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DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2011
1
João Pessoa, terça-feira, 19 de julho de 2011
Nº 13.903
RESOLUÇÃO DO
TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO Nº 29, de 18 de julho de 2011 - O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Considerando a impossibilidade de funcionamento dos fóruns das Comarcas de Ingá e Cuité, em
razão das chuvas caídas nos Municípios; Considerando a necessidade de preservar o direito das partes e o ritmo da prestação jurisdicional, resolve ad
referendum do Tribunal Pleno, aprovar o seguinte:
Art. 1º Ficam suspensos os prazos processuais nas
Comarcas de Ingá e Cuité. Parágrafo único Ato do
Presidente do Tribunal fará retornar a fluência dos
prazos de que trata o caput do art. 1º desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia
18 de julho de 2011. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 18 de
julho de 2011. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente.
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.438/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 292836-1, resolve
designar a servidora Luciane de Oliveira Gomes
Técnico Judiciário, Matrícula 471950-6, para exercer a
função de confiança de Chefe da Central de Mandados, nível I, da Comarca de Soledade, com efeito
retroativo ao dia 05 de maio de 2011. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de julho de
2011. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
vista o que consta no Processo nº 292836-1, resolve
designar o servidor José Carlos Ramos Pereira Técnico Judiciário, Matrícula 468724-8, para exercer a
função de confiança de Chefe da Central de Distribuição, nível I, da Comarca de Soledade, com efeito
retroativo ao dia 05 de maio de 2011. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de julho de
2011. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1440/2011 - O PRESIDENTE
vista o que consta do processo nº 298802-0, resolve
devolver, a pedido, à Prefeitura Municipal de Sousa/
MESA DIRETORA
Presidente:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Vice-Presidente:
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
PB, onde é lotada, a servidora LUCIANA ARAUJO
LEITE DE ANDRADE que se encontrava à disposição
deste Poder. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 13 de julho de
2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente.
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta do processo nº 284246-7, resolve designar o
servidor REGINALDO FERNANDES DE ALCÂNTARA, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto ao Fórum da Comarca de Araruna. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 13 de julho de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
- Presidente.
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta do processo nº295547-4, resolve designar a
servidora VERA LÚCIA DE PONTES SILVA, ora à
disposição deste Poder, para prestar serviços junto
ao Fórum da Comarca de Campina Grande. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 14 de julho de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
- Presidente.
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista a Resolução nº 16, de 28.04.2011, e o
que consta no Processo nº 297870-9, resolve designar a servidora JOSELANEA RAFAEL ALVES,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Matrícula
470325-1, para exercer a Função de Confiança de
Chefe da Central de Mandados e de Distribuição,
nível I, da Comarca de Ingá, com efeito retroativo
ao dia 05 de maio de 2011. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de julho de
2011. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1461/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta do processo nº 2983117, resolve dispensar LUCIANA MARIA RAMALHO
PIRES DE ALMEIDA, da função de confiança de
Chefe da Seção de Fiscalização e Transporte, símbolo PJ-VIJ-206, da Secretaria das Varas da Infância e Juventude da Comarca da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 14 de julho de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente.
SESSÕES: Quinta-feira, às 08:30h
Des. José Ricardo Porto
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. José Di Lorenzo Serpa
PORTARIA GAPRE N.º 1468/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo administrativo nº
297.462-2, resolve designar a servidora Suely Tenório Ferraz Gominho, Técnica Judiciária, lotada no
Banco de Recursos Humanos do Foro Judicial da
Capital, para exercer suas atividades junto à Distribuição dos Juizados Especiais Cíveis da mesma
Unidade Judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
em João Pessoa, 15 de julho de 2011. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos - Presidente.
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº295259-9, resolve designar o servidor JOSÉ EUGÊNIO DA SILVA, ora a disposição deste Poder, para prestar serviços junto ao Fórum da
Comarca de Lucena. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 15 de
julho de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS – Presidente.
vista o que consta do processo nº 295.935-6, resolve
exonerar, a pedido, Alessandra Regina Castro da
Silva Guimarães do cargo de Técnico Judiciário, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Sumé, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2011.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 15 de julho de 2011. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
art. 93 da lei Estadual Nº 9.316/2010, resolve designar, em caráter de substituição, DIANA COELI DE
ARAUJO VITAL, Auxiliar Judiciário, para exercer o cargo
em comissão de Pregoeiro, no período de 18/07/2011
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GAPRE Nº 1.493/2011 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução nº
38, de 17 de dezembro de 2009, nos períodos indicados:
MAGISTRADO(A)S
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO
ANDRÉA CAMINHA DA SILVA
2010/2
01 a 30.08.2011
__________________________________________________________________________________________________
FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES
2001/2
12.08 a 10.09.2011
__________________________________________________________________________________________________
GUSTAVO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO
2001/1
03 a 14.08.2011
__________________________________________________________________________________________________
HELDER RONALD ROCHA DE ALMEIDA
2005/1
01 a 16.08.2011
__________________________________________________________________________________________________
ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA
2010/2
16.08 a 14.09.2011
__________________________________________________________________________________________________
IVANOSKA MARIA ESPERIA DA SILVA
2010/1
15.08 a 13.09.2011
__________________________________________________________________________________________________
JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ
2011/2
04.08 a 02.09.2011
__________________________________________________________________________________________________
LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA
2009/2
22.08 a 20.09.2011
__________________________________________________________________________________________________
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
1994/2
01 a 30.08.2011
__________________________________________________________________________________________________
MEALES MEDEIROS DE MELO
2001/1
22.08 a 20.09.2011
__________________________________________________________________________________________________
RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA
2009/2
22.08 a 20.09.2011
__________________________________________________________________________________________________
VALÉRIO ANDRADE PORTO
2010/1
09.08 a 07.09.2011
__________________________________________________________________________________________________
VANESSA ANDRADE DANTAS L. DA NOBREGA
2009/1
08.08 a 06.09.2011
__________________________________________________________________________________________________
WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO F. CUNHA
2006/2
16.08 a 14.09.2011
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 19 de
julho de 2011. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente.
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. João Alves da Silva (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
(Vice-Presidente)
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
(Corregedor-Geral)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
vista o que consta do processo nº 298311-7, resolve
designar MARIA HELIA BARBOSA DO NASCIMENTO, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção de Fiscalização e Transporte, símbolo PJ-VIJ206, da Secretaria das Varas da Infância e Juventude
da Comarca da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
14 de julho de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente.
ANO XLIV
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
CÂMARA CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e
Quinta-Feira, às 14:00h
Des. Leôncio Teixeira Câmara (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES: Quarta-feira às 09:00h
SUPLENTES
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
DIÁRIO DA JUSTIÇA
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a 06/08/2011, em virtude do afastamento justificado
do titular por motivo de gozo de férias. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 18 de julho de 2011. Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos – PRESIDENTE.
PRECATÓRIO Nº 200.2002.376843-1/001. CREDOR:
JOÃO ALVES DA SILVEIRA. ADVOGADA: MARIA
LÚCIA DE ALMEIDA. DEVEDOR: ESTADO DA
PARAÍBA.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PORTARIA GAPRE Nº 1.495/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
da Resolução nº nº 25, de 29 de junho de 2011 do
Egrégio Tribunal Pleno, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora CLÁUDIA EVANGELINA
CHIANCA DE FRANÇA, Juíza de Direito do 13º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para atuar,
como Juiz Plantonista, nos dias 21, 22 e 23.07.2011,
junto a 4ª Vara da Fazenda Pública da mesma unidade
judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terçafeira, 19 de julho de 2011. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS - Presidente
JOAQUIM INÁCIO CAVALCANTI. ORLANDO GONÇALVES LIMA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DOS CREDORES NA ORDEM
PREFERENCIAL DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 100
DA CF, UMA VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA COM
MAIS DE 60 ANOS DE IDADE,QUE RECEBERÁ, A
TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A TRÊS VEZES O VALOR DA RPV (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR), CONFORME ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL ACIMA MENCIONADA,
OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA”. NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
SEVERINO BARBOSA DA SILVA.ADVOGADO: MARIA LÚCIA DE ALMEIDA. DEVEDOR: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
IVANUSA MODESTO GOMES DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO
DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
JOAQUIM SÉRGIO MADRUGA. ADVOGADO: JOSÉ
LUCIANO GADELHA E OUTRO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 6ª
PRECATÓRIO Nº 200.2007.769887-2/001. CREDOR: MARCOS OTÁVIO ARAÚJO DE NOVAIS. ADVOGADO: JOSÉ LUCIANO GADELHA. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL.
PEDRO ALVES DA NÓBREGA. ADVOGADO: ODILON JOSÉ LINS FALCÃO. DEVEDOR: ESTADO DA
PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª
PRECATÓRIO Nº 200.2004.031388-0/002. CREDORA: AGUIONE DE MIRANDA ROCHA. ADVOGADO:
ANTONIO ALVES DE SOUZA. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 200.2002.376602-1/001. CREDOR: JACI FRANCO DA COSTA CAVALCANTI. ADVOGADA: MARIA LÚCIA DE ALMEIDA. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO
INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Supervisor
Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO
“DESEMBARGADOR ARCHIMEDES
SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar
Centro - CEP 58011-020
João Pessoa / PB
Contato:
(83) 3216-1629 (Supervisão)
3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br
e-mail: [email protected]
PRECATÓRIO Nº 200.2004.039518-4/002. CREDORA: DIANA LUCIA GUEDES PEREIRA MONTEIRO.
ADVOGADO: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAÚJO. ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL.
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA Processo nº 286.551-3 (nº 296.359-1 – apenso) - Pregão Eletrônico nº 007/2011 - No dia 18 de julho de 2011,
o Estado da Paraíba, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - Órgão Gerenciador, situado
na Praça João Pessoa S/N, Centro, João Pessoa–PB, CEP 58013-900, inscrito no CNPJ sob o nº 09.283.185/
0001-63, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº
3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, e demais normas
legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 007/2011,
RESOLVE registrar o preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário PNEUCAR COMÉRCIO DE PNEUS
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, localizado na Av. Gal. Bento da Gama, nº 85, Torre, João Pessoa/PB, inscrito no
CNPJ sob o nº 35.500.289/0001-92, representado pelo Sócio-Diretor, Sergio Ricardo Lima Perdigão, conforme quadro abaixo:
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Item
DESPACHO: “DEFIRO APENAS O PEDIDO DO CREDOR PRINCIPAL, QUAL SEJA O SR. ERASMO TORRES DE MACEDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DO CREDOR NA ORDEM PREFERENCIAL DE
QUE TRATA O § 2º DO ART. 100 DA CF, UMA VEZ
QUE SE TRATA DE PESSOA COM MAIS DE 60 ANOS
DE IDADE, QUE RECEBERÁ, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A TRÊS VEZES O VALOR DA RPV (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR), CONFORME ESTIPULADO PELA LEI
ESTADUAL ACIMA MENCIONADA, OBSERVADA A
ORDEM CRONOLÓGICA E INDEFIRO O PEDIDO
DO BEL. FRANCISCO DE MORAIS LIMA(FL.53),
PELOS MOTIVOS JÁ DECLIANDOS” . NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
ERASMO TORRES DE MACEDO. ADVOGADO:
FRANCISCO DE MORAIS LIMA. DEVEDOR: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DO CREDOR NILO LUIZ
RAMALHO VIEIRA NA ORDEM PREFERENCIAL DE
DE IDADE,QUE RECEBERÁ, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A TRÊS VEZES O VALOR DA RPV (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR), CONFORME ESTIPULADO PELA LEI
ESTADUAL ACIMA MENCIONADA, OBSERVADA A
ORDEM CRONOLÓGICA” .NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
NILO LUIZ RAMALHO VIEIRA. ADVOGADO: CARLOS ANTONIO G. DE FIGUEIREDO. DEVEDOR:
PROCURADOR. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO
DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO EM PARTE, PARA
DETERMINAR A HABILITAÇÃO DO CREDOR NA
ORDEM PREFERENCIAL DE QUE TRATA O § 2º DO
ART. 100 DA CF, UMA VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE,QUE RECEBERÁ, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA
EQUIVALENTE A TRÊS VEZES O VALOR DA RPV
(REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR), CONFORME
ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL ACIMA MENCIONADA, OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA” .NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
Objeto
Quant.
Valor unitário / marca
Valor total
01
Pneu 175/70 R13 82T
24
R$ 126,00 / HANKOOK
R$ 3.024,00
________________________________________________________________________________________________
02
Pneu 185 R14 C99/97 N
60
R$ 250,00 / HANKOOK R$ 15.000,00
________________________________________________________________________________________________
03
Pneu 185/65 R14 86H
55
R$ 180,00 / HANKOOK
R$ 9.900,00
________________________________________________________________________________________________
04
Pneu 185/65 R15 82H
210
R$ 213,00 / HANKOOK R$ 44.730,00
________________________________________________________________________________________________
05
Pneu 205/55 R16 91V
158
R$ 283,00 / HANKOOK R$ 44.714,00
________________________________________________________________________________________________
06
Pneu 215/75 R17,5 126/124G, 12 LONAS
20
R$ 610,00 / HANKOOK R$ 12.200,00
________________________________________________________________________________________________
07
Pneu 225/70 R15 112/110 Q 8PR
30
R$ 385,00 / HANKOOK R$ 11.550,00
________________________________________________________________________________________________
08
Pneu 235/70 R16 105 104/101 S
68
R$ 330,00 / HANKOOK R$ 22.440,00
________________________________________________________________________________________________
09
Pneu 265/70 R16 HT 750 112S
18
R$ 390,00 / HANKOOK
R$ 7.020,00
________________________________________________________________________________________________
Pneu 295/80 R22,5, direcional,
10
velocidade máxima 130 Km/h,
6
R$ 1.317,00 / HANKOOK R$ 7.902,00
carga simples/duplo 3550/3150
R$ 178.480,00 (cento e
setenta e oito mil, quatrocentos
e oitenta reais)
VALOR TOTAL
Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia
legal após a publicação do seu extrato no Diário da Justiça do Estado da Paraíba, tendo início e vencimento
em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. - O Edital do Pregão Eletrônico nº 007/
2011 e seus Anexos integram esta Ata de Registro de Preço, independentemente de transcrição. - A presente
Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba e do Fornecedor Beneficiário indicado acima. - João Pessoa, 18 de julho de 2011. - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - PNEUCAR
COMÉRCIO DE PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Sergio Ricardo Lima Perdigão.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP Nº 43 /2011 – O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº5/2011, resolve: transferir o gozo das
férias, já deferidas e publicadas, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Processo
Matrícula
Servidor
Novo Período
299.069-5
472.824-6
Bruno Emmanuel Medeiros de
Oliveira
09/01/2012
a 18/01/2012
Período
Aquisitivo
2009/2010
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19
de julho de 2011. Einstein Roosevelt Leite – Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 5/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
Processo
Matrícula
Servidor
299.013-0
299.112-8
472.650-2
471.496-2
Djailson Caetano da Silva
Manoel Silvestre Alcântara
Gozo
Período
Aquisitivo
08/08/2011 a 06/09/2011
01/08/2011 a 30/08/2011
2010/2011
2008/2009
Gozo
Período
Aquisitivo
12/07/2011 a 10/08/2011
01/08/2011 a 30/08/2011
15/08/2011 a 13/09/2011
25/07/2011 a 23/08/2011
2009/2010
2008/2009
2010/2011
2009/2010
GOZO DE FÉRIAS
JOSÉ PEREIRA DA CUNHA, REPRESENTADO POR
SEVERINA PEREIRA DA CUNHA. ADVOGADA:
MARIA DO CARMO MAURICIO SILVA DE ARAÚJO.
DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.
DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DOS CREDORES NA ORDEM
PREFERENCIAL DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 100
DA CF, UMA VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA
PORTADORA DE DOENÇA GRAVE, RECEBERÁ, A
TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A TRÊS VEZES O VALOR DA RPV (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR), CONFORME ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL ACIMA MENCIONADA,
OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA” . NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
MÁRIO ROCHA DOS SANTOS. ADVOGADOS: MARIA LUÍZA SUASSUNA REZENDE. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
PRECATÓRIO Nº 200.2004.006684-3/001. CREDORA: ELIZABETH LUSIER OLIVEIRA SILVA. ADVOGADOS: RINALDO BARBOSA DE MELO. DEVEDOR:
PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
PRECATÓRIO Nº 999.2007.000721-9/001. CREDORA: CREMILDES DA COSTA AGRA MELLO, REPRESENTADA POR SEU FILHO MANASSES DA COSTA
AGRA MELLO. ADVOGADA: ADRIANA CAVALCAN-
Processo
Matrícula
Servidor
299.048-2
299.060-1
299.102-1
299.034-2
476.590-7
475.005-5
476.575-3
468.962-3
Andreza Helena Pereira
Glaydes Maria Lyra Lins
Leonardo José da Silva Santos
Sandra Márcia Cavalcante de Araújo
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
Processo
Matrícula
Servidor
299.080-6
299.068-7
299.092-0
299.093-8
298.929-8
299.140-3
472.895-5
472.824-6
471.986-7
470.219-1
473.058-5
476.651-2
Ataídes Cassimiro da Silva
Bruno Emmanuel Medeiros de Oliveira
Cláudia Trigueiro de Andrade Arcoverde
Ivanilda Barreiro Lemos
Manuella Pimenta da Cunha
Washington Luiz Cabral de Amorin
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19
de julho de 2011. Einstein Roosevelt Leite – Diretor de Gestão de Pessoas.
TI MARINHEIRO E OUTRO. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: DESEMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
888.2002.0092576/001.
DO: CIRO DE SOUZA LEÃO MACEDO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA 7ª VARA DA FAZEND APÚBLICA DA
CAPITAL.
RUY FORMIGA BARROS. ADVOGADOS: JOSÉ LUCIANO GADELHA E OUTRO. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIEREITO DA 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA.
RUY FORMIGA BARROS. ADVOGADOS: JOSÉ LUCIANO GADELHA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR.
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 888.2003.006364-9/001. CREDORA: NEUSA DE SOUZA LEÃO FRANCA. ADVOGA-
NORMA DA SILVA MENDONÇA. ADVOGADO: MA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
3
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Ascione Alencar Linhares
298.816-0
Juiz de Direito
Coremas
04,05 e 08/07/2011
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bartolomeu de Souza Interaminense
299.090-3
Oficial de Judiciário
Bonito de Santa Fé
18 a 22/07/2011
Entregar material de consumo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Alberto do Nascimento
299.142-0
Técnico Judiciário
Campina Grande
15/07/11
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fabiano
Moura de Moura
299.114-4
Coord. Est. Inf. E Juventude
Brasília
11 a 14/07/2011
Participar de Frente Parlamentar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis de Lima Araújo
299.044-0
Rio Tinto
14/06/11
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis de Lima Araújo
299.045-8
Malta
13 a 14/07/2011
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilmar
Araújo de Figueiredo
299.082-2
Araçagi
01/07/11
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hailton
Geraldo da Silva
299.077-6
Assistente de Administração
Mari
11 a 15/07/2011
Executar atividades administrativas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
de Arimatéia da Luz
299.133-1
Alhandra
18 a 22/07/2011
Entregar material de expediente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Josimar Tolentino
299.144-6
Chefe da Seção de Inf. Com. E Pesquisa
Guarabira
11 e 12/07/2011
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Josimar Tolentino
299.143-8
Chefe da Seção de Inf. Com. E Pesquisa
Mamanguape
07/07/11
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
dos Remédios P. Pedrosa
299.021-1
Juiz de Direito
João Pessoa
14 a 16/07/2011
Participar de reunião na Coord. Da Infância
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marília
Sales de Vasconcelos
299.099-7
Areia
01 a 03/08/2011
Prestar apoio administrativo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário
Pereira de Albuquerque
299.141-1
Alagoa Grande
15/07/11
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Matheus
Nunes Morais
299.026-1
Assistente de Administração
Monteiro
15 a 16/07/2011
Recolher bens de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natalie
Santiago de Sena
299.098-9
Auxiliar Judiciário
Areia
01 a 03/08/2011
Prestar apoio administrativo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nilo
Luis Ramalho Vieira
299.046-6
Corregedor Geral de Justiça
Araxá – MG
18 a 20/08/2011
Participar do ENCOGE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pablo
Forlan de Souza Nóbrega
299.101-2
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
18 a 22/07/2011
Realizar diligências
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thana
Michelle C. Rodrigues
299.113-6
Juiz de Direito
João Pessoa
08 a 10/07/2011
Participar de Mutirão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanilson Pereira de Vasconcelos
299.078-4
Mari
11 a 15/07/2011
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO Nº 248/2011. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25 da LOJE; arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV,
ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no Provimento n.º 02/2008, AVISA aos
senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado que houve a decretação de
indisponibilidade de bens no caso adiante descrito:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: JOÃO CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE GERAL DE REGIMES ESPECIAIS
ÓRGÃO: ANS- AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ENDEREÇO: Av. Augusto Severo, 84 - Glória 20021-040 – Rio de Janeiro – RJ
DADOS DO PROCESSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011.0830-5
OFÍCIO Nº 3468/2011/CGRE/DIOPE/ANS/MS // PROC.33902.379793/2011-43
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
GILDÁSIO PEREIRA DA SILVA
159.495.321-04
HEINZ ERIK TEODOR POPOV
386.181.681-49
MANOEL LOPES JÚNIOR
239.327.161-91
WELLINGTON TORRES ANTUNES
258.560.301-68
JOÃO PESSOA, 11 DE JULHO DE 2011. DESEMBARGADOR NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
===============================================================================================================
AVISO Nº 257/2011 – O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJ/PB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação da indisponibilidade de bens no caso adiante descrito:
===============================================================================================================
PARAÍBA, no uso das atribuições legais, AVISA aos senhores Juízes de Direito, Membros do Ministério Público,
Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa interessar, o extravio de 100 (cem) selos
de fiscalização Tipo Autenticação, série ALZ 56101 e ALZ 56200, pertencentes ao Serviço de Registro Civil
com atribuições notariais do município de Guidoval, Comarca de Ubá-MG, ficando cancelada, ad cautelam, a
validade dos mesmos.
===============================================================================================================
Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa interessar, sobre o extravio de Selos de
Fiscalização do tipo ISENTO, de série e numeração inicial ATO15055 e final ATO15096, pertencentes ao
Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Araquari-SC, ocorrido em 25.05.2011, conforme consta do
Boletim de Perda de Documento ou Objeto nº 00459-2011-01361-Origem 00459-2011-01167, da Delegacia de
Polícia de Araquari-SC, ficando cancelada, ad cautelam, a validade dos mesmos. JOÃO PESSOA, 18 DE
JULHO DE 2011. DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
===============================================================================================================
AVISO Nº 262/2011. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25 da LOJE; arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV,
ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no Provimento n.º 02/2008, AVISA aos
senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado que houve a decretação de
indisponibilidade de bens, devendo, em caso de existência de bens, comunicar a esta Corregedoria, no caso
adiante descrito:
NOME: EXMO. DRA. ÂNGELA COELHO SALLES
CARGO/FUNÇÃO: JUIZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE SANTA RITA-PB
ÓRGÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
ENDEREÇO: Rua Virgínio Veloso Borges, s/nº - Alto do Eucalipto – Santa Rita – PB.
DADOS DO PROCESSO
EXECUÇÃO FISCAL Nº. 033.1996.001.362-2 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011.0861-5.
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
NOME: JOÃO CARLOS ALVES DA SILVA JÚNIOR
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS
DADOS DO PROCESSO
ENDEREÇO: Av. Augusto Severo, 84, 8º andar, Glória, 20021-040 – Rio de Janeiro – RJ
PROCESSO Nº 33902.377030/2011-68 E OFÍCIO Nº 3431/2011/GGRE/DIOPE/ANS/MS
NATUREZA: DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
AURACELIA DA SILVA MARQUES
160.477.291-34
FLÁVIO PEREIRA
285.781.476-34
JOSÉ ARRUDA FIALHO
365.640.106-30
JOÃO PESSOA, 14 DE JULHO DE 2011. DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA CORREGEDOR-GERAL DA
JUSTIÇA
===============================================================================================================
que houve a decretação da indisponibilidade de bens no caso adiante descrito:
NOME: MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL
CARGO/FUNÇÃO: CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO TJ DE SÃO PAULO
ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
ENDEREÇO: Pça. Pedro Lessa, 61, 3º andar, CEP 01032-030, São Paulo-SP
DADOS DO PROCESSO
PROCESSO Nº 157.01.2009.009522-0 E OFÍCIO Nº 2228/AHMM-DICOGE-1.2.
NATUREZA: DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
MARVIN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
04.145.243/0001-79
JOÃO PESSOA, 14 DE JULHO DE 2011. DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. CORREGEDOR-GERAL DA
JUSTIÇA.
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
USINA SANTA RITA S.A
09.427477/0001-22
JOSÉ PAINHO RIBEIRO COUTINHO
002.734.304-91
FLAVIO RIBEIRO COUTINHO NETO
072.428.324-20
JOÃO PESSOA, 14 DE JULHO DE 2011. DESEMBARGADOR NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
===============================================================================================================
que houve o levantamento da anterior decretação da indisponibilidade de bens no caso adiante descrito:
NOME: JOÃO CARLOS ALVES DA SILVA JÚNIOR
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS
DADOS DO PROCESSO
ENDEREÇO: Av. Augusto Severo, 84, 8º andar, Glória, 20021-040 – Rio de Janeiro – RJ
PROCESSO Nº 33902.377030/2011-68 E OFÍCIO Nº 3431/2011/GGRE/DIOPE/ANS/MS
NATUREZA: LEVANTAMENTO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
GUARACI SIMÕES DE LIMA JÚNIOR
124.045.60182
MAURIVE RAYNAUD DE FARIA
187.207.491-04
JOÃO PESSOA, 18 DE JULHO DE 2011. DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA CORREGEDOR-GERAL DA
JUSTIÇA
===============================================================================================================
Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa interessar, sobre o desaparecimento de
Selos de Fiscalização ocorrido no Serviço de Vespasiano-MG, do Tipo “Certidão”, Série ANU 59085 a ANU
59850, conforme BO referente REDS 2010-001594603-001, da Delegacia de Polícia daquela localidade,
ficando cancelada, ad cautelam, a validade dos mesmos.JOÃO PESSOA, 18 DE JULHO DE 2011. DES. NILO
LUIS RAMALHO VIEIRA - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
4
PRECATÓRIO Nº 2002.012963-1. CREDOR: JOSÉ
HERMANO GUERRA. ADVOGADO: ANTONIO FLÁVIO TOSCANO MOURA. DEVEDOR: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DA CREDORA AFRA JERÔNIMO L. BARBOSA DE ALMEIDA, NA ORDEM PREFERENCIAL DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 100 DA CF,
UMA VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA COM MAIS DE
60 ANOS DE IDADE,QUE RECEBERÁ, A TÍTULO DE
ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A TRÊS
VEZES O VALOR DA RPV (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR), CONFORME ESTIPULADO PELA
LEI ESTADUAL ACIMA MENCIONADA, OBSERVADA
A ORDEM CRONOLÓGICA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
EUGENIO MURILO DE SOUZA LEMOS JÚNIOR.
ADVOGADO: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO.
DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 200.2004.039589-5/003. CREDORA: AFRA JERÔNIMO L. BARBOSA DE ALMEIDA.
ADVOGADO: ODILON JOSÉ LINS FALCÃO E OUTRO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR .REMETENTE:
JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DO CREDOR NA ORDEM PREFERENCIAL DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 100 DA
CF, UMA VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA COM MAIS
DE 60 ANOS DE IDADE,QUE RECEBERÁ A TÍTULO
DE ADIANTAMENTO A QUANTIA EQUIVALENTE A
TRÊS VEZES O VALOR DA RPV (REQUISIÇÃO DE
PEQUENO VALOR), CONFORME ESTIPULADO PELA
LEI ESTADUAL ACIMA MENCIONADA, OBSERVANDO A ORDEM CRONOLÓGICA, DESTACADA A VERBA CORRESPONDENTE AOS HONORÁRIOS AVOCATÍCIOS, A QUAL NÃO SERÁ PAGA ATRAVÉS DESTA PREFERÊNCIA” .NOS PROCESSOS ABAIXO
IDENTIFICADOS:
DESPACHO: “HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO À FL. 526,
DO QUAL AS PARTES FORAM INTIMADAS E MATIVERAM-SE SILENTES (FLS. 528,529)”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 001.2000.004654-8/002. CREDOR: JOSÉ EDNALDO CAROLINO. ADVOGADO:
CAUSA PRÓPRIA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADRO.
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.
FERNANDO PEREIRA DA SILVA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA MARIA DO SOCORRO
O DA SILVA. ADVOGADA: MARIA DO CARMO MAURÍCIO DA SILVA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.
DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO EM PARTE, PARA
DETERMINAR A HABILITAÇÃO DO SR. WILSON
XAVIER DA SILVA NA ORDEM PREFERENCIAL DE
DE IDADE, QUE RECEBERÁ, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A TRÊS VEZES O VALOR DA RPV(REQUISIÇÃO DE PEQUENO
VALOR), CONFORME ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL ACIMA MENCIONADA, OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA”. NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
WILSON XAVIER DA SILVA, SEVERINA RIBEIRO
DA SILVA E OUTROS. ADVOGADA: MARIA LÚCIA
DE ALMEIDA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.
DESPACHO: “DEFIRO APENAS O PEDIDO DO CREDOR PRINCIPAL, QUAL SEJA O SR. JOSÉ GOMES
DOS SANTOS, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO
DO MESMO, DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 100 DA
CF, UMA VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA COM MAIS
DE 60 ANOS DE IDADE,QUE RECEBERÁ, A TÍTULO
DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A
TRÊS VEZES O VALOR DA RPV (REQUISIÇÃO DE
PEQUENO VALOR), CONFORME ESTIPULADO PELA
LEI ESTADUAL ACIMA MENCIONADA, OBSERVADA
A ORDEM CRONOLÓGICA E INDEFIRO O PEDIDO
DO BEL. JOSÉ LUCIANO GADELHA (FL.55), PELOS MOTIVOS JÁ DECLINADOS” .NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 2002.006019-4. CREDOR: JOSÉ
GOMES DOS SANTOS. ADVOGADO: JOSÉ LUCIANO GADELHA E FRANCISCO PEREIRA S. GADELHA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL.
DESPACHO: “TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO
PRESTADA PELO MAGISTRADO, ÀS FLS. 77, DE
QUE O PRECATÓRIO FOI TRANSFORMADO EM RPV
E, PARA EVITAR PAGAMENTO EM DUPLICIDADE,
BEM AINDA, A INÉRCIA DA CREDORA APESAR DE
DEVIDAMENTE INTIMADA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRECATÓRIO EM COMENTO.” NO
PRECATÓRIO Nº 038.2004.001014-2/002. CREDORA:
ROSA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO. ADVOGADOS:
JOSÉ RIVALDO MACHADO LEITE. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA.
GRÁFICA MUNDIAL LTDA. ADVOGADO: JOSÉ
CLAUDEMY TAVARES SOARES. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2004.058649-3/002. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CIO CESAR VIERIA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: SUZETE XAVIER DA SILVA. ADVOGADO: CLARA LÚCIA C.
COSTA CAMPOS E OUTRO.
NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: ROSA
MARIA SOARES DE SOUSA. ADVOGADO: MARCELO DE SALES CAVALCANTE E OUTRO.
NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS; CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: ANTONIA
VIRGINIA DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: CLARA LÚCIA C. COSTA E OUTRA.
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: AGAMENILRA DIAS ARRUDA DA SILVA SOUSA. ADVOGADOS: CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTROS.
AGRAVADO: MARINALVA HERMINIO PEREIIRA.
ADVOGADOS: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTRA.
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: ADRIANO
MACEDO FERRARI E OUTROS. ADVOGADOS:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
VIERA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: ELIANE
COSTA DA SILVA. ADVOGADO: MARCELO DE SALES CAVALCANTE E OUTRO.
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: MARCOS ANTONIO GONÇALVES DE LIMA. ADVOGADO: VALTER DE MELO E OUTROS.
200.2004.059251-7/002. AGRAVANTE: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: JOSEFA
FREIRE DE FIGUEIREDO. ADVOGADOS: REGINALDO DE SOUSA RIBERIO E OUTRO.
200.2006.019400-4/002. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: MARIA DO SOCORRO F. DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR E OUTRA.
DESPACHO: “HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO ÀS FLS.
456, 461”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
A G R AV O D E I N S T R U M E N TO C Í V E L N º
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: JESSE
DE LIMA. ADVOGADO: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E JULIANNA ERIKA PESSOA DE
CARVALHO.
LUIZ ALBERTO MOUSINHO DE BRITO. ADVOGADO: GERSON MOUSINHO DE BRITO. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR –
GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª
NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: ANTONIO
GUEDES DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: LUSARDO
ALVES DE VASCONCELOS E OUTRA.
DESPACHO: “HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO APRESENTADOS ÀS FLS. 186,187, DO QUAL AS PARTES FORAM INTIMADAS, RESTANDO O CREDOR CONCORDE E O DEVEDOR SILENTE (FLS. 204 A 207)”. NO
NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CIO CESAR VEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: DIDIER
JEAN GUEDES GUIGE. ADVOGADOS: NYEDJA
NARA PEREIRA GALVÃO E JULIANNA ERIKA PESSOA DE CARVALHO.
SUPERMERCADO PRIMO LTDA. ADVOGADOS:
SYLVIO TORRES FILHO E OUTRO. DEVEDOR:
PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA
DESPACHO: “COMO NÃO HÁ INCIDENTES A SEREM RESOLVIDOS NESTE PRECATÓRIO, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO APRESENTADOS ÀS FLS. 200/
215.”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
ORLANDO GONÇALO XAVIER. ADVOGADOS: JOSÉ
MARIA GOMES DA SILVA E OUTRO. DEVEDOR:
DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR.
COMARCA DE GUARABIRA.
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “COM ARRIMO NO ART. 328 – A, § 1º, DO
RISTF C/C O ART. 543- B, § 3º, DO CPC E ART. 4º DA
RESOLUÇÃO 27/2011 DO TRIBUNAL PLENO, E
TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NO RE
Nº 567.454/BA, QUE TRANSITOU EM JULGADO EM
04.09.2009, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE
AGRAVO, DEVENDO, DESTARTE, SEREM FEITAS AS
COMUNICAÇÕES DE ESTILO. APÓS, DECORRIDO
O LAPSO TEMPORAL, ARQUIVEM-SE”. NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
200.2004.064621-4/002. AGRAVANTE: TLEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: ROSALIA BATISTA DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: CLARA LÚCIA
C. COSTA CAMPOS E OUTRO.
NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: RITA MORAIS DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: CLARA LUCIA
C DA COSTA CAMPOS E OUTRO.
VEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: RANDY
ROGERS GOMES DA SILVA. ADVOGADOS: JOSEFA INEZ DE SOUZA.
VEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO. ADVOGADO:
EM CAUSA PRÓPRIA.
VEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: ADAZILDA BEZERRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: NYEDJA
NARA PEREIRA GALVÃO E JULIANNA ERIKA PESSOA DE CARVALHO.
ROCHA, LUCIANA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADOS: UBIRAJARA AFONSO DE MELO. ADVOGADO: CLAÚDIO PATRÍCIO DE OLIVEIRA.
VIERIA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: JOÃO
BATISTA MAFALDO PINTO. ADVOGADOS: JOSEFA
INEZ DE SOUZA.
VIERIA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: JOSE
VICENTE PEREIRA. ADVOGADO: NYEDJA NARA
PEREIRA GALVÃO E JULIANNA ERIKA PESSOA DE
CARVALHO
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: JOSE
DO NASCIMENTO. ADVOGADO: NYEDJA NARA
CARVALHO.
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: JOSEANE DO CARMO. ADVOGADO: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E JULIANNA ERIKA PESSOA DE
CARVALHO.
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: SEVERINO FELISBELO DA SILVA. ADVOGADO: VALTER DE MELO.
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: JOSE
JORRENES BARBOSA DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
YANCO CYRILLO FILHO E OUTRO.
VEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: MARCO
TULIO LEADEBAL BONIFACIO. ADVOGADOS:
CLAUDIO BEZERRA DIAS.
A G R AV O D E I N S T R U M E N TO C Í V E L N º
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: ZÉLIA PINTO COSTA . ADVOGADO: VALTER DE
MELO E OUTROS.
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVRADA: MARIA
DAS GRAÇAS MENDES LIRA.ADOVGADOS: CLARA LÚCIA C.COSTA CAMPOS E OUTRO.
VIEIRA ROCHA, LUCIANA NÓBREGA E OUTROS.
AGRAVADOS: SUELI HIPOLITO RIBEIRO. ADVOGADOS: BRENO AMARO FORMIGA FILHO.
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: IVONETE MONTEIRO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: LUIS
CARLOS ANDRADE.
VIERA ROCHA, LUCIANA NÓBREGA E OUTROS.
AGRAVADOS: JOSÉ GERMANO ROCHA FERREIRA. ADVOGADO: LUIZ ARTHUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA E OUTRO.
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: VALDETE MELO SILVA. ADVOGADOS: VALTER DE
MELO E OUTROS.
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: ELIANE
PAULO DA SILVA E OUTROS. ADVOGADOS: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR E OUTRA.
VEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: MOTOMAR
PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. ADVOGADO: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES.
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: ROSILENE CRISPIM RODRIGUES. ADVOGADOS: VALTER
DE MELO E OUTROS.
ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: ELANLIGIA VALENCIO PEDROZA E OUTROS. ADVOGADOS: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR E OUTRA.
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: MARIA
DO CARMO DA SILVA FERREIRA. ADVOGADOS:
CLARA LÚCIA C.COSTA CAMPOS E OUTRO.
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: MARIA
JOSE TARGINO DA SILVA.ADVOGADO: BRENO
AMARO FORMIGA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
A G R AV O D E I N S T R U M E N T O C Í V E L N º
NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS:
ERICSSON PEREIRA MOURA. ADVOGADOS:
LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA E
OUTRO.
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: MOSELIA MARTINS DE MOURA. ADVOGADOS: NYEDJA
NARA PEREIRA GALVÃO E JULIANNA ERIKCA
PESSOA DE CARVALHO.
NORTE LESTE S/A.ADVOGADOS: CAIO CESAR
VEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: OSVALDO DE SOUZA LIMA. ADVOGADOS: LUIZ ARTUR
DE ALBUQUERQUE BEZERRA.
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVAODS: ROSIVALDO JOSE BEZERRA DE MELO. ADVOGADO:
NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E JULIANNA
ERIKA PESSOA DE CARVALHO.
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVAODS: MARIA
JOSELIA NIZIO DE SÁ. ADVOGADOS: ANTONIO
ANIZIO NETO.
WILDES DOS SANTOS. ADVOGADO: NYEDJA NARA
CARVALHO.
VEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: NATANIA
LUCIA SILVA GOMES DE AZEVEDO. ADVOGADO:
NORTE LESTE S/A.ADVOGADOS: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTROS.AGRAVADOS:FERNANDO
ANTONIO GOMES DA SILVA. ADVOGADO: MARCELO DE SALES CAVALCANTE E OUTRO.
NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO DESAR
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: LUIZA
MARILAC GOUVEIA DA SILVA. ADVOGADO:CLARA
LÚCIA C.COSTA CAMPOS OUTRO.
200.2004.049999-4/003. AGRAVANTE: GERALDA
FONSECA DA SILVA. ADVOGADOS: CLEIDE MARIA RAMALHO FARIAS. AGRAVADOS: TELEMAR
VIEIRA ROCHA E OUTROS.
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: VALTER
LUCIO MACHADO DUARTE. ADVOGADOS: AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO.
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: NADJAMY PESSOA DO AMARNATE. ADVOGADOS: YANKO
CYRILLO FILHO E OUTRO.
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: ADEMAR
ONOFRE CAVALCANTI. ADVOGADO: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA.
NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CESR VIEIRA ROCHA EOUTROS. AGRAVADOS: ADRIANA
NÓBREGA DE MENEZES. ADVOGADOS: FRANCISCA SUENIA FERNANDES DE SÁ.
200.2004.047466-6/003.AGRAVANTE: TELEMAR
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: JOSELY
SOBRAL NÓBREGA . ADVGADO: NYEDJA NARA
CARVALHO.
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: VANDA
ELIZABETH MARINHO. ADVOGADO: ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS E OUTRA.
IVONETE BARRETO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS:
ANDREA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA.
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: JOSÉ
MARTINHS DOS SANTOS FILHO.ADVOGADOS:
LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA.
APARECIDA VIANA DE BARROS. ADVOGADO:
VEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: GLAUCIA MARIA BATISTA DE ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: MANOEL G. TRAVASSOS DA LUZ E OUTROS.
VEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: IRONETE DIAS DA SILVA. ADCVOGADO: NYEDJA NARA
PEREIRA GALCÃO E JULIANNA ERIKA PESSOADA
CARVALHO.
VEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: HEMERSON DOS SANTOS SILVA. ADVOGADOS: DANIEL
GUSTAVO G. P. DE ALBUQUERQUE E OUTRO.
NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: LUIZ TEIXEIRA PEREIRA . ADVOGADOS: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA.
VEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: GUILHERME SALES GOMES E OUTRA. ADVOGADOS: ANTONIO ALVES DE SOUSA E OUTRO.
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: CAMILO
JOSE S. DE AZEVEDO: AGRAVADO: CAMILO JOSE
S. DE AZEVEDO. ADVOGADOS: NYEDJA NARA
PEREIRA E OUTROS.
VIEIRA ROCHA, LUCIANA NÓBREGA E OUTROS.
AGRAVADOS: LUZINETE LOPES DA SILVA. ADVOGADOS: ELMANO JOSE COELHO DE CARVALHO E
WALTER SERRANO RIBEIRO.
5
NORTE LESTE S/A.ADVOGADOS: CAIO CESAR
VEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: WASHINGTON ALENCAR GOMES. ADVOGADOS: VALTER DE MELO E OUTROS.
VEIRA ROCHA E OUTROS. ADVOGADOS: SEVERINA MARTINS DA SILVA. ADVOGADOS: VALTER DE
MELO E OUTROS.
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ADMITO O PRESENTE RECURSO ESPECIAL, TÃO SOMENTE, PELA ALÍNEA “C”, E, DETERMINO, PORTANTO, A REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.744908-6/001.
RECORRENTE: VANIA DA CUNHA FILHO. ADVOGADO: JOÃO ALFREDO DA CUNHA FILHO. 1º
RECORRIDO: FUNDAC – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ADVOGADO: ALICE ALMEIDA, NILSON CARLOS
FERNANDES E IONA DANTAS FLORENTINO LIMA.
2º RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA.
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “MANTENHO A DECISÃO DE FL. 1031 POR
SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. ARQUIVEMSE”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 888.2000.003822-9/
001. RECORRENTE: RILKE RITHCLIFF PIERRE
BRANCO. ADVOGADOS: RAMONA PIERRE DE
MONTENEGRO E OUTROS. 1º RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO.
2º RECORRIDO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NOS TERMOS DAS DECISÕES SUSPENSIVAS, PROFERIDAS PELA CORTE SUPREMA NOS
AUTOS DO RE Nº 626.307/SP, RE 591.797/SP E DO
AI Nº 754.745/SP, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA CONTROVÉRSIA NO ÂMBITO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: (REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO) (PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA NO DIA 31.05.2011.)
RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADOS: JOSÉ EDGARD DE C. BUENO FILHO.
RECORRIDA: JANINE ALVES GOMES. ADVOGADO: MONIQUE ALMEIDA SOARES.
RECORRENTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADOS: LUIZ RICARDO DE
CASTRO GUERRA E OUTRO. RECORRIDOS: ANTONIO BATISTA DE ARAÚJO E OUTROS. ADVOGADOS: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR E
OUTRA.
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: ALDENORA ALVES DA SILVA. ADVOGADOS: REGINALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES E OUTRA.
RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADOS: JOSÉ EDGARD CUNHA
BUENO FILHO E OUTRO. RECORRIDO: MÁRCIO
ROBSON CARDOSO DA SILVA. ADVOGADOS: OSMAR TAVARES DOS SANTOS E OUTROS.
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: CELIA
MARIA DOS SANTOS ROCHA. ADVOGADOS:
RECORRENTE: CARMELITA DOS SANTOS. ADVOGADOS: ALMIR ALVES DIONISIO. RECORRIDOS:
BANCO PANAMERICANO S/A.ADVOGADOS: LISANKA ALVES DE SOUSA.
VIEIRA ROCHA EOUTROS. AGRAVADOS: CREDILEUZA BENTO DE SOUZA. ADVOGADOS: REGINADO DE SOUSA RIBEIRO E OUTRO.
200.2004.039330-4. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE
LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CESAR VIERIA
ROCHA, LUCIAN NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADOS: MARIA JOSE PEREIRA GUEDES. ADVOGADO: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E JULIANNA ERIKA PESSOA DE CARVALHO.
VEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: MARIA
ELIANA LAVES PEREIRA. ADVOGADOS: JOSE MENDES SOBRINHO NETO.
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
REMESSA OFICIAL Nº 001.1991.001976-7/001 - Capital. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
EXEQUENTE: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. EXECUTADO: Polibrindes Comércio de Produtos de Serigrafia Ltda. REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª Vara
de Fazenda Pública de Campina Grande. DECISÃO:
Com base no art. 557, “caput”, do CPC, nego seguimento à remessa oficial, por ser a matéria confrontante com a súmula nº 314 do STJ.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 045.2009.00677-1/
001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
AGRAVANTE: Município de Sumé, representado por
seu Prefeito. ADVOGADO: Valdemir Ferreira de Lucena e Enguellys Torres de Lucena. AGRAVADA: Maria
de Lourdes Silva Araújo. DECISÃO: Dou provimento
ao agravo de instrumento, com base no art. 557, §1ºA, do Código de Processo Civil para que seja afastada a pena de deserção.
001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
AGRAVANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT. ADVOGADO: Samuel Marques C. De
Albuquerque. AGRAVADO: Antonia de Andrade R. Araújo e outro. ADVOGADO: José Oriosvaldo Brito da
Silva. DECISÃO: Considerando o efeito translativo
dos recursos, dou provimento ao agravo para extinguir o processo principal sem resolução do mérito,
com base no art.267,V, do CPC, por vislumbrar a
ocorrência de coisa julgada, matéria de ordem pública. Condeno, ainda, os autores, ora agravados, com
base no art.14, III, do CPC, ao pagamento de multa
por litigância de má-fé de 1% sobre o valor da causa,
bem como, condeno a seguradora/ promovida ao pagamento das custas processuais a partir do saneamento do processo com fulcro no art.22 do CPC.
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO LIMINAR EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 075.2008.001323-0/002 – 4ª Vara de Bayeux.
Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: Bradesco Vida e Previdência S/A. ADVOGADOS: Renato Tadeu Rondina Mandaliti e outros. AgravaDAS: Tereza Barbosa da Cruz e Ariadne Balbino
Cruz, representada por sua genitora, Ana Paula Balbino Gomes. ADVOGADO: Gilson Fernandes Medeiros. DECISÃO: Não conheço do presente agravo
interno, negando-lhe, seguimento monocraticamente, nos moldes do art. 557 do CPC, por ser o mesmo
manifestamente inadmissível.
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL”
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: LUCIANA EMILIA DE C. T. GALDINO COUTINHO. ADVOGADOS: WALTER SERRANO RIBEIRO E OUTRO.
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: ELOI
LUIZ VIEIRA ROCHA. ADVOGADOS: VALTER DE
MELO E OUTROS.
Justiça do Estado da Paraíba, ARQUIVOU o seguinte
processo
(PROCESSO
/
ASSUNTO
/
INTERESSADO(A)): 289.235-9 – Diversos – FHE –
POUPEX.
RECORRENTES: AGENOR FABRICIO DA SILVA E
OUTRA. ADVOGADO: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. RECORRIDO: MYRIAM MELLO DE AQUINO.
ADVOGADO: ANTÔNIO BARBOSA DE ARAÚJO.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte
processo
(PROCESSO
/
ASSUNTO
/
INTERESSADO(A)): 290.698-8 – Indicação de Substituto – Lamarck Leite Lisboa Lucena.
Justiça do Estado da Paraíba, PREJUDICOU O PEDIDO dos seguintes processo (PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO(A)): 293.958-4 – Diversos
– Mailma de Lucena Souza; 268.139-1 – Diversos –
Célio Teotonio de Paula.
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo (PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO(A)): 298.705-8 – Indicação de
Substituto – Janduhi Dantas Nóbrega.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 200.2005.033291-1 / 006 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. EMBARGANTE: Maria Regina de Miranda. ADVOGADO: João Cyrillo Neto. EMBARGADO: Lúcia de
Fátima da Silva. ADVOGADO: José Liberalino da nóbrega e outros. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO
AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 038.2010.000012-4 / 001 – Itabaiana. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Margarida Maria
Lucas. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida.
APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Fábio Anterio Fernandes, Erick
Macedo e outros. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO
À APELAÇÃO CÍVEL”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.046063-1 /
001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil S/A. ADVOGADO:
Vinícius A C Moreira. AGRAVADO: Marinês Salviano
Alves. ADVOGADO: Marcus Antônio D. Carreiro e
outros. DESPACHO: Vistos etc. Em face ao exposto,
por não haver na decisão qualquer obscuridade a ser
sanada ou motivos que ensejem a sua modificação,
indefiro o pedido de reconsideração formulado pelo
agravante. Dê-se cumprimento aos comandos constantes na parte final do despacho de fls. 117/118.
Publique-se. Intime-se.
001 – Campina Grande. RELATORA: Des.ª Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE:
Mivaldo Galdino dos Santos. ADVOGADO: Pablo Gadelha Viana e outro. AGRAVADO: Superintendente de
Trânsito e Transporte Público de Campina Grande.
DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO”
001 – Sousa. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Ministério
Público Estadual, em substituição processual de Espedito Alves da Silva. AGRAVADO: Estado da Paraíba, por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. DECISÃO: “NÃO CONHEÇO DO RECURSO”
Des. Manoel Soares Monteiro
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 200.2001.025610-1/
013. Relator: Desembargador Manoel Soares Monteiro. Agravante: Siemens Aktiengesellschaft Bereich Medizinische Technik e Siemens LTDA. Advoga-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
6
dos: Márcio Montenegro, Alessandra Francisco, Felipe Ribeiro Coutinho e outros. Agravado: Zélia Maria
Dantas Batista. Advogados: Rogério Magnus Varela
Gonçalves, Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.
INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MEIO
ESCOLHIDO IMPRÓPRIO. REJEIÇÃO MONOCRÁTICA. APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O
VALOR DA CAUSA. Os embargos declaratórios têm
a finalidade de esclarecer pontos omissos, obscuros
ou contraditórios existentes na decisão, não servindo para reexame de matéria decidida. A antecipação
da tutela no processamento do agravo de instrumento ocorre quando o relator confere efeito suspensivo
ao recurso. Sendo este negado, a consequência lógica é que a antecipação dos efeitos da tutela foi
igualmente negada. Vistos etc. […] Por todo o exposto, ao tempo em que mantenho minha decisão
anterior, monocraticamente, rejeito os presentes
embargos de declaração e condeno, de ofício, o
embargante a pagar à embargada multa de 1% (um
por cento) do valor da causa, com supedâneo no
parágrafo único do art. 538 do CPC. Defiro o pedido
de fls. 1511. Atualize-se o nome da Advogada para
as publicações. Publique-se. Intimem-se.
REMESSA OFICIAL Nº 001.2010.019396-8/001 – 3ª
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande/PB.
RELATOR: DES. MANOEL SOARES MONTEIRO.
IMPETRANTE: Dinamérica Queiroz de Lima. DEFENSOR: José de Paula Rêgo. IMPETRADO: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. REMETENTE: Juízo de Direito da 3ª
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande/PB.
OBRIGAÇÃO DE FAZER. Fornecimento gratuito de
medicação. Procedência parcial do pedido. Garantia
constitucional do fornecimento. Manifesta improcedência da remessa oficial. Seguimento negado. Inteligência do art. 557, CPC. Nos termos do art. 196, da
Constituição Federal, tem direito a receber medicamento, gratuitamente fornecido pelo Estado, o paciente carecedor de recursos financeiros. “(...) 3. O
direito à saúde é assegurado a todos e dever do
Estado, por isso que legítima a pretensão quando
configurada a necessidade do recorrido. 4. O Estado,
o Distrito Federal e o Município são partes legítimas
para figurar no pólo passivo nas demandas cuja pretensão é o fornecimento de medicamentos imprescindíveis à saúde de pessoa carente, podendo a ação
ser proposta em face de quaisquer deles. Precedentes: REsp 878080 / SC; Segunda Turma; DJ 20.11.2006
p. 296; REsp 772264 / RJ; Segunda Turma; DJ
09.05.2006 p. 207; REsp 656979 / RS, DJ 07.03.2005.
(…) 8. Agravo regimental desprovido.” (AgRg no Ag
1044354/RS, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA
TURMA, julgado em 14/10/2008, DJe 03/11/2008). “O
relator negará seguimento a recurso manifestamente
inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante
do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal
ou de Tribunal Superior.” (Art. 557, CPC). VISTOS,
etc., Neste diapasão, diante da manifesta improcedência da Remessa Oficial, a esta NEGO SEGUIMENTO. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem.
001 (Competência Originária). RELATOR: Des. Manoel
Soares Monteiro. IMPETRANTE: Julianne Carneiro da
Cunha Pinto Costa (Advs. José Humberto de Andrade
Lucena e Álvaro Henriques David Neto). 1º IMPETRADO: Governador do Estado da Paraíba. 2º IMPETRADO: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba. “Vistos
etc. (…) Diante do exposto, INDEFIRO A LIMINAR
pleiteada. (...) João Pessoa, 19 de julho de 2011.”
APELAÇÃO CÍVEL N.º 021.2010.000039-3/001 – 1ª
Vara de Itaporanga/PB. RELATOR: Des. MANOEL
SOARES MONTEIRO. APELANTE: Município de Itaporanga, representado por seu Prefeito. ADVOGADOS: Jakeleudo Alves Barbosa e outro. APELADO:
Ademar Soares Filho. ADVOGADO: Paulo César Conserva. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL. TERÇO DE FÉRIAS E ANUÊNIOS.
PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DE PARTE DAS VERBAS PLEITEADAS. IMPROCEDÊNCIA DO TERÇO DE FÉRIAS. IRRESIGNAÇÃO. PREFACIAL DE PRESCRIÇÃO
E SÚPLICA PELA REFORMA DO JULGADO. ALEGADA FALTA DE PROVAS ACERCA DO INADIMPLEMENTO. PRESCRIÇÃO DEVIDAMENTE RECONHECIDA. NÃO CONHECIMENTO DO APELO NA
PARTE QUE ATACA OS TERÇOS DE FÉRIAS, PORQUANTO INEXISTE SUCUMBÊNCIA. MANIFESTA
IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO. SEGUIMENTO
NEGADO (ART. 557, CPC). “Nas relações jurídicas
de trato sucessivo em que a Fazenda Publica figure
como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito Reclamado, a prescrição atinge apenas as
prestações vencidas antes do qüinqüênio anterior a
propositura da ação.” (Súmula 85, STJ). Julgado improcedente o pleito respeitante aos terços de férias,
carece a edilidade de interesse recursal neste ponto,
ante a absoluta falta de gravame. É direito líquido e
certo de todo servidor público, ativo ou inativo, perceber seus proventos pelo exercício do cargo desempenhado, nos termos do artigo 7º, X, da Carta Magna,
considerando ato abusivo e ilegal qualquer tipo de
retenção injustificada. Em processos envolvendo
questão de retenção de salários, cabe ao Município
comprovar que fez o pagamento, pois, ao reverso,
subtende-se que não o efetuou na forma devida. “O
relator negará seguimento a recurso manifestamente
inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante
do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal
ou de Tribunal Superior.” (Art. 557, CPC). VISTOS,
ETC., Por tais razões, diante da manifesta improcedência do apelo, A ELE NEGO SEGUIMENTO. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, devolvamse os autos ao Juízo de origem.
001 — Juízo de Direito da Vara Única da Comarca
de Umbuzeiro - RELATOR: Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Izaias de Souza
Lira - ADVOGADO: Maria José Rodrigues Filha - AGRAVADO: Fábio Pessoa - ADVOGADO: Flávio Fernando
Vasconcelos Costa – DECISÃO: “Isto posto, indefiro o pretendido efeito suspensivo ao agravo de
instrumento.”
001 – 9ª Vara Cível da Capital - RELATOR: Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Lais
Maria Arruda de Sousa. - ADVOGADO: Sayonara Tavares Santos Sousa - AGRAVADA: Kainara Almeida
Pessoa - ADVOGADO: Wellington Nóbrega – DECISÃO: “Ante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE
ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ao presente
agravo.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.002395-5/001 — 6ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. - RELATOR: Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: O
Estado da Paraíba, representado por seu procurador Renovato Ferreira de Souza Júnior. - APELADA: Maria do Carmo Sousa da Cruz - DEFENSOR: Francisco de Assis Coelho – DECISÃO: “Ante
o exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO CÍVEL, na forma que me faculta o § 1º-A, do art.
557, do CPC, para permitir a substituição do medicamento AVASTIN por outro genérico, se houver, sob pena de multa diária no valor de R$
1.000,00 (mil reais).”
Vara da Comarca de Monteiro - RELATOR: Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Município de Monteiro, representado por seu prefeito - ADVOGADOS: Carlos André Bezerra e outro - APELADA:
Maria Neozinha Oleiveira da Silva - ADVOGADA: Joelma Figueiredo P. Oliveira – DECISÃO: “Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, MONOCRATICAMENTE, nos termos do disposto no caput do
art. 557 do CPC.”
001 – 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos AGRAVANTE: PROMAC Veículos, Máquinas e Acessórios LTDA - ADVOGADO: Clailson Cardoso Ribeiro
e outros - AGRAVADO: Município de João Pessoa,
representado por seu Prefeito – DECISÃO: “Ante o
exposto, Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE
EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO.”
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 999.2011.000606-4/001 - RELATOR:
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - EMBARGANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Felix Lima - EMBARGADA: Maria do Socorro Abrantes Sarmento - ADVOGADO:
José Gustavo Sampaio de Sá e Ana Cristina de
Oliveira – DECISÃO: “Assim, observando o princípio da instrumentalidade das formas, intime-se o
embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda a regularização do supracitado vício, sob pena de
não conhecimento do recurso.”
001 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Karla Patrícia L. Martins Chaves - ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida AGRAVADO: Banco Itaúleasing S.A. - ADVOGADOS:
Ana Olívia Belém de Figueiredo e Vinícius A. Cavalcanti – DECISÃO: “ANTE O EXPOSTO, NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO, ex vi do art. 527, inciso I, do CPC.”
001 – 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire - AGRAVADOS: Reginaldo F. Cavalcante e outros - ADVOGADO: Clodoaldo Pereira V. De Souza - DECISÃO: Diante do exposto, presentes os requisitos necessários,
DEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO
SUSPENSIVO a este Agravo de Instrumento, para
sobrestar a eficácia da decisão agravada.
Dr. Aluízio Bezerra Filho
APELAÇÃO CÍVEL N.º 033.2010.000537-1/001 — 4ª
Vara de Santa Rita — RELATOR: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — APELANTE: Marciano
Torres e Silva — ADVOGADO: Valter de Melo — APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/
A. ADVOGADO : Erick Macedo, Fábio Antério Fernandes e outros — DECISÃO: Por tais razões, nos moldes do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso.
Vara Cível de Campina Grande — Relator: Aluízio
Bezerra Filho, Juiz Convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides — Apelante: Pedro Elias — Advogado: Lauri Ferreira — Apelados:
Francisco Pereira do Nascimento, José Cândido da
Silva e José Sebastião Pereira — Advogado: Heracliton Gonçalves da Silva — DECISÃO: Por tais razões,
nos moldes do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.043513-8/001 - 4ª Vara
da Fazenda Pública da Capital — Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides — Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Renovato Ferreira de Souza Júnior — Apelada: Normelia dos Santos Costa — Defensora: Ângela Maria
Dantas L. de Abrantes — DECISÃO: Pelo exposto,
nos termos do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, mantendo a sentença vergastada em todos os seus termos.
Vara Cível da Capital — RELATOR: Aluízio Bezerra
Filho, Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides — APELANTE: Maria
Aparecida da Silva Araújo — ADVOGADO: Valter de
Melo — APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de
Energia S/A — ADVOGADO: Erick Macedo, Fábio
Antério Fernandes e outros — DECISÃO: Por tais
razões, nos moldes do art. 557, caput, do CPC, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso.
Vara de Itabaiana — RELATOR: Aluízio Bezerra Filho,
Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — APELANTE: Felícia Pereira da Silva — ADVOGADO: Valter de Melo — APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/
A — ADVOGADO: Erick Macedo, Fábio Antério Fernandes e outros — DECISÃO: Por tais razões, nos
moldes do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso.
nheço do recurso, por sua manifesta inadmissibilidade, em razão da ausência de peças necessárias ao
exame da controvérsia.
001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
AGRAVANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A (Adv.
Tâmara Fernandes de Holanda Cavalcanti) AGRAVADA: Maria Valdenice Franco Felipe (Adv. José Zenildo
Marques Neves e outros) […] Posto isso, entendo
estar ausente o perigo da demora capaz de ensejar a
concessão da medida pleiteada (art. 558), razão pela
qual indefiro o pedido de efeito suspensivo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.0176464/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE: Edvaldo Simões da Silva Júnior
(Adv. Alcides Barreto Brito Neto) AGRAVADO: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral, Gilberto Carneiro […] A par de tais considerações, indefiro o pedido de efeito suspensivo ao presente agravo.
HABEAS CORPUS N.º 041.2011.001354-1/001 – Comarca de Alhandra-PB. - Relator: Dr. Wolfram da
Cunha Ramos (Juiz convocado para substituir o Des.
Joás de Brito Pereira Filho) – 01 Impetrante: Carlos M.
Guimarães Ramires – 02 Impetrante: Ricardo Jorge
C. Guimarães – Paciente: Edson dos Santos Pereira –
DESPACHO: Vistos, etc...”...Assim, alinhado ao entendimento jurisprudencial do STJ, segundo o qual
“Inexistentes os requisitos exigidos para a concessão da liminar, é de ser esta indeferida” (STJ. AgRg
no HC 30683/MT. Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro.
DJU, 08.03.2004), INDEFIRO a liminar postulada...”.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº.
036.2010.001027-5/001 RELATOR: Desembargador
João Alves da Silva SUSCITANTE: Juízo de Direito
da Comarca de Serraria SUSCITADO: Juízo de Direito da Comarca de Bananeiras CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. MUNICÍPIO DE BORBOREMA. NOVA LOJE. TERMO JUDICIÁRIO DA
COMARCA DE SERRARIA. DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DA COMARCA DE BANANEIRAS. REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. PERPETUATIO JURISDICIONIS.
REGRA DO ART. 87 DO CPC. NÃO INCIDÊNCIA
DAS EXCEÇÕES. APLICAÇÃO DO ART. 120, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. CONHECIMENTO DO
CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O
JUÍZO SUSCITADO (COMARCA DE BANANEIRAS).
- Determina-se a competência no momento em que a
ação é proposta. São irrelevantes as modificações
do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem o órgão judiciário
ou alterarem a competência em razão da matéria ou
da hierarquia. - Súmula 33, STJ - “A incompetência
relativa não pode ser declarada de oficio.” - Art. 120,
parágrafo único, CPC. “Havendo jurisprudência dominante do tribunal sobre a questão suscitada, o
relator poderá decidir de plano o conflito de competência, cabendo agravo, no prazo de cinco dias, contado da intimação da decisão às partes, para o órgão
recursal competente.” […] Diante do exposto, com
fulcro no art. 120, Parágrafo único, do CPC, julgo,
de plano, o presente conflito de competência, para
declarar competente o Juízo da Comarca de Bananeiras (juízo suscitado), devendo a este serem remetidos os autos. Em tempo, determino a correção
da autuação, uma vez que o Juízo suscitante é o da
Comarca de Serraria (fls. 70/73), sendo o suscitado
o Juízo da Comarca de Bananeiras.
HABEAS CORPUS Nº 001.2010.020389-0/002 – 2ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande-PB RELATOR: Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio IMPETRANTE: Bel. Bruno Cézar Cadé - PACIENTE:
Paulo David da Silva Chaves. Vistos, etc. (…) In
casu, tais circunstâncias não restaram evidenciadas
de plano, razão pela qual INDEFIRO, por agora, o
pleito emergencial postulado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2010.0240967/001 – CAMPINA GRANDE. RELATOR: Desembargador José Ricardo Porto. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Rodrigo Nóbrega Farias. AGRAVADO: Emanuela Ribeiro Modesto
C. França. ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim
e outros. DECISÃO: Com essas considerações,
DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, para sobrestar o
decisório rechaçado.
Dr. Wolfram da Cunha Ramos
HABEAS CORPUS N. 001.2010.004931-9/3 – CAMPINA GRANDE – Relator: Dr. Wolfram da Cunha
Ramos (Juiz convocado para substituir o Des. Joás
de Brito Pereira Filho) – Impetrante: Bel. Ramon Dantas Cavalcante - Paciente: Jean Carlos Avelino da
Silva e Joab Oliveira Silva – DESPACHO: Vistos,
etc...”...Não enxergo, ao menos prima facie, os requisitos do fumus boni juris e do periculum in mora, razão
pela qual INDEFIRO a liminar requerida, uma vez
que: “Inexistentes os requisitos exigidos para a concessão da liminar, é de ser esta indeferida” (STJ.
AgRg no HC nº 30683/MT. Agravo Regimental no
Habeas Corpus 2003/0171967-2 Rel. Min. Antônio
de Pádua Ribeiro. J. 19.12.2003. DJU, edição do dia
08.03.2004)...”. Publique-se.
HABEAS CORPUS nº 054.2010.000156-6/002 – Comarca de Pocinhos - RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Marcel Joffily
de Souza - PACIENTE: Ana Maria Figueiredo Sobrinho.
Vistos etc. (…) In casu, tais circunstâncias não
restaram evidenciadas de plano, razão pela qual
INDEFIRO, por agora, o pleito emergencial postulado.
HABEAS CORPUS N.º 001.2011.010593-7/002 – 1º
Tribunal do Juri de Campina Grande/PB. - Relator:
Exmo. Des. João Benedito da Silva - Impetrante:
Antônio Bruno Costa Saback - Paciente: Jailton Carolino dos Santos - Vistos etc. Forte em tais razões,
INDEFIRO o pedido de liminar, por não vislumbrar a
presença do fumus boni juris e do periculum in mora,
requisitos ensejadores para a concessão da liminar,
posto que, no habeas corpus, tal medida é admissível
em situação de extrema excepcionalidade para acudir
situação urgente e de patente ilegalidade, o que, neste instante, entendo não ocorrer nos presentes autos.
À douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
AGRAVANTE: Glauco Acassio Colaço (Adv. Alcides
Barreto Brito Neto) AGRAVADO: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PARA PARTICIPAÇÃO DO
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA. INDEFERIMENTO. FALTA DE DOCUMENTOS NÃO OBRIGATÓRIOS, MAS ESSENCIAIS AO EXAME DO RECURSO.
APLICAÇÃO DO ART. 525, II, 527 E 557, CAPUT, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEGUIMENTO NEGADO. “A falta de peça essencial ao julgamento do
agravo, ainda que não obrigatória, conduz ao nãoconhecimento do recurso, vedada a diligência para
juntada posterior.” “Art. 557. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula
ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.” […] Isso posto, com fulcro nos arts. 525, II,
527, I, e 557, do Código de Processo Civil, não co-
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
116.2010.000114-2/001. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Município de Nova Olinda.
ADVOGADO: José Marcílio Batista. APELADO: Maria
Antônia da Conceição. ADVOGADO: Manoel Wewerton F. Pereira. RECORRENTE: Maria Antônia da Conceição. ADVOGADO: Manoel Wewerton F. Pereira.
RECORRIDO: Município de Nova Olinda. ADVOGADO: José Marcílio Batista. DECISÃO: Desta forma,
com base no que prescrevem os arts. 188, 500, 508
e 557, todos da Lei Adjetiva Civil, considero intempestiva a apelação cível, não conhecendo da mesma, e, consequentemente, julgo prejudicada a análise
do recurso adesivo, negando seguimento a ambas as
irresignações.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.028589-7/001 – João
Pessoa. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Posto Cajueiro Comércio de Derivados de
Petróleo Ltda. ADVOGADO: Valberto Alves de Azevedo Filho. APELADO: SUDEMA Superintendência de
Administração do Meio Ambiente. ADVOGADO: Maria
de Fátima Maia de Vasconcelos e outros. DECISÃO:
Com base no que prescrevem os arts. 511 c/c o 557,
ambos do Código de Processo Civil, considero deserto o presente recurso apelatório e, em conseqüência,
nego-lhe seguimento.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2009.017.509-8 – CAPITAL. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADOS: Caius Marcellus Lacerda e outros. APELADO: Clovis Manoel de Melo.
ADVOGADO: Renival Sena. DECISÃO: Diante do
exposto, utilizo-me do caput, do art. 557, da Lei
Adjetiva Civil, com base nas decisões deste Tribunal e do Superior Tribunal de Justiça, para negar
seguimento ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL: 200.2010.025711-8/002 – Capital. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE
01: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. APELANTE 02: Elirneide Alvonira de Silva. ADVOGADO
(A): Miguel Moura Lins Silva. APELADO 01: Os mesmos. APELADO 02: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, rep. por seus procuradores Diogo Flávio lyra
Batista, Luis Artur Sabino de Oliveira e Yuri Simpson
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Lobato. DECISÃO: Com essas considerações, nos
termos do art. 557, §1º -A, acolho a preliminar levantada e provejo, de plano, a apelação cível da promovente, para anular a sentença proferida nestes autos,
determinando o RETORNO dos mesmos ao juízo de
origem, a fim de que outra seja proferida em seu
lugar, agora examinando todos os pontos e requerimentos constantes na exordial. Por fim, resta prejudicada a análise da súplica estatal.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 052.2009.001003-5/001 – ALAGOINHA. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Estado da Paraíba, rep. por seu procurador,
Wladimir Romaniuc Neto. APELADA: Rosilane dos
Santos. ADVOGADO: Jurandi Pereira do Nascimento Filho. DECISÃO:Com estas razões, nos termos
do art. 557 do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, por estar confronto com jurisprudência dominante desta Corte de Justiça e de
Tribunal Superior.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE LIMINAR EM
001 – CAPITAL. RELATOR: Des. José Ricardo Porto.
REQUERENTE: TNL PCS S/A. ADVOGADO: Caio
César Vieira Rocha, Wilson Sales Belchior e outros.
REQUERIDO: Ruy José de Oliveira Netto. ADVOGADA : Maria Nilvadete de Lima Oliveira. DECISÃO:
Por essas razões, mantenho a decisão de fls.143/146
pelos fundamentos nela contidos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.0208390/001 – Capital. RELATOR: Desembargador José
Ricardo Porto. AGRAVANTE: Município de Amparo.
ADVOGADO: Rafael Lucena Evangelista de Brito
(Procurador). AGRAVADO: Estado da Paraíba.
ADVOGADO:Gilberto Carneiro (Procurador Geral).
DECISÃO: Defiro o pedido de efeito suspensivo
ativo.
001. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. AGRAVANTE: AM Oficina de Propaganda e Marketing Ltda. ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega.
AGRAVADO: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Milena Barbosa de Medeiros. DECISÃO:
Portanto, entendo por DEFERIR o pedido de efeito
suspensivo formulado neste agravo, para sobrestar a
decisão objurgada que determinou o prosseguimento
da Ação de Execução nº 200.2003.043663-4.
001 – CAPITAL. RELATOR: Desembargador José Ricardo Porto. AGRAVANTE: Maria do Socorro Tavares
Leite. ADVOGADO: Renata Uchôa de Melo. AGRAVADO: Banco Cruzeiro do Sul. ADVOGADO: Vanessa
Cristina de Moraes Ribeiro. DECISÃO: Com essas
considerações, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, para
sobrestar o dever da parte colacionar aos autos cópia
do contrato de empréstimo.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2010.042274-6/001 – CAPITAL. RELATOR: Des.
José Ricardo Porto. APELANTE: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Flávio José Costa
de Lacerda. APELADO: Edinaide Nunes da Costa.
ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto.
DECISÃO: Diante do exposto, utilizo-me do caput do
art. 557 da Lei Adjetiva Civil, para negar seguimento
ao recurso apelatório e a remessa oficial.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº 200.2002.382404-4/003 – AGRAVANTE: PREVI
– CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DO BRASIL. AGRAVADA: TEREZA LÚCIA DE OLIVEIRA PANTALEÃO. Intimação ao(s)
bel(is). ANA RITA FERREIRA NÓBREGA, patrona da
agravada, a fim de, no prazo legal, querendo
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo
nº 001.2009.019118-8/001 – AGRAVANTE: PREVI – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. AGRAVADO: JOSÉ HILTON DE ALMEIDA FERREIRA. Intimação ao(s) bel(is). HEITOR
CABRAL E OUTROS, patronos do agravado, a fim de,
no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
nº 001.2009.006480-7/001 – AGRAVANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/
A. AGRAVADO: FREDERICO CABRAL CHAVES. Intimação ao(s) bel(is). PAULO GOIS E OUTROS, patronos do agravado, a fim de, no prazo legal, querendo
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
nº 035.2010.000667-1/001 – AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. AGRAVADO: ADRIANO CAVALCANTI DA FONSECA. Intimação ao(s) bel(is). AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA, patrono do agravado, a fim
de, no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
nº 001.2008.008230-6/001 – AGRAVANTE: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.
AGRAVADO: JOSÉ FREIRE DA SILVA. Intimação ao(s)
bel(is). FRANCISCO PEDRO DA SILVA E OUTROS,
patrono do agravado, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 542, do CPC).
nº 001.2008.009950-8/001 – AGRAVANTE: SUL AMÉ-
RICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.
AGRAVADO: JOSÉ FREIRE DA SILVA. Intimação ao(s)
bel(is). FRANCISCO PEDRO DA SILVA E OUTROS,
nº 200.2006.030839-8/001 – AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. AGRAVADO: JOCEMAR GOMES LAUREANO E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES E OUTROS,
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº 001.2007.001884-9/001 – AGRAVANTE:
SELMA PEQUENA DE BRITO. AGRAVADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimação ao(s) bel(is).
WILSON SALES BELCHIOR, patrono da agravada, a fim de, no prazo legal, querendo
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (3ªC) –
Processo nº 200.2009.044484-1/001 – AGRAVANTE:
PETRÔNIO CABRAL GONDIM E OUTROS. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is).
CAMILA AMBLARD, patrona do agravado, a fim de,
nº 200.2005.010622-4/001 – AGRAVANTE: O NORTE
S/A. AGRAVADA: MACLISE BATISTA GOMES. Intimação ao(s) bel(is). ADALBERTO JACINTO DE ARAÚJO, patrono da agravada, a fim de, no prazo legal,
querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 542, do CPC).
nº 003.2009.000630-9/001 – AGRAVANTE: ADRIANO
GOMES PEREIRA. AGRAVADO: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO. Intimação ao(s) bel(is).
ADRIANO MUNIZ RABELLO & ELAINE MARIA GONÇALVES, patronos do agravado, a fim de, no prazo
legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
nº 001.2009.009447-3/001 – AGRAVANTE: BANCO
CITICARD S/A. AGRAVADO: JOSENILTON XAVIER
TEODÓSIO. Intimação ao(s) bel(is). ALBA LÚCIA DINIZ DE OLIVEIRA, patrona do agravado, a fim de, no
prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
nº 001.2007.004159-3/001 – AGRAVANTE: UNIMED –
CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA. AGRAVADO: ESPÓLIO DE PEDRO
ALVES BEZERRA. Intimação ao(s) bel(is). THÉLIO
FARIAS E OUTROS, patrono do agravado, a fim de,
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
200.1998.037659-0/001 – RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU.
RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS BARROS.
Intimação ao(s) bel(is). PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI, patrono(s) do recorrente, a fim de, no
prazo de cinco (05) dias, suprir a insuficiência do
montante relativo ao preparo do Recurso Especial,
sob pena de deserção, conforme recurso em referência (Art. 511, § 2º do CPC).
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2008.011623-5/001
(STJ). RECORRENTE: Banco Itaú S.A.. Advogado:
Wilson Sales Belchior. RECORRIDO: Marylda Escorel Borges. Intimação ao(s) Bel(is): LUIZ GUEDES
DA LUZ NETO E OUTROS, a fim de, na qualidade de
Patronos do Recorrido, no prazo legal, apresentarem
as Contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2010.013599-1/001
(STJ). RECORRENTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Advogado: Antônio Braz da
Silva. RECORRIDO: Ademar Marinho Batista Junior.
Intimação a Bel. : Maria Aparecida Amaral de Menezes, a fim de, na qualidade de Patrona do Recorrido,
no prazo legal, apresentar as Contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000877-3/001. Recorrente: Estado da
Paraíba. Recorrido: Rachel Lucena Trindade, Roberto
Mizuki Dias dos Santos e Igor de Rosalmeida Dantas.
Intimação à Bela. JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
dos recorridos, apresentar as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC). Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2009.950.008-0/001. Relatora: Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. Agravada: TELEMAR NORTE LESTE. Intimação aos Bel.: ANTÔNIO WILSON VENTURA LUGON, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela
Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contrarazões do agravo em referência, interposto contra os
termos de despacho do Juízo de Direito da 2ª Vara de
Execuções Fiscais da Capital, lançado nos autos da
Ação de Execução Fiscal de igual número.
7
001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Impetrante: Lauriana de Oliveira Lima. Impetrado:
Secretario Estadual da Administração do Estado da
Paraíba. Intimação ao Bel. ADRIANO AQUINO RIBEIRO, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, na condição de patrono da Impetrante, requerer o que entender de direito. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
200.2011.017.681-1/001. Relator: Desembargador
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 2ª
Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado: MUNICÍPIO DE PILÕES. Intimação aos
Béis.: JOSÉ CESAR CAVALCANTI NETO e MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, a fim de,
no prazo legal, de conformidade com o disposto no
art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de
dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contra-razões do agravo
em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Capital, lançado nos autos da Ação Ordinária de igual número.
Câmara Cível. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA.
Embargado: DOMINGOS SÁVIO FEITOSA PINTO.
Intimação aos Béis.: CLÁUDIO SÉRGIO R. DE MENEZES e FRANCICLÁUDIO DE F. RODRIGUES, a
fim de, no prazo de cinco (05) dias, na condição de
patrono do embargado, oferecer resposta ao recurso
de fls. 126/129.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: CDS ATACADISTA
DISTRIBUIDOR LTDA. Agravada: TIM NORDESTE
S/A. Intimação à Bela.: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA, a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução
nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentarem as contrarazões do agravo em referência, interposto contra os
termos de despacho do Juízo de Direito da 11ª Vara
Cível da Capital, lançado nos autos da Ação Cautelar
Inominada de igual número.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: MARIA ISABEL TEOTÔNIO DE SOUSA. Intimação aos Béis.: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO e SÉRGIO DE MELO DANTAS
JÚNIOR, a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução
nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentarem as contrarazões do agravo em referência, interposto contra os
termos de despacho do Juízo de Direito da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Capital, lançado nos autos da
Ação Ordinária de igual número.
200.2011.017.704-1/001. Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA
PARAÍBA. Agravado: NEREU ALVES PINHEIRO E
OUTROS. Intimação à Bela.: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS E OUTROS, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527,
V, do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho
da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentarem as contra-razões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do
Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Capital, lançado nos autos da Ação de Obrigação de
Fazer de igual número.
200.2007.735.948-3/002. Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: IVANETE
RÉGIS BEZERRA RUCCO. Agravado: BANCO DO
BRASIL S/A. Intimação ao Bel.: JOÃO BRITO DE
GÓIS FILHO, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contra-razões do agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juízo de Direito da
6ª Vara Cível Capital, lançado nos autos da Ação de
Cobrança de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.026308-0/001.
Relator: Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravados: Reginaldo Félix Cavalcanti e outros. Intimando o Bel. CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, a fim de, no prazo legal,
de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que
lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de
2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, in-
terposto contra os termos de despacho do Juiz de
Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Câmara Cível. Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
E OUTROS. Intimação aos Béis.: MARTSUNG F. C.
R. ALENCAR E OUTROS, a fim de, no prazo legal,
de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que
lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de
2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentarem as contra-razões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Câmara Cível. Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: BRUNO ARAÚJO DA COSTA.
Intimação ao Bel.: JÚLIO CÉZAR DA SILVA BATISTA,
a fim de, no prazo legal, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352,
de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões do
agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Capital, lançado nos autos da Ação de
Repetição de Indébito de igual número.
006.2011.000.414-7/001. Relator: Dr. Ricardo Vital de
Almeida, Juiz convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA
PARAÍBA. Agravado: JOSÉ WELLINGTON DE ALCÂNTARA AZEVEDO. Intimação ao Bel.: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contra-razões do agravo em referência,
interposto contra os termos de despacho do Juízo de
Direito da Comarca de Araruna, lançado nos autos da
Ação Mandamental de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 017.2011.000289-0/001.
Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO
MÚLTIPLO. Agravado: RAFAEL DA SILVA. Intimação
a Bela. Sunaly Virgínio de Moura Peixoto, na condição
de Patrona do Agravado, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/
c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar
as contrarrazões do agravo em referência.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
001 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - IMPETRANTE: Raquel de Brito Lyra Melo –
ADVOGADO: Guthemberg Cardoso Agra de Castro IMPETRADO: Secretario de Saúde do Estado da
Paraíba – DECISÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
— FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO — NECESSIDADE COMPROVADA — DEFERIMENTO DO
EFEITO SUSPENSIVO — PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E CHAMAMENTO AO PROCESSO SUSCITADAS PELO IMPETRADO — REJEIÇÃO — MÉRITO — 1. POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS NO FORNECIMENTO DE REMÉDIOS — DIREITO À SAÚDE —
GARANTIA CONSTITUCIONAL CONCEDIDA A TODOS OS CIDADÃOS — DEVER DO ESTADO — 2.
LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA — NÃO INCIDÊNCIA
— POSSIBILIDADE, PORÉM, DE SUBSTITUIÇÃO
DO MEDICAMENTO POR GENÉRICO EQUIVALENTE E NECESSIDADE DE QUE O FORNECIMENTO
DA MEDICAÇÃO ESTEJA VINCULADO AO PERÍODO DO TRATAMENTO DETERMINADO PELO MÉDICO — SEGURANÇA CONCEDIDA EM PARTE — A
voz uníssona dos tribunais superiores proclama a
responsabilidade solidária de todos os entes federativos pela higidez do sistema de saúde, de forma
que a titularidade passiva da ação toca a qualquer
deles, afastando, pois, a pretensão de ilegitimidade
do impetrado. Assim, na ação em que se busca a
prestação de serviços gratuitos de saúde, não é
cabível o chamamento ao processo, ante a responsabilidade solidária dos entes componentes da Federação — Questões de ordem interna à Administração
Pública, que dizem respeito à forma de organização
dos entes federados na implementação da assistência à saúde, não podem ser um empecilho à pretensão do administrado, na medida em que seu direito à
saúde está muito acima das barreiras burocráticas
que venham a ser erguidas pelo poder público estadual na tentativa de furtar-se de sua responsabilidade constitucionalmente fixada — A preponderância
do interesse protegido – o fornecimento de medicamento indispensável à cidadã carente – inibe a incidência de eventuais restrições orçamentárias e for-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
8
mais — Havendo a possibilidade de substituição do
medicamento requerido por outro genérico, impõe-se
a concessão parcial do mandamus, desde que possua o mesmo princípio ativo e produza os mesmos
efeitos - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os
presentes autos acima identificados - ACORDA o
Egrégio Tribunal Pleno do Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar as preliminares, e no mérito
conceder em parte a segurança, nos termos do voto
do relator. Impedido o Dr. Wolfran da Cunha Ramos
(juiz convocado).
AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 999.2011.000435-8/001 - RELATOR: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: SPACECOM
Monitoramento Ltda. - ADVOGADO: Márcio Hofmeister - 01 AGRAVADO: Secretário de Administração do
Estado da Paraíba - 02 AGRAVADO: Pregoeiro do
Edital do Pregão Presencial Nº 004/2011 – DECISÃO:
AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA — DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO — IRRESIGNAÇÃO — LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE
PREÇOS) — SERVIÇO DE MONITORAMENTO E
RASTREAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS
(TORNOZELEIRA ELETRÔNICA) — ALEGAÇÃO DE
INCOMPATIBILIDADE ENTRE O SERVIÇO LICITADO E A MODALIDADE ESCOLHIDA — LIMITAÇÃO
DISCRIMINATÓRIA DO OBJETO LICITADO NO EDITAL — AUSÊNCIA DE EXIGÊNCIAS QUE DEVERIAM CONSTAR DO EDITAL — FUMUS BONI IURIS
NÃO DEMONSTRADO — DESPROVIMENTO — Mantém-se a decisão que indeferiu o pleito liminar de
suspensão de procedimento licitatório, tipo Pregão,
haja vista não restar configurado um dos requisitos
autorizadores, no caso, o fumus boni iuris - VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA o Egrégio Tribunal Pleno
do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao agravo, nos termos do voto do relator.
001 - RELATOR: Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos - IMPETRANTE: Anahilza Silveira Targino de
Freitas - ADVOGADO: Isabella Gondim do Nascimento Aires e outros - IMPETRADO: Secretário de
Receita do Estado da Paraíba – DECISÃO: MANDADO DE SEGURANÇA — ISENÇÃO DE ICMS PARA
COMPRA DE VEÍCULO POR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS — PEDIDO DE ISENÇÃO INDEFERIDO — CONCESSÃO ANTERIOR DE
ISENÇÃO — DIREITO ADQUIRIDO — INEXISTÊNCIA — INTELIGÊNCIA DO ART. 179, § 2º, DO CTN
— ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE — CID NÃO INCLUSO NO ROL DO ANEXO II DO DECRETO Nº
30.363/09 — IRRELEVÂNCIA — DEBILIDADE FÍSICA DEMONSTRADA — ILEGALIDADE CONFIGURADA — VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
— CONCESSÃO DA ORDEM — Tendo em vista a
inteligência do art. 179, § 2º, do CTN, não há que se
falar em direito adquirido à isenção, em razão de o
benefício fiscal já ter sido concedido à autora em
outra oportunidade — É ofensivo ao direito líquido e
certo do impetrante ato que indefere pedido de outorga de isenção de veículo automotor, com fulcro em
dispositivo de decreto que extrapola os limites da lei e
do convênio interestadual, além de afrontar o princípio da isonomia — Não pode o Decreto executivo, a
pretexto de regulamentar o convênio nº 03/2007, restringir o rol de deficiências a serem acobertadas pelo
benefício fiscal, o que viola o princípio da isonomia —
O princípio da isonomia e a proteção à pessoa com
deficiência são direitos fundamentais vinculadores
da conduta do Poder Público, que deverá promover a
sua efetivação no meio social - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA o Plenário do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conceder a
segurança, nos termos do voto do relator. Impedido
Wolfran da Cunha Ramos, juiz convocado.
001 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
- IMPETRANTE: Karla Araújo de Queiroz - ADVOGADO: Carmem Rachel Dantas Mayer e outros - IMPETRADO: Secretário de Receita do Estado da Paraíba
- INTERESSADO: Estado da Paraíba, representado
por seu procurador Sérgio Robwerto Félix Lima – DECISÃO: MANDADO DE SEGURANÇA — ISENÇÃO
DE ICMS PARA COMPRA DE VEÍCULO POR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS — PEDIDO DE ISENÇÃO INDEFERIDO — CONCESSÃO
ANTERIOR DE ISENÇÃO — DIREITO ADQUIRIDO
— INEXISTÊNCIA — INTELIGÊNCIA DO ART. 179, §
2º, DO CTN — ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE — CID
NÃO INCLUSO NO ROL DO ANEXO II DO DECRETO Nº 30.363/09 — IRRELEVÂNCIA — DEBILIDADE
FÍSICA DEMONSTRADA — ILEGALIDADE CONFIGURADA — VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA — CONCESSÃO DA ORDEM — Tendo em vista
a inteligência do art. 179, § 2º, do CTN, não há que se
falar em direito adquirido à isenção, em razão de o
benefício fiscal já ter sido concedido à autora em
outra oportunidade — É ofensivo ao direito líquido e
certo do impetrante ato que indefere pedido de outorga de isenção de veículo automotor, com fulcro em
dispositivo de decreto que extrapola os limites da lei e
do convênio interestadual, além de afrontar o princípio da isonomia — Não pode o Decreto executivo, a
pretexto de regulamentar o convênio nº 03/2007, restringir o rol de deficiências a serem acobertadas pelo
benefício fiscal, o que viola o princípio da isonomia —
O princípio da isonomia e a proteção à pessoa com
deficiência são direitos fundamentais vinculadores
da conduta do Poder Público, que deverá promover a
sua efetivação no meio social - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA o Plenário do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conceder a
segurança, nos termos do voto do relator.
EMBARGOS INFRINGENTES N.º 200.2010.0072418/003 – 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital/PB
- Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Embargante: Eduardo Henriques Paredes do Amaral (adv.
Abrãao Brito Lira Beltrão) - Embargado: Justiça Pública - Assistentes de acusação: Carlos Martinho de
Vasconcelos C. Lima, Anna Caroline Lopes Correia
Lima, Carlos David Lopes Correia Lima e Anna Carla
Lopes Correia Lima (adv. Genival Veloso de Franca
Filho) - EMBARGOS INFRINGENTES. Desacordo
parcial. Matéria restrita. Pronúncia. Recurso em Sentido Estrito. Voto vencido. Homicídio tentado. Desclassificação. Lesão corporal grave. Dolo eventual.
Incompatibilidade com o instituto da tentativa. Reforma. Impossibilidade. Não acolhimento pela Câmara Criminal. Indícios suficientes do animus necandi. Prova da materialidade. Indícios de autoria. In
dubio pro societate. Matéria afeta ao Tribunal do Júri.
Inviabilidade da pretensão. Decisão mantida. Desprovimento. A pronúncia é mero juízo de admissibilidade de acusação, fundada em suspeita, de modo
que, apenas, o convencimento do magistrado quanto à existência do crime e de indícios, suficientes,
de autoria submete o acusado a julgamento pelo
Tribunal do Júri (artigo 413 do CPP). Admissível a
forma tentada do crime cometido com dolo eventual
já que plenamente equiparado ao dolo direto, sendo
inegável que arriscar-se conscientemente a produzir
um evento equivale tanto quanto querê-lo. Havendo
evidências de que o comportamento do imputado
leva a crer na possibilidade, em tese, de haver assumido o risco de ferir ou mesmo matar alguém, ao
dirigir veículo automotor sob efeito de bebida alcoólica e desenvolvendo velocidade incompatível com
o local, eventuais dúvidas devem ser dirimidas pelo
Conselho de Sentença a quem é constitucionalmente assegurado o direito de dar o veredicto final. ACORDA o Plenário do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, rejeitar os embargos, nos termos
do voto do relator, contra o voto dos Desembargadores Leôncio Teixeira Câmara, Márcio Murilo da Cunha
Ramos, Marcos William de Oliveira (Juiz de Direito
convocado) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque que
os acolhiam. Averbaram suspeição os Desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, Wolfram da Cunha
Ramos(Juiz de Direito convocado) e Maria de Fátima
Morais Bezerra Cavalcanti. Absteve-se de votar o
Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
JULGADOS DA
DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO — IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESFAVORÁVEL À AGRAVANTE — IRRESIGNAÇÃO — ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO — NÃO INDICAÇÃO DO VALOR CORRETO — AUSÊNCIA DE
IMPEDIMENTO A TANTO — DESPROVIMENTO —
Aduzindo a agravante excesso de execução, deve
apontar o valor supostamente devido, máxime quando não há qualquer impedimento a tanto, por independer a apuração do montante, no caso, de cálculo de
contador, bastando-se o confronto do valor apontado
pela agravada com os documentos já constantes dos
autos, atestadores do dano material e dos lucros cessantes que se quer executar - VISTOS, RELATADOS
E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, em desprover o agravo.
REMESSA OFICIAL E Apelação Cível Nº
107.2010.000485-5/001 – Comarca de jacaraú - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Município de Lagoa de Dentro, representado por sua prefeita - ADVOGADO: Péricles Filgueiras de Athayde Filho - APELADA: Cristiana Floriano
Bezerra - ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção - REMETENTE: Juízo de Direito da Comarca de
Jacaraú – DECISÃO: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL — MANDADO DE SEGURANÇA —
CONCURSO PÚBLICO — PEDIDO PARA SER
NOMEADO — CONCESSÃO DA SEGURANÇA —
IRRESIGNAÇÃO — ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL — ARGUMENTO INFUNDADO — MATÉRIA LIGADA AO REGIME ESTATUTÁRIO — NÃO ACOLHIMENTO — CANDIDATA
APROVADA DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS —
PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME EXPIRADO —
AUSÊNCIA DE DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO — DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO PARA O CARGO — DESPROVIMENTO — “O
disposto no art. 114, I, da Constituição da República, não abrange as causas instauradas
entre o Poder Público e servidor que lhe seja
vinculado por relação jurídico-estatutária.” (ADI
3395, Rel. Cezar Peluso, Tribunal Pleno, Julgamento em 05.04.06, DJ 10.11.06) — O Poder Público deve ser compelido a proceder à admissão dos
aprovados dentro do número de vagas do edital,
caso seja verificado o fim do prazo de validade do
concurso - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS
os presentes autos acima identificados - ACORDA
a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no mérito negar provimento a remessa.
Vara Cível da Comarca da Capital - RELATOR: Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Previ –
Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil S.A. - ADVOGADO: Carlos Roberto Siqueira
Castro, João André Sales Rodrigues, Luiz Ricardo
de Castro Guerra e outros - APELADO: Sérgio Pereira de Rezende - ADVOGADO: Verônica Mod’anne O.
dos Santos e outros – DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL
— AÇÃO DE COBRANÇA DE COMPLEMENTO DE
APOSENTADORIA C/C PEDIDO DE INCORPORAÇÃO — PREVIDÊNCIA PRIVADA — AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO — PROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL — NÃO ACOLHIMENTO — LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM O BANCO DO
BRASIL — ALEGAÇÃO DESFUNDAMENTADA —
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL — INOCORRÊNCIA
— BENEFÍCIO DIVERSO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — NATUREZA REMUNERATÓRIA DO AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO — PARCELA PAGA EM
ESPÉCIE E NÃO IN NATURA — POSSIBILIDADE
DE EXTENSÃO AOS INATIVOS — DESPROVIMENTO — O Tribunal de Justiça da Paraíba é consente
no sentido de que compete à Justiça Comum o julgamento de complementação de aposentadoria de previdência privada, precisamente, quanto ao auxílio
cesta-alimentação — “AGRAVO REGIMENTAL NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. AUXILIO CESTA ALIMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DO PATROCINADOR. AGRAVO
IMPROVIDO - (…) - 3. Não há litisconsórcio necessário entre entidade de previdência complementar e
banco patrocinador, mas mero interesse econômico,
pois cada qual tem personalidade jurídica e patrimônio distintos.- 4. Agravo regimental a que se nega
provimento.” (STJ – AgRg no Ag 1038673/RS, Rel.
Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS), TERCEIRA TURMA, julgado em 04/11/2010, DJe 17/11/2010) — Não
há que se falar em ocorrência da prescrição quinquenal quando, entre a data da resistência à pretensão
do autor e o ajuizamento da ação, evidentemente,
não transcorreu tal prazo - O auxílio cesta-alimentação é benefício distinto do auxílio-alimentação, tendo em vista a natureza indenizatória deste e remuneratória daquele - O inativo tem direito à complementação de sua aposentadoria com o valor referente ao
auxílio cesta-alimentação - VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, em rejeitar as prejudiciais e as preliminares, e no mérito negar provimento ao apelo.
002 — 3ª Vara Cível de Cabedelo - RELATOR: Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Ink
Brasil Ind. Com. e Serviços de Máquinas Ltda. - ADVOGADOS: Manoel Clementino de Freitas - AGRAVADO: Brazart Corporation - ADVOGADO: Gilvan Amorim Navarro Filho, Nelson Azevedo Tôrres e outros –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.013436-8/001 – 1ª
Vara de Família da Comarca da Capital - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: S. F. B. de S. - ADVOGADO: Joelma Figueiredo - APELADO: C. de A. B., representada
por sua genitora J. L. de A. - ADVOGADO: Josefa
Inez de Sousa – DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL —
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS — ALIMENTOS MINORADOS DE 22% PARA 20% DOS RENDIMENTOS DO SUPLICANTE — PROCEDÊNCIA PARCIAL — IRRESIGNAÇÃO — INCONFORMISMO COM
O QUANTUM DA DIMINUIÇÃO DA PENSÃO — ALEGAÇÃO DE MODIFICAÇÃO NA CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE — CONSTATAÇÃO DA
DIMINUIÇÃO DA POSSIBILIDADE DE PRESTAR
ALIMENTOS — FATO CONSIDERADO PELO JULGADOR DE PRIMEIRO GRAU — PENSÃO FIXADA
PELO JULGADOR MONOCRÁTICO AINDA EM PATAMAR EXCESSIVO — NECESSIDADE DE REDUÇÃO, MAS NÃO NO PERCENTUAL SUGERIDO
PELO RECORRENTE — PROVIMENTO PARCIAL
— É dever dos pais, constitucionalmente previsto, prestar alimentos aos filhos menores — Os
alimentos serão fixados atentando-se ao binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante — Malgrado não seja cabível a
redução do valor da pensão alimentícia para o
valor sugerido pelo recorrente. É cabível a sua
minoração quando verificado que o valor estipulado pelo julgador primevo não se mostra
adequado ao binômio necessidade/possibilidade - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA a
Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em
dar provimento parcial ao apelo.
APELAÇÃO Nº 033.2009.002808-6/001 — 4ª Vara da
Comarca de Santa Rita - RELATOR : Exmo. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Alba Lúcia Gomes de Lima - ADVOGADO: Valter de Melo APELADO: Eraldo Correia do Nascimento - ADVOGADA: Maria Stela Montenegro de Morais – DECISÃO:
APELAÇÃO — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS — DEMANDA AFORADA CONTRA SERVIDOR PÚBLICO PELO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES — ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA — INTERESSE PROCESSUAL INEXISTENTE E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO — DESPROVIMENTO — Na hipótese dos autos, em particular, entendo que incide o óbice da ausência de interesse de agir
- dado que a indenização perseguida com esta demanda, já fora auferida com a ação anterior manejada em
desfavor do Município de Santa Rita, faltando, por isso,
a necessidade e a utilidade do processo. – bem como a
impossibilidade jurídica do pedido, vez que a pretensão
da autora, ora recorrente, não encontra guarida no ordenamento jurídico, pois o recebimento, pela mesma
pessoa, de duas indenizações por dano moral, consubstanciado no mesmo fato, tem o condão de acarretar
enriquecimento sem causa, o que é vedado - VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara
Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à
unanimidade, em negar provimento ao apelo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 052.2009.000857-5/001 — Comarca de Alagoinha - RELATOR: Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos - APELANTE: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador Wladimir Romaniuc
Neto - APELADA: Maria da Guia Rodrigues Barbosa ADVOGADO: Jurandi Pereira do Nascimento Filho –
DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS — PROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — PRESCRIÇÃO
TRIENAL — NÃO APLICAÇÃO — PRAZO PRESCRICIONAL DE 05 ANOS QUE DEVE SER CONSIDERADO — REJEIÇÃO — ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE
DEVER DE INDENIZAR — TERMO DE ACORDO E
RECIBO DE INDENIZAÇÃO — NÃO COMPROVAÇÃO — RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO —
ROMPIMENTO DE BARRAGEM — CULPA DEMONSTRADA — DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO —
AFASTAMENTO — DANO MORAL — FIXAÇÃO ADEQUADA — PROVIMENTO PARCIAL — “(...) 6. ‘O acórdão recorrido está em consonância com a jurisprudência firmada nesta Corte de que a prescrição contra a
Fazenda Pública, mesmo em ações indenizatórias, regese pelo Decreto 20.910/32, que disciplina que o direito
à reparação econômica prescreve em cinco anos da
data da lesão ao patrimônio imaterial’ (AgRg no REsp
1.197.615/RJ, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, Primeira Turma, DJe 17/11/10). (…) 9. Agravo regimental
não provido.” (AgRg no Ag 1349907/MS, Rel. Ministro
ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/02/2011, DJe 23/02/2011) — A responsabilidade civil do Estado encontra-se comprovada, uma
vez que tem este, por obrigação, manter em condição
regular o uso e sem oferecer riscos, as obras públicas, configurando, pois, no caso, conduta omissiva
do Estado — Os danos materiais somente são devidos quando efetivamente demonstrado pelo autor o
quanto perdeu ou o quanto deixou de ganhar em decorrência do ato do ilícito do requerido, o que não
ficou comprovado no presente caso — O dano moral
deve ser fixado em valor que, a um só tempo, compense o abalo íntimo sofrido pelo autor e puna o
responsável pelo ilícito - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial ao apelo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 031.2007.001.683-2/002 — 1ª
Vara da Comarca de Princesa Isabel - Relator: Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos.- Apelante: Município
de Princesa Isabel, representando por seu Prefeito Advogado: Clodoaldo José de Lima - Apelado: Romerio Fernandes de Medeiros.- Advogado: Manoel
Arnóbio de Sousa – DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL —
AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA — FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO — SENTENÇA
DE PROCEDÊNCIA ANULADA POR AFRONTA AOS
PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO — NOVA DECISÃO — PROCEDÊNCIA —
IRRESIGNAÇÃO — AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO
DA ENTREGA DA MERCADORIA — NOTA DE EMPENHO SEM ASSINATURA — PROVA DOCUMENTAL
DEMONSTRAÇÃO DE RELAÇÃO NEGOCIAL — ENTREGA DEMONSTRADA — DÍVIDA EXISTENTE E
NÃO PAGA — FATO CONSTITUTIVO DEMOSTRADO
— MANUTENÇÃO DO DECISUM — DESPROVIMENTO - Evidenciada a existência de relação negocial
entre o autor e o Município, não prosperam os argumentos relativos à ausência das assinaturas dos recebedores nas notas fiscais como forma de negar a
existência da dívida - Comprovando-se dotação orçamentária e a entrega da mercadoria ao secretário da
edilidade demonstrada está a relação negocial, devendo o comerciante ser remunerado por tais mercadorias - O devedor de boa-fé não pode perder o seu
direito ao crédito diante de mera irregularidade administrativa que não se mostra capaz de tornar nula a
dívida - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os
presentes autos acima identificado - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado, por unanimidade, em negar
provimento ao apelo.
