`Música no Quebra-Mar` valoriza artistas da região

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Ano XXIII
Sexta-feira, 18 de novembro de 2011
nº 5530
‘Música no Quebra-Mar’
valoriza artistas da região
Marcelo Martins
Projeto, que
completa um ano
no domingo, alia
os shows musicais
aos atrativos de
parque municipal
no José Menino;
aniversário será
comemorado com
apresentação do
conjunto Blow Up
Simone Anselmo durante
exibição no emissário
Página 7
Francisco Arrais
Vôlei de praia
conquista ouro nos
Jogos Abertos
Página 6
Confira as atrações
de passeio na Zona
Noroeste
Página 7
18 de novembro de 2011
Agenda cultural
Divulgação
Consciência Negra
O documentário ‘Ôrí’ será exibido amanhã, às 20h,
na Cinemateca de Santos (Rua Ministro Xavier de
Toledo, 42, Campo Grande). O filme faz um panorama histórico do movimento negro no país, de
1977 a 1988. O longa-metragem também aborda
os quilombos brasileiros e a militância política de
Beatriz Nascimento. Ingresso livre. Informações
pelo telefone 3301-1612.
Comédia dramática
Prestes a se aposentar, um homem de 60 anos descobre que tem
de voltar aos antigos locais de trabalho para reunir documentos
de seus vínculos empregatícios. O fato faz com que Serge (Gérard
Depardieu) realize uma viagem de moto, na qual revê familiares,
velhos amigos e amores. Esse é o roteiro do filme ‘Mamute’, em
cartaz de hoje ao dia 24, no Cine Arte Posto 4 (praia do Gonzaga). Ingressos: R$ 3,00. Sessões: 16h, 18h30 e 21h. Classificação: 16 anos. Informações: www.cinearteposto4.com
Literatura
O projeto ‘Leia Santos – um incentivo à leitura’ desembarca pela primeira vez na Praça Ida
Trilli Gomes (Ponta Praia, próxima à Rua Dino
Bueno), domingo, das 9h às 14h. O evento
oferece adoção de livros e gibis, jogos, oficinas e contação de história. Nesta edição, também acontece mostra literária em homenagem
ao Dia da Consciência Negra.
FeirArte
Zellus Machado é a atração da FeirArte de
amanhã, na praia do Boqueirão (próximo à
Avenida Conselheiro Nébias), e de domingo,
em frente ao Sesc (Aparecida). No primeiro
dia, o artista faz show musical com voz e
violão. No outro, anima o público com
contação de histórias. Ambas as atividades
são às 18h. Iniciativa: prefeitura.
Fique Ligado
Feira Livre
Hoje: Ruas Campos Melo (Macuco),
Domingos J. Martins (São Jorge), Av.
dos Bancários (Ponta da Praia) e Rua
Torquato Dias (Nova Cintra)
Aquário Municipal
Terça a sexta: das 9h às 17h45
Sábado, domingo e feriado: das 9h às 19h45
Ingressos R$ 5,00 - venda até 30 minutos
antes do fechamento
Orquidário Municipal
Fechado para obras de
reforma e revitalização
Jardim Botânico
Diariamente, das 8h às 18h
Cata Treco
Agendamento (dia marcado) 0800-7708770
2
Chorinho
Felipe Soares, do Movimento Sincopado (São Paulo), traz convidados para a apresentação de amanhã, às 19h, do projeto Chorinho no Aquário (Praça Luiz La Scala, Ponta da Praia). O músico interpreta obras de importantes nomes do choro e da
música brasileira, em arranjos que privilegiam a
sonoridade de cada instrumento. A iniciativa é da
prefeitura em parceria com Tecondi Celebra.
