ÀÍÂÂ Estado de Roraima SfiH - imprensa oficial do estado de roraima

Transcription

Diário Oficial
1111
ÀÍÂÂ
Watnrln rio
Estado
dePnrnimn
Roraima
GOVERNO
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DE RORAIMA
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jfeudo Ribeiro Campos*Governador do Estado S ^ S ^
BOA VISTA-RR ( terça-feira ) 04 DE DEZEMBRO DE 2001
10° ANO DA INSTALAÇÃO DO ESTADO
ANOX
SUMÁRIO,
.
P«9"»a
Atos do Poder Executivo.
01
Oovernadoria do Estado.
01
Secretaria de Estado do Planejamento, Indústria e ComércioOO
Secretaria de Estado da Administração......
07
Secretaria de Estado da Fazenda.
13
Secretaria de Estado da Saúde
29
Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos.
38
Ministério Público de Roraima
38
Poder Legislativo
38
Outras Publicações..
40
Esta «JlçSo circula com 40 páginas
N°226
l>4122104 303/0 I ~ ManulencJo de Serviços Administrativos
Gerais da Gabinete Civil
275 OOO.UU
NjimrK£itaJQ£3033
Fome
3390 14 - Diárias - Pessoal Civil
33911 31) - Material de Consumo
33911 30 - Material de Consumo
33911 S t ) - Material de Consumo
339(1 3.3 - Passagens e.Despesascom Locomoção
33911 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390 39-Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
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IXX)
1*11
(«12
001
IMO
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IJIHtl - P R O C U R A D O R I A GERAL DO ESTADO
RS
03122104 507/01
RS
Açocs de Informática da Procuradoria-Geral
tíilturgaida.Pçsrjcsa
339(1 IO Material de Consumo
otll
I.WIII - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
O4I22I04 108/111
l-lauuiaicaocConscnaçáo de Beus Imóveis
da Administração
14 000 00
36 (Ml 00
120110.00
4 (XXI (Kr
1711000,00
10 («XI (XI
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
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6 (K» 1X1
RS
61KXI.IXI
RS
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3390i7-LocaçllodeM9odeObni
KM
«41221(14 1IOMII - Manutenção de Serviços Adminislralivos
Gerais da Admimsrraçdo
teUarKajtUJejEtsj
18 IXXI.IKI
RS
IN IXNl.OO
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(101
3 (XXI (XI
2 (XXI (XI
RS
RS
04122162 023/01 - GcsUo de Recursos Humanos. Serviços Gerais
Património e Transporte
RS
35.1«m,pi)
VSWSa&SBKa
3.390.39 - Outros Serviços de Terceiros -- Pessoa Jurídica
RS
35 (NIO.INI
FOJJIÇ
001
I M t t l - SECRETARIA DC ESTADO DO PLANEJAMENTO.
INDUSTRIA E COMÉRCIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
04122104 4 lll/fll - AdminislraçJo de Recursos Humanos
da SEPLAN
famrmdj Pacta
3190 04 -Contratação por Tempo Determinado
GOVERNADORIA DO ESTADO
23I22223.053AM - Reforma e Aparelhamento do PráJio
da IIJCFRR
KajiirSiHjfaJJejEaa
4491) 52-Eajurfjamenlosç Material Permatienlc
4490 52 - Equípamenlos e Material Permanente
-
326.4tM}lB0l
RJ
JJI «MrO.IWI
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RS
231 (XX) 0 0
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001
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RS
RS
I5O0OO0
48 41X1 (XI
O4I262I2.029/OI -Aopisiç&>/Drcmohimcnto de Sistemas
.12 (XXI (XI
taurKadjpçtÇÇH
4490 52 - Equipameutos c Material Permanente
"AntasAnia: Palríntnnlr» dm Brasileiros"
DECRETO
N-44J8-E
DE
Jl
DE
OUTUBRO
ooi
16004 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL'
DE 2IKII.
ABRE NO ORÇAMENTO V I C E N T E O CREDITO
SUPLEMENTAR DE RS 7.M7.20I.0» (SETE MILHÕES.
SEISCENTOS t SESSENTA t SETE M I L . PIIZENTO E
O I T O REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu
cargo, e lendo em wsla a autorização comida no An í". Inciso II. Parágrafo Único da Lei Orçamentária
Estadual n ' 2 8 l . de 23 de janeiro de 2(X||
BIESIIAi
Art. I * - Fica aberto no Orçamento vigente da Administração D i r c u e Indircla o
Crédito Suplementar de RJ 7 667 208.1X1 ISele Milhões. Seiscentos e Sessenta e Sele M i l Du/cnios e Oito
Rcaisl. nos lermos a seguir especificados
sueíssssaxáÇàQ
) 3 » t . l - G A B I N E T E DO GOVERNADOR
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RJ
RS
226/» 1223 (151/01 - Apoio Financeiro para o Desenvolvimento do
Setor Secundário - FDI
teluraa d j Despesa
F
4412 41-Contribuições
JJJÍ
32 (XXI (XI
mumi
RS
I7(IIXX),IX)
RS
170 (XXI.IXI
I7IKII - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CULTURA
E DESPORTO
Í3SSMSM
12122104 411/01
Administração de Recursos Humanos
da Educacln
fíUl!'«a.<taJ3çjrjcia
3190 04 - Contratação por Tempo Determinado
3190 04 - Contratação por Tempo Delermiuado
3190 04 -Contratação por tempo Dclérmimido
.3190 04 - Contratação por Tempo Determinado
Fojjlç
(too
001
031
(132
RS
RS
RS
RS
27812302 109/01 - ManulencJoeFonakçirnenlo das Unidades
e Selores Esponivos
fiUlirsíiLiiLPisíaa
.
3390 36 -Outros Serviços de terceiros- Pessoa Física
R$
rilKXXI.IXI
Fome
IXX)
RS
60IXXMK)
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59 6121X1
94 4)2.1X1
2 258 044 IX)
524IXXIIXI
DiáH0 Oficial
PÁG. 02
BOA VISTA, 04 DE DEZEMBRO DE 2001
JJKJB&SB
0 6 l l l ' i 7 1 Í M M I -PoHcreuienloPreventivo
' n*í-ttCRETARIADE
ESTADO RA AGRICM-TURA
EARASTECIMENTO
Coil»
IMI
JJW J» - Outros Serviços de Tercciroi - Pessoa Ftaice
W I 2 2 I W 412/01 - Ads«ls«raelo de Recursos Itarnonoa
d> Agricultura
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, I H I M - Contratação DW Tom» Detento»»*
I H U 04 - Cow«B«*> P " T « i | » DelernMtado
RS
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RS
RS
25J « M l »
410000.00
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; M U 6 M J 1 9 1 / 0 1 -Serviço d e » Ê Ê * Ê i K t o - - t l a l n * * * * * * * * *
pd» J j f ^ - Ó Ó M « sõviço) de Tocdn» - Feno» fcrtdki
! 4 4 9 0 51 - E o i l o m i o w e Material Permanente
fcoc
001
IMI
RS
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RS
RS
2 IMO OU
5 «MIM
2MWI - SECRETARIA DE ESTADO OA SAÚDE
10122104JI7I0I - Manutenção de Service» Admúirstrativo»
Gerais da SESAU
10122104 417/01 - Admuislrac*) de Recursos Humano!
da SESAU
HfflHn/a da Despesa
Jt«> 04 - Contratação por Tempo Dclenninodo
I W M - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA r Ú D I J C A
UU2U1
i | « M I - r O L Í C I A CIVIL
ll6l«IIMU4»l-M«»ile«*>eC0McnM0deBciMlnM»xis
d , Policia Civil
M I 2 2 I 0 4 J I M 1 I - M o w O x k Serviços Administrativos
OenmdiPo.kúl Civil
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) W 10 - 1 IQMtlll * COM»»
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JJ90 M - Outros Serviços * Terceiros - Pessoa F r »
JJ90J» - Ontcos S e n * » * T o c a r » - Peooe l«ridta|
J39IU» - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurtdrco
EojrJt
001
IMI
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06122104 414/M - Ad»umstraÇ» de Recursos Humano*
da Policie Civil
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[!PjpjsAfueua«OT
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JI 90 t u - CouSraloçJo por Tempo Doeraimado
5MI700
I0JOJJI2 052/01 - Caplaçlo cokla e Análise de Sangue.
Produção de Hemoderivados e Clinicas
RS
5607.00
NMltrezadiDaiK»
JJW. JO - Material de Consumo
RS
IJ9 963.1»
I441IM1.045IM - Mamais ncllod»Sistema de Custodia
Mm 30 - Material de Consumo
• • • U - P O L I C I A MILITAR
170 000.00 L
RS
627IIIIO.OO
RS
627 IMtlIUI
RS
M i j e » JM
RS
JJW 39 - OMrae Serviçosde Taceiroe - Penai luridke
RS
«6122104 JIMOI - Maswltnçlo de Serviços Adminijimivos
de Policie MHrur
3390 I S - D i á r i a - M i l i t a r
JJW J»CWrolSen-tco»diTeictiirJ»-Penou limdke
JSJ0O.I»
Eojjtc
IM7
Prevenção. Controlee Acompanhamentodas
Doenças Transmitidas por Velorcs
Fonte
0117
(JaigrcadlPesoesa
44W 52 - Equipamenlos e Matenal Permancme
10101 J«2 057Í0I - Preterição. Controle e Acompanhamento das
Doenças Transmissíveis
Eafflç
NsjiK^daDcnai
IKlt
JJW 30 - Material de Consumo
I70IN1O.IM
RS
M I 2 2 I 0 4 I lo/OI - Manutenção « Conservado de Bens Imóveis
dePoHcreMililH
10301 J»2 056701
2IM0.U0
17 579 00
96.100 00
240*4 00
RS
tom
Eorj»
IMI
20MU - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
RS
RS
RS
RS
RS
EojHC
001
IMI
Njuiisauh\SaBei
JJ90JO-Material dl Consumo
JJW 39 - Outros Scniço» de Terceiro! - Pesioa Jurídica
-
001
"01
74.000.00
RS
RS
54000.1»
20 000.00
ttMOMHNl
RS
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59 500.1» <
RS
RS
9.500.00
50000.00 !
RS
299IM0.0O
RS
299 000.00
RS
4M1MJB1
Rt
20» IKM.t»
RJ
208 IMO.INf
RJ
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RJ
lil INMI.INI
RJ
LIW»
1 150.00
RS
I030IJI2 059/01 - Atendimento Continuo e Integral a Família
RS
51.700.00
RS
51 700.1»
RS
11.500.00
RS
ll5tm.oo
RS
69JO0ÍS
RS
69 I M I 1 "
Fonte
Nmiroa da Despesa
J JW JO - Material de Consumo
10305392 062/01 - Aampanhamcnto e Avaliação da Saúde
Publica
Njupcza. da. Pesorsa
44W 51 - Obras e Instalações
ESBS
I030SJ92.O6J/0I - Implementação e Interiorização de Açoes
de VlgUtacia Saniliria Epi*mic4ógica e
Controle de Agravos
Eme
IMI
4490 51 - Obras e Instalações
RS
RS
2 I M I - S E C R E T A R I A DE ESTADO DE OBRAS ESERVIÇOS
PÚBLICOS
E S T A D O DE R O R A I M A
DIÁRIO OFICIAL
NEUDO RIBEIRO CAMPOS
GOVERNADOR DO ESTADO
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
VICE-GOVERNADOR
MURILO BEZERRA DE MENEZES
SECRETARIADO
Diretor do DqjarUmenlo de Imprensa Oficial
J Ú U O MARCOS MOURTHÉ EDMUNDO
ChtAtteOtliineteClvU
TCB. CeL QOPM MOISÉS GRANJEIRO DE CARVALHO
FRANCISCO DAS CHAGAS REIS DE CARVALHO
Chefe da Divisão de Puljticao3ea e Artes Gráficas
C!iÂ4ju>mocloG*rbfa<teMijjt4t I
Or. LUCIANO ALVES DE QUEIROZ
PNjcBMdot Oenl do Eaudo
Dr. SÉRGIO PILLON GUERRA
Srjrsjtttálte «fe Ests>fo «la IlaJBO^
IVONETE UMA DA SILVA
Chefe da Divisão de Cinto» e Distribuiçío
MATÉRIAS/ PUBLICAÇÕES
ANA MARU UMA DE FREITAS
StxvrJUrria deEsUdocta E d u c t ç l o , C u k u n e Dojpoito*
Prof. DIVA DA SILVA BRlGLIA
8>>Tt3lásîbEe*s3rlothA«1»rò
Devem ser entregue na Rua Cef. Pinto n" 2 3 4
Telefone ( 0 9 3 ) 6 2 3 - 1 3 9 8 , datirograTadas em gabaritos eopecUicos
romeddoa peto Dqwrtamento de Iniprereui Oficial
MARIA SUELY SILVA CAMFOS
4
PREÇO PARA PUBLICAÇÃO
Bel. JOÃO BATISTA CAMPELO
SeiaTetàrio de Edtsdo da Sra^trsnfa Púbiioa
Or. JORCI MENDES DE ALMEIDA
Secretario «Je BaUdodm FaaaadR
Prtfoaorcsatdei
Preço por EitiaaRjar—
EMMfaWassaaMdlea.
—RS
.RS
~RS
Di*. MAURO SHOSUKA ASATO
SaavjiJrio de E*Udo da Saúde
MARL. AUXILIADORA F. DE OLIVEIRA LEONEL VIEIRA
Sacretária EAêioátObtmt
Servi?» Ttolia»
ROBSON OUVEIRA DE SOUZA
SerntArio de Estado da Agricultura e Altaatocjmatto
ASSINATURAS
4,0»
UM
2,00
0 4 1 2 2 1 0 4 218/1)1
Manutenção *
da S O S P
Se™Iços de Transporte
04122163 026flll
RS
HaHmajtLCaRH
1190 39 - Outros Sen iços *
Viário Oficial
Fojiif
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Terceiros - Pessoa Jurídica
RS
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Fonte
IKII
RS
ESBK
(Kll
RS
ijmorKi
RS
4 (KK).(KI
RS
35 INKI.OO
Natureza da Despesa
3190 04 - Corruataçao po Tempo Determinado
EonJt
IKII
3190 04 - Contratação por lempo Determinado
04122104 518/01 - Açoes de lulòrmáiica da SOSP
Nanwa^Pcawa
Fgntç
(Kll
13IKIOINI
RS '
6600D.IM
RS
66.000.00
EsnJC
001
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24 IKKI.(K)
RS
24 IKKI (Hl
RS
4J.IJ1UUHI
Nalurct
RS
41 (MMI.IHr
160(11 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
RS
RS
41 IKKI.IKI
04122104 110/1)1 - Manutenção de Bens Imóveis da SEPLAN
RS
28 000.00
RS
RS
22 0110.00
6000.00
-
uitmi^w
II122104 .121/01 - Manutenção de Sen iços Administrativos
da SETRABES
Natureza da Despesa
3390 39 - Ouros Sen ícos de Terceiros - Pessoa Jurídica
ESDK
(Kll
08244372 097/01 - Assistência Básica a Pessoa em Situação de
Risco Social
RS
138 IKKI.IKI
RS
138 000 00
RS
(Kll
ao
M 334543 176/01 - Implementação do Programa Bolsa Qualificação
(Emprego Urgente e Emprego Mínimo)
Eonjf
(Kll
3190 04 - Contratação por (empo De(crniinado
RS
RS
RS
EQBJS
001
(Kll
RS
RS
09122104 509/01 - Açoes de Informática do IPER
Fsffljf
001
.
RS
10000.00
RS
I0IKJÒ.00
320 JfW.IW
Natureza d» Despesa
3390 36 - Oulros Scn-iços de Terceiros - Pessoa Física
Fome
001
001
04122104.310/01 -Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da SEPLAN
Na|ure«dj Despesa,
3.190 30 - Malerísl de Consumo
RS
«,000.00
Foaíe
IKII
RS
26.000.00
RS
29 000.00
Fonle
001
RS
29000.00
RS
28WH3.0O
EgiM
IKII
IKII
RS
RS
9.OU0.M)
19 IKKI.IKI
720(KKI.(K)
Esu»
3190 12 - Material de Distribuição Gratuita
RS
55 IKKI (K)
RS
22(1111 - SECRETARIA DF. ESTADO DA FAZENDA
Fonte
txil
RS
09122104 409/01 - Administração de Recurso/Humanos
dolPER
Natureza da DespesV3190 i 1 - Vetiariientos e Vantagens Fixai - Pessoal Civil
3190 IV- Obrigações Patronais
RS
4490 52 - Equipamentos e Material Permanente
Manutençãode Seniços Adiuinistraitvos
UlN>!i1».
RS
150(12 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
04122104 41R/01 - Administração de Recursos Humanos
da SOSP
Cetais da SEFAZ
Natureza da Despesa
1191119 - Oulros Seniços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2Jttui - SECRETARIA DE ESTADO I X I TRABALHO E
BEM ESTAR SOCIAL
Modernização do Parque GraDco da Imprettsd
OTIcinl
N.aju.ruajUrXHC»
04122173 029/01.- Reestruturação da Administração Público
(Ml22104 II8/01 - Maoutençiode Serviços Administrativos
Gerais da SOSP
NaJHiça (t| Despesa
3390.39 - Oulros Sen iços de Terceiros- Pessoa Jurídica
04I22III4 120/01
PÁG.03
II f
720 (KKI.OO
04122104 410/01 - Adminislraçlo de Recursos Humanos
da SEPLAN
Natureza dm Despesa
'3190 16 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil
270 0110 00
270 000.00
COMPENSAÇÃO
(I4I27I83 03O/OI - ElatoraçaodoZoneamcritoEcoiógiccEconõmico do Estado
NaQirçza da Despesa
3390 36 - Outros Seniços de Terceiros - Pessoa Física
319(1 39 - Outros Seniços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.IKW.00
fwitç
001
002
RS
RS
1 IKK) 00
4000 00
22661223.048701 - Implaiiução do Distrito Agro - Industrial
de Roraima
M u r t a d j frtflrEffi
319(130 - Material d« Consumo
3390.36 - Outros Seniços de Terceira - Pessoa Física
3390.39 - Outra Seniços de Terceira - pessoa Jurídica
RS
Earat
001
IKII
001
U M U - COORDENADORIA DE C O M U N I C A Ç Ã O SOCIAL
23695221 034/111 - Desenvolvimento do ticoturísmo
1)4111112 017/01 - Produção e Diuilguçao de Matérias
Institucionais
Nalurcza da Despesa
Esfitç
IKII
008
15451141 206/01 - Fomento a Açoes de Descrrvolviíncnlo
Municipal
Natureza da Despesa
3140 41 -Contribuições
Efioiç
(Kll
Njutraadapgpta
Fonte
IKKI
RS
J20IHHUK1
RS
120 IKKI.00
RS
46.rjtm.lw
RS
4 6 (KKI.OO
119H39 -Outros Sen iços de Terceiros -Pessoa Jurídica
IJ005 - GABINETE M I L I T A R
Açoes de Informática do Gabinete Militar
44*10 52
Equipamentos e Material Permanente
RS
I W K - DEFENSORIA PUBLICA
II4I22I04 321/01
RS
RS
Açoesde Informática da Delensoria Pública
Eonje
(Kit
NfUurc/a dn Qespesa
1190 19 - Outros Seniços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14421111 217/nl- AIIIMCIICIU Jurídca Oraluiu ao Ckbdso
Natureza da Despesa
3390 33 - Passagens e Despesas com Uiconioçao
33911 36 - Otriros Seniços de Terceiros - Pessoa Física
ESSUC
(Kll
IKII
I400( - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RS
JS.flWI.U0
4 6 (KN).(KI
H.'r"HW
RS
RS
2 7 IKKI (Kl
2 6 IKKI (Kl
RS
JJJJnJtUMi
1 0 IKKI.IKI
EsDJí
339(1 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
IKII
03122104 207/01 - Manutenção de Serviços de Transporte
da Procuradoría-Geral
WaltareM da Despesa
3390 39 - Outros Sen iços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Egjyc
IKII
03122104 307/01 - Manutenção de Sen iços Administrativos
Gerais da Procuradoria-Geral
Natureza da. Despesa/
3390 39 - Ouros Sen iços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390 92 - Despesas de Exercidos Anteriores
RS
19 OOO.ÍHI
RS
19 IKKI.IKI
IKII
IKII
INII
RS
RS
RS
14 IKK) (K>
18 IKKI.IKI
KIHHI.IKI
3O90OO.OII
99 (KKI.OO
99(KKI.IK)
I7»(KK)J6
RS
J
20601131 214/01.
Apoio Finam^W ao Desenvolvimento da
Agricultura - FDI
Natureza da Despesa
4412-11 Contribuições
RS
70 (KKI.OO
000
RS
70 IKKI.IKI
"»
100 000 JH)
Fonte
IKK)
RS
l(K) IKKI (Kl
Esaus
20602323 210/01 - Apoio Financeiro ao Desenvolvimento da
Pecuária - FDI
NjHur«a da Despe»
4412 41 - Contribuiçócs
17001 - S E C R E T A R U DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CULTURA
E DESPORTO
12122104 311/01 - Manutenção de Seniços Administrativos Gerais
daEdtjcaçao
RS
52 IKK) (Kl
3390.33 - Passagem e Despesas com Locomoção
ESfllt
001
RS
52 000.00
12122104 411/01 - Administração de Recursos
da Educação
Natureza oa Despesa
3190 13-Obrigações Patronais
.1190 13 - Obrigações Palronajs
RS
247.499.00
Eonlf
001
011
RS
RS
9999.00
217 500.00
12161272 113/01 - Manutenção c Fortalecimento das Unidades
do Ensino Fundamental
N a l u i c / a da Despesa.
339(1 30 - M a t e r i a l de Consumo
3 3 9 ( 1 3 6 - Ou(ros S e n i ç o s de Terceiros - Pessoa Física
3 1 9 0 ] ! ) - O u r o s S e n iços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Esmc
032
032
032
12161273 07O/DI - C o r m n t ç a o e Aclaptaçaoda Estruturada
Rede de Escolas Quadras Centros c Núcleos
t^|urçzqj(aJ3sHf,'ia
4 4 9 0 5 1 - Obras e Instalações
1190 19 - Outros S e n iços de Terceiros - Pessoa Jurídica
031
011
12361293 076/01 - Habilitação de Docentes
Eonje
IKII
3190 91 - Sentenças Judiciais
RS
5 0 9 (KK).IKI
RS
lyjtMjBj
I 5 M I - S E C R E T A R I A DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
04122104 I08A)1 - Manutenção e Consen aclo de Bens Imóveis
da Administração
RS
Eojtíç
28846612 037/01 - Execução de Sentenças Judiciais
tíamauUlsatfi
15000.00
41400.00
4 6 IKKI.IKI
RS
RS
03092152.022/01 - Acompanhamento de Processo
46IKKKKI
RS
RS
S
fSBJÇ
0111
6.1400.0»
>**
I6M4 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAI.
Natirrtffi da Despesa
RS
SSS
(lei 122104 306/111
RS
M
RS
ffíl
04122104 301/01 - Manutenção de Scmços Adminisira(ivos
» Gerais do Gabinete Civil
Jjlaljlre£ajiLQ£S£^
3390 36 - Oulref Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Illl
IJtruT - G A B I N E T E DO GOVERNADOR
12365283 075/01 - Construção e Adaptação de Escolas. Ceraras
eCheches
Natureza da Dejpf a
4490 51 - Obras c Instalações
RS
Enoje
IKII
O4I22I62.021/OI - Gestão de Recursos Humanos. Sen iços Gerais.
Património e Transporte
NMurczadjPapçia
Fome
3390 39 - Outros Sen iços de Terceiros - Pessoa Jurídica
(Kl I
RS
RS
1.1)1.791!!!
RS
RS
1 080 70(100
48 IKKI.IKI
RS
27IKKI.OO
Fonls
031
RS
27O00.IHI
At
690.00
(Kll
RS
690.IHI
RS
RS
499(10
499.IHI
12366262 106/01 - Manutenção e Fortalecimento das Unidades
da Educação de Jovem e Adultos
RS
4 000,00
tJwtraadjPapeja
RS
4 (HM» «Hl
3390.36 - Oulros Seniços de Terceiros - Pessoa Física
3390 39 Outros Sen iços de Terceiros -Pessoa-Jurídica
FM.
001
IKII
EarataresdDr^stMMed»
Rf
I 49S.M)
RS
RS
099.110
499 00
Em»
JHO10 - M M W de Consumo
*39ll 36 - Outros Serviços de Terceiros - Peno» Física
001
(«II
U H . M - M i l de Ceereaaao
3350 M - Outros Serviços de Terceiros - Pcuoa luridica
RS
Egaje
«ao
000
123*1273 067,01 - lasataraacaa de Escote em Tempo Integral
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jyridio
RS
RS
RS
7iimi».<m
RS
71) mio IK!
