Factores Qualitativos Que Determinam A Utilização Deficiente Dos

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Expanding family planning
and reproductive health
services in Africa
Factores Qualitativos Que Determinam
A Utilização Deficiente Dos Serviços de
Planeamento Familiar em Angola:
Resultados do Exercício de
Mapeamento Estratégico
Julho de 2003
Partner organizations: Academy for Educational Development • Centre for African Family Studies
Deloitte Touche Tohmatsu • Forum for African Women Educationalists
Family Health International • Management Sciences for Health
Advance Africa is sponsored by the United States Agency for International Development
Photo copyright Advance Africa
República de Angola
Ministério da Saúde, Direcção
Nacional de Saúde Pública
USAID/Angola
Advance Africa
REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DIRECÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
USAID/ANGOLA
ADVANCE AFRICA
FACTORES QUALITATIVOS QUE DETERMINAM A
UTILIZAÇÃO DEFICIENTE DOS SERVIÇOS DE
PLANEAMENTO FAMILIAR EM ANGOLA:
RESULTADOS DO EXERCÍCIO DE MAPEAMENTO ESTRATÉGICO
LUANDA, JULHO DE 2003
AGRADECIMENTOS
Advance Africa gostaria de reconhecer e agradecer o apoio e os conhecimentos
significativos oferecidos pelos nossos colaboradores durante este exercício de
Mapeamento Estratégico. Advance Africa gostaria de agradecer sobretudo à Dra.
Adelaide de Carvalho, Directora Nacional de Saúde Pública (National Director of Public
Health) do Ministério da Saúde (Ministry of Health) em Angola e à sua equipa, que
ofereceram o seu apoio e assistência técnica durante todo o processo; Cathy Bowes de
USAID/Angola, que envolveu activamente a Missão USAID (USAID Mission) durante
todo o processo e ofereceu a Zipporah Wanjohi apoio técnico e colaboração totais; o
pessoal de saúde da província, especialmente o Dr. Elias Finde, Director, Direcção de
Saúde Pública (DSP) (Directorate of Public Health) do Huambo, e a Dra. Maria Inês
Leopoldo, Director, DSP de Benguela, pelo seu envolvimento e apoio; a Dra. Júlia Grave,
do United Nations Population Fund (UNFPA), que proporcionou uma assistência técnica
polivalente ao longo de todo o processo de investigação; a Dra. Maria de Lourdes Junça,
do International Medical Corps (IMC)/Management Sciences for Health (MSH), que
forneceu apoio administrativo e envolvimento técnico durante a estadia da equipa em
Angola; o Christian Children’s Fund (CCF) e o International Medical Corps pela sua
assistência técnica e apoio logístico em Luanda e nas províncias de Benguela e do
Huambo; e Management Sciences for Health através do seu projecto de Maternal and
Child Health (MCH) (Saúde Materna e Infantil - SMI) pelo seu apoio técnico e
administrativo durante a estadia da equipa em Angola. Advance Africa também gostaria
de reconhecer e agradecer ao elevado número de estagiários, participantes, e partes
interessadas, assim como a todos os homens e mulheres angolanos que responderam às
nossas perguntas e pedidos de informação e possibilitaram esta actividade.
Equipa de Avaliação
Avelina Magalhães dos Santos
Domingos Jerónimo
Eduarda do Amaral Gourgel
Eliseu Mateus
Elvira Joana Sauimbo
Eva Napolo G. Castro
Filomena Jesus Costa e Santos
Isabel Nimba
João Baptista Huvi
Júlia Grave
Maria Antónia Nogueira
Maria Domingas Luciano
Maria de Lourdes Junça
Maria do Carmo C. da Cruz
Maria Gabriela Xavier
Maria Josefa Dombolo
Rosalina Catanha
Teresa Joaquina
Zipporah Wanjohi
MAPA DE ANGOLA
iii
SUMÁRIO
Depois de mais de quatro décadas de conflitos e de guerra civil, a maior parte do
território angolano tem sido destruído e abandonado. Perderam-se quaisquer benefícios
de desenvolvimento previamente alcançados. No entanto, a pouco e pouco as populações
estão a regressar às suas regiões de origem, à medida que a paz e a segurança se
restabelecem. Angola está a emergir lentamente do seu difícil passado, e uma parte do
processo de avanço para este país devastado pela guerra é iniciar e implementar
estratégias nacionais para o desenvolvimento económico e social. A saúde é uma das
prioridades estratégicas nacionais mais importantes, dado que a saúde da população
afecta tantos outros sectores.
O índice de mortalidade materna em Angola é um dos mais altos do mundo, com 1.850
mortes por cada 100.000 nados-vivos. 1 A assistência médica pré- natal não se encontra
facilmente disponível e muitas mulheres não têm acesso a serviços de obstetrícia de
emergência. O índice de utilização de serviços de planeamento familiar é baixo. A
prevalência de utilização de contraceptivos é baixa, calculando-se ser de 1,8%.1 O índice
de mortalidade infantil é muito alto e calcula-se ser de 195 por cada 1.000 nascimentos.1
Todos estes dados variam geograficamente entre zonas urbanas e rurais. Apenas 8% das
mulheres angolanas (entre os 15 e os 49 anos de idade) possuem conhecimentos
adequados sobre a transmissão e a prevenção contra HIV/SIDA, e quase um terço de
todas as mulheres angolanas nunca ouviram falar de HIV/SIDA. Em 1999, 19% dos
“trabalhadores de sexo” em Luanda apresentaram resultados positivos em testes do HIV.
Dois anos mais tarde, esse número tinha aumentado para 32,8%. 2
Enquadrado no contexto descrito acima e com base no Plano Estratégico Nacional de
Saúde Reprodutiva de cinco anos, o Ministério da Saúde em Angola solicitou assistência
técnica da parte de Advance Africa para a realização de uma avaliação participativa sobre
o planeamento familiar no país. O objectivo desta avaliação era analisar os dados
existentes sobre a saúde, colher dados qualitativos, e obter o consenso entre as partes
interessadas em relação às lacunas, pontos fracos e oportunidades do programa. A equipa
de Advance Africa concentrou os seus esforços neste exercício de Mapeamento
Estratégico em três províncias, Luanda, Benguela, e Huambo, que foram seleccionadas
como sendo representativas das restantes províncias.
Também se realizou uma reunião das partes interessadas com todos os parceiros mais
importantes para ajudar a identificar prioridades, necessidades e lacunas no planeamento
familiar. Organizou-se um número total de 30 grupos de centragem envolvendo
adolescentes, homens, mulheres, enfermeiras e parteiras tradicionais. Além disso,
realizaram-se observações de locais e 21 entrevistas individuais semi-estruturadas com
informadores chave em 11 locais. As pessoas entrevistadas incluíram líderes religiosos,
1
Ministério da Saúde, Direcção Nacional de Saúde Pública (DNSP). 2002. Plano Estratégico Nacional de
Saúde Reprodutiva 2002-2006. Luanda, Angola: DNSP.
2
United Naçãos Office for the Coordinação of Humanitarian Affairs (OCHA). “Angola: Youth Centres to
Fight AIDS.” IRINNEWS.org. <http://www.irinnews.org/print.asp?ReprotID=35861> (acedido a 20 de
Aug. de 2003).
iv
políticos e comunitários; representantes das Nações Unidas (ONU); representantes de
organizações não governamentais (ONGs); e outras pessoas influentes.
Com base nos resultados do exercício de Mapeamento Estratégico, foram encontrados
factores chave justificativos da fraca utilização dos serviços de planeamento familiar
existentes:
• A pobreza omnipresente, associada à e à saúde deficiente.
• O sistema actual de cuidados de saúde tem sofrido imensamente devido a
negligência e falta de fundos. Em consequência disso, os serviços de planeamento
familiar, onde existem, são inadequados e ineficientes.
• Determinados factores culturais e sociais contribuem significativamente para com
as informações erróneas sobre o planeamento familiar e os entraves à sua
utilização.
• A iniquidade dos sexos em Angola determina que, embora as mulheres tenham
uma maior responsabilidade para com os cuidados da família, as decisões finais
relativas ao número e ao espaçamento dos filhos dependem dos homens.
• A igreja reforça as normas culturais pregando contra os contraceptivos recentes e
actuais numa sociedade em que ter muitos filhos é considerado o ideal.
• A juventude é especialmente
Foto 1: Equipa a codificar dados aos pares
marginalizada porque tem falta Departamento de SR, Min. da Saúde, Luanda
de acesso a informação e a
serviços.
Photo : B. de Negri
Por outro lado, a equipa de avaliação
também encontrou áreas chave para
promover o planeamento familiar no
âmbito das realidades de Angola. Uma
consciencialização e aceitação do
espaçamento de partos como uma
estratégia positiva de saúde entre os
homens e as mulheres constituem
alicerces fundamentais para edificar o
apoio ao conceito de planeamento
familiar. A possibilidade de integrar
um planeamento familiar em centros
de saúde principais e secundários poderia também melhorar o acesso para as mulheres.
Para alcançar isto, devem ser envidados esforços no sentido de reforçar e aumentar os
conhecimentos e a competência do pessoal existente e novo e de modernizar os centros
de saúde.
Os desafios encontrados na promoção do planeamento familiar e no aumento da
prevalência de utilização de contraceptivos não vai ser fácil de ultrapassar. No entanto, a
avaliação, que constitui a etapa inicial na concepção de uma intervenção adequada, já
identificou quatro áreas de intervenção principais. As quatro áreas principais abrangem:
1) a qualidade dos serviços de cuidados de saúde; 2) o acesso aos serviços de cuidados de
saúde; 3) a procura limitada de planeamento familiar; e 4) a questão da sustentabilidade
v
dos serviços a longo prazo. A seguir ao exercício de Mapeamento Estratégico e
apresentação dos resultados preliminares, a equipa de Advance Africa reuniu-se com as
partes interessadas para discutir as estratégias de implementação que abordariam com
eficiência os objectivos globais estabelecidos pela avaliação. Resumindo, estes são:
•
•
•
•
A integração de serviços de planeamento familiar em serviços de HIV/SIDA e de
saúde da mãe e da criança;
A descentralização dos serviços de planeamento familiar para centros de saúde e
estruturas comunitárias;
O envolvimento da comunidade em todo o processo de planeamento e de
implementação de serviços de planeamento familiar;
A colaboração multi-sectorial e a parceria.
A implementação destas estratégias com uma concentração nas quatro áreas acima
referidas, ajudará o Ministério da Saúde em Angola a alcançar os objectivos
estabelecidos no Plano Estratégico Nacional para Planeamento Familiar.
Os resultados do exercício de Mapeamento Estratégico identificaram lacunas e pontos
fracos no sistema da saúde de Angola. Advance Africa prevê que o processo de
Mapeamento Estratégico continue a ser utilizado para criar um sentido de propriedade e
para estabelecer parcerias no sentido de alcançar os objectivos do Ministério da Saúde.
vi
ÍNDICE
I. INTRODUÇÃO
Página
I.A. Objectivos
I.B. Metodologia do Mapeamento Estratégico
I.B.1. Primeira Fase: Avaliação Participativa Rápida
I.B.2. Segunda Fase: Planeamento de Grupos Interactivos
I.B.3. Terceira Fase: Implementação e Monitorização de Programas
1
2
2
2
3
II. APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DE MAPEAMENTO ESTRATÉGICO
EM ANGOLA
II.A. Primeira Fase: Avaliação Participativa Rápida do Programa de
PF/SR em Angola
II.A.1. Análise de Dados Secundários e Chegar a Consenso
II.A.2. Discussões dos Grupos de Centragem e Entrevistas dos
Informadores Chave
II.A.3. Observação de Campo
II.B. Segunda Fase: Planeamento de Grupos Interactivos em Angola
II.C. Terceira Fase: Programa de Implementação e de Supervisão
4
4
5
7
7
8
III. RESULTADOS
III.A. Primeira Fase: Análise de Dados Secundários (Revisão de Material
Informativo) e Chegar a Consenso
III.A.1. População e Distribuição Etária
III.A.2. Tendências Sócio-económicas
III.A.3. Saúde Materna e Infantil
III.A.4. Planeamento Familiar
III.A.5. Chegar a Consenso
III.B. Primeira Fase: Grupos de Centragem e Entrevistas de
Informadores Chave
III.B.1. Resultados das Discussões dos Grupos de Centragem
Conclusões Principais das Discussões dos Grupos de Homens
Conclusões Principais das Discussões dos Grupos de Mulheres
Conclusões Principais das Discussões dos Grupos de Jovens
Conclusões Principais das Discussões dos Grupos de Enfermeiras
Conclusões Principais das Discussões dos Grupos de Parteiras
Tradicionais
III.C.2. Conclusões Principais das Entrevistas Semi- Estruturadas
III.C.3. Visitas de Locais Seleccionados para Estudo de Observação
9
9
9
10
10
13
13
15
17
19
22
24
26
27
28
vii
III.D. Resultados Sucintos do Exercício de Mapeamento Estratégico
– Os mapas
IV. PLANEAMENTO DE GRUPO
IV.A. Desenvolvimento
30
36
V. ESTRATÉGIAS SELECCIONADAS
V.A. Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Serviços de Planeamento
Familiar
35
V.B. Integração do Planeamento Familiar com os Serviços de HIV/SIDA e de
Saúde Materna e Infantil (SMI)
37
V.C. Envolvimento da Comunidade
37
V.D. Parcerias e Colaboração Multi-Sectorial
38
VI. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
Próximas Etapas
39
ANEXOS
Anexo 1
Anexo 5
Programa para a Avaliação Participativa e Plano de Trabalho sobre
Saúde Reprodutiva/Planeamento Familiar/Espaçamento de Partos
em Angola
42
Guias- modelo para Discussões de Grupos de Centragem, Luanda,
9 de Junho de 2003
43
Equipa de Mapeamento Estratégico de Advance Africa– Participantes 46
Programa para a Avaliação Participativa e Plano de Trabalho sobre
Saúde Reprodutiva/Planeamento Familiar/Espaçamento de Partos
em Angola, de 1 de Junho a 13 de Julho de 2003
47
Dados sobre a Situação Demográfica e da Saúde em Angola
50
Anexo 6
Lista de Participantes da Primeira Reunião de Partes Interessadas
52
Anexo 7
Anexo 8
Objectivos e Ordem do Dia da Reunião de Partes Interessadas
Nome, Organização, e Função das Entrevistas dos Informadores
Chave
Lista de Participantes na Reunião Final de Partes Interessadas
Reunião Final de Partes Interessadas
53
Anexo 2
Anexo 3
Anexo 4
Anexo 9
Anexo 10
BIBLIOGRAFIA
55
56
58
59
viii
QUADROS
QUADRO 1: Lista dos Temas mais Importantes para Consenso – Reunião das Partes
Interessadas, Junho de 2003
QUADRO 2: Mapeamento Estratégico do Planeamento Familiar em Angola – Situação
Actual
QUADRO 3: Discussões de Grupos de Centragem, Entrevistas e Observações de Locais
Realizados
QUADRO 4: Acesso, Procura e Qualidade do Pla neamento Familiar tal como Entendido
pela População
QUADRO 5: Lista dos Centros de Saúde e das Maternidades Observados
ix
ACRÓNIMOS
SIDA
BCC
CCF
CPR
DNSP
DSP
FGD
FP/RH
HIV
PID (IDP)
IEC
IMC
JIRO
SMI (MCH)
MS (MOH)
MSH
ONG
OCHA
PSI
IRS (STI)
TBA
ONU
UNFPA
UNICEF
USAID
OMS
síndrome de imunodeficiência adquirida
comunicação de mudança de comportamento
Christian Children’s Fund
Taxa de prevalência de utilização de contraceptivos
Direcção Nacional de Saúde Publica (National Directorate of
Public Health)
Direcção de Saúde Pública (Directorate of Public Health)
discussão de grupo de centragem (focus grupo discussion)
planeamento familiar/saúde reprodutiva
vírus da imunodeficiência humana
pessoa internamente deslocada
informação, educação, e comunicação
International Medical Corps
Organização de Juventude Informada, Responsável e Organizada
saúde materna e infantil
Ministério da Saúde
Management Sciences for Health
organização não governamental
Gabinete de Coordenação de Assuntos Humanitários (Office for
the Coordination of Humanitarian Affairs) das Nações Unidas
Population Services International (Serviços da População
Internacional)
infecção transmissível sexualmente
parteira tradicional
Organização das Nações Unidas
United Nations Population Fund
United Nations Children’s Fund (Fundo das Nações Unidas para a
Infância)
United States Agency for International Development
Organização Mundial de Saúde
x
I.