Telefones úteis
Atendimento no Poupatempo (Rua João
Pessoa, 246 a 266, Centro Histórico) de
segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos
sábados, das 9h às 14h
Ouvidoria
Atendimento ao munícipe: 0800-112056,
3201-5045 e 5070 (fax), e-mail:
[email protected]
Via Saúde - Ouvidoria da Saúde de Santos
- 0800-7700732 (de segunda a sexta, das 8h
às 17h) ou www.santos.sp.gov.br/saude
Unidades Básicas
De segunda a sexta-feira
7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo Grande,
Centro Velho, Conselheiro Nébias, Embaré,
Gonzaga, Jabaquara, São Bento, São Manoel,
Valongo, Vila Mathias e São Jorge
7h às 19h: Marapé, Nova Cintra e Porto
7h às 20h: Rádio Clube e José Menino
7h às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiro
e Centro de Saúde Martins Fontes
Agendamento de consultas: 0800-100836
(das 7h às 19h)
Bonde Turístico
De terça a domingo, das 11h às 17h
PREFEITURA DE SANTOS
PABX: 3201-5000
CÂMARA MUNICIPAL
PABX: 3211-4100
CASA DE PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA
3261-5508
CEMITÉRIOS
Areia Branca - 3203-2906
Filosofia - 3296-1510
Paquetá - 3232-1350
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
199 e 3208-1000 (emergências)
3208-1015 (informações)
URGÊNCIA URBANA:
24 horas: 3216-2065
GUARDA MUNICIPAL
153 e 3226-3344
INSTITUTO DA MULHER
3235-6466
SAMU
192
RESGATE/BOMBEIROS
193
SEVICOZ
3203-2903 e 3299-2102
Lixo Limpo
Expediente
Hoje: 8h – Vila Mathias, Areia Branca,
Gonzaga (comercial);
13h – Embaré, Aparecida
Diário Oficial de Santos, Imprensa
Oficial do Município, Secretaria
Municipal de Comunicação, Praça
Mauá s/nº, Centro.
Home Page: www.santos.sp. gov.br
E-Mail: [email protected]
Editor: Marcos Leomil (MTb12.907)
Subeditora: Flávia de Domênico
(MTb 23.463)
Impressão: A Tribuna de Santos
Bom Prato
Prato de hoje: beterraba e cenoura ralada, filé de peixe à dorê, pirão, mexerica e
suco de abacaxi (sujeito a alteração)
Recursos garantem conclusão do conjunto
habitacional Vanguarda I, na região central
Rogério Bomfim
Voltado a moradores de cortiços da região central, o conjunto habitacional
Vanguarda I deve ser concluído em seis
meses. Os recursos para o término da
obra foram garantidos ontem pela Secretaria de Estado da Habitação, em São
Paulo, com a liberação de R$ 869 mil.
A assinatura do contrato de suplementação de verba reuniu o secretário estadual da Habitação, Sílvio Torres, o
prefeito João Paulo Tavares Papa, a presidente da Associação dos Cortiços do
Centro, Sâmara Faustino, e o superintendente regional da Caixa Econômica
Federal, José Paulo Gomes de Amorim.
Situado na Rua General Câmara, o conjunto habitacional possui 113 apartamentos em construção. Cerca de 70%
está concluído. Nos últimos dez meses
os trabalhos estavam parados no
aguardo de recursos para atualizar o
valor do orçamento da obra.
A pedido da prefeitura, a Secretaria de
Habitação do Estado liberou a verba
para completar a obra. “A administração municipal se empenhou para que
esse aditamento acontecesse”, disse
Sílvio Torres.
Para Papa, o empreendimento, que
conta com apoio
dos governos municipal, estadual e federal, é um incentivo para seguir em
frente buscando
novos parceiros na
área habitacional.
“Este é mais um
passo para a solução definitiva de
moradias para
quem vive na região dos cortiços.
Outros empreendimentos serão realizados reforçando a
prioridade à habitação em Santos e Obra na Rua General Câmara voltada a moradores de cortiços possui 113 apartamentos; trabalhos devem terminar em seis meses
as parcerias com os
tos habitacionais Vila Santa Casa, São
governos, bancos de financiamento e
apoio da prefeitura na cessão do terreManoel, Cruzeiro do Sul I e III, Paquetá
organizações não governamentais”.
no ao projeto e na isenção de tributos
e Tancredo Neves, este último envolIntegrando o Plano Municipal de Habimunicipais. Papa tratou ainda com o
tação, o Vanguarda I também recebeu
secretário de Habitação sobre os proje- vendo Santos e São Vicente.
Seminário celebra
‘Consciência Negra’
Em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra,
celebrado no domingo, a Afrosan (Associação Cultural dos
Afrodescendentes da Baixada Santista) promove hoje, às
10h, o Seminário Zumbi 316 anos de Resistência, na Estação da Cidadania (Av. Ana Costa, 340).