RS
16611.1)1)
RS
RS
(Al (Dl
9990(1
Njousa.djLBSiReji
3390 39 - Oatros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4490 52 - Equipornenlos c Material Permanente
Fonte
001
(Kll
(Ml 32 HW 314/01 - Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da Policia Civil
ppnneja da Despesa
33911 33 - Passagens e Despesa com Locomoção
J390 39 - Outra» Sen iços de Terceiros - Pessoa luridica
3390 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
4490 52 - EqoipometnM e Material Permanente
Eíffls
mil
IHH
IKII
mu
mu
116122104 514/111 • Artes de Irdormallca da Policia Civil
Egfjjg
031
ForjlÇ
(Kll
NM-eraoaPcsnesa
1390 30- Material de Consumo
RS
RS
7360 0»
4600.00
RS
65JS12JB
SSSSS
13392312 110*11 - MsruacnctocFortalcdmcneodoSoMr
Cultural
SSl
123*2252107/01-
5 770 (NI
47 1911 INI
loimo.m)
2 imo mi
650.00
RS
l.drtO.mi
RS
J**r>(l.mi
RS
imss
•2363-42.112/01
Escolares do Ensino Profissional
33W.3B-Mnrri.ldeC
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juetdica
EgsJc
001
INII
Essje
1101
RS
RS
Fggte
Olll
RS
999.111)
999.(NI
Eojnt
INII
RS
999JM
06ISI172II4N/0I - Policiamento Civil
RS
'199 INI
RS
mm.»»
ssas
299 900.00
100 000.00
999.00
95 344.00
Natureza da Despesa
3391114 - Diárias - Civil
3390 33 - Passagens c Despesa com Locomoção
3390 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390 39 - Outros Sen iços de Terceiros - Pessoa luridica
4491)91 - Obras e Instalações
4490 52 - Eo?úpattlenlos e Material Permanente
4490 52 - Equnpamcnlos c Material Permanente
FOJJJB
imi
4490.51 - O b n
123012*3.077/01 - Caratcrtaçto de Docentes
3390 14-Outrias-Civil
JJ90 3 * - Ostras Serviços de Terceiras - Pcseos Física
J390.lt - O a r a Servieai de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.39 - Ostros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurrdtea
Eonje
031
031
001
031
RS
3390 30 - Material de Crjra-srao
3390.37 - Coatnucao de Mao-de-Obrs
3390.39 - O n m s Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
JlilJJS
001
001
001
RS
RS
RS
27112302 10*01 - Mauweocgoc Fortalecimento das Unidades
e Setores Esportivos
3390 30 - Mamlill de Conarmo
3390 M - OaUM Serviços de Terçaras - Pessoa Física
3390.39 - Orares Serviços de Terceiros - Pessoa Jorldka
000
000
(««)
RS
RS
RS
27.510.00
RS
U M
EaM
001
123*1273 06S/OI - Implantação da sistema de Inrbrmática
para Interligar todas as Escolas. Setores
Adrniniatrativoo a rVragógicoa da Socd
4490 52 - EqrrlrjMnenlos e Material Permanente
g99 00
999.00
21.514.00
46236.00
12366263.111/01 - ImpUMacaodoProjelo Global para
Alfabetização de Adultos
30 - Mellrtal de Consamo
RS
3.494.00
15 232.00
I 178.00
3390 31 - Material de Distribuído Oiaíwu
3391) 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
3390.39 - Outros Serviços de Tcrcehos - Pessoa Jurídica
•111221114 412/111 - Administração de Recursos Humanos
da Agricultura
Natureza da Despesa
3190 I I - Vencimentos e Vantagens Fixai -Pessoa Civil
Fonte
031
RS
299 600,00
RS
299 600.00
M U -
MIO
001
001
mm
INH)
mm
mm
001
000
RS
l60»no.nt>
RS
RS
RS
59INNI Ul
39000.00
62 mm.oo
RS
I7ti mm im
RS
9LOtm.00
RS
RS
RS
19 (««MUI
49 imo 00
limm.tm
RS
3:16 l«»l.l«l
RS
3I6INN).(MI
RS
24mm.(NI
RS
!4 (««)(«)
ENTIDADES SUPERVISIONADAS - INSTITUTO
DE TERRAS D E RORAIMA
001
5 IWO.WI
511 7I».VH
? lW.no
1400.00
23 600 t »
30000 00
96 300.00
24» 7311 INI
RS
59 000.1)0
RS
59(100.00
RS
39tNNI.tNI
RS
151 mnjm
RS
RS
(H>l 22104 316/01 - Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da Policia Militar
Njuniefll 4t Despesa
119» 92 - Despesa de F\crcick>s Amciiorcs
RS
47 mm ri»
Fojnç
(«II
KS
J7IHNIIMI
RS
Mi.omNi.m_i
RS
l5t)(NNI.IN)
(1*1221114 416/dl
11 JQ0.0»
da Policia Militar
FonJç
(NU
o*Í22l»4 516/01 - Açoes de Informática da Policia Milltur
MalmTfll d l DtalWia
< 190.19 Outros Sen iços de Terceiros
»
RS
Pcstoii Jurídica
Natureza da Despesa
3390.30 - Material de Consumo
INII
RS
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
RS
RS
33.000.00
11)6 llfKI.I»)
imi
mu
2_UM_a
H_>?O.OÍI
INII
INII
RS
3390.39 - Outros Sen iços de Terceiros - Pessoa Jurídica
06131373 122/01 - Promoção de Eventos de Educação no
Transito
Nafrreiq da, Despesa
3390 36 - Outras Sen iços de Terceiros - Pessoa Ffsica
3390 39 - Outros Sen iços de Terceiros Pessoa Jurídica
(N)l
152 120.1»)
22560.011
iimm
RS
FQUIÇ
RS
RS
2 700 00
7m).m>
20001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
RS
45.000 O»
10302403 130/01 - Reforma de Unidades Médico-llospiíatares
RS
isiNm.rai
mil
(Nll
Fome
(Nll
EonJS
IN18
20*02 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
RS
RS
RS
RS
Eauc
N{Hureza_da Despesa
4490 51 - Obras c instalações
174 6X1.1»
Eff-Bí
«II
(101
Eonjc
061*3372 047/01 ~ Registro e Emptocamcnlo de Veículos
241.000.00
da Policia C i v i l .
2INNI.(NI
l39imo.m)
19004 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
241000.0»
7j7.1un.iM
2 INNI.IN)
RS
06IS3372.O46/OI - Emissaoe Renovação da Carteira Nacional
de Habilitação
RS
I 9 M I - POLÍCIA C I V I L
4 (NN).(H)
9 lim.INI
EQJUC
RS
06122104 114/01 -Mamnencloe Conservação de Bens Imóveis
116122104 214/01 - Manutenção de Serviço de Transporte
da Polida Crvrl
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
Fonte
INII
INII
10102401 131/01 - Ampliação de Unidades Miidico-Hosptiplarcs
1900* - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
HilaWtf foi PftrTfl4 4 9 U 5 I - Obras e Instalações
4491152 - Equipamentos e Material Permanente
RS
06122104 216701 - Manutenção de Sen iços de Transportes
da Policia Militar
Natureza da Despesa
339(1 30 - Material de Consumo
339(1 39 - Ouros Sen iços de Terceiros - Pessoa Juridica
Natureza da Dcsocsa
4490 51 - Obras e Instalações
20122104 413/01 - Administração de Recursos Humanos
dolTERAIMA
) l I I 92-DespesasdeExcrdcios Anteriores
E__JÇ
INII
2»56lt.tN>
460>50.00
06182.172.049/01 - Policiamento Pteveulivo
20601333 IO5/0I - Fomento a Produção de Alimentos
3390.32 - Material de DistrnurcSo Gratuita
Ngrtuiçza da Despesa
190113 - POLICIA M I L I T A R
y 191) 12 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Militar
20122104 312/01 - Mrmueaciode Serviços Adminittralivos
Oerais da Agricultura
06IS2372 050/01 - Prevenção e Combale a Sinistro
tíaussiMBssBm
IKrai - S F X U T A R I A DC ESTADO DA AGRICULTURA
( ABASTECIMENTO
20122104 212*31 - MalmlericaodeSeriicosdeTnrnenrles
da Agrrcunura
NaUIffiBI da Deanesa
3391130 - Material de Contorno
3390 30 - Material de Contanto
33*» 39 - Outros Sen iços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte
!H)I
(«II
mil
mH
INII
(NU
mm
INII
19002 - CORPO DE BOMBEIROS M I L I T A R
1236*212 10*01 - Maasaertcao a Fortalecimento das Unidades
Escolares da Educação Infantil
21560.00
14421362 045/01 - Manutenção doîacnu de Custodia
Natureza da Despesa
4490.52 - Equipamentos e Material Permanente
12363143 060/111 - laiulsnlslln de Rede de Informática no»
CenjMB e Nuelaos ds Bducaeoo Profissional
3 ItltO.mi
RS
12363243039*31 - Implainactn de Centro e Núcleos de
Educação Profissional nos Muntcipios
4490 SI - Obras e Instalações
14421362 044AII - Reintegração Social
M u r e / a da Despesa
RS
I5mmm>
RS
3omw.oo
RS
RS
10304193 125/01 - Reaparclliamenio das Unidades de Vigilância
Sanitária e Epidemiológica
fcjamrcza dq Despesa
4490 52 - Equipamettios e Material Permanente
INIK
10301382 056/01 - Prevenção. Controle e Acompanhamento das
Doenças Transmitidas por Vclorcs
Natureza da. Despesa
3TKI |4 - Passagens c Despesas com LocomocOo
IHI7
10 (««!(«)
36t «MOO
RS
39(«Nl.tNI
RS
39(NNU«1
RS
2J.SSS-1B
R
I9INN).IN)
S
Viário Oficial
11W 10 - Material de Consumo
1390 )9 - Owirot Scnicos de Terceiros - Penou Jurídica
007
IN>7
10301382 057fl)l - PmcnçAo. Controle e Acompanhamemo dos
Doenças Transmissíveis
NaBrwtdjpttpca
4490.52 - Equipamentos e Maierial Permanente
RS
Egos
0O7
101013«2 059/01 - AiendímeiMO Cortlmjo e Integral a Família
NftirmtfjPffliBa
3390 30 3390 32 3390 39 . 4490 52 4490 52 -
Material de Consumo
Material de Dlíiribuiçio Oraluita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
EqnipunenuM e Material Femwncntc
Equipamentos e Material Permanente
Fsfflt
001
007
007
001
007
IO3OI382.O55/0I - Protectto Contra Doenças Imuno-Prevenlveis
Haiuma rti PCBIBII
10305392.061/01 - ImpIcmenlaçJto e Inlenorizaçio de Açòcs
de Vífilância Saiutara Epidemiolotica e
Controle de Agravos
Hflureza d l Deapeji
3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
RS
RS
EsfflS
007
007
41 700 00 <•
lionimi
21.000.00
RS
21000.00
RS
21», I50.W
RS
RS
RS
RS
RS
1 130.00
104 300.011
91 300.00
«000.00
IJOOO.OO
RS
2 000.00
RS
2000.00
RS
13.000.01
RS
13 00O.OU
RS
24000.00
24 000.01
Eme
3390.30 - MaMrial da Consumo
001
RS
13 0
Art. 2* - O crcVJtto de que trata o artigo aMerior. decorretá de arsalaçtu parcial de
deiaçoea • será coutpensarjo I rjonla cfc rujctsraas das rruNc* 000-Rccursos Orcardaios, 001 - Fiando de
takrpacac- dos Estados e do Distrito Federal. 002 - TramJerericia do Imrneto sobre a lumda Retido aat Fonte.
007 - Demais Translemrcias FederauVSUS. OOi - Convénios com Órgãos FederaJ.031 - Fundo de
DetcmcMimitto do Ensino FtuicsunesitavTF a 032 - Fundo de Deseirvolvinwiito do Ensino Funcaamental/llO. de
n o previsto no Art 43. Inciso III. da lei n "4 120. de 17 03 64
A r t 3* - Rrrvogndas as
em contrario, este Decreto entrará em vigor na data
s publicação.
de outubro de 2001.
SErTCIO PILLON C U E R R * /
Secretário de Estado do RatselMwnto,
Indústria e.Comercto
2HMI - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
DECRETO
04122104 118/01 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
daSOSP
PÁG. 05
N* 4439-E
DE 31
DE
OUTUBRO DE
2T1I.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDiTC
SUTLEMENTAR DE RS 7S3.(S«,M (SETECENTOS I
CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
3390 39 - Outros Sen iço» de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte
001
RS
04122HM 218/01 - Manutenção de Serviços de Transporte
daSOSP
fc*MB*fta da Pespçsa
3390 3» - Material de Consumo
RS
22.000.1'il
Fonte
001
RJ
22000.00
04122104.311/01 - Manutenção de Serviços Administrativos
Gentis da SOSP
NrtHrwa <fa Pftpcwi
3390 14 -Piarias - C i v i l
3390 30 - Maierial de Consumo
3190 92 - Despesa de Exercícios Anteriores
RS
74 «Kl H l
Fonte
001
Mil
uni
BICBIIAl
RS
RS
RS
30 («Hl (NI
43.000.00
9 injo.no
A r i I * - Fica aberto no Orçamento vigente da Administraçlo Direta c Indírcta. o
tJMBrm&DcRttM
414122104 411/01
daSOSP
Hfllttf fffl f%l TrtlBT ft
1190 11 - Vencimentos e Vantagens Plxai - Pessoul C i v i l '
(i4l22l»4Jlt*.|
Eor/B
tatl
Acoet de Informática d* SOSP
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte
IKII
04122412 101/01 - Reforma de Prédios Públicos
3390.39 - Outroe Serviços de Terceiro* - Pessoa Jurídica
Forje
001
24131422 065A> I - Execução e ApertèicoameMo de Sen icos
de Som Itinerante
EsnJS
001
24131422.066701 - Exrxuçjo a Aperfeiçoamento de Serviço»
de Retransmissão de Sinal de T V
JJ90 30 - Material de Consumo
3390 36 - Oatna Serviço» de Terceiro» - Pessoa FUic»
3390.39 - Outra Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
E9JSI
001
001
mil
RS
404
«mm
RS
404 OOtl.mi
RS
IÍ4BJUJSJ
RS
I2MIO.0O
RS
|0 000,00
O COVERNADOR D O ESTADO DE R O R A I M A , no uso das str*»çoes de seu
cargo, a tendo em viata a aulorlzaa^ eorttida no Ari. I * . Irtriso L AinSM a da U i Orcranenraria Estadual n.*3SI, '
de 23 de janeiro de 2001
Crédito Suplementar da RS
753 000.00 (Seteccmos a Cinquenta e TrCa MU Reais) , nos termos a seguir
I Mil I tfirmAtm
IMPLEMENTAÇÃO
2CJ0M - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
HHi - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
10303392.063701 - ImrHarrrrattrraoas a Irtleriorizaçao de AçAes
,
da VigiUncia Sanitária Epidemiologia e
Controla de Agravoa
NWtfreza*Pneta
RS
loomi.ou
RS
19ooo.oo
RS
10 000.00
RS
23.000.00
RS
RS
RS
7 300.00
«50000
7000.00
RS
2600.00
RS
2600.00
4490.32 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte
001
RS
753.000.00
RS
753 000.00
Art. 2 * - O credito de que trata o artigo anterior, decorrerá de Oraistererrcsn sedenta do
convénios: JÓ/OO-FNS/SESAU/QER • Execução e Estruturação do Sistema Nacional da VigiUncia em SaúdeVIUISUS e 2113/OO-FNS/ SESAUrOER - Execução da restruturação e Imptemenlaçlo do Sistema Nacional de
VigiUncia em Saúde VIOISUS
em contrário, cate Decreto entrará em vigar no data
de sua rroMicacao.
de outubro de 2001.
22001 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
04122104 120/01 - Manutenção c Conservação de Bens Imóveis
daSEFAZ
3390.39 - Castros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Enoje
ooi
3390 39-Cmtros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Ess»
001
04I2S3I3 I67rt)l - Capacitação de Servidores c Usuários
do Sistema
Nraurçza da Despesa
3 390 39 - Outras Sen iços de Terceiros - Pessoa Juridica
RS
Kioo oo
RJ
i.ooo.oo
RS
36 30000
RS
RS
3.300.00
31000.00
RS
900.00
RS
900.00
DECRETO
04122104 3 2 0 » ! - Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais daSEFAZ
3390 30-Material de Consumo
4490.32 - Equipamento e Material Permanente
fonje
001
001
tau
2JM1 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E
BEM-ESTAR SOCIAL
mil
RS -
lijonji»
RS
9INNI.00
RS
II.WI>,oo
RS
11000.00
0*243553 IKVOl - Concessão de Bolsa Educação e
Aprendizagem
RS
43 00000
RS
RS
24 000.00
190(10.00
HaiutcaitiPtum»
IIJ3J543 17S/0I - Promoção ao Trabalho. Emprego e Renda
DE
31
BE
ABRE NO ORÇAMENTO VICENTE O CREDITO
SUPLEMENTAR DE RS 4M.U0t.IMl (QUATROCENTOS E
CINQUENTA
Ma
REAIS).
E
DA
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu
canja, c lenda cm vista a atrtori/açJo contido no Art. **. Inciso II. Parte/alo Único da Lei Orçamentaria
Estadual *.' H l . de 23 de janeiro de 2001
001
001
Art. I * - Fica aberto no Orçamento vigente da Adnunrstraçto Direta e IlldirctB. o
Credito Suplementar de RS 430 om.mi (Quatrocentos c Cinquenta Mil Reais), nos lermos a seguir especificados
SvrMMENTACAO
OI24t3«3 l«9/«l -Realização de Eventos para a Socialiraçab da
Pessoa Idosa
Natureza da Despesa
Estuç
001
3190 04 - Contratação por tempo Determinado
N* 4447 4
•ícatitii
11122104.121/01 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
da SETRABES
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
stSaíórnjjaHQvSSij^'
«««rasaria «a Estada d . Plansjasa.nln.
04122104 220701 - Manutenção de Serviços de Transporte
daSEFAZ
Blnnl - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
01122104 300/01 - HiMuarncludcScniços Administrativos
Gerais da Asscrráneia Legislativa
htMurr^dapesrrçlg
33»! J9-Ca«ros Sen icca de Terceiros-Pessoa luriòica
H « r l 9 OwnMScniçM*7crr^r«-IVsao»JiKÍc«at
g^giç
001
000
RS
4J(I iioji.nii
RS
RS
250 («m («l
JOIIIMUHI
COMPENSAÇÃO
13 00000
• I M I - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
masuot
ViáriO Oficial
PÁG. 06
01121104100/01
M M M C W I H «V Serviço» Adrmnlouisltvoat
Gerais da AsscnrHcia I 4 I 1 U I »
Rt
iwimi.m
33W ia-OMroaSenicol de Terceiros Ksooa Jurídica
449JM2 - RraaifBHMenUMe Material Porinaneate
«2122104 3M2/WI
3VUI30
Material de Consumo
Rt
•»••
29IMHMKIII
BOI
mH
Mamacricao de Serviços Adnonleuuii«is
Gerais do Tribuna) de Justiça
R
tWBçîJLDsaras
M t f l - SCCRETARIA DE ESTADO DO PI A M J A I I i r . l l T O .
INDUSTRIA r. COMERCIO
2'X<»2121 2I2AH
(MweojIeJiaBa
«*u*s
11U44-Ccs»r*uiçòes
001
«II
"01
t""
1
Rt
£ 1 0 tHIO.IKI
Rt
200 000.00
Art. 1 * - O credito de que trau o enifo anterior, decorrera de anulação parcial de
detecta e stri compensado i coma de R e c u r a d n fana 000 - Recursos Próprios e 001 - Fundo de
Parllcipeçso 001 Estados e do Distrito Federal, de eenrbnuidede com o arenito no Art. 43. Inciso I I I . de lei n.*
4.320. de 17.03.64.
Art. J * - Rcvofadesms disposições em contrario, a l e Decreto fMrari em vigor M dMe
oV si» publicação.
outubro de 2001.
*
R4tNimi
3 M M mi
Rt
Ri
Rt
Õ2I22I04 502/IH - Açoes de rnformalica do Tribunal de Jusliça
FomcmoaoDcscmtilviniciiio ouProdnçao
Animal - AFliRR
4 »».mi
f®!'
31*11 36 -Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
1190 17 Ccaaraiaçlo de Mfc>*-Obra
3190 10- Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Jurídica
loMr* - A C F M T A DF. F O M F N I O DO ESTADO
13 6 0 0 . 0 0
M
Rt
16 OOO.INt
33tai,mi
Rt
BtapczeulvEaraia
HW) 10-Malcrial de Consumo
V9019-OwrosScniçrjsdcTcrcciros-Pcs5oa Jurídica
Esse
001
'001
0212Ml33.0irMlt - Irnrjlcincroaçao da Politica de Promoção e
QtatHncsçeo de Pessoal
ít»i»!t»LdjjaHes»
3391136 -Outros Sen rços de Terceiros -Pessoa Fhica
3190.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Eomi
"01
mil
Rt
Rt
2 ooo.tM)
Rt
jomiojio
Rt
Rt
8 rnai.m)
2 INU.I.CNI
2 400.0(1
Art. r - O credrto de que trata o artigo anterior, decorrera de anulação parcial de
dolaíOW • será eeastpeiiiado à r«eiU de Re
Federal, de conrbrmkbd. com o preráto no Art. 4J. h c i s o l l l . d a W n . ' 4 320.de 1703 64
de sua imbKcacao
àtkcioriLUMfcvaSbp^
Secretarie de EHodo do flaasjemsale,
•odéoirb e Cernirem
DECRETO
N* 4474 -E
DE
A M E NO .ORÇAMENTO VICENTE O CREDITO
SUPLEMENTAR DE R t 4 4 1 2 M . M (QUATROCENTOS E
QUARENTA E DOIS M I L C DUZENTOS REAIS). E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso d » mribuiçocs de seu
cara», e lende cio visto o automação comida no Art I" lacieo II. Paragrafo Único da Lei Orçamentaria
Estadual n.'2»l. de 23 de janeiro ejeôol
EEíEÍIAj
Art. I * - Fica aberto no t>carncrrlo vigente da Adniiwslracao Drrcta e Indjrcu. o
Credito SupteinerRar de Rt 442 200.1» (QuatroccMos c Quarenta c Dois Mil c Du/cmos Reais), nos lermos a
sepoir especificados
SIIHftMENTACÀO
DfXRETO
N* 447S -E
DE 19 DE
NOVEMBRO DC
KWt.
ABRE
NO
ORÇAMENTO
VIGENrE
O
CREDITO
SUPLEMENTAR DC RS
e ^ O M j f * (OITOCENTOS
C
CINQUENTA E DOIS M I L REAIS), C DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DC RORAIMA, an uao dm «uibuiçflci de seu cargo, e
lendo em visla a autoriaçio comida no Ari. 1*. atcjso L Alínea a da lei Orçamentaria Estadual n.* 7JI. de 23 de Janeiro de
2001.
*
DECBEIAi
A r t . I * - i k a abeno ao Orçamcnio wifenlc da Administração O i r d a e mdireia. o Crédito
Suptcmenrar de R t IS2.1HI0.00 (OiinccMm c ('ImalcMa e Dois M H Reais), nos termos a seguir espedRuados.
IJOOS - D F . F E N S O R I A P U B L I C A
RJ
111122104 300/111
14422111217/01 . Assistência Juridica Caaluila ao Cidadio
RS
60.000.00
SSS
SIIPIEMENTACAl)
•lOOl - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
7.600.00
42000.00
10400.00
01122104 400*11 - AdnoiusIraçBO de Recursos Humanos
da Assembleia tcgislaliva
PjirUWadaPçsgcsa
3190 11 - VcndmeMos c Vantagens Fixos - Pessoal Ch il
31'«> 91 - Imkniraçocs c RxslHwçecs
«t
mu
I2UOI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Fojac
«II
mil
mil
01122103009/111 - Expansão do Sistema de Intormall/açao
4490.51 - Material de Cornaram
Rt
730.11011,1111
Rt
Rt
200000 mi
RS
117172104 W2/IH tanwcnçaodc Serviços Administrativos
florais do Trmnnal de Justiça
114» W Material de Consumo
3 3 » 14 - n t r i a s Civil
3190 13 - Passagem e Despesas com Loamocio
mi
IBi.«mi.<w
I2n.mat.mi
• li
nfanMcncaucfcSmiços Admimslralixos
Cerais rfa Assembleia Legislativa
Nir»<<«aMr<««E>1
1 l w W - Material 4 . ( M,„„«,
.
Wcwo.oo
oauí
3390.30 ManWdeCianumo
3390.J6 - Outros Serviços de Toceiros - Pessoa Física
4490.57 banca
001
on
ÍOOai - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
RS
772'paaia|
10302403.132TOI - Cunslruclo de I Initlades;Médico-I losoilalar
RS
792.000.00
Rt
792.000.09
Egott
on
4490.51 - O t i r m e k u u l ^ t o
A r i . I * - O crédito «k ifurj trMa o aWligD •nicrínr, deoamré
Rt
?3 «•»,«»
Rt
Rt
Ri
.1 MU INI
3O0MMX>
JOIKHMKt
Rt
ú.f*$*M1
RS
6 MNMKt
amvàiiDs: M M E A r ^ V R K
PcrmmeMc
de lrarafer£nci« federais do
146 e .021/00 M V S I SAH/<if:R - C o m i n e * . * Attwsiçflo de EquipMiwnlns e M a i e t M
pm% \ lni*Jade de SaoJc di> SI IS mi (-«ladii de RnrainM - Construção dn I (mpttal de Ronii>Apo)rs.
Art. 3»
cm cnMrárío. esle Decreto entrari em vigor na dtfa de •
Pai^twS«naijV>T|lélM)('atni^pi.
