Superior Tribunal de Justiça

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Presidência
Distribuição
Ata nº 5339 de Registro e Distribuição Ordinária
do dia 04 de julho de 2008.
Presidente: O Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS
Secretário(a): Maria Aparecida do Espírito Santo
Às 10:00 horas, foram distribuídos, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes
feitos:
(1)
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 912 - PE (2008/0150034-9)
REQUERENTE : ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : HENRIQUE LUIZ DE LUCENA MOURA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
INTERES.
: LEONILDO FRANCISCO DE PAULA
ADVOGADO
: MARTA MARIA BARRETO V GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(2)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1326 - SP (2000/0047610-2)
AUTOR
: CARLOS FERNANDO LOPES DE MIRANDA
AUTOR
: SINAIR DOS SANTOS
AUTOR
: ALDO RIBEIRO DE BARROS
AUTOR
: DINO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO E OUTRO(S)
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO GILSON DIPP
CONCORREM
MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(3)
RECLAMAÇÃO Nº 1448 - SP (2003/0156011-7)
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RECLAMANTE
RECLAMADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
: JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: MESSIAS PIMENTEL DE CAMARGO JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(4)
RECLAMAÇÃO Nº 1564 - GO (2004/0019619-5)
RECLAMANTE : ROSALVO PEREIRA DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: JOÃO DE ARAÚJO DANTAS E OUTRO
RECLAMADO
: JUÍZA DE DIREITO DA 13A VARA CRIMINAL DE GOIÂNIA - GO
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(5)
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 1860 - RJ (2008/0150738-3)
REQUERENTE : JANE COZZOLINO
ADVOGADO
: MAURÍCIO DE OLIVEIRA PINTO
REQUERIDO
: DESEMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA
NR 200800400479 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
IMPETRANTE
: JANE COZZOLINO
INTERES.
: MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(6)
RECLAMAÇÃO Nº 1966 - RJ (2005/0128693-0)
RECLAMANTE : ALBA TRIPICCIONE MAURO
ADVOGADO
: RANIERI MAZZILLI NETO
RECLAMADO
: QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: HERMÓGENES TEIXEIRA LADEIRA
INTERES.
: JOSÉ ELI FERRARI
INTERES.
: JOÃO RENZO RAFAEL MONTECCHI
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Atribuição em 04/07/2008.
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(7)
RECLAMAÇÃO Nº 2447 - RJ (2007/0056085-0)
RECLAMANTE : D DE S S (INTERNADO)
ADVOGADO
: EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS - DEFENSORA PÚBLICA
RECLAMADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO
RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(8)
RECLAMAÇÃO Nº 2456 - SP (2007/0067028-3)
RECLAMANTE : P C D C (INTERNADO)
ADVOGADO
: RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO - PROCURADORIA DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
RECLAMADO
: JUIZ DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SÃO PAULO - SP
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(9)
RECLAMAÇÃO Nº 2872 - RS (2008/0148687-0)
RECLAMANTE : HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE BUENO DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RECLAMADO
: DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NR 70022152821 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO
SUL
INTERES.
: NEIMAR SOUZA DE LIMA
ADVOGADO
: GILBERTO KAROLY LIMA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
(10)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3286 - SC (2005/0049337-1)
AUTOR
: AQUILES DAJORI
AUTOR
: DOMINGOS NOVELLI
AUTOR
: GENÉSIO HIGINO COSTA
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AUTOR
: GONÇALVES MANOEL NASÁRIO
AUTOR
: HUMBERTO DELLA BRUNA
AUTOR
: JUVENAL BELLA CRUZ DE ANDRADE
AUTOR
: QUINTINO PIOVESAN
ADVOGADO
: MÁRCIO WANDERLEY DE AZEVEDO E OUTRO
AUTOR
: JUVENAL BELLA CRUZ DE ANDRADE - HERDEIRO
AUTOR
: HUMBERTO DELLA BRUNA - HERDEIRO
AUTOR
: DOMINGO NOVELLI - HERDEIRO
AUTOR
: GONÇALVES MANOEL NASÁRIO - HERDEIRO
AUTOR
: GENÉSIO HIGINO COSTA - HERDEIRO
HERD. DE
: GUERINO MINATO
RÉU
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA LAURITA VAZ
CONCORREM
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO GILSON DIPP
MINISTRO JOSÉ ARNALDO DA FONSECA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(11)
CARTA ROGATÓRIA Nº 3406 - EX (2008/0150694-3)
JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE SEIA
INTERES.
: VITOR DA SILVA MOREIRA E COSTA MENDES
PARTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SEIA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(12)
CARTA ROGATÓRIA Nº 3407 - EX (2008/0150695-5)
JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE MATOSINHOS
INTERES.
: CARLOS EDGAR DE SOUSA PEREIRA LOPES
INTERES.
: ANA PAULA DE SOUSA PEREIRA LOPES NUNES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(13)
CARTA ROGATÓRIA Nº 3408 - EX (2008/0150696-7)
JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE SÃO JOÃO DA MADEIRA
INTERES.
: GLEIDE SILVA
PARTE
: HOSPITAL DISTRITAL DE SÃO JOÃO DA MADEIRA E OUTRO
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(14)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3650 - RS (2006/0217585-0)
AUTOR
: MARIA SCHNEIDER
ADVOGADO
: ÂNGELA VON MUHLEN E OUTRO(S)
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA LAURITA VAZ
CONCORREM
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO GILSON DIPP
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(15)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 3759 - EX (2008/0145992-4)
REQUERENTE : I M V
ADVOGADO
: ADRIANA PAULA SOTERO
REQUERIDO
: LV
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(16)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 3769 - EX (2008/0149467-9)
REQUERENTE : MARCOS ELLER DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ELZA FERREIRA DE MELO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(17)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 3770 - EX (2008/0150369-5)
REQUERENTE : A A D
ADVOGADO
: MAURÍCIO SOARES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MAD
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
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(18)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 3771 - EX (2008/0150672-8)
REQUERENTE : R M G A DE M
ADVOGADO
: ANA CLÁUDIA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: R A A DE M
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(19)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 3773 - EX (2008/0150701-8)
REQUERENTE : M K
ADVOGADO
: JOÃO PASSOS BACELAR
REQUERIDO
: SDK
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(20)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 3774 - EX (2008/0150703-1)
REQUERENTE : A W M
ADVOGADO
: JOÃO PASSOS BACELAR
REQUERIDO
: BW
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(21)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 3775 - EX (2008/0150742-3)
REQUERENTE : V M A DE O
ADVOGADO
: HEITOR ALEXANDRE DE PAIVA DOCA
REQUERIDO
: NAO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(22)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 3776 - EX (2008/0150875-0)
REQUERENTE : T C G B
ADVOGADO
: RENAN SILVA CARDOSO E OUTRO(S)
REQUERENTE : R F DE B
REQUERIDO
: OS MESMOS
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RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(23)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3872 - SC (2007/0267205-3)
AUTOR
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS
RÉU
: CÉSAR AUGUSTO SELEME KEHRIG
RÉU
: REGINA CÉLIA LEINIG KEHRIG
RÉU
: JOSÉ LUIZ SELEME KEHRIG
RÉU
: MARIA ZILDA DELLA JUSTINA KEHRIG
RÉU
: MARCOS ANTÔNIO SELEME KEHRIG
RÉU
: IVETE LÚCIA LOPES KEHRIG
ADVOGADO
: HAMILTON JESUS VIEIRA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA DENISE ARRUDA
CONCORREM
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO JOSÉ DELGADO
MINISTRO LUIZ FUX
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(24)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4002 - RS (2008/0149159-7)
AUTOR
: TRANSNATO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
ADVOGADO
: CEZAR GIBRAN JOHNSSON
RÉU
: CORDÉLIA ZEFERINA CHIAPPERIN DE ALMEIDA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(25)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4004 - SP (2008/0150463-2)
AUTOR
: BENEDITA MARGARIDA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: EDMAR VOLTOLINI E OUTRO(S)
RÉU
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA SEÇÃO
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MINISTROS QUE NÃO
CONCORREM
: MINISTRA ELIANA CALMON
MINISTRO CASTRO MEIRA
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(26)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4005 - RS (2008/0150808-9)
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RÉU
: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA
RÉU
: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
RÉU
: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
RÉU
: BRASIL TELECOM S/A
RÉU
: VIVO S/A
RÉU
: TELET S/A
RÉU
: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA DENISE ARRUDA
CONCORREM
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO
MINISTRO LUIZ FUX
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(27)
PETIÇÃO Nº 5584 - SP (2007/0114825-5)
REQUERENTE : DANIEL DA SILVA FISCHER (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(28)
PETIÇÃO Nº 6295 - RO (2008/0039746-8)
REQUERENTE : BELMIRO FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO
: EVERARDO LUZ DE MAGALHÃES
REQUERIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
REQUERIDO
: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
REQUERIDO
: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(29)
PETIÇÃO Nº 6603 - SP (2008/0149520-0)
REQUERENTE : WILLIAM ELIAS FILHO
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ
REQUERIDO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(30)
MEDIDA CAUTELAR Nº 6817 - RS (2003/0144273-1)
REQUERENTE : JOÃO MARCOS BIANCHINI
REQUERENTE : VILSON LUIZ DRECHSLER
ADVOGADO
: LUÍS GUSTAVO SCHWENGBER E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(31)
MEDIDA CAUTELAR Nº 7094 - PR (2003/0173227-6)
REQUERENTE : REALGÁS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO
: CARLOS JUAREZ WEBER E OUTRO(S)
REQUERIDO
: JAIME CANET JUNIOR
REQUERIDO
: ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES HORIZONTE LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO BONATO FRUET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(32)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 7992 - DF (2001/0141535-7)
IMPETRANTE
: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS DE ALIMENTOS
ADVOGADO
: LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO E OUTRO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
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RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(33)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9715 - DF (2004/0068590-2)
IMPETRANTE
: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS DE ALIMENTOS ABEA
ADVOGADO
: LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(34)
MEDIDA CAUTELAR Nº 10855 - PR (2005/0195895-2)
REQUERENTE : JOSÉ MANOEL DE MACEDO CARON JÚNIOR
ADVOGADO
: LUIZ JOSÉ GUIMARÃES FALCÃO E OUTRO
REQUERIDO
: SOCIEDADE DA CONGREGAÇÃO CORAÇÃO
ENCARNADO
ADVOGADO
: UMBERTO GIOTTO NETO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DO
VERBO
(35)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10891 - DF (2005/0127711-0)
IMPETRANTE
: ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
- ANEAS
ADVOGADO
: NAPOLEÃO ALVES COELHO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA SEÇÃO
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(36)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10949 - DF (2005/0137678-6)
IMPETRANTE
: EMANOEL SOARES
ADVOGADO
: GETULIO MENEZES FLORES E OUTRO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Atribuição em 04/07/2008.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(37)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12285 - DF (2006/0217176-8)
IMPETRANTE
: ARISTOFANO DONACIANO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANA CRISTINA SIQUEIRA VALLE E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(38)
MEDIDA CAUTELAR Nº 12370 - RN (2006/0281858-8)
REQUERENTE : COSME E BARBOSA ADVOCACIA E ASSESSORIA S/C
REQUERENTE : JOSÉ COSME DE MELO FILHO
ADVOGADO
: FLÁVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S)
REQUERIDO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(39)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 13676 - DF (2008/0149101-8)
IMPETRANTE
: GIOVANA AGUIAR BATTISTI KROTH
ADVOGADO
: MATIAS INÁCIO BATTISTI
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
PECUÁRIA
E
(40)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 13678 - DF (2008/0150654-0)
IMPETRANTE
: MILTON AKIRA KIYOTANI
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS NAVARRETE E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(41)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 13679 - AM (2008/0150764-9)
IMPETRANTE
: COBRAS MOTEL LTDA
ADVOGADO
: ALFREDO GLUCK YOUNG E OUTRO(S)
IMPETRADO
: DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NR 20080019979 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
AMAZONAS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(42)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14000 - PE (2008/0063948-3)
REQUERENTE : AGROPECUÁRIA FAZENDA CATALUNHA LTDA
REQUERENTE : CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DALTRO
REQUERENTE : MANOEL DE MOURA MEDRADO NETO
ADVOGADO
: CARLOS ANTÔNIO PINHEIRO ONOFRE DA SILVA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(43)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14427 - MG (2008/0146258-1)
REQUERENTE : WADSON ALVES RODRIGUES
ADVOGADO
: LUCIANO A DE FREITAS NUNES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 945274 (2007/0166555-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(44)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14434 - RS (2008/0148855-0)
REQUERENTE : JOÃO MARIA CANDIDO REIS SANTOS
ADVOGADO
: EDER SANT'ANNA DE LIZ
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 83549 (2007/0119304-7) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(45)
MEDIDA CAUTELAR
Nº 14435 - PR (2008/0148881-5)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
REQUERENTE
ADVOGADO
: TANOUS HANNA
: GEÓRGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA - DEFENSOR PÚBLICO
DA UNIÃO
REQUERIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(46)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14436 - RS (2008/0148887-6)
REQUERENTE : DAGOBERTO MACHADO SEARA
ADVOGADO
: WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS - DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO
REQUERIDO
: UNIÃO
REQUERIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
(47)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14437 - PR (2008/0148888-8)
REQUERENTE : JEFERSOM MILESKI
ADVOGADO
: WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS - DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO
REQUERIDO
: UNIÃO
REQUERIDO
: ESTADO DO PARANÁ
REQUERIDO
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
(48)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14438 - SP (2008/0148893-0)
REQUERENTE : CARREFOUR GALERIAS COMERCIAIS LTDA
REQUERENTE : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
REQUERENTE : IMOPAR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA
LTDA
REQUERENTE : AGROPECUÁRIA LABRUNIER LTDA
ADVOGADO
: LUIZ PAULO ROMANO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 04/07/2008.
COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(49)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14439 - MG (2008/0149564-1)
REQUERENTE : GENESCO APARECIDO DE OLIVEIRA JÚNIOR
ADVOGADO
: ANTONIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(50)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14440 - RJ (2008/0149726-8)
REQUERENTE : SUAPE TÊXTIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO REBELLO HORTA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - BNDES
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(51)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14442 - SP (2008/0150103-2)
REQUERENTE : JOÃO RODRIGUES BORGES NETO
ADVOGADO
: REGIS EDUARDO TORTORELLA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
AGRÁRIA - INCRA
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
REFORMA
(52)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14444 - RJ (2008/0150676-5)
REQUERENTE : MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: HOMERO LEONARDO LOPES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(53)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14445 - SP (2008/0150740-0)
REQUERENTE : SYNGENTA SEEDS LTDA
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ADVOGADO
: CELSO UMBERTO LUCHESI
REQUERIDO
: CLÓVES JOSÉ DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(54)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14446 - RS (2008/0150741-1)
REQUERENTE : BAYER S/A
ADVOGADO
: CELSO UMBERTO LUCHESI E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(55)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14447 - ES (2008/0150759-7)
REQUERENTE : ANDRÉ LUIZ CRUZ NOGUEIRA
REQUERENTE : RENATA CRUZ NOGUEIRA
REQUERENTE : CEZAR AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
REQUERENTE : GIANNINI SALAROLI CORREIA NOGUEIRA
REQUERENTE : FLÁVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
REQUERENTE : ANA MARIZIA CRUZ NOGUEIRA
ADVOGADO
: CONCEIÇÃO APARECIDA GIORI E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 19485 (2006/0096466-4) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(56)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14448 - SC (2008/0150793-0)
REQUERENTE : ARION FÁBIO STEFFEN
REQUERENTE : GABRIELA ZIMMERMANN GESSER
REQUERENTE : ROGÉRIO LINS FRANCALACCI
ADVOGADO
: MARLI MEURER MULLER BORGES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SANTA CATARINA
REQUERIDO
: PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO
PÚBLICO PARA INGRESSO E REMOÇÃO NA ATIVIDADE
NOTORIAL E DE REGISTRO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RMS 27090 (2008/0136347-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
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(57)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14450 - RJ (2008/0150828-0)
REQUERENTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1028589 (2008/0059577-9) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(58)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14451 - RJ (2008/0150870-0)
REQUERENTE : THYSSENKRUPP STEEL AG
ADVOGADO
: HORÁCIO BERNARDES NETO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: GALVASUD S/A
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(59)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14453 - BA (2008/0151036-0)
REQUERENTE : HERBERT MAIA
ADVOGADO
: GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(60)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 19047 - SP (2004/0140138-3)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CAROLINA MARIA MACHADO DE STEFANO E OUTRO(S)
T. ORIGEM
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: ANTONIO ONOFRE PERUSSI
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(61)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22475 - PE (2006/0171564-5)
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RECORRENTE
ADVOGADO
T. ORIGEM
IMPETRADO
:
:
:
:
ADENIZA CARVALHO DA SILVA E OUTROS
JURANDIR JUSTINO DE FRANÇA E OUTRO(S)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
RECORRIDO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : JOSÉ CARLOS ARRUDA DANTAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(62)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 23391 - SP (2008/0080650-6)
RECORRENTE : DANIEL FERNANDES DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: RONNY ALMEIDA DE FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(63)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 23731 - BA (2008/0114803-3)
PACIENTE
: JOSÉ FERREIRA MOTA (PRESO)
ADVOGADO
: NARCISO QUEIROZ DE LIMA
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(64)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 23783 - DF (2008/0130898-4)
RECORRENTE : ELISSON MARÇAL DE MATOS (PRESO)
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR DATIVO E
OUTRO
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(65)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 23845 - MG (2008/0134110-4)
RECORRENTE : FRANCISCO DOS SANTOS PINTO NETO (PRESO)
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ADVOGADO
: RICARDO LUIZ TAVARES VICTOR
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 97805 (2007/0309932-0) em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(66)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 23846 - MG (2008/0134162-2)
RECORRENTE : ERNANI MAURÍCIO GUERRA MENDES
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO AUGUSTO
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(67)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 23852 - MG (2008/0134164-6)
RECORRENTE : PERCÍLIA NICOLETI (PRESA)
ADVOGADO
: ANTONIO RAMOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(68)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 23882 - PE (2008/0136729-5)
RECORRENTE : AGNALDO FÉLIX VIEIRA
ADVOGADO
: EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(69)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 23888 - PE (2008/0136731-1)
RECORRENTE : CARLOS CESÁRIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO OG FERNANDES
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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(70)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 23889 - RS (2008/0137776-1)
RECORRENTE : M D S (INTERNADO)
ADVOGADO
: NORA LAVÍNIA CAMPOS CRUZ - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(71)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 23890 - DF (2008/0140023-0)
RECORRENTE : MARA IZIS CASTRO DOS SANTOS
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(72)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 23893 - MT (2008/0136723-4)
RECORRENTE : JONILSON RODRIGUES PORTO (PRESO)
ADVOGADO
: MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO - DEFENSOR
PÚBLICO
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(73)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 23894 - PE (2008/0136726-0)
RECORRENTE : ANDERSON ABIZAQUE DE ALENCAR
ADVOGADO
: CLOVIS DA SILVA BASTOS JÚNIOR
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO OG FERNANDES
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(74)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 23895 - PE (2008/0133480-8)
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RECORRENTE : JOSÉ LEONARDO NASCIMENTO PEREIRA (PRESO)
ADVOGADO
: VALDI PEREIRA DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(75)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 23916 - MG (2008/0138908-2)
RECORRENTE : LUIZ CARLOS VIEIRA (PRESO)
ADVOGADO
: JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(76)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 23920 - MG (2008/0138896-9)
RECORRENTE : LUIZ CARLOS VIEIRA (PRESO)
ADVOGADO
: JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(77)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 23924 - PR (2008/0141278-7)
RECORRENTE : HERIVELTO CARLOS SIQUEIRA (PRESO)
ADVOGADO
: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(78)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 23928 - PR (2008/0141276-3)
RECORRENTE : RODRIGO DE CARVALHO MACHADO (PRESO)
ADVOGADO
: FLAVIO WARUMBY LINS
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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(79)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 23929 - PR (2008/0141287-6)
RECORRENTE : LOECI DESENGRINI
ADVOGADO
: TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(80)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 23930 - PR (2008/0141281-5)
RECORRENTE : CÉLIO DE FRANÇA LOURENÇO (PRESO)
ADVOGADO
: JOSÉ LEOCÁDIO DE CAMARGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(81)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 23931 - PR (2008/0141293-0)
RECORRENTE : ELIANE BUGAY (PRESA)
ADVOGADO
: ADRIANO MINOR UEMA
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(82)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 23933 - PR (2008/0141302-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: ADAILTON CARLOS DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(83)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 23936 - BA (2008/0128155-0)
RECORRENTE : ALEXANDRE SALES VIEIRA
ADVOGADO
: ELDER DOS SANTOS VERCOSA
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(84)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24532 - AM (2007/0156112-1)
RECORRENTE : ADNORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: EDSON ROSAS JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Redistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(85)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26468 - RO (2008/0049476-2)
RECORRENTE : SINDER SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AUTARQUIA DE
CONSTRUÇÃO
PAVIMENTAÇÃO
E
RECUPERAÇÃO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM NO ESTADO DE RONDÔNIA
ADVOGADO
: ZÊNIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : IVANILDA MARIA FERRAZ GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(86)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26894 - DF (2008/0099890-8)
RECORRENTE : SIMONE KUPERCHMIT
ADVOGADO
: HUDSON RIBEIRO FORTALESA
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : VICENTE MARTINS DA COSTA JUNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: AUTO STOCK SERVIÇOS S/C LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO ARTHUR COELHO LOBO DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(87)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27012 - AM (2008/0123773-0)
RECORRENTE : ANTÔNIO EMÍDIO CONRADO DA SILVA
ADVOGADO
: ANA ESMELINDA MENEZES DE MELLO
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RECORRIDO
: ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : INGRID MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(88)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27058 - SE (2008/0133142-3)
RECORRENTE : LUIZ PAULO BANDEIRA DA SILVEIRA
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : CRISTIANE TODESCHINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(89)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27093 - MG (2008/0134100-3)
RECORRENTE : NILSON MÁRIO ALVES
ADVOGADO
: EDUARDO VELOSO PEDROSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(90)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27097 - DF (2008/0135901-8)
RECORRENTE : CLEUSA GOMES DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO
: ROBERTO GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(91)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27102 - PE (2008/0136742-4)
RECORRENTE : SINDIFISCO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO
OCUPACIONAL AUDITORIA DO TESOURO ESTADUAL DE
PERNAMBUCO
ADVOGADO
: LUIZ CLAUDIO FARINA VENTRILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
PROCURADOR
RECORRIDO
PROCURADOR
RELATORA
:
:
:
:
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA E OUTRO(S)
ESTADO DE PERNAMBUCO
ANTIÓGENES VIANA DE SENA JÚNIOR E OUTRO(S)
MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(92)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27106 - PE (2008/0138757-9)
RECORRENTE : JORGE TASSO DE SOUZA
ADVOGADO
: JORGE TASSO DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RECORRIDO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : HENRIQUE LUIZ DE LUCENA MOURA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(93)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27107 - MS (2008/0131983-0)
RECORRENTE : SEMENTES VERDES CAMPOS LTDA
ADVOGADO
: DENISE MARIA DECCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : VANELI FABRÍCIO DE JESUS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(94)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27113 - RJ (2008/0136737-2)
RECORRENTE : JALNE JOSEFINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JANAÍNA MARIA LOPA VALLAD0
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(95)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27118 - MS (2008/0131995-4)
RECORRENTE : ADRIANO COELHO ALAMAN E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRIO SÉRGIO ROSA E OUTRO(S)
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(96)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27124 - RJ (2008/0136738-4)
RECORRENTE : RENATO DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO
: MAURO J FERRAZ LOPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : BRUNO BOQUIMPANII SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(97)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27127 - SP (2008/0131991-7)
RECORRENTE : MAGDA SAMARITANO E OUTRO
ADVOGADO
: ROBERTO ELIAS CURY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA APARECIDA DOS ANJOS CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RMS 25970 (2007/0301542-0) em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(98)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27130 - CE (2008/0140014-0)
RECORRENTE : TATIANA CAMINHA ALEXANDRE
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA DE AGUIAR COSTA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE
ADVOGADO
: ANA MABEL BARBOSA MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR : LÍCIO JUSTINO VINHAS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(99)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27137 - PR (2008/0139070-8)
RECORRENTE : OLÍVIA JORGE SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: JONAS BORGES E OUTRO(S)
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RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : ROBERTO ALTHEIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PARANAPREVIDÊNCIA
ADVOGADO
: ROGER OLIVEIRA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(100)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27138 - SE (2008/0143511-8)
RECORRENTE : COMERCIAL DE CALÇADOS ITABAIANA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ RINALDO FEITOZA ARAGÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 14099 (2008/0083709-8) em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(101)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27139 - RJ (2008/0143497-8)
RECORRENTE : BENILTON PEREIRA BRAGA
ADVOGADO
: ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CARLOS ÉDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(102)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27140 - RJ (2008/0143500-5)
RECORRENTE : VICTOR DA SILVA E SILVA
ADVOGADO
: ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : BRUNO BOQUIMPANI SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(103)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27141 - SC (2008/0139087-1)
RECORRENTE : JOSÉ LUIZ MASNIK
ADVOGADO
: ANA CLÁUDIA COLATTO
RECORRIDO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
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PROCURADOR : VÍTOR ANTÔNIO MELILLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(104)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27142 - MS (2008/0141320-6)
RECORRENTE : GILMAR COELHO PALERMO
ADVOGADO
: MÁRIO SÉRGIO ROSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(105)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27143 - PE (2008/0141434-2)
RECORRENTE : JOSÉ IVANILDO CORREIA CAVALCANTI DE MORAIS E OUTRO
ADVOGADO
: MÔNICA IZABEL CARNEIRO DE ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : LUCIANA GRASSANO DE GOUVÊA MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(106)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27144 - GO (2008/0139063-2)
RECORRENTE : MARIZA GONZAGA GALVÃO
ADVOGADO
: EDINA MARIA ROCHA LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : MARIA ELISA QUACKEN MANOEL DA COSTA E CUNHA E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(107)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27147 - RJ (2008/0139082-2)
RECORRENTE : ROOSEVELT DOS SANTOS DE AZEVEDO E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : BRUNO LEMOS M DA SILVA E OUTRO(S)
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(108)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27148 - MS (2008/0141322-0)
RECORRENTE : EDVALDO BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO
: ANA HELENA BASTOS E SILVA CÂNDIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : LUDMILA DOS SANTOS RUSSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(109)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27150 - RO (2008/0137735-6)
RECORRENTE : VICTOR JESUS VILLAR JUSTINIANO
ADVOGADO
: ANTÔNIO MADSON ERASMO SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : JOEL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(110)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27152 - GO (2008/0139066-8)
RECORRENTE : AMARAL MARTINS BORGES E OUTROS
ADVOGADO
: VLADMIR VIEIRA DI COIMBRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : FERNANDO IUNES MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(111)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27158 - RJ (2008/0143499-1)
RECORRENTE : SÉRGIO GUILHERME NUNES SARACENI
ADVOGADO
: ROSILDO DA LUZ BONFIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RMS 25462 (2007/0247038-2) em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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(112)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27159 - SP (2008/0136325-5)
RECORRENTE : GERALDO MACARENKO
ADVOGADO
: MARINO PAZZAGLINI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: GET PIRACICABA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ISABEL T G COIMBRA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 808535 (2006/0165951-4) em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(113)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27162 - RJ (2008/0139076-9)
RECORRENTE : PAULA SARDINHA RODRIGUES
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS ASSAD BICUDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
PROCURADOR : DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(114)
HABEAS CORPUS
Nº 28922 - RS (2003/0106630-4)
IMPETRANTE
: AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI E OUTROS
IMPETRADO
: SÉTIMA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A
REGIÃO
PACIENTE
: ALFREDO SEHBE
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(115)
HABEAS CORPUS
Nº 30355 - SC (2003/0161425-8)
IMPETRANTE
: RENATO MEDINA PASQUALI
IMPETRADO
: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: MÁRCIO MILTON MAFRA
PACIENTE
: MARIA ISABEL MAFRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(116)
HABEAS CORPUS
Nº 31534 - SP (2003/0199190-8)
IMPETRANTE
: PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS
IMPETRADO
: SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CHRISTINE ARNOLD
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(117)
HABEAS CORPUS
Nº 34357 - SP (2004/0036847-1)
IMPETRANTE
: ORLANDO MACHADO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO
IMPETRADO
: SEGUNDA
CÂMARA
CRIMINAL EXTRAORDINÁRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTOINE ELIAS CHOUKAIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DO
(118)
HABEAS CORPUS
Nº 34700 - TO (2004/0048065-5)
IMPETRANTE
: MAURO LOPES TEIXEIRA E OUTRO
IMPETRADO
: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO TOCANTINS
PACIENTE
: ALFREDO JOAQUIM DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(119)
HABEAS CORPUS
Nº 35562 - MS (2004/0068884-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : DENISE DA SILVA VIÉGAS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: EURIDES DIVINO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(120)
HABEAS CORPUS
Nº 37382 - RJ (2004/0109137-1)
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IMPETRANTE
ADVOGADO
: ÓRGÃO DE EXECUÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
: ÁLVARO ANTÔNIO SAGULO BORGES DE AQUINO - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ALEXANDER CIODARO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(121)
HABEAS CORPUS
Nº 37522 - SP (2004/0111827-6)
IMPETRANTE
: MARCELO AUGUSTO CUSTÓDIO ERBELLA
IMPETRADO
: QUARTA CÂMARA DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RENATO KAUÊ GAMA RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(122)
HABEAS CORPUS
Nº 37536 - SP (2004/0111846-6)
IMPETRANTE
: ALESSANDRO TOLEDO
IMPETRADO
: QUINTA CÂMARA DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALESSANDRO TOLEDO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(123)
HABEAS CORPUS
Nº 37620 - RJ (2004/0114187-6)
IMPETRANTE
: LUCIENE STRADA DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
IMPETRADO
: DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: SEBASTIÃO DA SILVA FRANCISCO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(124)
HABEAS CORPUS
Nº 37729 - BA (2004/0117236-0)
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IMPETRANTE
IMPETRADO
: NILTON JOSÉ DE SOUZA FERREIRA
: CÂMARA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: EUGÊNIO PACELLI ALMEIDA GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(125)
HABEAS CORPUS
Nº 38346 - RS (2004/0131719-3)
IMPETRANTE
: FERNANDO CARLOS MAYER PORTINHO
ADVOGADO
: BRENO GREEN KOFF E OUTRO
IMPETRADO
: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: FERNANDO CARLOS MAYER PORTINHO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(126)
HABEAS CORPUS
Nº 38406 - RJ (2004/0133550-9)
IMPETRANTE
: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO
IMPETRADO
: SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CHARLES PORTES FERNANDES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(127)
HABEAS CORPUS
Nº 38474 - BA (2004/0135362-1)
IMPETRANTE
: JOSÉ REIS ABOBOREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS
IMPETRADO
: CÂMARA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: ALBERTO ROCHA LEMOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(128)
HABEAS CORPUS
Nº 38982 - CE (2004/0148289-6)
IMPETRANTE
: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL
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IMPETRADO
: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: ANTÔNIO CASTELO BARROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(129)
HABEAS CORPUS
Nº 39412 - RJ (2004/0158618-7)
IMPETRANTE
: LYDIO DA HORA SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: CLAUDENOR DE BRITO PRAZERES
IMPETRADO
: QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JOÃO BARRETTO MUNIZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(130)
HABEAS CORPUS
Nº 39492 - RJ (2004/0159924-2)
IMPETRANTE
: HEITOR FERNANDO SAENGER
IMPETRADO
: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ANTONIO CARLOS FERREIRA MARTINS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(131)
HABEAS CORPUS
Nº 39680 - SP (2004/0163816-0)
IMPETRANTE
: JOSÉ ANTÔNIO JORGE
IMPETRADO
: DÉCIMA QUINTA CÂMARA DO TRIBUNAL
CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ ANTÔNIO JORGE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ALÇADA
(132)
HABEAS CORPUS
Nº 39743 - SP (2004/0165619-3)
IMPETRANTE
: CARLOS ROBERTO PEREIRA DÓRIA
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: CARLOS ROBERTO PEREIRA DÓRIA (PRESO)
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RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(133)
HABEAS CORPUS
Nº 39869 - SP (2004/0167714-7)
IMPETRANTE
: FÁBIO JÚNIOR MARCELINO MARTINS
ADVOGADO
: MARIA AMÉLIA LEAL
IMPETRADO
: JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FÁBIO JÚNIOR MARCELINO MARTINS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(134)
HABEAS CORPUS
Nº 40176 - SP (2004/0173407-4)
IMPETRANTE
: JOSÉ OSMANDO FEITOZA
IMPETRADO
: SEGUNDA
CÂMARA
CRIMINAL EXTRAORDINÁRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DIEGO BEZERRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DO
(135)
HABEAS CORPUS
Nº 40346 - PR (2004/0177741-0)
IMPETRANTE
: JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA
IMPETRADO
: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE ALÇADA DO
ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(136)
HABEAS CORPUS
Nº 40394 - MG (2004/0178533-4)
IMPETRANTE
: AROLDO COSTA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: CÁSSIO ROBERTO DA VEIGA MACIEL
ADVOGADO
: JOÃO EVANGELISTA LUIZ DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(137)
HABEAS CORPUS
Nº 40775 - GO (2004/0184934-6)
IMPETRANTE
: NOÉ GONÇALVES FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: KISLEU GONÇALVES FERREIRA
IMPETRADO
: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: CLÁUDIA MARIANA VALLE GALLI
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(138)
HABEAS CORPUS
Nº 40811 - PI (2004/0185075-5)
IMPETRANTE
: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO
ADVOGADO
: JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR
IMPETRADO
: PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
PACIENTE
: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(139)
HABEAS CORPUS
Nº 40872 - MS (2005/0000338-2)
IMPETRANTE
: NELSON VICENTE PALCHETTI JÚNIOR
ADVOGADO
: FABIO HENRIQUE FERREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: NELSON VICENTE PALCHETTI JÚNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(140)
HABEAS CORPUS
Nº 41211 - SP (2005/0010797-5)
IMPETRANTE
: MARCOS SANT ANNA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTÔNIO SOARES FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(141)
HABEAS CORPUS
Nº 41329 - MS (2005/0013687-8)
IMPETRANTE
: MARCOS PEREIRA DE ANDRADE
IMPETRADO
: SEGUNDA TURMA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO D0 MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: MARCOS PEREIRA DE ANDRADE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(142)
HABEAS CORPUS
Nº 41563 - RS (2005/0017787-5)
IMPETRANTE
: NELSON FERREIRA
IMPETRADO
: DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO NR 70008674418 DA
3A CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: GILNEI TOBIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(143)
HABEAS CORPUS
Nº 41655 - AC (2005/0019800-8)
IMPETRANTE
: ANTÔNIO JOSÉ BRAÑA MUNIZ
IMPETRADO
: CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ACRE
PACIENTE
: ANTÔNIO JOSÉ DE ARAÚJO CARNEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(144)
HABEAS CORPUS
Nº 41985 - AP (2005/0027363-0)
IMPETRANTE
: GUARACY FREITAS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
PACIENTE
: KLEBER DE OLIVEIRA ARAÚJO
PACIENTE
: RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO BEZERRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(145)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
HABEAS CORPUS
Nº 42159 - SP (2005/0032672-3)
IMPETRANTE
: CLÉBER STEVENS GERAGE
ADVOGADO
: DOMINGOS GERAGE E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLÉBER STEVENS GERAGE
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(146)
HABEAS CORPUS
Nº 42226 - MG (2005/0034039-8)
IMPETRANTE
: ROGÉRIO UELBE DA CRUZ JORGE
ADVOGADO
: FRANCIS DE OLIVEIRA RABELO COUTINHO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ROGÉRIO UELBE DA CRUZ JORGE
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(147)
HABEAS CORPUS
Nº 42302 - RS (2005/0035874-5)
IMPETRANTE
: GUILHERME B PERES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: WILSON TEIXEIRA LOPES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(148)
HABEAS CORPUS
Nº 42609 - CE (2005/0043719-2)
IMPETRANTE
: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO E OUTRO
IMPETRADO
: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: LUCIANO LOPES DE PAULA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(149)
HABEAS CORPUS
Nº 42869 - SP (2005/0050440-9)
IMPETRANTE
: DANILO ANTÔNIO MOREIRA FÁVARO E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
IMPETRADO
: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PEDRO FERRUCI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(150)
HABEAS CORPUS
Nº 42911 - SP (2005/0051927-8)
IMPETRANTE
: MARLISE
COSTA
GIRARDELI
PROCURADORIA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON LUÍS RIBEIRO MATOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DA
(151)
HABEAS CORPUS
Nº 43225 - SP (2005/0059759-6)
IMPETRANTE
: PAULO GUSTAVO PALOMBO LUIZ DE SOUZA
IMPETRADO
: QUINTA CÂMARA CRIMINAL EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP
PACIENTE
: MIGUEL FRANCISCO DE CAMPOS
PACIENTE
: MARIA IVONE DE CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(152)
HABEAS CORPUS
Nº 43416 - RS (2005/0063862-5)
IMPETRANTE
: VITOR MAURÍCIO HORN
IMPETRADO
: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: CLÁUDIO MARCELO QUINTANA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(153)
HABEAS CORPUS
Nº 43527 - SP (2005/0065711-5)
IMPETRANTE
: LAURINDO APARECIDO DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LAURINDO APARECIDO DOS SANTOS (PRESO)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(154)
HABEAS CORPUS
Nº 43617 - DF (2005/0068077-6)
IMPETRANTE
: WALDIVINO CARVALHO DOS SANTOS
IMPETRADO
: SEGUNDA TURMA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PACIENTE
: HELIO SILVA MENDES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(155)
HABEAS CORPUS
Nº 43629 - AP (2005/0068555-1)
IMPETRANTE
: GUARACY FREITAS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
PACIENTE
: RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO BEZERRA
PACIENTE
: KLEBER DE OLIVEIRA ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(156)
HABEAS CORPUS
Nº 43834 - RJ (2005/0072382-5)
IMPETRANTE
: JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA
IMPETRADO
: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA
CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
PACIENTE
: ALEXANDRE VIEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(157)
HABEAS CORPUS
Nº 44061 - RJ (2005/0078085-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: ÁLVARO ANTÔNIO SAGULO BORGES DE AQUINO - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JOSÉ GONÇALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(158)
HABEAS CORPUS
Nº 44128 - MS (2005/0080416-6)
IMPETRANTE
: RICARDO TRAD E OUTRO
IMPETRADO
: SEGUNDA TURMA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: GERSON JÚLIO PADILHA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(159)
HABEAS CORPUS
Nº 44215 - PE (2005/0083019-0)
IMPETRANTE
: SARITA LEITE DE SOUSA E OUTRO
IMPETRADO
: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: JOSÉ ADRIANO ALVES BARBOSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(160)
HABEAS CORPUS
Nº 44267 - PA (2005/0083809-5)
IMPETRANTE
: GUARACY DA SILVA FREITAS E OUTRO
IMPETRADO
: QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A
REGIÃO
PACIENTE
: ALBERTO GOMES SALAME
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(161)
HABEAS CORPUS
Nº 44292 - PA (2005/0084723-5)
IMPETRANTE
: BÓRIS TRINDADE E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: DORACI FERNANDES DE MORAIS JÚNIOR
PACIENTE
: EDUARDO ROBERTO SOARES
PACIENTE
: JOSÉ PEREIRA DIAS
PACIENTE
: JOÃO FERREIRA DA SILVA
PACIENTE
: CLARICE INÁCIO DA SILVA
PACIENTE
: MARIA DE LOURDES LOPES DIAS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(162)
HABEAS CORPUS
Nº 44317 - SP (2005/0085350-7)
IMPETRANTE
: DENILSON PEREIRA DE ABREU
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DENILSON PEREIRA DE ABREU (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(163)
HABEAS CORPUS
Nº 44606 - SP (2005/0091607-7)
IMPETRANTE
: MILTON FERNANDO TALZI
IMPETRADO
: TERCEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ROSA GOMES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(164)
HABEAS CORPUS
Nº 44679 - RS (2005/0093296-5)
IMPETRANTE
: LUCIANE HUF
IMPETRADO
: OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MARCIANO ATAÍDES DA SILVA LOMBALDO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(165)
HABEAS CORPUS
Nº 44859 - SP (2005/0096968-5)
IMPETRANTE
: ROSELÍ APARECIDA DE SOUZA BUENO GODOY
IMPETRADO
: QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS ROBERTO ROCHA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(166)
HABEAS CORPUS
Nº 45073 - SP (2005/0101288-1)
IMPETRANTE
: CARLOS SANCHES BAENA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ ROGÉRIO ESTIEVANO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(167)
HABEAS CORPUS
Nº 45182 - MG (2005/0103491-0)
IMPETRANTE
: JOSE RICARDO SILVA DE LIMA
ADVOGADO
: ANTENOR DE PAULA
IMPETRADO
: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JOSÉ RICARDO SILVA DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/MG)
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(168)
HABEAS CORPUS
Nº 45511 - RO (2005/0111269-8)
IMPETRANTE
: LORIVAL CLAUDINO
ADVOGADO
: ISRAEL GOMES DE VASCONCELOS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RONDÔNIA
PACIENTE
: LORIVAL CLAUDINO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(169)
HABEAS CORPUS
Nº 45544 - MT (2005/0111861-2)
IMPETRANTE
: ANTÔNIO FRANCISCATO SANCHES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: ATILÂNIO ALBINO DA SILVA (PRESO)
PACIENTE
: JONAS OLIVEIRA FEITOSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(170)
HABEAS CORPUS
Nº 45605 - RS (2005/0112512-2)
IMPETRANTE
: PEDRO ALBERTO LAZZARETTI
IMPETRADO
: OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ALCEU FERREIRA NUNES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(171)
HABEAS CORPUS
Nº 46064 - SP (2005/0120692-0)
IMPETRANTE
: RICARDO PONZETTO
IMPETRADO
: PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A
REGIÃO
PACIENTE
: ROGÉRIO DE SOUZA GUZENSKI
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(172)
HABEAS CORPUS
Nº 46065 - SP (2005/0120693-1)
IMPETRANTE
: RICARDO PONZETTO
IMPETRADO
: PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A
REGIÃO
PACIENTE
: RENATO ARANHA FARINHAS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(173)
HABEAS CORPUS
Nº 46908 - MG (2005/0135204-5)
IMPETRANTE
: MARCOS VENTURA DE BARROS
ADVOGADO
: MARCOS VENTURA DE BARROS (EM CAUSA PRÓPRIA)
IMPETRADO
: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MARCOS VENTURA DE BARROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(174)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
HABEAS CORPUS
Nº 47127 - PA (2005/0138675-8)
IMPETRANTE
: CLODOMIR ASSIS ARAÚJO E OUTRO
IMPETRADO
: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: MÁRCIA SOARES DA SILVA NASSAR (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(175)
HABEAS CORPUS
Nº 47269 - ES (2005/0141143-6)
IMPETRANTE
: RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO E OUTROS
IMPETRADO
: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: JOSÉ INÁCIO LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(176)
HABEAS CORPUS
Nº 47311 - SP (2005/0142178-5)
IMPETRANTE
: EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI E OUTROS
IMPETRADO
: DESEMBARGADORA FEDERAL RELATORA DA APELAÇÃO
CRIMINAL NR 200203990136584 DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: JOSÉ GOMES FILHO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(177)
HABEAS CORPUS
Nº 47553 - BA (2005/0146784-7)
IMPETRANTE
: ANDRÉ LOPES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: AILTON PEREIRA DÓRIA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(178)
HABEAS CORPUS
Nº 47584 - RS (2005/0147175-6)
IMPETRANTE
: IVAN PARETA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
PACIENTE
: LUIZ CARLOS SCHNARNDORF RIBEIRO (PRESO)
PACIENTE
: PEDRO OLIMAR ALMADA PIRES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(179)
HABEAS CORPUS
Nº 47658 - RJ (2005/0148222-1)
IMPETRANTE
: EDUARDO DE SOUZA GOMES
IMPETRADO
: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ALEXANDRE VIEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(180)
HABEAS CORPUS
Nº 47846 - MG (2005/0152337-2)
IMPETRANTE
: MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM
IMPETRADO
: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: DENIZAR RUBENS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(181)
HABEAS CORPUS
Nº 48270 - RS (2005/0158964-2)
IMPETRANTE
: WAGNER TADEU LARA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍS CORRÊA MENEZES
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: WAGNER TADEU LARA
PACIENTE
: NEWTON MASSANI TAMADA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(182)
HABEAS CORPUS
Nº 48372 - PB (2005/0160890-8)
IMPETRANTE
: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PACIENTE
: GLAUCO FERNANDES BEZERRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(183)
HABEAS CORPUS
Nº 48389 - MS (2005/0161143-9)
IMPETRANTE
: CID PINTO BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: PRIMEIRA TURMA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: SILVIO JOSÉ DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(184)
HABEAS CORPUS
Nº 48537 - SP (2005/0164347-4)
IMPETRANTE
: ROBERTA NEGRÃO DE CAMARGO
IMPETRADO
: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROBERTO DO NASCIMENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(185)
HABEAS CORPUS
Nº 49485 - DF (2005/0183549-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: CLÉCIO VIRGÍLIO DE ANDRADE - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: SEGUNDA TURMA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PACIENTE
: EMERSON BORGES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(186)
HABEAS CORPUS
Nº 49639 - RJ (2005/0185354-0)
IMPETRANTE
: FLÁVIO JORGE MARTINS E OUTROS
IMPETRADO
: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: FERNANDO CESAR NASCIMENTO BAZILIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(187)
HABEAS CORPUS
Nº 49990 - AL (2005/0190698-5)
IMPETRANTE
: TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS
PACIENTE
: ARLINDO FERREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(188)
HABEAS CORPUS
Nº 50009 - SP (2005/0191163-0)
IMPETRANTE
: FÁBIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITE E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GERCI MENEZES DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(189)
HABEAS CORPUS
Nº 50844 - PR (2005/0203199-6)
IMPETRANTE
: CLÁUDIO JOSÉ ABBATEPAULO
IMPETRADO
: SÉTIMA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A
REGIÃO
PACIENTE
: JOACYR REINALDO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(190)
HABEAS CORPUS
Nº 50990 - SC (2005/0204792-0)
IMPETRANTE
: DOUGLAS FISCHER
IMPETRADO
: SÉTIMA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A
REGIÃO
PACIENTE
: VIRGINIA GAUTO (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(191)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
HABEAS CORPUS
Nº 51050 - RJ (2005/0205785-1)
IMPETRANTE
: JOÃO MACHADO MAGALHÃES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A
REGIÃO
PACIENTE
: JOÃO MACHADO MAGALHÃES DE ALMEIDA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo HC 82002 (2007/0095374-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(192)
HABEAS CORPUS
Nº 51159 - RS (2005/0207305-6)
IMPETRANTE
: ANDRÉ LUÍS CALLEGARI E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: NILDO MEDEIROS PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(193)
HABEAS CORPUS
Nº 51277 - RJ (2005/0209237-9)
IMPETRANTE
: ULYSSES SLAVIERO JÚNIOR
ADVOGADO
: IRACI ELIAS DA SILVA JÚNIOR
IMPETRADO
: SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A
REGIÃO
PACIENTE
: ULYSSES SLAVIERO JÚNIOR
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo RHC 19167 (2006/0047398-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(194)
HABEAS CORPUS
Nº 51278 - RJ (2005/0209239-2)
IMPETRANTE
: VIRGÍNIA MARIA VIANNA E OUTRO
ADVOGADO
: MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA
IMPETRADO
: SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A
REGIÃO
PACIENTE
: VIRGÍNIA MARIA VIANNA
PACIENTE
: REGINA CÉLIA CERQUEIRA DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo RHC 19174 (2006/0047392-7) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(195)
HABEAS CORPUS
Nº 51762 - SC (2005/0213997-4)
IMPETRANTE
: MARK EUGEN SIEBERT
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: JAIME VALDENIR BACH (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(196)
HABEAS CORPUS
Nº 52207 - SP (2005/0216304-3)
IMPETRANTE
: CLÁUDIA BARBIERI BOMBARDA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MANOEL CARLOS BARBOSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(197)
HABEAS CORPUS
Nº 52711 - SP (2006/0007545-9)
IMPETRANTE
: MATEUS JOSIEL FERRAZ
ADVOGADO
: ANTÔNIO JORGE DE LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MATEUS JOSIEL FERRAZ
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(198)
HABEAS CORPUS
Nº 52801 - RO (2006/0009013-6)
IMPETRANTE
: NASCIMENTO ALVES PAULINO E OUTROS
IMPETRADO
: CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RONDÔNIA
PACIENTE
: LORIVAL CLAUDINO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(199)
HABEAS CORPUS
Nº 52805 - RJ (2006/0009028-6)
IMPETRANTE
: ADILSON KLOH JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
IMPETRADO
: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ALBERT ARAÚJO DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(200)
HABEAS CORPUS
Nº 53083 - RS (2006/0013343-6)
IMPETRANTE
: ROGÉRIO PINTO DA COSTA
IMPETRADO
: SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ROSI DE BORTOLI STEFANELLO
PACIENTE
: EDUARDO RODRIGO DE BORTOLI STEFANELLO
ADVOGADO
: AURY CELSO L LOPES JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(201)
HABEAS CORPUS
Nº 53637 - SP (2006/0021859-0)
IMPETRANTE
: LUÍS CARLOS ROCHA GUIMARÃES - PROCURADORIA DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILMAR LEITE SIQUEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(202)
HABEAS CORPUS
Nº 54054 - PE (2006/0026882-7)
IMPETRANTE
: RÔMULO BRITO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: ANTÔNIO FRANCISCO DE VASCONCELOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(203)
HABEAS CORPUS
Nº 54102 - SP (2006/0027005-7)
IMPETRANTE
: SANDRO NOTAROBERTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALDIR BERTOLINI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(204)
HABEAS CORPUS
Nº 54172 - RJ (2006/0028240-5)
IMPETRANTE
: KARINE FARIA BRAGA DE CARVALHO
IMPETRADO
: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CLÁUDIO JOSÉ DE SOUZA FONTARIGO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(205)
HABEAS CORPUS
Nº 54219 - MG (2006/0028713-9)
IMPETRANTE
: ÉRCIO QUARESMA FIRPE E OUTRO
IMPETRADO
: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: FERNANDO MOREIRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(206)
HABEAS CORPUS
Nº 54447 - RJ (2006/0031117-2)