Após a abertura com o presidente da entidade, José Ricardo dos
Santos, a doutora em Linguística Mary Careno, faz a palestra
‘Por uma educação inclusiva’. Em seguida, a professora Sandra
Pereira, ligada à Seduc (Secretaria de Educação), aborda o tema
‘Aplicabilidade da Lei 10.639/03’, e Sarah Jane Barbosa, da Secretaria de Saúde, trata da ‘Saúde da população negra’.
Consta também da programação a entrega do troféu ‘Zumbi Mérito Consciência Negra’ a doze pessoas que se destacaram neste
ano pelo combate ao racismo. O encerramento será ao meio-dia
com apresentação de capoeira inclusiva, comandada pelo mestre Cícero Tatu e professor Marcio Rodrigues dos Santos.
Sai classificação Curtas
final do concurso Grand Mistral - Após um roteiro de seis dias pelo litoral
do Rio, São Paulo e Santa Catarina, o navio Grand Mistral,
para motorista
O Diário Oficial de Santos publica
hoje, às páginas 11, 12 e 13, a classificação final dos candidatos que fizeram o concurso público para o cargo
de motorista. A nota considera as
provas teórica e prática. Além disso,
são veiculados os julgamentos dos recursos contra o teste prático. Conforme determina o edital, quem não
concordar com a classificação final
poderá apresentar recurso. O procedimento deve ser feito entre os próximos dias 21 e 23, na Arena Santos, à
Av. Rangel Pestana, 184, Vila Mathias,
das 10h às 16h.
da armadora Ibero, faz hoje, por volta das 7h, sua quinta
escala em Santos, desembarcando 1.384 passageiros. A
saída está prevista para as 18h, com 1.446 turistas - e outros três em trânsito - rumo a Búzios (RJ) e Ilhabela, em
roteiro de cinco dias.
Manutenção - Em razão de manutenção nos equipamentos servidores da informática, domingo, a partir das 8h,
sistemas e serviços no portal da prefeitura
(www.santos.sp.gov.br) poderão ficar temporariamente indisponíveis. Entre eles, CPnet, SSHD, SAAF Ionics (bomba
de gasolina), Site do Servidor, Intranet, Site do Iprev, Sisam, Siamat, RIS e Sisobrapref. Todos são de uso de interno dos funcionários. O único serviço aberto à população é
o controle de andamentos de processos, que, assim como
os demais, deve estar normalizado até as 18h.
3
Prefeitura revitaliza praia do José Menino
Cândido Gonzalez
creação Dr. Adolfo
A praia do José Menino vai ganhar
Bezerra de Menemais 1 mil m² de jardim, no trecho
zes Cavalcanti está
próximo ao Posto 1. A mudança faz
em fase final de
parte da revitalização que a prefeitureforma. A área de
ra promove naquela região.
A Seserp (Secretaria de Serviços Pú- 800 m² terá duas
academias ao ar liblicos) já desmontou o espaço covre e playground. A
nhecido como ‘Margaridão’, onde
estrutura já dispõe
eram guardados equipamentos. O
de passeio, muro e
local dará espaço à ampliação do
alambrado.
jardim, que seguirá o padrão da
Uma das acadeorla, com alamedas, vegetação,
mias vai funcionar
bancos e lixeiras.
em parceria com o
“Será um ganho de espaço público
Centro Esportivo
e de contemplação da praia”, diz o
Comunitário de
secretário de Serviços Públicos,
Fisiculturismo e
Carlos Alberto Russo. A obra deve
Musculação, que
ser concluída em fevereiro.
mantinha equipaO Posto 1 também será recuperado.
mentos para ativiAlém de servir aos bombeiros, fundades físicas na
cionará como ponto de apoio das
praia do José Me- Tratores limpam terreno onde ficará novo trecho de jardim no mesmo padrão da orla, com alamedas, vegetação e bancos
equipes da Seserp que trabalham na
nino. Ao lado, fimanutenção da orla. Provisoriamencará a academia para a terceira idate, a Guarda Municipal, que ocupava
perado para servir à Guarda Municipal.
Módulos
de.
As
atividades
físicas
serão
cooro posto, está instalada na Ilha de
O espaço terá salas, vestiários e copa.
denadas pela Semes (Secretaria de
Conveniência, no Boqueirão.
