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MIINISTERIO PL^BLICO FEDERAL
PROCL-RaDORIA GERAL DA REPt'BLICA
ASSESSORIA DE COMt-ÌCA(AO SOCIAL
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FIs.
POBLICO FEDERAL
j PROCURADORIA DA REPOBLI A NO ESTADO OE PERNAMBUCO
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A la. VARA'
-4 Dlstribuit&o
Cru no:
c ,vt,w'. kc&
Q
SiP rupo;
Clasatilaac&o
Vara - Dts:;.L2.. j1
N9 44/81
0 Procurador da Republica no Estado de
Pernambuco, ao final assinado , no use de suas atribuigoes legais
vem perante V.Exa., com base nos documentos em anexo, denunciar
de:
1. EDMILSON SOARES LINS, brasileiro, casado, bancario, nascido aos 24.11.37, natural de CrateusCeara, filho de Frutuoso Lins Cavalcante e Maria
Soares Lins, Carteira de Identidade n9 9.970-MG,
residente nesta cidade a Av. Rosa e Silva, n9
1.241 - Edificio Maria Augusta, Apto. 101, Aflitos, atualmente preso no Presidio Anibal .Bruno,
por forga de Prisao Administrativa decretada pelo Exmo. Sr. Ministro da Fazenda;
2. JARBAS SALVIANO DUARTE, brasileiro,
casado, ban-
cirio, nascido aos 06.10.56, natural de Obidos Pari, filho de Vicente Salviano Duarte Filho e
de Maria Consuelo Nogueira Duarte, Carteira de
Identidade n9 283.757/Amazonas ,
com ultimo ende-
rego na cidade de Floresta e atualmente preso no
Presidio Anibal Bruno, por forga de Prisao Admi-
7
C
MINISTERIO
POBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
-2-
nistrativa decretada pelo Exmo. Sr. Ministro da
Fazenda;
3. ROBERTO BATUIRA FURTADO DA CRUZ, brasileiro, casado, bancario, nascido em 11.05.53, natural de
Natal-RN, filho de Sebastiio Ferreira da Cruz e
de Elione Furtado da Cruz, Carteira de Identidade n9 157.964/RN, residente na cidade de Petroli
na e atualmente preso no Presidio Anibal Bruno ,
por forga de Prisao Administrativa decretada pelo Exmo. Sr. Ministro da Fazenda;
4. EDUARDO WANDERLEY COSTA, brasileiro, casado, ban
cario, nascido aos 10.02.52, natural de RecifePE., filho de Agnaldo Carneiro Wanderley e de
Georgina Maria Wanderley Costa, Carteira de Iden
tidade n9 924.394/PE., residente nesta cidade, e
atualmente preso no Presidio Anibal Bruno, por
forca de Prisao Administrativa decretada pelo
Exmo. Sr. Ministro da Fazenda; .
5. PALMERIO OLIMPIO MAIA, brasileiro, casado, bancario, nascido aos 22.08.45 , natural de Catole'
do Rocha/PB., filho de Francisco Maia de Vasconcelos e de Luzia Olimpia Maia, Carteira de Identidade n9 118.545/PB., atualmente preso no Presidio Anibal Bruno, por forra de Prisao Administrativa decretada pelo Exmo. Sr. Ministro da Fazenda;
6. PEDRO BEZERRA DA SILVA, brasileiro, casado, servidor da Emater-PE ., nascido aos 23.12.50, natural dente Estado , filho de Pedro da Silva Janus
8
MINISTERIO POBLICO FEDERAL
-3-
Januirio e de Antonia Bezerra da Silva, Carteira
de Identidade n9 829.752/PE., atualmente preso
no Presidio Anibal Bruno, por forca de prisao
Administrativa decretada pelo Exmo. Sr. Ministro
da Fazenda,
pelos fatos delituosos que passa a expor e relatar:
1.
Os
denunciados,
capitaneados
por
EDMIL-
SON SOARES LINS, ex-gerente da Agencia do Banco do Brasil na cidade de Floresta, deste Estado, formaram uma sociedade criminosa
4
da qual fazia parte Victor Andre Muller, falecido, com o unico
I'
intuito de enriquecimento ripido e ilicito as custas do PROAGROo que torna competente essa Justiga Federal,
2.
0
PROAGRO
-
Programa
de
Garantia
da
Ati
vidade Agropecuaria, instituldo pela Lei n9 5.969, de 11.12.73 ,
destina -se a "exonerar o produtor rural de obrigag6es financeiras relativas a operag6es de credito, cuja-liquidacao seja dificultada pela ocorrencia de.fenomenos naturais, pragas e doengas,
que atinjam bens, rebanhos e plantagoes".
3.
Custeado
por
verbas
do.orgamento
da
Uniao, e por outros recursos alocados pelo Conselho Monetario N a
cional, e o PROAGRO administrado pelo Banco Central do Brasil ,
o qual delegou compete'ncia ao Banco do Brasil, com poderes para
administrar os recursos do PROAGRO, relativamente as operagoes
financeiras efetuadas atraves de suas agencias , decidindo sobre
9
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IEis._o ( /I
MINISTERIO POBUCO
FEDERAL
-4-
o deferimento ou indeferimento dos pedidos de cobertura e fazendo o imediato debito, a conta de Movimento do Banco Central, dos
valores das coberturas abonadas.
4.
Deste
modo,
o
Banco
do Brasil S.A., tor
nou-se agente de recursos da Uniao, administrando-os, tendo a
sua disposigao, para u tilizarao incontinenti e imediata, a recei
to pdblica derivada do PROAGRO.
DA ATUAcAO DA QUADRILHA:
5.
0
denunciado
EDMILSON
SOARES
LINS,
cabe
ga e mentor intelectual da quadrilha, e um dos principals benefi
ciados com a trama criminosa, ao assumir a Gerencia do Banco do
Brasil S/A., em Floresta, convidou para servir na.Agencia, a JAR
BAS SALVIANO DUARTE, a VICTOR ANDRE MULLER e a ROBERTO BATUIRA
FURTADO DA CRUZ, seus conhecidos, e, contando com o auxllio de
EDUARDO WANDERLEY COSTA e de PALMERIO OLIMPIO MAIA, tambem servi
dores da Agencia, e de PEDRO BEZERRA DA SILVA, Chefe do Escritorio da EMATER- PE., em Floresta , montou todo o esquema de sua
atuagao ilicita.
atuacao da Quadrilha era
a seguinte: forjavam- se anotag6es cadastrais ,ne.LR9 inserindo fal
sos dados , quer no tocante ao registro de. propriedades rurais
6.
A
mecanica
de
inexistentes , quer alterando para mais , area de propriedades existentes , ou ainda inserindo falsos dados pessoais de clientes
10
✓
MINISIERIO PUBLICO
FEDERAL
-5-
existentes
( Declaragoes de bens, C.I . C., etc), como tambem crian
do clientes ficticios , com o unico fim de servir de suporte a
realizagao de operagoes financeiras.
7.
Com base nos cadastros falsos, e em pro
jetos falsos, elaborados, quer pelo denunciado Pedro Bezerra da
Silva, tecnico da EMATER/PE., quer pelo fiscal do Banco, Roberto
Batuira Furtado da Cruz
1
I
( este ultimo sem qualificagao legal para
elaborar projeto ), era aprovado o credito.
8.
Liberado.
o
credito , o tecnico da EMATER/
PE., Pedro Bezerra da Silva prestava mais uma vez sua colabora gao, na confecgao de laudos de supervisao falsos, ou entao assinando - os em branco , para serem preenchidos no Banco, pela quadrilha, atestando a correta aplicagao do credito e recomendando
a liberadao da parcela seguinte - tudo, sem qualquer visita ao ti
) im6vel, e sem qualquer utilizagao do dinheiro na finalidade '
/ constante do titulo de credito .
Tambem o fiscal da Carteira Ru-
ral, Roberto Batuira Furtado da Cruz oferecia laudos de fiscalizagao fraudulentos , sem visita aos im6veis ou as culturas, e ,
com base nesses laudos , eram liberadas mais parcelas do financia
mento.
9. A estas alturas, a quadrilha ja" estava
de posse de formulfirio de pedido de indenizagio-pelo PROAGRO ,
assinado em branco pelos mutufirios, desde o inicio da operagao
ou seja , os mutuarios'assinavam, de uma so vez , e em branco, o
formulirio de cadastro, o pedido de financiamento , o titulo de ti
credito e o pedido de indenizagao do PROAGRO , via de regra.
11
-6-
10. Era, entao, o formulario de indenizagao
preenchido na agencia, eram obtidos laudos fraudulentos do denun
ciado, Pedro Bezerra da Silva, o qual, as mais das vezes, assina
va em branco para preenchimento, no Banco do Brasil S/A., Como
sendo de perda total, e, a seguir, o valor do financiamento
1
acrescido dos juros e da parcela de pseudo-recursos pr6prios do
mutuirio, debitado ao Banco Central - Conta movimento, perdoando-se a divida, em prejuizo da Uniao. A parcela de Recursos
1
Pr6pribs do Mutuario, era, a seguir, rateada entre os membros
da Quadrilha.
11.
Vale
ressaltar que, apenas no dia 13 de
margo de 1981, ultimo dia de trabalho do denunciado Edmilson
r
Soares Lins como gerente da Agdncia de Floresta, do Banco do Bra
sil, foram indenizados, pelo PROAGRO, titulos de crddito no vae oitenta e sete milhoes,
lor de Cr$ 687.674.871, 20 (seiscentos
e setenta. e um
seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos
em uma grande parte decruzeiros e vinte centavos ), sendo que ,
) dias entre a proposta de financi
les, demorou apenas 15 ( quinze
amento, a confecgao do cadastro, a liberagao do credito e a inde
nizagao pelo PROAGRO:
i
data da contratagio e liberagao da la. parcela - 25.02.81
laudo de fiscalizagao da utilizagao da parcela - 04.03.81
liberagao da 2a. parcela ..................... - 06.03.81
indenizagao
pelo
PROAGRO
-
13.03.81
sendo de ressaltar que, ditas operagoes, contratadas no auge da
estiagem, demonstravam a inequivoca intengao de desviar recur sos publicos, como se fosse posslvel,•em cinco dias, desmatar
preparar o solo, plantar, haver germinagao de sementes , cresci mento da plantagao, para a liberagao de outra.parcela.
12
I.
Ft'.._ 0 11
-7-
12.
Outros
casos
houve
ate a parcela da colheita,
em
que
foi
liberada
com base em laudo de fiscalizacao, e,
pos teriormente, a divida indenizada pelo PROAGRO, como se fora
1
possivel, ou colher uma lavoura totalmente frustrada, ou frustrar uma lavoura totalmente colhida.
13.
0
total
do
prejuizo
da
Uniao,
durante
os anos de 1980/81, ate o dia 13 de marro, foi de Cr$.950.956.
094,95 (novecentos e cinquenta milh6es, novecentos e cinquenta e
seis mil e noventa e quatro cruzeiros e noventa e cinco centavos) , ja inclulda a comissao de 0,5% do PROAGRO, conforme discri
minacao:
1980/janeiro de 1981 - 803 operag6es indenizadas pelo PROAGRO.
Total das indenizacoes: Cr$ 259.842.849,38
J
13/marro/81 - 341 operac6es indenizadas pelo PROAGRO.
Total das indenizac6es: Cr$'691.113.245,57.
DA ATUACAO INDIVIDUAL DOS MEMBROS DA QUADRILHA:
EDMILSON SOARES LINS:
14. Foi o cerebro e 'idealizador de toda a
trama criminosa. Ao assumir a gerencia do Banco do Brasil, em
Floresta, os primeiros financiamentos , quer da Carteira Rural
quer da Comercial , foram dest^nados a sua pessoa , sendo os tomadores (mutuarios) meros instrumentos.
13
0
4
MINISTtRIO POBLICO
FEDERAL
PROCURADORIA DA REPOBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
-8-
15.
Arregimentou
16.
De
integrantes da
- os quase
quadrilha, funcionarios do Banco do Brasil, trazendo
, e distritodos, per transferencia , para a Agencia de Floresta
, nas fraudes.
buindo a tarefa especifica de cada um
inicio,
os
demais
confeccionava,
ele
mesmo,
Edmilson, os cadastros fraudulentos; descoberto o fato por Jar
bas Salviano Duarte, este passou a colaborar na fraude, apps re
ceber uma gratificacao inicial de Cr$ 2.500.000,00 (dois milh6es
e quinhentos mil cruzeiros).
17.
Convidou
para
operar
na
Agencia
do
Ban-
co do Brasil, em Floresta, da qual era Gerente, clientes que antes operavam em outras Agencias do Banco do Brasil, em situagao
irregular, com atraso nos pagamentos, qui tando-lhes os financiamentos anteriores, ja vencidos, indenizando-os pelo PROAGRO, com
base em documentos falsos, e contratando novos financiarentos ,
no aplicados na finalidade prevista no titulo.
18.
Deferiu,
pessoalmente
(ou
em
sua
ausen-
cia, e a sua ordem, atraves de Palmerio Olimpio Maia e Eduardo
Wanderley Costa, seus substitutes), os emprestimos tomados com
base em cadastros fraudulentos (ou frios, na linguagem bancaria)
ate mesmo com cadastros em branco, assinando, tambem, em conjun
to com o Gerente Adjunto Palmerio, ou com o adjunto substitute
Eduardo, e ainda com o Supervisor do SETOP Victor Muller, os pro
cessos de indenizacao pelo PROAGRO, sendo que, no ultimo dia de
trabaiho seu, Como Gerente do Banco do Brasil, em Floresta, a
pretexto de no deixar qualquer pendencia, indenizou pelo PROAgro, 341 operaroes em valor superior a Cr$ 687.674.871,20 (seis
14
c
af
Ju.J11yr ^
1't.
FIs. .-
-9-
centos e oaten to e sete milhoes, seiscentos e setenta e quatro
mil, oitocentos e setenta e um cruzeiros e*vinte centavos), conforme consta do Relatorio do Banco Central do Brasil.
Nesse dia, trabalharam ate a madru gada,
Edmilson assinando as liquidagoes pelo PROAGRO, e os demais, ou
obtendo as assinaturas de mutuarios que porventura no tivessem
ainda assinado o pedido de cobertura pelo PROAGRO, ou preenchendo as documentos assinados em branco.
19.
Quanto
a
destinagao
dos
emprestimos,sua
atuagao pode ser dividida em 3 tipos:
20. a) - emprestimos tornados por terceiras pessoas e destinados ao denunciado Edmilson Soares Lins: angariados geralmente
por Victor M{Iller ou por Jarbas Salviano Duarte, a pretexto de
que estes estavam em situagao financeira dificil e se responsabi
lizariam pelo pagamento, os tomadores eram pessoas semianalfabetas,
geralmente no agricultores, e sim pedreiros, motoristas
mecanicos de automoveis, que assinavam em branco.toda a documentagao, inclusive cheques, possibilitando emprestimos em valores
altos, algumas vezes superando a casa dos Cr$ 5.000.000,00 (cinco milh6es de cruzeiros), por emprestimo.
21.
Exemplo
tipico
e a operagao
triangular
Em fins do ano passado ,
Edmilson/Jarbas/Ancilon Gomes Filho.
Jarbas, a pedido de Edmilson , procurou a Ancilon, cliente do Ban
co do Brasil, solicitando- lhe apresentasse colonos seus, para
fins de emprestimos , na Carteira rural, que seriam destinados a
r
I
-10-
Edmilson e a Jarbas. Indicados os nomes, compareceram funcion a
rios do Banco do Brasil na Fazenda de Ancilon, onde os colonos,
J
que sabiam assinar, assinaram pape"is em branco. Deferido 0
credito, com base nos cadastros frios e em estudos de operagoes
-11
tambem falsos, foram abertas contas em nomes dos colonos, que
assinaram cheques em branco. Nessa operagao, Edmilson recebeu
Cr$ 16.751.920,00 (dezesseis milhoes, setecentos e cinquenta e
I
um mil novecentos e vinte cruzeiros), e Jarbas Cr$11.742.000,00
(onze milhoes, setecentos e quarenta e dois mil cruzeiros) , as sinando, como garantia da liquidagao, cada um, duas Notas Pro-
I
missorias em favor de Ancilon Gomes Filho, com vencimentos para
o mesmo dia de vencimento dos financiamentos que estavam relaci
onae.os no verso das Notas Promissorias.
Ditas operagoes foram Liquidadas pelo
./
c PROAGRO, como se tivesse havido frustragao da lavoura, plantada
pelos mutuarios, em virtude da seca.
22. b) - emprestimos deferidos, irregularmente, com documentagao fria, mediante participagao em seu valor, ou mediante propina e posteriormente indenizados pelo PROAGRO. Apenas
no Banco do Nordeste do Brasil e BANDEPE, a fiscalizagao do Ban
co Central detectou dep6sitos em valor de Cr$ 62.945.740,00
(sessenta e dois milhoes, novecentos e quarenta e cinco mil, se
tecentos e quarenta cruzeiros), oriundos de mutuarios de opera
goes de credito rural deferidas por Edmilson como gerente no
Banco do Brasil em Floresta. As contas tinham-como titulares:
o proprio Edmilson Soares Lins, sua esposa Maria do Socorro Gomes Lins, uma firma cujos socios eram sua esposa e suas filhas,
a Agropecuaria Nadia e Nayra Ltda., e o irmao dele, Edmilson ,
de nome Jorge Mauro Soarer Linp.
16
J
2a
MINISTERIO PCI8LICO FEDERAL
-11-
23. c) - emprestimos deferidos irregularmente, com documentagao fria, e posteriormente indenizados pelo PROAGRO, para
terceiras pessoas, sem qualquer participacao ou propina aparente, unicamente por amizade, interesse pessoal, ou pressao poll ti
ca. Assim, um emprestimo rural destinado a compra de um consul
torio odontologico, assim um emprestimo rural de custeio destina
do a compra de caminh6es, autom6veis, camionetas; assim empre"sti
mos rurais, com as quais eram comprados as imoveis referidos na
documentagao como de propriedade dos mu tuarios.
JARBAS SALVIANO DUARTE:
24.
Supervisor
do
Cadastro,
pela
importante
no esquema, era, ao lado do ex-gerente Edmilson, o principal res J
ponsavel pelos cadastros falsos e com informag6es fraudulentas '
efetuadas, quer a pedido do ex-gerente Edmilson, quer a. pedido
de clientes, quer por moto proprio.
25.
Em
face
de
comentarios,
surgidos
na
re-
giio, de que sua participacao teria chegado a Cr$ 150.000.000,00
(cento e cinquenta milhoes de cruzeiros), confessou,.em carta di
rigida ao Banco do Brasil, ter-se apropriado de, "apenas" , Cr$
46.000.000,00 (quarenta e seis milhoes de cruzeiros).
26.
Foram
detectados,
em
sua
conta
corrente
de n9 2.189, no Banco do Nordeste do Brasil S/A., Agencia de Flo
resta, depositos no valor de Cr$ 694.000,00 (seiscentos e'noventa e quatroamil cruzeiros), alguns deles identificados como depo
17
I JU.) I iyn
MINISTERIO POBLICO
L1 ( (
FEDERAL
-12-
sitos de mutuarios de operag6es de credito rural, do Banco do
4
Brasil, perdoadas pelo PROAGRO.
27.
Foram,
ainda,
apreendidos,
em
Rondonia
e no Para, bens de sua propriedade, de valor elevado, adquiridos
I
com dinheiro enviado pelo denunciado Jarbas, e passados, quer em
nome de sua esposa, quer em nome de outros parentes seus, confor
me consta do pedido de sequestro, anexo, que corre perante essa
la. Vara.
28.
Muito
ligado
a
ANCILON
GOMES
FILHO,
em
cujas c/c no BANDEPE e no BNB, de Floresta, foram depositados
cerca de Cr$ 53.000.000,00 (cinquenta e tres milhoes de cruzei -
i
ros), provenientes, a maior parte, de depositos de mutuarios de
operaroes de credito rural do Banco do Brasil, perdoadas pelo
PROAGRO; boa parte desse dinheiro pertencia a Jarbas Salviano Du
arte.
29.
Na
operacao
triangular
Edmilson/Jarbas/
Ancilon, descrita no item 21 supra, coube a Jarbas Salviano Duarte, Cr$ 11.742.000,00 ( onze milh6es, setecentos e quarenta e
dois mil cruzeiros)
ROBERTO BATUIRA FURTADO DE CRUZ:
.30.
Fiscal
da
Carteira
Rural
(CREAI),
era
o responsavel pelos laudos de fiscalizacao frios, sem que tives-
se visitado os imoveis, muitos deles inexistentes, laudos emiti-
18
j
JUJA#Yet I'LL ''t
Ft>i. /f
MINISTERIO P(JBLICO FEDERAL
-13-
tidos com o proposito de propiciar a liberagao de parcelas de fi
nanciamento, atestando a regularidade da aplica(;ao das parcelas
anteriores.
31.
Alem
disso,
fazia
ele
avaliacoes
e
vis-
torias agricolas, equivalentes a pianos to"cnicos - sem nenhuma '
qualificacao legal para tanto -, tambe"m esses documentos "frios"
de modo a que a proposta de financiamento, formalmente, fosse
perfeita, proporcionando condigio indispensavel para a aprovagao
da proposta e liberagao do dinheiro.
32.
0
denunciado
emitiu,
tambem,
laudos
atestando a perda total da lavoura, para possibilitar a indeniza
cao pelo PROAGRO, isto, apos ter emitido laudo de supervisao recomendando a liberagao da parcela destinada a colheita. 0 anexo
Relatorio do Banco Central esta cheio de referencias, a.cada pas
so, da atuagao do denunciado Roberto Batuira.
33.
Em sua c/c, no BANDEPE de Floresta, fo-
ram detectados dep6sitos em valor de Cr$ 5.454.016,00 (cinco milhoes, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e dezesseis cruzeiros), tendo o denunciado acima dep6sitos , no BNB, Floresta, em
nome de terceiros, dep6sitos no valor de Cr$ 2.576.000,00 (dois
milhoes, quinhentos e setenta e. seas mil cruzeiros), tudo proveniente do recebimento de propina.
Y
19
J
MINISTtRIO PIlBLICO FEDERAL
-14-
EDUARDO WANDERLEY COSTA:
34.
Inicialmente
Supervisor do Setor de
Operacoes - SETOP, e posteriormente substituto do Gerente Adjun
to Palmerio Olimpio Maia , cabia-lhe o estudo das operag6es com
base nos cadastros frios ou em branco..
35.
Como
exemplo
de
sua
atuagao,
pega
im-
portante no elo entre Jarbas Salviano Duarte (cadastro) e Edmil
son Soares Lins (Gerencia), temos:
a) - assinou, na qualidade de Gerente Adjunto, a cobertu
ra pelo PROAGRO, do financiamento EAC-80/00836-4
concedido com base em cadastro em branco.
0 mutuario Teodomiro Armando deSiqueira Neto era me
ro testa-de-ferro de Antonio Oliveira da Silva;
b) - assumindo interinamente a Gerencia da Agencia, durante apenas dois dias, deferiu, em 23 iO.80 o financiamento de Antonio Donizete Melo de Sa, com cadastro quase totalmente em branco e sem qualquer do
cumentagao, preparado por Victor Andre M{lller,obten
do, de logo, do mutuario a assinatura, no formula rio do PROAGRO, em branco;
c) - assinou inumeros documentos de liquidarao irregular
dos financiamentos , PELO PROAGRO , quer como Gerente Adjunto Substitute, quer•como Supervisor do
SETOP, como , por exemplo,.de Raimundo Amando de Siqueira, e de Marconi Francisco da Costa Mendes, en:-
tre outros.
20
,U:)iL A !'L.U
-15-
_.35.
Como
premio
de
sua
atuagao,
recebeu,
en
tre outros, os valores dos financiamentos concedidos a LUIZ NUNES NOVAES (parte), Jose Duquinha de Sa (parte) e de Damiio Gomes da Cruz (o total de duas liberay6es), entre outros, confor-me cheques, emitidos pelos mutuarios, e depositados, no mesmo di
a, quer na conta-corrente do denunciado, quer na c/c de sua espo
sa Telma Maria Andrade Wanderley Costa, totalizando os depositos
premio, Cr$ 17.604.579,00 (dezessete milhees, seiscentos e qua tro mil, quinhentos e setenta e nove cruzeiros).
PALMERIO OLIMPIO MAIA:
36.
Gerente
Adjunto,
substituindo
eventual
-
mente o Gerente Edmilson Soares Lins, era,. juntamente com este,
o administrador da Agencia.
C
Na condirao de Gerente Adjunto, assinou,
conjuntamen to com Edmilson, inumcras declarag6es falsas de supostas frustracees de safra, com vistas a cobertura pelo PROAGRO.
37.
Vale ressaltar , entre outros casos, que
Palmerio Olimpio Maia depositou na conta de Antonio Oliveira da
Silva, Cr$ 800.000,00 ( oitocentos mil cruzeiros ) referente ao financiamento concedido a Marcelino Caetano da Silva, assinando ,
posteriormente, com Edmilson Soares Lins , a indenizacao do mesmo
credito pelo PROAGRO , credito , evidentemente , no aplicado.
38. Deferiu, como Gerente,' credito no valor
de Cr$ 2.034.000,00 (dois milh6es d trinta e quatro mil cruzeiros)
em favor de Djair Novaes,
com base em cadastro falso preparado
'por Jarbas Salviano Duarte, estudo de operagBes falso preparado
Y
21
.J^1J l:,^f1
L^
a
1-1
MINISTI:RIO POBLICO FEDERAL
-16-
por Eduardo Wanderley Costa, e posteriormente indenizou pelo PRO
AGRO, com base em laudo falso preparado por Pedro Bezerra da Sil
va.
39.
Antonio
Oliveira
da
Silva,
o
"Antonio
'
Rico", em sua carta constants do Relat6rio do Banco Central do
Brasil, assume responsabilidade por diversos emprestimos, dizendo que ficou com parte do dinheiro e a outra parte foi distribul
da com os integrantes da quadrilha, funcionarios do Banco do
Brasil. Como exemplo, temos depositos feitos na conta de Palmdrio Olimpio Maia, por Antonio Oliveira da Silva, na qualidade de procurador do testa-de-ferro Daniel Barbosa da Silva.
40. Na c/c de Palmerio Olimpio Maia, no BNB
de Floresta (nao foram examinadas outras Pragas), foram encontra
dos dep6sitos no valor de Cr$ 797.500,00 (seteeentos e noventa e
sete mil e quinhentos cruzeiros).
PEDRO BEZERRA DA SILVA:
41.
Engenheiro
agronomo,
chefe
do
Escritorio
I da EMATER/PE., em Floresta, sua atuacao era indispensavel para
f as atividades da quadrilha, no sentido d e:
a)- elaboracao de projetos "frios" para imoveis existen
tes, muitos projetos ate sem a assinatura do proponente;
V
L.
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
-17-
b) - elaboragao de projetos "fries" para imoveis inexis
tentes. F oram detectados, pela fiscaliza(;ao do
I
Banco Central, 15 projetos para im6veis inexisten tes, podendo haver macs outros;
c)- emissao de laudos de supervisao graciosos, sem efetiva visita ao imovel, atestando a regular aplica cao do credito liberado, e recomendando a liberacao
da parcela subsequente. A fiscalizarao do Banco
Central encontrou 29 laudos graciosos, podendo haver outros;
d)- emissao de laudos periciais de comprovagao de perdas fraudulentas, para fins de indenizacao pelo
PROAGRO, laudos preenchidos pelo proprio denunciado
ou assinados em branco para serem preenchidos pelos
ou tros integrantes da quadrilha, no Banco do Bra sil S/A. A fiscalizacao do Banco Central encontrou
13 (treze) laudos, podendo haver outros.
e)- assinatura da Comunicacao de Ocorrencia de Perdas
do PROAGRO, comp se tivessesido realizada a pericia da perda e a emissao do laudo, sem no entanto
•assim ter ocorrido, visando unicamente possibilitar
a indenizacao pelo PROAGRO.
42.
participacao, alem
Como premio pela sua
recebidas , teve uma operagao em seu nome, a EAC-
de propinas
01317-X, no valor de Cr$ 2.000.000,00 (Dois milh6es de cruzeiros)
sendo indenizada em Cr$ 1.580.000,00 (hum milhao, quinhentos e
oitenta mil cruzeiros), com o credito no aplicado na finalidade
a que se destinava, sendo totalmente desviado. Pelo menos
23
MINISTERIO
PUBLICO FEDERAL
-18-
Floresta, o Banco Central do Brasil no detectou depositos, em
cheque, de mutuarios de operag6es de credito rural do Banco do
Brasil.
TIPIFICACAO LEGAL:
43.
Estero,
portanto,
os
denunciados,
incur-
sos nas penas dos artigos:
- 288, do Codigo Penal: bando ou quadrilha, com a agravante do
Art. 45, I e III, do Codigo Penal, em relag5o a Edmilson Snares Lins;
299 e paragrafo unico do Codigo Penal:•falsidade ideologica,co
metido por agente assemelhado a funcionario publico (art. 327
e paragrafo unico do Codigo Penal e art. 19,
§ 19, c/c o Art.
49 da Lei n9 3.502, de 21.12.58), prevalecendo-se do cargo com
o fim de criar obrigacao ou alterar a verdade.sobre fato juridicamente relevante;
- 304, do Codigo Penal: use de documentos f alsos;
- 312 e § 19, do Codigo.Penal, em concurso material: peculato ,
ora apropriando-se do dinheiro, desviando-o em proveito pro prio e alheio, ora concorrendo para que se]a, subtraido em proveito pr6prio e alheio, valendo-se da facilidade que the proporciona a qualidade de funcionario;
317, § 19, do Codigo Penal: corrucao passiva. Mediante propina
24
SI
MINISTtR10 PUBLICO FEDERAL
-19-
os denunciados, na qualidade de servidores do Banco do Brasil,
praticaram atos de officio, infringindo dever funcional, Como
tambdm deixaram de pratica-los;
- coautoria de cada um , em relag ao aos crimes praticados pelos
outros membros 'da quadrilha (Art. 25 do C6digo Penal).
"44. Todos os crimes cometidos, e minuciosamente descritos acima, protrairam-se no tempo, durante os anos
de 1979/1981, ocorrendo a hip6tese do Art. 51, § 29, do Codigo
Penal: crime continuado.
45.
Pelo acima exposto , vem o representan -
to do Ministerio Publico Federal propor a acao penal contra os
ja enunciados acima, requerendo a citacao dos mesmos e a ouvida
das testemunhas arroladas
ao final, como ainda exame
pericial
se necessario , esperando ser a presente acao julgada provada Para condenar os denunciados nas penas da lei.
DA PRISAO PREVENTIVA DOS DENUNCIADOS:-
46. A materialidade do delito ester comprova
da e ha indicios veementes de autoria, quanto as pessoas denunci
adas.
.47.
0
volume
de
dinheiro
desviado,
cerca
de
Cr$ 1.000.000.000,00 (hum bilhao de cruzeiros), em poder, grande
r
25
1
MINISTERIO P OBLICO FEDERAL
-20-
parte, dos ora denunciados, da aos mesmos excepcional condigao
para empreenderem uma fuga, alem de poder usar de influencia
e de outros meios para dificultar a instrugao criminal e frus trar a aplicagao da lei penal, conforme ja" referido por esse
Juizo quando da decretagao da prisao preventiva no inicio da
apuragao dos fatos, prisao revogada por excesso de prazo na
conclusao do inquerito.
48.
Por
outro
lado,
a
do
conhecimento
de
V.Exa. que, ante a gravidade dos fatos e o grande clamor publico (Art. 323,V, C.P.P.), o Exmo . Sr. Ministro da Fazenda ja" decretou a Prisao Administrativa dos ora denunciados , pelo prazo
dias, prazo que esta a expirar-se, em breves di
de 90 ( noventa )
as, em relagio a alguns dos denunciados , f azendo-se mister, em_
consequencia , nova decretagao de prisao preventiva, eis que o
motivo de sua revogagao no macs subsiste, com a apresentagao '
subsistindo , entretanto , as mesmos motivos que
autorizaram a decretagao da primeira prisao preventiva : asseyurar a aplicagao da.Lei Penal , conveniencia da instrugao crimi -
desta denuncia ,
nal e garantia da ordem publica.
denunciado Victor Andre
Muller, tamb6m integrante da quadrilha , em virtude de noticias
No se sabe se suicidio ou homicidio. Era
de seu falecimento .
49.
Deixa
de
ser
pelo estu
Supervisor do Setor de Operagoes - SETOP, respgnsavel
pelo PROAdo das operagoes , processava o pedido de indenizagao
GRO, preenchendo os laudos em branco da EMATER/PE., e colhendo
assinatura em documentos em branco , de mutuarios , para depois
serem preenchidos.
26
JUSTI cA
MINISTERIO
F
PUBLICO FEDERAL
-21-
Angariava, tambe"m clientes, pessoas po
bres, os quais, mediante gratificarao de Cr$ 10.000,00,(dez mil
cruzeiros), ou Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) assinavam
em branco toda a documentarao, inclusive cheques, possibilitan
do a realizagao de operag6es de credito, algumas vezes superiores a Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhoes de cruzeiros) , indeniza das pelo PROAGRO, e cujo resultado financeiro era dividido com
a "gang".
50.
Fica
reservado
o
direito
de
aditar
a
presente denuncia, em relacao a cutras pessoas envolvidas, quan
do da conclusao do Inquerito Policial n9 131/81, ora em diligen
cias perante a Policia Federal, ou caso surjam fatos novos.
Pede deferimento.
Recife, 10 de noyembro de 1981
PJMS/mfc.
27
MINISTERIO
POBLICO FEDERAL
-22-
ROL DE TESTEMUNHAS:
X1.1 PAULO SALLES CAVALCANTI, Inspetor do Banco Central, residente
nesta cidade ;
)^2. CARLOS ARLINDO DE SOUZA MARTINS, Inspetor do Banco do Brasil
S/A, residente nesta cidade;
1'-DANIEL AGUIRRE POLL, Auditor do Banco Central, residente nesta cidade;
'14. MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor do Banco do Brasil, residente nesta cidade;
I5.I RIVALDO JOSE SOARES RODRIGUES, Engenheiro agronomo, servidor
da EMATER/PE., residente nesta cidade.
J6. OSCAR G. COSTA FILHO, Engenheiro agronomo, servidor da EMATER/
PE., residente nesta cidade;
17^-GERALDO XAVIER DE OLIVEIRA, servidor do Banco do Brasil em
Flores ta-PE.
Recife, 10 de novembro de 1981
28
fit.c,
e:i•;
fir:. :' :• /MINIST 0 POBUCO FEDERAL
PROCURADORIA. DA REPUHLICA NO ESTAnn
--.- ..................-._._..
1 tr:l•uldor
_ DR. JUTZ
DERAL DA l a . VARA
C; A0
Hoje, apresentada.
Friso Rue estive no nozo de ferias
individuais, no perlodo de 07 de Janeiro p.passado a 05 de ales er: c r o.
D, R, A, conclusos.
CENONCIA N9 02/82
l:ecire, 09 de levereiro de
0 Procurador da Republica no Estado de
Pernambuco, no final assinado, no use de suas atribuig5es le cais, vem, perante V.Exa. denunciar de.:
1. ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor, nascido em 05.03.43, em Abare-BA., fiiho de Josino Soares da Silva e de Maria Oliveira
da Silva, Cart.Identidade n4 760.334-SSP/PE., com
ultimo enderego conhecido na Rua Jose Fernando Co
elho, 35, Jardim Paulo Afonso- Petrolina, ou na
Fazenda Papagaio, em Floresta-PE., atualmente pre
so em virtude de prisào preventiya decretada pelo
Sr. Ministro da Fazenda;
-12. ADEMAR PEREIRA BRASILEIRO, brasileiro, casado,nas
cido em 16.12.49 , fiiho de Jose Antonio Brasilei-
29
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO OE PER
Denuncia n9 02/82 - Fls. 2
ro e de Givanira Pereira ' N
CCa t. Identidade n9
173143, expedida pelo Instituto de Policia Tecni
ca da Paraiba , residente no MunicTpio de Itapo ranga-PB;
3. ADRIANO MARQUES DE CARVALHO, brasileiro, casado,
academico de medicina , nascido em 01.03.58, em
Belem de Sao Francisco-PE., Identidade n9 1.454.
025-SSP/PE., filho de EurTpedes Gomes de Carva lho e de Aldenora Marques da Costa, residente i
Rua'.da Fraternidade, 7965, Candelas, Jaboatao-PE;
4. ANA MARIA BARROS, brasileira,-solteira, serventu
aria da Justica, nascida em 06.07.27, em Floresta-PE., filha de Eloy Torres Barros e de Beniana
Goyana Barros, residente a Paaga Cel. Fausto Fer
raz, 196, em Floresta-PE.;
5. ANCILON GOMES FILHO, brasileiro, casado, agricul
tor, nascido em 13.09.43, em Inaji-PE., Identida
de n9 1.230.061-SSP/PE., filho de Ancilon Gomes
de Si e de Elisa PorfTrio de Menezes, residente
na Rua Celestino Neves, 127, Apto. 2*11, Edf. Rio
Negro, Iputinga, nesta cidade;
5. AUOAS DINIZ DE CARVALHO BARROS, brasileiro, solteiro, militar (Oficial da Policia), nascido em
14.10.50, em Floresta-PE., filho de Lourival Diniz Carvalho e de Joana Barros Novaes, residence
Rua Senador Fibio de 8arros, 44, Madalena, nes
to cidade;
Silt:o
j'bPC
30
i
MINISTER10 PUBUCO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE PERN
Denuncia
nQ 02/82 - FLS: 3
7. BENEDITO ALVES DA LUZ,brasil1iiro, casado, agricul
tor, nascido em 02.09.31 , em Floresta-PE., filho
de Joao Alves da Luz a de Maria da Luz Barros, identidade nQ 1.978.971-SSp/PE., residente na rua
Cel. Manoel OlTmpio de Menezes, s/n, Floresta-PE.
8. DJAIR NOVAES,
brasileiro, casado, advogado, nasci
do em 17.11.41, em Floresta-PE., filho de Deocle
cio Jose Novaes e de Almira Menezes Novaes, Identidade n9 519.737-SSP/PE., residente a Rua Jose
Tiburtino Novaes, s /n, Floresta-PE.;
9. EMIDIO QUIRINO DE SA, bras i1ei-ro, casado, agricul
tor, nascido em 07.06 . 25, em Floresta -PE., filho
de Jose Quirino de Sa e de Maria Gonsalves dos
Santos, residente na Fazenda
Luiago, Floresta-PE;
10. FRANCISCO DE ASS IS GOIANA LEAL,
do, comerciante ,
brasileiro, casa-
nascido em 08.11.51, em Floresta
PE., filho de Afonso de Souza Leal e de Maria Goi
ana Leal, residente na Rua Marechal Manoel Luiz
Osorio, 208 , Apto. 404 , Cidade Universitaria, nes
to cidade;
11_
GERALDO CORNLIO DA SILVA, brasileiro, casado, co
merciante, nascido em 16.10.48, em Floresta-PE.
' Identidade n9 746.770-SSP/PE., filho de Manoel
Cornelio da Silva e de Adelaide MendonQa da Sil va, residente na cidade de Floresta-PE.;
12. HERONIDES
CAVALCANTI
topegrafo ,
31
RIBEIRO ,
brasileiro ,
nascido em 18.03.37 ,
casado,
em Floresta-PE.
MINISTERIO PUBUCO FEDERAL
Denuncia n9 02/82 - FLS. 4
filho de Manoel Cavalcantouza e de Maria
Ribeiro dos Anjos, Identidade n9 421.003-SSP/PE,
residente a Rua ManoeT Almeida Belo, 986, Bairro
Novo- Olinda-PE.;
13. ISAC BERNARDO DE LIMA, brasileiro, casado, tecni
co agrTcol-a, nascido em 21.02.56 em Ribeirao-PE,
filho de Amaro Bernardo de Lima e de Maria Jo se Alves de Lima, com ultimo enderego a Praga An
tonio Ferraz Boiadeiro, 98, Floresta-PE.;
14. IVANILSON BATISTA DOS SANTOS,
brasileiro , casado,
bancario, nascido em 31.03.47 , em Recife -PE., Identidade
n9 697.233-SSP/PE., filho de Lourengo
Batista dos Santos e de Maria da Gloria de Mendonga Santos ,
com ultimo enderego
na Travessa Jo
se Games Barbosa , 130, em Floresta-PE.;
15. JOSE FERREIRA DOS ANJOS, brasileiro, casado, Major da Pal Tcia Militar de Pernambuco, nascido em
20.12.44, em Monteiro-PB., Identidade funcional
n9 6654/PM/PE., filho de Jose dos Anjos Fiiho e
de Maria Izabel de Moraes, residente a Rua Cel.
Silva Torres , 117, Apto. 01, Bxagas, nesta cidade ;
16. LUIZ CAVALCANTI NOVAES, brasileiro, casado, agro
pecuarista, nascido em 20.04.25, em Floresta-PE,
filho de Joao Novaes e de Eutimia Cavalcanti No
vaes, Identidade n9 1.228.160-SSP/PE., residente
a Rua Manoel
Novaes, s/n, Floresta-PE.;
z
4
3?
MINISTERIO P(IBUCO FEDERAL
PROCURADORIA OA REPUBLICA NO ESTADO DE
DenGncia n9 02/32 - Fis. 5
17. MANOEL EDILBERTO FERRAZ., vulgo "Betinho ", brasi leiro, casado, motorista, nascido em 23.12.51,am
Floresta-PE., filho de Alberto Ferraz a de Maria
Edith Ferraz, Identidade n9 988.430-SSP/PE., residente na Rua Joaquim Cicero de Barros, s/n,Flo
resta-PE. ;
18. WELDON GILBERTO CORNELIO DA SILVA, brasileiro,ca
sado, agrope cuarista a comerciante, nascido em
28.05.40, em Flores ta-PE., Identidade n9689.477SSP/PE., filho de Manoel Co rnelio da Silva e de
Adelaide Mendonga da Silva, residente a Travessa Manoel Cornelio da Silva, s/n, Flores ta-?E.-
19. VITAL CAVALCANTI NOVAES,
brasileiro , casado,advo
gado, atuaimente Deputado a As sembleia Leg isIati
va do Estado, nascido em 02 .12.43, em Flores taPE., residente a Rua TeTes Junior, 80, Apto. 302
Espinheiro , nesta cidade,
pelos fatos delituosos que passa a expor e relatar:
l 0 PROAGRO - Programa de Garantia da Ati vidade Agropecuaria, instituTdo pela Lei n9 5.969, de 11.12.73,
des tina - se a "exonerar o produtor rural de obrigacoes financei
ras relati vas a operacoes de credito, cuja 1iquidacao seja difi
cu1tada pela ocorrencia - de f enomenos naturais, pragas a doengas,
que atinjam bens, rebanhos e plantag5es".
} It ^
rr,cv4dc' d. At. .i.t lca
r
Ju.Îj
Y4- FEUI.it t i
Fit. /j
N
MINISTERIO POBUCO FEDERAL
PROCURADORiA DA REPUBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
1
C,
.0
LIUM. A
- '
0
Denuncia n4 02/82 - Fis. 6
2 Custeado por verD +,3e"orgamento da Unia
o, a por outros recursos alocados pelo Conselho Monetario Naci
onal o PROAGRO administrado pelo Banco Central do Brasil, o
qual delegou competencia-ao Banco do Brasil, com poderes para
administrar os recursos do PROAGRO, relativamente as operacoes
financeiras efetuadas atraves de suas agencias, decidi ndo sobre
o deferimento ou indeferimento dos pedidos de cobertura e fazen
do o imediato debito, a conta de Movimento do Banco Central,dos
valores das coberturas abonadas.
3.
Deste
modo ,
o Banco do Brasil S.A., tornou - se a gente de recursos da Uniao, administrando - os, t endo
sua disposigao, para utiIizagao incontinenti e imediata, a re c e i t o pub 1 i ca d e r i vada do PROAGR0.
Instalou-se uma quadrilha na Agencia d..
Banco do Brasil, em Floresta, com o Gnico intGito de enriquecimento rapido e iITcito as custas do dinheiro pGblico. Com esta quadrilha, formada por funcionarios e no funcionarios do
Banco do Brasil, capitaneada pelo Sr...Edmilson Soares Lins, as
ora denunciados colaboraram estreitamente, uns em maior outros
em menor intensidade e todos (a` excecao aparente da Sra.Ana Maria 3arros) se beneficiaram financeiramente em'larga escala das
atividades ilTcitas, praticando-as, inclusive.
5• 0 total do prejuTzo da Uniao, com a
a tua
cao da quadrilha, em Floresta, prejuTzo ainda no apurado
por
completo, ascende a valor superior a CrS 1.500.000.000,00
(hum
/'
1
r
I;
TC ro Jar
r^ SPr,!o r Sltt'a
rroc ...ae. d . Cra;brie.
34
a
MINIS1ER10 P(BUCO
FEDERAL
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBU
bilnao e quinhentos milho"es de cruzeiros)-. Pois, como afirmou
o Sr. Weldon Gilberto Cornelio da Silva a Audoridade Policial:
operagao rural em Floresta, com EdmiIson, 'nao era para ser pa
ga.
6.
A
mecanica
de
atuacao
da
Quadrilha
era
a seguinte: forjavam-se anotacoes cadastrais, nela inserindo
falsos dados, quer no tocante ao registro de propriedades rurais i nexistentes, quer alterando Para ma is, area de proprieda
das existentes, ou ainda inserindo falsos dados pessoais de
ciientes existentes (Declaracoes de bens, C.I.C., etc), como
tambem criando clientes fictTcios, com o unico fim de servir
de suporte a realizagio de operagoes financeiras.
7. Com base nos cadastros falsos elabora dos pelo Sr. Jarbas Salviano Duarte , pelo Sr. Edmilson Soares
projetos
Lins, ou pelo Sr. Ivanilson Batista dos Santos, e em
falsos, elaborados , quer pelo Sr. Pedro Bezerra da Silva, quer
tecni cos da EMATER/ PE., quer
ainda pelo fiscal do Banco do Brasil , Sr. Roberto BatuTra Furtado da Cruz, ou mesmo sem cadastro e sem projeto; era aprovapelo Sr.
Isac Bernardo de Lima ,
do o credito.
a.
Liberado
o
credito,
as
tacnicos
da
E,MATER/PE prestavam mais. uma vez sua colaborac"ao, na confec-,io
de laudos de supervisao falsos, ou entao assinando-os em Branco, Para serem preenchidos no Banco do Brasil, atestando a cor
reta aplicagao do credito e recomendando a 1iberacao da parcela s_guinte - tudo, sem qualquer visita ao ,imovel•e sem qual r
('c:^rn
,lore.
P.r
35
w,rJOi r' Silva
^
+J
* 4$t
MINISTERI0 POBUCO FEDERAL
quer uti1izacao do dinheiro na finalidade c stante do tTtulo
de credito. Tambem o fiscal do Banco do Brasil, Sr. Roberto Ba
tuTra Furtado da Cruz, oferecia laudos de fiscal izagio fraudu lentos, sem visits aos imoveis ou as cuituras, e, com base nesses laudos, exam liberadas mais parcelas do financiamento.
9.
Quando,
no
piano
de
financiamento,
esta-
va prevista compra de insumos agrTcoias e de sementes ,
firmas
comerciais forneciam notas fiscais e recibos fal sos ou frios
(pelo sistema
" macaco "),
sendo o dinheiro creditado diretamente
na c/c das citadas firmas ,
que devolviam a quadrilha ,
ocasiio em que era extraTda a Nota
pondente
Fiscal
Fria ,
na mesma
um cheq-ue corres
a parcela dos pseudo-insumos ou sementes ,
reservando '
sua participacao.
10. A estas alturas, a quadrilha ja . estava
de posse de formulario de pedido de indeni•zagao pelo PROAGRO
assinado em branco pelos mutuarios, desde o inTcio da operagaao,
ou seja, os mutuarios assinavam, de uma so vez, e em branco, o
formulariode cadastro, as projetos falsos, o pedido de financi
amento, o tTtulo de credito, os cheques e o pedido de indeniza qao pelo PROAGRO, via de regra.
ii.
Era,
entao
o
formulario
de
indenizacao
preenchido na agencia, eram obtidos laudos fraudulentos dos
tecnicos da EMATER/PE, as quais, as mais das vezes, assinavam
em branco para preenchimento, no Banco do Brasil S/A., como sen
do de perda total, ou entao o fiscal do Banco do Brasil, Sr. Ro
berto BatuTra Furtado da Cruz fornecia:um la do (also; quando
pcdr`n .In'p;c
t
},511CM
:crcr•d- j d^ rip
36
Sti. c
ts6 ^
MINISTERIO PU8LICO FEDERAL
PROCURADORIA 0A REPOIBLICA NO ESTADO OE P
U
havia necessidade de medigaò de lavoura (perda partial) os Srs.
Jarbas Salviano Duarte e Victor Andre Muller preparavam "cro quis Para que os top6grafos credenciados assinassem e, a seguir, o valor do financiamento, acrescido dos juros e da parcela de pseudo-recursos proprios do mutuirio, debitado ao Banco
Central do Brasil - conta movimento, perdoando-se a dfvida, em
prejufzo da Uniio. A parcela dos Recursos Pr6prios do mutuirio
era, a seguir, rateada entre as membros da quadrilha e a mentor
da operagao, chamado de "cabega-de-grupo".
J
DA ATUACAO INDIVIDUAL DE CADA UM DOS
AQUI DENUNCIADOS:
ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA:
0 mais conhecido dos envolvidos na fraude, sews lucros ilTcitos ascenderam a vultosa quantia de
Cr$ 477.143.668,50, apurados ate agora, apenas em valor nominal.
Quando ainda residente em Cabrobo, conhe
ceu o Sr. Edmilson Soares Lins que, ao assumir a agencia do
Banco do Brasil em Floresta, convidou o Sr. Antonio Oliveira da
Silva Para alT operar.
0 denunciado "Antonio Barbudo" estava
com financiamento em situagio irregular em Cabrob6. 0 Sr.Edmil
son Soares Lins concedeu-lhe um emprestimo rural Para liquidar
o anterior em Cabrob6, o que foi feitQ, transferindo-se, a seguir, a cadastro de Antonio Oliveira da Silva Para Floresta. A
operagao rural de Floresta foi, a seguir, indenizada pelo PROA-
,Stf^'a
T';Orn .l^r „ flt ':rlnr
rata. pjor cad Ec pL: :,
37
MINISTERIO PWUCO
FEDERAL
PROCURAOORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE PE
OenGncia n4 02/82 - F1s. 10
0 Sr. Antonio OTiveira da Silva nao chegou a "montar casa" em Flaresta. Estava a constuir sua residencia na Fazenda Papagaio. Morava com o ex-gerente. Sr. Edmilson
Soares Lins, de quem era h6spede desde que veio de Cabrob6.
Rouve quatro operagoes de custeio, em
seu nome, desviadas das finalidades, das• quail tres foram indenizadas pelo PROAGRO. Para a Gltima, no houve tempo de comple
tar a fraude, em virtude do afastamento do ex-gerente Edmilson
Soares Lins, de Floresta.
Durante a fiscalizagio do Banco do Brasil, o denunciado enviou uma carta ao inspetor do Banco, se
responsabi1izando pelos financiamentos concedidos a 46 testas de-ferro: fls. 1.338/9, fato confirmado pela fiscalizagio do
Banco Central do Brasil- que encontrou outros testas-de-ferro
no referidos na carta.
Seria longo e enfadonho enumerar todas
essas operagoes, com as irregularidades de cada uma. Is to ja
foi feito pela fiscalizagio do Banco Central do Brasil , para
quase to dos as casos, a partir da fls. 1.355, do 69 volume do
inquerito. A titulo de amostragem, examine-se a primeira e a
ultima operagao ali referidas, bem como, as irregularidades ge
rais, ocorridas com os financiamentos.
A primeira operagao descrita a fIs.1355
EAC-80/ 01578 - 4, no valor elevado de CrS 6.823 .
600,00, contrata
da em 07 . 01.81, e indenizada pelo PROAGRO , dois meses depois,
em 13.03 . 81, contem as seguintes irregularidades :
no existe o
imovel. Os registros sio falsos .
0 cadastro e a declaragao
de bens , assinados por Antonio Oliveira da Silva e por Tadeu
Edson Ferraz ( este Gltimo irmao do Sr .
Manoel Edilberto Fer-
raz, administrador de Antonio Oliveira da Silva ),
tambem fal
sa. Os cheques emitidos pelo mutuario foram depositados na
Fcd'rn
i^^,.^ c r. ''rrh c Sf::•R
^.^
33
r•
1
}^r•
1l^
JUSTIGA F
I1
FIs /t.'10 A."16 VNI
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE PERNAM
Denuncia n9 02 / 82 - Fls .
11
(<n
,,1
conta-corrente de Antonio Oliveira. Saofals ôrojeto, do tecni
co da EMATER-PE., Pedro Bezerra da Silva, e o laudo de supervisao da EMATER- PE., atestando que as culturas foram plantadas
porque se referem a imovel inexistente. Sao falsas, tambem, a
Nota Fiscal emitida pela firma Florestal Floresta Ltda., refe
rente i venda de 840 litros de inseticidas, e o recibo fornecido pelo Sr. Weldon Gilberto Corn6lio da Silva, referente a venda de sementes de feijao e de milho (1.750 kg. e 3.500kg, res pectivamente).
A 61tima operacao descrita, a fIs. 1655,
EAC-81/00042- 6, no valor de Cr$ 4.392. 000,00, contratada em
19.01.81, indenizda pelo PROAGRO em 13.03.81, e da qual pelo
menos Cr$ 1.400. 000,00 foram depositados na conta-corrente de
Antonio Oliveira
da Silva ,
constam laudos falsos, atestando a
correta aplicacao do cr6dito , laudos assinados pelo fiscal Ro-
berto Batuira.
Foram operacoes rurais com projetos falsos (p.ex., 80/01577-6; 80/01186-X); sem projetos (80/01340-4),
ou com mero plano de aplicagao preparado por Roberto BatuTra,
(p.ex., 81/00021-3; 79/00393-X); para imoveis in existentes,p.ex.
(30/01032-4) ou com falsos dados de imovel existente (p.ex.80 7
01081-2; 80/01134-7); operacoes assinadas por pro-curacao sem
o 1nstrumento procuratorio; operacoes com CPF falsos operag5es
com mu tuarios inexistentes; operag3es com area de cadastro e
area financiada bem maior que a area real do imovel (80/01160 6; 80/00801-X, entre outras); operas-oes com recibos e no tas fis
cais frios de venda de insumos e sementes (p.ex., 81/00732-3
30/01319-6); cadastros falsos - quase to dos; laudos de fiscalizaâo falsos, do fiscal do Banco do Brasil Roberto BatuTra ( p.
ex., 81/0041 -8; 79/00346- 8); laudos des
da EMATER/PE
falsos (80/01307-2; 80/01186-7); financi
bntratados
(,','
/'c;rn .lnrc, ^,j:JcIn r^
r•e,
39
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r-LL Ef
^. J
y 1 JUSTlC-A Fc nl- it
PROCURADORIA OA REPUBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Denuncia nQ 02/82
Fls. 12
em terrenos impr6prios e em epocas im ro rias
p p para a cut tura
financiada (79/00393-X); operagoes contratadas com empregados
de Antonio Oliveira da Silva; financiamentos contratados em
fevereiro de 1981 ,
15 dias depois,
nanciamentos
ciado Antonio
liberadas todas as parcelas e i n d e n i z a d o s
em 13.3.81 (81/00754-4; 81/00732-2, p.ex); fi-
com falsa declaragao de bens atestada pelo denunOliveira da Silva (quase todas),
pelo denunciado
Djair Novaes (p.ex., 81/00754-4; 81/00026-4); operagao para
comprar o im6vel constante do cadastro Como sendo do mutuario
(80/00802-8); operagoes financiadas para•imoveis ja vendidos
(80/01134-7); operagoes indenizadas com verba de colheita ja
liberada algum tempo antes (79/00517-7; 80/01034-0).
0 financiamento 79/00393-8, no valor
de Cry 3.500.000,00, foi totalmente liberado em apenas 30 dias
inclusive a verba da colheita e, a seguir, indenizado pelo
PROAGRO, irregularmente, ap6s seus recursos terem sido credita
dos na c/c de Antonio Oliveira da Silva.
0 denunciado acima participou de reunioes com politicos influentes para ten . tar esconder e abafar
a fraude, inclusive mediante suborno.
ADEMAR PEREIRA BRASILEIRO:
Ex-funcionario da Agencia do Banco do
Brasil em Floresta, colaborou, mediante propina, tanto pela
agao como pela omissa'o, com a quadrilha all' instalada.
Assim e que, sabedor das graves irregularidades all ocorridas, no s6 calou a boca, Como ainda, nas
vezes em que substituiu, como gerente, ao Sr."Edmilson Soares
11cdro Jorr _ do 400 c Silva
Prwrado^ d• kevubnca
40
as s^^t
MINISTERIO PUBUCO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPUBL ICA NO ESTADO DF6RJ NAMBUCO
Denuncia nQ 02/82 - Fis. 13
Lins, deu sequencia a agao delituosa: na primeira vez, em 14.
11.80, deferiu indenizago` es em valor superior a Cr$1.500.000,00
todas irregulares; na segunda vez, e• 15 a 19.12.80, deferiu a
cobertura, pelo PROAGRO, de 219 processos irregulares, num montante superior a Cr$ 11.000.000,00.
Como premio, recebeu, de infcio, Cr$
500.000,00 de Antonio Oliveira da Silva e, logo a seguir, substituindo mais uma vez ao Sr. Edmilson Soares Lins, deferiu fi nanciamento fictfcio, conscientemente, ao mesmo Antonio Olivei ra da Silva, na pessoa do testa-de-ferro Jose Barbosa Damasceno.
Mais adiante, recebeu do Sr. Jarbas Salviano Duarte a quantia de Cr$ 3.500.000,00, atraves de uma Ordem de Pagamento enviada por Francisco de Assis Goiana Leal Para o Bradesco de Campina Grande, no nome de Ivan Alves Brasilei
ro, irmao de Ademar.
Em consequencia, no dia 12.03.81, as
vesperas do grande golpe da quadrilha, o sr. Ademar Pereira Bra
sileiro afastou-se da Agencia , a pretexto de levar o filho ao
medico,
em Campina Grande .
Sem negar o pretexto , entretanto, o
que o Sr. Ademar foi fazer, foi re ceber os Cr$ 3.500.000,00, e
tambem, afastando- se da Agencia, propiciar campo livre a Edmilson , a Jarbas e aos demais membros da quadrilha,.e poder alegar que nao tivera conhecimento do golpe, alegagao inconsistente, porque cabia a ele, Ademar Brasileiro, subltituir, a partir
de 14.03. 81, ao Sr. Edmilson na gerencia ,
responsabilidade
do cargo,
tendo a obrigagao e a
funcional de permanecer para a transferencia
a espera do nova gerente.
Logo apos o grande golpe de 13.03.81
afastaram-se, tambem,
da Agencia , Jarbas e Victor para, junta
mente com as demais envolvi dos (Edmilson, Major Ferreira, Tenen
et r. S!!va
ro fore d
prCtt+' • Rp;C,b
41
I
f
' I , 1/1
DenGncia
n9 02/82 - Fis. 13-A
to Audas, Antonio Oliveira, Djair Novae ^lon) dividirem as
sobras do golpe, que consistiam (as sobras) nas importancias in
denizadas pelo PROAGRO, a titulo de recursos pr6prios e que deveriam ser creditadas na conta "dep6sito" dos clientes, por ordem de Jarbas.
Na ausencia de Jarbas e Victor, as fund
onarios do SETOP, cumprindo as determinag6es de praxe, creditaram ditas quantias, no na conta "dep6sito", mas na conta "emprestimo", amortizando inumeros financiamentos que no tinham
sido cobertos totalmente pelo PROAGRO conforme se ve do demons
trativo de f1s. 4.267/4.274, dos autos.
Preenchi dos pe_1 a quadri lha as cheques re
cebidos em branco, foram as primeiros devolvidos por insufici encia de fundos. 0 Sr. Jarbas Sal vi ano Duarte retorna,entio
Agencia, exasperado, fala com o Sr. Ademar Pereira Brasileiro,e
este, no dia 30.03.81, sem consultar o novo gerente, consuma
(orovavelmente mediante suborno) o golpe e ordena o estorno da
quantia de CrS 16.366.992,00 da conta "empr6stimo" para as con
"as "dep6sito", permitindo que todos as cheques, referentes aos
pseudo-recursos proprios, fossem pagos, em prejuizo do PROAGRO,
deixando em aberto tamb6m as emprestimos.
ADRIANO MARQUES DE CARYA-.HO e AUDAS DINIZ DE CARVALHO BARROS:
Os dois denunciados acima colaboraram
para uma fraude no valor de CrS 103.392 . 160,00, dos quais
CrS 73.710.500, 00 se constituiram no lucro direto dos denuncia
dos, que, para Canto,
verino Alves
contaram com a valias a cooperacao de Se-
Diniz de Carvalho,
4-2
rc;,.L
r;'+
F1
s.
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO OE PERNAMBUC i
Denuncia no 02/82 - Fls. 14
to do Brasil, em Floresta, que emprestava sua c/c no B.N.B. ,pa
ra que Adriano, Audas, Edmilson, Jose Ferreira dos Anjos, depo
sitassem nela valores oriundos de financiamentos rurais do Ban
co do Brasil, para fins de aplicaca-o no mercado de capitais.
Severino_ Alves Diniz de Carvalho teve
um financiamento em seu none, amparado indevidamente pelo PROA
GRO, mas o mesmo Severino, posteriormente, ressarciu Uniao
do prejuizo deste financiamento (EAC-80/01273-4).
Audas Diniz de Carvalho Barros, Oficial
da Poiicia Militar de Pernambuco, a responsavel direto pelo fi
nanciamento EAC-80/01272-6, no valor de CrS 4.500.000,00, que
foi imediatamente transferido para a c/c de Severino Alves-Diniz de Carvalho. A operacao, reaiizada com laudo de fiscaliza
gao falso de Roberto BatuTra, foi indenizada, inclusive os
pseudo-recursos pr6prios, pelo PROAGRO.
3eneficiaram-se as dois denunciados
aci
ma,de mais 20 outras operag5es rurais fraudulentas, cujos
re-
cursor, no aplicados, eram destinados imediatamente, quer
pa-
ra Audas, quer para Adriano, quer para Jose Ferreira dos
An-
Jos, e aplicados no Mercado de Capitais..
Foram operag5es rurais com projetos fal
sos (p.ex .,
80/01369-2 ),
a maior parte com imoveis inexistentes
(p.ex., o anterior e 81/0767-6, entre outras), ou com falsos
dados do Registro de Im6veis ;
operag5es assinadas por procura
gao, sem instrumento procurat6rio
( p.ex., EAC-80 / 00285 ;
80/015
83-1, entre outras, esta ultima tendo como Procurador Audas Di
niz de Carvalho Barros );
operagoes
operacoes com numero do C.P.F. falso;
com area de cadastro e area financiada bem maior que
a area real do im6vel
Mora -' s, Cadastro :
( p.ex., 81/0006 -7,
Giovani Ferreira de
1.139 ha; financiamento : 410 ha; area real:
IJ ; 1 / . ;1,
43
JUST1'
• 1c.
-F
PROCURADORIA DA REPOBLICA NO ESTADO DE PERNAMB
I
DenGncia n4 02/82 - Fls. 15
139 ha .
EAC-81-0658 - 0, Jeova Ferreira de Moraes , Cadastro:1.380
ha; financiamento : 600 ha; area real; 380 ha); operacoes com re
cibos e notas fiscais friar de venda de insumos e sementes ( p
ex. , 81/0286 - 0); cadastros falsos (quase todos ),
fiscalizacao falsos do fiscal do Banco do Brasil ,
com laudos de
Roberto Batuf
ra; financiamentos contratados para terras impr6prias para cultura financiada ;
financiamentos contratados em fevereiro/81, 1i
beradas as tres parcelas e indenizados em margo /81 (p.ex., EAC
31/0767-6:
la. parcela em 25.02.81; 2a. parcela em 04.03.81
3a. parcela
tos com
em 09.03.81; indenizagao em 10.03 . 81); financiamen-
falsas declarag5es de bens agropecuarios, com laudos e
perfcias falsos,
foi a tonica,
com levantamento topografico
Gnica e constante ,
fictfcio - tat
dessas 20 operag5es rurais.
Adriano Marques de Carvalho, genro de
Edmiison Soares Lins, casado com Nadia Maria, s5cia da Agropecu
aria Nadia e Nayra Ltda. , firma idealizada pelo ex-gerente Edmiison para abrigar os recursos desviados do PROAGRO, foi o
destinatario final do desvio de grande parte dos recursos, desvio praticado por Edmilson, e que eram aplicados no Mercado de
Capitais.
A Agrapecuaria Nadia e Nayra Ltda., foi
tambem beneficiada com,'pelo menos, Cr$ 11.406.400,00, oriundos
de financiamentos rurais do Banco do Brasil. 0 Sr. Audas Diniz de Carvalho Barros par
ticipou de
uma reuniao ,
cuja finalidade
na casa do
falecido Victor Andre M011er
era incendiar a agencia do Banco do Brasil, em
Fioresta; participou,
tambem, de
tes, tentando abafar a fraude,
reuniao com politicos influen-
mediante
propina.
Imclo e S".va
_c .îlo• d• RôCbPt.
44
PROCURAOORIA OA REPOBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Deriuncia n4 02/82 - Fls. 16
ANA MARIA BARROS:
Embora, aparentemente', nao tenha
recebientretanto, deu colaboragao estreita para a execufraudes, fornecendo documentos falsos.
do propina ,
da'o das
Assim, em inumeros financiamentos falsos
de im6veis inexistentes , a Sra. Ana Maria Barros, nao s5 expedia Certidao Negativa de inexistencia de onus , com mengao expressa ao numero do
Livro, do registro , folha, falsos, como
tambem registrava Cedulas Rurais Hipotecirias
de im6veis inexis
tentes (v.g., EAC-81/00759-2; 81/00296-8; 81/00770-6; 81/007676, entre outros).
Coincidentemente ou nao, na ma1oria dos
casos, ou o beneficiirio da fraude era o Sr. Djair Novaes, ou
era emprestimo "montado" pelo mesmo Sr. Djair Novaes que figura
va como testemunha, no cadastro e na dec1aragao de bens agrope cuarios.
Alem disso , as reconhecimentos
eram atestados
de firmas
sem exame das assinaturas; ate de pessoas inexis
testes era reconhecida a firma. Muitas
vezes, o carimbo de re-
conhecimento de firma foi preenchido por tetra identificada, a
olhos vistas,
com a Tetra
do Sr. Djair Novaes, cabendo i Sra. A
na Maria Barros, to somente, apor a sua assinatura (p.ex., 81/
0647-5; 81/0026-4, entre outros).
A Certidao de fls. 4.266 bem significa
tiva, acerca de outra fraude perpetrada com a complacencia da
Sra. Ana Maria Barros: o im6vel "Fazenda Tamandui", com 401 hec
tares, foi desmembrado em dais outros, tendo cada parte desmembrada 1.900 ha. totalizando as desmembramentos 3.600 hectares,
bean maior que o original.
0 autor desta "multiplicagio milagrosa",
(nao de pa es mas de terras) foi o Sr. Eduardo "I Wanderley Costa
t`^ ^' Jcrrc dc .'.."rr'o C Silrc
` - Ptc:^r^dor di LcpWlu
MINIS78RIO PUBLJCO FEDERAL
DENuncia n9 02/82 - Fls. 17
atraves de seu prima "testa-de-fer y3Wanderley Marinho
Silva, que vendeu parte a Raimundo
Am'P04a Siqueira (do grupo Edmilson/Antonio), e parte a AnTsio Siqueira (do grupo JarIi
bas/Goiana Leal/Antonio Oliveira), que, de seu turno, venderam
ditas partes a Ednardo Ferraz (do grupo Jarbas/Goiana Leal),operag6es imobiliirias fraudulentas, destinadas unicamente a
obter financiamentos fraudulentos. 0 ultimo, Ednardo Ferraz,ti
rou um financiamento para plantar 760 ha., em um propriedade
que so tem, na realidade, 401 ha. (81/00454-5,Cr$ 5.608.800,00).
ANCILON GOMES FILHO:
Bem sucedido fazendeiro, foi atraTdo
sem necess.idade, pelo "canto de sereia" do dinheiro facil. Con
traiu, em seu name, dois financiamentos. Os creditos foram to
talmente desviados. No primeiro, EAC-79/00583-5, foram financi
ados 860 ha. de cultura para im6veis que s6 tem 698 ha. de area
total. No sevundo financiamento, contratado em 12.09.80, foi
14berada ate a verba da colheita, com base em laudo do fiscal
Roberto BatuTra,atestando que foram implantados os 740ha. da
cultura financiada,em im6vel que so tern 600 ha.de.area total.
Os financiamentos foram indenizados pelc ?ROAGRO, sem perTcia e sem me digao de area, inclu.Tdos na in
denizagao os pseudo-recursos pr6prios.
Alem disso, concedeu cartas de anuencia
a diversos moradores de sua propriedade, coma finalidade de
montar operag5es rurais fraudulentas, sendo os re ais be neficiarios dessas operag6es, ele, Ancilon Gomes Filho, Edmilson Soa
res Lins e Jarbas Salviano Duarte.
Operagoes com projetos faisos; opera
goes assinadas por procuragao sem o instrumento procuratorio
45
MINIS1ERIO PUBLICO FEDERAL
DE PERNAMBUCO
0enuncia n9 02/82 - Fls. 18
U
......
. -v N1 ,. I I IC A 1> b CU(4y r.a']s o ) ;
operagoes
corn im6veis inexistentes (81/00776-5,nolvalor de Cr$5.608.800,
00); operag5es corn mutuarios inexistentes (0104-X);
operacoes
contratadas corn a finalidade Gnica e exclusiva de fraudar 0
PROAGRO, eis que contratadas algumas em fins de dezembro de
1980, outras em janeiro de 1981 (v.g. , 81/0104-X, contratada '
em 22.1. 81), outran em fevereiro de 1981 (v.g., 81/00776-5, em
25.02.81; 81/00777-3, em 25.02.81), liberadas todas as parce
las do financiamento,
corn base em laudos falsos e indeniza dos pelo PROAGRO em 13.03.81.
0 total da responsabilidade do denuncia
do, apurado ate agora, foi de Cr-S 58.674.564,00, afora a opera
:,ao triangular Edmilson/Jarbas/Ancilon, a seguir descrita.
Assinou declaracoes cadastrais falsas,
atestando conhecer a existencia de bens inexistentes, ate mesmo em imoveis tambem inexistentes, no so em operacoes de terce rDs como nas operag3es de testas-de-ferro, contratadas em
beneficio dele, denunciado.
Participou de reunioes corn politicos e
pessoas influentes para tentar esconder e abafar o "Escandalo
da Iandioca", inclusive mediante suborno.
Em fins de 1980, Jarbas Salviano Duarte
a pedido do ex-gerente Edmilson Snares Lins, procurou ao denun
ciado Ancilon Gomes Filho, cliente do Banco do Brasil, solicitando-lhe apresentasse colonos seus, para fins de emprestimos,
na --arteira Rural, que seriam destinados e reoartidos entre '
os t,-es. ndicados dez nomes, compareceram funcionarios do
Banco do Brasil a fazenda do denunciado Anciion Gomes Filho,
onde os colonos, que sabiam assinar, assinaram papeis em bran-
46
MINISTERIO POBUCO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE PERN wII U 0
r'
c " . R .211
< %%0
Denuncia n9 02/82 - Fis. 19
co. Deferido a crsdito,
com base nos
cadaitros frios e em estu
dos de operag5es tambem falsos, foram abertas contas em nome
dos colonos, que assinaram cheques em branco. Nessa operagao'
triangular, Edmilson Soares Lins recebeu Cr$ 16.751.920,00,Jar
bas Salviano Duarte Cr$ 11.742.000,00, correspondente a finan
ciamentos concedidos, respectivamente a Elias Alberto da Sil va, Pedro Euzebio do Nascimento, Jose Joao Nunes e Braulio Mon
teiro Neto (a Edmilson); Josue Monteiro da Silva Neto, Jose Se
verino de Lima e Antonio Joao de•Franga (a Jarbas), assinan do cada um, Edmilson e Jarbas, como garantia da 1iquidacao
duas notas promiss6rias em favor de Ancilon Games Filho, com
vencimentos para a mesmo dia do vencimento dos financiamentos'
que estavam relacionados no verso das Notas Prom iss6rias. Anciion Games Filho foi beneficiado, nessa opera cao, com as tres
restantes fin an ciamen tos.
Todas as operag6es foram liquidadas pelo PROAGRO, como se tivesse havido frustracao da lavoura, plan
cada pelos mutuarios, em virtude da seca.
BENEDITO ALVES DA LUZ e EMIDIO QUIRINO
DE SA:
Benedito Alves da Luz e responsavel por
dois financiamentos contratados em seu name, a saber: EAC-79/
00668-8, com prazo de cinlo anos para pagamento, prazo absurdo
em se tratando de lavoura de ciclo produtivo bastante curto
(120 dias): cebola/milho/feijao. Foram financiados 260 ha. em
um im6vel que mede apenas 100 ha. Foi liberada ate a verba da
coiheita com base em laudo falso , e liquidado pelo PRAGRO, em
virtude da seca; o denunciado afirmou a fiscalizagao ' do'Banco
1 .f/r
j•,.+ro' .Ic * r" d( .-^ Silva
47
.....
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MINISTERIO PUSLICO FEDERAL
PROCURAOORIA DA REP IJ BLICA NO ESTADO DE PERK CO
KA<
Denuncia
nQ 02/82 - F1s. 20
Central do Brasi 1 q
ueperdeu a lavoura m•• tucje da cheia do
Rio Pajeu.. j- EAC-80/01151-7 - hum mes d.epois de indenizado o
financiamento anterior, foi contratado novo financiamento, para o mesmo imovel que mede 100 ha., cadastrado no Banco do Bra
sit como tendo 581 ha., para plantaga'o de 700 ha. de lavoura,
credito totalmente desviado e indenizado pelo PROAGRO.
Beneficiou-se, ainda, como "cabega-de grupo", emprestimos em nome de terceiros, p.ex.: 80/1104-5,(as
sinado pelo denunciado como procurador, sem instrumento procuratorio); 80/01088-7 (idem, referente a procuragao, e com o numero do CPF falso); 80/0117-1 (idem, referente a' procuragao e
CPF); 80/0753-3 (idem, referente a procuragao; imovel e mutuario inexistentes; cadastro ralso, embora atestado pelo denunci
ado Senedito; notas fiscais frias); 81/00755-2 (cadastro falsi
ficado, no tocante ao registro de imoveis, embora atestado pe
to denunciado; operagao contratada em 23.02.81 e indenizada 18
dias depois, em 13.03.81), entre outros.
Alguns dos mutuarios eram empregados de
Senedito Aives da Luz; outros do denunciado EmTdio Quirino de
Sa, que dava anuencia para usar o nome de suas propriedades,pa
ra rnontar operagoes fraudulentas.
Este, Emf d i o Qui ri no de Si, e res ponsavel por do is financiamentos em seu nome , desviados das finaIi=
dades con tratuais e indenizados indevidame nte • pelo PROAGRO
80/743- 9, contratado em 19.03 .
80, com vencimento para 19.3.35,
no valor de CrS 2.200.000,00 , liberadas todas as parcel as, inclusive a verba da colheita ,
e incluTda na indenizagao a parce
la dos pseudo - recursos proprias; Tres di as depoi s da indenizagao,1 parce]a , di go , foi contratado em 15.09.80 novo financiamento, 80/1219- X, em valor mais elevado , CrS 3:"500.000 ,
00, pa-j
/
/' cdro Jor?c -i;cJri e
43
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUC
D'enuncia n9 02/82 - Fls. 21
1 11
J
ra o mesmo cultivo de mandioca/f
,:;" e indenizadd pelo
PROAGRO em 13.03.81, inclusive rbcu so-roprios, apos liberadas parcelas corn hum ano de antece encia, sem qualquer fiscali
zagao.
E ainda Emidio Quirino de Si responsavel, como "cabega-de-grupo", e beneficiirio, por, pelo menos,
sete outros financiamentos contratados com testas-de-ferro,com
cadastro falso, CPF falso, assinados pelo denunciado por procu
r3g3o sem o instrumento procuratorio (80/1105-3).
A responsabilidade conjunta, apurada ate agora, de Benedito Alves da Luz e de Emidio Quirino de 5i
e de CrS 11.393.720,00, afora a responsabilidade individual de
cada um: Benedito Alves da Luz: Cr.$ 5.324.545,00 e EmTdio Quirino de Si: Cry 5.949.300,00.
DJAIR NOVAES:
Foi um dos artTfices e dos grandes bene
ficiados com o chamado "Escindalo da Mandioca". Seus IUcros, ate agora comprovados com a fraude, ascenderam a
CrS 111.443.290,00.
Valendo-se de sua condigao de advogado,
possuTa grande influencia no Cartorio de Registr.o de Imoveis '
da cidade, preparando certido'es e documentos falsos, preencher.
do de seu proprio punho o carimbo de reconhecimento de firma
de pessoas inexistentes, documentos e carimbos que eram apenas
assinados pela titular Ana Maria Barros; colaborando com escri
turas de desmembramento fraudulento de imoveis rurais, onde a
parte era maior que o todo. Era o elemento de ligagao entre
Edmilson Soares Lins, Jarbas Salviano Duarte, e o Cart6rio.
i'c^ .n rr=1"'êr1: ^!o r Siit•a
r•C:GCJ70f dJ t.Cv-^nCJ
49
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL 1
.
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE PERNAM UCD:
Denuncia nQ.02/82 - Fls. 22
Tres financiamentos foram contratados em
seu nome, desviados da finalidade contrataal e indenizados pelo
PROAGRO. Em um deles (EAC-80/01197-5), a area financiada, 300
ha., era maior que a area total do im6vel, 227 ha., sendo a ope
ragao contratada com projeto falso do fiscal Roberto BatuTra,on
de consta que o. imovel tem 1.080 ha. No financiamento EAC-79 /
00576-2, houve indenizagao sem perTcia e o EAC-80/00997-0 foi
indenizado sem o mutuario haver optado pelo PROAGRO e sem ter
sido debitado o adicional, utilizando-se de laudo pericial falso de Pedro Bezerra da Silva.
Alem disso, beneficiou-se de inGmeros ou
tros financiamentos fraudulentos, montando operagoes falsas com
moves inexistentes (81/0647-5), ou por procuragao com instru•nento inexistente (.81/00768-4), operagoes contratadas em 25.02.
91, liberadas todas as parcelas e indenizadas pelo PROAGRO em
13.03.81 (81/00769-2); operagoes com mutuarios inexistentes, e
com falsificagao do nGmero do CPF (81/00296-8), muito embora o
cadastro e a declaragao de bens agropecuarios estejam assina dos peio denunciado Djair Novaes (.v.g.,'81/00295-X; 81/00770-6,
entre outros).
Em quase todas as operagoes fraudulentas
constam projetos graciosos, recibos e notas fisca.is frias, laudos de fiscalizagao falsos, laudos periciais falsos, ou mesmo
indenizagao sem qualquer perTcia.
0 Sr. Djair Novaes tambem emitiu, em nome pr6orio, recibos falsos de venda fictTcia de sementes, para
Fins de beneficiar-se com as parcelas de compra de insumos, entre outras, 16,5 T de semente de sorgo, 4,2 T de semen te de fei
jao, 3 T de semente de milno e 1.i T. ,de arroz.
1'^-Cro
Fo
50
e.iC-F i i
J ;n
. 5i1,
nor c. C _u^: c^
4
PROCURADORIA OA REPUBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
FRANCISCO DE ASSIS GOIANA LEAL:
Comerciante a me.canico de automoveis,pro
prietario de uma loja e de uma oficina em Recife, travestiu-se
de produtor rural para obter dinheiro facil.
Concunhado de Ancilon Gomes Filho, atra
ves deste, conheceu Jarbas Salviano Duarte, corn quern estabeleceu es trei tas rel aq es comerci ai s .
E responsavel por dois financiamentos
em seu nome, EAC-80/00393-X e 80/01144-4, no aplicados na finalidade prevista e sim no seu negocio de automoveis em Recife, sendo que, para o segundo financiarnento o imovel contratual nao existe. Foram ambos cobertos pelo PROAGRO e, no Segundo financiarnento, a parcela glosada pelo PROAGRO foi irregular
mente quitada pelo Perdao, nos moldes da Circular 626.
ainda beneficiirio de, pelo menos,par
to de doze outros financiamentos rurais contratados corn testas
de-Ferro, entre os quais um cunhado seu, Marcos Jose Salva dor Vasconce1os, engenheiro da URB - Recife, cujo financiamento
foi para plantagao de 150 ha.de mandioca, no valor de CrS
1.623.000,00, totalmente desviado e depositado na c/c de Francisco de Assis Goiana Leal.
0 valor total dos doze financiamentos a
qui rnencionados, e referidos a fls.' 1.740 e s.eguintes do vol.
79 do Inquerito, foi rateado entre o denunciado Francisco de
Assis Goiana Leal, Antonio Oliveira da Silva (AnTsio Siqueira)
Ancilon Gomes Filho (Antonio Joao de Franca e Joao Tito de Sou
za), Geraldo Cornelio da Silva (Arn6bio da Silva Pereira), Edmilson Soares Lins (Joao Antonio de'Menezes), entre outros. Fo
ram financiamentos contratados corn numero
do CPF falso
-1 U'k"%
f'rd ro Jnr;+
P
51
(ZAC
yr_ ^• ^^l i^
cro e .Silva
MINISTERIO PUBL!C0 FEDERAL
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE PERNAMB
0enuncia n9 02/82 - Fls. 24
30/01547-4), c o m propriedade inexistente (81/00774-9), ou com
falsos dados de Registro de Imoveis (81/00773-0), com recibos
e notas fiscais frias, de vendas de insumos e sementes (81 /
00778-1), c o m projetos falsos, c o m cadastros falsos (todos eles), financiamentos contratados em 25.02.81, liberadas todas
as parcel as com laudos falsos; e quitados pelo PROAGRO 16 di as
ap6s, em 13.03.81 (81/00774-9) c o m dec1arago-es falsas de bens
agropecuirios, sem laudos de fiscal izagio ou com laudos e perTcias de perda falsos.
Beneficiou-se o Sr. Francisco de Assis
;oiana Leal em, no mTnima, Cr$ 41.504.572,00. Apresentou-se
Autoridade Policial apenas comp um Administrador dos bens de
ârbas Salviano Duarte, que the teria remetido dinheiro em
auantias altas, acompanhado de instrugoes. De acordo com o "cai
xa" particular do denunciado acima, ha remessas de valor ate
CrS 9.500.000,00, mantendo o denunciado Francisco de Assis Goi
ana Leal, em seu poder, valores tota s de ate CrS18.000.000,00
araciosamente, que seriam pertencentes a Jarbas Salviano Duarte, aguardando instrug5es, lealdade e amizades, para um mero
administrador quase desconhecido, bastante estranhas...
GERALDO CORNELIO DA SILVA:
Engenheiro agronomo e Topografo, agente
do Projeto Sertanejo em Floresta, e responsavel por dais fin an
ciamentos em seu nome, desviados das respectivas final idades,e
cobertos irregular e indevidamente pelo PROAGRO: EAC 80/007877 e 80/1215-5, com base em laudos falsos do fiscal do Banco do
3rasil, Roberto BatuTra, sem perTcia de perda da EMATER/PE nem
nedigao ae area.
Alem disso ,
beneficiou - se de outros dais
financiamentos outorgadcs a firma Fioresta Ag"ropasto/ril f •1tda
11
1
52
IL A
Fla
MINISTERIO P(IBLUCO FEDERAL.
`
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUGO
da qual a socio majoritirio
com seu
irmao Deusdedith Cornelio
da Silva, financiamentos contratados irregularmente, com piano
de aplicagio elaborado por Roberto Batuira, embora conste ser
o denunciado Engenheiro Agronomo, financiamentos desviados da
finalidade e perdoados pelo PROAGRO.
No EAC-80/00511-8, decorreram apenas 12
dias entre a liberagio da la. e da 2a. parcela; na vespera da
cobertura pelo PROAGRO, contratou outro financiamento, de valor maior, para a mesma finalidade: piantagao de 500 ha. de
mandioca; desse segundo financiamento 80/01202-5, parte dos
recursos foi transferida para Antonio Oliveira da Silva, e a
sequir, a operagao foi indenizada pelo PROAGRO, sem qualquer '
laudo pericial da EMATER/PE.
Muito ligado a'o ex-gerente Edmilson Soa
res Lins, por intermedio de quem vendeu a Antonio Oliveira da
Silva, o Antonio Rico, imoveis de sua propriedade, trouxe tambem seu motorista e terceiras pessoas, para obterem financia mento fraudulento com cadastro falso, em benefTcio dele, denun
ciado, contando com o "know how" de Djair Novaes. Houve ate
o caso de um mutuirio ficticio, Manoel Jose de Souza, de quern
o denunciado Geraldo Cornelio da Silva se apresentou como procur3dor, sem instrumento procuratorio.
0 total do lucro ilfcito, auferi ±o pelo
denunciado acima, ascende a CrS 29.743.467,06 apurado ate ago
r a .
Assinou declaragoes cadastrais falsas,
atestando conhecer a existencia de bens inexistentes, ate mesmo em imoveis inexistentes, nao so em operagoes de terceiros
Como nas operaYoes de testas-de-ferro, contratada em bene
fbcio deie, denunciado.
1,2
Jr
ji.i t•
Denuncia
DE PERNAMBUCO
n9 02/82 - Fls. 26
Como top6grafo credenciado pelo Banco
do Brasil, atraves do ex-gerente Edmilson Soares Lins, ao inves
de efetuar medigao de area para fins de pericia, no processo de
indenizagao pelo PROAGRO, simp les men te encaminhava "croquis" '
preparados por Jarbas ou Victor, que no correspondiam a realidade, e sem visits efetiva ao im6vel.
Participou de reunioes com poifticos influentes para tentar esconder e abafar o "Escandalo da Mandioca", inclusive mediante suborno.
HERONIDES CAVALCANTI RIBE RO:
Mu
ito
ligado ao ex-gerente Sr. Edmilson
Soares Lins, responsavel por dois financiamentos em seu nome,
desviados (38s finalidades: EAC-80/00471-5, indenizado em 12.09.
30, e, no mesmo dia 12.09.80, foi contratado o secundo, EAC-80/
01221-1, no valor de CrS 3.000.000,00,
fiscaliza4ao ,
ambos sem
cadastro,
sem
sem perTcia de perda.
Beneficiou-se, tambem, dos financiamen tos concedidos a seus irmaos Anisio e Vital Cavalcanti Ribeiro
no valor de CrS 3.000.000,00, como ainda com parte do financiamento concedido a Manoel Cavalcanti de Souza, que foi depositado na conta dele, Sr. Heronides, pelo Sr. Ad-riano Marques de
Carvalno, genro do Sr. Edmilson Soares Lins.
0 total da participasao do Sr. Heroni des
do qual e responsavel; foi de Cr$ 8.035.630,00 conforme apurado
ate agora.
Em retribuigao as facilidades, Heron. ides,
que fora credenciado pelo Sr. Edmilson como topov_rafo, elabora-
i^.t•
va d o c u m e n t o s represent ativos de levant memos de perdas, com
vistas a instrumentalizar as cobertur' fraudulentas, ou seja
no fazia medigao de area, para fins de indenizagao, mas apenas
"desenhos Tecnicos" de "croquis" que the e r a m entregues
por
Jarbas Salviano Duarte e por Victor Andre Muller.
Participou de reunioes com politicos influentes, tantando abafar a fraude, mediante propina.
ISAC BERNARDO DE LIMA:
Tecnico do Escritorio da EMATER/PE, em
loresta, sua atuagao era indispensavel para as atividades da
cuadrilha, no sentido de:
a) elaboragao de projetos "trios" para imoveis existentes, muitos projetos ate sem a assinatura do
proponent-e;
b) elaboragao de projetos."trios" para imoveis inexistentes. Foram detectados, pela fisca iizagao
do Banco Central, -1 projetos para imoveis inexistentes, podendo haver mais.
c)
emtssao - de l audos periciais
de co'mprovagao de per
das fraudulentas, para fins de indenizagaò pelo
PROAGRO, laudos preenchidos pelo proprio denuncia
do ou assinados
em branco para serem preenchidos
pela quadrilha,
no Banco do Brasil. A fiscaliza
gò do Banco Central
encontrou qua tro 1audcs, pa-
dendo haver mais.
d) emissao de laudos de supervis;ao graciosos, sem a
fir!/• - I .I;^ t +' .
55
MINISTERIO PUHLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTAO0 DE PERNAMBUCO
efetiva visita ao imovel -atestando a regular a plicagio do credito 1ibe ado, e recomendando a li
beragio da parcela subsequente. A fiscalizagio
do Banco Central encontrou 3 laudos graciosos, po
dendo haver mais.
e) assinatura da Comunicacào de 0correncia de ?erdas
do PROAGRO, como se tivesse sido realizada a perTcia da perda e a emissio do laudo, sem no entan
to assim ter ocorrido, visando unicamente possibi
litar a indenizagao pelo PROAGRO.
Refere-se Pedro Bezerra da Silva, chefe
do. Escri t3rio da EMATER/PE em Floresta, que, nas vesperas do
dia 13.03.31, fQi ieyado,.altas horas da noite, pelo denunciado
a residencia de ,dmilscn
?sac Bernardo de LimaYonde, apos muita insistencia de seu subordinado Isac, assinou inumeros laudos em branco.-`
Como premio de sua atuacao, teve uma
de Cry.
operagao em seu nome , a EAC-30/01389-7, no valor
304.000, 00, indenizada pelo PROAGRO em CrS 224 .000,00 , beam como
recebeu CrS 560.000, 00, oriundos de financiamentos falsos do
Banco do Brasil , depositados em sua c/c pela quadrilha.
IVANLSON BATISTA DOS SANTOS:
liar de Jarbas
Investigador de cadastro , principal auxi
Salviano Duarte , seu substituto eventual, colabo
rou ativamente nas faisificagoes, a troco de prop ,na.
Como
berto Cornelio
exemplo dessas
da Silva afirmou ,
perante
a Autoridade
1 i
.O
propinas, '4eidon Gil
Polic1al,
fir= a'ae,
TL
MINISTERIO PU8LICO
FEDERAL
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE PERNAMOIICO v
DenGncia
n9 02/82 - Fls. 29
que o emprestimo feito em nome de Laercio Nunes Lopes, EAC-81 /
0552-5, contratado em 13.02.81 e indenizado em 13.03.81, cuja
parce.la Gnica do financiamento liberada, Cr$ 406.000,00 fora
creditada na conta dele, Weldon Gilberto, na realidade,fora um
emprestimo para o Sr. Ivanilson Batista dos Santos, um premio
pela sua participagio.
E o responsivei
fichas cadastrais
direto por cerca de 50
falsas, confeccionadas por ele, Ivanilson Ba-
tista dos Santos,
com imoveis inexistentes, bens
coma sio os
casos de,
elhc Pereira,
Cornelio da
inexistentes
p.ex., E.AC-31-0632-7, mutuario: Josias Co
totalmente
creditado na conta de Weldon Gilberto
Silva; dos cadastros de Jose Nogueira Farias , An-
tonio Luiz dos Santos,
Antonio Mozart Yoyo,
(do grupo de Antonio Oliveira
da Silva );
Pedro Be:erra Dunga
de Antonio de Souza
Cruz, de Joao Cardoso Varjao Filho, entre
muitos outros.
JOSc" FERREI RA DOS ANJOS :
Major da Policia Militar de Pernambuco
muito ligado ao Sr. Edmilson Soares Lins, a quern "vendeu", no
?rimeiro encontro, uma Fazenda e um Trator de esteira (sic).
Operava, inicialmente, na Age-icia do Ban
co do Brasil, em Serra Talhada, corn financiamento ja irregular,
corn aigum. atrazo nas prestagoes, transferido para a Agencia de
lores ta; nesta ultima cidade, apos ter sido totalmente liberado, inclusive a verba da colheita (em 02/80), corn base em laudo
=also de Roberto BatuTra, foi indenizado pelo PROAGRO sem iaudo
perlcia, (80/01046-4), como se fora posslveI, ou perder uma la voura j a coIhida, ou co1her uma lavoura perdida.
7 - rt; Jot -i,°C .!.'i10 t SllUa
57
MINISTERIO P013LICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTAOO DE P 1f Ucb
.Denuncia
n9 02/82 - Fls. 30
No dia anterior a Yndenizagao pelo PROAGRO, 11.09.80, contraiu novo financiamento rural na Agencia de
Flaresta, 80/01187-8, em valor mais elevado:Cr$4.500.000,00,
figurando no tTtulo como imovel contratual a Fazenda Cacimba No
va, que no pertence ao Sr. Jose Ferreira dos Anjos. Afirmou o
denunciado, perante a Autoridade Policial, que no aplicou o
credito na citada Fazenda Cacimba Nova, e sim em uma Fazenda no
MunicTpio de Serra Talhada.
0 credito foi totalmente liberado com ba
se em laudo falso de Roberto BatuTra, atestando a aplicagio cor
reta na Fazenda Cacimba Nova e, a seguir, indenizado irregularmente pelo PROAGRO.
Alem disso, o denunciado beneficiou- se
de recursos oriundos de financiamentos contraTdos em nome de pa
rentes seus: EAC-81/0004-3, 81/0005-1, 81/0006-X, 80/01476-1,re
cursos desviados no valor de CrS 11.068.000,00. Todos as citados financiamentos foram indenizados irregularmente peio Proagro.
0 total dos recursos comprovadamente recebidos peio
denunciado Jose Ferreira dos Anjos foi de
CrS 17.696.000, 00, ate agora comprovados.
Os financiamentos concedidos a parentes
seus foram ,
com area financiada maior que a area do imovei(Bl/
sem piano cu orgamento
0006- 1), com area alterada para maior ,
.C)0,00, contra
de apiicagao ( 80/01476 - 1), no valor de CrS 5.000
tado em 10.12 . 80, e indenizado tres meses depois, em 13.03.81);
das terras do genitor dele, denunciado, paartificios3 divisio
-,a fins de obter emprestimos maiores, com falsificagac de cadas
tro e sem condigoes
de aplicagao
nunciado.
58
-
eis a atuagao do citado de-
MINtSTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURAOORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE PERNA
'Denuncia n9 02/82 - Fls. 32
mo em im6veis inexistentes, no s6 em oper 4,¢ de t,ercei ros,co
mo nas operagoes de testas-de-ferro contratadas em beneficio de
le, denunciado.
Participou de reunioes c o m politicos influentes Para tentar esconder e abafar a fraude, inclusive medi
ante suborno.
MANOEL EDILBERTO FERRAZ:
Ex-vigilante da Agencia do Banco do
Brasil em Floresta, intimamente vinculado a Antonio Oliveira da
Silva, de quem e administrador. Desviou, aparentemente em seu
Prove ito e pravavelmente em benefTcio de Antonio Oliveira da
Silva, nada
tratadas
menos
que Cr$ 25.848.600,00, quer em operagoes con-
em seu name , quer em financiamentos contraTdos em name
de terceiros.
De inTcio, apenas cumpria ordens de Anto
nio Oliveira, angariando familiares ou pessoas pobres (pedrei ros, agri cul tores, motoristas, etc.) Para emprestarem seus nomes em operagoes fraudulentas contratadas em favor de Antonio 0
liveira, levando pap6is Para assinar, geralmente em branco, fazendo dep6sitos e retiradas, etc.
Aprendeu o "macete". Passou a operar
com mais desenvoltura, sempre Para ajudar o_patrao. Contraiu '
dais financiamentos em seu name, transferindo as recursos Pa ra Antonio Oliveira da Silva, financiamentos que no foram apli
cados e foram indenizados pelo PROAGRO, sem qualquer perTcia de
perda. Houve, ainda, seis financiamentos em name de terceiros,
cwos recursos foram creditados na conta do cit-ado denunciado
dog w,Ctp :`."ca
60
g;.
PROCURAOORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE P
Denuncia
n9 02/82 - Fls. 33
provavelmente em benefTcio de Antonio 0l4-lie a; financiamentos
contratados com inscricio no CPF falsosem orcamento ou piano
de aplicagio, sem fiscal izagao, e que foram indenizados pelo
PROAGRO, inclusive a verba da colheita liberada e os pseudo-re
cursos proprios.
Em suas c / c no BANDEPE e no Banco do
Brasil,
em Floresta , foram depositados cheques oriundos de outros financiamentos fraudulentos , como tambem valores
recebidos de Antonio Oliveira da Silva e de Weldon Gilberto Cornelio
da Silva.
WELDON GIL9ERT0 CORNELIO DA SILVA:
Vereador em Floresta ,
tres financiamentos em seu name ,
e responsive? par
desviados de sua finalida-
de e cobertos indevidamente pelo PROAGR0 ,
sem qualquer laudo
pericial de comprovagao de perdas.
No mesmo dia em que foram perdoados pelo PROAGRO os financiamentos EAC-79 / 00290 - 9 e 80 / 00721-8, no
fora? de CrS 1.528.900 , 00, este•ultimo ate com verbs
?heita ja
para co-
recebida, foi contratado novo financiamento, o EAC-
30/01224- 6, no valor de Cr$ 2.000.000,00, para a mesma finaiidade: p lantio de mandioca ,
tambem posteriormente indenizado pe
to PROAGR0.
Beneficiou-se, ainda, o denunciado acima de parte (CrS 3.192.500,00), dos financiamentos CrS ......
6.512.500,00) deferidos a Josias Coelho Pereira (mora em Arcoverde e trabalha na,Antarctica) , Jose Nildo Caialcanti Angell '-m,
Laercio Nunes Lopes e Reginaldo Goiana Novaes, financiamentos'
contraTdos com base em cadastros falsos, sem qualquer piano de
imove?
61
MIHISTERIO PUBUCO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPOBUCA NO ESTADO DE PERN
Denuncia nQ 02/82 - Fls. 34
inexistente, financiamentos tambem cobertos pelo PROAGRO,
laudo pericial de perda.
sem
Beneficiou-se, outrossim, com mais 21
outras operag5es rurais de custeio agrTcola, contratadas duas
em 1980 e o restante em 1981, em nomes de terceiros, num total
de CrS 13.971.100,00, e transferidas parcialmente para a c/c
do denunciado (CrS 10.894.100,00), operag5es no enquadradas
no PROAGRO e sim no Perdao (Circular 626), irregular e indevidamente.
0 total do prejufzo da Uniao, causado '
pelo denunciado e oriundo de financiamentos rurais, foi de
fcrS 19.021.838, 00, conforme apurado ate agora.
No ficou so nisso a participagao do de
nunciado Weldon Gilberto Cornelio da Silva. Comerciante, emitiu Notas Fiscais frias e/ou calQadas ,
t31 Floresta Ltda.,
em nome da firma Flores
da qual e s5cio majoritirio 0a.1 de cotas),
no valor de CrS 57.891.057,00,
como se se referissem .a venda
de insumos financiados pelo Banco do Brasil , sem a venda efeti
va; emitiu tambem , em name pessoal, recibos falsos ,
no valor
ae CrS 7.920. 820,00, correspondente i venda fictTcia de 25T de
semente de sorgo, 45 T de semente de feijao, 33 , 5 T. de sementes de milho e 13 T de . semente de algodao.
0 dinheiro correspondente
cia de insumos e sementes ,
i venda fictT
depositado diretamente pelo Banco
do Brasil na conta do denunciado, era por este devolvida aos
mentores intelectuais das operag3es
onirios do Banco ,
ficticias , inclusive funci
recebendo o denunciado sua parcela , a tTtuio
de oanticipa,io.
Assinou declarag6es cadastrais falsas
atestando connecer a exist5ncia de bens inexistentes , ate mesf ^^'-r, v c ' c 4: ^, r In r.
62
ticcl
1 Ic. s i2j
MINISTtR10 PU8UC0 FEDERAL
PROCURADORIA DA REPt16L!CA NO ESTADO OE P
mo em imoveis tambem inexistentes,
nao c .b m operacoes de terceiros como nas operagoes de testas-de-ferro contratadas em beneffcio dele, denunciado.
VITAL CAVALCANTI
NOVAES:
E responsavel por dois financiamentos
em seu n o m e :
mente,
SAC-79/00714-5 e 80/01278-5, cobertos,
pelo PROAGR0'. 0 primeiro deles
fraudulenta
foi desviado de sua fina
1,dade,
sendo destinado , parte a compra da propriedade financia
da e parte como propina (Cr$ 125.728,00) ao Gerente do Banco
do 3rasil, Sr. Edmilson Soares Lins.
Ha uma contradigao entre as laudos , falsos, de vistoria elaborados pelo Fiscal do Banco do Brasil, Roberto BatuTra, atestando a correta aplicaga-o do credito no plan
do de 300 ha. de algodao, de 100 ha. de mamona e 200 ha. de
mandioca; e o projeto, assinado dois meses depois,.pelo denunci
ado, para fins de obtengao do credito de emergencia no BANDEPE,
onde no constam, da descrigio de bens, nem o algodao, nem a
mamona, nem a mandioca.
0 segundo financiamento foi contratado
em outubro de 1980 quando, no diner do proprio denunciado, em
carta ao BANDEPE, a precipi.tagio pluviometrica era quase igual
a de desert-o. Ao mesmo tempo que que comunicava ao BANDEPE, em
ins de 1980, para pleitear outro credito de emergencia, que so
mente plantara, ate entaò, 60 ha. de milho/feijao/mandioca con-
sUrc ados, dos I.100 ha . financiados pelos dois custeios, rece^,` beu d o B anco d o 3rasil a 2a. parceia deste financiamento, em
^23.janeiro. 81, com laudo falso, e em margo.81 foi o financiamen
to perdoado
pelo PRAGRO , r e c e b e n d o ate os pseudo-recursos proprios, co nstando da comunicagio de perda do PROAGRO, assinada '
63
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUQO
Denuncia n9 02/82 - F1s. 36
tamb6m pelo proprio denunciado, a plantagi aI.•nos 600
ha., e em plena estiagem, e a perda total.
Contraiu, ao mesmo tempo, financiamentos no Banco do Brasil, no Banco do Nordeste do Brasil e no
BANDEPE, Ag6ncia FIoresta. Sua Caderneta de Poupanga, apenas
no 3ANDEPE atingiu, em junho/8i, a Cr3 1.778.579,11.
Alem disso, desviou, em seu benefTcio,
parte dos financiamentos EAC-80/01566-0, EAC-81/00648-3 e EAC81/00707-2, os dois ultimos com a co1aboragao de Djair Novaes.
0 total de valores obtidos pelo denunciado Vital Cavalcanti No
vaes foi de Cr3 9.173.200 ,00, conforme apurado ate o presence
momenta .
TIPIFICAcAO LEGAL:
- Art. 288, do C6digo Penal: bando ou quadrilha, em relagao a
todos as denunciados , a excegao de Ana Maria Barros;
Art. 299 e paragrafo unico do C6digo Penal: falsidade ideol6
pica, cometida p o r agente a s s e m e 1 h a d o a funcionario pub1ico (Art. 327 e paragrafo unico do Codigo Penal, e art. 14,§§
19 e 29, c/c Arts. 39 e 49 da Lei n9 3.502, de 21.12.58,pre
valecendo-se do cargo com o fim de criar obrigagao ou alterar a verdade s o b r e fato juridicamente relevante - em rela Yao aos bancarios ( Ademar e Ivanilson ) e ao tecnico da EMATER/PE ( Isac)e Ana Maria Barros e, em co-autoria , em relagao
acs demais;
1^
dr
o .Icr^^,_d^'"
c Silva
prs.c^r.
^ Leal..lki
64
MINISTERIO PUBLJCO FEDERAL
PROCJRADORIA OA REPUBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
- Art. 304 do Codigo Penal: use
Art.
312 e § 19 do Codigo Penal ; em concurso material: pecula
to, ora apropriando - se do dinheiro, desviando-o em prov
proprio e alheio , ora concorrendo para que
seja subtrafdo
provei to pr6prio e alheio , valendo - se da facilidade que
proporciona a qualidade de funcionarios - em re Iagao
carios e ao tecnico da EMATER/PE e em co- autoria, em
aos demais,
excegao de Ana Maria Barros;
- Art. 317, § 19 , do C6digo Penal: corrupgao
passiva.
Median.e propina, os servidores do Banco do Brasil
e o tecnico da
MATER/PE prati caram
atos de ofTCio , infringindo dever funcio
nal, como tambem deixaram de pratica- los.
Art. 333 e § Gnico do Codigo Penal: corrupg-ao ativa, em rela
gao aos demais (a excegao de Ana Maria Barros): deram propina aos servidores pGb1icos que praticaram e deixa.ram de prati
car atos de ofTcio, infringindo dever f.uncional; e ofereceram
(apenas Antonio Oliveira, Ancilon, Tenente Audas, Major Fer reira, Geraldo Corn1io e Luiz CavaIca nti Novaes) propina a
11f - yt
poicos
e pessoas influences, para abafar a fraude;
- Art. 313, § 29 do Codigo Penal: peculato culposo ,
a Ana Maria Barros. -
em reIagao
Todos os crimes come tidos, e minuciosa descritos acima, protrairam - se n o tempo, durante os anos
de 1979/1931, ocorrendo a h i p 6 t e s e do Artigo 51, § 29, do Codi go Penal: crime continuado, sendo de ressaltar que ag-oes delitu
osas que no guardam correlagao coma anterior, como seja, nao
se destinam a encobrir a anterior, devem ser tratadas como a-
goes em concurso material.
65
PROCURAOORIA DA REPUBLICA NO ESTADO 0
Pelo acima exposto, vem o representante
do Ministerio Publico Federal, propor a agao penal contra os
ii enunciados acima, requerendo a citagao dos mesmos e a ouvida das testemunhas arroladas ao final, esperando ser a presente agao julgada provada, pra condenar os denunciados nas penas
da lei.
Pede deferimento.
ecife, 06 de janeiro de 1982
1
1
D R 0 JdRGEv DE ctjO L î
PROCURADOIR DA REIOBLICA
ROL DE TESTEMUNHAS:
BENEDITO GRAgA FILHO, Inspetor do Banco do Brasil, lotado em
Recife.
2. JOSE GERARDO MARTINS , Inspetor do B/B, lotado em Recife;
3. JARBAS LOPES LOBO , Auditor do Banco Central
, 1otado em Recife
4. ANTONIO CARLOS MAIA,
Engenheiro Agronomo
da EMATE,R/PE.
5. GILBERTO Y.M.NETO, Fiscal do Banco do Brasil
,Iotado em Recife
6. GILBERTO P. DA SILYA,
Recife;
7. NELSON CARRIE,
Fiscal do Banco do Brasil , lot-ado em
fiscal do Banco do Brasil,Iotado em Recife.
PJMS/mfc.
66
*44 02, 1^7119
6
A
Reg&wd edit
54 ;'ej
Procuradoria Geral da Republica
03 - 03- 99
➢ LIRIO DE PERNAr LBUCO
Pag. C3
0 assassinate de Pedro Jorge nao mexeu apenas com a vida da familia. Os dreg
condenados pelo crime, alem- do ex-major Jose Ferreira dos Anjos, cumpriram oito
anos de reciusao e estao em liberdade condicional desde 1990 , tentando provar qu :;do
inocentes. Tres defies prometem revelar o nome dos verdadeiros culpados 17 anos depois
A longs
espera
Eduardo Machado
DA EQUIPE DO DIARIO
a exatos 17 anos, o
dor Pedro Jorge
de
Melo
e
fib, responsavei pela investigago do Escandalo da Mandioca,
era executado com tres tiros, quando deixava, por volta das 19h30, a
padaria Panja, em Jardim Atlantico,
Olinda. Os lino homers, alem do
exmajorJose Ferreira dos Anjos, corn
denados pelo crime cumpriram oito
anos de redusao e desde 1990, estao
em liberdade condicional. Tres deles
resolvem quebrar o silendo, contestam a versao ofidal do assassinato e
prometem divulgar brevemente, munidos de provas , os nomes dos verdadeiros culpados.
0 vendedor desempregado Jorge
Batista Ferraz , o ex polidal civil Euciides de Souza Filho, 66 anos , o trabaIhador rural Elias Nunes Nogue ra, o
ex-satgento da PM Jose Lopes deAlmei.
da, 60, e o topdgrafo Heronides Cavalcand Mho , 61, cumpriram oito anos
em regime fechado e atualmente
estao em liberdade conditional.
Mesmo 17 anos apds o assassinato,
eles continuam negando a autoria do
crime. Dos cinco , Heronides Cavalcanti e o mais veemente e gazante ja
ter juntado mais de duas mil paginas de contra-provas do processo.
Caxanga. Elias Nunes Nogueira e Eu
elides de Souza Filho moram no mu
niapio de Floresta.
CARROS - A versao ofidal do homicidio do procurador Pedro Jorge de
Melo e Silva da conta que dois carros,
um Chevette e um Passat, cercaram
o came do pnocurador na frente da Podaria Panja, eui Olinda. No Chevette,
estariam, ao volante, o ex-sargento
Lopes, arras, Euclides Filho e no banco
do carom, Elias Nunes, que, de acor-do com os autos, desceu do veiculo e
matou Pedro Jorge com tres tiros.