Vara da Capital - RELATOR: Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos - APELANTE: Associação Comercial
de São Paulo A.C.S.P. - ADVOGADOS: Samuel Marques C. de Albuquerque e outros - APELADO: Geralda Márcia Oliveira Dantas - ADVOGADO: Jaime Gomes de Barros Júnior – DECISÃO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS — INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES —
AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA — PROCEDÊNCIA PARCIAL EM 1º INSTÂNCIA — IRRESIGNAÇÃO — DOCUMENTO UNILATERAL — INEXISTÊNCIA DE PROVA DA EFETIVA NOTIFICAÇÃO — DESCUMPRIMENTO DO ART. 43, §2 DO CDC — DA NÃO
RESPONSABILIDADE PELA INSCRIÇÃO — DEVER
DE COMUNICAÇÃO — DANO MORAL CONFIGURADO — VALOR DA CONDENAÇÃO CONDIZENTE COM
O DANO PROVOCADO — DESPROVIMENTO DO
RECURSO — “A comunicação ao consumidor sobre a inscrição de seu nome nos registros de proteção ao crédito constitui obrigação do órgão responsável pela manutenção do cadastro (...).” (STJ –
RESP 442.483 – RS – 4ª T. – Rel. Min. Barros Monteiro – DJ 12.05.2003) — Para a caracterização do dano
moral relativo à inscrição irregular de nome nos
órgãos de restrição ao crédito, não se exige a comprovação efetiva do dano causado, sendo admitido, hodiernamente, nos tribunais estaduais e até
superiores, que o fato de se incluir o nome da
pessoa em tais órgãos de forma irregular já caracteriza o dano moral — O valor arbitrado da condenação por danos morais deve levar em consideração
o princípio da proporcionalidade e a amplitude do
dano causado - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo
Tribunal de Justiça da Paraíba, á unanimidade, em
DESPROVER O RECURSO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.012475-1/001 — Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos - APELANTE: TNL PCS S.A. - ADVOGADOS:
Thais E. L. Tavares e Wilson Belchior - APELADO:
Walter Pereira de Moraes - ADVOGADO: Gizelda Gonzaga de Moraes e outro – DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS — BLOQUEIO DE LINHA CELULAR — PROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — PAGAMENTO A
MENOR REALIZADO PELO APELADO — INADIMPLÊNCIA PARCIAL — AUSÊNCIA DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO BLOQUEIO DA LINHA TELEFÔNICA — ATO ILÍCITO — CULPA CONCORRENTE —
DANO MORAL “IN RE IPSA” — NECESSIDADE DE
REDUÇÃO (ADEQUAÇÃO) DO VALOR INDENIZATÓRIO — INTELIGÊNCIA DO ART. 945 DO C.C — PROVIMENTO PARCIAL DO APELO — A comprovada
inadimplência autoriza a suspensão do serviço público prestado sob regime de concessão, desde que
precedido de necessário aviso ao consumidor, consoante impõe o art. 6º, § 3º, inciso II, da Lei 8986/95 “Se a concessionária não comunicou previamente à
usuária que suspenderia o fornecimento (…) ante a
situação de inadimplência, como determina a lei, razão
mostra-se ilegítimo o corte, por infringência ao disposto no artigo 6º, § 3º, II, da Lei nº 8.987/95.” (STJ: REsp
914.404/RJ) — A jurisprudência do Superior Tribunal
de Justiça é uníssona no sentido de que o dano moral
in re ipsa dispensa a prova de sua ocorrência para
gerar o respectivo dever indenizatório. Nessa senda,
já decidiu que “(...) no caso em questão, inobstante a
efetiva ocorrência do dano - decorrente do fato de o
autor ter ficado com sua linha de telefone celular bloqueada, durante 15 dias e, isto, sem aviso prévio (…)
há de se considerar, na fixação do quantum indenizatório, os critérios de moderação e razoabilidade (…).”
(STJ: REsp 871.628/AL) — “Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de
sua culpa em confronto com a do autor do dano.” (Art.
945 do C.C/2002) - Observando que a sentença de
mérito não considerou a culpa concorrente por ocasião da fixação do valor indenizatório, impõe-se, consoante dicção do art. 945 do CC, considerar ambas
as culpas no deslinde do evento ilícito para a fixação
do justo valor indenizatório - VISTOS, RELATADOS E
Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em conceder provimento parcial ao apelo.
Vara da Comarca de Sousa - RELATOR: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu procurador Sebastião Florentino de Lucena - APELADO: Aldair Fernandes de
Paula - ADVOGADO: Lincoln Bezerra de Abrantes –
DECISÃO: APELAÇÃO cível — AÇÃO DE COBRANÇA — SALÁRIO MÍNIMO NÃO PAGO — PROCEDÊNCIA PARCIAL — IRRESIGNAÇÃO — PEDIDO DE
RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL — PRESCRIÇÃO JÁ RECONHECIDA PELO
JUÍZO A QUO — AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA —
FALTA DE INTERESSE RECURSAL — NÃO CONHECIMENTO DESTA PARTE — DIFERENÇA SALARIAL
— APLICAÇÃO DA SÚMULA 16 DO STF — NECESSÁRIA COMPROVAÇÃO DE QUE A REMUNERAÇÃO
TOTAL ERA IGUAL OU SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE — FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR — ÔNUS
DA PROVA QUE CABE AO RÉU (ART. 333, II, DO
CPC) — DESPROVIMENTO DO APELO NA PARTE
CONHECIDA — A sucumbência da parte vencida
define o limite do interesse recursal. Logo, se ela
obtiver parte do que pediu na sentença, não lhe é
dado apelar dessa parte, já que não poderá beneficiarse com a nova decisão. Pedido de reconhecimento da
prescrição quinquenal não conhecido — Por ser fato
impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor,
é dever do Estado provar que a remuneração total
percebida pelo servidor era igual ou superior ao salário
mínimo vigente naquela época - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível
do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em conhecer parcialmente o apelo e, na
parte conhecida negar provimento.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 076.2010.000023-1/001 – Vara
Única da Comarca de Gurinhém - RELATOR: Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Severino Félix da Silva – ADVOGADO: Henrique
Souto Maior Muniz de Albuquerque - APELADO:
Município de Gurinhém, representado por seu
prefeito - ADVOGADO: Cláudio Freire Madruga –
DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER — IMPROCEDÊNCIA — CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE — DIREITO PREVIDENCIÁRIO — CASAMENTO ENTRE O REQUERENTE DA PENSÃO E O DE CUJUS — EXISTÊNCIA
CERTIFICADA POR DOCUMENTO PÚBLICO —
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA — SEPARAÇÃO DE FATO — PROVA TESTEMUNHAL NÃO
CONTUNDENTE — INEXISTÊNCIA DE OUTROS
DEPENDENTES HABILITADOS AO RECEBIMENTO
DA PENSÃO — PREVALÊNCIA DA PRESUNÇÃO
DE CONVIVÊNCIA ENTRE OS CONSORTES —
PROVIMENTO - Apesar do direito sucessório ter
reflexos na pensão por morte, entendo que esta é
tema de direito previdenciário, razão por que a
legislação prevalente para sua disciplina é a previdenciária e não o direito civil — A certidão de
casamento é o documento hábil a comprovar a
existência de matrimônio entre os consortes, ofertando presunção de convivência juris tantum
entre os cônjuges — Segundo a Lei nº 8.213/91,
os cônjuges são dependentes legais um do outro, portanto, beneficiários da pensão por morte
do consorte falecido, sendo a dependência econômica presumida — In casu, a prova testemu-
nhal produzida não é suficiente para elidir a presunção de convivência entre os cônjuges, ofertada pelo casamento - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados
- ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em dar provimento parcial ao apelo.
Vara da Comarca de Ingá.- RELATOR: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Município de
Serra Redonda, representado por seu prefeito - ADVOGADO: Antônio Costa de Oliveira - APELADA: Ana
Gláucia Alves Barbosa - ADVOGADO: José Luiz Menezes de Queirós – DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL —
ORDINÁRIA DE COBRANÇA — VERBAS SALARIAIS
NÃO PAGAS — PROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO
— PRESCRIÇÃO — REJEIÇÃO — IMPOSSIBILIDADE DE PROVA DO PAGAMENTO EM RAZÃO DA DESTRUIÇÃO DE ARQUIVOS NA GESTÃO DE EX-PREFEITO — ARGUMENTO INSUBSISTENTE — PROVA
CABÍVEL À EDILIDADE — INTELIGÊNCIA DO ART.
333, II, DO CPC — VERBA DEVIDA — ORÇAMENTO
INSUFICIENTE — MATÉRIA NÃO SUSCITADA NO
MOMENTO DA COSTESTAÇÃO — CONHECIMENTO
PARCIAL DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA,
DESPROVIDO — Não ultrapassado o lapso de 05
(cinco) anos entre a data em que o pagamento deveria ter sido realizado e a data da propositura da ação
de cobrança, rejeita-se a tese de prescrição extintiva
do direito de ação — A edilidade não pode se negar ao
pagamento de verbas salariais devidas a servidor
sob a alegação de que ex-prefeito tenha se desfeito
dos documentos que comprovariam o adimplemento,
sob pena de caracterizar enriquecimento ilícito — É
ônus do Município provar a ocorrência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo que afaste o direito do
servidor ao recebimento das verbas salariais pleiteadas — Cabe ao réu alegar, na contestação, toda a
matéria de defesa. Assim, não pode o irresignado, no
momento da apelação, trazer à tona novas teses não
suscitadas no momento oportuno - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível
do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em conhecer parcialmente o recurso e, na
parte conhecida desprover a apelação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001.2007.031092-3/001 – 7ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Hugo Fabrício Emery da Silveira - ADVOGADOS: Jairo de Oliveira Souza e outros - APELADO:
Unicard Banco Múltiplo S/A - ADVOGADOS: Antônio
Braz da Silva e outros – DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO
NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO C/C
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS — RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO — EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO — IRRESIGNAÇÃO — ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO — ACOLHIMENTO — LAPSO PRESCRICIONAL A PARTIR DA DATA DO CONHECIMENTO
DO ILÍCITO E NÃO DE SUA OCORRÊNCIA — CAUSA MADURA PARA JULGAMENTO — POSSIBILIDADE DE ENFRENTAMENTO DO MÉRITO PELO TRIBUNAL AD QUEM — NEGATIVAÇÃO DO NOME EM
CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO — COMPROVAÇÃO — INEXISTÊNCIA DE INADIMPLÊNCIA
— CONDUTA ABUSIVA EVIDENCIADA — DANO
MORAL CONFIGURADO — DEVER DE INDENIZAR — PROVIMENTO DO RECURSO - “O direito de
pedir indenização, pelo clássico princípio da actio
nata, surge quando constatada a lesão e suas conseqüências, fato que desencadeia a relação de causalidade e leva ao dever de indenizar.” (STJ: REsp
735.377/RJ) - Tendo a causa já passado da fase
instrutória e, estando pronta para julgamento demérito, com fulcro no art. 515, § 1º, do CPC, bem como
respaldado no posicionamento do STJ, por ocasião
do julgamento dos recursos Resp 719.462/SP, Resp
274.736/DF e Resp 908.599/PE, pode o tribunal ad
quem analisar o seu mérito, sem que isso importe
supressão de instância - A inclusão do nome do autor
em cadastro de maus pagadores sem que haja comprovação da sua inadimplência configura conduta
abusiva daquele que fez a inserção, ensejando, portanto, indenização por danos morais - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima
identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara
unanimidade, em dar provimento para afastar a
prescrição e aplicar o art. 515, § 3º do CPC,
fixando o dano moral no valor de R$ 15.000,00
(quinze mil reais).
Vara de Família da Comarca da Capital - RELATOR:
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTES:
A. P. G. S. e outros - ADVOGADA: Luciene Araújo
de Albuquerque - APELADO: L. C. da S. S. - ADVOGADO: Antônio Stropp Caminha – DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE
CLÁUSULA C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
— ALIMENTANDOS MAIORES — REVELIA — PROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO RITO ESPECIAL — NÃO
ACOLHIMENTO — INCONSTITUCIONALIDADE DA
SENTENÇA — REJEIÇÃO — OBSERVÂNCIA DO
DEVIDO PROCESSO LEGAL — PENSÃO ALIMENTÍCIA INDIVISÍVEL — NÃO CONFIGURAÇÃO —
POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DOS ALIMENTOS — ADVOGADO SEM HABILITAÇÃO NOS AUTOS — IRREGULARIDADE SANÁVEL — FILHOS
UNIVERSITÁRIOS — DIREITO À MANUTENÇÃO
DOS ALIMENTOS — FILHA MAIOR E COM CURSO SUPERIOR — CAPACIDADE PARA O TRABALHO — DISPENSABILIDADE DOS ALIMENTOS —
NASCIMENTO DE PROLE SUPERVENIENTE À
FIXAÇÃO DA PENSÃO — DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE — PRO-
9
VIMENTO PARCIAL DO RECURSO - A despeito da
ação exoneratória não está mencionada no rol do
art. 13 da Lei nº 5.478/68, é pacífico o entendimento de que estas demandas constituem na verdade
ações revisionais de conteúdo mais amplo e, portanto, abrangidas pelo referido dispositivo - Não há
que se falar em violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, quando é
obedecido o devido processo legal - Consoante é
cediço que os alimentos podem sofrer minoração e
até mesmo deixar de serem prestados, desde que
constatada a alteração na capacidade financeira de
quem os presta, bem como na necessidade de quem
os recebe - A teor do art. 13 do CPC, a ausência de
procuração do advogado nos autos constitui irregularidade sanável - A maioridade civil não exclui automaticamente o direito de receber alimentos, mormente se quem precisa é estudante universitário,
todavia, constatado que o alimentando é pessoa
com curso superior e está apto para o trabalho, é de
se excluir a pensão alimentícia dada em seu favor
- Constatada a diminuição da capacidade financeira
do alimentante após a fixação da pensão alimentícia, é de se julgar procedente a ação revisional para
adequar o valor dos alimentos à nova realidade
daquele que os presta - VISTOS, RELATADOS E
Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em dar provimento parcial ao apelo.
Vara de Família da Comarca da Capital - RELATOR:
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: M.
L. A. T., representada por sua genitora C. V. A. T. ADVOGADO: Breno Amaro Formiga Filho - APELADO: J. T. R. - ADVOGADO: Paulo Sérgio Cunha de
Azevedo – DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO
DE REVISÃO DE ALIMENTOS — ALIMENTOS MINORADOS PARA UM SALÁRIO MÍNIMO — PROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — AUSÊNCIA DE MODIFICAÇÃO NA CAPACIDADE ECONÔMICA DO
ALIMENTANTE — NÃO ACOLHIMENTO — CONSTATAÇÃO DA DIMINUIÇÃO DA POSSIBILIDADE DE
PRESTAR ALIMENTOS — RELAÇÃO PAI E FILHA —
ALIMENTOS DEVIDOS EM OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE VERSUS POSSIBILIDADE
— DESPROVIMENTO — É dever dos pais, constitucionalmente previsto, prestar alimentos aos filhos
menores — Os alimentos serão fixados atentando-se
ao binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante — Constatada a diminuição da capacidade financeira do alimentante após a fixação da
pensão alimentícia, é de se julgar procedente a ação
revisional para adequar o valor dos alimentos à nova
realidade daquele que os presta - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível
do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
073.2010.002570-6/001 – 3ª Vara da Comarca de
Cabedelo - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Município de Cabedelo,
representado por seu Procurador Thiago Giullio de
Sales Germóglio - APELADO: Jaime Lúcio de Figueiredo Albuquerque - ADVOGADO: Cleudo Gomes de Souza e Gilvan Viana Rodrigues – DECISÃO: PELAÇÃO CÍVEL — MANDADO DE SEGURANÇA — SERVIDOR PÚBLICO — APLICAÇÃO
DE PENA DE DEMISSÃO — PLEITO DE REINTEGRAÇÃO E NULIDADE DO ATO DEMISSIONAL —
CONCESSÃO — IRRESIGNAÇÃO — ALEGAÇÃO
DE OBEDIÊNCIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E IMPOSSIBILIDADE DE EXAME PELO JUDICIÁRIO — TESE INSUBSISTENTE — PENALIDADE APLICADA EM DESCONFORMIDADE COM
OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E
RAZOABILIDADE — CABIMENTO, NO CASO, DO
CONTROLE JUDICIAL — CONDENAÇÃO EM
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS — IMPOSSIBILIDADE EM MANDADO DE SEGURANÇA — NECESSIDADE DE EXCLUSÃO — PROVIMENTO
PARCIAL — “É sabido que em tema de controle
judicial dos atos administrativos, a razoabilidade,
assim como a proporcionalidade, fundadas no devido processo legal, decorrem da legalidade, por
isso que podem e devem ser analisadas pelo Poder Judiciário, quando provocado a fazê-lo. (...)”
(RMS 16.536/PE, Rel. Ministro CELSO LIMONGI
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP),
SEXTA TURMA, julgado em 02/02/2010, DJe 22/
02/2010) — “Na ação de mandado de segurança
não se admite condenação em honorários advocatícios.” (Súmula 105, Corte Especial, julgado em
26/05/1994, DJ 03/06/1994 p. 13885) - VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos
acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001.2006.000431-2/008 – 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Maria da Penha Queiroz - ADVOGADO: Érico
de Lima Nóbrega - APELADA: Telemar Norte Leste
S/A - ADVOGADA: Bruna Monteiro e outros – DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO COMINATÓRIA
EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA —
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO — IMPROPRIEDADE —
NULIDADE DA EXECUÇÃO DECLARADA ANTERIORMENTE — ANULAÇÃO DA SENTENÇA — INTIMAÇÃO DA EXECUTADA PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE FAZER — NECESSIDADE — PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO — PROVIMENTO DO
RECURSO - Não há que se falar em extinção da
execução, quando esta, em decisão anterior, já fora
considerada nula e teve seu término determinado - É
de se dar provimento ao apelo que requer a intima-
ção pessoal do devedor para cumprir a obrigação, na
fase de cumprimento de sentença - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima
identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara
unanimidade, em dar provimento ao recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.059897-7/004 – 13ª Vara
Cível da Comarca da Capital - RELATOR: Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/A - ADVOGADO: Caio
César Vieira Rocha e outros - EMBARGADO: Maria
José da Silva Lima - ADVOGADO: Nyedja Nara Pereira Galvão e outra – DECISÃO: EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO — ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO
— INEXISTÊNCIA — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ANALISADA — IMPOSSIBILIDADE — Ausência dos pressupostos do art. 535 do
CPC — NOTÓRIO CARÁTER PROCRASTINATÓRIO
— IMPOSIÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 538 DO CPC
— REJEIÇÃO — Os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes, obscuridade, contradição ou omissão no julgado. Tendo o Tribunal apreciado amplamente os temas levantados no recurso de apelo e considerados pertinentes ao deslinde da causa, descabe a
oposição de embargos declaratórios por inexistir omissão na espécie — Segundo iterativa jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça, não está o tribunal obrigado a apreciar todas as teses jurídicas suscitadas
pelo recorrente, sendo suficiente a discussão acerca
do tema necessário ao julgamento da causa. Neste
sentido: AgRg no REsp 764033; EDcl nos EDcl no
REsp 366297; REsp 623875-DF; EDcl nos EDcl na
AR 1416-PB - O prequestionamento através de embargos de declaração somente é possível quando o
julgado tenha se omitido a respeito de tese debatida
no decorrer do processo — Nos termos do art. 538,
parágrafo único, do CPC, caberá imposição de multa,
no percentual de um por cento sobre o valor da causa,
ao recorrente que manejar embargos declaratórios
manifestamente protelatórios - VISTOS, RELATADOS
E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa de 1% (um porcento).
001 — 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos - AGRAVANTE: Estado da Paraíba - PROCURADOR: Renovato Ferreira de S. Júnior - AGRAVADA: Simone Pereira Nogueira - ADVOGADO: Paulo
Fernando Bacellar Bittencourt – DECISÃO: AGRAVO
DE INSTRUMENTO — CONCURSO PÚBLICO —
REPROVAÇÃO EXAME PSICOTÉCNICO — PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO ATO REPROVADOR POR
SUPOSTA ILEGALIDADE DO TESTE — MEDIDA
CAUTELAR INCIDENTAL CONCEDIDA DE FORMA
LIMINAR — DEFERIMENTO DO DIREITO AO PROSSEGUIMENTO NAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME
ENQUANTO O PEDIDO ANULATÓRIO NÃO FOR
JULGADO — IRRESIGNAÇÃO — EDITAL QUE NÃO
DELIMITA CRITÉRIOS OBJETIVOS DE AVALIAÇÃO
— NECESSIDADE DE ANÁLISE DO ATO REPROVADOR ANTE A LEI DE REGÊNCIA (ART. 36 DA LC N.
85/2008) — FUMAÇA DO BOM DIREITO: SUPOSTA
ILEGALIDADE DO ATO REPROVADOR QUE SOMENTE PODERÁ SER ANALISADA EM SENTENÇA DE
MÉRITO — PERIGO NA DEMORA CONTRA A AGRAVADA — DIREITO À MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA “IN LIMINE” — DECISÃO LIMINAR QUE MERECE REFORMA PARCIAL PARA QUE A AGRAVADA
PROSSIGA SOMENTE ATÉ O FINAL DO CURSO DE
FORMAÇÃO, DEFERINDO-LHE, EM CASO DE APROVAÇÃO, RESERVA DE VAGA ATÉ O JULGAMENTO
DE MÉRITO DA DEMANDA — PROVIMENTO PARCIAL - Embora o edital do concurso não delimite critérios objetivos de avaliação dos candidatos submetidos ao exame psicotécnico, cumpre saber se referido
teste cingiu-se aos limites da lei de regência, que
prevê as características a serem avaliadas à luz da
ciência da psicologia. Entretanto, cientes que referida
análise somente será possível em sede de sentença
de mérito, após regular execício do contraditório, conclui-se pela existência da fumaça do bom direito e do
perigo na demora, requisitos que amparam a decisão
liminar agravada - Tratando-se de irresignação contra
decisão liminar que defere à autora o direito ao prosseguimento nas etapas do concurso público, enquanto a pretensão de anulação do ato reprovador não for
julgada por sentença, impõe-se a reforma parcial da
decisão agravada para conceder à recorrida o direito
de prosseguir apenas até o final do Curso de Formação, deferindo-lhe, em caso de aprovação nesta etapa e desde que esteja dentro do número de vagas,
reserva ao cargo público disputado até que sobrevenha decisão sobre o direito à nomeação e posse VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes
autos acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do
Estado, à unanimidade, em conceder provimento parcial ao agravo de instrumento.
005 — 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
- RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S.A. - ADVOGADO: Caio César Vieira Rocha - AGRAVADO: Paulo
Alves dos Santos - ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega – DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO —
EXECUÇÃO DE VERBA SUCUMBENCIAL — EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE — REJEIÇÃO —
IRRESIGNAÇÃO — EXCESSO DE EXECUÇÃO —
NÃO VERIFICAÇÃO — CÁLCULOS CORRETOS —
MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC — INTIMAÇÃO
PARA CUMPRIMENTO — NÃO PAGAMENTO — APLICAÇÃO DEVIDA — PRESTAÇÃO DE PRÉVIA CAUÇÃO — INOVAÇÃO RECURSAL — NÃO CONHECI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
10
MENTO — CONHECIMENTO PARCIAL E, NA PARTE
CONHECIDA, DESPROVIMENTO — Deve ser mantida a decisão que rejeitou exceção de pré-executividade, haja vista a não verificação de excesso de
execução — Incide a multa de 10% (dez por cento)
cominada pelo art. 475-J do CPC quando o devedor,
apesar de intimado para cumprimento, não efetua o
pagamento do valor devido — A matéria devolvida ao
juízo ad quem está adstrita à matéria ventilada e
discutida em primeira instância, não podendo a parte
inovar nas razões recursais, sob pena de flagrante
supressão de um grau de jurisdição - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos, em que
figuram como partes as acima nominadas - ACORDA
a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal
de Justiça do Estado, à unanimidade, em CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E, NA PARTE
CONHECIDA, NEGAR PROVIMENTO.
JULGADOS DA
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2008.020745-5/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Marialda Meanda Messaggi (Adv. Alessandro Lia
Fook Santos) APELADA: Coopanest/PB – Cooperativa dos Anestesiologistas da Paraíba (Adv. Cláudio
Sérgio Regis de Menezes) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
CAUTELAR DE EXIBIÇÃO. DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA EM CONTESTAÇÃO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. VERBA DEVIDA. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO
RECURSO. “ Possuindo natureza contenciosa a ação
cautelar de exibição de documentos, julgada ela procedente dá ensejo à condenação da parte vencida na
verba honorária sucumbencial, pela aplicação do princípio da causalidade. Precedentes do STJ.” […] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, dar provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, integrando a presente
decisão a súmula de julgamento de fl. 168.
Dr. Tercio Chaves de Moura
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 001.2008.0079559/001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Tercio Chaves de Moura –
Juiz Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. EMBARGANTE: Maria José
da Silva Santos. ADVOGADO: Erico de Lima Nobrega. EMBARGADO: Associação Comercial de São
Paulo. ADVOGADO: Samuel Marques Custodio de
Albuquerque. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CARACTERIZADA. NÍTIDA
INTENÇÃO DE REVISÃO DO JULGADO. REJEIÇÃO.
Devem ser rejeitados os embargos de declaração
quando inexistir qualquer eiva de omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. VISTO,
relatado e discutido o presente procedimento referente aos Embargos de Declaração n.º 001.2008.079559/001, em que figuram como partes Maria José da
Silva Santos e Associação Comercial de São Paulo.
ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o
voto do relator, rejeitar os Embargos de Declaração.
Posto isso, rejeito os Embargos de Declaração.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º
200.2010.032645-9/001. ORIGEM: 18ª Vara Cível da
Comarca da Capital. RELATOR: Tercio Chaves de
Moura, Juiz convocado em substituição ao Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Cleonilda Maria dos Santos Firmo e outros. ADVOGADO:
Nestor Alves de Melo Filho e outro. EMENTA: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. VENDA DE
VEÍCULO DO ACERVO DE BENS DO DE CUJUS.
INVENTÁRIO. INEXISTÊNCIA. ALVARÁ JUDICIAL.
PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA.
VIA ELEITA INADEQUADA. CONFIGURAÇÃO. PECEDENTES DO STJ. SEGUIMENTO NEGADO AO
RECURSO. RECURSO DESPROVIDO. Existindo
acervo de bens deixado pelo de cujus, o pedido de
alvará é incidente do processo de inventário e não
procedimento de jurisdição voluntária. VOTO. Posto
isso, considerando que o veículo faz parte do acervo
de bens deixado pelo de cujus, que o pedido de alvará
deve ser incidente do processo de inventário e não
procedimento de jurisdição voluntária, nego provimento
ao Agravo Regimental.
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: 200.2004.047429-4/004. ORIGEM: 16ª Vara Cível
da Comarca da Capital. RELATOR : Tercio Chaves de
Moura, Juiz convocado em substituição ao Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE:
BANDEPREV – Bandepe Previdência Social.
ADVOGADO:Reinaldo de Oliveira Rossiter.
AGRAVADO:Givanildo Galdino de Pontes e outra.
ADVOGADO: Fabiano Barcia de Andrade. EMENTA:
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO TÍTULO JUDICIAL. PRESCRIÇÃO
SUPERVENIENTE À SENTENÇA. INOCORRÊNCIA.
CÁLCULO DA CONTADORIA JUDICIAL. EXCESSO
DE EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. DEMONSTRAÇÃO INEXISTÊNCIA. DESPROVIMENTO.
A impugnação poderá discutir a prescrição da pretensão material, desde que superveniente à decisão transitada em julgado. É dever do executado comprovar o
excesso de execução declarando de imediato o valor
que entende correto, sob pena de rejeição liminar da
impugnação. VOTO. Posto isso, considerando que a
matéria relativa à prescrição está submetida aos efeitos da coisa julgada, que o Agravante não demonstrou o excesso de execução alegado e a Decisão
agravada está em harmonia a jurisprudência do STJ e
deste Tribunal de Justiça, conheço do Agravo Interno
e nego-lhe provimento.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
N.º
068.2010.000274-7/001. ORIGEM: Comarca de Prata. RELATOR: Tercio Chaves de Moura – Juiz Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. EMBARGANTE: Município de Prata, representado por seu Prefeito. ADVOGADO: Josedeo Saraiva de Souza. EMBARGADO: João Bosco
Neri de Sousa. ADVOGADO: Paulo de Farias Leite.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO
E OBSCURIDADE. NÃO CARACTERIZADAS. NÍTIDA INTENÇÃO DE REVISÃO DO JULGADO REJEIÇÃO. Devem ser rejeitados os embargos de declaração quando inexistir qualquer eiva de omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.
VISTO, relatado e discutido o presente procedimento
referente aos Embargos de Declaração n.º
068.2010.000274-7/001, em que figuram como partes Município de Prata e João Bosco Neri de Sousa.
ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o
voto do relator, rejeitar os Embargos de Declaração.
VOTO. Ademais, conforme já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: “Os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para se adequar a decisão ao
entendimento do embargante”. Posto isso, rejeito os
Embargos de Declaração.
ATA DE JULGAMENTO DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Ata da 25ª (vigésima quinta) sessão ordinária da Colenda Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, realizada aos 12 dias
do mês de julho do ano de 2011 (dois mil e onze). Sob
a Presidência da Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Presentes o
Excelentíssimo Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, o Excelentíssimo Doutor RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz Convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira, a Excelentíssima Doutora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, Juíza
Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti, e o Exmo. Doutor MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA, juiz substituto do Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa, convocado para compor quórum, bem
como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa do Dr. Francisco Sagres Macedo Vieira, Procurador de Justiça. Foi aberta a sessão às 08:30 (oito
horas e trinta minutos), secretariada pelo assessor
Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho. Inicialmente, a
Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti assim se pronunciou: “Havendo número legal, sob a proteção de Deus,
declaro aberta esta sessão”. Dando continuidade aos
trabalhos, o Excelentíssimo. Des. Marcos Cavalcanti
de Albuquerque propôs um voto de profundo pesar
pelo falecimento da estimada Sra. Maria Madalena da
Silva, mãe do Des. João Alves da Silva, o que fora
acompanhado por todos os membros desta Colenda
Câmara, como também pelos representantes do “parquet” Estadual, Dr. Francisco Sagres Macedo Vieira,
e da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Roberto
Vasconcelos Alves, bem como a Assessoria desta
Câmara, na pessoa do Bel. Luiz Gonzaga Pereira de
Melo Filho. Por fim, colocou à apreciação dos demais
membros a ata da sessão anterior, não havendo manifestação que objetivasse sua aprovação, ficando
aprovada sem restrições. Fora submetido ao crivo de
seus pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: RELATOR(A): EXMA. DRA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).
REVISOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
01 – Apelação Cível nº. 001.2007.025663-9/001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Rádio FM Correio de João Pessoa Ltda.
Advogado(s): Agostinho Albério Fernandes Duarte.
Apelado(s): Maria Emília Neiva de Oliveira.
Advogado(s): Vital Bezerra Lopes. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Valério Andrade Porto. Suspeições e/ou impedimentos: Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira (fl. 162); Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti (fl. 220); Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque (fl. 224); Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira (fl. 260). Cota: Sessão
do dia 12.07.2011: Adiado o julgamento em razão da
ausência justificada do revisor. RELATOR(A): EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
02 – Agravo de Instrumento nº. 200.2011.008206-8/
001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Josefa Maria da Conceição.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto. Agravado(s):
CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Andréa Gonçalves Lopes Lins. Suspeições e/ou impedimentos:
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(sessão de 04.07.2011). Cota da sessão do dia
04.07.2011: Adiado o julgamento em razão da suspeição da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti, averbada nesta oportunidade. Decisão:
Sessão do dia 12.07.2011: Provido, nos termos do
voto do relator, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 03 –
Remessa Oficial nº. 001.1996.003120-9/001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Exequente(s): Município de Campina Grande. Advogado(s): Luciano José Nóbrega Pires.
Executado(s): Espólio de Fleury Gomes Soares. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Juiz(a) sentenciante:
Dr(a). Francisco Antunes Batista. Suspeições e/ou
impedimentos: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (fl. 50). Decisão: Sessão do dia
12.07.2011: Desprovido, unânime. RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Con-
vocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). 04 – Agravo de Instrumento nº. 007.2010.000642-3/001. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Areia. Agravante(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba. 1º Agravado(s): Município de Areia. Advogado(s): Solon Henriques de Sá e
Benevides. 2º Agravado(s): CONSULTEC – Consultoria Técnica e Planejamento Ltda. Advogado(s): José
Clodoaldo Maximino Rodrigues. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Dr(a). Edailton Medeiros Silva. Suspeições
e/ou impedimentos: Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti (fl. 69). Cota: Sessão do dia
12.07.2011: Adiado o julgamento em razão da falta de
quórum decorrente da suspeição da Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, averbada à fl. 69.
RELATOR(A): EXMA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 05 – Agravo de Instrumento nº. 200.2010.002095-3/003. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): ItaúUnibanco Banco Múltiplo S. A. Advogado(s): Odilon
de Lima Fernandes. Agravado(s): Marcos Antônio da
Silva. Advogado(s): João Paulo de Justino e Figueiredo. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Cláudia Evangelista Chianca Ferreira de França. Cota da sessão
do dia 14.06.2011: Adiado o julgamento em razão de
problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e pela
Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira. Cota da sessão do dia 21.06.2011:
Adiado o julgamento em razão da ausência justificada
da relatora. Cota da sessão do dia 05.07.2011: Após o
voto da relatora, que desprovia o agravo, e do Exmo.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que a ele
dava provimento, pediu vista o Exmo. Dr. Ricardo
Vital de Almeida, Juiz Convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira. Cota: Sessão do dia 12.07.2011: Adiado o julgamento. O autor do pedido de vista esgotará
o prazo regimental. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 06 – Agravo Interno nº. 200.1997.073093-9/001. Oriundo da 18ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco
Bandeirantes S. A. Advogado(s): Odilon de Lima Fernandes. 1º Agravado(s): JG Distribuidora de Alimentos Ltda. 2º Agravado(s): João Maria de Souza Goes.
Advogado(s): Anaidia Luiza Brito de Queiroz Coutinho.
3º Agravado(s): Maria do Carmo Vieira Góes.
Advogado(s): Thais Cristiane de Góes. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Dr(a). Antônio Sérgio Lopes.
Cota da sessão do dia 05.07.2011: Adiado o julgamento a pedido do agravante. Decisão: Sessão do dia
12.07.2011: Provido, nos termos do voto do relator,
unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07 – Agravo de Instrumento nº. 200.2008.009455-6/002. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro. 1º
Agravado(s): Município de João Pessoa. Advogado(s):
Geilson Salomão Leite e Guerreiro Arco de Melo. 2º
Agravado(s): BIS – Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Advogado(s): Pablo Ricardo Honório da
Silva. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Silvanna
Pires Brasil Lisboa. Cota: Sessão do dia 12.07.2011:
Retirado de pauta para melhor tramitação.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08 – Agravo de Instrumento nº. 200.2008.009102-4/001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): TNL
PCS S. A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior.
Agravado(s): Tambaí Motor e Peças Ltda. Advogado(s):
André Luiz Cavalcanti Cabral. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Dr(a). Maria das Graças Fernandes Duarte.
Cota: Sessão do dia 12.07.2011: Retirado de pauta
para melhor tramitação. RELATOR(A): EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09 – Agravo de Instrumento nº. 073.2005.0035960/004. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Agravante(s): Adail Byron Pimentel. Advogado(s): em
causa própria. 1º Agravado(s): Banco do Brasil S. A.
Advogado(s): Mércia Carlos de Souza. 2º Agravado(s):
Francisco Jackson Ferreira. Advogado(s): em causa
própria. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Salvador
de Oliveira Vasconcelos. Decisão: Sessão do dia
12.07.2011: Preliminares rejeitadas e, no mérito, provido parcialmente, nos termos do voto da relatora,
unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). 10
– Agravo de Instrumento nº. 200.2011.012524-8/001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): José Messias Anjos da Silva.
Advogado(s): Ronaldo de Lima Clementino.
Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Dr(a). Aluízio Bezerra Filho.
Decisão: Sessão do dia 12.07.2011: Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). 11 –
Agravo de Instrumento nº. 200.2010.040992-5/001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Banco Citibank S. A. Advogado(s): José
Edgard da Cunha Bueno. Agravado(s): Romero Paulo
da Silva. Advogado(s): Alexander Thyago Gonçalves
Nunes de Castro. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a).
Antônio Sérgio Lopes. Decisão: Sessão do dia
12.07.2011: Desprovido, unânime. RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). 12 – Agravo de Instrumento nº. 200.2010.003148-9/001. Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Presidente da Comissão do Concurso
Público para Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social. Advogado(s): Antônio Nery
de Luna Freire. Agravado(s): Cristiane Lourenço da
Silva Santos. Advogado(s): Jaqueline Rodrigues Chaves. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Marcos
Coelho de Salles. Decisão: Sessão do dia 12.07.2011:
Provido, nos termos do voto do relator, unânime.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). 13 – Agravo de Instrumento nº. 999.2011.000031-5/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s):
José Etealdo da Silva Pessoa Netto. Advogado(s):
em causa própria. Agravado(s): Flávio Guilherme
Pessoa Vale Cavalcante e Shelayna Lopes France de
Carvalho. Advogado(s): Miguel Farias Cascudo.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). João Machado de
Souza Júnior. Decisão: Sessão do dia 12.07.2011:
Preliminar rejeitada e, no mérito, desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.
Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S. A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva.
Agravado(s): José Joaquim Ferreira. Advogado(s):
Valéria Cornélio da Silva. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Max Nunes de França. Cota: Sessão do
dia 12.07.2011: Após o voto do relator, que dava
provimento ao agravo, e do revisor, que lhe nagava
provimento, pediu vista a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. RELATOR(A): EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves de
Araújo Duda Ferreira). 15 – Agravo de Instrumento nº.
001.2011.008210-2/001. Oriundo da 7ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Genilsa
Ferreira da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes. Agravado(s): Banco Itaucard S. A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Dr(a). Adhemar Leite Ferreira. Decisão: Sessão do
dia 12.07.2011: Provido, nos termos do voto do relator, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). 16 – Agravo de Instrumento nº. 200.2006.0273394/001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maia e Maia Ltda. Advogado(s):
Otacílio Batista de Sousa Neto. Agravado(s): Maria
do Socorro Pessoa. Advogado(s): Marcos dos Anjos
Pires Bezerra. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a).
Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara. Decisão: Sessão do dia 12.07.2011: Provido, nos termos do voto
do relator, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo
Duda Ferreira). 17 – Agravo de Instrumento nº.
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S. A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva. Agravado(s): José
Lourenço Sobrinho. Advogado(s): Paulo Góis. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Dr(a). Cláudio Antônio de Carvalho Xavier. Cota: Sessão do dia 12.07.2011: Após o
voto do relator, que dava provimento ao agravo, e do
revisor, que lhe nagava provimento, pediu vista a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro.
Agravado(s): Maria de Fátima Almeida Braz.
Advogado(s): Eduardo Monteiro Dantas. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Dr(a). Silvanna Pires Brasil
Lisboa. Cota: Sessão do dia 12.07.2011: Adiado o
julgamento por indicação do relator. RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). 19 – Agravo de Instrumento nº. 001.2010.019787-8/001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Mayra de Albuquerque Loureiro. Advogado(s): Franklin Carvalho de Medeiros. Agravado(s): FCM – Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande.
Advogado(s): Gustavo Costa Vasconcelos. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Dr(a). Fábio José de Oliveira
Araújo. Decisão: Sessão do dia 12.07.2011: Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). 20 – Agravo de Instrumento nº. 200.2010.0464524/001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro. Agravado(s): Procurador Geral de Justiça. Juiz(a)
Cota: Sessão do dia 12.07.2011: Retirado de pauta
para melhor tramitação. RELATOR(A): EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo
Duda Ferreira). 21 – Agravo de Instrumento nº.
Comarca da Capital. Agravante(s): Anaíde Gonçalves da Silva. Advogado(s): Giordano Bruno Linhares
de Melo. Agravado(s): Banco Itaú S. A. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Dr(a). Carlos Neves da Franca
Neto. Cota: Sessão do dia 12.07.2011: Após o voto
do relator, que negava provimento ao agravo, e do
revisor, que lhe dava provimento, pediu vista a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 22 – Agravo de Instrumento nº.
005.2011.000345-5/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João Rio do Peixe. Agravante(s): Francisco Lindybergh de Sá Andrade. Advogado(s): José
Clodoaldo Maximino Rodrigues. Agravado(s): M. E. A.
de S. e M. F. A. de S., representadas por sua genitora,
Antônia Almeida de Sá. Defensora(s): Rizalva Amorim de Oliveira Sousa. Decisão: Sessão do dia
12.07.2011: Provido parcialmente, nos termos do voto
do relator, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 23 – Agra-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
vo de Instrumento nº. 200.2010.042177-1/001. Oriundo da 18ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): FICAMP S. A. Indústria Têxtil.
Advogado(s): Diego Paican Stein Meira. Agravado(s):
Banco Volkswagen S. A. Advogado(s): Aldenira Gomes Diniz. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). José
Célio de Lacerda Sá. Decisão: Sessão do dia
do relator, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 24 – Agravo de Instrumento nº. 200.2008.042505-7/002. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Banco Bradesco S. A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior. Agravado(s): Terezinha Marques de Oliveira. Advogado(s): Kalina Soares Coutinho. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Giovanna
Leite Lisboa Lucena. Decisão: Sessão do dia
12.07.2011: Provido, nos termos do voto do relator,
unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 25 – Agravo de Instrumento nº. 200.2007.010941-4/003. Oriundo da 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco
Bradesco S. A. Advogado(s): José Edgard da Cunha
Bueno Filho. Agravado(s): Gilberto Rodrigues da Silva Advogado(s): Carlos Roberto de Queiroz Junior.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Rodrigo Marques
Silva Lima. Decisão: Sessão do dia 12.07.2011: Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 26 – Agravo de Instrumento nº. 001.2007.035039-0/001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Eduardo Almeida Ribeiro. Advogado(s):
José Laécio Mendonça. 1º Agravado(s): Banco do
Brasil S. A. Advogado(s): Glauber Alcântara Souza
Santos. 2º Agravado(s): Fundação Universidade de
Brasília – FUB. Advogado(s): Rodrigo Gurjão de Carvalho e Zileida de V. Barros. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Dr(a). Cláudio Pinto Lopes. Decisão: Sessão
do dia 12.07.2011: Desprovido, unânime. RELATOR(A):
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 27 – Agravo de Instrumento nº.
001.2010.028336-3/002. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Simone da Silva Zeca. Advogado(s):
Flávia Alessandra Araújo Nóbrega. Agravado(s): Presidente da Câmara de Vereadores da Cidade de Massaranduba, Ronaldo Agra Machado. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Dr(a). Francisco Antunes Batista. Decisão: Sessão do dia 12.07.2011: Extinguiu-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do voto
do relator, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 28 – Agravo de Instrumento nº. 200.2011.016234-0/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): Município de São José de Caiana. Advogado(s): Rafael Lucena Evangelista de Brito. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro. Juiz(a)
Decisão: Sessão do dia 12.07.2011: Preliminar rejeitada e, no mérito, desprovido, unânime. RELATOR(A):
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 29 – Agravo de Instrumento nº. 200.2011.0114234/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro. Agravado(s): Município de Tavares.
Advogado(s): Itallo José Azevedo Bonifácio e Rafael
Lucena Evangelista de Brito. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Dr(a). Aluízio Bezerra Filho. Decisão: Sessão do dia 12.07.2011: Provido, nos termos do voto
do relator, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 30 – Agravo de Instrumento nº. 200.2011.005733-4/001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Luís Artur Sabino de Oliveira.
Agravado(s): Eudes Lima de Araújo. Advogado(s):
Júlio César da Silva Batista. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Dr(a). Maria de Fátima Lúcia Ramalho. Decisão: Sessão do dia 12.07.2011: Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 31 – Remessa Oficial nº.
024.2008.002124-9/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Impetrante(s): Teonildes Maria
Ferreira Medeiros. Advogado(s): José Nildo Pedro de
Oliveira. Impetrado(s): Diretor do Departamento de
Recursos Humanos de São João do Tigre. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Juiz(a)
sentenciante: Dr(a). Alexandre José Gonçalves Trineto. Decisão: Sessão do dia 12.07.2011: Desprovida,
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 32 – Apelação Cível nº.
073.2003.014574-9/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Roberto Gomes
Palmeira. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega.
Apelado(s): Gomes Rabelo Empreendimentos Ltda. e
Terral Empreendimentos Imobiliários S. A.
Advogado(s): Maria Valeriano de Oliveira Marques.
Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Salvador de Oliveira Vasconcelos. Decisão: Sessão do dia 12.07.2011: Preliminar acolhida para anular a sentença, nos termos do
voto da relatora, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 33 – Apelação Cível nº.
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José de
Arimatéia Dantas. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de
Melo. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque. Juiz(a) sentenciante: Dr(a).
Adhemar Leite Ferreira. Decisão: Sessão do dia
12.07.2011: Preliminar rejeitada e, no mérito, desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S. A. Advogado(s): Vinícius A. Cavalcanti.
Apelado(s): Bruno Gustavo S. do Nascimento. Juiz(a)
sentenciante: Dr(a). Aylzia Fabiana Borges Carrilho.
Decisão: Sessão do dia 12.07.2011: Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR(A):
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 35 – Apelação Cível nº. 200.2010.025682-1/
001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Socorro Vicente Santos. Advogado(s): Franciney José Lucena
Bezerra. 1º Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro. 2º
Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Onildo Veloso Junior. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Antônio Eimar de Lima. Cota: Sessão do
dia 12.07.2011: Adiado o julgamento por indicação da
relatora. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
200.2010.027435-2/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Luciana Pires Montenegro Navarro. Advogado(s): Franciney José Lucena Bezerra. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Antônio Eimar de Lima. Cota: Sessão do dia 12.07.2011: Adiado
o julgamento por indicação da relatora. RELATOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 37 – Apelação Cível nº. 024.2007.002826-1/001. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): F. R. G. P.
F., representada por seus genitores, Luiz Alberto Formiga Figueiredo e Denise Gomes Ferreira Fomriga.
Advogado(s): Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino.
Apelado(s): Companhia Excelsior de Seguros.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Alexandre José Gonçalves Trineto.
Decisão: Sessão do dia 12.07.2011: Extinguiu-se o
processo sem resolução do mérito, nos termos do
voto da relatora, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA.
Comarca da Capital. Apelante(s): Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU. Advogado(s): Patrícia de Carvalho Cavalcanti. Apelado(s): Vera Lúcia
Matias da Silva. Advogado(s): Maria de Lourdes de
Santana Henrique Lucena. Juiz(a) sentenciante: Dr(a).
Miguel de Britto Lyra Filho. Decisão: Sessão do dia
da relatora, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA.
Comarca da Capital. Apelante(s): Moinho Dias Branco
S. A. Indústria e Comércio de Alimentos. Advogado(s):
Juliana de Abreu Teixeira e Leidson Flamarion Torres
Matos. Apelado(s): Nimaildo de Medeiros Oliveira.
Advogado(s): Gilson Farias de Araújo e Rômulo Romero de Sousa Araújo. Juiz(a) sentenciante: Dr(a).
Carlos Neves da Franca Neto. Decisão: Sessão do
dia 12.07.2011: Preliminar rejeitada e, no mérito, provido parcialmente, nos termos do voto da relatora,
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
200.2010.028777-6/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sérgio Spencer de Andrade. Advogado(s): Marcus André
Medeiros Barreto. 1º Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Francisco Jackson Ferreira e Onildo Veloso Júnior. 2º Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Carlos
Antônio Sarmento. Cota: Sessão do dia 12.07.2011:
Adiado o julgamento por indicação da relatora. PAUTA
SUPLEMENTAR: RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo Duda
Ferreira). 01 – Embargos de Declaração nº.
052.2008.000591-2/001. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Alagoinha. Embargante(s): Pedro Lucas.
Advogado(s): Jurandi Pereira do Nascimento Filho.
Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Geral, Gilberto Carneiro. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Inês Cristina Selbmann. Suspeições
Bezerra Cavalcanti. Decisão: Sessão do dia
12.07.2011: Embargos rejeitados, unânime.
Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). 02 – Embargos de Declaração nº. 052.2009.000859-1/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha.
Embargante(s): Maria de Lourdes da Silva.
Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Inês Cristina Selbmann. Suspeições
Bezerra Cavalcanti. Decisão: Sessão do dia
DE ALBUQUERQUE. 03 – Questão de Ordem nos
Embargos de Declaração nº. 200.2009.043998-1/001.
Capital. Embargante(s): Tereza Cristina Mororó Melo.
Advogado(s): Gilvan Freire. Embargado(s): DETRAN
– Departamento Estadual de Trânsito, representado
por seu Diretor Presidente. Advogado(s): Romilton
Dutra Diniz. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Carlos Antônio Sarmento. Decisão: Sessão do dia 12.07.2011:
Questão de ordem acolhida para chamar o feito à
ordem, nos termos do voto do relator, unânime.
11
DE ALBUQUERQUE. 04 – Conflito Negativo de Competência Cível nº. 060.2007.001167-5/001. Suscitante: Juízo da Comarca de Belém. Suscitado: Juízo da
Comarca de Bananeiras. Promovente(s): José de Araújo Gomes. Promovido(s): Antônio Justino de Araújo
Neto. Decisão: Sessão do dia 12.07.2011: Conflito
conhecido para determinar a competência do Juízo
suscitado, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05 – Embargos de Declaração nº. 200.2009.0287646/003. Oriundo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos. Advogado(s): Lídia de
Freitas Sousa Albuquerque e Luciana Ribeiro Fernandes. Embargado(s): Município de João Pessoa.
Advogado(s): Neuzelito Cavalcanti Sobral. Juiz(a)
sentenciante: Dr(a). João Batista de Vasconcelos.
Decisão: Sessão do dia 12.07.2011: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06 –
Embargos de Declaração nº. 098.2010.000765-1/001.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas.
Embargante(s): Maria das Graças Machado.
Advogado(s): Andrezza Melo de Almeida.
Embargado(s): Município de Queimadas. Advogado(s):
José Fernandes Mariz. Juiz(a) sentenciante: Dr(a).
Andréa Almeida Dantas. Decisão: Sessão do dia
Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). 07 – Embargos de Declaração nº. 001.2004.014309-9/001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): BB Administradora de Cartões de Crédito S. A. Advogado(s): Mércia Carlos de
Souza. Embargado(s): Iaponã Fernandes Cortez.
Advogado(s): Amaro Gonzaga Pinto Filho e Gilberto
César Coêlho. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Kéops de
Vasconcelos Vieira Pires. Decisão: Sessão do dia
12.07.2011: Embargos acolhidos, nos termos do voto
do relator, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08 – Agravo Interno nº. 200.2008.045253-1/001.
Agravante(s): GOL Linhas Aéreas Inteligentes S. A. e
VRG Linhas Aéreas S. A. Advogado(s): Adilson de
Queiroz Coutinho Filho. Agravado(s): Walber Alves
Frazão Júnior. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto.
Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa. Cota: Sessão do dia 12.07.2011: Adiado o julgamento por indicação da relatora. RELATOR(A): EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves de
Araújo Duda Ferreira). 09 – Agravo Interno nº.
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Tarcizio
Inácio Avelino. Advogado(s): José de Alencar Guimarães. Agravado(s): Check Express S. A. Advogado(s):
Alexandra Mendes Ribeiro de Carvalho. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Leonardo Sousa de Paiva Oliveira.
Decisão: Sessão do dia 12.07.2011: Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 10 – Agravo Interno nº.
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco
Santander (Brasil) S. A. Advogado(s): Antônio Braz da
Silva. Agravado(s): Fábio Gondim Napomuceno.
Advogado(s): Edmilson Gomes Pereira. Decisão: Sessão do dia 12.07.2011: Preliminar rejeitada e, no mérito, não conhecido o agravo interno, com aplicação de
multa, nos termos do voto do relator, unânime. Nada
mais ocorrendo, a Exma. Desa. Presidente deu por
encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente
ATA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI - Presidente em Exercício. FRANCISCO ANTÔNIO SARMENTO VIEIRA - Promotor de
Justiça Convocado. BEL. LUIZ GONZAGA PEREIRA
DE MELO FILHO - Assessor de Câmara.
Ata da 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) sessão ordinária da
Colenda Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, realizada aos 12 dias
do mês de julho do ano de 2011 (dois mil e onze). Sob
a Presidência do Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Presentes, o Excelentíssimo
Juiz ALUÍZIO BEZERRA FILHO, o Desembargador
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, e Excelentíssimo Juiz MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, para compor o quorum em razão do impedimento o Excelentíssimo Juiz ALUÍZIO BEZERRA FILHO, bem como a
representante do “parquet” Estadual, na pessoa da
Dr. Marcos Vilar Souto Maior, Procurador de Justiça.
Foi aberta a sessão às 09:00 (nove horas), secretariada pelo assessor Ronaldo Rafael Gomes Filho. Inicialmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos, assim se pronunciou:
“Havendo número legal, sob a proteção de Deus,
declaro aberta esta sessão”. Dando continuidade aos
trabalhos, o Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos,
colocou à apreciação dos demais membros a ata da
sessão anterior, não havendo manifestação que objetivasse sua aprovação, ficando aprovada sem restrições. Fora submetido ao crivo de seus pares a pauta
de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 01 – Apelação Cível
nº. 052.2009.001023-3/001. Oriundo da Comarca de
Alagoinha. Apelante: Município de Alagoinha, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Marinaldo
Bezerra Pontes. Apelado: Sebastião Vitorino de Moura. Advogado(s): Eginaldes de Andrade Filho. Cota:
Sessão do dia 14.06.2011 – “Após o voto do relator
que dava provimento parcial, ao recurso, pediu vista
o Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, aguarda o
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides”. Cota: Ses-
são do dia 21.06.2011 – “Após o voto do revisor que
provia o recurso, pediu vista o Des. Genésio Gomes
Pereira, aguarda o Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides”. Cota: Sessão do dia 28.06.2011 – O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.
Cota: Sessão do dia 05.07.2011 – “Adiado por indicação do relator”. Cota: Sessão do dia 12.07.2011 –
“Adiado em face das ausência, justificada, do Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides, devendo o feito
retornar a pauta do dia 02.08.11”. RELATOR: EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
02 – Apelação Cível nº. 020.2010.000311-8/002. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante: Givanildo André de Souza. Advogado(s): Ariane Brandão Lucena. Apelados: Tarcizo Francisco de Andrade.
Advogado(s): Amanda Costa Souza Villarim. Cota:
Sessão do dia 05.07.2011 – “Adiado por indicação do
relator”. Desprovido, unânime. RELATOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 03 – Agravo de
Instrumento nº. 200.2011.012055-3/001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravantes: Glauber Diniz Torres e outros.
Advogado(s): Alcides Barreto Brito Neto e Ricardo
Nascimento Fernandes. Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Cota: Sessão do dia 05.07.2011 –
“Adiado por indicação do relator”. Provido, unânime.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 04 – Embargos de Declaração nº.
200.2009.031698-1/001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Vânia Paiva Martins. Advogado(s): Daniel Martins Barreto, Hans Barreto Melo. Embargado: Superintendência
de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado –
SUPLAN. Advogado(s): Evandro José Barbosa, Rômulo Sérgio Silva Amarante e outros. Cota: Sessão
do dia 05.07.2011 – “Adiado por indicação do relator”.
Embargos rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 05 – Embargos de Declaração nº. 200.2008.038645-7/001.
Embargante: Limdimaria de Almeida Nóbrega e Francisco Aurélio Nóbrega Ferreira de Melo. Advogado(s):
Ana Rita Ferreira Nóbrega. Embargado: FUNCEF –
Fundação dos Economiários Federais. Advogado(s):
Hamana Karlla Gomes Dias e outros. Acolhido parcialmente, unânime. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 06 – Embargos de
Declaração nº. 200.2007.736285-9/001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros. Embargado: Antônio Janúncio de Oliveira
Júnior. Advogado(s): Luiz Dantas Souza. Embargos
rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 07 – Embargos de
Declaração nº. 200.2009.013466-5/001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante:
Caixa Seguradora S/A. Advogado(s): Carlos Antônio
Harten Filho, Milena Neves Augusto e outros. Embargado: J.A.S., E.A.S. e V.A.S., menores representados por sua genitora Ednalva de Andrade Nascimento. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes. Embargos
rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 08 – Embargos de
Declaração nº. 035.2008.001545-2/001. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Sapé. Embargante: José Antonio
de Sales. Advogado(s): José Alves da Silva Neto e
Natanael Gomes Arruda. Embargado: Gerlane de Fátima Barreto Gomes. Advogado(s): Francisco Pedro
dos Santos e outro. Embargos rejeitados, unânime.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 09 – Embargos de Declaração nº.
037.2002.002057-6/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante: Antônio Barbosa.
Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes. Embargado: E.B.M.G., representada por sua genitora Maria
José Mendes da Silva. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira. Embargos rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. 10 – Agravo de Instrumento nº.
200.2011.019343-6/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Carlos
Eduardo da Silva Gomes. Advogado(s): Alcides Barreto Brito Neto e outro. Agravado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Geral Gilberto Carneiro da Gama. Após o voto do relator que desprovia
o recurso, pediu vista o Des. Genésio Gomes Pereira
Filho, aguarda o Juiz convocado Dr. Marcos William
de Oliveira. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 11 – Agravo de Instrumento
nº. 007.2011.000008-5/001. Oriundo da Comarca de
Areia. Agravante: Ceral Cooperativa de Energização
e Desenvolvimento Agropecuário de Areia Ltda.
Advogado(s): Wálter Pereira Dias Netto, José Rocha
Lucena e Mônica Cristina Marinho Rocha Lucena.
Agravado: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia
S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias e
outros. Desprovido, unânime. RELATOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 12 – Agravo de
Comarca de Rio Tinto. Agravante: Município de Marcação, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Danyel de Sousa Oliveira. Agravado: Cláudia Maria
Nascimento Cordeiro. Advogado(s): Ednaldo Ribeiro
da Silva. Provido parcialmente, unânime. RELATOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 13
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante:
Município de Patos, representado por seu Procurador
Wálber Rodrigues Mota. Agravado: Neuda Cristina
Ferreira Quintino, Raniere Simões da Silva e outros.
Advogado(s): Débora Fagundes Damaceno e Pollyana Guedes Oliveira. Provido, unânime. RELATOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 14
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Agravante: Município de Queimadas, representado por seu
Prefeito. Advogado(s): José Fernandes Mariz e outro.
Agravado: Deyse Jardelino da Silva. Advogado(s):
Brunna Gizelli Bezerra Ferreira. Provido, unânime.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
12
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 15 – Agravo de Instrumento nº.
073.2002.014446-2/002. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante: Antônio Nery de Luna
Freire, em causa própria. Agravado: Município de
Cabedelo, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Viviane Moura T. Gouveia e outros. Desprovido, unânime. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES
PEREIRA FILHO. 16 – Agravo de Instrumento nº.
Comarca da Capital. Agravante: Luciene Araújo de
Albuquerque, em causa própria. Agravado: Espólio de
Robert Charles Melena. Desprovido, unânime. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 17 – Agravo de Instrumento nº. 073.2011.0008718/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Agravante: Daniel Mendes da Silva. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto. Agravado: Editora Globo S/
A. Provido, unânime. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 18 – Agravo de
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado: Arnaldo Gomes da Silva e outros. Advogado(s):
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. Provido, unânime. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. 19 – Agravo de Instrumento nº.
054.2010.000237-4/001. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Agravante: Manoel Silva. Advogado(s): Mauri
Ramos Nunes. Agravado: Carmejane Maria Rodrigues Pereira. Advogado(s): Ivanete Gabriel de Araújo. Provido, unânime. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 20 – Agravo de
Comarca de São Bento. Agravante: Maria da Silva
Batista, Maria do Socorro Silva e outros. Advogado(s):
Eduardo Sérgio Cabral de Lima e Juliana Cabral de
Lima. 1º Agravado: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Lisanka dos Santos Xavier, Tâmara F.
De Holanda Cavalcanti e outros. 2º Agravado: João
Dantas de Souza. Advogado: Artur Araújo Filho. Preliminares rejeitadas, e, no mérito, desprovido, unânime. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. 21 – Agravo de Instrumento nº.
068.1999.000016-5/003. Oriundo da Comarca de Prata. Agravante: Fazenda São Paulo S/A Agropastoril.
Advogado(s): David Farias Diniz Sousa e Sílvia Pereira Dantas. Agravado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico
Nóbrega Farias e outros. Cota: Sessão do dia
12.07.2011 – “Adiado por indicação do relator”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. 22 – Agravo de Instrumento nº.
200.2011.002700-6/001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Renovato Ferreira de S. Júnior. Agravado: Simone Pereira
Nogueira. Advogado(s): Paulo Fernando Bacellar Bittencourt. Provimento parcial, unânime. RELATOR:
002. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Agravante: INK Brasil Ind. Com. Serviços de Máquinas Ltda. Advogado(s): Manoel Clementino de Freitas. Agravado: Brazart Corporation. Advogado(s): Gilvan Amorim Navarro Filho e Nelson Azevedo Torres e
outros. Desprovido, unânime. RELATOR: EXMO. JUIZ
CONVOCADO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. 24 –
Agravo de Instrumento nº. 200.2010.034644-0/001.
Capital. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Diogo Flávio Lyra Batista, Luis Aguiar
Sabino de Oliveira e outros. Agravado: Mário Cavalcanti Silva. Advogado(s): Júlio César da silva Batista. Provido parcialmente, unânime. RELATOR: EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO.
001. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante: Ministério Público Estadual. Agravado: Município de Santa Cruz, representado por seu Procurador
Geral Francisco Valdemiro Gomes. Provido, unânime.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO. 26 – Agravo de Instrumento nº.
Comarca da Capital. Agravante: Eurico Alves Monteiro. Advogado(s): Em causa próprio. Agravado: Posto
Expressão Combustíveis e Conveniências Ltda, Marcone José Ferreira de Morais e Eronil Bessa Comércio
de Combustíveis Ltda. Advogado(s): Carla de Souza
Quinho. Cota: Sessão do dia 12.07.2011 – “Adiado por
indicação do relator”. RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. 27 – Agravo de Instrumento nº. 001.2008.010668-3/001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva e
outros. Agravado: Sebastião Herculano Xavier.
Advogado(s): Alanna Calado, Aloisio Calado e outros.
Provido, unânime. RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. 28 – Agravo
de Instrumento nº. 038.2004.001113-2/003. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira
Rocha e outros. Agravado: Ivanete do Nascimento
Pena Lins. Advogado(s): Francisco de Assis Maximo
Silva. Desprovido, unânime. RELATOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 29 – Agravo
de Instrumento nº. 001.2006.011932-6/005. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Caio César Vieira Rocha e outros. Agravado: Paulo
Alves dos Santos. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega. Conhecido parcialmente, e, na parte conhecida
desprovido, unânime. RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. 30 – Remessa Ex-Offício no Mandado de Segurança nº.
098.2010.001493-9/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Impetrante: Marcela Batista da
Silva. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa e Antônio
José Ramos Xavier. Impetrado: Município de Quei-
madas, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
José Fernandes Maris e outros. Remetente: Juízo de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Desprovido, unânime. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 31 – Remessa Ex-Offício
na Ação Civil Pública nº. 200.2005.034033-6/001.
Capital. 1º Promovente: Ministério Público do Estado
da Paraíba, através da Curadoria do Patrimônio Público. 2º Promovente: Cehap – Cia Estadual de Habitação Popular. Advogado(s): Flávio Henrique Monteiro
Leal e outro. 3º Promovente: IPEP – Instituto de Previdência do Estado da Paraíba. Advogado(s): Adail
Byron Pimentel e outros. Promovido: Lúcio Aurélio
Braga Matos. Advogado(s): Ígor Gadelha Arruda. Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Provida, unânime. Sustentação oral pelo promovido o Bel. Ígor Gadelha Arruda,
pelo prazo de 10 minutos, sendo interrompido em razão do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal não
permitir sustentação oral em remessa oficial, nos termos do art. 185, § 2º, sendo a palavra devolvida pelo
Exmo. Senhor Presidente ao relator. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. 32 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 001.2008.013029-5/001. Oriundo da 4ª Vara
de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante: Idelfonso Rufino de Melo. Advogado(s): Leidson
Farias e outros. Apelado: Lúcia de Fátima Oliveira
Melo. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa.
Recorrente: Lúcia de Fátima Oliveira Melo.
Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa. Recorrido: Idelfonso Rufino de Melo. Advogado(s): Leidson Farias e outros. Preliminares rejeitadas, e, no
mérito desprovido a apelação, dando provimento ao
recurso adesivo para majorar os honorários para R$
1.000,00, unânime. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. JUIZ
Remessa Oficial e Apelação Cível nº.
107.2010.000485-5/001. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante: Município de Lagoa de Dentro, representado por sua Prefeita. Advogado(s): Péricles Filgueiras de Athayde Filho. Apelado: Cristiana Floriano
Bezerra. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção.
Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Jacaraú.
Preliminar rejeitada, e, no mérito desprovido, unânime. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. 34 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 073.2010.002570-6/
001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Apelante: Município de Cabedelo, representado por
seu Procurador Thiago Giullio de Sales Germóglio.
Apelado: Jaime Lúcio de Figueiredo Albuquerque.
Advogado(s): Cleudo Gomes da Silva e Gilvan Viana
Rodrigues. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Provimento parcial, unânime.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 35 – Apelação Cível nº.
Comarca da Capital. Apelante: Energisa – Distribuidora de Energia da Paraíba. Advogado(s): Dorgival Terceiro Neto e outros. Apelado: Josias de Oliveira Maia.
Advogado(s): Válter de Melo, Túlio Terceiro Neto P.
Miranda e outros. Preliminar rejeitada, e, no mérito
provido, unânime. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 36 – Apelação Cível nº. 026.2010.001490-6/001. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Maria das Graças Nunes Rodrigues. Advogado(s): Humberto Leite
de Sousa Pires. Apelado: Alice Ana Maria da Conceição. Advogado(s): José Marcílio Batista. Cota: sessão do dia 12.07.2011 – Adiado por indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 37 – Apelação Cível
nº. 024.2005.002041-1/001. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Monteiro. Apelante: Unibanco União dos
Bancos Brasileiros. Advogado(s): Janaina Rangel
Monteiro e Fernanda da Costa Câmara Souto Casado. Apelado: Luiz Paulo Bernardo Félix. Advogado(s):
José Nildo Pedro de Oliveira. Provido parcialmente,
unânime. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. 38 – Apelação Cível nº. 200.2009.013436-8/001. Oriundo da 1ª
Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante:
Sormani Figueiredo Barbosa de Sousa. Advogado(s):
Joelna Figueiredo Paiva Oliveira. Apelado: C.A.B.,
por sua genitora Janaina Lúcia de Araújo. Advogado(s):
Josefa Inez de Sousa. Provido parcialmente, unânime. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. 39 – Apelação Cível nº. 001.2007.032402-3/001. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Bradesco Vida e Previdência S/A. Advogado(s):
Renato Tadeu Rondina Mandaliti e outros. Apelado:
Antônio Dantas Neto. Advogado(s): Luciano Pires Lisboa e outros. Desprovido, unânime. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. 40 – Apelação Cível nº.
200.2008.021669-6/001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: M.L.A.T., representado por sua genitora Carmem Virgínia Almeida
Trajano. Advogado(s): Breno Amaro Formiga Filho e
Maria Leni de Araújo Brum. Apelado: Josimar Trajano
Rodrigues. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo. Desprovido, unânime. RELATOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO. 41 – Apelação Cível nº. 001.2006.000431-2/
008. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria da Penha Queiróz.
Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega. Apelado: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira
Rocha e outros. Provido, unânime. RELATOR: EXMO.
037.2007.004752-9/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. 1º Apelante: Copauto – Comércio
Patoense de Automotores Ltda. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Melo da Silva Soares e outros. 2º Apelante: José Paulo Queiroga da Silveira. Advogado(s):
Gutemberg Sarmento da Silveira. Apelados: Os mesmos. Desprovido o 1º apelo, e provido parcialmente o
2º apelo, unânime. Sustentação oral pelo 2º apelante o
Bel. José Paulo Queiroga da Silveira. RELATOR: EXMO.
Comarca da Capital. 1º Apelante: Júlio César Reis
Mattos e sua esposa Vânia Trigueiro da Costa.
Advogado(s): Gilson Farias de Araújo, Rômulo Romero de Sousa Araújo e outra. 2º Apelante: Diógenes dos
Santos Sousa Júnior e Casa Nova Imobiliária
Advogado(s): Rodrigo Mendes Dantas e outros. Apelados: Os mesmos. Preliminares rejeitadas, no que
tange ao 1º apelo, e no mérito, provimento parcial. E,
no 2º apelo, preliminares rejeitadas, e, no mérito, provimento parcial, unânime. Sustentação oral pelo 1º
apelante o Bel. Rodrigo Menezes Dantas. RELATOR:
REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO. 44 – Apelação Cível nº.
200.2004.002755-5/001. Oriundo da 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Cia
Brasileira de Distribuição. Advogado(s): Milena Neves Augusto e outros. Apelado: Município de João
Pessoa, representada por seu Procurador Geral Geilson Salomão Leite. Advogado(s): Neuzelito Cavalvanti Sobral e outros. Recurso conhecido parcialmente, e na parte conhecida, desprovido, unânime. Sustentação oral pela apelante o Bel. João Victor Ribeiro
Coutinho Gonçalves da Silva e pela apelada o Procurador José Augusto Nobre Filho. RELATOR: EXMO.
052.2009.001016-7/001. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: Edileuza Machado Nunes. Advogado(s): Jurandi
Pereira do Nascimento Filho. Provimento parcial, unânime. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
Vara da Comarca de Monteiro. Apelante: Município de
Monteiro, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
João Vaz de Aguiar e Carlos André Bezerra. Apelado:
Rosa Maria de Oliveira Pequena. Advogado(s): Joelna Figueiredo Paiva Oliveira. Desprovido, unânime.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. 47 – Apelação
Cível nº. 200.2010.027451-9/002. Oriundo da 2ª Vara
de Família da Comarca da Capital. Apelante: Anny
Patrícia Gomes Santos , Priscila Gomes Santos e
Luis Felipe Gomes Santos. Advogado(s): Luciene Araújo de Albuquerque. Apelado: Luiz Carlos da Silva
Santos. Advogado(s): Antonino Stropp Caminha. Provido parcialmente, unânime. RELATOR: EXMO. DES.
001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Farias de Souza e
outros. Apelado: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Herlaine Roberta
Nogueira Dantas. Desprovido, unânime. Sustentação
oral pelo apelante a Bel. Mércia Carlos. RELATOR:
Comarca da Capital. Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Antônio
Braz da Silva, Bruno Souto da Franca e outros. Apelado: Renata de Almeida Bahia Delgado Ribeiro.
Advogado(s): Benjamin de Sousa Fonseca Sobrinho e
outro. Apelação desprovida, provido adesivo, unânime. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
Vara da Comarca de Queimadas. 1º Apelante: Município de Fagundes, representado por seu Procurador
Marxsuell Fernandes de Oliveira. 2º Apelante: Veridiana Fabrício Maia. Advogado(s): José Fernandes Mariz. Apelados: Os mesmos . Desprovido ambos os
recursos, unânime. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. JUIZ
CONVOCADO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. 51 Apelação Cível nº. 200.2007.765906-4/001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Djalvani Alves da Fonseca. Advogado(s): Agostinho
Albério Fernandes Duarte. Apelado: Marcos Augusto
Lyra Ferreira Caju. Advogado(s): Claudecy Tavares
Soares. Desprovido, unânime. Sustentação oral pelo
apelante o Bel. Agostinho Albério Fernandes Duarte.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. 52 – Apelação
Cível da Comarca da Capital. Apelante: PREVI– Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro, João
André Sales Rodrigues e outros. Apelado: Sérgio Pereira de Rezende. Advogado(s): Verônica Modanne
Oliveira dos Santos e outros. Rejeitada as prejudiciais
e preliminares, e no mérito, Desprovido, unânime.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCA-
DO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. 53 – Apelação
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Hugo Fabrício Emery da Silveira. Advogado(s): Jairo
de Oliveira Souza, Claudionor Vital Pereira e outros.
Apelado: Unicard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva, Kaline Melo Duarte Villarim e
outros. Provido para afastar a prescrição e aplicar o
art. 515, § 3.º do CPC, fixando o dano moral no valor
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), unânime. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO. 54 – Apelação Cível nº.
076.2010.000023-1/001. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante: Severino Félix da Silva.
Advogado(s): Henrique Souto Maior. Apelado: Município de Gurinhém, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Cláudio Freire Madruga. Provido, unânime. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
Vara da Comarca de Ingá. Apelante: Município de
Serra Redonda, representada por seu Prefeito.
Advogado(s): Antônio Costa de Oliveira e Maria José
Machado Moura. Apelado: Ana Glaúcia Alves Barbosa. Advogado(s): José Luiz Meneses de Queiróz. Conhecimento parcial, e, na parte conhecida, desprovido, unânime. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. JUIZ
Apelação Cível nº. 037.2009.000631-5/001. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Estado da
paraíba, representado por seu Procurador Sebastião
Florentino de Lucena. Apelado: Aldair Fernandes de
Paula. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes.
Conhecimento parcial, e, na parte conhecida, desprovido, unânime. RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. 57 – Agravo de
Instrumento nº 200.2010.020042-3/002. Oriundo da 4ª
Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante:
Demetrio Mesquita Cavalcanti. Advogado(a): Rinaldo
Mouzalas de S. E. Silva e outro. Agravado: E. C. C e
R. C. C. Representados por sua genitora D. N. da C.
C. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho G. Silva e
outro. Desprovido, unânime. RELATOR: EXMO. DES.
002. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante: José Ferreira da Silva. Advogado: Leonildo Apolinário de Macêdo. Apelado: Francisco Ernani
Pagels Barbosa. Advogado(s): José Osenaldo de
Castro e outra. Preliminares rejeitadas, e, no mérito,
desprovido, unânime. Sustentação oral pelo apelante
o Bel. Leonildo Apolinário de Macêdo. RELATOR: EXMO.
200.2006.014785-3/001. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Gilka Soares
Sampaio. Advogado: Marcos Antônio Chaves Neto.
Apelado: Ricardo José Moreira Souto. Advogado(s):
Magdiel Jesus Gomes Araújo. Provido parcial, unânime. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Associação Comercial de São Paulo – ACSP. Advogado(s):
Marcela Aragão, Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros. Apelado: Geralda Márcia Oliveira
Dantas. Advogado(s): Jaime Gomes de Barros Júnior. Desprovido, unânime. RELATOR: EXMO. DES.
001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: TNL PCS S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior, Thais E. L. Tavares e outros.
Apelado: Wálter Pereira de Moraes. Advogado(s): Gizelda Gonzaga de Moraes e outro. Provimento parcial,
unânime. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. 62 – Apelação Cível nº. 052.2009.000857-5/001. Oriundo da
Comarca de Alagoinha. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc
Neto. Apelado: Maria da Guia Rodrigues Barbosa.
Provimento parcial, unânime. RELATOR: EXMO. DES.
001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição.
Apelante: Cielo S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu,
Arnaldo Barbosa Escorel Júnior e outros. Apelado:
Eneida Alvarenga Terto Vieira Ramalho – ME, Eneide
Alvarenga Terto Vieira Ramalho e Edvaldo Vieira Ramalho. Advogado(s): José Marcílio Batista. Desprovido, unânime. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. JUIZ
Apelação Cível nº. 031.2007.001683-2/002. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante:
Município de Princesa Isabel, representado por seu
Procurador Geral Clodoaldo José de Lima. Apelado:
Romerio Fernandes de Medeiros. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa. Desprovido, unânime. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO. 65 – Apelação Cível nº.
048.2004.000602-4/001. Oriundo da Comarca de Pilões. Apelante: Fabrício Rufo Lins Bonifácio e Pedro
Bonifácio de Araújo. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva, Vital Borba de Araújo Júnior e outros. Apelado: CNH Latino Americana Ltda.
Advogado(s): Anderson Martins Ribeiro e outros. Provido parcialmente, unânime. Sustentação oral pelo
apelante o Bel. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CU-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
NHA RAMOS. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. 66 – Apelação
da Comarca de Sousa. 1º Apelante: Heanlu Indústria
de Confecções Ltda. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes. 2º Apelante: Raísia Dhanielly Mendes de Oliveira
ME. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira. Apelados: Os mesmos. Desprovido, unânime. RELATOR:
033.2009.002808-6/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Alba Lúcia Gomes de
Lima. Advogado(s): Válter de Melo. Apelado: Heraldo
Cordeiro do Nascimento. Defensora Pública: Maria
Stela Montenegro de Morais. Desprovido, unânime.
Comarca da Capital. 1º Apelante: Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Clávio
de Melo Valença Filho, Herycka Donato Menezes e
outros. 2º Apelante: Edite Mororó França. Advogado(s):
Luana Martins S. Benjamin e outros. Apelados: Os
mesmos. Não conhece da 1ª apelação, e, provido o
2.ª, unânime. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 69 – Apelação Cível nº. 040.2010.000524-4/001. Oriundo da
Comarca de Umbuzeiro. Apelante: Cecília Francisca
da Silva. Advogado(s): Válter de Melo. Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia. Advogado(s):
Fábio Antério Fernandes, Erick Macedo e outros. Desprovido, unânime. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 70 – Apelação Cível nº. 073.2003.000966-3/001. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Posto de
Combustíveis Oceania Ltda. Advogado(s): Roberto
Fernandes Vasconcelos Alves. Apelado: TEM,APE –
Terminais Marítimos de Pernambuco S/A. Advogado(s):
Luiz Correia de Oliveira e outro. Provido, unânime.
200.2005.034133-4/002. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: José Fausto
Rodrigues de Oliveira. Advogado(s): Pedro Fernandes de Oliveira. Apelado: Raquel Cristina Felipe C.
De Oliveira. Advogado(s): Everaldo Morais Silva e
Sheylla Helenuhytho O.Silva. Preliminar rejeitada, e,
no mérito provido parcialmente, unânime. Sustentação oral pela apelada o Bel. Everaldo Morais Silva.
PAUTA SUPLEMENTAR: RELATOR: JUIZ CONVOCADO ALUÍZIO BEZERRA FILHO. 01 – Embargos
de Declaração n.º 200.2004.006701-5/001. Embargante: Sul América Seguros de Vida e Previdência.
Advogado(s): Clavio de Melo Valença e outra. 1ª Embargada: Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV. Advogado(s): Carlos Antonio Harten Filho e outros. 2ª Embargado: Edmilson Ferreira da Silva.
Advogado(s): Rodrigo de Oliveira dos Santos Lima.
Embargos de Declaração rejeitados, unânime. RELATOR: JUIZ CONVOCADO ALUÍZIO BEZERRA FILHO. 02 – Agravo interno nº. 200.2011.017593-8/001.
Agravante: Município de Catingueira, representado por
seu Prefeito. Advogado(s): Rafael Lucena Evangelista de Brito. Agravado: Estado da Paraíba representado por seu Procurador Geral. Desprovido, unânime.
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ALUÍZIO BEZERRA
FILHO. 03 – Agravo interno nº. 024.2009.002172-6/
001. Agravante: Genival Ferreira. Advogado(s): Marcos Antonio Inacio da Silva. Agravado: Município de
Monteiro, representado por sua Prefeita. Advogado(s):
João Vaz de Aguiar Neto e outros. Desprovido, unânime. RELATOR: DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. 04 – Embargos de Declaração n.º
200.2004.059897-7/004. Embargante: Telemar Norte
Lesta S/A. Advogado(s): Caio César Vieria Rocha e
outros. Embargado: Maria José da Silva Lima.
Advogado(s): Nyedja Nara Pereira Galvão e outra.
Embargos de Declaração rejeitados, com aplicação
de multa de 1%, unânime. RELATOR: DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 05 – Agravo Interno
n.º 200.2011.007733-2/001. Agravante: Estado da
Paraíba representado por seu Procurador Flávio José
Costa Lacerda. Agravado: Antonio Araújo Amorim e
outros. Advogado(s): Sancha Maria F. C. R. Alencar
e outro. Desprovido, unânime. A presente sessão
foi suspensa no dia 12 de julho de 2011, sendo retomada no dia 14 de julho, do corrente, as 09:00, julgando os feitos remanescentes. Ao final, o Exmo.
Des. Presidente deu por encerrada a Sessão da qual
foi lavrada a presente ATA. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS – Presidente; Vanina Nóbrega
de Freitas Feitosa - Promotora de Justiça Convocada; Ronaldo Rafael Gomes Filho - Assessor da
3ª Câmara Cível.
Quarta Câmara Cível. Ata da 22ª (vigésima segunda)
Sessão Ordinária da Colenda 4ª (Quarta) Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada aos 12 dias do mês de julho do ano de 2011 (dois
mil e onze). Sob a Presidência do Exmo. Des. João
Alves da Silva, presente o Exmo Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e o Dr. Tercio
Chaves de Moura, juiz convocado para substituir o
Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
durante suas férias. O “parquet” fora representado na
pessoa da Dra. Silvana Targino Alcoforado, Promotora de Justiça convocada. Secretariando os trabalhos
o Assessor André Augusto Lins da Costa Almeida. Às
09:00 horas foi aberta a Sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições a ATA da Sessão anterior. Em
prosseguimento aos trabalhos, submeteu-se à apreciação dos demais pares a pauta de julgamento cons-
tante dos feitos a seguir identificados: PAUTA ORDINÁRIA: RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 01) Apelação Cível
nº. 200.2010.046314-6/001- 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelantes: Layton Paiva de Albuquerque e Joana Darc Lima de Albuquerque. Advogado:
Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque. Apelada:
A Justiça Pública. Na sessão do dia 05.07.11. Cota:
“Adiado a pedido dos apelantes.” Na sessão do dia
14.07.11. Decisão: “Recurso conhecido e desprovido,
nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 02) Agravo de
Instrumento nº. 200.2011.007163-2/002- 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Volkswagen
do Brasil Indústria de Veículos Ltda. Advogados: Tânia Vainsencher e outros. Agravado: José Roberto
Bezerra Cavalcanti. Advogado: Eduardo Marcelo de
Oliveira Araújo. Na sessão do dia 30.06.11. Cota:
“Adiado para correção da publicação.” Na sessão do
dia 14.07.11. Cota: “Retirado de pauta para melhor
tramitação, devendo a escrivania observar o despacho de fls. 163, que determinou a intimação das partes para apresentar o suposto acordo firmado entre
as partes integralmente assinado pelos envolvidos.”
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 03)
Embargos de Declaração nos autos da Apelação Cível nº. 018.2008.003859-1/001 – 2ª Vara da Comarca
de Guarabira. Embargantes: Epitácio Luiz Henrique e
Lúcia da Silva Henrique. Advogados: José Zenildo
Marques Neves e outros. Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada: Fernanda Halime
Gonçalves. Será convocado para compor o quorum o
Des. José Di Lorenzo Serpa, tendo em vista a suspeição do Desembargador Frederico Coutinho (fl. 241).
Na sessão do dia 30.06.11. Cota: “Adiado por falta de
quorum”. Na sessão do dia 05.07.11. Cota: “Adiado
por falta de quorum”. Na sessão do dia 14.07.11.
Cota: “Adiado por falta de quorum”. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 04) Remessa Oficial
na Ação Declaratória nº. 021.2009.000302-7/001 – 1ª.
Vara da Comarca de Itaporanga. Promovente: Severino Pereira de Sousa Júnior. Advogado: Ricardo Batista Pereira. Promovido: Município de Itaporanga,
representado por seu Prefeito. Advogado: Jakeleudo
Alves Barbosa. Remetente: Juízo de Direito da 1ª.
Vara da Comarca de Itaporanga. Na sessão do dia
14.07.11. Decisão: “Remessa conhecida para, rejeitada a preliminar, no mérito negar-se-lhe provimento,
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 05) Agravo de Instrumento nº.
200.2006.063874-5/001 – 16ª. Vara Cível da Comarca
da Capital.Agravante: Banco Rural S/A. Advogados:
Tiago Carneiro Lima e Marina Bastos da Porciúncula
Benghi. Agravados: Nerivaldo Marques Cavalcanti e
Maria Marcelino Cavalcanti. Advogados não consta.
Na sessão do dia 14.07.11. Decisão:“Recurso conhecido e provido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 06) Agravo de Instrumento nº. 200.2011.0154768/001- 5ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado: Guerreiro Arco
de Melo e outro. Agravado: Edson de Oliveira Costa –
ME. Advogado: Dalton Cavalcanti Monila Belo. Na
sessão do dia 14.07.11. Decisão:“Recurso conhecido
e provido, nos termos do voto do relator, unânime.”
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 07) Agravo de Instrumento nº. 200.2011.007353-9/001 – 3ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Janilson Vicente da Silva. Advogados: Francicláudio de
França Rodrigues e outros. Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Bruno Gomes
Benigno Sobral. Na sessão do dia 14.07.11. Decisão:
“Recurso conhecido e provido, nos termos do voto do
relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 08) Agravo de Instrumento nº.
200.2009.021869-0/001- 2ª. Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante: Rivânia Lira de Oliveira. Advogado: Severino Ramo Pereira Silvio. Agravada: Suely Costa da Silva. Defensora: Maria de Fátima Araújo Rodrigues de Melo. Na sessão do dia
14.07.11. Decisão:“Recurso conhecido para, rejeitada
a preliminar, no mérito negar-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. 09) Agravo de Instrumento
nº. 073.2010.005103-3/001 – 2ª. Vara da Comarca de
Cabedelo. Agravante: INK Brasil Indústria e Comércio de Serviços de Máquinas Ltda. Advogado: Manoel
Clementino de Freitas. Agravado: Edgard Saeger Filho. Advogados: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e
outros. Na sessão do dia 14.07.11. Decisão:“Recurso
conhecido e provido, nos termos do voto do relator,
unânime.” RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. 10) Agravo de Instrumento nº. 200.2011.0211147/001 - 2ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante: Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB. Advogados: Romilton Dutra Diniz e outros.
Agravado: HN Centro de Formação de Condutores
LTDA. Advogado: José Filipe Alves Freire. Na sessão
do dia 14.07.11. Decisão: “Recurso conhecido e provido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 11) Agravo de Instrumento nº. 200.2011.016654-9/001 - 3ª.
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Município de Conceição, representado por sua
Prefeita. Advogado: Geminiano Luiz Maroja Limeira
Filho. Agravado: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Livânia Maria Silva Farias. Na sessão do dia 14.07.11. Decisão:“Recurso conhecido e
desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.”
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 12) Apelação Cível nº.
200.2010.000234-0/001- 11ª. Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Eurivaldo Dionísio da Silva.
Advogado: Ednaldo de Lima. Apelado: Melquizedeque
13
Alcântara da Silva. Advogado: Antônio de Araújo Pereira. Na sessão do dia 14.07.11. Decisão: “Recurso
conhecido para, rejeitada a preliminar, no mérito negar-se provimento à apelação, nos termos do voto do
relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 13) Apelação Cível nº. 200.2010.048061-1/001 – 4ª. Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Reginaldo Soares Moreira. Advogado: Francisco de
Andrade Carneiro Neto. Apelado: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Sheyla Suruagy
Amaral Galvão. Na sessão do dia 14.07.11.
Decisão:“Recurso conhecido e parcialmente provido,
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 14) Apelação Cível nº.
da Capital. Apelante: Marialda Meanda Messaggi. Advogado: Alessandro Lia Fook Santos. Apelada: COOPANEST/PB – Cooperativa dos Anestesiologistas da
Paraíba. Advogado: Cláudio Sérgio Regis de Menezes. Na sessão do dia 14.07.11. Decisão:“Recurso
conhecido e provido, nos termos do voto do relator,
nº. 200.2009.026079-1/001 – 5ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco GMAC S/A. Advogados: Milton Gomes Soares, Milton Gomes Soares
Junior e outros. Apelado: José Ruben Nunes Lacerda.
Advogado: Alberto Jorge da Franca Pereira. Na sessão do dia 14.07.11. Decisão:“Recurso conhecido e
parcialmente provido, nos termos do voto do relator,
nº. 001.2009.018520-6/001 - 1ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: ABD Empreendimentos Ltda. Advogado: Fabrício Montenegro de
Moraes. Apelado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Na sessão do dia 14.07.11. Cota: “Retirado de pauta a pedido
do apelante.” RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 17) Apelação Cível nº. 200.2008.031976-3/001 – 13ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Zeneide Pereira
da Silva. Advogado: David Xavier Sitônio Lucena.
Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado: Samuel Marques Custódio de
Albuquerque. Na sessão do dia 14.07.11.
Decisão:“Recurso conhecido para, rejeitada a prejudicial, no mérito negar-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 18) Apelação Cível nº. 001.2009.007969-8/001
– 6ª. Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante: UNIBANCO – União de Bancos Brasileiros
S/A. Advogada: Janaína Rangel Monteiro. Apelada:
Mércia Almeida Medeiros. Advogado: Humberto Albino de Moraes. Na sessão do dia 14.07.11.
Decisão:“Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.” PAUTA SUPLEMENTAR: RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. 01) Agravo Interno nos autos do Agravo de
Instrumento nº. 073.2011.000581-3/001 – 4ª. Vara da
Comarca de Cabedelo. Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S.A. Advogado: Danilo Duarte Queiroz.
Agravado: Marítima Comércio de Peças e Equipamentos Náuticos Ltda. Advogados: Francinaide Fernandes Belmont. Na sessão do dia 14.07.11. Decisão: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos
do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 02) Embargos de Declaração nos autos da
Remessa Oficial nº. 200.2009.009102-2/002. Embargante: Fernando Abrantes Vita. Defensores: Terezinha Alves Andrade de Moura e Marcos Antônio Gerbase. Embargada: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogados: Moisés de Souza Coelho Neto e Victor Assis de Oliveira Targino. Na sessão do dia 14.07.11.
Decisão: “Embargos conhecidos e rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 03) Embargos de Declaração nos autos do Agravo de Instrumento nº.
200.2010.040869-5/001 – 5ª. Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante: Liedo Antônio Miranda
Chaves. Advogados: Marcos Antônio Chaves Neto e
Humberto Malheiros Gouvêa. Embargado: Ricco Ramalho Miranda, representado por sua genitora Viviane
Lisboa Ramalho. Advogados: Agostinho Albério Fernandes Duarte e Paulo Guedes Pereira. Na sessão do
dia 14.07.11. Decisão: “Embargos conhecidos e rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. 04) Agravo Interno nos autos da Apelação Cível nº. 200.2009.000608-7/001 –
8ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante:
Banco do Brasil S/A. Advogada: Mércia Carlos de
Souza. Agravado: Alberto Frassinetti. Advogados:
Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos e outros. Na
sessão do dia 14.07.11. Decisão: “Recurso conhecido
e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 05) Embargos de Declaração nos autos do Agravo de Instrumento nº. 001.2009.022087-0/001.- 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante:
Bradesco Saúde S.A. Advogados: Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho e Fernando Jardim Ribeiro
Lins. Embargadas: Emanuelle de Queiroz Cavalcanti
Ferreira Targino e Maria Clara Queiroz Ferreira Targino.
Advogados: Thélio Farias e outros. Na sessão do dia
14.07.11. Decisão: “Embargos conhecidos e rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. 06) Agravo Interno nos autos da Apelação nº. 200.2007.736059-8/001 – 10ª.
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: UNI-
BANCO – União dos Bancos Brasileiros S/A. Advogados: Antônio Braz da Silva e outros. Agravado: Antônio Vital Libório Feitosa de Medeiros. Advogado: Cícero Ricardo Alves Cordeiro. Na sessão do dia
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 07) Agravo Interno nos autos do
Agravo de Instrumento nº. 200.2010.026288-6/001 –
Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Agravantes: José Ramos da Silva e Edvan Carneiro da
Silva Advogados Associados. Advogado: Yuri Porfírio Castro Albuquerque. Na sessão do dia 14.07.11.
Decisão: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 08) Agravo Interno nos autos do Agravo de
Instrumento nº. 200.2007.010999-2/003 – 5ª. Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante: Banco Santander
Brasil S/A. Advogado: Antônio Braz da Silva. Agravada: Maria Auxiliadora Muniz de Albuquerque. Advogado: Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque. Na
sessão do dia 14.07.11. Decisão: “Recurso conhecido
e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 09) Agravo Interno
nos autos da Apelação nº. 200.2007.736280-0/001 –
15ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante:
Banco do Brasil S/A. Advogada: Mércia Carlos de
Souza. Agravada: Mércia das Neves Almeida Maciel.
Advogado: Alexandre Ramalho Pessoa. Na sessão
do dia 14.07.11. Decisão: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.”
RELATOR: EXMO. DES. TERCIO CHAVES DE MOURA. 10) Agravo Interno nos autos do Agravo de Instrumento nº. 045.2011.000218-0/001 – Comarca de
Sumé. Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Advogado: Danilo Duarte Queiroz. Agravado: Antônio
Lino Pinheiro. Advogados: José Zenildo Marques Neves e Yanne Christinne Marques de Figueiredo. O
Desembargador Frederico Coutinho averbou-se suspeito à fl. 22. Na sessão do dia 30.06.11. Cota: “Adiado por falta de quorum”. Na sessão do dia 05.07.11.
Cota: “Retirado de pauta em razão das férias do Desembargador Revisor.” Na sessão do dia 14.07.11.
Cota: “Adiado por falta de quorum”. RELATOR: EXMO.
DES. TERCIO CHAVES DE MOURA. 11) Embargos
de Declaração opostos nos autos da Apelação Cível
nº. 001.2007.032897-4/001 – 3ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante:
Afonso Alexandre Soares. Advogados: Yuri Paulino,
José Laécio Mendonça e Cláudio Tavares Neto. Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Na sessão do dia 05.07.11. Cota: “Retirado de pauta em
razão das férias do Desembargador Revisor.” Na sessão do dia 14.07.11. Decisão: “Depois do voto do
Relator, que provia os embargos dando-lhes efeitos
infringentes para modificar a decisão embargada,
seguido do Des. Frederico Coutinho, pediu vista o
Desembargador João Alves da Silva.” RELATOR:
EXMO. DES. TERCIO CHAVES DE MOURA. 12)
Embargos de Declaração nos autos Apelação Cível
nº. 003.2007.000857-2/001. – Comarca de Alagoa
Grande. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu procurador Solon Henriques de Sá e Benevides. Embargados: Edmilson Rodrigues e Paula Marques Rodrigues. Advogada: Alba Lúcia Diniz de Oliveira. Na sessão do dia 05.07.11. Cota: “Retirado de
pauta em razão das férias do Desembargador Revisor.” Na sessão do dia 14.07.11. Decisão:“Embargos
conhecidos e rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. TERCIO CHAVES DE MOURA. 13) Agravo Interno nos autos da
Apelação Cível nº. 014.2009.000567-0/001. – 11ª. Vara
Cível da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante:
Rafael Aparecido Alves da Silva. Advogado: Antônio
Anizio Neto. Agravado: UNIBANCO AIG Seguros S/
A. Advogado: Rostand Inácio dos Santos. Na sessão
do dia 05.07.11. Cota: “Retirado de pauta em razão
das férias do Desembargador Revisor.” RELATOR:
EXMO. DES. TERCIO CHAVES DE MOURA. 14) Agravo
Interno nos autos do Agravo de Instrumento nº.
025.2010.003589-5/001. – 2ª. Vara da Comarca de
Patos. Agravante: Indústria e Comércio de Bolas e
Chuteiras Carreiro Ltda. Advogados: Bruno Barsi de
Souza Lemos e outros. Agravado: Manoel Valcelon de
Sousa Carvalho. Na sessão do dia 05.07.11. Cota:
“Retirado de pauta em razão das férias do Desembargador Revisor.” RELATOR: EXMO. DES. TERCIO
CHAVES DE MOURA. 15) Embargos de Declaração
nos autos da Apelação Cível nº. 001.2008.007955-9/
001. – 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante: Maria José da Silva Santos. Advogado:
Érico de Lima Nóbrega. Embargada: Associação Comercial de São Paulo. Advogado: Samuel Marques
Custódio de Albuquerque. Na sessão do dia 05.07.11.
Cota: “Retirado de pauta em razão das férias do Desembargador Revisor.” Na sessão do dia 14.07.11.
Decisão:“Embargos conhecidos e rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO.
DES. TERCIO CHAVES DE MOURA. 16) Conflito
Negativo de Competência nº. 200.2008.000408-4/001.
Suscitante: Juízo da 2ª. Vara Cível da Comarca da
Capital. Suscitado: Juízo da 5ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Promovente: Mariluce Pereira Ferreira
Lima. Promovidos: Geni Severina de Lima e outros.
Na sessão do dia 05.07.11. Cota: “Retirado de pauta
em razão das férias do Desembargador Revisor.”
RELATOR: EXMO. DES. TERCIO CHAVES DE MOURA. 17) Embargos de Declaração nos autos do Agravo de Instrumento nº. 033.2010.003181-5/001. – 2ª.
Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante: Dubai
Automóveis Ltda. Advogados: Agostinho Albério Fernandes Duarte e Luciana de Albuquerque Cavalcanti
Brito. Embargado: Bernardete de Lourdes do Nascimento Costa Advogado: José Eduardo Dias Lins de
Albuquerque. Na sessão do dia 14.07.11.
DES. TERCIO CHAVES DE MOURA. 18) Agravo In-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
14
terno nos autos do Agravo de Instrumento nº.
da Capital. Agravante: BANDEPREV – BANDEPE
PREVIDÊNCIA SOCIAL. Advogado: Reinaldo de Oliveira Rossiter. Agravados: Givanildo Galdino de Pontes e Janete Alves de Oliveira Pontes. Advogado:
Fabiano Barcia de Andrade. Na sessão do dia 14.07.11.
Decisão:“Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO.
de Declaração nos autos do Agravo de Instrumento
nº. 200.2010.033482-6/001 - 7ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Município
de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogados: Guerreiro Arco de Melo e outro. Embargado:
Mareni Comércio de Alimentos Ltda. Advogados: José
Neto Barreto Junior e outro. Na sessão do dia 14.07.11.
de Declaração nos autos do Agravo de Instrumento
nº. 200.2011.002970-5/001 – 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre
Magnus Ferreira Freire. Embargada: Vanderlânia Ferreira Henrique de Carvalho. Advogados: Cláudio Sérgio Régis de Menezes e Francicláudio de França Rodrigues. Na sessão do dia 14.07.11.
de Declaração nos autos do Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 068.2010.000274-7/001 - Comarca de
Prata. Embargante: Município de Prata, representado
por seu Prefeito. Advogado: Josedeo Saraiva de Souza. Embargado: João Bosco Néri de Sousa. Advogado: Paulo de Farias Leite. Na sessão do dia 14.07.11.
DES. TERCIO CHAVES DE MOURA. 22) Agravo Interno nos autos da Apelação nº. 200.2010.032645-9/
001 – 18ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Agravantes: Cleonilda Maria dos Santos Firmo, Lyzandre
dos Santos Firmo e Giovanna Anusca dos Santos
Firmo Grisi. Advogados: Nestor Alves de Melo Filho e
Henrique Cavalcanti de Melo Bichino. Observação:
não consta o nome do agravado por se tratar de
processo de jurisdição voluntária. Na sessão do dia
EXMO. DES. TERCIO CHAVES DE MOURA. 23) Agravo
Interno nos autos da Apelação nº. 200.2010.0327358/001 – 18ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Agravantes: Cleonilda Maria dos Santos Firmo, Lyzandre
dos Santos Firmo e Giovanna Anusca dos Santos
Firmo Grisi. Advogados: Nestor Alves de Melo Filho e
Henrique Cavalcanti de Melo Bichino. Observação:
não consta o nome do agravado por se tratar de
processo de jurisdição voluntária. Na sessão do dia
nos termos do voto do relator, unânime.” Des. João
Alves da Silva. Presidente da 4ª Câmara Cível. Manoel Henrique Serejo da Silva. Promotor de Justiça
convocado. André Augusto Lins da Costa Almeida.
Assessor da 4ª. Câmara Cível.
ATA DE JULGAMENTO
DA CÂMARA CRIMINAL
50ª SESSÃO ORDINÁRIA
14 DE JULHO DE 2011
ATA da 50ª (quinquagésima) Sessão Ordinária da Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, realizada aos (14) catorze dias
do mês de julho do ano de dois mil e onze, no primeiro
andar do anexo administrativo do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba “Desembargador Archimedes
Souto Maior”. Presidência do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Presentes
ainda os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva,
Maria das Graças Morais Guedes, Juíza de Direito
convocada para substituir o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, e Wolfram da Cunha Ramos, Juiz de Direito convocado
para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Presente à sessão
a douta representante do Ministério Público, a Excelentíssima Senhora Doutora Renata Carvalho da Luz,
Promotora de Justiça convocada de Justiça. Assessorando os trabalhos a Bela. Werana Moreno Luna
Ramalho. Às quatorze horas foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a Ata da Sessão
anterior. Dando prosseguimento o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes da pauta de julgamento a seguir discriminados:
PAUTA SUPLEMENTAR 1º) Habeas Corpus nº
021.2010.001138-2/002. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: José Humberto Simplício de Sousa. Paciente: TATIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA. Resultado: “Não se conheceu do pedido, nos
termos do voto do relator, em desarmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 2º) Habeas Corpus nº
200.2010.017023-8/002. Vara de Entorpecentes da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Rodrigo
Rodrigues dos Santos. Paciente: VÍVIA APARECIDA
LOPES. Resultado: “Ordem prejudicada, nos termos
do voto do relator, em harmonia com o parecer oral
complementar. Unânime”. 3º) Conflito Negativo de
Competência Criminal nº 060.2010.000956-6/001.
RELATOR: EXMO. SR. DES. WOLFRAM DA CUNHA
RAMOS (Juiz de Direito convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Suscitante: Juízo de Direito da Comarca de Belém. Suscitado:
Juízo de Direito da Comarca de Bananeiras. Autor:
representante do Ministério Público. Réu: Antônio Fer-
reira Borges Neto. Resultado: “Julgou-se procedente
para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 4º) Conflito Negativo de Competência Criminal nº 060.2011.001076-0/001. RELATOR: EXMO. SR. DES. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Suscitante: Juízo de Direito da Comarca de Belém. Suscitado: Juízo
de Direito da Comarca de Bananeiras. Autor: representante do Ministério Público. Réus: Klebson Ferreira Campos e Assis Marinho de Morais. Resultado:
“Julgou-se procedente para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do relator, em
desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 5º)
Habeas Corpus nº 200.2010.007481-0/005. 5ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante:
Josinete da Silva Lourenço. Paciente: DIEGO ALVES
RABELO. Resultado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
oral do Ministério Público. Unânime”. 6º) Habeas Corpus nº 098.2011.000465-6/001. 1ª Vara da Comarca
de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Lusinete dos Santos e Francisco Assis do Nascimento. Paciente: FRANCISCO ALVES DA CRUZ. Resultado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer oral complementar do Ministério Público. Unânime”. 7º) Habeas Corpus nº 001.2011.0119193/001. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrante: Rodolfo Rodrigues Menezes. Paciente:
WESLEY MIKAELL ARAÚJO DURAND. Resultado:
“Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer oral do Ministério Público.
Unânime”. 8º) Conflito Negativo de Competência Criminal nº 060.2011.001077-8/001. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Suscitante:
Juízo de Direito da Comarca de Belém. Suscitado:
Juízo de Direito da Comarca de Bananeiras. Autor:
representante do Ministério Público. Réu: CARLOS
ANDRÉ HERCULANO DE SOUSA, vulgo “Cacá”.
Resultado: “Julgou-se procedente, para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 9º) Conflito Negativo de Competência Criminal
nº 026.2008.000107-1/001. RELATORA: EXMA. SRA.
DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza de Direito convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Luiz Sílvio Ramlho Júnior). Suscitante: Juízo de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Suscitado:
Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piancó.
Autor: representante do Ministério Público. Réu: João
Pereira da Silva (Adv.: João Batista Leonardo). Resultado: “Julgou-se procedente, para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto da relatora,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.
10º) Conflito Negativo de Competência Criminal nº
060.2011.001085-1/001. RELATOR: EXMO. SR. DES.
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Suscitante: Juízo de Direito da Comarca de Belém. Suscitado: Juízo de Direito da Comarca
de Bananeiras. Autor: representante do Ministério Público. Réu: Manoel Rodrigues dos Santos, vulgo “Buda”.
Resultado: “Julgou-se procedente, para declarar
competente o juízo suscitado, nos termos do voto da
relatora, em desarmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 11º) Habeas Corpus nº 200.2011.015101-2/
001. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA. Impetrante: Ednilson Siqueira Paiva. Paciente: CRISTIANO ALVES DA SILVA JÚNIOR. Resultado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 12º) Habeas Corpus nº 039.2011.000162-3/001.
Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. Impetrante: Pierson
Harlan Dantas Felix. Paciente: ELIONALDO SALVADOR PEREIRA. Resultado: “Ordem denegada, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 13º) Habeas Corpus nº
037.2006.005369-3/001. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA. Impetrante: Ticiano Diniz Nobre. Paciente:
RILDO BEZERRA DE OLIVEIRA. Resultado: “Ordem
denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 14º) Habeas
Corpus nº 015.2009.001481-0/002. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. Impetrante: João Batista de Siqueira. Paciente: FABIANO RAMALHO RIBEIRO. Resultado: “Ordem prejudicada, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer oral do
Ministério Público. Unânime”. 15º) Habeas Corpus nº
020.2006.000197-9/002. 2ª Vara da Comarca de Ingá.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Impetrantes: Márcia Moreira da Silva e Roberto L. Oliveira. Paciente: Severino dos Ramos Gonçalves. Resultado: “Ordem não conhecida pela primeiro
fundamento e concedida, em parte, para suspender
os efeitos da decisão que determinou a produção
antecipada de provas, nos termos do voto do relator,
16º) Habeas Corpus nº 035.2010.001602-7/001. 1ª Vara
da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Jacemy
Mendonça Beserra. Paciente: FRANCISCO HÉLIO
DANTAS. Resultado: “Ordem denegada, nos termos
do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 17º) Habeas Corpus nº
094.2011.000252-7/002. Comarca de Água Branca.
RELATOR: EXMO. SR. DES. WOLFRAM DA CUNHA
RAMOS (Juiz de Direito convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Adalberto Gonçalves de Brito Júnior. Paciente:
JARNICLEIDE SILVA DE OLIVEIRA. Resultado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 18º)
Habeas Corpus nº 033.2004.001424-4/002.Vara das
Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Bruno Fernandes Barbosa. Paciente: GIRLAYNE MAYGLEY GOMES DE LIMA. Resultado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do
relator, em desarmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 19º) Habeas Corpus nº 017.2011.0000670/001. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Josenilda Francisca dos Santos. Paciente:
JOSENILDO FRANCISCO DOS SANTOS. Resultado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator,
20º) Habeas Corpus nº 002.2010.000740-6/003. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. Impetrante: Valdenira
Alexandre. Paciente: ISRAEL GOMES SOBRINHO.
Resultado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer oral do Ministério Público. Unânime”. 21º) Habeas Corpus nº
013.2004.001042-6/001. 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. Impetrantes: Felix Araújo Filho e
outro. Paciente: ADRIANA GOMES DE SOUSA. Resultado: “Ordem concedida, tão somente para conceder a liberdade, nestes autos, e não se conheceu do
pedido de detração por deficiência da instrução, contra o voto do relator, neste particular, que reconhecia
a detração e julgava extinta a punibilidade pelo cumprimento da pena. Unânime. Expeça-se alvará de
soltura”. PAUTA ORDINÁRIA 1º) Habeas Corpus nº
073.2011.002536-5/002. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Abraão de Brito Lira Beltrão e André Beltrão Gadelha de Sá. Paciente: FELIPE
BRITTO GERMÓGLIO. Cota da Sessão do dia
05.07.2011: “Após o voto do relator e da Dra. Maria
das Graças Morais Guedes, denegando a ordem, pediu vista dos autos o Des. Leôncio Teixeira Câmara.
Fez sustentação oral o Bel. Abraão de Brito Lira Beltrão”. Cota da Sessão do dia 07.07.2011: “O autor do
pedido de vista esgotará o prazo regimental. Julgamento designado para a sessão do dia 19.07.2011”.
Cota da Sessão do dia 12.07.2011: “O autor do pedido
de vista esgotará o prazo regimental. Julgamento designado para a sessão do dia 19.07.2011”. Cota da
Sessão do dia 14.07.2011: “O autor do pedido de vista
esgotará o prazo regimental. Julgamento designado
para o dia 19.07.2011”. 2º) Apelação Criminal nº
063.2010.000474-4/001. Comarca de Juazeirinho.
RELATORA: EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza de Direito convocada
para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. Apelante: FERNANDO JOSÉ DE
LIMA, vulgo “Fernando da Jumenta” (Adv. José Barros de Farias). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 05.07.2011: “Adiado em face do adiantado
da hora”. Cota da Sessão do dia 07.07.2011: “Após o
voto da relatora, negando provimento ao apelo, e do
revisor, que o provia, para absolver o réu, por insuficiência de provas, pediu vista dos autos o Exmo. Sr.
Dr. Wolfram da Cunha Ramos”. Cota da Sessão do
dia 12.07.2011: “O autor do pedido de vista esgotará o
prazo regimental”. Resultado: “Deu-se provimento ao
apelo, para absolver o réu, por maioria, contra o voto
da relatora, em desarmonia com o parecer ministerial.
Lavrará o acórdão o Exmo. Sr. Des. Leôncio Teixeira
Câmara. Expeça-se alvará de soltura”. 3º) Apelação
Criminal nº 018.2006.000963-8/001. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATORA: EXMA. SRA. DRA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza de
Direito convocada para substituir o Exmo. Sr. Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR.
DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. 1ª Apelante:
GEYSEANE GALVÃO AMORIM (Adv.: Nélson Davi
Xavier). 2ª Apelante: MÁRCIA MARIA XAVIER DE
AMORIM (Advs.: Gustavo Botto Barros Félix e Karla
Cristiane Sampaio Nunes). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão do dia 05.07.2011: “Adiado em face
do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia
07.07.2011: “Adiado por indicação da relatora para a
sessão do dia 14.07.11”. Cota da Sessão do dia
12.07.2011: “Adiado por indicação da relatora para a
sessão do dia 14.07.11”. Cota da Sessão do dia
14.07.2011: “Adiado a pedido da defesa da segunda
apelante”. 4º) Apelação Criminal nº 200.2009.0238532/001. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: CLAUDIANOR EVARISTO DOS
SANTOS, vulgo “Mago Claudinho” (Adv.: Roberto
Nóbrega de Carvalho). Apelada: Justiça Pública. Obs.:
impedido o Exmo. Sr. Dr. Wolfram da Cunha Ramos
(fls. 195). Cota da Sessão do dia 12.07.2011: “Adiado
em face do adiantado da hora”. Resultado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 5º)
Apelação Criminal nº 200.1994.003761-3/001. 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GEOVANE FRANCISCO DE SOUZA (Defensores Públicos: Paulo Celso do Valle Filho e Paula
Franssinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.07.2011: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do
dia 14.07.2011: “Adiado em face da ausência justificada do revisor, convocado urgentemente e de última
hora, à Presidência desta Corte, para elaborar trabalho de resolução a ser implementada”. 6º) Apelação
Criminal nº 200.2007.741791-9/001. 3ª Vara Distrital
de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDNALDO SILVA DOS SANTOS (Advª.:
Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.07.2011:
“Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Ses-
são do dia 14.07.2011: “Adiado em face da ausência
justificada do revisor, convocado urgentemente e de
última hora, à Presidência desta Corte, para elaborar
trabalho de resolução a ser implementada”. 7º) Apelação Criminal nº 055.2004.000362-0/002. Comarca de
Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público
Estadual. Apelado: RENATO ARAÚJO, vulgo “Renato
Carioca” (Adv.: João Barboza Meira Júnior). Cota da
Sessão do dia 12.07.2011: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 14.07.2011:
“Adiado em face da ausência justificada do revisor,
convocado urgentemente e de última hora, à Presidência desta Corte, para elaborar trabalho de resolução a ser implementada”. 8º) Apelação Criminal nº
021.2006.001203-2/001. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARIA JACINTA
CÍCERA DE AZEVEDO (Adv.: José Valeriano da Fonseca). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do
dia 12.07.2011: “Adiado em face do adiantado da hora”.
da ausência justificada do revisor, convocado urgentemente e de última hora, à Presidência desta Corte,
para elaborar trabalho de resolução a ser implementada”. 9º) Apelação Criminal nº 200.2009.036272-0/002.
1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (Juíza de Direito convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante: ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS (Adv.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro). 2º
Apelante: TÚLIO SANTOS COELHO e DIEGO SANTOS CARDOSO DA SILVA (Adv.: Clécio Souza do
Espírito Santo). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 12.07.2011: “Adiado em face do adiantado da hora”. Resultado: “Deu-se provimento parcial
ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação
oral o Bel. Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro”.
10º) Apelação Criminal nº 033.2007.756945-8/001. 5ª
Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA:
EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES (Juíza de Direito convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: Ministério Público Estadual. Apelado: GILVANDRO
MATIAS ALVES (Adv.: Raimundo Rodrigues da Silva).
Cota da Sessão do dia 12.07.2011: “Adiado por indicação do relator”. Resultado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer ministerial. Unânime”. 11º) Apelação
Criminal nº 007.2005.000290-1/002. Comarca de Areia.
CÂMARA. REVISOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM
DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). Apelante: PAULO ROMERO GONDIM DE MATOS (Adv.: Francisco Xavier da Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.07.2011: “Adiado em face do adiantado da hora”. Resultado: “Deuse provimento ao apelo para absolver o acusado,
PAULO ROMERO GONDIM DE MATOS, do crime de
porte ilegal de arma de fogo, e, em seguida, declarar
extinta a punibilidade, quanto crime de receptação,
pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do
voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 12º) Conflito Negativo de Competência Criminal nº 051.1993.000013-1/001. RELATOR:
EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz
de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). Suscitante: Juízo de Direito da Comarca de Pirpirituba. Suscitado: Juízo de
Direito da Comarca de Caiçara. Autor: representante
do Ministério Público. Réus: Antônio Soares da Silva e
João Alexandre Santiago. Cota da Sessão do dia
12.07.2011: “Adiado por indicação do relator”. Resultado: “Julgou-se procedente para declarar competente o juízo suscitado, em desarmonia com o parecer
ministerial”. 13º) Apelação Infracional nº
039.2008.000312-0/001. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. Apelante: L. F. M. N. (Advª.: Núbia Soares de
Lima Góes). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Deuse provimento parcial ao apelo, para modificar a medida sócio-educativa de internação para liberdade assistida, nos termos do voto do relator, em harmonia,
em parte, com o parecer ministerial. Unânime”. 14º)
Apelação Criminal nº 031.2001.000217-3/002. 1ª Vara
da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. REVISOR:
EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz
de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: FRANCISCO
DE CARVALHO, vulgo “Tico” (Advs.: Alberto Domingos Grisi Filho e Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju).
Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Não se conheceu do recurso, nos termos do voto relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 15º) Apelação Criminal nº 078.2008.000146-0/001. Comarca
de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANTÔNIO MARCOS SANTOS SILVA (Advª.: Maria da Vitória
Pereira Cabral). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 14.07.2011: “Adiado em face da ausência justificada do revisor, convocado urgentemente e
de última hora, à Presidência desta Corte, para elaborar trabalho de resolução a ser implementada”. 16º)
Apelação Criminal nº 037.2008.003002-8/001. 1ª Vara
da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DR.
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Apelante: FLAVIANO ALMEIDA DA SILVA (Adv.: José Silva Formiga). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 17º) Apelação Criminal nº
DIÁRIO DA JUSTIÇA
019.2009.000127-2/001. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. REVISOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA
CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: GUSTAVO DA SILVA PEREIRA, vulgo “Guga”
(Advs.: Francisco Pinto de Oliveira Neto e Fábio José
de Souza Arruda). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos
do voto do relator, em harmonia, em parte, com o
parecer ministerial. Unânime”. 18º) Apelação Criminal
nº 058.2009.000402-7/001. Comarca de Rio Tinto.
CÂMARA. REVISOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM
DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). Apelante: RINALDO ANSELMO DE JESUS
(Defensores Públicos: José de Oliveira Gangorra e
Coriolano Dias Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
do adiantado da hora”. 19º) Apelação Criminal nº
037.2009.001856-7/001. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. DRA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza de Direito
convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: representante do Ministério Público. Apelada: DAMIANA PEREIRA DE
OLIVEIRA (Adv.: João Marques Estrela e Silva). Cota
da Sessão do dia 14.07.2011: “Adiado em face da
ausência justificada do relator, convocado urgentemente e de última hora, à Presidência desta Corte,
para elaborar trabalho de resolução a ser implementada”. 20º) Apelação Criminal nº 200.2010.007246-7/001.
6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EVERALDO SOARES DE OLIVEIRA
JÚNIOR (Defensora Pública: Hercília Maria Ramos
Régis). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do
dia 14.07.2011: “Adiado em face da ausência justificada do revisor, convocado urgentemente e de última
hora, à Presidência desta Corte, para elaborar trabalho de resolução a ser implementada”. Nada mais
ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Leôncio Teixeira Câmara, deu por encerrada a presente sessão, às 18:00 horas, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des.
Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de julho de 2011. Desembargador Leôncio
Teixeira Câmara - Presidente da Câmara Criminal.
Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de
Justiça da Paraíba a Bela. Maria Rafaella Paashaus
Mindelo Resende torna público, a que possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 18/07/2011
Processo: 001.1995.000430-7/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Caixa Seguradora S.A., Advogado: Teresa Rachel Pereira, Apelados: Jose De Oliveira Silva Irmao,
Maria Das Gracas Matias, Processo: 001. 2005.
020235-5/004, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Impetrante: Antonio Bruno Costa Saback, Paciente: Antonia Maria Da
Conceicao, Processo: 001.2007.018879-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelante: Aristeu Quinto Da Silva Neto,
Advogado: Paulo Goes, Apelados: Jose De Souza
Marques, Advogado: Manoel Dantas Vilar, Processo:
001.2007.027060-6/001, Apelacao Civel E Recurso
Adesivo, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo
Serpa, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira
Apelante: Petrucia Escorel Porto, Advogado: Joao
Batista De Vasconcelos, Apelado: Sergo Almeida Bezerra De Lima, Advogado: Francisco Pedro Da Silva,
Giovanna Brandao E Outros, Recorrente: Petrucia
Escorel Porto, Advogado: Joao Batista De Vasconcelos, Recorrido: Sergio Almeida Bezerra De Lima, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Giovanna Brandao E Outros, Processo: 001.2007.028692-5/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelante: Geraldo Farias Braz,
Advogado: Jose Dinart Freire De Lima, Apelados:
Cagepa-Cia.De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Marcel Joffily De Souza, Processo: 001. 2008
.005267-1/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Marcia Regina Ribeiro, Advogado: Emerson
Charles De Albuquerque Alves, Apelados: Unibanco
Seguros S.A., Advogado: Franklin Carvalho De Medeiros, Rostand Inacio Dos Santos, Processo:
001.2008.022198-7/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelante: Inss-Instituto Nacional Do Seguro, Social,
Representado Por Sua Procuradora, Rebeka Rhavina
Alves Acioli Lins, Apelados: Djalma De Sousa Silva,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Processo: 001.2009.003777-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante:
Federal De Seguros S/A, Advogado: Rosangela Dias
Guerreiro, Debora Oliveira Barcelos, Apelados: Josefa Barbosa De Sousa E Outros, Advogado: Hilton
Souto Maior Neto E Outros, Processo: 001. 2009.
005750-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho 01 Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, 02
Apelante: Dinarte Pacelly De Sousa Lima, Advogado:
Adriana Mendes De Lima, Apelados: Os Mesmos,
Processo: 001.2009.018195-7/001, Recurso Oficial
E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelante: Inss-Instituto Nacional Do
Seguro, Social, Rep.P/Seu Procurador, Aluizio Silva
De Lucena, Apelado: Paulo Roberto Alves Dos Santos, Advogado: Henrique Dougllas Juca Pereira, Joao
Paulo Juca E Silva E Outros, Remetente: Juizo De
Direito Da 2ª Vara Civel, Da Comarca De Campina
Grande, Processo: 001.2010.000893-5/001, Recurso
Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Estado Da
Paraiba Rep.P/Seu Proc., Francisco Glauberto Bezerra Junior, Apelado: Windson Gomes De Melo, Advogado: Carmen Noujaim Habib, Remetente: Juizo De
Dir.Da 3a.Var.Da Fazenda Publ., Da Comarca E
Camp.Grande, Processo: 001.2010.005869-0/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Municipio De Campina Grande Rep.P/ Sua, Proc.Erika Gomes Da Nobrega Fragoso, Apelados: Renato Rodrigues De Souza, Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Processo:
001.2010.010676-2/002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Impetrante: Aurino Antonio Pereira, Paciente: Joao Costa Benicio Neto, Processo: 001.2010.011259-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Apelante: Manoel Macedo Sobrinho, Advogado: Lauri Ferreira, Apelados: Companhia
De Seguros Alianca Do Brasil, Advogado: Milena Neves Augusto, Gustavo Lelis Moura De Oliveira E Outros, Processo: 001.2010.012041-7/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelante: Claro S/A, Advogado: Michele Trindade
Medeiros, Debora Lins Cattoni, Apelados: Municipio
De Camp.Grande Rep.P/Seu, Proc.Alessandro Farias Leite, Processo: 001.2010.027253-1/002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas
Morais Guedes Impetrante: Antonio Bruno Costa Saback, Paciente: Francisco De Assis Clemente Dos
Santos, Processo: 001.2011.002321-3/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho
Apelante: Josinaldo Felicio De Macedo, Advogado:
Sergeano Xavier Batista De Lucena, 01 Apelados:
Vdcar Novos E Seminovos Ltda, Advogado: Jolbeer
Cristhian Barbosa Amorim, 02 Apelados: Banco Real
Leasing S.A., Arrendamento Mercantil, Processo: 001.
2011.007784-7/001, Conflito Negativo De Competencia Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suscitante: Juizo De Dir.Da
2a.Var.Crim.Da, Comarca De Campina Grande, Suscitado: Juizo De Dir.Do Juizado Esp.Criminal, Da
Comarca De Campina Grande, Autor: Johnatan Pereira De Carvalho, Processo: 001.2011.017113-7/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes
Pereira Filho, Agravante: Presidente Do Inst.De Previdencia, Dos Servidores Municipais De C.Grande,
Vanderley Medeiros De Oliveira, Advogado: Alba Lucia Diniz De Oliveira, Agravado: Larissa De Figueiredo Silva, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte
Costa, Processo: 002.2007.000134-8/001, Recurso
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelante: Inss-Instituto
Nacional Do Seguro, Social P/Seu Proc.Federal Jose
M., Maia De Freitas, Apelado: Flavio Inacio Da Silva,
Advogado: Raimundo De Oliveira Almeida, Remetente: Juizo De Dir.Da Comarca De Caapora, Processo:
003. 1984.000003-2/010, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Agravante: Anisio Flavio Rodrigues Da Silva, Advogado: Andre Luiz
Cavalcanti Cabral E Outros, Agravado: Maria Fernandes De Brito E Outros, Advogado: Rosa Monica Mendes, Processo: 005.2010.000010-7/002, Recurso
Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Municipio De
Sao Joao Do Rio Do Peixe, Rep.Por Seu Prefeito,
Advogado: Bruno Lopes De Araujo, Apelado: Paulo
Ferreira De Sousa, Advogado: Edilza Batista Soares,
Remetente: Juizo De Direito Da 2 V.Da Comarca, De
Sao Joao Do Rio Do Peixe, Processo:
008.2011.000479-6/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Marcos
William De Oliveira Agravante: Josefa Helena Dos
Santos, Advogado: Bruno Da Silva Farias, Monica
Cristina M. R. Lucena, Agravado: Municipio De Bananeiras
Rep.P/Seu,
Prefeito,
Processo:
012.2002.000179-3/003, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Agravante:
Lindiana Nunes Da Costa E Outros, Advogado: Laplace Guedes, Agravado: Jose Felipe De Araujo, Processo: 012.2010.000480-8/001, Conflito Negativo De
Competencia Criminal, Automatica, Relator: Des.
Leoncio Teixeira Camara, Suscitante: Juizo De Dir.Da
Comarca De Pirpirituba, Suscitado: Juizo De Dir.Da
Comarca De Caicara, Autor: Ramon Martins De Carvalho, Processo: 013.2009.000942-7/001, Recurso
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Municipio De Cajazeiras, Rep.P/Seu, Prefeito, Advogado:
Jose Batista Neto, Apelado: Leodivan Simao De Albuquerque, Advogado: Juramir Oliveira De Sousa, Processo: 019.2010.000174-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, 01 Apelante: Associacao Dos Condutores
Autonomos, De Trasp Pub Alternativo De Soledade,
Advogado: Katia Fernanda Tavares, 02 Apelante:
Municipio De Soledade_Rep.Por Seu Pref, Advogado:
Antonio Michele Alves Lucena, Apelados: Os Mesmos, Processo: 021.2009.000117-9/001, Remessa
Ex-Officio Na Acao Declaratoria, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Promovente:
Cicero Basilio Rodrigues, Advogado: Paulo Cesar
Conserva, Promovido: Municipio Itaporanga Rep.P/
Seu, Prefeito, Advogado: Jakeleudo Alves Barbosa,
Remetente: Juizo De Dir.Da 2a.Var.Da Comarca, De
Itaporanga, Processo: 021.2009.000122-9/001, Apelacao Civel E Recurso Adesivo, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante:
15
Valter Soares De Figeiredo, Advogado: Paulo Cesar
Conserva, Apelado: Municipio Itaporanga Rep.P/Seu,
Prefeito, Advogado: Jakeleudo Alves Barbosa, Processo: 023.2007.000501-4/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Impetrante: Remulo Barbosa Gonzaga, Paciente: Lenilson Batista Nunes, Processo: 023.2010.000860-8/
002, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Impetrante: Aymore Credito, Financiamento E Inves-, Timento S/A, Advogado:
Kaline Melo Duarte Vilarim E Outro, Impetrado: Ato
Praticado Pelo Desembargador Rela-, Tor Do Agravo
Nº 0232010000860-8/002.,Processo: 025. 2010.
Des. Jose Ricardo Porto, 01 Apelante: Josenane Mendes Gomes, Advogado: Clodoaldo Pereira V. De Souza, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Onildo Veloso Junior E Outro, 01 Apelados: Os
Mesmos, 02 Apelados: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu, Proc. Ricardo Sergio Ferreira Lucena,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Maria Zelia Rodrigues Dutra Da Silva, Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De Souza, 01 Apelados:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Diogo Flavio
Lyra Batista, 02 Apelados: Os Mesmos, 03 Apelados:
Estado Da Paraiba Rep.P/Seu Proc., Ricardo Sergio
Freire De Lucena, Processo: 030.2009.001159-1/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Municipio De Pombal Rep.P/
Seu Prefeito, Advogado: Francisco De Sousa Reis,
Apelados: Claudio De Oliveira Soares, Advogado:
Robson Fabio Brito Da Silva, Processo: 037. 2009.
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante:
Andre Luiz Ferreira Da Silva, Advogado: Jimmy Abrantes Pereira, Apelados: Prefeito Do Municipio De Sousa, , Representado Por Seu Procurador, Sebastiao
Fernando Fernandes Botelho, Processo: 037. 2011.
001051-1/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravante: Municipio Vieiropolis Rep.P/Seu, Prefeito, Advogado: Emanoel Domingos Duarte, Agravado: Andrea Goncalves
Diniz, Advogado: Lincon Beserra De Abrantes, Processo: 040.2011.000119-1/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravante: Izaias De Souza Lira, Advogado: Maria Jose
Rodrigues Filha, Agravado: Fabio Pessoa, Advogado: Flavio Fernando Vasconcelos Costa, Processo:
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelante: Companhia Brasileira De Distribuicao, Extra Hipermercados, Advogado: Gustavo Guimaraes
Lima, Vinicius Vale De Oliveira E Outros, Apelados:
Erik Cordeiro Barbosa, Advogado: Auda Celi Cadena
De Paula, Processo: 049.2006.000015-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelante: Unibanco Seguros S.A.,
Advogado: Samuel Marques, Rakelyne Maroja, Apelados: Josimar Batista Da Silva, Advogado: Jaques
Ramos Wanderley, Processo: 052.2007.001219-1/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose
Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De
Oliveira Apelante: Itau Seguros S/A, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelados: Joao Clemente De
Lima, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira
Filho, Apelante: Estado Da Paraiba, Representado
Por Seu, Proc. Wladimir Romaniuc Neto, Apelados:
Jose Edson Correia, Advogado: Jurandi Pereira Do
Nascimento Filho, Processo: 053.2011.000348-9/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Energisa ParaibaDistribuidora De, Energia S/A, Advogado: Rodrigo
Nobrega Farias, Agravado: Municipio De Malta Rep.P/
Seu Prefeito, Advogado: Marcio Bizerra Wanderley,
Processo: 061.2009.000371-8/001, Recurso Oficial
E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di
Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De
Oliveira Apelante: Angela Cristina Alves Gomes, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Mari, Rep.P/Seu Prefeito, Processo: 061. 2009
.000379-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Maria
De Lourdes Da Silva Sales, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelados: Municipio Mari Rep.P/Seu
Prefeito, Advogado: Carlos Augusto De Souza, Processo: 061.2009.000387-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Osidete Manoel Da Silva, Advogado:
Claudio Galdino Da Cunha, Apelados: Prefeitura Municipal De Mari, Advogado: Carlos Augusto De Souza,
Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro,
Apelante: Jurandir Idalino Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelados: Municipio Mari Rep.P/
Seu Prefeito, Advogado: Carlos Augusto De Souza,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Nilza Marinho De Lima, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelados: Municipio Mari Rep.P/Seu
Prefeito, Advogado: Carlos Augusto De Souza, Processo: 061.2009.000445-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Risalva Goncalves De Franca,
Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelados:
Municipio Mari Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: Carlos
Augusto De Souza, Processo: 073.2009.000300-2/
001, Apelacao Civel E Recurso Adesivo, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Tnl Pcs
S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Caio Cesar
Vieira Rocha, Apelado: Joao Thomaz Da Silva Neto E
Outros, Advogado: Carlos Eduardo Toscano L. Ferreira, 01 Recorrente: Joao Thomaz Da Silva Neto E
Outros, Advogado: Carlos Eduardo Toscano L. Ferreira, 02 Recorrente: Ipsemc-Inst.De Previdencia Dos
Servidores, Municipais De Cabedelo, Advogado: Carlos Eduardo Toscano L. Ferreira, Processo: 073. 2010.
000864-5/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Franciclaudio De Franca Rodrigues, Paciente: Felipe Cardoso
Soares, Processo: 074.2011.000449-1/001, HabeasCorpus, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Impetrante: Maria Eliesse De Queiroz Agra, Paciente: Eriberto Dos Santos Silva, Processo: 075. 2008.
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante:
Cardif Do Brasil Seguros, E Previdencias S/A, Advogado: Milena Neves Augusto, Apelados: Rosenite De
Souza Araujo E Outro, Advogado: Vania De Souza
Pereira, Processo: 075.2008.005195-8/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelante: Novo Rumo Motores E Pecas Ltda, Advogado: Tulio Terceiro Neto P. Miranda,
Apelados: Anderson Andrade Cavalcanti Silva, Advogado: Evilson Carlos De Oliveira Braz, Processo:
Des. Manoel Soares Monteiro, Agravante: Romenia
Dos Santos Macedo, Advogado: Claudio Pio De Sales
Chaves, Agravado: Francisco Roberto Guilhermino
De Macedo, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Processo: 095.2008.000603-4/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelante: Estado Da Paraiba Rep.Por
Seu Procurador, Jose Moraes De Souto Filho, Apelados: Joselito Gomes Da Silva, Advogado: Edmundo
Dos Santos Costa, Processo: 098.2009.001380-0/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelante: Municipio De Fagundes
Rep.P/Seu, Prefeito, Advogado: Marxsuell Fernandes De Oliveira, Apelados: Norma Suely De Souza
Motta, Advogado: Jose Fernandes Mariz, Processo:
Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr.
Marcos William De Oliveira Apelante: Municipio De
Queimadas Rep.P/Seu, Prefeito, Advogado: Marconi
Leal Eulalio, Apelados: Cristina Maia Nunes, Advogado: Brunna Gizelli Bezerra Ferreira, Processo: 098.
2010.000900-4/001, Remessa Ex-Officio No Mand.
De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Impetrante: Municipio De
Queimadas, Rep.P/Seu, Prefeito, Advogado: Jose
Fernandez Maria, Impetrado: Sintab-Sindicato Dos
Trabalhadores, Publicos Municipais Do Agreste Da
Borborema, Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Remetente: Juizo De Direito Da 1 Vara De Queimadas,
Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Municipio De Queimadas Rep.P/Seu Prefei, To,
Advogado: Marconi Leal Eulalio, Apelados: Francisco
De Assis Bezerra, Advogado: Marcio Maciel Bandeira,
Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Construtora Piramide Ltda, Advogado: Daniel Henrique Antunes Santos, Apelados:
Fabio Antonio Da Rocha De Souza, Advogado: Augusto Sergio S De Brito Pereira, Processo:
200.2006.007597-1/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.:
Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Impetrante: Carlos
Neves Dantas Freire, Paciente: Walter De Oliveira
Dias, Processo: 200.2006.021351-5/001, Conflito
Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Suscitante: Juizo De
Direito Da 9v Civel Da Capital, Suscitado: Juizo De
Direito Da 6v Civel Da Capital, Autor: Silvio V. De
Oliveira Junior E Outra, Defensor: Eliane Menezes
Cavalcanti, Reu: Herbert Maria De Castro, Advogado: Artur Galvao Tinoco E Outro, Processo: 200.
2007.004660-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Joselio Leite Bezerra, Advogado: Bruno Cavalcanti Dias, Apelados: Pbprev Paraiba Previdencia,
Rep.P/Seu Presidente, Advogado: Otaviano Henrique Silva Barbosa, Processo: 200.2007.017444-2/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: IncorplanIncorporacoes Ltda, Advogado: Antonio Fausto Terceiro De Almeida, Apelados: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: George Ottabio
B. Olegario, Processo: 200.2007.022349-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Vital De Almeida Apelante: Maria Helena Martins Da
Rocha, Advogado: Wamberto Balbino Sales, Apelados: Itau Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques
C.De Albuquerque, Processo: 200.2007.739609-7/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Igor Thayna Roberto De Carvalho, Advogado: Maria Oletriz De Lima Filgueira,
Apelados: Bradesco Seguros S/A, Advogado: Vanessa Cristina De Morais Ribeiro, Processo: 200. 2007.
741282-9/003, Mandado De Seguranca, Red Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.:
Dr. Marcos William De Oliveira Impetrante: Iass-Instituto De Assistencia A Saude, Do Servidor, Rep.P/
Seu Proc Danilo De, Sousa Mota, Impetrado: Juiz De
Direito Da 3a V.Da Faz.Pub.Da, Capital, Processo:
200. 2007.746464-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelante: Banco Do Brasil S.A., Advogado: Maria Salete
De Melo Cunha, Apelados: Jose Gomes Primo, Advogado: Cicero Guedes Rodrigues, Processo: 200. 2007.
Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Estacao Rodoviaria De Joao Pessoa, Lucia Silveira C.De Mello E
Outros, Advogado: Sergio Marcelino Nobrega De Castro, Apelados: Hilkias Fortunato De Lima, Defensor:
Maria Do Rosario De Castro, Processo: 200. 2007.
Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Marcos
William De Oliveira 01 Apelante: Marcelo Jose Vidal
Dos Santos Pinto, Advogado: Rinaldo Mouzalas De
Souza E Silva, 02 Apelante: Vivo S/A, Advogado:
Fabio R.C.Montenegro E Outros, Apelados: Os Mes-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
16
mos, Processo: 200.2008.005302-4/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Agravante: Jonildo Ribeiro De Brito, Advogado: Jose Haran De Brito Veiga Pessoa, Agravado: Ieda De Queiroz Brito, Advogado: Adalberto Marques De Almeida
Lima, Processo: 200.2008.005983-1/001, Conflito
Negativo De Competencia Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Suscitante: Juizo
De Dir.Da 1a.Var.Da Infancia, Juventude Da Comarca Da Capital, Suscitado: Juizo De Dir.Da 5a.Var.De
Familia Da, Comarca Da Capital, Autor: Ivan Gaspar
De Freitas E Maria Jose, Pereira De Franca, Processo: 200.2008.011674-8/002, Agravo, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravante: Arb Sorvetes E Lanches Ltda P/Seu Repr., Rommel Coriolano Ramalho, Advogado: Andre Araujo Cavalcanti,
George Suetonio Ramalho Junior, Agravado: Uniao
Norte Brasileira De Educacao E, Cultura-Unbec, Advogado: Daniel De Oliveira Rocha, Joao Paulo De
Justino E Figueiredo, Processo: 200.2008.015831-0/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Banco Fininvest S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelados: Catarina Rocha De Almeida, Advogado: Em Causa
Propria, Processo: 200.2008.025700-5/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes
Pereira Filho, Apelante: Ricardao Dos Tecidos Ltda,
(Xepinha Tecidos), Advogado: Ozni Pereira De Oliveira Silva, Apelados: Marcondes Lopes Ribeiro, Advogado: Elenilson Cavalcanti De Franca E Outro, Processo: 200.2008.032301-3/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravante: Tnl Pcs S.A, Advogado: Luciana Nobrega E Outro, Agravado: Associacao Dos Servidores
Da Secre-, Taria Do Tribunal De Justica Do Esta-, Do
Da Paraiba-Asstje, Advogado: Cecilio Da F.V.Ramalho
Terceiro E Outro, Processo: 200.2008.033747-6/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel
Soares Monteiro, Apelante: Banco Finasa S/A, Advogado: Tatianne De Lacerda Barros, Apelados: Ismael
Carlos Ferreira Da Silva, Processo: 200.2008.0376151/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Estado
Da Paraiba, Rep.P/Sua Procuradora, Sheyla Suruagy
Amaral Galvao, Apelado: Yuri Goncalves Meireles,
Advogado: Maria Fatima Leite Ferreira, Remetente:
Juizo De Direito Da 1ª Vara Da, Fazenda Publica Da
Capital, Processo: 200.2008.038363-7/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Banco Do Brasil S.A., Advogado: Maria
Do Socorro Gomes Do Amarante, Apelados: Ademar
Alves Da Silva, Advogado: Victor Emannuel Melo Dos
Santos, Processo: 200.2008.039386-7/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelante: Mapfre-Vera Cruz Seguradora S.A., Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, 01
Apelados: Miria Ragel De Souza Andrade, Advogado:
Helio Eduardo Silva Maia, 02 Apelados: Os Mesmos,
Apelante: Rita De Cassia Souza Querino, Advogado:
Thiana Silva De Oliveira Souza, Apelados: Luiz Cipriano Da Silva Filho, Defensor: Getulio Valerio Do Egito, Processo: 200.2008.046081-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Apelante: Polyefe Construcoes Limpeza, E
Conservacao Ltda, Advogado: Tiago Sobral Pereira
Filho, Apelados: Guia Express Ltda, Advogado: Marcia De Sele Brito, Processo: 200.2008.046234-0/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rossana Lacerda, Apelados: Jose Orange Da
Rocha E Outros, Advogado: Thaisa Cristina Cantoni,
Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelante:
Banco Bradesco S.A., Advogado: Vanessa Fernandes De Melo, Apelados: Ednalda Dantas Medeiros,
Advogado: Carlos Machado Lopes De Mendonca, Processo: 200.2009.010930-3/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravante: Karla Patricia L.Martins Chaves, Advogado:
Americo Gomes De Almeida, Agravado: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Ana Olivia Belem De Figueiredo, Vinicius A Cavalcanti, Processo: 200. 2009.
013379-0/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Agravante: Banco Do Nordeste Do
Brasil S/A, Advogado: Tamara Fernandes De
H.Cavalcanti, Agravado: Maria Valdenice Franco Felipe, Advogado: Jose Zenildo Marques Neves, Yanne
Christinne M.De Figueiredo, Processo: 200. 2009.
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelante: Mariza Da Silva Lima Araujo, Advogado: Antonio Anizio Neto, Apelados: Indiana Seguros S.A., Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte, Processo: 200.2009.019595-5/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Synara
Emillie Souto De Macedo, Advogado: Milton Gomes
Soares E Outros, Apelados: Laercio De Souza Filho,
Apelante: Tnl Pcs S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelados: Ulisses De Medeiros, Advogado: Joao
Souza Da Silva, Processo: 200.2009.039123-2/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravante: Vita Comercial De Cosmeticos LtdaMe, Advogado: Elisete Muller E Outro, Agravado: Mf
1000 Franquia De Cosmeticos Ltda, E Outro, Processo: 200.2009.040150-2/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelante:
Municipio De Joao Pessoa Rep.P/Seu Proc, Advogado: Geilson Salomao Leite, Apelados: Atl Alimentos
Do Brasil Ltda., Advogado: Osmar Tavares Dos Santos, Processo: 200.2009.043356-2/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Municipio De
Joao Pessoa, Rep.P/Seu, Prefeito, Advogado: Roberto Nogueira Gouveia, Apelado: Helio Jose De Almeida Urtiga, Advogado: Simone De Almeida Urtiga,
Remetente: Juizo De Direito Da 4 Vara Da Faz., Pub.
Da Capital, Processo: 200.2009.043873-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelante: Unimed Cooperativa De Trabalho
Medico, De Joao Pessoa, Advogado: Caius Marcellus
Lacerda E Outros, Apelados: Joao Raposo Neto, Advogado: Edson Ulisses Mota Cometa, Processo:
200.2009.044064-1/001, Remessa Ex-Officio Na Acao
De Obrig. De Fazer, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Promovente: Elinete Abilio
Ramos, Defensor: Rizalva Amorim De Oliveira, Promovido: Estado Da Paraiba Rep.Por Seu Procurador,
Solon Henriques De Sa E Benevides, Remetente:
Juizo De Direito Da 1 V.Da Fazenda, Publica Da Capital, Processo: 200.2009.045665-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Cavalcanti Primo Veiculos Ltda,
Advogado: Celina Lopes Pinto, Apelados: Marcos
Antonio Da Rocha Galdino, Advogado: Helmiton Pereira Da Costa, Processo: 200.2009.046901-2/001,
Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital
De Almeida Agravante: Editora O Estado Do Parana
S/A, Advogado: Vanessa Araujo De Medeiros, Agravado: Miguel Dirceu Tortorello Filho, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Processo: 200.2010.001241-4/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelante: Banco Hsbc Banck Brasil S/A,
Advogado: Ricardo Leite De Melo, Apelados: Maria
Lucia Gomes Padilha, Advogado: Helio Eloi De Galiza
Junior, Processo: 200.2010.004960-6/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho
Apelante: Santander Leasing S.A., Arrendamento Mercantil, Advogado: Kaline Melo Duarte Vilarim, Apelados: Antonio Abdon De Holanda Coelho, Advogado:
Fabricio Alves Borba E Outro, Processo: 200. 2010.
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Gabriela Marques
De Medeiros, Advogado: Francisco Ataide De Melo,
Apelados: Inss Instituto Nacional Do Seguro, Social,
Rep Representado Por Seu, Procurador Federal Mauricio Do, Carmo Tenorio, Processo: 200.2010.0151410/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelante: Banco Do Brasil
S/A, Advogado: Arlinete Marta Lins, Apelados: Maria
Auxiliadora Assis Cartaxo, Advogado: Walter Fernandes De Queiroga Neto, Processo: 200.2010.0156088/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora, De Energia S/A, Advogado: Fabio Anterio Fernandes, Apelados: Jose Francisco Ribeiro Da Silva,
Advogado: Valter De Melo, Processo: 200. 2010.
018554-1/001, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Agravante: Pagetech Sistemas
De Informatica Ltda, Advogado: Vanessa Araujo De
Medeiros E Outro, Agravado: Miguel Dirceu Tortorello
Filho, Advogado: Wilson Furtado Roberto E Outra,
Red. Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu
Procurador, Sheyla Suruagy Amaral, Apelados: Amanda De Cassia Ferreira Gomes, Advogado: Marcus
Freire, Processo: 200. 2010. 021373-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Dibens Leasing S/AArrendamento, Mercantil, Advogado: Maria Lucilia
Gomes, Apelados: Tersio Douglas Fernandes De Assis, Advogado: Lidyane Pereira Silva, Processo:
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante:
Santander Leasing S/A Arrend. Mercantil, (Real Leasins S/A), Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelados: Ivan Jackson Batista De Oliveira, Advogado:
Jamerson Neves De Siqueira, Processo: 200. 2010.
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Maria
Do Socorro Melo Nobrega, Advogado: Houseman Dos
Santos Rocha, Apelados: Marcio Jose De Oliveira
Araujo, Processo: 200.2010.028474-0/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Apelante: Josefa Francisca Da Silva Oliveira, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelados: Cagepa-Companhia De Agua E Esgotos Da
Pb, Advogado: Eloi Custodio Meneses, Processo:
Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr.
Marcos William De Oliveira 01 Apelante: Severino
Francisco De Oliveira, Advogado: Clecio Souza Do
Espirito Santo E Outra, 02 Apelante: Banco Bv Financeira S.A. Credito, , Financiamento E Investimentos,
Advogado: Arlineth Maria Lins, Apelados: Os Mesmos, Processo: 200.2010.033938-7/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu,
Proc. Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelados: Jose
Edvan Dos Santos Bulhoes, Advogado: Julio Cesar
Da Silva Batista, Processo: 200.2010.034269-6/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Vital De Almeida Apelante: Estado Da Paraiba Rep.P/
Seu Proc., Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelados: Eriosvaldo Gouveia Pereira, Advogado: Julio
Cezar Da Silva Batista, Processo: 200.2010.0344429/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Unimed
Joao Pessoa-Coop.De Trabalho, Medico Ltda., Advogado: Caius Marcellus Lacerda, Apelados: Luiz Paes
Barreto, Advogado: Hermann Cesar De Castro Pacifico, Processo: 200.2010.040301-9/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Diogo Flavio Lyra Batista, Agravado: Edigley Saraiva De
Brito, Advogado: Sergio Petronio Bezerra De Aquino,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelante: Jose Costa De Assuncao, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba
Distribuidora, De Energia S.A., Advogado: Fabio Anterio Fernandes, Erick Macedo E Outros, Processo:
200.2011.002668-5/007, Mandado De Seguranca, Por
Prevencao, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro,
Impetrante: Jose Helama Gomes Ribeiro, Advogado:
Joao Nunes De Castro Neto, Impetrado: Juizo De
Direito Da 6v Da Fazenda, Publica Da Capital, Processo: 200.2011.002759-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Anne Isabelly De Oliveira Lima, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelados: Estado Da Paraiba Rep.P/Seu Proc., Sheyla Suruagy
Amaral Galvao, Processo: 200.2011.013173-3/002,
Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Agravante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Diogo Flavio Lyra Batista E Outro,
Agravado: Vania Cecilia De Lima Andrade, Processo:
Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Agravante: Previ-Caixa
De Previdencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Luiz Ricardo De Castro Guerra, Agravado: Osvaldo Barros Mero, Advogado: Cicero Guedes Rodrigues, Processo: 200.2011.020894-5/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo
Serpa, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira
Agravante: Joao Pires Dos Santos Junior, Berenilzo
Barbosa Da Silva E Outros, Advogado: Luciana Emilia De C. T. G. Coutinho, Agravado: Estado Da Paraiba, Repres. Por Seu, Procurador Geral, Processo:
Des. Manoel Soares Monteiro, Agravante: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Diogo Flavio Lyra
Batista, Agravado: Jose Claudio Da Silva, Advogado:
Bruno Torres De Almeida Donato, Processo:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Diogo Flavio
Lyra Batista, Agravado: Magnolio Pereira Da Silva,
Advogado: Bruno Torres De Almeida Donato, Processo: 200.2011.025506-0/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Agravante: Luzinete Gomes Correia, Advogado: Jose Fernando Gomes Correia, Agravado: Jackson Douglas Batista Da Silva, Advogado: Marcos Lucas Dos Santos,
Processo: 200.2011.025751-2/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Agravante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Diogo Flavio Lyra Batista, Agravado: Reginando Evangelista Do Nascimento, Advogado: Enio
Silva Nascimento, Processo: 200.2011.025893-2/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves
De Moura Agravante: Estado Da Paraiba Rep.P/Sua
Proc., Camila Amblard, Agravado: Inez Alves Da Silva, Advogado: Gildivan Lopes Da Silva, Processo:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Agravante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Diogo Flavio Lyra Batista, Agravado: Romulo De Souza Marinho, Advogado: Alcides Barreto Brito Neto, Processo: 200. 2011.
026650-5/001, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Estado Da Paraiba, Repres. Por Seu, Procurador Lucio
Landim B. Da Costa, Agravado: Caenge S.A.-Construcao, , Administracao E Engenharia, Advogado: Michel Pereira Barreiro, Processo: 200.2011.028788-1/
001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Agravante: Municipio De
Alhandra Rep.P/Seu, Prefeito, Advogado: Andre Wanderley Soares, Agravado: Estado Da Paraiba Rep.P/
Seu Proc., Gilberto Carneiro, Processo: 200. 2011.
030795-2/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator:
Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr.
Wolfram Da Cunha Ramos Impetrante: Francisco
Carlos Meira Da Silva, Paciente: Josemar Generino
Dos Santos, Processo: 200.2011.031953-6/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Agravante: Comar Construtora Martins Ltda, Advogado: Tacito Ribeiro Fernandes E Outro, Agravado: Construtora Gabarito Ltda E Outro,
Processo: 999.2011.000323-6/001, Acao Penal, Red.
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Autor: Representante Do Ministerio Publico, Do Estado Da Paraiba, Reu: Francisco Das Chagas Lopes De
Sousa, , Prefeito Do Municipio De Sao Mamede, Advogado: Joao Lopes De Sousa Neto, Processo: 999.
2011.000758-3/001, Mandado De Seguranca, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Impetrante: Carol Serrano De Andrade, Advogado: Haroldo Serrano De Andrade, Impetrado: Governador Do Estado
Da Paraiba, Processo: 999.2011.000783-1/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Impetrante: Carmen De Fatima Q.
De Sa E Benevides, Advogado: Roseane De Almeida
Costa Soares, Anna Marcia Da Silva Ramalho, Impetrado: Secretario De Estado Da Receita Da Pb, Processo: 999.2011.000785-6/001, Reclamacao, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.:
Dr. Marcos William De Oliveira Reclamante: Marconi
Vita, Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silan,
Reclamado: Governador Da Paraiba.
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abelardo Jurema
Neto 010046 - Pb • 963; Abraao Costa Florencio De
Carvalho 012904 - Pb • 485; Abraao Verissimo Ju-
nior 006361 - Pb • 883; Aci Heli Coutinho 051588 Mg • 94_; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 1289,
1290, 1291; Adailton Coelho Costa Neto 012903 Pb • 138, 139, 188; Adailton Raulino Vicente Da
Silva 011612 - Pb • 906, 907, 1112, 1295; Adalberto
Marques De Almeida Lima 001295 - Pb • 43; Adalgisa Maria Santos Pereira 004713 - Pb • 242; Adilson
De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 823;
Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb •
1225, 1231, 1247, 1248; Adriana Coutinho Grego
011103 - Pb • 835, 838; Adriana Katrim De Souza
Toledo 009506 - Pb • 21, 1233; Adriana Marques Da
Costa Nogueira 010938 - Pb • 865, 1058, 1188;
Adriano Aquino Ribeiro 012237 - Pb • 137; Adriano
De Lacerda Siqueira 009311 - Pb • 367; Adriano
Manzatti Mendes 011660 - Pb • 225; Adriano Muniz
Rebello 001095 - A • 542; Adriano Tadeu Da Silva
011320 - Pb • 1076; Adriene Caline De Andrade
Felizardo 014451 - Pb • 206; Aglailton C De R Terto
010303 - E • 13; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 225, 333, 923; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 590, 1233; Ailton Azevedo De
Lacerda 012600 - Pb • 1005, 1006, 1081, 1157, 1166,
1167, 1171; Alana Lima De Oliveira 012036 - Pb •
916; Alanna Alves Barros Calado 011831 - Pb • 569,
622, 746, 748; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188
- Pb • 714, 715, 716; Alberg Bandeira De Oliveira
008874 - Pb • 1239, 1240, 1247; Albergio Gomes De
Medeiros 007912 - Pb • 948; Alberto Campos Catao
011833 - Pb • 614, 761; Alberto Da Silva Rodrigues
013662 - Pb • 895; Alberto De Souza Cavalcanti
006345 - Pe • 1130; Alberto Domingos Grisi Filho
004700 - Pb • 482; Alberto Joao Dos S. Loureiro
Lopes 005537 - Pb • 926; Alberto Magno Vidal 013912
- Pb • 254; Alberto Vieira De Ataide 006146 - Pb • 54;
Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 10, 308,
309, 322, 323, 324, 325, 327, 437; Aldenira Gomes
Diniz 005647 - Al • 939; Aldenira Gomes Diniz 009259
- Pe • 939; Alessandro Lia Fook Santos 014830 - Pb
• 225; Alessandro Magno De Oliveira E Silv 014886
- Pb • 709; Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 669;
Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb •
136; Alexandre Almeida De Freitas 009439 - Pb •
364; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb •
181; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798 Pb • 1340; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969
- Pb • 866; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb
• 1129, 1147, 1161, 1362; Alexandre De Oliveira
Arruda 011359 - Pb • 559; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 77; Alexandre Ramalho Pessoa 012430 - Pb • 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791,
792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802,
803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813,
814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822; Alexandre Souza De Mendonca Furtado 007326 - Pb •
245, 496; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb •
603, 604, 628, 637, 644, 665; Alfredo Alexsandro C.
L. Pordeus 010804 - Pb • 657; Alisson Nunes Costa
013945 - Pb • 693; Allysson De Sousa Lacerda
011110 - Pb • 1024; Almair Beserra Leite 012151 Pb • 978, 979; Almir Fernandes Da Silva 006149 Pb • 596; Aloisio Barbosa Calado Neto 009935 - E
• 622; Aluisio De Carvalho Neto 008426 - Pb • 287,
961; Aluizio Hilario De Souza 004303 - Pb • 1328;
Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 949; Aluska
Diniz 014180 - Pb • 14; Alysson Correia Maciel
011841 - Pb • 1333; Amancio Faustino Neto 005916
- Pb • 1012, 1016; Amanda Assis Saraiva 012867 Pb • 34; Amanda Do Nascimento Nobrega 013262 Pb • 1049, 1050, 1052; Amanda Figueiroa 023481 A • 1053, 1054_; Amanda Luna Torres 015400 - Pb •
140; Amandio Ferreira Tereso Junior 107414 - Sp •
897; Amaro Gonzaga Pinto Filho 005616 - Pb • 733;
Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 14, 35,
92, 96, 156, 468, 511, 613, 751, 752, 878, 922, 1090,
1091; Ana Brigida Xavier F. Siqueira 007375 - Pb •
842; Ana Carolina Cananea Medeiros De Lu 015160
- Pb • 949; Ana Carolina De A Pereira 014643 - Pb •
134; Ana Carolina De Alencar Pereira 009795 - E •
131; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb •
51; Ana Caroline Camara Bezerra 013585 - Pb •
668; Ana Claudia Cabral Sparapani 011837 - Pb • 9,
625; Ana Cristina Da Rocha Monteiro 009908 - Pa •
198; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729
- Pb • 239; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 Pb • 923; Ana Erica Magalhaes Gomes 013727 - Pb
• 435; Ana Flavia C. Biasotti De Oliveira 135910 Sp • 649; Ana Grazielle Araujo Batista 010896 - Pb
• 694; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369
- Pb • 1075, 1159; Ana Maria De Queiroz 008244 - Pb
• 687; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B
• 35, 106, 118, 162, 497, 499, 567, 611, 1234; Ana
Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 651, 874,
875, 1056, 1092; Ana Paula Campos Rodrigues
013628 - Pb • 1150; Ana Raquel De Souza E S.
Coutinho 011968 - Pb • 1144; Ananias Lucena De
Araujo Neto 006295 - Pb • 827; Ananias Synesio Da
Cruz 005566 - Pb • 892; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 583, 589, 718; Anaximandro
De Albuquerque Siqueira 013312 - Pb • 7, 1053,
1054, 1065; Anderson Martins Ribeiro 011410 - Es
• 897; Anderson Martins Ribeiro 195299 - A • 91;
Andre Costa F. De Oliveira 011578 - Pb • 460; Andre
Dalbuquerque Torreao 012976 - Pb • 26; Andre
Gustavo Soares Do Egypto 010398 - Pb • 258; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 55; Andre
Villarim 010041 - Pb • 637; Andre Wanderley Camara 010400 - Pb • 38; Andrea De Lacerda Gomes
010898 - Pb • 526; Andrea Henrique De Sousa E
Silva 015155 - Pb • 239; Andrea Palmeira Lemos De
Medeiros 013297 - Pb • 1133; Andrea Rodrigues G
Do Nascimento 012015 - Pb • 957; Andrea Tattini
Rosa 210738 - Sp • 88; Andreza Loize G De Souza
Marcolino 014419 - Pb • 677; Andrezza G Medeiros
Costa Lima 012066 - Pb • 349, 369, 370; Angela
Maria Dantas L. De Abrantes 003598 - Pb • 227, 352;
Angelica Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb • 143;
Angelina Lopes De Almeida Paiva 002342 - Pb •
427; Aniel Aires Do Nascimento 007772 - Pb • 480;
Anilze Castilho 011318 - Pb • 946; Anna Carmem
Medeiros Cavalcanti 012972 - Pb • 593; Anna Caro-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
line Lopes Correia Lima 011971 - Pb • 17; Anna
Millena Guedes De Alcantara 015584 - Pb • 701;
Annah Elizabeth N Do Amaral Rocha 014743 - Pb •
62; Anne Mary Gadelha De Sa Fontes 011068 - Pb •
251; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 152, 260,
266, 870; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515 Pb • 243; Antonio Bezerra Do Vale Filho 016013 Pb • 924, 947; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 2,
56, 133, 158, 187, 188, 189, 731, 1232; Antonio Braz
Da Silva 012450 - Pe • 1142; Antonio Carlos De Lira
Campos 006632 - Pb • 1128; Antonio Carneiro De
Sousa 009624 - Pb • 976, 988; Antonio Cesar Lopes
Ugulino 005843 - Pb • 1230; Antonio Costa De
Oliveira 002781 - Pb • 847; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 938; Antonio De Carvalho Soares Filho 025067 - Pe • 268; Antonio De Padua
Pereira 008147 - Pb • 714, 715, 716_; Antonio Diniz
Da Rocha 002520 - Pb • 1136; Antonio Elias Da
Silva 008248 - Pb • 1123; Antonio Fabio Rocha
Galdino 012007 - Pb • 148; Antonio Jansem Targino De Sousa 006054 - Pb • 227; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 690, 704; Antonio Magno
Da Silva 003800 - Pb • 581; Antonio Marcos Barbosa Bezerra 008624 - Pb • 1290; Antonio Mendonca
Monteiro Junior 009585 - Pb • 1088; Antonio Nilson Pereira Da Silva 005473 - Pb • 593; Antonio
Otavio Pereira Neto 014450 - Pb • 967; Antonio
Ricardo De Oliveira Filho 003385 - Pb • 269; Antonio Soares De Azevedo 009809 - Pb • 1309; Antonio
Willian Fernandes 011220 - Pb • 974; Arabela De
Cassia Silva 011835 - Pb • 767; Ariano W. Da N. C.
De Vasconcelos 005857 - Pb • 378; Ariel De Farias
Filho 003786 - Pb • 192, 193; Ariosvaldo De Araujo
Macedo 014673 - Pb • 867; Arlindo Carolino Delgado 000704 - Pb • 1241, 1242; Arlinetti Maria Lins
009077 - Pb • 93; Arnaldo Barbosa Escorel Junior
011698 - Pb • 535; Arnaldo De Santana Neves 012257
- Ba • 656; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb
• 1253; Arthur Da Gama Franca 011658 - Pb • 618;
Arthur Monteiro Lins Fialho 013264 - Pb • 271;
Arthur Nobrega Gadelha 016108 - Pb • 113; Ascendino Freire Cardoso 002192 - Pb • 1007; Atemario
Gomes Dos Santos 004588 - Pb • 1146; Augusto
Karol Marinho De Medeiros 012928 - Pb • 443;
Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154 - Pb •
346, 780; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550
- Pb • 46; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb •
1132; Ayesa Caliope Beserra Fragoso 014847 - Pb
• 626; Balduino Lelis De Farias Filho 004242 - Pb
• 448, 1088; Bartolomeu Brasiliano De Melo 009282
- Pe • 1115; Bartolomeu Ferreira Da Silva 014412 Pb • 990, 997, 1000; Benedito De Andrade Santana
003737 - Pb • 451; Benedito Gomes Da Silva 004287
- Pb • 1038; Benedito Jose Nobrega Vasconcelos
005679 - Pb • 114; Berilo Ramos Borba 006136 - Pb
• 116; Bernardo Tome De Lima 007668 - Pb • 343;
Bertonio Fitosa Sa Silva 013501 - Pb • 127; Berverley Dalphne Mundy 009288 - E • 210; Bethoven
Chaves Rodrigues 012817 - Pb • 1246; Breno Amaro Formiga Filho 011088 - Pb • 115; Bruna Larissa
De Brito Monteiro 012040 - Pb • 615, 617; Brunna
Gizelli Bezerra Ferreira 012041 - Pb • 586, 713,
740, 1332; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 Pb • 223; Bruno Bezerra De Souza 019352 - Pe •
767; Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 738; Bruno
Eduardo Vilarim Da Cunha 016185 - Pb • 125; Bruno Farias 013352 - Pb • 624; Bruno Leonardo Monteiro Guerra 029070 - A • 508; Bruno Leonardo
Monteiro Guerra 029070 - Pb • 451; Bruno Leonardo Monteiro Guerra 029070 - Pe • 509; Bruno Lucena De Andrade Gomes 011466 - Pb • 181; Bruno
Souto Da Franca 009595 - Pb • 56, 186; Bruno
Torres De Almeida Donato 014953 - Pb • 316, 317;
Buarque Berque Fernandes Alves 008360 - Pb •
559; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 587, 723,
724, 725, 726; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - Ce
• 727; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - Pb • 933;
Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 94, 218,
500, 924; Camila Amblard 024833 - Pb • 315; Camila
Amblard 024833 - Pe • 311_; Camila Farias Nobrega 014949 - Pb • 318; Candido Artur Matos De
Sousa 003741 - Pb • 183, 248; Carla Viviane De
Freitas P. N. Mont 013149 - Pb • 519, 899; Carlo
Jose Da Rocha Rego Monteiro 016127 - Pe • 312;
Carlos Alberto Ferreira 005959 - Pb • 1078, 1079,
1084, 1310, 1311, 1312; Carlos Alberto Silva De
Melo 012381 - Pb • 841, 1183, 1184; Carlos Andre
Bezerra 010551 - Pb • 1126; Carlos Antonio Da
Silva 006370 - Pb • 1330; Carlos Antonio De Araujo
Bonfim 004577 - Pb • 1193, 1194, 1213; Carlos
Antonio Farias De Souza 007766 - Pb • 1337; Carlos Antonio Melo E Silva Limeira 014110 - Pb • 274;
Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 1110; Carlos Cezar Calenzo Mendes 025146 - Df • 141; Carlos Davi Lopes Correia Lima 014956 - Pb • 1167;
Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb •
560, 899, 1017, 1203; Carlos Henrique Mousinho
Caldas 007382 - Pb • 60; Carlos Hermano Cardoso
Junior 011205 - Pe • 955; Carlos Lira Da Silva
009550 - Pb • 1098; Carlos Machado Lopes De
Mendonca 009066 - Pb • 13; Carlos Magno Barcia
Araruna 009700 - Pb • 422; Carlos Nazareno Pereira De Oliveira 011794 - Pb • 231; Carlos Pessoa De
Aquino 005146 - Pb • 218; Carlos Roberto Scoz Jr
023456 - A • 12; Carlos Ulysses Neto 012487 - Pb •
278; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432 - Pb •
82, 247; Carmen Helen Agra De Brito 015758 - Pb •
956; Carolina Bezerra C Arcoverde 012335 - Pb •
432; Carolina Monteiro Chagas Maia 010303 - Pb •
339; Caroline M. De Carvalho Neves 019624 - Pe •
113; Cassio Murilo Galdino De Araujo 011796 - Pb
• 220; Catarina Barros Rangel 013503 - Pb • 1250,
1251; Cecilie Oliveira Medeiros 012991 - Pb • 1095;
Celina Lopes Pinto 007032 - Pb • 29, 356; Celio
Goncalves Vieira 012046 - Pb • 637; Celso David
Antunes 001141 - A • 102, 104, 150, 161, 573, 601,
959; Celso David Antunes 001141 - Ba • 159, 160,
606; Celso Marcon 010990 - A • 101; Ceres Rabelo
Da Cunha Lima 013152 - Pb • 1258; Charles Cruz
Barbosa 003927 - Pb • 509; Charles Felix Layme
010073 - Pb • 586, 599, 700, 723, 727; Charles Perei-
ra Dinoa 009314 - Pb • 670; Christianne Gomes Da
Rocha 020335 - Pe • 38, 594, 633, 722, 957, 958;
Cicero Everton Andrade Feitosa 022640 - Ce • 972;
Cicero Guedes Rodrigues 009129 - Pb • 102; Cicero Gutemberg Rodenbush 002789 - Pb • 688, 711;
Cicero Pereira De Lacerda Neto 010081 - E • 218;
Cicero Xavier Da Silva 008854 - B • 1226, 1227;
Cirilo Cordeiro Dos Anjos Flho 004802 - Pb • 1146;
Clarissa Roberta Dias Cardoso 014138 - Pb • 867;
Claudecy Tavares Soares 006041 - Pb • 215; Claudemir Rodrigues Da Silva 010552 - Pb • 777; Claudia Danielle Lira Candido 015440 - Pb • 339; Claudia De Albuquerque Silva 011100 - Pb • 80; Claudia Dias Timoteo 012758 - Pb • 1147; Claudia Regina Souto 021689 - Pb • 1054; Claudia Souto 021689
- Pe • 1053; Claudio Francisco De Araujo Xavier
012984 - Pb • 1155; Claudio Freire Madruga 007737
- Pb • 257; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb
• 1108, 1109, 1192; Claudio Marques Picolli 011681
- Pb • 484, 487; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023
- Pb • 1230, 1350, 1351; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 442; Claudio Simao De Lucena
Neto 011446 - Pb • 27; Claudio Tavares Neto 013513
- Pb • 937, 1296_; Claudius Augusto Lyra Ferreira
Caju 005415 - Pb • 482; Clavio De Melo Valenca
Filho 000665 - A • 157; Cleanto Gomes Pereira
001740 - Pb • 349, 1292; Cleber De Souza Silva
011719 - Pb • 33; Cleide Abadia De Oliveira 025469
- Df • 4, 151; Cleudo Gomes De Souza 005910 - Pb
• 15, 436, 492; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 353, 1135; Clovis Anage Novais De
Araujo Filho 013851 - Pb • 127; Cosme Soares De
Andrade 002621 - Pb • 244; Cristiane Belinati Garcia Lopes 001161 - A • 666; Cristiano Jatoba De
Almeida 029889 - Pb • 612; Cyrano Cordeiro Batista 014458 - Pb • 941; Dagbaldo Nazareno Cordeiro
De Vasco 012044 - Pb • 1175; Dalliana Waleska
Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 658; Dalva Pereira De Lima 005758 - B • 917; Damasio B Franca
Neto 011707 - Pb • 120; Damiao Cavalcanti De Lira
008194 - Pb • 1325; Damiao Guimaraes Leite 013293
- Pb • 1200; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb •
6, 614, 951; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb
• 585, 717, 1338; Daniel Ferreira De Lira 013159 Pb • 968; Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb
• 103, 164; Daniela Delai Rufato 010774 - Pb • 540,
618, 649, 655, 1178; Danielle Cruz 010036 - Pb •
217; Danielle De Lucena Nobrega 010554 - Pb • 79;
Danielle Ismael Da Costa Macedo 021389 - Df • 15,
231; Danillo Hamesses Melo Cunha 014749 - Pb •
40; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb
• 59, 72, 73, 1299; Danilo De Sousa Mota 011313 Pb • 39, 41, 109; Darciano Barros Dos Santos
008399 - Pb • 533; Darcio Galvao De Andrade 003196
- Pb • 1334; Dario Gurgel De Castro 007284 - Ma •
404; Dario Sandro De Castro Souza 011942 - Pb •
238, 279, 280; Davi Tavares Viana 009794 - E • 131;
Davi Tavares Viana 014644 - Pb • 17, 134, 299;
David De Souza E Silva 007192 - Pb • 1069, 1070;
David Sarmento Camara 011227 - Pb • 68, 474;
David Sombra Peixoto 016477 - A • 1055, 1067;
David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 1343; Dayane
Rodrigues Simoes 014666 - Pb • 1255; Dayse Evanisia Da Costa Paulino 010901 - Pb • 1059, 1063;
Debora De Oliveira Lopes 015067 - Pb • 90; Debora Maroja Guedes Neta 008772 - Pb • 1071; Debora
Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 110, 520; Decio
Geovanio Da Silva 007692 - Pb • 1260; Dejesus
Ozorio Da Rocha 013670 - Pb • 701; Delosmar
Domingos De M. Junior 004539 - Pb • 348; Demetrius Faustino De Souza 008637 - Pb • 232; Deorge
Aragao De Almeida 010902 - Pb • 129; Diana Alexandre Belem 010174 - Pb • 297; Diego Araujo
Coutinho 013975 - Pb • 668; Diego Carvalho Martins 015732 - Pb • 912; Diego Dellyne Da Costa
Goncalves 015744 - Pb • 1221; Diego Fabricio Cavalcanti De Albuqu 015577 - Pb • 957; Diego Gayoso Meira Suassuna De Mede 010670 - E • 657; Dilza
Egidio De Oliveira 003087 - Pb • 531, 532; Diogo
Assad Boechat 011373 - A • 32; Diogo Flavio Lyra
Batista 012589 - Pb • 309, 315, 318; Diogo Maia Da
Silva Mariz 011328 - B • 147; Diogo Maia Mariz
011328 - Pb • 760; Dirceu Abimael De Souza Lima
010544 - Pb • 47; Dirceu Galdino Barbosa Duarte
013663 - Pb • 671; Divanna Santos Lima Carvalho
013277 - Pb • 697, 698; Djalma Angelo Da Silva
003487 - Pb • 1165_; Djanio Antonio Oliveira Dias
008737 - Pb • 252; Djonierison Jose F.De Franca
008885 - Pb • 1244; Doris Fiuza Chaves 027757 - Pe
• 917; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb •
601, 608, 643, 648, 1168; Dulce Almeida De Andrade 001414 - Pb • 557; Durval De Oliveira Filho
004254 - Pb • 428, 446, 866; Edgar Smith Neto
008223 - A • 178; Edglay Domingues Bezerra 009999
- Pb • 1098; Edgley De Brito Bastos 009556 - Pb •
258, 341; Edimilson Cantalice N Da Trindade
007368 - Pb • 445; Edinando Jose Diniz 008583 Pb • 842, 844; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb
• 1112; Edson Matheus Tavares De Sousa 021316 Ce • 1349; Edson Morete Dos Santos 012619 - Pb •
777; Edson Paiva 004039 - Pb • 126; Eduardo Braga Filho 011319 - Pb • 957; Eduardo Cavalcanti
Brindeiro 008951 - Pb • 780; Eduardo Clossio Do
N Barros 006780 - Pb • 265; Eduardo Coelho Cavalcanti 023546 - Pe • 418; Eduardo Dantas 009759
- Pb • 245; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447 Pb • 285; Eduardo Genivesi Fernandes 236263 Sp • 1357; Eduardo Henrique J E Silva 012391 - Pb
• 1345; Eduardo Holanda Correia Lima 013609 Pb • 576, 588; Eduardo Luiz Brock 091311 - Sp •
635; Eduardo Marcelo De Oliveira Araujo 010085 E • 1337; Edvaldo Jose Cordeiro Dos Santos
015926 - Pe • 1290; Edvan Carneiro Da Silva 008108
- Pb • 471; Edward Johnson Goncalves De Abrante
010827 - Pb • 148; Eginaldes Andrade Filho 010506
- Pb • 783; Elaine Emanuela Jacome Leite 013762 Pb • 230; Elaine Maria Goncalves 013520 - Pb • 135,
659; Elenice Suassuna Vieira 014489 - Pb • 987;
Elenilson Cavalcanti De Franca 002122 - Pb • 43,
49; Eliana Christina Caldas Alves 010257 - Pb • 87,
938; Eliane De Sousa Claudino 007131 - Pb • 207;
17
Eliane Socorro Da Silva Nascimento 006377 - Pb •
1118; Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 624,
641, 690, 704, 706; Elida Cristina De Lima Martins
015379 - Pb • 909, 925; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 960; Elisia Helena De Melo Martini
001853 - Rn • 754; Eliza Fernanda Bezerra De Queiroz 013835 - Pb • 288; Eloi Custodio Meneses 014469
- Pb • 147; Elton Luis Da Silva 022144 - Pe • 1037;
Elton Luis Lemo Da Silva 022144 - Pb • 1232, 1235;
Elton Luis Lima Da Silva 022144 - A • 902; Elvira
Carmen Farias Agra Leite 004952 - A • 725, 726;
Elyene De Carvalho Costa 010905 - Pb • 472; Elza
Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 514, 515; Elzir
Feitosa De Arruda 006247 - Pb • 1009, 1010; Emanuel Barbosa Costa Ribeiro 012450 - Pb • 751;
Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 676, 678,
685; Emilio Henrique De Almeida 008145 - Pb •
1168; Emily Lima E Silva 027997 - Df • 151; Emmanuel Azevedo Batista De Medeiro 008667 - Pb • 44;
Emmanuelle Mayara C Oliveira 015449 - Pb • 231;
Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 358, 369, 370;
Epitacio Queiroga Filho 012652 - Pb • 1251; Eric
Alves Montenegro 010198 - Pb • 1059, 1063; Erick
Macedo 010033 - Pb • 165, 173, 642, 928, 1296;
Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 707; Erika
Gomes Da Nobrega 011687 - Pb • 706, 715, 716;
Erivaldo Leite Carneiro 010545 - Pb • 900; Erivaldo Lucas Farias 006887 - Pb • 843_; Estevam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 1131; Etienne
Marisi Boudoux 022155 - Pe • 908; Euclides Dias
De Sa Filho 006126 - Pb • 355, 359, 361; Eustacio
Lins Da Silva 008845 - Pb • 211; Euzelia Rocha
Borges Serrano 007928 - Pb • 272, 273; Evandro
Jose Barbosa 006688 - Pb • 494, 1181; Eveline
Bezerra Paiva 011507 - Pb • 209; Expedito Leite Da
Silva Filho 012009 - Pb • 230; Fabiana Da Silva
Bittencourt 053793 - Pb • 247; Fabiana De Fatima
Medeiros Agra 012804 - Pb • 1176; Fabiana De
Salles Leandro 013758 - Pb • 306, 307; Fabiano
Barcia De Andrade 006840 - Pb • 270; Fabiano
Coimbra Barbosa 117806 - Rj • 190; Fabio Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 14, 97; Fabio Anterio
Fernandes 010202 - Pb • 94, 243, 634, 928, 1296;
Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb • 26; Fabio De
Mello Guedes 009342 - Pb • 213; Fabio Henriques
Thoma 008334 - Pb • 685, 706, 710, 711, 714, 715,
716; Fabio Montenegro 012806 - Pb • 950; Fabio
Ramos Trindade 010017 - Pb • 963; Fabio Rangel
Marim Toledo 203498 - Sp • 1365; Fabio Ronele
Cavalcanti De Souza 008937 - Pb • 65; Fabio Venancio Dos Santos 008176 - Pb • 1034; Fabricio
Araujo Pires 015709 - Pb • 20; Fatima Schneider
021117 - Rs • 334; Felipe Augusto De Melo E Torres
012037 - Pb • 594; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 55, 195; Felipe Martins Mendes
010609 - E • 190; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 Pb • 33, 437; Felix Oliveira Batista 008523 - Pb •
560, 1197; Fernanda Alves 014884 - Pb • 97; Fernanda Ataide Dos Santos 014615 - Pb • 355; Fernanda Bezerra Bessa Granja 015940 - Pb • 684;
Fernanda Da Costa Camara Souto Casa 015461 Pb • 605, 922; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 1072; Fernando Antonio Lima
De Sousa Filh 015635 - Pb • 302; Fernando Lins
011792 - Pe • 1226, 1227; Fidel Ferreira Leite 006883
- Pb • 1007; Filipe Braga De Brito Maia 012808 - Pb
• 210; Filipe Jose Brito Da Nobrega 010504 - E •
125; Filipe Nobrega B. Veras 014402 - B • 449;
Flavia De Albuquerque Lira 024521 - Pe • 135;
Flavia De Araujo Borborema 012809 - Pb • 596;
Flaviana Da Silva Camara 014540 - Pb • 966; Flaviano Rodrigues Carlos 013997 - Pb • 338; Flaviano
Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 58; Flavio
Goncalves Coutinho 012825 - Pb • 970; Flavio Miranda 020658 - Ba • 571; Floriano De Paula Mendes Brito Jr 012176 - Pb • 692; Franciclaudio De F
Rodrigues 012118 - Pb • 365, 442, 479; Francinalda Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 1324, 1326;
Francinaldo De Oliveira 015192 - Pb • 960, 965;
Franciney Jose Lucena Bezerra 011656 - Pb • 359,
361; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994 Pb • 28, 37, 84; Francisco Adailson C. De Sousa
015459 - Pb • 50; Francisco Alves De Almeida 012456
- Pb • 1119; Francisco Ari De Oliveira 003366 - Pb
• 71, 150; Francisco Assis Do Nascimento 001695 Pb • 652, 689; Francisco Bezerra Junior 012021 Pb • 694, 707, 708; Francisco Carlos De Carvalho
006171 - Pb • 891; Francisco Carlos Meira Da Silva
012053 - Pb • 502, 1089, 1093; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 1137, 1138, 1139, 1314; Francisco Claudio De Lima Junior 005412 - Pb • 439;
Francisco Das Chagas Nunes 004021 - Pb • 905_;
Francisco David Veras Rocha 019892 - Ce • 79,
341; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964
- Pb • 286, 332, 335, 347, 931; Francisco De Assis
Alves Junior 008072 - Pb • 252; Francisco De Assis
Coelho 005377 - Pb • 1106; Francisco De Assis
Remigio Ii 009464 - Pb • 1151, 1161, 1162; Francisco De Assis Vasconcelos 004726 - Pb • 262; Francisco De Assis Vieira 004777 - Pb • 90; Francisco
De Lima Pinto 007045 - Pb • 994; Francisco Edward
Aguiar Neto 012199 - Pb • 905; Francisco Jackson
Ferreira 009032 - Pb • 23; Francisco Lamartine De
F. Bernardo 006507 - Pb • 1353; Francisco Leite
Minervino 005090 - Pb • 1147; Francisco Pedro Da
Silva 003898 - Pb • 516, 518, 521, 601, 610; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542 - Pb • 663;
Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb •
674, 744; Francisco Romero De Aragao 007972 Pb • 579; Francisco Sylas Machado Costa 012051 Pb • 590, 705; Francisco Teotonio De Sousa 000968
- Pb • 920; Francisco Vieira Medeiros Filho 002410
- Pb • 873; Francisco Yedo Menezes De Andrade
001307 - Pb • 104; Francivaldo Gomes Moura 011182
- Pb • 1249; Frank Roberto Santana Lins 001320 Pb • 210; Franklin Carvalho De Medeiros 011333 Pb • 730; Fred Igor Batista Gomes 011598 - Pb •
1252, 1254, 1256, 1257; Frederico Oliveira De Alcantara 005485 - Pb • 51; Geilson Salomao Leite
006570 - Pb • 319, 328, 345, 383, 780; Gene Soares
Peixoto 004032 - Pb • 382, 383, 389, 397, 401, 403;
Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 225,
1039; Genivando Da Costa Alves 009005 - Pb •
1032, 1036; George Alexandre Ribeiro De Oliveir
012871 - Pb • 908; George Lucena Barbosa De
Lima 009326 - Pb • 281; George Ottavio Brasilino
Olegario 015013 - Pb • 148; Geraldo De Margela
Madruga 003329 - Pb • 247; Geraldo Guerra Da
Silva Filho 006031 - Pb • 121; Geraldo Ribeiro De
Queiroz 002102 - Pb • 376; Gerivaldo Dantas Da
Silva 001749 - A • 1203; Gerivaldo Dantas Da Silva
001749 - Pb • 1149, 1154, 1169, 1170; Germana De
Oliveira Souza 010371 - Pb • 963; Germana Geyser
De Castro 009898 - E • 357; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397 - Pb • 419; Gideon Benjamin Cavalcante 008751 - Pb • 995; Gilberto Aureliano De Lima 009560 - Pb • 584; Gilberto Aureliano
De Lima 018774 - Ba • 584; Gilberto Carneiro Da
Gama 010631 - Pb • 306, 307, 308, 309, 311, 314,
315, 330, 331, 334, 335, 342, 346, 347, 348, 350, 352,
353, 355, 357, 359, 360, 361, 371, 372, 374, 375, 376,
377, 378, 379, 380, 381, 382, 384, 385, 386, 387, 388,
389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399,
400, 40; Gilberto Goes De Mendonca 012544 - Pb •
292; Gilberto Magalhaes Da Silva 003976 - Pb •
296; Gilberto Marinho Dos Santos 002499 - Pb •
871; Gilbrto Cesar Coelho 003105 - Pb • 550; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 736, 743, 749;
Gilmar Correia Costa 005346 - Pb • 92, 96; Gilson
Gadelha Cordeiro 003324 - Pb • 249; Gilson Guedes Rodrigues 008356 - Pb • 759; Gilvan Martinho
De Oliveira Coelho 001694 - Pb • 81; Gilvan Pereira Fernandes 009915 - Pb • 1329; Gilvan Viana
Rodrigues 006494 - Pb • 15, 436, 492; Gilvandro
De Lameida F.Guedes 004200 - Pb • 384; Giordano
Bruno Cantidiano De Andrad 015335 - Pb • 884,
885, 886, 887, 888, 889; Giordano Loureiro 011134
- Pb • 152, 483; Giovanna Castro Lemos Mayer
014555 - Pb • 1117; Giovanna Paiva Pinheiro De
Albuquer 013531 - Pb • 37; Giovanne Arruda Goncalves 006941 - Pb • 679, 681, 1206, 1207, 1208,
1209, 1210, 1211, 1212, 1214, 1216; Giselia Barreto
Dias 007635 - Pb • 329; Gisseli Monteiro De Barros
188094 - Sp • 1366; Giuseppe Fabiano Do Monte
Costa 009861 - Pb • 646, 647, 702_; Givaldo Soares
De Lima 010190 - Pb • 667; Gizelda Gonzaga De
Moraes 003565 - Pb • 529; Glauber Alcantara 010777
- Pb • 842; Glaucio Pereira Chaves 004226 - Pb •
1318; Glauco Coutinho Marques 009329 - Pb • 971;
Gledston Machado Viana 010310 - Pb • 461; Gleick
Meira Oliveira 013181 - Pb • 632; Guilheme Oliveira
Sa 015949 - Pb • 276; Guilherme Almeida Moura
011813 - Pb • 147; Guilherme Henrique Silveira E
Silva 014271 - Pb • 545; Guilherme Oliveira Sa
015649 - Pb • 625, 629; Gustavo De Oliveira Delfino
013492 - Pb • 771, 1051; Gustavo Ferreira Nunes
014878 - Pb • 1232, 1233, 1234; Gustavo Guedes
Targino 014935 - Pb • 561, 577; Gustavo Lima Neto
010977 - Pb • 206, 493, 828; Gustavo Maia Resende
Lucio 012548 - Pb • 358; Gustavo O Pereira De
Melo 013349 - Pb • 154; Gutemberg Ventura Farias
005562 - Pb • 689; Guthemberg Cardoso Agra De
Castro 011596 - Pb • 467, 530, 712, 721, 732, 741;
Hallana Garrido Justino 015411 - Pb • 1018, 1027;
Hamilton Costa 003186 - Pb • 81, 87, 882; Handerson De Souza Fernandes 015198 - Pb • 318; Harley
Haedenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 270,
1293; Heitor Cabral Da Silva 006749 - Pb • 313;
Helder Luis Henriques 008860 - Pb • 564; Helen
Gleice Lopes Guedes 013903 - Pb • 196; Helena
Coutinho De Sales Soares 002854 - Pb • 228; Heleno Luiz Da Silva 007882 - Pb • 869, 872; Helio
Almeida Diniz 006962 - Pb • 455; Hellen Karolyne
Soares Dos Santos 015687 - Pb • 308, 309; Heloana
Gazel Teixeira 006076 - A • 24; Henrique Jose Pereira De Oliveira 027109 - Pe • 331; Henrique Mota
Feitosa 009973 - Pb • 578; Henrique Sergio Alves
Da Cunha 009633 - Pb • 1321; Henrique Tenorio
Dourado 013415 - Pb • 172, 218, 452; Henrique
Toscano Henriques 015196 - Pb • 1060; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 248, 277, 433,
913, 934; Herberto Sousa Palmeira Junior 011665
- Pb • 243; Herlaine Roberta Nogueira Dantas 010410
- Pb • 685; Hermann Cesar De Castro Pacifico
006072 - Pb • 157; Hermano Gadelha De Sa 008463
- Pb • 908; Hermano Otavio T De C Onofre 007398
- Pb • 447; Hertha Farias Pereira 015557 - Pb • 302;
Hidnary Suellen De Andrade Paula 013753 - Pb •
214; Hildebrando Evangelista De Brito 002655 Pb • 158; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 93,
142, 170, 171; Hugo Leonardo Monte Palma De
Mirand 010130 - E • 481; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 658; Humberto Cavalcanti De
Mello 003798 - Pb • 276; Humberto De Sousa Felix
005069 - Rn • 755; Humberto Leite De Sousa Pires
008281 - Pb • 1162; Humberto Luiz Teixeira 118891
- Rj • 654; Humberto Luiz Teixeira 157875 - A • 654;
Humberto Luiz Texeira 157875 - Pb • 879, 1091;
Iara Maria Da Silva 001391 - Pb • 1172, 1179; Iaramy
Gomes Teotonio 008354 - Pb • 920; Ienio Gomes
Da Veiga Pessoa Junior 014712 - Pb • 90; Ilan
Saldanha De Sa 014008 - Pb • 993; Ilana Ramalho
De Lima 016043 - Pb • 64, 101, 644, 662, 945, 1057;
Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb • 11, 133; Inacia
Loiola Dias De Franca 005563 - Pb • 242; Inacio
Justino Maracaja 007300 - Pb • 1122; Inaldo Cesar
Dantas Da Costa 010290 - Pb • 10; Inaldo De Souza
Morais Filho 011583 - Pb • 194, 351_; Ines Maria Da
Silva 004686 - Pb • 395; Iracema Pinto De Medeiros
013118 - Pb • 319; Iram Estrela Medeiros Junior
015201 - Pb • 1026; Iraponil Siqueira Sousa 005059
- Pb • 7, 1064; Irenaldo Ribeiro Dos Santos 005519
- Pb • 1100, 1104; Irio Dantas Da Nobrega 010025 Pb • 932; Irio Dantas Da Nobrega 010125 - Pb • 552;
Isabelle Lins Filgueiras 014068 - Pb • 6; Isabelle
Machado Serrano Araujo 021155 - A • 72, 175, 636,
1130, 1134; Isabelle Machado Serrano Araujo
021155 - Pb • 523, 880; Isadora Albuquerque Leite
Guedes 014711 - Pb • 520; Isamelia Demes Gualberto 010778 - Pb • 15; Ismailto Aparecido Pereira
012194 - Ba • 282; Itallo Jose Azevedo Bonifacio
014291 - Pb • 304; Italo Charles Da Rocha Sousa
DIÁRIO DA JUSTIÇA
18
009670 - Pb • 491, 512; Italo Queiroz De Mello
Padilha 012181 - Pb • 1096; Ivan Burity De Almeida
004677 - Pb • 385, 388; Ivan Ivo Da Silva 009887 Pb • 95; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 Pb • 36, 89, 163, 566, 612; Ivo Castelo Branco P. Da
Silva 013351 - Pb • 221, 222; Izabel Beatriz Gomes
De Souza 001859 - Pb • 228; Izaias Bezerra Do
Nascimento Neto 020738 - A • 102; Izaias Marques
006729 - Pb • 256; Izaura Falcao De Carvalho E
Morais 009271 - Pb • 969; Jacemy Mendonca Beserra 005453 - Pb • 1180; Jackeline Alves Cartaxo
012206 - Pb • 85; Jailson Araujo De Souza 010177
- Pb • 982, 1316; Jailton Chaves Da Silva 011474 Pb • 219, 1223; Jaime Clementino De Araujo 002594
- Pb • 527, 695; Jairo De Oliveira Souza 004143 - Pb
• 329; Jakeleudo Alves Barbosa 011464 - Pb • 1304;
Jaldelenio Reis De Meneses 005634 - Pb • 504, 513;
Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591 - Pb •
560, 899, 1005, 1006, 1009, 1017, 1195; Janaina
Araujo Rocha 012515 - Pb • 146; Janaina Rangel
Monteiro 010995 - Pb • 89, 163, 167, 169, 566, 605,
876; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 1246,
1255; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb •
1336; Jeferson Fernandes Filho 002113 - Pb • 1228;
Jeofton Costa Da Silva 012399 - Pb • 426; Jeova
Vieira Campos 006685 - Pb • 1323; Jeremias Mendes De Menezes 032427 - Pb • 225; Joacil Freire Da
Silva 005571 - Pb • 496; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 833; Joacy Ribeiro Da Silva.
004001 - Pb • 1226, 1227; Joao Alberto Da Cunha
Filho 010705 - Pb • 601, 1249; Joao Andre Sales
Rodrigues 019186 - Pe • 137; Joao Antonio De
Moura 013138 - Pb • 451, 508, 509; Joao Augusto
Da Nobrega Neto 010215 - E • 125; Joao Barboza
Meira Junior 011823 - Pb • 1288; Joao Batista Costa De Araujo 084129 - Pb • 149; Joao Batista De
Souza 004248 - Pb • 781, 782; Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 1156, 1159; Joao Bosco Marques
De Sousa Junior 011145 - Pb • 1344; Joao Da Mata
De Sousa Filho 008078 - Pb • 1034; Joao De Assis
Bento 001628 - Pb • 1145, 1150; Joao Ferreira Sobrinho 005944 - Pb • 341; Joao Franco Da Costa
Netto 014030 - Pb • 166; Joao Leoncio Teixeira
Junior 011949 - Pb • 1241, 1242; Joao Marques
Estrela E Silva 002203 - Pb • 1025, 1346, 1350, 1351,
1353; Joao Nildo Leite 003242 - Pb • 1014; Joao
Nunes De Castro Neto 001362 - Pb • 71; Joao
Pereira De Vasconcelos 002401 - Pb • 534; Joao
Rosendo Correia 003836 - Pb • 868; Joaquim Freitas Neto 012087 - Pb • 525_; Joaquim Lopes Vieira
007539 - Pb • 1007, 1013, 1015; Joaquim Quirino
Da Silva Junior 013026 - Pb • 1355; Joas De Brito
Pereira Filho 004004 - Pb • 379, 380; Jodza Moura
Medeiros 006345 - Pb • 1105; Joelma De Souza
Buarque 022468 - A • 1, 48; Joelma Figueiredo
012128 - Pb • 234; Joely Cristine Da Silva Carneiro
014124 - Pb • 212, 443; Joeudes Martins De Paiva
002661 - Pb • 220; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 148; Joilma De Oliveira F A Dos
Santos 006954 - Pb • 680; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971 - Pb • 696; Jomario De Vasconcelos Coutinho 014135 - Pb • 768; Jonas Camelo De Souza Filho 014682 - Pb • 776, 1259;
Jorge Ribeiro Coutinho G Da Silva 010914 - Pb •
236, 237; Jorio Pereira Dos Santos 006483 - Pb •
27, 224, 232; Jorlando Rodrigues Pinto 007506 Pb • 1320; Jose Afonso De Moura Cruz 011450 - Pe
• 275; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092
- Pb • 1030, 1176; Jose Airton G Abrantes 009898 Pb • 1319, 1322; Jose Alberto Evaristo Da Silva
010248 - Pb • 780, 865, 1058, 1185, 1186, 1188; Jose
Alcebiades Batista Modesto Sil 021744 - Pe • 3;
Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 619;
Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 720;
Jose Altair Pereira Pinto 001501 - Pb • 722; Jose
Alves Cardoso 003562 - Pb • 81, 289, 867, 1226,
1227; Jose Alves Cassiano Junior 012785 - Pb •
224; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 978, 979;
Jose Americo Barbosa 010211 - Pb • 341; Jose
Anchieta Dos Santos 008829 - Pb • 757, 1029; Jose
Antonio Cavalcanti Dias Filho 026300 - Pe • 1327;
Jose Arimateia P De Albuquerque 007930 - Pb •
210; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568 Pb • 345, 503; Jose Augusto Meirelles Neto 009427
- Pb • 201, 491, 827, 828, 914; Jose Beckenbaner
Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 1222; Jose Braulio
De Souza Junior 008151 - Pb • 1169, 1170; Jose
Caetano De Oliveira 003527 - Pb • 126; Jose Camilo Macedo Marinho 007703 - Pb • 756; Jose Carlos
Nunes Da Silva 009371 - Pb • 571; Jose Carlos
Scortecci Hilst 008007 - Pb • 130, 253; Jose Carlos
Soares De Sousa 006617 - Pb • 840, 883; Jose
Cavalcanti De Rangel Moreira 009466 - Pe • 1105;
Jose Chaves Coriolano 002562 - Pb • 102; Jose
Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992 - Pb • 864;
Jose De Alencar Guimaraes 003402 - Pb • 556, 598,
722; Jose De Anchieta Chaves 007629 - Pb • 1077;
Jose De Araujo Lucena 002884 - Pb • 693; Jose
Dias Neto 013595 - Pb • 63, 70; Jose Dinart Freire
De Lima 007541 - Pb • 631, 675; Jose Dutra Da R.