19 Ida novembro de 2 0 0 1 .
COMPENSAÇÃO
eieel - ASSEMBLEIA I.ECISLATIVA DO ESTADO BC RORAIMA
ttlllllru
Marar.ua;»»de Serviços Admiruaiiulivos
GcraJidaAascrablca Ufisratrta
t ' — I I IR IBI Pi IIMIIal
3390.39 -.Outros Serviços de Terceiros PessoaJurídica
MUftUS
wo/ni
Rt
12t1.mx1.m1
Rt
120000.00
RS
230.000.110
Rt
Rt
Ri
Rt
.íjmn.mi
llliaMiio
U N I - TRIBUNAL DC JUSTIÇA
Rt
tUÊÊM
021221«4 IlUAll - Maiuaínçfce Conservação oc B e » Imóveis
do Tribunal de Justiça
Rt
usass
Rt
1730.00
Eojsje
ml
sGtctÓrtujarfGvaíKJr^'
01122104 400*11
laêialrfBi • C a w l r c l a
da Asseaabteta Legialaliva
3IWOa-SalorioFarraha
1WU 13 - Obnaococs PanrmeU
319» l i - O a l r a s Despesas Varia>ci<
JIW92-Despes» de ExcitSciwAnierioree
4 4 9 0 52 - r ^ t i p a r n e m o s e M a t e r i a l Permanente
0 2 1 2 2 1 0 4 2112/01
Eojsç
(ali
mil
001
001
EsfJK
mil
9imti.iN>
S.trMMIO
do T r i b u n a l de Justiça
F x l r a t o d o C o n t r a i o d o Processo n° 0 5 7 5 4
E s p é c i e : C o n l r a l o q u e entre si c e l e b r a m -o G o v e r n o de R o r a i m a
em
c o n j u n t o c o m a Secretaria de Estado d o Planejamento. Indústria e C o m é r c i o
-
S E P L A N e a Empresa T o n i o l l i Construções L i d a
M a a i a c n c a ^ d c Serviços de Transporte
Rt
15 130.00
Rt
6 70000
cMRSfEifelJcHBKI
3 3 9 0 3 0 - M a t e r i a l de Consumo
SECRETARIA DO PUNEJAMENTO
Do ObjKo
O presente C o n t r a t o t e m por o b j e t o a recuperação da i n f r a -
estrutura na I" etapa e i m p l a n t a ç ã o da infra-estrutura básica, d a 2" etapa d o
Viário Oficial
Distrito Industrial de Boa Vista, em serviços de terraplanagem, pavimentação e v
drenagem.
Da Fundamentaçlo Ilegal: Concorrência Pública n° OI0/0I
Do Preço: O presente Contrato importa o valor de R$ 2 127.590,06 (dois
milhões, cento e vinte e sete mil, quinhentos e noventa reais e seis centavos),
referentes ao preço global da obra/serviços prevista na cláusula primeira.
Da Vigência: O presente Contrato lera vigência de I80(cento e oitenta)
dias corridos, contados a partir do décimo dia da assinatura da Ordem de
Serviço.
D« Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho
2266122.3046.01, Elemento de Despesa. 449051 e Fonte de Recursos: 008/001.
Dos Signatários: Contratante: Governo do Estado de Roraima
representado por seu Governador: NEUDO RIBEIRO CAMPOS e por seu
SECRETÁRIO DE Estado de Planejamento, Indústria e Comercio: SÉRGIO
PILLON GUERRA
Contratada: toniolli Construções Lida, representada por seu SócioGerente: LUIZ TONIOLLI
m
i
_-
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DC ESTADO « O PLANEJAMENTO. INDUSTRIA E COMERCIO
DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
"Ama/ôniii: PatrimfinHi <h»< Brasilcirul"
SEPLAN/DEMA/PORTARIA N.* 297»!
PAG. 07
PORTARIA N.' 1694 - P - GAB/SEAD, 08 de .ovembro de 2001.
A Secretária de Estado da Administração do Governo
do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, peto
Decreto a ° 1.21 l-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D O E . de 18 de abril
de 1996,
RESOLVE:
Eionerar MARIALVA CONCEIÇÃO ARAÚJO, do Cargo de
Direcao Intermediária - CDI-H, de Chefe da Seçao de NormatizaçBo do
Departamento do Meio Ambiente, da Secretaria de Estado do Planejamento,
Industria e Comércio, a partir de 30.09.2001.
Secretaria da Administração em Boa Vista-RR, 08 de
novembro de 2001.
Kv
DIVA D À J | L \ ( A \ B R I G L I A
Secretária de Estado da Administração
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso das atribuições que lhe slo conferidas;
RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, ao
município de Canta, para realizarem Atividade de Fiscalização, para apurar
denúncia de Transporte Ilegal de madeira, no período de 28/11 a 02/12/01 .
JOÃO MARIA CONTE DA SILVA (TécJDEMA)
IARA DOS SANTOS BARBOSA (Téc/DEMA)
EVANILZA DOS ANJOS FERREIRA (Téc/DEMA)
JOSÉ LUIZ OCA (Téc/DEMA)
ANTÓNIO LAÉRCIO C. DE MEDEIROS (Motorista)
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR., 2S de aoveaUm» de 2601.
ERGIO PILLON
Secretário do Planejamento,
Industria e Comércio
PORTARIA N.* 1 6 9 5 - P - GAB/SEAD, 08 de Novembro de 2001:
do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peto,
Decreto n." 1.21 l-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D.O.E. de 18 de abril
de 1996, resolve:
<*
~ HfvVCLUtt'
WALDEMARfefUTRAN PARACAT
lé Estado do Planejamento,
Secretário Adju
e Comercio
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.« 1875 - P • GAB/SEAD, 03 de dezembro «te 2001.
Nomear ORLANDO LEITE DA SILVA, para o Cargo de
DireçBo Intermediária - CDI-II, de Chefe da SeçSo de Normalização do
Departamento do Meio Ambiente, da Secretaria de Estado do Planejamento,
Indústria e Comércio, a partir de 01.10.01.
Secretaria de Administração em Boa Vista - RR,
novembro de 2001.
08 de
ASMW,
V.„A
J »
,
* r i a delatado da Admtabtrteto «to Goveraw do
E ! ? . . . , " ! ? - * : "° " ^ d a » ""ibuiçOes que lhe foram delegadas pelo
Deç«to n.' I.2U-E, de 12 de abril de 1996. publicado no D O E . de uTde .brH
de 1996, resolve:
Art. 1* - Designar RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, para
responder pelo Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-II, de Diretor do
Departamento de Serviços Gerais, da Secretaria de Estado da Administração, em
substituição do Titular JOSÉ HENRIQUE FERREIRA LEITE, por motivo de
Férias, no período de 03.12.2001 a 01.01.2002.
Art. V - Esta Portaria entrará em vigor na data de
publicação.
dezembro de 2001.
Secretaria de Administração em Boa Vista - RR, 03 de
DIVA DÎSUáVA BRIGLIA
SÉRGIO PÍLLON
Secretário do Planejamento,
Indústria e Comércio
PORTARIA N.* 1774- P - GAB/SEAD, 13 de novembro de
DIVA D*A>ILTÂ\BRIGLIA
Secretária de EstadoNU Administração.
2001.
ê« F...A. a . •> . S e c r e , á r i " * E s t a d 0 d» Administração do Governo
D e c r e t o u f n i T r ; , ^ T ^ ' ^ ^ q U e "* foram dele6âs pelo
!
, W 6 , PUblÍCad
S l K nJofve
° "° D ° E- d e ' 8 * •**'
Viário Oficial
PAG. 08
Exonerar JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO, do Cargo de
Natureza Especial Superior - CNES-III, de Delegado Titular de Delegacia, da
Secretaria de Estado da Segurança Pública, a partir de 17.10.01.
nbvembro de 2001.
13 de
do Estado de Roraima, no uso das atribuiçOes que lhe foram delegadas pelo
Decretoni* I.2II-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D O E . de 18 de abril
de 1996, resolve:
PORTARIA N.* 1781- P - GAB/SEAD, 19 de novembro de 2001.
do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Decreton." 1.211-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D O E . de 18 de abnl
de 1996, resolve:
JOÃO BATISTA CAMPELO
Secretário de Estado da Segurança Pública
2001.
A Secretiria de Estado da Administração do Governo
Decreto n.° 1.211-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D.O.E. de 18 de abril
de 1996, resolve:
I
Nomear MANOEL MESSIAS OLIVEIRA FILHO, para o
Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-III, de Delegado limiar de
Delegacia, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a partir de 17.10.01.
novembro de 2001
Exonerar EZEQUIEL DA SILVA, da FunçSo de Assistência
Intermediaria - FA1-IV, de Auxiliar de Investigação, da Secretaria de Estado da
Segurança Pública, a partir de 01.11.01.
DIVA DÀ-SII(VÀ ÓRIGLIA
Secretária de Estadoaa Administração
fORTARIA N.* 1775- P - GAB/iiíAD, 13 de novembro de
BOA VISTA, 04 DE DEZEMBRO DE 20o.
Cxonerar ODILIO BERNASOLI DE SOUZA, da Função de
Assistência Intermediária - FAI-V, de Encarregado de Gabinete, da Secretaria de
Estado da Segurança Pública, a partir de 01.11.01.
2001.
de 1996, resolve:
13 de
Exonerar l.EILA MARIA CARVALHO BARBOSA, do
Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-III, de Delegado Chefe, da
'MI
DIVA DÀSlLV^BRIGMA
2001.
Secretário de Estado da Segurança Pública
PORTARIA N.* 1778- P - GAB/SEAD, 19 da novembro de
2001.
A Secretária de Estado da Admlnistraçlo do Governo
do Estado de Roraima, no uso das atribuiçOes que lhe foram delegadas pelo
de 1996, resolve:
Exonerar FRANCIS PEREIRA RODRIGUES, do Cargo de
Direçio Intermediária - CDI-I, de Assessor Técnico, da Secretaria de Estado da
de 1996, resolve:
Nomear PAULO CÉZAR DE LIMA GOMES, para o Cargo
de Natureza Especial Superior - CNES-III, de Delegado Chefe, da Secretaria de
PORTARIA N.' 1779- P - GAB/SEAD, 19 de novembro de
.
d» Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
de 1996, resolve:
Exonerar ANTÓNIO FRANCISCO ALVES NETO, do
Cargo de Direçio Intermediária - CDI-ll, de Chefe de Seção dé Operação c
Investigaçao/DPJI, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a partir de
Olrtl.01.
2001.
2001.
Decreton.° 1.211-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D O E . de 18 de abril
de 1996, resolve:
Exonerar EDIANA ROCHA CARDOSO, do Cargo de
Direçao Intermediária - CDI-lll, de Chefe de Cartório de Delegacia, da
C « . » . » : . . . 1 - C « . J _ -J_ c
n-*.Li
PORTARIA N.* 1785- P - G A B / S E A D ,
diánv Oficial
19 de novembro de
2001.
A Secretaria de Estado da Adminislracio do Governo
de 1996, resolve:
Nomear NOÉMIA VIEIRA DE BRITO, para o Cargo de
DireçSo Intermediária - CDI-III, de Chefe de Cartório de Delegacia, da
PORTARIA N , , 7 8 7 - P - G A B / S E A D , , , d. novembro d.
2001.
A Secretária de Estado da Adminislracio do Governo
de 1996, resolve:
Exonerar STETSON SOUTO DA SILVA, da Função de
Assistência Intermediária - FAI-IV, de Auxiliar de Cartório, da Secretaria de
2001.
PÁG.09
Nomear IRLANDÊS VIEIRA GUIVARA, para o Cargo de
DireçSo Intermediária - CDI-II, de Chefe de SeçBo de Operaçio e
Investigaçao/DPIC, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a partir de
13.11.01.
2001.
de 1996, resolve:
^
^
^
'C^?£^£ZZÍ£S.Í
PORTARIA N.' 1 7 9 4 - P - GAB/SEAD, 19 de novembro de 2001.
A
Secretária de Estado da Administração do
Governo do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Decreto n.° 1.211-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D.O.E.
de 18 de abril de 1996, resolve:
Nomear HÉLIO PEDERNEIRAS TAULOIS FILHO, para o
Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-III, de Delegado Titular de
Delegacia, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a partir de 07.11.01.
A Secretária de Eslado da Adminislracio do Governo
de 1996, resolve:
Exonerar ABIMAEL DA COSTA, da Função de Assistência
Intermediária - FAI-IV, de Auxiliar de Cartório, da Secretaria de Estado da
PORTARIA N.' 1789- P - GAB/SEAD, 19 de novembro de
do Eslado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Decreto n." 1.211-E, de 12 de abril de 1996, publicado hoBOTE. de 18 de atril
de 1996, «solve:
'
""'•''' ':'.
Exonerar MANOEL PONClANO DE OLIVEIRA DIAS, do
Cargo de DireçSo Intermediária - CDI-I, de Chefe dé DivisSo de Engenharia de
Trânsito/DETRAN, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a partir de
01.11.01.
2001.
A Secretária de Eslado da Adminislracio do Governo
Decreto n.° 1.211-E. de 12 de abril de 1996, publicado no D.O.E. de 18 de abril
de 1996, resolve:
Decreto n." 1.211-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D.O.E. de 18 de abril
de 1996, resolve:
Exonerar FRANCISCO DAVID GRANJEIRO FILHO, do
Cargo de DireçSo Intermediária - CDI-II, de Chefe de SeçSo de Operação e
InvestigaçSo/DPJC, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a partir de
13.11.01.
.Exonerar ADENILDO BRITO DOS SANTOS, do Cargo de
DireçSo Intermediária - CDI-II, de Chefe de Posto, da Secretaria de Estado da
PORTARIA N.' 1837- P - GAB/SEAD, 19 de novembro de 2001.
PORTARIA N.' 1790- P - GAB/SEAD, J9 de novembro de
2001.
A Secretária de Eslado da Administração dó Governo
de 1996, resolve:
Decreto n.» 1.211-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D O E . de 18 de abril
de 1996, resolve:
uiátlO Oficial
PÁG. 10
Exoaerar AUREOMAR MESQUITA DA SILVA, do Cargo
da Directo Intermediaria - CDI-I, de Chefe de Divisão de Registro de
Veículos/DETRAN, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a partir de
01.11.01
A Secretária de Estado da Admlaistraçlo do Governo
da Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Decreton.* 1.211-E, de 12 de abril de 1996. publicado no D O E . de 18 de abril
de 1996, resolve:
Nomear MANOEL PONCIANO DE OLIVEIRA DIAS, para
o Cargo de Directo Intermediaria - CDI-I, de Chefe de Divisão de Registro de
Veículos/DETRAN, da Secretaria de Estado da Segurança Publica, a partir de
01.11.01.
BOA VISTA,
04 DE DEZEMBRO DE 2001
PORTARIA N.* 1808 - P - GAB /SEAD, 19 de novembro de
2001.
do Estado de Roraima, no uso das atribuiçSes que lhe foram delegadas pefo
Decreto n.* 1.21 l-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D.O.E. de 18 de abril
de 1996,
RESOLVE:
Exonerar SÔNIA MARIA SOUZA AMORIM, da Função
de Assistência Intermediária - FA1-V, de Assistente de Gabinete, da Secretaria
de Estado da Agricultura e Abastecimento, a partir de 01.11.2001.
PORTARIA ti.' 1809 - P - GAB/SEAD, 19 de novembro de
2001.
2001.
do Estada de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Decreto n.* 1.211-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D.O.E. de 18 de abril
de 1996, resolve:
Decreto a* 1.211-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D.O.E. de 18 de abril
de 1996,
RESOLVE:
Nomear ALVAMIR SEBASTIÃO COUTINHO DE MntLO,
para o Cargo de Directo Intermediária - CDI-II, de Chefe de Posto, da
PORTARIA N.* 1 8 4 1 - P - GAB/SEAD, 19 de novembro de
2001.
Eionerar ANTÓNIA MARIA DA CONCEÇAO, da Função
de Assistência Intermediária - FAI-V, de Encarregada de Gabinete, da Secretaria
PORTARIA N.' 1810 - P - GAB /SEAD, 19 de novembro de
do Estada de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Decreto n.* 1.211-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D.O.E. de 18 de abril
de 1996, resolve:
2001.
do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe Foram delegadas pelo
Decreto n* 1.211-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D.O.E. de 18 de abril
de 1996,
Exoaerar JANETE PIRES DO NASCIMENTO, do Cargo de
Directo Intermediária - CDI-III, de Chefe de Cartório de Departamento, da
RESOLVE:
PORTARIA N.# I S 4 2 - P - GAB/SEAD, 19 de novembro de 2001.
do Estado da Roraima, no uso das atribuições que Hie foram delegadas pelo
Decreto n.* I J l l - E , de 12 de abril de 1996, publicado no D.O.E. de 18 de abril
de 1996, resolve:
Nomear
JOSÉ MÁRIO DA SILVA PASCOAL, pari o
Cargo de Directo Intermediária - CDI-III, de Chefe de Cartório de
Departamento, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a partir de
12.11.01,
Secretaria de Administração em Boa Vista - RR, 19 de
de 2001.
ÍMSIIÍVW BRIGLI
DIVA DAJSILVK
BRIGLIA
I
Secretário de Estado da Segurança Publica
Exonerar MARILDA VALENTE MARQUES, do Cargo de
Directo Intermediária - CDI-I, de Administrador de Vila, da Secretaria de
Estado da Agricultura e Abastecimento, a partir de 01.11.2001.
PORTARIA N.« 1811 - P - GAB/SEAD, 19 de novembro de
2001.
Decreto a.' 1.21 l-E, de 12 de abril de 1996. publicado no D O E . de 18 de abril
de 1996,
RESOLVE:
Exonerar CLARINDA RIBBEIRO SOUZA, do Cargo de
Directo Intermediária - CDI-I, de Chefe da Divisão de Associativismo e Bem
Se re<
0M1 2001
« "ri« * Estado da Agricultura e Abastecimento, a partir de
rORTARIA N.* 1812 - P - GAB/SEAD. 19 d« novembro de
Diáfio Oficial
2001.
A Secretária de Estado da Admlnbtraçlo do Governo
do Estado de Roraima, no uso das atribuições que Hw foram delegadas pelo
Decreto a* 1.21 l-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D.O.E. de 18 de abril
de 1996,
PORTARIA N.» 1816 - P - GAB/SEAD, 19 de novembro de
PAG. 11
2NI.
A Secretária de Estado da Admiabtraçlo do Governo
do Estado de Roraima, no uso das atribuiçOes que lhe foram delegadas peto
de 1996,
RESOLVE:
RESOLVE:
Exonerar PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, do Cargo de
Directo Intermediária - CDI-II, de Chefe de Seçio, da Secretaria de Estado da
Agricultura e Abastecimento, a partir de 01.11.2001.
Exonerar GEMINOS LEITE PEREIRA, do Cargo de Directo
Intermediária'- CDI-II, de Chefe da SecSo de Custos e Compras, da Secretaria
PORTARIA N.« 1817 - P - GAB/SEAD, 19 da novembro da
2001.
Decreto a ' 1.21 l-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D.O.E. de 18 de abril
de 1996,
2001.
de 1996,
RESOLVE:
RESOLVE:
Exonerar ANTÓNIO LEIlAO DB SOUZA, da Função de
Assistência Intermediária - FAI-I, de Secretário de Gabinete, da Secretaria de
Exonerar CARMEM
DOLORES AZEREDO DE
OLIVEIRA, da Função de Assistência Intermediaria - FAI-V, de Encarregado
de Gabinete, da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, a partir da
01.11.2001.
PORTARIA N.* 1814 - P - GAB/SEAD, 19 de novembro de
PORTARIA N.* 1818 - P - GAB/SEAD, 19 de novembro da
2001.
do Catado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
de 1996.
2001.
Decreto a* 1.21 l-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D.O.B. de 18 de abril
de 1996,
RESOLVE)
RESOLVE:
Exonerar ROOER MARTINS GONÇALVES, do Cargo de
Directo Intermediária - CDI-I, de Chefe da Casa do Produtor Rural, da
Secretaria de Estado dá Agricultura e Abastecimento, a partir de 01.11.2001.
Nomear ROMISNAID OLIVEIRA DB SOUZA, para o
Cargo de Directo Intermediária - CDI-I, de Administrador de Vila, da
Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, a partir de 01.11.2001.
PORTARIA N.' 1815 - P - GAB/SEAD, 19 de novembro de
PORTARIA N.* 1819 - P • GAB/SEAD, 19 da novembro do
2001.
de 1996,
RESOLVE:
Exonerar SIMONE MOREIRA SOUZA, do Cargo de
Directo Intermediária - CDI-II, de Chefe da Seçio de Contabilidade Rural, da
2001.
A Secretária d* Estado da Admlnbtraçlo do Governo
do Estado da Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
de 1996,
RESOLVE:
Nomear BRISON DA SILVA BATISTA, para o Cargo d»
Directo Intermediária - CDI-I, de Chefe da Dlvislo de Aasociativbmo i B e m
SaCI , ri,
OH! S õ í
* * * E t t a d 0 * A*** 1 » 1 » • Abastecimento, a partir de
Diário Ojiciat
PAO.12
PORTARIA N.* U M - P - GAB/SEAD, 19 de •«reabro de
2001.
A Secretária de Estado da Admiabtraçlo da Governo
da Estada da Roraima, no uso dai atribuições que lhe foram delegadas pelo
Decreto n.* L.21I-B, de 12 de abril de 1996, publicado no D O E . de 18 de abril
*I9M,
RESOLVE:
Nomear EDUARDO PAULO GOMES, para o Cargo de
Directo Intermediária - CDI-II, de Chefe de Seçlo, da Secretaria de Estado da
Agricultura e Abastecimento, a partir de 01.11.2001.
2001.
A Secretária de Estado da Adminbtraclo do Governo
l o Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Decreto a* I.2I1-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D.O.E. de 18 de abril
de 1996,
RESOLVE:
Nomear RICARDO GOMES DOS SANTOS, para o Cargo de
Directo Intermediária - CDI-II, de Chefe da Seçlo de Custos e Compras, da
P O RTARIA
N.» 1825 - P - GAB/SEAD, 19 de novembro de
2001.
A Secretária de Estado da Administraçlo do Governo
Decreto n.° 1.21 l-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D.O.E. de 18 de abril
de 1996,
RESOLVE:
Nomear ALTAIR MESSIAS DE OLIVEIRA, para a Função
de Assistência Intermediária - FAI-I, de Secretário de Gabinete, da Secretaria de
2001.
A Secretária de EsUdo da Admiabtraçlo do Goverao
de 1996,
RESOLVE:
Nomear ANTÓNIA ALVES DE SOUSA, para a Função de
Assistência Intermediaria - FA1-V, de Encarregado de Gabinete, da Secretaria de
2001.
A Secretária de Estado da Admiabtraçlo do Goverao
de 1996.
2001.
de 1996,
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA, para o Cargo
de Directo Intermediária - CDI-I, de Chefe da Casa do Produtor Rural, da
PORTARIA N.' 1823 - P - GAB/SEAD, 19 de novembro de
Nomear CÉSAR AUGUSTO DA SILVA GUEDES, para a
Funçio de Assistência Intermediária - FAI-V, de Assistente de Gabinete, da
2001.
A^ Secretária de Estado da Adminbtraçio do Goverao
de Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Decreto n* 1.21 l-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D.O.E. de 18 de abril
de 1996,
RESOLVE:
Nomear EVELYN OLIVEIRA DE SOUZA, para o Cargo de
Directo Intermediária - CDI-II, de Chefe da Seçlo de Contabilidade, da
2001.
A Secretária de Estado da Adminbtraçio do Governo
de 1996,
RESOLVE:
Nomear LUCIENE VERAS LIMA, para a Função de
Assistência Intermediária - FAI-V, de Encarregada de Gabinete, da Secretaria de
80A VISTA, 04 DE DEZEMBRO DE 2001
Secretaria da Administração em Boa Vista-RR,
novembro de 2001.
Viário Oficial
19 de
PÁG. 13
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE C CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,
emBoa Vista. 03 de dezembro de 2001
DIVA
Secretaria
RIGL1A
dministraçâo
ENDÈSDEALi
JORCI MENDES
DE ALMEIDA
í'-l
IJCJ-J.
J_
r
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA/GAB/SEFAZ N.° 74O/200I
ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da
Agricultura e do Abastecimento
PORTARIA N.* 1830 - P • GAB/SEAD, 19 de novembro de
2001.
êo Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Decreto n." 1.21 t-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D.O.E. de IR de abril
de 1996,
RESOLVE:
Nomear ELCENI DIOGO DA SILVA, para o Cargo de
Natureza Especial - CNES-III, de Assessor Especial, da Auditoria Geral do
Estado de Roraima, a partir de 01.11.2001.
Secretaria da Administração em Boa Vista-RR,
novembro de 2001.
19 de
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto n* 045-P, de 31 de outubro de 2001, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 33 á 35 de Lei Complementar n°
008, de 30 de dezembro de 1994 e suas alterações e o disposto no artigo 6° do Decreto n°
3762-E. de 04 de setembro de 2000
RESOLVE:
Art.1"- Designar a servidora IRAM BARREIRO OLIVEIRA - FTE.
matricula n°. 01637-3 para proceder a apuração mensal dos pontos auferidos,
individualmente, pelos servidores do grupo TAF, durante OS (cinco) dias úteis em cada
mês
Ari. 2*- Estabelecer'que a servidora designada nesta Portaria, durante o
desempenho das (unções estabelecidas no artigo anterior, desempenhará suas funções sob o
regime de dedicação exclusiva e o pagamento da GEP será proporcional aos dias
trabalhados, para os efeitos do disposto no § 8° do artigo 35 da Lei Complementar n°
008/94, com a redação dada pela Lei Complementar n° 036, de 30 de março de 2000
Art. 3* - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado, revogando as disposições em contrário
DIVA DÁ£ll(VJt BRIGLIA
Citntifiqut-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Boa
Vista, Estado de Roraima, 03 de dezembro de 2001
RlMÃTLA-QUfclROZ
Auditor Geral do Estado ,
Ç^JORLÍMENpES DE ALMEIDA
Secretária- de Estado da Fazenda
SECRETARIA DA FAZENDA
«*3
PORTARIA/GAB/SEFAZ N.« 741/2001
fORTARIA/CAB/SEFAZ K*. 739/2001.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto n° 045-P, de 31 de outubro
de 2001 e tendo em vista o disposto nos artigos 72 e 74 da Lei Complementar n* 08, de
30 de de-«nbro de 1994,
RESOLVE:
Designar as servidoras Fiscais de Tributos deste Estado, LUZ1LENA
SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO, matricula 01634-9, DEJANETE RODRIGUES
CARREIRO, matricula 01663-2, e ANA CLÁUDIA FREITAS GOMES, matricula
01660-8, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância,
com sede nesta Secretária, em Boa Vista, Roraima, incumbida de apurar, no prazo de
30 (trinta) dias contados da publicação deste ato, as possíveis irregularidades referentes
aos atoa e fatos que constam do MEMO/SEFAZ/DEPAR/GAB N* 406/2001, de 28 de
novembro de 2001. e do OFÍCIO N° 826/200 l-DETRAN-RR, de M de novembro de
2001, bem como as demais mrraçSes conexas que emergirem nó decorrer do
apuratório
'
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de um servidor para
responder pela Agência de Rendas de Caracará! durante o perfodo de férias do aluai chefe
daquela Agência, compreendido entre 05.12.2001 a 03.01.2002.