No processo, tambem consta que
no segundo carro estavam Jo ge Ferraz e Heronides Cavalcanti, que seria
o autor do disparo que feriu uma testemunha do crime, o ex-bancario
Joao Baptista Yana. 0 ex major Ferreira fbi condenado como mandan
to da execucao.
Heronides, Jorge e Euclides susten
tam. segundo eles baseados nos depoimentos das testemunhas do homici
dio, que o assassin do procurador
era- um homem alto, corpulento, de
barba e cabelos compridos e que agiu
apenas com a ajuda de um tinico comparsa. Urna descricao bem diferente
do tipo dsico de Elias Nunes Nogueiraquenaomedemaisde1m70ena
epoca do ocorrido pesava menos de
60 quilos.
0 ex-sargento Jose Lopes ado quis
Apenas tres, dos dnco condenados
conversar corn a repartagem do 61A
pea morte do procurador Pedro Jorge,
RIO. Ele Iimitou-se a dizer que ja
vivem no Redfe Heronides atua como pagou demais por uma coisa em
advogado em um escritdrio do centro
que nao estava envolvido". Elias
da ddade, Jorge Ferraz, reside com a
Nunes Nogueira mora no sitio de
fanulia na Madalena e o ex-sargento seus pals em Floresta, mas nao foi loJose Lopes trubalha como motorista calizado pelo DIARIO.
em um cr upo empresaria . sediado na
03 03 - 99
BIABIO lIE PERMMBUCO
Pig. C3
Geraldo Brindeiro (C) e familiares de Pedro Jorge festejaram a conclusao do processo, semana passada
■ MEMORIA a
Emboscada fatal em Olinda
No dia 3 de marco de 1982, o procurador Pedro Loge de Melo e Silva.
Baia da padaria Panja, no bairro de
Jardim Atlantico, em Olinda, por
volta das 19h30, com um saco de
pao na mao e um litro de leite na
outra. 0 que se sabe com certeza
depois disso, e que o homem que
investigava ha sete meses, a retirada de emprestimos irregulares do
Banco do Brasil de Floresta, num
golpe que desviou cerca de RS 20 milhoes em valores atuais, foi assassinado com tres tiros minutos depois.
0 crime chocou o pals inteiro e
o processo inidado por Pedro Jorge
so foi julgado na semana passada,
quase 18 anos, apos a denuncia
das irregularidades. A demora da
Justica beneficiou os acusados. Dos
24 envolvidos, aoenas doffs podem
ser presos porr;ae a maioria dos
crimes pelos quais foram acusados prescreveram.
No momento do assassinato, a
esposa do procurador Maria das
Gracas Viegas e Silva estava em casa
esperando Pedro Jorge parajantar.
Ele iria passar na casa de uma vizr
nha para pegar a filha mais velha
Roberta, na epoca, com quatro anos
de idade. Pedro Jorge nao completou o roteiro. Naquela noite, Maria
das Gracas perdeu o marido e as fiihas Marisa e Roberta o pai.
No mesmo dia da morte do pro-
curador, era publicada no Dario
Oficial a portaria 06482, que determinava o afastamento de Pedro
Jorge da investigacao do Escandalo
do Mandioca. A portaria era assinada pelo procurador Qeral da Repiiblica Inocencio Marques Coelho. 0
documento atendia a uma representacao feita pelo capitao Audas
Diniz Carvalho dizendo que o procurador emitiu parecer antes de
oferecer a demincia do processo.
Apos a morte de Pedro Jorge, o
processo do Escandalo da Mandioca passou por outros quatro procuradores ate ser julgado pelos jui
zes do Tribunal Regional Federal
na semana passada.
03- 33- 99
11141110 DE PEIIMMBUCO
Pig. C3
■ CONDENADOS s
Confissô "sob tortura"
"Um dia a verdade sobre isso
vai aparecer e todo mundo vai
descobrir o mar de lama que e
esse processo e como inoc_ntes
fizeram o papel de bodes extpia
torios, para dar uma satisfacao
a sodedade".Afrase a do vendedor desempregado Jorge Batista
Ferraz, 40 anos, urn dos cinco
homens, alem do ex major Ferreira, condenados pela morte
do procurador di Repiblim.
Pedro Jore de Melo e Silva.
Segundo Jorge, na noite de 3
de marco de 1982, ele estava em
casa, no Jardim Planalto, bairro
do Curado, assistindo ao jogo
Brasil x Tchecoslovaquia, na
companhia de um vizinho,
agente da Policia Federal. "Nao
sal de casa aquela noite. Quan
do meu vizinho fbi dizer que
eu estava com ele no dia do
crime, la na sede da Polida Fe-
deral, mandaram ele calar aBoca e o transferiram para um
cargo em Rondonia", lembrou
Jorge Batista.
0 vendedor desempregado.
que na epoea era funcionario
do Detran. afirma que sofreu
tortura na Policia Federal para confessar o assassinato do procurador e incriminar os outros.
"Levei joelhadas na barriga. fiquei no pau-de-arara, p issei tres
dias embaixo de um .huveiro
sem poder encostar nas paredes, recebi injecoes de eternos
testiculos, alem de tortiuaspsi
color cas", garantiu.
Jorge Batista F brevive corn a ajuda da -Desempregado, a c es,
o exvendedor p resentar a Justica, p ter
sua liberdade condicicl, assim
como os outros condenados.
Ex-topografo vira advogado
0 ex-topografo Heronides assassinos do procurador, inas
Cavalcanti Filho, 61, ocupou :o vai ded arar publicamente
os oito anos que passou na ca- quem sao. quando estiver dedeia estudando o processo que vidamente munido de provas.
o condenou ha 28 anos de priDepois de formado em' Direi
sao. Em hberdade conditional to. Heronides pass ou a ajudar
desde 1990, Heronides entrou us outrun condenados pela
na Faculdade de Direito de norte de Pedro Jere cone seus
Olinda e formou-se em advoca- processor . Primeiib beneficiada cinco anos depois. Provar do pela liberdade candiciunal.
que, Canto ele quanto Jorge Ba batalhou junto a Justica. para
tista, Elias Nogueira, Euclides estender a progr,^ssao de regiFilho e o ex-sargento ,Lopes, me ads den.ais. Herunide c,.
ado t2m nada a ver corn a nhece o processo. de cabi: a e
morte do *procurador Pedro cita trechos sem pre . cisar conJorge tornou-se a questao mais sultar os autos:-._`
importante de sua vida.
.=lbdo o material que escou
Ate agora, Heron-ides ja Jun juntando vai'serri ar3 pro=
tou cerca de duas mil paginas var com darea que nao foi
de fotos, pericias tanatoscopi- Elias quern matou o prop uracas, laudos de balistica, tre- dor e que nenhum de nos eschos do processo e artigos pu- Lava no local do crime. Desde
blicados na. imprensa sobre o ja, coloco meu acervo a di^po-"
crime. 0 advogado f isa que sicao da autoridade aut acne
tern os nomes dos verdadeiros je procurar a verdade-
I
03- 03- 99
➢ IA9I0 ➢E PERMMBIJCO
Inoc^ncia reclamada
Sentado num banco da praca
de Carqueja, distrito do mumdpio de Floresta, o ex-policial
dvil Euclides de- Souza Filho,
66 anos, conheddo Como Clidb,
relembra a noite de 3 de m
-arco
de 1982_ As 16h30 atendi um
aleijadinho que queria prestar
uma queixa de perda de documentos. Depois disso fechei a
delegada a fui jantar. Quando
acabei de comer vieram me
chamar para registrar um homicidio que ocorrera Id em Bezerros", recorda.
A versao oficial detalha que
Euciides de Souza Filho foi condenado como um dos deco homens que cercararn e mataram
o procurador Pedro Jorge, em
marco de 82. No processo consta que Clido estava sentado no
banco de trds do Chevette com
uma espingarda calibre 12 nas
I
macs dando cobertura a Elias
Nogueira e as sargento Lopes..
.Euclides Filho a categorico em
afirmar que estava de plantao na
Delegacia de Bezerros; no dig
do homicidio. Arualmente, Clido mora com
a famlia puma Casa simples do:
distrito-de Carquejd : A tinica
(ante de renda do expolicial e
a aposentadoria da mae que vai
completar urn s6culo de Vida
este ano. Quando foi indidado
no homicidio do procurador
Pedro Jorge, Euciides foi demi
Lido da Secretaria da Seguranca
Publica pelo entao secretario
Sao Higino.
"Mesmo que um dia a verda .
de apareca, nem mesmo urn
trem carregado de ouro paga o
que passei e esreu passando essc
anos todos. Pelo menos aqui em
Carqueja posso viver".
Pa9- C3
02:03:99
DIARIO DE
CD Pas.
Escandalo da Mandioca
Somente na proxima semana os advogados de defesa e o promotor do caso do Escandalo do Mandioca
devem cdfiecar a travar nova luta. Todos continuam
aguardando a publicacao do acondao - um resumo sobre
o julgamento , no Diario da Justica para , entao, ingressarern com recursos. junto ao Superior Tribunal de justips, em Brasflia . Segundo fbntes do Tribunal Regional
Federal, em Pernambuco, a publicacao deve acontecer
na proxima sexta -feira ou, ainda , no dia 12 deste mes.
A demora aconteceu porque o relator do processo a vicepresidente do TRF, Jose Maria Lucena , precisov refazer
o texto do voto dado por ele , durante o julgamento,
Neste documento , considerava-se o ano de 1987 como
o inicio da contagem para prescricao do crime. 0 voto
do relator fbi vencido e urn novo texto , que sera anexado ao processo , precisou ser redigido.
>:rITREVISTA / Maria das Gracas Viegas e Silva
"Temos que descobrIr a bele za da vida "
O
tempo ajuda as vitimas de tragedias a retomarem, pouco
a pouco, suas vidas. As feridas fecham, contudo, as
cicatrizes permanecem, vindo a tona nas mais variadas
situacoes. Tem sido assim, ha 18 anon, com a viuva do
h.ocurador Pedro Jorge de Melo e Silva, a bancaria
;em-aposentada Maria das Graras Viegas a Silva. Num momento
r-mo o do julgamento do Escindalo da Mandioca, na tiltima
quarta-feira, por exemplo, eta nao teve como evitar as Iagrimas,
sim como ocorreu durante esta entrevista ao reporter Jomeri
""ntes. "As emociies sao muito fortes", confessa. Como num filme,
naquelas horas passaram pela memoria toda a sua historia em
.munhao cam a procurador, assassinado apos denunciar a fraude.
r'i lembrou as ideals que ele nao conseguiu realizar, regozijou-se
cam as elogios pdblicos feitos a sua moral e profissionalismo e,
freu, ao ouvir a narrativa do crime. Apesar de tudo. essa forte
'ifher nao esmoreceu e encontrou forcas a fe para ensinar as
tubas, criagfgs,oa epoca.do crjlgue, que "todos temos,a.obrigayao
descobrir a beleza da vida
Jornai do Commercio - Como
sra. e suas filbas esldo,
agora, apos o julgamento?
Maria das Grasas Viegas a Silva
- Minbas ftlhas estdo nemos'as. A
grate mantem a calma , mas o pasIo volta e, como num filme,
rne've corn os sentimentos e atrapamuito a Lida. ^ 7 t'em os recuper^ndo os pedacinhos que
.,, brarant dentro de nos, na
dicta do possivel. para recomecar..tfas isso e necessario tambem
-que faz a genre repensar ereto,• it a vida mats rapidamente. 0
pagamento tinha de acontecer
-a servir de esemplo.
IC - 0 que acbou das
j -nas?
Maria das Gracas - :vao f Drain
isfatorias e os promotores tent
mats e que recorrer porque a soci-
eclude exigc poder acreditar nas
leis. Hoye, quest sdo javorecidos
sdo os comtptos, os violentos e e
preciso baverpunicdo exemplar.
JC -A proxima quartafeira serd aniversdrio de 17
anos da morte do procurador.
A sra. vai encomendar alguma
missa em cardter especial?
Maria das Gracas - vao, prefiro esperarpara quando completar 20 anos. Eu id you a inissa
diariantente e rezo para ele.
JC - Como foi a sua vida
apos o crime?
Maria das Gracas - Tivemos de
retomar tudo de forma traumatica, mas quando via que minhas
jilhas precisavam de um projeto
de vida, de urn recomefo, eu me
jbrtalecia. Renunciet sonbos e pro-
jetos e busquei forfa na fe, na
palavra de Deus , alem de ter contado com o apoio da minba familia, a clam. Mas eu sempre mostrei
as minbas ftlbas, que na epoca
tinbam 3 e 5 anos, que, apesar da
dureza, a genre tem a obrigafdo
de descobrir a beleza da vida.
JC -Etas faziam peiguntas?
Maria das Gracas - Muitas.
Uma vez, estavamos rezando
antes de dormir e a menor perguntou: "se todo mundo tem anjo
da guarda, onde estava ode painbo?"
1C'-A'sra . se mudou de
Olinda para Boa Viagem para
evitar lentbrangas?
Maria das Gracas - Sim. Apesar de as vizinbos serem otimos,
havia a necessidade de nos afastarmos, inclusive para a nossa
seguranfa.
JC - Cbegou a pensar ern
sair do Recife?'
Maria das Gracas - Sim, mas
era inviavel. Pensei nos pros e nos
contras, ate porque tinha de
enfrentar osfatos e ndofugir
deles. Fiquei.
1C -redo restaram segaelas
de todo esse episddio?
Maria . das Gracas - IVdo.
afinbas ilhas. por exemplo, sao
pessoas trangtlilas, ndo sdo agressivas nern amargas e sempre
foram exceleutes alttnas. Tent
alguns momentos de tnsteza, mas
dentro do normal. Etas se sentem,
contudo, eYpostas e incontodadas
quando as pessoas as identijicam
como 'filbas do procurador", por
isso evitam a imprensa.
IC - Elas estudam direito
por inf luencia?
Maria das Gragas - tvao. Fu
sempre as orientei em tudo, mas
nunca injluenciei na escolbu da
carreira que fossem seguir. 0 caso
envolvendo Pedro Jorge tambem
nay serviu de inspiracao. Apesar
de toda a beleza do esemplo do
pai, etas foram ensinadas a caminharpor costa Orvpria.
JC -Financeiramente, como
ficou sua vida apds a morte do
procurador?
Maria das Gragas -No corneco
foi dificil porque uaquela epoca o
salario ttdo era nmito bons. inns o
prriprio Ministerio Ptiblico revitt
isso porque ele tnorreu trabalhando . 0 ministerio, alias, tent
sido uma verdadeira famthia. Ld,
eles sao nossos melhores amigos.
Geraido Brindetro a muito querido por todos nos.
JC - Qual o maior exemplo
que o procurador deixou?
Maria das Gracas - 0 esemplo
da coragem, dale, do perddo. que
nao se deve desejar neat fazer o
mal a ninguent. A genre quer a
punicdo dos culpados, mas para
que a jttstica seja feita, e nao por
v:nganfa. A sociedade precisa se
lintpar e nao ser corrompida e
enfraquecida por leis que nao sao
cumpndas e que fasorecent a tviolencia e a intpunidade.
0
Procuradoria Geral de. Republica
JORNAL - DO In
28.02.99
ESCANOALO ' OA:MANO1QCA>
Pag.
a
a9
Lentidao do Judicidrio faz prescrever a maioria dos crimes e dd argumentos Para recursos contra sentenga
emora ajuda condenados
,..IJCIANA L AO
dgonw JS
RECIFE - A morosidade no Poder Judicidrio vai possibilitar a lierdade a 20 dos 22 condenados
vela participacao no chamado
esc3ndalo da mandioca, esquema
'e desvio de recursos do Banco
do Brasil no municipio de Floresa, no sertao pernambucano. Foram 18 anos de espera ate que o
,,rocesso fosse finalizado, na seirana passada.
A maioria das penal dadas por
is dos Sete juizes, no julgamento
,ie quince.-feira, foi inferior a oito
.nos de prisio. Junta-se a isso a da-i de recebimento da dentincia pela
Justina. que. segundo os juizes, foi
m junho de 1983, e nao 1987, co-
mo defendia o procurador da Republica Joaguim Dias , que atuou como promotor no julgamento.
Segundo o C6digo Penal, no artigo 109, a prescricao da pena-foi
possivel nas acusagdes de formaFao de quadrilha, falsidade ideol6gica, use de documentos falsos e
peculato culposo , pois o prazo para
julgamento por esses crimes expirou 12 anos ap6s a dentincia.
Cam isto, restava apenas a acusacao de peculato doloso (apropriacao indebita do. dinheiro ptiblico), que prescreve 16 anos apds o
recebimento da denttncia para
quem for condenado a mais de oito
anos de reclusio.
Pela decisao dos jurados , apenas
dois dos envolvidos se enquadrariam, o pecuarista Antonio Oliveira
da Silva, o Antonio Rico, condenado a8anose2meseseamultade
11 saldrios minimos, e o ex-gerente do BB Edmilson Snares Lins,
cam pena de 11 anos e 3 meses de
ptisao, mail pagamento de multa
de 15 mfnimos. 0 ex-gerente foi
actor inteiectual da fraude , Segundo as autos do processo.
Cam base asses argumentos,
essencialmente jurfdicos , e portanto aplicaveis, as advogados dos
dois vin recorrer da decisao dos jurados, pars cam isso protelar ao
mdximo a cumprimento das sentengas. ' Vamos recorrer para que a
data de recebimento da dentincia
seja 1981. Portanto , todos as crimes estariam prescritos', disse o
advogado Henio Queiroz, que defende o ex-gerente Edmilson Soa-
res Lins, hoje vivendo no Para. Segundo 0 advogado, Edmilson estaria sobrevivendo cam uma pensao
de um saldrio minima. 'Ele foi um
bode expiat6rio do esquema. Se tivesse arquitetado toda a mama, ado
estaria vivendo cam apenas uma
pensao' , defendeu o advogado.
Antonio de Oliveira Silva vive
no interior de Pernambuco, onde
trabalha no setor pecudrio, cam
venda e criacso de bois. Sua advogada, Dolores Alcantara, disse que
tambem vai recorrer ao Superior
Tribunal de Justiga (STJ) e alegara
que seu cliente, como funcionario
ptiblico, ado poderia set condenado
por peculato. Na epoca, a fazendeiro foi apontado como urn dos principais beneficiados : teria recebido
o equivalence a CRS 150 milhoes.
Joaquim Dias insiste na d ata d e 1987 pars
queos
20 d 24 acusados cumpram as penas determinadas
P ro cur e. or vas. rec orrer
•
REGFE - Apesar de afitmar que o to se beneficiaram cam a tese de pres. vaknnn Novaes.
ovaes, ra w= em Flotesta.
do julgameato dos 24 acusa rriiio van ter suas pens estendidas e,
Ana Maria a apasen tada e atualmente
.dos de partici
p ao esc adaio da p
al, cvt^tao seauaca A morodi aulas de datilogtafia a mtisica para
manddioca foi uma 'vitada' pars a so- sidade da Justica pats clue o crime fososotss de. cida de. Tern uma vida
aedade e a Jusurr, o ptoaaador revio- se julgado foi um dos ptincipais perralape. entemeate sim ples, sem luxos.
nal do MfmistEao Pribiica Joaatum cos no desearolar do processo ,
segundo
Luis Cavaic ti Nov= 73 anon, nio
-Dray. que anrar comp promotor no ca o pros u adoc 'N-ao culpo ninguem,
quis War sabre a de cisao.
so, vat r== ao Superior Tdbtmal de rnas o pr *o ttamite processual pode
Diversas pessoas ado
lameataram
a cancanJustice (STJ) da decisao da maioria dos set eonsiderado um ennnve
', annnou
denacao
do ex-deptn Vital Novaes jumdos, cue cansideratam a data de re- A maioria dos condenados pela
itmao de Luis Cavalc aati - que foi conimenm da dentincia o ano de 1983 ,
participa;do no escindalo da mane 10 meses, mais
e =a 1987. cc= defendia.
dioca receben cam tranquilidade o
mrilta
de
11
sal3rios
minimos
. 0 ex-de---Joac.'.uim Dias insiste na data de resultado do julgamento. Dos 24
putado se du ino cente. Atualmenme
1987 para one 20 dos 24 acusados acusados,
oito permanecem morando
mots entre Recife e Floresta, onde 6
ttmnrnm as penal determinadas . Caso em Floresta, cidade do sertio perBono de propriedade s eons.
cntro. a maioria dos envolvidos terd nambucano onde aconteceu a fraude.
Prescriâo - O utro condenado 6
seas crimes ^^- Lamento - Os dais acusados que
o ex-supervisor do setor de operaResultado - Se o STJ considerar
tivveram seus processos extintos par to
Brasil. Eduardo
que a data de rt cebimento da dentincia
rem mais de 70 ands de vida. a ex-esWanderley Costa, q ue vive no Sergie- a deiendida polo procurador ( 1987), crevente do Cartbrio de Oficios. Ana
pe e rabalhacoma vendedor autdnos..odos os ccndenados cue anteriotmen - Maria Banos, e o peraarista Luis Camo. Wanderley foi condenado a
cumprir pena menor de oito anos em
regime semi-aberto. Par coma desse
prazo o ex-supervisor vai set beneficiado cam a tese da ptescrigio.
0 ex-major Jose Ferreira dos Anjos,
que amalmente ctanpre pena de 31
anos no Presidio Barreto Campelo, na
11ha de Itamaracd, polo azsassnato do
procraador Pedro Jorge de Melo Silva
- que investigava a fiaude -foi condenado a cinco anos a 10 mews, mais 11
salamis minirnos Na pip, ele estd
livre em ftmcdo tambem da presaicdo
do crime. Ferreira nao quis falar sabre
o resultado.
0 ex-PM tambem vai passar a
cumprir pena polo assassinato de Pedro Jorge em regime semi-aberto, na
Penitencidria Agricola de Itamanr
par ja ter cumprido urn sexto da punicdo. (LL.)
Cadastr os falsos
I
0 escandalo da mandioca foi
um esquema montado por fun-:
cionarios ptiblicos federais, advogados, amcultores, fazendeiros, corn objetivo de enziqueci
mento rapido e ilicito , atraves de
financiamentos forjados coticedidos pelo Prow de Garantia
de Atividade AQrooecuaria
Proagro j, do governo federal. na
azencia do Banco do Brasil de
roresta, sertao pernambucano,
de 1979 a 1981.
A fraude liderada pelo entdo
gerente do Banco do Brasil ,
Ed 0 financiamento liberado demilson Soarer Lins, resultou nom veria ser destinado ao cultivo de
preJufzo pars a Uniao de Cr$1,5 mandioca ..
0 que despertou a'
brihao, o equivalente a RS 20 mi- atengdo ,
Segundo
os autos do
shoes. As awes criminosas era-cu processo
, foi que , em menos de ;
emissao de'cadastros frios, anota- 15 dias, os integrantes da quaOes falsas, re stcos de proprie - drilha conseguissem preparar a
dades inexistentes ou, se existen- tee , plantar, haver germinacao .
tes. formalmente ligadas a mimes de sementes e crescimento de.
ficticios, falsificacao de docu- planta, conseguindo, e.ardo, a Iimentos. Corn base asses docu- berac3o de outra parcela. Somementos e registros falsos, o credi- se a ilea que a dpoca do finanto era .submeddo a analise e apro- ciamento coincidiu
com a estiavado pelo ge
gem. (L.L.)
rente do BB.
I
c
n
28.02. 99
DIARIO DE lÎ GGb
Pig. C8
MARIA UNb GRA4AS VItGAS 3
11
. -n a"
"A gente nao-_faz a vida. Enc
impoI ndo associar Maria das Craps View e Silva. 50. a
imagem de uma mulher que esta ha 18 anon lutando por jusE tiger Vidva do procurador geral da Republica. Pedro Iorge.
assassinado por,invesngar o Fsmnda o da Mandiocn, a ex-ancaria
aposentada viu seas sonhos transformados em pesadelo da noire
pars o dia. Nem por isso desistiu de brigar. Mum primeiro momcnto, conta. achou que tivesseerdido a batalha _Mas, apenas?r
pouco tempo. Duscobriu que tinha que viver e que quando se tern
filhos, a responsabilidade de fazer isso been dupli a. Encheu-se de
coragem e. mesmo nos momenms que se sendu so e triste . tentou
evitar que o desinimo se sobressaisse. As vesperas de complerar 17
anon da morte do marido (na proxima quartafeira^ prepara•se pats
viver urn noun cido. 0 da vida apps o julgamento. Que se ndo foi
_ satisfator gLmosuou a mobilizapo da sodedade e a so idariedade
de parentes. amigos e simpatizantes corn a muss Aos poucos_
Maria das Gras descobriu que viver a ter que agradecer diariamente a Deus. como ensina. Mas. Babe que tudo poderia ser diferente se a dor da saudade ainda nio incomodasse Canto. Nos pianos
que faz pats o•futuro. ester o de ser feiiz, trangtila e serena. Seca
medo. Inclusive de mostrar para as filhas que a vida tern o lado
born e o ruim. E que semprese deve escolherve4a peso melhor lado.
Sandra Correia
oA ECUIPE 00 DIARIO
DIARIO DE PERNAMBUCO - Como
suas filhas estio se sentindo
Qepois do juigamento do
Escandalo da Mandioca?
MARIA DAS GRA AS VIEGAS- Etas estdo
agitadas. Nao sei se foi falha minha.
mas eu evitei muito que elas convivessem corn o problema mail de perto.
Sempre poupei muito, pats que nessa
ocasiao elas pudessern ficar imunes.
Como se isso fosse possivel. Ate mesmo
na forma de me comportar. policiando-me para nao chorar na frente delas.
Eu sempre quis que elan tivessem sentimentos mais bonitos. Mostrar que a
'Ada. apesar da gente perder as pessoas
Que a genie ama. merece ser vivida.
Porque a antes de tudo urn darn de Deus
e que a por isso que devemos agradecelo todos as dias que a genie acorda. Mas.
a,uando acontecem esses fatos. mesmo
tendo lido poupadas. etas ficam tristes
pela perda do pai maravilhoso e amorasp e dedicado que Pedro foi. Eu que
estou mais veiha, calejada. procuro me
controlar mais. Embora as v ezes tanibem perca o controle. Mas. sempre lento
contornar a situagao Data etas dual. E
assim a gente vai levando.
DP - Quardo o marido da senhora foi
assassinaco quai a i dade delas ?
MGV - A mais velha tinha cinco anos e
a outra 3 anos e meio . Eram muito
novas.
DP - Como a senhcra se sentiu ao
saber do assassinato
MGV- Num primeiro momenta eu senti
que para mica a vida acabou aii. Que eu
rinha Perdido rudo. Mas. a verdade
que quando voce rem Ethos. sua -es:onsabilidade e muito maior. Eta debra.
=14 que cu teria de ser forte. nao parr
e lurar. porque a felicdade delas dependia de mica. De comp eu me comoorra-ia diante de!as. Fu live uma grande
iest!us:o pussoai por ter uma pcssoa
e eu amava e uue .,u rinha escolhicu
:ar-a set meu comoanneiro.1-'ma pcssoa
seria. corn quern eu construi uma re!ac:io. Mas. cu tinha quo ser maior uo clue
isso Ludo. Quando olhei ;,ara ,r:is c vi
que ele dnha ficacu. vi tambem que a
vida tinha de continuar por causa das
minhas filhas.
DP - Quanto tempo a senhora foi
casada ?
ver a que a genre nao faz a vida da unto
nao. A genie encaminha. E else tai o
preco que ele pagou pela sua luta nor
jusdga.
DP - Como a senhora soube que e!e
havia sido assassinado?
MGV- Eu estava em casa esperando por
etc para ojantar. Mas. eie estava inuito
atrasado e as pessoas comegaram a Iigar
perguntando se ele ja havia chagado
em casa. Eram muitos telefonentas c
aquilo comegou a me angustiar.:\
minha filha mais velha estava na curia
de uma coleguinha. been perto da padaDP - Em aigum momento a senhora
ria onde ocorreu o crime. esperando
achou que isso poderia acontecer?
Pedro passar pars pegs-la e a mere dessa
Que um dia o seu marido fosse
garota ligou me dizendo que eta csrava
assassnado?
been e cu nao me preocupasse. M1oMGV - Nao, nunca. A gente sate que
quern faz o tipo de trabalho que Pedro- mentos depois soube que havia acorrido um assassinato perto da minha casa.
fazia sempre corre Cisco. Mas. nao imaMas. a infortnagao era que um japones.
ginava que seria Canto a
num Chevette bege.
ponto de levy-lo a morte.
havia lido mardo. Nao
LiCao
podia ser Pedro que nao
DP - A senhora sabia
Esse escandalo
era japones e tinha urn
que seu marido estava
levou Pedro.
Passat azul. Tudo ficou
sendo ameacado de
muito carro quando
Nao vai devolver
more?
vizinha ligou para
MGV- No. Ele nunca cheo pai das minhas urna
perguntar a piaca do
you para mica e disse:
filhas, mas
carro do meu marido.
"Graca. eu estou sofrenEu entendi Ludo imediae um exemplo
do ameacas-. Embor eu
tamente. Pedro estava
tenha ficado muito despara elas e um
morto.
confiada quando urn dia
alerta para quern
uma secretara da f usrica
DP - .t senhora fci
faz as leis
Federal me ligou para
ate o kcal
dizer que eie estava predo crime ?
cisando muito da minha
MGV -Nao, eu nunca mais pus os pe.s
comp reensao e apoio porque ele estava
nessa padaria. Ate porque eia fica um
sofrendo muitas pressoes . Mas. eu so
pouco distante da minha casa e nunca
soube das ameacas que Pedro vnha
fez oarte do meu roteiro . So voitei a passofrendo depois que eie morreu. Nunca
sar nor la recentemente , ate coca a eouipassou pea cabeca de nin;aem. que
pe do DL4R10. Eu fui porque par mint
convivia com ele e conhecia a boa oesooru um desatio . Muita genre aclrou uuc
soa cue e!e era. que Pedro seria motto
-u nao devia ter ido. Mas. eu orecsava
dense jeito. Mas, o que a genre rem que
enfrentar isso.
MGV- Seis anos e meio. 0 mesmo tempo,
que tivemos de namoro. 0 que foi muito
pouco. Quando voce acha que ester tudo
ajeitado. depois de muita luta para construir tuna relagao, voce ve todos as seus
sonhos sendo destruidos. Tudo se acabando.
28:02-.99
OP - Como as :uas filhas reagiram
euaneo souceram cue a senhora foi
ate o focal co creme?
MGV - As meninas estao muico zangaias comigo porque acham que eu no
consigo mass viver sem else assunto. Eu
;empre digo: Votes foram vitimas desse
sotlimento a eu entendo isso. Mas eu de
,anto poupar votes. entrei de cabeca
nessa histdria. Fui bem no fundo. Mas,
ê vcio eu tenho que enirentar e it ate
(undo do poco corn isso . para poder
resptrar. Se nao. eu nao you conseguir.
ie eu ficar no meio eu nao you cone.
uir respirar bens Porque essa causa
rao a mass so :ninha. Tern uma cono:acao muito maior oara a sociedade.
OP - Em aicum mcmento a senhora
ou a sua - amiiia sofreram aicum
-ico oe ameaca ceocis cue o seu
marido fci mono?
MGV - Nao. Acho cue isso nem poderia
aconcecer. pois o que ocorreu ja foi
alem da conca. Maior do que Ludo que
eu podia imaginar na vida . Eu nunca
pensei.
OP - :eve aicum mcmento cue a
sennora oensou em desisdr de tudo,
oensou: Nao. Chega. Quero it embora
cacui. Quero it embora do Brasil ?
MGV- :ioje mesmo isexta-feira ultimal.
a genre alou dessa possibilidade. Sd
nao o fazemos nor ;vita de recursos. Se
avcsse condicoes. io viveria mais aeui.
ào porque eu quera ser diferente. mas
e porque chega a um ponro cue voce ndo
consegue viver normalmente. como
uma pessoa comum.
OP - 0 fate de ser =ocntaca nas vas
:e!---s cesscas. nao he ncomcoa
`!GV - Eu gcstaria de simoiesmente ser
Graca. No apenas a vitiva do procurador ?edro ior?e. No cue isso seja urea
coisa ne aciva. Absoiucamente. 0 pro-
DIARIO DE CO
blema a que depois de uma tragedia
dessas a genre acaba perdendo a identidade prdpria. 0 ruim a porque fica
aquela histdria triste . Como se eu fosse
a coitadinha, cue nao a nada disso. Os
danos na familia foram imensos. Estendendo-se par varias geracoes. Mas,
mesmo assim. limpa-se a poeira e caminha pats frente que a genre nao pode
voltar e firer no passado o tempo intei
ro. se nao. vira-se fancasma.
DP - Quando tudo
aconteceu a senhora
chegou a pensar que estava so no
mundo ? Sem referendas ?
MGV - Sou de uma familia de dez filhos
e sou a cacula. Tive o apoio total da
minha familia. dos amigos e muicas
pessoas que eu nao conhecia e sio solidarias corn a causa. Pessoas que eu
nunca vi ligam para se solidarizarem
cotnigo. 0 que a confortante e mostra que voce
nao essa so, mas no caminho certo.
DP - Com o juigamento do Escandaio
da Mandioca, a senhora tern a
sensacao de que um ddo se fechou ?
MGV - De uma certa forma sim. Porque
um julgamento - emboranao tenha ado
urn desfecho satisfatdrio - e uma questao minha. Porque foi esse escindalo
que levou Pedro. Nao traz mais. Nao vai
devolver o pai das minhas filhas. mas
e um exemplo para elas e um alerta
para quern faz as leis. $ tempo nao de
esquecer. mas de retomar a vida.
DP - Quais sao agora os seus pianos
oara o futuro?
MGV - Em primeiro lugar. dar condicoes de minhas filhas conhecerem o
lado born e ruim da vida. E ser feliz.
Tanquilas. serenas e vivendo bem.
DP - A senhora pensa em dar palesras para falar da sua
Qjialidade experienda e mostrar
como conseguiu ven0 Brasil esta
ter as dificuidades ?
nessa situaCdo MGV - Nao tenho
DP - isso occrre semore ?
muita vocacao para
por conta de
MGV - De vez em quando
isso. As vezes. dou meu
irresponsabiiidade.
as coisas ficam meio adortestemunho na Igreja
mecidas. Porque tambem
E preciso lima
Carismitica a qual pernao pode ser sempre. Pretenco. Dou o meu tesvida melhor.
cisa parar um pouquinho
temunho de que a vida
Nao a possivel
rambem..Mas. nunca setensina a viver e nos
esquecido. Porque as pesnao se refletir
mostra que a preciso
soas mais jovens tern que
venter as medos. E
sobre isso
conhecer essa parte da
principalmente as
histdria. De como as pesadversidades.
soas fazem coisas absurdas sob a procecio da lei.
DP - Qual a iicao que se Lira de uma
histdria como essa cue a senhora
DP - Como a senhora acredita cue
viveu 7
occrreu accra, no luigamento da
MGV - e inceressance porque. apesar
Mandicca?
de codas as desgraceiras cue aconteceMGV - Seguramente. Minhas fihas estio
am. voce Lira muicas licoes. E e a parrevoltadas. achando cue rudo foi uma
er delas que a genre deve tentar congrande paihacada. Nao ha seriedade.
sertar o cue a possivel consertar
Pig. Ca
Eu so queria que essas pessoas. a maioria delas . pensassem um pouco. Um
minuto sequer. E. se alguma delas tern
filhos, o que elan estao ensinado a elec.
A roubar. matar. a [star o dinheiro ptiblico - que a na verdade nosso? Porque o
Brasil essa nessa situacao por conta
dessa irresponsabilidade. 2 pr edso haver
uma preocupacao para uma vida
meihor. Nao a passive! que nao se tenha
um minuto sequer para parar e refletir
sobre isso.
DP - A senhora acreditava que o
juigamento do Escandalo da Mandioca
sera feito realmente ?
MGV - Desde o primeiro momenta eu
lutei por isso. Porque as homenagens
pdstumas sao importantes . signiflcam
reconhecimenco e sao recebidas corn
muito carinho. Mas, a maior homenagem que podia ser prestada a ele seria
o juggamento do Escdndalo da Mandioca,
que mostra que a luta do meu marido
nao foi em vao.
DP - A senhora esperava cue o
i juigamento fosse feito nessas
condicoes , quando os crimes ja
estavam prescritos ?
MGV- De qualquer forma . aconteceu o
juggamento. que eu nem esperava que
fosse aconcecer. Houve penalizacio,
embora minima. E o importance duso
Ludo a que a socedade participou espontinea e ativamente de todo esse processo. mostrando que ele nao havia sido
esquecido. Foi. nao deixa de ser uma
vitdria. Pequena. mas foi. Embora dvesse esaeranca de que fosse uma coisa
mais series
OP - Como a senhora ve o fate do
ex-major lose Ferreira dos Anjos envoivido no Escandalo da Mandicca
e condenado pelo assassinato do
procurador Pedro Jorge - esta Orestes
a ser beneficiado corn o recime
semi-aberto ?
MGV- Isso e a forces da corrupcao. As leis
deixam brechas oara isso e deveria haver
uma revisao nelas. Porque elas favorecem mais a quern comete esse typo de
delito grave. Como else suieito cue passa
uma vida inteira fazendo o mal e a cada
dia Qanha uma batatha contra a justices.
28.02.99
DIARIO DE Ply MLTCO
ornalismo e mandioca
0 julgamento dos 24 acusados
no Escdndalo da Mandioca a um
marm pam a Imprensa de Pernam
buco. Conclui uma tarefa jornalutica que em seu imcio, nos idos de
■ M. siaifuou o romvimento mm
a°querest= de censumpoiitiraimposta asRedacoes, pelo
egime mthtar nos estertor^x.
Coube ao Jornal da Cidade um semandrio alternative
hoje extirito, dar o prirneiro sinal, corn uma nota curta, de
seis linhas, trutando de lama auditoria reaiizada pelo Banco
Central em umpipe deRS20 rmThoes, na agrruia do Banco
doBrrasil em Floresta,As teportagens que seseguimm, cam.
provando a parpcipacdo, no esscdndalo, de poiiticos, miiita
r e grandes farendeires, deixa' um evidlente_ que o dr culo
de ferro da censum se esgarcava. Os reporteres vvlta am a
apurar, os editores a publicar e as leitores a retomar o di
reito de serem informados sabre o mundo a velta.
Mais espaco f i conquistado quando conf nnou se e se divulgou que o major da Poiicia Militar de Pernambuco, Jose
Ferreira dos Anjos, fora o mandante do assassinato, em 3
de mane de 1982, do procumdor federal Pedro Tome de
Melo e Si que denunciara o esa ndalo. Ferreim estd pcmz
a historic da repressdo politico, nos ands de chumbo em Pernambuco, como o delegado Sergio Paranhos Fleury esta,
pam os poroes de tortura da Opera* Oban em Sdo Paulo,
no mesmo periodo. Temido e influence, o majortreinatia em
tiro ao a1vo damas da alta sodedade, enquanto comanda
va prisoes de estudantes e assassinatos em vice pu'blicas.
Estampar sua f oto nas primeiras pdginas, sentado no
banco dos reus, foi, pars as cue viam aiem dos fatos,
sinal de que as tempos mudavam. Condenado a 31 anos
de prisdo, Ferreira nunca teria Lido a consciencia de que,
naquele momento, transformava-se, diante dos forcados
a calar sob censura, em emblema de passagem para
novos dice, carregados - ainda que precocemente - de legitimas esperancas.
0 julgamento que terminou as primeiras horas de quinta feirafecha um dr ulo, dezoito ands devois da dentincca
do procurador Pedro Jorge de Melo e Sihm.Nesse tempo, uma
gemcdo de reporteres se brmou e alguns deles vararam a madrugada na cobertura. Tahvez sem saber que testemunhavam um dos ultimos atos de um episodio que fez
major a Imrrrensa de Pernambuco.
Ate o proximo domingo.
.4s r ortagens de*xavam
e,ridente aue o circuio de
Ferro da cetsura se
ezarcava. Os rrôrteres
voitavam a avurar as
edi:ores a publicar e 0 as
eitores a rewmar o direito
de serem inrormados sobre
o mundo a volta.
Pag.
A7
JORNAL Dofto^cIo
27:02.99
Pig.
4
I PSCANDALO DA MANDIOCA Advogados ja estao reunindo documentacao para fundamentar o pedido
0 resuhado do julgamento dos ent.vlvido no Escser °da/oWe^MMandioce cnou um shuagao .a iosa:ê aroiefesa rûenio a ,
acusacao prometem recorrer da decisao, iniciando uma batalia jurfdica que tera•como paled agora o Superior Tribunal de Justica
.^.
Defesa
. Acusacaflll:
Os advogados vao entrar com um recurso pedindo a revisao da
Na C" A%ao de representarte do Ministr3rio Ptibi'aa Federal. a'
data considerada valida Para recebirr ento da dentircia. Bes
Pmcurador regional do Republica, Joaquim Dias , vai entrar cam o:
querem due o S. J modihque a decisao do Tribunal Regional recurso pedindo a rnesrno que . a•defesa: a modificagao da data valida
Federal an 5 Re g iao
-;' pare deny ncia. S6 quo pare a acusagao o ano correto a 1987.
we conserou o ano de 1983 comp a datacorreta . A defesa alega que c canto a 1981.
• Assim carne os
advogados de
i
defesa.
.Joequirn 0las
julgamento no
Diane Cficial da
Uniao cara car
enraca res
recurscs jute ao
ST,;.
vai entrar canT--[
r uu qua Q:t:3 t .
Defes a entrara corn habâs-corpus
ped i ndo aûlaâo . dejulganiento
assadu5 poucos dial do
uilamento do E.scandalu is Mundiuca, o
advogado Jose Siqueira
aIlva, cue atua na defesa dos reus
ìair Kovacs e Anciion Gornes
riiho..1 :e oreosr:: oara entrar
um urn peuliO Lie ilaheas-corpus
'into ao Sucrero T nbunai Federal
r ). rc":irdo a anuiac_o do iui;:'ICL..aUU Ii a nnadrU'aCi;.
Rue:r: c [a . unu:uu as uucu`len[aC:.c- ncc^^ûnas Para funda-
de defesa do reu foi constantemente violado, tanto na fase processual quanto no decorrer do jul;amento.
Siqueira cita como exemplo o
fato dos advogados terem tido apenas oito minutes pars faze-em a
defesa oral dos acusados durance o
;ulgamento. '.Mai comeYavamos a
faiar, a estava na hora de encerrar
nosso pronundamento ', critica. Ele
afirma Que o Tribunal Regional
Federal TRF) tambern negou as
pedidos de diligencia e producao
esses direitos. Houve cerceemento
da defesa - fato suncientemence
forte para que possamos entrar
corn o pedido de anulacao do jul-.
gamento', argumenca.
0 advogado explica que o
encaminhamento do pedido de
habeas-corpus independe da
publicagao em Diario Official da
Uniao do resuitado do julgamento.
No caso dos recursos dirigidos ao
Superior Tribunal de Justipn (STJ),
soiicitando a revisao da data valida
Para recebimento da dendncia,
essa Cxigenc:a prec:sa ier :uni-
r::Ille flue a UeteJa [e':e as JO[ICl-
.....,,.: uvo't IL;UI ,.'. •.:^ ,.lilt .lltll)II[t1Ue
:ac:ies de vistas dos autos negada
neius juizes. 'O artigo quinto da
(,ullstl[tltlco F euerai nos assegura
pricla observe. joseîcueira dbs
que, as a publicagdo, a defesa e
a ocusapao tern 15 dias para entrar
corn o pedido de apelacao junto
ao M. "Enquanto o resultado nao
for publicado nao podemos fazes
nada', observa. .
CONDENACAO - A obrigaroriedade de aguardar a pubiicaqao do
resultado do julgamento pare so
depois entrar corn urn. recumvaie
tambem cars a acusacfio. 0 procurador regional da Reodblica. Teaauim Dias. Ira recorrer pedindo a
ampliapao das penas aplicadas
oara as .2 envolvidos no Oscan:
dale da Mandioca. Pela decisao do
Ti2F. c^.::, suas pesscll, e .rnente de craw cumprir a penes
impostas. Os demais reus ,brain
beneficiadcs corn a prescricao ups
crimes e :lean o iivres.
1 `.
2?.02.99
JoRNAL DO ftOmmQp.
Pig.
4
I
ENTREVISTA / Aluisio Xavier
Xavier faz criticas a
morosidade da Justica
prescricao da maior
parte dos crimes dos
envolvidos no
Esc:Oslo da
Mandioca foi ouservada com
preocupacao oelo presidente
da Ordem dos ?dvogados do
Brasil (OAB-PE), Aluisio
Xavier. Nesta entrevista, o
advogado criticou a
morosidade da lustica, que,
Segundo ele, se deve, em
parte, a falta de compromisso
de alguns j uizes. Aloisio
Xavier afirmou tambem que a
demora gerou um
desprestigio do Poder
Judiciario junto a opiniao
piiblica. Sobre os recursas
que serao impetrados no
Superior Tribunal de Justiga
pelos advogados de defesa e
pela acusacao , ele afirmou
que devem carrer mais rapido,
mas nao arriscou o tempo que
levara para que o processo
seja realmente encerrado.
Jornal do Commercio Como o senhor avalia a questao
da prescricao da maior parte das
penas aplicadas aos reus do
Aluisio Xavier - Acbo aue a
Jnstica ndo ficou muito bem ao
ecortbecer a prescricao. 0 tempo
decorrido are o julgamento jot
muito iongo.Mas, embora reconbecida a prescricao, ate agora.
ela so tem resultado concrcto
para os dois reus que estdo com
mats de 70 anos.
JC - Os varios adiamentos provocados pela defesa podem ser
considerados uma manobra para
obstruir a acao da Justica?
Aluisio Xavier - Nao set se os
pedidos foram utilizados como
expediente para proteiar o julgamento, em razdo do meu pouco
conbecimento sobre os autos.
.11as, na prdtica, isso as vezes
acontece.
JC - Existem mecanismos para
a Justica se tornar mais agil?
Aluisio Xavier - Acbo que a
mnrosidade do Judiciario tem
Como motivo print pal afaita de
compromisso de alguns juizes
com a rdpida administracdo da
Justiga. No caso, embora seja um
processo volumoso, penso que o
julgamento poderia ter ocorrido
ba algum tempo.
JC - Caso se confirms a impunidade dos reus, por conta da
prescricao, como a OAB observa
esta realidade?
Aluisio Xavier - Se o resultado pratico for este, tal fato e
inteiramente prejudicial a Justica e a sociedade. A OAB cE com
muita preocupacdo isso tudo, ja
aue a luta pela agilizacdo daJus-
tica a uma de suas finalidades
legais.
JC - Com o inicio de uma nova
batalha juridica, entre os advogados de defesa e o Ministdrio
Publico Federal , que pretendem
recorrer da decisao, a conclusao
do processo podera se prolongar
ate quando?
Aluisio Xavier - Entendo que
este desdobramento deva ser mats
rapido, pots a demora representa
um desprestigio para a admintstracdo da Justica. faro que ja foi
reconbecido ate por integrantes
da Justiga Federal.
-3
27.92.99
JORNAL DO COMMncJo .
Pa9- 2
A heranâ do Prdcurador
-"Y
[guns faros correntes . ! ocais e nacionaffs. pre^tam -.• e a inierrssan [e cotejo.
Inieressante apenas por se comunica,'7i'Gpf1A pars ulna
rem na torma. purque no conteddo
,do. senipre. lamentaveis. E u caso . p or 1 a ped go C;3 w1
'$xemolu . do esc:indaio de suborno
dos tiscais du Prefeitura de Sao P au l o e o
nu-",o. que st:i che,andu :,os l8 anos. maionda, e pieri nil forma disturcidu de usar o
dinileiro pdbiicu.
Em Um e ()utro exempius c:tados. e vlsivei
e ci:ocance a serneihuncu no desprezo para
com o coder pdNico. rlau iuiporta a disttncia
geU^r tica ou :ernporal. E dessa idennticaco
decorre a nec:Sidade de se refazar a Histona
do 3rusii. suhmetendo . eus personagens a
rigoresa revisao. para in alur nas escoias e nil
consciencia aacional a pedagogia da vergonna.
Yao imoorta haja Id torn exemplos de falta
de er ôniia semethunce :a nossa. Em qualcuer
crCunstanca que se unalise esses c sos corn
as mesmas raizes - o abuso de rcder e desvio
de dinile:ro pdblico - c fundamental o entendimento de que e prec+so depurar a cuitura nacional Para extirpar quaiquer resquicio
dessa veiha e desmoraiizacia formula do tirar vanragem em tudo.
ate u personagern central dessa formula - utilizada comercalmente como o sucesso da malandragem - ja arrenegou diversas
vezes a ideia. E!e perceheu cedo que no podia ser as ociado a
se n-vergonhice de um sueosto princioio 'uosdhco dando direito
a calla um tirar proveito de"udo. k farnosa 'Lei de Gerson' foi
revogada peiu seu acidental autor e deve ser extirpada da vida
nacionaI.
Nl'ttima do individuaiismo. contniria a sobrevivencia em socedade. essa :de;:., e a cue aiimerita evencos como o cue escnd:liiza
hole o ?::is e muis partiC_riurmente o estado mats rico. Sio Paulo.
e aiime.^.tou o ecisodio mais remoto. do inic'.o da de.cada de M. em
Pernambuco. hole de voila ao bunco dos recs.
àcueia ^ cast o, um ,rupo tirou proveito da incaoacidade da
est ut ra cingente de gererctar coda centavo arrecadado du popu-
!acao e se aprunriou de urn grande volume
de recurros pdblicos. 0 chamado Esdndalo
da Mandioca em Pernambuco e a quadrilha
paulista que acaba de ser desarticul ada silo
produtos da defocaacio cronies da cidadania. que ciama por uma nova leitura.
Taivez nisso resida a maior contribuicdo
do procur.:dor ? d: r rte urgencia dessa
nova ieaura. Pocque seU sacr,,ficio pessoal fui
muito alem da demunstmc:lo de coragem fisica
ou grandeza moral e se erige como um munumento a vergonha nacional. Que precisa ser
imitado e transformado em material pedugdgico desde os primeiros passos. Desde o
ensino e!enenrar. para a formacio de geracoes
capazes de suoerar u individualismo voraz.
que se sobrepue aos vaiores mats permanen-
Nesse sentido. a sociedade da sinais de que
vivo uma enorme expectuuva em reiagdo a seu
Poder Judiciario, pussando pe!a ar:,io du policia
e avaliacio precisa do %Ii Pdhlico. de
forma a nao deixar quaiseuer resquicios de
omissao. Se esta cada vez mail evidence cue a impunidade a uma
anomalia respons3vel pot grande pane de nossos traumas instituconais. nao h:i tempo a perder. rem ddvida a aiimencar: deve-se
dar eticccia a lei Para a realizac i o do jusrica.
L:coes preciosas essas que brotam do ;ucriffc-o de um humem
,
que ousou it contra o estabelecido . contra o coierado . contra u
medo e a aparia das instituicoes . Um humern que fez pertilur u
Anisterio Pdbiico brasileiro num dos seus momentos de maior
dignidade, exemplo que se irradiou no Constituic-o de 1988. eievando essa inst!tuigao na prdtica a um quarto 'ruder.
Dai ser inadmissivel imaginar que as °-• oectativas da sociedade venham a tropecar mils veihas deroniiucOes. A te oorque
que se pede e motto pouco . Nleihor dizendo. o que Se exige c
pouco de nais : apenas que sea cumprida a le:. produto de um
Poder constituido pela vonrade do povo hrasileiro. Nao pede d
se encarar esse instrumento da demosrac is apenus coma .Ill uz
de-conra.
27.02
.9;
DIARIO DE PER
CO Pag. A 7
REPRESSAO
Fracassa busca
a ossada de
Ruben Paiva
RIO - 0 Ministerio Ptiblico Federal interrompeu as escavacoes de
um terreno no Alto da Boa Vista
(zona norte do Rio) a procura de
ossos do ex-deputado Rubens Paiva.
Nada foi achado entre os dias 19 e
23 deste mes. Na proxima semana,
a procuradora da Republica Gisele.
Santoro pretende ouvir dois ita
res da reserva do Exerdto que teriam
partidpado da ocultacao do cadaver
de Paiva, mono, possivelmente apps
torturas, em 1971.
Foi com base em informacoes
dos militares, fornecidas a Rede
Globo, que a Procuradoria Geral da
Revublica decidiu ordenar as buscas. Durance quatro dial, uma esca
vadeira vasculhou o terreno de
cerca de 800 metros quadrados ao
lado da sede do Grupamento de
Socorro Florestal e Meio Ambiente
do Corpo de Bombeiros do Rio. 0
trabalho fbi infrutifero.
Indicadas por sonares que registram alteracoes no subsolo, quatro
areas foram selecionadas para as
escavacoes. Os unicos ossos localizados eram, possivelmente, de
cabritos. Diante do fracasso, o
Ministerio Publico Federal e os peritos envolvidos no trabalho - Nelson Massini, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da
Unicamp (Universidade Estadual
de Campinas), e tres do Institute
Medico-Legal de Brasilia - decidiram suspender as escavacoes.
ATERRO - A meta, agora, a tentar
descobrir onde fbi parar a terra retirada no local nos ultimos 28 anon.
"Precisamos fazer um levantamento historico do terreno. A ossada
pode ter sido jogada em uma riban
cerra", disse a procuradora. 0 terreno forma uma especie de plate,
que vinha sendo usado pelos bom
beiros como campo de instrucao,
estacionamento e heliporto.
Em pelo menos duas ocasioes
apds o sumico de Paiva. o terreno fbi
aterrado. A primeira, em 82, quando foi construida, em area vizinha,
a Escola Municipal Marc Ferrez. 0
segundo aterro ocorreu em 96,
quando chuvas torrenciais inundaram a zona oeste carioca e afetaram
com gravidade a floresta da Tijuca.
0 terreno foi usado como vazadouro dos entulhos retirados das ruas.
0 proximo passo das investiga
coes e a convocar para prestar depoimento os dois militares que deram
a informacao a Globo, cujo nome o
MP ainda nao conhece.
26.02. 99 DIARIO DE îJCQ
Pag.
C3
Procurador vai recorrer ao Supremo
Joaquim Dias considerou a condenacao uma vitoria, mas vai tentar conseguir penal mais altas em Brasilia
Mesmo nao tendo eonseguido fazes tencia pars julgar o caso era do Tribunal Federal de
corn que a data reconhedda como Recursos,. antecessor do TRF, marca o recebimento
o inicio do processo fosse 1987o , ; , dardeeunaa: De aco-rdocornoag(iim Dias, caso sej a
que fez corn que tres dos dnco cn aprovada sua tese, apenas estariam livres de Pena,
mes considerados presaevessem, as reus Luiz Cavalcanti Novaes e Ana Maria Barros,
o proculador regional da Rept bli- por serem septuagenarios e terem as sentengas reca, Joaquim Dias, classificou coma duzidas a metade, e Ademar Pereira Brasileiro e Ivaurn a vitoria a condenadao de todos as envolvidos no
Fscandalo da Mandioca. Ainda assim, Joaquim Dias
id avisou que vai recorrer junto ao Superior Tribunal de Justiga (STJ), da decisao do Tribunal Regional
Federal, sobre a data de recebimento do processo. 0
procurador defende que o anode 1987, quando o Supremo Tribunal Federal determinou que a compe-
nilson Batista da Silva pela presaioao dos crimes
que eles respondem. 0 procurador esta convicto que
seu recurso vai ser acatado pela prdpria polemica ocorrida ainda no Tribunal. "Quatro juizes consideraram a data de recebimento do processo 83 e tres
concordaram corn meu ponto de vista. apontando
o inicio do caso coma o ano de 87", frisou.
a CONDENACAO TARDIA ■
.)IARIO DE P ERNAMBUCO - 0
'aue o senr cr achou do resultado
do iuicamento?
OAQUIM D[AS - Diante. da exciuSao dos crimes de falsidade ideoidgica, use de documento falso e
brmacao de auadrilha , a condenacao dos maiores envolvidos corn
penas de oito e 11 anos , respectivamente . pode ser considerada
uma vitoria.
OP - Tcdos as acusados , exceto
Ana Maria Barros e Luiz
Cavalcanti Novaes fcram
condenados . Quantcs defies
podem cheear air para
3 caceia?
JD - - pesar dos esforcos do Minisreric c dblico, a demora para a conclusao dos trabalhos fez corn que
as sentencas perdessem sua forca.
Dos 22 condenados , somente Edmilson Scares Lins (pena de 11
anos e trzs mesesi e .-lntonio Oliveira da Silva Ipena de 3 anos e
dois meses) podem cliegar a cumprir suas sentencas.
DP - Como o senhor dassifica a
defesa dos 24 acusados?
JD - Alem de alegar que os crimes
estavam prescritos, os advogados
nao tinham como justificar os atos
de seus clientes. Todos os denunciados estavam envolvidos em
maior ou menor grau no desvio irregular dos recursos distribuidos
pelo Proagro.
DP - Por que a pol2mica em tomo
da data de inido do processo?
JD - Este processo tern tres datas
importantes: 1981, quando o procurador Pedro Jorge ofereceu a de- '
ndncia ao juiz Geniva Macias da
11 Vara Criminal Em 83, o mesmo
juiz dedarou sem efeito a dentincia recebida em 81 e acatou novamence o processo e, finalmente,
em 37, o Ministe_*io Pdbiico entendeu que o Escandalo da Mandio-
ca deveria ser julgado em 2'instancia, decisao validada pelo Supremo Tribunal Federal. Como
essa dltima data foi acatada pelo
Supremo, defendemos ela como
verdadeiro inicio do processo.
DP - Existe a possibilidade do
julgamento realizado pelo TRF
ser anulado?
JD - Nao. Toda e qualquer acao
movida agora nao tern forca para
anular o julgamento, o que pode
ser discutido sao os resultados,
na instancia imediatamente superior. que e o Superior Tribunal
de Justica.
DP - 0 senhor pretende entrar
corn recurso para acatar a data
de recebimento da denuncia
como o ano de 87?
JD -Tenho quinze dias para entrar
corn o pedido e you usar esse
tempo para preparar o recurso.
Corn a aceitacao do pedido, tdos
os condenados que se-beneficia-
Pmcuradordhefe do Mimsuro Hiblico. ;oaautm de Banos, vat recur-
ram pela prescricao vao ter suas
penas estendidas e terao que cumprir sentenca.
DP - Devido a demora de 18
anos para que o crime fosse julgado , a pr6pria Lei tornou-se um
entrave para a Justica?
JD - Com certeza. 0 tempo foi o
fator que mais complicou esse julgamento que ja era dificil pelo
grande ndmero de acusados, advogados e crimes. A prescricao dos
delitos fbi largamente explorada
pelos defensores e acabou benenciando quase tdos os reus.
DP - Quem sera o responsavel
pelo acompanhamento do caso?
JD - Eu mesmo acompanharei todo
o desearolar do processo e os recursos enviados ao Superior Tribunal
de Justica, pelos advogados de defesa. Ate que todos sejam avalia
dos e o processo tenha transitado
em julgado , ou seja, se encerre.
26.02.99
DIARIO DE
CO Pig.
C3
Pzadoe«o,
Eainilia do vrocumdor assassinado , Pedro jorge. Iamenta o rrsuitodo do julgmr e= conduido na madrugsda de ontem
e cntica ttwrosidade dalustica
Entidades reclamam da senten a
Um "pre p" pars criznmoso s
qiie. roubarain dinheiro que per.
,tea a sociedade. Assim. a coordegadora da Rede Estadual de Entida_,4esde Direitos Humanos, Amparo
lraujo, dassificou o resultado do
julamento dos envolvidos no Escandalo da Mandioca. Dos 24 reus,
22 receberam sentenca, mas apenas doffs correm o risco de serem
realinente presos.
"Estou me sentindo afrontada
'cdm o resultado dessejulgamento.
0 dinheiro que foi desviado por
essas pessoas poderia ser udlizado
em e ducagio, saude e outras prioridades que ado Para o enriquecimento ilidto deles. A sentenga no
final foi um premio e nao uma
Pena , pars as c iminosos".
0 advogado do Centro Dom Helder Camara, Marcelo Santa Cruz,
nao se surpreendeu com o resultado do julgamento . 'E revoltante ate
saber que os advogados de defesa estavam encarando a vinda do pmcu-
rador zeral da Republica Geraldo
Brindeiro, como uma forma de pressao. Logico que isso a uma pressaol
Toda a sociedade, a imprensa e a
Justica deviam estar mobilizadas
nessa pressio pars que mais uma
vez, crimes nao ficassem impunes".
Para a diretora do Movimento
Tortura Nunca Mais, Dora Pires, o
resultado do julgamento ter deixa
do, pelo menos, 20 reus longe da radeia a um absurdo social. "Um rasp
como esse, de repercussao nacional, sem uma punicao severs a uma
afronta as instituic6es juridicas (que
tiveram um membro assassinado)
e financeiras (que tiveram a credibilidade arranhada) do nosso pals",
avaliou Dora Pires.
Famfijares lamentam o resultado
Depots do j uigamento dos envolvidos no Escandalo da Mandioca, a
1,iuva do procurador Pedro Jorge.
Maria das Gras s'r"ieas e Silva, passou a manha toda descansando,
junto corn as filhas do casal. Roberta e Marisa. P ara ela, faltou interesse da Justica e. por isso, o crime demorcu tanto tempo a ser jui ado.
"Eu e minhas filhas estamos deorii anidas e tristes corn o resultado, mss
pelo menos . ocorreu o julgamento.
Acho cue o Codigo Penal deveria
ser re'risado. Do jeito que esta. as
,.pis protegem a s pessoas cue ado
agem ccrretamente-, lamenta.
Corno proximo passo . Maria das
Grans pretende acompanhar os encaminhameritos que serao dados
pelo Ministerio Publico e, tambem,
viajar Para Sao Paulo, onde fara um
tratamento gastrico. Tenho probiemas de saride. decorrentes de todos
esses sofrimentos. Irei conversar
com minhas filhas e, provavelmente. viajar pars Sao Paulo", dedarou.
Ela disse que a ausencia de dais juizes, Nereu Santos e Petnicio Ferreira, durante o julgamento, nao contribui Para o resultado. 'Pessoaimente, acredito que eles deveriam
estar presentes, mas a partidpacao
deles poderia ser interpretada como
faita de impardalidade. ja que eles
cram amigos de Pedro Jorge', deClara Maria das Gracas.
Quanto a possibilidade da promotoria conseguir anular o resuita-
do, ela diz que acha ser importan
te. mas nao acredita numa nova
senten4a muito diferente da que fbi
apiicada. A mae do procurador assassinado, Heloisa de Melo e Silva,
tambem concords que a morosidade atrapalhou o processo, alem da
imunidade parlamentar de um dos
condenados, o ex-deputado estadual, Vital Cavalcanti Novaes.
"Para o meu filho, o resultado
nao altera em nada, mas pars a sodedade, deveria haver uma nova
sentenca par despertar a etica sodal. De quaiquer forma. os culpados estao condenados peia conscienda", diz Heioisa e Silva. cue
viajou Data Maceid, onde morn, na
tarde de ontem.
Morosidade
atrapalhou
A notoria morosidade da justica
fez o relator do processo do julgamento do Escandalo da Mandioca, Jose
Maria Lucena, lamentar a decisao
final dos juizes . Lucena informou
estar satisfeito com o resultado,
"foram pens justas, fundamentadas
na lei". Mas, diante da presaicao da
pens de 20 reus, lamentou e culpou
a demora da Justica pars julgar o caso.
"Lamento , mss o Estado nao tern juiz
suficiente pars fazer cumprir os prozos. Se voces virem a carga de trabaiho de um juiz vao entender".
Lucena havia estipulado como data
iniaal do processo novembro de 87,
o que evitaria a prescricao da maioria das penal a disse que, por sua vontade. teria julgado o caso antes.
"Mesmo assim, a satisfacdo da sociedade deve ser a conviccdo do juiz do
seu veredito. Estou convic*.o. Aumentar as pens Para evitar a presaicao
seria arbitrario. A lei segue criterion.
Mesmo usando junho de 83 pars o ioido do processo, meu julgamento seria
o mesmo", garandu Lucena.
- Ac final da-sessao, a vulva do procurador Pedro Jorge. Maria das Gracas
VIeiga e Silva, tambem fez criticas a
lenddao do processo. '0 resultado foi
justo e positivo. 0 problema fbi a ma-:
da;ustica. Si me Testa acornpanhar os desdobramenrns'. Mara
dal G.aals assistiu a sessao. na Corot onhia de Heioisa de Melo e Silva, mae
do procurador. e do Procurador Geral
da Republica. Geraldo Brindeim,
2 6 .02.99 DIARIO DE
CO
Peg.
Novo esc^ndalo
atinge Floresta
apos mandioca
Secretario municipal de Agriculture
e aeusado de desviar cestas basicas
do camponeses de regioes aridas,
que comprovadamente moram na
zona rural do proprio municipio e
FLOREStA - Um sera qualquer fonte de renda que
novo escandalo nao seja a agricultura. As familias
envolve o muni que tern ate 5 membros podem ter
cipio. Condena- um alistado. As que tem. de 6 a 10
do a 5 anos e 10 pessoas, dois alistados. As formameses de reclu- das por mais de 10 pessoas tern disao em regime reito a inscrever 3, e as familias
semi-aberto por corn aposentados e que tenham
sua participacao mais de sete membros so tem direino Escdndalo da Mandioca , o secreta- to a 1 alistamento. Todos devem
rio municipal de Agricultura de Flo- morar em Floresta.
resta, Weldon Cornelio da Silva,
De acordo corn os vereadores
agora esta sendo acusado de mais oposicionistas, dezenas dos alistauma fraude contra o patrimonio dos nas frentes produtivas moram
piblico. Desta vez, a acusacao a de na zona urbane e tern outras fonpraticar irregularidades no alista- tes de renda. Outros 17 beneficiamento de agricultores pobres que dos nem mesmo moram no munideveriam receber cestas basicas do cipio. Dezesseis deles tern residenPrograma Nacional de Combate a cia fixa em Serra Talhada, a 101
Seca e RS 80 , 00 mensais de ajuda fi quilometros de distancia, e outro
beneficiado, chamado Mdrcio Fernando
Irregularidade
Araujo de Souza,
De acordo corn os vereadores
mora em Sao Paulo de oposicao, dezenas dos
Estado que, logicaalistados nas frentes produtivas mente. nao faz parse
do poligono das secas.
moram na zona urbana e tern
Uma lista corn aloutran Pontes de renda
guns dos beneficiados
irregularmente pela
nanceira referente a participacao comissao municipal de combate a
nas frentes produtivas.
seca em Floresta foi encaminhada
Inada Franca e Giauce Gouveia
DA EQUIPE DO DWiUO
Acusado pelos tres vereadores da
oposicao - Ulisses de Souza Ferraz,
Claudio Jose Novaes eJoao Fernando
Sampaio Novaes -, ere so nao foi afastado da presidencia da comissao municipal de combate a seca porque os
oito pariamenrares ligados ao prefer
to o defende_*am numa tumultuada
sessao no plenario da Camara, na
noite de terra-feira. Mas a Comissao
Estadual ja cornecou a investigar e a
Coordenacao de Defesa Civil de Pernambuco ICodecipej connrna as ir:em!iardades, como foi :)ublicado
no Didr.o Ohciai de 6 de fevereiro.
REGRAS - Pelas regras do programa, so poderiam receber o benefi-
no dia 19 de janeiro a Codecip2.
Entre eles estao o proprietdrio de
um lava-a jato localizado proximo
a cidade, Denilton de Menezes, e os
irmaos Adeilton e Aldemir Adiion,
donor de carros-pipa. Uma ironia. Os
tres foram beneficiados pelo programa criado pars socorrer os agricultores sem dgtza.
Na reiacao ha ainda Jorge Comes
de Sd e Marinalva de Souza , que sao
casados , tern arenas dois filhos e
conseguirarn duas inscricoes. e Marco Fernando radio de Souza, cue
mora em Sao Paulo e recede o dinheiro atraves de urn procurador,
Luis Alves Ferraz. morador de Serra
Taihada.
C4
I
26.02.99
DIARIO DE PER CO
Pig.
Familia e prejudicada
corn as irregul aridades
FLORESTA-Carlos Nogueira da
Silva tern 42 anos, a casado, pai de
oito filhos e cego do olho direito.
Seu pequeno lone de terra na fazen
da Exu, a 22 quilometros da sede
do municipio, ester tao seco que ate
dois mandacarus morreram.
Mesmo assim, nao conseguiu ser
induido na lista dos beneficiados
pelas frentes produtivas. Ele so
nao conseguiu descobrir por que.
"0 pessoal da comissao veio aqui,
me botou na relacao, mas meu
nome nao saiu na lista", explica.
Se conseguisse receber os RS
80,00 mensais do,programa, ele
poderia aproveitar o tempo livre
para preparar seu proprio terreno pars o plantio.-Enquanto nao
recebe o dinheiro a que tern direito, ele caminha duas hors sob o
sol de 40 graus pars brocar o terreno de uma fazenda a 11 quilometros de distancia de sua casa de
taipa para ganhar RS 6,00 diarios.
I
Parte deste dinheiro, RS 2,00;
ele gasta ao subir numa picape
que o leva a feira de Floresta todos
os sabados. Corn os RS 4,00 que
sobram, ele compra feijao, arroz e
um pouco de farinha. Os mantimentos sao consumidos por Sete
dos seus filhos.Amailvelha, Claudia, de 19 anos, trabaiha como empregada domestica na cidade.
Clara, de quatro anos, aparenta
ter apenas dois e a cacula, Ana Rooberta, de um ano e sete meses,
tambem apresenta sintomas evr
dentes de subnutri¢o.
Um dos beneficiados de forma
irregular nao tern vergonha nenhuma em admitir que ficou
muito satisfeito ao receber, em dezembro, RS 130,00 das frentes produtivas. "Eu estava na fazenda onde
meu pai mora, ai passou o pessoal
alistando os agricultores. Sabe
como e, quern a pobre tem que arrumar qualquer jeitlo parer sevirar.
Entao eu botei o meu nome la Esse
dinheiro me ajudou muit o", conta
Jose Edson da Silva. Ele nao ester induido em nenhum dos prerequr
silos impostos pela Medida Provisoria: a solteiro e trabaiha como
vendedor na principal loja e eletrodomesticos da cidade. (IF.)
Comissao promete fazer
investigacao da denuncia
As primeiras dentincias foram enviadas a Codecipe no dia 19 de janer
ro. No dia 26, chegou a Floresta uma
equipe formadapelo diretor-adjunto
da Codecipe, major Elder Carlos da
Silva. e por representantes das sec-etarias estaduais de Governo e Infraestrutura. Segundo o major, o presidente da comissao municipal Weldon Cornelio da Silva argumentou
que o tempo dado pela comissao estadual parer cue fossem feitas todas
as insaicoes havia sido csrto. "Em
reuniao com a comissao municipal,
informamos que haviamos recebido
as denundas e cue iriamos investiPar", disse.
Na ordxima semana, uma equipe
de representantes da comissao ester
dual acompanhara o pagamento do
mes de janeiro aos insaitos, que serao
entrevistados. "Se as irregularidades
ficarem claras, os contracheques
serao reddos', disse o major. Depois
de anaiisar caso a caso, a comissao estadual, reunida posteriormente no
Recife, podera determinar a suspensao das inscricoes irregulares.
Cooias do relatorio a ser feito pela
Codecipe serao encaminhadas aos
onze orgaos que compoem a comissao estadual. Entre eles, o Ministerio
Publico, a quern cabera a responsabilidade de pedir ou nao inquerito po
lidal parer verificar se houve crime.
"Esse deve ser o procedimento", conflrmou o procurador de defesa do
consumidor do Ministerio Publico,
Nelson Santiago.
Os autores da denunda informaram ainda que, assim que o padre
Nicolau Klack. que representava a
Igreja na comissao municipal, decidiu se afastar. 0 paroco nao connrmou: ele disse que resolveu deixar as
atividades do combate a seca porque.
com duas paroquias sob sua responsabiiidade, nao tiniha condicots ue
assumir todo o trabaiho de fiscalizacao que the era reservado.
Ontem, a equipe de reportagem
do DIARIO procurou Weldon Corne':io da Silva na secretaria municipal
de :Aariciiitura e em sua residencia.
mas ele nao foi enconcrado. Segundo seas amigos, ele saiu de Floresta
e viajou parer o Recife assim que soube
do resultado do julgamento.
C4
26.02.99
DIARIO DE 1IÛt;O pig.
C4
Sentenqa emociona professora
FLORESTA - "Nunca havia experimentado uma felicidade tao completa. Todas as outras coisas boas que
aconteceram na minha vida vieram
acompanhadas de pequenas frustracoes". Foi assim, com este desabafo emocionado, que a ex tabelia
e professora de datilografia Ana
Maria Barros descreveu a emocao
que sentiu as 23h de quarta-feira,
quando recebeu, por telefone, a noticia de que havia sido excluida do
processo e isenta de toda responsabilidade no Escindalo da Mandioca.
A decisao acabou com o pesadelo que durou 18 anos e transformou
a vida desta sertaneja, a unica muIher citada entre os 26 envolvidos
oficialmente no mais famoso caso
de corrupcao do Nordeste. Depois
que o escandalo estourou, ela foi
impedida pelo Poder Judiciario de
continuar a frente do cartorio de
registro. Para sobreviver, teve de dar
aulas de violao e de datilografia.
0 telefonema foi de uma amiga
recifense, a juiza Maria Aury Alexandre, dizendo nao haver mais motivos pars preocupacao. Minutos
antes, suas sobrinhas tinham dito
a mesma coisa. "Mas eu nao aaeditel. Elas no entendem nada dessas
coisas de Justica. Quando minha
amiga confirmou a historia, del um
grito de alegria", contou.
Segundo ela, nos 18 anos de du
racao do processo e da investigacao
dos financiamentos irregulares, sua
maior tristeza foi ter sido comparada aos outros envolvidos. "Logo eu,
que sempre vivi do meu trabalho,
que sempre acordei as 6h e so is
durmir quase meia-noite", dedara.
Falando do passado sem o constrangimento que e tipico dos florestanos quando o assunto a Mandioca, ela garante que nunca se envolveu com a "quadrilha de Edmilson
Lins. Eles montaram um verdadei
ro cartorio por conta propria den
tro do banco, com carimbos iguais
aos meus e falsificando minha assinatura de forma grosseira. Lem
bro quando seu Edmi1 on me procumva pars reconhecer escrituras de
propriedade que ficavam em outros
municipios e eu recusava".
Ana Maria diz ter poucos pianos
pats o futuro, mas revels que vai procurar a advogada norneada pela Justica e entrar com um processo pars
tentar uma indenizacao por perdas
mateiiais e danos morals. Alem disso,
a unica coisa que eu quero a it esse
final de semana, com lua cheia, pars
a fazenda que herdei dos meus pais
e tocar violao pars os agricultores.
Alias, estou tao feliz que you tocar
violao agora mesmo pars voces ouvirem", avisou, encerrando a entrevista ao som das musicas de Catulo da
Paixao Cearense. (I.F.)
FIM DO JULGAMENTO
Sessdo historica e realizada durante 12 horas
Depois de 18 anos de espera e
cerca de 12 horas de julgamento,
o presidente do TRF da 52 Regiao,
Francisco Falcao, conduiu, as 3h35
de ontem, o julgamento do Escan
dalo da Mandioca . A sentenca do
relator do processo, Jose Maria Lucena, foi acatada por seis jurados,
condenando 22 acusados a penas
de redusao , multas e confisco de
bens . A pena de redusao e multas
de 20 dos reus prescreveu em
junho de 95. Ate agora, serao penalizados com prisao e multas apenas o Q erente do Banco do Brasil
em Floresta na epoca , Edmilson
Snares Lim , e o agricultorAntonio
Oliveira da Silva , conhecido comp
Antonio Rico.
0 relator anrrriou aUe, sea-undo
os autos do processo , o gerente e o
agricultor foram, respectivamen_e, o mentor e o principal executor
das fraudes . 0 dnico vote do juri
contrario a sentenca do pcocurador foi do magistrado Lbaido Ataide Cavalcante, sue optou or penas
mail brandas . Os reus tern 15 digs
.Dara recorrer da sentenca. 0 Mlinis.eô Publico tambem ennara corn
acoes que poderao modificar o veredicto do julgamento.
dos Jose Siqueira Silva e Egidio Ferreira Lima. Os advogados alegaram
que o Banco do Brasil a uma sociedade de economia mista, portanto
nao se caracterizava 0 peculate o
desvio de dinheiro publico. Todos
os magisnados acatararn o parecer
do relator, que comprovou que o
dinheiro dos cofres publicos, atra
ves do Proagro , pagava as dividas.
Ao fim das 12 horas, o publico
estava reduzido a cerca de cingden
to pessoas. 0 procurador Geral da
Republica. Geraldo Brindeiro, e familiares do procurador Pedro Jorge
- assassinado em represalia a descoberta do escandalo - assistiram ao
julgamento ate o final e dedararam estar satisfeitos com a conclu
Outra preliminar analisada antes
sao do processo, iniciado per Pedro do relator ler sua sentenca dizia resJorge em 79.
peito a prescricao dos crimes. A preTodos os reus foram condenados liminar decretou que a prescricao
por peculato culposo (desvio inter atingia Luiz Cavalcante Novaes e
clonal de dinheiro publico pars Ana Maria Barros , ambos com mais
proveito proprio ou alheio). Como de 70 anos. Depois , o relator leu
o juri. fixou a data do recebimento um resume dos delitos de cada um
da dentincia em junho de 83, as dos 22 reus , pars iniciar a leimm das
penas de redusao de ate oito anos penas a serem aplicadas . Os demais
prescreve.*am ha quatro anos. 0 seas jurados votaram em seguida.
confisco dos bens se refere a todos
Ao fim da sessao , o yrocurador
as reus, exceto os que ja sofreram Geral da Republica . Geraldo Brinexecscoes fiscais.
d^Llro , dedarou que nao iria analisar o veredicto do processo e que fi1NCOMPET1rNCIA - Per volta das nalmente o case estava julgado. "0
22h30, o juri decidiu per unanimi- grande merito desse julgamento e
dade rejeitar a questao de incom- que o trabalho de Pedro Jorge foi
petencia da justica Federal par jul- concluido ". Brindeiro retorno a BraJar o caso, levantada pelos advoga- silia no final da tarde de ontern.
IN
26.02.99
DIARIO DE
CO
Pig. Ca
Procuradorvai
ao STJ para
ampliar penal
Joaquim Barros tem 15 dial para
fazer valer sentenqa dos juizes
Andria Tavares e
Mardonila Tei=ira
OA EQUIPS DO W M
ja o procurador quer que seja considerada como ano da denunda o ano
de 1987. o que levaria a maioria dos
this a cumprirem suns penal.
a' A guerra juridiDENUNCIA - A data da denunda
3;1 m em torn do pr
^- • cesso do Escindalo consideradavalida pelo TRF foi 1983,
r.
da Mandioca. que mas, de acordo com o advogado Jaime
v
anasmu durance Menezes, que defende Pedro Bezerra
^1 se
18 anon para ser jui da Silva a data que deveria set leva-
,gado, deve agora da em conta a 1981. quando a f aude
ser travada no Su- foi denundada pela pritneira vez. Ja
perior Tribunal de em 83, o que aconteceu fbi um sejusti4a (S1J). Dez horas depois da sen- gundo recebimento da denunda. que
tencp, o procuradorchefe do Ministe- acabou sendo anulada por en vlvirio Publico, Joaquim de Barros Dias, menc o de um deputado entre os acu
anunciou, ontem. que recorrera da sados. 'Tenho discutido sobre as apededsao do juri do Tribunal Regional lacoes que serao feitas. Quern cone
Federal (IRF) que condenou 20 dos guir provar que houve equ ivoco na de24. acusados, mas acabou livrando a dsao do TRF, garantrra 0 beneficio
malaria deles (20) por causa da pres- para todos", afirmou.
ai¢o do crime. Apenas Ednnlson Soe 0 prazo para recorrer ao STJ a de
res tins, exgerente do Banco do Bra- no minimo onto dins e comeca a ser
contado a partir da puLiberdade blica¢o das sentencas
no Diario da Jusdca, o
Adwgados de defesa discutem
cue ainda nao aconte-
estrategia que pode garantir a ceu. "Vamos recorrer
hberdade de todos os condenados porque o crime de pent
lato esta prescrito. Vou
e esgotar as chances de recurso
alegar tambem que
pot parte do biinisterio Pnblico meu cliente, Edmilson
Scares Lins, nao prati-sil, condenado a 11 ands e tres metes cou peculato , ja que sd se enquadram
de prisao, eAntonio Oliveira da Silva. nessa fraude fundonirios priblicos
o Antonio Rico, condenado a 8 ands e que desviam dinheiro publico . Edmil-..
dois metes. podem vir a cumDrir Dena . son era gerente de urna sociedade
Outros dois tiveram a pena presaim. anonima. o Banco do Brasil. e nao
AAvogados de defesa. mesmo corn o urn funeionario publico" , alegou.
A advogada Dolores Alcantara, que
resultado favoravel por causa da prescri#o dos crimes , prometem que vao defende Antonio Oliveira, disse cue
tambem apelar junto ao STJ. seu cliente tambem nao era fundona•
Os ad vgados estao discutindo uma rio pdblico e por isso nao praticou
estrategia que pode garantir a liber- peculato . Joaquim de Barros contesdade dos condenados e esgotar as to a avalia#ao que as advogados tern
chances de re urso por pane do Mi- feito do crime de peculato . '0 Cddinisuirio Pnblico , que garandu lutar go Penal estende o crime tarnoem acs
oela r:ena maxima. A ideia deles a nao funcionarios piblicas , mas que
apelar da sentenca proferida , aiegan- de alguma forma participaram no
cb que a data valida para a denuncia crime de desvio de dinheiro publi
e de 11981. Ca so a apeiacao seja acei- co ', citou. Corn a aceitacao do pedito io S TI, toots cs crimes estariam do do MP, todos as condenados aue
arescitcs desde o ano Qassado, i ciu- se oeneridaram ^ eia presc:cao •ro
sive o de peculato que, neste caso , so ter suns pens estendidas e terao que
estana press to em junho deste ano. camper sentenca.
n
26 .02.99 DIARIO DE CO
Pig.
CS
Penas.pars cada acusado
..,.... ^ [.y.i^^f
u....r.n`'^S'a+^r`J^ ,!Y+ ^!h
"':.'^â.
• .:^,. 't"^!^ ^ ^.r4+^^^^^^^ iF °^2.
■ Edmilson Soarer Llns,
■ Arr^nfo OBvaira da SVva , catheddo =. ' Dial Novas, ad cgado, atuou como ` ■ Vld Cavafrand Novaes, deputado
Banco do Brass de Floresrrtifiado
r
id '-como Antdnio Rim, agriathx, benefida- ela entre os furdona ios do banco ado estadual , beneficiado corn vans financamo o
ado gnrpo 11 ands e 3 do pelo esquenw . 8 arcs a 2 nasal de crtbrio. 6 anal e 5 aisles de redusao ,
damentas. 5 ands a 10 nasal de
1 rech
^ s3o em regime fediado e redraao em regime fedtado a 11 dies- em regime serriabertoe 1^1• ta. redusao em regime semi-aberto e 11
rrxrita . ';a - . c'c :•, dias+rxrlta
I
■ PaknErio Ol rnpio Main, g
■ Roberto Batuira Frutado da Cna,
eassinou d fiscal da Cartels Rural do Banco do
enaaSBes do Brasil, assinava lau Los Enos : 5 ands a 10
Prvagro. 2 ands e 4 mares de redusao
mesas de.red=7* serra
em regime serrri•aberto a 11 dias•nxtta. _:. aberto a 11
■ Adrian Marques de Carvaiho,
genro de E nelson Scares, benefidado
pelo escuema. 5 ands a 10 meses de
redusao em regime serru-aberto e 11
aia5-muita
sor do Setor de Opea0esu
do Banco
Brasil, avaliava as opera48es i regtdares.
5 ands a 10 mesas de. redilsao em
_regime s aberto a 11
■ Audas Diniz de Carvaiho Banos,
ofidal da Polida Mr'6tar, beneficiado em
mais de 20 operatdes. 5 anon a 10
mesas de redusao em regime semiaberto e 11 dias-mina
a Francisco de Assis Golan Leal.
mec3nico, alegou ser agrieuttor pars
receber financiamento. 5 anos a 10
meses de redusao em regime semiaberto e 11 dial-muha
■ lose Ferreira dos Anjos, o major
Ferreira, mw da Podda Mififac recebeu
finandamerito em seu none e oe no deparentes. 5 arcs e 10 mesas de redtaao
em regime serr labeno e 11 dial-r^
■ Pedro Bezerra da Silva, diefe da
Emater de Pesguera, aiou prajetos
agnmlas pars intvas aue nao a asnam. 5
ands a 3 mesas de redtsao em regime
stereo a 11 dias•+fxata
■ Herattides Cavaltand Ribeiro,
. emitiu docuinentos de perdas
fofjados, para conseguir indeniza48es.
5 anon a 10 mesas de redtrsao em
regime semi-aberto a 11 oias-muha
■ Benedito Alves da Luz. agncuftor.
benefidado pelo esquema. 5 anon e 3
mesas de redusao em regime semiaberto e 11 dias-rnuita
IAaemar Perei ra Brasileiro,
fundcnano do Banco do Brasil, deu
ccbemra ao escuema 4 anos e 8
mesas de redusao em regime semiaberto e 11 dias,TA=
-
JC+1- .
^SV«nuvn oaUSid OVS ]artt03,
fnvesugaccr de c casrro, aiudou a
àisificar ;,rips prcletcs. 2 ands e 4
mesas de rectsao em regime semiaberto e 11 :ias-,Tuta
a Ana Maria Barren, 7tuiar do Cartorio
ce recap ce imcveis de rloresta,
òrreceu cea;mentos talus. Isenta da
pena
a Luiz Cavaiariti Movaes,
agrccec:arrsa, enericado peso
escuema. ! lento da pena . A Justip
ambem ceterrnincu o segOestro dos
tens dos 22 rets..no cast de ainda nao
'erem scfndo exeoes frscais
a Weldon Gilberto da Silva, vereador
em -,cres-.a. recacceu ~nandamentos.
5 anos a '0 mesas de recusao em
-eg!rre :e acc-r-o e ' , cias-muita
a Marroei Ellberto Ferran , Ex-vigilante
da agenda do Banco do Brasil, receoeu
finandamemos em seu novena e de
terceirc:s. 5 ants a 10 mesas de redusao
em regime semi-aberto a 11 dial-muita
a Geraido Comilla da Silva.
aerdncmo. assincu dedarac:es
zaeast ais "aisas. 3 anos a 10 mesas ce
redusao em regime semi-aberto a 11
Bias-muna
■ larbas SaMano Duarte, sucervisor
do Cadastro do Banco do Brasil, aprovava os cadastros falsos. 6 ands e 5
mesas de redusao em regime semiaberto a 11 Bias-mufta
a Ancilon Gomes Filho, fazenaeiro,
recabeu financamentos ce terceiros.
6 ancs a 5 mesas ce redusao em
■ Isaac Bernardo do Lima, ti`crrico da
Emater, eiou projetcs aericolas ara
mbvets rrao a ostentes. 5 ands e' 3
mesas de redusao em regime semiaberto a 11 cias-muita
regime semi-aberto e 11 Bias-muita
' Cada ilia-multa correspcnde a um
sai3rio minimo (RS 130,00)
Wiz Cavalcanti Novaes e Ana Maria
3arros, maicres de 70 ancs, trveram a
pena prescrita.
Fcnte::ribunal Regional Federal R F)
26.02.99
DIARIO DE CO
Pdg.
ca
Vc cabulario
prescricao de um crime dessa natu
•- reza a necessario que tenha se passes
1 undleo
do *mais de 16 anon sem julgamento.
NoeasodoEscandaiodaMandiocaessa FNTRFVTSTA I x mninr Fprrpirn
l esde que o julgamento do Escdn- a lima das conttadicoes. Do ponto de
daleda Mandioca comecou, a popules vista do Ministerio Publico, que corn Condenado adota estrategia do silencio
caadNem sendo bombardeada por uma : sides a data da denunda comp 17 de
Sandra Correia
serie de termos jurfdicos. 0 que mais I junho de 1983, ele ainda a passivel
se destacou entre eles foi aprescri4do de.punicao. Diferente da defesa dos DA EQUI PS 00 DIARIO
de crimes. Um item previsto no Codi:- acusados que considera que deniinda
0 ex-major Jose Ferreira dos
go Penal Brasileiro que significa a teria sido feita em 9 de fivereiro de'
Anjos
resolveu adotar a estrategia
perda do direito de ser executado de.' 1982. ha mais de 17 anon atras.
do
silencio
absoluto em relacao ao
vido ao tempo que levou Para ser ju .. 'Qs demais crimes do processo do
julgamento do Escdndalo da Manado, previsto no artigo 109 do Goth- Fwandaloda Mandioca sao a Corrupcao
dioca, no qual foi condenado a
Pa
Siva,
artigo
317
do
Codigo
Penal
Penal Brasileiro.
cinco anos de reclusao . Atendendo
Vamos tomar como exemplo o Pe• Brasileiro, corn pena prevista de um
as orientacoes do seu advogado de
cuiato, artigo 312 do Codigo Penal a oito anos e a Corrupcao Ativa, artidefesa, Juarez Vieira, ele tern evitaBrasileiro. A pena prevista para ele a go 333, tambem corn previsao de pena
do a Imprensa e tambem de fazer
de dois a 12 anos. Para que ocorra a de um a oito anos. (S.C.)
qualquer pronunciamento sobre
o assunto. Ontem, da Penitendaria
Barreto Campelo, onde cumpre
pena pelo assassinato do procurador Pedro Jorge, te.ve uma rdpida
conversa corn a reportagem do
DIARIO, pelo telefone. Be disse que
0 j ulgamento Escdndalo da Man- trar corn recursos contra o resulo resultado do julgamento caiu
dioca. que comecou anteontem e tado do julgamento. "Acredito que
como uma bomba na vida dele. A
fbi realizado no Tribunal Regional esse tambem seja o entendimento
seguir, a Integra da conversa:
Federal. nao prejudicou em nada do doutor Juarez Vieira (advogado
a vida de Jose Ferreira dos Anjos, constituido de Ferreira)", afirmou.
DIARIO - Por que a senhor vem
o ex-major Ferreira. Nao esta desse recusando a fazer qualquer
cartada a possibilidade de a partir RECURSOS - Segundo Evangelispronundamento a Imprensa?
de maio, ele passar a cumprir pena ta, quanto mais rapido o resultaJose Ferreira dos Anjos - Estou seem regime semi-aberto. E pode nao do do julgamento for transitado e
guindo as orientacoes do meu adter sua Prisao prolongada. Isso por- julgado, melhor para o ex-major
vogado
(Juarez Vieux) que me insque o t leno do STJ condenou Fer- Ferreira. Se nao houver recursos
truiu
nesse
send.do.
reira par peculato a 5 anos e 10 ate o fim do prazo previsto por lei,
meses de reclusao, seguindo o re- que e de 5 dias apos a publicacao
DP - Como o senhor esta se sengime da pena que cumpre atual- do resultado do julgamento no
tindo diante desse novo juigamente or ter planejado a more Diario Oficial da Uniao, a semen
mento que o condenou a rnais
do procurador Pedro Jorge. Esse ca de ontem vira definitiva, e a rocinco ands de redusao?
red me passa do fechado para o tina do ex-major Ferreira permaneJFA- Sao coisas da vida . Quando a
semi-aberto em quatro meses. ce a mesma.
gente menos espera, acontece. Mas,
E,;;or ter pego apenas 3 anos - a
0 proprio procurador joaquim
penaminima -acrime jaestapres- Jose de Barros Dias, responsavel
e isso, so resta agora aguardar
c--ito ha 4 anos.
pela acusacao no julgamento, adDP - uais sao as estrategias da
mite que nao ha mais tempo de
defesa ? Havera ape!acao ?
NIDADES - No regime semi- evitar o regime semi-aberto para
aberro, o detento pode passar o o ex-major. Mesmo que o SupeJEA - Vai haver apelacao das dual
dia fora da cela, corn direito a exer- rior Tribunal de Justica (S1) enpartes. Sei que a Procuradoria tam
cer as suas atividades profissio- tendesse que o prazo para a presbem
vai apelar. Mas, a defesa vai
nais. bias dentro da penitendara. cricao dos crimes e o defendido
insistir
na prescricao dos crimes.
No regime fechado, ele so sai da por ele, ou seja, de abril deste ano
cela Para as banhos de sol didrios. a abril de 2003, nao daria uma
DP - 0 senhor cenccrda corn essa
Segundo Waldomiro Evangelista, resposta antes de maio proximo,
estrategia ?
acvcado norneado pelo -TRF para cue e a data da -nudanca do regiJFA - Estou do ':ado da defesa cor
a c,-fesa c c Fe ?;!-a no julga- me de orsao de Ferreira. 'Lertamotivo dbvio. A press:cao dos c_
men to de anteontem, nao e nem mente, nao havera tempo habil",
mes e a parte mais fdgil de todo
interessante para o ex-major en- confirmou.
Prisao de ex-militar podera ser
cumprida em regime semi-aberto
esse processo.
26.02.99
jornal da tarde
DIA
4
DIA
POLITICA: leitura rapida
Escandalo da mandioca: acusados sao condenados
0 Tribunal Regional Federal condenou, na
madrugada de ontem, 18 anos depois de
iniciadas as investigacoes, os envolvidos no
escandalo da mandioca - fraude de R$ 1,5
bilhao ao Banco do Brasil em Floresta, no
sertao pernambucano; ocorrida de 79 a 81.
Dos 24 acusados, 22 foram condenados a
penas que variam de 2anos e 4 meses a 11
anos etresmeses. Dois envolvidos-o
agropecuarista Luiz Cavalcanti Novaes e a
tabelia Ana Maria Barros -foram excluidos
do julgamento por terem mais de 70 anos. 0 resultado do julgamento
nao agradou nem a defesa nem a acusacao, que prometem recorrer ao
Superior Tribunal de Justica. 0 prazo para o recurso a de 15 dins. Eles
discordam da data definida pelo TRF pars o'recebimento da denuncia.
A mudanca na data implicaria mudancas nas pens.
Juizes federais
PE: sem-terra saqueiam
discutem paralisacao caminhao de acucar
A diretoria da Associacao dos
Juizes Federais do Brasil (Ajufe)
discute hoje proposta de greve. 0
motivo pars aparalisacao a o._
adiamento poi tempo
indeterminado dafixacao do
valor do teto salarial para o
funcionalismo pdblico. Como
teto, a maioria dos juizes tera
salarios aumentados.
Recentemente, os ministros do
Supremo Tribunal Federal
(STF) adiaram as negociacoes do
teto salarial por causa da crise.
Trabalhadores sem-terra
saquearam quarta-feira um
caminhao de acucar na PE-45,
em Escada (PE). Cinco deles incluindo uma mulher gravidaforam autuados em flagrante e
presos pelo delegado Emanoel
Vitor, que os indiciou por roubo
qualificado e formacao de
quadrilha. 0 coordenador
estadual do MST, Jaime
Amorim, avisou que a tendencia,
a partir de agora, e o aumento da
ocorrencia de saques.
TST: ministro surpreende e pede aposentadoria
Tres dias apps o presidente do Senado, Antonio
Carlos Magalhaes (PFL-BA), ter defendido o fim de
tribunais trabalhistas e militares, o ministro mais
antigo e ex-presidente do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), Ermes Pedrassani, pediu
aposentadoria alegando que o Judiciario "parece
ser o responsavel pelos males que afligem a Napao".
Com 62 anos, dos quais 11 no TST,Pedrassani
disse que "o desrespeito chega a nivel
insuportavel". 0 anuncio foi inesperado. A
assessoria do tribunal informou que "diante da perplexidade dos
colegas, Pedrassani pediu licenga, retirou a toga, que sempre usou
com muita dignidade e deixou a sessao".
Durante discurso aos colegas, Pedrassani disse que "ha uma
descrenca quanto aos valores da atividade judiciaria".
Pa9• 12A a SA
26.02.99
ESTAD O DE MINAS
EM DIA COM 0 PAIS
A
■ ESCANDALO DA MANDIOCA
Justica do Recife condena 22 acusados
Por 6 votos contra 1, o pleno do Tribunal Regional Federal da 51 Regiao
(Recife) condenou 22 dos 24 acusados de envolvimento no Escandalo da
Mandioca. As penas variaram de 2 anos e 4 meses a 11 anos e 8 meses
mais multas. 0 julgamento inidado as 13h45min da quarta-feira so foi
terminar as 3h35min da madrugada de ontem. Dois envolvidos, a ex-tabelia
Ana Maria Barros e o advogado Luiz Cavalcanti Novaes, tiveram os
processos extintos por prescricao por terem mais de 70 anos de idade.
INTERESSE Pl1BLICO
BERTHA MAAKAROUN
Acao de improbidade a ' ' trativa
a 0 CASO
0 rocurador da Re r blica em Minas ; Fernando de Almeida
Martins, propos ontem acao imprn minas a
contra o ex-superintendente geral da Policia Rodoviaria
Federal Gibrain de Souza Curl Com a agdo, Martins pretende
suspender por cinco anos os direitos politicos de Curl;. aplicarlhe uma multa civil equivalente a cem vezes a sua remuneracao
naquele cargo e proibi - lo de contratar com o Poder Pt blico. 0
Ministerio Priblico Federal tambem requer o recolhimento das
carteirinhas - que funcionavam como uma especie de salvoconduto - distribuidas sem qualquer criterio °aos amigos da
Policia Rodovic ria Federal". As carteirinhas eram muito
disputadas por deputados, que as entregavam aos seus
motoristas. Qualquer "di; ficuldade" nas estradas era
solucionada na base da "carteirada"
■ COMENTARIO
Gibrain de Souza Curi foi demitido pelo ministro da Justica, Renan
Calheiros no ano passado, depois que uma comissao de sindicancia
constatou varias irregularidades administrativas: trafico de influencia,
prevaricacao e desvio de conduta. 0 relatorio elaborado pela comissao foi encaminhado ao Ministerio Puhlico Federal, que agora propoe
a aca.o. Ter tantos amigos, afinal, tem o seu preco.
P'9' 7 e 29
26.02.99
lordal de Brasilia
5
Esc^ndalo da mandioca =chega ao fim
Irbunal condena
22 das 24 pessoas
envolvidas no
processo
excluidos do julgamento.
As condenacoes foram
por peculato, corrupcao passiva e corrupcao ativa. 0
resultado do julgamento nao
agradou a defesa nem a acusacao, que prometem recorrer ao Superior Tribunal de
Caso ocorreu entre Justica
(STJ). 0 prazo para
79 e 81 e culminou recurso a de 15 dias. Eles discordam da data definida
com a morte de
pelo TRF pars o recebimento
da denuncia. Por 4 votos a 3,
um procurador
os juizes determinaram essa
data como 16 de fevereiro de
1983 o que tornou prescritos
os crimes de use de documentos falsos, falsidade
ecife - 0 Tribunal ideologica e peculato.
Regional Federal da
Para as advogados de
5a Regiao condenou, defesa, deve valer a data em
,lR
na madrugada de ontem, 22
dos 24 envolvidos no escandalo da mandioca, fraude de
mais de US$ 13,6 milhoes
feita no Banco do Brasil em
Floresta, sertao pernambucano, de 1979 a 1981. As
penas variam de 2 anos e 4
meses a 11 anos e tres meses.
Dois envolvidos, o agropecuarista Luiz Cavalcanti
Novaes e a tabelia Ana
Maria Barros, ambos com
mais de 70 anos, foram
que a denuncia foi recebida
pela Justica pela primeira
vez, em 16 de fevereiro de
1982. Corn isso, todos os crimes estariam prescritos e os
envolvidos livres. Para o Fmcurador Regional da ReFubli a. joaguim Dias, a data
correta deve ser 1987, quando a denuncia foi recebida
pelo orgao julgador competente do caso. Nessa hipotese, so prescreveria o crime de
formacao de quadrilha e as
penas seriam aumentadas.
O ex-gerente da agencia
do BB, apontado Como o
mentor da fraude, Edmilson
Soares Lins, foi condenado a
11 anos e tres meses de
reclusao, em regime fechado. 0 agropecuarista Antonio Oliveira da Silva, o
Antonio Rico, maior beneficiario do escandalo, pegou 8
anos e 2 meses, Todas as
outras penas devem ser
cumpridas em regime semiaberto. Os 22 condenados
tambem terao de pagar, cada
um, uma multa ,de 11 salarios minimos (R$ 1.430,00).
O escandalo ' ganhou
dimensao nacional com o
assassinato, em 1982, do
procurador da Republica
Pedro Torge de Melo Silva
que denunciou e investigava
a fraude. 0 mandante do crime e um dos beneficiarios
da fraude, o ex-major PM
Jose Ferreira dos Anjos foi
condenado, em 1983, a 31
anos de prisao. Depois de
passar 13 anos foragido, ele
esta preso, desde 1996, na
Penitenciaria Barreto Campelo. Ontem, ele foi condenado a 5 anos e 10 meses de
reclusao.
As penas de cada um dos condenados
1- Edmilson Soares Lins 11 anos e 3 meses de reclusao em regime fechado; 2Antonio Oliveira da Silva - 8
anos e 2 meses de reclusao
em regime fechado; 3- Jarbas Salviano Duarte - 6 anos
e 5 meses em regime semiaberto (assim como seguintes); 4- Eduardo Wanderley
Costa - 5 anos e 10 meses; 5Palmerio Olimpio Maia - 2
anos e quatro meses; 6- Ademar Pereira Brasileiro - 4
anos e 8 meses ;7- Ivanilson
Batista da Silva - 2 anos e 4
meses; 8- Roberto Batuira
Furtado da Cruz- 5 anos e 10
meses ;9- Pedro Bezerra da
Silva- 5 anos e 3 meses ;10Isac Bernardo de Lima - 5
anos e 3 meses ;11-Heronides Cavalcanti Ribeiro - 5
anos e 10 meses; 12-Adriano
Marques de Carvalho - 5
anos e 10 meses; 13-Ancilon
Comes Filho - 6 anos e 5
meses ;14-Audas Diniz de
Carvalho Banos - 5 anos e
10 meses; 15-Benedito Alves
da Luz - 5 anos e 3 meses;16Djair. Novaes - 6 anos e 5
meses ;17-Francisco de Assis
Goiana Leal - 5 anos e 10
meses ;18-Geraldo Cornelio
da Silva - 5 anos e 10 meses;
19-Jose Ferreira dos Anjos 5 anos e 10 meses; 20Manoel Edilberto Ferraz - 5
anos e 10 meses; 21-Weldon
Gilberto Cornelio da Silva 5 anos e 10 meses; 22-Vital
Cavalcanti Novaes - 5 anos e
10 meses.
Luiz Cavalcanti Novaes
e Ana Maria Barros, com
mais de 70 anos, tiveram o
beneficio da reducao da
pena pela metade. Com essa
reducao, todos os crimes de
que eram acusados prescreveram.
=6.0=.39
0 GLOBO
Justica condena
22 pelo Escandalo
da MandiocaPenas variam ate 11
anos mas so doffs reus
terao regime fechado
Leticia Uns
• RECIPE. Foram precisos 18 anos
entre instauracao de inquerito
policial e um posterior processo
de 72 volumes e 20 mil paginas,
para que os acusados no Escandalo da Mandioca fossem condenados pela Justiga: -dos sete crimes que Ihes eram imputados,
quatro foram considerados prescritos (formacao de quadrilha,
falsidade ideolbgica, use de documentos falsos e peculato culposo). Dos 24 acusados naquela que
foi a epoca a maior fraude praticada contra o Banco do Brasil, 22
foram condenados a cumprir penal de dois a 11 anos de cadeia,
mas so dois vao fazer isso em regime fechado.
Escandalo causon um prejuizo
de US$ 13,6 miflhoes
A fraude ocorreu entre 1979 e
1981 em Floresta, e provocou prejufzos de 1,5 bilhao de cruzeiros
(US$ 13,6 milhoes). Os 22 foram
punidos por peculato, corrupcao
ativa e corrupcao passiva
Os reus foram julgados pelo
Tribunal Regional Federal, em
uma sessao que teve infcio na tarde.de quarta-feira e sb terminou
na madrugada de ontem. Os jufzes decidiram que os acusados
Luiz Cavalcanti Novaes e Ana Maria Barros estavam isentos de pens, porque tern mais de 70 anos. A
maior pena foi aplicada a Edmilson Soares Uns, gerente do Banco do Brasil em Floresta ate marco de 1981: 11 anos, tres meses e
15 dias de reclusao. Edmilson foi
denunciado como chefe da quadrilha. a
P d2.
s
Procuradoria Geral da. Republica
26.02.99
O JORNAL
Condenados 22 reus do
Esc^ndalo da Mandioca
Recife - 0 Tribunal Regional
Federal da 511 Regiao condenou, na
madrugada de ontem , 22 dos 24
envoividos no escandalo da mandioca, fraude de mais de US$ 13,6
milhoes feita no Banco do Brasil em
Floresta, sertao pernambucano, de
1979 a 1981. As penas variam de 2
anos e 4 meses a 11 anos e tres
meses . Dois ^!nvolvidos, o agropecuarista Luiz Cavalcanti Novaes e a
tabelia Ana Maria Barros, ambos
com mais de 70 anos, foram exciufdos do julgamento . As condenagoes
foram por pecuiato, corrupcao passiva e corrupcao ativa.
0 resultado do julgamento nao
agradou a defesa nem a acusagao,
que prometem recorrer ao Superior
Tribunal de Justica (STJ). 0 prazo
para recurso a de 15 dias. Eles discordam da data definida pelo TRF
para o recebimento da denuncia.
Por 4 votos a 3, os jufzes determinaram essa data como 16 de fevereiro
de 1983, o que tornou prescritos os
crimes de use de documentos falsos,
faisidade ideol6gica e peculato.
Para os advogados de defesa.
deve valer a data em que a denuncia
foi recebida pela Justica pela primeira vez. em 16 de fevereiro de 1982.
Corn isso. todos os crimes estariam
prescritos e os envolvidos livres.
Para o Procurador Regional da
Republica. ioaquim Dias, a data cor-
reta deve ser 1987, quando a denuncia foi recebida pelo orgao julgador
competence do caso . Nessa hipotese,
so prescreveria o crime de formacao
de quadrilha e as penas seriam
aumentadas.
Ex-gerente : 11 anos
0 ex-gerente da agencia do BB,
apontado como o mentor da fraude,
Edm1son Soares Lins, foi condenado a 11 e tres meses de reclusao,
em regime fechado . 0 agropecuarista Antonio Oliveira da Silva, o
Antonio Rico, maior beneficiario do
esc3ndalo, pegou 8 anos e 2 meses.
Todas as outras penas devem ser
cumpridas em regime semi-aberto.
Os 22 condenados tambem terao de
pagar, cada um, uma multa de 11
salarios minimos (RS 1.430,00).
0 escandalo ganhou dimensao
nacional com o assassinato, em
1982, do procurador da Republica
alagoano. Pedro Jorge de Melo e
Silva, que denunciou e investigava a
fraude. 0 mandante do crime e um
dos beneficiarios da fraude, o exmajor PM Jose Ferreira dos Anjos foi
condenado, em 1983, a 31 anos de
prisao. Depois de passar 13 anos
foragido. ele esta preso. desde 1996.
na Penitenciaria Barreto Campelo.
Ontem. ele foi condenado a mais 5
anos e 10 meses de reclusao.
Pag. 2
Procuradoria Geral da Re ublica
26.2.99
FOLBA DE PERNAMBUCO
Peg. 3
Edmar Melo
Familiars de Pedro Joe+ge ao /ado do procurador da Republica Gera/do Brindeiro
Apenas doffs acusados
podem parar na cadeia
Desfecho polemico para Escandalo da Mandioca
No tempo recorde de apenas 14 horas para julgar o
maior golpe financeiro de
Pernambuco e que estava engavetado ha 18 anos, o juri
do Tribunal Regional Federal
da 5° Regiao (TRF) condenou
22 reus envolvidos no
.Escindalo da Mandioca" e
poupou da pena privativa de
4berdade os acusados Luiz
Novaes e Ana Maria Banos,
por trem mais de 70 anos. 0
julgamento terminou ontem
as 3h30, mas promete continuer a ser outro escandalo
porque apenas dois acusados
podem se presos em regime
fechado e o restante- estaria
protegido pela prescrigdo do
crime de peculato ( desvio de
dinheiro pt blico). Na pritiga, podem ficar com urn simples antecedente na ficha criminal.
0 detalhe a que a sentenga
tixada pelo relator do processo e vice-presidente do TRF,
Jose Maria Lucena e ratificada pelo voto de cinco juizes,
contta de penas interiores a
oito anos por crime de peculato.A setenca atinge 20 acu-
sados. Como todostem um
prazo de 15 dias para recorrerem, os advogados de defesa ja argumentam que a partir do dia 17 junho de 1983
(data confirmada na sessao
de ontem, oficializando o recebimento da den(ncia pelo
Ministerio Ptiblico ) passaramse 16 anos . Nesse periodo, o
delito de peculato (com pena
de 2 a 12 anos) ja caducou no
que diz respeito as pretensoes punitivas , Como determina o Codigo Penal Brasileiro nos artigos 109 e 110.