IMPETRANTE
: ADAIR MARLON DUARTE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO
IMPETRADO
: OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ADAIR MARLON DUARTE (PRESO)
PACIENTE
: RENATO DE OLIVEIRA POSENATO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(207)
HABEAS CORPUS
Nº 54540 - PB (2006/0032050-2)
IMPETRANTE
: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO
IMPETRADO
: CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA
PACIENTE
: ANDRÉ SANTANA CAMPOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
MINISTRO QUE NÃO CONCORRE : MINISTRO PAULO MEDINA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(208)
HABEAS CORPUS
Nº 54672 - RJ (2006/0032524-8)
IMPETRANTE
: KARINE FARIA BRAGA DE CARVALHO
IMPETRADO
: SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ROBERTO CESÁRIO MENDES DA COSTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(209)
HABEAS CORPUS
Nº 54923 - RJ (2006/0035610-0)
IMPETRANTE
: JOÃO GOMES DA NÓBREGA JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: JOÃO GOMES DA NÓBREGA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(210)
HABEAS CORPUS
Nº 55010 - RS (2006/0036344-2)
IMPETRANTE
: SIMBARD JONES FERREIRA LIMA E OUTROS
IMPETRADO
: QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO LAITANO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(211)
HABEAS CORPUS
Nº 55113 - PI (2006/0038116-1)
IMPETRANTE
: LEÔNCIO DA SILVA COELHO JUNIOR E OUTRO
IMPETRADO
: SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
PACIENTE
: JOSÉ CORREIA BRAGA NETO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(212)
HABEAS CORPUS
Nº 55258 - SP (2006/0040926-6)
IMPETRANTE
: GILVAN CARLOS FIDÉLIS DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILVAN CARLOS FIDÉLIS DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(213)
HABEAS CORPUS
Nº 55290 - SP (2006/0041428-6)
IMPETRANTE
: PAULO SÉRGIO LEITE FERNANDES E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SANDRA PACIORNIK COSLOVSKY
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(214)
HABEAS CORPUS
Nº 55502 - CE (2006/0044922-8)
IMPETRANTE
: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL
IMPETRADO
: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: FIRMINO CLÁUDIO DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(215)
HABEAS CORPUS
Nº 55545 - RJ (2006/0045346-5)
IMPETRANTE
: SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIOR E OUTRO
IMPETRADO
: SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ALEXANDRE LINS DE MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(216)
HABEAS CORPUS
Nº 55550 - MG (2006/0045374-4)
IMPETRANTE
: MARCOS VENTURA DE BARROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
IMPETRADO
: CORTE SUPERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PACIENTE
: MARCOS VENTURA DE BARROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(217)
HABEAS CORPUS
Nº 55568 - SP (2006/0045417-2)
IMPETRANTE
: JACKSON COSTA RODRIGUES E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: HELY RIBEIRO DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(218)
HABEAS CORPUS
Nº 55571 - AP (2006/0045477-8)
IMPETRANTE
: MAURÍCIO SILVA PEREIRA E OUTRO
IMPETRADO
: CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
AMAPÁ
PACIENTE
: JEFFERSON CAVALCANTE FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(219)
HABEAS CORPUS
Nº 55872 - RJ (2006/0051008-8)
IMPETRANTE
: ADAIR MARLON DUARTE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO
IMPETRADO
: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ADAIR MARLON DUARTE
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(220)
HABEAS CORPUS
Nº 56097 - MG (2006/0054754-4)
IMPETRANTE
: JOSÉ HENRIQUE VASI WERNER E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS VELASCO FIGUEIREDO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
PACIENTE
: VINCENZO TESTINI
PACIENTE
: CLAUDIO BENTIVOGLIO MAGNER
PACIENTE
: SILVÉRIO BOFIGLIOLI
PACIENTE
: GIUSEPE HUMBERTO GIORGI
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(221)
HABEAS CORPUS
Nº 56108 - MG (2006/0054912-3)
IMPETRANTE
: ANDERSON NEGRETTO
IMPETRADO
: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES MEDEIROS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/MG)
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(222)
HABEAS CORPUS
Nº 56486 - RJ (2006/0061001-1)
IMPETRANTE
: DEIVY JOSÉ TEIXEIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARCOS JOSÉ SIMPLÍCIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(223)
HABEAS CORPUS
Nº 56511 - SP (2006/0061301-6)
IMPETRANTE
: MARGARETE GONÇALVES PEDROSO RIBEIRO - PROCURADORIA
DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RONALDO MENDES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(224)
HABEAS CORPUS
Nº 56778 - CE (2006/0066768-3)
IMPETRANTE
: FRANCISCO ALDENOR XAVIER
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
IMPETRADO
: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: MARIA ELIROSE DE PAIVA RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(225)
HABEAS CORPUS
Nº 57277 - SC (2006/0073830-9)
IMPETRANTE
: JUAREZ KLOPP
ADVOGADO
: ALEXANDRE BOTELHO
IMPETRADO
: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: JUAREZ KLOPP
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(226)
HABEAS CORPUS
Nº 57316 - SP (2006/0076589-7)
IMPETRANTE
: ADELSON GONÇALVES SIQUEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JÓ FERREIRA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(227)
HABEAS CORPUS
Nº 57357 - SP (2006/0076946-0)
IMPETRANTE
: WILLIAM DE MORAES DIAS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SELMA MARA DE AQUINO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(228)
HABEAS CORPUS
Nº 57454 - SP (2006/0078045-0)
IMPETRANTE
: ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO SILVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EUCLIDES MOREIRA DOMICIANO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(229)
HABEAS CORPUS
Nº 57506 - PA (2006/0078320-3)
IMPETRANTE
: ROBERTO LAURIA
IMPETRADO
: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: LEONARDO SANTIAGO GIBSON ALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(230)
HABEAS CORPUS
Nº 57648 - SP (2006/0080556-1)
IMPETRANTE
: RICARDO RODRIGUES FERREIRA - PROCURADORIA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: A DE A M (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DA
(231)
HABEAS CORPUS
Nº 58338 - SC (2006/0092341-6)
IMPETRANTE
: RODRIGO ROBERTO DA SILVA
IMPETRADO
: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: JOSÉ CARLOS STÜPP
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(232)
HABEAS CORPUS
Nº 58609 - SP (2006/0096601-6)
IMPETRANTE
: VALÉRIA ANTONIAZZI PINHEIRO ROSA DE CASTRO
PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE PIMENTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
-
(233)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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HABEAS CORPUS
Nº 58950 - MA (2006/0101463-0)
IMPETRANTE
: BRUNO MENDONÇA DA CUNHA REBOUÇAS E OUTRO
IMPETRADO
: TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A
REGIÃO
PACIENTE
: PABLO ZARTHUR CAFFÉ DA CUNHA REBOUÇAS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(234)
HABEAS CORPUS
Nº 59031 - MG (2006/0102892-1)
IMPETRANTE
: MARCOS VENTURA DE BARROS
ADVOGADO
: MARCOS VENTURA DE BARROS (EM CAUSA PRÓPRIA)
IMPETRADO
: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MARCOS VENTURA DE BARROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(235)
HABEAS CORPUS
Nº 59101 - AL (2006/0104316-5)
IMPETRANTE
: ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES
IMPETRADO
: CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS
PACIENTE
: MARCUS VINICIUS BASÍLIO DE MASCARENHAS
PACIENTE
: ALMIR BASÍLIO DOS SANTOS SEGUNDO
PACIENTE
: JOAQUIM ANDRÉ TOLEDO MONTENEGRO DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(236)
HABEAS CORPUS
Nº 59764 - SP (2006/0112515-1)
IMPETRANTE
: CARMEN SILVIA DE MORAES BARROS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(237)
HABEAS CORPUS
Nº 60165 - SP (2006/0117589-1)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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IMPETRANTE
: EDUARDO ANTÔNIO MIGUEL ELIAS E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RONALDO DUARTE BARSSOTI DE FREITAS (PRESO)
PACIENTE
: NICOLAU AUN JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(238)
HABEAS CORPUS
Nº 60555 - MG (2006/0122784-9)
IMPETRANTE
: IVONIR OLIVEIRA NEVES
IMPETRADO
: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: IVONIR OLIVEIRA NEVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(239)
HABEAS CORPUS
Nº 60896 - RJ (2006/0126362-0)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE O'DONNELL MALLET E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ENEIR ALVES DA SILVA JÚNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(240)
HABEAS CORPUS
Nº 60918 - SP (2006/0126480-6)
IMPETRANTE
: ISMAEL PESTANA NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JACQUES DINIZ NOGUEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(241)
HABEAS CORPUS
Nº 60976 - ES (2006/0127763-1)
IMPETRANTE
: LEONARDO PICOLI GAGNO E OUTRO
IMPETRADO
: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Superior Tribunal de Justiça
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PACIENTE
: ELIZEU DE ASSIS OLIVEIRA (PRESO)
ADVOGADO
: JOÃO AFONSO GASPARY SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(242)
HABEAS CORPUS
Nº 61726 - PB (2006/0140449-8)
IMPETRANTE
: JOSÉ ALVES CARDOSO
IMPETRADO
: CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA
PACIENTE
: JOSÉ JANUÁRIO DA SILVA JÚNIOR
PACIENTE
: ROBSON PIERRE PEREIRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(243)
HABEAS CORPUS
Nº 61822 - RJ (2006/0141223-6)
IMPETRANTE
: KARINE FARIA BRAGA DE CARVALHO
IMPETRADO
: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LUIZ CLÁUDIO SANTANA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(244)
HABEAS CORPUS
Nº 61954 - SP (2006/0143889-6)
IMPETRANTE
: RICARDO LARRET RAGAZZINI
ADVOGADO
: RICARDO LARRET RAGAZZINI (EM CAUSA PRÓPRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO LARRET RAGAZZINI
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(245)
HABEAS CORPUS
Nº 62257 - SP (2006/0147570-3)
IMPETRANTE
: MARIO JOEL MALARA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTONIO HENRIQUE MANFRIN
PACIENTE
: MARCELO JOSÉ DOS SANTOS
Superior Tribunal de Justiça
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RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(246)
HABEAS CORPUS
Nº 63029 - SP (2006/0156845-3)
IMPETRANTE
: RICARDO PONZETTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NIVEO PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(247)
HABEAS CORPUS
Nº 63119 - PA (2006/0158343-3)
IMPETRANTE
: OSVALDO SERRÃO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(248)
HABEAS CORPUS
Nº 63231 - PA (2006/0159383-4)
IMPETRANTE
: MARCO ENRICO SLERCA E OUTRO
IMPETRADO
: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL ISOLADA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: CLÁUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(249)
HABEAS CORPUS
Nº 63464 - RJ (2006/0162134-0)
IMPETRANTE
: FERNANDO AUGUSTO FERNANDES E OUTROS
IMPETRADO
: TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A
REGIÃO
PACIENTE
: JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO GOMES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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(250)
HABEAS CORPUS
Nº 63810 - AC (2006/0166321-0)
IMPETRANTE
: PALMESTRON FRANCISCO CABRAL
IMPETRADO
: CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ACRE
PACIENTE
: JUARI VILELA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(251)
HABEAS CORPUS
Nº 64013 - RJ (2006/0170283-3)
IMPETRANTE
: ROSANE REIS LAVIGNE - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: SIDNEY BARBOSA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(252)
HABEAS CORPUS
Nº 64154 - RS (2006/0171899-1)
IMPETRANTE
: LAURO ARAÚJO BAPTISTA DA SILVA
IMPETRADO
: PRIMEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: GUDBEM BORGES CASTANHEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(253)
HABEAS CORPUS
Nº 64373 - RJ (2006/0174538-1)
IMPETRANTE
: JORGE LUIZ CORRÊA SANT'ANA
IMPETRADO
: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: PAULO VARGAS DA SILVA (PRESO)
PACIENTE
: PAULO PIRES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(254)
HABEAS CORPUS
Nº 64701 - SP (2006/0178801-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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IMPETRANTE
: NEYRU VIEIRA SANDRE E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WANDER CLAYTON RIBEIRO ALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(255)
HABEAS CORPUS
Nº 64729 - CE (2006/0179366-0)
IMPETRANTE
: FÁBIO TADEU NICOLOSI SERRÃO
IMPETRADO
: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: JOSIVAN NOGUEIRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(256)
HABEAS CORPUS
Nº 64922 - RJ (2006/0182154-5)
IMPETRANTE
: MÁRCIO MESQUITA MALAFAIA
IMPETRADO
: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: HILDER DA SILVA JOSÉ
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(257)
HABEAS CORPUS
Nº 65078 - SP (2006/0184159-9)
IMPETRANTE
: HUGO ANDRADE COSSI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ CARLOS ROSSI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(258)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 65236 - DF (2006/0141635-3)
AUTOR
: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA / 1A REGIÃO
ADVOGADO
: LÚCIA LOURENÇO DE GUSMÃO SOUZA
RÉU
: CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 21A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 10A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(259)
HABEAS CORPUS
Nº 66171 - SP (2006/0198736-6)
IMPETRANTE
: ROBSON LUIZ ADAMI LOURO SOUZA DE CAMPOS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DONIZETTI FERMINO LOURO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(260)
HABEAS CORPUS
Nº 66442 - SP (2006/0202291-6)
IMPETRANTE
: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR
IMPETRADO
: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANIEL AUGUSTO DA SILVA MELO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(261)
HABEAS CORPUS
Nº 66573 - DF (2006/0203584-2)
IMPETRANTE
: JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO
IMPETRADO
: CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PACIENTE
: JOSÉ HEITOR DE SALES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(262)
HABEAS CORPUS
Nº 67006 - BA (2006/0208528-0)
IMPETRANTE
: ARTUR JOSÉ PIRES VELOSO
IMPETRADO
: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: JOSÉ MÁRIO BISPO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(263)
HABEAS CORPUS
Nº 67146 - CE (2006/0211275-0)
IMPETRANTE
: MARIA DAS DORES GONÇALVES CAVALCANTE E OUTRO
IMPETRADO
: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: PATRÍCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO (PRESA)
PACIENTE
: MEIRIVANE DA GRAÇA ARAÚJO (PRESA)
PACIENTE
: IARA MARIA GOMES (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(264)
HABEAS CORPUS
Nº 67434 - PR (2006/0215606-8)
IMPETRANTE
: RONALDO CAMILO E OUTRO
IMPETRADO
: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: KELVIN BENEDITO ALVES GENEROSO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO QUE NÃO CONCORRE : MINISTRO PAULO MEDINA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(265)
HABEAS CORPUS
Nº 67443 - RJ (2006/0215670-3)
IMPETRANTE
: JOSÉ ANTÔNIO PORTO DA SILVA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JOSÉ ANTÔNIO PORTO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(266)
HABEAS CORPUS
Nº 67451 - SP (2006/0215841-9)
IMPETRANTE
: MARIA CAROLINA HELENA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ REINALDO SENA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO QUE NÃO CONCORRE : MINISTRO PAULO MEDINA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(267)
HABEAS CORPUS
Nº 67631 - RJ (2006/0218043-9)
IMPETRANTE
: MONICA NORMANDO E OUTRO
IMPETRADO
: SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CLEVERTON COELHO DE RESENDE
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(268)
HABEAS CORPUS
Nº 67730 - SP (2006/0219402-3)
IMPETRANTE
: CRIZOLDO ONÓRIO AVELINO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VAGNER FERREIRA SALES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(269)
HABEAS CORPUS
Nº 67819 - SP (2006/0220138-3)
IMPETRANTE
: MARIA ILZA DE SOUZA GIOVANETE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SIDNEI ALVES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(270)
HABEAS CORPUS
Nº 67866 - SP (2006/0220547-5)
IMPETRANTE
: JORQUE APARECIDO TORRES DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDER JOPSE ORLANDIM DOS SANTOS MANTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(271)
HABEAS CORPUS
Nº 68006 - MS (2006/0222188-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
IMPETRANTE
IMPETRADO
: CID PINTO BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO
: PRIMEIRA TURMA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: EDSON SOARES PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(272)
HABEAS CORPUS
Nº 68168 - SP (2006/0223735-9)
IMPETRANTE
: VALÉRIA ANTONIAZZI P ROSA DE CASTRO - PROCURADORIA
DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PERICLES RUFINO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(273)
HABEAS CORPUS
Nº 68286 - SP (2006/0225700-1)
IMPETRANTE
: REGINA MAURA COELHO MACHADO E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO LISCIOTTO ZANIN E OUTRO
IMPETRADO
: QUINTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A
REGIÃO
PACIENTE
: REGINA MAURA COELHO MACHADO
PACIENTE
: ARAKEM MACHADO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO QUE NÃO CONCORRE : MINISTRO PAULO MEDINA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(274)
HABEAS CORPUS
Nº 68708 - RS (2006/0231365-0)
IMPETRANTE
: RICARDO KOCH E OUTROS
IMPETRADO
: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: EDUARDO GERSON MÜLLER JÚNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(275)
HABEAS CORPUS
Nº 68822 - RJ (2006/0232858-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
IMPETRANTE
: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
ADVOGADO
: ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA
IMPETRADO
: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ANDERSON PEREIRA CARVALHO (PRESO)
PACIENTE
: FERNANDO ANTÔNIO SARAIVA (PRESO)
PACIENTE
: MARCOS VINÍCIUS LIMA (PRESO)
PACIENTE
: ROBERTO CARLOS LIMA (PRESO)
PACIENTE
: CARLOS EDUARDO SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO QUE NÃO CONCORRE : MINISTRO PAULO MEDINA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(276)
HABEAS CORPUS
Nº 68982 - SE (2006/0234907-0)
IMPETRANTE
: JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS E OUTRO
IMPETRADO
: CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SERGIPE
PACIENTE
: PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(277)
HABEAS CORPUS
Nº 69152 - SP (2006/0236692-9)
IMPETRANTE
: LUÍS CESAR ROSSI FRANCISCO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDILENE DOS SANTOS PEDRO (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(278)
HABEAS CORPUS
Nº 69385 - SP (2006/0239916-5)
IMPETRANTE
: ROGÉRIO LUIS DA CUNHA COLLETE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROGÉRIO LUIS DA CUNHA COLLETE
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(279)
HABEAS CORPUS
Nº 69461 - PR (2006/0241001-0)
IMPETRANTE
: RONALDO DOS SANTOS COSTA
IMPETRADO
: QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: EMERSON ANTÔNIO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(280)
HABEAS CORPUS
Nº 69588 - SP (2006/0242704-0)
IMPETRANTE
: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DOUGLAS DE TARSO OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(281)
HABEAS CORPUS
Nº 69725 - CE (2006/0244702-0)
IMPETRANTE
: AMAURY PINTO JÚNIOR E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
PACIENTE
: PIERRE ABD (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(282)
HABEAS CORPUS
Nº 70185 - RS (2006/0249285-9)
IMPETRANTE
: JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
IMPETRADO
: OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ISTELO TOMAZ DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(283)
HABEAS CORPUS
Nº 70193 - SP (2006/0249574-0)
IMPETRANTE
: CLÉBER STEVENS GERAGE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLÉBER STEVENS GERAGE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: DOMINGOS GERAGE
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(284)
HABEAS CORPUS
Nº 70362 - RS (2006/0251478-8)
IMPETRANTE
: NILDA MARIA FERNANDES - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: SÉRGIO RICARDO ALVES FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(285)
HABEAS CORPUS
Nº 70802 - MS (2006/0257808-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ENY CLEYDE SARTORI NOGUEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: PRIMEIRA TURMA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: LAILSON FELIPE MASSAD (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(286)
HABEAS CORPUS
Nº 71888 - PA (2006/0269602-1)
IMPETRANTE
: ARMANDO WEBBER JESURUN
ADVOGADO
: HOSEN LEITE AZAMBUJA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: ARMANDO WEBBER JESURUN (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(287)
HABEAS CORPUS
Nº 72089 - GO (2006/0271296-2)
IMPETRANTE
: ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO
IMPETRADO
: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: CÉLIO PEREIRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(288)
HABEAS CORPUS
Nº 72096 - DF (2006/0271462-9)
IMPETRANTE
: KARLA NÚBIA RODRIGUES DE SOUSA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: PRIMEIRA TURMA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PACIENTE
: LEANDRO LEITE DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(289)
HABEAS CORPUS
Nº 72165 - GO (2006/0271998-3)
IMPETRANTE
: SANDRO JOSÉ ROSA
IMPETRADO
: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: WEMERSON BARBOSA CAMARGO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(290)
HABEAS CORPUS
Nº 72438 - MG (2006/0274914-0)
IMPETRANTE
: ANTÔNIO MARQUES CARRARO JÚNIOR
IMPETRADO
: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: WANDERSON LUÍS JANUÁRIO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(291)
HABEAS CORPUS
Nº 72914 - MS (2006/0278623-4)
IMPETRANTE
: LUIZ OTÁVIO GOTTARDI E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: CLEOSMAR APARECIDO DE PAULA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(292)
HABEAS CORPUS
Nº 72962 - SP (2006/0278707-8)
IMPETRANTE
: FÁBIO PIRES DE CAMARGO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EMERSON MARCONDES DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(293)
HABEAS CORPUS
Nº 73331 - SP (2006/0282818-1)
IMPETRANTE
: VITÓRIA
AIDA
ARRUDA
PEREIRA
DE
OLIVEIRA
PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTÔNIO FELICIO RUFINO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(294)
HABEAS CORPUS
Nº 73893 - MT (2007/0001206-2)
IMPETRANTE
: EVERALDO BATISTA FILGUEIRA E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: FÁTIMA RODRIGUES DE SOUZA (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(295)
HABEAS CORPUS
Nº 74426 - SP (2007/0007289-9)
IMPETRANTE
: GLAUBER CALLEGARI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EMERSON REIS CLERC
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(296)
HABEAS CORPUS
Nº 74457 - SP (2007/0007371-1)
IMPETRANTE
: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOCIEL BARBOSA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(297)
HABEAS CORPUS
Nº 74596 - RO (2007/0008139-3)
IMPETRANTE
: FÁBIO LEANDRO AQUINO MAIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: JOSÉ GUARINO DE SOUZA OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(298)
HABEAS CORPUS
Nº 74598 - PR (2007/0006584-7)
IMPETRANTE
: FREDEMAX MOTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: FREDEMAX MOTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(299)
HABEAS CORPUS
Nº 74799 - MG (2007/0009650-7)
IMPETRANTE
: LEÔNCIO DA SILVA COELHO JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: JOSÉ VIRIATO CORREIA LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(300)
HABEAS CORPUS
Nº 74931 - RJ (2007/0010911-0)
IMPETRANTE
: ADILSON KLOH JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ARLEI LOPES DE ALMEIDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(301)
HABEAS CORPUS
Nº 75054 - SP (2007/0011723-6)
IMPETRANTE
: ADEMAR PEREIRA E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ELISEU DANIEL DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(302)
HABEAS CORPUS
Nº 75063 - MS (2007/0011818-2)
IMPETRANTE
: EDINO BATISTA CARNEIRO
ADVOGADO
: JACKSON AQUINO DE ARAÚJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: EDINO BATISTA CARNEIRO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(303)
HABEAS CORPUS
Nº 75129 - MT (2007/0012068-9)
IMPETRANTE
: ASSIS BRASIL BORANGA ESCOBAR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: OÁDAMO DE ASSIS FARIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(304)
HABEAS CORPUS
Nº 75186 - PA (2007/0012447-8)
IMPETRANTE
: VALMIR APARECIDO DA SILVA
REPR. POR
: MAGDALIA VIEIRA DA SILVA - CURADOR
ADVOGADO
: JOSÉ OTÁVIO NUNES MONTEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: VALMIR APARECIDO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(305)
HABEAS CORPUS
Nº 75383 - PR (2007/0014026-6)
IMPETRANTE
: MARIANO CASANOVA THOMÉ E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: SÉRGIO PEDROSO DE DEUS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(306)
HABEAS CORPUS
Nº 75535 - SP (2007/0015286-5)
IMPETRANTE
: LEANDRA REBECA BRENTARI GOMES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LANDERSON CORREA RODRIGUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(307)
HABEAS CORPUS
Nº 75769 - SP (2007/0017205-0)
IMPETRANTE
: ROSANGELA DA SILVEIRA TOLEDO NOVAES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL AGUIAR DA SILVEIRA TOLEDO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(308)
HABEAS CORPUS
Nº 75815 - SP (2007/0017619-1)
IMPETRANTE
: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CRISTIANO DANTAS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(309)
HABEAS CORPUS
Nº 76075 - MA (2007/0019522-6)
IMPETRANTE
: MÁRIO DE ALMEIDA COSTA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
PACIENTE
: RICARDO VELOSO DE MATOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(310)
HABEAS CORPUS
Nº 76315 - ES (2007/0022067-3)
IMPETRANTE
: MILTRO JOSÉ DALCAMIN E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
PACIENTE
: VENICIO ALVES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(311)
HABEAS CORPUS
Nº 76337 - RR (2007/0022445-0)
IMPETRANTE
: FRANCISCO EVANGELISTA DOS SANTOS DE ARAÚJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
PACIENTE
: JOELSON PICANÇO LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(312)
HABEAS CORPUS
Nº 76398 - PA (2007/0022939-8)
IMPETRANTE
: HERMINIO FARIAS DE MELO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: HAROLDO FARIAS DE MELO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(313)
HABEAS CORPUS
Nº 76710 - RJ (2007/0026774-5)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: FÁBIO BENTES LEAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(314)
HABEAS CORPUS
Nº 76953 - PA (2007/0030458-9)
IMPETRANTE
: AMÉRICO LINS DA SILVA LEAL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LOPES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(315)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
HABEAS CORPUS
Nº 77464 - SP (2007/0037508-3)
IMPETRANTE
: OLAVO DOMINGOS NOGUEIRA - PROCURADORIA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO ROBERTO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DA
(316)
HABEAS CORPUS
Nº 77535 - SP (2007/0038692-6)
IMPETRANTE
: SEBASTIÃO MENDES DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SEBASTIÃO MENDES DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(317)
HABEAS CORPUS
Nº 77566 - GO (2007/0039384-1)
IMPETRANTE
: POLYANA HORTA PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: RENATO MACHADO DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(318)
HABEAS CORPUS
Nº 77814 - SP (2007/0042612-1)
IMPETRANTE
: MÁRIO DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CRISTIANE DIAS NEGRI (PRESA)
ADVOGADO
: CÉLIA REGINA NILANDER MAURÍCIO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(319)
HABEAS CORPUS
Nº 77991 - PI (2007/0044456-0)
IMPETRANTE
: WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
PACIENTE
: HELDER EUGÊNIO GOMES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(320)
HABEAS CORPUS
Nº 78174 - RJ (2007/0046474-3)
IMPETRANTE
: HÉLIO DOS SANTOS SIMÕES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ANTÔNIO DE SOUZA FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(321)
HABEAS CORPUS
Nº 78223 - RN (2007/0047115-2)
IMPETRANTE
: ERICK WILSON PEREIRA
PROCURADOR : EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO DE FARIA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(322)
HABEAS CORPUS
Nº 78482 - RJ (2007/0050463-3)
IMPETRANTE
: KARINE FARIA BRAGA DE CARVALHO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: PAULO RANGEL DE FARIA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(323)
HABEAS CORPUS
Nº 78643 - PR (2007/0053099-6)
IMPETRANTE
: CLAUDIO EVANDRO STÉFANO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: JOSÉ DELFUZZI FILHO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(324)
HABEAS CORPUS
Nº 78678 - PE (2007/0053466-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
IMPETRANTE
IMPETRADO
PACIENTE
RELATORA
:
:
:
:
JOSÉ GONÇALVES MOISÉS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SIVANILDO FIRMO DE ARRUDA
MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO OG FERNANDES
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(325)
HABEAS CORPUS
Nº 78774 - SP (2007/0054490-0)
IMPETRANTE
: VÂNIA ALEIXO PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARIA ÉGIA CHAMMA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(326)
HABEAS CORPUS
Nº 78817 - MG (2007/0054908-7)
IMPETRANTE
: MARCOS VENTURA DE BARROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MARCOS VENTURA DE BARROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(327)
HABEAS CORPUS
Nº 78923 - SP (2007/0056323-5)
IMPETRANTE
: ADLER CHIQUEZI - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO CÉSAR SANTOS SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(328)
HABEAS CORPUS
Nº 79358 - RS (2007/0061123-9)
IMPETRANTE
: MARCOS RENÊ SIMÕES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MARCOS RENÊ SIMÕES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(329)
HABEAS CORPUS
Nº 79424 - SP (2007/0061959-8)
IMPETRANTE
: AVILMAR ALLEY BARBIERO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: AVILMAR ALLEY BARBIERO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(330)
HABEAS CORPUS
Nº 79633 - PE (2007/0063865-8)
IMPETRANTE
: FERNANDO LINS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: DANIEL GOMES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(331)
HABEAS CORPUS
Nº 79712 - MG (2007/0064711-5)
IMPETRANTE
: OMILTON DE SOUZA MORAES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: OMILTON DE SOUZA MORAES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/MG)
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(332)
HABEAS CORPUS
Nº 79811 - DF (2007/0066777-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: CLÉCIO VIRGÍLIO DE ANDRADE - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(333)
HABEAS CORPUS
Nº 79853 - BA (2007/0066915-3)
IMPETRANTE
: ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: IVAN JOSÉ DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(334)
HABEAS CORPUS
Nº 79910 - RJ (2007/0067625-7)
IMPETRANTE
: HARLEY RAMOS SIQUARA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ADILSON DA ROSA DUTRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(335)
HABEAS CORPUS
Nº 80722 - SP (2007/0076668-5)
IMPETRANTE
: MARIA CECÍLIA REMOLI DE SOUZA LOPES - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: KLEISON ROMÃO CAVALCA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(336)
HABEAS CORPUS
Nº 81150 - SP (2007/0080308-8)
IMPETRANTE
: GERALDO MARTINHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JULIANA NAIR MIRANDA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(337)
HABEAS CORPUS
Nº 81151 - RJ (2007/0080313-0)
IMPETRANTE
: ADAIR MARLON DUARTE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
PACIENTE
: ADAIR MARLON DUARTE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(338)
HABEAS CORPUS
Nº 81734 - SP (2007/0089834-0)
IMPETRANTE
: ANDERSON REAL SOARES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO PEREIRA DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(339)
HABEAS CORPUS
Nº 81839 - SP (2007/0092709-3)
IMPETRANTE
: RHAYSSA CASTRO SANCHES RODRIGUES - PROCURADORIA DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODOLFO ALCANTARA GOMES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(340)
HABEAS CORPUS
Nº 82002 - RJ (2007/0095374-0)
IMPETRANTE
: ROBERTO DE FLER'S GAMBARO
ADVOGADO
: JOSIAS COSME DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: ROBERTO DE FLER'S GAMBARO
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
MINISTRO QUE NÃO CONCORRE : MINISTRO PAULO MEDINA
Redistribuição por prevenção do processo RHC 19174 (2006/0047392-7) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(341)
HABEAS CORPUS
Nº 82191 - SP (2007/0098204-7)
IMPETRANTE
: ADALGIZA FRANCISCO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CELIO RICARDO DE OLIVEIRA LOPES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(342)
HABEAS CORPUS
Nº 82247 - SP (2007/0098905-6)
IMPETRANTE
: ANTÔNIO CELSO GALDINO FRAGA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: ODILON AMADOR DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(343)
HABEAS CORPUS
Nº 82393 - DF (2007/0101007-3)
IMPETRANTE
: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: JOSÉ BRÁULIO BRITO LOPES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(344)
HABEAS CORPUS
Nº 82517 - RJ (2007/0103029-3)
IMPETRANTE
: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JOSÉ ANTÔNIO PORTO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(345)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 82745 - SP (2007/0079381-1)
AUTOR
: AGENOR FIRMINO PASSOS
RÉU
: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAÍ
RÉU
: WILSON ROBERTO ANDRIOLO
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE ASSIS - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE MARACAÍ - SP
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - SEGUNDA SEÇÃO
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(346)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
HABEAS CORPUS
Nº 82763 - SP (2007/0106869-4)
IMPETRANTE
: NILTON DE SOUZA NUNES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RILDO RIBEIRO DE GONÇALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(347)
HABEAS CORPUS
Nº 82903 - SP (2007/0109488-3)
IMPETRANTE
: MARIA CLÁUDIA DE SEIXAS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: IVAN CÉSAR BOMBONATO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(348)
HABEAS CORPUS
Nº 83112 - SP (2007/0112294-6)
IMPETRANTE
: DENISE NAKANO VERONEZI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DJALMA ANTÔNIO GONÇALVES DE QUEIROZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(349)
HABEAS CORPUS
Nº 83144 - DF (2007/0112404-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ESEQUIEL SANTOS MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: URÂNIO JOSÉ DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(350)
HABEAS CORPUS
Nº 83190 - RN (2007/0112891-0)
IMPETRANTE
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PACIENTE
: JOÃO BATISTA DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(351)
HABEAS CORPUS
Nº 83277 - SP (2007/0114797-7)
IMPETRANTE
: NICOLAU AUN JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NICOLAU AUN JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(352)
HABEAS CORPUS
Nº 83564 - SP (2007/0119428-4)
IMPETRANTE
: RAQUEL FREITAS DE SOUZA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDSON GOMES ALVES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(353)
HABEAS CORPUS
Nº 83566 - SP (2007/0119440-1)
IMPETRANTE
: AUGUSTO BELLO ZORZI - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BILAL TRAWALLY
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(354)
HABEAS CORPUS
Nº 83635 - RN (2007/0120165-9)
IMPETRANTE
: CRISTIANO PROCÓPIO DE MOURA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(355)
HABEAS CORPUS
Nº 83950 - SE (2007/0125125-1)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
IMPETRANTE
: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PACIENTE
: CÁSSIO FERNANDO SANTIAGO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(356)
HABEAS CORPUS
Nº 84200 - SP (2007/0127586-6)
IMPETRANTE
: MARCELO RICARDO MARIANO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MÁRCIO ROBERTO MARQUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(357)
HABEAS CORPUS
Nº 84398 - SP (2007/0129996-4)
IMPETRANTE
: DAILSON GONÇALVES DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(358)
HABEAS CORPUS
Nº 84509 - DF (2007/0131308-9)
IMPETRANTE
: JURANDIR SOARES DE CARVALHO JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: LOURIVAL BATISTA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(359)
HABEAS CORPUS
Nº 84640 - SP (2007/0132660-1)
IMPETRANTE
: YURI PIFFER E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: AMAURI DE ASSIS ARAÚJO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(360)
HABEAS CORPUS
Nº 85133 - PR (2007/0139837-9)
IMPETRANTE
: ALESSANDRO SILVÉRIO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: EDSON PRADO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(361)
HABEAS CORPUS
Nº 85145 - DF (2007/0140092-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: FLAILTON FRANCISCO DE MORAIS LACERDA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(362)
HABEAS CORPUS
Nº 85161 - PI (2007/0140201-7)
IMPETRANTE
: MARLEIDE MATOS TORQUATO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
PACIENTE
: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DE RESENDE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(363)
HABEAS CORPUS
Nº 85195 - SP (2007/0140929-0)
IMPETRANTE
: ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: CARLOS ROBERTO LIBONI
PACIENTE
: PAULO SATURNINO LORENZATO
PACIENTE
: EDSON SAVERIO BENELLI
PACIENTE
: GILMAR DE MATOS CALDEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(364)
HABEAS CORPUS
Nº 85298 - MG (2007/0142060-9)
IMPETRANTE
: ANTONIO TADEU RIBEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JOSÉ CARLOS FERNANDES PIZARRO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(365)
HABEAS CORPUS
Nº 85329 - RJ (2007/0142956-2)
IMPETRANTE
: MÁRCIA SORAIA REGO GONÇALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ALEX GOMES LOPES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(366)
HABEAS CORPUS
Nº 85347 - SP (2007/0143441-9)
IMPETRANTE
: ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: CARLOS HATEN NAIM
PACIENTE
: LUIZ CARLOS GRANELLA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(367)
HABEAS CORPUS
Nº 85358 - ES (2007/0143622-5)
IMPETRANTE
: HOMERO JUNGER MAFRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: ERICK ZANOTTI ZACHE
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(368)
HABEAS CORPUS
Nº 85415 - PA (2007/0144150-0)
IMPETRANTE
: HECTOR RIBEIRO FREITAS E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: MARTIN GROME
PACIENTE
: NORDISK TIMBER LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(369)
HABEAS CORPUS
Nº 85459 - SP (2007/0144374-6)
IMPETRANTE
: EDINALDO RIBEIRO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDINALDO RIBEIRO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(370)
HABEAS CORPUS
Nº 85591 - GO (2007/0146290-7)
IMPETRANTE
: NEY MOURA TELES E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: PABLO MENEZES CRUVINEL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(371)
HABEAS CORPUS
Nº 85840 - SP (2007/0149357-6)
IMPETRANTE
: SIMÕES ANTONIO TREVISAN
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SEBASTIÃO LUIZ MONTRASSI (PRESO)
PACIENTE
: RODRIGO JOSÉ MONTRASSI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(372)
HABEAS CORPUS
Nº 85844 - SP (2007/0149470-3)
IMPETRANTE
: OSCAR FARIAS RAMOS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADRIANO WASHINGTON VARGAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(373)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
HABEAS CORPUS
Nº 85872 - SP (2007/0149714-0)
IMPETRANTE
: PATRÍCIA MALITE IMPERATO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADRIANO FRANCISCO GALVÃO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(374)
HABEAS CORPUS
Nº 86039 - CE (2007/0150997-0)
IMPETRANTE
: JOSÉ WANDERLEY MATOS DE AZEVEDO
ADVOGADO
: WALNICE AZEVEDO DE CASTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: JOSÉ WANDERLEY MATOS DE AZEVEDO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(375)
HABEAS CORPUS
Nº 86222 - SP (2007/0153902-4)
IMPETRANTE
: CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ENOQUE NOGUEIRA SOBRINHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(376)
HABEAS CORPUS
Nº 86482 - RS (2007/0157419-6)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: GELSON RODRIGUES NUNES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(377)
HABEAS CORPUS
Nº 86675 - BA (2007/0160352-4)
IMPETRANTE
: CRISTIANO RAFAEL DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: EDILSON QUEIROZ DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(378)
HABEAS CORPUS
Nº 86959 - DF (2007/0163708-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: PAULO MÁRCIO DE NÁPOLIS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: AGNALDO DE JESUS SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
E
DOS
(379)
HABEAS CORPUS
Nº 87066 - SP (2007/0164931-9)
IMPETRANTE
: FERNANDA DE MATOS LIMA MADRID
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FELIPE ABBRUZZINI TRIPOLLI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(380)
HABEAS CORPUS
Nº 87309 - SP (2007/0168393-8)
IMPETRANTE
: MARCUS VINICIUS SAYEG
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO FELÍCIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(381)
HABEAS CORPUS
Nº 87343 - SP (2007/0169636-0)
IMPETRANTE
: WALMIR GOMES GUIMARÃES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WALMIR GOMES GUIMARÃES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(382)
HABEAS CORPUS
Nº 87749 - PR (2007/0174244-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
IMPETRANTE
: ROLF KOERNER JÚNIOR E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: MOACIR MARCHIORI
PACIENTE
: JOSÉ MARCOS MARCHIORI
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(383)
HABEAS CORPUS
Nº 87797 - SP (2007/0175091-4)
IMPETRANTE
: GABRIEL ALMEIDA ALVES
ADVOGADO
: JACKSON LUIS CALIXTO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GABRIEL ALMEIDA ALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(384)
HABEAS CORPUS
Nº 87840 - SP (2007/0175594-0)
IMPETRANTE
: RODRIGO FELIPE E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EMILIO CARLOS PEIXE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(385)
HABEAS CORPUS
Nº 87880 - SP (2007/0176300-6)
IMPETRANTE
: UBALDO JOSÉ MASSARI JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALMIR JOÃO FAUSTINO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(386)
HABEAS CORPUS
Nº 88152 - SP (2007/0179377-7)
IMPETRANTE
: TATIANA BELONS VIEIRA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: W T C (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(387)
HABEAS CORPUS
Nº 88286 - SP (2007/0180643-2)
IMPETRANTE
: EDSON GOMES DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: DIEGO LUIZ BERBARE BANDEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDSON GOMES DOS SANTOS (PRESO)
PACIENTE
: RODRIGO JOSÉ DE CASTRO (PRESO)
PACIENTE
: LEANDRO RUBINO FLORIANO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(388)
HABEAS CORPUS
Nº 88364 - RS (2007/0181750-3)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JAIRO DE AVILA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(389)
HABEAS CORPUS
Nº 88480 - MS (2007/0183828-8)
IMPETRANTE
: ACIR MURAD SOBRINHO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(390)
HABEAS CORPUS
Nº 88645 - PA (2007/0187193-7)
IMPETRANTE
: RONIVALDO GUIMARÃES FURTADO
ADVOGADO
: DJALMA DE OLIVEIRA FARIAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: RONIVALDO GUIMARÃES FURTADO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(391)
HABEAS CORPUS
Nº 88664 - GO (2007/0187687-4)
IMPETRANTE
: GENTIL MEIRELES NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: SALES DELFINO LEITE
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(392)
HABEAS CORPUS
Nº 88708 - RS (2007/0188430-8)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JOEL CAVALHEIRO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(393)
HABEAS CORPUS
Nº 89024 - SP (2007/0194688-0)
IMPETRANTE
: FRANCISCO LOBO DA COSTA RUIZ E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTONIO FERNANDO ELOY (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(394)
HABEAS CORPUS
Nº 89077 - SP (2007/0195676-3)
IMPETRANTE
: EGMAR GUEDES DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VANDILSON ALVES MOREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(395)
HABEAS CORPUS
Nº 89156 - MT (2007/0197458-3)
IMPETRANTE
: EDSON PACHECO DE REZENDE E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: EDSON PACHECO DE REZENDE
PACIENTE
: FERNANDO DE LARA PINTO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
PACIENTE
: BENEDITO MOREIRA CASTILHO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(396)
HABEAS CORPUS
Nº 89158 - MG (2007/0197464-7)
IMPETRANTE
: EDSON PACHECO DE CARVALHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: GERSON CAMILO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(397)
HABEAS CORPUS
Nº 89219 - SP (2007/0198683-0)
IMPETRANTE
: HELEN KOMATSU - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CRISTIANE CRISTINA ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(398)
HABEAS CORPUS
Nº 89222 - SP (2007/0198694-3)
IMPETRANTE
: LUÍS CÉSAR ROSSI FRANCISCO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: TEREZA CRISTINA FERREIRA DE CAMPOS (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(399)
HABEAS CORPUS
Nº 89350 - RO (2007/0200437-7)
IMPETRANTE
: JUCIRENE LOPES CARDOSO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
: NEILTON MATOS DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(400)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
HABEAS CORPUS
Nº 89371 - DF (2007/0200674-1)
IMPETRANTE
: ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: RODESON VIANA GUIMARÃES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(401)
HABEAS CORPUS
Nº 89394 - PE (2007/0201156-0)
IMPETRANTE
: PLÍNIO NUNES E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: JOSÉ BATISTA DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(402)
HABEAS CORPUS
Nº 89511 - DF (2007/0203321-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: MARCOS PAULO CÂNDIDO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(403)
HABEAS CORPUS
Nº 89563 - SP (2007/0203698-2)
IMPETRANTE
: SEBASTIÃO GERSON DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SEBASTIÃO GERSON DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(404)
HABEAS CORPUS
Nº 89578 - RJ (2007/0204494-6)
IMPETRANTE
: ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
PACIENTE
: WELBER CERQUEIRA PINTO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(405)
HABEAS CORPUS
Nº 89643 - SP (2007/0205423-5)
IMPETRANTE
: ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FLÁVIA AGUIAR COSTA (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(406)
HABEAS CORPUS
Nº 89734 - RJ (2007/0206120-2)
IMPETRANTE
: ALICE VINCIPROVA DOS REIS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: NILDO LOPES DA ROCHA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(407)
HABEAS CORPUS
Nº 89752 - SP (2007/0206428-1)
IMPETRANTE
: MARCUS VINÍCIUS CAMILO LINHARES E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDNA REGINA DE MOURA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(408)
HABEAS CORPUS
Nº 89767 - MG (2007/0206783-2)
IMPETRANTE
: MARUZAM ALVES DE MACEDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: LEANDRO SILVA CARVALHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(409)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 89879 - SC (2007/0218944-8)
AUTOR
: FERNANDO SILVEIRA
ADVOGADO
: EDUARDO SANTOS DUARTE
RÉU
: MUNICÍPIO DE LAGUNA
ADVOGADO
: HIRÃ FLORIANO RAMOS
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA - SC
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE LAGUNA - SC
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - TERCEIRA SEÇÃO
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(410)
HABEAS CORPUS
Nº 89921 - SC (2007/0208666-2)
IMPETRANTE
: THIAGO TURAZZI LUCIANO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: EMERSON MAXIMINIANO DA SILVA (PRESO)
PACIENTE
: MARIA IRENE GOMES MACHADO (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(411)
HABEAS CORPUS
Nº 90180 - SP (2007/0211686-0)
IMPETRANTE
: ELCIO TRIVINHO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(412)
HABEAS CORPUS
Nº 90212 - RS (2007/0211999-0)
IMPETRANTE
: ERIZELDO RODRIGUES DE ABREU
ADVOGADO
: JAIME ROBERTO PIRES SARAIVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ERIZELDO RODRIGUES DE ABREU
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(413)
HABEAS CORPUS
Nº 90288 - RS (2007/0213542-5)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
IMPETRANTE
IMPETRADO
PACIENTE
ADVOGADO
:
:
:
:
CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDER STREB BUENO
ESDRAS DOS SANTOS CARVALHO - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
PACIENTE
: DIEGO MENDES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(414)
HABEAS CORPUS
Nº 90568 - RS (2007/0217053-6)
IMPETRANTE
: LUIZ FERNANDO SOUZA FREIRE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MÁRCIO LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(415)
HABEAS CORPUS
Nº 90618 - SP (2007/0217626-8)
IMPETRANTE
: SANDRA SORAIA DE MOURA LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WELLINGTON GONSALVES DE ALMEIDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(416)
HABEAS CORPUS
Nº 90943 - RJ (2007/0221677-7)
IMPETRANTE
: HÉLIO DOS SANTOS SIMÕES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: TIAGO RANGEL DA FONSECA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(417)
HABEAS CORPUS
Nº 91029 - SP (2007/0222894-7)
IMPETRANTE
: MOISÉS FERNANDES DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MOISÉS FERNANDES DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(418)
HABEAS CORPUS
Nº 91282 - BA (2007/0225486-9)
IMPETRANTE
: RICARDO POMBAL NUNES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: ALDEMIR LIMA DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(419)
HABEAS CORPUS
Nº 91759 - MS (2007/0234376-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: IRAN PEREIRA DA COSTA NEVES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: AMARILDO TEODORO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(420)
HABEAS CORPUS
Nº 91838 - MG (2007/0235107-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: SILVANA LOURENÇO LOBO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MARCELO CÂNDIDO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(421)
HABEAS CORPUS
Nº 91854 - SP (2007/0235209-7)
IMPETRANTE
: OLION ALVES FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO RODRIGUES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(422)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
HABEAS CORPUS
Nº 92097 - BA (2007/0236589-6)
IMPETRANTE
: RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: JOSÉ AUGUSTO NETO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(423)
HABEAS CORPUS
Nº 92322 - SP (2007/0239445-9)
IMPETRANTE
: ANTONIO MUNIZ FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILMAR QUEIROZ DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(424)
HABEAS CORPUS
Nº 92339 - SP (2007/0239607-5)
IMPETRANTE
: VANDEILSON BEZERRA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VANDEILSON BEZERRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(425)
HABEAS CORPUS
Nº 92474 - RS (2007/0241580-0)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JOSÉ EDUARDO DE LIMA RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(426)
HABEAS CORPUS
Nº 92562 - RJ (2007/0242841-0)
IMPETRANTE
: RODRIGO DE CASTRO FULY - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: P K A DA S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(427)
HABEAS CORPUS
Nº 92894 - RS (2007/0247932-5)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: CLAUDIOMIRO PORTO DUTRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(428)
HABEAS CORPUS
Nº 93526 - RS (2007/0255287-3)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: FLORECI ALVES BRAGA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(429)
HABEAS CORPUS
Nº 93536 - RS (2007/0255325-2)
IMPETRANTE
: SANDRA REGINA VELLEDA GOULART
ADVOGADO
: ÂNGELA MARIA RICALDE GERVASIO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: SANDRA REGINA VELLEDA GOULART (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(430)
HABEAS CORPUS
Nº 93826 - PB (2007/0259002-0)
IMPETRANTE
: JOSÉ RENATO DE BARROS E SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PACIENTE
: IVAN CAITANO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(431)
HABEAS CORPUS
Nº 94209 - PR (2007/0264839-0)
IMPETRANTE
: OSMAN DE SANTA CRUZ ARRUDA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
PACIENTE
: PEDRO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(432)
HABEAS CORPUS
Nº 94216 - SP (2007/0265104-9)
IMPETRANTE
: JOSÉ LUIZ BERBER MUNHOZ E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCUS VINÍCIUS BARBOSA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(433)
HABEAS CORPUS
Nº 94316 - RJ (2007/0266393-9)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(434)
HABEAS CORPUS
Nº 94353 - SP (2007/0266919-1)
IMPETRANTE
: PATRÍCIA LUCÍOLA DIAS DE MORAIS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ PEREIRA FILHO
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(435)
HABEAS CORPUS
Nº 94438 - DF (2007/0267280-1)
IMPETRANTE
: NIUSARETE MARGARIDA DE LIMA CAMPOS
ADVOGADO
: PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COÊLHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: NIUSARETE MARGARIDA DE LIMA CAMPOS (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(436)
HABEAS CORPUS
Nº 94704 - RS (2007/0270972-7)
IMPETRANTE
: MARIA HELENA FERREIRA VIEGAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: PAULO JUSEMAR LANDIM (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(437)
HABEAS CORPUS
Nº 95093 - RS (2007/0277434-7)
IMPETRANTE
: DISRAELI GHENO DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LOURENÇO SERQUEVITIO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(438)
HABEAS CORPUS
Nº 95350 - MG (2007/0278600-0)
IMPETRANTE
: JOSÉ BARCELOS DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: GERALDO MAGELA DA COSTA
PACIENTE
: JOSÉ ROBERTO ARTUZO
PACIENTE
: RAUL GOMES PEREIRA
PACIENTE
: CARLOS SALES MORICI
PACIENTE
: PAULO DUARTE PEREIRA
PACIENTE
: CAETANO DE PAULA FERREIRA SILVA
PACIENTE
: ERASMO LÚCIO DE CASTRO
PACIENTE
: MARIA CECÍLIA FILOGONIO DE OLIVEIRA
PACIENTE
: PAULO HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(439)
HABEAS CORPUS
Nº 95444 - SP (2007/0282155-6)
IMPETRANTE
: JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES NUNES E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: AILTON DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(440)
HABEAS CORPUS
Nº 95469 - PB (2007/0282377-8)
IMPETRANTE
: JOSÉ ALVES CARDOSO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PACIENTE
: ANSELMO LIMEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(441)
HABEAS CORPUS
Nº 95490 - DF (2007/0282606-4)
IMPETRANTE
: RODRIGO KOCHENBORGER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: LUCIMAR INÁCIO FILHO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(442)
HABEAS CORPUS
Nº 95784 - SP (2007/0286235-1)
IMPETRANTE
: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SEBASTIÃO SIMPLICIO ALVES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(443)
HABEAS CORPUS
Nº 95806 - MG (2007/0286347-4)
IMPETRANTE
: GIAN MILLER BRANDÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ELTON JOSÉ RESENDE MAIA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(444)
HABEAS CORPUS
Nº 95853 - RJ (2007/0287153-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
IMPETRANTE
: TOMOMI SAGAE DE VASCONCELLOS MELLO DUMANS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: NADJA FRAGOZO ALBINO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(445)
HABEAS CORPUS
Nº 96019 - RJ (2007/0288909-8)
IMPETRANTE
: SÉRGIO ROBERTO CARNEIRO COSTA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: VALQUIR DUARTE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(446)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96019 - SP (2008/0099807-2)
AUTOR
: SUDAMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO VITAL RAMOS DE VASCONCELOS E OUTRO(S)
RÉU
: FAZENDA NACIONAL
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE CAMPINAS - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo MC 13555 (2007/0283220-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(447)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96320 - MG (2008/0123666-7)
AUTOR
: VALERIANO JOSÉ COELHO
ADVOGADO
: MÁRIO SILVA
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE MG
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(448)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96369 - ES (2008/0123599-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AUTOR
RÉU
: FAZENDA NACIONAL
: COMITÊ
DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO
CONCEIÇÃO DO CASTELO
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE AFONSO CLÁUDIO - ES
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(449)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96383 - SP (2008/0130032-2)
AUTOR
: ÉRICA SOARES MORAES
ADVOGADO
: MARIA TERESA CASALI RODRIGUES BASTOS
RÉU
: ROSILENE ALVES PERALTA BOLANHO - MICROEMPRESA
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO ROQUE
- SP
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(450)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96421 - SP (2008/0123510-3)
AUTOR
: ZACARIAS JOSÉ DA SILVA - ESPÓLIO
REPR. POR
: HELENA ALVES DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: GUEORGUI WIAZOWSKI E OUTRO(S)
RÉU
: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS VIANNA DE BARROS E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Redistribuição automática em 04/07/2008.
COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
(451)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96462 - SP (2008/0126322-3)
AUTOR
: FAZENDA NACIONAL
RÉU
: FUNDIÇÃO DE CAMISAS E PISTÕES SELETA LTDA
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES
FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(452)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96471 - PR (2008/0124761-3)
AUTOR
: JANDIRA DOS SANTOS DA CRUZ E OUTROS
ADVOGADO
: EGYDIO MARQUES DIAS NETTO E OUTRO(S)
RÉU
: IMPERCRON PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
ADVOGADO
: CELSO FERNANDO GUTMANN
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A REGIÃO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS
PINHAIS - PR
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(453)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96474 - RO (2008/0128812-8)
AUTOR
: RAFAEL PEREIRA VENÂNCIO
ADVOGADO
: RAFAEL PEREIRA VENÂNCIO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RÉU
: UNIÃO
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(454)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96476 - RS (2008/0128687-7)
AUTOR
: MARIA DE LOURDES DA ROSA E OUTROS
ADVOGADO
: PLINIO GIRARDI
RÉU
: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL ENCOSTA SUPERIOR DO
NORDESTE RS SICREDI NORDESTE
ADVOGADO
: JEFFERSON PADILHA SCHOFFEN
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A REGIÃO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE TERRA DE AREIA - RS
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(455)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96479 - MG (2008/0124769-8)
AUTOR
: JOSÉ PAULO COSTA PEREIRA DE MELO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO FERNANDES E OUTRO(S)
RÉU
: MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS
ADVOGADO
: JOSÉ GERALDO PIMENTA MARTINS E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE PASSOS - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE ALPINÓPOLIS - MG
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(456)
HABEAS CORPUS
Nº 96493 - DF (2007/0295270-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: PAULO MÁRCIO DE NÁPOLIS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: CARLOS JOSÉ VALVERDE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(457)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96494 - SC (2008/0128718-0)
AUTOR
: ANTÔNIO GERALDO SALDANHA PAIM
ADVOGADO
: JAMILTO COLONETTI E OUTRO(S)
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: MARIA ZÉLIA DE PELLEGRIN
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(458)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96504 - RS (2008/0128708-0)
AUTOR
: GLACY DE FREITAS SARAIVA
ADVOGADO
: TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTA CRUZ
DO SUL - SJ/RS
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(459)
HABEAS CORPUS
Nº 96514 - SP (2007/0295543-2)
IMPETRANTE
: MÁRIO JOEL MALARA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOS BEZERRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(460)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96529 - SP (2008/0123746-3)
AUTOR
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO EM
GERAL DE BARUERI E REGIÃO
ADVOGADO
: ÁLVARO FERREIRA EGEA E OUTRO(S)
RÉU
: SATYA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: GENIVALDO B DE SOUZA E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(461)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96530 - SP (2008/0130537-2)
AUTOR
: HÉLIO SHIGETOSI TERUYA E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO CESAR RODRIGUES
RÉU
: SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
SAESP
ADVOGADO
: JONAS DA COSTA MATOS
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(462)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96533 - MG (2008/0127028-7)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: WANDERLEY FAGUNDES DE OLIVEIRA
RÉU
: ILDETE GOMES DOS SANTOS
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE CONSELHEIRO
LAFAIETE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE - MG
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(463)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96546 - SP (2008/0130029-4)
AUTOR
: IVAN LUIZ PAES
ADVOGADO
: IVAN LUIZ PAES (EM CAUSA PRÓPRIA)
RÉU
: BENEDITA CACILDA DE CAMPOS
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO ROQUE
- SP
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(464)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96566 - MT (2008/0130001-8)
AUTOR
: YARA APARECIDA CORREA
ADVOGADO
: MARCELO A G REALI
RÉU
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE GOIÁS - CASAG OAB - SAÚDE
ADVOGADO
: EDGAR BIOLCHI E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE SINOP - SJ/MT
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE SINOP - MT
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(465)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96570 - SP (2008/0129987-9)
AUTOR
: ROSANA CECÍLIA FELIZI
ADVOGADO
: SUELI VON GAL NUNES PEREIRA
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: EGLE ENIANDRA LAPREZA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE PIRACICABA - SJ/SP
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(466)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96574 - MA (2008/0130091-6)
AUTOR
: GENTIL COÊLHO REZENDE NETO
ADVOGADO
: GENTIL COÊLHO REZENDE NETO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RÉU
: FRANCISCA FERREIRA DE ARAÚJO E OUTROS
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(467)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96577 - SP (2008/0127623-7)
AUTOR
: APPARECIDO DUARTE
ADVOGADO
: JOSÉ RENATO MARTINS GONÇALVES E OUTRO(S)
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE OSASCO SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE OSASCO - SP
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(468)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96578 - SP (2008/0127624-9)
AUTOR
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESTADO DE GOIÁS - CREA - GO
ADVOGADO
: DIVINO TERENCO XAVIER E OUTRO(S)
RÉU
: GATE TELEMÁTICA LTDA
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE ARTUR NOGUEIRA MOGI MIRIM - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 12A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE GOIÁS
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(469)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96579 - DF (2008/0130339-0)
AUTOR
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE
ALAGOAS
ADVOGADO
: SÔNIA CRISTINA LUCIO PONTES
RÉU
: CAIO SAVIO PASSOS BATISTA
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 11A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(470)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96602 - RS (2008/0132095-8)
AUTOR
: ROMEU BORBA DIAS - SUCESSÃO
REPR. POR
: MARLENE BORBA DIAS
ADVOGADO
: JOSÉ RICARDO CAETANO COSTA E OUTRO(S)
RÉU
: COOPERATIVA TRITÍCOLA CACHOEIRENSE LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO MACIEL RAMOS E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL - RS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE CACHOEIRA DO SUL RS
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(471)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96605 - MG (2008/0132778-9)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: JOSÉ LONGUINHOS DE FIGUEIREDO
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE VIRGINÓPOLIS - MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE GOVERNADOR VALADARES SJ/MG
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(472)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96617 - RJ (2008/0127626-2)
AUTOR
: ÁUREA DE QUEIROZ CAVALCANTE
ADVOGADO
: NILTON ELETHERIO DA SILVA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RÉU
SUSCITANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: JUÍZO FEDERAL DA 35A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DO SÉTIMO JUIZADO ESPECIAL DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(473)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96622 - SP (2008/0133179-9)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: EM APURAÇÃO
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO
- SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE RIBEIRÃO PRETO - SJ/SP
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(474)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96627 - ES (2008/0130128-0)
AUTOR
: FAZENDA NACIONAL
RÉU
: CONSULTORIAS PERÍCIAS E SISTEMAS GODOY S/C LTDA
ADVOGADO
: CAETANO CORRÊA PEIXOTO ALVES
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A REGIÃO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO E JUIZADO DA 1A VARA CÍVEL DE IBIRAÇU ES
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(475)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96632 - SP (2008/0128730-8)
AUTOR
: RAIMUNDO FERNANDES DE FARIA
ADVOGADO
: JOÃO DOMINGOS SANTOS SILVA E OUTRO(S)
RÉU
: INTERNATIONAL ENGINES SOUTH AMERICA LTDA
ADVOGADO
: RUDOLF ERBERT E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
(476)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96633 - SP (2008/0129968-9)
AUTOR
: NILTON SANTOS VOLPI
ADVOGADO
: ANA LÚCIA SPINOZZI
RÉU
: GEVISA S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS VIANNA DE BARROS E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
(477)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96635 - PB (2008/0133158-5)
AUTOR
: ESMERALDINA CARNEIRO MACEDO E OUTRO
ADVOGADO
: GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO E OUTRO(S)
RÉU
: NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES PARAÍBA LTDA
ADVOGADO
: MARIA CHRISTIANY QUEIROZ E OUTRO(S)
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - PB
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(478)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96636 - SP (2008/0132086-9)
AUTOR
: JOSÉ PIANO DA SILVA
ADVOGADO
: MARIO LUIS FRAGA NETTO E OUTRO(S)
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS PIRACICABA - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE PIRACICABA - SJ/SP
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(479)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96637 - MS (2008/0132084-5)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
SUSCITANTE
:
:
:
:
:
NORIVAL ELPIDIO DOS PASSOS
ISLEIDE MARIA VELOSO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ALFREDO DE SOUZA BRILTES E OUTRO(S)
JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(480)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96638 - SC (2008/0132090-9)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: EM APURAÇÃO
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE ITAJAÍ - SJ/SC
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MARÍLIA - SJ/SP
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(481)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96641 - PR (2008/0132093-4)
AUTOR
: MARIA MARNELI PONTAROLO
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO GROTT E OUTRO(S)
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
PONTA GROSSA - SJ/PR
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE PONTA GROSSA - SJ/PR
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 95733 (2008/0100423-7) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(482)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96644 - RO (2008/0132099-5)
AUTOR
: SAMUEL BATISTA DE FREITAS - ESPÓLIO
REPR. POR
: GILVANIDE GOMES DE SOUZA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RONALDO CARLOS BARATA
RÉU
: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON
ADVOGADO
: FÁBIO ANTÔNIO MOREIRA
RÉU
: ELETROVOLT TRANSFORMADORES LTDA
ADVOGADO
: PAULO TIMOTEO BATISTA E OUTRO(S)
RÉU
: UNIÃO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
SUSCITANTE
SUSCITADO
: JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL FALÊNCIAS E
CONCORDATAS DE PORTO VELHO - RO
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(483)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96646 - PI (2008/0132806-7)
AUTOR
: LUIZA SOARES SANTOS
ADVOGADO
: ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER E OUTRO(S)
RÉU
: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA
ADVOGADO
: JOÃO MEDEIROS DA ROCHA JUNIOR E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE LUÍS CORREIA - PI
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA - PI
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(484)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96650 - RS (2008/0138221-4)
AUTOR
: WERNER CESA BOCCHESE
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RÉU
: UNIÃO
RÉU
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT
PROCURADOR : CLAITON LUÍS MATTOS SILVA E OUTRO(S)
RÉU
: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ
PROCURADOR : ARISTARTE GONÇALVES LEITE JUNIOR E OUTRO(S)
RÉU
: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP
ADVOGADO
: NILO AMARAL JUNIOR
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 18A VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RS
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(485)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96652 - SP (2008/0135346-1)
AUTOR
: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RÉU
: JOSÉ ANDRADE DE SOUZA
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE ASSIS - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE CÂNDIDO MOTA - SP
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(486)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96653 - SP (2008/0135327-1)
AUTOR
: ADALTO TRINDADE E OUTROS
ADVOGADO
: JOANI BARBI BRÜMILLER E OUTRO(S)
RÉU
: SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
HORTOLÂNDIA
ADVOGADO
: CARLOS JORGE MARTINS SIMOES E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(487)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96654 - SP (2008/0135437-0)
AUTOR
: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA
ADVOGADO
: JORGE LUIS ARNOLD AUAD E OUTRO(S)
RÉU
: DOMINGOS DE SOUZA MEDEIROS
ADVOGADO
: RUBENS DE AGUIAR FILGUEIRAS
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(488)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96655 - SP (2008/0135436-9)
AUTOR
: IVAN LUIZ PAES
ADVOGADO
: IVAN LUIZ PAES (EM CAUSA PRÓPRIA)
RÉU
: GERALDO CEZAR
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO ROQUE
- SP
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(489)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96656 - SP (2008/0135434-5)
AUTOR
: ROBSON CAVALIERI
ADVOGADO
: ROBSON CAVALIERI (EM CAUSA PRÓPRIA)
RÉU
: FERNANDO ANTONIO PALMIERI BRANDÃO
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO ROQUE
- SP
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(490)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96657 - SP (2008/0135429-3)
AUTOR
: ELISETE DE JESUS GUIMARÃES FERREIRA
RÉU
: MARCIA REGINA GUILHERMETE
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO ROQUE
- SP
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(491)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96661 - RS (2008/0134181-2)
AUTOR
: ELEVA ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
: VANIUS PACHECO PIRES E OUTRO(S)
RÉU
: OTÁVIO RODRIGUES DA SILVA
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 28A VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE
RESTINGA - PORTO ALEGRE - RS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(492)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96664 - RS (2008/0134183-6)
AUTOR
: FAZENDA NACIONAL
RÉU
: TRANSPORTADORA TRESMAIENSE LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: FRANCISCO MACHADO - SÍNDICO E OUTROS
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(493)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96665 - SP (2008/0135216-0)
AUTOR
: FAZENDA NACIONAL
RÉU
: C E LINHA MODA FEMININA LTDA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO FOLGOSI
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(494)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96668 - SP (2008/0135307-0)
AUTOR
: FAZENDA NACIONAL
RÉU
: ALLA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MARLO RUSSO E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(495)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96669 - RO (2008/0134184-8)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: J C DA S
RÉU
: F DA S F
RÉU
: ECS
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(496)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96670 - RJ (2008/0134186-1)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RÉU
SUSCITANTE
: EM APURAÇÃO
: JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(497)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96671 - SP (2008/0134188-5)
AUTOR
: LILIANE VANESSA PAIFFER MARTINEZ
ADVOGADO
: MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA E OUTRO(S)
RÉU
: ANA LÚCIA MOURA DA SILVA - FIRMA INDIVIDUAL
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE SOROCABA - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SOROCABA - SP
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(498)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96673 - SC (2008/0118052-0)
AUTOR
: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC
ADVOGADO
: JOÃO GUILHERME TABALIPA E OUTRO(S)
RÉU
: CARLOS ALBERTO FINGER
ADVOGADO
: FERNANDO BAUERMANN E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA - SC
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE CONCÓRDIA - SC
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(499)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96682 - RJ (2008/0135331-1)
AUTOR
: ALCIDES GERARDES PEREIRA DA SILVA PERES E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO AMÉRICO LOPES FRANCO E OUTRO(S)
RÉU
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : CLAUDIO ROBERTO B. B. C. DA SILVA E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO AMAZONAS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(500)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96688 - SP (2008/0135306-8)
AUTOR
: FAZENDA NACIONAL
RÉU
: ALLA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MARLO RUSSO E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(501)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96689 - PR (2008/0136043-9)
AUTOR
: A D DA C
ADVOGADO
: MARIA LAURETE DE SOUZA CHAGAS
RÉU
: JMC
ADVOGADO
: WILSON TETSUO HIRATA
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E ANEXOS DE
PARANAVAÍ - PR
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE ANDRADINA - SP
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(502)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96695 - PR (2008/0135791-0)
AUTOR
: HERMÍNIA APARECIDA MARIN DE ALMEIDA
ADVOGADO
: NILZA APARECIDA SACOMAN E OUTRO(S)
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE FAMÍLIA E ACIDENTES DO
TRABALHO DE LONDRINA - PR
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
LONDRINA - SJ/PR
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(503)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96711 - MG (2008/0126994-2)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: S M DA S
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
SUSCITANTE
SUSCITADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DO JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL DE BELO HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE
BELO HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE
- MG
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(504)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96743 - SP (2008/0141209-2)
AUTOR
: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA
ADVOGADO
: PRISCILA MARIA MOREIRA E OUTRO(S)
RÉU
: JOÃO GONÇALVES
ADVOGADO
: ELISABETE DOMINGUES RODRIGUES E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(505)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96744 - SP (2008/0141207-9)
AUTOR
: ALESSANDRA DOS SANTOS GORDO
ADVOGADO
: ANGELA MARIA DA SILVA
RÉU
: UNIMED DE SÃO PAULO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
- EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: EDUARDO FORNAZARI ALENCAR E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL III JABAQUARA - SÃO PAULO - SP
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(506)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96745 - SP (2008/0143974-1)
AUTOR
: ROSEMEIRE APARECIDA SALES SALVADOR
ADVOGADO
: JOSÉ NASSIF NETO E OUTRO(S)
RÉU
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SILVANA ELAINE BORSANDI E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
(507)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96747 - SP (2008/0143954-0)
AUTOR
: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 2A REGIÃO - SP
ADVOGADO
: APARECIDA ALICE LEMOS E OUTRO(S)
RÉU
: HILDO MARTINS DA CONCEIÇÃO
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 46A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(508)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96748 - SP (2008/0143852-8)
AUTOR
: HÉLIO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI E OUTRO(S)
RÉU
: PEM ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
: SYLVIA MARIA MENDONÇA DO AMARAL E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
(509)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96772 - SP (2008/0136410-3)
AUTOR
: PATRÍCIA TELLES PRATA
ADVOGADO
: ISIDORO PEDRO AVI E OUTRO(S)
RÉU
: MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA
PROCURADOR : PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL - SP
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(510)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96783 - SP (2008/0138780-9)
AUTOR
: FAZENDA NACIONAL
RÉU
: CONSTRU FORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - MASSA
FALIDA
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 12A VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO DA 38A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(511)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96785 - SP (2008/0138786-0)
AUTOR
: FORTUNATO TELES CARDOSO
ADVOGADO
: VALDIR PEDRO CAMPOS E OUTRO(S)
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE CAMPINAS - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(512)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96788 - SP (2008/0141170-4)
AUTOR
: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATLÂNTICA LTDA
ADVOGADO
: SILVANA MIANI GOMES GUIMARÃES E OUTRO(S)
RÉU
: UNIÃO
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(513)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96817 - SP (2008/0148785-4)
AUTOR
: ARMANDO DE JESUS CAMPOS E OUTRO
ADVOGADO
: RAUL CÉSAR DA COSTA VEIGA JÚNIOR
AUTOR
: ESTEVAM HERNANDES FILHO
RÉU
: OS MESMOS
SUSCITANTE
: ESTEVAM HERNANDES FILHO
ADVOGADO
: ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE
SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 37A VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(514)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96828 - RJ (2008/0149446-5)
AUTOR
: ELIANE DAMASCENO DA SILVA
RÉU
: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE E OUTROS
SUSCITANTE
: GTI S/A E OUTRO
ADVOGADO
: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE
JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 71A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo Pet 4304 (2005/0180624-5) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(515)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96829 - RJ (2008/0149461-8)
AUTOR
: ACVAR - ASSOCIAÇÃO DOS COMISSÁRIOS DA VARIG E OUTROS
ADVOGADO
: SIMONE APARECIDA CAIXETA E OUTRO(S)
RÉU
: VRG LINHAS AÉREAS S/A E OUTROS
SUSCITANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: ROBERTO TEIXEIRA E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE
JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 33A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição por prevenção do processo Pet 4304 (2005/0180624-5) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(516)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96830 - RJ (2008/0149463-1)
AUTOR
: ACVAR - ASSOCIAÇÃO DOS COMISSÁRIOS DA VARIG E OUTROS
ADVOGADO
: SIMONE APARECIDA CAIXETA E OUTRO(S)
RÉU
: VOLO DO BRASIL S/A E OUTROS
SUSCITANTE
: VARIG LOGÍSTICA S/A E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO TEIXEIRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE
JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 33A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição por prevenção do processo Pet 4304 (2005/0180624-5) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(517)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96843 - SP (2008/0149804-0)
AUTOR
: PEDRO DOMINGUES GONÇALVES
AUTOR
: REGINA APARECIDA KARCZMARSKI
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS GOMES
AUTOR
: ALEXANDER PIAI E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ ANTONIO FRANZIN
AUTOR
: ALDAIR ALVES BARROS
AUTOR
: CARLOS FERNANDO TEMPORIM
ADVOGADO
: SANDRA MADALENA TEMPESTA
AUTOR
: JORGE GONÇALVES DA CRUZ
ADVOGADO
: ANTONIO TADEU GUTIERREZ
RÉU
: POLYENKA LTDA E OUTROS
SUSCITANTE
: POLYENKA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JUNIOR E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE AMERICANA - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE AMERICANA - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE AMERICANA - SP
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo Ag 1029171 (2008/0061784-9) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(518)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96856 - MT (2008/0150743-5)
AUTOR
: SCUDERIA VEÍCULOS LTDA - MICROEMPRESA
RÉU
: PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA
SUSCITANTE
: SCUDERIA VEÍCULOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO PORTO CUIABÁ - MT
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(519)
HABEAS CORPUS
Nº 97005 - SP (2007/0301192-1)
IMPETRANTE
: JULIANA NISHINA DE AZEVEDO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: J M (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(520)
HABEAS CORPUS
Nº 97317 - RJ (2007/0305020-2)
IMPETRANTE
: FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE FARIAS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CLEBER ADRIANO PORTA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(521)
HABEAS CORPUS
Nº 97442 - PR (2007/0306387-2)
IMPETRANTE
: ANTONIO ACIR BREDA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: ROBERTO TEIXEIRA DUARTE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(522)
HABEAS CORPUS
Nº 97707 - SP (2007/0308726-2)
IMPETRANTE
: ELIAS ANTONIO JACOB E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLÓVIS RIBEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(523)
HABEAS CORPUS
Nº 97711 - RS (2007/0308773-1)
IMPETRANTE
: GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JEFERSON PISSETTI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(524)
HABEAS CORPUS
Nº 97876 - SP (2007/0310373-7)
IMPETRANTE
: RODRIGO VIDAL NITRINI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO BARBOSA DE MORAES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(525)
HABEAS CORPUS
Nº 97990 - SP (2007/0310675-5)
IMPETRANTE
: MILTON BERNARDO ALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEANDRO NEVES BASÍLIO (PRESO)
PACIENTE
: EDER NEVES BASÍLIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(526)
HABEAS CORPUS
Nº 97999 - SP (2007/0310708-2)
IMPETRANTE
: ROSA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADRIANO CARLOS DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(527)
HABEAS CORPUS
Nº 98195 - SP (2008/0002652-3)
IMPETRANTE
: RODRIGO CESAR JERONYMO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADRIANO DA SILVA DIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(528)
HABEAS CORPUS
Nº 98249 - SP (2008/0002949-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
IMPETRANTE
: DANIELA MAXTA RODRIGUES MOTA SINGER - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALERIA MIORANÇA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(529)
HABEAS CORPUS
Nº 98313 - SP (2008/0003792-2)
IMPETRANTE
: DENIVALDO BARNI E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SUZANE LOUISE VON RICHTHOFEN (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(530)
HABEAS CORPUS
Nº 98925 - SP (2008/0011638-1)
IMPETRANTE
: PEDRO ROCHA FILHO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEX AZEVEDO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(531)
HABEAS CORPUS
Nº 99233 - SP (2008/0015769-3)
IMPETRANTE
: EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SILVIO JOSÉ MOREIRA VASCONCELOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(532)
HABEAS CORPUS
Nº 99510 - RJ (2008/0019850-3)
IMPETRANTE
: FRANKLIN CHARLES DORE JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARCOS ANTÔNIO DE BRITO ALVES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(533)
HABEAS CORPUS
Nº 99548 - SP (2008/0020626-6)
IMPETRANTE
: GABRIEL MACHADO MAGLIO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIANO CÉSAR SERAFIM (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(534)
HABEAS CORPUS
Nº 99626 - AM (2008/0021393-0)
IMPETRANTE
: ANTONIO AZEVEDO DE LIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PACIENTE
: JOSÉ FRANCISCO MENDONÇA PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(535)
HABEAS CORPUS
Nº 99945 - SP (2008/0026670-3)
IMPETRANTE
: CESAR AUGUSTO DA COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLEONESIO GASPAROTO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(536)
HABEAS CORPUS
Nº 100235 - MG (2008/0032383-2)
IMPETRANTE
: CLEITON TELES PARDINHO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DE FRANCISCO SÁ - MG
PACIENTE
: CLEITON TELES PARDINHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(537)
HABEAS CORPUS
Nº 100330 - PE (2008/0033978-7)
IMPETRANTE
: JOÃO VIEIRA NETO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: FABIANO FRANCISCO BARBOSA (PRESO)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(538)
HABEAS CORPUS
Nº 100394 - RJ (2008/0035133-3)
IMPETRANTE
: ROSANE REIS LAVIGNE - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CARLOS HENRIQUE ELIAS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(539)
HABEAS CORPUS
Nº 101322 - SP (2008/0047700-5)
IMPETRANTE
: THOMAZ CORRÊA FARQUI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EMERSON THIAGO ADRIANO
PACIENTE
: ANDRÉ LOPES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(540)
HABEAS CORPUS
Nº 101610 - SP (2008/0051311-8)
IMPETRANTE
: ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADRIANO MORITA BORRI
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(541)
HABEAS CORPUS
Nº 101707 - SP (2008/0052495-8)
IMPETRANTE
: JOÃO DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOÃO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(542)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
HABEAS CORPUS
Nº 102099 - RS (2008/0056654-8)
IMPETRANTE
: JEVERSON VALTER LEONEL BARCELLOS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ROGÉRIO LEAL FARIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(543)
HABEAS CORPUS
Nº 102397 - PA (2008/0060198-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: PAULO ALFREDO UNES PEREIRA - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: ARÃO DOS SANTOS MARTINS
PACIENTE
: FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS
PACIENTE
: WALTER FERREIRA RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(544)
HABEAS CORPUS
Nº 102517 - RS (2008/0061209-0)
IMPETRANTE
: LUIZ ALFREDO SCHÜTZ - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(545)
HABEAS CORPUS
Nº 102798 - SP (2008/0063917-9)
IMPETRANTE
: EVANDRO PEDROLO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLEONILTON LISBOA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(546)
HABEAS CORPUS
Nº 102864 - MG (2008/0064867-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: WILIAM RECCALDONE ABREU - DEFENSOR PÚBLICO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: EDVALDO CIRILO DE MACEDO
PACIENTE
: WILLIAN NEVES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(547)
HABEAS CORPUS
Nº 103121 - SP (2008/0066950-1)
IMPETRANTE
: AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: LOWUE JONES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(548)
HABEAS CORPUS
Nº 103124 - SP (2008/0066962-6)
IMPETRANTE
: CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO MARCELO LEME (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(549)
HABEAS CORPUS
Nº 103205 - RS (2008/0067781-7)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: VILMAR SILVANO DE PAULA
PACIENTE
: GUSTAVO PEREIRA FARIA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(550)
HABEAS CORPUS
Nº 103253 - SP (2008/0068104-3)
IMPETRANTE
: DANIELA MAXTA RODRIGUES MOTA SINGER - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RENATO THOMAZ DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(551)
HABEAS CORPUS
Nº 103468 - MG (2008/0070274-6)
IMPETRANTE
: NICOLAU ACHCAR SANTOS JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: EUNÍCIO GENIVALDO TEIXEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(552)
HABEAS CORPUS
Nº 103784 - SP (2008/0074344-0)
IMPETRANTE
: DIMAS DE CAMARGO JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DIMAS DE CAMARGO JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(553)
HABEAS CORPUS
Nº 103790 - CE (2008/0074499-2)
IMPETRANTE
: JOSÉ CLERTON COSTA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: ALMIR AQUINO RODRIGUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(554)
HABEAS CORPUS
Nº 103965 - MG (2008/0075882-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: PAULO ALFREDO UNES PEREIRA - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: EDUARDO ALVES PEREIRA
PACIENTE
: LUIZ ANTÔNIO PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(555)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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HABEAS CORPUS
Nº 104029 - SP (2008/0077094-2)
IMPETRANTE
: FERNANDA DE MATOS LIMA MADRID
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FELIPE ABBRUZZINI TRIPOLLI
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(556)
HABEAS CORPUS
Nº 104079 - PA (2008/0077426-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: PAULO ALFREDO UNES PEREIRA - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: JOSÉ MARIA DA ROCHA
PACIENTE
: WALTER FERREIRA RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(557)
HABEAS CORPUS
Nº 104323 - SP (2008/0080619-9)
IMPETRANTE
: RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(558)
HABEAS CORPUS
Nº 104538 - SP (2008/0083879-2)
IMPETRANTE
: EDUARDO ANTONIO MIGUEL ELIAS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RONALDO DUARTE BARSOTTI DE FREITAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(559)
HABEAS CORPUS
Nº 104774 - SP (2008/0086347-7)
IMPETRANTE
: GUILHERME FELDMANN
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VANDO FERNANDO DE MOURA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(560)
HABEAS CORPUS
Nº 104786 - SP (2008/0086651-1)
IMPETRANTE
: MARIA CLAÚDIA DE SEIXAS E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTÔNIO JOSÉ ZAMPRONI
PACIENTE
: CARLOS ROBERTO LIBONI
PACIENTE
: EDMUNDO ROCHA GORINI
PACIENTE
: EDSON SAVÉRIO BENELLI
PACIENTE
: GILMAR DE MATOS CALDEIRA
PACIENTE
: MAURO SPONCHIADO
PACIENTE
: PAULO SATURNINO LORENZATO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(561)
HABEAS CORPUS
Nº 104821 - DF (2008/0086827-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: OSLI BARRETO CAMILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: GEOVANE CORREA FRANCISCO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(562)
HABEAS CORPUS
Nº 104935 - SP (2008/0088140-2)
IMPETRANTE
: ENYINNAYA GABRIEL UKANDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: ENYINNAYA GABRIEL UKANDU (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(563)
HABEAS CORPUS
Nº 104983 - SP (2008/0089224-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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IMPETRANTE
: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA DUTRA PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO DO NASCIMENTO JESUS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DEFENSOR
(564)
HABEAS CORPUS
Nº 105042 - SP (2008/0089519-6)
IMPETRANTE
: ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADILSON FERREIRA LEITE
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(565)
HABEAS CORPUS
Nº 105050 - RR (2008/0089568-9)
IMPETRANTE
: ANDRÉ LUIZ GUEDES DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
PACIENTE
: HAMILTON PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(566)
HABEAS CORPUS
Nº 105281 - SP (2008/0092411-9)
IMPETRANTE
: JEAN DA SILVA ALMEIDA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JAILDO SILVA DE LIMA (PRESO)
PACIENTE
: RAPHAEL ALEXANDRE SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(567)
HABEAS CORPUS
Nº 105612 - SP (2008/0095532-2)
IMPETRANTE
: MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MOACIR APARECIDO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(568)
HABEAS CORPUS
Nº 105680 - SP (2008/0095709-9)
IMPETRANTE
: DANIEL AZEVEDO NORONHA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALDEMIR SANTANA DE ANDRADE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(569)
HABEAS CORPUS
Nº 105732 - PE (2008/0096210-0)
IMPETRANTE
: RODRIGO TRINDADE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: JOSÉ RUZEMBERG FERREIRA FEITOSA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO OG FERNANDES
Redistribuição por prevenção do processo HC 88578 (2007/0186187-6) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(570)
HABEAS CORPUS
Nº 105741 - SP (2008/0096313-3)
IMPETRANTE
: CLAYTON FLORÊNCIO DOS REIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FRANCISCO JOCÉLIO SAMPAIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(571)
HABEAS CORPUS
Nº 105845 - SC (2008/0097845-8)
IMPETRANTE
: EDISON MENDES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: ANTÔNIO OSVALDO FARIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(572)
HABEAS CORPUS
Nº 105903 - PR (2008/0098556-3)
IMPETRANTE
: OSMAN DE SANTA CRUZ ARRUDA E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: ISAIAS RIBEIRO DE ANDRADE NETO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(573)
HABEAS CORPUS
Nº 106361 - MT (2008/0104710-4)
IMPETRANTE
: NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: OSVALDO FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(574)
HABEAS CORPUS
Nº 106953 - BA (2008/0110583-7)
IMPETRANTE
: RAIDALVA ALVES SIMÕES DE FREITAS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: EDUARDO DE JESUS MIRANDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(575)
HABEAS CORPUS
Nº 107122 - DF (2008/0113115-3)
IMPETRANTE
: GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: RENAN LIMA ROLLO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(576)
HABEAS CORPUS
Nº 107224 - SP (2008/0114185-7)
IMPETRANTE
: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CASSIANO RODRIGUES CARODI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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(577)
HABEAS CORPUS
Nº 107445 - SP (2008/0116439-9)
IMPETRANTE
: LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: AILTON GONSALVES BRITO
PACIENTE
: NEUSA SANTANA DA SILVA
PACIENTE
: XIE YUE SHENG
PACIENTE
: MIAO CHANG QING
PACIENTE
: LI PANLING
PACIENTE
: ANTONIO SOUSA SANTANA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(578)
HABEAS CORPUS
Nº 107573 - PB (2008/0118392-8)
IMPETRANTE
: AÉCIO FLÁVIO FARIAS DE BARROS FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PACIENTE
: LEONARDO MARTINS FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(579)
HABEAS CORPUS
Nº 107582 - AM (2008/0118458-3)
IMPETRANTE
: JOEL CUESTA TÉLLES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PACIENTE
: LISTER VEINTIMILLA CASTILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(580)
HABEAS CORPUS
Nº 107856 - RS (2008/0121195-2)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: CLAUDOIR CARDOSO PIRES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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(581)
HABEAS CORPUS
Nº 107964 - MA (2008/0123064-4)
IMPETRANTE
: ARMANDO SEREJO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: JOSÉ RIBAMAR DINIZ MORAES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(582)
HABEAS CORPUS
Nº 108132 - MS (2008/0124926-5)
IMPETRANTE
: RICARDO TRAD E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: JOSÉ VIEIRA DE MEDEIROS NETO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(583)
HABEAS CORPUS
Nº 108161 - MG (2008/0125636-9)
IMPETRANTE
: MARUZAM ALVES DE MACEDO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ENIEL JOSÉ DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(584)
HABEAS CORPUS
Nº 108280 - RJ (2008/0126788-2)
IMPETRANTE
: ZOSER HARDMAN DE ARAUJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: GLAUCIO ANDRADE DE MAGALHÃES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(585)
HABEAS CORPUS
Nº 108335 - RS (2008/0127267-5)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ADÃO RAMOS DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(586)
HABEAS CORPUS
Nº 108395 - RS (2008/0128258-3)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MÁRCIO GARCIA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(587)
HABEAS CORPUS
Nº 108584 - SP (2008/0129781-1)
IMPETRANTE
: LUIZ OTÁVIO PINHEIRO BITTENCOURT
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SIDERLEY CORSO
PACIENTE
: DANIEL RODRIGUES DOS REIS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(588)
HABEAS CORPUS
Nº 108648 - RS (2008/0130148-2)
IMPETRANTE
: JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LUIZ TAPARELO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(589)
HABEAS CORPUS
Nº 108809 - SP (2008/0131596-3)
IMPETRANTE
: EVANDRO NAZÁRIO FERREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EVANDRO NAZÁRIO FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(590)
HABEAS CORPUS
Nº 110059 - SP (2008/0144573-4)
IMPETRANTE
: DANIELA PEREIRA VICTOLINO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: DANIELA PEREIRA VICTOLINO (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(591)
HABEAS CORPUS
Nº 110061 - SP (2008/0144583-5)
IMPETRANTE
: LUÍS OTÁVIO DE MOURA DA COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUÍS OTÁVIO DE MOURA DA COSTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 97303 (2007/0283798-1) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(592)
HABEAS CORPUS
Nº 110062 - SP (2008/0144584-7)
IMPETRANTE
: MARCELO ANTONIO FREIRE DA COSTA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 28A VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL
DA BARRA FUNDA - SÃO PAULO - SP
PACIENTE
: MARCELO ANTONIO FREIRE DA COSTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 109581 (2008/0139215-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(593)
HABEAS CORPUS
Nº 110063 - SP (2008/0144593-6)
IMPETRANTE
: RAFAEL GUILHERME FRANZINI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NEIDE TEREZA BARBOSA BRITO (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 109073 (2008/0134880-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(594)
HABEAS CORPUS
Nº 110064 - SP (2008/0144596-1)
IMPETRANTE
: SÉRGIO SORGI FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FERNANDO MORAES DO ESPÍRITO SANTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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(595)
HABEAS CORPUS
Nº 110065 - SP (2008/0144599-7)
IMPETRANTE
: ADÃO FERREIRA DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADÃO FERREIRA DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 109897 (2008/0142580-5) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(596)
HABEAS CORPUS
Nº 110068 - SP (2008/0144658-0)
IMPETRANTE
: CLÁUDIO AQUINO DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLÁUDIO AQUINO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 77021 (2007/0031583-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(597)
HABEAS CORPUS
Nº 110069 - SP (2008/0144660-6)
IMPETRANTE
: JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 61601 (2006/0138316-3) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(598)
HABEAS CORPUS
Nº 110072 - MG (2008/0144727-3)
IMPETRANTE
: ELIOMAR MANOEL COUTINHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JOÃO ANTÔNIO DOS REIS GONÇALVES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 101299 (2008/0046969-6) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(599)
HABEAS CORPUS
Nº 110078 - SP (2008/0145063-0)
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Distribuição por prevenção do processo HC 74180 (2007/0004339-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(600)
HABEAS CORPUS
Nº 110079 - SP (2008/0145066-5)
IMPETRANTE
: ALANDESON DE JESUS VIDAL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLÁUDIO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(601)
HABEAS CORPUS
Nº 110080 - SP (2008/0145067-7)
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEONARDO PEREIRA CANO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 66407 (2006/0201980-3) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(602)
HABEAS CORPUS
Nº 110081 - SP (2008/0145068-9)
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(603)
HABEAS CORPUS
Nº 110082 - SP (2008/0145069-0)
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MAURO DE ASSIS SOUZA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(604)
HABEAS CORPUS
Nº 110100 - SP (2008/0145121-0)
IMPETRANTE
: ALANDESON DE JESUS VIDAL - DEFENSOR PÚBLICO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON ROGÉRIO DO NASCIMENTO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(605)
HABEAS CORPUS
Nº 110101 - SP (2008/0145124-6)
IMPETRANTE
: ALANDESON DE JESUS VIDAL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DAVID SOUZA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(606)
HABEAS CORPUS
Nº 110102 - SP (2008/0145127-1)
IMPETRANTE
: ALANDESON DE JESUS VIDAL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GARBES DE CARVALHO NAKAMURA
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(607)
HABEAS CORPUS
Nº 110103 - SP (2008/0145129-5)
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SANDRO WILLIAN MUNIZ
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(608)
HABEAS CORPUS
Nº 110112 - BA (2008/0145161-4)
IMPETRANTE
: CELSO MARTINS GODOY
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: JOSÉ SABINO ARAÚJO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(609)
HABEAS CORPUS
Nº 110120 - MS (2008/0145194-2)
IMPETRANTE
: APARECIDO SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: APARECIDO SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 61211 (2006/0132723-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(610)
HABEAS CORPUS
Nº 110121 - RJ (2008/0145207-8)
IMPETRANTE
: PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JOSÉ GONÇALO DA COSTA NETO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(611)
HABEAS CORPUS
Nº 110123 - SP (2008/0145209-1)
IMPETRANTE
: FRANCISCO LOBO DA COSTA RUIZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SÉRGIO WESLEI DA CUNHA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 109280 (2008/0136615-9) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(612)
HABEAS CORPUS
Nº 110127 - RJ (2008/0145381-2)
IMPETRANTE
: JOÃO VALDIR DOS SANTOS MERÓDIO
ADVOGADO
: ANSELMO PIRES DE SOUZA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JOÃO VALDIR DOS SANTOS MERÓDIO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(613)
HABEAS CORPUS
Nº 110128 - SP (2008/0145382-4)
IMPETRANTE
: MOACIR GOMES DA COSTA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR DE SOROCABA - SP
PACIENTE
: MOACIR GOMES DA COSTA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Distribuição por prevenção do processo HC 75456 (2007/0014470-2) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(614)
HABEAS CORPUS
Nº 110129 - SP (2008/0145383-6)
IMPETRANTE
: EMIVAL SANTOS DA SILVA
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: INÁCIO ALVES DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(615)
HABEAS CORPUS
Nº 110130 - SP (2008/0145384-8)
IMPETRANTE
: MAURICIO MOREIRA DA SILVA PIRES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MAURICIO MOREIRA DA SILVA PIRES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(616)
HABEAS CORPUS
Nº 110141 - RJ (2008/0145630-0)
IMPETRANTE
: VÂNIA RENAULT B GOMES - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ALEX SANDRO SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(617)
HABEAS CORPUS
Nº 110142 - RJ (2008/0145635-0)
IMPETRANTE
: VÂNIA RENAULT B GOMES - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MÁRIO HELENO VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(618)
HABEAS CORPUS
Nº 110143 - SP (2008/0145641-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
IMPETRANTE
: JORGE RODRIGUES DA COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RIVADAVIA SERAFIM DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 96614 (2007/0296955-7) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(619)
HABEAS CORPUS
Nº 110144 - SC (2008/0145645-0)
IMPETRANTE
: FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: WAGNER NERI PIRES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 102933 (2008/0065597-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(620)
HABEAS CORPUS
Nº 110145 - MG (2008/0145649-8)
IMPETRANTE
: RAIMUNDO SALLES BATISTA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: DEIVIDE CARVALHO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(621)
HABEAS CORPUS
Nº 110146 - CE (2008/0145652-6)
IMPETRANTE
: FRANCISCO MARCELO BRANDÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: EVANDRO SANTOS MILITÃO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(622)
HABEAS CORPUS
Nº 110148 - MT (2008/0145661-5)
IMPETRANTE
: RONALDO BEZERRA DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: WANDERSON RODRIGUES ANDRADE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 104402 (2008/0081605-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(623)
HABEAS CORPUS
Nº 110149 - GO (2008/0145665-2)
IMPETRANTE
: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: MARCO ANTÔNIO BITTENCOURT MOURA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 97217 (2007/0303535-9) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(624)
HABEAS CORPUS
Nº 110150 - PA (2008/0145672-8)
IMPETRANTE
: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: WANDERLEY ROBERTO PACHECO AVELAR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(625)
HABEAS CORPUS
Nº 110151 - SP (2008/0145680-5)
IMPETRANTE
: CARLOS ALBERTO MANDU DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ODAIR JOSÉ RIBEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 68485 (2006/0228278-3) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(626)
HABEAS CORPUS
Nº 110152 - MG (2008/0145681-7)
IMPETRANTE
: WELLINGTON CRISTIANO SOARES
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: WELLINGTON CRISTIANO SOARES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(627)
HABEAS CORPUS
Nº 110153 - AP (2008/0145696-7)
IMPETRANTE
: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
PACIENTE
: ALEX PAULO SANTANA MIRANDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(628)
HABEAS CORPUS
Nº 110154 - SC (2008/0145734-6)
IMPETRANTE
: RENATO MOREIRA FERRER
ADVOGADO
: RAFAEL CORDOVA DE CARVALHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: RENATO MOREIRA FERRER (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 102933 (2008/0065597-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(629)
HABEAS CORPUS
Nº 110155 - SP (2008/0145744-7)
IMPETRANTE
: FELIPPE MOYSÉS FELIPPE GONÇALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FLAVIANO JOSÉ DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(630)
HABEAS CORPUS
Nº 110156 - PR (2008/0145758-5)
IMPETRANTE
: GUSTAVO TÚLIO PAGANI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: SILVIO ANTÔNIO SIFUENTE BOSSI
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(631)
HABEAS CORPUS
Nº 110157 - RS (2008/0145768-6)
IMPETRANTE
: FLÁVIO LUÍS ALGARVE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(632)
HABEAS CORPUS
Nº 110161 - PI (2008/0145807-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
IMPETRANTE
: MARCELO MOURA LEMOS DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
PACIENTE
: MARÍLIA NUNES PIRES
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(633)
HABEAS CORPUS
Nº 110162 - SP (2008/0145812-9)
IMPETRANTE
: NILSON DONIZETE AMANTE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: P DE T M
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(634)
HABEAS CORPUS
Nº 110163 - RS (2008/0145820-6)
IMPETRANTE
: LUIZ ALFREDO SCHÜTZ - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ALEXANDRE DA COSTA PEREIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(635)
HABEAS CORPUS
Nº 110164 - RS (2008/0145826-7)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: DENIS LUIS BRAZ DE LUCENA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(636)
HABEAS CORPUS
Nº 110165 - RS (2008/0145831-9)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: WILSON MACHADO LOPES
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 979054 (2007/0266688-1) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(637)
HABEAS CORPUS
Nº 110166 - MS (2008/0145833-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: GRAZIELA EILERT BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: EULA ALVES DE ARAUJO
PACIENTE
: FRANCISCO MEDEIROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(638)
HABEAS CORPUS
Nº 110167 - MS (2008/0145836-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: GRAZIELA EILERT BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: JISMAR MERLO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(639)
HABEAS CORPUS
Nº 110168 - MS (2008/0145840-8)
IMPETRANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: GRAZIELA EILERT BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: LUIZ GONÇALVES DE ALMEIDA
PACIENTE
: VIVALDO LIMA DOS SANTOS
PACIENTE
: DIVINO GOES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(640)
HABEAS CORPUS
Nº 110169 - RS (2008/0145845-7)
IMPETRANTE
: OLGA MARIA GIUBEL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: DORVALINO BASSO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1052415 (2008/0113918-4) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(641)
HABEAS CORPUS
Nº 110170 - AM (2008/0145853-4)
IMPETRANTE
: ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PACIENTE
: DENNIS PADILHA DE ANDRADE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(642)
HABEAS CORPUS
Nº 110171 - SP (2008/0145857-1)
IMPETRANTE
: SILVANA LINO SOARES MARIANO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL GARCIA DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(643)
HABEAS CORPUS
Nº 110177 - SP (2008/0145903-8)
IMPETRANTE
: JACIRA PROVASI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ELIEL INÁCIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(644)
HABEAS CORPUS
Nº 110178 - RJ (2008/0145918-8)
IMPETRANTE
: BEATRIZ DA SILVA COSTA DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: RICARDO DE BARROS RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 61431 (2006/0135414-6) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(645)
HABEAS CORPUS
Nº 110179 - PE (2008/0145959-3)
IMPETRANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: RENATO JERÔNIMO DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(646)
HABEAS CORPUS
Nº 110180 - PE (2008/0145962-1)
IMPETRANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: DAMIÃO RAIMUNDO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(647)
HABEAS CORPUS
Nº 110181 - PE (2008/0145966-9)
IMPETRANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: CARLOS AILTON DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(648)
HABEAS CORPUS
Nº 110182 - SP (2008/0145967-0)
IMPETRANTE
: FLORIANO PEREIRA
ADVOGADO
: JOSELITO CARDOSO DE FARIA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FLORIANO PEREIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 103300 (2008/0068242-1) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(649)
HABEAS CORPUS
Nº 110183 - SP (2008/0145973-4)
IMPETRANTE
: FERNANDA DE MATOS LIMA MADRID
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(650)
HABEAS CORPUS
Nº 110184 - SP (2008/0145975-8)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
IMPETRANTE
: AIRTON ANTONIO BICUDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANILO ABRÃO MARAR ZAIBA DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(651)
HABEAS CORPUS
Nº 110185 - MG (2008/0145983-5)
IMPETRANTE
: WASHINGTON JOHNSON BUENO NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: WASHINGTON JOHNSON BUENO NETO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(652)
HABEAS CORPUS
Nº 110187 - SP (2008/0145986-0)
IMPETRANTE
: EDUARDO NUNES DE ARAÚJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROGÉRIO MARCIO DE CARVALHO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 106265 (2008/0103154-9) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(653)
HABEAS CORPUS
Nº 110188 - SP (2008/0145995-0)
IMPETRANTE
: YASUHIRO TAKAMUNE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GENTIL PAULINO DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(654)
HABEAS CORPUS
Nº 110191 - RS (2008/0146007-9)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LUIS ITANAGE DA SILVA OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 566125 (2003/0120084-6) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(655)
HABEAS CORPUS
Nº 110192 - RS (2008/0146008-0)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: CLEONIR LUIZ DA ROSA
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(656)
HABEAS CORPUS
Nº 110193 - RS (2008/0146052-4)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: RODRIGO GONÇALVES
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(657)
HABEAS CORPUS
Nº 110195 - ES (2008/0146091-6)
IMPETRANTE
: THIAGO PILONI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: G DE A O (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(658)
HABEAS CORPUS
Nº 110196 - ES (2008/0146092-8)
IMPETRANTE
: THIAGO PILONI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: F DE A S (MENOR)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(659)
HABEAS CORPUS
Nº 110197 - ES (2008/0146096-5)
IMPETRANTE
: THIAGO PILONI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
PACIENTE
: MARCELO LIMA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(660)
HABEAS CORPUS
Nº 110198 - ES (2008/0146097-7)
IMPETRANTE
: THIAGO PILONI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: LUIZ CARLOS DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(661)
HABEAS CORPUS
Nº 110202 - RS (2008/0146141-0)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JONATAS CARDOSO DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(662)
HABEAS CORPUS
Nº 110203 - SP (2008/0146143-3)
IMPETRANTE
: VALDOMIRO DE ANDRADE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALDOMIRO DE ANDRADE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(663)
HABEAS CORPUS
Nº 110204 - RS (2008/0146146-9)
IMPETRANTE
: LUIS ALBERTO NUNES AYRES
ADVOGADO
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRAO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LUIS ALBERTO NUNES AYRES
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(664)
HABEAS CORPUS
Nº 110205 - RS (2008/0146149-4)
IMPETRANTE
: LUIZ ALFREDO SCHÜTZ - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: CARLOS ALEXANDRE MORAES MOREIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(665)
HABEAS CORPUS
Nº 110206 - SP (2008/0146154-6)
IMPETRANTE
: ROSELI RODRIGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO BILECK (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 92748 (2007/0245832-2) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(666)
HABEAS CORPUS
Nº 110209 - SP (2008/0146183-7)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE EDUARDO DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXANDRE EDUARDO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(667)
HABEAS CORPUS
Nº 110210 - SP (2008/0146194-0)
IMPETRANTE
: THELMA ISABEL BRANDI PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VANDERLAN SILVA DO Ó (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 109597 (2008/0139656-6) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(668)
HABEAS CORPUS
Nº 110211 - SP (2008/0146198-7)
IMPETRANTE
: JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO DINIZ E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FLORENTINO SÉRGIO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(669)
HABEAS CORPUS
Nº 110212 - SP (2008/0146200-2)
IMPETRANTE
: JUAREZ DE OLIVEIRA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JUAREZ DE OLIVEIRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(670)
HABEAS CORPUS
Nº 110215 - SP (2008/0146209-9)
IMPETRANTE
: ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADRIANA FERREIRA LIMA (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(671)
HABEAS CORPUS
Nº 110216 - SP (2008/0146210-3)
IMPETRANTE
: ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLEUSA SOARES DE LIMA (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(672)
HABEAS CORPUS
Nº 110217 - SP (2008/0146217-6)
IMPETRANTE
: HÉLIO DA SILVA SANCHES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BENEDITO ARLINDO TOMAZ DO PRADO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 90622 (2007/0217640-9) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(673)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
HABEAS CORPUS
Nº 110220 - SP (2008/0146244-3)
IMPETRANTE
: PAULO ROBERTO MELGAR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO ROBERTO MELGAR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 97303 (2007/0283798-1) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(674)
HABEAS CORPUS
Nº 110221 - SP (2008/0146254-4)
IMPETRANTE
: CASSIANO JOSÉ TOSETO FRANÇA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MADALENA RAMÃO MOURA (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(675)
HABEAS CORPUS
Nº 110222 - MS (2008/0146257-0)
IMPETRANTE
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: W C DA S (INTERNADO)
PACIENTE
: G C R R (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(676)
HABEAS CORPUS
Nº 110223 - MG (2008/0146264-5)
IMPETRANTE
: VINICIUS MARCELINO LANZALOTTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MOACIR MARQUES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(677)
HABEAS CORPUS
Nº 110224 - RJ (2008/0146270-9)
IMPETRANTE
: MAURICIO NEVILLE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: OLIVER RODRIGUES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(678)
HABEAS CORPUS
Nº 110225 - SP (2008/0146282-3)
IMPETRANTE
: FERNANDO COPPI BORGES DE OLIVEIRA (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RONALDO FERREIRA DOS REIS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(679)
HABEAS CORPUS
Nº 110241 - PR (2008/0147127-6)
IMPETRANTE
: LINCOLN FERREIRA DE BARROS
ADVOGADO
: LINCON FERREIRA DE BARROS (EM CAUSA PRÓPRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: LINCOLN FERREIRA DE BARROS
PACIENTE
: ÁLAMO VILA AZEVEDO DELGADO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(680)
HABEAS CORPUS
Nº 110243 - SP (2008/0147149-1)
IMPETRANTE
: ANTÔNIO AIRTON SOLOMITA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA (PRESO)
PACIENTE
: ANGELITO ANCELMO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 99840 (2008/0024416-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(681)
HABEAS CORPUS
Nº 110244 - RS (2008/0147153-1)
IMPETRANTE
: ROBINSON FABIANO DA SILVA ZAHN
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: TARANDINE LORETO DE MENEZES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(682)
HABEAS CORPUS
Nº 110256 - PE (2008/0147301-0)
IMPETRANTE
: DARLYSON ANTÔNIO TORRES DA LUZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: R X DE L (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(683)
HABEAS CORPUS
Nº 110257 - RJ (2008/0147306-9)
IMPETRANTE
: ISAEL CORTAZ TEIXEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: SEVERINO JOSÉ DE FRANÇA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(684)
HABEAS CORPUS
Nº 110258 - SP (2008/0147312-2)
IMPETRANTE
: ANGELINO GOMES DA SILVA NETO
ADVOGADO
: EDMUNDO DIAS ROSA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANGELINO GOMES DA SILVA NETO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(685)
HABEAS CORPUS
Nº 110287 - SC (2008/0147510-5)
IMPETRANTE
: GABRIEL HENRIQUE DA SILVA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: MÁRCIO MENDES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(686)
HABEAS CORPUS
Nº 110291 - SP (2008/0147539-3)
IMPETRANTE
: SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO - DEFENSORA PÚBLICA
E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROSANA DO NASCIMENTO LUCAS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(687)
HABEAS CORPUS
Nº 110292 - SP (2008/0147540-8)
IMPETRANTE
: MÁRIO HENRIQUE DITTICIO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JORGE SECUNDO
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 92429 (2007/0241143-9) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(688)
HABEAS CORPUS
Nº 110293 - SP (2008/0147542-1)
IMPETRANTE
: GERALDO SANCHES CARVALHO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(689)
HABEAS CORPUS
Nº 110294 - SP (2008/0147544-5)
IMPETRANTE
: SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGEIRO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROBERTO DA SILVA BARRETO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(690)
HABEAS CORPUS
Nº 110295 - SP (2008/0147549-4)
IMPETRANTE
: GIOVANNA BLANCO MAGDALENA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: KATHLIN DE CAMARGO LIMA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(691)
HABEAS CORPUS
Nº 110296 - SP (2008/0147550-9)
IMPETRANTE
: GERALDO SANCHES CARVALHO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS SOUSA DE ALBUQUERQUE
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(692)
HABEAS CORPUS
Nº 110297 - SP (2008/0147552-2)
IMPETRANTE
: RENATO ISNARD KHAIR - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EVANDRO CARLOS DA SILVA RAMALHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(693)
HABEAS CORPUS
Nº 110300 - MS (2008/0147569-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ANTÔNIO CARLOS BRASQUE MOREIRA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(694)
HABEAS CORPUS
Nº 110301 - SP (2008/0147571-2)
IMPETRANTE
: THIAGO ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO TAVARES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 80776 (2007/0076849-1) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(695)
HABEAS CORPUS
Nº 110302 - SP (2008/0147583-7)
IMPETRANTE
: FERNANDO VERNICE DOS ANJOS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
PACIENTE
RELATORA
: FÁBIO JOSÉ MARQUES (PRESO)
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(696)
HABEAS CORPUS
Nº 110303 - SP (2008/0147584-9)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE ORSI NETTO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CÍCERO ANTÔNIO COELHO FILHO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(697)
HABEAS CORPUS
Nº 110304 - SP (2008/0147586-2)
IMPETRANTE
: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RIVALDÁVIO GONÇALVES DE ABREU
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(698)
HABEAS CORPUS
Nº 110305 - SP (2008/0147588-6)
IMPETRANTE
: RICARDO CÉSAR FRANCO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(699)
HABEAS CORPUS
Nº 110306 - SP (2008/0147589-8)
IMPETRANTE
: ADRIANA MAYER DOS SANTOS - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MÁRCIA FERREIRA GUIMARÃES (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(700)
HABEAS CORPUS
Nº 110307 - RJ (2008/0147591-4)
IMPETRANTE
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: FÁBIO DAVID MONTEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(701)
HABEAS CORPUS
Nº 110312 - SP (2008/0147635-4)
IMPETRANTE
: TATIANA BELONS VIEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: E F M (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(702)
HABEAS CORPUS
Nº 110313 - SP (2008/0147636-6)
IMPETRANTE
: TATIANA BELONS VIEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: C A R A (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(703)
HABEAS CORPUS
Nº 110314 - SP (2008/0147637-8)
IMPETRANTE
: TATIANA BELONS VIEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: L L DE O (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(704)
HABEAS CORPUS
Nº 110315 - SP (2008/0147647-9)
IMPETRANTE
: TATIANA BELONS VIEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: I DOS S M (INTERNADO)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(705)
HABEAS CORPUS
Nº 110316 - SP (2008/0147661-0)
IMPETRANTE
: TATIANA BELONS VIEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: M DOS S B (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(706)
HABEAS CORPUS
Nº 110318 - SP (2008/0147714-9)
IMPETRANTE
: RODRIGO VIDAL NITRINI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FILIPI SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(707)
HABEAS CORPUS
Nº 110319 - SP (2008/0147715-0)
IMPETRANTE
: DANIELA MAXTA RODRIGUES MOTA SINGER - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLAUDIO JESUS DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(708)
HABEAS CORPUS
Nº 110320 - SP (2008/0147721-4)
IMPETRANTE
: DANIELA MAXTA RODRIGUES MOTA SINGER - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(709)
HABEAS CORPUS
Nº 110321 - SP (2008/0147723-8)
IMPETRANTE
: DANIELA MAXTA RODRIGUES MOTA SINGER - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: REGIS RAMOS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(710)
HABEAS CORPUS
Nº 110322 - SP (2008/0147734-0)
IMPETRANTE
: DANIELA MAXTA RODRIGUES MOTA SINGER - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLEBER RODRIGUES DOS SANTOS
PACIENTE
: ARICLENES COSTA NUNES
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(711)
HABEAS CORPUS
Nº 110323 - SP (2008/0147735-2)
IMPETRANTE
: DANIELA MAXTA RODRIGUES MOTA SINGER - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LILIANE PAMELA DA SILVA
PACIENTE
: KATIA SIMONE ROSA BENEDITO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(712)
HABEAS CORPUS
Nº 110324 - SP (2008/0147737-6)
IMPETRANTE
: VANESSA BOIATI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SANDERLEI FRANCISCO SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(713)
HABEAS CORPUS
Nº 110325 - SP (2008/0147738-8)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
IMPETRANTE
: ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTÔNIO RAIMUNDO AMÂNCIO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(714)
HABEAS CORPUS
Nº 110326 - SP (2008/0147739-0)
IMPETRANTE
: CRISTINA VICTOR GARCIA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JEFFERSON RODRIGO VERÍSSIMO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(715)
HABEAS CORPUS
Nº 110327 - SP (2008/0147740-4)
IMPETRANTE
: CRISTINA VICTOR GARCIA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUCIANO ANTÔNIO DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(716)
HABEAS CORPUS
Nº 110328 - SP (2008/0147741-6)
IMPETRANTE
: GLAUBER CALLEGARI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXANDRE VIEIRA DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(717)
HABEAS CORPUS
Nº 110332 - SP (2008/0147745-3)
IMPETRANTE
: VANESSA BOIATI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUCIANO DE JESUS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(718)
HABEAS CORPUS
Nº 110345 - SP (2008/0148407-6)
IMPETRANTE
: PAULA HUNGRIA AAGAARD - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXANDRE DA SILVA FREIRE (PRESO)
PACIENTE
: MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS FREIRE (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(719)
HABEAS CORPUS
Nº 110346 - SP (2008/0148408-8)
IMPETRANTE
: LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CESAR SANTOS FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(720)
HABEAS CORPUS
Nº 110347 - SP (2008/0148410-4)
IMPETRANTE
: THIAGO ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ELBSON SANTOS
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 100721 (2008/0040375-7) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(721)
HABEAS CORPUS
Nº 110349 - SP (2008/0148420-5)
IMPETRANTE
: DANIELA MAXTA RODRIGUES MOTA SINGER - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDMILSON BATISTA PINHO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(722)
HABEAS CORPUS
Nº 110350 - SP (2008/0148428-0)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE ORSI NETTO - DEFENSOR PÚBLICO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOANITO DE ALMEIDA COSTA
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(723)
HABEAS CORPUS
Nº 110351 - SP (2008/0148429-1)
IMPETRANTE
: VANESSA BOIATI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOEL CARLOS NEVES (PRESO)
PACIENTE
: CLAUDILENO PEDROSO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(724)
HABEAS CORPUS
Nº 110352 - SP (2008/0148431-8)
IMPETRANTE
: OTONIEL KATUMI KIKUTI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(725)
HABEAS CORPUS
Nº 110353 - SP (2008/0148432-0)
IMPETRANTE
: GIOVANNA BLANCO MAGDALENA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(726)
HABEAS CORPUS
Nº 110354 - SP (2008/0148434-3)
IMPETRANTE
: FABIANA CAMARGO MIRANDA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO PEREIRA LIMA
PACIENTE
: ANDERSON ALEX DA SILVA FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 109102 (2008/0135088-4) em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(727)
HABEAS CORPUS
Nº 110355 - SP (2008/0148437-9)
IMPETRANTE
: CRISTINA VICTOR GARCIA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SANDRA APARECIDA MARTINS (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(728)
HABEAS CORPUS
Nº 110356 - SP (2008/0148438-0)
IMPETRANTE
: FERNANDA SEARA CONTENTE - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JUAREZ DE SOUZA MACEDO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(729)
HABEAS CORPUS
Nº 110377 - ES (2008/0148691-0)
IMPETRANTE
: HOMERO JUNGER MAFRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(730)
HABEAS CORPUS
Nº 110378 - RN (2008/0148697-0)
IMPETRANTE
: EDUARDO CERQUEIRA DA CUNHA MASCARENHAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PACIENTE
: MARLUCE MORAIS DA SILVA (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(731)
HABEAS CORPUS
Nº 110380 - ES (2008/0148708-2)
IMPETRANTE
: HINO SALVADOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
PACIENTE
: DAILSON GOMES DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(732)
HABEAS CORPUS
Nº 110382 - DF (2008/0148716-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ESEQUIEL SANTOS MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: FÁBIO AUGUSTO SILVA FERNANDES
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(733)
HABEAS CORPUS
Nº 110383 - DF (2008/0148720-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ELVIRA KRUPP FREIRE DE CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: EDIVALDO BORGES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(734)
HABEAS CORPUS
Nº 110384 - DF (2008/0148723-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ESEQUIEL SANTOS MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
PACIENTE
: RONE MOREIRA GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(735)
HABEAS CORPUS
Nº 110385 - DF (2008/0148724-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
: ESEQUIEL SANTOS MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: CLÁUDIO FERREIRA DE PINHO
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(736)
HABEAS CORPUS
Nº 110386 - DF (2008/0148726-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ESEQUIEL SANTOS MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: ANDRÉ BORGES DOS SANTOS LIMA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(737)
HABEAS CORPUS
Nº 110387 - DF (2008/0148728-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ESEQUIEL SANTOS MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: MIQUÉAS SALES DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 21410 (2007/0123067-6) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(738)
HABEAS CORPUS
Nº 110388 - DF (2008/0148731-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ESEQUIEL SANTOS MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: JOSÉ WILLIAM GUILHERME REGO
PACIENTE
: ALESSANDRO SOUZA ALVES
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(739)
HABEAS CORPUS
Nº 110389 - DF (2008/0148732-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: WILLIAM FERREIRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(740)
HABEAS CORPUS
Nº 110390 - DF (2008/0148736-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: ADEVAILSON RIBEIRO DE SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(741)
HABEAS CORPUS
Nº 110394 - MS (2008/0148788-0)
IMPETRANTE
: RICARDO TRAD E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: FERNANDO CHAVES NEIVA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 18211 (2001/0101545-2) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(742)
HABEAS CORPUS
Nº 110399 - RJ (2008/0148841-1)
IMPETRANTE
: THIAGO SANTOS BARROS E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ PERECMANIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: THIAGO SANTOS BARROS (PRESO)
PACIENTE
: EDSON VICENTE TRISTÃO JÚNIOR (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(743)
HABEAS CORPUS
Nº 110400 - SP (2008/0148852-4)
IMPETRANTE
: EDILSON MANOEL DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO DA SILVA DIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 80373 (2007/0072608-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(744)
HABEAS CORPUS
Nº 110401 - GO (2008/0148863-7)
IMPETRANTE
: CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: PAULO CÉSAR BRANQUINHO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(745)
HABEAS CORPUS
Nº 110403 - RS (2008/0148877-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO - DEFENSOR PÚBLICO
DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: F R DO N (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1031664 (2008/0066463-7) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(746)
HABEAS CORPUS
Nº 110404 - PR (2008/0148878-7)
IMPETRANTE
: RICARDO GIULIANI - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: SALVADOR GUIMARÃES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(747)
HABEAS CORPUS
Nº 110405 - SP (2008/0148901-6)
IMPETRANTE
: ALEX NIURI SILVEIRA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
PACIENTE
: OMAR NAJAR
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 58747 (2006/0098931-8) em 04/07/2008.
COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(748)
HABEAS CORPUS
Nº 110416 - PA (2008/0148942-1)
IMPETRANTE
: FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: SILVIA KARLA SANTOS DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(749)
HABEAS CORPUS
Nº 110421 - RN (2008/0148954-6)
IMPETRANTE
: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PACIENTE
: MARLOS GUSTAVOS DE CALDAS BRITO
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1042845 (2008/0084554-4) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(750)
HABEAS CORPUS
Nº 110422 - DF (2008/0148955-8)
IMPETRANTE
: JOSÉ THOMAZ F GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: PAULO CÉSAR TIMPONI
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(751)
HABEAS CORPUS
Nº 110423 - MS (2008/0149264-7)
IMPETRANTE
: RICARDO TRAD
ADVOGADO
: MARCELO NASCIMENTO SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: OSWALDO DE ALMEIDA JÚNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(752)
HABEAS CORPUS
Nº 110425 - SP (2008/0149483-3)
IMPETRANTE
: FÁBIO PIRES DE CAMARGO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BRUNO MARÇAL DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(753)
HABEAS CORPUS
Nº 110426 - SP (2008/0149484-5)
IMPETRANTE
: MARCOS VINICIUS RODRIGUES CESAR DORIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOÃO ESMÉRIO RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 89483 (2007/0202738-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(754)
HABEAS CORPUS
Nº 110427 - MG (2008/0149551-5)
IMPETRANTE
: ARISTIDES LUCAS EVANGELISTA
ADVOGADO
: LEANDRO LUIZ MENDES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ARISTIDES LUCAS EVANGELISTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(755)
HABEAS CORPUS
Nº 110428 - SP (2008/0149566-5)
IMPETRANTE
: DAMILTON LIMA DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ ADEILDO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(756)
HABEAS CORPUS
Nº 110429 - SP (2008/0149571-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
IMPETRANTE
: TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JERRINE JOSE TOLEDO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(757)
HABEAS CORPUS
Nº 110430 - SP (2008/0149583-1)
IMPETRANTE
: ROBSON BARBOSA LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO APARECIDO RAMOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(758)
HABEAS CORPUS
Nº 110431 - RJ (2008/0149612-1)
IMPETRANTE
: FERNANDO AUGUSTO FERNANDES E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: AGOSTINHO SERÔDIO BOECHAT (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(759)
HABEAS CORPUS
Nº 110433 - PR (2008/0149622-2)
IMPETRANTE
: CELSO DA SILVA LABRES
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: GUSTAVO MARTINS MERCALDO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(760)
HABEAS CORPUS
Nº 110435 - SP (2008/0145779-9)
IMPETRANTE
: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FERNANDO ALCÂNTARA ALBINO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 101619 (2008/0051408-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(761)
HABEAS CORPUS
Nº 110437 - RJ (2008/0149680-4)
IMPETRANTE
: THIAGO LOPES LIMA NAVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: ALEX PEREIRA CAMPOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 102656 (2008/0062595-2) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(762)
HABEAS CORPUS
Nº 110442 - SP (2008/0149745-8)
IMPETRANTE
: JOÃO BATISTA PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOÃO BATISTA PEREIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 93882 (2007/0259922-5) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(763)
HABEAS CORPUS
Nº 110443 - DF (2008/0149840-7)
IMPETRANTE
: MARISTELA ALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: MARCOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(764)
HABEAS CORPUS
Nº 110444 - AM (2008/0149879-6)
IMPETRANTE
: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PACIENTE
: SEBASTIÃO FRANCISCO DA COSTA MAIA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(765)
HABEAS CORPUS
Nº 110445 - AM (2008/0149886-1)
IMPETRANTE
: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PACIENTE
: FRANCISCO DE ASSIS COELHO ALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(766)
HABEAS CORPUS
Nº 110446 - PR (2008/0149898-6)
IMPETRANTE
: WILMAR ANDERSON CAMPOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: WAGNER LUIS DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(767)
HABEAS CORPUS
Nº 110450 - SP (2008/0149915-1)
IMPETRANTE
: VANESSA BOIATI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANIEL RIBEIRO ROCHA FILHO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(768)
HABEAS CORPUS
Nº 110451 - SP (2008/0149918-7)
IMPETRANTE
: RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(769)
HABEAS CORPUS
Nº 110452 - SP (2008/0149919-9)
IMPETRANTE
: FERNANDA COSTA HUESO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ AUGUSTO ALVES CORREA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(770)
HABEAS CORPUS
Nº 110453 - SP (2008/0149920-3)
IMPETRANTE
: FABIANA CAMARGO MIRANDA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LÚCIO MAURO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(771)
HABEAS CORPUS
Nº 110454 - SP (2008/0149921-5)
IMPETRANTE
: ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NELSON GIOVANO DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(772)
HABEAS CORPUS
Nº 110455 - SP (2008/0149926-4)
IMPETRANTE
: ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROBSON RODRIGUES COSTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(773)
HABEAS CORPUS
Nº 110456 - SP (2008/0149947-8)
IMPETRANTE
: ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA GAZETA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(774)
HABEAS CORPUS
Nº 110457 - SP (2008/0149948-0)
IMPETRANTE
: VANESSA BOIATI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
PACIENTE
: JÚLIO CÉSAR DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(775)
HABEAS CORPUS
Nº 110458 - SP (2008/0149950-6)
IMPETRANTE
: THIAGO ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIANO RODRIGO DA SILVA
PACIENTE
: WELLINGTON DOS SANTOS NASCIMENTO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(776)
HABEAS CORPUS
Nº 110459 - SP (2008/0149952-0)
IMPETRANTE
: FERNANDA SEARA CONTENTE - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALDEMAR DA SILVA SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(777)
HABEAS CORPUS
Nº 110460 - SP (2008/0149954-3)
IMPETRANTE
: FERNANDA SEARA CONTENTE - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DOMINGOS MARTINS PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(778)
HABEAS CORPUS
Nº 110461 - SP (2008/0149955-5)
IMPETRANTE
: FERNANDA SEARA CONTENTE - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROBSON ROBERT DE SOUSA (PRESO)
PACIENTE
: DANIEL FREIRE DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(779)
HABEAS CORPUS
Nº 110464 - SC (2008/0149988-3)
IMPETRANTE
: TARCÍSIO RODRIGUES DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: LEANDRO PEREIRA PIRES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(780)
HABEAS CORPUS
Nº 110465 - SC (2008/0149991-1)
IMPETRANTE
: SYDVALDO JOÃO BIANCHI SAVI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: KARINI KOLLN (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 106629 (2008/0107583-1) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(781)
HABEAS CORPUS
Nº 110466 - SC (2008/0149994-7)
IMPETRANTE
: SYDVALDO JOÃO BIANCHI SAVI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: ONEIDE VALDEMIR KOLL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(782)
HABEAS CORPUS
Nº 110467 - RS (2008/0149995-9)
IMPETRANTE
: SYDVALDO JOÃO BIANCHI SAVI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: RONALDO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(783)
HABEAS CORPUS
Nº 110486 - GO (2008/0150044-0)
IMPETRANTE
: WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: GILMAR MOREIRA DA LUZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Distribuição por prevenção do processo HC 107643 (2008/0119187-7) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(784)
HABEAS CORPUS
Nº 110489 - SP (2008/0150068-9)
IMPETRANTE
: MARIA CLÁUDIA DE SEIXAS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: FERNANDO SARAN SOLON
PACIENTE
: NILCE SARAN SOLON
PACIENTE
: MARCELO SARAN SOLON
PACIENTE
: MARCOS FLÁVIO TENUTO ROSSI
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(785)
HABEAS CORPUS
Nº 110491 - SP (2008/0150093-2)
IMPETRANTE
: MARIA CLÁUDIA DE SEIXAS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: EDMUNDO ROCHA GORINI
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 37208 (2004/0106428-5) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(786)
HABEAS CORPUS
Nº 110497 - CE (2008/0150140-0)
IMPETRANTE
: GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
PACIENTE
: JOSÉ DE ALMEIDA SANTANA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 104761 (2008/0085700-6) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(787)
HABEAS CORPUS
Nº 110504 - RJ (2008/0150175-2)
IMPETRANTE
: PEDRO ELOI SOARES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: SELMA MARIA PAULO DE ALBUQUERQUE DO REGO MONTEIRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(788)
HABEAS CORPUS
Nº 110509 - RS (2008/0150412-6)
IMPETRANTE
: RAFAEL BRAUDE CANTERJI E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: UBALDINO PINHEIRO CORRÊA FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(789)
HABEAS CORPUS
Nº 110519 - AL (2008/0150641-3)
IMPETRANTE
: WELTON ROBERTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
PACIENTE
: ANTÔNIO CARVALHO PINHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 109721 (2008/0140961-3) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(790)
HABEAS CORPUS
Nº 110520 - DF (2008/0150642-5)
IMPETRANTE
: MANOEL DA CRUZ DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: EDIVANALDO DE SOUZA SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
FEDERAL
E
DOS
(791)
HABEAS CORPUS
Nº 110527 - PA (2008/0150660-3)
IMPETRANTE
: LUIZ TIAGO COELHO PONTES
PACIENTE
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: MANOEL EVILACIO COSTA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(792)
HABEAS CORPUS
Nº 110533 - MT (2008/0150685-4)
IMPETRANTE
: RÔMULO NOGUEIRA DE ARRUDA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: WEDSON RODRIGUES FEITOSA (PRESO)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(793)
HABEAS CORPUS
Nº 110553 - RN (2008/0150761-3)
IMPETRANTE
: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PACIENTE
: ROBERTO CARLOS DE ANDRADE COSTA JÚNIOR (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(794)
HABEAS CORPUS
Nº 110554 - RJ (2008/0150775-1)
IMPETRANTE
: GERALDO KAUTZNER MARQUES E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: DIONE BARBOSA FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 85310 (2007/0142728-7) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(795)
HABEAS CORPUS
Nº 110566 - SP (2008/0150916-4)
IMPETRANTE
: DULCI NÉIA DE JESUS NASCIMENTO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 110004 (2008/0143925-9) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(796)
HABEAS CORPUS
Nº 110568 - DF (2008/0150923-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: PEDRO HENRIQUE DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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(797)
RECURSO ESPECIAL Nº 293784 - SP (2000/0135355-1)
RECORRENTE : GENI RODRIGUES CANO
ADVOGADO
: MÁRCIO MEDEIROS FURTADO E OUTRO
RECORRIDO
: EDENIR ROSA VACCHIANO
ADVOGADO
: ZÉLIA DEBAQUER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(798)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 415937 - SP (2001/0120315-9)
AGRAVANTE
: SHELL BRASIL S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO(S)
ADVOGADOS : RENATA BARBOSA FONTES E OUTRO(S)
HUGO DAMASCENO TELES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO POSTO FAMILY LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDA LOPES JARDIM SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(799)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 429596 - RS (2003/0011727-9)
EMBARGANTE : MULTICLÍNICA SERVIÇOS DE SAÚDE S/C LTDA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS BUCHAIN
EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA DENISE ARRUDA
CONCORREM
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
MINISTRO LUIZ FUX
MINISTRO PAULO MEDINA
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(800)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 511573 - MS (2003/0043158-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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ADVOGADOS
: DANIELA ALLAM GIACOMET E OUTRO(S)
ALFREDO DA COSTA LAURIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JORGE SCARTEZZINI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(801)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 511652 - GO (2002/0173143-9)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
AGRAVADO
: GILSON GOMES BORGES
ADVOGADO
: GILSON GOMES BORGES (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: MÁRIO PIRES NOGUEIRA
ADVOGADO
: WAGNER BAPTISTA DA COSTA JUNIOR
AGRAVADO
: REINALDO FONSECA DOS REIS E OUTROS
ADVOGADO
: WALQUIRES TIBÚRCIO DE FARIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AIRTON ARRUDA DE SANTANA
ADVOGADO
: AIRTON ARRUDA DE SANTANA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: LUZIMAR MELO MEIRELES
ADVOGADO
: JOSÉ MUNIZ DE RESENDE E OUTRO
AGRAVADO
: JOSÉ PIRES FERNANDES JUNIOR E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(802)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 513581 - RS (2003/0058110-2)
AGRAVANTE
: VALACE NEUHAUS - ESPÓLIO
ADVOGADO
: ANA MARIA JORGENS SARTORI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(803)
RECURSO ESPECIAL Nº 521074 - RN (2003/0046237-4)
RECORRENTE : MARIA AMÁLIA PEREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA GAMA DA CAMARA E OUTRO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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PROCURADOR : MONA LISA DUARTE ABDO AZIZ ISMAIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(804)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 569184 - RJ (2006/0278752-3)
EMBARGANTE : REINALDO FEITOSA RIQUE
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA E OUTRO(S)
EMBARGADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FREDERICK B BURROWES E OUTRO(S)
INTERES.
