Capa report.QXD

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Capa report.QXD

SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2003
PARTICIPAÇÃO INFANTIL
"Para que possamos atingir as metas estabelecidas
na declaração ‘Um mundo para as Crianças’ e nas Metas de
Desenvolvimento do Milênio, para que possamos mudar
este mundo dividido, prejudicado, atormentado por
conflitos, avançando na prática da democracia,
para que possamos tornar o mundo realmente adequado
para todos os povos, precisamos garantir a participação
plena das crianças e dos jovens."
SITUAÇÃO MUNDIAL
DA INFÂNCIA 2003
Carol Bellamy
Diretora Executiva
Fundo das Nações Unidas para a Infância
ISBN: 92-806-3784-5
Para todas as crianças
Saúde, Educação, Igualdade, Proteção
AVANÇAR HUMANIDADE
UNICEF/02-0075/Susan Markisz
SITUAÇÃO MUNDIAL
DA INFÂNCIA 2003
Obrigado(a),
Este relatório foi preparado com a ajuda de muitas pessoas e organizações, inclusive os
escritórios de campo e os comitês nacionais do UNICEF relacionados a seguir:
Afeganistão, África do Sul, Albânia, Angola, Antiga República Iugoslava da Macedônia,
Argentina, Áustria, Azerbaijão, Bangladesh, Bélgica, Benin, Bolívia, Botsuana, Brasil, Burundi,
Butão, Camarões, China, Colômbia, Costa Rica, Egito, El Salvador, Eritréia, Escritório da Área
do Caribe, Etiópia, Federação Russa, Filipinas, Gabão, Gana, Geórgia, Guatemala, Guiana,
Haiti, Honduras, Índia, Indonésia, Irã, Iraque, Iugoslávia, Jamaica, Jordânia, Lesoto,
Madagascar, Malaui, Maldivas, Maurício, México, Moçambique, Moldova, Mongólia, Nepal,
Nigéria, Paquistão, Peru, Quênia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo,
Repúblicas da Ásia Central e Cazaquistão, São Tomé e Príncipe, Senegal, Síria, Somália, Sri
Lanka, Sudão, Tailândia, Tanzânia, Territórios Palestinos, Timor Leste, Turquia, Ucrânia,
Uruguai, Venezuela, Zâmbia e Zimbábue. Informações foram fornecidas também pelos
escritórios regionais do UNICEF, pelo Centro de Pesquisa Innocenti e pelo Escritório
do UNICEF para o Japão.
As fotos tiradas por crianças são do GTZ – Deutsche Gesellschaft für Technische
Zusammenarbeit (Agência Alemã para Cooperação Técnica) (www.imagine.gtz.de), ´Pelos
Olhos da Criança´/ Projeto Ruanda, Save the Children UK, Fundação Casa Grande, Kemetic
Institute, e PhotoVoice (www.photovoice.org). As ilustrações são da exposição ´Amazed
World´, do artista Ik-Joong Kang, e dos escritórios do UNICEF em Amã e no Timor Leste.
© Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 2002-11-18
A reprodução de qualquer parte desta publicação somente
poderá ser feita mediante autorização. Por favor, entre em
contato com a Seção Editorial e de Publicações, Divisão de
Comunicações, UNICEF NY (3 UN Plaza, NY, NY 10017 USA,
Tel.: (212) 326-7513, Fax: (212) 303-7985, e-mail:
[email protected]). A autorização será gratuita para
organizações educacionais ou sem fins lucrativos.
A outras organizações será solicitado o pagamento
de uma pequena taxa.
ISBN 92-806-3784-5
A Biblioteca do Congresso catalogou esta publicação
da seguinte maneira:
The state of the world’s children 2003
UNICEF, UNICEF House, 3 UN Plaza,
New York, NY 10017, USA
E-mail: [email protected]
Website: www.unicef.org
UNICEF, Palais des Nations,
CH-1211 Geneva 10, Switzerland
Versão em português sob responsabilidade do
Escritório do Representante UNICEF no Brasil.
SEPN 510 - Bloco A - Ed. Inan - 2º andar
Brasília, DF - 70750-521
Tradução e Edição:
B & C Revisão de Textos, SP
Foto da capa
Umuhoza, 12 anos de idade
´Pelos Olhos das Crianças’ / Projeto Ruanda
SITUAÇÃO MUNDIAL
DA INFÂNCIA 2003
Carol Bellamy
Diretora Executiva
Com fotos e ilustrações feitas por crianças
ÍNDICE
Prólogo por Kofi A. Annan, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas
Capítulos
Destaques
1
2
3
4
CRIANÇAS DEVEM
SER OUVIDAS
POR QUE
PARTICIPAÇÃO,
POR QUE AGORA?
UMA VIDA DE
ENVOLVIMENTO
APRENDIZAGEM
ATIVA
Página 1
Página 9
Página 19
Página 27
1. As crianças mostram aquilo que vêem .................................................................................. 6
2. Participação da criança: mito e realidade ............................................................................ 16
3. O ‘direito’ da criança à participação .................................................................................... 24
4. Meninas são grandes vencedoras! ...................................................................................... 32
5. Construindo nações .............................................................................................................. 40
6. Nós pedimos a elas que falassem ........................................................................................ 50
7. As crianças e os meios de comunicação ............................................................................ 58
8. Nós somos as crianças do mundo ...................................................................................... 66
Figuras
do texto
1. Participação infantil .................................................................................................................. 3
2. O mundo está-se tornando mais democrático .................................................................... 10
3. Redução no comparecimento de votantes nos países do G7 ............................................ 12
Referências
iv
ÍNDICE
........................................................................................................................................................ 70
5
6
7
8
9
O LIMITE MAIS
CRÍTICO
OUVINDO A
CRIANÇA
ESPAÇOS DE
PARTICIPAÇÃO
NA SESSÃO ESPECIAL
DAS NAÇÕES UNIDAS
SOBRE A CRIANÇA
SEGUINDO EM
FRENTE
Página 35
Página 43
Página 53
Página 61
Página 69
Mapas
........................................................................................................................................................ 73
1. O que as crianças pensam ...................................................................................................... 74
2. O que as crianças querem: saúde, educação, meio ambiente saudável............................ 76
3. O que as crianças querem: proteção .................................................................................... 78
Notas gerais ..................................................................................................................................80
Tabelas
........................................................................................................................................................ 81
1 Indicadores básicos ................................................................................................................ 84
2 Nutrição .................................................................................................................................... 88
3 Saúde ........................................................................................................................................ 92
4 Educação .................................................................................................................................. 96
5 Indicadores demográficos .................................................................................................... 100
6 Indicadores econômicos ...................................................................................................... 104
7 Mulheres ................................................................................................................................ 108
8 HIV/AIDS e malária..................................................................................................................112
9 Taxas de progresso ................................................................................................................ 116
Índice remissivo
...................................................................................................................................................... 120
Glossário
...................................................................................................................................................... 123
v
"Elas nos trouxeram
suas idéias,
suas esperanças e
seus sonhos."
Kofi A. Annan
PRÓLOGO
O foco do relatório Situação Mundial da Infância deste ano – participação infantil – pretende lembrar aos
adultos sua obrigação de fazer aflorar e levar em conta as opiniões das crianças e dos jovens quando
são tomadas decisões que afetam sua vida.
O tema do relatório é fiel ao espírito da histórica Sessão Especial sobre a Criança na Assembléia
Geral, realizada em maio de 2002. Pela primeira vez, a Assembléia Geral reuniu-se para discutir
exclusivamente questões que dizem respeito à criança; e, pela primeira vez, crianças foram incluídas, em grande número, como membros oficiais de delegações, representando governos e organizações não-governamentais.
A presença das crianças transformou o clima das Nações Unidas. Em nossas discussões normalmente
comedidas e diplomáticas, elas introduziram suas paixões, suas questões, seus medos, seus desafios,
seu entusiasmo e seu otimismo. Trouxeram suas idéias, suas esperanças e seus sonhos. Deram vida aos
valores da Convenção sobre os Direitos da Criança. E contribuíram com algo que somente elas podiam
conhecer: a experiência de ser jovem no século 21 – em um tempo em que o HIV/AIDS continua a
crescer a taxas devastadoras; em um tempo em que riqueza sem precedentes coexiste com pobreza
extrema; em um tempo em que os direitos da criança, reconhecidos quase universalmente,
são sistemática e diariamente desrespeitados em todas as partes do mundo.
No documento final da Sessão Especial, os Governos declararam seu compromisso de transformar o
mundo para as crianças e com as crianças – de construir um mundo para a criança no século 21. Essa
meta somente será atingida se os Governos cumprirem sua promessa de ouvir, alto e claro, as vozes
das crianças e dos jovens; se garantirmos a plena participação de crianças no trabalho de construir
um futuro melhor.
Kofi A. Annan
Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas
1
CRIANÇAS DEVEM
SER OUVIDAS
"Os adultos não percebem. Quando é que uma criança é considerada suficientemente
capacitada para contribuir e participar ativamente? Se você não lhes der a
oportunidade de participar, elas não desenvolverão as habilidades.
Dê-nos uma chance cedo e veja como vamos voar."
Khairul Azri, 17 anos de idade, delegada malaia na Sessão Especial das Nações Unidas sobre a Criança.
Quando a chinesa Mingyu Liao, de 10 anos de
idade, fez sua apresentação no Encontro
Mundial de Cúpula sobre Desenvolvimento
Sustentável em Joanesburgo, na África do Sul,
em setembro de 2002, fazia parte do grupo de
três representantes da Conferência
Internacional das Crianças do Programa de
Meio Ambiente das Nações Unidas, que três
meses antes havia reunido mais de 400 crianças de mais de 80 países. "Todos nós tínhamos
muita coisa a dizer," relatou a menina, "mas a
principal, que preocupava todos os delegados,
é que a maioria dos líderes não ouve."
Ao lançar seu desafio, Mingyu Liao dividia o
pódio com outras quatro crianças: Justin
Friesen, do Canadá, Analiz Vergara, do Equador,
e Julius Ndlovena e Tiyiselani Manganyi, ambos
do país anfitrião, a África do Sul.
"Não estamos pedindo demais! Vocês disseram
que este Encontro de Cúpula é sobre empreen-
der ações! Nós precisamos mais do que seus
aplausos e comentários de ‘muito bem’ ou ‘belo
discurso’. Precisamos de AÇÃO."
Era impossível negar o que diziam os jovens
ativistas. Com sua visão do futuro e sua paixão,
motivaram delegados como outros já haviam
feito na Sessão Especial das Nações Unidas
sobre a Criança, em maio de 2002. "Pensem
nas crianças," eles pediram. "Que tipo de
mundo vocês querem para elas?"
No final, as crianças conseguiram algo que não
havia sido possível alcançar pelos processos de
negociação usuais dos adultos com relação à
declaração final do Encontro de Cúpula. Líderes
mundiais reconheceram que tinham responsabilidades não só com relação uns aos outros,
mas com relação às crianças – uma vez que elas
pediram que libertassem o mundo da pobreza,
da degradação ambiental e de padrões de
desenvolvimento insustentável.1
“No espaço imenso, o que vêem os olhos destes dois
garotos? Como podemos entender o que eles querem
expressar? Talvez sejam suas aspirações por um
futuro melhor.” Nguyen Chau Thuy Trang
© Nguyen Chau Thuy Trang/Viet Nam/Street Vision/PhotoVoice
1
Em vilarejos rurais na Índia Meridional, a ONG
Myrada organizou grupos de crianças da comunidade em torno de duas questões de justiça
social: trabalho escravo, que força crianças a
trabalhar e a enfrentar freqüentemente
condições de trabalho prejudiciais, por longos
períodos, para pagar dívidas contraídas por seus
pais; e casamentos de crianças, que obrigam
meninas de apenas 11 anos de idade a se casar
e a desempenhar funções maritais prejudiciais
aos seus interesses.
Diversos clubes de crianças, em diferentes
comunidades, trabalharam em respeitoso diálogo com pais, outros adultos da comunidade e
autoridades locais com dois objetivos: convencer alguns dos proprietários locais de terras
e de fábricas a liberar as crianças da servidão, e
convencer alguns dos pais de meninas prometidas em casamento a voltar atrás em sua decisão
de casar suas filhas pequenas. Tiveram sucesso
em ambas as tentativas.
Além disso, o projeto Myrada criou uma ‘comunidade de apoio’ em torno de questões educacionais, com líderes comunitários e autoridades
locais, pais e idosos, jovens e crianças trabalhando juntos para acompanhar o absenteísmo e a
evasão de estudantes por meio de tentativas de
se aproximar de crianças e pais de crianças que
não freqüentam a escola.
Atuando em parlamentos escolares, as crianças
assumiram tarefas dentro da escola e da comunidade, e em seu entorno. Elegeram um ‘partido
de oposição’ com a responsabilidade de acompanhar os planos, os compromissos, as promessas e as ações dos estudantes que já ocupavam
cargos. Pelo exercício da liderança, as crianças
aprenderam que eram responsáveis por aquelas
que as elegeram, e que, ao assumir cargos eletivos, assumiam também compromissos e obrigações com relação ao cumprimento de
promessas e responsabilidades.2
2
CRIANÇAS DEVEM SER OUVIDAS
Esses são apenas dois dos muitos exemplos
extraídos de diferentes contextos e diferentes
culturas que demonstram que determinadas
mudanças só podem ser realizadas quando
se oferece a crianças e jovens a
oportunidade de contribuir.
Competências para a vida
Cada geração enfrenta novos desafios – dar ouvidos à criança e às suas opiniões é um dos nossos.
Este ano, o relatório Situação Mundial da Infância
está centrado na responsabilidade dos adultos de
buscar as perspectivas e as opiniões de crianças e
de levá-las a sério; e na responsabilidade dos
adultos de ajudar crianças e adolescentes a desenvolver suas competências para que tenham uma
participação autêntica e significativa no mundo.
Para enfrentar esse desafio, os adultos devem
desenvolver suas próprias competências.
Precisamos aprender como efetivamente induzir
crianças e jovens a manifestar suas opiniões, e precisamos aprender a reconhecer suas múltiplas
vozes, as diversas maneiras pelas quais crianças e
jovens se expressam, e como interpretar suas mensagens – verbais e não-verbais. E mais importante,
devemos garantir que existam oportunidades,
tempo e locais seguros para que as opiniões de
crianças e jovens sejam ouvidas e consideradas
devidamente. E devemos desenvolver nossa
própria capacidade de responder adequadamente
às mensagens e opiniões das crianças e dos jovens.
As metas do UNICEF com este relatório são:
Chamar atenção do público para a importância,
os motivos, o valor e a viabilidade da participação ativa de pessoas jovens na família, na
escola, na comunidade e na vida nacional;
Estimular Estados, organizações da sociedade
civil e o setor privado a promover o envolvimento autêntico das crianças em decisões
que afetam suas vidas;
FIGURA 1 PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS
Apresentar exemplos das transformações ocorridas na vida de crianças, famílias e comunidades quando as crianças tiveram a
oportunidade de contribuir em questões que as
afetam; e
Desencadear ações que incluem crianças e
jovens para alcançar as metas do ‘Um Mundo
para as Crianças’ e as Metas de
Desenvolvimento para o Milênio (MDGs). À
medida que avançam os trabalhos nas MDGs,
a melhoria das condições de vida de crianças
e jovens será necessariamente o objetivo
principal de todos os esforços; a participação
das crianças e dos jovens estará no centro de
todos os sucessos.
Participação definida
Participação é um conceito que permite
muitas definições e múltiplas interpretações (ver
Destaque 2, ‘Participação da criança: mito e realidade’, página 16). Na verdade, as crianças sempre
participaram da vida: em casa, na escola, no trabalho, nas comunidades, em guerras. Algumas
vezes voluntária e heroicamente, outras vezes à
força e por meio de exploração. Cada cultura tem
um herói infantil em seu panteão histórico, e os
contos de fadas falam sobre crianças que fizeram
diferença em seu mundo.
O que ocorre é que a infância, como constructo
social, evolui juntamente com sociedades que
mudam e com valores que mudam, e as crianças,
3
como grupo, vêm sendo gradualmente reconhecidas como pessoas com direitos e como atores
sociais. Entretanto, uma vez que a marginalização
ainda é uma realidade na vida da imensa maioria
das crianças em todas as partes do mundo,
tornaram-se essenciais os esforços estruturados
para garantir sua participação e para protegê-las
da exploração.
O conceito de participação é freqüentemente
entendido como "o processo de compartilhamento das decisões que afetam a vida de determinada
pessoa e a vida da comunidade na qual ela vive.
Constitui o meio pelo qual a democracia é construída e o padrão com relação ao qual democracias devem ser avaliadas."3
Reconhecida como um fenômeno multifacetado,
a participação pode incluir uma ampla variedade
de atividades que diferem na forma e no estilo
conforme a idade da criança: buscando
informações, manifestando desejo de aprender,
mesmo com muito pouca idade, estruturando
opiniões, expressando idéias; participando de
atividades e processos; sendo informada e
consultada em tomadas de decisões; colocando
em ação idéias, processos, propostas e projetos;
analisando situações e fazendo escolhas;
respeitando as outras pessoas e sendo tratada
com dignidade.4
Para crianças e jovens, a meta não é simplesmente aumentar sua participação, mas otimizar
suas oportunidades de participar de maneira significativa. É importante notar, porém, que por
mais atraente que possa parecer a participação
infantil ideal, não se trata de um ‘bem gratuito’,
como se costuma presumir, nem traz necessariamente maior racionalidade ao projeto. A participação acarreta custos diretos e circunstanciais.
Mesmo assim, as habilidades de participação
devem ser aprendidas e praticadas tendo em vista
os custos que o fato de não facilitar a participação
4
impõe à sociedade no médio e no longo prazos:
um mundo de adultos que não sabem como se
expressar, como negociar diferenças, como se
envolver em diálogos construtivos ou assumir
responsabilidades por si mesmos, pela família,
pela comunidade e pela sociedade.
O mais importante, porém, é o fato de a participação da criança ser uma responsabilidade e uma
obrigação de todos aqueles cujas ações são orientadas pela Convenção sobre os Direitos da
Criança. No contexto da Convenção, a participação vincula o ato de estimular a criança a
comunicar suas opiniões sobre questões que lhe
dizem respeito, e de viabilizar essa comunicação.
Colocada em prática, a participação requer que os
adultos ouçam as crianças – que ouçam todas as
suas múltiplas e diversificadas maneiras de se
comunicar, garantindo sua liberdade de se
expressar e levando em conta suas opiniões ao
tomar decisões que as afetam.
O princípio de que crianças devem ser consultadas sobre questões que as afetam freqüentemente encontra resistência por parte daqueles
que vêem nessa atitude uma redução da autoridade dos adultos em meio à família e à
sociedade. Entretanto, ouvir as opiniões das crianças não significa simplesmente endossar seus
pontos de vista. Pelo contrário, o fato de serem
envolvidas no diálogo e em trocas permite que as
crianças aprendam maneiras construtivas de
influenciar o mundo à sua volta. O ato social de
dar e receber implícito à participação estimula as
crianças a assumir responsabilidades cada vez
maiores como cidadãos em formação, ativos,
tolerantes e democráticos.
Participação autêntica
É preciso cautela: a participação infantil pode
assumir formas diversas de envolvimento, obrigações e compromissos, e nem toda participação
infantil é ativa, social, objetiva, significativa ou
construtiva. Ainda que seja proposta por adultos
bem intencionados, a participação de crianças
muitas vezes resulta em não-participação, caso as
crianças sejam manipuladas, usadas como elemento decorativo ou como símbolo (ver ‘a escada
de participação’).5 A participação infantil pode
muito facilmente derivar no sentido de vir a ser
‘centrada em adultos’, pode ser imposta a crianças
que não buscam a participação, ou os meios propostos para sua implementação podem ser inadequados para a idade e a capacidade da criança.
Em suas piores manifestações, a participação
pode ser repressiva, exploradora ou abusiva.
Em contraste, a participação infantil autêntica
deve partir das próprias crianças e dos próprios
jovens, deve ser formulada em seus próprios
termos, em sua própria realidade e deve estar de
acordo com seus próprios sonhos, opiniões,
esperanças e preocupações. As crianças
precisam de informações, apoio e condições
favoráveis para participar adequadamente e por
meios que lhes permitam aumentar sua
dignidade e sua auto-estima.
Desde que ocorra em um espaço adequado, a
participação autêntica tem a ver com a valorização de pessoas – crianças – em um contexto que
envolve outras pessoas, e em relação a outras
pessoas e ao mundo.
A participação efetiva da criança no mundo
depende de diversas condições, inclusive do
desenvolvimento de suas capacidades, da
disponibilidade dos pais e de outros adultos para
o diálogo e para aprender com as crianças, e de
espaços seguros na família, na comunidade e na
sociedade que permitam esse diálogo. Depende
também do contexto sociocultural, econômico e
político existente.
Acima de tudo, uma participação autêntica e
significativa requer uma mudança radical na
maneira de pensar e no comportamento dos
adultos – de uma abordagem excludente para
outra inclusiva com relação às crianças e suas
capacidades –, de um mundo definido unicamente por adultos para outro no qual as crianças contribuam para a construção do tipo de
mundo em que desejam viver.
"Se você acha que crianças não podem fazer diferença, você está muito enganado.
Quem mais poderia descrever todos os males do mundo, além das crianças?
As crianças devem ser ouvidas, e suas idéias e opiniões devem ser levadas em
consideração. Talvez então os líderes do mundo possam pensar sobre todos os
danos que estão causando ao mundo, e talvez possam apenas tentar ajudar as
crianças de todas as partes do mundo."
Urska Korosek, eslovena de 16 anos de idade
Site Vozes da Juventude
24 de março de 2002
5
Em sua maioria, as fotografias e os desenhos apresentados
nesta edição do relatório Situação Mundial da Infância foram
feitos por crianças, e sua inclusão faz parte de um
compromisso contínuo de aprender sobre a vida das
DESTAQUE
1
crianças ouvindo suas ‘vozes’ – em qualquer forma de expressão
em que se sintam mais à vontade.
AS CRIANÇAS MOSTRAM
AQUILO QUE VÊEM
As crianças não só vêem o mundo de maneira diferente
dos adultos como também suas habilidades para
compartilhar suas observações diferem de acordo com
a idade. Enquanto palavras e frases são utilizadas com
relativa facilidade por adultos ou crianças mais velhas
(que, afinal, têm anos de prática), câmeras fotográficas
ou lápis são geralmente os meios de comunicação mais
expressivos para crianças mais novas. Como explicou
Nguyen Chau Thuy Trang, jovem vietnamita de 17 anos
de idade, "Há algumas coisas que não podemos dizer
com palavras, conseguimos expressar melhor algumas
emoções por meio de imagens."1
Em Ruanda, por exemplo, onde cerca de um milhão de
pessoas foram assassinadas durante o genocídio de
1994, as 13 crianças na foto à direita (a partir do alto, à
esquerda) – Frederick, Gasore, Bakunzi, Dusingizimana,
Uwamahoro, Imanizabayo, Ingabire, Elizabeth, Twagira,
Jacqueline, Umuhoza, Gadi e Musa – aprendem a arte
de relatar sua vida diária em uma série de oficinas
que fazem parte do progrma ‘Pelos Olhos das
Crianças’/Projeto Ruanda. Por meio de fotografias como
as que são mostradas na capa, à direita, e na página 68,
e que fazem parte de seu crescente portfólio, crianças
contam-nos sobre a maneira como vêem seu país.
Pinturas e sonhos
O ato de desenhar proporciona às crianças mais novas
a oportunidade de ‘falar’, e programas desenvolvidos
em todas as partes do mundo solicitaram às crianças
que dissessem como vêem o mundo. Durante a Sessão
Especial sobre a Criança na Assembléia Geral das
Nações Unidas, foram ouvidas, por meio de suas
pinturas, cerca de 34 mil crianças de mais de 125
países. Posicionada de maneira bem visível, na entrada
de visitantes do Edifício Sede das Nações Unidas, e
6
patrocinada pelo Governo da República da Coréia, pelo
UNICEF, pela Fundação Coréia e pelo Comitê Coreano
para o UNICEF, a exposição ‘Mundo Maravilhoso’ é um
projeto que estimulou as crianças a expressar seus
sonhos e seus pontos de vista por meio da pintura (ver
desenhos na página 18).
Fotos e realidade
Por meio do processo de aprendizagem da fotografia,
os jovens podem desenvolver e ampliar sua confiança e
sua auto-estima à medida que adquirem habilidades
Dusingizimana/ "Pelos Olhos das Crianças"/ O Projeto Ruanda/2002
vocacionais e novas perspectivas para suas vidas.
"Quando tiro fotos, eu tenho esperança de ser feliz...
quando eu passo pela cidade tenho esperança de
que talvez um dia meu país se pareça com este",
afirma Onesmus, um refugiado de 15 anos que vive
em Londres.2
Em diversos projetos realizados em todas as partes do
mundo, as vozes das crianças e dos jovens estão sendo
ouvidas por meio de suas fotografias. Por exemplo,
mais de 500 crianças e jovens de 45 países registraram
imagens de suas vidas com suas câmeras, como parte
de um projeto de fotografia para jovens denominado
‘Imagine – suas fotos abrirão meus olhos’, realizado em
conjunto pela Agência Alemã para Cooperação Técnica
(GTZ) e Philipp Abresch, um jornalista de Berlim.
Transcendendo as barreiras do idioma, o projeto
‘Imagine’ constrói pontes que ligam crianças e
adolescentes, gerações e culturas. O projeto ‘Imagine’
também cria oportunidades para que as crianças se
comuniquem a respeito de suas fotos e das questões
que representam, por meio de salas de bate-papo na
Internet em todas as partes do mundo, de um catálogo,
de cartões postais ou de exposições online (ver fotos
nas páginas 17, 26, 41, 42, 52).
Do mesmo modo, o projeto ‘PhotoVoice’, com base em
Londres, dá voz a grupos marginalizados dentro da
sociedade, como crianças refugiadas e crianças que
vivem nas ruas. A organização promove a
conscientização das crianças sobre suas vidas enquanto
as ajuda a gerar renda por meio de suas habilidades
recém-descobertas (ver foto no Capítulo 1). Em Mound
Bayou, uma cidade predominantemente afroamericana, e nas áreas circunvizinhas do Delta do
Mississipi, nos Estados Unidos, a fotografia faz parte da
missão do Instituto Kemetic na preparação das crianças
para que se tornem cidadãos produtivos. O Instituto
alcança esse objetivo criando um ambiente que desafia,
orienta e motiva os jovens a explorar seus talentos (ver
fotos nas páginas 25, 54). E no projeto ‘Direito de
Saber’, uma iniciativa conjunta das Nações Unidas, do
UNICEF e de ONGs, com o objetivo de capacitar
adolescentes a tomar decisões baseadas em
informações, e a agir positivamente para uma vida
saudável, os adolescentes tiram fotos para comunicar a
seus pares e aos adultos o que é importante em suas
vidas. As fotos serão utilizadas em uma estratégia de
comunicação global para fornecer informações sobre
HIV/AIDS para adolescentes em 13 países-pilotos (ver
fotos nas páginas 20, 51).
Continuem
Crianças palestinas têm uma oportunidade única de se
expressar criativamente e de compartilhar seu trabalho
com outras crianças em todas as partes do mundo pelo
projeto ‘Olho no Olho’, do Save the Children, do Reino
Unido (ver foto na página 8). As fotos das crianças são
exibidas via Internet. Inspirados nas fotos, Kim, de 14
anos, e Daventry, de 15 anos, do Reino Unido,
escreveram em um quadro de mensagens na Internet:
"Gostaríamos de dizer como ficamos emocionados ao
ver as fotos de pessoas da nossa idade, que vivem
situações completamente diferentes da nossa...
e mesmo assim vocês são capazes de ser felizes e
positivos, e otimistas com relação ao seu modo de vida.
Vocês nos fizeram entender como temos sorte.
Mantenham-se ocupados praticando esportes...
FUTEBOL... AMAMOS FUTEBOL! Continuem sorrindo."
1 On the Record for Children, 10 de maio de 2002, ver foto na página 1.
2 Da Exposição PhotoVoice, “Transparência: vivendo sem fronteiras”, Londres, 2002.
7
2
POR QUE PARTICIPAÇÃO,
POR QUE AGORA?
Em um mundo no qual é negada a tantos adultos
a oportunidade de participar plenamente na
sociedade – as mulheres, por exemplo –, estimular a participação das crianças não seria querer
um pouco demais? Em um momento em que 150
milhões de crianças nos países em desenvolvimento ainda sofrem de desnutrição, quando 120
milhões de crianças em idade escolar ainda estão
fora da escola, quando a cada dia seis mil jovens
são infectados pelo HIV, quando crianças estão
sofrendo na guerra ou trabalhando em condições
prejudiciais, por que é tão vital ouvir as vozes e as
opiniões das crianças?
Porque promover uma participação significativa e
de qualidade de crianças e adolescentes é essencial para garantir seu crescimento e seu desenvolvimento. Uma criança cujo envolvimento ativo
com o mundo foi estimulado desde o início será
uma criança com competência para se desenvolver na primeira infância, responder às oportunidades educacionais e chegar à adolescência
com confiança, assertividade e capacidade para
contribuir com o diálogo e as práticas democráticas em casa, na escola, na comunidade e no país.
Porque crianças provaram que, uma vez
envolvidas, podem fazer diferença no mundo
que as cerca. Têm idéias, experiências e discernimentos que enriquecem a compreensão
dos adultos e dão uma contribuição positiva
para as ações dos adultos.
Porque no encerramento da Sessão Especial
sobre a Criança, em maio de 2002, quando a
Assembléia Geral das Nações Unidas prometeu
construir "um mundo para as crianças", os líderes
mundiais declararam seu compromisso de mudar
o mundo não só para as crianças, mas com a sua
participação.6
Porque a construção da democracia é uma
questão de grande importância para a paz e o
desenvolvimento internacionais.7 Os valores da
democracia, como respeito pelos direitos e pela
dignidade de todas as pessoas, por sua diversidade e seu direito a participar nas decisões que
as afetam, são aprendidos antes e melhor na
infância. A participação autêntica e significativa
prepara as crianças para sua aposta no futuro.
Com toda a compreensão que lega às crianças
" Meu nome é Heba. Eu quero ser médica... se Deus quiser."
De fotos tiradas por jovens palestinos, mostrando aspectos
da vida em campos de refugiados no Líbano e no Território
Ocupado da Palestina.
Cortesia do Save the Children UK, abril de 2001
9
envolvidas, a participação constitui uma base para
sociedades coesas, que, por sua vez, são a base
para a paz no mundo.
Porque nossa única opção é prestar atenção
agora. O impulso de participar é inerente ao ser
humano, pronto para ser desenvolvido em cada
bebê recém-nascido, pronto para ser ativado em
cada criança do total de dois bilhões existentes no
mundo hoje.
Quando o impulso não é respeitado nem nutrido, quando as crianças são excluídas ou ignoradas pelos adultos, seu potencial para
contribuir com suas comunidades fica comprometido. Essas crianças tenderão a agir da
mesma maneira como foram tratadas – ou seja,
como rejeitadas – com suas energias e sua criatividade dirigidas para subculturas e impedidas
de criar uma sociedade coesa.
10
POR QUE PARTICIPAÇÃO, POR QUE AGORA?
Neste momento, a questão crítica não é se as
crianças participam, mas sim de que maneira participam, quando tantos milhões de crianças passam fome, estão doentes ou são exploradas. O
que nos cabe neste momento é melhorar a qualidade de suas interações e das interações de todas
as crianças com seu ambiente social.
Uma revolução silenciosa
Ao longo das duas últimas décadas, adultos, pais,
professores, líderes, pessoas que tomam
decisões, autoridades, setores da sociedade civil e
governos em todos os níveis foram instados a
assumir sua parcela de responsabilidade pelos
direitos da criança à sobrevivência, ao desenvolvimento, à proteção e à participação. E muito se
aprendeu ao longo dos anos: que o trabalho com
famílias, pais, comunidades e autoridades locais
pode criar as condições e o contexto para o
desenvolvimento; que as políticas devem ser formuladas, implementadas e avaliadas com o
envolvimento das pessoas que serão afetadas por
elas; e que há custos humanos na discriminação e
na exclusão. Milhões de dólares em ajuda para o
desenvolvimento e milhares de projetos em todas
as partes do mundo já demonstraram a necessidade de ouvir as vozes das pessoas e aprender
com suas mensagens e sua realidade.
METAS DE DESENVOLVIMENTO
PARA O MILÊNIO
Os Estados Membros da Organização das Nações
Unidas comprometeram-se a atingir as metas
a seguir até 2015:
1. Erradicar a pobreza extrema e a fome
2. Atingir educação primária universal
Até pouco tempo atrás, essas lições não haviam
sido aplicadas ao trabalho com crianças e jovens.
Adultos e organizações freqüentemente ignoraram crianças e jovens como recursos, como
sujeitos com direitos e pessoas com dignidade,
que têm o direito de serem ouvidas e levadas em
consideração em decisões que as afetam.
Ao mesmo tempo, acontecia outra revolução
silenciosa e respeitosa. Crianças e jovens
mostraram sua disposição, sua energia, seus discernimentos e sua contribuição para fazer do
mundo um lugar mais adequado. Em países diferentes, em meio a tradições culturais e religiosas
diversas, em diversos contextos políticos, no seio
de castas e classes variadas, as crianças que tiveram espaço, oportunidade e meios adequados
para participar atuaram, na maior parte das vezes,
de maneira responsável e eficiente.
3. Promover igualdade de gênero e capacitar
as mulheres
4. Reduzir a mortalidade infantil
5. Melhorar as condições de saúde materna
6. Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças
7. Garantir sustentabilidade ambiental
8. Desenvolver uma parceria global pelo
desenvolvimento.
Democracia começa com a criança
Diante do fantasma e da realidade do terrorismo,
com níveis de pobreza extremos e degradantes
em todas as partes do mundo, e diante de um
sentimento generalizado de privação de direitos,
líderes mundiais reconheceram a necessidade de
‘aprofundar a democracia’ – para promover
democracia mais inclusiva e responsiva.8 Essa
necessidade e um compromisso de fazer alguma
coisa a respeito da condição democrática em
todas as partes do mundo tornaram-se evidentes
PRIORIDADES EM
‘UM MUNDO PARA AS CRIANÇAS’
1. Promoção de vidas saudáveis
2. Oferta de educação de qualidade
3. Proteção contra abuso, exploração e violência
4. Combate ao HIV/AIDS.
11
quando os Estados Membros da Organização das
Nações Unidas afirmaram na Declaração do
Milênio, que "...não poupariam esforços para promover a democracia e fortalecer a letra da lei,
assim como o respeito por todos os direitos
humanos e liberdades fundamentais reconhecidos
internacionalmente, inclusive o direito ao desenvolvimento."9
Criança, isto é, que todos os governos devem trabalhar para promover e proteger os direitos de
cada criança; e que, por meio de ações nacionais
e cooperação internacional, devem promover
vidas saudáveis, oferecer educação de qualidade,
proteger a criança contra abuso, exploração e violência, e combater o HIV/AIDS (ver ‘Um Mundo
Adequado para as Crianças’, página 11).
Como parte de seus esforços pelo desenvolvimento, os Estados Membros da ONU comprometeram-se a atingir oito metas até o ano 2015, seis
das quais estão diretamente relacionadas à criança (ver ‘Metas de Desenvolvimento do Milênio’,
página 11). Essas oito metas, por outro lado, estão
intimamente ligadas aos principais compromissos
assumidos em 2002 na Sessão Especial sobre a
O que é evidente é que, se os governos, as agências nacionais e os diversos parceiros internacionais não se empenharem na defesa dos
direitos e do bem-estar da criança, as metas de
desenvolvimento jamais serão alcançadas. E se
não forem cumpridas nem as Metas de
Desenvolvimento do Milênio, nem os compromissos assumidos na Sessão Especial sobre a
12
Criança, a pobreza certamente há de persistir, e a
democracia certamente há de fenecer.
Existem recursos para vencer os desafios colocados pela Convenção sobre os Direitos da Criança
e as promessas e metas incluídas na declaração
do Milênio e em ‘Um Mundo para as Crianças’.
Eles estão nas vozes, nos discernimentos, nas
experiências, nas capacidades e na energia das
próprias crianças e dos próprios jovens. Isto não
significa que adultos, governos e sociedade civil
possam abandonar suas responsabilidades ou
transferir a carga para as crianças.
Mas significa uma nova parceria entre adultos,
crianças e jovens, buscando suas opiniões e
levando em consideração suas propostas – na
família, na comunidade, na escola, em nossas
organizações e na sociedade.
As necessidades da democracia
Hoje o número de países constituídos como
democracias, ao menos nominalmente, é muito
maior do que há vinte anos, e a maioria das populações do mundo agora pode votar, contribuindo
para a formação de seus governos nacionais ou
exercendo alguma influência sobre sua constituição. E atualmente cerca de 140 países têm
eleições multipartidárias, o que é mais do que em
qualquer outro momento da história.10 Entretanto,
a saúde dessas democracias é uma preocupação
tanto nos países industrializados quanto nos
países em desenvolvimento.
Se não houver empenho na defesa dos direitos
e do bem-estar da criança... E se não forem
cumpridas as Metas de Desenvolvimento do
Milênio, a pobreza certamente há de persistir,
e a democracia certamente há de fenecer.
Nesta situação, as opiniões dos jovens do mundo
parecem extraordinariamente semelhantes às dos
adultos: o Levantamento Internacional do Milênio,
do Gallup, que pesquisou 57 mil pessoas em 60
países, mostrou que apenas uma em cada dez
acredita que seu governo atende aos desejos da
população.11 Mesmo países industrializados relativamente seguros em sua autopercepção como
democracias maduras são atormentados pelo
crescente desencantamento dos eleitores com os
políticos e com o sistema político como um todo.
A porcentagem de pessoas em idade de votar que
efetivamente vão às urnas decaiu consistentemente durante a década de 90 na maioria dos
países ocidentais (ver Figura 3, página 12).
E o desencantamento das pessoas nos países em
desenvolvimento com relação a políticas domésticas e a processos políticos internacionais causa
preocupação ainda maior. "Progressivamente, os
principais poderes mundiais podem reconhecer
que um sentimento de exclusão e de impotência
disseminado nos países em desenvolvimento
pode ameaçar o crescimento econômico e a segurança tanto nos países em desenvolvimento quanto nos países industrializados."12
A esperança de democracia
Em primeiro lugar, o desencantamento dos jovens
com o processo democrático causa talvez a maior
de todas as preocupações. Em algumas regiões,
menos de 50% das crianças pesquisadas consideraram o ato de votar como um meio eficaz para
melhorar seus países, e cerca de um terço delas
relatou que não confia em seu governo (ver
Destaque 6, ‘Nós pedimos que falassem’, página 50).
A democracia em desenvolvimento não é simplesmente uma questão de realizar eleições multipartidárias. A promoção de cidadania e
compreensão democráticas "...requer um processo mais profundo de desenvolvimento político
para consolidar valores democráticos em todas as
partes da sociedade – um processo que nunca foi
13
formalmente concluído."13 Trata-se de um processo que tem início na primeira infância e que significa "...expandir capacidades como educação,
permitir que as pessoas desempenhem um papel
em políticas [democráticas] e promover o desenvolvimento de grupos da sociedade civil e de outras instituições informais."14 Assim, o ponto de
partida para a construção da democracia está nas
crianças – a partir daquilo que elas aprendem no
processo de seu crescimento e desenvolvimento.
O exercício da representação e da cidadania
responsável não é algo que se aprenda de um
momento para outro aos 18 anos de idade.
Assim como os adultos, as crianças adquirem
auto-estima por meio de um envolvimento positivo e ativo com o mundo. Um sentimento de
respeito e responsabilidade por si mesmas e
pelos outros constitui um valor que faz parte da
vida desde os primeiros momentos, e que é
experimentado constantemente por meio da
interação com o mundo.
A esperança de democracia repousa na criança
que foi preparada para o sucesso na escola ao
longo da primeira infância, e cujas opiniões e perspectivas são valorizadas em sua família, em sua
escola, em sua comunidade e em sua sociedade;
que aprendeu sobre a diversidade da experiência
humana e do valor da discussão; e que teve múltiplas oportunidades para adquirir e desenvolver
suas competências. Essa criança contribui para o
crescimento da sociedade civil no presente, como
criança, e no futuro, como adulto.
A democracia é algo que a criança aprende à medida que se desenvolve, desde bebê até a adolescência. Quando as crianças – que são muito mais
capazes do que geralmente se reconhece – têm
durante a infância as oportunidades de desenvolver suas habilidades e competências de participação, elas aprendem também que precisam ser
14
membros efetivos de uma sociedade democrática.
Uma criança cujo envolvimento ativo com o mundo
foi estimulado desde o princípio será uma criança e
um cidadão do mundo com maior probabilidade de
valorizar suas próprias opiniões e crenças, e as
opiniões e crenças das outras pessoas.
Quando vemos instâncias de autêntica participação infantil na família, na escola, na comunidade e na sociedade, ouvimos crianças e jovens
afirmando que têm mais confiança em si mesmos, que têm mais consciência de sua comunidade e de seus problemas, que estão mais
empenhados em servir e trabalhar com outras
pessoas e que são mais otimistas com relação ao
futuro e ao papel que devem desempenhar nele.
Ouvimos também pais que dizem que seus filhos
são mais responsáveis dentro de casa, que levantam mais cedo, que são melhores alunos, que são
mais comunicativos e respeitosos, e que são mais
preocupados com o mundo.
Os professores dizem-nos que ficam impressionados ao ver estudantes mais atentos e sérios
com relação aos estudos, e mais ansiosos por
ajudar outros estudantes orientando e melhorando sua educação.
Pela participação e pelo envolvimento desde o
início em questões que lhes dizem respeito –
longe de promover anarquia ou desrespeito pela
autoridade, ou de comprometer a autoridade
dos pais –, vemos uma geração de jovens mais
respeitadores e preocupados com seus direitos e
com os direitos dos outros.
Vemos uma geração muito mais bem preparada e
capaz de enfrentar os problemas, as desigualdades
e as injustiças que herdaram. Vemos crianças e
jovens prontos para desenvolver os princípios
democráticos que os líderes mundiais abraçaram.
“Os Estados Partes devem
garantir à criança que é capaz
de formar suas próprias
opiniões o direito de expressar
tais opiniões livremente em
todas as questões que a afetam,
e as opiniões da criança devem
receber a devida consideração,
de acordo com sua idade
e maturidade.”
Artigo 12 da Convenção sobre os Direitos da Criança
"Você pode ver um homem consertando uma bicicleta...
na rua, perto da minha casa", diz Yu Pei, um chinês de
10 anos, sobre sua foto. "A foto mostra uma possibilidade
DESTAQUE
de trabalho bastante comum".
2
PARTICIPAÇÃO DA CRIANÇA:
MITO E REALIDADE
Mito: Participação infantil significa escolher uma
criança para representar as perspectivas e opiniões
das crianças em um fórum de adultos.
Mito: Crianças devem ser crianças, não devem ser
forçadas a assumir responsabilidades que devem ser
de adultos.
Realidade: As crianças não compõem um grupo
homogêneo, e não se pode esperar que uma única
criança represente os interesses de seus pares de
diferentes idades, raças, etnias e gênero. As crianças
precisam de fóruns próprios, nos quais possam
construir habilidades, identificar suas prioridades,
comunicar-se à sua própria maneira e aprender com
seus pares. Desse modo, as crianças terão melhores
condições de escolher por si mesmas quem deve
representar seus interesses e de que maneira
gostariam de apresentar suas opiniões.
Realidade: Certamente é preciso permitir que as
Mito: Participação infantil significa que os adultos
devem transferir todo seu poder para crianças que
não estão prontas para usá-lo.
Realidade: Participação não significa que os adultos
simplesmente entreguem todo poder de decisão às
crianças. A Convenção sobre os Direitos da Criança
(CDC) é clara quando afirma que se deve dar mais
responsabilidades às crianças – de acordo com suas
"capacidades em evolução" ao longo de seu
desenvolvimento. Em muitos casos, os adultos ainda
tomam a decisão final baseada no "melhor interesse"
da criança – porém, tendo em mente a CDC, essa
decisão deve ser tomada levando em conta as
opiniões da criança. À medida que crescem, os pais
podem dar-lhes mais responsabilidade nas tomadas
de decisão que as afetam – mesmo aquelas que
possam ser controversas, como questões de custódia
após um divórcio.
16
crianças sejam crianças, recebendo toda a proteção
necessária para assegurar seu desenvolvimento
saudável. E nenhuma criança deve ser forçada a
assumir responsabilidades para as quais não esteja
pronta. Entretanto, o desenvolvimento saudável da
criança depende também de lhe ser permitido
envolver-se com o mundo que a cerca, tomar decisões
mais independentes e assumir maior responsabilidade
à medida que se torna mais capaz. Crianças que
encontram barreiras para sua participação podem
tornar-se frustradas e até mesmo apáticas; jovens de
18 anos de idade sem experiências de participação
estarão insuficientemente preparados para lidar com
as responsabilidades da cidadania democrática.
Mito: Participação infantil é simplesmente uma
tapeação. Algumas crianças, geralmente pertencentes
a um grupo de elite, são escolhidas para falar a
adultos poderosos, que continuam ignorando o que
essas crianças disseram, mas reivindicam créditos por
tê-las ‘ouvido’.
Realidade: A participação infantil já provou ser
muito eficaz em diversas instâncias. Em vez de criar
um sistema ineficaz, compete a todos nós imaginar
formas significativas de participação da criança que
tragam benefícios a elas e, em contrapartida,
à sociedade como um todo.
China/”Imagine – Pelos Olhos das Crianças"/GTZ/2002
Mito: Na realidade, a participação infantil envolve
apenas adolescentes que, de qualquer modo, já estão
no limiar da idade adulta.
Mito: As crianças devem ser consultadas por uma
questão formal, porém suas opiniões nunca
mudam nada.
Realidade: É mais provável que a face pública e
política da participação da criança seja a de um
adolescente, e não a de uma criança de seis anos de
idade. Entretanto, é essencial consultar crianças de
todas as idades sobre as questões que as afetam.
Isso significa participação dentro das escolas e das
famílias, sempre que decisões sobre temas
pertinentes estejam em discussão. Em qualquer idade,
as crianças são mais capazes do que rotineiramente
se acredita que sejam – e normalmente crescerão
diante dos desafios apresentados, se os adultos
apoiarem seus esforços.
Realidade: Quando as opiniões das crianças são
solicitadas com sensibilidade e compreendidas de
maneira sincera, freqüentemente promovem grandes
modificações: podem revelar coisas que os adultos
nunca teriam compreendido independentemente,
podem alterar profundamente políticas ou programas,
e, em alguns casos, proteger as crianças de prejuízos
futuros. A consulta feita até mesmo a crianças muito
pequenas pode produzir resultados notáveis.
O problema é que esse tipo de consulta cuidadosa
à criança continua sendo rara.
Mito:
Mito: A recusa da criança a participar invalida seus
direitos.
Realidade: Em parte, essa afirmação é verdadeira.
Entretanto, todos os países que ratificaram a
Convenção sobre os Direitos da Criança
comprometeram-se a assegurar à criança direitos de
participação, como, por exemplo, o direito de
expressar livremente suas opiniões sobre as questões
que as afetam e o direito de liberdade de pensamento,
consciência, crença, associação e de realizar reuniões
pacificas. E hoje quase todos os países podem
apresentar avanços significativos na implementação
de sistemas e políticas que permitam que a criança
exerça esses direitos.
Realidade: Na verdade, a própria resistência pode
ser uma parte importante da participação. Seja em
uma troca de idéias em casa, na recusa em aceitar
uma punição na escola, ou na atitude de alguém em
relação ao envolvimento cívico na comunidade, a
resistência pode sinalizar a opinião de uma criança
ou de um adolescente sobre uma questão ou seu
sentimento sobre os termos de seu envolvimento.
Os adultos devem reconhecer a resistência como
uma forma de comunicação e responder a ela por
meio da compreensão, do diálogo e da negociação,
e não tentando evitá-la pela força e pela persuasão.
A criança não deve ser forçada a participar em
nenhuma situação.
Nenhum país no mundo consulta crianças
sobre todas as questões que as afetam, e
provavelmente nenhum país o fará tão cedo.
17
3
UMA VIDA
DE ENVOLVIMENTO
A participação tem manifestações diferentes em
diferentes idades, mas não é só: ela efetivamente
é diferente.
O estímulo à participação infantil exige que as
pessoas ouçam crianças de todas as idades e com
diferentes capacidades, e não só as mais velhas,
mais inteligentes e mais articuladas. As crianças
participam da vida desde o primeiro momento, e
sua competência para expressar suas necessidades e frustrações, seus sonhos e suas aspirações mudam de acordo com a idade,
tornando-se mais complexas ao longo da infância
e até chegar à idade adulta. Embora a participação das crianças mais novas manifeste-se de
maneira drasticamente diferente da participação
de jovens adultos, existe um continuum de
capacidades em evolução que pode ser traçado
desde os primeiros movimentos de um bebê até
as ações políticas de um adolescente.
maneira pela qual a criança cresce e aprende.
A competência de uma criança reflete as oportunidades de participação – ou a ausência dessas
oportunidades – oferecidas a ela nos períodos iniciais de sua vida. Positiva ou negativamente, cada
fase da infância está estruturada sobre a fase de
desenvolvimento anterior.
O melhor começo possível
Cada criança tem um desenvolvimento único.
Seu ambiente, que inclui classe social e condições
econômicas, normas culturais, tradições locais ou
familiares e expectativas, tem influência sobre a
Bebês comunicam-se por meio de movimentos e
expressões faciais não-verbais. Eles conseguem
não só comunicar seus desejos como também
são capazes de ‘falar’ com as pessoas que
cuidam deles imitando suas ações. Nos últimos
20 anos, pesquisadores reconsideraram a crença
até então dominante de que bebês eram incapazes de fazer imitações nos primeiros meses de
vida: em condições controladas em laboratório,
bebês recém-nascidos com apenas algumas
horas de vida reproduziram uma ampla variedade de gestos.15 Cada gesto traz consigo uma
insinuação aos pais e às pessoas que cuidam
do bebê, que, em resposta, reforçam e ampliam
o repertório da criança.
Desenhos feitos por crianças entre quatro e oito anos
de idade apresentados na exposição ‘Amazed World’,
por Ik-Joong Kang, exceto o do canto inferior direito,
que foi feito por Julio da Silva, de seis anos de idade,
apresentado em ‘Tuir Labarik Sira Nia Haree’, ou
‘Pelos Olhos das Crianças’, publicação do UNICEF
sobre desenhos e reflexões de crianças do Timor Leste.