RESOLVE:
AH.r- Designar u servidor REG1NO BARBOSA DE CARVALHO
FILHO, Fiscal de Tributos Estaduais, matricula n° 01642-0, como Chefe da Agencia de
Rendas do município de Caracará! durante o período de 05.12.2001 a 03 01.2002
™- i A „ ' V ' 2" ~,Bsta Portaria enlrara en> v'8»r na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado, produzindo efeitos a partir de 05 de dezembro de 2001, revogando as
disposições em contrário.
. . * » » • »
Viário Ojiciat
PÁG. 14
Cicatifique-se, Publique-f* e Campra-ie.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Boa
Vista. Estado de Roraima, 0 3 de dezembro de 2001.
CÍMÈNMS DE ALMEIDA
SecrMrio d* Estado da Fazenda
PORTARIA/SEFAZ/GAB N.m 742/ 2001
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua
atribuições legais; e
BOA VISTA, 04 DE DEZEMBRO DE 9»"'
RESOLVEM
Art 1" Aprovar a tabela do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores - IPVA, constante do anexo único desta Portaria, para os
veículos usados, relativo aoêxercicio de 2002.
PortariaSEFAZ/SESPn*0301 DE 0 3 . X 2 . 2 O O I .
Art. 2* - Aprovar o Calendário de Vencimento do IPVA e de
Licenciamento de Veículos para o exercido de 2002, constante desta Portaria
Art. 3° - O pagamento do IPVA poderá ser em cota única ou em
03 (três) parcelas mensais, iguais e sucessivas nos prazos indicados no
seguinte calendário:
CONSIDERANDO a necessidade de melhor adequação da
programação de ferias, de modo a nio comprometer o pleno desenvolvimento das
atividades fins do Departamento da Receita.
CALENDÁRIO DE VENCIMENTO DO IPVA E LICENCIAMENTO DE
VEÍCULOS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
RESOLVE:
Art 1* SUPENDER a concessão de férias relativas ao exercício
de 2001, do servidor JOSÉ EDIVAL, VALE BRAGA, anteriormente marcadas
para o período de 03.12.2001 a 01.01 2002
Art. 2* A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado.
PIIBLIQUE-SE, REG1STRE-SE E CUMPRA-SE
FINAL DE ~1 COTA/PARCELA
PLACA
1* ou única
1-2
2"
3*
3-4
1* ou única
2«
3«
5-6
1* ou única
2*
3"
1 ' ou única
7-8
2*
3"
9-0
1* ou única
2"
3"
VENCIMENTO
LICENCIAMENTO
DO IPVA
28.02.2002
Até 30.04.2002
28.03.2002
30.04.2002
28.03.2002
Até 31.05.2002
30.04.2002
31.05.2002
30.04.2002
Até 28.06.2002
31.05.2002
28.06.2002
31.05.2002
Até 31.07.2002
28.06.2002
31.07.2002
28 06.2002
Até 30.08.2002
31.07.2002
30.08.2002
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, em Boa vista,
3 de dezembro de 2001
.
,-*•*•
u . . ^
' JORCI MENDjES DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA CONJUNTA/SEFAZ/SESP N.-03/ 01 de03de dezembro de 2001.
Aprova a tabela do IPVA e o calendário de
licenciamento de veículos para o exercício
de 2002 e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O
SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamentais ° 005P de 01 de janeiro de 1999, e pelo Decreto n " 045-P-GAB/SEAD, de 01 de
junho de 1999, respectivamente
Art. 4o Será concedido redução de 10% (dez por cento) no valor
do imposto devido se o pagamento for integralmente efetuado em cota única até
a data de vencimento da 1° parcela
Art. 5o O Prémio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais
Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, deverá ser
pago juntamente com a cola única, ou com a primeira parcela do Imposto sobre
a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, ficando a taxa de licenciamento
a ser paga até a data de vencimento da 3* parcela
Art. 6 • Os valores do IPVA constantes da tabela aprovada por
esta Portaria, estão expressos em Real
Art. 7 • Os Bancos credenciados deverão autenticar as 2* e 3*
cotas, se for o caso, no verso do Certificado de Registro do Veiculo, para efeito
de comprovação junto as autoridades competentes
Art. 8°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2002,
revogando-se as disposições em contrário
Considerando as disposições nos artigos 96, § 4° e art 99, § 1°
e 3°. da Lei n° 059, dé 28 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Sistema
Tributário Estadual;
Boa Vista - RR,
de dezembro de 2001
Considerando o disposto no artigo 28 do Decreto 1 083, de 25
de outubro de 1995;
Considerando ainda, o disposto na Resolução n ° 095, de 14
de julho de 1999, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN,
Secretário de Segurança Pública
JQfiCpMENI
Secrètáfio de
Diário Oficial
PÁG. 15
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
TABELA DE VALORES PARA COBRANÇA DO IPVA EM 2002
|TIPO COO MOD DECR1ÇAO DO MOOB.O
0 016301 AGRALE/27.5 E
0 020204 AGRALE/CAG. ROADSTER 200
0 020203 AGRALE/CAGIVA W16 600
0 000299 AGRALE/DAKAR
0 000201 AGRALE/DAKAR 30.0
0 015202 AGRALE/ELEFANTRE 16 5
0 015201 AGRALE/ELEFANTRE 30.0
0 015301 AGRALE/SST 13.5
0 000502 AGRALE/SXT 27.5
0 000503 AGRALE/SXT 27.5 E
0 000504 AGRALE/SXT 27.5 EX
0 016701 AGRALE/TCHAU
0 025304 ATALA/SKEGGIA
0 023911 AVA/KAWASAKI MAX II
0 001502 BP/TRICICLO BP
0 014502 BRANDY/NS2
0 001799CALOI/MOBYLETTE
0 001704 CALOI/MDBYLETTECX 50
0 017601 CALOI/SUZUKIAE 50
0 017602 CALOI/SUZUKI AG 100
0 017401 HONDA/C 100
0 002002 HONDA/C 100 BIZ
0 002003 HONDA/C100 BIZ ES
0 002001 HONDA/C100 DREAM
0 002707 HONDA/CB 450 DX
0 002709 HONDA/CB500
O 002708 HONDA/CBR 450 SR
0 014199 HONDA/CBX 160
0 014101 HONDA/CBX 150 AERO
0 011199 HONDA/CBX 750 F
0 014102 HONDA/CBX200 STRADA
0 014103 HONDA/TWISTER
0 019102 HONDA/TORNAOO
0 002899 HONDA/CG 125
0 002801 HONDA/CG 125 CARGO
0 002803 HONDA/CG 125 TITAN
0 002804 HONDA/CG 125 TITAN ES
0 002805 HONDA/CG 125 TITAN KS
0 002802 HONDA/CG 125 TODAY
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0 - Motos; 1 - Automóvel; 2 - Caminhonetes; 3 - Caminhões: 4 - Ónibus/Microonibus: 5 - Máq. Agnc/Tratoces: 6 - Reboques: 7 - Protótipos/inacabados.
diário Oficial
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68.47
1 152407 FIAT/PALK) WEEKEND STILE
647,06
582.35
517,65
452.94
388.24
323.53
258.82
194.12
129.41
64,71
1 152437 FIAT/PALIO WKADVENTURE
628.22
565,40
502.58
439,75
376.93
314.11
251.29
188,47
125.64
62.82
1 152442 FIAJIPALK) YOUNG
312,53
281.28
250.02
218,77
187.52
156.27
125,01
93,76
62,51
31.25
1 102499 FIAT/PREMIO
140.05
112.04
84.03
56.02
28.01
• ~_
1 102401 FIAT/PREMIO CS 1.3
132.38
105.90
79.43
52.95
26,48
' 1 102402 FIAT/PREMIO CS 1.5
108.40
81,30
54.20
27.10
1 102408 FIAT/PREMK) CS 1.6
54,20
27,10
1 102414 FIAT/PREMIO CS IE
166.60.
133.28
99.96
66.64
33.32
1 102404 FIAT/PREMIO CSL
156.13
124.90
93.68
62.45
31,23
Legenda; Tipo
0-Motos; 1-Automóvel; 2-CanKnhoneUB; 3-Caminhões; 4-ÔiKbus/MIcroonibus; 5 - Máq. Agric/Tratores: 6 - Reboques: 7 - Protótipos/inacabados.
.
-
-
-
-
-
-
-
-'
-
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•
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-
-'
-
-
"
-
-
Diárie Oficial
ITIPOCOOMOPPECHIÇAO 0 0 M O O ã Õ "
~asr
2000
PÁG. 17
-nsr
1995
123.32
154.15
102408 FIAT/PREMIO CSL 1 6
123.32
154.15
102415 FIAT/PREMIO CSL IE
105.90
13Z38
102403 FIAT/PREMIO S
102409 FIAT/PREMIO S 1.5
102410 FIAT/PREMK) S IE
102407 FIAT/PREMK) SL 1 6
200.12
153001 FIAT/SIENA 6 MARCHAS
320.19
280.17
240.14
400.24
360,22
160.10
153003 FIAT/SIENAELX
461.99 . 410.66
359.32
307.99
256.66
205.33
513,32
146599 FIAT/TEMPRA
258.96
207.17
310.75
146503 FIAT/TEMPRA 16V
207.17
310.75
25896
152417 FIAT/TEMPRA 8V
280.50
420.75
350.63
292.50
234.00
468,00
409.50
351.00
140509 FIAT/TEMPRA HLX 16V
310.75
258.96
207,17
146505 FIAT/TEMPRA IE
140501 FIAT/TEMPRA OURO
140504 FIAT/TEMPRA OURO 16V
350.50
280.40
420.60
146502 FIAT/TEMPRA STILE
36557
292.46
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584.91
294.00
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470.40
411.60
146507 FIAT/TEMPRA SX
352.80
304.50
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140600 FIAT/TEMPRA SX 16V
487,20
426,30
365,40
140500 FIAT/TEMPRA TURBO IE
346.71
^77,37
416.05
469,20
234.60
293.25
140510 FIAT/TEMPRA TURBO STILE
410.55
351.90
256.20
204.96
151901 FIAT/TIPO 1.6 MPI
307.44
358.68
71,96
161.92
143.93
125,94
107,95
89.96
102699 FIAT/UNO
179.91
142.29
284.56
177.86
102825 FIAT/UN01 0 CITY
355,72
320.15
249.00
213,43
134.30
302,18
201.46
167.88
102602 FIAT/UNO 1.5 R
335,76
268.61
235.03
189.30
151,44
102819 FIAT/UNO 1.8 MPI
227,16
102608 FIAT/UNO 1.8 R
129.10
102615 FIAT/UNO 1 6 R MPI
102601 FIAT/UNO CS
187,37
156.14
124,91
117.84
176.76
147.»
102610 FIAT/UNO CS 1.5
134.48
107.58
102607 FIAT/UNO CS EXPORT
188.27
161,38
155.00
124.00
186.00
102613 FIAT/UNO CS IE
140,54
117.12
93.70
102616 FIAT/UNO ELETRONIC
97,30
121.63
145,95
102608 FIAT/UNO MILLE
97,30
145,95
121,63
102626 FIAT/UNO MILLE
102611 FIAT/UNO MILLE BRIO
132.71
106.17
102614 FIAT/UNO MILLE ELETRONIC
159,25
97.30
121.63
145.95
102620 FIAT/UNO MILLE EP
140.51
11Z41
252,92
196.71
168.61
102624 FIAT/UNO MILLE EX
281.02
224.82
218.93
145.95
121.63
243.25
194.60
170.28
102621 FIAT/UNO MILLE IE
97.30
112.41
196.71
168.61
140.51
224.82
102622 FIAT/UNO MILLE SX
168,61
140.51
112.41"
196.71
281.02
252,92
224.82
102623 FIAT/UNO MILLE SX YOUNG
1.11.60
102603 FIAT/UNOS
117.87
102609 FIAT/UNOS 1.5
139.58
111.66 '
102612 FIAT/UNO S IE
265.09
220.91
176.72
102618 FIAT/UNO TURBO IE
106627 FIAT/UNO EFIRE
376.80
329.70
282.60
235.50
188.40
471.00
423.90
103103 FORD/CORCEL II HOBBY
162.62
139.39
116.16
92.93
232.32
209.09
185.86
103299 FORD/DEL REY
139.02
208.53
185,36
162.19
115.85
92.68
231.70
171.73
147,20
122.67
220.80
196.26
98.13
245.33
119699 FORO/DEL REY BELINA
171.73
122.67
98.13
245.33
220.80
196,26
147,20
119609 FORO/DEL REY BELINA 4X4
171,73
114,49
119604 FORD/DEL REY BELINA GHIA
286.22
228.98
200,35
143.11
257.60
171,73
147,20
122.67
98,13
119602 FORD/DEL REY BELINA GL
220.80
196.26
245.33
171.73
147,20
122.67
98.13
119603 FORD/DEL REY BELINA GLX
245.33
196.26
220.80
119601 FORD/DEL REY BELINA L
171.73
147.20
122.67
220.80
196.26
245.33
98.13
157,52
131,27
103201 FORD/DEL REY GHIA
262.53
210.02
183.77
105.01
236.28
240.00
144.00
120.00
103202 FORD/OEL REY GL
216.00
192.00
168.00
96.00
185.36
139.02
115.85
92.68
103203 FORD/DEL REY GLX
231.70
208.53
162.19
103204 FORD/DEL REY L
234,00
210.60
187,20
163,80
140.40
117.00
93.60
103399 FORD/ESCORT
163.55
136.30
109.04
164,67
103314 FORD/ESCORT 10 HOBBY
137.23
109.78
305.19
271.28
237.37
203.46
339,10
169.55
135.64
103320 FORD/ESCORT 1.61 GL
210.66
140.44
103321 FORD/ESCORT 1.61 GLX
175,55
103307 FORD/ESCORT 1.8 GHIA 237,00
189.60
103308 FORD/ESCORT 1.8 GL
154.98
103311 FORD/ESCORT 1.8 L
146.12
103310 FORD/ESCORT 1.8 LX
146,12
103306 FORD/ESCORT 1 8 XR3
103318 FORD/ESCORT 1 81 GL
233.10
194,25
155.40
103322 FORD/ESCORT 1 81 GLX
250,33
208.61
166.89
103319 FORD/ESCORT 1.81 L
146,12
103315 FORD/ESCORT 2 0 GHIA
224.50
103312 FORD/ESCORT 2.0I XR3
301.33
241.06
103301 FORD/ESCORT GHIA
192.60
103302 FORD/ESCORT GL
145,02
103313 FORD/ESCORT HOBBY
110.38
103303 FORD/ESCORT L
130.62
103309 FORD/ESCORT LX
130.62
103304 FORD/ESCORT XR3
159903 FORD/FIESTA
301.87
271,68
241,50
211.31
181.12
150.94
120,75
159901 FORD/FIESTA CLX
280,80
245.70
210.60
140.40
175.50
159902 FORD/FIESTA CLX 18V
390.00
351.00
312.00
273.00
234.00
195.00
156.00
159909 FORD/FIESTA GL
388.32
349.49
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271,82
194,16
232.99
155.33
159910 FORD/FIESTA GL CLASS
451.50
406.35
361,20
316.05
270.90
225.75
180.60
153301 FORD/KA
311.55
280.40
249.24
218.09
186.93
155.78
124.62
153302 FORD/KA CLX
349.29
314.36
279.43
244.50
209.57
174.65
139.72
153306 FORD/KA
690.00
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552.00
483.00
414.00
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276,00
159908 FORD/KA GL
353,76
318.38
283,01
247,63
212.26
176,88
141.50
159907 FORD/KA GL IMAGE
417.72
375,95
334.18
292.40
250,63
208,86
167.09
147503 FORD/ROYALE 2.0 GHIA
254.00
147502 FORD/ROYALE 2.0 GL
230.80
147505 FORD/ROYALE 2.0 I GL
451.00
375.83
300.66
147506 FORD/ROYALE 1.8 I GL
324.00
270.00
216.00
138804 FORD/VERONA 1.8 GLX
174,54
138803 FORDA/ERONA 1 8 LX
161.52
138810 FORDA/ERONA 1 81 GL
234,00
195,00
156.00
138809 FORO/VERONA 1.81 LX
161.52
138805 FORD/VERONA 2.0 GLX
197.38
138806 FORDA/ERONA 2.01 GHIA
294.18
235.34
138802 FORD/VERONA GLX
248.57
207,15
165,72
138801 FORD/VERONA LX
153.42
146006 FORD/VERSAILLES 1.81 GL
246.13
196.90
140003 FORD/VERSAILLES 2.0 GHIA
260.75
Legenda: Tipo
0 - Motos: 1 - Automóvel: 2 - Camtihonetas; 3 - Caminhões: 4 - Ônibus/Microonibus; 5 - Máq. Agric/Tratores; 6-Reboques:
-
-
-
.
-
- -
.
.
.
-
-
-
-
-.
-
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-
-
-
-
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-
-
-
-
-
-
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*
-
-
-
-
-
-
-
19921
61.66
30.83
61.66
30.83
26,48
52.95
28,33
56.66
57,76
28,88
27.70
55,40
120.07
40.02
80.05
154,00
102.66 • 51.33
155.38
51.79
103.58
155.38
51,79
103,58
210.38
70,13
140,25
175,50
117,00
58,50
155.38
103.58
51.79
184.00
122.66
61.33
210.30
140.20
70,10
219.34
146.23
73,11
176.40
117.60
58.80
182.70
121.80
60.90
208.03
138.68
69.34
175.95
58.65
117.30
153.72
51.24
102.48
53.97
17,99
35.98
106.72
35.57
71,14
100.73
87.15
33.58
113.58
75.72
37.86
96.63
64.55
32.28
96.83
64.55
32,28
93.68
31.23
62.46
88.38
58.92
29.46
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53.79
26.90
93.00
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31.00
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23.42
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72.98
24,33
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18.71
37.42
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26
54
53.08
72.98
48.65
24.33
84.31
56.20
28.10
72.98
48.65
24.33
28.10
84.31
56.20
28.10
84.31
56.20
27.90
83,70
55.80
29.47
88.40
58.93
27.92
83.75
55,83
132.54
44.18
88.36
47.10
141.30
94.20
69.70
46.46
23.23
69.51
46.34
23.17
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49.07
24.53
49.07
24.53
73.60
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57.24
28.62
73.60
49.07
24 53
49,07
73.60
24.53
49.07
73:60
24.53
78.76
52.51
26.25
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48.00
24,00
46.34
23,17
69.51
70.20
46.80
23.40
81.78
54.52
27,26
82.34
54.89
27.45
101.73
33.91
67,82
105.33
35,11
70.22
142.20
94.80
47.40
116.24
77,49
38.75
109.59
73.06
36.53
109.59
36,53
73,06
107.29
53,64
116,55.
77.70
38.85
125.17
83.44
, 41.72
109,59
73.06
36.53
168.38
112.25
56.13
180.80
120,53
60.27
144.45
96.30
48.15
108.77
72.51
36.26
82.77
55,18
27.59
97.97
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32.66
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30,19
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7 - Protótipos/inacabados.
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92.49
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84,99
-
-
Viário Oficial
PAG. 18
ITWOCOOMOOOCCWCAO 0 0 MOOBJO"
146002 FORD/VERSAILLE8 2.0 GL
149004 FORD/VERSA1LLES 2.01 GHIA
146005 FORD/VERSABJ.ES 2.01 GL
146001 FORD/VERSAHJ-ESGL
123701 FYBER/2000
154504 GM/ASTRA 500
194501 GM/ASTRA GL
154602 GM/ASTRA GLS
154503 GM/ASTRA MILENIUM ,
154505 GM/ASTRA SPORT
152607 GM/BLASER EXEGUTIVE 4X4
152602 GM/BLAZERDLX
104309 GM/CARAVAN
104301 GM/CARAVAN COMODORO
104306 GM/CARAVAN COMODORO SUE
104306 GMÍCARAVAN SL
149516 GM/CELTA
104499 GM/CHEVETTE
104412 GM/CHEVETTE DL
104413 GM/CHEVETTE JÚNIOR
104405 GM/CHEVETTE L
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104407 GM/CHEVETTE SL
104411 GM/CHEVETTE SUE
149801 GM/CORSAGL
149505 GM/CORSA GL 1.6
149607 GM/CORSA GL W
149504 GM/CORSA GLS
149509 GM/CORSA GLS WD
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149506 GM/CORSA SUPER
149502 GM/CORSA W1NO
149512 GM/CORSA WIND CHAMP
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132815 GM/KADETT GLS
132803 GM/KADETT GS132807 GM/KADETT GSI MPFI
132811 GM/KADETT K>AN. SUE EFI
147999 GM/KADETT IPANEMA
147901 GM/KADETT IPANEMA GL
147902 GM/KADETT IPANEMA GLS
132804 GM/KADETT IPANEMA SL
132610 GM/KADETT IPANEMA SL EFI
132805 GM/KADETT IPANEMA SUE
132816 GM/KADETT LITE
132801 GM/KADETT SL
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132802 GM/KADETT SUE
132809 GM/KADETT SUE EFI
132817 GM/KADETT SPORT
132808 GM/KADETT TURIM
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104725 GM/MONZA 650
104724 GMMONZA BARCELONA
104728 GM/MONZA CLASS EFI
104701 GMMONZA CLASSIC
104718 GMMONZA CLASSIC 500 EF
104714 GMMONZA CLASSIC SE
104717 GMMONZA CLASSIC SE 2.0
104722 GMMONZA CLASSIC SE EFI
104723 GMMONZA CLASSIC SE MPFI
104730 GMMONZA CLUB
104727 GMMONZA GL
104728 GMMONZA GLS
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104721 GMMONZA SUE EFI
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148602 GM/OMEGA SUPREMA GLS
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104909 GM/OPALA COMODORO SUE
104902 GM/OPALA DIPLOMATA
104908 GM/OPALA DIPLOMATA SE
105001 GM/PUMAGTBII
148801 GM/VECTRA CD
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148802 GM/VECTRA GLS
148803 GM/VECTRA GSM6V
148805 GM/VECTRA MILENIUM
105201 GURGEUBR 800
105202 GURGEUBR 800 SL
125399 GURGEUCARAJAS
105411 GURGEUTOCANTINS LN LE
105407 GURGEUX12 TOCANTINSL
153702 HONOA/CIVtCLX
108349 l/FORD ESCORT GL 1.6 H
108355 WORD FOCUS 1.8L HA
149513 l/GM CORSA SUPER W
109001 l/JEEP GCHEROKEE LIMITED
Uganda: Tipo
O-Mplo»; 1-Automóvel; 2 - Caminhonete»;
~asr
.
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*
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*
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"
"
*
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.
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19»
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.