No Parque Municipal Roberto Mario
Após a temporada de verão, a Seserp
Esportes).
Na faixa de areia, o Parque de ReSantini, o módulo 2 está sendo recuprevê a manutenção do módulo 1,
que serve à Setur (Secretaria de Turismo) e à administração do parque
municipal. Outra melhoria na praia do
José Menino é o serviço de remoção
de areia acumulada no calçadão interno. O material é transferido à Ponta da Praia, para compensar a perda
Negócios
do
café,
maior
porto
da
América
Latina
e
Santos.
de areia naquela região. ”
A sexta e última etapa do 26º Campeonato Santista de
Em
resumo
é
o
que
trata
a
exposição
‘Café,
Porto,
Cidade
Pedestrianismo será realizada domingo com a prova ’10
uma relação muito mais que econômica’, inaugurada ontem,
km da Unip’, cuja largada será às 8h30, diante do Aquário,
no Museu do Café. A mostra está dividida em dois eixos:
na Ponta da Praia. Cerca de 1.400 atletas, de 36 categopaisagem urbana e relações de trabalho, com ilustrações, forias, percorrerão a orla até o José Menino retornando ao
Oficina em Franca - A Fams (Fundatos, vídeos e objetos. O acervo é do Museu do Café, Museu
ponto de partida. A competição vem sendo liderada por
ção Arquivo e Memória de Santos)
do Porto e Fams (Fundação Arquivo e Memória).
José Wilton Nascimento e Angelina das Graças Rafael,
realizará oficina sobre arquivos em
Com relação à paisagem urbana, são destacados o Palácio
ambos patrocinados pela Memorial/Santos/PMS.
Franca, no próximo dia 25, em parceJosé Bonifácio - sede da prefeitura, Bolsa Oficial de Café
As provas anteriores foram as seguintes: Cidade/Porto, Poria com a FEAC (Fundação para o Ese a extinta Companhia Docas de Santos. Há ainda um
lícia Militar, Corpo de Bombeiros, Prova dos Morros (Exdocumentário com depoimentos de portuários, que permi- porte, Arte e Cultura). O curso mostra), Zona Noroeste e Sesc. O campeonato é promovido
te conhecer o ponto de vista da relação porto e café sob o trará aos servidores da prefeitura dapela prefeitura, por meio da Semes (Secretaria de
quela cidade como organizar arquivos
olhar dos trabalhadores.
Esportes), com apoio da Porto Seguro, Costama, Grupo
A exposição pode ser visitada até março, com entrada gratui- históricos e preservá-los. A oficina
Bem, Kokimbos, Sanmell Motos, Manancial Produta. O Museu do Café fica na Rua XV de Novembro, 95, Centro será ministrada, gratuitamente, no
ções, Termaq Construção Civil, Vitshop, Sigma TransHistórico. A iniciativa é uma parceria entre governo estadual, Teatro de Bolso ‘Orlando Dompieri’,
portes e Poupafarma.
das 9h às 11h.
prefeitura e Unisanta (Universidade Santa Cecília).
Campeonato Santista
Exposição retrata
de Pedestrianismo tem relação entre porto,
última etapa domingo café e cidade
Curta
4
Usuários de unidades de saúde fazem testes
para diabetes
Fotos Cândido Gonzalez
Em alusão ao Dia Mundial do Diabetes, comemorado na última segunda,
todas as UBS (unidades básicas de
saúde) e USF (unidades de saúde da
família) realizaram ontem testes para
detecção da doença. A atividade integra a programação da ‘Semana de
alerta e combate ao diabetes’, organizada pela SMS (Secretaria Municipal
de Saúde), que segue até quarta-feira.
A ajudante de cozinha Maria do
Carmo Silva, 43, foi ontem aferir a
pressão arterial na UBS Vila Mathias
e aproveitou para fazer a medição da
glicemia (taxa de açúcar no sangue).
Após a retirada de uma gota de sangue do dedo, o resultado apontou
taxa elevada e a paciente foi orientada para realizar novos exames. “Vou
voltar ao médico para saber se tenho
a doença. É importante o exame, porque muitas vezes a pessoa é diabética
e não sabe”. Já no teste da dona de
casa Aparecida Elias, 56, o nível de
glicose está dentro do indicado. “O
exame é rápido e uma ótima oportunidade para tirar a dúvida. Agora fiquei mais tranquila”.