É cada vez maior o número de pais que reconhecem que a interação com seus bebês é um caminho com duas mãos de direção. Um sorriso do
bebê é uma pista instantânea que estimula uma
resposta simpática por parte de um adulto, mas há
muitas outras oportunidades de comunicação e
19
envolvimento entre adultos e bebês. O fator isolado mais importante do desenvolvimento psicossocial de uma criança é a existência de pelo menos
uma relação forte com um adulto que cuide dela.16
Se os pais e as pessoas que cuidam do bebê
ficarem atentos aos sinais indicados por ele ao
longo de seu primeiro ano de vida (como nos
momentos do aleitamento), a troca mútua contribuirá para o estabelecimento do vínculo saudável
dessa criança.
mais produtiva será sua contribuição para a
sociedade como um todo. Uma vez que a maioria
das crianças em idade pré-escolar, tanto nas
sociedades ricas como nas pobres, passa mais
tempo dentro de sua própria casa, sob os cuidados
da própria família, é fundamental alcançar os pais,
oferecendo apoio quando precisarem, assim como
informações sobre necessidades de desenvolvimento na primeira infância e sobre a melhor
maneira de atendê-las.
A eficácia da participação da criança na vida e na
sociedade mais tarde depende do estímulo à participação no início. Para que tenha crescimento e
desenvolvimento saudáveis, a criança depende de
três elementos básicos: saúde, boa nutrição e
cuidados – incluindo-se como ‘cuidados’ proteção e
um ambiente carinhoso, responsivo e estimulante.17
A responsividade dos pais ou das pessoas que
cuidam da criança é importante, por exemplo, para
seu desenvolvimento intelectual e de linguagem.
Pode melhorar o status nutricional da criança:
quando passam a receber alimentação, crianças
desnutridas que tiveram estimulação verbal e cognitiva registram taxas de crescimento mais altas do
que aquelas que não receberam tais estímulos.18
Preocupações
Quanto mais interativa e participativa for a relação
entre a criança pequena e a pessoa que cuida dela,
mais sólido poderá ser seu desenvolvimento – e
Esses resultados negativos previsíveis estão por
trás da grande preocupação quanto ao número
crescente de crianças pequenas que ficam órfãs
UMA VIDA DE ENVOLVIMENTO
Ivan Blazev/Iniciativa Direito de Saber/Nações Unidas,2002
20
Quando o processo de desenvolvimento de vínculos saudáveis é rompido por abuso, por negligência
ou por trocas sucessivas das pessoas que cuidam
dela, a criança pode sofrer conseqüências que se
manifestam, entre outras coisas, em falta de confiança na autoridade dos adultos, incapacidade de
dar e receber afeto, e impossibilidade de desenvolver empatia, consciência ou compaixão por outras pessoas.19 Essas condições desfavoráveis têm
maior probabilidade de ocorrer em ambientes institucionais: o sistema penal e as populações sem teto
incluem consistentemente grande número de pessoas que cresceram em instituições.20
devido à AIDS. Essa preocupação é particularmente
séria em dez países nas regiões africanas ao sul do
Saara, onde mais de 15% de todas as crianças
menores de 15 anos perderam seus pais –
Botsuana, Burundi, Lesoto, Malaui, Moçambique,
República Centro-Africana, Ruanda, Suazilândia,
Zâmbia e Zimbábue. O número de órfãos deve
aumentar, e estima-se que em 2010 mais de 20% de
todas as crianças menores de 15 anos em quatro
países – Botsuana, Lesoto, Suazilândia e Zimbábue
– tenham perdido seus pais.21
América Latina a participação da criança vem sendo
reconhecida como um aspecto crítico de um bom
currículo, e necessário para a qualidade de uma
experiência de aprendizagem. No passado, as crianças eram vistas como aprendizes passivos, que
recebiam educação na condição de objeto dessa
educação; hoje, porém, elas são vistas cada vez
mais como agentes de sua própria aprendizagem,
participantes do processo de criação de seus currículos e de desenvolvimento de suas possibilidades.22
Aumentando as oportunidades de
participação da criança
Já foi demonstrado que a crescente participação
das crianças em sua própria aprendizagem tem
impacto em seu desempenho escolar. Em Cuba,
por exemplo, o UNICEF trabalhou com o Governo,
com sucesso, para apoiar um programa nacional de
educação infantil denominado "Eduque seu filho",
que amplia a participação da criança fora da família,
oferecendo serviços baseados na comunidade a
mais de 600 mil crianças entre zero e seis anos de
idade, inclusive mais de 400 mil meninas pequenas
e suas famílias. Com mais de 14 mil promotores e
mais de 60 mil voluntários, o programa alcança
futuros pais e mães, além de famílias com crianças
pequenas. Durante as visitas feitas por médicos e
enfermeiros, ou, após o nascimento da criança,
durante as visitas domiciliares regulares, por
ocasião de passeios em grupo ou em discussões
realizadas em família ou em aulas, as famílias
recebem informações e orientação sobre gestações
saudáveis e sobre as necessidades de desenvolvimento de crianças pequenas.
A responsabilidade de garantir às crianças o melhor
começo de vida possível, ampliando e intensificando as maneiras pelas quais podem participar, é
compartilhada por famílias, governos locais,
sociedade civil e setor privado. Os governos
nacionais devem fornecer a estrutura política e
institucional – e a liderança – que irão sustentar iniciativas locais.
O programa Serviço de Eficácia dos Pais, nas
Filipinas, é um exemplo de uma abordagem que
ensina as famílias como ouvir e entender o que as
crianças tentam comunicar. Por exemplo, os pais
aprendem a importância de ler histórias para seus
filhos, ou de assistir com eles um programa educacional na televisão. O programa melhorou as
condições de nutrição e reduziu tanto a prática de
abuso como as punições excessivas por parte dos
pais. Na Turquia, a Iniciativa Pais com Melhor
Desempenho, atualmente em operação em todas
as regiões do país, utiliza vídeos e grupos de discussão para ajudar os pais a compreender melhor
as necessidades das crianças e o que podem fazer
para tornar mais satisfatório o ambiente de seus filhos. Avaliações demonstraram a eficácia deste tipo
de abordagem na melhoria do desenvolvimento e
da educação das crianças.
Assim como em diversos centros de educação
infantil em muitas partes do mundo, também na
O programa dedica esforço especial para alcançar
crianças em áreas rurais e distantes, e para
envolver as famílias e as comunidades nas
responsabilidades da primeira infância. Em Cuba,
o sistema nacional de programas de educação
infantil e pré-escolar, implementado há muito
tempo, já havia atingido, até final de 2000, 98,3%
das crianças entre zero e seis anos de idade. Esse
sistema teve sucesso quantificável na melhoria
das realizações educacionais e de desenvolvimento das crianças cubanas.
21
Um estudo recente mostrou que as crianças
cubanas tiveram notas significativamente mais
altas em matemática e espanhol do que seus colegas em outros países na América Latina.
E, na Nigéria, foi o papel pró-ativo de crianças mais
velhas dentro de suas comunidades que permitiu a
imunização de milhares de bebês, uma das
condições para garantir o melhor começo de vida
possível. Em Afugiri, uma comunidade periurbana
densamente povoada em Umuhaia, no estado de
Abia, onde os estudantes foram envolvidos em um
exercício de localização de bebês, os agentes de
saúde e a equipe do UNICEF conseguiram atingir e
manter uma taxa de imunização muito alta.
Antes do início do projeto, em 2000, a comunidade
Afugiri, com cerca de 25 mil pessoas, utilizava apenas precariamente as instalações de cuidados básicos de saúde do centro local, embora fossem bem
equipadas e facilmente acessíveis. Em um período
de 11 meses, por exemplo, a média de imunização
de bebês foi de apenas seis a oito bebês por mês,
em uma população de mil crianças entre 0 e 11
meses de idade. Em média, entre cinco e sete
mulheres receberam cuidados pré-natais a cada
mês, e apenas seis crianças nasceram no vilarejo
no período de oito meses.
Entretanto, os estudantes entre 10 e 16 anos de
idade que participavam do clube de direitos da
criança na Williams Memorial Secondary School
resolveram tomar uma atitude com relação às
taxas abismais de imunização em sua comunidade e em todo o estado de Abia. Organizaram
discussões sobre questões de saúde, incluindo
imunização, HIV/AIDS, terapia de reidratação oral,
aleitamento materno exclusivo e direitos da criança. Após passarem por treinamento em oficinas
de um dia e meio promovidas pelos escritórios de
campo do UNICEF e por funcionários do
Ministério da Saúde, mobilizaram as mulheres
para que levassem seus filhos para imunização e
assumiram entusiasticamente o desafio de
22
localizar os bebês e identificar os que não compareceram para imunização.
Esses estudantes de 10 a 16 anos de idade foram
de casa em casa para identificar as crianças pequenas que atendiam as especificações do programa.
Preencheram fichas de acompanhamento e entregaram aos pais e às crianças mais velhas, a quem
solicitavam que levassem aos centros de cuidados
básicos de saúde as crianças que deveriam ser
imunizadas. Os resultados foram espetaculares: em
média, 328 bebês foram imunizados em cada um
dos oito meses, em comparação com oito crianças
por mês antes do início do projeto.
E o que é mais importante, os agentes de saúde
envolveram as mães que levaram seus filhos em
diversas atividades de saúde materna e infantil. As
mães receberam orientação sobre maternidade
segura, prevenção e tratamento doméstico de
doenças comuns, com ênfase na diarréia; foram
distribuídos sais de reidratação oral; as crianças
foram pesadas e suas medidas foram registradas
em cartões de acompanhamento do crescimento; e
foram dadas explicações e demonstrações sobre
aleitamento materno exclusivo, assim como complementação alimentar e diversificação da dieta.
Esses serviços adicionais atraíram ao centro de
saúde um número de mulheres ainda maior. A freqüência mensal subiu de menos de cinco a sete
mulheres, antes do início do projeto, para mais de
300. Os partos no centro aumentaram de menos
de seis por mês para perto de 15.
Não satisfeitos em apenas induzir as mães a levar
seus filhos para sua primeira imunização, muitos
estudantes fizeram o acompanhamento de diversos casos, garantindo que as crianças recebessem
três doses da vacina DPT. O sucesso extraordinário
alcançado pela participação ativa das crianças no
exercício de mobilização despertou interesse em
diversos outros estados, que agora planejam
copiar o programa.24
"Você não
precisa ser
velho para
ser sábio."
Provérbio ioruba
Registrando o aconchego de uma família em casa,
no sul dos Estados Unidos, Deidra Robinson, de 12 anos
de idade, mostra duas crianças pequenas posando
DESTAQUE
para a câmera.
3
O ‘DIREITO’ DA CRIANÇA
À PARTICIPAÇÃO
A Convenção sobre os Direitos da Criança não
estabelece explicitamente o direito da criança à
participação – exceto como uma meta para crianças
portadoras de deficiências (artigo 23). Entretanto,
há um ‘grupo de artigos sobre participação’ que,
quando interpretados em conjunto, fornecem
argumentos para o direito da criança à participação.
Artigo 5. Os Estados Partes respeitarão as
responsabilidades, os direitos e os deveres dos pais –
ou, quando aplicável, dos membros da família ampliada
ou da comunidade, conforme determinem os costumes
locais, dos tutores legais ou de outras pessoas
legalmente responsáveis pela criança – de proporcionar
à criança, de maneira adequada às suas capacidades
em evolução, instrução e orientação apropriadas para
que a criança exercite os direitos reconhecidos na
presente Convenção.
Artigo 9. (2.) Caso seja adotado qualquer procedimento
em conformidade com o estipulado no parágrafo 1 [que
fala da separação de uma criança de seus pais] do
presente artigo, todas as partes interessadas deverão
ter oportunidade de participar nos procedimentos e de
manifestar suas opiniões.
Artigo 12. (1.) Os Estados Partes assegurarão à criança
que estiver capacitada a formular seus próprios juízos o
direito de expressar suas opiniões livremente sobre
todos os assuntos relacionados a ela, levando-se
devidamente em consideração essas opiniões, de
acordo com a idade e a maturidade da criança.
(2.) Com tal propósito, à criança deverá ser garantida,
em especial, a oportunidade de ser ouvida em todo
processo judicial ou administrativo que a afete, seja
24
diretamente, seja por intermédio de um representante
ou órgão apropriado, em conformidade com as regras
processuais da legislação nacional.
Artigo 13. (1.) A criança terá direito à liberdade de
expressão; esse direito incluirá a liberdade de buscar,
receber e divulgar informações e idéias de todo tipo,
independentemente de fronteiras, de forma oral, escrita
ou impressa, por meio das artes ou por qualquer outro
meio escolhido pela criança.
Artigo 14. (1.) Os Estados Partes respeitarão o direito da
criança à liberdade de pensamento, de consciência e de
crença.
(2.) Os Estados Partes respeitarão os direitos e deveres
dos pais – e, quando aplicável, dos representantes
legais – de orientar a criança com relação ao exercício
de seus direitos, de maneira adequada às suas
capacidades em evolução.
Artigo 15. (1.) Os Estados Partes reconhecem o direito
da criança à liberdade de associação e à liberdade para
realizar reuniões pacíficas.
Artigo 16. (1.) Nenhuma criança será objeto de
interferências arbitrárias ou ilegais em sua vida
particular, sua família, seu domicilio ou sua
correspondência, nem de atentados ilegais à sua honra
e à sua reputação.
(2.) A criança tem direito à proteção da lei contra tais
interferências ou atentados.
Artigo 17. Os Estados Partes reconhecem a função
importante desempenhada pelos meios de
comunicação, e zelarão para que a criança tenha acesso
Deidra Robinson/ Instituto Kemetic/ Estados Unidos/ 2002
a informações e materiais procedentes de diversas
fontes nacionais e internacionais, especialmente
informações e materiais que visem promover seu bemestar social, espiritual e moral, e sua saúde física e
mental...
Artigo 21. Os Estados Partes que reconhecem e/ou
permitem o sistema de adoção atentarão para o fato de
que a consideração primordial seja o interesse maior da
criança. Dessa forma, atentarão para que:
(a) A adoção de uma criança seja autorizada pelas
autoridades competentes, as quais determinarão,
consoante as leis e os procedimentos cabíveis, e com
base em todas as informações pertinentes e fidedignas,
que a adoção seja admissível em vista da situação
jurídica da criança com relação a seus pais, parentes e
tutores legais e que, caso solicitado, as pessoas
interessadas tenham dado seu consentimento à adoção
com conhecimento de causa, com base na orientação
que possa ser necessária.
Artigo 22. (1.) Os Estados Partes adotarão medidas
pertinentes para assegurar que a criança tente obter
a condição de refugiada, ou que seja considerada
refugiada de acordo com as leis e os procedimentos
internacionais ou domésticos aplicáveis; que receba,
tanto no caso de estar sozinha como estando
acompanhada por seus pais ou por qualquer outra
pessoa, a proteção e a assistência humanitária
adequadas a fim de que possa usufruir dos direitos
enunciados na presente Convenção e em outros
instrumentos internacionais de direitos humanos ou
de caráter humanitário dos quais os citados Estados
sejam parte.
Artigo 23. (1.) Os Estados Partes reconhecem que a
criança portadora de deficiência física ou mental deverá
desfrutar de uma vida plena e decente, em condições
que garantam sua dignidade, favoreçam sua autoconfiança e facilitem sua participação ativa na
comunidade.
Artigo 29. (1.) Os Estados Partes concordam que a
educação da criança deverá estar orientada no
sentido de:
(a) Desenvolver a personalidade, as aptidões e a
capacidade mental e física da criança em seu pleno
potencial;
(b) Desenvolver respeito pelos direitos humanos e
pelas liberdades fundamentais, bem como pelos
princípios consagrados na Carta das Nações Unidas;
(c) Desenvolver respeito pelos pais da criança, por
sua própria identidade cultural, por seu idioma e por
seus valores, por valores nacionais do país em que
reside, por seu país de origem e por civilizações
diferentes da sua;
(d) Preparar a criança para assumir uma vida
responsável numa sociedade livre, com espírito de
compreensão, paz, tolerância, igualdade de gênero e
amizade entre os povos, grupos étnicos, nacionais e
religiosos e pessoas de origem indígena;
(e) Desenvolver respeito pelo meio ambiente.
25
4
APRENDIZAGEM ATIVA
A escola é um dos lugares onde as crianças
adquirem habilidades básicas e conhecimentos
sobre o mundo, onde são ‘socializadas’ e onde se
tornam conscientes das expectativas futuras que a
sociedade tem com relação a seu desempenho
como cidadãos. Muitas vezes, a realização desses
objetivos envolveu a obrigação de obediência cega
e condescendência. Porém, cada vez mais as escolas passam a ser locais para um outro tipo de
socialização, onde se permite que as crianças
pensem de maneira crítica, onde podem aprender
sobre seus direitos e responsabilidades, e onde se
preparam ativamente para desempenhar seu papel
como cidadãos.
Crianças apoiando a educação de
meninas
Organizações de desenvolvimento de todos as
proporções há muito concordaram sobre as vantagens em termos de relação custo-benefício dos
investimentos na educação de meninas, e sobre
a necessidade urgente de promover essa educação, especialmente nos países africanos ao sul
do Saara e na Ásia Meridional, onde mais de 50
milhões de meninas em idade escolar estão fora
da escola.25
Entretanto, quando foi lançado em Uganda, em
agosto de 2001, o Movimento de Educação de
Meninas (MEM) mostrou ser diferente dos
esforços anteriores, uma vez que as próprias
crianças e os adolescentes africanos – meninos e
meninas – assumiram a liderança, contando com
a experiência e o conselho dos adultos quando
necessário, e envolvendo-se no movimento com
sua própria dedicação e seu otimismo.
A própria participação das crianças foi educativa:
as jovens quenianas e ugandenses que participaram do MEM desde seu início, inclusive algumas portadoras de deficiências, foram treinadas
em métodos de facilitação criativos. Isso permitiu
que realizassem oficinas semelhantes na África do
Sul e em Zâmbia para difundir as informações na
comunicação apresentada no Parlamento de
Crianças e Jovens em Kampala. "Essa conferência
foi um divisor de águas para muitas jovens que
no início não podiam dizer nada," disse Caroline,
uma estudante ugandense voluntária.
"Nós desenvolvemos assertividade e confiança, e
começamos a pensar positivamente sobre nossas
capacidades."26
O MEM não é o único caso em que meninos são
recrutados para a causa da educação de meninas.
Na província de Baluchistan, no Paquistão, onde
as taxas de alfabetização de mulheres é 2%, o
escritório local do UNICEF já trabalhou com
escoteiros, um movimento altamente motivado,
em campanhas de iodatação do sal e de imunização contra a pólio. Mas, em 2000, a ampliação
deste trabalho para a promoção da educação
primária para meninas deu o primeiro passo em
Uma menina fazendo exercícios em uma aula de dança
em Kurgan, na Federação Russa, chamou a atenção do
fotógrafo Michail Garmasch, de 16 anos.
Federação Russa/ "Imagine – suas fotos abrirão meus olhos" / GTZ/2002
27
um novo caminho: naquela região, meninos nunca
haviam participado da promoção dos direitos das
meninas. O projeto foi denominado "Irmãos
Juntam-se a Meena", numa referência a Meena, a
menininha, personagem bastante conhecido de um
desenho animado criado pelo UNICEF.
Com a presença de Jehanzeb Khan, de 12 anos de
idade, que participou da Sessão Especial sobre a
Criança na Assembléia Geral das Nações Unidas
como porta-voz do projeto, os escoteiros foram de
porta em porta verificando a freqüência das meninas na escola e, quando necessário, tentando convencer os pais a matricular suas filhas. Para
compensar o impacto controverso do assunto, os
escoteiros falavam também sobre outras questões
importantes, como imunização e construção de
latrinas. Nos vilarejos onde não havia escolas
primárias para meninas, os escoteiros convenciam
as escolas dos meninos a aceitar meninas; nos
casos em que os longos percursos até a escola
ofereciam perigo, os escoteiros ofereciam-se para
acompanhar as meninas.
Os resultados do primeiro ano foram encorajadores: cada uma das escolas incluídas no
programa matriculou de 10 a 15 novas alunas, chegando a cerca de 2.500 no total.
No vilarejo de Killi Abdul Rasaq, onde
os escoteiros tinham uma atuação
particularmente forte, os resultados
foram ainda melhores: 80 novas alunas entraram na escola.
"Costumávamos dizer que educar
meninas é como regar as plantas do
vizinho," admite Abdul Malam, o
malik do vilarejo, ou líder tribal.
"Nós temos direito à natureza"
por Tohfa Mohammed Al-Wardy,
de nove anos de idade,
Escola Particular Tahjeez Al-Elmi.
"Crianças de Omã desenham seus direitos"/UNICEF Omã e Ministério
de Assuntos Sociais, Treinamento Vocacional e para o Trabalho, Omã.
28
APRENDIZAGEM ATIVA
"Mas os escoteiros nos fizeram mudar de idéia.
Agora queremos que nossas filhas sejam professoras, médicas ou qualquer outra coisa."27
Escolas e ideais democráticos
Embora sejam promovidas e implementadas cada
vez mais em algumas regiões e em alguns países
do mundo, escolas genuinamente amigas da criança ainda são relativamente raras. O UNICEF continua sua campanha em favor de métodos de sala
de aula que maximizem a participação da criança,
que estimulem a aprendizagem ativa em lugar da
apreensão passiva de fatos e de conhecimentos já
elaborados. Os fatos indicam que uma experiência
de aprendizagem centrada na criança, fundada na
vida e no ambiente da comunidade estimulará
também a matrícula e a permanência das
meninas na escola.
As escolas "Escuela Nueva" na América Latina, por
exemplo, estão baseadas em grupo multietários,
nos quais os direitos das crianças e o envolvimento democrático são condições da maior importância. Um estudo recente realizado em 25 escolas em
duas das áreas mais violentas da Colômbia sustenta a tese de que cooperação, coexistência e
solução pacífica de conflitos são atitudes que
podem ser ensinadas. Por meio de entrevistas com
pais, formandos, professores e diretores de escolas, o estudo revelou que as 15 escolas que utilizavam a metodologia "escuela nueva" tinham um
impacto direto e significativo na participação e no
comportamento democrático de seus alunos dentro da comunidade e sobre o comportamento dos
pais como eleitores. E mais, o estudo identificou o
apoio de organizações locais e da sociedade civil
como um dos fatores de sucesso do modelo, no
qual um movimento voluntário desempenhava
importante papel de liderança. O estudo concluiu
que a estrutura do modelo da "Escuela Nueva"
vem evoluindo continuamente, devido à criatividade dos professores, a governos estudantis, aos
pais e a comunidades que compreendem o potencial de mudança.28
O modelo original da "Escuela Nueva" nas áreas
rurais da Colômbia teve tanto sucesso e foi tão
aplaudido internacionalmente que já vem sendo
adotado em outros países da América Latina, como
Honduras. A Guatemala também adotou o modelo,
e o novo programa escolar – Nueva Escuela
Unitária Bilingüe Intercultural – envolveu 210 escolas e 23 mil estudantes no ano 2000, apenas sete
anos após ter começado com apenas 12 escolas.
Na Guatemala, um dos fundamentos da abordagem é a garantia dos direitos da comunidade
indígena Mayan, que, embora constituindo 50% da
população, sofre significativa discriminação e marginalização. O método de ensino e aprendizagem é
participativo, utilizando plenamente a linguagem e
a cultura Mayan. Brincadeiras e estudo são combinados de maneira criativa em ‘cantos de apren-
dizagem’, e cada escola tem um governo estudantil
eleito, responsável por atividades culturais, de disciplina e de aprendizagem. Governos estudantis
foram responsáveis pela pintura dos prédios e das
carteiras escolares, pela pintura dos muros que
cercam as escolas e até mesmo pela distribuição
de rações em épocas de escassez de alimentos.
O envolvimento dos pais e da comunidade é considerado vital.
O sucesso das novas escolas pode ser medido, em
parte, por uma taxa de freqüência e conclusão de
93%, superior à média nacional, e ainda pela alta
taxa de matrícula de meninas, que atualmente
supera a dos meninos. Essas escolas também
fazem uma contribuição significativa para a promoção de uma cultura de paz e democracia em um
país profundamente marcado por décadas de conflito civil. O Governo reconheceu a importância das
novas escolas e planeja ampliar o programa para
outras duas mil escolas e 120 mil estudantes.29
Introduzida na Guiana em 1998, a abordagem da
"Escuela Nueva" já está produzindo impacto significativo, especialmente graças à operação de governos estudantis em escolas distantes. Cada
governo estudantil elegeu agentes e comitês
responsáveis por disciplina, saúde e saneamento,
pela biblioteca e pelo jardim. Diariamente, as crianças ajudam durante assembléias, limpam o pátio
da escola, organizam atividades de arrecadação de
fundos e convidam palestrantes externos. Um levantamento recente feito pelo UNICEF indicou que
as crianças gostam do nível de participação e
responsabilidade que os governos estudantis lhes
permitem – assim como das habilidades que
desenvolvem em liderança, para manifestações em
público e em organização.30
Aprendendo por meio dos esportes
Evidentemente, as escolas não são a única arena
onde a criança pode aprender os valores de paz e
democracia. Igualmente importantes para a criança,
29
para o desenvolvimento e para a paz são as atividades recreativas e de brincadeiras, que são direito da criança e que têm enorme potencial para
melhorar sua vida. Programas de esportes organizados vêm assumindo maior importância no trabalho de organizações internacionais, de membros
do movimento global pela criança e de ONGs
locais – e em programas que atingem tanto meninas como meninos, e tanto crianças portadoras de
deficiências quanto as demais (ver Destaque 4,
"Meninas são grandes vencedoras!", pág. 32).
O valor dos esportes para o desenvolvimento
físico e mental de uma criança é reconhecido há
muito tempo. E muito já se escreveu sobre os
valores e as habilidades sociais que são aprendidos pelo envolvimento em equipes esportivas,
como, por exemplo, resolução de conflitos,
colaboração, compreensão com relação ao oponente e como ganhar e perder mantendo o
respeito pelos outros.
O esporte dá aos jovens seu próprio espaço, tanto
física quanto emocionalmente. Isto é especialmente importante para as meninas, que freqüentemente têm menos oportunidades do que os
meninos para interações sociais fora do ambiente
doméstico e das redes familiares. Em muitos países, os espaços públicos considerados os únicos
locais adequados para meninas e mulheres – por
exemplo, mercados e clínicas de saúde – são
aqueles relacionados com seu papel doméstico
como donas-de-casa e mães. Em contraste, à
medida que as meninas começam a participar em
esportes e como atletas femininas, conquistam o
reconhecimento público, conseguem a adesão de
novas comunidades e acesso a novos locais,
encontram preceptores para si mesmas e atuam
como preceptoras para outras pessoas, e passam
a participar mais abertamente da vida da comunidade. E mais, quando o domínio masculino
tradicional se abre e permite que meninas e
jovens mulheres participem, rompem-se os
estereótipos de meninas e mulheres como figuras
ornamentais ou pessoas mais fracas do que os
meninos – tanto física quanto emocionalmente.
30
APRENDIZAGEM ATIVA
Existe hoje uma percepção crescente de que os
esportes têm o potencial de contribuir para que
sejam atingidas as Metas de Desenvolvimento
do Milênio, e Kofi A. Annan, Secretário-Geral da
ONU, nomeou uma força-tarefa sobre Esportes
para Desenvolvimento, Saúde e Paz, encarregada de desenvolver recomendações para a utilização do esporte como instrumento de
desenvolvimento.
"Vimos exemplos de como o esporte pode construir auto-estima, habilidades de liderança, espírito
comunitário e pontes entre divergências étnicas
ou comunidades", afirmou o Secretário-Geral em
um fórum de Ajuda Olímpica. "Vimos como ele
pode canalizar energias, afastando-as da agressão
ou da autodestruição, e direcionado-as para a
aprendizagem e a automotivação."31
Os esportes são freqüentemente utilizados para
envolver uma comunidade em um projeto
comum. Durante a crise de Kosovo, em 1999, por
exemplo, os jovens deram contribuições importantes para a reconstrução social e para a construção da paz por meio do esporte. Em seis
campos de refugiados perto de Kukes, na
Albânia, foram constituídos Conselhos de
Jovens Kosovares, envolvendo 20 mil jovens
entre 15 e 25 anos de idade. Com o apoio do
UNICEF e dos Clubes de Jovens Albaneses,
membros do conselho organizaram torneios
esportivos e concertos, e assumiram papel ativo,
percorrendo os campos e mantendo-os limpos e
seguros. Ajudaram a integrar famílias recémchegadas e organizaram campanhas de levantamento de recursos para os membros mais
pobres da comunidade do campo. Os membros
ajudaram as agências das Nações Unidas e as
ONGs na distribuição de informações de alerta
contra minas e materiais sobre recreação organizada, além de orientação para as crianças mais
novas. A experiência de organizar o Conselho e
participar dele produziu novas lideranças e habilidades de solução de problemas, e muitos dos
membros voltaram para Kosovo para ajudar a
reconstruir suas comunidades.32
"Nós desenvolvemos
assertividade e
confiança, e começamos
a pensar positivamente
sobre nossas
capacidades."
Caroline, voluntária no MEM de Uganda
Parlamento Popular da Criança e do Jovem
Kampala
Poderosas e fortes, com boa aparência, meninas da
Associação Mathare de Esportes para Jovens,
no Quênia, jogam futebol no campo.
DESTAQUE
4
MENINAS SÃO GRANDES
VENCEDORAS!
Inspirando uma atração quase universal, o futebol
tornou-se uma linguagem comum para milhões de
pessoas, e a Copa do Mundo da FIFA é hoje o evento
esportivo mais assistido na história. Pela primeira vez,
devido a uma aliança estratégica entre o UNICEF e a
FIFA, entidade mundial que dirige o futebol, a Copa do
Mundo de 2002 foi dedicada às crianças. Os dias 19 e
20 de junho foram designados como ‘Dias Internacionais do Futebol pela Criança’, para aumentar a
conscientização sobre questões relativas à criança por
meio de atividades relacionadas ao futebol. Em todos
os jogos, crianças vestindo camisetas do UNICEF, com
os dizeres ‘Diga Sim pela Criança’, acompanharam os
jogadores no momento em que entravam no campo. Os
jovens estavam caracterizados em todos os eventos da
Copa do Mundo, e um leilão online de objetos
relacionados ao futebol, realizado durante as partidas,
arrecadou recursos para o UNICEF. Mais de um bilhão
de pessoas assistiram aos jogos, o que colocou os
direitos da criança em posição de destaque.
O apelo do futebol com certeza não se restringe aos
adultos. Mesmo nas mais terríveis circunstâncias,
crianças de todas as partes do mundo jogam futebol
onde quer que possam – nos corredores, nos campos
de refugiados e nas zonas de guerra. O Artigo 31 da
Convenção sobre os Direitos da Criança reconhece "o
direito da criança ao descanso e ao lazer, ao
divertimento e às atividades recreativas..." E mesmo
assim, o número de meninas que podem ser
encontradas nos campos de futebol – ou de qualquer
esporte – é muito menor do que o de meninos.
Abrindo caminho
A equipe que chuta a poeira vermelha em uma ladeira
sem grama em Mathare, no Quênia, não é um grupo de
meninos imitando seus super heróis, mas, sim,
meninas, abrindo caminho para a participação feminina
32
APRENDIZAGEM ATIVA
no esporte mais popular do mundo. A favela de
Mathare é uma série de edificações em ruínas, feitas de
barro, que se espalham ao longo da margem
encharcada de um rio entulhado de lixo, poucos
quilômetros a nordeste de Nairobi. Quase não há
trabalho remunerado – talvez algum trabalho doméstico
em lares de classe média de Nairobi, ou trabalho
eventual nas pedreiras locais – e a maioria das pessoas
depende da venda de alimentos ou outros itens nas
ruas. Muitas mulheres são forçadas a se prostituir para
sobreviver. Nessas condições, são poucas as atividades
organizadas de lazer, e ocorrem apenas
esporadicamente.
Em 1987, a única maneira de jogar futebol em Mathare
era com uma bola remendada com barbante e pedaços
de plástico recolhidos no lixo. Nesse ano, porém,
graças a uma iniciativa de Bob Munro, agente de
desenvolvimento canadense, bolas de futebol de
verdade começaram a aparecer quando foi constituída a
Associação Mathare de Esportes para Jovens (Mathare
Youth Sports Association – MYSA). Desde o início, a
MYSA uniu esporte e meio ambiente – os jovens
organizaram-se não apenas em times e ligas de futebol,
mas também em esquadrões de limpeza de lixo.
O crescimento da MYSA foi enorme, indicando que o
programa era desesperadamente necessário. Hoje a
MYSA patrocina centenas de times de futebol. Além
disso, oferece bolsas de estudo, dirige um programa
amplo e altamente necessário de educação para
HIV/AIDS, um projeto de fotografia, assim como outras
numerosas iniciativas a serviço da comunidade.
Vencendo a Copa
Os primeiros times de futebol de meninas foram
criados em 1992, depois que meninos e gerentes da
MYSA assistiram pela primeira vez a partidas de
Vídeo do UNICEF/ 2002
meninas, durante uma viagem à Noruega. Entretanto,
ampliar as oportunidades para as meninas não foi
tarefa fácil, e exigiu da organização uma luta corpo-acorpo contra as arraigadas atitudes tradicionais com
relação aos papéis dos gêneros. Conseguir a aprovação
dos pais para que as meninas participassem foi
infinitamente mais difícil do que havia sido com relação
aos meninos. Por exemplo, muitos pais tinham uma
forte percepção de que o futebol não deveria interferir
nas numerosas responsabilidades das meninas em casa
– e tanto a preparação das refeições como os cuidados
com os irmãos mais novos consomem muito tempo.
Conscientes de que a segurança é uma questão muito
mais séria para meninas do que para meninos,
insistiam também no fato de que suas filhas deveriam
estar em casa antes do escurecer,
De maneira geral, a reação das mães à participação de
suas filhas foi positiva, e a oportunidade das meninas
viajarem à Noruega para participar da Copa Jovem –
onde o time de meninas de 14 anos venceu o
campeonato de sua faixa etária – também ajudou a
superar as objeções inflexíveis de alguns pais. "Quando
comecei a jogar pela MYSA", afirma uma garota de 15
anos, "meu pai dizia que não existe futebol de meninas,
e que ia me bater. Por isso, sempre que eu queria ir
jogar, minha mãe me ajudava, dizendo que havia me
mandado a algum lugar. Então, quando fui para a
Noruega, ele começou a gostar."1
em 2000, foi criada uma liga profissional de futebol
feminino. Brandi Chastain, a super estrela do futebol
americano, é um modelo para milhões de meninas em
todas as partes do mundo. "O futebol dá às meninas a
habilidade de serem líderes e melhora sua auto-estima,"
diz ela. "Elas aprendem que podem ser líderes,
poderosas e fortes, e que essas são qualidades
perfeitamente adequadas para uma mulher. Aprendem
a explorar a si mesmas por meio do futebol."
Meninas que praticam esportes tendem a ser mais
saudáveis – emocional e fisicamente – e são menos
propensas a fumar ou abusar de drogas e álcool.
Pode até mesmo haver uma ligação entre a
diminuição de incidência de câncer de mama e
osteoporose em mulheres que foram fisicamente
ativas durante sua vida. Além disso, as adolescentes
que praticam esportes tendem a adiar o início de sua
vida sexual.3 Em parte, isso pode ser devido ao fato
de que a prática de esporte estimula a adolescente a
desenvolver um sentido de propriedade e força com
relação a seu próprio corpo, em vez de vê-lo
simplesmente como um recurso sexual para homens.
"Antes de jogar futebol, eu era tímida," afirma uma
menina, "agora não sou mais, porque me acostumei a
me envolver com as pessoas e sei o que é bom e o
que é ruim." "Por meio do futebol", diz outra jovem
jogadora do Quênia, "aprendi a ter meus próprios
princípios e a não ser maria-vai-com-as-outras."4
Poderosas e fortes
A luta para garantir às meninas seu direito de jogar e de
usufruir dos benefícios de participar de uma equipe
esportiva vem sendo travada em todas as partes do
mundo, com diversos graus de sucesso. Nos Estados
Unidos, atual campeão mundial de futebol feminino, o
número de meninas que jogam futebol nas escolas de
ensino médio aumentou em 112% na década de 90,2 e,
1 Brady, Martha, e Arjmand Banu Khan, Letting Girls Play: The Mathare Youth
Sports Association’s football program for girls, Population Council,
Nova Iorque, 2002, p. 14.
2 Women’s Sports Foundation, Women’s Sports & Fitness Facts & Statistics,
p. 11.
3 Sabo, Donald et al., The Women’s Sports Foundation Report: Sport and
teen pregnancy, Nova Iorque, 1998.
4 Brady e Khan, op. cit.
33
5
O LIMITE MAIS CRÍTICO
Inevitavelmente, adolescentes encontram-se no
limite mais crítico de uma tensão entre participação e proteção que todas as crianças devem
enfrentar. Eles são os herdeiros mais imediatos
do mundo: são o próximo grupo etário a ter acesso às vantagens e às oportunidades da vida adulta, mas são também o grupo mais exposto aos
perigos resultantes dos piores fracassos da
sociedade.
anos no Paquistão, especialmente aquelas de
famílias de baixa renda, praticamente não têm
chance de participar ativamente da sociedade e
de seu próprio autodesenvolvimento. Ao longo da
última década, o Projeto Menina Criança vem tentando resolver essa questão por meio da capacitação das meninas em suas próprias famílias e
comunidades. O projeto foi idealizado para 500
vilarejos e cidades do Paquistão.
Estudos recentes confirmaram aquilo que as pessoas que trabalham com adolescentes já sabiam
por experiência própria: que os adolescentes têm
a seu favor um forte sentimento de conexão com
sua casa e sua escola; que prosperam quando
mantêm relacionamentos próximos, quando são
valorizados em suas comunidades e quando têm
oportunidade de serem úteis para outras pessoas;
que eles valorizam relações positivas com adultos, espaços seguros e oportunidades significativas de contribuir.33
As meninas participam de oficinas com cinco dias
de duração, que despertam sua consciência
social, e, ao mesmo tempo, divulgam informações sobre saúde, higiene e nutrição úteis para
todos os membros de suas famílias. Aquelas que
receberam educação formal recebem kits casaescola, que incluem lousa, giz e pôsteres.
Esse material permite que muitas delas instalem
miniescolas para meninas que não tiveram acesso à escola, contribuindo não só para aumentar
sua própria auto-estima – e, em alguns casos,
gerando uma pequena renda – como também
ampliando a capacitação dentro da comunidade.
Outras preferem receber treinamento em
primeiros socorros, ou adquirir outras habilidades
que permitam geração de renda.
Descobrindo novas competências
Assim como milhões de outras meninas em todas
as partes do mundo, as meninas entre 11 e 17
‘Xpression’, uma reunião organizada pelo UNICEF, pelo
YMCA e pela Island People, em Port of Spain, Trinidad e
Tobago, reuniu estes jovens e ONGs de diversas partes do
mundo para discutir e pensar sobre como utilizar música,
grafite, hip-hop, moda e esporte para garantir aos jovens
novas habilidades, serviços e um ambiente sustentável.
Christine Norton/UNICEF/2002
35
Um dos aspectos mais bem-sucedidos do programa é a possibilidade que dá às meninas para que
descubram suas próprias capacidades e novas
possibilidades na vida, tornando-se modelos de
papéis para outras meninas, e iniciando o longo e
árduo processo de rompimento das barreiras
tradicionais à participação feminina.34
"Eu não era bem assim há alguns anos," afirma
Sumera Zafar, de 20 anos de idade. "Na verdade,
eu era desajeitada e extremamente tímida... Mas
hoje as pessoas confiam em minhas opiniões.
Meninas de toda a vizinhança me procuram
trazendo seus problemas, e me pedem para
resolver questões domésticas graves. O Projeto
Criança Menina realmente ajudou meninas como
eu a acreditar em si mesmas. Ele nos fez ver que
ser mulher não é uma maldição ou algo ruim.
Ele nos ensinou a ter amor por nós mesmas e a
sentir orgulho pelo que somos. Hoje eu realmente sinto que as mulheres são tão capazes
quanto os homens..."
Ela dá seu recado para as meninas e as mulheres
do Paquistão: "Parem de depender dos outros e
acreditem em si mesmas. Tomem uma atitude – já
que esta é a única maneira de melhorar suas
vidas e andar para a frente."35
Realizando mudanças sociais
Em todas as partes do mundo, há inúmeros
exemplos de adolescentes que estão tentando
influenciar o comportamento de outros jovens
para realizar mudanças sociais. Em Montenegro,
na Iugoslávia, o UNICEF apoiou a realização de
seminários para treinar jovens voluntários da Cruz
Vermelha em métodos de educação de grupos da
sua idade. Eles utilizam técnicas inovadoras,
atuando em dramatizações que retratam questões
que os adolescentes podem encontrar, como fazer
sexo ou não, dizer não em caso de comportamen-
36
tos de risco e proteger-se de infecções sexualmente transmissíveis, inclusive HIV/AIDS.36
Os adolescentes que atuam como educadores de
grupos da sua idade estão também combatendo
o HIV/AIDS em todas as regiões da África. Em
clínicas amigas da juventude, em Zâmbia, por
exemplo, utilizando dramatização, poesia, música e mídia eletrônica, esses educadores transmitem informações fundamentais sobre
HIV/AIDS, outras doenças e gravidez.37 Os líderes
desses grupos trabalham também em Camarões,
onde fazem o mapeamento da vizinhança para
indicar áreas de comportamento potencialmente
de alto risco (bares, salas de vídeo ou alojamentos militares); a seguir, identificam os grupos de
jovens existentes e trabalham com eles para
aumentar a conscientização sobre HIV/AIDS.38
Ao mesmo tempo, na Namíbia, os jovens que
trabalham no programa já atingiram 100 outros
jovens, dentro e fora das escolas, com treinamento de habilidades da vida diária visando
a redução da gravidez e a prevenção do
HIV/AIDS.39
A idéia de promover a conscientização de jovens
sobre comportamentos de risco por meio de
adolescentes toma uma forma curiosa em algumas partes dos Estados Unidos. Em certas
regiões, adolescentes assumem a responsabilidade de aplicar sentenças a seus pares. Estas
‘cortes adolescentes’ envolvem voluntários de 8
a 18 anos de idade – alguns deles ex- infratores –
que atuam como advogados, juízes e júris,
julgando seus pares por crimes não violentos,
infrações de trânsito ou violação de normas
escolares.40 O modelo vem sendo explorado
também na Alemanha e no Japão.
Na Tailândia, como parte do programa
"Acampamento da Juventude pelo Fim da
Violência contra a Criança e a Mulher", 60 jovens
foram treinados para se tornar voluntários e
catalisadores tanto do acompanhamento de violência doméstica em sua comunidade quanto da
campanha pelo fim desse comportamento.
Como resultado dessa iniciativa, está em
andamento a revisão de uma lei federal sobre
violência doméstica.41
Ao longo da adolescência, assim como na
primeira infância, pessoas portadoras de deficiências são rotineiramente excluídas dos
padrões normais da vida cotidiana. Na BieloRússia, o UNICEF apoiou programas visando
integrar à sociedade os jovens portadores de
deficiências, dando-lhes treinamento para uma
vida mais independente e equipando-os com
habilidades voltadas para o trabalho.42 No Irã, a
inclusão das opiniões e dos pontos de vista de
jovens portadores de deficiências no processo de
elaboração do programa do UNICEF foi garantida por meio de três seminários, nos quais 150
meninos e meninas de todas as partes do país,
portadores de deficiências de fala, auditivas,
visuais e motoras, discutiram seus problemas e
identificaram estratégias e atividades que poderiam ajudá-los. Além disso, crianças portadores
de deficiências foram anfitriãs em um seminário
realizado para a comemoração anual da ratificação pelo Irã da Convenção sobre os
Direitos da Criança.43
O problema: crianças exploradas
por adultos
Mesmo quando há consciência do potencial dos
adolescentes e de suas realizações positivas, é
vital que se reconheça que eles correm riscos causados pelos efeitos ameaçadores do comportamento irresponsável dos adultos: por exemplo,
operando o tráfico de crianças para o trabalho
escravo e a prostituição ou fazendo o recrutamento forçado de crianças para serem soldados.
O tráfico de crianças tornou-se um negócio
que rende bilhões de dólares anualmente,
vitimando cerca de 1,2 milhão de crianças
a cada ano.44
O tráfico de crianças para exploração na agricultura e em serviços domésticos tornou-se recentemente um problema nos países da África ao sul
do Saara.45
O tráfico de meninas para a prostituição foi,
por muito tempo, uma preocupação no
Sudeste da Ásia, onde uma rede lucrativa
provavelmente envolve autoridades políticas,
parentes e guardas, cada um recebendo sua
própria fatia dos lucros.46
Houve um grande recrudescimento do número
de meninas traficadas da Moldova, da Romênia
e da Ucrânia para a Europa Ocidental por
quadrilhas baseadas na Albânia, na Bósnia e
Herzegóvina, ou Kosovo, na Iugoslávia.47
Estima-se que 300 mil crianças tenham sido
coagidas a prestar serviço militar, trabalhando
como soldados, carregadores, mensageiros,
cozinheiros ou escravos sexuais, sendo 120 mil
somente na África.48
Estes são casos extremos, mas em cada sociedade
os adolescentes constituem o grupo etário mais
exposto a marginalização, abusos, exploração e
negligência, e permanecem em um limbo
perigoso, não sendo suficientemente jovens para
inspirar atitudes protetoras por parte dos adultos,
nem tendo idade suficiente para conseguir o
poder e as possibilidades da sociedade adulta.
Quase todos os países têm populações de adolescentes desperdiçando a vida nas ruas dos centros
urbanos. As estimativas mais recentes
registram em 100 milhões o número dessas crianças.49 Muitas delas trabalham nas ruas, mas
37
voltam para uma casa da família à noite; outras,
porém, estão longe do alcance protetor e estimulante de uma família. Muitas delas talvez jamais
tenham tido a experiência do lar como um porto
seguro, já que muitas vezes o abuso sexual é um
dos fatores principais na decisão de sair de casa e
viver nas ruas.
Em todos os países, crianças que vivem nas ruas
ou passam nas ruas a maior parte de sua vida
correm riscos de todo tipo: de desnutrição ou
infecções por HIV até a sedução do submundo
das drogas. Em algumas cidades, até mesmo
sua sobrevivência é ameaçada diariamente.
Inevitavelmente, vivendo à margem da lei,
enfrentam muitas vezes conflitos com as autoridades locais, e estudos realizados em diversos
países relatam que o medo mais comum entre
essas crianças é o de ter uma morte violenta.50
Uma solução: crianças organizadas
para sua própria proteção
No Brasil, meninos e meninas que vivem nas ruas
das cidades fundaram o MNMMR (Movimento
Nacional de Meninos e Meninas de Rua), um
espaço para participação que permitiu que esses
jovens tomassem consciência de seus direitos e
lutassem por eles, e que reorganizassem suas
perspectivas de vida. Em 1985, educadores de
todas as partes do país, que já trabalhavam com
crianças de rua, fundaram o Movimento após um
encontro nacional do qual participaram delegações de adolescentes representando grupos
locais. Em 1986, cerca de 600 crianças que viviam
nas ruas por todo o país e educadores de rua
reuniram-se e definiram os quatro principais
objetivos do Movimento:
mudar leis que punem crianças pobres
por serem pobres;
38
combater a violência;
apoiar e ampliar o Movimento para permitir a
participação de um número maior de meninos
e meninas;
treinar educadores e ativistas para desenvolver
as competências necessárias e a abordagem
adequada com relação a essas crianças.
Com estes objetivos, o Movimento decidiu fortalecer uma rede de apoio mútuo e métodos de
educação em dois níveis organizacionais:
(1) os educadores em grupos locais e
nacionais, e uma coordenação nacional;
e (2) grupos de meninas e meninos,
em Núcleos de Base, que se reúnem nos níveis
municipal, estadual e nacional. O encontro
nacional é organizado a cada três anos: em
2002, reuniu mais de mil meninos e meninas
em Brasília, a capital do país.
O Movimento teve impacto significativo na
reforma da legislação nacional. Em 1988, um
artigo que sintetiza a Convenção sobre os
Direitos da Criança foi introduzido no texto da
Constituição Brasileira que estava sendo reformulada após 25 anos de ditadura militar.
O Movimento também teve papel ativo nas discussões que levaram à formulação do Estatuto
da Criança e do Adolescente no país, sancionado em 1990; e, em outra frente de ação, desempenhou papel fundamental denunciando
grupos de extermínio.
Participando do Movimento, meninos e meninas que passaram algum tempo nas ruas
aprendem como voltar para a vida com a
família e a comunidade, freqüentam a escola e
desfrutam de um espaço que é seu, onde
podem lutar por seus direitos.
"Entre os parceiros que
buscamos, queremos
especialmente as
próprias crianças."
Declaração Mundial sobre a Sobrevivência,
a Proteção e o Desenvolvimento da Criança
1990
Três jovens desta família afegã olham destemidamente para
a fotógrafa Sabina, de 11 anos, enquanto os outros membros
da família concentram-se em sua refeição.
DESTAQUE
5
CONSTRUINDO NAÇÕES
Em todas as partes do mundo, as crianças
manifestam-se sobre questões de legislação que as
afetam – e, em muitos países, os governos estão
aprendendo a ouvi-las.
Loya Jirga
No Afeganistão, será realizada neste ano uma Loya
Jirga (assembléia tradicional), e as crianças, que
constituem cerca de 50% da população do Afeganistão,
serão incluídas entre os participantes. A Loya Jirga
discutirá as dificuldades enfrentadas por milhões de
crianças no Afeganistão: aquelas que perderam um ou
ambos os pais, que foram desalojadas por conflitos ou
mutiladas por minas de solo, ou que sofrem de
desnutrição ou morrem antes de completar cinco anos
de idade. O governo afegão concordou em criar uma
comissão nacional para as crianças envolvendo
diversos departamentos, como os de saúde e educação,
"de modo que as crianças se tornem o ponto central na
formulação de políticas e na alocação de recursos,"
explica Olara Otunnu, Representante Especial do
Secretário-Geral das Nações Unidas para Crianças e
Conflitos Armados.
Um país jovem
No Timor Leste, nove dias antes da celebração da
independência, em 20 de maio de 2002, um Parlamento
do Estudante reuniu-se em assembléia, realizando seu
encontro inaugural na assembléia parlamentar.
O coqueiro timorense está começando a brotar. "No
futuro, não queremos que fique vergado, queremos que
cresça como uma árvore ereta que compartilhe sua
sombra de maneira eqüitativa e que não se desvie ou
impeça que a luz atinja outras árvores."
Giles Soares, 18 anos
“Pelos Olhos das Crianças”, UNICEF, Timor Leste.