INTRODUÇÃO
Angola, um país de aproximadamente 13,5 milhões de habitantes, tem uma das taxas mais altas
de mortalidade materna do mundo (1.850/100.000). 3 O coeficiente de mortalidade infantil
calcula-se ser de cerca de 195 mortes por cada 1.000 nados- vivos. 4 Para fazer face às
necessidades de saúde reprodutiva do país, o Plano Estratégico Nacional de Saúde Reprodutiva
2002-2007 foi adoptado em 2002 com em Prestação de Serviços em Saúde Reprodutiva Políticas
e Normas em Angola). Representantes do Ministério da Saúde, da Direcção Nacional de Saúde
Pública (DNSP), 17 províncias, a escola superior de medicina, agências internacionais, e
organizações não governamentais (ONGs) reuniram-se para desenvolverem o plano estratégico
cooperativamente.
Os objectivos da estratégia e das actividades planeadas concentram-se em melhorar a saúde das
mulheres e dos homens em idade reprodutiva através da prestação de serviços de qualidade em
relação a cuidados pré-natais, assistência a partos, planeamento familiar, infecções transmissíveis
sexualmente (ITSs), e HIV/SIDA. Foram incluídas no plano três estratégias fundamentais:
1. Desenvolver um sólido sistema de monitorização da saúde com indicadores concretos do
processo;
2. Implementar intervenções baseadas em investigação de carácter operacional para
melhorar e manter a qualidade dos serviços de planeamento familiar/saúde reprodutiva
(PF/SR) através do vigor das capacidades institucionais;
3. Utilizar técnicas de mobilização social concentradas na juventude.
Com base neste Plano Estratégico Nacional de Saúde Reprodutiva, uma baixa utilização de
planeamento familiar (a prevalência de utilização de contraceptivos declinou de 8,1% em 1996 5
para 6% em 2001 6 ) e o contexto específico de questões pós-conflito relacionadas com a
prestação de serviços de saúde reprodutiva, a DNSP convidou Advance Africa a responder à
pergunta: Porque razão é que a taxa de prevalência de utilização de contraceptivos está a
diminuir?
I.A. Objectivos
O objectivo da missão era realizar um exercício de Mapeamento Estratégico, composto por uma
avaliação qualitativa e um exercício de planeamento, para compreender as percepções, ideias, e
crenças da população em relação ao planeamento familiar do país; para determinar áreas
prioritárias para intervenção no sentido de promover o planeamento familiar; e para identificar
mecanismos para cativar o apoio da comunidade.
3
Ministério da Saúde, Direcção Nacional de Saúde Pública (DNSP). 2002. Plano Estratégico Nacional de Saúde
Reprodutiva 2002-2006. Luanda, Angola: DNSP.
4
Ibid.
5
Instituto Nacional de Estatística (INE) and United Nations Children’s Fund (UNICEF). 1998. Angola Multiple
Indicator Cluster Survey (MICS) 1996. Luanda, Angola: INE/UNICEF.
<http:/www.childinfo.org/mics/cntry_files/ANG_MICS_1996.pdf> (acedido a 22 de Setembro de 2003).
6
Indicator Cluster Survey (MICS) 2001 (em preparação). Luanda, Angola: INE/UNICEF.
1
I.B. Metodologia do Mapeamento Estratégico
O que se segue resume e descreve sucintamente a metodologia do Mapeamento Estratégico que
Advance Africa utiliza na região para melhorar o acesso, a procura, a qualidade e a
sustentabilidade dos serviços de planeamento familiar. O método de Advance Africa oferece aos
directores, aos líderes e aos responsáveis por tomar decisões uma forma flexível de fortalecer a
implement ação do programa de PF/SR.
O método de Mapeamento Estratégico de Advance Africa consta de três fases:
o Avaliação Participativa Rápida
o Planeamento de Grupo Interactivo
o Implementação e Monitorização do Programa
I.B.1. Primeira Fase: Avaliação Participativa Rápida
O Mapeamento Estratégico começa com uma avaliação qualitativa das actividades de
implementação do programa em curso e a análise subsequente de dados provenientes de várias
fontes. É utilizada na análise uma metodologia multi-dimensional. Por conseguinte, é realizada
uma combinação de dados publicados e por publicar, assim como entrevistas de informadores
seleccionados de todos os níveis, grupos de centragem, reuniões com todas as partes interessadas
e observações de campo. Os resultados combinados colhidos a partir destas fontes diversas, são
contra-comparados através de um processo de triangulação concebido para reter apenas
informações que se sobrepõem (consultar a Figura 1).
Figura 1. Triangulação de dados
Estas informações sobrepostas são validadas,
seguidamente, pelo grupo de partes interessadas,
como sendo as informações mais exactas para serem
utilizadas. Os principais pontos fortes e fracos
identificados em cada centro de saúde ou instalação
não de saúde, são depois resumidos através de uma
grelha analítica que requer respostas de tipo “sim” (+)
ou “não” (0) para cada área. As grelhas completadas
demonstram as oportunidades e as lacunas que
existem num “mapa” e proporcionam uma base de
discussão para cada grupo a vários níveis.
I.B.2. Segunda Fase: Planeamento de Grupo
Interactivo
A fase de Planeamento de Grupo Interactivo segue a recolha de dados descrita acima. Esta etapa
baseia-se na determinação e na implementação de acções seleccionadas para cada oportunidade e
lacuna identificada no programa. O seu sucesso depende do nível de participação dos parceiros
chave que têm estado envolvidos no processo. Os participantes seleccionam e propõem as
melhores práticas mais plausíveis e potencialmente eficazes para corrigir as lacunas e os pontos
fracos identificados.
2
Um Modelo de Plano de Acção é utilizado para identificar as oportunidades, lacunas,
actividades correctivas, e etapas necessárias para completar actividades para cada lacuna
identificada. O plano de acção completado é utilizado como um plano a curto prazo durante um
período não superior a um ano. Concentra o processo de planeamento de grupo interactivo nas
medidas correctivas, ou no que fazer, relativamente a cada uma das lacunas prioritárias
seleccionadas; os participantes principais; as datas de acabamento; e os resultados, ou qual é o
rendimento que se espera, para cada actividade. Os indicadores são os meios de verificação, e as
suposições também cobrem possíveis limitações.
I.B.3. Terceira Fase: Implementação e Monitorização do Programa
A implementação destes planos de acção será acompanhada com regularidade por membros do
grupo, e serão também realizadas avaliações periódicas para polir as actividades. Este método
garante que o Mapeamento Estratégico seja um processo contínuo, que evolve e se desenvolve à
medida que as partes interessadas continuam a conceber, a avaliar e a adaptar os planos de acção.
Em consequência disso, as actividades mantém sempre a sua relevância, apesar das modificações
do contexto e do meio ambiente.
3
II.
APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DE MAPEAMENTO ESTRATÉGICO EM ANGOLA
Servindo-se dos meios do método de Mapeamento Estratégico sucintamente descritos acima, o
relatório seguinte descreve em linhas gerais os resultados das fases de Avaliação Participativa
Rápida e de Planeamento de Grupo Interactivo. A Terceira Fase inclui a implementação e a
avaliação e terá início quando começarem as actividades do projecto.
II.A. Primeira Fase: Avaliação Participativa Rápida do Programa de PF/SR em Angola
Advance Africa enviou uma equipa de duas pessoas a Angola em Junho de 2003 para trabalhar
com a DNSP do Ministério da Saúde, as Nações Unidas (ONU), e as ONGs no sentido de
desenvolver as primeiras duas fases do exercício de Mapeamento Estratégico. O programa
contido no Anexo 1 descreve em linhas gerais as actividades diárias da avaliação participativa.
Os representantes da DNSP e das ONGs foram seleccionados e trabalharam em conjunto com
Advance Africa para formar a equipa de investigação.
A equipa de Mapeamento Estratégico de Advance Africa realizou as seguintes actividades de
recolha de informações durante o processo de triangulação:
•
•
•
Análise de dados secundários e chegar a consenso;
Entrevistas com informadores chave e com responsáveis por tomar decisões e discussões
de grupos de centragem (FGDs – Focus Grupos Discussions) com perfis específicos da
população;
Observações de campo e de locais.
II.A.1. Análise de Dados Secundários e Chegar a Consenso
A equipa de Advance Africa procedeu a uma análise de material informativo para obter dados
relevantes sobre programas actuais de planeamento familiar em Angola, assim como sobre os
conhecimentos e o uso dos programas de planeamento familiar pela população angolana. As
fontes de dados incluem materiais publicados e por publicar provenientes de organizações
internacionais, de ONGs, do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Estatística.
Na sequência da recolha completa de dados, 30 participantes estiveram presentes numa reunião
de partes interessadas que decorreu a 3 e 4 de Junho de 2003 em Luanda. O principal objectivo
desta reunião era proporcionar um fórum onde os responsáveis por tomar decisões e os directores
de programas pudessem compartilhar a sua experiência e conhecimentos sobre o planeamento
familiar em Angola. Como resultado desta reunião, chegou-se a consenso sobre quatro aspectos
da prestação de serviços de planeamento familiar: acesso, procura, qualidade, e
sustentabilidade. Através de exercícios de procura e desenvolvimento de ideias realizados em
pares, em pequenos grupos e em plenários, a reunião das partes interessadas conseguiu chegar a
consenso sobre um certo número de temas importantes.
4
QUADRO 1. TEMAS MAIS IMPORTANTES PARA CONSENSO – REUNIÃO
DAS PARTES INTERESSADAS, JUNHO DE 2003
MÉTODO DE MAPEAMENTO ESTRATÉGICO DE
MÉTODO DE
ADVANCE AFRICA: CHEGAR A CONSENSO
TRABALHO
Consenso sobre a situação de planeamento familiar em geral, a cada
nível e para cada aspecto (acesso, procura, qualidade, e
sustentabilidade);
Consenso sobre as áreas prioritárias chave para discussão
Trabalho em
suplementar
plenário
Consenso sobre a situação de PF existente com base nos elementos
Trabalho em
chave estabelecidos
grupo/por região
Trabalho em
Consenso sobre a situação de PF existente por região
grupo/por região
Trabalho em
Consenso sobre a situação de PF ideal
grupo/por região
Selecção dos Locais de Avaliação: A DNSP solicitou que o exercício fosse realizado em três
províncias: Luanda, Benguela, e Huambo. As três províncias são representativas dos vários
estratos económicos do país e da população. Por exemplo, a população de Luanda vive em
melhores condições económicas do que as que se encontram em Benguela, que tem uma
população que vive a níveis económicos de médios a baixos. Huambo, uma região
profundamente afectada pela guerra, enfrenta o nível económico mais baixo. O Ministério da
Saúde e os dirigentes da investigação concordaram em que a situação sócio-económica urbana
contra rural das províncias (incluindo a infra-estrutura individual e governamental) talvez possa
elucidar também as diferentes perspectivas e comportamentos das comunidades em cada
província.
Assim que a avaliação estiver concluída, será implementado um projecto-piloto em uma das três
províncias para reforçar os serviços de planeamento familiar adequados às necessidades
identificadas. Após um período de um a dois anos de implementação do projecto, realizar-se-á
uma avaliação das intervenções que determinará as formas adequadas para replicar e para
aumentar as melhores práticas e lições tiradas dos projectos-piloto.
II.A.2. Discussões dos Grupos de Centragem e Entrevistas dos Informadores Chave
A equipa desenvolveu uma metodologia para o questionário do inquérito com base na pergunta
de base da investigação, “Porque razão é que as pessoas em idade reprodutiva não estão a
comparecer nos centros de saúde para obterem serviços de planeamento familiar?” A
fragmentação desta pergunta permitiu à equipa de investigação determinar os perfis dos
indivíduos envolvidos nas discussões dos grupos de centragem e nas entrevistas individuais
semi-estruturadas, assim como a organização com base na qual estas discussões deverão ser
realizadas.
Antes da avaliação, a equipa de investigação composta por 13 pessoas, participou numa semana
de formação e treino. A equipa trabalhou no edifício da DSNP em Luanda, e daí resultou que a
directora da DSNP participou activamente e forneceu direcção ao processo de planeamento.
5
A formação e o treino concentraram-se no seguinte:
•
•
Realizar discussões de grupos de centragem, desenvolver a capacidade de tomar notas
com eficácia, assim como sistematizar e organizar dados7
Recolher e analisar dados da província de Luanda, permitindo à equipa praticar o trabalho
conjunto e chegar a uma metodologia comum
A formação e o treino em Luanda proporcionaram à equipa uma oportunidade para desenvolver
guias- modelo para as entrevistas e as discussões dos grupos de centragem. Através da utilização
da primeira discussão de grupo de centragem como pré-teste, os guias-modelo foram adaptados
para serem utilizados futuramente. A maioria das discussões dos grupos de centragem foi
gravada. Quando a gravação não era possível, a equipa nomeou duas pessoas para tomarem
notas. Transcrições parciais suplementaram dados incompletos para ajudar a descrever e a
interpretar a informação. Os guias- modelo para as entrevistas e discussões dos grupos de
centragem são apresentados no Anexo 2. Sempre que necessário, os membros da equipa falaram
os dialectos locais e traduziram as suas notas para português. Antes de realizar as discussões dos
grupos de centragem, a equipa concordou nas palavras-chave a utilizar no caso de terem que
falar em dialectos locais.
Depois de várias conversas, os membros da equipa e a Directora Nacional de Saúde Pública
concordaram em seguir os critérios que se apresentam abaixo para a composição dos Grupos de
Centragem. Em Luanda, os participantes das discussões dos grupos de centragem eram:
Ø Mulheres (sexualmente activas) entre os 20 e os 35 anos de idade com três filhos ou mais,
de uma zona urbana;
Ø Homens (sexualmente activos) entre os 20 e os 35 anos de idade com dois filhos ou mais,
de uma zona urbana;
Ø Adolescentes, entre os 14 e os 19 anos de idade, de uma zona urbana;
Ø Enfermeiras que trabalham nas unidades sanitárias (centros de saúde) e nos
hospitais/maternidades.
Em Benguela e no Huambo, os participantes das discussões dos grupos de centragem eram:
Ø Mulheres do mercado entre os 20 e os 35 anos de idade, com um ou dois filhos, de uma
zona rural;
Ø Jovens do sexo masculino entre os 14 e os 19 anos de idade com dois filhos ou mais, de
uma zona rural;
Ø Homens (sexualmente activos) entre os 20 e os 35 anos de idade com dois ou mais filhos,
de uma zona urbana;
Ø Parteiras tradicionais que servem as comunidades locais.
Todos os participantes dos grupos de centragem tinham vivido na comunidade pelo menos
durante um ano.
7
De Negri, B., and E. Thomas. 2003. Making Sense of Focus Group Data: A Systematic and Participatory Análise
Approach (in press).
6
A seguir à formação e treino e às iniciais discussões de grupos de centragem em Luanda, a
equipa dividiu-se em dois grupos para viajarem até Benguela e Huambo. Os membros da equipa
estão enumerados no Anexo 3. Cada equipa provincial trabalhou em duas sub-equipas e realizou
uma média de duas discussões de grupos de centragem por dia, por região. Os restantes dias
foram dedicados a organizar os dados em bruto e a concluir uma análise inicial das conclusões.
A equipa decidiu realizar pelo menos duas discussões de grupo de centragem com pessoas do
mesmo perfil, e mais ainda se necessário. A equipa organizou, analisou e descreveu os dados
para identificar as diferenças entre as regiões. 8
Para além das discussões dos grupos de centragem, a equipa realizou entrevistas individuais
servindo-se de um guia- modelo semi-estruturado de entrevista concebido pela própria equipa. Os
entrevistados eram dirigentes políticos, líderes religiosos, responsáveis por tomadas de decisão,
dirigentes comunitários, e pessoas influentes do governo e do grupo das Nações Unidas. Estes
entrevistados foram seleccionados devido às suas posições de influência nos seus respectivos
sectores; as entrevistas foram concebidas para suscitar as suas opiniões sobre as percepções que
as populações têm sobre PF/SR nas áreas que os entrevistados servem.