Filho 005071 - Rn • 835, 837, 839; Jose Edgar Da
Cunha Bueno Filho 126504 - Pb • 1317; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 164, 593;
Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp •
1143; Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830 - Pb •
695, 1217, 1218, 1219, 1220; Jose Feliciano De
Barros Junior 017500 - Pe • 1327; Jose Fernandes
Mariz 006851 - Pb • 710; Jose Fernandes Vieira
Neto 009979 - Pb • 730, 774; Jose Fernando Gomes
Correia 015372 - Pb • 925; Jose Fernando M De H
Cavalcanti Fil 024919 - Pe • 145; Jose Ferreira
Lima Junior 009468 - Pb • 972; Jose Ferreira Neto
004486 - Pb • 1163; Jose Firmino De Freitas Neto
005524 - Pb • 24; Jose Francisco De Lira 004234 Pb • 1289; Jose Francisco Fernandes Junior 005827
- Pb • 555; Jose Francisco Nunes Antonino 008917
- Pb • 1318, 1339_; Jose Gervazio Junior 023556 Df • 1080; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769 Pb • 22, 90; Jose Gomes De Lima Neto 010252 - Pb
• 296; Jose Gonzaga De Sousa Junior 012789 - Pb
• 1303; Jose Guedes De Brito 008511 - Pb • 583;
Jose Guilherme Souza Da Silva 009647 - Pb • 915;
Jose Haran De Brito Veiga Pessoa 013028 - Pb •
22, 216, 235, 305, 458; Jose Helio De Lucena 002161
- Pb • 450; Jose Helio De Oliveira Junior 006266 Pb • 1229, 1236, 1243; Jose Helio Nobrega Ferreira 007307 - Pb • 1298; Jose Hercilio Maia 000558 Pb • 984, 986; Jose Hilton Silveira De Lucena 008223
- Pb • 450; Jose Hiram De Castro Verissimo 012618
- B • 229, 357; Jose Humberto Cassiano 011093 Pb • 1181; Jose Humberto Simplicio De Sousa
010179 - Pb • 1076; Jose Laecio Mendonca 009714
- Pb • 534, 587, 649, 1196; Jose Laedson Andrade
Silva 010842 - Pb • 1017, 1019, 1020, 1022; Jose
Leite Dos Santos Neto 004522 - Se • 414; Jose
Liesse Silva 010915 - Pb • 834; Jose Lopes Bezerra
007765 - Pb • 420; Jose Luis De Sales 009351 - Pb
• 205; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb
• 766; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 25, 74, 76,
127, 185; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 1005,
1006, 1083, 1148, 1304, 1305, 1307; Jose Marcos
Oliveira Dos Santos 001275 - Pb • 932, 1150; Jose
Marques Da Silva Mariz 011769 - B • 147; Jose
Marques Leal 011672 - Pb • 957; Jose Mendes Sobrinho Neto 008828 - Pb • 115; Jose Moraes De
Souto Filho 002670 - Pb • 1041; Jose Moreira De
Menezes 004064 - Pb • 932; Jose Moreyra De Andrade Filho 013539 - Pb • 119; Jose Nicodemos
Diniz Neto 012130 - Pb • 16; Jose Nildo Pedro De
Oliveira 009121 - Pb • 1124, 1125; Jose Odivio
Lobo Maia 004497 - Pb • 894, 898, 901, 904, 1001;
Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 90, 115, 197,
917; Jose Orisvaldo Brito Da Silva 057069 - Rj • 50;
Jose Orlando De Farias 005710 - Pb • 1141, 1142;
Jose Paulo Filho 007476 - Pb • 1080, 1160, 1313;
Jose Ricardo Pereira 010599 - Pb • 599; Jose Ricardo Porto 002726 - Pb • 419; Jose Rivaldo Machado Leite 008827 - Pb • 1066; Jose Rodrigues
Neto Segundo 013891 - Pb • 1237, 1248, 1250, 1256,
1257; Jose Saleme Cavalcanti De Arruda 001838 Pb • 108; Jose Saturnino De Souza 004315 - Pb •
1305, 1307, 1308, 1313; Jose Silveira Rosa 005977
- Pb • 1088; Jose Tadeu De Melo 008294 - Pb • 746;
Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 - Pb • 615,
617; Jose Valeriano Da Fonseca 004115 - Pb •
1086; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 985, 989,
1002, 1003, 1004; Jose William Soares 005706 - Pb
• 734; Jose Zenildo Marques Neves 007639 - Pb •
1008; Josean Roberto Pires Cirqueira 011825 - Pb
• 1349; Josefa Amelia Queiroz Da Silva 010415 - Pb
• 1368, 1369; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb •
771; Joselisses Abel Ferreira 013820 - Pb • 247;
Josemilia Guerra 010561 - Pb • 250; Josenise De
Andrade Oliveira 008231 - Pb • 82; Josias Gomes
Dos Santos Neto 005980 - Pb • 606; Josue Diniz De
Araujo Junior 013199 - Pb • 1140, 1315; Julia Marcia L.De Almeida Martins 013869 - Pb • 1238; Juliana Cavalcanti Santiago 011826 - Pb • 621, 724;
Juliana Moreira De Figueiredo 010744 - Pb • 8;
Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 79,
128; Julianna Karla Magalhaes Espinola 013813 Pb • 953_; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 Pb • 750, 760, 762, 763, 765, 770, 1262, 1264, 1265,
1266, 1267, 1268, 1269, 1270, 1271, 1272, 1273, 1274,
1275, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1282, 1283, 1284,
1285, 1286, 1287; Julio Cezar Da Silva Batista
014716 - Pb • 320, 321, 326, 328, 362; Jullyanna
Karla V Albino 014577 - Pb • 18, 61, 192, 193, 540,
927, 1234; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb •
421; Juscelino De Oliveira Souza 009719 - Pb •
329; Jussara Tavares Santos Sousa 012519 - Pb •
430; Kadmo Wanderley Nunes 011045 - Pb • 571;
Kaline De Melo Duarte 014042 - Pb • 133, 186, 752;
Kaline Gomes Barreto 006269 - Pb • 920; Kalinka
Nazare Monard Paiva 011016 - Pa • 155, 627, 629,
1158, 1302; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 B • 627, 661, 1302; Kalinka Nazare Monard Paiva
015323 - Pb • 638; Kallyna Clea B Do Nascimento
013201 - Pb • 508; Karina De Almeida Batistuci
178033 - A • 57, 170, 623, 637; Karina Leite De
Almeida 012615 - Pb • 589; Karl Marx Valentim Dos
Santos 007470 - Pb • 1259, 1260; Karla Suiany
Almeida M.Guedes 012221 - Pb • 176; Karlisson
Meira Silva 014173 - Pb • 500; Katilene Boudoux
Silva 006201 - Pb • 431; Kayo Cavalcante Medeiros
013645 - Pb • 633; Kelia Suely Melo G Rodrigues
005583 - Pb • 539, 541; Kerubina Maria Dantas
Moreira 018237 - Ce • 1151; Kleber Leonardo De
Lima Carvalho 010443 - E • 103; Klebert Marques
De Franca 011193 - Pb • 285; Kyara Amorim Maia
Mendes 022257 - Pe • 157; Landsberg F. Do Nascimento. 010660 - Pb • 454; Lara Fernandes C Rocha
009197 - Pb • 7; Larissa Andrade 011497 - Pb • 243;
Leia Maria Silva Estevam Xavier 000835 - Pe • 1008;
Leidson F Torres Matos 013040 - Pb • 594; Leonardo Accioly 017265 - Pe • 1290; Leonardo Carlos
Benevides 011784 - Pb • 314; Leonardo Coimbra
Nunes 151056 - Rj • 591; Leonardo De Aguiar Bandeira 012543 - Pb • 959; Leonardo Dias De Almeida
004856 - Rn • 1166; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 1019, 1020, 1136, 1137, 1138, 1225,
1231, 1253, 1294; Leonardo Theodoro De Aquino
010333 - Pb • 423, 1331; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 1333, 1335; Levi Borges Lima 001557 - Pb • 302, 444; Levi Borges Lima
Junior 012330 - Pb • 206, 493; Licelia Maria Cordeiro E De Souza 005407 - Pb • 69, 243; Lidia De
Freitas S De Albuquerque 010919 - Pb • 181; Lidyane Pereira Silva 013381 - Pb • 162, 264; Lilian
Catiani Correia De Freitas 011009 - Pb • 23; Lilian
Sena Cavalcanti 010779 - Pb • 198, 330, 340; Lilian
Tatiana Bandeira Crispim 011846 - Pb • 893; Liliane Amorim De Lima 013124 - Pb • 1095; Lincon
Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 1350, 1351;
Lindinalva Magalhaes Moura 004443 - Pb • 199,
470; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 191,
280, 575; Livania Maria Da Silva 007851 - Pb • 360,
431; Livia Claudia Rodrigues De Albuquer 014044
- Pb • 919; Livieto Regis Filho 007799 - Pb • 204,
1329; Luana M. Sousa Benjamim 012323 - Pb • 694,
1263; Luana Thaina Albuquerque Barreto 015698 Pb • 18, 61, 192, 193; Luatom Bezerra Adelino De
Lima 009818 - Pb • 690; Lucas Clemente De Brito
Pereira 014300 - Pb • 780, 918; Lucelia Dias De
Medeiros 011845 - Pb • 1261, 1276; Lucia Maria
Queiroz De Carvalho 009816 - Pb • 1309; Luciana
Amaral Da Silva 010326 - Pb • 1088; Luciana Barbosa De Brito Pereira 014215 - Pb • 780; Luciana
Cavalcanti De Godoy 025823 - Pe • 157; Luciana
Emilia De Ctg Coutinho 005541 - Pb • 233; Luciana
Erika Targino Ferreira 015282 - Pb • 19, 1292_;
Luciana Maria Silveira Gomes Coutin 013385 - Pb
• 159; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003 - Pb •
455; Luciana Raquel Ferreira De Freitas 011280 Pb • 68, 474; Luciano Araujo Ramos 009294 - Pb •
552; Luciano Coelho Leda Junior 012887 - Pb •
562; Luciano De Figueiredo Sa 011155 - Pb • 1252,
1253, 1254, 1255, 1256, 1257, 1366; Luciano Honorio De Carvalho 009378 - Pb • 8; Luciano Pires
Lisboa 010856 - Pb • 608; Luciano Viana Da Silva
011848 - Pb • 114, 463; Lucrecia Formiga Bandeira
007879 - Pb • 272, 273; Luis Carlos Laurenco 016780
- Ba • 102, 104, 150, 159, 160, 161, 573, 601, 959;
Luis Eduardo De Lima Ramos 004052 - A • 571;
Luis Fernando Pires Braga 007656 - Pb • 116; Luis
Ferreira De Sousa 011083 - Pb • 261; Luismar Tomas Da Silva 006299 - Pb • 557; Luiz Armando
Camisao 002498 - Sc • 12; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 527, 543, 737; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737 - Pb • 267; Luiz Da Silva 004594
- Pb • 1357; Luiz De Gonzaga Guimaraes Correia
000878 - Pb • 114; Luiz De Sousa Leite 009466 - Pb
• 983, 991, 992, 1130; Luiz Eduardo Araujo Cavalcanti De A 014738 - Pb • 1190; Luiz Eduardo De
Andrade Hilst 014325 - Pb • 130; Luiz Elias Miranda Dos Santos 014917 - Pb • 501; Luiz Felipe Lins
Da Silva 164563 - A • 47; Luiz Fernandes Neto
004504 - Pb • 1039; Luiz Goncalo Da Silva Filho
005682 - Pb • 291; Luiz Guedes Da Luz Neto 011005
- Pb • 116; Luiz Guedes Pinheiro 013981 - Pb • 546;
Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb •
1356, 1364; Luiz Humberto De Azevedo Melo
001171 - Pb • 192, 193; Luiz Inacio De Araujo Filho
007546 - Pb • 543; Luiz Otavio Laranjeiras Lins
021439 - Pe • 177; Luiz Ricardo De Castro Guerra
017598 - Pb • 137; Luiz Victor De Andrade Uchoa
012220 - Pb • 924, 947; Luiza Moema Sarmento De
Carvalho 014684 - Pb • 609; Lusardo Alves De
Vasconcelos 007516 - Pb • 111, 202, 203; Lusinete
Dos Santos 003280 - Pb • 652; Luzia Coroline De
Lucena Batista 011479 - Pb • 1363; Luzia Neirejane
De Oliveira Silva 005437 - Pb • 217, 238, 303; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 610; Luzineide
Oliveira De Melo 009747 - Pb • 254; Lyra Benjamim
De Torres 001116 - Pb • 1150; Mabele De Lucena
Torres Fernandes 009739 - Pb • 835, 838; Manfrini
Andrade De Araujo 012533 - Pb • 944; Manoel Antonio Bruno Neto 004104 - Sc • 12; Manoel Clementino De Freitas 006704 - Pb • 584, 683, 685; Manoel
Felix Neto 009823 - Pb • 647, 682, 703; Manoel
Felizardo Neto 001714 - Pb • 206; Manoel Nouzinho Da Silva 006080 - Pb • 153, 1164; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258 - Pb • 1146; Manuel
Cabral De Andrade Neto 008580 - Pb • 1241, 1242;
Manuel Dantas Vilar 010524 - Pb • 1360; Manuel
Torres Dos Santos 002290 - Pb • 295; Manuela
Zaccara Sabino 011647 - Pb • 424; Marcel De Moura M.Rabello. 012895 - Pb • 278, 866; Marcel Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 1190; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454 - Pb • 1031, 1033;
Marcello Figueiredo Filho 005154 - Pb • 41; Marcelo Caldas Lins 011378 - Pb • 1367; Marcelo Henrique Marinho Cavalcante 004694 - Rn • 425; Marcelo Leite C Soares 014053 - Pb • 40, 132, 830, 831,
832; Marcelo Luiz Martins Balau 024950 - Pe • 1347;
Marcelo Monteiro Nogueira Da Silva 007415 - E •
418_; Marcelo Paulino De Melo 015354 - B • 100;
Marcelo Paulino De Melo 024887 - Df • 100; Marcelo Peres 140646 - Sp • 507; Marcelo Suassuna Laureano 009737 - Pb • 984, 986; Marcelode Castro
Batista 010105 - Pb • 632; Marcia Anita Angelo Leite
Ramalho M 012530 - Pb • 5; Marcia Barreto Rolim
014772 - Pb • 62; Marcia Moreira Da Silva 011985 Pb • 753, 761, 764, 769; Marcia Regina Gunha Pessoa 006602 - Pb • 583, 589; Marcia Ribeiro Barbosa
009825 - Pb • 559; Marcial Duarte Sa Filho 010444
- Pb • 180, 520, 540, 542, 611, 620, 625, 629, 1246;
Marcilio Evangelista De Souza 011940 - Pb • 69,
350; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb
• 208; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013 Pb • 94, 953; Marcio Silva 236200 - Pb • 1241, 1242;
Marco Aurelio Henrique Leite 008864 - Pb • 220,
1203; Marco Aurelio Marques Medeiros 026354 - Pe
• 314; Marcos Antonio Chaves Neto 005729 - Pb •
1039; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb
• 226, 283; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007
- Pb • 168, 691, 930, 980, 981, 1034, 1102, 1103,
1107, 1121, 1189, 1191, 1300, 1358; Marcos Antonio
Inacio Da Silva 020417 - A • 168; Marcos Antonio
Silva 010109 - Pb • 911; Marcos Antonio Toscano
Urquiza 002051 - Pb • 516; Marcos De Assis Holmes Madruga 001757 - Pb • 387, 398; Marcos Dos
Anjos Pires Bezerra 003994 - Pb • 424; Marcos
Edson De Aquino 015222 - Pb • 1108, 1109, 1192;
Marcos Jose Galdino Barbosa 008440 - Pb • 259;
Marcos Leite Ramalho Junior 010859 - Pb • 828;
Marcos Reis Gandini 026415 - A • 544; Marcos William Guedes De Arruda 001246 - Pb • 650; Marcus
Aurelio Espinola Brito 011159 - Pb • 1168; Marcus
Paulo Freire 013693 - Pb • 336, 337; Marcus Ramon
Araujo De Lima 013139 - Pb • 41; Marcus Tulio
Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 61; Marcus
Tulio Martins Barbosa De Oli 014224 - Pb • 952;
Margareth Eulalio Raposo 009007 - Pb • 541; Maria
Aparecida Amaral De Menezes 002545 - Pb • 191;
Maria Aparecida Lacerda Porfirio Ba 008188 - Pb •
1229; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291
- Pb • 22; Maria Bernadete Neves De Brito 009826
- Pb • 962; Maria Carolina Da F.De A. Silva 020795
- Pe • 540; Maria Celeste Leite Veloso 014116 - Pb
• 453; Maria Da Guia Pereira 009008 - Pb • 771,
1348; Maria Das Gracas R De Melo 096226 - Sp •
896; Maria De Fatima Maia De Vasconcelos 013582
- Pb • 699; Maria De Fatima Oliveira Cavalheiro
007947 - Pb • 339; Maria De Lourdes Henrique De
Araujo 001709 - Pb • 1041; Maria De Lourdes Melo
Ferreira 005210 - Pb • 219; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411 - Pb • 144; Maria Divane
Pontes Ferreira Madrug 014762 - Pb • 121, 489;
Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb
• 1225, 1231, 1248; Maria Do Carmo Lins E Silva
011256 - Pb • 547; Maria Do Carmo Marques De
Araujo 008767 - Pb • 429; Maria Do Socorro Lula
Leite 005593 - Pb • 126; Maria Do Socorro Raia
006805 - Pb • 534, 735; Maria Domitilia Ramalho
008712 - Pb • 645; Maria Eliane A.De Albuquerque
001840 - Pb • 452; Maria Eliesse De Queiroz Agra
009079 - Pb • 540, 747, 843; Maria Elizabete De
Sousa Agnese 002582 - Pb • 495, 1073; Maria Evaneide De Oliveira Paz 015836 - Pb • 745; Maria
Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 658,
1173, 1177; Maria Gabriela Machado De Paula
014220 - Pb • 270; Maria Germana De O Lima Modesto 002345 - Pb • 396, 402; Maria Goretti Souto
Batista 006046 - Pb • 699_; Maria Leopoldina M
Vasconcelos 009612 - Pb • 1175; Maria Lucilia
Gomes 084206 - A • 91, 195, 603, 604, 758; Maria
Lucilia Gomes 084206 - Pb • 537, 600, 895, 897,
940, 1111; Maria Lucilia Gomes 084206 - Sp • 896;
Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - Pb •
430; Maria Lucineide Diogenes De Castro 005304
- Pb • 366; Maria Madalena Sorrentino Lianza 012537
- Pb • 955; Maria Nivaldete De Lima O Marinho
008407 - Pb • 86; Maria Oletriz De Lima Filgueira
011534 - Pb • 214; Maria Rodrigues Sampaio 003560
- Pb • 529; Maria Salete De Melo Cunha 003751 - Pb
• 31, 40; Maria Simone Morais De Sousa 013390 Pb • 40, 284; Maria Stela Lira Barboza 013215 - Pb
• 739; Maria Tereza Alves De Oliveira 009232 - Pb •
1252; Maria Zuleide Sousa Dias 008406 - Pb • 672;
Mariana Correia Lima De Queiroz 014941 - Pb •
718; Mariana De Lima Fernandes 012016 - Pb • 25;
Mariana Maria B. Da Silva 282355 - Sp • 598; Mariana R. C. De Mesquita 014222 - Pb • 208; Mariana
Wanderley Cabral 015766 - Pb • 230; Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb • 621, 667; Marieme Vasconcelos Penigton 002968 - Pb • 301; Marilia Almeida Vieira 012343 - Pb • 312; Marina Bastos Da
Porciuncula Benghi 000983 - A • 599, 660; Marina
Calzavara Da Nobrega 012656 - Pb • 26; Marinaldo
Bezerra Pontes 010057 - Pb • 783, 785, 786, 787,
788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798,
799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809,
810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820,
821, 822; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 592,
773; Mario Formiga Maciel Filho 005339 - Pb • 21,
962; Mario Maciel Da Cunha 003347 - Pb • 685;
Mario Marcondes Nascimento 007701 - Sc • 110;
Mario Vidal De Vasconcelos Neto 007337 - Ce •
1046; Marise Correia De Oliveira 013393 - Pb • 154;
Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 100; Marlene
Pereira Borba 008375 - Pb • 313; Martinho Cunha
Melo Filho 011086 - Pb • 196; Martinho Faustino
Xavier Junior 011900 - Pb • 129; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 536, 695; Mauricio
Coimbra Guilherme Ferreira 091811 - Mg • 45, 117;
Mauro Rocha Guedes 012557 - Pb • 368, 623; Max F
Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 360; Mayra De
Andrade Rocha 013395 - Pb • 162, 247; Mercia Carlos De Souza 005732 - Pb • 116, 552; Meyre Da
Conceicao Oliveira De Arag 009081 - Pb • 1043;
Michele Trintade Medeiros 013470 - Pb • 779; Micheline Aparecida M.Barreto 008664 - Pb • 359;
Michelle Trindade Soares 012571 - Pb • 364; Miercio Cabral De Vasconcelos 004891 - Rn • 178;
Miguel De Farias Cascudo 011532 - Pb • 208; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 935, 958; Milton
Aurelio Dias Dos Santos 004968 - Pb • 1042; Milton
Gomes Soares 001791 - Pb • 846; Milton Gomes
Soares Junior 008262 - Pb • 138, 139, 641, 846;
Miraides Guedes Rodrigues 008577 - Pb • 719;
Miriam Peron Pereira Curiati 104430 - Sp • 598;
Missivaldo Oliveira Guimares 006226 - Pb • 1293;
Moacir Verissimo Diniz 009500 - Pb • 24; Moises
Batista De Sousa 149225 - Sp • 1090; Moises Stefanos Cosme Do Nascimento 009688 - E • 79, 449;
Moises Tavares De Morais 014022 - Pb • 1205; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb • 5,
179; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb •
342, 375, 381; Mucio Satiro Filho 010238 - Pb • 131;
Murillo Alvarenga Duarte 009718 - Pb • 344; Nadir
Leopoldo Valengo 004423 - Pb • 221, 222_; Nadja
Diogenes Palitot 002316 - Pb • 505; Natalia Ribeiro
Xavier De Athayde 015852 - Pb • 484; Natanael
Gomes De Arruda 006903 - Pb • 1113; Nathalia De
Oliveira Fernandes 015793 - Pb • 230; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657 - Pb • 186, 187,
655, 752, 1141, 1142; Nazelia Lucia Da Costa 003936
- Pb • 1062; Nelson Davi Xavier 010611 - Pb • 257,
1187; Nemesio Almeida Soares Junior 011263 - Pb
• 250; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb •
724, 728; Newman Lucia Pinheiro Caporaso 002782
- Pb • 434; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403
- Pb • 954; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb
• 1333; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224
- Pb • 637; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb •
1173, 1177; Noemia Ivana Mangueira De Figueired
015004 - Pb • 602; Norma Da Silva Mendonca 001309
- Pb • 477; Norma Lucia Cavalcanti Do Valle 006230
- Pb • 438; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb •
1359; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672 - Pb • 79,
128; Odesio De Souza Medeiros Filho 014972 - Pb
• 233; Odilon De Lima Fernandes 001268 - Pb • 25,
43, 263, 488, 490; Odilon Franca De Oliveira Junior 014468 - Pb • 138, 139, 641; Odimar Guilherme
Ferreira 010528 - Pb • 1185, 1186; Odir Pereira
Borges Filho 010648 - Pb • 243; Odon Pereira
Brasileiro 002879 - Pb • 1152, 1153; Olga De Fatima Franco 004818 - Pb • 409, 411, 413; Olinda
Vanessa S Nogueira 014148 - Pb • 616, 673; Orion
Ferreira De Sousa 006275 - Pb • 894; Orlando Goncalves Lima 001216 - Pb • 343; Orlando Goncalves
Lima 001303 - Pb • 343; Ornilo Joaquim Pessoa
007201 - Pb • 315; Osmar Tavares Dos Santos Juni-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
or 009362 - Pb • 561, 571, 1095; Osmario Medeiros
Ferreira 014149 - Pb • 563; Osvaldo Lopes De Barbosa 003337 - Pb • 550; Oto De Oliveira Caju 011634
- Pb • 685, 710, 1040; Ozni Pereira De Oliveira Silva
005225 - Pb • 469, 473; Pablo Enrico Lemos Negri
013553 - Pb • 119; Pablo Ricardo Honorio Da Silva
010573 - Pb • 184; Patricia Antunes Fernandes
026397 - Pe • 540; Patricia Araujo Nunes 011523 Pb • 601, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859,
860, 861, 862; Patricia Danielle De M Apolinario
015319 - B • 745; Patricia Ellen M De A Pontes
010340 - Pb • 23; Patricia Figueiredo Couto 004347
- Pe • 66, 67; Patricia Paiva Da Silva 010869 - Pb •
421; Patricia Valdevan Alves Da Silva 012073 - Pb •
556; Patricio Candido Pereira 013863 - Pb • 548;
Paula Cristina Aciron Loureiro 153772 - Sp • 312;
Paula De Rezende Caminha Lins 021798 - Pe • 3;
Paula Frassinete M. A. De Brito 011266 - Pb • 67;
Paulino Gondim Da Silva Neto 015105 - Pb • 572;
Paulla Rafaelle Diniz Gois 015146 - Pb • 664; Paulo
Cesar Conserva 011874 - Pb • 1082, 1087; Paulo
Cesar De Medeiros 011350 - Pb • 1133; Paulo Cesar Maia Porto 012726 - Pe • 1290; Paulo Cesar
Ribeiro 058503 - A • 554; Paulo De Assis Ferreira
Da Luz 010572 - Pb • 65; Paulo De Farias Leite
006276 - Pb • 1124; Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno 002472 - Pb • 684, 708; Paulo De Tarso L G De
Medeiros 008801 - Pb • 733; Paulo Esdras Marques
Ramos 010538 - Pb • 526; Paulo Eudison Lima
006628 - Pb • 439; Paulo Franca Silva 004783 - Pb
• 465; Paulo Goes 009939 - Pb • 531, 565, 570, 580,
653, 664, 746, 748; Paulo Guedes Pereira 006857 Pb • 923_; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira
018543 - Pe • 524, 640, 903; Paulo Gustavo De
Mello Silva Soares 011268 - Pb • 1019, 1020, 1136,
1139, 1156, 1169, 1170, 1171, 1225, 1231, 1252, 1253,
1254, 1255, 1256, 1257; Paulo Henrique Ferreira
000894 - B • 52, 135; Paulo Leite Da Silva 005808 Pb • 174; Paulo Porto De Carvalho Junior 013114
- Pb • 706, 714, 1204; Paulo Roberto De Vasconcelos 001237 - Pb • 828; Paulo Roberto V. Rebello
Filho 012225 - Pb • 236, 237, 1017; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 228; Paulo Sergio
Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 772, 848, 1336;
Paulo Sergio Lyra Pereira Da Silva 003524 - Pb •
971; Paulo Virginio De Sousa 008352 - Pb • 151;
Paulo Vitor Braga Souto 015797 - Pb • 230; Paulo
Wanderley Camara 010138 - Pb • 38, 472; Pedro
Bernardo Da Silva Neto 007343 - Pb • 1325; Pedro
Fernandes Correia 007997 - Pb • 267; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 890, 1011; Pedro
Goncalves Dias Neto 006829 - Pb • 554; Pedro
Roberto Romao 209551 - Sp • 88; Pedro Teotonio
Dos Santos 002748 - Pb • 670; Pericles F De Athayde Filho 012479 - Pb • 441; Petronilo Viana De
Melo Junior 013948 - Pb • 1342; Petronio Jose
Nobrega Damasceno 010872 - Pb • 1294; Piedade
Wanderley Buarque 011266 - Pe • 66; Pierson Harlan Dantas Felix 014775 - Pb • 589, 682; Plinio
Nunes Sousa 013228 - Pb • 545; Pollyana Karla
Teixeira Almeida 013767 - Pb • 18; Priscila Coutinho Ferreira 014236 - Pb • 506; Priscila De Souza
Feitosa 014699 - Pb • 121, 489; Priscilla Marques
Lima Dantas Carne 016236 - Pb • 138; Quiteria
Fernandes B De Andrade 001220 - Pb • 1127; Rafael Dantas Valengo 013800 - Pb • 221; Rafael De
Lima Laranjeira 015717 - Pb • 846; Rafael Lucena
Evangelista De Brito 014416 - Pb • 158; Rafael
Pordeus C. Lima Filho 003432 - Ce • 155; Rafael
Ribeiro Pessoa Cavalcanti 013414 - Pb • 440; Rafael Silva De Medeiros 014104 - Pb • 630; Rafaela
Dantas Diniz 012483 - Pb • 1053; Rafaela Maria De
Lima Lopes Santos 012747 - Pb • 26; Rafaela Pereira Toni 013770 - Pb • 131, 134; Rafaela Vieira Gomes 014238 - Pb • 522, 921, 966, 1090; Rafaella De
O. Carvalho 014802 - Pb • 361; Raimundo Claudio
Filho 010536 - Pb • 1021; Raimundo Pereira Lima
002354 - Pb • 780; Raimundo Rodrigues Da Silva
002966 - Pb • 1297; Rakelyne Christina Da Silva
Maroja 014111 - Pb • 85, 136, 1199; Ramona Porto
Amorim Guedes 012255 - Pb • 643; Randsley Gomes De Araujo Pamplona 022486 - Ce • 293; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 010137 - E •
289; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068
- Pb • 240; Raphaela Ribeiro Farias Xavier 014509
- Pb • 30; Rebeca Barbosa Frutuoso 015722 - Pb •
368; Renata Aristoteles Pereira 010759 - Pb • 1352;
Renata Pessoa Donato 011998 - Pb • 241, 255;
Renata Soares Pessoa 012465 - Pb • 957; Renata
Soares Sobchacki 013954 - Pb • 964; Renato Gomes De Oliveira Filho 015483 - Pb • 916; Renato
Tadeu Rondina Mandaliti 115762 - Sp • 730; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 112; Reno
Alexandre De Sousa Lisboa 011352 - Pb • 1322;
Renovato Ferreira De Souza Junior 006753 - Al •
400; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb • 8;
Ricardo Costa E Souza 013078 - Pb • 540, 927;
Ricardo De Almeida Fernandes 009831 - E • 103;
Ricardo De Castro E Silva Dalle 023679 - Pe • 418_;
Ricardo Fabricio Berto 010679 - Pb • 1116; Ricardo Jose Ventura De Oliveira 012609 - Pb • 596;
Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 107, 522, 622,
921, 1090, 1092; Ricardo Luiz Gomes Silva 011270
- Pb • 1357; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418
- Pb • 371, 372; Richomer Barros Neto 004132 - Pb
• 218, 290, 456; Rinaldo Mouzalas De Souza E
Silva 011589 - Pb • 23, 140, 160, 164, 942; Rita De
Cassia Neves Leite 014630 - Pb • 849; Rivaldo
Correia Lima 006410 - Pb • 972; Robergia Farias
Araujo 009844 - Pb • 707; Roberlucio Fernandes
Da Costa 012610 - Pb • 1094; Roberta Albino Da
Costa 015292 - Pb • 658; Roberta De Lima Viegas
011412 - Pb • 754, 758; Roberta Lima Onofre 013425
- Pb • 447, 1097; Roberta Santana De Carvalho
031183 - Ba • 573; Roberto Borba Gomes De Melo
005103 - Pe • 42; Roberto Costa De Luna Freire
000723 - Pb • 591; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 929; Roberto Jordao De
Oliveira 013230 - Pb • 552, 1337; Roberto Luiz De
Oliveira 010218 - Pb • 753, 761, 764, 769; Roberto
Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 306,
307, 363; Roberto Santos Luz 003888 - B • 498;
Roberto Stephenson Andrade Diniz 008898 - Pb •
1017, 1019, 1020, 1023, 1028; Roberto Trigueiro
Fontes 002611 - A • 535; Robson Fabio Brito Da
Silva 012794 - Pb • 1224, 1254; Rochele Karina
Costa De Moraes 013561 - Pb • 110; Rodolfo Dantas De Queiroga 014254 - Pb • 521; Rodolfo Dantas
Rocha Xavier 011538 - Pb • 907; Rodolfo Nobrega
Dias 014945 - Pb • 107; Rodolpho Cavalcanti Dias
011659 - Pb • 926; Rodrigo Cunha Peres 016064 Pb • 42; Rodrigo Jose Silva Pinto 012371 - Pb •
944; Rodrigo Menezes Dantas 012372 - Pb • 223;
Rodrigo Monteiro Pessoa 014906 - Pb • 296; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 148, 519, 1005,
1006, 1009; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima
010478 - Pb • 1174, 1182; Rodrigo Rodolfo Rodrigues 012506 - Pb • 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791,
792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802,
803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813,
814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822; Rogerio
De Morais Alves 015532 - Pb • 1101; Rogerio Feitosa Mayer Ventura 001871 - Pb • 391; Rogerio Silva
Oliveira 010650 - Pb • 319; Romeu Eloy 006783 - Pb
• 656, 1041, 1045; Romualdo Rodrigues De Almeida 003049 - Pb • 7; Romulo Araujo Montenegro
008473 - Pb • 757; Romulo Rhemo Palitot Braga
008635 - Pb • 505; Romulo Sergio Silva Amarante
010482 - Pb • 494; Ronaldo Leite Ferreira De Andrade 001589 - Pb • 588; Ronaldo Pessoa Dos
Santos 008472 - Pb • 780; Ronaldo Rafael Gomes
Filho 014791 - Pb • 837; Rosane Padilha Da Cruz
010012 - Pb • 48; Rosangela Dias Guerreiro 048812
- Rj • 110; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb •
863; Rossandro Farias Agra 009846 - Pb • 1198;
Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pb • 626;
Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 168, 610,
773, 777; Rubio Thalles Andrade De Moura 012074
- Pb • 57, 958; Russ Howel Henrique Cesario 011529
- Pb • 1114, 1318, 1354; Ruy Bandeira Da Rocha
008410 - Pb • 1276; Sabrina Dantas Cavalcanti
015474 - Pb • 479; Sabrina Pereira Mendes 013251
- Pb • 131, 333; Said Abel Da Cunha 007137 - Pb •
825, 826, 829; Salatiel Cabral Do Nascimento 015380
- Pb • 1250; Salomao Ferreira Da Silva 013081 - Pb
• 977, 996, 998, 999; Samara Sheilla Moura Meira
De Carva 014523 - Pb • 360; Samuel Basilio Pessoa
Lima 003243 - Pb • 78_; Samuel Marques 020111 - A
• 136, 521, 538, 563, 582, 586, 592, 595, 729, 1199,
1358; Samuel Marques 020111 - Pe • 586, 729; Samuel Marques Custodio De Albuquer 000562 - A •
729; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111
- Pb • 85; Sandra Coelho 097166 - Sp • 226; Sandra
Helena Bastos Dos Santos 014808 - Pb • 933; Sandro Marcio Barbalho De Farias 012953 - Pb • 1141,
1142; Sandy De Oliveira Furtunato 009620 - Pb •
561, 1095; Sanny Ribeiro Japiassu 003023 - Pb •
386, 392; Saskia Araujo Sobreira 012796 - Pb • 587;
Saulo Costa De Albuquerque 012509 - Pb • 181;
Saulo De Tarso De Araujo Pereira 006639 - Pb •
311; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb •
145, 568, 671, 1215; Sayonara Tavares Santos Sousa 010523 - Pb • 430; Sebastiao Alves Carreiro
002371 - Pb • 33; Sebastiao Araujo De Maria 006831
- Pb • 1040, 1047, 1048; Sebastiao De Souza Lima
006480 - Pb • 1330; Sebastiao Florentino De Lucena 005644 - Pb • 394; Selenita Alencar Pessoa De
Moraes 010791 - Pb • 319; Sergio Augusto Lyra
Ferreira Caju 008692 - Pb • 298, 482; Sergio Guedes Carvalho 013895 - Pb • 1161; Sergio Henrique
Rojas Rojas 006855 - Pb • 844, 926; Sergio Lisboa
Moreira 010342 - Pb • 912; Sergio Marino De Melo
Dantas 010879 - Pb • 650; Sergio Petronio Bezerra
De Aquino 005368 - Pb • 1117, 1123; Sergivaldo
Cobel Da Silva 015868 - Pb • 742; Severino Batista
De Sousa 006411 - Pb • 686; Severino Dos Ramos
Alves Rodrigues 005556 - Pb • 1074; Severino Jose
Da Silva 012910 - B • 31; Severino Vilmar Gomes
010282 - Pb • 663; Sheyla Suruagy Amaral Galvao
006678 - Al • 405, 406; Sheyner Asfora 011590 - Pb
• 422; Silvana Bezerra De Lima Silva 006049 - Pb •
1291, 1292; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970
- Pb • 539, 541; Silvana Paulino De Souza 014946 Pb • 1304, 1306; Silvano Alberto De Vasconcellos
011063 - Pb • 1035; Silvano Fonseca Clementino
014384 - Pb • 354; Silvino Crisanto Monteiro 006097
- Pb • 82; Silvio Everino Viana De Castro 010137 Pb • 289; Silvio Silva Nogueira 008758 - Pb • 975;
Simone Telles De Menezes 017082 - Pe • 66, 67;
Sonia Maria Benfica Merthan 014881 - B • 294, 478;
Sonia Maria De Araujo Coreia 002398 - Rn • 943;
Sonia Rodrigues De Souza 177574 - Sp • 845;
Soraya Chaves De Souza Alves 010576 - Pb • 43;
Sostenys Marinho Barreto 013808 - Pb • 871; Stelio Morganti Da Costa Ferreira 188237 - Sp • 1116;
Suely De Fatima Lemos Da Rocha 009160 - Pb •
517; Suenia Maria Fernandes Da Silva 010420 - Pb
• 540, 607; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 - Pb
• 23, 330, 1041; Sylvio Marcus F De Miranda 010882
- Pb • 481; Taciana Meira Barreto 009291 - Pb • 910;
Taiguara Silva Fontes 015404 - Pb • 823; Talita
Cumi De Souza Albuquerque 012094 - Pb • 192,
193; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 7, 543, 935;
Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb •
516, 558, 635, 849, 850, 1201, 1202; Tasso Roberto
Cavalcante Maia 005973 - Pb • 598; Tatianne De
Lacerda Barros 010885 - Pb • 83, 182, 651, 1056;
Tatianne Pacote Villar 009895 - E • 341; Telci Teixeira De Sousa 004053 - Pb • 757; Tercio Augusto
Borba Da Cruz 007843 - Pb • 682; Teresinha De
Jesus Learth Cunha 013873 - Pb • 466; Tereza Cristina Pitta Pinheiro Fabr 014694 - Ce • 155; Thaisa
Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 32, 310_;
Thelio Farias 009162 - Pb • 552; Therezinha De
Jessus Da C Winkler 025730 - Sp • 551; Thiago
Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 961, 962; Thiago
Cirilo De Oliveira Porto 013257 - Pb • 476; Thiago
Dantas Fialho 013238 - Pb • 1317; Thiago Leite
Ferreira 011703 - Pb • 419; Thiago Veloso Pinto De
Caldas Barro 009900 - E • 188; Thiago Xavier De
Andrade 010221 - E • 218; Thyago Cesar Ribeiro
Portela 014262 - Pb • 500, 924; Tiago Campos Rosa
19
190338 - Sp • 618; Tiago Carneiro Lima 010422 - Pe
• 599, 632, 660, 927; Tiago Sobral Pereira Filho
006656 - Pb • 825, 826, 829, 955; Tiberio Gracco De
Araujo Monteiro 014390 - Pb • 223; Ticiano Maciel
Costa 015941 - Pb • 1008; Tulio Terceiro Neto P.
Miranda 030055 - Pe • 75; Ubirata Fernandes De
Souza 011960 - Pb • 246; Urbano Vitalino De Melo
Neto 017700 - A • 951; Valberto Alves De Azevedo
Filho 011477 - Pb • 140, 164; Valdejane Ferreira De
Moraes 019137 - Pe • 113; Valdir Cacimiro De Oliveira 006565 - Pb • 348; Valdisio Vasconcelos De
Lacerda Fil 011453 - Pb • 950; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735 - Pb • 225; Valentim Da
Silva Moura 010669 - Pb • 1183, 1184, 1187; Valeria
Cornelio Da Silva 009645 - Pb • 1099; Valter De
Melo 007994 - Pb • 9, 56, 122, 165, 173, 183, 248,
267, 300, 344, 634, 642, 934, 1068, 1296, 1301; Valter Vandilson C De Brito 008908 - Pb • 628; Vanda
De Lima 008134 - Pb • 660; Vanderlanio De Alencar
Feitosa 011288 - Pb • 974; Vanderlucia De Souza
Paes 002600 - Pb • 583; Vanderly Pinto Santana
012207 - Pb • 1085; Vanessa Cristina De Morais
Ribeiro 009534 - Pb • 28, 37, 69, 84, 98, 123, 607,
936; Vanya Maria Dias Maia 010491 - Pe • 133; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 377,
390, 393, 408; Vera Luce Da Silva Viana 009967 Pb • 842, 1354; Vera Lucia Almeida De Araujo 008295
- Pb • 585; Vera Lucia De Lima Souza 004829 - Pb
• 217; Veronica Mod Anne Oliveira Dos Sant 014530
- Pb • 441; Vicente De Paula Nogueira 007641 - Pb
• 784; Vicente De Paula Silva 005382 - Pb • 464;
Vicente Ferreira Gadelha Neto 012470 - Pb • 953;
Victor Andrade Duarte 014531 - Pb • 1234; Victor
Bruno Rocha Araujo 015262 - Pb • 662; Victor De
Almeida Melo Silveira 014244 - Pb • 956; Victor
Emannuel Melo Dos Santos 013960 - Pb • 457;
Victor Figueiredo Gondim 013959 - Pb • 30; Victor
Hugo Soares Barreira 021205 - Ce • 106; Victor
Hugo Valeriano Pinto 014663 - Pb • 1120, 1121;
Vina Lucia Carvalho Ribeiro 006242 - Pb • 105;
Vinicius A Cavalcanti 014273 - Pb • 53, 574, 613,
651, 875, 877, 881, 1044, 1341; Vinicius Britto Mendes 114034 - Rj • 1054; Vital Bezerra Lopes 007246
- Pb • 528, 552, 606; Vital Borba A Junior 011783 Pb • 23; Vital Da Costa Araujo 006545 - Pb • 227,
836; Vital Fernandes Dantas Filho 013875 - Pb •
973; Vitor Adriano Dantas 014817 - Pb • 200; Vitor
Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb • 767, 781,
782, 784, 824; Vitor Filgueiras De Oliveira 015482
- Pb • 1026; Vitoria Cabral Rabay 007353 - Pb • 99;
Vitoria Maria Costa De Medeiros 012640 - Pb •
1143; Viviane Maria Costa Halule 013240 - Pb • 543;
Vladimir Ataide Da Sivla 011962 - Pb • 602; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 1245;
Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 750, 760,
762, 763, 765, 770; Waldenete Braga De Araujo
001119 - Pb • 917_; Waleska Acioli Cartaxo 014606
- Pb • 233; Walter Carvalho Almeida 008280 - Pb •
1013; Walter Luiz Granjeiro Da Silva 007222 - Pb •
597, 688; Walter Luiz Rocha Da Fonseca Junior
015811 - Pb • 639; Wamberto Balbino Sales 006846
- Pb • 538, 549, 582, 595, 626, 774, 775, 778, 1199,
1200, 1241, 1242; Wandenberg De A Santos Farias
009121 - E • 432; Wanderley Jose Dantas 009622 Pb • 1174; Weber Jeronimo De Souza 006759 - Pb
• 553; Webster Lamartine Dos Santos 008368 - Pb
• 697, 698; Welligton Alves De Andrade 008808 - Pb
• 705; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283
- Pb • 510; Wesley Ferreira De Paula 015812 - Pb •
201; Wiliam Rodrigues De Oliveira 014713 - Pe •
552; Wilson Belchior 017314 - Ce • 1; Wilson Belchior 017314 - A • 1, 9, 30, 32, 609, 619, 621, 625,
630, 933, 1248, 1250; Wilson Belchior 017314 - Pb
• 49, 615, 617, 1045, 1310; Wilson Furtado Roberto
012189 - Pb • 97, 124; Wilson Sales Belchior 017341
- A • 11; Wilton Roveri 062397 - Sp • 1361; Wladimir
Romaniuc Neto 012816 - Pb • 306, 307, 319, 320,
321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328; Wlly Annie
Feitosa Barbosa 015555 - Pb • 197; Yamara Japiassu P Veras 015271 - Pb • 223; Yanna Medeiros Dos
Santos 015137 - Pb • 278; Yuri Paulino De Miranda
008448 - Pb • 441; Yuri Porfirio Castro Albquerque
010673 - Pb • 37, 459, 462, 471, 475, 486; Yussef
Asevedo De Oliveira 013957 - Pb • 921, 1061; Yuzianni Rebeca De M. S. M. Coury 013661 - Pb • 692;
Zeilton Marques De Melo 009641 - Pb • 1320; Zelia
Maria Gusmao Lee 001711 - Pb • 212, 831, 832;
Zelia Maria Gusmao Lee 001711 - Pe • 830; Zelia
Silva Araujo Ribeiro 032160 - A • 243; Zilka Cristyne Da Silva Nascimento 012303 - Pb • 350, 1041;
Zilma De Vasconcelos Barros 008836 - Pb • 111;
Zorilda Bastos Dos Santos 005654 - Pb • 216
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 132/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001999001952-9 - EXECUCAO
AUTOR: REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON BELCHIOR, JOELMA DE SOUZA BUARQUE.
Despacho: Intime-sea parte exequente para
indicar bens do devedor passiveis de penhroa,
no prazo de 10 dias, tendo em vista a frustracao do bloqueio on line.
00002 Processo: 2002007736102-6 - ACAO DE COBRANCA REU: BANCO PARAIBAN S/AREU:
BANCO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA._ Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, recolher as despesas processuais, sob pena de penhora.
00003 Processo: 2002007757037-8 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: ANTONIO ALFREDO
FIGUEIREDO RESENDE ADV: PAULA DE
REZENDE CAMINHA LINS, JOSE ALCEBIADES BATISTA MODESTO SILVA. AUTOR: ANA
LUCIA COUTINHO DE REZENDE ADV: PAULA DE REZENDE CAMINHA LINS, JOSE AL-
CEBIADES BATISTA MODESTO SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para informar
o atual endereco do reu.
AUTOR: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA/PB ADV: CLEIDE
ABADIA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea
parte autora para depositar a diligencia do oficial de justica,
00005 Processo: 2002008014996-2 - INDENIZACAO
AUTOR: GEANE PATRICIA ARAUJO MONTEIRO ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA
BARBOSA. REU: BRA TRANSPORTES AEREOS S/A ADV: MARCIA ANITA ANGELO LEITE RAMALHO MANGUEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00006 Processo: 2002008024850-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FARMACIA POPULAR ADV:
DANIEL ARRUDA DE FARIAS, ISABELLE
LINS FILGUEIRAS. Despacho: Intime-sedefiro o requerimento de fls. 64, atendidos aos
requisitos legais previsots no art. 45 do cpc.
AUTOR: SAVANNA MARIA DE AGUIAR PINA
ADV: LARA FERNANDES C ROCHA. REU:
KALLINA LIGIA CAVALCANTE LOPES SILVA
ADV: ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. _REU: RIAUTO COMISSARIA COM DE
VEICULOS E PECAS LTDA ADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA, IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADV: TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00008 Processo: 2002008035039-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CLEDIVANIA MELQUIADES DA SILVA ADV: JULIANA MOREIRA DE
FIGUEIREDO, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: JESSIANA TEOFILHO SANTANA Sentenca: Pedido julgado improcedente
AUTOR: EDMILSON MOREIRA DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, ANA
CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00010 Processo: 2002009033000-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE MONACO ADV: INALDO
CESAR DANTAS DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: INALDO CESAR DANTAS DA
COSTA. REU: RD ENGENHARIA LTDA ADV:
ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-se para a audiencia preliminar designada para o dia 26 de setembro de 2011,
pelas 14h30min. p.i.
AUTOR: EDNALDO DOMINGOS DOS SANTOS ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: BANCO FININVEST S/A ADV: WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Embargos rejeitados_
00012 Processo: 2002009046955-8 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ANA BARBOSA DOS SANTOS ADV: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO,
CARLOS ROBERTO SCOZ JR, LUIZ ARMANDO CAMISAO. AUTOR: ALEQUICINA DOS
SANTOS VIEIRA ADV: MANOEL ANTONIO
BRUNO NETO, LUIZ ARMANDO CAMISAO,
CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: PLACIDO DE MELO SOUZA ADV: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO, LUIZ ARMANDO CAMISAO, CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: ROSILDA MARCIA DA CONCEICAO
ADV: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO,
LUIZ ARMANDO CAMISAO, CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL SEGUROS S/
A ADV: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO,
LUIZ ARMANDO CAMISAO, CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Despacho: Intime-separa audiencia preliminar designada para o dia 12 de
setembro de 2011, pelas 15h30min p.i.
00013 Processo: 2002010020214-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LINDONJHONSON ALMEIDA DE ARAUJO ADV: CARLOS MACHADO
LOPES DE MENDONCA, AGLAILTON C DE
R TERTO. Despacho: Intime-sea impugnacao
em 10 dias.
AUTOR: RAFAEL HERNANDEZ PORRAS
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS, ALUSKA DINIZ. Despacho: Intime-se
para especificarem as partes, em 10 dias, as
provas que pretendem produzir em audiencia.
00015 Processo: 2002010027055-8 - REIVINDICATORIA AUTOR: TANIA DA SILVA SANTOS
ADV: CLEUDO GOMES DE SOUZA, GILVAN
VIANA RODRIGUES. REU: JOSE SILVA MARTINS ADV: DANIELLE ISMAEL DA COSTA
MACEDO, ISAMELIA DEMES GUALBERTO. _
Despacho: Intime-se para a audiencia preliminar designada para o dia 12 de setembro de
2011, pelas 14h30min. p.i.
00016 Processo: 2002011009692-8 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JORGE LUIS LOPES
DOS SANTOS ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se para a audiencia prelimianr
para o dia 12 de setembro de 2011,
pelas14h30min. intimacoes necessarias.
00017 Processo: 2002011011529-8 - COBRANCA
HONORARIOS AUTOR: ANNA CAROLINA
LOPES CORREIA LIMA ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. REU: ANA ELIZABETH GADELHA CHAVES DUTRA ADV:
DAVI TAVARES VIANA. REU: JOSE BENJAMIN FIREMAN DUTRA Despacho: Intime-seas
DIÁRIO DA JUSTIÇA
20
partes para especificarem, em 10 dias, as
provas que pretendem produzir em audiencia.
00018 Processo: 2002011017637-3 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: SHIRLEY CONCEICAO
FERREIRA NEVES ADV: POLLYANA KARLA
TEIXEIRA ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO
ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
AUTOR: MARTIM GONCALVES ADV: LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA. Despacho:
Intime-sea promovente para em 10 dias, pena
de indeferimento da peticao inicialproceder
com sua emenda no snetido de adequar o
pedido ao tipo de procedimento que pretende.
00020 Processo: 2002011028520-8 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIA PEREIRA DA SILVA_ ADV:
FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de dez
dias, emendar a incial, adequandoas determinacoes legais do art. 282, 283 e 942 do digesto processual, sob pena de indeferimento.
AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO,
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU:
CONTEPA COOP MISTA DOS TEXTEIS DO
ESTADO DA PARAIBA LTDA Despacho: Intime-se o exequente para que informe o correto
CNPJ do executado.
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE
GOMES DA V PESSOA NETO, JOSE HARAN
DE BRITO VEIGA PESSOA, MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. REU: FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA Sentenca:
Intime-se julgo extinto o processo, sem exame do merito, nos exatos termos do art. 267,
III do CPC.
AUTOR: FRANCISCO DO NASCIMENTO
FERNANDES ADV: FRANCISCO JACKSON
FERREIRA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VITAL BORBA A JUNIOR. REU:
IND HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA ADV:
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, PATRICIA
ELLEN M DE A PONTES, LILIAN CATIANI
CORREIA DE FREITAS. Despacho: Intime-se
o exequente para que apresente bens passiveis de penhora, no prazo de 10 dias.
AUTOR: RUY VAZ EMYGDIO ADV: HELOANA GAZEL TEIXEIRA, JOSE FIRMINO DE
FREITAS NETO, MOACIR VERISSIMO DINIZ.
REU: LOURIVAL CAVALCANTE DOS ANJOS
Despacho: Intime-se o autor para cumprir como
requerido pelo MP em sua cota de fl.106. Em
10(dez) dias.
00025_ Processo: 2002006018648-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EUDES ARRUDA BARROS ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, MARIANA DE
LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se o
apelado para contrarrazoes, no prazo legal.
00026 Processo: 2002007025944-1 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: G. G. R. F. ADV: RAFAELA MARIA DE LIMA LOPES SANTOS, ANDRE
DALBUQUERQUE TORREAO, MARINA
CALZAVARA DA NOBREGA. REU: J. W. R.
ADV: FABIO BRITO FERREIRA. Despacho:
Intime-seOucam-se os interessados em 10 dias.
AUTOR: ELISA BEZERRA MINEIROS ADV:
JORIO PEREIRA DOS SANTOS. REU: JOEL
HERMOGENES DE MEDEIROS ADV: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. Despacho:
Intime-se a executada para se manifestar sobre o expediente de fls.108/109, noprazo de
10 dias.
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
REU: JOSE MANOEL MARCONDES OSORIO
Despacho: Intime-se ouca-se o exequente no
prazo de 10 dias, sobre a resposta do expediente de fls.62/64.
00029 Processo: 2002008025029-9 - MONITORIA
AUTOR: REDE DA ECONOMIA SUPERMERCADOS LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO.
REU: ANA LUISA HENRIQUE DE GONCALVES Sentenca: Intime-sehomologo o pedido
de desistencia, julgando extinto o feito, sem
apreciacao do merito, nos termos do art.267,
III do CPC._
00030 Processo: 2002009000259-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GLORIA DE MARIA LIMA
MOUSINHO OBERMARK ADV: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM, RAPHAELA RIBEIRO
FARIAS XAVIER. AUTOR: CAMILO LELIS
MOTA LIMAREU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem resolucao
do merito, na forma do art. 267, I do CPC.
00031 Processo: 2002009000527-9 - RESSARCIMENTO AUTOR: MARLENE PAIVA DE ARAUJO
ADV: SEVERINO JOSE DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA SALETE DE
MELO CUNHA. Sentenca: Intime-se declaro
extinta a acao, sem julgamento do merito.
00032 Processo: 2002009002239-9 - ORDINARIA
AUTOR: SEBASTIAO VICTOR DE ABREU
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS,
DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: ALTAMIR
CLETO MILANEZ PINTO ADV: DIOGO ASSAD BOECHAT, THAISA CRISTINA CANTONI
MANHAS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte embargada para, em 05(cinco) dias, oferecer resposta aos embargos de declaracao de
fls.158/166.
00033 Processo: 2002009018749-9 - ATENTADO AUTOR: MARIA IVANEIDE PORFIRIO DA SILVA
ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO, SEBASTIAO ALVES CARREIRO. REU: ELTON COSTA DE OLIVEIRA ADV: CLEBER DE SOUZA
SILVA. REU: ANDREA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA._
Sentenca: Intime-se julgo improcedente a pretensao autoral, extinguindo-se o processo com
resolucao do merito. Ainda, revogo a medida
liminar anteriormente deferida.
00034 Processo: 2002009030869-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: YGO DE ASSIS SARAIVA
ADV: AMANDA ASSIS SARAIVA. REU: BANCO
BRADESCO Despacho: Intime-se o apelado
para apresentacao de contrarrazoes, no prazo
de 15 dias.
00035 Processo: 2002009031251-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SEBASTIANA SILVA PESSOA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca:
Intime-se homologo o pedido de desistencia,
julgando extinto o feito, sem apreciacao do
merito, nos termos do art. 267, VIII do CPC.
CONTRATO AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES DO NASCIMENTOREU: BANCO SANTANDER S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. Despacho: Intime-se o advogado
Ivanile Lopes Lordao Segundo para, em 05
(cinco) dias, comparecer em cartorio e receber os documentos especificados.
00037 Processo: 2002009036814-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA PENHA MEDEIROS COSTA DANTAS ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE, GIOVANNA
PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. REU: BANCO REAL S/A ADV: FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido veiculado na inicial para condenar o reu.
AUTOR: SAM RELOGIOS LTDA ADV: PAULO
WANDERLEY CAMARA, ANDRE WANDERLEY CAMARA._ REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE MARINHO DE SOUSA ADV: PAULO
WANDERLEY CAMARA, ANDRE WANDERLEY CAMARA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido do autor.
00039 Processo: 2002009039978-9 - EMBARGOS
AUTOR: SNIDES DE LIMA CALDAS ADV:
DANILO DE SOUSA MOTA. REU: FRANCISCO LAELSON CARVALHO BEZERRAREU:
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FREIRE
CARVALHO Despacho: Intime-se sobre a documentacao acostada pela parte embargada,
diga o embargante em 05(cinco) dias.
00040 Processo: 2002009040062-9 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS ADV: MARCELO LEITE
C SOARES, MARIA SIMONE MORAIS DE
SOUSA. REU: BANCO SUDAMERIS BRASIL
S/A ADV: DANILLO HAMESSES MELO CUNHA, MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-se a promovente para, em
10(dez) dias, impugnar a contestacao.
AUTOR: WBS INCORPORACAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, DANILO DE
SOUSA MOTA, MARCUS RAMON ARAUJO DE
LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLO
FIGUEIREDO FILHO ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, DANILO DE SOUSA
MOTA, MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA S/A Despacho: Intime-se a parte autora
para, querendo, impugnar a contestacao e
documentos, no prazo de 10(dez) dias.
00042 Processo: 2002011000727-1 - RENOVATORIA
LOCACAO AUTOR: COMERCIAL DRUGSTORE LTDA ADV: ROBERTO BORBA GOMES
DE MELO. REU: GEORGE CUNHA_ ADV:
RODRIGO CUNHA PERES. REU: VILENIA
TOSCANO CUNHA ADV: RODRIGO CUNHA
PERES. Despacho: Intime-seIntimem-se as
partes litigantes p/querendo, especificarem as
provas que porventura, pretendam produzir no
prazo de 10 dias...
7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 094/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
TERCEIRO AUTOR: RENNAN GUSTAVO
DIAS SILVA ADV: ELENILSON CAVALCANTI
DE FRANCA, SORAYA CHAVES DE SOUZA
ALVES. AUTOR: RAFFAEL HENRIQUE DIAS
SILVA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE
FRANCA, ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. AUTOR: MAIRE RUTH DE AMORIM
DIAS SILVA ADV: ELENILSON CAVALCANTI
DE FRANCA. REU: BANCO BANDEIRANTES
S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES.
Despacho: Intime-seo embargantes RENAN
GUSTAVO DIAS DA SILVA E RAFFAEL HENRIQUE DIAS DA SIVLA, para efetuarem o
pagamento das custas processuais, conforme calculo apresentado pela contadoria judicial as fls.114, dos autos.
AUTOR: O VERGALHAO COMERCIAL DINIZ
FERRO E ACO LTDA ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REU: PEREIRA E BATISTA LTDA Sentenca: Desistencia
homologadaisto posto, extingo o processo sem
resolucao do merito, nos moldes do art.267,
VIII, do CPC. custas ja recolhidas. apos certificado o transitoem julgado, arquive-se.
00045 Processo: 2002007016088-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho:
Intime-seDO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE
FL.129 DOS AUTOS.
00046 _Processo: 2002007016786-7 - CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: CARVAPLAST IND
COM DE PLASTICOS S/A ADV: AUGUSTO
ULYSSES PEREIRA MARQUES. Despacho:
Intime-seDA SENTENCA DE EXTINCAO DO
PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART.
267, IIIDO CPC.
FAZER AUTOR: LUIZ CARLOS ROSA DA
COSTA ADV: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA
LIMA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LUIZ
FELIPE LINS DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedentecondenando a
ENERGISA a pagar a LUIZ CARLOS ROSA
DA COSTA, a titulo dedanos morais a quantia
de 6.000, 00 reais, acrescidos de juros de
mora..condeno, iqualmente, nas custas e honorarios em 15/100, advertencia 475J
AUTOR: REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADV: ROSANE PADILHA DA CRUZ, JOELMA
DE SOUZA BUARQUE. Despacho: Intime-seE
REQUEIRA O AUTOR, A EXECUCAO, NA
FORMA ADEQUADA.
00049 Processo: 2002008002343-1 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: VANDERLUCIA VICTOR
DE SOUSA ADV: ELENILSON CAVALCANTI
DE FRANCA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento agendada na pauta de audiencias do cartorio para o
dia 18/08/2011, as 15: 30 horas, conforme
certidao defls.113, dos autos.
00050 Processo: 2002009005304-8 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: MARIA JOSE CANDIDO DE SOUZA ADV: JOSE ORISVALDO
BRITO DA SILVA, FRANCISCO ADAILSON
C. DE SOUSA. Despacho: Intime-sePARA
IMPUGNAR, NO PRAZO LEGAL.
00051 Processo: 2002009010669-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A_ ADV:
FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA, ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-seDO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSAO DE FLS.29.
00052 Processo: 2002010018234-0 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: PAULO HENRIQUE
FERREIRA. REU: MARIA ELZA FELIX CAVALCANTI Sentenca: Desistencia homologada
00053 Processo: 2002010022294-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/
A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-seO PROMOVENTE PARA NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE
A CERTIDAO DE FLS.30V, INDICANDO O
ENDEREÇO CORRETO DO PROMOVIDO,
SOB PENA DE EXTINCAO.
00054 Processo: 2002010022384-7 - RESCISAO AUTOR: IVALDO MEDEIROS DE MORAES ADV:
ALBERTO VIEIRA DE ATAIDE. Despacho: Intime-separa impugnar no prazo legal.
00055 Processo: 2002010023473-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO
JOAO PESSOA PB ADV: FELIPE CRISANTO
MONTEIRO NOBREGA, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se o promovente, para no prazo de dez dias manifestar-se sobre a certidao de fl.38v dos autos,
sob pena de extincao.
CONTRATO AUTOR: KLEBER RENATO BARBOSA MEDEIROS ADV: VALTER DE MELO.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA, BRUNO SOUTO
DA FRANCA. Despacho: Intime-seexpeca-se
nova nota de foro, desta feita fazendo consta
a correta datada realizacao da audiencia preliminar, qual seja, 25/08/2011, as 1600hs.
_00057 Processo: 2002010029892-2 - DECLARATORIA AUTOR: ADALBERTO REGIS DE BRITO
FILHO ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DE
MOURA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho:
Intime-sefica redesignada a audiencia que
deixou de se realizar para o dia 09/11/2011, as
16:00 horas.
00058 Processo: 2002010042914-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILVANDO DA COSTA SILVA ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. Despacho: Intime-separa impugnacao,
no prazo legal.
CONTRATO AUTOR: YORK JERONIMO RAMOS DA COSTA ADV: DANILO CAZE BRAGA
DA COSTA SILVA. REU: BANCO FINASA S/A
Despacho: Intime-sedefiro, por ora, a cautelar
pleiteada, autorizando que a promovene consigne em conta judicial a parcela referente ao
contrato
pactuado
com
o
promovido...determino ao autor providenciar
a abertura de conta judiaci
AUTOR: MARIANA BORBA DE OLIVEIRA
ADV: CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CAL-
DAS. REU: HIRAN DE OLIVEIRA DIAS Despacho: Intime-seda certidao de fls. 11v, manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias.
CONTRATO AUTOR: GIVANILDO DA SILVA
SOUZA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE
LIMA CAMPOS. REU: BV FINANCEIRA ADV:
LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,
JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho:
Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00062_ Processo: 2002011017992-2 - INDENIZACAO
AUTOR: RICARDO RODRIGUES ALVES
ROLIM ADV: ANNAH ELIZABETH N DO AMARAL ROCHA, MARCIA BARRETO ROLIM.
REU: TAP LINHAS AEREASREU: TAM LINHAS
AEREAS Despacho: Intime-sea impugnacao
no prazo legal. intime-se.
00063 Processo: 2002011018734-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERLANDIO GERALDO DE
LIMA ADV: JOSE DIAS NETO. Despacho: Intime-sedo indeferimento da tutela antecipada.
00064 Processo: 2002011019842-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-sedo deferimento da liminar requerida.
00065 Processo: 2002005021332-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA,
PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se o causidico falar certidao
meirinho fl.92, prazo 10 dias.
00066 Processo: 2002006040145-8 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: RR COM DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ADV: PIEDADE
WANDERLEY BUARQUE, PATRICIA FIGUEIREDO COUTO, SIMONE TELLES DE MENEZES. REU: SOCOMPONENTES COM VAREJISTA LTDA Despacho: Intime-seaguarde-se
a iniciativa da parte autora por 30 dias]
NULIDADE AUTOR: RR COM DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ADV: PAULA
FRASSINETE M. A. DE BRITO, PATRICIA FIGUEIREDO COUTO, SIMONE TELLES DE
MENEZES. Despacho: Intime-seaguarde-se
por 30 dias_
00068 Processo: 2002007734875-9 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DE SOUZA ADV: DAVID SARMENTO CAMARA, LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA. Despacho: Intime-sea parte credora para em 10 dias requerer o que de direito
00069 Processo: 2002008028350-6 - ANULACAO CONTRATO AUTOR: ASCEFET/PB ASSOCIACAO
DOS SERVIDORES DO CENTRO FEDERAL DE
ED ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA,
LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU:
FAED PARTICIPACOES E REPRESENTACOES
LTDA Sentenca: Pedido julgado procedente
FAZER AUTOR: CESAR CARLOS SILVEIRA
MARIZ ADV: JOSE DIAS NETO. Despacho:
Intime-seo promovente para em 10 dias juntar
aos autos o comprovante das parcelas 1 e 7/12
COBRANCA AUTOR: MARIA GORETTI DE
MEDEIROS RAMALHO ADV: JOAO NUNES
DE CASTRO NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Despacho: Processo suspenso por60 dias
00072 Processo: 2002010040556-8 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: JACINTO DOS SANTOS
JUNIOR ADV: DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA. REU: BANCO REAL LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
Despacho: Intime-seimpugnacao ao valor da
causa acolhida, intime-se o impugnado para
no prazo de 15 dias, complementar o valor da
causa na acao de reintegracaode posse, sob
as penas da lei. cumpra-se.
CONTRATO AUTOR: ERIBERTO BATISTA DA
SILVA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para
impugnar a contestacao
00074 Processo: 2002011017362-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE MARCELO DIAS
ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
AUTOR: AUTOCLUB VEICULOS E PECAS
LTDA ADV: TULIO TERCEIRO NETO P. MIRANDA. Despacho: Intime-seo autor para se
querendo impugnar a contestacao
CONTRATO AUTOR: JOSANE PEREIRA DE
LIMA ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Pedido indeferidode tutela antecipada
CONTRATO AUTOR: IRVING GLAUCO NUNES DE FREITAS ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO. Despacho: Pedido indeferidode justiça gratuita a parte autora para pagar as
custas em 30 dias e emendar o valor da causa
indicando corretamente o valor da causa
00078 Processo: 2002003517322-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: IVONETE XAVIER DA
SILVA ADV: SAMUEL BASILIO PESSOA LIMA.
REU: MARIA DE PONTES ANDRADE Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito Sem custas.Transitada
em julgado, com as cautelas de estilo, de-se
baixa no registro e arquivem-se...
DIÁRIO DA JUSTIÇA
_00079 Processo: 2002004047651-3 - DECLARATORIA AUTOR: JAQUELINE DIAS DE SOUZA
ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MOISES
STEFANOS COSME DO NASCIMENTO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente Fls. 287/293.Condeno o
suplicnte nas custas e honorarios, fixados
em10% sobre o valor da causa.... Transitado
em julgado, aguarde-se nos moldes do art.
475-J do CPC...
00080 Processo: 2002005002387-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA IZABEL PAIVA
TORQUATO ADV: CLAUDIA DE ALBUQUERQUE SILVA. REU: MARCOS ANTONIO FERREIRA TORQUATO Despacho: comprove-se
o pagamento das custas
FAZER AUTOR: ANGELA BARROS PORTELA DE MELO LOBATO ADV: JOSE ALVES CARDOSO, GILVAN MARTINHO DE OLIVEIRA
COELHO. REU: PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Pedido indeferido ... Retornem os autos
ao arquivo, ante a falta de titulo executivo.
AUTOR: BELGLASS IND COM E BENEFICIAMENTO DE VIDROS LTDA ADV: SILVINO
CRISANTO MONTEIRO, CARMEM RACHEL
DANTAS MAYER. REU: REBOQUE SAO JOSE
ADV: JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA.
Sentenca: Acordo homologadoHavendo renuncia ao prazo recursal, arquivem-se os autos
com imediatabaixa na distribuicao.
TATIANNE DE LACERDA BARROS. REU:
JONATHAS DA SILVA FERREIRA Despacho:
Intime-se_ a advogada para assinar a peticao
de fls. 92. em 05 dias.
00084 Processo: 2002008013312-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: BV VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito Fl.132.Transitada em julgado, de-se
baixa na distribuicao e arquivem-se...
Oficie=se se for o caso...
00085 Processo: 2002008044845-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ENESIO DE CARVALHO ADV: JACKELINE
ALVES CARTAXO. REU: PORTO SEGURO CIA
DE SEGUROS GERAIL ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,
RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA.
Despacho: Intime-se fixo em r$1.500, 00 o valor
da pericia, consoante manifestacao de fls. 107.
Intime-se a seguradora para recolhe-lo em 05
dias, sob pena de nao realizacao da pericia.
00086 Processo: 2002009011468-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALIGNER IND E COM DE
CONFECCOES LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: FABRICIO
JOSE DE ALMEIDA Sentenca: Acordo homologado Fls.60/61. Transitada em julgado, com
as cautelas legais, arquivem-seos autos com
baixa na distribuicao...
00087 Processo: 2002009023003-4 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA GLAUCIA DE VASCONCELOS COSTA ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: VALDI PEREIRA
DURAND ADV: HAMILTON COSTA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda Fls.
256/259. Concedo a tutela antecipada... Condeno a re ao pagamento das custas e honorarios fixados em R$1.000, 00...Transitada em
julgadoaguarde-se nos moldes do art. 475-J,
parag. 5o do CPC...
CONTRATO AUTOR: PRIMOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDAREU: HSBC BANK
BRASIL S/A_ ADV: ANDREA TATTINI ROSA,
PEDRO ROBERTO ROMAO. Sentenca: Julgo
do merito determinando o cancelamento da
distribuicao.Autorizo, independente denovo
despacho a retirada de documentos pelo autor, apos o transito emjulgado, desde que fiquem copias nos autos...
00089 Processo: 2002009038702-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. REU: PERICLES OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE Sentenca: Julgo
do meritoTransitado em julgado, baixa na distribuicao e arquive-se. oficie-se se for o caso.
00090 Processo: 2002009041286-3 - ANULACAO
CONTRATO AUTOR: JOSE PAULO DE OLIVEIRA ADV: DEBORA DE OLIVEIRA LOPES,
JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: NORMA
RANGEL DE OLIVEIRA ADV: JOSE GOMES
DA V PESSOA NETO, FRANCISCO DE ASSIS
VIEIRA, IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA
JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente Fls. 156/161. Condeno o promovente
nas custas processuais e honorarios fixados
em R$1.500, 00.... Transitada em julgado,
aguarde-se noss moldes do art. 475-J, prag.
5o do CPC...
00091 Processo: 2002010013088-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC
S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES, ANDERSON MARTINS RIBEIRO. REU: DIEGO AZEVEDO DE ANDRADE VELOSO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julga-
mento do merito Apos o transito em julgado,
de-se baixa na distribuicao e arquivem-se.
oficie-se se for o caso...
AUTOR: MARIO DEL HIERRO PETINAL ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: LUXOR TAMBAU HOME SERVICE ADV: GILMAR
CORREIA COSTA. Despacho: Pedido indeferido de execucao de honorarios...
00093 _Processo: 2002010039857-3 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ALDA CLEA DE VASCONCELOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: ARLINETTI
MARIA LINS. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda Fls. 52/55. Condeno o demandado nas custas, bem assim nos honorariosfixados R$1.000, 00... Transitada em julgado, aguarde-se nos moldes do art. 475-J,
parag. 5o. do CPC...
FAZER AUTOR: RANULFO FIGUEIREDO
MARINHO ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. REU: UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: ACI HELI
COUTINHO. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00095 Processo: 2002010043523-5 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: JOSE COUTINHO IVOREU: DEBORA SANTANA BRASIL ADV: IVAN
IVO DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00096 Processo: 2002011007043-6 - IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: CONDOMINIO LUXOR TAMBAU HOME SERVICE ADV: GILMAR CORREIA COSTA. REU: MARIO DEL HIERRO PETINAL ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente fls.08/
12 a impugnacao a justica gratuita. condeno o
impugnante nascustas do incidente. Com o transito, arquivem-se os autos...
AUTOR: JOANITA MARIA DOS SANTOS ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA_ ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS,
FERNANDA ALVES. Sentenca: Pedido julgado
improcedente fls. 101/107. Condeno o promovente nas custas e honorarios, fixados em
R$500, 00, aplicando o debito o art. 12 da lei
1060/50... Transitadaem julgado, de-se baixa
na distribuicao e arquivem-se...
00098 Processo: 2002011020679-0 - REMOCAO INVENTARIANT AUTOR: LUCIO LIMA XAVIER
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. AUTOR: GUILHERMINA DE LIMA
XAVIER ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Vista ao inventariante prazo de 05 dias.
AUTOR: OPEN LINE INTERNET LTDA ADV:
VITORIA CABRAL RABAY. Despacho: Intimesea parte autora para impulsionar o processo,
em 05 dias.
00100 Processo: 2002006042868-3 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: MARIA DO CARMO LEAL
DE ARAUJO ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. INTERESSADO: VILA VICENTINA JULIA FREIRE ADV: MARCELO PAULINO DE
MELO, MARCELO PAULINO DE MELO. Despacho: Intime-seda conversao da presente acao
em arrolamento sumario, assim como, osherdeiros para ratificarem a doacao de fl 48, juntando comprovacao doimposto correspondente, bem como, de todo teor do despacho fl 88.
00101 Processo: 2002007024118-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
CELSO MARCON, ILANA RAMALHO DE LIMA.
Despacho: Intime-sea parte autora para pagamento da diligencia necessaria, em cinco dias.
00102 _Processo: 2002007735509-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA DIONISIO ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES,
JOSE CHAVES CORIOLANO. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: IZAIAS BEZERRA DO
NASCIMENTO NETO, CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho:
Intime-sedigam as partes, em 10 dias, se desejam produzir mais alguma prova, sob pena
de julgamento antecipado.
AUTOR: DJALMA FELIPE DA SILVA MENENDEZ ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO,
RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES, KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-separa pagamento das custas
do recurso.
CONTRATO AUTOR: JOAO EDUARDO OBICE COSTA ADV: FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS
CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seas
partes da sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido derevisao contratual, limitando os juros moratorios a 12% ao ano, e determinando a correcao monetaria pelo igpm.
00105 Processo: 2002010001938-5 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MARIA SALETE GUEDES DE LIMA
ADV: VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer o que entender de direito, em 05 dias.
CONTRATO AUTOR: SILVIA BENEITEZ SANTOS ADV: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: CIA ITAU LEASING ARRENDAMEN-
21
TO MERCANTIL S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimesenos termos do art. 475-j do cpc, o devedor
para pagamento da divida.
CONTRATO AUTOR: RAILTON JOSE DA
NOBREGA ADV: RODOLFO NOBREGA DIAS.
REU: BANCO ITAU LEASING S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intimeseas partes da sentenca que homologou o
acordo de vontade firmando entre as partes.
00108 Processo: 2002010027091-3 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: LUCIA DOS SANTOS
BULHOES ADV: JOSE SALEME CAVALCANTI
DE ARRUDA. Despacho: Intime-seos herdeiros para, caso queiram, renunciar a heranca
em favor do monte
00109 Processo: 2002010039154-5 - DESPEJO AUTOR: CONSTRUTORA HEMA LTDA ADV:
DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00110 Processo: 2002010046418-5 - ORDINARIA AUTOR: ANA LUCIA MARQUES DA SILVA ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO, ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR:
PONCIANO JOSE HENRIQUE ADV: MARIO
MARCONDES NASCIMENTO. REU: FEDERAL
SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS
GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-sea impugnacao
FAZER AUTOR: PAULO DANTAS ROCHA
ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS,
ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Intime-sea parte autora para juntar copias das peticoes de emenda, a fim de permitir a citacao da parte re.
00112_ Processo: 2002011030040-3 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JOSE LEOCADIO DE SOUZA
ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA.
Despacho: Intime-seas partes, do deferimento
da liminar requerida, determinando a imediata
exclusao do nome do promovente do banco de
danos do servico de protecao ao crédito.
00113 Processo: 2002003519284-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV:
CAROLINE M. DE CARVALHO NEVES, VALDEJANE FERREIRA DE MORAES, ARTHUR
NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-separa pagamento da diligencia necessaria.
00114 Processo: 2002005030927-3 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: CARMEN AZEVEDO DA
SILVEIRA ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA,
LUIZ DE GONZAGA GUIMARAES CORREIA.
REU: THAYSE NEVES DE ARRUDA ADV:
LUCIANO VIANA DA SILVA, BENEDITO JOSE
NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que acolheu os
embargos declaratorios opostos.
00115 Processo: 2002006052569-4 - INVENTARIO
AUTOR: FABIO PEREIRA DE LUCENA BITTENCOURT NETO ADV: JOSE OLAVO C
RODRIGUES, BRENO AMARO FORMIGA FILHO. AUTOR: ANTONIO DE LUCENA BITTENCOURT NETO ADV: JOSE MENDES SOBRINHO NETO, BRENO AMARO FORMIGA
FILHO. Despacho: Intime-seo inventariante
para juntar aos autos a comprovacao da quitacao do veiculo de placa 8318/pb em razao do
teor do documento de fl 55.
COBRANCA AUTOR: SONIA MARIA DE CARVALHO BORBA ADV: LUIS FERNANDO PIRES BRAGA, LUIZ GUEDES DA LUZ NETO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BERILO
RAMOS BORBA, MERCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que julgou procedente em parte o pedido.
(setenca de fls. 176/184).
00117 Processo: 2002007748747-4 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME
FERREIRA. REU: FRANCISCO DE ASSIS
SOARES FERNANDES Despacho: Intime-seas
partes, da sentenca que declarou extinto o presente processo sem juglamento de merito.
CONTRATO REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo reu para se manifstar sobre a reiteracao da apelacao por ele interposta, em 05 dias.
00119 Processo: 2002010015308-5 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: KARINA SOARES DE ANDRADE ADV: JOSE MOREYRA DE ANDRADE FILHO, PABLO ENRICO LEMOS NEGRI.
Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00120 Processo: 2002010033299-4 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA LIDIA SANTOS
CASSIMIRO DA SILVA ADV: DAMASIO B
FRANCA NETO. Despacho: Intime-seas partes para que comparecam ao orgao fazendario
competente para queo agente fazendario possa fazer a analise de estilo quanto ao valor do
bem inventariado.
AUTOR: COOPERFORTE COOPERATIVA DE
ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC
ADV: GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO,
MARIA DIVANE PONTES FERREIRA MADRUGA, PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. REU:
EDSON DE MEDEIROS DANTAS Despacho:
Intime-sedigam as partes, em 10 dias, se desejam produzir mais alguma prova, sob pena
de julgamento antecipado.
00122 _Processo: 2002011017735-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: GERALDEZ DOS
SANTOS MARCOLINO ADV: VALTER DE
MELO. Despacho: Intime-sea parte autora para
melhor esclarecer o pedido inicial.
00123 Processo: 2002011020610-5 - EMBARGOS DO
DEVEDOR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-sea impugnacao no
praoz legal.
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. Despacho: Intime-sesobre a devolucao da certa de citacao, fale a parte autora em 10 dias.
00125 Processo: 2002011033072-3 - RESTITUICAO
AUTOR: CARLOS AUGUSTO MARQUES DE
MELO ADV: JOAO AUGUSTO DA NOBREGA
NETO, BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA, FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA.
Despacho: Intime-seas partes da decisao que
concedeu a tutela antecipada para determinarque o santander devolva em 24 horas os saques feitos na conta do autor no dia
14.06.2011, ate ulterior deliberacao, multa diaria de 300, 00.
00126 Processo: 2002002357238-7 - DECLARATORIA REU: FEDERACAO PARAIBANA DE
FUTEBOL ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA, EDSON PAIVA, MARIA DO SOCORRO
LULA LEITE. Despacho: Intime-se a parte
executada para pagar os valores relativos aos
honorários sucumbenciais em 15 dias
AUTOR: FERNANDO TAVARES DE SOUZA
ADV: BERTONIO FITOSA SA SILVA, CLOVIS
ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO, JOSE
MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o exequente para, em 15 dias, recolher os valores
referentes aos honorários periciais, ou juntar
planilha de débito, a fim de dar regular
an_damento a presente fase de cumprimento
de sentença
AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO ADV:
NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se o exequente para requerer o que
entender de direito em 10 dias
00129 Processo: 2002006014798-6 - EXECUCAO AUTOR: AMARELINHO COM DE TINTAS E FERRAGENS ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR.
Despacho: Intime-se para receber a certidão
REU: MANDACARUENSE EMPRESA DE
TRANSPORTES LTDA ADV: JOSE CARLOS
SCORTECCI HILST, LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho: Intime-se aguardese o cumprimento da intimação referente a fl.118,
pelo promovido, por quinze dias. Intimação refere-se ao pagamento das diligencias necessarias
a intimação do perito, no bairro Centro
AUTOR: OLAVO DE SOUZA LIMA FILHO
ADV: RAFAELA PEREIRA TONI, DAVI TAVARES VIANA, ANA CAROLINA DE ALENCAR
PEREIRA. REU: ONELICE DE MEDEIROS
BORGES ADV: MUCIO SATIRO FILHO.
REU: MILTON JORGE DE MEDEIROS BORGES ADV: SABRINA PEREIRA MENDES.
Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem as provas que porventura desejam produzir, justificando a necessidade
em dez dias
CONTRATO AUTOR: IRAIDE ANDRADE
MOURA ADV: MARCELO LEITE C SOARES.
Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre o documento retroacostado,
em inco dias, a teor, do art. 398 do CPC
CONTRATO AUTOR: MANOEL MAMEDIO FILHO ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA, KALINE DE MELO DUARTE, VANYA
MARIA DIAS MAIA. Despacho: Intime-se do
seguinte despacho: vistos, etc. Cite-se a parte
promovida para sepronunciar quanto a restauração dos autos, em cinco dias, na forma doart. 1065 do CPC. Apos Conclusos. Int.
00134 Processo: 2002010015225-1 - SUSTACAO DE
PROTESTO REU: OLAVO DE SOUZA LIMA
FILHO ADV: DAVI TAVARES VIANA, RAFAELA
PEREIRA TONI, ANA CAROLINA DE A PEREIRA. Despacho: Intime-se defiro o pedido
retro. intime-se o promovido para juntar os
documentos requeridos na petição de fl. 65
em cinco dias.
00135 Processo: 2002010019427-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MULTIPLO ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA, FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA, ELAINE MARIA GONCALVES.
Despacho: Intime-se para requerer o que de
direito, tendo em vista o trânsito em julgadoda
sentença.
00136 Processo: 2002010026133-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE
CASTRO. REU: MAPFRE SEGURADORA S/
A ADV: SAMUEL MARQUES, RAKELYNE
CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Despacho:
Intime-se o(s) advogado(s) das partes para
comparecerem a audiencia preliminardesignada para o dia 10/11/2011, as 15h30min, na 14
Vara Civel do Forum Civel da Capital.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
22
COBRANCA REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRAS ADV: LUIZ RICARDO DE CASTRO
GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES,
ADRIANO AQUINO RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que porventura desejam produzir, justificando as necessidades, em dez dias._
00138 Processo: 2002010032495-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR, ODILON
FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR, PRISCILLA
MARQUES LIMA DANTAS CARNEIRO. REU:
MARIA ZEILA DE SA PAIVA ADV: ADAILTON
COELHO COSTA NETO. Despacho: Intimese o(s) advogado(s) das partes para comparecerem a audiencia preliminardesignada para o
dia 22/09/2011, as 15h30min, na 14 Vara Civel
do ForumCivel da Capital, cientificando de
que sera uma audiencia conjunta(...)
00139 Processo: 2002010032495-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: MARIA ZEILA DE SA PAIVA ADV: ADAILTON
COELHO COSTA NETO. Despacho: Intimese (...) com o processo em apenso
(200.2010.014.776-4).
AUTOR: JORGE ALEX DA COSTA ADV: AMANDA LUNA TORRES, RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se a
impugnação, no prazo legal.
FAZER REU: TRAVELER COM BR FIRENZE
SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS E
AGEN ADV: CARLOS CEZAR CALENZO MENDES. Despacho: Intime-se PARA INFORMAR
O NUMERO CORRETO DA OAB DA ADVOGADA SUBSTABELECIDA, LEVANDO-SE EM
CONSIDERAÇÃO QUE A OAB N 15211 CONSTA E MNOME DE OUTRO ADVOGADO.
00142 Processo: 2002011025396-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: PAULO CESAR BEZERRA DE LIMA ADV: HILTON HRIL MARTINS
MAIA. Despacho: Intime-se para impugnar a
contestação no prazo legal
00143_ Processo: 2002011029654-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALISSON VIEIRA DUTRA
ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS.
Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora para comparecer a audiencia preliminar - rito sumario designada para o dia 25/10/
2011, as 15h30min, na 14Vara Civel do Forum
Civel da Capital.
NULIDADE AUTOR: JOSE ALIPIO DE SOUZA ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, notadamente o cumprimento da sentenca nos termos dos art. 475B, 475J e 614 II, do CPC.
00145 Processo: 2002006039623-7 - DECLARATORIA REU: RODOVIARIO RECIFENSE LTDA
ADV: JOSE FERNANDO M DE H CAVALCANTI FILHO, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se Ao vencido para apresentar as contrarrazoes do recurso adesivo
interposto no prazo legal.
AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTEIRO LTDA ADV: JANAINA ARAUJO ROCHA.
AUTOR: REDE MENOR PRECO SUPERMERCADOS ADV: JANAINA ARAUJO ROCHA.
Despacho: Intime-se o credor para indicar outros bens da devedora passiveis de penhora.
FAZER AUTOR: ZILMA BARBOSA DE LIMA
QUIRINO ADV: JOSE MARQUES DA SILVA
MARIZ, DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ELOI CUSTODIO MENESES,
GUILHERME ALMEIDA MOURA. Sentenca:
Intime-se da sentenca de f. 133/138. Julgo
procedente , em parte, o pedido formulado na
exordial, condenando o promovido ao pagamento de indenizacao_em favor do autor tao
somente por dano moral...
PAGAMENTO AUTOR: JOSEMAR CLEMENTINO DA SILVA ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO, JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO
OLEGARIO, RODRIGO NOBREGA FARIAS.
Despacho: Intime-se as partes para dizer e
justificar, se for o caso, as provas que ainda
desejam produzir no feito.
00149 Processo: 2002007755393-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO TRAVASSOS DE LIRA ADV: JOAO BATISTA COSTA
DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.
00150 Processo: 2002008001492-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA, LUIS
CARLOS LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-se defiro o pleito de f.
58. Intime-se.
00151 Processo: 2002008013594-6 - EXECUCAO AUTOR: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA/PB ADV: CLEIDE ABADIA
DE OLIVEIRA, EMILY LIMA E SILVA. REU:
MARIA ODACI SILVA DE MELO ADV: PAULO
VIRGINIO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se
Homologo, por sentenca, o acordo de vontades celebrado, as f. 74/78, entre as partes.
AUTOR: ZULEIDE MINERVINA DE SOUZA
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ALD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ADV: GIORDANO LOUREIRO. REU: WLADEMIR CALISTO SILVA_ ADV: GIORDANO LOUREIRO.
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo
de 05 dias, querendo, manifestar interesse
em producao de provas.
00153 Processo: 2002009000674-9 - DESPEJO AUTOR:
MANOEL NOUZINHO DA SILVA ADV: MANOEL
NOUZINHO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
credor para requerer o que achar de direito.
00154 Processo: 2002009011598-7 - RESCISAO AUTOR: IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: MARISE CORREIA
DE OLIVEIRA, GUSTAVO O PEREIRA DE
MELO. Despacho: Intime-se a parte promovente para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob
pena de extincao sem resolucao meritoria.
00155 Processo: 2002009022566-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: RAFAEL PORDEUS C. LIMA FILHO,
TEREZA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO, KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Sentenca: Intime-se Julgo procedente a acao e,
em consequencia, consolido a propriedade e a
posse plena e exclusiva, do bem identificado,
na inicial , em maosdo autor ...
CONTRATO AUTOR: JOAO SILVA LIRA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca:
Intime-se da sentenca de f. 47. Homologo,
por sentenca, a desistencia da demanda.. .Decreto a extincao do processo sem julgamento
de merito.
00157 Processo: 2002009029175-4 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV:
KYARA AMORIM MAIA MENDES, CLAVIO DE
MELO VALENCA FILHO, LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY. REU: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO DE LIMA ADV: HERMANN
CESAR DE CASTRO PACIFICO. Sentenca:
Intime-se_ da sentenca de f. 47/48. Rejeito os
embargos de declaracao ante a inexistencia
de qualquer omissao/contradicao/obscuridade
na decisao de f 33/34.
CONTRATO AUTOR: SHEYLA ARAUJO OLIVEIRA ADV: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO, HILDEBRANDO EVANGELISTA DE BRITO. REU: BANCO PSA FINANCE
BRASIL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes para dizer e
justificar, se for o caso, as provas que ainda
desejam produzir no presente feito.
00159 Processo: 2002009032181-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: SILVANA ALVES DE ALMEIDA HEATH ADV: LUCIANA MARIA SILVEIRA
GOMES COUTINHO. REU: BANCO DO BRTASIL S/A ADV: LUIS CARLOS LAURENCO,
CELSO DAVID ANTUNES. Sentenca: Intime-se
da sentenca de f. 10/109. Julgo procedentes os
pedidos deduzidos pela promovente...
00160 Processo: 2002009037388-3 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARCIA RAFAELA
MONTENEGRO OLIVEIRA DE QUEIROGA
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS
LAURENCO. Sentenca: Intime-se da sentenca de f. 52. Julgo procedente o pedido tangente a exibicao de documento face o reconhecimento do pedido...
00161 Processo: 2002009040727-7 - REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
inversao do onus da prova para determinar que o
promovido junte aos autos o contrato realizado
entre as partes, no prazo de 10 dias.
00162 _Processo: 2002009041029-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA LUCIENE DE
ALENCAR ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA,
MAYRA DE ANDRADE ROCHA. REU: CIA
ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se da sentenca de f. 84/91. Julgo parcialmente procedente
os pedidos elencados na inicial...
00163 Processo: 2002009045785-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Intime-se da
sentenca de f. 39. Extingo o processo sem
julgamento do merito.
AUTOR: ELINE CHRISTINE CAVALCANTI FAGUNDES ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO.
REU: BC CITICARD S/A ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para dizzer e justificar, se for
o caso, as provas que ainda desejam produzir
no presente feito.
AUTOR: ANTONIA DO NASCIMENTO MARINHO ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO. Despacho:
Intime-se revogo o despacho de f. 347. Intimem-se as partes para dizer e justificar, no
prazo de 05 dias, se for o caso, as provas que
ainda desejamproduzir no presente feito.
JUDICIA REU: JULIO CESAR SOUTO BATISTA ADV: JOAO FRANCO DA COSTA NETTO. Despacho: Intime-se o impugnado para
resposta no prazo legal.
00167 Processo: 2002010022808-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ITAUBANK LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca:
Intime-se da sentenca de f. 52. Extingo o processo sem julgamento do merito...
00168 Processo: 2002010027490-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SUELY GALDINO DE LIMA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
UNIBANCO AIG SEGIROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias, falar sobre
as pecas de f. 51/57.
00169 Processo: 2002010032368-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/
A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Intime-se da sentenca de f. 39. Extingo
o processo sem julgamento do merito.
00170 Processo: 2002010037111-7 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: VICENTE EDUARDO MARTIN S
MAIA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI. Sentenca: Intime-se da
sentenca de f. 52/53. Julgo procedente o pedido tangente a exibicao de documentos face o
preencimento dos requesitos para tanto.
00171 Processo: 2002010039935-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: SEVERINA DA SILVA FARIAS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 05 dias, querendo, manifestar interesse na
producao de provas.
00172 Processo: 2002010040279-7 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: ADAILTON BARBOSA ADV:
HENRIQUE TENORIO DOURADO._ Despacho: Intime-se a parte promovente, atraves
de seu advogado, para, em 10 dias se manifestar sobre a certidao de f.11.
AUTOR: JULIETA DE LOURDES ESTEVAO
LOPES ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO. Despacho:
Intime-se as partes para dizer e justifuicar, se
for o caso, as provas que ainda desejam produzir no presente feito.
FAZER AUTOR: JOELMA CORREIA DANTAS
ADV: PAULO LEITE DA SILVA. AUTOR: ZELMA MARIA CORREIA DANTAS ADV: PAULO
LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Intime-se da sentenca de f. 40. Extingo o processo sem julgamento do merito.
FAZER AUTOR: KARLA SUIANY ALMEIDA
MANGUEIRA GUEDES ADV: KARLA SUIANY
ALMEIDA M.GUEDES. Despacho: Intime-se
da decisao de f. 21. Concedo, parcialmente, a
medida cautelar para determinar, tao somente, a abstencao de debitos em conta corrente
da parte autora...
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A_ ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS
LINS. Despacho: Intime-semanifeste-se o
banco em dez dias.
00178 Processo: 2002009025751-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: PAULO ARAUJO LEITE
ADV: MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS,
EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-sea
parte exequente para se manifestar acerca da
peticao documentos de f116/117.
00179 Processo: 2002010023109-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MAISA FREIRE CARTAXO PIRES DE SA ADV: MONICA DE SOUZA
ROCHA BARBOSA. Despacho: Intime-sea
autora para recolher o valor da postagem para
intimacao da promovidaem 05 dias.
AUTOR: MARIA VIODETE VIEIRA MARIA DE
VASCONCELOS ADV: MARCIAL DUARTE SA
FILHO. Despacho: Intime-seem face da renuncia do invent.nomeado formaliz.as fls.174/
176, NOMEIO p/exercer o cargo de invent.a
conjuge superstite MARIA VIODETE VIEIRA
MAIA DE VASCONCELOS ...intime-se p/prestar comprom.no prazo de 05 dias.
COBRANCA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE,
BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES,
SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. REU:
NORAGRO COM PROD AGROP LTDA ADV:
ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REPRESENTANTE LEGAL: CELEBE RUFINO DA
SILVA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE
AMARAL DE LORENZO. Despacho: Intimese_sobre os calculos da contadoria judicial
falem as partes em 05 dias. INTIMEM-SE.
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho:
Intime-seDEFIRO o pedido de vista pelo prazo legal.providencias de estilo.
AUTOR: JOSE ALVES DA COSTA ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Despacho: Intime-seabra-se vista
pelo prazo legal.
00184 Processo: 2002008009184-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-seINDEFIRO o pedido
de penhora on line de fls.61, em razao do deposito espontaneo de fs.60.assim sendo, INTIME-SE a exequente p/falar sobre a pet.de fls.58/
59 e dep.de fls.60 no prazo de 05 dias, ...
CONTRATO AUTOR: CAMILLA CHAVES QUEIROZ MEDEIROS ADV: JOSE MARCELO DIAS.
Despacho: Intime-sea autora para requerer o
que for a bem de seu direito, em dez dias
BRUNO SOUTO DA FRANCA, KALINE DE
MELO DUARTE, NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-seINDEFIRO o pedido de fls.177...dessa forma,
deve o banco promovido cumprir o determinado no desp. de fls. 176 na forma e no prazo
concedido, sob pena de adocao das medidas
ja noticiadas no referido despacho.
00187 Processo: 2002009022491-2 - EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA, ANTONIO BRAZ DA SILVA. _ Despacho: Intime-sea exequente p/informar bens passiveis de penhora, pertencentes ao
devedor, no prazo de 10 (dez) dias, em face do
certificado pelo sr.of.de justica. as fls.95-v.
CONTRATO AUTOR: MARCIAL DUARTE DE
SA FILHO ADV: ADAILTON COELHO COSTA
NETO, THIAGO VELOSO PINTO DE CALDAS
BARROS. REU: BANCO REAL LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Audiencia
designadadesigne-se audiencia de conciliacao
para o dia 09 de agosto de 2011, as 14:00
horas.intimacoes necessarias.
REU: BANDEPE BANCO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-seDEFIRO o ped.de
exbicao dos docums.de fls. 64.assim sendo,
INTIME-SE apromovida p/exibir os ext.banc.,
ref.a conta poup.do autor no periodocompreend. entre abr/90 a ago/90 e fev/91 a abr/91
no prazo de 30 dias
00190 Processo: 2002010022743-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: FABIANO COIMBRA BARBOSA,
FELIPE MARTINS MENDES. Despacho: Intime-sesobre a certidao de fls. 29-v fale a parte
autora, requerendo o que entender ser de direito em 10 (dez) dias, INTIME-SE
CONTRATO AUTOR: SEVERINO LEONEL
GOMES ADV: MARIA APARECIDA AMARAL DE
MENEZES. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-sedesigne-se audiencia preliminar,
para o dia 09 de agosto de 2011, as 14: 30 horas.
intimem-se as partes e seus advogados.
CONTRATO AUTOR: MARCIA REJANE LEITE
GONZALEZ ADV: TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE, ARIEL DE FARIAS FILHO,
LUIZ HUMBERTO DE AZEVEDO MELO._ REU:
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA
KARLA V ALBINO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 10 de agosto de 2011, as
15:00 horas - audiencia de conciliacao.
CONTRATO AUTOR: MARCIA REJANE LEITE
GONZALEZ ADV: TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE, ARIEL DE FARIAS FILHO,
LUIZ HUMBERTO DE AZEVEDO MELO. REU:
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA
KARLA V ALBINO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 10 de agosto de 2011, as
15:00 horas, audiencia de conciliacao.
AUTOR: R FERNANDES E CIA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. AUTOR:
MARIA IGNEZ CARNEIRO DA CUNHA ADV:
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-sea autora p/falar sobre a cert.do
sr. of.de just.de fls., inform.o atual end.da re
ou, na impossib., requerendo o que entender
ser de dir., no prazo de 10 dias.e int.a autora
do desp.de fls.43-decisao fls.41/43.
00195 Processo: 2002011007276-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ARLAN BORGES ESCOREL ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO
NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: ALDSON BORGES ESCOREL ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: MARIA LUCILIA
GOMES. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls. 58 dos autos.
AUTOR: JANELEIDE FERREIRA PESSOA
ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO, HELEN GLEICE LOPES GUEDES._ Despacho:
Intime-sedesigno como inventariante a sucessora JANILEIDE FERREIRA PESSOA, quedevera ser intimada a prestar compromisso e
apresentar as primeiras declaracoes.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
INDEBITO AUTOR: ARTPLAST IND DE EMBALAGENS LTDA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. Despacho: Intime-sedeclaro a incompetencia absoluta deste juizo p/processar e julgar o presente feito em face do disposto no
art.109, I, da CF/88, DETERMINANDO a imediata remessa dos pres.autos a JUSTICA
FEDERAL, c/as nossas hemenag
RIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA, HIDNARY SUELLEN DE ANDRADE PAULA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00215 Processo: 2002011027833-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: C. A. G. P. ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES. AUTOR: R. L. R. S.
ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES. AUTOR:
T. G. L. R._ ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-sesobre a justificativa diga a autora por seu advogado.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 072/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 2002009021529-0 - INTERDICAO
AUTOR: M. E. A. A. C. L. ADV: ANA CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO, LILIAN SENA
CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente pedido julgado procedente
00199 Processo: 2002010021315-2 - SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: M. H. N. F. M. ADV: LINDINALVA MAGALHAES MOURA. REU: A. A.
M. ADV: LINDINALVA MAGALHAES MOURA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito sentenca de extincao sem julgamento do merito.
00200 Processo: 2002010021364-0 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: M. N. A. G. ADV: VITOR ADRIANO DANTAS. Sentenca: Pedido
julgado procedente pedido julgado procedente
00201 Processo: 2002010044030-0 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: JUAN DIEGO ANDRADE SORTO ADV: WESLEY FERREIRA DE
PAULA. REU: FREDYS ORLANDO SORTO_
ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO.
Despacho: Intime-seIsto posto e diante da clareza meridiana da materia indefiro os fundamentos do excipiente, para declarar competente este juizo para o julgamento da aludida
execução de alimentos. Cumpra-se
00202 Processo: 2002011025384-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: S. R. T. ADV: LUSARDO
ALVES DE VASCONCELOS. Sentenca: Pedido julgado procedente julgado procedente
00203 Processo: 2002011025384-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: S. R. T. ADV: LUSARDO
ALVES DE VASCONCELOS. AUTOR: E. T. S.
ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS.
Sentenca: Pedido julgado procedente pedido
julgado procedente.
00204 Processo: 2002011028755-0 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. B. G. F. ADV: LIVIETO
REGIS FILHO. AUTOR: M. J. B. G. ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente pedido julgado procednte.
00216 Processo: 2001997128204-7 - ALIMENTOS
AUTOR: N. A. N. ADV: ZORILDA BASTOS
DOS SANTOS. AUTOR: P. C. N. S. ADV:
ZORILDA BASTOS DOS SANTOS. AUTOR:
J. L. N. S. ADV: ZORILDA BASTOS DOS SANTOS. REU: J. F. S. F. ADV: JOSE HARAN DE
BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: IntimeseIntime-se a parte interessada para comparecer em cartorio e tomar ciencia do despacho
de fls.79 dos autos.
00217 Processo: 2002007015656-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. F. C. ADV: VERA LUCIA
DE LIMA SOUZA. REU: F. R. C. ADV: LUZIA
NEIREJANE DE OLIVEIRA SILVA, DANIELLE CRUZ. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 06/09/2011, as 14:00
horas, no Forum local.
00218 Processo: 2002008009603-1 - MODIF.GUARDA
MENORES AUTOR: G. H. B. A. ADV: CARLOS PESSOA DE AQUINO, RICHOMER BARROS NETO, HENRIQUE TENORIO DOURADO. REU: E. M. G. ADV: CAIUS MARCELLUS
DE LACERDA, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO, THIAGO XAVIER DE ANDRADE.
sem julgamento do merito
00219 _Processo: 2002008014202-5 - ALIMENTOS
AUTOR: J. L. S. ADV: MARIA DE LOURDES
MELO FERREIRA, JAILTON CHAVES DA SILVA. AUTOR: M. L. L. S. ADV: MARIA DE LOURDES MELO FERREIRA. AUTOR: J. L. S. ADV:
MARIA DE LOURDES MELO FERREIRA, JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: D. L. S. Despacho: Intime-seA prestacao jurisdicional deste Juizo
encerrou-se com a sentenca de fls.16.Sendo
assim, qualquer outra pretensao deve ser deduzida em acao especifica, razao pela qual deixo
de analisar o requerimento retro.
00220 Processo: 2002009030562-0 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. F. S. ADV: JOEUDES MARTINS DE PAIVA. REU: A. O. S.REU:
T. O. S.REU: C. O. A. ADV: CASSIO MURILO
GALDINO DE ARAUJO, MARCO AURELIO
HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-separa
audiencia preliminar designada para o dia 22/
08/2011, as 13: 30 horas, no Forum local.
JUDICIA AUTOR: A. M. G. S. ADV: IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. REU: C. M. A.
ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO, RAFAEL
DANTAS VALENGO. AUTOR: D. G. S. ADV:
IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Despacho: Intime-seEm sendo assim, na havendo
nos autos elementos probatorios capazes de
autorizar um juizo de valor otica da impugnante,
deve ser mantido o beneficio da justica gratuita, defiro em prol da impugnada. Frente ao...
JUDICIA AUTOR: A. M. G. S. ADV: IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. REU: C. M. A._
ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. AUTOR:
D. G. S. ADV: IVO CASTELO BRANCO P. DA
SILVA. Despacho: Intime-se(...) ao exposto,
indefiro a impugnacao. ...Intimem-se.
00223 Processo: 2002010018369-4 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: G. R. S. ADV: TIBERIO
GRACCO DE ARAUJO MONTEIRO. REU: J.
P. H. A. ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES DANTAS, YAMARA
JAPIASSU P VERAS. REU: J. P. H. A. ADV:
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES DANTAS. REU: F. L. H. A. ADV:
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES DANTAS. REU: A. S. H. A. ADV:
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES DANTAS. REU: D. S. H. A. ADV:
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho: Intime-sea
autora, atraves de seu patrono, para providenciar o pagamento das diligencias, em 05 dias.
00224 Processo: 2002010023679-9 - SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: A. R. S. ADV: JOSE
ALVES CASSIANO JUNIOR. AUTOR: K. R. L.
S. ADV: JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR,
JORIO PEREIRA DOS SANTOS. Despacho:
Intime-seo conjuge varao para que se manifeste quanto ao teor do petitorio de fls.22,
com prazo de 05 dias.
00225 Processo: 2002010027964-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. E. C. L. ADV: JEREMIAS
MENDES DE MENEZES, ADRIANO MANZATTI
MENDES. AUTOR: I. D. L. C._ ADV: GENIVAL
VELOSO DE FRANCA FILHO, VALDOMIRO
DE SIQUEIRA F. SOBRINHO, ALESSANDRO
LIA FOOK SANTOS. REU: E. L. N.REU: J. L.
N. ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE. Despacho: Intime-sea exequente a
fim de discriminar, atraves de tabela, o valor
devido para cada executado, em 10 dias, em
virtude do exposto na certidao acima
00226 Processo: 2002010035878-3 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: M. J. G. O. S. ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU:
E. M. O.REU: J. E. G. O.REU: E. G. O.REU:
E. G. O.REU: E. M. O. ADV: SANDRA COELHO. Despacho: Intime-sea parte autora para
apresentar os documentos mencionados as
fls.78, em 10 dias.
UNIAO EST AUTOR: L. M. N. ADV: JOSE
LUIS DE SALES. Despacho: Intime-separa
audiencia marcada para o dia 18 de agosto de
2011, as 14:00 horas
00206 Processo: 2002008038095-5 - REC.C/C DISSOL.
SOC. REU RECONVINTE: S. P. F. N._ ADV:
MANOEL FELIZARDO NETO, ADRIENE CALINE DE ANDRADE FELIZARDO. REU RECONVINTE: T. M. F. F. ADV: MANOEL FELIZARDO
NETO, ADRIENE CALINE DE ANDRADE FELIZARDO. REU RECONVINTE: M. L. F. F. ADV:
MANOEL FELIZARDO NETO, ADRIENE CALINE DE ANDRADE FELIZARDO. AUTOR RECONVINDO: S. M. B. ADV: GUSTAVO LIMA
NETO, LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 30 DE
AGOSTO DE 2011, AS 14: 15 HORAS.
00207 Processo: 2002009008083-5 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: M. E. F. ADV: ELIANE DE SOUSA
CLAUDINO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 23 de agosto de 2011, as 16:00 horas.
00208 Processo: 2002009022084-5 - DISSOL UNIAO
ESTAVEL AUTOR: J. B. A. N. ADV: MARCIO
HENRIQUE CARVALHO GARCIA, MIGUEL DE
FARIAS CASCUDO, MARIANA R. C. DE MESQUITA. AUTOR: M. S. F. C. ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, MIGUEL DE FARIAS CASCUDO, MARIANA R. C. DE MESQUITA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA
30 DE AGOSTO DE 2011, AS 14: 30 HORAS
AUTOR: A. C. S. A. ADV: EVELINE BEZERRA PAIVA. AUTOR: M. C. S. G. O. ADV: EVELINE BEZERRA PAIVA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA MARCADA PARA O DIA
24 DE AGOSTO DE 2011, AS 14: 30 HORAS
00210 Processo: 2002009009744-1 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: L. P. S._ ADV: FILIPE
BRAGA DE BRITO MAIA, JOSE ARIMATEIA P
DE ALBUQUERQUE. REU: C. S. F. ADV:
FRANK ROBERTO SANTANA LINS, BERVERLEY DALPHNE MUNDY. Despacho: Audiencia designadaaudiencia de conciliacao pra 02/
08/2011 as 15: 00horas.
00211 Processo: 2002010014976-0 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: M. L. O. C. ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00212 Processo: 2002010025442-0 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: F. M. T. ADV: ZELIA MARIA
GUSMAO LEE. REU: F. N. M. T. ADV: JOELY
CRISTINE DA SILVA CARNEIRO. Despacho:
Audiencia designadaaudiencia de instrucao e
julgamento dia 02/08/2011 as 16: 00horas.
00213 Processo: 2002011006977-6 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: F. F. M. ADV: FABIO DE MELLO
GUEDES. Despacho: Intime-seintime-se a parte
recorrida para apresentar as contra-razoes.
CONVERSAO AUTOR: E. K. S. H. ADV: MA-
23
00227 Processo: 2002010040882-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. F. S. ADV: ANGELA
MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. AUTOR:
C. F. S. ADV: ANGELA MARIA DANTAS L. DE
ABRANTES. REU: I. C. O. ADV: VITAL DA
COSTA ARAUJO, ANTONIO JANSEM TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 01/09/2011, as
14:00 horas, no Forum local.
00228 Processo: 2002010042300-9 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: M. S. R. ADV: IZABEL
BEATRIZ GOMES DE SOUZA, HELENA COUTINHO DE SALES SOARES. REU: M. S. R. F.
ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o
dia 01/09/2011, as 15:00 horas, no Forum local.
_00229 Processo: 2002011000706-5 - VOLUNTARIA
ALIMENTOS AUTOR: ANTONIO MANOEL DE
LIMA ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. REU: MARIA DA SOLEDADE JUREMA DA SILVA Despacho: Intime-sea autora,
atraves de seu patrono, para efetuar o pagamento das diligencias, em 05 dias.
AUTOR: R. M. K. A. S. ADV: PAULO VITOR
BRAGA SOUTO. AUTOR: T. M. K. A. S. ADV:
PAULO VITOR BRAGA SOUTO. AUTOR: S.
M. K. ADV: PAULO VITOR BRAGA SOUTO,
NATHALIA DE OLIVEIRA FERNANDES, MARIANA WANDERLEY CABRAL. REU: M. M.
A. S. ADV: EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO, ELAINE EMANUELA JACOME LEITE.
Despacho: Intime-separa audiencia preliminar
designada para o dia 05/09/2011, as 13: 30
horas, no Forum local.
00231 Processo: 2002011016214-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. I. F. S. ADV: EMMANUELLE MAYARA C OLIVEIRA, CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: M. P. V. C.
C. D. ADV: DANIELLE ISMAEL DA COSTA
MACEDO. Despacho: Intime-separa audiencia preliminar designada para o dia 12/09/2011,
as 13: 30 horas, no Forum local.
00232 Processo: 2002011018982-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: K. R. L. S. ADV: JORIO PEREIRA DOS SANTOS. REU: A. R. S. ADV:
DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA. Despacho: Intime-separa continuacao de instrucao e
julgamento designado para o dia 06/09/2011,
as 13: 30 horas, no Forum local._
00233 Processo: 2002011020107-2 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: J. H. T. C. J. ADV: LUCIANA EMILIA DE CTG COUTINHO. REU: I.
P. C. O. ADV: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO, WALESKA ACIOLI CARTAXO.
AUTOR RECONVINDO: I. P. C. O. ADV:
ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO,
WALESKA ACIOLI CARTAXO. REU RECONVINTE: J. H. T. C. J. Despacho: Intime-seo
autor para, querendo, impugnar a contestacao
e contestar a reconvencao, dentro dos prazoes legais.
00234 Processo: 2002011025848-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ROSANGELA CAVALCANTI
ROMANIUC BATISTA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: JOSE DIOMAR BATISTA NETO
Despacho: Intime-sea parte autora a dar cumprimento ao determinado, as fls.27, em sua
totalidade, no prazo improrrogavel de 05 dias,
sob pena de indeferimentoda exordial.
ALIMENTOS AUTOR: J. F. S. F. ADV: JOSE
HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: N.
A. N. Despacho: Intime-seo autor para acostar
aos autos a decisao que fixou os alimentos,
em 10 dias. Defiro a gratuidade processual.
00236 Processo: 2002011028833-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. L. S. L. B. R. A. ADV:
JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA.
AUTOR: P. H. S. L. B. R. A. ADV: JORGE
RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA. AUTOR: A.
B. S. L. B. R. A. ADV: JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA. AUTOR: S. S. L. B. ADV:
JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA,
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO._
REU: H. R. A. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00237 Processo: 2002011028844-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. L. S. L. B. R. A. ADV:
JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA.
AUTOR: P. H. S. L. B. R. A. ADV: JORGE
RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA. AUTOR:
A. B. S. L. B. R. A. ADV: JORGE RIBEIRO
COUTINHO G DA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: S. S. L. B. ADV: JORGE RIBEIRO
COUTINHO G DA SILVA, PAULO ROBERTO
V. REBELLO FILHO. REU: H. R. A. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
00238 Processo: 2002011029192-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. E. F. ADV: LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA SILVA. REU: M. S. D.
ADV: DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA.
Despacho: Intime-seCumpra-se o ultimo despacho. A impugnacao.
AUTOR: L. M. O. F. ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: J.
F. O. ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. REU: M. A. S. F. Despacho: Intimesepara audiencia designada para o dia 05/09/
2011, as 15:00 horas, no Forum local.
ALIMENTOS AUTOR: J. G. S. ADV: RAPHAEL
CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: D.
G. S. S._ Despacho: Intime-sea parte autora
para falar sobre a certidao retro, em 10 dias.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 078/11
AUSENCIA AUTOR: ANTONIA SALUSTIANO
DA SILVA ADV: RENATA PESSOA DONATO.
Despacho: Cumpra-seintimar para, no prazo
de 30 dias, providenciar a arrecadacao judicial
dos bens do ausente
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 103/11
LITIGIOSA AUTOR: A. K. S. A. F. ADV: ADALGISA MARIA SANTOS PEREIRA, INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. Despacho: Intimesea parte autora para cumprir como solicitado
nas fls. 54, em 5 dias. Em 01.06.2011.
REPRESENTANTE LEGAL: S. F. R. M. P. ADV:
LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA,
LARISSA ANDRADE. AUTOR: Z. H. M. P. B.
ADV: ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO, HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. AUTOR:
R. M. P. B. ADV: ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO. REU: O. P. B. F. ADV: ANTONIO
BERNARDO NUNES FILHO, FABIO ANTERIO FERNANDES, ODIR PEREIRA BORGES
FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedenteSem custas. P.R.I. Em 18.05.2011.
00244 Processo: 2002005065397-7 - DIVORCIO CONSENSUAL REU: VANESSA BRASILEIRO DE
ARAUJO FARIA ADV: COSME SOARES DE
ANDRADE. Despacho: Intime-sea parte promovida para se pronunciar sobre a peticao de
fls. 54, em 5_dias. Em 30.06.2011.
00245 Processo: 2002006042796-6 - DECLARATORIA
PATERN AUTOR: J. A. S. ADV: EDUARDO DANTAS, ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA
FURTADO. AUTOR: P. F. A. S. ADV: EDUARDO DANTAS, ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. Despacho: Intime-sea parte autora para que se pronuncie sobre a certidao
de fl. 321 dos autos, no prazo de cinco dias.
ALIMENTOS AUTOR: A. P. M. E. ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho:
Intime-sea parte exequente para se pronunciar sobre a certidao de fls. 31, em 5 dias. Em
07.07.2011.
AUTOR: J. G. P. V. ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, FABIANA DA SILVA BITTENCOURT, MAYRA DE ANDRADE ROCHA.
REU: A. H. G. B. V. ADV: CARMEM RACHEL
DANTAS MAYER, JOSELISSES ABEL FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento do acordao de fls. 177/
179, no prazo de cinco dias.
AUTOR: JAILSON DE ASSIS SILVA ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoSem custas, por se tratar de justica gratuita. Aposw o
transito em julgado, arquivem-se com baixa
na distribuicao. P.R.I. Em 05.05.2011.
ALIMENTOS AUTOR: E. M. A. ADV: GILSON
GADELHA CORDEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritoSem custas. Apos o transito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuicao.
P.R.I. Em 14.06.2011._
AUTOR: D. M. G. S. ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA.
AUTOR: E. R. S. ADV: NEMESIO ALMEIDA
SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA.
sem julgamento do meritoSem custas. P.R.I.
Em 27.05.2011.
ALIMENTOS AUTOR: DARLOZA FERREIRA
BRAGA ADV: ANNE MARY GADELHA DE SA
FONTES. AUTOR: CLAUDIA RUTH BRAGA
PEREIRA ADV: ANNE MARY GADELHA DE
SA FONTES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoSem
custas, por se tratar de justica gratuita. Apos
o transito em julgado, arquivem-se, com baixa
na distribuicao. P.R.I. Em 05.05.2011.
AUTOR: S. L. L. C. ADV: DJANIO ANTONIO
OLIVEIRA DIAS, FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedenteApos o transito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuicao. Sem custas. P.R.I. Em 09.05.2011.
AUTOR: C. A. P. ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. AUTOR: J. L. A. J. ADV: JOSE
CARLOS SCORTECCI HILST. REU: R. F. P.
Despacho: Intime-sea parte autora para que apresente os originais do acordo firmado entreas partes, bem como o promovido para falar sobre o
pedido de fls. 161em 5 dias. Em 22.06.2011.
AUTOR: W. A. T. S. ADV: ALBERTO MAGNO
VIDAL._ AUTOR: M. G. A. ADV: ALBERTO
MAGNO VIDAL, LUZINEIDE OLIVEIRA DE
MELO. AUTOR: D. A. T. S. ADV: ALBERTO
MAGNO VIDAL. Despacho: Intime-se a parte
autora para impugnar a contestacao de fls.
Em 28.06.2011.
AUTOR: M. D. N. S. ADV: RENATA PESSOA
DONATO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoSem custas. P.R.I. Em 27.05.2011.
00256 Processo: 2002009019542-7 - DECL. UNIAO CONJUGAL REU: R. P. S. ADV: IZAIAS MARQUES. Despacho: Intime-sea par-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
24
te promovida para informar o endereco da
autora (sua genitora), em 10 dias. Em
07.07.2011.
AUTOR: W. M. S. ADV: NELSON DAVI XAVIER. REU: N. A. S. ADV: CLAUDIO FREIRE
MADRUGA. Sentenca: Pedido julgado improcedentepara diminuir os alimentos outrora fixados, mantendo a pensao alimenticia para a
autora no valor ja determinado. Sem custas.
P.R.I. Em 18.052011.