-»
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-
-
_
-Camlnhae»; 4 - Ônibus/Mteroortbus; 5 - Máq. Agrlc/Tratores; 6 - Reboques; 7 - Protótipos/inacabados
Viário Oficial
ITIPOCOOMOOPECRIÇÀO DO MODELO
154414 «PEUGEOT 206 SOLEIL
111030 l/RENAULT MEGAN
112233 l/VYV PASSAT TURBO
112228I/VWPASSATV6
105804 IMP/ALFA ROMEO 164 24V
149402IMP/ASIA TOWNER COACH
106008IMP/AUDIA6
106011IMP/AUDI
106440IMP/BMW 318IM KOU REGINO
153607 IMP/BMW 3231 CP81
107299IMP/CHRYSLER
107311IMP/CITROEN ZX 2.01 VOLC
107307 IMP/CITROEN ZX20 BR 16V
147214 IMP/DAIHATSU TERIOS
108246 l/FIATEX
108232IMP/FIAT MAREA WEEK E U
108233 IMP/FIAT MAREA WEEK HLX
108238 IMP/FIAT MAREA WEEK SX
108223 IMP/FIAT PALIO EL
108231 IMP/FIAT PALIO EX
108206 IMP/FIAT PREMIO CSL IE
108208 IMP/FIAT PREMIO CS IE
108235 IMP/FIAT SIENA 6 MARCHAS
108225 IMP/FIAT SIENA EL
108227 IMP/FIAT SIENA EL 16V
108240 IMP/FIAT SIENA E U
108220 IMP/FIAT SIENA HL
108234 IMP/FIAT SIENA SPORT MTV
108229 IMP/FIAT SIENA STILE
108210 IMP/FIAT TEMPRA SW S U
108205 IMP/FIAT TIPO 1 6IE
108212 IMP/FIAT TIPO 2.0 16V
108209 IMP/FIAT TIPO S U
108203 IMP/FIAT UNO CSL 1.6
108204 IMP/FIAT UNO CSL 1.6 MPI
108219 IMP/FIAT UNO MILLE SX
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108320 IMP/FORD ESCORT 1.81 GLX
108331 IMP/FORD ESCORT GL 16V
108332 IMP/FORD ESCORT GL16V D
108333 IMP/FORD ESCORT GL 16V F
108334 IMP/FORD ESCORT GL 18V H
108335 IMP/FORD ESCORT G U 16V
108337 IMP/FORD ESCORT G U 16VF
108338 IMP/FORD ESCORT G U 16VH
108343 IMP/FORD ESCORT RS 16V
108328 IMP/FORD EXPLORER XLT4WD
108305 IMP/FORD EXPLORER XLT4X2
108311 IMP/FORD EXPLORER XLT4X4
108307 IMP/FORD FIESTA
108313 IMP/FORD MONDEO C U FD
108315 IMP/FORD MONDEO C U ND
108399 IMP/FORD MONDEO G U 2.0
108308 IMP/FORD TAURUS U
135699 IMP/FORD THUNDERBIRD
108301 IMP/FORD VERONA;! .81 GL
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149003 IMP/GM ASTRA GLS 2.0MPFI
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149009 IMP/GM CORSA GLS
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149005 IMP/GM TIGRA
108699 IMP/HONDA
108606 IMP/HONDA CIVIC EX
108609 IMP/HONDA PRELUDE S
150699 IMP/ISUZU
109002 IMP/JEEP GCHEROKEE LARED
149302 IMP/KIA SPORTAGE
149314 IMP/KIA SPORT AGE GRAND
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139504 IMP/LADA LAIKA SW 1.6
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139506 IMP/LADA SAMARA 1.5
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134706 IMP/MAZDA MX-3 PB
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149238 IMP/MERCEDES E320 JF55W
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139824 IMP/MMC ECLIPSE GS T
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139802 IMP/MMC GALANT GS
139818 IMP/MMC PAJERO G U - B
141204 IMP/NISSAN PATHFINDER
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110514 IMP/PEUGEOT 205 XSI
154412 IMP/PEUGEOT 206 SELECTIO
110534 IMP/PEUGEOT 306 XR
110520 IMP/PEUGEOT 306 XSI
110506 IMP/PEUGEOT 405 GL
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60,45
60.46
0 - Motos; 1 - Automóvel; 2 - Caminhonelas 3-Caminhões; 4 - Ônibus/Microonibus; 5 - Máq. Agric/Tratores; 6 - Reboques: 7-Protótipos/inacabados
diário Oficial
PAG.20
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110507 MP/PEUGEOT 405 SR
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111022 MP/RENAULT MEGANE 1.6 B
111009 IMP/RENAULT TWINGO
111079 MP/RENAULT RT
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125506 MP/SUZUKI SAMURAI
125504IMP/SUZUKISIDEKICK
125505 MP/SUZUKI VITARA
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111614IMP7TOYOTAHILUXSW4
111803 IMP/TOYOTA HILUXSW4 (XX
111807 IMP/TOYOTA HILUXSW4V6
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112224 MP/VW GOLFGLX2.0Ml
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112204 IMP/VW VOYAGE GL
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124102 M.BENZ/A 190
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1 137301 MPLM/JAVALI
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1 111102 RENAULT RXE 1.6 16V
1 111105 RENAULT RL 1.0
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1 111113 RENAULT RT 1.0 16V
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1 114899 TOYOTA/BANOEIRANTE
1 114805 TOYOTA/COROLLAXEI.
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1 140602 VW/APOLLOGLS
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117906 VW/FUSCA1600
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325,06
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. 119.70
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19.41
19,41
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38.00
28.65
0-Mote»; 1-Automóvel; 2 - Caminhoneta»; 3-Caminhões: 4-Ônibus/Microonibus: 5-Máq.Agric/Tratores; 6-Reboque»;
7 - Protótipos/inacabado».
ViM> Oficial
[TIPO COO MOO OECRIÇAO 00 MODELO
1 115751 VW/GOL SERIE OURO 2000
1 115743 VW/GOL SPECIAC
1 154803 VW/GOLF
1 154801 VW/GOLF 2.0
1 154802 VW/GOLF GTI
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1 148209 VW/LOGUS WOB EDITION
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1 116814 VW/PARATI SURF ,
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2 204712 FIAT/UNO P.UP LXHD 1.6
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2 204705 FIAT/UNO PICKUP 1.5
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2000
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1998
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.
.
.
_
.
.
_
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.
.
.
• .
.
.
.
.
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.
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.
.
.
.
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.
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_
.
.
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.
.
.
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.
.
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.
.
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.
.
.
.
_
.
_
.
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.
.
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558,83
.
.
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•
-
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v
-
-
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-
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.
- .
.
.
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.
487.09
-,
-.
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502.95
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-
-
-
.
.
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-'
-'
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.
.
.
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.
.
.
.
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•
.
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.
.
.
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_
.
.
.
.
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275,16
..
-
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-
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220.13
. '
-.
.
-
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.
.
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--
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105.91
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-
-
•
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t ,
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110.06
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-
-
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Legenda: Tipo
0-Motos; 1-Automóvel; 2 - Caminhonat»;3 - Caminhões: 4 - Ônlbus/Microonibm: 5 - Msq. Agric/Tratoras; 6-Reboque»; 7 - Protótipos/inacabado*.
diáno Ofkiat
PAO.22
2081
IWOCOOMOOMCNCMI 0 0 MOML0
.
.
12ta7ò*PiXTAMweki*uii
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311.04
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.
.
.
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.
.
.
.
.
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2doo
.
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.
•
.
.
.
.
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•
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.
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.
.
.
•
'
.
.
".
.
. -
- . — •
.
.
.
~' .
.
-
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.
;
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"18»
.
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i
.
.
.
'.
.
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.
-~
.
.
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.
.
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-
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.
.
.
.
.
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_
.
.
_
_
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_"
.
.
.
•
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"
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—ísr
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-
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.
_
"
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19M
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.
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_
.
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19.62
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44,60
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88.00
51.26
4-itnihi «/Microônibus: 5 - Mia. Aoric/Tratores: 6-Reboques: 7 - Protótipos/inacabado».
Diário Oficial
"Í9»ã|
1993
19tT
jtté
i»t«
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181,50
121,00
60.50
302.50
363.00
423.50
484,00
2
182.80
144.60
96,40
4820
241.00
289.20
337.40
365.60
202704 IMP/FORD F1000 S
2
182.80
144,60
96,40
4820
241.00
289.20
337,40
385,60
202708 IMP/FORD F1000 SC S
2
„
182.80
144.60
96,40
4820
241.00
289,20
337.40
385,60
202707 IMP/FORD F1000 SC SS
2
144,60
96,40
4820
192.80
241,00
288.20
337.40
385,60
2 202705 IMP/FORD F1000 SS
256.00
182.00
128.00
64.00
320.00
384,00
448.00
576.00
512.00
640.00
2 202731 IMP/FORD RANGER 10E
336.00
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84.00
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504.00
588,00
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840.00
2 202724 IMP/FORD RANGER 11D
420,00
336.00
252.00
168,00
•
84.00
504.00
588.00
756.00
672,00
840,00
301.00
240,80
180.60
120.40
0020
361.20
421,40
481.60
541.80
602.00
2 202732'IMP/FORD RANGER 12E
401,00
320.80
240.60
160.40
8020
481.20
561.40
641,60
721.80
802.00
300.00
240.00
180.00
120.00
60.00
360,00
420.00
480,00
540.00
600.00
2 202750 IMP/FORD RANGER 14E
365,00
292.00
219.00
146.00
73.00
438,00
511,00
657.00
584,00
730.00
2 202701 IMP/FORD RANGER STX
358.00
286.40
214,80
143.20
71.80
429.60
501.20
644,40
572.80
716.00
2 202702 IMP/FORD RANGER XL
408.00
340.00
272,00
204.00
136.00
68.00
612.00
544,00
680,00
«ro.oo
2 202710 IMP/FORD RANGER XL B
360.00
288,00
216,00
144.00
72,00
432,00
504.00
648,00
576,00
720.00
2 202728 IMP/FORD RANGER XLT 11D
401.00
320,80
240.60
160.40
60.20
481.20
561.40
721,80
641,60
802.00
2 202729 IMP/FORD RANGER XLT 12D
320,80
240.60
160.40
80,20
481.20
401.00
561,40
721,80
641,60
802.00
2 202730 IMP/FORD RANGER XLT 130
154.00
115.50
77,00
38.50
182.50
2 220204 IMP/GMC20
138.99
92.66
46.33
185.32
231.65
220205IMP/GM
C20
DELUXE
2
111,00
74.00
37.00
148.00
185.00
222.00
2 220202IMP/GMD20
153,01
102.01
51.00
255.02
204.01
306,02
2 220208. IMP/GM 020 CONQUEST
129.60
86.40
43.20
172.80
220201
IMP/GM
D20
CUSTOM
S
216.00
259.20
2
129.60
86.40
43.20
172.80
216.00
259.20
2 220203 IMP/GM D20 DELUXE
264.00
176.00
88.00
352,00
528.00
440.00
2 220215 IMP/GM GRANO BLAZER DLXT
616.00
792.00
704,00
880.00
244.80
183.60
122.40
61,20
2 220209 IMP/GM SILVERADO
367,20
306.00
550.80
428.40
489.60
612.00
2 220210 IMP/GM SILVERADO 4.1
199.01
149.26
99,50
49.75
298,51
248.78
447.77
348.26
398.02
487,52
2 220213 IMP/GM SILVERADO CONQ
345.68
259,26
172,84
86.42
518.52
432.10
604.94
777,78
891.38
664.20
2 220212 IMP/GM SILVERADO DLX 4.1
210,74
158,06
105.37
52,69
316.12
263,43
474.17
368.80
526.86
421.49
2 220208 IMP/GM SILVERADO DLX T
226.20
150.80
75.40
452.40
301.60
377,00
878,80
527.80
754.00
603.20
t 2202111MP/GM SILVERADO T
426.00
355.00
284,00
213.00
142.00
71.00
639.00
497,00
710.00
566,00
2 aiMm iMpnauzu
176,00
132.00
88.00
44.00
264,00
220.00
396.00
306.00
440.00
382.00
2 217508 IMP/KIA 3VRS
465,60
388,00
310,40
232.80
155.20
77.60
543.20
776,00
698.40
620,80
2 217599 IMP/KIA
165,24
110,16
82.62
55,08
27.54
192.78
137,70
275,40
247.86
220,32
2 222901 IMP/KIA SPORTAGE GRANO T
696.00
464.00
348.00
232.00
116.00
812.00
580,00
1.160.00 1.044,00 . 928.00
2 211701 IMP/MMC L200 4X4
246.00
164,00
82.00
492.00
410,00
328.00
574,00
856.00
2 218201 IMP/PEUGEOT 504 D
238,52
180.82
143.11
95.41
47.70
286.22
477.04
429.34
381.63
333.93
2 202999IMP/TO YOTA
398.10
331.75
265,40
199.05
132.70
66.35
530,80
464,45
663.50
597.15
2
368.10
265.40
199.05
132.70
331.75
66.35
597,15
530.80
464.45
663,50
202912IMP/TOYOTA HILUX 4CD DLX
2
256.80
171,20
513.80
428.00
342,40
85.60
770.40
684.80
599.20
856.00
202913IMP/TOYOTA HILUX 4CD SR5
2
256,80
171»
513,60
428.00
342.40
85.60
770,40
599.20
858.00
684.80
2029111MP/TOYOTA HILUX 4CS SR5
2
365,40
182.70
121,80
60.90
304.50
243,60
426.30
609.00
548.10
487.20
202901 IMP/TOYOTA HILUX 4X2 CS
2
198.04
398,09
331.74
265.38
132,70
66.35
464,44
597.13
530,78
663,46
202904 IMP/TOYOTA HILUX 4X4 CD
2
258.00
172.00
344.00
86.00
802,00
516.00
430,00
860,00
774,00
686.00
2 202634 IMP/TOYOTA HILUX 4CSL DX
300.00
600.00
400.00
200.00
100.00
700.00
500.00
1.000,00
900.00
800,00
2 202936 IMP/TOYOTA HILUX 2CDL SRV
312.00
208.00
624,00
416.00
104.00
832,00
728.00
520,00
1.040.00
936.00
2 202938 IMP/TOYOTA HILUX 4CDL SR
360.00
240.00
720,00
480.00
120,00
960,00
840,00
600.00
1.200,00 1.080.00
2 202939 IMP/TOYOTA HILUX 4CDK SRV
131.27
96.45
65,63
229.72
196.90
164.09
32.82
295.35
262.54
203003IMP/VWVAN
328.17
2
214,80
143.20
572.80
426,60
356.00
286.40
71,60
644.40
501.20
716.00
2 220601 JPX/PKP 4X4 MONTEZ CDC
214.80
143,20
428.60
286.40
71.60
644,40
501.20
358.00
716,00
572,80
2 220602 JPX/PKP 4X4 MONTEZ CDS
558.20
466.00
279.60
186.40
93.20
652.40
372.80
836.80
745.60
218001 MIA/MITSUBISHI L200 4X2
932,00
279,60
186.40
558.20
466.00
372.80
93.20
838.80
745.60
652.40
222201 MMC/L200 4X4 GL
932.00
828.00
644.00
276,00
184,00
736,00
552,00
368,00
920,00
460.00
92.00
2 222202 MMC/L200 4X4 GLS
270.00
180.00
810.00
720,00
630,00
540.00
450.00
360.00
2 222202 MMC/L200 SPORT
900.00
90.00
462.00
295.20
196,80
2 203203 TOYOTA/BANDBJ55LP2BL
885,60
787,20
688.80
580,40
383,60
96.40
984.00
2 203201 TOYOTA/BANDBJ55LPB
308,00
231.00
154,00
770,00
683.00
616,00
539,00
462.00
77.00
385,00
2 203204 TOYOTA/BANO BJ55LPB3
667.60
229.20
152.80
611,20
534,80
456.40
382.00
305,60
76.40
764.00
2 203202 TOYOTA/BANDBJ55LPB1.
687.60
764,00
811,20
458,40
382,00
534,80
305,80 , 229,20
152,80
76,40
2 203205 TOYOTA/BANDBJ55LPBL3
764.00
687,60
611,20
534,80
456.40
229.20
152.80
382.00
305.60
76.40
Legenda: Tipo
0 - Moios: 1 - Aulomóvel: 2 - Caminhooetas: 3 '•Caminhões: 4-Ônibus/Mlctoonlbus: 5 - Maq. Agric/TratOFes; 6-Reboques; 7 - Protótipos/Inacabados.'
IWO00OM0O06CRIÇAO DO MODELO-
w .— w .~ f f l H M :
»
..
.
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_
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_
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:
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-
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-
-
•
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.
.
PÁG. 23
Diário Oficial
• TOYOTA/BANDÊIRANTC
JVW/GOL
266601 VW/GOL FURGÃO
293300 VW/KOMBt
203303 VW/KOM8ICARAT
26B46Í VW/KOMBI CELA
263301 VW/KOMBI FURGÃO
203302 VW/KOMBI PCK UP
20330» VW/KOMBI STANDARD
203400 VW/SAVEIRO
203419 VW/SAVEIRO 1 6
203416 VW/SAVEIRO 1 8
203420 VW/SAVEIRO 2.0
203404 VW/SAVEIRO CL
203410 VW/SAVEIRO CL 1.6 Ml
203407 VW/SAVEIRO CL 1 8
203412 VW/SAVEIRO CL 1 8 Ml
203415 VW/SAVEIRO CU
203416 VW/SAVEIRO CU 1.6
215401 VW/SAVEIRO ENBRAVEL
203405 VW/SAVERO GL
203411 VW/SAVEIRO GL 1 6 Ml
203406 VW/SAVEIRO GL 1 8
203413 VW/SAVEIRO GL 1 8 Ml
203400 VW/SAVEIRO SUMMER
203408 VW/SAVEIRO SUNSET 1.8
325599 AGRALE/1600
325502 AGRALE/1600A RD
325504 AGRALE/1600O RD
334296 AGRALE/1800
334201 AGRALE/1800O RD
334204 AGRALE/1800D RD FD
342001 AGRALE/5000D RD
342003 AGRALE/7000 DX
342004 AGRALE/7S00 TDX
300199 AGRALE/TX
304590 FORD/11000
305199 FORD/22000
320299 FORD/CARGO
329199 FORO/CARGO 1418
329299 FORD/CARGO 1615
340603 FORD/F12000 160
340801 FORD/F12006 L
329799 FORO/F14000
346002 FORO/F250 SUPER DUTY G
305999 FORD/F4000
305904 FORD/F4000 G
30S903TOHO/F4000 TURBO 4.3T
306601FORD/F4000 TURBO 4BT
laMwnocusTOM
33W06GM/CHEVROLET12000
331501 GMCHEVROLET 12000 CUSTOM
331099 GMCHEVROLET 14000
334604. OM/CHEVROLET 14000 CUSTOM
307390 ««CHEVROLET D 40
30N01 OM/CHEVROLET D 40 CUSTOM
IGMC/12.170
344664 GMC/14.1M
344505 GMC/16.220
344501 GMC/6100
344902 GMC/6150
344506 GMC/7110
306007 l/GM SILVERADO CONO HD
306701 IMP/PORB F4000
3 306664 MPKSMC 16.220
3 308807IMP/GMC 6.150
341464 IMP/KIA K2700 DLX
300107IMPM3ENZ 310D SPRINTERC
300108 IMP/M.BENZ 310D SPRINTERF
300102 IMP/M.BENZ MB 180D
309500IMP/SCANIA R124GA6X4 360
334605 M.BENZ/1214 C
334606 M.BENZ/1214 K
334607 M.BENZ/121 SC
334604 M.BENZ/1218
334604 M.BENZ/1418
334909 M.BENZ/1418R
330001 M.BENZ/1714
339902 MBENZ/1718
336006 MBENZ/1718 K
310101 M.BENZ/709
310103 M.BENZ/710
310104 M.BENZ/712 C
333301 M.BENZ/014
333302 MBENZ/914C
321809MBENZ/L1111
311499 M BENZ/L 1113
334601 M.BENZ/L 1214
334701 M BENZ/L 1218
313401 M.BENZ/L 1218 R
311590 M.BENZ/L 1313
329999 M.BENZ/1 1314
326409 M.BENZ/L 1318
334601 M.BENZ/L 1414
764,00
667,60
.
.
221.40
.
_
190,26
344.81
221.40
200,02
203.70
221.40
245.33
268.39
277.71
294.37
232.90
270,00
265.65
298,60
257.83
298.60
245.33
230.69
270.90
310.33
199.26
188,12
183.33
199.26
220.80
241.55
240.94
264.03
209.69
243.81
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.
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_
_
.
_
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.
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40.63
98.42
98J2
96.32
5700
57.TO
60.73
94.60
Legenda: Tipo
0 - Motos; 1 - Automúvel: 2 - Camlnhonetas: 3 • Caminhões: 4 - Ônibus/Mtaroonibus: 5 - Màq. Agric/Tratores; * - Reboques: 7 - Protótipos/Inacabadas."
ITIPOCOOMOODECRIÇAO DO MODELO"
3 334901 M.BÉNZ/L 1418
3 334905 M.BENZ/L 1418 E
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.
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3 315299 SCANIA
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3 336407 SCANIA/R 112 EW 6X4 S
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3 336408 SCANIA/R 112 EWSXeS
3 336413 SCANIA/R 112 HK
Legenda: Tipo
0 - Motos: 1 - Automóvel; 2 - Caminhonetas;
VÍáfÍ0 0fiCÍút
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2000
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1998
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_
.
.
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.
.
.
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260.76
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260,76
260,76
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260,76
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260.76
640.42
640,42
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228.17
560.37
560.37
-
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253.52
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199.19
199.19
199.19
199.19
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199.19
199.19
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199,19
199,19
199.19
199.19
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199.19
199,19
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199,19
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.195.57
195.57
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543.09
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543,09
543,09
543,09
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-Caminhões; 4 - Ônibus/Microonibus; 5-Máq. AgricíTratores: 6 - Reboques; 7 - Protótipos/inacabados.
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Diário Oficiat
RW3. 26
[TrocooMOODgcnicAo oo Monaõ"
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.-.
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.
-•
'...
.
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2001
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i»ei
Uiòa
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Diário Oficiat
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T n * > t o Í Y Automóvel; 2 - Caminhonetas; 3 - CammhSes; 4 - Ônrbus/Microonibus: 5 - Maq. AgricnYatores; 6 - R e b o q u e s ; 7 - Protótipos/inacabado..
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N " I . W 2 0 0 I - B
ATO DECLARATÓRIO N ' 207/2001
„..„„„.„
O SECRETARIO DE ESTADO D A SAÚDE. N O USO DAS
A I R I B U I Ç Õ E S DE SEU CARGO
RESOLVE:
Art.
A DIRETORA
DO DEPARTAMENTO
DA RECEITA
DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe sâo conferidas pela Portaria n ° I 111- P- GAB/SEAD, de 25 de junho de 2001, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 97, parágrafo 4°, inciso I, alínea a, da
Lei n.° 59, de 28 de dezembro de 1993, com redaçlo dada pela Lei 244, de 29 de dezembro
de 1999;
CONSIDERANDO o que consta do Processo n° 22001-07808/01-18, de 25 de
novembro de 2001;
CONSIDERANDO o pedido do requerente, devidamente instruído nos
termos da Lei, conforme protocolo ti* 2941/01, de 24 de outubro de 2001.
DECLARA
A NÃO INCIDÊNCIA
do Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores - IPVA, do veículo abaixo identificado de propriedade de ADELAIDE DA
SILVA SARAIVA, inscrito no CNPF-MF n.° 144.677.392-20, residente a Rua Jurinéia n°
68 , Bairro Sío Vicente, Boa Vista- RR, com fulcro no Código Tributário Estadual no seu
no artigo 97,parágrafo 4°, inciso I, alínea a, da Lei n* 59/93, com a redaçSo dada pela Lei n°
244/99:
ANO
MARCA/MOD
CG-125TITAN
1997
PLACA
NAL-2957
período de 15.05 a H4.06.2W) I.
NOME
llianã Moraks Ãfcman
Israel Gonzalez Agcl
Rogcr Mcdicdo Serrano
Manuel Cordcro Ncgrin
Yancl Esquivei Caslillc
Josc Emilio Romcro Rcyno
Juana Maria Cucrvo Ledo
Juan Cario Rojas Fernando/.
Andrcs Leonardo Ponce Pelara.
Raul Jesus Consuegrafâartinc
Lourdes Sarg Rodrigucz
Lauro Fanjnl Navarro
Josué Jesus Panccjuc Matos
Caridad Vtaona&mcJieTjGcwalcz
Tâmara D i a / Romcro
Amaurv Amador Loon
Alfredo Rodriguesid^Vcllcs
Ada Lorcdo Baez
Ramon Evelio Arzola Calvo
Niurka Rosei lo Garcia
:
slado da Saúde, cm Boa Vista. RR. 1 5 d c H a l o d c
CHASSI
9C2J250WVR0I4665
0 Código Tributário Estadual, instituído pela Lei n* 59/93, rcdação dada pela
Lei 244/99, artigo 97, parágrafo 4°, inciso I, alínea "a", contempla com a Não Incidência
do IPVA, o veiculo roubado ou furtado, no período entre a data da ocorrência do fato e a
data da sua devolução ao proprietário ou da sua transferência a um novo adquirente, desde
que seja lavrado a ocorrência policial respectiva e a comunicação ao DETRAN/RK, nos
termos infra transcritos:
"Arl.97- O Imposto não incide sobre a propriedade de veículos automotor que compõe o
património:
§4". O IPVA não incide também, sobre:
1 o veiculo roubado ou furtado, no período entre a data da ocorrência do
falo e a data da sua devolução aà proprietário ou da sua transferência a um novo
adquirente, desde que:
MTIUNRJl
I * - Autorizar a Concessão de diárias, cm favor dos
profissionais abaixo, que realizarão 1robalho de supervisão a atendimento medico no interior do Estado, no
a) seja lavrado a ocorrência policial respectiva e a comunicação
-
ao
A Não Incidência ora declarada alcança somente o veiculo mencionado neste
Ato e valendo somente para os exercícios compreendidos entre o furto e a devolução do
veiculo ao proprietário, ou seja de 1998 a 2001, não acobertando os exercícios pretéritos ou
futuros ao período mencionado.
Boa Vista - RR, 03 de novembro de 2001.
LÉA CRISTINA LINHARES DE VASCONCELOS
Diretora do Departamento da Receita
S E S A U / D E P A F / D P / P O R T A R I A tf
165/2001-B
O S E C R E T A R I O D E E S T A D O DA S A Ú D E . N O U S O D A S
ATRIBUIÇÕES DE S E U CARGO:
RESOLVE:
A r t I * - Autorizar a concessão d e diárias e m favor da
servidora R o s e f e n e maneira
Moreira.
Psicóloga,
lotada na Secretaria de Estado d a
Saúde/Hemoralma, para participar d o Treinamento d e Capitalização d e doadores no H e m o a m , no
período d e 2 1 a 2 9 0 5 2 0 0 1 . e m Manaus-AM.
d e Estado d a Saúde e m Boa Vista, R R , 2 1 d e maio
de 2001.
F O PEREIRA
jtarío d e Estado d a Saúde
S E S A U / D E P A F / D P / P O R T A R I A N.« 189/2001-C
ATRIBUIÇÕES DE S E U CARGO.
R E S O L V E :
Art. 1 * - Autorizar a Concessão de diárias, e m favor dos
servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria d e Estado d a Saúde, para realizarem
viagem de Supervisão dos Trabalhos desenvolvidos peto Programa Estado Saudável, no período
de 02 a 16.07.2001. nos Municípios de Amajari. Alto Alegre. Pacaraima. Bonfim e outros.
9
Juan Cario Rojas Femaridez
©
Frederico
Leitão de
-
Medico
Oliveira-Engenheiro
9
Jomar Ferreira
9
José Pereira da Silva - Agente de
AureHano
- Agente de Portaria
9
Jos» da SUva - Agente de
Endemias
Endemias
Secretaria de Estado da Saúde, e m Boa Vista. RR. 3 0 de
junho d e 2 0 0 1 .