40
À medida que o novo país encaminhava-se para a
independência, o UNICEF e seus parceiros lançaram
uma vigorosa campanha para instruir os jovens sobre
democracia. Sob a bandeira ‘Construir um país com
crianças e jovens’, o UNICEF estimulou os jovens a se
envolver no processo político. Dessa campanha surgiu
o Parlamento do Estudante.
Afeganistão/ "Imagine – suas fotos abrirão meus olhos"/ GTZ/2002
Os estudantes debateram diversos tópicos – desde
cuidados com a saúde até educação para HIV/AIDS – e
adotaram 22 resoluções. Convocaram o novo governo
para ratificar os instrumentos de direitos humanos,
inclusive a Convenção sobre os Direitos da Criança, e
para melhorar a saúde e a educação nas áreas rurais.
O Parlamento do Estudante foi o primeiro
parlamento no Timor Leste, governado então por
uma Assembléia Constituinte, um organismo que
assessorava Sérgio Vieira de Mello, Administrador de
Transição da ONU. Nove dias após o Parlamento do
Estudante, Xanana Gusmão, presidente eleito, e o
Conselho de Ministros sucederam Vieira de Mello.
O relatório do Parlamento do Estudante será
apresentado ao Parlamento completo durante a
temporada parlamentar de 2002, e, juntamente com
o Ministério de Educação, o UNICEF está
coordenando a instauração de parlamentos do
estudante durante o ano escolar, em escolas de
ensino médio selecionadas.
"As crianças são importantes para o Timor Leste",
afirmou Germano da Costa, presidente do Parlamento
do Estudante. "Este é um país jovem, somos um povo
jovem. É bom que as pessoas possam construir suas
casas, cultivar seus alimentos, mas precisamos
desenvolver as habilidades de nossas crianças.
Elas são nossa garantia para o futuro."
Uma oportunidade de envolvimento
Em outra parte do mundo, a Comissão Legislativa
Sul-Africana (South African Law Commission /SALC)
está envolvida em uma ampla revisão de toda a
legislação referente à criança. A revisão começou na
década de 90, como resultado da insatisfação geral
com a legislação relativa aos cuidados com a criança
que precedeu o fim do apartheid e as primeiras
eleições democráticas em 1994.
Após a aprovação de algumas emendas urgentes em
1996 e em 1999, está em andamento uma revisão
completa das leis existentes. Em todas as partes do
país, crianças freqüentaram oficinas e grupos de
discussão, e seus comentários foram levados em
consideração quando a Comissão formulou
recomendações preliminares em 2001. Um esboço do
Projeto de Lei da Criança foi concluído, e está neste
momento com o Departamento de Desenvolvimento
Social. Caso seja aprovado, o projeto de lei será
apresentado ao Parlamento.
A SALC consultou as crianças sobre as mudanças
iminentes na legislação que as afetam diretamente, e
concedeu-lhes posição de igualdade para participar com
adultos no processo de reforma legislativa. Seus
comentários receberam a mesma consideração que as
opiniões de outros participantes, e em alguns casos
suas opiniões foram decisivas. Um desses casos foi a
decisão de não ampliar a proibição de empregar
crianças menores de 16 anos para todas as crianças
menores de 18 anos.
A partir de uma avaliação independente do processo de
participação da criança, fica evidente que as crianças
valorizaram a oportunidade de participar de um
processo de reforma legislativa e de serem ouvidas.
Nas palavras de uma das crianças, "Nós tínhamos o que
dizer, sentimo-nos necessárias, importantes. Ficamos
contentes também porque tivemos a chance de nos
envolver, de contribuir com nossas idéias e de sermos
ouvidas, e esperamos que tirem alguma conclusão útil
daquilo que dissemos."
41
6
OUVINDO A CRIANÇA
"Às vezes eu sinto que o mundo quer que eu cresça mais depressa. Eu sinto que as pessoas não respeitam o que eu digo ou o que tenho para dar por causa da minha idade."
Mikki Sanchez-Hood, 15 anos, Canadá
A transição do ponto em que nos encontramos
hoje para um mundo onde as opiniões das crianças serão levadas em consideração não se faz da
noite para o dia. Como todas as transições intelectuais, trata-se de um processo que depende de
aquisição de novos conhecimentos, aumento da
compreensão e superação de medos e resistências. E à medida que se desenvolve o indispensável trabalho intelectual, e que novas
compreensões são colocadas em prática, são
necessárias novas habilidades por parte de todos
os envolvidos – crianças e adultos, famílias,
comunidades, cidades e organizações.
Famílias
Uma vez que a família é o primeiro local onde a
criança aprende a participar, é também o fórum
ideal onde a criança pode aprender a expressar
suas opiniões sem deixar de respeitar as perspectivas dos outros. Como aconselha o Comitê
sobre os Direitos da Criança em uma de suas
primeiras sessões: "Tradicionalmente, a criança
tem sido vista como um membro da família
dependente, invisível e passivo. Só recentemente
a criança passou a ‘ser vista’, e... o movimento
avança no sentido de lhe dar espaço para que
seja ouvida e respeitada... Por outro lado, a
família torna-se a estrutura ideal para o primeiro
estágio da experiência democrática para cada um
e para todos estes membros individuais, inclusive a criança."51
Entretanto, a tarefa que se coloca aos pais e à
família ampliada não é fácil, uma vez que eles
compartilham responsabilidades com relação
tanto ao apoio à participação da criança quanto a
sua proteção e orientação. Diariamente, e aos
poucos, colocam em prática o Artigo 5 da
Convenção sobre os Direitos da Criança, no
processo de avaliar as ‘capacidades em evolução’
de seus filhos (embora normalmente não usem
esses termos para descrever suas decisões).
Reconhecendo o papel crítico e vital das famílias,
muitas organizações desenvolveram programas e
campanhas de defesa que apóiam pais e famílias
nesses esforços. Por exemplo, o Escritório
Regional do UNICEF para a América Latina e o
Caribe desenvolveu um conjunto de diretrizes de
políticas para trabalhar com adolescentes que
pede que políticas públicas fortaleçam as famílias
de diversas maneiras:
Em Burquina Fasso, Krifilité Da, de 16 anos, encontrou
casualmente, na estrada, estes dois meninos, que se
sentem pouco à vontade diante de sua câmera.
Burquina Fasso/"Imagine – suas fotos podem abrir meus olhos"/GTZ/2002
43
1. Econômica e materialmente, em particular com
relação a emprego, renda, remuneração,
habitação, educação e saúde;
2. Com programas comunitários que permitam
que a comunidade proteja a criança em casos
de risco ou de necessidade familiar;
3. Com programas de bolsas de estudo, de modo
que as famílias possam colocar e manter seus
filhos na escola;
4. Estimulando a responsabilidade dos pais, inclusive o reconhecimento legal da paternidade por
parte dos homens, o envolvimento ativo do pai
na criação e na educação de seus filhos, e uma
visão mais positiva da masculinidade;
5. Estimulando modelos e práticas culturais
baseados na igualdade e na responsabilidade
partilhada, em vez de outros que reforçam a
discriminação de gênero;
6. Por meio da aplicação de leis e programas que
combatam a violência doméstica, juntamente
com treinamento em direitos da mulher e da
criança, prevenção de violência e resolução
pacífica de conflitos e diferenças;
7. Pela aplicação de leis que eliminem práticas
sociais abusivas de crianças e adolescentes;
8. Oferecendo programas de habilidades para
desempenhar os papéis de pai e mãe.52
Organizações que ouvem a criança
Assim como tradicionalmente os pais assumem
que sabem o que é melhor para seus filhos e filhas, as agências e autoridades que trabalham
em favor da criança também tendem a adotar a
mesma postura, sem considerar o que os beneficiários de ‘seus’ projetos têm a dizer. Os resultados podem ser desastrosos. No Reino Unido, por
exemplo, as décadas de 80 e 90 testemunharam
uma série de inquéritos públicos documentando
abusos físicos e sexuais sistemáticos de funcionários em abrigos de crianças, instituições
44
OUVINDO A CRIANÇA
criadas para proteger as crianças de danos em
suas próprias famílias. Uma das lições básicas
desses inquéritos foi a percepção de que abusos tão amplamente disseminados ocorreram
porque as crianças envolvidas não foram
ouvidas: quando reclamaram, os responsáveis
pela instituição não acreditaram nelas, e essas
crianças ficaram expostas a novos abusos,
punitivos.53
O outro lado desta moeda é que quando programas e políticas levam em conta as perspectivas
das crianças desde o início podem produzir melhores resultados para todos os envolvidos.
Um caso ilustrativo ocorreu em Christchurch, na
Nova Zelândia. A autoridade local propôs um
limite de velocidade de 60km/h para uma autoestrada com seis pistas que passava na frente de
uma escola de ensino primário, e achou que
havia sido feita uma consulta adequada à comunidade local. No entanto, Christchurch é uma
comunidade incomum, contando desde 1997
com sua própria Defensoria Infantil, que chamou
a atenção para o fato de que as crianças da escola não haviam sido consultadas. As crianças
argumentaram que o novo limite era alto
demais, e que 40km/h seria um limite mais
seguro, não só para elas, mas também para os
cidadãos idosos que viviam na área. Foi feito
então um teste com a velocidade mais baixa,
com a instalação de sinais luminosos indicando
aos motoristas que estavam se aproximando de
uma escola. A providência teve tal sucesso que
passou a ser, desde então, um padrão de planejamento em todo o país.54 Agora o Governo da
Nova Zelândia está tentando colocar os interesses da criança no centro dos processos nacionais
de tomada de decisão. Sua Agenda para a
Criança, com sete pontos, inclui maiores oportunidades para levar em conta a opinião das crianças nos processos de tomada de decisão no
governo e na comunidade.55
Na Indonésia, a experiência do PLAN também foi
transformada por meio da consulta às crianças. A
organização achava que tinha feito um bom trabalho no vilarejo de Padi: tinha conversado com o
comitê do vilarejo sobre suas necessidades, tinha
construído uma estrada e latrinas, e tinha reformado o prédio da escola e a clínica. Os líderes da
comunidade mostraram-se satisfeitos.
Entretanto, restaram dúvidas sobre se o trabalho
havia atendido aos mais pobres dos pobres, que
viviam na parte montanhosa da cidade, distante
das estradas e do novo sistema de abastecimento
de água. Assim sendo, quando vieram realizar o
trabalho em Kebonsari, o vilarejo vizinho,
começaram de forma diferente – consultando 150
crianças em idade escolar e usando um grupo de
artistas local. As crianças insistiram em que o
PLAN deveria começar trabalhando com as crianças mais necessitadas – aquelas cujos pais haviam migrado em busca de trabalho ou que não
possuíam terras. Reclamaram que apanhavam em
casa e na escola. Deram início a uma petição para
melhorar as condições de uma ponte perigosa, e
conseguiram a promessa do chefe do distrito de
que o trabalho seria feito. Queriam bombas de
água instaladas de modo que as meninas
tivessem mais tempo para estudar, sem ter que
caminhar longas distâncias para buscar água.
As lições aplicadas em Kebonsari – que mostram
que se agrega valor quando as crianças são
envolvidas desde o início – constituem a base de
programas PLAN na Indonésia. Além disso, em
uma cultura que espera que as crianças sejam
diferentes dos mais velhos, agora grupos de
crianças estão envolvidos em bibliotecas rurais,
em pequenos projetos de geração de renda, na
edição de suas próprias revistas, em programas
de saúde infantil e gerenciamento de lixo.56
A consulta a crianças não será fácil em culturas e
contextos onde a expectativa geral ainda é que
elas sejam vistas, mas não ouvidas. Entretanto,
no caso do trabalho do PLAN na Indonésia, uma
razão fundamental pela qual a prática vem
ganhando terreno é que, quando as necessidades
das crianças são genuinamente levadas em consideração, os resultados tendem a gerar melhorias para a comunidade como um todo. Por
exemplo, as ruas mais seguras e os ambientes
mais limpos que as crianças freqüentemente
solicitam não trazem benefícios apenas para elas,
mas também para a grande maioria dos adultos.
Consultar crianças como grupo – nos níveis
regional, nacional ou mesmo internacional – também pode ser uma imensa ajuda para os formuladores de políticas e planejadores. Em
Bangladesh, o ministério governamental encarregado de desenvolver um Plano Nacional de
Christine Norton/UNICEF/2002
45
Ação contra o Abuso Sexual e a Exploração de
Crianças começou consultando as crianças para
saber quais eram os grupos afetados, como as crianças envolvidas em trabalho sexual, meninas que
eram traficadas e as crianças vulneráveis a abuso.
O relatório das crianças revelou que policiais, magistrados e outros funcionários públicos tinham
envolvimento com o tráfico. A maioria das
recomendações das crianças foi incluída no Plano
Nacional de 2002, e uma ‘força-tarefa infantil’ está
sendo criada como parte do acompanhamento e
da implementação do Plano.57
Tentativas coletivas de reunir, avaliar e analisar
esforços de participação infantil estão surgindo em
países e regiões em todas as partes do mundo, e,
cada vez mais, no nível internacional. Um desses
fóruns é a Aliança Crianças como Parceiras
(Children as Partners Alliance – CAPA), uma coalizão de ONGs nacionais e internacionais que trabalham com crianças, que recentemente realizou
um encontro com representantes do Comitê sobre
os Direitos da Criança, do Governo do Canadá, de
diversas organizações de jovens e pesquisadores.
Os objetivos do CAPA são aprender a partir de
experiências de trabalhos com "parceria com
jovens em todas as partes do mundo" e criar um
banco de dados acessível sobre essas experiências. Entre suas metas estão o estabelecimento de
padrões de práticas para programação, pesquisa,
diálogo sobre políticas e advocacia, para envolver
advocacia de alto nível no cumprimento do direito
da criança a participar em decisões que afetam sua
vida, e para apoiar o desenvolvimento de organizações conduzidas por crianças e de pesquisa participativa realizada por crianças e jovens.58
Adultos que ouvem a criança
Esses exemplos demonstram não só que vale a
pena consultar as crianças, mas também que é
preciso que haja uma mudança na forma de pensar e na abordagem dos adultos, para que seja
possível aumentar sua capacidade de ouvir e com-
46
OUVINDO A CRIANÇA
preender as crianças e os adolescentes, e para
incluir as crianças e os adolescentes em discussões ‘sérias’.
Embora para a maioria dos adultos trabalhar em
colaboração com as crianças não seja uma atitude
natural, muitos deles foram convencidos do valor
dessa colaboração, seja por meio de campanhas
de educação pública, seja por meio de treinamento
mais específico. As pessoas que vivem e trabalham
mais ligadas às crianças – pais, professores, recreacionistas – freqüentemente são as primeiras a
mudar seu modo de pensar. Mas essa mudança de
atitude acontece também com outros adultos que
tradicionalmente se supõe que tenham pouco contato com crianças, como agentes de saúde e planejadores municipais.
Cada vez mais, grupos de adultos vêm-se esforçando para ‘normalizar’ suas percepções com relação
às crianças e aos adolescentes, assim como as
conexões que mantêm com eles. Países com conhecimentos e tradições tão distintos como
Jamaica e Mongólia foram elogiados pelo Comitê
sobre os Direitos da Criança pela maneira como,
por meio de oficinas de treinamento, conseguiram
melhorar as habilidades de pais e professores, consultores jurídicos e advogados no sentido de
estimular o direito de expressão da criança.
Nos Estados Unidos, o Conselho da Vida Infantil
(Child Life Council) reúne profissionais da área de
cuidados de saúde que estão comprometidos com
a redução do estresse e do trauma aos quais a criança está exposta em clínicas e hospitais. O que é
único no trabalho do Conselho é a existência de
um sistema rigoroso de avaliação e qualificação de
profissionais de saúde para trabalhar melhor com
a criança. A filosofia e a prática do Conselho têm
um fundamento básico: conectar-se com a criança
e ouvir suas opiniões não são ‘brincadeira de criança’, mas sim um atributo essencial que requer
estudo e qualificação das pessoas responsáveis no
desempenho de suas funções.59
Um exemplo de como é possível promover a
requalificação de adultos é um programa realizado
em Calcutá, na Índia, onde uma Iniciativa Polícia
Amiga da Criança, implantada desde 1998, já
envolveu até hoje 42 delegacias de polícia da
cidade. Os policiais freqüentam cursos destinados a
sensibilizá-los com relação aos direitos de crianças
desfavorecidas e jovens infratores, e a desenvolver
ligações com serviços de proteção e de bem-estar
social. Com o apoio do Rotary Internacional, a polícia ‘hospeda’ clínicas de saúde em suas delegacias
nas manhãs de domingo.60 Uma iniciativa semelhante, apoiada pelo UNICEF, foi desenvolvida com
sucesso da cidade de Bangalore, no sul da Índia.
Neste caso, polícia e crianças de rua reúnem-se em
sessões de treinamento onde são abordadas
questões de direitos da criança e formas de
enfrentar situações difíceis. Até hoje, 1.700 policiais
já foram treinados, e cinco delegacias de polícia já
receberam o certificado de ‘amiga da criança’. "Eu
tento não tratar a criança como um criminoso", afirmou um dos policiais. "Nós temos que entender o
que levou a criança para atividades ilegais."61
UMA ESTRATÉGIA MUNICIPAL AMIGA
DA CRIANÇA
Inclui todos os envolvidos: crianças, ONGs,
representantes da sociedade civil e:
Está enraizada na totalidade da Convenção
sobre os Direitos da Criança
Goza de alta prioridade por parte do governo
Está integrada em outros planos locais e nacionais
Adota um processo de implementação
descentralizado
Inclui prioridades e metas mensuráveis em prazos
determinados
Atinge todas as crianças
É amplamente disseminada
É acompanhada e avaliada regularmente
Fonte: Riggio, E., ‘Child Friendly Cities: Good governance in the best interest
of the child’, Environment & Urbanization, vol. 14, nº 2, outubro de 2002.
Em El Salvador, o projeto das Defensorias de
Direitos Humanos da Infância e da Adolescência,
iniciado pelo UNICEF em 1995 e apoiado por Rädda
Barnen, da Suécia, e pelo Save the Children, do
Reino Unido, adotou como meta a transformação
da cultura de ‘nenhum direito’ infiltrada nas
relações familiares, interpessoais e institucionais.
Como parte das Defensorias, uma Rede de Jovens
reuniu-se com o Ministro da Educação pela
primeira vez na história de El Salvador e elaborou
uma proposta para políticas públicas para crianças
e jovens que incluía a revogação da política que
obrigava meninas grávidas a abandonar a escola.
Esta proposta foi levada em consideração no
processo de elaboração da Política Nacional sobre
Crianças e Adolescentes, sob responsabilidade da
Secretaria Nacional da Família.
Como resultado das Defensorias, as preocupações
das crianças e dos adolescentes foram apresen-
tadas em prefeituras, e os prefeitos envolveramse nas questões relativas à criança e ao adolescente, dando prioridade a seus direitos em suas
decisões orçamentárias. Esta prioridade refletiu-se
na construção de parques, campos, conjuntos
esportivos, bibliotecas, pontes, manutenção da
infra-estrutura de centros educacionais, estradas,
fornecimento de água limpa, reflorestamento e
proteção ambiental, e maior segurança policial,
entre outras providências. Em inúmeras instâncias, membros da Polícia Civil Nacional também
modificaram suas atitudes com relação aos adolescentes na comunidade. E mais importante, pais
e professores reavaliaram seus procedimentos
corretivos com relação a seus filhos e seus
alunos, e caiu o número de relatos sobre
maus-tratos.
47
Cidades que ‘ouvem’ a criança
A iniciativa Cidades Amigas da Criança, uma tentativa dos adultos de criar espaços urbanos que
favoreçam a participação infantil, é uma idéia cada
vez mais atual. Em diversas cidades em todas as
partes do mundo, aumenta o número de autoridades e planejadores que se esforçam para implementar os direitos da criança no nível local – onde
as crianças vivem e podem fazer diferença – e
para tornar os ambientes urbanos mais saudáveis
para as crianças62 (ver quadro ‘Uma estratégia
municipal amiga da criança’, pág. 47). Cerca de um
bilhão de crianças vivem em cidades – quase 50%
de todas as crianças do mundo – e pelo menos
80% delas vivem na África, na Ásia e na América
Latina. Nos países em desenvolvimento, é comum
que entre um terço e 50% da população urbana
vivam abaixo da linha da pobreza, e muitas pessoas dessa população moram em habitações
construídas ilegalmente, com acesso limitado a
água limpa e saneamento adequado.63
A iniciativa Prefeitos como Defensores da Criança
foi lançada em 1992 como um meio de envolver
líderes municipais no esforço pelo cumprimento
dos direitos da criança. A iniciativa reconheceu o
fato de que, em todas as partes do mundo, a
descentralização está transferindo para autoridades locais responsabilidade cada vez maior
pelos serviços básicos. Esse fato não só dá às
autoridades locais maior poder para fazer diferença na vida e no ambiente da criança, como
também torna mais viáveis a consulta e a participação dos jovens no nível nacional. Essa condição
tornou-se ainda mais vital a partir da segunda
Conferência das Nações Unidas sobre
Assentamentos Humanos (Habitat II), em 1996,
que enfatizou que o bem-estar da criança é o principal indicador de uma sociedade saudável.
Na Itália, o Ministro do Meio Ambiente coordena
as iniciativas Cidades Amigas da Criança, e cerca
48
OUVINDO A CRIANÇA
de 200 cidades aderiram ao movimento em 2001.
Novas idéias são compartilhadas em encontros
anuais, e são concedidos prêmios às cidades com
o melhor desempenho em diversas categorias,
como, por exemplo, planejamento urbano centrado na criança.64 Nas Filipinas, o movimento também tem dimensão nacional, implementado por
meio de programas orientados para metas de promoção dos princípios de direitos da criança em
todos os níveis, desde a família, envolvendo o
barangay (o bairro) e alcançando a cidade ou a
região.65 Ao mesmo tempo, a Ucrânia desenvolve
um vigoroso movimento ‘prefeitos pelos direitos
da criança’, que em 2000 levou os prefeitos de 35
cidades do país a envolver as crianças no trabalho
de planejamento, projeto, implementação e avaliação de políticas que afetam sua saúde, seu
desenvolvimento e sua proteção.66
Em Calcutá, na Índia, um programa de ação
municipal reúne as principais agências comprometidas com a proteção e o fornecimento de
serviços básicos para crianças urbanas desfavorecidas – inclusive as que trabalham ou não têm
moradia. Um levantamento ambicioso identificou
cada criança que está fora da escola. Uma vez que
não há escolas suficientes para todas as crianças,
a cidade está criando 700 centros de educação
primária, que serão gerenciados por jovens especialmente treinados como ‘professores
descalços’.67
Mesmo em locais de conflito, como os Territórios
Palestinos, há exemplos de iniciativas Cidades
Amigas da Criança. Foram criados 15 Centros de
Atividade Infantil para promover a participação da
comunidade na implementação dos direitos da
criança. Os Centros focalizam as crianças pequenas, principalmente as meninas e as que precisam
de proteção especial, mas os adolescentes
também são envolvidos e recebem treinamento
para que possam colaborar no trabalho
dos Centros.68
"Ouçam as crianças e
garantam sua participação:
crianças e adolescentes são
cidadãos com potencial,
capazes de ajudar a construir
um futuro melhor para todos.
Devemos respeitar seu direito
de se expressar e de
participar em todas as
questões que os afetam, de
acordo com sua idade e sua
maturidade."
Declaração de ‘Um Mundo para as Crianças’
2002
Jovem e pensativa, uma menina na antiga República Iugoslava
da Macedônia registra o que sente por ser uma jovem nesse país,
enquanto uma amiga capta o momento em uma fotografia.
DESTAQUE
6
NÓS PEDIMOS A ELAS
QUE FALASSEM
Perguntar às crianças e aos jovens o que eles pensam
pode gerar algumas situações desconfortáveis. E se não
gostarmos do que eles têm a dizer? A partir desta
perspectiva, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi
Annan, mostrou corajosa liderança ao convidar crianças
para expressar suas opiniões na Sessão Especial sobre
a Criança na Assembléia Geral das Nações Unidas, em
maio de 2002. "Até aqui os adultos tinham o controle
da situação, porém é chegada a hora de construir o
mundo com a colaboração das crianças. Nós
ouviremos o que vocês têm a dizer, eu prometo,"
afirmou o Secretário-Geral.
E as crianças falaram, em voz alta e clara. Ao apresentar
os resultados da campanha ‘Diga Sim pela Criança’ –
cerca de 95 milhões de adesões –, contaram aos líderes
mundiais que 95 milhões de pessoas esperavam por
sua liderança em favor da criança, e que 95 milhões de
pessoas estavam prontas para ajudá-los em seus
esforços para garantir os direitos de cada criança.
Em sua declaração à Assembléia Geral, exigiram um
mundo livre de pobreza, guerra e violência. Ofereceram
seus conhecimentos e sua ingenuidade para ajudar na
busca de soluções para os problemas que as afligem.
"Temos a vontade, o conhecimento, a sensibilidade e a
dedicação," argumentaram as crianças.
Durante a Sessão Especial, estavam por todos os
lugares – ou pareciam estar. Crianças e jovens
presidiram encontros, envolveram líderes mundiais em
intensas discussões em sessões de diálogos entre
gerações e falaram aos meios de comunicação para
explicar seus pontos de vista e suas expectativas.
Levantaram questões, analisaram situações e
ofereceram soluções objetivas.
50
OUVINDO A CRIANÇA
Fizemos pesquisas e levantamentos
Durante o ano que antecedeu a Sessão Especial, em
um dos maiores levantamentos internacionais sobre
crianças já realizado, cerca de 40 mil crianças entre 9 e
18 anos de idade, em 72 países do Leste da Ásia e do
Pacífico, da Europa e da Ásia Central, da América
Latina e do Caribe, manifestaram suas opiniões sobre
temas como escola, violência em sua vida e suas
expectativas sobre governos. Nas pesquisas
conduzidas pelo UNICEF e seus parceiros, as crianças
relataram, em sua maioria, que têm bom
relacionamento com seus pais e professores, sentemse felizes na maior parte do tempo e estão
profundamente preocupadas com uma série de
questões econômicas, sociais e ambientais.
Entretanto, crianças e jovens em muito maior número
falaram sobre realidades cruéis:
a violência que vivem em suas casas, na escola e em
seus bairros;
discriminação em seus países contra crianças
pobres, incapacitadas e pertencentes a minorias;
ansiedade com relação a desemprego e condições
econômicas;
falta de informação sobre seus direitos, drogas,
HIV/AIDS e relações sexuais;
necessidade de maior prioridade por parte dos
governos para uma educação de qualidade;
falta de oportunidades para declarar suas opiniões e
participar nas decisões que afetam sua vida;
seu desencanto com políticas e políticos tradicionais.
Ivan Blacev/ Iniciativa Direito de Saber/ Organização das Nações Unidas/ 2002
Esses resultados falam por si sobre o estado de nossas
sociedades e de nossos sistemas de valores. Sem
serem ouvidas e sem terem suas necessidades
atendidas, as crianças pressentem um futuro adverso
para nossas democracias.
Duas em cada três crianças na América Latina e no
Caribe não confiam ou confiam pouco em seus
governos e nas instituições governamentais. As
crianças sentem que não são importantes para essas
instituições.
Na Europa e na Ásia Central, apenas quatro em cada
dez crianças acham que votar em eleições é um meio
eficaz para melhorar a situação em seus países. Pouco
menos de um terço confia em seus governos, enquanto
outro tanto não confia. Solicitados a identificar
espontaneamente pessoas famosas que admiram,
apenas duas em cada cem crianças escolheram um
político ou um líder político.
No Leste da Ásia e no Pacífico, apenas 3% das crianças
pesquisadas apontaram um presidente ou um primeiro
ministro como a pessoa que mais admiram (o Timor
Leste foi uma exceção importante, com 21%). Na
América Latina e no Caribe, o quadro é ainda mais
assustador: muitas das crianças pesquisadas não
identificaram nenhum líder. Diversas crianças
acreditavam que seu país seria ainda pior no futuro, em
parte porque acham que seus governos não são
capazes de resolver problemas.
E entre todas as crianças pesquisadas, a confiança em
políticos, na polícia e em professores diminuiu à
medida que aumentava a idade e – presumivelmente –
a experiência.
E agora?
Representantes dos governos de muitos países
reconheceram que as pesquisas mostraram a
importância de ouvir o que as crianças têm a dizer e
de levar em consideração suas opiniões ao tomar
decisões que afetam suas vidas. Por exemplo, 21
chefes de estado da América Latina que
compareceram ao X Encontro de Cúpula Iberoamericano prometeram solenemente analisar mais
atentamente a situação de suas crianças e de seus
jovens. A Organização para Segurança e Cooperação
na Europa (OSCE), a maior organização regional de
segurança no mundo, solicitou às suas missões de
campo que usassem os resultados da pesquisa para
informar e orientar seus programas, com o objetivo
de fortalecer a cidadania democrática, a educação
cívica, a prevenção de conflitos e a segurança.
Nos locais onde não foram realizadas pesquisas
regionais, os líderes tomaram conhecimento das
preocupações de suas crianças e jovens por meio de
pesquisas, consultas e conferências de jovens
realizadas no país. Em Amã, por exemplo, adolescentes
de 16 países que se reuniram em um fórum regional de
jovens propuseram iniciativas sobre algumas de suas
questões básicas, entre elas trabalho e educação, o
número enorme de jovens fumantes e jovens que
vivem em situação de conflito.
Nesta conjuntura, agora é a nossa vez. Nós
perguntamos às crianças o que pensavam e o que
esperavam. Elas falaram. "Agora," declarou
Carol Bellamy ao final da Sessão Especial,
"é hora de agir."
51
7
ESPAÇOS DE
PARTICIPAÇÃO
A otimização da participação das crianças envolve
um novo formato do mundo adulto. Requer que
os adultos ouçam as sugestões da criança e dêem
espaço para sua realização. Significa que as crianças sejam estimuladas a desenvolver e aprimorar
suas competências, e que coloquem em prática
valores democráticos. Depende da possibilidade
de compartilhar com os adultos controle, poder,
tomadas de decisão e informações.
Porém, qual é a probabilidade de que o mundo
adulto esteja pronto para abraçar o ideal da participação infantil, e ainda levar em consideração
as opiniões das crianças? É maior do que já foi –
mas não tão grande quanto seria necessário.
As crianças sofrem discriminação simplesmente
por serem crianças. A prova é o fato de que em
muitos países a lei ainda permite bater em crianças. Continua amplamente difundida a crença de
que ‘um tapinha’ é um recurso implícito, até
mesmo necessário, na disciplina que os pais
devem ensinar às crianças. Uma pesquisa de
opinião realizada pelo UNICEF em 35 países da
Europa e da Ásia Central constatou que seis em
cada dez crianças são vítimas de violência ou de
comportamento agressivo dentro de suas
famílias.69
A discriminação é vista também em muitas
outras instãncias – por exemplo, na falta de
acesso para que a criança possa influenciar os
meios de comunicação (ver Destaque 7, ‘Crianças
e os meios de comunicação’, página 58); e na falta
de acesso das crianças a informações vitais para
seu desenvolvimento e para suas habilidades,
de modo que possam participar do mundo
com sucesso.
Acesso a informações
Para que as crianças tenham voz, precisam ter
acesso a informações oportunas e compreensíveis tendo em vista seu estágio de desenvolvimento intelectual particular. Crianças buscam
informações desde o momento do nascimento.70
O objetivo da estimulação precoce é despertar a
mente da criança para a construção de mecanismos para a integração dos sinais recebidos desde
o nascimento, e para ajudar a ‘fixar’ no cérebro,
desde cedo, a habilidade de aprender. Além disso,
o processo de educação visa fornecer à criança
Asiata Baâlla, jovem marroquina de 12 anos de idade,
tirou esta fotografia de duas meninas pequenas.
Marrocos/ "Imagine – suas fotos podem abrir meus olhos"/GTZ/2002
53
informações para entender e manipular seu meio
ambiente, e participar dele.
mento social para atuar plenamente como membro de sua comunidade.
Em muitas situações, o acesso a informações é
uma questão de sobrevivência, ainda com maior
urgência hoje em dia, em meio a uma pandemia
de HIV/AIDS. Conceitos errôneos e ignorância
sobre a doença são extremamente comuns entre
os jovens. Os conceitos errôneos variam de uma
cultura para outra, e, em meio a certas populações, boatos são aceitos como verdade, tanto
sobre os meios de transmissão do HIV (por picada
de mosquito ou por bruxaria, por exemplo) como
de que maneira pode ser evitado (por exemplo,
comendo peixe). Pesquisas realizadas em 40 países indicaram que mais de 50% dos jovens entre
15 e 24 anos de idade convivem com grave desinformação sobre os meios de transmissão do HIV.
Parlamentos da criança
Em meio a esta pandemia, uma educação básica
de boa qualidade para todas as crianças – que
ofereça informações seguras sobre sexualidade e
HIV, que construa auto-estima e habilidades de
tomada de decisão, e que dê à criança as informações necessárias para que possa se proteger –
é essencial para salvar vidas ameaçadas pela
ignorância e pelo medo que cerca a doença.
Talvez o aspecto mais importante com relação ao
acesso a informações seja a capacitação que permite àqueles que têm esse acesso. O acesso à
informação contribui para todo o processo de
desenvolvimento protegido pela Convenção, e é
um fator crítico tanto para a transição da criança
para a idade adulta quanto para seu desenvolvi-
Jonathan Bronner, de 12 anos de
idade, posa para um auto-retrato
em sua casa em Moundbayou,
Mississipi, Estados Unidos.
Jonathan Bronner/Kemetic Institute/Estados Unidos/2002
54
ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO
No cenário nacional, crianças e jovens são
virtualmente invisíveis em termos de políticas
públicas e manifestação de opiniões. Mesmo nas
sociedades mais saudáveis, administradas tendo
em vista o interesse dos eleitores, as crianças
tendem a ser marginalizadas – na presunção de
que seus pais falem por elas. Nicole Fontaine, exPresidente do Parlamento Europeu, concluiu:
"A relativa invisibilidade da experiência e da
compreensão das próprias crianças, que são
recursos únicos, em todos os principais fóruns
legislativos e de formulação de políticas serviu
para produzir políticas que discriminam as
crianças. Em nenhum setor isso se torna mais
evidente do que no campo de políticas
econômicas, onde a falta de consideração ativa
da situação das crianças produziu um
crescimento inadmissível da pobreza infantil por
toda a União Européia." 71
Uma solução são os parlamentos de crianças,
cujo número vem crescendo rapidamente,
representando uma resposta positiva às
necessidades de ouvir as crianças e de promover
a cidadania democrática. Talvez por este último
motivo haja um entusiasmo particular e
estimulante com relação aos parlamentos em
nações que acabaram de se tornar regimes
democráticos, como Geórgia, República da
Moldova, Eslovênia – e Timor Leste, onde um
parlamento estudantil reuniu-se em maio de 2002,
apenas alguns dias antes da independência,
para poder apresentar recomendações ao novo
Governo (ver Destaque 5, ‘Construindo nações’,
página 40).
Na Albânia, em 2000, parlamentos regionais de
jovens iniciaram projetos-piloto nas prefeituras de
Shkodër e Gjirokastër, replicados em 2001 em
outras quatro áreas, e que, no final de 2002,
cobrirão 80% da Albânia. Os parlamentos são
eleitos a cada dois anos e reúnem-se
quinzenalmente. Todas as assembléias regionais
são realizadas na capital, Tirana, em sessões
anuais, nas quais são levantadas preocupações
básicas com relação aos parlamentares adultos
do país. Uma de suas iniciativas mais recentes foi
uma campanha contra a prospecção de petróleo
nas regiões pantanosas ambientalmente
importantes de Nartes.72
Inevitavelmente, há grandes diferenças nas
formas de organização dos parlamentos de
crianças. Nenhum deles tem poderes para
formular legislações, o que poderia caracterizá-los
como algo mais do que um fórum consultivo que
fornece recomendações para os governos.
Nenhum deles é constituído por eleição direta
com a participação de todas as crianças, embora
algumas vezes delegados saiam do sistema
escolar público, e possam ter sido eleitos por
seus colegas. Em outros exemplos, jovens
reúnem-se em um único dia para discutir
questões atuais sem que haja preparação,
treinamento ou acompanhamento.
Entretanto, outros parlamentos de crianças são
estabelecidos e organizados de maneira mais
cuidadosa. Na Tailândia, por exemplo, mais de
200 representantes jovens, inclusive crianças
portadoras de deficiências, de escolas de todas as
76 províncias, reuniram-se durante três dias para
participar do Parlamento Nacional de Jovens
2002. Por meio de processos participativos
democráticos, diversas questões foram
identificadas, compartilhadas e debatidas,
contando com participação ativa e apaixonada.
Quando seu relatório foi apresentado na reunião
do Ministério, no dia 22 de janeiro, a
participação dos jovens foi adotada como
política governamental.
Na Irlanda, o Dáil na nÓg – que se reuniu pela
primeira vez em setembro de 2001 – foi solicitado
especificamente pelos jovens durante as
consultas realizadas para a formulação da nova
Estratégia Nacional de Crianças. Um das metas
principais da estratégia é que "crianças terão voz".
O Governo manteve sua palavra por meio da
aplicação de recursos: em março de 2002,
anunciou a liberação de 2.500 euros para cada
cidade e cada condado na Irlanda para a criação
de conselhos de crianças. Cada conselho discutirá
questões locais e elegerá membros do
Parlamento Nacional. Mary Hanafin, Ministra das
55
Crianças, prometeu que este não será um
exercício vazio: "Dáil na nÓg não é apenas um dia
na Câmara de Dublin em que as crianças
reclamam e os políticos fingem ouvir. Temos um
compromisso claro: as idéias e opiniões
manifestadas em cada Dáil na nÓg serão levadas
em consideração nas políticas governamentais.
O mesmo acontecerá com os conselhos locais de
crianças em todo o país."74
diferente, mas estes jovens utilizarão a
experiência adquirida durantes estes dois anos."
Na Jordânia, onde o processo de eleição para o
Parlamento de Crianças é particularmente
rigoroso, os estudantes elegem representantes –
cerca de 3.500 – que participam de 18 conferências
distintas no nível do governo sobre questões que
afetam suas vidas. Estes, por sua vez, elegem 350
crianças para assistir uma conferência nacional,
que desenvolve um programa de trabalho para o
parlamento de crianças, e, em seguida, elegem
seus 120 membros. Assim como os parlamentares
adultos, os membros eleitos têm um mandato de
vários anos.75
Apesar de exemplos positivos, existem alguns
riscos associados à participação de jovens, e
assim como os adultos, as crianças precisam
estar conscientes disso. Em encontros públicos,
crianças podem ser tratadas como decoração,
como emblemas de participação infantil; podem
ser tratadas como se fossem representantes de
seus pares, quando na verdade não o são;
adolescentes podem ser convidados a falar em
nome de crianças, quando, de fato, já estão mais
perto dos adultos. Por meio da participação
freqüente em encontros internacionais, podem
tornar-se parte de uma nova elite, e perder a
confiança dos grupos que os nomearam.
Há uma linha que une todos os parlamentos de
jovens, apesar das diferenças entre eles e dos
alcances diversos de sua influência sobre as
políticas em cada momento: todos eles ampliam a
participação infantil e introduzem jovens nos
trabalhos de um governo democrático.
Na Geórgia, por exemplo, os jovens que
participavam do Parlamento de Crianças e
Jovens tiveram grande sucesso no lançamento
de um movimento anti-corrupção e de uma série
de programas de discussão, pela televisão, sobre
questões que afetam jovens georgianos. No
entanto, o impacto mais significativo do
Parlamento foi sobre cada participante. De
acordo com Badri Papava, um dos
parlamentares, "Ninguém sabe como será o
futuro, talvez alguns continuem com a política,
outros escolherão uma esfera de trabalho
56
Tamar Janikashvili, Vice Presidente do Congresso,
explicou: "A Geórgia educou crianças que querem
participar do gerenciamento do país e que se
importam com o que acontece na Geórgia."76
Riscos da participação de crianças
Existem outros perigos ainda mais graves.
Embora o ativismo político para adolescentes em
países relativamente estáveis possa representar
um estágio desejável na aprendizagem de
práticas de democracia, em alguns contextos
sociais e políticos estimular crianças e
adolescentes a manifestar opiniões pode expô-los
a riscos ainda maiores.77 Não se deve pretender
que crianças desempenhem papéis de liderança
no confronto com autoridades públicas
repressoras; em sociedades nas quais é perigoso
que até mesmo seus pais manifestem suas
opiniões, as crianças não devem ser atiradas no
meio de relações pouco amistosas.
Em algumas situações de conflito, a participação
das crianças torna-se cada vez mais importante.
Pensar nas crianças como vítimas indefesas,
dependentes dos adultos, em situações como
conflitos armados não é necessariamente a
melhor maneira para ajudá-las a enfrentar essas
dificuldades. Evidentemente, algumas crianças
ficam profundamente traumatizadas por suas
experiências, e precisam de cuidados
especializados. Entretanto, é importante
reconhecer que muitas vezes as crianças podem
contribuir significativamente para sua própria
proteção. Além disso, as crianças nem sempre
encaram as adversidades da mesma forma que os
adultos – de modo que se suas opiniões não
forem ativamente ouvidas e levadas em
consideração, ações bem intencionadas podem
ser inadequadas ou até mesmo prejudiciais.78
Ouvindo a criança a respeito da paz
Em conflitos de longa duração, as crianças freqüentemente têm muito a oferecer para a construção de pontes e o desenvolvimento da paz.
Por exemplo, em meio ao conflito na região sul
do Sudão, aparentemente insolúvel, a programação do UNICEF foi influenciada pela opinião de
crianças. Em novembro de 1999, 37 crianças e
adolescentes de diferentes grupos étnicos de toda
a região sul do Sudão reuniram-se para uma conferência na qual elaboraram, em linhas gerais,
uma saída para alcançar a paz por meio da educação. Sua visão influenciou significativamente o
desenvolvimento subseqüente do programa do
UNICEF na região sul do Sudão.79
Da mesma forma, em uma conferência realizada
em julho de 2000 sobre soldados infantis na
região sul do Sudão, crianças e jovens desempenharam papel importante, ao lado de pais, professores, chefes tradicionais, padres e líderes
espirituais, ONGs, autoridades civis e militares,
no desenvolvimento de planos de ação para o
futuro. Por exemplo, ex-crianças-soldados afirmaram que não voltariam para o exército, mas
que continuariam seus estudos. Estudantes disseram que gostariam de ficar na escola, e pediram que jogos e esportes fossem introduzidos
como atividades extracurriculares.80
No Sri Lanka, o trabalho do Save the Children
(Noruega), juntamente com seu parceiro local, a
ESCO – Eastern Self-Reliant and Community
Awakening Organization (Organização Oriental
de Autoconfiança e Conscientização da
Comunidade) também demonstrou que a participação das crianças em zonas de conflito realmente pode ajudar a protegê-las. Crianças do
vilarejo de Tamil, em Sivanthivu, por exemplo,
viviam em uma área ‘cinzenta’ que não era controlada nem pelas forças do governo nem pelo
grupo denominado Tigres de Libertação de Tamil
Eelam (Liberation Tigers of Tamil Eelam – LTTE).
Em uma das primeiras ações de seu novo Clube
das Crianças, elas questionaram a decisão do
comandante local do exército de Sri Lanka, que
determinou que fosse bloqueada a estrada que
levava ao vilarejo. Este bloqueio efetivamente
impediu o acesso das crianças que iam de
ônibus para a escola de Valachchenai, vilarejo
vizinho; se fossem a pé ou de bicicleta, as crianças corriam o risco de serem importunadas pelos
soldados. Uma vez que os esforços anteriores
feitos pelos moradores do vilarejo não tiveram
sucesso, o Clube das Crianças fez uma petição
com as assinaturas de todos os moradores de
Sivanthivu. Agentes de ONGs apresentaram a
petição e empenharam-se para conseguir que a
questão fosse tratada em um nível superior do
exército. A estrada foi devidamente reaberta e
desde então o ônibus nunca mais deixou de ir
até o vilarejo.81
57
Visivelmente encantadas pelas marionetes manipuladas por
Anderson Diniz, de 11 anos, crianças pequenas na escola
de comunicação da Fundação Casa Grande parecem não
reparar no fotógrafo João Paulo Morôpo, de 16 anos.
DESTAQUE
7
AS CRIANÇAS E OS MEIOS
DE COMUNICAÇÃO
"Falem!" E eles falaram.
"Troç!" – A palavra albanesa para "fale!", ou "fale o que
acontece" – é um noticiário produzido por crianças de
13 a 18 anos de idade e transmitido pela TV Nacional da
Albânia, que atinge uma audiência de cerca de 75 mil
espectadores semanalmente.
Em um país onde cerca de 50% da população vivem
abaixo da linha da pobreza, e de onde, a cada ano,
cerca de 36 mil a 44 mil crianças emigram ilegalmente
para a Europa, um grupo de 70 a 80 jovens está
tentando fazer diferença.
"Nossa única meta," afirma Ebi Spahiu, repórter de 16
anos do Troç, “é revelar a verdade, para que as coisas
possam melhorar.”
Com o apoio do UNICEF, o Troç está provando ser
uma das formas mais inovadoras e influentes de
participação de jovens na região. Os próprios jovens
escrevem e produzem os programas, que não só são
populares, mas também geralmente produzem
mudanças. Por exemplo, um mês após uma
revelação feita pelos repórteres do Troç, que
mostraram o tratamento inadequado recebido por
crianças em um dormitório, as autoridades locais
reuniram-se com o diretor do dormitório e o
despediram. Em outro caso, após o noticiário
divulgar a falta de livros didáticos em escolas de
ensino médio em uma cidade, as autoridades
educacionais providenciaram livros didáticos
imediatamente, para que os estudantes tivessem
tempo de estudar para os exames finais.
O Troç faz parte de uma iniciativa mais ampla que o
UNICEF desenvolve na região: a Rede de
Comunicação dos Jovens, que estimula grupos de
jovens criadores de mídia por meio de trocas, como
missões nos Bálcãs, parcerias, estágios, premiações,
concessões e doações.
58
Utilizando os meios de comunicação como ferramenta
para construir tolerância e compreensão étnicas, a
equipe do Troç documentou tentativas de jovens de
etnias diferentes para a reconciliação e o diálogo em
Kosovo, na Iugoslávia, e na antiga República Iugoslava
da Macedônia. "Por meio destas histórias," escreve Akil
Kraja, 16, repórter e produtor do Troç, "gostaríamos de
construir canais de comunicação e compreensão entre
jovens de diferentes grupos étnicos. Aceitar o idioma, a
cultura e as tradições dos outros é o primeiro passo
para conquistarmos a paz na região."
Casa Grande
No Brasil, o impacto da participação das crianças nos
meios de comunicação pode ser observado em uma
pequena cidade do Nordeste, onde a Fundação Casa
Grande reúne crianças e jovens ávidos por aprender
mais do que lhes é ensinado na escola.
"Embora eu já tivesse ouvido falar sobre a Casa
Grande, e admirasse seu trabalho, meu marido e eu
não queríamos que nossa filha viesse para cá," afirma
Maria Macedo de Freitas, mãe de Samara Diniz, 19,
repórter da Casa Grande. "Aqui no sertão as meninas
devem ficar em casa, com suas mães."1
Entretanto, Samara continuou indo à Casa Grande
depois das aulas, às escondidas, e sua mãe continuou
indo tirá-la de lá, por exigência de seu pai. "Ela não
concordava com seu pai machista," afirmou a mãe de
Samara, "uma atitude que não existe por aqui.
Entretanto, sua insistência e suas conquistas como
repórter me estimularam a também participar das
atividades da Casa Grande." Hoje, a mãe de Samara é
Diretora de Educação da Casa Grande, e o pai de
Samara tem orgulho de sua filha.
Fundada em 1992 pelos músicos brasileiros Alemberg
Quindins e Rosiane Limaverde, a Fundação Casa
Cortesia da Fundação Casa Grande/ Brasil
Grande conta com o apoio do UNICEF e de outros
parceiros. Cerca de 70 crianças e adolescentes
participam do planejamento e da tomada de decisões, e
fazem parte do gerenciamento da Fundação. Produzem
vídeos, revistas em quadrinhos, boletins informativos e
programas de rádio para crianças e jovens. "Mesmo
estando em uma cidade pequena," diz Samuel Macedo,
17, gerente de rádio e membro da equipe de TV e de
uma banda de rock, "podemos ter informações e
conhecimentos como qualquer outro jovem no Brasil."
Em abril de 2001, a equipe de projetos lançou uma
revista e um vídeo, desenvolvidos com o apoio do
UNICEF e da Fundação das Nações Unidas. O material
sobre prevenção ao tabagismo fez tanto sucesso que foi
distribuído para mais de 550 mil crianças e
adolescentes em escolas no Ceará. "As atividades que
desenvolvo aqui mudaram minha vida," diz Samuel,
"porque eu não costumava pensar no futuro e não me
importava muito com a vida. Agora, trabalho na
coordenação de programas de rádio e TV, sei tocar
instrumentos musicais e manusear computadores,
porém o que é mais importante é que eu sei como
interagir em um grupo."
ICDB
As iniciativas dos meios de comunicação internacionais
têm-se mostrado também um meio eficaz de criar
oportunidades para que as crianças expressem suas
opiniões. Desde 1992, no segundo domingo do mês de
dezembro, milhares de crianças celebram, no mundo
todo, o Dia Internacional da Criança no Rádio e TV. As
crianças entram no ar como repórteres, apresentadoras
e produtoras de programas sobre questões que incluem
direitos da criança, pobreza, HIV/AIDS, discriminação e
conflitos. Contando com mais de 2.000 emissoras
participantes, o ICDB é a maior campanha de
radiodifusão para crianças no mundo todo.
Uma iniciativa conjunta do Conselho Internacional da
Academia Nacional de Artes e Ciências da Televisão
(NATAS) e do UNICEF, o ICDB foi além do próprio Dia e
estimulou a participação de crianças nos meios de
comunicação durante o ano todo. Alguns programas
criados para celebrar o Dia tornaram-se semanais;
outros tiveram como resultado a criação de institutos
de treinamento.
Um desses exemplos é a fundação, em agosto de
2002, da Escola Galaxy de Treinamento de
Comunicação em TV para Adolescentes da China,
criada pela Central Chinesa de Televisão (CCTV) para
crianças de 9 a 12 anos. Das cerca de 300 crianças de
Pequim que se inscreveram e compareceram ao
exame de admissão, 50 foram selecionadas para
receber treinamento como jovens jornalistas de TV, e
podem trabalhar em período parcial para a CCTV até
a idade de 14 anos. Em um futuro próximo, um
número maior de crianças terá a oportunidade de
participar, à medida que mais filiais da escola sejam
abertas pelo país.