00258 Processo: 2002009021890-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: A. G. S. E. ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: R. M. L. G.
ADV: EDGLEY DE BRITO BASTOS. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoP.R.I. Sem custas. Apos o transito em julgado, arquivem-se. Em 15.06.2011.
_00259 Processo: 2002009022074-6 - SEPARACAO
LITIGIOSA REU: E. L. C. L. ADV: MARCOS
JOSE GALDINO BARBOSA. Despacho: Intime-sea parte promovida para se pronunciar
sobre a peticao e documentos de fls. 129 a
142 dos autos, em 5 dias. Em 30.06.2011.
AUTOR: J. A. T. S. ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoSem custas.
P.R.I. 27.05.2011.
AUTOR: J. D. B. A. ADV: LUIS FERREIRA
DE SOUSA. AUTOR: J. G. A. ADV: LUIS FERREIRA DE SOUSA. AUTOR: L. B. A. ADV:
LUIS FERREIRA DE SOUSA. AUTOR: J. B.
A. ADV: LUIS FERREIRA DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoCustas ja pagas. P.R.I.
Em 27.05.2011.
00262 Processo: 2002009039670-2 - REGULAMENT.
DE VISITA AUTOR: P. O. G. C. ADV: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoSem custas, por se tratar
de justica gratuita. Apos o transito em julgado,
arquivem-se, com baixa na distribuicao. P.R.I.
Em 15.06.2011.
00263 Processo: 2002009043239-0 - ADOCAO AUTOR: HERMANO COSTA ARAUJO ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado procedenteTransitado em julgado,
expeca-se mandado. Sem custas. Arquivemse combaixa na distribuicao. P.R.I. Em
15.02.2011_
AUTOR: A. R. S. ADV: LIDYANE PEREIRA
SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoP.R.I. Sem
custas. Apos o transito em julgado, arquivemse. Em 14.04.2011.
AUTOR: N. R. S. L. ADV: EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS. AUTOR: V. S. S. ADV:
EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara majorar os alimentos outrora fixados
para o valor de 20% dos vencimentos e vantagens do promovente, excluidos os descontos obrigatoriossendo respeitado um valor minimo de R$ 150, 00...
AUTOR: V. N. C. ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para
que se pronuncie sobre o exame medico de
fls. 28dos autos. Em 22.06.2011.
ALIMENTOS AUTOR: F. S. S. ADV: PEDRO
FERNANDES CORREIA, LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. AUTOR: R. S. S. ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sea parte
autora para falar, em 5 dias, sobre o pedido de
fls. 53 dos autos. Em 06.06.2011.
AUTOR: A. H. N. ADV: ANTONIO DE CARVALHO SOARES FILHO. Despacho: Intime-sea
parte autora para apresentar documento que
ateste a concordancia damesma na condicao
de representante dos menores, ao acordo de
fls. 54/5_5. Em 09.06.2011.
CONVERSAO AUTOR: J. B. S. ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: G. L. A. C. ADV: ANTONIO RICARDO
DE OLIVEIRA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedenteConverto em divorcio a separacao do casal, com fulcro no art. 25 da Lei
6515/77 e EC 66/2010, e art. 226 da CF/88.
P.R.I. Sem custas. Em 04.05.2011.
00270 Processo: 2002010025852-0 - REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: T. M. S. C. ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: F. T. S.
ADV: MARIA GABRIELA MACHADO DE PAULA, HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO. Despacho: Intime-seas partes
para falarem sobre os documentos de fls. 91/
103, em 5 dias.Em 13.07.2011.
ALIMENTOS AUTOR: P. H. J. C. ADV: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. AUTOR: J.
M. J. C. ADV: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. REPRESENTANTE LEGAL: A. L. C.
ADV: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO.
Despacho: Intime-sea parte exequente para
que se pronuncie a cerca da justificativa do
executado, no prazo de dez dias.
JUDICIA REU: C. C. V. ADV: EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO, LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida para apresentar resposta e comprovar a escassez de recursos, sob pena do
art. 309 do CPC. Em 14.06.2011.
00273_ Processo: 2002010026820-6 - IMPUG VALOR
CAUSA REU: CECILIANO DE CARVALHO
VANDERLEI ADV: EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO, LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida, por seu advogado, para apresentar resposta a impugnacao no prazo legal, sob pena
do art. 309 do CPC. Em 14.06.2011.
AUTOR: J. P. V. S. ADV: CARLOS ANTONIO
MELO E SILVA LIMEIRA. REU: C. O. C. S.
ADV: CARLOS ANTONIO MELO E SILVA LIMEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedenteSem custas. Transitada em julgado, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, com
baixa na distribuicao. Em 03.05.2011.
ALIMENTOS AUTOR: P. C. B. V. ADV: JOSE
AFONSO DE MOURA CRUZ. Sentenca: Pedido julgado procedenteSem custas. P.R.I. Apos
o transito em julgado, arquivem-se, com baixana distribuicao. Em 04.05.2011.
ALIMENTOS AUTOR: W. R. U. C. F. ADV:
HUMBERTO CAVALCANTI DE MELLO, GUILHEME OLIVEIRA SA. AUTOR: H. C. M. N.
ADV: HUMBERTO CAVALCANTI DE MELLO.
AUTOR: L. M. O. M. ADV: HUMBERTO CAVALCANTI DE MELLO. Despacho: Intime-sea
parte exequente para acostar aos autos os
comprovantes de pagamentoda obrigacao alimenticia referente aos meses de maio e junho
de 2011, e na mesma oportunidade se pronunciar acerca do pedido de fls. 83...
00277 Processo: 2002010034698-6 - REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: G. S. V. ADV: HERATOSTENES
SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, querendo, no prazo legal, impugnar a contestacao_de fls. Em 15.06.2011.
AUTOR: L. C. P. P. ADV: CARLOS ULYSSES
NETO, MARCEL DE MOURA M.RABELLO.,
YANNA MEDEIROS DOS SANTOS. AUTOR:
S. M. P. P. ADV: MARCEL DE MOURA
M.RABELLO., CARLOS ULYSSES NETO,
YANNA MEDEIROS DOS SANTOS. Despacho:
Intime-sea parte autora para informar se esta
sendo cumprido o determinado no oficio de
fls. 54 destes autos, em 5 dias. Em 13.07.2011.
00279 Processo: 2002010036685-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. N. A. F. G. ADV: DARIO
SANDRO DE CASTRO SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do meritoAcolho o pedido de desistencia. Ainda
proceda-se com o desentranhamento de todos
os documentos que instruiram a peca vestibular conforme pedido constante de fls. 18.
P.R.I.Sem custas.Arquivem-se apos o transito
00280 Processo: 2002010036685-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. N. A. F. G. ADV: DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. REU: D. B. G. F.
ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoSem custas, por se tratar de justica
gratuita. Apos o transito em julgado, arquivem-se
com baixa na distribuicao. P.R.I. Em 14.06.2011.
AUTOR: N. R. L. ADV: GEORGE LUCENA
BARBOSA DE LIMA. AUTOR: N. R. L. ADV:
GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. AUTOR: R. R. S. ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte
autora para que junte aos autos a certidao de
nascimento dos menores a qual conste os
nomes dos avos paternos.
00282_
Processo:
2002010040994-1
EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: WILSON
NUNES DA GAMA JUNIOR ADV: ISMAILTO
APARECIDO PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteSem custas, por conceder
ao requerente os beneficio da justica gratuita.
P.R.I. Em 23.05.2011.
AUTOR: A. J. M. P. ADV: MARCOS ANTONIO
DANTAS CARREIRO. AUTOR: C. B. B. M.
ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-sea parte autora para
informar o atual endereco do promovido ou
requerer o que entender ser de direito, em 10
dias. Em 11.07.2011.
CONVERSAO AUTOR: M. S. M. C. ADV: MARIA
SIMONE MORAIS DE SOUSA. AUTOR: I. N. C.
ADV: MARIA SIMONE MORAIS DE SOUSA.
Sentenca: Pedido julgado procedentede fls. 02/
06 e decreto o divorcio do casal, nos termos do
art. 1580 do CC/2002 c/c o art. 226, da CF/88 e
EC 66/2010. P.R.I. Custas ja liquidadas. ...
00285 Processo: 2002011002508-3 - REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: M. J. S. ADV: KLEBERT
MARQUES DE FRANCA, EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, impugnar a contestacao de fls. Em 26.052011.
CONVERSAO AUTOR: A. A. R. N. ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. Sentenca: Pedido julgado procedentede fls. 02/05, e converto em divorcio a separacao do casal, com base no art. 25 da Lei
6515/77, c/c de 2002, e na EC 66/2010. P.R.I.
Custasja recolhidas. Tao logo transite em julgado, expeca-se o competente...
00287_ Processo: 2002011003182-6 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: J. R. O. ADV: ALUISIO
DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-sea
parte autora para se manifestar sobre a peticao e documentos de fls 29/31 dos autos, em
5 dias. Em 30.06.2011.
00288 Processo: 2002011008240-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. E. C. M. ADV: ELIZA
FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ. AUTOR: M. C. M. ADV: ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritoP.R.I. Apos o transito em julgado, arquivem-se. Em 27.04.2011.
00289 Processo: 2002011008945-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. C. L. M. ADV: JOSE
ALVES CARDOSO, SILVIO EVERINO VIANA
DE CASTRO. AUTOR: R. V. L. M. ADV: JOSE
ALVES CARDOSO, RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritoP.R.I.. Sem custas. Apos o transito em
julgado, arquivem-se. Em 20.06.2011.
AUTOR: C. L. P. R. ADV: RICHOMER BARROS NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar a contestacao de fls., no
prazo legal. Em 07.07.2011.
AUTOR: C. A. S. S. ADV: LUIZ GONCALO
DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-sea parte
autora para emendar a inicial, declinando o
nome e qualificacao da representante dos
menores promovidos, em 10 dias, sob pena
de indeferimento da inicial. Em 11.07.2011.
00292 _Processo: 2002011017190-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. Q. S. ADV: GILBERTO
GOES DE MENDONCA. Despacho: Intimesea parte autora para, querendo, impugnar a
contestacao de fls. , no prazo legal. Em
30.06.2011.
ALIMENTOS AUTOR: H. L. M. ADV: RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA. Despacho: Intime-sea parte autora para informar
o novo endereco do promovido conforme certidao de fls. 22v, no prazo 10 dias. Em
16.05.2011.
00294 Processo: 2002011017374-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. S. ADV: SONIA MARIA
BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. Despacho: Intime-sea parte
autora para informar o atual endereco da parte
promovida, em 5 dias. Em 30.06.2011.
CORPOS AUTOR: K. C. T. A. C. ADV: MANUEL TORRES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora para esclarecer acerca
da possibilidade de emendar a inicial com a
conversao do pedido em divorcio direto, em
10 dias. Em 19.05.2011.
00296 Processo: 2002011018528-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. C. ADV: GILBERTO
MAGALHAES DA SILVA, JOSE GOMES DE
LIMA NETO, RODRIGO MONTEIRO PESSOA.
Despacho: Intime-sea parte autora para se
pronunciar acerca da certidao de fls. 32v, bem
como para providenciar contrafe, em 10 dias.
Em 13.07.2011.
ALIMENTOS AUTOR: M. F. F. ADV: DIANA
ALEXANDRE BELEM. Despacho: Intime-sea
parte autora para impugnar a contestacao de
fls., no prazo legal. Em30.06.2011.
_00298 Processo: 2002011019330-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. L. A. B. ADV: SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. AUTOR: M. V. A. ADV: SERGIO AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar sobre a certidao
de fls. 10v, em 10dias. Em 26.06.2011.
00299 Processo: 2002011020022-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. G. N. ADV: DAVI TAVARES
VIANA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, querendo, no prazo legal, impugnar a
contestacaode fls., no prazo legal. Em
29.06.2011.
00300 Processo: 2002011020217-9 - SUBSTIT. CURATELA AUTOR: M. C. T. M. ADV: VALTER
DE MELO. Despacho: Intime-sea parte autora, no prazo de dez dias, emendar a inicial,
esclarecendoseu objeto e trazendo documentacao comprobatoria do alegado.
00301 Processo: 2002011020228-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: H. C. B. ADV: MARIEME
VASCONCELOS PENIGTON. AUTOR: G. L.
C. B. ADV: MARIEME VASCONCELOS PENIGTON. AUTOR: L. E. F. C. D. ADV: MARIEME VASCONCELOS PENIGTON. Despacho:
Intime-sea parte autora para informar o endereco atualizado da parte executada, em dez
dias. Em 01.06.2011.
00302 Processo: 2002011021154-3 - ALIMENTOS AUTOR: E. N. S. ADV: HERTHA FARIAS PEREIRA, FERNANDO ANTONIO LIMA DE SOUSA
FILHO. AUTOR: L. S. P._ ADV: LEVI BORGES
LIMA, FERNANDO ANTONIO LIMA DE SOUSA
FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para
juntar aos autos copia do contra-cheque do promovido e informar o endereco onde o mesmo
trabalha, em 10 dias. Em 30.05.2011.
AUTOR: M. E. A. N. ADV: LUZIA NEIREJANE
DE OLIVEIRA SILVA. AUTOR: M. K. A. N.
ADV: LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA SILVA. AUTOR: M. F. A. ADV: LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intimesea parte autora para informar o atual endereco da parte promovida ou requerer o que entender o de direito, em 10 dias. Em 14.07.2011.
AUTOR: R. L. S. ADV: ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do
meritoP.R.I. Sem custas. Apos o transito em
julgado, arquivenm-se, com baixa na distribuicao. 06.06.2011.
00305 Processo: 2002011027567-0 - RECONHEC
.SOC.DE FATO AUTOR: J. R. B. ADV: JOSE
HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. AUTOR:
F. M. G. A. ADV: JOSE HARAN DE BRITO
VEIGA PESSOA. Despacho: Intime-seos autores para emendarem a inicial em dez diasjuntando certidao de casamento com averbacao
do divorcio do autor e a certidao de nascimentoda autora, com a finalidade de comprovar o
estado civil alegado...
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
162/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
FAZER AUTOR: GLEIDSON TAVARES ADV:
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL, FABIANA DE SALLES LEANDRO._ REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, WLADIMIR ROMANIUC
NETO. Despacho: Intime-seDA SENTENCA
JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE.
FAZER AUTOR: GLEIDSON TAVARES ADV:
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL, FABIANA DE SALLES LEANDRO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, WLADIMIR ROMANIUC
NETO. Despacho: Intime-seDA SENTENCA
JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE.
INDEBITO AUTOR: CARLOS ANTONIO DE
MELO ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO, HELLEN KAROLYNE SOARES DOS
SANTOS. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se dessa
forma, reconsidero parcialmente a decisão de
fls. 16/17 para excluir o anuênio e a gratificação habilitação policial militar. Oficie-se ao
promovido informando a presente decisão p
as providencias necess
INDEBITO AUTOR: SILVANETE OLIVEIRA VENANCIO B DE SOUZA ADV: HELLEN KAROLYNE SOARES DOS SANTOS, ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se isto posto, concedo parcialmente a
tutela pretendida, para determinara PBPREV e
ao Estado a não mais descontar da autora os
valores a titu-lo de contrib. previden. incidente
sobre o 1/3 ferias e grat. hora/aul
00310 Processo: 2002011028569-5 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA_ ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: JUCELINO RODRIGUES DOS
SANTOS ADV: THAISA CRISTINA CANTONI
MANHAS. AUTOR: WALTER DE OLIVEIRA
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS.
AUTOR: JOAO FERREIRA DE SOUZA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: ADRIANO ARCANJO DE ARAUJO ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU:
BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intimese as partes do despacho de fls. 109 que declinou da competência em favor da competente
vara civel desta Comarca.
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: CAMILA
AMBLARD, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: JULIO CESAR RIBEIRO ADV: SAULO
DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho:
Intime-sedesigno a audiencia de instrucao e julgamento para o dia 24/10/11, as14: 30h, na 1a
vara da faz publica no forum civel da capital
AUTOR: NESTLE BRASIL LTDA ADV: PAULA
CRISTINA ACIRON LOUREIRO, CARLO
JOSE DA ROCHA REGO MONTEIRO, MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Intime-sea
autora para a execucao do julgado no prazo de
dez dias, sob pena dearquivamento.
00313 Processo: 2002006022378-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: PROCARDIO INSTITUTO DE
CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, MARLENE PEREIRA
BORBA. _ Despacho: Intime-seo autor para a
execucao do julgado no prazo de dez dias.
AUTOR: SERGIO TAVARES BELTRAO ADV:
MARCO AURELIO MARQUES MEDEIROS.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LEONARDO CARLOS BENEVIDES, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: A especificacao
de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO
GOMES FERNANDES GALIZA ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DIOGO FLAVIO
LYRA BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: CAMILA AMBLARD, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
FAZER AUTOR: MARIA ROSALVA RIBEIRO
DE ASSIS ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. Sentenca: Liminar indeferida
FAZER AUTOR: JORGE LUIZ LUCENA DE
SOUZA SILVA ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. Sentenca: Liminar indeferida
DIÁRIO DA JUSTIÇA
AUTOR: EDITE MARIA DE MEDEIROS ADV:
HANDERSON DE SOUZA FERNANDES, CAMILA FARIAS NOBREGA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA_ ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA...Intimem-se...
00319 Processo: 2002010003575-3 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: MIGUEL JOSE DA SILVA ADV: SELENITA ALENCAR PESSOA DE
MORAES, IRACEMA PINTO DE MEDEIROS,
ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC
NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
GEILSON SALOMAO LEITE. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
INDEBITO AUTOR: FABIO ALBERTO DE
SOUZA PAIVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA
BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
INDEBITO AUTOR: MARCONI SILVA GOMES
ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca: Julgo procedente
a presente demanda
INDEBITO AUTOR: PAULO JOARY RAMOS
DA SILVA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO. _ Sentenca:
INDEBITO AUTOR: JOSE RONALDO DOS
SANTOS PINTO ADV: ALCIDES BARRETO
BRITO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
INDEBITO AUTOR: JOSELITO FREITAS DA
PENHA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
INDEBITO AUTOR: JOSINALDO ALVES DE
ARAUJO ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
INDEBITO AUTOR: GILSON SILVA MUNIZ
ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca: Julgo procedente
a presente demanda
INDEBITO AUTOR: JACQUELINO JOSE DE
LUNA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
WLADIMIR ROMANIUC NETO._ Sentenca:
INDEBITO AUTOR: MARIA NUNES DE OLIVEIRA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00329 Processo: 2002008008699-0 - ANULATORIA
AUTOR: NETARIO XAVIER BARBOSA ADV:
JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA
DE TRANSPORTE E TRANSITO DE JOAO
PE Despacho: Intime-se a parte autora para
promover a execucao do julgado.
NAO FAZER AUTOR: IRAN LOPES LORDAO
NETO ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: Intime-se as partes para informar acerca do cumprmento do
RPV, em cinco dias.
00331 Processo: 2002009029054-1 - DECLARATORIA AUTOR: VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA E CIA LTDA ADV: HENRIQUE JOSE
PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
00332_ Processo: 2002009032872-1 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: WALCIR DA SILVA COSTA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se o autor para promover a
execucao do julgado no prazo de dez dias ...
AUTOR: FATIMA DE LOURDES OLIVEIRA DA
NOBREGA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, SABRINA PEREIRA MENDES. AUTOR: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA NOBREGA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se o apelado
para oferecer contra razoes no prazo legal.
AUTOR: DALVA PEREIRA DE LIMA ADV: FATIMA SCHNEIDER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
FAZER AUTOR: JOSE GILDENOR ANACLETO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA ADV: MARCUS PAULO FREIRE. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de fls. 52/53
00337 Processo: 2002011009704-1 - ORDINARIA AUTOR: BETEFRAN BATISTA FREIRE ADV: MARCUS PAULO FREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
AUTOR: SERGIO DA SILVA ADV: FLAVIANO
RODRIGUES CARLOS. REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
FAZER AUTOR: LAURINDO MORAIS DONATO ADV: CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CAVALHEIRO, CAROLINA MONTEIRO CHAGAS MAIA.
REU: ESTADO DA PARAIBA SECRETARIA
DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAREU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
DEVEDOR AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: NORMA GISELE DE HERCULANO LEAL ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo embargado para
impugnar os embargos opostos no przo legal.
AUTOR: JOAO BATISTA CRISPIM DE ALMEIDA ADV: JOAO FERREIRA SOBRINHO, JOSE
AMERICO BARBOSA, EDGLEY DE BRITO
BASTOS. AUTOR: MARIA DO CARMO SOUZA DE ALMEIDA ADV: JOAO FERREIRA SOBRINHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA,
TATIANNE PACOTE VILLAR. REU: STELRE
SERVICOS DE TELEFONIA COM E REP LTDAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-seCOMPETENCIA DECLINADA
REMESSA DOS AUTOS A DISTRIBUICAO.
00342 Processo: 2002000029321-3 - ANULATORIA AUTOR: JOSE INOCENCIO LOPESREU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR
DA PARAIBA Despacho: Intime-se
COBRANCA AUTOR: MARIA AMERICA LIEBIG MAIA ADV: ORLANDO GONCALVES
LIMA, BERNARDO TOME DE LIMA, ORLANDO GONCALVES LIMA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se TORNO SEM
EFEITO O DESPACHO RETRO.
AUTOR: RALMIR DE CARVALHO DO NASCIMENTO ADV: VALTER DE MELO, MURILLO ALVARENGA DUARTE. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTOREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE QUE
REQUEREU A PERÍCIA PARA APRESENTAR
OS QUESITOS NO PRAZO DE 10 DIAS.
00345 Processo: 2002004059371-3 - DEMOLITORIA
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO,
GEILSON SALOMAO LEITE. REU: JOSEFA
SANTANA DA SILVAREU: LUIZ SANTANA DA
SILVAREU: ANTONIO PEREIRA SOBRINHO
Despacho: Intime-seINTIME O MUNICIPIO DE
JOÃO PESSOA, POR SEU PROCURADOR,
PARA DAR CUMPRIMENTO A DECISAO DE
FLS 105/109.
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, AUGUSTO
SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS SITIO POCAOREPRESENTANTE LEGAL: JOSE RIBAMAR VILAR Despacho: Intime-seINTIME DO
DESPACHO DE FLS. 197.
00347 _Processo: 2002009009140-2 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: LUCICLEIDE DA SILVA SANTOS ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. AUTOR: LUCAS SANTOS DE SOUSA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. AUTOR: JONATHAN JUNIO SANTOS DE SOUSA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Extincao
Art. 269 do CPC.
00348 Processo: 2002009018708-5 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR
DOMINGOS DE M. JUNIOR, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: VALFREDO ALVES
TEIXEIRA ADV: VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
00349 Processo: 2002009027964-3 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: IRENICE FAUSTINO DA
SILVA ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA
LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se ESPECIFIQUEM AS PARTES,
25
AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR
NO PRAZO COMUM DE DEZ ( 10 ) DIAS.
AUTOR: EVERALDO ALVES DOS SANTOS
ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA.
AUTOR: JOSE MARCOS DA SILVA ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: ZILKA CRISTYNE DA
SILVA NASCIMENTO, GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
AUTOR: ROGERIO PEREIRA DE LIMA ADV:
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU:
FAZER AUTOR: BRANDINA SARAIVA DE
MAGALHAES ADV: ANGELA MARIA DANTAS
L. DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
AUTOR: FRANCISCO RUFINO LEITE ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: JOSE ANCHIETA COSTA DA
SILVA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
00354 Processo: 2002010015347-3 - ORDINARIA AUTOR: ADRIANA MARIA DA SILVA PEREIRA
ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO.
AUTOR: ANTONIO CLAUDIO ALVES ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. AUTOR:
BRENO CAVALCANTI FERNANDES ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. AUTOR:
EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. AUTOR: LUIZ
FERNANDO ZANDONA ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAREU: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
AUTOR: MARIA EVANDRA VIDERES ADV:
FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00356 Processo: 2002010022734-3 - DEMOLITORIA
AUTOR: CELSO BALTAR PEIXOTO DE VASCONCELOS ADV: CELINA LOPES PINTO.
REU: RESIDENCIAL ESTADO DE SAO PAULOREU: CONDOMINIO DO ESTADO DO
ACREREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOA Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA INDICAR NOMES E ENDEREÇOS CORRETOS.
00357 Processo: 2002010023234-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: IRACTAN VIEIRA FACUNDO ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO
VERISSIMO, GERMANA GEYSER DE CASTRO. REU: GERENTE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE
ADMINI ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
HERMINIA PIMENTA CORREIA LIMAREU:
BANCO CRUZEIRO DO SUL CARTAO DE
CREDITO Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00358 Processo: 2002010026100-3 - ORDINARIA AUTOR: RITA FERREIRA GONCALVES ADV: ENIO
SILVA NASCIMENTO, GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se INTIME-SE A
PARTE CONTRARIA PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A APRESENTACAODE EMBARGOS
DECLARATORIOS COM EFEITOS INFRINGENTES NO PRAZO DE CINCODIAS.
00359 Processo: 2002010026860-2 - RESTITUICAO AUTOR: GIOVANNA MONTENEGRO DIAS BRANDAO_ ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA, MICHELINE APARECIDA M.BARRETO.
REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DAGAMA.
REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR
GERAL DO ESTADO Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00360 Processo: 2002010028393-2 - DECLARATORIA AUTOR: AIRTON TOMAS DA SILVA ADV:
MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA
SILVA, SAMARA SHEILLA MOURA MEIRA DE
CARVALHO CHAVES, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se DESPACHO DE FLS.221/223.
AUTOR: MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RAFAELLA
DE O. CARVALHO, GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em
INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
AFONSO DE CARVALHO ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO
DE 10 DIAS.
00363 Processo: 2002010043968-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEANE DE CASSIA
RIBEIRO DANTAS ADV: ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCEL. _REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00364 Processo: 2002011000750-3 - REGRESSIVA
AUTOR: LOCALIZA RENT A CAR LTDA ADV:
ALEXANDRE ALMEIDA DE FREITAS, MICHELLE TRINDADE SOARES. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL:
LIGIA TAVARES Despacho: Intime-se INTIMESE A PARTE AUTORA, PARA EMENDAR A
INICIAL NO PRAZO DE 10 (dez) dias.
AUTOR: JULIANA DUARTE DE LIMA ADV:
FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU:
AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: SELIA
MARIA MARQUES ADV: MARIA LUCINEIDE
DIOGENES DE CASTRO. Despacho: IntimeseINTIME O EMBARGADO PARA IMPUGNALOS NO PRAZO LEGAL.
DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: FERNANDO LUIS FERNANDES ADV:
ADRIANO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se INTIME O EMBARGADO PARA
IMPUGNA-LOS NO PRAZO LEGAL.
00368 Processo: 2002011020348-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSIANE COSTA E
SILVA ADV: MAURO ROCHA GUEDES, REBECA BARBOSA FRUTUOSO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se DECLARO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTE JUIZO P/ DETERMINAR A REMES-SA DOS
PRESENTES AUTOS AO TJ.
AUTOR: LUCIANO LIRA DO NASCIMENTO_
ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA,
ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-seINDEFIRO
A ANTECIPACAO DE TUTELA.
AUTOR: JOSE MARTINS DE LIMA ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO
SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seINDEFIRO A ANTECIPACAO DE TUTELA.
1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOÃO PESSOA NF
00371 Processo: 2001994001141-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EDILSON JOSE DA
CUNHAREU: JOSE GOMES DA SILVAREU:
CEREALISTA MARINHO LTDA Sentenca: Processo extinto.processo extinto
00372 Processo: 2001995001571-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA, GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: BOMBONNIERE O PEREIRAO
LTDAREU: FRANCISCO FERNANDES PEREIRAREU: SEBASTIAO PEREIRA FILHO Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00373 Processo: 2001996002674-4 - EXECUCAO FISCAL REU: SERV OTICA SERVICOS DE COM
DE OTICA LTDAREU: JOSE WILLIAN W SOBRINHOREU: JOSE EVANDES WANDERLEY
SOBRINHOAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Processo
extinto.Processo extinto
00374 Processo: 2001997005020-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. _REU: IND DE CONFECCOES COSTURA RAPIDA LTDAREU: MARIA
NILVA MOREIRA PALITOT Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00375 Processo: 2001997073182-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: DISKLIMP COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDAREU: ROSSANA DE
CASSIA CAVALCANTI PAIVA Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00376 Processo: 2002000100767-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GERALDO RIBEIRO DE QUEIROZ,
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: HERUL HOLLANDA DE SA Sentenca: Processo
00377 Processo: 2002000103009-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO, GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: GRIFE MATERIAL OTICO
LTDAREU: OTILIO NEIVA COELHO JUNIOR
Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00378 Processo: 2002000111449-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS, GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: MARIA DO SOCORRO SOUZA DE FREITAS Sentenca: Processo
00379 Processo: 2002002010118-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: JTS TRANSPORTADORA E LOGISTA LTDAREU: REGINALDO TARGINO
DOS SANTOS Sentenca: Processo
00380 Processo: 2002002350889-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, GILBERTO CARNEIRO DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
26
GAMA. REU: O REI DA LATARIA COM DE
PECAS P VEIC LTDAREU: FRANCISCO DAS
CHAGAS MARQUESREU: MARIA DO SOCORRO XAVIER MARQUES Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00381 Processo: 2002003014343-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: E S Z COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA Sentenca: Processo
ADV: GENE SOARES PEIXOTO, GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: W CHAVES E
CIA
LTDA
Sentenca:
Processo
ADV: GENE SOARES PEIXOTO, GEILSON
SALOMAO LEITE. REU: W CHAVES E CIA LTDA
00384 Processo: 2002004049589-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: ANA PAULA BANDEIRA SALES
00385 Processo: 2002004521150-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: MYRTES BEZERRA TORRES Sentenca: Processo extinto._Processo extinto
00386 Processo: 2002005001477-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
H C ARTIGOS DE VIAGEM LTDAREU: JOSE
HENRIQUE TEIXEIRA C JUNIORREU: ISABEL POULLINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
00387 Processo: 2002005002081-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA, GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: CYNTHIA CIRILO RAMALHOREU: LAUDICEA RAMALHO BANDEIRAREU: SAGGUAIO MODA UNISEX LTDA Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00388 Processo: 2002005031647-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: DIGITO REPRESENTACOES COM ASSISTENCIA TEC DIGITAL LTDAREU: MARCELO FIGUEIREDO FERNANDESREU: GIOVANA MARIA LUNA FARACO Sentenca:
Processo extinto.Processo extinto
CARNEIRO DA GAMA. REU: W CHAVES E
CIA LTDA Sentenca: Processo extinto. Processo extinto
DA GAMA. REU: SANTA BARBARA PERFUMES LTDAREU: CELIA LEMOS DE SOUZAREU: MARCIO LUIZ F A DA SILVA UMARREU: FABIANA LEMOS PEREIRA Sentenca:
Processo extinto._Processo extinto
00391 Processo: 2002005055470-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ROGERIO FEITOSA
MAYER VENTURA, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: PROBAT DISTRIBUIDORA DE
BATERIAS LTDAREU: SEBASTIAO PONTES
COSTAREU: CARLOS JOSE MAXIMIANO
BARROS Sentenca: Processo extinto. Processo extinto
00392 Processo: 2002005068314-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
PRO DIAGNOSTICA COM E SERVICOS LTDAREU: JURANDY DE ANDRADE B JUNIORREU: ANGELA MARCIA RIBEIRO SILVA
00393 Processo: 2002006002457-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: MARIA DO SOCORRO RAMALHO
00394 Processo: 2002006020981-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: JOSE ANDRE VELOSO CHAVES
ADV: INES MARIA DA SILVA, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: HERUL HOLLANDA DE
SA Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
MATIAS FERNANDES T DE MELO Sentenca:
CARNEIRO DA GAMA. REU: RUTINALDO
PAULO DA SILVA Sentenca: Processo
00398 Processo: 2002007002745-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA, GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: CENTRO COMERCIAL DE
BICICLETAS LTDAREU: DEMOCRITO C DE
ARRUDA JUNIORREU: ADRIANA FERNANDES C DE ARRUDA Sentenca: Processo
00399 Processo: 2002007003156-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CONSTRULAR COM DE
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAREU:
MARIA DE FATIMA A RANGEL MOREIRAREU: ANTONIO RANGEL MOREIRA Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00400 Processo: 2002007003765-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: VIDROLUX IND E
COM LTDAREU: PATRICIA AGUIAR SILVAREU: ODILON NEVES DE AZEVEDO Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
CARNEIRO DA GAMA._ REU: INACIO JOSE
RIBEIRO MONTENEGRO Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
SEVERINO AVELINO DA CONCEICAO Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA CECI FELIX
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: DARIO GURGEL DE CASTRO, GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: LIVRARIA PARAIBANA LTDAREU: DANILO DE ARAUJO NOBRE LEITEREU: PATRICIA MARIA CABRAL DE LUCENA NOBRE Sentenca: Processo
00405 Processo: 2002008011231-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SHEYLA SURUAGY
AMARAL GALVAO, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: VICTORY OPTICA COM E SERVICOS LTDAREU: ANA PAULA DA COSTA
VELOSOREU: MARIA DA LUZ DIAS GUEDES
00406 Processo: 2002008014418-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ADV: SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: ANALINE ALVES DA SILVA Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00407 Processo: 2002008014549-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EGEL LOCACAO DE
VEICULOS LTDAREU: FRANCISCO ALMEIDA DE SOUZAREU: PAULO EXPEDITO REBOUCASREU: JOAO PAULO DE LACERDA
REBOUCAS Sentenca: Processo extinto. Processo extinto
DA GAMA. REU: GRAFITE ARTE E ARQUITETURA LTDAREU: BERTHONIO JOB MEIRAREU: NEUZIMAR S SOBRAL SILVEIRA Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00409 Processo: 2002008018323-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA FRANCO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
PORTAL PORTAS E ESQUADRIAS DO NORDESTE LTDAREU: JOSE GOMES DE MORAISREU: JOSE ALMIR FERNANDES REGIS Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00410 Processo: 2002008041356-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FARMACIA RIVIERA
LTDAREU: JOSE LAERTE PIRES XAVIERREU: CARLISA PIRES XAVIER Sentenca:
Processo extinto.processo extinto
00411 Processo: 2002009013097-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA
FRANCO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: IM SILVA E CIA LTDAREU: IRINEU
MENDES DA SILVA Sentenca: Processo
extinto.Processo extinto_
00412 Processo: 2002009021224-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ZENY IND E COM DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAREU: MARCOS ANTONIO C DE BARROSREU: ZENILDA CELINA D C DE BARROS Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00413 Processo: 2002009027835-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA
FRANCO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: ALFATECH INSTALACAO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDAREU: CREUSA
PEREIRA ALVES DOS SANTOSREU: VANDEVALDO ALENCAR DA SILVA Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00414 Processo: 2002009037055-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE LEITE DOS
SANTOS NETO, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: FARMACIA RIVIERA LTDAREU:
JOSE LAERTE PIRES XAVIER Sentenca: Processo extinto.processo extinto
00415 Processo: 2002010020164-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MISTIC BRINDES LTDA
EPPREU: GIUSEPPE BARBUSCI Sentenca:
00416 Processo: 2002011011936-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO S PANIFICADORA LTDAREU: ANTONIO ARANHA PINTO
00417 Processo: 2002011016740-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CECILIA DE SOUZA
NASCIMENTO Sentenca: Processo extinto.
Processo extinto
2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF
DEVEDOR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/
A BANCO MULTIPLO ADV: EDUARDO COELHO CAVALCANTI, RICARDO DE CASTRO E
SILVA DALLE, MARCELO MONTEIRO NOGUEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo
embargante para comprovar no prazo 05 dias
a garantia da execucaojuntar ao autos nos
termos do do art.16 § da lef
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF
00419 Processo: 2002010010422-9 - REVOG GUARDA/ADOCAO AUTOR: L. G. T. C. ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO.
AUTOR: M. S. A. T. C. ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: M. T.
B. ADV: JOSE RICARDO PORTO, THIAGO
LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes...audiencia
designada para o dia 10/08/11 as 1400 horas...
00420 Processo: 2002011004130-4 - TUTELA AUTOR:
F. B. S. M. ADV: JOSE LOPES BEZERRA.
Despacho: Intime-seas partes...audiencia designada para o dia 10/08/11 as 1420 horas.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOÃO PESSOA NF
00421 Processo: 2002004057799-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA SOBRINHO_ ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, PATRICIA PAIVA DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Defiro o pedido de fls. 29.
Suspendo o curso do processo pelo prazo de
60 (sessenta) dias. Cumpra-se.
00422 Processo: 2002005049534-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JANAINA DA SILVA FREIRE ADV: SHEYNER ASFORA. AUTOR: JACQUELINE DA SILVA FREIRE ADV: CARLOS
MAGNO BARCIA ARARUNA. AUTOR: JOSIVALDO GOMES FREIRE FILHO ADV: CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA. Despacho:
Intime-seVistos, etc. Assim sendo, determino
que seja intimada a parte autora para que, no
prazo de 10 (dez) dias, junte comprovante que
retrate a existência dos valores solicitados. P.I.
00423 Processo: 2002005052216-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DA GUIA ROCHA
DA SILVA ADV: LEONARDO THEODORO DE
AQUINO. AUTOR: GILSON ROCHA DE OLIVEIRA ADV: LEONARDO THEODORO DE
AQUINO. AUTOR: DJALMA ROCHA DE OLIVEIRA ADV: LEONARDO THEODORO DE
AQUINO. AUTOR: DANIEL ANDRADE OLIVEIRA ADV: LEONARDO THEODORO DE
AQUINO. AUTOR: GERDA BERTO OLIVEIRA ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Aguarde-se a iniciativa da parte autora pelo prazo de
30 (trinta dias). Cumpra-se.
00424 Processo: 2002006001659-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FLAVIO EDUARDO MAROJA RIBEIRO ADV: MARCOS DOS ANJOS
PIRES BEZERRA, MANUELA ZACCARA SABINO. AUTOR: LUARA DE CASTRO RIBEIRO ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, MANUELA ZACCARA SABINO._ Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoIsto posto, decreto por
sentença, a extinção do processo sem julgamento do mérito pelo abandono da parte autora com fulcro no art. 267, III, do CPC. P.R.I.
00425 Processo: 2002006030973-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ISALMAR SOARES CHAVES ADV: MARCELO HENRIQUE MARINHO
CAVALCANTE. Despacho: Intime-seVistos,
etc. Intime-se a parte autora para se pronunciar acerca dos documentos de fls.61, no prazo
de 10 (dez) dias. P.I.
00426 Processo: 2002006047979-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO ADV: JEOFTON COSTA DA SILVA.
sem julgamento do meritoIsto posto, Julgo
Extinto o processo, sem análise do mérito,
ante a falta de interesse processual, por inadequação da via processual eleita, nos termos do art. 267, VI do CPC. P.R.I.
00427 Processo: 2002007008005-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JULIA BARBOSA DA SILVA ADV: ANGELINA LOPES DE ALMEIDA
PAIVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIsto posto,
Julgo Extinto o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso
VIII, do CPC. P.R.I.
00428 Processo: 2002007011906-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SUZANA DOS SANTOS SILVA ADV: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
sentença, a extinção do processo sem julgamento do mérito pelo abandono da parte autora
com fulcro no art. 267, III, do C.P.C. P.R.I.
00429 Processo: 2002007792063-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MAURISA FRANCISCA
DA SILVA ADV: MARIA DO CARMO MARQUES
DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca julgada procedenteIsto posto, Julgo Procedente o pedido
constante na inicial, para determinar a expedição de alvará judicial em nome da parte autora, autorizando a liberação. P.R.I.
_00430 Processo: 2002008027727-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IRACY GUIMARAES
DE FRANCA ADV: SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA, JUSSARA TAVARES SANTOS
SOUSA, MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA. Sentenca: Sentenca julgada procedenteIsto posto, Julgo Procedente o pedido
constante na inicial, a fim de determinar a
expedição de alvará judicial para levantamento dos valores descriminados às fls. 37/39,
em nome da primeira. P.R.I.
00431 Processo: 2002008034218-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: PETALA PONTUAL DE
SOUSA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA, KATILENE BOUDOUX SILVA. AUTOR: UIBIRA
PONTUAL DE SOUSA ADV: LIVANIA MARIA
DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos, etc.
razão pela qual determino que se intimer a
parte autora, constante na exordial, para no
prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se sobre a
petição de fls.
00432 Processo: 2002008035314-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES
GONCALVES CALACA ADV: WANDENBERG
DE A SANTOS FARIAS, CAROLINA BEZERRA C ARCOVERDE. Despacho: Intime-sevistos, etc. Intime-se a parte autora sobre o documento de fls. 47. P.I
00433 Processo: 2002008045722-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FLAVIA REJANE DOS
SANTOS LOPES ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. AUTOR: THIAGO DOS
SANTOS LOPES ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte autora para se pronunciar acerca do documento de fls. 36, no
prazo de 10 (dez) dias. P.I.
00434 Processo: 2002009004963-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DA PIEDADE RIBEIRO ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. AUTOR: EDILSON COSTA DINIZ ADV:
NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. _AUTOR: ANA LUCIA COSTA DA SILVA ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Sentenca: Intime-seIsto posto, REJEITO os embargos
declaratórios apresentados. P.R.I.
00435 Processo: 2002009005625-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSUE LOPES DA SILVA
ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-seVistos, etc. Assim sendo, indefiro o pedido formulado às fls. 41. P.I.
00436 Processo: 2002009009459-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANTONIO FELIX DOS
SANTOS ADV: GILVAN VIANA RODRIGUES,
CLEUDO GOMES DE SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada procedenteIsto posto, Julgo Procedente o pedido constante na inicial, para
determinar a expedição de alvará judicial em
nome do promovente da ação, autorizando a
liberação dos valores bencarios presentes as
fls.21. P.R.I
00437 Processo: 2002009013559-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GERUZA CAVALCANTE
ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO,
FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho:
Intime-seVistos, etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00438 Processo: 2002009017422-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BARBOSA MONTENEGRO ADV: NORMA
LUCIA CAVALCANTI DO VALLE. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIsto posto, decreto por sentença, a extinção do processo sem julgamento do mérito pelo abandono da parte autora
com fulcro no art. 267, III, do C.P.C. P.R.I.
00439 Processo: 2002009026147-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOAO BATISTA PEDRO
ADV: PAULO EUDISON LIMA, FRANCISCO
CLAUDIO DE LIMA JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedenteIsto posto, Julgo Procedente o pedido constante na inicial, para
determinar a expedição de alvará judicial em
nome do autor, autorizando a liberação dos
valores bancários especificados. P.R.I.
00440_ Processo: 2002009037373-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FLAVIO TENORIO DOS
SANTOS ADV: RAFAEL RIBEIRO PESSOA
CAVALCANTI. AUTOR: FLAVIA CRISTINA TENORIO DOS SANTOS ADV: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI. AUTOR: SELMA
CRISTINA TENORIO CORDEIRO ADV: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI. Sentenca: Sentenca julgada procedenteIsto posto,
Julgo Procedente o pedido constante na inicial,
a fim de determinar a expedição de alvará judicial para autorizar os promoventes a procederem o levantamento dos valores. P.R.I.
AUTOR: J. C. B. ADV: PERICLES F DE
ATHAYDE FILHO, VERONICA MOD ANNE
OLIVEIRA DOS SANTOS. AUTOR: J. C. B.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO, VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. AUTOR: G. C. B. ADV: PERICLES F DE
ATHAYDE FILHO, VERONICA MOD ANNE
OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: S. G. C. A.
ADV: YURI PAULINO DE MIRANDA, VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia designadaRedesigno
audiência para o dia 27/07/2011, pelas 15: 30
horas. Intimações necessárias.
00442 Processo: 2002009038245-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA PATRICIA DA SILVA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES.
AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Sentenca: Sentenca
julgada procedenteIsto posto, Julgo Procedente
o pedido constante na inicial, a fim de determinar a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores descriminados às fls.
21. P.R.I.
00443 Processo: 2002009039977-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ERIELY DE MEDEIROS BARBOSA ADV: AUGUSTO KAROL MARINHO DE
MEDEIROS. _AUTOR: VINICIUS MEDEIROS
BARBOSA ADV: JOELY CRISTINE DA SILVA
CARNEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoIsto posto,
Julgo Extinto o processo, sem análise do mérito, ante a falta de interese processual, por inadequação da via processual eleita, nos termos
do artigo 267, VI do CPC. P.R.I.
00444 Processo: 2002009043398-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DENISE DA CUNHA FELIX ADV: LEVI BORGES LIMA. Despacho:
Intime-sevistos, etc. Intime-se a requerente
para, em 10 (dez) dias, acostar aos autos termo de renúncia dos demais herdeiros com
firma reconhecida. pI.
00445 Processo: 2002010002194-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA LUCIA ALVES
FERREIRA ADV: EDIMILSON CANTALICE N
DA TRINDADE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIsto
posto, Julgo Extinto o presente processo, sem
resolução do mérito, com fulcro no art. 267,
inciso VIII, do CPC. P.R.I.
00446 Processo: 2002010005375-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO ADV: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte
autora poara, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se acerca do oficio de fls.31, bem
como providenciar emenda à inicial com a
devida integração do pólo ativo.
00447 Processo: 2002010008104-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CLAUDETE COSTA DOS SANTOS ADV: HERMANO OTAVIO T DE C ONOFRE, ROBERTA LIMA ONOFRE. AUTOR: GIRLENE ELAINE DE OLIVEIRA COSTA ADV:
HERMANO OTAVIO T DE C ONOFRE, ROBERTA LIMA ONOFRE. Despacho: Intime-seVistos,
etc. como requerido pelo Ministério Público.
00448 Processo: 2002010008892-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CACILDA MARIA DA SILVA ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO._ Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10
(dez) dias informe onde-se encontram depositados os valores a serem liberados. P.I.
00449 Processo: 2002010021071-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANA LUCIA NASCIMENTO DE LIMA ADV: FILIPE NOBREGA B. VERAS, MOISES STEFANOS COSME DO NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca julgada procedenteIsto posto, Julgo Procedente o pedido
constante na inicial, para determinar a expedição de alvará judicial no quinhão de 50% em
nome da promovente da ação. P.R.I.
00450 Processo: 2002010023285-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARCIA MONICA VIERA
DE MORAIS ADV: JOSE HELIO DE LUCENA, JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA.
Despacho: Intime-seIsto posto, Rejeito os
embargos declaratórios apresentados. P.R.I.
00451 Processo: 2002010025915-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FRANCINETE DA SILVA ADV:
BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. AUTOR:
HUGO DA SILVA COSTA ADV: JOAO ANTONIO
DE MOURA, BRUNO LEONARDO MONTEIRO
GUERRA. Sentenca: Sentenca julgada procedenteIsto posto, Julgo Procedente o pedido constante na inicial, para determinar a expedição de
alvará judicial em nome da primeira promovente, a Sra. Francinete da Silva. P.R.I.
00452 Processo: 2002010026384-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: REBECA VITORIA TEIXEIRA OLIVEIRA BARBOSA ADV: HENRIQUE
TENORIO DOURADO. AUTOR: HERBERT
VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA BARBOSA ADV: HENRIQUE TENORIO DOURADO.
AUTOR: SCARLAT OHARA TEIXEIRA OLIVEIRA BARBOSA ADV: HENRIQUE TENORIO
DOURADO. AUTOR: ANTHONY VENANCIO
SOUZA BARBOSA ADV: MARIA ELIANE A.DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese_Vistos, etc. Como requerido pelo M.P.
00453 Processo: 2002010028873-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: REGINALDO PEREIRA DA
SILVA ADV: MARIA CELESTE LEITE VELOSO. Despacho: Audiencia designadaVistos,
etc. Designo desde já audiência de instrução e
julgamento parao dia 24/08/2011, pelas 14:00
horas. Intime-se.
00454 Processo: 2002010029744-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IRIS BRASILEIRO DE FIGUEIREDO ADV: LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. AUTOR: VALMIR NUNES DE FIGUEIREDO FILHO ADV: LANDSBERG F. DO
NASCIMENTO.. Sentenca: Julgo extinto o pre-
sente processo com julgamento do meritoIsto
posto, Julgo extinto o presente processo, sem
resolução do mérito com fulcro no art. 267,
inciso VIII, do CPC. P.R.I.
00455 Processo: 2002010029811-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE JUVENAL QUIRINO ADV: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, HELIO ALMEIDA DINIZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIsto posto, decreto por sentença,
a extinção do processo sem julgamento do
mérito pelo abandono da parte autora com fulcro no art. 267, III, do C.P.C. P.R.I.
00456 Processo: 2002010029814-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MAGDA FIRMINO FERNANDES ADV: RICHOMER BARROS NETO.
Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a
parte autora para que se manifeste, no prazo
de 10 (dez) dias, acerca do contido no oficio
de fls. 26 e 29, requerendo o que achar de
direito. P.I.
00457 Processo: 2002010029872-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE JESUS GOMES DA CUNHA REGO ADV: VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seVistos, etc. Determino a intimação da
parte autora a fim de que comprove ser a
única beneficária do falecido junto ao órgão
previdenciário, caso contrário, que providencie a integração do pólo ativo, 10 dias.
_00458 Processo: 2002010031573-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DAMIAO FERREIRA DA SILVA ADV: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Sentenca: Sentenca julgada procedenteIsto posto, Julgo Procedente o pedido constante
na inicial, para determinar a expedição de alvará
judicial em nome do promovente da ação, autorizando a liberação dos valores. P.R.I.
00459 Processo: 2002010032992-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ALANDEC MONTEIRO DE
ARAUJO ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. AUTOR: ADRIANA MONTEIRO
DE ASSIS ADV: YURI PORFIRIO CASTRO
ALBQUERQUE. AUTOR: ALINE HELENA MONTEIRO DA COSTA ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. Despacho: Intime-seVistos, etc. Defiro pedido de fls. 34. Cumpra-se.
00460 Processo: 2002010036561-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARLENE NASCIMENTO
DE FIGUEIREDO ADV: ANDRE COSTA F. DE
OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIsto
posto, Julgo extinto o processo, sem análise
do mérito, ante a falta de interesse processual, por inadequação da via processual eleita,
nos termos do artigo 267, VI do CPC. P.R.I.
00461 Processo: 2002010036911-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: AQUILES PEREIRA DA
SILVA ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA.
AUTOR: HERCULES PEREIRA DA SILVA
ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoIstoposto, Julgo extinto o
processo, sem análise do mérito, ante a falta
de interesse processual, por indequação da
via processual eleita, nos termos do artigo
267, VI do CPC. P.R.I.
00462 Processo: 2002010037651-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CHRISTIAN MEIRES FERNANDES MURILO ADV: YURI PORFIRIO
CASTRO ALBQUERQUE._ AUTOR: CLAUDIO
CESAR FERNANDES MURILO ADV: YURI
PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
sentença, a extinção do processo sem julgamento do mérito pelo abandono da parte autora com fulcro no art. 267, III, do CPC. P.R.I.
00463 Processo: 2002010039467-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DIJANETE DE SOUZA LIMA
ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIsto posto, Julgo Extinto o presente processo, sem resolução do mérito, com
fulcro no art. 267, inciso VIII, do CPC. P.R.I.
00464 Processo: 2002010041732-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: VALERIA LIMA DA SILVA
ADV: VICENTE DE PAULA SILVA. Despacho:
Intime-sevistos, etc. Determino que seja intimada a parte autora a fim de que providencie
a integração do pólo ativo pelo demais dependentes, no prazo de 10 (dez) dias. P.I.
00465 Processo: 2002010042877-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FLORENCE COUTINHO GOUVEIA ADV: PAULO FRANCA SILVA. Despacho:
Intime-seVistos, etc. Indefiro o pedido de fls.26,
intime-se a parte autora para que, no prazo de 10
(dez) dias, providenciar emenda à inicial com a
devida integração do pólo ativo.P.I.
00466 Processo: 2002010042967-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IVANEIDE FERREIRA DA
SILVA ADV: TERESINHA DE JESUS LEARTH
CUNHA. Sentenca: Sentenca julgada procedenteIsto posto, Julgo Procedente o pedido
constante na inicial, para determinar a expedição de alvará judicial em nome da parte autora, autorizando a liberação dos valores especificados. P.R.I.
00467 Processo: 2002010043150-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ENEIDE MACIEL PEREIRA ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA
DE CASTRO. _ Despacho: Intime-seVistos,
etc. Intime-se a parte autotra para se pronunciar acerca dos documentos de fls. 28/29, no
prazo de 10 (dez) dias. P.I.
00468 Processo: 2002010043313-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LANA BEZERRA
CAMPELO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: RICARDO ALEXANDRE
BEZERRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seVistos, etc. In-
27
time-se a parte autora para, no prazo de 10
(dez) dias, apresentar certidão de óbito do
falecido. P.I.
00469 Processo: 2002010043854-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DAVID DE OLIVEIRA
MARQUES ADV: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedenteIsto posto, Julgo Procedente o pedido
constante na inicial, a fim de determinar a
expedição de alvará judicial para levantamento dos valores descriminados às fls. 28, em
nome do promovente. P.R.I.
00470 Processo: 2002010047512-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MYRIAM ALVES SOUTO
ADV: LINDINALVA MAGALHAES MOURA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte
autora para em 10 dias, falar sobre o doc. de
fls. 27. P.I.
00471 Processo: 2002011002347-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANGELICA MARIA DE
ARAUJO LIMA ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE, EDVAN CARNEIRO DA
SILVA. AUTOR: GILSON JOSE PAIVA LIMA
JUNIOR ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE, EDVAN CARNEIRO DA SILVA.
AUTOR: CRISTIANE DE ARAUJO LIMA ADV:
YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE,
EDVAN CARNEIRO DA SILVA. AUTOR: FANTONE KELLYSON COSTA LIMA ADV: YURI
PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE, EDVAN
CARNEIRO DA SILVA. AUTOR: MARIA ELIZABETH DE PAIVA LIMA ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE, EDVAN CARNEIRO DA SILVA._ Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritoIsto posto, Julgo Procedente o pedido constante da inicial, para determinar a expedição
de alvara.bem como extingo o processo sem
julgamento do mérito quanto aos deamis promoventes, art. 267, VI, CPC. P.R.I.
00472 Processo: 2002011006887-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CLEONICE TEIXEIRA
CAMARA COSTA ADV: PAULO WANDERLEY
CAMARA, ELYENE DE CARVALHO COSTA.
AUTOR: DANIEL TEIXEIRA CAMARA COSTA
ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA, ELYENE DE CARVALHO COSTA. AUTOR: EMILIANA TEIXEIRA CAMARA DANIEL ADV: PAULO
WANDERLEY CAMARA, ELYENE DE CARVALHO COSTA. Sentenca: Sentenca julgada procedenteIsto posto, julgo procedente o pedido
autoral para o efeito de determinar a expedição em nome da parte autora, de alvará judicial, para liberação dos valores especificados
na peça de fls.07. P.R.I.
00473 Processo: 2002011007123-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: BISMARQUE CARDOSO DA
SILVA ADV: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido.
00474 Processo: 2002011007234-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MACRINA RAMALHO
GONCALVES ADV: DAVID SARMENTO CAMARA, LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE
FREITAS CAMARA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, pronuncie-se sobre ofício de fls. 21 e 24. P.I.
00475 Processo: 2002011007368-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA
ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIsto posto,
Julgo Extinto o processo, sem análise do mérito, ante a falta de interesse processual, por
inadequação da via processual eleita, nos termos do artigo 267, VI do CPC. P.R.I.
00476 Processo: 2002011008006-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ARNALDO BUDOIA JUNIOR_ ADV: THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA
PORTO. Sentenca: Embargos admitidosIsto
posto, ACOLHO os presentes embargos de
declaração apenas para autorizar o levantamento
do valor de R$ 2.547, 19 discriminado no oficio
de fls. 24/25 dos autos em apenso. P.R.I.
00477 Processo: 2002011012026-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CRYSTIANNE FLOR
CHACON DE AZEVEDO ADV: NORMA DA
SILVA MENDONCA. AUTOR: WILLIAM CESAR CHACON DE AZEVEDO CHAGAS ADV:
NORMA DA SILVA MENDONCA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIsto posto, Julgo extinto o
de interese processual, por inadequação da
00478 Processo: 2002011016605-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARES DOS SANTOS ADV: SONIA MARIA
BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIsto
posto, Julgo extinto o processo, sem análise
do mérito, ante a falta de legitimidade ativa,
nos termos do artigo 267, VI do CPC. P.R.I.
00479 Processo: 2002011019335-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANA LUCIA DE OLIVEIRA ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES, SABRINA DANTAS CAVALCANTI. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido. Alvará judicial é autorização para pagamento. Ocorrendo
negatividade de instituição bencária não há
descumprimento de ordem judicial. P.I.
00480 Processo: 2002011024935-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: C. R. F. ADV: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca
julgada procedenteIsto posto, Julgo Procedente
o pedido constante na inicial, a fim de determinar a expedição de alvará judicial em nome da
parte autora paralevantamento dos valores
descriminados às fls. 21. P.R.I.
00481 Processo: 2002011026400-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MESSINA FLORENCIO DE
SANT ANNA ADV: HUGO LEONARDO MONTE PALMA DE MIRANDA, SYLVIO MARCUS F
DE MIRANDA._ Despacho: Intime-seVistos,
etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo
de 10 (dez) dias, fale sobre a possível existência de descendentes do de cujus. P.I.
00482 Processo: 2002011027766-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ERIELY DE MEDEIROS BARBOSA ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO, SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIsto posto, Julgo extinto o
processo, sem análise do mérito, ante a falta de interesse processual, por inadequação
da via processual eleita, nos termos do art.
00483 Processo: 2002011028140-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOAO MANOEL DE SOUZA ADV: GIORDANO LOUREIRO. Despacho:
Intime-seVistos, etc. Compulsando os autos,
afere-se os termos de renúncia juntado aos
autos não estão com firma reconhecida, razão
pela qual determino a intimação da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, providencie
00484 Processo: 2002011028902-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: AMELIA DE ALBUQUERQUE
CARVALHO ADV: CLAUDIO MARQUES PICOLLI, NATALIA RIBEIRO XAVIER DE ATHAYDE.
AUTOR: BRENO CESAR DE ALBUQUERQUE
CARVALHO ADV: CLAUDIO MARQUES PICOLLI, NATALIA RIBEIRO XAVIER DE ATHAYDE.
sem julgamento do meritoIsto posto, Julgo extinto o processo, sem análise do mérito, ante a
falta de interesse processual, por inadequação
da via processual eleita, nos termos do artigo
00485 Processo: 2002011028955-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GERARD ARANHA TAVARES
ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido.
00486 Processo: 2002011029041-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DAVID HENRIQUE DE
MOURA VIANA ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte autora da certidão de fls.20, a fim de q_ue, no prazo de 10
(dez) dias, requeria o que achar de direito. P.I.
00487 Processo: 2002011029126-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: AMELIA DE ALBUQUERQUE CARVALHO ADV: CLAUDIO MARQUES
PICOLLI. REPRESENTANTE LEGAL: BRENO CESAR DE ALBUQUERQUE CARVALHO
ADV: CLAUDIO MARQUES PICOLLI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoIsto posto, Julgoextinto o
de interesse processual, por inadequação da
00488 Processo: 2002011029698-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA NAIRE PALHANO
PINTO ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES.
AUTOR: FERNANDO ANTONIO PALHANO
PINTO ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES.
AUTOR: JOAO CARLOS PALHANO PINTO
ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. AUTOR: MARIA NORMA PINTO DE QUEIROZ
ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoIsto posto, Julgo Extinto
o processo, sem análise do mérito, ante a
falta de interesse processual, por inadequação da via processual eleita, nos termos do
artigo 267, VI do CPC. P.R.I.
00489 Processo: 2002011029714-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE WALTER PEREIRA
DE ARAUJO ADV: PRISCILA DE SOUZA
FEITOSA, MARIA DIVANE PONTES FERREIRA MADRUGA. AUTOR: LIGIA PEREIRA DE
ARAUJO ADV: PRISCILA DE SOUZA FEITOSA, MARIA DIVANE PONTES FERREIRA MADRUGA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Assim sendo, determina que seja intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias,
promova a emenda da inicial. P.I.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 101/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 2002009006183-5 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: EDGLEY COLACO DE ALMEIDA ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES.
Despacho: Intime-separa apresentar a defesa
preliminar do acusado no prazo de 10 dias
00491 Processo: 2002008006918-6 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: LIDIO NUNES SERRANO ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. INDICIADO: JORGE LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA ADV: JOSE AUGUSTO
MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se acerca da expedicao de Carta Precatoria para Comarca de Alhandra - PB a fim de ouvir a testemunha arrolada pela defesa Jose Pereira.
00492 Processo: 2002010006029-8 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: RAFAEL COSTA DE LIMA
ADV: CLEUDO GOMES DE SOUZA, GILVAN
VIANA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA
28
00493 Processo: 2002011009927-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO FELIPE DA SILVA NETO ADV: GUSTAVO LIMA NETO, LEVI
BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: IntimeseDO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS.
00494 Processo: 2002011022263-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: DANILO CHAGAS SIQUEIRA ADV: ROMULO SERGIO SILVA AMARANTE, EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho:
Intime-seo advogado do acusado, para apresentar defesa escrita e rol de testemunhas,
no prazo de dez dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 226/11_
00495 Processo: 2002009035907-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LEONARDO DA SILVA SALES ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA
AGNESE. Despacho: Intime-separa no prazo
legal apresentar as razoes finais.
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 108/11
ALIMENTOS AUTOR: L. T. A. ADV: JOACIL
FREIRE DA SILVA. AUTOR: O. A. N. ADV:
JOACIL FREIRE DA SILVA. REU: E. A. L. S.
ADV: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA
FURTADO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00497 Processo: 2002007791325-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito.
ALIMENTOS AUTOR: F. R. Q. ADV: ROBERTO SANTOS LUZ. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 05 dias, se manifestar acerca do oficio de f.130
00499 Processo: 2002008013361-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. _ Despacho:
Intime-sea parte autora para, em 05 dias, requerer o que entender de direito
AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO
CESAR RIBEIRO PORTELA, KARLISSON
MEIRA SILVA. Despacho: Intime-seACERCA
DA CERTIDAO DE F.52V., DIGA A PARTE
AUTORA, NO PRAZO DE 05 DIAS
00501 Processo: 2002010012462-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR RECONVINDO: WAGNER
DA COSTA ALVES ADV: LUIZ ELIAS MIRANDA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte promovida para, em cinco dias, falar acerca do pedido de desistencia de f. 65
00502 Processo: 2002011030651-7 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: PAULO ANTONIO ALVES DA
SILVA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA. REU: JOSEMAR GENERINO DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA
DA SILVA. Despacho: Intime-sedecreto a prisao preventiva dos indiciados paulo antonio
alves da silva, alessandro silva e josemar
generino dos santos
REU: CREFISA ADV: JOSE AUGUSTO DA
SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Intime-sea
parte promovida para, em cinco dias, informar
de ainda ha provas quepretenda produzir.
00504_ Processo: 2002007768902-0 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: B. S. F. Q. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-seINTIME-SE O(A) BEL(A) JALDELENO
REIS DE MENEZES-OAB/PB5634, PARA COMPARECER AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/
OU INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28/07/2011, PELAS 16: 40HS,
NA 2A VARA REGIONAL DE MANGABEIR
00505 Processo: 2002009029939-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: JOYCE MAYARA DE
ARAUJO SILVA ADV: NADJA DIOGENES PALITOT, ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA.
Despacho: Intime-seINTIME-SE Nadja Diogenes Palitot, Romulo Rhemo PALITOT BRAGA,
OABPB 2316, 8635, PARA COMPARECER
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU INST/
JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 28/
07/2011, PELAS 15: 55HS, NA 2A REG.DE
MANGABEIRA
00506 Processo: 2002011030774-7 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. H. N. C. ADV: PRISCILA COUTINHO FERREIRA. AUTOR: K. O. C.
C. ADV: PRISCILA COUTINHO FERREIRA.
Despacho: Intime-seINTIME-SE O(A) BEL(A)
PRISCILA COUTINHO FERREIRA-OAB/
PB14236, PARA COMPARECER AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO E/OU INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA27/07/
2011, PELAS 15: 20HS, NA 2A VARAREGIONAL DE MANGABEIRA
00507 Processo: 2002008036694-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A CREDITO FINANC E INVEST
ADV: MARCELO PERES. Despacho: Intime-seo
autor por seu advogado para pagamento da diligencia de postagem para expedicao dos demais
oficios requeridos, no praqzo de dez dias
00508 Processo: 2002009020102-7 - ANULATORIA REU:
JOAO ALENCAR LOPES JUNIOR ADV: KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO, JOAO ANTONIO DE MOURA, BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA. Despacho: Intime-seos advogados do promovido do determinado no termo
de audiencia de fls72 e no despacho de fls. 74
00509 Processo: 2002009030464-9 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JULIANA LIMA DA COSTA
NOBREGA ADV: CHARLES CRUZ BARBOSA. REU: JOAO ALENCAR LOPES JUNIOR
ADV: BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA, JOAO ANTONIO DE MOURA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
AUTOR: ANTONIO DA SILVA LIMA ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA.
Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para que cumpra o despacho de fls 156,
quedeterminou que o autor comparecesse ao
Instituto de Policia Cientifica - Gemol para a
realizacao de pericia em dez dias
00511 Processo: 2002010007855-5 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: ZILDO MONTEIRO ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-seo autor, por seu advogado, do inteiro
teo do despacho de fls 51, que considerou
intempestiva o recurso de apelação
00512 Processo: 2002010041365-3 - NEGAT.DE PATERNIDADE REU: E. M. A. ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: IntimeseAUDIENCIA 09.08.2011 AS 15: 15HS.
00513 Processo: 2002011027180-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. C. P. ADV: JALDELENIO
REIS DE MENESES. AUTOR: A. S. P. ADV:
JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho:
Intime-seaudiencia 02.08.2011 as 14: 30hs
VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA NF
116/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93)._
00514 Processo: 2002011014881-0 - LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: MEQUISEDEQUE
NEVES DA NOBREGA ADV: ELZA DA COSTA
BANDEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
do denunciado a apresentar defesa previa,
por escrito, noprazo de 10 dias, podendo arquir
preliminares e invocar todas razoes de defesa, oferecer documentos e jutificacoes, especificar as provas qu
00515 Processo: 2002011014881-0 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: MEQUISEDEQUE NEVES
DA NOBREGA ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se ... ue pretende
produzir e, ate no maximo de 5 dias arrolar
testemunhas [art 55, caput e 1º da lei 11343/06]
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 044/11
00516 Processo: 0011991000049-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VALMIR PEREIRA JOVINO ADV: MARCOS ANTONIO TOSCANO URQUIZA, TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE
VIANA. REU: VALDEMAR JUVINO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. INTERESSADO:
EDSON BATISTA DE LIMA ADV: TANIO ABILIO
DE ALBUQUERQUE VIANA. INTERESSADO:
MARIA DE FATIMA ALVES LIMA ADV: TANIO
ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Pedido indeferido Expeca-se os formais
na forma da sentenca de fls. 818/819
AUTOR: JOAO BATISTA GUEDESREU: LIA
MONICA ROSSI ADV: SUELY DE FATIMA
LEMOS DA ROCHA. Despacho: Vista ao reu
prazo de 05 dias
_00518 Processo: 0012006027255-4 - HABILIT. INVENTARIO AUTOR: ANTONIO FERREIRAREU:
ESPOLIO DE ANTONIO GILSON FERREIRA
DE MARIA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida
para no prazo de 10 dias se pronunciar sobre o
abandono da causa da parte autora em conformidade com o que dispoe a Sumula 240 do STJ
00519 Processo: 0012008024686-9 - ORDINARIA AUTOR: ESPOLIO DE JOAQUIM AMORIM NETOREPRESENTANTE LEGAL: ALEXEI RAMOS
DE AMORIMREU: ENERGISA BORBOREMA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
RODRIGO NOBREGA FARIAS, CARLA VIVIANE DE FREITAS P. N. MONTEIRO. Despacho:
Intime-se a parte promovida para no prazo de
05 dias se manifestar acerca dos pedidos formulaods na peticao de fls, 306/307 dos autos
AUTOR: ANA PAULA PEREIRA MARINHOAUTOR: MARIA DO SOCORRO DE ASSISREU:
FEDERAL SEGUROS S A ADV: MARCIAL
DUARTE SA FILHO, ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES, DEBORA OLIVEIRA
BARCELOS. Despacho: Intime-se para no
prazo de 10 dias se pronunciar sobre o requerimento de fls.788 dos autos
00521 Processo: 0012009017565-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE SILVA DE
AQUINO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: SILVIO SILVA DOS SANTOS ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: SABRINA SILVA DOS SANTOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES,
RODOLFO DANTAS DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se pretendem produzir prova oral. Intime-se os autores
para juntar aos autos a certidao de nascimento
de Sabrina Silva dos Santos bem como o documento do veiculo conduzido pelo falecido
CONTRATO AUTOR: RITA DE CASSIA DE
MELO SOUZAREU: BANCO UNIBANCO DIBENS S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO,
RAFAELA VIEIRA GOMES. Despacho: Intimese a parte prmovida para em 10 dias se manifestar sobre o pedido de desistencia de fls, 84
advertindo que o seu silencio implicara em
aceitacao tacita
00523 Processo: 0012011004925-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENT INVESTIM S/A SANTANDER FINANCIAM ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO. REU: DANIEL RODRIGUES DA SILVA GALVAO Despacho: Intime-se a parte promovente para atribuir o valor correto a causa
complementando o valor das custas no prazo
de 10 dias sob pena de indeferimento da inicial
POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. REU: PAULO DE OLIVEIRA TAVARES Despacho: Intime-se a parte promovente da decisao interlocutoria de fls. 23/24 que
deferiu a medida liminar pleiteada na inicial.
TERCEIRO AUTOR: FRANKLIN RAMALHO
GUEDES FERREIRA ADV: JOAQUIM FREITAS NETO. REU: JANETE GOMES DE SOUZA Despacho: Pedido indeferido determinando a citacao na forma acima mencionada
TERCEIRO AUTOR: FRANKLIN RAMALHO
GUEDES FERREIRAREU: JANETE GOMES
DE SOUZA ADV: PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS, ANDREA DE LACERDA GOMES.
Despacho: Pedido indeferido Cite-se a promovida para querendo, no prazo legal oferecer
resposta, sob pena de serem considerados
como aceitos os fatos alegados pelo autor no
pedido inicial
00527 Processo: 0012009013734-8 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSE MENDES DE LUNA ADV:
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: EDVALDO DA COSTA ADV: JAIME CLEMENTINO
DE ARAUJO. Despacho: Intime-seda pericia
designada para o dia 24/08/2011 as 1500 horas
nas dependencias do Forum Afonso Campos
FORCADA AUTOR: THIAGO NASCIMENTO
FIGUEIREDO ADV: VITAL BEZERRA LOPES.
Despacho: Intime-separa se pronunciar sobre
o resultado da diligencia de fls. 45
INDEBITO AUTOR: MARIA BARROS MOURA ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO, GIZELDA GONZAGA DE MORAES. REU: BANCO BMG Despacho: Intime-separa especificar as provas que prventura ainda pretenda
produzir em dez dias
00530 Processo: 0012011006816-8 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: VIRGINIA GONCALVES
DE MELO ADV: GUTHEMBERG CARDOSO
AGRA DE CASTRO. Despacho: Intime-separa
se manifestar sobre o teor do documento de
fls. 19 dos autos
00531 Processo: 0012003010323-6 - EMBARGOS AUTOR: MAXIMINA LASTENIA JACOME CARRASCO ADV: PAULO GOES. REU: PAULONEIR
NEVES DE ARAUJO ADV: DILZA EGIDIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia21/09/2011, as 14: 30hs.
00532 Processo: 0012003033997-0 - EXECUCAO AUTOR: PAULONEIR NEVES DE ARAUJO ADV:
DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. REU: MAXIMINA
LASTENIA JACOME CARRASCO Despacho:
Intime-se o credor para, em cinco (05) dias, informar o valor atualizado da divida exequenda.
00533 Processo: 0012006020699-0 - ANULAT ATO
JURIDICO AUTOR: ERIBERTO RODRIGUS
DE OLIVEIRAREU: JURACY DIAS DO NASCIMENTOREU: JOSEAN PEREIRA PASSOS
ADV: DARCIANO BARROS DOS SANTOS.
REU: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA Despacho: Intime-se Josean Pereira Passos, por seu
patrono, para ter ciencia do despachode fls.
93, dando cumprimento ao ali determinado, no
prazo de 10 (dez) dias.
CAUSA AUTOR: ANTONIO AUGUSTO SILVA
ADV: MARIA DO SOCORRO RAIA, JOAO PEREIRA DE VASCONCELOS. REU: ERIBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: JOSE
LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se
as partes, por seus patro9nos, para terem ciencia da Decisao de fls.10/12, dos autos.
AUTOR: MILDRE CONCEICAO DA SILVEIRA BARBOSAREU: C E A MODAS LTDA ADV:
ROBERTO TRIGUEIRO FONTES, ARNALDO
BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho:
Intime-se a promovida, por seu patrono, para
ter ciencia do despacho de fls. 143.
00536 Processo: 0012007029074-5 - RESSARCIMENTO AUTOR: LIBERTY PAULISTA SEGUROSREU: CAMPINA GAS COM E REPRESENTACAO ADV: MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se_ a parte vencida, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar
o pagamento do valor correspondente a soma
de R$14.607, 28, sob pena de ser acrescido
multa no percentual de 10%, nos termos do
art. 475, J do CPC.
00537 Processo: 0012008025029-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: MARIA DA GLORIA CHAVES VELEZ Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de cinco (05) dias,
se manifestar sobre o oficio de fls. 59/60,
requerendo o que de direito.
00538 Processo: 0012009002836-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARCONE COSTA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se as partes, por
seus patronos, para no prazo de 10 (dez) dias,
falarem acerca do laudo pericial de fls. 87 e do
oficio de fls. 80.
AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA ADV:
KELIA SUELY MELO G RODRIGUES, SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: ESPOLIO DE ERINALDO GREGORIO BARBOSA Despacho: Intime-se a inventariante, por
seu patrono para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se acerca da avaliacao.
00540 Processo: 0012009011630-0 - ANULACAO
CONTRATO AUTOR: JAEL LOPES DE ALBUQUERQUE MELO ADV: MARIA ELIESSE DE
QUEIROZ AGRA, SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: BANCO PINE S/A ADV:
MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BANCO
BNG ADV: DANIELA DELAI RUFATO, PATRICIA ANTUNES FERNANDES, MARIA CAROLINA DA F.DE A. SILVA. REU: BANCO VOTORANTIM ADV: RICARDO COSTA E SOUZA,
JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
14/09/2011, as 15: 00hs, devendo os patronos
comparecerem com seus con_stituintes, ou
representa-los em audiencia na hipotese da
procuracao ja constar poderes para transigir.
00541 Processo: 0012009013279-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA
ADV: KELIA SUELY MELO G RODRIGUES,
SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. AUTOR: SABRINA SILVA BARBAOSAAUTOR:
JOAO PAULO SILVA BARBOSAREU: MARIA
EDILEUZA GREGORIO BARBOSA ADV: MARGARETH EULALIO RAPOSO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
20/09/2011, as 14: 30hs, devendo os patronos
comparecerem com seus constituintes, ou
representa-los em audiencia na hipotese da
procuracao ja constar poderes para transigir.
CONTRATO AUTOR: JOAO BATISTA DE ALMEIDA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO.
REU: BANCO PAULISTA S/A ADV: ADRIANO
MUNIZ REBELLO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
FAZER AUTOR: LUIZ INACIO DE ARAUJO
FILHO ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO, VIVIANE MARIA COSTA HALULE. REU:
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV: TANIA VAINSENCHER. LITISCONSORTE: EDSON DA SILVAREU: EDSON DA SILVA MICRO EMPRESA ADV: LUIZ BRUNO
VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se as
partes, por seus patronos, para indicarem assistentes tecnicos e quesitos, no prazo de 05
dias, se desejarem; intimando-se o autor p/
depositar os honorarios periciais no valor de
01 salario mínimo, em 5 dias
00544 Processo: 0012010020888-1 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO BELO DA SILVA SOBRINHO ADV: MARCOS REIS GANDINI. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A Despacho: Intime-se_ a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, especificar provas que
pretende produzir.
00545 Processo: 0012010024288-0 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: DANIEL GUERRA ARAUJO
ADV: GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E
SILVA. REU: KATIANO AURELIANO DA SILVA ADV: PLINIO NUNES SOUSA. Despacho:
Intime-se as partes, por seus patronos, para
terem ciencia do despacho de fls.46.
00546 Processo: 0012010028040-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANA BEATRIZ BARBOSA
FARIAS ADV: LUIZ GUEDES PINHEIRO.
Despacho: Intime-se os promoventes, por seu
patrono, para recebimento do alvara.
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOUVEIA ADV: MARIA DO CARMO LINS
E SILVA. REU: ITAUCARDREU: MASTERCARD BRASIL S/C LTDA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00548 Processo: 0012011012689-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO GLAUCO
MONTE ARAGAO ADV: PATRICIO CANDIDO
PEREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia14/09/2011,
as 14: 30hs, neste juizo.
00549 Processo: 0012011016357-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DJAILSON DE BRITO SOUZA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
UNIBANCO AIG SEGURO Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia13/09/2011, as 14: 45hs.
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)._
00550 Processo: 0011985000026-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LINDINALVA MARIA DE
SANTANA ADV: GILBRTO CESAR COELHO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
REU: HERMINIA MARIA DA SILVA ADV: OSVALDO LOPES DE BARBOSA. Despacho:
Intime-se a inventariante e os herdeiros, para
falar sobre o esboço de partilha de fls.132/
138, em 10 dias.
AUTOR: DARIOLE DOCES E SALGADOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: MARINALDA
BASILIO DA SILVAREU: NESTLE INDUSTRIAL E COM LTDA ADV: THEREZINHA DE JESSUS DA C WINKLER. Despacho: Intime-se
para pagamento das custas, sob pena de inscricao na divida ativa do estado.
AUTOR: ADEMILTON BEZERRA SANTOS
ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: ADEMILTON BEZERRA SANTOS ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU:
ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A ADV:
ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA, LUCIANO ARAUJO RAMOS, THELIO FARIAS. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: MERCIA CARLOS DE SOUZA, IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls.513/
514; bem como intime-se a ItapessocaAgroindustrial S/A de sentenca de fls.275/279.
AUTOR: FABIOLA RAMOS SILVEIRA ADV:
WEBER JERONIMO DE SOUZA. Despacho:
Intime-se_ diga o autor em 5 dias.
00554 Processo: 0012005025083-4 - DANOS MORAIS
AUTOR: ELIAS PAULINO DE OLIVEIRA ADV:
PEDRO GONCALVES DIAS NETO, PAULO
CESAR RIBEIRO. REU: NATUREZA PARK
Despacho: Intime-se a parte para contra razoar o recurso.
AUTOR: NESTLE IND E COM LTDAREU:
DARIOLE DOCES E SALGADOS LTDA ADV:
JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte promovida para
pagamento do valores de fls49, sob pena de
multa de 10% e penhora online, em 15 dias.
00556 Processo: 0012006023752-4 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: EVANIA RAMOS COSTA ADV:
PATRICIA VALDEVAN ALVES DA SILVA, JOSE
DE ALENCAR GUIMARAES. REU: SPC BRASIL Despacho: Intime-se diga o autor em 5 dias.
AUTOR: MARIA ZULEIDE LOPES SOARES
ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, LUISMAR TOMAS DA SILVA. Despacho: Intime-se
as partes da sentenca de fls.111/112, que extinguiu o feito.
AUTOR: GILCIENE FREITAS DOS SANTOS
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: VIVO PARTICIPACOES S/A Despacho: Intime-se diga o autor em 5 dias.
AUTOR: S. M. S. ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA, MARCIA RIBEIRO BARBOSA. _REU: M. F. F. ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem quesitos
e assistente tecnico, no prazo legal.
AUTOR: FELIX OLIVEIRA BATISTA ADV: FELIX OLIVEIRA BATISTA. REU: CELB CIA
ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-se digam as partes em 5 dias.
FAZER AUTOR: SIMONE DA CONCEICAO
GERVASIO ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO, GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU:
ADSON ALMEIDA CARNEIRO MARTINS DE
MEDEIROS Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito
em 5 dias.
AUTOR: RITA GOMES DE LIMA ROSA GOUVEIA ADV: LUCIANO COELHO LEDA JUNIOR. REU: C E A MODAS LTDA Despacho:
Intime-se diga o autor em 5 dias.
AUTOR: GILSON BRANDAOREU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV:
SAMUEL MARQUES, OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte para
contra razoar o recurso.
00564 Processo: 0012008025650-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ELIANE FARIAS ANANIAS AZEVEDO ADV: HELDER LUIS HENRIQUES. REU: ITAUCARD Despacho: Intime-se_ a parte para contra razoar o recurso.
CONTRATO AUTOR: NIEDJA DE FATIMA
CORREIA DE MELO ADV: PAULO GOES. REU:
BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-se a
impugnacao.
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JOSE GILMARA BARBOSA MACEDO Despacho: Intime-se diga o autor em 5 dias.
POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO.
REU: GILSON EDUARDO PERAZZO LUNA
Despacho: Intime-se diga o autor em 5 dias.
INDEBITO AUTOR: LUISA OLIVEIRA DO BU
ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA.
REU: UNIBANCO S/A Despacho: Intime-se
diga o autor em 5 dias.
CONTRATO AUTOR: JOSE GERALDO JANUARIO ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho:
00570 Processo: 0012009013967-4 - ORDINARIA AUTOR: JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO SOUSA ADV: PAULO GOES. _REU: BANCO AIMORE Despacho: Intime-se diga o autor em 5 dias.
00571 Processo: 0012009016843-4 - DECLARATORIA AUTOR: JARBAS DE MACEDO RODRIGUES ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR, JOSE CARLOS NUNES DA SILVA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS
EDUARDO DE LIMA RAMOS. REU: ATIVOS
S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADV: KADMO WANDERLEY
NUNES, FLAVIO MIRANDA. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem razoes
finais em 10 dias.
AUTOR: EVERTON VIANA COELHO NEVES
ADV: PAULINO GONDIM DA SILVA NETO.
REU: PEDRO ISAIAS DE SOUSA Despacho:
Intime-se o exequente para indicar bens penhoraveis em 10 dias, sob pena de suspensao
da execuçao.
AUTOR: ANTONIO MARCOS DOS SANTOSREU: BANCO ITAU S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO, ROBERTA SANTANA DE CARVALHO. Despacho:
Intime-se a promovida para, em 5 dias, especificar as provas que pretende produzir, importando o silencio no julgamento antecipado.
00574 Processo: 0012010002270-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: JOSE
PEREIRA SOBRINHO Despacho: Intime-se
diga o autor em 5 dias.
CONTRATO AUTOR: JOANILSON SOARES
SANTOSREU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA._ Despacho: Intime-se diga o reu em 5 dias, sobre o
pedido de fls.63.
CONTRATO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SILVA PONTES ADV: EDUARDO HOLANDA
CORREIA LIMA. REU: BANCO FIAT S/A Despacho: Intime-se a impugnacao.
00577 Processo: 0012010010519-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCO SEVERINO GUILHERME ADV: GUSTAVO GUEDES
TARGINO. REU: BANCO CITICARD S/A Despacho: Intime-se a impugnacao.
00578 Processo: 0012010015423-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CAMPIMAGEM ADV:
HENRIQUE MOTA FEITOSA. REU: SPIDER
TECNOLOGIA IND E COM LTDA Despacho:
AUTOR: NORDIL ADV: FRANCISCO ROMERO DE ARAGAO. REU: JOSE RICARDO
GOMES DE ARAUJO Despacho: Intime-se
cumpra o autor, em 48h, o despacho de fls.24.
CONTRATO AUTOR: LUCIANO DA SILVA
FRANCA ADV: PAULO GOES. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se a
impugnacao.
AUTOR: PAULO ROBERTO SIMOES ADV:
ANTONIO MAGNO DA SILVA. REU: MARIA
DE LOURDES XAVIER DE CARVALHOREU:
CARVALHO E FILHOS LTDA Despacho: Intime-se O Bel. Antonio Magno, para devolver o
processo em Cartorio, no prazode 48 horas,
sob pena de busca e apreensao.
00582 Processo: 0012006025892-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALYSSON RODRIGO SILVA XAVIER ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-se Pericia designada para o dia 26 de agosto de 2011, as
13:00 horas, nasala 40 do CAESE/HOSPITAL
UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO na Rua
CarlosChagas, s/n, Sao Jose, nesta cidade.
AUTOR: JOSE MARCONI DE BRITO LIRA ADV:
VANDERLUCIA DE SOUZA PAES, JOSE GUEDES DE BRITO. REU: MERCADINHO FILEZAO ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. Despacho: Intime-seo executado para, querendo,
no prazo de 15 dias, impugnar a execucao.
00584 Processo: 0012006026719-0 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: GILBERTO AURELIANO
DE LIMA ADV: GILBERTO AURELIANO DE
LIMA, GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU:
WIZOMAR HENRIQUES FERREIRA ADV:
MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento, no dia 13/09/2011, as 15:00 horas
00585 Processo: 0012007006875-2 - RESCISAO AUTOR: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: DAMIAO OLIVEIRA SILVA_ ADV:
VERA LUCIA ALMEIDA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte promovida para recolher
as custas processuais no prazo de 10 dias, sob
pena de inscricao na divida ativa do Estado.
AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ADV:
BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA,
CHARLES FELIX LAYME. REU: CELB CIA
ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: SA-
29
MUEL MARQUES, SAMUEL MARQUES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos
vista ao apelado para contra razoes
AUTOR: SEVERINA FERREIRA DE SOUZA
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Despacho: Intime-seas partes do
despacho de fls. 179 que recebeu o apelo no
seu duplo efeito. As contrarrazoes.
00588 Processo: 0012007021286-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESPOLIO DOMICIO RODRIGUES DE HOLANDA ADV: RONALDO
LEITE FERREIRA DE ANDRADE, EDUARDO
HOLANDA CORREIA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA GLAUCIA DE HOLANDA
CORREIA LIMAREU: BANCO DO BRASIL S/
A Despacho: Intime-sea parte autora para receber apeticao de fls. 83/86 conforme determinacao as fls. 90.
COBRANCA AUTOR: JUAREZ FARIAS DE
LIMA ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: PIERSON HARLAN DANTAS FELIX, KARINA LEITE DE ALMEIDA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes
00590 Processo: 0012007029754-2 - REDIBITORIA
AUTOR: UALAN COSTA PEREIRA_ ADV:
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU:
GRAN MOTO CAMPINA GRANDE LTDAREU:
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV:
AILTON ALVES FERNANDES. Despacho: Intime-seas partes para ciencia do despacho de
fls. 118 que deferiu o pedido de fls. 111.
00591 Processo: 0012008004470-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA,
LEONARDO COIMBRA NUNES. REU: JOAB
ALEXANDRINO DOS SANTOS Sentenca: Sentenca julgada procedente
00592 Processo: 0012008005679-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL CORREIA NETO
ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se Pericia designada para o dia 24 agosto de 2011,
as 08:00 horas, na sala 36, no CAESE/HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO, na Rua CarlosChagas, s/n, Sao Jose,
nesta cidade.
AUTOR: ANTONIO NILSON PEREIRA DA
SILVA ADV: ANTONIO NILSON PEREIRA DA
SILVA. REU: BANCO CITICARD S/A ADV:
ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI,
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
Despacho: Intime-seas partes para ciencia do
despacho de fls. 191 que recebeu a excecao
de preexecutividade no efeito suspensivo, ficando ainda intimada a parte autora para se
pronunciar sobre a referida excecao.
FAZER AUTOR: ANTONIO DE PADUA TORRES ADV: FELIPE AUGUSTO DE MELO E
TORRES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA, LEIDSON F TORRES MATOS.
Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes.
00595 Processo: 0012008014152-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WILLIAN DOS SANTOS
NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se Pericia
designada para o dia 19 de agosto de 2011, as
13:00 horas, nasala 40 do CAESE/HOSPITAL
UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO na Rua
CarlosChagas, s/n, Sao Jose, nesta cidade.
AUTOR: GODOFREDO NASCIMENTO BORBOREMA ADV: FLAVIA DE ARAUJO BORBOREMA, RICARDO JOSE VENTURA DE OLIVEIRA. REU: BRASFORT SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ADV: ALMIR FERNANDES DA
SILVA. Despacho: Intime-seas partes para ciencia do despacho de fls. 130v que chamou o
feito a ordem para declarar sem efeito o despacho anterior. Intime-se ainda a parte exequente
para juntar planilha atualizada do debito.
00597 Processo: 0012008019202-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: VENUSMAR PEREIRA DE
ASSIS ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA
SILVA. Sentenca: Intime-seas partes para ciencia da sentenca de fls. 27 que declarou extinto
o presente processo sem resolucao do merito.
MORAIS AUTOR: TARCIZIO INACIO AVELINO ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES,
TASSO ROBERTO CAVALCANTE MAIA. REU:
SERASA S/A ADV: MARIANA MARIA B. DA
SILVA, MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00599 Processo: 0012009000920-8 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: SEVERINA ZILDA GUIMARAES AZEVEDO_ ADV: CHARLES FELIX
LAYME. REU: BANCO BMG S/A ADV: TIAGO
CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, JOSE RICARDO PEREIRA. Despacho: Intime-sea impugnacao.
00600 Processo: 0012009001000-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. REU: RAQUEL NORONHA
ALVES Despacho: Intime-seo autor para manifestacao nos autos.
00601 Processo: 0012009002731-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ANAIDE GOMES DA
SILVA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: EDITORA
GLOBO ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.
120 que rejeitou os embargos declaratorios.
AUTOR: CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL ADV: NOEMIA
IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. REU:
ANTONIO ALFREDO DE BRITO FILGUEIRAS
DAMORIM ADV: VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA.
Despacho: Intime-se Para audiencia de instrucao e julgamento, no dia 23/08/2011, as 15:
00horas. A parte autora providenciar o pagamento de diligencias em tempohabil para as
estimacoes necessarias.
00603 Processo: 0012009004115-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LEONILIA MARIA DE AMORIM
ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A_ ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-seas partes para ciencia da decisao
de fls. 242 que manteve a decisao de fls. 160
pelos proprios fundamentos, concedendo ainda o
prazo suplementar requerido as fls. 238.
CONTRATO AUTOR: LEONILIA MARIA DE
AMORIM ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM.
REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora para
se pronunciar sobre os documentos acostados pela parte promovida.
JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA
DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU:
IRENALDO ALEXANDRE DA COSTA Despacho: Intime-seo promovente para recolhimento de diligencias necessarias para expedicao
de novo mandado de citacao do promovido e
busca do bem descrito nainicial.
AUTOR: FERNANDO ANTONIO AMARAL
LINS ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU:
BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO, CELSO DAVID ANTUNES.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00607 Processo: 0012009006545-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VANDERLEY GONCALVES
DE FARIAS ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-seas partes para, em 10 dias, se manifestarem sobre
documentos juntadosaos autos.
_00608 Processo: 0012009008095-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CREUZA LEITE DA SILVA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
AUTOR: JOSE BENTO DA SILVA ADV: LUIZA
MOEMA SARMENTO DE CARVALHO. REU:
BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON
BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para recolher as custas processuais.
00610 Processo: 0012009016862-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROGERIO ARAUJO DE
SALES JUNIOR ADV: LUZIMARIO GOMES
LEITE, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
Pericia designada para o dia 26 de agosto de
2011, as 13:00 horas, nasala 40 do CAESE/
HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO na Rua CarlosChagas, s/n, Sao Jose,
nesta. Poderao levar assistente.
CONTRATO AUTOR: SERGIO DE LIMA FARIAS ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU:
BANCO ITAULEASING S/A ADV: MARCIAL
DUARTE SA FILHO, ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte promovida para recolher as custas processuais
sob pena de inscricao na divida ativa.
POSSE AUTOR: D. L. A. M. S. ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA._ REU: J. L. Despacho:
Intime-seas partes para ciencia do despacho
de fls. 79 que deferiu os pedidos de fls. 72/73.
CONTRATO AUTOR: LUCIENE DE ARAUJO
LIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: VINICIUS
A CAVALCANTI. Sentenca: Acordo homologado
00614 Processo: 0012009020803-2 - MONITORIA AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A ADV:
ALBERTO CAMPOS CATAO, DANIEL ARRUDA
DE FARIAS. REU: J D G DE ANDRADE CAMPINA REFEICOES Despacho: Intime-sea parte autora para recolher a diligencia a fim de ser
expedido o mandado de citacao.
PAGAMENTO AUTOR: PAULO GUILHERME
RODRIGUES DOS RAMOS SANTOS ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU:
BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora para
no prazo de 05 dias promover o deposito dos
valores atrasados referentes ao contrato de
financiamento. menionadao na inicial.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
30
AUTOR: TERESINHA DE JESUS DE SOUSA
DANTAS ADV: OLINDA VANESSA S NOGUEIRA. REU: CLARO TELECOMUNICACOES
ADV: OLINDA VANESSA S NOGUEIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida para recolher as custas processuais, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado.
AUTOR: PAULO GUILHERME RODRIGUES
DOS RAMOS SANTOS ADV: JOSE ULISSES
DE LYRA JUNIOR. REU: BANCO FINASA S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, BRUNA LARISSA
DE BRITO MONTEIRO. REU: SO VEICULOS
00618 Processo: 0012009025165-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CARLOS MINOR TOMIYOSHI ADV: ARTHUR DA GAMA FRANCA.
REU: BANCO SUDAMERIS S/A ADV: DANIELA DELAI RUFATO. REU: CELSO RODRIGUES SILVA SOROCABA ADV: TIAGO CAMPOS ROSA. Despacho: Intime-seas partes
para especificar provas no prazo legal.
00619 Processo: 0012009025754-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE CARLOS SANTOS
ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para recolher as custas processuais
conforme calculos elaborados pela contadoria.
PAGAMENTO AUTOR: SERGIO DE LIMA FARIAS ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO.
REU: ITAULEASING ARREND MERCANTIL
Despacho: Intime-sea parte promovida para
recolher as custas processuais.
AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PAZ
ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU:
ENERGISA_ ADV: WILSON BELCHIOR,
JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO. Despacho:
Intime-sea especificacao de provas.
AUTOR: CELESTINO PEREIRA DA SILVA
ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO,
ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. REU:
BANCO ITAU S/A ADV: RICARDO LEITE DE
MELO. Despacho: Intime-seas partes para
especificar provas no prazo legal.
00623 Processo: 0012010006175-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEXANDRE JOSE DE
MELO QUEIROZ ADV: MAURO ROCHA GUEDES. REU: BANCO DO BRASIL ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-seas partes para especificar provas no
prazo legal.
CONTRATO AUTOR: MARIA DAS DORES
ARAUJO CRUZ ADV: ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. REU: BANCO PARANA ADV: BRUNO FARIAS. Despacho: Intime-sea especificacao de provas.
CONTRATO AUTOR: ADILIS ARAUJO DA
SILVA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA, MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, ANA
CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Despacho: A
00626 _Processo: 0012010008980-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA EDUARDA DA SILVA GOMES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: BCS SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT Despacho: Intime-sea parte
promovida para em 05 dias se pronunciar sobre o requerimento de fls. 64.
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA, KALINKA NAZARE MONARD
PAIVA. REU: MARIA DA SALETE CRUZ DE
ARAUJO SANTOS Despacho: Intime-sea parte autora para recolher a devida diligencia a
fim de ser expedido o mandado de citacao.
00628 Processo: 0012010017003-2 - DECLARATORIA AUTOR: CLAUDEMIR LIMA ALEXANDRE
GONDIM ADV: VALTER VANDILSON C DE
BRITO, ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho:
Intime-seas partes para ciencia do despacho
de fls. 48 que manteve a decisao pelos proprios fundamentos.
CONTRATO AUTOR: GUSTAVO RODRIGUES
DA SILVA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,
GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-seo
autor para, em 10 dias, juntar aos autos o termo de acordo de fls. 43, em versao original.
00630 Processo: 0012010020005-2 - COMINATORIA
AUTOR: ADILSON BEZERRA DE ALBUQUERQUE ADV: RAFAEL SILVA DE MEDEIROS. REU: JOSE INACIO ALVESREU: BANCO BV FINANCEIRA S/AREU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR._
Despacho: Intime-sea parte autora para indicar o endereco do promovido nao citado, bem
como impugnar a constestacao apresentada
no pazo legal.
AUTOR: JOSE CUSTODIO DO NASCIMENTO ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA.
REU: LOSANGO Despacho: Intime-sea parte
autora para informar o endereco atualizado da
parte promovida.
00632 Processo: 0012010024004-1 - ANULACAO CONTRATO AUTOR: MARIA SALETE DE FARIAS
CANDIDO ADV: GLEICK MEIRA OLIVEIRA.
REU: BANCO BMG ADV: MARCELODE CASTRO BATISTA, TIAGO CARNEIRO LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00633 Processo: 0012010024072-8 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: LUIS CARLOS BENTO LIRA
ADV: KAYO CAVALCANTE MEDEIROS. REU:
TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intimesea impugnacao.
AUTOR: CECILIA DA SILVA VITALINO ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA ADV:
FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: A
AUTOR: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE
VIANA_ ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: SANSUNG ELETRONICA
AMAZONIA LTDA ADV: EDUARDO LUIZ BROCK. Sentenca: Acordo homologado
00636 Processo: 0012010025972-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
JOSE GONCALVES DE ALMEIDA Despacho:
Intime-seo autor para falar sobre certidao de
fls. 30v.
00637 Processo: 0012011000570-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: DENISE MARIA RAMOS DE
AMORIM ALBUQUERQUE ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ANDRE VILLARIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea impugnacao.
00638 Processo: 0012011001084-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.
REU: GERSON JEOVA GOMES DE AQUINO
Despacho: Intime-sea autora para falar sobre
certidao de fls. 25v.
CONTRATO AUTOR: RONIERY EVANGELISTA DE ASSIS ADV: WALTER LUIZ ROCHA
DA FONSECA JUNIOR. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS Despacho: Intime-seo autor para, em 10 dias, juntar aos autos novo
endereco do promovido.
ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. REU: JOSE CLOVES RAMOS DE
FARIAS_ Despacho: Intime-seo autor para,
em 10 dias, falar sobre certidao de fls. 24v.
AUTOR: SIENNE AGRA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: BANCO GMAC S/A ADV:
FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-sea impugnacao.
AUTOR: ISAIAS VENANCIO DIAS ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA ADV: ERICK
MACEDO. Despacho: Intime-sea impugnacao.
FAZER AUTOR: MARLENE MARIA MARINHO
DOS SANTOS ADV: DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: RAMONA PORTO AMORIM GUEDES.
Despacho: Intime-sea impugnacao.
00644 Processo: 0012011006645-1 - REVISIONAL
ALUGUEL AUTOR: CARLOS ROBERTO DE
OLIVEIRA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM.
REU: BANCO SANTANDER ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00645 Processo: 0012011007461-2 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: MARISTELA DE ALMEIDA RAMALHO PALITOT ADV: MARIA DOMITILIA
RAMALHO._ REU: BANCO BMC S/AREU:
BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intimesea parte autora para se pronunciar sobre a
devolucao da correspondencia
POSSE AUTOR: ROBERTO PEREIRA DA
SILVA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA. AUTOR: EDILMA PEREIRA DA SILVA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: CICERO
DE ARAUJO SANTANA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: JOSE AROLDO DE MELO Despacho: Intime-sea parte
autora para requerer o que for de direito no
prazo de 10 dias.
00647 Processo: 0012002009888-3 - EXECUCAO AUTOR: ASSOC DAS DAMAS HOSPITALEIRAS
ESCOLA VIRGEM DE LOURDES ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL
FELIX NETO. REU: MAC DOWELL PEREIRA
DE AZEVEDO Sentenca: Processo extinto.
DE DANOS AUTOR: WALTER DA SILVA FIGUEIREDO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA. Despacho: Intime-sea promovente
para, no prazo de cinco dias, informar seus
dados pessoais, possibilitando, assim, a expedicao do alvara.
AUTOR: ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA.
REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO
PAULO ADV: ANA FLAVIA C. BIASOTTI DE
OLIVEIRA, DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.
241, que acolhe em parte a impugnacao apre-
sentada pela promovida e homologa os calculos elaborados pela contado_ria judicial.
REU: CLINICA SAO LUCAS ADV: MARCOS
WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. REU: IRENE NOELIA NASCIMENTO LISBOA ADV:
SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de cinco dias, considerando a decisao de
fls. 201/203, efetuar o recolhimento dos honorarios periciais.
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI, TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de dez dias, se manifestar sobre osdocumentos de fls. 70/93.
00652 Processo: 0012009008358-3 - COMINATORIA
AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS RIBEIRO ADV:
FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de dez dias, dizer
se pretende produzir mais alguma prova.
CONTRATO AUTOR: MANOEL PACIENCIA
SOUZA DE GOIS ADV: PAULO GOES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA, HUMBERTO
LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-sea parte
promovente para, no prazo de dez dias, se
manifestar sobre a certidao de fls. 40-v.
AUTOR: UNIBANCO_ ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA, DANIELA
DELAI RUFATO. Despacho: Intime-sea parte
promovente para, no prazo de dez dias, se
manifestar sobre o cocumento de fls. 53/54.
AUTOR: JOSILENE DA SILVA CORDEIRO
ADV: ROMEU ELOY. REU: COMERCIAL SANTO EXPEDITO LTDA ADV: ARNALDO DE SANTANA NEVES. Despacho: Intime-seas partes
para comparecerem a audiencia preliminar, designada para o dia 17 de agosto de 2011, pelas
16:00 horas, na sala de audiencia desse Juizo.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS, DIEGO
GAYOSO MEIRA SUASSUNA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-sea promovida para, em quinze dias, efetuatr o pagamento da quantia cobrada as fls. 123, sob pena de incidencia da multa
do art. 475-J do CPC. fixo honorarios advocaticios em quinze por cento da execucao.
00658 Processo: 0012010011451-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO, MARIA FERNANDA
DINIZ NUNES BRASIL. REU: ALEXANDRE
TABAJARA DE CASTRO ADV: HUMBERTO
ALBINO DE MORAES, ROBERTA ALBINO DA
COSTA. Despacho: Intime-seas partes para
compareceram a audiencia preliminar designada para o dia 17 de agosto, pelas 16: 30 horas,
na sala de audiências deste Juizo.
BANCO MULTIPLO ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. Despacho: Intime-seo autor para dizer, em dez dias, sobre o teor da certidao de
fls. 23-v e sobre a peticao de fls. 24/26.
CONTRATO AUTOR: ADIELSON DOS SANTOS SILVA_ ADV: VANDA DE LIMA. REU:
BANCO BMG ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA,
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seas partes para, em
dez dias, dizerem se ha interesse numa composicao amigavel. em caso negativo, digam,
em igual prazo, se ha alguma prova a produzir,
fundamentando o pedido.
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.
CONTRATO AUTOR: JOSE RIBAMAR QUEIROZ DE OLIVEIRA ADV: VICTOR BRUNO
ROCHA ARAUJO. REU: BANCO FINASA BMC
S/A ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-seas partes para, em dez dias,
dizerem se existe interesse numa composicao
amigavel. em caso negativo, digam, em igual
prazo, se ha alguma prova a produzir, fundamentando o pedido.
AUTOR: SEVERINO BERNARDO GOMES FILHO ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU:
BANCO IBI S/A ADV: FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-seas
partes para, em dez dias, dizerem se existe
interesse numa composicao amigavel. em caso
negativo, digam, em igual prazo, se ha alguma
prova a produzir, fundamentando o pedido.
00664 Processo: 0012011004284-1 - BUSCA E APREENSAO REU: ARTHUR DOUGLAS AZEVEDO SOARES ADV: PAULO GOES, PAULLA
RAFAELLE DINIZ GOIS. Despacho: Intimesea promovida de que o pedido de fls. 28 foi
indeferido, pois e cedico que a promovida nao
pode dispor do direiro da promovente, razao
pela qual nao cabe a ele requerer a desistencia, mesmo informando do acordo._
CONTRATO AUTOR: ANA MARCELA JORDAO PEREIRA ADV: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM. Despacho: Intime-sea autora da
decisao de fls. 32/64, que indefre todos os
pleitos antecipatorios.
ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES.
Despacho: Intime-sea parte promovente para
corrigir o valor da causa, adequando-a aos
ditames normativos, bem assim recolher as
custas judiciais complementares, sob pena de
indeferimento da inicial.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 101/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
AUTOR: M. M. S. O. ADV: MARIANO SOARES
DA CRUZ. REU: J. J. F. ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia20/09/2011 as 16: 15 horas. Ressalte-se que as provas poderao ser depoimentos
pessoais das partes, provas testemunhais e/
ou provas documentais.
00668 Processo: 0012010009803-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. H. A. ADV: ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA, DIEGO ARAUJO COUTINHO. Despacho: Intime-seadvogado da parte autora para em 05 dias, dizer sobre
despacho fls.39
00669 Processo: 0012011004320-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. O. F. ADV: ALEX SOUTO
ARRUDA._ Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia20/09/2011
as 15: 30 horas, devendo a autora trazer duas
testemunhas.
00670 Processo: 0012011005805-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. F. N. ADV: CHARLES PEREIRA DINOA, PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20/09/2011 as 15: 45
horas, devendo trazer duas testemunhas.
REU: I. S. S. ADV: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE, SAULO MEDEIROS DA COSTA
SILVA. Despacho: Intime-se da audiencia de
conciliacao, instrucao e julgamento, designada para o dia 04 de agosto de 2011, as 16: 15
horas. Intimem-se as partes, ainda, do despacho de fl. 49.
AUTOR: I. B. S. N. ADV: MARIA ZULEIDE
SOUSA DIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia14/09/2011 as 16:
15 horas, devendo a autora trazer copia da
certidao de nascimento do menor.
AUTOR: OSMARINA FERREIRA DE ARAUJO ADV: OLINDA VANESSA S NOGUEIRA.
Despacho: Audiencia designadaDIA 16/08/
2011, AS 14H.
00674 Processo: 0012011013778-1 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: MARCONE BASILIO SANTOS ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA
NETO. AUTOR: CARLA MARIA DOS SANTOS
BASILIO ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia de ratificacao
designada para o diadia 24/08/2011, as 1540h.
AUTOR: J. G. G. S. R. ADV: JOSE DINART
FREIRE DE LIMA. AUTOR: A. R. G. S. ADV:
JOSE DINART FREIRE DE LIMA. AUTOR: C.
R. G. S. R. ADV: JOSE DINART FREIRE DE
LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o diadia 24/08/2011, as 15h.
00676 Processo: 0012011014434-0 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. M. M. A. ADV: EMILIA
MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: I. S. A. ADV:
EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de ratificacao designada para o diadia
23/08/2011, as 1540h.
00677 Processo: 0012011016633-5 - ALIMENTOS AUTOR:
C. Q. S. ADV: ANDREZA LOIZE G DE SOUZA
MARCOLINO. Despacho: Audiencia designadaaudiencia dia 16/08/2011, as 1540 horas
00678 Processo: 0012011016937-0 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. C. V. D. ADV: EMILIA
MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: N. D. O. ADV:
EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de ratificacao designada para o diadia
16/08/2011, as 1430h
AUTOR: L. F. M. ADV: GIOVANNE ARRUDA
GONCALVES. _ Despacho: Audiencia designadaDIA 24/08/2011, AS 1530H
00680 Processo: 0012011017413-1 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: I. F. A. O. C. ADV: JOILMA
DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. AUTOR: G.
N. G. C. ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS
SANTOS. Despacho: Audiencia de ratificacao
designada para o diadia 24/08/2011, as 1535h.
AUTOR: W. A. S. ADV: GIOVANNE ARRUDA
GONCALVES. Despacho: Intime-se da pericia
medica do interditando, designada para o dia
16/08/2011, as 08:00 horas, com medico Dr.
George Ramalho.
AUTOR: S. M. N. ADV: PIERSON HARLAN
DANTAS FELIX, MANOEL FELIX NETO, TER-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
CIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ. Despacho:
Intime-se o Patrono da Autora para falar a respeito da pericia, levando em conta que o Municipio ocorre sob a resp. do Dr.Jose Marcelo
P.Moreira, queesta impedido p/Codigo de Etica
assim como nao compareceu no Juliano M
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
00683 Processo: 0011998009364-3 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIZ ALBERTO LEITE ADV: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. REU:
MARIA SALETE DE FREITAS LEITE ADV:
MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Despacho: Intime-se_ O executado para ciencia
do bloqueio de fls. 58 e no prazo de 30 dias
querendo oferecer embargos.
00684 Processo: 0012008012950-3 - ACAO DE COBRANCA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO
DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. Despacho: Intime-se Diga a parte executada sobre a peticao e
documentos de fls. 149 a 153 em 05 dias.
AUTOR: APARECIDA LOPES DE SENA CUNHA ADV: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. REU: ISEA INSTITUTO DE SAUDE ELPIDIO DE ALMEIDA ADV: OTO DE OLIVEIRA
CAJU, HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA
DANTAS, FABIO HENRIQUES THOMA. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADV:
HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS,
OTO DE OLIVEIRA CAJU, FABIO HENRIQUES THOMA. REU: MARILIA NOBREGA DE
ASSIS ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA,
MARIO MACIEL DA CUNHA. Despacho: Intime-se As partes para ciencia da designacao
da audiencia para o dia 04/08/11 as 11:00 hs,
para oitiva das testemunhas da autora.
TERCEIRO AUTOR: PATRICIA DA SILVA FERREIRA ADV: SEVERINO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se O promovente para
se pronunciar sobre a contestacao e documentos defls. 54 a 64. Prazo de 10 dias.
FAZER AUTOR: ANTONIA ALVES MEDEIROS
ADV: ANA MARIA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00688 _Processo: 0012002000591-2 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG
RODENBUSH. REU: EDVANILSON CAMILO
DOS SANTOS ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o
00689 Processo: 0012008009910-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ATAIDE BARROS GOMES ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ JUSTINO DE FREITAS NUNESREU: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL
Sentenca: Mandado de seguranca concedido
INDEBITO AUTOR: EDILEUSA SANTOS ADV:
ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIO JOSE
RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: LUATOM BEZERRA
ADELINO DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedentecondenando o Municipio a repassar ao Banco Prana os valores
descontados no contra-cheque da prmovente
no periodo de set/2007 a agot/2008.
00691 Processo: 0012009007325-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA ANDRE ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
MUNICIPIO D CAMPINA GRANDE Sentenca: Acao julgada prescrita
00692 Processo: 0012009012285-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA CORDEIRO ADV: FLORIANO DE
PAULA MENDES BRITO JR, YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY. REU: GERENTE
DA 3 REGIAO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PBREPRESENTANTE LEGAL: JOSE
VANILDO MEDEIROS Sentenca: Mandado de
seguranca denegado
00693 _Processo: 0012009015420-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA LUCIA NUNES
ADV: ALISSON NUNES COSTA. REU: UEPB
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA
ADV: JOSE DE ARAUJO LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE ALVES DE
SOUSA LUNA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
CAUSA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FRANCISCO BEZERRA JUNIOR. REU: GILBERTO LENON CABRAL ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA, LUANA M. SOUSA
BENJAMIM. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
DE ASSIS CABRAL Sentenca: Intime-seas
partes da decisao que acolheu o incidente para
alterar o valor da causa para R$ 500, 00 para
todos os fins legais.
00695 Processo: 0012010000521-2 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: SANDRA TERTO DE
MORAES ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: MARXSUELL FERNANDES
DE OLIVEIRA, JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
AUTOR: MANOEL BATISTA DE LIMA ADV:
JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM.
REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
FAZER REU: SUPERINTENDENCIA DE
TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS
STTP ADV: DIVANNA SANTOS LIMA CARVALHO, WEBSTER LAMARTINE DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se o ente publico executado para, em trinta dias, sob pena do direito de
abatimento, prestar informacoes, sob as condicoes do § 9 do art. 100_da CF.
FAZER REU: SUPERINTENDENCIA DE
TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS
STTP ADV: DIVANNA SANTOS LIMA CARVALHO, WEBSTER LAMARTINE DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se o ente publico executado para, em trinta dias, sob pena do direito de
abatimento, prestar informacoes sobre a existencia de debito do credor, nos termos do § 9,
do art. 100 da CF.
00699 Processo: 0012006023652-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE ADV: MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS, MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. Despacho: Intime-se do despacho de
fls. 86 que indeferiu o petitorio de fls. 82/84.
AUTOR: MARIA DE LOURDES FELIX DE
OLIVEIRA ADV: CHARLES FELIX LAYME.
Despacho: Intime-sea parte promovente para,
no prazo de 10 dias, atender ao inteiro teordo
despacho de fls. 72, trazendo aos autos os
documentos solicitados.
00701 Processo: 0012010000438-9 - DESAPROPRIACAO REU: GILSON MARTINS DE ALMEIDA
ADV: ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA, DEJESUS OZORIO DA ROCHA. Despacho: Intime-sea parte expropriada para, no
prazo de 10 dias, esclarecer se recebeu os
valores referentes a desapropriacao, podendo
requerer o que entender de direito.
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA. Despacho: Intime-se o promovente para, em dez dias requerer o que
entende de direito.
00703 Processo: 0012010009440-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUSSARA MARIA DE SOUSA SANTOS ADV: MANOEL FELIX NETO. _
Despacho: Intime-se a parte promovente, para,
em dez dias, demonstrar nos autos se gozouas ferias, bem como juntar fichas financeiras,
nos termos do desp. defls. 53.
COBRANCA AUTOR: MARCIA DA SILVA LEAO
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intimese a parte promovente, para em dez dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, nos termos do desp. de fls. 47.
COBRANCA AUTOR: PEDRO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no
prazo de 10 dias, juntar aos autos as fichas
financeiras da aprte promovente, do periodo
de agosto de 2009 ao mes de julho de 2010.
COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA LUNA
ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA,
PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR,
ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho:
Intime-sea parte promovida para, no prazo de
10 dias, juntar aos autos as fichas financeiras
da parte promovente do periodo de 2005 a2009.
00707 Processo: 0012010022874-9 - ACAO DE COBRANCA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FRANCISCO BEZERRA JUNIOR. AUTOR:
MARCIO ROBERTO SABINO FARIAS ADV:
ROBERGIA FARIAS ARAUJO, ERICO DE
LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte
promovida para, no prazo de 10 dias, juntar
aos autos ficha financeira da parte promovente, do periodo de fevereiro ao mes de junhode
2009, no intuito de dirimir duvidas quanto a
existencia de saldo.
00708 Processo: 0012010022875-6 - ACAO DE COBRANCA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO BEZERRA JUNIOR, PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se a
parte promovida para, em dez dias, juntar ficha
financeira do autos, no periodo de fev a jun de
2009, nos termos do desp. de fls. 42.
COBRANCA AUTOR: INGRID ISABELLE
QUEIROZ DE LIRA ADV: ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
AUTOR: VANDIRA ZECA BRASIL ADV: JOSE
FERNANDES MARIZ. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV:
OTO DE OLIVEIRA CAJU, FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-se as partes sobre os dicumentos acostados, podendo
requerer o que entende de direito, em dez dias.
00711 Processo: 0012011004262-7 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE P M DE C GRANDE ADV:
CICERO GUTEMBERG RODENBUSH, FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-
31
sea parte promovente para, no prazo de 10
dias, requerer o que entenderde direito, haja
vista o decurso do prazo de sobrestamento.
00712 Processo: 0012011006681-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSILENE SOARES
DE ARAUJO DINIZ ADV: GUTHEMBERG
CARDOSO AGRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se a parte impetrante para se manifestar
sobre os documentos acostados, em cinco dias.
FAZER AUTOR: JOSE FAUSTULINO DE SOUSA ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
INDEBITO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU: IPSEM INSTITUTO DE
PREV SERVID MUNICIPAIS DE C GRANDE
PB ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA.
AUTOR: ELIANE MARIA DA COSTA ADV:
ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho:
Intime-seDevem as partes, no prazo de 10
dias, informar a este Juizo provas que ainda
pretendam produzir, especificando-as.
INDEBITO AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO
NETO ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, ERIKA GOMES DA NOBREGA. REU: IPSEM INSTITUTO DE PREV SERVID MUNICIPAIS DE C GRANDE PB ADV: ALBA LUCIA
DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDevem as partes, no prazo de 10 dias, informar a este Juizo provas que ainda pretendam
produzir, especificando-as.
INDEBITO AUTOR: MARIA DALVA DE FREITAS ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, ERIKA GOMES DA NOBREGA. REU: IPSEM INSTITUTO DE PREV SERVID MUNICIPAIS DE C GRANDE PB ADV: ALBA LUCIA
DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDevem as partes, no prazo de 10 dias, informar a este Juizo provas que ainda pretendam
produzir, especificando-as.
00717 Processo: 0012011011781-7 - EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADV:
DANIEL DALONIO VILAR FILHO. _ Despacho: Intime-seDeve se vista a promovente para,
no prazo de 10 dias, falar acerca dopetitorio
retro, requerendo o que entender de direito.
AUTOR: GILMARIO PEREIRA SANTOS ADV:
ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se do deferimento do petitorio,
concedendo novo prazo de dez dias para cumprimento do determinado as fls. 18.
00719 Processo: 0012011013653-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA JOSE LEONARDO DE MELO ADV: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a impetrante
sobre os documentos acostados, em cinco dias.
FAZER AUTOR: FATIMA MARIA LOPES DA
SILVA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
Despacho: Intime-se da decisao que declinou a
competencia para uma das varas civeis.
00721 Processo: 0012011014968-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: LUZIA DIAS DE MEDEIROS ADV: GUTHEMBERG CARDOSO
AGRA DE CASTRO. Despacho: Intime-sedeclinio de competencia deste juizo, devendo o
feito ser processado ejulgado no Egregio tribunal de Justica, pelo que determino a imediataremessa ao TJ.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE
NF 069/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
AUTOR: JOSE ALTAIR PEREIRA PINTO ADV:
JOSE DE ALENCAR GUIMARAES, JOSE ALTAIR PEREIRA PINTO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-senao conheco os embargos de declaracao interpostos por Jose Altair Pere_ira Pinto,
nos termos do artigo 48 da lei 9.099/95.
00723 Processo: 0012004017672-7 - DECLARATORIA AUTOR: ALEXANDRE PORFIRIO DE MEDEIROS NETO ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seos recorridos para, no prazo de dez
dias, oferecerem resposta escrita.
AUTOR: FRANCISCO DE FATIMA DA COSTA NEVES ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO, CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimesemanifestem-se as partes, em dez dias.
NAO FAZER AUTOR: REINILDES FRANCISCO SOARES DE SA ADV: ELVIRA CARMEN
FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA. Despacho: Intime-seos recorridos
para, no prazo de dez dias, oferecerem resposta escrita.
NAO FAZER AUTOR: ZILDA BATISTA DA SILVA LIMA ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA
LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seos recorridos para, no prazo de
dez dias, oferecerem resposta escrita.
00727 Processo: 0012005003694-4 - DECLARATORIA AUTOR: MARCIO BEZERRA MOTTA ADV:
CHARLES FELIX LAYME._ REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seos recorridos para, no prazo de dez dias, oferecerem
resposta escrita.
AUTOR: MARGARIDA MARIA NUNES DE
ALMEIDA ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-seo recorrido para, no prazo
de dez dias, oferecer resposta escrita.
00729 Processo: 0012006010451-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUEDIR ALVES DE SOUZAREU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES, SAMUEL MARQUES, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seabra-se vista por cinco dias.
AUTOR: MARIA DO SOCORRO DUARTE DE
SOUZAREU: BANCO BRADESCO S/AREU:
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA ADV:
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS, RENATO TADEU RONDINA MANDALITI, JOSE
FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-sea parte promovida para que apresente,
no prazo de 05 (cinco) dias, proposta de acordo, referida na peticao de fls. 142/143
AUTOR: MARIA DE LOURDES FERREIRA
DE FARIASREU: FININVEST ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO SA ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seabra-se vista por cinco dias.
1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 077/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00732 Processo: 0012007015972-6 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: MARIA DE FATIMA MARQUES PONTOVITIMA: OZIEL BARBOSA DE
AGUIAR_REU: DOUGLAS RANGEL SILVA
COSTA ADV: GUTHEMBERG CARDOSO
AGRA DE CASTRO. REU: JOSE OLAVO DE
ALMEIDA JUNIOR Despacho: Intime-separa
tomar conhecimento do despacho de fls. 101v,
que deferiu o requerimento de fls. 101, bem
como para, em 10 dias, informar aos autos o
endereco atual do acusado.
00733 Processo: 0012008022568-1 - LESAO CORPORAL REU: RAMON SILVA COSTA ADV:
AMARO GONZAGA PINTO FILHO. VITIMA:
ARTHUR KHALEL COSTA SILVAVITIMA: JUAREZ DE SOUZA COSTAVITIMA: JOSE MARINALDO CARDOSO ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Intimeseda sentenca julgada improcedente.
00734 Processo: 0012011007000-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALESSANDRO DA SILVA
AMORIM ADV: JOSE WILLIAM SOARES. REU:
CLEONILDO PEDRO DA SILVAVITIMA: GERMANO RICARDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27
de setembro de 2011, pelas 14:00 horas.
00735 Processo: 0012011007657-5 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: EDNALDO JOAQUIM DE LIMA
ADV: MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho:
Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de setembro de
2011, pelas 14:00 horas.
00736 Processo: 0012011010113-4 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: PAULO RICARDO GOMES PEREIRA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS.
VITIMA: PRISCILA VIEIRA DA SILVA Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 27 de setembro de 2011 as 15:00 horas.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 098/
11 _(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00737 Processo: 0012006007315-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIA DO SOCORRO RAMALHO DE MELLO ADV: LUIZ BRUNO VELOSO
LUCENA. Despacho: Intime-se sobre o indeferimento do requerimento formulado, dando por
valida a citacao da acusada Maria do Socorro
Ramalho de Mello. intime-se o advogado para
apresentar resposta escrita, no prazo de 10 dias.
00738 Processo: 0012006023383-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FELIPE BRUNO SERRAO
DE OLIVEIRA ADV: BRUNO CESAR CADE.
Despacho: Intime-se, do indeferimento do
pedido de ff. 312/313.
00739 Processo: 0012008011254-1 - LEI 9503/97
TRANSITO VITIMA: MARIA EUZEBIO DE
ARAUJO ADV: MARIA STELA LIRA BARBOZA. Despacho: Intime-se, para no prazo legal,
apresentar as alegacoes finais.
00740 Processo: 0012008011568-4 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: RAMON FURTADO CARNEIRO
DA CUNHA ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se, para, no
prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00741 Processo: 0012008017063-0 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: FABIANO MONTEIRO NUNES ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA
DE CASTRO. Despacho: Intime-se, para, no
prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00742 Processo: 0012010009971-0 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: JOSEILTON DOS SANTOS
ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentacao das alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias._
00743 Processo: 0012011001540-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: WAGNER VIEIRA SOARES
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se, para no prazo legal apresentar as alegacoes finais.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
32
00744 Processo: 0012009010657-4 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: JOSE ROBERTO DOS SANTOS FERNANDES ADV: FRANCISCO PINTO
DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se
para o dia 19/09/2011, pelas 14: 45 horas.
00745 Processo: 0012009010657-4 - LEI 9503/97
TRANSITO VITIMA: SAULO CRISTHIANO
SODRE LACERDA ADV: PATRICIA DANIELLE DE M APOLINARIO, MARIA EVANEIDE DE
OLIVEIRA PAZ. Despacho: Intime-se para
audiencia dia 19/09/2011, pelas 14: 45 horas.
00746 Processo: 0012011001482-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: VINICIUS DA COSTA ALVES ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO, PAULO GOES. REU: LENILDO TRAJANO FLORENCIO ADV: JOSE TADEU DE
MELO. Despacho: Intime-se para o dia 13/09/
2011, pelas 14:00 horas.
00747 Processo: 0012011016433-0 - LESAO CORPORAL AUTOR: SONIA DE LIMA DANTAS ADV:
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do
arquivamento do feito, face a litispendência
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93)._
00748 Processo: 0012011000341-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EVERTON COSTA SANTANA ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO,
PAULO GOES. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00749 Processo: 0012011004358-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
SANTOS ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS.
Sentenca: Sentenca condenatoria
ALAGOA GRANDE
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 073/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
AUTOR: A. F. O. ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-separa querendo,
no dia 02/08/2011, as 08: 30 horas, comparecer ao Hemo -centro da Paraiba, em Joao
Pessoa, onde sera procedida a coleta para o
exame de DNA.
CONTRATO AUTOR: JOSE CARLOS DANTAS DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO S/A ADV: EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o
dia13/09/2011, as 10: 00h.
CONTRATO AUTOR: JOSE CARLOS DANTAS DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO S/A ADV: NAYARA
CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA,
KALINE DE MELO DUARTE. _ Despacho:
dia13/09/2011, as 10: 00h.
REU: F. L. S. ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
INDEBITO AUTOR: JOSE LUIS DE ALMEIDA
JUNIOR ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS.
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Processo extinto.
AUTOR: FRANCISCO DA SILVA COSMO ADV:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia19/11/2011, as 08: 30h.
ALIMENTOS AUTOR: P. F. G. N. ADV: JOSE
CAMILO MACEDO MARINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia06/09/2011, as 09: 30h.
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 086/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
AUTOR: BERNADETE SANTANA DOS SANTOS ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS,
TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. REU: EDVALDO ONOFRE DE ARAUJO ADV: ROMULO
ARAUJO MONTENEGRO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
realizacao do leilao.Intime-se.Primeiras hasta
agendada para o dia 09.08.2011, as 09:00 horas, no forum local. Em nao havendo licitantes, fica de logo agendada segunda has_ta
para o dia 23 de agosto de 2011, as 09:00
horas, no forum local.
INDEBITO AUTOR: EDERSON DE ARAUJO JUNIOR ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: BANCO TOYOTA DO BRASIL
S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Processo extinto.Adimplemento da
obrigacao. Extincao nos termos do art. 794,
I do CPC.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ALAGOA GRANDE
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: GILSON
GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intimesepara em 10 (dez) dias, falar sobre os documentos de fls. 84/102.
AUTOR: RUTHNEA LUCIA FERREIRA MORAIS LINS FREITAS ADV: DIOGO MAIA MARIZ, WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-separa conhecimento que foi deferido o
pedido de desentramento.
AUTOR: ROBERTO JOSE DEININGER NASCIMENTO FILHO ADV: MARCIA MOREIRA DA
SILVA, ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REU:
LOJAS RIACHUELO S/A ADV: ALBERTO
CAMPOS CATAO. Despacho: Intime-separa
conhecimento do retorno dos autos e manifestarem no prazo comumde 10 (dez) dias.
AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA MARCIONILO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ.
Despacho: Reprogramo a audiencia para21/
09/2011, as 09: 00h._
AUTOR: JOSE IVANILDO POSSIDONIO ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Reprogramo a audiencia para21/09/2011, as 08: 30h.
AUTOR: JOSUE FERREIRA DA SILVA ADV:
MARCIA MOREIRA DA SILVA, ROBERTO LUIZ
DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia21/09/2011, as 10: 00h.
AUTOR: WILMA VIRGINIA CARVALHO DE
MACEDO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ.
09/2011, as 11: 00h.
00766 Processo: 0032011000443-3 - DECLARATORIA AUTOR: PAPA INFORMATICA LTDA ADV:
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Reprogramo a audiencia para27/09/
2011, as 09: 30h.
00767 Processo: 0032011000510-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ELNALYANE DE OLIVEIRA AGRA ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS
BELTRAO. REU: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: BRUNO BEZERRA DE SOUZA, ARABELA DE CASSIA SILVA.
09/2011, as 10: 30h.
AUTOR: MARINALDO JOSE DOS SANTOS
ADV: JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. Despacho: Reprogramo a audiencia
para14/09/2011, as 10: 20h._
AUTOR: MARIA JOSE DE MELO ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA, ROBERTO LUIZ
DE OLIVEIRA. Despacho: Reprogramo a audiencia para21/09/2011, as 09: 30h.
AUTOR: LIONETE ALVES ADV: WALCIDES
FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia11/10/2011, as 11: 30h.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
00771 Processo: 0042008001323-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LOURIVAL SALVIANO DE
OLIVEIRA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA,
JOSEILSON LUIS ALVES, GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: MUNICIPIO ALAGOA
NOVA PB Despacho: Intime-sea Advogada do
autor, para ficar ciente de que atraves de acordao datado de + 05.04.11, a Relatora, Desembargadora Dra. Maria das Neves do Efito, deui
provimento parcial a apelacao e condenou o
MUNICIPIO REU.
AUTOR: CARMELITA MARCELINO GOMES
ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intime-seo Advogado da autora, para em 10 dias, requerer o
que entender de direito.
00773 Processo: 0042009000498-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIAS DANIEL DA SILVA
ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU:
REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. _ Despacho: Audiencia designada para o dia 04/10/
2011, pelas 10: 00h., no Forum local.
00774 Processo: 0042010000074-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE BENTO DE LIMA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-seos
Advogados das partes, para no prazo de cinco
dias, apresentarem alegacoes finais em forma de memoriais.
00775 Processo: 0042010000682-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GABRIEL BARBOSA DE
MELO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Intime-seo Advogado do autor, para em
10 dias, requerer o que entender nos autos.
AUTOR: JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO
ADV: JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO.
REU: LOJAS AMERICANAS INTERNET Despacho: Intime-seo autor e Advogado em causa propria, para apresentar contra razoes a
apelacao de fls., no prazo legal.
00777 Processo: 0042010001009-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARNALDO LOPES DA SILVA ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS, CLAU-
DEMIR RODRIGUES DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSOTRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca homologatoriahaja vista io acordo de fls. 38/39, formulado
pelas partes. Sentenca datada de 20.06.11.
00778 Processo: 0042010001047-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE JULIO CORDEIRO
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. _REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho:
Intime-seo Advogado do autor, para em 05
dias, apresentar alegacoes derradeiras, em
nome do mesmo.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
00779 Processo: 0042009000492-2 - HOMICIDIO
CULPOSO REU: JOAO AUGUSTO DE SOUTO ADV: MICHELE TRINTADE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se a parte re para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 084/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0521996000170-0 - REIVINDICATORIA AUTOR: INTERPA ADV: RAIMUNDO
PEREIRA LIMA, GEILSON SALOMAO LEITE.
REU: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA, AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.
DENUNC.A LIDE: JOSE COELHO DE ANDRADE ADV: RONALDO PESSOA DOS SANTOS, EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO,
LUCIANA BARBOSA DE BRITO PEREIRA.
DENUNC.A LIDE: CICERA VIEIRA DA SILVA
ANDRADE ADV: RONALDO PESSOA DOS
SANTOS, EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO, LUCIANA BARBOSA DE BRITO PEREIRA. REU: JOSEFA FERREIRA DOS SANTOS ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO
PEREIRA, LUCAS CLEMENTE DE BRITO
PEREIRA. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e julgamento: dia 04/08/2011, as 10:00 h, no Forum local
00781 Processo: 0522007000978-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: S. C. E. A. ADV: JOAO BATISTA DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: A. L. E. A. ADV:
JOAO BATISTA DE SOUZA._ REU: J. N. D. ADV:
VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A
SER REALIZADA NO FORUM DE ALAGOINHA
EM 10/08/2011 PELAS 09:00 HORAS
00782 Processo: 0522009000412-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: N. S. ADV: JOAO BATISTA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL:
M. V. S. ADV: JOAO BATISTA DE SOUZA. REU:
S. R. J. C. ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS
BELTRAO. Despacho: Intime-seintimem-se os
advogados das partes da audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada em 10/08/
2011 pelas 09: 40 no forum de alagoinha.
COBRANCA AUTOR: DELMA MARIA AMORIM DOS SANTOS ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES.
Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em
seguida, a de instrucao e julgamento: dia 22/
09/2011, as 08: 10 h, no Forum local
00784 Processo: 0522010000513-2 - IMISSAO NA
POSSE AUTOR: SEVERINA FARIAS RODRIGUES ADV: VICENTE DE PAULA NOGUEIRA.
REU: ANDRE FARIAS MARTINS ADV: VITOR
AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho:
Intime-seintimem-se os advogados das partes
para audiencia preliminar a ser realizada em 10/
08/2011 pelas 09: 20 no forum de alagoinha.
00785 Processo: 0522011000149-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO MATIAS DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: ALEXANDRE RAMALHO
PESSOA, RODRIGO RODOLFO RODRIGUES._ REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA
PONTES. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e julgamento:
dia 25/08/2011, as 09:00 h, no Forum local
COBRANCA AUTOR: JOSELI RODRIGUES
CANDIDO ADV: ALEXANDRE RAMALHO
PESSOA, RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTES. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e julgamento: dia 25/08/2011, as 09:00 h, no Forum local
00787 Processo: 0522011000151-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA DOS
SANTOS BRITO ADV: ALEXANDRE RAMALHO
00788 Processo: 0522011000152-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA MARINALVA FERREIRA DA SILVA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTES. Despacho: Audiencia designadaAu-
diencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e julgamento:
00789 Processo: 0522011000153-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINA ALVES SALUSTIANO ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA,
RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES._ Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e julgamento: dia 25/08/2011,
as 09:00 h, no Forum local
COBRANCA AUTOR: SELMA GONZAGA DA
SILVA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA,
ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e julgamento: dia 25/08/
2011, as 09:00 h, no Forum local
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE GONZAGA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA,
00792 Processo: 0522011000156-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DORALICE LEONCIO DO
NASCIMENTO ADV: ALEXANDRE RAMALHO
00793 Processo: 0522011000157-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELIANE DE SOUZA FERNANDES ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, RODRIGO RODOLFO RODRIGUES.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES.
08/2011, as 09:00 h, no Forum local_
00794 Processo: 0522011000158-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO JERONIMO DA SILVA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
SANTOS ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, RODRIGO RODOLFO RODRIGUES.
08/2011, as 09:00 h, no Forum local
COBRANCA AUTOR: SEVERINA FELIX DOS
SANTOS ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, RODRIGO RODOLFO RODRIGUES.
00797 Processo: 0522011000161-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSEFA PEREIRA DE
SOUZA BALBINO ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
COBRANCA AUTOR: PAULO GUILHERME
GOMES ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, RODRIGO RODOLFO RODRIGUES.
00799 Processo: 0522011000163-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: NIZELIA MARTINS ALVES
DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE RAMALHO
COBRANCA AUTOR: SEVERINA DA SILVA
SOUSA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, RODRIGO RODOLFO RODRIGUES.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CRUZ ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, RODRIGO RODOLFO
RODRIGUES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a
mesma frustrada, em seguida, a de instrucao
e julgamento: dia 25/08/2011, as 09:00 h, no
Forum local
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CRUZ ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, RODRIGO RODOLFO
RODRIGUES. _REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO
BEZERRA PONTES. Despacho: Audiencia
designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a
Forum local
00803 Processo: 0522011000166-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DA GLORIA FELICIANO DA SILVA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
00804 Processo: 0522011000167-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDNEIDE ANDRE TAVARES DE LIMA ADV: ALEXANDRE RAMALHO
00805 Processo: 0522011000168-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
BRITO ARAUJO ADV: ALEXANDRE RAMALHO
COBRANCA AUTOR: RITA LUZIE PATRICIO
DA SILVA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, RODRIGO RODOLFO RODRIGUES.
00807 Processo: 0522011000170-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JULIO CESAR APOLINARIO DA SILVA ADV: ALEXANDRE RAMALHO
COBRANCA AUTOR: ADILSON DO NASCIMENTO ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, RODRIGO RODOLFO RODRIGUES.
COBRANCA AUTOR: WILSON DOMINGOS
DA SILVA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, RODRIGO RODOLFO RODRIGUES.
COBRANCA AUTOR: VALMIR LINO TARGINO ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA,
_00811 Processo: 0522011000175-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSEFA VENANCIO
DE OLIVEIRA SILVA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, RODRIGO RODOLFO
Forum local
00812 Processo: 0522011000176-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE EMILIO VASCONCELOS DA SILVA ADV: ALEXANDRE RAMALHO
00813 Processo: 0522011000177-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
FELISMINO SANTOS ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e julgamento:
00814 Processo: 0522011000178-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUCIELIO JOAO ALVES DE
ARAUJO ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, RODRIGO RODOLFO RODRIGUES.
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE TEIXEIRA DA SILVA_ ADV: ALEXANDRE RAMALHO
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA ADV: RODRIGO RODOLFO
RODRIGUES, ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
COBRANCA AUTOR: HELIO PAULO DE SOUZA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA,
COBRANCA AUTOR: EDNA DE SOUZA CALADO ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA,
COBRANCA AUTOR: EDIMILSON SULINO
DANTAS ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, RODRIGO RODOLFO RODRIGUES.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA_ ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada,
em seguida, a de instrucao e julgamento: dia
25/08/2011, as 09:00 h, no Forum local
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE TEREZINHA DA CONCEICAO ADV: ALEXANDRE
RAMALHO PESSOA, RODRIGO RODOLFO
Forum local
00821 Processo: 0522011000185-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUIZ CARLOS CANDIDO
RODRIGUES ADV: ALEXANDRE RAMALHO
00822 Processo: 0522011000186-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE LURDES DO
NASCIMENTO SILVA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e julgamento:
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF 084/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
REU: GOL LINHAS AEREAS ADV: ADILSON
DE QUEIROZ COUTINHO FILHO, TAIGUARA
SILVA FONTES. Despacho: Intime-se_intimemse os advogados da audiencia de instrucao e
julgamento a ser realizada na data de 10/08/
2011 pelas 10:00 horas no forum de alagoinha
00824 Processo: 0522011000094-1 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DOS
SANTOS ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS
BELTRAO. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE
AS PARTES DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA
33
10/08/2011 PELAS 09: 10 NO FORUM DE
ALAGOINHA.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 093/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO.
REU: JOSE ROMULO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE NETO ADV: SAID ABEL DA CUNHA. REU: IVANISE CORDEIRO DANTAS
ADV: SAID ABEL DA CUNHA. Sentenca: Acordo homologado
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: IVANISE CORDEIRO DANTAS ADV: SAID ABEL
DA CUNHA. Sentenca: Acordo homologado
COBRANCA AUTOR: ELENICE ANDRE TEIXEIRA DA COSTA ADV: ANANIAS LUCENA
DE ARAUJO NETO. AUTOR: EDNICE INOCENCIO DOS SANTOS ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: CREUZA
MARIA FERREIRA DA SILVA_ ADV: ANANIAS
LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA JOSE DOS PRAZERES SILVA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR:
IDA MARIA DOS SANTOS ADV: ANANIAS
LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA ADV: JOSE
AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora, para,
devolver a presente acao, no prazode 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensao, conforme determinacao do MM Juiz.
00828 Processo: 0412006001212-1 - EXECUCAO FORCADA REU: ROBERTO CORREIA DA SILVA
ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO.
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE ADV: MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR, PAULO ROBERTO DE VASCONCELOS,
GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-se a
parte exequente atraves de seu procurador e
advogado p/no prazo de10 (dez) dias, se pronunciar sobre o prazo de suspensao esgotado,
requerendo o que entender de direito.
CONTAS AUTOR: JOSE ROMULO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE NETO ADV: SAID
ABEL DA CUNHA. AUTOR: IVANISE CORDEIRO DANTAS ADV: SAID ABEL DA CUNHA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Sentenca:
Acordo homologado
AUTOR: JANDUI GUEDES DE ARAUJO ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR: ALMIRA DE CARVALHO ARAUJO ADV: ZELIA
MARIA GUSMAO LEE. REU: JL GROUP INCORPORACAP E INVESTIMENTO LTDA_
ADV: MARCELO LEITE C SOARES. Despacho: Intime-se as partes para no prazo comum
de 10 (dez) dias, se pronunciarem sobre os
embargos declaratorio impetrados.
JUDICIA AUTOR: JL GROUP INCORPORACAO E INVESTIMENTOS LTDA ADV: MARCELO LEITE C SOARES. AUTOR: JANDUI GUEDES DE ARAUJO ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: ALMIRA DE CARVALHO
ARAUJO ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE.
Despacho: Intime-se a parte impugnada p/no
prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre
apeticao de fls. 55/62.
00832 Processo: 0412011000664-4 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JANDUI GUEDES DE ARAUJO
ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR:
ALMIRA DE CAVALHO ARAUJO ADV: ZELIA
MARIA GUSMAO LEE. REU: JL GROUP INCORPORACAO E INVESTIMENTOS LTDA ADV:
MARCELO LEITE C SOARES. Despacho: Intime-se a parte a autora, atraves de sua advogada, para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar
sobre a peticao e documentos de fls. 121/137.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 106/11
00833 Processo: 0952011000580-8 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA LUZINETE BARBOSA DOS SANTOS ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia31 de agsoto de 2011, as 08: 30
horas, no forum em arara.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 106/11
_(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00834 Processo: 0952010000297-1 - LEI 8069/90 ECA
AUTOR: J. P.VITIMA: W. P. N.REU: V. E. S.
ADV: JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Audiencia designada20 de julho de 2011, as 11:00
horas, no forum em arara, audiencia de instrucao e julgamento.
ARARUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 087/11
00835 Processo: 0062007001111-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: RADIJA GOMES FERREIRA ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO.
REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA GOMES
FERREIRA DO NASCIMENTO ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. REU: WILSON ANTONIO LUCAS DA SILVA ADV: MABELE DE
LUCENA TORRES FERNANDES, JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o
dia04.08.2011, as 10: 30h, no Forum local.
00836 Processo: 0062009001030-4 - INVESTIG PATERNIDADE REU: W. S. F. ADV: VITAL DA COSTA
ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia04.08.2011, pelas 10: 00h, no Forum de Araruna.
00837 Processo: 0062010000087-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: FABIO JOSE TARGINO MOREIRA DA SILVA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO.
REU: MARIA DE FATIMA GOMES TARGINO
MOREIRA ADV: RONALDO RAFAEL GOMES
FILHO. Despacho: Audiencia designada02.08.2011, as 10: 00h, no Forum de Araruna._
FAZER AUTOR: MARIA LUIZ DA SILVA ADV:
MABELE DE LUCENA TORRES FERNANDES, ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-seconcedo da tutela antecipada
nos termos requeridos.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 087/11
00839 Processo: 0062010001055-9 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: U. A. T. ADV: JOSE DUTRA DA
R. FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia09.08.2011,
as 08: 00h, no Forum de Araruna.
00840 Processo: 0062011000184-6 - LEI 10826/03 PT
ARMA REPRESENTADO: J. E. R. V. ADV:
JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada04.08.2011, as 09:
45h, no forum de Araruna.
00841 Processo: 0062011000668-8 - CARTA PRECATORIA CR REU: JONAS MONTEIRO DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia04.08.2011, as 09: 00h,
no forum de Araruna.
AREIA
VARA ÚNICA DE AREIA NF 105/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
AUTOR: MARILEY DE FATIMA HENRIQUES
DALIA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA LUCE DA
SILVA VIANA, ANA BRIGIDA XAVIER F. SIQUEIRA, GLAUBER ALCANTARA. _ Despacho: Intime-se a advogada do Banco do Brasil SA para
no prazo de cinco 05 dias apresentar as razoes
finais em memoriais. Areia 18 de julho de 2011.
Dr Edailton Medeiros Silva Juiz de Dieito
AUTOR: ANTONIO CARLOS QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROS ADV: ERIVALDO LUCAS
FARIAS, MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias,
juntar prova documental (certidao cartoraria) e
apresentar rol testemunhal, no sentido de que
o imovel penhoradoe o unico que dispoe e
serve de residencia a sua familia.
00844 Processo: 0072009001269-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ANAMELIA FERREIRA
MAIA WANDERLEY ADV: SERGIO HENRIQUE ROJAS ROJAS. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE AREIA ADV: EDINANDO JOSE
DINIZ. REU: AUGUSTO CESAR SANTOS DE
LEMOS ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente .Prefeito
municipal de areia, excluido do polo passivo.
00845 Processo: 0072011001324-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMARICANO
S/A ADV: SONIA RODRIGUES DE SOUZA.
Despacho: Intime-se a exequente para o pagamento das custas judiciais, no prazo de 30
dias, sob pena de cancelamento da distribuicao (CPC, art. 257).
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 105/11
INDEBITO AUTOR: EMANOEL DIAS DA SILVA ADV: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES, MILTON GOMES SOARES
JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 14/10/2011
as 10: 00h.
AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF
00847 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOAO CIPRIANO DA SILVA ADV: ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseO ADVOGADO DO REU PARA QUE INFORME O ATUAL ENDERECO DO MESMO E PARA
QUE COMPROVE A OFERTA DE EMPREGO,
NO PRAZO DE 10 DIAS, HAJA VISTA QUE OS
DOCUMENTOS APRESENTADOS NAO SE
REFEREM AO PRESENTE PROCESSO
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 082/
00848 Processo: 0472004000209-0 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: IVANILDA LAURENTINO
DE ANDRADE ADV: PAULO SERGIO CUNHA
DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sea parte
promovente para ter vista dos autos por 5
(cinco) dias.
00849 Processo: 0472009000558-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUZA BENEDITO ADV: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA, RITA DE CASSIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
34
NEVES LEITE. Despacho: Intime-sea parte
autora para ter vista dos autos por 5(cinco)dias.
00850 Processo: 0472010000344-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA PAULA DA SILVA
BARBOSA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-sea parte autora para que diga, no prazo comum de 10
dias, se tem interesse na conciliacao ouse
pretende produzir outras provas, especificando-as no mesmo prazo, sob pena de aceitacao
do julgamento antecipado
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE AROEIRAS
COBRANCA AUTOR: PATRICIA ARAUJO
NUNES_ ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia22/07/2011, a partir das 08:00 hs.
NUNES ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES.
00857 Processo: 0472011000276-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: PATRICIA ARAUJO NUNES
ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho:
dia_22/07/2011, a partir das 08:00 hs.
COBRANCA AUTOR: P. A. N. ADV: PATRICIA
ARAUJO NUNES. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia22/07/2011, a
partir das 08:00 hs. (Total de 12 audiencias)
BANANEIRAS
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 097/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
AUTOR: MARIA NAZARE MARTINS DA SILVA_ ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia06 de setembro de 2011,
as 07: 30 horas, no forum local.
FAZER AUTOR: GISELIA MEDEIROS BEZERRA CAVALCANTI ADV: JOSE CLODOALDO
MAXIMINO RODRIGUES. REU: JOSE NICODEMOS RODRIGUES DE SOUSAREU: PEDRO ALEXANDRE DA SILVAREU: MANOEL
VIANA DOS PASSOSREU: ADAUTO TAVARES
GOMESREU: PAULO JOSE DE LIMA Despacho: Intime-separa pagamento da importancia
de r$71, 05, referente a diligencia da carta precatoria na conta 194724, da agencia de n16187, do Banco do Braisl S/A, pegar guia para
pagamento em cartorio de Bananeiras-PB.
AUTOR: CELINA VIEIRA DE LIMA ADV: JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA
MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho:
Intime-se o patrono da parte autora para impugnar a contestacao apresentada, no prazo
legal em cumprimento a portaria 002/2006.
TA DIAS CARDOSO, ARIOSVALDO DE ARAUJO MACEDO. Despacho: Intime-seAudiencia
dia 22 de agosto de 2011 as 15 20 horas trazer
parte e testemunhas
00868_ Processo: 0752010000746-9 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: SEVERINA DA SILVA FIGUEIREDO ADV: JOAO ROSENDO CORREIA.
Despacho: Intime-seAudiencia dia 23 de agosto de 2011 as 14 00 horas trazer testemunhas
AUTOR: MARIA NAZARE DA SILVA DOS SANTOS ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-seAudiencia dia 22 de agosto de
2011 as 14 00 horas trazer parte e testemunhas
00870 Processo: 0752010002232-8 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: ROSINEIDE ETELVINO
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho:
Intime-seAudiencia dia 23 de agosto de 2011
as 15 20 horas trazer parte e testemunhas
00871 Processo: 0752011002525-3 - DECLARATORIA AUTOR: PENHA JOSE DE BRITO ADV:
GILBERTO MARINHO DOS SANTOS, SOSTENYS MARINHO BARRETO. Despacho: Intime-seAudiencia dia 23 de agosto de 21011 as
16 00 horas trazer testemunhas
00872 Processo: 0752011003506-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ROSIVANIA DE LIMA XAVIER ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-seAudiencia dia 24 de agosto de
2011 as 13 20 horas
4A VARA DE BAYEUX NF 108/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00873 Processo: 0752007004845-1 - IMISSAO NA
POSSE AUTOR: MARCELIA CORDEIRO ADV:
FRANCISCO VIEIRA MEDEIROS FILHO.
Despacho: Intime-seDa sentença que: extinguiu o processo nos termos do art.269, III, do
Código de Processo Civil._
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: IntimeseIntime-se a parte vencedora para, querendo,
requerer a execução da sentença na forma do
art.475-B do Código de Processo Civil.
00875 Processo: 0752008002455-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING
S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-seDa sentença que: Julgo procedente
o pedido inicial, para, confirmado a liminar
concedida, tornar definitiva a reintegração do
bem descrito na inicial ao promovente.
POSSE AUTOR: CIATAULEASING DE ARREDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seIntimese a parte promovente para tomar conhecimento da certidão de fls.58 e requerer o que entender e direito e pertinente, no prazo de dez(10)dias.
POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-seDa Sentença
que: Homologou o acordo por sentença, com a
consequente extinção do processo nos termos
do art.269, III, do Código Processo Civil.
DE POSSE AUTOR: JOSEFA BATISTA CASSIANO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seDa sentença que:
Atento ao que mais dos autos consta e aos
princípiosde direito aplicáveis á espécie, indefiro a inicial, e, em consequência Julgo extinto
o processo, sem resolução de mérito.
00879 Processo: 0752010007536-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A_
ADV: HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Despacho:
Intime-seDa Sentença que: Homologo o pedido de desistência e, em consequência, declaro extinto o processo em testilha e o faço
fulcro no inciso VIIIdo art.267 do Código de
Processo Civil.
00880 Processo: 0752010007618-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A
ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-seDa Sentença que:
Julgou procedente o pedido da inicial, para,
confirmando a liminar concedida, tornar definitiva a reintegração do bem descrito na inicial
ao promovente.
POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: IntimeseIntime-se para impugnação, no prazo legal.
4A VARA DE BAYEUX NF 108/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00882 Processo: 0752009000336-1 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: THIAGO ELISEU SOARES
BRASIL ADV: HAMILTON COSTA. Despacho:
Intime-se da audiencia de instrucao em
11.08.2011, as 14: 00h na sala de audiencias
desta 4 vara
BAYEUX
BELEM
3A VARA DE BAYEUX NF 083/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
ALIMENTOS AUTOR: M. K. B. H. ADV: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO, ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO, MARCEL DE MOURA M.RABELLO.. Despacho: Intime-seem 30
dias declinar o atual enderco do promovido
com pontos de referencia e telefone celular
UNIAO EST REU: IRENE ALVES LEITE ADV:
JOSE ALVES CARDOSO, CLARISSA ROBER-
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 109/11
00883 Processo: 0602009000671-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ATACADAO DA MADEIRA
E MATERIAL DE CONSTRUCAO ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, JOSE CARLOS
SOARES DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: EDGARD GAMA ADV: JOSE CARLOS
SOARES DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO
JUNIOR. _ Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 30 dias, sob pena de
cancelamento da distribuicao, nos termos do
art.257 do CPC.
JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 109/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0602011000662-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GILSON SANTOS SILVA ADV:
GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao no dia 02 de setembro de 2011, as 08: 00.
INDEBITO AUTOR: JOSE HUMBERTO TEIXEIRA FILHO ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intimeseaudiencia de conciliacao no dia 02 de setembro de 2011, as 08: 10, no forum local.]
INDEBITO AUTOR: ANTONIO MARCOS FERNANDES ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao no dia 02 de setembro
de 2011, as 08: 50.
INDEBITO AUTOR: JUDIVAN ALMEIDA DA
SILVA ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao no dia 02 de setembro de
2011, as 08: 40.
INDEBITO AUTOR: MANUEL XAVIER DOS
SANTOS ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao no dia 02 de setembro
de 2011, as 08: 30.
INDEBITO AUTOR: JOSE HUMBERTO TEIXEIRA FILHO_ ADV: GIORDANO BRUNO
CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao no dia 02 de
setembro de 2011, as 08: 20
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 103/11
AUTOR: FRANCISCO ASSIS PEREIRA BRITO ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA.
Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para em 10 (dez) dias, querendo, executar
o julgado, pena de arquivamento.
AUTOR: J. P. P. B. ADV: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as
partes, para, comparecerem a audiencia de
Instrucao e julgamentoredesignada para o dia
12 de agosto de 2011, pelas 09: 40 horas/min.,
no forum local.
DEVEDOR AUTOR: PEDRO PEREIRA GONZAGA ADV: ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. Despacho: Intime-se_AS PARTES PARA, NO PRAZO
DE DEZ DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA
DOS CALCULOS DE FLS. 37-8 DOS AUTOS,
SOB PENA DE CONCORDANCIA TACITA.
FAZER AUTOR: FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. AUTOR: LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Cumpra-se Intime-se a parte
autora, via patrono, para, em 10 (dez) dias,
impugnar a contestacao apresentada.
BREJO DO CRUZ_
VARA ÚNICA DE BREJO DO CRUZ NF 095/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
AUTOR: ROCHAEL FORTE MAIA ADV: ORION FERREIRA DE SOUSA. INTERESSADO:
JOANA DARC FORTE VIEIRA ADV: JOSE
ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se
redesigno o dia 24.08.2011, as 08.30 horas, no
Forum Local, para audiencia de conciliacao.
MARIA LUCILIA GOMES, ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Processo suspenso art 791 CPC
MARIA LUCILIA GOMES, MARIA DAS GRACAS R DE MELO. REU: FRANCISCO FORTE DA CUNHA Despacho: Intime-sedo pedido de bloqueio judicial deferido e indeferimento da quebra de sigilo por falta de amparo
legal. intime-se para em 48 horas manifestar
interesse no feito, promovendo a citacao do
reu, sob pena de extincao
MARIA LUCILIA GOMES, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, ANDERSON MARTINS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para que ratifique ou nao o pedido de desistencia formulado pelo Banco Bradesco Financiamento S/A, uma vez que os procuradores
que assinaram a peticao de desistencia possuem habilitacao p. tal
00898 Processo: 0102008001057-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: GERALDO GOMES DE MEDEIROS ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA.
Despacho: Intime-se designo o dia 24.08.2011,
as 11.15 horas, no Forum Local, para audiencia de instrucao e julgamento._
REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA SA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, CARLA
VIVIANE DE FREITAS P. N. MONTEIRO. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovida
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA, atraves de seu representante legal,
para comparecer a audiencia designada para
23/08/2011 as 08: 30 horas no forum local
00900 Processo: 0102010000410-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOAO BEZERRA ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-se designo o dia 24.08.2011, as 11.00 horas, no Forum Local, para audiencia de instrucao e julgamento.
00901 Processo: 0102010000495-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: RONIA MARIA JALES
LEAO ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do
merito nos moldes do art. 267, VIII, do CPC.
ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. Despacho: Intime-se decreto a revelia da parte re. Manifeste-se o autor sobre a
certidaode fls. 28, requerendo o que entender
de direito, em 10 dias.
VARA ÚNICA DE BREJO DO CRUZ NF 095/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00904 Processo: 0102004000854-1 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDILSON LEITE DA SILVA_ ADV: JOSE ODIVIO
LOBO MAIA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 098/11
00905 Processo: 0022002000303-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES,
FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca das fls. 143/148, no prazo de10(dez)
dias.(oficio do detran-pb informando o bloqueio
de cinco veiculos)
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 098/11
QUALIFICAD REU: EDMILSON DE SOUZA
BARBOSA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00907 Processo: 0022003000872-2 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADV: RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER.
REU: JOSE RONALDO DA SILVA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia designadadia 09/08/2011 as
09h00, neste forum de caapora.
JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF 098/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
REU: ELETRO SHPPING CASA AMARELA S/
A ADV: ETIENNE MARISI BOUDOUX, GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA, HERMANO GADELHA DE SA. Despacho:
Intime-se para, no prazo legal, apresentar contrarazoes ao recurso inominado._
CABEDELO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CABEDELO NF
00909 APENADO: SANDRO MARQUES FERREIRA
ADV: ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaEM RELACAO AO APENADO SANDRO MARQUES FERREIRA.
1A. VARA DE CABEDELO NF 101/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00910 Processo: 0732009001994-1 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: ANTONIO SERGIO MEIRA
BARRETO ADV: TACIANA MEIRA BARRETO.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00911 Processo: 0732010001996-4 - CRIME C/COSTUMES REU: JOAO ANTONIO DOS SANTOS
ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho:
Intime-seDe-se conhecimento a defesa dos documentos de fls. 341/342 no prazo de tres dias
00912 Processo: 0732010003636-4 - CRIME C/COSTUMES INDICIADO: JOSE NASCIMENTO DA
SILVA ADV: SERGIO LISBOA MOREIRA, DIEGO CARVALHO MARTINS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00913 Processo: 0732010006408-5 - CARTA PRECATORIA CR REU: VALDEMAR ALVES DE MENDONCA ADV: HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 31 de agosto de 2011, as 14
30 horas, nasala de audiencias da 1 vara de
Cabedelo, a qual encotra se funcionandoprovisoriamente no forum regional de mangabeira - joao pessoa PB._
00914 Processo: 0732011000386-7 - CRIME C/PESSOA REU: RODRIGO ALVES MONTEIRO ADV:
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designda para o dia 30 de agosto de
2011, as 15 00 horas, na sala da 1 vara, a qual
DIÁRIO DA JUSTIÇA
encontra se funcionando provisoriamente no
forum regional de mangabeira joao pessoa PB.
00915 Processo: 0732011002517-5 - CARTA PRECATORIA CR REU: JADILSON DA SILVA NEVES ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA
SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de proposta de suspensao do apenado Jadilson da
Silva Menezes designada para o dia 31 de
agosto de 2011, as 14 00 horas, na sala deaudiencias da 1 vara, a qual encontra se funcionando em mangabeira.
2A. VARA DE CABEDELO NF 118/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0732009001099-9 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: JOSENILMA DA MATA SILVA ADV: RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO. REU: REBECA NAYANNE DA MATA
SILVA LUCENA ADV: ALANA LIMA DE OLIVEIRA. REU: JOSE DE ANCHIETA ALVESA
AMORIM JUNIOR ADV: ALANA LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seos advogados da
designacao da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/agosto/2011 as
14:00 horas, no forum de mangabeira
00917 Processo: 0732009003573-1 - DESTITUICAO
SINDICO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SALINAS ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, DORIS FIUZA CHAVES. REU: DALVA
PEREIRA DE LIMA ADV: DALVA PEREIRA DE
LIMA, WALDENETE BRAGA DE ARAUJO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia03/08/2011, as 14:00 horas.
00918 Processo: 0732009003949-3 - RESSARCIMENTO DANOS REU: LANNE ROSE DO O ADV:
LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia16/08/2011, AS 15: 30 HORAS.
DE DANOS AUTOR: JOSE CARLOS VIEIRA
NUNES ADV: LIVIA CLAUDIA RODRIGUES
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia03/08/2011, as
15: 30 horas.
00920 Processo: 0732010002028-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ ALBERTO MARTINS
DE BRITO ADV: KALINE GOMES BARRETO.
REU: MARIA DAS GRACAS MARTINS DE
LIMA ADV: IARAMY GOMES TEOTONIO, FRANCISCO TEOTONIO DE SOUSA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia17/
08/2011, AS 15:00 HORAS.
00921 Processo: 0732010002935-1 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ANTONIO MANOEL DOS
SANTOS ADV: YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO, RAFAELA VIEIRA GOMES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia17/08/2011, as 14: 20 horas.
AUTOR: MAURICIO ALEXANDRE BARBOSA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
BANCO ITAULEASING S/A ADV: FERNANDA
DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia17/08/2011, AS 14:00 HORAS.
00923 Processo: 0732010006117-2 - RECONHEC.
SOC.DE FATO REU: C. A. C. S._ ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE,
PAULO GUEDES PEREIRA, ANA CRISTINA
MADRUGA ESTRELA. Despacho: Intime-sea
parte promovida para falar sobre os documentos de fls 492/502
FAZER AUTOR: REGINA MOREIRA DA SILVA
ADV: ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO, LUIZ
VICTOR DE ANDRADE UCHOA. REU: UNIMED
JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA, THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia17/08/2011, as 15: 20 horas.
de 01-09-93).
00925 Processo: 0732010003213-2 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: EDNILTON MARTINS DE
LIMA ADV: JOSE FERNANDO GOMES CORREIA, ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia31/08/2011, as 14:00 horas.
ART. 236 DO CPC).
POSSE AUTOR: ADEILDO MENEZES DA
CUNHA ADV: SERGIO HENRIQUE ROJAS
ROJAS. REU: EUGENIO JOSE DOS SANTOS ADV: ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES, RODOLPHO CAVALCANTI DIAS.
Despacho: Intime-se As partes, no prazo comum de 10 dias, deverao informar se ainda
pretendem produzir provas e, em caso positivo, especifica-las de modo circunstanciado.
REU: BANCO BMG S/A ADV: JULLYANNA
KARLA V ALBINO, RICARDO COSTA E SOUZA, TIAGO CARNEIRO LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar o Banco
BMG S/A, ao pagamnento da quantia de R$
5.000, 0_0 reais corrigidos e acrescidos de juros legais, em favor do promovente, bem ainda em honorarios em 15% do valor da causa.
00928 Processo: 0732010003725-5 - EXECUCAO FISCAL REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES.
Despacho: Excecao rejeitada
00929 Processo: 0732010003916-0 - REIVINDICATORIA AUTOR: ADEILDO MENEZES DA CUNHA
ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCE-
LOS ALVES. REU: MANOEL PAULINO RODRIGUESREU: EUGENIO JOSE DOS SANTOS Despacho: Intime-se A parte autora, no
prazo de 10 dias, devera se manifestar sobre a
certidao de fl. 89/v, informando o endereco das
pessoas que ainda nao foram citadas.
00930 Processo: 0732010005009-2 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: MARIELEIDE DE BRITO
MATIAS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se As
partes, no prazo de 10 dias, deverao indicar as
provas que pretendem produzir justificando sua
necessidade.
ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 0732003004290-4 - EXECUCAO FISCAL REU: FABIANO DE MELO ALVES ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
Despacho: Intime-seo executado para comparecer em cartorio e proceder ao pagamento das
custas processuais no prazo de 10 dias, sob
pena de conversao em dividaativa do Estado.
00932 Processo: 0732006000411-3 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS DA
NOBREGA, JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS
SANTOS, JOSE MOREIRA DE MENEZES.
Despacho: Intime-semantenho a decisao de
fl. 205 por seus proprios fundamentos.
_00933 Processo: 0732006000595-3 - EXECUCAO
FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, SANDRA
HELENA BASTOS DOS SANTOS, WILSON
BELCHIOR. Despacho: Intime-seo advogado para receber o alvara
00934 Processo: 0732006004451-5 - EXECUCAO FISCAL REU: LEONARDO GABRIEL ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seabra-se vistas por cinco dias.
DE DANOS DENUNC.A LIDE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: TANIA VAINSENCHER, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se para antecipar
a diligencia da penhora requerida a fl.313
00936 Processo: 0732009002877-7 - EXECUCAO AUTOR:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o autor para em 10 dias se pronunciar
sobre as informacoes de fls.57, 58 e 59
00937 Processo: 0732010003058-1 - EXECUCAO FISCAL REU: RD ENGENHARIA LTDA ADV: CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-sedese vistas dos autos pelo prazo de cinco dias.
AUTOR: ADONIS BARROS DA SILVA ADV:
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU:
BOMFIM INCORPORACOES CORRETAGENS
E CONSTRUCOES LTDA ADV: ELIANA
CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho: Intime-se da decisao que considerou tempestiva
a contestacao_
00939 Processo: 0732010004622-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSAWAGEM S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a
parte autora para apresentar contra razoes a
apelacao no prazo de lei
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a suspensao por 30 dias
00941 Processo: 0732010006088-5 - DESPEJO AUTOR: MARIA DA NEVES BATISTA CANDIDO
ADV: CYRANO CORDEIRO BATISTA. Despacho: Intime-se o advogado para emendar o
pedido de exedcucao, juntando a memoria discriminada dos calculos
00942 Processo: 0732010006211-3 - EMBARGOS AUTOR: EDGAR SAERGE FILHO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a embargante para pagar as custas processuais no prazo de 10 dias.
00943 Processo: 0732010006335-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMVRN CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA ADV: SONIA MARIA DE ARAUJO COREIA. Despacho:
Intime-se a parte exequente para, em 30 dias,
se pronunciar sobre a ausencia de guia de
recolhimento das diligencias dos oficiais de
justica para realizacao doa to
00944 Processo: 0732011000531-8 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO GREGORIO COM E PROMOCOES LTDA ADV: RODRIGO JOSE SILVA
PINTO, MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO.
Sentenca: Processo extinto._
00945 Processo: 0732011001198-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: ILANA
RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se o exequente para em 5 dias emendar a inicial, a fim de
esclarecer a razao de estar executando um contrato com desconto em folha de pagamento
AUTOR: SANDRA MARIA SILVA DE CASTILHO ADV: ANILZE CASTILHO. Despacho:
Intime-seque foi indeferido o pedido de gratuidade judiciaria, devendo o autorefetuar o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias
sob pena de rejeicao dos embargos
FAZER AUTOR: REGINA MOREIRA DA SILVA ADV: LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA,
ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
AUTOR: ALVARO DE AMORIM GARCIA XIMENES ADV: ALBERGIO GOMES DE MEDEI-
35
ROS. Despacho: Intime-se para antecipar as
custas em 10 dias.
de 01-09-93).
00949 Processo: 0732009004314-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: GEOVANDRO FERREIRA MARINHO ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA,
ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE
LUCENA. Despacho: Intime-seAdvogada para
apresentar as alegacoes finais no prazo de lei.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 113/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00950 Processo: 0732010005810-3 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: VALDISIO VASCONCELOS
DE LACERDA ADV: VALDISIO VASCONCELOS
DE LACERDA FILHO. REU: VIVO S/A ADV:
FABIO MONTENEGRO. Sentenca: Pedido julgado procedentepara condenar a VIVO para pagar o valor de R$ 3.000, 00 a titulo de danos
morais. Dertermino o cancelamento do toda e
qualquer divida da parte autora e a retirada das
restrições, sob pena multa de R$ 50, 00.
FAZER AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA
SILVAREU: CARTAO CARREFOUR BANCO
CSF S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO
NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara condenar a promovida a pagar o valor
de R$ 500, 00 a titulo de danos morais e a
enviar um novo cartao de credito em 5 dias,
sob pena demulta diaria de R$ 50, 00.
00952 Processo: 0732010005905-1 - RESSARCIMENTO AUTOR: WELLINGTON RAMALHO LEITEREU: JUBERLITA RAMALHO LEITE ADV: MARCUS TULIO MARTINS BARBOSA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
FAZER AUTOR: ELANE BRITO ALBUQUERQUE DE MORAES ADV: MARCIO MEIRA DE
C GOMES JUNIOR, JULIANNA KARLA MAGALHAES ESPINOLA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: VICENTE
FERREIRA GADELHA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedentepara condenar a re a
pagar o valor de R$ 5.000, 00 a titulo de danos
morais e o valor de R$ 493, 10 a titulo de
danos materiais, bem como o bloqueio de servicos de SMS e do envio de faturas vincendas, sob pena mu
00954 Processo: 0732010006454-9 - RESCISAO AUTOR: ALBERTO DA SILVA COSTA ADV:
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA,
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA.
REU: MAIRA VEICULOS LTDA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara condenar a promovida ao pagamento de R$ 5.000,
00 referente a danos morais e a devolucao de
R$ 11.500, 00 referente ao valor pago pelo
au_tor, devendo o autor devolver o automovel objeto da demanda.
AUTOR: SILVANA TERESA LACERDA JALES ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO,
MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA.
REU: LOCALIZA RENT CAR S/A ADV: CARLOS HERMANO CARDOSO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara condenar a promovida a pagar a
autora o valor de r$ 1737, 36 a titulo de
repeticao do indebito e a quantia de r$ 1000,
00 por danos morais.
00956 Processo: 0732010006491-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: COREMIX DISTRIBUIDORA DE TINTAS E VERNIZES LTDA ADV: VICTOR DE ALMEIDA MELO SILVEIRA, CARMEN
HELEN AGRA DE BRITO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCinc viii do cpc
AUTOR: JOAO OLIVEIRA FILHO ADV: JOSE
MARQUES LEAL, ANDREA RODRIGUES G
DO NASCIMENTO, RENATA SOARES PESSOA.
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. REU: MM COM E SERVICOS LTDA ADV:
EDUARDO BRAGA FILHO, DIEGO FABRICIO
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Sentenca:
Pedido julgado procedentepara condenar a TIM
Nordeste a pagar o autor a quantia de R$ 1.000,
00a titulo de danos morais.
AUTOR: FERNANDO PEREIRA REIS JUNIOR ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DE
MOURA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA, MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara pagar ao autor a quantia de R$ 3.000,
00 a titulo de danos morais.
00959 _Processo: 0732011000078-0 - DANOS MORAIS AUTOR: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LUIS CARLOS LAURENCO, CELSO DAVID
ANTUNES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara condenar a parte re ao
pagamento de R$ 2.000, 00 (dois mil reais).
AUTOR: MARIA DAS GRACAS CARNEIRO
DE OLIVEIRA ADV: FRANCINALDO DE OLIVEIRA. REU: AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Sentenca: Pedido julgado procedentepara condenar a re ao pagamento de R$
4.000, 00 a titulo de danos morais. Determino
o cancelamento de toda e qualquer divida da
autora dos cadastros de restricao, sob pena
de multa diaria de R$50, 00.
00961 Processo: 0732011000224-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDILSON MATOS DE PAIVA
ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU:
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES ADV:
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: UVL VIAGENS E TURISMO LTDA CLUBE TURISMO
Sentenca: Pedido julgado procedentepara condenar a parte re a quantia de R$ 4.000, 00 a
titulo de danos morais e a restituir o valor de
R$ 2.876, 12.
AUTOR: MARIO F MACIEL FILHO ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: AMERICANAS ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00963 Processo: 0732011001500-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE VICENTE LIMA FREITAS ADV: ABELARDO JUREMA NETO, FABIO
RAMOS TRINDADE, GERMANA DE OLIVEIRA
SOUZA. REU: BANCO GMAC S/A_ ADV: FABIO RAMOS TRINDADE. Sentenca: Processo
extinto.com fulcro no art. 269, inc. iii
00964 Processo: 0732011001518-4 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: PATRICIA VERONICA
ARAUJO VILAR CORREIA ADV: RENATA
SOARES SOBCHACKI. REU: JOSE LUIZ
CONGO DA SILVAREU: IZABELA CAVALCANTE SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritocom fulcro no art. 51, inc. ii da lei 9099/95.
FAZER AUTOR: EDNALDO ROBERTO DA
SILVA ADV: FRANCINALDO DE OLIVEIRA.
REU: JOELMA DE ANDRADE BARBOSA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
00966 Processo: 0732011001610-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: HERLEY ANTONIO BARBOSA AMORIM PESSOA ADV: FLAVIANA DA SILVA CAMARA. REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: RAFAELA VIEIRA GOMES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do meritocom fulcro no art. 267, viii do cpc.
00967 Processo: 0732011002275-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA ALZIRA FERREIRA
BARBOSA ADV: ANTONIO OTAVIO PEREIRA
NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
AUTOR: NEI JOSE DE LIMA ADV: DANIEL
FERREIRA DE LIRA. REU: ATACADAO DOS
ELETRODOMESTICOSREU: MABE ELETRODOMESTICOS S/A Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritocom fulcro no art. 51 inc. iii da lei 9.099/95
_00969 Processo: 0732011003139-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: VALDIR MOREIRA PALITOT ADV:
IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS.
REU: HSBC BANK BRASIL S/A Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do
meritocom fulcro no art. 51, iii da lei 9099/95.
00970 Processo: 0732011003209-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: NIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR ADV: FLAVIO GONCALVES COUTINHO. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritocom fulcro no art. 51, iii da lei 9099/95.
CAICARA
VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 074/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00971 Processo: 0122011000250-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. F. B. ADV: PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. REU: J. P. O.
ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar
impugnacao a contestacao, no prazo legal.
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 105/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
LITIGIOSA AUTOR: CICERO CLARINDO
TEIXEIRA ADV: RIVALDO CORREIA LIMA,
JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. REU: VALDEJANIA ARAUJO MARTINS TEIXEIRA ADV:
CICERO EVERTON ANDRADE FEITOSA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia16/08/11, as 09: 30hs, no Forum
local. Restando frustada a conciliacao, _ seguir-se-a a instrucao com oitiva das testemunhas arroladas ate 10 dias antes da audiencia
e/o eventual juntada de documentos.
00973 Processo: 0132010001885-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: S. A. F. S. ADV: VITAL
FERNANDES
DANTAS
FILHO.
ASSIST.AUTOR: E. F. S. ADV: VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. Despacho: Audiencia designada 04/08/2011, pelas 11: 15 horas,
no Fórum local.
00974 Processo: 0132011000678-3 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. S. N. ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA, ANTONIO WILLIAN FERNANDES. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 04/08/2011,
pelas 09:00 horas, no forum local. restando
frustada a conciliacao, seguir-se-a a homologacao do pedido inicial.
00975 Processo: 0132011000765-8 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. A. S. ADV: SILVIO SILVA
NOGUEIRA. AUTOR: C. D. L. ADV: SILVIO
SILVA NOGUEIRA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia17/08/2011, pelas 11:00 horas, no Forum local. Restando frustada a conciliacao, seguir-se-a a homologacao
do pedido, com a decretacao do divorico.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
36
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 082/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
AUTOR: ANTONIO BENJAMIM FILHO ADV:
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho:
08/2011 as 08h30min.
00977 _Processo: 0142009002403-6 - ORDINARIA
AUTOR: DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA ADV:
SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho:
07/2011 as 08h45min.
00978 Processo: 0142010001408-4 - RECLAMAT TRABALHISTAAUTOR: MARIA CARDOSO DE LIMA
ADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSE ALVES
FORMIGA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia20/07/2011 as 09h15min.
00979 Processo: 0142010001409-2 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: AVANI DE OLIVEIRA ADV:
ALMAIR BESERRA LEITE, JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia20/07/2011 AS 09H30MIN.
COBRANCA AUTOR: GERLANIO MARCIO DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia20/07/2011 AS 09H45MIN.
COBRANCA AUTOR: DAMIAO ASSINDINO
DE OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia20/07/2011 AS
08H30MIN.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 082/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00982 Processo: 0142007003210-8 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: BENEDITO ALMEIDA BOLCONTE ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia03 de agosto de 2011, as
09h: 00min.
00983_ Processo: 0142008002674-4 - LEI 10826/03
PT ARMA INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA ADV: LUIZ DE SOUSA
LEITE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia03 de agosto
de 2011, as 10h: 00min.
00984 Processo: 0142010000020-8 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: HALISSON PEREIRA ADV:
MARCELO SUASSUNA LAUREANO, JOSE
HERCILIO MAIA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 15/08/2011 as 16:00 para aceitacao do sursis processual.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 090/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE CATOLE
DO ROCHA PB ADV: JOSE WELITON DE
MELO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia de todo teor da sentenca de extincao de fls
02 a 04dos autos
00986 Processo: 0142010000049-7 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DA
SILVA ADV: JOSE HERCILIO MAIA, MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho:
Intime-separa no prazo legal apresentar replica a contestacao haja vista a presenca
de preliminares
00987 Processo: 0142010000532-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VANDA FAUSTO DE ARAUJO ADV: ELENICE SUASSUNA VIEIRA.
Despacho: Intime-separa tomar ciencia de todo
teor d sentenca julgada improcedente de fls106
a 115 dos autos
AUTOR: ADRIANA COSTA DE FRANCA TEIXEIRA ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa no prazo legal
apresentar replica a contestacao haja vista a
pre_senca de preliminares
AUTOR: JEFERSON ALVES DE OLIVEIRA
ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho:
Intime-separa no prazo legal apresentar replica a contestacao haja vista a presenca de
preliminares
AUTOR: FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA
ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar replica a contestcao haja vista a presenca de preliminares
00991 Processo: 0142011000002-4 - ORDINARIA AUTOR: GERALDO FERNANDES CARNEIRO ADV:
LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar replica a contestacao haja vista a presenca de preliminares
00992 Processo: 0142011000004-0 - ORDINARIA AUTOR: GILVANETE RAMALHO DA SILVA ADV:
LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intimesepara no prazo da legal apresentar replica a
contestacao haja vista apresenca de preliminares
3ª VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 049/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00993 Processo: 0142010001006-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: EDILEUZA ALEXANDRE DA
SILVA SOUSA ADV: ILAN SALDANHA DE SA.
Despacho: Intime-seaudiencia instrucao e julgamento para o dia 23/08/2011 as 09: 30horas.
00994 Processo: 0142010001357-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. S. F._ ADV: FRANCISCO
DE LIMA PINTO. Despacho: Intime-separa
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/08/11as 10: 15horas.
00995 Processo: 0142010001460-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANTONIO HONORIO DA
SILVA FILHO ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao designada para o dia 23/08/
2011 as 09: 45horas.
AUTOR: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA
ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnacao a contestacao no
prazo legal.
00997 Processo: 0142011000567-6 - ORDINARIA AUTOR: RAIMUNDO SOUTO BEZERRA ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnacao a contestacao no prazo legal.
00998 Processo: 0142011000702-9 - ORDINARIA AUTOR: MARCIO GLEIDY DOS SANTOS ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar
impugnacao a contestacao no prazo legal.
00999 Processo: 0142011000772-2 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIA MARIA LIMA SOUSA ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnacao a contestacao no prazo legal.
AUTOR: FRANCISCO DIAS DO NASCIMENTO ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal,
querendo, apresentar impugnacao a contestacao apresentada.
REU: B. D. ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA.
Despacho: Intime-se a parte promovida para
se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre o
pedido de desistencia da parte autora.
01002 Processo: 0142011001301-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSSENILDO AIRES
DE SOUSA ADV: JOSE WELITON DE MELO.
AUTOR: DAMIAO FRUTUOSO DA NOBREGA ADV: JOSE WELITON DE MELO. REU:
CENTRO DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se da sentenca de extincao com resolucao do merito.
01003 Processo: 0142011001356-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSEMAR INOCENCIO DOS SANTOS ADV: JOSE WELITON DE
MELO. AUTOR: JOSE DANTAS ADV: JOSE
WELITON DE MELO. AUTOR: JOSE DE SOUZA SANTOS ADV: JOSE WELITON DE MELO.
AUTOR: JOSE ANGELO DA SILVA ADV: JOSE
WELITON DE MELO. REU: CENTRO DE
EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se da sentenca de extincao sem resolucao do merito.
01004 Processo: 0142011001363-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: UIRAQUITAN ALVES
ADV: JOSE WELITON DE MELO._ AUTOR:
ANTONIO EUDES SANTOS RIBEIRO ADV:
JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: PAULO
PEREIRA LIMA ADV: JOSE WELITON DE
MELO. AUTOR: JOSE ROBERTO GARCIA
ADV: JOSE WELITON DE MELO. AUTOR:
SEBASTIAO SEVERINO DA SILVA ADV: JOSE
WELITON DE MELO. AUTOR: ANTONIO LUIZ
DE MEDEIROS ADV: JOSE WELITON DE
MELO. AUTOR: EDIVANILDO LUIZ DOS SANTOS ADV: JOSE WELITON DE MELO. REU:
CENTRO DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se da sentenca de extincao sem resolucao do merito.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 121/11
MORAIS AUTOR: ANA SABINO VIEIRA ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA, AILTON AZEVEDO DE LACERDA. AUTOR: EXPEDITO XAVIER DE SOUSA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA, AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JR, RODRIGO NOBREGA FARIAS. AUTOR: MARIA DE SOUSA
LEITE NETA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA.
AUTOR: MARIA DE SOUSA LEITE NETA ADV:
AILTON AZEVEDO DE LACERDA. AUTOR:
ANTONIO GOMES DA SILVA_ ADV: AILTON
AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia05/10/2011, as 9h20, no forum local.
MORAIS AUTOR: DOURIVAL FERREIRA
FURTADO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA, JOSE MARCILIO BATISTA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JR, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05/
10/2011, as 9h20, no forum local.
01007 Processo: 0152009001181-6 - ACAO POPULAR AUTOR: ASCENDINO FREIRE CARDOSO ADV: ASCENDINO FREIRE CARDOSO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE, JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: FRANCISCO
SALES SOARES ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia17/08/2011, as 10h15, no
forum local.
01008 Processo: 0152010000923-0 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: JOSE BENICIO DI-
NIZ FILHO ADV: JOSE ZENILDO MARQUES
NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM
XAVIER, TICIANO MACIEL COSTA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia28/
09/2011, as 9h35, no forum local.
AUTOR: JOSAFA JACOBINO DE SOUSA
ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. AUTOR:
JOSEFA JOSELITA GOMES DE SOUSA ADV:
ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A_ ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE JR, RODRIGO NOBREGA FARIAS.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia05/10/2011, as 10 (dez) horas, no
forum local.
01010 Processo: 0152010000311-8 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JOSE APARECIDO DE
SOUSA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara determinar a retificacao do registro
civil de casamento do requerente, devendo
constar do mesmo como data de seu nascimento o dia 03 de janeiro de 1950. sem custas
processuais.
01011 Processo: 0152010000523-8 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: RITA DE CASSIA GOMES
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 24
DE AGOSTO DE 2011, AS 08H15M, FORUM
LOCAL. AUDIENCIA DEJUSTIFICACAO.
01012 Processo: 0152011000267-0 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: S. M. A. S. ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO. AUTOR: M. A. S. ADV:
AMANCIO FAUSTINO NETO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC sem custas processuais, por seram os requerentes beneficiarios da assitencia judidicaria. apos o transito
em julgado, arquive-se, com as cautelas da lei
e anotacoes de estilo.
01013 Processo: 0152011000272-0 - NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: J. J. A. S. ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: A. B. P. S. ADV:
WALTER CARVALHO ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: E. S. P. ADV: WALTER CARVALHO ALMEIDA. _ Despacho: Audiencia designadapara o dia 24 de agosto de 2011, as
08h00m, forum local. audiencia preliminar.
01014 Processo: 0152011000379-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. B. L. ADV: JOAO NILDO
LEITE. Despacho: Audiencia designadapara o
dia 24 de agosot de 2011, as 09h15m, forum
local. audiencia preliminar.
01015 Processo: 0152011000379-3 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. D. L. ADV: JOAQUIM LOPES
VIEIRA. Despacho: Audiencia designadapara
o dia 24 de agosto de 2011, as 09h15m, forum
local. audiencia preliminar.
01016 Processo: 0152011000839-6 - CRIME C/COSTUMES REU: JOSE LIMA DA SILVA ADV:
AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 01 de agosto de
2011, as 08:00 horas, no forum tabeliaofrancisco de oliveira braga, rua antonio gonzaga,
s/n, centro, concei-cao-pb.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 082/
01017 Processo: 0562006000919-0 - DECLARATORIA AUTOR: LUSIMAR CARMO NOGUEIRA
ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE
DINIZ, JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Reprogramo a audiencia para dia 09/08/
2011, as 09: 50 horas.
_01018 Processo: 0562007000384-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. A.REU: G. P. A. ADV:
HALLANA GARRIDO JUSTINO. Despacho:
Reprogramo a audiencia para 16/08/2011, as
09: 50 horas.
01019 Processo: 0562007001183-0 - DECLARATORIA AUTOR: MARCUS VINICIUS RAMALHO
NOGUEIRA ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA, ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Reprogramo a audiencia para dia
09/08/2011, as 10:00 horas.
AUTOR: ANTONIO LUIZ ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ, JOSE LAEDSON
ANDRADE SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA,
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
09/08/2011, as 09: 45 horas.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 082/
01021 Processo: 0562007000468-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: PEDRO CANDIDO DOS
SANTOS ADV: RAIMUNDO CLAUDIO FILHO.
Despacho: Intime-seo patrono do acusado
Pedro Candido dos Santos, para comparecer
a audiencia designada para o dia 23/08/2011,
as 08 00 horas, no forum local.
01022 Processo: 0562007000704-4 - ESTELIONATO
REU: EXPEDITO FAUSTINO FILHO ADV:
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA:
FRANCILEUDA SILVAVITIMA: JOAO LACERDA DE ARAUJO_VITIMA: JOSE ALBERTINI
Despacho: Audiencia designada para dia 02/
08/2011, as 09: 30 horas.
01023 Processo: 0562007000888-5 - CRIME C/FE
PUBLICA AUTOR: A JUSTICA PUBLICAREU:
JULIA SOARES DA SILVA ADV: ROBERTO
STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Despacho:
Audiencia designada para dia 30/08/2011, as
11:00 horas.
01024 Processo: 0562007000901-6 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSE CONSTANTINO IRMAOS ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA.
VITIMA: RENE FAUSTINO GREGORIO Despacho: Intime-seo patrono do acusado, para
comparecer a audiencia designada para o dia
23/08/2011, as 08 30 horas, no forum local.
01025 Processo: 0562008000776-0 - LEI 11343/06TOXICOS REU: CLAUDENILDO ABRANTES
SARMENTO ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JOSE CARLOS BALBINO
DOS SANTOSREU: FABIANA DOS SANTOS
02/08/2011, as 10:00 horas.
JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 082/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
AUTOR: GENI ESMERALDINA RIBEIRO DE
ANDRADE ADV: IRAM ESTRELA MEDEIROS
JUNIOR, VITOR FILGUEIRAS DE OLIVEIRA. REU: AMERICANAS COM B2W CIA GLOBAL DO VAREJO S/A Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 02/08/2011,
as 10: 30 horas.
01027 Processo: 0562011000387-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO ROBERTO
DE ANDRADE ADV: HALLANA GARRIDO
JUSTINO. REU: JOSE NILTON DE ALMEIDA
Despacho: Audiencia designada para dia 12/
08/2011, as 08: 25 horas._
JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 082/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01028 Processo: 0562006001634-4 - CRIME C/ADM.
JUSTICA VITIMA: ARLAN ALVES DANTASREU: FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES
DA SILVA ADV: ROBERTO STEPHENSON
ANDRADE DINIZ. Despacho: Audiencia designada para 23/08/2011, as 09: 30 horas.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 105/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01029 Processo: 0162009000586-5 - CRIME C/PESSOA REU: JOSE CARLOS DE ARAUJO ADV:
JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho:
Audiencia designada para o dia 27/07/2011 13:
10 horas no forum da comarca de picui
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 106/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01030 Processo: 0162010000545-9 - ADOCAO PLENA AUTOR: B. M. S. S. ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial, no prazo
legal, comprovando a previa habilitacao, sob
pena de indeferimento.
01031 Processo: 0162010000598-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. S. A. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 25
AUTOR: V. C. F._ ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao no prazo legal.
01033 Processo: 0162011000417-9 - ADOCAO AUTOR:
J. P. S. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial, no prazo legal, comprovando previa habilitacao, sob pena de indeferimento.
01034 Processo: 0162011000427-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: RILVA SUELI DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUITE ADV:
FABIO VENANCIO DOS SANTOS, JOAO DA
MATA DE SOUSA FILHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/10/2011 as 08:00
no forum da comarca de cuite-pb - audiencia
preliminar.
AUTOR: M. V. A. S. ADV: SILVANO ALBERTO
DE VASCONCELLOS. Despacho: Audiencia
designada14/02/2012 as 08: 30 h
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 106/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01036 Processo: 0162010000717-4 - JUSTIFICACAO
- CRIME AUTOR: WALMIR CAVALCANTE RODRIGUES ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. AUTOR: MARINALDO CAVALCANTE
RODRIGUESINTERESSADO: JADISON VASCONCELOS DA SILVA Despacho: Intime-se de-se vistas as partes pelo prazo de 24 (vinte
e quatro)horas.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 126/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01037_ Processo: 0162009000163-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/
A ADV: ELTON LUIS DA SILVA. Despacho:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Intime-sea parte autora, por seu advogado,
para recolher as custas necessáriasno juizo
deprecado.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUITE NF 106/
01038 Processo: 0162008001187-3 - RESTITUICAO BEM
APRE AUTOR: SEVERINO FREIRE DA SILVA
ADV: BENEDITO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o requerente por seu advogado,
sobre os documentos de 174 e 177-179.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 116/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
AUTOR: DIBESPE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ESPERANCA LTDA ADV: LUIZ FERNANDES NETO, MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO, GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. REU: FAZENDA PUBLICA FEDERAL
Despacho: Intime-se o embargado para apresentar defesa, ante a possibilidade de seem
dados efeitos infringentes aos embargos de
declaracão. Prazo legal.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 094/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
DE DANOS AUTOR: ERENILDA DA SILVA
ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: LENILSON DE JESUS REISREU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: OTO
DE OLIVEIRA CAJU. REU: CLIPSI CLINICA
PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL
GERAL Despacho: Intime-serenovo intimacao
para parte exequente, para juntar planilha de
calculos e manifestar-se sobre os documentos de fls. 319/322, no prazo de dez dias._
01041 Processo: 0172009001640-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: JOSE MORAES DE SOUTO FILHO,
MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO, ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO. REU: SELMO JOFFILY COSTA NASCIMENTO ADV: ROMEU ELOY. LITISCONSORTE: CONAB CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia30 de agosto de 2011, pelas
11 30 horas, no forum local.
ALIMENTOS AUTOR: R. S. L. ADV: MILTON
AURELIO DIAS DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: E. S. P.REU: F. A. A. L. Despacho: Intime-serenovo intimacao ao autor,
por seu advogado, para dizer se tem interesse
em cinco dias.
CONTRATO AUTOR: ELZA FRANCELINO DOS
SANTOS ADV: MEYRE DA CONCEICAO OLIVEIRA DE ARAG. REU: BANCO SANTANDER
S/A Despacho: Intime-serenovo intimacao para
parte autora, por seu advogado, sobre a correspondencia devolvida, no prazo de dez dias.
01044 Processo: 0172011001132-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: IVANDRO
FARIAS DE SOUZA Despacho: Intime-serenovo intimacao para complementacao das custas em dez dias, sob penade indeferimento.
JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 116/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
FAZER AUTOR: LUCIA MARIA SANTOS DE
ARAUJO_ ADV: ROMEU ELOY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes do inteiro despacho
de fls. 106/107 dos autos
AUTOR: FABRICIO SOARES DE OLIVEIRAREU: DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADV: MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia29/09/2011 as 09:00 horas
DANOS AUTOR: ALDENIR OLIVEIRA DE ANDRADE ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: TCBC TELECOM Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia29/09/2011 as 09:00 horas
DANOS AUTOR: ALDENIR OLIVEIRA DE ANDRADE ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.
REU: TCBC TELECOM Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia29/09/2011 as 09: 30 horas.
DANOS AUTOR: ANDRE LUIZ CARNEIRO
DE ARAUJO ADV: AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: JEFFERSON CHEONG
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia29/09/2011 as 09: 45 horas
DANOS AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ADV: AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: LG ELETRONICS DA AMAZONIA S/
AREU: DIGITAL SERVICE Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia_29/09/2011 as 10: 10 horas.
INDEBITO AUTOR: JOSE ANTONIO HENRIQUE DA SILVA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA
DELFINO. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia06/
10/2011 as 09: 45 horas.
FAZER AUTOR: MARIA APARECIDA DE
SOUZA SOARES ADV: AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia06/10/2011 as 09: 45 horas.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 067/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
AUTOR: GENIVAL BEZERRA BATISTA FILHO
ADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE
SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: ANTONIO PEREIRA GOMES ADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. AUTOR:
FERNANDO SOARES DE LIMA ADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA
SOUSA. AUTOR: GEDIONE CRESCENCIO
DA COSTA ADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. REU: SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/
A ADV: CLAUDIA SOUTO, AMANDA FIGUEIROA, RAFAELA DANTAS DINIZ. Despacho:
Intime-se Nego seguimento ao pedido de impugnacao, pelos fundamentos acima expostos e, consequentemente, determino o arquivamento dos autos, observando a escrivania
as cautelas legais.
01054 Processo: 0182007004558-0 - ORDINARIA AUTOR: SEVERINO FERREIRA DA SILVA_ ADV:
ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: IRAN FLORENCIO DE
CARVALHO ADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: LUIZ
GONZAGA DE BRITO ADV: ANAXIMANDRO
DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: LUIZ BARBOSA DA SILVA ADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA
SOUSA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL
DE SEGUROS S/A ADV: AMANDA FIGUEIROA,
VINICIUS BRITTO MENDES, CLAUDIA REGINA SOUTO. Despacho: Intime-se Nego seguimento ao pedido de impugnacao pelos fundamentos acima expostos e, consequentemente, determino o arquivamento dos autos, observando a escrivania as cautelas legais.
01055 Processo: 0182007004703-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho:
Intime-se a parte autora para providenciar o
recolhimento do valor correspondente as custas/diligencia para expedicao da carta precatoria para comarca de Joao Pessoa.
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar
acerca dos documentos de fls. 57/68no prazo
de 10 (dez) dias.
POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: JOSE
DA SILVA OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
01058 Processo: 0182011001991-8 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. P. S. ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se_a parte autora para emendar a inicial,
no prazo de 10 (dez) dias, atendendo o que
restou determinado as fls. 20 dos autos.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 067/11 (Paragrafo 2o.
de 01-09-93).
01059 Processo: 0182010000629-7 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: EDRIANO FERREIRA DA COSTA ADV: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO, ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho:
Intime-se Subam os autos ao TJPB para julgamento do apelo.
01060 Processo: 0182010002217-9 - LEI 11340/06-V
DOMES REU: ADRIANO PEREIRA DA SILVA
ADV: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES.
Sentenca: Sentenca condenatoria
ART. 236 DO CPC).
01061 Processo: 0182007002231-6 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ELZA BATISTA DE MOURA
DE SOUZA ADV: YUSSEF ASEVEDO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se a
parte autora para em dez dias informar se tem
interesse no prosseguimento da demanda,
considerando a homologacao de acordo na investigacao de paternidade.
ART. 236 DO CPC).
01062 Processo: 0181988000241-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: TEREZA DE FATIMA VIEIRA DE MENEZES ADV: NAZELIA LUCIA DA
COSTA. Despacho: Intime-se a inventariante,
por sua advogada, para informar, no prazo de
10 (dez) dias, o atual endereco do herdeiro cessionario, Marco Emmamoel Marques Frazao, a
fim de viabilizar a intimacao deste.
ARREMATACAO AUTOR: HUMBERTO PAULINO AMORIM_ ADV: DAYSE EVANISIA DA
COSTA PAULINO, ERIC ALVES MONTENEGRO. INTERESSADO: GENILSON DE SOUZA LIMAREU: FAZENDA NACIONAL Despacho: Intime-sea parte EMBARGANTE, para,
querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca dos documentos, acostados as
fls 61/62, nos presentes autos.
37
4A. VARA DE GUARABIRA NF 113/11 (Paragrafo 2o.
de 01-09-93).
01064 Processo: 0182008004969-7 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: LUIZ CARLOS MAIA DA SILVA
ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 18 DE AGOSTO DE 2011, AS 09: 00H, NA
4A. VARA DO FORUM LOCAL.
01065 Processo: 0182011001961-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROBERTO DE LIMA ADV:
ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. VITIMA: IVANILDO DA SILVA
Despacho: Intime-se liberdade provisoria deferida, mediante o cumprimento das condicoes expostas na decisao de fls. 50, inclusive
pagamento da fianca no valorde 04 (quatro)
salarios minimos.
Despacho: Intime-se para, querendo, formular quesitos e nomear assistente, no prazo de
10 (dez) dias.
AUTOR: MARIA MESSIANO TOMAZ ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho:
Intime-se para, querendo, formular quesitos e
nomear assistente, no prazo de 10 (dez) dias.
AUTOR: JOSE GALDINO DE SOUSA FILHO
ADV: JOSE GERVAZIO JUNIOR, JOSE PAULO FILHO. Despacho: Intime-se para, querendo, formular quesitos e nomear assistente,
no prazo de 10 (dez) dias.
AUTOR: JOSEFA DANTAS DE SOUSA ADV:
AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho:
Intime-se para, querendo, formular quesitos e
nomear assintente, no prazo de 10 (dez) dias.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 101/11 (Paragrafo 2o.
de 01-09-93).
_01082 Processo: 0212010001167-1 - CARTA PRECATORIA CR REU: FRANCISCO DE ASSIS
LEITE DIAS ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se Audiencia de oitiva
de testemunha designada para o dia 04/10/
2011, as 10: 00, na sala de audiencias da 2a.
vara desta comarca. fica o advogado do reu
intimado para comparecer ao ato.
01083 Processo: 0212010001273-7 - CARTA PRECATORIA CR REU: MANOEL MARROCOS PEREIRA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se Intime-se o advogado do reu
acerca da audiencia de oitiva de testemunha
designada para o dia 30 de agosto de 2011, as
11: 00. Fica o causidico intimado para comparecer ao ato.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 080/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01066 Processo: 0382010002250-8 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: ARLINDA MARIA DE
SOUZA XAVIERREU: JUAREZ FRANCISCO
XAVIER ADV: JOSE RIVALDO MACHADO
LEITE. Despacho: Intime-seAcolho a excecao para declinar da competencia para apreciar a acao proposta.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.
_REU: JOSE PAULO DA SILVAREU: MARIA
DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se Diante da certidao retro, diga o
exequente, em 10 dias.
AUTOR: MARIA BERNADETE ALVES RIBEIRO ADV: VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
COBRANCA AUTOR: ANGELA MARIA DA
SILVA ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA. REU:
MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
COBRANCA AUTOR: ANTONIO SALVADOR
PAZ ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA. REU:
MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
FAZER AUTOR: LINDALVA MARIA DA MOTA
ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU:
MUNICIPIO ITABAIANA Despacho: Intime-seDefiro o pedido liminar para determinar ao Municipio de Itabaiana a correcao dos valores pagos a titulo de adicional por tempo de serviço.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: SANDRA MARIA
APOLINARIO DE SANTANA Despacho: Intime-se Diante da certidão de fls. 25v, diga a
parte autora, em 05 dias.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 112/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC)._
01073 Processo: 0211992000007-8 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: F. A. A. S. ADV: MARIA
ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho:
Intime-se para dizer se a genitora dos herdeiros de Francisco de Assis Sousa concorda
com os termos do acordo de fls. 298/299.
FORCADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para pagamento de diligencias necessarias ao cumprimento da deprecata
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. Despacho: Intime-se para pagamento de diligencias necessarias ao cumprimento da deprecata
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 112/11 (Paragrafo 2o.
de 01-09-93).
01076 Processo: 0212010001138-2 - LEI 6368/76 TOXICOS INDICIADO: IVONILDO GOMES DOS
SANTOS ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA.
INDICIADO: MARIA LUCIANE DA CONCEICAO ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE
SOUSA. INDICIADO: MARIA LUCIANE DA
CONCEICAO ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. INDICIADO: EDILEUZA
PEREIRA CANDIDO ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. INDICIADO: TATIANA ARAUJO OLIVEIRA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho:
Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 04/08/2011 as
08:00 horas, neste juizo e da expedicao das
Precatorias para interrogatorios das res e oitiva de testemunhas arroladas pelas defesas._
01077 Processo: 0212010001278-6 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: FRANCISCO COELHO ADV:
JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-separa fins do art. 422 do CPP.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 101/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
AUTOR: MARIA AUXILIADORA FELIX FAUSTINO ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA.
3ª VARA DE ITAPORANGA NF 060/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
AUTOR: ANTONIA GOMES ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se da
audiencia de instrucao e julgamento, designada
para o dia 04.08.11, as 09h00min, bem como,
para apresentacao do elenco testemunhal, no
prazo de ate 20 dias antes da audiencia.
AUTOR: V. J. M. ADV: VANDERLY PINTO
SANTANA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para
o dia 02 de agosto de 2011 as 14h30min no
juizado informal de familia
01086 Processo: 0212010000755-4 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. E. B. S. ADV: JOSE
VALERIANO DA FONSECA. AUTOR: L. C. S.
B. ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 02
de agosto de 2011 as 11h30min no juizado
informal de familia
01087 Processo: 0212010001002-0 - ALIMENTOS AUTOR: FERNANDA VICENTE DOS SANTOS
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. AUTOR:
FLAVIO VICENTE DOS SANTOS ADV: PAULO
CESAR CONSERVA. AUTOR: FABRICIO VICENTE DOS SANTOS ADV: PAULO CESAR
CONSERVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA EUNICE VICENTE DOS SANTOS ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 02 de agosto de 2011
as 13h00min no juizado informal de familia.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 100/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01088 Processo: 1212002001742-6 - DEMARCATORIA AUTOR: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV: JOSE SILVEIRA ROSA. REU: ERNANI MESQUITA CAVALCANTI ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. REU: WALDEMAR ROQUE DOS SANTOS ADV: LUCIANA AMARAL DA SILVA, ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intimeseintimar as partes para se manifestarem em
10 dias sobre a pericia realizada
AUTOR: SANDRA DOS SANTOS SILVA ADV:
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA
REQUERE O QUE DE DIREITO EM 10 DIAS
01090 _Processo: 1212009000475-9 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: JOSE AILTON FRANCO
SOUZA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO, RAFAELA VIEIRA GOMES, MOISES BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES, POR
SEUS ADVOGADOS, PARA, NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS ESPECIFICAREM AS PROVAS
QUE3 PRETENDEM PRODUZIR.
01091 Processo: 1212009000482-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EDVALDO MIGUEL DOS SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
BANCO FINASA S/A ADV: HUMBERTO LUIZ
TEXEIRA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA
TOMAREM CONNHECIMENTO DA SENTENCA
DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-separa recolher as custas processuais, no prazo legal.
01093 Processo: 1212010000376-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-seaguarde-se por 30 dias
DIÁRIO DA JUSTIÇA
38
ALIMENTOS AUTOR: G. A. F. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. Despacho:
Intime-seAS PARTES DA SENTENCA DE EXTINCAO DO PROCESSO
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 085/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
_01095 Processo: 0232007001247-3 - RESCISAO
AUTOR: LUIZ ANTONIO SANTANA DA SILVA
ADV: CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS, LILIANE AMORIM DE LIMA. REU: GUAPE MOTORS
LTDA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR, SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seao advogado da guape motors, prazo de 10 dias para informar se
ha provas a produzir em audiencia.
3ª VARA DE MAMANGUAPE NF 053/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01096 Processo: 0232010001359-0 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: MAGNO LACERDA DOS
SANTOS LIMA ADV: ITALO QUEIROZ DE
MELLO PADILHA. AUTOR: IRENICE DA SILVA CAVALCANTE LIMA ADV: ITALO QUEIROZ
DE MELLO PADILHA. Sentenca: Intime-sehomologo, por sentenca, para que produza os
seus juridicos e legais efeitos, com fundamento no art. 158 do CPC, o acordo de vontades firmadoentre as partes, e decreto o divorcio do casal.
CONTRATO AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA
DE ALMEIDA PINTO ADV: ROBERTA LIMA
ONOFRE. Despacho: Intime-sea autora, por
sua advogada, para apresentar impugnacao a
contestacao, no prazo de 10 (dez) dias.
AUTOR: BENEDITO CARLOS SILVA COSTA
ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. REU: LIMA E
SILVA PETROLEO LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 29 de agostode 2011, pelas 09:00 horas.
01099 Processo: 0232011000662-6 - DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: R. O. S. ADV: VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar
copia da sentenca de separacao judicial do casal,
sob pena de indeferimento da inicial
01100 Processo: 0232011000843-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: RENATA CRISTINA SOUZA
DA SILVA ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS
SANTOS. Sentenca: Intime-sedeclaro extinto
o processo sem julgamento de merito, nos
termos do art267, VI, do CPC.
AUTOR: MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA
SILVA ADV: ROGERIO DE MORAIS ALVES.
Despacho: Intime-seaudiencia de interrogatorio designada para o dia 23 de agosto de 2011,
as 11: 30 horas, na sala de audiencias da 3ª
vara mista do forum de mamanguape, pB.
AUTOR: MARCIO DA SILVA PEREIRA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de interrogatorio
designada para o dia 13 de setembro de 2011,
as 09: 45 horas, na sala de audiencias da 3ª
vara mista de mamanguape, pb.
AUTOR: IVANILDA MARIA SANTOS DE LIMA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Despacho: Intime-seaudiencia de interrogatorio designada para o dia 13 de setembro de
2011, as 10:00 horas.
CERTA AUTOR: ADALBERTO GOMES DO
PRADO ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora para
emendar a inicial e adequar o pedido, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de extincao.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 098/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, JODZA MOURA MEDEIROS. REU: SEVERINA PEREIRA
GOMES DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o
SOC.DE FATO AUTOR: M. G. B. S. ADV:
FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: R.
S. B.REPRESENTANTE LEGAL: M. F. S. B.
Despacho: Intime-sea promovente, por meio
de seu advogado, para, no prazo de 10(dez)
dias informar se o falecido deixou outros filhos, posto que na certidao de obito consta
que ele deixou filhos.
COBRANCA AUTOR: ALTINO PEDRO FRANCISCO NETO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI Despacho: Intime-sea impugnacao.
01108 Processo: 0612011000024-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO PAULINO DA FONSECA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO
DE MARI PREEITURA MUNICIPAL DE MARI
Despacho: Intime-sea impugnacao.
01109 Processo: 0612011000186-6 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JOSE CARLOS BATISTA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO
MARI PB Despacho: Intime-se_a impugnacao.
POSSE AUTOR: PEDRO MANUEL DOS SANTOS ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA.
REU: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA
DANTAS Despacho: Intime-seCONCEDO A
LIMINAR DE REINTEGRACAO DE POSSE
AO AUTOR, PARA CONSEQUENTEMENTE,
REINTEGRA-LO NA POSSE DO IMOVEL
DESCRITO NA INICIAL.
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: JOSINALDO LIRA FREIRE Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE MARI/PB NF 098/11 (Paragrafo 2o.
de 01-09-93).
QUALIFICAD REU: MARCOS ANTONIO DE
LIMA GONCALVES ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: MARCELO RIBEIRO SANTOS ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA. Despacho: Prisao decretada preventivamentemantida.
JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 098/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01113 Processo: 0612008000632-5 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIZ
BRAZILINO LUCAS SOUZA ADV: NATANAEL
GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 115/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE
CESARIO. Despacho: Intime-seo autor, por
seu advogado, para requerer o que entender
de direito, noprazo de 10(dez) dias
1A. VARA DE MONTEIRO NF 115/11 (Paragrafo 2o.
de 01-09-93).