: CLEVER DA SILVA PLONCKINSKI E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA DENISE ARRUDA
CONCORREM
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO JOSÉ DELGADO
MINISTRO LUIZ FUX
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(805)
RECURSO ESPECIAL Nº 601920 - CE (2003/0189958-8)
RECORRENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: TÚLIO FREITAS DO EGITO COELHO E OUTRO(S)
ASSISTENTE
: UNIÃO
RECORRIDO
: JOSÉ WILSON PINHEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ WILSON PINHEIRO SALES (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: ENCI AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: SÍLVIO CÉSAR FARIAS
RECORRIDO
: JOSÉ DENIZARDE MALVEIRA
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA DE FREITAS
RECORRIDO
: ARISA AGROINDUSTRIAL E REFLORESTADORA S/A
ADVOGADO
: JOSÉ ARAMIDES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(806)
RECURSO ESPECIAL Nº 638837 - RS (2004/0023228-4)
RECORRENTE : DJALMO NUNES
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: RENATO AMARAL CORRÊA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : DANILO THEML CARAM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(807)
RECURSO ESPECIAL Nº 653162 - DF (2004/0057784-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JOSÉ LUIZ GOMES RÔLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ CRUZEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
ADVOGADO
: ANDRÉ JORGE ROCHA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(808)
RECURSO ESPECIAL Nº 657311 - MT (2004/0061036-6)
RECORRENTE : M E G C - MENOR PÚBERE
ADVOGADO
: LUIZA FARIAS CORRÊA DA COSTA
ASSISTENTE
: MARTHA MACHADO GONÇALVES CURY
RECORRIDO
: UNIC - UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
ADVOGADO
: CLÁUDIO STABILE RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(809)
RECURSO ESPECIAL Nº 675241 - RJ (2004/0081115-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FÁBIO LUIZ M IGLESSIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO
FILANTRÓPICA
EDUCACIONAL
SANTA
BERNADETE
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(810)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 680392 - GO (2005/0079698-2)
AGRAVANTE
: REVENDEDORA SUL GOIANA DE MOTOS LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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ADVOGADO
: CELSO LUÍS DIAS CALIXTO
AGRAVADO
: ERIKA CRISTINA FERNANDES - MENOR PÚBERE
ASSIST POR
: ELIZABETH FERNANDES
ADVOGADO
: HEBER CARLOS RABELO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(811)
RECURSO ESPECIAL Nº 691271 - SC (2004/0138732-3)
RECORRENTE : INDÚSTRIA DE PAPEL L DALL ASTA LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO DA SILVA GRACIOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : SIMONE ANACLETO LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(812)
RECURSO ESPECIAL Nº 692915 - SP (2004/0142927-0)
RECORRENTE : JOSÉ GERALDO DE ANDRADE
ADVOGADO
: NEY SANTOS BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: CLEUSA APARECIDA QUINSAN
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(813)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 697137 - SP (2005/0125821-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ KANAN MATTA
ADVOGADO
: SILVESTRE DE LIMA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LINDAMIR MONTEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 696825 (2005/0125808-5) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(814)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 697662 - MG (2005/0127932-0)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CYBELE OLIVEIRA E SOUZA DE GOUVÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAYSE DIAS DINIZ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
RELATOR
: WELLINGTON AZEVEDO ARAÚJO E OUTRO(S)
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(815)
RECURSO ESPECIAL Nº 698756 - RS (2004/0154144-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : DEYSI CRISTINA DA 'ROLT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SCHIMIDT IRMÃOS CALÇADOS LTDA
ADVOGADO
: ROCHELE LUMI SATO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(816)
RECURSO ESPECIAL Nº 702075 - RS (2004/0149620-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: MOACIR ZILIO E OUTRO
ADVOGADO
: OTACILIO VANZIN
INTERES.
: MUNICÍPIO DE PLANALTO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(817)
RECURSO ESPECIAL Nº 703666 - MG (2004/0164021-3)
RECORRENTE : ROULIEN PIERREGOMES
ADVOGADO
: MOISÉS ELIAS PEREIRA E OUTRO
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : VALMIR PEIXOTO COSTA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(818)
RECURSO ESPECIAL Nº 707717 - RS (2004/0171413-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: ERTON HILGERTH
PROCURADOR : NESY MARINA RAMOS - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(819)
RECURSO ESPECIAL Nº 707913 - RJ (2004/0172040-5)
RECORRENTE : MUNICÍPO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : HERALDO MOTTA PACCA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIE TANIOS OFEICHE
ADVOGADO
: RÔMULO CAVALCANTE MOTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 555901 (2003/0066953-9) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(820)
RECURSO ESPECIAL Nº 711858 - MG (2004/0180157-9)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS ROBERTO ROCHA
ADVOGADO
: EDSON JOSÉ DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(821)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 715404 - PR (2005/0172590-4)
AGRAVANTE
: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA
ADVOGADO
: KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMPÉLIO BIEZUS
ADVOGADO
: CLÁUDIO PIZZATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(822)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 722068 - PR (2005/0192502-2)
AGRAVANTE
: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA E OUTRO
ADVOGADO
: KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FADUL DE SOUZA E SILVA
ADVOGADO
: FRANCISCO LIRIO DE OLIVEIRA PORTES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(823)
RECURSO ESPECIAL Nº 727125 - PR (2005/0028598-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: HOSPITAL E MATERNIDADE VILA HAUER LTDA
ADVOGADA
: AYSLAN CUNHA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(824)
RECURSO ESPECIAL Nº 727547 - AC (2004/0059424-6)
RECORRENTE : ECILDA ARAÚJO DE FREITAS
ADVOGADO
: RUY ALBERTO DUARTE
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
INTERES.
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : ROBERTO BARROS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(825)
RECURSO ESPECIAL Nº 728624 - PR (2005/0031997-1)
RECORRENTE : AGRIMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO DA SILVA GRACIOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JOSÉ CARLOS COSTA LOCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(826)
RECURSO ESPECIAL Nº 730145 - SC (2005/0035652-3)
RECORRENTE : BRAGAGNOLO MADEIRAS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO DA SILVA GRACIOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(827)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 734079 - RS (2006/0005376-2)
AGRAVANTE
: ROBERTO BOHM E OUTRO
ADVOGADO
: ROBERTO BOHM (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
AGRAVADO
: GILBERTO BRIANCE E OUTRO
ADVOGADO
: LUCIANA MELLO ALVES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(828)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 734502 - RS (2006/0001814-5)
AGRAVANTE
: JOSÉ ANTÔNIO CÍRIO - ESPÓLIO E OUTRO
ADVOGADO
: SILAS NUNES GOULART E OUTRO(S)
REPR. POR
: YOLANDA MARTHA PELLIZZARI CÍRIO - INVENTARIANTE E
OUTRO
ADVOGADO
: ELIANE VERÔNICA SROCZYNSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORPHILA VERÔNICA FENSTERSEIFER E OUTROS
ADVOGADOS : NELSON DIRCEU FENSTERSEIFER E OUTRO(S)
LUIZ FELIPE CHAGAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(829)
RECURSO ESPECIAL Nº 737870 - RJ (2005/0051480-0)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IPERJ
PROCURADOR : FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALEXANDRINA DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO
: SÉRGIO MORAES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(830)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 738550 - ES (2007/0217339-0)
EMBARGANTE : JEFFERSON FORATINI PEIXOTO DE LIMA (PRESO)
ADVOGADO
: JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO E OUTRO(S)
EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça
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MINISTROS QUE NÃO
CONCORREM
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/MG)
MINISTRA LAURITA VAZ
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO JORGE MUSSI
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(831)
RECURSO ESPECIAL Nº 759816 - RJ (2005/0100546-1)
RECORRENTE : EDITORA ABRIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE FIDALGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(832)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 773231 - SP (2006/0119071-0)
AGRAVANTE
: TANTECH INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBSON DE FARIA E OUTRO
AGRAVADO
: SISTEMA COC DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO SC LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO OCTÁVIO DE LIMA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(833)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 773287 - CE (2006/0102139-1)
AGRAVANTE
: DISTRIBUIDORA DE CEREAIS XIMENES LTDA
ADVOGADO
: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(834)
RECURSO ESPECIAL Nº 775568 - SC (2005/0134375-4)
Superior Tribunal de Justiça
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RECORRENTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : SOLANGE BUENO WITT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OCTAVIANO ZANDONAI E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: GIAN CARLO POSSAN E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MAURO LUCIANO HAUSCHILD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(835)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 776260 - RS (2006/0116604-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTADER MERIDIONAL S/A E OUTRO
ADVOGADOS : ISABELA BRAGA POMPÍLIO
TIAGO TWEEDIE LUIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DONATILO COLOSSI E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ PRADELLA ACHE
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(836)
RECURSO ESPECIAL Nº 778354 - PR (2005/0145523-6)
RECORRENTE : METALCAN S/A
ADVOGADO
: GUILLERMO ANTÔNIO ARAÚJO GRAU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : SIMONE ANACLETO LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(837)
RECURSO ESPECIAL Nº 781768 - RS (2005/0152492-7)
RECORRENTE : AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAGAZINE PANAMERICA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(838)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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RECURSO ESPECIAL Nº 792815 - RJ (2005/0180121-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SUELY BARROSO MOSQUERA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÁUDIO GUALBERTO DIAS
ADVOGADO
: RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(839)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 799424 - MG (2006/0152940-3)
AGRAVANTE
: POSTO SANTA MÔNICA LTDA
ADVOGADO
: TEREZINHA DA SILVA ABDALLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : VALÉRIA SAQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(840)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 800009 - BA (2006/0171778-0)
AGRAVANTE
: JOAQUIM VALTER SANTOS
ADVOGADO
: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIÃO ANTONIO LOUREIRO DE SOUZA E SILVA
ADVOGADO
: ERIC HOLANDA TINOCO E OUTRO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 668165 (2004/0075964-4) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(841)
RECURSO ESPECIAL Nº 806845 - RS (2006/0001739-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO
: VERA MARIA BOA NOVA ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(842)
RECURSO ESPECIAL Nº 807698 - DF (2006/0000416-9)
RECORRENTE : LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE BANDEIRA E OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
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ADVOGADO
: ALDIR PASSARINHO E OUTRO
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(843)
RECURSO ESPECIAL Nº 809752 - RJ (2006/0006466-7)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : GUSTAVO DO AMARAL MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: LUIZ PAULO ROMANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JORGE SCARTEZZINI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(844)
RECURSO ESPECIAL Nº 809842 - MG (2006/0000832-6)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DE ARAÚJO E OUTRO(S)
A
RECORRENTE : FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE
ADVOGADO
: MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAÚJO E OUTRO(S)
RECORRENTE : LÍLIAN BRITO ALVES
ADVOGADO
: LEONARDO VILELA DE PAULA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(845)
RECURSO ESPECIAL Nº 812691 - RJ (2006/0015709-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : RICARDO LOPES LIMONGI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA BEATRIZ PENNA VOGEL
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR SOARES DE VASCONCELLOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(846)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 817779 - SP (2006/0177147-0)
AGRAVANTE
: BDF NIVEA LTDA
ADVOGADO
: MARCELO AVANCINI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TILU S/C LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO BANDEIRA DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JORGE SCARTEZZINI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(847)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 819714 - DF (2006/0224049-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
PROCURADOR : PERMÍNIA DIAS CARNEIRO
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO BLOCO E DA SQS 207
ADVOGADO
: BACICLIDES BASSO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(848)
RECURSO ESPECIAL Nº 819869 - RS (2006/0028352-8)
RECORRENTE : MARIANE BACK E OUTROS
ADVOGADO
: ANGELO ARRUDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUCIANE FABBRO E OUTRO(S)
INTERES.
: AURY JOSÉ E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: CECÍLIA BACK E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA BERTANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(849)
RECURSO ESPECIAL Nº 821452 - SP (2006/0014758-6)
RECORRENTE : INDIANÓPOLIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: HELDER M KANAMARU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FREDERICO BENDZIUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
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(850)
RECURSO ESPECIAL Nº 824354 - RS (2006/0044691-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : IRIS GABRIELE B DIEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COUROS BOM RETIRO LTDA
ADVOGADO
: JOSUÉ ANTONIO DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro CASTRO MEIRA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(851)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 828172 - RS (2006/0227385-0)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZAMPROGNA S/A IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA
ADVOGADO
: DAVID KERBER DE AGUIAR E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 894843 (2006/0225435-9) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(852)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 831678 - SP (2006/0243648-0)
AGRAVANTE
: FININVEST S/A NEGÓCIOS DE VAREJO
ADVOGADOS : EDUARDO GIBELLI E OUTRO(S)
THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER
AGRAVADO
: JOSÉ GAMA DA SILVA
ADVOGADO
: GILTO ANTÔNIO AVALLONE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(853)
RECURSO ESPECIAL Nº 832306 - RS (2006/0060815-8)
RECORRENTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO E OUTRO(S)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WALDOMIRO FREIBERGER E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: EDSON LUIZ FAVERO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(854)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 834885 - RS (2006/0177737-8)
EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
EMBARGADO : MAQUIMÓVEL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA
ADVOGADO
: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA DENISE ARRUDA
CONCORREM
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO JOSÉ DELGADO
MINISTRO LUIZ FUX
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(855)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 835597 - RS (2006/0222545-6)
EMBARGANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S)
A
EMBARGADO : RENATO MACEDO NETO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA DENISE ARRUDA
CONCORREM
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO JOSÉ DELGADO
MINISTRO LUIZ FUX
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(856)
RECURSO ESPECIAL Nº 842685 - RS (2006/0090394-1)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PROCURADOR : LILIANE JACQUES FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MIGUEL DA CUNHA XAVIER E OUTROS
ADVOGADA
: ESTELA FOLBERG
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(857)
RECURSO ESPECIAL Nº 842966 - PR (2006/0089086-9)
RECORRENTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA ARNT FERNANDEZ E OUTRO(S)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL S/A
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(858)
RECURSO ESPECIAL Nº 845483 - RS (2006/0061424-1)
RECORRENTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: FLORIANO DUTRA NETO E OUTRO(S)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO E OUTRO(S)
RECORRENTE : ELDORADO BENEFICIAMENTO EM COUROS LTDA
ADVOGADA
: TÂNIA REGINA PEREIRA
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(859)
RECURSO ESPECIAL Nº 849289 - RS (2006/0110325-1)
RECORRENTE : NELSON ZORZETO E OUTROS
ADVOGADO
: JUSSARA GUGEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(860)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849449 - PB (2007/0001973-0)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ CABRAL
ADVOGADO
: NYEDIA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(861)
RECURSO ESPECIAL Nº 849672 - RJ (2006/0101888-4)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : GUSTAVO MOTA GUEDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GENILDO GOUVEIA
ADVOGADO
: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(862)
RECURSO ESPECIAL Nº 853708 - RJ (2006/0134071-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARISA CÁSSIA BATISTA DE SÁ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HERVAL CORDEIRO
ADVOGADO
: RICARDO GUIMARÃES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(863)
RECURSO ESPECIAL Nº 857191 - RS (2006/0119910-6)
RECORRENTE : AUTO COMERCIAL NOVO HAMBURGO LTDA
ADVOGADO
: ANTONINHA DE OLIVEIRA BALSEMÃO E OUTRO
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUIZ CARLOS ADAMS COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(864)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 859616 - RS (2008/0095553-6)
EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO E OUTRO(S)
EMBARGADO : ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)
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RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA DENISE ARRUDA
CONCORREM
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO JOSÉ DELGADO
MINISTRO LUIZ FUX
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(865)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 860493 - PR (2007/0278616-2)
EMBARGANTE : MARIA VIZI LEITE E OUTROS
ADVOGADO
: SAMIR THOME FILHO E OUTRO(S)
EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: FERNANDO SILVA ABS DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
CONCORREM
MINISTRO ARI PARGENDLER
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTRO
PRESIDENTE
DA
TERCEIRA
TURMA
MINISTRO SIDNEI BENETI
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(866)
RECURSO ESPECIAL Nº 862353 - PE (2006/0153626-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: OLÍMPIO JOSÉ DE ARROXELAS GALVÃO
ADVOGADO
: RICARDO SAMPAIO FERREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(867)
RECURSO ESPECIAL Nº 863577 - RS (2006/0144246-5)
RECORRENTE : TELCOMP ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS
ADVOGADO
: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : ANDRÉ SANTOS CHAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
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Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(868)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 870350 - SP (2008/0137369-3)
EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : JULIANA FURTADO COSTA E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
EMBARGANTE : MÁRIO JORGE DE ALMEIDA
ADVOGADO
: HEITOR VITOR FRALINO SICA E OUTRO(S)
EMBARGADO : OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA DENISE ARRUDA
CONCORREM
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO
MINISTRO LUIZ FUX
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(869)
RECURSO ESPECIAL Nº 872417 - PR (2006/0168582-8)
RECORRENTE : MARCOS ANTÔNIO ANTUNES DE ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO
: REINALDO CHAVES RIVERA E OUTRO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(870)
RECURSO ESPECIAL Nº 873660 - SP (2006/0167312-8)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HUMBERTO BARBOSA
ADVOGADO
: DJULIAN CAVARZERE DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(871)
Superior Tribunal de Justiça
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875856 - RJ (2007/0081599-1)
AGRAVANTE
: JAIRE BARBOSA DE MATOS
ADVOGADO
: ANTÔNIO MORTARI
AGRAVADO
: FARID JAMIL GEORGES
ADVOGADO
: PERICLES ISMAEL
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(872)
RECURSO ESPECIAL Nº 880089 - RS (2006/0112997-5)
RECORRENTE : TCE INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA
ADVOGADO
: FREDERICO AZAMBUJA PATINO CRUZATTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GRUHN E GRUHN LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: OMAR LEAL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH E OUTRO(S)
ÁLVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER E OUTRO(S)
INTERES.
: PGS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO
: IRACI JOSÉ MARIN
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 806599 (2006/0112998-7) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(873)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880436 - RS (2007/0070778-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL
ADVOGADO
: LEONARDO J CARRION E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ACI ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ
DO SUL E OUTROS
ADVOGADO
: CÁSSIO LUIZ SCHUCK E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(874)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883152 - PR (2007/0050571-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : DÉBORA FRANCO DE GODOY ANDREIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERVÁSIO SCHIOCHET
ADVOGADO
: ROSI MARY MARTELLI
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção da Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
DO TJ/MG) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(875)
RECURSO ESPECIAL Nº 885990 - RJ (2006/0204923-5)
RECORRENTE : ANACONT ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AO
CONSUMIDOR E TRABALHADOR
ADVOGADO
: ROBERTO ROQUE VIEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(876)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891833 - RJ (2007/0125345-0)
AGRAVANTE
: ELVIRA NAIR BARBOSA VALENTE
ADVOGADO
: HENRIQUE ROTSTEIN
AGRAVADO
: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: PATRICIA MEIRELLES DA COSTA E SÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(877)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892812 - MG (2007/0108373-8)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: EDELBERTO AUGUSTO GOMES LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURO THIBAU DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO MARCELO PERDIGÃO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(878)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893441 - SP (2007/0096769-8)
AGRAVANTE
: HERMAN KATZENDER
ADVOGADOS : HERMES MARCELO HUCK E OUTRO(S)
EDUARDO SECCHI MUNHOZ E OUTRO(S)
FÁBIO FLORIANO MELO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO ROBERTO GOMES GONÇALVES
ADVOGADO
: MANOEL CARLOS DA COSTA LEITE FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(879)
RECURSO ESPECIAL Nº 895482 - CE (2006/0073249-7)
RECORRENTE : HOSPITAL SÃO MATEUS S/C LTDA
ADVOGADO
: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RECORRIDO
: SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADVOGADO
: NEY MADEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS SEBRAE
ADVOGADO
: PAULO RICARDO BRINCKMANN OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC
ADVOGADO
: EDMILSON PINHEIRO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(880)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 896642 - RJ (2007/0126131-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: ISAAC MOTEL ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOMAQ
- SOCIEDADE
DE
PROJETOS MATERIAIS
EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: RUY DE OLIVEIRA BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(881)
RECURSO ESPECIAL Nº 898926 - PR (2006/0241311-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CLÓVIS JUAREZ KEMMERICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELY DE AGUILAR E OUTRO
ADVOGADO
: GERSON LUIZ WENZEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(882)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901707 - SP (2007/0095302-0)
Superior Tribunal de Justiça
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AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: CÂNDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DAEE
PROCURADOR : NELSON DOS SANTOS NAVALHAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(883)
RECURSO ESPECIAL Nº 902327 - PR (2006/0079580-2)
RECORRENTE : RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CESAR AUGUSTO BINDER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(884)
RECURSO ESPECIAL Nº 907383 - SP (2006/0263805-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : ELYADIR FERREIRA BORGES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: KUBA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: DANIEL BARRETO NEGRI
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(885)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907938 - SP (2007/0120361-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : MARIA FERNANDA DE FARO SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIMED SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: MARIA CAROLINA ANDRÉ RIBAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(886)
RECURSO ESPECIAL Nº 909069 - SP (2006/0269133-5)
RECORRENTE : BENEDITA SOARES DE OLIVEIRA ALMEIDA
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO ZEM PERALTA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
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RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO MUNHOZ
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(887)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 910307 - RS (2007/0118819-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL
AGRAVADO
: GIRSON MAURO DE FREITAS ROYER E OUTROS
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(888)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 910538 - RS (2007/0143199-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODOLFO ZACHARTCHUCK E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(889)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 914412 - SC (2007/0143907-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA ALLET AGUIAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÍNICA JANE CIRÚRGICA PLÁSTICA S/C LTDA
ADVOGADO
: ELIZANDRA LUCHTENBERG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(890)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 914571 - RS (2007/0148850-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
BRASIL TELECOM S/A
DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
PAULO FENGLER E OUTROS
AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(891)
RECURSO ESPECIAL Nº 914822 - RJ (2007/0001956-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: IVO CARDENAS DE CAMPOS
ADVOGADO
: JOSÉ PÉRICLES COUTO ALVES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(892)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 915674 - SC (2007/0153527-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA ALLET AGUIAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO COELHO DE SOUZA LIBERATO - FIRMA INDIVIDUAL
ADVOGADO
: JOÃO LUÍS VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(893)
RECURSO ESPECIAL Nº 916404 - SC (2007/0007158-6)
RECORRENTE : CISFRAMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS SÃO
FRANCISCO LTDA
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
RECORRENTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA ARNT FERNANDEZ
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(894)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RECURSO ESPECIAL Nº 916653 - SP (2007/0008116-6)
RECORRENTE : RODOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: ROGÉRIO MAURO D'AVOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(895)
RECURSO ESPECIAL Nº 919527 - SP (2007/0014498-9)
RECORRENTE : TRANS-TERRALHEIRO COMERCIAL E TERRAPLENAGEM LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(896)
RECURSO ESPECIAL Nº 919808 - DF (2007/0016445-3)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : CARLOS ODON LOPES DA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ABÍLIO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO
ADVOGADO
: ALEXANDRE STROHMEYER GOMES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(897)
RECURSO ESPECIAL Nº 920879 - RS (2007/0019242-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUZ MARINA UHRY VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(898)
RECURSO ESPECIAL Nº 923057 - PR (2007/0020923-1)
RECORRENTE : VERA LÚCIA BAGLIOLI
ADVOGADO
: ACÁCIO CORRÊA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(899)
RECURSO ESPECIAL Nº 926831 - SP (2007/0033165-1)
RECORRENTE : TÊXTIL GODOY LTDA
ADVOGADO
: VITOR DI FRANCISCO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : FERNANDA TEIXEIRA DE SOUZA VILLALVA
A
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(900)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927989 - SP (2007/0162169-6)
AGRAVANTE
: MARÍTIMA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : RAQUEL VIEIRA MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(901)
RECURSO ESPECIAL Nº 928324 - MG (2007/0038675-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PAULO SÉRGIO DE CARVALHO COSTA RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS LIMA E OUTRO
ADVOGADO
: DANIELA NOGUEIRA GUIMARÃES DE ABREU
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(902)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928920 - RJ (2007/0180337-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CLÁUDIA DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RASH ADMINISTRAÇÃO DE HOTEIS E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: MAURÍCIO ALVAREZ CAMPOS E OUTRO(S)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVADO
ADVOGADOS
: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS E OUTRO(S)
SEBASTIÃO DE PAULA ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(903)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929499 - SC (2007/0158617-6)
AGRAVANTE
: COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PESCADOS KOWASLSKY LTDA
ADVOGADO
: FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: SÉRGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(904)
RECURSO ESPECIAL Nº 929925 - SP (2007/0042821-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ORLANDO SCHIAVON JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÔNIA APARECIDA MACHADO DO AMARAL
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO XAVIER COELHO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(905)
RECURSO ESPECIAL Nº 930423 - SP (2007/0045231-0)
RECORRENTE : PROMOTORA PNAF LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE LINARES NOLASCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BADRA S/A
ADVOGADO
: HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : KÁTIA LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(906)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RECURSO ESPECIAL Nº 935485 - RS (2006/0266959-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : IRIS GABRIELE DIEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA ELAINE COELHO E OUTRO
ADVOGADO
: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(907)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936495 - RS (2007/0184439-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JOÃO CORRÊA DE AMORIM NETO
ADVOGADO
: CLÁUDIA BOEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : FLÁVIA DREHER DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(908)
RECURSO ESPECIAL Nº 938184 - RS (2007/0073209-7)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDEGAR MUSSKOPF
ADVOGADO
: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(909)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 940473 - SP (2007/0189660-4)
AGRAVANTE
: JESUS VASSOLER
ADVOGADO
: MAURÍCIO BELLUCCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: HERMES ARRAIS ALENCAR
INTERES.
: COLOR ETIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS
LTDA
ADVOGADO
: MAURÍCIO SILVA TRINDADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
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(910)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 941282 - RJ (2007/0196014-2)
AGRAVANTE
: GILSON CARLOS
ADVOGADO
: THAIS MOYA DE SOUZA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO- DETRAN/RJ
PROCURADOR : BRUNO TEIXEIRA DUBEUX E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(911)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 941369 - SC (2007/0190926-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL - SC
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(912)
RECURSO ESPECIAL Nº 944232 - RS (2007/0088410-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PAULO AITA CACILHAS E OUTRO(S)
RECORRENTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: ALINE LEAL FONTANELLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COAGRIJAL COOPERATIVA AGRÍCOLA JAGUARI LTDA
ADVOGADO
: MARCELO CARLOS ZAMPIERI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(913)
RECURSO ESPECIAL Nº 944446 - SP (2007/0090189-7)
RECORRENTE : JAVEP S/A JAÚ VEÍCULOS E PEÇAS
ADVOGADO
: AGNALDO CHAISE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(914)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 944540 - SP (2007/0204643-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : CLAÚDIA AKEMI OWADA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRIGOBRÁS COMPANHIA BRASILEIRA DE FRIGORÍFICOS
ADVOGADO
: RONALDO CORRÊA MARTINS E OUTRO(S)
INTERES.
: SADIA S/A
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(915)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 945229 - SP (2007/0182191-7)
AGRAVANTE
: DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A DERSA
ADVOGADO
: JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDREIRA SANTA CRUZ LTDA
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTRO SIDNEI BENETI
Redistribuição por prevenção do processo REsp 866673 (2006/0095949-1) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(916)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 945908 - MS (2007/0207903-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E OUTRO
PROCURADOR : BERNADETE DE FÁTIMA FERREIRA DE SOUZA ALVES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS CEZAR HERRERA RODRIGUES - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(917)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 946125 - DF (2007/0208699-0)
AGRAVANTE
: MAURÍCIO RODRIGUES BARBOSA
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : LUÍS MÁRCIO OLINTO PESSOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(918)
RECURSO ESPECIAL Nº 947171 - RS (2007/0094599-0)
RECORRENTE : JOANILSON RODRIGUES FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(919)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 948078 - MG (2007/0206907-9)
AGRAVANTE
: LOGIGUARDA GUARDA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : JOSÉ ROBERTO DIAS BALBI E OUTRO(S)
INTERES.
: LAURO SÉRGIO DUARTE
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(920)
RECURSO ESPECIAL Nº 948537 - CE (2007/0097877-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : MARIA CLÁUDIA GONDIM CAMPELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HÉLIO ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(921)
RECURSO ESPECIAL Nº 949944 - DF (2007/0094686-1)
RECORRENTE : HERIBERTO OTONI DA COSTA
ADVOGADO
: ARTUR ALEXANDRE G NEGÓCIO OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
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Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(922)
RECURSO ESPECIAL Nº 950253 - SP (2007/0107931-2)
RECORRENTE : CENTRO DE ENSINO NOVO TRIUNFO S/C LTDA
ADVOGADO
: HALLEY HENARES NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: CELSO MALACARNE CASTILHO
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(923)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 950978 - RS (2007/0218535-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: CREMATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(924)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 951633 - RJ (2007/0217821-5)
AGRAVANTE
: WILLIAM FONSECA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: ISAAC MOTEL ZVEITER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(925)
RECURSO ESPECIAL Nº 951974 - RS (2007/0111620-8)
RECORRENTE : LBM
ASSESSORIA
EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO
REPRESENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: LISIANI CALVANO PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
E
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(926)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 952049 - MT (2007/0218364-0)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS MOTOGROSSENSES S/A - CEMAT
ADVOGADO
: LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: WILLIAM PEREIRA MACHIAVELI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(927)
RECURSO ESPECIAL Nº 952391 - SP (2007/0088535-0)
RECORRENTE : GILBERTO CIRINO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ XAVIER MARQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: FLÁVIA REGINA FERRAZ DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(928)
RECURSO ESPECIAL Nº 952485 - RS (2007/0114086-7)
RECORRENTE : COOPERATIVA TRITÍCOLA PALMEIRENSE LTDA
ADVOGADO
: TATIANA GRECHI
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(929)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 954846 - RS (2007/0232379-0)
AGRAVANTE
: GABRIEL JARAMILLO SAMINT
ADVOGADO
: EDUARDO MARIOTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO STAUB
ADVOGADO
: ADRIANA STAUB
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(930)
RECURSO ESPECIAL Nº 955243 - RJ (2007/0119535-8)
RECORRENTE : TORQUE EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA E CASTRO
RECORRIDO
: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(931)
RECURSO ESPECIAL Nº 955810 - PR (2007/0115658-4)
RECORRENTE : INDÚSTRIA DE MADEIRAS SÃO PEDRO LTDA
ADVOGADO
: SÍLVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : MARCELO COLETTO POHLMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: CECÍLIA ARANALDE LAMAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(932)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 956196 - RS (2007/0233454-4)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
AGRAVADO
: ALMIRA DE FÁTIMA VALIM CECCON E OUTRO
ADVOGADO
: LISANDRO CALIR BIACCHI ADAMES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(933)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 956749 - PR (2007/0213785-0)
AGRAVANTE
: ADUANEH CARGO ASSESSORIA ADUANEIRA E TRANSPORTES
LTDA
ADVOGADO
: WILSON BENINI
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : SIMONE ANACLETO LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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(934)
RECURSO ESPECIAL Nº 960696 - SC (2007/0135100-7)
RECORRENTE : KRIEGER METALÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO HEITOR BERBIGIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(935)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 960710 - SP (2007/0211591-3)
AGRAVANTE
: PRODESAN PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S/A
ADVOGADO
: SUELI YOKO KUBO DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARILY DINIZ DO AMARAL CHAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(936)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 961071 - RS (2007/0235153-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIMARSUL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(937)
RECURSO ESPECIAL Nº 961078 - PE (2007/0138441-9)
RECORRENTE : ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : MARCOS JATOBÁ LÔBO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CENTRO COMERCIAL RURAL LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(938)
RECURSO ESPECIAL Nº 961650 - AC (2007/0139934-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
RECORRIDO
: JUARI VILELA DA SILVA
ADVOGADO
: RENATO CASTELO DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(939)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 962674 - SP (2007/0252698-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : MARCELO MENDEL SCHEFLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOSPITAL SANTA RITA S/C LTDA
ADVOGADO
: RICARDO BOCCHINO FERRARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(940)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 962787 - RS (2007/0253763-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARICE GILHBAR BERTHOLDI
ADVOGADO
: PEDRO ALEXANDRE MENSCH E OUTRO(S)
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(941)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 964020 - RS (2007/0240853-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: MALHARIA TRE BAMBINE LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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(942)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 964079 - PB (2007/0262065-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : CRISTIANO NEUENSCHWANDER LINS DE MORAIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO SEIXAS MACIEL
ADVOGADO
: LEÔNIDAS LIMA BEZERRA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(943)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 965215 - RS (2007/0237840-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FELICIANO DO NASCIMENTO BECKER E OUTROS
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(944)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 966388 - RS (2007/0232020-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: ÂNGELA SARTORI DIETRICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 895334 (2006/0227365-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(945)
RECURSO ESPECIAL Nº 966467 - MG (2007/0157286-0)
RECORRENTE : EDÉSIO CIPRIANO DA SILVA FILHO
ADVOGADO
: JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(946)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 966900 - SP (2007/0235813-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU
PROCURADOR : ÉLCIO DE PAULA SOUZA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA PIRAJÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(947)
RECURSO ESPECIAL Nº 969558 - SP (2007/0163145-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : INAIA BRITTO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JORGE LEI DE ALMEIDA
ADVOGADO
: NELCIR DE MORAES CARDIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(948)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 970167 - GO (2007/0249995-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : NILTON CÉLIO LOCATELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IMPERIAL ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: SAMI ABRÃO HELOU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(949)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 970836 - AL (2007/0263352-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE CASTRO E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÍCERO PEREIRA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ANTHONY FERNANDES OLIVEIRA LIMA
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(950)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 971673 - SP (2007/0252182-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
PROCURADOR : CLÁUDIA AKEMI OWADA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANQUÍMICA LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(951)
RECURSO ESPECIAL Nº 971822 - RN (2007/0177154-9)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : JOÃO QUIRINO DE MEDEIROS FILHO E OUTRO(S)
NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRIGORÍFICO INDUSTRIAL SÃO JORGE LTDA
ADVOGADO
: FILIPE GUSTAVO BARBOSA MAUX
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(952)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 972269 - RS (2007/0245784-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS IVAN GLIER
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(953)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 972346 - SC (2007/0257784-3)
AGRAVANTE
: ZENILDO RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO
: IZAIAS JOAQUIM GONZAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO BERNARDI
ADVOGADO
: WANDER VALÉRIO VIEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR JOSÉ LOCKES
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(954)
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RECURSO ESPECIAL Nº 973006 - AC (2007/0176553-2)
RECORRENTE : ESTADO DO ACRE
PROCURADOR : CRISTOVAM PONTES DE MOURA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DE FATIMA MONTEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(955)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 974064 - SP (2007/0259187-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ITAPIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ATÍLIO FRASSETO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(956)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 974106 - RJ (2007/0259701-5)
AGRAVANTE
: COMERCIAL DE ALIMENTOS GENEVA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ OSWALDO CORREA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MAURÍCIO SANTIAGO CÂMARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(957)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 976596 - GO (2007/0283997-6)
AGRAVANTE
: VASCAFÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: LEONARDO ISSY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON BARBOSA QUEIROZ E OUTRO
ADVOGADO
: GIORGI THOMPSON DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 984953 (2007/0289021-9) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(958)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 976890 - BA (2007/0270457-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
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PROCURADOR : ANDRÉ MONTEIRO DO REGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO FERREIRA CALDAS
ADVOGADO
: GLADYS DE JESUS ALMEIDA DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(959)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 977734 - DF (2007/0268701-4)
AGRAVANTE
: INTERLAGOS SIDERURGIA LTDA
ADVOGADO
: ANTONIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : SARYTA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(960)
RECURSO ESPECIAL Nº 977837 - RS (2007/0188441-0)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROSA LÚCIA BRAZ MENEZES E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAURO RIGON MINUZZI
ADVOGADO
: MARCOS PEDROSO NETO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(961)
RECURSO ESPECIAL Nº 978743 - SP (2007/0189982-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : MÍRIAM A PERES SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ ARTHUR FERREIRA COUTINHO
ADVOGADO
: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(962)
RECURSO ESPECIAL Nº 979509 - SP (2007/0198223-2)
RECORRENTE : SCHAHIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIA FAGGION BORTOLUZZO GARGANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
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PROCURADOR : MARIA FERNANDA DE FARO SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(963)
RECURSO ESPECIAL Nº 980361 - SC (2007/0207498-5)
RECORRENTE : TREMÓVEL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: AGNALDO CHAISE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: ALINE LEAL FONTANELLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(964)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 981438 - RS (2007/0270405-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CÉSAR SCHNEIDER E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(965)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 982069 - DF (2007/0268899-5)
AGRAVANTE
: ENEDINA BATISTA RAMOS E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ PEIXOTO GUIMARÃES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JOÃO CARDOSO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(966)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 983343 - RS (2007/0276537-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S)
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AGRAVADO
: SANTA MARIA TINTAS LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: ÂNGELA BINOTTO BORGES - SÍNDICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(967)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 983365 - SP (2007/0276158-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : MARGARETH ANNE LEISTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO MIGUEL
INTERES.
: SEAFORD LUBRIFICANTES NACIONAIS LTDA
ADVOGADO
: FABIAN MORI SPERLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(968)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 984483 - BA (2007/0269762-9)
AGRAVANTE
: CEPEL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA
BAHIA - DERBA
PROCURADOR : LUIZ SOUZA CUNHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 400000 (2001/0089192-2) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(969)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 984700 - BA (2007/0280553-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE IGRAPIUNA
ADVOGADO
: FABIANO ALMEIDA RESENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(970)
RECURSO ESPECIAL Nº 984881 - RN (2007/0211189-4)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MATERNIDADE
E À INFÂNCIA DE MOSSORÓ
ADVOGADO
: JOSÉ WILTON FERREIRA
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RECORRIDO
: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE - CAERN
ADVOGADO
: ELMA MARIA CUNHA CAVALCANTI
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1009208 (2007/0276052-5) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(971)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 985397 - RJ (2007/0298668-3)
AGRAVANTE
: MULTIMÍDIA PRODUÇÕES E COMUNICAÇÕES S/C LTDA
ADVOGADA
: PRISCILA ROMERO GIMENEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TV GLOBO LTDA
ADVOGADO
: LUÍS FERNANDO PEREIRA ELLIO E OUTRO(S)
INTERES.
: CELSO DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 997362 (2007/0298672-3) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(972)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 985623 - RS (2007/0285582-8)
AGRAVANTE
: GUIFASA S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: CLÁUDIO LEITE PIMENTEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE
ADVOGADO
: ALINE LEAL FONTANELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(973)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 986012 - RS (2007/0270343-7)
AGRAVANTE
: BANRISUL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ROSSANA FRIDERICHS LUZZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(974)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 986550 - SC (2007/0286192-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WHIRLPOOL S/A
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ADVOGADO
: MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(975)
RECURSO ESPECIAL Nº 986970 - MG (2007/0161477-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE BERNARDES CASTELLO CHIOSSI E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: LAÉRCIO CAMILLO
ADVOGADO
: GLAYSTON DE FREITAS DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(976)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 987810 - SC (2007/0285526-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CEREALISTA GADOTTI LTDA
ADVOGADO
: AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: ACHILLES BALSINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(977)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 988113 - SP (2007/0290491-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : SIMONE ANGHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAMF CENTRO DE AVALIAÇÃO MATERNO FETAL LTDA
ADVOGADO
: RUBENS JUNIOR PELAES
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(978)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 988121 - SP (2007/0290515-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : ELYADIR FERREIRA BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RVM PARTICIPAÇÕES LTDA
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ADVOGADO
: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(979)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 988149 - RS (2007/0286532-0)
AGRAVANTE
: INDIANA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: NELY QUINT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA LADEIRA FEIJÓ
ADVOGADO
: WANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
INTERES.
: RUAN KROSOSKI MEZZOMO
ADVOGADO
: RICARDO JOÃO SANTIN
INTERES.
: SHANA KROSOSKI MEZZOMO
ADVOGADO
: DANIEL MALINOWSKA VARGAS
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(980)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 988284 - RS (2007/0283333-4)
AGRAVANTE
: NELSON BASSO OBERTO E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANO S ZANIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 988288 (2007/0283339-5) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(981)
RECURSO ESPECIAL Nº 989248 - SP (2007/0222749-3)
RECORRENTE : BOLSA DE TELEFONES S/C LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO OLIVEIRA GODOI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(982)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 989416 - RJ (2007/0284641-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: ISAAC MOTEL ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ACYR PESTANA
ADVOGADO
: JORGE DE FREITAS RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(983)
RECURSO ESPECIAL Nº 990129 - RS (2007/0233236-0)
RECORRENTE : COOPERATIVA AGRICOLA MISTA MARAUENSE LTDA/
ADVOGADO
: JULIANA SARMENTO CARDOSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : CÍNTIA TOCCHETTO KASPARY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA ARNT FERNANDEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(984)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 990229 - PR (2007/0284501-1)
AGRAVANTE
: NERI D'AGOSTINI E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DEL GROSSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÔNIA MARIA DE CARVALHO MONTEIRO E OUTRO
ADVOGADOS : SIRLEI KOEPSEL E OUTRO(S)
LUIZ SEGUNDO GIACOMIN
AGRAVADO
: OZIEL VASCONCELOS DUTRA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(985)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 990572 - SP (2007/0255953-0)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A
ADVOGADO
: CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A DERSA
ADVOGADO
: FERNANDO A RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTRO SIDNEI BENETI
Atribuição em 04/07/2008.
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(986)
RECURSO ESPECIAL Nº 992704 - SP (2007/0231976-6)
RECORRENTE : MINARCA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
ADVOGADA
: ERICA ZENAIDE MAITAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(987)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 992972 - RS (2007/0299466-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
PROCURADOR : FERNANDA VARGAS DE ALMEIDA PERRONE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: RAUL QUEIROZ NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(988)
RECURSO ESPECIAL Nº 993531 - RR (2007/0231072-5)
RECORRENTE : ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR : REGIS GURGEL DO AMARAL JEREISSATI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
PROCURADOR : ANTONIO ROBERTO BASSO E OUTRO(S)
INTERES.
: OTANIEL DUARTE
INTERES.
: MUNICÍPIO DE PACARAIMA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(989)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 994187 - RJ (2007/0307528-2)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - ASOEC
ADVOGADO
: GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE NITERÓI
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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PROCURADOR : WILSON DE S MARINHO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(990)
RECURSO ESPECIAL Nº 995321 - MG (2007/0238834-1)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
PROCURADOR : ROSALLINY PINHEIRO DANTAS E OUTRO(S)
A
RECORRIDO
: BRIGITTE BARRETO E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO RODOLPHO M F DE CARVALHO E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DE MINAS GERAIS E OUTRO
PROCURADOR : JOSE SAD JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(991)
RECURSO ESPECIAL Nº 995333 - SP (2007/0239022-9)
RECORRENTE : RALSTON PURINA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: PEDRO APARECIDO LINO GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SÉRGIO DE CASTRO ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(992)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 995960 - RJ (2007/0306512-3)
AGRAVANTE
: OLDEMAR BASTOS DE FARIA REP/ P/ CURADORIA ESPECIAL
ADVOGADO
: THAÍS MOYA DE SOUZA - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
PROCURADOR : EDUARDO ALVES BAETA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(993)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 996147 - RJ (2007/0294092-7)
AGRAVANTE
: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO
ADVOGADO
: IVAN NUNES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(994)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 996169 - SP (2007/0297648-4)
AGRAVANTE
: HONOLULU MOTEL LTDA
ADVOGADO
: WALTER AROCA SILVESTRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GISELE APARECIDA FERREIRA
ADVOGADO
: ADEMAR GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 982627 (2007/0294715-2) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(995)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 996436 - PI (2007/0302282-6)
AGRAVANTE
: MARIA DO ESPÍRITO SANTO SANTANA
AGRAVANTE
: MARIA DE JESUS SOARES DE SOUZA
ADVOGADO
: JULIANO MARTINS DE GODOY - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo HC 86903 (2007/0162850-6) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(996)
RECURSO ESPECIAL Nº 996751 - RS (2007/0172005-1)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: DANIELA DINNEBIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CHRISTIAN JOSÉ REIS NONNENMACHER
ADVOGADO
: CÉSAR LEVORSE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(997)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 996758 - SP (2007/0304026-6)
AGRAVANTE
: BANDEIRANTE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO XAVIER COELHO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
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(998)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 996895 - MA (2007/0304739-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO LUÍS DOS SANTOS
ADVOGADO
: OZIEL VIEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(999)
RECURSO ESPECIAL Nº 997766 - RS (2007/0244059-4)
RECORRENTE : ALCIDES BARP E OUTROS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO VENTURA PEREIRA DA PAIXÃO JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1000)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 997991 - SP (2007/0308797-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
ADVOGADO
: SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO BAPTISTA CASTELHANO E OUTROS
ADVOGADO
: WLADIMIR CASSANI
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 998615 - SP (2007/0292142-6)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON
PROCURADOR : VALTER FARID ANTÔNIO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANDEIRANTE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ DE LUIZI CORREIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
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(1002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999042 - RS (2008/0001197-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : MARCELO COLETTO POHLMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: JOÃO DILSON FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999428 - SP (2008/0000721-2)
AGRAVANTE
: NESTLÉ BRASIL LTDA
ADVOGADO
: HÉLCIO HONDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : MARIA CECÍLIA LEITE MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999635 - RS (2008/0006572-6)
AGRAVANTE
: ROBERTO RAPHAELLI E FILHO LTDA
REPR. POR
: RONY RAPHAELLI
ADVOGADO
: EGYDIO BARROS COSTA
AGRAVADO
: ROBERTO RAPHAELLI E FILHO LTDA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: FRANCISCO MACHADO - SÍNDICO
ADVOGADO
: MARCELO NUNES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 985293 (2007/0274231-3) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1005)
RECURSO ESPECIAL Nº 999684 - RR (2007/0249823-2)
RECORRENTE : ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR : REGIS GURGEL DO AMARAL JEREISSATI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
INTERES.
: JOSUÉ CLÁUDIO DA S FILHO
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1006)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999860 - SC (2008/0002885-8)
AGRAVANTE
: POSTHAUS LTDA
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 999916 (2008/0002890-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1007)
RECURSO ESPECIAL Nº 1000490 - RR (2007/0249813-1)
RECORRENTE : ESTADO DE RORAIMA E OUTROS
PROCURADOR : REGIS GURGEL DO AMARAL JEREISSATI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO E OUTRO
LITIS.ATIV
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: G. C. SOUZA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1000690 - SP (2008/0001453-1)
AGRAVANTE
: MERONI FECHADURAS LTDA
ADVOGADO
: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MÔNICA HERNANDES DE SÃO PEDRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1000976 - SP (2008/0007468-5)
AGRAVANTE
: ENRICO VEZZANI
ADVOGADO
: CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÍVIA VEZZANI SASSI PIRAINO
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO FANUCCHI
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 884142 (2007/0060103-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1001446 - RS (2008/0005681-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CERINEU KOHANOSKI DA ROSA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1001889 (2008/0005682-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1002571 - SP (2008/0010808-8)
AGRAVANTE
: ODORICO LEITE E OUTROS
ADVOGADO
: FABIO LOUSADA GOUVEA
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
SÃO PAULO DER/SP
PROCURADOR : MARIA ÂNGELA DA S FORTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1012)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1003103 - PR (2008/0005346-7)
AGRAVANTE
: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA E
OUTROS
ADVOGADO
: KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRINEU GASPAROTTO
ADVOGADO
: OSVALDO CHIGHERO OGSUKO CHUÍ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1013)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1003123 - RS (2008/0005648-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉSAR AUGUSTO LINASSI E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
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Distribuição por prevenção do processo REsp 1022073 (2008/0005645-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1003377 - RS (2008/0004232-3)
AGRAVANTE
: PEDRO AYRES TRES
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO LUNELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1003386 - SP (2008/0007555-7)
AGRAVANTE
: DANILLA FERNANDA TERCI
ADVOGADO
: MOACIR ANSELMO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADA
: ROSANA BENENCASE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1016)
RECURSO ESPECIAL Nº 1003517 - SP (2007/0259904-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: VALDIR SERAFIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ FONSECA FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1017)
RECURSO ESPECIAL Nº 1003589 - AL (2007/0260721-8)
RECORRENTE : ESTADO DE ALAGOAS
PROCURADOR : GERMANA GALVÃO CAVALCANTI LAUREANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMINIO SHOPPING FAROL
ADVOGADO
: FLÁVIO ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1018)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1004222 - SP (2008/0004198-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ ROBERTO FERNANDES
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO FERNANDES (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1019)
RECURSO ESPECIAL Nº 1004417 - RS (2007/0235863-0)
RECORRENTE : MUHAMMAD HAMED AHMAD HAMAD E OUTROS
ADVOGADO
: TATIANE SANTOS DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Redistribuição por prevenção do processo Ag 974137 (2007/0235861-7) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1020)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1004627 - RO (2008/0004353-5)
AGRAVANTE
: BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
ADVOGADO
: MONAMARES GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ JORDANI
ADVOGADO
: ROBERLEY ROCHA FINOTTI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1021)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1004628 - SP (2008/0013720-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MARÍLIA
PROCURADOR : RONALDO SÉRGIO DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÔNIA MARIA TREVISAN DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: BRUNO FIORAVANTE LANZI CREPALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1022)
Superior Tribunal de Justiça
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1005061 - SC (2008/0012408-0)
AGRAVANTE
: AGROPEL AGROINDUSTRIAL PERAZZOLI LTDA
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : MARIA DO CARMO PUCCINI CAMINHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1005201 - PR (2008/0012406-6)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIAS TODESCHINI S/A
ADVOGADO
: DORA MARIA STEIN GARCIA DASSOW E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JOSE CARLOS COSTA LOCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1024)
RECURSO ESPECIAL Nº 1005351 - RS (2007/0265418-1)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMBRASOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MARGARETH SPENCER - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1025)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1006237 - SP (2008/0016917-9)
AGRAVANTE
: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM RIBEIRÃO PRETO S/C LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO MARQUES JACOB E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : MARCOS EXPOSITO GUEVARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1026)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1006241 - SP (2008/0008188-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
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ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO PATRONE REGULES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HIROSHI OKUNO
ADVOGADO
: PAULO HATSUZO TOUMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Redistribuição por prevenção do processo REsp 606109 (2003/0194847-7) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1027)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1006742 - PR (2008/0016150-4)
AGRAVANTE
: KUSMA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MARCOS WENGERKIEWICZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : MARCOS VINÍCIUS SEVERO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1028)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1006897 - RS (2008/0013275-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BEATRIZ JACKISCH E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo REsp 1023256 (2008/0013269-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1006985 - RJ (2008/0012779-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: ISAAC MOTEL ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AROLDO JOSE CORREA
ADVOGADO
: LUIZ JORGE DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1007200 - RS (2008/0020436-0)
AGRAVANTE
: IRAPURU TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR GUILLET STENSTRASSER E OUTRO(S)
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AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1031)
RECURSO ESPECIAL Nº 1007713 - MG (2007/0270970-3)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: JUTAHY MAGALHÃES NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
: MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1032)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1008047 - SP (2008/0009786-2)
AGRAVANTE
: RICARDO DE LIMA ZOLLNER E OUTROS
ADVOGADO
: JOSE ROBERTO MANESCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO RUI OPPERMANN MUNIZ
PROCURADOR : LUCIANA ALBOCCINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1033)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1008140 - RS (2008/0020287-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : CÍNTIA LACROIX FARINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRMÃOS BILHALVA LTDA
ADVOGADO
: VANDERLEI JOSÉ BOBROWSKI
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1034)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1008430 - SP (2008/0017878-5)
AGRAVANTE
: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JORGE S/C LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA FOZ E OUTRO(S)
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : MIRIAN APARECIDA PERES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1035)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1008637 - SP (2008/0018239-1)
AGRAVANTE
: MIGUEL DORIN MEITNER E OUTRO
ADVOGADO
: RENATA PEREIRA DE ALMEIDA LANGE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ LIBERMAN E OUTRO
ADVOGADO
: DORIVAL FIORINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1036)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1008757 - GO (2008/0021881-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
ADVOGADO
: VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÃO LUIZ PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: DJALMA PEREIRA DE REZENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1037)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1009163 - RJ (2008/0021151-6)
AGRAVANTE
: GERALDO CASSIANO VIEIRA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: SARA MARIA HORTA FEITOSA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
PROCURADOR : ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1038)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1010799 - RS (2008/0023730-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVADO
: ROSMARI AGUIAR E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1039)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1010871 - MS (2008/0018140-8)
AGRAVANTE
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADO
: LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARIOVALDO OLIVEIRA BATISTA
ADVOGADO
: ALMIR SILVA PAIXÃO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1040)
RECURSO ESPECIAL Nº 1011068 - PR (2007/0191430-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PATRICIA TIKAMORI E OUTRO
ADVOGADO
: HEROLDES BAHR NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1041)
RECURSO ESPECIAL Nº 1011115 - PR (2007/0282851-6)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LONDRINA
PROCURADOR : MARCIA NAKAGAWA RAMPAZZO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIO HENRIQUE
ADVOGADO
: LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1042)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1011282 - MS (2008/0022930-5)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO A DE LIMA TOLENTINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGIANE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ULISSES DUARTE E OUTRO(S)
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INTERES.
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: RICARDO RODRIGUES NABHAN
INTERES.
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 947728 (2007/0219850-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1043)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1011342 - MG (2008/0024867-7)
AGRAVANTE
: LMEL TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: MARCELO CARLI EUZÉBIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RODRIGUES LEAL
ADVOGADO
: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RODRIGUES LEAL (EM
CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 951969 (2007/0220781-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1044)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1011461 - RS (2008/0025981-3)
AGRAVANTE
: IPIRANGA ASSESSORIA CONTÁBIL E EMPRESARIAL S/C
ADVOGADO
: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
ADVOGADO
: CRISTIANE BORTOLUZZI CORINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1045)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1012107 - MG (2008/0026117-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE
MINAS GERAIS IPSM
ADVOGADO
: VINICIUS GODINHO SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO EMÍLIO GONÇALVES
ADVOGADO
: WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1046)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1012983 - PR (2008/0029634-9)
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVANTE
: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA E OUTRO
ADVOGADO
: KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LOAR FISTAROL ARAÚJO E OUTROS
ADVOGADO
: JAQUILIQNE LAZZARETTI
INTERES.
: SINDICATO RURAL DE PALMAS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1047)
RECURSO ESPECIAL Nº 1013326 - RS (2007/0289010-6)
RECORRENTE : ENEDIR ELY
ADVOGADO
: ALTEMIR CANTÚ E OUTRO(S)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Redistribuição por prevenção do processo Ag 988192 (2007/0289006-6) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1048)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1013374 - RS (2008/0028534-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORGANIZAÇÕES DUARTE ASSESSORIA E CONTABILIDADE S/C
LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SUSANA MARIA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1049)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1013456 - RJ (2008/0030037-6)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO PAVAGEAU SAYÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ALEXANDRE COIMBRA NUNES E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIO GIMENEZ CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1050)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1013739 - RJ (2008/0029202-0)
AGRAVANTE
: VANDERLEY SOUZA DA COSTA
ADVOGADO
: NELSON ARRAES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO
: ESTHER MARY RABICHOV E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1051)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1013834 - SP (2008/0031728-1)
AGRAVANTE
: BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO HOFLING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILO ALVES PESSOA E OUTRO
ADVOGADO
: EDGARD HILDEBRANDO FAVARETTO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1052)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014868 - RS (2008/0033571-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : TERESINHA BORGES GONZAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO DA SILVA PINTO
ADVOGADO
: CLÁUDIA WIENANDTS ABRUZZI
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1053)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1015015 - RS (2008/0033472-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: JOÃO MÁXIMO RODRIGUES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO COUTO DE LIMA
ADVOGADO
: JOSÉ RENATO SILVA BUCHAIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1054)
RECURSO ESPECIAL Nº 1015254 - RS (2007/0304114-0)
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RECORRENTE : CARLOS RESENDE ARAUJO SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: ANA CLARA DA ROSA ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUCIANE FABBRO E OUTRO(S)
INTERES.