A tese dos defensores so nao
protege o ex-gerente do Banco
do Brasil de Floresta, Edmilson
Scares Lins, que pegou 11 anos
e 3 meses de reclusao , alem do
maior beneficiado no esquema,Antonio Oliveira da Suva,
o "Antonio Rico" , condenado
a 8 anos e 2 meses em regime
fechado. Os dois podem parar
na Penitenciaria Barreto
Campelo. U encontrarao o :cmajor Ferreira, que tambem
deve se beneficiar pela prescricao do crime em que foi
punido corn 5 anos e 10 meses
em regime semi -fechado.
Ferreira e a maioria dos acu-
sados vao desembolgar tam1346m multas no valor de 11 salarios minimos.
0 presidents da Ordern dos
Advogados do Brasil (OAB) de
Pernambuco, Aluisio Xavier
disse que independente das
sentengas, o importante a que
apesar de todo o tempo gasto
no processo, foi feito Justica.
"As penas foram compativeis
corn cada acusado. 0 que a
gente precisa na realidade e
desvincular esse julgamento
do crime de.homicidio praticado contra o procurador
Pedro Jorge ", observa, lamentando que essa ligacao passa
um sentimento de impunidade a populacao.
Ja o advogado criminalista,
Gilberto Marques disse que a
sua expecativa quanto ao resultado do julgamento "foi em
pane satisfeita ", porque ha o
risco dos reus nao irem presos.
Corn a experiencia de ter sido
o advogado de acusacao no
"Caso Pedro Jorge ", Marques
opina que a sentenga foi equilibrada: " Nao cedeu a exarcebabao da acusacao e nem a
pretencao dos defensores".
JORNAL Do ftoMERcto
26-b 02. 99
Pig. 1/Cid.
ESCANDALO DA MANDIOCA Dos 22 candenados pelo IRE somente dois podem it para a prisao. Os demais foram benefciados com a prescricao dos crimes
Condenacôatinge apenas doffs re'us
condenadoo dos 22 acusados
do' Escandalo da Mandioca como ficou conhecido o
A desvio de recursos ocorrido
no Banco de Brasil de Floresta -, na
madrugada de ontem, representou
uma vitoria major pars a defesa do que
Para a acusagao. Na verdade, apenas
dois dos 22 condenados podem it de
fato Para a prisao, por terem recebido
penas superiores a oito anos de
reciusao. A condenagao nao chega a
atingir as demais , porque as crimes
cam Pena inferior a este prazo ja
prescreveram. 0 procurador Joaquim
Dias, do Ministerio Publico Federal, vai
recorrer ao Superior Tribunal de
Justica pars que as penas sejam
ampliadas. Ja as advogados de defesa
consideram uma "grande vitoria" o
resultado do julgamento, mas avisam
que tambem via apelar pars a STJ
porque querem provar a inocencia de
seus clientes. 0 vice-presidente do
Tribunal Regional Federal da 5'
Regiao, juiz lose Maria Lucena,
PEDRO TINOCO
Apesar de os juizes do Tribunal Regional Federal (TRF) terem condenado
todos os 22 acusados de envolvimento
no Escandalo da Mandioca, na madrugada de ontern, na pratica, apenas dois
deles poderao cumprir as penas na
cadeia. O ex-gererne do Banco do Brasil;
Edmison Soares Lins, condenado a 11
anon ewes meses. e a fazendeiro Arttonio
Oliveira da Silva (?Antonio Rico), que
pegou S anos e dois meses. Os demais
reus foram beneficiados pela prescricao
dos crimes e ftcarao livres, bastando apenas que seas advogados entrem com
recursos soiicitando prescricao retroativa. 0 prccurador do Ministe'rio Publicd
Federal icaauim Dias id disse que vai
recorrer da decisao do TRF.
0 que possibilitou a prescricao as
crimes foi a data de recebimento da
denuncia aceita pe!os juizes do TRF
afirmou, em entrevista ao JC, estar
convicto de que as penas fixadas
foram adequad , s ao caso. Um dos
reus, o ex-deputado estadual Vital
Novaes, disse que so nao compareceu
ao juri porque estava viajando a
negecios pelo interior. Ele recebeu o
resultado. com traquilidade, mas
confirmou que ainda quer ser
absolvido. 0 juri, realizado 18 anos
apes a primeira apresentagao da
denuncia a Justica, durou quase 14
horas e aconteceu sem a presenga dos
reus. Inicialmente havia 26 acusados.
Dois morreram durante o processo e
dois outros foram dispensados
durante o julgamento, por terem
mais de 70 anos. 0 Escandalo da
Mandioca ganhou repercussao
nacional apes a assassinato do
procurador Pedro Jorge de Melo e
Silva, que apresentou a Justica a
denuncia do desvio de quase R$ 20
milhoes (em valores atuais) do BB de
Floresta. A reportagem segue nas
paginas 2 e 3
durante o julgamento. Eles desconsideraram a argumentacao do procurador Joaquim Dias, que defende a tese de que a
denuncia so foi recebida em 1987. For
quatro votos a tres, os juizes decidiram
que a mesma aconteceu em 1983, como
insistia a defesa. Corn isso, todos os crimes - com excegdo do peculato - prescreveram em 1995, id que as penas de ate
oito anos prescrevem 12 anos apes a
denuncia.
"A prescricao dos crimes e um
absurdo, do ponco de vista juridico. 0
proprio juiz que recebeu a denuncia em
1983 tornou sem efeito o recebimento
porque havia um deputado envoivido.
SO em 1987, o STF decidiu que o julgamento era de competencia do tribunal e
nao de urn juiz", argumentou o procurador. Ele acrescencou que a questao sobre
as datas sera levada ao Superior Tribunal
de Justica (STJ). "A fixacdo do recebimento em 1987 e fundamental para que
todos os acusados seam punidos", expiicou.
O procurador, que id havia declarado
sua intencao de recorrer, caso nao fossem aplicadas as penas maximas, disse
que a punicao anunciada pelo TRF penas de dois anos e quatro meses a
onze anos e tres meses - - obedeceram
aos criterios legais". Ele se considerou
satisfeico com o resultado, mas espera
que, ao recorrer ao STJ, as penas sejam
ampliadas. " Considero o resultado inicial
como uma vitoria . Todos foram condenados.- Mas ainda you lucar pelo objetivo
inicial", declarou.
Joaquim Dias criticou a morosidade da
Justica, que , segundo tie, terminou possibilitando a prescricao da major parte das
acusacoes devido aos adiamentos conseguidos pelos advogados de defesa. -Eta,
alias, foi a unica estrategia utilizada. por
eles, ja que as provas apresentadas r.:u
deixaram duvidas sobre a cuipa dos reus',
disse. 0 procuradcr atirmou uue preciuo
modificar a legislacao processual para .igilizar a tramitacao dos processos.
---01
Procuradoria Gerai da Re ubflea
25.02.99 JORML DOf COMMERCIO.
Pig.
1/Cid.
ESt."NDAto OA MANDIOCA Mesmo tendo consegu ^do /ivrar-;20 revs da prtsao, coma
tese da cescx^rao dos cranes, as advogados avisam que vao recorrer
e esa pedr^
i abso Ivi
o deno STJ
fls advogados de- defesa O advoga disse que a defesa
dos acusados de envol- ft.:- precisou "furar" * urn lobby muito
vimento no Escandalo forte para conseguir urn julga-
da Mandioca constdera mento tecnico e impartial. A preram o resuitado do julgamento
senca do procurador-Qeral da
uma "grande vitoria'. Com a tese
Republica. Geraldo Brindeiro, foi
de prescris3o dos crimes, eles coninterpretada por ele como mais
seguiram livrar da prisao nada
uma tentativa de condenar os reus
menos que 20 dos.72 acusados.
atraves de "role compressor. 'A
Mas apesar do sucesso, prometem
disposicao era essa, mas o Judiciarecorrer ao Superior Tribunal de
rio conseguiu um resuitado equihJustica (STI) para que seus clientes
brado, resistindo as pressoes e nao
sejam considei~ados inocentes. "So
se transformando em uma
a prescri4ao nao nos interessa.
maquina irracional de condenar'.
Vamos recorrer porque achamos
Quem tambem comemorou o
yue a condenacao - mesmo que
resuitado foi o advogado Luiz Carnao seja aplicada-e injusta. Quelos Neves, representante de Luiz
remos provar que eles nao sao culCavalcanti Novaes. Vital Novaes e
pados-, disse o advogado Jose
Heronides Ribeiro. Neves disse
Siqueira, que defende o fazenque as acusados se sentiram alivideiro Ancilon
ados porque
Gomes e o o
"sempre lutararn
advogado Djair
para a realizagdo
Novaes.
do julgamento'.
E!e levantou a
'Era desejo de
possibilidade de
todos. A socieanular o julgadade e as acusamerito porque,
dos queriam que
'
segundo diz, o
esse caso fosse
=^ piessaa âr -w
direito de ampliconcluido. 0
candenaeae dos reus:
tude de defesa
resuitado foi posi,nao foi resoeitivo, mas querecado. 0 advomos a absolvitdo alega que os pedidos de diliqao"•
gencia e producao de provas
Ja o advogado Celia Avelino,
foram negados pelo Tribunal
nomeado pela Justica para defenRegional Federal (TRF).
der Eduardo Wandeiley, ex-superAlem disso, a defesa tambem
visor do setor de operagoes do BB,
teve as solicitacoes de vistas dos
disse que. embora ainda nao
autos e de adiamenco do julgaconhepa pessoalmente o seu climento por problemas de saude de
ente. ja tratou de tranquilize-io,
advogados constituidos indeferidurance conversa que manteve por
dos peios juizes. "0 artigo quinco
telefone, ontem.
da Consticuicao Federal nos da
Segundo Avelino, Eduardo esta
_esses direicos. Outro absurdo e a
morando em Aracaju (SE) e trabatempo que tivemos para defesa de
Iha como vendedor. 0 advogado
I'ada reu, limitado a oito minutos',
expiicou que, como ele foi condeIeciamou. Siqueira citou, ainda, o
nado a pena inferior a oito anos, o
,case do advogado do ex-major
crime jd esta prescrito. "0 Superior
erreira, que o defendeu sem,
Tribunal de Justica vai dnr a presyequer, ter lido o processo,
cric,o", confia.
roc rT
LI
^,.^
26. a2.99
JORNAL DO COMMEBCIO.
p 9- 2
Sessio sofoi encerrada de madrugadu
Roston cansados, plenirio ••
praticamente vazio , flagrantes de
cochilos e pressa no final. Os
poucos que deddiram
acompanhar o encerramento do
major julgamento da historia do...
Tribunal Regional Federal da 5'
Regiao tiveram que esperar ate as
3h30 da madrugada - horn emque o presidente do TRF, juiz : .
Francisco Falcao, deu por
encerrada a sessao. 0 julgamento
estava previsto para acabar so no
inicio da manna, por conta do
tempo gasto por coda um dos
Sete juizes presences no plenirio...
'dna leicura de sous vocos . Diante
-doainthu,veods
dltimos quatro magistrados, que
deveriam tomar horns do
jugalmento , foram anunciados
em inacreditiveis dez ou quinze _
minutos.
IMMA mae
do rocurador
Pedro Jorge
Heloisa de Meld e
Silva (ao lado),
comemora o
resuitado do
julgamento, que
foi acompanhado
pelo
orocurador-geral
da Aeoublica.
Geraldo Brindeiro
(abaixo). Apes 14
horas de sessio,
poucos resistiram
ao cansapo e o
plenario foi nos
poucos ficando
vazio (acima)
Depois this _h da madntgada,.
opt ono Francisco Faldo pedia
rapidez na leirura dos votos dos'
juizzes . Eram quase ?h quando o
juiz Jose Maria Lucena, relator do
processo, anunciou qual seria
pena aplicada para cada um dos,
22 revs envolvidos no caso. Logo
apps o posicionamento do relator, os
advogados de defesa comefiaram logo a
discucir quail seriam os recursos
possiveis para modificar a decisdo do
tribunal . Apesar do resultado ter livrado
20 reus da obrigatoriedade de cumorir
as penas aplicadas, uma vez que seus.
Mines id escao prescitos, os advogados
eram, praticanrente . uninimes em
afrmar que a sentenp foi
excessivamente dristica'.
Apps o encenamenco do julgamento.
o procurador-geral da Renublica,
Gemldo Brindeiro , disse que o mais
importance era o faco.do tribunal ter
levado o caso do Escandalo da Mandioca
a julgamento . 'Eu nao taco anilise do
resuitado. Os juizes tiveram seu
entendimento do caso e isso deve ser
respeitado', arirmou. Ele disse que o
merico do julgamento estava no taco do
processo ter sido conduido', juscifccou_
i
rl
26.02.99
JO RNAL DONS OMMclo
Pig. 2
Ex-deputado diz que ainda .
quer provar sua inoc^ncla
-. O ex-deputado estadual Vital
Novaes viu corn tranquilidade o
resultado do julgamento do Escandalo da Mandioca. Condenado a
cinco anos e dez meses de reclusao, mais multa de 11 salarios
minimos. ele garantiu que so nao
compareceu a sessao porque precisou "resolver uns negocios no
interior". "Eu queria estar presente', assegurou. Novaes afirmou
nao estar interessado na prescricao do crime. "No meu caso, a justica so sera feita quando eu conseguir provar a minha inocencia. Fu
serei absolvido. pois tenho fe na
justica divina", ressaltou.
Novaes conversou corn o JC,
por telefone, na tarde de ontem.
Ele disse que estava voitando do
interior. de carro, mas nao quis
contirmar se vinha da sua cidade
natal. Floresta. Segundo afirmou,
quase nao conseguiu acompanhar
o juigamento, pois as emissoras de
radio e TV 'nao informaram muita
coisa'.
0 ex-deputado garantiu ter
eito apenas um breve concato por
:elefone com o seu advogado. Luiz
Carlos Neves, que the deu algumas
nformacoes. "Ainda you ter uma
conversa mais detalhada para
saber sobre os procedimentos que
a partir de agora serao tornados",
explicou.
Para o ex-deputado, o que mais
o prejudicou foram os laudos elaborados pelo Banco Central, responsavel, assim Como o Banco do
Brasil, pela auditoria que comprovou o Escdndalo da Mandioca.
'Acho que quiserarn me prejudicar
pe!o fato de eu ser, na epoca, urn
deputado estadual e pessoa de
expressao na cidade. E.`tistem acusacoes absurdas, absolutamente
improcedentes", dedarou.
Novaes admitiu ter feico dois
emprestimos junto ao BB de Floresta, nos anos de 1979 e 1980. 0
dinheiro, assegurou, "foi realmente usado para o plantio de
mandioca". Ele garantiu, ainda,
que nao era amigo pessoal do
gerente do BB. 'Muito pelo contrario, ate demoraram para liberar o
meu financiamento", lembra,
acrescentando ter pedido a Justica
Federal que fizesse uma pericia na
sua fazenda. 'Confirmaram cue
em 60% da area havia plantacao de
mandioca. Tambem prestei contas
de Ludo a Receica Federal".
iY
Procurado ria Geral da Republica
25.02 .99 JORN&LDOCOMMERC1O.
Para viuva deprocurador,
o resultado foi positivo
A v iuva do procurador da Republica Pedro Jorge de Nlelo e Silva.
Maria das Grat as, e suas filhas,
Roberta e Marisa Viegas e Silva,
analisaram como "positivo" o
resultado do julgamento que condenou os envoividos no Esdndalo
da Mandioca. Ela disse que o mais
importance foi que o trabalho iniciado pelo seu marido, ha 18 anos,
finalmente, teve um desfecho.
'Nao foi tao satisfatorio, como nos
esperavamos, mas acredito que e o
que poderiamos ter conseguido.
Valeu a pena esperar todo esse
tempo'. Visivelmente cansada,
depois de quase 14 horas de sessao, Maria das Gracas atribuiu a
demora-na realizacao do julgamento . o fato da maior parte dos
acusados ja terem seus crimes
prescritos pela Justica.
A esposa de Pedro Jorge afirmou que a familia vai acompanhar
todos as passos seguintes a realizacao do julgamento. "Se os advc-gados de defesa ou Ministerio
Publico resoiverem recorrer da
sentenca. queremos estar por dentro de coda a movimentacao. So
vamos, realmente, descansar
quando a decisao river transitada e
julgada', explicou. Maria das Gracas saiu do plenario do TRF, acornpanhada do procurador-Qeral da
Reptiblica. Gera do Brindeirot
Ontem, ela passou o dia descansando. Segundo parentes, Maria
das Gracas e as duas filhas dormiram ate tarde.
Pag. 3
0
26.
02. 99
JORNAL DO ftOMMERCIO.
Pig.
.NTREVISTA/ Jose Maria Lucena-
-All Estou satisfeito po rque
cum p ri o meuH deve r'
nnte as quase 14 horas de duragao
o julgamento do Escandalo da
andioca, as atencies dos advogados,
flestuantes.
d
d e direlto, procurad ores e
do publico permaneceram , a major parte do
tempo, direcionados Para o juiz Jose Maria
Ucena, vice-presidente do Tribunal Regional
Fideral da 5' Regiao . Na condicao, de relator do
processo, pertencia a ele o primeiro voto sobre
as principais decisoes do julgamento. Era a
partir de seu posicionamento que as demais
ju3zes se pronunciavam . E coube a ele
determinar as penal que deveriam ser
aQlicadas aos 22 reus condenados pelo crime
de peculato doloso. " Eu tenho a plena conviccao
'ornai do Commercio - 0
senbor avalla que a demora
para a realizacaò do
julgamento impossibilitou
que aJustica aplicassepenas
mais duras para os reus?
Juiz Jose Maria Lucena - !Vao
se pode aplicar uma determinadapena apenaspara compensar a demora no andamento do
processo. Etc tive que fazer uma
justificativa bem fundantentada
para chegar ao quantitativo das
penas estabelecidas. Fiz isso preso
aos criterios que a lei estabelece
para o juiz. 0 magistrado ndo
tem liberdade para aplicar uma
pena minima ou mdtima. Ele
tern que considerar o que os autos
tra_em a resceito do reu. Acredito que agi sem ter a mao
maneira. nern pesada. etas de
que as penas que eu fixei exam as adequadas
Para o case. Estou satisfeito porque cumpri o
meu dever. A minha satisfacao nao a porque
condenei ninguem e sim porque julguei o
processo", resumiu. Em entrevista concedida a
repdrter Clara Carvalho, logo apes o
encerramento do julgamento, o relator diz que
agiu sem ter a-mao maneira , nem pesada, mas
de acordo com as elementos que os autos
indicavam. "Nao posso adiantar se a sociedade
vai ficar satisfeita on nao, mas eu tenho que
levar, em conta unicamente a minha conviccao
de juiz. E isso que a sociedade espera do juiz.
Que ele atue sem pressao e sem medo",
declarou.
acordo corn os elementos que os
autos indicavam . Ndo posse The
adiantar se a sociedade vai ftcar
satisfeita ou ndo, mas eu tenbo
que levarem conta unicamente a
minha conviccdo de juiz. E isso
que a sociedade espera do juiz.
Que ele atue sem pressao e sern
medo.
JC -_Nas existe uma
relacà o entre a demora Para
marcacao da data do
julgamento e o tempo de
prescricdo dos crimes?
Lucena -.4 tinica coisa que a
demora injluencia e quanto aos
prazos de prescricdo.
JC -Nas esse e o ponto
principal da questao,
considerando que a
3
26.02.99
JORNAL DOWOMMEBCIO.
prescricdo permitird que os
reus condenadoslquem
soltos_
suposto de que a data vdlida da
denuncia era 1987, tanto que
meu pronunciamento foi nesse
Lucena
E verdade. Mas o
sentido. Mas como eufui vencido
juir ndo pode aplicar uma pena
no meu voto e a data vdlida ficou
pensando especisendo 1983,
frcamente nisso.
isso abriu o preHouve uma
cedente para os
"Acredtto que foram
demora no
acusados posandamento da
dadas:p as bent. altas sam requerer a
agdo per causa
s para. of. que tiveram . prescripao
do conflito de
retroativa dos
paftlcipagi0 maior: = crimes no qual
competencia e
de outros inci
no rasa"eles foram condentes.
denados. De
qualquer
forma, acredito queforam dadas
I C - Ndo a estranbo f ixar
uma pena que o senborja
penas bem altaspara aqueles que
sabe que ndo vai ser
tiveram uma participapao maior
cumprida?
no caso.
Lucena - Quando eu fir meu
Coto. eu estava canindo do presJC - 0 senbor acredita que
o resultado do julgamento
serd modificado atraves de
recursos?
Lucena - Os recursos possiveis
sdo o embargo de declarapao ou
a revisdo criminal. Este ultimo
poderia anular a decisdo do julgamento realizado boje (ontem).
Caberd ao Supremo Tribunal
Federal e Superior Tribunal de
Justiga receber esses recursos.
JC - Se o senbor tivesse
conbecirnento de que a data
para recebimento da
demincia seria 83, o senbor
aumentaria as pens
aplicadas?
Lucena - Mao. Eu tenbo a
plena convicpdo que as penas
que eu fixei eram as penas adequadas para o caso. Se eu fraesse
Pig.
isto de forma diferente, estarta
sendo arbitrdrio.
JC - 0 senbor acba que se
o procurador Pedro Jorge de
:Weld e Silva estivesse vivo, ele
ficaria satisfeito corn esse
resuitado?
Lucena - Se ele estivesse vivo,
cerramente o julgamento terra
ocorrido antes, entdo acredito
que ele estaria satisfeito. Estas
penas a tempos atrds poderiam
ser aplicadas trangailamente.
JC'- O senbor acbou
satisfatdrlo o resultado do
julgamento?
Lucena - Eu estou satisfeito
porque cumpri o meu dever. A
minba satts/apao ndo a porque
condenei ninguem e sim porque
julguei oprocesso.
I
Acusada festeja liberacdo dejulgamento
IOSELIA MEtiEZES
zsoeciai para o aC
`LORESTA - 0 dia 24 de fevereiro•rirou urn marco na histocia
da fartiTa de Ana Maria Burros. 70 "
anos.'Ela. que aempre declarou
inccencia no chamado Esdndalo
da Mandioca. recebeu, por volta
das_3h de anteontem. a nocicia de
cue era be^.efciacia coma liberac3o do iuigamento. no qual era um
dos r us. A decisdo dos juizes foi
recetida como ulna costa de aiforna.. primeira reario. Segundo a
Irma: Maria Benigna Burros. 77
anos-com quern mora puma rasa
modest:.. foi gritos e I3grimas.
-Depois eia ficou em estado de
chc t:e por uns momencos, sere
reacco deciarou Benigna.
Durance o resto da noire e todo
o dia de ontern o telefone ndo
parou de scar. -E.am os amigos e
as carentes. soliddrios. Muita
genre aue n3o esperdvamos numa
hora dessas'. 3enigna canto cue.
em aiguns momentos. Ana M lar:a
cemeu per urn -esuicado desfa,
rave: e muitas vexes invocou
Pedro crge. conside odo por e!a
corno•um mater do Esdndalo do
lfarcioca. durance as suns preces.
E a :erraa ser presa oelo cue n3o
.ez
Para a sma de Ana Mara Barcue o dinheiro
derv:aco io Banco do Brasil oroporc:cnou um eia ;oi i8 anos ce
sorr.mento. 'ore eatende a
mportanca iessa data para a
nossa :_n•,iiia? Ana perdeu o se.:
I
emote, ; u ,^ pacrio ce •Ida
êsc era ccctaca como inre-
grante de uma gangue. Isso marca
a alma de uma pessoa detente'.
delicado. Os outros juigados
devern recorrer da sentenca.
Joao Florentino de Carvaiho. 74
Condenacao nt o
muda beneftcio a
ex- major
Ferreira
CONDENA ¢AO - 0 sentimento anos. topdgrafo aposentado era 0 advogado e conseiheiro da
„nor ominante once no rasa do _ moradsr d _floresta__quando o Ordenl.dos Advog^
d Qs do_3rasil,
eY;prefeitoI biz Cava lcanti'-'F^C^:iidal^'d3'^fandioZa esrtSitro ldoitrfTa' 'latigîlST3û'ue
vovaes, 73 anos, era um misto de Ti: i'18 anos. Ele conheceti de peito "t`defendeti o es-major Ferreira
alegria e tristeza. Por urn lado. a o gerente Edmilson Lim. a quern durance o julgamento do Esc n-
familia comemorava o resuitado define como um °sujeito educado dalo da Mandioca, anteoncem,
que favoreceu a dona de casa e
e amigivel. Durance esse tempo.
disse que a condenagdo do seu ciipor outro lado
ele acompanhou
ente n3o altero em nada o benef!iamentava a situo desenrolar dos
cio de progress3o da pena que cue
ac3o do ex-depufaros e chegou a
e!e cumore peia morte do orocuratado estadual
duvidar cue o
dor Pedro Tome (em maio proximo
Vital Novaes,
julgamento um
o major passara de regime fechado
irm3o do ex-predia fosse realipara semi-abet-to). Isso porque.
feito. condenado
zadc. mas n3o se
segundo o advogado, o julgaha 5 anos de prisur?reendeu
mento pe!o desvio do dinheiro do
s3o. 'Estamos
corn o resuitado
Banco do Brasil de Fioresta indeparciarmente
preferido ;pelo
pende daquele peso homicidio.
satisfeitos. Agora
Tribunal RegioAlem disso. corn a pena minima
o fancasma da
nal Federal. 'A lei
atribuida ao ex-major no citima
mandioca esta se
existe e imode
quarta-feira - que foi de cinco
distanciando dos
punicdes para
anos e dez meses -, ficou e alma
nossas vidas',
;-Ana Burros chorou ao
quern a viola.
a prescricdo executdria do crime
declarou Leda de
Quando ultraem pauta no uitimo julgamento.
saber
que
estava
Sa Novaes,
passamos as
O ex-major Ferreira cumpre
__
liberada
do
julgamento
muiher do exlimites de!a estasentenca de 31 anos no Penitenci0 r e f e i t o.
A o Escandaloda
mos sujeicos a
iria Barreto Campelo. de regime
Segundo eia, a
estas punicoes.
fechado. mas mudara de prisao
andioca
nocicia foi repasImaginei cue as
por ter cumprido um sexto da
sada a familia a
penis sertam
pena. indo para a Penitenciaria
meia-noire, pe!o advogado Luiz
entre 5 e 12 anos'.
Agricola de Itamaraci. L::. :era
Curios Novaes. cue vol recorrer da
Para eie, a plot consegdi ricia
direito a passar o dia soito. emborn
decisdo em reiacco a sentenca de
do esdndaio para a cidade n3o for
nos iimices do estabelecimenro,
Vital Novaes.
a -mancha- cue o faro deixou para
sendo recoihido a ceia a none.
1a a familia do agncuitor Benea historia do municipio. mas o
-Quiseram confundir as prccesdito Alves da Luz. 67 anos. um dos
sos'. disse Evangelista. embrando
preco pago pe!os pequenos agrireus levados a juigamenro. n3o
cuitores durance mail de iez anos
cue o ex-major sera bererciaco.
sabia detaihes da sentenca ate
Auer o Tribunal reconheca ou n3o
sem terem acesso aos recursos c:a
rarde de ontern. Alves da Luz esta
a prescnc3o. porque esta estd
cede bancdna oriciai. Alguns ficaem tratamento de satide no Recife.
gurantida peia sentenca minima.
ram ruumutizados e tinhum mecio.
Ele n3o foi informado sobre u iuiembus ainda demure para sera
O bunco. por ourro :ado. ficou
amerito em uncdo do estaco
estremamente cu>idacoso '
:ransitada em Iuigado.
I
26.02.99
JORNAL DOftOMMERCIo
Pig. 4
PENAL. Dennis do julgamento co Escindalo da Mandioca, o artiffcio da prescrirrao da Pena, usado pelos representantes dos reus, antra na ordem do dia
Veja comp a prescri^ô beneficia o reu
CARLA SEDUS
A leg.islac3o tern suss
regras : Como a incorreto
que aiguem fique, indefinidamente , esperando
pot urn julgamento , foi criado o
principiu da prescnc3o. 0 principio vale canto Para a pena quaato
pars o processo. Em alguns casos,
a prescriq o da pena serve coma
uma condenagno pars as pessoas
interessadas na ac o. Um exemplo
Besse raciocinio pode set venfi-cado nos bastidores do julgamento
du Escandalo da Mandioca,
quando procuradores da Reptihlica consideraram branda a pena
aplicada Para as envolvidos no
desvto de dinheiro publico. 0
tamanho du pena foi fundamental
pars que a prescriqdo favorecesse
us reus.
0 ciicuio jur.dico para que um
crime deixe de viler e feito de
acurdo cam o arugo 109 do cddigo
penal, i, aseado no tempo de reclusao previsto Pura cada crime. 0
advogado criminalista Bruno
I Lacerda explica como funciona a
logics da prescrigdo. 'A pretensao
punitive e a pretensao de execucau du pena. que foi aplicada,
desaparecem corn a ultrapassa-
I
gcin dus prizes fixados na lei'.
Quandu passado esse prazo,
no se pcxie mais punir os infratores. Nao apenas em crimes como
iwmicidio, esreiionato, peculato
i apropriacao de dinheiro publico),
nus Lite mesmo em crimes mais
eves. coma dividas comerciais.
Todos rem um prazo para que a
ustica e;a teica, antes que s,:•ia
rude demais.
"A prescricdo pode ser da acao,
Bruno Lacerda.
fatores que podern fazer corn que
ligada a pretensao de punir, e du
E justamente nesse jogo de
a contagem recomece. No caso
pretensao executoria, a condenadatas que as envolvidos no julgadela, houve uma sentenga de proG;io", diz Bruno Lacerda. A propria
mento do Escandalo da Mandioca
ndncia, que C uma causa interrupexistencia de um prazo a motivo
se encaixaram Pam contar a data
tive. isso aconieceu em 1990, pot
de poiemica, afinal de contas o
da prescriqdo de alguns dos seus
isso o caso iria prescrever pars julcrime nao modificou com o
crimes. Os juizes que formaram o
gamento em 2010.
tempo. 0 criminalista Ademar
plenario consideraram que a data
Rigueira da sua justiticativa pars a
valida pars o recebimento da
PENA - Um outro tipo de presexistencia• dense periQdo. Ùma- •• dentincia a 1983.-Com essa decicng u:C'o-de direitode'executar a
pessoa n 4o pode ficar.,p resto da.,
sAo, a maior parte dos crimes
penat+a"Como cada tipo de provida esperando pars see julgado,.• - -estava . prescrito. 0 julgamento
cesso existe um procedimento,
por isso a existencia de urn prazo".
defies e o que as juridicos chamam
com o caso de Maria do Carmo
de concurso, quando um caso da
Costa Carvalho, os juizes teriam
ESPERA - O criminalista Lticio
origem a varios
tres pontos para
lutob•ivai alem e diz que a prescridelitos. No julgaobservar, na hora
qao estd relacionada corn os
mento, ficaram
de aplicar a pena
orgitos da Jusuca. "Os julgamentos
livres das acusae saber se estava
sao de responsabilidade do
goes de formaprescrito. A data
estado. Se ele nao pode julgar, e
gao de quadrilha,
do fato, que e a
como se abrisse mao do caso, eie
faisidade ideol6do anode 1978, a
renuncia ao julgamento", argugica, use de
data da dentinments jatoba.
documentos falcia, que foi no
A corrida contra o tempo tern
sos e peculato
ano de 1984, e a
suas interrupgoes cue servem pars
culposo.
da prontincia do
o recomego da contagem. Ademar
Um outro caso
julgamento no
Rigueira explica coma a feita a
que podemos
ano de 1990',
contagem. "Primeiro a contagem
citar pars expliexplica Ildefonso
ccmeca pela data do fato. A partir
car prescnâo e o fiz
Pereira. Se os juis
`df
.
eS
t
a
de uma dentincia, a como se
do-procurador :-^^•-•r•<
zes considerascomegasse a contar novamente",
L u i z F ernan d o
^+ demacratic= '
sem que a data
diz o advogado. Virios fatores
Dias condenado
era a do fato, a
podem fazer valet a reconcagem
par ter tentado
aplicagao da
do tempo para prescrigao. '0
matar a esposa, na epode, a advopena estava prescrita.
recehimento da denuncia: a progada Maria do Carrno Costa CarvaAte crimes ecoiogicos, que sao
nuncia do juiz, que acontece
iho. 0 faro ocorreu, em 1978, o
inafiangdveis, tern urn prazo para a
quando etc aceita a dentincia; a
cue pela logica dos leigos no
prescricao. Ntas pam quern pensa
decisao conflrmatoria da pronunassunto que iris prescrever em.
que essa regra nao tern nenhum
cia, que ocorre quando a juiz res1998, id que a data para isso,aconexcegao, engana-se. "Sao imoresponde ao advogado de defesa .
tecer em casos de tentativa de
critiveis, de acordo corn a consutudecidindo aceitar a denuncia; peia
homicidio e de 20 anos. 0 advoicio, a prstica de racismo e a agao
êntenca condenatoria recorrivel,
gado de acusagio Ildefonso
de arupos armados,,civis ou militapelo inicio ou continuagao do
Pereira Nero explica porque isso
tes, contra a ordem conscitucional
cumprimento da pena', gurante
no aconteceu. 'Existem varios
It o estado democrdtico.
Vinte anospara o perdilo de dividas
I
It as compras comouisivaente. ividas
se ender de d
n
coois nao Coder pagar e uma
anoe condenavel . ;vas comum.
inadimpiencia no comerc:o
cresce r o mesma prooorcao da
case eccr.crnica . A iista do Serrico
de ?rote do ao C.-edito (SPC) fica
cada e= .naffs cuiiorn&rica. Como
outros =es . Bever a o cornerc:o
nao gaga.:ambem rem sea
tempo :am presccao . Decois de
c:nco acres. o creme do devedcr sal
automat: camence da iista nezra
mantica :elos .ojistas. incepen
-'elite do pagarirento ter silo eretuado.
:`-las 'sso no suer :izer ,Ue
pessoa _:t: :,.cu de de':er c:o merdo _ om -cce r is cr:s
..,...i'. re do sue cevia
.ntericr.-ente. 0 consuitor ut;dico do C:uce dos Direteres LojisI
tas (CDL), Raimundo Burros.
expiica como iunciona o beneficio
da presc:icfo da divida. 'Comprar
a pessoa ace cue pode. id que na
iista do Servtgo de Prate' do ao
Credit0 ela
estar i automatiC _ m n , e
"limoa'. depois
de cnco anos. e
na ;iota da consuita nao conscara nada', diz.
`d as a diviaa
continua.
0 taco 10
nome ter saido
do SPC âo cuer
tuma ser mais eficience do que a
?ustica. porcue a pessoa hCa impedida de comorar. Na justice. par:
reaver o dinheiro. decois de tcdo
o processo ea sentenga detinida.
As lojas preferemusar
o SPC como forma de
- pressao, ma'is eficiente
.-do que a3ustiga,
porque a pessoa fica
impedida de comprar _
cizer cue a divida ioi ;unto e deixe
fie e..istlr.:: rue 'score e cue. I
partir dal. :Uso a pessoa resoiva
ado oagar. a divide terd de set
resoivida na justice. 0 )PC Cos-
precso peniiorar
os bens- . declare
o consultor. 0
que ocorre e que
dificilmence uma
pessoa que tern
dividas possui
aigum bern em
sea nome.
A prescrICao
do nome rte lists
negra do comercio e baseada ern
urn, arti2o do cddigo do Cunsumtacr. cue :e:a pica -eourar ;i,urs
crros. za: injusto Para aiyutnus
Dessoas . due roram parer na vista
oar engano. terern que esperar
-4
canto tempo para ver seu Home
iimoo. a cue muicas tinham due
O n,ar nu :uslicu para p rove r :5x0 .
iembra Raimundu Burros.
`Bas pan., a lustica artiste '1rn
prazo. Depots dus cinco :nos co
SPC. ainda rem mats 14 arias para
mover aiguma :co.
aAo taco. sac
20 arias cue a emoresa occer us_r
a lustica para ccorr um debicc.
passado esse tempo.::; sim. a pessoa tca livre de uma vez cef,tocas
da divida. -Se are essa data
emoresa nao entrar na justice. crJc
poderi gazer mats nada'. come let:
Raimundu Barros. Outro probierna nao us custos do processo
cue, muicas vezes, nao ,ucerrores
ao> de^::.;s esistente C par so
desesum..._:r..:s - noresas
Harem uauca. D .adastrc
Ccntraiizucio de 'errico San card
ubedec_ a mesma rasa.
,
x^y,
26.02.99
JORNAL DOÎCOMMERCIO
Pig.
A prescricao a calcu/ada pelo tempo da pena prevista no Codigo Penal
Veja alguns exemplos:
M-Prescreve em 20 anos, se
o maxima da pena a superior
a 12 anos;
fl1TEm 16 anos, se o maxima
da pena a superior a 8 arcs a
nao excede a 12 anos;
1f1.Em 12 anos, sea n--^ximo
da pena a superior a 4 anos a
rap excede a 8 anos.
#7-;Em 8 anos, se a r; aximo
(1a pena a superior a 2 anos e
ao excede a 4 anos;
,Em 4 anos , se o maximo
da pena a igual a 1 ano,
sendo superior, nao exceda a
2 anas;
A'Em 2 anas, se o maxima
ca Pena a inferior a 1 are.
Loo Corporal lave
prescreve em 4,
anos, par ser igual a
um ou nao exceder
a dais anos
Existem casos em que
o tempo para um
crime prescrever e
reduzido pela metade:
Estelionato
se o acusado for
menor de vinte a um
anos, mesmo major
de dezoito no dia do
fato,
(ato de vender alga
I que nao the
\ pertence): prescreve
em 12 anos
Homicidio
em 20 anos
- Peculato doloso
em 16 anos. Casa o
crime seja continuado,
a prescricao passa a
ser em 20 anos
Lei de imprensa
= _ > calunia a difamacao
prescreve em 1 ano
Como diferenciar
prescricao da acao da
prescricao da punicao?
A prescricao da acao a gndo
I
se ercerra o tempo dapretersao
de purir. Ocorre quando o Estado
den-ore pare reaiizar a juigamento
de umaccsado;
A orescricao da puricao e
ouanco nao ha mais tempo
pars se aplicar as penas,
ccnhecica coma prescricao da
concenacao. Zoi o cue ocorreu
cam a concenacao ce aiguns
cos raus -)0 juigamento co
scandalo da .Mandicca.
Coda caso a um caso
se tiver mais de
setenta anos na data
da sentenca (Dols dos
acusados do
Escandalo da
Mandioca se
oeneficiaram com isso
e ficaram livres: Ana
Maria Barros a Luiz
Cavalcanti Novaes)
4
26
.02.99 CORREIO BB ZILIENSE
P59. 8
i-uco dorm O1irno de Pema , b o
Dona :feioisa (E), mae do procurador assassinado pela quadrilha , ao lado do orocuradorgeral da Republica. Geraldo Brindeiro, da nora e da neta
iv
25.02
CORREIO BRAZILIENSE
Pig
-a
Imp unidade.
chega ao fim,
20 anos depois
R
Acusados de envolvimento no Escandalo da
Mandioca sao condenados. E hd esperanca de
punicdo pans donos do barco Bateau Mouche
ecife - Depois de doze horas
de sessdo , terminou na ma-
drugada de ontem a julga-
em regime fechado. 0 agropecuarista Antonio Oliveira da SUva, o Antonio Rico , major beneficidrio do esc ndalo, pegou 8 anos e 2 meses. Todas as outras penas devem sett cumpridas em regime semi-aberto. 0s 22
condenados tambem terdo de pagar,
cada um. uma multa de 11 saldrios
minimos (RS 1.430).
0 escandalo ganhou dimensao
national com a assassinato, em
1982, do orocurador da Reotiblica.
Pedro Jorge de Melo e Silva que denunciou e investigava a fraude. 0
mandante do crime e urn dos beneficiarios da fraude, o ex-major Polfcia
Militar Jose Ferreira dos Anjos, foi
condenado. em 1983 . a 31 anon de
prisao. Depois de passar 13 anos foragido, ele estd preso . desde 1996, na
Penitenciaria Barreto Campeio. Ontem, eie foi condenado a outros 5
arras e 10 meses de reclusao.
mento dos 24 rEus envolvidos no
chamado Escdndalo da Mandioca,
comp ficou conhecida a fraude de
US$ 13. 6 milhOes, praticada entre
1979 a 1981 contra a agdncia do Banco do Brasil. no municipio de Flores-ta, a 439km do Recife. Dos 24 envolvidos, 22 foram condenados a penas
que variam de dais a onze anos. Os
ceus Luiz Cavalcanti Novaes e Ana
Maria Barros ficardo livres da cadeia,
porque tem idade superior a 70 ands.
Os envolvidos exam acusados de
sete crimes. Has coma a julgamento
so ocorreu 20 anos depois da dentincia feita pela Procuradoria da Reyblica,, eles se livraram de responder
par falsidade ideoldgica, desvio de di,nheiro ptiblico e forma4ao de quadriiha. Todos crimes prescritos.
Os reus responderam apeFAMILIA
nas par peculato
Um rosto trandesvio de dinheigiiilo e muita se"A GENTE PREPARA UM
o publico), carrenidade na voz.
FILHO COM TANTO
Suncao passiva e
Foi assim que
GOSTO, DA EDUCAcAO,
rorrupcao adva.
Helofsa de Melo
k major pena
e Silva, mae do
PARA QUE SETA
(onze anos) foi
procurador PeESFACELADO, MORTO
ap[icada a Edmildro Jorge de MeNUMA CALQADA DEPOIS
3on Soares Lins,
Io a Silva. assassiDE CUMPRIR COM 0
ex-gerente da
nado em marco
agencia do BB em
de 1982 quando
SEU DEVER"
r1oresta. 0 crime
invesrigava o Esioi julgado pelo
cdndalo da ManHeloisa de Melo e Silva,
ribunal Regional
mdo do procundor Pedro Jorge Meld
dioca,chegou ao
e StY& uauimdo quando
Federal. da 5-Replenario do triImesagava
o
escndalo
,giao, no Recife.
bunal no primei0 resultado do
to dia de julga-ulgamento nao agradou a defesa mento. "Esse assunto chegou ao spi:teem a acusacoo. que prometem rece. Chegou a hora de se fazer justica.
,orreraoSuperior Tribunal de Jusdca E diante de tantas provas. nao ha coSTJ). 0 prazo para recurso a de 15 ma nao haver justica".
dias. Eles discordam da data definida
Acompanhada da nora , Maria das
pelo TRF pars o recebimento da de- Gracas Vegas e Silva. e das netas. Ro-nuncia. Por 4 votos a 3, as juizes dxa- berta e .Marisa. Helofsa tinha a intenram essa data em 16 de fevereiro de c3o de nao sair do tribunal antes do
2983, o cue tomou prescritos os cri- veredita . "Fico ate o tim. mesmo que
^'nes de use de documentos falsos, acabe de rnadrugada. Trata-se de
,.alsidade ideoidgica e peculato.
meu cordao umbilical". Segundo ela.
no mesmo dia fazia 17 anos que Pe'RESCRIf O
dro Jorge the avisou que estava sendo
Para as advogados de defesa. deve ameacado de more. " Pedi pars que
aler a data em que a denuncia foi re- ere procurasse a pollcia. Mas ere disse
tebida peia lustica pela primeira vez. que nao adiantaria ", lembrou.
em 16 de fe ereiro de 1982. Cam isso.
Helofsa fez questao de frisar que
*.odos as crimes estariam prescritos e chorou muito pela more do ftlho.
*rs envolvidos livres. Para o Pmc ra- Mas que choraria muito mais "se ere
:Jor Regonal da Republica. Joaauim tivesse sido um homem corrupto e
IL a data correta deve ser 1987, desonesto ". E completou : " A genre
quando a dentincia foi recebida pelo prepara um fiiho cam tanto gosto. da
irgao julgador competente do caso. educacao , pars que seja esfacelado,
,Nessa hipdtese. so prescreveria o cri- motto numa calcada depois de cumane de tomiacio de quadriiha e as peprir corn o seu dever. i sso a terrivel".
'nas seriam aumentadas.
Heioisa visita o tumulo do tilho sem0 ?a-gerente da agencia do 3B, pre que pole. Ea e Coda a tamtlia e aiawpontado comp o mentor da fraude. goana e mora em Maceio. Pedro forge
•!itlmiison Snares Uns, foi condenado so estava no Recife porque havia silo
i 1 anos e tres meses de reclusio, transferido para. trabajhar no caso.
i
w I
Z0'.
0 GLOBO
25.02.99
Pag.2e8
Govern doa a- reforma agraria
terras do Escandalo da Mandioca
• Cerca de 2,6 milhoes de hectares de terras
usadas de forma fraudulenta no Escandalo da
Mandioca, ocorrido ha quase 20 anos, serao
destinados a reforma agraria . A decisao foi
anunciada ontem pela secretaria de Administracao e Patrimonio , Claudia Costin, mesmo
dia em que comecou em Recife o julgamento
de 24 envolvidos na fraude. Nas terras sera
possivel assentar 50 mil famillas.
Esc^ndalo da Mandioca ajudara reforma agraria
Area usada de forma fraudulenta vai abrigar 50 mil familias sera terra. Julgamento comega com a presenga de procurador-gerai
Rodrigo Franca Taves e Leticia Lins
• BRASILIA e RECIFE. 0 Governo
anunciou ontem que serao incorporados ao programa de reforma
agraria cerca de 2,6 milhoes de
hectares de terras no Nordeste
que foram usados de forma fraudulenta no chamado Escandalo
da Mandioca, ocorrido ha quase
20 anos. A decisao foi anunciada
em Brasilia pela secretaria de Administracao e Patrimonio, Claudia Costin, no n smo dia em que
comecou em Re ffe o julgamento
de 24 envoi ' os na fraude de 1,5
bilhao de cruzeiros (R$ 20 milhoes). Nos 2,6 milhOes de hectares, sera possivel assentar 50 mil
familias de sem-terra.
Claudia disse ao ministro da
Reforma Agraria, Raul Jungmann,
sue 1,3 milhao de hectares serao
incorporados ao estoque de terras do Incra ainda esta semana e
o restante, dentro de tres meses.
As terras, recuoeradas dos falsos
produtores de mandioca, esta1,am no cadastro da Secretaria de
âtrimonio da Uniao, aparentemente sem uso. Para transferi-las
para a reforma agraria, a secretaria teve de regularizar as propriedades junto a Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional e completar
a demarcacao das areas. Os produtores, diz a secretaria, plantavam maconha nas terras com dInheiro de empr@stimos contraidos junto ao Banco do Brasil para
plantio de mandioca.
Procurador foi assassinado
durante as investigacoes
Nos documentos, porem, consta que o 1,5 bilhao de cruzeiros
foi desviado e gasto em mansoes,
carros de luxo, fazendas, aplicacoes no mercado financeiro e viagens internacionais. 0 procurador Pedro Jorge de Melo e 6i va
foi assassinado em 1982, durante
as investigacoes.
Segundo o diretor de cadastro
do Incra, Eduardo Freire. nos 1.3
milhao de hectares que serao incorporados esta semana sera
possivel assentar 25 mil famflias.
Corn a presenca do procurador-Qeral da Reoubiica. Geraido
Brindeiro. e nove suborocuradores, o Tribunal Regional Federal
da Quinta Regiao iniciou ontem o
julgamento de 24 acusados no escandalo. No fim da tarde, os advogados dos envolvidos apostavam na tese de prescric3o das penas Para livra-los da cadeia. Entre
os acusados estao um ex-deputado e um ex-oficial da Phi. Eles estao indiciados em sete artigos do
Codrgo Penal. Segundo o Ministerio Publico. a fraude foi comandada por Edmilson Soares Lns, que
era gerente do Banco do Brasil,
em Floresta, a 439 quilometros de
Recife. Ele formou uma quadrilha
que envoivia funcionarios do BB,
tecnicos do Governo. cartorios,
fazendeiros. advogados e testasde-ferro. Valendo-se de escrituras
fictfcias, superdimensionamento
de propriedades e agricultores
fantasmas. o grupo conseguia otter financiamentos para o plantio
de mandioca. 0 cultivo nao era
feito e as falsos agricultores ainda recebiam indenizacao do Programa de Garantia da Atividade
Agropecuaria. que, pela lei, deveria indenizar lavradores prejudicados por problemas cfimaticos,
como a seca. a
0 'S
25.02.99
0 GLOBO
P ag. 8
Mais de 50 Iatif^ndios na mira do Governo
Ministerio vai a Justica para recuperar terras com indicio de fraude
• BRASfLiA. 0 Ministerio da Reforma Agraria informou ontem que descobriu fortes indicios de fraude nos titulos de propriedade de 52 dos maiores
latifundios brasileiros e anunciou que vai a Justica pars anular os registros dessas terras em cart6rio e recuperar as areas . Os 52 latifundios investigados num levantamento preliminar, dois
em cada estado, totalizam 11,3 milhoes de hectares e, para o ministro Raul Jungmann , representam apenas uma pequena amostra das fraudes
cometidas com a conivencia de donos de cart6rios em todo o pals.
Segundo o ministro , boa parte dos latifundiarios brasileiros engordou artificialmente suas
propriedades usando titulos falsos.
- Algumas areas saltam artificialmente de miIhares de hectares para milhoes. it nos cart6rios
que se iniciam os conflitos que mail tarde vao
acabar em violencia e sangue - denunciou Jungmann.
Jungmann disse que enviara uma carta a todos
as presidentes de tribunals de Justica do pals, pe-
dindo que sejam feitas correcoes nos cart6rios
onde foram verificadas as fraudes . Nos 52 latifundios, os indfcios de irregularidades foram detectados durante uma fiscalizacao do Departamento
de Cadastro do Incra.
No Amazonas , em apenas nove comarcas da
Justiga estadual , o Incra encontrou 18,3 milhoes
de hectares de terras obtidas por fazendeiros
atraves de titulos fraudados em cart6rio - uma
quantidade quase tres vezes superior a quantidade desapropriada peso ministerio no estado nos
ultimos quatro anos. E ja conseguiu incorporar
ao patrimonio da Uniao 1 , 3 milhao de, hectares.
Segundo a Procuradoria Jurfdica do Iricra, os latifundiarios conseguem multiplicar o tamanho de
suas propriedades com registros falsos em cart6rio.
- A Procuradoria do Incra foi autorizada a entrar na Justica para provar as fraudes e cancelar
esses titulos . Nao pensamos em desapropriar esses im6veis , porque isso seria premiar corruptor
e ladroes - disse Jungmann.
i
25.02.99 JORNAL DO BRASIL
Esc^ndalo
deve ter
sente n â
MARCIO MAIA
Agenda JB
RECIFE - 0 chefe da Procuradoria
Regional da Republica. Joaquim de
Barros Dias. anrmou dispor de provas
contundentes, irrefutaveis e suficientes
pars condenar os 24 envolvidos no desvio de Cr$ 1.5 bilhao (o equivalente a
R$ 20 milhoes ), do Banco do Brasil,
agencia de Floresta. no Sertao de Pernambuco. 0 golpe, ocorrido ha 18
anos, ficou nacionalmente conhecido
como o escandalo da mandioca. Segundo ele, nao ha argumentos pars se contrapor as provas do processo, que tern
76 volumes e mais de 20 mil paginas.
Os advogados de tres acusados
tentaram adiar o julgamento, mas os
requerimentos foram rejeitados pelo
juiz Jose Maria Lucena, relator do
processo, reconhecendo que o dnico
objetivo era a procrastinacao de decisao. A previsao 6 de que a sentenca
seja conhecida hoje.
A vidva do orocurador da Recdblica. Pedro Jorge de Melo e Si.va.
assassinado em 1982. quando apurava o caso . Maria das Gracas Vegas e
Silva, compareceu ao plenario do
Tribunal Regional Federal da 5' Regiao para assistir 3 sessao, com as
dual filhas . Ela afirmou esperar "que
seja feita justica para compensar o
enorme trabalho e o sacrificio de Pedro Jorge". Condenado come mandante do crime, o ex-major da Policia
Militar , Jose Ferreira dos Anjos,
cumpre pena de 31 anos na penitenciaria Barreto Campelo, em Itamaraci. Os envolvidos estao indiciados
por peculato ( desvio do dinheiro pdblico), falsidade ideologica. falsificacao e formacao de quadrilha.
Pag -5
25.02.99
CORREIO BRAZILIENSE
Pag. 14
ESCANDALO DA MANDIOCA EM JULGAMENTO
Gil Ytceno DP
om a chegada de Maria das Gracas Viegas e
Silva, Roberta e Marisa. vitiva a fuhas (foto)
C do procurador da Reudblica Pedro Jorge d_e
1 teio e Silva, assassinado em 1982, comecou ontem
no Recife o julgamento dos 24 acusados envolvidos
no chamado Escdndalo da Mandioca, afraude biliondria praricada contra a agenda do Banco do
Brasil da cidade pernambucana de Floresta, no final da decada de 70. 0 julgamento ocorre quase 20
anos depois do descobrimento da f*'alcatrua, que
provocou um prejuizo avaliado em CRS 1,5 bilhdo,
valor estimado hoje em R$ 27.4 milhoes. Ao mesmo
tempo, em Brasilia, a secrerdria deAdministracdo e
Parrimonio, Cldudia Cosrin, anunciava que os 2.5
milhoes de hectares de rerras que deram motivo ao
crime serdo incorporados ao programa de reforma
agrdria..4s terras, recuperadas dos falsos produtores
de mandioca depois do escdndalo, estavam no cadastro da Secretaria de Pan-imonio da Uniao sem
nenhuma urilizacdo.
25.02.99
Aomal de Brasilia
°°g. 5
Jusliâ corn atraso de 20 an os
Terras do
Escandalo da
Mandioca irao para
a reforma agraria
Serao 1 ,3 milhao
de hectares que
assentardo ate'
15 rail familias
Governo anunciou ontem
que serao incorporados
ao programa de reforma
agraria cerca de 2,6 milhoes de
hectares de terras no Nordeste
,:se foram usadas fraudulentamente no charnado Escandalo da
Mandioca, ocorrido 20 anos atras.
A notida foi divulgada pela secretaria de Administracao e Patrimorio, Claudia Costin, no mesmo
dia em que comecou em Recife o
juigamento de 24 envoividos na
f nude de 1,5 bilhao de cruzeiros
(RS 20 miihoes). Nos 2,6 milhoes
de hectares sera possivel assentar
pelo menos 30 mil farnlias de
.ern-terra.
Claudia Costin disse ao minis-
tro da Reforma Agraria, Raul
Jungmann, que 1,3 milhao de hectares serao incorporados ao estoque de terms do Incra ainda esta
semana e o restante dentro de tres
meses. As terms, recuperadas dos
falsos produtores de mandioca
depois do escandalo, estavam no
cadastro da Secretaria de Patrimonio da Uniao, aparentemente
sem uso. Para transferi-las para a
reforma agraria, a SPU teve de
regularizar as terms junto a Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional e completar o trabaiho
de demarcacao das areas.
"Estamos fazendo justica ao
procurador Pedro Jorge de Melo
e Silva, assassinado durante as
investigacoes do Escandalo da
Mandioca, e a todas as vitimas
dos traficantes de drogas no
pals", disse Claudia Costin.
Segundo a secretaria, os produtores plantavam maconha nas terras com o dinheiro de emprestimos contraidos junto ao Banco
do Brasil Para o plantio de mandioca. Nos documentos ofidais
do caso, porem, consta que os 1.5
bilhao de cruzeiros foram desviados e gastos em mansoes, carros
de luxo, fazendas, aplicacoes no
mercado financeiro e via-ens
internacionais. 0 procurador foi
assassinado em 1982, no auge.
das investigacoes sobre o Escan-
dalo da Mandioca.
- Claudia Costin reconheceu
que a transferencia das terms pars
o programa de reforma agraria
poderia ter ocorrido antes, porque
a Justica ja tinha declarado a
Uniao proprietaria dessas fazendas como ressarcimento pelo
dinheiro desviado. Ela lembrou,
porem, que a area de patrimonio
da Uniao passou para sua secretaria em janeiro e que esse foi um
dos primeiros assuntos pelos
quais se interessou.
Segundo o diretor de Cadastro do Incra, Eduardo Freire,
como o modulo rural no Nordeste e de 40 hectares, nos 1,3
milhao de hectares que serao
incorporados ao estoque essa
semana sera possivel assentar
25 mil familias, tres vezes mais
que as 7.381 familias assentadas
em Pernambuco nos quatro
anos do primeiro Governo Fernando Henrique Cardoso. Nesse calculo, ja estao sendo poupados os 20% de cada propriedade
cue por lei devern ser destinados a reserva legal. 0 Incra ainda nao fez um levantamento
para saber se a terra e boa para
assentamentos de reforma agraria, mas Claudia Costin disse
acreditar que sim, ja que os fraudadores estavam plantando
maconha nas propriedades.
25.02.99
JORNAI Do^1c0^^cô
Pag. 1a
Rûs escapam de 4 crimes
do Esc^ndalo da Mandi oca
Prescricao favorece-os
implicados na corruraoOs implicados no Escandalo da
Mandioca. cujo julgamento comecou
ontem, escaparam dos crimes de formacao de quadrilha, falsidade ideologica, documentos falsos e peculato
cuiposo. Os reus foram favorecidos
peso tempo de prescricao. 0 julgamento continuou na madrugad5;8e
hoje. podendo os envolvidos serem
condenados pelos crimes de peculato doloso e corrucao ativa e passiva.
Brindeiro critica a
lentido daJustica
0 orocurador-geral da Republica.
Geraldo Brindeiro. presence * ao juri,
acha que o Codigo Penal deveria
softer reformas na parse processual.
Para acabar com recursos protelatorios de julaamentos. Ele evitou
comentarios diretos sobre o julgamento do Escandalo da Mandioca.
Famulia do procurador
se destaca no publico
^m meio as centenas de pessoas
que acompanharam o julgamento de
ontem. urn grupo de quatro pessoas
chamava a atencao. Eram elas a mae,
a viuva e as duas filhas do procurador Pedro Jorge de Melo e Silva.
mono por levantar as provas do
crime. No entanto. ainda sobrou
espaco Cara o bom humor em mein
a Lanta tensao. UUm gruco-de atores
desoertcu a atencao popular sobre a
eriedade cc :ato. corn um tabuieiro
cheio do produtos a base de mandicca.
i
25.02.99
JORNL noRWoIMIICIo
Pag. 14
PRESENCA 0 procurador Geraldo Brindeiro,. ladead8 por uma filha de Pedro Jorge, a viuva e a mae, durante a leitura dos autos
GiLVAN BARRETO/JC
i
PLATEIA Centenas de pessoas foram ao TRF, na maioria estudantes de Direito a advogados, pars acompanhar o julgamento
-^
i
I
SALA DE JURI C maiorjulgamento da nistbria do Tribunal Regional Federal da 5'Regiao atraiu a atengao de
advogados e estudantes de direito, cue lotaram o plenario
06
I
25.02.99
JORNALDOCOMMIiRCIO
Pig. 3
PEDRO LUIZ.JC
SOLIDARIEDADE Brindeiro cumprimenta Heloisa, mae do procurador
famaîa deprocurador acompanha juri
.Tern dos juizes , estudantes de
direico e demais espectadores, um
pequeno grupo de quatro pessoas assistiu ao inicio do julgan:enio do Escdndalo da Mandioca
com uma satisfacao a mais. Era a
:amnia do prccurador Pedro Jorge
de `,ieio e Silva - assassinado pe!a
auacriiha - que finaimente viu o
desfecho das investigacoes iniciadas -3cr e!e.
mae. Heloisa de Melo e Silva.
a esccsa. Mara das Gracas, e as
riihas, Roberta e Marisa Viegas e
diva. acompanharam Ludo ao
'ado do Procurador -a eral da
Reoubiica. Geraldo E -tndeiro.
cue veio de Brasilia em solidariedace familia.
i rnae do Prccurador lernbrou
cue. ^:a exams I S anos . o set filho
:or.iessava. pela onmeira vez. cue
:er do meacado de mot:e
por conta das investigacoes do
Escandalo da Mandicca . 'Ele nao
queria me dizer. Haviam muitas
pressoes e pessoas pedindo para
que e!e saisse do caso. Mas preferiu ser martirizado e assim cumorir
com a sua obrigacao . Ja chorei
muito . mas sei cue foi meihor
assim. Morrer com dignidade, sere
se envoiver com essa suieira -. aiirmou.
E!a lamentou a demora do juigamento. mas disse que espera
que. finaimente . os reus recebam o
castigo que merecem. Heloisa
acrescentou que. deoois da morte
do filho, o Ministerio Pubiico se
transforrnou em uma enorme
famliia para eia. "Eles semore estiveram do meu !ado". comentou.A
esoosa do procurador assistiu a
u o em silCnc:o C prerer._ .."o
ccmen:ar o ui,lmen[o.
PENA MAXIMA - As filhas.
Roberta e Marisa - ambas estudantes de direito da universidade
Federal de Pernambuco - estavam
de ferias, em Brasilia. e voltaram is
pressas porcue nao sabiam cue o
julgamento iria comecar ontem.
Elas disseram cue nao esperam
outra punicao cue fib seia a condenacao maxima Data todos as
acusados. 1 um desfecho tardio.
mas necessdrio diante da oodridao
dos crimes corneticios por elec.
Mataram rneu cai para que icassem impunes. B gratiricante saber
cue a justica vat atingi-ios . disse
Marisa. As fiihas do procurador
afirmaram. rambem. cue o exemplo do pat sera oerse,uico our elan
em odos .)s mornen[os aati ;ll.:
id's.
25.02.99
JORN L DOftOMMERCIO
Pag- 4
GlLVAN BARRErgJc
CORTESIA Geraldo Brindeiro fez uma visita ao governador Jarbas Vasconcsos, antes de it ao tribunal'
ENTREVISTA / Geraldo Brindeiro
"Vim em solidariedade a
um colega de profissô "
.procurador-geral da
Republica, Geraldo
Brindeiro,
'W=: acompanhou
pessoalmente o juri dos
envolvidos no Escandalo da
Mandioca . Defendendo reformas
processuais no Codigo Penal
Brasileiro "para evitar as
recursos que so tern carater
protelatorio dos julgamentos",
Brindeiro afirmou nao ter vindo
ao Recife para exercer pressao
psicologica nos juizes,
conforme suspeitas de
-advogados dos reus . Amigo do
urocurador Pedro Jorge,
assassinado apos apresentar a
denuncia do caso, Brindeiro
disse que sua intencao foi
prestar solidariedade ao colega,
'`que morreu no exercicio da
irofissao".
Jornal do Commercio - 0 que
o sr. espera dojulgamento?
Geraldo Brindeiro - Espero
que seaaca justica apps todos esses
anos.
JC - Dizem que sua presenga aqui serviu para ezercer pressilo nos juizes...
Brindeiro - Qualauer pessoa
que tontasse conhecimento do
caso estaria defendendo ha muito
tempo o julgamento. Ainda mais
sabendo o motivo do assassinato
de Pedro Jorge. Estou prestando
soiidariedacie a eie. que morreu
cumorindo o seu deter. Logo, essa
causa tern de it ate o final e ser
solucionada.
JC -Dizem que se os acusados pegarem menos de cinco
ands, a procuradoria local
deverd recorrer. 0 que o sr.
acha?
Brindeiro - vao estou corn o
caso.Nao cabe a mim falar a respeito.
1C - Toda essa lentiddo da
justica nao macula ainda mais
a imagem dela perante a populacdo?
Brindeiro - E essa a imagem
que jica. Mesmo se hoacr er justica.
sera tardia.
JC - 0 sr. teve unt encontro
com o governador jarbas Vasconcelos, no paldcio, antes de
it ao julgamento. Sobre o que
conversaram?
Brindeiro - Foi cnna cisaa Ie
cortesia. Eu Lido tinba L indo ao
Recife. ainda, este ano. e ndo
tiniha conversaao com o novo
?ocernador. Falamos sohre amertidades. Tamhem aproceitei .1
^tada Tara cer o Horn !-r^;,iio îci
.°rocuradoria em Perxc?mi;tr_ >.
clue esta sendo constr7liao cur .-1 c Ciiida .-1,gamenon .biagaibdes.
!J '
25.02.99
JORNAL DOftOMMERCIO
Pag . 1 a 2
Cidades
Rûs do Esc^ndalo da Mandioca
JL4ados apenas por tres crimes
a era perto da meia-noite
quando as primeiras
decisoes do major
julgamento da historia do
Tribunal Regional Federal da 51
Regiao, a chamado Escandalo da
Mandioca, comegaram a ser
anunciadas pelos sete juizes que
integravam o plenario . Uma das
mais polemicas - a data valida
para a recebimento da denuncia foi definida num placar apertado: 4
x 3 votos . Os magistrados
entenderamn que 19816 o ano
correto para iniciar a contagem do
tempo de prescricao dos crimes
denunciados no processo . A decisao
tornou invalida as acusagdes de
formagao de quadrilha, falsidade•
ideolugica, use de documentos
falsos e peculato culposo. So
continuaram valendo pars efeito de
condenacao as crimes de peculato e
corrugao passiva e ativa. Dois reus
que hoje estao com mais de 70 anos
foram liberados do julgamento: Ana
Maria Barros e Luiz Cavalcanti
Novaes. No caso de condenacao dos
outros 22 reus, as advogados de
defesa ja anunciaram que vac entrar
cam um pedido de anulacao do
julgamento, cop base no
.cerceamento de defesa e insistindo
na tese de prescrigio de todos as
crimes. A cobertura, realizada par
Clara Carvalho, Claudia Lucena,
Jomeri Pontes, Margarida Azevedo e
Pedro Tindco, segue ate a pagina 4
e mostra as principals fatos que
marcaram a julgamento mais
esperado dos 6ltimos anos.
A=CA Logo que a sessao foi aberra no TRF, dois dos 15 advogados entraram com pedido de suspensao, alegando a existencia de uma falha pnxessua!
Defesa tenta impedir jani ate ultimo momento
i
ram quase 2h da tarde avaliacao dos advogados, o EscdndaIo da Mandioca a urn "julgadas principais pecas e provas prequando o presidente do
e a unica forma de
mento
politico'
sentes na denuncia apresentada
Tribunal Regional Fededefesa
real
dos
acusados
sera
atrapelo Ministerio Publico. Apos o
E ral da 51 Regiao, Franves
dos
recursos
impetrados
apos
relatorio, foi a vez do procurador
cisco Falcao. abriu a sessao , inicio
juigamenco.
regional da Republica. ioaquim
ando o julgamento do processo
Jose
Siqueira
Junior
explicou
Dias, apresentar suas alegacoes,
mais famoso de desvio de dinheiro
que
a
falha
processual
alegada
na tentativa de convencer os juizes
Publico de Pernambuco : o Escanpela
defesa
para
suspender
a
sesda
culpabilidade dos reus e exigir
dalo du Mandioca. Logo nos pria pena maxima prevista Para o
meiros minutos . dois dos 15 advo- sao e baseada no fato dajustica ter
crime de desvio de dinheiro
Jados de defesa pediram a impedido a apresentacao de propt blico: 12 anos . Corn uma acusasuspensao do julgamento ale- vas em favor dos reus que ja
cao objetiva e de poucos lloreios,
,u ndo a existencia de uma falha haviam sido produzidas durance o
Joaquim Dias descreveu a participrocessual - solicitacao que foi processo. "0 tribunal abriu espaco
pacao de cada urn dos acusados,
ne-ada. por unanimidade. pelo para a producao das provas e,
Sete juizes do plenario. Na reali- aepnnis. pcnr uma mudanca no regi- 'dispensando alguns minucos a
mais para os maiores beneficiados,
dade, a iniciativa dos advogados mento da ca.sa' suprimiu um
.ireito
que
ja
havia
sido
concedido
a exemplo do fazendo Antonio
serviu apenas para confirmar a
cos
acusadcs",
justiftcou
junior.
Oliveira da Silva , o "Antonio Rico".
estrutegia que a defesa adotara em
Outra
tentativa
frustrada
de
-So ele recebeu mais de 4 70
caso de condenacao dos reus.
adiar
o
julgamento
foi
feita
pelo
milhoes de cruzeiros, em vaiores
Encerrado o julgamento, sera traudvogado
Luiz
Carlos
Neves.
Ele
du
epoca' , frisou o Dias.
ada urn.. v erdadeira bataiha judientrou
com
urn
pedido
de
habeasQuando
o procurador encerrcu
ciai. tend-0 como palco. dessa vez.
cornus
junto
ao
Superior
Tribunal
sua
Pala,
faltavam
poucos minutos
u Superior Tribunal de Justica e o
de
Justica.
alegando
a
extincao
da
para
as
18h
e
o
pieno
decidiu por
Supremo Tribunal Federal.
punihilidade
do
reu
Luiz
Carlos
urn
intervalo
de
15
minutos.
A essa
A postura e as reinceradas alegaôvaes.
"O
acusado
tern
mais
70
altura,
parte
da
plateia
que
lotou,
cces dos advogados dos acusadcs,
;nos
e.
por
isso.
o
tempo
de
presnas
primeiras
horas
do
julga:ue insistiam na tese de que houve
mento, as '00 lugares disponibiii:erceame.^,to da defesa, podem ser chcao dos crimes impurados a eie
e
reduzida
a
metade.
Ele
nao
pode
zados no pienario para o ptiblico
<intetizadas nas deciaracoes do
mais ser condenado por nada',
id tinha ido embora . 0 recomeco
:tdvogado Jose Siqueira Silva
expiicou
o
advogado,
que
lo;
da sessao foi reservado a defesa
'unior. que atua em favor dos reus
intormado da decisao do STJ ja
oral dos advogados dos acusados.
Diair Novaes e Ancilon Gomes
durante
o
julgamenco.
`Sendo
Aiguns abriram rnao do direito de
- iho. *N(,, ..iemos hole para o trivamo.s recorrer novase oronunciar. o que permitiu que
t;aai a^:c^:dc, cUe :.1 condenacao
us escassos nove minutos de coda
re^'e'. Jarantiu.
Jonunc:ados e.ra inevitavci.
um pudessem se, renegociados e
PENA MAXIMA -I'd passavarm
-:ntimento que foi reforcado
repassados para os advogados que
das 4-11. Quando c relator Jose
;uandu vimos riosso pedido per
faziam uuestao da defesa oral.
Maria Lucena cncerrou a leitura
-,e,_ada pelos uizes". afirmou. Na
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JORML DOftOMMERCIO
Pig. 3
jl rCA A parar da de=do, apenas as cranes de peculato a corrupcao passiva a ativa estao valendo pars efeito de condenafao. Os demais prescreveram
JuIzes consideram 83 como ano da dentincia
uma decisao apertada,
Nas sere juizes decidiram,
por quatro votos a tres,
no final da noite de
oncem. que a data vdlida,para a
recebimento da denuncia dos
envolvidos no Escandalo da Mandioca e 1983. Isso significa que
apenas os crimes de peculato e
corrupgao passiva e ativa continuarain valendo pars efeito de conden'agao. Os magistrados decidirarii que as demais acusagoes formagao de quadrilha, falsidade
ideologica e use de documentagao
falsa - id estao codas prescritas.
A decisao foi polemica, pois as
15 advogados de defesa dos acusados basearam suas alegagoes num
ponto principal: o de que todos os
crimes imputados aos sews clientes
a estao prescritas. "Fechados' no
argumento de que a data valida
par o recebimento da denuncia e
1 IZA, as advogados afirmaram que
asc
iriam outra decisao e ja avisartque vao entrar com um
ptsido de anulag3o do julgamc'^.1o. 'Se a lei nao for cumprida,
.Ex-gerente do BB foi
aiinico dos reus a
^comparecer ao TRF
O:dnico reu que compareceu ao
;Lugsmento do Escandalo da Mandicca foi Palmerio Olimpio Mlaia,
e it4_b gerente- adjunto do Banco
dFj'Brasii de F!oresta . Ele estava
companhado do advogado
Duarte justifica
inuersaò de papas
no julgarnento
- rna das presenc:s rnais aguardacas. ontem, no pienario do TRF.
era a :o juiz Adao Duane cue. ha
cerca de seis anon. atuou na execuac ^t S hens dos acasadoS no
a M que acabar o julgamento,
n(:&L-ntraremos, imediatamente,
c6m um recurso no Superior Trihunal de Justiga pedindo a revisao
do t_esultado", garantiu o advogado Sady D'Assumpgao Torres.
qtle 1tua em favor do reu Benedito
Ades da Luz.
:7s advogados defendem que o
to npo de prescrigao dos crimes
ccimecou a contar a partir da primeira denuncia oferecida pelo
^tinisterio Publico Federal, em
novembro de 1981. Nessa epoca, a
denuncia foi recebida pelo juiz da
l; Vara Federal, Genival Macias,
que, mail tarde, foi considerado
incompetence pelo Supremo Tribunal Federal para julgar o processo. Com essa decisao, a denuncia foi oferecida novamente em
1983 junto ao extinto Tribunal
Federal de Recursos e ratificada
em 1987 pelo STF.
LIBERACAO - Embora o STJ
tenha negado o pedido de adiament8 do julgamento feito peio
advogado Luiz Carlos Neves, o
Edrnilson Formiga, que alegou a
inotencia do cliente, baseado nas
provas de testemunhas e documentos apresentados.
`Paimerio Maia, que diz estar
dese'mpregado e morar no municipiir'de Agu, no Rio Grande do
\òrte, garante ter comparecido a
todas as audiencias do processo.
-Se eu nao tivesse a consciencia
limpa. tambem nao teria vindo
para' o julgamento", argumenta.
Indagado se a ausencia dos
lina. Atualmente aposentado.
Duane esteve no ;ulgamento para
defender o reu Audas Diniz de
Carvalho Barros que, segundo ele,
foi incluido no processo criminal
devido a uma "troca de nomes".
Diante do bombardeio dos jornalistas, que insistiam na auestao
ztica do seu posicionamento.
Duane disse apenas aue atuou no
orocesso c vei, a aue n: o o impe:c " , Ja Jo imi-
.a -ara ; eoeral de 'etro-
plenario do Tribunal Regional
Federal decidiu pela liberagao de
seu cliente, Luiz Cavalcanti
Novaes, que foi beneficiado por
ter mais de 70 anos. "Nesse caso, o
tempo de prescrigao e reduzido a
metade e a Justiga nao tinha como
negar a extingao da punibilidade",
comemorou, id por volta 23h,
durance o segundo recesso do julgamento. A re Ana Maria Barros
tambem foi liberada do julgamento pelo mesmo principio adotado pars Luiz''Novaes.
Alem da tese da prescrigao, os
advogados tambem alegaram que
o TRF no tinha competencia para
julgar o processo que, Segundo
eles, deveria ter tramitado na Justiga estadual. Os juizes decidiram,
por unanimidade, indeferir a alegagao dos advogados. 0 terceiro
ponto alegado pela defesa foi o de
que o relator Jose Maria Lucena
considerou um ntimero maior de
provas produzidas pe!a denuncia,
em detrimento das alegagoes apresentadas pela defesa.
deni.iis reus significa que eles
teri:im alga a dever a Justiga, o exgerente-adjunto do BB atirma que
so pode responder por si".
NAO APARECEU - Esperava-se
a presenga do reu Antonio Oliveira
da Silva (Antonio Rico), que, anteonrem. chegou ao Recife, vindo de
Perolina. Entretanto, para surpresa ate mesmo de aiguns advogados, e!e nao apareceu no Tribunal Regional F ,deral.
O juiz alegou que nao havia
nenhuma contradigao em sua
decisao de defender o reu. "Eu nao
sai da condigao de acusador Para
defensor. Sao dois processes diferentes ', justificou. Ele fez questao
de' lembrar sua atuacao na ecoca
em que era juiz de Petrofina.
-Colaborei corn a liniao executando mais de 27 mil hectares de
er-as oue . r;:i`.'. se_n.iestr a dds De:
Justrca :ae;ou Adao Duarte.
JORNAL DoWocIa
25.02.99
Pag. 4
Procuradordo BCpedepuni^do dos reus
• 0 procurador- chefe do Banco
Central em Pernambuco, Wagner
•1'encirio Fontes, esta convencido
pia resoonsabilidade dos 24 reus
'no Escandalo da Mandioca.
Emhura nao renha atuado direta'mente na auditoria feita peso BC e
:i3anco do Brasil, em 1981, ele
'^cotnpanhou a investigacao desde
i ; pocu. Fontes ocupou a tribuna
du plenario do TRF para pedir a
punicao dos envolvidos. "Essa
nunieao nao servird apenas para
;:astigar, mas sera um exemplo
pates que outras pessoas nao ajam
d;t niesma forma", afirmou. Alem
;;ie re:presentances do BC, tambem
;;:mpareceram a sessao funcionaivy do Departamento.Juridica do
Falta de escolta
impede a ida de
Ferreira ao juri
O ex-major Jose Ferre:ra dos
Anius. urn dos principais envolvidos no Escandalo des Mandioca,
no compareceu ao julgamento,
oncem. Ele esti cumprindo pena
de i anos na Penitencidria Professor 3arreto Campelo, na Ilha de
Itamaraca, pelo assassinaco do
procurador da Republica Pedro
iur,e de Melo e Silva, e por mais
J3B, pois todos atuaram como
assis4^ntes do};t^ st q^}u lt
,l o
tra "a atuacao nefasta do crime
organizado ", pois, alem de'rodos
\pes, it de confiurna condena- Os, crimes praticados, ainda resul-'
rac > dos acusados,. no TRF, Wagner tou no assassinato 'do procurador
.Furues teme- que, puma inst3ncia regional da Rep iblica Pedro for
superior. considere-se que os cri- de Melo e Silva
0 chefe do Departamento Juri'tnes apurados no processo ja prescreveram. "0 sistema processual dico do Banco do Brasil em Perhrasileiro precisa serrevisto e sim- nambuco, advogado Paulo Alves
plificado, sob pena de a impuni- da Silva , informou que o B atuou
dade co'ntinuar imperando", em toda a-fase processual do
defende o procurador-chefe do.:. Escindalo da Mandioca. -As mediBanco Central, que tambem res- das admini%rativas ta><nbem foram
ponde pelos estados des Paraiba, tomadas sultaram-fia demissao
Rio t;runde do Norte, Alagoas e de todos o^funcionarios envolvidos nas operacoes fraudulentas",
Sergipe.
,. No discurso, Wagner Fontes ressaltou-Paulo Alves, tambem
,alientuu que o episodio demons- conflante na condenacao dos reus.
tres crimes. Segundo o diretor des
penitenciaria, major Alexandre
Guarines, Jose Ferreira dos Anjos
nao foi ao julgamento porque nao
havia escolta policial para acompanlla-lo. "Qualquer sailda de urn
preso precisa ser autorizada por
um juiz. Como nao recebemos
nenhuma solicitacao ele nao foi
liberado', explicou Alexandre
Guarines.
Por se tratar de um crime federal u que ele esta sendo julgado, a
escolta do ex-major des Policia MIiiicar feria que ser feita por agentes
federais. 0 diretor da penitenciaria
informou- que ztirrou- ein' contaro
`cbm a Policia..Federal, mas que o
orgao tambem nao havia recebido
nenhum pedido para deslocar
policiais a fim de acompanhar o
ex-major ate o Tribunal Regional
Federal.
0 ex-major des Policia Militar foi
condenado a 31 anos de prisao em
outubro de 1983, apos um julgamento espetacular, que durou 112
horns . Quarenta dial depois, ele
acabou fugindo des pris3o, sendo
captura apenas no din 29 de
Janeiro de 1996, no municipio baiano de Barreiros , onde estava refugiado.
Major foijulgado por 112 Boras",
W,kNESSA CAMPOS
Departamento de Pesquisa
0 julgamento do ex-major
Ferreira, ocorrido em outubro
de 1983, Joi um dos mais sensacionais e longos do Recife, pois
durou nada menos que 112
horas. Comecon na manhd do
dia 08 e terminou na madrugada da quarta feira. 12,
,atzaindo azurosidade deaa.tiogados,. estudantes de direilo e
povo em geral. 0 jtiri nao so
cbamou a atencso, como tambem mobiliou a opiniao
Dziblica, dividindo gntpos: amigos do procurador Pedro Jorge,
integrantes de organizacoes de
direitos bumanos, alem de policiais militares. O jtiri tet•e tam,jem ores de um graride
'snerdc:tio. Duos ta!ecis, es
transmitiram ao vivo tocio 0
aconrecimento, seguiaas por
emissoras Je radios locals. 0
clima era de tensdo para todos.
especialmente pc•a os jttraclos.
testemttnhcts e Jrtnciuncirius•.,,
clue dar•ruiram tuts Cadeiras cla.:
Tribunal de Jusiii a. A tertsciu,
unida a durai:do clo juigantento,.
afetaram a sauce do juizJeclera(,
Adaucto Jose de :Mello . Ele pas-,
sou 18 boras bospitalizado cow,;
problemas do pressdu elites. perm.
odo em clue os trabalbos jorariL
suspensos. Durance o depot-;
.mentor, 0. etuii4rntsrypnV^laar:On+ t
)rubs de :rc4,
processo e argumenturtdo uu,r:a
estava ali -por ser ani alvQ
Disse crincla vice "ct PF'ûr.
impediu de identiiicar as vrci6l_
deiros cuibados '. A sua sentenca foi p ronunci a da a Oh5ado dia 12; seudu condenado a
;1 etho s Cie re clu sau. -prix a jt t iLl)/i )rrr,
:lisiC'>cUYi ci illih!•t')t.:ct
citrates cict JilstlC..! C. 5t' ;/CIO CUli-
se;!risse. vies iu_:.•r , .!ue
ciCSSC-
LiC! cuhCCU Fir(-!II c!cr !!ITSClu -tU
Bias dePois.
i
25 -02. 99
DIARIO lIE PEIINMllIJC O
Pig. 1a
Riardo Borba
0 procure or sera Geraldo Brin 7ro acompan a o ju gamento, ladeado pelas jMas, viuva e mde do
Juizes exdêm doffs acusados
Tribunal Federal tambem decide prescrever tres crimes da Mandioca
Cs reus Luiz Cavalcand Novaes, agropecuarista, e Ana
Maria Braga, titular de cartorio em Floresta, foram ontem
isenmdos de c lpa no processo
do B.scLidaio da Mandicca, por
terem mail de 70 anos de idade.
Cs sere juizes do Tribunal Regional Federal tambem considers
ram que os crimes de falsidade
ideologica, formacao de q_uadrlha e use de docsmentos fal
sos, de que eram acusados os 24
reus, estad prescritos, ou seja,
jd foi .ltrapassado o prazo pars
seujulgamento. A sessao comecou as 13h40-de ontem, dezoito anos depois de iniciadas as
investigacoes do escandalo. Os
advogados da defesa nao bloquearam os trabalhos e devem,
ao final, pedir anulacao do jurL
alegando que todos os crimes
estao prescritos. C1, C3, C4 e CS
I
25 - 02- 99
1111110 DE PEIINAMBIJCD
Pag. CS
Procurador geral nega
pressao sobre osjuIzes
Brindeiro diz estar solidario a familia de Pedro Jorge
Ga Vicente
0 procurador geral
da Republica. Geraldo Brindeiro,
chegou ao Recife
na madrugada de
ontem, com uma
comitiva de dez
subprocuiadores
para acompanhar
o julgamento dos 24 acusados de eir
volvimento no Escandalo da Mandioca. Peia manha, Geraldo Brindeiro fez
uma visita protocolar ao governador
Jarbas Vasconcelos para tratar, como
e e mesmo fez quesdo de frisat de "assuntos de interesse do Governo do Estado e do Ministerio Publico".
Durante o julgamento , Geraldo
Brindeiro permaneceu ao lado da fanuEa do orocurador Pedro Jorge de
^1e!, assassinado em 1982,
auando investigava as envolvidos
o escdndalo. Segundo o procurador
era!, sua vinda ao Recife nao foi
uma forma de pressionar as juizes
do Tribunal Regional Federal a agir
com rigor no julgamento , mas sim
um gesso de solidariedade a famflia
e ao prdtrio Pedro Jorge.
PUNICAO - A expectativa de Brindeiro Para o julgamento e de que
o caso cheque finalmente a um desno qua! se faca Justica com
a punicao dos culpados . 0 procurador garandu que esta fazendo
ûdo o cue esta ao seu alcance para
cue Drocessos semelhantes, de
casos de corrupcao , nao levem tan:os anos Para serern julgados.
'Nossa legislacao preclsa Dassar
or uma reforma . para aue nao
sera necessdrio canto tempo para
cue am processo como esse seja
uigado', aiirmou Brindeiro.
0 prccurador Dreferiu ado co-
Brindeiro diegou ao TRF acompanhado par uma comitiva de dez subprocuradores
mentar a alegacao de alguns advogados de defesa de que as crimes
estao prescritos. Pam ale, quern deve
avaliar qual a data que deve ser tomada como o inido do processo sao
as juizes do Tribunal Regional Federal. 'Essa e uma questao juridica
que predsa ser avaliada pelos juizes
federais e nao por mim".
MAJOR FERREIRA -Geraldo Brindeiro lembrou ainda que ao assumir
a Procuradoria Geral da Republica
ha quatro anos, determinou que a
Policia Federal retomasse as inves-
tigacoes do paradeiro do ex-major
da Polida Militar, Jose Ferreira dos
Anjos, foragido ha mais de 12 anos,
depois de ter sido condenado como
mandante do assassinato do procurador Pedro Jorge.
"Apos a prisao do major Ferreira, intercedi junto ao presidente
da Republica para que Pedro Jorge
recebesse uma homenagem Dostuma corn o recebimento da medaiha
da Ordem do Rio Branco peia sua
familia e a promocao ao posto de
subprocurador geral da Republica", flnaiizou Brindeiro.
0
25-02-99
BIA11IO DE PEII NAMBIJCO
Pig. C3
Gi Vic&"
I
ao lado de Graldo Brfttdeim a de Maria das Gram Vegas, Held= de Meta Sflva, aJastou a amargura, prometeu acompanhar todo o processo e cobrou jusnca
procurador
Mae do
mantem senidade
er
Urn rosto aanquilo e muita sere
Zidade na roz. Foi assim que Heloisa de Melo e Silva, mae do p
ador Pedro 1or--e de Melo e Silva ,
issassinado em marco de 1982
quando investigava o Escindaio da
fandioca, passou o dia de ontem
zo plendrio do iRF, " rose assunto
.hegou ao deice . jd e hora de se
azer justica. E diance de tantas provas, nao ha corno aegar".
Accmpani'.ada da nora, Maria das
Jracas Viz'as e -i va, e das aetas, Rocerca e Marsa. Heim .sa assegurou
ue nao sai do Tribunal antes do veredito. -cico ace o - m, mesmo cue
acabe de madrugada. Tram-se de meu
cordao umbilical". Segundo ela,
ontem fez 17 anos que Pedro Jorge
the avisou que estava sendo ameacado de morte. "Pedi pars que ele
procurasse a polida. Mas ele respondeu que nao adiantaria', lembrou.
Heloisa fez quesao de thsar cue
chorou muito peia morte do filho.
Mas cue choraria muito mais "se e!e
dvesse sido um homem corruoto e desonesto'. E comDietou: "A gente preDar. um filho corn canto gusto, dd
educacao, para cue seja es;aceiado,
morto numa caicada depois de cumprir corn o seu dever.:sso e terrivei".
Em momento algum a mae do
procurador mostrou-se uma mulher
enfraqueada ou amargurada. Ela
afirmou, enure auto, que ainda chora
muito. "Mas corn o coraro, que e
meu. 0 roses a do proximo e proar
ro mane-lo bem".
Heloisa visira o tumulo do filho
sempre que pode- Ela e coda a familia z alagoana e mora em Maceio.
Pedro Jorge so estava no Recife porque havia sido uansierido para trabalhar na apuracao do caso que envoivia fazendeiros e Landes agricultores. politicos e funcondrios da agerr
cia do Banco do Brasil de Floresta
As filhas do procurador, Roberta
e Marisa, que chegaram as 3h da madrugada de ontem para acompanhar
o julgamento, estavam otimistas.
Para elas, as reus serao condenados
e ojulgamento nao sera anulado. 'Td
houve podridao demais neste caso',
disse Roberta.
"Desde que chegou, Marisa e Roberta rentam assistir a sessao como
estudantes de Direito. Mas, se par
muitos dos estudantes a impardaiidade nao tern lido fall, Dam as duas.
filhas de uma das vitimas, nao pcderia ser o concraro, "c muito disci,
corn certeza", afirrnou Marisa.
25.02.99
MARIO DE PEIINAMBUCO
Pao. ci
Estudantes de Direito eram maioria entre as 309 cadeiras destinadas para o publico acompanhar o maior julgamentoda historic do Tribunal Regional Federal
i
25 02-99
11141110 DE PEIIMMBIJC0
Pag. C1
Dois reus ficam Iivres das acusgoes
Foram prescritos crimes de falsidade ideologica, formacao de quadrilha e use de documentos falsos
Os sere juizes que timo domingo, alegou nao ter ddo
compoem o. ple- - ' tempo de conhecer o processo. "Na
no do julgamenultima segunda-feira requeri uma
to do Escandalo. copia do documento ao TRF, mas a
da Mandioca demesma so chegou ao meu poder na
cidiram. no final
terra-feira a noire e assim mesmo
da noire de onpela metade", comentou. "0 relator
tem, pela presaim
afinnou que a suspeasao seria abuso
da credibilidade da Justica, mas essa
cat dos crimes de
falsidade ideologica, formacao de
falta de tempo para conhecer o processo a que representa desaedito".
quadrilha e use de documentos falsos. Alem disso, isentou da pena Luiz
Cavalcanti Novaes e Ana Maria Barros, titular do cartorio de registros de
imoveis de Floresta, ficando 22 reus
para serem julgados. A alegacao do
pleno a de que os dois acusados tem
mais de 70 anos . Os demais crimes
- corrupcao ativa, corrupcao passiva e peculato - vao ter penas condnuadas. Ou seja, a soma de redusao
prevista por cada crime desses garante o prazo legal para evitar a prescrigo. Ate as 23h30 de ontern o julgamento continuava, prometendo
seguir pela madrugada.
Com 18 anos de atraso acumulado, a sessao foi iniciada, ontem, as
13h40. Logo no inido da sessao do julgamento , um pedido de habeas-corpus, feito pelo advogado Luiz Carlos
Coelho Neves, junto ao Superior Trim
burial de Justica (STJ), em Brasilia, e
uma nova apelacao de suspensao, do
advogado Jose de Siqueira Silva, foram
recusadas.
0 advogado Jose de Siqueira, que
disse ter assumido a defesa de Djair
Novaes e Andlon Games Filho no dl-
So um acusado
compareceu
Apenas urn reu foi ao juigamen:o de ontem: a ex erente adjunto da
agenda do Banco do Brzsii de Floresa. Palmerio Olimpio Maia . Dizendose inccente , ele afirmou que ficaria
ate o nal do julgamento . "Tenho
como provar que nao sou culpado,
as sd alo deuois de lair a veredi?. ^.,er o ac ;sago as
su ar dccurrentos falsos para conse,;?ir di;_heiro do Proagro.
Jose de Siqueira citou. tambem
uma mudanca no regimento inter,
no do TRF que teria prejudicado os
advogados de defesa. Segundo ele,
em 8 de outubro de 98 o relator do
processo enviou despacho aos advo.
gados de defesa dando direito Para
que os defensores requeressem as
provas a serem apresentadas no julgamento. Fle disse, ainda, que todos
as requerimentos foram enviados
dentro do prazo, mas que em 11 de
novembro do mesmo ano mudou-se
o regimento, suprimindo-se o direi- .
to de requerimento das provas. As
duas alternativas de defesa foram
descartadas pelos Sete juizes do pleno.
Ja o advogado Luiz Neves, que defende Wiz e Vital Cavalcanti Novaes,
teve o pedido de habeascorpus negado
pelo ministro Gilson Dipp, do STJ, no
meio da tarde. Neves argumentou a
questao da idade avancada de seu
cliente Luiz Novaes, de 73 anos, para
entrar com o recurso. A lei diz que
a Pena cai pela metade quando o reu
e maior de 70 anos ou menor de 18
anos", explicou.
Vivendo atualmente em Acu, no
Rio Grande do Norte . ele disse que
ha dois anos esta desempregado.
Desde que saiu do Banco do Brasil,
em 1981 , quando a escandalo foi
denunciado pela primeira vez, trabalhava numa empresa agropecuaria do setor privado, que preferiu
nao citar a nome.
Palmerio tambem nao disse de que
,Ave. Ele tem quatro filhos e seis netos
e todos, seo.mdo ele, worm em Acu.
"Depois dojulgamento, faco quest-do
de mostrar as papeis cue tnho".
.ou. _es,ar_de se.pre o oi;lar.
Uma coisa que tem Lhe dado forcas, conforme aiinlnou , z a apoio
dos filhos, embora nenhum tenha
vindo do Rio Grande do Norte para
acompanhar ao lado do pai a possivel desfecho de todo o processo.
0 advogado Emilson de Lucena
Formiga vai fazer a sua defesa a partir dos proprios autos de acusacao.
"Na epoca ele nao trabaihava mais
na agenda de Floresta. Ja havia sido
transferido para a de Bonito de
Santa Fe , na Paraiba ", informou.
Formiga ressaltou que reiatorios do
Banco Central e do BB dao conta de
cue ele no se aped 'rcu de d.^ne
ro ilicito. "A absolvicao no sera
facil, mas passive!".
DLRODE PEIIAMBUCo
25.02.99
Pig. C3
Advogados querem anular j ulgamento
Ees alum clue o processo ester prescrito a vao pedir habeas corpus junto ao Supremo Tribunal de Jusdca
Ir"
Em caso de
condenacae,
partiremos para
um recurso
perante o
Supremo Tribunal
delustira Para
Via.
I naohamai a ,
g4u^
. seri am clue
.e
ao errodeste
1-4_
drscuttr score o caso utiimdas seEn c#êques em brdrrm` -:z'pose ser retificado'
Altamm Pontes, advogado de, ^. Jose S ep adwgado deAdrtano $yl1f10 Romero Parente Viarta,
Weldon Con tE'!io der Srlva. imtao de marques de C arvagto , aciaado de advogado do agronorno Geraldo
Geraldo a acusado de receberv
arios recebafrrtandanien
.. ,^.^;
.. n,. rregtdares r Come!'io der Sdva, acusado de assinar
I mancamentos rrregulares .
aumrtmdos pelo sogra Edmtson lira. dedara4r5es falsas
^1 it g ^.: + T
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ì^• .^Je'tlrRt.'Fe Vre'a ^.... _. a ^
,c ai ^^ .yam :` y tdlL^' ^1 r`F ' L
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'autos co P m 'x ^fnocerroe:FoC`
an momento . '
'vftima de pessoas-~'
nenhum nca darn : 4 °que agiam de ma
coma ele podena : :#e•, -^ °,_^,
:;ter par tidpada dam j.}ay
Mn der
, Hem
ue
,
a
a
cl
irreguiaridacies'.
Fonseca i/aoncelos dvog ada todos eram culados .
Jaime Pines de Menezes , edvogado de Ana Maria.Barros , titular do
7 .. Adao Duarte, advvgado de Audas
k_
HO Pedro B ez errsA aC;actrsado
.. 1 . ^rtbno de;regtstno de rmovE
de oiar projetos acr.coias Pam' ` fiorestatscer5adade fomece
prcpnedades mars rnexisterrtES doalmettlosfa(sosr'° `^^ ^'ijpera^6esLC _^^
... F'. - '^°.4i,...e^''v'^-F :^• _f A-9ti•-t r
No perlodo ern queue
a actaaOc cirques=
os cirnes foram :
wmetidos, meu
ftertte ja
transferido pare
j urna agenda do 88
na Paraiba.
Emilson de Lucena Formiga,
advogado de Palme•io Cltmpio Maia,
ex-;erente-acjunto do BB de Acfesta,
acsado de ter assinado documentcs
fa^cs cars ccnseguir recurses.
apesar de seF'
fundon3rio .1
pubko, nao pole
ser aaaado-de :
peculator Nero
entendemos cue
hcuve aprrpnaoo
irregular dos bens publiccs.
Waldomwo Evangelista, advocado
de lose Ferrera dos Anjos, ex-major da
PM, acusado de receber fnandmentos
em seu ncme e de parentes. .
F-Esse
rOCe'c
P
.50
Ccnttm vanas
falhas. Meu diente
teve suas woes
±arKercadas celo
jugo da ger@nda
do banco, que
tramou todcs as
cperacbes realizadas em seu ncme".
Maria Marta Tenorio , advocada de
Manoel Edilberto Ferraz, acusado de
receber varios nnandamentos em seu
Home e de terceires.
MARIO DE PEIIMMBIJCO
Condena^ô pode . ;acabar
sonho do major Ferreira
Um nova condenagao para o ex
major Ferreira pode significar pelo
menos o fim de um dos seus sonhos:
o de mudar o regime da pena que
vein cumprindo pelo assassinato do
procurador Pedro Jorge Para semiaberto. 0 que inclusive estava marcado para. acontecer ji agora a par
tir de maio, quando estava prevista
a transferencia dele da Penitenciaria
Barreto Campelo para a Agricola de
Itamaraca (Pal).
Num primeiro momento, explicam os criminalistas, a condenagao
nao afetara a mudanga do regime de
pena. "Porque a quase certo que a defesa entrara com recursos e podera recorrer a varias instancias, inclusive ao
Supremo Tribunal.
0 que leva algum
tempo", preve o advogado Everaldo Bezerra Patriota, vicepresidente da Comissao Alagoana de Direitos Humanos.
Mas, depois da sen
tenga final e irreversivel a perch do beneficio. "Trata-se de
uma nova condena-
digoes fisicas e tivera sido acometi
do por um forte diarreia. Somente
depois da intervengao coo diretor da
Pai, Alexandre Guarines, falou com
o novo advogado para. dispensar os
servigos dele.
Uma atitude prevista pelo proprio
Evangelista. "Ele esti agindo corretamente, do ponto de vista legal",
justificava. No comego da tarde, permanecia o suspense seo ex-major
iria ou nao comparecer ao Tribunal. Guarines explicou que nenhum
comunicado oficial da destinagao
de uma escolta da Policia Federal
para levar o preso havia sido feita.
Julio Jacobina
Waldomiro : "Previsivel"
gao que sera adicionada a pena que
id esta sendo cumprida, mesmo que
sejam de orders diferentes".
Para evitar que isso acontecesse,
o ex-major Ferreira apostou alto na
manobra feita pela sua defesa, atraves do criminalista Juarez Vieira.
Ontem pela manha, recebeu a visita do advogado Waldomiro Evangelista, designado pela justiga para
substituir Vieira - que alegou problemas de saude para enfrentar o
Longo julgamento que teria pela free
te - mas, recusou-se a falar com ele.
A prindpio disse que estava sem con
As 12:45h o superin
tendente-adjunto do
Sistema Penitencia
rio de Pernambuco,
Coronel Geraldo Severiano, chegou a
Pai com a missao de
intemediar a saida
de Ferreira com a escolta federal.
A essa altura, Ferreira se dizia pronto
pars comparecer ao
julgamento, sem
qualquer resistencia.
Desde que a escolta
chegasse com uma
ordem judicial. 0 que nao ocorreu.
As 14:25h Guarines falou pelo celular com superintendente da PF, Lacerda Carlos Junior, que informou
nao ter recebido nenhuma ordem ju
dicial requisitando a escolta. 0 ex
major voltou para a sela. Quando indusive ja se sentia bem melhor e
quase recuperado do problema intestinal, causado por um pastelao que
havia comido na noite anterior, Provavelmente, pouco antes de ter recebido a notificagao da Justica anunciando que Waldomiro seria o seu
novo advogado.
Pig - C3
25 -02-99
llLAJllOHEPEll AMBUcD 9 =5
Terras serao utilizadas
para a reforma agrarta0 Governo Federal anunciou
ontem que serao incorporados ao
programa de reforma agraria cerca
de 2,6 milhoes de hectares de terras
no Nordeste que foram usadas fraudulentamente no chamado Escandalo da Mandioca, ocorrido 20 anos
arras, no municipio de Floresta, no
Sertao pernambucano. A notfcia foi
divulgada em Brasilia pela secret-aria
de Administtago e Pat<imonio, Claudia Costin, e coincidiu com o inicio
do julgamento dos 26 envolvidos na
fraude. Nos 2,6 milhoes de hectares
sera possivel assentar pelo menos
50 mil familias de sem-terra.
17 anos da morte do procurador.
Segundo a secretaria, os produtores plantavam maconha nas terras com o dinheiro de emprestimos
contraidos junto ao Banco do Brasil para o plantio de mandioca. Nos
documentos ofiaais do caso, porem.
consta que os 1,5 bilhao de cruzeiros foram desviados e gastos em
mansoes, carros de luxo, fazendas,
aplicacoes no mercado financeiro
e viagens internacionais. 0 procu
rador fbi assassinado em 1982, no
auge das investigacoes sobre o Escarr
dalo da Mandioca.
Claudia Costin informou ao ministro da-Reforma Agraria, Raul
Jungmann. que 1,3 milhao de hec-
RESSARCIMENTO - Claudia Costin reconheceu que a transferencia
das terras para o programa de reforma agraria poderia ter
Garantia
ocorrido antes, porque
a Justica ja tinha deda
Secretaria de Administracao,
rado a Uniao proprieClaudia Costin, diz que 1,3 nu
taria dessas fazendas
de hectares serao incorporados como ressarcimento
pelo dinheiro desviado.
ao estoque de terms do Incra
Ela lembrou, porem,
ainda esta semana
que a area de patrimonio da Uniao passou
tares serao incorporados ao estopara sua secretaria emjaneiro e que
que de terras do Incra ainda esta
esse fbi um dos primeiros assuntos
semana e o restante dentro de tres
pesos quais se interessou.
meses. As terras, recuperadas dos
falsos produtores de mandioca depois do escandalo, estavam no cadastro da Secretaria de Patrimonio da
Uniao, aparentemente sem uso. Pam
transferi-las para a reforma agra
ria, a Secretaria de Patrimonio teve
de regularizar as terras junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e completar o trabalho de demarcacao das areas.
JUST14A - "Estamos fazendo jusrica ao procurador Pedro IorQe de
M to e Silva. assassinado durante
as investigacoes do Escandalo da
Mandioca, e a todas as vitimas dos
traficantes de drogas no pals",
disse Claudia Costin. Na proxima
auarta-feira, serao lembrados os
De acordo com o diretor de Cadastro do Incra, Eduardo Freire,
como o modulo rural no Nordeste e
de 40 hectares, nos 1,3 miihao de
hectares que serao incorporados ao
estoque essa semana sera possivel
assentar 25 mil familias, tres vezes
mais que as 7.581 familias assentor
das em Pernambuco ncs quatro anos
do primeiro Gayerno Fernando Henrique Cardoso. Nesse calculo, ja estao
sendo poupados os 20% de cada propriedade que por lei devem ser destinados a reserva legal. 0 Incra ainda
nao fez um levantamento para saber
se a terra e boa para assentamentos
de reforma agraria, mas Claudia Costin disse acreditar que sim. jd que as
fraudadores estavam plantando maconha nas propriedades.
25.02.99
11141110 DE PERMMIIUC O
Pag. C4
Floresta mostra as marcas do.
desperdicio de verba p^blica
Mansao construida com dinheiro do escandalo e hoj e uma ruina
Inacio Franca
E MADO ESPECIAL
a' FLORESTA - Uma
I das fazendas cornpradas corn dinheiro dos financiamentos fraudulentos do Banco do
Brasil por Antonio
Oliveira da Silva,
urn dos 24 acusados que estao sendojulgados pela Justics Federal, da ideia da quantidade
de dinheiro publico que fbi desperdi
cado na regiao de Floresta no inicio
dos anos 80. Isolada no meio da caatinga, a 60 quilometros da sede do
municipio. uma mansao inacabada
na fazenda Papagaio e o que restou
do sonho de Antonio Rico - ou Antonio
Barbudo - de construir seu pequeno
oasis particular no Sertao.
Depois de percorrer quase 20 qui
lometros numa estrada de areia e cascaiho, a possivel enxergar. de longer
a mansao. Parece uma miragem. E
dificil acreditar que, em plena caatbnga, alguem teve a ousadia de construir uma Casa com piscina em tres
niveis de protundidade, quatro quartos - sendo tres suites, duas enormes
salas ., vestiarios feminino e masculino com sauna e tres chuveiros cada
um. bar e ate uma casa papa os emn
pregados. Isso sem contar corn o reauinte de urn estacionamento papa vi
sitantes com 17 vagas.
PALACETE - A mansao, chamada
pelos florestanos de o palacete de An-.
tonio Rico, estava em construcao quando o Ecdndaio da Mandioca veio a publico em 1981. Sob pressao da equipe
de audbtores do Banco Central, dos
proc uadores do Mlbnisterio Ptiblico Ft--(lerai e o assedbo constante da Imprensa. Antonio nao teve como continuar
as obras, que foram interrompidas
de repente. Ainda ha montes de dmento ja solidificado e pilhas de tijoLos nos diversos comodos da casa. Foi
tudo abandonado pelos pedreiros
que, da noite para o dia, ficaram sem
patrao e sem emprego.
Quando os bens de Antonio foram
sequestrados pela Justica Federal, a
fazenda Papagaio fbi transferida papa
a Uniao, que, em 1993, a entregou
papa o Inca realizar o assentamento
de 12 familias. 0 Govern Federal so
nao conseguiu impedir que as torneiras, chuveiros, pins, badas sanitarias
e fins eletricos fossem saqueados nos
anos seguintes ao escandalo. 0 piano
de entregar a casa papa a Universidade Federal Rural de Pernambuco
(UFRPE) nunca saiu do papel.
0 paraiso projetado incluia as
aguas da barragern de um acude,
que serviriam para. viabilizar plantacoes de frutas e outras culturas,
alem de garantir a sobrevivencia do
;ado bovino que ele pretendia criar
na fazenda Papagaio. Hoje, ao redor
da mansao, ha varias carcacas de
bodes e eanios de bois.
05TENTAcAO - De acordo com a
memoria dos habitantes de Floresta, entre todos as enwividos no escarp
dalo, Antonio ficou conhecido por
ser o que mais ostentava riqueza, dab
seu apelido. Trocava de carro varbas
vezes ao ano, senda-se avontade papa
paquerar toda e qualquer garota da
ddade, distnbuba correntes e trancefins de ouro. Chegava a ser folclorico: em algumas oportunidades, fazia
questao de fazer pagamentos e cornpras carregando uma sacola de di
nheiro. 0 dinheiro ;alto com o transporte de material de construcao papa
a fazenda Papagabo impressionava
os habitantes da ddade.
25 .02.99
FOLHA DE PERNAMBUCO
Peg.
• Gerald Rrind iro flcou ao /ado da famiifa de Pedro Jorge
Dois rûs f'scam
- ! ivres
de "
acusagoes
Os sete juizes do TRF responsaveis pelo juigamento
dos envolvidos no Escandalo
da Mandioca decidiram, por
volta da meia noite de ontem,
isentar de culpa os reus Luiz
Novaes e Ana Maria Braga
por terem mais de 70 anos'de
idade. Ficou decidida ainda a
prescricao dos crimes de falsidade ideologica, formacao
de quadrilha e use de docu
mentos falsos. Ate o fechamento desta edicao o julgamento ainda nao havia acabado. GRANDE RECIFE 3
1a
25 -02 - 99 FOLHA DE PERNAMBUCO
Pig. 3
i
Solidariedade a Pedro Jorge
I
A sessao de julgamento do
"Fscandalo da Mandioca" tor•jbu se tambem um ato publico de solideriedade a familia
-40 procurador Pedro Jorge, assassinado no auge da apura
:,#o do caso. 0 Procurador
-feral da Republica, Geraldo
.Brinndeiro trouxe mail hove
-sib-procuradores e represen
,tantes do alto escalao do
1nco Central, Banco do Brasil,
linist6-rio Piiblico Federal e
Associacao Nacional dos
Procuradores Publico.A corm
tiva ficou estrategicamente por
traz dos juizes designados,
Como se representasse um reforco a mais na acusacao.
Durante a sessao, Brindeiro
,,fipou lado a lado corn viuva
do procurador, Maria das
-_Gracas Viegas e das filhas
-Roberta, 21 anos a Marisa, 19,
que disseram estar duplamen
-te atraidas peso caso por serem
estudantes de Direito.
Os lugares reservados ao
,publico foi tornado por estu:dantes de Direito, advogados,
-promotores, juizes e repre_sentantes de entidades de de;fesa dos direitos humanos.A
mae do procurador, Heloisa
-de Melo e Silva, 79 anos, veio
-de Miaceio para acompanhar
:a audiencia."Se nao vivo cho-cando e porque o coracao e
^' Brindeiro ficou ao lado da viuva de Pedro Jorge
meu. 0 rosto e do proximo",
minimizou, acrescentando
que esta conflante na condenacao dos 24 acusados. '
0 presidente da Ordem
dos Advogados (OAB) de.
Pernambuco,Aluisio Xavier
tambem apostou numa sentenca de culpa se nao de
todos os acusados, pelo
menos da metade. Xavier
aconsiderou os 18 anos de
tramitacao do processo "injustificavel" . Segundo o
Procurador Regional da
Ren ihli a_ T oaquim de
Banos Dias a deemora para
o julgamento se deu por diversos fatores. Questionavase se a competencia do foro
era da Justica Federal de primeira ou segunda instancias.