SECRETARIA DA SAÚDE
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N * 119/2001-B
•TRIBUIÇÕES D E S E U C A R G O :
RESOLVE:
A r t 1 * - Autorizar a concessão d e diárias e m favor dos
ervidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde/Hemoralma, para
lidarem a estruturação d e funcionamento na unidades d e saúde dos municípios de Alto Alegre,
onfim. Cáracarai, Mucajaí. Pacaraima e outros, no período d e 2 3 a 2 8 . 0 4 . 2 0 0 1 .
áT
•
'•
•
*
fsfanefa K e f m e n S c a n a e b u r y Trindade - Téc. Laboratório
João S a n t a s da C o s t a - Eletricista
Luiz Cláudio M e n e z e s Siqueira • Téc. Laboratório
OzJas M a f r a F o r m o s o - Motorista
Francisco Coma Soares - Bombeiro Hidráulico
/
Secretanp de Estado da Saúde e m Boa Vista. RR. 2 3 de abril
(PEREIRA
Secretario d e Estado d a Saúde
FO PEREIRA
> de Estado da Saúde
SESAU/DEPAF/DP/POR 1 ÁRIA N." 220/20»;-B
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE. N O
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO:
: RE S O L V E :
.
A r t . I" - Auloti/ar a Concessão de diárias, em
profissionais abaixa que realizarão Irabalho de supervisão a alcndimenlò medico no interior do
período de 19 06 a 06.07 20(11.
NOME
_^
José Èmiiio Romcro Rcyno
Odalys Rodriguc/ Trcjo
Thclma Tapancs Fcrnándc*
Israel Gonzalcz_Ajçt
—
juana Maria Cucrvo Ledo
Juan Cario Rojas Fcmandcz
Normadc La Caridad Manincz Vaamcz
Pedro José Blds Fiallo
Natacha Barrios Mujica
FUNÇÃO
LOCAI. OK AÇÔ
Medico.
Medico
Medico
Medico
Medico
Medico
Medico
Cáracarai. Normandia
Alto Alegre e Canta
Alio Alegre e Canlá
Pacaraima
Medico
Medico
Sfc Luiz c Carocbc
São João e Rorainópolis
Bonfim c Normandia
Amajari e Pacaraima ~
Amajari e Pacaraima
USO DAS
favor dos
Fslado no
"
'
ViáriO Oficial
PÁQ. 30
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N.'287/2001-B
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE. NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO.
RESOLVE:
Art. 1* - Autorizar a Concessão de diárias, em favor dos
servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Eslado da Saúde, que se deslocarão ao
da Saúde, cm Boa Visl* RR. IS de junho de Município de Canta, no período de 08 a 14 08 2001. atendendo ao Gabinete da SESAU
Normandia c nonllm
Carocbe e S9o João da Bali/a
Pacaraima c Iracema
ftaramópobs c Carocbc
Caracarai c Iracema
loodoca Finito tternandc/.
Josué Jesus Pancouc Mato*
ENzabcu Manines Hnhçfl
Evdio Ar/ola Calvo
Nturia Rosclle Garcia
DOLFO PEREIRA
ir» * Estado Saúde
9
9
EUu da Silva Cavalcante -Motorista
Cttofson Bentes da Queiroz - Motorista
Secretaria de Eslado da Saúde, em Boa Vista. RR. 03 de
agosto de 2001.
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N - 22672001-B
FO PEREIRA
sa&elario de Eslado da Saúde
R ESOLVE:
Art 1* - Autorizar a Concessão de diárias, em lavor do
servidor SJWDER OLIVEIRA JUHIOR Coordenador-NS, para CoonJenar atividades que serão
desenvolvidas pela equipe do Programa Informação, Educação e Comunicação, através do
mutirão da saúde. * ser realizado no murúcipio de Bonfim, no período de 05 a 20.07.2001.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista, RR, 30 de
junho de 2001.
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N" 2887200l-B
.„„.«.
RE S O L V E :
Art f - Autorizar a Concessão de diárias, em lavor do servidor
GEI.B PLATÃO PEREIRA LIMA. .««ratai IVrertiMrio. lotado na Secretaria de Estado da
Saudc/ZOONOSES, para sapenisionar as unidades de Saúde que realizarão o tratamento de l-cishmamosc
(Soo J Bali/a. S9o L do Anauá c Rorainópolis), no período de 08 a 10.08.2001.
FO PEREIRA
vetárto de Eslado da Saúde
Estado da Saúde, em Boa Vista. RR. OB (te npj">2
Sccrcti
tr> rie 20Ot.
, PEREIRA
iario de Estado Saúde/RR
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N* 235/200 l-B
RESOLVE:
Art 1 ' - Autorizar a concessão de diárias em favor dos
servidores abaixo, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que realizarão viagem ao Município
de Bonfim, no período de 05 a 14.07.2001. para atender á Coordenação do Programa Informação
e Comunicaçio.
>.- Rubens Soaras Costa - Motorista
>• FMNoda Sllrm Costa -Motorista
daria de Estado da Saúde em Boa Vista. RR, 02 de Hilho
SESAÚ/DEPLAF/DP/PORTARIA N* 279/2001
RESOLVE:
Art 1* - Autorizar a Concessão de diárias, em favor do
servidor RorMoto Azevedo, Motorista, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, para transportar
Técnicos que irão fazer levantamento das comunidades indígenas pare o encontro sobre as eçôes
de assistência Integrai de Saúde, na Maloca Boca da Mata/Reglâo de Pacaraima. no' período de
15 a 2010 2001
de 2001.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vjsla. RR. 08de
JOt_Frf PEREIRA
f
larto de Estado da Saúde
SESAIVDEPLAF/DP/PORTARIA N*253/2001-B
R ESOLVE:
«%
Art 1* - Autorizar a Concessão de diárias, em favor da
servidora CARMEM MARM PESSOA DE ALMBDA, Secretaria do ConstíhalSESAUNS. para
Representado Secretario Estadual de Saúde na Reunião da Comissão mtetgeslora TrtparWe. em
BrasHia-OF.no período de 18» 23 07 2001
de Eslado da Saúde, em Boa Vista, RR, 16 de
julho de 2001.
FO PEREIRA
êtário de Estado da SaJBe
outubro de 2001.
MARGARIDA MAMA GÇfJz^ÒÀtÂÂttJO
Secretária Adjunta de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.» 299/2001-B
R ESOLVE:
Art 1* - Autorizar a Concessão de diárias, em favor da
Secretaria Adjunta de Estado da Saúde MARGARIDA MAMA GONZAGA DE ARAÚJO e da
Técnica-NS CARMEM MARIA PESSOA DE ALMEIDA, que Irão discutir o Processo de
Implantação da Norma Operacional da Assistência á Saude/NOA'S - SUS 01/2001 - Região
Norte, no período de 14 a 16.08.2001, em Brasiila-DF.
Estado da Saúde, em Boa Vista, RR. 13 de
agosto de 2001.
RODOLFO PEREIRA
itárío de Estado da Saúde
SESAU/DEPAF/DDPORTARIA N* 259/2001-B
RESOLVE:
Art 1* - Autorizar a concessão de diárias em favor da
servidora MARIA CJCERA SOMES DE LUCAS, Coordenadora do PROSAJ/SESAU - WS, que Irá
participar do FÓRUM do FUTURO II. no período de 22 a 28.07.200' ?<i Satvedor-BA.
Secretaria de Estado da Saúde em Boa Vista. RR, 20 de julho
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N* 307/2001-B
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
FOPEREWT
rtario de Eslado da Saúde
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N." 260/20M
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE. NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DP- SEU CARGO.
R ESOLVE:
RESOLVE:
Art 1 * - Autorizar a concessão de diárias, em favor do
servidor Sebastião Ernesto Santo* dos Antos. Assessor Jurídico, que viajará á cidadã de
Brasília no período de 16 a 18.08.200f, para conhechnenfo e providencia no senlido da
implantação do SVO - Sistema de Verificação de Óbito.
alado da Saúde, em Boa Vista. RR. IS de
agosto de 2001.
Art P - Autorizar a concessão de diárias, cm favor do servidor
Almie Caafahws fllk»
Molonan, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, que se deslocará ao
Munfctpki de Amajarl, no período de 20 a 31.07.2001, para atender equipe do Programa Informação.
Edacecto e Comunicação, que fará entrega de Ambulância
EfRA
etário de Estado da Saúde
Estado da Saúde, em Boa Vista. RR. 20 de julho de
> PEREIRA *"
lírio de Estado ds Saúde
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIAj4.>2n2/2ut)l
- O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE. NO USO DAS
RESOLVE:
Art. I* - AutonVar a concessão de etárias, em favor*) servidor
IWssVsaa Ferra** /«alma - Mo),Hiaa, para atender a Coordenação Saúde Indígena no período de
28.07 a 0>.IM.200I. nas Malocas da Raposa e Napoleão «Msmfciplo de Normandia)
de 2001.
ia de Estado da Saúde, em Boa Vnta-RR. 24 de julho
) PEREIRA
o d> Estado da Saúde
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N« 31072001-B
ZSSrdTSlí' » * • r - ^
agosto de 2001
'
° SECRETAR'°
RESOLVE:
DE ESTA
° 0 ° * SAÚDE. NO USO DAS
^Zao^TâZ TSLTJSS 5
ide Eslado da Saúde, em Boa Vista-RR, 18 de
OLTO PEREIRA
Salário de Estado da Saúde
Viário Oficial
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N* 311/2001-8
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS
RESOLVE: .
Aft 1* - Autorizar a concessão de diárias em favor do
servidor Francisco Fernandes Barbosa. Motorista, que ká transportar materiais diversos e
medicamentos par* atender aos Postos e Unidade Hospitalares do município de Normandia, no
período de 22 a 24.08.2001.
de Estado da Saúde, em Boa Vista. RR, 20 de
agosto de 2001.
FO PEREIRA
(etário de Estado da Saúde
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N" 312/2001-B
„„.„„„-„
RESOLVE:
Art 1* - Autorizar a concessão de diárias, em favor do
servidor EdrnMso Uma o * Araújo. Motorista, que Ira transportar Idosos de Caracarai para
operação de catarata em Boa Vista, no período de 21 a 24.0*2001
ia de Estado da Saúde, em Boa Vista. RR, 20 de
S ^ ^ A ^ J S S S Í M » • " » • » • • I - K.r.icipar.fccncon.r.c»» Secretor** S»dcc
EducacSo para apresentação do Programa de Tabagismo.
Secretaria de Filado da Saúde, em Boa Visla. RR. <" de setembro de
) PEREIRA
irio de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N* 327/2001 -C
I,
RESOLVE:
Art 1* - Autorizar a concessão de diárias em favor dos
servidoies abaixo, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que se deslocarão aos Municípios
conforme cronograma, para realizarem supervisão e implantação de Açoes do Programa Materno
Infantil
NOME
FUNÇÃO
MUNICÍPIO
Raimunda Darci Alencar de Coord.
Materno Caracarai,
Infantil
Mucajal.
Freitas
Vilson Pereira de Souza
agosto de 2001.
FO PEREIRA
elario.de Estado da Saúde
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N.« 313/2001-B
^.^„A«,A,,r« «niRnruw
RESOLVE:
A r t 1* - Autorizar a Concessão de diárias, em lavor dos
servidores abaixo lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que irão participar do Treinamento
ZSSEm
+ X i * ! ^ em Atenção B*s**SIAB. no período de 23 a 24 08.2001. em M«»us.
AM
y Adriana Lacerda de OHveira- Assistente AdmWsfranVo
> WsDeyannaRochaOomes-Assistente Administrativo
> Maria do Socorro Viena Marques - Psicóloga
EStado da Saúde, em Boa Vista, RR. 20 de
PÁG. 31
Andreza Dias de Santana
Fábio da Sirva Costa
Iracema
PERÍODO
ê 03 a 06 09 2001
Coord. De Triagem
Neonetel
Aux.
Administrativo
Motorista
Materno
Freitas
infantil
Coord. De Triagem
Neonatsrl
Aux.
Administrativo
Motorista
Materno
InlanM
Freitas
Coord. De Triagem
Neonatal
Aux.
Arjtnlnistratlvo
Motorista
agosto de 2001
Rorainópolis. São j . Baliza, 17 8 29 09.2001
São Luiz. Caroebe 'e Alto
Alegre
Canta. Bonfim. Normandia. 15 a 27 10 2001
UkamutS,
Sururnu,
Pacaraima, Amajari, Ires
Corações. Trairão e VKa
Brasil.
Secretaria de Estado dá Saúde, em Boa Vista, RR, 03 de
_ _ PEREIRA
de Estado da Saúde
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N* 316/2001
.
.___._
ATRIBUIÇÕES OE SEU CARGO.
RESOLVE:
Art. 1* - Autorizar a concessão de diárias, em favor do
servidor José Gregório Partira da Figueiredo. Motorista, paia transportar equipe do Programa
Informação e Comunicação, no período de 22 08 a 11.09.2001. no município de Rorainópolis, que
desenvolverão attvldades das açoes de controle da Malária.
de Estado da Saúde, em Boa Vista. RR. 21 de
agosto de 2001
EIRA
Sretario de Estado da Saúde
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N* 320/2001-B
RESOLVE:
Art 1* - Autorizar a Concessão de diárias, em favor do Si*
Secretaria Adjunta de Estado da Saúde Margarida Maria Gonzaga da Arauto e da Técnica
Carmim Maria Pessoa da Almeida, que Irio participar da reunião MacrorregÚo Norte para a
elaboração do Plano Direlor de Regionallzação-PDR. no período de 29 a 31.08.2001 em ManausAM.
SecreJarS^rJe Estado da Saúde, em Boa Visla-RR. 28 de
agosto de 2001
DLFO PEREIRA
crelário d&Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N» 322/2001-8
R ESOLVE:
servidores abaixo, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que se deslocarão aos municípios
de Caracarai. Mucajaf e Iracema, no período de 30 08 a 01 09 2001. para realizarem supervisão
de Zoonoses.
•> Oeib Platão Pereira Uma - Medico Veterinário
s Francisco Fernandes Barbosa - Motorista
áaa de Estado da Saúde, em Boa Visla. RR. 30 de
agosto de 2001.
FO PEREIRA
írelário de Estado da Saúde
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N" 127/2(H>I-B
RESOLVE:
Ari. I" - Airiori/ar a concessão de diárias cm lavor da servidora
setembro de 2001.
FO PEREIRA
9 de Estado da Saúde
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N." 328/2001-B
RESOLVE:
r
Art 1* . Autorizar a Concessão de diárias, em favor dos
servidores abaixo, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que se deslocarão aos municípios
de Rorainópolis, Caroebe. São Luiz e São J. Baliza, no período de 05 a 08.09.2001. para
realizarem supervisão das ecoes do plano de Reorganização da Atenção a Hipertensão Arterial a
ao Diabete meHttus
>
i-
Ana Maria Caminha Maciel Silve-Medica
Juana Maria Cueiro Ledo - Medica
setembro de 2001.
la de Estado da Saúde, em Boa Vista. RR. 04 de
FO PEREIRA
Mário de Estado da Saúde
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA. N* 328/2001-C
RESOLVE:Art 1 * - Autorizar a concessão de diárias em favor da
servidora Rosa Marcadas P. Mecfia. Coordenadora do Tabagismo/SESAU/OPE. que se
deslocará aos municípios de Rorainópolis. São Luiz. São J. da Baliza e Caroebe. no período de 05
a 07.09.2001. para participar de encontro com Secretários de Saúde e Educação para
apresentação do Programa de Tabagismo.
£stado da Saúde, em Boa Vista. RR, 04 de
setembro de 2001.
FO PEREIRA
> de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N*329>2001-B
RESOLVE:
Art 1 ' - Autorizar a Concessão de diárias, em favor dos
servidores abaixo, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que se deslocarão ao Município de
São Luiz no período de 08 a 20.09.2001. para eletuarem inspeção.
y
J
s
•s
Pedro Wendel Costa do nascimento - Agente de endemias
Ràmon Dardo da SUVa Mantuid» - Motorista
Joidrena Trajam» Rodrigues - Assistente de Gabinete
Luciana dos Santos Albert - Assistente de Gabinete
Estado da Saúde, em Boa Vista, RR. 08 de
setembro de 2001.
FO PEREIRA
íláfk) de Estado da Saúde
diátioOiicial
PÁG.32
SBSAU/OePLAF/OPfPOBTARIA N-3ÍÍ/2001-O
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE. NO USO OA8
RESOLVE:
Art 1* - Autorizar a Concessão de diárias, em favor dos
servidores abaixo, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que se deslocarão ao Município de
Iracema no período de 07 a 13.09.2001, para efetuarem serviços da Secretaria.
7~*~ R5ME—
3PÍN<SA5~
Ag |ndem|as
AlmÂnWnloJFontSõda«Kr a
'
Endemias
Francisco Rubereori OHvejt» Costa [Ag.
Ag. Endemias
Vanderfrance^JSirv^Brandto
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26.TÍ T õ r Í 2 . 2 0 Ò 1
cãnti...
Mucãjãi_
ANo Alegre
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista, RR. 01 de
novembro de 2001
ENu da SMva Cavalcante - Motorista
Clldison Bentes de Queiroz • Motorista
Kílfà&SHosíKSrASAf!
Secretario de Estado da Saúde.
Estado da Saúde, em Boa Vista. RR. 08 de
setembro de 2001.
Ó L Í O PEREIRA
Eretário de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N* 333/2001-B
R ESOLVE:
Art 1 ' - Autorizar a Concessão de diárias, em lavor dos
servidores abaixo, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que realizarão serviços para a
Secretaria no período de 11 a 25.09.2001, no município de Normandia
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N" 406/2001.
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE. NO USO
DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO:
RESOI.V E
Art 1 A - Autorizar a concessão de diárias em favor da
servidora Maria Letícia Silva de Souza - Farmacêutica Bioquímica, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde, que irá participar do XII Encontro Nacional de Analista de Alimento, no período
de 04 a 08 11 2001. em Maceió-AL
Art 2* - Os recursos necessários para execução do
disposto no artigo anterior ocorrerá pelo Termo de Ajuste e Melas 2000/2001
'
•/
•/
Udliie BenedetU Albertt-Motorista
Carla Mádida Emest - Assistente de Gabinete
José Vieira Filho - Motorista
novembro de 2001.
MAURO SHOSUKíf/ASATO
Secretário de Estado da Saúde/RR.
ia de Estado da Saúde, em Boa Vista. RR. 10 de
setembro de 2001.
yRODOÍFO PEREIRA
ttrelário de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N* 334/2001-B
R ESOtVE:
'
servidores abaixo, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que realizarão serviços para a
Secretaria no período de 14 a 28.09.2001. no município de Alto Alegre.
SESAU/DÉPAF/DP/PORTARIA N" 406/2001-B
RESOLVE:
Art. 1* • Autorizar o afastamento da respectiva sede, com
ónus. da servidora Rosa Maria Rodrigues Barroso, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria
de Estão da Saúde, que Irá a Brasília recambiar paciente portador de transtorno mental, no
período de 04 a 08.11.2001.
^Secretaria de Estadojda Sayde, em Boa Vista, RR, 01 de
novembro de 2001.
•*
•*
«•
Deubl da Cosi» Leite - Motorista
Karina Lopes Tavares- Assistente de Gabinete
Mftena Guerreiro Munhoz - Assistente de Gabinete
MAURO SHÕSOM ASATO
Secretarja-de Eslado da Saúde, em Boa Vista. RR. 10 de
setembro de 2001.
FO PEREIRA
Srétário de Estado da Saúde
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N« 335/2001-B.
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N* 407/2001-B.
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO
RESOLVE:
Art 1 a - Autorizar a concessão de diárias em favor da
servidora Maria Cecília de Castro Bessa ~ Enfermeira, lotada na Secretaria de Estado da Saúde,
que se deslocará aos Municípios de Caracarai, Mucajai e Afio Alegre, para realizar inspeção nos
estabelecimentos que realizam hemodiálise, no período de 06 a 08.11.2001.
Art 2a - Os recursos necessários para execução do
disposto no artigo anterior ocorrerá pelo Termo de Ajuste e Metas 2000/2001.
RESOLVE:
servidores abaixo, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que se deslocarão ao município de
Pacaralma no período de 17 a 22.09.2001. para realizarem Palestras.
>
>
Secretaria de Estadofda Saúde, em Boa Visla, RR, 05 de
novembro de 2001.
MAURO Í Í O S Ú K A ' A S Á T O
Secretário de Estado da Saúde/RR
Jeovanete Fontes Rocfia - Assistente Social
José Gregório Pereira de Figueiredo - Motorista
Secretaria^ de Eslado da Saúde, em Boa Visla, RR, 10 de
setembro de 2001.
PEREIRA
rio de Estado da Saúde
RESOLVE:
Art 1* - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com
ânus. da servidora Laura Gonçalves Ferreira, Coordenadora do Programa de DST e
AIDS/SESAU, para participar do Seminário Rade Norte Organização e Prevenção na Região
Norte, no período de 13 a 14.11.2001 em Macapa-AP.
Art 2* - Os recursos necessários para execução do disposto
no artigo anterior ocorrerá por conta do convénio 2818/2000-POA II AIDS II
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N* 408/2001.
RESOLVE:
Art 1° - Autorizar a concessão de diárias em lavor dos
servidores abaixo, lotados na Secretaria de Estado da Saúde/DVS. que se deslocarão aos
Municípios de Caracarai, Mucajai e Alto Alegte, no período de 08 a 08.11.2001. para realizarem
Inspeção nos estabelecimentos que realizarão Hemodiálise.
v
Vanja Maria Xaud Lucena - Inspetora de Saúde
Manoel Luiz Alcântara Cavalcante - Motorista
Art 2° - Os recursos necessários para execução do
disposto no artigo anterior ocorrerá peio Termo de Ajuste e Metas 2000/2001
^Secretaria de Estado- da Saúde, em Boa Vista. RR. 05 de
novembro de 2001.
MAURO-SHOSUKA )
outubro de 2001.
MAURO SHOSUKA ASATO
SESAU/DEPLAF/OP/PORTARIA N* 405/2001-B
O SECRETARIO BE ESTADO DA SAÚDE, NÓ USO DAS
R ESOLVE:
Art. 1* - Autorizar a concessão de diárias em favor do s
servidores abaixo, lotados na Secretaria 'de Eslado da Saúde, que se deslocarão aos municipios
conforme cronograma, para realizarem leste de eficácia de nematóides.
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N- 410/2001
O SECRETARIO DÊ ESTADO DA SAÚDE. NO USO DAS
RESOLVE:
Art 1° - Autorizar a Concessão de diárias, em favor dos
servidores abaixo, lotados em Unidades de Saúde do interior, que irão participar do Treinamento
para Multiplicadores do trabalho com parteiras tradicionais, no período de 06 a 09.11.2001, em
Boa Vista.
Mirtha Mesa Sanchez, Médica (Canlá)
Lauro Fanjul. Medico (Bonfim)
Lourrist Palomares Picherinz, Médico (Normandia)
Odalys Rodrigues Trejo, Médico (Rorainópolis)
Luiz Puente, Medico (Uiramutã)
Niukka Rosello Garcia. Médico (Alio Alegre)
Viária Oficial
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista-RR, 06 de
„ovembrode200,
^y*4#&<f
MAURO SHOSUKA ASATO
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N" 410/2001-B.
•
RESOLVE:
Art 1* - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com _
ónus, da servidora Sumaia dos Santos Dias, Datilografo, lotada na Secretaria de Estão da
Saude/OST, que Ira participar de reunião no período de 08 a 08.11.2001 em Brasília, cujo objelivo
é avaliar o processo dos treinamento^ em sustentabilidade nos diversas regiões do país.
Ari 2a - Os recursos necessários para execução do disposto
no artigo anterior ocorrerá por conta do convénio 2618/2000 POA II, AIDS II.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista. RR, 06 de
novembro de 2001.
MAURO SHOSim* AS,iATO
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N» 412/2001
RESOLVE:
Art I a - Autorizar o afastamento da respectiva sede. com
ónus, da servidora Raimunda Darci Alencar de Freitas, Enfermeira, que irá participar do XI
Encontro de Gestão e Parto Natural Consciente, no período de 15 a 18.11.2001. na cidade do Rio
de Janeiro-RJ.
Secretaria de Eslado da Saúde, em Boa Vista. RR, 08 de
novembro de 2001.
*~*
MAUROSRDSURA'ASATO
Secretário de Eslado da Saúde/RR.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS
RESOLVE:
Art 1 a • Autorizar o pagamento de ajuda de custo, em favor do
servidor Valtemir da Silva Nascimento Motorista, è disposição da Coordenação do PNI/SESAU,
que ira transportar equipe da 2 a efapa da Campanha de Murtívacínação no Município de Caroebe. <
no período de 12 a 21.112001.
Art. 2a - Os recursos necessários para execução do disposto no
- artigo anterior ocorrerá por conta do recurso repassado peto MS na c/c 15.159-0.
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N" 420/2001
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO
RESOLVE:
Art. i ° - Designar os servidores abaixo, lotados na Secretaria
de Estado da Saúde, para participarem da Comissão Organizadora e dar Apoio a I a Conierénoia
Estadual da Saúde Mental, no período de 20 a 22.11.2001, no horário das 8:00 às 18 00Hs, na
Universidade Federal de Roraima.
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Silvania Severiano de Carvalho - IEC
José Augusto Garcia Amaral - IEC
Cláudia Monteiro de Souza - PACS
Luciana Dias Pacobahyba - SISVAN
Maria do Socorro Vieira Marques - Pólo de Capacitação
Rosa Mercedes Paino Macha - Tabagismo
Rosa Maria Henriques Rezende de Castro - Idoso
Juan Carlos Rojas Fernandes
António Alves Noronha - CRPH
Joana M. Cuervo - DCD
Jeovanete Ponte Rocha - CRPH
.