: J H SANTOS S A COMERCIO E INDUSTRIA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: ISAC SZAJMAN - SÍNDICO
INTERES.
: J H PAR ELETRODOMÉSTICOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1055)
RECURSO ESPECIAL Nº 1015950 - SP (2007/0305446-8)
RECORRENTE : MAURO NISHI
ADVOGADO
: LUIZ ROGÉRIO BALDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ORLANDO PAES FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO CALIL HADDAD ATALA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA
BENEFICÊNCIA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(1056)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1016670 - RS (2008/0034939-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE TRABALHO DE VIGILANTES DE PELOTAS E
REGIÃO SUL COOVIPER LTDA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1057)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1016818 - RJ (2008/0037606-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO RICARDO PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1058)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1017372 - RS (2008/0036074-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: RAFAEL LAZZARI SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODOVALDO GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO
: TONI ROBERTO KUNZLER SALDANHA CHEIRAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 815931 (2006/0207749-3) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1059)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1017857 - RS (2008/0038124-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BEATRIZ VARGAS GRIFFANTE
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Redistribuição por prevenção do processo Ag 675662 (2005/0066732-6) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1060)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1018189 - RJ (2008/0036687-3)
AGRAVANTE
: VANDEIR CARLOS DO VALE E OUTROS
ADVOGADO
: RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: LISE SCHOMAKER MAURELL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1018230 (2008/0036673-5) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1061)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1018244 - SP (2008/0037816-9)
AGRAVANTE
: MEMPHIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E FILIAL(IS)
ADVOGADO
: JOSE ROBERTO MARCONDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A ELETROPAULO
ADVOGADO
: TATIANA SAYEGH TAURO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1062)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1019125 - RJ (2008/0037611-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE C DO AMARAL MEIAS LTDA
ADVOGADO
: DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1063)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1019330 - SP (2008/0033982-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: FRANCIS TED FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROOSEVELT ELON DE LIMA FERREIRA (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
ADVOGADO
: SÔNIA MARIA SCHINEIDER FACHINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1064)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1019584 - SP (2008/0038008-3)
AGRAVANTE
: ANDRÉ ALFRED HAIAT
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO COLLET E SILVA
AGRAVADO
: AMARO XAVIER DE ANDRADE - ESPÓLIO
ADVOGADO
: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 843882 (2006/0253725-7) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1065)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1019840 - RS (2008/0041715-1)
AGRAVANTE
: CELSO AUGUSTINHO VALDUGA
ADVOGADO
: HELIO ANTONIO ARDENGHI BOERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUCIANE BUTTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1066)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1019924 - RJ (2008/0042510-3)
AGRAVANTE
: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: ALAN HEINEN ALVES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ PINHEIRO FILHO
ADVOGADO
: MARCELO MOURA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1067)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1020025 - TO (2008/0041626-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ARIANI FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERMA AGROPECUÁRIA LTDA
ADVOGADO
: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1068)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1020090 - RJ (2008/0039613-1)
AGRAVANTE
: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
: VAGNER LUÍS MONCORES AVELLAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO RIBEIRO ROCHA FILHO
ADVOGADO
: CID CYRINO MAGACHO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 783945 (2006/0132033-1) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1069)
RECURSO ESPECIAL Nº 1020098 - SP (2007/0309342-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: CARLOS ALBERTO DA SILVA
PROCURADOR : PATRICIA HELENA MASSA ARZABE - PROCURADORIA DA
A
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1070)
RECURSO ESPECIAL Nº 1020274 - SP (2007/0308413-1)
RECORRENTE : COMPANHIA SUZANO DE PAPEL E CELULOSE S/A
ADVOGADO
: HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : EMILIE MARGRET H NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1071)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1020552 - RJ (2008/0044112-9)
AGRAVANTE
: CLIPPER SHIPPING LINES LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ UBALDO HORÁCIO DELPHIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: VALMER ALBUQUERQUE AREAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1072)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1020633 - RJ (2008/0037746-3)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS
ADVOGADA
: MICAELA DOMINGUEZ DUTRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JONIVAN BATISTA SOARES
ADVOGADO
: CRISTIANO SIMÃO MILLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1073)
RECURSO ESPECIAL Nº 1020677 - RS (2007/0310552-0)
RECORRENTE : EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A EPTC
ADVOGADO
: JANINE LUEHRING GIONGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELSON FERREIRA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: VLADIMIR ANTUNEZ BERTIZ
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1074)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1021022 - RS (2008/0041903-3)
AGRAVANTE
: PAULO ANTÔNIO GABBARDO
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ADVOGADO
: WERNER CANTALÍCIO JOÃO BECKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAJOST CONSTRUÇÕES LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: ERNESTO WALTER FLOCKE HACK - SÍNDICO
INTERES.
: PAJOST CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MARISE IGLAE LUCONI ROSENHAIM
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1075)
RECURSO ESPECIAL Nº 1021268 - MG (2008/0001848-2)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : DAYSE MARIA ANDRADE ALENCAR
A
RECORRIDO
: SOLESTRELA S/C LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1076)
RECURSO ESPECIAL Nº 1022448 - SP (2008/0009622-1)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : CUSTÓDIO AMARO ROGE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1077)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1022686 - SP (2008/0048422-3)
AGRAVANTE
: VERTICAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SÍLVIA NOGUEIRA GUIMARÃES BIANCHI NIVOLONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVILÁSIO HERNANDES NARVAES
ADVOGADO
: MARCOS FOGAGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RMS 25251 (2007/0227598-6) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1078)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1023173 - RS (2008/0049498-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
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AGRAVADO
: MARLY FRANCISCA SESSIM DA SILVA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1079)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1023223 - RS (2008/0047424-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS ANTÔNIO LUCHINI E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1080)
RECURSO ESPECIAL Nº 1023408 - SC (2008/0011979-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CESAR AUGUSTO SELEME KEHRIG E OUTROS
ADVOGADO
: HAMILTON JESUS VIEIRA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1081)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1023487 - RS (2008/0050238-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA - CEEE/D
ADVOGADO
: JOÃO MANOEL CORRÊA ANDRÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOIR SOLANGE BARBOSA RODRIGUES
ADVOGADO
: MONICA BEATRIZ HOSNI DUARTE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
DE
ENERGIA
(1082)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1024169 - SP (2008/0050682-3)
AGRAVANTE
: UNIPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS S/C LTDA E OUTRO
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ADVOGADO
: MARCELO NEGRI SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO AMÉRICA DO SUL S/A
ADVOGADO
: SELMA STEHLICK QUEIQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1083)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1024338 - RJ (2008/0050812-3)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: LISE SCHOMAKER MAURELL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELMA FIRMO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ROBINSON ROMANCINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1084)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1024390 - SP (2008/0048569-8)
AGRAVANTE
: IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTER S/A E OUTROS
ADVOGADO
: RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NARCISA SOARES QUEIROZ GUIMARÃES - FIRMA INDIVIDUAL
AGRAVADO
: DECORAÇÕES E PRESENTES SAINT GERMAIN LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO RENATO ROBATINI BIGLIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1085)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1024699 - RS (2008/0051226-0)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO SÁ BRITO MACHADO
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1086)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1024822 - RS (2008/0050472-6)
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AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JOSÉ CARLOS COSTA LOCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRACTEBEL ENERGIA S/A E OUTRO
ADVOGADO
: ROSANA REHM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1087)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1025500 - SP (2008/0051922-0)
AGRAVANTE
: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
: ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1088)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1025819 - PB (2008/0053172-3)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LABORATÓRIO DE ANÁLISES MÉDICAS MAURÍLIO DE ALMEIDA
LTDA
ADVOGADO
: LISANKA ALVES DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1089)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1025957 - SP (2008/0053196-2)
AGRAVANTE
: LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GISELY ROSALEN E OUTRO(S)
INTERES.
: CARLOS EDUARDO ARAÚJO ANTUNES
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1090)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1026031 - SP (2008/0051094-6)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: FÁBIO FONSECA PIMENTEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SARITA ROZENSVAIG LOPES
ADVOGADO
: JULIANA CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1091)
RECURSO ESPECIAL Nº 1026146 - RS (2008/0019533-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: TEREZINHA FILOMENA DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ JOÃO DA ROSA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1092)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1026168 - RJ (2008/0052194-1)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADA
: MICAELA DOMINGUEZ DUTRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CINTHIA BASTOS PESSANHA E OUTROS
ADVOGADO
: CRISTIANO SIMÃO MILLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1093)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1026547 - RJ (2008/0055582-1)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO
AGRAVADO
: PAULO VICENTE MACHADO
ADVOGADO
: MILTON SANTOS MACHADO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1094)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1026661 - PR (2008/0056181-4)
AGRAVANTE
: ELI APARECIDA DE ALMEIDA MOREIRA
ADVOGADO
: ALMIR HOFFMANN DE LARA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
PROCURADOR : CARLA MARGOT MACHADO SELEME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1095)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1026925 - SP (2008/0057407-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CARLOS SANTANA
ADVOGADO
: DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : SIMONE PEREIRA DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1096)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1027021 - RS (2007/0300793-5)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON DE MOURA FAITÃO
ADVOGADO
: GERSON ALEXANDRE CENI
INTERES.
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 996015 (2007/0300805-9) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1097)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1027026 - RJ (2008/0057238-8)
AGRAVANTE
: EMPRESA VIAÇÃO IDEAL S/A
ADVOGADO
: RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÍCERO ROBERTO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ANA PAULA RIVAS SCHILKOWSKY
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1098)
RECURSO ESPECIAL Nº 1027116 - SP (2008/0025879-9)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUIZ EDUARDO PORTILHO D'ANTINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ CLÁUDIO LOPES
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA LAPENTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1099)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1027169 - RS (2008/0056342-9)
AGRAVANTE
: ERNANI KUKHOFEL BORGES
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
INTERES.
: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES CRT
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo REsp 1039827 (2008/0056340-5) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1100)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1027458 - SP (2008/0058474-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : MARIA FERNANDA DE FARO SANTOS E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
AGRAVADO
: BITTENCOURT
E
BITTENCOURT
INFORMÁTICA
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1101)
RECURSO ESPECIAL Nº 1027667 - MG (2008/0027586-4)
RECORRENTE : SAINT CLAIR VALADARES CARNEIRO - ESPÓLIO
ADVOGADO
: ANÁLIA MARIA GUIMARÃES LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1102)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1028053 - MG (2008/0058051-8)
AGRAVANTE
: SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: ELAINE BATISTA BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GIL TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1103)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1028071 - RS (2008/0059823-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELA MARIA DE ABREU LAMB
ADVOGADO
: CASSIANE TARTIRI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1104)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1028188 - SP (2008/0057429-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: RENATA CHRISTINA DA MOTTA MERTHAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIZABETH GARCIA GOMES
ADVOGADO
: MARIA DA GRAÇA L S JORGE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1105)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1028209 - RJ (2008/0059570-6)
AGRAVANTE
: SUPER MERCADO ZONA SUL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ OSWALDO CORREA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1106)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1028238 - RJ (2008/0054226-1)
AGRAVANTE
: MARCELO ABOUDIB CAMARGO - ESPÓLIO E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
REPR. POR
: LEONARDO CAMANHO CAMARGO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: HYLTON MONIZ FREIRE JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ELENY FOISER DE LIZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1107)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1028244 - RJ (2008/0057392-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HAMILTON MARINHO DE BARROS
ADVOGADO
: LUCANO ANTONY - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1108)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1028265 - GO (2008/0059811-7)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA PAULA ALVES PERILLO
ADVOGADO
: SHEILA DO SOCORRO FERNANDES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1109)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1028295 - MG (2008/0058214-6)
AGRAVANTE
: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
ADVOGADO
: EULER DE MOURA SOARES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEYLA FERNANDES DA SILVEIRA
ADVOGADO
: THIAGO PINTO CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1110)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1028571 - RO (2008/0060555-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: AGOSTINHO PERES MARTINS E OUTRO
ADVOGADO
: HERBERT LEITE DUARTE E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1111)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1028659 - SP (2008/0058343-5)
AGRAVANTE
: DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A DERSA
ADVOGADO
: GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUTORA OAS LTDA
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1112)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1028872 - RS (2008/0061136-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DA GLORIA FELIPE CHAGAS - SUCESSÃO
ADVOGADO
: ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1113)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1029244 - RJ (2008/0062408-1)
AGRAVANTE
: SUPER MERCADO ZONA SUL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ OSWALDO CORREA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1114)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1029261 - DF (2008/0061516-0)
AGRAVANTE
: CURSO DE LINGUAS LF LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1115)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1029575 - SP (2008/0061598-0)
AGRAVANTE
: TÊXTIL TABACOW S/A
ADVOGADO
: TALITA POSSARI MANRIQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: EMERSON GIACHETO LUCHESI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1116)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1029676 - RJ (2008/0060036-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÍGIA BARRETO DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: JORGE DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1117)
RECURSO ESPECIAL Nº 1029927 - PB (2008/0031217-8)
RECORRENTE : MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1118)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1030094 - TO (2008/0058411-7)
AGRAVANTE
: JOÃO JOAQUIM CRUZ
ADVOGADO
: CRÉSIO MIRANDA RIBEIRO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA PAREJA COUTINHO MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1119)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1030372 - SP (2008/0063500-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CLARISSA RODRIGUES ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THEREZINHA LEPORE
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1120)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1030410 - RS (2008/0052523-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DENISE LESSA PESA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDNI DE ANDRADE ARRUDA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DIPP DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1121)
RECURSO ESPECIAL Nº 1030649 - SP (2008/0029196-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: CRISTIANO CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCELA PAPA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1122)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1031003 - MG (2008/0064314-1)
AGRAVANTE
: CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1123)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1031137 - SP (2008/0066417-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVANTE
: COPERSUCAR - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA
AÇÚCAR E ÁLCOOL DO ESTADO DE SÃO PAULO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : CLÁUDIA AKEMI OWADA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1124)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1031179 - GO (2008/0063888-9)
AGRAVANTE
: COMERCIAL DE ARMARINHOS REGIONAL LTDA
ADVOGADA
: VILMA MIRANDA DA SILVA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : RAQUEL DE VASCONCELOS TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1125)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1031216 - SC (2008/0065993-3)
AGRAVANTE
: UNIMED CRICIÚMA COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO REGIÃO
CARBONÍFERA
ADVOGADO
: MARCO TULIO DE ROSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS
ADVOGADO
: SÉRGIO VOLKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1126)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1031355 - MG (2008/0064210-6)
AGRAVANTE
: JOAQUIM ROQUE DA CRUZ
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : FABIANA KROGER MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1127)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1031378 - SP (2008/0065329-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVANTE
: PAULIPLÁSTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: GEORGE RAYMOND ZOUEIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ELISANDRA D MOUTINHO PRATA LEITE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1128)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1031405 - PR (2008/0063273-0)
AGRAVANTE
: LOURDES SUELI DE SOUZA
ADVOGADO
: MARCIA REGINA RODACOSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: OLÍVIO HORÁCIO RODRIGUES FERRAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1129)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1031441 - RJ (2008/0063005-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : LAURO GAMA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POUSADA ANDREA BUENO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ISAAC DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1130)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1031495 - SP (2008/0066471-4)
AGRAVANTE
: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO
: WALTER BUSSAMARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CAMPINAS
PROCURADOR : ANA ELISA SOUZA PALHARES DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1131)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1031553 - SC (2008/0066948-5)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : DOLIZETE FÁTIMA MICHELIN E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
AGRAVADO
: INDÚSTRIA DE MADEIRAS GASPARI LTDA
ADVOGADO
: EDSON FLAVIO CARDOSO E OUTRO(S)
INTERES.
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: SÉRGIO LEAL MARTINEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1045117 (2008/0066371-6) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1132)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1031956 - RJ (2008/0066588-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARISTEU PERY TAVARES
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1133)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1032149 - SP (2008/0066769-2)
AGRAVANTE
: ANTONIO FERNANDO TIROLLI E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: ADIRSON DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1134)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1032307 - RS (2008/0066368-8)
AGRAVANTE
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/ A
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO DALLA ROSA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA
PROCURADOR : ANDRÉ LUIS DOS SANTOS BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(1135)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1032385 - RS (2008/0065189-8)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA VITI VINÍCOLA POMPÉIA LTDA
ADVOGADO
: MARCELO SOARES BENAVENTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
INTERES.
: DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1136)
RECURSO ESPECIAL Nº 1032522 - RJ (2008/0035688-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: HERME DE SOUZA PINTO
ADVOGADO
: FERNANDO DE CARVALHO FILHO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1137)
RECURSO ESPECIAL Nº 1032534 - RJ (2008/0035685-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ PÉRICLES COUTO ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1138)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1032874 - RJ (2008/0069795-0)
AGRAVANTE
: TNL PCS S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GRUPO ADJUVE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
ADVOGADO
: LUCIANA DA ROCHA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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(1139)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1033316 - SP (2008/0071937-2)
AGRAVANTE
: SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ BARABINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALTER DA ROSA GANDOLFO JÚNIOR
ADVOGADO
: RUTH DA COSTA GANDOLFO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1140)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1033729 - SP (2008/0071788-2)
AGRAVANTE
: BANCO CREDICARD S/A
ADVOGADO
: ELIO ANTÔNIO COLOMBO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO HENRIQUE FRANCO CERUKOVIC
ADVOGADO
: REGINALDO BORASCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1141)
RECURSO ESPECIAL Nº 1033880 - MG (2008/0035749-4)
RECORRENTE : MIRIAN SOARES DE CASTRO
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: DENISE GONÇALA LIMA
INTERES.
: LUÍS CARLOS VIEIRA NOVAES
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1142)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1034251 - DF (2008/0071246-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ ARÃO DOS SANTOS
ADVOGADO
: NEIVA TERESINHA HOLZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: RAFAEL FURTADO AYRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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(1143)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1034276 - RJ (2008/0071420-8)
AGRAVANTE
: CINTIMED MEDICINA NUCLEAR LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO LUIZ MAGDALENA DOURADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
MÁRCIO COELHO ORDACGI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1144)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1034713 - SC (2008/0073045-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOÃO FREDERICO HOFSTATTER TROTT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO RONSANI SOBRINHO E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS DORIVAL HOMEM
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1145)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1034736 - SP (2008/0073058-7)
AGRAVANTE
: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRUNO PIERROTTI DE CAMPOS PINHEIRO
ADVOGADO
: CLÁUDIA REGINA SALOMÃO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1146)
RECURSO ESPECIAL Nº 1034737 - RS (2008/0043147-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: LUIZ MÁRIO DE MORAES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: EDGAR ANTÔNIO FELICIANI
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1147)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1035005 - MG (2008/0075076-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG
ADVOGADO
: ROBERTA ESPINHA CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA FERROLIGAS MINAS GERAIS MINASLIGAS
ADVOGADO
: DANIEL BARROS GUAZZELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1148)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1035108 - MS (2008/0074258-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIA DO NASCIMENTO GIMENEZ - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MARIANA VELASQUEZ SALUM CORRÊA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1149)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1035517 - SP (2008/0074176-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A
ADVOGADO
: FERNANDA ZUCARE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO PEREIRA DA FONSECA
ADVOGADO
: GUSTAVO SILVA TEODORO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1150)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1035865 - MG (2008/0073894-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO BASTOS ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ PINHEIRO FILHO
ADVOGADO
: LEONARDO VALÉRIO FRANÇA PINHEIRO
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1151)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1035932 - MG (2008/0073846-8)
AGRAVANTE
: LUIZ CLÁUDIO MONTEIRO DA SILVA E OUTRO
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ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
ELIANE ROCHA E OUTRO(S)
BANCO ABN AMRO REAL S/A
SIMONE DE LIMA SANTIAGO E OUTRO(S)
MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1152)
RECURSO ESPECIAL Nº 1036029 - PR (2008/0045295-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : DOLIZETE FÁTIMA MICHELIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCELO DINIZ BARBOSA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO DINIZ BARBOSA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RECORRIDO
: SIMOLDES PLASTICOS BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MARCELO DINIZ BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1153)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1036152 - SP (2008/0075869-0)
AGRAVANTE
: EDI ARISA
ADVOGADO
: OSWALDO MOREIRA ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1154)
RECURSO ESPECIAL Nº 1036262 - SC (2008/0047226-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : TERESINHA BORGES GONZAGA E OUTRO(S)
RECORRENTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
ADVOGADO
: DANIELA KRAIDE FISCHER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COENCO CONTI ENG E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
: ANDREI CASAGRANDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1155)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1036319 - SC (2008/0074876-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
ADVOGADOS : MARCELO DE PAULA MARSILLAC
PAULO HENRIQUE DE ASSIS GOES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CRICÍUMA
PROCURADOR : LILIANE PEDROSO VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1156)
RECURSO ESPECIAL Nº 1036533 - RS (2008/0047737-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: ELISEU CARVALHO MARTINS (PRESO)
ADVOGADO
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRAO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1157)
RECURSO ESPECIAL Nº 1036872 - PR (2008/0048869-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : CÍNTIA TOCCHETTO KASPARY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: J.BORTOTO GRAFICA E EDITORA LTDA
ADVOGADO
: MONICA CAMERON LAVOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1158)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1037230 - RS (2008/0077357-9)
AGRAVANTE
: KARLA DE SOUZA FEIJÓ
ADVOGADO
: VIVIAN RIGO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO FUNDAPLUB
ADVOGADO
: JOÃO LUÍS DUFAU PANASUK
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1159)
RECURSO ESPECIAL Nº 1037483 - ES (2008/0050840-2)
RECORRENTE : FERNANDA DA FONSECA E CASTRO COUTO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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ADVOGADO
: CAMILLA DE MAGALHÃES GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1160)
RECURSO ESPECIAL Nº 1037556 - RJ (2008/0050068-3)
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CREA/RJ
ADVOGADO
: DÉCIO FREIRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIACAO DE PROTECAO A ECOSSISTEMAS COSTEIROS
APREC
ADVOGADO
: GILBERTO CURI GOMES E SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1161)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1037786 - SP (2008/0079236-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
MARIA CECÍLIA LEITE MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M A DE SOUZA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1162)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1037928 - RJ (2008/0077544-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FREDERICK B BURROWES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA CLÁUDIA LOPES CABRAL
ADVOGADO
: HENRIQUE SOUZA GOUVEIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1163)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1038026 - RS (2008/0078694-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
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ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ALBERTO GRIEBLER E OUTROS
ADVOGADO
: DIÓGENES MINOZZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1164)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1038068 - PR (2008/0079644-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : DOLIZETE FÁTIMA MICHELIN E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
AGRAVADO
: ALCIDES JOÃO MAROCHI
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1165)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1038110 - PR (2008/0079568-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : BERENICE FERREIRA LAMB E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
AGRAVADO
: BAURU CALÇADOS LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1166)
RECURSO ESPECIAL Nº 1038160 - RS (2008/0051369-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARA REGINA FERNANDES DE AVILA E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1167)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1038355 - RS (2008/0080158-0)
AGRAVANTE
: MEDSON DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO TESSARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : BERENICE FERREIRA LAMB E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1168)
RECURSO ESPECIAL Nº 1038822 - PR (2008/0053138-0)
RECORRENTE : PEROXIDOS DO BRASIL LTDA E OUTROS
ADVOGADA
: TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
ADVOGADO
: SÉRGIO LEAL MARTINEZ E OUTRO(S)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1169)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1038836 - PR (2008/0079361-3)
AGRAVANTE
: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA E OUTRO
ADVOGADO
: KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO CARLOS DE LIMA
ADVOGADO
: KELLY REGINA PAVANI VULPINI DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1170)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1038942 - DF (2008/0081785-3)
AGRAVANTE
: ENCCON - ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES
LIMITADA
ADVOGADO
: DARION LEÃO LINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA
ADVOGADO
: JULIERME FREIRE MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
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Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1171)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1038986 - SP (2008/0079294-3)
AGRAVANTE
: BANDEIRANTE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODILON CÉSAR GRAGLIA JÚNIOR
ADVOGADO
: WAINER SERRA GOVONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1172)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1039053 - RJ (2008/0080325-8)
AGRAVANTE
: SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: JOSÉ OSWALDO CORREA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FLÁVIO MARTINS RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1173)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1039070 - RS (2008/0080292-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUIDO WAECHTER
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO WEIDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1174)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1039116 - MG (2008/0081196-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO UBEE
ADVOGADO
: LETÍCIA CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : PAULO ANTÔNIO MACHADO DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1175)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1039277 - RJ (2008/0082042-4)
AGRAVANTE
: SUPER MERCADO ZONA SUL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ OSWALDO CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1176)
RECURSO ESPECIAL Nº 1039345 - RS (2008/0055615-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAUDIO MORAES LOUREIRO
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 770624 (2006/0100545-3) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1177)
RECURSO ESPECIAL Nº 1039371 - SP (2008/0056895-0)
RECORRENTE : MARIANA MODESTO GHIRALDELI E OUTROS
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS POLINI
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: WILSON JOSÉ GERMIN
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1178)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1039519 - RS (2008/0083785-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARILÉA ZITA MIGUEL
ADVOGADO
: HILDA RAMOS PEREIRA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1179)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1039629 - MG (2008/0081229-4)
AGRAVANTE
: LUIZ FLÁVIO JUNQUEIRA PEREIRA
ADVOGADO
: SÍLVIO NADUR MOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RENATO CHAGAS MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1180)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1039962 - RJ (2008/0085125-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CLAUDIA BRAGA DE LAFONTE BULCÃO E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: RICARDO EMANUEL DEGENSZEJN
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA REGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1181)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1040058 - SP (2008/0082071-5)
AGRAVANTE
: 16º TABELIONATO DE NOTAS DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: LUÍS CARLOS MORO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO TOMAZ
ADVOGADO
: JOSÉ ULYSSES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1182)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1040095 - SP (2008/0084939-4)
AGRAVANTE
: PEREIRA IMPLEMENTOS E SISTEMAS DE IRRIGAÇÕES LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: REGINA SENE FRANÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1183)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1040103 - RJ (2008/0084323-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : HELOÍSA CYRILLO GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIÃO LIMA DA CRUZ
ADVOGADO
: MIRIAM GHITA SALMON - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1184)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1040415 - RS (2008/0085919-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
PAULO AITA CACILHAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REINALDO COSER
ADVOGADO
: MICHELLE MEOTTI TENTARDINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1185)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1040417 - SP (2008/0086996-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GARÇA
PROCURADOR : LUIZ CARLOS GOMES DE SÁ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DENISE MIKA UCHIDA OGAWA
ADVOGADO
: ALI DAHROUGE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1186)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1040430 - RS (2008/0086502-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO DA COSTA CEPA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1187)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1040581 - RS (2008/0085701-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE/D
ADVOGADO
: LUCIANO SCHERER MÜLLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANETE MARTINS RODRIGUES
ADVOGADO
: ESTELA REGINA SCHWENGBER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1188)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1040658 - BA (2008/0086974-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : FÁBIO JOSÉ FREITAS COURA E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
AGRAVADO
: SA E RIBEIRO LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1189)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1040679 - RJ (2008/0086686-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ APRIGIO BERNARDO E OUTRO
ADVOGADO
: CÉLIA DESTRI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1190)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1040777 - BA (2008/0087251-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : AFONSO AUGUSTO RIBEIRO COSTA E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
AGRAVADO
: EUGÊNIO TEIXEIRA LEAL
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1191)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1040815 - SP (2008/0087199-6)
AGRAVANTE
: ROBERTO PIRES DA SILVA
ADVOGADO
: ADEMIR SOUZA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1192)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1040890 - SC (2008/0084734-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: SÔNIA BAUER BRUCH
ADVOGADO
: MARIANA LEMOS PELANDRE
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1193)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1040902 - SP (2008/0087200-0)
AGRAVANTE
: BOMBRIL S/A
ADVOGADO
: MARIA AUGUSTA P M CARBONE
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
PROCURADOR : GIOVANA APARECIDA SCARANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1194)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1040904 - RS (2008/0085413-8)
AGRAVANTE
: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A EPTC
ADVOGADOS : FÁBIO BERWANGER JULIANO E OUTRO(S)
CLARICE MELLO GUIMARÃES MAUTONE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO JADO MOREIRA PRATES
ADVOGADO
: GILSON FAGUNDES VARGAS
INTERES.
: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DAER
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
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Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1195)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1040950 - RS (2008/0085081-8)
AGRAVANTE
: CENTRO PARANAENSE DE DIAGNÓSTICO ECOGRÁFICO GUIDO
A V PEREZ LTDA
ADVOGADO
: VINÍCIUS LUDWIG VALDEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
MARIA DO CARMO PUCCINI CAMINHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1196)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1040974 - RS (2008/0087357-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO DANIEL CAETANO
ADVOGADO
: CÁSSIO ALEXANDRE FERRUGEM
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1197)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1040980 - RS (2008/0087425-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON IVONIR DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LIANE A KROTH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1198)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1040986 - RJ (2008/0086350-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES LAVRADORES E ARTESÃOS DE
PIABAS E ADJACÊNCIAS DO RIO DE JANEIRO APROLÁPIAS
ADVOGADO
: FÁBRICIO DE S L PEREIRA E OUTRO(S)
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RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1199)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1041021 - RS (2008/0079112-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ALBERTO ALVES DA SILVA
INTERES.
: HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1200)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1041166 - SC (2008/0088661-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
PROCURADOR : ROMUALDO PAULO MARCHINHACKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOTUS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ADVOGADO
: LUCIANO SANTHIAGO ZIEBARTH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1041235 - RS (2008/0087348-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLADIMIR PIRES
ADVOGADO
: CRISTIANE BOHN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1202)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1041251 - RS (2008/0088863-7)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA
PROCURADOR : JOSÉ EDMIR BARBOZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1203)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1041254 - DF (2008/0086980-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDREI GIOMETTI SANDOVAL SANTOS
ADVOGADO
: RODRIGO TEIXEIRA MORETI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1204)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1041287 - GO (2008/0087333-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA
ADVOGADO
: OSCAR LUÍS DE MORAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1205)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1041370 - SP (2008/0088297-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MERCEARIA E AUTO SERVIÇOS GRANADA DE PERUÍBE LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1206)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1041427 - RS (2008/0087724-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTONIO ERPEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARY SILVA JÚNIOR
ADVOGADO
: ARY SILVA JÚNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA)
INTERES.
: NILVAN COUTINHO XAVIER
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 790017 (2005/0175363-2) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1207)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1041429 - MG (2008/0086918-5)
AGRAVANTE
: PAULO SÉRGIO MACIEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FÁBIO GOULART SOARES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1208)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1041516 - RJ (2008/0087298-2)
AGRAVANTE
: EMPRESA DE TRANSPORTES COMESA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ OSWALDO CORREA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
VALMER ALBUQUERQUE AREAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1209)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1041521 - RS (2008/0088062-0)
AGRAVANTE
: AGOSTINHO SCOMAZZON
ADVOGADO
: MÁRCIO ROBERTO DA SILVA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1210)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1041549 - RS (2008/0088911-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: BIANCA GALANT BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBINA ZAJAC MILANESI
ADVOGADO
: ADRIANO SUSKI DONATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1211)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1041649 - RJ (2008/0086648-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARILEIDE LIMA DO ROZARIO
ADVOGADO
: ELIANE ROZÁRIO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1212)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1041684 - RJ (2008/0089684-1)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
ADVOGADO
: GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE NITERÓI
PROCURADOR : WILSON DE S MARINHO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1213)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1041794 - PB (2008/0089842-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: ANDRÉ SOARES DE AZEVEDO DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO SÉRGIO MARSICANO DE BRITO
ADVOGADO
: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 618168 (2004/0097332-6) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1214)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1041817 - GO (2008/0088572-1)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO MESSIAS CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BATE FORTE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
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(1215)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1041918 - RS (2008/0090342-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: PAULA BERNHARD ALVARENGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIA KOFF MILAN
ADVOGADO
: MÁRCIO ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1216)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1041940 - SP (2008/0091080-3)
AGRAVANTE
: MARIA REGINA BRAGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: THEODOR EDGARD GEHRMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : MÁRCIA MARIA CORSETTI GUIMARÃES E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1217)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1041948 - RJ (2008/0083658-2)
AGRAVANTE
: ANACONT ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AO
CONSUMIDOR E TRABALHADOR
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO
REPR. POR
: RENATO SOBROSA CORDEIRO
ADVOGADO
: GUSTAVO TRAVASSOS DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FLÁVIO LESSA BERALDO GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1218)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1041985 - RJ (2008/0086345-3)
AGRAVANTE
: ANNEMARIE EBERT JARDIM
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS ARAÚJO TAJRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : PAULO PENALVA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1219)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1042027 - CE (2008/0084066-8)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE FORTALEZA
PROCURADOR : FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO CAMINHA MUNIZ FILHO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1220)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1042315 - RJ (2008/0086353-0)
AGRAVANTE
: ÉTICA EMPRESA IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO MARIANO SANTOS FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVAN DA CONCEIÇÃO VICENTE
ADVOGADO
: NILMA CRISTINA DE ARRUDA CHAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1221)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1042555 - RJ (2008/0086666-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICATO DOS MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO SINMED RJ
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1222)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1042675 - SP (2008/0093937-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
MARIA FERNANDA DE FARO SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KAZEIDE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA
- MASSA FALIDA
ADVOGADO
: OLIVEIROS ALVES FERREIRA - SÍNDICO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1223)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1042849 - MG (2008/0093859-7)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA CINZEL LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
ADVOGADO
: DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1224)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1042954 - RS (2008/0094172-6)
AGRAVANTE
: MANOEL DOMINGOS DE MATOS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO SÁ BRITO MACHADO
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1225)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1042996 - RS (2008/0089329-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: PAULA DE LEON SACILOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADÉL VIEIRA MARQUES
ADVOGADO
: RAFAEL ANTÔNIO BORDIN MAURER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1226)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1042997 - RS (2008/0087749-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO DARCI BEGOTTO
ADVOGADO
: DANIEL DEMARTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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(1227)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1043279 - RS (2008/0090444-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LEANDRO VARGAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLY BREHM RICKBOT
ADVOGADO
: FÁBIO GUSTAVO BIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1228)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1043287 - RS (2008/0090418-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALTER DANILO VOLPINI
ADVOGADO
: FABIANO S ZANIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1229)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1043308 - SP (2008/0096177-0)
AGRAVANTE
: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO
: TITO DE OLIVEIRA HESKETH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELETROPAULO METROPOLITANA - ELETRICIDADE DE SÃO
PAULO S/A
ADVOGADO
: TATIANA SAYEGH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1230)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1043358 - RS (2008/0089291-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARTUR DA SILVA
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
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CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1231)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1043594 - PE (2008/0093456-9)
AGRAVANTE
: CARLOS ANTÔNIO DA SILVA
ADVOGADO
: ANTÔNIO BARTHOLOMEU DE FARIA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : EMMANUEL BECKER TORRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1232)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1043769 - DF (2008/0095147-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
ADRIANO CHIARI DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ATILA FIALHO DA CUNHA E OUTRO
ADVOGADO
: MAGUIS UMBERTO CORREIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1233)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1043775 - SP (2008/0097048-8)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL - CREA/MS
ADVOGADO
: DIOGO MARTINEZ DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DURA-LEX SUPRIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: CRISTINA LÚCIA PALUDETO PARIZZI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1234)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1043955 - RS (2008/0096800-8)
AGRAVANTE
: K8 CÓPIAS E ENCADERNAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MAURO SILVEIRA MOZENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS
PROCURADOR : MARISE SOARES CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1235)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1044058 - SC (2008/0096803-3)
AGRAVANTE
: VECTRA PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LUCILARA GUIMARÃES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
AIRTON BUENO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1236)
RECURSO ESPECIAL Nº 1044253 - RS (2008/0069078-6)
RECORRENTE : C R B
REPR. POR
: CFR
ADVOGADO
: LÉA BRITO KASPER - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
REPR. POR
: CRISTINA FABRO RIBEIRO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE VACARIA
PROCURADOR : ADRIANA TIEPPO E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LISANDRA MORAES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1237)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1044409 - SP (2008/0090611-0)
AGRAVANTE
: MAURO BRAGATO
ADVOGADO
: ALFREDO VASQUES DA GRAÇA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1238)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1044423 - SP (2008/0092751-7)
AGRAVANTE
: MARÍTIMA SAÚDE SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MARIANA FREITAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PECORARO
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ADVOGADO
: FRANCISCO JOSÉ PARAHIBA CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1239)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1044632 - RS (2008/0098044-8)
AGRAVANTE
: MOTORSUL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: ADEMIR CANALI FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
DEYSI CRISTINA DA´ROLT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1240)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1044727 - SP (2008/0092514-2)
AGRAVANTE
: BENVINDO SANTANA ROCHA
ADVOGADO
: ANA PAULA BALHES CAODAGLIO
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1241)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1045054 - GO (2008/0095851-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
ISABELA LEITE BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS
ADVOGADO
: MARCIO PACHECO MAGALHAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1242)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1045061 - DF (2008/0095784-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: CARLOS EDUARDO BORBA PEREIRA
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ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1243)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1045064 - MT (2008/0096520-5)
AGRAVANTE
: MÁRIO LEITE VIDAL FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS ALVES DINIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PROCURADOR : VALÉRIA CRISTINA CÔRTES DOS SANTOS MACHADO E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1244)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1045116 - DF (2008/0096573-5)
AGRAVANTE
: AUTO POSTO JULJOR LTDA
ADVOGADO
: RICARDO MAGRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : MÁRCIO MENEZES DE CARVALHO E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1245)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1045152 - SC (2008/0099644-4)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA ESPAÇO ABERTO LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CLÁUDIA HOESCHL GONÇALVES E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO NUNES LUNARDELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1246)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1045203 - PR (2008/0095936-2)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A - TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGUINALDO PEREIRA LIMA E OUTROS
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ADVOGADO
: VILMA THOMAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1247)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1045214 - RS (2008/0097042-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO PLACIDO TOCHETTO
ADVOGADO
: MÁRCIO MANFREDINI BRUSAMARELLO
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1248)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1045239 - RJ (2008/0095837-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : HELOÍSA CYRILLO GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI
ADVOGADO
: ALCIDES DA FONSECA SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1249)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1045572 - PR (2008/0098466-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : BERENICE FERREIRA LAMB E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
AGRAVADO
: FAG TELECOMUNICAÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1250)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1045594 - SP (2008/0095713-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
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RAQUEL VIEIRA MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THOSC MERCHANDISING COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1251)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1045652 - MG (2008/0099610-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ARCEBURGO
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS CDI
MG E OUTRO
ADVOGADO
: FLÁVIO GUIMARÃES CALAZANS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1252)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1045675 - SP (2008/0097979-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MONICA DENISE CARLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO BALDIOTTI E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO BIRKMAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1253)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1045693 - MG (2008/0095964-1)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO QUINTAS DE CASA BRANCA
ADVOGADO
: FLÁVIO D'ALVA SIMÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BRUMADINHO
ADVOGADO
: FERNANDO PORFÍRIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS DE BRUMADINHO
ADVOGADO
: MÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO ARAÚJO BRAGA
ADVOGADO
: JOÃO HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1254)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1045725 - RS (2008/0098361-9)
AGRAVANTE
: GENTIL RANGEL MAZZANTI
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1255)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1045811 - BA (2008/0099591-5)
AGRAVANTE
: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS - SINASEFE
ADVOGADO
: DENISE ARANTES SANTOS VASCONCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA
CEFET/BA
PROCURADOR : VALÉRIA CRISTINA CÔRTES DOS SANTOS MACHADO E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1256)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1045855 - SC (2008/0099491-7)
AGRAVANTE
: BRADESCO BCN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE TUBARÃO
PROCURADOR : LETÍCIA BIANCHINI DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1257)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1045924 - SC (2008/0098348-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUPERMERCADOS XANDE LTDA
ADVOGADO
: MARCEL ANDREI BATTISTELLA (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1258)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1045978 - RS (2008/0097953-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALDOIR JOSÉ PEREIRA BOEIRA
ADVOGADO
: FÁBIO LUÍS TRENTIN DE MOURA E OUTRO(S)
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1259)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1045983 - RS (2008/0098072-7)
AGRAVANTE
: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CAMILA PILAU CERQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ACELINO DA CAMPO
ADVOGADO
: GETÚLIO LUCAS DE ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1260)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1045984 - SP (2008/0095959-0)
AGRAVANTE
: SELMA REGINA CARVALHO DE ALVARENGA
ADVOGADO
: JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - CRF/SP
ADVOGADO
: SIMONE APARECIDA DELATORRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1261)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1046025 - RJ (2008/0097018-5)
AGRAVANTE
: SUPER MERCADO ZONA SUL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ OSWALDO CORREA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
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(1262)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1046086 - RS (2008/0096179-3)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: PAULO TURRA MAGNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIDIA TERESA SIKORSKI CANDIDO
ADVOGADO
: GEISON AUGUSTO CAINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1263)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1046107 - RS (2008/0099666-0)
AGRAVANTE
: IRACEMA PALUDO XAVIER E OUTROS
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1264)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1046113 - SP (2008/0098076-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR
ADVOGADO
: ACHILE MÁRIO ALESINA JUNIOR
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
PROCURADOR : GIOVANA APARECIDA SCARANI BAENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1265)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1046318 - RS (2008/0095791-2)
AGRAVANTE
: COMÉRCIO DE CALÇADOS ROBON LTDA
ADVOGADO
: LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUCIANE FABBRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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(1266)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1046482 - MG (2008/0096418-0)
AGRAVANTE
: ARISTIDES CHRISTOFOLLI
ADVOGADO
: DÉLIO DE JESUS MALHEIROS
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO VILLANI CORRÊA MAFRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1267)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1046635 - RJ (2008/0098200-3)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
ADVOGADO
: GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE NITERÓI
PROCURADOR : WILSON DE S MARINHO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1268)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1046648 - MG (2008/0099504-2)
AGRAVANTE
: MARLI HELENA DAS GRAÇAS TURÍBIO
ADVOGADO
: ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: VALTER LUCIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1269)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1046678 - RJ (2008/0095929-7)
AGRAVANTE
: BRAMI METALÚRGICA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ OSWALDO CORREA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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(1270)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1046701 - MG (2008/0095858-0)
AGRAVANTE
: SUPERMERCADOS CALIL LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : JOSÉ ROBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1271)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1046800 - SP (2008/0098505-7)
AGRAVANTE
: BANCO CENTRAL DO BRASIL
REPR. POR
: PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL
AGRAVADO
: LADISLAUS MARTON E OUTRO
ADVOGADO
: LAÉRCIO MOMBELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1272)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1046825 - RS (2008/0103596-9)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: FERNANDO NEVES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VICTOR HUGO RAUCH
ADVOGADO
: HUGO RAUCH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1273)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1046883 - SP (2008/0095174-7)
AGRAVANTE
: BNP PARIBAS
ADVOGADO
: ARNOLDO WALD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FONTECINDAM S/A E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO TEPEDINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Distribuição por prevenção do processo Ag 1043969 (2008/0095183-6) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1274)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1046967 - RJ (2008/0101922-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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AGRAVANTE
: ÂNGELA DE LIMA GOMES E OUTROS
ADVOGADO
: WALDEMAR PINTO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
ADVOGADO
: ELIS MOTTA GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1275)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1047034 - MG (2008/0099893-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCO TULIO CALDEIRA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: P SEVERINI NETTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: IZABELA BRASIL PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1276)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1047071 - RO (2008/0101983-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : TELMA C L DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO APARECIDO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1277)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1047249 - SP (2008/0102028-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: CARLOS CARDOSO DE ALMEIDA AMORIM
ADVOGADO
: MAURÍCIO JOSÉ CALIGUERE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1278)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1047252 - SP (2008/0101035-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : MIRIAN APARECIDA PERES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE BALANÇAS LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1279)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1047280 - ES (2008/0100694-1)
AGRAVANTE
: ELY LOPES FERNANDES
ADVOGADO
: JOAQUIM AUGUSTO AZEVEDO SAMPAIO NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : JOÃO CARLOS GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1280)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1047310 - SP (2008/0101010-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
MARIA CECÍLIA LEITE MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1281)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1047388 - SP (2008/0102285-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
DJEMILE NAOMI KODAMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GANTUS AGRO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1282)
RECURSO ESPECIAL Nº 1047516 - RS (2008/0078396-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ FERNANDO ROCHA E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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ADVOGADO
RELATOR
: JOSÉ VECCHIO FILHO E OUTRO(S)
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1283)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1047546 - RS (2008/0098314-0)
AGRAVANTE
: POLESSO MATRIZES E PLÁSTICOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MIRELI GAVIOLI BITTENCOURT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1284)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1047771 - RS (2008/0104237-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ANDERSSON VIRGINIO DALL' AGNOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADONIL CABREIRA BALDEZ
ADVOGADO
: LAURO DIVINO CECCATO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1285)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1047786 - SP (2008/0104104-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: ANDRÉ BARABINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ RICARDO YAMAGUTI NAKACHIMA
ADVOGADO
: CÉSAR AKIHIRO NAKACHIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1286)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1047810 - RS (2008/0100722-0)
AGRAVANTE
: MILTON LUIZ BALBINOT
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JULIO CARLOS BLOIS VAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POSTO IMPERADOR LTDA
ADVOGADO
: CARLOS FELIPE VIZZOTTO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1287)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1047925 - SP (2008/0103785-2)
AGRAVANTE
: LUCRÉCIO WAGNER DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO
: MAURO ROSNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA HELENA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1288)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1048013 - SP (2008/0102035-3)
AGRAVANTE
: PERTECH DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MARIA RITA FERRAGUT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : CLÁUDIA AKEMI OWADA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1289)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1048016 - SP (2008/0103918-8)
AGRAVANTE
: ORTOCENTER SÃO JOSÉ S/C LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: KLAUS COELHO CALEGÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
JULIANA FURTADO COSTA ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(1290)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1048024 - SP (2008/0104200-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
AFONSO GRISI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JERUSA HELENA MENDES DOS SANTOS CASIMIRO
ADVOGADO
: MÁRIO KIKUCHI
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1291)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1048083 - SP (2008/0102269-0)
AGRAVANTE
: ALGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS SEIXAS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A BCN
ADVOGADO
: MARINA LIMA DO PRADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1292)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1048100 - PR (2008/0105268-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
PROCURADOR : EDISON SANTIAGO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADVOGADO
: GUSAVO MASINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1293)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1048114 - SP (2008/0102283-0)
AGRAVANTE
: CLA 1000 CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: SYDNEY TRETTEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAGAFACTOR FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: ALTINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1294)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1048116 - RJ (2008/0102288-0)
AGRAVANTE
: ORGANIZAÇÕES NOSSA SENHORA DE NAZARETH LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ OSWALDO CORREA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CARLOS AUGUSTO ZANANDRÉA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1295)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1048157 - SP (2008/0104254-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : JOSÉ JOAQUIM JERÔNIMO HIPOLITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: Y F DA S (MENOR)
ADVOGADO
: ANA CLARA SOKOLNIK GARCIA
REPR. POR
: VILMA SOUZA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1296)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1048204 - PR (2008/0104848-0)
AGRAVANTE
: JURANDY BALAROTI
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEANDRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MARISA ZANDONAI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1297)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1048230 - RJ (2008/0103541-5)
AGRAVANTE
: CLÍNICA CIRÚRGICA SANTA BÁRBARA LTDA
ADVOGADO
: FELIPE HERMANNY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CEDAE- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1298)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1048394 - RS (2008/0104134-4)
AGRAVANTE
: BRACHT MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: CYNTHIA VARISCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1299)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1048412 - SP (2008/0100990-9)
AGRAVANTE
: JOSÉ FRANKLIN VERAS VIEGAS
ADVOGADO
: MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1057636 (2008/0104429-7) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1300)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1048438 - SP (2008/0105231-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
RAQUEL VIEIRA MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TECNOPLÁSTICO BELFANO LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO SÉRGIO FALCÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1301)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1048478 - RS (2008/0103294-0)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRIO DONAT
ADVOGADO
: ARAMIS KRAIDE ALVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1302)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1048490 - RS (2008/0101046-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVANTE
: ARTHUR LANGE S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1303)
RECURSO ESPECIAL Nº 1048549 - SP (2008/0080914-4)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LIMEIRA
ADVOGADO
: THÚLIO CAMINHOTO NASSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1304)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1048574 - RJ (2008/0104397-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CARMO 7
ADVOGADO
: ARNALDO BLAICHMAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1305)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1048579 - RS (2008/0104232-9)
AGRAVANTE
: VINÍCIUS DOS SANTOS MARTINS
ADVOGADO
: IVES AGAMENON LEITE LUCAS
AGRAVADO
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: TANISE SCHMIDT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1306)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1048700 - RS (2008/0105353-8)
AGRAVANTE
: PROSPER S/A CORRETORA DE VALORES DE CÂMBIO E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRIO SATURNINO KRUSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUNTHER WERNER ANER E OUTROS
ADVOGADO
: MAURICIO BANDEIRA DE CASTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
INTERES.
: CLN ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTDA
ADVOGADO
: FABIANA JACQUES VASCONCELOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1307)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1048701 - RS (2008/0105345-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: RAFAEL PETER FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ADELE ALVES DE CAMPOS
ADVOGADO
: ÉRICO MIGUEL MOREIRA DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1308)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1048754 - MG (2008/0106117-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CÉLIO LOPES KALUME E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO
: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1309)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1048930 - PR (2008/0105409-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : MARLI TEREZINHA FERREIRA D'AVILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APADEVI DE CURITIBA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE
DEFICIENTES VISUAIS
ADVOGADO
: MARCELO FERNANDES POLAK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1310)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1048936 - PR (2008/0106147-5)
AGRAVANTE
: KIDASEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA
ADVOGADO
: SHIGUEMASSA IAMASAKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1311)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1048967 - RS (2008/0105317-1)
AGRAVANTE
: HONÓRIO MARQUES DE LIMA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO ANTONIO PIRES BORGES
AGRAVADO
: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ADVOGADO
: RICARDO GONÇALEZ TAVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1312)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1049006 - SP (2008/0105553-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RODRIGO BRACET MIRAGAYA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO NAJM SAADÉ
ADVOGADO
: GILBERTO RODRIGUES GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1313)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1049036 - RS (2008/0088752-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO JOSÉ LINDERMANN E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO WEIDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1314)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1049098 - RS (2008/0105667-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: BIANCA GALANT BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OVÍDIO REINOLDO CAGLIARI
ADVOGADO
: EMANUEL CARDOZO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1315)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1049190 - PR (2008/0105320-0)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS DE MATOS
ADVOGADO
: RAFAEL COSTA CONTADOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : NATANIEL RICCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1316)
RECURSO ESPECIAL Nº 1049271 - RS (2008/0083584-0)
RECORRENTE : GILSON LAREDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CARMEN LÚCIA IANKOWSKI DIAS - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARLISE FISCHER GEHRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1317)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1049299 - SP (2008/0106466-0)
AGRAVANTE
: RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S/A
ADVOGADO
: JOSÉ HENRIQUE DE PAIVA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TÁCITO MISTRORIGO DE ALMEIDA E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO DE CAMPOS COTRIM DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1318)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1049321 - RS (2008/0107518-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADAIR PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1319)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1049362 - SP (2008/0106473-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: BRITVALDE DOS SANTOS SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THEREZINHA CAMPOS FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO
: ADRIANA QUELI BENTO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1320)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1049373 - PR (2008/0106367-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : PATRÍCIA VIEIRA GABARDO E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BISCAIA BISCAIA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: ALFREDO DE ASSIS GONÇALVES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTON LUIZ SAIF
ADVOGADO
: MILTON LUIZ SAIF (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1321)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1049496 - SP (2008/0108522-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : WILLIAM ALEXANDRE CALADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINÉSIO CAGLIARI
ADVOGADO
: TIAGO MILREU
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1322)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1049623 - RS (2008/0105562-3)
AGRAVANTE
: SIMETALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA
ADVOGADO
: LUCAS BRAGA EICHENBERG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
PROCURADORE : MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1323)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1049664 - SP (2008/0108761-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
JÚLIO CÉSAR CASARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BREECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO
: RICARDO TROVILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1324)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1049729 - SP (2008/0107223-1)
AGRAVANTE
: PREMYER VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: BRUNO MARCELO RENNO BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A - BCN
ADVOGADO
: VITOR HUGO MAUTONE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1325)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1049872 - MG (2008/0105703-6)
AGRAVANTE
: JOÃO MATEUS DE CAMPOS
ADVOGADO
: SIMONE MUSA CASTRO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1326)
RECURSO ESPECIAL Nº 1050171 - PB (2008/0086024-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
PROCURADOR : JORGE ANDRADE DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DAS DORES CLEMENTINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1327)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1050256 - RS (2008/0109448-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAURO NICOLAU GRINGS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 914807 (2007/0115126-7) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1328)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1050287 - RS (2008/0110503-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOLANGE SILVA CORREA
ADVOGADO
: OSVALDO XAVIER HUGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1329)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1050327 - RS (2008/0106225-8)
AGRAVANTE
: ILMO SCHMITT E OUTROS
ADVOGADO
: ADRIANO MARCELO RAMBO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1330)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1050369 - MT (2008/0107860-9)
AGRAVANTE
: ADM DO BRASIL LTDA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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ADVOGADO
: EDIR BRAGA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELENICE DIAS DA SILVA
ADVOGADO
: MARCELO DA SILVA LIMA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1331)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1050374 - RJ (2008/0108535-8)
AGRAVANTE
: ANA BEATRIZ LEITE FERREIRA
ADVOGADO
: FRANCISCO BASTOS VIANNA DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO
E OUTRO
AGRAVADO
: BANCO FININVEST S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1332)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1050410 - SP (2008/0109690-0)
AGRAVANTE
: ALIANÇA CULTURAL ANGLO AMERICANA LTDA
ADVOGADO
: REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETERICIDADE DE SÃO
PAULO S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1333)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1050429 - SP (2008/0108326-2)
AGRAVANTE
: SALETTE MIRANDA NUNES E OUTROS
ADVOGADO
: FELICIA AYAKO HARADA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E OUTRO
PROCURADOR : ANI CAPRARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO IPREM
PROCURADOR : JOAO SCATAMBURLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1334)
RECURSO ESPECIAL Nº 1050514 - DF (2008/0088002-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
ADILSON TORQUATO MARTINS E OUTROS
ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR E OUTRO(S)
BANCO DO BRASIL SA
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1335)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1050603 - RS (2008/0108505-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: IZANE MOREIRA DOMINGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HERONDINA MARUN FAAD
ADVOGADO
: CAMILLE GOEBEL DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1336)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1050658 - RS (2008/0108637-0)
AGRAVANTE
: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO
: HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIZA TEREZINHA FERRÃO PEREIRA BORGES
ADVOGADO
: TATIANE COIMBRA BURILLE
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1337)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1050696 - SP (2008/0105564-7)
AGRAVANTE
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ANA RITA R PETRAROLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEANDRO DA SILVA FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: ADELAIDE ROSSINI DE JESUS E OUTRO(S)
INTERES.
: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1338)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1050750 - RS (2008/0107706-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVANTE
: CARLOS FERNANDO SILVEIRA TORRES
ADVOGADO
: ELAINE MACCARI PICCOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1339)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1050821 - SP (2008/0109742-7)
AGRAVANTE
: BLUE MOON ESTAMPARIA TÊXTIL LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIA RUFATO MILANEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VARIETEX VARIEDADES TÊXTEIS LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO FREITAS DE NATALE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 853980 (2006/0098381-3) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1340)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1050824 - RS (2008/0110482-7)
AGRAVANTE
: ALINE RODRIGUES MUNARI - FIRMA INDIVIDUAL
ADVOGADO
: ROSANGELA SBARDELOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1341)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1050891 - RO (2008/0111226-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : LOURDES APARECIDA BEZERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ GONZAGA PINTO SILVEIRA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1342)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1051023 - RS (2008/0112221-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARIOVALDO JOEL PINTO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1343)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1051049 - RJ (2008/0111690-8)
AGRAVANTE
: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ GERALDO MACHADO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: OCTÁVIO AUGUSTO BRANDÃO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1344)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1051249 - RS (2008/0114516-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELFA BARTH
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1345)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1051275 - RS (2008/0112006-9)
AGRAVANTE
: LERI ALBERTO LONZETTI
ADVOGADO
: FERNANDA ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : BRUNO DE CASTRO WINKLER E OUTRO(S)
INTERES.
: WANDERLEI OGRODOWSKI
ADVOGADO
: WANDERLEI OGRODOWSKI (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1346)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1051420 - RS (2008/0114323-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELENA CENCI MEINE
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1009762 (2008/0022325-4) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1347)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1051434 - RS (2008/0114388-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADILVO ROQUE SORDI E OUTROS
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1036549 (2008/0076689-2) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1348)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1051448 - RS (2008/0111107-1)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: RICARDO BARROS CANTALICE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1349)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1051461 - RS (2008/0114394-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OMAR SENA DAS NEVES
ADVOGADO
: ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1350)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1051487 - RS (2008/0114286-7)
Superior Tribunal de Justiça
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AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS EUGENIO MARZOTTO E OUTROS
ADVOGADO
: ROSÂNGELA FAURI
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1351)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1051513 - RS (2008/0114457-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ORLANDO BERGENTHAL E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1352)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1051525 - RS (2008/0114300-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO GOMES DA COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1353)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1051612 - RJ (2008/0113323-7)
AGRAVANTE
: ÁGUAS DO IMPERADOR S/A
ADVOGADO
: GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FÊNIX
ADVOGADO
: KLEVER PAULO LEAL FILPO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1354)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1051649 - PR (2008/0111376-2)
AGRAVANTE
: STELLA MARIS WINNIKES DA SILVA
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ADVOGADO
: OSCAR SILVÉRIO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO STABELINI MINHOTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1355)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1051673 - SP (2008/0112162-5)
AGRAVANTE
: UPS DO BRASIL REMESSAS EXPRESSAS LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ACE SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: ISABEL CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1356)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1051709 - SC (2008/0114591-3)
AGRAVANTE
: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
BRDE
ADVOGADO
: LUÍS FELIPE MARTINS ECHERERRIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOVÊNCIO ADÃO BONETTI E OUTRO
ADVOGADO
: DENNYSON FERLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1357)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1051737 - PR (2008/0110288-1)
AGRAVANTE
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO
: RODRIGO SILVESTRI MARCONDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDICIR ANTÔNIO CAPELLO E OUTRO
ADVOGADO
: MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1358)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1051823 - MG (2008/0112345-5)
AGRAVANTE
: CLARICE CARDOSO
ADVOGADO
: LUCIANO CARDOSO COSTA E OUTRO(S)
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AGRAVADO
: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG
ADVOGADO
: CARLOS MÁRCIO DA CRUZ NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1359)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1051849 - RO (2008/0112054-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : LOURDES APARECIDA BEZERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA PAIXAO DE SOUZA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1360)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1051863 - SP (2008/0112293-8)
AGRAVANTE
: L J COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRCIO MELLO CASADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1361)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1051884 - SC (2008/0114824-7)
AGRAVANTE
: JOSE NASCIMENTO
ADVOGADO
: CARLOS RODRIGUES BARZAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1362)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1051891 - SP (2008/0113204-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARIANA BUENO KUSSAMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL BEZERRA DE MELO E OUTRO
ADVOGADO
: DANIELA BACHUR E OUTRO(S)
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INTERES.
: ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/C LTDA
- OMEC
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1363)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1052139 - RS (2008/0112835-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REJANE MARIA DE FREITAS LEITE
ADVOGADO
: CATIA SIMARA DA ROSA BITENCOURT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1364)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1052186 - PR (2008/0113857-8)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LUCIA AURORA FURTADO BRONHOLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADO
: ALTIMAR PASIN DE GODOY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1365)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1052197 - MG (2008/0112199-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANDEIR CADETE DIAS
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1366)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1052283 - RS (2008/0112043-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROSA LÚCIA BRAZ MENEZES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTER RAMOS
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ADVOGADO
: ADIVAL ROSSATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1367)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1052292 - RJ (2008/0113599-0)
AGRAVANTE
: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ OSWALDO CORREA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1368)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1052326 - RJ (2008/0112100-6)
AGRAVANTE
: L A CONTABILIDADE LTDA
ADVOGADO
: ALBERTO ESTEVES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KOTOUC
E
KERN
REPRESENTAÇÕES
ASSESSORIA
MARKETING S/C LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RODOLFO RODRIGUES DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1369)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1052330 - SP (2008/0114809-4)
AGRAVANTE
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO CARLOS DE FARO E OUTRO
ADVOGADO
: ALESSANDRA KAREN CORREA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1370)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1052333 - RS (2008/0114613-8)
AGRAVANTE
: DIAMANTINA MARQUES DA SILVA
ADVOGADO
: CATIA SIMARA DA ROSA BITENCOURT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MILTON MARTINS NEVES JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
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CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1371)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1052346 - SP (2008/0115025-0)
AGRAVANTE
: BERNARDINO LOPES FIGUEIRA
ADVOGADO
: BERNARDINO LOPES FIGUEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: ADNAEL APARECIDO BERTOLIN
ADVOGADO
: ADNAEL APARECIDO BERTOLIN (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1372)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1052367 - SP (2008/0113455-1)
AGRAVANTE
: HÉLIO FAUSTO DE CARVALHO LEISTNER
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA LAPENTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANITA M. V. L. MARCHIORI KELLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1373)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1052395 - RS (2008/0118421-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO BRAGA
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo REsp 1047592 (2008/0079403-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1374)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1052410 - RS (2008/0113296-0)
AGRAVANTE
: ALBANO HERMANN E OUTROS
ADVOGADO
: ILVONALDO LOPES OTESBELGUE
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1375)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1052454 - SP (2008/0115491-2)
AGRAVANTE
: CENTRO DE NEUROLOGIA NEUROCIRURGIA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO GOULART DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : MARGARETH ANNE LEISTER E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1376)
RECURSO ESPECIAL Nº 1052461 - MS (2008/0091303-6)
RECORRENTE : MARTA APARECIDA CHAVES SARMENTO
ADVOGADO
: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1377)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1052481 - RS (2008/0114577-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE/D
ADVOGADO
: HOMERO BELLINI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADELINO ROMAN
ADVOGADO
: LOURENÇO GASPARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1378)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1052489 - RO (2008/0112077-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : JEFFERSON DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENCOL S/A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA E OUTRO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1379)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1052658 - MG (2008/0108542-3)
AGRAVANTE
: IRANI VIEIRA BARBOSA
ADVOGADO
: LUCIO ADOLFO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/MG)
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1380)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1052723 - GO (2008/0116892-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
PROCURADOR : JANAINA MACEDO COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NET ANÁPOLIS LTDA
ADVOGADO
: TATIANA OLIVERIA CORRÊA MOTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1381)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1052771 - GO (2008/0116886-0)
AGRAVANTE
: WASHINGTON LUIZ RIBEIRO DIONÍSIO E OUTRO
ADVOGADO
: TEREZA RAQUEL DE AGUIAR MATIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEONAN VARGAS ARAGÃO E OUTRO
ADVOGADO
: WEDNEY BORGES LEMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1382)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1052781 - MS (2008/0113679-7)
AGRAVANTE
: JOÃO DE DEUS HOFFMAN DA SILVA
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: FRANCIANE IAROSSI DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
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Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1383)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1052885 - RS (2008/0118515-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRADIQUE CARDOSO CARLOS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO SÁ BRITO MACHADO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1384)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1052903 - RS (2008/0119575-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SPONCHIADO VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: FAUSTO ALVES LÉLIS NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1385)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1052906 - RS (2008/0119549-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUGUSTINHO BORSOI E OUTROS
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1386)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1052957 - RS (2008/0119545-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIODONTO COOPERATIVA DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
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MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1387)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1052963 - RS (2008/0117606-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONTINA BARZOTTI E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1388)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1053015 - RS (2008/0116890-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROGÉRIO LUIZ BRAUN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POLLYMER INDÚSTRIA COMÉRCIO DE PLÁSTICOS
ADVOGADO
: ENILDO BOAVENTURA DA SILVA ORTACIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1389)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1053058 - RS (2008/0114902-0)
AGRAVANTE
: MIGUEL DE SÁ
ADVOGADO
: DANIEL VON HOHENDORFF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTÃO
PROCURADOR : DANIEL ROSSATO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1390)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1053172 - RS (2008/0116228-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUCIANA LOPS SUSIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
: AIRTON MARQUES SAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLUZA MARQUES SCHILLING E OUTRO
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ADVOGADO
: MARIA LUIZA VASCONCELLOS ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 956875 (2007/0123853-3) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1391)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1053202 - SP (2008/0115379-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA MEELO DA FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DE CONDÔMINOS DO EDIFÍCIO PIAZZA DI ROMA
ADVOGADO
: MÁRCIA MARIA PEDROSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AKAISHI INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO GUILLEN
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1392)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1053225 - SP (2008/0117008-9)
AGRAVANTE
: INDIANA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: EDILTER IMBERNOM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA MADALENA PONTE
ADVOGADO
: DEVAL TRINCA FILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: FÁTIMA CRISTINA NAZÁRIO DA SILVA
INTERES.
: PUNCH CORRETORA DE SEGUROS LTDA
INTERES.
: LIBAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1393)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1053237 - SC (2008/0115900-3)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIA DE FERRAGENS SANTO ESTEVÃO LTDA
ADVOGADO
: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1394)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1053246 - GO (2008/0108987-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVANTE
: BANCORBRÁS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: VILMAR DE SOUZA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA SOLANGE RODRIGUES MONTEIRO
ADVOGADO
: DIOGO BERNARDINO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 818659 (2006/0213622-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1395)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1053258 - SP (2008/0117614-1)
AGRAVANTE
: MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: DIEGO SANTIAGO Y CALDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULO FERNANDO GRECO DE PINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1396)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1053397 - SC (2008/0120768-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSMARINA WEITGENANT
ADVOGADO
: WALKYRIA LEITE BASTOS PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1397)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1053398 - RS (2008/0120923-0)
AGRAVANTE
: CYPRIANO CORREA LEMES E OUTROS
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1398)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1053435 - RS (2008/0120890-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS EDUARDO FERNANDES ALFAMA
ADVOGADO
: RODRIGO FERNANDES DE MARTINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1399)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1053445 - RJ (2008/0117274-4)
AGRAVANTE
: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NANCI TOLEDO ROCHA TELES
ADVOGADO
: MIRIAM G SALMON - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1400)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1053506 - SP (2008/0119025-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PATRÍCIA DE CARVALHO GONÇALVES E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: RICARDO LACERDA MOURA
ADVOGADO
: SERGIO LUIZ AMORIM DE SA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1401)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1053537 - RJ (2008/0112267-2)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ACECONT ASSOCIAÇÃO NACIONAL CENTRO DE CIDADANIA EM
DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR
ADVOGADO
: DAVID ALFREDO NIGRI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1402)
Superior Tribunal de Justiça
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RECURSO ESPECIAL Nº 1053633 - ES (2008/0075939-5)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS BRASIL E OUTROS
ADVOGADO
: HIGNER MANSUR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1053631 (2008/0075941-1) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1403)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1053634 - RS (2008/0117228-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DAS GRAÇAS MAUTONE
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 674169 (2005/0063068-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1404)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1053647 - SP (2008/0115241-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : MARIA DA CONCEIÇÃO MARANHÃO PFEIFFER E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO JOSÉ TERREL DE CAMARGO
ADVOGADO
: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1405)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1053650 - SP (2008/0107320-4)
AGRAVANTE
: ARMANDO CAMPINAS REIS
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CUBATÃO
PROCURADOR : JOSÉ EDUARDO LIMONGI FRANÇA GUILHERME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1406)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1053727 - SP (2008/0114295-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: GETÚLIO HISAIAKI SUYAMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO ANIBAL CLETO E OUTRO
ADVOGADO
: SANDRO CÉSAR TADEU MACEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1407)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1053750 - RS (2008/0114588-5)
AGRAVANTE
: SERPAL SERVICOS DE RADIODIAGNOSTICO PORTO ALEGRENSE
LTDA
ADVOGADO
: LUCAS BRAGA EICHENBERG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADOS : SIMONE ANACLETO LOPES E OUTRO(S)
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1408)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1053779 - SC (2008/0114754-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ANA PAULA GEHRKE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1409)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1053832 - PA (2008/0117409-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR : DENNIS VERBICARO SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDMUNDO TORRES PATRAZANA E OUTRO
ADVOGADO
: ECIVALDO JAIME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1410)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1053868 - SP (2008/0119114-5)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - CRF/SP
ADVOGADO
: SIMONE APARECIDA DELATORRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI - HOSPITAL
BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI
ADVOGADO
: CRISTINA APARECIDA PLACHINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1411)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1053872 - SC (2008/0115201-8)
AGRAVANTE
: HENRIQUE UBALDO SCHAEFER E OUTRO
ADVOGADO
: GABRIEL COLLAÇO VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
INTERES.
: CACUPÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1412)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1053984 - SP (2008/0113510-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULO DE TARSO NERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DELAÉRCIO CARNEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1413)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1054019 - SP (2008/0113671-2)
AGRAVANTE
: CLODOMIRO JACINTO DA SILVA
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES BONILHA MARTINS DE SIQUEIRA E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RENATO PAES MANSO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1414)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1054034 - RS (2008/0109112-5)
AGRAVANTE
: VICENTE MARSIGLIA FILHO - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA THEREZA BARRA MARSIGLIA FILHO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: KARINA BREITENBACH NASSIF AZEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER MERIDIONAL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1415)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1054061 - SP (2008/0115245-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALESSANDRA BARROS RIBEIRO RAMALHO E OUTROS
ADVOGADO
: WALDIR ESTEVAM MARIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1416)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1054179 - RS (2008/0117038-1)
AGRAVANTE
: LEONILDE AGNOLETTO E OUTRO
ADVOGADO
: DÉCIO SCARAVAGLIONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1417)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1054188 - RJ (2008/0112555-2)
AGRAVANTE
: LUIZ CLÁUDIO CAETANO
ADVOGADO
: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES
PROCURADOR : WILSON JUDICE MARIA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
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(1418)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1054271 - RS (2008/0120844-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
SUCES. DE
: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES CRT
AGRAVADO
: JOSÉ ANTÔNIO GUIEL
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
INTERES.
: FLÁVIO VOLPATO
INTERES.
: CLÁUDIO VICENTE DA SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 871079 (2007/0048225-9) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1419)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1054341 - SP (2008/0118007-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
SIMONE ANGHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNISERV PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ AMÉRICO MACHARETH
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1420)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1054348 - RJ (2008/0119179-0)
AGRAVANTE
: CLEDILSON LUCENA DE MEDEIROS
ADVOGADO
: BIANCA MESSIAS MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1421)
RECURSO ESPECIAL Nº 1054435 - RS (2008/0097389-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : PAULA DA SILVA RODRIGUES E OUTRO(S)
INTERES.
: LEDA AUGUSTA EMANUELLI DALCUL
ADVOGADO
: NOELIA MARGARIDA AREND
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
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Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1422)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1054445 - RJ (2008/0116744-5)
AGRAVANTE
: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E
SANEAMENTO - EMUSA
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLIVER CORREA MOTA PINTO
ADVOGADO
: MÁRCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1423)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1054449 - SP (2008/0118085-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: EDNEI MIRANDA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: ANA ANGÉLICA C SANTOS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1424)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1054502 - MG (2008/0113628-0)
AGRAVANTE
: MASTERS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZINHA DUQUES SOARES E OUTRO
ADVOGADO
: ALOIZIO REGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1425)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1054526 - SP (2008/0115840-9)
AGRAVANTE
: COMPER TRATORES LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO PAULO G TREMENTOCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
ROSA MARIA M DE A CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
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Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1426)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1054550 - SP (2008/0117888-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
ROSA MARIA M DE A CAVALCANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AZWELD DO BRASIL LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO FRANZIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1427)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1054562 - SP (2008/0115955-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : KRISTINA Y I KIAN WANDALSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DURVAL FRANCISCO MARTINS E OUTROS
ADVOGADO
: MARLAN CARLOS DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1428)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1054593 - PA (2008/0117483-0)
AGRAVANTE
: LAURA FIGUEIREDO DO AMARAL
ADVOGADO
: ALICE DO AMARAL DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO DA SILVA MEGUY
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO SILVA MEGUY (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1429)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1054597 - RS (2008/0112442-8)
AGRAVANTE
: FRICAP EMPRESA DE FOMENTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: ARNALDO RIZZARDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIME FRIGHETTO E OUTRO
ADVOGADO
: EDMAR MATTUELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1430)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1054610 - RJ (2008/0120103-3)
AGRAVANTE
: ARY NEVES
ADVOGADO
: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : VILMA FREITAS DE MATTOS MARCONDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1431)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1054628 - RS (2008/0118895-4)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS NO RIO GRANDE DO
SUL SINDISERF - RS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI
PROCURADOR : ADRIANA DOS SANTOS ROCHA MARSIAJ OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1432)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1054634 - SP (2008/0118031-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : DÉBORA VERÍSSIMO LUCCHETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANKLIN MOTTA LUIZ - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: VERA MARIA MOTTA LUIZ - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ROBERTO GOUVÊA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1433)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1054672 - PR (2008/0105789-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GALLETTO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JONAS ADALBERTO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
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(1434)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1054704 - BA (2008/0113631-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ÉZIO CARVALHO CORREIA E OUTRO
ADVOGADO
: NORMA LÚCIA EDUARDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1435)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1054735 - MS (2008/0119673-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARIANA DE CÁSSIA GOMES GOULART VILELA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO VIEIRA NEVES
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1436)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1054781 - RS (2008/0115279-9)
AGRAVANTE
: JOSE AÍRTON BARÃO CERATTI E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANA FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1437)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1054890 - RJ (2008/0124466-8)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE NITERÓI
PROCURADOR : WILSON DE S MARINHO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1438)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1054893 - SP (2008/0124410-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: ELCIO MONTORO FAGUNDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO FAVANO JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO ESTÊVÃO MENEGUETTI E OUTRO(S)
INTERES.
: MENCASA S/A
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1439)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055006 - RS (2008/0118176-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : FREDERICO DE SAMPAIO DIDONET E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOSPITAL DE PRONTOCLÍNICAS LTDA
ADVOGADO
: JULIANO SOARES SARAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1440)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055013 - SP (2008/0120575-6)
AGRAVANTE
: REGINALDO BENACCHIO REGINO
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NISSHO IWAI CORPORATION
ADVOGADO
: ANTÔNIO URBINO PENNA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 724702 (2005/0195725-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1441)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055084 - MG (2008/0109154-2)
AGRAVANTE
: MOACIR FERREIRA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: FLÁVIA MÁRCIA LOPES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUTORA MACHADO E CAMPOS LTDA
ADVOGADO
: BRUNO FREITAS CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1442)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055086 - SP (2008/0118154-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
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MÍRIAM A PERES SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CADMUS SOLUÇÕES WEB S/C LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIA RUFATO MILANEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1443)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055092 - SP (2008/0115942-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
DJEMILE NAOMI KODAMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KLAATU JEANS ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA
ADVOGADO
: FABÍOLA SAPIENZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1444)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055096 - SP (2008/0118225-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : DJEMILE NAOMI KODAMA E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
AGRAVADO
: ALVES E CARRIJO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: IVAN PINTO DE CAMPOS JÚNIOR - CURADOR ESPECIAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1445)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055105 - SP (2008/0115121-1)
AGRAVANTE
: FAMÍLIA PAULISTA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: LAURINDO DA SILVA MOURA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: KÁTIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1446)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055109 - SP (2008/0115945-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
SIMONE ANGHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ BERNARDINO GONÇALVES DE AGUIAR E OUTROS
ADVOGADO
: EULINA ALVES DE BRITO E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1447)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055253 - SP (2008/0125243-1)
AGRAVANTE
: AUTO POSTO 22 DE OUTUBRO LTDA
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1448)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055256 - SP (2008/0124457-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
PROCURADOR : SILVANA C. MENDES DE AZEVEDO SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1449)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055287 - RS (2008/0125181-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO MIGUEL BOHNEN E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1450)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055305 - RS (2008/0121052-5)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVETE MARIA BROTTO FLORES
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO FACCIO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1451)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055310 - RS (2008/0125211-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILDO MOGNON E OUTROS
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DE AZEREDO SÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1452)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055318 - RS (2008/0125402-2)
AGRAVANTE
: CILMAR FETZER
ADVOGADO
: JOSÉ VECCHIO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 943724 (2007/0203541-7) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1453)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055352 - RS (2008/0125161-1)
AGRAVANTE
: MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO JOAQUIM
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1454)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055374 - SC (2008/0125297-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANA CAGLIONE DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1455)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055390 - SP (2008/0119181-6)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: HELSON DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SHOZO TANAKA
ADVOGADO
: JONAIR NOGUEIRA MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1456)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055419 - RJ (2008/0124432-8)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: CARLA DE GOUVÊA GONDIM DE BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: CLÁUDIO BASTOS COPELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1457)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055441 - SC (2008/0124923-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LETÍCIA CARLIN PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DENISE BECKER
ADVOGADO
: ADERBAL LACERDA DA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1458)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055543 - DF (2008/0113905-8)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURÍDICOS DA
UNIÃO - ANAJUR
ADVOGADO
: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1051771 (2008/0113931-3) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1459)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055549 - RJ (2008/0113570-2)
AGRAVANTE
: GECY APPARECIDA TAVARES SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: SHEILA LIMA LOMBA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1460)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055553 - RJ (2008/0113540-0)
AGRAVANTE
: ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ OSWALDO CORREA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
VALMER ALBUQUERQUE AREAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1461)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055558 - RS (2008/0115213-2)
AGRAVANTE
: CÉZAR MIGUEL MONTEIRO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: VALDECIR ANTÔNIO ALBARELLO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
INTERES.
: METALUZ METALÚRGICA E ALUMÍNIO LUZ LTDA - MASSA
FALIDA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1462)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055560 - SP (2008/0113533-4)
Superior Tribunal de Justiça
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AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP
PROCURADOR : INES HELENA BARDAWIL PENTEADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ PARDO CAMPOIS E OUTROS
ADVOGADO
: CIDINEY CASTILHO BUENO E OUTRO(S)
INTERES.
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
SÃO PAULO - DER /SP
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1463)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055561 - MG (2008/0113911-1)
AGRAVANTE
: ALTACYR DIAS GUIMARÃES
ADVOGADO
: BRENO TRAJANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JACINTO FIGUEIRA GODINHO
ADVOGADO
: ELOY EDUARDO FIDELIS DE ASSIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1464)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055567 - SP (2008/0118066-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
JULIANA FURTADO COSTA ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ SANTOS ROSA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1465)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055571 - PR (2008/0115149-8)
AGRAVANTE
: JOÃO FERNANDES BATISTA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: ADIRSON DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 916884 (2007/0007819-1) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
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(1466)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055579 - RJ (2008/0120075-5)
AGRAVANTE
: PAULO MARTINS RODRIGUES
ADVOGADO
: LEANDRO PORTELA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1467)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055580 - SP (2008/0119029-7)
AGRAVANTE
: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE
PAULO S/A
ADVOGADO
: BENEDICTO CELSO BENICIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURA DA SILVA BORGES
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS CARDONIA
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
SÃO
(1468)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055583 - SP (2008/0118101-1)
AGRAVANTE
: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CIRÚRGICA DR FERDINANDO
QUEIROZ COSTA LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
JÚLIO CÉSAR CASARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1469)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055585 - SP (2008/0118059-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : MARIA DA CONCEIÇÃO MARANHÃO PFEIFFER E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
AGRAVADO
: JOÃO STASSI E OUTROS
ADVOGADO
: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1470)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055592 - SP (2008/0119508-4)
AGRAVANTE
: DEVAIR FORONI
PROCURADOR : DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
MARCOS EXPOSITO GUEVARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1471)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055593 - GO (2008/0118110-0)
AGRAVANTE
: NILO PARREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ FRANCISCO CAETANO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO AFONSO DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: OMAR FABIANO BATISTA LORENA
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Pet 6285 (2008/0034967-1) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1472)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055617 - SP (2008/0115136-1)
AGRAVANTE
: VOLKSWAGEN DO BRASIL - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO
: RENATO NAPOLITANO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORLANDO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
: NILTON BRAZIL PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1473)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055646 - MG (2008/0115045-2)
AGRAVANTE
: PAES MENDONÇA S/A
ADVOGADA
: ANA BEATRIZ BRUSCHI IANNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : FLÁVIO COUTO BERNARDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
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Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1474)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055667 - SP (2008/0116318-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
AFONSO GRISI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÂNGELO LEPRERI
ADVOGADO
: REINALDO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1475)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055673 - MS (2008/0121307-4)
AGRAVANTE
: BANCO IBM S/A
ADVOGADO
: GIULIANI ROSA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: S E A CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ EPELBAUM
INTERES.
: ANTÔNIO DA COSTA TAVARES
INTERES.
: ELIAS CAHFIC FERZELI E OUTROS
INTERES.
: ALCYR CORREA COELHO
INTERES.
: JOSEPH MOUSSA CHAMOUN
INTERES.
: ZILNEIDE APARECIDA LOPES
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 724196 (2005/0196012-1) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1476)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055679 - SP (2008/0123454-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: BANCO CENTRAL DO BRASIL
PROCURADOR : FRANCISCO SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1477)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055682 - MG (2008/0113849-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: GILMAR JOSÉ MESSIAS DE ALMEIDA E OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1478)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055695 - RS (2008/0118432-0)
AGRAVANTE
: UBIRATÃ PEREIRA CORDONET
ADVOGADO
: SUELENA CIOCCARI LANNES
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : EVANDRO GENZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1479)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055700 - DF (2008/0109239-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: PRONTORIM CACHOEIRINHA LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO VASCONCELOS SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1480)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055708 - SP (2008/0119159-8)
AGRAVANTE
: JORGE CHAMMAS NETO
ADVOGADO
: RENATO MAZZAFERA FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO COMERCIAL DE SÃO PAULO S/A - EM LIQUIDAÇÃO
ORDINÁRIA
REPDO
: MARCELO JOSÉ DE CAMPOS - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: ALBERTO JOSÉ PEREIRA DA CUNHA E OUTRO(S)
INTERES.
: INDÚSTRIAS REUNIDAS SÃO JORGE S/A
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1481)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055714 - SP (2008/0115096-9)
AGRAVANTE
: ANTONIO DA MATA PEREIRA
ADVOGADO
: EDEVAL ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMANDO ASCENÇÃO FROZ
ADVOGADO
: MARCELO IUDICE RAFAEL E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1482)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055740 - SC (2008/0114538-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VOLNEI MACHADO DA ROSA
ADVOGADO
: ROOSEVELT HANOFF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1483)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055742 - DF (2008/0119527-4)
AGRAVANTE
: CLÍNICA SANTA ÁGATA LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO BONFIM MONTEIRO PERES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
FÁBIO JOSÉ DE FREITAS COURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1484)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055747 - RO (2008/0117272-0)
AGRAVANTE
: JERSON APARECIDO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: DEJAMIR FERREIRA DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUVENAL MENDES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1485)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055748 - MG (2008/0113885-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : BERNANDO MONTEIRO FERRAZ E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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AGRAVADO
: CARLOS ELIAS PIMENTA
ADVOGADO
: GUSTAVO FERREIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ
CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1486)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055751 - SP (2008/0120117-1)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO CRF SP
ADVOGADO
: ROBERTO TADAO MAGAMI JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRADE E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA DE ALMEIDA LEITE CUSTÓDIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1487)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055754 - AP (2008/0117403-2)
AGRAVANTE
: ANTÔNIA MARIA GOMES TRAVASSOS
ADVOGADO
: TIAGO STAUDT WAGNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : ANA LÚCIA FERREIRA DA PAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1488)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055756 - SP (2008/0115489-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA VIDRARIA SANTA MARINA
ADVOGADO
: SERGIO FARINA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
JÚLIO CÉSAR CASARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1489)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055762 - MG (2008/0117553-5)
AGRAVANTE
: SAE SUPERITENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAGUARI MG
ADVOGADO
: GERALDO CAETANO DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DALVO BATISTA DA CUNHA
ADVOGADO
: S/SEM REPRESENTANTE NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1490)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055763 - RO (2008/0113970-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : VALÉRIA SAQUES E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
AGRAVADO
: DROGARIA REI DROGAS LTDA
ADVOGADO
: VANILDA ESTEVÃO DA SILVA RODRIGUES CONTREIRAS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ
CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1491)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055767 - MG (2008/0117494-2)
AGRAVANTE
: MEIER TRANSPORTE COLETIVO LTDA
ADVOGADO
: ENRIQUE FONSECA REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDINÉIA MALTA DE ANDRADE MAGELA
ADVOGADO
: ORMEU GONÇALVES FROIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1492)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055768 - PA (2008/0113975-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JOÃO COSTA MACIEL
ADVOGADO
: WITAN SILVA BARROS
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(1493)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055769 - MG (2008/0117540-9)
AGRAVANTE
: ALIMENTA AVÍCOLA S/A E OUTROS
ADVOGADO
: ÂNGELO VALLADARES E SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1494)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055773 - MA (2008/0113847-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ALDEÍRES MARQUES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1495)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055780 - SP (2008/0115430-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : NELSON SEIJI MATSUZAWA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA HELENA CORREA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: LÍLIAN REGA CASSARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1496)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055781 - MG (2008/0113969-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: WALDENIR ALVES GOMES
ADVOGADO
: LEONEL ANSELMO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1497)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055784 - DF (2008/0113858-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS MONTEIRO
ADVOGADO
: ROBSON FREITAS MELO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1498)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055786 - SP (2008/0118205-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA AÇUCAREIRA VALE DO ROSÁRIO
ADVOGADO
: FÁBIO FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : MARGARETH ANNE LEISTER E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1499)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055790 - SP (2008/0118209-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
ROGÉRIO CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUPERMERCADOS BATAGIN LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO DA SILVA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1500)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055795 - SP (2008/0120813-1)
AGRAVANTE
: MARIA JOSÉ BATISTA
ADVOGADO
: JANUARIO ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CYNTHIA ALESSANDRA BOCHIO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1501)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055806 - SP (2008/0119891-4)
AGRAVANTE
: SÉRGIO APARECIDO MELCHIORI FRANCISCO
ADVOGADO
: WANER PACCOLA
AGRAVADO
: AUTO PEÇAS ROLAMAR LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
RELATOR
: ANTÔNIO JOSÉ CONTENTE
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1502)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055810 - SP (2008/0120033-8)
AGRAVANTE
: CENTRAL ENERGÉTICA DE RIBEIRÃO PRETO AÇÚCAR E
ÁLCOOL LTDA
ADVOGADO
: HENRIQUE FURQUIM PAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO GIR GOMES
ADVOGADO
: MARCELO GIR GOMES (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1503)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055811 - SP (2008/0120961-0)
AGRAVANTE
: MONTHAL ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO BARBOSA SALES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELETRO METALÚRGICA LINTEMANI LTDA
ADVOGADO
: S/REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1504)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055822 - PR (2008/0124492-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FERNANDA FORTUNATO MAFRA PARUCKER
OUTRO(S)
AGRAVADO
: ACIR JOAO BEZERRA E OUTRO
ADVOGADO
: ZENICE MOTA CARDOZO PINTO E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
SILVA E
(1505)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055978 - SP (2008/0120001-1)
AGRAVANTE
: ARTHUR BRANDI SOBRINHO
ADVOGADO
: ARTHUR BRANDI SOBRINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDITORA PESQUISA E INDÚSTRIA LTDA - EPIL
ADVOGADO
: BRUNO MARCELO RENNO BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1506)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055979 - RJ (2008/0119307-6)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: EDUARDO MANEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE NITERÓI
PROCURADOR : WILSON DE SOUZA MARINHO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1507)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055980 - SP (2008/0116854-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RITA KELCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILKA GOULART DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: MAURÍCIO MÁRIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1508)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055983 - PR (2008/0118494-0)
AGRAVANTE
: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCIA REGINA RODACOSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO NOBORO KURIBAYACHI
ADVOGADO
: JOSÉ GLAUCO CARULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1509)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055984 - RS (2008/0119417-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA BENETTI BOTTEGA
ADVOGADO
: LEANDRO RICARDO ROSSETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1510)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055985 - RJ (2008/0119312-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
MÁRCIO COELHO ORDACGI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TECNOVIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1511)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1055994 - RS (2008/0116741-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: LIZIELLA COSTA GUTIERRES VASCONCELOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1512)
RECURSO ESPECIAL Nº 1056043 - RS (2008/0101724-0)
RECORRENTE : JOSÉ FRANCISCO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
: MARIO CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1513)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RECURSO ESPECIAL Nº 1056309 - RS (2008/0102832-3)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSE ANTONIO GONCALVES HERNANDEZ
ADVOGADO
: JULIANO DUBAL KAERCHER
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1514)
RECURSO ESPECIAL Nº 1056399 - AM (2008/0097334-4)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAIR MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
: MARTHA MAFRA GONZALEZ
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1515)
RECURSO ESPECIAL Nº 1056508 - RJ (2008/0100993-4)
RECORRENTE : FARMÁCIA SEMPRE VIVA LTDA
ADVOGADOS : FABIANE LUISI TURISCO E OUTRO(S)
ALEXANDRE ANTÔNIO LEO E OUTRO(S)
MARCUS VINICIUS MENDES DE FREITAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: THIAGO ABREU DOS SANTOS TOURINHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : PAULO JERONYMO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1516)
RECURSO ESPECIAL Nº 1056694 - RS (2008/0102815-7)
RECORRENTE : MARCOS ANTÔNIO BIONDO
ADVOGADO
: DANIEL TERRA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO GILSON DIPP
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1517)
RECURSO ESPECIAL Nº 1056778 - PR (2008/0102562-1)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
PROCURADOR : DANIELA RODRIGUES BELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA AMÉLIA SABBAG ZAINKO E OUTRO
ADVOGADO
: HELENA DE TOLEDO COELHO GONCALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1518)
RECURSO ESPECIAL Nº 1056885 - RS (2008/0088769-0)
RECORRENTE : RICARDO JOSÉ LINDERMANN E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1519)
RECURSO ESPECIAL Nº 1057148 - RS (2008/0104360-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: FABIO EDUARDO DA LUZ
ADVOGADO
: LEONARDO PALUDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1520)
RECURSO ESPECIAL Nº 1057156 - SP (2008/0101730-4)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP
PROCURADOR : JAIR LUCAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELZA BASSETO E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(1521)
RECURSO ESPECIAL Nº 1057215 - MG (2008/0101198-5)
RECORRENTE : HOSPITAL INFANTIL SÃO CAMILO S/A E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS E OUTRO(S)
INTERES.
: TRENA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 933923 (2007/0178710-4) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1522)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1057306 - SP (2008/0122492-9)
AGRAVANTE
: RONALDO DONIZETI DE AGUIAR
ADVOGADO
: JOSELI SILVA GIRON BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1523)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1057468 - RS (2008/0129263-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AURORA LIZETE TOSI FERREIRA
ADVOGADO
: GILBERTO JOSÉ DAL BEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1524)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1057480 - RS (2008/0127743-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALOÍSIO ANDRÉ RECH
ADVOGADO
: JUAREZ TADEU DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1525)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1057481 - RS (2008/0127744-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELI MARLENE HUBNER STRECK
ADVOGADO
: LAWRENCE LANDARIN BACCIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1526)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1057493 - RS (2008/0123320-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO BRUM DE MORAES
ADVOGADO
: LUCIULA LOPES MORALES
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1527)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1057503 - ES (2008/0129114-1)
AGRAVANTE
: AVANI LUIZA GRECCO LORENZONI E OUTROS
ADVOGADO
: VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1528)
RECURSO ESPECIAL Nº 1058046 - SP (2008/0106757-5)
RECORRENTE : MANOEL BENEDITO VASCONCELOS
ADVOGADO
: HELOISA ALBUQUERQUE DE BARROS BRAGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : IONAS DEDA GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1529)
RECURSO ESPECIAL Nº 1058050 - RN (2008/0104658-4)
RECORRENTE : ROBERVAL GOIS CARDOSO
ADVOGADO
: WALDIR LAURENTINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
DANIELA GALENO RODRIGUES LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1530)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1058081 - PR (2008/0131366-4)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: LUIZ ALFREDO BOARETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : CARLOS AUGUSTO M VIEIRA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1531)
RECURSO ESPECIAL Nº 1058264 - SC (2008/0106347-1)
RECORRENTE : BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO HENRIQUE SERPA E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1532)
RECURSO ESPECIAL Nº 1058384 - RJ (2008/0107963-2)
RECORRENTE : EUSÉBIO MANUEL PINTO
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1533)
RECURSO ESPECIAL Nº 1058457 - SP (2008/0108145-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA TERCINA DA SILVA NOGUEIRA
ASSIST POR
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1534)
RECURSO ESPECIAL Nº 1058460 - SP (2008/0107928-8)
RECORRENTE : JOSÉ SILVA AMARANTE
ADVOGADA
: BERNADETE RAMOS CONTER DAVID E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARCELO FERREIRA DE CAMARGO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1535)
RECURSO ESPECIAL Nº 1058466 - SP (2008/0108147-0)
RECORRENTE : RONALDO RODRIGUES PENNA
ADVOGADO
: JAMIR ZANATTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : HERMES ARRAIS ALENCAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1536)
RECURSO ESPECIAL Nº 1058535 - MS (2008/0110176-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSIL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: MANSOUR ELIAS KARMOUCHE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1537)
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RECURSO ESPECIAL Nº 1058601 - CE (2008/0106865-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FG PNEUS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO JEREISSATI DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
REFORMA
(1538)
RECURSO ESPECIAL Nº 1058660 - MG (2008/0109134-0)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LÍDIA DE FÁTIMA EZEQUIEL E OUTROS
ADVOGADO
: ADRIANA CASTANHEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1539)
RECURSO ESPECIAL Nº 1058734 - RO (2008/0110262-9)
RECORRENTE : ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : JERSILENE DE SOUZA MOURA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VINI LUMBER COMÉRCIO E EXPORTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MICHELLY MENSCH FOGIATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1540)
RECURSO ESPECIAL Nº 1058908 - RJ (2008/0106849-6)
RECORRENTE : COMPANHIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
BENS
EMPREENDIMENTOS S/A - MASSA FALIDA E OUTROS
ADVOGADO
: CLÁUDIA MADEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : CLÁUDIA GUERRA MEROLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1541)
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RECURSO ESPECIAL Nº 1058917 - RS (2008/0109070-9)
RECORRENTE : ADALBERTO PORCIUNCULA DUTRA E OUTRO
ADVOGADO
: GUILHERME JACQUES MARCANTONIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RDM EMPREITEIRA LTDA
ADVOGADO
: MARCELO PENNA DE MORAES E OUTRO(S)
INTERES.
: RONI DIAS MOREIRA
INTERES.
: MARIA DA CONCEIÇÃO DALL AGNESE BRUM E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1542)
RECURSO ESPECIAL Nº 1059025 - SP (2008/0107769-7)
RECORRENTE : JOSÉ ALVES VIEIRA
ADVOGADA
: BERNADETE RAMOS CONTER DAVID E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PAULO SERGIO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1543)
RECURSO ESPECIAL Nº 1059030 - SP (2008/0107776-2)
RECORRENTE : MOISÉS FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO
: JAIR CAETANO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1544)
RECURSO ESPECIAL Nº 1059127 - SE (2008/0107673-9)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRANSPORTES OCEA LTDA
ADVOGADO
: CAIO AUGUSTO SANDRINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição por prevenção do Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1545)
RECURSO ESPECIAL Nº 1059149 - RS (2008/0109229-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: LEANDRO FRANCISCO DA SILVA
RECORRIDO
: JUSSARA AZEVEDO
RECORRENTE : CARLOS DIEHL PINTO
ADVOGADO
: RICARDO HENRIQUE GIULIANI - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1036440 (2008/0046927-9) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1546)
RECURSO ESPECIAL Nº 1059259 - MG (2008/0110033-1)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : AMÉLIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COSME DAMIÃO NETO
ADVOGADO
: ADÉLIO MENDES CIRINO - CURADOR
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 839340 (2006/0260748-9) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1547)
RECURSO ESPECIAL Nº 1059282 - CE (2008/0108168-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: HUMBERTO SELMO RIBEIRO TORQUATO
ADVOGADO
: ERASMO LOPES MATIAS DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1548)
RECURSO ESPECIAL Nº 1059320 - RS (2008/0107128-2)
RECORRENTE : E A DO N - MENOR PÚBERE
RECORRENTE : A DE O - MENOR PÚBERE
ADVOGADO
: NORA LAVÍNIA CAMPOS CRUZ - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1549)
RECURSO ESPECIAL Nº 1059325 - SP (2008/0110025-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PATRÍCIA DE CARVALHO GONÇALVES E OUTRO(S)
A
RECORRIDO
: ANTONIO LUIZ MORETTI
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1550)
RECURSO ESPECIAL Nº 1059336 - SP (2008/0105987-7)
RECORRENTE : LUIZ CARLOS DA SILVA
ADVOGADO
: HELOISA ALBUQUERQUE DE BARROS BRAGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1551)
RECURSO ESPECIAL Nº 1059491 - SP (2008/0107613-3)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JEAN JACQUES ERENBERG E OUTRO(S)
RECORRENTE : VITOR DARKOUBI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
E OUTRO
ADVOGADO
: TARCÍSIO RODOLFO SOARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1552)
RECURSO ESPECIAL Nº 1059564 - PB (2008/0107566-5)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FÁBIO LIMA DUTRA
ADVOGADO
: ANA CRISTINA FEITOSA TORREÃO BRAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Atribuição em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1553)
RECURSO ESPECIAL Nº 1059591 - RS (2008/0108310-0)
RECORRENTE : ALBERTO WILHELM E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO LUIZ PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: JOSÉ RENATO BORGES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1554)
RECURSO ESPECIAL Nº 1059771 - MG (2008/0107665-1)
RECORRENTE : ALAÍDES FONTOURA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO HASENCLEVER BORGES NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
PROCURADOR : WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : NARDELE DÉBORA CARVALHO ESQUERDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 967824 (2007/0241209-4) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1555)
RECURSO ESPECIAL Nº 1059801 - RS (2008/0109432-1)
RECORRENTE : NEREU GANDINI
ADVOGADO
: CAMERINO FORMOLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AFRÂNIO ROLLY PAGANELLA
ADVOGADO
: FERNANDO BADALOTTI FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1556)
RECURSO ESPECIAL Nº 1059849 - PA (2008/0108359-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: NPS
ADVOGADO
: JEAN CARLOS DIAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Distribuição por prevenção do processo REsp 1053866 (2008/0096863-9) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1557)
RECURSO ESPECIAL Nº 1059924 - PB (2008/0113190-1)
RECORRENTE : SOCIEDADE ANÔNIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA SAELPA
ADVOGADO
: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRÁS OS MONTES
ADVOGADO
: ANASTÁCIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1558)
RECURSO ESPECIAL Nº 1059930 - ES (2008/0111397-6)
RECORRENTE : TELEVISÃO CAPIXABA LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENEGUELLI MUNIZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALMIR PAULINO DA SILVA
ADVOGADO
: ALEXANDRE CRUZ HEGNER
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1559)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1059978 - SP (2008/0128936-5)
AGRAVANTE
: MULTI LONG ASSESSORIA E CONSULTORIA EM VEÍCULOS
INDUSTRIAIS
ADVOGADO
: ANTÔNIO AUGUSTO GARCIA LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MITSUBISHI CORPORATION
ADVOGADO
: MIRIAM SHIKANAI MASSUNARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1560)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060040 - MG (2008/0113074-9)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: BRENO CALDEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ONOFRE RODRIGUES OLIVEIRA - ESPÓLIO
REPR. POR
: NILCE DE FREITAS OLIVEIRA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOÃO VILLAÇA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
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MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1561)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060050 - RS (2008/0118420-6)
RECORRENTE : CARLOS ALBERTO BRAGA
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo REsp 1047592 (2008/0079403-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1562)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060126 - SP (2008/0111195-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VASCO DE CAMPOS
ADVOGADO
: ADONAI ANGELO ZANI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1563)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060128 - SP (2008/0111188-0)
RECORRENTE : REINALDO MENEZES DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: ALEXANDRE BADRI LOUTFI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : AUGUSTO CÉSAR VIEIRA MENDES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1564)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060144 - SP (2008/0110506-5)
RECORRENTE : SEBASTIÃO MÁRIO DA COSTA
ADVOGADO
: JAIR CAETANO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : AUGUSTO CÉSAR VIEIRA MENDES E OUTRO(S)
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1565)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060159 - RJ (2008/0111132-5)
RECORRENTE : MARISETE SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO TANCREDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1060127 (2008/0111133-7) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1566)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060164 - SP (2008/0112920-3)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MARCIA REGINA FRIGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CELSO AMAURI CAVASSA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULA TOLEDO CORRÊA NEGRÃO NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1567)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060167 - RS (2008/0113361-7)
RECORRENTE : JEDIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 965668 (2007/0233775-2) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1568)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060177 - SC (2008/0112594-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ROBERTO BERNARDINO DIAS
ADVOGADO
: FABIO LOPES DE LIMA
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(1569)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060179 - PE (2008/0111516-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
GUSTAVO JUST DA COSTA E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ZIPPY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: VALÉRIA PINHEIRO DA COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1570)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060185 - DF (2008/0103314-1)
RECORRENTE : CARMEN SADECK ATALLA
ADVOGADO
: RODRIGO COSTA SUARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro OG FERNANDES em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1571)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060192 - RN (2008/0101864-2)
RECORRENTE : JOSE RAPOSO DA SILVA
ADVOGADO
: GÊNASON DANTAS FONSECA
RECORRIDO
: ANALYS BERTI DE SOUSA E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ PINHEIRO SARAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1572)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060228 - DF (2008/0110694-8)
RECORRENTE : MARIA LÚCIA FERREIRA
ADVOGADO
: LUÍSA BRAUN GALVÃO
RECORRIDO
: ANTÔNIO ROQUE DE MATTOS - ESPÓLIO
REPR. POR
: ANA MARIA LEITE GUIMARÃES DE AZEVEDO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOMAR MACIEL PIRES
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 807692 (2006/0153921-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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(1573)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060245 - MS (2008/0111093-4)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: NILZA RAMOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO DO NASCIMENTO ROSA E OUTRO
ADVOGADO
: ÉDER WILSON GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1574)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060246 - MG (2008/0112787-5)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO ROHRMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SOLANGE DAS GRAÇAS MENEGALE MARTINS E OUTROS
ADVOGADO
: ADRIANA CASTANHEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1575)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060247 - SP (2008/0111299-1)
RECORRENTE : JOSÉ VIRGÍNIO DUARTE
ADVOGADO
: CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1576)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060253 - RS (2008/0102890-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE : N T DE A E OUTROS
ADVOGADO
: SÉRGIO RENATO BECKER LESSA
RECORRIDO
: OS MESMOS
RECORRIDO
: L M R DE S E OUTROS
ADVOGADO
: NINA ROSA CORLETA DE ALENCASTRO
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1577)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060268 - MG (2008/0111253-7)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: DÉCIO FREIRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LOURDES PASSOS CARRATO
ADVOGADO
: BRENDA LANDAU BRAILE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1578)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060272 - SC (2008/0110302-1)
RECORRENTE : PRÉ FABRICAR MONTAGENS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO MAZZARDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : CÍNTIA LACROIX FARINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 943938 (2007/0090390-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1579)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060278 - SP (2008/0113068-5)
RECORRENTE : NERCI APARECIDA VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1580)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060281 - SP (2008/0112831-8)
RECORRENTE : ANTONIO APARECIDO PINTO
ADVOGADO
: SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRAFO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA CRISTINA ALVES VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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(1581)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060288 - SP (2008/0112779-8)
RECORRENTE : COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS- CPTM
ADVOGADO
: PAULO SAMUEL DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JANAÍNA RAMOS TORRICELLI
ADVOGADO
: TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1582)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060304 - PR (2008/0111442-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LONDRINA
PROCURADOR : FABIO CESAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCELO FRANÇA DOS SANTOS
ADVOGADO
: FERNANDA CORONADO FERREIRA MARQUES
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1583)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060306 - RS (2008/0112970-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SEBASTIÃO HENRIQUE SANTOS LIMA
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1584)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060319 - MG (2008/0111651-6)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDSON SODRÉ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LÍLIAN FONSECA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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(1585)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060321 - PR (2008/0111723-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : DOLIZETE FÁTIMA MICHELIN E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HOSPITAL BOM JESUS
ADVOGADO
: MAURO JUNIOR SERAPHIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1586)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060334 - RS (2008/0111521-5)
RECORRENTE : ODONE SANGUINÉ
ADVOGADO
: PALOMA DE MAMAN SANGUINÉ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS
PROCURADOR : FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1587)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060335 - MG (2008/0110759-1)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
PROCURADOR : HUMBERTO GOMES MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AURORA DA CONCEIÇÃO BARBOSA
ADVOGADO
: ALMIR ELIAS TEIXEIRA MAUAD
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA
DO TJ/MG) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1588)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060425 - PE (2008/0111966-0)
RECORRENTE : WILSON PEREIRA DA ENCARNAÇÃO
ADVOGADO
: AMARO JOSÉ DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSTRUTORA FAMA LTDA
ADVOGADO
: ARTHUR CÉZAR FERREIRA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1589)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060432 - PE (2008/0111946-9)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JAINE ARETAKSI CORDEIRO DIDIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUZINETE ALVES DE LEMOS E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO PAULO BRUNO DE ASSIS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1590)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060526 - RS (2008/0110631-7)
RECORRENTE : DÁRIO OSCAR KERN
ADVOGADO
: RUBEM JOSÉ ZANELLA
RECORRIDO
: MARIA IGNEZ BORBA DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZA ROSANE DOS SANTOS
INTERES.
: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: GERALDO NOGUEIRA DA GAMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1591)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060594 - SC (2008/0115676-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: MM INDÚSTRIA DE MOLDES MATRIZES E FERRAMENTARIA
LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1592)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060633 - SP (2008/0112690-5)
RECORRENTE : GILDASIO BRITO SOBRAL
ADVOGADO
: PATRICIA SANTOS CESAR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON FORNAZARI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1593)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060637 - PR (2008/0111793-1)
RECORRENTE : CARLOS YASO KAMITA
ADVOGADO
: MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: DALVA VERNILLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1594)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060752 - PI (2008/0112417-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : GERMANO BEZERRA CARDOSO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1595)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060775 - RJ (2008/0116197-6)
RECORRENTE : ELIGIER SILVEIRA CUNHA
ADVOGADO
: JOÃO DE SOUZA RIBEIRO NETO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 966975 (2007/0253341-2) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1596)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060821 - RS (2008/0115801-7)
RECORRENTE : CV EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS DUARTE JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTONIO ERPEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1597)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060907 - SP (2008/0113191-3)
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RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADORE
S
:
:
:
:
GUILHERME CAMPOS E COMPANHIA LTDA
EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES JUNIOR E OUTRO(S)
FAZENDA NACIONAL
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
RAQUEL VIEIRA MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1598)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060914 - PB (2008/0112851-0)
RECORRENTE : LISÉLIA DE AMORIM LIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MANUELA ZACCARA SABINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1599)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060937 - RS (2008/0114242-6)
RECORRENTE : ESTAÇÃO RODOVIÁRIA SANTO ÂNGELO LTDA
ADVOGADO
: LUIZ JUAREZ NOGUEIRA DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 952400 (2007/0202717-4) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1600)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060945 - RS (2008/0116363-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: EDUARDO LIMA RUAS E OUTROS
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1601)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060950 - SC (2008/0116101-7)
RECORRENTE : ARI BONFIM DA SILVA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
RELATORA
:
:
:
:
WALDEMAR NUNES JUSTINO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ISABEL CRSITINA PINTO VAN GROL E OUTRO(S)
MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1602)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060952 - RS (2008/0116156-0)
RECORRENTE : BRUNO AGOSTINHO POREPP
ADVOGADO
: ANA MARIZA DE MATTOS BARBOSA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MABÊ ZANELLA IRIGOYEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1603)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060953 - MG (2008/0114640-5)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUÍZA ASSUNÇÃO DE MIRANDA
ADVOGADO
: ONDINA ALVES LADEIRA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1604)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060956 - RS (2008/0112939-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REGINA MARIA BASTOS FERREIRA
ADVOGADO
: FERNANDO CESAR PEDREIRA ROMAGUERA
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: ROBERVAL NASCIMENTO PIRES
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1605)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060957 - RJ (2008/0115843-4)
RECORRENTE : ARMANDO ANTONIO DE CASTRO E OUTROS
ADVOGADO
: RENATO PEREIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1606)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060958 - SC (2008/0115875-0)
RECORRENTE : CARÂMICA POLLA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RENATO PEREIRA GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1607)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060960 - SP (2008/0112891-3)
RECORRENTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ GUALBERTO LOPES
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO PORTUGAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1608)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060961 - SC (2008/0115872-5)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CONCORDIA
PROCURADOR : MANUELLA MAZZOCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LORENZZETTI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO OLMI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1609)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060964 - MS (2008/0112627-1)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DANIEL BRUM NETO
ADVOGADO
: ALESSANDRO JOSÉ FERREIRA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1610)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060973 - SP (2008/0112719-2)
RECORRENTE : MODELART METALÚRGICA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ HENRIQUE CABELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1611)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060999 - RJ (2008/0113319-7)
RECORRENTE : MUNICIPIO DE TERESOPOLIS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS R VELLOZO
RECORRIDO
: GENECY FRANCISCO OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1612)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061000 - RJ (2008/0113318-5)
RECORRENTE : MUNICIPIO DE TERESOPOLIS
PROCURADOR : LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HUGUETTE MAYER LISBONA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1613)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061001 - SP (2008/0113306-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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PROCURADOR : MARIA TEREZA TAVARES DE ARAÚJO ELIAS PREUSS E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO FRANCISCA FRANCO
ADVOGADO
: EDELVERT F PEREIRA PINTO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 919701 (2007/0134003-7) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1614)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061003 - RS (2008/0113313-6)
RECORRENTE : CLARICE BACKENDORF SCHERER
ADVOGADO
: BERNADETE LERMEN JAEGER
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
MARIA DO CARMO PUCCINI CAMINHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1615)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061004 - RS (2008/0113314-8)
RECORRENTE : THEMIS REVERBEL DA SILVEIRA
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1616)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061005 - SP (2008/0112819-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : ROSA METTIFOGO E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HITOSI HASSEGAWA
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1048893 (2008/0105218-5) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1617)
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RECURSO ESPECIAL Nº 1061016 - PR (2008/0114502-7)
RECORRENTE : CIMENTOLÂNDIA COMÉRCIO DE CIMENTO LTDA
ADVOGADO
: GERCINO BETT JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1618)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061023 - SP (2008/0112812-8)
RECORRENTE : BANCO FENICIA S/A
ADVOGADO
: LIVIA BALBINO FONSECA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
ROSA MARIA M DE A CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1619)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061033 - SC (2008/0112942-9)
RECORRENTE : JOAO ODIRLEI ALVES
ADVOGADO
: EDNA NARA PFAU SANTOS DA SILVA
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JORGE LUIZ SCHIMITZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 542390 (2003/0146281-3) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1620)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061036 - SC (2008/0114644-2)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CAÇADOR
ADVOGADO
: GUSTAVO HENRIQUE SERPA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1008370 (2008/0014861-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1621)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061053 - RS (2008/0114618-7)
RECORRENTE : ORLANDO MIGUEL THOMAS
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: PATRÍCIA DE SOUZA FERNANDES MEDINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1622)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061074 - SP (2008/0114083-5)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : EVA BALDONEDO RODRIGUEZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELSON BORGES E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP
PROCURADOR : MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1623)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061094 - SC (2008/0111852-4)
RECORRENTE : OESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: MARCOS RODRIGUES PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CÍNTIA TOCCHETTO KASPARY E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1624)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061095 - RS (2008/0112723-2)
RECORRENTE : PRATASUL TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: MAURÍCIO SALOMONI GRAVINA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEIVIS ANTONIO BUDEL E OUTROS
ADVOGADO
: DOMINGOS JOSUÉ GOMIN RIGHI
INTERES.
: ÂNGELO MIGUEL NUNES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1625)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061097 - SP (2008/0112558-8)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ROBERTO MARQUES JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HELBI IMÓVEIS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PARTICIPAÇÕES
SOCIEDADE CIVIL LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA PRADO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 930917 (2007/0173135-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1626)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061099 - PR (2008/0114553-3)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LONDRINA
PROCURADOR : RITA DE CÁSSIA MAISTRO TENÓRIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH JACOB
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 962942 (2007/0221608-2) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1627)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061100 - SC (2008/0114204-6)
RECORRENTE : OSNILDO DE SENA
ADVOGADO
: PAULO CELESTINO BITTENCOURT KISNER
RECORRIDO
: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE
BLUMENAU - SAMAE
ADVOGADO
: PATRÍCIA DE F F DEI RICARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1024664 (2008/0053363-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1628)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061101 - SP (2008/0112868-3)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : DEMIR TRIUNFO MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRANSBRASA TRANSITÁRIA BRASILEIRA LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE SHAMMASS NETO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 969580 (2007/0242157-4) em 04/07/2008.
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1629)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061113 - SC (2008/0112718-0)
RECORRENTE : J A CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL DE ASSIS HORN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCELO DA CUNHA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 983503 (2007/0270404-3) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1630)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061114 - SC (2008/0112929-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1631)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061115 - PE (2008/0113103-9)
RECORRENTE : ANA DOLORES SANTIAGO DE FREITAS E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UFPE
PROCURADOR : MARIA INEZ LIRA GOMES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1632)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061118 - DF (2008/0113057-2)
RECORRENTE : BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A
ADVOGADO
: CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA
ADVOGADO
: SÉRGIO PALOMARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 987165 (2007/0280751-3) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1633)
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RECURSO ESPECIAL Nº 1061125 - SC (2008/0113463-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: OLGA RENI GASSEN XAVIER
ADVOGADO
: WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS - DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
PROCURADOR : HILÁRIO FELIX FAGUNDES FILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : MOACIR FRASSETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1005271 (2008/0016100-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1634)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061129 - RS (2008/0113465-2)
RECORRENTE : CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PELOTAS
CEFET RS
PROCURADOR : LIANA FERREIRA DE SOUZA LANNER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GILSON CÂNDIDO DOS SANTOS BREM
ADVOGADO
: WILMAR AMARO DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 984992 (2007/0288076-5) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1635)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061134 - RS (2008/0113837-6)
RECORRENTE : ADILSON FERNANDO SANTOS DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO ARMILIATO
RECORRIDO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: FÁBIO CARDOSO PEÇANHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1636)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061136 - SE (2008/0114593-7)
RECORRENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : LEO PERES KRAFT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JORGEVALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOÃO ALBERTO S DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1637)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061137 - SP (2008/0114587-3)
RECORRENTE : ZEUS S/A INDÚSTRIA MECÂNICA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : ELYADIR FERREIRA BORGES E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1054819 (2008/0118335-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1638)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061140 - RS (2008/0114176-8)
RECORRENTE : CARMEN IVANI PAIVA E OUTROS
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1639)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061145 - SP (2008/0114246-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CARLOS GUSTAVO MOIMAZ MARQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALERIO CENERINO
ADVOGADO
: MILTON CANGUSSU DE LIMA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1640)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061146 - SC (2008/0113995-6)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ROGÉRIO DE LUCA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTAMPARIA ENELDA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JAIME LUIZ LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1002608 (2008/0007801-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1641)
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RECURSO ESPECIAL Nº 1061147 - RS (2008/0114201-0)
RECORRENTE : NAVEGAÇÃO GAÚCHA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA
LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO LEITE PIMENTEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1017402 (2008/0037379-9) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1642)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061148 - RS (2008/0113762-1)
RECORRENTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA MARIA RIBEIRO BRAGA
ADVOGADO
: PERY SARAIVA NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1643)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061152 - PR (2008/0114172-0)
RECORRENTE : LUIZ CESAR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : JULIANA M DA CUNHA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1644)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061155 - RS (2008/0115638-6)
RECORRENTE : ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES SILVEIRA
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO CASTELLAN ARMILIATO
RECORRIDO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: SANI CRISTINA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1645)
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RECURSO ESPECIAL Nº 1061157 - PR (2008/0114062-1)
RECORRENTE : COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA COHAB
CT
ADVOGADO
: JOSEMAR VIDAL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARILZA DE FÁTIMA CORDEIRO CARBVALHO
ADVOGADO
: LIBIAMAR DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1646)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061160 - PR (2008/0113446-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CALÇADOS SANDRA LTDA
ADVOGADO
: MARINA TEREZINHA WEIAND LINDEN
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1024666 (2008/0050567-2) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1647)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061165 - RS (2008/0116254-5)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO
CLASSISTA
DO
PESSOAL
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE - APTAFURG
ADVOGADO
: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
PROCURADOR : DANIELA RODRIGUES BELLO E OUTRO(S)
INTERES.