25-02-99
FOLHA DE PERNAMBUCO
Pag. 3
J u lg a m e nto acontece sem o s reuse
%tanobras da defesa chegaram a atrasar a sessao, mas o adiamento foi descartado
O maior julgamento da his- to dos seis juizes presentes, os
Zoria do Tribunal Regional advogados Jose Siqueira Silva
federal da 5' Regiao lotou a e Egidio Ferreira Lima Os dois
: a do juri, atraiu a atencao questionaram o atual
os. meios de comunicacao Regimento Interno do TRF,
f todo o Pais, mas no con- que nao mais permite a procorn a presenca de ne- ducao de novas-provas e dili:nhum dos reus. Como se isso gencias para efetivar o julga,nao bastasse, os advogados de mento.
As manobras no pararam
defesa ainda criaram alguns
.impasses na tentativa de sus- por ai. 0 Ministro do Superior
pender o julgamento, ques- Tribunal de Justica. (STJ),
tionando desde o regimento Gilson Dipp tambem negou a
:interno do Tribunal ate o ar- pedido de habeas-corpus irngumento de que as crimes pretado naquela corte visanque seus clientes estavam do a suspensao do julgamensendo acusados ja haviam to.
,prescritos (ca
O relator
Advogados
ducados).
Jose Maria
A tese da deLucena consude defesa
fesa foi basea
miu o seu
inslstlr am e m
dkL no argutempo- masimento de que
mo de 1h30
que os crimes para
o'crime de pedetalhar
culato (desvio
prescreveram a participacao
de dinheiro --s-----^.^
de todos as
p'tiblico) ja prescreveu. Cam acusados, menos de Irineu
Isso, pelo raciocinio dos advo- Gregorio Ferraz e Emidio
gados de defesa, as outras acu Quirino de Si, ja falecidos.
sacoes (falsidade ideologica, Alem de marcar na leitura do
use de documentacao falsa e relatorio do processo (cam
corrucao passiva) tambem te- 76 volumes e 20 mil paginas)
riam perdido o sentido.A tese todos as fatos e provas que
e considerada uma especie envolveram o escandalo, fez
de ultimo "cartucho" dos de- questao de enfatizar que o
fensores.
grupo consurnia apenas 15
Â audiencia levou ao plena- dias para realizar a operacao
rio do TRF mais de 400 pes- de cadastro, emprestimos, lisoas. 0 relator do processo, beracao do credito e tambem
tambem vice-presidente do indenizacoes."Como podiam
TRF.Jose Maria Lucena come- em cinco dias preparar a solo,
'cou a sessao cam 50 minutos plantar e providenciar laudos
tfe atraso, derrubando mais constatando a perda total da
um pedido de adiamento e colheita?" , questiona a juiz
enfrentou, cam o voto aber- relator.
O Procirador Regional da.
Republica. Toaquim de
Barros Dias tambem tarnbem
usou esse detalhe dos autos
Para chamar a atencao do
plenario quanto a articulacao do que chamou de "sociedade criminosa". Nenhum
dos acusados saiu ileso do
relatorio do Mi isterio
PiIblico Federal e da
Procuradoria Federal.
Quanto ao consenso dos advogados de defesa em relacao a prescicao dos crimes,
Joaquim Dias foi taxativo:
"Isso a so um esperneio". 0
procurador assumiu o caso
ha quatro anos e antes dele,
mais quatro procuradores
tentaram levar o processo
ao julgamento, entre eles
oprocurador Pedro forge de
Melo e Silva. assassinado no
auge da apuracao do escandalo.
Antes do presidente da mesa
e do TRF, Francisco Falca.o
ceder a palavra aos advogados de defesa, o Procurador
Geral do Banco Central no
Nordeste,WagnerTenorio ocupou a tribuna como assistente de acusacao. Num discurso
emocional,Tenorio assinalou
as perdas financeiras da instituicao, cujos emprestimos feitos entre juiho de 1979 e
marco de 1981 erarn cam
taxas inferiores ao praticado
no mercado naquela epoca,
mas preferiu apelar pela justica em name dos pequenos
agricultores que perderam
oportunidades de investimentos e do procurador Pedro
Jorge, considerado um martii
do caso.
I
25-02. 99
FOLHA DE PERNAMBUCO P a g . 3
Justiâ esquece -,de escoltar ex-major
Breno laprovitera
Conforme a Folha de Pernambuco havia informado em
primeira mao (edicao de
20/02), a grande "estrela" do
julgamento, o ex-major Ferreira, nao foi ao plenario do
TRF. 0 reu mais famoso do
Escandalo da Mandioca passou o dia recluso em sua cela,
na Penitenciaria Barreto
Campelo, por conta de uma
indisposicao intestinal. Mas
chegou a se aprontar para
comparecer ao julgamento.
Urn esquema especial chegou
a ser montado para fazer a escolta, no entanto, a Policia
Federal nao recebeu da
Justices nenhum pedido nesse
sentido.
Adegando o problema de
saude, o e-x-major nao se dispos a receber nem a Imprensa. nem tao pouco o advogado designado para defendelo.Waldomiro Evangelista foi
a penitenciaria para acertar
os detalhes com o seu clien-
^' Mesmo adoentado, ex-major se disse disposto a it
te. Este foi o unico contato
pessoal entre os dois. Na conversa, que transcorreu de
forma rapida, o ex major agradeceu o interesse, mas avisou
que nao concordava em to-lo
como seu defensor.
Conforme o vice-superintendente do Sistema Peniten-
ciario de Pernambuco, coronel Geraldo Severiano, o acusado estava pronto desde as
11h esperando a escolta policial. "O ex-major me disse
que, chegando o pessoal para
acompanha-lo ate o tribunal,
ele iria na maior tranquilidade", relatou.
î
24.02.99
FOLNA DE PERNAMBUCO
Procuradores vao prestar
solidariedade a Pedro Jorge
A presidente da AssociacA , dos Direitos do Cidadat 1
Nacional de Proc'radnres da Wagner Tone v s.
Ela Castilho disse que como
Reyublica. Fla Castilho acompanhara a sessao do julgamen- cidada brasileira e membro
to do "Escandalo da Mandio- do MjiniS Frio ih i o Federal
ca" em solidariedade a familia tern o compromisso de assisdo procurador Pedro Jorge de tir ao desenrolar do julgamenMelo e Silva, assassinado em to, do caso que teve como
1982 por denunciar o caso. consegiiencia o unico homiEla Castilho chegou ontem de cidio praticado, no exercicio
Brasilia, em companhia do da profissao, cometido contra
Procurador Geral da Renuhli- um procurador da Republica
ca, Geraldo Brindeira e mais Federal no pals.
Outra presenca confirmada
hove sub-procuradores, entre
os quais o corregedor geral na sessao e o da viuva de
do Ministerio Publico, Pedro Jorge, Maria das Gracas
Eduardo Antonio Dantas Viegas e Silva, 50 anos, que esNobre e o procurador Federal tari acompanhada das filhas.
Pig- 3
rj
24. 02-99
FOLHA DE PERNAMBUCO
Pig.
3
Rejeitado pedido para adiar julgam^nto
Justica comeca, hoje, a decidir o destino dos acusados pelo Escandalo da Mandioca
0 vice-presidente do
Tribunal Regional Federal da
5° Regiao (TRF), Jose Maria
Lucena, na condigio de relator do processo do "Escandalo
da Mandioca" indefiriu ontem,
o pedido de adiamento do jul:
gamento que acontecera hoje,
4s 13h, solicitado pelo advo:gado Juarez Vicira da Cunha,
defensor de o ex-major Jose
:Ferreira dos Anjos. 0 relator,
nao somente desmontou a es:trategia para adiar o julgamen
to. aproveitou a alegacao apresentada por Juarez Vieira de
que nao poderia it a sessao
par problemas de saude para
:designar um novo advogado
para o ex-major Ferreira, que
na vespera do julgamento
passa a ser defendido por
Waldomiro Evangelista.
Outro pedido de adiamenEo, feito pelos advogados dos
reus Djair Novaes e Ancilon
.Gomes, tambem foi rechaa
do peso juiz Jose Maria
Lucena. Os advogados Jose
-Siqueira e Siqueira Jr. alegatam desconhecer o conteudo dos autos e terem que
comparecer, hoje, a outran au
diencias . " Nao a possivel o
atendimento ao pleito de adiamento , sob pena de mais de.mora para o julgamento de
'uma acao criminal instaura:da ha tanto tempo , o que redundaria em descredito para
a imagem do Poder Judiciario", argumentou Lucena.
Outro fato que prendeu a
atencao do relator foi o pedido de habilitacao nos autos
Como advogado de defesa do
juiz aposentadoAdaoDuarte,
que teve atuacao decisiva no
segilestro de bens dos 26 a-cusados.Ad"ao Duarte foi autorizado a ser defensor de um
dos acusados, o ex-oficial da
Policaa Militar.
Segundo Zelandio Marques,
outro defensor deAudas Diniz,
a indusao do nome -do seu
cliente no escandalo foi °um
grande equivoco" do entio
procurador da Re uhii -^,
Pedro Jorge, baseando-se em
informacoes erradas da auditoria feita pelo Banco do Central
(Bacen).
Os 24 acusados responderao por crimes de falsidade
ideologica (com pena de 1 a
3 anos); use de documentacao
falsa (2 a 6 anos, acrescido de
1/6 para quern e funcionario
publico); corrucao passiva (1
a 8 anos) e peculato (delito
praticado por funcionario pu
blico. Pena de 5 a 12 anos).
No caso de formacao de quadri ha; a acusacao saiu do processo-por ja ter prescrito.
Ex-major indeciso so bre presenca
. Mesmo depois de decidir e
comunicar ao TRF, atraves do
seu advogado , Juarez Vieira, de
cue nao compareceria hoje ao
julgamento do "Escandalo da
Mandioca" , o ex major Ferreira
recebeu ontem, par volta das
19h, na Penitenciaria Barreto
,Campelo, em Itamaraca, a visita
de urn Oficial da Justica que the
entregou uma citacao , chamando-o a sessao que decidira sua
culpa ou inocencia no caso. 0
ex-major e acusado de compor
,a quadrilha por intermedio do
ex-gerente do BB de Floresta,
Edrnilson Snares e contrair em•prestimos fraudulentos para
pagan dividas pesscais com o
Banco.
0 ex-major decidira antes de
11h, se cumprira a petirao' do
.TRF ou aguardara na sua cela o
resultado do julgamento. Se for
ao plenario, Ferreira deve ser escoltado por comboio de leis viatunas e 24 agentes das Policias
Federal e Militar, sob a coordenacao do superintendente da
PF em Pernambuco , Lacerda
Carlos Junior. 0 aparato policial
e reforcado por se tratar de um
dos presos mais famosos do
Estado. Ha 16 anos Ferreira fugiu
da Barreto Campelo e foi capturado em 1996, Para cumprir as
31 anos de prisao pelo assassi
nado do p<< »d or Pf- im k, ee.
24 . 02.9 9
FOLHA DE PERNAMBUCO
Pig. 3
ROTEIRO DO JULGAMENTO
I
C^/
FOLHA DE PERNAMBUCO
24 - (32. 9.9
Pig.
OS REUS E AS ACUSACOES
?-s.
y r4 a
off Scares Uns.
6c'do Bgrim do Brun da agar-
da 3d
Camp drefe esait&ia da I W ?t, lobo. OS doQ {or= ueaenw0a5 por ft.
no epoca, elaborava• proje#os fries', sem nandmnentas em prom a6surdos, emre
46r iderW_J! liefe do =awiuiddrrpiopaierite;que:êrsmram
aS< aarW6 s.
: _^ tom-? â1l;^ ft
outi aîndadei it faz-,
scare rra0Ye6: exaraafes a m@XBremes
W 4
cûanf^ ffatoono<fa^da 6 promovift iaudosde supernsao ate&ardo :
Dja^Novaes
,Q „•; par trarof refôa '^regtdando na ap oa do veedita Gh- ^'_ Saborava am>eNosfolsos pars vfar;
pcr4 sua Q c objetriiaero coo- ' erado fiobâii o mutuario pant o re- Zar acorroessiiio de pelo '
segurr dinheira as autos do PROAGRO ce6interrto der parelo , sem efetivar vata- PROAGRO . Sens contratos de, finanaajPtaqraina.de-Garanfl A a Atnridade rigs nos bow- emitia iciidos periaais mento .edeindeniza
Agrop ecuorml; pwer bas do de tanpravay a de perdai fraud
p ojetcs fates.
da- umoaeoutrosremrsas Os our- O' objetiva d6ladeflQa(a0."''
emptesiaos KWapmra -ios de ft do a- ,a.
Freaosca de_Assis Golan
agaraq sent^partrapooaa Afftoaie 016resard¢S ire
=- ° " ; ` T'
tameroanie a propfie Trio dsiiiiio ofic`
Um dosfsrioooe
maoe' beiet' `cdspeIs
uferevesu-:o
,aearReaf ,
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ia de
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MOIMQwuq uuouoi
Autooio 0ireirie dmSiia
°aimia aooied airosdt 5Q= `di^dpe
K dos^maiores 'ochres- _ testas=de-fefroaue6enefi"omoô0aw 'deg''fies de-ferro'ôafôbtenmadeou:~
,CrancouôperacWirrequtares
da osrearrsosobti
aideffaados pe o ros=tmcadartreato rurais+ quo somarom':
wIr
d dro-daPROAGRO;:erivolvef o a par - PROA680 ermrraedfl `^ nc.saacosta
maisdedoleacvpsvclofesforumdesvi
de tefreira6; muitosdefes sem partiadn4 coma ind'rcarti os seui extratos- adose deposiado -na sua canto partKU
'ezrem atnridade agraol :`
bmrc6rios. (ar~
Jarhas. Sdviano Qoarte Adeaiair Peretru Brasêfro
: Geratdo Con-efio da Silva
Responscvei polo emissdo ° dos cocksOava cobertura as acaesd_a.quadndha.
Na epoca do esquema, era engenheiro
'tray fatseos a pelas mfofmacoes fiaudu - Em depounento, corrfessou tecsubsn rodo-_ agronomo a topografo credenaado pelo
ladas, Agin em none propriaou coma a- gerente. Edna arrquarido !ibetoic m^ Boom do Bras assinmido nessa condi^doj_I
subsiituto: do gerebe EdmdsOre lie aiir eaiQames +ratrumOSCOm lam: dedorna es. andashvu.
~' fafsas,a-.
r :testmida
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Sou em aittta dingrda no BB a aprop_n - - ^' 'vesper o de 'unores .urexuucno do Cry 46 rtulCoas_
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-MegGenre: de Edmilson ages em_comiunio . maresem raw propno a em name deter
COnr. a $Ua espOSa: N O d IG Sa(M
iiintI audorfafsos nos empreso Ma e:flayra l
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t m atestava aVrI !wipes 8 vistonas ogn - crr pî rsec destmafana des an-'
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Herornc es CA1r0'!
attics ern Qnove s nherucno de portanaaS desvradas:''
" Sempre sin conluatorcorn o gererite
<..- t• -^` " "
dos sabre imove"s'ex'istterrtesr.toman- - -.
Edmilson, qua a credendou. coma topodo-os hahdrtados polo receber o :tinanaoArias Dina de Carnalro8arros ... _ grafndo BBforjou desealôs topogrr fkos,
niento do PROAGRO:- Tambem forneceu ' Benefidado- em. mais. de- 20 operacoes - .YWmtdoas operacoes irreguiares aom-•
laudos de perdu total de :afro sanire- do quadrdf.Cuidavo Para que es derrmis provadas Env olveu a faml'm no esque
ai ier vistorias in loco-1 e, liberou pare- memhros deposritossem as laaos indevidos. ma.
cares recomendando a liberacao de reairsos pela colheita qua havia sido "perAna Maria Banes- Isac Bernardo de Luna
dida`Y. '
Taheiia e ofidaldo Registro Imobili6ri6
Eiahorava projetos fraudulentos, ate
em Fioresta, ela possr 'rtava a -exearcno mesmo sem assinatura do proponents; cuiEduardo Wonderley Costa.
dos froudes, reconhecendo a firma de pes- dava do confeccao de projetos fries porn
Estudava as operacoes cam base nos sacs inexistentes ou quando existentes, imoveis inexistentes; emitia !audos perkicadastros ' frios° ou em bronco, liberun- sam a identifrcacao do firma, errtre outras ais faisos;. antra outros irregularidades.
do finandamento do PROAGRO e, assinou acaes irregulars: rquidacaes irregulares de finandamentos Ivanilson Batista dos Santos
mediante recabeimento de parte dos valAnion Games Rho
No Bnaco do Brasil, era investigadar
ores financiados.
Atravesde cadastros , laudos a peridos de cadastro, fai responsdvel direto pela
fraudulentos, gerenciou finandamentos emissao de fichas colostral: falsas,
Palrnerio Olimpio Maia
- que.tinham as sews colons cam benefi- atribuindo dodos niio verdadeiros a
Assinou dedaracoes f aisas de supostas cidrios, quando, no verdade, qua ganha imoveis axistentes a nap existentes.
frustracaes de saf ras , para que pudesse ser va erar ele a as reus- Edmilson Scares a
liberado dinheiro de financiamento . Jerhas Saiviano.
Preparou jurrtamente cam Jarbos Saiviano
Duarte um codastro cam informacaes fag- Benedito Alves do Luz a
as am fovcr de air aevices.
Emidio Ouirino de Sa
Pedro Bezerra do SIlva
Sao consideradas autores inteiestuais
de subgrupos existentes no sodedade crim-
Jose Ferreira dos Anjos
Major do PM de Pernambuco . Campos
o auadriiha par intermedio de Edmilson
Scares. Conseguiu sucasspvos amorestimos
no agenda do BB/ Serra Tcihada pars sea
benefido a de parents:.
24 - 02. 99
FOLHA DE PERNAMBUCO
Das brabas
E hiliria a justificativa do
advogado do major Ferreira,
acusado da morte. do procutl,
rador Pedro Torte de Mello.
para que o seu cliente nao
fosse ao julgamento dos envolvidos na "Escandalo da
Mandioca" in'iciado ontem.
Disse que o major comeu um
pastelao, durante o jantar na
Penitenciaria Barreto Campelo, e teve desinteria das bra
bas.
.
4r
I
Fernando Mendon;a.
Somos pobres ate no- crime
ustica e o que deseia a consciencia da
sociedade pernambucana para os envolvidos no "escandalo da mandioca" .Thar a vida
de alguem, de conduta ilibada e chefe de
fauugia exemplar como era o Procurador;
Pedro Tome. nao tem atenuantes, agravado o'N
assassinato por ele estar cumprindo o dever funcional
de representante da Uniao. Este crime ji foi julgado.
Agora a Justica Federal decide sobre as fraudes que
deram motivo ao assassinato. Quanto a elas, ha um
aspecto interessante que, todos sabemos, nao pesari na
decisao dos juizes: o valor dos financiamentos, equivalente a USS 20 milhoes. Compare-se este montante ao de
outros escandalos, do tipo Coroa Brastel, Ferrovia do
Aco, Baumgarten, Naji Nahas, Georgina Fernandes e tantos ocorridos em estados ricos, para concluirmos que
ate no crime somos pobres.
Pig.
2 e 6
24.'02.99
JORN&L DOCOMMERCJO
Pig.1/Cid
i
JI T1CA Duas solicrtayoes de adiamento do julgamento do caso foram indefendas pelo vice -presidents do Tribunal Regional Federal, Jose Maria Lucena
Juiz nega pedido da defesa e confirma
julgamento do Esc^ndalo da Mandioca
dia de ontem foi movimentado
no Tribunal Regional Federal
da 5' Regiao, onde acontece,
0 hoje, a partir das 13h, o
julgamento dos 24 envolvidos no
Escandalo da Mandioca. Duas petigdes
solicitando o adiamento do
julgamento foram impetradas pelos
advogados de defesa dos reus Djair
Novaes, Ancilon Gomes Fiiho e lose
Ferreira dos Anjos. Os pedidos foram
negados, no final da tarde, pelo
relator do processo, o vice -presidente
do TRF, o juiz lose Maria Lucena, que
argumentou nao ser possivel adiar a
sessao, justificando que essa atitude
"redundaria em descredito para a
imagem do Poder Judiciario".
Os primeiros a entrarem com o pedido
de adiamento, no inicio da manha,
foram os advogados Jose de Siqueira
Silva e Jose de Siqueira Silva Junior,
que atuam na defesa de Djair Novaes
e Ancilon Fiiho. Eles entraram com a
peticao, requerendo vistas nos autos.
0 juiz Jose Maria alegou , no entanto,
que Djair Novaes ja vinha advogando
em defesa propria , enquanto Ancilon
Filho tem advogado constituido que
nao renunciou ao mandato;•'i
Considerando os fatos, o relator do
processo entendeu que nao havia
justificativas para novo adiamento.
JA no inicio da tarde, foi a vez do
advogado Juarez Vieira da Cunha,
representante do ex- major da Policia
Militar, Jose Ferreira dos Anjos,
tambem solicitar a marcacao de uma
nova data para o julgamento, alegando
motivos de saude. Em resposta. o juiz
Jose Maria Lucena citou o paragrafo
unico do artigo 265 do Codigo de
Processo Penal, segundo o quaff, "a
falta de comparecimento do defensor,
mesmo que motivada, nao
determinara o adiantamento de ato
algum do processo, devendo o juiz
nomear substituto, ainda que
provisoriamente".
0 vice- presidents do TRF lamentou a
doenca do advogado Juarez Vieira da
Cunha, mas disse nao poder atender
ao pedido uma vez que "into
redundaria em prejuizo dos interesses
da Justica ". lima vez que foi
confirmada a realizacao do
julgamento, cabers ao juiz lose Maria
fazer a leitura das principais pecas do
processo para os demais juizes que
compbem o plenario do TRF e relatar
as provas apresentadas nos autos. 0
presidente Francisco Falcao,
presidente do tribunal , estara a frente
da sessao, mas so dara seu voto caso
haja empate no resultado.
Confiante de que os pedidos de
adiamento seriam negados pela
Justica Federal, o chefe da
Procuradoria Regional da Republica,
Joaquim Dias , afirmou que os pedidos
.nao passavam de uma tentativa de
prorrogar ainda mais o julgamento
dos envolvidos no caso. "Eles,
naturalmente , fizeram isso de uitima
Nora na tentativa de tumultuar o
processo ", avaliou. Ele voltou a
confirmar a presenca do
procurador- geral da Republica.
Geraldo Brindeiro, que, chegara hoje
de Brasilia. " Estamos confiante de
que a Justica sera observada e todos
serao condenados a uma pena
superior a cinco anon de prisao".
Re-rortaaenz
le Clara
Caril ajho
24.02.99
Jost Do WoMERQo
Magistrado solicita habilita^do
parapoder atuar em favor de reu
Em meio as tentativas frustradas dos
advogados de defesa no sentido de adiar o
julgamento, uma novidade, ontem, causou
surpresa e um certo 'constrangimento" no
Tribunal Regional Federal. Ontem, pela
manhd, as funcionarios do setor de protocolo da Justica receberam uma peticdd do
juiz federal aposencado, Adao Duarte, soiicitando a habilitacdo Para atuar na defesa
do reu Audas Diniz de Carvaiho Barros,
aue era official da Policia Militar, na epoca
em que o Escindalo da :Mandioca foi
denunciado pelo procurador da Reoublica
Pedro Jorge de Melo e Silva. A reacdo de
surpresa dos funcionarios se deu, principaimente, porque foi o juiz Adao Duarte o
responsavel pela execucdo dos bens dos
acusados, que foram sequestrados pela
Justica. ha cerca de seis anos, no municfcio
de Petrofina.
A solicitacdo foi enderecada ao relator
do processo Jose Maria Lucena. 0 juiz
aposentado esta morando na Bahia, onde
trabaiha como advogado de causas criminais e civeis. Segundo pessoas que ja crabaiharam com o magistrado, ele e baiano
e so veio Para Pernambuco para atuar na
Vara da Justica Federal de Petrolina. Foi
justamente, nessa epoca. que houve a execucdo dos bens dos envoividos no Escdndalo da.Mandicca.
Pe.
.o que eu sei, eie teve uma participa-
cdo decisiva no caso e atuou com muita
seriedade na execucdo dos bens. Nao sei o
que pode ter motivado Duarte Para aceitar
a defesa, justamence, de urn dos acusados', afirmou um procurador, que preferiu
nao comentar a atitude do juiz do ponto de
vista da etica profissional. Ele disse que
tinha conhecimento de que o magistrado
estava se aposentado e vinha advo i indo,
mas admitiu estar surpreso com o pedido
de Duarte Para defender o ex-oficial da
P.M.Audas Carvaiho.
IMPUGNAfAO - Na avaliacdo do chefe
da Procuradoria Regional da Re ublica,
Joacuim Dias, a soticitacdo do juiz :ado
Duarte ndo interfere no andamento do
processo. "Por else motivo, nao vamos
tentar impugnar o trabaiho do magistrado
como advogado de defesa no julgamenco.
Qualquer incidence prejudicaria o encaminhamento da acao e poderia causar danos
a data do julgamento", avaliou, sem esconder sua estranheza diance da participacdo
do juiz federal no processo. Ele disse que,
na epoca da execucdo dos bens, acompanhou o traballio de Addo Duarte a frence
da Vara Federal de Petrolina. "Ele teve uma
atuacdo correta e e%uilibrada. Tudos os
bens que estavam em nome dos acusados
foram seauestrados", recordou o procurador r egional.
Pig. 1/Cid
Procuradoria Geral da Rep ublica
JORNAL DoftOcto
24.02.99
Pag. 1/Cid
Q jutgamento do caso
Depois cue 18 anos a`^JUstirs feelers! coloca riafierictT da i s es 24
envy dag,'iv desvio del ^r7heo de cruzeims'do Berr^d 'd Bra§!I de.= i
RUE
Flom
^} 1`
.. w ^'EA:^w»
.i rs7v : '••t..^,r ra - _ - r • .^yW _
. ;cY.î ^ ^, S r'î _^c :`, ^ ,y.s,A Fl' h TQ^
Hy.y
#^ :Ejjvr
0 julgementa
3 esnS prevista pare
ADcomecar
hole. as;13h; no pleneno d '
^.'^1. •
r publico;,gue.prev @ uma pane de 5's 12
a o anos de prisa)
Tribune! Regional Federaf No pr metro ' t ^^ `
4,.dia,,a expectatnra a que ;sessao sell.
Dos 400. lugares disponlveis no.
meet' ' orvolts des 21h e-recomec';
'ire
. servados para.
tiamenha, paifir da§.8h E pcssivel qua cq,=p1enano do TRF, foraR
aimprensa;
as
rausr_os
advogados de
resuitaaso: sejaanunciado na sextadefesa ; a representantes do Ministeno
¢
M Publico Federal, rnclusive a.chafe da
à^.^' ^'`••2^;.^.`^ ?r.^``^.. %'+'^ ^,lJ,: 9••t
'': -sac-'
---
^
^...
Cabes osdeiluitzes nue domp3'ems- instituicao, a procurador-geraI da
a plenano- doTRF decidir- pela, 'Republica Geraldo Bnndeiro0 TRF^
culpabilidade ou-iriocencia dos rous . A-ei pretende disponibilizar, tambour uma `
.,acusagae mais grave a de crime de ' 'sale cam mats 200 lugares Para o
peculato (apropriacao de dinheiro ... ==::;::: publico acompanhar- o julgamento.:
Francisco: UEW.
Presidents daTRF em Pematbucoestara afrente da
sessao do julgamento . Seu vote so sera dado em
:`caso de empate . Quinie minutos antes do inicio da:•
.sessaa,'ele:vai conceder uma entrevista.-cotetiva a
impren s pare explicaras procedimentos do-.•,,;..:
julgamento.
..Relator do -processa do Escandala da Manaiaca,à
:vice-presideito do TRF fart a leitura das principais >
pages da denuncia _a apresentacao , das provas.
.Ontem ela negou dois pedidos de adiamento feitos.:
i-pela_defesa, e confirmou a reai ¢acao do•julgamento M
+T--{-i•i[-mow-. ° •a^Lî.^; ^`
Tfit1^,.!'ft^N
r-t'.: r.
i-__
cr`
^+ ^.^ tI•
u i m_ Di
yChefie=da Prociiradoria Regional da Reoubl[ca,•tera a
responsa bilid a d e d e,conv e ncer os ju izes. da
. ciilpabiiidade.dos 24reus: Se-de sempenfiars-a fungao
qua stria do.grocuradorPedro Jorge de Meio e Silva,
caso nao tivesse sido assassinado quando
:mvestigavaasirreguiaridades..,
c5
JORNAL no^lco^xcto
24.02.99
Pag.2 a Cid/21
i
EMREYISTA/Antonio Oliveira da Silva
" Eu ja" pagueltudo o que devia a
1
A s 16h de ontem, urn
senhor baixo, de
cavanhaque, com
oculos de grau e
carregando uma pasta de
couro, desembarcava no
Aeroporto dos Guararapes,
vindo de Petrolina. Anonimo, no
meio dos muitos passageiros, o
fazendeiro Antonio Oliveira da
Silva, mail conhecido como
"Antonio Rico", e um dos
maiores beneficiados com o
Escandalo da Mandioca, foi
surpreendide pelo JC. A
principio, eie se negou a dar
entrevista , mas, depois, chegou
ate a mostrar um documento
que, Segundo o fazendeiro,
comprova o pagamento de sua
divida na Justiga. "fu ja paguei
tudo o que devia a Justiga. Mao
devo mais nada ", defendeu-se.
Ele negou que tenha vindo para
participar do julgamento. "Vim
para tratar de negocios". Se
dizendo " com a consciencia
limpa", Antonio Oliveira disse
que nao teme nem o resultado
do julgamento que sera
realizado, hoje, no Tribunal
Regional federal: Neu crime
ja esta prescrito ", declarou.
- Jornal do Commercio - 0
senhor pretende comparecer
aojulgamento?
vai restonderpeia minbaparte.
Antonio Oliveira da Silva Ndo. Eu ja paguei tudo o que
devia a Justica. Ndo devo mais
nada. E estou de posse de urn
documento (tira um papel do
bolso para mostrar ao JC) comprovando que meu debito corn a
Unido jd foi quitado, quando
fizeram o sequestro dos meus
bens, la em Petrolina. A Fazenda
Papagaio, por exem_olo, foi
tomada pela Justica.
JC -Que outros bens do
senhorforam segiiestrados?
Antonio - :4lem da fazenda,
entreguei varias cave-as de gado
Justica para pagar a divida
Jesse caso.
JC -Qual o motivo. entao,
da sua vinda Para o Recife, jd
que o senbor ndo pretende
participar do julgamento?
Antonio - Eu vim Para resolcer uns negocios (risos;.
1C - 0 senbor contratou
algum advogado para
representd-lo?
Antonio - Vdo. 0 a ii ogado
icue
tem
no orocesso,foa Jesignaao
peia Justica. Sc houver aiguma
%aecessuiade de defesa. J ate quern
1C -Atualmente, o senhor
estd morando onde?
Antonio -No momento, estou
residindo em Petrolina, onde eu
tenho minhas cabecas de gado,
trio bode e mantenho a forma
derrubando boi em vaquejada.
1C - 0 senhor tern se
encontrado com algum dos
outros acusados no
Antonio - De jeito nenbum.
Eu natnca mais me interessei por
essa historia, jtstamen e por!er a
consciencia iimpa de jd terpago o
dinheiro que eu dec â aJustica.
1C --bias falta ainda o
julgamento da acdo penal 0
senhor teme ser condenado
pelo crime tie apropriacdo
indebita?A Pena pode cbegar
ate a 12 anos de prisdo.
Antonio - Levando em considera^ do que else crime diz res
peito ao ,so inde 1o
c de dinreiro
ptibiico, no meu ponto de vista,
ale ja estd prescrito em juncdo do
iontgo tempo que assn processo
em. ; oian tio. ?do ate eu se,.
Banos aue tern
nesse Gel" Olio Cie
renuen.io essu vtstur'tca. U !1.IU ,J
crime que corat^ .:earia vaienao
Sena o de rJomicau.'v
06
DIARIO DE PERK CO
0
24.02:99
A8
Moaar Moreno
0 procurador gerai da Revuviica. Gerardo Brindeiro , cregou no final as
noite de ontem ao Recife, vans acornpannar, noje a tarde, o juigamenro iias
24 envoividos no vrocesso do Fscdnda
Io da Mandioca. Ele veio acompan a
do de procuradores e sub-vrocuradoes
e disse id rer conversado corn os iuizes
sabre a imvortdncia do jur, e ae o Tribunal Regional Federal conciui-io nesta
quarta-feira. Acrescenrou aue a sua presenca e Para mostrar a importdncia
aue estd dando a deniincia feita peio
procurador Pedrof orge de Veio e Silva,
faro que o ievou a ser assassinado em
1982. Tspero, agora , aue se conciua a.
causa aue foi iniciada vor eie e aue ja
demorou cantos anos pans ser juigada". Indagado sabre a possibiiidade ae
adiamenro do juigamenro , disse ndo
acreditar aue isso ocorra . Quanro ao
envoivimento de pessoas de influenda
no caso, eie disse aue "isso e uma auestdo aue comvete ao Tribunal. da mesma
forma aue o probiema da vrescricdo
ou ndo do vrocesso ". Antes de it ao iuigamenro o vrocurad or zerai da Republica terd audie-ncia com o governador
jarbas Vasconcelos.
Prociradoria Geral da Republica
- 24. 02.99
DLAIIIO ➢E PEHMMBIJCO
Juiz federal assume defesa de reu
Magi strado presidiu sequestro de bens dos acusados de envolvimento no Escandalo em Petrofina
Uma aparente
contradicao ira
marcar o julgamento do Escdndalo da Mandioca,
hoje. Ha cerca de
seis anos, o entao
juiz federal que
atuava no munid
pio de Petrolina. Adao Duarte, presidiu o sequestro de bens obtidos no
esquema montado em Floresta e
deu entrada, ontem, com urn pedido de habilitacao nos autos como
advogado de defesa de urn dos acusados, o policial rnilitar reformado
.Aldan Diniz de Carvalho.
0 pedido fbi feiito junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) e causou
surpresa ao procurador-reo-ional da
Republica. Toaauim de Barros Dias.
Apesar da decisao envolver aspectos ericos, nao a irregular e, portanto, ado ha como impugner la.
"Duarte e juiz aposentado e atualmente trabalha como advogado. Nero
ha aada de ilidto na adtude dele,
ape_nas e.'dste a questao etica. que e
unicamente particular. Por isso, o Mi
nisterio Publico Federal nao val inr
pugnar a presenca do magistrado
que se apresentou como advogado",
afirmou Joaquim de Barros. Para o
procurador. qualquer incidente prejudicaria o julgamento de hoje.
Como o sequestro dos bens ja
foi feito, ou seja, a pane civel do
crime, o julgamento do Escindalo
da Mandioca finaliza a apuracao
das responsabilidades de cada um
dos 24 acusados, concluindo,
assim, a parte criminal do processo. De acordo com a sub-orocuradora da Republica. Dalva Rodrizues Bezerra deAlmeida. todos os
envolvidos no esquema de desvio
de verba federal ja tiveram seus
bens segiiestrados pela Justica, o
que nao significa dizer que foram
tornados, mas que pertencem a
Uniao, no caso de condenacao.
dalo der Mandioca e a Morte do Procurador, dojofhalista Marcos Cirano,
foi o fazendeiro Antonio Oliveira.
Ele sacoii cerca de CRS 150,06 millioes, em v' alores da epoca. pa a
pl'anlar>iiarid-ioca, mas com o dinfieiro coriipiou tresrfazendas,
uma camionete Chevrolet diesel
blindada. encomendada a-fabrica, cavalos de rata e quase-C3 l0
milhoes em joias. Entre etas, quatro aneis de brilhantes, correntes, pulseiras e urn relo-io de
ouro. A exdbicao das joias the ren:: deu o-apelido de Serra Pelada.
Os carros novos tambem tomaram conta de Floresta na epoca.
Desde 1970, a media de registro
de matricula de carros novos na
circunscncao de transito do munieipio nao superava os 40 veiculos: Em 1979 pulou. para 76 e em
1980 Para 123 carros novos. De
abril de'-7'9'.a" abril de 81, no pico
BENS - Na epoca, urn dos grandes das safras dos financiamentos de
beneficiados com a fraude de urn _.mandioca, foram vendidas na citotal de RS 20 miihoes, em v lores dade cerca de 65 camionetes dieatuais, , como conta o livro 0 Escdn- sel- Chevrolet de cacamba.
ESTRATEGIA
Acusados evitam aparecer na^ssô
Na vas e a do iulgamento do Escandaio ca Mandicca . as seis ao:sados cue moram no 'Recife - o ex-deoutado estadual'r"ital Vovaes . r' e- gnides Ca.alcand.: Francisco de >ssis
C-oiana .eai. ?. cion Gomes FITho,
;vanuscn 3acst a dos Santos e Pedro
3ezer a da Silva - ado aite-rarm suas
,otinas. aaesar da e_xpectativa em
torso do desferho de .una lndstona
cue se -=sta na 18 anos. Nea.Rum
dos ac-=accs e^ce<ristados se Los-
ou dsccsto a ccmcarecer ao oiena-io do bunai ?--t onai Fedeai tar
acomt;arhar o uizamento.
0 ad-.cgado e _x- ooografo cede dado reio Banco do Brasil ern Fioresta, Hercaides C. vaicann. de llarcu
cue nao _tar ; resente ôie ; tarde
tries velos auais ester sendo acusado
estao todos prescritos e cue. em caso
de condenacao vai recorrer da sentenca junto ao SuperiorTribunal de
Justica.
Par o corretor de seguros. Francsco de ?ssis Goiana Leal. comer
dante em Floresta a eta do es&-ndaio. o j uigamento nao vai Ievar em
conside acao o desvio de verba. mas
se d uma,,inzanca por Hausa da matte
do aroc.lydor Pedro Jcrze. "Ja pa-'1ei tudo cue devia a respeito disso
na j ustica, em 91. Vero tenho nada a
ver corn a morte do procuradcr e iiu
induzido pelos funciondrios do
banco a retirar urn nnandamento,
cuando fui acas de um emprestirno
rara combrar um camirhso", ai
0
anos e nao avisou Data onde ia.
Os outros 18 acusados moram
no interior de Pernambuco ou em
outros estados. Edmilson Soares
Lins e larbas Saiviano Duarte vivem
no Para; Roberto Batuira e Palmerio Olimpio, no Rio
Grande do Norte:
Encaminhamento
Eduardo Wanderley,
Reus dizem que vdo recorrer
em Sergipe e Ademar
Brasileiro na Paraiba.
da sentenca junto ao S IJJ, crib
Outros sete moram
seam condenados, e acharn que
em ; icresta . Antonio
juigamento e uma forma de vnngar Oliveira e .Adriano
Marques estao em Peo assassinato de Pedro Jorge
trolina.Audas Diniz
reside
em
Arcoverde
e Isaac de
0
ex-tecnico
tavam no momento .
da Emater em Floresta. Pedro Be- Lima. em Catende. 0 ex-maior Ferzerra da diva. se mudou do ende- r eira c:more sense-nca no Presidio
reco sue consta nos cutcs as oito ?.ni'eai Bnlno.
Os acusados Ancilon Gomes
Filho e Ivanilson Batista dos Santos continuam residindo nos enderecos que forneceram a Justica.
Ontem. eles form pros uados oela
reportagem do DIARIC. mas nao es-
ì
C
24.02.99
Viuva vai
ao local
do crime
Passados 17 anos da morte do
procuador Pedro Jorge de Melo e
Silva. a viuva Maria das Gracas Viegas e Silva voltou . ontem, pela primeira « ao local do crime. em
frente a padaria Pania. no bairro de
Jardim Atlftndco. `` I cue superei
as faros. mas me dceu bastante voltar la. .70i como se fosse um filme
e eu revisse as flashes ", arirmou.
Za disse cue teve ontem urn dia
tranquilo. Nao se abalou ao saber
das peticoes requerendo n adiamenco do juigamento do E cdndaIo da Mandicca. 'Isso 'nao vai acontecer. 0 juigamento nao rem mais
como ser adiado". anrmou, momentcs antes de a RF indeferir a
pedido de adiamento.
Roberta e Marisa. dihas de Maria
das G rracas cam ex-procurador e
cue estavam de fe_^:as em Brasilia.
zmham chezada Prevnsta ao Recife para as 3h da madruzada de
hoje. 'Semere tivemos :redo de
cue o processo nac acabasse. Que
fosse orescto sem cue as reus fossemulgados . Mas agora temos
DIARIO lIE P ERNAMBUC O
Pag. C3
A$OUMJ
64
Vi que superei os fatos,
mas me doeu bastante
voltar Id. Foi como se
fosse um fiIme e eu
revisse as flashes
uma esperanca. 0 cue imoorta
para nos e que se faca Jusdca". adrmou Roberta. 21 anos. Roberta
disse que nunca acreditou eue.o
processo corresse mais raoidamente. "E urn caso que envolve muita
gente. logo, envoive muitos interesses", acrescentou.
Marisa. 20 anos. disse cue are
bem pouco tempo, euardo the
perguntavam a que ela sabia
sabre a Escdndalo da Mandioca,
dava uma resposta infandl. que
aprendeu em casa no decorrer de
sua villa. "Eu dizia que muito dirineiro dnha sido emprestado a fazendeiros de Floresta. cue em vez
de plantar mandioca tinham
-omorado carros'.
Procurador
assassinado
ha 17 anos
A proxima quarta-feira. 3 de
marco, marca as 17 anos do assassinato do procurador da Republica
Pedro Jorge de Melo e Silva. A data
podera ser lembrada pela familia
da vitima cam uma sensacao de vi
toria. caso as 24 reus acusados de
pertencer ao esquema de desvio de
dinheiro em Floresta sejam condenados no julgamento que comeca
hoje a tarde.
Impressionado com a fraude,
como teria comentado entre ami
gos. Pedro Jorge entrou no caso consdente do perigo que corria ao in
vestigar o esquema do Escindalo da
Mandioca. Preferiu arriscar a vida e
cunprir a dever. Cerra vez comentou: "Estou diante de um caso coma
nunca the ate hoje".
Essa firmeza em dirigir o inaue•
rito trouxe indignacao aos suspeitos
e a more como resultado oars o
procurador. Ha -es
- semanas de ser
assassinado. Pedro Jorge denundou
25 pessoas . entre elas a deputado
Vital Novaes, vice-lider do PDS na
.assembleia Legisiati-, a de Pernam-
Pedro Jorge fui assassinado em 1982
buco, seu irmao Luis Cavalcanti Novaes e a major da Polida Militar Jose
Ferreira, como envolvidos no desvio de GRS 1.5 biihao da agenda do
Banco do Brasil. em Floresta.
0 crime aconteceu em Jardim
Atlandco, bairro de Olinda, quando o orocurador saia da Padaria
Panja, onde havia ido comorar
pao. Um desconhecido, apontado
mais tarde como a oistoleiro Elias
Nunes Nogueira - condenado no
ano seguinte par ser autor dos
tiros - dispareu tres vezes contra
a vitima. 6&=e mexeu cam todo
a Pais. Em Brsiiiia. a comentado
na justica era de que o fate ameacava o exercicio da funcao e da
propria Justica.
2-4.0.2.9 9
IILAIIIO DE PERMMIIIJC 0
Pag. C4
Floresta sofre sob peso do Esc^ndalo
Conflito entre as famlin Novaes e Ferran, alem do plantio de maconha, compromete imagem do munidpio
inaco Franca sou a servinculada a uma sequencia desta cidade de 30 mil habitantes e
_rmAOO ES.=CA de faros negativos. distance 438 quilometros do Recife.
A briga ennre integrantes das farm- as florestanos aaeditam que a imFLORESTA - Em
lias Novaes e Ferraz e o plando de ma- prensa e as recifenses exageram
1981 , a historia
conha na regiao do Vale do Sao Fran- quando tratam do assunto. Nos bares
da cidade de FloCisco serviram Para consolidar a ma
e nas festal de final de semana e
resa comecou a
reputacao da cidade ennre a populaco-um encontrar dezenas de Nomudat Para pier.
cao dos grandes centros urbanos.
vaes e Ferraz bebendo ou conversanQuandoos fine
'Depois do Escandalo da Mandioca
doem grupos. °E natural que a genre
ciamentos irretudo mudou. So se fiia mal de Flodque corn um pe arras quando algulares da agenrester Antes. nossa cidade era conheguem de fora question a violenda
cia local do
dda no Recife como celeiro de grandaqui. Ora, generalizase uma briga
',anco do Brasil garanharam as randes medicos. desembargadores de
que ester restnta a pequenos grupos
chetes dos jornais. naquele que fob o
Justi4a e adwgados talenrosos', la-.. famuiares a que nao afeta a vida dos
dnmeiro grande escandalo de ccrmenta o empresario Dario Novaes
moradores", desabafa o advogado e
-upqo durance a ditadura military
Ferraz, um representanre hibrido das
professor Quirino de Souza Nero.
as habirantes nao imaginavam Cue
dugs familial rivais.
Mas Quirino Nero sabe que o escaniver ou nascer no munidpio iria se
Apesar da rivalidade e da violendalo da Mandiocr e a assassinaro do
tornar um escgma. A pater daqueca dos sobrenomes famosos terem
.a epoca. a :ntagem de Floresta passe tornado uma marca registrada
detain modvos pars quem eitica a
cidade A parer daquela data. Floresra passou a ser conheada Como a
terra da Mandioca, a terra da corruv.
cdo a do escindalo. Qualquer re5erer.
cia a nossa cidade, vein acompanha.
da de algum desses titulos nada elogiosos, Como se no tivessemos historia anterior". adrma o advogado.
Ex-presidence da Camara Munidpal e vereador ha 12 anos. Barmlomeu Fenaz. concorda coin o prof8sor Quirino. "Sou amigo de quase
todos as Novaes. 0 pow falaa muito,
mas fala sem conhecer nossa historia e a vida tranquila que levamos",
afirma o vereador. coin ar desconfiado de quern nao ester disposes a muita
conversa. 0 partamentar assegura
que a cidade a sempre injustipada
peios zneios de comunicacb.
ormas para mudar reputacao Caso gera vergonha na cidade
LCR£S"L^d anon cue diversos
^reeitos tentam me ificar a imagem
.ie; ava da-ddade no resrnte do Fsado. Are agora. os esior as se reve'ardm inute s. '?arec has e: um coo
_os meios de comunimcio. Nero se
=egue cubiimr ::ma unica iinha
cu nouca cue :aie de um asoec o
u accntecimento positivo da
C.dade", querci-se a secetana mu:ucval de E ducacao, Neide Feraz.
Cs flor nos tambem aeeditam
que podem transformar o municipto
numa espede de Meca do turismo
ecoiogico e dos adeptos das uiihas
seragens.Areserva forestal de Serra
Negra, uma mancha de breio de alcmde - mata fechada e exzemamente dmida- enaavada na caatir.ga. poderi se esrnar o principal auraties parer as amantes da natureza.
Os rlore< ancs torcem parer que o
gamento cue comeca hoje seja
ambem o enc=^zmenro dednimo do
taco cue :ransiormou a cidade.
'Quern sate, sso ado significue o intco de uma cva ase da histdtia de
F loresta', sorha o advvogado Quirino
ie Souza New. c;ue coccu a Praia de
3ocafogo oeio `.ale do Sao Francisco.
DIVERSIDADE - Quando alguem
diz que em Floresta so se pianta ma
conha. o economisra avosenrado da
Cdpe. Ozair de Sa Ferraz, fim profundamente irritado. E que. ao se
aposentar, ele deddiu deixar o Redo parer se mud= 1ara. a ddade onde
tinha nascdo. E virou agncuitor industrial. 'Peguei um nnandamento
de RS 180 mil no BNB. ?lanro ebenendo aceroia. Em '598, coin a area
de apenas cinco te:-tares, produri
'5 coneiadas de :ouva de iiuta. cue
foram venmdas acs municrios ca
e7ao. auma Drova de cue ha mercado no Se--do Darer as pequenos
agrtores. Nem prec-sei e-xmrrar
nada'. teveia.
0:)MÎim Oscar F erraz Fi ho, a se'etan a Qe :Cucicao e o aavcaoo
acedi am cue F cresta nessui v lr:os
1 a.^.tcs cavaza de .me.horar sua reoutacr:o. ?eion e^.os uma centena de
a a. scbrados e predics pdciics.
-casd,kits era se anda remce do
seclio :L C e na prmeira decada
dente syr e.:a _em de oresta ama
c:dade diferente. 0 rocesso de
.ombar.:ento Co sico iustorico ester
perto de ser conduldo.A esperanca
ias auto daces rote; err o z
LCpiO .cis : cieres de e oioracdo
_ao =CISCO.
Ozairaranre cue o sucesso de seu
empreendimento e a =or ,)=a de
cue 4 nossivel diversincar a economia da re;iao arenas coin invescmento em pecuenas Dropreeaces
err s como a nia. ,I z.;
FLCRESLk- Por cue o assunto Ecdndaio do Man iioca a umverdadeiro
tabu em "Floresta? Os habitantes do
iugar nao escondem que sentemvergonha quando alguem fan questao de
lembrar o caso cue deu uma incomoda notoriedade a cidade Quern viveu
aqueia Coca lembra o constr.-no
menro que sender quando comet aram a chegar as primeiros reporteres e ecuives de televisao vindas do
Sul do Pais mm elaborar extensas reporragens sobre a Ter, a do G,rr-,rpcdo.
?odor sao unanimes cuando se refe em ao ex gerente do Banco do Brasil. Edmilson Lins: um homem extremamenre simvadco e de boa con
tiersa. capaz, gastando urn pouco de
labia de enwiver praticamente codas
as pessoas influentes no esquema de
corrutxio. Alem disco, Lie ennniveu
tambem seus subaiternos no Banco.
Muitas pessoas cegaram dinheiro
pouco, o sunaente apenas pale cornpar rma mom, nor exenplo. e se
sencam aimplces inibrma um proessor, cue prefere nao se idendfimr.
Edmlison agra convencendo as
cientes, mesmo as oue aunca tinham c baihado coin teT.-as. a pegarem iinandamento pars piantar
mandioca coin urn orazo been confortavei. Corn dinheiro na mao, as
pessoas reformavam a casa. not:
T er Ce ca=o. Quitavaxn Ci'+cdas au
comoravam eletrodomesticas
novos. Um ano depois, o gerence
charnava o ciiente e comunicava
cue a carencia tinha chegado ao
final e era preciso pagar as mensalidades do iinancamento.
M lembrancas do tempo do di
nheiro iadl sao muiras. Mfuitos dos
envoividos raziam questao de ostentar seas carros novas, roupas com-
pradas no Recife e mandavam fzer
pisdna nas casas - uma dessas piste
nas foi consttuida numa iazenda que
hoje ester ocupada pelos sem terra assentados peio Inca.
Como dinheiro fall desaparece
fadi., poucos inresdram em ativida
des produdvaas. Os clientes dcavam
logo sent as recursos e concordavam
coin a condicdo imposter par a d%
Vida nao ser exrecutada: cediam seus
comes can servir coma aranies. szo
C. Edmiison usava seus cadastros
parer consegllr novas finandamentos parer si mesmo ou parer seas aimpiices. Assim. quando estcureu o es
candalo, pranrmente coda a cidade
mum algim parente ou amigo cire
to ou indiretamente envoivido as
historia. Elsa e uma das raazoes para
o silencio e constran;imento de rioresra quando sao pronundadas paiavras como mandioca. maior Pe^reir, procirador Pedro forge. ou
ccrrcccao.:I .
24.02.99
PLIIIIO DE PEllMMllUC0
Pag.c4
Defesafaz
rranobras
para a
Petiqoes foram apresentadas por
Jose Siqueira Silva e Juarez Cunha
Depois de duas
tentativas frustradas para adiar o
julgamento do a
cdndalo da Mandioca, marcado
para comecar ho•je as 13h, o advogado Waldomiro
Evangelista, indicado ontem a noite
pelo Tribunal Federal Regional para
defender o ex-major Ferreira no lugar
de Juarez VTeira da Cunha, aaedita
cue a sessao possa vir a ser suspensa De acordo cam Evangelista, Jua
rez, como advogado constituido do
caso, pode subestabelecer (indicar)
1121 outro prosssional para fazer a defesa de Ferreira. Esse novo advogado
pode pedir mais tempo ao juiz para
se inteirar do processo e cam isso
adiar a julgamento.
Ontem, a TRF recebeu duas peti
cues requerendo que o julgamento
fosse adiado. Os pedidos foram feitas -eics advogados Jose de Siqueira
Silva cue faz a defesa do tambem
advc do Djair Novaes e do fazendeiro a..naion Games Filho, ejuarez
:eira da C nha, que desde o inicio
00 processo acompanha o ex-major
e=e Ia, Dreso par assassinar 0 e-x-
prccrador Pedro Jorge em marco
de :982. As pericoes foram rejeitadas :.a fnai da tarde celo ice-presicente do -:' bunal e uiz -elator do
à êrco en.ada acs orjua-ez .elm. cue esta cam 31 ands. seane:to arestado medico recomendanco o atastamento de suas
atividades profissionais por trinta
dias. Be conta que contraiu uma vi
rose, causando vomito, febre, diarreia e dor de cabeca. 0 atestado medico de Juarez Vieira a assinado por
Moacir Coutinho Netto . Be tambem
encaminhou ao TRF uma dedatacao
do hospital Santa Joana confirmando que ficou internado entre as dias
15 a 16 deste mes para tratamento .
0 advogado assistente de Jose de
Siqueira Silva, o .1ho dele, Jose de
Siqueira Silva junior, alegou que assumiram o caso anteontem e prey
sam de urn prazo para estudar 0 processo. Segundo Silva Junior, a lei prere
um prazo minimo de dnco dias para
estudo do processo.
Em resposta a Jose Siqueira, Jose
Maria Lucena disse que nao seria possivel adiar a sessao pois 'redundaria
em descredito para a imagem do
Poder Judidario". Ao advogado do
ex-major Ferreira, Juarez Vieira, a
juiz dtou o par g aafo dnico do artigo 265 do Codigo de Processo Penal,
se,-,undo o qual 'a falta de comparedmentodo defensor, ainda cue motivada. nao determinara a adiamento de ato algum do processo, devendo a juiz nomear substituto, ainda
que provisoriamente".
Waldomiro Evangelista diz que
nao vai pedir a adiamento do jul-amento. Acesar disso, ele admire
nao ter conhecimento profundo
3chr cis . ènhun dos irae',:a
:es co iTRF fci locaiizado para esclarecer se a hicotese le^rantada par
Evangelista tern respaldo no Cddi,o de Direito Penal.
Prescricao de
crimes ainda
gera polemica
Um assunto que tem. rendido
muita polemica entre juizes, procuradores e advogados de defesa no Escdndalo da.Mandioca e a data da prescri0o dos crimes. Tres datas aparecem como sendo o inido do processo:17 de junho de 1983, 24 de abril
de 1987 e 9 de fevereiro de 1982. Neste
ditimo caso, as crimes estariam prescritos desde fevereiro de 98.
Segundo o procurador-chefe do
Ministerio Publico Federal. ioaguim
Jose de Barros Dias, alauns advogados de defesa aleogam que daqui a
quatro meses o crime prescreve. 'E
um equivoco, porque eles se baseiam
na data em que foi feita a denuncia
cam aditamento (novidades). Sc, que
essa denunda foi feita ao juiz federal de 1}Instancia, que nao tinha
competencia para julgar o caso",
disse Barros Dias. Na sua avaliacao,
a prescricao do crime so acontece
em 24 de abril 2003.
Isso nao e o que pensa o advogado Jose de Siqueira Silva Junior, que
vai awdliar o pal, o advogado Jose
de Siqueira Silva, em defesa dos reus
Djair Novaes e Andlon Gomes Filho.
Para provar sua tese de que todos as
crimes, sem excecao, estao prescritos, ele ata um trecho da jurisprudenda do Supremo Tribunal Federal (STF). °Impossivel e confundir recebimento da dendrda cam nova 1ad,flcacao, fenOmeno nao cantemplado pela ordem juridica. 0 reu ? beneficiario das definicoes sobre situacoes duvidosas".
Procuradoria G^:r^l da Republica
111(1110 lIE PERMMBUCO
24.Q2.99
Pag. C1
Abaixo estao os suspeitos, a fun4ao que exerciam l e o crime do qual sao acusados
.4u,q OP
Jose Ferreira dos Anios ,
Vital Cavakand Novaes,
major da Pcifda Militar. deputado estadual,
recebeu finartaarnento em seu beneficiado com vanos
name e de no de parentes firwndarnentos
Edrtnlson Soarer Uns, i, Roberto Batu(ra Furtado da>: - Eduardo Wanderley Costa,
suoetvi or do Setor de
x'.•.Crrz, fiscal da Carteira Rural.
cerente do Banco do Brawl :
Opera4bes do Banco do Brasil.
Roresta, identifiadocoma o ^ do Banco do Brasil, assinava .
at>eSa do grupo faudos friar avaliaava as operaSoes vvguWvs
Pedro Bezerra da Silva,
Adriano Marques de
Carvaiho, genro de Edmdscn
Scares, beneticado pelo
esquema
d efe da Emater de Pesqueira,
c-iou profetos acricoias pars
;rr ves que n.o ewstiam
Antonio Oliveira da Silva,
conheddo como Antonio Rico,
aencuitor, benefidado peso
a5quema
Audas Dina de Carvaiho Benedito Alves da Luz.
Barron, ofidal da Poilda
agncuitor, benefidado
Mflitar, beneticado em mais de peso esquerna
20 operaSOes
Djair Novaes, Francisco de Assis Goiana
ac ccaco, aacu como elo
Leal, mecAnrco , aiegou ser
ere as furccnanos do bar.- c agncuitor pars rececer
e cc Cart6m ...._
6nanoamento
Heronides Cavaianti Ribeiro, ]sac Bernardo de Lirna,
,coografo, eminu documentes earico da Emater, a:ou
de pertas fo adat para,.^=,,,,, proretos agricoias can imdvets
ccrseguir inoer>rria:_
no aastentes
Geraldo Comel'io da Silva, lrineu Gregdrio Ferran.
agrcrcmo, assincu Faieddo.
cecaraStes :acasuaa faisas
larbas Salviano Duarte, Palmerio Olimpio Maia,
suoerviscr do Cadastro do gerente-acjunto da acdnda.
Banco do Brasil, aprcvava os assinou cccumentos ralscs pars
cacastres falscs ter indentza4oes do Proacro
Ademar Pereira 3rasileiro,
'urccnanc co 3anco cc 3rasl.
-_ cebertura ae e<cuema
Ana Maria Barros,
,,tuiar do Cartono de recotro
ce,moves ce Raresta.
cmeceu documentos faiscs
Andion Gomes Fiiho, Ivanilson Batista dos Santos,
Zazerceiro, receceu nvestigadcr ce cadasro,
rinancamentos de audou a faisificar vanes
tercenos projetos
Luiz Cavalcarm Novaes.
aerccec.ars,a, ceneiicaeo
ze!c xcuerra
Manoel Edilberto Ferraz,
-t-viedante da arena cc 38
,ec=-ceu nnancarrentcs errs seu
rcme e ce ?ecceucs
Weldon Gilberto da Silva .
Emidio Quirino de SS,
vereaccr em Floresta. r ececeu falecco.
trancamentos
Todos as 26 envchidos, ccm
excecao de Ana Mana
Barns, titular do carton de
Foresta, (aauada arenas ccr
talsidade ideclbcia), pro
resocnder pcr ccm o4ao
passtva, use de dccumento
falso, peculato e fcrma(;ao
de quadniha, alem de
falsidade idecldgica.
As eenas de cada rime
variam de 1 a 18 ancs.
Inico do julgamento:
Sessao esta preens-a Para
ccmecar no nicc :a farce
de hcie e so cove _er
ccnduida 20 hcras deccis
0 crccesso 'em 20 mii
caeinas e 76 vciumes
As cenas oara cs mme_
ccmetldcs ceio cruco vanam
entre 6 e 7 2 ants A truce
desncu. entre 1979 e ' 5 8
CRS 1,5 oiihao, o equivaiente
a RS 20 mfihces
24' 0.2.99
11141110 DE PEIIN MBIJCO
Pig. C1
Ao centric ficam o
procurador
Regional Federal
Joaquim Dias, o
presidente do
Tribunal Regional
Federal, Francesco
Falcao, e o relator
do processo, Jose
Maria Lucena.
Nas duas
bancadas laterals
serao dispostos os
cutros oito juizes
que vao avaliar o
processo
Nas duas primeiras filas de
cadeiras do lado esquerdo
co P!eno ficam os
acusacos que
comparecerem ao
,uicamentc e os 1 5
adycgadcs we defesa
Cs demais lugares do
?lenano podem ser
ocupados pela plat6ia
A segunda e a terceira
fila, tambem do ado
direito, estao reservadas
Para a imprensa
Fonte: A essone de Cormm ao do TaF--
Piiblico tera acesso_limitado _
0 oubiicc em ceri que cuiser
comparecer 3 um cos mais
escerccs ;uicamentcs co ano, na
cede co Tribunal Recicnal Federal
TRF), :^c -:is cc I
^h ce -,cle, :era a cisccsi4ao 309
ucares. crevisao e cue seam
distnbuicas ^ c as as cesscas eara c
contrcie ce antrada . Caso sea
-êcessar,c, uma _aia c e :reinamento
:0 crecio cc T+F. que ciscce ce 2CC
ucares..,CCer ser .e..,ca car 0
publico excedente . 0 local a munido
de teiao, once os interessadcs
coderao assistir passe a passo cada
lance co julgamento.
A mesa orindoal sera resenrda
Para o juiz presidente do T RF,
Francisco Falcao, Para o crocuredor
regional da 4 a bli a ;aacuirn
Barns Dias, e Para a secretana ce
$essao, Teima Matta. Nas duas
cancacas laterais sero cisccstcs Cs
CutrCs Cltc fuzes: Ricalva Cosa,
Petnido Ferreira , Nereu Santos,
Geraldo Apoliano , Luiz Alberto Farias
(subsvtuto de Areken Manz ), Castro
Meira, I Azaro Guimaraes , Jcse Maria
Lucena (relater do processo) e
Ubaido Atalde.
assessares do T RF terao 15 lugares
disponiveis na primeira flea direita
do plenano. Advocadcs do Banco
Central e do Banco do Brasii fcaro
com as 15 lueares discc:tcs na
segunda fla direita.
Cs reus e defensores fcarao
dispostcs nas duas pnmeiras fiieiras a
esquerda . do plenano, once navera
26 lugares. ;a as reoresentantes da
Crdem cos Advooados do 8rsii
^0A8), assistentes de acusacaa e
Cs 30 lugares !cceiizadcs nas
terceira e quarta Pies a direita esao
reservadcs par a !mcrensa em geral.
0 TRF avisa que esgctada a !otacao
do clenano, sera vecacc o aces-so co
publico ac juicameâc.
i
Pro6uradoria Geral da Republica
24'W92 .99
GAZETA DE AIAGOAS
CoMEc EM RECIPE JULC O Dos 24
ENVOLVIDOS NO ESCANDALO DA MANDIOCA
Recife- Os 24 envolvidos no desvio de
RS 1.5 bilhdo do Banco da Brasil em
Floresra, no sertdo pernambucano,
fraude conhecida como Escdndalo da
:Mandioca, come;am a ser julgados hoje
no Tribunal Regional Federal, no Recife
0 processo criminal fbi aberto em outubro de 1981. hd 18 anus. A previs6o a de
que o julgamento demore 20 horas. Eie
sera acompanhado pelo procurador-aeral da Reotiblica. Geraido Brindeiro.
0 procurador da Republica Pedro
Jorge de Melo e Silva que investigava o
caso. foi assassinado em 1982. ao sair de
uma padaria, no bairro de Jardim
.Aridntico, em Olinda, onde morava. Os
seus assassins foram julgados um ano
depois e condenados a 31 anos de prisdo
cada Entre elm o mandante do crime,
o ex-major PM Jose Ferreira dos Anjos,
um dos benejtcidrios da fraude.
Os implicados no Escdndalo da
.19andioca, funcionarios do Banco do
3rasil, politicos. advogados. senddores
ptiblicos, policiais militares e fazendeiros, foram beneficiados com creditos
destinados a pequenos produrores para
piantio de mandioca e outras culturas,
num esquema comandado pelo enrdo
gerente do BB em Floresra. Edmilson
Sooner Linn
Alem de desviar o dinheiro dos financiamentos irregulares para contas de
poupanca, por exemplo, muitos deles
ainda receberam indeniza4oes do Pmagro sob a alegafao de que a colheira
(nem havia lavouras ) havia silo frustrada em raz. to da seca. Foi utilizada
muita documt itacao jblsa
0 processo .:m
volumes e mais de
20 mil priginas eja passou pelas mdos do
quatro procuradores da Republica. A
acusafao mats gravy de peculato (desvio de dinheiro ptiblico) preve pena de 5
a 12 anos de prisao. Mesmo se condenados. as reus poderao reoorrer da sentenFa
no Superior Tribunal de Jusripa e Supremo Tribunal FedderaL
Simulrmteamente a aberrant do processo criminal em 1981 rambem foi imperrada, pela Procuradoria da Republica, uma acdo de segaesrro de bens. Segundo o procurador regional da Republica Joaquim Dias, as bens que se encontravarn em nome dos envolvidos foram segaesrrados e passaram pars o dominio da Unido. Lsso ndo sign=f= que a
Unido tenita lido ressarcda. jd que nem
todas registraram em seus nomes as bens
adquiridos com diniteiro dafraude.
Ric- - A10
24.02.99
ornal de Brasilia
Pag. 5
J
Arqur o
;-'_;_j aw_ 'r .. , rig _.
GERALDO Brlndeiro, procurador-Beral da Rep6blic a, dew it a Redfe pars assistlr ao (ulgamento
Comeca jiri do Escandalo da Mandioca
I
Recife - Os 24 envolvidos
no desvio de R$ 1,5 bilhao do
Banco do Brasil em Floresta,
no sertao pernambucano, fraude conhecida como Escandalo
da Mandioca, comecam a ser.
julgados hoje, no Tribunal
Regional Federal, no Recife. 0
processo criminal foi aberto
em outubro de 1981, ha 18
anos. A previsao a de que o julgamento demore 20 horas. Ele
sera acompanhado pelo
curador-geral da Rep ibli a.
Geraldo Brindeiro.
. 0 procurador da Rep ib blica_
Pedro Torge de Melo Silva,
que investigava o caso, foi
assassinado em 1982, ao sair
de uma padaria, em Olinda,
onde morava. Os seus assassinos foram julgados urn ano
depois e condenados a 31 anos
de prisao cada. Entre eles, o
mandante do crime, o exmajor PM Jose Ferreira dos
Anjos, urn dos beneficiarios da
fraude.
Os implicados no Escandalo- da Mandioca, funcionarios
do Banco do Brasil, politicos,
advogados, servidores publicos, policiais militares e fazendeiros, foram beneficiados
corn creditos destinados a
pequenos produtores para
piantio de mandioca e outras
culturas, r.um esquema
comandadc pelo entao gerente
do BB em Floresta, Edmilson
Soares Lins.
A1em de desviar o dinheiro
dos financiamentos irregulares para contas de poupanca,
por exemplo, muitos deles ainda receberam indenizacoes do
Proagro sob a alegacao de que
a colheita (nem havia lavouras
) havia sido frustrada em
razao da seca. Foi utilizada
muita documentacao falsa.
O processo tern 76 volumes
e mais de 20 mil paginas e ja
passou pelas maos de quatro
procuradores da Reptiblica. A
acusacao mais grave, de peculato (desvio de dinheiro publico) preve pena de 5 a 12 anos
de prisao. Mesmo se condenados, os reus poderao recorrer
da sentenca ao Superior Tribunal de Justiga e Supremo Tribunal Federal.
Simultaneamente a abertura do processo criminal, em
1981 tambem foi impetrada,
pela Procuradoria da Republica, uma acao de sequestro de
bens. Segundo o prnruradnr.
regional da Republica Toag uim
Bias, os bens que se encontravam em nome dos envolvidos
foram segiiestrados e passaram para o domino da Uniao.
Isso nao significa que a Uniao
tenha sido ressarcida, ja que
nem todos registrararn em
seus nomes os bens adquiridos
corn dinheiro da fraude.
Os advogados de tres dos
reus tentaram ontem adiar o
julgamento. Jose de Siqueira
Silva e Jose de Siqueira Junior,
que defendem os acusados
Djair Novaes, e Juarez Vie -a
da Cunha, advogado do c.,major PM Jose Ferreira dos
Anjos, entraram corn pedidos
de adiamento no Tribunal
Regional Federal. Eles foram
indeferidos pelo relator do
processo,Jose Maria j..ucena,
que disse nao ser possivel
adiar a sessao porque "redundaria em descredito para a
imagem do Poder Judiciario".
Entre os reus estao sao
Edmilson Sores Lins (exgerente do BB em Floresta);
Jose Ferreira dos Anjos (exmajor PM); Vital Cavalcanti
Novaes (ex-deputado estadual); Jarbas Salviano Duarte
(ex-supervisor de cadastro do
BB / Floresta); Eduardo Wanderley Costa (ex-supervisor do
setor de Operacoes do BB);
Antonio Oliveira da Silva
(agricultor); Adriano Marques
de Carvalho; Ana Maria Barros (titular do Cartorio do
Registro de Imoveis de Floresta); Ancilon Gomes Filho
(fazendeiro); Audas Diniz de
Carvalho Barros (oficial da
PM); Djair Novaes (advogado); Francisco de Assis Leal
(comerciante); Heronides C.
Ribeiro (topdgrafo); Ivanilson
B. dos Santos (investigador de
cadastro do BB) ;Roberto
Batuira Furtado da Cruz; Palmerio Olimpio Maia; Ademar
Pereira Brasileiro e Juarez Ferreira da Cunha.
03
24,.02.99
0 ESTADO DE S.PAULO
Envolvidos no e^candalo da
mandioca vao a jun i. hoje
Eles sdo acusados de
desviar R$ 1,5 bilhdo do
Banco do Brasil; processo
foi aberto em 1981
dundaria em descredito da imagem do Poder Judiciario ". Outro
alegou estar doente . 0 relator nomeou Valdomiro Santos Evangelista como substituto.
ANGELALACERDA
Morte - Foi por investigar o escandalo que Pedro Jorge de Melo
e Silva, procurador da Republica,
of morto em 1982 , em Olinda.
Seus assassinos foram julgados
um ano depois e condenados a 31
anos de prisao. Entre eles, o mandante do crime, o ex-major PM Jose Ferreira dos Anjos, urn dos beneficiArios da fraude.
Os implicados no esquema - funcionarios do BB, politicos, advogados, servidores p(iblicos, PMs e fazendeiros - receberam creditos destinados a pequenos produtores Para plantar mandioca e outras cultural. No comando estava o gerente do BB em Floresta , Edmilson
Soares Lins. Desviararn dinheiro
dos financiamentos para suas contas e receberam indenizacoes por
seca de lavouras inexistentes.
R ECIFE - Comeqa hoje o
julgamento dos 24 envolvidos na fraude que ficou conhecida como o escandalo da mandioca - desvio de R$ 1,5 bilhao do
Banco do Brasil em Floresta, no
sertao pernambucano . Isso ocorre
18 anos apds a abertura do processo, em 1981. 0 julgamento, que pode durar 20 horas, sera acompanhado pelo procurador-geral da
Re ublica Gerardo rm eiro.
Us a voga os de trios reus
tentaram ontem adiar o julgamento, com pedidos no Tribunal Regional Federal. Foram indeferidos pelo relator Jose Maria Lucena.
Dois advogados pediram vistas
do processo . Lucena disse nao ser
possivel adiar a sessao porque "re-
Pag. C7
24.02.99
jornal da tarde
Èscandalo da
mandioca' so
sera julgado hoje
Envolvidos no esquema que
desviava recursos da
agricultura em Pernambuco
irao ao tribunal 18 anos apos
se_ ao porque "redundaria em descre ito pars a imagem do Poder Judiciario".
Os implicados no esquema - funcionarios do Banco do Brasil, politicos, advogados , servidores publicos, PMs a fazendeiros - foram beneficiados com creditos destinados a
pequenos produtores para plantio
de mandioca e outras culturas. No
comando estava o entao gerente do
BB em Floresta, Edmilson Soares
Lins
a abertura do processo . Penas - Alemdedesviarodinheirodosfipodem chegar a 12 anos
nanciamentos irregulares para ou-
Os 24 envolvidos na fraude que ficou conhecida como escandalo da
mandioca - o desvio de R$ 1,5 bilhao
do Banco do Brasil em Floresta (Pernambuco)- comecam a ser julgados
hoje, em Recife, 18 anos apos a abertura do processo. 0 julgamento, que
pode durar ate 20 horas , sera acompanhado pelo rocurador- eral da
Re ublica, Ge o rm eiro.
Us a voga osws
a tre
dos us tentaram ontem adiar o julgamento,
mas foram indeferidos pelo relator
do processo, Jose Maria Lucena. Lucena disse nao ser possivel adiar a
tras contas , muitos deles receberam indenizacoes do Proagro sob a
alegacao de que suas lavouras, que
nao existiam , tinham sido destruidas pela seca.
0 processo tem mais de 20 mil paginas . A acusagdo mais grave, de
crime de peculato , preve de 5 a 12
anos de prisao . Mesmo se condenados, os reus poderao entrar com recursos no Supremo Tribunal de Justica e Superior Tribunal Federal.
Foi por investigar o escandalo
que o procurador da Republica, Pedro Jorge de melo e S ilva, of morto
em 1982, em m a. Seus assassinos foram julgados um ano depois e
condenados a 31 anos de prisao.
Pa9- 13A
C.,
I
FOLHA DE S . PAULO
1 24.02.99
peRluannBUCO Fraude causou
prejuizo ao Banco
pig 1-9
do Brasil de cerca de R,$ 27 mi
[epos . 18 anos, èscandalo da
mandioca' vai aj .ulgamento
DIM __-BU
Como ficou o "escandalo da mandiocar'
d. Ag4ricia Folha, em Recite
A Justica Federal comeca a julgar hoje em Recife, quase 18
anos apds o infciodas investigacoes, os acu-
'
sados de uma
das maiores fraudes ji investigadas contra a Uniao: o chamado
"escandalo da mandioca".
0 esquema consistia no desvio
de emprestimos concedidos pela
agencia do Banco do Brasil em Floresta (PE) para o cultivo de mandioca, feijao, cebola, melao e melancia. 0 dinheiro era usado Para
outros fins pelos envolvidos no esquema (leia quadro ao lado).
Por meio de laudos falsos que
atestavarn a perda da safra devido
a seta, Cis supostos produtores ainda eram indenizados pelo Proagro
(Programa de Garantia da Atividade Agropecuaria),
0 Mlnisterio pliblico Federal
acusa o entao gerente do BB de
Floresta, Edrrtilson Soares Lins, como o responsive) pela articula4ao
do esquema. Ele teria viabilizado
as operacoes a partir da transferencia de funcionarios do BB de
sua confianca para a agencia da cidade. Segundo a dendncia, os acusados elaboravam projetos frios
sobre imoveis que nao existiam.
Com isso, atestavam a regularidade na aplica4ao dos creditos.
155 apartamentos
Segundo a dendncia, as fraudes,
cometidas entre julho de 79 e marco de 81, causaram urn prejuizo a
Uniao de Cr$ 1,084 bilhao, ou US$
13,7 milhoes (R$ 26,7 milhoes, com
o ddlar a RS 1,95).
Com Cr$ 1,084 bilhao era possfvel comptar,?a epoca, cerca de 155
apartamentos de 300 mZ, com quatro quartos, em Perdizes (bairro de
classe media alta de Sao Paulo).
Dos 26 acusados, 24 serao julgados por suposta apropriacao de dirtlteiro pdbUco, faisidade ideologica e use de documentos falsos. Se
condenados, poderao permanecer
iresos por are 22 anos.
Os outros dois envolvidos no cao, Irineu Gregorio Ferraz e Emidio Quirino de Si, id morreram e
,eus processor foram arquivados.
En Ere os que serao julgados entao
o ex-deputado estadual Vital Ca'alcanti Novas, o entao gerente
da agencia do BB de Floresta, Ednilson Soares Lins, alem de fazendeiros e urn advogado.
Tambern sera julgado hoje o exmajor da Pal Jose Ferreira dos An-
Edito,la d. Ane/Folha Imagx„
elk
^ A agellM dd Banao tf còm 'ta de
? em Floreid (PE) solidtava
pber4S^Qu3, das e. agrlcola)
^,,, b butros
d O total de dtnheiro!'
,ditthetto Para flnan lit o
PERNAMBUCO/ - ^
. ^ Os fi au da d
lo' no esdnda Recife "
ir;t de mandloca: Qs pjodtitores eah6dasiros ores UUluavam desviado
frios, propriedades da mandloca fot f 1
r. tnandldca ttnham dire )
a flcttdas a ate Identidades de estlmado em
emprist(mos a pramstd}pals"7
007
outras
favorSveis que os de oaths °
a IIberaco do dinhelutr segundoo Min
cuituras ( por exemplo,
de
^stiri
3
anos.
mgof = Publico Fedetai ( o enviou Carta deli an o as
arinda, contra 10 rn" _1 Dando uenda ao
Pare brodutores del e ij3o a os frdudadores alegavam clue ---l correspondente , hoje, a Carta ; fraudes pars a copula do 88
milho) a safra custeada pelos
;t', de R$ 26,7 milhbes)
^ A freude envolveu 455
0' Em vez de de ser aplicado na emprestlmos havia srdo tic l; ^ 0 caso veto a publico em pessoas e contou corn a
o perdlda devidoasea ; corn hsQ4 :'
lavoura da mandioca,
)ulho de 8l,quando um ParticipaGao de fazendeiros,
de
a tambern solicitavam o dlnheiro• produtor se revoltou
dinheiroera desviado para
por nao comerciantes e funcionarios do
, do Proagro (seguro a prod
urrao. conseguir um emprestimo a 88,alem de politicos e militares
^ Corn a
revelarAo do golpe a Funcionirios do Banco do ( Produtores
rurais
JusilSa deterrninouaapura¢ott "
PE) Outros
Brasil em Floresta
do caso, que flcou sob s' rl , ; ,. ^..^ . 10- ( Vital Cavaicanti Novaes
0, Pedro Bezerra da Silva
J>)
, is ^ Edmllsdn Snares L1ris 't ": (deputado estadual Palo
^ paruab8(dadedopromotor
PDS) (engenheiro agrbnomo, chafe
, h( erente;su idealt zador" ^ Antonio
-.1 1
n s ro lorgQ # Milo a Suva ti
Oliveira da Silva do escritbrio da Emater-PE)
r d0 golpe)^ , 3 (Agricultor)
!`.. Ele cnegoila fazer dual
la- Adriano M. en Carvaih )
. 1 ;- Palmeno Olim P0 Mali ' 110'Jos4 Ferreira dos Anj
(denundas,IIstaitdo
os (major
(genro gerte do BB)
5:r^'`
n d :,^}k,
do
i:Q
IdendcadosnasfiaudS*".' g J6YA da PM,tambemiacusadodeter ^
AudasOinizdeCarvalho
Jarbas 5alvlano Duart e
^ Em 3 de marco de 82 , Melo^c.i ( supervisor deCadasiro *r' mandado matar o procurador
(ofi al da PM)
)
Pedro
Jorge
de
Melo
e
Silva)
Barros
e5ilva foi assassinado Pala `' ^ 'Roberto
Batufra Furtado da 0, Weldon Gilberto Comelio da 10, Ana Maria Barros (tabelia)
pistoleiro Elias Nunes ;.. a A: Yf ,Cruz (fiscal da Carteira
Rural). • Silva (vereador) 10, Ojair Novaes (advogado)
Nogueiraia mandoddma jorr^ I, Eduardo Wanderley Costa
. 11, Ancilon Gomes.Fiiho 10- Geraldo Comelio da Silva
da PM Josh dFetTeirr (strpervi^
g
sordasetorde :k tw_
(engenheiro
- (fazendeiro)
a rbnomo e
+gs um dos envWd PQ 0
a iies
ra
`
10Benedito
Alves
da
Luz
topdgrafo
credenciado Palo 86)
5 )
,esc3nda1a
r
10, Ademar Pereira BrastMm
(agricultor)
^ (sac Bernardo de Lima
^ Ferreih foi condenado ; e n (fundonirio)
10, Francisco de Assis Goiana Leal (tecnico do Emater-PE)
a 31 anos e 6 meses 8e• F 10, Heronides Cavakanti Ribeiro (comerciante
, teria se passado 10 Manoel Ediiberto Ferraz (expnsao; fugiu da cadeia •em ?t^ ltopbgrafo)` por produtor rural)
vigilante do 88 de Floresta)
outubro do mesmo ano e fol
^ Ivanilson Batista dos Santos
recapturado somente em 96 i, (investigador de cadastro) (10- Luiz Cavalcanti Novaes 10- Dois outros acusados ji
agropecuadsta ) morreram
jos, o "Major Ferreira", o dnico entre os 26 acusados a ser preso.
Anjos foi condenado a 31 anos de
prisao nao pelas fraudes, mas pela
morte do prat trador f deral pt_
dro lorgedde Melo sily^
0 procurador, que na epoca investigava o escandalo, foi assassinado no dia 3 de marco de 1982, em
Olinda. "Major Ferreira" chegou a
ser detido, acusado de ser o mandante do crime, mas fugiu. Pet-ma-,,
neceu foragido 12 anos e dois meses ate ser descoberto em uma fazenda em Barreiros (BA), em 96.:
0 julgamento esti previsto para,'
comecar as 13h. Sera o maior da:.
histdria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 5; regiao. As sen-.:
tencas, preve a Justica, s6 deverao.^
ser conhecidas na proxima sexta.
Segundo a assessoria jurfdica da
vice-presidencia do TRF, a demora
para julgar os reus ocorreu "por
uma ser ie de fatores", como a ddvida sobre a competencia do foro
-se ocorreria na primeira ou segunda instanciada Justica Federal.
Coiaborou Fabians Pereira . da Agencia Folha
OUTROLADO
Defesa pede adiamento
da Agencia Folha , em Recife
Os advogados de 3 dos 24
acusados.de envolvimento no
"escandalo da mandioca" tentaram ontem adiar o julgamen-.•
to dos recs. Dois advogados requereram vistas nos autos e urn
alegou motivos de sadde.
Os pedidos foram negados
pelo vice-presidente do tribunal e juiz relator da acao penal,
Jose Maria Lucena. Com isso,
fica praticamente afastada a
possibilidade de os envolvidos
serem beneficiados com a
eventual prescricao dos crimes,
que prescrevem em 16 anos.
Se o julgamento fosse adiado,
a defesa tentaria provar que a
Justica recebeu a dendncia ern
abril de 33, e nao em 87, como
afirma a acusacad. Caso a tese
fosse aceita, os acusados esta-
riam livres do processo em menos de dois meses.
A polemica sobre a data do
recebimento da dendncia pela
Justica existe porque, em 83, a
acao foi entregue a urn juiz federal da primeira instancia,
que nao teria poder para julgar
o caso.
Quatro anos depois, o mesmo
processo foi entao remetido a
segunda instancia, considerado o Toro competente para o
julgamento dos envolvidos.
"Espichar o processo sempre
foi a grande estrategia da defesa", disse o procurador regional da Republica, Joaquim de
Barros Dias.
Segundo Barros Dias, nenhum dos acusados negou envolvimento no caso durante os
interroga16rios feitos ao longo
do processo.
31
24.02.99
0 GLOBO
PaQ
10
Esc^ndalo da mandioca
vai a juni 20 anos depîs
Procurador que denunciou foi morto
• RECIFE. So hoje, quase 20 anos depois do Escandalo da Mandio`
ca, a que a a Justica Federal levara a julgamento 24 pessoas envoividas na fraude de 1,5 bilhao de cruzeiros (R$ 20 milhoes) naj
agencia do Banco do Brasil em Floresta, a 439 quilometros de Recife. A fraude foi praticada entre 1979 e 1981 e os acusados foram
Pedro Jo
ador da Reoub aemRe
denunciados pelo ❑rn
ge de Melo e Silva, assassinado em 1982. Os acusados do assassinato foram julgados em 1983. Dos cinco condenados, dois haviam participado da fraude, entre eles o major PM Jose Ferreir
dos Anjos, que cumpre pena na Penitencidria Barreto Campelo
na Iiha de Itamarace.
Alem dele, foram condenados o sargento PM Jose Lopes de Almeida, o pistoleiro Elias Nunes Nogueira, o agente policial Euclides de Souza Filho, o topografo Heronides Ribeiro e o funcioneriq
publico Jorge Batista. So o ex major e o topografo voltam hoje a
banco dos reus. Dos 26 denunciados, dois JA morreram. Eles o
tiveram emprestimos para plantio de mandioca, que nunca cul%+
tivaram. Para isso, falsificaram documentos, superdimensionaa
ram propriedades e conseguiram escrituras de fazendas fantasj4
mas. 0 dinheiro foi usado em mansoes, carros de luxo, apiicacoes
no mercado financeiro e viagens internacionais.
43
24.02.99
Procuradoria Geral da Re u blica
CORREIO BRAZILIENSE
Pa9.7
No Banco dos reus, 20 anos depois
Enitolvidos no Escandalo cla Mandioca,
acusados dedesviar dinheiro de credito
agricolca em Pernambuco, vao a julgamento
Inte e quatro pessoas serao
julgadas a parfIr das 13h de
V hoje pelo Tribunal Regional
Federalda 5'Regiao , em Recife, pe-.
to desvio de CR$ 1,5 bilhao - o
equivalence hoje a R$ 20 milhdes
- em recursos destinados ao credito agricola. Todo o dinheiro foi
usado na compra de mansaes, fazendas, carros e j6ias. Conhecido
com&Escdndalo dd Mandioca, o'
esquema montado por funciondrios do Banco do Brasil (BB^ na cidade 'de Floresta, no alto sertdo
pernambucano, tramita na Justica
hd quase 20 anos e pode chegar ao
final na pr6xima sexta-feira, encerrando o maior julgamento da his-,
tdria daquele tribunal.__ _
Nas macs de 20 mil pdginas do
processo, distribufdo em 76 volumes, o Min;sterin P iblico relata os
epis6dios ocorridos entre julho de
1979 e marco de 1981 na ate 'entao
an6nima Flozesta. Diz a denuncia
oferecida pelo. MP que foram desviados o equivalente a R$ 20 mi-
lhoes da ag@ncia local do BB, num
esquema comandado pelo entao
gerente da agdncia, Edmilson Soares Lins.
0 dinheiro deveria ter sido aplicado no cultivo de mandioca, feijao, cebola, melao e melancia com
garantia do Proagro, seguro agrfcola criado pelo governo federal
em 1973 Para indenizar eventuais 1
perdas de lavoura.
Ao inves disso, os
envolvidos "formaram uma sociedade ^criminosa
corn o dnico intuito de'enriquecimento rdpido;e ilf
cito custa'do
Proagro.. 'diz o
MP- s,
•;A dentlncia foi
oferecida a Justica
Fedeal em agosto
de.1981,peloyrocaradurda Reriu-I
blica Pedro Jorge
de Meld a Silva, re-;
latando uma serie
de crimes praticados contra a Uniao
- desvio e apro- .
priacao de dinheiro ptiblico, uSo de
documentolfalsos, corrupcao ativa e passiva e falsidade ideol6gica, I
alem de formacao
de quadrilha.
ASSASSINATO
0 procurador
Pedro Jorge foi as-
sassinado por dois pistoleiros durante as investigacaes , em 3 de
marco de 1982, quando safa da padaria Panjd, em Olinda. No ano seguinte , Jose Ferreira dos Anjos, o
or Ferreira, um dos.acusados
no escdndalo, foi condenado Como
mandante do crime. Ele cumpre
Pena no presfdio Barreto Campelo,
de Itamaracd.
Maria das Gracas Viegas e Silva,
viuva do procurador assassinado,
espera ansiosa pelo julgamento
Para encerrar urn perfodo de quase
20 anos esperando par justioa. E
Paz. "t o fato mais importante de
todo'o processo. Enquanto nao hd
o julgamento, o caso permanece
bem vivo dentro de n6s."_`_ .
Dos 26 acusados no escandalo,
dois jd morreram e pelo menos
quatro moram fora de Pernambuco. Um dos reus e o ex-deputado
estadual Vital Cavalcanti Novaes,,
cuja imunidade parlamentar contribuiu Para dificultar o andamento do processo. Novaes foi deputado entre 1967 e 1991 e atualmente
trabalha como advogado.
Alem do major e do ex-deputado, o escandalo envolveu funciondrios do Banco do Brasil, pequenos e grandes agricultores, comerciantes e politicos de Floresta. Fora
da lista dos beneficiados pelo esquema, pequenos produtores e
outros pobres coitados acabaram
--^
23 ,02 ,
MME RCIO. Pag. 1 a e 2
99 JORNAL D OCO
E scaJ'k ndalo da
Mandioca tera
julgam^nto soil,
forte pressô
O procurador-geral da Republica,
Geraldo Brindeiro: vira acompanhado de dez subprocuradores para
participar do julgamento dos implicados no Escandalo da Mandioca, amanha, no Recife. Sua presenca esta
sendo interpretada como uma forma
de pressao para que o caso seja julgado corn bastante rigor. 0 escandalo
refere-se a urn desvio de 1,5 bilhao de
cruzeiros da agencia do Banco; d.t
Brasil, em Floresta, em 1981. O
curador Pedro Jorge de Melo e Silva
foi assassinado quando investigava o
desvio. Parte do dinheiro foi recuperada com o segi estro dos bens dos
envolvidos. Em Floresta, poucos adolescentes lembratn-se do caso e os
mais velhos evitam falar sobre o assunto . * Cidades 2 e 3
ESCANOALD DA MANDIOCA Procurador-geral de Republica ficara no Recife att . o final do juri Ele chega
amanha, acompanhado de mais dez sub-procuradores
Brindeiro acorn panhar"a o julgamento
0 procurador-geral dg ponsabilidade de convencer os da Republica. A acusapao mais
Republica. o pernambu- dez juizes do Tribunal Regional grave e de crime de peculato
cano Geraldo Brindeiro, Federal (5' Regiao) da culpabili- (apropriacao de dinheiro ptiblico),
chegara amanha, de dade dos envolvidos. "0 doutor que preve uma Pena de 5 a 12 anon
Brasilia, pars acompanhar o julga- Geraldo Brindeiro me disse, por de prisao.
mento dos 24 envolvidos no telefone,'que nao poderia deixar Joaquim Dias explicou que a
E sc a n d a l o d a Man d ioca. Ele vira de estar presente num momento
decisao de Geraldo Brindeiro em
acompanhado de mais dez sub- to esperado e importante como participar do julgamento, na realiprocuradores, entre eles, os tam- este. Ele afirmou que esta a uma dude, so reforpao interesse
bem pernambucanos Paulo de
forma de mostrar o grande inte- demonstrado pelo procuradorTasso Bras Lucas e Eliane Farias. A resse do Ministerio Publico Fedegeral de investigar e punir todos as
presenca de Brindeiro esta sendo ral no caso", informou Dias.
envolvidos no desvio dos recursos
interpretada como urn ato de soliSegundo o representante do e na morte do procurador Pedro
dariedade ao procurador Pedro Ministerio Ptiblico, o procuradorJorge. Ele cita como exemplo os
Jorge de Melo e Silva, assassinado geral permanecera no Recife ate
esforcos feitos por Brindeiro para
em 1982 quando investigava as que o julgamento seja encerrado.
prender o ex-major Jose Ferreira
irregularidades, e como uma A previsao dos funcionarios do
dos Anjos, foragido ha mais de dez
forma de pressao para que o caso Tribunal Regional Federal (TRT) e
anos. "Ate entao, as investigacoes
seja julgado corn bastante rigor.
que a sessao do plendrio dure mais estavam em banho-maria. 0 proA vinda do procurador-geral foi de 20 horns. 0 processo, que tern curador-geral cobrou maior empeironfirmada, ontem, pelo chefe da
C volumes e mais de 20 mil pagi- nho e o ex-major terminou sendo
Procuradoria Region: l da Repu- nas. foi iniciado em 81 e ji passou preso na Bahia, onde vivia com
: ica. ioaQuuim Dias, que tera a res- peia mao de quatro procuradores identidade faisa', destacou.
-p
Jo
JORNALn0ftoM'MxcIo
Dinheiro desviado
jd foi devolvido
pelos acusados
Apos o julgamento da acao
penal dos envolvidos no Esc3ndalo da Mandioca, previsto para
iniciar amanha , a Justiga'terd concluido todos as procedimentos
legais no sentido de apurar as responsabilidades de cada urn dos 24
acusados de participacao no caso.
A parte civel do crime, onde as
envolvidos foram obrigados a
devolver o dinheiro desviado irregularmente da Uniao, id foi encerrada, com a execugao dos bens
segiiestrados pela Justica. A execuci o foi realizada, ha cerca de
seis anos, pelo entao juiz federal
de Petrofina, Adao Pinheiro.
A sub-procuradora da Rept -
Pig. 2
biica, Dalva Rodrigues Bezerra de
Almeida, que acompanhou o caso
durante varios anos, afirmou que
todos as envolvidos jd acertaram
as contas com a Justiga, no que diz
respeito no segiiestro dos bens. "A
Uniao foi ressarcida de todos as
prejuizos financeiros causados
pe operacao realizada em Flore ta. Agora eles terao que responder pela pane criminal", explicou
Almeida.
Outra Ease jd encerrada que tem
Iigacao direta com o Escandalo da
Mandioca e o julgamento do assassinato do procurador Pedro Jorge
de Melo e Silva, realizado em outubro de 1983. Dos sete acusados,
apenas urn foi absolvido. 0 pistoleiro Elias Nunes Nogueira foi condenado como autor dos disparos e
o ex-major Jose Ferreira dos Anjos
como mandante do crime.
Plendrio so comports 400 pessoas
Urn aviso pars os que tiverem
interesse em acompanhar o julgamento dos envolvidos no Escandalo da Mandioca, previsto para
comecar amanha, a partir das 13h:
o pienario do Tribunal Regional
Federal da 5 Regiao, onde acontece o julgamento, so rem capacidade para receber 400 pessoas, ja
incluindo o pessoal da imprensa e
os advogados de defesa. So existem lugares reservados para os
reus, os dez juizes que cornpoe o
plenario e as representantes do
Ministerio Publico Federal que vao
acompanhar a sessao.
Pela repercussao do caso, e
esperado que um grande numero
de estudantes de direito e de pessoas ligadas a area juridica compa-
rega no TRF para assistir ao maior
julgamento da historia do tribunal,
em Pernambuco. Nas universidades, professorers e alunos ji colocaram o assunto na ordem do dia
e a expectativa e grande em relacao no resultado, nao so em relacao a condenacao dos reus, mas
quanto a prescritao dos crimes
denunciados.
Quinze minutos antes de comecar a sessao, o presidente do TRT,
Francisco Falcao, conceder:l uma
entrevista coletiva para falar sabre
o julgamento. Apos a sessao, e
provavel que o relator do processo, o vice-presidente do tribunal. juiz Jose Maria Lucena, tambem converse com as jornalistas.
Dos 24 acusados de participa-
cao no caso , cinco estao monindo
fora de Pernambuco e, proviit'elmente, no vao comparecer ao'julgamento. Sao eles: Jarbas Salvianb
Duarte, que esta em Santarem
(PA); Roberto Batuira Furtado da
Cruz , residente em Natal (RN);
Eduardo Wanderley Costa, que
esta morando em Aracaju (SE);
Palmerio Olimpio Maia, que se
encontra em Acu (RN) e Ademar
Pereira Brasileiro , atualmente residindo em Itaporanga (PB).
Segundo informaôes, o ex-major
Jose Ferreira dos Anjos, um dos
principais envolvidos no "Escandalo da,MMlandioca", devera comparecer a sessao do TRT.
11
I
23.02.99
JORNALnoftoM'wxc[o
Pig. 2
0 des via de 1,5 biihio de ' Jornal do Commercio faz um
cruzeiros da agenda do Banco levantamento das imagens registradas
do Brasil de Floresta foi na epoca em que a "Escandalo da
denunciade em 1981, mas so apos 18 Mandioca" foi investigado a mostra as
anos, sera levado a julgamento . Dos fofos dos principals envolvidos no 26 envolvidos, dais la' morreram. Os caso. As fotografias foram cedidas
acusados poderao ser beneficiados
. pelo fotografo do JC, Pedro Luiz.
com a prescrigao de praticamente Todas as acusagoes atribuidas aos
todos as crimes, caso as dez juizes envolvidos reproduzem as
que compoem a plenario do TRF informagoes presentee na denuncia
entenderem que a data valida para oferecida pelo procurador Pedro
recebimento da denuncia a 1983. 0 Jorge . de Melo e Silva.
I
Vital Cavalcanti Novaes Na epoca, era deputado
estadual e foi beneficiado
corn varios financiamentos.
Sua imunidade
parlarnentar so foi extinta
em 91, quando o processo
seguiu corn rrraior rapidez.
Jarbas Salviano Duarte
Era supervisor do cadastro
do BB e foi o primeiro a ser
chamado par Edmiison
para participar do esquema
de desvio de dinheiro. Foi
responsavel pelos
cadastros falsos.
Eduardo Wanderley Costa
Atuava comp supervisor
do setor de Operartoes do
BB. Estudava as operagoes
com base nos cadastros
Tics' ou em branco. Em
varias ocasioes, assumiu a
gerencia 'da agencia.
Ancilon Games Filho Era fazendeiro a recebeu
varios financiamentcs.
Pedro Jorge o classificou
coma um agricultor bemsucedido, mas que foi
atraido pelo "canto da
sereia do dinheiro facil".
Audas Diniz de Carvaiho
Barros - Era oficial da
Policia Militar e foi
beneficiado em mais de 20
operaroes rurais. Ele teria
tambem participado de
uma reuniao para incendiar
a agenda do BB de Floresta.
Diair Novaes - Atuava
coma advogado e era a
pessoa de Iigag5o entre a
gerencia do Banco do
Brasil e a titular do
cartorio, Ana Maria.
Preencheu varies certidoes
e documentos falsos.
23. 02. 99
JORNAL DOftOMMERCIO
Edmdson Soares
Lins - Era o gerente
do Banco do Brasil.
de Floresta e
considerado o
"cerebro e idealizador
detode a trams -.;..
crimininosa".
Ganhave uma parte.:
dos financiamentos_
^..
feitos em nomode
terceiros: Teve apartameittos a outros
bens sequestrados pela^ Justiga. ; s.
f
T
Jose Ferreira dos
Anjos - Alem de ser
beneficiado cam
financiamentos
irregulares, foi
condenado a 31 anos
de prisao pelo
assassinato do
procurador Pedro
Jorge. Atualmente, o
ex-major da PM
cumpre pena na Penitenciaria
Barreto Campelo.
r. i'' Ì da va
Adnano Marques do
Um dos agricultores mailber ficiados. Era.conhecido
por anda3rcom muitas'' €'
jOias.'Apos o es candalo, n
conseguiu ser vereedor na
Bahia e, chegou apse ;r
candidatara.dep. federal:,,,
Carvalho - Genro de
Ednrolson Soares . Recebeu
varios financiamentos
irregulares.. A major parte
das operaroes aprovadas
era.destinsda a: imaveis .
Francisco de Assis Leal Comerciante e mecanico
de veiculos , ele se passou
par produtor rural para
obter financiamento.
Alegou que atuava como
administrador dos negocios
de Jarbas Salviano.
Heronides C. Ribeiro Era topdgrafo e elaborava
documentos cam
levantamentos de perdas
fraudulentos para fins de
ìndenizagao . Fez um curso
de direito e hoje atua
como advogado.
Ana Maria Barros - Na
condiggo de titular do
Carts rio de Registro de
lmoveis de Floresta
fomeceu verbs documentos
falsos. Registrou Cedulas
Rurais Hipotecerias de
' imoveis inexistentes;
Ivanilson B . dos Santos Atuava conic investigador
de cadastro Jo 3. Ele
colaborou na fai.Aicarao
de documentos, em troca
de propina. Auxiliar e
substituto eventual de
Jarbas Salviano.
Pag.2
-----------Procura.doria
Geral da Republica
•23:02.99
DMO DE PEM MUCO
Pa9. C4
Relator condui parecer de es candalo
Documento do corregedor Jose Lucena sera apreciado no julgamento do processo da Mandioca
relator do processo do Escan sadores a dosdemais presentes a par
cla condusao do parecer. Caso haja mesma acusaeao, automaticamendalo da Mandioca, Jose Maria
seu
`pte,
Falcao, que esta entre os dez te sao beneficiados com o recurso.
Lucena, finalizou, ontem*
,
O:
arecer sobre o esquema montado 1 1 Iz , tern em maos o voto de miner- Nesse meio tempo, o Ministerio Puòu seja, de desempate. 0 empate blico tambem pode recorrer.
r funcionarios do Banco do Brasil ,
advogados , politicos, servidores pi - de• acontecer porque sera obrigatoblicos e fazendeiros - em Floresta - '°r a' Tesen4a de 2J3 dd^s jufzes, corn CRIMINAL -A principio, os acusail^ o do presidente do TRF, ou seja, dos, em caso de condenacao, terao
9para' desviar -'dinheiro do Govern
maglstzados, no minimo, devem suas senteneas restringidas ao amFederal destinado a pequenos produtores. 0 parecer do relator a sigi-_Oa
-tar'presentes.;
bito criminal. A devolucao ou conlosae sera votado amanha pelos dez Caro o resultado do julgamento fisco de bens comprados com o di -1:
juizes escalados pars acompanhar o 'r8edda pela condenacao dos reus,
desviado no golpe so podeIpso, Lucena a vice-presidente e cor- ` s advogados destes ainda poderao ra ser requisitada por um segundo
regedor do Tribunal Regional Fede- recorrer da sentenga junto ao Su a processo, nos termos de aeao civel,
ral (W. onde acontecera o julga perior Tribunal de Justiea e Supre- para ressarcimento dos prejuizos
mento, amanha, as 13h. A.previsao mo Tribunal de Justiea, simultanea- sofridos pelos cofres publicos.
e de'que a sessao chegue ao fim as mente. Os advogados dos envolviDe acordo com fontes do setor de
21h para continuar no dia seguinte dos podern usar o recurso nurn assessoria juridica do Tribunal Rea partir das 8h. prazo de quinze dias. Nesse periodo, gional Federal, uma aeao civel seria
0 parecer de Lucena foi preparado os reus podem aguardar em liber- been menos demorada do que o proa pardr do estudo de todo o proses- I aaae, mas nao podem sair do pals. cesso criminal que levou 16 anos
so„que tern 20 mil paginas a 76 vo- No entanto, nao havers qualquer Para chegar a julgamento. "Uma i
lames. 0 documento a lido no decor- seguranea especial montada na re- i aSao cfvel a bem mais agil no senrer da sessao, cuja abertura sera feita sidencia dessas pessoas pars impe- tido da conclusao do caso. 0 limite
pelo presidente do TRF, Francisco Fal- dir que,fujam. No momento em que Maximo pars else tipo de processo
cao. Os juizes deverao expressarver- urn dos reus recorre da' sentenea, ; ser julgado a em torno de cinco
balmente seus votos diante dos acu outros envolvidos, que tenham a I anos", revelou o informante.
Viuva sonha com a Justiqa
Dezoito anos. Esse foi o tempo que
Maria das Graeas Vegas e Silva, aposentada, ex bancaria e vulva do
procurador Pedro Jorge, viveu sonhando com uma justiea que pode
ct)meear a ser feita a partir de ama
nha. O julgamento dos acusados de
envolvimento no Escdndaio da ManMdioca e, pars ela, a peea que faltava
num jogo que marcou pars sempre
vida dela a das duas filhas Roberde 21 anos, e Marisa, de 20.
"Trata-se do fato mais importan-
-`te de todo o processo. Foi por de`riunciar essas pessoas que meu marido morreu", afirmou. Em clima
de expectativa, Maria das Graeas
_^pprefere dizer que estd calma. CatO-Tica, diz que tern rezado todas as
noites para ficar completamente
rim paz. "Enquanto nao ha o julgamento, o caso permanece bem
vivo dentro de nos".
Embora garanta que e feliz e que
tern uma vida tranquila com a farm
lia, a vulva de Pedro Jorge admite que
o assassinato do marido tern silo
como uma ferida aberta durante
todos esses anos. "Sou muito grata
quando prestam uma homenagem
a Pedro, mas cada vez que se fala no
assunto eu me lembro de Ludo o que
passei e tive que suportar".
Nos seis primeiros meses depois
da morte do ex procurador, Maria
das Graeas viveu 'na casa da mae
corn as filhas, que na epoca tinham
apenas 4 e 3 anos. As crian4as, segue
do ela, foram sempre poupadas de
ouvirem ou verem qualquer comen
tario ou imagem que lembrasse o i
fato. "Nao as level ao enterro, desligava a televisao quando o escanda
to entrava em pauta e evitava conversas na frente delas".
E o que deu fbreas a Marias das
Graeas pars continuar vivendo, segundo ela mesma diz, foi ver que as
filhas continuaram bem na escola (a
mais velha estava se aifabetizando).
"Vi que etas eram mail fortes do que
eu, mesmo sendo crianeas e poupadas, e que tinham um futuro lindo.
Dediquei minha vida as duas".
Maria do Carmo diz que entre as
coisas que a deixa triste hoje em dia
e pensar no que a que os fillies dos
envolvidos sentem. "Nao podem ser
todos pessoas de ma indole. Devem
sofrer muito, porque o sofrimento
das minhas filhas e ter perdido o
pal. Homem integro, correto e muito
dedicado", comentou. Ela e as filhas
estarao presentes ao julgamento.
-23.02.99
1141110 DE PEIIMMBIJCO
Peg. C4
Vim. reforco na seguranca
,,;ujulgamento dos acusados de'
-arflcipar do Escandalo da Mandioca e o maior id realizado pelo
Tribunal Regional Federal, em Per.
nambuco, segundo a assessoria de
cpmunicacao do TRF. Todo o staff
ft corte federal esta mobilizado
Para ojulgamento que tera inicio
. s 11h, de amanha.
Seguranca, gabinete da vice-presid"encia, secretaria juridica, subsecretaria do plenario e demais difetq>;ias estao voltadas para dar suporte aos dez juizes que decidirao
o destino dos 24 implicados, ainda
vivos, no desvio de R$ 20 milhoes,
em valores atuais, do Banco do
Brasil do municipio de Floresta.
Ate ontem pela manha, ne- I
zihum comunicado official havia
silio divulgado sobre reforco na
êguranca . Para vigiar as depen-
,encias do TRF e dar protecao aos
juizes federais existe uma equipe
mista, formada por agentes de seguranca federais e policiais milltares emprestados.
0 numero de agentes responsaveis pelo servico e o tipp de arenamento empregado por eles nao
pode ser revelado; como mais uma
medida de seguranca.
Apesar da investigac o do Escandalo da mandioca ja ter custado a vida do procurador Pedro
Jorge de Melo e Silva, as informa
toes correntes no Tribunal Regional Federal a que nao ha a necessidade de uma grande operaqao
de seguranca para o julgamento.
POLICIA - 0 assessor de comunicaLao da Policia Federal, Jayme
Lielson, confirmou que nao ha ne-
nhum esquema especial montado
Para o julgamento de amanha. "A
superintendencia nao entendeu
que haja a necessidade de cuidados especiais para a sessao dessa
quarta-feira", concluiu Lielson.
0 publico em geral podera assistir ao julgamento na plateia do,
plenario, que teen capacidade pars
400 pessoas:, A unica restricao e
que os interessados devem passar,
por uma revista e o preenchimento de um cadastro com nome, numero da carteira de identidade,
profissao e local de trabalho.
0 estoque de agua e cafezinho
do TRF nao precisou ser reforcado porque apenas as juizes e advogados serao servidos durante o
julgamento.
Reus foram condenados em 83
Coen a manchete "Reus pegam
186 anos o DIARIO DE PERNANF
BUCO anunciou , em 12 outubro
de 1983, o resultado do maior e
mais importantejulgamento de
Pernambuco ocorrido ate hoje:
o do assassinato do procurador
Pedro Jorge de Melo e Silva, que
investigava o Escandalo da Mandioca. 0 julgamento de amanha
deve condenar ou absolver os envolvidos na fraude e por isso sera
tao importante quanto foi o de
83, que durou quase cem horas
e resultou ate mesmo numa estafa no juiz Adaucto Jose de Melo,
que presidiu as sessoes.
Naquela epoca, foram condenados, por cinco votos contra dois,
o ex major Jose Ferreira dos Anjos,
hoje preso na Penitendaria Barreto Campelo , em Itamaraca; o sargento Jose Lopes de Almeida, o
pistoleiro Elias Nunes Nogueira
- condenado por ser autor dos
disparos que mataram Pedro Jorge
- o agente policial Euclides de
Souza Filho, o topografo Eronides
Cavalcanti Ribeiro e o funcionario
publico Jorge Batista Ferraz.
0 ex-major Jose Ferreira alegou, em 83, que o pistoleiro Elias
havia confessado o assassinato
sob tortura, nas depend encias
da Policia Federal. A cada um
dos condenados coube a pens de
31 anos, 19 anos'pelo assassinato do procurador Pedro Jorge e
12 anos pela tentativa de assassinato da testemunha do crime
Joao Batista Viana Pereira. Logo
apos a condenadao, a defesa imediatamente apelou da sentenca
ao Tribunal Federal de Recursos.