"Acho que tenho sorte de ter tido essa oportunidade
de ser repórter infantil e principalmente de fazer
entrevistas de campo," diz Yang Yi, 12, repórter infantil
da Galaxy. "Precisei aprender por minha conta como é
difícil o trabalho de um repórter e o que é necessário
para fazer uma boa entrevista. Acho que aprendo a ter
paciência, como mostrar segurança diante das
câmeras e como me adaptar a condições variáveis.
Ser repórter infantil ampliou minha visão de mundo,
levando-me a encontrar pessoas e a estar em lugares
onde, de outra maneira, não estaria."
1 Casa Grande, A Escola de Comunicação da Meninada do Sertão, vídeo
produzido pelo SENAC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, 2001.
59
8
NA SESSÃO ESPECIAL DAS NAÇÕES
UNIDAS SOBRE A CRIANÇA
"Em 1990, nossos países assinaram a CDC, mas não fizeram quase nada para
realizá-la", afirmou um delegado de 17 anos de idade, com o corpo tremendo
enquanto falava, movido pela paixão, e não pelo nervosismo. "Nós concordamos
com suas promessas, mas agora vocês têm de mostrar que falavam a sério.
Eu estou falando do fundo do coração – vocês devem fazer a mesma coisa." 82
Todas as oportunidades, os benefícios e as
armadilhas possíveis envolvendo crianças e
participação estiveram entre as questões
levantadas na preparação para a Sessão Especial
sobre a Criança da Assembléia Geral das Nações
Unidas, em maio de 2002. Foi algo como um teste
da participação significativa das crianças no nível
internacional, que abriu um território
genuinamente novo para o UNICEF, os governos e
organizações não-governamentais.
Desde o Encontro Mundial de Cúpula pela
Criança, em 1990, houve um reconhecimento
crescente da importância da participação das
crianças, fundamentado, em grande parte, na
Convenção sobre os Direitos da Criança, assim
como uma prontidão cada vez maior no sentido
de tentar tornar a participação possível em
conferências internacionais. Em 1997, quando o
UNICEF conduziu uma revisão sistemática da
participação das crianças em seu próprio
trabalho, 302 programas apoiados pelo UNICEF
relataram o envolvimento de jovens, com taxas
de envolvimento particularmente altas na Europa
Central, no Leste Europeu e na Comunidade dos
Estados Independentes, assim como na África
Oriental e Meridional.
Os preparativos para a Sessão Especial sobre a
Criança começaram cedo, envolvendo extensa
consulta regional: organizações de jovens
participaram de encontros de alto nível em
Berlim, Cairo, Catmandu, Cidade do Panamá,
Kingston, Pequim e Rabat, para avaliar os
progressos desde o Encontro Mundial de Cúpula
pela Criança, e para orientar as ações futuras.
Este desenho é parte de um ‘banner’ com oito metros
de extensão exposto no Fórum das Crianças, onde mais
de 400 jovens delegados de 154 países puderam
escrever e desenhar mensagens.
61
As reuniões preparatórias formais em Nova
Iorque para a Sessão Especial deram
oportunidade para experimentação e
aprendizagem a partir de erros inevitáveis.
O Movimento Global pela Criança
Ao longo da Sessão Especial, o Movimento
Global pela Criança reuniu adultos, adolescentes
e crianças; orientadores, ativistas e outras
pessoas que promovem campanhas em favor dos
direitos da criança: aquelas que se importaram
em forjar um mundo adequado para a criança.
Embora reconhecendo que não se pode esperar
que crianças e adolescentes desafiem por conta
própria as prioridades errôneas do mundo, esta
aliança energética abraçou a idéia de que o
trabalho não poderia ser feito por adultos sem a
paixão e as perspectivas das crianças.
O foco básico do Movimento Global pela Criança
foi uma importante campanha mundial
denominada ‘Diga Sim pela Criança’, lançada em
eventos realizados em todas as partes do mundo
a partir de março de 2001. Adultos e crianças
foram incitados a dizer ‘Sim’ a um compromisso
– "Eu acredito que todas as crianças devem ser
livres para crescer com saúde, paz e dignidade" –
e a apoiar os dez itens do programa de ação do
Movimento Global. A seguir, foram solicitados a
identificar as três prioridades de ação que
consideravam mais importantes. A participação
envolvida em uma campanha de tais proporções
é necessariamente limitada. Entretanto, o
elemento de interatividade – seja pela Internet,
seja por meio de questionários impressos com
distribuição de grande alcance – sem dúvida
ajudou a atrair para o processo tanto crianças
quanto adultos.
Quando os compromissos ‘Diga Sim’ foram
apresentados a Nelson Mandela e Graça Machel,
62
NA SESSÃO ESPECIAL DAS NAÇÕES SOBRE A CRIANÇA
no Fórum Infantil, em Nova Iorque, em maio
de 2002, o número total de adesões estava perto
de 95 milhões – muito além das expectativas –,
incluindo 20 milhões da China e 16 milhões – um
número extraordinário – da Turquia (uma em
cada quatro pessoas da população total). Uma
vez que a maioria esmagadora dos
compromissos partiu de crianças, as três
questões identificadas como as mais urgentes
foram educação, discriminação e pobreza.
Mais importante ainda, o empenho em envolver
o maior número de pessoas possível dirigiu o
foco para a promoção da discussão e o aumento
da conscientização sobre os direitos da criança –
como no Peru, onde 800 mil crianças ‘disseram
Sim’. No Leste da Ásia, dez países aproveitaram a
oportunidade para realizar um Fórum Nacional
da Criança, como parte da campanha ‘Diga Sim’.
Enviaram representantes para participar de um
fórum regional em Laos, e escolheram uma
delegação de crianças para representar a região
na Sessão Especial sobre a Criança na
Assembléia Geral da ONU. Na Síria, um
seminário nacional viu 150 crianças entre 6 e 12
anos de idade discutindo a Convenção sobre os
Direitos da Criança com escritores, artistas,
especialistas em educação e produtores de
televisão. As crianças apresentaram uma lista de
recomendações ao Primeiro-Ministro, que incluía
sua solicitação de um parlamento de crianças, e
afirmaram que agora eles ousavam esperar por
mudanças.83
A campanha ‘Diga Sim pela Criança’ criou uma
possibilidade de participação para milhões de
crianças e jovens, que puderam traçar um
caminho a partir do compromisso assumido em
suas comunidades locais chegando até líderes
como Nelson Mandela e Graça Machel, e, a
partir deles, até a Sessão Especial sobre a
Criança na Assembléia Geral das Nações
Unidas, e indo adiante, até o documento e a
declaração finais, assinados por governos de
todas as partes do mundo.
O Fórum Infantil
As cerca de 400 crianças que viajaram para Nova
Iorque em maio de 2002 para assistir a Sessão
Especial vieram de mais de 150 países. Em sua
maioria, eram adolescentes, embora algumas
delas tivessem apenas dez anos de idade.
Algumas foram escolhidas, e não eleitas, por governos ou por ONGs, e, portanto, não poderiam
ser consideradas representativas. Por outro lado,
muitas delas foram escolhidas não só por sua
confiabilidade ou sua eloqüência, mas porque já
estavam apaixonadamente engajadas na defesa
dos direitos da criança, ou já tinham lançado suas
próprias campanhas.
O Fórum Infantil, que durou três dias, foi aberto
pelo Secretário-Geral da ONU, e encerrado com
uma cerimônia presidida por Nelson Mandela,
tendo Graça Machel e Nane Annan como convidadas de honra. Entre esses dois eventos, os únicos adultos presentes foram intérpretes e
facilitadores. As crianças começaram a trabalhar
em grupos regionais, estabelecendo as regras
básicas de respeito mútuo e ‘unidade e diversidade’, que deveriam ser as diretrizes durante os
dias que passariam juntos. A seguir, dividiram-se
em grupos para discutir oito questões básicas,
que haviam identificado como exploração e
abuso, meio ambiente, proteção contra guerra,
participação infantil, saúde, HIV/AIDS, pobreza e
educação. Os relatores foram eleitos, assim como
um grupo encarregado de elaborar a minuta de
uma declaração consensual.
A declaração ‘Um Mundo para nós’ foi lida na
Sessão Especial sobre a Criança da Assembléia Geral
das Nações Unidas por Gabriela Azurduy Arrieta,
jovem boliviana de 13 anos, e Audrey Cheynut,
jovem monegasca de 17 anos (ver Destaque 8,
‘Nós somos as crianças do mundo’, página 66, e
mapas nas páginas 74 a 79).
"Até agora, eu tinha consciência apenas dos problemas das crianças da minha comunidade, mas
hoje, pela primeira vez, tive consciência dos
problemas de crianças de todas as partes do
mundo. Este compartilhamento e esta consciência
colocaram-nos mais perto uns dos outros, e também despertaram nossos sentimentos de compaixão pelos outros. Também me fizeram sentir
hoje que eu devo defender não só os direitos das
crianças de meu país, mas também os direitos de
todas as crianças do mundo. Nós somos um!
"As opiniões e as palavras das crianças que foram
incluídas no documento são brilhantes. Foi minha
primeira experiência de ouvir um documento
baseado em vozes de crianças, inclusive a minha
própria voz. Depois de ouvir, eu pensei: ‘Se
tiverem uma chance, as crianças podem mudar o
mundo. Temos de lutar por essa chance.’" 84
Jahanzeb Khan, 12 anos, Paquistão
Havia crianças por toda parte
O impacto causado pelas crianças da Sessão
Especial estendeu-se além do próprio Fórum
Infantil. A presença e a participação das crianças
mudou o estilo do evento, introduzindo procedimentos com objetividade, idealismo e honestidade que freqüentemente não fazem parte de
encontros internacionais como este. Em entrevistas para a imprensa e reuniões de realimentação,
os delegados infantis explicaram suas conquistas
e articularam suas expectativas com surpreendente segurança – sem mencionar a vitalidade de
suas abordagens, contrastando com as trocas
quase sempre áridas entre os adultos em outras
63
situações. Como observou Manuel de Jesús
Acosta Delgado, jovem peruano de 15 anos, "As
crianças têm uma visão que vai mais fundo do
que a de um Presidente, que olha tudo em um
nível muito global. Elas são mais capazes de ver o
que precisa ser feito. Elas dizem como as coisas
são – e como elas se sentem."85
Oficinas e sessões paralelas foram animadas por
testemunhos de crianças de todos os cantos do
mundo. O efeito de sua presença, tanto quanto a
essência de suas palavras, transmitia sua própria
mensagem. A convicção apaixonada do valor da
participação das crianças ressoava por toda parte.
"Estamos prontos," disse Kateryna Yasko, uma
jovem ucraniana, "para propor nossa parceria
eqüitativa e significativa..."
Nas oficinas de ‘Diálogo entre Gerações’, delegados infantis encontraram-se cara a cara com
primeiros-ministros e príncipes, ministros e
chefes de agências internacionais. A franqueza
apaixonada das crianças foi sempre extraordinária. Por exemplo, quando Fatoumatta
Nduré, uma jovem de 16 anos de Gâmbia que
coordenou o Diálogo entre Gerações da África,
deu as boas-vindas aos participantes – inclusive o
Presidente de Moçambique e o Rei de Lesoto – ,
ela disse:" Boas-vindas, em primeiro lugar, às
crianças da África. E em segundo lugar, aos adultos amigos da criança."
É impossível medir o impacto geral positivo da
participação das crianças na Sessão Especial –
embora seja bem fácil imaginar o efeito transformador e de capacitação na vida de cada criança.
"Esta foi a primeira que viajei para fora de meu
país," explicou Umo Aua Bari, de 17 anos, GuinéBissau. "Foi maravilhoso estar aqui, ver como é
a parte mais poderosa do mundo. Mas o melhor
64
de tudo foi estar com as crianças. Eu tive a sensação de ter me encontrado com o mundo
inteiro aqui. Eu já sabia alguma coisa sobre os
problemas das crianças, especialmente na África,
mas não sabia tanto sobre suas possibilidades.
Isto me mostrou que é possível criar um Mundo
Novo. O mundo inteiro precisa colocar na cabeça
que nós precisamos transformar o mundo; cada
um em sua própria área precisa sentir que o
futuro do mundo está nas crianças."
É impossível deixar de sentir que apenas coisas
boas podem resultar desta intensa interação entre
crianças, homens e mulheres com poder para
fazer diferença no mundo. O Conselho de
Segurança da ONU, por exemplo, realizou uma
reunião formal sobre crianças e conflitos armados
durante a Sessão Especial, e três crianças – da
África, da Ásia e da Europa – cujas vidas foram
afetadas pela guerra, fizeram uma manifestação
ao Conselho.
Eliza Kantardzic, de 17 anos, da Bósnia e
Herzegóvina, disse ao Conselho de Segurança: "A
melhor coisa que vocês podem fazer para ajudar
as crianças na guerra é parar a guerra, evitá-la. E
isto é algo que este Conselho tem poder para
fazer. A questão é – este poder é usado?"
Graça Machel – autora do Relatório da ONU de
1996 sobre o Impacto de Conflitos Armados
sobre as Crianças e do livro "O Impacto da
Guerra sobre as Crianças", publicado recentemente – também se dirigiu ao Conselho, dizendo: "O simples fato de se permitir que crianças
se dirijam ao Conselho de Segurança já significa
uma imensa mudança, e isso é importante.
As crianças estiveram no ponto mais alto, de
onde podem dizer a todos, inclusive aos governos, aquilo que sentem e também o que esperam dos adultos."
NA SESSÃO ESPECIAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE A CRIANÇA
"Nós, as crianças, somos
especialistas em ter 8, 12
ou 17 anos de idade nas
sociedades de hoje...
Consultar-nos tornaria seu
trabalho mais eficaz e
produziria melhores
resultados para as crianças.
Minha proposta é que
vocês nos tornem parte
de sua equipe."
Heidi Grande, 17 anos,
Delegada norueguesa na Sessão Especial
sobre a Criança
Kofi Annan, Secretário-Geral das Nações Unidas
(no centro), dirige-se a mais de 400 jovens que participaram
da abertura do Fórum Infantil, no dia 5 de maio de 2002.
Ao lhes falar da importância de sua presença
DESTAQUE
8
nas Nações Unidas, o Secretário-Geral prometeu que
suas vozes seriam ouvidas.
NÓS SOMOS AS
CRIANÇAS DO MUNDO
Após três dias de discussões e debates durante o Fórum Infantil, evento que precedeu a Sessão Especial sobre a
Criança na Assembléia Geral das Nações Unidas, cerca de 400 jovens endossaram a declaração a ser apresentada
aos líderes mundiais. Gabriela Azurduy Arrieta, de 13 anos, da Bolívia, e Audrey Cheynut, de 17 anos, de Mônaco,
foram escolhidas por seus pares para representá-los. Ao iniciar a Sessão Especial, em 8 de maio de 2002, estas duas
jovens delegadas do Fórum postaram-se diante da Assembléia Geral e deram seu recado. Nessa ocasião histórica,
crianças dirigiram-se formalmente à Assembléia Geral das Nações Unidas pela primeira vez, em nome das crianças,
dando voz à sua visão de um mundo melhor.
Um mundo para nós
Nós somos as crianças do mundo.
Nós somos as vítimas de exploração e abusos.
Nós somos crianças de rua.
Nós somos crianças da guerra.
Nós somos as vítimas e os órfãos do HIV/AIDS.
Nós não recebemos educação de boa qualidade e
cuidados de saúde.
Nós somos vítimas de discriminação política,
econômica, cultural, religiosa e ambiental.
Nós somos crianças cujas vozes não estão sendo
ouvidas: é hora de sermos levados em consideração.
Nós queremos um mundo adequado para as crianças,
porque um mundo adequado para nós é um mundo
adequado para todos.
Nesse mundo,
Nós vemos respeito pelos direitos da criança:
governos e adultos real e efetivamente
comprometidos com o princípio dos direitos da
criança e aplicando a Convenção sobre os Direitos
da Criança a todas as crianças,
ambientes seguros, tranqüilos e saudáveis para a
criança nas famílias, nas comunidades e nos países.
Nós vemos o fim da exploração, do abuso
e da violência:
leis que protejam a criança da exploração e do
abuso sendo implementadas e respeitadas por
todos,
centros e programas que ajudem a reconstruir a vida
de crianças maltratadas.
Nós vemos um fim para a guerra:
líderes mundiais resolvendo conflitos por meio do
diálogo pacífico, e não pelo uso da força,
crianças refugiadas e crianças vítimas da guerra
protegidas de todas as maneiras e tendo as mesmas
oportunidades que todas as outras crianças,
desarmamento, eliminação do comércio
de armamentos e o fim da utilização de
crianças-soldados.
Nós vemos a disponibilidade de cuidados de saúde:
medicamentos e tratamentos que salvam vidas
disponíveis e acessíveis a todas as crianças,
parcerias fortes e responsáveis estabelecidas entre
todos para oferecer melhores condições de saúde
para a criança.
Nós vemos a erradicação do HIV/AIDS:
sistemas educacionais que incluam programas
de prevenção do HIV,
66
NA SESSÃO ESPECIAL DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A CRIANÇA
UNICEF/02-0064/Markisz
Reunião de delegados menores de 18 anos na Sessão Especial sobre a Criança na Assembléia Geral das Nações Unidas,
5 a 7 de maio de 2002, Nova Iorque.
testes gratuitos e centros de orientação,
informações sobre HIV/AIDS de graça e disponíveis
para o público,
órfãos da AIDS e crianças vivendo com HIV/AIDS
recebendo cuidados e desfrutando das mesmas
oportunidades de todas as outras crianças.
Nós vemos a proteção do meio ambiente:
conservação e resgate de recursos naturais,
consciência da necessidade de vivermos em
ambientes saudáveis e favoráveis ao nosso
desenvolvimento,
ambientes acessíveis para crianças com
necessidades especiais.
Nós vemos um fim para o círculo vicioso da pobreza:
comitês anti-pobreza que trabalhem com
transparência em relação aos gastos e prestem
atenção às necessidades de todas as crianças,
perdão de dívidas que impeçam o progresso
das criança.
Nós vemos a oferta de educação:
oportunidades iguais e acesso a educação de
qualidade gratuita e compulsória,
ambientes escolares nos quais as crianças sintam
prazer em aprender,
educação para a vida que vá além dos estudos,
incluindo aulas sobre compreensão, direitos
humanos, paz, aceitação e cidadania ativa.
Nós vemos a participação ativa das crianças:
promoção da conscientização e do respeito entre
pessoas de todas as idades com relação ao direito
de cada criança à participação plena e significativa,
dentro do espírito da Convenção sobre os Direitos
da Criança,
crianças envolvidas ativamente em todos os níveis
nas tomadas de decisão e no planejamento, na
implementação, no acompanhamento e na avaliação
de todas as questões que afetam seus direitos.
Nós queremos a garantia de uma parceria eqüitativa
nesta luta pelos direitos da criança.
E ao prometermos apoiar suas ações em favor da
criança, também pedimos seu comprometimento e
apoio às nossas ações – porque as crianças do mundo
são incompreendidas.
Nós não somos a fonte dos problemas; somos os
recursos necessários para resolvê-los.
Nós não somos despesas; somos investimentos.
Nós não somos apenas pessoas jovens; somos pessoas
e cidadãos deste mundo.
Até que as outras pessoas aceitem sua
responsabilidade com relação a nós, lutaremos por
nossos direitos.
Nós temos a determinação, o conhecimento, a
sensibilidade e a dedicação.
Nós prometemos que, quando formos adultos,
defenderemos os direitos da criança com a mesma
paixão que temos agora como crianças.
Nós prometemos tratar-nos uns aos outros com
dignidade e respeito.
Nós prometemos ser abertos e sensíveis a nossas
diferenças.
Nós somos as crianças do mundo, e, apesar de nossas
experiências diferentes, compartilhamos uma
realidade comum.
Nós estamos unidos pela nossa luta para tornar o
mundo um lugar melhor para todos.
Vocês nos chamam de futuro, mas nós somos
também o presente.
67
9
SEGUINDO EM FRENTE
Não há mais como voltar ao tempo em que as
crianças sofriam em silêncio, em que elas esperavam pela proteção e pela caridade do mundo.
A Convenção sobre os Direitos da Criança transformou essa realidade de maneira irreversível.
Seus 54 artigos apresentam não apenas conceitos claros e cuidadosamente escritos, o que
não é comum em instrumentos de lei internacional, mas também uma rara sabedoria da qual
o mundo deve legitimamente orgulhar-se.
O próprio fato de ter sido aceita universalmente
já é um tributo.
A repercussão da Convenção continua sendo
intensa. Da Malásia ao México, da Namíbia à
Noruega, a cada dia que passa, mais crianças
compreendem melhor os seus direitos, e aqueles
que convivem e trabalham com elas compreendem melhor como respeitar esses direitos.
Enquanto o esforço com relação à participação
da criança ainda está em fase experimental,
irregular e sem avaliação, há lições que não
podemos deixar de aprender.
Uma das lições mais amplas e intensas nos
ensina que as crianças têm uma capacidade
muito maior do que normalmente supomos: em
praticamente qualquer idade, desde seu nascimento, as capacidades das crianças são
maiores do que se imaginou inicialmente.
As crianças vão-se levantar para enfrentar os
desafios à sua frente.
Entretanto, para os milhões de crianças envolvidas involuntariamente em conflitos armados ou
condenadas a uma meia-vida de escravidão sexual ou de trabalhos que envolvem riscos, os
desafios são muito maiores do que qualquer
criança precisa suportar. O mundo deve proteger
suas crianças de maneira muito mais consistente
do que vem fazendo até o momento, mesmo
abrindo a porta para sua participação.
E é imprescindível que essa porta seja aberta.
Não só porque as crianças que passarem por ela
serão mais capazes de se proteger, mas também
porque não podemos construir um mundo adequado para a criança sem ouvir cuidadosamente
o que ela tem a dizer.
A democracia não é fácil nem está garantida. Como
lembra Kofi Annan, Secretário-Geral das Nações
Unidas, "Um dos maiores desafios da humanidade
neste novo século será a luta para tornar a prática
da democracia realmente universal".87
Para que possamos atingir as metas estabelecidas na declaração ‘Um mundo para as crianças’
e nas Metas de Desenvolvimento do Milênio,
para que possamos mudar este mundo dividido,
prejudicado, atormentado por conflitos, avançando na prática da democracia, para que possamos
tornar o mundo realmente adequado para todos
os povos, precisamos garantir a participação
plena das crianças e dos jovens.
Brincando diante da câmera, este órfão de Ruanda,
ele próprio um fotógrafo, foi fotografado por J. Leon
Imanizabayo, de 16 anos.
‘Através dos Olhos das Crianças’/ Projeto Ruanda/ 2002
69
REFERÊNCIAS
1
Discurso das Crianças aos Líderes Mundiais no
Encontro Mundial de Cúpula sobre Desenvolvimento
Sustentável, Joanesburgo, África do Sul, 2 de setembro
de 2002; e Declaração de Joanesburgo sobre
Desenvolvimento Sustentável, 2 a 4 de setembro de
2002.
2
Informações do site Myrada [www.myrada.org].
3
Hart, Roger A., Children’s Participation: From tokenism
to citizenship, Ensaios Innocenti, nº 4, UNICEF, Centro
Internacional de Desenvolvimento Infantil, Florença,
Itália, 1992, p. 5.
4
Fundo das Nações Unidas para a Infância, The
Participation Rights of Adolescents: A strategic approach,
UNICEF, Série Documentos de Trabalho, Divisão de Pro
gramas, Nova Iorque, agosto de 2001, p. 11.
5
Hart, Roger A., Children’s Participation: From tokenism
to citizenship, op. cit., p. 9.
16 Engle, Patrice L., Gretel Pelto e Peggy Bentley, ‘Care for
Nutrition and Development’, publicação interna do
UNICEF, 30 de agosto de 2000, p. 7.
17 Fundo das Nações Unidas para a Infância, relatório
Situação Mundial da Infância 2001, UNICEF, Nova
Iorque, pp. 12, 14.
18 Super, Charles M., M. Guillermo Herrera e José O.
Mora, ‘Long-Term Effects of Food Supplementation and
Psychosocial Intervention on the Physical Growth of
Colombian Infants at Risk of Malnutrition,’ Child
Development, vol. 61, nº 1, fevereiro de1990, pp. 36-46;
Meyers, Robert, ‘Relating Health and Nutrition to Social
and Psychological Development’, Cap. 9 in The Twelve
Who Survive: Strengthening programmes of early
childhood development in the Third World, 2a ed.,
High/Scope Press, Ypsilanti, Michigan, 1995, pp. 169184; e outros.
19 ‘Homelessness and Social Services’, Cap. 3 in
Homelessness – Causes and Effects: A review of the
literature, vol. 1, Ministério de Desenvolvimento Social
e Segurança Econômica de British Columbia e
Comissão de Gerenciamento Habitacional de BC,
Vitória, BC, 2001, pp. 24, 25,
6
A World Fit for Children: Millennium Development
Goals, Special Session on Children documents and the
Convention on the Rights of the Child, UNICEF, Nova
Iorque, julho de 2002, pp. 14, 16.
7
Annan, Kofi A., Secretário-Geral da Organização das
Nações Unidas, ‘Why Democracy Is an International
Issue’, Cyril Foster Lecture, Universidade de Oxford,
Reino Unido, 19 de junho de 2001.
8
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento,
Relatório de Desenvolvimento Humano 2002, Oxford
University Press para PNUD, Nova Iorque, 2002, p. 1.
20 Ibid., pp. 25, 26; Burt, Martha R., et al., ‘An Overview of
Homeless Clients’, Cap. 2 in Homelessness: Programs
and the people they serve: Findings of the National
Survey of Homeless Assistance Providers and Clients,
Summary Report, Urban Institute, Washington, D.C.,
dezembro de1999; Sengupta, Somini, ‘Youths Leaving
Foster Care System with Few Skills or Resources’, The
New York Times, 28 de março de 2000.
9
Organização das Nações Unidas, Declaração do Milênio
das Nações Unidas, resolução da Assembléia Geral
A/RES/55/2, Organização das Nações Unidas, Nova
Iorque, 18 de setembro de 2000, parágrafo 24.
21 Children on the Brink 2002: A joint report on orphan
estimates and program strategies, TvT Associates/The
Synergy Project for USAID, UNAIDS and UNICEF,
Washington, D.C., julho de 2002, pp. 22, 28.
10 Apenas 82 destes países, que abrigam 57% da
população do mundo, podem ser considerados
plenamente democráticos. Fonte: Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento, Relatório de
Desenvolvimento Humano 2002, op. cit., p. 10.
11 Ibid., p. 1.
12 Ibid., p. 9.
13 Ibid., p. 4.
22 Peralta Espinosa, Maria Victoria, ‘Una propuesta de
criterios de calidad para una educación inicial
latinoamericana’ (Uma proposta de critérios de
qualidade para educação na primeira infância na
América Latina), in M.V. Peralta e R. Salazar (eds.),
Calidad y modalidades alternativas en educación inicial
(Qualidade e modalidades alternativas na educação na
primeira infância), Ediciones CERID/MAYSAL, La Paz,
2000, pp. 7-58.
23 Fundo das Nações Unidas para a Infância, relatório
Situação Mundial da Infância 2001, op. cit., pp. 50-51.
14 Ibid., p. 5.
15 Rochat, Philippe, The Infant’s World, Harvard University
Press, Cambridge, Massachusetts e Londres, 2001,
p. 143.
70
REFERÊNCIAS
24 Informações fornecidas por UNICEF Nigéria, abril de
2002.
25 Nos países da África ao sul do Saara, o número total de
crianças em idade escolar que estão fora da escola
passa de 50 milhões; na Ásia Meridional, o número
total passa de 40 milhões.
26 ‘Young People Lead the Way: Youth Participation in
GEM’ brochure in GEM: Networking for Change,
information pack, UNICEF, Kampala e Nairobi, 2002.
27 Benatar, Piers, ‘Brothers join in promoting girls’
education in remote rural areas of Pakistan’, artigo sem
data fornecido por UNICEF Paquistão, abril de 2002.
28 Forero, Clemente e Daniel Rodríguez, ‘School System
and Democratic Behavior of Colombian Children’, Sixth
Annual Conference of the International Society for New
Institutional Economics, ISNIE, setembro de 2002.
29 Informações fornecidas por UNICEF Guatemala, abril
de 2002.
42 ‘UNICEF’s Action for Children with Disabilities’,
Documento de referência, UNICEF, abril de 2002, p. 9.
43 Fundo das Nações Unidas para a Infância, Relatório
Anual do UNICEF Irã 1998 (publicação interna), UNICEF,
1998, p. 5.
44 International Labour Office, A Future without Child
Labour, Organização Internacional do Trabalho,
Genebra, 2002, p. 32.
45 Ibid.
46 Ibid., pp. 32, 33.
47 Ibid.
30 Van Dongen, René, ‘Results of the Escuela Nueva
Baseline Survey’, Série Documentos de Trabalho,
UNICEF Guiana, 2002.
31 Annan, Kofi A., ‘Secretary-General’s Opening Remarks
to the Olympic Aid Forum, Salt Lake City’, 9 de fevereiro
de 2002, UNIC/Matéria para imprensa/11-2002.
32 Machel, Graça, The Impact of War on Children: A review
of progress since the 1996 United Nations Report on
the Impact of Armed Conflict on Children, Hurst &
Company, Londres, 2001, p. 33.
33 Fundo das Nações Unidas para a Infância, The
Participation Rights of Adolescents: A strategic
approach, p. 1.
48 Ibid., p. 34.
49 Serrano, Alfonso F., ‘Education Crucial for Street Kids’,
On the Record for Children, vol. 3, no. 14, Nova Iorque,
10 de maio de 2002, p. 7.
50 Bartlett, Sheridan, et al., Cities for Children: Children’s
rights, poverty and urban management,
UNICEF/Earthscan, Londres, 1999, p. 214.
51 Comitê sobre os Direitos da Criança, Relatório sobre a
Sétima Sessão, setembro – outubro de 1994, CRCICI34,
parágrafo183 et seq., citado in Implementation
Handbook for the Convention on the Rights of the
Child, preparado para o UNICEF por Rachel Hodgkin e
Peter Newell, UNICEF 1998, pp.79-80.
34 Croll, Elisabeth, The Girl Child Project, Pakistan:
Assessment report, June 2001, Departamento de
Estudos de Desenvolvimento, Faculdade de Estudos
Orientais e Africanos, Universidade de Londres, pp. 3-9,
26.
52 Adolescents in Latin America and the Caribbean: Policy
Guidelines, Escritório Regional do UNICEF para a
América Latina e o Caribe, 2001, pp. 28-29.
35 Perfil de Syedda Sumera Zafar, fornecido por UNICEF
Paquistão, abril de 2002.
53 Lansdown, Gerison, Promoting Children’s Participation
in Democratic Decision-Making, Série Insight Innocenti,
UNICEF, Centro de Pesquisa Innocenti, Florença, Itália,
fevereiro de 2001, p. 3.
36 Informações fornecidas por UNICEF Belgrado,
Iugoslávia, abril de 2002.
37 Fundo das Nações Unidas para a Infância, Programa
conjunto das Nações Unidas e da Organização Mundial
da Saúde sobre HIV/AIDS, Young People and HIV/AIDS:
Opportunity in crisis, UNICEF, UNAIDS e OMS, 2002, p.
30.
38 Informações fornecidas por UNICEF Camarões, abril de
2002.
39 Fundo das Nações Unidas para a Infância, Programa
Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS e da
Organização Mundial da Saúde, Young People and
HIV/AIDS: Opportunity in crisis, op. cit., p. 30.
40 Fisher, Margaret, Youth Courts: Young people delivering
justice, Road Maps Series, American Bar Association,
Chicago, março de 2002.
41 Mapeamento das práticas de participação infantil em
programas nacionais do UNICEF na região do Leste da
Ásia e Pacífico, destaques extraídos dos Relatórios
Anuais 2001, 2002.
54 Comunicação por Lyn Campbell, Defensoria Infantil de
Christchurch, Nova Zelândia, 23 de maio de 2002.
55 Ministry of Social Development, New Zealand’s Agenda
for Children, Summary report, Ministério de
Desenvolvimento Social, Wellington, junho de 2002.
56 ‘A tale of two villages’, world family: The Magazine of
PLAN International UK, Primavera de 2001, PLAN
International UK, Londres, fevereiro de 2001, pp. 16-17.
57 Informações fornecidas por UNICEF Bangladesh, julho
de 2002.
58 Iniciativa ‘Crianças como Parceiras’, Declaração na
reunião de constituição da Aliança Crianças como
Parceiras (Children as Partners Alliance – CAPA), Vitória,
BC, agosto de 2002.
59 Child Life Council, An Overview, Revisado, abril de
2001; Position Statement on Child Life: Services in
healthcare settings; ‘Child Life Council: Membership
Brochure’, todos publicados por Child Life Council,
Rockville, Maryland.
71
60 Calcutta’s Deprived Urban Children – A Survey, City
Level Programme of Action (CLPOA), Programa de
Educação Primária no Distrito Oeste de Bengala, Loreto
Day School Sealdah, Calcutá, 1999.
61 Fundo das Nações Unidas para a Infância, ‘RightsBased Approach to Programming: Child participation’
(publicação interna), UNICEF Índia, 2001, pp. 28-31.
62 Riggio, Eliana, ‘Child Friendly Cities: Good governance
in the best interest of the child’, Environment &
Urbanization, vol. 14, nº 2, Instituto Internacional para o
Meio Ambiente e o Desenvolvimento (International
Institute for Environment and Development), Londres,
outubro de 2002.
73 Informações fornecidas por UNICEF Tailândia, agosto
de 2002.
74 Hanafin, Mary, ‘We’ll raise children’s pride in
community by listening to their ideas’, Irish Sunday
Mirror, 14 de abril de 2002.
75 Informações fornecidas por UNICEF Jordânia, abril de
2002.
76 Informações fornecidas por UNICEF Geórgia, abril de
2002.
77 Man, Nathalie, Children, Torture and Power, Save the
Children UK, Londres, 2000, pp. 62-65.
63 Fundo das Nações Unidas para a Infância, ‘Poverty and
Exclusion Among Urban Children’, Innocenti Digest,
UNICEF, Centro de Pesquisa Innocenti, Florença, Itália
(a ser publicado in 2002), pp. 1, 7.
78 Boyden, Jo e Gillian Mann, ‘Children’s Risk, Resilience
and Coping in Extreme Situations’, Documento de
referência para Consultas sobre Crianças em
Adversidade, Oxford, 9 a 12 de setembro de 2000, p. 18
64 Corsi, Marco, ‘The Child Friendly Cities Initiative in
Italy’, Environment & Urbanization, vol. 14, nº 2,
outubro de 2002.
79 Fundo das Nações Unidas para a Infância, I Have a
Dream, relatório sobre Future Search Conference on
Children in the southern part of Sudan – 2005, Nairobi,
novembro de 1999.
65 Racelis, Mary e Angela Desiree M. Aguirre, ‘Child
Friendly Cities: Perspectives from city hall, views from
the community’, Environment & Urbanization, vol. 14,
nº 2, outubro de 2002.
66 Informações fornecidas por UNICEF Ucrânia, abril de
2002.
67 Shikshalaya Prakalpa: A school for every child, every
child in school, City Level Programme of Action
(CLPOA) e State Resource Group for Education of
Deprived Urban Children (SRGEDUC), Calcutá, 2001,
citado in Riggio, op. cit.; Fundo das Nações Unidas para
a Infância, ‘Poverty and Exclusion Among Urban
Children’, Innocenti Digest, op. cit. p. 32; e site Child
Friendly Cities
[www.childfriendlycities.org/resources/examples/india.
html].
80 Fundo das Nações Unidas para a Infância, No Child
Soldiers, relatório sobre Future Search Conference on
Child Soldiers, UNICEF, Rumbek, Sudão, 4 a 6 de julho
de 2000, p. 18.
81 Hart, Jason, ‘Children’s Clubs: New ways of working
with conflict displaced children in Sri Lanka’, Forced
Migration Review, 15ª edição (a ser publicada), Centro
de Estudos sobre Refugiados (Refugee Studies Centre),
Oxford, Reino Unido, outubro de 2002.
82 Palestra apresentada por ocasião do Diálogo entre
Chefes de Delegações e Crianças da África (Dialogue
Between Heads of Delegations and Children from
Africa), evento de apoio para a Sessão Especial sobre a
Criança na Assembléia Geral da ONU, Nova Iorque, 9
de maio de 2002.
68 Making Five Palestinian Communities Child Friendly: A
Medin project proposal for building local partnerships
for children, UNICEF, Jerusalém, 2001; citado in Riggio,
op. cit.; ‘Palestine – Examples from Child Friendly
Cities’, site Child Friendly Cities
[www.childfriendlycities.org/resources/examples/palesti
ne.html].
83 Informações fornecidas por UNICEF Síria, abril de 2002.
69 Young Voices: Opinion survey of children and young
people in Europe and Central Asia, UNICEF, Genebra,
agosto de 2001, p. 39.
85 Lightman, Naomi, ‘Unity Prevails at Children’s Forum’,
On the Record for Children, vol. 3, nº 12, Nova Iorque,
8 de maio de 2002, p. 1.
70 Koren, Marian, Tell me! The right of the child to
information, NBLC Uitgeverij, Haia, 1996, p. 73.
86 Pacis, Angely, ‘Children Make Strides at Influencing the
Security Council’, On the Record for Children, vol. 3,
nº 12, Nova Iorque, 8 de maio de 2002, p. 7.
71 Fontaine, Nicole, então Presidente do Parlamento
Europeu, Prefácio em Lansdown, Gerison, ‘Challenging
Discrimination against Children in the EU’, Euronet –
European Children’s Network, novembro de 2000.
72 Site do Parlamento dos Jovens Albaneses
[www.youthparliament.org.al].
72
REFERÊNCIAS
84 Extraído do jornal diário de Jehanzeb Khan da Sessão
Especial sobre a Criança na Assembléia Geral das
Nações Unidas, publicado online, Nova Iorque, 4 a 9
de maio de 2002
[http://www.unicef.org/specialsession/under-18/jehanzeb.htm].
87 Annan, Kofi A., ‘Solution to Afghan Crisis Must Come
From Women and Men of Afghanistan Itself’, discurso
proferido no Instituto Democrático Nacional para
Assuntos Internacionais (National Democratic Institute
for International Affairs), Washington, D.C., 28 de
novembro de 2001.
MAPAS
Representação ilustrativa de opiniões de crianças e jovens, expressas em pesquisas
e levantamentos, e de sua visão sobre um mundo adequado para crianças.
Os índices selecionados ilustram elementos que refletem a opinião das crianças
com relação a situações que desafiam seu bem-estar..
MAPAS
1. O que as crianças pensam .......................................................................... página 74
2. O que as crianças querem: saúde, educação, meio ambiente saudável .... página 76
3. O que as crianças querem: proteção.......................................................... página 78
Notas gerais sobre os mapas .......................................................................... página 80
73
74
MAPAS
75
76
MAPAS
77
crianças disseram aos líderes
*As
presentes à Sessão Especial sobre a
Produzido para o UNICEF por Myriad Editions Limited Copyright © UNICEF, 2002
Criança na Assembléia Geral das
Nações Unidas o que elas querem:
um fim para pobreza, exploração
e guerra.
• Tendo a pobreza como um dos
principais fatores, 150 milhões
de crianças nos países em
desenvolvimento apresentam baixo
peso, o que aumenta o risco de
morte e inibe o desenvolvimento
mental e físico.
• Desde 1990, mais de 2 milhões de
crianças foram mortas e 6 milhões
foram gravemente feridas em
guerras.
• Com força de lei, a Convenção
Nº 182 da OIT protege crianças de
abuso e exploração. Acredita-se que
cerca de 180 milhões de crianças
entre 5 e 17 anos estejam
envolvidas nas piores formas de
trabalho infantil – uma em cada
8 crianças em todas as partes do
mundo. Todos os anos, 1,2 milhão
de crianças são vítimas de tráfico.
• 14 milhões de crianças que têm hoje
menos de 15 anos perderam um ou
ambos os pais devido à AIDS.
78
MAPAS
O QUE AS CRIANÇAS QUEREM*
Proteção
Fome
Porcentagem de crianças menores de cinco anos que
apresentam baixo peso moderado ou grave, 1995–2001
40% e acima
20%–39%
5%–19%
abaixo de 5%
Sem dados
Fonte: UNICEF.
Conflito armado
Países onde ocorreram conflitos
armados importantes em 2001
Fonte: Erikson, M., M. Sollenberg e P. Wallensteen,
‘Patterns of major armed conflicts, 1990-2001’,
Anuário SIPRI 2002: Armaments, disarmaments and
international security, Oxford University Press, 2002
Trabalho infantil
Estados que não ratificaram a Convenção 182
da OIT, Piores Formas de Trabalho Infantil,
até setembro de 2002.
Fonte: OIT.
Crianças órfãs devido à AIDS
Países onde mais de 50% de órfãos, de 0 a 14
anos de idade, perderam um ou ambos
os pais devido à AIDS, 2001
77%
Zimbábue
71%
Botsuana
65%
Zâmbia
Fonte: UNAIDS, UNICEF, USAID,
Children on the Brink, 2002.
59%
Suazilândia
54%
Quênia
54%
Lesoto
51%
Este mapa não representa a posição do
UNICEF com relação à situação legal de
qualquer país ou território ou à
delimitação de qualquer fronteira.
A linha pontilhada representa
aproximadamente a Linha de Controle em
Jammu e Caxemira, segundo acordo entre
Índia e Paquistão. A situação final entre
Jammu e Caxemira ainda não foi
resolvida entre os dois países.
Uganda
79
Notas gerais sobre os mapas
Estes mapas estão baseados em pesquisas de
opinião realizadas pelo UNICEF, em consultas feitas
às crianças do mundo todo, em diversas fontes de
dados e na declaração ‘Um Mundo para Nós’, feita
na Sessão Especial sobre a Criança da Assembléia
Geral das Nações Unidas, em maio de 2002 (ver
Destaque 8, páginas 66-67).
As fontes de dados para as ilustrações são apresentadas em cada mapa. Foi incluído o maior número
possível de países e territórios, de acordo com o espaço disponível. Alguns países e ilhas-estado estão
assinalados por um quadro, sempre que um indicador não pode ser devidamente visualizado.
Mapa 1. O que as crianças pensam: as pesquisas de
opinião realizadas pelo UNICEF coletaram amostras
representativas das opiniões de meninos e meninas
que exemplificam os pontos de vista de 103 milhões de crianças de 9 a 18 anos de idade na
América Latina e no Caribe; de 93 milhões de
crianças de 9 a 17 anos na Europa Ocidental, na
ECO/CEI e nos Estados Bálticos; e de 300 milhões
de crianças de 9 a 17 anos no Leste da Ásia e
Pacífico. As perguntas foram diferentes para cada
uma das três regiões e, portanto, seus resultados
incluídos neste relatório não devem ser utilizados
para comparar países de regiões diferentes. Isto
ocorre para perguntas que parecem semelhantes,
mas que diferem nas respostas permitidas.
Os pontos de vista que as crianças expressaram
sobre informações disponíveis sobre HIV/AIDS nestas regiões retratam a percepção das crianças com
relação ao seu próprio conhecimento, não sendo
baseados em qualquer teste de seus conhecimentos. As jovens dos países africanos selecionados ao
80
NOTAS GERAIS SOBRE OS MAPAS
Sul do Saara que acreditam ter conhecimento
suficiente para se proteger de HIV/AIDS identificaram
corretamente os meios de evitar a transmissão
sexual do HIV e rejeitaram os principais conceitos
errôneos/falsos sobre transmissão e prevenção do
HIV. Este indicador é uma combinação de dois métodos de prevenção (uso de preservativo e um parceiro
confiável) e desses conceitos errôneos. As questões
básicas para os jovens árabes foram extraídas de
amostras de dois grupos: jovens de 15 a 20 anos na
Arábia Saudita, no Egito, nos Emirados Árabes
Unidos, na Jordânia, no Líbano, na Líbia em 2001; e
participantes de 13 a 17 anos dos 14 países árabes
presentes na Conferência Árabe sobre a Criança,
realizada em Amã, Jordânia, em julho de 2001.
Mapa 2. O que as crianças querem – saúde,
educação, meio ambiente saudável: nenhuma observação especial.
Mapa 3. O que as crianças querem – proteção: fome
e desnutrição são termos amplos, cada um envolvendo questões complexas – incerteza de alimentação, pobreza, indisponibilidade de serviços,
cuidados inadequados e água de má qualidade, para
mencionar apenas alguns. Este indicador, tanto
causa como conseqüência de baixa renda, é apresentado neste relatório como um substituto para um
indicador de pobreza. De acordo com o Anuário de
2002 do SIPRI, um ‘conflito armado importante’ é
definido como uma incompatibilidade que gerou
uma disputa envolvendo governos e/ ou territórios
na qual o uso de armas entre forças militares de
duas partes, das quais pelo menos uma é o governo
de um Estado, resultou em um mínimo de mil
mortes causadas por batalhas em um único ano.
TABELAS ESTATÍSTICAS
Estatísticas sociais e econômicas dos países e territórios do mundo, com ênfase
particular em dados relativos ao bem-estar da criança.
Nota geral sobre os dados ..................................................................................página 82
Explicações dos símbolos ..................................................................................página 82
Classificacão por mortalidade de menores de 5 anos ......................................página 83
Lista dos países agrupados por região ..............................................................página 114
Medindo o desenvolvimento humano:
Uma introdução à tabela 9 ..............................................................................página 115
TABELAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Indicadores Básicos ....................................................................página 84
Nutrição ......................................................................................página 88
Saúde ..........................................................................................página 92
Educação ....................................................................................página 96
Indicadores Demográficos ......................................................página 100
Indicadores Econômicos ........................................................página 104
Mulheres ..................................................................................página 108
HIV/AIDS e malária ..................................................................página 112
Taxas de progresso ..................................................................página 116
81
Nota geral sobre os dados
Os dados apresentados nas tabelas estatísticas a
seguir estão acompanhados por definições, fontes
e explicações de símbolos. Sempre que possível,
foram utilizados dados recebidos da agência das
Nações Unidas responsável. Nos lugares onde não
existem tais estimativas internacionalmente
padronizadas, as tabelas basearam-se em outras
fontes, e, em particular, em dados recebidos do escritório de campo do UNICEF mais conveniente.
Sempre que possível, foram utilizados apenas
dados nacionais abrangentes ou representativos.
Sobre HIV/AIDS, a tabela inclui a prevalência e o
número de pessoas portadoras de HIV/AIDS, prevenção da AIDS e órfãos da AIDS. Sobre a malária,
a tabela inclui o uso de redes protetoras e redes
protetoras tratadas com inseticidas, assim como
tratamento para febre com medicamentos apropriados contra a malária. Foram incluídos apenas os
países onde a prevalência de HIV/AIDS entre adultos é de no mínimo 1% e/ou os países onde no
mínimo 50% da população vive em áreas
endêmicas para malária.
A qualidade dos dados pode ser afetada de modo
adverso para os países que sofreram recentemente
desastres naturais ou provocados pelo homem.
Isso pode acontecer com maior probabilidade nos
países onde a infra-estrutura básica foi fragmentada ou onde houve migrações importantes.
Além disso, foram introduzidas modificações nas
tabelas 2 e 3. Para espelhar melhor a recomendação
de aleitamento materno exclusivo nos primeiros
seis meses de vida, como determina a meta de alimentação de bebês na declaração Um Mundo para
as Crianças, as taxas de aleitamento materno exclusivo apresentadas na tabela 2 foram recalculadas
para bebês de zero a seis meses de idade. Uma vez
que estes dados incluem bebês mais velhos, e o
aleitamento materno exclusivo tende a diminuir
com a idade, os níveis são mais baixos do que aqueles relatados anteriormente para bebês na faixa de
idade de zero a quatro meses.
Vários indicadores, como dados sobre expectativa
de vida, taxas totais de fertilidade, taxas brutas de
natalidade e mortalidade, fazem parte do trabalho
regular sobre estimativas e projeções realizado
pela Divisão de População das Nações Unidas.
Estas e outras estimativas produzidas internacionalmente são periodicamente revisadas, o que
explica o fato de alguns desses dados diferirem
daqueles encontrados em publicações anteriores
do UNICEF.
Uma nova tabela estatística foi introduzida neste
ano, contendo dados sobre HIV/AIDS e malária.
Dados sobre cobertura de imunização para hepatite
B foram acrescentados à tabela 3. Para 2002, espera-se que 80% dos países com sistemas de distribuição adequados tenham introduzido a vacina
para hepatite tipo B, e que até 2007 todos os países
tenham a vacina.
Explicação dos símbolos
Uma vez que o objetivo das estatísticas apresentadas neste capítulo é fornecer um quadro geral da
situação da criança e da mulher em todas as partes
do mundo, a inclusão de dados específicos e de
notas de rodapé foi considerada inadequada para
esta seção. Os símbolos apresentados a seguir são
comuns a todas as tabelas; símbolos específicos
para uma tabela em particular estão incluídos nas
notas de rodapé da própria tabela.
82
-
Indica dados não disponíveis.
x Indica dados referentes a anos ou períodos que
não os especificados no título da coluna, que
diferem da definição padrão ou que se referem a
apenas uma parte de um país. Esses dados não
estão incluídos nas médias regionais ou totais.
* Dados disponíveis durante o período especificado
no título da coluna, referentes ao ano mais recente.
Classificação por mortalidade de menores de 5 anos
Na lista a seguir, os países e territórios estão classificados em ordem decrescente de sua taxa de mortalidade de
menores de 5 anos (TMM5) estimada para 2001, um indicador crítico do bem-estar da criança. Nas tabelas a
seguir, os países e territórios são apresentados em ordem alfabética.