: SEÇÃO SINDICAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO DE TERCEIRO GRAU NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - SINTEST
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1648)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061169 - RO (2008/0114749-0)
RECORRENTE : ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : LIVIA RENATA DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
RONDÔNIA SINSEPOL
ADVOGADO
: ZÊNIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1026700 (2008/0049335-9) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1649)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061170 - SP (2008/0114607-4)
RECORRENTE : COBRASCAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA
ADVOGADO
: EMILSON NAZÁRIO FERREIRA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : MARGARETH ANNE LEISTER E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1650)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061179 - SP (2008/0114808-2)
RECORRENTE : HOTELARIA TURISTICA INTEGRAL LTDA
ADVOGADO
: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1651)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061189 - SP (2008/0112926-4)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : DANIEL COLOMBO DE BRAGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SOCIEDADE CIVIL ENCONTROS DE PAZ
ADVOGADO
: REYNALDO TORRES JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 996089 (2007/0296226-9) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1652)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061192 - RS (2008/0114639-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
PROCURADOR : LIANA MARIA DANNA LETTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: POSTO IMIGRANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: SELVINO VALENTIM SEGAT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1007617 (2008/0020236-4) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1653)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061193 - SP (2008/0113075-0)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: R R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS LTDA
ADVOGADO
: SIMONE ZANETE MARTIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 960708 (2007/0211732-6) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1654)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061200 - RN (2008/0114356-2)
RECORRENTE : MUNICIPIO DE NATAL
PROCURADOR : ZÉLIA CRISTIANE MACEDO DELGADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1655)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061202 - RS (2008/0116247-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
DEYSI CRISTINA DA'ROLT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASTEMBOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS
EQUIPAMENTOS LTDA - MASSA FALIDA E OUTROS
ADVOGADO
: ROMEINE HACK
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1656)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061204 - AM (2008/0114842-5)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA CUNHA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
RELATORA
: ANA VIRGÍNIA ARAKIAN IZEL
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1657)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061208 - RS (2008/0112713-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : GLÁUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RELMINHA CARMEN VANI ARBUGERI
ADVOGADO
: SOILENE INEZ ARGENTA CERON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 985876 (2007/0281768-4) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1658)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061212 - AM (2008/0114831-2)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : ELLEN FLORÊNCIO SANTOS ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RAMIZ WLADIMIR BRAGA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ROOSEVELT BRAGA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 995941 (2007/0302056-4) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1659)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061214 - RS (2008/0116122-0)
RECORRENTE : IRACEMA SOARES RICHTER
ADVOGADO
: ANA MARIZA DE MATTOS BARBOSA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : FERNANDA TONETTO LOUZADA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1660)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061225 - MG (2008/0113009-1)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO MANOEL DE SOUZA
ADVOGADO
: DANIELLA PEDROSA RIBEIRO DE BARROS E OUTRO(S)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1661)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061234 - PE (2008/0112992-3)
RECORRENTE : MARIA MERENCIANA DA SILVA
ADVOGADO
: FRANCISCO MARIANO BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MANOEL VICENTE DO NASCIMENTO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1662)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061242 - RS (2008/0112838-0)
RECORRENTE : SUELY FORTUNATO LARRONDA
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1663)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061249 - RS (2008/0113741-8)
RECORRENTE : SPONCHIADO CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: ELSO ELOI BODANESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLEBERSON PEDRO GONÇALVES DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: LEANDRO TOLFO VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1664)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061264 - SC (2008/0115558-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
TERESINHA BORGES GONZAGA E OUTRO(S)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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RECORRIDO
: EUNICE MELO REBELO
ADVOGADO
: GASPAR LAUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1665)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061265 - RO (2008/0114111-3)
RECORRENTE : ALMEIDA E COSTA LTDA
ADVOGADO
: DALMO JACOB DO AMARAL JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ
CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
Distribuição por prevenção do processo Ag 1003315 (2008/0008413-9) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1666)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061284 - RJ (2008/0115839-4)
RECORRENTE : ALMIR DO NASCIMENTO SPERLE
ADVOGADO
: ROZANGELA SPERLE FERREIRA LAGE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1667)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061292 - GO (2008/0114501-5)
RECORRENTE : ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : ALERTE MARTINS DE JESUS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ DA COSTA PARANHOS E OUTROS
ADVOGADO
: RÔMULO GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1010838 (2008/0022844-5) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1668)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061294 - PR (2008/0112973-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: LA B
ADVOGADO
: LIZEU ADAIR BERTO
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1669)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061304 - RN (2008/0114135-2)
RECORRENTE : RASIAH LADCHUMANANANDASIVAM E OUTROS
ADVOGADO
: MAGNA LETÍCIA DE AZEVEDO LOPES CÂMARA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1670)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061307 - RN (2008/0114378-8)
RECORRENTE : ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE - SMILE
ADVOGADO
: RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS
RECORRIDO
: LILIAN SHIRLEY MOREIRA ROCHA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1671)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061310 - MG (2008/0113801-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: CLÍNICA DENTARIA SÃO GERALDO LTDA
RECORRIDO
: ANTÔNIO DE PÁDUA PEDREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ
CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
Distribuição por prevenção do processo Ag 983072 (2007/0296006-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1672)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061315 - SP (2008/0114383-0)
RECORRENTE : ANTÔNIO CARLOS CALABREZ
ADVOGADO
: VANESSA RAIMONDI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSALVO SALGUEIRO SILVA
ADVOGADO
: OSVALDO AUGUSTO MOREIRA
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(1673)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061319 - RS (2008/0112959-2)
RECORRENTE : SAULO COCIO MARTINS - ESPÓLIO
REPR. POR
: VERA CATARINA DE OLIVEIRA MARTINS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1674)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061320 - SC (2008/0116694-1)
RECORRENTE : JOSÉ ELIZIÁRIO FERNANDES
ADVOGADO
: IVETE APARECIDA FAUSTINO DA MOTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ILTA SCHMIDT DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1675)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061322 - RN (2008/0114381-6)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE - DER /RN
PROCURADOR : MARJORIE MADRUGA ALVES PINHEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARTUR FRANCISCO DE SOUZA NASCIMENTO E OUTRO
ADVOGADO
: MARGARIDA ARAÚJO SEABRA DE MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1676)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061327 - SP (2008/0112434-0)
RECORRENTE : KÁTIA MARIA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: ADEMIR DE NÁPOLES
RECORRIDO
: F BARBOSA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR MARTIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1677)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RECURSO ESPECIAL Nº 1061330 - SP (2008/0112884-8)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FERNANDO FRANCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÉRGIO DOMINGOS FRAZZATTI E OUTROS
ADVOGADO
: SANDRA REGINA FRAZZATTI
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1678)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061339 - SC (2008/0113083-8)
RECORRENTE : BRASPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADO
: JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
SIMONE ANACLETO LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 928543 (2007/0162257-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1679)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061343 - PB (2008/0114174-4)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RAFAELA RAFAEL LACERDA
ADVOGADO
: ÉRICO DE L. NÓBREGA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição por prevenção do processo Ag 851055 (2006/0281520-6) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1680)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061349 - PR (2008/0117761-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ALEX PEROZZO BOEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEANDRO DO CARMO OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS SÃO JOÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(1681)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061356 - PR (2008/0117773-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: OS MESMOS
RECORRIDO
: ANTÔNIO KUCINSKI E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO WYPYCH JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
REFORMA
(1682)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061361 - RS (2008/0114209-5)
RECORRENTE : SOLANGE CUNHA DORNELES E OUTROS
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA VILLAR PINHEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : HELENA TEIXEIRA PETRIK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 994435 (2007/0306877-2) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1683)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061373 - SP (2008/0114456-0)
RECORRENTE : JÚLIO ESCANDAR
ADVOGADO
: RONALDO ANTÔNIO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PREDIAL ADMINISTRADORA E AGRÍCOLA SANTA ROSÁRIA S/A
ADVOGADO
: DINO PAGETTI E OUTRO(S)
INTERES.
: MARIA BENEDITA DE FREITAS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro OG FERNANDES em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1684)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061376 - SP (2008/0114158-0)
RECORRENTE : ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MARY SINATRA MITIKO YAMAYA DE CASTRO G. SILVA E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: EUCLIDES THOMAZ DE CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA MOLERO ROMEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1685)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061377 - SP (2008/0112856-9)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA APARECIDA YABIKU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASLIFT EQUIPAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA
ADVOGADO
: LUIZ OTÁVIO PINHEIRO BITTENCOURT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 967044 (2007/0235817-3) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1686)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061392 - SC (2008/0112418-6)
RECORRENTE : NADIR DE AGUIAR RAMPINELLI
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1687)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061654 - RN (2008/0116383-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
MARIA HELENA URBANO RIBENBOIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DE FÁTIMA GERMANDO NOBRE E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA DE FÁTIMA DELGADO NOBRE
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1688)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061669 - RS (2008/0114880-5)
RECORRENTE : AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERNI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DR EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO E RECEPÇÃO DE TV LTDA
ADVOGADO
: PAULA MALTZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 977232 (2007/0269101-2) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(1689)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061674 - SP (2008/0104294-8)
RECORRENTE : JOSÉ ANTÔNIO KORIK
ADVOGADO
: RICARDO GUIMARÃES AMARAL
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL- FEMCO
ADVOGADO
: SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1690)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061677 - RS (2008/0114342-4)
RECORRENTE : ORTOTECH S/A
ADVOGADO
: ALINE BAYER DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1691)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061678 - RN (2008/0114670-8)
RECORRENTE : JOSÉ MARTINS VERAS JÚNIOR
ADVOGADO
: JOSÉ MARTINS VERAS JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: ANÍZIA BRITO DA COSTA E OUTRO
ADVOGADO
: ANNA EMANUELLA NELSON DOS SANTOS CAVALCANTI DA
ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1692)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061685 - PR (2008/0103085-5)
RECORRENTE : MARISOL DOMINGUEZ MURO E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - EFPR
PROCURADOR : LÚCIO FLÁVIO CAMARGO BASTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(1693)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061694 - RN (2008/0114132-7)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN
PROCURADOR : DINARA MARIA BARRETO FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINTEST RN SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO DO TERCEIRO GRAU DO RIO GRANDE DO NORTE
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1694)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061702 - SP (2008/0113046-0)
RECORRENTE : NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C
LTDA
ADVOGADO
: KARLHEINZ ALVES NEUMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DO LOTEAMENTO
DO CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE ARUJÁ HILLS
ADVOGADO
: MARILDA SANTIM BOER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1050694 (2008/0109608-6) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1695)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061703 - PE (2008/0114094-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS MARQUES NOGUEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: CARNOT LEAL NOGUEIRA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
REFORMA
(1696)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061707 - DF (2008/0104991-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DF
ADVOGADO
: FABIO MENDONÇA E CASTRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ
CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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Distribuição por prevenção do processo Ag 937153 (2007/0183994-5) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1697)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061713 - RS (2008/0120456-8)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: EDUARDO BORGES DE FREITAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOEL ALEX DE SOUZA
ADVOGADO
: DIVALDO BUENO E SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1698)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061717 - MS (2008/0118726-1)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: MARIANA DE CÁSSIA GOMES GOULART VILELA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMERSON MACHADO AGUERO
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1021215 (2008/0045758-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1699)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061718 - RS (2008/0118637-6)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ANGELIZE SEVERO FREIRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÉRGIO LUIZ VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: PAULO CESAR DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1700)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061719 - RS (2008/0119674-1)
RECORRENTE : MALCON FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR COLLING E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IRINEU GRESS
ADVOGADO
: MARTHA AGUIAR BIRCK
DE
CRÉDITO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1701)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061722 - RS (2008/0120387-4)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: GREISE MARIA HELLMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DARCI RODRIGUES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1702)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061723 - RS (2008/0120290-4)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO GERSON ANTUNES CAVALHEIRO
ADVOGADO
: GLAUBER CASARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1703)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061728 - RS (2008/0114685-8)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : RODRIGO KRIEGER MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELAINE BARBOSA DA CUNHA
ADVOGADO
: EMMANUELLE DE ARAÚJO MALGARIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 924026 (2007/0160175-5) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1704)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061729 - RS (2008/0114605-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : DOLIZETE FÁTIMA MICHELIN E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NOELI ESTER KLAFKE
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ADVOGADO
: JORGE NILTON XAVIER DE SOUZA
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1024851 (2008/0053243-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1705)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061731 - RS (2008/0118514-0)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ADRIANO BOEMO BLATTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO RICARDO TODI GOULART
ADVOGADO
: PAULO RICARDO TODI GOULART
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1706)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061741 - RS (2008/0118423-1)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FLORESTAL RD LTDA
ADVOGADO
: RONY RAPHAELLI
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1707)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061745 - SP (2008/0114048-0)
RECORRENTE : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO
: RENATO NAPOLITANO NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARILENE DE ASSUNÇÃO MUNIZ POSTO DE GASOLINA LTDA
ADVOGADO
: RITA DUARTE DIAS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1708)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061746 - SP (2008/0114147-7)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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ADVOGADO
: MARIA ELIZA NALESCO CAMARGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA REGINA VALLS SANTOS E CÔNJUGE
ADVOGADO
: PAULO ROMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1709)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061749 - DF (2008/0113993-2)
RECORRENTE : CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CFM
ADVOGADO
: FRANCISCO A. DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN
ADVOGADO
: JOAO PAULO BALSINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1710)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061760 - RS (2008/0118751-5)
RECORRENTE : BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADO
: JONATHAN IOVANE DE LEMOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IRACI TERESINHA DE MORAES
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA
INTERES.
: ENI SILVA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1711)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061762 - RS (2008/0116067-5)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS LIMA BELTRÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AIRTON DE ANGELI
ADVOGADO
: PAULO GILBERTO HOHER
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1712)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061765 - MS (2008/0118789-2)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RECORRIDO
: ODI JOSÉ PETRI
ADVOGADO
: REINALDO GIMENES AYALA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1713)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061768 - MS (2008/0118802-0)
RECORRENTE : BANCO FININVEST S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ SISTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARILUCY FARIA JOVE
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1714)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061772 - RS (2008/0116037-2)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA UFSM/RS
PROCURADOR : ODILON CARPES MORAES FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REGINA MARIA LIMA BERNARDES
ADVOGADO
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1715)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061786 - RS (2008/0117586-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : PATRÍCIA BERNARDI DALL'ACQUA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1716)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061789 - DF (2008/0117588-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO
: EDMILSON PEREIRA DE BRITO
RECORRIDO
: ROGÉRIO DA SILVA PESSOA
ADVOGADO
: RICARDO RUIVO MOREIRA DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1717)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061793 - SP (2008/0112817-7)
RECORRENTE : JOÃO LOZANO FILHO
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO MAIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1718)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061801 - SP (2008/0114140-4)
RECORRENTE : CONJUNTO RESIDENCIAL DO PARQUE E OUTRO
ADVOGADO
: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARCORBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
: BLIMA SIMONE KATZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1719)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061811 - RS (2008/0115697-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CRISTINA DE DEUS CACILDES
ADVOGADO
: EDUARDO BRITTES PERES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 877308 (2006/0181372-2) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1720)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061812 - RS (2008/0117936-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : ÂNGELA TERESA GOBBI ESTRELLA E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
RECORRENTE : SOCIEDADE BENEFICIENTE ROQUE GONZALES
ADVOGADO
: FÁBIO ADRIANO STURMER KINSEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1721)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061818 - PR (2008/0115741-2)
RECORRENTE : CEREAIS BRAMIL LTDA
ADVOGADO
: JOÃO AUGUSTO MARTINS NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1722)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061820 - RS (2008/0117937-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: JOSÉ COMPARSI - ESPÓLIO
REPR. POR
: JUSTINA INES COMPARSI DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO ANTÔNIO WOLKMER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1723)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061822 - PR (2008/0115745-0)
RECORRENTE : JONAS RODRIGUES
ADVOGADO
: ELVIS NEIVA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
REFORMA
(1724)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061827 - CE (2008/0114133-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO CARDOSO BEZERRA - ESPÓLIO
ADVOGADO
: ISAC SOMBRA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
E
REFORMA
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1725)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061830 - RS (2008/0115719-4)
RECORRENTE : REINOLDO EDMUNDO ENDLER - SUCESSÃO
REPR. POR
: IGNÊS BEATRIZ ENDLER - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RAQUEL PAESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1726)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061834 - PR (2008/0114023-0)
RECORRENTE : UNIÃO NOVO HAMBURGO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: RAFAEL NOGUEIRA DA GAMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS ALBERTO ROCKENBACH
ADVOGADO
: RENÊ MÁRIO PACHE
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1727)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061841 - DF (2008/0112425-1)
RECORRENTE : FRANCISCO LUCIANO DE ZEVEDO FROTA E OUTROS
ADVOGADO
: MOACYR AKIRA YAMAKAWA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
DENISE MACIEL DE ALBUQUERQUE CABRAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 967481 (2007/0238207-5) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1728)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061842 - SC (2008/0115748-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANAIR MOTA DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO
: ROBERTO MACHADO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
E
REFORMA
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1729)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061846 - SP (2008/0118957-2)
RECORRENTE : MARCELO DE SOUZA
ADVOGADO
: FLÁVIO CROCCE CAETANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1730)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061852 - PR (2008/0115749-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WALTER LUIZ ACORDI E OUTROS
ADVOGADA
: MARIALVA PORTES
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1731)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061853 - GO (2008/0115568-0)
RECORRENTE : BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A - BBC - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
ADVOGADO
: GUSTAVO ANDÈRE CRUZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 963519 (2007/0228886-3) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1732)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061858 - RJ (2008/0112994-7)
RECORRENTE : DAYSE MARTINS COUTO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO VICTOR DO ESPÍRITO SANTO
RECORRENTE : USA PARK ESTACIONAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: KYRZO VICTOR DO ESPÍRITO SANTO
RECORRIDO
: COPACABANA COMÉRCIO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA
ADVOGADO
: CLAÚDIA RIBEIRO BACELAR
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1733)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061859 - DF (2008/0117717-5)
RECORRENTE : ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A - ECONOMISA
ADVOGADA
: GILDA CRISTINA BERNADINO DA COSTA CREMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HERONILDES JOSÉ DE SANTANA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1734)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061860 - SP (2008/0115995-0)
RECORRENTE : MATEPLA TELECOMUNICAÇÕES PLANEJAMENTO E PROJETOS
LTDA
ADVOGADO
: LUIZ OTÁVIO PINHEIRO BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
SIMONE ANGHER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1735)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061866 - RS (2008/0115707-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CESAR DE OLIVEIRA LOBO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1736)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061867 - RS (2008/0117921-1)
RECORRENTE : LUTEMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE METAIS LTDA
ADVOGADO
: RAQUEL XAVIER VIEIRA BRAGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : ÂNGELA TERESA GOBBI ESTRELLA E OUTRO(S)
S
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1737)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061869 - DF (2008/0117736-5)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : MIGUEL ÂNGELO FARAGE DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IRACEMA DA SILVA SOUSA E OUTROS
ADVOGADO
: WENDEL SOUSA REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1738)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061872 - SC (2008/0117915-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARIÂNGELA DIAS BANDEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA ELIZABETE ABATT VIEIRA
ADVOGADO
: GIOVANNI VERZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1739)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061873 - SC (2008/0114027-7)
RECORRENTE : MEGACAR DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO SCHMITT JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 987538 (2007/0283935-7) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1740)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061874 - PR (2008/0116107-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : DOLIZETE FÁTIMA MICHELIN E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
RECORRENTE : BUENO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO TAKESHI ISHIKAWA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1741)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061875 - PR (2008/0117743-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : JOSIELE ZAMPIERI DA MATA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OVIDIO BORGES
ADVOGADO
: ERNANI JOSE PERA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1742)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061876 - RS (2008/0113443-7)
RECORRENTE : FERNANDA SOARES DE ANDRADE
ADVOGADO
: OTÁVIO PIVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
PROCURADOR : ADMAR BARRETO NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1011199 (2008/0024733-9) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1743)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061877 - RN (2008/0117524-4)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MATERNIDADE
E A INFÂNCIA DE MOSSORÓ APAMIM
ADVOGADO
: JOSÉ WILTON FERREIRA
RECORRIDO
: JOELMA FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO
: JOSÉ NAERTON SOARES NERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1744)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061879 - SP (2008/0113451-4)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS MIYAKAWA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HOWA S/A INDÚSTRIAS MECÂNICAS - EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1745)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061880 - SP (2008/0116593-1)
RECORRENTE : WALTER ANTONIO DIAN E CIA LTDA
ADVOGADA
: MARIA ELIZA ZAIA PIRES DA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : MARGARETH ANNE LEISTER E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1746)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061882 - MG (2008/0117528-1)
RECORRENTE : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: TIAGO ABREU GONTIJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCELO AGUIAR MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 965232 (2007/0246672-7) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1747)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061883 - MT (2008/0117769-3)
RECORRENTE : ESTADO DO MATO GROSSO
PROCURADOR : WYLERSON VERANO DE AQUINO SOUSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1028481 (2008/0059091-9) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1748)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061884 - RS (2008/0116606-7)
RECORRENTE : LENITA APPEL FARINATTI E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANA FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(1749)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061885 - MG (2008/0112411-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : VALÉRIA SAQUES E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DROGARIA VENEZA IPATINGA LTDA
ADVOGADA
: SABRINA TÔRRES LAGE PEIXOTO DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ
CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
Distribuição por prevenção do processo Ag 1001486 (2008/0002525-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1750)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061886 - PR (2008/0116674-0)
RECORRENTE : ADAIR RODRIGUES DE MELO E OUTROS
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 871637 (2006/0164689-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1751)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061888 - RJ (2008/0117187-2)
RECORRENTE : WHITE MARTINS CILINDROS LTDA
ADVOGADO
: VERA MARIA MUNIZ DE MENDONÇA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : ROSANE BLANCO OZÓRIO BOMFIGLIO E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 948342 (2007/0215133-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1752)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061889 - GO (2008/0117498-0)
RECORRENTE : CORASBEG - CORRETORA ASBEG DE SEGUROS S/A
ADVOGADO
: JOSÉ MARTINS FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GEORCHYTON OLIVEIRA BORGES
ADVOGADO
: FLÁVIO FONSECA DE AGUIAR
RECORRIDO
: BEG CLUBE DE SEGUROS SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS
RECORRIDO
: VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: IZANONES JOSÉ TAVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 959308 (2007/0223442-3) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1753)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061890 - RJ (2008/0118403-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDUARDO ROGÉRIO SOARES
ADVOGADO
: JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1754)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061892 - AM (2008/0114959-7)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: OLAVO CASTRO MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro OG FERNANDES em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1755)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061893 - RS (2008/0115585-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARIA DAS GRACAS VAZ ROSA E OUTROS
ADVOGADO
: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN
INTERES.
: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1756)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061894 - RS (2008/0117570-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRENTE : LENIR DE MORAES E OUTROS
ADVOGADO
: GINES MARIA ANTUNES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1757)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061896 - PR (2008/0115962-2)
RECORRENTE : ANTONIO CARDOSO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FABIANO HASELOF VALCANOVER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1758)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061898 - SE (2008/0114085-9)
RECORRENTE : HABITACIONAL CONSTRUCÕES S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOÃO ROCHA MESSIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PEDRO JORGE SANTANA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 627983 (2003/0229003-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1759)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061899 - PR (2008/0115965-8)
RECORRENTE : GERALDO EMÍDIO DE SOUSA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FABIANO HASELOF VALCANOVER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1760)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061901 - AM (2008/0114837-3)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FÁBRICA MODELO LTDA
ADVOGADO
: EDSON ROSAS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1761)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061902 - CE (2008/0115569-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : JULIANA MARIA DE VASCONCELOS LINS MAIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA JOSÉ DE JESUS E OUTROS
ADVOGADO
: NICASIO DAMO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1762)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061903 - RS (2008/0114171-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: REDEFLEX EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A - MASSA FALIDA
REPR. POR
: FRANCISCO MACHADO - SÍNDICO
ADVOGADO
: ÊNIO LUIZ ALPINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1008706 (2008/0021479-7) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1763)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061906 - RS (2008/0114835-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : EDUARDO TAVARES CASALINHO E OUTRO(S)
INTERES.
: WALDOMIRO PESTANO
ADVOGADO
: JOSE BENICIO SILVA GUTIERRE
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1764)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061907 - RS (2008/0115565-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SILVANA S LAHUTTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ GONZAGA MAGOGA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(1765)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061908 - RS (2008/0114026-5)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: REGINA DE LIMA FRIZZERA MOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOBERCLEI CAETANO
ADVOGADO
: PAULO ALAOR ANDREOLI PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 641314 (2004/0161639-6) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1766)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061911 - SP (2008/0114804-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SANDRA TSUCUDA SASAKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ CORREA SOARES
ADVOGADO
: JOSÉ BRUN JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1767)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061912 - DF (2008/0117734-1)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : CLÁUDIA DO AMARAL FURQUIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RAIMUNDO DO NASCIMENTO PEREIRA
ADVOGADO
: ELVIRA KRUPP FREIRE DE CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1768)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061914 - RS (2008/0114846-2)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO BRTPREV
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO NILTON RODRIGUES VIANA
ADVOGADO
: RICARDO BARROS CANTALICE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(1769)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061915 - PR (2008/0114071-0)
RECORRENTE : RIO PARANÁ COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
ADVOGADO
: SANDRA JUSSARA KUCHNIR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WTC WORLD TRAINNING CENTER LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ZENICE MOTA CARDOZO PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1770)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061918 - SP (2008/0115934-3)
RECORRENTE : MIRIAM MARCHIOLI
ADVOGADO
: CLAUDIO ROBERTO VIEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MICHELE MOLOGNONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1771)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061919 - MG (2008/0117490-5)
RECORRENTE : RAMON RODRIGUES RAMALHO
ADVOGADO
: RENATO DANTÉS MACEDO
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
ADVOGADO
: JULIANA PICININ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 926646 (2007/0159652-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1772)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061920 - SP (2008/0114162-0)
RECORRENTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: MARY SINATRA MITIKO YAMAYA DE CASTRO G. SILVA E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELAINE RAMPIM SIMÕES DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCELO RIBEIRO MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1773)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RECURSO ESPECIAL Nº 1061921 - SC (2008/0114738-7)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ROGÉRIO DE LUCA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERVICARGO SERVIÇOS DE ASSESSORIA PORTUÁRIA LTDA
ADVOGADO
: TEODOSIO P FURTADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 993764 (2007/0307451-4) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1774)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061923 - RS (2008/0116626-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MÁRCIA REGINA LUSA CADORE WEBER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PASSO FUNDO
ADVOGADO
: CASSIANO MARCONDES TRASEL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1775)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061924 - AM (2008/0114299-3)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : KALINA MADDY MACÊDO COHEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO BATALHA COELHO
ADVOGADO
: LUZENILDO PEREIRA FIGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro OG FERNANDES em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1776)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061926 - RS (2008/0116727-9)
RECORRENTE : REAL SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: RODRIGO RAMA E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANADIA CRISTIANE SOARES DA SILVA MAXIMO E OUTRO
ADVOGADO
: TEREZINHA DA COSTA SBROGLIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1777)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061931 - RS (2008/0116730-7)
RECORRENTE : JUAREZ BRUM CORREA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: NORA LAVÍNIA CAMPOS CRUZ - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : FERNANDA TONETTO LOUZADA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1778)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061932 - RJ (2008/0117532-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VENERÁVEL E ARQUIEPISCOPAL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA
SENHORA DO MONTE DO CARMO
ADVOGADO
: MARCOS BIASIOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1779)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061934 - MG (2008/0117471-5)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG E OUTRO
PROCURADOR : MARCIO ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CECÍLIA CONCEIÇÃO MARQUES
ADVOGADO
: MARCOS CHAVES VIANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 986234 (2007/0280052-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1780)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061936 - PR (2008/0117661-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: JULIO ADRIANO FERREIRA DOS REIS
ADVOGADO
: JOÃO ADÃO CARDOSO AJALA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1781)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061937 - RJ (2008/0126195-9)
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RECORRENTE : GIL RODRIGUES JUNIOR
ADVOGADO
: EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1782)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061938 - RS (2008/0116539-7)
RECORRENTE : ITAMARA JARDIM DA SILVA
ADVOGADO
: SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: DIEGO NUNES GRANADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1783)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061939 - RS (2008/0117617-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: LUÍS FELIPE DE BARROS GONÇALVES
ADVOGADO
: GILBERTO MORESCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1784)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061941 - PB (2008/0117331-3)
RECORRENTE : ZODÍACO BAR LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SOCIEDADE ANÔNIMA DE ELETRIFICAÇÃO DO ESTADO DA
PARAÍBA - SAELPA
ADVOGADO
: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1785)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061942 - PB (2008/0117301-0)
RECORRENTE : ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR : MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CEL-COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA
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ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1786)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061943 - RS (2008/0116526-0)
RECORRENTE : RONALDO DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCELO DE JESUS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: IVO PEGORETTI ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1787)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061944 - PB (2008/0118320-8)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VERÔNICA MARIA AMORIM DE ALMEIDA
ADVOGADO
: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1788)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061946 - DF (2008/0118366-2)
RECORRENTE : AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A
ADVOGADA
: REBECA ARRUDA GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PROCURADOR : LÚCIA PENNA FRANCO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1789)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061950 - PR (2008/0116440-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
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AIRTON BUENO JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CELSO VALENTE SABOIA
ADVOGADO
: FABIO LUIZ GAMA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1790)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061951 - RJ (2008/0118395-3)
RECORRENTE : MARILUCIA LOPES VALENTE
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
RECORRIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: OCTAMYR JOSÉ TELLES DE ANDRADE JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1791)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061953 - RS (2008/0116760-0)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : MÁRCIA PEREIRA AZÁRIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TERESINHA COELHO QUADRO
ADVOGADO
: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1792)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061956 - BA (2008/0114854-0)
RECORRENTE : ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1001080 (2008/0006702-6) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1793)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061958 - SP (2008/0116007-0)
RECORRENTE : PRIMAVERA PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL E OUTRO(S)
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RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : FERNANDO NETTO BOITEUX E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 933030 (2007/0175577-4) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1794)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061961 - PR (2008/0117654-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CAMILA MOLENDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NIVON APARECIDO INGLÊS
ADVOGADO
: ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1795)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061962 - RS (2008/0117659-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : TATIANA SILVA DE BONA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HERMES MANOEL DA SILVA FRÓES
ADVOGADO
: SANDRA REGINA MARQUES COLLARES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1796)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061964 - RS (2008/0117680-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ADALBERTO FRANCISCO DE SANT'ANA E OUTROS
ADVOGADO
: RONY PILAR CAVALLI
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1797)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061965 - RS (2008/0117923-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARIÂNGELA DIAS BANDEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALENCAR JUSTIN
ADVOGADO
: ÂNGELA VON MUHLEN E OUTRO(S)
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RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1798)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061966 - SP (2008/0118886-5)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE ITAPIRA
PROCURADOR : CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: POTENZA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1799)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061968 - SP (2008/0115914-1)
RECORRENTE : MARCO ANTÔNIO PATERLINI
ADVOGADO
: LUÍS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : JOSÉ ANTÔNIO BIANCOFIORE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 11818 (2006/0161095-2) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1800)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061969 - RJ (2008/0111927-9)
RECORRENTE : UPS SCS TRANSPORTES BRASIL S/A
ADVOGADO
: JACQUES MALKA Y NEGRI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO LUIZ MAGDALENA DOURADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 14318 (2008/0128069-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1801)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061970 - AL (2008/0117564-8)
RECORRENTE : TELCÍDIA DE LIMA TELLES
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ TELLES UCHÔA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL
ADVOGADO
: WALMAR PAES PEIXOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1802)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061971 - SP (2008/0115897-6)
RECORRENTE : POLIFRIGOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1803)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061972 - SP (2008/0115909-0)
RECORRENTE : DANIELA TORRES RAMOS E OUTROS
ADVOGADO
: JOSE RENA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1804)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061973 - RS (2008/0116117-9)
RECORRENTE : RONI SCHWANKE
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: JULIANO RANGEL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1805)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061974 - AL (2008/0117555-9)
RECORRENTE : EMPRESA EDITORA O JORNAL LTDA
ADVOGADO
: MARCO A JACINTO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
ADVOGADO
: ROSA CÂNDIDA DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1806)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061975 - PR (2008/0117243-0)
Superior Tribunal de Justiça
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RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CIRO KUMODE E OUTROS
ADVOGADO
: KENIA DO AMARAL MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1807)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061976 - RS (2008/0117233-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: JOAQUIM DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO
: FÁBIO STEFANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1808)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061977 - SP (2008/0117319-6)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MÁRCIA WILLIAM ESPER VEDRIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÃOS À OBRA COMERCIAL DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 969379 (2007/0244977-6) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1809)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061986 - RS (2008/0119806-5)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OUTRO
PROCURADOR : FÁBIO CRUZ KLEIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DE LOURDES JARDIM KAMINSKI
ADVOGADO
: PAULO CÉZAR PIZZOLOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 992197 (2007/0299229-6) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1810)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061990 - RS (2008/0119816-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CARLOS CÉSAR D'ELIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RENATO SPECHT E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO BOSCAINI KRUNITZKY E OUTRO(S)
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RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1028099 (2008/0059149-7) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1811)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062003 - SP (2008/0118734-9)
RECORRENTE : HUMBERTO MOREIRA DA SILVA NETO
ADVOGADO
: LEANDRA YUKI KORIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: FABIANA VANCIM FRACHONE NEVES
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1812)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062005 - SP (2008/0118725-0)
RECORRENTE : PAULO ROBERTO FARIA
ADVOGADO
: SHIRLEY APARECIDA DE O SIMÕES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CAMILA MATTOS VÉSPOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1813)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062037 - RS (2008/0117638-0)
RECORRENTE : ELIO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDAO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : EVILAZIO CARVALHO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1814)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062048 - SP (2008/0118535-4)
RECORRENTE : MODAL INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO APULO
PROCURADOR : MARIA LIA PORTO CORONA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 991831 (2007/0297372-1) em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1815)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062057 - SP (2008/0118484-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : MARGARETH ANNE LEISTER E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSTRUARK EMPREITEIRA DE ARMAÇÃO E CONSTRUÇÕES
S/C LTDA
INTERES.
: JOSE CORREIA DE MELO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1816)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062065 - RS (2008/0118979-8)
RECORRENTE : L A C A (PRESO)
ADVOGADO
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRAO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro OG FERNANDES em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1817)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062066 - RS (2008/0120311-7)
RECORRENTE : ÂNDERSON DA SILVA VARANI
ADVOGADO
: FELIPE FLORIANI BECKER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CANOAS
ADVOGADO
: VICTOR RODRIGUES ZAMBIASI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1818)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062068 - RS (2008/0120310-5)
RECORRENTE : EDÍLIA LISBOA DOS SANTOS
ADVOGADO
: GUILHERME COLLIN
RECORRIDO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: SANI CRISTINA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
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Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1819)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062070 - RJ (2008/0115912-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: FLÁVIA HEINE PEIXOTO E OUTROS
ADVOGADO
: PATRÍCIA BITTENCOURT COUTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1820)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062072 - SP (2008/0118951-1)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SUZANA SOO SUN LEE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EUNICE MARQUES GOULART E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1821)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062073 - RS (2008/0120308-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUÍS FERNANDO MARCONDES FARINATI E OUTRO(S)
INTERES.
: ALMIRO RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONI DA PATRULHA
ADVOGADO
: EDNA DOS SANTOS PINTO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1822)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062074 - RS (2008/0116520-0)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ PORCÍLIO BEE
ADVOGADO
: MÁRCIO FRANZON E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1823)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062079 - RS (2008/0116420-1)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA UFSM/RS
PROCURADOR : SÉRGIO VOLKER E OUTRO(S)
RECORRENTE : ALEXANDRE PIRES ROSA E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1824)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062081 - MG (2008/0114673-3)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: BRENO CALDEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DA SILVA SOUZA
ADVOGADO
: LÍLIAN FONSECA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1825)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062083 - PR (2008/0120326-7)
RECORRENTE : PLINIO MOACYR
ADVOGADO
: JACKSON SPONHOLZ
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MÚRCIO KLÉBER GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1826)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062088 - RS (2008/0116415-0)
RECORRENTE : PULCINELLI E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO NEGREIROS LAGRANHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CÍNTIA TOCCHETTO KASPARY E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1827)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062093 - RS (2008/0114283-1)
RECORRENTE : CELINA LENCINA DE SOUZA
ADVOGADO
: ANDRIZE LEITE CALDEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : FÁBIO CRUZ KLEIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 992825 (2007/0306977-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1828)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062095 - SP (2008/0118939-4)
RECORRENTE : FERRAMENTARIA SANTIAGO LTDA
ADVOGADO
: LUIZ LOUZADA DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
MARLY MILOCA DA CÂMARA GOUVEA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1829)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062097 - RS (2008/0117149-2)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JANETE MARQUES DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: ANITA INÊS BALINSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1830)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062101 - RS (2008/0116216-5)
RECORRENTE : RAUL ANTÔNIO PARE LIMA
ADVOGADO
: SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: ADRIA WENNEKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1831)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062105 - PR (2008/0116325-2)
RECORRENTE : DIRCEU STIMER TEIXEIRA
ADVOGADO
: MARCIA LORENI GUND E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DIONIZIO LUBAVE DUDEK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1832)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062109 - SP (2008/0118638-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
ROGÉRIO CAMPOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO RENATO FRANCHINI TERRASAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1833)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062121 - SP (2008/0119697-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: DESTILARIA PORTO VELHO LTDA
ADVOGADO
: ELIAS MUBARAK JUNIOR E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 876226 (2007/0054893-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1834)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062125 - SP (2008/0120335-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : MÁRCIA MARIA CORSETTI GUIMARÃES E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNICEL BROOKLIN LTDA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: LINA TRIGONE
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 988125 (2007/0290481-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1835)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062131 - MA (2008/0119944-3)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO LUIS
PROCURADOR : JOSE BORRALHO RIBEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALUIZO SAMPAIO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: LUÍS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1836)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062138 - SC (2008/0120551-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: JUSSARA BONFANTE
ADVOGADO
: ALCEU XENOFONTES LENZI
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1837)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062147 - SC (2008/0119711-9)
RECORRENTE : VITOR ROBERTO SCHMIDT
ADVOGADO
: EMERSON VIEIRA ANTUNES
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 843649 (2006/0092232-9) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1838)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062153 - PR (2008/0120149-8)
RECORRENTE : EDILMA MARTINS LIMA MAEBARA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(1839)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062156 - GO (2008/0117775-7)
RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT
ADVOGADO
: JOHN CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINVAL AUGUSTO DORNELOS
ADVOGADO
: WASHINGTON J DE SOUSA PACHECO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1019998 (2008/0041601-5) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1840)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062157 - SP (2008/0119915-2)
RECORRENTE : SAVOY IMOBILIÁRIA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: MARIA REGINA CASAGRANDE DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VERA LÚCIA SCHMIDT TOSOLD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1841)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062160 - SP (2008/0120340-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : MARIA FERNANDA DE FARO SANTOS E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INDÚSTRIA DE CONDENSADORES LORENZETTI LTDA
ADVOGADO
: ODILA ALONSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 950702 (2007/0218368-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1842)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062163 - PR (2008/0119884-9)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LONDRINA
PROCURADOR : SERGIO VERISSIMO DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DURVALINA BATISTA BARBOSA E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH JACOB
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 954878 (2007/0232157-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1843)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RECURSO ESPECIAL Nº 1062164 - RS (2008/0116209-0)
RECORRENTE : AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LISIANE SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDIR BENELLI
ADVOGADO
: ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1844)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062165 - SP (2008/0120348-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
MÍRIAM A PERES SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BAGIO OLIVEIRA E FERNANDES AGUAI LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ FLORIANO MONTEIRO SAAD
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 973796 (2007/0241737-4) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1845)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062166 - RS (2008/0115901-5)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RAQUEL TREVISAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCO ANTONIO BORTOLINI
ADVOGADO
: GILBERTO DE JESUS LINCK
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1846)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062172 - RS (2008/0116128-1)
RECORRENTE : BANCO FIAT S/A
ADVOGADO
: LUISI TRELLES RUSCHEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LÉO VICENTE KURYLO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1847)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062175 - SP (2008/0119928-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADORE
S
:
:
:
:
USINA NOVA AMÉRICA S/A
FERNANDA DONNABELLA CAMANO E OUTRO(S)
FAZENDA NACIONAL
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
JULIANA FURTADO COSTA ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1848)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062176 - RS (2008/0116155-9)
RECORRENTE : ELIANE PACHECO DA SILVA
ADVOGADO
: SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: CRISTINA GARRAFIEL DE CARVALHO WOLTMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1849)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062177 - SC (2008/0120381-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
RODRIGO PEREIRA DSA SILVA FRANK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JANDIR VOLPATO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: AGNALDO CHAISE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1850)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062179 - RS (2008/0118712-3)
RECORRENTE : CONSTRUTORA BRITANATO LTDA
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1024399 (2008/0050656-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1851)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RECURSO ESPECIAL Nº 1062181 - RS (2008/0116213-0)
RECORRENTE : RAPIFIX DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA
RECORRIDO
: RICARDO OSÓRIO
ADVOGADO
: IOLANDA M BITELO DA SILVA
INTERES.
: FÉRRICOR ÓXIDOS E METAIS EM PÓ LTDA
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1852)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062182 - SP (2008/0120361-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : VALDIR SERAFIM E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRIGAL PÃES E DOCES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 988828 (2007/0260957-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1853)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062185 - RS (2008/0116733-2)
RECORRENTE : MARIA RAGAGNIN VENDRUSCOLO
ADVOGADO
: NORA LAVÍNIA CAMPOS CRUZ - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : JULIANA FORGIARINI PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1854)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062187 - SP (2008/0119830-7)
RECORRENTE : AUTO POSTO VILA MATILDE LTDA
ADVOGADO
: REYNALDO BARBI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
REGINA TAMAMI HIROSE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(1855)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062189 - MT (2008/0119867-2)
RECORRENTE : PEROLITA SCHERER COLLA
ADVOGADO
: VALTER CAETANO LOCATELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1856)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062190 - SC (2008/0120568-0)
RECORRENTE : INSTITUTO EDUCACIONAL JANGADA
ADVOGADO
: LINO JOÃO VIEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 13567 (2007/0286944-8) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1857)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062196 - SP (2008/0119482-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LORD EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE RUIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1858)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062197 - RS (2008/0116163-6)
RECORRENTE : DANIELA MARTINS DOMINGUES
ADVOGADO
: SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: SANI CRISTINA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(1859)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062202 - RS (2008/0120370-0)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA UFSM/RS
PROCURADOR : ODILON CARPES MORAES FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEILA TEREZINHA DOS REIS ROCHA E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 748348 (2005/0075449-4) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1860)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062203 - RS (2008/0116159-6)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE GRAMADO
ADVOGADO
: CAROLINA FISCH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARGARETE SCARIOT
ADVOGADO
: ALDO PEDRO ROSSI
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1861)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062205 - RS (2008/0116736-8)
RECORRENTE : AIMÊ PEDROSO DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ PRADELLA ACHE
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: RAFAEL LAZZARI SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1862)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062209 - RS (2008/0120147-4)
RECORRENTE : ALKINDAR TAROUCO PRATES E OUTROS
ADVOGADO
: GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 872141 (2006/0164743-3) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1863)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062211 - RS (2008/0120086-8)
RECORRENTE : PAULO JARI SILVA DOS PASSOS
ADVOGADO
: CARMEN LUCIA IANKOWSKI DIAS - DEFENSORA PÚBLICA
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1864)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062212 - MS (2008/0120346-9)
RECORRENTE : PEDRO EMIDIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ODIVAN CÉSAR AROSSI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1865)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062215 - RS (2008/0120266-2)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE URUGUAIANA
ADVOGADO
: EDUARDO CORRÊA DA SILVA MARTINS
RECORRIDO
: MARIA JOSÉ MARTINS DE JESUS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1866)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062216 - SP (2008/0118642-8)
RECORRENTE : CANNONSHOES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
ADVOGADA
: MARIA ELIZA ZAIA PIRES DA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : ROSIVAL MENDES DA SILVA E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1867)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062218 - MS (2008/0120342-1)
RECORRENTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : LUDMILA DOS SANTOS RUSSI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATORA
: AFONSO BISPO SANTIAGO E OUTROS
: MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1868)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062220 - SP (2008/0118753-9)
RECORRENTE : MOISÉS ANTÔNIO BOTASSO
ADVOGADO
: SÉRGIO H JULIO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : PAULO EDUARDO ACERBI E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1869)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062224 - RJ (2008/0119885-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE TERESÓLPOLIS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS R VELLOZO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÉRGIO DE ALMEIDA CRUZ
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1870)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062225 - MG (2008/0117794-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MIGUEL DOS SANTOS FONSECA NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIETA CUNHA DO AMARAL E OUTRO
ADVOGADO
: CELMA WANDERLEY BORJA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1871)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062229 - RS (2008/0117666-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: IZAEL SILVANI VEIGA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: JOÃO VICENTE FEREGUETE
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1872)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062233 - PR (2008/0117565-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SEBASTIANA FRANCISCA DA SILVA MARQUES E OUTRO
ADVOGADO
: CATANDUVA SERPA SA
INTERES.
: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ COHAPAR
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1024494 (2008/0046837-1) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1873)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062236 - PR (2008/0120052-8)
RECORRENTE : VALDEMAR ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA
RECORRIDO
: CONSÓRCIO NACIONAL FORD LTDA
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1874)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062238 - RS (2008/0120252-4)
RECORRENTE : ARTHUR LANGE S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO A. BLASCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
AIRTON BUENO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1875)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062239 - SP (2008/0119656-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CLÁUDIA AKEMI OWADA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIS CLAUDIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS - ESPÓLIO
REPR. POR
: SÉRGIO FERRAZ DE CAMPOS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: AMÍLCAR CLEBER JANDUCI
INTERES.
: MALOU SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES S/C LTDA
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 981631 (2007/0273740-6) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1876)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062240 - SP (2008/0118773-0)
RECORRENTE : TRANSPORTES GRECCO LTDA
ADVOGADO
: SANDRA HELENA CAVALEIRO DE CAMARGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
AFONSO GRISI NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1877)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062242 - SP (2008/0118658-0)
RECORRENTE : GRAF SET LENÇÓIS IMPRESSOS LTDA
ADVOGADO
: ADIRSON DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1878)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062243 - GO (2008/0117583-8)
RECORRENTE : ZILMON GOMES DE QUEIROZ E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ ANTÕNIO DE FREITAS
RECORRIDO
: IVA LEONOR DAVI
ADVOGADO
: RENATO LUIZ FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 841459 (2006/0267542-2) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1879)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062246 - PR (2008/0118626-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : ROSÂNGELA DO SOCORRO ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MT COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: JULIANO HUCK MURBACH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1880)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062247 - RS (2008/0119668-8)
RECORRENTE : ROSELAINE DE FÁTIMA DA SILVA
ADVOGADO
: MARCELO DE JESUS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CD
ADVOGADO
: CRISTINA GARRAFIEL DE CARVALHO WOLTMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1881)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062249 - DF (2008/0117785-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MIGUEL DOS SANTOS FONSECA NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUELY MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ADILSON RIBEIRO JÚNIOR
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1882)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062252 - RS (2008/0117216-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
TERESINHA BORGES GONZAGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REFRIGERAÇÃO RUBRA LTDA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: CLÁUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA
INTERES.
: BANCO CENTRAL DO BRASIL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1883)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RECURSO ESPECIAL Nº 1062253 - RS (2008/0115958-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FABIANO HASELOF VALCANOVER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARNO EUGÊNIO CARRARD E OUTRO
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1884)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062255 - RS (2008/0117145-5)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CARAZINHO
ADVOGADO
: MICHAEL DORNELES CHEHADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1885)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062258 - DF (2008/0117782-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: UNACON - UNIÃO NACIONAL DOS ANALISTAS E TÉCNICOS DE
FINANÇAS E CONTROLE E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1886)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062259 - RS (2008/0116633-4)
RECORRENTE : EDSON DELLA GIUSTINA
ADVOGADO
: SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: CRISTINA GARRAFIEL DE CARVALHO WOLTMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1887)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062265 - RS (2008/0120097-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: EVERTON HENRIQUE REIS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: LÉA BRITO KASPER - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 995630 (2007/0240806-0) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1888)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062268 - CE (2008/0112854-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: VILELA E BARROCAS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE FORTALEZA
PROCURADOR : EVERTON LUÍS GURGEL SOARES E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1889)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062270 - SP (2008/0118650-5)
RECORRENTE : SAMIR HABIB BAYOUD
ADVOGADO
: CLÁUDIO MUSSALLAM
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
RAQUEL VIEIRA MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1890)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062274 - MA (2008/0119958-1)
RECORRENTE : FAUSTO ENRICO ALTROCCHI
ADVOGADO
: EVERSON GOMES CAVALCANTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JESUÍNO ANDRADE DE BRITO E OUTRO
ADVOGADO
: IVYANE OLIVEIRA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1891)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062278 - SP (2008/0118621-4)
RECORRENTE : KIYOSHI NISHIHARA
ADVOGADA
: SHIRLEY APARECIDA DE OLIVEIRA SIMÕES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : WÂNIA MARIA ALVES DE BRITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1892)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062279 - RS (2008/0117660-9)
RECORRENTE : REMY SCHENATO
ADVOGADO
: CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO CENTRAL DO BRASIL
PROCURADOR : ÂNGELA SIRANGELO DE ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1893)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062285 - PR (2008/0117649-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARIÂNGELA DIAS BANDEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DE LOURDES SOUZA
ADVOGADO
: MARIA INES PRZYBYSZ DE PAULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1894)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062291 - RS (2008/0116048-5)
RECORRENTE : ARISTEU VALDEZ E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL MAIA DE BIAGIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS
PROCURADOR : REGINA LINDEN RUARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1895)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062293 - RS (2008/0118756-4)
RECORRENTE : MARCO ANTÔNIO DA SILVA - SUCESSÃO
REPR. POR
: VERA LÚCIA NOVELLI
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO BIRNFELD E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CENTRAL REGIONAL DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA
LTDA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: DANIELA KRAIDE FISCHER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1896)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062309 - RS (2008/0117737-7)
RECORRENTE : MARCOS TORZECZKI BERNARDI
ADVOGADO
: VIRGILIO MUNARI NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANIR LUÍS BIZARRO LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1897)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062315 - PR (2008/0116025-8)
RECORRENTE : TRANSPORTADORA GRAMADO LTDA
ADVOGADO
: DEOCLECIO ADAO PAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : BERENICE FERREIRA LAMB E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1898)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062316 - PE (2008/0116377-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
MARIA CLÁUDIA GONDIM CAMPELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OMAKI E OMAKI LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1899)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062319 - PE (2008/0116380-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
DANIELA GALENO RODRIGUES LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RAUL CEZARIO FERREIRA LOPES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1900)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062320 - PR (2008/0116043-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MARISA LEOPOLDINA DE MACEDO CRUZ CORDEIRO E
OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1901)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062327 - PR (2008/0116360-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: JOSÉ CARLOS AOKI E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 906669 (2007/0137655-6) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1902)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062331 - SC (2008/0117653-3)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : ADRIANA DOS SANTOS ROCHA MARSIAJ OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINTRAFESC SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUB FED NO EST
SC
ADVOGADO
: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1903)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RECURSO ESPECIAL Nº 1062356 - PR (2008/0117836-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARIÂNGELA DIAS BANDEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE
ADVOGADO
: CAROLINA FERRI DUTRA S. PECORARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1904)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062363 - SP (2008/0114442-2)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: JOÃO VITOR Z AMBRÓSIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSE YLSON SANITA
ADVOGADO
: JOSÉ YLSON SANITÁ (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1905)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062365 - PR (2008/0114565-8)
RECORRENTE : PEROBÁLCOOL INDÚSTRIA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO PASCOAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LIMAER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO
: MARCELO SÉRGIO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1906)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062367 - RS (2008/0116652-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : FREDERICO DE SAMPAIO DIDONET E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CENTRO CLÍNICO RAIO SOM LTDA
ADVOGADO
: ULISSES ANDRÉ JUNG
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1907)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062368 - MG (2008/0117444-8)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RECORRIDO
: IRENE RODRIGUES
ADVOGADO
: FLÁVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1908)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062370 - MG (2008/0117436-0)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG E OUTRO
PROCURADOR : MARCOS FERREIRA DE PADUA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÔNIA MARIA CERQUEIRA MACHADO
ADVOGADO
: MARCELO LUCAS PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 976243 (2007/0263663-9) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1909)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062371 - PR (2008/0114558-2)
RECORRENTE : RACHID FATUCH NETO
ADVOGADO
: CARLOS BAYESTORFF JUNIOR
RECORRIDO
: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO
: JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1910)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062373 - DF (2008/0117702-5)
RECORRENTE : NEUZA DOS SANTOS BEZERRA
ADVOGADO
: ROBERTO GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : TATIANA BARBOSA DUARTE E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1029163 (2008/0061465-4) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1911)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062374 - MG (2008/0117461-4)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG E OUTRO
PROCURADOR : NARDELE DÉBORA CARVALHO ESQUERDO E OUTRO(S)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RECORRIDO
: JURANDIR ANTUNES PEREIRA
ADVOGADO
: MARCOS CHAVES VIANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1014633 (2007/0298841-5) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1912)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062375 - RS (2008/0114633-0)
RECORRENTE : SILVIA MORAES DA SILVA
ADVOGADO
: CARMEN LUCIA IANKOWSKI DIAS - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MAURO MAINARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1913)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062377 - RS (2008/0116622-1)
RECORRENTE : MARIA JESUS BARRIOS DA COSTA
ADVOGADO
: ANA MARIA DE MATTOS BARBOSA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : FERNANDA TONETTO LOUZADA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1914)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062378 - RS (2008/0116605-5)
RECORRENTE : ANDRÉA FERNANDES MAGALHÃES
ADVOGADO
: JOELTO FRASSON E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro JORGE MUSSI em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1915)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062380 - PR (2008/0117683-6)
RECORRENTE : IVO DE AQUINO
ADVOGADO
: MARCELO BIENTINEZ MIRÓ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1916)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062382 - RR (2008/0116285-0)
RECORRENTE : ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR : CARLOS ANTONIO SOBREIRA LOPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: S MARTINS DA SILVA ME E OUTRO
ADVOGADO
: ROGENILTON FERREIRA GOMES - CURADOR ESPECIAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1917)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062384 - RS (2008/0116410-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CK IND/ DE CALÇADOS LTDA/ - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: CLAUDINEI LUCIANO KRANZ
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1918)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062391 - PR (2008/0114574-7)
RECORRENTE : M.A. MARTINS E MARTINS LTDA
ADVOGADO
: JULIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANDERSON CROZARIOLLI TAVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1919)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062393 - RR (2008/0116273-5)
RECORRENTE : ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR : CARLOS ANTÔNIO SOBREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: F A DE CASTRO - ME E OUTRO
ADVOGADO
: MAURO SILVA DE CASTRO - CURADOR ESPECIAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(1920)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062398 - RS (2008/0116422-5)
RECORRENTE : CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PELOTAS CEFET/PEL
PROCURADOR : ALEXANDRE DORNELES LEMOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MANUEL PEDERZOLLI CAVALHEIRO
ADVOGADO
: GIOVANNI DIAS DE OLIVEIRA ALCÂNTARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1921)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062404 - DF (2008/0117626-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FABIOLA G V DE MELO OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ BASTOS DE SOUZA
ADVOGADO
: OSLI BARRETO CAMILO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1922)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062409 - PE (2008/0117513-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: ELECTRA COMÉRCIO DE ELETRICIDADE LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1923)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062411 - RS (2008/0117952-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : AYRES LOURENÇO DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOAQUIM HOTERAL BOEIRA REIS
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1924)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RECURSO ESPECIAL Nº 1062412 - MG (2008/0117420-9)
RECORRENTE : RODRIGO SOUSA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: LUÍS CARLOS PARREIRAS ABRITTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CÁSSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 961155 (2007/0211900-6) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1925)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062413 - RS (2008/0117783-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FERNANDA VIDAL FEHSE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSA MARLENE HOFF TRENTIN
ADVOGADO
: ANA MARIA NEVES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1926)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062416 - RS (2008/0115819-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: ALVAREZ RICARDO MEDEIROS
PROCURADOR : LÉA BRITO KASPER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1927)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062418 - PE (2008/0117538-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PAULO ROBERTO DE LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JULIANA LINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: BRUNO BAPTISTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1928)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062420 - RJ (2008/0115828-1)
RECORRENTE : W.E. COMERCIO DE PNEUS - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA
ADVOGADO
: REGINALDO MARTINS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RECORRIDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : SÉRGIO MARCELO CARDOSO DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1929)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062421 - RJ (2008/0117697-4)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS R VELLOZO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARGON COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1930)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062422 - RJ (2008/0118407-7)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÁUDIO CÉZAR ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: TÂNIA DELORME - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1931)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062423 - RS (2008/0118427-9)
RECORRENTE : GENECI SCHIRMER LOPES
ADVOGADO
: ANDRÉIA GOBBI SPIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARÍLIA VIEIRA BUENO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1932)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062425 - RS (2008/0118469-6)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
PROCURADOR : ANTENOR YUZO SATO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GILMAR SAGIORATTO DE ANDRADE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: LÉA BRITO KASPER - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1933)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062427 - RS (2008/0117947-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
S
CÍNTIA LACROIX FARINA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMERCIAL DE MEDICAMENTOS GENSIM LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1934)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062432 - PA (2008/0113805-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: M A B C DE M
ADVOGADO
: LUÍS GUILHERME CONCEIÇÃO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1051800 (2008/0088637-5) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1935)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062433 - MA (2008/0118821-0)
RECORRENTE : ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MADESP COMPENSADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: JONAS TAVARES DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1936)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062435 - RS (2008/0115874-9)
RECORRENTE : LYGIA FALLEIRO DE PAULA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro JORGE MUSSI em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1937)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062437 - RS (2008/0115690-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARLO JONES FISCHER
ADVOGADO
: JOELTO FRASSON E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1938)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062438 - RS (2008/0115810-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CESAR AUGUSTO PILAN E OUTROS
ADVOGADO
: JACI RENE COSTA GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1939)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062439 - SP (2008/0118761-6)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 660961 (2005/0030127-2) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1940)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062440 - SP (2008/0118819-4)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAIRO DE ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO
: BERNADETE CARDOSO PAJARES DA GRAÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1941)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RECURSO ESPECIAL Nº 1062441 - SP (2008/0118921-9)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDIVANI DIAS DOS SANTOS TAMACHIRO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1942)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062444 - SP (2008/0118583-5)
RECORRENTE : BRAZ MANOEL CORRÊA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SABRINA LIMA MOUSSALLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: JAYME BARBOSA LIMA NETTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 872787 (2007/0056226-2) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1943)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1062503 - MA (2008/0146108-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : CARLOS SANTANA LOPES
AGRAVADO
: MARIA LÚCIA LOPES DA SILVA E OUTRAS
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1944)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1062776 - RS (2008/0141036-3)
AGRAVANTE
: REGINA MARIA MALUF DE LEMOS PINTO
ADVOGADO
: EDUARDO DUTRA AYDOS
AGRAVADO
: CARMEN LUZ VON FRANKENBERG E OUTROS
ADVOGADA
: NATÁLIA DE CAMPOS ARANOVICH
INTERES.