LOTADO - 0 publico lotou o Tribunal Federal de Recursos em
meio a muito calor. Do lado de
fora, 2 mil pessoas esperavam o
resultado do julgamento. Coen
cinco dias de duracao, a ate hoje
considerado o maior juri popular do Estado. 0 caso foi tao cansativo que o juiz Adaucto Jose
sentiu-se mal e precisou interromper a sessao, chorando e amparado no filho, apps 52 horas de
trabalho, com intervalos para almoco, jantar e descanso. 0 magistrado foi transportado numa
maca para uma clinica cardiologica, mas felizmente foi apenas vitima de um aumento de
pressao arterial e estafa.
3!
I
21.02.99
0 JORNAL
Pag. A4
TRF julga na 4 1 feira o
" Escandalo da Mandioca "
0 maior julgamento da historia
do Tribunal Regional Federal da 52
Regiao, sediado em Recife, acontece
na proxima quarta-feira, a partir das
13h, e deve se estender ate a sexta,eira, sem hora para acabar. A maioria dos 26 envolvidos na agao penal
003/PE - conhecida como
"Escandalo da Mandioca " - estara
presente e alguns deles farao sua
propria sustentacao oral de defesa.
A rrente da sessao ficara o presidente do TRF, Francisco Falcao.
0 processo, com 76 volumes e
mais de 20 mil paginas , tem como
relator o vice-presidente e corregedor do TRF, Jose Maria Lucena.
Segundo consta da denuncia ofertada a Justica Federal pelo procurador
da Republica alagoano Pedro Jorge
de Melo e Silva, em agosto de 1981,
tratam os autos de uma serie de crimes contra a Uniao - desvio e apropriagao de dinheiro publico federal,
atraves de use de documentos falsos, corrupcao ativa e passiva e falsidade ideologica.
Segundo a denuncia, o dinheiro
desviado entre julho de 1979 e
marco de 1981 da agencia do
Banco do Brasil, de Floresta (no
sertao pernambucano), somava
aquela epoca 1,5 bilhao de cruzeiros. Corrigido, esse montante chega
hoje perto de R$ 20 milhi es. 0
dinheiro deveria ter sido aplicado
no cultivo de mandioca , feijao,
cebola, melao e melancia, atraves
de um programa de incentivo agricola criado pelo governo federal em
1973, o Proagro. Entretanto, como
ainda se infere da denuncia. "os
denunciados formaram uma sociedade criminosa com o unico intuito
de enriquecimento rapido e ilicito,
a custa do Proagro".
Dos 26 envolvidos, dois estao
mortos - Emidio Quirino de Sa e
Irineu Gregorio Ferraz - e outro,
Jose Ferreira dos Anjos (o major
Ferreira), cumpre pena no Presidio
Barreto Campelo , de ltamaraca,
pelo assassinato do procurador
Pedro Jorge , que ofereceu a denuncia do caso, apontando os crimes
contra a Uniao, inclusive o de formacao de quadrilha.
De acordo com a Assessoria
Juridica da vice-PresidEncia do TRF,
'integrada pelos advogados Jose Oli
Guedes, Graca Mineiro, Aluisio
Lundgren e Claudio Brandao, a
demora no processo se deveu a
uma serie de fatores , como a questao da competencia do foro - se
cabia a Justiga Federal de primeira
ou de segunda instancia.
Segundo Oli Guedes, "o envolvimento do entao deputado estadual
Vital Cavalcanti Novaes; : que gozava
de imunidade parlamentar, tambem contribuiu para dificultar o
andamento do processo, naturalmente complicado pelo grande
numero de acusados , cartas precatbrias a ser cumpridas, seguidos
interrogatorios e depoimentos".
Isso sem falar que grande parte das
testemunhas de defesa e acusacao
residia em outros estados.
"0 julgamento, diferentemente
do Tribunal do Jtiri, sera realizado
pelo colegiado do Tribunal Regional
Federal, formado por nove juizes e
um juiz presidente", explica Aluisio
Regis . Alem do ex-deputado Vital
Novaes e do major Ferreira, destacam-se no processo outros acusados, Como Heronides Cavalcanti,
Antonio Oliveira (o Antonio Rico),
Ana Maria Barros, Luiz Cavalcanti
Novaes, Djair Novaes, Ancilon
Gomes a Aldas Diniz.
Dos acusados, pelo menos quatro residem fora de Pernambuco Jarbas Salviano Duarte esta morando no Para; Roberto Batuira da
Cruz e Palmerio Maia, no Rio
Grande do Norte; Eduardo
Wanderley da Costa, em Sergipe.
I
-4
2 CO
Procuradoria
0- Geral da Republica
^
21.02.99
188 NAL
Crimes podem estar prescritos
A expectativa em relagao ao
resultado do julgamento dos
envolvidos no "Escindalo da
Mandioca" nao se resume apenas
a decisao pela culpa ou inocencia
dos 24 acusados . Uma questio
polemica que vai gerar varias discussoes no dia do jtiri a quanto a
definigao da data vilida para
recebimento da denuncia - informagao essencial para decidir
quais os crimes que prescreveram durante os 18 anos de tramitagao do processo. 0 impasse
gira em torno de duas datas:
1983 ou 1987. Caso a Justiga
decida pela vali lade da primeira,
os envolvidos so poderao ser julgados pelo crime de peculato
(uso indevido de dinheiro publico). Os demais crimes - formagao de quadrilha, falsidade ideologica, uso de documentagao
falsa e corrugao passiva - ji estarao todos prescritos.
nao esti prescrito ", explicou
uma pessoa ligada a area juridiCa.
Defensor da tese de que a
data vilida a 1987, o chefe da
Procuradoria R e gi onal da
RP ;ihli a Joaquim Dias, que
sera o responsivel pela acusagao
no dia do julgamento , diz que,
no seu entendimento , o que interessa e o dia em que a denuncia
foi recebida pelo Tribunal
Federal de Recursos . "Afinal, esse
foi o foro competence para julgar
o processo, segundo entendimento do proprio TRF", justificou. Ele disse que, caso-os argumentos do Ministerio P ihli n
Federal sejam aceitos pelos juizes, apenas o crime de formagao
de quadrilha ter! prescrito ao
longo desses anos . " Nesse caso,
tentaremos a condenagao dos
acusados por todos os , demais
crimes , solicitando inclusive a
Segundo informagoes do pro- soma acumulativa das penas".
cesso, em 1983, o juiz da 12 Vara
Joaquim Dias disse que nao
Federal recebeu a denuncia apre- hi mais possibilidade do julgasentada pela Procuradoria da mento , marcado para quartalica e deu prosseguimento
feira, ser suspenso por mein de
ao caso. 0 problema a que, em
recursos impetrados pela defesa.
1987, o Superior Tribunal
Ele afirmou que a acusagao nao
Federal (STF) decidiu que o hoje
ir! "centrar fogo " apenas nos
extinto Tribunal Federal de
principals envolvidos no caso, a
Recursos (TFR) era o foro comexemplo do ex-gerente do Banco
petente para julgar o processo e
do Brasil de Floresta , Edmilson
nao a 11 Vara Federal. 0 entao
Soares Lins, considerado o 'cereministro do TFR, Carlos Thibau,
bro e idealizador " do desvio de
recebeu novamente a denuncia,
emprestimos irregulares do BB.
mas ratificou tudo o que j! havia
Segundo o procurador, todos
sido feito desde 83, inclusive o
tiveram uma participagao crimirecebimento da denuncia naquenosa e se beneficiaram do
le ano.
dinheiro desviado . "Em certos
Cabers aos dez juizes que
crimes , voce tem o cabega e o
comp6em o plendrio do Tribunal
resto a tudo 'boi de piranha',
Regional Federal da 5' Regiao,
mas, neste caso , todos estavam
onde aconteceri o julgamento,
juntos no mesmo proposito". 0
decidir qual a data correta para
procurador afirmou que "ficara
recebimento da denuncia. "Se os
satisfeito e com o sentimento de
juizes entenderem que essa ratique a Justiga foi cumprida", se
ficagao a vilida, significa que a
os acusados forem condenados a
contagem do tempo para prescriuma pena minima de cinco e
gao sera iniciada em 83. Caso
maxima de 12 anos . " Se aigum
seja esse o entendimento, os
deles receber uma condenagao
acusados serao bastante benefiinferior a cinco anos, o
ciados porque, em quase 16
Ministerio Publico Federal ira
anos, apenas o crime de peculato
recorrer da decisao do TRF".
Pig,
A4
24 .02..99
JORNAL DOft0HMER CIO
Pag.1a e 6
Justiâ tarda, mas julga .
o Esc^^dalo da Mandioca
O procurador regional da ReDiiblica. joaq uim Dias, afirma que as
provas contra os implicados no
Escandalo da Mandioca sao muito
evidentes e espera a condenacao de
todos eles pela pratica de .crimes
cometidos de forma tab inescrupulosa e escandalosa. Quarta-fejra,
durante o julgamento, ele estirv no
lugar de Pedro Jorge de Melo e Silva,
assassinado quando investigava' o
escandalo .
^ Cidades 6
ENTREVISTA / Joaguim Dias
"Espero qê julgamento resgate
trabalho iniciado por Pedro Jorge"
N
a proxima
quarta-feira, as
atencoes da populacao
estarao voltadas para
a sala do plenario do Tribunal
Regional Federal da 5' Regiao,
onde acontece o major
julgamento da historia do TRF
em Pernambuco. Com atraso de
quase 20 anos, os 24
envolyidos no "Escandalo da
Mandioca " finalmente estarao
respondendo pela acusacao de
terem desviado , na epoca,
cerca de 1,5 bilhao de
cruzeiros da agencia do Banco
do Brasil de Floresta . 0 valor,
corrigido, chegaria a mais de
R$ 20 milhoes. Cabers ao
chefe da Procuradoria Regional
da Republica, Joaquim Dias a
responsabilidade de convencer
a Justiga da culpabilidadade
dos acusados . A missao do
procuradorloaquim Dias teri
ainda um componente extra:
como representante do MP, ele
sentara na cadeira que seria
destinada ao procurador Pedro
Jorge de Melo e Silva,
assassinado apos denunciar o
desvio dos recursos.
ACUSAC4o Joaquim Dias vai exercer Papel que seria
de Pedro Jorge, assassinado apes denunciar crime
15
2.1.02.99
Jornal do Commercio -Qual a
expectativa do Minlctdrio
Priblico Federal depois de
quase 20 anos da descoberta
do "Escdndalo da Mandioca"
- fato que provocou , inclusive, a morte do procurador
da Reptiblica Pedro Jorge de
Melo e Silva?
Joaquim Dias - A e pectatic'a e
de que o julgamento resgate todo
trabalbo in iciado pelo procurador
Pedro Jorge hd 18 anos . Os acusados, diante das provas evidentes
produzidas contra eles, estrategicarnente, fizeram um trabalbo em
conjunto para adiar indefinidamente o processo. Eles queriam se
beneficiar cons a prescrip o, o que
felizmente ndo ocorreu e espero
ndo cenha a ocorrer. OMinisterio•
Priblico tern certeza da culpa e
espera a condenaddo de todos eles,
se fazendo justica, pela prcitica de
crimes connetidos de forma tdo
inescrupulosa e escandalosa.
JORNAL noftoa^xcIo
do deputado, a acdo penal env'olc'e
mais de 20 pessoas. E os acusados
ainda dificultaram as intimafoes,
apresentavam testemttnhas ern
outros estadospara atrasar a
acdo.
1C -Entre os crimes denunciados no processo, qual o
mais grave e que prevd uma
Pena maior?
Dias - A acusafao mais grave
e a depeculato, que signiftca apropriacdo indebita de dinheiro
pciblico. Todos os 24 envolvidos
sdo acusados deste crime, cuja
prescrifdo sd acontece apps 16
anos. A pena, nesse caso, a de
cinco a 12 anos deprisdo.
1C - Caso a data udlida
Para recebimento da denrincia
seja 1983 a ndo 1987, como
defende o Ministerlo Priblico
Federal; o senbor acredita que
baverd riscos dos acusados
ndo serem condenados?
JC - 0 senbor acba que a
Dias - Teoricamente, e possiJustifa pernambucana se
vel, mas diante do quadro que nos
redime ao levar,
temos, isso dififinalmente, a
cilmente ocorjulgamento um
rerd. Todos
processo corn
foram
denunci"0
Ministd
rio PUQIico..
repercussdo
ados por formatem,certeta da„ culpa e c d o d e
nd o g r a n de
C o m o o do
espera a;condenagao ,.de*-: quadrilba e
"Escdndalo da
. : peculato . E claro
todos os acusados,
Mandioca "?
:,..:..
qit e e s t o u
se fazendo,'-.
Dias - Acbo
dizendo isso na
que o Tribunal
finalmente, lust ic a"
visdo de autor
Regional Federal
da acdo penal.
compnsto por
Os advogados
jttr_es ndo so integros, mas que
dos acusados, provarelmente, vdo
prectam. realmente, de forma
dizer justamente o contrdrio.
satisjatoria o servico jurisdicional.
Acontece que, na condisdo de
Tanto e elite este tribunal e um dos
representantes do,tiinisterio
gate mais iulgarn no pals. PorPriblico, somos mais imparciais
tanto. acbo elite o TRF ndo tent
que os advogados de acusaddo
qualquer culpa pela demora do
porque nosso objetit.o ndo a alcanprocesso.:Va cerdade, ele sofreu
par apenas condenadoo de quern
esse atraso ens ftntsdo cla presence
quer que seja, mas procurar aplide inn deputado estadual que, na
car a lei. Agora, no caso, diante
epoca, tinba imrntidade parladas provas incontestes, a nossa
nientar- benetTcio que so foi Perfunydo ndo pode deixar de ser
dido ern 1991. ,cos sabemos que a
intransigence, buscando a condeimunidade paralisa o processo. 56
nacdo dos que lesaram o ercirio
depois de 91 e que o processo realpiblico de forma tdo ve ^ gonhosa.
mente connecou a andar, mas foi
dificil oorque. ale,,: da presen4•a
JC - Os rdus e as testentu-
nbas precisardo ser ouvidos
no dia do julgantento?
Dias - Mo. A presence doles
ndo e necessdria. Tanibent ntdo
haven ntafs produCdo de provas,
polo stenos da pane da acusacdo.
0 ,tlinisterio Priblico jd se dd por
satisfeito coin as provas existentes
no processo.
pig .6
srtrpresa. (bli.'rerrte rlisnf rni
recorrer da decisdo. i'orgie. ucaM
caso, acho chuc' ii o jiri ji'ita lustica.
JC - Alent da a viderttc retvdncia dense julr; atnento. conô
o senbor se sense tendo it responsabilidade de altar na
mesma atribuifdo que serla do
procurador da Reptiblica
Pedro forge de M elo e Silva,
c a s o it (I o
tivesse .side
assassinado?
JC - Qual a expectativa do
Min1steria
Ptiblicoquanto
as penas que
poderdo ser
Rstaieka is eito-e-naoaplicadas, em
recorrerei'da"sentenca
caso de condeseltodosios<acusados
nafdo dos acusados?
foreni'conderiado pelo
Dias - A responsabilidade e
sentida en: gialquer processo.
Entretanto, else
Dias - Eu
e mais traha}>'.
sr
periodode cinco
estarei satisfeito e
lhoso porque a
-;'° -a 12-anos " .
ndo recorrerei da
gente se depara
sentence se todos
ccnn lxssoasperiforem condenagosas. chic' R
denionstrarant isso ao criarem
dos pelo perlodo de cinco a 12
anos. Se assinn for, entendo que a
uma forte estrutura tie cornuGdo c,
nova missdo foi cu^nprida.
jraude. F conseguirant tirar dos
cofres ptiblicos rnais de RS 20
JC - O senbor acredita que
milhoes. A genre se cerca de orals
bd possiblUdade de algum dos
cuidados diante da periculosidade
do outro lado. Essas pessoas que
acusados ser condenado a
menos de cinco anos?
estdo sendo acusadas chem,'arant ao
Dias - Hu acho que ndo, pelo
ponto de assassirrar o represenque conbeco do processo e das protante do.lfinisterio ptibitcn que
ms apresentadas nos autos. Eviestava investigando o caso as
dentemente que se eu tiveralguma
epoca.
36
20 * 02 99
IIIA11IO OE PERN1MBUcO
Pag. C2
Minist^rlo quer pen a maxi ma para reus
Julgamento dos acusados de envolvimento no Escandalo da Mamdioca esta previsto para quarta-feira
procurador chefe do Ministerio Pt blico Federal, ioaquim
Jose de Barros Dias, pretende
levar todos as acusados de envolvimento no Escandalo da Mandioca a
pena maxima. Para isso, vai analisar
cada caso separadamente e solicitar
o somatorio das penal, durante ojulgamento que acontece na proxima
quarta-feira, as 13h, no Tribunal Re•
gional Federal (TRF). Joaquim Dias e
quem ocupara o lugar do procurador assassinado durante as investi
gacoes, Pedro Jorge de Melo e Silva .
Apesar de participacao diferendada na fraude que desviou, entre 1979
e 1981, CRS 15 bilhao, a equivalente a R$ 20 milhoes; todos os acusados, com excecao da dona do cartorio de Registro Imobiliario, em Floresta, Ana Maria Barros, sao acusados
par formacao de quadrilha, falsida-
crita. No entanto, Joaquim Dias explica que formacao de quadrilha e
considerada como um forte agravante contra os acusados.
As pens Para os crimes cometidos
pelo grupo variam entre 5 e 12 anos,
no entanto, Joaquim Dias insiste na
soma das penal. "0 julgamento vai
resgatar todo o trabalho que o Ministerio Publico faz ha vinte anos. Diante das provas contidas no processo,
provas incrirninadoras da conduta
dos reus, o Ministerio Publico espera que seja feita justica. Se houver
pens inferiores a dnco anos, irei recorrer da sentenga", declara Dias.
0 promotor tambem esta confiante de que nao havera adiamento do julgamento. Ele assegura que
0 processo esta pronto e avisa que,
se depender do MP, os reus nao
serao mais ouvidos e nao havera
producao de provas.
"0 Ministerio publico
Res onsabilidades
ja esta satisfeito com o
Acusados sao apontados
que existe no procescomo formadores de quadrilha, so", diz o promotor.
falsidade ideologica, corrupcao
passiva, use de documento falso
e desvio de dinheiro publico
I
1
de ideologica, corrupcao passiva,
use de documento falso e peculato - desvio de dinheiro publico. Se
condenados a pena maxima, os
reus podem chegar a 31 anos de
reclusao, somente por estes crimes.
0 processo tem 20 mil paginas, 76
volumes e o julgamento devera
durar 20 horas.
0 presidente do TRF, Francisco
Falcao e quem presidira a sessao e
esta impedido de se pronunciar ate
o dia do julgamento. Com a morte
de dois dos envolvidos, apenas 24
pessoas serao julgadas. Entre elas,
Jose Ferreira dos Anjos, o major Ferreira, que ja cumpre pena, devido
ao assassinato de Pedro Jorge. Das
acusacoes feitas aos reus, apenas a
de formacao de quadrilha, que tem
pena de um a tres anos, esta pres-
DIVERGENCIAS - Embora o MP considere
abril de 1987 - mes em
que foi recebida pela
segunda vez a demincia do crime
(ver quadro), como a data de inido
pars contagem de tempo no processo, uma outra corrente considera o
dia 17/06/83 como o comeco de tudo.
Este ultimo grupo defende o dia em
que o ministro do extinto Tribunal
Federal de Recursos, Carlos Tihbau,
ratificou o recebimento da denunda.
Quanto a demora para a realizacao do julgamento, Joaquim Dias
justifica dizendo que o tribunal nao
teve qualquer parcela de culpa. "0
processo sofreu demora devido a presence de um deputado estadual (Vital
Cavalcanti Novaes) que teve imunidade parlamentar ate 1991. Alem
disso, uma coisa e julgar um processo com um envolvido, outro e anahsar um caso que envolve mais de
vinte pessoas", argumentou.
11
2o- 02. 99
11111110 DE PEIIMMBUCO
Pig.
C2
Erro pode anular decisao do TRF
Para o advogado Gilberto Marques
de Melo Lima, que tambem atuou
como assistente da promotoria, durante ojulgamento do assassinate do
procurador Pedro Jorge o julgamen
to do Escandalo da Mandioca no
devera ser adiado. "0 proprio tempo
deste processo nao estimula as partes envolvidas a pedirem adiamento. Isto criaria uma acidez na relacao
entre os reus e o orgao julgador",
declara Gilberto Marques.
Ele explica que a falta justificada
de algum dos acusados ou o pedido
de adiamento por uma das panes promotoria ou defesa - podera ser
considerada. Tudo dependera da avaliacao do juiz presidente, pois um
erro processual pode anular a decisao do julgamento.
Ainda, segundo Gilberto Marques, os crimes imputados aos.reus
prescrevem em media entre 12 e 16
anos (com excegdo da formacao de
quadrilha, que ja esta prescrito) e
as penas devem variar entre 5 e 12
anos. Se algum acusado for condenado e receber uma Pena inferior
a 5 anos, o chamado lapso prescricional cai para oito anos. Significa
que, mesmo condenado, o reu nao
pagara por aquele delito, pois o
crime estara prescrito.
MAJOR FERREIRA - Este ano, chegou-se a especular que Jose Ferreira dos Anjos, o major Ferreira,
preso pela morte do procurador
Pedro Jorge, poderia ser transferido do regime de reclusao para cumprir a pens em regime semi-aberto. Gilberto Marques acredita que
isto seja impossivel. Entre as justificativas que ele apresenta esta a
propria fuga do major, em 22 de novembro de 1983. "A fuga a considerada falta grave e implica em punigdo administrativa".
"A mudanga de regime so acontece corn o cumprimento de 1/6 da
pena. Ele foi condenado a 31 anos,
que pelo codigo penal cal papa 30
anos, portanto, o major so seria contemplado apps cumprir cinco anos
em regime fechado. A recaptura dele
aconteceu em 1996 e, e a partir dal
que comega a ser contado este
tempo. Os cinco anos de redusao so
estarao completos em 2.001", explica Gilberto Marques.
Esc^nclalo denunciado em julho de 1981
No final dos anos 70, o Governo Federal, atraves do Proagro , um programa de incentivo a
agncultura para pequenos produtores , financiava o plando e a aiacdo de projetos agricolas nas
areas nuais do Brasil. No munidpio de Floresta,
disrante 439 quilomeuDs do Redfe, um esquema,
clue feria silo montado por funcionarios do
Banco do Brasil . advogados, politicos, servidores
priblicos e razendeiros desviou 1,5 biihao
(equivaience a RS 20 milhoes atuais ) do programa. beneficiando os integrantes do grupo.
0 dinheiro desviado em. destinado ao cultivo
de feijao, cebola, melancia e, prindpalmente,
mandioca. 0 Escdndalo da Mandioca , como o episodio ficou conhecido , veio a Iona, apps a dentinaa do ex-tenente da Polida Militar David Jurubeba. 0 PM tentou conseguir um finandamento
no Banco do Brasil de Floresta. mas ado teve o cadastro aprovado peia gerenaa. Jurubeba redigiu
uma carry para o presidente do BB , Osvaldo Collin, denundando todo o esquema montado.
A nodcia ganhou os jornais em julho de 1981,
e auditores do Banco do Brasil e do Banco Central comprovaram a dentinaa invesdg aando os ar-
quivos da agenda de Floresta. A primeira dentinaa formal foi feita aojuiz Genival Madas de Oli.
veira. da 1'Vara Federal, em 12 de novembro do
mesmo ano.
Em 3 de marco de 1982. o procurarior Pedre_
lorve de Melo e Silva. responsavel pela investigacao do escdndalo foi assassinado quando saia
da Padaria Panja, em Olinda. por dois pistoleiros. No ano seguinte, o major da Phi. Jose Ferreira dos Anjos. um dos benefidados pelos Bnandamenros irregulares, foi condenado como
mandanre do crime.
20.02,99
,ornal de Brasilia
LENTIDAO
Escandalo da Mandioca ainda nos tribunais
I
O Tribunal Regional Federal da
5' Regiao julga na proxima quartafeira os envolvidos no famoso
"Escandalo da Mandioca", esquema
de desvio de recursos que chegaram
a 1,5 bilhao de cruzeiros (dinheiro da
epoca), entre julho de 1979 e marco
de 1981, do programa Proagro, do
Banco do Brasil, que concedia incentivo agricola no cultivo de mandioca, cebola, feijao. 0 programa foi
criado em 1973. Se corrigidos para a
moeda atual, equivaleria a cerca de
R$ 20 milhoes. 0 desvio de dinheiro
ocorreu atraves de emprestimos
concedidos na agencia do BB em Floresta, cidade do sertao pernambuca-
no, no chamado Poligono da Maconha. No processo que durou quase 20
anos para entrar em julgamento, 26
pessoas sao acusadas de envolvimento - e duas ja morreram, Emidio
Quirino de Sa e Irineu Gregorio Ferran. Dos que sobrar.rn, o unico que
cumpre pena - em regime especial no Presidio Barreto Campelo, e o
major da Policia Militar Jose Ferreira
dos Anjos, o major Ferreira, acusado
do,assassinato do entao prnnrador
da Rentiblira Pedro Jorge de MPln P
Silva, que denunciou na epoca o
esquema. Pedro Jorge foi morto em
marco de 1982, durante a investigamao da fraude.
DR. FRITZ
PF ouvira testemunhas em marco
C medium Rubens Faria Junior, na. "Mas so perante a lei dos homens,
que diz incorporar o medico alemao porque ate a Igreja Catolica tern sesdr. Fritz, esta proibido de deixar o saes de cura e o que eu faco a pratica
Pais ate que a Policia Federal comece legal da minha espiritualidade",
a ouvir, no infcio de marco , as rpm *o_
.7:....., ,.
munhas em inquerito no qual
ele a acusado de homicidio,
pratica ilegal de medicina,
sonegacao e evasao fiscais. A
decisao de barrar a safda do
medium foi tomada pelo juiz
titular da 41' Vara Federal,
Alcides Martins. Ele nao foi
indiciado. Rubens Faria Junior
nega ter recebido qualquer
intimacao e todas as acusacoes
que the sao atribuidas, exceto
a de pratica ilegal de medici-
Pag.
7
20.02. gg
FOLIIA DE S . PAUILO
Pag.
1-4
PAINEL
Cega e Ierda
A Justi4a Federal come4a a julgar. na quarta, em Recife, os envolvidos no "Escandalo da Mandioca": desvio de dinheiro de
agencias do Banco do Brasil do
interior de Pernambuco entre os
anos de 1979 e 1981. Dos 26 acusados, 2 ja morreram.
i
i
36
20.02.99
ESCANDALD DA MANDIOCA
JORNAL DOWObIbiERCIO
Pig. 01
A polemica a quanto a data de recebimento da denrincia. Se forconsiderado o ano
de 1983, eles so serao julgados por peculaio
Impasse judicial pode beneficiar ac usados•
expectativa em relagAo ao resultado do julgamento dos envolvidos no "Escandalo da Mandioca" no se resume apenas a
decisao pela culpa ou inocencia dos 24
acusados. Uma questao polemica que vai
gerar varias discussoes no dia do jtiri e
quanto a definicao da data valida pars
recebimento da dentncia - informacao
essencial para decidir quals os crimes que
prescreveram durante os 18 anos de tramitagao do processo. 0 impasse gira em
torno de duas datas: 1983 ou 1987. Caso a
Justica decida pela validade da primeira,
os envolvidos so poderao ser julgados
pelo crime de peculato (uso indevido de
dinheiro ptiblico). Os demais crimes rorma4ao de quadrilha,
falsidade ideologica, uso
de docurnentapao falsa e
corrucao passiva - ja
estarao todos prescritos.
Segundo informac(5es
do processo, em 1983, o
juiz da 13 Vara Federal
receheu a dentincia apresentada pela Proc
nuraria
d.i Republica e deu prosseguimento ao caso. 0 '•
,
probl
ema e que , em 1987,
o Superior Tribunal Federal (STF) decidiu que o
hoje extinto Trihnnnl p"'J0aau1IW
Federal
R ' ''^t@S@
:'r'
ecursosd
(TFR)
era o rorn competente f3
I ZkAfldt
11ira
lu gar '
o processo
e :^
nao a la Vara Federal. 0
entao ministro do TFR. 1
Carlos Thihau, recebeu novamente a
dentincia, mas ratificou Ludo o que ja havia
sido feito desde 83 , inclusive-o recebirnento da denuncia naquele ano.
Calera aos dez juizes que compoem o
plenario do Tribunal Regional Federal da
5 Regiao, onde acontecera o julgamento,
decidir qual a data correta para recebimento da denuncia . " Se as juizes entenderein que essa ratificacao e valida significa
que a contagem do tempo para prescricao
sera iniciada em 83. Caso seja esse o entendimento, os acusados serao bastante beneficiados porque, em quase 16 anos, apenas
o crime de peculato nao esta prescrito",
explicou uma pessoa ligada a area juridica.
Defensor da tese de que a data valida e
1987, o chefe da Procuradoria Regional da
Repdblica, oaquim Dias, que sera o responsive pea acusacao no dia do julgamento, diz que, no seu entendimento, o
que interessa e o dia em que a dentncia foi
recebida pelo Tribunal Federal de Recursos. "Afinal, esse foi o faro competente
para julgar o processo, segundo entendimento do proprio TRF", justificou. Ele
disse que, caso os argumentos do Ministerio Ptiblico Federal sejam aceitos pelos juizes, apenas o crime de formacao de quadrilha tern prescrito ao longo desses anos.
"Nesse caso, tentaremos a condenacao dos
acusados por todos os demais crimes, solicitando inclusive a soma
acumulativa das penas".
Joaquim Dias disse
que nao ha mais possibilidade do julgamento,
marcado para quartafeira, ser suspenso por
meio de recursos impetrados pela defesa. Ele
afirmou que a acusacao
nao ira "centrar fogo•'
apenas nos principals
envolvidos no caso, a
exemplo do ex-gerente
do Banco do Brasil de
Floresta Edmilson Soares Lins, considerado o
"cerebro e idealizador"
do desvio de empresti77'r mos irregulares do BB.
Segundo o procurador, todos tiveram uma participacao criminosa e se beneficiararn do dinheiro desviado. "Em certos crimes, voce tern o caheca
e o resto e tudo "hoi de piranha", mas,
neste caso, todos estavam juntos no
mesmo proposito". 0 procurador afirmou
que "ficara satisfeito e corn o sentimento
de que a Justica foi cumprida", se os acusados forem condenados a Lima pena
minima de cinco e maxima de 12 anos. "Se
algum deles receber uma condenacao
inferior a cinco anos, o Ministerio Publico
Federal ira recorrer da decisdo do TRF".
il*
06
JORNAL DO WOMMERCIO
Os 24 acusados no "Escandalo da Mandioca" poderao ser beneficiados corn a prescricao de verbs
crimes, caso a Justica considere 1983 como a data ve/ida para recebimento da dendncia
Crime
Tempo para prescrigiio ..
FormaCao de
quadrilha ou bando
Banos 1a3anos
Falsidade ideologica
Uso de
documentaCao
falsa
f
Pena prevista ,De nMctihldo
1 a 5 anos Apenas alguns sao acusados
2 a 6 ands , acrescido
de 1/6 pera quern
e funcionario publico
Corrurao passiva
Peculato
ESCANDALO DA MANDIOCA
Se for condenado no julgamento de quarta-feira, o ex-major podera perder direito a regime semi- aberr
o que reria a partir de maic
Ex-maj or corre r'isco de perder direitos
- julgamento do "Escandalo da Mandioca', o exmajor da Polfcia Militar
Inse Ferreira dos Anjos podera
perder o direito de passar o dia
fora da Penitenciaria Barreto Campolo, once cumpre pena pelo
assassinato do procurador da
Republica Pedro ior2e de Melo e
Silva. Por ter cumprido urn sexto
da pena de 31 anos a que foi condenado, a partir de maio, o exmajor precisaria apenas dormir na
,tnidade.
Ontem. a reportagem do JC
teve na Barreto Campelo, em
It:imaraca. mas o major Ferreira se
e usou a dar entrevista. Ele disse
gue nao tinha autoriza4do dos
^cus advogados. Juarez Vieira da
(: inha e Djaima Xavier, Para falar
,hrc o assunto.
JULGAMENTO - Na pr6xima
quarta-feira, q,uando o plenario do
TRF se reunir para julgar o processo do •Escandalo da Mandioca", sera necessdria a presenpa
de, no minimo, seis dos rove juizes que compoem o plenario do
trihunal.A defesa e a acusacao
p ,derdo solicitar a ouvida'de
n-was testemunhas, mas o Ministerio Puhlico -'tderal id adiantou que
na.o convoc::ra mais ninguem para
ser ouvido no plenario.
0 vice-presidente e corregedor
cio TRF, Jose Maria Lucena. fara a
leitura minuciosa this principais
pycas do processo e das provas
apresentadas. 0 representante do
M nisterio Puhlico ea defesa ,ergo,
cada urn. uma Nora para apresentar seas consideracoes - tempo
que podera ser estendido em mais
hura caso seja solicitado. Concluida essa etapa. segue a votacao em
aherto. onde os juizes into declarar
seus votos decidindo pela inocencia on cuipahiiiciade dos revs.
01
JORNAL DOftObIMERCIO
Pag-2
Cronologia dos rincipais fatos do Escandalo ° da Mandioca
20/7/81 - 0 dirstor de ct _
Banco Cenral ,'Jas6 at4
g alt' de
Castro, diz que tanto a • BC'quanto a
Banco do Brasil tomarao; mnedidas pare
recuperar as recursos desviados do
Proagro em Floresta:; „
I
2518 181 -A PF info a ue 150.,
pessoas in estao lnaictadas no 'y
inquento que apuc a id a atleùm'
dos envolvtdos, o es verents da}BB
Edmilson Lins, je se'encontrepreso a
teve todos as bens.'confiscedos
04/12/81 - OF prende.no Recife, a
fazendeiro Antonio. Oliveira da,Silva (o
Rico), a 148 pessoe indidede no
inquento,
1612/82 0 juiz_ Genia ( IVlaties de
Oliveira recebe a dentincfa . contra a
ceputado estadual Vital Novaes, a
major Antonio Ferreira dos Anjos, a
ccronel da PM Audas Diniz de Carvalho
e a tabeiia Ana Maria Barros.
03/3/82 - 0 procurador da Republica
Pedro Jorge deMafo^
encarregedo do itfgtlerito sobre o
Escandalo de Mandôce^
assassinado com,,trA%,tljros, am
Olinda.
07/3/82 - 0 juiz da1"Vara da
Justit a Fede eIdo Petriombuco,
Genival Manesda0live
ecrete a
pnsao preven',^,, a Ot }odor de
agenda do BB eM Flor
q eta"Eduardo
da Costa Wanderiey suspe to do
assassinate do protxtradOr
$^ 22/3/82 - O'Y^'oc redo
era!
de
Republica, Inoc nao rtires
Coelho, designaosuborocurador
geraf Hello Pinheiroda Silva pare
acompanher as investigarrbes sabre
o Escandalo da Mandioca. Nesse
mesmo die, a revogada a prisao de
Eduardo da Costa Wanderley.
28/3/82 - Major Ferreira nega
qualquer participagao no assassinato
do procurador Pedro Jorge, que o
Diniz de Carvalha Bart'as dos•cargos
que exercem. =
;: 04/5/82 - A Policia Federal e a
pedem a pnsao preventive do major
Ferreira e de outras seis pessoas
acusadas de serern autores materials
e mandantes da morte do procurador
Pedro Jorge.
05/5/82 - 0 pistoleiroElias Nunes
Ncgueira conta comp matou a
procurador Pedro Jorge e afirma que
foi contratado polo Major Ferreira.
27/5,82 - Em depoimento a Justiga,
Elias Nunes nega ter assassinado a
procurador e que so confessou a
crime a PF porque foi torturado.
06/10/82 - 0 juiz da 1 e Vera Federal
em Pernambuco, Genival Matias
Oliveira, liberta o major Ferreira a as
outros seis acusados, causando
-Volta na opiniao publica.
12/10/82 - Major Ferreira ejulgado
denunciou e do goal a tido como
suspeito ern inquerto do
Departamento de Policia Federal.
t 01/4/82 - Major Ferreira afirma em
sue defesa previa a Justice Federal
que a agencia do B8 de Flaresta
emprestou dinheiro a seu cal e a dais
primos, mas nao para ben =ficia-lo, e
sim ao chafe da carteira de credito
agricola, Vitor Andre Muller, ja
falecido.
28/4/82 - 0 governador Marco
Maciel determine a afastamento do
major Ferreira a do capitao Audas
e recebe quatro con anagoes'A
principal, 19 anos, ft i pela mOrte do
Silva. As demais canderiagoes
foram : 12 anos par tentative de
homicfdio contra Joeo Batista Vana
Pereira, dais anos a oito meses par
contrabando de armes e dais anos e
quatro meses par falsidade
ideologica. 0 julgamehto durou 113
horas.
i% 21/11/83 - Major Ferreira loge do
Batalhao Dias Cardoso, em San
Martin, onde estava preso, antes que
fosse transferido para um presidia
comum, por ter perdido a patente.
29/01/96 - Agentesyda Policia
Federal de Pernambuco e da Bahia
prendem o ex-major Ferreira. A
captura ocorreu 12 anos a dais
meses apes a sue fuga, na Fezende
Timbadba, no municfpio baiano de
Barreiros, onde trabelhava coma
administradar. Ele usava a name de
Enoque Ferreira da Costa.
W
19.02 • 99
Jus i
JORNALDOCoMMERuo P'd' 2
26 pessoas (duas ja falecidas) foram denunciadas porapropriapao de dinheiro publico federal, enure
1979e 1981. Jun sera na proxima quarta-feira
Acusados do Esc^ndalo
da Mandioca vao a jun
1
epois de quase 20 anos, a Justiga Federal finalmente levara a
julgamento os envolvidos no
"Escandalo da Mandioca",
como ficou conhecido o esquema de
emprestimos irregulares concedidos pelo
Banco do Brasil de Floresta, no periodo de
1979 a 1981. Dos 26 denunciados, dois
faleceram durante o andamento do processo. Os outros 24 acusados serao julgados pelos crimes de desvio e apropriacao
de dinheiro publico federal, corrucao ativa
e passiva, use de documentos fraudulentos e faisidade ideologica. 0 maior julgamento da historia do Tribunal Regional
Federal da 51 Regiao ja tem dia e hora marcados: sera na proxima quarta-feira, a partir das 13h.
Os acusados serao julgado pelo plenario do TRF, composto por dez juizes. A sessao esta prevista para durar mais de 20
hot-as e tera a frente o presidente do tribunal, Francisco Falcao. Apesar da gravidade
da denuncia e da repercussao obtida pelo
caso, nenhum dos denunciados esta preso
pelo envolvimento no "Escandalo da Man-
dtoca - Um dos principais acusados, Jose demora no andamento da aqao penal e,
Ferreira dos Anjos, o major Ferreira, ja esta I consequentemente, na definigdo da data
cumprindo pena no Presidio Anibal do julgamento. 0 advogado Oli Guedes,
Bruno, mas pelo assassinato do procura , que integra a assessoria juridica da vicedor da Republica Pedro Jorge de Melo e presidencia, explicou que o envolvimento
Silva. que denunciou o desvio dos recur- ' do entao deputado estadual Vital Cavalsos. canti Novaes, que gozava de imunidade
0 processo, com 76 volumes e mais de parlamentar, tambem contribuiu pars difi-.
20 mil paginas, tem Como relator o vice- cultar o andamento do processo. "Elsa e
presidents e corregedor do TRF, Jose Maria uma acao naturalmente complicada por
Lucena. Segundo a dentincia, o dinheiro envolver grande numero de acusados,
desviado somava, aquela epoca,1,5 bilhao muitas cartas precatorias a ser cumpridas,
de cruzeicos. Corrigido, hole else valor alem de seguidos interrogatorios e depoichegaria perto dos R$ 20 milhoes. Os mentos", observou o advogado.
recursos deveriam_ Ier lido aplicados no : Alem do major Ferreira e do ex-depucultivo de mandioca, feijao, cebola, melao tado Vital Novaes, tambem foram envolvie melancia, atraves do Proagro - pro- dos no "Escandalo da Mandioca" varios
grama de incentivo agricola criado pelo funcionarios do Banco do Brasil, pequeGoverno Federal em 1973. Em sua dentin- nos e grandes agricultores, comerciantes e
cia, o procurador afirmou que "os denun- politicos de Floresta. Os acusados estao
ciados formaram uma sociedade criminosa sendo intimados pela Justica, mas a realicom o dnico intuito de enriquecimento zacao do julgamento, na proxima quartarapido e ilicito, as custas do Proagro". feira, independe da presen4a dos denunciSegundo a assessoria juridica da vice- ados. Eles deverao ser representados por • presidencia do TRF, a definicao da instan- advogados constituidos (contratados
cia competente para julgar o processo foi ' pelos proprios reus) ou pelos que foram
um dos fatores que contribui para a I indicados pelaJustica Federal.
Viuva diz quejulgamento homenageia procurador
Depois de ser informada pelo Jornal
do Commerclo sobre o julgamento do
Escandaio da Mandioca, a vidva do 2rocurador da Republica Pedro forge de Melo e
j va Maria das Gracas Viegas e Silva, disse
que esse acontecimento e a maior homenagern que pode ser feira ao seu marido.
"Ninguem. mais do que eu, aguardou e
!utou tanto por isso, pois Pedro foi assassinado porque investigava o crime", afirmou. Ela recebera a informa4ao de que o
jdri ocorreria em dezembro passado e
ficou decepcionada porque. desde entao,
I
I
no teve mais nenhuma noticia.
Maria das Gracas espera que haja seriedade no julgamento dos 26 envoividos no
episddio. "Nao adianta ficar falando, o que
importa e o resultado", salientou a vidva,
que comparecera a sessao, na proxima
quarta. As duas filhas, Roberta, 21 anos. e
Marisa, 20. estudantes de direito, estao de
ferias em Brasilia. Entretanto, Maria das
Gracas cre que elas devem antecipar a
volta tao logo saibam da novidade.
A vidva do procurador lembra que o
desejo dele, na epoca da dendncia do
Ex-deputado estadual
envolvido no processo
afirjna estar tranquilo.
escandalo, era ver confiscados todos os
hens adquiridos ilegalmente pe!os env^^lvidos no episddio. "Pedro lutava pelo hem
publico e foi isso que incomodou tanta
genre. Por dedicar-se com seriedade a essa
investigagao, terminou morto".
Maria this Gra4as tambem nao se conforma com a possihilidade de o ex-major
lose Ferreira dos Anjos, condenado pelo
assassinato de Pedro Jorge e envolvido no
Escandalo da Mandioca, deixar a prisao.
Ltfelizmente. sempre ha uma inversao de
valores", ironizou.
informado do julgamento pelo JC.
Novaes, deputado de 1967 a 1991 e atu-,
almente trabalhando como advogado, no
cre que o fato de ter gozado de imunidade
parlamentar tenha contribuido para dificultar o andamento do processo do EscanUm dos acusados de envolvimento nta, dalo da Mandioca, conforme foi declarado
processo que investiga o Escandalo da pelo advogado Oli Guedes, da Assessoria
.4andioca , o ex-deputado estadual Vita[ Juridica da Vice-presidencia do TRF.
>ovaes, de Floresta , afirma " estar trans
gdilo. pois tem consciencia da lisura cle
icdos os atos por ele praticados ao longo
de sua vida ". Novaes admite que, entre:os
anon de 1979 e 1980 , fez um emprestinuj
;unto ao Banco do Brasil de Floresta pac-a
In vestir em agricultura ", mas garante nad
su lembrar do valor. - Td faz tanios anos que
? nhu i,e.iando por cusaa disco, que no
e nom nem ticar falando', diz ele, tambem
0 advogado Juarez Vieira da Cunha,
defensor do ex-major Jose Ferreira nos
processos do assassinato do procurader
Pedro Jorge
ge e do Escandalo da Mandioca,
recusou-se a falar sobre o julgamento.
Tambem precurado pelo JC , o advogado
Dialma Xavier afirma nao mais defender
Antonio Oliveira da Silva, apontado comp
punt Ou principais hencticiado.s no esc;indale.
19-02.99
JORNAL DOftOMM ERCIO
Pig.
2
Fazendeiro denunciou os emprestimos irregulares
0 Escandalo da Mandioca, como ficou
conhecida a dentincia dos emprestimos
irregulares no Banco do Brasil de Floresta,
foi descoherto grrcas ao tenente reformado da Policia Nlilitar David Juruheba.
Fie teve um pedido de financiamento
negado pelo entao gerente da agencia do
BB do municipio, Edmilson Lins, e prometeu revelar tudo o que sahia sobre 'os
emprestimos Para o cultivo da mandioca
lurubeba escreveu uma Carta ao presidente do BB. Osvaldo Collin, denunciando o escandalo. As informagoes logo
surtiram efeito e. no final de main de .981,
uma equipe de auditores do Banco Central e do BB chegou a Floresta.
0 faro estourou ua imprensa depois
que o extinto 'orncrl :ia Cidade publicou
uma noticia teiegrafica. ens 4 de junho de
198 L: "Auditores do 13B e do Banco Central
estao fazendo um levantamento no Banco
do Brasil de Floresta. Desvio de dinheiro
do credito rural em torno de CRS 700
milhoes. Nao foi plantado nenhuni pe de
tuherculo no municipio. 0 chefe da carteira
agricola den urn tiro na cabega. Gerente da
agencia j:i foi removidu para o Recife e responde a inquerito".
Entretanto, o primeiro jornal `de circulacao diaria a noticiar o esc5ndalo foi 0
Globo, do Rio de Janeiro, em julho de 1981.
0 jornal apurou que foram feitos 300 financiamentos irregulares para o plantio de
mandioca, abrangendo uma area superiora
do municipio de Floresta. 0 desvio de
dinheiro somava CRS 1.5 bilhao.
De acordo corn o Banco Central, 30"/0
dosses creditos foram concedidos a pes-
sons de nomes ficticios. Muitos eram agricultores pohres que assinarun sent saber
documentos hanc:irios que os tornaram
devedores de milhoes de cruzeiros.
O fazendeiro Antonio Oliveira, amigo
do gerente do 1313, toi apontado conio unt
dos principals heneficiarios. He feria
sacado cerca de CR$ 150 milhoes.
Segundo denOncia, comprou tres fazendas, caminhonete, cavalos de raga e quuse
CR$ 10 milhoes em joias. Uni fato que chamou a atengao dos auditores foi o crescimento do nt mero de cadernetas de poupanga e seguros feitos no BB de Floresta.
O escandalo, porem, transformou-se
num episodio de dois inqueritos apos a
morte, em marco de 82, du procurador da
Republica Pedro lore e de Melo - Silva,
que investigava a fraude.
Os envolvidos no processo
Das 26 pessoas denunciadas polo M nisterioPublico Federal, duas ja
faleceram e nenhuma delas esta presa pelo envolvimento no caso
cê-toriata,no
"
processo
I
Major da Policia
Militar
Beneficiado cam financiamentos
em seu name e de parentes
Deputado estadual
Beneficiado cam varios
financiamentos
Gerente do BB
de Floresta
E considerado "a cerebra
e idealizador de toda a trama
Supervisor do
Cadastro do B8
Responsavel pelos cadastros falsos
Fiscal da Carteira
Rural do BB
Responsavel pelos laudos
de fiscalizagao "frios",
Supervisor do Setor
de Operagoes do B8
Estudava as operagoes cam base
nos cadastros "frios" ou em branco
Gerente -adjunto
da agenda
Assinou documentos falsos para
obtengao de indenizagoes do Proagro
Chafe do escdtorio da
Emater, em Floresta
Emitiu laudos falsos a elaborou projetos
"frios" para imoveis inexistentes
Agricultor
Um dos maiores beneficiados
pelo esquema
Funcionario da
agenda de Floresta
Deu cobertura as agoes
da quadriiha
Genro de Edmflson Soares
Recebeu varios
financiamentos rurais
Titular do Cartorio
de Registro de
moves de Floresta
Forneceu documentos falsos
Fazendeiro
Recebeu financiamentos
que foram desviados
I
13. Ancilon
Games Filho
I 19 - 02. 99
I
JORNAL DOfCOMMERCIO
Acusados
Fun aona
14. Audas Diniz de
Carvalho Barros
Oficial da Policia Militar
Beneficiado em mais
de 20 operaCaes
15. Benedito
Alves da Luz
Agricultor
Beneficiado corn
financiamentos
16. Djair Novaes
Advogado
Era a pessoa de ligarao entre a
gerencia do banco e o cart6rio
17. Francisco de
Assis Goiana Leal
Comerciante e
Passau-se por produtor'
mecanico de automoveis rural para obter financiamento
18. Geraldo Cornelio
da Silva
Engenheiro agrdnomo
Assinou declaracoes
cadastrais falsas
19. Heronides
Cavalcanti Ribeiro
Topografo
Elaborava documentos com
levantamentos de perdas
fraudulentos para fins de indenizarao
20. Isac Bernardo
de Lima
Tecnico do escritorio
da Emater, em Flaresta
Elaborava projetas "trios"
para imoveis inexistentes
I
Pig. 2
! nat onsta. no prrocesso
21. Ivanilson Batista Investigador de
dos Santos cadastro do BB
Colaborou nas falsificacoes,
em troca de propina
22. Luiz Cavalcanti
Novaes
Agropecuarista
Beneficiado corn as
financiamentos
23. Manoel
Edilberto Ferraz
Ex-vigilante da
agenda do BB
Financiamentos em'.
seu name e de tercelms
24. Weldon Gilberto
da Silva
Vereador em
Floresta
Beneficiado com
financiamentos fraudulentos
25. Irineu
Gregorio Ferraz
Processo encerrado
par motivo de falecimento
26. Emidio
Quirino de SS
Processo encerrado por
motivo de falecimento
05
05-02. 99
JORNAL no ^coo
Pag. 5
JUSTICA A liberdade vigiada faz parte da progressao de pena prevista no Codigo Penal Brasileiro
Ex -major erreira gan ha d ireito
d e passar o d ia ore d a c^d e i a
F
At VV1O 'ARR IDe Reti r00 re A M r^
epois de ficar tres anon
i
U preso na Penitenciaria
Barreto Campelo, na
Ilha de Itamaraca, o exnajor da Policia Militar de Pernambuco Jose Ferreira dos Anjos, 54
anos, finalmente vai ter direito a
oassar o dia fora da pris3o . Por ter
cumprido urn sexto da pena de 31
.nos pelo assassinato do rocuraI dor da Republica Pedro force e
,vtelo e Silva. a partir de maio ele
-'ai apenas dormir na unidade prisional e lair pela manha para tra)alhar ou estudar. No total, o exmajor foi condenado a 36 anos e
Jois meses porque tambem come'eu crimes de contrabando de
armas, tentativa de homicidio e falAdade ideoiogica.
A "liberdade vigiada" faz parte
Ja progressio de pena prevista no
odigo Penal Brasileiro, mas foi
vista como uma grande vitoria
)elo ex-major e por seu advogado,
Juarez Vieira da Cunha, que divulUBERDADE VICIADA Ex-major Ferreira ja cumpriu um sexto da pena
4ou a novidade para a imprensa,
intern. 'Eu sei que isso est5 previsto na lei, mas foi uma vitoria coronet e depois passara para a que permitiu que o ex-major per)orque quern wive na cadela no reserva. "Nos vamos requerer a desse a farda foi revogada. "Na
ve a hora de Bair, de ter liberdade, volta dele aos quadros da PM ao, epoca, quaiquer militar que fosse
nesmo que durance o dia', disse o juiz das Execucoes Penais porque condenado a mais de dois anos
,dvogado. A data precisa em que quem expulsou Ferreira da corpo- por urn crime saia da corporacao.
Jose Ferreira dos Anjos comecari a rar o foi o entao governador Desde 1984 sao quatro anos de
air da prisao ainda nao esta deli- Roberto Magalhaes, enquanto que pena e a nova lei a retroativa",
nida, mas deve ser na primeira a decisao final deveria ter sido do disse. A estimativa de Juarez Vieira
quinzena de maio. Tribunal de Justiga", explicou o e de que o ex-major Ferreira passe
Pelos pianos de Juarez Vieira da advogado. a receber cerca de R$ 3 mil menCunha, assim que puder sair da sais como coronet aposentado.
3arreto Camoelo durance o dia o VANTAGEM - Segundo o crimi- "Apenas urn dos filhos do meu cliex-major Ferreira vai retornar aos nalista, outro ponto que podera ente esta trabalhando. Ou seja, ele
.luadros da Policia :Militar como facilitar seus pianos e o faro de a lei e a famlia precisam viver'.
Assassino de
procuradorficou
12 anosforagido
0 ex-major Jose Ferreira dos
Anjos foi o foragido da JustiFa mais
procurado de Pernambuco.
Depois de ficar 12 anos e dois
meses desaparecido e chegar ate a
ser considerado mono, ele foi
preso numa verdadeira operac5o
de guerra realizada pela Policia
Federal. 0 ex-major foi recapturado no dia 29 de janeiro, no municipio de Barreiras, na Bahia. onde
administrava uma fazenda usando
a identidade falsa em name de
Enoque Ferreira da Costa.
Jose Ferreira dos Anjos foi condenado a 31 anos anos de prisao
pelo assassinato do procurador da
Republica Pedro Jorge de Melo,
em 1982. Na epoca, o procurador
investigava o chamado "Escandalo
da Mandioca", como ficou conhecido o desvio de Cr3 1,5 miihao do
Banco do Brasil do municipio de
Floresta, em 1981, destinado ao
credito rural. 0 envolvimento de
pessoas influences como deputados e oficiais da PM comepou a ser
investigado, ate que o procurador
foi assassinado. Ate hoje o exmajor aguarda o julgamento no
"Escandalo da Mandioca".
Mesmo depois de condenado
pela morte de Pedro Jorge, em
1983 Ferreira fugiu do, Batalhao
Dias Cardoso e desapareceu.
^^
26.11.98
DIA,RIO DE P'^rR11T
CO
Pag. A 2
Homenagem
Geraldo Brndeiro faz homenagem hoje, em Brasilia, a
Pedro Jorge de Melo e Silva,
assassinado quando investigava o Escandalo da Mandioca.
Sera no painel comemorativo
dos 50 anos da Declaracao Universal dos Direitos Humanos no
102Congresso Interamericano
do Ministerio Publico, presidido pelo Procurador Geral da
Re ublica.
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OFICIO PGR/GAB/N° 12 4
Brasilia , 2 3 de abril de 1997.
Excelentissimo Senhor Presidente da Republica,
Cumprimentando - o, tenho a satisfagao de dirigir -
me a Vossa Excelencia para
agradecer em nome do Ministerio Publico Federal , a edigao do Decreto de
26 de abril de 1996,
publicado no Diario Oficial - Segao 1, de 29 subsequente ,
admitindo no Quadro Suplementar da
Ordem de Rio Branco , a titulo postumo , no Grau de Oficial,
o Procurador da Republica PEDRO
JORGE DE MELO E SILVA.
A decisao de Vossa Excelencia, editada em reconhecimento ao merito do saudoso
Membro do Ministerio Publico Federal ,
que dedicou toda a sua vida a defesa da causa pr blica, foi
alvo de aplauso , unanime, dos integrantes da Instituigao.
Diante disso , animome a submeter a superior consideragao de Vossa Excelencia
proposta de envio de projeto de lei ao Congresso Nacional , concedendo promogao
'post mortem"
no cargo de Subprocurador - Geral da Republica ao Procurador
PEDRO JORGE DE MELO E
SILVA, assassinado em 1982 no exercicio e em razao do cargo.
A Sua Excelencia o Senhor
Presidente FERNANDO HENRIQIJE CARDOSO
Dignissimo Presidente da Republica Federativa do Brasil
Palacio do Planalto
BRASILIA-DF
2
A promogao 'post mortem" ao posto imediato, como proposta neste expediente,
encontra precedentes na area militar, como se verifica do Decreto if 1.432, de 03/10/62 e das Leis
n°s 1.373, de 29/05/51, 4.241, de 05/07/63, e do Decreto Legislativo n° 70, de 08/10/74 (docs.
anexos).
A necessidade de lei especifica decorre de omissao sobre o assunto na Lei
Complementar if 75, de 20 de maio de 1993 (Lei Orgiinica do Ministerio Publico da Uniao), que
nao contempla a hipotese de promogao 'post mortem " em caso de falecimento no exercicio e em
razao do cargo.
Por oportuno, esclarego que se o Procurador PEDRO JORGE DE MELO E
SILVA nao tivesse sido vitima do fatidico acontecimento , ja teria galgado ,
ha varios anos, o
ultimo grau da carreira do Ministerio Publico Federal , ou seja, o cargo de Subprocurador -Geral da
Republica.
Na certeza de que a presente proposta recebera a necessaria acolhida de Vossa
Excelencia, aproveito a oportunidade para reafirmar as expressoes do meu mais alto aprego e
distinta consideragao.
Respeitosamente,
' I
Al A^jv^^
GERALDO BRINDEIRO
PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
S
3
PROJETO DE LEI
'
Autoriza a promocao post mortem
do Procurador da
Republica Pedro Jorge de Melo e Silva
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 12 Fica o Procurador-Geral da Republica autorizado a promover
post
mortem,
ao
cargo
de
Subprocurador-Geral
da Republica, o Procurador da Republica de 18 Categoria
Pedro
Jorge de
Melo e Silva , assassinado
em 3 de marco de 1982, no cumprimento do dever profissional.
Paragrafo unico. A promocao de que trata o caput
do respectivo ato, inclusive
produzira todos os seus efeitos, a partir
em relacao ao beneficio da pensao por morte.
Art. 22 Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicacao.
Brasilia,
A
P' "ROM(1)
4
Aviso n2 384 - SUPARJC. Civil.
Em 25 de marco de 1998.
Senhor Primeiro Secretario,
Encaminho a essa Secretaria Mensagem do Excelentissimo Senhor Presidente da
Republica relativa a projeto de lei que "Autoriza a promocao post mortem
do Procurador da
Republica Pedro Jorge de Melo e Silva".
Atenciosamente,
A
CLOVIS DE BARROS CARVALHO
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
da Presidencia da Republica
A Sua Excelencia o Senhor
Deputado UBIRATAN AGUIAR
Primeiro Secretario da Camara dos Deputados
BRASILIA-DF.
Mensagem n° 355
Senhores Membros do Congresso Nacional,
Nos termos do artigo 61 da Constituicao Federal, submeto a elevada deliberarao de
Vossas Excelencias, acompanhado de,Exposirao de Motivos do Senhor Ministro de Estado da
Administracao Federal e Reforma do Estado, o texto do projeto de lei que "Autoriza a promocao
post mortem do Procurador da Republica Pedro Jorge de Melo e Silva".
Brasilia , 25 de marco de 1998.
R
EM n° 30 /MARE
Brasilia , 10 de marco de 1998.
Excelentissimo Senhor Presidente da Republica,
Encaminhamos a Vossa Excelencia a anexa Exposicao de Motivos, que contempla
proposta de Projeto de Lei concedendo promocao post mortem no cargo de Subprocurador
-Geral da
Republica ao Procurador PEDRO JORGE DE MELO E SILVA , assassinado em 1982 no
exercicio
e em razao do cargo.
2. A medida proposta decorre de solicitacao do Excelentissimo Senhor ProcuradorGeral da Republica Federativa do Brasil , por intermedio do Oficio PGR/GAB/ N2 124, de 23 de abril
de 1997, em que menciona a necessidade de lei especifica ,
em face de omissao sobre o assunto na
Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993 , bern Como informa sobre a existencia de varios
precedentes na area militar , como se verifica do Decreto n° 1.432, de 3 de outubro de 1962 e das
Leis n2s 1 . 373, de 29 de maio de 1951 , 4.241, de 5 dejulho de 1963, e do Decreto-Legislativo n2 70,
de 8 de outubro de 1974.
3. Vale lembrar que Vossa Excelencia admitiu o ex-Procurador PEDRO JORGE DE
MELO E SILVA, no Quadro Suplementar da Ordem do Rio Branco ,
a titulo postumo , no Grau de
Oficial, por intermedio do Decreto de 26 de abril de 1996 ,
publicado no Dario Oficial da Uniao, de
29 de abril de 1996.
4. 0 atendimento a solicitacao demonstra a solidariedade do Poder Executivo no
reconhecimento dos relevantes servicos prestados a Nacao pelo ex-Procurador , que se nao tivesse
sido vitima de lamentavel fato , ja teria, segundo assevera o Titular da Procuradoria-Geral da
Republica, galgado, ha varios anon , o ultimo grau ca carreira do Ministerio Publico Federal.
5. Destaca-se da documentacao que integra a solicitacao , que o ex- Procurador deu o
melhor de sua inteligencia, de sua cultura e de sua formacao moral ,
no desempenho do cargo ao qual
se dedicou com afinco , exercendo com consciencia juridica o poder de acusar aqueles que praticaram
delitos contra a administracao federal , como representante do Ministerio Publico Federal junto a
Justica Federal, Justica Eleitoral , Justica do Trabalho ,
Justica Estadual e Conselho Penitenciario,
sempre com proficiencia.
(Fl. 2 da EM n2 30 MARE, de 10 de marco de 1998).
6. Estas , Senhor Presidente ,
as razoes que justificam o projeto de lei que ora
submetemos a elevada apreciacao de Vossa Excelencia.
Respeitosamente,
LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA
Ministro da Administracao Federal e
Reforma do Estado
DIARIO OFICIAL SECAO I
No 58 QUINTA-FEIRA, 26 MAR 1998
edre Conpanhia Antarctica Pauhna de Rehidas e Conesos a Anheuser - Bush Intemnional Inc , determnando qu°
do acordio n.
Termo de Compranisso deveru se, firmado no pram de quarena a coca des, a conar dos pubticaeb
DOU.
2 Considerando clue em 21102199 fora concedido por est. Conselho pram ad,cronal ate .'t 03 Op,
Presidencia da Republica
3 Considmndo que. embora India se avancado nos tratativi s , amda nk se chegou a in, Termo quo preencha a'
cerdreds inponas per este Coleglado pars aprowrio do refenda operac.o.
do publincio do prase ,1
4 Prrponhos me Cbkgndo mender o referido pram pot mais 30 !tram ) dus. a comer
Despadso no Durso Oficial do Untie
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA
LUCIA HELENA SALGADO E SILVA
(of- n9
409/98)
ME SALEM
do projeto de lei qua
A' W 335, de 25 de rswto de 1998 . Enceminlwoento so Congresso Nac'anal do lento
a promogo post rnortem do Pmerrador do Repisblin Pedro Jorge de Melo e Siva-.
-AUdurfi
SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO
I
DESPACHO DO SECRETARIO
Em 24 de margo de 199P
ADVOCACIA-GERAL DA UNIXO
Corregedoria-Gera!
PORTARIA N' 11, OF. 26 OF MARCO DE 1998
no use de Bras atribuicSe
0 CORREGEDOR -GERAL DA ADVOCACIA DA UNIAO,
legais e considerando o disposto no artigo 5', inciso 1. combinado com o artigo 32, inciso I. do Lei
Complementor n' 73, de 10 de fevereiro de 1993. resolve
I - Determiner a realizac2o de Correic0es Ordin6rias no Procuradoria Regional dos Fazends
National - 3' Regilo e no Procuradoria do Fazenda National. em Slit Paulo - SP . no Periodo de 30 de
. mirco A 03 de abril de 1998 .
NC 74 - VWndo der celorldede as some dos processes reIAOvoS a s11o5 a eakruos Qua envolvar
.001710196.08 • Imeressado'
Concerira96o economics , a lento am vWa a prdoeoltzacbo do operacl0 n' 06012
. Opera*,
GE Celna 6/A a VARIG - VIa Io A6rea Rlograndenae SIA, qua aluam no actor seroniutlco
corWduiclo de tens /olrr vsraraa antra o Grupo GE a a VARIG visando a eoploncAo de auvdade do menulenti
tale pubkado pus qua so Ootn"r
e repaid de cellos Upos do morons . DETERMINO qua anti Desparho
acute do Operaglo a Irvt•
manllastacdes de concorrerdes , chortles ou quatsquer consumldoros ou IMeressedos .
sobeludo
am
rel.cAo
6s
condreOea
de
due
trots o 1 19 do AdVo 54 do let n
,
qua posse subsldlat 9 examir do No
As maMlestacbn deverlo ser Iormaltrades per escrho it poderso se
8.864 , de it do lutlro de 1904 .
arderecades 1 Dtetors do Departarnento de Proleclo a Delesa Econbmice - Secretors, do Dlrsho Econ6n4rn
- Brasilia - Distrito Fed-ml
MinMerrs do Justice - Blow'T-- Edit do Sede. 51 andar - Esplanada dos MinW6rws
( dez) din, a carrier do pnmeiro dra ul
CEP 70064 - 900 0 prazo pare a apresentacao dos manitestactes it de 10
tegulnle A pudicacio no Inpienss OBdal do presente Despacho
RUY COUTINHO DO NASCIMENTO
( of. no 1159/98)
,J^
i.
11- Eats Portaria entry em vigor no data de sma publiaclo
SECRETARIA DE JUSTIIÂ
JOSE SAMPATO DE LACERDA
PORTARIA N° 21, DE 20 DE MARCO DE 1998
.,C'
A BCCRCTARIA DE JUSTIGA , usando do atribuiCAO grre 11,
confere o inciso VII do artigo 12, do Decreto n° 1.796, de 24
Janeiro de 1996 , resolve:
min' isterlos
Ministerio da Justica
Conceder o registro A UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA
TRABALHO MtDICO, com Bede no Av. Barbo de Itapura 1.123, na cidade
Campinas, Estedo de 580 Paulo, core base nos artigos 20 do DecretO
1.799, de 30 de Janeiro de 1996, e 4° dos Portarla n' 58, de 2T
junho de 1996, pare uttlizaebo , na quelidade de usuarta , do 91stema
microfilmagem de documentos (Processo MJ n° 08000 . 0184 ? 4/97-891.
c,
(N9 5.227-9 - 31 - 10-97 - R$ 91,37)
h' ! CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA
Departamento de Estrangeiros
DESPACHO DO CONSELt1EIRO-RELATOR
DERPACIIO DO DIRETOR
Em 12 de marCo de 1998
' Processo Administrative n' 08000 012720104-74
do
Repremtantes Associtrus - Asweiseio Brasilein de Citricuhores a Aciesp - Assocracio dos Chrinrhores do Esta
ti de Sb Paulo
,., Represeradas: BASCITRUS Agro-industrial , Royal Citrus S. A a mares
Roister CenseGseiro Retauh de Freres Castro
I. Era aurprimeato 6 becialo Plmiria de 13 de agosto de 1097. publicada no D.O . U em 22/08/97. Sock 1. p
348, deennino a nstauracio de proadrmmtas adrnnistratiose corn a fnalydade de apurar eventual
zmgriOrano dos Tama de Conpromiaw do Cersacio firnados parents o CADE pelaa enpresaa proassadau
cis am do lannja CARGILL CITRUS Lids, CTM CITRUS S/A a CAMBUNY CITRUS COMERCIAL E
BXPORTADORA S.A., oorno nciderses do Protesso Administrative a' 06000 012720104 -74, redo pa objeo:a)
CARGILL CITRUS Lida. - nvesri vm a engasdeidade no prestaeio de nfamaebet an CADE . eonfidme loan 21 do
Despadto de 23/10/96, eaarado nos autos do refaidn Processo , Is Its. 6 . 031 a 6036 ., a idicia de condtsas
pauivais de enquadramaao no art. 20 do Lei n' 1884 /94. conforme hem 26 do mmmo Desparho: b) (TM CITRUS
S/A - nsauigar a erganaidede no prestacbo de nfmmacbes so CADE, conforme ken 25 do Despadro de 23 /10/96.
eaarato nos autos do refeido Proasw a ndicia de cadutas passions de etgradranreno no an 20 do Lei of
2.824/94, oonfomre loan 26 do memo Despacho : c) CAMBUHY CITRUS COMERCIAL E EXPORTADORA
S.A. - invsRigar a etpnoaidade no prestacbo de nfomaeoes an CADE, eonfonne ken 25 do Depadro de
23/10196 , eaarado not autos do referido Ptooesao a indicios de oradutas passiveis de arquadnndnto no art 20 do
La d 8.224/94, otnforme ken 26 do mesnse Despacho2 On prncedimema ser8o autusdos ern apartado am
^- - volumes fWants ee so Tama do Conoromisso Cessitto firnados per cads wine des Enpreus am questio
RENAULT DR FRRTTAS CASTRO
(Of. n4 407/98 )
4
DESPACHO DA CONSELIIEIRA-RELATORA
Em 1R de marCo de 1998
Ato de Concentracio n'831% ( Reapreciacio)
Requerente CIA. Antarctica Paulina Indrrnria do Behidas e Cane: os a Anheuser - Bush International INC
Advogado : Dr. Carta Francisco Magallrie , Dr. herein Sanpaio Ferran Junior . Dr. Antonio Carlos Goncaiva. Or
1191, Celw Ceara Mori a outs
Ralston : Cauelheira Lucia Helena Salgado e Silva
ser^%- NO 7/98
1. Considerando que, em 10 de dezembro de 1097, eve Conselho decidru aeolher o pedido de reapreeiaeio pan
provar sob ardiebes a operaeio de aquisieio de participoelo acioniria a formaeio de "Joint Verdure " rahada
h vista dos novas elementos constantes dos autos, tor,
insubslstent o is deapacho deneiat6rio publicado no Diirio D46cial
Uniao de 29 /09/95, pars, conceder a trans4ormac3o do r.9tstro provi-rr'
em permanent.
PROCESSO N 8389 - 000534 / 93-68 -
RIDA HUSSEIN YASSINE
LUTZ
PAULO TELES FE RREIRA RASPS'',
(Of. no 43/98)
DivisAo de Perman €ncia de Estrangeiros
DF.SPACHOS DA CHEFS
Prorrogacriee de prazo de eetada no Pain deferidan
PROCESSO N: 8280-07 . 490/97-01 - FERNANDO LUIS GONZALEZ REV,
31/12/98
PROCESSO N! 8280-10 . 134/97-66 - ROSA OLIVIA ARANCIBIA CARVAJAL. P'
31/05/99
PROCESSO N: 8280 - 10.139 / 97-80 - JOSE DE BR1TO FIDALGA , ate 19/02/99
PROCESSO N. 8280-10 . 176/97 - 14 - EVELYN ELENA SANCHEZ HERNANDEZ, a'
17/03/99
PROCESSO N: BPB0-10 .177/97-79 - NURY LIZBETH SANCHEZ HERNANDE7.
17/03/99
PROCESSO N- 8280 - 10.180 / 97-83 - JHON NISTON GARCIA LOPEZ. ate 15/03/9
PROCESSO N- 8354 - OU 631 / 97-87 - OSVALDO DE JESUS ROSA , ate 30/01/99
PROCERSU N: 8354 - 05 708 / 97-18 - PATRICIA ALEXANDRA SIMBANA MOLINA, a'
25/02/99
PROCESSO N: 8420 - 06.985/97-35 - RENUNA NATALIE MANICHAND . ate 12/OP/4l
PROCESSO N: 8444 - 08 147/97-91 - PEDRO ALON50 PUENTES REYES, a'
22/03/2000
PROCESSO N: 8444 -08.432 / 97-58 - FLAVIO JOSE VUNDA, ate 26/02/99
PROCESSO N: 8444 - 08.446/97-62 - MARLY SIMONE NASCIMENTO CRUZ, it
01/02/99
PROCESSO N. 8444 - 08.507 / 97-55 - ANfUNIO MANUEL CALDEIRA MAROUES, a'
16/02/99
PROCESSO N 9444 - 08.570 /97-91 - MOIRA NERY ELENA MOYA PINTO. a'
i:-4;3t"^tc=_i;tYifa: ^C"}s'.e•^^;i,._.^"Y,^'4!<xtiYsdy
Pi/02/99
SE CA O
REPOBLICA
FEDERATIVA
Diario-.0ficial
IMPRENSA NACIONAL
1
DO BRASIL
BRASILIA - DF
ANO CXXXVI - N '152 TERcA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 1998
-Sumario
NAO PODS SER VENDIDO
SEPARADAMENTE
Atos do Poder Executivo
PAGINA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO .........................................................................:........
ATOS DO PODER EXECUTIVO .....................................................................................
PRECR1ENCIA DA REPUBLICA .................................................................................... 90
M }RIO DA JUSTICA (') ........................................................................................ 92
Mltvra l ERIO DA MARMHA .........................................................................................:. 93
MINISTERIO DO EXERCITO ......................................................................................... 93
MINISTERIO DA FAZENDA (') ..................................................................................... 95
MINISTERIO DOS TRANSPORTES (') ..........................................................................
I88
MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO .....................................
188
MINISTERIO DA EDUCACAO E DO DESPORTO (') ................................................... 189
MINISTERIO DA CULTURA .......................................................................................... 189
MINISTERIO DO TRABALHO (') .............................................................................. 191
MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ........................................ 191
MINISTERIO DA AERONAUTICA ................................................................................. 192
MINISTERIO DA SAUDE (') .......................................................................................... 193
MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO ................ .,............ 193
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (') ....................... ....................... ....... r............... 194
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO ................................................. 200
MINISTERIO DA ADMINISTRACAO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (')....... 202
PODER JUDICIARIO ....................................................................................................... 206
WDICE ............................................................................................................................. 207
DECRETO N' 2.712, DE 10 DE AGOSTO DE 199$
Disp6e sobre a execuc$o do Triphimo Quarto Protocolo
Adiciorul ao Aeordo Comerciai n' 16, Setor da Indusiria
Petroqulrnics, mitre Brasil e Argentina, de 30 de dezembro de
1994.
0 PRE5IDENTE DA REPUBLICA, no use du stribuicbes que the confere o on. 84, inciso
IV, da Consdtui 1o Federal,
Considerando quo o Tralado de Montevid4u de 1980, que criou a Asx,cisrto LatinoAmericans do lntegraylo (ALADI), fumado polo Brasil am 12 do agono de
1980 o aprove4o polo Congresso
National, per rneio do Daoato Legislative no 66, do 16 do novembro do 1981, prevl a modalidado
do Acordo
Comereiai;
Considerando gut os Plenipotencilrios do Republica Federative do Brasil e de Republics
coon base no Tratado de Montevid6u de 1980, assinaram
em 30 de dezembro de 1994, em
Montevidtu, o Trigbsimo Quarto Protoeolo Adicional so Acordo Comercisl n' I6,Setor do Industria
Petroquimica,• entre Brasil e Argentina;
Argentina,
DECRETA:
Art. 1' Fica promulgado, pars todos os eleitot , o Trigdsimo Quarto Protocolo Adicional an
Acordo Comercial n o 16. Saor do Industria Petroquimica ,
mitre Brasil e Argentina, apenso por cGpia so
presence Does. o.
(') N. do DIJOF: drgtoa sujeitos 6 publiceclo no cademo eletr6nico.
Art . 2' Este Decreto antra em vigor na data de sue publicaplo.
Brasilia, em .10 de agosto de 1999; 177 '
da Independfncia e I IT da Republica
Atos do Poder. Legislativo
FERNANDO IIENRIQUF. CARDOSO
Sehastido do Rego Borros Netto
ACD.RDO CGHFRC1A[ No 11
Setor de indiretria retroquimica
LEI N' 9.694, DE 10 DE AGOSTO DE 199$
Autoriza a promo9lo post ttrorrem do
Procurador do Republics Pedro Jorge de
Melo e Silva.
Lei:
O P R E S I D E N T E D A R E P U B L I C A
Faso saber que o Congresso National decreta a eu sanciono a seguinte
An. I' E o Procurador-Geral do R epuhli u
autorirado a promovu post morrem , so
ago de Subprocurador-Gual its
ublicrt o Procurador do Republica de 1' Categoric
Pedro
J orge de Melo a Silva, asssssinado i n de
margo de 1982,
no aunprimano do dever profs for d.
umco . A peomoclo de que trala
0 caper produrird todos 0$ tern efdtoe, a
astir do respective ato, inclusive
em relaclo
so benellcio do penslo pot more.
Art. 2' Eats Lei emra em vigor no data de sue
publicaclo.
Brasilia, 10
de agosto de 199$ , 177' do Independdncia
e I I0' da Republic.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Ronan Colhelros
Trig6simo Quarto Protocolo Adicionel
On Plenipotencl6rios da Republica Argentine a de Republica
Federetiva do Brasil , ecreditadoa
por eeue reepectivoa Governoe
eetJUndo poderee outorgedoe em bon
e devida forma , depoeitedoe
oportunamente no Secretarle Geral de Aesociacao,
RECONHECENDO Que o preeente
Acordo represents fetor Importents pare a eetebilidede a expaneao
do intercdmbio entre on
paises eignatdrios: a
CONSIDERANDO
A neceeeidade de preserver a emptier
de com6rcio exietentee.
on Pittston
Artfeo t5nf^,_ Prorrogar com cardter excepcional, de 31 de
dezembro de 1994 etA 30 de Junho de 1995, a viglnc do Acordo
omercial NP 18 e den
preferenciee pactuadae per eeu e eignet6rioe, nos termoe a condlc0se
regletradoe no preeente
Protocolo.
A Secretarle Geral de Aeeociecgo nerd depoeitAria do preeente Protocolo ,
do punt envlerA etlplne devidemente nutentlcadne eon
Oovernos e ignetdrioe.
PORTARIA No 616 DE 2 0 DE AGOSTO DE 1998.
0 PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, no use de suas atribuig6es , e tendo em vista o
disposto na Lei n° 9.694 , de 10 de agosto de 1998, resolve:
1. Promover post mortem , por merecimento , ao cargo de Stibprocurador-Geral da Republica, o
Doutor PEDRO JORGE DE MELO E SILVA, Procurador da Republica de 1' Categoria , assassinado em 03 de
margo de 1982 , no cumprimento do dever funcional.
. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagbo.
GERALDO BRINDEIRO
V
Pedro
publicado no 0.0.U. - SeGao
'AG. 3 4
EM o2 S/ o
No 162 TERcA-FEIRA, 25 AGO 1998
DIARIO OFICIAL
Ministerio Publico da Uniao
SEcAO 2 31
Na 345 - Designer JORGE TSOD6SIO DA SILVA , ocupante ct caroo do
Aasistants de Infotmltica , c/digo NAS-203.1, chase A, padrao II, pare
aaaroar o encargo do substituto eventual do Diretor de Secretaria , c6digo
DAS-101.3, do Procur . dori ■ do Republica no tatado do Rio de Janeiro.
MARIA EMILIA
MORAES DE ARAUJO
(of. no 501/98)
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
MINISTERIO PI BLICO DO TRABALHO
PORTARIA NO 616. DE 20 D! AOOSTO Of 1998
CAmara de Coordenacio e Revislo
0 PROCURADOn-GERILL DA REPt26UC , to was do suss ssedpa •s, • tondo am vim a
sRSpoMO n La no •.•e4. do 10 d. agaao do 1.98, sod.•
1. Pwmover po ninon, oJt fhKKftfttL so OagO de Eubproaoador#al do R.p4 co. 0
Douror PEDRO JORGE OE MELD E I&VA, Proaaador do Rap66 •r do P CalagwK sssasaitsdo as 03 do
nags do 1902, no ct.spri umsta do dewy Mrdorrl.
2. Eos Palarla Irrs edn viler n• dal. di as pub•a98o. ,
GERALDO BRINDEIRO
PORTARIA NO 6)7. DE 24 Of AGOSTO DE 1998
0 VICE-PROCURADOR.GERA2. DA REPUBLICA so nwddo do adp i PROCUXADOR-GERAL
DA REPUBLUCA. so we i ar malmoc6a • ado _ vim a Sus nra do Pr90asr RRFICONSEWO SUPFIUORIN'
01110a1.00059099-4L dw:
PORTARIA N9 31, DE 21 DE AGOSTO DE 1998
0 COORDENADOR DA CAMARA DE COORDENACOO E REVISAO DO MINIST8 RIO
PUBLICO DO TRABALHO, an uto dos ooibui(bq qua he tone conkridas pale Ponaw n° 275. do
PJano. Sr. Procwodor-0en( do Tnbdw , de 01 de embed de 19%, resolve:
Dc *w a Dn. ELIANE ARAQUE DOS SANTOS, Proeuradon Regional do TrabaSn, pus
8eci0rla no Smb do Egrlgio Trtbmsl Superor do Traba3n, do 3' Tams no perfodo de 24 a 31 do agouo
de 1993, tat strbdiudeao a Drs. SAMIRA PRATES DE MACEDO , qua apexatou atesudo m6dieo part
e pedfodo de 17 a 31 de agosto de 1993.
JORGE EDUARDO DE SOUSA MAIA
( Of. nO 1 . 542/98)
Awonar o daaamaa o do Doolor IANUARIO PALIJDO, Prorv[°der d. Repubira do ewddo do sse
ssviddes r Pmosadais do Repdda r Eaado do posed. psi abbssgso bad do dlussOIn r asse do Pde.C-&. in
i Fsmddeds i Dives i Udwids a do Sax Pale. pdo par i 2 (/ti).nw s sowe i IS do spa. i 1998.
Procuradorlas Regionais
8' Regiio
HAROLDO rERRAZ DA N8BREGA
(Of. no 501/98)
PORTARIA NO 46. of 17 DE AGOSTO DE 1998
MINISTERIO P(JBLICO FEDERAL,
Secreterla-Germ
PORTARIAS D! 21 O R AOOSTO D! 1999
A P[oeuudo[a - Chafe do Procuradoria Regional do trobalho do Oitava Regilo, no uao
do
strlbule0e . legals . ,
tuado as vista o dealocaeento do Procurador do
Trabalho Dr . LORIs ROCHA PPJIEIM JUNIOR Pau atuar no. ACP 124 / 99 a 125 / 98 no cldade
Coaealglo do Araqual. rmalet siting a parts do tacti cs do Fortaxia r* 42, do 21 do
lulho d. 1990 , publieada no DOU n.' 144 do 30 do Julho do 1998 , 0.010 2, ' a fie do
d.Nlgnar a Prooutsdora do Tnbalbo Or' LAMA LIA GD:TIL ULIANA per. cdpar...r l
80.x80 d • 3
T.- do di. 19/00/98.
0 SeatETARJO.OERAL DO I Tti10 P!ZJCSi nEWAL , r aw i orps1b" ps he IM
dda•sipsIMrsPQs'a3, i13i ^saabi1992,s low
NO 466 - E. apedsdo.a patlri I t ispod n9l. CARLA DE CASTRO CORY, do asps aasWo
i A. odap DAS-102.; do Paadr4 7i 8sgird do Pta9oasY sogarsd do Rspasab 3i 89180 - (uao
Paabl
NO 467 - Nomar EDINAIDO he.SSIAS DAS NEVES, Bechrd see Dicta, pas exam s mil as toays i
Ass, "an DAS-I023, do Ch at Rodari i Prra.Osla Baps-l dR IlspWla 3L 8x91" - pat
Prb)aa scinJereraoalssaPW1a ®dsstl_
Dhpswer, a puts do 14 de ipso de 1991. RAUL. Di SPAO1 BAYLAO, gppat do p k T6alao
N9 468 981681 - AurapdgMA OMP NTC-102.0), des A. padrao M in RacM in OBdsl DL dpTabda its odaNac . do
Bepsaecb i adieus do Aa•IS6w Priia Peaes9L V
MAO BATISTA DE ALMEIDA
( Of. nO 501/98)
CELIA ROSI(RIO LADE MEDINA CAVALCANTE
( Of, n9 517/98)
MINISTERIO PUIBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral ds Justice Militar
PORTARIA NO 121, or 21 Of AOOSTO DE 1996
0 PROCURADOR-GERAL DA JUSTICA MILITAR• no use dii
atnbuicbes qua the afo oonferPdas polo artigo 124 , aociso X Y, Le CompkTOemor n' 75, de 20 de
.now de 1993 , resolve:
Designs s Douton ARII.MA CUNHA DA SILVA, Procuradnra do Justice
MiWits, lotads no 4 ' PJM/Rio de Jsneiro/RJ, pan, eosn prejulzo de suss domain atribuicbes lep.is. oficiu
no 2' PJM/Rio de Janeiro/R], por absohsts neonridade do servico , no periodo de 25 /9 a 5/9)08
KLEBER DE CARVALHO COELHO
Procuradoria da Republica no Estado do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO of 1998
A PSOCUpADORA - C•EPE DA PROCURAOORIA DA REPUBLIC! .100
B•TADO Do RIO of JA0RZA0 , no use do eoagatanc.ia quo lha foi delegada pale
Portaria PGR no 393 , do 11 do Setasbro do 1997 ,
resolver
N9 339 - Dispenser OVAUDO ADOINI OARTOS ,
ocupante do cargo de
Assistant* do Atividade -Maio ,
c6digo NAS-202 . 1, class. A. padrao III, do
onoargo da substitute eventual do Coordenedor do Adsinistracae . e6digo VAS1 01.27 da Procuradoria do Republia no Estado do Rio de Janeiro.
N9 340 Designer loissaR Ct=o rOREIAA JONIOR ,
ocuponte do
cargo de T6cnico Pericial an Econosla , c6digo NTC - 102.7 , class .
C, padrao
21, per & smarter o •ncargo . do substitute eventual do Coordanador
do
Administragao , c6digo DAB-101 . 2, do Procuradoria do Repdblia no Estado do
Rio do Janeiro.
N9 341 - Dispenser AMT()NIO C83iDS paws rAcuma ,
ocupante do
cargo do Assistants de Atividade - Fim, c6digo HAS-201.1, class* A, padrao III,
do eneargo de substitute eventual do Coordenador Juridico , cOdigo DAS-101.2,
do Procuradoria do Republica no tatado do Rio do Janeiro.
N9 342 - D63ignar IDM3TRO
RIEEOt,
ocupante do cargo do
Assistants do Atividade-rim, e6digo NAS-201.1. closes A, padrao III, Para
•a.rc.r o aneargo de substitute svntual
do Coordenador Juridico, c6digo DU101 .2. do Procuradoria do Republica no tatado do Rio d. Janeiro.
ND 344 Dispenser *LTD PAJIRIM DR CASTRD ,
ocupante do cargo do
T6cnico d. Doeumentagao
, c6digo NTC-106.1, class. A. padrao 111,
do •ncargo
do substituto eventual do Chefs
do Bibliot.ca, e6digo DAS-101.1, do
Coosdenadoris ' de Docusent
.No • lnfornagao Joridla, do Procuradoria
do
Republica no Estado do Rio do Janeiro.
Tribunal de Contas da Uniao
PORTARIA NO 396. DE 19 DE AGOSTO Of 1998
0 PREa20E11TE 00 TRIBUSAL DE CONTRU DA Da11.0 , no use dam
stribuigo•s qua lh• confere o disposto no artigo 94, iuclso 2KVI, do
Regis.nto Int.ruo , aprovado Pala Reeolugao Administrative as 15, d• 15
do junho de 1993 , resolve:
ALTERAR , a partir do 13 do marso do 1995 ,
0 fundaaanto legal
do sposentadoria eoneadida pole Portaria noa.ro 106 ,
9 do margo de
1995 ,. publicada no Dilrio Oficial do Uniao de 13 d• d•
cargo de 1995, a
MARIA DE JESUS NASCIMENTO OWES, natricula 616 5, no cargo do T6cnico
de rinengas a Controls EEterno ( Area Controls Extern.
),
Nivel 11,
Padrao 30, do 0uadro do P.aso.l do Sacr.taria dent. Tribunal, pars
incluir a vantages do artigo 29 do Lai n0aero 8.911 ,
do 11 de julho d•
.1994 , assegurada por N .
dida Provleoria pertinent . ( TC-525.044/95-7).
HOMERO SANTOS
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 1998
BtlasA•
L, D Z CC.i0A8o DA UNIAO, no
etribulgo •0 PRZ5IDsaea DO TR
a B des suss
incise 11 do Art . 92 do Lai n9 6.112, d
. 11 do desaunbro d. 1990, ete ana
nedagao dada pole Lei M 9 . 527, d •
10 do desembro d. 1997 , resolve:
JORNALDOC OMMERcJo .
HOMENAGEM A promocao foi aprovada por FHC
PEDRO RAMPA.ZO/JC
SOLENIDADE Roberta, filha do procurador, falou em nome da familia
Procurador Pedro Jorge
e promovido p^s -morte
0 procurador-geral da Republica . Geraldo Brindeiro,
esteve ontem no Recife para participar da solenidade que promoveu, pos-morte, o procurador
Pedro Jorge de Melo e Silva ao
cargo de subprocurador geral.
Pedro Jorge foi assassinado ha 16
anos, em Olinda, quando apurava
um caso de desvio de verbas
ptiblicas, que ficou nacionalmence
conhecido como o "Escandalo da
Mandioca". A solenidade foi inedita no pals e contou com a presenga da familia do procurador,
alem de varias personalidades do
meio juridico e politico.
A esposa do procurador, Maria
das Gracas Viegas e Silva, classificou a homenagem como justa, por
ser o reconhecimento da atuacao
do seu marido no Ministerio
Ptiblico. "Gostaria que ele estivesse aqui para receber esta promocao. Mas pelo menos isso serve
de conforto por tudo que passamos, e e um exemplo para minhas
filhas", comentou. Alem da esposa
do procurador estavarn presences
suas duas filhas, Roberta e Marisa,
sua mae, Heloisa de Melo e Silva,
duas irmas e um sobrinho.
A promocao do procurador
Pedro Jorge precisou ser aprovada
pelo Congresso National e pelo
presidente Fernando Henrique
Cardoso. "Esse ato nao a suficiente
para suprir o dano que a morte de
Pedro Jorge causou a sua familia e
a nossa instituicao, mas e um reconhecimento da sua dedicagao a
sociedade e um alerta para que
nao se permita que agressoes
como estas se repitam", comentou
Geraldo Brindeiro.
No discurso que fez em nome
da familia, a filha do procurador,
Roberta Viegas, ressaltou a atuacao de seu pai. "Ele cumpriu com
seu dever e com a sua consciencia.
A maior heranca que temos uric c
o exemplo de honestidade, verdade e dignidade". Ela e a irma
estudam direito, mas fazem questao de ressaltar que a profissao du
pai nao influenciou na escolha.
Pig. 3
Prccuradoraa Geral da Republica
21.08.98
IIL'R1O DE PEIINAMB UCO
Pag. A2
Homenagem post-mortem a Pedro Joige
Em uma concorrida solenidade
que reuniu a elite juridica do estado. a Procuradoria Geral da
Republica concedeu. ontem. na
sede regional da instituitao em
Recife, uma promosao post mortem, inedita no pais. 0 ex-procurador da Republica em Pernambuco.
Pedro lorse de Melo e Silva, fbi nomeado sub-procurador geral da
Republica. Pedro Jorge foi assassinado em 3 de marco de 1982, em
decorrencia da apurasao do chamado escandalo da mandioca.
A homenagem foi prestada sob
forte emogaao pelo procurador geral
da Republica, o rrn erro.
que representou o presidente
Fernando Henrique Cardoso (PSDB). aucor do projeto de promocao post morrem. aprovado pelo
Congresso National em car-!ter excepcionaL A condecoracao. em via
de regra, somente a oferecida em
caso de merecimento em vida.
AMEACAS
No ato , estavam presentes procuradores e familiares . incluindo
a vidva Maria das Gragas Viegas e
Silva e as filhas Marisa e Roberta
Viegas . Ao lamentar a morte de
Pedro Jorge de Melo e Silva, o pro-
dano que causou a famllia e a t astituiGao".
As investigacoes sobre o caso do
assassinato do procurador foram
reabertas em 199y5, depois da posse
de Brindeiro. Na epoca. o principal
suspeito. o policial militarAntonio
Siqueira. conhecido como major
Ferreira, estava,foragido. sendo
preso cinco meses depois. Em abril
de 1995, o Itamaraty fez uma homenagem ofidal;;L Pedro Jorge pelo
cumprimenco do,dever e por seus
meritos. 'Se o doptor Pedro Jorge
.fosse vivo hoje. teria sido promovido ao cargo de;sub-procurador
geral da Republica por meredmento". assegurou Brindeiro.
HIMRIA
0 procurador Pedro Jorge era a,
Marisa, fiiha de Pedro Jorge, ao lado da vidva , Maria das Gragas
curador Geraldo Brindeiro destacou a importancia de se assegurar .
providencias para que "isso nao
ocorra em epoca alguma', e ainda
fez uma avaliaSao dos tiltimos episodios envolvendo ameagas a procuradores em todo o pais.
Segundo ele. as tiltimas ameagas
ocorreram no Rio de Janeiro e em
Sao Paulo e tinham ligacoes com
investigasoes sobre a criminalidade e a participacao de polidais federais nos crimes. Brindeiro reconheceu que as medidas tomadas
pela Justi4a no caso de Pedro Jorge
foram poucas, tendo em vista "o
pega principal na iat ao da Justica
para o caso do chamado escandaio
da mandioca, oue.teve como cenario o municipio de Floresta. no
Sertio do estado. 0 fato envolvia a
libera4ao do dinheiro para financiar a producao agricola em Floresta. A polemica surgiu depois de
uma dentincia da oposicao. que insinuava que os politicos arenistas tinham ajudado a desviar os recursos
repassados ao Banco do Brasil.
0r
20.08.98
JORN&L DoftObIMERCIo
toll "'A
- Pag.5
Alm.51A
LS'/ttCZZ ^ ^^tûQS
0Procurador geral da Repzlblica,
Geraldo Brindeiro comanda hoje, na
sede da Procuradoria no Recife, a
solenidade de assinatura do ato de
promocao post mortem do Procurador
Pedro Jorge de Melo e Silva.
o4
20.08.98
J0RNAL DONWOMMERCIO
Pag. 3
Procuradoria
0 orocurador-2eral da
Republica, Geraldo Brindeiro,
participa, a partir das 9h de
hoje, no Recife, da solenidade
de assinatura do Ato de Promocao Post iortem, do orocura
dor da Republica de 13
.categoria Pedro Torge de Melo
e Silva ao cargo de subprocurador-geral da Republica. Pedro
Jorge, que investigava o caso
que ficou conhecido como
"Escandalo da Mandioca", foi
assassinado. 0 evento sera realizado no auditorio da Procuradoria Regional da Republica da
5a Regiao. Nesse mesmo local,
as 9h30, Geraldo Brindeiro
participa da solenidade de
abertura do I Encontro Regional de Procuradores da
Republica.
03
19.08.98
Procuradoria Geral da Repiblica
CORREIO BRAZILIENSE
1
i,.
pag_ 13
1g..
AR! CU NHA
aricunha [email protected]
com Circe Cunha
Esc^ndalo
Quando se instalou, no Recife, o "escandalo da mandioca",
a acao do procurador Pedro Jorge de Melo e Silva foi fundament para se u clarecimento, mas the custou a vida numa
emboscada. Anos depois, o
procurador-geral da Republica,
Geraldo Brin Biro, ve sancionada lei, e ira ao Recife prestar homenagem com a promocao
post mortem a quern fez de sua
profissao urn ato de fe.
031
11.08.98
ZERO HORA
Promocao postuma
0 presidente Fernando Henriaue Cardoso sancionou ontem
a lei que promove. pos. umamente, ao cargo de subnmcurador-geral da ReDtiblica. o orocurador -'-dro Jorge de :Melo e
Silva. Lie foi assassinado em 3
de marco de 1983, quando investigava desvio de emprestimos do Banco do Brasil a agricultores de Pernambuco para o
piantio de mandioca. 0 caso jicou conhecido como o "escandalo da mandioca ".
Na solenidade, que durou menos de 10 minuros, Fernando
Henrique aproveirou para eiogiar o juncionalismo pz biico federal e o trabalho e a indeDendencia do Ministerio Priblico.
- Os funcionarios, em sua
imensa maioria, sdo pessoas
dedicadas. E este e o momento
de reajlrmar o compromisso
corn a independencia do Ministerio Publico, num pals como o
nosso tdo cheio de desigualdades - disse FH.
Paa. 9
11.08.98
JORNAL OOCOM RCIO
JOSEMAR GONGALVES.•AJS
!r I lGY. nxn-ie
FHC promove Pedro Jorge
I
0 presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou. oncern, Iei
que promove "post mortem", ao cargo de subprocurador geral da
Republica o procurador Pedro Tore de Melo e Silva. 0 procurador
Pedro Jorge de :Nlelo e Silva toi assassinado em 3 de marco de 1983.
quando investigava desvio de emprestimos do Banco do Brasil a agricultores de Pernambuco para o plantio de mandioca. 0 caso ficou
conhecido como o "escandalo da mandioca". A assinatura da Iei. no
PaIacio do Planalto, que promoveu "post mortem" Pedro Jorge contou com a presenca da Mamilia do procurador e do procurador-geral
da Republica. Geraldo Brindeiro (Moto).
Pig. 7
Procuradorla Geral da Republica
0 ESTADO DE S. PAULO
11 .08.98
Pag. A4
ADMINISTRACAO
Procurador assassinado e promovido
Solenidade serve para
Fernando Henrique
reafirmar compromisso
com Ministerio Piiblico
ISABEL BRAGA
I
I
BRASILIA - Ao sancionar ontem a lei de promocao post-mortem do rocurador oernambucano Pedro
Jor_e Nleloe Silva, assassinado
no exercicio da funcao ha 16
anos, o presidente Fernando
Henrique Cardoso reafirmou o
compromisso de seu governo
corn a independencia do Ministerio Publico. "Num pals como
o nosso, tao cheio de desigualdades, a preciso que haja pessoas corn o valor do Pedro Jorge para clamarem por justica
na sociedade e que nao podem
ser amordacados pelos desmandos dos poderosos", afirmou.
Fernando Henrique lembrou
que, recenremente, fiscais do
Ibama e da Receita Federal e
delegados federais do Parana e
da Amazonia receberam ameacas de morte e aiguns foram assassinados em Roraima. "E preciso incentivar os servidores
que, em distintas funcoes, dedi-
cam sua profissad para a consde que sera realizada no Recitrucao de urn Brasil que seja refe, ainda sem data marcada.
gido por normas de direito", arFernando Henrique aproveigumentou.
tou a sancao da lei de promo0 procurador pernambucano
cao do procurador pernambuPedro Jorge Melo e Silva foi ascano para tentar fazer as pazes
sassinado no dia 3 marco de
com o funcionalismo publico.
1982 quando investigava o desFernando Henrique afirmou onvio de recursos de emprestimos
tem que a maioria dos servidodo Banco do Brasil para produres publicos cumpre, com deditores rurais do Estado. 0 dicacao, seu dever, e e preciso vanheiro deveria ser usado para o
loriza-los.
plantio de manO presidente
dioca e, por isso,
pediu aos funcioo caso ficou conarios que se insnhecido como o
DISCURS6
pirern nos exemescandalo da
plos dos bons sermandioca. Pedro
EM DEFESA DO
vidores e que a
Jorge sera prosociedade nao
movido de procuFUNCIONARIO
confunda uma
rador da Republicritica eventual
ca de primeira caPUBLICO
a acao de um
tegoria para submau servidor ao
procurador-getrabalho feito peral da Republica.
lo conjunto do funcionalismo.
A mae do procurador , Heloi"Vez por outra havers quem resa de Melo e Silva , a viuva, Maclame da acao de um servidor
ria das Gracas, e as duas filhas,
publico, mas eles exercem uma
Roberta e Marisa, comparecefuncao essencial no conjunto
ram ontem a rapida solenidade urn pals que esta se reorganide. Muito emocionada , Heloisa
zando na ordem democratica e
chorou durante a solenidade. 0
de direito", afirmou Fernando
orocurador-Qeral da Republi
Henrique. "0 servidor publico,
ca, Geraldo Brindeiro , ira autoquando tern qualidade, precisa
rizar a promocao em solenidaser homenageado."
I
15
r
11
09.9e
'rocuradoria Geral da Republica
nMuo BE PERNAMBUCO
Pi
g A7
-
HOMENAGEINI A PEDRO JORGE
BRASILIA - Ao sancionar
I
ontem a lei de promocao postmortem do procurador pernambucano Pedro tome Melo
e Silva . assassinado no exerddodatunqaona16anos, opresidente Fernando Henrique
Cardoso read ou o compromisso de seu governo com a independencia do Minisrerio
Publico. A mae do procurador,
Heloisa de Melo e Silva, a viuva.
Maria das Gracas e as duas iIIhas, Roberta a Marisa, compareceram on rem a rbida solenidade. Muiro emodonada. dona
Heloisa chorou dursnte o evento. 0 procurador- eral da
Republica. Geraldo Brindeiro.
ira aurorizar a promocao em
solenidade no Retie.
i3
i
1 11.08.98
Procuradoria Geral da Re u.'blica
Jornal de Bra^
a
tag-3
Presidente homenageia
procurador assassinado
Fernando Henrique
lembra vitima do
"escandalo da
mandioca"
0 presidente Fernando
Henrique Cardoso disse ontern
que as servidores publicos devem combater as "desmandos
dos poderosos", quaisquer que
sejam . Esta conduta , segundo
ele, foi a do procurador da RePedro Iorge de iNvIelo e
Silva, assassinado em tres de
marco de 1982, quando investigava o chamado " escandalo da
mandioca " em Pernambuco. "Nun Pais como o nosso, tao
cheio de desigualdades, e preciso que haja pessoas cam o valor do Pedro Jorge, para clamarem pela Justica, na sociedade e
elas nao podem ser amordacadas pelos desmandos dos poderosos", disse.
A farr. iia do procurador esteve no Palacio do Planalto Para a solenidade de sancao da lei
que autoriza a procurador ge^
ral da Republica . Geraldo Brindeiro, a promover post-mortem o procurador Pedro Jorge
ao cargo de Subprocurador Geral da Republica . A mae do procurador, Heloisa de Melo e Silva, chorou durante a cerimonia. 0 procurador Pedro Jorge
foi assassinado, porque investigava pessoas que desviam recursos tomados como emprestimo para plantag5o de mandioca.
As investigacoes foram reiniciadas em 1995 e cuiminaram
na prisao, em janeiro de 1996,
do ex-major Ferreira , mandante do crime, que estava foragido da Justica havia 13 anos. A
atitude do procurador na investigacao , segundo o Presidente, deve servir de modeio
Para os funcionarios publicos.
Fernando Henrique iernbrou
que recentemente houve ameacas de morte a fiscais do Ibama,
a delegados federais , a funcionarios da Receita Federal na
Amazonia e no Parana. "Tudo
isso mostra tiue o servidor pu-
blico, quando tem qualidade,
como era a caso do Pedro Jorge, precisa ser, tambem homenageado", disse.
Para ele, a homenagem deve ser feita aos funcionarios
que se dedicaram a profissao
acima das "circunstancias, interesse e influencia de qualquer
especie". Fernando Henrique
reconheceu que, as vezes, ha
reclamacoes sabre o trabalho
dos servidores, inclusive do
Ministerio Ptiblico. Mas considera a funcao "essential". "E
preciso que nos todos, a partir
do Presidente da Repubiica,
nos inspiremos no exemplo dos
bons servidores", disse. Na sua
opiniao, nao se deve confundir
a "critica eventual aos maus
servidores" cam a atitude de
todos as funcionarios iiblicos.
0 procurador Pedro Jorge
de Melo e Silva recebeu, em
1995, uma homenagern postuma cam a Ordem do Rio Branco. Ontem no Palacio do Planalto, Fernando Henrique disse
que todos as dirigentes devem
garantir a independencia do
Ministerio Pr blico. "Ha momentos em que e preciso deixar
been claro que as fun4oes dos
procuradores sao funcoes fundamentais para a democracia",
disse. (Marcia Games)
■ O presidente do Tribunal
de Justica (TJ) do Estado de
Sao Paulo, desembargador
Dirceu de Mello, disse ontem
estar "perplexo" cam a maneira "generalizada e injusta"
cam que o presidente Fernando Henrique Cardoso criticou
recentemente o Poder Judiciario. Mello explicou que o problema nas criticas de Fernando
Henrique e a generalizacao. "Tao perplexo como, nao faz
muito, ouvi Vossa Excelencia,
indistintamente, chamar de
vagabundos as servidores publicos aposentados do Pais,
vi-o agora, pela televisao e em
palestra proferida na sede da
OAB (Ordem dos Advogados
do Brasil), afirmar que, sobrevoando o territorio national,
tem divisado as palacios do
Poder Judiciario".
33 1
10.08.98
O DIA
Pig.
I
.0 DIA EM BRASILIA
Marcelo Tognozzi
Pro mocao
FH ,-ncionari hoje a lei que
autoriza a promcc io post mortmi do r. mairador as R^zxi ica
L Mt de Mello e Silva, assassinado em 1982 quando investigava, em Pernambuco. a chamado escandalo da mandiocs.
Procuradoria Geral da REpiiblica
09.08.98
BIABIO BE PEIINAMBUCO
Pig. A2
D uo PoLmco
Divane Carvalho a-Maiu brwUgdpttetxam.he
Hom e-nag
0 presidente FHC presta homenagem a Pedro Jorge de
•Melb e Silva, assassinado em
-marco de 1983 , quando investigava o "escandalo da mandioca ", em Pernambuco. Amanha, as 10h, ele autoriza o
procurador da Republica,
Geraldo Brindeiro , a promoveo 'post morrem , ao cargo de
subprocurador- geral da Republica.
2
Procuracloria Ge ral da:Repub l lca
09.08.98
Jernal de Bras a
Pag.4/Cidade
•
stica
JAIRO VIANA
Promocao
O presidente Fernando
Henrique Cardoso sancionara,
amanha, as 16h, lei que autoriza o procurador geral da
RPp?iblica, Geraldo Brindeiro,
a promover post mortem ao
cargo de suburocurador zeral
da Revt blica, o procurador
Pedro forge de 'ivielo e5l
i ,
que, "no exercicio e em funcao
do cargo", foi assassinado em
3 de marco de 82, quando
investigava o chamado
"escandalo da mandioca", em
Pernambuco. A solenidade de
sancao da lei, aprovada na
Camara dos Deputados e no
Senado Federal, contara com
as presencas do vice-presidente da Republica, Marco Maciel,
e da familia do procurador
assassinado. Em janeiro de 96,
o ex-major Ferreira, mandante
do crime, e que estava foragido da justiga havia 13 anos, foi
preso.
Motoristas
I
O plenario do
STF confirmou que
menores de 18 anos e
maiores de 16 nao
podem conduzir veiculos automotores,
aeronaves e embarcacoes. A decisao
foi tomada no julgamento de duas
awes de inconstitucionalidade, apresentadas pelo Riocurador geral da Reotlblica,
contra lei do estado do
Maranhao e a Constituicao do
Rio Grande do Norte. For unanimidade, o STF declarou
inconstitucional a lei mara-
nhense e o artigo
da Constituicao
potiguar, que permitiam o use e a
condu45o de veiculos aos maiores de
16 anos, de forma
provisoria e com
autorizacao do
Juizado da Infancia
e da Juventude. Os
ministros acompanharam o voto do
relator, Sydney Sanches, e
consideraram que as
Assembleias Legislativas dos
dois estados invadiram com
petencia da Uniao para legislar sobre transito.
Guerra das certidoes
0 povo brasiieiro ganhou,
mas ndo levou . A Lei n°
9.534, de de=embro de
97, determina que os registros de
nascimento e de obito e as respectivas certidoes sejani gratuitas
para todos. No entanto, a gratuidade vem sendo 7ziestionada nos
Tribunais de Justica da maioria
dos estados brasiieiros. E os tribunais do Distrito Federal, Sao
Paulo, Porto Alegre (RS), Porto
Velho (RO), Goias, Ceard, Mato
Grosso do Sul e Minas Gerais,
concederam liminar em mandados de seguranca, garantindo a
creia anzecipada, para que os
donos de cartorios ndo cobrem os
registros apenas das pessoas cornprovadamente pobres, como assegura o artigo 5° da Constituicao
Federal. A questao so sera den"nitivamente resolvida com o juIgamen to, pelo Supremo Tribunal
Federal (STF), da Acdo Direta de
Inconstitucionalidade (Adin),
impetrada por entidade representativa dos donos de cartorios. Eles
alegam que o artigo da lei, que
garante a gratuidade dos registros civis para todos os brasileiros, e inconstitucional, pois fere o
artigo 5 36, da Constituicao.
199
08.08.98
II TEtADODE&PAULO
COLUNA DO ESTADAO
Homenagem.
0 presidente Fernando Henrique vai sancionar segunda-feira
lei que autoriza a ProcuradoriaGera1 da Rep iblica a promover
post-mortem o procurador Pee
, assassinado em 1982 , quando investigava o chamado " escandalo da
mandioca", em Pernambuco.
Em 1995 , a pedido do p rocuraAor Geraldo Brindeiro as investi°agoes foram reabertas e, em 96,
poi preso o ex-major Ferreira,
mandante do crime.
i
08
08.08.98
0 JORNAL
Coluna do Estadao
• Homenagem
0 presidente Fernando Henrique
vai sancionar segunda-feira lei que
autoriza a Procuradoria - Geral da
Republica a promover post - more„ o
arocurador Pedro forge de Melo e
Silva, assassinado em 1982, quando
investigava o chamado °,escand jo da
mandioca", em Pernambuco.
Em 1995, a peddo do arocv^dor
Geraldo Brindeiro as investigacoes
foram reabertas e, em 96, foi prero o
ex-major Ferreira , mandante do
crime.
Pag.A2
08.03.98
---DIAMO DE PERMMUCO
Pig. A10
RECONHECIMENTO
Procurador
Pedro Jorge
tem promocaoi
pos-morte
BRASUJA - 0 presidente Fernando Henrique Cardoso vai sancio.
nar. segunda -fei.ra, lei autoriza'do o Fedorap;al da R rni_
blica. Geraldo Bnndeiro a promover, pos-morte , a suborocuradorgeral da Re ublica . o Drocurador
Pedro or a de ^leIo e Silva . que fbi
assassinado, em marco de 1982,
quando estava a frente das investi;acoes do escandalu . mandioca. em Pernambuco.