Taxa de mortalidade de
menores de 5 anos
Valor Classificação
Serra Leoa
Níger
Angola
Afeganistão
Libéria
Mali
Somália
Guiné-Bissau
Rep. Dem. do Congo
Zâmbia
Chade
Burquina Fasso
Moçambique
Burundi
Malaui
Mauritânia
Nigéria
Ruanda
Rep. Centro-Africana
Costa do Marfim
Etiópia
Guiné
Tanzânia
Benin
Camarões
Guiné Equatorial
Suazilândia
Djibuti
Togo
Camboja
Senegal
Madagascar
Iraque
Lesoto
Gâmbia
Timor Leste
Uganda
Haiti
Zimbábue
Quênia
Eritréia
Botsuana
Mianma
Paquistão
Congo
Sudão
Iêmen
Azerbaijão
Gana
Laos
Turcomenistão
Butão
Papua Nova Guiné
Índia
Nepal
Gabão
Comores
Bangladesh
Bolívia
Maldivas
Cazaquistão
Mongólia
São Tomé e Príncipe
Guiana
Tadjiquistão
316
265
260
257
235
231
225
211
205
202
200
197
197
190
183
183
183
183
180
175
172
169
165
158
155
153
149
143
141
138
138
136
133
132
126
124
124
123
123
122
111
110
109
109
108
107
107
105
100
100
99
95
94
93
91
90
79
77
77
77
76
76
74
72
72
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
12
14
15
15
15
15
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
30
32
33
34
35
36
36
38
38
40
41
42
43
43
45
46
46
48
49
49
51
52
53
54
55
56
57
58
58
58
61
61
63
64
64
menores de 5 anos
África do Sul
Kiribati
Uzbequistão
Namíbia
Ilhas Marshall
Quirguistão
Guatemala
Coréia do Norte
Tuvalu
Argélia
Rep. Dominicana
Indonésia
Marrocos
Nicarágua
Turquia
Irã
Vanuatu
Egito
Belize
China
El Salvador
Peru
Cabo Verde
Honduras
Filipinas
Vietnã
Brasil
Armênia
Jordânia
Líbano
Moldova
Suriname
Albânia
Equador
Nauru
Paraguai
Geórgia
México
Palau
Arábia Saudita
Síria
Tailândia
Tunísia
Macedônia, Antiga Rep. Iug. da
Granada
Panamá
São Vicente e Granadinas
Samoa
Estados Fed. da Micronésia
Territórios Palestinos
São Cristóvão e Névis
Ilhas Salomão
Colômbia
Ilhas Cook
Venezuela
Fiji
Letônia
Romênia
Federação Russa
Bielo-Rússia
Jamaica
Tonga
Trinidad e Tobago
Ucrânia
Argentina
71
69
68
67
66
61
58
55
52
49
47
45
44
43
43
42
42
41
40
39
39
39
38
38
38
38
36
35
33
32
32
32
30
30
30
30
29
29
29
28
28
28
27
26
25
25
25
25
24
24
24
24
23
23
22
21
21
21
21
20
20
20
20
20
19
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
79
81
81
83
84
85
85
85
88
88
88
88
92
93
94
95
95
95
98
98
98
98
102
102
102
105
105
105
108
109
110
110
110
110
114
114
114
114
118
118
120
121
121
121
121
125
125
125
125
125
130
menores de 5 anos
Líbia
19
Maurício
19
Santa Lúcia
19
Sri Lanka
19
Iugoslávia
19
Bósnia e Herzegóvina
18
Seichelas
17
Bahamas
16
Barein
16
Bulgária
16
Catar
16
Uruguai
16
Dominica
15
Antígua e Barbuda
14
Barbados
14
Omã
13
Chile
12
Estônia
12
Costa Rica
11
Liechtenstein
11
Kuait
10
Cuba
9
Hungria
9
Lituânia
9
Polônia
9
Eslováquia
9
Emirados Árabes Unidos
9
Croácia
8
Malásia
8
Estados Unidos
8
Andorra
7
Canadá
7
Reino Unido
7
Austrália
6
Bélgica
6
Brunei Darussalam
6
Chipre
6
França
6
Irlanda
6
Israel
6
Itália
6
Holanda
6
Nova Zelândia
6
Portugal
6
San Marino
6
Espanha
6
Suíça
6
Áustria
5
Rep. Checa
5
Finlândia
5
Alemanha
5
Grécia
5
Japão
5
Coréia do Sul
5
Luxemburgo
5
Malta
5
Mônaco
5
Eslovênia
5
Dinamarca
4
Islândia
4
Noruega
4
Cingapura
4
Suécia
3
Santa Sé
sem dados
Niue
sem dados
130
130
130
130
130
136
137
138
138
138
138
138
143
144
144
146
147
147
149
149
151
152
152
152
152
152
152
158
158
158
161
161
161
164
164
164
164
164
164
164
164
164
164
164
164
164
164
178
178
178
178
178
178
178
178
178
178
178
189
189
189
189
193
-
83
TABELA 1. INDICADORES BÁSICOS
Países e
territórios
Taxa de
mortalidade
Classificação de menores
por mortalidade de 5 anos
de menores
de 5 anos
1960
2001
Afeganistão
África do Sul
Albânia
Alemanha
Andorra
Angola
Antígua e Barbuda
Arábia Saudita
Argélia
Argentina
Armênia
Austrália
Áustria
Azerbaijão
Bahamas
Bangladesh
Barbados
Barein
Bélgica
Belize
Benin
Bielo-Rússia
Bolívia
Botsuana
Brasil
Brunei Darussalam
Bulgária
Burquina Fasso
Burundi
Butão
Cabo Verde
Camarões
Camboja
Canadá
Catar
Cazaquistão
Chade
Chile
China
Chipre
Cingapura
Colômbia
Comores
Congo
Coréia do Norte
Coréia do Sul
Costa do Marfim
Costa Rica
Croácia
Cuba
Dinamarca
Djibuti
Dominica
Egito
El Salvador
Equador
Eritréia
Eslováquia
84
4
66
98
178
161
3
144
105
75
130
93
164
178
48
138
58
144
138
164
84
24
125
58
136
42
92
164
138
12
14
52
88
25
30
161
138
61
11
147
85
164
189
118
57
45
73
178
20
149
158
152
189
28
143
83
85
152
98
41
152
360
130
151
40
345
250
280
72
24
43
68
248
90
160
35
104
296
47
255
160
173
177
87
70
315
250
300
255
33
140
155
225
36
40
125
265
220
120
127
290
123
98
54
25
289
282
191
223
178
40
257
71
30
5
7
260
14
28
49
19
35
6
5
105
16
77
14
16
6
40
158
20
77
18
110
36
6
16
197
190
95
38
155
138
7
16
76
200
12
39
6
4
23
79
108
55
5
175
11
8
9
4
143
15
41
39
9
30
111
9
Taxa de
mortalidade
de bebês
menores
de 1 ano
1960
2001
População
total
(milhares)
2001
215
89
112
34
208
170
164
60
20
37
51
149
74
110
31
74
176
37
152
105
118
115
63
49
181
148
175
151
28
94
118
150
30
31
79
200
143
85
90
195
87
70
39
22
186
189
130
149
107
33
165
56
26
4
6
154
12
23
39
16
31
6
5
74
13
51
12
13
5
34
94
17
60
15
80
31
6
14
104
114
74
29
96
97
5
11
61
117
10
31
5
3
19
59
81
42
5
102
9
7
7
4
100
14
35
33
8
24
72
8
22474
43792
3145
82007
90
13527
65
21028
30841
37488
3788
19338
8075
8096
308
140369
268
652
10264
231
6446
10147
8516
4067
1554
172559
335
7867
11856
6502
2141
437
15203
13441
31015
575
16095
8135
15402
1284972
790
4108
42803
727
3110
22428
47069
16349
4112
4655
11237
5333
644
71
69080
6400
2654
12880
3816
5403
Total anual
de mortes
Total
de menores
anual de
nascimentos de 5 anos
(milhares)
(milhares)
2001
2001
1078
1105
59
697
1
697
1
715
750
724
36
249
71
107
6
4284
3
11
102
6
269
91
267
39
49
3363
7
62
558
284
75
13
558
479
342
10
263
396
287
18841
11
48
979
28
139
387
611
581
92
54
134
61
25
1
1672
167
41
308
152
55
277
78
2
3
0
181
0
20
37
14
1
1
0
11
0
330
0
0
1
0
43
2
21
1
5
121
0
1
110
54
7
0
86
66
2
0
20
79
3
735
0
0
23
2
15
21
3
102
1
0
1
0
4
0
69
7
0
9
17
0
RNB
per capita
(US$)
2001
250x
2900
1230
23700
d
500
9070
7230x
1630
6960
560
19770
23940
650
14960x
370
9250x
9370x
23340
2910
360
1190
940
1240
3630
3060
24630x
1560
210
100
640
1310
570
270
21340
12000x
1360
200
4350
890
12370x
24740x
1910
380
700
a
9400
630
3950
4650
1170x
31090
890
3060
1530
2050
18060x
1240
190
3700
Taxa de
matrículas/
freqüência
Taxa
Expectativa
na escola
total de
de vida
ao nascer alfabetização primária
(%)
de adultos
(anos)
1995-2001*
2000
2001
43
50
73
78
45
72
70
74
73
79
78
72
69
60
77
74
79
74
54
69
63
74
39
68
76
71
47
41
62
70
50
56
79
70
65
46
75
71
78
78
71
60
51
65
75
48
77
74
76
76
42
68
70
75
70
52
73
36
85
82x
77
63
97
99x
97x
96
41
98
88
80x
37
99
86
93x
77
85
92
99
23
48
47
73
75
68x
81
98x
54
96
85
97
92
92
74x
81
100x
98
47
96
98
96
51
55
79
87x
92
30x
100
24
95
90
87
64
98
58
97
100
95
91
91
88
79
90
84
100
100
70
85x
91
98
84
97
91x
95
35
47
53
99
74
65
99
95
88
39
89
93
81
93
90
34
96x
97
57
91
72
99
99
31
89
86
81
78
98
40
-
Distribuição de
renda familiar
(%)
1990-2000*
40%
mais
baixos
20%
mais
altos
8
21
19
15
18
20
18
21
22
27
13
8
24
12
15
13
18
20
18
10
16
10
20
18
13
22
25
23
11
15
28
65
39
43
51
41
38
43
43
37
33
49
64
37
60
48
53
48
39
42
61
47
61
39
44
51
38
35
39
56
50
31
…TABELA 1
Taxa de
mortalidade
de menores
de 5 anos
1960
2001
Eslovênia
Espanha
Estados Unidos
Estônia
Etiópia
Federação Russa
Fiji
Filipinas
Finlândia
França
Gabão
Gâmbia
Gana
Geórgia
Granada
Grécia
Guatemala
Guiana
Guiné
Guiné Equatorial
Guiné-Bissau
Haiti
Holanda
Honduras
Hungria
Iêmen
Ilhas Cook
Ilhas Marshall
Ilhas Salomão
Índia
Indonésia
Irã
Iraque
Irlanda
Islândia
Israel
Itália
Iugoslávia
Jamaica
Japão
Jordânia
Kiribati
Kuait
Laos
Lesoto
Letônia
Líbano
Libéria
Líbia
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
Macedônia, Ant. Rep. Iug. da
Madagascar
Malásia
Malaui
Maldivas
Mali
Malta
178
164
114
158
147
21
121
121
88
178
164
56
35
49
102
110
178
72
64
22
26
8
38
164
88
152
46
118
70
114
54
77
81
33
164
189
164
164
130
125
178
94
67
151
49
34
121
95
5
130
149
152
178
109
32
158
15
58
6
178
45
57
30
52
269
64
97
110
28
34
364
215
70
64
202
126
380
316
253
22
204
57
340
185
242
216
281
171
36
22
39
50
120
74
40
139
128
235
203
44
85
288
270
70
41
177
186
105
361
300
517
42
5
6
24
8
12
172
21
21
38
5
6
90
126
100
29
25
5
58
72
169
153
211
123
6
38
9
107
23
66
24
93
45
42
133
6
4
6
6
19
20
5
33
69
10
100
132
21
32
235
19
11
9
5
26
136
8
183
77
231
5
Taxa de
mortalidade
de bebês
menores
de 1 ano
1960
2001
População
total
(milhares)
2001
37
46
26
40
180
48
71
80
22
29
207
126
52
53
136
100
215
188
169
18
137
51
220
120
146
128
164
117
31
17
32
44
87
56
31
97
89
155
137
35
65
190
159
52
33
120
112
73
205
180
293
37
4
4
20
7
11
116
18
18
29
4
4
60
91
57
24
20
5
43
54
109
101
130
79
5
31
8
79
19
54
20
67
33
35
107
6
3
6
4
17
17
3
27
51
9
87
91
17
28
157
16
10
8
5
22
84
8
114
58
141
5
1985
39921
126
285926
1377
64459
144664
823
77131
5178
59453
1262
1337
19734
5239
94
10623
11687
763
8274
470
1227
8270
15930
6575
9917
19114
20
52
463
1025096
214840
71369
23584
3841
281
6172
57503
10538
2598
127335
5051
84
1971
5403
2057
2406
3556
3108
5408
33
3689
442
2044
16437
22633
11572
300
11677
392
Total anual
de mortes
Total
de menores
anual de
(milhares)
(milhares)
2001
2001
17
359
4
3827
12
2848
1230
20
2065
52
733
48
51
653
56
2
96
409
17
365
20
55
256
175
204
89
953
0
2
18
25112
4440
1592
823
57
4
126
505
120
54
1192
169
3
35
197
68
18
69
172
146
0
33
5
25
696
522
525
11
583
5
0
2
0
31
0
490
26
0
78
0
4
4
6
65
2
0
0
24
1
62
3
12
31
1
8
1
102
0
0
0
2335
200
67
109
0
0
1
3
2
1
6
6
0
0
20
9
0
2
40
3
0
0
0
1
95
4
96
1
135
0
RNB
per capita
(US$)
2001
9780
14860
2150
34870
3880
100
1750
2130
1040x
23940
22690
3160
330
290
620
3720
11780
1670
840
400
700
160
480
24040
900
4800
460
2190
580
460
680
1750
2170x
23060
28880
16710x
19470
940x
2720
35990
1750
830
18030x
310
550
3300
4010
490x
5540x
d
3270
41770
1690
260
3640
170
2040
210
9120x
Taxa de
matrículas/
freqüência
Taxa
Expectativa
na escola
total de
de vida
(%)
de adultos
(anos)
1995-2001*
2000
2001
76
79
77
71
44
66
69
70
78
79
53
47
57
73
78
65
63
48
51
45
53
78
66
72
61
69
64
67
69
63
77
79
79
79
73
75
81
71
76
54
44
71
73
53
71
72
78
73
53
73
40
67
52
78
100x
98
98x
39
99
93
95
71
37
70
100x
97
69
98
41
83
37
49
81x
99
46
56
87
77
58x
96
98
98x
87
90
82
62
84
100
86
53
80
100
47x
88
60
96
40
92
94
100
95
98
30
93x
99
96
100
100
93
46
50
98
98
97
81
97
49
38
41
54
100
86
90
61
98
100
76
91
97
93
90
100
100
100
97
94
100
94
71
66
69
65
93
90
83
96
94
96
94
52
94
78
98
43
99
Distribuição de
renda familiar
(%)
1990-2000*
40%
mais
baixos
20%
mais
altos
23
20
16
18
18
13
14
24
20
12
16
18
20
11
17
17
9
20
9
25
20
20
21
18x
17
23
17
25
19
19
9x
21
21
23
17
13
13
-
38
40
46
45
48
54
52
36
40
55
47
44
40
61
47
47
59
40
59
34
41
46
41
43x
44
36
46
36
44
45
60x
40
40
37
45
54
56
-
85
TABELA 1. INDICADORES BÁSICOS
Taxa de
mortalidade
de menores
de 5 anos
1960
2001
Marrocos
Maurício
Mauritânia
México
Mianma
Moçambique
Moldova
Mônaco
Mongólia
Namíbia
Nauru
Nepal
Nicarágua
Níger
Nigéria
Niue
Noruega
Nova Zelândia
Omã
Palau
Panamá
Papua Nova Guiné
Paquistão
Paraguai
Peru
Polônia
Portugal
Quênia
Quirguistão
Reino Unido
Rep. Checa
Rep. Dem. do Congo
Rep. Dominicana
Romênia
Ruanda
Samoa
San Marino
Santa Lúcia
Santa Sé
Seichelas
Senegal
Serra Leoa
Síria
Somália
Sri Lanka
Suazilândia
Sudão
Suécia
Suíça
Suriname
Tadjiquistão
Tailândia
Tanzânia
Timor Leste
86
78
130
15
102
43
12
95
178
61
69
98
55
79
2
15
189
164
146
102
110
53
43
98
85
152
164
40
71
161
178
9
19
76
121
15
110
164
130
114
63
110
137
30
1
105
7
130
27
46
193
164
95
64
105
23
114
36
211
92
310
134
252
313
88
206
315
193
354
207
23
26
280
88
214
227
90
234
70
112
205
180
27
25
302
327
149
82
206
210
300
390
201
133
225
208
20
27
98
140
148
241
-
44
19
183
29
109
197
32
5
76
67
30
91
43
265
183
4
6
13
29
25
94
109
30
39
9
6
122
61
7
5
205
180
47
21
183
25
6
19
24
74
25
17
138
316
28
225
19
149
107
3
6
32
72
28
165
24
124
Taxa de
mortalidade
de bebês
menores
de 1 ano
1960
2001
População
total
(milhares)
2001
132
67
180
94
169
180
64
129
212
130
211
123
19
22
164
58
143
139
66
142
62
81
122
135
23
22
174
187
102
69
122
134
173
220
136
83
150
123
16
22
70
95
103
142
-
39
17
120
24
77
125
27
4
61
55
25
66
36
156
110
4
6
12
24
19
70
84
26
30
8
5
78
52
6
4
129
115
41
19
96
20
4
17
20
57
22
13
79
182
23
133
17
106
65
3
5
26
53
24
104
21
85
30430
1171
2747
100368
48364
18644
4285
34
2559
1788
13
23593
5208
11227
116929
2
4488
3808
2622
20
2899
4920
144971
5636
26093
38577
10033
31293
4986
59542
10260
52522
3782
8507
22388
7949
159
27
149
38
140
114
81
9662
4587
16610
9157
19104
938
31809
8833
7170
419
6135
63584
35965
3311
750
Total anual
de mortes
Total
de menores
anual de
(milhares)
(milhares)
2001
2001
775
19
120
2295
1173
795
50
0
57
63
0
821
173
625
4702
0
53
53
94
1
61
160
5340
170
606
370
113
1080
101
653
90
2507
144
201
233
320
4
0
3
1
6
2
3
369
232
495
481
332
32
1098
75
65
8
149
1170
1393
132
20
34
0
22
67
128
157
2
0
4
4
0
75
7
166
860
0
0
1
0
2
15
582
5
24
3
1
132
6
5
0
514
26
9
5
59
0
0
0
0
0
0
0
51
73
14
108
6
5
117
0
0
0
11
33
230
3
2
RNB
per capita
(US$)
2001
1180
3830
350
5540
220x
210
380
d
400
1960
250
420x
170
290
35530
12380
4940x
6730
3290
580
420
1300
2000
4240
10670
340
280
24230
5270
100x
270
2230
1710
220
1520
d
3970
6880
280
2690
7050x
480
140
1000
120x
830
1300
330
25400
36970
1690
170
1970
270
1350
-
Taxa de
matrículas/
freqüência
Taxa
Expectativa
na escola
total de
de vida
(%)
de adultos
(anos)
1995-2001*
2000
2001
68
72
52
73
56
39
67
63
45
59
69
46
52
79
78
71
74
57
60
70
69
74
76
50
68
78
75
52
44
67
70
40
70
74
54
40
71
48
72
42
56
80
79
71
68
70
51
72
49
49
84
40
91
85
44
99
99
82
95x
41
64
16
64
72
92
76
43
93
90
100
92
82
97x
67x
46
84
98
67
88x
37
36
74
92
80
57
94
99
96
75
-
74
94
61
100
68
50
86
85
80
98
66
80
30
56
100
100
100
65
98
84
46
91
100
97
100
74
82
99
90
51
43
92
93
68
97
96
89
74
84
100
47
37
99
12
97
71
45
100
99
89
84
81
47
94
-
Distribuição de
renda familiar
(%)
1990-2000*
40%
mais
baixos
20%
mais
altos
17
18
11
17
16
20
19
8
10
13
24
12
12
22
8
13
21
19
15
19
18
25
7
14
21
23x
15
17
3x
20
9
24
20
21
16
18
-
47
44
57
47
47
41
45
64
53
56
36
53
57
41
61
51
40
43
51
43
43
36
65
53
40
39x
48
48
63x
43
64
35
40
40
48
46
-
…TABELA 1
Taxa de
mortalidade
de menores
de 5 anos
1960
2001
Togo
Tonga
Trinidad e Tobago
Tunísia
Turcomenistão
Turquia
Tuvalu
Ucrânia
Uganda
Uruguai
Uzbequistão
Vanuatu
Venezuela
Vietnã
Zâmbia
Zimbábue
29
125
125
108
51
79
74
125
36
138
68
81
120
88
10
38
Taxa de
mortalidade
de bebês
menores
de 1 ano
1960
2001
População
total
(milhares)
2001
Total anual
de mortes
Total
de menores
anual de
(milhares)
(milhares)
2001
2001
267
73
254
219
53
224
56
225
75
219
213
159
141
20
20
27
99
43
52
20
124
16
68
42
22
38
202
123
158
61
170
163
41
133
48
141
56
147
126
97
79
17
17
21
76
36
38
17
79
14
52
34
19
30
112
76
4657
99
1300
9562
4835
67632
10
49112
24023
3361
25257
202
24632
79175
10649
12852
182
2
17
176
127
1424
0
400
1222
58
533
6
577
1586
448
459
26
0
0
5
13
61
0
8
152
1
36
0
13
60
90
56
Países africanos ao sul do Saara
253
173
152
107
633831
26115
Oriente Médio e Norte da África
250
61
157
47
350661
9792
Ásia Meridional
244
98
148
70
1378048
RNB
per capita
(US$)
2001
Taxa de
matrículas/
freqüência
Taxa
Expectativa
na escola
total de
de vida
(%)
de adultos
(anos)
1995-2001*
2000
2001
Distribuição de
renda familiar
(%)
1990-2000*
40%
mais
baixos
20%
mais
altos
270
1530
5540
2070
990
2540
720
280
5670
550
1050
4760
410
320
480
52
75
70
67
70
68
45
75
69
68
73
69
42
43
57
99x
98
71
85
98x
99x
67
98
99x
93
93
78
93
63
95
93
94
80
88
100
87
94
78
96
88
94
66
80
16
16
16
16
22
18
15x
14
11
19
11
13
46
48
48
48
38
45
48x
49
53
45
57
56
4518
519
48
61
57
11
59
597
1375
67
65
80
20
43
37053
3631
449
62
53
71
20
45
RESUMOS REGIONAIS
Leste da Ásia e Pacífico
212
43
140
33
1893785
31823
1368
1140
69
87
91
18
45
América Latina e Caribe
153
34
102
28
521051
11452
389
3610
70
88
95
9
60
ECO/CEI e Estados Bálticos
103
37
78
30
476604
5826
216
1980
69
97
89
18
45
37
7
31
5
965071
109687
68
28210
78
-
97
20
41
Países em desenvolvimento
223
89
141
62
4925611
119157
10605
1159
62
74
79
15
50
Países menos desenvolvidos
278
157
170
100
684615
27105
4255
295
51
51
56
18
46
Mundial
197
82
126
57
6219051
231748
10803
5228
64
79
81
19
43
Países Industrializados
Os países em cada região são apresentados na página 114.
DEFINIÇÕES DOS INDICADORES
FONTES PRINCIPAIS
Taxa de mortalidade de menores de 5 anos – Probabilidade de morte entre o nascimento
e exatamente os cinco anos de idade por 1000 nascidos vivos.
Taxa de mortalidade de menores de 5 anos e de bebês – UNICEF, Divisão de População
das Nações Unidas e Divisão de Estatísticas das Nações Unidas.
Taxa de mortalidade de bebês – Probabilidade de morte entre o nascimento e exatamente
um ano de idade por 1000 nascidos vivos.
População Total – Divisão de População das Nações Unidas.
Nascimentos – Divisão de População das Nações Unidas.
RNB per capita – Renda Nacional Bruta (RNB) é a soma do valor da contribuição de todos os
produtores nacionais, acrescido de todos os impostos (menos subsídios) que não são incluídos na
avaliação da produção, mais as receitas líquidas de rendas primárias (pagamento de empregados
e rendas de propriedades) provenientes de fontes externas. O RNB per capita é a renda nacional
bruta dividida pela população na metade do ano. RNB per capita em dólares americanos é
convertido pelo método do World Bank Atlas.
Expectativa de vida ao nascer – O número de anos que um recém-nascido viveria estando sujeito
aos riscos predominantes para aquela amostragem da população no momento
de seu nascimento.
Taxa de alfabetização de adultos – Porcentagem de pessoas com 15 anos ou mais que sabem
ler e escrever.
Taxa bruta de matrícula/ freqüência na escola primária – Derivado das taxas brutas de
matrícula na escola primária conforme relatado pela UNESCO e extraídos de relatórios
domésticos nacionais de freqüência à escola primária.
Mortes de menores de 5 anos – UNICEF.
RNB per capita – Banco Mundial.
Expectativa de vida – Divisão de População das Nações Unidas.
Alfabetização de adultos – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (UNESCO), incluindo a Avaliação 2000 do Educação para Todos.
Matrícula/ freqüência escolar – UNESCO, incluindo a Avaliação 2000 do Educação para Todos,
Pesquisas por Agrupamento de Indicadores Múltiplos (MICS) e Pesquisas de Demografia
e Saúde (DHS).
Renda familiar – Banco Mundial.
Distribuição de renda – Porcentagem de renda recebida pelos 20% das famílias de renda mais
alta e pelos 40% das famílias de renda mais baixa.
NOTAS
a: Faixa de US$745 ou menos.
b: Faixa de US$746 a US$2975.
c: Faixa de US$2976 a US$9205.
d: Faixa de USS$ 9206 ou mais.
- Dados não disponíveis.
x Indica dados referentes a anos ou períodos que não os especificados no título da coluna,
que diferem da definição padrão, ou que se referem a apenas uma parte de um país.
* Dados referentes ao ano mais recente disponíveis durante o período especificado no título da coluna.
87
TABELA 2. NUTRIÇÃO
Países
e territórios
Afeganistão
África do Sul
Albânia
Alemanha
Andorra
Angola
Antígua e Barbuda
Arábia Saudita
Argélia
Argentina
Armênia
Austrália
Áustria
Azerbaijão
Bahamas
Bangladesh
Barbados
Barein
Bélgica
Belize
Benin
Bielo-Rússia
Bolívia
Botsuana
Brasil
Brunei Darussalam
Bulgária
Burquina Fasso
Burundi
Butão
Cabo Verde
Camarões
Camboja
Canadá
Catar
Cazaquistão
Chade
Chile
China
Chipre
Cingapura
Colômbia
Comores
Congo
Coréia do Norte
Coréia do Sul
Costa do Marfim
Costa Rica
Croácia
Cuba
Dinamarca
Djibuti
Dominica
Egito
El Salvador
Equador
Eritréia
Eslováquia
88
Classificação
por mortalidade
de menores
de 5 anos
% de bebês
com
baixo peso
ao nascer
1995-2000*
4
66
98
178
161
3
144
105
75
130
93
164
178
48
138
58
144
138
164
84
24
125
58
136
42
92
164
138
12
14
52
88
25
30
161
138
61
11
147
85
164
189
118
57
45
73
178
20
149
158
152
189
28
143
83
85
152
98
41
152
5
7
8
3
7
7
9
7
7
10
30
10
10
8
4
15
5
8
4
11
9
9
18
16x
15
13
10
9
6
10
6
24
5
6
8
7
18
17
6
6
6
6
8x
10
13
16
14
7
% de crianças (1995-2001*) alimentadas:
com leite
exclusivamente
materno e
com leite
complementação
materno
(6-9 meses)
(< 6 meses)
6
6
11
31k
13
30
7
46
34k
24k
38
29
34
6
62
57k
12
12
12k
36
10
73k
67k
32
21
4k
97k
10
35x,k
23
41
57
16
34k
29x,k
59
-
46
24
77
60
38
51
39
65
54
66
76
57
30
49
46
64
72
72
48
73
68
58
34
94
54
47x
42
71
77
52
52x
45
-
ainda com
leite materno
(20-23 meses)
6
37
30
22
13
16
87
41
23
62
36
11
17
87
85
13
29
59
21
17
51
25
45
13
42
12x
9
30
40
29
34x
60
-
% de menores de 5 anos (1995-2001*) sofrendo de:
nanismo
baixo peso
marasmo
nutricional
moderado
moderado moderado
& grave
grave
& grave
& grave
48
12
14
10x
14
6
5
3
17
48
6x
9
6x
23
10
4
13
6
34
45
19
14x
21
45
6
4
28
1
10
14x
7
25
14x
60
21
5
1
4
18
5x
4
12
14
15
44
-
2
4
4x
3
1
1
0
4
13
1x
2
1x
5
2
1
2
1
12
13
3
2x
4
13
0
10
1
9
3x
5
0
0
6
0x
1
1
3
2
17
-
25
3
11
10x
11
3
3
2
8
10
5x
5
8
2
6
5
2
13
8
3
6x
5
15
2
2
12
0
3
4x
1
12
4x
19
8
2
1
2
13
2x
3
1
15
16
-
52
25
32
7x
20
18
12
13
20
45
7x
10
31
26
10
23
11
37
57
40
16x
35
45
8
10
28
2
17
11x
14
42
19x
60
25
6
1
5
26
6x
19
23
17
27
38
-
Taxa de
cobertura de
suplementação
com vitamina A
(6-59 meses)
2000
70
100
85
96
73
11
93
96
93
100
63
99
6
100
96
16
25
74
-
% de
famílias que
consomem
sal iodado
1997-2002*
62
56
10x
69
90x
84
41
70
90x
72
37x
63
66
95x
23x
68
82x
0x
84
14
20
58
100
91
92
83
31
97x
90
0
28
91x
99
97
-
…TABELA 2
Classificação
por mortalidade
de menores
de 5 anos
Eslovênia
Espanha
Estados Unidos
Estônia
Etiópia
Federação Russa
Fiji
Filipinas
Finlândia
França
Gabão
Gâmbia
Gana
Geórgia
Granada
Grécia
Guatemala
Guiana
Guiné
Guiné Equatorial
Guiné-Bissau
Haiti
Holanda
Honduras
Hungria
Iêmen
Ilhas Cook
Ilhas Marshall
Ilhas Salomão
Índia
Indonésia
Irã
Iraque
Irlanda
Islândia
Israel
Itália
Iugoslávia
Jamaica
Japão
Jordânia
Kiribati
Kuait
Laos
Lesoto
Letônia
Líbano
Libéria
Líbia
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
Madagascar
Malásia
Malaui
Maldivas
Mali
Malta
178
164
114
158
147
21
121
121
88
178
164
56
35
49
102
110
178
72
64
22
26
8
38
164
88
152
46
118
70
114
54
77
81
33
164
189
164
164
130
125
178
94
67
151
49
34
121
95
5
130
149
152
178
109
32
158
15
58
6
178
% de bebês
com
baixo peso
ao nascer
1995-2000*
6
6
9x
8
5
12
7
12x
18
6
6
14
9
6
11x
7
12
14
10
20
28x
6
9
26
1x
14x
26
9
7
23
4x
4
8
6
5
11
7x
10
3x
7
5
6
7x
4
4
6
15
9
13x
12
16
7
com leite
exclusivamente
materno e
com leite
complementação
materno
(6-9 meses)
(< 6 meses)
55
37
6
26
31
18k
39k
39
11
24
37
24
42k
18
19k
37k
42
66k
11k
11
12k
23
16
27k
73k
37
41
44
10
8
-
43
57
62
37
70
12
76
28
36
73
69
79
44
81
96
33
68
26
10
47
35
8
82
93
85
33
-
ainda com
leite materno
(20-23 meses)
77
23
9
54
57
12
45
73
67
30
45
41
66
65
41
25
11
12
9
47
52
11
28
23
10
43
77
60
-
nanismo
baixo peso
marasmo
nutricional
moderado
moderado moderado
& grave
& grave
grave
& grave
1x
47
3
8x
28
12
17
25
3
24
12
23
23
17
25
2x
46
21x
47
26
11
16
2
4
5
13x
10
40
16
3
20x
5
6
33
18
25
30
43
-
0x
16
1
1x
2
4
5
0
5
5
5
4
4
0x
15
4x
18
8
2
0
1
3
13
4
0
1
1
11
1
6
7
-
1x
11
4
8x
6
3
9
10
2
3
12
9
10
5
2
2x
13
7x
16
5
4
4
2
11x
11
15
5
3
3x
3
4
14
6
13
-
2x
52
13
3x
30
21
19
26
12
46
10
26
28
23
39
3x
52
27x
46
15
22
5
3
8
28x
24
41
44
12
37x
15
7
49
49
25
-
Taxa de
cobertura de
suplementação
com vitamina A
(6-59 meses)
2000
72
65
90
100
87
89
99
91
32
60
95
83
22
71
61
58
17
83
58
54
93
70
-
% de
famílias que
consomem
sal iodado
1997-2002*
28
30x
31x
22
15
8
28
8
49
12
20x
2
11
80
39
49
64
94
40
73
100
88
76
69
87
90x
100
76
49
44
9x
-
89
TABELA 2. NUTRIÇÃO
Marrocos
Maurício
Mauritânia
México
Mianma
Moçambique
Moldova
Mônaco
Mongólia
Namíbia
Nauru
Nepal
Nicarágua
Níger
Nigéria
Niue
Noruega
Nova Zelândia
Omã
Palau
Panamá
Papua Nova Guiné
Paquistão
Paraguai
Peru
Polônia
Portugal
Quênia
Quirguistão
Reino Unido
Rep. Checa
Rep. Dem. do Congo
Rep. Dominicana
Romênia
Ruanda
Samoa
San Marino
Santa Lúcia
Santa Sé
Seichelas
Senegal
Serra Leoa
Síria
Somália
Sri Lanka
Suazilândia
Sudão
Suécia
Suíça
Suriname
Tadjiquistão
Tailândia
Tanzânia
Timor Leste
90
Classificação
por mortalidade
de menores
de 5 anos
% de bebês
com
baixo peso
ao nascer
1995-2000*
78
130
15
102
43
12
95
178
61
69
98
55
79
2
15
189
164
146
102
110
53
43
98
85
152
164
40
71
161
178
9
19
76
121
15
110
164
130
114
63
110
137
30
1
105
7
130
27
46
193
164
95
64
105
23
114
36
9x
13
9
16
13
7
6
15x
21
13
12
9
5
6
8
8x
10
21x
9
10
6
7
9
6
8
6
15
13x
13
9
12x
8x
13x
7x
10
10x
12
22
6
17
4
6
11
13
7
11
9
-
com leite
exclusivamente
materno e
com leite
complementação
materno
(6-9 meses)
(< 6 meses)
31k
16x,k
28k
38x,k
11
30
51
14x
69
22
1
17
31k
59k
25
59
16k
7k
71
5
24
24
17
11
84
56k
56
24k
4
9
54k
24
13x
9
14
4k
32
29k
-
33
29x
78
36x
66
87
54
65x
66
65
56
38
74
31
59
76
67
77
79
78
26
79
64
53
50x
13
60
45x
25
35
71
64
78
-
ainda com
leite materno
(20-23 meses)
20
57
21x
59
58
57
23x
92
29
61
35
21
66
56
15
49
24
21
52
53
6
71
49
51
8
62
25
44x
11
35
27
48
11
-
nanismo
baixo peso
marasmo
nutricional
moderado
moderado moderado
& grave
& grave
grave
& grave
9x
16
32
8
36
26
3
13
24
48
12
40
27
24
7
35x
38
5
7
23
11
1x
31
24
5
6x
24
14x
16
6x
18
27
13
26
29
10
17
19x
29
3
-
2x
2
10
1
9
9
3
5
13
2
14
11
4
13
1
7
2
0x
9
6
1
1x
5
5
0x
4
9
4
7
2
7
7
0
-
2x
15
13
2
10
8
3
6
9
10
2
14
12
13
1
1
1
6
3
2x
13
9
2
3x
7
6x
5
2x
8
10
9
17
14
1
6x
5
1
-
23x
10
35
18
37
36
10
25
24
51
25
40
46
23
14
11
25
37
25
2x
38
39
6
8x
43
11x
26
5x
19
34
21
23
14
30
16x
44
8
-
Taxa de
cobertura de
suplementação
com vitamina A
(6-59 meses)
2000
81
67
92
87
81
82
92
79
95
90
93
100
9
59
3
93
77
7
100
99
45
16
-
% de
famílias que
consomem
sal iodado
1997-2002*
0x
2
90
46
62x
33
68
63
63
86
44
98
83
61
95
19x
83
93
91
27
72
87
18
82
100
41
31
23
40
88
54
1
20
74
67
37
-
…TABELA 2
nanismo
baixo peso
marasmo
nutricional
moderado
moderado moderado
& grave
& grave
grave
& grave
Taxa de
cobertura de
suplementação
com vitamina A
(6-59 meses)
2000
% de
famílias que
consomem
sal iodado
1997-2002*
Classificação
por mortalidade
de menores
de 5 anos
% de bebês
com
baixo peso
ao nascer
1995-2000*
29
125
125
108
51
79
74
125
36
138
68
81
120
88
10
38
13
2x
5
5
15
3x
6
13
6
7x
6
9
11
10
18
2
12x,k
13
7
65
16
7k
31k
11k
33
65
71
34
46
75
45
50
52
90
65
16x
27
21
10
50
36
31
21
39
35
25
7x
4
12
8
3
23
5
19
20x
5
33
25
13
7
1
2
1
1
5
1
5
1
6
2
12
4x
2
6
2
6
4
1
12
3
6
4
6
22
4x
12
22
16
15
39
8
31
19x
14
36
59
27
100
42
61
86
-
67
1
97
75
64
5
95
19
90
40
54
93
12
27
63
50
29
9
10
40
77
67
11
41
68
30
14
4
6
22
-
53
Ásia Meridional
26
36
42
67
46
17
15
45
42
53
8
54
-
-
17
-
4
21
-
80
9
-
48
25
8
1
2
16
-
81
9
13
42
21
7
2
4
16
-
39
7
-
-
-
-
-
-
-
-
-
14
39
54
52
27
10
8
32
56
68
18
34
63
63
36
10
11
43
78
54
Mundial
14
39
54
52
27
10
8
32
56
67
Togo
Tonga
Trinidad e Tobago
Tunísia
Turcomenistão
Turquia
Tuvalu
Ucrânia
Uganda
Uruguai
Uzbequistão
Vanuatu
Venezuela
Vietnã
Zâmbia
Zimbábue
com leite
exclusivamente
materno e
com leite
complementação
materno
(6-9 meses)
(< 6 meses)
ainda com
leite materno
(20-23 meses)
RESUMOS REGIONAIS
Baixo peso ao nascer – Menos de 2,5 quilos.
Insuficiência de peso – Moderado e grave – inferior a menos dois desvios padrão do peso
mediano para a idade da população-referência; grave – inferior a menos três desvios padrão do
peso mediano para a idade da população-referência.
Marasmo – Moderado e grave – inferior a menos dois desvios padrão do peso mediano para a
altura da população-referência.
Nanismo nutricional – Moderado e grave – inferior a menos dois desvios padrão da altura
mediana para a idade da população-referência.
FONTES PRINCIPAIS
Baixo peso ao nascer – UNICEF, Pesquisas de Demografia e Saúde (DHS), Pesquisas por
Agrupamento de Indicadores Múltiplos (MICS) e Organização Mundial da Saúde (OMS).
Aleitamento materno – DHS, MICS e UNICEF.
Baixo peso, marasmo e nanismo – DHS, MICS, OMS e UNICEF.
Iodatação do sal – MICS, DHS e UNICEF.
Vitamina A – Escritórios de campo do UNICEF e OMS.
Vitamina A – Porcentagem de crianças entre 6-59 meses de idade que receberam pelo menos uma
dose alta de cápsulas de vitamina A em 2000.
NOTAS
x
k
*
Dados não disponíveis.
Indica dados referentes a anos ou períodos que não os especificados no título da coluna, que diferem da definição padrão, ou que se referem a apenas uma parte de um país.
Refere-se a alimentação exclusivamente com leite materno por menos de 4 meses.
Dados referentes ao ano mais recente disponíveis durante o período especificado no título da coluna.
91
TABELA 3. SAÚDE
% da população
com acesso à
fontes de água limpa
de melhor qualidade
Classificação
por mortalidade
de menores
de 5 anos total
Países
e territórios
Afeganistão
África do Sul
Albânia
Alemanha
Andorra
Angola
Antígua e Barbuda
Arábia Saudita
Argélia
Argentina
Armênia
Austrália
Áustria
Azerbaijão
Bahamas
Bangladesh
Barbados
Barein
Bélgica
Belize
Benin
Bielo-Rússia
Bolívia
Botsuana
Brasil
Brunei Darussalam
Bulgária
Burquina Fasso
Burundi
Butão
Cabo Verde
Camarões
Camboja
Canadá
Catar
Cazaquistão
Chade
Chile
China
Chipre
Cingapura
Colômbia
Comores
Congo
Coréia do Norte
Coréia do Sul
Costa do Marfim
Costa Rica
Croácia
Cuba
Dinamarca
Djibuti
Dominica
Egito
El Salvador
Equador
Eritréia
Eslováquia
92
4
66
178
161
3
144
105
75
130
93
164
178
48
138
58
144
138
164
84
24
125
58
136
42
92
164
138
12
14
52
88
25
30
161
138
61
11
147
85
164
189
118
57
45
73
178
20
149
158
152
189
28
143
83
85
152
98
41
152
13
86
97
100
38
91
95
89
100
100
78
97
97
100
92
63
100
83
95
87
100
42
78
62
74
58
30
100
91
27
93
75
100
100
91
96
51
100
92
81
95
91
100
100
97
97
77
85
46
100
urbana
19
99
99
100
34
95
100
94
100
100
93
98
99
100
100
74
100
95
100
95
100
66
91
86
64
78
54
100
98
31
99
94
100
100
99
98
71
100
97
92
99
95
100
100
100
99
91
90
63
100
% da população
com acesso a instalações
sanitárias adequadas
2000
rural
total
urbana
rural
11
73
95
100
40
89
64
82
100
100
58
86
97
100
82
55
100
64
90
53
100
37
77
60
89
39
26
99
82
26
58
66
100
70
95
17
100
71
72
92
77
100
100
90
96
64
75
42
100
12
87
91
100
44
95
100
92
100
100
81
100
48
100
50
23
70
66
76
100
29
88
70
71
79
17
100
99
29
96
40
100
100
86
98
99
63
52
93
98
91
83
98
82
86
13
100
25
93
99
100
70
98
100
99
100
100
90
100
71
100
71
46
86
88
84
100
39
68
65
95
92
56
100
100
81
96
69
100
100
96
98
14
99
76
71
89
99
99
86
100
89
92
66
100
8
80
85
100
30
94
100
81
100
100
70
100
41
100
25
6
42
43
43
100
27
90
70
32
66
10
99
98
13
97
27
100
56
98
100
4
35
97
95
50
75
96
76
74
1
100
% de rotina
de vacinação
pelo PAI
financiada
pelo governo
2001
total
0x
100
15x
13
100
100
100
100
0
100
100
10
100x
100
100
100x
100x
55
100
60
100
100
100
0
6
0x
100
35
7
100x
100
100
100x
100
100
100x
0
40x
65
0x
100
99
100
85
100
100
100x
100x
100
0x
100
TB
54
87
93
74
94
97
99
97
98
94
95
94
99
94
95
99
99
99
98
72
84
81
84
77
64
99
96
44
97
77
97
86
90
53
89
72
92
97
99
38
99
98
99
98
99
98
93
Taxa de
prevalência
de HIV
% imunizada 2001
entre adultos
Taxa de
crianças com 1 ano de idade
(%)
utilização
(15-49 anos) da TRO (%)
DPT3 pólio3 sarampo hepB3
2001
1994-2000*
44
81
97
97
90
41
98
97
89
82
94
92
84
98
99
83
84
97
96
89
76
99
81
91
87
97
99
94
41
74
88
78
43
60
97
93
96
27
97
79
92
74
70
31
99
57
88
94
99
97
49
99
99
99
94
90
93
99
45
80
97
95
90
44
99
97
89
88
97
92
83
99
91
83
86
97
96
89
75
99
79
92
87
99
99
94
42
69
88
77
43
59
89
90
96
24
98
79
91
78
70
32
98
57
80
94
99
97
49
99
99
98
94
92
93
99
46
72
95
89
90
72
97
94
83
94
93
93
79
99
93
76
92
98
83
96
65
99
79
92
83
99
99
90
46
75
78
72
62
59
96
92
96
36
97
79
89
75
70
35
97
61
82
94
99
94
49
99
97
97
94
99
88
99
80
96
29
75
96
95
69
94
17
97
60
75
93
64
95
99
93
89
99
96
91
74
89
89
98
99
99
99
92
71
99
20,1
0,1
5,5
0,1
0,69
0,15
0,07
0,24
<0,1
3,5
<0,1
1,2
0,26
0,16
2
3,6
0,27
0,1
<0,1
38,8
0,65
<0,1
6,5
8,3
<0,1
11,8
2,7
0,31
0,07
3,6
0,3
0,11
0,25
0,2
0,4
7,2
<0,1
9,7
0,55
<0,1
<0,1
0,15
<0,1
0,6
0,3
2,8
<0,1
40
48
62
30
27
18
40
11
18
37
10
23
20
36
29
22
13
18
25
-
…TABELA 3
% da população
com acesso à
de melhor qualidade
Classificação
por mortalidade
de menores
de 5 anos total
Eslovênia
Espanha
Estados Unidos
Estônia
Etiópia
Federação Russa
Fiji
Filipinas
Finlândia
França
Gabão
Gâmbia
Gana
Geórgia
Granada
Grécia
Guatemala
Guiana
Guiné
Guiné Equatorial
Guiné-Bissau
Haiti
Holanda
Honduras
Hungria
Iêmen
Ilhas Cook
Ilhas Marshall
Ilhas Salomão
Índia
Indonésia
Irã
Iraque
Irlanda
Islândia
Israel
Itália
Iugoslávia
Jamaica
Japão
Jordânia
Kiribati
Kuait
Laos
Lesoto
Letônia
Líbano
Libéria
Líbia
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
Madagascar
Malásia
Malaui
Maldivas
Mali
Malta
178
164
114
158
147
21
121
121
88
178
164
56
35
49
102
110
178
72
64
22
26
8
38
164
88
152
46
118
70
114
54
77
81
33
164
189
164
164
130
125
178
94
67
151
49
34
121
95
5
130
149
152
178
109
32
158
15
58
6
178
100
100
24
99
47
86
100
86
62
73
79
95
92
94
48
44
56
46
100
88
99
69
100
71
84
78
92
85
98
92
96
48
37
78
100
72
47
57
100
65
100
urbana
100
100
81
100
43
91
100
95
80
91
90
97
98
98
72
45
79
49
100
95
100
74
100
94
95
90
98
96
99
98
100
82
61
88
100
72
85
95
100
74
100
rural
100
100
12
96
51
79
100
47
53
62
61
93
88
91
36
42
49
45
100
81
98
68
100
65
79
69
83
48
97
85
84
25
29
74
100
68
31
94
44
100
61
100
% da população
2000
total
urbana
rural
100
12
43
83
100
53
37
72
100
97
81
87
58
53
56
28
100
75
99
38
100
34
28
55
83
79
100
99
99
48
30
49
99
97
42
76
56
69
100
100
93
33
75
93
100
55
41
74
100
96
83
97
94
60
95
50
100
93
100
89
100
98
61
69
86
93
100
99
100
54
67
72
100
97
70
96
100
93
100
100
7
12
69
100
43
35
70
99
97
79
81
41
46
44
16
100
55
98
21
100
18
15
46
79
31
99
99
98
44
19
40
87
96
30
98
70
41
58
100
% de rotina
de vacinação
pelo PAI
financiada
pelo governo
2001
total
5
100
18x
100x
100
100
100
100
57
100
0
100
100
90
20x
0x
0
30x
100
100
38
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100x
0
39
100
49
0
2x
100
100x
16
100
2x
100x
100
-
TB
96
39
99
76
97
99
45
99
84
89
99
91
97
88
92
95
71
34
70
71
99
99
73
99
85
73
65
93
93
99
96
85
95
60
92
99
77
99
99
97
72
99
93
99
68
-
Taxa de
prevalência
de HIV
% imunizada 2001
entre adultos
Taxa de
(%)
utilização
(15-49 anos) da TRO (%)
2001
1994-2000*
92
95
75
94
94
56
96
90
70
99
98
38
96
80
86
96
88
82
85
43
32
47
43
97
95
99
76
92
78
64
60
95
81
84
92
95
95
93
90
85
99
85
98
40
85
97
93
62
94
95
98
90
55
97
90
98
51
95
93
95
79
90
94
57
97
99
85
95
97
31
87
80
81
99
87
82
90
43
40
52
43
97
95
99
76
92
80
70
70
95
84
84
91
92
96
93
91
99
97
88
94
55
84
97
93
61
94
97
98
91
58
97
86
98
51
95
98
94
84
91
95
52
98
90
75
96
84
55
90
81
73
96
88
90
92
52
19
48
53
96
95
99
79
84
56
59
96
90
73
88
94
70
90
85
96
99
76
99
50
77
98
94
78
93
97
91
92
55
92
82
99
37
65
80
81
90
90
46
93
80
84
61
88
21
92
78
44
94
70
96
95
97
85
96
70
93
95
49
95
96
-
<0,1
0,5
0,61
1
6,4
0,9
0,07
<0,1
<0,1
0,33
1,6
3
<0,1
0,17
1
2,7
3,4
2,8
6,1
0,21
1,6
0,06
0,12
0,79
0,1
<0,1
<0,1
0,11
0,15
0,1
0,37
0,19
1,2
<0,1
<0,1
<0,1
31
0,4
0,24
0,07
0,16
<0,1
0,29
0,35
15
0,06
1,7
0,13
28
26
22
33
15
7
21
13
18
37
20
30
26
16
22
-
93
TABELA 3. SAÚDE
% da população
com acesso à
de melhor qualidade
Classificação
por mortalidade
de menores
de 5 anos total
Marrocos
Maurício
Mauritânia
México
Mianma
Moçambique
Moldova
Mônaco
Mongólia
Namíbia
Nauru
Nepal
Nicarágua
Níger
Nigéria
Niue
Noruega
Nova Zelândia
Omã
Palau
Panamá
Papua Nova Guiné
Paquistão
Paraguai
Peru
Polônia
Portugal
Quênia
Quirguistão
Reino Unido
Rep. Checa
Rep. Dem. do Congo
Rep. Dominicana
Romênia
Ruanda
Samoa
San Marino
Santa Lúcia
Santa Sé
Seichelas
Senegal
Serra Leoa
Síria
Somália
Sri Lanka
Suazilândia
Sudão
Suécia
Suíça
Suriname
Tadjiquistão
Tailândia
Tanzânia
Timor Leste
94
78
130
15
102
43
12
95
178
61
69
98
55
79
2
15
189
164
146
102
110
53
43
98
85
152
164
40
71
161
178
9
19
76
121
15
110
164
130
114
63
110
137
30
1
105
7
130
27
46
193
164
95
64
105
23
114
36
80
100
37
88
72
57
92
100
60
77
88
77
59
62
100
100
39
79
90
42
90
78
80
57
77
100
45
70
86
58
41
99
98
98
93
78
57
80
77
75
100
100
82
60
84
68
86
-
urbana
98
100
34
95
89
81
97
100
77
100
94
91
70
78
100
100
100
41
100
99
88
95
93
87
88
98
100
89
89
90
91
60
95
92
75
94
98
86
100
100
93
93
95
90
97
-
% da população
2000
rural
total
urbana
rural
56
100
40
69
66
41
88
100
30
67
87
59
56
49
100
100
30
20
79
32
87
59
62
42
66
100
26
57
78
16
40
100
65
46
64
70
69
100
100
50
47
81
57
86
-
68
99
33
74
64
43
99
100
30
41
28
85
20
54
100
92
100
92
82
62
94
71
87
100
100
21
25
67
53
8
99
89
96
96
70
66
90
94
62
100
100
93
90
96
90
100
-
86
100
44
88
84
68
100
100
46
96
73
95
79
66
100
98
100
99
92
95
94
79
96
100
100
54
38
70
86
12
95
94
88
98
97
87
100
100
99
97
96
99
100
-
44
99
19
34
57
26
98
100
2
17
22
72
5
45
100
61
100
83
80
43
93
49
82
100
100
6
16
60
10
8
100
48
53
81
93
48
100
100
75
88
96
86
100
-
% de rotina
de vacinação
pelo PAI
financiada
pelo governo
2001
total
100
100
100
100
0
10x
26
20x
100
100
60
55
33x
100
100
100
100
100
100
100x
100
100x
99
3
11
0
0x
85
100
0
100
97
100
100
100
0
100x
0x
100
100x
25x
100
0
100
10x
0
TB
93
89
70
99
70
97
98
99
98
69
99
84
98
49
54
99
92
98
99
74
78
51
88
95
82
91
99
57
38
96
99
74
98
99
97
81
99
99
89
74
99
70
99
95
51
97
99
89
72
Taxa de
prevalência
de HIV
% imunizada 2001
entre adultos
Taxa de
(%)
utilização
(15-49 anos) da TRO (%)
2001
1994-2000*
96
92
61
97
72
80
90
99
95
63
95
72
92
31
26
99
95
90
99
98
56
56
66
85
98
96
76
99
94
40
23
62
99
86
93
99
99
82
99
96
52
44
92
33
99
77
46
99
95
80
83
96
85
35
93
93
58
89
71
71
93
99
95
64
99
92
92
30
25
99
95
82
99
99
33
58
63
88
98
96
73
99
94
42
22
74
99
84
92
99
99
87
99
96
49
46
92
33
99
76
47
99
95
80
85
97
62
34
96
90
58
97
73
92
81
99
95
58
95
71
99
51
40
99
93
85
99
97
58
54
77
97
97
87
76
99
85
46
29
98
98
78
92
89
94
69
98
95
48
37
93
38
99
72
67
94
81
90
86
94
83
-
84
92
0
25
84
95
95
99
90
99
42
92
99
58
57
66
98
98
99
95
89
78
98
95
-
0,08
0,1
0,28
13
0,24
<0,1
22,5
0,49
0,2
5,8
0,08
0,06
0,11
1,5
0,65
0,11
0,35
0,1
0,52
15
<0,1
0,1
<0,1
4,9
12,9
2,5
<0,1
8,9
0,5
7
1
<0,1
33,4
2,6
0,08
0,5
1,2
<0,1
1,8
7,8
-
24
27
19
32
11
18
38
24
88
7
19
29
30
13
34
22
4
25
4
28
7
21
24
20
21
43
-
…TABELA 3
% da população
com acesso à
de melhor qualidade
Classificação
por mortalidade
de menores
de 5 anos total
TB
Taxa de
prevalência
de HIV
% imunizada 2001
entre adultos
Taxa de
(%)
utilização
(15-49 anos) da TRO (%)
2001
1994-2000*
rural
total
urbana
rural
54
100
90
80
82
100
98
52
98
85
88
83
77
64
83
85
100
92
81
100
100
80
98
94
63
85
95
88
100
38
100
58
86
100
94
47
93
79
94
70
72
48
73
34
99
84
90
100
99
79
94
89
100
68
47
78
62
69
96
97
100
100
93
95
97
100
71
82
99
71
17
62
70
100
98
77
85
85
100
48
38
64
57
0x
100
100
100
100
100
100
100
75
100
11
100
100
70
0x
100
84
91
97
99
89
99
98
81
99
98
90
94
99
92
80
64
94
91
96
95
88
96
99
60
94
97
93
70
98
78
75
63
95
91
96
98
88
96
99
60
94
99
87
88
97
79
75
58
93
91
92
98
90
99
99
61
94
99
94
49
97
85
68
57
83
44
53
73
43
58
73
54
52
58
87
95
77
83
93
70
92
88
87
87
89
Ásia Meridional
85
94
80
34
67
22
99
76
65
70
59
-
Togo
Tonga
Trinidad e Tobago
Tunísia
Turcomenistão
Turquia
Tuvalu
Ucrânia
Uganda
Uruguai
Uzbequistão
Vanuatu
Venezuela
Vietnã
Zâmbia
Zimbábue
29
125
125
108
51
79
74
125
36
138
68
81
120
88
10
38
urbana
% da população
2000
% de rotina
de vacinação
pelo PAI
financiada
pelo governo
2001
total
96
94
77
99
7
94
8
69
54
96
75
6
2,5
<0,1
<0,1
5
1
0,3
<0,1
0,5
0,3
21,5
33,7
23
17x
31
15
19
20
8
50
6
8,6
24
66
0,30
-
0,63
26
RESUMOS REGIONAIS
76
93
67
48
73
35
93
75
77
79
77
23
0,19
86
94
66
77
86
52
98
95
89
89
91
49
0,63
-
91
95
82
91
97
81
75
95
94
95
95
57
0,44
19
100
100
100
100
100
100
-
85
94
93
90
82
0,35
-
78
92
69
52
77
35
89
78
71
73
70
20
1,3
25
62
82
55
44
71
35
49
76
62
61
63
2
3,5
-
Mundial
82
95
71
61
85
40
-
79
73
75
72
24
1,2
-
FONTES PRINCIPAIS
Fundos governamentais para vacinas – Porcentagem de vacinas financiadas pelo governo
federal (incluindo empréstimos) que são administradas como rotina em um país
para proteger a criança.