Hoje, às 10h, na UBS Vila Mathias
(Rua Xavier Pinheiro, 284) será realizada a palestra ‘Diabético – como
cuidar do seu pé’, onde serão passadas orientações sobre calçados adequados, corte de unha, higiene e
hidratação dos pés de pessoas que
possuem a doença. No dia 22, das
10h às 13h, a SMS, em parceria com
a escola técnica Di Solimene, promove a medição de glicemia e verificação da pressão arterial na Praça
Mauá (Centro Histórico). Já no dia 23,
no mesmo horário, a ação ocorrerá na
Praça Bruno Barbosa (Rádio Clube),
em conjunto com a escola Skin Line,
e na Praça Guadalajara (Morro da
Nova Cintra), com a escola El Shadai.
De acordo com o coordenador de
Saúde do Adulto e do Idoso da SMS,
Paciente tem gota de sangue retirada da ponta do dedo para medir taxa de glicose, na UBS Vila Mathias
Curta
Luiz Fernando Gomes da Silva, os casos confirmados de diabetes serão
acompanhados pelas unidades de
saúde de referência dentro do Hiperdia, programa do governo federal que
também envolve hipertensos e contribui para o controle das doenças. Em
Santos, 9 mil diabéticos são acompanhados pelo programa.
Descupinização - A Unidade Básica de
Saúde/Pronto-atendimento do Porto
(Rua General Câmara, 507) encerra o
expediente hoje, às 13h, para descupinização. O atendimento será retomado na segunda, às 12h. Mais informações pelo telefone 3233-3228.
Ação municipal busca casos de tuberculose
Divulgação
Ontem, Dia Nacional de Combate à
Tuberculose, a prefeitura realizou
busca-ativa de pacientes com sintomas da doença na Praça Iguatemi
Martins (Vila Nova). A atividade foi
realizada em parceria entre as secretarias municipais de Saúde (SMS) e
Assistência Social (Seas), com apoio
de estudantes de enfermagem da
UniSantos (Universidade Católica de
Santos).
As pessoas responderam questionário
e, aquelas com tosse há mais de 3 semanas, realizaram o exame de escarro (baciloscopia). O resultado fica
pronto após 24 horas e o paciente
poderá retirá-lo na unidade de saúde
mais próxima. Caso confirmada a
doença, ele será acompanhado pelo
Programa Municipal de Tuberculose.
Desaparecimento
Estudante de enfermagem preenche questionário sobre doença em tenda na Praça Iguatemi Martins
A ação também ocorreu na Secraids
(Seção Centro de Referência em Aids)
e unidades básicas de saúde Martins
Fontes, Gonzaga, São Jorge e Caneleira e Alemoa e Chico de Paula. “A
busca-ativa é muito importante para o
diagnóstico precoce da tuberculose, o
que contribui para interromper rapidamente a cadeia de transmissão da
doença”, explica Ivonete Cuntiere, assistente social do Ambulatório de Tuberculose da prefeitura.
Daiane dos Santos Mano desapareceu
no dia último dia 5, por volta das 10h,
na região da Avenida Nossa Senhora de
Fátima, altura da Santa. Ela tem 19
anos, mede 1,60 m e pesa 65 kg. Daiane
tem dificuldade de comunicação e é paciente do Naps da Zona Noroeste. Telefones para contato: Maria (mãe) 96316349, Samuel (irmão) 9766-7942, Cras
São Bento, 3222-8098.
5
Jogos Abertos: dupla de vôlei de praia é ouro
Fotos Francisco Arrais
Em final emocionante, a dupla
Malha
masculina de vôlei de praia de
Santos conquistou a medalha de
Uma derrota inespeouro nos Jogos Abertos do Interior
rada diante de Santo
ao derrotar São Bernardo do CamAndré, por 32 a 20,
po por dois sets a um, parciais de
terminou com os so15x18, 19x17 e 15x6. A decisão
nhos da seleção
aconteceu na manhã de ontem,
santista de malha de
na quadra armada no Parque
conquistar a medalha
Botyra, em Mogi das Cruzes.