II.A.3. Observação de Campo
Finalmente, como parte do processo de triangulação, a equipa realizou visitas locais a centros de
saúde. Foram visitados onze locais nas três províncias, embora durante essa altura, foram
visitados apenas dois centros de saúde em Huambo. 9 Foi criado um guia- modelo para ajudar a
convergir a observação (consultar o Anexo 4). A equipa tirou muitas fotografias que retratam a
situação actual em Angola, como se pode ver na secção de “Resultados” deste relatório.
Ao longo de todo o processo, a equipa trabalhou em estreita colaboração com a Direcção de
Saúde Públicas das Províncias de Huambo e de Benguela, o International Medical Corps (IMC),
o United Nations Population Fund (UNFPA) em Huambo, e o Christian Children Fund (CCF)
em Benguela. O gabinete de Management Sciences for Health (MSH) e o seu pessoal em Luanda
forneceu apoio logístico, que foi muito útil para a equipa de avaliação.
II.B. Segunda Fase: Planeamento de Grupo Interactivo para Angola
A fase de Planeamento de Grupo Interactivo em Angola tomou uma configuração diferente
daquela que tinha sido prevista. A equipa de investigação de Advance Africa organizou uma
reunião com uma duração de um meio-dia com todos os parceiros chave interessados em PF/SR.
Estiveram presentes cerca de 50 pessoas do governo, ONGs, e das Nações Unidas. A equipa
apresentou os dados colhidos e analisados durante a Primeira Fase (a Avaliação Participativa
Rápida). As partes interessadas presentes na reunião tinham uma capacidade limitada de
participação pela simples razão de que até agora a implementação de planeamento familiar em
8
Todos os dados foram organizados de forma que qualquer pessoa interessada possa ter acesso aos dados em bruto e
à sua análise preliminar. Contactar Maria do Carmo de Cruz, Ministério da Saúde Publica, Direcção Nacional de
Saúde Pública, Luanda, Angola. Telefone: (244-2) 330-435.
9
Em Agosto, a equipa de Advance Africa visitou 16 centros de saúde adicionais na província de Huambo. Estas
visitas confirmaram que a infra-estrutura e as condições de trabalho eram muito piores em Huambo do que no resto
do país, na medida em que Huambo foi profundamente afectado pela guerra.
7
Angola tinha sido muito limitada. Por esta razão, muitas das partes interessadas manifestaram-se
bastante chocadas quando se inteiraram das conc lusões alcançadas pela equipa.
Teria sido difícil, nessa altura, para os participantes da reunião identificarem oportunidades e
lacunas ou melhores práticas prometedoras, dado que o planeamento familiar é praticamente
inexistente em Angola. No entanto, os participantes da reunião concordaram em que algumas
práticas prometedoras poderiam ser defendidas, mas só depois de terem sido adaptadas. Na
verdade, alguns participantes, deram exemplos de intervenções positivas; no entanto, os
exemplos eram sobretudo de Luanda, onde a situação é muito diferente em termos de apoio e de
fornecimento de materiais em relação às outras províncias. Os participantes também concluíram
que em zonas mais pobre e mais remotas, seria difícil replicar essas práticas prometedoras sem
adaptação. Também foi acrescentado que as questões de fornecimento de contraceptivos têm que
ser tidas em consideração antes de se conceberem as intervenções de planeamento familiar. Por
exemplo, Huambo dispunha de um fornecimento insignificante de contraceptivos nos centros de
saúde visitados, o que não era o caso em Benguela ou Luanda.
O grupo concordou que a acção deveria realizar-se não só em Luanda, onde estão a trabalhar
quase todas as ONGs, mas que de preferência deveria ser desenvolvido um plano de acção
suplementar quer para o Huambo ou Benguela. A equipa de Advance Africa, em acordo com o
governo, decidiu desenvolver um plano de acção para o Huambo. A equipa projectou assim um
plano preliminar que será desenvolvido futuramente durante uma segunda visita.
II.C. Terceira Fase: Implementação e Monitorização do Programa
Esta fase terá lugar assim que o plano de trabalho para o projecto-piloto em Huambo tiver sido
concluído e examinado pela equipa de Advance Africa e pelo Ministério da Saúde.
8
III.
RESULTADOS
III.A. Primeira Fase: Análise de Dados Secundários (Análise de Material Informativo) e
Chegar a Consenso
Relevantes elementos indicadores demográficos e da saúde em Angola estão incluídos nas
secções que se seguem. O processo de análise do material informativo foi simultaneamente
gratificante e difícil, na medida em que a equipa se deparou com resultados e interpretações
variáveis dos mesmos dados colhidos durante o mesmo período de tempo. As mudanças rápidas
e fluidas resultantes da passagem de situação de conflito para pós-conflito também foram
importantes.
A transformação continuada de Angola é mais visível no sector da população previamente
conhecida por Pessoas Internamente Deslocadas (PIDs). Actualmente, a maior parte das PIDs,
voltaram às suas comunidades ou decidiram restabelecer-se em novos locais, o que põe em causa
a aplicabilidade da sua classificação como PIDs. Por exemplo, o relatório do UNFPA, intitulado
“The Trajectory of Life as Internally Displaced Persons in Angola” (“A Trajectória da Vida
como Pessoas Internamente Deslocadas em Angola ”) publicado em Março de 2002, calculou que
existiam mais de quatro milhões de PIDs em Angola. No entanto, em Junho de 2003, o número
de PIDs calculava-se ser no máximo 300.000, na medida em que muitas delas deixaram os
campos onde viviam ou regressaram às zonas rurais onde tinham vivido antes da guerra. 10
Continuar a definir todas estas pessoas como PIDs representa inadequadamente a situação actual.
III.A.1. População e Distribuição Etária
Com uma taxa de crescimento anual da população em Angola que se aproxima de 3%, a
população de Angola em meados de 2003 calculava-se ser de 13,1 milhão de habitantes. 11 A
população é jovem, tendo cerca de metade da mesma menos de 15 anos de idade (49%); a idade
média da população em 2000 era de 15,9 anos. As mulheres em idade reprodutiva, entre os 15 e
49 anos de idade, representam 42,7% da população. A esperança de vida é mais alta para as
mulheres (46,6 anos) do que para os homens (43,9 anos). 12
III.A.2. Tendências Sócio-económicas
O índice nacional bruto per capita de Angola em 2002 era inferior a USD 600. 13 No entanto,
61% (dados de 1995) da população vive na pobreza. Vinte e sete por cento dos agregados
familiares em Angola são encabeçados por mulheres. Nestes agregados familiares, mais de
metade destas mulheres são analfabetas. A percentagem de mulheres com 15 anos de idade ou
mais que são capazes de ler uma carta ou o jornal (54%) é muito inferior à dos homens (82%). 14
O inquérito em Huambo do International Medical Corps Angola/Saúde Reprodutiva para o
10
Paola Caros (Conselheira Sénior Residente, United Nations Office for the Coordination and Humanitarian
Affairs), entrevistada pela equipa de Advance Africa, a 19 de Junho de 2003.
11
United Nations Population Division. 2000. World Population Prospects; the 2000 Revision, Volume I:
Comprehensive Tables.
12
Ibid.
13
The World Bank Group, World Development Indicators Database. August 2003. Angola Data Profile.
<http://devdata.worldbank.org> (acedido a 29 de Agosto de 2003).
14
Instituto Nacional de Estatística (INE) e United Nations Children’s Fund (UNICEF). 2002. Angola Multiple
9
Consórcio de Refugiados (IMC/RHR) também mostrou uma diferença significativa quanto ao
nível de educação entre os sexos. Por exemplo, os homens frequentaram a escola numa média de
4,47 anos, enquanto que as mulheres frequentaram a escola numa média de apenas 2,64 anos. 15
III.A.3. Saúde Materna e Infantil
As taxas de mortalidade infantil calculadas no ano 2000 variaram de 126 16 para 195 17 por 1.000
nascimentos. A taxa de mortalidade para as crianças com menos de cinco anos de idade foi
calculada ser de 250 por 1.000 em 2001. 18 No entanto, a Organização Mundial de Saúde (OMS)
calcula que a taxa de mortalidade infantil em 2001 foi muito superior, a 279 para o sexo
feminino e 306 para o sexo masculino. 19 A estimativa do Ministério da Saúde em 2000 para a
mortalidade materna foi de 1.850 por 100.000 nascimentos, atribuindo a Angola uma das taxas
de mortalidade infantil mais altas do mundo. 20 Além disso, o Ministério da Saúde calcula que em
2000, 80% dos nascimentos em Angola aconteceram em casa. 21 O inquérito do IMC no Huambo
descobriu que em 2000, 74,7% dos partos aconteceram em casa, com uma grande percentagem
destes partos assistida por um familiar (29,4%) ou acontecendo sem assistência (24,4%). 22 O
estudo de MSH em 2002, de três municipalidades em Luanda descobriu que aproximadamente
56% dos nascimentos ocorreram num posto de saúde ou centro de saúde, enquanto que 43%
ocorreram em casa (60% dos quais foram assistidos por um familiar ou pessoa amiga). 23
III.A.4. Planeamento Familiar
15
IMC Angola/Reproductive Health for Refugees (RHR) Consortium M&E Program. 2001. Improving Family
Planning Services, Huambo and Luena, Baseline Survey. Luanda, Angola: IMC/RHR.
16
United Nations Population Division. 2000. World Population Prospects; the 2000 Revision, Volume I:
Comprehensive Tables.
17
18
19
Organização Mundial de Saúde. 2001. Selected Health Indicators for Angola.
<http://www3.who.int/whosis/country/indicators.cfm?country=ago> (acedido a 2 de Setembro de 2003)
20
21
Ibid.
22
IMC Angola/ Reproductive Health for Refugees (RHR) Consortium M&E Program. 2001. Improving Family
23
MSH, December 2002. Strengthening MCH Services Project, MCH Baseline Survey: presentation and
unpublished data
10
Photo : B. de Negri
A taxa de fertilidade em Angola é de
Foto 2: Sessão de trabalho durante a reunião das partes
6,9%, o que quer dizer que, mais uma
vez , é uma das mais altas do mundo. O
Ministério da Saúde calcula que a taxa
de prevalência de utilização de
contraceptivos (CPR) em 2000 foi de
1,8%.24 Em 2001, o United Nations
Children’s Fund (UNICEF) calculou
que a CPR era 6%, 25 mais baixo do que
a estimativa de 1996 da UNICEF de
8,1%. Entre as mulheres incluídas no
inquérito da UNICEF, intitulado
Multiple Indicator Cluster Survey
(Inquérito de Indicadores Múltiplos
Agregados) em 1996, apenas 3,5%
usaram um método recente de contracepção e, no entanto 22,7% das mulheres não querem ter
mais filhos. 26 O estudo de 2002 de MSH em Luanda mostrou que 34% das mulheres tinham
usado contraceptivos ou estavam a usar um método de contracepção na altura da sondagem. Esta
percentagem aumentou com a taxa de frequência escolar. 27 A sondagem de 2000 do IMC em
Huambo indicou que 52% das mulheres não queriam ter mais filhos ou queriam atrasar o
nascimento do seu próximo filho. 28
A sondagem de base levada a cabo pelo MSH na província de Luanda mostrou que 77% das
mulheres conhecia um método contraceptivo, e em média, as mulheres conheciam 2,4 métodos
recentes. Contudo, apenas 14,5% das mulheres conheciam um método tradicional. Apenas 2,7%
das mulheres disseram que não conheciam nenhum método de contracepção. 29
As mulheres no Huambo a quem foi pedido que citassem as razões pelas quais não usavam
contraceptivos responderam o seguinte:
• 37,1% não têm informação sobre contraceptivos ou não sabem onde ir para contracepção.
• 18,2% disseram que querem ter mais filhos. 30
24
25
26
Ibid.
27
unpublished data
28
29
unpublished data
30
11
Em Luanda, obtiveram-se as seguintes respostas:
• 20% das mulheres disseram que não usavam planeamento familiar porque queriam ter
mais filhos.
• 25% disseram que estavam a amamentar.
• 21,2% disseram que não tinham uma relação sexual.
• 12,6% citaram o medo dos efeitos secundários do método utilizado.
• 4,8% mencionaram a oposição dos maridos ao uso de métodos de planeamento familiar.
• 2,8% citaram influências religiosas.
• 1,3% disseram que o custo era a principal razão pela qual não utilizavam planeamento
familiar.
Entre os homens, houve três respostas principais dadas para justificar não usar contracepção: o
desejo de uma família grande, falta de interesse em planeamento familiar e falta de
conhecimento sobre o assunto. 31
O estudo das PIDs realizado pelo UNFPA em 2000, nas províncias de Huila, Benguela, Malange,
e Zaire indica que a taxa total acumulada de fertilidade nos grupos estudados era acima de 10
filhos por mulher. Todavia, entre os respondentes, cerca de um terço declarou que gostaria de
usar um método contraceptivo. O estudo das PIDs mostrou que apenas 13% das mulheres nas
províncias estudadas conheciam um método contraceptivo, enquanto que 30% dos homens
disseram conheciam um método para evitar a gravidez. Entre as mulheres que conheciam um
método, aproximadamente um terço disse que não usava contracepção. O estudo da UNFPA
mostrou que a dificuldade na obtenção de serviços ou que a falta de informação sobre PF/SR
constituía uma situação deveras preocupante. 32
Em 2002, a organização de socorro e desenvolvimento, GOAL realizou um inquérito qualitativo
em dois campos de PIDs na província de Moxico. Os resultados do inquérito demonstraram que
os conhecimentos da comunidade sobre métodos recentes de planeamento familiar, em geral
eram baixos. Nos entanto, as pessoas exprimiram interesse em serviços de planeamento familiar,
e tanto os homens como as mulheres queriam obter informação sobre contraceptivos. Apenas
aqueles que trabalhavam para o projecto da GOAL como motivadores da saúde na comunidade,
possuíam conhecimentos básicos sobre métodos recentes. 33
Num estudo da GOAL de 2002, todos os grupos de discussão tinham uma atitude positiva em
relação à importância do espaçamento dos partos. Um respondente declarou, “Quando tem outro
filho, o primeiro filho deve ser capaz de levar ou de segurar o novo bebé”. 34 Se bem que esta
afirmação demonstre que a cultura acredita na importância de espaçamento de partos, existe
ainda uma falta de conhecimentos em relação aos benefícios de espaçamento de partos como
intervenção sanitária tanto para as mães como para os seus filhos. O estudo continua e transmite
31
unpublished data
32
United Nations Population Fund (UNFPA). 2002. The Trajectory of Life as Internally Displaced Persons in
Angola. Luanda, Angola: UNFPA.
33
GOAL. 2003. Relatório de Inquérito Qualitativo sobre PlaneamentoFamiliar. Luena, Moxico, Angola: GOAL, p.
5.
34
GOAL. 2003. Relatório de Inquérito Qualitativo sobre PlaneamentoFamiliar. Luena, Moxico, Angola: GOAL.
12
as dificuldades que as mulheres mais jovens têm com o método tradicional de espaçamento de
partos, isto é, evitando o contacto sexual; “É de certo modo difícil ensinar isto às nossas filhas
[este velho método de planeamento familiar] … Se o fizerem pensam que os maridos vão ter
outras mulheres.” 35 Um quadro detalhado apresentando a situação de saúde actual, a par dos
dados demográficos em Angola apresenta-se no Anexo 5.
III.A.5. Chegar a Consenso
Cerca de 35 responsáveis por tomadas de decisão e directores de programas fizeram parte de
uma reunião de partes interessadas com a duração de dois dias, realizada em Junho de 2003 em
Luanda. O principal objectivo da reunião era que os participantes compartilhassem os seus
conhecimentos e experiência e chegassem a consenso em relação à situação actual da saúde,
tendo em conta quatro dimensões: acesso, procura, qualidade e sustentabilidade dos sistemas de
PF/SR. Os participantes na reunião, os objectivos e a ordem do dia desta estão contidos nos
Anexos 6 e 7.
O quadro que se segue oferece um resumo dos pontos fortes e fracos da situação actual da saúde
em Angola, como determinado pelas partes interessadas durante a reunião.
QUADRO 2: MAPEAMENTO ESTRATÉGICO DO PROGRAMA DE PLANEAMENTO
FAMILIAR: CONSENSO SOBRE A SITUAÇÃO EXISTENTE — REUNIÃO DAS PARTES
INTERESSADAS
PONTOS FORTES
ü Métodos disponíveis a nível nacional.
ü Métodos fornecidos gratuitamente.