I
I
Segundo Geraldo Brindeiro, a
promocao campleta a acao do
blinisterio Publico Para o reconhecimento . pelo governo, apesar de 16 anos depois . " do sacrificio da vida do procurador Pedro
Jorge no exercicio de suas funcoes constitucionais".
Quando assumiu seu primeiro
mandato, em 1995, o atual chefe
do Niini.sterio Publico promoveu
a condecoragdo postuma do procurador assassinado com a Ordem
de Rio Branco , alem do reinicio
das investigacoes que levaram a
prisao, em Janeiro de 1996. do ex
major Jose Ferreira dos «njos,
mandante do crime , e que estava
foragido ha 13 anos.
0 escandalo da mandioca era
mais um esquema de fraude financeira , e so ganhou notoriedade con o assassinato do procurador Pedro Jorge, em Olinda.
0 entao major Ferreira e oucras
pessoas pegaram financiamento
do banco do Brasil Para Plando de
mandioca no Sertuo, e desviaram
os recursos.
L%
08.08.98
JORNAL DOftOMbiERCIO
DIREITO Sub-procuradorassassinado em 1982
FHC prornove
Pedro : Jorge
post mortem
i
i
I
RASILIA - 0 presidente Fernando Henrique vai sancionar,
segunda-feira, lei
autorizando o procurador-oeral da.
Renuhlica. Geraldo Brindeiro, a
promover, post mortem, a suborocurador-2eral da Reotiblica 0 proc_urador Pedro lore de Melo e
Silva. que tot assassinado, em
marco de 1982. quando estava a
frente das investigacoes do "esc5ndalo da inandioca", em Pernamhuco. Segundo Brindeiro, a promocao completa a acao do
Ilinisterio Puhlico para o reconhecimento. por parte do Governo,
"do sacrificio da vida do procurador Pedro Jorge no exercfcio de
suns funcoes cons titucionais".
Quando assumiu seu primeiro
mandato. em 1995, o atual chefe
do Ministerio Ptiblico promoveu a
condecorado do procurador com
a Ordeni de Rio Branco.
DENONC1A - Em Sao Paulo ao:
comentar a decisao do procurador-geral de Justica. Luiz Antonio
Guimaries Marrey, de denunciar o
prornotor Igor Ferreira da Silva
pelo assassinato de sua.mulher. a
advogada Patricia Aggio Longo,
28. e gravida de 3 meses, o advogado Roberto Grassi disse que nao
ha provas suficientes Para a
dentincia. Em sua opiniao, Marrev
"foi obrigado a oferecer a denuncia, porque a Procuradoria fez
tanta fumaca puhlicitaria que
agora tem de apresentar um fogo-,
afirmou.
Pag.
8
02.07.98
JORNAL no ftomIecIo
Pa9.4e7
INALDO SAMPAIO
PI NGA M F.0C0
Curtas e Grossas
a) 0 retorno de Queiroz (PDT) d Frente
Popular foi precedido
por uma conversa no
escrit6rio de Jodo Monteiro,
cinico "brizolista bistorico"de PE
depots que Zito Andrade Lima e
Lamartine Tdvora deixaram o
partido. b) 0 ' jarbista"Luiz Carlos Matos exonerou-se ontem na
Secretaria do Planejamento da
prefeitura deJaboatdo.
c) A Comissdo de Constituimdo a Justica do
Senado promoveu ontem
'Post mortem , a sub r
curadnr-geral da Rpi h1icui,
,Pedro forge de 4Lteln P diva-
assassinado em 81 quando investigava o "escdndalo da mandioca ". d) Segundo aspesquisas da
Frente Popular, parte dos eleitores do Recife pensam quejarbas e
o candidato deArraes.
Pedro Jorge
A,
O Senado aprovou, ontem, por
unanimidade, projeto de lei da
Camara dos Deputados que
autoriza a promocao "post
mortem" do procurador per
namhucann Pedro Tor e
Mein e Silva. Pedro Jorge foi
assassinado no dia 3 de marco
de 1982. Ontem, foi promo.'ido a Sub-Procurador Geral
da Republica:
$0
26.03.93
JORNAL DOftOMMERCIO
pag.6
ESCANDALO DA MANDIOCA Presidente vai homenagear procurador morto
Pedro Jorge sera promovido por FHC
RASILlA - 0 presidente
B Fernando 1-lenrique CardOsO enviuu 0ntem au CoongressO
Froojetu de lei clue concede a pr
obust ' ortc')u au II0 C0iradOr
Pedro loors:e de ;N1elo e Silva. 0 prucurador pern:unhuc:uu> h>i assassinad0 em 3 de de 1982,
yuando illveShg Iva () (I11e ticou
coonhecido cone) "•Fscandalc da
\iandiuca", 0 desvio, poor n1a
yuadrillla, de recursos do
Governo destinados a tinanciamento subsidiado para a cultura
de mandioca. I:ntre os cc)ndenados polo assassinate do procurador csta c) ex-111ajor cla POlicia lMlili-
tar de Pernanlhuc0 loose Ferreira
dos Anjos.
Pela 1)r0Ousta.:t prolU)C'a0 de proc11rador da Reptihlica Pala
r:ugu de sub-pr )curadur da RcoFuI)lic:t - I)assa a valer, i ara c> I)agaI ntO de Fens:!() a()s tanliliares.
assinl clue for apruvada 110 Congresso e smiciOnada pot Fl1C. O
pedicl0 de prOmOc'u0 Post mortem
t(Ii encaminhad0:u) presidente em
ahril do ano passado, ao presidente polo procurador-geral da
Republica, Geraldo Urindeiro, clue
tanlhem e pernanlhucano.
Segundo llrindeiro, havia 11111:1
Omissau sOhre a assunto na legis-
lacao e, poor issc,, ton necessaria
unta lei esnecitica para :1 I)1'l)1110ca0. Fl1C: ja havia c >ncedido, post
motlen1 , a ( )rdem do Ric, Branco a
Pedro Jorge, em 1hTil dc 1990.
atendinlcntu a .,ulicitac ao clen1A )ns
tra a s)1i(I lliccladc d0 I:zecutivt
no recOnhecinlentoo (I))S rclcv:ulte^
services prestad0s a :\ a( 'aO I)elt
ox-pl'UCllrado r, (Ille Se I1 : 1() tl1'esst
lido vitinla de lament:ivel t:tio, j;i
teria, Segundo assevera o procura,
der-geral , galgado, ha varies ands;
o ultimo grau cia carreira do Minis,
terio Puhiico Federal atirmou O:
ininistro cia Administrac a0, liresser:
Pereira , na exposic':u) de nwtiVOS.
06
I Q!, 0 PAIS 0 GLOBO
Quinta-feira , 26 de marco de 1998
77
NOTAS
• PROMOcAO 'POSTMORTEM'
0 presidente Fernando Henrique Cardoso enviou ontem ao Congresso projeto
de lei que autoriza a promo- "
cao postmortem ao cargo de
sub rocurador- eral da Reeu ica do arocurador Pedro Jorge de Melo e Silva,
• assassinado em marco de
1982 quando investigava o
chamado . " escandalo da
Mandloca". De acordo com
a proposta ,' apresentada
por sugestao do rocurador-geral da Reaublica G b
raldo Brindelro , a promocao tern efeito Inclusive pa-ra pagamento de pensao
aos familiares . Esses efeltos, no entanto , nao serao
retroativos e passarao a valer a partir da data da aprovacao da lei.
ti
eo e44ao
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Puw4utd4l - ^7xl4e dAl
;Dozolza ra
*
C ow
a
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aw pvaceôrc a^2,
r
[;OFfCIO PGR No 1.239 Brasilia, 11 de setembro de 1995.
Senhor Presidente,
a Tenho a honra de dirigir-me a Vossa
xcelencia
para
.
propor a admissao em carter postumo, do
'`Procurador da Republica Pedro Jorge de Melo e Silva, na
prdem de Rio Branco, criada pelo Decreto no 51.697, de 05 de
•evereiro de 1963, na classe de Oficial do Quadro
uplementar (art. 9', B).
Escla rego que o aludido Procurador, nascido
Pm Recife - PE, aos 21 de setembro de 1946
, ingressou no
Eiinistdrio Ptiblico Federal
em 25 de junho de 1975, sendo
iotado na Procuradoria
da Republica no Estado de Pernambuco.
06s brilhante • carreira ,
3982, na cidade de Oli
at u ac ao
v
foi assassinado em 03 de margo de
nda-PE, em razao de sua destemida
no rumoroso "Escandalo da Mandioca". Seu principal
1goz, Major Jose Ferreira dos Anjos, foi
condenado a
P ena
de 31 anos (trinta e um) anos de reclusao, evadindo-se da
C.
risao em 1983.
Xcelentfssimo Senhor,
outor FERNANDO 1IENRIQ JE CARDOSO
ignissimo
Presidente da Republica Federativa do Brasil
iP S T A
1
Sft
Por sua conduta ilibada, sua dedicacao ao
ts',,trabalho e a causa publica e por haver sido imolado em razao
±^do cargo que ocupava, tornou-se o protomdrtir do Ministerio
iPdblico Federal e exemplo para todos os integrantes da
'Instituigao.
Para homenaged -lo, o Ministerio Publico, no
116mbito interno ,
denominou Pedro Jorge de Melo e Silva ao
auditOrio da Procuradoria Geral da Repdblica, bem como a
associacao classista instituiu fundagdo com o mesmo home,
;destinada a promocao cultural de seus associados.
m erecedor da homologacao proposta.
Na certeza de que a presente indicacao
'receberd a necessdria acolhida por parte de Vossa
xcelencia, renovo mews protestor de alts estima e distinta
;ônsideracao.
GERALDO BRINDEIRO
Procurador-Geral da Republica
itfCiO PGR N °1.241 Brasilia, 11 de setembro de 1995.
Senhor Presidente,
Tenho a honra
de dirigir- me a Vossa
Xcelencia para propor a admissao, em cardter postumo, do
;4,rocurador
](M
da Republica Pedro Jorge
e e1 o Sil
e va, na
Tegis 1
a t'
ivo
D'dem do Congresso Nacional, criada pelo Decret o
"70, de 23 de novembro de 1972,
na classe
de Cavaleiro
Esclarego que o aludido Procurador, nascido
Recife-PE, aos 21 de setembro de 1946, ingressou no
Inistdrio Pdblico Federal em 25 de junho de 1975, sendo
lotado na Procuradoria da Republica no Estado de Pernambuco.
Apbs brilhante carreira, foi assassinado em 03 de marco de
9r
i1 82, na cidade de Olinda-PE, em razao de sua destemida
uacao no rumoroso "Escandalo da Mandioca". Seu principal
'41goz, Major Jose Ferreira dos Anjos, foi condenado A pens
A.
31 anos
(trinta e
um) anos de reclusao ,
isao em 1983.
E celentissimo Senhor
gnador JOSE SARNEY
gnissimo Presidente do Senado Federal
,^ S T A
a-E
evadindo-se da
Por sua conduta ilibada, sua dedicacao ao
trabalho e a causa publica e por haver sido imolado em razao
do' cargo que ocupava, tornou-se o protomdrtir do Ministerio
Piblico Federal e exemplo para todos as integrantes da
ilstituigao.
Para homenaged -lo, o Ministorio Publico, no
mbito interno ,
denominou Pedro Jorge de Melo e Silva ao
6udit6rio da Procuradoria Geral da Pepdblica, bem coma a
associacao classista
instituiu fundagao
corn o mesmo nome,
estinada a promogao cultural de seus associados.
Creio, por todas
essas razoes ,
ser ele
erecedor da homologagao proposta.
Na certeza de que a presente indicacao
receberd a necessdria
acolhida por parte de Vossa
xpelencia, renovo meus protestos de alta estima e distinta
opsideracao.
;A!'.
GERALDO BRINDEIRO
Procurador - Geral da Repdblica.
CM' ol. ii , 1 1,
Q PGR N° 1.242 Brasilia, 11 de setembro de 1995.
.'q
t
Senhor Presidente,
Tenho a honra
de dirigir- me • a Vossa
lencia para propor a admissao, em carater postumo, do
urador da Repdblica Pedro Jorge de Melo e Silva, na
do Congresso Nacional, criada pelo Decreto Legislativo
de 23 de novembro de 1972, na classe de Cavaleiro
Esclarego que o aludido Procurador, nascido
Recife-PE, aos 21 de setembro de 1946, ingressou no
isterio Publico Federal
em 25 de junho de
1975, sendo
do na Procuradoria da Republica no Estado de Pernambuco.
brilhante carreira, foi assassinado em 03 de margo de
na cidade
de Olinda- PE, em razao de sua destemida
agao no rumoroso "Escandalo da Mandioca". Seu principal
oz, Major Jose Ferreira dos Anjos, foi condenado a pena
anos
(trinta e um)
anos de reclusao ,
evadindo-se da
o em 1983.
ww
elentissimo Senhor
t tado LUIZ EDUARDO MAGALlIAES
f$ssimo Presidente da Camara dos I)eputados
1T A
N't
Por sua conduta ilibada, sua dedicagao ao
Yabalho e a causa publica e por haver sido imolado em razao
.cargo que ocupava, tornou-se o protomartir do Ministdrio
blico Federal e exemplo para todos os integrantes da
stituicao.
Para homenagea -lo, o Ministdrio Publico, no
mbito interno, denoininou Pedro Jorge de Melo e Silva ao
auditdrio da Procuradoria Geral da Republica, bem como a
fssociacao classista
instituiu fundarao
com o mesmo nome,
estinada a promocao cultural de seus associados.
Creio, por todas
essas razoes ,
ser ele
erecedor da homologagao proposta.
Na certeza 'de que a presente indicagao
xecebera a necessEf r l a acol h l.da por parte de Vossa
F.
Excelencia, renovo meus protestos de alta estima e distinta
ionsideracao.
GERALDO BRINDEIRO
Procurador-Geral da'Repiblica
7238 SE(;AO I DIARIO OFICLAL N'82 SEGUNDA
o Senior OSCAR B. LIJINOS
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 1996
TORSOS,
no nacionalidade
-FEIR/,, 29 ABR 1996
raraoua:a: "
o Senhor ALVARO M. R. G. DE VASCONCELLOS, de nac onalida ^" r'rtuoueaa
O Presldente
da Republica , na
qualidade de Grao-Mestre das Ordens Brasileiras a de acordo corn o
Regulamento aprovado pelo Decreto n" 66.434, de 10 de abril de 1970,
alterado pelo Decreto no 73.876, de 29 de
marCo de 1974, a pelo
Decreto n ' 86.669, de 30 de novembro de 1981 , resolve
A D M I T I R,
NO GRAD DE OFICIAL:
de nacionalidade portuquesa;
o Senhor JOAO MIRA GOMES ,
o Senhor KENISHI TOMITA ,
de nacionalided laponesa:
o Senhor TERRY VOGT, de nacionalidade norte - americana:
no Ouadro Suplementar da ORDEM DE RIO BRANCO,
a titulo p6stumo:
Senhor SALVADOR CORREA DE SA, de nacionalidade portuquesa: e
No GRAD DE GSAMDE OFICIAL:
o Senhor THOMAS JAMES SKOLA ,
de nacionalidade norte - americana.
o Senhor 011710 TACHIBAIIA.
de 1996: ]'S'
Brasilia, 26 de abril
Independencia e 108 ' da Republica.
NO GRAD DE OTICIAL:
o Senhor PEDRO JORGE DE MELO E SILVA.
Brasilia, 26 de
Independencia e 108" Ga Republica.
FERNANDO I IENRIQUF CARDOSO
Sebastian do Rego Barro.c Neto
de 1996 ;
abril
175' da
DECRETO DE
FERNANDO I IENRIQUE CARDOSO
Sebastian do Rego Barros Neto
DECRErO DE
26 -DE ABP.IL DE 1996
O Presidents da Reptibllce. , na
qualidade de Grao-Mestre dos Ordens Brasileiras e de acordo com o
de 10 de abril de 1970,
Regulamento aprovado pelo Decreto n' 66.434 ,
alterado pe)o Decreto n' 73.876, de 29 de marCo de 1974, e polo
Decreto n o 86.669, de 30 de novembro de 1981, resolve
0 Presldente da Re pObIIca na
qualidade de Grao-Mestre das Orden, Brasileiras
a do acordo r, or. ,
Regulamento aprovado pelo Decreto n' 66.134 , de 10 de
de 1971
abril
alterado pelo Decreto no 73.876, de 29 de marCo de 1974, a relDecreto n' 86.669 , do 30 de novembro de 1981 , resolve
A D M I T I A, ,
no Quadro Suplementar da ORDEM DE RIO BRANCO,
seguintes funcionarios de Missoes brasileiras
a Senhora ARACELY MORENO ROMO,
A D M I T I R,
no Quadro Suplementar da ORDEM DE RIO BRANCO,
estrangei ras:
as seguintes personalldades
26 DE ABP. IL DE 1996
no grau de CAVALEIRO, ns
no Exterior:
de nacionalidade mexicana:
a Senhora BEATRICE HAEUSSLER, de nacionalidade sulca:
a Senhora BEATRIZ SANTOS DE TORRE5, de nacionalidade col^mhiana:
NO GRAD DE GRID-CRUZ:
o Senhor MAR10 RE14ATO OLGUIN VASOIIEZ, or nacionalidade cnilena;
Sua Excelencia o Senhor DIOGO FREITA5 DO AMARAL, Presidente da 50 '
AssemblOia - Gera ) das Nac0eO Unidas, de nacionalidade portuquesa;
Sessao da
Sua Excelencia o Senhor LEONARDO DOS 5ANTOS S!MAC. MiniStro dos Negocios
Estrangeiros e CooperaCao de Mocambique: 0
o Senhor MAXIMILIANO.DIAS GUERRA. de nacionalidade mexicana:
o Senhor ROOOLFO ENRIOUE VILLEGAS CASTRO, de nacionaliadde chile na:
o Senhor SHOICHI NAKANOMF„ de nacionalidade japonesa.
Sua E.xceldncia o Senhor ANTONIO LUCIANO FACHECO DE SOUSA, Ministro das,
Financas de Portugal;
Brasilia, 26 de
Independencia e 108' da Republica.
de 1996 : I l" r,
abril
Sua Excelencia o Senhor Embaixador EDUARDO TRIGO O'CONNOR D'ARLACH,
Secret ario-Gera] National de Relacoes Exteriores e Culto da Republica da
Bolivia:
FERNANDO I [ENR IQUE CARDOSO
Sebastian do Rcgn Barroc Neto
Sua Excelencia o Senhor Embaixador FERNANDO ANTONIO DE LACERDA ANDRESEN
GUIMARAES , de nacionalidade portuquesa: e
DECP.ETO DE 26 DE ADRIL DE 1996
Sua Excelenc ia o Senhor Embaixador RAMON ADOLFO ILLARAMENOI, de
nacionalidade venezuelana.
No GRAU DE GRANDE OFICIAL:
Sua Excelencia o Senhor Deputado USSUMANE ALY DAUTO,
moCembicana;
de nacionalidade
da RepObllce
0 Presldente
qualidade de Grao - Mestre das Ordens Brasileiras
a de acordo torn
Regulamento aprovado Polo Decreto n" 66.434 , de IC de abril de 191'.
alterado pelo Decreto no 73.876, de
79 de marcc de 1974, a Pei'
Decreto n o 86.669 , do 30 de novembro de 1981, resolve
A D M I T I A,
Sua Excelencia o Senhor ,IAVIER CASTILLO AYALA, de nacionalidade mexicana:
Sua Excelencia o Senhor BRAZAO MAZULA, de nacionalidade mogambicana:
o Senhor HIROSHI OKUDA,
a Senhora Oficial de Chaneelarla NEUSA BASTOS REIS:
de nacionalidade japonesa; e
o Senhor NOBUHIKO KAWAMOTO,
no Quadro Suplementar da OROEM DE R10 BRANCO, no qrau oc CAVALEIRO, ns
seguintes funcionarios do Ministerio Gas RelaCOes Exterior-s:
e Senhor Oficial de Chancelaria WILSON DE ALMEICA COUTO
de nacionalidade japonesa.
a Senhora Assistente Juridica SOFIA MARY MAIA NOBRF,.
NO GRAD DE COMCHDADOR:
Sua Excelencia 0 Senhor General SILVESTRE BRAEZ ESPIIIOLA,
paraquaia;
de nacionalidade
Brasilia, 26 de
Independencia e 108' da Republica.
abril
do 1996: 111'
FERNANDO IIENRIQt1F CARDOSO
Sebastian do Rego Barroc New
Sua Excelencia o Senhor General - de-Brigada CLARKE MC CURDY BRINTNALL, de
nacionalidade norte-americana:
o Senhor ERIC EGAN, de nacionalidade norte - americana;
o Senhor WILLIAM GATES III, de nacionalidade norte-americana;
o Senhor AURELIO PEREZ SANCHES ,
DECRETO DE 26 DE ABP. IL DE 1996
de nacionalidade mexicana:
o Senior AKIRA NISHIO, de nacionalidade japonesa:
o Senhor TOMOJI IIORIIKE, de nacionalidade japonesa;
o Senhor FERNANDO DEL PASO MORANTE, de nacionalidade mexicana;
a Senhora SOFIA IMBER ,
de nacionalidade venezuelana:
a Senhora Professora CANDACE SLATER, de nacionalidade norte- americana;
o Senhor Professor AUGUSTO DE ATRAYDE SCARES D'ALBERGARIA,
portuquesa:
o Senhor MA5AO UEDA.
0 Presidente
da RepObiica ,
qualidade de Grao-Mestre das Orden ,
Brasileiras
a de acordo t o',
Regulamento aprovado pelo Decreto n o
66.434 ,
de 1 0 de
abril de 19
alterado pelt Decreto n' 13.976, de 29 de marCo de
1974, a r"!
Decreto n ' 86.669, de 30 do novembro de 1981 , resolve
de nacionalidade japonesa:
de nacionalidade
A 0 H I T I A,
no Quadro Suplementar da ORDEM DE RIO BRANCO ,no orau de CAVALEIRO os
seguintes funcionarios de Missoes brasileiras no Exterior:
a Senhora MARIA EMILIA DE OLIVEIRA STARK
laposentada):
L) IAKIU W' I.,UtL
7238 SEcAO 1
o Senhor OS
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 1996
o Senhor Al
0 Presidente da Republica , na
qualidade de Grao-Mestre das Ordens Brasileiras e de acordo com o
Regulamento aprovado pelo Decreto no 66.434, de 10 de abril de 1970,
alterado pelo Decreto no 73.876, de 29 de marco de 1974, e pelo
Decreto no 86.669, de 30 de novembro de 1981, resolve
NO GRAD DE
o Senhor JC
o Senhor FO
A D H I T I R,
o Senhor TI
no Quadro Suplementar da ORDEM DE RIO BRANCO, a titulo p6stumo:
o Senhor Si
NO GRAD DE GRANDE OFICIAL•
o Senhor T!
o Senhor FUJIO TACHIBANA.
Brasilia,
Independ2n
NO GRAD DE OFICIAL:
o Senhor PEDRO JORGE DE MELO E SILVA.
Brasilia, 26 de
Independdncia e 108° da Republica.
abril
de 1996; 175° da
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sebastido do Rego Barros Neto
DECRETO DE 26 -DE ABRIL DE 1996
0 Presidente da Republica , na
qualidade de Grao-Mestre dap Ordens Brasileiras e de acordo com o
Regulamento aprovado pelo Decreto no 66.434, de 10 de abril de 1970,
alterado pelo Decreto no 73.876, de 29 de margo de 1974, e pelo
Decreto no 86.669, de 30 de novembro de 1981, resolve
,A D M I T I R,
qualidade
Regulament
alterado
Decreto n`
no Quadro
seguintes
a Senhora
no Quadro Suplementar da ORDEM DE RIO BRANCO, as seguintes personalidades
estrangeiras:
a Senhora
a Senhora
NO GRAU DE GRID-CRUZ:
o Senhor I
Sua Excel2ncia o Senhor DIOGO FREITAS DO AMARAL, Presidente da 50' Sessao da
Assembl6ia-Geral das Nag0ep Unidas, de nacionalidade portuguesa;
Sua ExcelAnc`_a o Senhor LEONARDO DOS SANTOS SIMAO, Ministro dos Neg6cios
Estrangeiros e Cooperagao de Mocambique;
o Senhor
o Senhor
o Senhor
Sua Excel2ncia o Senhor ANTONIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA, Ministro das,
Finangas de Portugal;
Brasilia,
Independe
Sua Excel2ncia o Senhor Embaixador EDUARDO TRIGO O'CONNOR D'ARLACH,
Secretario-Geral Nacional de RelagOes Exteriores e Culto da Republica da
Bolivia;
Sua Excel2ncia o'Senhor Embaixador FERNANDO ANTONIO DE LACERDA ANDRESEN
GUIMARAES, de nacionalidade portuguesa; e
Sua Exceltncia o Senhor Embaixador RAMON ADOLFO ILLARAMENDI, de
nacionalidade venezuelana.
NO GRAU DE GRANDE OFICIAL:
Sua Excel2ncia o Senhor Deputado USSUHANE ALY DAUT0,
mogambicana;
de nacionalidade
qualidad
Regulame
alterado
Decreto
Sua Excel2ncia o Senhor JAVIER CASTILLO AYALA, de nacionalidade mexicana;
Sua Excel2ncia o Senhor BRAZAO MAZULA, de nacionalidade mogambicana;
no Quadr
seguinte
a Senhor
JORNAL DO COMMERCIO. Recife, 1 de Maio de 1996. QUARTA- FEIRA
FHC homenageia Pedro Jorge
0 presidente Fernando homenagem postuma ao
Henrique Cardoso quebrou o procurador. De acordo corn o
protocolo, ontem, e fez questao protocolo, o presidente so
de entregarpessoalmente a condecora no grau de Grao
Ordem do Merito Rio Branco Mestre. Pedro Jorge foi
(grau de Oficial) a vic va de
assassinado ha 14 anos, depois
Pedro Jorge de Melo e Silva, de ter denunciado o chamado
Maria das Gracas. numa Escandalo da Mandioca.
DIABIO DE PERNAMBUCO
Recife , quarta-feira, 1 de maio de 1996
FHC con decora viuva de' Pedro Jo rge
BRASILIA - ( Da Sucursal) Depois de receber a Medalha Gr3Cruz da Ordem de-Rio Branco das
maos do presidente Fernando Henrique Cardoso em nome do- marido,
ontem no Itamaraty , a vulva do
Silva. Maria das Gracas Vieeas de
Melo a Silva contou pela primeira
vez fatos de sua vida pessoal pouco
tempo antes do assassinato do marido. hd 14 anos. Segundo eta, a medalha trouxe de volta recordacoes
do procurador varando madrugadas
nara estudar os processos que receoia corn afinco. 0 caso do desfaluue do Banco do Brasil, que resul:ou no Escandalo da Mandioca. vinha consumindo muito o tempo de
Pedro Jorge.
A vidva teve uma crise de choro logo depois de receber a medaiha. acentuando que o hordrio integral de trabalho que o marido vinha
cumprindo chegou ao ponto de interferir no proprio ambiente familiar. "Sempre procurei ser forte,
mas essa homenagem transcendeu
meus limites ", afirmou . Maria das
Gracas foi uma das poucas mulheres homenageadas em meio a ministros. diplomatas e governadores.
:uma cerununia onde o presidente
queorou o protocolo e entregou
pessoalmente a condecorac§o postuma do procurador.
A cerimonia tratou- se. na veriade. do reconhecimento oficial do
Governo ao trabaiho do procura,or. que morreu executando seus
êrvicos no combate a corrupcao.
Durante a abertura da solenidade,
-uando discursou para alunos da
Turma Florestan Fernandes. do Itarnaraty. o presidente ressaltou a
existencia de novos tempos. "Sao
:ernpos de universalizagdo economica e zrandes temas globais como
a protecao ao meio ambiente a aos
Direitos Humanos e de combate a
atividades criminosas que nao respeitam fronteiras", disse FHC. numa reterencia irnplicita ao procura
dcr.
Violencia no
Pais criticada
BRASILIA - 0 presidente
Fernando Henrique destacou ainda
que neste novo Brasil nao se pole,
em absoluto , admitir o predominio
da violencia . Para isso. "e imprescindivel o apoio do Congresso e do
Poder Judicidrio ". Ao todo, o Itamaraty condecorou 199. personalidades . Destas , apenas 30 receberam a Medalha do Gr3-Cruz . incluindo o procurador Pedro Jorge e o
Procurador Geral da Rentibli ca.
heratao nndetro.
,uma auatencia rapida corn o
presidente , acompanhada de Brindeiro , na tiltima segunda-feira. Maria das Gracas saiu do Paldcio do
Planaldo agradecida . salientando
que o presidente fez j us a imagem
que passa para o pdblico. "Tivemos uma conversa educada e Serena. onde ele (FHC ) fez tudo para
tratar do assunto do meu marido
corn naturalidade e discricao". disse.
De acordo corn Maria das Gracas. o orocurador Pedro Jorge cheeou : ecgiber ameacas de morte.
na epoca . mas no ticou preocupado devido ao empenho corn que estudava o caso do desfaique do Banco do Brasil , em Fioresra . Ela, porem, so veio a saber destas
ameacas depois da morte do marido. pois ele teve o cuidado de esconder o fato da familia . " E claro
aue ficava oreocupada corn o traba1ho que Pedro Jorge estava desempenhando . roes nao ao ponto _ de
imaginar que sua vida estivesse em
jogo declarou . Os dois estavam
casados hd sere anon, quando ocorreu ocrime.
30. 04 .9 6
DIARIO DE PERT CO
D IARI O P O LtTI C0
FERNANDO VELOSO
Dupla
homenagem
Dois pernambucanos
serao agraciados hoje pelo
Itamaratv nas solenidades
que marcam o Dia do Diplomata: o ur dor-Geral da reoiiblica era do
Brindeiro; e o Procurador
edorge. A homenagem
a Pedro Jorge
odevera fazer
o PresidenteyFHC quebrar o
protocolo porque ele mesmo quer entregar a Comanda a vulva do Procurador,
dona ;Maria das Gracas de
Melo e Silva, que foi recebida ontem em audiencia no
Palacio do Planalto.
Pig
A4
CORREIO BRASILIENSE
LBERTO
Rio Branco II
0 procurador da Republica Pedro Jorge de Melo e
Silva assassinado em marco de 1982 tambem recebera homenagem postuma
no grau de Oficial. A viuva
Maria das Gracas Viegas de
Melo e Silva recebera a
medalha.
Vroq Igo
CO RREIO BRAS I L IENSE
-2 11 14-A.7
ILBERTO
ARAL
Uma festa de presidentes no "niver" de Sarney
P
oliticos de todos os partidos, ministros de tribunais, autoridades e amigos
foram a Peninsula dos Ministros
abracar o presidente do Congresso Nacional, Jose Sarney.
0 presidente Fernando Henrique Cardoso apesar da infinidade de problemas que o perturbam no dia a dia, sentiu-se
entre amigos e ficou a vontade
na festa de aniversario do senador Jose Sarney.
FHC conversou muito com
O presz ente ups
deputados e senadores, tirou fotografias com deputados estaduais e deu autografos aos fiihos de varios convidados.
0 deputado Paes de Andrade,
presidente do PMDB, que participava, da mesa do presidente
Fernando Henrique juntamente
com Geraldo Brindeiro, Jorge
Bornhausen, Luiz Carlos Santos, Antonio Carlos Magalhaes,
Eduardo Suplicy, entre outros,
tentou manter a carranca mas
nao resistiu ao charme Io presi-
dente e acabou tambem ficando
descontraido.
Mesinhas espalhadas pelo
jardim da residencia official do
presidente do Congresso mostrava Brasilia "by night", criando um clima muito agradavel
com o "tom" especial dado por
d. Marly Sarney que estava comemorando o aniversario do
marido rodeado da famiia e da
governadora Roseana Sarney
acompanhada do marido Jorge
Murad.
uar o corn o procur r-
gerai Geraldo Brindeiro e o presidente do PMDB, 0 ex-ministro Henrique Hargreaves com Marten e
Paes deAndrade o presidente da Postalis, Jose Teixeira
Rio Branco I
0 procurador-geral da
Republica. Gera o rindeiro sera admitido na Ordem do Rio Branco , no grau
de Gra-Cruz, pelo Presidente da Republica em cerimdnia no Dia do Diplomata,
no Palacio do Itamaraty.
Tambem serao agraciados no grau de comendador outros tres sub-procu:adores-gerais da Republipos, Anadys de Mendonca
Rodrigues e Roberto Monteiro Gurgel dos Santos.
JORNAL DO COMMERCIO Recife, 30 de Abril de 1996 TERCA-FEIRA
BG FOTOJORNALJSMO
JUSTIf,A
Governofaz
homenagens
postumas a
Pedro Jorge
EDIT SILVA
iviuva do
rocurador da Reoub ica
Pedro Torae de
Melo e Silva,
Maria das Gracas
Viegas Silva, foi
recebida ontem,
polo presidente
Fernando Henrique Cardoso, a
quern agradeceu
a homenagem
postuma ao seu
marido. Hoje, ela
recebe das.maos
do presidente a
Ordem do Merito Rio Branco (em
cirater postuma) a Pedro Jorge, no
Grau de Oficial, durance solenilade no Palacio do Itamaraty.
"Vejo esta homenagem como
ama forma ampla. Ela satisfaz nao
apenas a familia de Pedro Jorge,
mas tambem a toda a sociedade",
disse. M taria das Gracas, viuva do
procurador que ha 1a anos foi
morto enquanto apurava o caso
que ficou conhecido como 0
Escddndalo da :Y(andioca: desvio
de e:nprestimos do Banco do Bra-
sil do municipio de Floresta.
Na conversa
corn o presidente FHC,
Maria das Gracas limitou-se a
agradecer o
gesto do
governo, e saiu corn uma boa
impressao do presidente. "A nossa
conversa foi simpatica e informal". disse. ao lado de sua sogra.
Heloisa de Melo e Silva, e da filha
mais velha, Roberta.
Antes de it ao Palacio do Planalto. Maria das Gracas foi recebida em audiencia pelo orocurador-aeral da Reodiblica. Geraldo
Brindeiro, tambem para agradecer. Logo que assumiu o cargo.
Brindeiro prometeu empenho
para a captura do ex-major Fer-
reira. condenado como o mandante do crime ocorrido em
marco de 1982. Ferreira foi preso
no inicio do ano. Ele foi encontrado na cidade de Barreiras, na
Bahia, apos estar foragido ha 12
anos. "Tao logo assumi a Procuradoria, em junho passado, encaminhei pedido a Policia Federal,
para que fossem retomadas as
investigacoes sobre o caso", disse
Brindeiro, que era amigo de
Pedro Jorge.
Hoje a tarde, Maria das Gracas
descerra uma placa. dando por
inaugurado o auditorio Pedro
Jorge de Melo e Silva, na Procuradoria-Geral da Republica. "A luta
travada para punir os cuipados da
morte do meu marido revelou a
verdade. Isso deve servir de
exemplo para os novos procuradores'. disse.
DIAMO DE 0
Recebimento da
medalha emociona
BRASILIA (Da Sucursal) "Nunca senti revolta. Vivi estes
anos todos esperangosa de que a
verdade apareceria". Com esta frase, a viuva do procurador Pedro
Jou^r Maria das Gragas Viegas de
Meio e Silva, manifestou, em tom
emocionado,. o sentimento da familia ao receber a medalha da Ordem
do Rio Branco, em nome do marido. A solenidade sera realizada,
hoje, no Palacio do Itamaraty. Em
homenagem ao procurador, o presidente Fernando Henrique Cardoso
vai quebrar o protocolo para entregar, pessoalmente. a medalha a
Maria das Gragas (pelos tramites
oficiais do Itamaraty, a Ordem deveria ser entregue por um diplomata).
Na vespera da solenidade, ontem, Maria das Gracas esteve com
a tllha, Roberta Melo e Silva, e sogra, Heloisa Melo e Silva, no gabinete do procurador-Geral da Republica. Geraldo nn eiro. a a, a
familia de Pedro Jorge seguiu pars
o Palacio do Planalto para, em audiencia, recebida por FHC e agradecer ao presidente o reconhecimento do Governo aos servigos do
procurador e a prisao do ex-major
Ferreira, principal mandante do
crime.
"Vejo a captura do ex-major
como uma questao de justiga perante a propria sociedade, nao apenas
perante nos. familiares de Pedro.
Sobretudo para os atuais estudantes
de Direito, que saem das universidades com varias expectativas sobre sua profissao", enfatizou Maria das Gragas.
Esta foi a primeira vez que a
viuva esteve em Brasilia. pois a familia nunca se preocupou em apelar as autoridades maiores, por investigacoes sobre o caso. A fliha
Valeria. hoje com 18 anos (tinha 4
quando o pai morreu), explicou os
motivos do recolhimento: "Embora
sentindo muita a falta do meu pai.
cvitamos viver em fungdo da fuga
do ex-major Ferreira ou de sua recaptura. porque sempre soubemos
que ele era mera peca figurativa
neste processo".
Discretos. os familiares do
procurador preferiram agradecer as
homenagen e colocar urn ponto tinal no assuntc. "Sofri muito durance todos estes anos. mas de cahe4a erguwda. porque rneu tilho
nunca me fez vergonha. Ao contrario. honrou a todos". disse a mae
do Pedro Jorge. Heloisa Melo. Durante a tarde. depois da solenidade
do Itamaraty. as tres participarn do
descerramento de urna placa no auuinorio da PGR. que rem o norne de
.-Auditorio Pedro Jorge de Melo e
Silva. -
r.
DIARIO DE PERNAMBUCO ' Recife, terra-feira, 30 de abril de 1996
Brindeiro quer urg^ncia no
processo de desf1que Tdo . BB
Hylda Cavaicanti
Be Suanal
■ Presidente
recebe viuva de
Pedro Jorge
BRASILIA (Da Sucursal)
- Embora satisfeito pelo fato
de a Policia Federal ter conseguido encontrar o ex-major Ferreira. o procurador-Geral da
Re tiblica Geraldo Brindeiro,
afirmou, ontem, que aguarda,
agora, o andamento do processo
sobre o desfalque acontecido em
82 na agencia do Banco do Brasil de Floresta, ponto de partida
de escandalo da mandioca.
Erindeiro e o presidente da Repdblica receberam, na tarde de
ontem, a vitiva do procurador
Pedro Jorge de Me T
o Silva
(assassinado ha 14 anon a mando do ex-major) Maria das Gracas de Melo e Silva, alem da fiIha. Roberta, e da mae do procurador, dona Heloisa.
Corn a homenagem postuma a ser feita, hoje, atraves da
entrega da medalha da ordem
Rio Branco do Itamarati, a vidva do procurador assassinado,
Brindeiro acredita que fica consolidada uma pane do reconhecimento dos mdritos de Pedro
Jorge. 0 procurador dà Repdblica destacou o fato de Pedro
Jorge ter morrido enquanto realizava seu trabalho, "combatendo a corrupgdo atraves das investigacoes sobre o desfalque do
Banco do Brasil". 0 passado
nao volta mail, mas precisamos
fazer com que todos os responsaveis sejam punidos", acentuou.
Segundo Brindeiro, apesar
de nao ser da algada da Procuradoria Geral da Reptiblica
(PGR), ele proprio tem mantido
conversas constantes com os
dois procuradores que estao auxiliando a tramitagdo do processo em Pernambuco, e tenta agilizar o andamento dos trabalhos
junto ao Tribunal Regional Federal.
Prisao - Passados tres meses
da captura do ex-major Ferreira, o procurador, que ate entao
evitava falar sobre o assunto,
confesseu,• ontem, que as buscas
foram iniciadas duas semana
apos sua posse, no dia 28 de junho passado, quando a Policia
Federal (PF) foi contactada para
retomar as investigacoes. Foi
em desembro que Brindeiro recebeu a primeira pista da PF, de
que o ex-major poderia estar
morando em Barreiras (regiao
oeste da Bahia). A partir dal. o
Governo passou a fornecer os
recursos necessarios para urn
trabalho cauteloso, que resultou
na prisao de Ferreira.
"Sempre evitei falar no assunto ate que o ex-major fosse
encontrado", disse Brindeiro,
que foi contemporaneo de Faculdade do procurador Pedro
Jorge. Os dois chegaram, inclusive, a dirigir juntos a revista
Ideias, especializada em assuntos juridicos, durante a decada
de 70.
96 PRISS
Geraldo Brindeiro, Maria das Gracas, viuva do procurador Pedro Jorge , foram recebidos pelo presidente
4 6t
Oil, q
IABIO BE PERNAMBUCC
DIARIO
POLT T ICO
FERNANDO VELOSO
A Republica de Pernambuco
0ambiente estd criado para Pernambuco dar um verdadeiro
salto no piano economico e social. Nenhum estado da Federacdo tem hoje mais espacos de Poder do que este Estado. Vamos anotar: Marco .Maciel a vice-presidente da Republica e governa mais que FHC, que so viaja; o presidente do Tribunal de Contas da Unido a Marcos Vilaca; Gustavo Krause e
Raul Jungman sdo ministros; o Procurador-Geral da Repriblica a Geraldo Brindeiro; a Receita Federal estd entregue a Everardo <Maciel; a Radiobrds tem o comando de Maurilio Ferreira Lima e o lider do Governo na Camara a Inocencio Oliveira.
Alguem entende porque o baiano AC.M ganha todas?
Procurador
Pedro Jorge
0 presidente Fernando
Henrique vai fazer a entrega
da Comenda da Ordem do Rio
Branco. em carziter postumo.
ao Procurador Pedro Jorge de
.,felo e Jttva. na proxima terca-t,teira. :-\ viuva do Procurador. Maria das Gracas de Melo e Silva receberd a comenda
em solenidade no Paldcio do
Itarnaratv. 0 Presidente acatou
solicitacao do Procurador-Geral da' Reou lica. Geraldo
Brindetro e deeretou a outorga
'constaerando a conduta ilibada de Prdro Jorge. sua dedicacao ao trabalho e a causa publica. e por haver lido imolado em razdo do cargo aue
ocupava. tornando-se verdadeiro martir do Ministerio Publico Federal e exernplo para a
Instituicdo'. Esta homenagem
marca mais urn imoortante
eesto do Procurador. Brindeiro, em cuja gestao Cot recaptu.ado o ex-major Jose Ferreira.
,:ondenado como mandante da
.nor'.- ê Pedro Jor_e.
* 0#êa a^l Pulermi'dat ^- 5;,6s( eâ,
" ede t!
a,
fl, <," OWUAI;
(10^1
OFICIO PGR NO 1.237
Brasilia ,
11 de setembro de 1995.
Tenho a honra de dirigir- me a' Vossa Senhoria
para, com fundamento no art. 38, incisos II e III, da Lei
Complementar n g 75, de 20 de maio de 1993 (Lei Organica do
Ministdrio Publico da Uniao), requisitar a realizagdo de
diligencias investigatbrias no sentido de localizar o
paradeiro do rdu Jose Ferreira dos Anjos, recolhendo-o A
prisao, por ter sido condenado pelo Tribunal do Juri da
Comarca do Recife-PE A pena de 31 (trinta e um) anos de
it reclusao, como incurso no art. 121, § 211, incisos I e IV,
c/c o mesmo art. 121, § 2°, inciso ,V e com os arts. 12,
inciso II, 51, 25 e 45, inciso I, todos do Cbdigo Penal,
crime esse praticado contra o Procurador da Republica Pedro
Jorge de Melo e Silva (A(;ao Penal n° 142/82, 14 Vara
Federal/PE, cbpias anexas).
Y
Ilustrissimo Senhor
r Coronel PM JORGE LUIS DE HOURA
k,. Dignissimo Comandante-Geral da Policia Militar de Pernambuco
F RECIFE-PE
P 1:
y'.
4..-
14
Consta q ue ,
a p os sua e vasa o d o 7g B a t a lha o da
•Policia Militar, onde estava preso, o reu passou a viver no
Interior do Estado de Pernambuco, sendo certo que desde 1983
o mandado de prisao aguarda cumprimento.
Apresento a Vossa Senhoria protestos de
consideracao e aprego.
GERALDO BRINDEIRO
Procurador-Geral da Repdblica
tR`ry^^.. rti
7t
•IO PGR N9
1.238
Brasilia ,
11 de setembro de 1995.
Tenho a honra de dirigir- me a Vos'sa Senhoria
ra, com fundamento
no art. 38, incisos II e III, da Lei
iplementar no 75, de 2O de maio de
flstarlo PUblico da Uniao ),
ligencias investigatorias nc
1993 (Lei Organica do
requisitar
a realizagao de
sentido de localizar o
r deiro do rou Jose Ferreira
dos Anjos, recolhendo-o a
isao , por ter
sido condenado
pelo Tribunal do
Juri da
do Recife -PE a pena de
31 (trinta e um)
anos de
omarca
olusao, como
incurso no art. 121, § 211, incisos I e IV,
o mesmo art . 121, § 211, inciso V
ciso II, 51 ,
e com os arts. 12,
25 e 45, inciso I, todos do Codigo Penal,
!me esse praticado contra o Procurador da Republica Pedro
serge de Melo e Silva
( Agdo Penal no 142 / 82, 14 Vara
strissimo Senhor
utor VICENTE CHELO'i'TI
A.l
4nissimo Diretor-Geral da Policia Federal
Consta que, apbs sua evasao do 72 Batalhao da
Policia Militar, onde estava preso, o rdu passou a viver no
"Interior do Estado de Pernambuco, sendo certo que desde 1983
o mandado de prisao aguarda cumprimento.
Apresento a Vossa senhoria protestos de
'rconsideragao e aprego.
GBRALDO BPJNDBIRO
..
:>r
OFfCIO PGR N° 1.260
Brasilia , 13 de setembro de 1995.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de comunicar a Vossa Excelencia
requisitei ao Dirptor-Geral da Policia Federal e ao
'Comandante -Gera l da Policia Militar do Estado de Pernambuco
a•realizagdo de diligencias investigat6rias no sentido de
localizar e recolher A prisao o reu Jose Ferreira dos Anjos,
i'a
principal responsdvel pela morte do Procura d or P e dro Jor g e
e Melo e Silva, (Oficios n°s 1.237 e 1.238, anexos).
Atenciosamente,
GERALDO BRINDEIRO
Procurador-Geral da Repdblica
Excelentissimo Senhor
tDoutor RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
dos Pres idents da Asso ciarAo Nacional
'^.D1gnissimo
Procuradores da Republica
NESTA
sy '
FfCIO PGR N O 1.261
Brasilia , 13 de setembro de 1995.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de comunicar a Vossa Excel&ncia
que propus ,
aos Presidentes do Senado Federal e da Camara
;dos Deputados , a concessao ,
em carater pbstumo ,
da Ordem do
Congresso Nacional ao Procurador da Republica Pedro Jorge de
$elo e Silva,
pelos relevantes servigos prestados ao Pais,
onforme exposto nos Oficios 1.241 e 1.242, anexos.
PLIf•
r`, a ...
Atenciosamente, .
cww
GERALDO BRIBDBIZZC)
Excelentissimo Senhor
[Doutor RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
1Dignissimo Presidente da Associagao Nacional
dos Procuradores da Republica
NÈ S T A
J ^+
11ôl) I q C
JORNAL DOftCOMMERCIO
Ex-official nao demonstra
apreensao dentro da prisao
Assediado por uma nova geracao de jomalistas que conhecem,
na maioria, sua fama de matador
apenas por ouvir falar, o ex-major
Ferreira volta a ser notfcia depots
de 12 anos e dois meses de sua
bem sucedida fuga do Regimento
Dias Cardoso, em San Martin.
Condenado a mais de 30 anos de
prisao pela morte do procurador
Pedro Jorge de
Mello e Silva, em
1982, e pelos crimes de contrabando de arma e
Ele simplesmente nao vai falar
porque esta envolvido em todos
os casos".
A analise do advogado sobre o
silzncio de Ferreira acabou se
confirmando. No final da semana,
o ex-PM informou que caso seja
convocado a prestar depoiniento
na comissdo da Camara dos
Deputados sobre os mortos e
ex-major confirma que
sempre esteve bem
informado sobre as awes da
falsidade ideolbpolicia
gica, o ex-oficial
nao demonstra
apreensao e vai desfilando sua
defesa em entrevistas de dentro
da Penitenciaria Barreto Campelo, onde cumpre sua pena.
Considerado um "arquivo
vivo", o ex-major contou logo em
sua primeira entrevista que havia
trabalhado para o Exercito no
perfodo da ditadura e sido responsavel pela prisao de varias pessoas
que se pronunciavam contra o
regime militar. Ele negou que estivesse envolvido na morte do
padre Antonio Henrique e no
atentado a Candido Pinto. "Sei
que a pessoa responsavel por
esses atos tinha tramite facil no
Exercito, mas agiu a revelia",
informou.
Suas declaracoes nao convenceram o advogado do Centro de
Estudos Sociais Dom Helder
Camara, Marcelo Santa Cruz.
"Ele esta jogando com a
Imprensa. Sua estrategia e colocar
a culpa dos crimes em cima de
outras pessoas para nao precisar
responder por eles. Diz que sabe
quem matou o padre e atentou
contra a vida do estudante, mas
nega-se a revelar os nomes. Tudo
isso para atrair a atencao para si.
desaparecidos
politicos
duranteo
regime militar
nao vat dizet
quem sao os
responsaveis
pela morte do
padre Henrique. "Nao sou apen&
eu quem Babe a autoria do crime,
que eles perguntem a outros.
Viivfamos um sacerdbcio. Morreram pessoas dos doffs lados, ndo
vejo porque relembrar os fatos",
afirmou o ex-major, que ha uma
semana havia comecado a fazer
revelacoes sobre o que hoje pede
para silenciar.
AMIZADES - 0 relacionamento
de Ferreira com a policia nao
parece ter sido cortado durante o
longo tempo em que viveu sem
ser pertubado numa fazenda no
interior da Bahia. Ele garante que
sempre se manteve informado
por "amigos" dos passos que a
Polfcia Federal dava para capturd-lo e por isso "tinha certeza
que jamais seria pego" se seu
paradeiro nao fosse revelado por
uma das pessoas que sabiam
onde ele estava. "Nao tinha como
me localizarem. Eu sabia de tudo
que faziam. Na verdade, ate que
o procurador Geraldo B eiro
se pronunciasse em favor de
minha prisao. a policia nao tinha
nenhum interesse em me prender".
0210d, ! qc
Jornal do Commercio
PF nao vai investigar se
fugitivo tinha informagoes
A Policia Federal nao pretende
investigar se o ex-major Jose Ferreira dos Anjos possuia informacoes sobre os passos que os policiais davam corn o intuito de
captura-lo. A acusacao foi feita
peso pr6prio ex-PM em entrevista
a reportagern do JC na semana
passada. "Sempre tive informes
da atividade da PF para me capturar. Soube inclusive que havia um
aviao em Barreiras corn policiais.
mas nao pensei que estivessem la
para me prender", contou.
Na entrevista, o ex-oficial afirmou que a policia nunca teve
interesse em prende-lo ate que o
procurador geral da Repdblica,
Geri] o Brindeiro, convocasse a
PF a agir corn rigor na sua cap-
tura. 0 assessor de comunicacao
da Policia Federal, Joaquim dd
Souza Netto, nao acredita que
Ferreira tenha tido informacoes
sobre as investigacoes para.
prende-lo. "Se fosse assim ele
ainda estaria solto. 0 que diz nao
faz o menor sentido".
Ate ontem, o delegado John
Henry Pollak ainda nao havia
marcado a data do depoimento do
ex-major no inquerito que inves-.
tiga os crimes de falsidade ideologica e use de documentos alterados. A PF pretende ouvir o
ex-PM para que ele explique
como obteve a certidao de nascimento corn o nome de Enoque
Ferreira da Costa, no lo. Cartorio
de Registro de Salvador.
OIARl J P®NA®UCO ENTREVISTA
Rau. .
da IPM
5'* (--d.
Advogados revivem pol^mica do jim
Marques diz que assassirros apostavam na impunidade e Vicira afrnm que o ex -major 6 tun htxnem comjoso que so niatou pain nuo morrer
0 afastamento do procurador da Republica , Pedro Jorge de Melo e Silva, do processo que apurava a Escdndalo da Mandioca, jai "roe alvard de licenca " que concorreu para a decisilo de sat assassinate. A
conviccao a erpressada pelo advogado da
farnflia , Gilberto Marques , 40 anos, indicado pela Ordem dos Advogados (OAR) e a
Associardo Nacional dos Procuradores da
Republica, que define o ato do procuradorgernl da Repuiblica, naquela ocasido, Inocineio Mdrtires Coelho . como "uma decisdo que fucou inodoada pelo erro ".
No entender do adingado criminalista,
ltd 50 anos . professor de Direito Penal
aposentado da Academia de Pollcia Militar
e defensor do ex-major Jost Ferreira dos
Anjos . que se considera hoje afastado do
outra do mundo. Quando a Pollcia
quer, ela faz.
Juarez Vieira - Acredito que pole
haver caso dessa, natureza , mas, em te-
casso. Juarez Vieira da. Cunha , 78 anos. a
grande erro do processo foi o ato govenmmanal de detnisada do ex-oficial (let PM, it
see ver, sent amparo legal. Vieira tin
Guda diz que Ferreira a apenas "urn ofique
cial corojoso. que tent unto ideologia
ma rques
quern quiser discorde ". Gilberto
e Vieira do Cunha anaram no jdri que
condenon o ex-major.
dentincia contra as fraudadores do
Esciindalo . da Mandloca , armado
contra o Banco do Brasil e o Ptoa-
-se; depende• da pessos-gtte seestmttdle. Bkio f
Marques - Pedro Jorge. .
Se ela sabe se esconder bent evidente - ' G
mente que a Pollcia nao pegs . E Ferrel- a dentincia em dual fases . Na primeira,
ra 6 urn homem treinado , que sate atingiu apenas os funciondrios do Banco do Brasil e um funciondrio do Proaquais sao as situacoes que deve contornar. Nao era fdcil sua prisio . Ele nao 6 gro . Tirou ffrias e esperava-se que o
DIARIO - Doze ands apds a fuga, o
ex-major Ferreira 6 recapturado,
sea resistkncia e revelando que nio
tomou talons cuidados pam manter
na clandestinidade a sua verdadeira
identidade. Deste episddio , pode-se
concluir que a Pollcia , no Brasil,
prende quando quer prender?
Gilberto Marques - Scm dnvida alguma. A prisio de Ferreira. 12 anos
depois daquela safda sea maiores obstAculos de urn quartel da Pollcia Militar, 6 uma prova de que as nossas autoridades comecam a se integrar a democracia formal que se arraiga na nossa
cultura . A prisao foi uma posicao firme
do atual procurador aeral da Republica
Geraldo Bnndeiro, corn o respaldo do
presidente Fernando Henrique Cardoso. Eu fico surpreso corn o que foi feito
para prender Ferreira : dois helicdpteros. a campanha que vinha sendo feita
desde o ano passado , e ale nao percebeu, como policial da repressao e investigador. Ferreira nao era urn policial
comurn . Ele teve assento na 2' Seccao,
que tinha iigacao direta como o DoiCodi. a teve atuacao destacada em operaca-,s. Foi ego de surpresa . o que impcdiu qualquer reacao . Isso demonstra
sue temos um quadro especializado na
Policia, cue nao deve nada a nenhuma
assunto terminasse ai. Quando voltou,
uma pessoa comum . Nio 6 been culpa
aprofundou-se no processo e aditou h
da polfcia , que atd se empenhou e o
dentincia outran pessoas , inclusive o seprendeu , depois que pode localizd-lo
ahor Josh Ferreira dos Anjos . Naquele
por pequenos erros cbmetidos por ele.
momento, criou uma grande incompatiDIARIO - Em seu depoimento It Pobilidade corn essas novas pessoas. Isso
Ikia Federal, o ex-major costa que
aconteceu em fevereiro e ele foi assasvisitou o Recife e outras capitals para
sinado no dia 3 de mango , jd afastado
testae assuntos do see interesse. it de
se supor que o ex-major Ferreira aindo caw pelo entio procurador geral da
da possui "fortes" protetores?
Reptiblica , Inocbncio Mdrtires Coelho.
Gilberto Marques - Fugir 6 tambem
Ferreira contava corn a impunidade que
uma forma de estar preso. Ele passou
grassava no Pais e corn a impunidade
12 anon escondido e hoje percebe que
que sempre o beneficiou , produto do
essa prisao nao serviu para contrr temsistema autoritdrio . Resolvou matar Pepo que fosse descontado do cumpridro Jorge, quero crer. tamb6m, estimumento da pena, e
lado pela tfmtdez que
que volta a cumprir
o procurador apresena pena agora por intava. Ele era de uma
teiro . Creio que, se
simplicidade impresnio houve a conisionante , vestia-se
vdncia direta das
pobremente , falava
nossas autoridades,
pouco, mas agia corn
polo menos o fechar
muita firmeza.
de olhos que garanJuarez Vieira - Ele
tia o it e vir dense
nao teve nenhuma
cidadao , que nunca
participacao. Quem
mudou a face. Dimatou o procurador
zia-se que ele tinha
Pedro Jorge foram
feito pldstica, mas
dois homens , urn piseu entendia que o
toleiro e o outro que
caster e a personaliis na direcao do cardade de Ferreira nao
to. Sd teve um carro.
permitiam isso.
E esses dois, Ferreira
Juarez Vieira - Eu
disse que se nao se
nao sei se ale possui
apresentarem , vai deFug it e tamhem
protetores . Ferreira
clarar os sees nomes.
possui muitos ami0 major nao era neuma forma de
gos a alguns iniminhum dos dois hogos. E um homem
mens , nem foi o manestarpreso.
que fez muitos amidance . Ele Babe quem
Esses 12 anos
gos, nao a essa figusao e disse , no interra que dizem que ale
rogatdrio , que dentro
lido
Pao
ser
d. Ele a um homem
de pouco tempo vai
que quando d amigo
declarar, se ales nao
descontados
d amigo mesmo.
se apresentarem.
Agora, ale recebeu
DIARIO - Se ele
missoes muito dificeis para cumprir e
sabe quern sao essas pessoas, tambem
essas missiles que cumpriu , quando sosabe qual o motivo.
mente ale era designado . muitas vezes
Juarez Vieira - Segundo ale. foi um
teve que matar para :sao morrer. E um
procurador tambdm quem mandou exehomem da extrema direita , mas. isso
cutar. 0 Ndbrega. ne? Isso e' o que
um problema dale. Eu. poi exemoio,
afirma Ferreira. Ele d procurador Fefui advogado de Gregdrio Bezerra a dederal. saiu aid aqui de Pernambuco.
le. Gregdrio . chefe do Partido ComuAlids, foi publicado uns artigos nos jornista aqui. e Ferreira homem da extrenais. materia assinada por Gil Teobaido
ma direita . 0 outro chefe da extrema(advogado), dizendo claramente isso.
esquerda.
DIARIO - E qual a razao do NdbreDIARIO - Quai a participagao do
ga.
ex-major na elaboracdo e na execuJuarez Vieira - Essas razoes nunca
cio do procurador da Republica, Peforam hem -xplicadas, porque aquela
dro Jorge de Melo e Silva. autor da
do Escdndaio da Mandioca. poi exem-
plo, nap tern muita significacao, porque
o procurador morto jd nao estava mais
no caso . Deve ter sido outs razao.
DrAR1O - Ease Ndbrega -ca inimigo
pessoal do.. : ,
Juarez Vieira - Eu nao sei . Nile conheco bent a histdria . Sei apenas que
Ferreira me disse de passagem. Eu nao
gosto muito de confide ncias corn c
cliente. Isso foi denunciado, na epoca
do julgamento , polo advogado Gil Teobaldo, em nome deie(Ferreira).
DIARIO - A decisio de ellminar um
procurador da RepdblIca , fungac
vinculada a Justiga Federal, demonstra uma audicia des quern , no minimo, sente-se amparido em algo muito forte. Que forma era. assn que permitia as criminososi acreditarem no
impunidade? - i
Gilberto Marques - Acho que tudc
concorreu . 0 afastamento de Pedre
Jorge , pelo procurador geral da Republica (Inoctncio Mdrtires Coelho, nz
ocasiao), foi um alvara de licenca err.
funcionamento dado polo chefe do procurador morto. A forma de Pedro Jor
ge proceder , a sua humildade. Os ser
vicos prestados por Ferreira a ditadura
as mortes anteriortnente praticadas po.
ele, sea nenhuma punicao , tudo fe:
corn que essas pessoas achassem que a
autoridades ficariam inertes , porque se
via um feito para intit iidar todo mundo
Como tambdm achavam que os dlibe
apresentados nao seriam suficientemen
to checados, a ponto de serem posco
por terra.
DIARIO - No caw, qual a responsa
bilidade do procurador geral da Re
ptiblica, naquela dpoca, mesmo qu
indireta?
Gilberto Marques - Mao se pode Is
lar em co-autoria, polo simpies afaszz
mento. Pode-se falar em desidia, or
equfvoco. Sem dtivida nenhuma, o ar
gumento que foi utilizado para obter
o afasramento de Pedro Jorge, requer:
do polo advogado Mfrcio Ferreira. fz
lecido. defensor de Audas Diniz d
Carvalho Banos (capitao da Polic:
Militar), era o de que o oficial da ?
tinha uma parents como funciondria c
Procuradoria Regional. que alegara
tar Pedro Jorge atuando corn parciai
dade. Inocencio acolheu a tese e afa.
tou Pedro Jorge. Acontece que, o 41
nistdrio Ptiblico d parse as acao.
como titular da agdo penal. nao d iui
Tent que ter um comportamento isen
no que diz respeito 3 aoiicacio da le
mas, no quo se refere a participacdo
processo. a Procuradoria_ d pane
portanto, tea que ser parcial. A de:
sao do procurador ncou inodoada pe
erro.
DIARIO - 0 erro acabou darn
mais coragem aos autores para pro
carem o crime?
Gilberto Marques - Ndo tertno du
as nennuma. E rids sempre assim cc
171
DIANO DE PER AUUCO
0510:1.16
sideramos. Dois fatos sao significativos: na missa de 70 Dia, a vidva de Pedro Jorge se recusou a apertar a mao
do procurador geral. quando ele foi
oferecer pesames. E eu, como advogado, nunca me permiti ter qualquer contato com essa pessoa. enquanto procurador geral, no que diz respeito ao processo criminal.
Juarez Vieira - Na questao da auddcia para matar um procurador da Repdblica, creio que os autores eram, naturalmente, pessoas afeitas ao crime, que
pensavam que nunca seriarn pegos.
Simplesmente, isso. Estavam certos de
uma impunidade. Nao pela Policia,
nem pela Justica, mas, que eles nao seriam agarrados. Praticaram o crime
pensando nisso.
DIARIO - 0 senhor sabe o nome
completo desse Nobrega, acusado por
Ferreira?
Juarez Vieira - Nao. Apenas lembro
o .Iue foi ventilado na Imprensa pelo
advogado Gil Teobaldo. 0 Ferreira o contratou somente para isso.
DIARIO - 0 ex-governador Roberto
Magalhaes , no cargo,
na oportunidade da
fuga, repele qualquer
insinuacao de omissao, conivencia e relaxamento , tanto na
fuga quanto nas investigacoes para recapturar o fugitivo.
Qual a importancia
do ex-governador no
episodio?
Gilberto Marques Ele diz que nao era
carcereiro de ninguem. Por outro ]ado,
diz que a Policia Militar tinha seu comandante. A gente cai na
historia da responsabilidade civil e administrative. Se existia um
comandante da PM.
existia tambdm um governador em Pernambuco, e era ele. Consequentemente,
doutor Roberto tinha o comando sobre
o comandante da PM que, ao mesmo
tempo. tinha o comando sobre o comandante do regimento Dias Cardoso.
A tentativa de se eximir nao 6 coisa
boa. 0 que ele devia ressaltar a que teve a oportunidade de assinar o ato de
exoneracao de Ferreira. Deveria ressaltar so isso. Agora. em relacao a cc::ivencia, nao tenho ddvida de que isso
nao aconteceu. Nao houve a cautela necessdria. Outra coisa, 6 quc o juiz (Petrdcio Ferreira) antes de mandar o officio ao governador determinando a de-
missao do major , deveria ter
comunicado a Policia Federal , para que
eta fosse para a porta do quartel.
Juarez Vieira - Ele nao foi nada omisso. Ao contrario , etc praticou atos que
nao devia ter praticado . Demitiu Ferreira quando sabia que nao podia demitir.
Urn governador de Estado nao pode demitir um oficial da Policia . Primeiro, ele
tinha de ser submetido a um processo no
Tribunal de Justica..; Se considerado indigno para. o oficialato,. 6.quepoderiaser . _
demitido. E como nas Forcas Armadas.
0 presidente da Republica nao pode demitir nenhum general do Exdreito, almirante ou brigadeiro, sem antes ter ido
para o Superior Tribunal Militar. 0 exgovernador Roberto Magalhaes foi ad,vertido pelo servigo jurfdico da PM de
que nao podia praticar aquele ato, mesmo assim, praticou. Tanto que algudm
disse que ele quis tirar um pouco de proveito com as esquerdas. Eu nao chamo 0
Ferreira de.ex-major. 0 ato que o demitiu 6 nulo de pleno.direito, e mais tarde
ele pode voltar a Policia, em um posto
muito mais alto.
DIARIO - 0 ex-major Ferreira a desenhado como urn homem frio e impiedoso. Ha muitas historias ou estorias
que contam sobre a sua atuagao como
policiai . A sua colaboragao ao Regime
Eu so observei
revanchismo
durante o
julgamento.
Quase nao se
ouvia ojurado
Militar de 64 6 um fato incontestavel, e
reconhecido por ele mesmo . 0 que ha
de verdade e o que a fantasia na trajetoria de Ferreira?
Gilberto Marques - Eu nao use adjetivos contra pessoas que acuso . E uma caracteristica minha . Portanto , nao faro comentario a respeito dessa pergunta.
Juarez Vieira - Em primeiro Lugar, como 6 natural , ha um movimento de opiniao das esquerdas contra a direita e viceversa . E ha fatos que se criam em t
-3
das pessoas. Eu defendi Ferreira em todo
os processos que teve e posso afiancar que
ele apenas matou para nao morrer. Lembro do caso de Esdrope (assaltante ), quando o Governo do Estado chamou Sergio
Higino (Secretario de Seguranca) para colocar uma turma de elite para prender Esdrope , e nao prendeu . Chama
o comandante da Policia Militar, e quern ele designa? Ferreira. Eu ate reclamei: daqui a
pouco vao estragar esse rapaz, porque toda missao dificil tern que ser o Ferreira.
Ele com tres dias pega Esdrope, matandoo depois que ele faz mencao de puxar a
arma. 0 primeiro caso
que eu defendi ele era
aluno-oficial e eu professor da Academia.Ferreira estava armado, numa barbearia, e
tinha um colega dele
sentado . 0 revolver
caiu, e dificilmente
um revolver dispara
quando cai, porque
tern a trava de seguranca, mas disparou e
atingiu o rapaz. Amigo dele, nao houve
discussao. Foi absolvido. Teve mais um caso ou dois. Entdo,
acho ele um oficial corajoso, cumpridor dos
deveres, e que tern
uma ideologia, que
quem quiser discorde.
DIARIO - O ex=tnajor se diz vitima de
revanchismo por parte dos comunistas, a
quern combateu durante o regime militar. Em aigum momento dos processos
criminal e civil do
Escandalo da Mandioca pode- se identificar essa perseguicao,
Gilberto Marques - De maneira nenhuma. A historia do ranco contra ele atuando no processo apareceu como argumento
da defesa, _que nao tendo como contestar o
desmonte das verso-es apresentadas como
alibis, utilizou-se dessa tentativa de convencer o jtiri popular.
Juarez Vieira - Eu so identifiquei essa
predisposicao no caso da morte do procurador. Houve uma manifestacao organizada que se pronunciou durante o julgamento. Quando foi ocorrer a Sala secreta, eles
ficaram cantando cancoes.
Os 1031 tC.
Jornal do Commercio
CENA P OLIT I CA
^ Gilvandro Filho e equipe
Grampo legal
0 t rocurador-geral da Republica, Geraldo Brindeiro,
apressa-se em explicar que
nao ha nada de ilegal na escuta
telefonica montada pela Policia federal para prender o exmajor Ferreira. Para
Brindeiro, o grampo nao foi
feito para levantamento de
provas, mas pars se chegar a
um foragido da Justica. Sem
isto, garante, Ferreira, condenado a 36 anos de cadeia, nao
tinha sido preso.
DIARIO DE PERNAMBUCO
POUCIA
Major acha queN
Retift..ablio. J de fevereim de". C-13
a e o matador
■ Vieira da Cunha disse
ter ouvido a suposigdo do proprio
ex-major Ferreira
• O adnssado Juarez Vitus do
Cunha, aid recememenrc dclenwr
do.ex - ncajoe Ferreira . idiom.,. on.
tem. que o ex ..rwial do Polkin Mi.
hur the conrdenctoo ter skin um
oramrsdor do Republics de snbrenurre oke a o e do a.sa can de Palm lrwge rk Mcln
O advogado resela que n pnwara•
d,^;NriA,,ga etc calep de reparliCat[ na dpnca , do picaadoe a.Issur.do, e que Ji saw de Pernambuco,
• Vietra do Comte disse que d,ti,
camels eamluram Pedro huge de
Mel.,, um p,.essknn . c ,n,nro que csa., tat direCao do voicing . " S,t I.Mum care . A ease, dais. Ferreira
ddse que se ties n.ki w apre,Cnw.
rein , an declarer as none, idle,.
Et ad fal.u doffs homens ", Intor.
we o adungado Juarez Vicira do
Cinha . Segstndo a er,m,nali,ta. na
epoel do Julia . I do ex -,nujor.
is lambdm advota dn de deksa Gil
Tdoheldn cbegnu a pool car mn,,
pagan nos dorm,, dizendo claramtnte quem erom as aw,ee, do
Mine.
O DIARIO iemnu . amen, cnn-
ONGs apolam
aC3o da Federal
Rep,,semames do Rede Estadual de I:'midwks de 1110m dint
Direitrrs Huntunn e Cunt,, a Vio1Entia rediraam . Wevn, - is, Sindi.
Cain die Junallaas . Mm audio wm
pdhika atMe it MM-lit. dos tart.
ems
. J,nc do Siha a Ed.. To,".
MI. irneg,,Me, do M„s' ittwM. Nari,Mal d„s Mrnimts a Mrn,nas de
Rlu. a aprmrjtarans a .....Zio par.
apet .= or unm cans :W S11niVeri„
I'dbin-., C a I',dlt.' ta Fetkral s,d,re a
,'a- da C A -,1mla J,vse Ferreira dos
Anew.
O d,wuutenlu diz: "As Cntitla,ks
que c.Mtp,ldM a Rede listadsml vein
dt t hlwu Irci .nar .ru v,nn do
taetar cam o advnpdo Gil Teob 1.
do. man nib conseguw loalizf•la,
A repmtapm perpttau ao td,v
gad., Juarez Vkin da Cunli. goal a,
rain do procursdor da Republics
Pedro lrtrge ter sido auauinado a
mando do colep proaador N6;:
mega . tends a criminalisa artrmado que "• i,so Mina foi born espll
cad„". "O Escinda1a do Manuioce
mh, tern -to agrirtcaci.. poequ0
o procurator muto ji aso nniave
nn arggn, One ter sado Muir ran- •
ado". declamu Vie,, da Cunha.
0 advogado arsrm, que is enmapu Ferreira " Mao iout nedwmu
pontuaparin no lastssilseto'-. mac
'abe quern sio o mardaMe e is eat,
curse, " Ele disc . no interrogat6•
rho. que dents, de pots. temp. rani
deviant m worsts. Sc ties ado cc
apresenmrem . Segundo etc. fa um
procurator quern mantdou mater.
ma, tai., sei is Monte rompleto de.
le". p,mpletou. Vieia do Cilia
revehw quo nau esti malt nn enr,
anti vez que o cs-Irojor contrawu
mom advngadne e. gwndn into
armrest . I anterior etitanenle tent
tpte sc afa.nar
c,Ml,allca n nvt,tia 'iw. queIfni
pion, ..,was c.-V4,
1 Mal a drleda ankh itemise , th, rrginn tk•
nuwrauca t des Interest,, •.r
Vkfa do Cunha adieu.,. que Ferreira Oat dlwt que tot Adabertn NN,rty quern massdmr tnwtar I'edrn tae r
Brito Alves afirma que
,.o processo tern falhas
0 Processo
nu' de condenaqao "viciar a 'A
condenaeao".
do ex-major Ferreira e dos ou_' lidade de urn processo so pode
tros reus condenados pela morte see declarada se hoover prejuiro
do rocurador Pedro Jorge de para a defesa", informa o advoMelo a Silva pode ser anulado.. gad.. No cans. da morte do proprevisao a do advogado Ro- curador Pedro Jorge, -a parte
que de- Brito -Alves. "Existe _ prejudicada seria a defesa. o
uma falha tecnica no processo
de condenagao. Nano posso dizer que coloca a possibilidade de
q ual e. - Nao seria etico. Mas nulidade, segundo a analise do
mews colegas vao descobrir qual advogado
e a falha", disse. Faro novo - 0 advogado Gili Roque de Brito Alves e set berto Marques, que funcionou
ittmao-,- Antonio,- defenderam.o. .na acusaeao contra o ex-major.
fazendeiro Irineu Gregorio Fer- disse que a revisao ou nulidade
raz, acusado de planejar a morte do processo so existira se "houde Pedro Jorge:. Ferraz. foi ab- ver um fat. novo que seja cabal
solvido" por 6x 1 Morreria al- a valioso". "Cabe ao autor da
guns anos depois sum bate-bo- aeao, apresentar a alegat ao. Se
Ca, em Floresta (Sertao do Sao provarem que nano foi o ex-maF,ranctsco) jor o mandante, entao existira o
~ -'Sêgnndo^BiîO ie iie's• - a to > nayfl :,,
Eu''nAo-aeredito.+nis-/
Ilia que extste no processo pode so , afirmou Marques,.: -
ray
espera=apenajustiacorreta
=^ A virtue `do rocurador° Petro prensa rem,fa dhdo em`relaeao ao
Jorge'de MeloetSiha assassinado Escandalo:'da Mandioca-.'À'' ImIor ter den unciadoo Escandaio da piensa tern me tratado corn 'todo o
i fandioca;: Mang dos as'Vie - carinho Respeito motto o trabalho
as'esclareceu ,onrem que em, mo- ' que:voce& fazem", afirmou a virtue
ttento algum acusou `quem quer,
que fosse pole fug , do ex m ajor do procurador Pedro Jorge
Desde a: morte - de
erretra ein^ 983. 'Noss. post- Sofritn ento
'
,
P
e
dro
Jorge.
que
Maria des Graces
eaonamento, • enquanto -famtlia, e
Viega
tem.
lutado
incansavelmente
que'a Justic;a'se faca de forma corta` disse:. pela Justiea. Quando o .rocurador
Ela toi ' enfatica:. N3o quere °eral" da Republ ice: Gerald. 8rinos- colocar-responslbilidades' em `d'rri: rRsolveuintensificar. as busCtma: de nnguem.:Acho
cans
que-c para
achar:o ex maJor:Fei reira,
vtuva tenho'o direito a o'iiever'de uma shame -de esperanca se acen
^ttlarsobre o asstinto: deu para---a viuva do-procurador
Ao.mestno tempo,*-, Mariides -. morto. Corn a`prisao.do ex-ofcial
^
I,raqus Viegas disse, que considera :: eta se diz. um pouco mats aliviada,
v portante o . trabalho que a Is,- mas continua vigilante
(N ,nntgr:nnts da Rrte Fsladual pnntwnraot Iicar a,rm,n r
an-rank" Imsa a tx,. a drvn.
radar d,nt :wnnh\inwnnw que env, 1 cm a prick. do es-nmjur.
"Quce tMN par:un. r q,w a. 'mMlade,. Cup. parwl t,M.MlwnMal a Carats, o esiadu tie Jingo . a pnldxtIt a cus,pc:ps r a tklr.a d,n pnnc,pn„ Ow-. it, cmr:tm a rid'., de
,ei-V,er en, can aciws di, it
d,-riven".
r
Tortura Nunca Mais considera
prisao %como valor simbohco_-.
A prisao do major Ferreira tern • _oa Grande. na Paraiba): Ao mesam valor simbolico,. muito forte . mo . tempo , teve a criacao do PreLisa e a avalia4ao do Grupo Tortu- mio"de'Diret'it s Humanos, proposyta •Nunca Mais. que milita na area to. pelo presidents Fernando
f e Direitos Humanos. "A prisao : Henrique Cardoso. Isso tudo :favor do majors cercada ainda de muitos .rece". acredita Amparo..
nusterios. -Agora que tique claro:. ' Ela disse que o Governo do
y's meritos sat. todos da Policia Fe- Estado tern "responsabilidade" em.
M^ ;' erai"; disse Amparo Araujo. inte- , manter a integridade do ex-oticial
^rante do grupo. da PM. "Ele e urn preso importany Segundo- Amparo. hoje existe te. que sabe muito do periodo da
K)da "uma conjuntura favoravel" repressao. Ele tern informacoes imûe facilitou a captura do ex-major. portantes. Alias. ainda nao sabe:'No final de novembro. prenderam mos ao certo qual foi o. seu papel
os matadores de Margarida Alves 'durance o regime militar".- atirmou
{lider•sindical:.assassinada em.Ala-.-;'Amparo Araujo..
Recife. sdbado. 3 de fe,oreirn de 9%.
C-13
Is,
EwFreitas f nega t titer deixado o .Recif e
r-.
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ry_-.
^^
f
•t !-'
.
i1'^ .;,
, s;y . s , ,
it r ':, :fir
0 coronel cetormado da Po cements" desauvado::_pela;. Telpe..;,;Policia Mtlttar ato else que agri-.
IfeiaMthtar. Reginaldo ^Se.'Souza por`solici'ta4 io minha^ em virtues de frontalmente airConstituicio.1
Freitas cujo nome consta-na' de estar me mudandta,para outro Federal e .a..revisao criminal
agend.teletmmcs apreendida em balrra corn central diferente' yue, pelo que'tomei conhecimense Ferreira' =1: Ele afirniir no doc umento 1a. to, atraves da Impren_sa, comeca a.t
dos Anjos. a quern feria ajudado ter: e' manifestado,sobre a prisao caminhar atraves de seus advoga
a fuir do quartet do Re,imento de Ferreira. adiantando que ne dos
Dias Cardoso. negou que estives- nhuma clandestinidade a eterna Encerrando. • Freitas diz 'ser
se deixado o Recife ao1 tomar co- You visitar brevemente o: Ferrei- "um hon)em que defende a Leie
nhecimento da prisao do. ex-otira,. de quem sou amigo "ha mats a Orden) , `continuo acreditando
clal. ocarrida : na: cidade de Bar- de' 30 ands., Na conversar que to na inocencia de Ferreira..em..re--...
-as. na Bahia. rei cote ele ria penitenciiria $ar- latao so assassinate do rocura^
Freitas enran )lnhou fax' ao reto Compete. you denionstrar- der Pedro Jorge de yielo e Silva,
^s7
e .{. 2 "r.• r ' y ^ - e. . . ._. - J.^..- RIO no''qual a Irma que; th ..
,
e minha,
solidaried.tdese apre- e creio'queele esteja convencido;
naosai'do Reufe, estou ern 'ca-' sentaral,umaa"su,estoesi ,-" I de"que a'clandestinidade:nao vat`
sa aqui no bairn du Boa'Vista. "Vou su^_erir umas'alternati- leu a: Pena' O eaminho•pari j6;
Supcinho.que al^_um reporter te- vas jurldica5: acao judicial part enCOntrar a -solu4a0 pars o5 pro
nha tentado me tocalizar pelo te- revogac3o do malsinado" ato que -• blemas,' sao os remzdios, juridilefone.231, porem. este ti)i recen- destituiu a patents deotieial' da cos
Advogado busca apoio na sociedade
■ Lacerda traca
perfil positivo
do ex-major
Bete Rezende
Subeditor de Politico
Ser o defensor de uni condenado Como o excmajor Ferreira
pode ser desgastante para um advo_!ado. M'as pode ser recompensador tambem. Brduiio Lacerda.
amieo do ex-otieiat da PM e experiente criminalista, sabe disso.
vas entrevistas que concedeu.
deixou claro sua estrategia uanhar a sociedade para o [ado do
seu cliente.
"Quando conversei corn Ferreira. pensei que is encontrar urn
homem deprimido. Pensei que eu
e que teria de anima-lo. Pelo contrario: foi ele quern me animou"%
disse o advogado aos repdrteres.
As palavras de Lacerda nao
slo ditas por acaso. Eie Babe dos
antecedentes do seu thence. Sabe
tambem do poder de fogo que ele
tern corn as informagoes que possum. A opiniao ptiblica. em todos
os julgamentos polemicos, ganha
partieiparao fundamental. E d a
opiniao pdblica que Lacerda quer
trazer para o lado do ex-major.
"Durante a visita que fiz. percebi
que Ferreira a urn homem disposto a reverter o quadro em que se
encontra. de espirito elevado e
capaz de lutar". comentou Lacerda.
aquela culturalntenie acostumada
a perdoar. Lacerda quer fazer
corn que estas pessoas comecem a
duvidar du culpa do major. 0 raciocinio e: sera que uma pessoa
que passa doze anos foragido.
perseguido pela Policia. a preso.
e ainda consegue forgas para lutar. mesmo encarcerado. sera que
esse homem nao tern valor' E este tipo de questionamento que o
defensor de Ferreira quer incutir
nesta parceia da sociedade.
Mas ao dar aleumas declaragoes. Braulio Lacerda pode tambem prejudicar seu cliente. "Fer-.
reira nao d homem de mandar fazer. etc pr6prio faz". comentou o
advogado corn os reporteres.
Cornisso. Lacerda deixou trans-
A estratdgia do advogado e
atingir a sensibilidade de pane - parecer. que Ferreira a determinesignificativa da sociedade - d0_ E frio tambem.
Outro aspecto a se uh'ervar:
Lacerda. que repetc sempre ser
amigo de Ferreira. sabe quc estar
nesse case a boot para a sua carreira de advogado. Ele Babe que
seus colegas de protissao costumum respeitar protissionais que
colocam o dever de oficio acima
de tudo e assumem. futuros des_asies.
Quem nao sc lembra da defesa io ex-presidente Fernando
Color de Mello. feita per Evaristo de Morass Fiiho. urn dos mais
respeitados advoeados do Pais e
de formacao democrtta'.' Ndo faltou. na epoca. quern nao acusasse
Moraes Fiiho de aetico. ao defender uma pessoa como Collor
Pois d nisso que Lacerda aposta:
na polemica . Ele sabe mais do
que ninguem porque aceitou defender, Ferreira.
0
Advogados dizem ja 'saber y
quem assassmou Pedro. Jorge:_
Os advogados Braulio Lacerda e Moacir Veloso afirmaram que ji sabem que sao os
"verdadeiros culpados" da'
morte do errocurador Pedro JorLe.
fez a dentincia de 66
pessoas envolvidas no desvio de
dinheiro do Banco do Brasil.
que ficou conhecido nacionalmente como "Escdndalo da
Mandioca ". Explicaram que.
em menos de dois meses, estar5o dando entrada no Superior
Tribunal de Justiga ao pedido de
revisao da condenacdo do exmajor Jose Ferreira dos Anjos.
O prazo e o tempo que levaremos para a produgdo de
provas necessdrias ao pedido de
revisao. Podemos adiantar que o
nosso pedido de revisao tern
mais de uma fundamentagdo".
atirmou Veloso.
O advoeado esclareceu que
..a revisao pode ser pedida sempre que a sentenca condenatoria
for contrlria ao que determine a
lei penal ou ao que foi produzido no decorrer do..processo.
Tambem pode ser pedida. quando a sentence se mostrtr fundamentada em depoimentos. examen. ou documentos comprovadamente falsos. Estamos
analisando profundamente todos
os 26 volumes do processo em
que o ex-major foi condenado. e
ate agora. posso afirmar que jd
encontramos pelo menos 50 faIhas. ".
"Aliado a esses error jurfdicos. disse Veloso, temos as
evidencias . materials e testemunhais que podem comprovar a
inocencia de Ferreira. comprovando que ele foi , vitima de manipulac5o processual e press5o
social . Tudo isso sera provado
em menos de dois meses. pelo
que calculamos . Temos pessoas
de nossa confianFa empenhadas
na produgdo de provas indicadas
por Ferreira e estamos confiantes no nosso sucesso."
Culpados - Lacerda e Veloso
afirmaram que nao podem dar
os nomes dos culpados agora.
pois iria atrapalhar as investigag6es que ndo estdo ainda conctuidas. mas podem adiantar
que nao siio nenhuma dos pessoas que estdo sendo indicadas.
Ndo estamos trabalhando com a
hipdtese de Pedro Jorge ter sido
morto por Elfsio Caribe. urn cole_ga seu. comp vinganga por ele
nit) ter atendido o pedido de nao
apresentar dendncia no Escdndalo da Mandioca. tampouco as
15 policiais federais que ele contribuiu para expulsar da Policia
Federal. Sao outras pessoas. somente nao podemos adiantar
agora." alegou Brdulio Lacerda.
Damasio nao quer comentar acusacoes
0 superincendente du Policia
Federal. Wilson Danidsio. atirmou
yue nao via raz3o para fazer cornentdrio obre as tiitimas declaractie, dada, a tmprensa pelo ex-major Jose Ferreira dos .anjos. Em
entrevi,ta coletiva. o ex-oticial criticou a atuul,'ao da PF. principalllenre o dele^-ado Moises Lima. a
cuem acusou de "manipuiar o inuuerito e omirir proves para me in:rntttnar e dar unto satisia4:io a so::edade.""
Ferreira foi condenado a-7
.:nos de reciusdo como mandante
do assassinio do orocurador Pedro
rn= de \teio, e 'itlva que denun::!` ❑ RCJ rle„oa,. entre cias' Ferret-
nu^ n^, lvrda, no desvio de
i.. -tihao ce cruzeiros :valor au
pocar da agencia do Banco do
3r::sii em Floresra to .9 km do
Rec::et. 0 honticidio ocorreu no
dio . de ntarco de K. em Jardint
-tti. ntrco. Olinda. Or, pistoleiros
supostas irregularidades . 0 inqueriElias Nunes Noeueira e Jorge de
Souza Ferraz Foram condenados
to policial. seja ele federal ou nao.
como executores . 0 primeiro pee uma peca meramente informatieou 27 anus e . o sesundo. 22 .
ve. Cabe ao representante do MiDainasio disse que estd ciente
nisterio Pdblico. no caso o procurado lever cumprido e que a atribuidor.
por se tratar de crimes da alca4do da Policia Federal terminou. no
da federal. aceitar ou ado u que
caso de Ferreira. no que se refere a
relatado no relatdrio do inquerito.
morte do procurador e u "Esc9ndaE tambem a chance de contestar.
lu da Mlandioca". com o envio dos
autos a Justice . " E urn direito dele
atraves de advogado. o cue foi ditp
criticar. considerar - se irresignado
ou provado pelo dele:ado que precom a condenacdo . Era de se estrasidiu o inquerito.
nhar se fosse ao contrario disse u
superintendente.
" Se eie se sente prejudicado.
EQUIPE:
que recorra . como esta recorrendo
: Ayrton Maciel, Beto Rezenaie,
Repdrteres
a Justica . Nosso trahalho quanto
lies .Hiamo, Giovanni ;iaueua, ', rcio
aus processo, sorire o desvio do dinheiru da asrncia do Banco do Bra'darooniia Teixeira, Rorigo Carrera
,if no Mtunicioio de Floresta e a
Edicao : Mdreio Mcia, Rcarigo Gorrero
morte do procurador Pedro Jorge
de `lelo e Silva ja acabou. agoraDiagromacoo :'diro Lames
com a Justica Federal.
Secretdrio Grdfico : lose Maria Garcia
E la ondc :Ie dcve provar as
C-14 - Rtcirt.
at-M. 3 de rt afire do 19%
OW11O DE PEBNAI IBUCO
POLICIA
Ex-maJor nao : revela nomes de culpados
Ferreira Pala a respeito do Escandalo da Mandioca, e diz que conhece o homem que assassinou padre Henrique
0 olhar determinado 1 a'que malt ingrresslona,? 0 er Dag 9 as 13h dt ontem. a *-T- major deu unm enrretista con 1983 - crime peln gpnd f pi , .'mknu th' ,l 28 nmas A- pu .
major Jos' Ferreira dos Anjnr. 51 arms, ndn .' um presidia. em que conra derathudamenrt sum parrlcipacdo em ,drips s,kh
Na enrreriarr, n r r „fi,inl.¢nnuu,• yur I conic ,cr
no camum e Tillie disrn. Bermuda marl, camisa social Rsrra- episadios que jd passaram d hisrdna at Penumrbiicn: It Esdo e chinelos de cnurn. eit d a imagenr da pacitncia. Falo cerdala do Mandioea (dent o de RS 17 milluks. em nureda .a,usiruuln mr ireniren, i,iria Barr,•rn Un,yv 6,. mWe rc nv ic
tiq
durante yuarm hoar Tern paean porn heber an capo de . arual$tda. do Banco do Brit do muaicipia (it Roresm).
,igua. Pacienre. ado .re impana de repttle a mesna resposra
yuurro am rinco ,res.
nn inlcio do dada de 80: o asassinam do padre Henrique, em 1968: o argrwinmo do pmruradnr Pedro J.uxr.
111j" o.
na no dude Tar pri sao , tr s t
nth o
>cus aJ.ne;nl
h, u% sofe Vel W,
Nt at Nà^ afa a a ,'s tic scu%
nN;i din " rerdadcinx culpad.K" pain ,N acre de pc, im J,n8e. par ndn ter pnw r• s sutiacnt.^,
DP - No tempo em que ficou fora , o senhor
n5o recebeu a ajuda de ninguem?
Ferreira - Absolutamente de ninguem. Eu
apenas trabalhei . durante todos esses anos. para sobreviver. Absolutamente ninguem me ajudou no periodo de fuga. Somente quem me pa=
you para trabathar. e sem saber quern eu era.
DP - Depois que o senhor foi para Sao
Paulo , enfrentou dificuldades por se achar
clandestinamente?
Ferreira - Em Campinas (SP). tive muita diticuldade. Cheguei a ser parado numa blitz e
DP - 0 senhor tambem foi citado como
uma das pessoas envolvidas na morte do padre Henrique (religioso assassinado em
1969). 0 senhor participou desse crime?
Ferreira - A pessoa que matou o padre Henrique foi o mesmo homem que atirou no estudante
Candido Pinto . Eu o conheco . Era uma
Rodrigo Camera
live que mostrar minha carteira de oficial. CoSA"w
pessoa ligada ao Exercito , que fez os crimes a
revelia do Exercito . 0 general Ednardo D'ADIARIO DE PERNAINIBUCO - Q m mo ninguem ligava o•nome Ia, passei tranquilo. Mas na Bahia. tirei documento corn. nome
vila Melo e o coronet Camara Sena (comanaajjor Ferreira
dantes da 7' Regiso Militar) nao deixariam
m
ivl or Ferreira? - E urn ex -policial comum. falso e ficou tudo mais facil. E foi tranquilo:
ninguem bater num preso politico. Bateram e
que trabalhou muito pot uma corporagdo. pela radon it no cartorio e diner que nao era registorturaram muita gente . mas a revelia detes.
policial em si, e que hoje se encontra do DP - Alguem
conhecia sua verdadeira idenMas o assassino fez a revelia. E foi afastado
oatro [ado. Quem ele prendeu hoje o esta mantidade e ones voce estava morando?
tendo na prisao.
do ambito militar . Essa pessoa me contou deDP - 0 que aconteceu de verdade no dim da Ferreira - La em Barreiras (BA) nao. mas
pois que tinha atirado nos doffs. Eu nao era
fuga ( 22 de novembro de 1983 ) aqui no Recife. Tim. E foi exatamente por isso
amigo dele . conhecia superficiatmente.
Ferreira - Tres pessoas me contaram que o . que eu fui preso, porque alOnde esta essa pessoa?
ato da m i n h a d emissao estava assinado . naque_uem aqui contiou em alFerreira - Eu perdi o con"A pessoa que
le dia. Ai eu decidi fugir porque- se fosse preguem . a historia se espatato corn ele . Mas sei que
so. iria para o Presidio Anibal Bruno . La. esmatou padre Henrique
Ihou e eu acabei preso .
etc esta vivo. Acredito que
tavam uns 500 homens que eu prendi. Eu iria
DP - 0 seu advogado
foi a mesma que
talvez esteja no sul do Pais,
morrer no outro dia. Dal eu fugi do batalhdo
Br•aulio Lacerda disse ao
atirou no estudante
precisamente em Sao Paulo.
Dias Cardoso. no Bongi. `
DIARIO, na sexta-feira..
DP - Mas foi too facil ? 0 senhor nao ficava
Candido Pinto I
DP - 0 estudante e lider
preso:
que estava estudando o
estudantil Candido Pinto,
processo da morte de PeFerreira - Todo oficial que pica detido num
baleado em 1968, din que o
dro. Jorge ha quatro meses. Isso significa
quartet fica sotto. Ele no fica arras das grasenhor foi quern atirou nele. E verdade?
gaeo'
senhor ja esperava ser preso?
des. flea dentro de uma Sala. como se fosse urn
Ferreira - Aquele foi urn caso' politico. Eu
Ferreira - Nao. eu nao labia que is ser preelemento que tivesse curso superior. Nao tern
trabaihava
para o Exercito , na epoca. e tive a
so. A verdade a que eu estive no Recife ha tres
grades. Foi por isso que eu fugi: nao tendo
missdo
de
prender
12 elementos , entre os quais
grades. facilitou muito.
ouu quatro meses e fiz alguns contatos. corn o
estava o estudante Candido. Por infelicidade
intuito de me apresentar a Justisa . Mas-. foi,
DIARIO DE PERNA,MIBUCO - Mas nao
houve falha da seguranca?
ventilado . por pane de uma autoridade de alto
do destino. ele tomou urn tiro de uma pessoa.
Major Ferreira - De jeito nenhum. A dnica
nivel aqui no Recife . que eu n5o deveria me
que era ligada ao Exercito. Ele mesmo deu depessoa que poderia me ter visto na hora da fuapresentar ' naquele , momento . Essa pessoa
poimento. ho , leito do hospital. dizendo que Ia
a era urn soldado que estava perto da minha
achava.'que=eu deveria me apresentar . daqui a
pessoa que atirara nele tinha I m90. cerca de
cela e a ele eu entreguei um papel. pedindo
dois anos . Os meus advogados queriam que eu
100 quilos. um gigante gordo de pele morena.
que entregasse a alguem dentro do quartet.
nie apresentasse . por_isso comegaram a estudar
Ele mentiu porque queZia prejudicar o investiExatamente nesse momento eu disse que iria
o processo r `mas: acabamos- decidindo que eu
gador Miranda. do Dops. Corn a prisao de Midormir. Quando etc se retirou. eu aproveitei a
me apresentaria ,depois . Foi um'i'rro, porque
saida dele. tranquei a porta por fora e etc penranda. o prdprio Candido achou em contradiacabei preso: ;
cao. Na verdade, a pessoa que atirou em Can.ou que eu estava dentro do quartet. quando na
DP _,O.senhor teme ser assassinado na priverdade estava fora. Depois puled o muro e
dido era ligada ao Exercito._embora nao fosse
sao?
gal.
Ferrets =-'.Nao•'temo,: porque a seguransa do Exercito. e ... (pausa) aie que parecia coaqui:e muito boa. muito grandee aqui ;do tern migo. Fisicamente. STele tivesse descrito o
aente• corn rixa comiao. N5o tenho o menor agressor. gem mentir, no primeiro depoimenme to de sofrer um atentado aqui dentro. to. eu poderia ter entrado em apuros. Ele quis
me imu
itos depois s por,roblemas
DP - Alguem ganharia politicamente
acabei prena. dendo muitos elem ento por
sua morte ?
p corn polio
Ferreira - Nao posso dizer exatamente isso.
cos. mas na verdade nao havia batido nem iorturado nenhum . Ele via em mum urn inimigo
mas corn certeza alguem ficaria satisfeito se eu
politico . Era de extrema esquerda e me consimorresse. isso corn certeza. Mas se politicaderava de extrema direita . porque eu trabalhamente ganharia. eu nao renho certeza. nao sei
va para o Exercito. E tudo o que eu fazia era
como sao comandadas as engrenaeens ooliticas
hoje. cumprir a minha missao.
DP - Se tiver oportunidade . o senhor fugi - ' Porque hoje o Governo do
ra de novo ? Estado-e de esquerda.-e-se Ferreira -Nao, de jeito nenhum. 0 momen- eu estivesse nela is estar
to nao a mais de fuga. Nem se o diretor da cumprindo meu dever. Sera
Barreto Campelo abrisse as portas e mandasse que eu ser•ia considerado um
eu sair. N5o acho que exista
peri-go
de eu sec homern de extrema esquermorto.
da?
DUIUO
BE r EWON;r1
C-1 4-Recife . sabado , 3 de fevereiro de 1996
DP - O senhor votou na eieigao presidenciat de 1994?,
Ferreira --Nao. •eu" nao tinha um 'titulo de
eleitor r `_ .a ... . ! - '
DP, -"Se tivesse tftulo, votarla em; Fernando
Henrique ou em Luta?
Ferreira _ -Votaria; mil vezes em Fernando
Henrigiie:=PoirqueoUla so tem uma coisa boa
na"vida..dek:.6 pernambucano. O,'resto- nao tem nada que'se aproveite. Acima de tudo. ele
E muito+- preconceituoso . Eu nio ,inorro " de
amorni 'pelo_ profe$or Fernando Henriques.
porque ele 6 socialists. Se.eu pudesse escolher
a1gu6m.- gostaria d4 "tima pessoa que ajudasse
aos pobres'de verdade _ -•,
DP - O senhor se considera de extrema-direita? •
Ferreira - Nao, eu,r»e considero de extrema
legalidade. Se eu , como -oficial da PM, fosse c mandado por um governador_ de esquerda: naquela 6poc4 caaro
que" eu 'aeria que. see esquerda-=
DP -" Major, o senhor ja
matou aiguem?
Ferreira ==Ja, nao hd dt vida. niuito dificiI unr olicial que trabalhe em
rua; que. trabalhe diretamente ligado com criminosos, que nao\tenha matado aiguem. Eu
trabalhei quase 20-nos na rua, e nao existe
policial corn esse tempo de servieo sem ter
morto aiguem . Agora, ,, so matei no estrito
cumprimento do dever legal e no exercicio regular do Direito , que era a missao policial em
si.
DP - E a morte do "Esdrope " (o assaltante
Gilvan Francisco da Silva , morto em 1980
na avenida Agamenon- Magalhaes em agao
fotografada em sequencia , que mostra Ferreira atirando contra ete)?
Ferreira - Ele era um',marginal de aitissima
periculosidade. tinha aproximadame nte 30 homicidios so na Capital quando foi morto. E
ainda aria no Interior. Foi considerado 0
major bandido que o Recife ja teve. 0 governador Marco Maciel. tomando conhecimento
da onda de criminalidade que ele langava no
Recife. pediu a melhor equipe da PM para
prende-lo. jd que o secretdrio de Seguranea
Ptiblica nao conseguia. Eu fui designado para
cagar o •'Esdrope". Prendi um comparsa dele.
"Coronel". e disse que soltaria ele se 'me en-
tregasse "Esdrope'•. Ele
concordou. foi de taxi ao
Coque. enquanto eu esperava de carro em baixo do
viaduto Joana Bezerra.
Quando eles passaram no
carro, fui atrds, abordei na
frente do Hospital da Restauragdo e ele sacou o revolver para read*ir. Eu
atirei e por uma infelicidade do destino ete
morreu. Se eu nao matasse ele, seria narto.
DP - Sobre o Esc:indalo da Mandioca: o senhor retirou financiamento . no Banco do
Brasil de Floresta?
Ferreira - Tirei. sins.
DP - bias com a finalidade de plantar
mandioca ou para embolsar o dinheiro e
fraudar o banco, corno diz o processo?
Ferreira - 0 que se deu all foi o se__uinie:
muita gente que tirou dinheiro aplicou a verha.
corno eu aptiquei, nao so no ptantio de ntandioca. mas em outras coisas. Fizemos cercas.
acudes, compramos tratores. Esse foi o nosso
erro. Claro que houve _ente que tirou dinheiro
e nao fez nada. mas a maioria_ uns ,0`. • dun
que tiraram emprestina do Banco do Brasil tot
para trabalhar realmente. E n6s trabalhanws.
Eu nao conheco else processo e, se decidirem
peto julgamento. veremos o que vamos fazer.
DP - 0 ex-governador Roberto Magalhaes
ja foi citado como aiguem que poderia ter
facilitado a sua fuga:--• •"
Ferreira - Pelo contrarib: quer queira quer
nao - e eu nao tenho raiva dole por isso. porque ele estava no dever deli coma governador
- o doutor Roberto nie prejudicou muito porque assinou um ato ilegal, me expulsando du
Policia Militar. A ilegalidade do ato era provocada. naquele momenta. par urn oficio que o
juiz enviou ao Palacio do Governo. Se a doutor Roberto nao me demitisse' naquela hora
(dia 22 de novembro de 1983) - e ele mesma
disse ao procurador-adjunto du Policia Militar.
doutor Advincula -. no dia seeuinte o Palacio
seria ocupado par ordem do mesnw juiz: umt
cabo e dez soldados iriam tomar conta do Palacio. Nessa decisao de me dernitir ile_almente,
estava um drama pessbal dele."boutor'I bent
OpM .0 . Mageil; Sera um^,rs
nhecem os padrOes morals dele.. a personalida- de- dele.. Ele.sginente cumpriu a ordem de uni
juiz.`-'=
DP'- 0 senhor naamatou o procurador Pedro Jorge, quem matou?
-:: Ferreira - Se eu dissesse. estaria cometendo
uma leviandade . Nos temps quase. c;erteza de
quem matou , mas nao temos provas. 0 Direito
diz que acusar sem provas 6 a mesma coisa
'clue nao acusar, 'entào ;nos so vamos -'dizer
quem matou , apos ter todas as provas•- 0 que :'
eu posso dizer a que o motivo do crime foi extremamente pessoal. Nos estamos caminhando
atrds dessas provas.
DP - 0 senhor acredita que poderia ser
- .reintegrado 3 PM, se for. considerado inocente apps q_.processo ser reaberto?
Ferreira - Olha. pela lei pura, verdadeira. eu
feria que ser reintegrado 4`
PM. So que desde_ o comeeo do processor o Direito
vern sendo atropelado a Coda hora..dizia que,
para um,oficial ser demiti- ".
do da PM.. ele teria que ser
submetido a urn conselho
formado'por oficiais superites na corporaeao.. E se esse conselho deci. disse demiti-lo, a decisao ainda teria queser
submetida ao Tribunal de Justica do Estado.
Essa lei ainda persiste, mas foi atropeladano
meu caso. Se quiserem tornar a minha demis
sao legal , terdo que criar uma nova lei revogando tudo isso e faze-la retroagir ate o dia da "
minha fuga.
DP - O senhor voltaria a Phi sem magoa?
Ferreira - Eu gostaria muito. A Policia Mili
tar e a minha casa. minha vida. 0 poiicial traz'•
no sangue a vontade de servir, de trabalhar. Isso a de todo bom policial. Voltaria com muito
carinho. Foi ld que eu passel a major pane da
minha vida.
DP - 0 senhor acha que seria been recebido
na PM?
Ferreira - Sei que sim. A gama imensa de
oficiais que tern me visitado na prisdo z uma
prova de que nao fui esquecido. Eles me receberam com carinho e isso me trouxe emocao.
DP - Quais as irregularidades que existem
no processo?
Ferreira - Desde o inicio, tudo foi um amontoado de irregutaridades. Existent perfcias falsificadas. laudos comprobatorios de que Elias
Nogueira e Jorge Ferraz (condenados como
executores do assassinato de Pedro Jorge) foram torturados para confessarem. existem falcatrias de documentos escondidos. laudos periciais escondidos dentro da Pooticia F derat
que conseguimos trazer para dentro do procesSO.
1)
Recife, 31 de janeiro de 1996, quarta-feira
jornal do Commercio
Brindeiro agiliza agora o
E diM^nd I oca
Ex-major evita Imprensa
e nao quer fotografias
'O procurador-geral da Republica,
Geraldo Brindeiro, informou, ontem,
que vai agilizar o julgamento de todos os implicados no Escandalo da
Mandioca, como ficou conhecido o
rombo de RS 1,5 bilhao na agencia
do Banco do Brasil de Floresta. 0
caso culminou corn o assassinato
do procurador Pedro Jorge de Melo
e Silva, em marco de 1982, tendo Como urn dos envolvidos o ex-major
Jose Ferreira dos Anjos, preso anteontern depois de 12 anos de fuga.
Os envolvidos no assassinato ja foram condenados mas os processos
dos que se beneficiaram das irregularidades na agencia bancaria ainda
nao foram concluidos.
Recife, 31 de janeiro de 1996, quarta-feira
lornal do Commercio
BRINDEIRO - Esclarecer o
escandalo a questao de honra
Brindeiro quer
o julgamento
do esc^ndalo
E possivel que o julgamento do caso
ocorra ainda neste semestre
Da Sucursal
BRASILIA - O
Procurador
Geral da
Re ublica,
Geraldo
vai
contactar o
Tribunal Regional Federal da
5'Regiao (Nordeste) alem da acionar a Procuradoria Regional da
Republica em Pernambuco para
agilizar o julgamento do Escadalo da Mandioca, como ficou
conhecido o desvio de Cr$ 1
bilhao, na epoca (mais de R$ 17
milhoes, em moeda atual), da
agencia do Banco do Brasil do
municipio de Floresta, entre os
anos de 1980 e 1981. "Vou atuar
junto ao TRF da 5° regiao, nos
sentido de que seja dada rapidez
ao processo do Escandalo da
Mandioca", garantiu Geraldo
Brindeiro.
Segundo o Procurador, que
declarou segunda-feira ser o
principal responsavel pela prisao
do ex-major Jose Ferreira dos
Anjos, colocar um ponto final no
caso, que deflagrou a morte do
e Silva, a uma questao de honra.
Ele declarou, por intermedio de
sua asses,ôria, que aquilo que foi
motivo da morte o procurador
"nao pode ficar impune". A meta
de Brindeiro a tomar as primeiras
providencias para apurar o caso
ja a partir desta semana.
Ontem, o juiz responsavel
pelo caso no TRF 5' Regiao afirmou para o procurador que que
estaria entregando o relatorio ao
juiz-revisor no comeco de marco,
e chegou a estimar que o julgamento dos culpados pelo desvio
de recursos do Banco do Brasil,
podera ser resolvido ainda neste
semestre. Ontem, o assessor de
imprensa do diretor-geral da
Policia Federal, Vicente Chelloti,
disse que ele devera fornecer, no
dia de hoje, maiores detalhes
sobre a operacao que resultou na
captura do ex-major, segundafeira, em Barreiras, no interior da
Bahia.
ESTADO DE SAO PAULO
Age n da
esci ar ec er
fu ga 4ê* -nI j^ r
Nomes de 60 pessoas encontrados em agenda
eletronica apreendida com Jose Ferreira dos Anjos
'devem servir de base para abertura de novo inquerito
ligado ao chamado escandalo da mandioca
ANGELA LACERDA
ECIFE - Uma agenda eletronica contendo cerca de
60 nomes de empresarios e
policiais civis e militares , apreendida em poder do ex - major PM
Jose Ferreira dos Anjos , podera
servir de base para a abertura de
um inquerito para investigar as
condig6es da fuga do ex-policial.
Condenado a 31 anos de prisao
por ter tramado o assassinato do
procurador da Republica Pedro
Jorge de Melo e Silva, em 1982,
Ferreira foi preso anteontem pela
manha no sertao baiano , depois
de 12 anos foragido . De extrema
direita, integrante de um grupo
de repressao na epoca da ditadura militar, o ex-major foi um dos
beneficiarios do chamado escandalo da mandioca, uma fraude de
Cr$ 1,5 bilhao no
Banco do Brasil do
municipio de Floresta, sertao pernambucano, nos
anos de 1979 e
1980.
Se a Policia Federal decidir, em
conjunto com a
Procuradoria da
Republica, reabrir
podera se beneficiar de prisao em
regime'aberto daqui a cinco anos,
quando tera cumprido urn sexto
de sua pena. "Quando ele foi condenado nao havia ainda a Lei de
Crimes Hediondos", explicou.
Em seu depoimento na sede da
Policia Federal, anteontem a noite, no Recife, Ferreira omitiu detaihes sobre sua fuga e disse nao
ter tido contato com as pessoas
cujos nomes constam da agenda.
Ele disse ter pego os telefones do
catalogo.
Apesar disso, alguns dos nomes
foram citados por ele ao falar sobre sua fuga do Batalhao Dias
Cardoso, no Recife, na madrugada de 22 de novembro de 1983.
Bilhete - Ferreira disse ter mandado um bilhete pelo sentinela a
uma terceira pessoa. Aproveitou
ASSASSINO
PASSOU DOIS
ANOS EM
SAO PAULO
a investigacao sobre a fuga, as
pessoas cujos nomes constam da
agenda encontrada com o ex-major poderao ser chamadas a depor. Na epoca, a fuga de Ferreira
foi apurada pela PM. Ninguem foi
incriminado.