Eurenice Neves Lima - Endemias
<
Maria do Perpetuo Socorra dias Mota - IEC
Andreia Leão e Silva - CRPH
Maria Vitoria Bezerra - Idoso
Isaias Teixeira Dantas - CRPH
Jomar Ferreira auretiano
•*
Wanderfrank da Silva Brandão - IEC
}
Matheus Alves da Silva - IEC
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Maria íris Rocha Gomes - PACS
/
outubro de 2001.
Secretário de Eslado da Saúde/RR
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N° 421/2001
RESOLVE:
Art. 1 a - Autorizar a concessão de diárias, em favor do
servidor Davi dos Santos Sendaux, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, que se deslocará
aos municípios de Mucajai. Iracema, Caracarai e Rorainópolis, no período de 20 a 30.11.2001,
para lazer instalação e Treinamento do Cartão Nacional de Saúde.
novembro de 2001.
,W;
MAURO SHÕSUkA M A T O
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N« 414/2001-B.
MAURcVsHOSUKrl AS ATO
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N" 423/2001.
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE. NO USO DAS .
RESOLVE:
Art. 1° • Autorizar o afastamento tia respectiva sede. sem
ónus para os cofres do Estado, da servidora Noémia Freira de Melo - Enfermeira, lotada na
Secretaria de estado da saúde, para participar do IV Fórum Nacional de Mortalidade Materna, no
dia 23 11 2001 na cidade de São Paulo
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE.-NO USO
RESOLVE:
Secretaria de Eslado da Saúde, em Boa Visla. RR, 20 de
novembro de 2001.
Art I a - Autorizar a concessão de diárias em favor da
servidora Cecília Maria de Castro Bessa - Enfermeira, lotada na Secretaria de Estado da
Saude/DVS. que se deslocará aos Municípios de Caroebe. São J. da Baliza, São Luiz. Bonfim e
Utramuti, para realização de questionário de investigação de controle de infecção hospitalar, no
período de 12 a 14 11 2001
ArL 2a - 0 6 recursos necessários para execução do
disposto no artigo anterior ocorrerá pelo Termo de Ajuste e Metas 2000/2001.
^Secretaria de Eslado da Saúde, em Boa Vista, RR, 09 de
novembro de 2001
MAURO SHOSUK/I ASATO
Secretário de Eslado da Saúde/RR
MAURO SHOSUKA ASATO
Secretária de Estado da Saúde/RR.
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA. N" 337/2001-B
RESOLVE:
Art. 1 a - Autorizar a concessão de diárias em favor do
servidor Joào Ponclano de Oliveira Dias, Antropólogo, lotado na Secretaria de Estado da Saúde,
que se deslocará ao Município de Pacaraima no período de 11 a 14.09.2001, para realizar
levantamento de Demanda sobre "Ações da Mulher".
setembro de 2001 ~
Secretaria de Estado da rSaude. em Boa Vista. RR. 10 de
/J/f
^/\—^
/Sfifa3fo
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N a 414/2001-C.
PEREIRA
/secretario de Estado da Saúde
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS
RESOLVE:
Art. 1 a - Autorizar a concessão de diárias em favor dos
servidores abaixo, lotados na Secretaria de Estado da Saúde/LACEN, que se deslocarão aos
municípios de Caroebe. Rorainópolis, São Luiz, São J. da Baliza e Caracarai, no período de 12 a
23 11 2001. para realizarem supervisão referente a Implantação biossegurança
Maria Tinia Brito Bezerra - Economista
Gustavo Pereira Filho - Chele do Selor Administrativo
Art. 2a • Os recursos necessários para execução do disposto
no artigo anterior ocorrerá por conla do convénio 06/99 -Bromalología.
novembro de 2001
Secretaria de
da Saúde, em Boa Vista. RR, 19 de
^Secrelaria
de Estado
Estado ói
iecretarla de Estado da Saúde, em Boa Vista, RR. 08 de
novembro de 2001.
'
PAG. 33
ATO
Secretário de Eslado da Saúde/RR.
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N° 338/2001-B
RESOLVE:
Art. 1 a - Autorizar a concessão de diárias em favor dos
servidores abaixo, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que se deslocarão aos Municípios
conforme cronograma, para realizarem teste de eficácia de nematóides.
NOME
Ã|mir^ntonio_Fonjâõ Cunha
Frajrcréro J*._CÍKeÍta_C£stã _3
V * ™ ^ ™ " ™ da sirva Brandão
setembro de 2001.
FUNÇÃO^ "
Ãg Endemias
Ãg Endemias
Ag. Endemias
[PERÍODO _
10 ã 14,09 2001
17 ã 2109 2001
24 a 28.09.2001"
MUNiCIPÍO
Atjo_Ãiegre _
"ÇanUT
Mucajaf_
de Estado da Saúde, em Boa Vista. RR. 10 de
) PEREIRA
Setário de Estado da Saúde
Viário Ofkiat
PAG.34
MÍSAU/IlliPAF/iJIWmTAmAN-Ml/WII-H
.„...„.„«
. •
o SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE. NO USO DAS
RESOLVE:
Art. I a • Aulorwar o afasuimcnlo dn rcspedita sede. eotn énus. da
servidora MKA MERCEDES P. MACHA. Coord lio TabagismoShSIl-Dl-I-:, que w deslocará ao
Município de Pacarairaa no dia IS.oo.2fWI. para encontro co Sccrclario de Saúde c Educação para
apresentação do Programa de Tabagismo
3dc Eslado da Saúde, cm Boa Vista. RR. 12 d ç
Sff
traaSro d e 2 O 0 t .
1.FO PF.RFJRA
diário de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N* 3S4/2001-B.
RESOLVE:
Art 1* - Autorizar a concessão de diárias em tavor do
servidor José Pereira de Silva. Motorista, lotado na Secretaria de Eslado da Saúde, que irá
transportar os idosos de Caracaral, para retorno de consulta ORalmològrca. no Hospital Coronel.
Mota-Boa Vista, no período de 24 a 2509 2001.
de Eslado da Saúde, em Boa Vista. RR, 20 de
setembro de 2001.
EIRA
Eslado da Saúde/RR
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N " 3.W200I-B
RESOLVE:
Art. I" - Aulori/ar o afastamento da respectiva sede. com ónus. da
servidora ROSA MERCEDES P. MACHA! Coord. Do tohagismmSKiíU-IVE. para viajar aos municipios
conforme cronograma, cm reuniões com secretários de Saúde, Educação e vereadores com objetivo de
agilizar a implantação do Programa Municipal de controle do Tabagismo e outros falorcs de risco.
MUNICÍPIOS
Alto Alegre
Amajari
Pacaraúm
Uirainutã
Iracema
Mucajaf
Caracarai
Rorainópolis
São Joio da Bali/a
Slo Luiz do Anauá
Caroebe
t> ligo anterior
PERÍODOS
26.09.2001
27 a 28.09.21101
0I.I0.2H0I
02atn.ltt.20UI
04.I0.20UI
0]. 10.2001
06 10.2001
08.10 21)01
09102001
10.10.2001
H a 12.102001
SES AIJ/DP.PAF/OP/TORT ARI A N" 164/200 l-B
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDF.. NO USO D/
ATRIBUIÇÕES DE S«J CARGO:
RESOLVE:
Art I* - Aulori/ar o afastamento da respectiva «cdc. com otii
doa servidores abaixo, que te deslocarão aos municípios de Pacaraima e Slo Joio da Bali™, para reall/an
Treinamento de FA e Dengue.
NOME
Tácito Aguiar Slhvi
Sebastião Ramos Rodrigues
l''ranci.sco do i yirma
Irtsángelo flrilo Oliveira
Ademar.Alves Pereira
PF.RIODO
01 a 11.10.2001
01 a II.10.2001
01 a 06 10.2001
01 a II 10.2001
01 a 11.10.2001
FUNÇÀO
Ag. Saúde Publica
Ag. Saúde Publica
Guarda de findemos
Secretária
Motorista
Art. 2* - Os recursos necessários para execução do disposto
artigo anterior ocorrerá por conta do convénio 1959/98.
iam de Estado da Saúde, em Boa Vista. RR. 01 de out-dt
JDOLFO PEREIRA
lário de Eslado Saúdc/RR
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE. NO USO Di"
RE S O L V E
A r t I a - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidoí
abaixo, que se deslocarão aos municipios conforme cronograma, para realizarem Icsle de eficácia
nematóides.
NOME
Atmir.jnttwia Ftmtõo Cunha
Francisco Ruberson Oliveira
I anderfrance da Silva Brandão
FUNÇÀO
Motorista
Ag. Endemias
Ag. lindemias
PF.RIODO
01 a 05.102001
15 a 19 10 2001
22 a 26.10.2001
MUNICÍPIO
Bonfim
Viranmtd
Caracarai
FO PEREIRA
Srctário de Eslado Saúdc/RR
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N* 363/2001. - B
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE. NO USO C
RESOLVE:
Art r - Autorizar o afastamento da respectiva sede. com Aans
tervvba SANDRA RFGMA LAPÓLA - Bióloga, lotada na Secretaria de Eslado da Saúde, para par
do Encontro Nacional dos Laboratórios de Saúde Publica no Instituto Adolfo Lute. no período de ti
IX 10 2001, em São PaakvSP.
Art. 2" - Os recursos necessários para execução do disposto no
por conta do convénio II16/2000. INCA MS
A r t 2° - Os recursos necessários para execução do disposto
artigo «Menor ocorrerá por conta do convénio 0rV99-Bromatologia.
Estado da Saúde, em Boa Vista. RR. 01 de otriubn
Sccrcforia/dc Eslado da Saúde, cm Boa Vista. RR. 03 de agosto de
Kit
ÍLFO PEREIRA
o de Estado da Saúdc/RR
> PEREIRA
ârio de Eslado da Saúdc/RR
O SECRETARIO DE ESTADO OA SAÚDE. NO USO DAS
RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar a concessão de diárias, em favor do
servidor Sebastião Ernesto Santos dos An/os, Assessor Jurídico, que viajará a cidade de
Brasília no período de Ot a 06.10.2001. para tratar de assuntos de desburocratização,
regularização de processos dos médicos cubanos
ia do Estado da Saúde, em Boa Vista. RR. 27 de
setembro de 2001.
9LRO PEREIRA
ífcrelario de Estado da Saúde
*
Art. 2° - Os recursos necessários para execução do disposto no
artigo anterior ocorrerá por conta do convénio 3016/00.
Secretaria de Estado da Saúde.' em Boa Vista. RR, 27 de
setembro de 2001.
DLFO PEREIRA
feelério de Estado da Saúde
O SECRETARIO DE ESTADO OA SAÚDE. NO USO DAS
RESOLVE:
Art 1° - Autorizar a Concessão de diárias, em lavor da
servidora Adriana Lacerda de Oliveira, Assistente Administrativo, no dia 01 10.2001, para
manutenção do sistema de informação em atenção Básica-SIAB. no município do tracemn
'de Estado da Saúde, em Boa Vista-RR. 28 de
T> PEREIRA
^
g
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^
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E S T A D O D A SAUDB. N O
USO D
RESOLVE:
. * . - * .
Art r-Aulori/ai a concessão de diárias em favor dos servidr
abaixo lotados na Secretaria de Estado da Saude. para realizarem Supervisão na área de Zoonoses,
município de Normandia, no período de 02 a 01 10 2001
• " Ge» Platto Pereira lima- Medico Veterinário
V Heabem Peixota ias Rantrn Indnmtfir IAÇOÚ"
daSnúde. em Boo Vista. RR. 01 de ouli
RODOLFO PEREIRA
rclário de Eslado Saúdc/RR
RESOLVE:
Ari. 1" - Autorizar a concessão de diárias em favor do servidor
ATTIFIELD POLICARPO DE SA. Bioquímico, para participar do Treinamento em Diagnóstico da
Hansenlase e Tuberculose no período de 27 a 28 09.2001, no LACEN-RR.
setembro de 2001.
SESAU/nEPAF/DP/TORTARIA N» "
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N" 167/2O0I-B
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE. NO USO D,
RE S O L V E :
Ari. I a - Aulori/ar a concessão de diririas cm favor dn servidr
Merda Marcello Pinheira, Médica, que irá a Brasília no período de 02 a IM.10.2001. para participa
Seminário de Politica Estadual de Aleitamento Matej
:. em Boa Vista. RR. 02 de outul
DLFO PEREIRA
írctário de Estado Saúdc/RR
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N" K,S/?otll
ti SECRETARIO DE ESTA1X) DA SAUDE. NO IJS() DAS
RESOLVE:
Ari. I" - Aulori/ar a concessão de diárias, cm íinor dn proOss
JORfíF.AI.HF.RmMOUNA
R0I>RH;UEZ.Medico I ii,nii(ir/,.-./rii)n/'«.«>« /VI. que »á participari
coiHcicncisla IM I CONFERENCIA ISTADUAI. IM: VIGILÂNCIA SANIIARIA. no pciiodo de
Iv II) 20111. cm Boa Visla-RR
Art. 2a - Os recursos necessários para execução do disnnst
artigo anlcrior ocorrerá por conta do Termo de Ajuste c Melas 2(MMr/2rm I
de Estado da Saúde, cin Boa Visla. RR. IH de outurt
Viário Oficial
SESAU/MPAF/OP/PORTARIAN-370/2001
„._„_,,,
o SECRETARWDEESTADOOASAUOE.NO uso DAS
RESOLVE:
.
Art 1 ' - Autorizar a Concessão de diárias em lavor dos
servidores abaixo «tactonados. lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que se * s t o " " 5 » *>
Município de Pacaraima no período de 27 a 28 09 2001. para realizar supervisão * > StNAN 2 0.
> Osvaldo Aniceto da Silva-Motorista
> Andrés Leonardo Ponce Pelaez - Epfdemiologfcra
-~ArL 2" - Os recursos necessários para execuçio do disposto
no artigo anterior ocorrerá peh> Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças TFECD
PPI-2000.
lado. da Saúde, em Boa Vista.RR. 27 de
setembro de 2001.
PÁG.35
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N* 38072001
_ . . „ „_.,.,„,,.,.
O SECRETARIO OE ESTADO DA SAUOE. NO USO OAS
RESOLVE:
Art. 1* - Autorizar a concessão de diárias em favor dos
servidores abaixo, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que se deslocarão aosMunicipios
conforme cronograma, para desenvolverem alMdades do Programa Informação, Educação e
Comunicação.
WJNICIPIO^
PERÍODO
FONÇSÕ
NOME"
^njderÇpeJhode^!velra^rrtor_ Coordenador
Caroebe
08
a
15.10.2001
Jornalista
Bissan Paula Rodrlgue^Sjya,
Esnider CoevhoJe^!îra_Jvinior_ Coordenador__
Rorainópolis
i6_a_23jq.2oqi_
Jornalista
Eljssan P:ãuJl?9*iBS?§.Sj'yiCoordenador
Esnider CõíjhojleJêta^niqr
Pacaraima
24
a
31.10.2001
Jornalista
Eiissan£aiiiaRqdrigue^S[lya
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa vista. RR, 08 de
FO PEREIRA
•fário de Estado da Saúde
outubro de 2001.
RESOLVE:
Art 1* - Autorizar a concessão de diárias, em favor da
profissional MARIA CONCEIÇÃO QUEIROZ OLIVEIRA RICCIO, Dketora do Dpf de Vigilância
Stnitaria - Sehiador-BA, que irá participar como conferencista na I CONFERÊNCIA ESTADUAL
OÉ VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no período de 17 a 19.10 2001. em Boa Vlsta-RR.
Art. 2° - Os recursos necessários para execução do disposto
no artigo anterior ocorrerá por conta do Termo de Ajuste e Melas 2000/2001
MARGARIDA MARIA G O K A o Á ^ S ARAÚJO
Secretária Adjunta de Estado da S8úde/RR.
RESOLVE:
Art 1* - Autorizar a concessão de diárias, em favor da
servidora Juclneide Vieira Araújo. Pneumotogjsta. que irá participar do IX Congresso NorteNotriesle de Pneumologia e Tlsiologia, que será realizado em Fortaleza-CE, no período de 10 a
13.102001
riajle Estado da Saúde, em Boa Vista, RR. 0 3 de
oululxode2001.
MARGARIDA
ARAÚJO
Secretaria Adjunta de Estado da Saúde/RR.
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N"371/2001-B
RESOLVE:
servidores abaixo, lotados na Secretaria de Estado da Saude/Coordertaçâo Estadual do Programa
Nacional de Imunizações, que se deslocarSo aos Municípios do Estado/RR. com fins de realizar
supervisão (e reativaçao: Surumú e Trairão) em sala de vacina, conforme períodos especificados
NOME
'"
'
Jõaîmene^Sandeira
Naiada Bezerra Martins Lima
DirceBrasil~
FUNÇÃO
Motorista
Coordenadora PNI
PERÍODO
0»ã ta. 10.2001
08 a 21.102001
08 a 18.10.2001
Art. V - Os recursos necessários para execução do disposto no
artigo anterior ocorrerá por conla do recurso repassado pelo MS na c/c 15159-9
outubro de 2001
outubro de 2001
LFO PEREIRA
£rerario de Estado da Saúde
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N" .182/2001
RESOLVE:
Ar). I* - Autorizar a concessão de diárias cm favor dos servidores
abaixo, lotados na Secretaria de Eslado da Saúde, que irio transportar técnicos que irão ministrar c dar apoio
ao Encontro Sobre as açoc* de Assistência Integral de Saúde-Prognima Materno Infantil, para Tuxauas c
Agentes Indígenas, que será realizado na maloca Boca da Mata/rcgiao de Pacaraima. no período de 15 a
20.in.2MUI.
•z
s
s
Lifídomar da Silvo Motorista
Fatia th Silva í osu Motorista
Sebastião Aitiltoa tu Sitva • \ loiarisla
Secretaria de Estado da Saúde, cm Boa Vista. RR OS de outubro de
2O0I
MARGARIDA MTrtUACONZADlSitfraAÍIJO
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista. RR. 08 de
MARGARreíMÂR^fcb&éíaíSrOE ARAÚJO
Secretária Adjunta" de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N ' 376/2001.
RESOLVE:
Art. 1* - Autorizar o afastamento da respecth/a sede. com
Inus, dos servidores abaixo, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que realizarão supervisão
ias açdes de controle da Tuberculose SINAN. Farmácias, Laboratórios e reunião co prefeitos eíecretários Municipais de Saúde, conlorme cronograma;
IOME
FUNÇÃO
udêne Cristina Martins Assist Ãdrn
e Souza
iettina Meder
Farmacêutica Bioquímica
tevafdo Aniceto da SÍiva Motorista
udenê Cristina Martins Ãssisl. Adm
e Souza
ettina Meder
Farmacêutica Bioquímica
MUNiCiPio" ~_~~ ~__ PERÍODO ~_"_"""
Bonfim.
Normandia, 22 a 26 ÍÕ 2001
Caracará). Iracema e
Mucajaf
RESOLVE:
servidores abaixo, lotado na Secretaria <Je Estado da Saúde, que Irão participar do Encontro sobre
as Açoes de Assistência Integral de Saúde-Programa Materno Infantil, para Tuxauas e Agentes
Indígenas, que será realizado na Maloca Boca da Mata/Região de Pacaraima, no período de 15 a
20.10.2001.
'
José Ricardo Souza Ayres da Mouca-Medico
«• Joio Ponclano de Oliveira Dias-Antropólogo
" Uomar Silva da S o u » -Economista Domestico
* Maria Eugenia reles Santos ~ Aomee Administrativo
'
Ollcério Mamu Fernandes Pereira-Antroçóloço
•> Alex Soares Sarmento - Aux Aórhkiístratrvo
'
SiMa Severiano de Carvalho -Jornalista
•> Matheus Alves da SUva-Aux Administrativo
* Wandertrank da Silve Brandto - Desenhista
outubro de 2001.
MARGARIDA MARIA < » Í ^ r t S £ d £ A R A Ú J O
Secretária Adjunta de Estado da Saúde/RR.
Rorainópoiis, Caracarai. 29 10 a 02 11 2001
São J. Baliza. São Luiz e
Cama
° S E C R E T A R ' ° " E S ™ ° ° ° * » * * * NO USO DAS
RESOLVE:
.«„ i * . ™ K
, . .,
o
servidores abaixo, lotados na Secretaria de Eslado da Saúde, que se deslocarão ao Municipio de
Muca£í. no período de 19 a 22 10.2001, par. trrtar de assuntoTreferente ao s 7 r n S i T q ^ s « S
realizado no referido município no dia 30 10.2001
»•»»••"
isvatdo Aniceto da Silva Motorista
jciènê Cristina Martins Ãssisl. Ãdrn
Amajari, Pacaraima. Afio 05 a 09 11 2001
; Souza
Alegre e Uiramutâ
Btiifiã Meder
Farmaoêuljc^Bloquimica
svãldo Aniceto da Silva Motorista
Art. V - Os recursos necessários para execução do disposto
> artigo anterior ocorrerá por conta do convénio 3016/00.
*
'
-
Ada Maria Loredo Baez - Oftalmologista
Maria Tereta Silva Garcia-AOSD
Clauma Regina de Uma Duarte-Ag Endemias
José de Silva • Motorista
iiubrode2001.
outubro de 2001.
MARGORIDA MARIA GONZAGAWARAÚJO
Secretária Adjunta de Eslado da Saúde/RR.
Secretaria da Eslado da Saúde, em Boa Vísta-RR, 10 de
MARGARIDA M A ^ A " í p i e * t ó » f l w A Ú J O
Diário Oficial
PÁG. 38
.
l i / i l i m n „
RESOLVE:
Art 1« - Autorizar a Concessão de diárias, em lavor dos
servidores abaixo lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que se deslocarão aos municípios
conlomie cronograma, com objelivo de implantação do Sistema de Vigilância Epidemiológica da
Mortandade Materna e Levantamento para criação dos comités Regionais/Municipais de
Mortalidade Materna.
MUNICÍPIO
PERÍODO
FUNÇÃO
NOME
Canta,
Bonfim e
Fábio da Silva Costa
Motorista
IS a 19.10.2001
Normandia
Mucajai. Iracema e
22 a 28.10.2001
Motorista
Caracará!
Pacaraima, Ama|ari e
Noémia Freire dê Meto Enfermeira
Alto Alegre
05 A 09.11.2001
Motorista
Noémia Freire de Melo
Enfermeira
Motorista
19 a 23.11.2001
Noémia Freire de Melo
Enfermeira
Motorista
28 8 30.112001
Rorainópolis, São Luiz
do Anauá, São João da
Baliza e Caroebe
Uiramutã
_^
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Visla, RR, 10 de
outubro de 2001.
RESOLVE:
Art. 1" - Autorizar a concessão de diárias em favor dos
servidores abaixo, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que se deslocarão aos Municípios
conforme cronograma, para transportarem os Tutores de Interiorização do Trabalho em SaúdePITS.
FUNÇÃO
Assis*. Adm
Asslst. Adm
AQ. Endemias
MUNICÍPIO
Caracará/
Normandia
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N" 389/2001
°SECRETAR'°
ATRIBUIÇÕES De SEU CARGO,
PERÍODO
20 A 21.10 2001
05 A0611.2001
23A2410.2001
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Visla, RR, 10 de
outubro de 2001.
MARGARIDA MARIA GOTOAOAiCreSARAUJO
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N* 387/2001
D E E S T A D O D A SA
*>«• • » " * b DAS
R ESOLVE:
Art. 1" - Autorizar a Concessão de diárias, em favor dos
servidores abaixo, lotados na Secretaria de Estado da Saude/DVS, que se deslocarão ao
mumcpio de Pacaraima, no período de 18 a 19 10.2001. para assessoramento técnico, orientação
em relação ás atividades educativas e inspeção sanitária
*
*
José Amónio dos Santos - Inspetor de Saúde
José Marques Vidal - Inspetor de Saúde
Maria de Lourdes Gomes - Inspetor Sanitário
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Visla, RR. 11 de
outubro de 2001.
MARGARIDA MARIA GoVlÂGA^bE^rtÀÚJO
RESOLVE:
Art 1" - Autorizar a Concessão de diárias, em favor do!
servidores abaixo, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que se deslocarão aos município:
conforme cronograma, para transportar os profissionais e tutores do Programa de Interiorização de
Trabalho em Saúde
NOME
FUNÇÃO
António
Gonçalves Motorista
Filho
José Paulino Filho
Motorista
MARQARIDA-MARÍ^gol&&íbfóRAÚ.IO
Í40ME
Neiva Otvera Costa
Neiva Otveira Costa
Manoel Pires Sobrinho
PERÍODO
22 a 23 10 2001
23 824.102001
Bonfim
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista, RR. 18 di
outubro de 2001.
MARGARIDA MARlA~^5l<iZJxã^D|>RAÚJ0
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE. NO USO D
RESOLVE:
Art. 1* - Autorizar o afastamento da respectiva sede, c
ónus. da servidora Célia Regina Brito Câmara - Pediatra, lotada na Secretaria de Estado
Saúde, para participar do 4* Simpósio Internacional sobre Aids Pediátrico e 6" Encontro Nacic
sobre Aids Pediátrico, no período de 04 a 09 11 2001. na cidade de São Pauto-SP
Art. 2* - Os recursos necessários para execução do dispe
no artigo anterior ocorrerá por conta do convénio 2618/2000-POA H/AIOS II
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista, RR, 22
outubro de 2001.
R ESOLVE:
servidores abaixo. toledo na Secretaria de Estado da Saude/DVS. que se deslocarão ao município
da Caracarai. no período de 11 a 1510 2001. para assessoramento técnico, orientação em
relação as atividades educativas e inspeção sanitária.