01115 Processo: 0242010000553-7 - LESAO CORPORAL REU: REGINALDO LIMA SILVA ADV: BARTOLOMEU BRASILIANO DE MELO. Despacho:
Intime-seo advogado do acusado para audiencia
de oitiva de testemunhas da acusacao designada para o dia 08/08/2011, as 09horas na Vara
Unica da Comar-ca de Sertania, forum local
3ª VARA DE MONTEIRO NF 078/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01116 Processo: 0242002001366-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: ISAIAS RAIMUNDO
DA SILVA ADV: RICARDO FABRICIO BERTO. REU: RONALDO GALDINO DA SILVA
ADV: STELIO MORGANTI DA COSTA FERREIRA. Despacho: Intime-seos advogados
das partes para audiencia de conciliacao designada para odia 30/08/2011, as 08: 50 horas,
no forum local
01117 Processo: 0242008002421-9 - INVESTIG PATERNIDADE REPRESENTANTE LEGAL: M.
P. O. ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA
DE AQUINO. REU: E. A. B. ADV: GIOVANNA
CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intimeseos advogados das partes para audiencia de
conciliacao designada para odia 30/08/2011,
as 08: 30 horas, no forum local
01118 Processo: 0242010000260-9 - REGULAMENT.
DE VISITA AUTOR: J. I. S. ADV: ELIANE
SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-sea advogada do autor para audiencia de conciliacao designada para o dia17/
08/2011, as 08: 50 horas
AUTOR: O. A. M. ADV: FRANCISCO ALVES
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado do autor, para audiencia de Instrucao designada para o dia02/08/2011, as 09:00 horas,
no forum local
AUTOR: E. S. L. ADV: VICTOR HUGO VALERIANO PINTO. Despacho: Intime-seo advogado do autor para audiencia de instrucao designada para o dia02/08/2011, as 09: 30 horas
no forum local
AUTOR: ANA BEZERRA DOS SANTOS ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, VICTOR HUGO VALERIANO PINTO. Despacho:
Intime-seo advogado da autora para audiencia
de instrucao designada para o dia02/08/2011
as 08: 30 horas, no forum local
SOC.DE FATO REU: E. F. F. ADV: INACIO
JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seo
advogado do promovido para audiencia de conciliacao designada para odia 17/08/2011, as
09: 50 horas, no forum local
ALIMENTOS AUTOR: L. G. R. S. ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO.
REU: L. A. ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. _
Despacho: Intime-seos advogados das partes para audiencia de conciliacao designada
para odia 24/08/2011, as 08: 50 horas
01124 Processo: 0242011000400-9 - DISSOL.SOC.
DE FATO AUTOR: M. G. B. A. ADV: PAULO
DE FARIAS LEITE. REU: G. B. S. ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seos advogados das partes para audiencia de conciliacao designada para odia 17/
08/2011, as 09: 30 horas, no forum local
REU: J. I. F. B. ADV: JOSE NILDO PEDRO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do promovido para audiencia de conciliacao designada para odia 24/08/2011, as 09: 30
horas, no forum local
01126 Processo: 0242011000518-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. R. S. L. ADV: CARLOS
ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-seo advogado da autora para audiencia de conciliacao
designada para o dia 30/08/2011, as 09: 30 horas na sala de audiencia do forum local
ALIMENTOS AUTOR: S. A. R. ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea advogada do autor para audiencia de conciliacao designada para o dia24/
08/2011, as 09: 10 horas, no forum local
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 099/11 (Paragrafo 2o. do
01-09-93).
01128 Processo: 0252007003948-9 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ADRIANO DE SOUSA SILVA_
ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS.
Despacho: Intime-separa continuar a defesa
de seu constituinte, caso nao se manifeste
comrelacao a defesa de seu cliente, sera comunicado a oab, o abandono dacausa, para as
providencias cabiveis.
4A. VARA DE PATOS NF 116/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
AUTOR: MARLON DA SILVA GADELHA ADV:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR:
SEVERINO FILHO VIEIRA GADELHA ADV:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho:
Intime-sea parte promovente para no prazo de
cinco dias, pronunciar-se em atencao ao principio do contraditorio.
01130 Processo: 0252009000961-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, LUIZ DE SOUSA LEITE, ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte promovente do decurso de prazo de suspensao de
noventa dias.
01131 Processo: 0252010002134-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ARTUEL ALBUQUERQUE DA NOBREGA ADV: ESTEVAM MARTINS
DA COSTA NETO. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
5A. VARA DE PATOS NF 108/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01132 Processo: 0252005007676-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADEVALDO DA NOBREGA RIBEIRO ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, querendo,
em 15 (quinze) dias, contra-arrazoar o apelo.
01133Processo: 0252007003399-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MURILO CESAR BEZERRA
ADV: ANDREA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS, PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, querendo,
em 15 (quinze) dias, contra-arrazoar o apelo.
01134 Processo: 0252008000842-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em dez (10) dias, falar sobre a
certidao de fls. 54v, informando que a parte
demandada se encontra em local incerto
01135 Processo: 0252010004367-5 - DECLARATORIA AUTOR: IDARIO DACIO FERNANDES
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. Despacho: Intime-se a parte recorrida, querendo, em 15 (quinze) dias, contra-arrazoar o apelo.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 073/11
01136 Processo: 1172010000370-8 - DECLARATORIA AUTOR: EDIMUNDO DA SILVA MOREIRA ADV: ANTONIO DINIZ DA ROCHA.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:
Intime-secomparecer a audiencia de instrucao e julgamento marcada para o dia 06/09/
2011, as 11 horas.
01137 Processo: 1172011000036-3 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: LUCIA DE FATIMA SILVA PEREIRA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se_comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, marcada para o dia 06/
09/2011, as 11: 30 horas.
01138 Processo: 1172011000088-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: TEREZINHA CESARINA DE ALMEIDA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de
instrucao e julgamento marcada para o dia 06/
09/2011, as 10: 30 horas.
01139 Processo: 1172011000159-3 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO
DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Inti-
me-secomparecer a audiencia de instrucao e
julgamento marcada para o dia 06/09/2011, as
09: 30 horas.
JUIZADO ESPECIAL DE PAULISTA NF 073/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
FAZER AUTOR: DEROSSE BARBOSA DE
ALMEIDA ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO
JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-secomparecer a audiencia una, marcada
para o dia 27/07/2011, as 10: 30 horas.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 087/11
01141 Processo: 0572007000250-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEXANDRE RODRIGUES
FERRAZ ADV: JOSE ORLANDO DE FARIAS,
SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS.
REU: UNIBANCO S/A_ ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado procedentepara condenar a
re ao pagamento dos percentuais do expurgos
inflacionarios dos planos bresser,
verao....condeno o reu ao pagmanto das despesas processuais e honoriarios advocaticios
em 10% do valor do debito.
01142 Processo: 0572007000256-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PATRICIA RODRIGUES
FERRAZ ADV: SANDRO MARCIO BARBALHO
DE FARIAS, JOSE ORLANDO DE FARIAS.
REU: UNIBANCO S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA, ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
procedentepara condenar a parte re ao pagamentos dos percentuais dos expurgos inflacionarios verificados na inplantacao do plano
bresser, verao...honorarios advocaticios em
10% sobre o valor do debito
01143 Processo: 0572007000257-1 - ORDINARIA AUTOR: HERMANO JOSE MEDEIROS NOBREGA ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
sem julgamento do merito condeno o promovente ao pagamento das despesas processuais e honorarios advocaticios, os quais fixo em
10%(dez por cento)sobre o valor da causa.
01144 Processo: 0572011000288-8 - ADOCAO AUTOR: M. A. S. S. ADV: ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. AUTOR: G. B. V. S. ADV:
ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 111/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
AUTOR: PEDRO ABRANTES NETO_ ADV:
JOAO DE ASSIS BENTO. REU: FRANCISCO
PEREIRA LEITEREU: MARIA DAS DORES
ANDRADE LEITE Despacho: Intime-se providencie o inventariante, no prazo de 20 dias, a
juntada do instrumento procuratorio dos herdeiros Pedro Paulo A. Leite, Francisco JoseA. Leite, Joel Davi A. Leite e Ana Queila Arce Leite.
01146 Processo: 0261999000365-4 - DECLARATORIA AUTOR: ADENIO DE ALMEIDA LEITE
ADV: CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FLHO,
ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU:
FRANCISCO SALES DE LIMA ADV: MANOEL
WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado do promovido
para manifestar interesse no feito, em 48 horas, sob pena de extincao por abandono do
feito pelo autor.
01147 Processo: 0262006000595-1 - REINTEGRACAO CARGO AUTOR: GEZILDA CIRILO DE
CARVALHO ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO,
CLAUDIA DIAS TIMOTEO. Despacho: Intimese calculo homologado.
AUTOR: PLACIDO RODRIGUES MONTENEGRO PIRES ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
REU: PAULO MONTENEGRO PIRES Despacho: Intime-se o inventariante para, em 10 dias,
se pronunciar sobre a certidao de fls. 226, ficando ciente que a homologacao da partlha
amigavel fica condicionada a apresentacao de
certidoes negativas espolio e pag. custas
FAZER AUTOR: SEVERINA LEITE DE SOUZA CLEMENTINO ADV: GERIVALDO DANTAS
DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se sobre o retorno dos autos, diga a autora, em 10 dias.
AUTOR: MANOEL PEREIRA NETO ADV: JOAO
DE ASSIS BENTO. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ANA
PAULA CAMPOS RODRIGUES, LYRA BENJAMIM DE TORRES, JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da
avaliacao agendada para o dia 25 de julho de
2011, as 08:00 horas, a ser realizada no imovel localizado as margens da BR 361 - CAGEPA, nesta Comarca.
01151 Processo: 0262008001751-5 - SERVIDAO AUTOR: CHESF CIA HIDRO ELETRICA DO SAO
FRANCISCO ADV: KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. REU: ADENITO GREGORIO
DE SOUZA ADV: FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. REU: MARIA DE FATIMA LOPES
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DE SOUZA Despacho: Intime-se sobre o laudo de avaliacao, digam as partes, em 05 dias.
AUTOR: GILBERTO PAULO CRUZ ADV:
ODON PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
AUTOR: FRANCISCO ALVES DA SILVA ADV:
ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho:
Intime-se para que seja apresentada nova planta do imovel em questao.
FAZER AUTOR: M. N. C. F. ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: I. I. N. S. S.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
FAZER AUTOR: LUCIANA FERREIRA DE
SOUZA ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE
ARAUJO XAVIER._ REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se as partes para, em 05 dias, indicar
assistentes e formular quesitos para a pericia
a ser realizada.
NULIDADE AUTOR: CICERO DU DA SILVA ADV:
JOAO BATISTA LEONARDO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
FAZER AUTOR: PEDRO FERREIRA DE SOUZA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se pedido
de liminar indeferido
01158 Processo: 0262011000498-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: GERALDO DE
PAULA FARIAS Despacho: Intime-se sobre a
certidao de fls. 27v, diga o autor, em 10 dias.
COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: JOAO ALVINO LEITE ADV: JOAO BATISTA LEONARDO.
01160 Processo: 0262011001483-9 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS ADV: JOSE PAULO FILHO.
Sentenca: Embargos julgados procedentes
2A. VARA DE PIANCO NF 102/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01161 Processo: 0262009000384-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA OZANETE SOARES
DA SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:
MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04/08/2011, as 09h20min, no Forum local.
COBRANCA AUTOR: ALAN REMIGIO GOMES ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA
PIRES. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia04/08/2011, as 09h00min, no Forum local.
LITIGIOSA AUTOR: E. B. C. G. ADV: JOSE
FERREIRA NETO. REU: I. E. G. Despacho:
dia09/08/2011, as 09h00min, no Forum local.
AUTOR: A. D. F. L. ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA. REU: A. N. G. F. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia20/09/2011, as
08h20min, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF
01165 Processo: 0262008001723-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOAO BARBOSA RODRIGUESREU: JOSE FRANCISCO DA SILVA_ ADV:
DJALMA ANGELO DA SILVA. Sentenca: Julgo
Procedente os presentes Embargos em parte.
FORCADA AUTOR: EVERALDO CABRAL DE
SOUZA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. ASSISTENTE DO MP: BRUNO DE ALMEIDA ADV: LEONARDO DIAS DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se o promovente da epedicao de Carta Precatoria para Comarca de Alexandria - RN, para a entrega do bem, onde o
mesmo dever comaprecer munido da carta de
adjudicacao.
AUTOR: SELMA DOS SANTOS SOARES ADV:
AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: J
THIAGO COM E REPRESENTACAO LTDA
ADV: CARLOS DAVI LOPES CORREIA LIMA.
Despacho: Intime-se a autora para, em 10
dias, se pronunciar sobre o nao pagamento da
condenacao.
01168 Processo: 0262010000652-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GABRIEL DE SOUSA NETO
ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU:
BANCO BMG S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA, MARCUS AURELIO ESPINOLA
BRITO. Despacho: Intime-se as partes sobre
os documentos acostados as fls. 81/90
01169 Processo: 0262011000184-4 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: LINDOVAL SANTANA
DE SOUZA ADV: GERIVALDO DANTAS DA
SILVA, JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDO-
RA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO
DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
_01170 Processo: 0262011000216-4 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA ADV: GERIVALDO DANTAS DA
SILVA, JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO
01171 Processo: 0262011000240-4 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: FRANCISCO ERISVALDO ALVES ADV: AILTON AZEVEDO DE
LACERDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Sentenca: Pedido julgado procedente
PICUI
2.CARTORIO DE PICUI NF 068/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01172 Processo: 0272009000550-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARCELO FERNANDES
DA SILVA ADV: IARA MARIA DA SILVA. REU:
CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho: Intime-seVistos, etc. A parte autora para
requerer o que entender de direito epertinente,
em dez (10) dias. I. e vista. Cumpra-se. Picui,
22/06/2011a) Dr. Mario Lucio Costa Araujo,
Juiz de Direito.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: RAIMUNDO DE SA CAVALCANTI ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS.
Sentenca: Intime-se as partes de todo o teor
da sentenca de fls. 52.
AUTOR: ADELINA DA SILVA DANTAS_ ADV:
WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu causidico,
para apresentar as razoes ultimas.
01175 Processo: 0272009001751-1 - ORDINARIA AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADV:
DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS, MARIA LEOPOLDINA M VASCONCELOS. Despacho: Intime-se as partes para,
no prazo legal, apresentarem razoes finais.
AUTOR: MARIA IRLENE FELIX LIMA SANTOA ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE
AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE BARAUNA
PB ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS
AGRA. REU: ALYSON JOSE DA SILVA AZEVEDO ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS
AGRA. Despacho: Audiencia adiada para o
dia25/08/2011, as 08:00 horas no Forum local.
DEVEDOR AUTOR: RAIMUNDO DE SA CAVALCANTI ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL. Sentenca: Intime-se as partes de
todo o teor da sentenca de fls. 64.
01178 Processo: 0272010001820-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: DANIELA
DELAI RUFATO. REU: REAUMUR FLAVIO
FARIAS DE BARROS Despacho: Intime-seVistos, etc. Renove-se, prazo de 48 horas,
pena de aplicacao do art. 267, Inc. III, § 1º do
CPC. Cumpra-se. Picui, 22/06/2011. (...)
Intimac_ao pela 3a. vez para falar sobre os
documentos de fls. 39/40. (...)
AUTOR: JOSE DE AQUINO SANTOS ADV:
IARA MARIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seVistos, etc. A especificacao de
provas, prazo legal. I. Cumpra-se. Picui, 22/
06/2011. a) Dr. Mario Lucio Costa Araujo, Juiz
de Direito.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 098/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
AUTOR: ANTONIO BERNARDINO DA SILVA
ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-sepedido deferido.
INDEBITO AUTOR: SEVERINO BEZERRA DA
SILVA ADV: JOSE HUMBERTO CASSIANO,
EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-seVISTOS, ETC. NAO ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 273, DO
CPC, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA. DEFIRO A GRATUIDADE
JUDICIARIA, NOS TERMOS DA LEI 1.060/
50. CITE-SE NA FORMA REQUERIDA.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF
01182 Processo: 0512007000029-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO RODRIGUES
MACIEL NETO ADV: RODRIGO OLIVEIRA
DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se para
que fale a exequente no prazo de 5 (cinco) dias.
01183 Processo: 0512008000718-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO DA
SILVA_ ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO, VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se a parte autora para que fale no
prazo de 10 dias.
39
01184 Processo: 0512008000760-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JULIANA DE OLIVEIRA
PONTES ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA,
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para apresentar informacoes
da conta bancaria (parte autora e causidico)
para deposito.
01185 Processo: 0512009000041-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO BRITO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se para que fale a parte autora
no prazo de 10 dias.
COBRANCA AUTOR: JOSE ADEILTON DOS
ANJOS SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao,
no prazo legal.
01187 Processo: 0512010000295-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIANA RICARDO DA
SILVA ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO
ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem as
provas a serem produzidas no prazocomum
de 10 dias.
01188 Processo: 0512011000042-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA IRENILCE DE FATIMA CALIXTO ROCHA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES
DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se
a impugnacao no prazo legal.
01189_ Processo: 0512011000255-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: PAULO FERNANDO
EUFRASIO DE LIMA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
LIMA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
requeira o que for de direito.
COBRANCA AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA DE LIMA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA, LUIZ EDUARDO ARAUJO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se a parte autora para que requeira o
que for de direito.
COBRANCA AUTOR: VALDELENE FELIX
SOARES MUNIZ ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
que, no prazo de 48 horas, manifeste interesse no feito sob penade extincao.
01192 Processo: 0512011000280-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARINEIDE MARIA DA
SILVA ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO,
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho:
Intime-se a impugnacao no prazo legal.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 092/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01193 Processo: 0542007001143-9 - ORDINARIA AUTOR: SOLON DE OLIVEIRA ADV: CARLOS
ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-seO Advogado do autor
para tomar ciencia da sentenca de fls.116/119
dosautos. JULGO PROCEDENTE o pedido.
01194 Processo: 0542009000535-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SALUSTIANA DE SOUZA
ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-seO Advogado da autora para tomar ciencia da sentenca de fls. 61/64 dosautos.JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 094/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
DE DANOS AUTOR: MARIA JOSELMA OLIVEIRA FERREIRAREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE JR. Despacho: Intime-separa no prazo
de 10 dias requerer o que entender de direito
AUTOR: F. L. F. ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: S. C. S. B. S. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias requerer o que
entender de direito
01197 Processo: 0542005000786-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE ADV: FELIX OLIVEIRA BATISTA. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias querendo
impugnar os calculos de atualizacaodos debitos
COBRANCA AUTOR: ARCELIA DO O COUTINHO ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU:
MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho: Intimesepara no prazo de 10 dias querendo impugnar
os calculos de atualizacaodos debitos
01199 Processo: 0542006000266-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE ALVES DA
SILVA_ ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES, RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
01200 Processo: 0542008000657-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA CUNHA ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: IntimeseOs Advogados das partes sobre a atualizacao do debito e calculo da multa.
01201 Processo: 0542009000411-7 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: CLAUDENICE LOURENCO AFONSO ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: LOJAS MARISALITISCONSORTE: CREDI 21 PARTICIPACOES
LTDA Despacho: Intime-separa no prazo de 10
dias falar sobre o comprovante de deposito
01202 Processo: 0542009000413-3 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: CLAUDENICE LOURENCO
AFONSO ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: CDL CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE SAO PAULO Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias apresentar o endereco correto/atualizado do promovido
DANOS AUTOR: PAULO MATIAS DOS SANTOS FILHO ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE, GERIVALDO DANTAS DA SILVA.
AUTOR: TEREZA NEUMA GUIMARAES SANTOS ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE, GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS._ Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
AUTOR: I. M. R. ADV: PAULO PORTO DE
CARVALHO JUNIOR. REU: A. R. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
AUTOR: EDMAR PEREIRA FIGUEIREDO
ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. REU:
JOAO FLORIPES COUTINHO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
DE DANOS AUTOR: MARIER MARIA DE
OLIVEIRA ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias falar
sobre o comprovante de deposito
OLIVEIRA ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: MOVELARIA CAPIBARIBE
Despacho: Intime-separa apresentacao de razoes finais no prazo comum de 10 dias
OLIVEIRA ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: SOUZA RETALHOS Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
AUTOR: MARIA SALETE CANDIDO ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: OTICA MACAMBIRA Despacho: A impugnacao,
no prazo legal._
AUTOR: MARIA DEUZIRAM ALVES GUIMARAES ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES.
REU: SUPERMERCADO REDE COMPRAS LOJA
III Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
AUTOR: MARIA DEUZIRAM ALVES GUIMARAES ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias
requerer o que entender de direito
AUTOR: MARIA DEUZIRAM ALVES GUIMARAES ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Despacho: Intime-separa no prazo
de 10 dias requerer o que entender de direito
01213 Processo: 0542010000875-1 - ORDINARIA AUTOR: CLAUDETE PAULINO DE OLIVEIRA ADV:
CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REPRESENTANTE LEGAL: CARMELITA VERISSIMO DE OLIVEIRAREU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-seO Advogado da autora sobre o oficio e
documentos de fls.52/54, no prazo de 10 dias.
AUTOR: MARIA EDNEIDE DA SILVA ADV:
GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU:
OPTICA SAO PAULO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
AUTOR: JOSE RONALDO SILVA LIMA ADV:
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU:
GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA_ Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
COBRANCA AUTOR: DOMERINA ROSA DE
LIMA PORTO ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS
especificar as provas que pretende produzir
01217 Processo: 0542010001112-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSELIA HENRIQUES
DE LIMA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA
especificar as provas que pretende produzir
01218 Processo: 0542010001161-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ERASMO GONCALVES
DA COSTA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES
GRANGEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
COBRANCA AUTOR: SEVERINO MORAIS
ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO.
REU: MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho:
Intime-separa o prazo de 10 dias especificar
as provas que pretende produzir
COBRANCA AUTOR: PEDRO MARQUES DA
SILVA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA
especificara s provas que pretende prosuzir
DIÁRIO DA JUSTIÇA
40
AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADV:
DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES.
REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: A
impugnacao, no prazo legal._
VARA UNICA DE POCINHOS NF 094/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01222 Processo: 0542010000938-7 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: JOAO PAULO DOS SANTOS
LOPES ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para tomar ciencia do despacho de
fls.83 dos autos.MANTENHO a prisao cautelar
de JOAO PAULO DOS SANTOS LOPES.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 091/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
AUTOR: PABLO WESLEY GOMES PEREIRA
ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA.
ASSIST.AUTOR: MARILENE DOS SANTOS
GOMES ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA.
Despacho: Intime-seO autor, por seu advogado, do inteiro teor dos despachos de fls. 79 e80
2A. VARA DE POMBAL NF 116/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01224 Processo: 0302010001956-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NEUDES MARIA SOARES
NOGUEIRA ADV: ROBSON FABIO BRITO
DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente para, queendo, apresentar no prazo de
dez dias, impugnacao a contestacao e aos
documentos apresentados pela parte re
01225 Processo: 0302010002197-8 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: FRANCISCO LIMA
DE SOUSA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES._
Despacho: Intime-seas partes para querendo
em dez dias especificarem as provas que pretendem produzir caso julguem necessario
2A. VARA DE POMBAL NF 116/11 (Paragrafo 2o. do
01-09-93).
01226 Processo: 0302008003024-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FERNANDO ROSENDO
DA SILVA ADV: FERNANDO LINS. REU:
FRANCIVALDO FERREIRA DA SILVA ADV:
JOACY RIBEIRO DA SILVA., JOSE ALVES
CARDOSO, CICERO XAVIER DA SILVA.
REU: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
ADV: JOSE ALVES CARDOSO, CICERO
XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-seas
partes por seus procuradores para comparecerem a audiencia designada para o dia 03/
08/2011 as 08:00 horas, na 4 Vara da Comarca de Patos-PB.
01227 Processo: 0302008003024-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FERNANDO ROSENDO DA
SILVA ADV: FERNANDO LINS. REU: FRANCIVALDO FERREIRA DA SILVA ADV: JOACY
RIBEIRO DA SILVA., JOSE ALVES CARDOSO, CICERO XAVIER DA SILVA. REU: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ADV: JOSE
ALVES CARDOSO, CICERO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes por seus
procuradores para comparecerem a audiencia
designada para o dia 08/08/2011 as 15: 30
horas, na 3 Vara Criminal da Comarcade Joao
Pessoa-PB.
2A. VARA DE POMBAL NF 117/11 (Paragrafo 2o. do
01-09-93).
01228 Processo: 0302011000561-5 - CRIME C/COSTUMES REU: DORISVALDO NUNES DA SILVA ADV: JEFERSON FERNANDES FILHO.
Despacho: Intime-seo advogado do denunciado, para comparecer a audiencia UNA de Instrucao_ e julgamento, designada para o dia 13
de outubro de 2011, as 10 horas e 45 minutos,
no Edificio do Forum da Comarca de Pombal PB.(2 Vara)
3ª VARA DE POMBAL NF 109/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01229 Processo: 0302009002205-1 - INVESTIG PATERNIDADE ASSIST.AUTOR: MARIA NILCILENE DA SILVA ADV: MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA. REU: FRANCIELIO PEREIRA MEDEIROS ADV: JOSE
HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: PEDRO HENRIQUE DA SILVA ADV: MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA.
FAZER AUTOR: EDIMIR DE SOUSA FERNANDES ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: GEDIVAN WANDERLEY DA SILVA
ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO.
FAZER AUTOR: GLORIA DE FATIMA DE
ASSIS ALVES ADV: ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA,
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo
de 10 dias, informar se pretendem produzir
prova em audiencia.
CONTRATO AUTOR: EDINALDO DE QUEIROGA FERNANDES ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV: ELTON LUIS LEMO DA SILVA, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se_
as partes para, no prazo de 10 dias, informar
se desejam produzir prova em audiencia.
CONTRATO AUTOR: SILVIA NOBREGA DE
SOUSA QUEIROGA ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: BANCO HONDA S/A ADV:
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, AILTON ALVES FERNANDES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
CONTRATO AUTOR: SILVINO DE SOUSA
NETO ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES.
REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: VICTOR
ANDRADE DUARTE, JULLYANNA KARLA V
ALBINO, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01235 Processo: 0302011000626-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: ELTON LUIS LEMO DA SILVA. REU: ANGELA
RACHEL ALMEIDA DE SOUSA Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
01236 Processo: 0302011000839-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ZENEIDE MELO DINIZ
ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR.
REU: GLICIO MARES DA SILVA Despacho:
Intime-se aparte promovente para, no prazo
de 10 dias, juntar copia da peticaoinicial do
processo n. 030.2010.001.640-8.
2ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 117/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
FAZER AUTOR: JOAO MOREIRA DA SILVA
FILHO ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-seo advogado da
parte autora, para comparecer a audiencia de
conciliacao_, instrucao e julgamento, designada para o dia 19 de outubro de 2011, as 11
horas e 15 minutos, no Edificio do Forum da
Comarca de POmbal-PB
AUTOR: CARLOS ENOCK BANDEIRA ADV:
JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Sentenca: Intime-sea advogada do autor, para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e
julgaento, designada para o dia 19 de outubro
de 2011, as 10 horas e 15 minutos, na sala de
audiencias da 2 Vara, no Forum de Pombal.
INDEBITO AUTOR: RUY JOSE DE ALMEIDA
JUNIOR ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado da
parte autora, para comparecer a audiencia de
conciliacao, instrucao e julgamento, designada para o dia 19 de outubro de 2011, as 11
horas, no Edificio do Forum da Comarca de
Pombal - PB (2 Vara).
INDEBITO AUTOR: JUCIER FERREIRA GOMES ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte
autora, para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, designada para
o dia 19 de outubro de 2011, as 10 horas e 45
minutos, no Edificio do Forum da Comarca de
Pombal-PB
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 109/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01241 Processo: 0302004000206-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDETE CLEMENTINO ALCANTARA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, JOAO LEONCIO TEIXEIRA
JUNIOR. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/
A ADV: MARCIO SILVA, ARLINDO CAROLINO DELGADO, MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no przazo de 10 dias, requerer a
execucao do julgado.
01242 Processo: 0302004000208-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALMI MONTEIRO DE
OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, JOAO LEONCIO TEIXEIRA JUNIOR._
REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV:
MARCIO SILVA, ARLINDO CAROLINO DELGADO, MANUEL CABRAL DE ANDRADE
NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no przazo de 10 dias, requerer a execucao do julgado.
01243 Processo: 0302008001731-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GISELIA FERNANDES DA
SILVA ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: MARCIA CALIXTO LEITE BEZERRA Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender dedireito.
CERTA REU: ANTONIO MARCOS TRIGUEIRO DA COSTA ADV: DJONIERISON JOSE F.DE
FRANCA. Sentenca: Processo extinto. relativamente ao sr. Antonio marcos Trigueiro da Costa.
NULIDADE AUTOR: SEVERINO ANTONIO DE
SOUSA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA
JAPYASSU. AUTOR: MARIA DO CARMO DE
SOUSA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA
JAPYASSU. Despacho: Intime-se para em dois
dias informar se a obrigacao foi satisfeita em
sua totalidade ou remanesce parcela sem adimplemento.
01246 Processo: 0302009001305-0 - ANULAT ATO
JURIDICO AUTOR: FRANCISCO BARBOSA
DE ALMEIDA ADV: JAQUES RAMOS WAN-
DERLEY. REU: BANCO PINE ADV: BETHOVEN CHAVES RODRIGUES, MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Alvara expedido
e a disposicao Intimar a parte autora para comparecer em cartorio com fim de receber pessoalmente o alvara.
01247 _Processo: 0302009002980-9 - INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDO ARAUJO SILVA ADV:
ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU:
BERTRAND DE ASSIS CHAVES ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 10 dias, requerer o que entender dedireito.
FAZER AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO NASCIMENTO ADV: ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, JOSE
RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias,
requerer o que entender dedireito.
AUTOR: JOAO DIONISIO DE SOUSA ADV:
FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: EDITORA ABRIL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 2 dias, informa se a
obrigacao foi satisfeita em sua totalidade ou
remanesce parcela sem adimplemento.
AUTOR: ANTONIO NOBREGA DE FREITAS
ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO.
REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV: CATARINA BARROS RANGEL, WILSON
BELCHIOR, SALATIEL CABRAL DO NASCIMENTO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao Intimar a parte autora para comparecer em cartorio com fim de receber pessoalmente o alvara.
INDEBITO AUTOR: JUAN DOUGLAS NOBREGA DE SOUZA ADV: EPITACIO QUEIROGA
FILHO. _REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
CATARINA BARROS RANGEL. Despacho: Intime-se a parte autora/recorrida para contraarrazoar no lapso normativo.
01252 Processo: 0302010002437-8 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ANDREA KARLAS
CARDOSO URTIGA ADV: MARIA TEREZA
ALVES DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES, LUCIANO DE FIGUEIREDO SA, PAULO GUSTAVO
01253 Processo: 0302010002616-7 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: RITA DE CASSIA QUEIROGA DA SILVA LEITE ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
AUTOR: JOSE FERREIRA DE ANDRADE ADV:
ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA,
FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
AUTOR: MARIA DAS NEVES ALVES DE SOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: DAYANE RODRIGUES SIMOES, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Sentenca: Julgo Procedente em
AUTOR: JOSE DE SOUSA SILVA_ ADV: JOSE
RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA,
FRED IGOR BATISTA GOMES, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
AUTOR: FRANCISCO JOSE LIMA ADV: JOSE
RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA,
FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
PRINCESA ISABEL
3ª VARA DE PRINCESA ISABEL NF 018/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01258 Processo: 0312011000348-5 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: GILBERTO ANTAS DA SILVA
ADV: CERES RABELO DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-seDo despacho que denegou o
pedido de restituicao dos objetos apreendi-dos,
por interessarem a prova do processo.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
COBRANCA AUTOR: MARCELO VITORIO
CUNHA DA SILVA ADV: JONAS CAMELO DE
SOUZA FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intime-
seAUDIENCIA DE CINCLIACAO DIA 29 DE
SETEMBRO DE 2011 PELAS 08: 30 HORAS
COBRANCA AUTOR: MARINALVA ALVES DA
SILVA ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE REMIGIO ADV: KARL MARX
VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: IntimeseAUDIENCIA DE CONCILIACAO DIA 29 DE
SETEMBRO DE 2011 PELAS 08: 40 HORAS
CORPOS AUTOR: E. F. S. T. ADV: LUCELIA
DIAS DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
01262 Processo: 0552011000216-3 - ORDINARIA AUTOR: PEDRINA FELIX DO NASCIMENTO ADV:
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO EM DEZ DIAS
AUTOR: MARIA SELMA DA SILVA LIMA ADV:
LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho:
Intime-seO AUTOR PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A CONTESTACAO EM DEZ DIAS
AUTOR: ROSELINE ROCHA OLIVEIRA ADV:
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAOEM DEZ DIAS
AUTOR: ROSILENE VITOR DA SILVA ADV:
AUTOR: MARIA JOSE LAURENTINO ALVES_
ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ.
Despacho: Intime-seO AUTOR PARA NO
PRAZO DE DEZ DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO
AUTOR: ANA MARIA FIDELIS DA SILVA ADV:
AUTOR: JOSE ARMANDO DA SILVA ADV:
01269 Processo: 0552011000223-9 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIA PAULINO CARNEIRO ADV:
AUTOR: ROSELMA VITORINO GOMES ADV:
AUTOR: MARIA DALVA CABRAL RODRIGUES ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA
SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO
EM DEZ DIAS
AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se_O AUTOR PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A CONTESTACAO EM DEZ DIAS
AUTOR: DURCINEIDE DE SOUZA SANTOS
Despacho: Intime-seO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO EM
DEZ DIAS
AUTOR: LUCIANA DA COSTA LIMA ADV:
AUTOR: MARIA DO SOCORRO HONORATO
DA SILVA ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA
EM DEZ DIAS
ALIMENTOS AUTOR: L. D. A. ADV: RUY BANDEIRA DA ROCHA. REU: I. G. S. A. ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada16 de agosto de 2011 as 09: 30h
AUTOR: MARIA DO SOCORRO LUIZ ADV:
AUTOR: MARCIA DE FATIMA PEREIRA DA
SILVA ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se_O AUTOR PARA
EM DEZ DIAS
AUTOR: ERIZELDA NUNES BEZERRA ROCHA ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO EM
DEZ DIAS
AUTOR: JOZELMA RODRIGUES DE SOUZA
CARNEIRO ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO EM DEZ DIAS
AUTOR: EDINETE DE MEDEIROS DE ARAUJO ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO EM
DEZ DIAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA
AUTOR: LILIA RODRIGUES FARIAS DE LIMA
DEZ DIAS
AUTOR: IORDAN RODRIGUES DE ARAUJO
DEZ DIAS
AUTOR: ANTONIO CASSIANO LOPES ADV:
AUTOR: MARIA PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO EM
DEZ DIAS
AUTOR: LUCIENE NAZARE SILVA ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seO AUTOR SOBRE A CONTESTACAO EM DEZ DIAS
AUTOR: VITORIA ANDREIA ALVES DIAS
DEZ DIAS
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
01288 Processo: 0552006000131-4 - LEI 8069/90 ECA
INFRATOR: LEANDRO TOMAZ DE SOUZA
ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 116/
01289 Processo: 0582005000202-9 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: MARIA DA SOLEDADE SILVA CRUZ ADV: JOSE FRANCISCO
DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho:
Intime-seVistos, etc. O pedido de fl. se fundamenta em fato novo que exige contaditório.
Que se intime a Fazenda municipal para em
cinco dias se pro-nunciar._
AUTOR: JOAO RODRIGUES DA SILVA ADV:
ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA,
ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: EDVALDO
JOSE CORDEIRO DOS SANTOS, LEONARDO ACCIOLY, PAULO CESAR MAIA PORTO.
Sentenca: Embargos rejeitadosnos termos do
art. 739-A, inciso 5º, do CPC.
SOC.DE FATO AUTOR: CLARICE FRANCISCA DE JESUS ADV: SILVANA BEZERRA DE
LIMA SILVA. REU: ANTONIO FERNANDES DE
ANDRADE ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL.
Despacho: Intime-sepelas certidoes de fls. 28/
30 as pessoas nela faladas foram citadas, daí
nao poder antes da anuência delas, se acolher
o pedido de deist~encia. Que sejam intimadas
para em cinco dias, dizerem sobre o pedido.
AUTOR: JEFFESON JACSON SOUSA DA
SILVA ADV: SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADV: LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA,
CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se Audiencia preliminar no dia 04 de agosto de 2011, pelas 09: 30 horas, no Forum de
Rio Tinto.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 116/
01293 Processo: 0582003001859-0 - HOMICIDIO SIMPLES REU: ETIENY ALVES COUTINHO ADV:
MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES, HARLEY
HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU:
KLEBER DUTRA DA ARAUJO ADV: MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES, HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se advogado do reu Kleber Dutra
dos Santos, para no prazo legal contrarr_azoar
a apelacao do Ministerio Publico
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 087/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01294 Processo: 0322010000101-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CECILIA AMANDA ARAUJO MEDEIROS ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA. Despacho: Cumpra-seintimem-se a
partes nas pessoas de seus advogados para
no prazo de 10dias falarem a respeito do laudo
de folhas 84/90 dos autos.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 053/11 (Paragrafo 2o.
de 01-09-93).
DOLOSO REU: ADELSON BATISTA DE CAR-
VALHO ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE
DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
do reu para se pronunciar nos termos do art
422, do cpp.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 096/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
AUTOR: SIMONE DE OLIVEIRA PEREIRA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA ADV:
CLAUDIO TAVARES NETO, ERICK MACEDO,
FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fl. 331/334 que
julgou IMPROCENDENTE o pedido
ART. 236 DO CPC).
01297 Processo: 0332011001306-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: NAYARA STEFANNY ASSIS DE BRITO ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
NILMA DE ASSIS DA SILVA ADV: RAIMUNDO
RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intimesea exequente, atraves do seu advogado, para
emendar a inicial no prazode 10(dez) dias, informando quais os meses cobrados na presente execucao.
01298 Processo: 0332011002609-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: M. A. P. S. ADV: JOSE
HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho:
Intime-seo subscritor da inicial, para emendala, no prazo de 10 (dez) dias, adeuqnado o
pedido ao rito previsto no c.p.c.
ART. 236 DO CPC).
01299 Processo: 0332010002429-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SILVANA SILVA MARQUES DE
QUEIROGA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA. Despacho: Recebo a apelacao
nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
01300 Processo: 0332010002514-8 - ACAO DE CONHECIMENTO AUTOR: JOSESITO PEREIRA DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01301 Processo: 0332011000325-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RONALDO FELIX DO NASCIMENTO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se as partes, para dizer se ainda
pretendem produzir provas, especificando-as
justificadamente, no prazo de cinco dias.
01302 _Processo: 0332011001014-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA,
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se concedo a liminar pleteada
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 063/
AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA RUFINO ADV: JOSE GONZAGA DE SOUSA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar alegacoes finais no
prazo de 10 dias.
COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO
PAULINO NUNES MORAIS ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA, SILVANA PAULINO DE
SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PARAIBA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seas partes para apresentarem alegacoes no prazo legal.
01305 Processo: 1162010000156-3 - MONITORIA AUTOR: JOAO RAIMUNDO NETO ADV: JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU: SEBASTIAO PACATONIO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem
ao Forum Local, no dia 20.09.2011, as 09h10min,
para audiencia preliminar de conciliacao.
COBRANCA AUTOR: JOSSEANE ROSADO
DA SILVA ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
Despacho: Intime-seas partes para razoes finais em 10 dias._
DE POSSE AUTOR: JOAO RAIMUNDO NETO
ADV: JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU:
JOSE MELO DE ALMEIDA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem ao Forum Local, no
dia 20.09.2011, as 09h00min, para audiencia
preliminar.
01308 Processo: 1162010000460-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: DAMIAO MANOEL DE SOUSA ADV: JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU:
MARIA JOSE DA SILVA SOUZA Despacho:
Intime-seas partes para comparecerem ao
Forum Local, no dia 20.09.2011, as 09h00min,
para audiencia.
01309 Processo: 1162010000502-8 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JOSE ILTON PEREIRA
DA SILVA ADV: ANTONIO SOARES DE AZEVEDO, LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem ao Forum Local, no dia 27.09.2011,
as 10h00min, para audiencia.
AUTOR: HELENA RITA DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR.
Despacho: Intime-seas partes para comparecerem ao Forum Local, no dia 29.09.2011, as
12h00min, para audiencia.
AUTOR: JOSE MOISES BERTO ADV: CAR-
41
LOS ALBERTO FERREIRA. REU: FRANCISCA MOISES DE SOUSA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA._ Despacho: Intime-seas
partes para comparecerem ao Forum Local,
no dia 20.09.2011, as 09h20min, para audiencia de instrucao e julgamento.
DEVEDOR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: ANTONIO
MANOEL DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO
FERREIRA. Sentenca: Intime-seas partes da
sentenca que julga procedente os embargos.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 063/
01313 Processo: 1162007000781-4 - CRIME C/COSTUMES REU: GILVANILDO FERREIRA DA
SILVA ADV: JOSE PAULO FILHO. REU: MANOEL VAGNER ALVINO ALVES ADV: JOSE
SATURNINO DE SOUZA. VITIMA: JOSIVANIA
FERNANDES DA SILVAVITIMA: BEATRIZ SOARES GERONIMO Despacho: Intime-seos
advogados dos reus para comparecerem a Primeira Vara da Comarca dePianco, no dia 03 de
agosto de 2011, as 08h20min, para audiencia.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 078/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01314 Processo: 0882011000683-5 - ORDINARIA AUTOR: LUZINETE RODRIGUES DOS SANTOS
ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora da decisao de
fls. 44, indeferindo a tutela antecipadarequerida.
AUTOR: ADRIANO DOS SANTOS RIBEIRO
ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR.
Despacho: Intime-se_a parte autora da decisao indeferindo a tutela antecipada, requerida.
JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 078/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01316 Processo: 0882011000694-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FRANCINALDO DE ARAUJO SANTANA ADV: JAILSON ARAUJO DE
SOUZA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 16/08/2011 as 09: 30hs.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI NF 095/11
AUTOR: MAURICEIA ARAUJO DE LIMA RAMOS ADV: THIAGO DANTAS FIALHO. REU:
CREDICARD CITI CITIBANK ADV: JOSE
EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-separa comparecer em cartorioe
extrair copias, conforme peticao de fls.175.
AUTOR: INACIO FERREIRA SOBRINHO
ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO, GLAUCIO PEREIRA CHAVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 23 de
agosto de 2011 pelas 09:00 horas.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF
01319 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FRANCISCO TRAJANO_ ADV: JOSE
AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seO
ADV DO APENADO DA SENTENCA Q EXTINGUIU A PENA, NOS TERMOS DO ART
107, I, C/C ART 62 DO CPP
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 109/
01320 Processo: 0052011000690-4 - LIBERDADE
PROVISORIA AUTOR: EDIVAL ESTRELA DE
ARAUJO ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO, ZEILTON MARQUES DE MELO. Despacho: Liberdade provisoria deferida
JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF
01321 Processo: 0052011000687-0 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA PIRES ARMAZEM ADV: HENRIQUE SERGIO
ALVES DA CUNHA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE SOUSA PIRES ADV:
HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU:
TIM CELULAR S/A Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia25 de agosto
de 2011 as 11:00 horas, no forum local.
01322 Processo: 0052011000792-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARCOS FLAVIO PIRES DE
SOUSA ADV: RENO ALEXANDRE DE SOUSA
LISBOA, JOSE AIRTON G ABRANTES. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia08 de setembro de
2011, as 10:00 horas, neste Forum.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 086/
01323 Processo: 0222006000154-6 - ORDINARIA AUTOR: MARIA ALICE BATISTA GALDINO ADV:
JEOVA VIEIRA CAMPOS._ Despacho: Intimese para manidesta-se, no prazo de trinta dias.
AUTOR: MARIA LUCILENE ROSENDO DA
SILVA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A
LIMA. Despacho: Intime-se para manidestase, no prazo de trinta dias.
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 087/
01325 Processo: 0222003001743-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA SILVA ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO,
DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA SILVA ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO, DAMIAO CAVALCANTI
DE LIRA. Despacho: Intime-seo precatorio ja foi
formalizado, fls. 334, sendo assim, arquive-se
osautos com as cautelas legais.
01326 Processo: 0222010000067-2 - ORDINARIA AUTOR: MARIA AUXILIADORA ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A
LIMA. Despacho: Intime-sedigam as partes as
provas que desejam produzir, 05 dias.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF
01327 Processo: 0501991000001-2 - HOMICIDIO CULPOSO REU: JOSE ADEMILSON DE OLIVEIRA ADV: JOSE FELICIANO DE BARROS JUNIOR, JOSE ANTONIO CAVALCANTI DIAS FILHO. VITIMA: SUELY ESPINOLA DA NOBREGAVITIMA: MARIA DE FATIMA ESPINOLA DA
NOBREGAVITIMA: ROMERO ABDON QUEIROZ DA NOBREGA FILHOVITIMA: MARIA
RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSAVITIMA: VERA
OLIVEIRA DE SOUSAVITIMA: ROMERO ABDON QUEIROZ DA NOBREGA_ Despacho:
Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas23/08/2011, as 09:00 horas, no Tribunal do Juri Popular, no Forum local, devendo
comparecer ao sorteio dos jurados no dia 21/
07/2011, as 11:00 horas, no Forum local.
QUALIFICAD REU: FRANCISCO MARCOS
GOMES PEREIRA ADV: ALUIZIO HILARIO
DE SOUZA. VITIMA: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA FARIASVITIMA: JOSE JOAO DO NASCIMENTO Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas18/08/2011, as
09:00 horas, no Tribunal do Juri Popular, no
Forum local, devendo comparecer ao sorteio
dos jurados no dia 21/07/2011, as 11:00 horas,
no Forum local.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 111/11 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01329 Processo: 0352007002609-7 - HOMICIDIO SIMPLES VITIMA: EDSON CESAR MARCOS DE
LIMA ADV: LIVIETO REGIS FILHO, GILVAN
PEREIRA FERNANDES. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas21/07/2011, as 08: 30 horas, no Forum local.
2A. VARA DE SAPE NF 078/11 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01330 Processo: 0352008001069-3 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: RONALDO BERTO DA SILVA ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-seo advogado para comparecimento a
audiencia de proposta da suspensaocondicional do processo designada para o dia
27.07.2011, as 09h00, de-vendo apresentar o
reu ronaldo berto da silva.
01331 Processo: 0352008001530-4 - CRIME C/
PROP.IMATER. REU: JOSE IRINALDO DOS
SANTOS ADV: LEONARDO THEODORO DE
AQUINO. Despacho: Intime-seo advogado
para comparecer na audiencia de instrucao e
julgamento quefoi designada para o dia
27.07.2011, as 08h30, devendo apresentar
o_reu jose irinaldo dos santos e suas testemunhas de defesa.
01332 Processo: 0352008001575-9 - ESTELIONATO
VITIMA: CLEONICE CABRAL DA SILVA ADV:
BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA.
Despacho: Intime-sea advogada para comparecer na audiencia de instrucao e julgamento quefoi designada para o dia 27.07.2011, as 11h30.
01333 Processo: 0352008002260-7 - CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, ALYSSON CORREIA MACIEL. REU:
JOAO ELIAS DA SILVA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado para comparecimento a audiencia de instrucao e julgamentoque foi designada para o dia 27/07/2011, as 10h30.
01334 Processo: 0352010001999-7 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: MACIO GOMES FERREIRA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. INDICIADO: FABIANA MORENO DOS SANTOS
ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer na
audiencia de instrucao e julgamento quefoi designada para o dia 03.08.2011, as 09h00.
01335 Processo: 0352010002013-6 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: IDMARK DOS SANTOS DA SILVA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE
DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer na audiencia designada
para o dia 17 de a-gosto de 2011, as 08h00,
onde serao colhidos os depoimentos das teste-munhas de defesa.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
DIÁRIO DA JUSTIÇA
42
01336 Processo: 0912009000779-9 - LEVANT.DE INTERDICAO AUTOR: INACIO ANTONIO DE
HOLANDA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. REU: ANA PAULA GOMES DE
SOUSA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 11/08/2011 as
08h30, no forum local.
FAZER AUTOR: B. B. S. ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA, EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO. REU: M. S. B.
ADV: ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 09/08/2011 as 11h30, no forum local.
AUTOR: JOAO BATISTA SALES NOBERTO
ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU:
FENELON MEDEIROS FILHO Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
09/08/2011 as 09h00, no forum local.
POSSE AUTOR: JOAO GOMES FILHO ADV:
JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU:
MUNICIPIO DE PARARI Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/08/
2011 as 08h30, no forum local.
AUTOR: JOAO BATISTA SALES NOBERTO
ADV: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA
LEAL. REU: FENELON MEDEIROS FILHO
Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 09/08/2011 as 09h30, no forum local.
5A. VARA SOUSA/PB NF 118/11 (Paragrafo 2o. do
01-09-93).
01350 Processo: 0372008000845-3 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: JOSE HONORATO DA
SILVA ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ. REU: ANTONIO FLORENCIO PEREIRA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES.
REU: CICERO PEREIRA COSTA ADV: JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 27 de
outubro de 2011, pelas 08: 30 horas, a ser
realizada na 5 vara da Comarca de Sousa-PB
01351 Processo: 0372008000845-3 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: JOSE HONORATO DA
SILVA ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ. REU: ANTONIO FLORENCIO PEREIRA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES.
REU: CICERO PEREIRA COSTA ADV: JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o assistente da acusacao, Dr. Claudio
Roberto Lopes Diniz, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 27 deoutubro de 2011, pelas 08: 30 horas, na 5 vara da Comarca de Sousa-PB
01352 Processo: 0372010001070-3 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: ERINALDO COELHO DA
COSTA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 29 de setembro de 2011, pelas
09:00 horas, a ser realizada na sala de audiencia da 5 vara
SOLANEA
TOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA NOVO
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: ANA PAULA DA SILVA NOVO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: MARCELO DA SILVA NOVO ADV: ALEXANDRE
DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: VERA LUCIA
DA SILVA NOVO ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. AUTOR: JULIANA DA SILVA
NOVO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-seo advogado para devolver os autos
em cartorio, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacao da OAB.
AUTOR: MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA
BATISTA. Despacho: A impugnacao, no prazo
legal. Tomar conhecimento dos documentos
retro, devendo requerer o que entender de direito em 05 dias.
AUTOR: CARLOS UMBERTO ADEGINO ALVES ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-sea parte para no
prazo legal impugnar a contestação, como também, para tomar conhecimento dos documentos acostados, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.
AUTOR: UENIA GLAUCIA PEREIRA LUSTOSA ADV: FABIO RANGEL MARIM TOLEDO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 034/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
REU: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SOUSA ADV:
FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO, JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Despacho: Intime-se do bloqueio judicial realizado no valor de R$ 986, 71 para, querendoembargar no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 116/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01366 Processo: 0392010001229-1 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIZETE DOS SANTOS CASSIANOREU: COMERCIAL REJAN
FOODS LTDA ADV: GISSELI MONTEIRO DE
BARROS, LUCIANO DE FIGUEIREDO SA.
Despacho: Intime-se as partes, sentenca pedido julgado parcialmente procedente.
SUME
UMBUZEIRO
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 069/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Despacho: Intime-separa recolhimento de
complementacao da diligencia.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE
CESARIO. REU: MARIA DA SALETE SALES
ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia04/08/2011 as 10: 40 horas, foi expedida
carta precatoria para as comarca de TaperoaPb e São Paulo-SP efetuar o pagamento da
diligencia paraintimacao das partes
AUTOR: RONALD DE MELO TORRES ADV:
JOAQUIM QUIRINO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Reprogramo a audiencia para25/08/2011
as 08: 20 horas
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF
01367 Processo: 0402007000354-2 - LESAO CORPORAL INDICIADO: MARCELO DUARTE
TRAVASSOS SARINHO ADV: MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01368 Processo: 0402007000459-9 - LEI 8069/90 ECA
ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. A. S. ADV:
JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01369 Processo: 0402009000156-7 - LESAO CORPORAL REU: SEVERINO FRANCISCO VIDAL ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
SOUSA
TEIXEIRA
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 056/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01344 Processo: 0372011001246-7 - SUBSTIT. CURATELA AUTOR: G. A. B. ADV: JOAO BOSCO MARQUES DE SOUSA JUNIOR. _ Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 17/08/2011, AS 10H.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 115/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
AUTOR: ERINEIDE BENTO TAVARES ADV:
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL_ Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu patrono, para, no prazo de cinco dias,
se manifestar sobre o documento de fls. 67/
94 dos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 116/11
01341 Processo: 0462010000089-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-seIntimar o promovente para no prazo
de 10 dias requerer o que entenderde direito,
haja vista a informacao de que o veiculo de
placa MXV 4976, GM/CORSA GL, e registrado
no Estado de Pernambuco.
01342 Processo: 0462011000234-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. R. V. S. ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. AUTOR: R. T.
V. S. ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: M. N. V. S.
ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR.
Despacho: Intime-seIntimar os exequentes para
no prazo de 10 dias requerer o que entender de
direito, haja vista o teor do oficio de f. 19, V.
SOLEDADE
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 089/11 (Paragrafo 2o. do
01-09-93).
01345 Processo: 0372003000988-2 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: BRUNO HENRIQUE
FERREIRA DOS SANTOS ADV: EDUARDO
HENRIQUE J E SILVA. Sentenca: Intime-seo
advogado do reu de todo o teor prolatado na
sentenca pelo que julgouextinto p processo
com base no art. 107, inc iv, e 109, inc vi c/c
o artigo 110, paragrafo 1 e art. 117, inciso iv
tudo do codigo penal.
01346 Processo: 0372010000359-1 - LEI 11343/06TOXICOS REU: EDUARDO VIEIRA DA SILVA
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Sentenca: Intime-seo reu, nos termos do art.
392, inc iii do cpp de todo o teor prolatadona
sentenca que condenou o reu a 04 (quatro)
anos e 02 (dois) de reclusao e 400 (quatrocentos) dias multa.
5A. VARA SOUSA/PB NF 118/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSAREU: LAFEPE LABORATORIO FARMACEUTICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO S/A ADV: MARCELO LUIZ MARTINS BALAU. Despacho:
Intime-seo embargado para se pronunciar sobre a peticao e documentos de fls. 51/52, no
prazo de dez dias.
01348 Processo: 0372008001617-5 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO TOME PAZ ADV: MARIA DA
GUIA PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intimesea advogada do autor para, em cinco dias, informar o novo endereço completo do autor.
01349 Processo: 0372011000049-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MARILIA KELLMA BELARMINO DANTAS_ ADV: JOSEAN ROBERTO
PIRES CIRQUEIRA, EDSON MATHEUS TAVARES DE SOUSA. REU: JOSEILMA ALVES DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-seo autor sentenca fls. 27/28, a qual inadimitiu os embargos declaratorios.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 116/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01357 Processo: 0392006000364-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. M. E. O. ADV: LUIZ
DA SILVA, RICARDO LUIZ GOMES SILVA.
REU: M. F. S. ADV: EDUARDO GENIVESI
FERNANDES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01358 Processo: 0392006001184-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MESSIAS CATANDUBA
MAMEDE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem ao IPC Rua Moacir Leitão, s/n, Belo Horizonte, em
Patos/PB, haja vista a designação do exame
pericial, agendado par o dia 09/08/2011, as 11h.
01359 Processo: 0392008000446-6 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: M. F. N. A. ADV: NUBIA
SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seas
parte para comparecerem a audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 24/
08/2011, as 10h50min., no forum local. Deverão vir acompanhadas de suas testemunhas.
AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA CASSIANO
ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Designado exame pericial para o
dia 03/08/2011, as 07h, no Hospital Alcides
Carneiro, sito a Rua Carlos Chagas, s/n, São
José, em Campina rande/PB (Hospital Universitario).
01361_ Processo: 0392009000775-6 - DECLARATORIA REU: DAYCOVAL ADV: WILTON ROVERI. Despacho: Intime-sea parte recorrida/promovido para no prazo legal, apresentar contrarrazoes ao recurso interposto.
AUTOR: MARIA DOS ANJOS DA SILVA NOVO
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AU-
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSAL
MISTA DA CAPITAL – Ficam cientes as partes e
intimados para a Sessão Ordinária de julgamento
da 1ª Turma Recursal Mista da Capital a realizarse no dia 21 DE JULHO DE 2011, A PARTIR DAS
08HS30MIN, na sala de sessões situada no 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na Av.
João Machado, s/n, nesta Capital, em cuja sessão
serão julgados os seguintes recursos: 01. Processo 200.2011.908.652-4 – Recurso Inominado Cível – Revisão De Contrato – Juízo Do 1º Juizado
Especial Da Capital - Recorrente(S) Aymoré Crédito
Financiamento E Investimento S.A. - Advogado(S):
Dr(S). Kalyne De Melo Duarte. - Recorrido(S) Luzinete
Bernardo Da Silva - Advogado(S): Dr(S). Éder César
Medeiros De Oliveira E Outros – Relator Juiz Adhailton Lacet Correia Porto. 02. Processo
200.2010.959.218-4 – Recurso Inominado Cível –
Repetição De Indebito - Juízo 1º Juizado Especial
Cível Da Capital - Recorrente(S) Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S.A. Advogado(S):
Dr(S).Elisia Helena De Melo Martini - Recorrido(S) Helder
Queiroz Neves De Lucena Me - Advogado(S): Dr(S).
Aluisio De Carvalho Neto – Relator Juiz Adhailton
Lacet Correia Porto. 03. Processo 200.2011.905.6444 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indebito
- Juízo 3º Juizado Especial Cível Da Capital Recorrente(S) Bfbleasing S/A Arrendamento Mercantil S/A - - Advogado(S): Dr(S). Rafaela Vieira Gomes
- Recorrido(S) Jefferson Pereira De Araujo Advogado(S): Dr(S). Ricardo Da Costa E Sousa –
Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto. 04. Processo 200.2011.915.857-0 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indebito - Juízo 3º Juizado Especial Cível Da Capital - Recorrente(S) Banco Volkswagen - Advogado(S): Dr(S). Josemar Mendes Rocha
Neto - Recorrido(S) Luiz De Gonzaga Dias Pinto Advogado(S): Dr(S). Marineide Lopes Dos Santos E
Outros. Relator Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.
05. Processo 200.2011.908.611-0 – Recurso Inominado Cível – Revisão De Contrato -Juízo 2º Juizado
Especial Cível Da Capital - Recorrente(S) Banco Fiat
S/A - Advogado(S): Dr(S). Ricardo Leite De Melo Recorrido(S) Luzinete Bernardo Da Silva - Advogado(S):
Dr(S). Éder César Medeiros De Oliveira E Outros;.
Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto. Processo
Cível Da Capital -Recorrente(S) Bfbleasing S/A Arrendamento Mercantil S/A - - Advogado(S): Dr(S).
Rafaela Vieira Gomes -Recorrido(S) Giselma Martins
Do Nascimento - Advogado(S): Dr(S). Patrícia De
Souza Onofre – Relator Juiz Adhailton Lacet Correia
Porto. 07. .Processo 200.2009.913.753-7 – Recurso
Inominado Cível – Repetição De Indebito - Juízo 4º
Juizado Especial Cível Da Capital - Recorrente(S)
Banco Abn Amro Real S.A - Advogado(S): Dr.(S).
Adryana Carla Araújo Do Nascimento Lima E Outros
- Recorrido(S) Jonas Pompillo Dos Santos Advogado(S): Dr.(S). Gustavo Lima Neto E Outros.
Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 08. Processo
Cível Da Capital - Recorrente(S) Hsbc Bank Brasil S/
A - Advogado(S): Dr.(S). Fabio Ricardo Carneiro Montenegro - Recorrido(S) João Alves Da Silva Advogado(S): Dr.(S). Parte Sem Advogado. Relator:
Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 09. Processo
Cível Da Capital - Recorrente(S) Itaúcard Advogado(S): Dr.(S). Rafaela Vieira Gomes Recorrido(S) Maria Florentina Dantas Freire Advogado(S): Dr.(S). Eliza Fernanda Bezerra De Queiroz Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 10. Processo 200.2010.946.931-8 – Recurso Inominado Cível –
Cível Da Capital - Recorrente(S) Itaubank Leasing S/
A - Arrendamento Mercantil - - Advogado(S): Dr.(S).
Rafaela Vieira Gomes E Outros - Recorrido(S) Viviane Nery Xavier Pereira - - Advogado(S): Dr.(S). Carlos Eduardo Araújo Pereira E Outros – Relator: Juiz
Sivanildo Torres Ferreira . 11. Processo
Nulidade De Clausula Contratual - Juízo 2º Juizado
Especial Cível Da Capital - Recorrente(S) Banco Bmc
- Advogado(S): Dr.(S). Abraham Lincoln Ferreira De
Morais E Outros - Recorrido(S) Cleonadia Oliveira Da
Silva - Advogado(S): Dr.(S).Bruno Torres De Almeida
Donato - Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 12.
Processo 200.2010.924.626-0 – Recurso Inominado
Cível – Repetição De Indebito - Juízo 2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira -Recorrente(S) Banco Abn
Amro Real S.A - Advogado(S): Dr.(S). Elisia Helena
De Melo Martini - Recorrido(S) Claudenir Barbosa Do
Nascimento - Advogado(S): Dr.(S).Joacil Freire Da
Silva E Outros. Relator Juiz Sivanildo Torres Ferreira.
13. Processo 200.2010.929.772-7 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indebito - Juízo 2º Juizado
Especial Cível Da Capital - Recorrente(S) Banco Finasa S/A. - Advogado(S): Dr.(S). Celso Marcon E
Outros - Recorrido(S) Maria Costa Dos Santos - Advogado(S): Dr.(S). Renata Uchôa De Melo E Outros. Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 14. Processo 200.2010.951.936-9 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indebito - Juízo 1º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Itaúcard Advogado(S): Dr.(S). Rafaela Vieira Gomes E Outros
- Recorrido(S) Wellington Nobrega Vilar - Advogado(S):
Dr.(S). Houseman Dos Santos Rocha E Outro. Relator: Juiz Sivanildo Tores Ferreira. 15. Processo
Cível Da Capital -Recorrente(S) Itaúcard Advogado(S): Dr.(S). Ilana Ramalho De Lima E Outros - Recorrido(S) Rozinete Oliveira De Sousa Advogado(S): Dr.(S). Marcio Roberto Montenegro Batista Junior - Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira.
Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Bv Financeira Sa - Advogado(S): Dr.(S). Luiz Carlos Monteiro
Laurenço E Outros - Recorrido(S) Juseildo Azevedo
Barros - Advogado(S): Dr.(S). Giullyana Flavia De
Amorim E Outros – Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 17. Processo 200.2010.938.598-5 – Recurso
Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Bv
Financeira Sa - Advogado(S): Dr.(S). Jullyanna Karlla
Viegas Albino E Outros - Recorrido(S) Eduardo Silva
De Oliveira - Advogado(S): Dr.(S). Hilton Hril Martins
Maia. Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 18. Processo 200.2009.956.579-4 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indebito - Juízo 2º Juizado Especial Cível Da Capital - Recorrente(S) Hsbc Bank Brasil S/A - Advogado(S): Dr.(S). José Ricardo Pereira E
Outros - Recorrido(S) Edmilson Calixto De Lima Advogado(S): Dr.(S). Renata Uchôa De Melo E Outros. Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira . 19. Processo 200.2010.955.035-6 – Recurso Inominado Cível – Nulidade De Clausula Contratual - Juízo 1º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Banco
Paulista Sa - Advogado(S): Dr.(S). Rafaela Vieira
Gomes E Outros - Recorrido(S) Ivonaldo Victor De
Barros - Advogado(S): Dr.(S). Nilmara De Carvalho
Braga E Outros. Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 20. Processo 200.2010.944.097-0 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indebito - Juízo 1º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Bv
Financeira Sa - Advogado(S): Dr.(S). Luiz Carlos Monteiro Laurenço E Outros - Recorrido(S) Roberto Antonio Alves De Araujo - Advogado(S): Dr.(S).Rodrigo
Galvão De Araujo E Outros. Relator: Juiz Sivanildo
Torres Ferreira. 21. Processo 073.2010.002.720-7/001
( Fisico) – Recurso Inominado Cível – Indenização –
Juizado Especial De Cabedelo-Pb – Recorrente: Erilanne Pinheiro De Figueiredo - - Advogado(S): Dr.(S).
Paulo Roberto V. Rebello Filho – Recorrido: Condominio Villa Do Mar- - Advogado(S): Dr.(S). Cleanto Gomes Pereira. Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira.
22. Processo 107.2009.000.674-6/001 ( Fisico) –
Recurso Inominado Cível -M Indenização – Juizado
Especial De Jacarau-Pb – Recorrente: Maria Ferreira
De Oliveira - - Advogado(S): Dr.(S). Marcos Antonio
Inacio Da Silva – Recorrido: Energisa S/A - Advogado(S): Dr.(S). Marcelo Zanetti Godoi – Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 23. Processo
073.2009.003.326-4/001 (Fisico) Recurso Inominado
Cível – Cobrança – Juizado Especial De Cabedelo-Pb
– Recorrente: Inca Engenharia Ltda - - Advogado(S):
Dr.(S). George Ottavio Brasilino Olegario – Recorrido:
Condominio Residencial Porto Do Sol - Advogado(S):
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Dr.(S). Eurico Alves Monteiro Neto – Relator: Juiz
Sivanildo Torres Ferreira. 24. Processo
075.2010.006.214-2 /001 ( Fisico) Recurso Inominado Cível – Indenização - Juizado Especial De Bayeux
-Pb – Recorrente: Edson Da Silva Vasconcelos Advogado(S): Dr.(S). Maelio De Vasconcelos Claudino – Recorrido: Bradesco S/A - - Advogado(S): Dr.(S).
Wilson Sales Belchior – Relator: Juiz Sivanildo Tores
Ferreira. 25. Processo 200.2010.960.226-4 – Recurso
Inominado Cível – Nulidade De Clausula Contratual Juízo 3º Juizado Especial Cível Da Capital Recorrente(S) Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S.A. - Advogado(S): Dr.(S). Elisia Helena
De Melo Martini - Recorrido(S) Celia Fatima Soares
Guimaraes - Advogado(S): Dr.(S). José Rubens De
Moura Filho – Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira.
26. Processo 200.2010.931.080-1 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indebito -Juízo 2º Juizado
Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Bv Financeira Sa - Advogado(S): Dr.(S). Luiz Carlos Monteiro
Laurenço E Outros - Recorrido(S) Cicero De Lima E
Sousa - Advogado(S): Dr.(S). Cicero De Lima E Souza – Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 27. Processo 200.2010.940.651-8 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indebito - Juízo 3º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Itaúcard Advogado(S): Dr.(S).Celso Marcon E Outros Recorrido(S) Adhemar Soares Londres Neto Advogado(S): Dr.(S). Marcel Vasconcelos Lima E
Outros – Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 28.
Cível – Repetição De Indebito - Juízo 2º Juizado Especial Cível Da Capital - Recorrente(S) Bv Financeira
Sa - Advogado(S): Dr.(S).Luiz Carlos Monteiro Laurenço E Outros - Recorrido(S) Jalison Calisto Fideles
- Advogado(S): Dr.(S). Flaviana Da Silva Câmara E
Outros. Relator Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 29. Processo 033.2010.934.406-0 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indebito -Juízo Juizado Especial
Misto De Santa Rita -Recorrente(S) Banco Finasa S/
A. - Advogado(S): Dr.(S). Wilson Belchior E Outros Recorrido(S) Maria Sueli Vieira - Advogado(S): Dr.(S).
Jean Camara De Oliveira E Outros. Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 30. Processo 200.2009.941.5891 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indebito
- Juízo 4º Juizado Especial Cível Da Capital Recorrente(S) Unibanco - Uniao De Bancos Brasileiros (Dibens Leasing) - Advogado(S): Dr.(S). Janaina
Rangel Monteiro -Recorrido(S) Manoel Cadete Da Silva - Advogado(S): Dr.(S). Juliana Monteiro Portella E
Outros. Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 31.
Cível – Repetição De Indebito - Juízo 2º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Bv Financeira
Sa - Advogado(S): Dr.(S). Victor Andrade Duarte E
Outros - Recorrido(S) David De Oliveira Machado Advogado(S): Dr.(S).Reinaldo Peixoto De Melo Filho Relator: Juiz Sivanildo Tores Ferreira. 32. Processo
Cível Da Capital -Recorrente(S) Bfbleasing S/A Arrendamento Mercantil S/A - Advogado(S):
Dr.(S).Rafaela Vieira Gomes E Outros - Recorrido(S)
Adriana Felix Da Silva - Advogado(S): Dr.(S). Petrônio Vitório Serafim Filho . 33. Processo
Repetição De Indebito -Juízo 2º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Psa Finance Arrendamento Mercantil - Advogado(S): Dr.(S). Thiago Cartaxo Patriota E Outros - Recorrido(S) André Luiz Cavalcanti Cabral - Advogado(S): Dr.(S). Alexandre Cavalcanti Andrade De Araujo E Outros – Relator: Juiz
Sivanildo Torres Ferreira. 34. Processo
Cível Da Capital -Recorrente(S) Banco Banif Primus
S/A - - Advogado(S): Dr.(S). Jullyanna Karlla Viegas
Albino - Recorrido(S) Hildeberto Ramos Cavalcante
De A. Neto - Advogado(S): Dr.(S). Walter Pereira
Dias Netto – Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira.
Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Banco Bfb
Leasing S/A (Banco Itaú S.A) - Advogado(S): Dr.(S).
Rafaela Vieira Gomese Outros - Recorrido(S) Adalberto Pereira De Lima - Advogado(S): Dr.(S). Marcus
Andre Medeiros Barreto E Outros – Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 36. Processo 200.2010.952.6125 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indebito
- Juízo 3º Juizado Especial Cível Da Capital Recorrente(S) Bv Financeira Sa - Advogado(S): Dr.(S).
Jullyanna Karlla Viegas Albino E Outros - Recorrido(S)
Uillames Da Silva Lima - Advogado(S): Dr.(S). Giullyana
Flavia De Amorim E Outros – Relator: Juiz Sivanildo
Torres Ferreira. 37. Processo 200.2010.915.866-3 Recurso Inominado Cível - Repetição De Indebito Juízo 2º Juizado Especial Cível Da Capital Recorrente(S) Itaúcard - Advogado(S): Dr.(S). Ana
Olivia Belem De Figueiredo E Outros - Recorrido(S)
Magna Alexsandra Mendes Da Silva - Advogado(S):
Dr.(S). Luiz Eduardo Araujo Cavalcanti De Albuquerque E Outros. Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira.
38 .Processo 200.2010.938.288-3 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indebito - Juízo 3º Juizado
Especial Cível Da Capital - Recorrente(S) Aymoré
Crédito Financiamento E Investimento S.A. Advogado(S): Dr.(S). Elisia Helena De Melo Martini E
Outros. - Recorrido(S) Damião Constancio Neto Advogado(S): Dr.(S). Veruschka Maria Negrellos E
Cível – Repetição De Indebito- Juízo 2º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Bfbleasing S/A
Arrendamento Mercantil S/A - Advogado(S): Dr.(S).
Rafaela Vieira Gomes E Outros - Recorrido(S) Orlando Alves Da Silva - Advogado(S): Dr.(S). Houseman
Dos Santos Rocha E Outros – Relator: Juiz Sivanildo
Torres Ferreira. 40.Processo 200.2010.931.327-6 –
Recurso Inominado Cível – Repetição De Indebito Juízo 2º Juizado Especial Cível Da Capital Recorrente(S) Bv Financeira Sa - - Advogado(S):
Dr.(S). Ricardo Da Costa E Sousa E Outros - Recorrido: Recorrido(S) Maria De Fátima Araújo Advogado(S): Dr.(S). Luiz Victor De Andrade Uchôa E
Cível – Repetição De Indebito - Juízo 2º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Bv Financeira
Sa - Advogado(S): Dr.(S).Luiz Carlos Monteiro Laurenço E Outros - Recorrido(S) Edmilson Alves Do
Nascimento - Advogado(S): Dr.(S). Tayssa Mayara
Macedo Pederneiras -Relator: Juiz Sivanildo Torres
Ferreira. 42. Processo 200.2010.934.857-9 – Recurso
Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S)
Banco Volkswagen - - Advogado(S): Dr.(S). Josemar
Mendes Rocha Neto -Recorrido(S) Humberto Simões
De Queiroz - Advogado(S): Dr.(S). Parte Sem Advogado. Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 43. Processo 200.2010.952.570-5 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indebito - Juízo 3º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Real Leasing S/
A Arrendamento Mercantil - Advogado(S): Dr.(S).Elisia
Helena De Melo Martini -Recorrido(S) Antonio Nunes
De Farias - Advogado(S): Dr.(S). E Outros – Relator:
Juiz Sivanildo Torres Ferreira. Processo
Cível Da Capital -Recorrente(S) Banco Finasa S.A Advogado(S): Dr.(S). Wilson Belchior E Outros Recorrido(S) Edmario Calixto De Queiroz Advogado(S): Dr.(S). Renata Uchôa De Melo E Outros. Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira.45. Processo 200.2009.935.087-4 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indebito - Juízo 4º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Banco Abn Amro
Real S.A - Advogado(S): Dr.(S).Nayara Chrystine
Nobrega E Outros - Recorrido(S) Maria De Fatima De
Sousa Araujo - Advogado(S): Dr.(S). Yuri Simpson
Lobato – Relator Juiz Carlos Neves Da Franca Neto.
46.. Processo 200.2010.948.316-0 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indebito - Juízo 3º Juizado
Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Unibanco
Banco Multiplo S.A. - Advogado(S): Dr.(S).Georgiana
Coutinho Guerra E Outros - Recorrido(S) Maria Da
Conceicao O Mendes De Carvalho - Advogado(S):
Dr.(S). Guilherme Almeida De Moura E Outros. Relator: Juiz Carlos Neves Da Franca Neto. 47. Processo
200.2009.904.590-4 - Recurso Inominado Cível – Indenização Por Danos Morais - Juízo 3º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Banco Citibank
S/A - Advogado(S): Dr.(S). Fabio Ricardo Carneiro
Montenegro E Outros - Recorrido(S) Luiz Leandro De
Oliveira Junho - Advogado(S): Dr.(S). Arland De Souza Lopes E Outros. Relator: Juiz Carlos Neves Da
Franca Neto. 48. Processo 200.2009.942.849-8 –
Recurso Inominado Cível – Indenização Por Danos
Morais - Juízo 4º Juizado Especial Cível Da Capital Recorrente(S) Fernando De Castro Silva Advogado(S): Dr.(S). Joao Evangelista Vital -Recorrido: Geap - Fudação De Seguridade Social Advogado(S): Dr.(S). Nizam Ghazale E Outro. Relator: Juiz Carlos Neves Da Franca Neto. 49. Processo
Cobrança -Juízo 2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira -Recorrente(S) Bradesco Companhia De Seguros - Advogado(S): Dr.(S). Samuel Marques Custódio
De Albuquerque E Outros - Recorrido(S) Fabiana Targino De Moura - Advogado(S): Dr.(S). Maria Oletriz De
Lima Filgueira E Outros. Relator:Juiz Carlos Neves
Da Franca Neto. 50. Processo 200.2010.931.376-3 –
Recurso Inominado Cível – Indenização Por Danos
Morais - Juízo 1º Juizado Especial Cível Da Capital Recorrente(S) Maria Dantas Bezerra, - Advogado(S):
Dr.(S). Katia Regina Ferreira De Farias -Recorrido(S)
Unibanco Banco Multiplo S.A. - Advogado(S): Dr.(S).
Lídia De Freitas Sousa Albuquerque – Relator: Juiz
Carlos Neves Da Franca Neto. 51. Processo
Repetição De Indebito -Juízo 4º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Banco Abn Amro Real
S.A - Advogado(S): Dr.(S). Nayara Chrystine Nobrega E Outros - Recorrido(S) Maria De Fatima De Sousa
Araujo - Advogado(S): Dr.(S). Yuri Simpson Lobato –
Relator: Juiz Carlos Neves Da Franca Neto. 52. Processo 200.2010.942.401-6 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indebito - Juízo 3º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Bv Financeira Sa
– Advogado(S) Dr(S). Jullyanna Karlla Viegas Albino
E Outros - Recorrido(S) Maria Verônica Moreira Cunegundes – Advogado(S) Dr(S).Rodrigo Magno Nunes
Moraes E Outros – Relator: Juiz Carlos Neves Da
Recurso Inominado Cível – Repetição De Indebito Juízo 3º Juizado Especial Cível Da Capital Recorrente(S) Bv Financeira Sa – Advogado(S) Dr(S).
Jullyanna Karlla Viegas Albino E Outros - Recorrido(S)
Severino Antonio Alves De Aguiar – Advogado(S)
Dr(S).Severino Carneiro De Barros Neto – Relator:
Juiz Carlos Neves Da Franca Neto. 54. Processo
Cível Da Capital - Recorrente(S) Bv Financeira Sa –
Advogado(S) Dr(S).Luiz Carlos Monteiro Laurenço E
Outros - Recorrido(S) Vania Candeia De Souto Formiga – Advogado(S) Dr(S). Antonio Adriano Duarte Bezerra – Relator: Juiz Carlos Neves Da Franca Neto.
Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Bv Financeira Sa – Advogado(S) Dr(S).Jullyanna Karlla Viegas
Albino E Outros -Recorrido(S) Irani Marcelino Da Silva
Soresini – Advogado(S) Dr(S).Ricardo Da Costa E
Sousa . Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto.
Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Bv Financeira Sa – Advogado(S) Dr(S).Luiz Carlos Monteiro
Laurenço E Outros - Recorrido(S) Carlos Brito De
Almeida – Advogado(S) Dr(S).Mayrenne Trigueiro Pereira Loureiro E Outros. Relator: Juiz Carlos Neves da
Franca Neto.57. Processo 200.2010.914.067-9 – Re-
43
curso Inominado Cível – Repetição De Indebito -Juízo 4º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S)
Bv Financeira Sa – Advogado(S) Dr(S).Luiz Carlos
Monteiro Laurenço E Outros -Recorrido(S) Maria Do
Socorro Santos – Advogado(S) Dr(S).José Dias Neto
E Outros. Relator: Juiz Carlos Neves da Franca
Neto.58. Processo 200.2010.918.832-2 – Recurso
Inominado Cível – Repetição De Indebito -Juízo 2º
Financeira Sa – Advogado(S) Dr(S).Kelly Itajacy Leitao Martins E Outros -Recorrido(S) Edgley Antonio Da
Silva – Advogado(S) Dr(S).Wilson Furtado Roberto E
Outros. Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto.
Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Bv Financeira Sa – Advogado(S) Dr(S).Luiz Carlos Monteiro
Laurenço E Outros -Recorrido(S) Mario Antonio Diaspereira – Advogado(S) Dr(S).Rodrigo Macena Correia
De Lima . Relator: Juiz Carlos Neves da Franca
Financeira Sa – Advogado(S) Dr(S). Jullyanna Karlla
Viegas Albino E Outros - Recorrido(S) Luzia Medeirostexeira De Carvalho – Advogado(S) Dr(S).Periguari
Rodrigues De Lucena . Relator: Juiz Carlos Neves da
Franca Neto.61. Processo 200.2010.919.946-9 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indebito -Juízo 4º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S)
Bv Financeira Sa – Advogado(S) Dr(S).Ana Olivia
Belem De Figueiredo E Outros - Recorrido(S) Odon
Bento De Araujo Neto – Advogado(S) Dr(S).Petrônio
Vitório Serafim Filho E Outro . Relator: Juiz Carlos
Neves
da
Franca
Neto.62.
Processo
Repetição De Indebito -Juízo 1º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Bv Financeira Sa –
Advogado(S) Dr(S).Luiz Carlos Monteiro Laurenço E
Outros - Recorrido(S) Lidia Regina Orange Da Silva – Advogado(S) Dr(S).Ana Cristina De Oliveira Vilarim
E Outros - Relator: Juiz Carlos Neves da Franca
Financeira Sa – Advogado(S) Dr(S).Jullyanna Karlla
Viegas Albino E Outros - Recorrido(S) Edemberg Rocha Da Silva – Advogado(S) Dr(S).Rodrigo Ewerton
De Araujo . Relator: Juiz Carlos Neves da Franca
Neto. 64. Processo 200.2010.913.903-6 – Recurso
Financeira Sa – Advogado(S) Dr(S).Luiz Carlos Monteiro Laurenço E Outros - Recorrido(S) Marcos Vitorino De Brito Junior – Advogado(S) Dr(S).Marcia Costa
Da Silva E Outros . Relator: Juiz Carlos Neves da
Recurso Inominado Cível -M Repetição De Indebito Juízo 3º Juizado Especial Cível Da Capital Recorrente(S) Bv Financeira Sa – Advogado(S)
Dr(S).Luiz Carlos Monteiro Laurenço E Outros Recorrido(S) Maciel Rodrigues Ferreira – Advogado(S)
Dr(S). Gildevan Barbosa De Carvalho E Outros. Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. 66. Processo
Advogado(S) Dr(S).Jullyanna Karlla Viegas Albino E
Outros -Recorrido(S) Luzia Pinto De Souza –
Advogado(S) Dr(S).Ricardo Da Costa E Sousa . Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. 67. Processo
200.2008.903.589-9 – Recurso Inominado Cível – Indenização - Juízo 4º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Lanchonete Rockabilly –
Advogado(S) Dr(S).Valberto Alves De Azevedo Filho
E Outros - Recorrido(S) Ada Rebeca Evangelista Teixeira Lima – Advogado(S) Dr(S).Bruno Barsi De Souza Lemos . Relator: Juiz Carlos Neves da Franca
Viegas Albino E Outros - Recorrido(S) Hertz Araujo
Lacerda Da Silva – Advogado(S) Dr(S).Fernanda Ataide
Dos Santos E Outros . Relator: Juiz Carlos Neves da
Recurso Inominado Cível – Repetição De Indebito Juízo 1º Juizado Especial Cível Da Capital Recorrente(S) Bv Financeira Sa – Advogado(S)
Dr(S).Jullyanna Karlla Viegas Albino E Outros Recorrido(S) Acelino Gomes Seabra Neto –
Advogado(S) Dr(S).Robson Espínola Feitosa . Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. 70. Processo
Advogado(S) Dr(S). Luiz Carlos Monteiro Laurenço Recorrido(S) Henrique Sobral Pereira Júnior –
Advogado(S) Dr(S).Valter Lucio Lelis Fonseca Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. 71. Processo
Cobrança -Juízo 3ª Vara Mista De Mamanguape Recorrente(S) Bv Financeira Sa – Advogado(S)
Dr(S).Luiz Carlos Monteiro Laurenço -Recorrido(S)
Epitácio Amrerico Madruga Neto – Advogado(S)
Dr(S).Humberto Lucio Rodrigues Veloso E Outros.
Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. 72. Processo 200.2011.909.454-4 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indebito -Juízo 1º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Bv Financeira Sa –
Advogado(S) Dr(S).Luiz Carlos Monteiro Laurenço Recorrido(S) Tenildo De Souza Pereira – Advogado(S)
Dr(S).Danilo Duarte De Queiroz E Outro. Relator: Juiz
Carlos Neves da Franca Neto. 73. Processo
Advogado(S) Dr(S).Nilza Carolina Albuquerque Barreto E Outros - Recorrido(S) Lindoval Paulo Da Costa
Oliveira – Advogado(S) Dr(S).Rafael Lucena Evangelista De Brito E Outros. Relator: Juiz Carlos Neves da
Dr(S).Kelly Itajacy Leitao Martins E Outros Recorrido(S) Manoel Gomes Da Silva – Advogado(S)
Dr(S).Carolina De Brito Barbosa . Relator: Juiz Carlos
Neves da Franca Neto. 75. Processo
Outros - Recorrido(S) José Beijamim Ramos –
Advogado(S) Dr(S). Keila Cristina Brito Da Silva E
Outros. Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto.
Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Bv Financeira S/A - – Advogado(S) Dr(S).Luiz Carlos Monteiro
Laurenço E Outros - Recorrido(S)Claudemir Augusto
De Lira – Advogado(S) Dr(S).Arcus Andre Medeiros
Barreto E Outros. Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. 77. Processo 200.2010.933.477-7 – Recurso
Financeira Sa – Advogado(S) Dr(S).Jullyanna Karlla
Viegas Albino E Outros - Recorrido(S) Ednaldo Da
Costa Rocha – Advogado(S) Dr(S).Neuvanize Silva
De Oliveira . Relator: Juiz Carlos Neves da Franca
Financeira Sa – Advogado(S) Dr(S).Ana Olivia Belem
De Figueiredo E Outros - Recorrido(S) Thiago Carvalho Braga – Advogado(S) Dr(S).Felipe Mendonça Vicente . Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto.
Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Bv Financeira Sa – Advogado(S) Dr(S).Ricardo Da Costa E
Sousa E Outros - Recorrido(S) Andreia Ferreira Fernandes Sebadelhe Formiga – Advogado(S)
Dr(S).Danielle Ferreira Marques E Outros. Relator:
Juiz Carlos Neves da Franca Neto. 80. Processo
200.2011.902.326-1 – Recurso Inominado Cível – Indenização -Juízo 1º Juizado Especial Cível Da Capital
-Recorrente(S) Bv Financeira Sa – Advogado(S)
Dr(S).Luiz Carlos Monteiro Laurenço E Outros Recorrido(S) Danilo De Jesus Silva – Advogado(S)
Dr(S).Flavio Gonçalves Coutinho . Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. 81. Processo
200.2010.916.250-9 – Recurso Inominado Cível – Indenização -Juízo 4º Juizado Especial Cível Da Capital
-Recorrente(S) Bv Financeira Sa – Advogado(S)
Dr(S).Sanduza Silva De Sousa Albuquerque Recorrido(S) Jorge Carneiro De Souza Neto –
Advogado(S) Dr(S).Ana Raquel De Sousa E Silva
Coutinho E Outro. Relator: Juiz Carlos Neves da Franca
Juizado Especial Cível Da Capital - Recorrente(S) Bv
Financeira Sa – Advogado(S) Dr(S).Luiz Carlos Monteiro Laurenço E Outros - Recorrido(S) Josivan Figueiredo Da Silva – Advogado(S) Dr(S).Keila Cristina
Brito Da Silva E Outros . Relator: Juiz Carlos Neves
da Franca Neto. 83. Processo 200.2010.936.490-7 –
Dr(S).Ana Olivia Belem De Figueiredo E Outros Recorrido(S) Sivanildo Da Silva Fidelis – Advogado(S)
Dr(S). Giullyana Flavia De Amorim E Outros. Relator:
Nulidade De Clausula Contratual -Juízo 1º Juizado
Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Bv Financeira S/A Crédito Financiamento E Investimento –
Advogado(S) Dr(S).Ana Olivia Belem De Figueiredo E
Outros - Recorrido(S) Severino Gomes – Advogado(S)
Dr(S). José Rubens De Moura Filho . Relator: Juiz
Outros - Recorrido(S) Maria Verônica Moreira Cunegundes– Advogado(S) Dr(S). Rodrigo Magno Nunes
Moraes E Outros. Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. 86. Processo 200.2010.920.081-2 – Recurso
Inominado Cível – Repetição De Indébito -Juízo 2º
Viegas Albino E Outros - Recorrido(S) Elma Joaquina
De Almeida Falcão – Advogado(S) Dr(S).Sandra Suelen Franca De Oliveira . Relator: Juiz Carlos Neves
da Franca Neto. 87. Processo 200.2010.939.399-7 –
Recurso Inominado Cível – Repetição De Indébito Juízo 2º Juizado Especial Cível Da Capital Recorrente(S) Banco Bv Financeira S/A – Advogado(S)
Dr(S).Luiz Carlos Monteiro Laurenço e Outros Recorrido(S) Luciano Luiz De Almeida – Advogado(S)
Dr(S).Danilo Cazé Braga Da Costa Silva E Outros .
Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. 88. Processo 200.2007.006.281-1/001 (Físico) – Recuso Inominado Cível – Cobrança – Juizado Especial do Geisel – Recorrente: Itaú Seguros S/A – Advogado(s).
Dr.(s) Tatiane Lacet – Recorrido: Marta de França –
Advogado(s). Dr.(s)Wamberto Balbino Sales. Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. 89. Processo
075.2010.006.378-5/001 (Físico) – Recurso Inominado Cível – Cobrança – Juizado Especial de BayeuxPB – Recorrente: Itau Seguros S/A – Advogado(s)
DR(s). Maria Amélia Vieira Segunda – Recorrido: Severino Pinheiro Trindade – Advogado(s) Dr(s). Gleydson S Pedrosa Batista. – Relator¨Juiz Carlos Neves
da Franca Neto. 90. Processo 107.2010.000.590-2/
001 ( Físico) – Recurso Inominado Cível – Cobrança
–Juizado Especial de Jacarau –PB – Recorrente: Severino Francisco Ribeiro – Advogado(s) Dr. (s). Jose
Bruno de Azevedo Oliveira – Recorrido: Seguradora
Líder – Advogado(s) Dr(s). Inocêncio Silva J.Leite.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
44
Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. 91. Processo 200.2006.036.091-0/001 (Físico ) – Recurso
Inominado Cível – Obrigação de nFazer – 3º Juizado
Especial Cível – Recorrente: Banco Fiat S/A –
Advogado(s) Dr(s). Antonio Braz da Silva – Recorrido:
Paulo Celso do Valle Filho – Advogado(s) Dr.(s) George Ottavio B. Olegário. Relator: Juiz Carlos Neves da
Franca Neto. 92. Processo 033.2008.002.900-3/001 (
Físico) – Recurso Inominado Cível – Cobrança –
Juizado Especial de Santa Rita –PB – Recorrente:
Jean Pierre dos Santos – Advogado(s) Dr(s). Jailton
Chaves da Silva – Recorrido: Real Seguros –
Advogado(s) Dr.(s) Samuel Marques. Relator: Juiz
999.2011.100.001-7/001 – Mandado de Segurança –
Impetrante: Rocha e Pedrosa Ltda – Advogado(s)
Dr(s) Hilton Hril Martins Maia – Impetrado: Juiz de
Direito do Juizado Especial do Geisel. Relator: Juiz
075.2010.006.633-3/001 (Físico) – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito – Juizado Especial
de Bayeux –PB – Recorrente: Telemar Norte Leste S/
A – Advogado(s) Dr.(s). Wilson Sales Belchior – Recorrido: Antonio Carlos Vicente Ferreira – Advogado(s)
Dr(s). Francisco Carlos Meira da Silva. Relator: Juiz
033.2008.000.144-0/001 (Físico) Recurso Inominado
Cível - Indenização – Juizado Especial Cível de Santa
Rita –PB – Recorrente: Antonio Batista Gonçalves
Filho – Advogado(s) Dr.(s) Luciano Alvino Costa –
Recorrido: Maria Jose da Silva Barbosa e outro –
Advogado(s) Dr(s) Amauri de Lima Costa. Relator:
200.2007.027.333-5/001 (Físico) – Recurso Inominado Cível – Indenização – 1º Juizado Especial Cível –
Recorrente/Recorrido: Dionice Maria silva Clemente
– Advogado(s) Dr(s). Jose Bezerra Segundo e outros
– Recorrido/Recorrente: Banco Lemom S/A –
Advogado(s) Dr.(s) Jose Edgard da Cunha Bueno Filho. Relator: Juiz Carlos Neves da Franca
Neto.OBSERVAÇÃO: Julgamento com observância ao texto implícito no enunciado 85 do FONAJE, que giza: - “O prazo para recorrer da decisão
de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”,
c/c o artigo 19 - “As intimações serão feitas na
forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “ § 1º Dos
atos praticados na audiência, considerar-se-ão
desde logo cientes as partes”, art. 45 - “As partes
serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei nº 11.419/2006”. João Pessoa,
18.07.2011 – Bel. João Luiz de França Neto- Secretario da 1ª Turma Recursal Mista da Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO – 3ª TURMA RECURSAL
MISTA DA CAPITAL – Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária de julgamento da 3ª
TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se
no dia 22 de JULHO de 2011, a partir das 09:00 hs,
na sala de sessões situada no 8º andar do Fórum
Des. Mário Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n,
nesta Capital, em cuja sessão serão julgados os seguintes recursos: 01) MANDADO DE SEGURANÇA
(PROCESSO VIRTUAL Nº 9992010955765-5) – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/
A - ADVOGADO (A/S): DR (A). MILENA NEVES AUGUSTO - IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RELATOR (A): JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 02) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE COBRANÇA (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010915563-6) – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DPVAT – ADVOGADO (A/S): DR (A). MILENA NEVES
AUGUSTO - RECORRIDO (A): FRANCISCA QUEIROGA DE SOUSA - ADVOGADO (A/S): DR (A). VLAIRTON VIANA ARAÚJO – RELATOR (A): JUIZ JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. 03) RECURSO INOMINADO
NA AÇÃO DE COBRANÇA (PROCESSO VIRTUAL Nº
2002009951312-5) – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: DANIEL ALVES MUNIZ - ADVOGADO (A/S): DR (A). ANGÉLICA GURGEL BELLO BUTRUS E OUTROS - RECORRIDO
(A): VERA CRUZ SEGURADORA S/A - ADVOGADO
(A/S): DR (A). JOCÉLIO JAIRO VIEIRA – RELATOR
(A): JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 04) RECURSO
INOMINADO NA AÇÃO DE COBRANÇA (PROCESSO
VIRTUAL Nº 2002009942190-7) – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ
SILVA DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A/S): DR (A).
ANGÉLICA GURGEL BELLO BUTRUS – RECORRIDO (A): VERA CRUZ SEGURADORA S/A – ADVOGADO (A/S): DR (A). MILENA NEVES AUGUSTO E
OUTRA – RELATOR: JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
05) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE RESSARCIMENTO (PROCESSO VIRTUAL Nº 20020099520385) – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - ADVOGADO (A/S):
DR (A). MILENA NEVES AUGUSTO – RECORRIDO
(A): ANDRÉA HORNER DA ROSA – ADVOGADO:
DR (A). GILBERTO MARINHO DOS SANTOS – RELATOR: JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 06) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 20020109248142) – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO
(A/S): DR (A). JULLYANA KARLLA VIEGAS ALBINO
E OUTROS – RECORRIDO (A): IVONETE FERREIRA DE LIMA - ADVOGADO (A/S): DR (A). CARLOS
HENRIQUE MOUSINHO CALDAS – RELATOR (A):
JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES. 07) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 20020109558342) – 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN - ADVOGADO (A/S): DR (A). JOSEMAR MENDES ROCHA NETO
– RECORRIDO (A): FRANCISCO PAULO DUTRA
DANTAS - ADVOGADO (A/S): DR (A). IVANDRO PA-
CELLI DE SOUSA COSTA E SILVA – RELATOR (A):
JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES. 08) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 20020109084778) – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: DIBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL – ADVOGADO (a/s): DR (A).
GEORGIANA COUTINHO GUERRA E OUTROS –
RECORRIDO (A): ANTONIO ARAÚJO RAMOS JÚNIOR – ADVOGADO (a/s): DR (A). JÚLIA CARMEN
CORREIA LIMA JORDÃO E OUTROS – RELATOR:
JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES. 09) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 20020109469375) – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO (a/s): DR (A). JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO E OUTROS – RECORRIDO (A): MARIA DA
SILVA SOUZA – ADVOGADO (a/s): DR (A). PRISCILLA FREIRE CORREA E OUTROS – RELATOR: JUIZ
MARCOS COELHO DE SALLES. 10) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A – ADVOGADO (a/s): DR (A). RAFAELA
VIEIRA GOMES – RECORRIDO (a): WALTER DE
ALBUQUERQUE NUNES – ADVOGADO (a/s): DR
(A). ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA - RELATOR: JUIZ
MARCOS COELHO DE SALLES. 11) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UIBANCO BANCO MÚLTIPLO S/A - UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A –
ADVOGADO (a/s): DR (A). CELSO MARCON – RECORRIDO (a): JAMACY DA CUNHA SANTOS - ADVOGADO (a/s): CARLOS HENRIQUE MOUSINHO
CALDAS - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE
SALLES. 12) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE
REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL
Nº 2002010938423-6) – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ZÉLIO BARROS
DOS SANTOS – ADVOGADO (a/s): DR (A). RICARDO DA COSTA E SOUSA – RECORRIDO (a): AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A - ADVOGADO (a/s): DR (A). ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES. 13) RECURSO INOMINADO NA
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO
VIRTUAL Nº 2002009938463-4) – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA
APARECIDA CARNEIRO PIRES – ADVOGADO (a/
s): DR (A). ANTONIO NAVARRO RIBEIRO – RECORRIDO (a): BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A ADVOGADO (a/s): NAYARA CHRYSTINE NÓBREGA - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES. 14) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (PROCESSO
VIRTUAL Nº 2002010931941-4) – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VERA
CRUZ SEGURADORA – ADVOGADO (a/s): DR (A).
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – RECORRIDO
(a): ALÉCIO DA SILVA NUNES - ADVOGADO (a/s):
DR (A). LIDIANI MARTINS NUNES - RELATOR: JUIZ
MARCOS COELHO DE SALLES. 15) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE COBRANÇA (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010937255-3) – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JARBAS
DANTAS HERMÍNIO DA SILVA - ADVOGADO (a/s):
DR (A). JAILTON CHAVES DA SILVA – RECORRIDO
(a): VERA CRUZ SEGURADORA S/A - ADVOGADO
(a/s): DR (A). ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.
16) MANDADO DE SEGURANÇA (PROCESSO VIRTUAL Nº 9992011912852-1) – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: VIRGINIA
VIVIANE DA SILVA LIMA – ADVOGADO (a/s): DR
(A). MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA –
IMPETRADO (a): JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RELATOR: JUIZ
MARCOS COELHO DE SALLES. 17) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE COBRANÇA (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002009944843-9) – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS S/A – ADVOGADO (a/s): DR (A). SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE E OUTROS - RECORRIDO
(a): JORGE CARLOS DE ANDRADE MORAIS - ADVOGADO (a/s): DR (A). ABRAÃO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO E OUTROS - RELATOR: JUIZ
HERMANCE GOMES PEREIRA. 18) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO (a/s): DR (A). LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO – RECORRIDO (a): ANA MARIA DE SOUSA
- ADVOGADO (a/s): DR (A). NEUVANIZE SILVA DE
OLIVEIRA - RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES
PEREIRA. 19) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE
REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL
Nº 2002010926634-2) – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A –
ADVOGADO (a/s): DR (A). ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI – RECORRIDO (a): JOELMARX SILVA DE
OLIVEIRA - ADVOGADO (a/s): DR (A). JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO - RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA. 20) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS (PROCESSO VIRTUAL Nº 20020099410215) – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: FIDC NP MULTISEGMENTOS CREDITSTORE – ADVOGADO (a/s): DR (A). THIAGO
CARTAXO PATRIOTA – RECORRIDO (a): CLAUDEMIR VIEIRA FRANCISCO - ADVOGADO (a/s): DR
(A). BRUNO ALEXANDRE DA SILVA GURGEL - RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA. 21)
RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE COBRANÇA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ZENON DA SILVA MEDEIROS – ADVOGADO
(a/s): DR (A). SEVERINO FERREIRA DA SILVA –
RECORRIDO (a/s): PORTOSEG S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (a/
s): DR (A). MILENA NEVES AUGUSTO - RELATOR:
JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA. 22) RECURSO
INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (PROCESSO VIRTUAL Nº
2002010933342-3) – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: J. CARNEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ADVOGADO
(a/s): DR (A). IGOR ESPÍNOLA DE CARVALHO –
RECORRIDO (a/s): AIRTON PONTUAL DE OLIVEIRA JÚNIOR - ADVOGADO (a/s): DR (A). ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES - RELATOR: JUIZ
HERMANCE GOMES PEREIRA. OBS.: Julgamento
com observância ao texto implícito no enunciado
85 do FONAJE, que giza: - “O prazo para recorrer
da decisão de Turma Recursal fluirá da data do
julgamento”, c/c o artigo 19 - “As intimações serão
feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “ § 1º
Dos atos praticados na audiência, considerar-seão desde logo cientes as partes”, art. 45 - “As
partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei nº 11.419/2006”. João Pessoa, 19
de julho de 2011 – CILENO GAMA CORREIA LIMA –
Secretário da 3ª Turma Recursal Mista da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 7ª CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020077516108 Acao: BUSCA E APREENSAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que por este juizo tramita a acao supra sendo o presente para intimar a
parte autora VERONICA DE LOURDES DE LIMA SILVA da sentenca que julgou extinto o processo, sem
exame do merito, nos exatos termos do art. 267, I_II,
do CPC.E para que nao alegue ignorancia, mandou o
MM Juiz de Direito expedir o presente que sera afixado no local de costume bem como publicado no diario
da justica na forma da lei. Dado e passado nesta
capital aos 18/07/2011.Renata da Camara Pires Belmont, Juíza de Direito, Eu, Jonatas Jose Lopes de
Souza, tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 20020100000849
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Que ficam
citados pelo presente Edital de Citacao os confinantes e eventuais interessados, por encontrar(em)-se
em lugar incerto e não sabido para querendo contestar
a ação no prazo de 15 dias contados da fluição do
presente Edital, sob pena de presumir-se aceitos como
verdadeiros os fatos alegados na inicial nos autos da
Ação de USUCAPIÃO Nº2002010000084-9 em que
figura como promovente EXPEDIDO VENEZIANO DE
ANDRADE GONDIM sendo o imovel usucapiendo sito
a Rua Juiz Gil Brandão Libanio nº22, Portal do Sol
nesta Capital medindo 12x39, com area total 468m2,
confrontando-se a frente com a Rua Juiz Gil Brandao
Libanio, fundos com o o imovel sito a rua vereador
João Gonçalves de abrantes nº70, pertencente ao
Sr.Manoel Bezerra Confessor lado direito com o imovel a rua JuizGil Brandão Libanio nº130 pertencenteao Sr. Jose Coelho de Lima, lado esquerdo com o
imovel a rua Juiz Gil Brandao Libanio s/nº pertencente ao requerente Sr.Expedito Veneziano de Andrade
Gondim, conforme despacho nos autos supra mencionado foi do teor seguinte;Citem-se os confinantes indicados na exordial para no prazo de 15 dias,
apresentarem contestação.J.P.26/01/2010-Renata da
Camara Pires Belmont-Juiza de Direito.E para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos mandei
expedir o presente Edital que sera afixado na sede
deste Juizo no local de costume e pulicado na forma
da Lei.Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, PB.Aos18/07/2011EuMCDDigitei.Renata da
C.P.Belmont-JUIZA DE DIR
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020040267953 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
juizo e Cartorio da Sexta Vara de Família, tramita uma
Açãode EXECUCAO DE ALIMENTOS, promovida por
MARIA DO SOCORRO VIANA e FRANCISCO DA
SILVA e, em vista de não ter sido encontrada para sua
intimacao pessoal, fica por este INTIMADA, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no
prazo de 48 horas, sob pena de extincao e arquivamento do feito. João Pessoa, 18/07/2011. Eliane Delgado de Albuquerque. Técnica Judiciária. Almir Carneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito.
20020090048634 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório
da Sexta Vara de Família tramita uma Ação de Interdição promovida por GENI PAULINO DA SILVA , em
face de SEVERINO ROBERTO PAULINO DA SILVA ,
CID 10F 20.9sentenciado nos seguintes termos: ante
o exposto decreto a interdição do requerido, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente
os atos da vida civil, na forma do art.3º, II, do CC, e,
de acordo com o art. 1.175, do mesmo codex, nomeio-lhe curadora a requerente, mediante termo a lhe
ser tomado_ pela escrivania. Em obediência ao disposto no art. 1.184 do CPC e ao art. 9º, III, do CC,
inscreva-se a presente no Registro Civil e publiquese no Órgão Oficial por 03 vezes, com intervalo de 10
dias.De-se ciência a curadora do disposto no art. 1.188
do CPC, para que tome as providencias ali determinadas, antes de entrar no exercício da curadoria. João
Pessoa, 18/7/2011.Eliane Delgado de Albuquerque.
Técnica Judiciá ria. Almir Carneiro da Fonseca Filho.
Juiz de Direito.
SABER a todosqanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem qu e por este Juízo e Cartório
da Sexta Vara de Família tramita uma Ação de Interdição promovida por RONALDO BEZERRA DE QUEIROZ , em face de MARIA JOSE BEZERRA DE QUEIROZ , CID 10 G 30, sentenciado nos seguintes termos: ante o exposto decreto a interdição da requerida, declarando-a absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art.3º,
II, do CC, e, de acordo com o art. 1.175, do mesmo
codex, nomeio-lhe curadora a requerente, mediante
termo a lhe ser tomado pela escrivania. Em obediência ao disposto no art. 1.184 do CPC e ao ao art. 9º,
III, do CC, inscreva-se a presente no Registro Civil e
publique-se no Órgão Oficial por 03 vezes, com intervalo de 10 dias.De-se ciência a curadora do disposto
no art. 1.188 do CPC, para que tome as providencias
ali determinadas, antes de entrar no exercício da curadoria. João Pessoa, 18 /07/2011.Eliane Delgado de
Albuquerque. Técnica Judiciária. Almir Carneiro da
Fonseca Filho. Juiz de Direito.