ü Serviços de planeamento familiar em todas
as sedes de província
ü Palestras sobre planeamento familiar
disponíveis
ü Técnicos que recebem formação e treino
específicos em planeamento familiar
ü Plano estratégico actual desenvolvido para
programas de saúde reprodutiva
ü Compromisso e colaboração e nível intersectorial e multi-sectorial iniciados
(Comunicação Social, Juventude e
Actividades Desportivas, Mulheres, e
Ministérios da Educação e a Direcção de
Saúde Pública)
ü Sistema permanente de abastecimento
nacional
ü Iniciativa em curso para formação e treino
em serviço entre médicos e enfermeiras
35
PONTOS FRACOS
ü Distribuição deficiente de métodos
contraceptivos às províncias
ü Sistema vertical para distribuição de
contraceptivos
ü Substituiç ão e rotação rápida de pessoal
ü Métodos de longo prazo, tais como a
esterilização e o planeamento familiar
irreversível não são oferecidos
ü Poucas ONGs envolvidas no programa de
planeamento familiar
ü Pouca interacção entre as ONGs que
trabalham em PF/SR
GOAL. 2003. Relatório de Inquérito Qualitativo sobre PlaneamentoFamiliar. Luena, Moxico, Angola: GOAL, p.
5.
13
III.B. Primeira Fase: Grupos de Centragem e Entrevistas de Informadores Chave
O quadro que se segue apresentas os grupos de centragem, as entrevistas individuais, e as
instalações de saúde observadas em cada província durante o período de 11 de Junho a 1 de
Julho de 2003. O guia- modelo de observação criado para as visitas está incluído no Anexo 4. O
Anexo 8 enumera as organizações e os entrevistados.
QUADRO 3:
DISCUSSÕES DOS GRUPOS DE CENTRAGEM, ENTREVISTAS, E
OBSERVAÇÕES DE LOCAIS REALIZADAS36
PROVÍNCIA
GRUPO DE
CENTRAGEM
LUANDA
BENGUELA
HUAMBO
Mulheres
3 grupos de centragem
(Palanca, Viana, Ilha)
(mulheres do mercado)
Homens
(urbano e periféricourbano)
1 grupo de centragem
Adolescentes
(jovens, homens e
mulheres)
4 grupos de centragem (3
eram de jovens de ambos
os sexos; um composto
apenas por jovens
mulheres do mercado)
(jovens separados por
sexo; 2 rurais, 2 urbanos)
Enfermeiras
Parteiras
tradicionais
ENTREVISTAS
LUANDA
BENGUELA
HUAMBO
UNICEF, UNFPA,
OCHA, OMS
Dirigente da Saúde
Publica Provincial (DSP)
[reunião informal]
UNICEF, OCHA, PSI
Coordenação do
Atendimento Obstétrico
em Luanda (CAOL)
2 Directores de PF/SR do
Centro de Saúde
Director da Direcção de
Saúde Pública Provincial
(DSP)
Arcebispo e Reitor da
Universidade Católica
2 Ginecologistas /
Médicos da Maternidade
Arcebispo
Director do Departam/ de
Promoção da Família e
das Mulheres (Minas,
Ministério de Assuntos
Sociais)
Instituto Técnico de
Saúde
36
Note: OCHA = United Nations Office for the Coordination of Humanitarian Affairs, DSP = Direcção de Saúde
Pública, PSI = Population Services International, CAOL = Coordenação de Atendimento Obstétrico de Luanda.
14
QUADRO 3:
DISCUSSÕES DOS GRUPOS DE CENTRAGEM, ENTREVISTAS, E
OBSERVAÇÕES DE LOCAIS REALIZADAS36
PROVÍNCIA
GRUPO DE
CENTRAGEM
LUANDA
BENGUELA
Dirigente da Comunidade
(Soba)
HUAMBO
Dirigente da Comunidade
(Soba)
Dirigente das Parteiras
Tradicionais
OBSERVAÇÃO
LUANDA
BENGUELA
3 Centros de Saúde
(Palanca,Viana, Ilha)
2 maternidades (Lobito e
Benguela)
3 Centros de Saúde
incluindo PF (Baia Farta,
Camunda; São João)
HUAMBO
2 Centros de Saúde
(Bomba Alta, rural e
Mineira, urbano)
1 Centro Maternal e
Infantil (Benguela)
III.B.1. Resultados das Discussões dos Grupos de Centragem
Realizou-se um número total de 31 discussões de grupos de centragem e foram analisados os
resultados. Foi eliminada apenas uma discussão de grupo de centragem porque as mulheres
falavam sobretudo francês e não podiam comunicar bem em português ou num dialecto local.
Seis discussões de grupos de centragem não foram gravadas porque os entrevistadores não
dispunham do equipamento necessário para o fazer. Nestas discussões de grupo de centragem,
duas pessoas estavam encarregadas de tomar notas, para garantir que todas as informações
fossem registadas com precisão. As conclusões principais para cada perfil (mulheres, homens,
juventude, enfermeiras e parteiras tradicionais) forneceram vastos dados qualitativos para o
processo de Mapeamento Estratégico. Os anexos na versão deste relatório em português
proporcionam uma descrição completa de cada uma das discussões de grupos de centragem, das
entrevistas individuais, e dos guias de observação das instalações de saúde completados.
Análise das Discussões dos Grupos de Centragem: As discussões dos grupos de centragem
demonstraram que grupos de perfis semelhantes compartilharam opiniões sobre a importância de
uma variedade de questões. Por exemplo, a juventude tanto em zonas rurais como urbanas, quer
aconselhamento e informação sobre a saúde reprodutiva e a sexualidade, e ambos os grupos
sentiram que dispunham de informação inadequada sobre planeamento familiar e um acesso
limitado a serviços. Esta falta de informação e acesso a serviços, era ainda mais aparente no
Huambo, onde até Julho de 2003 ainda não havia um clube ou organização dedicado à juventude.
As únicas diferenças foram encontradas entre as mulheres que se ocupavam de pequenos
negócios (vendedoras em mercado, frequentemente mulheres solteiras) e as mulheres casadas
sem empregos fora de casa; as necessidades de contraceptivos das mulheres trabalhadoras que
foram observadas eram superiores às das mulheres sem emprego, cujos maridos querem que elas
tenham muitos filhos.
15
Também foram identificadas poucas diferenças entre os vários perfis dos grupos de centragem, e
a equipa encontrou poucas variações através das regiões. Os respondentes das três províncias
exprimiram a mesma confusão em relação aos efeitos secundários dos contraceptivos e ao
impacto negativo dos métodos recentes de planeamento familiar. Em geral, a juventude
solicitava mais informação. No entanto, a juventude de Benguela, graças à Organização da
Juventude Informada, Responsável e Organizada (JIRO), está mais exposta a planeamento
familiar, saúde reprodutiva, e informação sobre HIV/SIDA do que a juventude no Huambo, onde
a JIRO ainda está a actuar. Na generalidade, os respondentes de Luanda dispunham de mais
recursos em termos de instalações de saúde, equipamento e materiais e, por conseguinte, mais
conhecimentos e exposição a métodos contraceptivos e serviços. Em cada área observada, as
mulheres estão bastante dependentes dos homens e exprimem o medo de perder os seus
companheiros se não tiverem filhos.
O quadro que se segue descreve os factores negativos ou obstáculos e os factores positivos ou
determinantes do planeamento familiar que foram notados entre a população entrevistada e
observada.
QUADRO 4: ACESSO, PROCURA, E QUALIDADE DE PLANEAMENTO FAMILIAR
TAL COMO ENTENDIDOS PELA POPULAÇÃO
Obstáculos e factores negativos principais
do planeamento familiar
o
o
o
o
o
o
o
o
o
O desejo de ter famílias grandes depois da
guerra;
Normas culturais que consideram as crianças
como fazendo parte da riqueza da família
A oposição dos homens ao planeamento
familiar;
As mensagens contraditórias e frequentemente
negativas da parte da igreja relativamente aos
meios de contracepção actuais;
A qualidade deficiente (equipamento
insuficiente, falta de aconselhamento) e o
difícil acesso aos serviços de PF/SR nos
centros de saúde (frequentemente devido a
necessidades monetárias);
A informação e compreensão erradas e os
boatos negativos acerca dos métodos de
contracepção actuais entre a população;
A ignorância dos jovens em relação ao
planeamento familiar e o receio que têm de
falar sobre sexualidade (ITSs, HIV/SIDA,
PF/SR);
A percepção geral negativa sobre o
planeamento familiar;
O espaçamento de partos muito raramente
associado ao planeamento familiar.
Factores positivos ou determinantes
principais do planeamento familiar
o
o
o
o
o
Reconhecimento de que ter muitos filhos é
uma responsabilidade financeira muito grande
(em oposição directa à ideia tradicional de
muitos filhos como riqueza);
Desejo e responsabilidade de oferecer uma
vida melhor aos filhos (especialmente
educação);
Espaçamento de partos praticado naturalmente
(2 a 3 anos);
Muitos centros de saúde munidos de
instalações, recursos e produtos de
planeamento familiar;
As mulheres falam sobre planeamento familiar
e algumas gostariam de praticá-lo.
16
A equipa de Mapeamento Estratégico analisou as conclusões e resumiu as necessidades, o
discernimento e o processo de tomada de decisão observados para cada grupo. Os exemplos e as
citações apresentadas neste relatório refo rçam os pontos principais apresentados neste quadro.
17
Conclusões Principais das Discussões dos Grupos de Centragem de Homens
Os homens que participaram nos grupos de centragem nas três províncias, especialmente em
Luanda, demonstraram alguns conhecimentos sobre planeamento familiar e métodos de
contracepção. No entanto, os comentários sobre planeamento familiar frequentemente revelaram
conhecimentos incorrectos relativamente ao uso, efeitos e benefícios do planeamento familiar. A
maioria dos homens entrevistados declarou que as questões relacionadas com o planeamento
familiar são “assuntos de mulheres” ou “a vontade de Deus”. Distanciaram-se do facto de serem
uma das partes principais do processo de tomada de decisão. É simultaneamente interessante e
importante compreender e tomar nota das opiniões contraditórias exprimidas pelos homens em
relação ao planeamento familiar. Foto 3. Grupo de centragem de homens em Palanca, Luanda
Photo : B. de Negri
Apesar do facto dos homens
terem conhecimento das
vantagens económicas e dos
benefícios para a saúde
resultantes do planeamento
familiar, abundam os receios
relativos a infertilidade,
promiscuidade, e religião. A
convicção básica de que as
famílias grandes são
inerentemente algo de bom, faz
com que seja difícil que os
homens considerem que limitar
o tamanho da família seja algo
de positivo. No entanto, um
respondente mencionou os
benefícios do planeamento familiar em termos de melhores relações sexuais.
Citações dos Grupos de Homens:
“O planeamento familiar é bastante importante porque nos limita de ter muitos filhos; depois do
planeamento familiar, pode-se ter relações [sexuais] normais porque a mulher não fica
grávida…” (Um homem da Ilha, Luanda)
“Ouvi dizer que na prática este planeamento [familiar] prejudica as mulheres que nunca mais
podem voltar a ficar grávidas (Um homem da Ilha, Luanda)
“Há homens que, quando as mulheres pensam em usar planeamento familiar, imaginam que as
suas mulheres estão a ter relações sexuais fora da família”. (Um homem de Viana, Luanda)
“…[Planeamento familiar] deve ser uma decisão comum, mas há homens que são os patrões e
são bastante ditadores, e as mulheres só podem seguir os desejos deles, ou a relação pode
acabar.” (Um homem de Viana, Luanda)
18
“…As nossas mulheres não gostam de usar planeamento familiar porque tudo aquilo que Deus
nos dá é o que temos que guardar”. (Um homem da Baixa, Huambo)
Também é crucial notar como os conflitos armados que têm dominado o país durante dezenas de
anos têm afectado as percepções de planeamento familiar. Face às perdas sofridas durante o
conflito, algumas pessoas têm sido incitadas a ter mais filhos, apesar das dificuldades inerentes a
criá- los. Por vezes, a guerra era mencionada como uma das razões do desejo de querer ter
famílias grandes, mesmo quando os entrevistados reconheciam que as dificuldades económicas
actuavam como uma barreira a ter muitos filhos.
A maioria dos homens entrevistados consideravam que o espaçamento dos partos em intervalos
de dois anos era uma prática aceitável, mas, de uma maneira geral não compreendiam os
benefícios desse espaçamento para a saúde. Apenas alguns homens associavam o planeamento
familiar com o espaçamento de partos, porque o espaçamento de partos é considerado como
sendo um fenómeno natural. Identicamente, os homens não se opõem a que as mulheres dêem de
mamar, porque se considera que é natural fazer isso, mas, frequentemente, amamentar não é
considerado como um método de planeamento familiar.
19
Conclusões Principais das Discussões dos Grupos de Centragem de Mulheres
Photo : B. de Negri
Todas as mulheres entrevistadas durante as discussões dos grupos de centragem em Luanda,
Benguela, e Huambo concordaram que os homens desejam ter muitos filhos. As mulheres
sentem que se não tivessem filhos, a probabilidade do homem ter um filho com outra mulher
disposta a isso era significativa. Além disso, as mulheres nestes grupos sentiam que os homens
se opunham ao planeamento familiar ou não apoiavam as decisões das mulheres de usar
planeamento familiar. Uma
Foto 4. Grupo de Centragem c/ jovens mulheres do mercado do Lobito
mulher disse, “Quanto a mim,
eu quero usar planeamento
familiar; falo com o meu
marido e ele não responde;
ele só diz: “Tu é que sabes se
deves usar (planeamento
familiar) ou não…”
Finalmente, a religião
também tem influência na
tomada de decisão das
mulheres no que se refere ao
planeamento familiar; a igreja
exprime a pretensão de que os
filhos são decisões de Deus.
Em alguns casos, as mulheres
admitem que tinham recebido
aconselhamento e serviços de planeamento familiar em segredo por causa do receio de que os
seus companheiros pudessem discordar e mesmo impedi- las de procurar obter esses serviços.
Para fazer frente a estas situações, as mulheres usam medidas discricionárias, tais como esconder
o método contraceptivo e deixar as suas fichas de planeamento familiar com os serviços
consultados.
“…Há homens não gostam disso, que não aceitam o planeamento familiar; eu sei que se não
quiser ficar grávida, posso usar isso, às escondidas [do meu marido]…” Mulher de Viana,
Luanda
Os resultados mostraram que as mulheres que trabalhavam nos mercados estavam mais a par dos
benefícios do planeamento familiar porque associam a gravidez e os nascimentos com a
incapacidade da mulher produzir rendimentos. O seu desejo de obter mais informações e serviços
de planeamento familiar também resultaram do receio de que os seus filhos pudessem vir a ser
crianças da rua.
“Os factores económicos determinam [o facto] ter mais filhos ou não; o facto é que as mulheres
que têm um pequeno negócio não podem ter muitos filhos, porque estes têm um impacto negativo
no negócio e tornar-se-iam em crianças da rua…” Uma mulher do mercado em Camunda,
Benguela
20
Em geral, as mulheres não tinham muitas opiniões em relação à qualidade dos serviços de saúde
reprodutiva. A falta de poder por parte das mulheres e a sua subordinação cultural aos homens não
lhes permite levantar a voz ou criticar. O nível de qualidade parece mínimo e a má qualidade é a
norma. Em alguns dos locais visitados, a equipa observou falta de sensibilidade entre os
profissionais de saúde, da indiferença à falta de respeito e grosseria. A relação entre o cliente e o
médico consiste no médico a receitar e ensinar a tomar o medicamento e as instruções para uma
consulta de seguimento sem o esclarecimento das complicações do cliente ou qualquer
compreensão fisiológica da parte do cliente.
“Há enfermeiras,…pessoas que têm um dom natural e outras que são mal-educadas; trazem os
seus problemas de casa.” Uma mulher do mercado rural, Chapanguela, Lobito, Benguela
O acesso aos serviços também constitui uma preocupação importante, devido à localização dos
centros de saúde, ao custo dos serviços, e à incerteza dos clientes sobre estes honorários e
serviços. A falta de instalações na proximidade das comunidades é um factor limitativo, dado
que a maioria das mulheres vivem longe dos centros de saúde e não têm meios para pagar os
transportes. Em alguns casos, o transporte pura e simplesmente não existe.