Joaquim Perime Pereira Uma - Engenhem» Agrónomo
Fernando António tia SWvaJn - Inspetor de Saúde
Sofange Marta Mota - Assistente Social
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista, RR. 11 de
outubro de 2001:
MARGARIDA
RESOLVE:
Art 1* - Autorizar a concessão de diárias em favor das
servidoras abaixo, lotadas na Secretaria de Estado da Saúde, que se deslocarão ao Município de
Mucajai, no período de 15 a 16 10.2001, para tratar de assuntos inerentes a Implantação do
Programa de Atenção â Saúde do Idoso.
•"
'
Mareia Vieira da Silva - Psicóloga
Maria da Vitoria Bezerra - Administradora
outubro de 2001.
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DA!
RESOLVE:
Art. 1* - Autorizar a concessão de diárias em favor
servidores abaixo, lotados em unidades de Saúde do interior do Estado, que Irão participai
Treinamento em Açfles de controle da Leishmaniose, no período de 22 a 26 10 2001 a
realizado no CETRESP, Boa Vista-RR.
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Gregório Enrique Silva Bordone* - Médico. Rorainópolis
Bárbaro Azcuy Hernandez - Médico, São Luiz do Anauá
Jorge Luis Viltre Esteves - Médico, Alto Alegre
Miguel Gerónimo Torras Domingues - Médico. Caracarai
Elizángela Nazaré de Morais Nunes - Enfermeira. Rorainópolis
Jeanne Ponte Silva - Enfermeira. Canta
Over Sanches Abreu - Médico. Caroebe
Hugo R Tolosa Orozco - Médico, Mucajai
Silvaria Gomes de S o u z a - Enfermeira, Mucajai
Rossimere M. Costa de Souza - Enfermeira São Luiz do Anauá
Art. 2* - Os recursos necessários para execução do dispr
no artigo anterior ocorrerá por conta do convénio 2809/2000
outubro de 2001.
MARGARIDA I ^ I A ^ b i i & G Í t t j f e * R A Ú J O
—
SESAU/OEPLAF/DP/PORTARIA N* 388/2001
° S E C R E T A R ' ° ^ ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS
R ESOLVE:
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. . . . . .
Art. 1» - Autorizar a Concessão de diárias, em favor dos
re,ana
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"9a S e c0
*> Estado da Saude/DVS, que se deslocarão ao
onel^tL^T !^ '^
* , 9 " 2 0 , 0 « « " . • * " * assessoramento técnico,
orientação em relação às atividades educativas e inspeção sanitária.
*
'
MARGORIDA MARÍ«é8|ttóAGA é í ARAÚJO
Secretária Adjunta de Eslado da Saúdè/RR
Sandra Mendonça de Araújo - Inspetor de Saúde
Vanj» Harta Xaud Lucena -Inspetor de Saúde
Varia Verónica Patrício Qlanluppl-Assistente Social
Secretaria de Eslado^da Saúde, em Boa Vista. RR. 2;
MAURO SHOSUKAAS
MAURO
SHÒSUKÃ A S H T Í P ^
Secretario de Estado da Saúde
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N° 398/2001
RESOLVE:
Art. 1* - Autorizar a concessão de diárias em favi
servidora Marluce de Souza Cantisani - Assistente Social, que irá participar do 1* t
Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, no período de 07 a 09 11 2001. em Brasilia-DF
Art. 2" - Os recursos necessários para execução do dis
no artigo anterior ocorrerá por conta do convénio 2618/2000-POA li/AIDS II
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista. RR.
outubro de 2001.
Secretarie de Estado da Saúde, em Boa Vista. RR, 11 de
outubro de 2001.
MAURO SHOSUKA ASATO
diário Oficial
SESAU/DEPLAF/OP/PORTARIA N* 399/2001
R E SOLVE:
Art. 1* - Autorizar o afastamento da respectiva sede. sem
' Anus para os cofres do Estado, do servidor JOHN RAMZES DE SOUZA BEZERRA. Assessor
Técnica da Programa da Atenção e Prevenção ás Defícíéncias/DPErSESAU, para participar do
curso de especialização em Acupuntura, no periodo de 25 a 30.10 2001, em Forlaleza-CE
outubro de 2001
NML
MAURO SIIOSIIKA ASA TO
Secretario de Estado da Saúde
C O M P R O M I S S O paia a implantação do P R O G R A M A D E I N T E E R I O R I Z A Ç A o D O
T R A B A L H O E M S A Ú D E , com a interveriiéncia do Ministério da Saúde, representado
por
neste alo denominado simplesmente por M I N I S T É R I O , sujeilando-se as
partes nos termos do Decreto Presidencial n". 3 745, de 5 de fevereiro de 2001, da Portaria
n" 2 2 7 - G M . de 16/ 02/ 2001, e demais normas regulamentadoras, mediante as clausulas e
cottdições a seguir
C L A U S U L A P R I M E I R A - D O OBJE T O
O
presente instrumento tem por ohjetivo do PROGRAMA
DE
INTERIORIZAÇÃO DO T R A I I A M I O HM SAÚDE, de acordo com a Paliaria n" 227C M . d c 16/02/2001. edemais normas remilarnentadoras
C L A U S U L A SEGUNDA - DAS O B R I G A C ÕES
Coustitucm-sc obrigações da paite
CÁUSULA T E R C E I R A - D A S CONDIÇÕES ESSENCIAIS
RESOLVE:
A r i 1° - Autorizar a concessão de diárias em favor da
servidora FRANCISCA ELZA VIEIRA CARNEIRO - Bióloga, lotada na Secretaria de Estado da
Saúde, para participar do I Seminário Latino Americano sobre Cianobacterias. no periodo de 04 a
08.11.2001, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
,
1
A não observância das diretrizes, normas, critérios e orientação do programa de
Interiorização do trabalho em saúde, estabelecidos no decreto número 3 745, de 5 .
de fevereiro de 2001, na Portaria número 227-OM, implicará o imediato
cancelamento da habilitação do município
2 O cancelamento da habilitação do município no programa implicará a relação dos
profissionais para outro município, preferencialmente da mesma região, de acordo
com os critérios de elegibilidade definidos na Poitaria número 227-OM
3 O desligamento voluntário ou o descunrprimento das diretrizes. normas, critérios e
. orientação no programa, por parle dos médicos, implicará o afastamento do
profissional, com a consequente suspensão de todos os seus benefícios e
substituição deste junto ao município
<
4 Observadas as condições de vacância previstas na Portaria número 227-GM. a
Coordenação Nacional providenciará a substituição do profissional, obedecendo a
ordem de classificação do processo seletivo
5 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Nacional do Programa
Art. 2* - Os recursos necessários para execução do disposto
no artigo anterior ocorrerá por conta do convénio 06/99-Bromatologia
outubro de 2001
MAURO SHOSUKA ASATO
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N'403/2001-B.
R li S O I. V b:
Art. 1° - Autorizar a concessão de diárias em favor dos
servidores abaixo, lotado na Secretaria de Estado da Saúde/DVS, que se deslocarão ao município
de Pacaraima, no periodo de 29.10 a 01 11.2001. para realizarem inspeçâo nos comércios
alimentícios por solicitação da Promotoria de Justiça.
-
CLÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA
O presente teimo de compromisso terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura, devendp seu estrato ser publicado no diário oficial do F.stado
José Paulino Filho - Motorista
Francisco Hélio Milanéz - Inspetor de Saúde
José Marques Vidal - Inspetor de Saúde
Art. 2° - Os recursos necessários para execução do
disposto no artigo anterior ocorrerá pelo Termo de Ajuste e Metas 2000/2001
oulubro de 2001
PARÁGRAEOIINICO
|
A vigência do termo de compromisso poderá ser prorrogada por igual período
medianre termo aditivo acompanhado de justificativa e avaliação das Coordenaçõe
F.stadual e Nacional, responsáveis pelo programa
II - DO ESTADO
MAURO SHOSUKA «JÀTO
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N" 316/2001-C
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚOE. NO USO DAS
RESOLVE:
Art. 1 o - Autorizar a Concessão de diárias, em favor dos
servidores abaixo, lojados na Secretaria de Estado da Saúde, que se deslocarão ao município de
Pacaraima, no período de 22 a 3109.2001. para realizarem vacinação anti-rábica canina e refina
captura e eutanásia em cães vadios.
•r
•r
•r
-r
'
*
PÁG. 37
Néffo Moraes de Souza-Aux.Op.Serv.Diversos
Ariosmar Ribeiro da Costa - Assistente Administrativo
Clóvis Maksyhung da Silva - Agente de Saúde Pública
Maurício Bento - Agente de Portaria
' Neubem Peixoto dos Santos - Vacinador/Laçador
JOÃO Evangelista de Pinho Neto - Vacinador/Laçador
e Estado da Saúde, em Boa Vista. RR. 21 de
agosto de 2001
rPEREIRA
feíetário de Estado da Saúde
1 nomear e constituir a Coordenação F.stadual do Programa de Interiorização do Trabalho
cm Saúde, que devera, junto a Secretaria de Fstado. ser responsávelpela implantação do
Programa no F.stado e seus Municípios;
2 articular, junto a os Pólos de Capacitação em Saúde da Família e as instituições de
Ensino Superior, a supervisão e a tutoria dos profissionais participantes do Programa:
3 uarautir os deslocamentos dos profissionais integrantes do programa lio
desenvolvimento de suas atividades. bem como sua hospedagem de transito e^lransporte
entre o Estado e o município de destino;
4
planejar e acompanhar a referencia para o atendimento de pacientes encaminhados para
especialidades, emergenciais ou internações:
5 operacionalizar processo de habilitação dos nuínicípios no programa:
6 acompanhar, supervisionar e avaliai a sua implantação e o funcionamento do programa.
7. supervisionar junto as prefeituras municipais as hospedagens, alimentação e o
transporte dos profissionais,
8 apoiar a Comissão Nacional de Sclcção no processo seletivo no âmbito do respectivo
Fstado
I - do Mmiifipio:
MNISTtMOOA
fi SAÚDE
SECRETARIA DE POLÍTICA DE SAÚDE
S PS/MS
I'ERMO DE COMPROMISSO N°. /2001
TERMO l»E COMPROMISSO
QIEENIRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO
DO JIONIIM/ E O ESTADO DE
RORAIMA, POR INTERMÉDIO DA
SECRE1ARIA ESIADUAL DE SAÚDE,
COM
A
IIERVIMÉNCIA
DO
MINISTÉRIO, DA SAÚDE. PARA A
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE
INTERIORIZAÇÃO DO IRA RALHO EM
SAÚDE.
No Município do Horifim , pessoa jurídica de direito publico inlcrno, inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoas Juiídicas do Ministério da fazenda (CNP J/Ml') sob o
n" 040562140001-30. com sede no Bonfim, neste alo denominado simplesmente de
M U N I C Í P I O , representado por seu Prefeito, Alfredo Américo Gadelha; portador» da
Cédula de identidade ir.28469, expedida pela SSP/RR. e inscrito inscrito no Cadastro de
Pessoa Dsica do Ministério da Fazenda (CPI7 M l ) sob o II°074.67IS. 132-53. c o listado de
Roraima, pessoa jurídica de direito público inlcrno. inscrito no Cadastro Nacional de
Pessoa jurídica do Ministério tia Fazenda ( C N I M / M I ) sob o ir" 84 (112 012/0001-26, com
sede no município de Moa Vista, neslc ato denominado simplesmente de ESTADO.
represcittado pelo seu Secretario de F.stado da Saúde, Srn Mauro Slrosulca Asato, portador
da Cédula de Identidade n" 004,004.658-33. resolvem celebrar o presente T E R M O DE
O Município habilitado.
seguintes
mtegra-se
programa, assumira
responsabilidades
t O promover a organização da atenção básica em seu território, colmatando, na forma da
lei. os demais profissionais necessários a sua consecução,
2. Garantir alimentação e moradia errr condições de conforto e higiene adequadas, de
forma individualizada e exclusiva, aos participantes do programa em alividade rio seu
território;
r
^ Asseguiar a disponibilidade de unidade básica de saúde para o desenvolvimento das
atividades incientes ao piograma, provendo a sua lespectiva manutenção e limpeza:
4 Fornecer os equipamentos necessários para a prestação da atenção básica,
5 Viabilizai a realização de exames laboratoriais básicos de diagnósticos,
6. Assegurar o fornecimento de vacina, medicamentos essências e oulios insumos básicos
para o funcionamento da unidade:
7. Garantir o quantitativo necessário de auxiliares de enfermagem e de agentes
comunitários de saúdes, observadas as diretrizes do Paes;
8.
Assegurar transporte adequado para transferência de pacientes, de acordo com a
i9rtdrcação médica;
^
°. Assegurar suporte necessário para referencia e a contra - referencia ,e
10 Garantir o transporte dos integrantes do Programa para desenvolvimento de srras
atividades no município.
C L Á U S U L A Q U I N T A - DA P R E R R O G A T I V A DA H O M O L O G A Ç Ã O
O Ministério da Saúde, na qualidade de interveniente, por inlcrniédio da Secretaria
de Políticas de Saúde, homologará o presente [ermo de Compromisso, apartir do que as
paitcs estalão habilitadas a se integrarem ao Programa
Viário Oficial
I PÁG. 38
< S.AUSIU.A SEXTA
35/01. publicada no Diário do Poder Judiciário n° 2081, de
20JAN01.
IM) DISTRATO
O presente/rei mo de'Compromisso poderá sei rescendido
a) de coimnii acordo mediante a celebraçíio de termo de exclusrio'.
b) por supcrveniência de norma legal que venlia lorna-lo material ou
formalmente impraticável,
c} unilateralmente de pleno direito, por interesse publico,
d) por inadimplemento das disposições contidas neste instrumento e suas
noi mas regulamentadoras.
riAllSHl,A SÉTIMA - DO FORO
Fica estabelecido que o Toro da Comarca de
será a instância competente para
dirimir quaisquer duvidas decorrentes da execuçSo deste Termo de Compromisso, por mais
privilegiado que possa parecer qualquer outro juízo
«
E, por estarem acordes, foi lavrado o presente em 02 (duas) vias de igual teor e
fornia, na presença das testemunhas infi a-assinadas
Bonfim - H F ,
de
de2(M)l
Município do Bonfim
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
v
- errí exercíciq - \
PORTARIA N° 464. DE 3 DE DEZEMBRO DE 2001
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 12, XXI da Lei Complementar
Estadual n° 003/94 e arts. 110, I e 113 da Lei Complementar
Estadual n° 010/94,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ORLANO BUTIERREZ ARANHA, 17
(dezesséte) dias de licença para tratamento de saúde, a partir
delODEZOI.
F.stado de Koraima
Ministério da Saúde
Publique-se. Registrei®. Cumpra-se
IT.STI:MIINHAS:
i
Nome
Idcnt
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral dé\Justiçd
- em exercíejo -
Nome
Idenl
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N" 15, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001
SECRETARIA DE OBRAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N° 1646/2001 - Autorizar o afastamento da
respectiva
sede, no período de 27/11/O I a
28/11/01, o servidor:
PEDRO HEES - ARQUITETO, com a finalidade de efetuar levantamento na
EscolaPadrao.no APIAÚ-MUNICÍPIO DEMUCAJAÍ.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
BOAVISTA, 04 de Dezembro de 2001.
MARIA AUXILIADORA FRANCO DE O. L. VIEIRA
Secretaria de Estado de Obras
e Serviços Público
1 MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
Procuradoria Geral de Justiça
PORTARIA N° 463, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2001
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO, DO
ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei
Complementar Estadual h° 003/94,
RORAIMA, nos termos do art. 12, V, da Lei Complementar
Estadual n° 003/94, convoca extraordinariamente os Senhores
Membros do Colégio de Procuradores, para reunião a realizarse no dia 06DEZ01, às 09:30h, no edifício da Procuradoria-Geral
de Justiça.
Publique-se.
EDSONI DAMASJDÁ SILVEIRA
Procurejdor-Geral de Justiça
- errí exercício \ '
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 16. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001
RORAIMA, nos termos do art. 12, Inciso V, da Lei Complementar
Estadual n° 003/94, convoca extraordinariamente os Senhores
Membros do Conselho Superior do Ministério Público, para
reuniõo a realizar-se no dia 06DEZ01, às 10:00h, no edifício da
Procuradoria-Geral de Justiça.
Publique-se.
RESOLVE:
;
Conceder à Procuradora de Justiça, Dra. CLEONICE
ANDRIGO VIEIRA, o gozo de 10 (dez) dias de férias, no período de
10 a 19DEZ0Í, anteriormente interrompidas através da Portaria n°
EDSON DAMA.
Procurador-'
\- em ext
V
EIRA
e Justiça
Viário Oficial
- Cientifique-se.
- Publique-se.
- Cumpra-se.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA
SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
EDITAL N* 19/2001 - MPRR, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Roraima, em-obediência ao subitem 20.2 do
Edital n° 1/2001 - MPRR, de I6MAR01, pubUcado no Diário do Poder Judiciário n* 2118, de
I7MAR01, torna público o resultado final da prova de títulos (7* fase) do V Concurso Público para
provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto.
1 Resultado final da prova de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e
notafinalda prova de títulos.
10401042 - Lizandro Garcia Gomes Filho, 2,67 / 10401064 - Claudia Parente Cavalcanti, 3,177
10401104 - Joto Xavier Paixlo, 3,00 / 10490009 - Joio Paulo de Oliveira Furtan, 0.83 / 10490032
- Erika Lima Gomes, 1.50 / 10490081 - José Rocha Neto, ido apresentou / 10490110 - Anedilson
Nunes Moreira, 1,67 / 10490114 - Afonso Carlos Roberto do Prado, 1,17 / 10490143 - L u i z
Henrique Diniz Araújo, 2,17 / 60400008 - Fernando Franco Assunção, nto apresentou / 60400037
- José Marcelo Previtalli Nascimento. 3,83 / 60400039 - Andrea Almeida Dantas, 2,17 / 60400041
- Silvia de Souza Canela, 2,33 / 60400046 - Mihon Pereira Merquiades, nto apresentou /
60400050 - Ademir Teles Menezes, 2,50 / 60400079 - George Pestana Vieira, nto apresentou /
60400084 - Daniel Henrique Queiroz de Azevedo,- 4,33 / 60400116 - Vafber Diniz da Silva, 4,50 /
60400117 - Geodilson Alves Lima, 2,17 / 60400123 - llaine Aparecida Pagliarini, 2,00 / 60400144
- Alexandre Moreira Tavares dos Santos, nto apresentou / 60400146 - Rómulo Moreira Cornado,
1,33 / 60400175 - Henrique Lacerda de Vasconcelos, 3,00 / 60400225 - Adriano Ávila Pereira, nto
apresentou.
FÁBIO BASTOS STICA
Procuradaf-Gsral de justiça
Presidente da Comissão Examinadora do Concurso
PÁG. 39
Boa Vista, - RR, 29 de novembro de 2001.
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA N.* 68672001
O Secretario Geral de Administração e Finanças do
Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
conferidas pela TCE-RR/Portaria N ° 033/2001. de 11 de janeiro de
2001;
Considerando o contido na Programação Anual de
Férias;
RESOLVE:
Conceder ao servidor abaixo relacionado, férias
regulamentares, referente ao exercido de 2001;
i
[
PODER LEGISLATIVO
ENETT PEÇANHA, Assessor Técnico, , código
TC/DAS-2.
No período de 03.12.2001 a 07.12 2001 - 05 (cinco)
dias - Exercício 2001 - 2* período; e
No período de 17.12.2001 a 07.01.2002 - 22 (vinte
e dois) dias - Exercício 2001 - 3 - período.
'
- Cientifique-se.
- Publique-se.
- Cumpra-se.
.o
T K i a U N A l OC CONTAS
DO ICTAOO OC ROftAIMA
TCE/RR/PORTARIA N" 631/2001
Secretário Geral de Administração e Finanças
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais.
RESOLVE.
Nomear os servidores MARYJANE CAVALCANTE
SILVEIRA, Chefe de Divisão, código TC/DAI-1, LÚCIA MARIA PRATA
DA COSTA, Assistente Administrativo, código TC/NM-2 e ANTÓNIO
RODRIGUES DA CRUZ FILHO. Secretário Administrativo, código
TC/CAI-1, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de
Levantamento Físico dos Materiais Permanentes pertencentes ao
Governo do Estado de Roraima.
TCE/RR/PORTARIA N.« 687/2001
O Secretário Geral de Administração e Finanças do
Tribunal de Contas do Estado dé Roraima, usando de suas atribuições
conferidas pela TCE-RR/Portaria N.' 033/2001, de 11 de janeiro de
2001;
Considerando o contido na Programação Anual de
Férias;
RESOLVE.
Conceder á servidora abaixo relacionada, férias
regulamentares, referente ao exercício de 2001;
- Cientifique-se.
- Publiqué-se.
- Cumpra-se.
Boa Vista-RI
novembro de 2001.
Jlfiu-tt* tflnftic/f/c .%o//att</n íWa+ia*
MARIA DO SOCORRO FERREIRA ELUAN. Assessor
Técnico, código TC/DAS-2.
No período de 17.12 2001 a 21.12.2001 - 05 (cinco)
dias - Exercido 2 0 0 1 - 3 " psf fodo.
- Cientifique-se
- Publique-se.
•Cumpra-se.
TCE/RR/PORTARIA N.» 68S/2001
Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE: .
Conceder ao Conselheiro HENRIQUE MANOEL
FERNANDES MACHADO, férias regulamentares, no período de
29 11.2001 a 15.12.2001, 17 (dezessete) dias, referentes ao exercício
' de 2000 - 4 período
.THÍ^(^fniia/o;4iafic/f/e
Mc/o
Secretário Geral de Administração e Finanças
diário Oficial
PAG. 40
TCE/RR/PORTARIA N° «88/2001
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunel de
Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento, sem ónus, do. servidor
ÁLVARO NAVARRO DE MORAIS. Consultor Jurídico, código TC/DAS3, no período de 05 a 06 12.2001, à cidade de Brasília, para participar
do 2* Seminário Sobre a Operacionalizaçâo da Emenda Constitucional
N"29
OUTRAS PUBLICAÇÕES
COMPANHIA ENERGÉTICA
DE RORAIMA-CER
CER
"Amazónia: Património dos Rrasileiros"
- Cientifique-se.
- Publique-se.
- Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 30 de novembro de 2001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N" 08
Conselheiro presidente
TCE/RR/PORTARIA N« 689/2001
.Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o servidor JÚLIO CÉSAR MOTTA DE ROSSO,
Assessor Técnico, código TC/DAS-2, para responder cumulativamente pelo
Cargo Comissionado de Secretário Geral de Controle Interno, Código TC/DAS3, a partir desta data.
- Cientifique-se
- Publique-se
- Cumpra-se
Boa Vista-RR,
N° ds Contrato: LG 007/98
N* do Processo: 249/98
Contratante: Companhia Energética de Roraima - CER
Contratado: Elo Engenharia Ltda
CNPJ Contratado: 04.332.052/0004-69
Objeto: Alteração da Cláusula Decima do Contrato LG n' 07/98
Fundamento Legal: lei 8.666/93 e suas alterações.
Valor: 331.221,30 (trezentos e trinta e um mil, duzentos e vinte e um reais c trinta
centavos).
Data da Assinatura: 20 de agosto de 2001.
Dir. Adm. Financeira: Alessandra Sasso Ladislau
Dir. Presidente: António Pereira Carramílo Neto
de dezembro de 2001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N" 08
EXTRATO D A DISPENSABILDADE DE L I C I T A Ç Ã O
N.» DO PROCESSO: 0023/01:
OBJETO: Serviços de fornecimento de energia elétrtea porá o prédio alugado por
este Tribunal de Contas;
CONTRATADA: BOA VISTA ENERGIA S/A;
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, INCISO XXM. da Lei Federal n.° 8.666/93 e suas
alterações, BOA VISTA ENERGIA S/A - única empresa autorizada pela Agência
nacional de Energia Elétrtea - ANEEL. a fornecer energia elétrica para a cidade
de Boa Visto - RR;
VALOR: R$ 2.500.00 (dois mil e quinhentos reais| REFORÇO;
RECONHECIMENTO DE MEXIGTBIUDADE: em 05.02.01;
NOME: Paulo André Teixeira Migliorin
CARGO: Assessor Técnico;
RATIFICAÇÃO EM: 05.02 01:
NOME: Luiz Renato Maciel de Melo;
CARGO: Secretário-Geral de Administração e Finanças.
N* do Contrato: LG 009/98
N" do Processo: 249/98
Contratante: Companhia Energética de Roraima - CER
Contratado: Visa Construções e Serviços Ltda.
CNPJ Contratado: 22.885.990/0001-25
Objeto: Alteração do valor previsto na Clausula Décima do Contrato LG n' 009/98.
Valor: RS 55.080,00 (cinquenta e cinco mil, oitenta reais).
Fundamento Legal: lei 8.666/93 e suas alterações.
Data da Assinatura: 19 de novembro de 2001.
Dir. Adm. Financeira: Alessandra Sasso Ladislau
Dir. Presidente: António Pereira Carramilo Neto
ROYALE EMP. COM. E SERVIÇOS
Extravio de Documentos
ROYALE EMP. COM. E SERVIÇOS, inicrita no CNPJ sob o n° 84 023.167/000l-68,vem
comunicar o extravrode 03biocos de notas ficais (00051 a 000150).
«
Boa VistfeRR, 03 de dezembro de 2001
(. \ P
RdJmuiHfb ba Costa Leite Filho
ÒVente
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Imprensa Oficial do Estado de Roraima
**** DIÁRIO OFICIAL
GOVERNO
DE RORAIMA
l
V*

ÀÍÂÂ Estado de Roraima SfiH - imprensa oficial do estado de roraima

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