Uso de água limpa de melhor qualidade e instalações sanitárias adequadas – UNICEF,
Organização Mundial da Saúde (OMS), Pesquisas por Agrupamento de Indicadores Múltiplos
(MICS) e Pesquisas sobre Demografia e Saúde (DHS).
PAI – Programa Ampliado de Imunização: este programa inclui imunização contra TB, DPT,
poliomielite e sarampo, assim como a imunização de gestantes para proteger os bebês contra o
tétano neonatal. Em alguns países, outras vacinas (como vacina contra hepatite B ou febre
amarela) podem estar incluídas no programa.
Fundos governamentais para vacinas – UNICEF e OMS.
DPT – Difteria, pertussis (coqueluche) e tétano.
Reidratação oral – UNICEF, MICS e DHS.
Imunização – UNICEF e OMS.
Prevalência de HIV em adultos – Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/AIDS.
HepB3 – Porcentagem de crianças que receberam três doses de vacina contra a hepatite B.
Prevalência de HIV em adultos – O número estimado de adultos vivendo com HIV/AIDS ao final
de 2001 foi dividido pela população adulta (de 15 a 49 anos) de 2001.
Taxa de reidratação oral – Porcentagem de crianças menores de 5 anos com diarréia nas últimas
duas semanas que receberam maior quantidade de líquidos e alimentação continuada durante
o episódio.
NOTAS
-
x
*
95
TABELA 4. EDUCAÇÃO
Países
e territórios
Afeganistão
África do Sul
Albânia
Alemanha
Andorra
Angola
Antígua e Barbuda
Arábia Saudita
Argélia
Argentina
Armênia
Austrália
Áustria
Azerbaijão
Bahamas
Bangladesh
Barbados
Barein
Bélgica
Belize
Benin
Bielo-Rússia
Bolívia
Botsuana
Brasil
Brunei Darussalam
Bulgária
Burquina Fasso
Burundi
Butão
Cabo Verde
Camarões
Camboja
Canadá
Catar
Cazaquistão
Chade
Chile
China
Chipre
Cingapura
Colômbia
Comores
Congo
Coréia do Norte
Coréia do Sul
Costa do Marfim
Costa Rica
Croácia
Cuba
Dinamarca
Djibuti
Dominica
Egito
El Salvador
Equador
Eritréia
Eslováquia
96
Taxa de alfabetização de adultos
Classificação
por mortalidade
de menores
de 5 anos
masc.
fem.
masc.
fem.
4
66
98
178
161
3
144
105
75
130
93
164
178
48
138
58
144
138
164
84
24
125
58
136
42
92
164
138
12
14
52
88
25
30
161
138
61
11
147
85
164
189
118
57
45
73
178
20
149
158
152
189
28
143
83
85
152
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152
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82
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96
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46
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87
70x
38
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87
92
66
82
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49
51
75
72
77
98
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89
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77
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100
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96
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70x
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28
23
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53
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100
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86
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84
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97
100x
99x
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99
96
92
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88
100x
99
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99
96
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82
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13
41
34
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41
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100x
96
38
96
97
96
38
44
76
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90
100
1990
2000
televisão
masc.
fem.
masc.
fem.
masc.
fem.
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da escola
primária que
chegam
à 5ª série
1995-99*
13
134
129
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391
13
463
262
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223
232
554
525
22
230
6
285
472
466
183
11
243
116
0
20
223
250
394
9
4
6
4
32
9
710
404
237
1
215
321
325
388
115
2
12
52
348
64
140
272
239
594
45
78
119
677
134
130
0
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53
121
110
106
97
70
119
119
92
101
104
97
95
98
109
102
105
130
103
101
115
100
109
170
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105
51
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145
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109
98
108
100
87
109
105
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113
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82
108x
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109
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102
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93
104
113
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114
67
99
5
117
109
105
81
67
110
119
98
101
103
96
92
95
108
103
104
125
69
96
112
100
109
162
104
102
35
56
62
143
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95
99
104
100
53
105
108
83
93
112
76
75
101x
99
66
106
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102
102
31
105
96
109
94
114
55
98
42x
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100
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60
60
99
100
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90
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100
100
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49
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100
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93x
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99x
97
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100
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97
43
-
15x
96
100
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100
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100
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93x
98
50
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98
37
-
36
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92
93
73y
88
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39y
-
11
90
65
96
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80
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95
22
44
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34
52
91
95
62y
84
90
35y
-
49
76
82x
100x
4
95
95
95
99x
96
98
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68
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45
99x
88
92
55
100
97
100
100x
69
48
55
100
99
70
89
98x
95
100x
77
91
92
77
92
72
95
97x
Nº de aparelhos
por mil habitantes
1997
rádio
132
355
259
948
227
54
542
321
242
681
239
1391
751
23
739
50
888
580
797
591
110
292
675
267
154
434
302
537
34
69
19
183
163
128
1067
450
395
236
354
335
406
744
524
141
126
146
1039
161
261
337
352
1145
84
647
317
465
355
348
100
581
Taxa de matrículas na escola primária
1995-99* (bruta)
1995-99* (líquida)
Freqüencia à
escola pimária
(líquida) (%)
(1992-2001*)
Taxa de
matrículas na
escola de nível
médio 1995-99*
(bruta)
masc.
32
86
75
100
18
72
65
91
85x
156
101
80
88x
52
99
99
138
72
30
96
81
78
98
105
93
12
8
7x
54
22
22
102
78
87
18
87
66
81
70
67
23
62
98
28
48
83
80
125
13
86
50
70
56
33
86
fem.
11
95
77
99
13
65
69
97
91x
157
97
80
91x
56
103
105
153
72
14
93
76
85
109
116
91
8
6
2x
56
17
12
103
107
87
5
88
60
85
77
75
18
45
97
15
54
86
84
131
17
81
50
80
57
23
87
…TABELA 4
Classificação
por mortalidade
de menores
de 5 anos
Eslovênia
Espanha
Estados Unidos
Estônia
Etiópia
Federação Russa
Fiji
Filipinas
Finlândia
França
Gabão
Gâmbia
Gana
Geórgia
Granada
Grécia
Guatemala
Guiana
Guiné
Guiné Equatorial
Guiné-Bissau
Haiti
Holanda
Honduras
Hungria
Iêmen
Ilhas Cook
Ilhas Marshall
Ilhas Salomão
Índia
Indonésia
Irã
Iraque
Irlanda
Islândia
Israel
Itália
Iugoslávia
Jamaica
Japão
Jordânia
Kiribati
Kuait
Laos
Lesoto
Letônia
Líbano
Libéria
Líbia
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
Madagascar
Malásia
Malaui
Maldivas
Mali
Malta
178
164
114
158
147
21
121
121
88
178
164
56
35
49
102
110
178
72
64
22
26
8
38
164
88
152
46
118
70
114
54
77
81
33
164
189
164
164
130
125
178
94
67
151
49
34
121
95
5
130
149
152
178
109
32
158
15
58
6
178
1990
2000
masc.
fem.
masc.
fem.
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36
100
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93
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32
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100
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85
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42
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99
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20
46
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18
61
12
37
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99
13
34
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55
92
97
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100x
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97x
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44x
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47
96
33
93
televisão
masc.
fem.
masc.
fem.
masc.
fem.
% de alunos
da escola
primária que
chegam
à 5ª série
1995-99*
356
409
806
418
6
410
27
52
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595
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4
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353
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61
55
12
10
5
519
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435
29
193
6
65
68
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358
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528
259
183
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82
15
505
10
27
496
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29
140
364
459
391
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22
172
28
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101
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117
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102
115
102
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102
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101
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133
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99
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107x
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119
100
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115
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112
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114
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101
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100
101
100
100
100
158
134
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107
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100
95
98
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99
98
100
100
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51
95
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97
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100
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100
100
100
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100
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100
100
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100
100
100
51
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100
71
100
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75y
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95
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33
-
28
91
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94
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97
25
-
98x
98x
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100x
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100x
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98
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51
99
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98
84
100
Nº de aparelhos
por mil habitantes
1997
rádio
403
331
2116
698
202
417
636
161
1498
946
183
165
236
590
615
475
79
498
49
428
43
53
980
410
690
64
711
141
120
155
263
229
697
950
524
880
296
483
956
271
212
678
145
52
715
907
329
259
658
513
683
206
209
434
258
129
55
669
1995-99* (bruta)
1995-99* (líquida)
Freqüencia à
escola pimária
(líquida) (%)
(1992-2001*)
Taxa de
matrículas na
escola de nível
médio 1995-99*
(bruta)
masc.
97
110
94
105
6
79
64x
73
119
109
58
31
45x
77
93
35
80
20
43
26
21x
127
29x
98
69
21x
59
56
83
47
119
105
93
95
59
85
101
86
65
42
24
88
75
27
75
115
93
85
15
94
50
41
20
95
fem.
100
116
95
108
4
85
65x
79
130
109
51
23
29x
78
96
30
82
7
19
14
20x
122
37x
99
25
14x
39
54
77
29
127
113
93
91
62
82
103
89
65
29
32
90
82
18
84
71
98
82
14
104
40
44
10
85
97
TABELA 4. EDUCAÇÃO
Marrocos
Maurício
Mauritânia
México
Mianma
Moçambique
Moldova
Mônaco
Mongólia
Namíbia
Nauru
Nepal
Nicarágua
Níger
Nigéria
Niue
Noruega
Nova Zelândia
Omã
Palau
Panamá
Papua Nova Guiné
Paquistão
Paraguai
Peru
Polônia
Portugal
Quênia
Quirguistão
Reino Unido
Rep. Checa
Rep. Dem. do Congo
Rep. Dominicana
Romênia
Ruanda
Samoa
San Marino
Santa Lúcia
Santa Sé
Seichelas
Senegal
Serra Leoa
Síria
Somália
Sri Lanka
Suazilândia
Sudão
Suécia
Suíça
Suriname
Tadjiquistão
Tailândia
Tanzânia
Timor Leste
98
Classificação
por mortalidade
de menores
de 5 anos
masc.
fem.
masc.
fem.
rádio
televisão
masc.
fem.
masc.
fem.
masc.
fem.
% de alunos
da escola
primária que
chegam
à 5ª série
1995-99*
78
130
15
102
43
12
95
178
61
69
98
55
79
2
15
189
164
146
102
110
53
43
98
85
152
164
40
71
161
178
9
19
76
121
15
110
164
130
114
63
110
137
30
1
105
7
130
27
46
193
164
95
64
105
23
114
36
53
85
46
90
87
49
99
99
77
48
61
18
59
68
89
78
49
92
92
100
91
81
47
80
99
63
85x
38
40
82
36x
93
74
59
82x
94
99
96
76
-
25
75
24
85
74
18
95
99
72
14
61
5
38
38
88
57
20
88
79
100
84
61
21
79
95
44
62x
19
14
47
14x
85
70
31
80x
89
97
91
51
-
62
88
51
93
89
60
100
99
83
93x
59
64
23
72
80
93
84
58
94
95
100
95
89
99x
83x
60
84
99
74
87x
47
51
88
94
81
68
96
100
97
84
-
36
81
29
89
81
28
98
99
81
96x
24
64
8
56
62
91
68
28
92
85
100
90
76
95x
54x
35
84
97
61
89x
28
23
60
89
79
46
93
99
94
67
-
247
371
146
329
96
40
736
1039
142
143
609
38
265
70
226
586
917
997
607
663
299
91
94
182
273
522
306
108
113
1443
803
376
83
178
319
101
1035
620x
746
701
272
690
560
141
253
278
53
211
168
272
932
979
728
143
234
280
-
115
228
25
272
6
5
288
768
47
37
46
6
68
13
66
462
512
694
608
187
9
22
101
126
337
336
26
45
521
531
135
5
95
233
0
61
358x
213
264
163
163
145
41
12
70
15
84
23
86
519
457
153
3
254
3
-
98
108
87
114
91
98
96
97
112
104
140
104
39
75
100
101
101
75
111
88
99
115
128
102
125
89
103
99
104
49
68
126
103
124
104
117
101
99
101
78
68
108
18x
107
128
59
108
108
129x
109
96
63
108
-
83
109
82
113
91
73
95
100
114
98
104
105
26
65
100
101
101
71
108
80
69
111
127
100
120
88
100
99
104
44
45
123
101
121
101
111
94
83
101
68
63
99
9x
104
121
51
111
107
125x
101
91
63
109
-
79
94
63
100
84
55
88
77
99
79
79
21
38
100
100
100
66
98
88
84
91
100
97
100
92x
82
99
90
33
63
90
93
97
97
95
92
90
100
66
68
96
13x
97
92
49
100
100
100x
90
83
46
99
-
70
94
59
100
83
46
91
82
97
60
80
22
33
100
100
100
65
98
80
60
92
100
97
100
89x
82
99
90
32
42
91
93
97
96
96
86
78
100
58
63
89
7x
97
94
41
100
99
100x
83
80
48
99
-
65
97
55
97
68
63
86
85
84
71
80
36
58
90
32y
50
92
87y
73
95
55
47
91
96
68
73
51
39
99
13
71
54
88
83
47
93
-
47
98
53
97
69
56
87
84
87
60
80
25
54
88
31y
41
80
87y
75
95
48
39
92
96
68
74
44
34
98
11
71
52
91
84
51
94
-
82
100
66
85
69
46
93
98x
83
44
55
61
80x
100x
97
94
92
60
50
76
88
98x
97
68x
89
98
64
24x
84
96
45
83
100
95x
100
77
92
97
76
87
97
100x
99x
97
81
98
-
1990
2000
Nº de aparelhos
por mil habitantes
1997
1995-99* (bruta)
1995-99* (líquida)
Freqüencia à
escola pimária
(líquida) (%)
(1992-2001*)
Taxa de
matrículas na
escola de nível
médio 1995-99*
(bruta)
masc.
44
108
21
72
35
17
78
58
56
62
55
8
33x
116
110
68
67
24
46
56
83
99
108
31
82
146
87
24
15x
60
80
12
73
85
24
26
44
10x
70
60
22
135
103
50x
82
78
6
78
-
fem.
35
106
15
75
35
11
81
71
63
45
65
5
28x
118
116
67
71
18
32
58
78
98
116
28
84
169
89
13
6x
73
81
12
80
104
15
22
39
6x
74
60
36
172
96
58x
70
80
5
83
-
…TABELA 4
Classificação
por mortalidade
de menores
de 5 anos
1990
2000
Nº de aparelhos
por mil habitantes
1997
1995-99* (bruta)
1995-99* (líquida)
Freqüencia à
escola pimária
(líquida) (%)
(1992-2001*)
% de alunos
da escola
primária que
chegam
à 5ª série
1995-99*
Taxa de
matrículas na
escola de nível
médio 1995-99*
(bruta)
masc.
fem.
masc.
fem.
rádio
televisão
masc.
fem.
masc.
masc.
fem.
61
98
72
99x
90
69
96
95
91
94
79
91
29
96
46
97x
69
43
97
95
89
85
59
83
72
99
81
94
98x
98x
78
97
99x
93
96
85
96
43
98
60
77
98x
99x
57
98
99x
93
91
71
90
219
619
533
224
289
178
384
882
130
603
465
350
472
107
120
102
17
21
333
100
194
330
353
16
239
276
14
180
47
32
33
139
124
105
121
98
100
87x
129
113
100
113
103
110
81
98
109
120
103
115
86
100
86x
114
111
100
122
101
107
76
95
100
98
93
99
93
100
92
93
87
100
84
95
67
80
82
93
93
97
82
100
83
94
89
92
92
94
66
80
67
95
81y
73
69
78
94
62
80
59
93
80y
70
66
78
93
62
82
52
92
96
92
99
96
98x
45
86
65
91
83
78
73
50
75
73
67
87
15
84
99x
31
54
68
29
48
22
82
76
48
99
9
99
87x
26
65
61
22
43
60
41
69
54
199
47
85
74
54
49
55
52
61
26
22
67
41
75
54
275
114
94
83
80
73
86
79
91
67
62
Ásia Meridional
60
32
66
40
110
53
99
81
79
66
74
68
59
57
40
Togo
Tonga
Trinidad e Tobago
Tunísia
Turcomenistão
Turquia
Tuvalu
Ucrânia
Uganda
Uruguai
Uzbequistão
Vanuatu
Venezuela
Vietnã
Zâmbia
Zimbábue
29
125
125
108
51
79
74
125
36
138
68
81
120
88
10
38
masc.
fem.
fem.
RESUMOS REGIONAIS
88
72
93
80
304
252
106
107
92
93
95
95
93
65
61
87
84
89
87
409
204
134
130
96
94
93
92
76
80
86
98
93
99
96
442
339
100
95
92
88
81
79
97
81
80
-
-
-
-
1322
641
102
101
97
97
-
-
-
105
108
77
58
82
66
245
157
103
94
82
76
80
77
76
60
53
53
31
61
40
142
23
88
74
62
57
57
52
62
31
26
Mundial
82
69
85
74
417
240
103
95
83
78
81
77
77
66
61
FONTES PRINCIPAIS
Taxa de alfabetização de adultos – Porcentagem de pessoas com 15 anos ou mais que sabem ler
e escrever.
Cultura (UNESCO) incluindo Avaliação 2000 do Educação para Todos.
Taxa bruta de matrícula na escola primária ou secundária – O número de crianças
matriculadas em cada nível (primário ou secundário), independentemente da idade, dividido
pela população da faixa etária que oficialmente corresponde ao mesmo nível.
Rádio e Televisão – UNESCO.
Taxa líquida de matrícula na escola primária – O número de crianças matriculadas na escola
primária que pertence ao grupo etário que oficialmente corresponde ao nível primário, dividido
pela população total do mesmo grupo etário.
Freqüência à escola primária (líquida) – Porcentagem de crianças na faixa etária que
oficialmente corresponde à escolaridade primária que freqüentam a escola primária. Estes dados
foram extraídos de pesquisas domiciliares nacionais.
Taxa de matrícula na escola primária e secundária – UNESCO , incluindo Avaliação 2000
do Educação para Todos.
Freqüência à escola (líquida) – Pesquisas sobre Demografia e Saúde (DHS) e Pesquisas por
Agrupamento de Indicadores Múltiplos (MICS).
Crianças que chegam à 5ª série – UNESCO, incluindo Avaliação 2000 do Educação para Todos.
Crianças que chegam à 5ª série da escola primária – Porcentagem de crianças que ingressam
na 1ª série da escola primária que chegam à 5ª série.
NOTAS
-
x
y
Indica dados que diferem da definição padrão, mas que são incluídos nos cálculos das médias regionais e globais.
*
99
TABELA 5. INDICADORES DEMOGRÁFICOS
População
(milhares)
Classificação
2001
por mortalidade
de menores abaixo de abaixo de
de 5 anos
18 anos 5 anos
Países
e territórios
Afeganistão
África do Sul
Albânia
Alemanha
Andorra
Angola
Antígua e Barbuda
Arábia Saudita
Argélia
Argentina
Armênia
Austrália
Áustria
Azerbaijão
Bahamas
Bangladesh
Barbados
Barein
Bélgica
Belize
Benin
Bielo-Rússia
Bolívia
Botsuana
Brasil
Brunei Darussalam
Bulgária
Burquina Fasso
Burundi
Butão
Cabo Verde
Camarões
Camboja
Canadá
Catar
Cazaquistão
Chade
Chile
China
Chipre
Cingapura
Colômbia
Comores
Congo
Coréia do Norte
Coréia do Sul
Costa do Marfim
Costa Rica
Croácia
Cuba
Dinamarca
Djibuti
Dominica
Egito
El Salvador
Equador
Eritréia
Eslováquia
100
4
66
98
178
161
3
144
105
75
130
93
164
178
48
138
58
144
138
164
84
24
125
58
136
42
92
164
138
12
14
52
88
25
30
161
138
61
11
147
85
164
189
118
57
45
73
178
20
149
158
152
189
28
143
83
85
152
98
41
152
11219
17645
1100
15355
17
7412
23
10298
12653
12278
1083
4750
1613
2761
108
63232
67
213
2120
103
3432
2332
3895
938
768
59214
124
1517
6631
3559
1052
200
7576
6937
7087
179
5181
4313
5134
376467
218
1046
16407
363
1643
7017
11846
8035
1562
1020
2822
1142
320
25
28708
2651
815
5108
1919
1282
3928
5188
300
3743
4
2678
6
3265
3528
3515
193
1259
391
572
30
18871
17
55
539
29
1131
456
1221
205
223
16021
34
306
2276
1133
333
61
2378
2131
1766
53
1249
1542
1433
95091
53
271
4752
120
581
1902
3067
2466
446
269
703
322
103
7
8014
802
199
1467
638
282
Taxa de crescimento
anual da população
(%)
1970-90 1990-2001
0,4
2,4
2,2
0,1
5,4
2,7
0,5
4,9
3
1,5
1,7
1,5
0,2
1,6
2
2,5
0,4
4
0,2
2,1
2,7
0,6
2,2
0,9
3,3
2,2
3,4
0,1
2,5
2,4
2,4
1,2
2,8
1,6
1,2
7
1,2
2,3
1,6
1,6
0,5
1,9
2,2
3,2
2,8
1,6
1,5
4,1
2,8
0,4
1,1
0,2
5,9
0,1
2,3
1,8
11
2,7
2,6
0,7
4,5
1,7
-0,4
0,3
4,8
3,1
0,3
2,8
2
1,3
0,6
1,2
0,4
1,1
1,7
2,2
0,4
2,6
0,3
2
3
-0,1
2,4
-0,5
2,1
1,4
2,4
-0,9
2,5
1,3
2,1
2,3
2,4
3
1
2,2
-0,4
3
1,5
1
1,3
2,8
1,8
2,9
3
1,1
0,8
2,4
2,7
0,3
0,5
0,3
2,2
0
1,9
2
2,5
2,1
1,9
0,3
1970
2001
1970
2001
1970
2001
Taxa
total de
fertilidade
2001
26
14
8
12
27
18
16
9
5
9
13
7
7
21
9
9
12
8
25
8
20
7
15
11
7
9
25
20
22
12
21
21
7
13
9
27
10
9
10
5
9
18
20
9
9
21
7
10
7
10
25
17
12
11
12
21
10
22
15
5
11
20
4
5
8
7
7
10
6
7
9
8
4
10
4
13
14
8
8
23
7
3
15
17
21
9
6
15
11
8
4
10
19
6
7
7
5
6
9
14
10
6
16
4
11
7
11
20
6
6
4
6
14
10
50
38
33
14
49
48
49
23
24
20
15
29
31
47
22
40
14
40
53
16
45
23
51
35
36
16
53
44
42
41
45
42
17
34
26
48
30
33
20
23
38
50
46
33
31
51
35
15
30
16
57
40
44
36
42
47
19
48
25
19
9
51
34
24
19
9
13
9
13
20
31
12
16
10
26
42
9
31
10
31
19
20
8
47
44
35
30
37
36
11
18
16
49
19
15
13
12
23
38
45
17
13
36
22
12
12
11
38
24
26
16
24
40
10
38
53
67
71
37
52
53
66
72
71
70
68
66
44
69
62
71
66
42
71
46
66
52
59
67
71
40
44
42
56
44
43
73
61
64
38
62
61
71
69
61
48
46
61
60
44
67
69
69
73
40
51
57
61
58
43
70
43
50
73
78
45
72
70
74
73
79
78
72
69
60
77
74
79
74
54
69
63
74
39
68
76
71
47
41
62
70
50
56
79
70
65
46
75
71
78
78
71
60
51
65
75
48
77
74
76
76
42
68
70
75
70
52
73
6,8
2,9
2,4
1,3
7,2
5,7
2,9
2,5
1,2
1,8
1,3
1,6
2,3
3,6
1,5
2,4
1,5
3
5,8
1,2
4,1
1,3
4,1
2,2
2,6
1,1
6,8
6,8
5,2
3,3
4,8
4,9
1,6
3,4
2
6,7
2,4
1,8
1,9
1,5
2,7
5,1
6,3
2,1
1,5
4,8
2,7
1,7
1,6
1,7
5,9
3
3
3
2,9
5,4
1,3
Taxa bruta
de mortalidade
Taxa bruta
de natalidade
Expectativa
de vida
%
de população
urbana
2001
23
57
43
88
92
35
37
87
58
88
67
91
67
52
89
26
51
92
97
48
43
70
63
43
49
82
73
68
17
9
7
63
50
18
79
93
56
24
86
37
70
100
76
34
66
61
82
44
60
58
75
85
84
71
43
61
87
63
19
58
Taxa média anual
de crescimento
da população
urbana (%)
1970-90 1990-2001
2,9
2,5
2.8
0,4
5,1
5,7
0,7
7,3
4,3
2
2,3
1,5
0,1
2
2,8
7,3
1,3
4,5
0,3
1,8
6,3
2,7
3,9
2,8
11,6
3,6
3,7
1,4
6,8
7,2
4,9
5,3
6,2
2
1,3
7,6
1,9
5,2
2,1
3,9
2,8
1,9
3,2
5,1
5,5
2
4,5
6
4,5
1,9
2,1
0,5
7,2
1,9
2,5
2,9
12,7
4,4
4,1
2,3
6,5
3,2
1.2
0,5
4,6
5,3
0,8
3,8
3
1,5
0,6
1,9
0,5
0,7
2,3
4,6
1,5
3,1
0,3
2
5
0,3
3,5
0,3
3,4
2,2
3,3
-0,8
4,6
5
5,4
5,5
4,4
6
1,3
2,5
-0,5
4,3
1,8
3,6
2,1
2,8
2,7
4,7
4,6
1,4
1,8
3,3
3,7
0,9
0,7
0,4
2,5
0,4
1,7
4,1
3,3
3,3
3,7
0,4
…TABELA 5
População
(milhares)
Classificação
2001
por mortalidade
de 5 anos
18 anos 5 anos
Eslovênia
Espanha
Estados Unidos
Estônia
Etiópia
Federação Russa
Fiji
Filipinas
Finlândia
França
Gabão
Gâmbia
Gana
Geórgia
Granada
Grécia
Guatemala
Guiana
Guiné
Guiné Equatorial
Guiné-Bissau
Haiti
Holanda
Honduras
Hungria
Iêmen
Ilhas Cook
Ilhas Marshall
Ilhas Salomão
Índia
Indonésia
Irã
Iraque
Irlanda
Islândia
Israel
Itália
Iugoslávia
Jamaica
Japão
Jordânia
Kiribati
Kuait
Laos
Lesoto
Letônia
Líbano
Libéria
Líbia
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
Madagascar
Malásia
Malaui
Maldivas
Mali
Malta
178
164
114
158
147
21
121
121
88
178
164
56
35
49
102
110
178
72
64
22
26
8
38
164
88
152
46
118
70
114
54
77
81
33
164
189
164
164
130
125
178
94
67
151
49
34
121
95
5
130
149
152
178
109
32
158
15
58
6
178
386
88
7186
1801
56
18
73767 19834
299
59
33331 11469
32171
6229
324
97
33699
9858
1118
281
13414
3641
582
201
615
209
9410
2857
1295
289
33
9
1962
496
5877
1874
279
81
4189
1459
235
82
612
215
3933
1146
3457
921
3173
969
2012
473
10784
4056
8
2
23
7
237
81
402043 116316
78016 21639
31637
7466
11340
3637
1012
269
78
21
2052
622
9902
2590
2552
626
971
261
22787
6131
2348
783
38
12
744
150
2649
846
940
293
514
90
1298
333
1555
614
2218
664
7
2
864
178
98
28
552
140
8404
2932
9019
2611
6136
2087
152
49
6157
2209
95
24
Taxa de crescimento
(%)
1970-90 1990-2001
0,7
0,8
1,9
1
0,7
2,5
0,6
1,7
2,6
0,4
0,6
3,1
3,5
2,8
0,7
-0,2
0,7
2,6
0,2
2,3
1
2,4
2,1
0,7
3,2
0
3
-0,8
2,8
3,4
2,1
2,1
3,5
3,1
0,9
1,1
2,2
0,3
0,8
1,2
0,8
3,5
1,8
5,3
2,1
2,1
0,6
0,5
2,2
3,9
1,6
0,9
0,6
1,0
2,7
2,5
3,7
2,9
2,4
0,9
0,3
0,1
2,7
1
-1,2
2,8
-0,2
1,2
2,1
0,3
0,4
2,7
3,3
2,4
-0,4
0,3
0,4
2,6
0,4
2,7
2,6
2,4
1,6
0,6
2,7
-0,4
4,5
1
1,5
3,4
1,8
1,5
1,8
2,8
0,8
0,9
2,8
0,1
0,3
0,8
0,3
4
1,4
-0,8
2,4
1,8
-0,9
2,5
3,4
2,1
1,2
-0,1
1,3
0,6
2,9
2,2
1,9
3
2,6
0,8
1970
2001
1970
2001
1970
2001
Taxa
total de
fertilidade
2001
10
9
9
11
23
9
8
11
10
11
21
28
17
7
8
15
11
28
25
28
19
8
15
11
23
10
17
17
15
16
11
7
7
10
9
8
7
16
6
23
18
11
11
21
16
9
12
8
20
10
25
17
26
9
10
10
8
13
20
15
5
5
10
9
15
17
11
10
10
7
9
17
16
20
13
9
7
14
9
5
9
7
5
8
8
7
6
11
11
6
8
4
3
13
20
13
5
13
5
11
9
8
14
5
23
6
18
8
17
20
17
15
48
15
35
40
15
17
32
50
47
19
17
45
38
52
42
45
39
17
48
15
53
46
40
41
45
48
22
22
27
17
19
35
19
51
47
44
43
14
36
49
49
17
13
24
46
37
56
40
51
17
8
9
13
9
44
9
25
27
10
12
38
38
33
11
9
35
22
44
43
45
31
11
31
9
50
38
25
21
22
35
15
14
20
9
11
21
9
34
18
36
33
8
19
55
27
9
12
12
42
23
45
36
50
12
70
72
71
70
41
70
60
57
70
72
44
36
49
68
72
52
60
37
40
36
47
74
52
69
41
54
49
48
53
55
71
74
71
72
68
68
72
54
66
40
48
70
64
46
52
71
70
66
44
61
40
50
42
70
76
79
77
71
44
66
69
70
78
79
53
47
57
73
78
65
63
48
51
45
53
78
66
72
61
69
64
67
69
63
77
79
79
79
73
75
81
71
76
54
44
71
73
53
71
72
78
73
53
73
40
67
52
78
1,2
1,1
2
1,2
6,8
1,2
3
3,4
1,6
1,8
5,4
4,9
4,3
1,4
1,3
4,6
2,4
6
5,9
6
4,1
1,5
3,9
1,3
7,6
5,4
3,1
2,4
2,9
4,9
2
1,9
2,8
1,2
1,6
2,4
1,4
4,4
2,7
5
4,5
1,1
2,2
6,8
3,5
1,3
1,7
1,6
5,8
3
6,5
5,5
7
1,8
Taxa bruta
de mortalidade
Taxa bruta
de natalidade
Expectativa
de vida
%
de população
urbana
2001
49
78
29
77
69
16
73
50
59
59
76
82
31
36
56
38
60
40
37
28
49
33
36
90
54
65
25
59
66
20
28
42
65
68
59
93
92
67
52
57
79
79
39
96
20
29
60
90
46
88
22
69
92
59
30
58
15
28
31
91
Taxa média anual
de crescimento
da população
urbana (%)
1970-90 1990-2001
2,2
1,4
2,4
1,1
1,2
4,4
1,4
2,5
4,5
1,4
0,8
7
6
3,6
1,5
0,1
1,3
2,9
0,8
4,9
2,4
4,7
4,1
0,8
5
1,2
5,7
-0,2
3
5,9
3,4
5
5
4,1
1,3
1,4
2,6
0,4
2,1
2,3
1,3
4,7
3,3
6,3
4,5
6,4
1,3
2,2
4,6
6,8
1,7
2,4
1,8
2,0
5,3
4,5
6,9
6,1
4,9
1,5
0,1
0,4
3,4
1,3
-1,4
4,8
-0,3
2,9
3,9
0
0,6
4,4
5,4
3,2
-0,2
1,4
0,6
3,1
1,3
4,3
5,6
5,2
3,6
0,7
5
0
5,4
0,9
1,6
6,4
2,6
4,4
3,1
2,6
1,2
1,1
3
0,2
0,5
1,7
0,5
4,8
2,4
-0,7
4,7
5,1
-2,3
3,1
4,1
2,7
1,6
0
1,9
0,9
5,2
3,6
4,3
3,8
5
1,1
101
TABELA 5. INDICADORES DEMOGRÁFICOS
População
(milhares)
Classificação
2001
por mortalidade
de 5 anos
18 anos 5 anos
Marrocos
Maurício
Mauritânia
México
Mianma
Moçambique
Moldova
Mônaco
Mongólia
Namíbia
Nauru
Nepal
Nicarágua
Níger
Nigéria
Niue
Noruega
Nova Zelândia
Omã
Palau
Panamá
Papua Nova Guiné
Paquistão
Paraguai
Peru
Polônia
Portugal
Quênia
Quirguistão
Reino Unido
Rep. Checa
Rep. Dem. do Congo
Rep. Dominicana
Romênia
Ruanda
Samoa
San Marino
Santa Lúcia
Santa Sé
Seichelas
Senegal
Serra Leoa
Síria
Somália
Sri Lanka
Suazilândia
Sudão
Suécia
Suíça
Suriname
Tadjiquistão
Tailândia
Tanzânia
Timor Leste
102
78
130
15
102
43
12
95
178
61
69
98
55
79
2
15
189
164
146
102
110
53
43
98
85
152
164
40
71
161
178
9
19
76
121
15
110
164
130
114
63
110
137
30
1
105
7
130
27
46
193
164
95
64
105
23
114
36
12368
355
1394
38933
18752
9418
1203
7
1054
900
6
11161
2576
6351
60495
1
1045
1036
1326
9
1062
2300
69782
2586
10219
9094
2033
15867
1980
13467
2033
29197
1877
3364
4946
4094
77
5
57
13
75
40
42
4908
2328
7916
5003
6056
451
14739
1891
1420
155
2790
20171
18623
1747
375
3620
93
486
11126
5354
3217
251
2
267
282
2
3620
810
2375
20068
0
283
274
416
3
300
717
22651
784
2893
1931
561
4770
513
3447
441
10340
615
944
1137
1340
21
1
17
4
26
11
14
1621
845
2285
1874
1564
139
4790
415
353
39
749
5791
6064
614
89
Taxa de crescimento
(%)
1970-90 1990-2001
2,4
1,2
2,4
2,5
2,1
2
1
1,1
2,8
2,8
2
2,1
2,9
3,1
2,9
0,4
0,9
4,5
2
2,3
2,4
2,9
2,9
2,5
0,8
0,7
3,6
2
0,2
0,2
3
2,3
2,3
0,7
3
0,6
1,2
1,4
-0,6
2,3
1
1,4
2,8
2,1
3,4
3,4
1,6
3
2,7
0,3
0,5
0,4
2,9
2,1
3,2
3,4
1
1,9
0,9
2,9
1,7
1,6
2,8
-0,2
1,1
1,3
2,4
3,3
2,4
2,8
3,4
2,8
0,5
1,1
3,5
2,6
1,7
2,4
2,5
2,6
1,7
0,1
0,1
2,6
1,1
0,3
0
3,2
2,3
1,7
-0,3
1,5
-0,1
1,5
1,2
-0,9
1,8
0,7
1,3
2,5
1,1
2,7
2,2
1
1,8
2,3
0,3
0,4
0,4
1,3
1,4
2,9
3,9
0,1
1970
2001
1970
2001
1970
2001
Taxa
total de
fertilidade
2001
17
7
22
10
18
22
10
14
18
22
14
27
22
10
9
21
8
19
18
9
14
8
11
17
11
12
13
20
23
11
9
21
10
8
25
30
14
25
8
19
22
10
9
8
11
10
20
19
24
6
7
15
5
12
24
12
7
18
10
5
20
14
10
8
4
5
10
10
5
6
10
11
13
7
11
11
14
19
7
13
19
6
6
12
25
4
17
6
21
11
11
10
6
6
6
13
4
14
47
29
45
44
40
47
19
42
44
41
48
56
48
17
22
50
37
42
44
37
42
17
21
52
31
16
16
48
43
42
21
53
40
41
49
49
47
51
29
47
48
14
16
37
40
37
50
50
45
25
16
44
23
24
43
12
22
35
35
33
56
40
12
14
36
21
33
37
30
23
10
11
35
20
11
9
48
38
24
10
40
28
23
38
51
30
52
17
34
35
9
9
19
24
18
39
40
27
52
62
42
61
48
42
65
53
48
42
54
37
43
74
71
47
65
43
48
65
53
70
67
50
62
72
70
45
42
58
68
44
55
64
41
34
55
40
64
46
43
74
73
63
63
59
45
54
39
68
72
52
73
56
39
67
63
45
59
69
46
52
79
78
71
74
57
60
70
69
74
76
50
68
78
75
52
44
67
70
40
70
74
54
40
71
48
72
42
56
80
79
71
68
70
51
72
49
3,1
1,9
6
2,6
3
6
1,5
2,4
5
4,6
4
8
5,6
1,7
2
5,6
2,5
4,4
5,2
3,9
2,7
1,3
1,5
4,3
2,5
1,6
1,2
6,7
5
2,8
1,3
5,9
4,3
2,6
5,2
6,5
3,8
7,3
2,1
4,5
4,6
1,4
1,4
2,1
3,1
2
5,2
5,7
4
Taxa bruta
de mortalidade
Taxa bruta
de natalidade
Expectativa
de vida
%
de população
urbana
2001
56
42
59
75
28
33
42
99
57
31
96
12
57
21
45
35
75
86
77
68
57
18
34
57
73
63
66
34
34
90
75
31
42
66
55
6
22
90
38
100
34
48
56
65
48
38
52
28
23
27
37
83
67
75
28
20
33
67
8
Taxa média anual
de crescimento
da população
urbana (%)
1970-90 1990-2001
4,1
1
8,3
3,5
2,4
8,4
2,9
1,2
4
4,6
1,9
6,3
3,5
6,3
5,7
-2
0,9
1,1
13
3,2
2,9
4,6
3,9
4,3
3,4
1,5
3,6
7,9
2
0,2
2,1
2,6
3,4
4,2
1,9
5,5
0,8
3,1
1
-0,5
4,8
3
4,9
3,7
4,8
4
4,3
1,5
7,5
5,1
0,4
1
2,1
2,2
3,8
9,1
4,2
0,1
3,3
1,2
5,6
2
2,8
7
-1,2
1,1
1,3
3,9
2,6
5,2
3,4
5,9
5,1
-0,2
0,9
1,3
5,4
2,3
2,2
3,9
3,4
4
2,3
0,4
3,2
5,8
0,3
0,4
-0,1
4,1
3,2
2,8
-0,1
2,8
0,4
1,3
1,4
-0,9
3,6
3,6
3,2
4,2
3,2
3,2
3,6
1,8
2,8
5,3
0,3
1,5
1,6
0,1
2
6,9
4,4
0
…TABELA 5
População
(milhares)
Classificação
2001
por mortalidade
de 5 anos
18 anos 5 anos
Togo
Tonga
Trinidad e Tobago
Tunísia
Turcomenistão
Turquia
Tuvalu
Ucrânia
Uganda
Uruguai
Uzbequistão
Vanuatu
Venezuela
Vietnã
Zâmbia
Zimbábue
29
125
125
108
51
79
74
125
36
138
68
81
120
88
10
38
2369
41
399
3394
2108
24038
4
10725
13496
983
10659
98
9792
30942
5702
6741
784
11
86
829
600
7021
1
2095
4858
283
2691
30
2805
7607
1918
2065
Taxa de crescimento
(%)
1970
2001
1970
2001
1970
2001
Taxa
total de
fertilidade
2001
2,7
0,3
0,6
1,4
2,5
1,7
1
-0,5
3
0,7
1,9
2,8
2,1
1,6
2,5
2,1
21
7
14
11
13
9
19
10
10
14
7
18
19
13
13
6
7
7
6
15
18
9
6
6
5
7
20
18
48
28
40
38
39
16
51
21
37
43
38
41
51
47
39
13
18
26
21
8
51
17
21
32
23
20
42
36
44
66
54
60
56
71
46
69
63
53
65
49
46
55
52
75
70
67
70
68
45
75
69
68
73
69
42
43
5,5
1,6
2,2
3,3
2,4
1,1
7,1
2,3
2,5
4,4
2,8
2,3
5,8
4,7
1970-90 1990-2001
2,7
0,8
1,1
2,3
2,6
2,3
2
0,5
3
0,5
2,7
2,7
3
2,2
3,2
3,4
Taxa bruta
de mortalidade
Taxa bruta
de natalidade
Expectativa
de vida
Taxa média anual
de crescimento
da população
urbana (%)
%
de população
urbana
2001
34
33
75
66
45
66
55
68
15
92
37
22
87
25
40
36
6,6
2,6
1,6
3,6
2,3
4,6
5,4
1,5
4,7
0,9
3,1
4,5
3,8
2,7
4,6
6
4,3
0,8
1,3
2,7
2,5
2,4
3,9
-0,3
5,5
1
1,1
4,4
2,5
3,4
2,7
4,3
4,7
1970-90 1990-2001
RESUMOS REGIONAIS
325348 108836
2,9
2,6
21
16
48
41
44
48
5,6
35
4,5
155263
44913
3,1
2,3
17
6
45
28
51
67
3,7
57
4,2
3,1
Ásia Meridional
564697 167332
2,2
2,0
17
9
41
27
48
62
3,4
28
3,6
3,0
601336 157560
1,8
1,2
10
7
34
17
58
69
2,0
39
3,9
3,5
193842
54891
2,2
1,6
11
6
37
22
60
70
2,6
76
3,2
2,3
127049
29345
1,0
0,3
9
11
20
12
66
69
1,6
63
1,8
0,3
190309
50109
0,7
0,6
10
9
17
11
72
78
1,6
79
0,9
0,9
1894433 548031
2,2
1,7
14
9
38
24
53
62
3,0
41
3,7
3,2
340222 112883
2,5
2,6
22
14
47
40
43
51
5,3
26
4,5
4,8
2157844 612986
1,8
1,5
13
9
32
22
56
64
2,7
48
2,4
2,4
Mundial
FONTES PRINCIPAIS
aos riscos de morte prevalentes para aquela amostragem da população no momento de seu
nascimento.
Taxa bruta de mortalidade – Número de óbitos anuais por grupo de 1000 pessoas.
Taxas brutas de natalidade e mortalidade – Divisão de População das Nações Unidas.
Taxa bruta de natalidade – Número de nascimentos anuais por grupo de 1000 pessoas.
Fertilidade – Divisão de População das Nações Unidas.
Taxa total de fertilidade – Número de crianças que nasceriam por mulher, se esta vivesse até o
fim de seus anos férteis, e tivesse filhos em cada etapa, de acordo com as taxas de fertilidade
prevalentes para cada grupo etário.
População Urbana – Divisão de População das Nações Unidas.
População Infantil – Divisão de População das Nações Unidas.
População urbana – Porcentagem da população que vive em áreas urbanas caracterizadas de
acordo com a definição nacional utilizada no censo demográfico mais recente.
NOTAS
-
Sem dados disponíveis.