Para além da distância, o custo dos serviços de saúde é interpretado como uma barreira para os
clientes. As comunidades são pobres, e para muitas mulheres e crianças, os sistemas de
honorários a troco de serviços torna-se proibitivo. O custo da utilização de instalações de saúde
que são subsidiadas pelo governo, em última análise, pode ser mais alto do que o custo de
serviços de saúde privados. Em Angola, existem honorários variados incorporados na visita do
cliente, tais como os pagamentos a porteiros, ao pessoal de limpeza e a outro pessoal não
essencial. Uma mulher compartilhou a sua experiência numa clínica durante a discussão do
grupo de centragem (ver abaixo). O seu exemplo ilustra não só a falta de previsibilidade do
serviço ou dos custos de seguimento, mas também a compreensão de que o cliente espera pagar
por serviços de qualidade, apesar da mudança dos honorários.
“Quando vai a uma consulta médica, preparam um impresso para uma análise. A fim de obter a
análise, tem que vir com uma seringa nova, ou tem que comprá-la lá. Como paciente, temos que
ajudar [pagar] aqui e ali; a pessoa dá pouco dinheiro, 20 quanzas ; mais a análise, 80 quanzas.
A partir daí, dão-lhe um cartão. O médico pede-lhe para fazer um sonograma; tem que pagar
pelo sonograma. Tudo depende da sorte que tiver. Alguns pagam 400 quanzas, outros pagam 20
dólares, depende da sua sorte. Hoje em dia, temos que dar alguma coisa…” Uma mulher de
Luanda
21
Foto 5: Jovem mãe a dar de mamar, Centro de Saúde de São João
Métodos naturais de planeamento familiar,
tais como o método do calendário e da
amamentação são usados e aceites pelas
mulheres, apesar de não serem
considerados como sendo métodos de
planeamento familiar.
Photo: B de Negri
Os efeitos secundários dos contraceptivos têm criado uma percepção muito negativa dos métodos
contraceptivos actuais. Por exemplo, o medicamento Depo-Provera está associado a hemorragias
graves e anos de infertilidade.
“O planeamento familiar complica as coisas. Por exemplo, as pílulas e algumas injecções
cortam a menstruação; às vezes provocam hemorragias, e o DIU dá-lhe infecção. Começa de
dentro, cresce e a ferida é tão grande por dentro…Nada é bom, o DIU ou as injecções, é tudo o
mesmo…” Mulher de Palanca, Luanda
22
Photo : B. de Negri
Conclusões Principais das Discussões dos Grupos de Centragem de Jovens
Em geral, as discussões dos grupos de centragem realizados com os jovens não proporcionaram
tantas informações como as dos
Foto 6. Discussão de grupo com jovens – Palanca, Luanda
adultos, devido em parte ao facto de
não estarem à vontade e à sua falte
de conhecimentos sobre PF/SR. Isto
verificou-se especialmente nas
zonas rurais, tal como no Huambo
onde a JIRO ainda não existe. Na
verdade, as conclusões revelaram
que a JIRO tem tido um impacto
positivo nas comunidades nas quais
tem organizado discussões sobre a
sexualidade, HIV/SIDA, ITSs, e
planeamento familiar e oferece
gratuitamente aos jovens métodos
de contracepção.
O desconforto e o silêncio eram
comuns durante as discussões dos
grupos de centragem de jovens. Os adolescentes exprimiram a dificuldade que têm em procurar
obter aconselhamento e informações básicas sobre HIV/SIDA, infecções transmissíveis
sexualmente e planeamento familiar.
Um adolescente no Huambo disse que o planeamento fa miliar não visava a juventude: “Nunca
fui para usar planeamento familiar. A nós, raparigas, disseram-nos que não podíamos obter
planeamento familiar.” Outra adolescente em Benguela disse, “Nunca estive interessada em
usar planeamento familiar… Isso não é para mim.”
Os jovens, especialmente nas zonas rurais do Huambo e de Benguela, não sabiam o que fazer,
nem com quem falar sobre planeamento familiar. Alguns deles exprimiam claramente a
dificuldade que tinham em falar com os seus pais. Uma jovem de Luanda disse ao namorado que
se o pai dela soubesse que ela estava grávida, matava-a. O namorado respondeu- lhe que fizesse
um aborto. Mais frequentemente, os amigos ou “a tia”eram mencionadas como fontes de
informação ou de conselhos.
Foto 7. Jovens em discussão de grupo em Huambo
Photo : B. de Negri
Quando lhes perguntaram se conheciam os métodos de
contracepção actuais, os preservativos e o método do
calendário eram os dois métodos mais frequentemente
mencionados. A discussão de outros métodos actuais era
acompanhada de afirmações negativas e confusas. “A
injecção muitas vezes provoca hemorragia; e no caso do
DIU, a pessoa fica ‘desfigurada,’ seca e suja. É por isso
que as pessoas usam o calendário”, disse uma jovem
urbana do Huambo.
23
A juventude nas províncias exprimiu interesse em aprender mais sobre a saúde reprodutiva, as
ITSs, HIV/SIDA e planeamento familiar. Os adolescentes preferem estruturas organizadas como
recursos para este tipo de informação, apoio e aconselhamento. Alguns jovens respondentes
falaram em usar recursos educativos (ver o quadro abaixo).
“…Desejo frequentar uma sessão [sobre questões sexuais e de saúde reprodutiva] porque o
nível de conhecimentos é tão baixo aqui no bairro”. Um adolescente de Camunda, Benguela
“Precisamos de ter campanhas organizadas para ajudar a resolver os problemas graves que os
jovens enfrentam hoje em dia no nosso país …para nos ensinar a evitar essas doenças
[transmissíveis sexualmente”. Uma adolescente de Camunda, Benguela
Photo : B. de Negri
Foto 8. Adolescentes de Lobito, Benguela
24
Conclusões Principais das Discussões dos Grupos de Centragem de Enfermeiras
Em geral, as enfermeiras que participaram em discussões de grupos de centragem concordaram
que as mulheres procuram serviços de saúde sobretudo para consultas pré- natais. Uma queixa foi
que as mulheres frequentemente procuram ajuda apenas quando o seu estado de saúde passa a ser
grave.
“…As mulheres chegam quando estão em estado grave, por exemplo, com uma hemorragia,
pouco podemos fazer… é tarde demais.” Uma enfermeira de Benguela
Em Luanda, o método de contracepção mais solicitado é com Depo-Provera, e o segundo são
preservativos da JIRO. As enfermeiras da Ilha (Luanda) declararam que o planeamento familiar é
cuidadosamente explicado aos pacientes e que estes escolhem o método mais adequado às suas
necessidades. Além disso, as enfermeiras disseram que discutem planeamento familiar com as
mulheres grávidas, especialmente durante o parto e as visitas pós-parto.
25
Photo : B. de Negri
Quando lhes perguntaram o que pensavam dos serviços de planeamento familiar, as enfermeiras
disseram que apesar dos serviços serem gratuitos, o consentimento dos maridos não parece estar
eminente. As enfermeiras consideram a resistência dos homens um obstáculo essencial à
utilização dos serviços de planeamento familiar pelas mulheres. Fazendo eco às respostas das
discussões dos grupos de centragem de mulheres nas três províncias, as enfermeiras reforçaram a
ideia de que as mulheres receiam que os maridos ou companheiros as deixem por outras
mulheres, se usarem planeamento familiar. O consentimento do marido é solicitado por muitos
profissionais de saúde, tal como as enfermeiras confirmaram nas discussões de grupo. A
enfermeira de planeamento familiar no centro de saúde de Baia Farta disse, “Não damos métodos
de contracepção à mulher se esta não vier com o marido; ambos tem que concordar em tomar o
que for preciso”.
.
Foto 9. Uma sala de espera bem organizada, com cobertura, em Palanca
Outros problemas importantes
enfrentados pelas enfermeiras incluíam
a falta do equipamento devido e um
pessoal de enfermagem sobrecarregado
de trabalho, que com frequência é
obrigado a fazer todo o tipo de
trabalho necessário nas instalações. A
importância de uma boa manutenção
da clínica manifestou-se claramente à
equipa de investigação; enquanto
visitava e observava os centros de
saúde, a equipa notou que a ordem e o
asseio da sala de espera criavam um
ambiente mais favorável para as
mulheres que esperavam para serem
atendidas. A sobrecarga que as
enfermeiras têm de manter as suas instalações limpas é acrescentada às suas cargas de trabalho
que já são pesadas.
Em Palanca, Luanda, as enfermeiras explicaram as vantagens de fazerem visitas regulares ao
domicílio e a apreciação por parte daqueles que visitavam. Estas visitas ao domicílio, para além
da presença de um médico no centro de saúde, motivaram as mulheres a procurar os serviços.
Para melhorar os serviços de planeamento familiar, as enfermeiras recomendaram a integração
do planeamento familiar com outros serviços de saúde. Uma sugestão específica foi oferecer
planeamento familiar aos jovens, ilustrar com clareza as vantagens do planeamento familiar e
explicar os efeitos secundários dos vários métodos. A sensibilização dos homens foi outra
recomendação. Uma enfermeira comentou, “Os homens que pensam que as suas mulheres são
‘bandidas 37 ’ deverão ser sensibilizados!”
Na província do Huambo, a enfermeira mencionou que, frequentemente, as mulheres estavam
interessadas em tratar de problemas relacionados com infertilidade porque queriam ter filhos.
Continuou dizendo que, “Muitas delas [mulheres] vêm em estado grave porque já tomaram
medicamentos tradicionais, e isto já as pôs em situação de risco”. Apesar de esta ser a única
menção a mulheres que procuram obter tratamento para a infertilidade, era muito corrente as
mulheres exprimirem o medo da infertilidade como uma consequência do uso de contraceptivos.
Devem ser tidos em consideração o facto das mulheres associarem o uso de contraceptivos à
infertilidade, assim como o papel da medicina tradicional nas vidas das mulheres. Concluindo, as
enfermeiras sublinharam a importância dos cuidados preventivos e a detecção antecipada da
doença, para diminuir a mortalidade e a morbidade.
Foto 10. Enfermeira no trabalho, Camunda, Benguela
Photo : B. de Negri
37
Significa literalmente “bandido”, mas é usado neste contexto para significar a ideia de que as mulheres que usam
planeamento familiar estão envolvidas em relações sexuais com vários parceiros.
26
Conclusões Principais das Discussões dos Grupos de Centragem de Parteiras Tradicionais
Identicamente às enfermeiras, as parteiras tradicionais lamentaram que as mulheres viessem vêlas, muitas vezes, quando já era tarde demais para resolverem os seus problemas. Segundo as
parteiras tradicionais, as mulheres não comparecem regularmente durante a sua gravidez para
serem acompanhadas e serem encaminhadas para o hospital, se necessário, a fim de evitar
complicações. As parteiras tradicionais dizem que as mulheres contactam os dirigentes
comunitários para se queixarem delas e para as culpar da saúde deficiente e da morte das mães e
das crianças.
As parteiras tradicionais mostraram estar claramente cientes da necessidade que têm de saber e
de compreender melhor as questões relacionadas com a gravidez. Propuseram que sejam
estabelecidas ligações mais fortes entre as parteiras tradicionais e as enfermeiras das
maternidades e dos hospitais. Apesar de um centro de saúde em Benguela (Baia Farta) ter uma
sólida relação com as parteiras tradicionais, que incluía a formação e treino, a situação das
parteiras tradicionais em Camenga era diferente. O centro de saúde de lá nem sequer sabia qual
era o número de parteiras tradicionais que serviam a comunidade.
Photo : B. de Negri
As parteiras tradicionais que foram
entrevistadas disseram que as opções de
planeamento familiar não eram discutidas
com as mulheres que as consultavam; nunca
ocorreu a muitas das parteiras tradicionais
oferecer ou fornecer contraceptivos. Ao
visitar a clínica privada de saúde materna e
infantil e de planeamento familiar Marie
Stopes, em Luanda, a equipa de Mapeamento
Estratégico foi informada de que é contra a
lei as parteiras tradicionais fornecerem
contraceptivos.
Foto 11: Parteiras tradicionais numa discussão de
grupo de centragem em São João, Benguela
27
III.C.2. Conclusões Principais das Entrevistas Semi-Estruturadas
A equipa seleccionou perfis diferentes de dirigentes para realizar entrevistas individuais nas três
províncias. Os informadores chave foram identificados com base nos seus interesses em questões
de PF/SR. Entre eles, estavam dirigentes religiosos, dirigentes comunitários, funcionários das
Nações Unidas do sector da saúde, representantes de ONGs, profissionais de saúde ou directores
de centros de saúde na província e médicos das maternidades e hospitais da província.
Os informantes concordaram na existência de dois factores determinantes principais (ou factores
externos) que têm um impacto negativo no uso de planeamento familiar: (1) o grau de pobreza da
população, e (2) a falta de educação, especialmente entre as mulheres.
A directora do Departamento de Mulheres e Assuntos de Família do Ministério da Saúde em
Benguela, disse que o analfabetismo impede as mulheres de terem acesso aos recursos, o que as
torna dependentes dos homens.
Photo : B de Negri
Foto 12. Dirigentes comunitários em Lobito, Benguela
A falta de recursos também impede as
mulheres de tomarem decisões em relação à
saúde sexual e reprodutiva. Um informador
da UNFPA comentou que, “As mulheres que
sofrem de ignorância não conhecem os
benefícios do planeamento familiar e são
influenciadas por boatos [negativos]”.
A Igreja Católica tem-se mostrado reticente
quanto ao planeamento familiar em Angola.
No entanto, o Arcebispo de Luanda, que
também é o Reitor da Universidade Católica de Luanda, mostrou-se muito receptivo a uma
conversa com um representante de Advance Africa e falou abertamente sobre a realidade da
sexualidade entre os jovens. Reconheceu que a igreja tem um papel importante na saúde
reprodutiva, mas a estrutura da igreja não é um mecanismo exclusivo de informação e
consciencialização. Em contraste, o representante da igreja em Huambo demonstrou um alto grau
de irritabilidade e, aparentemente, o sermão que proferiu no Domingo a seguir à sua conversa
com a equipa de Advance Africa concentrou-se na oposição ao planeamento familiar.
Numerosos dirigentes comunitários mostraram um alto nível de empenhamento na saúde
reprodutiva, como evidenciado pelo seu envolvimento na organização das discussões dos grupos
de centragem e no ambiente positivo que criaram para a discussão e o diálogo. Em várias
instâncias, os dirigentes comunitários exprimiram a necessidade crítica de fazer incidir o
planeamento familiar e a saúde reprodutiva nos jovens que são “tão ignorantes”, como declarou
um dirigente comunitário de Lobito, Benguela.
28
III.C.3. Visitas de Locais Seleccionados para Estudo de Observação
Visitas e observações de determinados locais foram realizadas em vários centros de saúde para o
Mapeamento Estratégico. O quadro que se segue contém detalhes sobre a província e o local.
QUADRO 5: LISTA DOS CENTROS DE SAÚDE E DAS MATERNIDADES
OBSERVADOS
LUANDA
BENGUELA
HUAMBO
Centro de Saúde de
Palanca
Centro de Saúde e de Planeamento
Familiar de Baia Farta
Centro de Saúde de
Mineira
Centro de Saúde de Viana
Maternidade de Benguela
Centro de Saúde de
Bomba Alta
Centro de Saúde de Ilha
Maternidade de Lobito
Familiar de São João, Lobito
Familiar de Camenda
Centro de Saúde Materna e Infantil e de
Planeamento Familiar
Através da utilização do guia de observação (consultar o Anexo 4), foi realizada uma inspecção
sistemática de cada local. Em geral, verificou-se que os centros eram bastante funcionais, apesar
de funcionarem com equipamento mínimo. O pessoal estava frequentemente disponível e era em
número elevado. Infelizmente, a equipa verificou que muitos centros de saúde não tinham
doentes depois das 11 horas da manhã.
Photo : B. de Negri
Foto 13. Pessoal Médico na Maternidade de Baia Farta, Benguela
29
Vários dos centros que a equipa visitou tinham uma secção de maternidade com algumas camas.
No entanto, na maioria das secções de maternidade dos centros
Foto 14. Clínica em Benguela
de saúde, as camas estavam vazias ou eram ocupadas por mães
sem os filhos. A explicação dada pelo pessoal foi que a maioria
destas doentes eram casos de parturientes com complicações
graves, de nados- mortos ou em que a criança morreu durante o
parto.