de ouro. O jogo, on“Essa vitória eu dedico à cidade e
tem na cancha do
aos dirigentes da Fupes que acreClube de Malha Ipiditaram em nossa dupla e veio feranga, foi disputado
char com ouro um ano muito difímas nos lances finais
cil”, disse o atacante Xuxo, que
a equipe do ABC
formou a dupla com Zé Írio.
garantiu a vaga. O
No feminino Santos encerrou sua
time santista enfrenta
participação sem conquistar mehoje Pindamonhangadalha. Na semifinal, a dupla
ba na disputa do
Michelle e Débora foi derrotada
bronze.
por São José dos Campos por 2 a
Eliminados
0, e na disputa do bronze diante
Equipe santista (de frente) derrotou São Bernardo do Campo por 2 sets a 1 durante final emocionante em Mogi das Cruzes
de Pindamonhangaba perdeu
A derrota por 2 a 0
pelo mesmo placar. Terminou
na prorrogação, após 2 a 2 no temem quarto lugar na classificapo regulamentar, para São José dos
ção geral.
Campos, eliminou ontem o time
santista de futsal dos Jogos AberTênis de mesa é penta
tos, no Centro Esportivo Botujuru.
A equipe santista feminina de
O futebol masculino, que sofreu
tênis de mesa sagrou-se penduas derrotas na competição, tamtacampeã da categoria livre,
bém foi eliminado. Na quarta-feiao terminar em segundo lugar
ra, o time representado pelo juvenil
por equipes. Ontem pela mados Santos FC perdeu para Santo
nhã, Santos perdeu para São
André por 2 a 1.
José dos Campos por 3 a 1,
mas a soma dos resultados em
Classificação parcial
duplas e no individual assegu1º Piracicaba
172
rou o quinto título consecutivo
2º
São
José
dos
Campos
171
das santistas, representadas
3º
São
Bernardo
do
Campo
152,5
pela equipe da ADC Estrela/
4º Santos
132
Fupes.
5º
Pindamonhangaba
124
O time formou com Lígia San- Cláudia Ikeizumi (ao fundo) integra equipe que sagrou-se campeã pela quinta vez consecutiva na competição
6º Mogi das Cruzes
106,5
tos Silva, Carina Murashige, Cláudia
Ferreira obteve o ouro ao vencer
7º São Caetano do Sul
104
Kickboxing
8º
São
José
do
Rio
Preto
92
Ikeizumi, Tathiane V. Pimentel,
Dayane Araújo, de São José dos
9º
Suzano
79,5
Karina Hayama e Maíza Mota. Técni- Mais duas medalhas foram conquisCampos. Silvia Brito ficou com a
10º Jundiaí
74
co – Guilherme Simões. Auxiliar –
tadas pelas atletas de Santos no tor- medalha de bronze na categoria
11º Americana
69
Ricardo Dantas. Já a seleção mascuneio de kickboxing, encerrado quarFullcontact até 56 quilos. Na classi12º Ribeirão Preto
52
lina foi derrotada ontem por São
ta-feira à noite, no ginásio Clube
ficação geral Santos terminou em
13º Santo André
46,5
Caetano do Sul por três sets a um, e
Vila Santista. Na categoria Lowkick
quarto lugar no feminino e quinto,
14º Presidente Prudente
20
hoje, disputa a medalha de bronze.
até 56 quilos, Ivani da Conceição
no masculino.
6
Venda de livro sobre bondes terá renda
revertida para o Fundo Social
Rogério Bomfim
O FSS (Fundo Social de Solidariedade)
será beneficiado com a renda da
comercialização de 100 exemplares
do livro ‘Santos e seu Museu Vivo de
Bondes – o reencontro da cidade com
uma antiga paixão’, lançado pela
prefeitura no último dia 10. A obra
pode ser adquirida por R$ 70,00 na
sede do Fundo Social, à Av. Conselheiro Nébias, 388, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
O livro traz depoimentos, narrativas,
fotos e ilustrações que relembram a
época em que os bondes eram o único meio de transporte público na cidade, até o momento atual, quando
exemplares de diversos países circulam na Linha Turística do Centro,
atraindo turistas e promovendo a
revitalização da região histórica do
160 páginas, foi produzido pela
Secom (Secretaria de Comunicação
Social). É de autoria da jornalista
Luciana Reda Claro, com projeto gráfico de David Cardoso e fotos da
equipe da Secom e do acervo da
Fams (Fundação Arquivo e Memória
de Santos).