Falsificacao - 0 superintendents regional da Policia Federal,
Wilson Damazio, disse que o exmajor podera ser condenado a pena de 4 a 12 anos por use e falsificacao de documento publico. Ferreira usava, desde 1986, o nome
de Enoque Ferreira da Costa. 0
ex-major ester desde anteontem
-no Presidio Barreto Campelo, na
Ilha de Itamaraca, a 40 quilometros do Recife.
Segundo Damazio, o ex-major
a ausencia do
guarda para sair,
pular o muro do
quartet e pegar urn
taxi para Joao Pessoa. No dia seguinte, embarcou, de
onibus, para Sao
Paulo, onde, Segundo disse, permaneceu clandestino por dois anos.
Em 1986, obteve documentos
em Salvador e, desde entao, vivia
em Barreiras , perto da divisa da
Bahia corn Goias, como administrador da Fazenda Timbauba, de
propriedade de Nelson de Almeida Taboada , condenado a tres
anos e meio de prisao por crime
de colarinho branco pela Justiga
do Rio.
A prisao do ex-major Ferreira
ester sendo creditada ao procurador-geral da Republica . Geraldo
Brindeiro , pernambucano que, ao
assumir o cargo, em junho do ano
passado, comprometeu- se corn a
captura do PM foragido. "Se eu
nao tivesse me empenhado, o assunto continuaria esquecido", declarou Brindeiro ao Jor-nal do
Coftrnercio.
71
act0^ lel- ^
DIARIO DE PERMMBUCO
Repercussô.
O procurador-geral da
Republica. Geraldo Brindeiro, comemorou, ontem,
a prisao, corn urn desabafo:
"As pessoas nao acreditavam. Eu acreditei ate o
fim. Quando se tern empenho, as coisas se resolve,". Pernambucano,
Brindeiro tiriha assumido o
compromisso de capturar o
ex-major. Ja a viuva de
Pedro Jorge, Maria das
Gracas, disse es'r aliviada, mas nao deseja vinganca.
-a OtCl k 6
JORNAL DO BRASIL
Gram po leva a
ris Aw o de fu git iv o
■ Ha 12 anos foragido, ex-major Ferreira
foi condenado pela morte de procurador
BRASILIA - 0 procurador-geral
da Republica , Geraldo Brindeiro,
revelou ontem os detalhes da operacao policial que levou a prisao,
na manha de ontem em Barreiras
(BA), do ex-major PM Jose Ferreira dos Anjos, foragido da Justica
desde 1983. Condenado a 31 anon
de prisao pelo assassinato do procurador da Republica Pedro Jorge
de Melo e Silva - autor de denuncia contra os integrantes do escandalo da mandioca - o ex-major
Ferreira foi localizado pela Policia
Federal com ajuda de escuta telefonica.
Os grampos foram instalados
com autorizacao judicial nos telefones do filho do ex-major Ferreira,
que mora em Recife . Batizada de
Operacao Seizure (captura ou confisco), a investigacao identificou ligacoes telefonicas para a cidade de
Barreiras (BA).
Varias ligacoes eram feitas para
uma agencia do` Bradesco na cidade. As datas de alguns telefonemas
tambem concidiam com as datas
dos aniversarios do ex-major Ferreira e de seus filhos . Os agentes da
Policia Federal descobriram que a
mulher do foragido, Maria de Fatima Mourato de Souza , havia aberto uma conta na agencia do Brades-
co em Barreiras.
Os agentes tambem localizaram
a fazenda onde Maria de Fatima
estava trabalhando como administradora. A escuta telefonica foi suspensa em novembro do ano passado, quando veio a publico o escandalo do grampo na casa do embaixador Julio Cesar Gomes dos
Santos, ex-chefe do Cerimonial do
Planalto.
Entretanto, as fortes suspeitas
de que o ex-major estava na cidade
levaram a direrao da Policia Federal a preparar a operagdo para
prender o ex-PM que estava foragido ha 12 anos. Na sexta-feira passada, uma equipe de policiais do
Comando de Operacoes Taticas
(COT) saiu de Brasilia para Barreiras.
Apesar de elogiar o trabalho da
Policia Federal, o procurador-geral
disse que a policia so voltou a dar
atengdo ao caso depois que a Procuradoria Geral da Republica cobrou empenho nas investigacoes.
Em setembro do ano passado,
Brindeiro enviou oficios a diregdo
da PF, determinando a realizagdo
de diligencias para localizar o foragido. "Se nao tivesse me empenhado, nao teriam prendido", afirmou
Brindeiro.
DIAIIIO liE PERNAMBUCO
Rep ercussao.
0 proc= r-geral da
Rern5hlica_ Geraldo Bri ndtiQ, comemorou, ontem,
a prisao, com um desabafo:
"As pessoas nao acreditavam. Eu acreditei ate o
fim. Quando se tern empenho , as coisas,se resolve,". Pemambucano,
Brindeiro tiiiha assumido o
compromisso de capturar o
ex-major. Jd a vulva de
Pedro Jorge ,, aria das
Gracas, disse es r ajiviada, mas nao deseja vinganca.
Brindeiro comemora prisao de Ferreira ,
O a procurador-geral da Republica
diz que a captura de major Ferreira
era compromisso assumido
BRASILIA ( Da Sucursal) "Quando se tem empenho , as coisas se resolvem ", desabafou, ontem, c orocurador- eeral da Repdblica . jeraldo Brindeiro . ao comemorar a prisao do ex - major da PM,
Jose Ferreira dos Anjos, numa fazenda em Barreiras , na Bahia. A
captura do fugitivo so se deu gracas
a determinagao de Brindeiro, que e
pernambucano e tinha assurnido o
compromisso . de retomar as operacoes . " As pessoas nao acreditavam. Eu acreditei ate o fim", acrecentou.
Com semblance feliz, Brindeiro revelou que, tao logo assumiu a
Prncuradoria -Geral , em 28 de junho do ano passado . procurou o
presidente Fernando Henrique Cardoso e o ministro da Justiga, Nel
son Jobim , para pedir apoio na reabertura do processo contra o exmajor.
"Prontamente recebemos todo
o apoio. principalmente da Policia
Federal em Pernambuco . que teve
urn papel fundamental na operacao". revelou o procurador-geral,
adiantando que ficou cobrando.
desde setembro , resultados das investigacoes a PF. "Nao quero cul-
par nenhum antecessor meu na Procuradoria . mas entendo que faltou
empenho da parte deles . Quando se
quer . se faz". afirmou.
Brindeiro disse . ainda, que
agiu sem bravato nem promessas.
sem a preocupacao de posar para a
midia. "Muitos pensavam que estava querendo aparecer na Imprensa
e por isso nunca acreditaram na
nossa acao . Assumi o comando da
operacao acima de tudo para resgatar a image, do Ministerio Pdbli&,sZ, ja que um procurador foi assassinado brutalmente a mando do fugitivo", observou.
Ontem. de Assuncao, o ministro da Justica, Nelson Jobim. ligou
para Brindeiro apenas para se ' .
formar do desfecho da operacao uL
caca ao ex -major. A proposito. Jobim so deve falar sobre o assunto
nesta quarta - feira, quando retorna
ao Brasil . Atraves da sua Assessoria de Imprensa. ele mandou comunicar que " estava muito satisfeito
com o resultado do trabaiho da Policia Federal e que a captura do exmajor era mais uma demonstracao
publica do Govern FHC de nao
compactuar com a impunidade".
Procuradoria' Geral da Republica
DL&ll1O lIE PEIINAI'EIIIUCO
3o j01. k).c
'-J
Made" dive que .f
o empenhe rd fundrrreuW pre sucim de operooo
Detencao deixa viuva do procurador aliviada
A viuva do procurador Pedro
Jorge de Melo e Silva, Maria das
Grat; as Viegas e i va, nao qucr
vinganga contra o major Ferreira.
Ontein, cm sua residencia, Maria
das-Gra4as afirmou estar " aliviada" corn a prisao do major . Ela espera que o major Ferreira reconhe4a o que fez , a se reencontre corn
Deus . ". Ninguem da nossa familia
guarcla nenhum espirito de vingan4a. E preciso que a Justica de um
desfecho a este caso . Nao acredito
nunta nova fuga dele ", afirmou a
vidva, ao lado da tilha Marisa, 17,
estudante de Direito , sem esconder
sua enw45o com a noticia da prisao
do major.
Ressaltando nao suportar as
mesquinharias politicas ' que rondam a histdria da morte de Pedro
Jorge ate hoje e que o assunto acarreta urn desgaste emocional inevitsvel, Maria das Gra4as lemhrou
taiirb nm que todos os cidadaos tem
que ter opiniao formada sobre as
autoridades , questionando o posicionamento do presidente da Contiss5o de Constitui4ao de Justica
da Camara , deputado Roberto Ma-
galhaes(PFL), governador do Estado quando da fuga do major, em
1983.
Neste sentido a vulva observou:"Acho que todos nterecent voto de confianca, etas o Dr . Roberto
Magalhaes deveria ter lido mais cuidado enquanto governador, e nao
somente dizer: ' Meus inimigos poIiticos estao querendo engolir rneu
figado'. 0 ex-governador ate hoje
nao colocou argumentos convincentes. Nao esou julgando ninguem,
mas isto nao foi esclarecido porque
ele nao se retratou . Nao para mim
ou minhas filhas , que absolutamente ele nao deve explicacoes, mas
para a sociedade ", disse, para em
seguida complementar : 'Dr. Roberto Magalhaes pode ganhar as elei46es dele tranquilannente se colocar
informakoes que sirvarn de argumento capazes de esclarecer a sociedade que ele nao esteve de acordo com a fuga".
Maria das Gra4as acrescentou
ainda que assim como o deputado
Roberto Magalhaes nao deve satisfa46es para ela e as duas filhas,
Marisa, 17, e Roberta. 18, o major
Ferreira nao deve pedir perd5o i
sua•familia . "Nao e isto que queremos. Queremos que o ex-governador forneca explicacies rears a sociedade e que o ex-major 'Ferreira
reconheca o erro que cornetcu ao
retirar da popula45o um lutador come Pedro Jorge", afirniou, salicntando que o ex-major tern condi4oes para isto na medida em que
passou por um seminario . "Ele tern
conhecmtento de reli@iao. Tern
condi46es de se redintir cons
Deus", afirmou.
Tanto Maria das Gra4as quanto
a tilha Marisa defendem que os homes dos envolvidos no "Escsndalo
da Mandioca sejain punidos pelo
desvio de recursos do Banco do
Brasil ."Acredito que a prisao do
ex-major ja foi urn grande passo,
demonstrando que a Justica brasileira nao gists tao acabada assist,
was a preciso que se de continuidade ao que causou a rnortc do nicu
pai, senao se resolvers apenas a
questao da morte dele e nao da essencia do processo. Tern uue levar
adiante , sim", argumentou Marisa.
DIARIO D E PEIINAJLIIUCO
3010106
Martires garante que fugitivo
recebia protecao dos Poderes
BRASILIA ( Da Sucursal) Procurador- geral da Republica na
epoca em que o ex-major Ferreira
escapou da cadeia e responsavel pela condenacao de todos os criminsos envolvidos na morte do procurador Pedro Jorge de Melo. o advogado Inocencio Martires Coelho
comemorou a operacao bem-sucedida da Policia Federal e. ao mesmo tempo . acusou politicos de Pernambuco de terem patrocinado e
facilitado a fuga . " Nao tenho a menor dt vida de que o foragido foi
protegido por todo o esquema de
poder que comandava Pernambuco
na epoca ". afirmou Martires Coe-,
Iho. em entrevista exclusiva ao
DIARIO.
As forcas ue cotnandavam o
Estado em 1983. segundo as palavras do ex-procurador-geral da Republica, pertenciam ao PFL. sendo
governador o atual deputado federal Roberto Magalhaes . que cassou
a patente de major do "pertgoso e
temido bandido ' "Ftnalmente. o
cadaver de Pedro Jorge repousara
em paz. sent ouvir mais o susurro
dos fariseus ". alfinetou Martires
Coelho, referindo- se outra vez aos
politicos que. Segundo ele . aproveitaram o cadaver do procurador para tirar partido da situacao.
0 ex-procurador-geral disse,
ainda. ter absoluta certeza de que
houve cumplicidade na fuga.
"Nunca vi alguem fugir sem quebrar pelo menos um cadeado da ce-
Ia. Ele foi protegido e convencido a
deixar a prisao. A tuna foi um presente de quem tambem certamente.
deve ter Lido participacao na morte
do procurador e no Escandalo da
Mandioca afirmou.
Como procurador-geral da Repub
lira na epoca . Martires Coelho,
garante que agiu com rigor. ao
mandar todos os envolvidos no crime para a cadeia. "A excecao do
major . que foi estimulado a fugir.
todos foram processados e hoje pa-gam Pena ' - disse. -
Ex-governador
cala sobre caso
ONGs elogiam
as autoridades
BRASILIA (Da Sucursal) -Governador na epoca em que o exmajor Ferreira escapou da prisao. o
deputado Roberto Magalhaes se recusou. ontem. a falar sobre o destecho positivo da operac5o de caca
ao fugitivo patrocinada pcla Policia
Federal. Reticence e cauteloso. Magalhaes acabou emitindo uma curta
nota no final da tarde. "A partir da
condenac5o do major pelo tribunal
do jdri. este assunto passa a sec da
alcada do Poder Judiciario. Portanto. nada tenho a declarar".
Apesar das poucas palavras.
Magalhaes. depois de ser informado da captura do ex-major pela Sucursal do DIARIO em Brasilia. logo cedo. passou o restante do dia se
inteirando do caso. Foi Magalhaes
quern cassou a patente de major do
tugttivo.
Treze anon depois. ele recebia
a infonnacdo da prisao do major
cot Brasilia. agora na condic5o de
deputado federal mail votado do
Estado e virtual candidate a Prefeitura da Cidade do Recife.
As organizacoes nao-governamentais Iigadas a area de ' Direitos
Humanos em Pernambuco pparabeni
zaram . ontem . o Governo Estadual.
pela operac5o que culminou cons a
prisao do ex-policial militar. Jose
Ferreira dos Antos. o major Ferrei ra. No inicio da tarde . o coordenador do Grupo de Assistencia Judiciaria para as Organizacoes Populaces
(Gajop ). Jayme Benvenuto. enviou
uma Carta ao governador Miguel Arraes. apresentando os cumprimentos
pela captura do responsavel pela
morte do ex - procurador da Reoubli
ca. Pedro Jorge de Melo e Silva. No
documento . o Gajop sal"ienta que o
fato do major Fereira prestar contas
novamente a Justic fortalece a luta
contra a impunidau_ e em defesa das
instituicoes.
Sobre a ineficiencia da Policia
Federal . ao longo dos dltimos 13
anos. e a falta de interesse da Pro-'
curadoria Geral em retomar o caso '
antes de C ;eraldn Rrindeirn, atual
procurador-geral__ Martires Coelho.
attrma reconhecer a falta de empenho ou interesse dos que o sucede ram.
.. Talvez tenha havido mail falta de interesse . dando lugar a outros assuntos . De minha pp ane. tenho a consciencia tranquiia de que
fiz o que esteve ao meu alcance".
observou . para em seguida parabenizar a acao da Procuradoria e da
Policia Federal pelo desfecho. enfim. do Escandalo da Mandioca.
Martires Coelho desabafa. urn
tanto emocionado : " Estou ntuito
satisfeito e feliz . Vemos. entint.
justica a um crime que abalou o
Pais pela sua forma tragica e
cruel".
Segundo Benvenuto . antanh5. a
Rede de Direitos Humanos realizara
uma reuniao especial para referendar
as coneratulacOes ao Guverno de
Pernambuco peia prisao de ntawr
Ferreira . Para eic. a captura traz esperanca da continuidade uo processo
e a punicao ue todos os envoiviuos.
I"
IIIA11IO BE PERM.MBUCO
^'1^D1 /zn
Escandalo da Mandioca: roinbo de Cry 1,5 bi
Departamento de Pesquiso
I A traude praticada contra a
agepcra do l3anco do Brasil no
ntunicipio pernanthucano de I:!oresta. entte os anus de 198(1 e
I98I. teve repercussau uacion:!I e
ocupou durance rococo tempo as
manchetes dos iornajs. Ficou conhecida coino "kacandalu da
Mandioca" r envolveu a ntaior
,rime dos produtores rurais da cidade. Segundo apurarant a fiscalizacao do Banco e a Policia Federal. torant suprintidos his cotres
do banco valores calculados. na
^poca. ent CrS 1.5 bilhao.
A arapuca se desenvolvia da
segujnte ntaneira : arreginientadus
,telo gerentc Edmilson Snares
Lins e mais cinco tuncionarios do
hanco. OS tazendeiros tlorestanos
contratavatn emprestimos para o
plant in da mandioca. unia cultura
que. pela duract o do seu ciclo
produtivo icinco ntesest. ajudava
na ntterializa4uo d traude. A
mandioca nao era piantada etas.
tempos depois. tiscats do banco
ou a servico emitiam laudos. dando coma de que. tendo em vista a
Tonga seta ent que a regitio estava
envolvida. a cultura se perdera.
0 passe seguinte era requisitar os heneticios do Proagro, uma
especie de seguto agricola mantido pelo Banco Central coin a tinalidade de intpedir Prejuizos a
produtores e tinanciadores los
bancos pdbiicos c privadosI.em
caso de frustracao da -sacra. 0
produto era dispensado do pagamento e o hanco indenizado. As
facilidades eram tan grandes que
em pouco tempo os documentos
do Banco do Brasil registravam
plantios ent Floresta superiores a
propria area fisica do municipio.
Finalnrente. a traude foi descoberta. e em 29 tie novembro de
1981, o orocurador da Republica.
Pedro Jorge de Melo e Silva
apresentou dendncia contra o gerente Edmilson Soares Lins e
mais cinco tuncionarios do Banco
do Brasil. O processo tramitou
em primeiro lugar na primeira
vara da Justica Federal. Depois.
polo fato de envolver urn deputa-
do. Vital Novaes, quc tinlia direito a Toro privilegiado. o proces s
teve que scr rernetido at, I rthunal
Federal do Rccursos. ern 13masilitt.
Passados I(, anos. o- envnlvidos t sontam hb. sendo que tluatro is estao nurrtosI deverao scr
julgados entre ntaio e iulho dente
ano. Esta prevista para o t,nieirno
mes a entrega dos relat61 tos do
juiz Jose Maria Luccna. dIo Tribunal Regional Federal da 5' Regiao. ao juiz revisor Ritlalvo Costa. 0 jutgatttento dos revs ocorrerd de unta so vez e podcrti durar
mais de 24 horas. Segundo previsao do juiz Jose Maria Lucena. e
Seri feito por dez juizes quc contp6em o Tribunal Plcno.
Fuga alcancou repereussao em todo o Pais
Departamento de Pesquiso
Considerado urn dos crimes
mats polenticos do Pais. o assasstnato do rrocurador da Republica Prrirn Jorge de Mclo e Silva
ocorreu na none de 3 de ntarco de
1982 diante da Paniticadora Panja. na rua Fagundes Varela. no
Jardint Atlantico. t)linda. 0 procurador acahara tie 'Cr atastado
do "Escandalo da Nandioca -. a
pedido de urn dos acusados. o capitao da Policia Ntilitar Audas Diniz de Carvalho.
A morte de Pedro Joree alcancou repercussau national. provaveintente nao esperada por sous
assassinos. DiSCttrsos intlantados
torant pronunciados na Camara
Federa! e no Senado. Todo o hlinisterio Ptihiico Federal c voliou
para Pernambuco e wit gntpo Tormado por ire,; dezcnas de Procuradores veio ao Estado acontpanhar as pnmetras investieacies.
:A Igrela tambent se senttu atmeida 1 Pedro Jorge era anneo pessoal do ent,io ahade do Nlosteiro de
Sao Bento. Dons Basilio Penidol e
se nxohilizou para cohrar providencias.
As printeiras Investjgacoes,
teuas pelo delegado federal Motses Lima. levarant il prisao do exgerenie da agencia do Banco do
Brasil de Floresta. Edmilson Soares
Lins. Mas logo as suspeitas
recatram sobre um grupo
liderado pelo
ex-major Jose
Ferreira dos
Anjos. j i denunciado vdrias vezes por
aches violentas. nao sd
contra ntarginais como adversdrios politicos do regime militar. 0
caso do estudante Candido
Pinto. que ticou paralitico
at) levar um tiro na espinha.
e urn dos mats
tarttosos.
Fulda - 0 exntajor tot pre-
0 ex-major Ferreira negou ter praticado o crime
so e denunciado como niandante
do assassinato do procurador.
Tambem toram presos o sargento
Iho. topografo Heronides Cavalcanti Riheiro e o funcionario
estadual Jorge Batista Ferraz. Se-
Jose Lopes de Almeida. o pistoleiro Elias Nunes N ogueira. agente policial Euclides de Souza Fi-
gundo o inquerito. Ferreira planejou e os dernais executararn.
No dia 12 de outuhro de
1983. its seis assassinos do procurador foram condenados pelo Tribunal do Juri a urp total de I86
anon de reclusao. cahendo a calla
urn 31 ands. 0 juteamento durou
quase cern horas. Quarentas dins
depois e Sete horas ap6s o gover nador Roberto Maealhaes. curnprindo decisao do juiz federal Petrucho Ferreira da Silva. ter determinado a expulsao do major
Ferreira dos quadros da Policia
Militar. este fueiu do quartel do
Batalhao Dias Gomes Cardoso.
no Bonei.
No mesmo dia da fuga. a 22
de novembro. o Comando da PMPE instaurou inquerito para apurar as responsabilidades pela evasao de Ferreira, prendendo e autuando ern tlagrante I(0 militares,
responsaveis pela guarda do criminoso. A partir de entao ninguem souhe do paradeirn do major. Virias especulacites torant
lancadas. entre elas as de que eke
estava nos Estados Unidos nv n(^
Paraguat. Ent setemhro do an
passado. o orocura dor crtd k:,:
Republica. Geraldo Brin Jein,.
disse cue tinha intormacbcs d.
que o major estaria no interior do
Pernambuco, mas terminou p-r
desmentir o fato assim corno a o' dem cue teria dado para captur.)r
Ferreira.
Procuradoria Geral da Republica-
9r,Mo HE PERNAMBUCO
vl off.lq
3 de marco - 0 Procurador da Republica. Pedro Jorge de Melo e Silva.
responsavel pela den(incia dos envolvidos no "Escandalo da Mandioca",
e assassinado em Olinda.
8 de marco - Supervisor do Setor de Opera46es da agencia do Banco do
Brasil, em Floresta, Eduardo Wanderley Costa, a preso por agentes da
PM, suspeito de ser autor dos disparos que mataram o procurador.
22 de marco - 0 bancario Eduardo Wanderley Costa deixa a prisao e
nega autoria do crime..
29 de marco - 0 major Jose Ferreira dos Anjos, um dos denunciados
pelo procurador Pedro Jorge, de ter recorrido a meios ilicitos para
obter emprestimo no Banco do Brasil de Floresta, presta depoimento
na 1 a Vara da Justiga Federal.
24 de abril - Policia Federal convoca o major lose Ferreira dos Anjos e o
capitao Audas Diniz Oliveira para prestarem depoimento sobre a morte
do procurador.
I
I
28 de abril - Sao afastados dos cargos o major Ferreira e o capitao
Audas Diniz de Carvalho Barros, enquanto durar o processo a que
respondem na Justi4a Militar, como implicados no Escandalo da
Mandioca e no assassinato do procurador Pedro Jorge.
2 de malo - Prisao do pistoleiro Elias Nunes Nogueira, suspeito de
autoria material da morte do procurador.
4 de male - Elias Nunes atribui a autoria intelectual do crime do
procurador ao major Ferreira e confessa participa4ao no assassinio.
6 de main - Decreta4ao da prisao preventiva do major Ferreira e dos
outros seis envolvidos na morte do procurador.
14 de malo - 0 motorista Elias Nunes Nogueira declara que confessou o
assassinato do procurador sob tortura.
21 do malo - 0 juiz Genival Matias, da 1' Vara Federal, indicia como
incurso nas penal do artigo 121, paragrafo segundo, incisos I e IV, do
Cbdigo Penal Brasileiro, o major Jose Ferreira dos Anjos, o sargento
Jose Lopes de Almeida, da PM pernambucana, o fazendeiro lrineu
Gregorio Ferraz, o agente da policia civil, Euclides de Souza Filho, o
funcionario do Detran, Jorge Gomes Ferraz, o topografo Heronides
Cavalcanti Ribeiro e o motorista Elias Nunes Nogueira.
6 do outubro - 0 major Ferreira e mais seis acusados do crime sao
libertados "por insuficiencia de indicios de autoria dos fatos delituosos,
i' )outados na :enuncia".
9 do norembro - 0 Tribunal Federal de Recursos reforma a senten4a do
juiz Genival Matias de Oliveira, da 14 Vara da Justisa Federal em
Pernambuco, que impronuncio'u e libertou o major Ferreira dos Anjos e
seis outros implicados no crime.
14 do dexembro - 0 juiz Genival Matias de Oliveira reabre vistas do
processo do Escandalo da Mandioca.
1983
30 de agosto - Major Ferreira 2 interrogado na Justiga Federal e mantem
sua afirma4ao de que pediu apenas CrS 4,5 milhoes, dos quais nao
chegou a. retirar a ultima parcela.
7 de outubro - Come4a o julgamento dos implicados no Escandalo da
Mandioca.
11 de outubro - Os reus sao condenados, por cinco votos contra dois, a
um total de 186 anos de reclusao, cabendo a cada urn 31 anos - 19
pela morte de Pedro Jorge e 12 pela tentativa de homicidio da
testemunha Joao Batista Viana Pereira.
22 de norembro - 0 major Ferreira foge do Batalhao de .avalaria Dias
Cardoso, onde estava preso, horas depois da determinacao do
governador Roberto Magalhaes de que o militar fosse excluido do
quadro de oficiais da PM.
Pr..ocuradoria . Geral da Republica
IJIABIO lIE PERNAMBUCO
30O1/Iz
A vida clandestina do major Ferreira
■ 0 fugitivo tirou docurnentos
falsos, viveu em Sao Paulo durante urn ano
e foi moray no Sertao da Bahia
0 fugitivo mais procurado de
Pernambuco nunca saiu do Brasil
desde a fuga, na madrugada de 22
de novembro de 1981 . 0 ex-major
Jose Ferreira dos Anjos passou urn
ano morando na cidade de Sao Paulo e se estabeleceu , desde 1986. no
municipio de Barreiras . que tica
850 quilometros a oeste de Salvador (BA). Com documentos falsos
em nome de Enoque Ferreira da
Costa, ele conseguiu emprego como administrador da Fazenda Timhauba , _ localizada a 150 quilometros de Barreiras (junto a fronteira
coin o estado de Goias).
No depoimento ao delegado
John Henry Pollock . prestado na
sede da Policia Federal, na tarde de
ontem , o ex-major forneceu detaIhes da vida clandestina que levou a
partir da fuga . Em conversa corn o
superintendence da PF em Pernambuco, Wilson Salles Damasio. Ferreira contou que viajou para Sao
Paulo assim que escapou do Batalhao de Cavalaria Dias Cardoso. no
Bongi . A princfpio, o ex-oficial
pretendia se estabelecer na capital
paulista.
Depois de passar um ano em
Sao Paulo, Ferreira desistiu de procurar emprego . Ele disse que ficou
escondido em casas de parentes e
amigos - nao quis dizer os nome
das pessoas que o hospedaram.
Sem conseguir trabalho, o fugitivo
decidiu mudar - se para Barreiras.
Ele is tinha ouvido de 'pessoas ami-
L
gas suas que o rnunicfpio baiano vinha se tornando uma das cidades
mais prosperas do Nordrste. por
suas plantacoes de soja.
A decisao de mudar-se para
Barreiras nao foi diffcil. Com o
crescimento da economia no local.
Ferreira vislumbrou a oportunidade
de conseguir emprego mais facilmente . Alem disso , o municipio Ficava mais perto da residencia dos
pais - em Serra Talhada , no Sertao
de Pernambuco - e era escondido o
bastante para evitar a Policia.
0 ex-major disse na PF que
chegou a Barreiras em 1984. Como
previa , arranjar trabalho nao foi diffcil. Homern inteligente . Ferreira
se estabeleceu como administrador
da Fazenda Timbadba . de propriedade do empresario haiano Nelson
Almeida Taboada. Na fazenda.
com 20 mil. hectares de terra. Taboada pretendia criar urna plantacao de soja e outra de baqueara (especie de capim que serve como alimento para o gado).
No municipio. o ex-oficial da
PM fez muitos amigos. No momento em que foi preso . estava em
companhia do gerente da agencia
do Bradesco de Barreiras. Ferreira
is a feira da cidade todos os sabados. pars comprar mantimentos.
Ele morava na fazenda com a mulher. Maria de Fatima Mourato, e
corn os filhos . Segundo o superintendente da Polfcia Federal. o exmajor visitava os familiares. em
Pernambuco . corn frequencia.
IIIAIIIO DE PERNAMBUCO
3o(CUUq
Como Enoque, Ferreira fez
muitos amigos na cidade
0 ex-major Josr Ferreira dos
Anjos nao vivia em Barreiras Como
fugitivo . No municipio baiano, ele
era Enoque Ferreira da Costa, um
cidadao nascido no dia 26 de dezembro de 1946, em Salvador
(BA). 0 administrador da fazenda
Timbadba fez muitos amigos na cidade , segundo o superintendence da
Policia Federal , Wilson Damasio.
A confianca era tanta que ele abriu
uma conta , no Bradesco local, corn
o nome de solteira da mulher, Maria de Fatima Mourato.
Isso aconteceu porque o exmajor nao era um cidadao ilegal.
Ele tinha documentos verdadeiros
em nome de Enoque. 0 metodo
usado por Ferreira para conseguir
os documentos foi simples : ele foi
a um cart6rio em Salvador (BA),
apresentou -se como uma pessoa
que nunca tinha sido registrada e
conseguiu uma certidao de nascimento legal.
Com o registro. Ferreira tirou
a carteira de identidade n°
2205413. em Barreiras. no dia 05
de juiho de 1995. 0 documento
possibilitou a abertura do CPF
619.753.385/53. tambem em Barreiras . Depois, o fugitivo ainda p6de tirar a habilitacao n°
222.352.000. do tipo B, no Ciretrans do municipio de Barreiras.
Corn esse expedience. ele tornou-se
urn cidadao legal.
Na cidade baiana, Ferreira nao
precisava de disfarce. Ao contrario
dos boatos, ele nunca fez operag6es
piasticas para mudar de rosto. Deixou apenas a barba crescer. Nos 12
anos e dois meses em que viveu fora da prisao, o ex-major engordou.
mas nao modificou a aparencia.
Investigacoes comprovam que
ex-oficial nao saiu do Pais
As informag6es obtidas pelo
Grupo de Inteligencia da Policia
Federal. que investiga o paradeiro do ex-major-desde fevereiro do
ano passado. confirmam o depoimento que ele prestou na tarde de
ontem: Jose Ferreira dos Anjos
nunca saiu do Brasil. Segundo o
superintendence da PF, Wilson
Damasio, os boatos de que Ferreira teria passado algum tempo
morando em Miami (EUA) ou no
Paraguai sao falsos. Apesar disso, a PF ainda pretende checar os
dados fornecidos pelo fugitivo no
depoimento.
Os boatos de que o ex-oficial
teria ido pars o Paraguai surgiram porque. uma semana depois
da fuga, em novembro de 1982, o
governador de Pernambuco na
epoca. Roberto Magalhaes. recebeu uma carta assinada por Ferreira corn carimbo do Paraguai.
Na correspondencia, ele alegava
inocencia e dizia estar sendo vitima de urn "complo de comunistas
I
Na tarde de ontem, o superintendente da PF afirmou que
nao tinha conhecimento da existencia da carta. Mesmo assim,
Wilson Damasio disse acreditar
que a correspondencia poderia ter
sido enviada para algum amigo
ou parente, corn residencia no Paraguai. Essa pessoa de confianga
teria colocado a carta em outro
envelope e a enviado ao governador. corn a intengdo de - a partir
do carimbo - despistar a Policia.
"Isso a muito facil de ser feito e
foi. provavelmente. o artificio
que ele usou", afirmou Damasio.
De acordo corn o superintendente. as investigag6es mostram
que Ferreira morou. a partir de
1986, em Barreiras. "Nossas informag6es batem corn o que ele ja
disse", explicou. No municipio
baiano. o ex-major coordenou as
plantacoes de soja (mil hectares)
e braqueara (outros mil hectares).
No total, a fazenda Timbadba tinha 20 mil hectares.
,'
DIAIIIO DE PEIIMMBUCO
3CIO^ / 5cGilberto Marques pede o
julgamento de envolvidos
O advoeado da familia do
procurador Pedro Jorge. Gilberto Marques. defendeu. ontem.
que sejam imediatamente julgados os 62 envolvidos no chama_do "Escandalo da Mandioca".
De acordo corn o advoeado. a
prisao do ex-major Ferreira coloca o assunto, na ordem do dia.
• A memoria de Pedro Jorge somente sera reseatada com
o julgamento das fraudes". afirmou. acrescentando que. na
epoca. o processo sobre os desvios de recursos do Banco do
Brasil foi impedido de andar
porque a Assembleia Legislativa
nao autorizou as investigacoes
contra o entao deputado Vital
Novaes(PDS). que estava na lista dos envolvidos e tinha imunidade parlamentar. e todos tiveram o mesmo direito. '•Ocorre
que. em 1990. Vital Novaes
perdeu o mandato e o processo
voltou a andar. sendo que ate
hoje ninguem foi julgado'•. observou.
Gilberto Marques acrescentou que o processo nao caducou
porque o tempo para prescricao
nao a contado durante o perIIodo
em que esteve interrompido. A
pena maxima para este, tipo de
crime a de doze anos. conforme
ainda o advogado. Marques esclareceu que os 31 anos de prisao a que foi condenado o exmajor Ferreira decorreu de 19
ands pela morte de Pedro Jorge
e mais doze anos pela tentativa
i
de homicidio da testemunha
ocular Joao Batista Viana Pereira."Ele pegou mais uns dois
anos e alguns meses por use de
documento (also. descoberto
atraves de uma queixa em Jaboatao reference ao Chevete utilizado pelo pistoleiros e mais dois
anos e poucos meses por contrabando de armas . E nao 28 pela
morte de Pedro Jorge e tres por
contrabando de armas ". disse.
Gilberto Marques creditou
o exito da operacao da Policia
Federal ao prender o ex-major
Ferreira ao desempenho do
curador aera ^ a Rep ihlicirraldo Brindeiro . pernambucano.
contemporaneo de Pedro Jorge
na Faculdade de Direito do Recife. "E um triunfo do Judiciario. embora com efeito retardado. porque a Justica condenou
ha treze anos urn elemento ligado ao apareiho repressivo do
Estado. fato antes nunca ocorrtdo. Da a impressao de que existe ordem da Presidencia da Republica reference ao caso declarou.
0 advogado repetju as palavras que expressou apos fazer as
acusacoes contra os seis reus
condenados pelo assassinato do
procurador : " Pedro Jorge se dividiu em milhares de pedacos e
de cada pedaco ha de nascer urn
Pedro Jorge para que se continue a luta pela Justica neste
Pais".
3OIO i/ 16
SSP e PM tainbem realizaram buscas
0 secretario de Seguranca Pdblica, Antonio Moraes. disse que a
Policia Civil de Pernambuco tambem estava no encalco do ex-major
Jose Ferreira dos Anjos. Segundo
ele. a Delegacia de Capturas chegou a receber algumas dentincias
sobre a localizagdo do fugitivo.
"Em algumas ocasioes. nossos
agentes chegaram a locals em que
Ferreira ja havia estado antes". explicou.
Para Moraes, a prisao do exoficial da PM a importante para
melhorar -a credibilidade das Poli-
i
I
cias junto a populacao. "As pessoas sempre pensam que gente importante e rica nao vai para a cadeia.
mas isso nao a verdade", afirmou.
0 secretario disse que tomou conhecimento da prisao de Ferreira
pela manha; atraves de telefonema
do superintendente da PF. Wilson
Damasio.
Ja a Policia Militar recebeu a
noticia com naturalidade. 0 assessor de Comunicag5o Social da corporaFao, tenente -coronel Antonio
Neto, observou que o ex-major nao
e mail visto como integrante da
Barreiras:
capital da
soja tropical
0 municipio de Barreiras Pica a
850 km de Salvador. 1.650 do Recife, via Feira de Santana (BA). e
600 km de Brasilia. proximo da divisa daquele estado, com Goias. Ja
foi a sede do que hoje a chamado
cerrado Nordeste.
Regiao de terras ferteis e de
solos profundos, foi inicialmente
descoberta por empresarios nordestinos que desbravaram a regiao para implantar all campos de pastagens para criagdo de gado, ate que,
por estimulo da Embrapa. comegaram a plantar soja.
Em poucos anon. Barreiras virou uma especie de capital da soja
do Nordeste tambem. 'chamada de
soja tropical. Com genre chegando
de todos os estados, investindo na
lavoura mecanizada atraida pelo
bom prego da soja no mercado internacional. a cidade cresceu e ficou rica em menos de 20 anos.
Mesmo enfrentando enormes dificuldades de escoamento de sua producao. Barreiras se desenvolveu rapidamente na decada de 70, foi
uma das cidades brasileiras onde
mais se vendeu carros de luxo novos e se construiu mansoes com
piscina e antena parabolica.
A Fazenda Timbadba tica num
PM. "Ele foi demitido apps perder
o posto e a patente, e por isso passou a ser visto como fugitivo comum pela Justiga Federal e por
nos", garantiu.
Assim que soube da prisao do
ex-otcial. o comandante-geral da
PM. coronel Jorge Luiz de Moura.
determinou reforco para a seguran4a externa da penitenciaria Barreto
Campelo. Ele adiantou. ainda. que
a PM tambem vinha recebendo informa46es sobre o paradeiro do exmajor e procurava checar todas as
denuncias dentro do territorio pernambucano.
erande loteamento desenvolvido
pelo empresario Joacir Soares, que
foi dono da Cidar Automoveis. Joacir era proprietario de uma area
de mais de 40.000 hectares e decidiu lotea-la com tamanhos de lam
de 200 a 1.000 hectares. E nestas
fazendas os pernambucanos que
compraram os lotes acabaram por
colocar nelas nomes de municipios
e cidades de Pernambuco.
Para Barreiras, assim foram
dezenas de empresarios nordestinos. muitos deles de Pernambuco
com experiencia em desbravamento
de terras, na epoca da fartura de recursos do Finor para projetos agricolas e que em 1985 foram suspensor acreditando no potencial de
suas terras. Mas ai, Barreiras ja era
um polo consolidado a ponto de ter
sido uma das cidades incluida no
roteiro de viaeens do entao candidato a presidencia da Republica.
Fernando Henrique Cardoso. que
via na regiao um exemplo do celeiro de alimentos que parte do Nordeste pode se tornar. Barreiras tambem foi visitada pelo entao candidato Fernando Collor de Melo que
achava o mesmo que FHC.
Uma curiosidade a que hoje
em Barreiras estao centenas de pernambucanos ievados por empresarios locais para as enormes fazendas de criacao de gado Nelore e
plantacoes de soja. Por isso podese dizer que o major Ferreira poderia ate estar ionge de casa. mas nao
em companhia de estranhos.
DIARIO DE PEIINAMIJUCO
3oibl f q6
Fprendem o major Ferreira
Cerca de 30 policiais federais prenderam, ontem, por volts das 6h, no portdo
de entrada da Fazenda Timbatiba, a 150
kin da cidade de Barreiras, no Sertdo Central da Bahia, o ex-major da Policia Militar, Jose Ferreira dos Anjos, condenado a
28 anon de prisdo pela morte doprocurador da Republica. Pedro Jorge de Melo e
Silva. 0 ex-official havia fugido do quartel
do Regimento Dias Cardoso, em San Martin, em 1983.
Ferreira foi localizado pelos federais
atraves do rastreamento do movimento
bancario da sua mulher, Maria de Fatima
Mourato, cuja conta na agencia do Bradesco, em Barreiras, recebia grandes depositos com frequencia. Ferreira estava
trabalhando como administrador da propriedade, ha cerca de cinco anos.
Os policiais federais q&uc :balharam
na operacao, garantiram que nao houve
reacao, pois o esquema tinha sido bem
elaborado e o ex-official foi apanhado de
surpresa, quando esperava que o gerente
do banco abrisse a porteira da fazenda para ele passar com uma camionete.
I4
Procuradoria. Geral da Republica
DIA11IO liE PERNAMBUCO
Falta de recursos
adiou a op eracô
Pernambuco. para o ntimero do terBRASILIA (Da Sucursal) minal de Barreiras.
Por uma questao meramente buroDa mesma forma. foram idencratica. o ex-major. Ferreira dos
tificados os terminals (073)
Anjos nao foi capturado antes. para
ser mais exato no final de dezem81 1.2175. da Cooperativa Agricola
bro do ano passado. No inicio de
Cutia Nordeste do Brasil. localizadezembro. a Policia Federal de
da a rua Pedro Dourado. 56. em
Pernambuco pediu a ProcuradoriaBarreiras, e (073) 811.4564. Agen:'
Geral da Reodblica, urn repasse de
cia do Bradesco. Barreiras. Cora
verbas de emergencia para se desbase nessa informagao bancaria. a
ar ate Barreiras. no Sertao baiaPF descobriu a abertura de uma
no. Temendo que o empenho financonta em nome de Maria de Fatima
ceiro. obrigatoriamente publicado
Mourato de Souza. esposa do fugino Diario Oficial. vazasse o teor da
tivo. usando o nome de solteira.
operagao, o procurador-geral. GeEm contato com a Receita Feraldo Brindeiro. nao autorizou e esderal, para checar o ndmero do
perou para janeiro , quando a agao
CPF da esposa do fu&itivo
foi deflagrada cusleada pela propria
(619.356.385-72). os policiats chePF.
garam ate a residencia do ex-ma"Nos podiamos ter liberado os
jor. na rua Rui Barbosa. 1073. na
rectirsos, porque existe a cobertura
periferia de Barreiras. "A partir
da lei para casos especiais dessa nadal - contou Brindeiro - foi muitureza. mas no momento em que
to facil chegar ate o esconderijo do
saisse no Diario Oficial corriamos
ex-major, na fazenda Timbaaba. no
o risco da informagao chegar ate ao
municipio de Barreiras.
foragido, que a uma pessoa que
Segundo as investigagoes da
tem certamente muita gente interesPolicia Federal, a fazenda Timbatisada em proteger", disse Brindeiba pertence a um grupo de pernamro. 0 entrave burucratico, segundo
bucanos. sendo o seu principal proele. nao comprometeu o resultado
prietario o sr. Nelson Taboada. orida operagao. E justificou: "Fizeginario do Sertao pernambucano.
mos tudo em absoluto sigilo. Desde
Pelas informagoes chegadas a Proo dia 21 de dezembro de 95 eu sacuradoria-Geral da Republica, atrabia da presenga do ex-major em
ves de relatorio da PF. Nelson TaBarreiras".
boada a ligado ao crime orbanizado
Apelidada de "Operagao Seida pistolagem, inclusive tendo se.
zure" (foragido em ingles), a capenvolvido em um incidence com o
tura do ex-major comegou com o
pistoleiro conhecido como "Estremonitoramento telefonico do termiIa".
nal (083) 226-1818, local identifiNeste acidente. a Policia Milicado como enderego residential de
tar da Bahia apreendeu quatro meRicardo Mourato dos Anjos. filho
tralhadoras marca UZI e diversas
do fueitivo. Com a autonzacao da
escopetas calibre 12. sendo as mesquebra do sigilo telefonico dada pemas devolvidas posteriormente ao
lo iuiz federal Edvaldo Batista da
Nelson Taboada devido a interfeSilva Junior, a Policia Federal desrencia de politicos da Bahia e de
cobriu diversas ligagoes entre parentes do ex-major localizados em
Pernambuco.
DIARIO DE PERNAMBUC O
,VIOL I'7
DPF trabalhava na perseguicao
desde fevereiro de 1995
i
ComeFo - Foi em fevereiro do
ano passado. quando o superintendente da Policia Federal em Pernambuco. Wilson Damasio. tomou
posse, que comecaram as investigacoes sobre o paradeiro do ex-major
Ferreira. 0 trabalho comenou
quando a Justica Federal expediu
oficio pedindo o inicio das investigacoes.
A partir dal. a PF de Pernambuco fez contato com a PF da Bahia. A policia baiana descobriu que
o ex-major Ferreira sempre is a
feira da cidade. Nesse meio tempo.
Damasio acionou o Comando de
Operacoes Taticas. sediado em
Brasilia. um grupo de elite com os
melhores atiradores da PF.
No sabado passado. o ex-militar nao foi aseira. Essa foi a deixa
para que Damasio;pedisse dois helicopteros e trinta homens das PFs
da Bahia. Pernambuco e de Brasilia
- para prender o fugitivo. No- domingo a noite. a fazenda foi cercada. "Esperavamos o confronto.
Por isso. mandamos os melhores
homens . Mas ele sequer esbocou
reacao . sendo preso quando estava
abrindo a porteira da fazenda para
levar o gerente do Bradesco de
Barreiras . seu amigo . ate a BR".
relatou Wilson Damasio . informando que o Comando de Operacoes
Taticas trabalha com as armas mais
avancadas da PF - fuzis AR-15.
Enquanto os 30 homens vinham por terra para cercar a Fazenda Timbadba - de 20 mil hectares - dois helicopteros pousavam
nas imediacoes da propriedade.
"Chegamos Id e ja tinham prendido
o ex-major . 0 nosso trabalho foi
tranquilo . Nao tive dificuldade para
pousar . Era um pasto. uma fazenda. A operacao foi muito rapida".
conta o photo de um dos helicopteros. Vinicius Almeida. que atirmou
nao ter sentido medo durance a operacao: "Ja participei de outras desse tipo".
Esquema rigoroso para o transporte
Mais de 30 policiais federais,
armados de fuzis AR-15, metralhadoras, pistolas e revolveres foram
mobilizados para trazer o ex-major
da PAM Jose Ferreira , do Aeroporto
Militar do Ibura para o edificio-sede
da PF , no Cais do Apolo , onde ele
foi interrogado pe to delegado-federal
John Henry Polock . Os policiais enfrentaram muitos problemas no transito, apesar dos batedores da PM
Os dois helicopteros com o exolicial e os federais the cram ao aeroporto -as I6h20 , ele foi colocado
numa das seis viaturas integrantes do
cortejo de seguranca armado pelo
DPF para evitar fu ga e atentado e as
16h50 chegou ao prddio do DPF. Logo na chegada , ocorreu um grande
tumulto e desentendimento entre o
batalhao5t rep6rteres, fotografos e
cinegrafistas e os agentes da PF.
Os policiais conseguiram driblar
a Imprensa e levar o ex-oficial para
a sala do delegado, para ser interrogado, enquanto todos se acotovelaram na entrada, a espera de falar
com o ex-major. que se recusou a
dar entrevista . Barba por fazer, camisa e calcas claras, rosto abatido,
carrancudo, mas algemado, o fugitivo mais procurado do Brasil entrou
na sala do delegado as 17h.
O assessor de Imprensa da Policia Federal, Joaquim de Souza Netto, explicou que foram obrigados a
driblar a Imprensa. porque o acordo
nao fora obedecido. Ele havia pedi-
do que fossem feitas duas alas. e o
ex-major passaria pelo meio, antecedido a precedido pelos policiais, loo apps o superintendente da PF,
Wilson Damasio. Porem. nem bern
os carros foram abertos, uma multidao formou-se e foi ao encontro dos
policia_is, praticamente fechando a
entrada.
Interrogatorio - Ao delegado John
Henry Polock, o ex-major disse
que Iogo que fugiu do Batalhao
Dias Cardoso, de Cavalaria, em
San Martin, foi para Sao Paulo,
com a mulher e os dois filhos. Disse que, como teve dificuldades para
trabalhar no Sul, dois anos depots
foi para o sul da Bahia, estabelecendo-se como administrador de fazenda.
Juiz nao quer atrasar o processo
0 juiz Jose Maria Lucena, do
Tribunal Regional Federal (TRF 5' Regiao ), relator do processo contra os fraudadores do Proagro/Banco
do Brasil , conhecido como o "Escandalo da Mandioca ", atirmou, ontem. que nao vat ouvir o ex-major
Jose Ferreira dos Anjos - um dos
envolvidos na fraude e principal acusado da morte do prncurador Pedrn
Jorge de Mela - uma vez que nao
ha mais necessidade de. sua presenca
como depoente no relatorio . '.' Nao
pretendo ouvi-lo . No momento dos
prazos para que fosse ouvido, ele
nao estava . As diligencias foram
concluidas e nao podemos recomecar
todo um processo so pot^que um reu
foragido lot recapturado ', justifcou
o uiz.
0 relator Jose Maria Lucena
afirmou que entre o final de fevereiro e o comeco de marco, estara entregando o relatorio ao juiz-revisor,
Ridalvo Costa, sendo provavel que
os acusados sejam submetidos a julgamento pelo Pleno do Tribunal
"ainda neste semestre". "O processo esta concluido. Ja tenho conviccao firmada", disse o juiz-relator.
Jose Maria destacou que a prisao do
ex-major Ferreira "nao a decorrente
do processo que esta relatando, mas
do fato do ex-oficial da Policia Militar de Pernambuco ser um condenado que estava foragido".
Perguntado se considerava que a
Policia brasileira consegue prender
um criminoso quando quer, o juiz
federal defendeu a instituicao: "Muitas vezes ela e desprovida de recursos materiais e, as vezes, o crimino-
.so tem seus protetores". argumentou
Jose Maria Lucena. 0 relator disse
que a prisao do ex-major a importance para a Justica brasileira em geral.
porque. o que a opiniaodtiblica deseJa a que as pessoas con enadas por
crimes cumpram a pena.
Jose Maria disse que o relatorio
e '. apenas um historico dos fatos do
processo, nele nao constando nenhuma opiniao. 0 relatorio traz toda a
ocorrencia para que osjuizes possam
julgar. 0 revisor a que pode incluir
qualquer informacao que tenha faltado", esclareceu. 0 ex-major sera,
agora, apresentado ao juiz da 10a
Vara das Execucoes Penais, por ser
urn foragido que estava cumprindo
pena. "Se ele tivesse ficado. ja estaria perto de obter o livramento condicional". comentou o juiz-relator.
DIAIIIO DE PERNAMBUCO
a0 OL196
Arraes promete garantias
para evitar uma nova fuga
O governador Miguel Arraes
recebeu, na tarde de ontem, o wperintendente da Policia Federal em
Pernambuco. Wilson Damasio,
quando tomou conhecimento sobre
os detalhes da captura do ex-major
Ferreira. Na ocasiao, Damasio solicitou ao governador garantias de
seguranca e vigilancia ao acusado
de ter assassinado 0 orocurador Pedro Jorge de Melo e Silva. " Preso
que ester, vamos dar todas as garantias que o ex-major Ferreira nao fuja e cumpra sua sentenga", afirmou
Arraes.
O governador disse ao superintendente da Policia Federal que id
incumbiu o secretdrio estadual de
Justiga, Roberto Franca , a tomar
todas as providencias cabiveis, uma
vez que o ex-major Ferreira sera
encaminhado, por ordem da Justiga
Federal, a uma penitenciaria do Es[ado, a Barreto Campelo. "E preciso que haja uma vigilancia acrescida. dada a notoriedade do preso".
confirmou o governador. "A lei
determina que as pessoas devem ficar presas nos locais onde cometeram seus crimes. Vamos cumprir
as ordens do juiz".
Questionado sobre o papel do
Governo do Estado na prisao de
Ferreira, Arraes comentou que a
captura foi possivel gracas a investigacoes que partiram de Pernambuco, ressaltando. entretanto, que o
papel decisivo coube a Policia Federal. "Todas as diligencias possiveis em governos anteriores ou
posteriores aos meus , no sentido de
prender o major, foram feitas. Mas
ele foi preso em outro Estado, portanto , fora de nossa jurisdigdo".
Ao ser perguntado se ja sabia
das investigacoes, Arraes confirmou que sim, acrescentando, entre
sorrisos. que "dessas coisas a ate
melhor a gente nao saber". Tambem participaram do encontro os
secretarios Eduardo Campos (Governo), Roberto Franca (Justiga),
lair Pereira (Imprensa) e a diretora
do Sistema Penitenciario, Teresa
Monteiro.
Jarbas - 0 prefeito Jarbas Vasconcelos tambem se manifestou a
respeito da prisao do ex-major Ferreira. Considerando "enaltecedora" a acao da Policia Federal. Jarbas declarou: "A Justica tinha se
pronunciado, condenando-o. Agora. a Policia Federal faz sua parse,
levando-o de volta a prisao. Tal
postura do Poder Judiciario a digna
de elogios e merece o nosso aplauso e incentivo".
Cela especial na
Barreto Campelo
Iguais it cela que o ex-major
Ferreira ficara na penitenciaria.
Barreto Campelo. em Itamaraca, so
existem mail duas. Nelas. estao recolhidos Jose Ribamar Soares, o
"Mazio", e Jose Augusto Medeiros de Sena, responsaveis pelo
maior assalto a banco do Pais - o
do Banco Central. em Pernambuco;
de onde levaram 5,7 bilhoes de
cruzeiros. Eles serao os
Wilson participou.
das duas prisoes
0 superintendente da PoIicia Federal, Wilson Damasio,
pode se considerar um policial
de sorte. Aos 39 anos, este pernambucano de Olinda foi um
dos agentes que prendeu o exmajor Jose Ferreira dos Anjos,
em 1982. "Durante todo o periodo que antecedeu a prisao. eu
nao dormi direito". confessa
Damasio, nao escondendo a satisfagdo de ter capturado um dos
fugitivos mais famosos do Pais.
Depois de dar dezenas de
entrevistas. o superintendente
desabafava: "Faltou dinheiro
para a operagdo''. Rosto cansado. suor escorrendo da testa,
Damasio ressaltava o trabalho
conjunto das policias de Pernambuco, da Bahia e do Comandode Operacoes Taticas. de
Brasilia. Ele Babe que efetou
uma prisao historica. ''Trata-se
de uma pessoa (o ex-major) que
praticou urn crime de repercussao national e no Exterior",
disse.
Damasio, acredita que.
equipada. "com recursos e reciclagem. qualquer policia pode
realizar um bom trabalho", enfatiza.
nhos" de Ferreira.
O ex-major fara refeicoes rip
cela, para nao ter ca,1tato com o(7tros presos. As janelas do locat,
onde ele ficara confinado. sao mail
altas que as comuns. Do lado de fa:
ra, uma viatura com tres PMs ester:
rd de plantao. Mais dois soldado
com dois caes farejadores reforgait)
a guarda na Barreto Campelo. In;
ternamente, a guarda sera rotineir t
O secretario de Justica, Robei°!
to Franca, admite que o Estado c
Pernambuco tem ulna grande reSponsabilidade pela frente: nao de!xar o ex-major escapar novamente.
"Trata-se de um preso importante;
que tem muitas informacoes", dia:
se Franca.
Procuradoria Gerdl da Republica
JORNAL DOCC^^^MERClo
Acaba fuga de 12 anos do ex -major
Ferreira, assassiiio de Pedro Jorge
Como detento comum, o condenado tera pela
frente 36 anos e dois meses de reelusao
Foraeido da Justica de Pernambuco
ha mais de 12 anon,
o ex-major Jose Ferreira dos Anjos desde ontem a noite encontra-se preso na
Penitenciaria Barreto Campelo. cuja seguranca foi reforcada. Condenado a mais de 36 anos
pelo assassinato do procurador Pe-Îro Jorge de Melo e Silva (que apurava o Escandalo da Mandioca). con-
trabando de arenas, tentativa de homicidio e falsidade ideologica. o exmilitar foi preso por agentes federais
no municipio baiano de Barreiras.
onde era administrador de uma fazenda de propriedade de Nelson Almeida Tabuada , que responde a processo na Justica do Rio . Coen o ex-major,
os policiais apreenderam uma agenda eletronica corn 160 nomes de empresarios e militares . A PF vai efetuar uma investigasao corn base nas
informacoes contidas na agenda.
Operarao envolveu ate helicopteros
A prisao do ex-major, que usava
o nome falso de Enoque Ferreira
da Costa. foi feita por 30 policiais
federais de Pernambuco, Bahia e Brasilia. distribuidos em dois helicopteros e quatro carros. A operacao comecou com grampos nos telefones
de seus parentes e sua captura so
nao ocorreu em dezembro por falta
de dinheiro na PF. Desde o ano passado. o procurador-Geral da Republica. Geraldo Brindeiro, vinha se
empenhando na elucidacao do caso
e exigindo providencias da PF.
Escandalo deixou rombo de Cr$ 1,5 bi
O Escandalo da Mandioca. como
ficou -conhecido o desvio de CrS 1.5
bilhao da agencia do Banco do Brasil de Floresta. veio a tona em iunho
de 1981. A fraude foi denunciada pelo tenente reformado da PM. David
Jurubeba. Inicialmente , o Escandalo
limitou- se a urn inquerito que apurava o envolvimento de deputados e
oficiais da Policia Militar. Coen o assassinato do procurador Pedro Jorge.
o caso assumiu dimensao nacional.
Dia feliz para familia do procurador
o nrocurador Pedro Jorge de Melo e Silva foi assassinado. no dia 3
de marco de 1982. em frente a padaria Jardim Atlantico. em Olinda.
dois dias apps ter sido afastado do
caso. Durante sua atuacao. ele denun-
ciou 25 pessoas. A familia de Pedro
Jorge ve na prisao do ex-major Ferreira o resgate da Justica no pals. "Estamos felizes por Ludo que este fato
representa". disse Marisa Silva. filha
cacula do procurador. Cidades 1 a 4
JORNAL Doft0MERcIo
Pio Fieueiroa
30/0-1/1,6
I
AVISO - Geraldo Brindeiro atribui a si os meritos da captura por
ter trazido o ass unto de volta.
Prisao podia ter sido em 1995
alta de dinheiro
impediu a operacao
de captura em
dezembro passado
Da Sucursal
BRASILIA - O
ex - major
Jose Ferreira dos
Anjos poderia ter sido
capturado
d e s d e
dezembro passado, mas faltou
dinheiro a Polfcia Federal de Pernambuco para enviar tres agentes
e um delegado a cidade de Barreiros, na Bahia, onde Ferreira foi
preso. E o que mostra o relat6rio
entregue pela PF, no dia 21 de
dezembro, ao Procurador-Geral
da Republica, Geraldo Brindeiro,
que vinha acompanhando as
awes para a captura do fugitivo.
No documento, a PF da detalhes
sobre o paradeiro da esposa de
Ferreira. Maria de Fatima Morato
de Souza e sobre os contatos de
cede estaria o ex-major.
"A estadia dos policiais nao foi
liberada pela Procuradoria porque seriamos obrigados a fazer
um empenho e publica-lo no Diario Oficial. o que colocaria em
risco o sigilo da operacao", explicou o Procurador. Ele se considera o principal responsavel pela
captura do ex-major, 1Q anos ap6s
a fuga. "Se eu nao tivesse me
empenhado, esse assunto continuaria esquecido", delcarou Brindeiro, que 6 pernambucano e que
estA ha sete meses no cargo.
DETALHES - O relat6rio entregue
a Brindeiro traz detalhes sobre o
processo que Ievou a captura de
Ferreira. Tudo comecou com o
rastreamento telefonico de seus
familiares, sobretudo do seu
filho, Ricardo Mourao dos Anjos,
atravbs da autorizagdo de um juiz
de Pernambuco. "Analisando tais
extratos", diz o relat6rio, "foram
identificados contatos para as
Barreiras, Dian6polis e Tocantins, inclusive na data de aniversario do fugitivo e de seus filhos".
A descoberta de uma conta na
agencia Bradesco, em Barreiras,
no nome de Maria de Fatima
Morato de Souza, esposa do
major, tamb6m foi fundamental.
No cadastro do banco, Maria
de Fatima se dizia administradora
da Fazenda Timbauba ha doffs
anos, e dava como referencia o
nome de estabelecimentos
comerciais de Nelson Taboada,
dono da fazenda. Segundo a PF,
Taboada 6 ligado ao crime organizado, pistolagem, inclusive. Pelas
referencias comerciais, a policia
tamb6m chegou ao nome de
Antonio Aratijo Cedro, domiciliado em Salvador, que 6 amigo de
Antonio Taboada, parente de Nelson.
No relat6rio enviado a Brindeiro, a PF fornecia os detalhes
da operacao e explicava que o
dinheiro solicitado Fara as dilisencias tinha como finalidade
localizar. fotografar e identificar
os proprietarios da Fazenda Tunbauba, al6m de Antonio Cedro.
Eles pretendiam, igualmente,
aourar numeros telefonicos e
identificar na agencia dos correios, em Barreiras, o proprietario
da Caixa Postal 42, provavelmente utilizada pelo Major Ferreira.
Lembrando que "muitos desdenhavam e nao acreditavam na
elucidacao do caso", o Procurador Geral disse nao temer uma
nova fuga do major. "Primeiro
porque, agora, com a perda da
patente, ele ficara num presidio
comum e nao mais num quartelmilitar. Segundo porque todos,
Estado e Polfcia, vao se empenhar
ao maximo para que o fato nao se
repita". disse Brindeiro, que ja
havia sido procurado pelo ministro da JustiCa, Nelson Jobim.
JORNAL )oftOMMERCIO
.3f1 0-1 I9
Marques atribui prisao a
empenho de Brindeiro
Veronica Almeida
Gilberto. Marques, advogado
da famflia do procurador Pedro
Jorge que atuou na acusaeao do
ex-major Ferreira, atribui a prisao
do foragido ao empenho do rocurador Eeral da Repj blica
Geraldo Brindeiro. "Aristides
Junqueira fez o sumario da acusacao comigo e nada aconteceu na
epoca em que esteve a frente da
Procuradoria Geral da Renuh1i a", disse.
0 advogado lembra que costumava dizer que Pedro Jorge nao
morreu. "De cada pedago dele
nasce um Pedro inteiro para continuar a luta pela justica nesse
pals". afirma Marques. Para ele, a
prisao do ex-major significa reto-
t
mar o trabalho de Pedro Jorge:
so foi possivel a partir do,'
momento em que Brindeiro res-;
suscitou o caso.
Marques tambem considerr_
que ha um outro ganho. Embora ;:
prisao so tenha acontecido agora%.,
Gilberto Marques avalia que e
uma retomada da punibilidade no
Brasil. "So falta agora o julgamento dos envolvidos no Escandalo da Mandioca", acrescenta,
lembrando que o processo esta
em aberto e corre o risco de ser
prescrito. Quanto ao ex-major,
Gilberto entende que nao ha outra
alternativa senao cumprir a pega.
"A nao ser que ele tenha algum
fato novo que justifique um
pedido de revisao criminal, o que
nao acredito", afirma.
I
JiiRNAL DOftOMMERCIO
301011 qL
Vi^va die Pedro Jorge ve resgate da
Justiâ e pede reabertura do caso
M
aria das Gracas
Viegas e Silva diz que
nunca perdeu a fe e
rezou pela captura
Laercio Portela
I
I
Depois de
uma Tonga
espera e Eases
de descredito,
a farnilia do
proc ura for
Pedro Jorge
d_e I\ 1 e 1 o e
Silva ve na
prisao do ex-major Jose Ferreira
dos Anjos o comeco de uni novo
tempo. "E o resgate da justica no
pals", diz. etuocionada. a vulva
Maria das Gracas Viegas e Silva,
que tambem espera a retoinada do
processo sobre o Escandalo da
Mandioca.
Catolica. Maria das Gracas
nunca perdeu a fe em Deus e sempre rezou muito para que o autor
intelectual da morte do seu
marido fosse capturado. Mas as
tilhas Roberta, IS anos, e Marisa,
17, viveram momentos de incerteza. "Apesar da vontade de estudar direito. por muito tempo relutei em fazer o curso. por nao acreditar na justica". conta a filha
cacula.
Marisa esta entrando na universidade. com a intencao de se
especializar ent direito internacional. Roberta faz o segundo peri-
odo de advocacia e pretende
seguir o caminho do pai : direito
publico. Para as duas , a prisao do
ex-major a um estimulo para
acreditar na formacao que escoIlierarn . " Estamos Ielizes nao pela
prisao de um homem , mas por
tudo que este fato representa".
acrescenta Marisa. "Hoje ( ontem)
e urn dig excepcional", completa
Maria das Gracas . A noticia da
prisao foi comunicada oficialmente a familia num telefonerna
do superintendente da Policia
Federal em Pernambuco , Wilson
Damazio.
RETRATAcAO - A vidva do procurador no aliments sentimento de
vinganca e espera que o ex-major
Ferreira tenha a oportunidade de
se retratar. "Nao a preciso que
peca perdao, mas que entenda o
gran de rnaldade que fez", explica.
Maria das Gracas e Pedro Jorge
estavam casados ha seis anos e
rneio e. na epoca. as tilhas Roberta
e Marisa tinham quatro e tres anos
de idade. As meninas ficaram
traurnatizadas.
Aos 47 anos. funcionaria
pdblica recem aposentada, Maria
das Gracas recebe uma pensao em
torno dos R$ 5 mil (valor que e
dividido corn as fithas). Para o
advogado da familia no caso do
assassinato. Gilberto Marques, ha
uma defasagem. "Pedro Jorge
morreu no exercicio da funcao e a
pensao deveria ser a de urn subprocurador geral da Repriblica."
Procuradoria Geral da Re p ublica
JORNAL DOCOMMERCY^
olo.11 g.E
Trag^dia ainda e lembrada
Os moradores do bairro
de Jardim Atlantico, em
Olinda. nao esquecem da
more do procurador Pedro
Jorge de Melo e Silva. 0
local onde foi assassinado. a
Padaria Panja, na Avenida
Fagundes Varela. 210. transformou-se em ponto de referencia. "Comprei a padaria
ha oito anos. mas ate hoje
sempre falam do caso". diz
Julio'F&reira,' dono da
Panja. Ele e outros moradores da Fagundes Varela ficaram surpresos ontem ao
saber da prisao do ex-major
Ferreira.
Joao Lopes, que ha 17
anos mora naquela avenida.
relembra do dia do crime,
ocorrido no ano de 82. "Nao
conhecfamos o procurador,
mas ficamos chocados". diz,
refer-in do-se a ele proprio e
aos vizinhos. Lopes quase
nao-acreditou na noticia da
prisao do ex-major. "Achava
que issojamais aconteceria",
afirma.
O procurador
P e d r o
J o r g e
morava
numa das
ruas transversais a
Avenida
Fagundes
Varela.
Depois de
sua morte,
a praca do
terminal de
onibus de
Casa Caiada, Proxima ao
inicio da
avenida.
ganhou o
nome do
procurador. Uma
i
..a Y -'WA
estatua em
..* j 'î' _
homenaMONUMENTO - Estatua de Pedro Jorge erguida no bairro de
Qem a ele
Jardim Atlantico, na praca com seu nome, em Olinda
foi erguida
no local.
fotografadas e contar detalhes do
Apesar do respeito que ainda
MEDO -= As pessoas que nao
assassinato. Vizinhos da padaria
existe a imagem de Pedro Jorge, a
esquecem o crime ainda tern
ja se mudaram do local e os pouestatua sempre amanhece pichada
medo de falar sobre o caso a
cos que ainda residem na area dao
por torcedores de clubes de futereporeres, para nao ser considedesculpas para nao se compromebol um dia apos a realizagao de
radas testemunhas. Evitam ser
ter.
classicos.
Assassinos estao
em condicional
Roberta Soares
Das seis pessoas condenadas
juntamente com o ex-major Ferreira. apenas Heronides Cavalcanti Ribeiro e Jorge de Souza
Ferraz cumprem pena. mas em
regime aberto. na Penitenciaria
Agricola de Itamaraca (PAI). 0
ex-sargento da Policia Militar
Jose Lopes de Almeida. Elias
Nunes Nogueira. e o ex-agente de
policia civil Euclides de Souza
Filho estao em liberdade condicional. Irineu Gregorio Ferraz foi
mono ha mais de cinco anos.
Heronides Cavalcanti foi condenado a 26 anos e oito meses por
ter tentado assassinar Joao
Pereira, (testemunha do assassinato do procurador) e por ter dado
cobertura ao Chevette do exmajor. utilizado no crime.
Segundo dendncia. participou da
trama do assassinato e assistiu ao
crime num Passat, de sua propriedade. Depois de cumprir 13 anos
e um mes da sua pena. foi transferido para a PAI no dia 12 de junho
de 1987. Jorge de Souza Ferraz
foi preso em marco de 1983.
seguindo para a PAI ent 1988. Dos
22 anos e quatro meses a que foi
condenado, cumpriu em regime
fechado 12 anos e 10 meses. Foi
acusado de dirigir o Passat. de dar
cobertura ao Chevette de Ferreira
e de ter escondido o veiculo. Atualmente, os dois passam os tinais
de semana na P.M.
Corn excegao de Irineu GreQorio Ferraz. que esta morto. os
outros tres condenadas sao obri-
gados apenas a comparecer mensalmente diante da Justiga. Elias
Nunes Nogueira. que atualmente
reside em Serra Talhada. foi condenado a 27 anos sob a acusagao
de ser o autor dos disparos que
mataram o procurador. Comegou
a cumprir sua pena em 4 de
agosto de 1983 e em 12 de fevereiro de 1992 passou tiara a condicional. 0 ex-sargento da PM
Jose Lopes de Almeida pegou 24
anos e oito meses em 1986 e
entrou em liberdade em fevereiro
de 1992. Foi acusado de dirigir o
Chevette do ex-major. utilizado
no crime. Euclides de Souza
Filho. ex-agente civil. que hoje
em dia reside em Caruaru. foi
condenado a 21 anos e oito meses
ent abril de 1982. pegando condiI'ionai na mesma epoca de seus
companheiros.
Procuradoria C eral da Republica
JORNAL DOUCOMERCI0
3o 1o1l gL
Advogado alega inocencia
Laercio Portela
"Existe uma imagem falsa
sobre quern seja o ex-major Ferreira. Ele nao e o assassino frio
que se pinta. Nao teve nada a ver
corn a morte do procurador Pedro
Joree. Vai pagar por um crime
que nao cometeu". 0 comentario'
e do advogado que defendeu o exoficial da PM no Tribunal do dui,
Juarez Vieira da Cunha, 78 anos,
que diz ter mantido contato por
duas vezes corn o ex-major
depois de sua fuga.
Ele afirma que o ex-policial
devera sofrer muito corn a prisao,
mas que durante todo o periodo
em que esteve foragido tambem
viveu n,l intranquilidade. "Um
homem procurado pela Justica
nunca vive em paz", conta: 0
advogado informa que recebeu
dois telefonemas do ex-policial.
Urn ha pouco mais de um ano e
outro ha dois meses. No primeiro.
o ex-major queria saber se havia
a possibilidade de a Justiga confiscar os bens de sua familia e da
segunda vez ligou apenas para ter
noticias de amigos e conhecidos.
"Conversamos por pouco
tempo, no telefone do meu escritorio. Ele tinha receio de que o
telefone estivesse grampeado, por
isso nunca perguntei onde estava
e o que fazia", afirma. Para o
advogado. a fuga do ex-major foi
um um caminho que nao deu
certo. "Eu nao achava que esta
fosse a melhor alternativa, mas
ele tomou a decisao sozinho.
Fugiu para nao morrer, quando
soube que o governador Roberto
Nlagalhaes havia assinado a st a
expulsao dos quadros da PM".
Juarez acusa Magalhaes de ter
agido ilegalmente ao assinar a
demissao do ex-policial. dizendo
que a medida so poderia ter sido
I
I
DEFENSOR - Juarez Vieira da Cunha defendeu o ex-major Jose
Ferreira durante o processo e diz que a acusacao foi uma farsa
tomada atraves de determinagao
judicial. "Foi uma decisao arbitraria, realizada apenas para dar
resposta a pressao da opiniao
ptiblica e aos grupos de
esquerda". critica.
"Corn a demissao. Ferreira
perdeu o direito a prisao especial
e seria encaminhado ao Presidio
Anibal Bruno. La. ele sabia que
acabaria assassinado. E urn
homem corn muitos inimigos".
diz Juarez. Segundo ele, nao
houve dificuldades para o exmajor escapar. "Ele passeava
:ranquilamente pelo q,iartel e
simplesmente pulou. o muro e
fugiu em urn carro que o aguardava do lado de fora", conta.
Segundo ele. Ferreira soube da
expulsao por telefone.
Juarez Cunha diz que acusacao
a Ferreira foi uma armagao feita
por um inimigo do ex-major, u%
oficial reformado que teria feitooa
Policia Federal seguir pintas err e
das. "A policia e a Justiga form
enganadas por testemunhos falsos. Foi tudo armado como numa
novela. Aparentemente tudo se
encaixa, mas a uma ilusao".
Juarez Vieira da Cunfia nao se
sente estigmatizado por ter defendido o ex-major Jose Ferreira dos
Anjos e garante que nunca sofreu
nenhurn tipo de ameaga por conta
do caso. 0 ex-major Ferreira nao
foi o unico caso de repercussao
em que ele trabalhou. 0 advogado tambem fez a defesa do
padre Hosana de Siqueira Silva,
em 1957, acusado de matar Dolt
Expedito Lopes. bispo de Gara`nhuns; e do lider comunista Greer
Qorio Bezerra, durance o Regime
Militar.
301011 q (^
JORNALDO
COMMERCIO
Magalhês evita "palpites"
-Da 5ucursal
'BRASILIA - "Trata-se da
prisao de algu6m que esta condenado pelo Tribunal de Juri do
Recife. Assim, este assunto 6 de
algada do Poder Judicinrio-e eel
nao tenho nada a declarar": f7esw
forma, sem admitir se aprofundar
no assunto, o deputado federal
Roberto Magalhaes (PFL), reagiu
a rtoticia de prisao do ex-major
Jos6 Ferreira dos Anjos, que
fugiu do Regimento Dias Cardoso, durante seu primeiro ano de
mandato como governador de
P6rnambuco, em 1983.
' Irritado com novas perguntas,
o--deputado chegou a usar de rispidez. "'Nao you concorrer para
transformar isto, num fato politico", retrucou, numa alusao ao
envolvimento do caso com a sua
pre-candidatura a Prefeitura do
Recife, agora em 1996. Roberto
Magalhaes disse, ainda, que nao
iria dar mais nenhum tipo de palpite sobre a prisao do ex-major
Ferreira.
"0 fato de o ex-major ter
fugido durante o meu governo
SEM DETALHES - Magalhaes nao admite se envolver com a fuga do
ex-major Ferreira. "Eu cassei a patende dele", arirmou
nao quer dizer absolutamente
nada. Nao se pode esquecer que
fui, eu como governador, que cassei sua patente de major porque o
juiz mandou. Nao me envolvo em
fatos da justiga", finalizou.
0 deputado pefelista tem. carregado, durante todos esses 12
anos, o peso da responsabilidade
pela fuga de Ferreira. 0 assunto
foi explorado pelos seus adversarios na campanha eleitoral de
1986 (ver materia ao lado) e ja
estava sendo ventilado para voltar
a cena politica este ano. Setores
do PSB ja avisaram que a fuga
seria um dos temas do discurso
anti-Magalhaes.
=Comissao ve
Grande vitoria
Samarone Lima
'Especial Para o IC
SAO PAULO - Entidades que
lutam pelos direitos humanos e
personalidades juridicas consideram a prisao do ex-major Jose
Ferreira dos Anjos "uma grande
vitdria contra a impunidade no
Brasil". 0 presidente da Comissao de Justiga e Paz da Arquidiocese der Sao Paulo, Antonio
Funari Filho, afirmou que -6 um
motivo de comemoragao" prisao
do ex-militar. apps 12 anos.
Ainda esta semana . a Comissao deve enviar um fax ao Ministerio da Justipa, reconhecendo o
empenho na prisao de Ferreira e
pedindo o empenho para que
casos semelhantes tenham o
mesmo resultado. Antonio Funari
lembrou que os assassinos de
Chico Mendes, "escaparam da
legalidade" e tambem precisam
ser encontrados.
Ivan Seixas, integrante do
Movimento Nacional dos Familiares dos Mottos e Desaparecidos
Politico& considerou "exemplar"
o desfecho dos caso. Ele observou que o escandaio tem "uma
relacao direta com a impunidade
gerada pela ditadura militar" no
Brasil.
"Isso a um- passo importante
SIMBOLO - 0 deputado federal Hello Bicudo (PT-SP), consroera
a prisao simbolica: um simbolo contra a impunidade no Brasil
para a Democracia", destacou o
deputado federal Hdlio Bicudo
(PT-SP). Ele disse que estava
"satisfeito" com a descoberta de
Jose Ferreira dos Anjos e considerou "simb6lica" sua prisao um simbolo de que a impunidade
pode ser vencida.
CETICISMO - A dnica reagdo
cetica a prisao do major foi do
presidente da Associagao dos Julzes para a Democracia (AJD).
Urbano Ruiz. reagiu com ceticismo a noticia da prisao do
major Ferreira.,Ele critica duramente o regime de "prisao especial" que ainda vigora no Pais
para integrantes das policiais
militar e civil. "Se o major Ferreira for levado para uma prisao
especial, nao vai adiantar muita
coisa. Sera uma ilusao", disse.
Alem de criticar a "falta de
rigor" das prisoes especiais. que
permitem fugas como a do major
Ferreira e um cotidiano recheado
por facilidades, Urbano Ruiz nao
acha que o epis6dio esta encerrado. "E preciso prestar contas a
opiniao pdblica". Ele fez um
pedido a Imprensa - "gostaria
que fizessem uma reoortagem,
daqui a um ano, para mostrar
como esta vivendo este major
Ferreira".
Urbano Ruiz observou, tambem. que a prisao do major ocorre
num contexto deiicado par ao
Brasil. "Ha muita cobranga a
navel international". A prisao.
pondera Ruiz. pode ser "um
pouco de encenagao'. Os Juizes
para a Democracia existe ha quatro anos. tern 200 filiados de todo
o Brasil e a sede a em Sao Paulo.
JORNAL DOftOMMERCIO 3o1ol1q,&-
Fuga foi terra de campanha
A fuga do ex-major da Policia
Militar Jose Ferreira dos Anjos,
em novembro de 1983, mostrou
falhas no sistema de seguranca do
Governo e transformou-se num
"fantasma" que rondou. durance
12 anos, a-vida pdblica do entao
eovernador Roberto Magalhaes.
Na epoca. vivia-se o maniqueismo entre direita e esquerda
e logo o governador passou a
conviver com insinuacoes de que
teria lido conivente com a fuga
do major. Na campanha eleitoral
de 1986. na qual Magalhaes disputava como favorito a uma das
duas vagas ao Senado, o guia
eleitoral da Frente Popular tencabegL-a por Miguel Arraes. como
candidato a governadon reconstituiu o caso. desde, o julgamento
ate a fuga do Regimento Dias
Cardoso.
0 video produzido pela Frente
Popular ironizava com a situacao.
insinuava uma certa cumplicidade do governador da epoca e
utilizz:-a-se do slogan da campa-
nha do candidato a governador na
chapa de Magalhaes . Jose Mucio.
0 proprio Roberto Magalhaes
conmbuiu jara aue o "fantasma"
da fuga do maior fosse perpetuado. Ele nunca escondeu a u-ri.taqdo, quando lembrado , sobre o
caso. dando municao para adversarios e, ate, correligionarios que
queriam irrita - lo. Bastava uma
nota no jornal ou uma referencia
para deixa - lo de mal-humor,
segundo alguns de seus auxiliares
proximos.
Arawvo
Politicos falam.
Maciel, nao
Da Sucursal
BRASILIA - A captura do
ex-major Jose Ferreira dos Anjos,
ontem, em Barreiras, interior da
Bahia. nao foi comentada pelo
vice-presidente da Republica,
Marco Maciel, governador de
Pernambuco na epoca do Escandalo da Mandioca. Sua assessoria
de Comunicacao alegou que o
assunto. por ser de alcada policial, nao deveria ser objeto de
comentario de urn vice-presidente
da Republica.
Ja o lider do PSB, deputado
Fernando Lyra disse que a "repercussao da prisao do ex-major e
muito importante", pois alem de
um resgate. ela a simbolica.
Representa um fato muito serio,
um proprio resgate da Policia
Federal pernambucana." Lyra
disse. tambem. que com a prisao
do ex-maior Ferreira a possfvel
esclarecer "nao so as razoes da
fuga. mas quem esta por tras dele
e a que interesses ele serviu".
0 senador Roberto Freire
(PPS), por sua vez, disse que com
a prisao de Ferreira, o pals mostra
"que esta comecando a conviver
bem com a democracia." E elociou o presidente Fernando Henrique Cardoso por ter resgatado as
condicoes aemocraticas. "Bandido e para estar na cadeia. Essa
prisao a um dos melhores sinais
de que a democracia se instala. de
vez. no Pais". A afirmacao de
Freire pane da seguinte "presuncao", Segundo ele mesmo explicou: nos governos anteriores
houve uma pratica comum de
impunidade.
No Recife. o prefeito Jarbas
Vasconceios (PMDB). na epoca
da fuga do ex-maior um feroz
oposttor do governador Roberto
Magalhaes. divulgou uma nota de
ainco iinhas apiaudindo a acao
"enaltecedora- da Policia Federal
e do Poder Judiciano.
I
ADVOCADO - Marcelo Santa Cruz, do Centro dom Helder Camara,
diz que a prisao do ex-major fortalece a democracia
Entidades de direitos
humanos comentam prisao
As entidades de direitos humanos receberam a noticia da prisao
do ex-major Jose Ferreira dos
Anjos como um sinal de fortalecimento do regime democrdtico e
fim da impunidade. "A prisao do
ex-policial a um exemplo para a
sociedade de que no Brasil a situacao esta mudando e nao se
prende apenas pobre. preto e prostituta", afirma o advogado do
Centro de Estudos Sociais Dom
Helder Camara e vereador de
Olinda. Marcelo Santa Cruz.
0 advogado disse que e importante garantir a integridade fisica
do preso para que se esciareca as
condicoes em que ele fugiu do
Regirento Dias Cardoso. em San
Martin. "Ele deve ser protegido
contra as agressoes de pessoas
que tenham interesse em deix a
more do procurador e o Escandalo da Mandioca esquecidos.
Mas nao deve ter quaiquer pri.viiegio em sua prisao".
Marcelo Santa Cruz atirma oue
a policia deve ser parabentzada
por ter preso o ex-maior e merece
um credito de connanca Para e^
tar uma nova fuga. Esse e o receto
da presidente da entidade Tortura
Nunca Mais. Amparo Aradjo.
"Espero que dessa vez as-grades
da prisao nao se abram tao facilmente como aconteceu antes".
comenta.
Amparo Aradio conta que
ficou de "alma nova" quando
soube da prisao do ex-policial.
Assim come ;Marcelo Santa
Cruz. ela acredita que o fato
reoresenta o rim de um ciclo de
impunidade. "A acao da Policia
Federal na captura do ex-ma ior e
uma sinalizacao de mudanca e de
que esta havendo maior empenho
Para prender criminosos como
eie
A presidente do Tortura Nunca
Mais far questao de dizer cue o
ex-major Ferreira nao estara
pagando. com sua prisao, apenas
pela more do procurador Pedro
Jorge. mas cue eie tambem e acusado ae varios outros crimes.
E.ntre os quals, o de ser autor do
disoaro que deixou o estudante
Joao Candido Pinto paralit.co.
em 19' ;. "Sao macs de 25 anos
ce crimes que estavam impunes".
sentencta.
L
JORNAL noWoMMEn3o
3011 011 q1c;
Ex-major e capturado na Bahia
ni^rr.ul,r/n-ln,I<:,r.am.nnrl?pro((rJd_orlieriro
urge oer-tnaor(vicapturaduprl.rl'! nunr.itrnl.ulru.i
ria (tipo de capim)", contou.
Claudia Lucena
Depois de ter passado 12 anos e Bois
meses toragido. o exmajor da Policia Militar
de Pernambuco Jose
Ferreira dos Anjos. 51
anos. foi preso pela Policia Fe feral as 6h de
ontem. no municipio de Barreiras. na
Bahia. Ele e condenado pela Justica Federal a 36 anos e dois meses pelo assassinato
do procurador da Republica Pedro Jorge de
N'lelo e Silva ique investigava o Escdndalo
da Mandioca t. contrabando de armas. tentativa de homicidio e talsidade ideo16eica.
O ex-ohcial trabalhava. ha seis meses.
como administrador da fazenda Timbadba.
em Barreiras, onde morava. A propriedade
pertence a Nelson Almeida Tabuada. que e
acusado de estelionato. A prisao foi realizada por uma equipe de 30 policiais tederais de Pernainbuco. Bahia e do Comando
de Operacoes Taticas (COT) do Distrito
Federal. em dois helicopteros e quatro caros.
O ex-major chegou a PF. em Pernambuco. no final da tarde de ontem. onde prestou urn depoimento de quatro horas e meia
ao delegado John Henry Pollok. na presenca de dois procuradores federais. A PF
queria saber detaihes da fuga do Batalhao
Dias Cardoso. em novembro de 1983. e
como o ex-oficial viveu nos Ultimos 12
anos e dois meses.
O ex-major usava o nome de Enoque
Ferreira da Costa. Ele adiantou ao superintendente da PF. Wilson Damdzio. que logo
apps a tuga viajou para Sao Paulo e residiu
na capital. em casas de parentes e de amigos. "Ferreira alegou que teve diticuldades
de conseguir emprego e. por isso. mudouse para Barreiras. em 1986, pretendendo
trabalhar na plantacao de soja e de braquia-
I
Fe rreira tent
4 cott d en acoes
Roberta Snares e Laercio Portela
0 ex-niator da Polfcia ivlilitar Jose Ferreira dos .Amos tern quatro conderacoes
na Justtpa. A principal delas diz respeito
a morte do nro Ir^dor 1^ R nrihr1Ca
2dro rrie N1elo e Silva pela qual foi
condenado a 19 anos. Alem dente crime.
Ferreira tambem recebeu condenac5o de
2 anos por causa da tentativa de homiciLo contra Joao Batista Viana Pereira.
Recebeu ainda sentence de dois anos e
Con bando de arnias,
aienl de mais dois a;;os e quatro meses
INVESTIGAcAO - Damdzio garantiu que a
PF nunca deixou de investigar a tuea do exmajor. "Trabalhamos desde que Ferreira
escapou. mas intensificamos as buscas em
fevereiro do ano passado. quando r ecebemos da Justica Federal urn documento
cobrando a prisao dele", afirmou.
Segundo Damazio, a PF de Pernambuco
montou um "grupo de operacoes de inteligencia", a rim de levantar pistas do paradeiro de Ferreira. "Investigamos farruliares
e amigos. alem de outras pessoas cujos
nomes nao podemos revelar". explicou.
No final do ano passado, no entanto. a
PF obteve a pista de que o ex-major estava
morando em Barreiras. A partir de entao, o
superintendente solicitou a colaboracao da
PF da Bahia. "Realizamos investigacoes
naquele municipio durance uma semana e
confirmamos a presenca deie no local.
Corn isso, acionamos o Comando c_- Operacoes Taticas", prosseguiu.
De acordo com Damazio. o ex-major
Ferreira foi morar na fazenda Timbadba ha
seis meses, com a mulher e os dois filhos,
quando conseguiu o emprego de administrador da propriedade. que tern 20 mil hectares. "Ele jura que Nelson Tabuada nao o
conhecia e nunca soube quern realmente
era. mas eu tenho dtividas de que isso seja
verdade", observou.
Damazio esperava que houvesse confronto durante a captura do ex-major. pois
acreditava-se que ele guardasse armas na
fazenda. A propriedade foi cercada na noite
do domingo (28) e, na manha de ontem. os
policiais o prenderam no mom.entaem.que.
safa-dx fazenda com urn amigo, Ferreira
nao reagiu a prisao e foi transferido. ontem
a noite. para a Penitenciaria Barreto Campelo. em Itamaracd. 0 ex-oficiai ainda
estuda a possibilidade de dar entrevista.
por falsidade ideologica . Ao todo. as condenacoes somam mais de 3b anos de prisao para cuniprir.
0 assassinato do procurador Pedro
Jorge aconteceu no dia 3 de marco de
1982. na frente da Padaria Pan ta, no
hairro oiindense de Jardim Atlantico. 0
julgamento do ex-ma ior Jose Ferreira e de
mais outras leis pessoas acusadas do
hornicidio foi urn dos mais demorados da
historia do pals e teve repercussao nacional. A sessao do Tribunal do Jun foi iniciada no dia 8 de outubro e acabou 113
horas depois , no dia 12 . Ao todo. foram
ouvidas 230 testemunhas.
A condenacao de I'- anos ocorreu nor
causa da tentativa de honticidio contra
Joao Batista Viana Pcreira. ies;cfnunita da
morte do procurador Pedro Jorge.
Segundo denuncias . a testernunha terra
recebido a aiuda de Heronides Cavaicanti
Ribeiro, condenauo iuntamente corn o exmajor. 0 ex-oliciai tambem foi acusado
de disparar urn tiro contra o lider estudantil Jo5o Candido Pinto, em 1973, durante
urn ato contra a epress5o. 0 e ;tudante
ficou paralitico.
Outra acusac5o que pesa contra o exmaior Ferreira e de ter assassinado o
assaltante conhecido por "Esdrope',
durante tuna ncrseguicao na Avenida
Agamenon Nta<palhaes. 0 crime aconteceu em 1030. Segundo dendncias. o assaltante foi assassinado corn um tiro de
espingarda doze na cabeca, disparado a
quetma-rouoa. U ex-niaior Jose Ferreira
Insressou na Pnlicta Militar de Pernanlhuco em 1°o- e tunnnr-se aspirante em
7(( \( iiCtirr'r) "'Ime tiCuti coIcCas de
corporacao tinny lama de a_ir COnlO tUSuceiro
JORNALn0RlcoMExc[o
3dOii'L
Forte esquema de seguranca
chama a atencao de curosos
Rosalia Range!
Eram exatamente 16h30 quando a
camburao da Policia Federal. conduzindo o ex-major Jose Ferreira dos
Anjos, apontou no oortdo da Base
Aerea do Recife. A caegada foi acompanhada por um batalhao de reporteres
que desde o inicio da tarde aguardava
o helicoptero que transportava o preso.
0 acesso ao portao da Base Aerea nao
foi permitido a imprensa. que teve quc
esperar a passagem do comboio na
entrada do bairro do Jordao, no inicio
da Avenida Maria Irene.
0 ex-major Ferreira foi escoltado
para a sede da Policia Federal por
cinco carros. 20 policiais federais e
seis integrantes do Comando de Operacoes Taticas ( Coti ). sediado eni Brasilia, que o acompanharam durance a
viagem. 0 deslocamento do grupo foi
facilitado por dois batedores do Batalhao de Transito da Policia Militar.
Segundo o assessor de Imprensa da PF.
Joaquim Neto. o helicoptero desceu na
Base Aerea as 16h25. Os policiais. no
entanto. chegaram ao local quase uma
hora antes.
O comboio seguiu pela Avenida
Mascarenhas de `loraes. Avenida Sul.
passando pela Avenida Rio Branco ate
chegar a Policia Federal. 0 ex-ma_ior
Ferreira estava sentado no banco de
tras da Veraneio piacas KFI-2656. Os
carros chegaram a Policia Federal 15
.minutos depois de deixarem a Base
Aerea do Recife. 0 carro que transportou o ex-major Ferreira estacionou no
portao de entrada da PF. causando um
pequeno tumulto em razao do vranue
numero de reporteres que o aguardava.
O preso nao quis falar corn os jornalistas.
O forte esquema de sesuranca montado para receber o ex-major Jose Ferreira dos Anjos a chamou a atencao das
pessoas. Durante todo o percurso. o,;
carros trafegaram com as sirenes ligadas, deixando curioso quern estava
pelas ruas por onde passou o comboic.
Na entrada da Avenida Maria Irene,
muitos curiosos se juntaram aos reporteres na espera dos veiculo da escolta.,
Jose Ferreira sera vizinho de
cela de assaltantes de banco
O ex-major Jose Ferreira dos Anjos
ficar5 preso numa cela individual no
Prenitenciaria Barreto Campelo. em
Itamaraca. A cela e uma das tres construidas para abrigar detentos de alta
periculosidade ou jurados de morte
pelos detentos. 0 ex-major estara entre
Jose Ribamar Snares. o Mazio. e Jose
Augusto Medeiros de Sena. condenados pelo assalto ao Banco Central no
Recife em dezembro de 1991. Os dois
fugiram da prisao em maio de 1993.
Mazio foi capturado cinco dias depois
e Sena. um ano depois. no Ceara.
0 ex-major tera direito a receber
visitas aos domingos e a sexo conjugal
as quartas-feiras. For medida de seguranca. tomara sol diariamente sozinho.
"0 ex militar nao tera contato com as
presos". garantiu o secretario de Justiqa. Roberto Franca. Ele considers que
a Barreto Campelo e a "mais ade
quada" prisao do Estado para abrigar; o
ex-major. Franca explicou que Ferreira
nao poderia it para o Presidio Anibal
Bruno. local de press aguardando, u
julgamento pela Justica. nem para a
Penitencidria Agricola de Itamaraca.
que funciona em regime semi-aberto.
A Barreto Campelo esta superior
tada. Ela abriga atualmente 921 presos
mas tern capacidade para apenas 523
Ontem pela manha. o comandante da
PM. coronel Jose Luis Moura. decidid
reforcar a guarda externa do presidid
ao ser informado da prisao do ex-major
Ferreira. Foram escalados 37 soldados
urn cabo e um sargento. num total do
39 homens. que estarao acomoanhados
de caes de guaraa.
JORNAL DOCOMMERCIO
3v1 dl/gE
:.Ferreira era envolvido no
fsc^ndalo da Mandioca
_L i
D esvio de CR$ 1,5
bilhao do Banco
do Brasil foi o
comeco de Ludo
Nadia Ferreira
.G Escdndc a da Mand a, como
fi u conheci4D o desvio
dCr$ 1,5
b thdo da
aancia do
BaAco do Brasi=B ) em Floresta, a 430 quilomrros de Recife, veio a tona em
ju0$ode.81, quando o extintoJorna i1a'Cidade, do Recife, divul-'
golruma nota informando da presenga de auditores do BB e do
Banco Central para investigar
irregularidades no credito rural.
Aesar do volume de recursos
mgvtmentado, o correspondente a
33; anos de arrecadacao do municf0io de Floresta, na epoca, inici-
Fuga nunca foi
bem explicada
Fernando Menezes
A fuga do ex - major Ferreira
nunca foi esclarecida . As vers6es
mais fantasiosas atribuem o ato a
urn grupo de amigos de Ferreira.
que teria colocado uma escada
junto ao muro do quartet,
enquanto um automovel o aguardava mais adiante . No entanto, o
mais provavel 6 que ela tenha
safdo calmamente pela porta principal. tal era a liberdade de que
desfrutava no Dias Cardoso.
Mas. uma coisa e certa. o exmajor recebeu a informacao
dando conta de que perdera sua
patente e que por isso seria trans:erido para urn presfdio comum.
almente o Escdndalo limitou-se a
urn inquerito que apurava o envolvimento de pessoas influentes
como deputados e oficiais da
Policia Militar. Somente com o
Republica, Pedro Jorge de Melo e
Silva, em margo de 82, o caso
assumiu dimensao nacional.
Assim, o Escdndalo da Mandioca transformou-se em dois
inqueritos: um para incriminar os
autores do desvio de recursos do
Banco do Brasil e o outro para
descobrir os assassinos do procurador. A fraude foi descoberta a
partir de uma dendncia feita pelo
tenente reformado da Policia
Militar, David Jurubeba (que na
decada de 20 chefiou a persegui,;ao a Lampiao), denunciando
financiamentos irregulares para o
plantio da mandioca. Os auditores
do BB descobriram 300 financiamentos irregulares para o plantio
da mandioca, numa area superior
ao municfpios, que tern 4.748 quilometros quadrados.
Segundo a investigagdo, 30%
momentos depois de o governador
ter assinado o ato. cerca das
21,30h de 21 de novembro de
1983.
Poucas pessoas sabiam que o
ato estava assinado e por isso a
suspeita 6 de que a informacao
vazou do gabinete do governador.
Quando o ato chegou ao Diario
Oficial, as 22h30, Ferreira ja
sabia . Houve especulacao, via
SNI, que o consultor juridico da
PMPE, Alexandre Advfncula,
teria sido o autor do aviso, mas
nunca se provou nada a respeito.
O pr6prio ex - major disse ao radialista Gino Cesar, corn quern falou
urn pouco antes das 22.30h, pelo
telefone , que ja sabia de sua exoneracao.
0 radialista Gino Cesar afirmou, no dia seguinte a fuga. que
viu o ex-major proximo do como
da guarda antes das 22.30h. Con-
dos cr6ditos foram concedidos a
pessoas de nomes fictfcios e, em
50% dos casos. a agricultores
pobres, que assinaram sem saber
que estavam se tornando devedores de milhoes ao Banco do Brasil.
Entre os beneficiarios da
fraude, figuravam toda a dretoria
do Banco do Brasil em Floresta,
oficiais da PM. entre os quais o
entao major Jose Ferreira dos
Anjos, parentes do entao deputado Vital Novaes, lfder do
Governo Marco Maciel, na
Assembleia Legislativa. 0 proprio Vital Novaes chegou a ser
citado como beneficiario direto
no esquema.
Para. evitar a divulgagdo do
escandalo, parlamentares influentes como Inocencio Oliveira,
Argemiro Pereira e Osvaldo Coelho foram acionados pelos fazendeiros, embora nunca tenham
admitido tal participacao. 0
dinheiro desviado foi utilizado
para comprar de camionetes,
fazendas, casas. cavalos e joias.
firmou que voltou ao quartet, ja
alta madrugada. porque o exmajor the dissera ao telefone que
so poderia falar com ele depois da
meia noite. Entao, urn homem
moreno the entregou um bilhete
do major, justificando a fuga. A
provavel hora da fuga tica entao
entre as 23 horas e o comeco da
madrugada.
O episodio da fuga marcou um
enorme desgaste na imagem polftica do entao governador Roberto
Magalhaes. Ele so soube da fuga
no dia seguinte, quando chegou a
Brasilia, e o comandante da
PMPE, tenente coronet Waalter
Benjamim. muitas horas depois.
O comandante do Regimento.
tenente coronet Osvaldo Matos de
Melo e o na epoca major Reginaldo Freitas. acusados de participacao na fuga. foram absolvidos
no inquerito Policial Militar.
i
Jew
I
JORNAL DOWOMMERCIO
'3o%lm6
Pro c urador foi morto doff s
dias apo s se r tirado do cas o
0 procurador Pedro Jorge de
M To e Silva foi assassinado em
Ante a padaria Jardim Atlantico.
etft Olinda. no mesmo dia
(33/82) em que o Diario Oficial
darUniao publicava o seu afastam9nto da apuragdo do Escdndalo
dc,Mandioca. Na realidade. ele
havia sido afastado dois dias
antes. pelo procurador geral. Inocetcio Martires Coelho. que acato§ recurso do capitao PM. Audas
D tz de Carvalho, um dos envolvif os no escdndalo. 0 procurador
ta._morto com tres tiros, quando
saia-da padaria, as 19 horas. (Ver
ih ragdo acima)
Segundo depoimentos de fa niliares, prestados na epoca, o procurador vinha sendo ameacado
poc telefone. 0 crime ocorreu no
momento em que o procurador
dipi:gia -se para seu passat azul,
coi6 um saco de leite e outro de
pao. Ao abrir a porta do seu carro,
foi atingidos por tiros disparados
por um homem escondido por
trasrtle outro carro e que fugiu em
sewda em um chevete hatch.
I
Durante sua atuacao no caso. o
procurador denunciou 25 pessoas. entre elas Antonio Oliveira
da Silva (Antonio Rico), apontado como o principal beneficiario da fraude por ter embolsado
Cr$ 447,1 milhoes do total de Cr$
1.5 bilhao do esquema. 0 fazendeiro Djair Novaes, que teria
ficado com Cr$ 1 I milhoes. o
capitao Audas Diniz de Carvalho,
autor de mais de 20 operacoes
fraudulentas, o major Jose Ferreira dos Anjos, o entao deputado
Vital Novaes e o gerente do
Banco do Brasil, Edimilson Soares Lins foram alguns do implicados no processo.
A direcao do Banco do Brasil
em Floresta no perfodo em que
ocorreu a fraude era integrada por
quatro pessoas: Edmilson Snares
(gerente), Victor Andre Muller
(chefe da Carteira de Credito
Rural), Jarbas Salviano Duarte
(chefe do Cadastro) e Roberto
Bartuira (chefe da Fiscalizacao).
Muller, carioca. suicidou-sc 'm
maio de 82, em Arcoverde, onde
Ex-c omandante nao c re em
complo da Policia Militar
O coronet da reserva da PMPE.
Walter Benjamim, que na epoca
da fuga do ex-major Ferreira era o
comandante geral da corporacao.
ate hoje nao acredita em conspiracao. 0 fato dele e do entao governador do Estado, Roberto Magalhaes, so terem tornado
conhecimento da fuga muitas
horas depois pode segundo ele.
ter sido fruto do impacto.
Mesmo o argumento de que o
ex-major era um preso diferenciado, tendo em vista a repercussao
politica do crime e os antecendentes do acusado. nao muda o raciocinio do cel. Walter Benjamim,
que explica: " Ferreira era um
preso especial. e por forca de lei
recebia tratamento diferenciado.
Mas. tudo e previsto em disposicoes que ja sao rotineiras. pois o
Regimento Dias Cardoso. tradicionalmente serve de prisao especial. Nao havia nada a acrescentar. 0 efetivo do quartet sabia
como proceder."
Na epoca ja era de dominio
pdblico que o ex-major Ferreira
desfrutava de muitas regalias.
Recebia amigos em visitas noturnas e atravessava a rua, diante do
quartel, para deixa-los a porta do
carro. Falava ao telefone sem
qualquer restricao e recebia a
visita diaria de sua esposa. que
nao raras vezes dormia no alojamento destinado ao ex-major.
Para o cel Benjamim tais regalias., " se e que existiram. deveriam obviamente ter sido proibidas, mas eu comandava uma
corporacao de mais de dez mil
homens. nao me cabia. com tantos problemas. fiscalizar diretamente como procediam a respeito
da guarda de um preso, mesmo
que ele fosse o major Ferreira.
Nao descarto o fato de que ele,
que detinha forte lideranga sobretudo junto aos oticiais seus contempor5neos. tenha disso se beneficiado. Mas nao creio em
crmplo." (F.M.)
• Recife, domingo, 15 de outubro de 1995
Escandalo da Mandioca desviou Cr$ 1, 5 bi
O procurador Pedro Jorge de
Melo e Silva foi morto em 3 de
Margo de 1982, porque denunciou
o Escandalo da Mandioca, como
ficou conhecido o desvio de Cr$
1,5 bilhoes pars fazendeiros de
Floresta (Sertao Pajed). Proprietdrios de terra , entre eles o major
Ferreira, pediam emprdstimo ao
Banco do Brasil para plantar
mandioca. Como o ciclo produti,
vo desta cultura d de cinco anos,
era facil a fraude. Eles argumentavam que, devido a seca, perdiam a produ;ao e, assim , ganhavam o perdao do banco.
O entao gerente do BB em
Floresta , Edmffson Soares Lins, e
mais cinco funciongrios foram
acusados pelo procurador Pedro
Jorge, junto com mais 25 pessoas, entre elas o ex-deputado Vital
Novaes, na epoca filiado ao PDS.
0 Escandalo da Mandioca obteve
repercussao nacional . Alem do
major Ferreira - condenado pela
morte do procurador -- o fazendeiro Irineu Greg6rio Ferraz tam-
bem foi acusado de ser mandante Geraldo Brindeiro , levantou a
do assassinato de Pedro Jorge. possibilidade de retomada das inCaptura - Recentemente, o vestib ::; oes para prender o major
procurador geral da Republica , Ferreira . 0 assunto ganhou as
n
es d J orsic
mane h.#
que chegaram a noticiar
informa;oes dando conta de que o major estaUO
, ,
ria escondido numa cidade do interior de Pernambuco. Mas quando
nambuco.
se esperava a retomada r
do caso , o procurador
negou ter se proposto a
desenvolver esfor;os
para prender o major ;
Ferreira , alegando que
como foi amigo do procurador Pedro Jorge,
desejava fazer-Ihe uma
homenagem , Brindeiro
esteve no Recife, assistiu a uma missa em mem6ria de Pedro Jorge,
mas ate onde se sabe,
nenhuma providdncia
concreta foi tomada pa-
Pedro Jorge , morto ap6s denuncias ra a captura do fugitivo.
DIA'R10 DE PERNAMBUCO
Recife, terra-feira, 26 de setembro de 1995
ProcuraOdor-Geral
da Repti
blica, Geraldo
Brindeiro, inaugurou ontem, ao
lado da vitiva
Maria das Gracas, a sala Pedro
Jorge Melo e
Silva, na sede de
Procuradoriageral •%, em Pernambuco. Brindeiro , que foi
amigo do procurador assassinado durante apuragoes do "Escandalo da
Mandioca", retornou A Brasilia.
Jorna/ do Commercio 2,' g1 C7
Ex-procvrador
homenageado
corm missa
procurador-geral ' da
Republica, Geraldo
Brindeiro, esteve ontem no Mosteiro de
Sao Bento, em Olinda, para
participar de uma missa em
homenagem ao ex-procurador
Pedro Jorge de Melo e Silva,
assassinado em 1982 apos denunciar o desvio de recursos
no Banco do Brasil de Floresta, conhecido como Escandalo da Mandioca. Brindeiro voltou a negar que tenha pedido
mais empenho na prisao do
,ex-major Ferreira, mandante
do crime, foragido ha mais
de 10 anos, e anunciou que
ainda este ano o Governo Federal homenager o ex-procurador corn uma condecoracao
postuma.
A viuva de Pedro Jorge de
Melo e Silva, Maria das Gracas Viegas e Silva, disse que
tern esperancas que a homenagem acelere a prisao do responsavel pela morte do marido.
"Um ato Como este pode apressar as coisas. Mas nao me cabe falar sobre o assunto", disse. Ela compareceu a missa
acompanhada, das duas filhas
e nao fez maiores comentarios
sobre o caso.
Ja o procurador-geral, Geraldo Brindeiro, preferiu ressaltar a homenagem ao ex-procurador assassinado, a quern
chamou de "pessoa serissima
e muito honesta". Conforme
disse, o crime foi apurado e
julgado, portanto ja esta solucionado. "Agora a prisao dos
culpados e assunto das policias federal e estadual", resumiu Brindeiro, dizendo que a
Procuradoria. nao vai interferir no caso.
A missa em homenagem a
Pedro Jorge de Melo e Silva
aconteceu no Mosteiro de Sao
Bento porque ele era oblato
da Ordem Beneditina - foi
novico mas nao chegou a ser
consagrado como monge - e
seus restos mortais estao guardados num jazigo dentro da
igreja.
Recife, domingo, 24 de setembro de 1995
Brindeiro participa de
homenagem a Pedro Jorge
y procurador Pedro Jorge de
Melo e Silva, assassinado no dia 3
de margo d 1982, apos denunciar
diversas pessoas envolvidas no desvio de recursos do Banco do Brasil,
em Floresta, caso que ficou conhecido como o "Escandalo da Mandioca", foi homenageado, ontem,
no Mosteiro de Sao Bento, em
Olinda, por parentes, amigos, procuradores e Geraldo Brindeiro,
procurador-geral da Republica.
Na ocasiao, Geraldo Brindeiro
reiterou que fara todo esforco para
que o presidente da Republica, Fernando Henrique Cardoso, preste
uma homenagem ao procurador,
the concedendo uma condecoracao
especial. Tambem disse que espera
que o major Jose Ferreira dos Anjos, condenado pelo assassinato de
Pedro Jorge e foragido ha mais de
13 anos seja preso.
A homenagem, promovida pela
vidva de Pedro Jorge. Maria das
Gragas Viegas a Silva a suas duas
filhas, constou de missa oficiada
por dom Paulo Cavalcanti e a colocacao de flores no tdmulo do procurador no proprio mosteiro. Emocionada, dona Maria das Gragas foi
confortada por todos. Apos a solenidade e numa deferencia especial
aos visitantes, a direcao do Mosteiro de Sao Bento abriu a clausura
para que pudessem conhecer a biblioteca, local onde em 1828 foram
iniciados os Primeiros Cursos Juridicos do Brasil.
0 Procurador-Gerai da Republica tambem informou que amanha, as 10 horas, na Procuradoria
Regional de Pernambuco, sera
inaugurado o Auditorio Pedro Jorge de Melo e Silva que, segundo
ele, trata-se de uma homenagem a
quem dedicou sua vida em defesa
da justica e no cumprimento do Bever.
tdvaWo Rodrigwt
Brindeiro conversa com a vulva de Pedro Jorge (D) antes da solenidade
Jornal do Commercio
Recife, 23 de setembro de 1995, sabado
Brindeiro propoe quebra
do sigilop^ra criminosos
F
rocurador acha que
medida e necessaria
para auxiliar nas
investigacoes
0 procurador-geral da Re iiblica, Gera o Brindeiro, defencieu ontem a quebra do sigilo
bancario em,casos especificos,
eomo trafico de drogas, crime
organizado, sequestro e lavagem de dinheiro. "A questao
esta se tornando cada dia mais
grave e e preciso tomar medidas serias e eficientes sob pena de a situacao se agravar"
afirmou, apos audiencia de
uma hora e meia corn o' governador Miguel Arraes (PSB). "E
preciso facilitar o acesso as informaSoes, ja que as investigapoes em relacao ao trafico de
drogas sao demoradas, para
que a Receita Federal e Policia
Federal possam coibir esses crimes". acrescentou. A propostu de quebra de sigilo bancario
foi aprovada esta semana pela
Comissao de Justica da Camara dos Deputados.