: MARIA BEATRIZ DE LEMOS PINTO PAIVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1945)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1062890 - RJ (2008/0141666-5)
AGRAVANTE
: RUBENS MORGADO VILLA REAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: HENRIETTE MARIA DE MAGALHÃES
AGRAVADO
: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO
: BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1946)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1062913 - GO (2008/0139652-9)
AGRAVANTE
: PAULO HENRIQUE GOIÁ DO BRASIL SOUZA
ADVOGADO
: RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADA
: WANESSA NEVES LESSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1947)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1062926 - RS (2008/0139311-9)
AGRAVANTE
: CLAUDIO VITÓRIO RYMZA
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1948)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1062952 - SP (2008/0143644-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1949)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1062956 - CE (2008/0139835-9)
RECORRENTE : LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A E OUTROS
ADVOGADO
: ENÍSIO CORDEIRO GURGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO SIREDSON TAVARES RAMOS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1950)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1062957 - SP (2008/0139198-2)
AGRAVANTE
: RETÍFICA RIMA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIA APARECIDA MACIEL ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1951)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063201 - SP (2008/0122204-8)
AGRAVANTE
: PROJECON K M ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ MANSSUR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: EMILIA DE FÁTIMA FERREIRA GALVÃODIAS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1952)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063338 - MA (2008/0135845-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : CARLOS SANTANA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ RAIMUNDO FRANÇA E FRANÇA
ADVOGADO
: LENARDO BEZERRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1953)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063344 - PB (2008/0134735-4)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CARLOS COSTA BATISTA
ADVOGADO
: ANTÔNIO ALBERTO COSTA BATISTA
AGRAVADO
: JOANA D´ARC DA SILVA COSTA
ADVOGADO
: JOSÉ AMARILDO DE SOUZA - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(1954)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063352 - RS (2008/0146543-6)
AGRAVANTE
: RICARDO PRATO
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1955)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063358 - RS (2008/0134428-4)
AGRAVANTE
: MARIA DE FÁTIMA PELLEGRINI MAIATO
ADVOGADO
: LUCI DE CASTRO OLIVEIRA
AGRAVADO
: JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS - SUCESSÃO
ADVOGADO
: MAURI JOSÉ GRIEBLER - INVENTARIANTE E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1956)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063393 - AM (2008/0139348-4)
AGRAVANTE
: ELISA VIEIRA WANDELLI
ADVOGADO
: LUIZA HELENA SIMONETTI XAVIER
AGRAVADO
: DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO
ADVOGADO
: JEFFERSON CRISTOPHE DE LIMA BOTELHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1957)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063399 - SP (2008/0139909-1)
AGRAVANTE
: GELCI GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
: SOLANGE DE SOUZA
AGRAVADO
: BEATRIZ IUNES PORTINARI
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA LAUDANNA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1958)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063409 - RS (2008/0139378-7)
AGRAVANTE
: DAIANE DA SILVA SCHUQUEL
ADVOGADO
: CATIA SIMARA DA ROSA BITENCOURT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MILTON MARTINS NEVES JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1959)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063417 - SP (2008/0138553-5)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HOME GREEN HOME
ADVOGADO
: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: RENATA COSTA BOMFIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1960)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063421 - SP (2008/0139753-9)
AGRAVANTE
: ADMONISTRAÇÃO PREDIAL DI SANTOS LTDA
ADVOGADO
: PAULO DI SANTO
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIS AUGUSTO ZANONI DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1961)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063427 - SP (2008/0145862-3)
AGRAVANTE
: JÚLIO PAULO RIEKES E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1962)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063430 - RS (2008/0139351-2)
AGRAVANTE
: GILBERTO DE OLIVEIRA BOBSIN
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: JAIRONI A DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MILTON MARTINS NEVES JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1963)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063437 - SP (2008/0123062-0)
AGRAVANTE
: LOUIS BECHARA MAWAD OUED E OUTRO
ADVOGADO
: HORÁCIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP
PROCURADOR : PAULO BARRETO BARBOZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1964)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063439 - SP (2008/0137948-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : TANIA ORMENI FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAMAL ABDON SALOMÃO RAMEH
ADVOGADO
: EVÉLCOR FORTES SALZANO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1965)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063445 - SP (2008/0146604-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANCELMO MARTINS GUARIBA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: FERNANDO SCUARCINA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1966)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063449 - BA (2008/0137232-0)
AGRAVANTE
: ARMINDO LEITE DOS SANTOS - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: RAMON DE OLIVEIRA SANTOS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOSÉ ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVADO
: UBALDO DE SOUZA SENNA FILHO
ADVOGADO
: LEONARDO VIEIRA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1967)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063450 - SP (2008/0146523-4)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO AUGUSTO RAMOS DE MORAIS E OUTROS
ADVOGADO
: LOURIVAL PEDROSO FILHO
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1968)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063500 - RJ (2008/0123805-6)
AGRAVANTE
: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES E OUTROS
ADVOGADO
: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1969)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063519 - MG (2008/0145210-6)
AGRAVANTE
: EDIMEIRE APARECIDA GERALDI
ADVOGADO
: ANDRÉ MANSUR BRANDÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1970)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063520 - SP (2008/0146249-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON GOMES FILHO
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1971)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063521 - SP (2008/0146253-2)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO PEREZ DE REZENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THALITA NUNES NOVAES
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1972)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063538 - RS (2008/0145116-9)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO
: CAROLINE MANDRÁCIO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDEMIR JUNGES DA SILVA
ADVOGADO
: NÉLIO KOCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1973)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063543 - RS (2008/0146489-2)
AGRAVANTE
: BANCO FORD S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA CAPITANI
AGRAVADO
: GUILLERMO ERNESTO GONZALEZ PAGLIERE
ADVOGADO
: DINORVAN JOSÉ PARISI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1974)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063544 - RS (2008/0144570-9)
AGRAVANTE
: CLAUDINO GWOZDZ E OUTROS
ADVOGADO
: CÉSIO SANDOVAL PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO RURAL MAIS S/A E OUTRO
ADVOGADO
: LUCIANO DAHMER HOCSMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO
: GREICE PERES SCHWERNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: ANA LAURA GONZÁLEZ POITTEVIN E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVADO
: SULAMERICA CAPITALIZAÇÃO S/A SULACAP
ADVOGADO
: LUCIANO DAHMER HOCSMAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1975)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063545 - MG (2008/0144643-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RENATO CHAGAS MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE BAIÃO DE FREITAS
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1976)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063546 - SP (2008/0146401-0)
AGRAVANTE
: FÁBIO EZO AKI
ADVOGADO
: LUIZ BIAGIO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRA PINHEIRO DO REGO SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1977)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063548 - SP (2008/0146152-2)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: AMAURY PAULINO DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ACACIO PINTO
ADVOGADO
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1978)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063549 - SP (2008/0145953-2)
AGRAVANTE
: CONSTRANI ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: FABIOLA B MESQUITA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1979)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063550 - SP (2008/0146011-9)
AGRAVANTE
: IONE BAZANTTE DE SOUZA
ADVOGADO
: ARLINDO AMÉRICO SACRAMENTO AVEZANI
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ANA CAROLINA URBANINHO TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1980)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063551 - SP (2008/0145902-6)
AGRAVANTE
: DOTER KARAMM NETO
ADVOGADO
: RAIMUNDO DE CASTRO COSTA
AGRAVADO
: BANCO ITAUBANK S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO GREGORIAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1981)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063552 - RO (2008/0145322-9)
AGRAVANTE
: BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
ADVOGADO
: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
DO MINICÍPIO DE PORTO VELHO IPAM
ADVOGADO
: DAVID ANTÔNIO AVANSO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1982)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063554 - RS (2008/0142262-2)
AGRAVANTE
: GESSY GONCALVES BAPTISTA PANICHI
ADVOGADO
: SÔNIA MARIA CADORE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(1983)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063555 - RJ (2008/0146473-0)
AGRAVANTE
: BANCO BANERJ S/A
ADVOGADO
: LUIS GUSTAVO DE S. NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO JOSÉ DO REGO BARROS
ADVOGADO
: MANOEL JOSÉ DO REGO BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1984)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063556 - PE (2008/0138448-5)
AGRAVANTE
: JOSÉ LUIZ BEZERRA CORREIA
ADVOGADO
: ANTÔNIO BARTHOLOMEU DE FARIA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : LUCIANE BARROS DE ANDRADE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1985)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063557 - SP (2008/0146990-8)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: DELMA SAYURI NAKASHIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HERMENEGILDO GIOVANELLI NETO E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO GIOVANELLI GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1986)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063561 - MS (2008/0142143-4)
AGRAVANTE
: IDEAL COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ARY RAGHIANT NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LILIAN CAMARGO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
INTERES.
: NILZA RAMOS
ADVOGADO
: S/REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(1987)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063563 - RS (2008/0139364-9)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - ACSP
ADVOGADO
: ADILSON DE CASTRO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO DREHER MULLER
ADVOGADO
: GILBERTO S. SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1988)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063568 - RS (2008/0139347-2)
AGRAVANTE
: DARCY RIBEIRO PINTO FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRÉ VANONI DE GODOY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA
ADVOGADO
: JANETE MURARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1989)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063576 - SP (2008/0140223-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ANDREOLLI
ADVOGADO
: AILTON LOPES MARINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1990)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063578 - RJ (2008/0140969-8)
AGRAVANTE
: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : LAURO DA GAMA E SOUZA JR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1991)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063580 - RJ (2008/0144920-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVANTE
: BANCO BANERJ S/A
ADVOGADO
: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOYCE THADEU ARAÚJO DA MOTTA
ADVOGADO
: FÁBIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1992)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063584 - SP (2008/0147217-3)
AGRAVANTE
: PEDRO GEROMIN
ADVOGADO
: REINALDO FRANCISCO JÚLIO
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: PAULA MARCÍLIO TONANI MATTEIS DE ARRUDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1993)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063586 - RJ (2008/0146444-0)
AGRAVANTE
: CIFRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CARLOS ORÊNCIO ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALMIR DA COSTA
ADVOGADO
: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1994)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063591 - SP (2008/0140432-1)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO SANTO IGNÁCIO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MAURO CARAMICO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A S S DOS S
REPR. POR
: M C S DE C
ADVOGADO
: RENATA BONACHELA DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1995)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063592 - SP (2008/0140193-4)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PASCHOAL DANTAS
ADVOGADO
: RICARDO MOSCOVICH E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVADO
: RM INDÚSTRIA DO MOBILIÁRIO LTDA EPP
ADVOGADO
: LINDENBERG BRUZA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1996)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063593 - SC (2008/0140808-2)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA DORNELLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTINA JANDIR SA SILVA
ADVOGADO
: MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1997)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063598 - SP (2008/0146443-8)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO MAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSMARY MARCHINI CHRISTIANO BARRERA
ADVOGADO
: JOSEMAR ESTIGARIBIA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1998)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063599 - SP (2008/0146127-9)
AGRAVANTE
: RUBENS AYRTON FINOCCHIARO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: PRISCILIA RAQUEL KATHER OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(1999)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063603 - SP (2008/0138299-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAQUELINE DE ALCÂNTARA RANZANI SCATOLINI
ADVOGADO
: ROSIMAR FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2000)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063604 - RS (2008/0139390-4)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FELIPE DO CANTO ZAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADELMAR ROQUE HECK E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO MULLER DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063621 - RS (2008/0132300-5)
AGRAVANTE
: WILSON LOSSANO JÚNIOR
ADVOGADO
: ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063626 - SP (2008/0141272-6)
AGRAVANTE
: IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE SERTÃOZINHO
ADVOGADO
: EURIDICE BARJUD CANUTO DE ALBUQUERQUE
AGRAVADO
: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: THIAGO CONTE MARTINS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063630 - SP (2008/0146942-7)
AGRAVANTE
: SILVA SALGUEIRO RAMOS E ORTIZ LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BENASSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A - BCN
ADVOGADO
: LUIZ AUGUSTO BAGGIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(2004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063632 - SP (2008/0147457-3)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA
AGRAVADO
: RICARDO JOSSI DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063633 - SP (2008/0146905-9)
AGRAVANTE
: SERV SCREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS
SERIGRÁFICOS LTDA
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO LEADING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2006)
RECURSO ESPECIAL Nº 1063649 - RS (2008/0123275-3)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
PROCURADOR : RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORRÊA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SGP TRANSPORTES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: EVANDRO RAUL DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1016775 (2008/0036049-4) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063673 - PR (2008/0145530-2)
AGRAVANTE
: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO
: PAULO GIOVANI FORNAZARI
AGRAVADO
: RIMAFRA SUPERMERCADO LTDA
ADVOGADO
: ESTÊVÃO RUCHINSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2008)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063674 - SP (2008/0146708-8)
AGRAVANTE
: WERNER WILHELM ERNEST HARTFIEL E OUTRO
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROBERTO GHERARDINI SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063677 - RJ (2008/0146810-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLORIANO MARQUES MURGA
ADVOGADO
: MÔNICA PRUDENTE GIGLIO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063680 - SP (2008/0146815-1)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: MANUEL MAGNO ALVES
AGRAVADO
: IVANILDA MARIA SAMPAIO
ADVOGADO
: RANDAL DAMASCENO LIMA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2011)
RECURSO ESPECIAL Nº 1063682 - RS (2008/0123258-7)
RECORRENTE : CASAS TIGRE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA
ADVOGADO
: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : SIMONE ZANDONÁ LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 802388 (2006/0137468-2) em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2012)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063686 - SP (2008/0146741-9)
AGRAVANTE
: BANCO PECÚNIA S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DE TOLEDO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVADO
: IVONE DA SILVA DANTAS
ADVOGADO
: MANUEL DE JESUS CARDOZO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2013)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063688 - SP (2008/0146870-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ BARABINO
AGRAVADO
: JOSÉ LUIZ SANTANA
ADVOGADO
: ISAEL LUIZ BOMBARDI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063690 - MG (2008/0139531-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
ADVOGADO
: JOSÉ NILO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIRECIONAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO MIRANDA GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063692 - SP (2008/0146717-7)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WELINTON GUSTAVO FLORÊNCIO
ADVOGADO
: JORGE ROBERTO GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2016)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063693 - SP (2008/0147508-9)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: TAISA BRASIL FURTADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIRO DAGOBERO DIAS GUILLEN
ADVOGADO
: TAISA BRASIL FURTADO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063694 - SP (2008/0146846-6)
AGRAVANTE
: BUGATI PAPÉIS E ADSIVOS LTDA
ADVOGADO
: RENATA ORVATI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO RENDIMENTO S/A
ADVOGADO
: LÉO ROSENBAUM E OUTRO(S)
INTERES.
: REVEPAPER DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: SILVIO RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2018)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063695 - RN (2008/0141116-0)
AGRAVANTE
: NADIR SOARES VILA NOVA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN
PROCURADOR : RICARDO CAVALCANTE BARROSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2019)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063696 - RN (2008/0141110-9)
AGRAVANTE
: MARIA PEPITA VASCONCELOS DE ANDRADE E OUTROS
ADVOGADO
: MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN
PROCURADOR : RICARDO CAVALCANTE BARROSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2020)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063697 - RS (2008/0138805-9)
AGRAVANTE
: JOSÉ DIRCEU CASTRO
ADVOGADO
: MARLENE HERNANDES LEIVAS
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CLAUDETE R TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
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Processo registrado em 04/07/2008.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2021)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063698 - PR (2008/0145507-2)
AGRAVANTE
: SERGIO LUÍS MARICONDI DE ALMEIDA
ADVOGADO
: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE NELSON FERRAZ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2022)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063700 - SP (2008/0147473-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES E CÔNJUGE
ADVOGADO
: MÁRCIO FERNANDO OMETTO CASALE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063701 - SC (2008/0147349-8)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: CLEUZA VIANA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSMOSENA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ME
INTERES.
: MARIVALDO ANTÔNIO MOSENA
ADVOGADO
: MAURI NASCIMENTO E OUTRO(S)
INTERES.
: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063703 - SP (2008/0146453-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: RICARDO NEVES COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO EDUARDO CARRARO SOBRINHO
ADVOGADO
: CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
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NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2025)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063704 - SC (2008/0133791-5)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CROZETA E OUTRO
ADVOGADO
: MOYSES GRINBERG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JULIANA MISURELLI GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2026)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063706 - SP (2008/0138339-8)
AGRAVANTE
: PAINEIRAS AUTO POSTO DE SALTO LTDA
ADVOGADO
: PEDRO MIGUEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAGGI VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: IVONE CRISTINA ARIRO SEIRIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2027)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063707 - SP (2008/0147213-6)
AGRAVANTE
: ELIZABETH GRANJA MERLO
ADVOGADO
: MOACIR ANSELMO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: REGINA SENE FRANÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2028)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063708 - SP (2008/0146410-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE YUJI HIRATA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ANSELMO GERALDI
ADVOGADO
: MÁRIO GERALDI JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
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(2029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063714 - SP (2008/0147104-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: MYRIAN FERREIRA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO ANTÔNIO LORENZONI
ADVOGADA
: CARMEM SÍLVIA LEONARDO CALDERERO MOIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063715 - RS (2008/0138898-2)
AGRAVANTE
: ITAÚ ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO MEIRELLES D'OLIVEIRA
ADVOGADO
: PAULO ALVES DE CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2031)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063721 - SP (2008/0147273-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARTA REGINA RIBEIRO FERREIRA
ADVOGADO
: MARCELO ATAIDE GARCIA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2032)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063726 - SP (2008/0147267-8)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELDER DE JESUS DIAS
ADVOGADO
: ANDRESA REGINA PARADA DIAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2033)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063729 - SP (2008/0130050-0)
AGRAVANTE
: ONOFRA HERMANEGILDO - ESPÓLIO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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REPDO
: SHIRLEY HERMENEGILDA BARBOSA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: DIVINO PEREIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALTER DE JESUS RODRIGUES
ADVOGADO
: CLEBER DE JESUS FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2034)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063730 - SP (2008/0140648-0)
AGRAVANTE
: ANA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO
: SANDRA REGINA RIBEIRO
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO FRIGGI VANTINE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2035)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063733 - SP (2008/0146683-8)
AGRAVANTE
: LOT OPERAÇÕES TÉCNICAS LTDA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: PRISCILLA LIMENA PALÁCIO PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2036)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063734 - SP (2008/0146573-9)
AGRAVANTE
: PAULO ORLANDO STOCCO E OUTRO
ADVOGADO
: DOMINGOS ASSAD STOCHE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA TARTAGLIA FILETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2037)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063735 - MT (2008/0147645-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LUCIANO BOABAID BERTAZZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DIVINA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: JULIO CESAR NOGUEIRA REIS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2038)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063736 - CE (2008/0139905-4)
AGRAVANTE
: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADVOGADO
: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO SANTIAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINA LUCIA DA JUSTA CARVALHO
ADVOGADO
: DURCIRENE MONTEIRO MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2039)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063737 - RS (2008/0145014-7)
AGRAVANTE
: NOE SILVEIRA MOREIRA
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: VALQUIRIA BELMENI STEFFENS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERPOA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: CHARLES VOLNEI HAAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2040)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063740 - SC (2008/0147470-2)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE S. DE ALCÂNTARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIANA CORREA DE CAMARGO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ SOARES CARNIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2041)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063741 - RS (2008/0138902-1)
AGRAVANTE
: WALDIR AZEVEDO RAMOS
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO OPITZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LETÍCIA REGINATTO COELHO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2042)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063746 - RJ (2008/0138353-9)
AGRAVANTE
: JORGE LUIZ SIQUEIRA
ADVOGADO
: CLÁUDIA RODRIGUES MIRANDA DE CARVALHO
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : INGRID ANDRADE SARMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2043)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063747 - SP (2008/0138436-0)
AGRAVANTE
: FÁBRICA DE PAPELÃO BELVISI LTDA
ADVOGADO
: FERNANDAALBANO TOMAZI
AGRAVADO
: SÔNIA FERREIRA BARRETO RODRIGUES
ADVOGADO
: ANTÔNIO EDUARDO DA CUNHA CANTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2044)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063749 - RJ (2008/0121197-6)
AGRAVANTE
: MAURICY JOSÉ BUGHI
ADVOGADO
: SÉRGIO KATZ
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PATRIARCA
ADVOGADO
: LEONARDO KIERPEL GRZYBOWSKI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2045)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063750 - SP (2008/0146715-3)
AGRAVANTE
: BANCO MERCANTIL DE SÃO PAUL0 S/A
ADVOGADO
: DANIELLE SAULLO ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JARDELINA SALES PINHEIRO
ADVOGADO
: DAMARIS DIAS MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2046)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063751 - SP (2008/0138923-5)
AGRAVANTE
: DH DAY HOSPITAL S/C LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIA DE LIMA RESENDE NAZARETH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2047)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063752 - MG (2008/0123702-2)
AGRAVANTE
: DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: LILIANE NETO BARROSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ITABIRA
ADVOGADO
: BADY ELIAS CURI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2048)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063753 - RS (2008/0145443-0)
AGRAVANTE
: HÉLIO SOARES DE ARAÚJO E OUTROS
ADVOGADO
: CARLO ROSITO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2049)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063754 - SP (2008/0146584-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO SILVEIRA CAMPOS
ADVOGADO
: MÁRCIA MARIA BITTAR LATUF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
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(2050)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063755 - RJ (2008/0121169-7)
AGRAVANTE
: TNL PCS S/A
ADVOGADO
: ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELEWORK EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: LUCIANA P LOURENÇO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2051)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063756 - RJ (2008/0147666-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO
ORDINÁRIA
ADVOGADO
: RENATA DE FREITAS CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO SOUZA DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ELIANE DURAO CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ORLANDO MANZANO FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2052)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063757 - SC (2008/0147477-5)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: VÁGNER TORRES CÂNDIDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODOFRANCK TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: EVERALDO JOÃO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2053)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063758 - SP (2008/0146669-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBERTO REGINALDO SAMPAIO
ADVOGADO
: DANIEL NASCIMENTO CURI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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(2054)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063759 - RJ (2008/0138418-2)
AGRAVANTE
: MARINA GUEDES SANTIAGO E OUTROS
ADVOGADO
: HECILDA MARTINS FADEL
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : VILMA FREITAS DE MATTOS MARCONDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2055)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063761 - SP (2008/0138906-9)
AGRAVANTE
: IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DH DAY HOSPITAL S/C LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIA DE LIMA RESENDE NAZARETH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2056)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063762 - SP (2008/0146425-0)
AGRAVANTE
: SANDRA TERESINHA LEGRAMANTE E OUTROS
ADVOGADO
: BRUNO MARCELO RENNO BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO FERREIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2057)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063763 - SC (2008/0147373-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORIONE MATOS
ADVOGADO
: ANDRÉ WAGNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2058)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063764 - DF (2008/0119495-9)
AGRAVANTE
: ANAJUR ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURÍDICOS
DA UNIÃO
ADVOGADO
: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2059)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063766 - MG (2008/0123208-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE
MINAS GERAIS IPSM
PROCURADOR : VINICIUS GODINHO SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONEL ANTÔNIO DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2060)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063767 - RS (2008/0123564-5)
AGRAVANTE
: ALAIDES TERESINHA NOLL SANTOS
ADVOGADO
: DÉCIO SCARAVAGLIONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
ADVOGADO
: ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2061)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063768 - RS (2008/0144961-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO VARGAS LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAURA TONETTO
ADVOGADO
: JAQUELINE DRÖSE - CURADOR ESPECIAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2062)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063771 - SP (2008/0121053-7)
AGRAVANTE
: VERA LÚCIA MESSIAS EVOLA
ADVOGADO
: HELGA ALESSANDRA BARROSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : DELFINO ARRAIS ALENCAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2063)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063772 - SP (2008/0146397-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: ALEXANDRE SIMONE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS DONIZETE MACHADO
ADVOGADO
: IVAN JOSÉ LEIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2064)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063773 - PR (2008/0143193-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : EDUARDO ALEXANDRE LANG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISSENHA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: ROGÉRIO LUIS STASIAK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2065)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063774 - SP (2008/0122969-0)
AGRAVANTE
: MARIA LUCIA DOS SANTOS E OUTROS
PROCURADOR : DONATO LOVECCHIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARIA LUCIA MARTINS BRANDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2066)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063775 - MG (2008/0122879-2)
AGRAVANTE
: MARIA CÉLIA NETO ALVES
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ADVOGADO
: WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M MENDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: VILFREDO PONTES
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2067)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063778 - SP (2008/0147253-0)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: HELLYANNE MARCONDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2068)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063779 - PR (2008/0146705-2)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA TAMIKO YANO E OUTROS
ADVOGADO
: VILMA CARLA LIMA DE SOUZA RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2069)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063780 - RS (2008/0144835-9)
AGRAVANTE
: AGILCE ROSTELLATO FRANZON E OUTROS
ADVOGADO
: MICHELLE MEOTTI TENTARDINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2070)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063781 - SP (2008/0146759-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIO FERNANDO OMETTO CASALE
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL
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RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2071)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063783 - SP (2008/0143107-5)
AGRAVANTE
: ICAF - INDÚSTRIA COMÉRCIO E LOGÍSTICA DE IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: JAIR SILVA CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THYSSEN SUDAMÉRICA NV
ADVOGADO
: FERNANDO NABAIS DA FURRIELA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2072)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063784 - RS (2008/0142808-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDENIR NOBRE ALVES E OUTRO
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2073)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063785 - PR (2008/0145540-3)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: MICHELLY CRISTINA ALVES NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ JORGE MARKO
ADVOGADO
: ARTHUR HENRIQUE KAMPMANN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
E
(2074)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063786 - RS (2008/0142805-1)
AGRAVANTE
: VALDENIR NOBRE ALVES E OUTRO
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2075)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063787 - SP (2008/0146882-2)
AGRAVANTE
: MELCHIOR E MELCHIOR LTDA
ADVOGADO
: DOMINGOS ASSAD STOCHE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLAUDE ANTOINE WICKIHALDER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2076)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063788 - RS (2008/0144048-0)
AGRAVANTE
: LUIZ TRENTIN E OUTROS
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2077)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063789 - SP (2008/0146711-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE YUJI HIRATA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APARECIDO BRUNO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANA LÚCIA AMARAL MARQUES DE FARIAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2078)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063790 - RS (2008/0145888-6)
AGRAVANTE
: MARIA DE LOURDES GARCIA KOTOWSKI E OUTROS
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
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(2079)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063791 - RS (2008/0145990-0)
AGRAVANTE
: VERA MARIA CORREA FURTADO
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2080)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063792 - SP (2008/0146732-0)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: FIDALMA ALICE STIVALLI SERAFIM
AGRAVADO
: AFRÂNIO LUIZ BASTOS
ADVOGADO
: GLÁUCIA BEATRIZ FERNANDES CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2081)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063793 - RS (2008/0145046-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DORIS MARGARET KLUSENER
ADVOGADO
: LAWRENCE LANDARIN BACCIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2082)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063794 - RS (2008/0144539-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CLARICE DE LOURDES GOULART OETINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AURO LUIZ BAUMGARTEN E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2083)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063795 - RS (2008/0144780-6)
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AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA SUELI DIAS SCHULER
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JUNIOR
INTERES.
: CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2084)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063796 - SP (2008/0140509-0)
AGRAVANTE
: ZITA PEDRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: JERÔNIMO CURSINO DOS SANTOS PAIVA
AGRAVADO
: DAYSE PENEDO
ADVOGADO
: ALTAMIRA SOARES LEITE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2085)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063797 - SC (2008/0145290-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRACI GOMES
ADVOGADO
: MARLON MARCELO VOLPI E OUTRO(S)
INTERES.
: FLÁVIO OZON BOGHOSSIAN E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2086)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063798 - RS (2008/0119823-1)
AGRAVANTE
: BÁRBARA FRANCESCH DE FREITAS
ADVOGADO
: ANDERSON GONÇALVES DE FREITAS
AGRAVADO
: CLÍNICA ODONTOLÓGICA MAXIDENTE LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO MÁRIO SANT ANNA BIANCHI
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2087)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063801 - SP (2008/0147433-4)
AGRAVANTE
: MARCELO RAMALHO DE OLIVEIRA
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ADVOGADO
: JOSÉ VIVIANI FERRAZ
AGRAVADO
: CREDICARD BANCO S/A
ADVOGADO
: JORGE EDNEI FÉLIX DOS SANTOS LIMA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2088)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063802 - PR (2008/0145523-7)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIRLEI CANEVALLE DOMINGUES
ADVOGADO
: RONALDO GUEDES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2089)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063806 - PR (2008/0145525-0)
AGRAVANTE
: SALVADOR AUGUSTO DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CNH CAPITAL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2090)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063807 - SP (2008/0147022-9)
AGRAVANTE
: HSBC COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NIC FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: MALDI MAURUTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANAÍNA REGINA LOPES
ADVOGADO
: MARCO ALEXANDRE
AGRAVADO
: MARCELO STRUFALDI
ADVOGADO
: ROGÉRIO NUNES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2091)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063808 - SC (2008/0147333-6)
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AGRAVANTE
: BANCO SIMPLES S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO DA SILVA BRASIL
ADVOGADO
: MARCELO RONZONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2092)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063809 - SC (2008/0147339-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RENI SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALÉRIO SIMONI
ADVOGADO
: ADELAR MAURO CANTON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2093)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063810 - SP (2008/0146770-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: CINTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DONIZETI FALCÃO GARCIA E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2094)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063811 - SP (2008/0146862-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MILTON TOMIO YAMASHITA
AGRAVADO
: JOSÉ FELTRIN E CÔNJUGE
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO FRANZIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2095)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063813 - SP (2008/0147229-8)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIA METALÚRGICA BONAPAR LTDA
ADVOGADO
: CAMILA DE SOUZA TOLEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
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ADVOGADO
: MARCELO DIAS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DEUSIVANE RODRIGUES DE CARVALHO
INTERES.
: BANCO BAMERINDUS S/A
ADVOGADO
: JORGE MILTON TEIXEIRA AGOSTINHO
INTERES.
: L M MÓBILE LTDA
ADVOGADO
: ROSANGELA APARECIDA VIEIRA FIRMINO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2096)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063815 - RS (2008/0145282-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: GREICE PERES SCHWERNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GESSI JOSEFINA NUNES
ADVOGADO
: RAFAELA FERRON D'AVILA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2097)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063816 - MS (2008/0120703-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ NABUCO MONTENEGRO PINO
ADVOGADO
: ADRIANA BARBOSA LACERDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOVAGRO NOVA ALVORADA AGROINDUSTRIAL S/A - MASSA
FALIDA
ADVOGADO
: MAX LÁZARO TRINDADE NANTES - SÍNDICO
INTERES.
: WILSON BARRETO CARDOSO
ADVOGADO
: MAURÍCIO RODRIGUES CAMUCI E OUTRO(S)
INTERES.
: FIORENZO SARTOR
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
INTERES.
: ALPRINO AUTO LOTAÇÃO PRINCESA NORTE LTDA
ADVOGADO
: CÍCERO JOSÉ DA SILVEIRA
INTERES.
: AGROPASTORIL LAUCIDIO COELHO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2098)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063820 - SP (2008/0147532-0)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: SORAYA CRISTINA DE MACEDO E LIMA E OUTRO(S)
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AGRAVADO
: MADEPAR MADEIRA PARQUE LTDA EPP E OUTRO
ADVOGADO
: SANDRO ROGÉRIO RUIZ CRIADO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2099)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063821 - MG (2008/0143435-9)
AGRAVANTE
: HSBC SEGUROS (BRASIL) S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA GONÇALVES
AGRAVADO
: ROSELENE DE PAIVA RESENDE
ADVOGADO
: ELIANE MARIA BRAGA DORTA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2100)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063823 - RN (2008/0128715-5)
AGRAVANTE
: ZULEIDE MARTINS DE MELO
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA GAMA DA CAMARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FRANCISCO CARLOS DANTAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2101)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063824 - SP (2008/0143861-7)
AGRAVANTE
: METALÚRGICA PROJETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIA DAS NEVES PADULLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2102)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063826 - SP (2008/0143334-9)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO FELICIANO SOARES
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS VALERETTO E OUTRO(S)
REPR. POR
: SÉRGIO EDUARDO ALVES SOARES - CURADOR ESPECIAL
AGRAVADO
: LUCIANE MARIA RIBEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: ADEMIR DE NÁPOLES E OUTRO(S)
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RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2103)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063827 - PR (2008/0145537-5)
AGRAVANTE
: ARNOLD HENDRIKUS SALOMONS E OUTROS
ADVOGADO
: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CNH CAPITAL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2104)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063828 - RS (2008/0145294-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JULIO CARLOS BLOIS VAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OCEDIR OSMAR SEGALA E OUTRO
ADVOGADO
: ZANONI FERREIRA DO AMARAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2105)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063832 - SP (2008/0143279-3)
AGRAVANTE
: SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
NAS
INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE
MONTE ALTO
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÍTALO LANFREDI S/A INDÚSTRIAS MECÂNICAS
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO CARNACCHIONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2106)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063835 - BA (2008/0146804-9)
AGRAVANTE
: ANA MARIA PARANHOS NERY
ADVOGADO
: MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO
AGRAVADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
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Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2107)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063838 - SP (2008/0138268-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ ROBERTO LOPES
ADVOGADO
: FRANCISCO CARLOS SANTOS
AGRAVADO
: COMPANHIA SIDERÚRGICA PAULISTA COSIPA
ADVOGADO
: NILZA COSTA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2108)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063841 - SP (2008/0147256-5)
AGRAVANTE
: MARIA CAROLINA MAZZA E OUTROS
ADVOGADO
: MARINA THEREZA FARAONE
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO TADEU ORTEGA GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2109)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063844 - SC (2008/0143135-4)
AGRAVANTE
: EDSON LUIZ FRONZA
ADVOGADO
: JEAN CHRISTIAN WEISS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : TYCHO BRAHE FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2110)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063845 - RS (2008/0147338-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERONI BECKER PERUCHIN
ADVOGADO
: WALTER BRUNO CUNHA DA ROCHA
RELATOR
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Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
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(2111)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063848 - SP (2008/0143337-4)
AGRAVANTE
: ALAN GARCIA DE MAGALHÃES
ADVOGADO
: ANTÔNIO BERTOLI JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSSI RESIDENCIAL SA
ADVOGADO
: CARLOS CYRILLO NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2112)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063849 - PA (2008/0147172-1)
AGRAVANTE
: BANCO ECONÔMICO S/A
ADVOGADO
: ANDREY DE SÁ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE LUIZ DE CASTRO LEÃO
ADVOGADO
: FABIO MOURÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2113)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063855 - SP (2008/0146951-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA HELENA LOPES
AGRAVADO
: FRANCISCO PAULINO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: CLAUDIO SIPRIANO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2114)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063858 - DF (2008/0140236-2)
AGRAVANTE
: NÍVEA DE ALENCAR OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO CENTRO CLÍNICO SUL
ADVOGADO
: RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2115)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063860 - SC (2008/0147311-0)
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AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE S. DE ALCÂNTARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIELA FLORENTINO
ADVOGADO
: CACILEI ORIGE LAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2116)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063861 - RS (2008/0147270-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA MARIA NOBRE MUZA
ADVOGADO
: ANDRÉA MARTIMBIANCO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2117)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063869 - SP (2008/0139978-6)
AGRAVANTE
: EDUARDO CARLOS PEREIRA
ADVOGADO
: DEBORAH SILVIA FANHONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARKET FOOD COMPERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ A DE MORAES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2118)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063873 - RS (2008/0147344-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO DA SILVA CARLOS
ADVOGADO
: KARINA LINS ASSUR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2119)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063876 - MG (2008/0143403-2)
AGRAVANTE
: DÊNIS SANTOS DE PAULA
ADVOGADO
: JOSÉ MILTON VILLELA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTER SHOPPING S/A
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ADVOGADO
: VINÍCIUS COSTA DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2120)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063878 - SP (2008/0147320-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTADER S/A
ADVOGADO
: ROBERTA PONTON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO PERSEGUIN
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA BORSATO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2121)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063883 - RS (2008/0147448-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINOS TINTAS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO BORRÉ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2122)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063884 - SP (2008/0143339-8)
AGRAVANTE
: PRODUTOS VETERINÁRIOS OURO FINO LTDA
ADVOGADO
: MUCIO ZAUITH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MERCK SHARP E DOHME FARMACÊUTICA E VETERINÁRIA
LTDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2123)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063888 - MG (2008/0142823-0)
AGRAVANTE
: M C A DOS S
ADVOGADO
: CARLOS MAGNO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: D D G - ESPÓLIO
REPR. POR
: JEANETE GUILHERME GALVÃO
ADVOGADO
: IRIS GUILHERME DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
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Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2124)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063890 - RJ (2008/0147698-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/ A
ADVOGADO
: CLÁUDIA BRAGA CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO AMARAL MAIA
ADVOGADO
: MARCUS ROBERTO COVIELLO CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2125)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063891 - SP (2008/0146432-5)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO STEFANINI
ADVOGADO
: MARIA TEIXEIRA DE BARROS CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2126)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063892 - DF (2008/0146572-7)
AGRAVANTE
: EJB CENTROS COMERCIAIS S/A E OUTROS
ADVOGADO
: RAUL QUEIROZ NEVES
AGRAVADO
: BANCO BMD S/A - EM LIQUIDAÇÃO
REPR. POR
: JAYME DA SILVA - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: MÔNICA ARANTES SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2127)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063893 - PR (2008/0146712-8)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LUIZA BONOTTO
ADVOGADO
: OLIVIO GAMBOA PANUCCI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
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(2128)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063896 - SP (2008/0141613-5)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: JAYME COELHO JÚNIOR
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2129)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063899 - RS (2008/0147639-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: HENRIQUE RAMIRES DA SILVA ROBAINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LILI BERNARDETE FOGALI SALA
ADVOGADO
: ROGER MAURÍCIO BELLÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2130)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063900 - SP (2008/0146716-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALTER COSTA
ADVOGADO
: NEUSA MARIA GOMES FERRER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2131)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063903 - SP (2008/0120248-4)
AGRAVANTE
: ITAUTEC.COM SERVIÇOS S/A GRUPO ITAUTEC PHILCO
ADVOGADO
: JULIANO DI PIETRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
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(2132)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063905 - RS (2008/0147288-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FEIJÓ
ADVOGADO
: IRACI MARIA DALLA VECCHIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2133)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063906 - GO (2008/0143061-1)
AGRAVANTE
: DEVANIR BALDUINO DE MIRANDA
ADVOGADO
: RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: DANILO DI REZENDE BERNARDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2134)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063908 - PR (2008/0127846-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE LONDRINA
PROCURADOR : JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIR PEDRO FONSECA E OUTROS
ADVOGADO
: GLAUCO LUCIANO RAMOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2135)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063909 - MG (2008/0143356-4)
AGRAVANTE
: DEMÉTRIO CARLOS MIRANDA
ADVOGADO
: RENATO CHAGAS MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE REZENDE GRILO
ADVOGADO
: ANTÔNIO TADEU RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2136)
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063910 - RS (2008/0121128-1)
AGRAVANTE
: EMIR SQUEFF FILHO
ADVOGADO
: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE SQUEFF NETO
ADVOGADO
: SIMONE SEVERO SQUEFF
INTERES.
: ALICE ROCHA SQUEFF
ADVOGADO
: CLEBER DE MATOS FONSECA
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2137)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063912 - DF (2008/0140120-2)
AGRAVANTE
: CARMEM ANDRADE CASTRO
ADVOGADO
: JULIETA ALVARENGA BAHIA
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL URUGUAIANA HUMAITÁ
ADVOGADO
: CLÁUDIA CRISTINA NUNES NÓBREGA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2138)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063915 - RS (2008/0138094-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ADELIA MARIA MEDEIROS PIRES
AGRAVADO
: NEIVA TEREZINHA DA SILVA
ADVOGADO
: MÁRCIA VIDI BONORINO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2139)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063916 - SP (2008/0146525-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDIANE SOUSA FERNANDES
ADVOGADO
: EUNICE MENDONCA DA SILVA DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2140)
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063918 - PR (2008/0146719-0)
AGRAVANTE
: FORD LEASING S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WELLINGTON CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO
: MARIA DENISE MARTINS DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2141)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063919 - RS (2008/0119812-9)
AGRAVANTE
: VIVO S/A
ADVOGADO
: RAFAEL DE SOUZA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LUIZ MENDES
ADVOGADO
: CLEUSA DE FÁTIMA LOPES TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2142)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063921 - SP (2008/0146521-0)
AGRAVANTE
: FERNANDO DE MORAES CUNHA E OUTRO
ADVOGADO
: ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MATILDE DUARTE GONCALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2143)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063923 - SP (2008/0147308-2)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ADALBERTO GODOY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOURIVAL DE OLIVEIRA MONTEIRO
ADVOGADO
: MARCOS JOSÉ RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2144)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063924 - GO (2008/0143194-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: LUCIANE AYRES BARBOSA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVADO
: ENCOL S/A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA - MASSA
FALIDA
SÍNDICO
: ALEXANDRA MARTINS DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELLY CRUZ DEL CORCO E OUTROS
ADVOGADO
: CAROLINA CHAVES SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2145)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063925 - SP (2008/0147592-6)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO JOSÉ FRANCHINI E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ RAIMUNDO NUNES VIEIRA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2146)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063927 - SC (2008/0147460-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: KELLY ROCHADEL CALDEIRA STEINER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MURILO DOS SANTOS
ADVOGADO
: FIORELLO NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2147)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063928 - RS (2008/0147580-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAQUEL CARDOSO DE CAMPOS
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2148)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063929 - RS (2008/0147576-1)
AGRAVANTE
: RAQUEL CARDOSO DE CAMPOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2149)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063931 - PR (2008/0145535-1)
AGRAVANTE
: BANCO BOZANO SIMONSEN S/A
ADVOGADO
: BLAS GOMM FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INCORPORAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO
SHOPPING CENTER LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO ADALBERTO CARDOSO DE MORAIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
CURITIBANA
DE
(2150)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063933 - RJ (2008/0146802-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MELISSA BOARETTO GOBBI BINHOTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS AUGUSTO BELIZÁRIO
ADVOGADO
: ADILSON MARTINS GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2151)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063934 - SP (2008/0147558-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: ALBANO MOLINARI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS LTDA
ADVOGADO
: ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2152)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063935 - SP (2008/0147466-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: ADRIANO MIOLA BERNARDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSIANE CRISTINA DA COSTA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: CÉLIO TEIXEIRA DA SILVA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2153)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063936 - SP (2008/0147015-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO CAMILLO
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ DE CUNTO RONDELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2154)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063937 - SP (2008/0146887-1)
AGRAVANTE
: RICARDO MONTEIRO
ADVOGADO
: LEANDRO MARTINHO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ALFA DE INVETIMENTOS S/A
ADVOGADO
: JAILSON ALVES DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: AUTO POSTO IGUANA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: S/REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2155)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063938 - SC (2008/0147386-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JULIA AMBONI BÚRIGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CRISTINA VIEIRA NUNES
ADVOGADO
: GIUDITA GRISS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2156)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063939 - SP (2008/0146536-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: DEBORAH FURLANI NASCIMBEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO ANTÔNIO FEDERIGHI E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRCIO ANTÔNIO FEDERIGHI FILHO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2157)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063940 - SP (2008/0147502-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THEREZA NETTO RODRIGUES
ADVOGADO
: MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2158)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063941 - SP (2008/0147478-7)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIA KOYAMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LRP ESTACIONAMENTO LAVAGEM E COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ MÁRIO ARAÚJO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2159)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063944 - MG (2008/0143351-5)
AGRAVANTE
: IDEA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ C N CALIXTO
AGRAVADO
: HEDEIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO DIVINO GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2160)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063945 - SC (2008/0147439-5)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: ADRIANO MUNIZ REBELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEANDRO MONTEIRO RAMOS
ADVOGADO
: GLAUCO MELO ELIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2161)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063946 - RJ (2008/0143771-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ LUCAS DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ LUCAS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO SECAF
ADVOGADO
: GECELI DO COUTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2162)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063948 - RS (2008/0121078-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
PROCURADOR : NARCISO ELEONOR SUTILI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PERSONNE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR GUILLET STENSTRASSER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2163)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063950 - SC (2008/0147424-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALTER JOSÉ FILIPPI
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2164)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063955 - SP (2008/0120054-1)
AGRAVANTE
: AAP FRANCHISING S/C LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ MORAES SALLES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOCE APETITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ SAPIENSE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(2165)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063956 - SP (2008/0143350-3)
AGRAVANTE
: GTO COMERCIAL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: GILBERTO GIANSANTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: G T O GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: MARA MELLO DE CAMPOS - SÍNDICO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2166)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063958 - SP (2008/0143545-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
CETESB
ADVOGADO
: WALTER HELLMEISTER JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2167)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063962 - SP (2008/0129371-8)
AGRAVANTE
: EDUARDO FORTES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SÔNIA MARIA CREPALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2168)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063963 - RJ (2008/0147727-5)
AGRAVANTE
: O A F TEIXEIRA AUTO ELETRICA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ VERONESE SERRÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2169)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063964 - SC (2008/0147415-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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ADVOGADO
: KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HILADIA ADELAIDE DOS SANTOS
ADVOGADO
: FERNANDA GONÇALVES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2170)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063970 - SP (2008/0146510-8)
AGRAVANTE
: INJETA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIA APARECIDA MACIEL ROCHA
AGRAVADO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO MARQUES CARDOSO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2171)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063974 - SC (2008/0147453-6)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CLEUZA VIANA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIANE PADILHA LOPES
ADVOGADO
: GILSON FRANCISCO KOLLROSS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2172)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063976 - MG (2008/0143426-0)
AGRAVANTE
: VICENTE MESSIAS PEREIRA
ADVOGADO
: ANTONIO BELLO RIBEIRO DA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUILHERME BERNARDES FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRIO GUILHERME COBIANCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2173)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063978 - BA (2008/0146761-0)
AGRAVANTE
: RÊMULO DE ALMEIDA FARIAS E OUTRO
ADVOGADO
: EDMUNDO SAMPAIO JONES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: DÁRIO LIMA EVANGELISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2174)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063982 - RS (2008/0146483-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: RAFAEL LAZZARI SOUZA
AGRAVADO
: EDELMIRA SILVA PURPER
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ PRADELLA ACHE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2175)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063983 - SP (2008/0142941-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE
AGRAVADO
: ANNA CAROLINA TAVARES VALENTE
ADVOGADO
: MARIA JOSÉ FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2176)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063986 - SP (2008/0146704-0)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO SPUCH
ADVOGADO
: HELDER DE JESUS DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2177)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063987 - RS (2008/0147728-7)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO GIRARDI E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANO S ZANIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2178)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063988 - RS (2008/0147730-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO GIRARDI
ADVOGADO
: FABIANO S ZANIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2179)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063990 - SP (2008/0143288-2)
AGRAVANTE
: TRIÂNGULO DO SOL AUTO ESTRADAS S/A
ADVOGADO
: EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ADILSON MONTEIRO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CELSO PIVARO E OUTRO
ADVOGADO
: KÁTIA REGINA MURRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2180)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063992 - SP (2008/0143528-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: LOJAS AMERICANAS S/A
ADVOGADO
: VIVIANE FERRAZ GUERRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2181)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063996 - PR (2008/0145588-1)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: NATASHA DE SÁ GOMES VILARDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OTILIO CALDEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RONALDO GUEDES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(2182)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1063999 - MG (2008/0143420-9)
AGRAVANTE
: FLÁVIO MARQUES E OUTROS
ADVOGADO
: DÁRCIO LOPARDI MENDES JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
ADVOGADO
: FERNANDO BARROCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2183)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064004 - RS (2008/0134973-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARY FIALHO
ADVOGADO
: UBIRATAN COSTA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2184)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064007 - PR (2008/0142748-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
ADVOGADO
: MARTIM FRANCISCO RIBAS
AGRAVADO
: SERGIO LUIZ CASTILHO
ADVOGADO
: FLAVIE DANIELE ESTEVES STACECHEN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2185)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064013 - PR (2008/0143129-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
ADVOGADO
: MARTIM FRANCISCO RIBAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZINHA APARECIDA PINTO
ADVOGADO
: MAURIZA DE JESUS IEGER GRUBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2186)
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Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064018 - RJ (2008/0147692-4)
AGRAVANTE
: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO
: BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FELIPE BERALDO LOUREIRO
ADVOGADO
: LUCIANA FORTES FARAH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2187)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064021 - PR (2008/0145594-5)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: NATASHA DE SÁ GOMES VILARDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRDA GIOPATO FERNANDES E OUTRO
ADVOGADO
: RONALDO GUEDES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2188)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064025 - PR (2008/0147940-0)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ BUENO SOBRINHO
ADVOGADO
: RONALDO GUEDES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2189)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064029 - PR (2008/0146041-1)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIANE CORREA SCHEURMANN
ADVOGADO
: OLIVIO GAMBOA PANUCCI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2190)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064033 - RS (2008/0145348-1)
AGRAVANTE
: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO
: FERNANDA TOAZZA CHECHI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVADO
: RICARDO ESTEVE GONZALEZ
ADVOGADO
: MARLENE F GOMES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2191)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064034 - SP (2008/0146938-7)
AGRAVANTE
: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE LUIZ PESTANA
ADVOGADO
: NELSON DOS SANTOS JOAQUIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2192)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064035 - SP (2008/0147009-0)
AGRAVANTE
: BANKBOSTON ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
S/C LTDA
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARTUR MAURO MACEDO PACHECO
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE CARVALHO GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2193)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064038 - RS (2008/0145077-8)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO SPIER
ADVOGADO
: EDUARDO BRIDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2194)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064039 - PR (2008/0147919-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÂNGELO FERNANDO DA SILVA
ADVOGADO
: MAURÍCIO VIEIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2195)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064041 - RS (2008/0146574-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA
AGRAVADO
: MARIA ELISA CABRERA VIANNA
ADVOGADO
: DIEGO AYRES CORRÊA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2196)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064042 - RJ (2008/0144861-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS
AGRAVADO
: ALEXANDRE DA SILVA TAPIRACA
ADVOGADO
: EDUARDO GOMES DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2197)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064043 - RJ (2008/0146826-4)
AGRAVANTE
: AROLDO DA SILVA
ADVOGADO
: DENISE GOMES MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RENATA CARDOSO DURAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2198)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064044 - MS (2008/0145157-4)
AGRAVANTE
: GILBERTO URBANO CHAMORRO
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
AGRAVADO
: BANCO BMC S/A
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(2199)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064045 - RS (2008/0146400-9)
AGRAVANTE
: SANTANDER BANESPA ASSET MANAGEMENT LTDA
ADVOGADO
: EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EGÍDIO ALOÍSIO SCHNEIDER
ADVOGADO
: GLENI MARA MONLLEO SITTONI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2200)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064048 - SP (2008/0130429-7)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERÔNICA TAVARES QUIRINO CANHERO E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTA NOGUEIRA CAMARGO PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064049 - GO (2008/0148122-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NAVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO FERREIRA DE REZENDE
ADVOGADO
: SHEILA DO SOCORRO FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2202)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064050 - MS (2008/0148102-2)
AGRAVANTE
: CRISTINA VEIGA LINO
ADVOGADO
: JANAINA MARFISA MELO GODOENG COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARIA SILVIA MARTINS MAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2203)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064056 - RS (2008/0147910-8)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: VALQUIRIA BELMENI STEFFENS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO ANTONIO ODY
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS COFFY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2204)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064057 - PR (2008/0145586-8)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: NATASHA DE SÁ GOMES VILARDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS PACHECO
ADVOGADO
: OLIVIO GAMBOA PANUCCI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2205)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064058 - SP (2008/0143870-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MIRNA CIANCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARILUCE PEREIRA MARTINS
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO - DEFENSOR
PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2206)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064060 - GO (2008/0148149-9)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL GONÇALVES RESENDE
ADVOGADO
: JOTAMICHEL JORGE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2207)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064061 - SP (2008/0143521-9)
AGRAVANTE
: KOFAR PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
ADVOGADO
: WALKER O. C. TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2208)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064063 - RJ (2008/0148067-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELE LOPES BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO RICARDO CARVALHO RODRIGUES
ADVOGADO
: VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2209)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064066 - PR (2008/0140240-2)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO
: SUZANA TERRA CAMPOS
AGRAVADO
: OTÁVIO RIBEIRO DE BARROS E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍS WAGNER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2210)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064067 - RJ (2008/0147455-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CESAR BORGES MONTEIRO
ADVOGADO
: LEONARDO FILIPAE IGREJA SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2211)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064071 - MS (2008/0148186-7)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODORICO ZANATA
ADVOGADO
: ANDRE JOVANIO PEZZATTO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2212)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064072 - GO (2008/0148351-1)
AGRAVANTE
: ALGODOEIRA OURO BRANCO LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDRA REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2213)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064073 - MG (2008/0143059-5)
AGRAVANTE
: CREMERCINA BISPO ÂNGELO
ADVOGADO
: CIRINO RAIMUNDO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CHAVES ABDALLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2214)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064079 - SP (2008/0147853-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO SPINA E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL BOSO BRIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2215)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064081 - SE (2008/0148576-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: ALFREDO JOSÉ MACHADO DOS ANJOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ PAES DE ARAÚJO
ADVOGADO
: JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(2216)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064082 - MS (2008/0145108-1)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ALESSANDRO TORRES DATTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO APARECIDO BAZANA DE SOUZA
ADVOGADO
: ANDRÉ LOPES BÉDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
E
(2217)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064088 - GO (2008/0148112-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO MESSIAS CUNHA
AGRAVADO
: SOBRAL BRASIL B. BESSA SOARES
ADVOGADO
: WALTENE JUNQUEIRA FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2218)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064090 - PR (2008/0147812-3)
AGRAVANTE
: SÉRGIO PAULO FALKEMBACH E OUTRO
ADVOGADO
: CASSIO LISANDRO TELLES
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: AURÉLIO FERREIRA GALVÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2219)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064091 - RJ (2008/0147464-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LÍLIA TAVARES PERES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO GONÇALVES DO NASCIMENTO E OUTRO
ADVOGADO
: LÍLIAN DA COSTA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(2220)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064094 - RS (2008/0142816-4)
AGRAVANTE
: D S S (MENOR) E OUTRO
REPR. POR
: DS
ADVOGADO
: NORA LAVÍNIA CAMPOS CRUZ - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
AGRAVADO
: LG FS
ADVOGADO
: CHARLES ABRÃO WYSE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2221)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064095 - SP (2008/0146948-8)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: FLÁVIA REGINA FERRAZ DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO ARAÚJO COSTA
ADVOGADO
: LUÍS FERNANDO CATALDO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2222)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064098 - RJ (2008/0148297-8)
AGRAVANTE
: VERDINI MEIRELES REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO GONÇALVES LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: TIAGO MENDES CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2223)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064099 - RJ (2008/0148336-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: FÁBIO ALMEIDA DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEANDRO ESCOBAR SILVA
ADVOGADO
: LEANDRO ESCOBAR SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(2224)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064100 - RJ (2008/0147595-1)
AGRAVANTE
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILZA SOARES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2225)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064101 - SP (2008/0144601-2)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: ROBERTO DENTE JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: HÉLIO FABBRI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2226)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064102 - PR (2008/0145582-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILDYK'S CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: S/REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2227)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064103 - GO (2008/0148357-2)
AGRAVANTE
: CELSO FERREIRA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ADILSON RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A
ADVOGADO
: NILO FERREIRA MACEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2228)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064107 - PR (2008/0147840-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
AGRAVANTE
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
REPR. POR
: SÉRGIO RODRIGUES PRATES - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: IVAN JERÔNIMO MARCONDES RIBAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IGUAÇU CELULOSE E PAPEL S/A
ADVOGADO
: WALTER TOFFOLI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2229)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064109 - PR (2008/0147866-5)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUGUSTO ARMINDO BRENDLER E OUTROS
ADVOGADO
: ORLANDO NEVES TABOZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2230)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064112 - SE (2008/0148526-4)
AGRAVANTE
: UNICARD BANCO MÚTIPLO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO TORRES ROBERTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉSAR AUGUSTO COSTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2231)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064116 - SP (2008/0146782-4)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: LUÍS PAULO SERPA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIA DA SILVA PARESCHI
ADVOGADO
: RAQUEL MARTINS CAMPOS DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2232)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064118 - GO (2008/0148080-8)
AGRAVANTE
: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
ADVOGADO
: MURILO MACEDO LOBO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSÂNGELA VAZ DE SALLES
ADVOGADO
: ALAN BATISTA ALVES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2233)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064121 - SP (2008/0143667-1)
AGRAVANTE
: MARIA DE LOURDES TAVARES
ADVOGADO
: VINICIUS MICHIELETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2234)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064122 - MG (2008/0148502-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SELMA REGINA R DAINESI CORAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIR ROCHA DE FREITAS
ADVOGADO
: MARCOS POGGIANELLA SALOMÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2235)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064125 - RS (2008/0146211-5)
AGRAVANTE
: ÂNGELA PEREIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARTHA LEAL CORDEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2236)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064126 - MS (2008/0148698-2)
AGRAVANTE
: RICARDO DE OLIVEIRA CARNEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO ADOLFO VEIGA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2237)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064128 - RS (2008/0146205-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARTHA LEAL CORDEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÂNGELA PEREIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2238)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064129 - RJ (2008/0144111-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FRANCISCO VAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALTER FERREIRA DA SILVA - ESPÓLIO
REPR. POR
: CHRISTIANE GLORIA OLIVEIRA E SILVA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ACHILES BRETAS JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2239)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064131 - GO (2008/0148359-6)
AGRAVANTE
: CARLOS MARCOS EGÍDIO BORGES E OUTROS
ADVOGADO
: WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: WOLCER FREITAS MAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2240)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064133 - TO (2008/0149509-5)
AGRAVANTE
: WLADEMIR COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: AÍRTON JORGE DE CASTRO VELOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE TOCANTINS
AGRAVADO
: SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE
TOCANTINS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
Distribuição automática em 04/07/2008.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(2241)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064134 - SP (2008/0141952-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ MIGUEL PEREZ PARRA
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO GIAVONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILDA COSTA MARTINS
ADVOGADO
: DIRCEU RAIMUNDO CAVASSANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2242)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064138 - SP (2008/0144633-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MALVINA MARIA DI SANTO COLTACCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LUIZA LACOMB MANCINI
ADVOGADO
: RENATO DOS SANTOS FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2243)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064141 - MS (2008/0148117-2)
AGRAVANTE
: NELSON CAETANO DE SOUZA
ADVOGADO
: RENATO QUEIROZ COELHO
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ANTONIO A. DA TRINDADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2244)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064143 - MS (2008/0148748-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ ANTÔNIO PESSOA DE QUEIROZ ASPESI
ADVOGADO
: JOSÉ THEODULO BECKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2245)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064145 - SP (2008/0142559-9)
AGRAVANTE
: ABA EDITORA PROMOÇÃO E PUBLICIDADE LTDA
ADVOGADO
: WAFRIDO JORGE WARDE
AGRAVADO
: LUIZ FERNANDO PINHEIRO
ADVOGADO
: MARCY MATHIAS DE FARIA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2246)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064147 - MS (2008/0148147-5)
AGRAVANTE
: ROBERTO DE JESUS ALVES
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
E
(2247)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064152 - SP (2008/0146173-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSVALDO DE GUIMARÃES FERNANDES
ADVOGADO
: MANOEL AUGUSTO SIMÕES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2248)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064154 - PR (2008/0147903-2)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON OLIVASTRO
ADVOGADO
: RONALDO GUEDES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 180 – Brasília, segunda-feira, 21 de julho de 2008
(2249)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064156 - CE (2008/0139812-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO
AGRAVADO
: LARISSA KROEFF BISOL
ADVOGADO
: VALDENIZE MARQUES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2250)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064169 - RS (2008/0144104-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVONE MARTINS TORMA
ADVOGADO
: JORGE RENE PEREZ PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2008.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(2251)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064171 - BA (2008/0142002-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDEMILSON CALIXTO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANO SAMARTI