Photo : B. de Negri
Muitos centros de saúde que oferecem serviços de planeamento
familiar têm a sua própria sala de consulta de planeamento
familiar com os produtos básicos. Geralmente, os métodos
contraceptivos estão disponíveis e são gratuitos. 38 A maioria
das instalações de planeamento familiar têm o seu próprio
sistema de seguimento, mas o livro de registos que foi
apresentado à equipa mostrou que as entradas sobre o
atendimento e os serviços fornecidos nem sempre eram
precisas ou mantidas em dia.
Alguns materiais de informação, educação, e comunicação (IEC) estavam em exposição.
Infelizmente, estavam desactualizados, eram palavrosos e não visavam as populações
específicas.
Foto 15. Seguimento da informação
de planeamento familiar
Foto 16. Cartaz de IEC de Planeamento familiar
Photo : B. de Negri
Photo : B. de Negri
38
A equipa de Mapeamento Estratégico não visitou muitos centros de saúde no Huambo em Julho de 2003 devido a
falta de tempo e dificuldades de deslocação no seio da província. No entanto, em Agosto, a equipa visitou 16 centros
de saúde no Huambo. A situação dos centros de saúde é bastante diferente no Huambo em comparação com
Benguela e Luanda. Huambo não tem produtos de planeamento familiar à disposição, e se o planeamento familiar é
oferecido num centro de saúde, muitas vezes não é uma prioridade, sendo, por conseguinte, descuidado pelo pessoal.
30
III.D. Resultados Sucintos do Exercício de Mapeamento Estratégico – Quadros
Os quadros que se seguem representam a situação geral baseada nos resultados da fase de
avaliação do exercício de Mapeamento Estratégico. Os quadros apresentam a situação actual de
PF/SR segundo o acesso, a procura, a qualidade e a sustentabilidade.
31
A. Análise Sucinta do Acesso à Informação e Serviços de PF/SR:
Prestação actual de informação e serviços de aconselhamento e produtos do sistema de saúde provincial
Pacote Mínimo de Informação e Serviços de PF/SR
Escolas
Outros
sectores:
social,
juventude,
agricultura
Meios de
comunicação
Centros de
serviços e
informação
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0/+
0
0
0
0
0
0
0
0/+
0
0
0
0
0
0
0
População
alvo
Clínicas
de
saúde
locais
Maternidade
nos Centros
de Saúde
Maternidades
municipais
Hospitais
provinciais
Clínicas
de
ONGs
Mulheres
jovens
0/+
+
+
+
Mulheres em
idade
reprodutiva
0/+
+
+
Homens
jovens
0/+
+
Homens em
idade
reprodutiva
0/+
País
0/+
Farmácias
Grupos ou
Associações
Comunitárias
0
0
+
0
+
+
0/+
0/+
0/+
0/+
Análise: Os sistemas de ligação multi-sectorial de planeamento familiar a outros tipos de actividades são muito limitados. Os clientes só
encontram os serviços de planeamento familiar nos centros de saúde materna e provincial. No entanto, em centros de saúde locais, o
aconselhamento e os serviços de planeamento familiar estão disponíveis de forma limitada com alguma implementação para grupos-alvo
específicos. As clínicas de ONGs não oferecem serviços de planeamento familiar e constituem, por conseguinte, uma lacuna importante na
promoção do planeamento familiar a nível do sector privado. As actividades de comunicação de modificação de comportamento (behavior change
communicação - BCC) e de IEC que são necessárias para apoiar a consciencialização e a aceitação do planeamento familiar entre a população não
estão documentadas. No entanto, a mobilização comunitária através do uso de redes de contacto da população que se encontra empenhada em
várias actividades para além da saúde, são usuais e bem aceites. Os benefícios dos serviços de saúde, incluindo os serviços de PF/SR,
frequentemente não são notados pela comunidade. Portanto, há muito trabalho por fazer, para que a comunidade seja receptiva a mudanças de
comportamento em termos de planeamento familiar.
32
B. Análise Sucinta de Procura de Informação e Serviços de PF/SR:
Prestação actual de informação e serviços de aconselhamento e produtos do sistema de saúde provincial para estimular a procura
Serviços
Informação sobre
Benefícios de
Espaçamento de
Partos
Informação,
Aconselhamento
sobre Métodos
Informação sobre
o Uso Correcto dos
Métodos
Prestação dos
Métodos
Informação sobre
os Efeitos
Colaterais dos
Métodos
Aconselhamento
sobre os Efeitos
Colaterais dos
Métodos
Informação sobre
Visitas de Retorno
e de Seguimento
Informação e
Acessibilidade
Financeira
Sector Público
Hospitais Locais
Hospitais
e Centros de
Provinciais
Saúde
Sector Privado
Clínicas de Saúde Clínicas de Saúde
Privadas com
Privadas sem
Fins Lucrativos
Fins Lucrativos
Nível Comunitário
Escolas, Meios de
Estruturas
Comunicação e
Comunitárias
Outros
0/+
0/+
NA
NA
0
0
+
+
NA
NA
0
0
+
+
NA
NA
0
0
+
+
NA
NA
0
0
+
+
NA
NA
0
0
+
+
NA
NA
0
0
+
+
NA
NA
0
0
+
+
NA
NA
0
0
Análise: Infelizmente, a equipa de Mapeamento Estratégico não analisou o sector privado, com excepção de uma ou duas instâncias (Population
Services International, Marie Stopes). Como se apresenta no quadro, a procura é exclusivamente ao nível do sector de saúde pública. Muito pouco
se está a fazer a nível comunitário, assim como através das escolas e dos meios de comunicação.
33
B. Análise Sucinta de Procura de Informação e Serviços de PF/SR: (cont.)
Prestação actual de informação e serviços de aconselhamento e produtos do sistema de saúde provincial para estimular a procura
Apoio Possível
Serviços
Estruturas de Apoio
Outros
ONGs locais
Parteiras tradicionais
voluntárias
Escolas
Grupos e Associações
Comunitárias
Dirigentes
Colaboração
inter-seccional
Informação sobre
Benefícios de
Espaçamento de Partos
0
0
0
0
0
0
Informação,
Aconselhamento sobre
Métodos
0
0
0
0
0
0
Informação sobre o Uso
Correcto dos Métodos
0
0
0
0
0
0
Prestação dos Métodos
0
0
0
0
0
0
Informação sobre os
Efeitos Colaterais dos
Métodos
0
0
0
0
0
0
Aconselhamento sobre os
Efeitos Colaterais dos
Métodos
0
0
0
0
0
0
Informação sobre Visitas
de Retorno e de
Seguimento
0
0
0
0
0
0
Informação e
Acessibilidade Financeira
0
0
N/A
N/A
N/A
N/A
Análise: Este quadro mostra que a informação, os serviços e o aconselhamento de PF/SR não estão disponíveis nem são adequados, segundo as
conclusões de triangulação do Mapeamento Estratégico. Em geral, mostra que a procura de prestação de serviços e de produtos não é satisfeita.
34
C. Análise Sucinta da Qualidade de Informação e Serviços de PF/SR:
Uso correcto de normas de qualidade, protocolos, e padrões em serviços de aconselhamento e produtos no sistema de saúde
provincial
Sector Público
Sector Privado
Nível Comunitário
Hospitais
Provinciais
Hospitais Locais e
Centros de Saúde
Clínicas de Saúde
Privadas com Fins
Lucrativos
Clínicas de Saúde
Privadas sem Fins
Lucrativos
Estruturas
Comunitárias
Escolas, Meios
de
Comunicação e
Outros
Preservativos
+
+
+
+
0
0
Produtos
Injectáveis
+
0
0
0
0
0
Pílulas
+
0
0
0
0
0
DIUs
+
0
0
0
0
0
Norplant
+
0
0
0
0
0
Aconselhamento
+
+
0
0
0
0
Diagnóstico de
ITSs
+
0
0
0
0
0
Tratamento de
ITSs
+
0
0
0
0
0
Aconselhamento
de PF/VCT
0 (4 in Luanda)
0
0
0
0
0
Aconselhamento
de PF/PMTCT
0 (1 in Luanda)
0
0
0
0
0
Serviços
analisados
Nota: DIU = dispositivo intra-uterino; VCT = aconselhamento e testes voluntários de HIV/SIDA; PMTCT = prevenção de transmissão da mãe
para a criança de HIV/SIDA.
Análise: As mesmas observações e conclusões podem ser tiradas dos vários sectores (público, privado, e não de saúde) em referência ao
fornecimento de normas, protocolos e padrões de qualidade ideal em serviços de aconselhamento e produtos no âmbito do sistema de saúde
provincial.
35
D. Análise Sucinta de Sustentabilidade das Actividades de PF/SR:
Sectores de saúde que apoiam medidas de sustentabilidade
Sector Público
Sector Privado
Nível Comunitário
Nível
Nacional
Nível
Provincial
Clínicas de Saúde
Privadas com Fins
Lucrativos
Clínicas de Saúde
Privadas sem Fins
Lucrativos
Estruturas
Comunitárias
Escolas, Meios de
Comunicação e
Outros
Plano de Política e
Acção
+
0/+
0
0
0
0
Estratégias de
Implementação
+
0/+
0
0
0
0
Normas, Protocolos, e
Padrões
+
0/+
0
0
0
0
Estratégias de
Campanha de
Sensibilização e
Mobilização Social
+
0
0
0
0
0
Logística
Contraceptiva
Funcional
0
0
0
0
0
0
Currículo de Formação
e Treino
0
0
0
0
0
0
Recursos Financeiros
Sustentáveis
0
0
0
0
0
0
Serviços
Análise: Este quadro demonstra a realidade de que Angola tem poucas infra-estruturas para suportar serviços de saúde para os seus habitantes.
Apenas aos níveis de políticas de actuação e de estratégia é que existe algum tipo de actividade.
36
IV.
PLANEAMENTO DE GRUPO
IV.A. Desenvolvimento
Os parceiros principais que estiveram presentes na reunião das partes interessadas de Junho
voltaram a reunir-se para ouvir e discutir as conclusões da avaliação. O grupo era maior do que
em Junho, dado que algumas ONGs e membros das Nações Unidas ouviram falar no trabalho e
estavam interessados em saber mais.
Nesta altura, pouco planeamento detalhado se realizou por duas razões: 1) porque o director de
SR/MS (Saúde Reprodutiva/Ministério da Saúde) se encontrava fora do pais e como tal não
podiam ser tomadas nenhumas decisões; e (2) porque uma pequena implementação de
planeamento familiar já estava a funcionar no país. Contudo, conjuntamente com os directores
das Direcções de Saúde Pública (DSP) de Benguela e do Huambo, os membros da equipa de
Advance Africa discutiram planos para a implementação de um programa de demonstração de
planeamento familiar. O MS já tinha explicitado claramente que Advance Africa não deveria
implementar um projecto de demonstração de planeamento familiar na capital; como tinha sido
afirmado pelo director do Departamento de Saúde Reprodutiva, Dr. de Carvalho, “[Na capital, já
se estão a fazer muitas coisas quanto a saúde materna e infantil, e seria difícil medir o impacto da
intervenção [de Advance Africa].” A equipa discutiu depois o nível dos esforços e os
componentes principais do projecto de demonstração em cada uma das duas províncias visitadas
durante a avaliação.
V.
ESTRATÉGIAS SELECCIONADAS
Com base nas conclusões colhidas a partir de uma variedade de fontes de informação captadas
para o exercício de Mapeamento Estratégico, a concepção de futuras actividades de PF/SR
reflectirá as necessidades observadas e articuladas da comunidade. As estratégias serão propostas
a partir de possibilidades existentes identificadas na comunidade para tornar os serviços de
PF/SR culturalmente adequados e aceitáveis. As estratégias para melhorar a prestação de
serviços de PF/SR relacionam-se com as quatro componentes seguintes:
1. Melhoria do acesso e da qualidade dos recursos de cuidados de saúde;
2. Integração do planeamento familiar nos serviços de HIV/SIDA e de SMI (Saúde
Materna e Infantil);
3. Envolvimento da comunidade;
4. Parcerias e colaboração multi-sectorial.
V.A. Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Serviços de Planeamento Familiar
Para melhorar o acesso e a qualidade dos serviços, tanto os profissionais de cuidados de saúde
como as parteiras tradicionais serão formados em aconselhamento e prestação de serviços de
planeamento familiar. O actual currículo exige adaptação, mas utilizará o currículo de formação
existente como base e serão aperfeiçoados os padrões e as normas de prestação de serviços de
qualidade. O projecto formará o pessoal actual sobre as novas directrizes aperfeiçoadas. Estes
novos protocolos e padrões serão utilizados para garantir a qualidade contínua da prestação de
37
serviços. A formação e treino darão ênfase ao aconselhamento e às relações inter-pessoais, o que
é particularmente importante em Angola, devido a questões relacionadas com a violência e a
exploração com base no sexo, decorrentes não só da baixa condição social da mulher na
sociedade, mas também de factores associados à guerra civil. Esta faceta da formação e treino
será especialmente relevante para as jovens adolescentes.
A capacidade dos serviços de saúde será melhorada através de micro-planeamento nos pontos de
prestação de serviço, aperfeiçoamento da direcção e da formação, aumento da coordenação,
revisão das ferramentas do sistema de informação, e uma monitorização e avaliação adequadas.
Em colaboração com a comunidade, o projecto seleccionará as parteiras tradicionais para formar
e treinar, a fim de expandir o alcance. A gestão e a administração em locais de prestação de
serviços serão melhoradas através de sistemas de direcção e de monitorização reforçados. Os
sistemas de logística serão aperfeiçoados para eliminar a falta de produtos e aumentar as opções
de contraceptivos. O Ministério da Saúde em colaboração com a UNFPA, garantirá a
disponibilidade de contraceptivos durante a duração do projecto.
V.B. Integração do Planeamento Familiar nos Serviços de HIV/SIDA e SMI
O planeamento incluirá a integração do planeamento familiar nos serviços de HIV/SIDA, assim
como nos serviços de Saúde Materna e Infantil (SMI) pré-natais e pós-natais. Esta estratégia
permitirá que os homens e as mulheres tenham acesso a planeamento familiar e a outros pontos
de prestação de serviços. O projecto examinará as actividades dos sistemas de informação da
gestão em centros de saúde e integrará os indicadores de planeamento familiar. As actividades do
sistema de informação da gestão, específico para Angola, serão adaptadas do plano de trabalho
intitulado Performance Monitoring Plus (Monitorização Super do Desempenho) de Advance
Africa, que actualmente está a ser implementado no Senegal. A integração do planeamento
familiar não se limitará aos serviços, mas apoiará outras actividades, tais como IEC e
comunicação de mudança de comportamento (BCC - behavior change communication)
implementadas para imunização, maternidade livre de perigo, sobrevivência infantil e prevenção
contra HIV/SIDA. Além disso, esta estratégia será apoiada pela formação e treino de voluntários
que utilizam modelos apropriados, tais como uma distribuição baseada na comunidade, nas
parteiras tradicionais, nos activistas, e nos trabalhadores de saúde da comunidade.
V.C. Envolvimento da Comunidade
Ao longo do ciclo do projecto, a descentralização dos serviços de planeamento familiar para os
comités de saúde e para as estruturas comunitárias será uma importante consideração. A
aceitação por parte da comunidade do espaçamento de partos como um método legítimo de PF
proporciona a base para criar a consciencialização dos benefícios do planeamento familiar. As
actividades de IEC e de BCC para informar e educar as pessoas sobre planeamento familiar
motivarão a participação da comunidade, o que é crucial para conceber actividades sustentáveis
de planeamento familiar.
Entre a juventude e os homens, serão implementadas estratégias específicas de IEC e BCC para
satisfazer as suas necessidades e encorajar o seu envolvimento nos programas de planeamento
familiar. O projecto criará alianças com grupos de homens, dirigentes da comunidade, e grupos
38
religiosos para aprovar os serviços e ajudar as comunidades a procurar os serviços. As estratégias
de defesa e apoio visando os dirigentes (dirigentes comunitários, responsáveis por tomadas de
decisão e criação de políticas de actuação, etc.) realçarão os benefícios de saúde e não só,
decorrentes do espaçamento de partos.
V.D. Parcerias e Colaboração Multi-Sectorial
O diálogo iniciado durante o exercício de Mapeamento estratégico, continuará entre as principais
partes interessadas, particularmente as ONGs e outros doadores, que serão capazes de apoiar e de
tirar partido destas actividades. Entre os parceiros encontrar-se-ão o governo, o Ministério da
Saúde/Divisão de PF/SR; a UNFPA, a OMS, e outras agências da ONU, o projecto MSH em
Angola; e outras agências e ONGs internacionais (IMC, CCF, Save the Children, Care
International, etc.). O projecto examinará outros sectores para determinar se também podem
apoiar intervenções de PF/SR, particularmente para a integração da IEC e do planeamento
familiar nas suas actividades. Actividades com base na comunidade, tais como microempreendimentos, educação, alfabetização, e grupos centrados na juventude, serão explorados
como possíveis mecanismos de integração. Um problema crucial identificado foi a falta de
tomada de decisão por parte das mulheres, quanto ao uso dos serviços de planeamento familiar.