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório
da Sexta Vara de Família tramita uma Ação de Interdição promovida por EZUCARLY NOBREGA COUTINHO , em face de MARIA CECINHA NOBREGA,
CID 10G 30, sentenciado nos seguintes termos: ante
o exposto decreto a interdição do requerida, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente
os atos da vida civil, na forma do art.3º, II, do CC, e,
de acordo com o art. 1.175, do mesmo codex, nomeio-lhe curadora a requerente, mediante termo a lhe
ser tomado pela escrivania. Em obediência ao disposto no art. 1.184 do CPC e ao art 9 III, do CCinscrevase a presente no Registro Civil e publique-se no Órgão Oficial por 03 vezes, com intervalo de 10 dias.Dese ciência a curadora do disposto no art. 1.188 do
CPC, para que tome as providencias ali determinadas, antes de entrar no exercício da curadoria. João
Pessoa, 18 /07/2011.Eliane Delgado de Albuquerque.
Técnica Judiciária. Almir Carneiro da Fonseca Filho.
Juiz de Direito.
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
20020110281074 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que por Juizo e Cartório da Sexta Vara de Família tramita uma Ação de
Divorcio Litigioso onde são partes: ADRIANA FARIAS DAS VIRGENS e FABIO BARBOSA DAS VIRGENSA, brasileiro, casado, eletricista, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, fica por este
CITADO, para querendo contestar a ação, no prazo de
15 dias, advertido de que se nao cont_estado o feito,
se presumirão aceitos pela parte promovida, como
verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, se
o litígio versar sobrdireitos disponiveis, bem como o
fundamento do pedido, de forma a dar cidar ciência
ao réu daquilo que contra ele se pede e de que deve
defender-se. João Pessoa, 18/07/2011.Eliane Delgado de Albuquerque. Técnica Judiciária. Almir Carneiro
da Fonseca Filho. Juiz de Direito
INTERDICAO. Processo: 20020080049451 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem
ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo ecartorio tramita uma acao de INTERDICAO, movida por
NELZA LUCAS DA SILVA em face de Metuzael da
Silva Rodrigues. Cuja sentenca teve o finalseguinte.
Vistos, etc, Decreto a sua interdicao face a incapacidade degerir sua pessoa e administrar seus bens nomeando-lhe curadora na pessoa da autora, mediante
compromisso nos autos. Joao Pessoa, 22.06.2011Dra.
Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito. Aldaci Goncalves da Silva, o digitei. Publicar tres vezes, com
intervalo de dez dias.
INTERDICAO. Processo: 20020090440674 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER _ a todos quanto
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo ecartorio tramita uma acao de INTERDICAO,
movida por FAELANTE DE HOLANDA CAVALCANTI NETO em face de DINEUSA DE HOLANDA CAVALCANTI, cuja sentenca teve o final seguinte.
Vistos, etc.Decreto a sua Interdicao face aincapacidade de gerir sua pessoa e administrar seus bens
nomeando- lhecurador na pessoa do autor, mediante compromisso nos autos. Joao Pessoa, 22.06.2011.
Aldaci Goncalves da Silva, o digitei. Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito. Publicar tres vezes,
com intervalo de dez dias.
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos qunato virem
LILIOSA GUEDES BORGES em face de DAVID GUEDES BORGES. Cuja sentenca teve o fina seguinte-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Vistos, etc. Decreto a sua INTERDICAO face a incapacidade de gerir suapessoa e administrar seus bens,
nomeando-lhe curador na pessoa da autora mediante
compromisso nos autos. Joao Pessoa, 22.06.2011.
Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito. Aldaci
Goncalves da Silva, Tec.Judiciaria, o digitei. Publicar
tres vezes, com intervalo de dez dias.
ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo ecartorio tramita uma acao de INTERDICAO movida por
EDSON JORGE DA SILVA CRUZ em face de NILCE
PEREIRA E SILVA CRUZ. Cuja sentenca teve o final
seguinte. Vistos, etc. Decreto a sua INTERDICAO,
face a incapacidade de gerir sua pessoa e administrar
seus bens, nomeando-lhe curador napessoa do autor,
mediante compromisso nos autos. Joao Pessoa,
22.06.2011.Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de
Direito. Aldaci Goncalves daSilva, o digitei. Publicar
MARIA LUIZA ALVESDE OLIVEIRA em face de CARLOS ALVES DE OLIVEIRA. Cuja sentenca teve ofinal
seguinte. Vistos, etc.Decreto a sua interdicao, face a
incapacidade de gerir sua pessoa e administrar seus
bens, nomeando-lhe curadora na pessoa da autora,
mediante compromisso no autos. Joao Pessoa,
22.06.2011. Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de
Direito. Aldaci Goncalves da Silva, tec. Judiciaria. o
digitei. Publicar tres vezes, com intervalo de dez dias.
ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo
e_cartorio tramita uma acao de INTERDICAO, movida por MARLENE DA GUIA LIMA VASCONCELOS
em face de EMILIA DE LIMA VASCONCELOS. Cuja
sentenca teve o final seguinte. Vistos, etc. Decreto a
sua interdicao face a incapacidade de gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curadora
na pessoa da autora, mediante compromisso no autos. Joao Pessoa, 22.06.2011. Dra. Vanda Elizabeth
Marinho, Juiza de Direito. Aldaci Goncalves da Silva,
Tec. Judiciaria, o digitei. Publicar tres vezes, comintervalo de dez dias.
ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo ecartorio tramita uma acao de INTERDICAO movida por
FRANCISCO EDISON DEARAUJO em face de ALESSANDRO FROTA DE ARAUJO. Cuja sentenca teve o
final seguinte. Vistos, etc. Decreto a sua interdicao
face a incapacidadede gerir sua pessoa e administrar
seus bens, nomeando-lhe curador napessoa do autor
mediante compromisso nos autos. Joao Pessoa,
Direito. Aldaci Goncalves daSilva, Tec. Judiciaria, o
digitei. Publicar tres vezes, com intervalode dez dias.
ALCELINE DANTAS RAMOS em face de FRANCISCA ALVES DANTAS.Cuja sentenca teve o final seguinte: Vistos, etc. Decreto a sua INTERDICAO face
a incapacidade de gerir sua pessoa e administrar seus
bens, nomeando-lhe curador na pessoa doautor, mediante compromisso nos autos. Joao Pessoa,
Direito. Aldaci Goncalves da Silva, odigitei. Publicar
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
20020040177129 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam acao de Execucao
Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Municipal e Executado Jose Antonio da Silva E para
que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o
MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado da sentenca de extincao do feito
por pagamento do debito Art 794 I do CPC bem como
para pagar as custas processuais no valor de R$ 380
98 Dado e passado nesta capital aos 18 dias do mes
de julho de 2011 Eu Maria do Socorro de A Ramalho
Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020040319952 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam
acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado Arcauto
Ar Condicionado de Equip Autos LTDA E para que
mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado da sentenca de extincao do feito
por pagamento do debito Art 794 I do CPC bem
como para pagar as custas processuais no valor de
R$ 888 19 Dado e passado nesta capital aos 18
dias do mes de julho de 2011 Eu Maria do Socorro de
A Ramalho Analista judiciJudiciaria o digitei
Municipal e Executado Jose B de Araujo E para que
mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR
o executado da sentenca de extincao do feito por
pagamento do debito Art 794 I do CPC bem como
_Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Municipal e Executado Jurandi Rocha E para que mais
tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado da sentenca de extincao do feito por pagamento do debito Art 794 I do CPC bem como para
pagar as custas processuais no valor de R$ 114 48
Dado e passado nesta capital aos 18 dias do mes de
julho de 2011 Eu Maria do Socorro de A Ramalho
Municipal e Executado Pedro Alves de Carvalho E
para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para
INTIMAR o executado da sentenca de extincao do
feito por pagamento do debito Art 794 I do CPC Dado
e passado nesta capital aos 18 dias do mes de julho
de 2011 Eu Maria do Socorro de A Ramalho Analista
Judiciaria o digitei
Municipal e Executado Neusa Agra de Oliveira E para
Municipal e Executado Irinaldo da Cunha Leite E para
Municipal e Executado Marcos Inacio da Cruz E para
Municipal e Executado Raul Augusto de Almeida Filho
45
E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para
feito por pagamento do debito Art 794 I do CPC bem
R$ 127 76 Dado e passado nesta capital aos 18 dias
do mes de julho de 2011 Eu Maria do Socorro de A
Ramalho Analista Judiciaria o digitei
Municipal e Executado Maria Pereira do Nascimento E
Municipal e Executado Severino Francisco do Nascimento E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
Edital para INTIMAR o executado da sentenca de
extincao do feito por pagamento do debito Art 794 I do
CPC bem como para pagar as custas processuais no
valor de R$ 128 71 Dado e passado nesta capital aos
18 dias do mes de julho de 2011 Eu Maria do Socorro
de A Ramalho A Judiciaria o digitei
Municipal e Executado Laercio Gouveia Muniz E para
Municipal e Executado Ariosvaldo Carneiro Rodrigues
E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para
Municipal e Executado Antonio Antonino da Silva E
Municipal e Executado DJ Corraeia COM e Servico
LTDA E para que mais tarde alguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital
para INTIMAR o executado da sentenca de extincao
do feito por pagamento do debito Art 794 I do CPC
bem como para pagar as custas processuais no valor
de R$ 742 43 Dado e passado nesta capital aos 18
dias do mes de julho de 2011 Eu Maria do Socorro de
A Ramalho A Judiciaria o digitei
Municipal e Executado Edgley Maciel Lacerda E para
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
20019930002619 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
FAZ SABER a todos que deste EDITAL tomarem conhecimento que o acusado PAULO ROBERTO FERREIRA DA COSTA, brasileiro, solteiro, filho de Valdemir Ferreira da Costa e de Iracy Isabel da Conceição,
em lugar incerto e nao sabido, fica intimado para
comparecer no proximo dia 01 de agosto de 2011 as
1400 horas para ser submetido a julgamento perante o
Conselho deSentenca deste Tribunal do Juri. Eu Maria
de Fatima Soares da Costa, odigitei e assino. Dr.
JOSE AURELIO DA CRUZ. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE
FAZ SABER a todos que deste EDITAL DE INTIMAÇÃO tomarem conhecimento que VALDERITO DA
SILVA TELES, brasileiro, solteiro, auxiliar de serviço
gerais, filho de Sebastiao Laurencio Teles e de Dulcinéia da Silva Teles, atualmente residindo no Estado
do Rio de Janeiro, para comparecer no proximo dia 31
de agosto de 2011 as 1400 horas, para ser submetido
a julgamento perante o Conselho de Sentenca. Eu,
Maria de Fatima Soares da Cos ta, o digitei e assino.
Dr. JOSE AURELIO DA CRUZ. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:
20020110233331 Acao: DEST.PODER FAMILIAR. O
etc. FAZ SABER a todos que o EDITAL virem dele,
conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,
que tramita perante a 1 Vara da Infancia e da Juventude da Capital, Av.Rio Grande do Sul, 956, Bairro dos
Estados, nesta Capital, Acao de DEST.PODER FAMILIAR C/C ADOCAO promovida por JOSIVAL ALBUQUERQUE DE SOUZA E NARIA NEI NOBREGA DE
ALBUQUERQUE contra JOAO BATISTA DA SILVA em
favor de J.O.da S., em cujos autos foi determinada a
presente publicacao de EDITAL DE CITACAO, paragr.2, art.232 do CPC, para a citacao de JOAO BATISTA DA SILVA, genitor da menor, para contestar a referida acao, querendo, no prazo de 10 dias, indicando as
provas a serem produzidas oferecendo rol de testemunhas na forma do art.285, in fine do CPC, que nao
sendo contestada a acao reputar-se-ao aceitos como
verdadeiros os fatos articulados.Cumpra-se.Dado e
passado na cidade de Joao Pessoa, aos 18 de julho
de 2011.Eu, Ana Katia Varandas Cyrillo, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE
20020110233455 Acao: DEST.PODER FAMILIAR. O
etc. FAZ SABER a todos que o EDITAL virem dele,
conhecimento e noticia ou a quem inter_essar possa,
que tramita perante a 1 Vara da Infancia e da Juventude da Capital, Av.Rio Grande do Sul, 956, Bairro dos
Estados, nesta Capital, Acao de DEST.PODER FAMILIAR C/C ADOCAO promovida por ERIVALDO MARTINS DA SILVA E VALQUIRIA FERREIRA DA SILVA
contra MARIA APARECIDA TRINDADE em favor de
M.V.T., em cujos autos foi determinada a presente
publicacao de EDITAL DE CITACAO, paragr.2, art.232
do CPC, para a citacao de MARIA APARECIDA TRINDADE , genitora da menor, para contestar a referida
acao, querendo, no prazo de 10 dias, indicando as
provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do art.285, in fine do CPC, que nao
sendo contestada a acao reputar-se-ao aceitos como
verdadeiros os fatos articulados.Cumpra-se.Dado e
passado na cidade de Joao Pessoa, aos 18 de julho
de 2011. Eu, Ana Katia Varandas Cyrillo, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
20020100451778 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O
etc. FAZ SABER A THIAGO DA SILVA ALVES, brasileiro, natural de Joao Pessoa, nascido em 12/03/
1986, filho de Roberto Alves da Silva e de Rosecleide Andradeda Silva, denunciado no art. 14 da
Lei 10.826/2003, estando atualmenteem lugar incerto e nao sabido, o qual devera apresentar defesa escritae rol de testemunhas, no prazo de 10 dias,
ficando desde ja citado pa ra todos e demais termos legais. Dado e passado nesta cidade de Joao
Pessoa, aos 18 dias do mes de julho do ano de
2011. Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto. Juiz de
Direito de 4 vara criminal da capital.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
20020110284276 Acao: CRIME C/ADM. PUBLICA. O
etc. FAZ SABER A LUZIA GOMES DA SILVA, brasileira, natural de Sousa, nascida em 11/07/1968, filha de
Edilberto Argemiro da Silva e Josefa Luzia da Silva,
denunciada no art. 331, caput, do art. CPB, ora estando atualmente em lugar incerto e nao sabido, o qual
devera apresentar defesa escrita e rol de testemu-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
46
nhas, no prazo de 10 dias, desde ja fica citada em
todose demais termos legais. Dado e passado nesta
cidade de Joao Pessoa, aos 18 dias do mes de julho
do ano de 2011. Dr. Jose Guedes CavalcantiNeto.
Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE
20020100088620 Acao: REV.ALIMENTOS. O MM. Juiz
de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos vierem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem possa interessar o
presente edital, por este Juizo e Cartorio, onde tramita
a acao de Revisao de Alimentos ajuizada por IORDAN HONORIO DA SILVA contra VALDENORA
GOUVEIA PEREIRA E OUTROS. Sendo que atualmente a (s) parte (s) promovente (s) se encontra
(m) em lugar incerto e nao sabido, para que mais
tarde nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza de
Direito expedir o presente edital, nos termos do art.
267, paragrafo primeiro do CPC, para que a (s)
parte (s) promovente (s), atraves do seu representante legal fique (m) INTIMADO (A) (S)para em 48
horas, demonstrar (em) interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. a) Leila Cristiani
Correia de Freitas e Sousa, Juiza de Direito. JPA,
18.07.2011. Eu, Ivanusa de Medeiros Silva, Tecnico
Judiciario o digitei e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020100248760 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem,
ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem
possa interessar o presente edital, por este Juizo e
Cartorio, onde tramita a acao de SEPARACAO LITIGIOSA ajuizada por JOSE FELIX DA SILVA contra
MARILENE FELIX DA SILVA. Sendo que atualmente
a (s) parte (s) promovente (s) se encontra (m) em
lugar incerto e nao sabido, para que mais tarde nao
alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito
expedir o presente edital, nos termos do art. 267,
paragrafo primeiro do CPC, para que a (s) parte (s)
promovente (s), atraves do seu representante legal
fique(m) INTIMADO (A) (S) para em 48 horas, demonstrar (em) interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. a) Leila Cristiani Correia
de Freitas e Sousa, Juiza de Direito. JPA,
18.07.2011Eu, Ivanusa de Medeiros Silva, Tecnico
Judiciario o digitei e subsc revo.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120090025014 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente virem ou dele
notícias tiverem que, por esta Serventia corre a
ação supra, tendo como promovente ANITA REGINA DA COSTA, pelo presente CITA os eventuais
interessados do seguinte: a requerente possui a
posse mansa, pacifica e ininterrupta, há mais de 20
(vinte)anos de um imóvel (casa e terreno), localizado na Rua Francisco Lopes, 206, Centenário, nesta
cidade de C. Grande-PB. Com as seguintes medidas e confrontações: frente leito da Rua Francisco
Lopes; fundos com casa s/n da rua Ladislau Rodrigues, bairro Centenário, pertencente a Fernando
Francisco da Silva; lado direito coma casa 212 da
rua Francisco Lopes, bairro Centenário, de propriedade de Terezinha Pereira Dias; lado esquerdo com
a casa nº 200 da Rua Francisco Lopes, Centenário,
de propriedade de Antonio Paz da Silva e Esposa;
possuindo 76, 85m2 de área total e 57, 52m2 de
área construída. Ficando os citados, advertidos para,
querendo, apresentar contestação, no prazo de 15
(quinze) dias, caso não o façam presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a ação até final julgamento.
E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido
o presente Edital, que será publicado e afixado no
lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 18
de julho de 2011. Eu, Waniluce Fialho Mota Maia,
Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Manuel Maria Antunes de Melo . Juiz de Direito.
00120090138734 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
notícias tiverem que, por esta Serventia corre a ação
supra, tendo como promovente ERIVAN PEREIRA DE
SOUSA e sua ESPOSA, pelo presente CITA os eventuais interessados do seguinte: os requerentes possuem
a posse mansa, pacifica e ininterrupta, há mais de 20
(vinte)anos de um imóvel (terreno), localizado na Rua
Zezinho Uchoa, 83, Cruzeiro, nesta cidade de C. Grande-PB. Com as s_eguintes medidas e confrontações:
frente leito da Rua Zezinho Uchoa; fundos com casa nº
178, da rua Geovane G. Gióia, bairro Cruzeiro, pertencente a João Camelo de Lacerda; lado direito com
terreno vazio da rua Zezinho Uchoa, bairro cruzeiro, de
propriedade de Waldênio Dias de Souza; lado esquerdo
com o prédio nº 542 da Rua Gasparino Barreto, Cruzeiro, de propriedade de Igreja Congregação Cristã do
Brasil; possuindo 360, 00m2 de área total. Ficando os
citados, advertidos para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, caso não o façam
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a ação até final julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no
lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, aos 18 de
julho de 2011. Eu, Waniluce Fialho Mota Maia, Técnica
Judiciária, o digitei. Dr. Manuel Maria Antunes de Melo
. Juiz de Direito.
supra, tendo como promovente JOSÉ VIRGINIO
GUIMARÃES, pelo presente CITA os eventuais interessados do seguinte: o requerente possui a posse
mansa, pacifica e ininterrupta, há mais de 08 (oito)anos
de um imóvel (terreno rural com casa edificada), localizado na Rua João Souto Maior, 340, Sítio Santo
Isidro, nesta cidade de C. Grande-PB. Com as seguintes medidas e confrontações: frente leito da Rua
João Souto Maior; fundos com terras pertencentes a
João Batista da Silva; lado direito com imóvel rural de
propriedade de João Batistada Silva; lado esquerdo
com as terras de propriedade de Celerino Antonio da
Silva e com terras de Maria das Graças; possuindo 1,
00 hectare de área total, sendo 9.514, 20m2 de terreno e 150, 00m2 de área construída (casa). Ficando os
citados, advertidos para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, caso não o
façam presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a ação até
final julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será publicado
e afixado no lugar de costume, de conformidade com
a lei. Dado e passado nestacidade de Campina Grande, aos 18 de julho de 2011. Eu, Waniluce Fialho Mota
Maia, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Manuel Maria
Antunes de Melo . Juiz de Direito.
supra, tendo como promovente MARIA ELIZABETH
PONCHET DE SOUSA, pelo presente CITA os eventuais interessados do seguinte: a requerente possui a
posse mansa, pacifica e ininterrupta, há mais de 14
(quatorze) anos de um imóvel (casa e terreno), localizado na Av. Almeida Barreto, 225, Centro, nesta cidade de C. Grande-PB. Com as seguintes medidas e
confrontaçõesfrente leito da Av. Almeida Barreto; fundos com terreno s/n Av. Canal, centro, pertencente
ao Espólio de Antônio Mendonça; lado direito com o
canal da Av. Almeida Barreto; lado esquerdo com a
casa nº 231 da Av Almeida Barreto, Centro, de propriedade de Joventino A Macedo; possuindo 224, 10m2
de área total e 224, 10m2 de área construída. Ficando
os citados, advertidos para, querendo, apresentar
contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, caso não o
façam presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos alegados na inicia_l, prosseguindo-se a ação
até final julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade
com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande, aos 18 de julho de 2011. Eu, Waniluce Fialho
Mota Maia, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Manuel
Maria Antunes de Melo . Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a
quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio,
se processam os termos da acao em epigrafe, promovida por EMERSON DOUGLAS VIEIRA DOS SANTOS e EDUARDO WESLEY VIEIRA DOS SANTOS,
menores representados por sua genitora KATIA CILENE VIEIRA em face de EDSON DOS SANTOS AMARO. Em razao de constar nos autos que a parte promovida EDSON DOS SANTOS AMARO encontra-se
atualmente em lugar incerto e nao sabido, e para que
mais tarde ninguem alegue ignorancia, nem a propria
parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito em
substituicao, Dr. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho, expedir o presente Edital para que fique a mencionada parte promovida devidamente CITADA para
em 03 (tres) dias, efetuar o pagamento, provar que o
fez ou justificar sua impossibilidade, sob pena de
prisao civil. CUMPRA-SE. Campina Grande, 18 de
julho de 2011. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que nesta vara
tramita a acao acima mencionada, promovida por S.
L. O., menor impubere, no ato representada por sua
genitora, TANIA REGINA DE OLIVEIRA, em face
de ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO, brasileiro, divorciado, procurador aposentado, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo
de 03 dias, efetuar o pagamento das prestacoes
vencidas, comprovar que ja o fez ou justificar a
impossibilidade, sob pena de ser decretada a sua
prisao. E para que posteriormente nao seja alegada
ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o
presente Edital, que sera publicado na forma da lei
e afixado no lugar de costume. Campina GrandePB, 18 de julho de 2011. Eu, Einstein Araujo dos
Santos, analista judiciario, digitei. Dr. Alberto Quaresma. Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª CRIMINAL.
00120100250404 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
FAZ SABER ao acusado SEBASTIAO CERILO DE
AZEVEDO, com 36 anos de idade, brasileiro, casado, garcom, filho de carlos Sebastiao de Azevedo e
de Maria Crispina de Andrade Azevedo, incurso nas
penas do art. 129 paragrafo 9 do Codigo Penal Brasileiro, com incidencia na Lei 11340/06, por haver,
segundo denuncia, no dia 14 de agosto de 2010, ter
agredido a vitima Gislaine Sousa Azevedo com puxoes de cabelo, apertos no pescoco e soco no torax, que fica o mesmo, atraves do presente, devidamente CITADO para apresentar defesa escrita,
no prazo de dez dias, devendo constituiradvogado
ou procurar a Defensoria Publica, se necessario. E,
paar que ninguem alegue ignorancia mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presen_te edital que lido e
achado conforme segue para publicacao. Eu, Maria
Rachel Lucas Fernades Pinheiro, o digitei. Campina
Grande, 18 de julhode 2011.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00120110014428 Acao: CRIME C/
LIB.INDIVID.. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem
que se processam por este Juizo da 2a Vara Criminal
os Autos da Acao Penal n. 001.2011.001.442-8, que a
Justica Publica move contra o acusado EVANDRO
JOSE FARIAS SILVA, e o presente para INTIMAR a
vitima MONICA NOBERTO DA SILVA, brasileira, solteira, nascida em 04/12/1990, filha de Wellington da
Silva e Edna Noberto de Souza, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, da sentenca que
decretou a Extincao da Punibilidade do reu Evancro
Jose Farias Silva. E para que mais tarde nao se
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, sendo o mes-mo afixado no local de
costume na forma da lei e publicado no Diario da
Justica. Dado e passado nesta cidade, aos 18 (dezoito) dias do mes de julho de 2011. Eu, Cristina Costa
Alves, Tecnica Judiciaria, o digitei. Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires.
ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 1.CARTORIO.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00320090006317
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem , que se processando por este juizo e escrivania, os termos da acao supra, em que e autora ILZA
JOANA DA CONCEICAO, brasileira, solteira, agricultora, portadora do RG n. 1542704-SSP/PB, residente
no Sitio Caixeiro, municipio de Juarez Tavora, termo
desta Comarca de Alagoa Grande, em face de JOSE
BEZERRA FILHO, brasileiro, solteiro, natural de Alagoa Grande, filho de Jose Beserra de Araujo e Joana
Alexandrina da Conceicao, residente no mesmo endereco, e conforme sentenca deste juizo, datada de 15/
06/2011, foi decretada a interdicao de JOSE BEZERRA FILHO, na forma do art. 1768, inciso III, c/c 1773,
todos do Codigo Civil e nomeada sua curadora a
pessoa de ILZA JOANA DA CONCEICAO. E para
que nao se possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente edital para conhecimento dos interessados, que sera afixado no lugar publico de costume e afixado no Diario da Justica por tres (03)
vezes, com intervalor de 10 (dez) dias. Dado e
passado nesta Cidade de Alagoa Grande, Estado da
Paraiba, escrivania do primeiro oficio, aos 18/07/
2011. Eu, Joao de Melo Rodrigues, Tecnico Judiciario, o digitei e assino. Ass. Thana Michelle Carneiro
Rodrigues-Juiza de Direito.
tiverem que se processando por este juizo e cartorio,
os termos da acao supra em que e autora EDILEUZA
LAURENTINO DA SILVA, brasileira, paraibana, casada, portadora do RG nº 3171888-SSP/PB, CPF nº
077.719.724-38, residente no Sitio Rapador, deste
Municipio, em face de JOSEFA GENEROSA DA
S_ILVA, brasileira, portadora do RG n. 2144672-SSP/
PB, CPF n. 024.180.444-24, residente no mesmo endereco, por sentenca deste juizo dataada de15/06/
2011, foi decretada a interdicao de JOSEFA GENEROSA DA SILVA, na forma do art. 1768, inciso III c/c
1773, todos do Codigo Civil e nomeada sua Curadora
EDILEUZA LAURENTINO DA SILVA. E para que nao
se possa alegar ignorancia, para conhecimento dos
interessados, mandou expediro presente edital que
sera afixa no lugar publico de costume e publicado por
tres (030) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no
Diario da Justica. Dado e passado nesta Cidade de
Alagoa Grande, Estado da Paraiba, Cartorio do primeiro oficio, aos 18/07/2011. Eu, Joao de Melo Rodrigues, Tecnico Judiciario, o digitei e assino. Ass. Thana Michelle carneiro Rodrigues-Juiza de Direito.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00320100008766 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que, se processando por
este juizo e escrivania os termos da acao supraem
que e autora IVONETE COSTA DOS SANTOS SALINO, brasileira, agricultora, portadora do rg. 1786741SSP/Pb, residente no sitio caiana dos Ma-res, deste
municipio de Alagoa Grande, em face de MARIA DA
SILVA, brasileira, solteira, residente no endereco supra, e nos termos do artigo 3, inciso II c/c 1773 do
CPC, por sentenca deste juizo, datada de 15/06/
2011, foi MARIA DA SILVA declarada absolutamente
incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida
civil e nomeada sua curadora IVONETE COSTA DOS
SANTOS SALINO, conforme dispoe o art. 1775, paragrafo 3 do Codigo Civil. E para que nao se possa
alegar ignorancia, mandou expedir o presente para
conhecimento dos interessados, que sera afixado o
lugar publico de costume e publicado por tres (03)
vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diario da
Justica. Dado e passado nesta cidade de Alagoa
Grande, Estado da Paraiba, escrivania do primeiro
oficio, aos 18/07/2011. eu, Joao de Melo Rodrigues,
Tecnico judiciario, o digitei e assino. As. Thana Michelle Carneiro Rodrigues-Juiza de Direito.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00320110006826 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital,
virem ou dele conhecimento tiverem que se processando os termos da acao supra, em que e requerente
JEOVA LUIS DA SILVA, brasileiro, casado, residente
na avenida expedicionarios, nesta cidade de Alagoa
Grande, em face de JEOVANEIDE VENANCIO DA
SILVA, brsileira, solteira, nascida em 18/01/1993, filha
de Jeova Luis da Silva e Janeide Venancio, e estando
esta em lugar incerto e nao sabido, conforme declinado na inicial, e o presente edital para que fique devidmente CITADA para, apos o decurso do prazo de
publicacao do edital, em 15 (quinze) dias, apresente
ou nao contestacao ao pedido, ficando advertida das
condicoes constantes do art. 285 e 319 do CPC. E
para que nao se possa alegar ignorancia, mandou
expedir o presente edital que sera afixado no lugar de
costume e publicado no Diario da Justica. Dado e
passado nesta cidade de Alagoa Grande, cartorio do
primeiro oficio, aos 18/07/2011. Eu, Joao de Melo
Rodrigues, Tecnico judiciario, odigitei e assino. Ass.
Thana Michelle Carneiro Rodrigues-Juiza de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 2.CARTORIO. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo:
00319970003186 Acao: INDENIZACAO. O MM. Juiz
SABER _ aos que o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem que perante este juizo e respectivo cartorio tramitam os autos da Acao de Indenizacao
acima identificada, ora em fase de execucao, ajuizada
por Bernadete Santana dos Santos em face de EDVALDO ONOFRE DE ARAUJO, e que serao leiloados os
bens penhorados nos referidos autos, quais sejam:
1.001 (um mil e um) botijoes de gas butano de 13Kg,
avaliados unitariamente a R$ 95, 00 (noventa e cinco
reais), perfazendo um total de R$ 95.095, 00 (noventa
e cinco mil e noventa e cinco reais). Leilao agendado
para o dia 09 de agosto de 2011, as 09: 00 horas, no
atrio do forum local.Em nao havendo licitantes, fica
desde logo agendado segundo leilao para o dia 23 de
agosto de 2011, as 09: 00 horas, no atrio do forum
local. Dos autos nao consta onus, recurso ou causa
pendente de julgamento. Pelo presente fica INTIMADA
a parte executada - Edvaldo Onofre de Araujo, sobre o
agendamento das hastas, tudo nos moldes do art. 687
do Codigo de Processo Civil. E, para que chegue ao
conhecimento de eventuais interessados, bem como
para que nao se alegue futura ignorancia, determinou a
MM. Juiza de Direito titular desta Comarca expedir o
presente. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Alagoa Grande, em 18.07.2011. Eu, Flavio da Silva
Ferreira, Analista Judiciario, o digitei. Thana Michelle
Carneiro Rodrigues - Juiza de Direito.
ALAGOINHA
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 05220070003661 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que a MM Juiza desta Comarca decretou,
por sentenca, a interdicao de SEVERINO MARIANO
LUIZ, portador do quadro demencial CID 10 F 20.9
(Esquizofrenia), que o torna incapacitado de reger
sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe
curador o Sr. JURACY TOMAZ DO NASCIMENTO,
que podera representar o interditado em todos os
atos da vida civil. Do que para constar ordenou a MM
Juiza a expedicao do presente edital, que devera ser
publicado na forma da lei, por tres vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 1184, do
CPC. Dado e passado nesta cidade de Alagoinha,
aos 22 dias de junho de 2011. Eu, Adriana Porfirio
Lino dos Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr.
Ines Cristina Selbmann, Juiza de Direito.
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento e noticia
tiverem que a MM Juiza desta Comarca decretou, por
sentenca, a interdicao de JOAO PAULO MONTENEGRO LEITE, portador de anomalia, qual seja, a surdomudez, que o impede de expressar a sua vontade,
tornando-o absolutamente incapacitado de reger sua
pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curadora a Sra. ELENILDA DE SOUSA MOURA, que podera representar o interditado em todos os atos da
vida civil. Do que para constar ordenou a MM Juiza a
expedicao do presente edital, que devera ser publicado na forma da lei, por tres vezes, com intervalo de
10 (dez) dias, nos termos do art. 1184, do CPC. Dado
e passado nesta cidade de Alagoinha, aos 23 dias do
mes de junho de 2011 . Eu, Adriana Porfirio Lino dos
Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Ines Cristina
Selbmann, Juiza de Direito
sentenca, a interdicao de JOAO BATISTA FIDELIS,
portador do quadro demencial CID 10 F 79 (Retardo
Mental Nao Especificado), que o torna incapacitado
de reger sua pessoa e administrar seus bens, nome-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
ando-lhe curador o Sr. JOSE MARIANO FIDELIS, que
podera representar o interditado em todos os atos da
vida civil. Do que para constar ordenou a MM Juiza a
expedicao do presente edital, que devera ser publicado na forma da lei, por tres vezes, com intervalo de
10 (dez) dias, nos termos do art. 1184, do CPC. Dado
e passado nesta cidade de Alagoinha, aos 22 dias de
junho de 20 11. Eu, Adriana Porfirio Lino dos Santos,
Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Ines Cristina Selbmann, Juiza de Direito.
sentenca, a interdicao de ABEL FRANCISCO DE
ALMEIDA, portador do quadro demencial CID 10 F 29
(Psicose Inespecifica), que o torna incapacitado de
reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curadora a Sra. ALESSANDRA FRANCISCO
DE ALMEIDA, que podera representar o interditado
em todos os atos da vida civil. Do que para constar
ordenou a MM Juiza a expedicao do presente edital,
que devera ser publicado na forma da lei, por tres
vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do
art. 1184, do CPC. Dado e passado nesta cidade de
Alagoinha, aos 23 dias de junho de 2011. Eu, Adriana
Porfirio Lino dos Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei.
Dr. Ines Cristina Selbmann, Juiza de Direito.
AREIA
COMARCA DE AREIA. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 40 DIAS Proce sso: 00720090000063
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento
tiverem ou interessar possa, que por este Juizo e Cartorio tramita a acao acima especificada que tem como
exequente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pessoa
juridica de direito publico interno, contra ANIZIO SOBRAL ROCHA, pessoa fisica, atualmente em endereco
incerto e nao sabido, no valor de R$ 3.440, 54 (três mil,
quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centravos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir
da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 18 dias do
mes de Julho do ano 2011. Eu, Alisson de Almeida
Trindade, esc. autorizado(a) o digitei.
para INTIMÁ-LA para audiência Admonitória, designada para o dia 17/08/2011 as 15: 40hsna sala de audiências desta 1a vara. E, para que não alegu ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente, que será
publicado no Diário daJustiça e afixado no àtrium
deste Fórum.Dado e passado nesta cidade deBayeux,
aos 18/07/2011. Eu, Mª do Socorro M.S.Santos, Técnica Judiciá-ria o digitei.
(aplicacao analogica do art. 231 do CPC). E, para que
ninguem alegue ignorancia, mandou expedir este edital que sera publicado no Diario da Justica e afixada
copia no local de costume. Cabedelo, 18 de julho de
2011. Eu, Niedja Carla, Analista judiciario, digitei-o.
Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de
Direito titular da 4 vara desta Comarca, em substituicao cumulativa na 3 vara.
COMARCA DE BAYEUX. EXEC PENAL DE BAYEUX.
Apenado: 750059058-8 JOSINALDO DE SOUZA. O
MM. JUIZ D E DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por
este Juízo se processa a Guia acima referenciada em
desfavor deJOSINALDO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, natural de Santa Rita-PB, filho de Milton de Souza
e de Francisca Ferreira de Lima, atualmente estando
em lugar incerto e não sabido, é o presente Edital para
INTIMÁ-LOda audiência designada para o dia 17/08/
2011 às 15: 50 horas na sala deaudiências desta 1a
vara. E, para que não alegue ignorância mandou a MM.
Juíza expedir o presente que será publicado no Diário
da Justiça eafixado no átrium deste Fórum. Dado e
passado nesta cidade de Bayeux , aos 18/07/2011. Eu,
Mª do Socorro M.S.Santos, Técnica Judiária, o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso:
FAZ SABER CONSTRUTORA SAO FRANCISCO
LTDA, valor do debito R$ 717, 68 (setecentos e dezessente reais e sessenta e oito centavos) pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos
mes de Julho do ano 2011. Eu, Luciana Pires Montenegro Navarro, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que tramita por estejuizo acao penal
em desfavor do reu JOSE GONCALO BALBINO, conhecido por “Zezao”, brasileiro, casado, pintor, nascido aos 27/01/1946, filho de Jeronimo Balbino e de
Maria Alice Balbino, natural de Campina Grande-PB, e
por se encontrar em lugar incerto e nao sabido foi
pronunciado nas penas do art. 121, paragrafo 02, III e
IV, todos do Codigo Penal Brasileiro. E o presente
edital para INTIMA-LO a fim de comparecer a sede
deste juizo para ser submetido a julgamento perante o
Tribunal do Juri Popular desta Comarca designada dia
02 de agosto de 2011, as 09: 00 a ser realizada no
forum local, sito, a Avenida Liberdade, 900, bairro do
Baralho, nesta cidade. E para que nao aleguem ignorancia, mandou _a MM. Juiza expedir o presente edital
que sera afixado copia no local de costume. By., 18/
07/2011. Bela. Conceicao de Lourdes M. B. Cordeiro,
Juiza de Direito. Eu, Laurismar Ribeiro Cordeiro, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Process o: 07520110032259
Acao: LEI 11343/06-TOXICOS. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
cite-se o acusado, por edital, com prazo de 15 (quinze)
dias, para responder a acusacao, por escrito, no prazo
de dez (10) dias. Bayeux, em 18/07/2011.
BREJO DO CRUZ
COMARCA DE AREIA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00720110004855 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtu_de da lei, etc. FAZ SABER os que o presente
edital virem, ou dele noticia tiverem, ou interessar possa, que junto a Vara Unica desta Comarca de Areia
(PB), correm os tramites legais da Acao de Interdicao
distribuida sob no 007.2011.000.485-5, ajuizada por Maria
das Graças Queiroz Perazzo em face de Sebastiao
Perazzo, que o MM Juiz de Direito desta Comarca decretou, por sentenca, a interdicao de SEBASTIAO PERAZZO, acometido da enfermidade MAL DE ALZHEIMER, que o torna incapacitado de reger sua pessoa e
administrar seus bens, nomeando-lhe curadora a Sra.
MARIA DAS GRAÇAS QUEIROZ PERAZZO, esposa
do interditado, que podera representar o interditado em
todos os atos da vida civil. Do que para constar ordenou o MM Juiz a expedicao do presente edital, que
devera ser publicado na forma da lei, por tres vezes,
no Diario da Justica, com intervalo de 10 (dez) dias,
nos termos do art. 1184, do CPC. Dado e passado
nesta cidade de Areia, aos 22 de junho de 2011. Eu,
Alisson de Almeida Trindade, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Edailton Medeiros Silva, Juiz de Direito.
BAYEUX
Apenado: 750027020-7 VERA LUCIA MARCELO DO
NASCIMENTO . O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem qu_e por este Juízo se processa a GUia acima referenciada em desfavor daapenada VERA LÚCIA MARCELO DO NASCIMENTO, brasileira, casada, natural de Cruz do espírito Santo-PB, filha de
Severino Belo Marcelo e Regina Maria Marcelo, estando atualmente em lugar incerto e não sabido é o presente Edital para INTIMÁ-LA para audiência admonitória designada parao dia 17/08/2011 às 15: 30 horas na
sala de audiências desta 1a vara.E, para que não
alegu ignorância, mandou a MM.Juíza expedir o presente Edital que sera publicado no Diário da Justiça e
afixado no átrium deste Fórum. Dado e passado nesta cidade de Bayeux, aos 18/07/2011. Eu, Mª doSocorro M.S. Santos, Técnia Judiciária o digitei.
Apenado: 750033744-4 LUCILENE LUIZ DA SILVA. O
MM. JU IZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que por
este Juizo se processa a Guia acima referenciada em
desfavor deLUCILENE LUIZ DA SILVA, brasileira,
solteira, natural de Sape-PB, filhade Joao Luiz da Silva e de Maria Jose de Assis Silva, estando autalmente em lugar incerto e nao sabido, é o presente Edital
47
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. VARA ÚNICA.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 01020060006193 Acao: INVENTARIO. O
etc. FAZ SABER que por este Juizo e Cartorio da Vara
Unica, tramita o feito supra e residindo alhures os
herdeiros MARIA DAS GRACAS MAIA FERREIRA;
ANTONIO FORTE MAIA; MARIA DO SOCORRO
NOBRE, MARIA DAS CHAGAS ANDRADE MAIA;
MARCELO SARAIVA FORTE e FRANCISCO MAIA
DE OLIVEIRA FORTE NETO, ficam INTIMADOS da
designacao de audiencia de conciliacao para o dia
24.08.2011, 08.30 horas, no Forum Local. E para que
nao se alegue ignorancia, publique se na forma da Lei.
Marcelino H. Gomes de Albuquerque, Tecnico Judiciario. Dra. Andressa Torquato Silva, Juiza de Direito.
CABEDELO
FAZ SABER JOSE TRAJANO BATISTA, valor do debito R$ 168, 90 (cento e sessenta e oito reais e
noventa centavos) pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 18 dias do mes de
Julho do ano 2011. Eu, Luciana Pires Montenegro
Navarro, esc. autorizado(a) o digitei.
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320060010870 Acao: REPARACAO DE DANOS. O
MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER _aos que o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa que por este juizo e cartorio processam-se os autos supra-epigrafados em que sao partes: GMB BRASIL - Grupo Metalurgico do Botao LTDA., pessoa juridica de Direito Privado, CNPJ n 07.753.386/0001-51
CONTRA solangeMaria Fonseca Alves Oliveira Pereira, brasileira, viuva, CPF n 373.945.764-34, E POR
SE ENCONTRAR A PARTE PROMOVENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO e o presente edital
para INTIMA-LA para que a mesma manifeste interesse no feito no prazo de 48h sob pena de extincao
FAZ SABER VERTICAL ENGENHARIA LTDA, valor
do debito R$ 1.060, 32 (um mil e sessenta reais e
trinta e dois centavos) pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 18 dias do mes de Julho
do ano 2011. Eu, Luciana Pires Montenegro Navarro,
esc. autorizado(a) o digitei.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER _fica pelo presente edital intimado IMOBILIARIA PARQUE VERDE LTDA de que foi declarado extinto o presente processo de execucao na forma
do art. 794, I do CPC e condenado o executado em
custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da
causa. Dado e passado na Comarca de Cabedelo.
Em, 18/07/2011. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judicial, o digitei e assino. Dra. Teresa
Cristina Veloso. Juiza de Direito da 4A. Vara.
FAZ SABER a todos quanto ao presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que perante
este Juizo tramitam os autos da acao supramencionada, movida pelo ESTADO DA PARAIBA em face
de MANOEL HENRIQUE SEREJA para percepcao
do debito tributario. Por se encontrar o reu em lugar
incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza expedir o
presente edital para INTIMAR MANOEL HENRIQUE
SEREJA da sentenca que extinguiu o processo sem
resolucao do merito, com base no art.267, VIII do
CPC. Digitado por Gustavo Bittencourt, Analista
Judiciario. Dra Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, MM Juiza de Direito da 4a Vara
FAZ SABER fica pelo presente edital intimado IMOBILIARIA PARQUE VERDE LTDA de que foi declarado
extinto o presente processo de execucao na forma do
art. 794, I do CPC e condenado o executado em
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER fica pelo presente edital intimado
MIGUEL BERREIRO NETO para comparecer em
cartorio e proceder ao pagamento das custas processuais no prazo de 10 dias. Dado e passado na
Comarca de Cabedelo. Em, 18/07/2011. Eu, Sara
Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judicial, o digitei e assino. Dra. Teresa Cristina Veloso. Juiza de
Direito da 4A. Vara.
SABER a todos quanto ao presente edital virem ou
dele tomarem conhecimento, que perante este Juizo
tramitam os autos da acao supracitada, movida por
ADONIS BARROS DA SILVA em face da EMPRESA
BONFIM INCORPORACOES, CORRETAGENS E
CONSTRUCOES LTDA, tendo como objeto o imovel
lote 11, quadra 03 do loteamento Amazonia Park, Cabedelo/PB. Por se encontrar o confinante CLOVIS
CELSIUS BARBOSA BRANDAO em lugar incerto e
nao sabido, mandou a MM Juiza expedir o presente
edital para CITAR CLOVIS CELSIUS BARBOSA BRANDAO E SEU CONJUGE para, querendo, contestarem
a presente ac_ao no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Digitado por Gustavo Bittencourt,
analista judiciario. Dra Teresa Cristina de Lyra Pereira
Veloso, MM Juiza de Direito da 4a Vara
FAZ SABER fica pelo presente edital intimado HINDENBURGO DE SOUSA ROLIM de que foi declarado
Em, 18/07/2011. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judicial, o digitei e assino.
FAZ SABER cite-se a executada J C CONSTRUCOES LTDA, para querendo apresentar contestaca a presente acao de execucao fiscal cuja divida e no valor
de r$ 524, 08. Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto, o
digitei. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso,
Juiza de Direito da 4. vara de Cabedelo. pelo que
mes de Julho do ano 2011. Eu, Elirneide Alvonira da
Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimadoa NORMA BARBOZA MONTE DA
COSTA, de foi homologado por sentenca para que
produza seus juridicos e legais efeitos os calculos
de fls.31, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentes a cobranca da mesma. Para que chegue ao
interessados se passou o presente, tendo em vista
o executado encontrar-se em local incerto e nao
sabido. Eu, Elirneide Alvnira S. Souto, Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo
FAZ SABER _fica pelo presente edital intimado HINDEMBURGO DE SOUSA ROLIM de que foi declarado
FAZ SABER cite-se o executado ERLIE ANTONIO
AMORIM PESSOA, para querendo apresentar contestacao no prazo de 5 dias, a presente acao de execucao fiscal cuja divida e no valor de R$ 973, 92. Eu,
Elirneide Alvonira da Silva Souto, tec. judiciario, o
digitei. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso,
Juiza de Direito da 4. vara de Cabedelo. pelo que
mes de Julho do ano 2011. Eu, Elirneide Alvonira da
C I TACAO. P R A Z O : 3 0 D I A S P r o c e s s o :
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER cite-se o executado ADROALDO
ADEMAR MARKUS para no prazo de 5 dias, querendo apresentar contestacao a presente acao de
execucao fiscal cuja divida e no valor de R$ 733,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
48
44. Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto, tec. judiciario. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso,
Juiza de Direito da 4. Vara. pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m)
a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco)
dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/
80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g
ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da
Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado
nesta cidade, aos 18 dias do mes de Julho do ano
2011. Eu, Elirneide Alvonira da Silva, esc.
autorizado(a) o digitei.
FAZ SABER cite-se o executado ADROALDO ADEMAR MARKUS para no prazo de 5 dias, querendo,
apresentar contestacao a presente acao de execucao
fiscal, cuj_a divida e no valor de R$ 708, 52. Eu,
Elirneide Alvonira da Silva Souto, tec. judiciario, o
digitei. Dra teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso,
Juiza de Direito da 4. Vara. pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 18 dias do mes de Julho
do ano 2011. Eu, Elirneide Alvonira da Silva, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. JZ ESPECIAL. EDITAL
DE PRACA E LEILOES. Processo: 07320060015937
Acao: ACAO DE COBRANCA. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
quantos virem, ou dele noticia tiverem, que, no dia
24/08/2011, as 10: 40h, no Atrium do Forum e Cabedelo-PB, o porteiro do auditorio deste Juizo levara a
publico pregao de venda e arrematacao a quem maior
lance oferecer, acima da avaliacao, o(s) seguinte(s)
bem(ns) penhora(s) a CIGA Construcoes e Incorporacoes LTDA na execucao promovida pelo Condominio
Residencial Edificio Porto d’Espanha, para cobranca
de divida no valor de R$ 8.947, 55 (oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), sendo avaliado o bem em R$ 75.000, 00 (setenta e cinco mil reais), assim descrito: 01 (um) apartamento residencencial sob n. 103, situado no Edificio
Porto d’Espanha, 1 andar, localizado na rua Mar de
Caspio, 252, Intermares, com dois quartos, uma suite, duas salas, uma cozinha, uma varanda, um wc,
em ceramica. Caso os bem nao alcance lance superior a importancia da avaliacao, sera ele alienado no
dia 14/09/2011 as 11: 00h (segundo pregao), no mesmo local, a quem maior lance oferecer. Para que
chegue ao conhecimento de todos, mandei afixa este
edital no Atrium do Edifico do Forum de Mangabeira e
Publica-lo, em resumo, no diario da Justica do estado
da Paraiba. Dado e passado nesta Capital, por motivo
de interdicao temporaria do Forum de Cabedelo-PB,
aos 18 dias do mes de julho de 2011. Eu, Robson de
Araujo Ferreira Marques, Tecnico Judiciario, digitei e
assino. OBS. OS INTERESSADOS DEVERAO CIENTIFICAR-SE DO LOCAL DA REALIZACAO DA PRACA, DEVIDO A INTERDICAO TEMPORARIA DO
FORUM DE CABEDELO-PB.
CACIMBA DE DENTRO
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 Processo:
SABER a quem interessar possa ou que dele tiverem
conhecimento que, por este Juizo e Cartorio se processam os termos da ACAO DE USUCAPIAO em
epigrafe, em que e autor JOAO HERCULINO SOBRINHO, tendo como objeto a propriedade rural medindo
tres hectares e setecentos e quatro ares, localizado
no sitio Lagoa de Pedra, Cacimba de Dentro/PB, tendo a sua primeira parte como limite ao norte com Jose
Antonio de Oliveira, medindo 164, 50m; ao sul com
Jose Paulo Sobrinho e Clovis Ferreira de Lima, medindo 147m; a leste com Clovis Ferreira de Lima,
medindo 190m e a oeste com Jose Guilhermino de
Macedo Filho, medindo 156, 50m; e a segunda _parte
tendo como limites ao norte e leste com Jose guilhermino de Macedo Filho, medindo 120m; ao sul com
Jose Paulo Sobrinho, medindo 149m e Joao Herculino Sorinho; e a oeste com Jose Guilhermino de Macedo Filho, medindo 167m. E, tendo em vista nao
haver registro do imovel descrito, fora expedido o
presente para CITAR os reus JOSE HERCULINO
BEZERRA e sua esposa, MARIA BRASILINA BEZERRA, brasileiros, , casados, ele copeiro, ela do
lar, para contestarem a presente acao, no prazo de
15 (quinze) dias, apos exarado o prazo do presente
edital, sob pena de serem aceitos os termos da
inicial.E, para que nao se alegue ignorancia, mandou
expedir o presente, que sera afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Cacimba de Dentro/PB, aos dezoito dias do mes
de julho de 2011. Eu, Viviany Christine Rodrigues da
Silva, tecnica judiciaria, o digitei e conferi. (ASS.)
Ricardo da Silva Brito, Juiz de Direito.
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNICA.
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa ou que dele tiverem conhecimento
que o Excalentissimo Senhor Doutor Juiz de Direito
desta Vara, decretou, por sentenca, a interdicao de
MARCIA JACINTO DE OLIVEIRA, brasileira, solteira,
filha de Luis Moreira de Oliveira e de Sebastiana Jacinto de Oliveira, residente na rua Antonio Euriques de
Vasconcelos, 122, Cacimba de Dentro/PB, portadora
de retardo mental (CID 10 F. 71+G40.9), que a torna
incapaz para exercer os atos da vida civil, nomeandolhe curadora Luciene Jacinto de Oliveira, brasileira,
casada, agricultora, residente e domiciliada na Rua
Antonio Euriques, 122, Cacimba de Dentro/PB.Do que,
para constar, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o
presente edital que devera ser publicado por tres vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Cacimba de Dentro/PB aos
18 dias do mes de julho de 2011. Eu, Viviany Christine
Rodrigues da Silva, tecnica judiciaria, o digitei e conferi. (ASS.) Ricardo da Silva Brito, Juiz de Direito.
FAZ SABER a quem interessar possa ou que dele
tiverem conhecimento que, por este Juizo e Cartorio
se processam os termos da acao de EXECUCAO
FISCAL em epigrafe, que a UNIAO move contra MICROEMPRESA JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS, inscrito no Cadastro de Pessoas Juridicas sob o
numero 01203955/0001-09, domiciliado na Rua Benjamin G Maranhao, Centro, Cacimba de Dentro/PB, para
a cobranca do valor equivalente a R$ 19.758, 03
(dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e
tres centavos), acrescido das demais cominacoes
legais, tendo o MM. Juiz determinado a expedicao
deste edital, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos
18 dias do mes de Julho do ano 2011. Eu, Viviany
Christine R. da Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
FAZ SABER pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que
a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do
art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 18 dias do mes
de Julho do ano 2011. Eu, Viviany Christine R. da
FAZ SABER a quem interessar possa ou que dele
tiverem conhecimento que, por este Juizo e Cartorio
se processam os termos da acao de EXECUCAO
FISCAL em epigrafe que UNIAO move contra GERSON BARBALHO DE ARAUJO, inscrito no Cadastro
de Pessoas Juridicas sob o numero 03055998/000110, domiciliado na Rua Presidente Joao Pessoa, 176,
Centro, Cacimba de Dentro/PB, estando em local incerto e nao sabido, para cobranca do valor equivalente a R$ 11.168, 80 (onze mil cento e sessenta e oito
reais e oitenta centavos), de acordo com Certidao de
Divida Ativa, acrescido das demais cominacoes legais, tendo o MM. Juiz determinado a expedicao
deste Edital, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos
18 dias do mes de Julho do ano 2011. Eu, Viviany
Christine R. da Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS. PROCESSO: 013.2008.921.658-7. Ação: CONTRAVENÇÃO
PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juízo se processam os termos da Ação
Penal que a Justiça Publica move contra CÍCERO DE
SOUZA PEREIRA, qualificado nos presentes autos,
e vítima FLÁVIO BORGES LEITE, brasileiro, solteiro,
estudante, residente no Sitio residente na Rua Caldeirão, deste município. Sendo o presente para intimação da vítima por não ter sido encontrada no endereço indicado nos autos, da sentença em que o MM. Juiz
julgou extinta a punibilidade do autor do fato, com
fulcro no art. 107, IV, do Código Penal. E para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz que
fosse expedido edital e afixado cópia no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, 19/07/11. Eu, Andréa Ricarte Moésia Cariri, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Judson Kildere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juízo se processam os termos da Ação
Penal que a Justiça Publica move contra ANTÔNIO
SOTERO SILVA COUTINHO, qualificado nos presentes autos, e vítima CINTIA DOS SANTOS LIMA, brasileira, solteira, residente na Rua Hercilia Rolim Formiga, 92, Pôr-do-Sol, nesta cidade. Sendo o presente
para intimação da vítima por não ter sido encontrada
no endereço indicado nos autos, da sentença em que
o MM. Juiz julgou extinta a punibilidade do autor do
fato, com fulcro no art. 107, V, do Código Penal. E
para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz que fosse expedido edital e afixado cópia no local
de costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, 19/07/11. Eu, Andréa Ricarte Moésia Cariri,
Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Judson Kildere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo se processam os termos da Ação Penal que
a Justiça Publica move contra JANDILSON RUFINO
DE CARVALHO, brasileiro, divorciado, motorista, residente na Rua Severino Gerônimo de Carvalho, 03,
nesta cidade. Sendo o presente para intimação do
mesmo por não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, da decisão em que o MM. Juiz determinou o arquivamento do feito nos termos do art. 18 do
CPP. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o
MM. Juiz que fosse expedido edital e afixado cópia no
local de costume. Dado e passado nesta cidade de
Cajazeiras, 19/07/11. Eu, Andréa Ricarte Moésia Cariri,
Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Judson Kildere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS. PROCESSO: 013.2010.906.232-6. Ação: CRIME CONTRA
LIBERDADE INDIVIDUAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal que a Justiça Publica move contra
DELIOMAR MOREIRA DE SOUZA, brasileiro, solteiro,
pedreiro, filho de João Miguel de Souza e Maria do
Carmo Moreira, residente na Agrovila, próximo ao Babado Novo, nesta cidade. Sendo o presente para intimação do mesmo por não ter sido encontrada no endereço indicado nos autos, da sentença em que o MM.
Juiz julgou extinta a punibilidade do autor do fato, com
fulcro no art. 107, IV, do Código Penal c/c o art. 75 da
Lei nº 9.099/95. E para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM. Juiz que fosse expedido edital e afixado
cópia no local de costume. Dado e passado nesta
cidade de Cajazeiras, 19/07/11. Eu, Andréa Ricarte
Moésia Cariri, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Judson
Kildere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE
01320080011052 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, e principalmente
os adolescentes L. C . S. D. L, Natural de Sao Bernardo do Campo/SP, filho de Edson Vicente de Lima e Mari
da Paz Batista Santana, J. A. D. L, solteiro, desocupado, Natural de Cajazeiras, filho de Gerson Barbosa de
Lima e Maria Lucia Alves de Lima, F. B. D. L, _solteiro,
desocupado, Natural de Cajazeiras, filho de Josefa
Lima Lacerda, atualmente em locais incertos e nao
sabidos, que por este juizo da 2a. vara da Comarca de
Cajazeiras/PB, processam-se os autos dos Procedimentos Especial movida pelo M. Publico em desfavor
dos adolescentes L.C.S.D.L., J.A.D.L e F.B.D.L, para
INTIMA-LOS da Sentenca de extincao, com apoio art
107, IV - CP. Transitado em julgado, arquive-se com
baixa na distribuicao. P.R.I. Cajazeiras08/09/2010, Silvana Carvalho Soares, Juiza de Direito. E para que
ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM.Juiza
publicar o presente edital que sera afixado no atrio do
Forum e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, 18 de julho
de 2011, Eu Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnica Judiciaria, digitei.
01320080028403 Acao: LEI 11340/06-V DOMES. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem, ou dele noticias tiverem, que por este Juizo da 2a. vara processam-se os termos de uma Acao Penal movida pela
Justuca publica contra DAMIAO BENTO DE SOUZA,
brasileiro, desocupado, Natural de Cajazeiras, filho de
Josefa da Silva Bento e Jose dos Anjos de Sousa,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, com o
presente INTIMO-O da Sentenca Extincao, com fulcrno art. 107, V, CP. P.R.I. Com o transito em julgado,
arquive-se, dando-se baixa na Distribuicao. Cajazeiras, 06 de dezembro de 2010, Silvana Carvalho Soares, Juiza de Direito. E para que ninguem possa alegar
ignorancia, mandou a MM. Juiza publicar ppresente
edital que sera afixado no atrio do Forum e publicado
no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Cajazeiras, 18 de julho de 2011, Eu, Francisca Fernandes P. Vieira, digitei.
01320070006286 Acao: DECLARACAO AUSENCIA.
O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem, ou
dele noticias tiverem, que por este Juizo e Cartorio do
3 Oficio, se processa a Acao de Declaracao de Ausencia, processo n. 013.2007.000.628-6 ajuizada por Izaura Galdino de Souza em face de Epitacio Galdino de
Souza. Pelo presente, nos temos do art. 1161 do CPC,
anuncio que foi feita a arrecadacao do seguinte bem do
ausente: parte de uma residencia havida por heranca
de seus genitores, correspondente a 12, 5 por cento do
imovel situado na Rua Tenente Arsenio, 338, Centro,
Cajazeiras/PB, registrado no Cartorio de Registro de
Imoveis desta comarca sob o n. R-5-4.124, livro 2-X,
fls. 86; ao mesmo tempo em que chamo o ausente
Epitacio Galdino de Souza para entrar na posse do
referido bem. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e nao se alegue ignorancia, mandou a
MM. Juiza expedir o presente edital que sera publicado
no Diario da Justica pelo prazo de 01 ano, reproduzidos
de dois em dois mese, e afixada copia no lugar de
costume do Forum. Dado e passado nesta cidade de
Cajazeiras, Estado da Paraiba, aos vinte dias do mes
de outubro do ano de dois mil e dez. Eu, Lidiane Almeida Costa, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Dra.
Dayse Maria Pinheiro Mota, Juiza de Direito.
GUARABIRA
TURMA RECURSAL DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO. COMARCA DE GUARABIRA. INTIMAÇÃO ÀS PARTES:
ATA DA 110ª REUNIÃO DA TURMA RECURSAL MISTA. Aos dezenove dias do mês de julho do ano de dois
mil e onze, às quatorze horas, na Sala de Sessões da
Turma Recursal de Guarabira, Estado da Paraíba,
reuniu-se a Colenda Turma Recursal Mista, sob a
Presidência do Exmo Sr. Dr. Bruno César Azevedo
Isidro, estando presentes os Membros Titulares Dr.
Luiz Eduardo Souto Cantalice e Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues. Presente, também a Promotora de
Justiça Dr.ª Márcia Betânia Casado e Silva Vieira, em
razão das férias individuais do Promotor Titular Dr.
Alessandro Lacerda Siqueira. Funcionando na Secretaria eu, Elâine Alves de Azevedo Guedes. Lida e
aprovada a ata da sessão anterior, sem emendas e à
unanimidade, o MM Juiz Presidente mandou que fizesse o pregão de estilo e submeteu à apreciação do
Augusto Colegiado os seguintes feitos constantes
em pauta de julgamento: 01 – Conflito Negativo de
Competência Criminal n.º 051.2009.000625-8/001 Juizado Especial Criminal de Pirpirituba. Suscitante:
Juizado Especial Criminal de Pirpirituba. Suscitado:
Juizado Especial Criminal de Caiçara Juiz Relator: Dr.
Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Decidiu a
Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do conflito para declarar competente o juízo
suscitante (Jecrim de Pirpirituba), haja vista que não
foi vislumbrado prevenção, pois não houve a prática
de nenhum ato decisório, segundo doutrina balizada
por Guilherme de Souza Nucci em seu livro Código de
Processo Penal Comentado, 6ª Edição, pg. 245, bem
como de precedentes provenientes do TJ/PB, dentre
os quais citaram o Conflito Negativo de Competência
n.º 060.2009.001.011-1/1, publicado no DJ do dia 15/
07/2011. Servirá de acórdão a presente súmula.” 02 –
Conflito Negativo de Competência Criminal n.º
051.2010.000.313-9/001 – Juizado Especial Criminal
de Pirpirituba. Suscitante: Juizado Especial Criminal
de Pirpirituba. Suscitado: Juizado Especial Criminal
de Caiçara. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo
Isidro. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista,
por unanimidade de votos, conhecer do conflito para
declarar competente o juízo suscitado (Jecrim de Caiçara), uma vez que houve a prática de ato decisório,
segundo doutrina balizada por Guilherme de Souza
Nucci em seu livro Código de Processo Penal Comentado, 6ª Edição, pg. 245, bem como de precedentes
provenientes do TJ/PB, dentre os quais citaram o Conflito Negativo de Competência n.º 060.2009.001.011-1/
1, publicado no DJ do dia 15/07/2011. Servirá de acórdão a presente súmula.” 03 – Conflito Negativo de
Competência Criminal n.º 051.2008.000808-2/001
– Juizado Especial Criminal de Pirpirituba. Suscitante:
Juizado Especial Criminal de Caiçara. Juiz Relator:
Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Decidiu
a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos,
conhecer do conflito para declarar competente o juízo
suscitado (Jecrim de Caiçara), uma vez que houve a
prática de ato decisório, segundo doutrina balizada por
Guilherme de Souza Nucci em seu livro Código de Processo Penal Comentado, 6ª Edição, pg. 245, bem como
de precedentes provenientes do TJ/PB, dentre os quais
citaram o Conflito Negativo de Competência n.º
060.2009.001.011-1/1, publicado no DJ do dia 15/07/
2011. Servirá de acórdão a presente súmula.” 04 –
060.2011.001067-9/001 – Juizado Especial Criminal
de Belém. Suscitante: Juizado Especial Criminal de
Belém. Suscitado: Juizado Especial Criminal de Bananeiras. Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por
unanimidade de votos, conhecer do conflito para declarar competente o juízo suscitante (Jecrim de Belém), haja vista que não foi vislumbrado prevenção,
pois não houve a prática de nenhum ato decisório,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
1, publicado no DJ do dia 15/07/2011. Servirá de acórdão a presente súmula.” 05 - Conflito Negativo de
Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu
suscitado (Jecrim de Caiçara), uma vez que houve a
prática de ato decisório, segundo doutrina balizada por
051.2010.000311-3/001 - Juizado Especial Criminal
de Pirpirituba. Suscitante: Juizado Especial Criminal
de Pirpirituba. Suscitado: Juizado Especial Criminal
de Caiçara. Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por
unanimidade de votos, conhecer do conflito para declarar competente o juízo suscitado (Jecrim de Caiçara), uma vez que houve a prática de ato decisório,
Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu
07/2011. Servirá de acórdão a presente súmula.” 08 –
Belém. Suscitado: Juizado Especial Criminal de Bananeiras. Juiz Relator: Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por
Competência Criminal n.º 060.2011.001072-9/001
– Juizado Especial Criminal de Belém. Suscitante:
Juizado Especial Criminal de Belém. Suscitado: Juizado Especial Criminal de Bananeiras. Juiz Relator: Dr.
Gilberto de Medeiros Rodrigues. Resultado: “Decidiu a
Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do conflito para declarar competente o juízo
suscitante (Jecrim de Belém), haja vista que não foi
vislumbrado prevenção, pois não houve a prática de
nenhum ato decisório, segundo doutrina balizada por
Belém. Suscitado: Juizado Especial Criminal de Bananeiras. Juiz Relator: Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por
1, publicado no DJ do dia 15/07/2011. Servirá de acórdão a presente súmula.” 11 - Conflito Negativo de
Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos,
07/2011. Servirá de acórdão a presente súmula.” Nada
mais ocorrendo o MM Juiz Presidente deu por encerrada a presente sessão, a qual digitei a presente Ata.
TURMA RECURSAL MISTA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO.
COMARCA DE GUARABIRA. INTIMAÇÃO ÀS PARTES: 01 – Conflito Negativo de Competência Criminal n.º 060.2010.001.056-4/001 - Juizado Especial
Criminal de Belém. Suscitante: Juizado Especial Criminal de Belém. Suscitado: Juizado Especial Criminal
de Bananeiras. Juiz Relator: Dr. Gilberto de Medeiros
Rodrigues. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do conflito
para declarar competente o juízo suscitante (Jecrim de
Belém), haja vista que não foi vislumbrado prevenção,
Nucci em seu livro Código de Processo Penal Comentado, 6ª Edição, pg. 245. Servirá de acórdão a presente súmula.” Publicado no Diário da Justiça do dia
14/07/2011. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Elâine Alves de Azevedo Guedes. Secretária da Turma Recursal Mista da 6ª Circunscrição.
TURMA RECURSAL MISTA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO
- GUARABIRA. PAUTA DE JULGAMENTO. SESSÃO
DIA 27 DO MÊS DE JULHO DE 2011, PELAS 14:00
HORAS. 01 – Recurso Inominado n.º
052.2010.000.069-5/001 – Juizado Especial Cível de
Alagoinha. Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimentos SA. Adv. Recorrente: Dr. Antônio
Braz da Silva e Dr.ª Daniela Delai Rufato. Recorrido:
João Batista da Silva. Adv. Recorrido: Dr. Vitor Amadeu de Morais Beltrão. Juiz Relator: Dr. Bruno César
Azevedo Isidro. 02 – Recurso Inominado n.º
Caiçara. Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimentos SA. Adv. Recorrente: Dr. Antônio
Braz da Silva e Dr.ª Kaline Melo Duarte. Recorrido:
Josimar Amarante da Silva. Adv. Recorrido: Dr. Alysson Correia Maciel. Juiz Relator: Dr. Bruno César
Azevedo Isidro. 03 – Embargos de Declaração n.º
083.2007.000.037-3/002 - Juizado Especial Cível de
Cacimba de Dentro. Embargante: Itaú Seguros SA.
Adv. Embargante: Dr. Samuel Marques Custódio de
Albuquerque e Dr.ª Herycka Donato. Embargado: José
Sebastião de Oliveira e Francisca Luzia de Oliveria.
Adv. Embargado: Dr. Wamberto Balbino Sales. Juiz
Relator: Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice. 04 – Recurso Inominado n.º 018.2010.945.193-2/001 – Ejus
- Juizado Especial Cível de Guarabira. Recorrente:
BV Financeira SA. Adv. Recorrente: Dr. Luis Carlos
Monteiro Laurenço. Recorrido: Mário Félix da Costa.
Adv. Recorrido: Dr. Valentim da Silva Moura. Juiz
Relator: Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues. 05 - Recurso Inominado n.º 018.2009.923.722-6/001 – Ejus
- Juizado Especial Cível de Guarabira. Recorrente:
Maria José de Souza Carneiro. Adv. Recorrente: Dr.ª
Eliza Noca de Medeiros. Recorridos: Banco do Brasil
SA e Asia Motos – Comercial Motopeças Goiana Ltda.
Adv. Recorrido: Dr.ª Karina de Almeida Batituci, Dr.ª
Macielma Cândido e Dr. Gilberto Goes de Mendonça.
Juiz Relator: Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues. 06 –
Recurso Inominado n.º 018.2010.928.783-1/001 –
Ejus - Juizado Especial Cível de Guarabira. Recorrente: Banco BMC. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales
Belchior e Dr.ª Élida Cristina Lima Martins. Recorrido:
Sebastião Pereira da Silva. Adv. Recorrido: Dr.ª Ana
Cristina de Oliveira Vilarim. Juiz Relator: Dr. Gilberto
de Medeiros Rodrigues. 07 - Recurso Inominado n.º
018.2010.910.437-4/001 – Ejus - Juizado Especial
Cível de Guarabira. Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos SA. Adv. Recorrente:
Dr.ª Nayara Chrystine Nóbrega, Dr.ª Kaline de Melo
Duarte e Dr. Antonio Braz da Silva. Recorrido: Carmus Francisco da Silva. Adv. Recorrido: Dr. Abraão
Veríssimo Júnior e Dr. Giordano Cantidiano de Andrade. Juíza Relatora: Dr.ª Giuliana Madruga Batista de
Souza Furtado. 08 – Recurso Inominado n.º
Caiçara. Recorrente: Banco Santander (Brasil) SA.
Adv. Recorrente: Dr. Antônio Braz da Silva e Dr. Bruno Souto de Françca. Recorrido: Fábio José da Nóbrega Moreira. Adv. Recorrido: Dr.ª Elyene de Carvalho Costa e Dr. Paulo Wanderley Câmara. Juíza Relatora: Dr.ª Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado. Elâine Alves de Azevedo Guedes, Secretária.
ITABAIANA
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03820100000108 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem o presente EIDTAL, dele conheciemnto tiverem
ou quem interessar possa, que perante este Juizo e
cartorio da 2. vara tramita uma acao de interdicao,
requerida por JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, em
favor do seu genitor JOSE RODRIGUES DA SILVA,
tendo sido profereida a sentenca pelo MM Juiz d eDireito Titular, datada de 01/03/2011, na qual julgou procedente o presente pedido, que interditou JOSE RODRIGUES DA SILVA, sendo a causa da interdicao,
demencia vascular de inicio agudo (CID 10 F 01.0) e
os limites da interdicao, incapacidade de reger sua
pessoa e seus bens. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados mandei expedir o
presente EDITAL, que sera publicado por 03 (tres)
vezes, com intervalos de 10 (dez) em 10 (dez), dias
pela Justica Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado
nesta Comarca de Itabaiana, aos 22/06/2011. Eu,
Renta Betriz M. Lucena, tecnica judiciaria, o digitei,
Dr. Meeales Medeiros de Melo, Juiz de Direito Titular.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA. 3ª VARA. EDITAL DE
02120050025960 Acao: RECONHEC.PATERNIDADE.
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a
quem possa interessar, que por este juizo se processam os termos os autos da Acao Reconhecimento de
49
paternidade, promovido por ELIZIARIO CEZAR NITAO, contra ELIZIARIA LEITE, brasileira, solteira, atualmente em lugar incerto e não sabido e para que mais
tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM.
Juiza expedir o presente edital, para que fique a promovida CITADA, a fim de que conteste a referida
acao, no prazo de 15 dias, sob pena de REVELIA e
CONFISSAO (Arts. 285 e 3l9 do Codigo de Processo
Civil Brasileiro). CUMPRA-SE. Dado e passadonesta
cidade de Itaporanga-PB, aos 18 de julho de 2011. Eu,
Yeti Jeronimo R. Da Costa, Técnica Judiciaria, o digitei e solicitei a publicação através do DJ/PB de ordem
da Dra. Juliana Duarte Maroja.
JACARAU
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo:
10719870000018 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
etc. FAZ SABER _ a todos quantos virem o presente
Edital de Intimacao, ou dele conhecimento tiverem,
ou interessarem, que neste Juizo e Comarca, correm
os termos da Acao Criminal supramencionada, onde
a justiça pública move contra FRANCISCO SANTOS DE ARAUJO, residente em lugar incerto e nao
sabido, o qual fica INTIMADO pelo presente Edital
de todos os termos da sentenca prolatada nestes
autos, a qual extingui a punibilidade do agente pelo
instituto da prescricao da pretensao punitiva do
estado.E para que chegasse ao conhecimento de
todos, mandou a MM. Juiza de Direito desta comarca, que fosse expedido o presente Edital, afixandose copia nolocal de costume e publicando-se no Diario da Justica. Cumpra-se. Dado e passado aos 18
de julho de 2011. Eu, Wallyson David Oliveira de
Lima, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DE JACARAU. JZ ESPECIAL. EDITAL DE
10720090005359 Acao: ACAO DE COBRANCA. O
MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
Edital de Intimacao, ou dele conhecimento tiverem,
ou interessarem, que neste Juizo e Comarca, correm
os termos da Acao de Cobranca no Juizado Especial
Cível supramencionada, que Geomarcos de Abreu
Cordeiro move contra .Gero, irmao de Narciso., residindo este em lugar incerto e nao sabido, o qual fica
INTIMADO pelo presente Edital, de todos os termos
da sentenca proferida nestes autos, a qual extinguiu o
processo sem julgamento de mérito. E para que chegasse ao conhecimento de todos, mandou a MM. Juiza de Direito desta comarca, que fosse expedido o
presente Edital, afixando-se copia no localde costume e publicando-se no Diario da Justica. Cumpra-se.
Dado e passado aos 18 de julho 2011. Eu, Wallyson
David Oliveira de Lima, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DE JACARAU. JZ ESPECIAL. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 10720090008254 Acao:
ACAO DE COBRANCA. O MM. Juiz de Direito da vara
quantos presentes Edital com prazo de 20 (vinte) dias
vierem, dele conhecimento tiverem e interessar possa, que, que no dia 10/08/2011, as 09: 10 horas, no
atrio do Forum Des. Jose Martinho Lisboa, localizado
na rua Presidente Joao Pessoa s/n - Jacarau - PB,
desta Comarca, o Oficial de Justica que estiver servindo de porteiro dos auditorio, levara a Publico pregao
de venda e arrematacao a quem mais der e maior lance
oferecer, igual ou acima da avaliacao que e de R$
20.000, 00 (vinte mil reais), em primeira praca o seguinte imovel: Uma (01) Casa residencial com tres (03)
quartos, uma sala de visita, uma sala de jantar, uma
conzinha, um banheiro e uma area de servico, situada
na rua Sao luis, n 164, Centro, Jacarau - PB, penhorado
nos autos da Acao de Cobranca n 107.2009.000.825-4,
em que e exequente Jose Narciso Soares e executado:
Vera Lucia da Silva. Dos autos nao consta onus, bem
como recurso pedente de julgamento. Caso nao haja
licitante na 1 Praca, seguir-se-a sua venda a quem
mais oferecer, em 2 praca, Leilao que fica desde ja
designada para o dia 28/09/2011, as 10: 05 horas, no
mesmo local. E para que niguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital que
sera publicado por uma vez em jornal de ampla circulacao local, antecedendo-se pelo menos cinco dias a
praca, bem como afixando no local de costume. Pelo
presente fica intimado o executado da designacao supra, caso nao sejam localizado para intimacao pessoal.
Dado e passado aos 18 de julho de 2011. Eu, (Lailton
Firmo Fideles), Tecnico Judiciario o digitei. Audrey Kramy Araruna Goncalves, Juíza de Direito.
MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. 3ª VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 02320100008491
Acao: EXONERACAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o presente edital virem ou conhecimento
dele tomarem que por este Juizo e cartorio se processam os autos da acao supraditada tendo como parte
autora Epitacio Pessoa Pontes e como reu Roanderson
alves do Nascimento, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, servindo o presente p/ citar o reu de todo
teor da acao, e contestar, no prazo de 15(quinze)dias,
sob pena de se presumirem como aceitos os fatos
alegados pelo autor (art.319).E, para que no futuro nao
se alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edital.Dado e passado nesta cidade de Mamanguape em 18 de julho de 2011.Dr. Jose Jackson Guimaraes, Juiz de Direito. Eu, Joao Batista Goncalces da
costa, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 3ª VARA. EDITAL DE
02320110000926 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou
conhecimento dele tomarem que por este Juizo e cartorio se processam os autos da acao supracitada
tendo como parte autora Raimunda Padilha de Lima
em face de Manoel Joaquim Correia Filho, pai biologico das menores Maria Eduarda de Lima Correia e
Julia de Lima Correia, servindo o presente edital p/
citar o pai biologico , atualmente em lugar incerto e
nao sabido, de todo teor da acao de Guarda aqui
descrita, para querendo no prazo de 15(quinze)dias
a aresentar contestacao, sob pena de nao o fazendo ser-lhe decretada a revelia.E, para que no futuro
nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir
o presente edital. Dado e passado nesta de Mamanguape em 18 de julho de 2011.Dr. Jose Jackson
Guimaraes, Juiz de Direito. Eu, Joao Batista G. da
Costa, Tecnico Judiciario, o digitei.
PATOS
TURMA RECURSAL MISTA DE PATOS. PAUTA DE
JULGAMENTO - SESSÃO DIA 27 DE JULHO DE
2011 – 14H00 HORAS. 01 – RECURSO INOMINADO
Nº 025.2008.919.648-6/001 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS. RECORRENTE: DAMIANA
RODRIGUES DOS SANTOS. ADVOGADO: DAMIÃO
GUIMARAES LEITE. RECORRIDO: OTANILDE
TRINDADE DE MORAIS LIMA. ADVOGADO: NAYARA CHRISTINE NOBREGA. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIREDO. 02 –
APELAÇAO CRIMINAL Nº 025.2008.920.692-1/001 –
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS. RECORRENTE: MARIA MADALENA DOS SANTOS LIMA.
ADVOGADO: HALEM ROBERTO A. DE SOUZA.
RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA. RECORRIDA:
MARIA DO SOCORRO CORDEIRO DA SILVA. JUIZ
RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIREDO. 03 – RECURSO INOMINADO Nº
025.2008.922.085-6/001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE PATOS. RECORRENTE: FRANCISCO
DAS CHAGAS LOPES DE SOUSA. ADVOGADO:
ADRIANO TADEU DA SILVA. RECORRIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A. ADVOGADO: ELTON
LUIZ LIMA DA SILVA. JUIZ RELATOR: HENRIQUE
JORGE JACOME DE FIGUEIREDO. 04 – RECURSO INOMINADO Nº 025.2009.910.377-9/001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS. RECORRENTE: MANOEL MESSIAS PAULINO DOS SANTOS. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE. RECORRIDO: SOLNET. ADVOGADO: FRED IGOR
BATISTA GOMES. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIREDO. 05 – RECURSO
INOMINADO Nº 025.2009.914.303-1/001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS. RECORRENTE:
TNL - PCS S/A - OI. ADVOGADO: JULIO CESAR
BARROS RANGEL. RECORRIDO: FERNANDO
NERY FERREIRA E EDILMA DAVI DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME
DE FIGUEIREDO. 06 – RECURSO INOMINADO Nº
MISTO DE PATOS. RECORRENTE: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. ADVOGADO: JOSE
MARIO SILVA DANGELO BRAZ. RECORRIDO: CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA COSTA. ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIREDO. 07 – RECURSO INOMINADO Nº
MISTO DE PATOS. RECORRENTE: BANCO ABN
AMRO REAL S/A. ADVOGADO: ELTON LUIZ LIMA
DA SILVA. RECORRIDO: VALTER FERNANDES
SANTOS. ADVOGADO: CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIREDO. 08 – RECURSO
INOMINADO Nº 025.2009.955.772-7/001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS. RECORRENTE: ENERGISA. ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. RECORRIDO: MARIA NEIDE
MARQUES. ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES
COSTA. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIREDO. 09 – RECURSO INOMINADO Nº 056.2004.000.711-6/002 – JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS. RECORRENTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: JULIO CESAR
BARROS RANGEL. RECORRIDO: FRANCISCA
FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO: ALLYSSON
DE SOUSA LACERDA. JUIZA RELATORA: ANNA
MARIA DO SOCORRO HILARIO LACERDA FELINTO. 10 – RECURSO INOMINADO Nº
094.2006.000.786-4/001 – JUIZADO ESPECIAL DE
AGUA BRANCA. RECORRENTE: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. RECORRIDO: ELIETE DOS SANTOS SANTANA. ADVOGADO: WAMBERTO BALBINO SALES. RELATOR: ANTONIO MAROJA LIMEIRA FILHO. Flávio de Medeiros Cavalcante – Secretário em substituição. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
TURMA RECURSAL MISTA DE PATOS. PAUTA DE
JULGAMENTO - SESSÃO DIA 28 DE JULHO DE
2011 – 11H00 HORAS. 01 – RECURSO INOMINADO Nº 025.2009.948.153-0/001 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS. RECORRENTE: ENERGISA. ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA. RECORRIDO: JULHIERME LUCENA E
SOUSA. ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME
DE FIGUEIREDO. 02 – RECURSO INOMINADO Nº
MISTO DE PATOS. RECORRENTE: JOSEFA CRISTINA DE LIMA. ADVOGADO: ESTEVAM MARTINS
DA COSTA NETTO. RECORRIDO: ENERGISA. ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA.
JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME DE
FIGUEIREDO. 03 – RECURSO INOMINADO Nº
MISTO DE PATOS. RECORRENTE: ENERGISA. ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA.
RECORRIDO: MARIA ARAUJO DA NOBREGA MEDEIROS. ADVOGADO: HALEM ROBERTO A. DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA
50
SOUZA. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIREDO. 04 – RECURSO INOMINADO Nº 025.2010.903.724-9/001 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS. RECORRENTE: ANDREIA FERREIRA DA COSTA. ADVOGADO: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA. RECORRIDO:
ENERGISA. ADVOGADO: SALATIEL CABRAL DO
NASCIMENTO. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIREDO. 05 – RECURSO
INOMINADO Nº 025.2010.903.952-6/001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS. RECORRENTE:
ENERGISA. ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI
DIAS ARRUDA. RECORRIDO: LEONAM ARAUJO
DA SILVA JUNIOR. ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIREDO. 06 –
RECURSO INOMINADO Nº 025.2010.913.153-9/001
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS. RECORRENTE: ENERGISA. ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. RECORRIDO: DUVANY BRITO DOS SANTOS. ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA. JUIZ RELATOR: HENRIQUE
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS. RECORRENTE: ENERGISA. ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. RECORRIDO: EUCELI
NASCIMENTO DA SILVA. ADVOGADO: DAMIÃO
GUIMARAES LEITE. JUIZ RELATOR: HENRIQUE
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS. RECORRENTE: RENATO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA.
RECORRIDO: ENERGISA. ADVOGADO: PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIREDO. 09 – RECURSO INOMINADO Nº
MISTO DE PATOS. RECORRENTE: ENERGISA.
ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. RECORRIDO: JANINY DE ARAÚJO SILVA LEMOS. ADVOGADO: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE
JACOME DE FIGUEIREDO. 10 – RECURSO INOMINADO Nº 025.2010.934.392-8/001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE PATOS. RECORRENTE: ENERGISA. ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA. RECORRIDO: SALUSTIANA CLÉVIA
MARQUES COSTA. ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE
JACOME DE FIGUEIREDO. 11 – RECURSO INOMINADO Nº 094.2005.000.814-6/002 – JUIZADO ESPECIAL DE AGUA BRANCA. RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. RECORRIDO: ANA DA SILVA. ADVOGADO: MARCELINO XENOFANES DINIZ
DE SOUZA JUIZA RELATORA: ANNA MARIA DO
SOCORRO HILARIO LACERDA FELINTO. 12 – RECURSO INOMINADO Nº 039.2006.001.403-0/001 –
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA. RECORRENTE UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. ADVOGADO:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. RECORRIDO: MAUCIVAN CAMPOS. ADVOGADO: ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRARELATOR: ANTONIO MAROJA LIMEIRA FILHO. Flávio
de Medeiros Cavalcante – Secretário em substituição. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 02520110008254
Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara
quantos presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este juizo a acao
acima mencionada movida por Ubiratan Elias de
Araujo sua esposa Maria Gorete Oliveira Lins de
Araujo, brasileiros, casados, residentes e domicliados a Rua Mª Jose Romao 620 Bairro Novo Horizonte nestacidade de Patos tendo como promovida
Maria Solange Oliveira de Farias. Mandou a MM.
Juiza expedir presente edital para CITAR MARIA
SOLANGE OLVEIRA DE FARIAS, em lugar incerto
e não sabido.querendo, contestar a presente acao,
no prazo de dez (10) dias, nos termos do art. 158 do
ECA , sob a pena de se considerar aceitos como
verdadeiros os fatos alegado pelos autores. E para
que não alegue inorancia o presente edital sera publicado no Diario Oficial da Justica eafixado no atrio
do Forum. Dado e passado nesta cidade aos 18 de
julho de 2011, Eu, Rita Maria Cavalcanti Palmeira,
tec. judiciaria o digi_tei. Dra. Anna Maria do Socorro
Hilario Lacerda Felinto.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 02520100007688
Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem, ou dele conhecimento tiverem ou a
quem possa interessar, que por este juizo tramita
acao acima mencionada, movida pela justica publica
contra FABIANO OLIVEIRA DA SILVA, bras.solteiro,
comerciante, nascido em 13/09/1985, filho de Edmilson Marcos da Silva Maria deFatima Oliveira da Silva,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, conforme
certidao de fls. 92, nos mencionados autos. Mandou
a MM Juiza de Direito expedir o presente edital para
citar FABIANO OLIVEIRA DA SILVA, PARA RESPONDER POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 DIAS,
OCASIAO EMQUE PODERA ERGUIR, TUDO EM
QUE INTERESSE A SUA DEFESA, ESPECIFICANDO AS PROVAS que pretende produzir e indicando
testemunhas nos moldes dos artigos 396 e 396A do
CPP, a partir das alteracoes propugnadas pela Lei
11.719/08. PRAZO PARA DEFESA 10 DIAS. e para
que nao alegue ignorancia o edital sera publicado no
Diario da justica e afixado no lugar de costume.Dado
e passado nesta cidade aos 18 de julho de 2011. Eu,
Rita Maria Cavalcanti Palmeira, tec. Judiciaria o
digitei. Dra. Anna Maria do SocorroHilario Lacerda
Felinto - Juiza de Direito.
PILAR
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proce sso: 02820110003887
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo se processam os autos
da
ACAO
DE
USUCAPIAO,
Processo
028.2011.000.388-7, promovida por ANTONI HONORARIO MELO, brasileiro, divorciado, aposentado,
portador do RG 1.260.491 SSP/PB e inscrito no CPF:
057.142.571-20, residente na Rua Senador Humberto
Lucena, 175, Centro, Sao Jose dos Ramos/PB. Na
inicial, alega que desde o ano de 2006, portanto, hà
mais de 05 (cinco) anos, encontra-se na posse mansa, pacifica e ininterrupta do imovel urbano onde reside, situado na Rua Senador Humberto Lucena, 175,
Centro, Sao Jose dos Ramos/PB, com area totalde
200m2 (duzentos metros quadrados), com as seguintes confrontacoes: ao NORTE, com imovel do Sr.
Francisco do Nascimento, situado a Rua Senador
Humberto Lucena, 185, Sao Jose dos Ramos/PB; ao
Sul, com imovel da Sra. Maria da Conceicao da Silva,
situado na Rua Senador Humberto Lucena, s/n, Sao
Jose dos Ramos/PB; ao LESTE, com a Rua Senador
HumbertoLucena; e ao OESTE, com imovel do Sr.
Jose Francisco, sito na Rua JoseCaxia de Lima, 246,
Sao Jose dos Ramos/PB. E o presente para a citacaodos interessados ausentes, incertos e desconhecidos (CPC, art. 942 e 232, IV), para, no prazo de 15
(quinze) dias, querendo, contestar a acao, com a advertencia de que, nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. E, para que ninguém alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito Substituto expedir o presente Edital que sera publicado na forma da
lei e afixadono lugar de costume. CUMPRAS-E. Dado
e passado neste Cartorio da Vara Unica desta Cidade
de Pilar/PB, aos 18 de julho de 2011. Eu, Orismar
Fernandes Ataide e Silva, Analista Judiciario, o digitei
e subscrevo. MM. Juiz de Direito Substituto da Vara
Unica da Comarca de Pilar/PB. DrALGACYR RODRIGUES NEGROMENTE.
POCINHOS
COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:
05420100007076 Acao: RECLAMAT TRABALHISTA.
etc. FAZ SABER A todos quanto virem ou deste conhecimento tiverem que tramitam os autos supra ,
onde e autor JOSE LEAL DE ALMEIDA em face da
COMSEM . Construçoes, Servicos e Abastecimentos
Ltda e o presente para CITAR a parte promovida
COMSEM . Construçoes, Servicos e Abastecimentos
Ltda , atualmente com endereço incerto e nao sabido,
para querendo, apresentar contestacao no prazo legal, sob pena de sujeitar-se aos efeitos da revelia.E
para que mais tarde nao se alegue ignorancia mandou
a MM. Juíza expedir o presente edital, que sera publicado no Diario de Justica e afixado no atrio do Forum.
Dado e passado nesta cidade aos 18 dias do mes de
Julho de 2011. Eu, Marineli de Oliveira Costa Brito,
Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Adriana Maranhao
Silva, Juiza de Direito.
COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:
05420110004741 Acao: RESSARCIMENTO DANOS.
etc. FAZ SABER A todos quanto virem ou deste conhecimento tiverem que tramitam os autos supra ,
onde e autor PAULO FERREIRA BARROS em face
de CÉLIO ROBERTO RUFINO e EDNALDO SANTOS
DE OLIVEIRA e o presente para CITAR os promovidos CÉLIO ROBERTO RUFINO e EDNALDO SANTOS DE OLIVEIRA , brasileiros, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, para querendo, apresentar contestacao no prazo legal, sob pena de sujeitar-se aos
efeitos da revelia. E para que mais tarde nao se
alegue ignorancia mandou a MM. Juíza expedir o presente editalue sera publicado no Diario de Justica e
afixado no atrio do Forum. Dado e passado nesta
cidade aos 18 dias do mes de Julho de 2011. Eu,
Marineli de Oliveira Costa Brito, Tecnica Judiciaria o
digitei. Dra. Adriana Maranhao Silva, Juiza de Direito.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE REUNIAO ORDINARIA. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 03119970000993 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem, que foi
designada a primeira reuniao ordinaria do Tribunal do
Juri desta Comarca, para os dias 02, 03, 09, 10, 16,
17, 23, 24 e 30 do mes de agosto deste ano, na sala
do Tribunal do Juri, as 08: 00h, Forum desta Comarca. Procedeu-se de acordo com a Lei, o sorteio dos
jurados titulares que terao de comparecer as sessoes
nos dias acima citados, os quais são: TITULARES:
ERIMAR PAULINO DE LIMA . PRINCESA ISABELPB; ONOFRE DE SOUSA FERRAZ JUNIORP.ISABEL; IRAN CARNEIRO PINTO . P.ISABEL;
ANDERSON DE SOUZA MAIA- P.ISABEL; GERALDO BATISTA PENA -P.ISABEL; CELIO MARIO FERREIRA- P. Isabel-PB; JAIRES JUSTINO DE SOUZA .
P.ISABEL; CASSIA CANDIDO DA SILVA - TAVARESPB; MARIA APARECIDA LOPES- P.ISABEL-PB; ROSINEIDE NICACIO LEANDRO- P. ISABEL-PB; MIKAELY BELO DOS SANTOS- P. ISABEL/PB; MARIA
GORETE FEITOSA DOS SANTOS PEREIRA . TAVARES; MARIA DO BOM _CONSELHO RODRIGUES
DA SILVA . TAVARES-PB; MIRIAN DE MEDEIROS- P.
ISABEL/PB; PAMERA CORDEIRO DOS SANTOS
FLOR- TAVARES/PB; JOANA PINTO RODRIGUES
DE ALMEIDA . P.ISABEL; GABRIELA BARBOSA DE
MEDEIROS . P.ISABEL; ROSA MARIA DE ASSIS .
P.ISABEL; LUCILENE FERNANDES DA SILVA -TAVARES; JOSEANE ALMEIDA NUNES SANTOS. RLAGOA CRUZ-P.ISABEL; SONEIDE JOSE DE SOUSA . SAO JOSE DE PRINCESA; MARIA IVANILDA
DE MEDEIROS. PRINCESA ISABEL; LEGIANE PEGADO CORDEIRO- PRINCESA/PB; EDNALVA PEREIRA DE LIMA - TAVARES/PB; ELAYNE BERNARDINO DE SOUSA - TAVARES-PB; SUPLENTES: DAMIAO DE AIVA NUNES- TAVARES/PB; ERNESTO
MANGUEIRA DE SOUZA- PRINCESA ISABEL; AMELYA DE KASSIA DA SILVA- PRINCESA ISABEL; LUIZ
RICARDO DE BATISTA DA SILVA - PRINCESA ISABEL; IVETE PEREIRA DE OLIVEIRA- TAVARES-PB,
e tendo como acusados que serao julgados: JAILSON
ANTAS BEZERRA- REU PRESO- ADV. Dr. Genecy
Alves de Queiroz-OAB/PE 15972-PE; JOSE SANTANA DE OLIVEIRA- REU SOLTO- ADV.- Dr Evandro
Silvino Cosme-OAB/PB 8653; JOSE VIANA FILHO,
LUIZ MARCELINO BARBOSA E ARLINDO HENRIQUES DE LIMA-REUS SOLTOS. ADV. Defensoria
Publica e Dr. Manoel Arnobio de Souza OAB/PB 10857;
- RIVELINO SEVERINO DA SILVA REU SOLTO- ADV.
Defensoria Publica; ISRAEL LEONARDO S. LEITEREU SOLTO- ADV. Dr. Manoel Arnobio de Souza OAB/
PB 10857; LUIZ ADRIANO DA SILVA, ANTONIO
ADRIANO DE LIMA E EDVALDO ADRIANO DE LIMA
- REU SOLTO . ADV. Defensoria Publica e Dr. Emerson Davis Leonidas Gomes OAB/PE 8385 e Genilson
Freire de Oliveira OAB/PE 25242; ARMANDO DEODATO DE ALMEIDA- REU SOLTO . ADV. Defensoria
Publica; FRANCISCA MARTINS DA SILVA - RE SOLTA . ADV. Defensoria Publica; VIVIANE PEREIRA DE
LIMA -RE SOLTA. ADV. Dr. Fabio Ancelmo e Siqueira
Lopes e Dr. Adao Domingos Guimaraes. Ficam todos
com o presente, devidamente intimados a comparecerem as Sessoes Ordinarias, nos dias e hora acima
mencionados, ficando advertidos de que o nao cumprimento acarretara em punicoes previstas na Lei.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Princesa
Isabel, Estado da Paraíba, aos 14 de julho de 2011.
Eu, Fernando de Medeiros Fernandes, Analista Judiciario, o digitei de conformidade a determinacao do MM
Juiz de Direito Dr. Fabricio Meira Macedo.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DI AS Processo:
SABER a todos quantos virem o presente edital ou
dele conhecimento tiverem, que por esta vara tramita
a acao acima mencionada, requerida por JOAQUIM
BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado,
residente e domiciliado na rua Antonia Diniz Maia, s/n,
Centro, nesta cidade, que deseja usupair a posse de
um bem imovel, de natureza urbano, como sendo UM
TERRENO, localizado na rua Hermes Maia, sn, Centro, P. Isabel-PB, medindo 12 m de larugura/frente por
25m de extensao/comprimento, com uma area util de
556.50 metros quadrados, avaliado em R$ 30.000,
00, com as seguintes confrontacoes: a direita, com
Sebastiao de Oliveira Ramos, a esquerda, com Jose
Vitorino da Silva, a frente com a rua Antonia Diniz
Maia e aos fundos com a Rua Hermes Maia, e para
que chegue ao conhecimento de todos e ninguem
alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, a fim de CITAR aos interessados, aos
reus que se encontram em lugar incerto e nao sabido,
eventuais interessados, ausentes e desconhecidos,
para em 15 (quinze) dias contestarem, sob pena de
serem tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo
autor na inicial. Dado e passado nesta cidade e comarca de Princesa Isabel, Estado da PAraiba. Aos, 18
de Julho de 2011. Eu, Olivia Cley Ferreira de Sousa,
Tecnica do Judiciario, o digitei por determinacao do
MM Juiz de Direito em substituicao desta Vara, Dr.
Rusio Lima de Melo.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
03120110005167 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
FAZ SABER _ a todos quantos virem o presente
edital ou dele conhecimento tiverem, que por esta
Vara tramita a acao acima mencinada, requerida por
SEVERINA PEREIRA DE LIMA, em favor dos menores MARIA EDUARDA DE LIMA e JOSE HEVERTON
SOUSA DE LIMA, contra seu genitor ERISVALDO DE
SOUSA, filho de Manoel Marcelino de Sousa e de
Damiana Salustiana da Silva. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e ninguem alegue ignorancia,
mandou o MM Juiz expedir o presente edital para CITAR o pai biologico dos menores, para ofertar defesa
em 15 (quinze) dias, querendo, sob pena de serem
tidos como verdadeiros os fatos alegados pela parte
autora na inicial. Dado e passado nesta cidade e comarca de Princesa Isabel, Estado da paraiba. Aos, 18
de Julho de 2011. Eu, Olivia Cley Ferreira de Sousa,
Tecnica do judiciario, o digitei por determinacao do MM
Juiz de Direito em substituicao desta Vara, Dr. Rusio
Lima de Melo.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE
09820090017025 Acao: EXEC QUANTIA CERTA. O
MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quantos o presente Edital
interessar possa, que por este juízo e 1° cartório se
processam aos termos de uma Ação de Execução
Quantia Certa n° 098.2009.001.702-5 promovida por
RISLAYNE PEREIRA DA SILVA SANTOS . ME, CNPJ:
07.060.475/0001-12, firma individual com endereço
na Av. Deputado Raimundo Asfora n° 1699, loja 004,
alça sudoeste . Distrito Industrial do Velame, nesta
cidade e atualmente em endereço incerto e não sabido em desfavor de CICERO DE FRANCA GONÇALO, É o presente para INTIMAR a autora para impulsionar o feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena
de extinção. E para que mais tarde alguém não alegue
ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito da 1ª Vara
desta Comarca expedir o presente, que será publicado no átrio do Fórum na forma de costume. Dado e
passado nesta cidade de Queimadas . PB, aos 18 de
julho de 2011. Eu, Carlos H. R. de Medeiros, Técnico
Judiciário, o digitei. Bella. Flávia de Souza Baptista
Rocha . Juíza de Direito.
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. VARA ÚNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 01920100001239
quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiver
que neste Cartorio se processa uma acao de Usucapiao, acima mencionada, promo vida por Jose Anchieta
da Costa e Elita Pereira de Vasconcelos, estes, brasileiros, casados, agricultores, ele, natural de OlivedosPB, filho de Francisco Merquiades da Costa e Francisca Leopoldo da Costa, Rg nr 387.028 SSP/PB, CPF nr
160.547.844-04, ela, natural de Olivedos-PB, filha de
Belisio Pereira de Vasconcelos e Josefa Paulo Monteiro, RG nr 1.591.892 SSP/PB, CPF nr 447.731.024-20,
residentes no Sitio Curralinho, Municipio de OlivedosPB. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o
MM Juiz de Direito desta Comarca de Soledade, Dr.
Vladimir Jose Nobre de Carvalho, CITAR os eventuais
interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para
querendo, contestarem a acao, no prazo de 15(quinze)
dias, com as advertencias do art. 285 do CPC, do
seguinte bem usucapiendo: Uma area de terras localizada entre as propriedades de Pedr_a de Fogo, Curralinho, Sao Braz, Malicas e Espirito Santo, no municipio
de Olivedos-PB, medindo, aproximadamente, 211,
75(duzentos e onze virgula setenta e cinco hectares),
esta, com as seguintes confrontacoes: ao norte, com
a propriedade denominada Pedra de Fogo, pertencente
ao Sr. Joao Felinto, tambem, conhecido como Jose
Felinto de Araujo(Ze Felinto), tendo como principal herdeiro, o Sr. Flavio Felinto; ao norte, ainda, com a propriedade Curralinho, do Sr. Joao Luiz Alves, tambem, conhecido por Joao Caboclo, tendo como principal herdeira, a
Sra. Maria do Carmo Alves, viuva; ao sul, com terras do
Sr. Genuino Castor Correia Lima, conhecido por Genu
Castor, tendo como herdeiro, seu sobrinho, o Sr. Emanuel Castor; ao sul, ainda, com terras do Sr. Francisco
Melquiades Costa Neto, propriedade, antes denominada
Malicas, atualmente, Boa Ventura; e ao leste, com a
propriedade denominada Sao Braz, do Sr. Jose Rocha,
atualmente, pertencente ao Sr. Jose Cicero Batista Filho. Soledade-PB, 18/07/11. as) Dr. Alberto Quaresma,
Juiz de Direito em Substituicao. Eu, Veronica Maria Avelino Pereira, Tecnica Judiciaria, o digitei.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 03720110019181
Acao: TUTELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os possiveis interessados que virem o presente edital ou noticia dele tiverem, que tramita por este juizo a acao de
tutela supra, requerida por MARIA DE FATIMA DE
SOUSA, brasileira, solteira, residente na Rua do Tunel, Sao Goncalo, em favor da menor M.E.N.S, irma
da requerente.Pelo fato de serem falecidos os seus
pais, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital
para CITACAO dos possiveis interessados, para que
contestem o presente pedido, no prazo legal, sob pena
de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados
pela autora. Herlanio F. Pimenta. Maria dos Remedios
P.P. Sarmento, juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 D IAS Processo:
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que neste Juízo e Cartório tramitam os autos
da acao em epigrafe, movida pela Fazenda Publica
Municipal contra RAIMUNDO NONATO PINTO GADELHA E MAXIMINO PINTO GADELHA, em face do
debito inscrito na Divida Ativa sob o nº
09034002600000, oriunda de IPTU, cuja execucao foi
EXTINTA nos termos dos arts. 794, II, c/c art. 795,
ambos do CPC, por sentenca publicada e registrada
no dia 14.04.2010. Assim, por existir nso autos informacoes nos autos de que os executados supra indicados encontram-se em local incerto e nao sabido,
por este juizo, expediu-se o presente Edital pelo qual
SE INTIMAM RAIMUNDO NONATO PINTO GADELHA E MAXIMINO PINTO GADELHA, para tomarem
conhecimento de todo o teor da sentenca prolatada
nos autos em epigrafe. Ainda, ficam os executados
também INTIMADOS para pagamento das custas e
restituicao das diligencias antecipadas pela parte exequente, o que devera ser feito no prazo de 15 (quinze)
dias. Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos
19 de julho de 2011. Eu, Francisca Adriana Pontes,
Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra Ieda Maria Dantas .
Juiza de Direito.
TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
03920090012780 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, que
por este juizo se processam os termos de uma acao
de alimentos, processo n. 03920090012780, ajuizada
por LARYSSA GOMES DA SILVA em face de ANTONIO LISBOA DA SILVA. Ecomo consta dos autos que
a parte autora se encontra em lugar incerto e nao
sabido, mandei expedir este edital, intimando-a para
dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no
prazo de 48 horas, sob penade extincao. Txe. 18/07/
2011. Dra. Isabella Joseanne Assuncao L. A. deSouza
- Juiza de Direito. Eu, Pedro Ernande, Analista Judiciario, digitei e subscrevi.

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