103
TABELA 6. INDICADORES ECONÔMICOS
Classificação RNB per
por mortalidade capita
de menores
(US$)
de 5 anos
2001
Países
e territórios
Afeganistão
África do Sul
Albânia
Alemanha
Andorra
Angola
Antígua e Barbuda
Arábia Saudita
Argélia
Argentina
Armênia
Austrália
Áustria
Azerbaijão
Bahamas
Bangladesh
Barbados
Barein
Bélgica
Belize
Benin
Bielo-Rússia
Bolívia
Botsuana
Brasil
Brunei Darussalam
Bulgária
Burquina Fasso
Burundi
Butão
Cabo Verde
Camarões
Camboja
Canadá
Catar
Cazaquistão
Chade
Chile
China
Chipre
Cingapura
Colômbia
Comores
Congo
Coréia do Norte
Coréia do Sul
Costa do Marfim
Costa Rica
Croácia
Cuba
Dinamarca
Djibuti
Dominica
Egito
El Salvador
Equador
Eritréia
Eslováquia
104
4
66
98
178
161
3
144
105
75
130
93
164
178
48
138
58
144
138
164
84
24
125
58
136
42
92
164
138
12
14
52
88
25
30
161
138
61
11
147
85
164
189
118
57
45
73
178
20
149
158
152
189
28
143
83
85
152
98
41
152
250x
2900
1230
23700
d
500
9070
7230x
1630
6960
560
19770
23940
650
14960x
370
9250x
9370x
23340
2910
360
1190
940
1240
3630
3060
24630x
1560
210
100
640
1310
570
270
21340
12000x
1360
200
4350
890
12370x
24740x
1910
380
700
a
9400
630
3950
4650
1170x
31090
890
3060
1530
2050
18060x
1240
190
3700
Taxa média anual
Taxa anual
de crescimento do PIB média de
per capita (%)
inflação
(%)
1960-90
1990-2001 1990-2001
0,1
1,3
2,2
2,4
0,6
2,1
3,2
1,2
0,5
3
2,9
3,2
0,1
-0,1
8,6
3,6
-1,8
1,1
2
2,5
2,3
-1,2
1,2
4,8
6,2
6,9
2,3
3,1
6,5
1
1,6
2,1
3,5
-0,4
-5
2,9
-
0,2
3
1,2
-1,1
2,5
-1,2
0,1
2,4
-1,3
2,8
1,7
1,7
0,1
3,1
1,7
1,7
1,8
1,6
1,9
-0,6
1,4
16,2
2,9
1,4
-0,7
-0,9
2,4
-4,3
3,5
3,3
-0,3
2
2
-1,8
-0,5
4,8
8,9
3,1
4,7
0,8
-2,3
-3,1
4,6
0,1
2,8
2,1
2,1
-3,6
1,4
2,6
2,3
-1,6
-0,3
0,4
2,1
9
34
2
659
2
2
17
4
172
2
2
59
3
4
3
0
2
2
8
318
8
3
9
168
1
93
4
13
9
5
5
22
1
169
7
7
6
4
1
20
5
10
5
8
16
72
1
2
4
3
8
7
2
39
10
10
% da
população
com renda
inferior a
US$1/dia
1990-99
saúde
educação
11
2
8
2
29
2
14
33x
12
2
61
33
2
2
19
20
2
12
13
2
3
21
20
2
4
17x
6x
6x
4
2
15
14
1
16
5x
8
2x
8
6x
4
10
5
6
5
7
2
10
3
1
2
8x
12
0
6
5
9
1
4x
22
15
23x
1
3
5
7
11x
18
2
1x
15x
14x
24
6
8
9
3
20
11x
13
12x
20
31x
4
20
26
6
4
17
15
15
12
2
4
8x
18
2
12
21
20
21
21x
21
7
10x
13
15
24
17
18x
10
defesa
Fluxo de
entradas
de AOD
em milhões
de US$
2000
Fluxo de
entradas de
AOD como %
do RNB
dos países
recebedores
2000
1990
2000
4
7x
34x
36x
17
4
7
2
11
3
10x
16
5x
5
17x
4
7
8
3
8
14
23
10
6
4
8
12
4
26
13
17
4x
5
4
9
7
30
13x
5
141
488
319
307
10
31
162
76
216
139
1171
0
49
15
239
477
737
31
322
336
93
53
94
380
398
189
131
49
1736
187
19
33
75
-55x
352
12
66
44
71
15
1328
180
147
176
-
0
8
5
2
0
0
0
11
3
2
0
2
10
6
15
1
0
14
13
11
16
4
13
1
8
0
0
0
9
2
0x
3
0
0
13
6
1
1
1
24
-
1
7
62
30
18
14x
6
7
31
4
19
19
6
41
5
5
20
2
20
10
39
2
32
10
26
21
4
20
14
27
-
9
1
15
19
63
4
5
8
6x
15
10
2
36
20
2
78
13
14
23
4
7
17
1
12
8
25
7
28
3
0
10
20
7
25
4
6x
8
5
17
1
16
% dos gastos do governo central
com (1992-2001*)
Serviço da dívida
como % das
exportações de
bens e serviços
…TABELA 6
de menores
(US$)
de 5 anos
2001
Eslovênia
Espanha
Estados Unidos
Estônia
Etiópia
Federação Russa
Fiji
Filipinas
Finlândia
França
Gabão
Gâmbia
Gana
Geórgia
Granada
Grécia
Guatemala
Guiana
Guiné
Guiné Equatorial
Guiné-Bissau
Haiti
Holanda
Honduras
Hungria
Iêmen
Ilhas Cook
Ilhas Marshall
Ilhas Salomão
Índia
Indonésia
Irã
Iraque
Irlanda
Islândia
Israel
Itália
Iugoslávia
Jamaica
Japão
Jordânia
Kiribati
Kuait
Laos
Lesoto
Letônia
Líbano
Libéria
Líbia
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
Madagascar
Malásia
Malaui
Maldivas
Mali
Malta
178
164
114
158
147
21
121
121
88
178
164
56
35
49
102
110
178
72
64
22
26
8
38
164
88
152
46
118
70
114
54
77
81
33
164
189
164
164
130
125
178
94
67
151
49
34
121
95
5
130
149
152
178
109
32
158
15
58
6
178
9780
14860
2150
34870
3880
100
1750
2130
1040x
23940
22690
3160
330
290
620
3720
11780
1670
840
400
700
160
480
24040
900
4800
460
2190
580
460
680
1750
2170x
23060
28880
16710x
19470
940x
2720
35990
1750
830
18030x
310
550
3300
4010
490x
5540x
d
3270
41770
1690
260
3640
170
2040
210
9120x
Taxa média anual
Taxa anual
per capita (%)
inflação
(%)
1960-90
1990-2001 1990-2001
3,2
2,2
3,8
1,9
1,5
3,4
2,9
3,1
1,1
-1,2
3,8
1,4
-0,3
-0,5
0,1
2,4
1,1
3,9
2,4
1,6
4,3
-3,5
-1,1
3,1
3,6
3,1
3,2
0,1
4,8
2,5
-5,5
-6,2
3,1
4,1
-0,6
0,2
2,6
-1,3
4,1
1,5
0,1
7,1
3
2,5
-1,3
2,2
1,7
2,5
-3,5
1,7
1,1
2,6
1,4
-0,1
0
1,9
-4,9
2,9
2
1,4
4,4
1,6
18,8
-1,3
-2,5
2,2
0,3
2
2,2
-1,5
4
2,1
2
6,7
2
2,2
1,5
0,5
-0,3
1
0,9
0,6
-1,4
3,8
2
-1,1
3,6
-1,7
4,2
-0,9
-0,6
3,9
1,7
5,3
1,6
4
18
4
3
2
45
6
140
3
8
2
2
6
4
27
279
2
9
10
12
5
17
29
19
2
18
18
21
5
8
8
16
26
0x
4
3
10
4
54
22
0
3
3
3
28
10
42
15
63
2
66
18
4
33
5
7
3
% da
população
com renda
inferior a
US$1/dia
1990-99
saúde
educação
2
2
31
7
59
45
2
10
24
2
16
44
8
3
2
26
43
2
2
49
73
-
6
21
16
6
1
9
5
3
16x
7x
7
3
10
7
11
3x
1x
15
10x
4
4
2
2
7
16
25
13
11x
6
2
10
7
9
11
2
5x
16
2
7
6
7x
10
2x
10
4
2
10
16
2
18
19
10
7x
12x
22
4
17
11
17
11x
3x
10
19x
6
22
3
6
19
14
10
14
8x
14
6
16
15
27
6
7
11x
6
10
9
23
12x
18
9x
11
defesa
Fluxo de
entradas
de AOD
em milhões
de US$
2000
Fluxo de
entradas de
AOD como %
do RNB
dos países
recebedores
2000
1990
2000
3
15
5
9
12
6
2
4
6x
4x
5
4
8
11
29x
4x
4
7x
2
19
16
4
14
3
17
4x
1
4
19
17
7
3
11
9x
5
2
5
11
5x
14
8x
2
61
102
693
29
578
12
49
609
170
17
264
108
153
21
80
208
449
265
4
57
68
1487
1731
130
101
1135
10
552
18
281
41
197
68
7x
252
322
45
445
19
360
21
0
42
10
2
1x
0
11
9
5
5
1
17
5
6
37
5
8
4
50
25
0
1
0
11
0
7
21
19
3
1
7
8
0
26
4
14
1
30
12
23
4
18
20
3
11
18
3
21
4
30
30
4
10
25
31
1
20
18
8
4
1
32
12
23
4
8
-
8
12
6
2
13
14
6
16
7
4
8
16x
13
0
7
6
18
24
2
7
12
23
11
13
10
7
11
14
8x
15
8
6
5
9
4
9
-
com (1992-2001*)
Serviço da dívida
como % das
exportações de
bens e serviços
105
TABELA 6. INDICADORES ECONÔMICOS
de menores
(US$)
de 5 anos
2001
Marrocos
Maurício
Mauritânia
México
Mianma
Moçambique
Moldova
Mônaco
Mongólia
Namíbia
Nauru
Nepal
Nicarágua
Níger
Nigéria
Niue
Noruega
Nova Zelândia
Omã
Palau
Panamá
Papua Nova Guiné
Paquistão
Paraguai
Peru
Polônia
Portugal
Quênia
Quirguistão
Reino Unido
Rep. Checa
Rep. Dem. do Congo
Rep. Dominicana
Tanzânia
Romênia
Ruanda
Samoa
San Marino
Santa Lúcia
Santa Sé
Seichelas
Senegal
Serra Leoa
Síria
Somália
Sri Lanka
Suazilândia
Sudão
Suécia
Suíça
Suriname
Tadjiquistão
Tailândia
Timor Leste
106
78
130
15
102
43
12
95
178
61
69
98
55
79
2
15
189
164
146
102
110
53
43
98
85
152
164
40
71
161
178
9
19
76
23
121
15
110
164
130
114
63
110
137
30
1
105
7
130
27
46
193
164
95
64
105
114
36
1180
3830
350
5540
220x
210
380
d
400
1960
250
420x
170
290
35530
12380
4940x
6730
3290
580
420
1300
2000
4240
10670
340
280
24230
5270
100x
270
2230
270
1710
220
1520
d
3970
6880
280
2690
7050x
480
140
1000
120x
830
1300
330
25400
36970
1690
170
1970
1350
-
Taxa média anual
Taxa anual
per capita (%)
inflação
(%)
1960-90
1990-2001 1990-2001
2,3
2,9
0,8
2,4
1,4
0,5
-1,5
-2,2
0,4
3,4
7,6
1,8
1,1
2,9
3
0,4
4
2,3
2,1
-1,4
-0,6
3,1
2
1,1
3,7
3,1
-0,6
0,6
2,9
-1
2,7
2,1
-0,1
2,2
1,6
-0,6
4,6
-
0,7
3,9
1,2
1,5
5,1x
5,1
-8,2
0
1,8
2,5
-0,1
-0,9
-0,3
2,9
1,8
0,3x
2,1
1
1,2
-0,7
2,5
4,4
2,5
-0,6
-4
2,2
1,1
-8,2
-0,3
4,2
0,3
0
-1,3
2,1
0,6
4,7
-0,6
2,5
1,1
1,1
-5
2,5
3,8
0,2
5,5
1,7
0,3
2
-10
3
-3
-
3
6
6
18
25
29
103
51
9
8
45
6
27
3
2
-3x
2
2
7
10
12
23
21
5
13
95
3
11
1423
4
9
20
91
13
4
3
3
47
2
3
4
27
6
9
13
55
2
1
84
202
4
8
-
% da
população
com renda
inferior a
US$1/dia
1990-99
saúde
educação
2
29
16
38
11
14
35
38
61
70
14
31
19
15
2
2
27
2
67
3
20
3
36x
26
57x
7
2
-
3
8
4x
4
3
5x
3
6
10x
5
13
1x
5
17
7
17
7
1
7
5x
2
9x
7
11
15
17
0
11
6x
14
5x
12
7
3
10x
3
1x
6
8
1
2
20
2
8
-
18
16
23x
26
8
10x
4
9
22x
15
15
3x
7
16
15
4
22
1
22
16x
5
11x
26
20
4
9
0
16
8x
10
26x
16
7
14
13x
10
2x
10
20
8
7
2
3
22
-
defesa
Fluxo de
entradas
de AOD
em milhões
de US$
2000
Fluxo de
entradas de
AOD como %
do RNB
dos países
recebedores
2000
1990
2000
13
1
3
29
35x
1
9
7x
5
6
3x
6
4
33
12
4
18
11
11x
4
6x
6
10
7
5
18
4
16x
5
3
7
10x
25
38x
18
8
28
6
5
10
8
-
419
20
212
-54
107
876
123
217
152
4
390
562
211
185
3
46
39
17
275
703
82
401
512
215
184
76
62
1045
322
27
11
4
35
6
18
423
182
158
104
276
13
225
34
142
641
636
233
1
0
21
0
21
9
23
4
7
34x
11
1
29
0
8
1
1
1
5
16
7
0
12
16
11
2
1
82
2
3
9
30
1
2
1
2
5
13
1
13
-
18
6
24
16
9
21
10
2
12
22
12
3
37
17
12
6
4
26
5
8
7
25
0
10
5
2
3
28
3
8
14
5
20
10
10
6
3
14
-
26
20
20
26
4
6
13
3
6
22
8
4
7
9
12
23
9
39
20
14
26
12
8
4
13
18
15
7
9
12
26
7
3
12
16
3
8
2
0
9
15
-
com (1992-2001*)
Serviço da dívida
como % das
exportações de
bens e serviços
…TABELA 6
de menores
(US$)
de 5 anos
2001
Togo
Tonga
Trinidad e Tobago
Tunísia
Turcomenistão
Turquia
Tuvalu
Ucrânia
Uganda
Uruguai
Uzbequistão
Vanuatu
Venezuela
Vietnã
Zâmbia
Zimbábue
29
125
125
108
51
79
74
125
36
138
68
81
120
88
10
38
Taxa média anual
Taxa anual
per capita (%)
inflação
(%)
1960-90
1990-2001 1990-2001
Fluxo de
entradas de
AOD como %
do RNB
dos países
recebedores
2000
Serviço da dívida
como % das
exportações de
bens e serviços
% da
população
com renda
inferior a
US$1/dia
1990-99
saúde
educação
defesa
Fluxo de
entradas
de AOD
em milhões
de US$
2000
1990
2000
5x
7x
9
6
3
2
2x
6
7
4
13
8
20x
13x
15
18
10
6
15x
7
22
14
14
24
11x
2
5
8
5
26x
4
5
4
7
70
19
-2
223
32
325
4
819
17
186
46
77
1700
795
178
5
12
0
1
1
0
12
0
1
21
0
6
25
3
8
2
18
22
27
34
31
2
22
7
13
19
3
11
9
19
30x
33
14
16
26
24
1
14
7
18
16
com (1992-2001*)
270
1530
5540
2070
990
2540
720
280
5670
550
1050
4760
410
320
480
1,1
3,1
3,3
2
0,9
-0,5
-1,2
1,4
-0,6
2,1
2,9
3,1
-5,9
1,8
-7,4
3,6
2,1
-1,8
-1,1
-0,6
5,8
-1,7
-0,2
7
2
5
4
328
74
221
11
28
212
3
43
14
48
28
12
2
12
2
3
2x
3
23
64
36
519
1,2
0,5
25
43
-
-
-
11964
4
17
9
1375
0,9
1,9
15
-
5
17
14
4593
1
20
13
12
RESUMOS REGIONAIS
Ásia Meridional
449
1,7
3,6
8
40
2
3
17
4240
0
22
1140
5,1
6,1
7
16
2
10
12
8437
0
14
10
3610
2,4
1,7
79
14
6
13
5
3807
0
20
34
16
Mundial
1980
3,4
-0,4
97
4
4
5
8
-
-
-
28210
3,1
1,8
2
-
12
4
10
-
-
-
-
1159
2,9
3,5
36
26
3
11
10
34655
1
18
17
295
0,0
2,2
40
34
-
-
-
12473
8
11
8
5228
3,1
2,0
10
24
10
6
10
37369
1
17
17
FONTES PRINCIPAIS
RNB per capita – Renda Nacional Bruta (RNB) é a soma do valor da contribuição de todos os
produtores nacionais, acrescido de todos os impostos (menos subsídios) que não são incluídos na
avaliação da produção, mais as receitas líquidas de rendas primárias (pagamento de empregados
e rendas de propriedades) provenientes de fontes externas. O RNB per capita é a renda nacional
bruta dividida pela população na metade do ano. RNB per capita em dólares americanos é
convertido pelo método do World Bank Atlas.
RNB per capita – Banco Mundial.
PIB per capita – Produto Interno Bruto (PIB) é a soma do valor da contribuição de todos os
produtores do país, acrescido de todos os impostos (menos subsídios) que não são incluídos na
avaliação da produção. O PIB per capita é o produto interno bruto dividido pela população na
metade do ano. O crescimento é calculado a partir de dados do PIB de preços constantes em
moeda local.
Gastos com saúde, educação e defesa – Fundo Monetário Internacional (FMI).
PIB per capita – Banco Mundial.
Taxa de inflação – Banco Mundial.
% da população com renda inferior a US$1 por dia – Banco Mundial.
AOD – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômica (OCDE).
Serviço da dívida – Banco Mundial.
% da população com renda inferior a US$1 por dia – Porcentagem da população vivendo
com menos de US$1 por dia a preços internacionais de 1985, corrigidos por paridade
de poder de compra.
AOD – Assistência Oficial ao Desenvolvimento.
Serviço da dívida – Soma dos pagamentos dos juros e do principal de dívidas externas de longo
prazo e publicamente reconhecidas.
NOTAS
a: Faixa de US$745 ou menos
b: Faixa de US$746 a US$2975
c: Faixa de US$2976 a US$9205
d: Faixa de US$9206 ou mais
- Indica dados não disponíveis.
x Indica dados referentes a anos ou períodos que não os especificados no título da coluna,
que diferem da definição padrão, ou que se referem a apenas uma parte de um país.
107
TABELA 7. MULHERES
Países
e territórios
Expectativa
Classificação
de vida das
por mortalidade mulheres como
de menores
% da dos homens
de 5 anos
2001
Afeganistão
África do Sul
Albânia
Alemanha
Andorra
Angola
Antígua e Barbuda
Arábia Saudita
Argélia
Argentina
Armênia
Austrália
Áustria
Azerbaijão
Bahamas
Bangladesh
Barbados
Barein
Bélgica
Belize
Benin
Bielo-rússia
Bolívia
Botsuana
Brasil
Brunei Darussalam
Bulgária
Burquina Fasso
Burundi
Butão
Cabo Verde
Camarões
Camboja
Canadá
Catar
Cazaquistão
Chade
Chile
China
Chipre
Cingapura
Colômbia
Comores
Congo
Coréia do Norte
Coréia do Sul
Costa do Marfim
Costa Rica
Croácia
Cuba
Dinamarca
Djibuti
Dominica
Egito
El Salvador
Equador
Eritréia
Eslováquia
108
4
66
98
178
161
3
144
105
75
130
93
164
178
48
138
58
144
138
164
84
24
125
58
136
42
92
164
138
12
14
52
88
25
30
161
138
61
11
147
85
164
189
118
57
45
73
178
20
149
158
152
189
28
143
83
85
152
98
41
152
101
106
108
108
106
104
104
110
108
107
108
110
113
100
107
106
108
104
106
118
106
108
99
112
106
112
104
104
104
109
103
109
107
104
119
105
108
106
106
106
109
105
108
109
110
101
106
111
105
107
106
105
109
106
108
105
111
Taxa de alfabetização
de mulheres como %
da dos homens
2000
41
98
104
80
68
100
97
102
57
99
91
101
45
99
86
91
107
100
93
99
39
72
55
77
85
103
100
61
100
84
96
92
100
89
85
97
70
100
98
100
59
65
93
109
96
100
Taxa bruta de matrículas: mulheres
como % da dos homens
Ensino primário Ensino secundário
1995-99*
1995-99*
9
97
99
99
84
96
92
100
107
100
99
99
97
97
99
101
99
96
67
95
97
100
100
95
95
97
69
81
76
99
84
87
101
96
100
61
96
103
101
98
99
84
91
94x
101
75
97
98
96
100
72
113
92
96
99
100
82
99
34
110
103
99
72
90
106
107
107x
101
96
100
103x
108
104
106
111
100
47
97
94
109
111
110
98
67
75
29x
104
77
55
101
137
100
28
101
91
105
110
112
78
73
99
54
113
104
105
105
131
94
100
114
102
70
101
Prevalência de
anticoncepcionais
(%)
1995-2001*
Cobertura
de cuidado
pré-natal
(%)
1995-2001*
% de partos
assistidos
por pessoal
de saúde
treinado
(%)
1995-2001*
2x
56
75x
8
53
32
57
74x
61
76x
51
55
62x
54
55
62
78x
56
19
50
48
48
48
77
86
12
9x
31
53
26
24
75
43
66
8
56x
91
74x
77
26
81
15
75x
73
78x
50
56
60
28
66
8
74x
94
95
82
90
58x
95x
92
100x
100x
69
40
89
97
96
81
100
69
99
97
86
100x
61
76
99
75
38
94x
91
42
95x
91
74
88
70
100
100
53
76
97
69
49
98x
84
99
23
100x
91
92
98
97
100
88
99x
12
91
98
77x
66
59
100
99
88
99
31
25
15x
53
56
32
98
99
16
100
89
100
86
62
100
47
98
100
100
61
51
99
69
21
-
Taxa de
mortalidade
materna
relatada†
1985-2001*
8
150
140
41
35
80
400
0
46
140
500
20
390
10
330
160
0
15
480
380
35
430
440
10
65
830
23
55
0
6
80
110
20
600
29
6
33
10
65
80
120
3
160
1000
9
…TABELA 7
Expectativa
Classificação
de vida das
de menores
% da dos homens
de 5 anos
2001
Eslovênia
Espanha
Estados Unidos
Estônia
Etiópia
Federação Russa
Fiji
Filipinas
Finlândia
França
Gabão
Gâmbia
Gana
Geórgia
Granada
Grécia
Guatemala
Guiana
Guiné
Guiné Equatorial
Guiné-Bissau
Haiti
Holanda
Honduras
Hungria
Iêmen
Ilhas Cook
Ilhas Marshall
Ilhas Salomão
Índia
Indonésia
Irã
Iraque
Irlanda
Islândia
Israel
Itália
Iugoslávia
Jamaica
Japão
Jordânia
Kiribati
Kuait
Laos
Lesoto
Letônia
Líbano
Libéria
Líbia
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
Madagascar
Malásia
Malaui
Maldivas
Mali
Malta
178
164
114
158
147
21
121
121
88
178
164
56
35
49
102
110
178
72
64
22
26
8
38
164
88
152
46
118
70
114
54
77
81
33
164
189
164
164
130
125
178
94
67
151
49
34
121
95
5
130
149
152
178
109
32
158
15
58
6
178
110
109
108
116
103
121
105
106
110
110
104
106
105
112
107
109
115
102
106
107
112
107
109
113
104
104
102
106
103
105
107
106
105
108
107
106
109
104
105
105
99
117
104
104
106
115
109
106
104
107
99
98
104
107
de mulheres como %
da dos homens
2000
98
76
99
96
100
78
68
77
100
97
80
99
49
81
40
91
109
100
37
61
89
84
96
99
98
110
89
95
68
127
100
87
53
74
100
91
63
100
69
102
1995-99*
1995-99*
99
100
98
96
67
99x
99
101
99
99
97
90
90
100
89
100
90
98
68
82
67
101
98
102
99
57
97
99
87x
83
96
97
82
99
99
99
99
103
106
100
100
99
85
109
98
96
72
100x
99
102
99
96
98
100
101
69
101
103
105
101
103
67
108
102x
108
109
100
88
74
64x
101
103
86
103
35
44
54
95x
96
128x
101
36
67x
66
96
93
62
107
108
100
96
105
96
102
103
100
69
133
102
109
67
112
62
105
96
93
111
80
107
50
89
Prevalência de
anticoncepcionais
(%)
1995-2001*
Cobertura
de cuidado
pré-natal
(%)
1995-2001*
% de partos
assistidos
por pessoal
de saúde
treinado
(%)
1995-2001*
81
76
70x
8
32x
47
77x
75x
33
10
22
41
54x
38
41x
6
1x
28
79x
50
77x
21
50x
37x
25x
47
55
73
14x
78x
58
66
59x
57
28x
50
19x
23x
63
6x
45
19
55x
31
32
7
-
99x
27
86
100x
99x
94
79
88
95
98
60
71
37x
54
79
84
34
60
89
77
78
99
96
88x
95x
29
88
87
84
81
100
73
91
81
47
-
93
99
6
100
56
86
51
44
96
100x
41
95
35
35
24
100
54
22
100
95
85
43
56
95
100
97
85
98
21
60
100
88
51
94
47
96
56
70
24
-
Taxa de
mortalidade
materna
relatada†
1985-2001*
11
6
8
52
870
44
38
170
6
10
520
210x
50
1
1
190
110
530
910
520
7
110
15
350
553x
540
380
37
290
6
5
7
9
95
8
41
5
650
45
100x
580
75
18
0
7
490
41
1100
350
580
-
109
TABELA 7. MULHERES
Expectativa
Classificação
de vida das
de menores
% da dos homens
de 5 anos
2001
Marrocos
Maurício
Mauritânia
México
Mianma
Moçambique
Moldova
Mônaco
Mongólia
Namíbia
Nauru
Nepal
Nicarágua
Níger
Nigéria
Niue
Noruega
Nova Zelândia
Omã
Palau
Panamá
Papua Nova Guiné
Paquistão
Paraguai
Peru
Polônia
Portugal
Quênia
Quirguistão
Reino Unido
Rep. Checa
Rep. Dem. do Congo
Rep. Dominicana
Romênia
Ruanda
Samoa
San Marino
Santa Lúcia
Santa Sé
Seichelas
Senegal
Serra Leoa
Síria
Somália
Sri Lanka
Suazilândia
Sudão
Suécia
Suíça
Suriname
Tadjiquistão
Tailândia
Tanzânia
Timor Leste
110
78
130
15
102
43
12
95
178
61
69
98
55
79
2
15
189
164
146
102
110
53
43
98
85
152
164
40
71
161
178
9
19
76
121
15
110
164
130
114
63
110
137
30
1
105
7
130
27
46
193
164
95
64
105
23
114
36
106
111
106
109
109
104
112
107
100
99
107
101
101
108
107
104
106
103
100
107
108
112
110
103
112
107
109
105
108
108
110
104
110
107
107
107
103
107
108
102
105
107
108
108
109
109
104
105
104
de mulheres como %
da dos homens
2000
58
92
58
96
91
47
99
100
98
40
100
35
78
77
98
81
48
98
90
100
95
85
58
100
98
82
59
45
68
94
97
67
97
99
97
79
-
1995-99*
1995-99*
85
101
94
99
100
74
99
103
102
94
74
101
67
87
100
100
100
95
97
91
70
97
99
98
96
99
97
100
100
90
66
98
98
98
97
95
93
84
100
87
93
92
50x
97
95
86
103
99
97x
93
95
100
101
-
80
98
71
104
100
65
104
122
113
73
118
63
85x
102
105
99
106
75
70
104
94
99
107
90
102
116
102
54
40x
122
101
100
110
122
63
85
89
60x
106
100
164
127
93
116x
85
103
83
106
-
Prevalência de
anticoncepcionais
(%)
1995-2001*
Cobertura
de cuidado
pré-natal
(%)
1995-2001*
% de partos
assistidos
por pessoal
de saúde
treinado
(%)
1995-2001*
59
26
8
70
33
10
74
60
44
39
60
14
15
74x
75
40
47x
58x
26
17
57
69
49x
66x
39
60
82x
69x
8x
28
64
64
13
30
47
41
10x
58
11
4
46
1x
71
28
10x
78x
82
42
34
72
22
51
27
42
64
86
76
71
99
97
91
28
82
41
64
95x
96
72
78
28
89
84
76
97
99x
68
67x
98
92
100x
100x
92
77
68
51x
32
98
89
75x
91
71
86
49
96
71
40
53
86
44
99
97
78
11
65
16
42
100
100
91
100
90
53
20
58
59
100
44
98
99
61
44
96
98
31
100
100
100
86x
100x
51
42
76x
34
97
70
86x
85
77
85
36
26
Taxa de
mortalidade
materna
relatada†
1985-2001*
230
21
750
55
230
1100
28
150
270
540
150
590
6
15
14
70
370x
190
190
8
8
590
65
7
9
950
1100
230x
42
1100
30
130
43
560
1800
110x
90
230
550
5
5
110
65
44
530
-
…TABELA 7
Expectativa
Classificação
de vida das
de menores
% da dos homens
de 5 anos
2001
Togo
Tonga
Trinidad e Tobago
Tunísia
Turcomenistão
Turquia
Tuvalu
Ucrânia
Uganda
Uruguai
Uzbequistão
Vanuatu
Venezuela
Vietnã
Zâmbia
Zimbábue
29
125
125
108
51
79
74
125
36
138
68
81
120
88
10
38
105
107
104
110
108
117
103
110
109
105
108
107
98
98
de mulheres como %
da dos homens
2000
1995-99*
1995-99*
Prevalência de
anticoncepcionais
(%)
1995-2001*
Cobertura
de cuidado
pré-natal
(%)
1995-2001*
% de partos
assistidos
por pessoal
de saúde
treinado
(%)
1995-2001*
59
99
74
82
74
101
100
100
95
84
94
78
97
98
95
88
100
99x
88
98
100
108
98
97
94
97
44
109
104
72
114
60
118
88x
84
120
90
76
90
26
38
66
62
64
89
23
84
67
15x
77
74
19
54
73
98x
79x
98
68
92
94
97
90
68
96
93
49
92
99
90
97
81
99
99
39
99
96
89
95
70
47
73
78
72
61
86
98
97
80
66
87
87
88
82
101
97
95
99
91
84
92
82
92
71
94
108
99
103
88
85
92
22
56
45
81
71
67
61
29
63
66
65
52
84
81
65
55
65
41
64
35
80
81
90
99
56
29
59
Taxa de
mortalidade
materna
relatada†
1985-2001*
480
70
70
65
130x
25
510
26
21
60
95
650
700
RESUMOS REGIONAIS
103
104
Ásia Meridional
101
107
110
113
108
105
103
Mundial
105
aos riscos de morte prevalentes para aquela amostragem da população no momento de seu
nascimento.
Taxa de alfabetização de adultos – Porcentagem de pessoas com 15 anos ou mais que sabem
ler e escrever.
Taxa de matrículas nos níveis primário e secundário – O número de crianças matriculadas
em algum nível escolar (primário e secundário), independentemente de idade, dividido pela
população do grupo etário que oficialmente corresponde a esse nível.
FONTES PRINCIPAIS
Cultura (UNESCO), incluindo a Avaliação 2000 do programa Educação para Todos.
Matrícula escolar – Pesquisas de Demografia e Saúde (DHS) e UNESCO, incluindo a Avaliação
2000 do programa Educação para Todos.
Prevalência de anticoncepcionais – DHS, Pesquisas por Agrupamento de Indicadores Múltiplos
(MICS), Divisão de População das Nações Unidas e UNICEF.
Prevalência de anticoncepcionais – Porcentagem de mulheres que vivem maritalmente,
na faixa etária de 15 a 49 anos, que usam métodos contraceptivos atualmente.
Cuidado pré-natal – DHS, MICS, Organização Mundial da Saúde (OMS) e UNICEF.
Cuidado pré-natal – Porcentagem de mulheres entre 15 e 49 anos atendidas pelo menos uma vez
durante a gestação por pessoal de saúde treinado (médicos, enfermeiras ou parteiras).
Mortalidade materna – OMS e UNICEF.
Partos assistidos por pessoal de saúde treinado – Porcentagem de partos assistidos
por pessoal de saúde treinado (médicos, enfermeiras ou parteiras).
Taxa de mortalidade materna – Número anual de mortes de mulheres devidas a complicações
decorrentes de gravidez por grupo de 100 mil partos de crianças nascidas vivas. O termo
"relatada" desta coluna apresenta números relatados de países que não são ajustados para
relatos insuficientes e erros em classificação.
NOTAS
x
*
1100
360
430
140
190
55
12
440
1000
400
Partos assistidos – DHS, MICS, OMS e UNICEF.
† Os dados sobre a mortalidade materna apresentados nesta tabela são fornecidos por
autoridades nacionais. Periodicamente, o UNICEF e a OMS avaliam esses dados, e fazem
ajustes para explicar problemas fartamente documentados decorrentes de relatos
insuficientes e erros de classificação de mortes maternas, e para desenvolver estimativas
para países que não dispõem de dados. Totais regionais e globais apresentados nesta tabela
são baseados nessas avaliações mais recentes e referem-se ao ano de 1995.
111
TABELA 8. HIV/AIDS E MALÁRIA
Número estimado
de portadores
de HIV/AIDS,
no final de 2001
Taxa de
prevalência
em adultos
(15-49 anos),
final de 2001
Países
e territórios
Afeganistão
África do Sul
Angola
Bahamas
Bangladesh
Barbados
Belize
Benin
Botsuana
Burquina Fasso
Burundi
Butão
Camarões
Camboja
Chade
Comores
Congo
Costa do Marfim
Djibuti
El Salvador
Equador
Eritréia
Estônia
Etiópia
Gabão
Gâmbia
Gana
Guatemala
Guiana
Guiné
Guiné Equatorial
Guiné-Bissau
Haiti
Honduras
Iêmen
Ilhas Salomão
Índia
Jamaica
Laos
Lesoto
Libéria
Madagascar
Malaui
Mali
Mauritânia
México
Mianma
Moçambique
Namíbia
Nepal
Nicarágua
Níger
Nigéria
Panamá
Papua Nova Guiné
Paraguai
Quênia
112
20,1
5,5
3,5
<0,1
1,2
2
3,6
38,8
6,5
8,3
<0,1
11,8
2,7
3,6
7,2
9,7
0,6
0,3
2,8
1
6,4
1,6
3
1
2,7
3,4
2,8
6,1
1,6
0,1
0,8
1,2
<0,1
31
0,3
15
1,7
0,3
13
22,5
0,5
0,2
5,8
1,5
0,1
15
Adultos
e
Crianças Crianças
(0-49
(0-14
anos)
anos)
5.000.000
350.000
6.200
13.000
2.500
120.000
330.000
440.000
390.000
<100
920.000
170.000
150.000
110.000
770.000
24.000
20.000
55.000
7,700
2.100.000
8.400
360.000
67.000
18.000
5.900
17.000
250.000
57.000
9.900
3.970.000
20.000
1.400
360.000
22.000
850.000
110.000
150.000
1.100.000
230.000
58.000
5.800
3.500.000
25.000
17.000
2.500.000
250.000
37.000
<100
310
180
12.000
28.000
61.000
55.000
69.000
12.000
18.000
15.000
84.000
830
660
4.000
230.000
460
34.000
4.800
800
420
1.500
12.000
3.000
170.000
800
<100
27.000
1.000
65.000
13.000
3.600
80.000
30.000
1.500
210
270.000
800
500
220.000
Prevenção
contra
HIV/AIDS
1999-2001*
% de pessoas
que usaram
preservativos
em sua última
relação sexual
de alto risco
nos últimos
12 meses
1998-2001*
Órfãos
Malária, 2000
% de
Taxa de
conhecimento
% de
% de
% de menores
freqüência es- menores
suficiente para
menores de 5 anos com
Crianças colar de órfãos de 5 anos de 5 anos que
proteger-se
febre
órfãs pela como % da taxa
contra
que
dormem sob recebendo
de freqüência
AIDS
HIV/AIDS
Mulheres Homens
Ano
Mediano Mediano
dormem
rede de medicamentos
Mulheres
(15-24
(15-24 (0-14 anos) de não-órfãos sob rede de proteção
[nº de lugares (15-19
(20-24
contra a
(1995-2001*)
2001
(15-24 anos)
anos)
anos)
pesquisados] anos)
anos)
proteção
tratada
malária
Prevalência de HIV entre
gestantes (15-24 anos) nas
principais áreas urbanas
2000 [n]
1999 [n]
2001 [3]
1998 [1]
1998 [1]
2000 [5]
2000 [n]
2000 [u]
1998 [3]
2000 [4]
1995 [3]
2000 [5]
1997 [1]
1995 [1]
2000 [n]
1997 [3]
1999 [n]
2001 [3]
1997 [u]
2000 [n]
2000 [2]
2000 [n]
2000 [n]
1997 [1]
16,1
2,2
27,1
6,2
8,8
9,5
1,9
11
4,7
8,9
7,1
1,9
3
0,5
3,7
1,3
25
13,6
3,5x
2,9
13
11,9
3
12,5
29,1
4,8
34,9
8,8
15,4
11,2
2,8
12,2
17,6
2,x
3
7
2
3,8
1,4
41
25,7
3,5x
2,8
14,7
20,3
5,8
16,2
12
24
16
37
5
10
16
15
22x
4
8
18
5
34
5
26
20
41
16
41
3x
25
17
33
48x
18
19
32
2
14
55
31
2x
56
2x
30
48
57x
32
30
38
2
43
660.000
100.000
2.900
2.100
950
34.000
69.000
270.000
240.000
210.000
55.000
72.000
78.000
420.000
13.000
7.200
24.000
990.000
5.300
200.000
32.000
4.200
4.300
200.000
14.000
5.100
73.000
6.300
470.000
70.000
27.000
420.000
47.000
13.000
2.000
1.000.000
8.100
4.200
890.000
89
37
99
69
92
71
93
77
60
98
95
98
115
104
82
89
92
72
35
69
88
75
10
39
3
11
27
36
10
1
42
6
61
15
67
21
30
8
17
17
2
5
0
1
1
9
1
0
15
1
7
1
7
0
1
3
1
3
63
60
31
66
32
63
58
3
55
61
3
49
58
59
27
50
48
40
…TABELA 8
Número estimado
de portadores
de HIV/AIDS,
no final de 2001
Taxa de
prevalência
em adultos
(15-49 anos),
final de 2001
Rep. Dem. do Congo
Rep. Dominicana
Ruanda
Senegal
Serra Leoa
Somália
Sri Lanka
Suazilândia
Sudão
Suriname
Tailândia
Tanzânia
Togo
Trinidad e Tobago
Ucrânia
Uganda
Vanuatu
Zâmbia
Zimbábue
4,9
12,9
2,5
8,9
0,5
7
1
<0,1
33,4
2,6
1,2
1,8
7,8
6
2,5
1
5
21,5
33,7
Adultos
e
Crianças Crianças
(0-49
(0-14
anos)
anos)
1.300.000
250.000
130.000
500.000
27.000
170.000
43.000
4.800
170.000
450.000
3.700
670.000
1.500.000
150.000
17.000
250.000
600.000
1.200.000
2.300.000
170.000
25.000
4.700
65.000
2.900
16.000
<100
14.000
30.000
190
21.000
170.000
15.000
300
110.000
150.000
240.000
Prevenção
contra
HIV/AIDS
1999-2001*
% de pessoas
que usaram
preservativos
em sua última
relação sexual
de alto risco
nos últimos
12 meses
1998-2001*
Órfãos
Malária, 2000
% de
Taxa de
conhecimento
% de
% de
% de menores
freqüência es- menores
suficiente para
menores de 5 anos com
Crianças colar de órfãos de 5 anos de 5 anos que
proteger-se
febre
órfãs pela como % da taxa
contra
que
dormem sob recebendo
de freqüência
AIDS
HIV/AIDS
Mulheres Homens
Ano
Mediano Mediano
dormem
rede de medicamentos
Mulheres
(15-24
(15-24 (0-14 anos) de não-órfãos sob rede de proteção
[nº de lugares (15-19
(20-24
contra a
(1995-2001*)
2001
(15-24 anos)
anos)
anos)
pesquisados] anos)
anos)
proteção
tratada
malária
Prevalência de HIV entre
gestantes (15-24 anos) nas
principais áreas urbanas
1999 [n]
1999 [4]
2000 [u]
2000 [3]
1999 [u]
2000 [2]
1998 [4]
2000 [u]
1,8x
8,4
22
13,2x
7
16,7
27,1
1,8x
12,8
42,2
13,2x
0,4
10,5
26,8
34,8
12
5
33
11
10
16
1
27
2
27
26
20
33
28
26
17x
12x
23
21
22
44
20x
42
48x
55
31
41
62
39x
69
930.000
110.000
33.000
260.000
15.000
42.000
2.000
35.000
62.000
1.700
290.000
810.000
63.000
3.600
880.000
570.000
780.000
77
89
87
93
74
86
89
72
92
94
88
85
12
31
6
43
15
15
16
0
24
72
21
15
7
6
3
1
2
5
22
2
2
0
0
2
3
2
2
0
1
-
45
66
13
61
36
61
19
24
23
53
60
59
-
Definições dos Indicadores e Fontes Principais
HIV/AIDS
Taxa de prevalência em adultos (15-49 anos), final de 2001: % de adultos (15-49 anos)
portadores de HIV/AIDS.
% de pessoas que usaram preservativos em sua última relação de alto risco nos últimos
12 meses: % de jovens, homens e mulheres, entre 15 e 24 anos que afirmam ter usado
preservativo em sua última relação sexual com um parceiro com quem não eram casados e nem
coabitavam, e aqueles que tiveram relações sexuais com tal parceiro nos últimos 12 meses.
Fonte: Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/AIDS (UNAIDS)
Fontes: DHS, Centros Americanos para Prevenção e Controle de Doenças (CDC), MICS e outras
pesquisas nacionais.
Adultos e crianças portadores de HIV/AIDS (0-49 anos), final de 2001: Número estimado de
adultos e crianças portadores de HIV/AIDS no final de 2001.
Crianças órfãs pela AIDS (0-14 anos), 2001: Número estimado de crianças entre 0 e 14 anos, até
o final de 2001, que perderam um ou ambos os pais para a AIDS.
Fonte: UNAIDS.
Crianças portadoras de HIV/AIDS (0-14 anos), final de 2001: número estimado de crianças
(0-14 anos) portadoras de HIV/AIDS.
Fonte: UNAIDS
Prevalência de HIV entre gestantes (15-24 anos de idade): % de amostras de sangue
coletadas de gestantes com idades entre 15 e 24 anos que deram resultados positivos para HIV
durante ‘vigilância anônima desvinculada’ em clínicas de atendimento pré-natal selecionadas.
Estes dados são apresentados separadamente para gestantes entre 15 e 19 anos e gestantes
entre 20 e 24 anos. A letra [n] indica vigilância em todo o país, tanto nas áreas urbanas quanto
nas áreas rurais; a letra [u] indica vigilância em todo o país nas áreas urbanas.
Fonte: UNICEF, UNAIDS, Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
Taxa de freqüência escolar de órfãos como % da taxa de freqüência de não –órfãos (19952001): % de crianças entre 10 e 14 anos que perderam seus pais naturais e que estão atualmente
freqüentando a escola como 5% de crianças não-órfãs da mesma idade que vivem com pelo
menos um dos pais e que freqüentam a escola.
Fontes: MICS, DHS.
MALÁRIA
Fontes: Relatórios de vigilância dos países (1997-2002) em vigilância para HIV/AIDS.
% de menores de 5 anos que dormem sob rede de proteção, 2000: % de crianças de
0 a 4 anos que dormem sob uma rede de proteção.
Dados: Escritório do Censo Americano, Centro de Programas Internacionais, Divisão de Estudos de
Saúde, 2002.
Fontes: MICS, DHS.
% com conhecimento suficiente para proteger-se contra HIV/AIDS: % de todos os jovens
entre 15 e 24 anos que identificam corretamente os métodos preventivos de transmissão sexual
ou HIV e que também rejeitam conceitos errôneos importantes sobre transmissão e prevenção de
HIV. Este indicador é uma composição de conhecimentos de dois métodos preventivos
(preservativo e parceiro confiável) e três conceitos errôneos definidos localmente.
Fontes: Pesquisas por Agrupamento de Indicadores Múltiplos (MICS), Pesquisas de Demografia e
Saúde (DHS) e pesquisas de vigilância comportamental (BSS).
NOTAS
% de menores de 5 anos que dormem sob rede de proteção tratada, 2000: % de crianças de
0 a 4 anos que dormem sob uma rede de proteção impregnada com inseticida.
Fontes: MICS, DHS.
% de menores de 5 anos com febre que estão recebendo medicamentos contra a malária,
2000: % de crianças de 0 a 4 anos que estavam doentes com febre nas últimas duas semanas e
que receberam qualquer medicamento adequado contra a malária (localmente definido).
Fontes: MICS, DHS.
Estão incluídos apenas os países cuja taxa de prevalência de HIV/AIDS em adultos é no mínimo1% e/ou onde no mínimo 50% da população vive em áreas endêmicas de malária.
- Dados não disponíveis
x Indica dados referentes a anos ou períodos que não os especificados no título da coluna, que diferem da definição padrão, ou que se referem a apenas uma parte de um país.
113
Lista dos países agrupados por região
As médias regionais apresentadas no final
de cada tabela são calculadas utilizando
dados de países e territórios conforme os
agrupamentos abaixo.
Nicarágua; Panamá; Paraguai; Peru; Rep.
Dominicana; Santa Lúcia; São Cristóvão e
Névis; São Vicente e Granadinas; Suriname;
Trinidad e Tobago; Uruguai; Venezuela.
África do Sul; Angola; Benin; Botsuana;
Burquina Fasso; Burundi; Cabo Verde;
Camarões; Chade; Comores; Congo; Costa do
Marfim; Eritréia; Etiópia; Gabão; Gâmbia;
Gana; Guiné; Guiné-Bissau; Guiné Equatorial;
Lesoto; Libéria; Madagascar; Malaui; Mali;
Maurício; Mauritânia; Moçambique; Namíbia;
Níger; Nigéria; Quênia; Rep. Centro-Africana;
Rep. Dem. do Congo; Ruanda; São Tomé e
Príncipe; Seichelas; Senegal; Serra Leoa;
Somália; Suazilândia; Tanzânia; Togo;
Uganda; Zâmbia; Zimbábue.
Albânia; Armênia; Azerbaijão; Bielo-Rússia;
Bósnia e Herzegóvina; Bulgária; Cazaquistão;
Croácia; Eslováquia; Estônia; Federação
Russa; Geórgia; Hungria; Iugoslávia; Letônia;
Lituânia; Macedônia, antiga rep. iug da (antiga
República Iugoslava da); Moldova; Polônia;
Quirguistão; República Checa; Romênia;
Tadjiquistão; Turcomenistão; Turquia; Ucrânia;
Uzbequistão.
Arábia Saudita; Argélia; Barein; Catar;
Chipre; Djibuti; Egito; Emirados Árabes
Unidos; Iêmen; Irã; Iraque; Jordânia; Kuait;
Líbano; Líbia; Marrocos; Omã; Síria; Sudão;
Territórios Palestinos; Tunísia.
Ásia Meridional
Afeganistão; Bangladesh; Butão; Índia;
Maldivas; Nepal; Paquistão; Sri Lanka.
Brunei Darussalam; Camboja; China;
Cingapura; Coréia do Norte; Coréia do Sul;
Estados Fed. da Micronésia; Fiji; Filipinas;
Ilhas Cook; Ilhas Marshall; Ilhas Salomão;
Indonésia; Kiribati; Laos; Malásia; Mianma;
Mongólia; Nauru; Niue; Palau; Papua Nova
Guiné; Samoa; Tailândia; Timor Leste; Tonga;
Tuvalu; Vanuatu; Vietnã.
Antígua e Barbuda; Argentina; Bahamas;
Barbados; Belize; Bolívia; Brasil; Chile;
Colômbia; Costa Rica; Cuba; Dominica; El
Salvador; Equador; Granada; Guatemala;
Guiana; Haiti; Honduras; Jamaica; México;
114
Alemanha; Andorra; Austrália; Áustria;
Bélgica; Canadá; Dinamarca; Eslovênia;
Espanha; Estados Unidos; Finlândia; França;
Grécia; Holanda; Irlanda; Islândia; Israel;
Itália; Japão; Liechtenstein; Luxemburgo;
Malta; Mônaco; Nova Zelândia; Noruega;
Portugal; Reino Unido; San Marino; Santa Sé;
Suécia; Suíça.
Afeganistão; África do Sul; Angola; Antígua e
Barbuda; Arábia Saudita; Argélia; Argentina;
Armênia; Azerbaijão; Bahamas; Bangladesh;
Barein; Barbados; Belize; Benin; Bolívia;
Botsuana; Brasil; Brunei Darussalam;
Burquina Fasso; Burundi; Butão; Cabo Verde;
Camarões; Camboja; Catar; Cazaquistão;
Chade; Chile; China; Chipre; Cingapura;
Colômbia; Comores; Congo; Coréia do Norte;
Coréia do Sul; Costa do Marfim; Costa Rica;
Cuba; Djibuti; Dominica; El Salvador; Egito;
Emirados Árabes Unidos; Equador; Eritréia;
Estados Fed. da Micronésia; Etiópia; Fiji;
Filipinas; Gabão; Gâmbia; Gana; Geórgia;
Granada; Guatemala; Guiana; Guiné; GuinéBissau; Guiné Equatorial; Haiti; Honduras;
Iêmen; Ilhas Cook; Ilhas Marshall; Ilhas
Salomão; Índia; Indonésia; Irã; Iraque; Israel;
Jamaica; Jordânia; Kiribati; Kuait; Laos;
Lesoto; Líbano; Líbéria; Líbia; Madagascar;
Malásia; Malaui; Maldivas; Mali; Marrocos;
Maurício; Mauritânia; México; Mianma;
Moçambique; Mongólia; Namíbia; Nauru;
Nepal; Nicarágua; Níger; Nigéria; Niue; Omã;
Palau; Panamá; Papua Nova Guiné;
Paquistão; Paraguai; Peru; Quênia;
Quirguistão; Rep. Centro-Africana; Rep. Dem.
do Congo; Rep. Dominicana; Ruanda; Samoa;
Santa Lúcia; São Cristóvão e Névis; São
Tomé e Príncipe; São Vicente e Granadinas;
Seichelas; Senegal; Serra Leoa; Síria;
Somália; Sri Lanka; Suazilândia; Sudão;
Suriname; Tadjiquistão; Tailândia; Tanzânia;
Timor Leste; Togo; Tonga; Trinidad e Tobago;
Tunísia; Turcomenistão; Turquia; Tuvalu;
Uganda; Uruguai; Uzbequistão; Vanuatu;
Venezuela; Vietnã; Zâmbia; Zimbábue.
Afeganistão; Angola; Bangladesh; Benin;
Burquina Fasso; Burundi; Butão; Cabo Verde;
Camboja; Chade; Comores; Djibuti; Eritréia;
Etiópia; Gâmbia; Guiné; Guiné Bissau; Guiné
Equatorial; Haiti; Iêmen; Ilhas Salomão;
Kiribati; Laos; Lesoto; Libéria; Madagascar;
Malaui; Maldivas; Mali; Mauritânia; Mianma;
Moçambique; Nepal; Níger; Rep.CentroAfricana; Rep. Dem. do Congo; Ruanda;
Samoa; São Tomé e Príncipe; Senegal; Serra
Leoa; Somália; Sudão; Tanzânia; Togo;
Tuvalu; Uganda; Vanuatu; Zâmbia.