Previsão do
tempo
Obra que conta história do meio de transporte coletivo na cidade pode ser adquirida por R$ 70,00
município. Atualmente, Santos tem
12 bondes em seu acervo, entre escoceses, americanos, italianos e portu-
gueses, e a prefeitura mantém
tratativas para conseguir mais exemplares ao redor do mundo. O livro, de
Segundo a Defesa Civil, a previsão
para hoje é de sol com nuvens. A
tábua das marés varia entre 1.0
(10h23) e 0.6 (15h23). A temperatura vai de 15ºC a 24ºC.
Jardim Botânico e Engenho dos Erasmos, atrações de linha
turística, amanhã
Anderson Bianchi
Que tal conhecer a segunda maior
área verde da cidade, em passeio
monitorado que destaca diversas curiosidades de espécies vegetais, algumas ameaçadas de extinção? E ainda
as ruínas de um engenho cuja história está diretamente relacionada ao
desenvolvimento econômico da região e à exportação de produtos, em
pleno século 16? Para completar, das
15h30 às 17h, haverá, no espaço do
engenho, mais uma edição do projeto
Viola Caipira, com o grupo Viola Arranjada, de Campinas.
A Linha Conheça Santos-Zona Noroeste está recheada de atrações,
amanhã o passeio começa às 15h30,
com saída do Posto de Salvamento 3
(Praia do Gonzaga), e envolve o Jardim Botânico Chico Mendes e as ruínas do Engenho de São Jorge dos
Erasmos. É necessário fazer reserva
antecipada , entre 13h e
14h30, pelo telefone 32893674. O roteiro fica
suspenso em caso de chuva.
O roteiro, com tarifa a
R$ 10,00 e 2h30 de duração,
envolve subida pelo Morro da
Nova Cintra, com o microônibus alcançando depois a
Caneleira, na Zona Noroeste.
Durante o trajeto, um guia
de turismo da Setur (Secretaria de Turismo) chama a
atenção para a variedade de Primeiro ponto de parada, parque da Zona Noroeste possui algumas espécies ameaçadas de extinção
cenários do passeio, sobretudo vistas
da cidade de novos ângulos. O passeio no Jardim Botânico é monitorado por técnico do parque, que desDrogas - O Comad (Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Tabaco, Álcool e
taca as peculiaridades de vários esOutras Drogas) realiza assembleia, hoje, às 9h, na Casa de Participação Comunitária
pécies. A linha resulta de parceria
(Av. Rei Alberto I, 117, Ponta da Praia). Na ocasião, será apresentada a campanha
entre as secretarias de Turismo e de
‘Droga não é legal’, sobre a lei federal 11343/2006 e prevenção ao uso de drogas em
Meio Ambiente.
escolas, movimentos religiosos e comunitários. Informações: 3261-5508.
Curta
7
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO N.º 5.989
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 783.068,00 (SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E SESSENTA E OITO REAIS),
AUTORIZADO PELO ART. 5.º, INCISO II, DA LEI
N.º 2.735, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Controle Financeiro da Secretaria Municipal de Finanças, Crédito Suplementar na importância de R$
783.068,00 (setecentos e oitenta e três mil e sessenta e oito reais), autorizado pelo art. 5.º, inciso
II, da Lei nº 2.735, de 15 de dezembro de 2010,
destinado a suplementar as seguintes dotações
do orçamento vigente:
20.10.00.3.3.90.00.00.13.392.0046.2167
Promoção da Cultura ............................. 17.000,00
20.10.00.3.3.90.00.00.13.392.0046.2173
Promoção da Cultura ........................... 143.750,00
29.10.00.3.3.90.00.00.15.452.0103.2254
Administração Geral .............................. 54.871,00
29.10.00.3.3.90.00.00.15.452.0103.2069
Administração Geral ............................. 132.315,00
29.10.00.4.4.90.00.00.15.452.0103.1140
Administração Geral ........................... 427.590,00
29.10.00.4.4.90.00.00.15.452.0103.2254
Administração Geral ................................ 7.542,00
TOTAL ............................................ 783.068,00
Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo
anterior serão cobertas com recursos na quantia
de R$ 783.068,00 (setecentos e oitenta e três mil e
sessenta e oito reais) oriundos de parte do excesso de arrecadação, apurado em conformidade
com o art. 43, parágrafo 1.º, inciso II e parágrafos
3.º e 4.º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março
de 1964.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data
da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 17 de novembro
de 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária Municipal de Finanças
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais do
Gabinete do Prefeito Municipal, em 17 de novembro de 2011.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Departamento
ATOS DO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO
FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIA Nº 4019-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, de
acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84,
resolve nomear a Sra. MARIZETE FERNANDES
BANDINI, registro nº 20.088-1, ocupante do cargo
de Analista Ambiental, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Administração, Escritório e Fiscalização de Postura, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-
8
1”, de Assessor Técnico I, Gabinete do Secretário,
Secretaria Municipal de Turismo, durante o impedimento, por férias, da Sra. Miriam Guedes de
Azevedo, no período de 07 de outubro a 05 de
novembro de 2011.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 20 de outubro de
2011.