Parte do problema reside em limitações de carácter cultural, mas as atitudes e os
comportamentos dos profissionais de cuidados de saúde serão abordados através de uma
formação com sensibilidade aos sexos, relacionando-se com o facto de servir mulheres com
situações de vida diferentes.
No fim do exercício de Mapeamento Estratégico, a equipa de Advance Africa, em conjunto com
a equipa local de investigação, apresentou às partes interessadas as conclusões preliminares e as
estratégias seleccionadas em resposta às necessidades e lacunas identificadas, assim como as
oportunidades e pontos fortes existentes. O objectivo, ordem do dia, e a lista de participantes
presentes nesta reunião estão apresentados nos Anexos 9 e 10.
39
VI.
CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
O Mapeamento Estratégico realizado em Angola oferece uma análise de primeiro nível,
identificando oportunidades, obstáculos, e limitações que o país enfrenta no seu avanço baseado
na Estratégia Nacional de Saúde Reprodutiva. Se bem que existam muitos desafios, existe a
possibilidade de criar um ambiente para um sistema eficiente de prestação de serviços de
planeamento familiar de qualidade. A avaliação tem em conta várias perspectivas de numerosos
níveis e fontes de informação. A análise foi enriquecida pelas partes interessadas, que
participaram activamente no exercício de Mapeamento Estratégico; os membros da comunidade
que comunicaram abertamente as suas preocupações e perspectivas; e os profissionais de saúde,
que são as pessoas responsáveis, em última análise por fornecer os serviços de qualidade que os
homens e as mulheres de Angola merecem.
Uma das realizações mais importantes deste processo tem sido o consenso alcançado em relação
ao planeamento familiar como uma intervenção prioritária para alcançar objectivos de saúde
reprodutiva. Têm sido identificadas várias estratégias a níveis diferentes para alcançar estes
objectivos. O envolvimento das partes interessadas no processo criou parceria e direito de
propriedade do plano de acção proposto e é apoiado pelo governo angolano e pelas partes
interessadas. Aspectos ao nível da comunidade, da prestação de serviços de saúde, e da política
de actuação indicam a necessidade de implementar actividades simultâneas para providenciar um
programa coordenado.
Um dos mais importantes resultados a longo prazo deste processo será um aumento da utilização
dos serviços de planeamento familiar de qualidade. Ao nível da política de actuação, a
coordenação entre os vários sectores e a integração de numerosos serviços, tais como os que têm
a ver com a maternidade livre de perigo, a sobrevivência infantil e HIV/SIDA, devem ser
encorajados. Ao nível de prestação de serviços, tanto as visitas ao local como as discussões dos
grupos de centragem dos clientes indicaram que os serviços precisam de ser melhorados e que
devem ser satisfeitos os padrões de qualidade. As mulheres que se dirigem aos centros de saúde
em busca de serviços de planeamento familiar deverão encontrar e receber informação e serviços
da parte de profissionais formados e altamente conhecedores, que são apoiados por sistemas
logísticos eficientes e produtos adequados.
As actividades de IEC e de BCC devem ser reforçadas ao nível da comunidade para promover
conceitos adequados de saúde reprodutiva culturalmente aceites, tais como o espaçamento de
partos, a fim de criar a procura de planeamento familiar. Além disso, os profissionais de saúde
deverão ser sensibilizados para fornecer serviços a clientes de uma forma sensível tanto do ponto
de vista cultural como relativamente ao sexo do cliente. Actualmente, 29% dos agregados
familiares em Angola são encabeçados por mulheres, e uma opção individual para limitar ou
espaçar os filhos deve ser promovida. Por outro lado, reconhecer o poder dos homens sobre as
tomadas de decisão requer intervenções específicas que visam o envolvimento masculino no
apoio às decisões das mulheres sobre planeamento familiar. Apesar de que as intervenções
devem mudar as percepções negativas sobre planeamento familiar, o sucesso basear-se-á nas
parcerias criadas com os dirigentes da comunidade, os dirigentes religiosos e outros grupos.
40
Próximas Etapas
Advance Africa dará início à implementação na província do Huambo em 13 centros de saúde e
nas suas respectivas comunidades. Está a ser desenvolvido um plano de trabalho detalhado para a
província do Huambo, incidindo sobre a necessidade de melhorar a qualidade dos serviços de
saúde e para responder a números baixos quanto à procura e ao acesso relativos ao planeamento
familiar.
41
ANEXOS
42
ANEXO 1
Programa de Avaliação Participativa e Plano de Trabalho sobre Saúde
Reprodutiva/Planeamento Familiar/Espaçamento de Partos em Angola, de 1 de
Junho a 13 de Julho de 2003
DOMINGO
SEGUNDA -FEIRA
TERÇA - FEIRA
QUARTA -FEIRA
QUINTA -FEIRA
SEXTA- FEIRA
1 de Junho
Chegada dos
Conselheiros
Técnicos de AA
2 de Junho
Manhã: Encontro
com USAID e
Dra. Adelaide
Carvalho;
preparação para
apresentação
3 de Junho
Reunião de partes
interessadas/
responsáveis por
decisões:
apresentações
pelo gov. e ONGs
4 de Junho
Reunião de partes
interessadas/
responsáveis por
decisões:
Apresentação de
AA e sessões de
trabalho de grupo
5 de Junho
Reunião com MS,
USAID;
entrevistas
individuais com
responsáveis por
decisões
6 de Junho
Reunião com MS,
USAID;
entrevistas
individuais com
responsáveis por
decisões
7 de Junho
Meio-dia de
trabalho com a
equipa
8 de Junho
Descanso
(chegada de
pessoas chave das
regiões)
9 de Junho
Preparação para a
avaliação de
Luanda
10 de Junho
Trabalho de
campo em
Luanda
(“pré-prova” das
ferramentas)
11 de Junho
Trabalho de
campo em
Luanda
(formação e
treino se
necessário)
12 de Junho
Recolha de dados
em Luanda
através de Grupos
de Discussão,
entrevistas e
observações
13 de Junho
Recolha de dados
em Luanda
através de Grupos
de Discussão,
entrevistas e
observações
14 de Junho
Recolha de dados
em Luanda
através de Grupos
de Discussão,
entrevistas e
observações
15 de Junho
Descanso
16 de Junho
Recolha da
análise de
ferramentas da
AA
17 de Junho
Recolha da
análise de
ferramentas da
AA
18 de Junho
Versão preliminar
do plano de
trabalho para
Luanda
19 de Junho
Versão preliminar
do plano de
trabalho para
Luanda
20 de Junho
Revisão das
ferramentas para
as regiões
21 de Junho
Partida para as
regiões (subequipas)
22 de Junho
Descanso
(uma sub-equipa
no Huambo, a
outra em
Benguela)
23 de Junho
Preparação para
as avaliações de
Huambo e
Benguela
24 de Junho
Adaptação das
ferramentas;
preparação para a
recolha de dados
25 de Junho
Trabalho de
campo: recolha
de dados, grupos
de discussão,
entrevistas,
observações
26 de J unho
Trabalho de
campo: recolha
de dados, grupos
de discussão,
entrevistas,
observações
27 de Junho
Pré-análise dos
dados colhidos
28 de Junho
Pré-análise dos
dados colhidos;
versão preliminar
dos planos de
trabalho regionais
29 de Junho
Descanso
30 de Junho
Desenvolvimento
do plano de
trabalho regional
1 de Julho
2 de Julho
Desenvolvimento Viagem de
do plano de
regresso a Luanda
trabalho regional
3 de Julho
Finalização dos
planos de
trabalho regionais
e apresentação à
equipa
4 de Julho
Desenvolvimento
do Plano de
Acção Nacional a
partir dos planos
de trabalho
regionais com
outras
organizações
5 de Julho
Desenvolvimento
do Plano de
Acção Nacional a
partir dos planos
de trabalho
regionais com
outras
organizações
6 de Julho
Descanso
(chegada do
director de AA
Dr. Issakha
Diallo)
7 de Julho
Preparação para a
apresentação de
planos de
trabalho regionais
e do Plano de
Acção Nacional
8 de Julho
Preparação para a
apresentação de
planos de
trabalho regionais
e do Plano de
Acção Nacional
11 de Julho
Relatório oral
para MS, USAID
12 de Julho
Partida dos
Conselheiros
Técnicos da AA
9 de Julho
10 de Julho
Reunião de partes Relatório oral
interessadas/
para MS, USAID
responsáveis por
decisões:
apresentação do
Plano de Acção
Nacional e dos
planos de
trabalho regionais
SÁBADO
13 de Julho
Partida dos
Conselheiros
Técnicos da AA
Nota: AA = Advance Africa; USAID = U.S. Agency for International Development; gov = governo; ONG =
organização não governamental; MS = Ministério da Saúde; FGD = discussão de grupo de centragem
43
ANEXO 2
Guias-Modelo para as Discussões dos Grupos de Centragem
Luanda, 9 de Junho de 2003
(Nota: Estes foram adaptados relativamente às províncias)
Anexo 2A: Guia-Modelo para as discussões dos grupos de centragem de
homens
O QUE ESTÁ POR DETRÁS DA DIMINUIÇÃO DA COBERTURA DO PF?
HOMENS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Quantos filhos gostariam de ter? Por quê?
Ø Educação
Ø Saúde
Ø Valor económico
Ø Ajuda a família
Ø Cuida
De quanto em quanto tempo a mulher deve engravidar?
Ø Razões
Ø O que acontece se a mulher tiver muitos filhos seguidos?
O que vocês fazem para não terem filhos muito seguidos?
Ø Razões, motivos
[O que é para vocês o PF?] (se alguém falar em PF)
Ø Isso é coisa de mulher ...
Quem tomou a decisão?
Ø Porque resolveram assim? Como foi?
Onde conseguiram informação e orientação sobre PF?
Ø Se falarem em Centro de Saúde – Acompanharam as vossas mulheres a esses
serviços?
Ø O que acharam desses serviços?
Que métodos vocês utilizam para não engravidar?
Ø Que acham desses métodos?
Anexo 2B: Guia-modelo para as discussões dos grupos de centragem de
mulheres
MULHERES
1. Quais são os problemas de saúde que afectam as mulheres deste bairro?
Ø Malária
44
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Ø Gravidez
Ø Anemia
De quanto em quanto tempo a mulher deve engravidar?
Ø Razões
Ø Saúde da mulher
Ø Número de filhos desejados
O que vocês fazem para não terem filhos muito seguidos?
Ø Razões, motivos
Ø PF
• O que é para vocês fazer PF?
• Onde procuram?
• Como chegam lá?
• Quanto tempo levam para chegar?
• O que acham dos serviços?
• Quanto custa?
O que é para vocês fazer PF?
Quem tomou a decisão?
Onde conseguiram informação e orientação sobre PF?
Ø Serviços
Qualidade; Como melhorá- los?
Acesso – Custo
Disponibilidade de métodos
Aconselhamento
Barreiras/Tabus
Que métodos vcs utilizam para não engravidar?
Ø Que acham dessem métodos?
Ø Onde ar ranjam desses métodos?
Anexo 2C: Guia-modelo para as discussões dos grupos de centragem de jovens
JOVENS
1.
2.
3.
4.
5.
Como ocupam os tempos livres?
Ø Namorar
Como namoram os jovens? / O que é para vocês namorar?
Ø Fazem sexo
Quais são as consequências de fazer sexo durante o namoro?
Ø Gravidez (indesejada)
Onde é que vocês podem receber orientação ou conselhos para evitar a gravidez não desejada?
Ø Serviços
Ø Problemas que encontram nesses serviços
Que tipo de serviços procuram no Centro de Saúde?
Ø Planeamento Familiar
Ø Conhecem os métodos
Ø Quais usam mais?
45
6.
Se fosses Ministro da Saúde, como gostarias que fossem esses serviços?
Anexo 2D: Guia-modelo para as discussões de grupos de centragem de
enfermeiras
ENFERMEIRAS
1.
2.
3.
Problemas de saúde das mulheres nesta comunidade
Serviços que mais procuram? E que mais?
O que acham dos serviços de PF oferecidos na vossa unidade
Ø Qualidade / Atendimento / Privacidade / Confidencialidade
Ø Quais os métodos oferecidos?
Ø Estão sempre disponíveis?
4.
Como é o seu dia, quando tem consultas de PF?
5.
Problemas que as mulheres mais apresentam nas consultas de PF
6.
Que soluções têm dado para os problemas encontrados?
7.
Se fosse Ministra da Saúde, e tivesse que abrir um serviço de PF, como é que
seria?
Anexo 2E: Guia-modelo para as discussões de grupos de centragem de
parteiras tradicionais
PARTEIRAS TRADICIONAIS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Podem por favor, queridas colegas, falar-nos do vosso papel na comunidade.
Como é o estado geral das crianças nesta comunidade?
Na vossa opinião como é que a comunidade responde aos problemas de saúde.
Qual é a vossa opinião especificamente em relação à saúde das mulheres (frequência das
gravidezes, PF)?
Onde é que as mulheres vão procurar aconselhamento sobre PF?
Que solução têm dado para os problemas encontrados?
Qual é a relação das PTs com o Centro da Saúde?
Se fosse a líder das PTs na comunidade que condições gostaria que houvessem para desenvolver
o seu trabalho?
46
ANEXO 3
Equipa de Mapeamento Estratégico de Advance Africa – Participantes
1 Avelina Magalhães dos Santos
Directora Provincial do Programa de Planeamento Familiar, DSP de
Benguela
2. Domingos Jerónimo
Dirigente Juvenil, CAJ/JIRO
3. Eliseu Mateus
Conselheiro Juvenil, CAJ/JIRO
4. Elvira Joana Sauimbe
Responsável pelo Programa de Provincial de Planeamento Familiar,
MS, DSP de Benguela
5. Eva Napolo Guilherme Castro
Enfermeira, CARE – Kuito, Bié
5. Júlia Grave
UNFPA DNSP
6. Maria Antónia Nogueira
Chefe do Centro de Saúde e Maternidade de Palanca (enfermeira
parteira)
7. Maria de Lourdes Junça
IMC/MSH
8. Maria do Carmo C. da Cruz
Directora Nacional das Parteiras Tradicionais, DNSP
9. Maria Gabriela Xavier
Directora, Instrutora, Responsável pela Estatística, DNSP
10. Maria Josefa Dombolo
Instrutora, CCF
11. Rosalina Catanha
Directora do Programa de Saúde Reprodutiva, DSP de Huambo
12. Teresa Joaquina
Enfermeira de MCH, CCF de Benguela
13. Zipporah Wanjohi
Conselheira de Saúde Materna e Infantil, USAID/Angola
47
ANEXO 4
Guia-modelo de observação – Itinerário da visita aos Centros de Saúde
MAPEAMENTO ESTRATÉGICO– Junho - Julho de 2003
LOCAL:
DATA:
REALIZADO POR:
Perguntas
Sim
Não
Comentários
Quais são as horas de funcionamento
durante a semana?
Quais são as horas de funcionamento
durante o fim-de-semana?
O centro tem uma maternidade?
O centro tem uma sala de partos?
Tem quantas camas para partos?
Tem um médico que vem à maternidade?
Quantas enfermeiras estão de serviço?
Há enfermeiras de PF/SR?
As instalações têm…?
Áreas/Salas
Sim
Não Comentários
Sala de espera
Sala de PF/SR
Salas para
procedimentos
Laboratório
Farmácia
Maternidade
Sala de urgências
O estado geral das
instalações era
bom?
48
O equipamento que se segue está disponível nestas instalações?
Sim Não Comentários
Mesa para exame
Mesa e tabuleiro de
instrumentos
Estetoscópio
Equipamento de ecografia
Equipamento de colheita de
sangue
Anti-sépticos
Luvas esterilizadas
Autoclave
Caldeira
Seringas e agulhas
Banco
Secretária
Armários
Roupa de cama
Divisórias
Cortinas
Lavandaria separada
Dimensão do Cliente: perguntar ao administrador ou a qualquer profissional de saúde o
seguinte:
Perguntas
Sim
Não Comentários
Há alguns custos que tem que ser
pagos (especificar)?