Medindo o desenvolvimento humano
Uma introdução à tabela 9
Para que o desenvolvimento apresente uma dimensão mais humana, é preciso que exista
uma forma de avaliação do progresso humano,
assim como existe com relação ao progresso
econômico. Do ponto de vista do UNICEF, em
particular, é necessário um método consensual capaz de medir e correlacionar o nível de
bem-estar da criança e sua taxa de mudança.
A taxa de mortalidade de menores de 5
anos (TMM5) é utilizada na tabela 9 (página
seguinte) como o principal indicador desse
progresso.
A TMM5 apresenta várias vantagens. Em
primeiro lugar, mede um resultado final do
processo de desenvolvimento, e não um ‘fator
de contribuição’, como nível de matrícula escolar, disponibilidade de calorias per capita ou
o número de médicos por mil habitantes – que
representam meios para um determinado fim.
Em segundo lugar, sabe-se que a TMM5
representa o resultado de uma grande variedade de fatores de contribuição: a saúde
nutricional e o conhecimento das mães sobre
saúde; o nível de imunização e o uso da TRO; a
disponibilidade de serviços de saúde maternoinfantil (inclusive assistência durante o
período pré-natal); disponibilidade de renda e
de alimentos na família; disponibilidade de
água limpa e de saneamento básico; e a segurança do meio ambiente da criança de
maneira geral.
Em terceiro lugar, a TMM5 é menos
suscetível à falácia da média do que, por
exemplo, a Renda Nacional Bruta per capita.
Isto ocorre porque a escala natural não permite que a probabilidade de uma criança rica
sobreviver seja mil vezes maior do que a de
uma criança pobre, ainda que a escala feita
pelo homem lhe permita ter uma renda mil
vezes maior. Em outras palavras, é muito difícil
que uma TMM5 nacional seja afetada por uma
minoria rica, e, portanto, esse indicador representa um quadro mais fiel, ainda que imperfeito, das condições de saúde da maioria das
crianças (e da sociedade como um todo).
Por estes motivos, a TMM5 é escolhida
pelo UNICEF como seu mais importante indicador isolado da situação da infância em
um país. É por essa razão que as tabelas
classificam as nações do mundo não pela
ordem crescente da sua Renda Nacional
Bruta per capita, mas sim pela ordem decrescente de sua taxa de mortalidade de
menores de 5 anos.
A velocidade com que se avança na redução da TMM5 pode ser medida por sua
taxa média de redução anual (TMRA). Ao
contrário da comparação de mudanças
absolutas, a TMRA reflete o fato de que só é
possível se aproximar dos limites da TMM5
pela superação de dificuldades que vão-se
tornando cada vez maiores. Por exemplo, à
medida que são atingidos níveis mais baixos
de mortalidade de menores de 5 anos, a
mesma redução absoluta representa, obviamente, uma redução percentual maior. Assim
sendo, a TMRA reflete uma taxa de progresso mais elevada para, digamos, uma redução de dez pontos, se essa redução
ocorrer em um nível mais baixo da mortalidade de menores de 5 anos (uma queda de
10 pontos na TMM5, de 100 para 90, representa uma redução de 10%, enquanto que a
mesma queda de 10 pontos, mas de 20 para
10, representa uma queda de 50%).
Portanto, quando utilizadas em conjunto
com taxas de crescimento do PIB, a TMM5 e
sua taxa de redução podem dar uma idéia dos
progressos que estão sendo realizados por
qualquer país ou região, e durante determinado período de tempo, em direção ao atendimento de algumas das necessidades humanas
mais essenciais.
Como mostra a tabela 9, não há uma relação fixa entre a taxa de redução anual da
TMM5 e a taxa de crescimento anual do
PIB per capita. Essas comparações contribuem para enfatizar as políticas, as prioridades e outros fatores que determinam a
relação entre o progresso econômico e o
progresso social.
Por fim, a tabela fornece a taxa total de
fertilidade para cada país e território, e sua
taxa média de redução anual. Veremos que
muitos dos países que conseguiram reduções significativas de TMM5 alcançaram
também reduções significativas nas taxas
de fertilidade.
115
TABELA 9. TAXAS DE PROGRESSO
Classificação
Taxa de mortalidade
por mortalidade
de menores de 5 anos
de menores de
5 anos
1960
1990
2001
Países
e territórios
Afeganistão
África do Sul
Albânia
Alemanha
Andorra
Angola
Antígua e Barbuda
Arábia Saudita
Argélia
Argentina
Armênia
Austrália
Áustria
Azerbaijão
Bahamas
Bangladesh
Barbados
Barein
Bélgica
Belize
Benin
Bielo-Rússia
Bolívia
Botsuana
Brasil
Brunei Darussalam
Bulgária
Burquina Fasso
Burundi
Butão
Cabo Verde
Camarões
Camboja
Canadá
Catar
Cazaquistão
Chad
Chile
China
Chipre
Cingapura
Colômbia
Comores
Congo
Coréia do Norte
Coréia do Sul
Costa do Marfim
Costa Rica
Croácia
Cuba
Dinamarca
Djibuti
Dominica
Egito
El Salvador
Equador
Eritréia
Eslováquia
116
4
66
98
178
161
3
144
105
75
130
93
164
178
48
138
58
144
138
164
84
24
125
58
136
42
92
164
138
12
14
52
88
25
30
161
138
61
11
147
85
164
189
118
57
45
73
178
20
149
158
152
189
28
143
83
85
152
98
41
152
360
130
151
40
345
250
280
72
24
43
68
248
90
160
35
104
296
47
255
160
173
177
87
70
315
250
300
255
33
140
155
225
36
40
125
265
220
120
127
290
123
98
54
25
289
282
191
223
178
40
260
60
45
9
260
44
69
28
60
10
9
105
29
144
16
19
9
49
185
21
122
22
58
60
11
16
210
190
166
60
139
115
9
25
67
203
19
49
12
8
36
120
110
55
9
155
17
13
13
9
175
23
104
60
14
57
155
15
257
71
30
5
7
260
14
28
49
19
35
6
5
105
16
77
14
16
6
40
158
20
77
18
110
36
6
16
197
190
95
38
155
138
7
16
76
200
12
39
6
4
23
79
108
55
5
175
11
8
9
4
143
15
41
39
9
30
111
9
Taxa anual
de redução (%)
1960-90
1990-2001
Redução
desde 1990
(%)
1,1
2,6
4
5
0,9
5,8
4,7
3,1
2,9
5,2
2,8
1,8
5,8
7,1
4,5
2,5
1,6
2,7
2,5
6,6
3,6
3,6
6,9
4,9
1,4
0,9
2
2
4,3
5,7
7
5,1
3,7
5,4
4,1
2,6
2,3
2,6
8,8
2,1
6,6
6,7
4,7
3,4
1,7
3,3
3,9
9,2
3,8
3,3
0,1
-1,5
3,7
5,3
0
4,1
3,1
3,5
4,9
4,6
5,3
0
5,4
5,7
1,2
1,6
3,7
1,8
1,4
0,4
4,2
1,8
-5,8
4,6
5,5
0
0,6
0
5,1
4,2
-1
-1,7
2,3
4,1
-1,1
0,1
4,2
2,1
6,3
6,3
4,1
3,8
0,2
0
5,3
-1,1
4
4,4
3,3
7,4
1,8
3,9
8,5
3,9
4
5,8
3
4,6
1
-18
33
44
0
36
29
32
42
40
44
0
45
47
13
16
33
18
15
5
37
18
-90
40
45
0
6
0
43
37
-12
-20
22
36
-13
1
37
20
50
50
36
34
2
0
44
-13
35
38
31
56
18
35
61
35
36
47
28
40
Taxa média anual
de crescimento do
PIB per capita (%)
1960-90
0,1
1,3
2,2
2,4
0,6
2,1
3,2
1,2
0,5
3
2,9
3,2
0,1
-0,1
8,6
3,6
-1,8
1,1
2
2,5
2,3
-1,2
1,2
4,8
6,2
6,9
2,3
3,1
6,5
1
1,6
2,1
3,5
-0,4
-5
2,9
-
1990-2001
0,2
3
1,2
-1,1
2,5
-1,2
0,1
2,4
-1,3
2,8
1,7
1,7
0,1
3,1
1,7
1,7
1,8
1,6
1,9
-0,6
1,4
16,2
2,9
1,4
-0,7
-0,9
2,4
-4,3
3,5
3,3
-0,3
2
2
-1,8
-0,5
4,8
8,9
3,1
4,7
0,8
-2,3
-3,1
4,6
0,1
2,8
2,1
2,1
-3,6
1,4
2,6
2,3
-1,6
-0,3
0,4
2,1
Taxa total de fertilidade
Taxa média anual
de redução (%)
1960
1990
2001
1960-90
1990-2001
7,7
6,5
5,9
2,4
6,4
7,3
7,4
3,1
4,5
3,4
2,7
5,5
4,4
7
4,5
7,1
2,6
6,6
7
2,7
6,7
4,1
6,8
6,2
6,9
2,3
6,7
6,8
5,9
7
5,8
6,3
3,8
7
4,5
6
5,3
5,7
3,5
5,5
6,8
6,8
5,9
4,4
6
7,2
7,1
2,4
4,2
2,6
7
7,1
6,9
7
6,7
6,9
3,1
7,1
3,6
3
1,4
7,2
6,9
4,6
2,9
2,4
1,9
1,5
2,7
2,6
4,6
1,7
3,8
1,6
4,5
6,7
1,9
4,9
1,7
5,2
2,8
3,3
1,7
7,3
6,8
5,9
4,3
5,9
5,6
1,7
4,4
2,8
6,7
2,6
2,2
2,4
1,8
3,1
6,2
6,3
2,4
1,7
6,3
3,2
1,7
1,7
1,6
6,4
4,2
3,7
4,2
3,8
6,2
2
6,8
2,9
2,4
1,3
7,2
5,7
2,9
2,5
1,2
1,8
1,3
1,6
2,3
3,6
1,5
2,4
1,5
3
5,8
1,2
4,1
1,3
4,1
2,2
2,6
1,1
6,8
6,8
5,2
3,3
4,8
4,9
1,6
3,4
2
6,7
2,4
1,8
1,9
1,5
2,7
5,1
6,3
2,1
1,5
4,8
2,7
1,7
1,6
1,7
5,9
3
3
3
2,9
5,4
1,3
0,3
2
2,3
1,8
-0,4
0,2
1,6
0,2
2,1
1,9
2
2,4
1,8
1,4
3,2
2,1
1,6
1,3
0,1
1,2
1
2,9
0,9
2,6
2,5
1
-0,3
0
0
1,6
-0,1
0,4
2,7
1,5
1,6
-0,4
2,4
3,2
1,3
3,7
2,6
0,3
-0,2
2
4,2
0,4
2,7
1,1
3
1,6
0,3
1,8
2,1
1,7
1,9
0,4
1,5
0,4
2
2
0,7
0
1,7
4
1,3
5,9
0,5
1,3
4,8
1,1
2,2
1,1
3,9
0,6
3,5
1,3
3,7
1,6
2,4
2
1,9
1,9
4
0,6
0
1
2,4
1,9
1,2
0,6
2,3
2,7
0
0,7
1,8
2,1
1,1
1,3
1,8
0
1,2
0,6
2,5
1,5
0
0,6
-0,6
0,6
3,1
1,9
3,1
2,5
1,3
3,9
…TABELA 9
Classificação
Taxa de mortalidade
por mortalidade
de menores de
5 anos
1960
1990
2001
Eslovênia
Espanha
Estados Unidos
Estônia
Etiópia
Federação Russa
Fiji
Filipinas
Finlândia
França
Gabão
Gâmbia
Gana
Geórgia
Granada
Grécia
Guatemala
Guiana
Guiné
Guiné Equatorial
Guiné-Bissau
Haiti
Holanda
Honduras
Hungria
Iêmen
Ilhas Cook
Ilhas Marshall
Ilhas Salomão
Índia
Indonésia
Irã
Iraque
Irlanda
Islândia
Israel
Itália
Iugoslávia
Jamaica
Japão
Jordânia
Kiribati
Kuait
Laos
Lesoto
Letônia
Líbano
Libéria
Líbia
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
Madagascar
Malásia
Malaui
Maldivas
Mali
Malta
178
164
114
158
147
21
121
121
88
178
164
56
35
49
102
110
178
72
64
22
26
8
38
164
88
152
46
118
70
114
54
77
81
33
164
189
164
164
130
125
178
94
67
151
49
34
121
95
5
130
149
152
178
109
32
158
15
58
6
178
45
57
30
52
269
64
97
110
28
34
364
215
70
64
202
126
380
316
253
22
204
57
340
185
242
216
281
171
36
22
39
50
120
74
40
139
128
235
203
44
85
288
270
70
41
177
186
105
361
300
517
42
9
9
31
10
17
193
21
31
66
7
9
90
154
126
29
37
11
82
90
240
206
253
150
8
61
16
142
32
92
36
123
91
72
50
9
5
12
10
30
20
6
43
88
16
163
148
20
37
235
42
13
9
41
168
21
241
115
254
14
5
6
24
8
12
172
21
21
38
5
6
90
126
100
29
25
5
58
72
169
153
211
123
6
38
9
107
23
66
24
93
45
42
133
6
4
6
6
19
20
5
33
69
10
100
132
21
32
235
19
11
9
5
26
136
8
183
77
231
5
Taxa anual
de redução (%)
1960-90
1990-2001
Redução
desde 1990
(%)
5,4
6,2
3,7
3,7
1,1
3,7
3,8
1,7
4,6
4,4
2,9
1,8
2,9
5,9
3
1,1
1,5
1,4
1,7
3,4
4
4,2
2,9
5,5
2,3
2,9
4,5
4,1
4,6
4,9
3,9
5,4
4,6
4,4
6,3
3,9
6,9
1,2
1,1
2,6
2,8
0,7
6,2
5,6
5,1
4,9
0,3
5,4
1,3
3,2
2,4
3,7
5,3
3,7
2,3
2
3,2
1
0
3,5
5
3,1
3,7
0
1,8
2,1
0
3,6
7,2
3,1
2
3,2
2,7
1,7
1,8
2,6
4,3
5,2
2,6
3
3
3,7
2,5
6,4
4,9
-8,9
3,7
2
6,3
4,6
4,2
0
1,7
2,4
2,2
4,3
4,4
1
-0,4
1,3
0
7,2
3,3
5,3
4,1
1,9
8,8
2,5
3,6
0,9
9,4
44
33
23
20
29
11
0
32
42
29
33
0
18
21
0
32
55
29
20
30
26
17
18
25
38
44
25
28
28
33
24
51
42
-166
33
20
50
40
37
0
17
23
22
38
39
11
-5
14
0
55
31
44
37
19
62
24
33
9
64
Taxa média anual
de crescimento do
PIB per capita (%)
1960-90
3,2
2,2
3,8
1,9
1,5
3,4
2,9
3,1
1,1
-1,2
3,8
1,4
-0,3
-0,5
0,1
2,4
1,1
3,9
2,4
1,6
4,3
-3,5
-1,1
3,1
3,6
3,1
3,2
0,1
4,8
2,5
-5,5
-6,2
3,1
4,1
-0,6
0,2
2,6
-1,3
4,1
1,5
0,1
7,1
1990-2001
3
2,5
-1,3
2,2
1,7
2,5
-3,5
1,7
1,1
2,6
1,4
-0,1
0
1,9
-4,9
2,9
2
1,4
4,4
1,6
18,8
-1,3
-2,5
2,2
0,3
2
2,2
-1,5
4
2,1
2
6,7
2
2,2
1,5
0,5
-0,3
1
0,9
0,6
-1,4
3,8
2
-1,1
3,6
-1,7
4,2
-0,9
-0,6
3,9
1,7
5,3
1,6
4
Taxa média anual
de redução (%)
1960
1990
2001
1960-90
2,4
2,9
3,5
2
6,9
2,7
6,4
7
2,7
2,8
4,1
6,4
6,9
3
2,3
6,9
6,5
7
5,5
5,8
6,3
3,2
7,5
2
7,6
6,4
5,9
5,6
7
7,2
3,9
4
3,9
2,5
2,7
5,4
2,1
7,7
7,3
6,2
5,9
2
6,3
6,6
7,1
2,6
2,3
4,2
6,9
6,8
6,9
7
7,1
3,4
1,6
1,4
2
1,9
6,9
1,8
3,5
4,4
1,8
1,8
5,1
5,9
5,7
2,1
1,5
5,6
2,7
6,6
5,9
6
5,4
1,6
5,2
1,8
7,6
5,9
3,9
3,3
5
6
2,2
2,2
3
1,3
2,1
2,9
1,6
5,8
3,6
6,1
5,2
1,9
3,2
6,8
4,9
2
1,6
2,0
6,3
3,8
7,3
6,4
7
2
1,2
1,1
2
1,2
6,8
1,2
3
3,4
1,6
1,8
5,4
4,9
4,3
1,4
1,3
4,6
2,4
6
5,9
6
4,1
1,5
3,9
1,3
7,6
5,4
3,1
2,4
2,9
4,9
2
1,9
2,8
1,2
1,6
2,4
1,4
4,4
2,7
5
4,5
1,1
2,2
6,8
3,5
1,3
1,7
1,6
5,8
3
6,5
5,5
7
1,8
1,4
2,4
1,9
0,2
0
1,4
2
1,5
1,4
1,5
-0,7
0,3
0,6
1,2
1,4
0,7
2,9
0,2
-0,2
-0,1
0,5
2,3
1,2
0,4
0
0,3
1,4
1,8
1,1
0,6
1,9
2
0,9
2,2
0,8
2,1
0,9
0,9
2,4
0,1
0,4
0,2
2,3
-0,1
1,2
0,9
1,2
2,5
0,3
1,9
-0,2
0,3
0
1,8
1990-2001
2
2,2
0
4,2
0,1
3,7
1,1
2,1
0,6
0
-0,5
1,7
2,6
3,7
1,3
1,8
0,7
0,9
0
0
2,5
0,6
2,4
3
0
0,8
2,1
2,9
5
1,7
0,4
1,3
0,6
0,7
2,5
1,4
1,2
2,5
2,6
1,8
1,3
5
3,4
0
3,1
3,4
-0,6
2,0
0,8
2,1
1,1
1,4
0
1
117
TABELA 9. TAXAS DE PROGRESSO
Classificação
Taxa de mortalidade
por mortalidade
de menores de
5 anos
1960
1990
2001
Marrocos
Maurício
Mauritânia
México
Mianma
Moçambique
Moldova
Mônaco
Mongólia
Namíbia
Nauru
Nepal
Nicarágua
Níger
Nigéria
Niue
Noruega
Nova Zelândia
Omã
Palau
Panamá
Papua Nova Guiné
Paquistão
Paraguai
Peru
Polônia
Portugal
Quênia
Quirguistão
Reino Unido
Rep. Checa
Rep. Dem, do Congo
Rep. Dominicana
Romênia
Ruanda
Samoa
San Marino
Santa Lúcia
Santa Sé
Seichelas
Senegal
Serra Leoa
Síria
Somália
Sri Lanka
Suazilândia
Sudão
Suécia
Suíça
Suriname
Tadjiquistão
Tailândia
Tanzânia
Timor Leste
118
78
130
15
102
43
12
95
178
61
69
98
55
79
2
15
189
164
146
102
110
53
43
98
85
152
164
40
71
161
178
9
19
76
121
15
110
164
130
114
63
110
137
30
1
105
7
130
27
46
193
164
95
64
105
23
114
36
211
92
310
134
252
313
88
206
315
193
354
207
23
26
280
88
214
227
90
234
70
112
205
180
27
25
302
327
149
82
206
210
300
390
201
133
225
208
20
27
98
140
148
241
-
85
25
183
46
130
235
37
107
84
145
66
320
190
9
11
30
34
34
101
128
37
80
19
15
97
83
10
11
205
180
65
32
178
42
10
24
36
90
26
21
148
323
44
225
23
110
123
6
8
44
78
40
163
40
-
44
19
183
29
109
197
32
5
76
67
30
91
43
265
183
4
6
13
29
25
94
109
30
39
9
6
122
61
7
5
205
180
47
21
183
25
6
19
24
74
25
17
138
316
28
225
19
149
107
3
6
32
72
28
165
24
124
Taxa anual
de redução (%)
1960-90
1990-2001
Redução
desde 1990
(%)
3
4,3
1,8
3,6
2,2
1
2,9
3
2,6
3,6
0,3
0,3
3,1
2,9
7,4
3,2
2,5
1,9
3
3,6
4,3
6,7
2,5
2,6
3,3
2,7
1,3
2
2,8
3,1
0,5
5,4
2,4
0,6
5,1
5,8
2,4
1,8
4
4,1
2,7
1,9
4,4
1,3
-
6
2,5
0
4,2
1,6
1,6
1,3
3,1
2,1
4,2
3,9
1,7
0,3
7,4
5,5
7,6
1,4
2,8
0,7
1,5
1,9
6,5
6,8
8,3
-2,1
2,8
3,2
7,2
0
0
2,9
3,8
-0,3
4,7
4,6
2,1
3,7
1,8
0,4
1,9
0,6
0,2
4,1
0
1,7
-2,8
1,3
6,3
2,6
2,9
0,7
3,2
-0,1
4,6
-
48
24
0
37
16
16
14
29
20
37
35
17
4
56
45
57
15
26
7
15
19
51
53
60
-26
27
30
55
0
0
28
34
-3
40
40
21
33
18
4
19
7
2
36
0
17
-35
13
50
25
27
8
30
-1
40
-
Taxa média anual
de crescimento do
PIB per capita (%)
1960-90
2,3
2,9
0,8
2,4
1,4
0,5
-1,5
-2,2
0,4
3,4
7,6
1,8
1,1
2,9
3
0,4
4
2,3
2,1
-1,4
-0,6
3,1
2
1,1
3,7
3,1
-0,6
0,6
2,9
-1
2,7
2,1
-0,1
2,2
1,6
-0,6
4,6
-
1990-2001
0,7
3,9
1,2
1,5
5,1
5,1
-8,2
0
1,8
2,5
-0,1
-0,9
-0,3
2,9
1,8
0,3
2,1
1
1,2
-0,7
2,5
4,4
2,5
-0,6
-4
2,2
1,1
-8,2
-0,3
4,2
0
-1,3
2,1
0,6
4,7
-0,6
2,5
1,1
1,1
-5
2,5
3,8
0,2
5,5
1,7
0,3
2
-10
3
0,3
-3
-
Taxa média anual
de redução (%)
1960
1990
2001
1960-90
7,2
5,9
6,5
6,9
6
6,4
3,3
6
6
6
7,3
7,9
6,9
2,9
4,1
7,2
5,9
6,3
6,3
6,6
6,9
3
3,1
8
5,1
2,7
2,3
6
5,7
7,4
2,3
7,6
7,3
6,9
7
6,3
7,3
7,3
5,8
6,5
6,7
2,3
2,4
6,6
6,3
6,4
6,8
7,7
6,4
4,3
2,3
6,2
3,4
4
6,5
2,4
4,1
6,1
5,2
5
8,1
6,6
1,9
2,1
7
3,1
5,2
6
4,8
3,7
2,1
1,6
6,1
3,7
1,8
1,8
6,7
5,7
3,4
1,9
6,9
4,8
3,4
6,3
6,5
5,7
7,3
2,6
5,6
5,5
2
1,5
2,7
4,9
2,3
6,2
6,5
5
3,1
1,9
6
2,6
3
6
1,5
2,4
5
4,6
4
8
5,6
1,7
2
5,6
2,5
4,4
5,2
3,9
2,7
1,3
1,5
4,3
2,5
1,6
1,2
6,7
5
2,8
1,3
5,9
4,3
2,6
5,2
6,5
3,8
7,3
2,1
4,5
4,6
1,4
1,4
2,1
3,1
2
5,2
5,7
4
1,7
3,1
0,2
2,4
1,4
-0,1
1,1
1,3
-0,1
0,5
1,3
-0,1
0,1
1,4
2,2
0,1
2,1
0,6
0,2
1,1
2,1
1,2
2,2
0,9
1,1
1,4
0,8
-0,4
0
2,6
0,6
0,3
1,4
2,4
0,4
-0,1
0,8
0
2,7
0,5
0,7
0,5
1,6
3
0,8
3,4
0,3
0,6
0,8
1990-2001
3
1,3
0,3
2,4
2,6
0,7
4,3
4,9
1,7
1,1
1,8
0,1
1,4
0,5
0,4
2
1,7
1,3
1,3
1,7
2,9
3,9
0,6
3,2
3,6
1,1
3,7
0
1
1,8
3,4
1,4
1
2,4
1,7
0
3,7
0
1,9
2
1,6
3,2
0,6
2,3
4,2
1,3
1,5
1,1
2
…TABELA 9
Classificação
Taxa de mortalidade
por mortalidade
de menores de
5 anos
1960
1990
2001
Taxa anual
de redução (%)
Taxa média anual
de crescimento do
PIB per capita (%)
Taxa média anual
de redução (%)
1960-90
1990-2001
Redução
desde 1990
(%)
1960
1990
2001
1960-90
267
73
254
219
53
224
56
225
75
219
213
159
152
27
24
52
97
78
56
22
165
24
62
70
27
50
192
80
141
20
20
27
99
43
52
20
124
16
68
42
22
38
202
123
1,9
3,7
5,3
3,4
2,9
1
2,8
3,9
3,4
4,9
0,3
2,3
0,7
2,7
1,7
6
-0,2
5,4
0,7
0,9
2,6
3,7
-0,8
4,6
1,9
2,5
-0,5
-3,9
7
26
17
48
-2
45
7
9
25
33
-10
40
19
24
-5
-54
1,1
3,1
3,3
2
0,9
-0,5
-1,2
1,4
-0,6
2,1
2,9
3,1
-5,9
1,8
-7,4
3,6
2,1
-1,8
-1,1
-0,6
5,8
-1,7
-0,2
7,1
5,2
7,2
6,4
6,4
2,5
6,9
2,9
6,7
7,2
6,6
6,9
6,6
7,2
6,3
2,5
3,6
4,3
3,4
1,8
7,1
2,5
4
4,9
3,5
3,7
6,4
5,8
5,5
1,6
2,2
3,3
2,4
1,1
7,1
2,3
2,5
4,4
2,8
2,3
5,8
4,7
0,4
2,4
2,3
1,3
2,1
1,1
-0,1
0,5
1,7
1,3
2,1
2,1
0,1
0,7
1,2
3,7
4,5
2,4
3,2
4,5
0
0,8
4,3
1
2
4,3
0,8
1,9
253
180
173
1,1
0,4
4
1,2
0,5
6,8
6,3
5,6
0,2
1,1
250
81
61
3,8
2,6
25
0,9
1,9
7,1
5,0
3,7
1,2
3,2
Ásia Meridional
244
128
98
2,2
2,4
23
1,7
3,6
6,1
4,2
3,4
1,2
2,0
2,0
Togo
Tonga
Trinidad e Tobago
Tunísia
Turcomenistão
Turquia
Tuvalu
Ucrânia
Uganda
Uruguai
Uzbequistão
Vanuatu
Venezuela
Vietnã
Zâmbia
Zimbábue
29
125
125
108
51
79
74
125
36
138
68
81
120
88
10
38
1960-90
1990-2001
1990-2001
RESUMOS REGIONAIS
212
58
43
4,3
2,7
26
5,1
6,1
5,8
2,5
2,0
2,8
153
54
34
3,5
4,2
37
2,4
1,7
6,0
3,2
2,6
2,1
1,9
103
44
37
2,8
1,6
16
3,4
-0,4
3,2
2,3
1,6
1,1
3,7
37
9
7
4,7
2,3
22
3,1
1,8
2,8
1,7
1,6
1,7
0,6
223
103
89
2,6
1,3
14
2,9
3,5
6,1
3,6
3,0
1,7
2,0
278
180
157
1,4
1,2
13
0,0
2,2
6,7
5,9
5,3
0,4
1,2
Mundial
197
93
82
2,5
1,1
12
3,1
2,0
5,0
3,2
2,7
1,5
1,9
FONTES PRINCIPAIS
Taxa de mortalidade de menores de 5 anos – Probabilidade de morte entre o nascimento e
exatamente os cinco anos de idade por 1000 nascidos vivos.
Mortalidade de menores de 5 anos – UNICEF, Divisão de População das Nações Unidas e
Divisão de Estatísticas das Nações Unidas.
Redução desde 1990 (%) – Redução em porcentagem na taxa de mortalidade de menores de 5
anos (TMM5) de 1990 a 2001. Em 2000, a Declaração do Milênio das Nações Unidas estabeleceu
uma meta de dois terços (67%) de redução na TMM5 de 1990 a 2015. Conseqüentemente, este
indicador fornece uma avaliação atual do progresso em direção a essa meta.
PIB per capita – Banco Mundial.
Fertilidade – Divisão de População das Nações Unidas.
PIB per capita – Produto Interno Bruto (PIB) é a soma do valor da contribuição de todos os
produtores do país, acrescido de todos os impostos (menos subsídios) que não são incluídos na
avaliação da produção. O PIB per capita é o produto interno bruto dividido pela população na
metade do ano. O crescimento é calculado a partir de dados do PIB de preços constantes em
moeda local.
Taxa total de fertilidade – Número de crianças que nasceriam por mulher se esta vivesse até o
fim de seus anos férteis e tivesse filhos em cada etapa, de acordo com as taxas de fertilidade
prevalentes para cada grupo etário.
NOTAS
-
Indica dados não disponíveis
119
ÍNDICE REMISSIVO
‘a escada de participação’, 5
Abresch, Philipp, 7
abuso infantil, 37–38, 44, 45
Academia Nacional de Artes e Ciências
da Televisão (NATAS), 59
Acosta Delgado, Manuel de Jesus, 63
adolescentes, participação e, 35–38, 44,
62
adultos
ouvindo as crianças, 45–47
responsabilidade de ajudar
crianças, 2
Afeganistão,
Loya Jirga, 40
participação no, 40
África, 36, 37, 48, 64
África do Sul, 1, 27
Lei da Criança, 41
Agência Alemã para Cooperação Técnica
(GTZ), 7
Alemanha, 7, 12, 36
AIDS, 7, 9, 11, 12, 20, 21, 22, 32, 36, 37, 40,
50, 54, 57, 59, 63, 66, 67, 74-75, 78-79
Ajuda Olímpica, 30
Albânia, 30, 37, 55, 58
Conselhos de Jovens Kosovares na,
30
parlamentos de jovens na, 55
participação de jovens na mídia na,
58
tráfico de meninas, 37
Aliança Crianças como Parceiras
(Children as Partners Alliance –
CAPA), 46
Al-Wardy, Tohfa Mohammed, 28
América Latina, 21, 22, 48, 50, 51
Chefes de Estado, 51
Escritório Regional do UNICEF na,
43-44
participação infantil na, 21, 29,
37–38
Annan, Kofi, vi, vii, 30, 50, 69
Annan, Nane, 63
aprendizagem ativa, 27
Ásia, 48, 64
Ásia Meridional, educação de
meninas, 27
Associação Mathare de Esportes para
Jovens (MYSA), Quênia, 32–33
Azri, Khairul, 1
Azurduy Arrieta, Gabriela, 63, 66
Baâlla, Asiata, 53
Baluchistan (Paquistão), 28
120
ÍNDICE REMISSIVO
Bangladesh,
consulta a crianças, 46
Bari, Umo Aua, 64
bebês, participação e, 19–20
Bellamy, Carol, 51
Bielo-Rússia, 36
Blazev, Ivan, 20, 51
Bolívia, 63, 66
Bósnia e Herzegóvina, 37, 64
Botsuana, 21
Brasil
Movimento Nacional de Meninos e
Meninas de Rua (MNMMR), 37–38
Participação da criança na mídia
(Casa Grande), 58–59
Bronner, Jonathan, 54
Burquina Fasso, 43
Burundi, 21
Camarões, 36
Campanha ‘Diga Sim pela Criança’, 32,
50, 62
Canadá, 1, 12, 43, 46
Chastain, Brandi, 33
Cheynut, Audrey, 63, 66
China, 1, 62
participação infantil na mídia na, 59
Christchurch, Nova Zelândia, 44
Clubes de Jovens da Albânia, 30
Colômbia
Escuela Nueva na, 29
Comissão Legislativa Sul-Africana
(South African Law CommissionSALC), 41
Comitê Coreano para o UNICEF, 6
Comitê sobre os Direitos da Criança,
43, 46
competências para a vida, 2–3
Comunidade dos Estados
Independentes, 61
Conferência Internacional das Crianças
do Programa de Meio Ambiente das
Nações Unidas, 1
Conselho da Vida Infantil (Child Life
Council) (Estados Unidos), 46
Conselho de Segurança, 64
Conselho Internacional da Academia
Nacional de Artes e Ciências da
Televisão (NATAS), 59
conselhos de crianças, 55
Conselhos de Jovens Kosovares, 30
Rede de Comunicação de Jovens,58
consulta a crianças, 44-45
em todos os lugares do mundo 7475
na Irlanda, 55
Convenção sobre os Direitos da Criança,
12, 16, 37, 43, 47, 61
acesso a informação, 54
constituição brasileira e, 38
crianças portadoras de deficiências
e, 24, 25
impacto de, 69
recreação/esportes para crianças e,
32
participação infantil e, 4, 15, 17,
24–25
Copa do Mundo da FIFA, 32
Coréia do Sul, 6
cortes adolescentes, 36
crianças mayan, 29
crianças portadoras de deficiências, 27,
30, 36-37, 55
Cuba, participação infantil em, 21–22
Da Costa, Germano, 41
Da Silva, Julio, 19
Da, Krifilité, 43
Dáil na nÓg (Irlanda), 55
De Freitas, Maria Macedo, 58
De Mello, Sérgio Vieira, 41
Declaração do Milênio
democracia e, 11–13
Declaração Mundial sobre a
Sobrevivência, a Proteção e o
Desenvolvimento da Criança (1990), 39
Defensorias de Direitos Humanos da
Infância e da Adolescência (projeto, El
Salvador), 47-48
Democracia
começa com a criança, 11–13
construindo, 9
esperança de, 13–14
Declaração do Milênio e, 11–12
escolas e, 28-29
esportes e valores democráticos, 30
necessidades de, 13
participação e, 9–14
práticas de, 69
Dia Internacional da Criança no Rádio e
na TV (ICDB), 59
Diálogo entre gerações, 63-64
Diniz, Anderson, 58
Diniz, Samara, 58
Direito de saber, 7
direitos de crianças, 10
direitos da criança, 12
direito de participação, 24
discriminação, criança, 53
Eastern Self-Reliant and Community
Awakening Organization (Organização
Oriental de Autoconfiança e
Conscientização da Comunidade)
(ESCO), 57
educação, 2, 9, 11, 13, 21, 25, 27–33, 35,
36, 38, 40, 41, 48, 50, 51, 53, 57, 62, 63,
66, 67
compromissos ‘Diga Sim pela
Criança’ e, 62
de meninas, 27–28
educadores com a mesma idade, 36
Eduque seu filho, (programa, Cuba), 2122
El Salvador, Defensorias de Direitos
Humanos da Infância e da
Adolescência, 47
Encontro de Cúpula Iberoamericano,
10º, 51
Encontro Mundial de Cúpula pela
Criança (1990), 61
Encontro Mundial de Cúpula sobre
Desenvolvimento Sustentável (2002), 1
Equador, 1
Escola Amiga da Criança, 28-29
e UNICEF, 28-29
Escola Galaxy de Treinamento de
Comunicação em TV para
Adolescentes, 59
escolas Escuela Nueva (Colômbia,
Guatemala, Guiana), 29
escolas, ideais democráticos e, 28–29
Eslovênia, 55
Esportes
aprendendo por meio de, 30
para mulheres, 30, 32–33
Esportes para Desenvolvimento, Saúde e
Paz, (força tarefa), 30
Estado de Abia (Nigéria), 22
Estados Unidos, 7, 45, 54
Conselho da Vida Infantil (Child Life
Council), 7, 12, 46, 54
cortes adolescentes, 36
futebol feminino, 33
estratégia municipal amiga da criança,
uma, 47
Europa Central e Oriental, 61
Europa e Ásia Central, 50, 51, 53
Exposição Mundo Maravilhoso, 6
famílias, 21, 43–44, 53
apoio a, 44
e participação infantil, 43
Federação Russa, 27
Filipinas
Iniciativa Cidades Amigas da
Criança, 48
Serviço de Eficácia dos Pais, 21
Fontaine, Nicole, 54
força tarefa sobre Esportes para
Desenvolvimento, Saúde e Paz, 30
Fórum Infantil, 61, 62–63, 66
França, 12
Friesen, Justin, 1
Fundação Casa Grande (programa,
Brasil), 58-59
Fundação Coréia, 6
Fundação das Nações Unidas, 59
Irmãos Juntam-se a Meena (Paquistão),
27–28
Itália, Iniciativa Cidades Amigas da
Criança, 48
Iugoslávia, 30, 36, 37, 58
Gâmbia, 64
Garmasch, Michail, 27
Geórgia, parlamentos de jovens na, 55,
56
governos, participação infantil e o papel
de, 21–22
Grande, Heidi, 65
Grupos de crianças da comunidade
Myrada (Índia), 1–2
G7, países do,
redução no comparecimento de
votantes nos, 12, 13
Kang, Ik-Joong, 19
Kantardzic, Eliza, 64
Kebonsari, 45
Khan, Jehanzeb, 28, 63
Korosec, Urska, 5
Kosovo, Iugoslávia, 30, 37, 58
Kraja, Akil, 58
Guatemala, Escuela Nueva na, 29
Guiana, Escuela Nueva na, 29
Guiné-Bissau, 64
Gusmao, Xanana, 41
Hanafin, Mary, 55
HIV/AIDS, 7, 9, 11, 12, 21, 22, 32, 36, 37,
40, 50, 54, 57, 59, 63, 66, 67, 74-75, 7879
Honduras, 29
‘Imagine – suas fotos abrirão meus
olhos’, 7
Imanizabayo, J. Leon, 69
Imunização, 22, 28
Índia
adultos que ouvem a criança na, 46
grupos de crianças da comunidade,
2
Criança, 48
Iniciativa Polícia Amiga da Criança,
47
Indonésia, participação na, 45
informação, acesso à, 53–54
Iniciativa Cidades Amigas da Criança, 48
Iniciativa Pais com Melhor Desempenho
(Turquia), 21
Iniciativa Polícia Amiga da Criança, 46-47
Iniciativa Prefeitos como Defensores da
Criança, 48
Instituto Kemetic, 7, 25, 54
Irã,
crianças portadoras de deficiências
no, 36–37
Irlanda, parlamentos de jovens na, 55
Jamaica, 46
Janikashvili, Tamar, 56
Japão, 12, 36
Jordânia, parlamentos infantis na, 55–56
Laos, 62
Lesoto, 21, 64
Leste da Ásia, 62
Leste da Ásia e Pacífico, 50, 51
Levantamento Internacional do Milênio,
do Gallup, 13
Liao, Mingyu, 1
Líbano, 9
Limaverde, Rosiane, 59
Macedo, Samuel, 59
Machel, Graça, 62, 63, 64
Malásia, 69
Malaui, 21
Mandela, Nelson, 62, 63
Manganyi, Tiyiselani, 1
Marrocos, 53
melhor começo possível, para bebês,
19-20
meninas
educação de, 27–28
equipes de futebol, 32-33
esportes e, 30
famílias e participação infantil, 43
participação e, 35–36
Metas de Desenvolvimento para o
Milênio, 3, 11, 12, 13, 30, 69
México, 69
mídia, crianças e a, 58–59
Moçambique, 21, 64
Moldova, 37, 55
Mônaco, 63, 66
Mongólia, 46
Morópo, João Paulo, 58
Movimento de Educação de Meninas
(MEM) (Uganda), 27
Movimento Global pela Criança, 30, 62
Movimento Nacional de Meninos e
Meninas de Rua (MNMMR) (Brasil),
37–38
Mudanças sociais, adolescentes e, 36–37
121
Mundo para as Crianças, Um, 3, 11, 12,
69
Mundo para Nós, Um, 63, 66–67, 80
Munro, Bob, 32
Namíbia, 36, 69
Ndlovena, Julius, 1
Nduré, Fatoumatta, 64
Nguyen Chau Thuy Trang, 1, 6
Nigéria, participação infantil na, 22
Noruega, 32, 33, 65, 69
Nova Zelândia, participação infantil na,
44, 45
Omã, 28
Órfãos pela AIDS, 21, 78-79
Órfãos, aumento de, 21
Organização das Nações Unidas
Conferência sobre Assentamentos
Humanos (Habitat II), (1996), 48
Conselho de Segurança (crianças e
conflitos armados), 64
Programa de Meio Ambiente, 1
Sessão Especial sobre a Criança da
Assembléia Geral (2002), 1, 6, 9,
12, 28, 50, 61–64
Organização para Segurança e
Cooperação na Europa (OSCE), 51
Otunnu, Olara, 40
ouvindo as crianças, 4, 44–48
Países africanos ao sul do Saara,
educação de meninas, 27, 37
Papava, Badri, 56
Paquistão, 63
Irmãos Juntam-se a Meena, 27–28
Projeto Menina Criança, 35–36
Parlamento das Crianças e dos Jovens,
Kampala, 27
parlamentos de crianças, 54, 55
parlamentos, de crianças, de escolas, de
estudantes, de jovens, 40, 54–56
participação, crianças e
adolescentes e, 35-38
autêntica , 4, 5, 9, 14
bebês e, 19–20
definida, 3–4
democracia e, 9–14
direitos da criança de participar,
24–25
efeitos de abuso/ negligência sobre,
20–21
em desenhos e fotos, 6–7
exemplos de, 40–41, 43–48
governos, papel de, 21–22
métodos para estimular a, 53–57
mitos e realidade da, 16–17
motivos para estimular, 9–14
porque as crianças devem ser
ouvidas, 1–14
122
ÍNDICE REMISSIVO
risco e, 56
Rotary Internacional, 47
significativa, 9
paz, ouvindo as crianças com relação a,
56–57
´Pelos Olhos das Crianças´/Projeto
Ruanda, 6
Peru, 63
pesquisas de opinião, 13, 74-75
levantamentos, 50-51, 53, 74-75
PhotoVoice, 7
pobreza, compromissos ‘Diga Sim pela
Crianças’ e, 62
primeira infância, 9, 13, 14, 20, 21, 36
Programa PLAN (Indonésia), 45
projeto ‘Olho no Olho’, 7
Projeto Menina Criança (Paquistão),
35–36
proteção, 37-38, 44, 78-79
provérbio ioruba, 23
Quênia, Associação Mathare de Esportes
para Jovens (MYSA), 32-33
Quinding, Alemberg, 59
Rädda Barnen (Suécia), 47
Rede de Comunicação de Jovens, 58
Reino Unido, 7, 12, 44
Rep. Centro-Africana, 21
Robinson, Deidra, 24
Romênia, 37
Rotary Internacional, 47
Ruanda, 6, 21, 69
Sanchez-Hood, Nikki, 43
Save the Children (Noruega), 57
Save the Children (ReinoUnido), 7, 47
Serviço de Eficácia dos Pais (Filipinas),
21
Sessão Especial sobre a Criança (2002),
1, 6, 9, 12, 28, 50, 51, 61–64, 66, 76-79
Síria, 62
Soares, Giles, 40
Spahiu, Ebi, 58
Sri Lanka, ouvindo as crianças a respeito
da paz, 57
Suazilândia, 21
Sudão, ouvindo as crianças a respeito da
paz, 56–57
Sudeste da Ásia, tráfico de meninas, 37
Tailândia,
Acampamento da Juventude pelo
Fim da Violência contra a Criança
e a Mulher, 36
Parlamentos de jovens na, 55
violência doméstica, 36
Territórios Palestinos, 7, 9
Criança, 48
Timor Leste , 19, 51
Parlamento do Estudante, 40–41, 55
tráfico de crianças, 37, 46
Trinidad e Tobago, 35
Troç (noticiário, Albânia), 58
Turquia, 62
Iniciativa Pais com Melhor Desempenho,
21
Ucrânia, 37, 63
Criança, 48
Uganda, Movimento de Educação de
Meninas(MEM), 27, 31
União Européia, 55
UNICEF, 28, 35, 58, 59
crianças portadoras de deficiências,
36–37
Dia Internacional da Criança no
Rádio e na TV (ICDB), 59
diretrizes de políticas para trabalhar
com adolescentes, 43-44
esportes para crianças, 32,
levantamento na Europa e Ásia
Central, 53
levantamento na Guatemala, 29
levantamento sobre crianças, 50-51
participação infantil e, 57, 61
Vergara, Analiz, 1
Vietnã, 6
Voices of Youth, 5
votação
redução no comparecimento de
votantes nos países do G7, 12, 13
opiniões das crianças sobre 13, 5051
Williams Memorial Secondary School, 22
Yang Yi, 59
Yasko, Kateryna, 63
Yu Pei, 16
Zafar, Sumera, 36
Zâmbia, 21, 27, 36
Zimbábue, 21
GLOSSÁRIO
AIDS: Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
MNMMR: Movimento Nacional de Meninos e
Meninas de Rua
AOD: Assistência Oficial ao Desenvolvimento
PSC: Pesquisas Sentinela de Comportamento
OCDE: Organização para a Cooperação e o
Desenvolvimento Econômico
CCPD: Centros para Controle e Prevenção de
Doenças (Estados Unidos)
OIT: Organização Internacional do Trabalho
OMS: Organização Mundial da Saúde
CDC: Convenção sobre os Direitos da Criança
ONG: Organização não governamental
CEDAW: Convenção sobre a Eliminação de todas as
Formas de Discriminação contra a Mulher
ONU: Organização das Nações Unidas
CEI: Comunidade dos Estados Independentes
PAI: Programa Ampliado de Imunização
CO2: dióxido de carbono
PIB: Produto Interno Bruto
DHS: Pesquisas de Demografia e Saúde
PNUD: Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento
DPT: Difteria, Coqueluche e Tétano
RNB: Renda Nacional Bruta
ECO: Europa Central e Oriental
FMI: Fundo Monetário Internacional
G7: Grupo de sete países industrializados:
Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália,
Japão e Reino Unido
SIPRI: Instituto Internacional de Estocolmo de
Pesquisas para a Paz
TMM5:Taxa de mortalidade de menores de 5 anos
UNAIDS: Programa Conjunto das Nações Unidas
para HIV/AIDS
GTZ: Deutsche Gesellschaft für Technische
Zusammenarbeit (Agência Alemã para Cooperação
Técnica)
UNESCO: Organização das Nações Unidas para
a Educação, a Ciência e a Cultura
HepB: Vacina contra hepatite B
UNICEF: Fundo das Nações Unidas para a Infância
HIV: Vírus da Imunodeficiência Humana
USAID: Agência Americana para o Desenvolvimento
Internacional
ICDB: Dia Internacional da Criança na Rádio e na TV
MEM: Movimento para a Educação de Meninas
MICS: Pesquisas por Agrupamento de Indicadores
Múltiplos
123
ENDEREÇOS
ESCRITÓRIOS DO UNICEF NO BRASIL
UNICEF Headquarters
UNICEF - Brasília - Escritório da
Representante do UNICEF no Brasil
UNICEF House
3 United Nations Plaza
New York, NY 10017, USA
UNICEF Regional Office for Europe
Palais des Nations
UNICEF Central and Eastern Europe,
Commonwealth of Independent States
and Baltic States Regional Office
Palais des Nations
UNICEF Eastern and Southern Africa
Regional Office
P.O. Box 44145
Nairobi, Kenya
UNICEF West and Central Africa
Regional Office
P.O. Box 443
Abidjan 04, Côte d’Ivoire
UNICEF The Americas and Caribbean
Regional Office
Apartado 3667
Balboa Ancón
Panamá City, Panama
UNICEF East Asia and the Pacific
Regional Office
P.O. Box 2-154
Bangkok 10200, Thailand
UNICEF Middle East and North Africa
Regional Office
P.O. Box 1551
Amman 11821, Jordan
UNICEF South Asia Regional Office
P.O. Box 5815, Lekhnath Marg
Kathmandu, Nepal
SEPN 510, Bloco A
Ed. INAN - 2º andar
Brasília, DF
70.750-521
PO Box: 08584 CEP 70.312-970
Telefone: (61) 3035 1900
Fax: (61) 349 0606
e-mail: [email protected]
Representante do UNICEF no Brasil:
Sra. Reiko Niimi
UNICEF - Belém
Av. Alcindo Cacela, 287, Bloco B
Prédio da Universidade da
Amazônia
Umarizal, Belém, PA
66060-000
Telefone: (91) 241 0938
fax: (91) 241 0938
UNICEF - Centro-Sul
Av. Sumaré, 104 - 1º e 2º andar
Perdizes
São Paulo, SP
05016-090
Telefone: (11) 3675 5705
UNICEF - Fortaleza
Secretaria de Planejamento
Centro Admin. do Estado, Ed.
Seplan/1
Cambeba, Messejana
Fortaleza, CE
60839-900
Telefone: (85) 488 7200
fax: (85) 218 1287
UNICEF - Recife
Rua Henrique Dias, S/N
- Ed. Sede do IPSEP Térreo
Derby
Recife, PE
52010-100
Telefone: (81) 3423 3171
Fax: (81) 3423 5962
UNICEF - Salvador
Alameda Benevento, n.º 103,
Edifício Empresarial 14 BIS 5º andar
Pituba
Salvador, BA, 41830-530
Telefone: (71) 353 0066
Fax: (71) 358 0734
UNICEF - São Luís
Rua Santo Antônio, 246
Centro
São Luís - MA
65010-200
Telefone: (98) 231 8590
Fax: (98) 231 8590
PSD - Rio de Janeiro
Avenida Rio Branco, 135 - 6º andar
Centro
Rio de Janeiro, RJ
20040-006
Telefone: (21) 2507 0015
Fax: (21) 2507-3017
PSD - São Paulo
Av. Sumaré, 104 - 1º e 2º andar
Perdizes
São Paulo, SP
05016-090
Telefone: (11) 3673 9722
Fax: (11) 3873 8631
Mais informações disponíveis
na página do UNICEF na Internet
www.unicef.org
PARTICIPAÇÃO INFANTIL
"Para que possamos atingir as metas estabelecidas
na declaração ‘Um mundo para as Crianças’ e nas Metas de
Desenvolvimento do Milênio, para que possamos mudar
este mundo dividido, prejudicado, atormentado por
conflitos, avançando na prática da democracia,
para que possamos tornar o mundo realmente adequado
para todos os povos, precisamos garantir a participação
plena das crianças e dos jovens."
SITUAÇÃO MUNDIAL
DA INFÂNCIA 2003
Carol Bellamy
Diretora Executiva
ISBN: 92-806-3784-5
Para todas as crianças
Saúde, Educação, Igualdade, Proteção
AVANÇAR HUMANIDADE

Capa report.QXD

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