Brindeiro lembrou que outros paises ja tomaram medidas mais rigorosas no combate aqueles crimes e disse que
d Brasil precisa contar com
medidas semelhantes. "Temos
compromissos internacionais
que precisam ser postos em pratica mas cabe ao Congresso
Nacional decidir sobre a materia", acrescentou. 0 procurador disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa atualmente mandado de seguranca
sobre a quebra do sigilo bancario a pedido do Ministerio Publico, ja que a Lei Organica
do Ministerio Pitblico da Uniao
permite que o MP solicite informacoes independentemente
de sigilo. "0 STF tende a entender que a quebra do sigilo
bancario so pode ser realizada
por decisao judicial ou Comissao Parlamentar de Ingtierito,
como diz a Constituicao, que
tern poder de investigacao policial". comentou.
Geraldo Brindeiro disse que
tratou com Arraes sobre a devolucao a Pernambuco de bens
e imoveis na ilha de Fernando
de Noronha transferidos para
a Uniao, em 1988, antes da promulgasao da Constituicao Federal. Trataram tambem sobre
a tramitaGdo de outras acoes
no STF como a que analisa a
inconstitucionalidade do decreto concedendo incentivos fiscais para a instalaGao da refina-
ria no Estado. "Vou ter todo
o empenho em agilizar aqueles
processor porque, a meu ver,
ha situacoes que nao estao been
esclarecidas", prometeu. '
Arraes prometeu agilizar a
saida da vice-governadoria do
predio do extinto DNOS, na
Av. Agamenon Magalhaes, onde sera instalada a nova sede
da Procuradoria Regional da
Republica. A transferencia sera
feita depois que a Justica Federal deixar o Palacio dos Despachoz, antiga sede da vice-governadoria, na Av. Cruz Cabuga.
Brindeiro permanece o timde-semana no Recife, visitando
hoje as 10h o Mosteiro de Sao
Bento, em Olinda, onde presta
homenagem ao ex-procurador
Pedro Jorge Melo e Silva, assassinado ha cerca de 14 anos ao
denunciar o que se denorninou
de "Escandalo da Mandioca".
Os rectos mortais de Pedro Jorge':estao enterrados no mostciro por ter sido novico e oblato
da Ordern Beneditina. Na segunda-feira, as 10h, homenageia novamente Pedro Jorge ao dar seu
nome ao auditorio da Procuradoria Regional da Republica.
Luis Sin
VISITA - 0 procurador - geral da Republica, Geraldo Brindeiro ( d), esteve ontem no IC, sendo
recehido pelo diretor- executivo Sergio iIvloury Fernandes e pelo editor -geral Ivanildo Sampaio
Recife. sdbado, 23 de setembro de 1995
Brindeiro quer
rim do sigilo
de traficante
Re ub hca, Gera o rindeiro, irmou, ontem, apos
encontro com o governador
Miguel Arraes, que a favoravel a quebra de sigilo
bancario nos casos de crime
organizado,.como lavagem
de dinheiro -ou , trafico -.de
drogas.' Segundo ele, a necessaria uma emenda constitucional autorizando a
quebra do sigilo para que o
STF possa agir.
Ayren Senrm
0 governador Miguel Arraes e o procurador Geraldo Brindeiro conversaram por mais de duas horas
Geraldo Brindeiro defende
quebra de sigilo banc^rio
?e rocurador- geral da Repdblica ra do Brindeiro , disse ontem
que e avoravel a quebra de sigilo
bancario nos casos de crime organizado, lavagem de dinheiro ou trafrco
de drogas , porque ha um compromisso da sociedade de se combater
esses crimes com medidas serias e
eficientes para que nao se agravem.
Ele explicou que, no momento,
como esta na Constituicao vigente, o
Supremo Tribunal Federal nade pode fazer porque o texto exige que
qualquer atitude jurfdica s6 pode
acontecer depois de uma ag5o judicial. Por isso , Brindeiro espera que
haja uma emenda constitucional autorizando a quebra do sigilo bancario
dos envolvidos naqueles tipos de crimes Para que o STF possa agir imediatamente.
Visita - Geraldo Brindeiro esteve,
ontem, no Paiacio do Campo das
Princesas, onde conversou 'com o
governador Miguel Arraes por cerca de dual horas. Ele disse que,
acima de tudo, era uma visita de
cortesia, numa homenagem "ao
governador do meu Estado", ja
que era a primeira vez que vinha a
Pernambuco na condisao de procurador-geral da Repdblica.
Entre os varios assuntos conversados, esteve o da nova sede da
Procuradoria Regional. Como os
procuradores nao tern sede pr6pria,
eles devem ocupar o predio do
DNOCS, na avenida Agamenon
Magalhaes, onde atualmente funciona a vice-governadoria estadudl.
Isto devera ocorrer em breve,
tao logo a Justiga desocupe o predio pertencente ao Governo do Estado, onde funcionou o Palacio dos
Despachos, na avenida Cruz Cabuga. Segundo Brindeiro, nao devera
demorar muito, ja que a Justiga de
I' entrancia se mudara Para um
novo local pa Cidade Universitaria.
Tambem foram tratados assuntos references aos bens do ex-territorio de Fernando de Noronha, que
devem passar para a posse do Estado, e das questoes fiscais que est5o
no STF contra a instalacao da refinaria de petr6leo. Brindeiro informou, ainda, que conversaram sobre
medidas que podem ser tornadas
para combater a sonegacao fiscal.
Hoje, o procurador-geral estara, as I 1 h. no Mosteiro de Sao
Bento, de Olinda, onde, apos assistir missa em memoria do rocurador Pedro Jor a de Melo a ilva,
visitara o seu tomulo no interior o
mosteiro. Brindeiro passa o domingo com a familia e na segunda-feira
inaugura, pela manha. o auditorio
da Procuradoria - que tera o nome
de Pedro Jorae -, localizado na
sede que fica junto da esta45o ferroviaria.
Jornal do Commercio
Recife, 23 de setembro de 1995, sabado
Combate ao trafico e a
prioridade no Estado
O diretor-geral da Policia Federal, Vicenti Chellotti, informou ontem que a prioridade
da entidade em Pernambuco e
o combate ao trafico de maconha. Como aeao imediata, ele
anunciou a compra de helicopteros, ultraleves e barcos para intensificar a fiscalizaeao no interior do Estado. A compra de
equipamentos sera financiada
com recursos do Promotec, um
dos tres grandes projetbs apresentados por Chelloti em entrevista a imprensa. Os outros dois
vao beneficiar a Amazonia e a
Academia Nacional de Policia,
o que vai representar um investimento total de RS 452 milhoes.
O Promotec preve ainda a
criaeao de delegacias da PF em
cidades como Caruaru e Salgueiro que, segundo o diretor. k. stao
na rota do trafico de maconha
no Estado. Outra acao do proje-
to, que fiscalizara tambem as
transaeoes no Mercosul, sera o
aumento em 50" do efetivo da
policia e a contrataeao de mais
22 delegados.
Quanto a captura do ex-major Ferreira, condenado pelo
assassinato do rocurador--geral da _Re ublica Pero Jorge
de Me o e i va, em 2, e lotti disse que nao seramontado nenhum esquema especial
de investigaeao . " Vamos continuar cone as diligencias, mas
essa nao sera nossa prioridade", explicou . Ele lembrou que
na epoca a PF cumpriu a sua
parte e que a fuga do ex-major
ocoreu de um presidio militar.
Chellotti negou tambem o pedido de reabertura do caso,
que teria lido feito pelo procurador- geral da Republica; •raldo B rrindc iro, ao Ministerio
da Justiea.
REPORTER J C
Tamulo
Auditorio
Mudanca
O rocurador-geral
a Re u ica
Geraldo nn Biro
visit
a hoje as-1
horas o Mosteiro
de Sao Bento onde
esta o tdmulo do
ex-procurador
Pedro Jorge, que
foi novico e irmao
oblato da Ordem
de Sao Bento.
Segunda-feira,
llfmêiro continua
as homenagens ao
inaugurar o auditbrio da Procuradoria
Regional da Repdblica que tem o
nome de Pedro
Jorge. Depois se
redne com os procuradores e volta
para Brasilia.
Brindeiro acertou
com Arraes a transferencia do pr6dio
onde esta instalada
a vice-governadoria para a Procuradoria-Geral da
Repdblica. 0 vice
deve it para o Palacio Frei Caneca, na
Avenida Cruz
Cabuga.
Recife, sexta -feira, 22 de setembro de 1995
Brindeirodiz que nao pediu
reabertura do "escandalo"
NPmcuratlor
tlwi.AWdp
garante que caso
e :ta encerrado
O Procurador- Geral da Repdblica. Geraldo Brindeiro recuou e
negou ontem que tenha pedido a reabertura do "Escandalo da Mandioca" que culminou com o assassinato do procurador Pedro Jorge,
de Melo e Silva pelo fato de que o
caso esta encerrado com a condenacao dos culpados pelo crime, estando a Policia a procura do ex-major
Ferreira que esta foragido.
Brindeiro explicou que a dnica
iniciativa que tomou foi a de solicitar ao presidente Fernando Henrique Cardoso uma condecoracao
"Post Mortem" Para Pedro Jorge,
o que esta sendo estudado no momento Para saber que tipo de homenagem podera ser feita, ja que a comenda devera ser aprovada pelo
Congresso Nacional.
- Foi a maneira que encontrei
ae prestar uma justa homenagem a
um procurador do meu Estado, reconhecendo oficialmente o seu papel naquele processo e sua dedicacao que o levou a morte defendendo uma causa pdblica - disse
Brindeiro.
Pedido - Edquanto isso, o Diretor-Gera) da Policia Federal, Vi-
recursos e ter ou-
tras atividades a
desenvolver. vai
colaborar. 0 Diretor-Geral lembrou que o 6rgao
esta muito voltado
Para a guerra ao
narcotrafico. contrabando e o crime organizado.
Brindeiro: s6 homenagem a Pedro Jorge
cente Chellotti confirmou que fez
um apelo especial a diretoria regional do 6rgao , na pessoa do deleeado Wilson Sales Damasio, Para
que, na medida do possivel, colaborasse Para a captura do ex-major
Ferreira , por entender "que 6 uma
questao de honra Para a procuradoria-geral v6-lo reconduzido a prisao".
Segundo Vicente Chellotti,
apesar da PF nao dispor de muitos
Ele disse. amda. que em Pernambuco. o combate ao trafico de
maconha 6 uma
das prioridades. e
que a PF vai contar, em breve.
com apoio de um
helic6ptero, cedido pela Helibras.
Para essa luta. "O
problems agora 6 conseguirmos recursos Para abastecer o helic6ptero" - afirmou.
Arraes - 0 Procurador-Geral da
Republica tem hoje, audicncia com
o governador Miguel Arraes. e
amanha , visitara o Mosteiro de Sao
Bento, em Olinda, onde. al6m de
assistir uma missa em memdria de
Pedro Jorge , tamb6m visitara o seu
tdmulo que fica no interior do mosteiro.
Procurador quer mudanvas na Justica
Ao encerrar o Ciclo de Estudos
Constitucionais, no Tribunal Regional da 5' Regiao, o procuradorgeral da Republica, Geraldo Brindeiro, defendeu que o Judiciario
passe por mudancas concretas, a
comecar pelo que chamou de "efeito vinculante", ou seja , que quando houver uma sentenca definitiva,
todos os casos semelhantes sejam
dados como julgados.
Segundo Brindeiro, a populacao nao entende como um caso 6
julgado e quando chega um outro
com as mesmas caracterfsticas fica
varios anos esperando a mesma
sentenca . " Isto s6 vem desacreditar
a Justica , e a populacao deseja uma
JustiSa rapida e eficaz" ' afirmou.
Tamb6m criticou a iddia que
esta surgindo de haver um controle
externo do Judiciario, o que ele nao
concorda por entender que isto tirara a autonomia prevista na Constituicao, que , a partir de 1988, esclarece bern as funcoes desse poder,
inclusive, do Ministdrio Pdblico.
Na sua opiniao, esse controle exter-
no, se houver, deveria ficar limitado a area administrativa, atravds de
um conselho , mas nunca nas questoes que sao pertinentes ao Judiciario.
Por fim, defendeu uma major
modernizacao da Iegislacao que ele
considera obsoleta, dal o acdmulo
de processos a ser julgados , e sugeriu que essa modernizacao chegasse
ainda ate os recursos humanos e
materials com abertura de concursos pdblicos e melhores condicoes
de trabalho.
DUURIO DE PERNAMBUCO
Recife, sexta-feira, 22 de setembro de 1993
Brindeiro nega
a reabertura
de escandalo
Republica, Geraldo Brindeiro, recuou e negou, ontem, ter pedido a reabertura
do "Escandalo da Mandioca". Segundo ele, a unica
iniciativa que tomou foi a
de solicitar ao presidente
Fernando Henrique Cardoso uma condecoracao "Post
Mortem" para o procurador
Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado durante investigacoes realizadas em
Floresta. Acusado de ter
mandado matar Pedro
Jorge, o major Ferreira esta
Poliitica
foragido.
Jornal do Commercio
Recife, 22 de setembro de 1995, sexta-feira
Procurador nega pedido
de captura de ex - major
le disse que solicitou
E
uma condecoracao
para Pedro Jorge de
Melo e Silva
O Procurador- geral d Geraldo Brindeiro, negou ontem , em entrevista coletiva, que tivesse pedido ao Ministerio da Justica e ao Departamento de Policia Federal
(DPF) Para entrar nas buscas
ao ex-major PM Jose Ferreira
dos Anjos, acusado pelo assassinato , ha 13 anos , do Procurador da Republica Pedro Jor ge
de Melo e Silva. Segun o elenao passou de um " mal entendido" o que foi noticiado pelos jornais no dia 8 de setembro. Geraldo Brindeiro disse
que pediu , apenas, que se prestasse uma homenagern a Pedro
Jorge , atraves de uma condecoracao postuma , o que ja esta
sendo providenciado. "Pedi
apenas isso ", afirmou.
O procurador , que. chegou
ontem ao Recife para uma serie de atividades, disse que solicitou a condecoracao como forma de reconhecimento ao merito do procurador pernambucano Pedro Jorge, assassinado
em razao de sua atuacao. "ac,
poderia deixar de pedir esta
providencia , que e um reconhecimento oficial ". justificou.
Quanto a solicitacao de empenho na recaptura do ex-major
Ferreira, foragido desde 198
Geraldo Brindeiro fez questao
de dizer que isto nao existiu
ESCLARECIMENTO - 0 procurador-geral da Republica, Geraldo
Brindeiro, disse que tudo nao passou de um "mal entendido"
porque "o empenho sempre
houve".
A possibilidade de pagamento de uma indenizacao a
viuva do procurador Pedro
Jorge, em' processo semelhante aos dos parentes de desaparecidos politicos, foi descartada por ele. Geraldo Brindeiro tambem descartou a possibilidade de reabertura do processo do Escandalo da Mandioca, como ficou conhecido,
ha 14 anos, o desvio de CR5
1,5 bilhao do Banco do Brasil,
no, municipio de Floresta,
em Pernambuco. "A questao
processual ja foi resolvida",
argumentou. Foi o procurador Pedro Jorge quem denunciou o desvio do dinheiro e
incriminou varias pessoas, entre etas o ex-major Ferreira.
PROGRAMACAO - Hoje, pela
manha, Geraldo Brindeiro visita a Assembleia Legislativa
e o Palacio do Campo das Princesas. A tarde vai para a Ordem dos Advogados do Brasil-Seccao de Pernambuco e
Tribunal de Justica de Pernambuco. A noite, estara na Faculdade de Direito do Recife.
R EPORTER ^ C
0 dossie
Na passagem do Procurador-Geral da
Republica, Geraldo Bnndei.ro pelo Recife
a Associacao do Ministerio Publico estadual esta entregando um dossie onde relata
saques indevidos de salarios, falta de condicoes de trabalho, pior salario do Brasil e
ameacas de morte a promotores. Alem
disso Renato da Silva, presidente da Associac3o, alerta que estao deixando de contar
com promotores titulares as comarcas de
Agrestina, Passira, Gameleira e uma das
promotorias de
Jaboatao. Segundo
Renato, "quatro
excelentes colegas
que se somam aos
outros 12 que abandonaram a carreira
nos nltimos 12
meses".
JORNAL DE BRASILIA
MARLENE GALEAZZI
Procurador
• Desde ontem , o procurador-geral da Republica. Geraldo Brindeiro , esta em Recife . LA, ele
participa da Confer6ncia do TRT da Quinta Regiao e cumpre um roteiro de visitas: ao governador Miguel Arraes, a OAB regional e ao tumuio
do procurador Pedro Jorge Mello, que fol assassinado na apoca do conhecido escandalo da
mandloca.
• Brindeiro e o primeiro pernambucano a ,cupar cargo de procurador-geral.
1 oiig5
MIARIO DE PERNAMBUCO
Recife, quarta-feira, 20 de setembro de 1995
Brindeiro
chega amanha
ao Recife
BRASILIA (Da Sucursal) - 0
Procurador Geral da Reotiblica
Geraldo Brindeiro, chega ao Recife
amanha para cumprir uma agenda
que. embora marcada por conferencias e audiencias de cunho profissional, possui conotacao nitidamente sentimental. Brindeiro, que e
pernambucano. deve participar de
missa em homenagem ao procurador Pedro Jorge de Melo. seu amigo particular. assassinado quando
coordenava as investigag6es sobre
o Escandalo da Mandioca. E tamhem. visitar a Faculdade de Direito
do Recife, local onde estudou.
Ent sua primeira visita ao Recite, depois de to sido empossado
Procurador Geral da Republica.
Brindeiro ter5 cinco dias repletos
de audiencias. A lista inclui visitar,
na sexta-feira, ao governador Miguel Arraes, ao presidente da Assentbleia Legislativa - deputado
Pedro Eurico - e ao Procurador
Geral de Justica no Estado - lost
Tavares - alem de desembargadores e procuradores regionais. Mas a
assessoria do procurador nao descarta a possibilidade de uni encontro seu. eni carater informal, cool
representantes da Superintendencia
de Policia Federal.
No sabado, alem de participar
de missa no Mosteiro de Sao Bento
em homenagem ao procurador.
Brindeiro tambem deve visitar o ttimulo de Pedro Jorge. Na segundafeira, ele comparecer5 ao ato de
inauguracao do auditorio que tern o
nome do procurador assassinado,
no Tribunal Regional Federal.
0 procurador fara tambem
uma conferencia, na quinta-feira,
no Tribunal Regional Federal: falara sobre a ref rma do Judiciario, os
beneficios que serao observados
para a credibilidade do sistema juridico e uma meihor atuacao do
Ministerio Pt blico.
Arqutvo
Brindeiro: agenda sentimental
Jornal do Commercio
Recife, 15 de setembro de 1995, sexta-feira
Ministro nao fala sabre
captura de major Ferreira
Q ministro Nelson Jobim
negou-se a falar sobre a captura do ex-major PM Jose Ferreira dos Anjos, condenado
a 28 anos de prisao pelo assassinato do procurador Pedro
Jorge de Mclo e Silva (denunciou o chamado Escandalo
da Mandioca), ha 14 anos. "0
ministro no fala corn a irnprensa sobre awes policiais.
Tenho compromisso corn a
eficacia das awes, somente",
desconversou. Ele disse desconhecer os motivos que levaram
o procurador geral da Re ublica, Geraldo 13rindeiro, a
pedir a prisao~de Ferreira.
"Desde 1988, a procuradoria
tern autonomia de ayao", argumentou.
Jobim mostrou-se irredutivel quanto a inclusao de 217
mortos e desaparecidos politicos na lista de 136 nomes do
Governo, ao ser cobrado peIa presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Amparo Araitjo, e pelo vereador Marcelo
Santa Cruz, irmao de desaparecido politico . 0 ministro
disse que o Governo espera
que o Senado mantenha o acordp feito na Camara dos Deputados , nao apresentando emendas ao projeto que concede
indeniza4ao a familiares de
136 mortos e desaparecidos.
Ao ser abordado por representantes da tribo xucuru, de
Pesqueira , Jobirn prometeu
estudar o pedido para clue o
decreto 22/ 91, que normatiza a demarcacao de terras indigenas, nao seja revogado
pela reforma constitutional.
Caso major Ferreira em sigilo
Embora nenhum dos participantes da reuniao de ontem corn o
ministro Jobim, no Palacio das
Princesas, tenha admitido que as
diligencias necessarias pars prender
o major Ferreira, condenado pelo
assassinato do procurador Pedro
Jorge, tenha entrado na pauta da
discussao, a presenca do superintendents da Policia Federal, Wilson
Damasio, d um indicio claro de que
o assunto foi abordado. Questionado sobre o que havia sido tratado
acerca do caso, o ministro recusouse categoricamente a falar.
De acordo corn Jobim, este
nao d um assunto para ser revelado
a Imprensa. "Estou preocupado
corn a etic icia das investigag6es e
nao em fornecer informacoes aos
jornais. Noticias sobre isso s6 inviabilizam os resultados" - declarou. "Nao falo sobre awes policiais. Meu compromisso 6 corn a
eficiencia policial e., nao corn a noticia", insistiu, encerrando a entrevista.
0 secretdrio de Justica, Roberto Franca, garantiu tambdm que a
questao da recaptura do major Ferreira nao foi abordado durante as
reunioes do ministro da Justica. 0
caso do major Ferreira voltou a tqna ap6s declaragbcs do procurador;
geral da Republica, Geraldo Brindeiro, de que iria fazer o possivel
para prender o major, porque a so
lugdo deste caso d muito importante
para o Pais. Depois disso, o prbprio ministro pediu prioridade a
Policia Federal para a questao, mas
o superintendence da PF, Wilson
Damasio, informou posteriormente
nao ter recebido tal orientagao, oficialmente. Major Ferreira matou o
procurador Pedro' Jorge, ap6s o
n
Recite, quinta-feira , 14 de setembro de 1995 •
Secretario
espera pista
de Brindeiro
0 secretario de Seguranga Publica, Antonio Moraes, esclareceu
ontem que a Policia Civil nao dispoe de nenhum esquema montado
para prender o major Ferreira. Segundo ele, pars que isso acontega e
preciso que exista uma dent ncia
que sirva de ponto de partida para
as investigacoes. Ele espera que o
procurador-geral da Republica,,Gera o nn eiro, venha ao Recife e
oferega alguma pista para que a Secretaria de Seguranga Pdblica possa
agir. 0 procurador-geral da Republica declarou ha dial ter conhecimemo de que o major Ferreira,
responsavel pelo assassinato do
procurador Pedro Jorge, estaria escondido numa cidade do Interior de
Pernambuco, mas ate ontem nao
havia entrado em contato com as
autoridades locais para revelar o
municfpio onde estaria refugiado
Ferreira.
Antonio Moraes explicou que
ha cerca de tres meses recebeu uma
dent ncia sobre o paradeiro do major Ferreira , tentou averiguar, mas
nao conseguiu chegar a nenhuma
pista concreta . Para o secretario,
uma operacao deste pone deve ser
precedida por contatos entre a Policia Civil , a Policia Militar e a Policia Federal. Segundo Moraes, ainda nao houve nenhuma conversa
envolvendo essas tres instituicoes.
Apesar de ter estado ontem
com o governador Miguel Arraes,
o secretario de Seguranga garantiu
que este assunto nao foi abordado.
Segundo ele, os dois trataram apenas da demissao de alguns policiais
e da concessao da Medalha do Mdrito Policial . Segundo apurou o
DIARIO, Antonio Moraes, embora
nao tenha revelado , conversou tambem com Arraes a respeito da
questao salarial dos policiais da
SSP, que inclusive estao ameaq.ando entrar em greve , caso nao sejam
reajustados.
Jornal do Commercio
PINGA FOGO .
100, - Inaldo
Sampaio
Falta logica
lnsinuaram no proprio PFL
que por tras da declaracao
do procurador-ceral da Reniiblica, Geraldo Brindeiro, favoravel a cacada ao ex-major Jose Ferreira estaria o dedo,de
Marco Maciel para "queimar"
Roberto Magalhaes. A versao
e burra e irracional. Alem de
Marco ser o politico mais elegante da provincia (nao fala
mal dos adversarios nem em
"off"), que lucro teria com it
queimacao do mais forte cartucho do PFL para 96 e 98?
DIARIO DE PERN-AMBUCO
Recite. quarta-feira. 13 de setembro de 1995
_ Marques elogia
procurador-geral
A decisao do procurador-eeral
da Republica Geraldo Brindeiro,
de reabrir d caso major Ferreira,
foi recebida com otimismo pelo exadvogado da famflia do procurador
Pedro Jorge. Gilberto Marques. "E
born que o procurador aja assim. 0
caso ficou muito tempo na Procuradoria Geral da Republica e nada foi
feito. Agora, as autoridades, que
sempre foram omissas com relacao
a esse caso, tern a chance de fazer
alguma coisa, ja que z uma injusti4a muito grande ens rela4 o a fraude que foi o Escandalo da Mandioca", disse ele.
Para Gilberto Marques, o Governo Arraes tern coda a "dimensao" pars tentar a captura do major
Ferreira, foragido desde 1993.
"Este caso interessa a todo o Pais.
0 Governo Arraes tern dimensao
para fazer este resgate historico",
acredita o advogado.
A Policia Federal, na opiniao
de Marques, nao pode se omitir em
capturar o major. "Ele a uni preso
da Justica Federal. Eu pergunto:
quern deve capturd-lo?", indaga,
acrescentando: "Quando o major
Ferreira fugiu, eu informei que ele
estaria numa granja, no Cabo (Regiao Metropolitana). Dei tres dias
para a Policia Federal procura-lo.
Nada foi feito".
• Recife, tert:a-feira , 12 de setembro de 1995
Jobim prioriza nvestigaCoes
sobre paradeiro de Ferreira
cu,a..daema,
.do .ao=o
MMinistdrio
k'an
Hylda Cavalcanti
(Da Sucursal)
BRASILIA - 0 ministro da
Justiga. Nelson Jobim, disse ontem que orientou a Policia Federal
a priorizar as investigacoes sobre
o paradeiro do major Ferreira envolvido no assassinato do procurador Pedro Jorge de Melo em todo o Pais. Jobim assegurou
que a elucidacao do caso a compromisso de Governo.
Ele adiantou que desde maio
passado o ministerio vem tocando
o caso . Para desvenda-lo, segundo
o ministro, ser5o utilizados todos
os orgaos de investigacao sob o
controle do Governo federal.
Apesar de n5o querer detalhar
o assunto. por entender que a divulgacao pode atrapalhar as awes
da policia . o ministro assegurou
que o Procurador Geral da Republica, Geraldo Brindeiro, havia
conversado com ele sobre a retomada do caso desde antes de sua
posse . De acordo com Jobim, a
resolug5o do assassinato de Pedro
Jorge - que na epoca coordenava
sera muito dificil conseguir a localizagao do
major Ferreira. depois
da retomada do assunto pela Imprensa. mas
revelou que a Policia
Federal nunca abandonou as investigacoes
sobre o paradeiro do
major . e a intencao do
ministerio a intensificar as buscas.
Embora o ministro
nao tenha feito unta IigaFao explicita entre
as rnanifesta46es sobre
a retomada do caso e o
momento porque passa
o Pais. quando as vitimas do regime militar
e os militares reivindiJobim : divulgacao atrapalha
cam indeniza4oes, assessores do ministerio
as apurasoes sobre o "Escandalo
entendem que , com essa decisao
da Mandioca" - e de vital impor- da Procuradoria Geral, o Govertancia para o Governo FHC.
no tenta resgatar a luta contra a
"Nao pretendemos esconder os
impunidade dos atos de corrupproblemas embaixo do tapete.
q5o verificados nos ultimos temQueremos resolve-los", afirmou.
pos no Brasil. 0 ministro lembra
Mesmo tendo incluido o "Esque o Escindalo da Mandioca
candalo da Mandioca" entre os
" marcou toda uma epoca", deicasos mais graves no Pais, que
xando claro que tudo sera feito
necessitam de uma solug5o, Jopara a continuidade das investibim, entretanto, reconheceu que
gasoes.
Jornal do Commercio
Recife, 12 de setembro de 1995,
terra-feira 3
^ Investigacao
SSP nao tem relatorio
sobre ex - major Ferreira
O
secretario adjunto de
Seguranca Publica,
Francisco Jardim, ne-
gou ontem a informa-
Gao de que seria enviado ao governador Miguel Arraes um relatorio das awes da policia civil
para capturar o ex-major PM
Jose Ferreira dos Anjos. "Nao
existe nenhum relatorio", ressaltou Jardim, destacando que as
buscas para prender o ex-major
sao awes normais da policia e
no se restringem aos ultimos
tres meses . Ontem, o secretario
Antonio de Moraes estava no
interior do Estado, devendo chegar hoje ao Recife.
O ex-major Ferreira foi condenado por ser mandante do
Republica Pedro Jorge de Melo e Silva, no dia 3 de marco
de 1982. Na epoca, o procurador havia denunciado o desvio
de Cry 1,5 bilhao da agencia
do Banco do Brasil do municipio de Floresta por produtores
rurais, no chamado "Escanda-
to da Mandioca", no qual o exmajor era um dos lideres. Ele
esta foragido desde o dia 22 de
novembro de 1983, 40 dial apos
ser julgado culpado pelo assassinato do procurador.
Segundo o secretario adjunto, Moraes deve despachar com
o governador esta semana, quando ira falar sobre outros assuntos
e podera aproveitar para discutir a captura do criminoso. "Mas
nao sera entregue nenhum documento. Apenas o assunto devera ser debatido na audiencia",
disse. A reabertura do caso foi
pedida on semana passada pelo
rocurador eeral da Republica
Gera do Brmdeiro, visando a
prisao do ex-major.
Alem do assassinato do procurador, o ex-major Ferreira responde a outros crimes. Ele e
acusado de falsidade ideologica
e ja foi condenado por contrabando de armas e, por isso, deixou de ser reu primario e perdeu o posto e a patente de major da Policia Militar.
A-4 . Recife , segunda - feira . I I de setembro de 1995
SSP devera
intensificar
busca de major
0 secretario de Seguraiitca
Ptiblica. Antonio Moraes, devera
apresentar hoje ao governador
Miguel Arraes um relat6rio das
awes para a captura do major
Ferreira , assassino do procurador
Pedro Jorge e foragido desde
1983. Moraes disse que a SSP esta procurando o major ha tres meses.
Com a decisao da Procuradoria Geral da Republica de reabrir
o caso, o governador Miguel Arraes ordenou que as buscas fossem intensificadas , principalmente depois que o procurador Geraldo Brindeiro admitiu que Ferreira
poderia estar escondido no interior do stado. Moraes admite
que cacar urn foragido como o
major , um excelente atirador e
treinado em tdcnicas de guerrilha,
nao 6 facil. Ele quer a ajuda. da
Policia Federal e da Policia Militar para agilizar as buscas . Politicamente , um eventual sucesso. na
captura do ex-Qficial pode render
bons dividendos politicos ao governador de Pernambuco.
DIARIO DE PERNAIMBUCO
SSP procura major
hado 3 meses
■ Secretario vai
intensificar buscas
no Estado
A Secretaria da Seguranca
Pdblica ja vem trabalhando ha
tres meses na captura do Major
Ferreira . " Assim que chegaram
informacoes de que o major estava em Pernambuco , comegamos a trabalhar . A primeira informacao d de que ele estaria escondido no Estado, • em
determinado local", disse ontem o secretario Antonio Moraes.
Moraes informou que nao
foi confirmada a presenga de
Ferreira em Pernambuco. "Mas
estamos trabalhando firme no
caso. Amanha you conversar
com o governador Miguel Arraes para decidirmos os prCximos passos da busca". A SSP
pretende trabalhar conjuntamente com as policias Militar e Federal na captura do major, desaparecido desde 1983. "Um criminoso como ele , nao a facil de
se capturar, pois tem muitos
amigos, influencias e ajudou
muita gente . Por isso nao e dificil pegs-lo. Ferreira deve estar
mito bern protegido", supoe
Antonio Moraes.
Plastica - A possibilidade
de major Ferreira ter se submetido a uma cirurgia plastica, o
que dificultaria ainda mais o seu
reconhecimento, a uma hipotese
bern provdvel, assinala Moraes.
"Uma pessoa foragida ha tanto
tempo, muda muita coisa. 0 major Ferreira era um homern que
fazia exercicios . Agora, deve
ter engordado , sem contar as
mudancas que ele deve ter feito
na aparencia . Tudo isso atrapalha as buscas ", reconhece o secretario.
Antonio Moraes elogiou-a ini-.
ciativa do procurador-geral da Repdblica, Geraldo Brindeiro, de reabrir o caso Major Ferreira. "Trata-se de uma atitude corretissima.
Deveria servir de exemplo pars todos que querem mudar as coisas
no Brasil ", sugere o secretario da
Seguranca Pdblica.
Discurso de FHC
reabre o caso
0 caso major Ferreira voltou
aos noticidrios logo apos o presidente Fernando Henrique Cardoso
declarar, no dia 7 de setembro,
que vai dar mais atencao aos temas ligados aos direitos humanos.
Imediatamente, o procurador-geral da Republica, Geraldo Brindeiro, anunciou a reabertura do
caso. Ferreira fugiu do Batalhao
Dias Cardoso no dia 12 de outubro de 1983, um feriado. De Id
para ca, muitas versoes surgiram
sobre o paradeiro do assassino de
Pedro Jorge. Miami, Paraguai e
interior de Pernambuco - informa43o recebida por Brindeiro sao alguns locais em que supoe-se
que o major esteja. Ate agora, nada foi confirmado, mas a iniciativa de Brindeiro causou repercussao positiva nos meios politicos e
nas entidades de direitos humanos.
Gilberto Alves - 19/3/93
00 SI[ ` C^ c 5
Brindeiro quer reabrir
'escandalo da mandioca'
Depois de 14 anos do assassinato doprocurador d_a
Justica de Pernambuco Pedro Jorge de Mello por
investigar desvio de verbas do credito rural, o
rocurador- eral da Republica, Geraldo Brindeiro,
(foto) quer reabrir o caso que ficou con ect o como
escandalo da mandioca. Aproveitando o discurso do
presidente Fernando Henrique sobre a questao dos
direitos humanos, Brindeiro afirmou que pedira ao
presidente que coloque a Policia Federal para
investigar o paradeiro do assassino do procurador, o
major Ferreira dos Anjos, condenado a 28 anos de
prisao. Brindeiro solicitara ainda a Fernando
Henrique um reconhecimento postumo do trabalho
realizado pelo procurador. "0 procurador morreu
no cumprimento de seu dever. E mais do quejusto
que sua atuacao seja reconhecida", afirmou. Pedro
Jorge foi assassinado por pistoleiros. a mando do
major, quando investigava o use fraudulento de
emprestimos do Banco do Brasil por proprietarios
de terras em Floresta (PE).
0
JO RNAL DE BRASILIA
Moo
PF retoma buscas
a major foragido
0 p rocurador
geral da Republica, Geraldo
Brindeiro (foto), determinou
a Policia Federal a retomada
das investigacoes para localizar o paradeiro
do major Ferreira dos Anjos, foragido da prisao ha mais de cinco
anos. 0 major foi condenado a 28
anos de prisao pela morte do procurador da Justiga de Pernambuco Pedro Jorge de Mello, responsavel pela investigagao do desvio de verbas
do credito rural do Banco do Brasil
nos anos 80, que ficou conhecido
como o "escandalo da mandioca" .
Segundo o procurador, desde a
fuga de Ferreira dos Anjos da penitenciaria de Pernambuco, a Policia
Federal tentou por varias vezes localizar o paradeiro do major, mas
ate agora sem sucesso. Os policHis
ja haviam desistido da busca, mss
brindeiro acha que o caso nao pode
ficar sem uma solugao.
"Uma das primeiras providencias que tomei ao assumir a Procuradoria foi pedir a Policia Federal
para retomar as investigacoes. Nao
podemos aceitar que uma pessoa
condenada nao cumpra a pena determinada pela Justiga'',
argumenta.
Reconhecimento - Brindeiro ja conseguiu a aprovagdo do
presidente Fernando Henrique Cardoso a sua proposta de reconhecimento postumo do trabalho realizado por Pedro Jorge de Mello, que
foi mono por pistoleiros a mando
do major, quando investigava o use
fraudulento de emprestimos do
Banco do Brasil por proprietarios
de terras em Floresta (PE). Na visits que fara este mes a famtlia do
procurador em Pernambuco, Brindeiro quer levar a noticia da
condecoracao.
"0 Pedro Jorge foi mono no
cumprimento do seu dever. Cabe
ao estado fazer um reconhecimento", afirmou
• Recife, sabado, 9 de setembro de 1995
Brindeiro, Major Ferreira
deve estar n0Interior
Re ublica, eraldo Brineiro, of i orma o de que o
major Jose Ferreira dos
Anjos estaria morando no
Interior de Pernambuco, e
nao fora do Pais, como se
cogitou por muito tempo . 0
major foi condenado a 28
anos de prisao como mandante do assassinato do procurador Pedro Jorge de Mello, em 1982. Nos meios politicos, a decisao de Brindeiro
de reabrir o "Escandalo da
Mandioca" foi bem recebida.
As policias civil, militar e
federal alegam uma serie de
dificuldades para localizar e
capturar o criminoso. Mesmo assim, o governador
Arraes determinou a busca
do official . Politica
A-4 * Recife , sabado, 9 de setembro de 1995
Brindeiro diz que
Ferrefrapode estar
em Pernambuco
■ Pr oc urador
montard o pe ra { io
para ca ptura
Argviva/09.10.93
Magno Martins
Da Sucatsal
BRASILIA - 0 procuradorgeral da Republica. Geraldo Brin
deiro, tern informacoes preliminares de que o major Ferreira dos
Anjos, condenado a 28 anos de
prisao pela morte do procurador
Pedro Jorge de Melo, esteja morando numa cidade do interior de
Pernambuco, estando afastada a
possibilidade de ele ter fugido do
Brasil. Brindeiro confirmou a reabertura das investigacoes para
prender o major, pela Policia Federal, e lamentou que a noticia tenha sido vazada ontem para a Imprensa.
"Se ele estava no interior de
Pernambuco, como nos chegou
informacoes nessa direcao, a esta
altura certamente deve ter tornado
providencias para sumir". admitiu Brindeiro, adiantando que fez
pedido ao ministro da Justica,
Nelson Jobim, no sentido de armar uma operacao especial e reforcada para capturar o responsavel pelo assassinato do procurador Pedro Jorge, em Olinda, ha
14 anos, como consequencia do
0 procurador-geral da Republica afirmou que, desde o momento em que assumiu o cargo ha menos de dois meses - vein
trabalhando em silencio o assunto. "Como pernambucano, nao
posso deixar de investigar o paradeiro de um bandido que tirou a
vida de um procurador no exercicio de sua funcao", diz Brindei-
Geraldo Brindeiro teme que noticiario prejudique a prisao de Ferreira
ro. adiantando que o presidente
Fernando Henrique Cardoso ira
conceder uma condecoragdo postuma a Pedro Jorge e estudar a
indenizacao da famflia em processo semelhante aos dos parentes
dos desaparecidos politicos.
Brindeiro entende que seus
antecessores na Procuradoria faIharam ao nao reabrir o "Escandalo da Mandioca", mandando
investigar o paradeiro do major
Ferreira dos Anjos. "Acho que
meus antecessores tinham obrigaq5o de mandar prender o assassino. Fico impressionado corn a
falta de acao nessa direcao. Mas
agora. mesmo passados 14 anos,
vamos agir corn rigor e fazer justica. No acho dificil termos exito
nessa missao. Estou contiante",
atirmou.
Ele fez questao de ressaltar
que seu gesto nao poderia ter uma
leitura politica. nem ilacoes cone
o Governo de Roberto Magalhaes. quando o major fugiu da
cadeia. "Isso e uma questao de
justica. nada mais. ate porque o
dr. Roberto no tern culpa pela
manutencao precaria dos presidios pernambucanos", observou.
Brindeiro disse. ainda. que,
alem de se dedicar ao caso, a partir de awes concentradas na Policia Federal. a quern cabe as investigacoes. dentro de 10 dias. no
maximo. ira a Pernambuco para
uma visita a faml"lia do procurador assassinado.
"Sou amigo da famtlia e quero deixa-la a par. pessoalmente.
de todo o nosso trabalho e o nosso empenho no sentido de capturar o major", afirmou Brindeiro,
que se confessa amargurado coin
o crime e a impunicao dos seus
autores.
Recife. sabado, 9 de setembro de 1995
Proposta de Brindeiro
conquista _apoio
■ Politicos
defendem apuracao do
caso Pedro Jorge
No meio politico, a decisao
do Rrocurador-geral da Repuhlica. Geraldo Brindeiro, de reabrir
o caso que ficou conhecido Como
o "Escandalo da Mandioca", foi
bem-recebido . 0 senador Roberto
Freire ( PPS), passando pelo deputado federal Fernando Lyra(PSB ), presidente da Assembleia Pedro Eurico ( PSB), ate o
deputado Roldao Joaquim (PDT),
elogiaram a medida , especialmente no momento em que o proprio
presidente Fernando Henrique
Cardoso passa a defender os direitos humanos e reconhece a responsabilidade do Estado no desaparecimento de presos politicos.
Freire disse que ninguem
nunca ate hoje aprofundou o caso, apesar da impunidade ser regra geral no Brasil . Lyra afirmou
que Brindeiro consegue passar a
determinacao imprecindivel para
a apuracao de um dos casos mais
escrabrosos da historia policial e
politica pernambucana . Eurico
disse ser o major Ferreira, o
mantande do assassinato do procurador do escandalo , Pedro Jorge, um homicida , tendo inclusive
torturado militantes politicos.
Roldao, que foi contemporaneo
de Jorge nos seminarios de Olinda, ressaltou que o ex - procurador
e um martir da Justica e foi imolado em plena redemocratizacao
do Pais.
0 secretario da Justica, Roberto Franca , alertou para a necessidade de uniao das forgas Para agilizar o processo . " 0 crime
no esta prescrito . Se nao houver
uma ag5o sistematica, sera dificil", destacou.
Impunidade - Freire considera
o major "um celerado, alem de
possuir extensa ficha na policia.
As autoridades da epoca nao foram muito diligentes no caso.
Talvez porque ele prestou servicos pars a ditadura, ofereceramIhe regalias", opininou, sem querer personalizar a questao.
Fernando Lyra ressaltou sentir na palavra de Brindeiro a
chance de se acabar de vez com o
fantasma do sumigo do major.
"Nao so para a sua familia, mas
para a sociedade. Estou otimista.
apesar de ser um caso bastante
delicado", afirmou Lyra.
"Ha 14 anos a sociedade espera a punicao do assassinato de
Pedro Jorge. Depois de ter assistido ao julgamento e a condenacao do major, Pernambuco assistiu, atonito, a sua libertacao pelos
companheiros de farda. Nao existe justificative para a impunidade
deste crime", acrescentou Pedro
Eurico.
Roldao Joaquim disse que, ao
contrario de Pedro Jorge, o Padre
Henrique foi imolado na fase
mais repressiva e autoritaria do
Brasil. "Creio que a sociedade
pernambucana quer o desfecho
deste caso diferente do que ocorreu com o Padre Henrique", encerrou.
1)1A1110 DE PERNAMBUCO
p %i Io^j S
Grupo quer indenizar
familia de Pedro Jorge
Falando em nome do grupo
Tortura Nunca Mais, o vereador
olindense Marcelo Santa Cruz elogiou a iniciativa de Geraldo Brindeiro, procurador-gera a epublica, a reabrir o processo contra o
major Ferreira, mas fez uma ressalva: "O procurador Brindeiro
equivoca-se quando deseja incluir
os familiares do procurador Pedro
Jorge como beneficiados da irrisbria indenizacao de cern mil reais
destinados aos familiares dos desaparecidos politicos".
Santa Cruz foi ironico em relagdo a posigdo de Brindeiro ao Governo FHC. "Sugerimos ao procurador-geral da Republica, contaminado pelo mesmo virus da defesa
dos direitos humanos que o sr. presidente da Republica, que pleiteit
uma indenizacao especial para os
familiares de Pedro Jorge e aos demais servidores pablicos que foram
assassinados no cumprimento do
dever legal", disse.
0 vereador lembrou o recente
assassinato de Geraldo Rolim, pro-
Sogra opta
pelo silencio-Maria Lucia Viegas, sogra de
Pedro Jorge, conversou, ontem,
com o DIARIO.. Ela afirmou que
ficou sabendo da decisao do rocurador Geraldo Brindeiro de reabrir
as investigacoes sobre o "Escandalo da Mandioca" e do presidente
da Republica, Fernando Henrique
Cardoso ira conceder uma condecoragdo postuma para Pedro Jorge
de Mello, atraves da materia publicada por este jornal. ontem Maria
Lucia, entretanto, se recusou a manifestar posicionamentos sobre as
duas questaes. Eu pego desculpas,
mas no momento nem eu nem minha filha Maria das Gragas (ex-muIher de Pedro Jorge) temos algo a
externar sobre estas questoes" declarou.
Testemunha - "O major Ferreira
id estava preso no batalhao Dias
Cardoso. Na epoca, o governador
Roberto Magalhaes baixou urn de-
curador da Funai. "Parece-me que
a Procuradoria Geral da Republica
tem sido, ate entao, urn comportamento timido em relacao a este caso. Resta-nos a esperanga de que a
Procuradoria Geral da Republica e
o presidente FHC, ao impunharem
a bandeira dos direitos humanos,
juntem- se aqueles que tern colocado sua vida em defesa de um Pais
melhor e mais justo", afirmou.
Lista - Marcelo Santa Cruz tamb6m fez crfticas ao projeto do Governo Federal que trata dos desaparecidos politicos. "A lista do Governo arrola apenas 136 pessoas,
que foram detidas por agentes pertencentes ao sistema de seguranga
do regime militar", criticou. Ele
acrescentou que Pernambuco quer
uma explicacao para a fuga do major Ferreira. "Esta pratica de desaparecer com as pessoas detidas
constitui um ilicito de gravidade
maxima praticado por agentes ptiblicos, ou a servigo,do poder ptiblico", observou Santa Cruz.
cleto excluindo ele da corporagao
da PM para ser publicada no dia
seguinte no Diario Oficial. 0 governador assinou este decreto a
noite, antes de viajar para Brasilia.
Antes de ser publicado o ato a informacao foi vazada para a corporacao pelo assessor juridico da PMPE.
Estas declaracoes foram feitas.
ontem, pelo irmao de Joao Batista
Vieira Pereira, que nao quis se
identificar alegando questoes de seguranca. Joao Batista foi atirado
pelas costas pelos assassinos de Pedro Jorge, sendo internado na UTI
do antigo Hospital Geral de Urgencia e resguardado a sete chaves pela Policia Federal que o considerava um trunfo para o caso. Irritado
com o assedio da Imprensa no hospital, dias depois Joao Batista negou ter visto os criminosos, porque
foi atingido nas costas e perdeu os
sentidos. Joao Batista, na epoca estudante, perdeu os rins e o bago,
segundo seu irmao.
Jornal do Commercio
Policia Federal disposta
a prender major Ferreira
A Policia Federal esta disposta a
auxiliar na investigagdo para recaptura do ex-major PM Jose Ferreira
dos Anjos, responsavel pelo assassinato do procurador da Republica
Pedro Jorge de Melo e Silva, ha qua-
se 14 anos. 0 pedido para a participagdo de policiais federais no caso
foi feito anteontem pelo procuradorgeral da Rept blica, Geraldo Brindeiro, ao ministro da Justica, Nelson
Jobim.
PF ajud^r^ a p.render
major Ferreira
0 superintendente Wilson Damazio dispoe-se a trabalhar
em conjunto com a PM e ate a acionar a Interpol
A SuperintendEncia da Policia Federal em Pernambuco esta disposta a auxiliar na investigacao
para recaptura do ex-major
PM Jose Ferreira dos Anjos, responsavel
pelo assassinato do rocurador da Republica Pedro Jorge de Melo e Silva, a
quase 14 anos. Esse assunto, porem, nao
sera prioridade na corporagao, segundo
o superintendente Wilson Salles Damazio.
"A prisao do major Ferreira e um caso
para a policia estadual resolver", disse
ele. "E ate uma questao de honra para
a Policia Militar de Pernambuco porque
o major lugiu do Quartel de Cavalaria
da PM".
Damazio disse que a Policia Federal
cumpriu sua missao "muito bem" quando investigou a morte do procurador Pedro Jorge. que descobriu e denunciou o
"Escandalo da Mandioca" - fazendeiros tomaram dinheiro pitblico emprestado para plantar mandioca e desviaram.
"A PF entrou no caso no dia 4 de mareo de 1982 e 60 dias apos as investigacoes o crime estava esclarecido, todos
os participantes presos e indiciados. Nao
temos responsabilidade na fuga". Ele informa. contudo. que podera acionar a
Interpol e outras policias corn as quais
mantcm relaeoes de trabalho para ajudar
na husca.
"Nao podemos deixar urn etetivo dimi-
nuto carreado para uma so prisao durante 14 anos, mas poderemos nos juntar u
Secretaria da Seguranca Publica e a
PMPE". Na avaliaeao de Wilson Damazio, as tres policias com equipes direcionadas poderao descobrir o paradeiro do
ex-major, foragido ate hoje. "Nao e urn
trabalho muito dificil, PC Farias e Jorge Bandeira foram encontrados depots
de dois anos de procura", exemplifica.
A recaptura do ex-major foi solicitada a
PF pela Vara de Execu4oes Penais da
Justiea Federal. "0 pedido e antigo, mas
foi reeditado ha dois meses".
0 assunto veio a tong anteontem porque o procurador-geral da Republica,
Geraldo Brindeiro, solicitou ao ministro
da Justi(;a, Nelson Jobim, que a Pollcla
Federal participe das buscas ao assassino. 0 procurador tambem pede indenizaeao para a familia do procurador Pedro
Jorge, em processo semelhante ao, dos
parentes dos desaparecidos politicos.
0 major Antonio Neto, chefe da 5
Secao da Policia Militar, disse ontem que
o.ex-major Ferreira e hoje uma "pessoa
comum". "Ele perdeu o posto e a patente quando foi condenado por contrabando de armas. A obrigaGao de prende-lo
e de todas as policias. E um fugitivo comum e quem faz a seguram;a nas frontciras e a Policia Federal, pots a PM e estadual. Ele pode estar em qualquer lugar".
Jornal do Commercio
09109 Iqs
Viuva nao pensa em indenizacao,
mas quer a prisao do assassino
A viuva do procurador da Republica Pedro Jorge de Melo e Silva, Maria
das Gracas Viegas de Melo e Silva,
disse ontem que nao esta interessada
cm receber indenizacao da Uniao pelo assassinato do scu marido. Entretanto, Maria das Gracas considera importance a reabertura do caso, pedida quinta-feira pelo orocuradorgeral da Rep iblica. Geraldo Brindeiro, visando prender o assassino do procurador e principal envolvido no escandalo, o exmajor da Policia Militar Jose Ferreira dos Anjos.
"0 que vier nao vai trazer Pedro
Jorge de volta, mas a prisao do culpado c importante. Ele tem que estar
em algum lugar, mas acho que nunca
houve preocupacao em se dar um final ao caso. Nada foi feito em todo
este tempo", afirmou. 0 procurador
foi assassinado no noite do dia 3 de
marco de 1982, em frente a panificado
ra Panja, na Avenida Fagundes Varela,
em Olinda. "A prisao do assassino seria um exemplo para a sociedade. Minha filha esta fazendo Direito e e importante que nao tenha estas marcas
da justica", destacou.
Maria das Gracas nao gosta -de falar no assunto. "Mexe com coisas que
nao tern mais reparo. Adoeco todas
as vezes que o assunto vem a tong e
tenho que me preservar". Mesmo sem
dar importancia a possibilidade de ser
indenizada, ela recebeu bern a noticia
da condecoracao postuma do procurador pelo Governo Federal, anunciada-pelo presidente Fernando Henriques
Cardoso. "E importante que a sociedade saiba do que aconteceu, principal-..
mente osjovens. Pedro Jorge acreditava na justiga e morreu por ela". Para
a viuva, o ex-major deveria se arrepender do crime e se entregar. _
OUTRO CASO - 0 vereador, advogado e membro do grupo "Tortura Nunca Mais", Marcelo Santa Cruz - irmao do desaparecido politico Fernando Santa Cruz - disse ontem que o
procurador Geraldo Brindeiro nao precisa pedir ao presidente da Republica
a reabertura do caso do "Escandalo
da Mandioca". Como ele e procurador, a solicitacao pode ser feita diretamente a Policia Federal. "Alias, ja devia ter feito isso ha mais tempo".
Santa Cruz calcula em RS 100 mila indenizacao a viuva, mas teme que
ela perca o direito a pensao que recebe. "Neste caso, a indenizacao precisa ser especial, pois a concedida aos
desaparecidos politicos exciui a pensao", alertou. Ele exigiu tambem a
apuracao do assassinato do procurador da Funai Geraldo Roliin, ocorrido em junho. no municipio de Pesqueira. Rolim acompanhava a demarcacao
das terras dos indios.
A-8 • Recife , sexta-feira, 8 de setembro de 1995
Procurador quer prisô
de mayor Ferreira
O procurador-geral da
Renub tca, Geraldo Brindeiro, vai pedir ao presidente Fernando Henrique
Cardoso a reabertura do
"Escandalo da Mandioca"
corn a Polfcia Federal
voltando a investigar o
paradeiro do major Jose
Ferreira dos Anjos, assas-
sino do procurador da
Republica em Pernambuco,
Pedro Jorge de Mello. A
pedido de Brindeiro, o
Governo vai conceder condecoracao p6stuma a Pedro
Jorge. assassinado em 1982.
"E mais do que justa que a
atuagdo do procurador seja
reconhecida", disse Brindeiro.
1-l
PF po e r- tuno*ar
o maj
F it
or erreira
■ Pedido foi feito por Geraldo Brindeiro
ao presidente, que tambem vai
condecorar o procurador assassinado Pedro Jorge
BRASILIA - Depois de
Fernando Henrique Cardoso
14 anos do assassinato do prodecidiu ontern que o Governo
curador da Justiga de Pernamvai conceder uma condecorabuco , Pedro Jorge de Mello,
cao p6stuma para Pedro Jorge
por investigar desvio de verbas
de Mello . Pedro Jorge foi o
do crddito rural , o procuradorprincipal responsavel pelas ingeral da Republica , Geraldo
vestigag6es sobre o chamado
Brindeiro, quer abrir o caso
"Escandalo da Mandioca" (os
que ficou conhecido como
fazendeiros tomaram dinheiro
pdblico emprestado para planAproveitando o discurso de ontar mandioca e o desviaram), e
tem do presidente Fernando
acabou
sendo mono pelo major
Henrique sobre a questao dos
Ferreira dos Anjos. Preso e
direitos humanos , Brindeiro
condenado a 28 anos de prisao,
afirmou que pedira ao presiFerreira dos Anjos fugiu e esta
dente que coloque a Polfcia Fedesaparecido
ate hoje.
deral para investigar o paradeiGeraldo
Brindeiro quer
ro do assassino do procurador,
que a famtlia de Pedro Jorge
o major Ferreira dos Anjos,
seja indenizada em processo
condenado a 28 anos de prisao.
Brindeiro solicitara , ainda, um
semelhante ao dos parentes dos
reconhecimento p6stumo do
desaparecidos politicos. Ele
trabalho realizado pelo procuvai requerer ao ministro da
rador , por Fernando Henrique.
Justiga , Nelson Jobim, que a
"0 procurador morreu no
Polfcia Federal entre nas buscumprimento de seu dever. E
cas ao major fugitivo. "Pedro
mais do que justo que sua atuaJorge morreu no exercfcio da
cao seja reconhecida", afirfuncao e merece ser homenamou.
Por sua vez, o presidente
geado, mesmo depois de 14
anon", disse.
Jornal do Commercio
Recife, 8 de setembro de 1995, sexta-feira 5
^ Escandalo da, Mandioca
B r indei rO quer indenizar familia
BRASILIA - 0 vrocurador- eral da Re tiblica era o Brindeiro
quer que a familia do
procurador da Republica, Pedro Jorge de Mello e Silva,
morto ha 15 anos , em Pernambuco, seja indenizada em processo semelhante ao dos parentes dos desaparecidos politicos.
Brindeiro vai requerer ao ministro da Justica, Nelson Jobim,
que a Policia Federal entre nas
buscas ao major fugitivo. "Pedro Jorge morreu no exercicio
da funcao e merece ser homena-
geado , mesmo quase 15 anos
depois da morte ", disse.
Nos contatos que fez ontem
corn o presidente da Republica, Geraldo Brindeiro, propos
a Fernando Henrique a condecoracao, mesmo depois da morte, de Pedro Jorge . 0 procurador foi o principal responsavel
pelas investigacoes sobre o chamado " escandalo da Mandioca" (os fazendeiros tomaram
dinheiro publico emprestado
para plantar mandioca e o desviaram), e acabou sendo morto• pelo major PM Ferreira dos
GAZETA MERCANTIL
OAB lama
campanha
pela
cidadania
por Wladimir Gramacho
de Brasilia
0 presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAR).
Lrnando Uchoa Linia. defendeu ontem a cria4ao de nccanismos que facilitem o acesso
da popula43o mais pobre it
Justica. "Um pals em que o
povo nao tens acesso it Justi4a
no tens cidadania", disse, na
abcttura da campanha "Cidadania e Justiya".
Essa campanha , que prctende envolver 300 mil advogados de todo o Pais, vai resultar
na proposta da OAB para a refonna do Judicidrio. confornte
estejornal antecipou ontcm. A
instituicao de um 6t-25o de
controle externo para o Judici5iio e consenso. ills o efeito
vinculante e polemico e nao
deve ser sueericlo.
SQ procurtdor-^'eial d t Reptihlica. Geraldo Brindeiro.
defcndeu o mecanisnio, mas
Sara vinCUIacoes automaticas
das decisoes dos tribunals superiores.
Anjos. Preso e condenado a
28 anos de prisao, Ferreira dos
Anjos fugiu e esta desaparecido ate hoje.
Sobre o exame minucioso
da fita do SBT coin a gravagdo
de depoimentos do empresario
Paulo Cesar Farias, veiculados
no programa " SBT Reporter",
Brindeiro concluiu que nao
ha fato novo que o motive a
pedir ao Supremo Tribunal Federal ( STF) novo processo contra o ex -presidente Fernando
Collor. Segundo Brindeiro, nao
ha fatos novos sobre o caso.
JORNAL. DE BRA SILI A O g I 00 Jq5'
D ECALOGO
V - Homenagem
0 procurador- geral da Republica , Geraldo Brindeiro, vai
pedir ao presidente Fernando
Henrique Cardoso que patrocine
uma homenagem p6stuma ao
procurador Pedro Jorge Melo. 0
procurador foi assassinado a tiros, em 1982 , quando investigava, em Pernambuco , o escandalo da mandioca , em que milhoes
em dinheiro do credito rural foram desviados criminosamente.
Brindeiro quer aproveitar o clima favoravel a defesa dos direitos humans instalado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para obter um reconhecimento postumo de Pedro Jorge
Melo.
VI - Impunidade
Urn dos cabecas do complo
que assassinou o.procurador Pedro Jorge Mello , o major da Policia Militar Ferreira dos Anjos,
foi recolhido a urn quartel da
PM depois de julgado e condenado a 28 anos de reclusao. Fugiu e nunca mais apareceu. Brindeiro vai pedir a Policia Federal
o reinicio das buscas ao major.
^4, 119 ,919
da
Gr
e
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PROCURADORIA REGIONAL DA REPIJBLICA - 5' REGIAO
RELATORIO DA APN3
"ESCANDALO DA MANDIOCA"
0 Programa de Garantia da Atividade Agropecuaria - PROAGRO, foi
instituido pela Lei n° 5.969/ 73, e era destinado a exonerar o produtor rural de obrigacoes
financeiras relativas a operacoes de credito , cuja liquidacao fosse dificultada pela
ocorrencia de fenomenos naturais , pragas e doencas, que atingissem bens , rebanhos e
plantacoes.
Assim, o PROAGRO custeado por verbas da Uniao e por outros recursos
alocados pelo Conselho Nacional, era administrado pelo Banco Central do Basil , que tinha
poderes para gerir os recursos referentes as operacoes financeiras efetuadas atraves de suas
agencias, decidindo sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de cobertura e
fazendo o imediato debito a conta de Movimento do Banco Central , dos valores das
coberturas abonadas . E desse modo, o Banco do Brasil tornou -se agente de recursos da
Uniao, tendo a sua disposicao para ser utilizado de forma imediata , a receita publica
derivada do PROAGRO.
Foi na gerencia desses recursos na agencia do BB em Floresta, sertao do
Estado, que em busca de enriquecimento rapido e ilicito, uniram-se seus funcionarios e
formaram uma quadrilha que causou a Uniao prejuizo de muitos milhoes de cruzeiros
atraves de operacoes de credito fraudulentas.
Todos estes fatos foram constatados no decorrer da investigacao, que
redundou na presente Acao Penal, tornando-se o caso conhecido como o "Escandalo da
Mandioca".
Essa sociedade criminosa foi chefiada por Edmilson Soares Lins , gerente
da referida - --encia do Banco do Brasil, que tao logo assumiu o cargo, cuidou de transferir
Jarbas Salviano Duarte , para ocupar a fungdo de Supervisor de Cadastro; Roberto Batuira
Furtado, para a Carteira Rural; Eduardo Wanderley Costa, para atuar como Supervisor do
Setor de Operacoes; Palmerio Olimpio Maia , para ocupar o cargo de Gerente Adjunto da
mesma agencia, e que juntamente com Pedro Bezerra da Silva, Engenheiro Agronomo e
Chefe da EMATER local vieram a ser seus comparsas na acao criminosa que envolveu o
Banco do Brasil e o PROAGRO.
Uma vez juntos, esses elementos passsaram a atuar da seguinte forma: Jarbas
Salviano Duarte como responsavel pela emissao de cadastros, forjava anotag6es, inserindo
dados falsos referente ao r:-gistro de propriedades inexistentes ou alterando pars maior a
area das propriedades que efetivamente existissem. Tambem inseria falsos dados pessoais
de clientes reais, como por ex., declaracao de bens, CIC, e outros ou inventava iientes
ticticios visando criar suporte para a realizacao ce operacoes financeiras.
I
MROSTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - 5' REGIAO
Assim, com base nesses cadastros falsos e em projetos tambem falsos, que
eram elaborados pelo fiscal do BB, Roberto Batuira Furtado da Cruz, (sem qualquer
qualificacao pars isso), e pelo tecnico da EMATER, Pedro Bezerra da Silva, aprovava-se o
credito.
Uma vez liberado esse credito, o tecmco da EMATER, Pedro Bezerra da
Silva, fornecia laudos de supervisao falsos ou assinados em branco para serem preenchidos
no Banco pelos demais comparsas . Posteriormente, esse mesmo tecnico atestava a correta
aplicacao do credito e recomendava a liberacao da parcela seguinte.
Por sua vez, Roberto Batuira Furtado da Cruz, da Carteira Rural, sem nunca
ter visitado os imoveis, oferecia laudos fraudulentos e baseado neles, eram liberadas mais
parcelas do financiamento.
A esse tempo, a quadrilha ja estava de posse de formulario de pedido de
indenizadao pelo PROAGRO, que tinham sido antenormente assinados em branco pelos
mutuarios. (E isto acontecia, porque os mutuarios eram levados a assinar de uma so vez e
em branco, como ja dito, o formulario de cadastro, o pedido de financiamento, o titulo de
credito e o pedido de indenizadao do PROAGRO). Esse formulario de indenizadao era
preenchido na agencia que se utilizava dos laudos fornecidos por Pedro Bezerra da Silva,
na maioria das vezes , como sendo de perda total . A seguir o valor do financiamento era
acrescido de juros e da parcela de pseudo recursos proprios do mutuario, debitado ao Banco
Central na conta movimento, perdoando-se a divida em prejuizo da Uniao. A parcela de
Recursos Proprios do Mutuario, era a seguir, rateada entre os membros da quadrilha.
Vale ressaltar que apenas em um so dia, precisamente em 13 de Marco de
1981, o ultimo dia de trabalho do denunciado Edmilson Soares como gerente da Agencia
do BB em Floresta, foram indenizados pelo PROAGRO titulos de credito no valor de CRS
687.674.871,20 ( seiscentos e oitenta e sete milhoes , seiscentos e setenta e quatro mil,
oitocentos e setenta e hum cruzeiros e vinte centavos), sendo que em grande parte deles,
demorou apenas 15 dias entre a proposta de financiamento, a confeccao do cadastro, a
liberacao do credito e a indenizadao pelo PROAGRO. Como se fosse possivel em tao
pouco tempo, desmatar, preparar o solo, plantar, haver germinacao de sementes e
crescimento da plantagdo pars liberacao de outra parcela. Alem disso essas operacoes
foram contratadas no auge da estiagem, o que torna inequivoca a intencao dos denunciados
de desviarem os recursos publicos.
Noutros casos, foram liberadas ate a parcela da colheita com base no laudo
de fiscalizacao e posteriormente , foi a divida indenizada pelo PROAGRO, como se fora
possivel, colher uma lavoura totalmente frustrada ou frustrar uma lavoura totalmente
colhida.
Apos a instrucao deste processo , com as fortes e insofismaveis provas
produzidas, nenhuma duvida restou de que os acusados formavam uma sociedade criminosa
capitaneada por Edmilson Soares Lins , a epoca gerente da Agencia BB/Floresta , sociedade
esta que tinha como intui o obter vantagem ilicita as custas do PROAGRO, projeto firmado
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - 5a REGIAO
com verbas do orcamento da Uniao e outros recursos alocados pelo Conselho Monetario
Nacional.
Segundo o Banco Central, essas operacoes fraudulentas causaram a Uniao
um prejuizo estimado em CRS 1.084.929.120,00 equivante a U$ 13.698.600.
Vejamos, Senhores Julgadores, a seguir, com base na prova dos autos, a
participacao que cads um dos acusados tiverarn no evento criminoso.
1. EDMILSON SOARES LINS
Considerado o chefe da quadrilha, ocupava a epoca dos fatos a gerencia do
BB/Floresta. A sua conduta delituosa restou provada e foi conduzida nos seguintes termos:
- a fiscalizacao do Banco Central detectou depositos no valor de CRS 62.945.740,00
oriundos de mutuarios de operacoes de credito rural por ele deferidas, aparecendo como
titulares das contas, ele proprio, sua esposa, Sra. Ma. do Socorro Gomes Lins, seu irmao,
Jorge Mauro Soares Lins e uma empresa cujos socios eram a esposa do mesmo e as filhas
do casal. Denominava-se a empresa, "Agropecuaria Nadia e Nayra Ltda. como se constata
dos documentos anexados as fls. 56/58 dos autos.
- 0 dinheiro obtido com as transacoes ilicitas era depositado no BNB e no BANDEPE e
serviu para que o acusado adquirisse propnedades imoveis e aumentasse fantasticamente o
seu patrimonio, de forma absolutamente incompativel com o salano de gerente de banco,
como ficou provado atraves da inspecao realizada pelo Banco Central.
- A atuacao do acusado quanto a destinadao dos emprestimos, pode ser dividida em tres
tipos:
1. emprestimos tornados por terceiras pessoas e destinados ao reu: os emprestimos erarn
geralmente angariados por Victor Muller ou Jarbas Salviano Duarte, que levavam pessoas
simples e credulas entre pedreiros, motoristas e mecamcos, a assinarem em branco
documentacao que possibilitava emprestimo em valores quase sempre superiores a CRS
5.000.000,00. Exemplo tipico dessa farsa foi o que se chamou operacao triangular entre
Edmilson, Jarbas e Ancilon. Assim, Jarbas, a pedido de Edmilson, procurou o cliente do
BB, Ancilon Gomes Filho e pediu-lhe que apresentasse na Carteira Rural, alguns dos seus
colonos para fins de emprestimo. Esses colonos foram levados a assinar papeis em branco.
Uma vez deferido o credito que evidentemente estava baseado em cadastros frios e estudos
falsos, foram abertas as contas em nome dos colonos, que desta vez assinaram cheques em
branco. 0 dinheiro como nao e dificil imaginar, tinha destino certo, e desta feita, Edmilson
recebeu "apenas" a quantia de CRS 16.751.920,00 e Jarbas CRS 11.742.000,00 assinando
cada urn como garantia. duas Notas Promissorias em favor de Ancilon, com vencimentos
para o mesmo dia do vencimento dos financiamentos que estavam relacionados no verso
3
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - 5* REGIAO
das Notas Promissorias. Ditas operacoes foram liquidadas pelo PROAGRO como se
tivesse havido frustracao da lavoura plantada pelos mutuarios, em virtude da seca.
2. Emprestimos deferidos irregularmente, com documentacao fria mediante participacao em
seu valor ou mediante propina e posteriormente indenizados pelo PROAGRO.
3. Emprestimos deferidos irregularmente corn documentacao fria e posteriormente
indenizados pelo PROAGRO para terceiras pessoas , sem qualquer participacao ou propina,
unicamente por amizade ou atengdo politica. Assim os emprestimos rurais eram destinados
a compra de consultorio odontologico, caminhonetes, caminhoes , automoveis e imoveis,
que figuravam na documentacao como de propriedade dos mutuarios.
Bern significativo e contundente foi o depoimento prestado no dia 17 de
Novembro de 1981 pelo co-reu, Jarbas Salviano Duarte, versado nos seguintes termos:
- Que confirma ter sido convidado pelo gerente Edmilson Soares para trabalhar na agencia
do BB/Floresta;
- Que lembra quando certo dia do ano de 1979 apareceu em seu bureau uma ficha cadastral
em nome de Edmundo Amando da Silva, ja pronta e com as iniciais do responsavel pelo
setor de datilografia, Sr. Mario Lopes de Souza, sem conter entretanto a sua rubrica. Em
razao disso, procurou o referido senhor que disse nao ter preparado tal ficha, mostrando-se
inclusive desconfiado quanto a possiveis irregularidades na area do cadastro. Dirigiu-se
entao ao gerente Edmilson, que um tanto perturbado, confessou ser o responsavel pela ficha
e pediu a ele depoente pars rubrica-la e assim evitar suspeitas;
- Que neste mesmo ano surgiu outra ficha, tambem preparada por Edmilson, dessa feita em
nome de Edesio Manoel da Silva. Ao regressar das ferias encontrou esta mesma ficha em
sua mesa de trabalho e observou que fora inserido o nome de uma propriedade rural, vindo
a saber posteriormente atraves do Cartorio de Registro de Imoveis que na verdade tal
propriedade pertencia a Jose Duquinha de Sa e nao a Edesio Manoel da Silva;
- Que alem dessas fichas encontrou outras tambem "frias" e mostrou tal irregularidade ao
gentente Edmilson, providenciando copias xerograficas para ele proprio como e comum
'`quando da existencia de safadezas dessa natureza";
- Que depois desse fato recebeu a visita de Antonio Oliveira da Silva, que era cliente do BB
de Cabrobo, que the ofereceu propina para no denunciar esses acontecimentos. 0 valor da
propina foi acertado com Edmilson, ficando em torno de dois milhoes e quinhentos mil
cruzeiros. Essa quantia seria retirada do emprestimo contraido por Antonio ou pessoa por
ele indicada;
- Que sabe que Edmilson conseguia pars si proprio , atraves dos mutuarios utilizados como
meros instrumentos , valores da Carteira Rural do BB/Floresta;
- Que ao perceber que seria demitido , procurou Ancilon o melhor e maior cliente do
BB/Flcresta e solicitou a indicacao de pessoas para contrair emprestimos
. Dez pessoas se
aprese -i taram e sob o rotulo de "finalidade rural ",
conseguiram emprestimo que foi assim
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PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - 5` REGIAO
distribuido: emprestimo de 3 pessoas para ele depoente, no valor de CR$ 11.742.000,00; de
4 pessoas para Edmilson, no valor de CR$16.751.920,00 e das outras 3 pessoas para
Ancilon, que ficou de ratear entre ele e os 10 que foram por ele apresentados. Em razao
dessas operag6es a que foram assinadas as Notas Promissorias tratadas na denuncia;
- Que os emprestimos feitos no BB/Floresta eram desviados de sua finalidade rural, tudo
com o conhecimento e participacao de Edmilson.
2. JARBAS SALVIANO DUARTE
0 acusado, como Supervisor do Cadastro, foi ao lado do ex-gerente
Edmilson Soares, o principal responsavel pelos cadastros falsos e com informacoes
fraudulentas.
Essa facanha the deu consideravel lucro, como se pode colher da prova dos
autos.
Confessou Jarbas Salviano Duarte , em carta dirigida ao BB , ter-se
apropriado de CR$ 46.000.000, 00 (em face de comentarios de que tal lucro teria girado em
torno de CR$ 150. 000.000 ,00). Afirmou ainda em seu depoimento , que teve um
emprestimo garantido e pago pelo PROAGRO, feito em nome de Anisio Siqueira no valor
de CRS 4.400.000,00.
Alem do mais, foi detectado em sua C/C de n° 2.189 do Banco do Nordeste
S/A, agencia de Floresta, deposito no valor de CR$ 694.000,00 e outros mais tambem no
BANDEPE, que foram identificados como depositos de mutuarios de operacoes de credito
rural do BB perdoados pelo PROAGRO e que alcancaram o valor de CRS 53.000.000,00.
Conforme consta da prova dos autos, na operacao triangular
Edmilson/Jarbas/Ancilon, coube ao acusado CRS 11.742.000,00, fato este confessado em
seu depoimento.
E por fim, foram apreendidos em Rondonia e no Para, bens imoveis de
propriedade do reu, "passados" em nome de sua esposa ou parentes, conforme Lonsta dos
autos de Sequestro que tramitou na la Vara Federal ;ia circunscricao jurisdicional do Estado
de Pernambuco, todos de elevado valor e adquiridos com dinheiro enviado pelo acusado.
3. ROBERTO BATUIRA FURTADO DA CRUZ
0 acusado sem ter visitado os imoveis, muitos deles alias inexistentes,
emitiu laudos, fez avaliacoes e vistorias agricolas equivalentes a pianos tecnicos (embora
sem qualificacao para essa finalidade), alterou dados sobre imoveis existentes, corn o
proposito de propiciar a liberacao de parcelas de financiamento e posteriormente atestou a
regularidade da aplicacao dessas mesmas parcelas.
Alem do mais, emitiu laudos de supervisao recomendando a liberacao da
parcela destinada a colheita para logo em seguida, emitir outro laudo atestando a perda total
da lavoura a fim de possibilitar a indenizacao pelo PROAGRO.
Foi agindo dessa a forma que conseguiu receber altas propinas, tendo sido
detectados em sua conta corrente do BANDEPE e do BNB/Floresta, deposito no valor de
CR$ 8.000.000,00.
Segundo consta do interrogatorio do co-reu, Jarbas Salviano Duarte, este ao
receber propina oferecida por Antonio Oliveira e endossada por Edmilson, "veio a perceber
que Roberto Batuira da Cruz e Eduardo Wanderley, tambem faziam parte da engrenagem".
4. EDUARDO WANDERLEY COSTA
0 acusado quer na condicao de Supervisor do Setor de Operacoes - SETOP,
quer como substituto do gerente adjunto, Palmerio Olimpio Maia fez estudos das
operacoes , assinou liquidacoes irregulares e liberou financiamento do PROAGRO com
base em cadastros frios e em branco.
Nestas circunstancias teve exito com a liberacao dos recursos em favor de
Teodomiro Armando de Siqueira Neto, e de Antonio Donizete Melo de Sa.
Por sua atuacao, recebeu como "premio", parte dos valores dos
financiamentos concedidos a Luiz Nunes Novaes e Jose Duquinha de Sa. Recebeu ainda
todo o financiamento concedido a Damiao Gomes da Cruz, correspondente a duas
liberacoes de acordo corn os cheques emitidos pelos mutuarios e depositados no mesmo dia
na c/ c do denunciado e da sua esposa, Telma Ma. Andrade Wanderley Costa, cujo total foi
de CRS 17.604.579,00.
5. PEDRO BEZERRA DA SILVA
Como engenheiro Agronomo , e chefe da EMATER em Floresta, tornou-se
figura indispensavel para as atividades da quadrilha uma vez que the coube:
1. elaborar projetos "frios" pars os imoveis existentes, muitos deles sem a assinatura do
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PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - 53 REGIAO
proponente e outros para imoveis existentes, tendo sido detectados 15 projetos dessa
natureza pelo B . Central;
2. emitir laudos graciosos de supervisao atestando a regular aplicacao do credito liberado e
recomendando a liberacao da parcela subsequente , sem efetiva visita ao imovel. Nesta
situacao foram encontrados pelo B. Central 29 laudos;
3. elaborar laudos de supervisao periciais para comprovacao de perdas fraudulentas
objetivando indenizacao pelo PROAGRO. Estes laudos eram preenchidos corn nomes dos
proponentes pelo proprio denunciado ou deixados os espacos em branco , pars serem
posteriormente preenchidos pelos outros membros da quadrilha do BB (neste sentido foram
encontrados pelo B . Central 13 laudos);
4. assinar falsamente a Comunicacao de Ocorrencia de Perdas do PROAGRO, para dar a
ideia de que fora realizada a pericia da perch , visando unicamente possibilitar a indenizacao
pelo PROAGRO.
Como recompensa por estes servicos, alem de muita propina , o acusado foi
beneficiado com uma operacao em seu nome , a de n° EAC-01317-X no valor de CR$
2.000.000,00, tendo logrado a indenizarao de CR$ 1.580.000, 00, conforme consta das fls.
1.422/1.426.
6. PALMERIO OLLMPIO MAIA
Como Gerente Adjunto e substituto natural de Edmilson Soares Lins, era
juntamente com este o administrador da agencia.
Como tal, assinou declaracoes falsas de supostas frustracoes de safras,
objetivando a cobertura pelo PROAGRO. Preparou juntamente corn Jarbas Salviano
Duarte, cadastro com informacoes falsas em favor de Djair Novaes, cujo valor de credito
foi de CR$ 2.034.000,00.
Visando obter mais financiamentos, valeu-se da amizade com o co-reu
Antonio Oliveira da Silva e concedeu aos colonos liberacao de recursos pelo PROAGRO,
sendo os creditos desviados para as contas de Palmerio e Antonio , como comprovado as fls.
7.019 a 7.056 do volume n° 26 dos autos.
Em sua conta corrente no BNB/Floresta, foram encontrados depositos
vultuosos e que foram efetuados a epoca das referidas liberacoes irregulares. Este fato
encontra ressonancia nas declaracoes constantes da carta escrita por Antonio Oliveira da
Silva, conhecido por "Antonio Rico" e constante do relatorio do B.Central, onde assume a
responsabilidade por diversos emprestimos , dizendo ter ficado com parte do dinheiro e que
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a outra pane fora distribuida com os integrantes da quadrilha, funcionarios do BB, inclusive
para o acusado Palmerio Olimpio Maia.
7. ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
Tornou-se o mais conhecido dos envolvidos na fraude , obtendo um lucro de
CR$ 477.143.668, 50, apurados em valor nominal.
Teve 4 operaroes de custeio em seu nome, todas desviadas de suas
finalidades e das quais 3 foram indenizadas pelo PROAGRO, nao se completando a ultima
em razao do afastamento do gerente Edmilson. Para os seus pedidos de financiamento
utilizou-se de mais de 50 testas-de-ferro e apresentou cadastros com registros e declarag6es
falsas, assim como notas e recibos.
0 laudo de pericia de fls. 89 dos autos, comprova nao ser ele proprietario do
imovel S.Braz, que na verdade pertence a Joao Oliveira da Silva.
Os recursos obtidos e indenizados pelo PROAGRO eram creditados na sua
conta particular, como indicam os extratos bancarios de fls . 6.490/6.550.
De acordo com o depoimento de Jarbas Salviano Duarte, o acusado era
cliente do BB/Cabrobo, onde tinha uma situacao totalmente irregular, nao sabendo o
depoente explicar como pode tornar-se cliente direto da agencia de Floresta. Disse tambem
que foi o acusado Antonio Oliveira da Silva, que the ofereceu propina em torno de CR$
2.000.000,00 para nAo denunciar as irregularidades que vinham ocorrendo no BB/Floresta.
8. ADEMAR PEREIRA BRASILEIRO
Este denunciado, ao substituir o gerente Edmilson, deferiu indenizacoes em
valor superior a CR$ 1.5000.000,00 em 14/11/80 e de outra vez deferiu a cobertura pelo
PROAGRO de 219 processos irregulares num montante superior a CR$ 11.000.000,00.
Como recompensa recebeu somente de Antonio Oliveira da Silva, cerca de
CRS 500.000,00por haver deferido em favor deste financiamento ficticio.
Mais adiante recebeu de Jarbas Salviano Duarte , CRS 3.500.000, 00 atraves
de Ordem de Pagamento enviada por Francisco de Assis Goiana Leal para o BRADESCO
de Campina Grande, no nome de Ivan Alves Brasileiro , irmao de Ademar.
As vesperas do dia do grande golpe, 12/03/81, o denunciado afastou-se da
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agencia a pretexto de levar o filho ao medico em Camping Grande. Na verdade foi receber
os CR$ 3.500.000,00 e propiciar com o seu afastamento , campo livre para Edmilson e
demais membros da quadrilha, quando na verdade deveria permanecer na agencia para a
transmissao do cargo ao novo gerente, em cumprimento ao seu dever funcional.
Apos o golpe de 13/03/ 81 tambem se afastaram da agencia , Jarbas e Victor,
para juntamente com Edmilson, Major Ferreira, Tenente Audas, Antonio Oliveira, Djair
Novaes e Ancilon, dividirem as sobras do golpe que consistia nas importancias indenizadas
pelo PROAGRO a titulo de recursos proprios e que deveriam ser creditadas na conta
"deposito" dos clientes, por ordem de Jarbas.
Os funcionarios do SETOP creditaram quantias na conta "emprestimo",
amortizando inumeros financiamentos que nao tinham sido cobertos totalmente pelo
PROAGRO, conforme demonstrativo de fls . 4.267/4.274 dos autos.
O acusado Ademar, atendendo solicitacao de Jarbas Salviano que retornara a
agencia, sem consultar o novo gerente consumou o golpe no dia 30/03/
81 quando ordenou
o estorno de CR$ 16.366.992,00 da conta " emprestimo" para as contas "deposito",
permitindo com isso que todos os cheques referentes aos pseudo-recursos proprios fossem
pagos em prejuizo do PROAGRO, deixando em aberto tambem os emprestimos.
Em seu depoimento de fls . 10.170/10. 175 confessou ter substituido o gerente
Edmilson Soares e ter na ocasiao liberado indenizacoes nAo instruidas com laudos . Admitiu
tambem o acusado o emprestimo tornado a Antonio Oliveira da Silva no valor de CR$
500.000,00.
Resta acrescentar, que em operacao simulada , remeteu a CEF de Campina
Grande CR$ 3.500.000,00.
9. ADRIANO MARQUES DE CARVALHO
Este acusado foi o destinatario final do desvio de grande parte dos recursos
que eram aplicados no mercado de capitais . Era casado com Nadia Maria, socia da
"Agropecuaria Nadia & Nayra Ltda.", logo genro do gerente Edmilson Soares , nada menos
do que o idealizador da referida firma, que tinha o objetivo de abrigar os recursos desviados
do PROAGRO.
A empresa mencionada foi beneficiada com CR$ 11.406.400,00.
0 Sr. Adrian juntamente com Audas Marques de Carvalho Barros,
colaboraram para uma fraude no valor de CRS 103.392.160 dos quaffs CR$ 73.710.500,00
constituiu-se lucro direto dos denunciados, que contaram cem a cooperacao de Severino
Alves Diniz de Carvalho, funcionario do BNB/Floresta, que emprestava sua conta corrente
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pars que Adrian, Audas, Edmilson, Jose Ferreira dos Anjos, depositassem nela valores
oriundos de financiamentos rurais do BB visando aplicadoo no mercado de capitals.
0 reu e Audas, beneficiaram-se com mais de 20 outras operacoes rurais
fraudulentas, cujos recursos nao aplicados eram destinados para ambos ou Jose Ferreira dos
Anjos e aplicados no mercado de capitals.
10. ANNA MARIA BARROS
Esta acusada como tabelia e oficiala do Registro de Imoveis de Floresta.
possibilitou a efetivacao das seguintes fraudes: reconheceu a firma de pessoas inexistentes,
ou quando existentes sem a identificacao da firma ; fez constar declaracoes relativas a
imoveis inexistentes ; registrou cedulas rurais hipotecarias de imoveis inexistentes; expediu
certidoes negativas de onus , relativa a imoveis . Certificou ainda o desmembramento do
imovel " Fazenda Tamandua" a epoca com 401 ha. em duas partes , alcancando cada uma
1.900 ha. o que equivale a um total de 3.600 ha . contando para essa multiplicagdo com a
participacao de Eduardo Wanderley Costa ( conforme divisao historiada no relatorio do
B.Central as fls. 1.559/1.573 do vol. 6) e constante do depoimento da re as fls . 5.225/5.226.
Tais operagdes imobiliarias fraudulentas visavam a obtengao de financiamento , tendo,
deste modo contribuido efetivamente para a consumacao dos crimes descritos na denuncia.
11. AUDAS DINIZ DE CARVALHO BARROS
Este acusado, era oficial da Policia Militar e foi responsavel pelo
financiamento no valor de CR$ 4.500.000,00 que foi transferido para a c/c de Severino
Alves Diniz de Carvalho. Essa operacao realizada com laudo de fiscalizacao falso de
Roberto Batuira, foi indenizada, inclusive os pseudo-recursos propnos pelo PROAGRO.
Audas e Adrian foram beneficiados com mais de 20 outras operaroes rurais
fraudulentas, cujos recursos foram destinados a ambos ou para Jose Ferreira dos Anjos e
aplicados no mercado de capitals.
Dentre essas operacoes rurais realizadas com projetos falsos pode-se
destacar:
- as realizadas com imoveis inexistentes ou com falsos dados do Registro de Imoveis;
- operacoes assinadas por procuracao sem o intrumento procuratorio ou com o CPF falso;
- operacoes com area de cadastro e financiada bern maior que a area real do imovel;
- operaroes com recibos e notas fiscais frias de venda de insumos e sementes;
- cadastros falsos, com laudos de fiscalizacao falsos emitidos pelo fiscal do BB, Roberto
Batuira;
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- financiamentos contratados pars terras improprias;
- financiamentos para contratos e liberadao simultanea das parcelas a exemplo da EAC81/0767-6, quando as parcelas foram liberadas respectivamente em 25 de Fevereiro, 04 de
Margo e 09 de Margo de 1981, ocorrendo a indenizadao no dia 10 de Margo do mesmo
ano;
- financiamentos com falsas declaragdes de bens agropecuarios, corn laudos e pericias
falsos e levantamento topografico ficticio.
Consta tambem dos autos a participacao do denunciado em reunioes com
objetivos no minimo comprometedores: a primeira na casa do falecido Victor Muller corn a
finalidade de incendiar o BB e a segunda, com politicos influentes na tentativa de abafar a
fraude mediante propina.
Audas, juntamente corn Adriano Marques foi responsavel por uma fraude no
valor de CR$ 100.000.000,00, depositados na conta de Severino Diniz de Carvalho,
funcionario do BNB/Floresta, que assim agiu visando ser recompensado com uma operacao
irregular em seu favor amparada peso PROAGRO.
Quanto as operacoes fraudulentas que envolverarn esses senhores
encontram-se comprovadas nos documentos acostados as fls. 683/684 do vol. 3°, assim
como suas movimentacoes financeiras anexadas as fls. 6.433/6.436; 6.485/6.489 do 25°
volume, documentos que provarn a obtencao de lucros indevidos.
Resta lembrar que o acusado em suas declaracoes de fls. 5.022/5.024,
confessou ter assinado talonarios de cheques em branco, que foram posteriormente
entregues ao tambem reu, Antonio Oliveira da Silva.
12. ANCILON GOMES FILHO
0 acusado contraiu em seu nome 2 financiamentos , cujos creditos foram
totalmente desviados.
No primeiro desses financiamentos , o EAC-79/ 00583-5 foram financiados
culturas para imovel com area ficticia de 860 ha . mas que na verdade possuia apenas 698
ha. Para o segundo financiamento contratado em 12/09 / 80, houve ate liberadao da verba da
colheita, com base em laudo de Roberto Batuira , que atestou a utilizacao de 740 ha. de
cultura financiada num imovel de apenas 600 ha. de area total.
Esses financiamentos foram indenizados pelo PROAGRO , sem pericia e sem
medicao da area , incluidos na indenizadao os pseudo -recursos proprios.
Concedeu tambem o reu, cartas de anuencia a diversos moradores de sua
propriedade, visando montar operacoes rurais fraudulentas onde os reais beneficiarios foi
I1
MINISTERIO PIJBLICO FEDERAL
ele proprio , Edmilson e Jarbas . Realizou ainda : operacoes com o numero do CIC falso,
mutuarios e imoveis inexistentes ( uma dessas no valor de CR$ 5.608. 800,00); operacoes
contratadas entre os meses de Dezembro e Fevereiro de 1981 baseadas em laudos falsos e
indenizadas em Margo desse mesmo ano . No total, segundo foi apurado , auferiu o reu com
as essas operacoes ilicitas cerca de CR$ 58.674.564,00.
Isto, afora a operacao triangular da qual participou juntamente com
Edmilson e Jarbas , o que ocorreu em fins de 1980 quando Ancilon a pedido de Edmilson,
foi procurado por Jarbas para que apresentasse colonos de sua propriedade para fins de
emprestimo na Carteira Rural . Apos a indicacao de 10 nomes , funcionarios do BB
compareceram a fazenda do reu a fim de que os colonos assinassem os papeis em branco.
Deferido o credito com base em cadastros frios, foram abertas as contas em nome dos
referidos colonos que assinaram cheques tambem em branco.
Nessa operarao triangular, Edmilson recebeu CRS 16.751.920,00 referente
aos financiamentos concedidos em nome de Elias Alberto da Silva, Pedro Euzebio do
Nascimento, Jose Joao Nunes e Braulio Monteiro Neto.
Jarbas Salviano , por sua vez, recebeu CR$ 11.742. 000,00, correspondente a
financiamentos concedidos respectivamente a Josue Monteiro da Silva Neto , Jose Severino
de Lima e Antonio Joao de Franca.
Ao final, Edmilson e Jarbas assinaram cada um como garantia da
liquidadao , duas notas promissorias em favor de Ancilon e com vencimento para o mesmo
dia do vencimento dos financiamentos que estavam relacionados no verso das Notas
Promissorias . Ancilon foi beneficiado nessa operardo com os 3 financiamentos restantes.
Todas as operacoes foram liquidadas pelo PROAGRO como se tivesse
havido frustracao da lavoura plantada pelos mutuarios em virtude da seca.
Os extratos da movimentacao financeira indicativos dos lucros ilicitos estao
acostados aos autos as fls. 6.437/6.484 do volume 25°.
13. BENEDITO ALVES DA LUZ
0 acusado foi responsavel por financiamentos contratados em seu nome
sendo um deles o EAC- 79/00668-8 com o prazo de 05 anos para pagamento , quando se
sabe que o ciclo produtivo da lavoura de cebola , milho e feijao e de 120 dias.
Tambem foram financiados 260 ha. em imovel que mede apenas 100 ha. e
posteriormente foi liberada a verba da colheita com base em laudo falso e liquidado pelo
12
40
r.
MIMSTERIO PUBLICO FEDERAL
PROAGRO em virtude da seca, quando o denunciado afirmou a fiscalizacao do Banco
Central que perdeu a lavoura em virtude da cheia do Rio Pajen.
Consta ainda dos autos que cerca de urn mes apps ter sido indenizado o
primeiro financiamento , foi contratado outro novo financiamento pars o mesmo imovel que
mede 100 ha . porem desta vez cadastrado no BB como tendo 581 ha. e destinado a uma
plantacao de 700 ha. de lavoura. 0 credito foi totalmente desviado e indenizado pelo
PROAGRO.
Beneficiou- se ainda o acusado com emprestimos em nome de terceiros, a
exemplo dos seguintes: o de n° 80 / 1104-5, que assinou como procurador porem sem o
devido instrumento procuratorio , o 80/01088- 7 e o 80/0117-1, na mesma situacao do
anterior e com o n° do CPF falso; o 80/0763-3 onde o imovel e o mutuario nao existiam; o
81/00755-2 com cadastro falsificado no tocante ao registro de imoveis cuja operacao foi
contratada em 23/02/81 e indenizada 18 dias apos.
0 acusado Benedito Alves da Luz, teve com Emidio Quirino de Sa a
responsabilidade conjunta apurada em CR$ 11.393.720, 00 como se verifica dos extratos
bancarios de fls. 6.551/6.562 do vol. 25° e 6.776/6.796 do vol. 26° e a responsabilidade
individual de CR$ 5.324.545,00.
Restou portanto induvidoso que o acusado juntamente com Emidio Quinno
de Sa foram beneficiados por financiamentos em prazos absurdos , iludiram o PROAGRO
no que concerne a area do plantio e apresentaram laudos falsos e falsas alegacoes de
frustracao de lavoura.
Finalmente, o relatorio do Banco Central atestou as fls. 65 do vol. 1° a
atuacao dos acusados como autores intelectuais de subgrupos existentes na sociedade
criminosa.
14. DJAIR NOVAES
0 acusado valendo-se da influencia que the dava sua condicao de advogado
e contando com o auxilio de Ana Maria Banos (tabelia e oficiala do Registro Imobiliario),
preparou no cartorio de imoveis certidoes e documentos falsos, preencheu de seu proprio
punho o carimbo de reconhecimento de firma de pessoas inexistentes e outros documentos
da responsabilidade exclusiva da titular, Sra. Ana Ma. Banos e colaborou tambem no
desmembramento fraudulento de imoveis rurais onde a parte era major que o todo.
Ficou provado que 3 financiamentos contratados em seu nome, foram
posteriormente desviados de sua finalidade e indenizados pelo PROAGRO.
13
Num deles, o de n° EAC-80/0 1 1 97-5, consta do projeto elaborado pelo fiscal
Roberto Batuira, que o imovel possuia uma area de 1 . 080 ha. quando na verdade a area
total do imovel era de 227 ha. e a area financiada foi de 300 ha.
Num outro , o EAC-79/00576- 2, houve indenizacao sem pericia e o EAC80/00997-0 foi indenizado sem que o mutuario tivesse optado pelo
PROAGRO e sem ter
sido debitado o adicional , utilizando-se de laudo pericial falso de Pedro Bezerra da Silva.
0 acusado beneficiou- se com outras vantagens nos seguintes contratos:
- de n° 81 /0647-5: financiamento fraudulento , montado em operacoes falsas
, com imoveis
inexistentes;
- no 87/00768-4 operacoes por procuracao com instrumento inexistente;
- no 81/00769 - 2 operacoes contratadas em 25 /02/81, liberadas todas as parcelas e
indenizadas pelo PROAGRO em 13/03/81;
- operacoes com mutuarios inexistentes e corn falsificadao de numero do CPF ( 81/00296-8)
muito embora o cadastro e a declaracao de bens agropecuanos estejam assinados pelo
denunciado.
Dessa forma e segundo a prova dos autos , os lucros fraudulentos obtidos
pelo acusado atingiram a casa de CR $ 111.443.290, 00 e foram conseguidos corn a
utilizacao de contratos de financiamentos baseados em projetos falsos da autoria do fiscal
Roberto Batuira; falsas eclaracoes sobre dados pessoais dos mutuarios e a existencia de
bens agropecuarios inadequados para a cultura pretendida e recibos falsificados de vendas
ficticias de sementes.
Tambem encontra- se provado as fls . 413/420 do vol. 2°, as operacoes
proprias em nome do acusado e as fls. 421/494 do mesmo volume, contratos envolvendo
mutuarios inexistentes.
15. FRANCISCO DE ASSIS GOIANA LEAL
Este acusado apesar de ser comerciante , travestiu- se de produtor rural para
obter financiamento pelo PROAGRO.
Integrou-se a quadrilha atraves de Ancilon Gomes Filho, mantendo extrema
afinidade com Jarbas Salviano . Assim, logrou 2 financiamentos em seu nome: EAC8000393-X, aplicados no seu negocio de automoveis em Recife e o de n° 80.01144-4, cujo
imovel contratual nao existe. Ambos foram cobertos pelo PROAGRO.
Para a obtencao de outros financiamentos rurais que somaram mais de doze
utilizou-se tambem Francisco Leal de testas-de-ferro, entre os quais seu cunhado, Marcos
Jose Salvador Vasconcelos, engenheiro da URB-Recife, cujo financiamento destinado a
plantacao de 150 ha. de mandioca no valor de CR$ 1.623.000,00 foi desviado e depositado
na conta bancaria do acusado.
14
MD ISTERIO PUBLICO FEDERAL
Dentre os financiamentos contratados irregularmente destaca-se:
corn numero CPF falso (EAC-80/01547);
com propriedade inexistente (81/00774-9);
com falsos dados de Registro de Imoveis (81/00773-0);
com recibos e notas fiscais frias, de vendas de insumos e sementes (81/00778-1);
com projetos e cadastros falsos: todos;
com financiamentos contratados em 25/02/81 liberadas todas as parcelas com laudos falsos
e quitados pelo PROAGRO 16 dias apos, ou seja em 13/03/81 (81/00774-9).
Conforme consta dos documentos de fls . 6.797/6.810 do vol . 26°, os lucros
atingiram o total de cerca de CR$ 50.000. 000,00, que foram divididos entre o acusado e
Antonio Oliveira, Ancilon Gomes , Geraldo Cornelio e Edmilson.
As declaracoes do reu de fls . 10.291/10. 297 silo insuficientes para elidir o
elemento probatorio coligido nos autos.
16. GERALDO CORNELIO DA SILVA
0 acusado, engenheiro agronomo e topografo, credenciado pelo BB, assinou nessa
condicao declaracoes cadastrais falsas, atestando dimensoes a respeito de imoveis
inexistentes, utilizando-as nas operag6es irregulares em nome proprio e em nome de
terceiros quando se valia de testas-de-ferro.
Todas as suas atividades tecnicas destinadas a concessao de beneficio pelo
PROAGRO foram fraudulentas . Com isso , auferiu vantagens waves de indenizacoes, sem
que houvesse pericia denunciando perda por pane da EMATER e tampouco medicoes de
areas credenciadas (fls. 1.144/1.147 do vol. 5°).
0 acusado obteve ainda beneficios de 2 financiamentos outorgados a
empresa Floresta Agropastoril Ltda., da qual a socio majoritario, contratou financiamentos
de elkkvados valores em prazos exiguos, sem observancia de qualquer regularidade formal.
Conforme consta das fls. 6.811/6.874 do vol. 26° obteve com sua atividade
criminosa um lucro em torno de CRS 30.000.000,00.
15
I
MIMSTERIO PUBLICO FEDERAL
17. HERONIDES CAVALCANTI RIBEIRO
0 acusado foi responsavel por 2 financiamentos em seu nome e desviados
das respectivas finalidades: o EAC-80/00471-5 e o EAC-80/01221. 0 1 ° foi indenizado em
12/09/80 e no mesmo dia foi contratado o 2° no valor de CR$ 3.000.000,00, ambos sem
cadastro, sem fiscalizacao e sem pericia de perch. Angariou tambem vantagens decorrentes
dos financiamentos concedidos aos seus irmaos Anisio e Vital Cavalcanti Ribeiro.
Ficou tambem provado que em conluio com o gerente Edmilson que
credenciou o reu como topografo do BB, forjou ele desenhos topograficos, viabilizando as
operacoes irregulares como consta das fls. 1.148/1.151 do volume 5° dos autos.
18. ISAC BERNARDO DE LIMA
Como tecnico da EMATER, a atuacao do acusado foi indispensavel para as
atividades da quadrilha.
Dessa forma:
elaborou projetos "frios" para imoveis existentes e inexistentes , muitos sem a assinatura
do proponente;
emitiu laudos periciais de comprovacao de perdas fraudulentas pars fins de indenizacao
pelo PROAGRO, laudos peenchidos pelo proprio denunciado ou assinados em branco
para serem preenchidos pela quadrilha do BB (foram encontrados quatro desses laudos
pela fiscalizacao do Banco Central);
emitiu laudos de supervisao graciosos (encontrados tres ), sem a efetiva visita ao imovel,
atestando a regular aplicacao do credito e recomendando a liberacao da parcela
subsequente;
assinou a comunicarao de ocorrencia de perdas sem realizacao de pericia , objetivando a
indenizacao pelo PROAGRO;
cert ificou a regular aplicacao de creditos liberados pars a concessao de parcela seguinte
como se constata as fls . 1.553, 1.556 1.557 do v. 06 dos autos.
Poucos dias antes do golpe, o acusado constrangeu Pedro Bezerra da Silva a
assinar inumeros laudos em branco com o fito de ser recompensado corn uma operacao em
seu nome, lucrando cerca de CRS 800.000,00 depositados em sua conta particular pelos
demais membros da quadrilha.
16
MINISTERIO PIJBLICO FEDERAL
19. IVANILSON BATISTA DOS SANTOS
Como investigador de cadastro da agencia BB/Floresta, o acusado foi o
principal auxiliar de Jarbas Salviano , substituindo-o eventualmente , tanto no cargo como
nas atividades iljcitas a troco de propina, conforme declaracoes do acusado Weldon
Gilberto Cornelio da Silva as fls. 2.976/2.985. Dessa forma, colaborou efetivamente nas
falsificacoes, quer emitindo fichas cadastrais falsas, quer atribuindo dados inveridicos
relativos a imoveis existentes e inexistentes.
Quanto a propina acima mencionada recebida pelo acusado, segundo as
declaracoes do Sr. Weldon Gilberto Cornelio da Silva em seu depoimento frente a
autoridade policial , da como exemplo o emprestimo feito em nome de Laercio Nunes Lopes
atraves do EAC-81/0552-5 contratado em 12/02/81 e indenizado em 13/03/81 no valor de
CRS 406.000,00.
20. JOSE FERREIRA DOS ANJOS
O acusado, Major da Poijcia Militar de Pernambuco, por isso conhecido
como Major Ferreira, compos a quadrilha por intermedio de Edmilson Soares.
Operava inicialmente na agencia do BB de Serra Talhada , onde tinha
financiamento com atraso nas prestag6es , passando depois a operar na agencia de Floresta.
Foi entao convidado para participar dos contratos de financiamento pelo PROAGRO,
passando a utilizar-se dos lucros para regularizar emprestimos atrasados.
Para precaver-se do elevado numero de contratos e creditos liberados em seu
nome, todos baseados em atestados falsos de aplicacao correta dos fundos recebidos, o reu
conVidou parentes pars ingressarem na condicao de mutuarios das operacoes EAC81/0004-3, 81/0005-1, 81/0006-X, 80/01476. Os recursos provenientes dessas operacoes
ascenderam CR8 20.000.000,00 e foram desviados para sua conta particular, conforme se
encontra provado as fls. 6.903/6.905 do vol. 26.
Alem dessas irregularidades, o acusado pleiteou financiamentos para
plantios inadequados para a regiao com declaracao falsa sobre a area a ser financiada, posto
que a soma da area declarada foi major do que todo o municipio de Floresta.
Os autos comprovam ainda ter o reu participado de reuniao com o intuito de
atear fogo na agencia do BB/Floresta.
17
21. LUIZ CAVALCANTI NOVAES
0 acusado a responsavel por 3 financiamentos em seu nome: EAC79/00285-2, EAC-79/00599 e EAC- 80/01199 , sem laudos,
sem comprovacao de perda e
fora das finalidades contratuais , porem indenizados pelo PROAGRO em CR$
12.159.360,00.
Utilizou-se o reu de empregados a exemplo de Joao Gonsalves Sobrinho e
do proprio imao, Daniel Cavalcanti Novaes, como testas-de-ferro, para obtencao de
financiamento rural desviado em seu beneficio, sendo que o primeiro ocorreu em apenas 23
dial entre a assinatura do titulo, 18/02/81, a liberacao das parcelas e a cobertura pelo
PROAGRO em 13/03/81.
Seus lucros ascenderam a CR$ 30.446.399, 00 entre operacoes proprias e em
nome de terceiros , todas indenizadas pelo PROAGRO,
de acordo corn os documentos de
fls. 1.323/1.329 e fls. 6.910/6.963 do vol. 26.
Alem disso, o acusado forjou registros imobiliarios e atestados de
reconhecimento de firmas em acao conjunta com o reu Djair Novaes, o que comprova mais
uma vez o carater associativo que revestiu as awes do reu Luiz Cavalcanti Novaes, cis que
para a consecucao do desiderato criminoso, fazia-se necessario a participacao de cada um
dos acusados.
22. MANOEL EDILBERTO FERRAZ
0 acusado, ex-vigilante da agencia e administrador de Antonio Oliveira da
Silva, a epoca dos fatos , contraiu emprestimo pelo PROAGRO
em nome proprio e quando
em nome de terceiros , teve o objetivo de beneficiar o acusado Antonio Oliveira.
Arregimentou mutuarios entre pessoas da familia ou pobres e com promessas de vantagens
pecunianas obtinha assinaturas dessas pessoas em documentos falsos ou em branco,
auferindo a quantia de aproximadamente CR$ 30. 000.000, 00 conforme consta das fls.
6.998 /7.018 do vol. 26.
Contraiu 2 financiamentos , que sem pericia de perda pela
EMATER, foram
indenizados pelo PROAGRO
e teve ainda recursos de 6 financiamentos de terceiros
creditados em seu nome.
Em suas declaracoes de tis . 2.16,2.169, confirmou a autoria dos crime que
the sao imputados.
18
MVIINISTERIO PUBLICO FEDERAL
23. WELDON GILBERTO CORNELIO DA SILVA
0 acusado, vereador em Floresta, foi responsavel por 3 financiamentos em
seu nome, posteriormente desviados de sua finalidade e cobertos pelo PROAGRO, sem
laudo de comprovacao de perdas. Contratou financiamentos com lapsos temporais
impossiveis, desviando-os depots pars sua conta particular . Firmou declaracoes falsas,
atestando o conhecimento de bens inexistentes , visando respaldar as operacoes.
Apoiado em cadastros falsos, beneficiou-se de financiamentos deferidos a
Josias Coelho Pereira, Jose Nildo Cavalcanti Angelim, Laercio Nunes Lopes e Reginaldo
Goiana Novaes entre outros, conseguindo dessa forma ultrapassar o numero de 21
operacoes rurais de custeio agricola irregulares, causando a UniAo um prejuizo de CR$
20.000.000,00.
Logrou o financiamento EAC-79.00290-9, 80/00721-8 entre
captando o valor de aproximadamente CR$ 5.000.000,00.
outros,
Na condicao de sdcio majontario da empresa Florestal Floresta Ltda.,
utilizou-se de notas fiscais frias como se fora vendedor de insumos financiados a epoca
pelo BB . Consta ainda ser o acusa io responsavel por: recibos falsos , notas fiscais
fraudulentas, e vendas ficticias de produtos destinados a cultura agricola.
Auferiu beneficios na cifra de CR$ 80.000.000,00, incluindo-se ai os
destinados a empresa ja referida.
24. VITAL CAVALCANTI NOVAES
Este e advogado e a epoca , deputado estadual , tendo sido responsavel por 2
financiamentos em seu nome : EAC-79/00714-5 e 80 /01278-5, ambos fraudulentos e
cobertos pelo PROAGRO. Parte dos recursos do primeiro , foram desviados e doados a
titulo de propina ao gerente do BB , Edmilson Soares Lins. Quanto ao segundo , consta dos
autos que foi contratado em outubro de 1980 e que foi perdoado pelo PROAGRO com base
em laudo falso.
Desviou ainda em seu beneficio , parte dos financiamentos EAC-80/01566-0,
EAC-81/00648-3 e EAC-81/00707- 2, sendo os dois ultimos com a colaboracao de Djair
Novaes.
Como se ve, mesmo conhecendo a legislacao nao exitou o acusado em obter
de Roberto Batuira, laudos periciais fraudulentos, que se comparados evidenciam
contradicao relativa a aplicacao do credito concedido.
19
Pesa tambem , sobre o acusado, o fato de constar do relatorio de Banco
Central, que apos a vistoria sobre o imovel objeto do financiamento , nao foram all
encontradas as culturas descritas no contrato.
Vital Novaes contraiu ao mesmo tempo , financiamentos no BB, BNB e no
BANDEPE. Conforme comprovam os autos , obteve exito em todas as operagoes delituosas
que empreendeu notadamente em fins de 1980 e meados de 1981 locupletando -se em mais
de CR$ 12.000.000,00.
Finalmente, a de ressaltar- se que as declaracoes prestadas nao elidem o seu
comportamento delituoso , como se ver as fls . 10.464/10.470 do v . 38 dos autos.
COP-MAND2
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