O cliente paga pelos serviços
recebidos?
O cliente recebe explicações de
orientação/educação?
As instalações têm materiais de
49
IEC (cartazes, televisão, livros,
panfletos)?
As instalações oferecem
qualquer aconselhamento de
PF/SR?
Lista de verificação de registos e livro de registos: Pedir ao administra dor para lhe mostrar
os livros de registos dos dois últimos meses e se possível verificar o seguinte:
Perguntas
Sim Não
Comentários
FARMÁCIA
Como é que os medicamentos são
registados?
Os tipos de métodos de contracepção
são registados?
INSTALAÇÕES DE
PLANEAMENTO FAMILIAR
(se aplicável)
Tem um sistema de registos?
Quem faz o aconselhamento de IEC de
PF?
Há alguns materiais de IEC à
disposição?
SALA DE PARTOS
Quantos partos ocorreram nas
instalações durante o último mês?
Partos
Abortos
CAUSAS DA MORTALIDADE NA
MATERNIDADE
Tem cartões de registo de vacinas par
dar aos clientes?
A sala tem um sistema de cadeia de
frio?
LABORATÓRIO
O laboratório tem um sistema de
registos?
Se assim for, para quê? (Especificar)
50
ANEXO 5
Dados sobre a Situação Demográfica e de Saúde em Angola
FACTOR
2000 (est.)
1995-2000
(est.)
2005
(variância
média)
2000-2005
(variância
média)
População (milhares) (1)
13.134 (1)
Total
Relação de sexo (homens por cada 100
mulheres) (1)
97,9
15.252
(1)
98,3
Distribuição Etária(1)
Percentagem com idade de 0-4
19,7
20,1
28,4
28,5
19,0
19,3
Percentagem com 60 anos de idade e mais
4,5
4,3
Percentagem de mulheres com idade de 15-49
42,7
42,7
15,9
15,7
Idade média (anos)
(1)
Taxa de crescimento da população
(percentagem) (1)
2,94
2,99
126
118
Saúde Materna e Infantil
Taxa de mortalidade infantil (por cada 1.000
nascimentos) (1)
Mortalidade com menos de 5 anos (por cada
1.000 nascimentos) (1)
Taxa de mortalidade materna (por cada 100.000
nascimentos) (2)
Nascimentos em casa (percentagem) (2)
Esperança de Vida ao Nascer (anos)
201
1.800
80
(1)
Ambos os sexos combinados
44,6
45,8
Sexo masculino
43,3
44,5
Sexo feminino
46,0
47,1
7,20
7,20
Planeamento Familiar
Fertilidade total (por mulher) (1)
Taxa de prevalência de uso de contraceptivos (2)
1,8
Mulheres que praticam meios de contracepção
(3)
(percentagem)
8,1
51
Mulheres que usam métodos actuais de
contracepção (percentagem) (3)
3,5
Mulheres que não querem ter filhos
(percentagem) (3)
22,7
Sócio -Económico
Pessoas que vivem na pobreza (percentagen)
(1995)
(4)
61
Taxa de alfabetização dos adultos (% com 15
anos de idade e acima que são capazes de ler
uma carta ou o jornal) (6)
67
Taxa de alfabetização das mulheres (% de
mulheres com 15 anos de idade e acima que são
capazes de ler uma carta ou o jornal) (6)
54
Taxa de alfabetização dos homens (% de
homens com 15 anos de idade e acima que são
capazes de ler uma carta ou o jornal) (6)
82
Agregados familiares encabeçados por
mulheres (percentagem) (6)
27
Fontes de informação: (1) United Nations Population Division. World Population Prospects: The 2000 Revision—
Volume 1: Comprehensive Tables, p. 110; (2) Ministério da Saúde, Direcção Nacional de Saúde Pública, Plano de
Acção Nacional de PF/SR; (3) Instituto Nacional de Estatística (INE) e United Nations Children’s Fund (UNICEF).
Multiple Indicator Cluster Survey, Angola. 1996; (4) Ministério da Saúde, Direcção Nacional de Saúde Pública,
Plano Estratégico para o Programa Nacional da Luta contra a SIDA, 1999-2002; (5) United Nations Development
Programme. Human Development Reports, Angola, 2002; (6) UNICEF. Multiple Indicator Cluster Survey, Angola,
2001.
52
ANEXO 6
Lista de Participantes na Primeira Reunião de Partes Interessadas
(Incompleta)
Luanda, 3 a 4 de Junho de 2003
Nome
Organização
1. Avelina Magalhães Santos
DSP de Benguela
MS/DSPL
3. Rosalina Catanha
DSP de Huambo
4. Maria Gabriela Xavier
DNSP
IMC MSH
6. Susan Shulman
PSI
7. Maria Roble
Columbia University/IMC
8. Fernando Vicente
IMC de Huambo
9. Júlia Grave
UNFPA DNSP
10. Jaakko Yrjo-Koskinen
Consultor de INDEVEL
11. Vita Vemba
DSPL de Luanda
USAID
13. Adelaide de Carvalho
Director, DNSP
14. Silvério dos Santos
CAJ/JIRO
15. Miguel Madeira
CAJ/JIRO
16. Nohra Villamil
IMC de Huambo
17. Jaime Benavente
MSH
18. Elias Finde
Director, DSP de Huambo
19. Júlio Leite
UNFPA
20. Maria José Queiros
DNSP, Gabinete de Promoção da Saúde
21. Mary Daly
CCF
22. Bérengère de Negri
Advance Africa
23. Susan Veras
Advance Africa
E mais...
53
ANEXO 7
Objectivos e Ordem do Dia da Reunião das Partes Interessadas
Objectivos:
No fim da reunião das partes interessadas, os participantes terão:
1)
Apresentado a situação de PF/SR em Angola ;
2)
Identificado prioridades para o programa de PF/SR;
3)
Chegado a consenso sobre as lacunas e os pontos fracos do programa de
PF/SR em Angola;
4)
Oferecido orientação para as actividades de avaliação de campo;
5)
Ficado completamento empenhados no processo e nos resultados do
método de participação de Mapeamento Estratégico.
Ordem do Dia
3 de JUNHO de
2003
Actividade
Responsável
9h00
Comentários de boas-vindas
Objectivo
Ministério da
Saúde/USAID
9h30
Quebra-gelo
Apresentação dos participantes
Análise dos objectivos dos dois dias da reunião
Advance
Africa/MSH
10h00
Introdução: Importância de um Processo de
Chegada a Consenso para Chegar a Acordo sobre
um Programa Nacional de PF/SR
Equipa de Advance
Africa
10h45
Intervalo e café
11h15
Apresentação pelas ONG e organizações da ONU
envolvidas em investigação e/ou projectos de
PF/SR
Situação actual – A nossa realidade de hoje
12h30
ALMOÇO
13h30
Apresentação pelas ONGs e organizações da
ONU (continuação)
15h30
Intervalo e café
16h00
Apresentação pelas ONGs e organizações da
ONU (continuação)
Discussão e sessão de perguntas e respostas
17h30
Fim do primeiro dia
MS/DNSP
CAJ/JIRO
IMC
PSI
UNFPA
54
ANEXO 7
Ordem do Dia da Reunião das Partes Interessadas (segundo dia)
4 de JUNHO
de 2003
Actividade
Responsável
9h00
Apresentação de Advance Africa
Advance Africa
9h30
Discussão em pequenos grupos sobre a situação
actual do programa e o desempenho em termos de
acesso, procura, qualidade e sustentabilidade
Acordo sobre a situação – Identificação de lacunas
Todos
10h45
Intervalo e café
11h15
Continuação da discussão em pequenos grupos
12h30
Almoço
13h30
Em sessão plenária:
Apresentação do trabalho dos pequenos grupos
Discussão:
Consenso sobre os pontos fortes e fracos
Divergências de opinião
Necessidade de avaliação adicional
Áreas principais de acordo em termos de
lacunas e oportunidades
15h30
Intervalo e café
16h00
Mesmo grupo de trabalho
Troca de conhecimentos e experiência sobre as
“melhores práticas” locais
Acordo sobre a “situação ideal” (realista) em
relação a dimensões chave de prestação de
serviços
Apresentação de grupo do trabalho de grupo
Discussão
17h30
Encerramento
Todos
Todos
Exercício
facilitado pela
equipa de
Advance Africa
55
ANEXO 8
Nome, Organização, e Cargo dos Informadores Chave Entrevistados
PROVÍNCIA
Luanda
Benguela
Huambo
Oscar Castillo, Coordenador
do Sector de Saúde e
Nutrição, UNICEF
Maternidade de Lobito –
Médico Ginecologista
N’doza K. Luwawa, Director
de Projectos Residente,
UNICEF
Dom Damião A. Franklin,
Arcebispo de Luanda e Reitor
da Universidade Católica de
Angola
Maternidade de Benguela –
Médico Ginecologista
Dom Francisco Viti,
Arcebispo, Huambo
Isabel Massocolo Neves,
Supervisor das Actividades de
SR, Coordenação do
Atendimento Obstétrico de
Luanda (CAOL)
Director do Departamento de
Promoção Social e da Família,
Ministério de Promoção
Social e da Família
Elias Findi, Director, Direcção
de Saúde Provincial (DSP)
Paulo A. Campos,
Coordenador, CAOL
Avelina Magalhães dos
Santos, Director Provincial
das Clínicas de PF
Maria Tereza Samanjata,
Director, Instituto Técnico de
Saúde
Júlio Leite, Director Interino
Antonica Hembe, UNFPA
Vanda Lucília da Silva,
Pascoal, Director Provincial
do Programa de SMI
Clementino Pedro, Sabá
(Dirigente da Comunidade
Tradicional), Kapango
Paula Carosi, Director Sénior
Residente, UN Office for the
Coordination of Humanitarian
Affairs (OCHA)
Azenildo Martinho,
Coordenador de PSI do
Huambo
Fernando Arroyo, Director
Residente, OCHA
Rebeca Benguela, Líder das
Parteiras Tradicionais
56
ANEXO 9
Lista de Participantes da Reunião Final de Partes Interessadas
Nome
Organização
1. Kela di Lumbenba
2. Elias Finde
MSF/Bélgica
Director da Direcção de Saúde Pública (DSP) de
Huambo
Direcção Nacional de Saúde Pública (DSPL)
IMC MSH
IMC Luanda
IMC Huambo
Directora da Secção de Mulheres, Departamento de
Saúde Reprodutiva
UNFPA DNSP
USAID
USAID
Marie Stopes
CAOL (Coordenação do Atendimento Obstétrico de
Luanda) – DSPL
DNSP/Departamento de Mulheres
DNSP Saúde Reprodutiva
DNSP
MSH/Sobrevivência Infantil
CAJ/JIRO (Juventude)
CAJ/JIRO (Juventude)
CCF
UNICEF
DNSP/Departamento de Saúde da Criança e do
Adolescente
DSPL/ Departamento de Saúde da Criança e do
Adolescente – Luanda
MS/DSPL-Luanda
CARE/Kuito
MS/Benguela
Rádio
Ministério da Saúde
Director, Africare
Director, PSI
Oxfam Luanda
Oxfam Luanda
DNSP Repartição de Promoção da Saúde
FESA Luanda
3. Vita Vemba
5. Josephine Ngonyani
6. Nohra Villamil Torres
7. Elsa Ambriz
8. Júlia Grave
9. Cathy Bowes
10. Gilberto Ribeiro
11. Maria Conceição Tchivale
12. Maria Isabel Massocolo Neves
13. Isabel Lemos Gomes
14. Maria de Lourdes Melo
15. Maria do Carmo C. de Cruz
16. Hirondina Cucubica
17. Eliseu Mateus
18. Domingos Jerónimo
19. Maria Josefa Dombolo
20. Victor Lara
21. Aida Menezes
22. Maria Isilda Neves
24. Eva Napolo G. Castro
25. Maria Inês Leopoldo
26. Ana Maria
27. Hortênsia Trindade
28. Samson Ngonyanyi
29. Susan Shulman
30. Maria da Conceição
31. Lucas dos Santos
32. Maria José Queiroz
33. Verónica Tchivela
57
34. Basílio Cassoma
36. Júlio Leite
37. José Ribeiro
38. Issakha Diallo
39. Bérengère de Negri
40. Susan Veras
41. Eduarda do Amaral Gourgel
Director do Departamento Nacio nal de Planeamento e
Política da Saúde, Ministério da Saúde
Conselheiro de Saúde Materna e Infantil, USAID
Director Interino, UNFPA
UNFPA
Director, Advance Africa
Advance Africa
Advance Africa
Advance Africa
58
ANEXO 10
Reunião Final de Todas as Partes Interessadas
Apresentação dos Resultados de Mapeamento Estratégico
Luanda, Angola, 9 de Julho de 2003
OBJECTIVOS
1. Apresentação dos resultados do Mapeamento Estratégico de Advance Africa
2. Apresentação do Plano de Acção
3. Consenso pelos participantes sobre os pontos-chave dos resultados e sobre o Plano de
Acção
ORDEM DO DIA
9:30
Chegada dos Participantes
10:00 Comentários de Abertura
Elsa Ambriz, Chefe do Departamento de Saúde Reprodutiva,
Direcção Nacional de Saúde Pública (DNSP)
Cathy Bowes, Directora de Projectos, USAID/Angola
10:30 Apresentação dos Resultados do Mapeamento Estratégico pela equipa de
Advance Africa
11:30 Apresentação do Plano de Acção pela equipa de Advance Africa
12:00 Debate e Perguntas sobre os Pontos-Chave
12:30 Certificados Atribuídos à Equipa de Investigação
12:30 Comentários de Encerramento
12:45 Almoço
59
BIBLIOGRAFIA
Caros, Paola (Senior Resident Adviser, United Nations Office for the Coordination and
Humanitarian Affairs). 19 Junho 2003. Interview.
De Negri, B., and E. Thomas. 2003. Making Sense of Focus Grupo Data: A Systematic and
Participatory Análise Approach (in press).
GOAL. 2003. Family Planning Qualitative Survey Report. Luena, Moxico, Angola: GOAL.
International Medical Corps (IMC) Angola/Saúde reprodutiva for Refugees (RHR) Consortium
M&E Program. 2001. Improving Family Planning Services, Huambo and Luena, Baseline
Survey. Luanda, Angola: IMC/RHR.
Instituto Nacional de Estatística (INE) e United Nations Children’s Fund (UNICEF). 1998.
Angola Multiple Indicator Cluster Survey (MICS) 1996. Luanda, Angola: INE/UNICEF.
<http:/www.childinfo.org/mics/cntry_files/ANG_MICS_1996.pdf> (accessed 22 Sept. 2003).
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Angola Multiple Indicator Cluster Survey (MICS) 2001 (em preparação). Luanda, Angola:
INE/UNICEF.
Management Sciences for Health (MSH). December 2002. Strengthening MCH Services Project,
MCH Baseline Survey: presentation and unpublished data.
Ministério da Saúde, Direcção Nacional de Saúde Pública (DNSP). 2002. Plano Estratégico
Nacional de Saúde Reprodutiva 1999-2002. Luanda, Angola: DNSP.
Ministério da Saúde, Direcção Nacional de Saúde Pública (DNSP). 2002. Plano Estratégico
Nacional de Saúde Reprodutiva 2002-2006. Luanda, Angola: DNSP.
United Nations Development Program (UNDP). Human Development Reports, Angola. 2002.
<http://hdr.undp.org/reports/> (accessed April-May 2003)
United Nations Office for the Coordination of Humanitarian Affairs (OCHA). “Angola: Youth
Centres to Fight AIDS.” IRINNEWS.org. <http://www.irinnews.org/print.asp?ReprotID=35861>
(accessed 20 Aug. 2003).
United Nations Population Division. 2000. World Population Prospects; the 2000 Revision,
Volume I: Comprehensive Tables.
United Nations Population Fund (UNFPA). 2002. The Trajectory of Life as Internally Displaced
Persons in Angola. Luanda, Angola: UNFPA.
The World Bank Group, World Development Indicators Database. August 2003. Angola Data
Profile. <http://devdata.worldbank.org> (acedido a 29 de Agosto de 2003).
60
World Health Organization (WHO). 2001. Selected Health Indicators for Angola.
<http://www3.who.int/whosis/país/indicators.cfm?país=ago> (acedido a 2 de Set. de 2003)
61

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