PREFEITO MUNICIPAL
das atribuições que lhe são conferidas por lei, revoga a partir de 07 de dezembro de 2010, a Portaria nº 1823-P-DEGEP/2010, através da qual o Sr.
MARCO ANTÔNIO BARBOSA DOS REIS, registro nº
20.950-2, ocupante do cargo de Médico, Nível NP, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço
Técnico e Científico, foi colocado à disposição da
Prefeitura Municipal de Guarujá, com prejuízo das
funções e dos vencimentos, mas sem prejuízo das
demais vantagens de seu cargo efetivo.
Palácio “José Bonifácio”, em 25 de outubro de
2011.
PREFEITO MUNICIPAL
O nomeado através da portaria nº 4019-PDEGEP/2011, deverá comparecer a Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal –
SIAM, Rua Riachuelo, nº 104, térreo, Centro – Santos – SP.
Maiores esclarecimentos através do telefone
3213-7166.
acordo com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº
4.623/84, exonera, a pedido, a partir de 15 de
outubro de 2011, o Sr. JÚLIO CÉSAR PEREIRA NOVAES
DE PAULA SANTOS, registro nº 28.354-9, do cargo
em comissão, símbolo “C-1”, de Chefe do Departamento de Empreendedorismo e Emprego, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos, estabelecido pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009.
de 2011.
PREFEITO MUNICIPAL
acordo com o artigo 20, inciso I, da Lei 4.623/84,
nomeia, a partir de 16 de outubro de 2011, o Sr.
ARMANDO DE BARROS, RG nº 3.785.580-3, para
exercer o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de
Chefe do Departamento de Empreendedorismo e
Emprego, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos, estabelecido pela Lei
Complementar nº 667, de 29 de dezembro de
2009.
Palácio “José Bonifácio”, 11 de novembro de
2011.
PREFEITO MUNICIPAL
JÚLIO CÉSAR PEREIRA NOVAES DE PAULA SANTOS,
registro nº 28.354-9, para exercer o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Assessor Técnico I, Gabinete do Prefeito Municipal, estabelecido pela Lei
Complementar nº 667, de 29 de dezembro de
2009.
de 2011.
PREFEITO MUNICIPAL
RICARDO GIULIANO CHAVES SERRA, RG nº
25.233.183-7, para exercer o cargo em comissão,
símbolo “C-2”, de Assessor Técnico II, Gabinete do
Secretário, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos, estabelecido pela
Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de
2009.
Palácio “José Bonifácio”, 11 de novembro de
2011.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 194/2011 - GPM
REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 148.560,66 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E
SESSENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS),
AUTORIZADO PELO INCISO V, ART. 5º DA LEI Nº
2.735, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 5º, inciso V, da Lei nº 2.735
de 15 de dezembro de 2010, baixa a seguinte:
PORTARIA
Art. 1º. – Ficam remanejados recursos de forma a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
14.10.00.3.3.90.00.00.12.306.0020.2097
Educação Básica .................................. 104.355,00
14.10.00.4.4.90.00.00.12.361.0020.1190
Educação Básica .................................... 14.750,00
TOTAL 0020 ..................................... 119.105,00
22.10.00.3.3.90.00.00.04.131.0049.2056
Divulgação Oficial ...................................... 1.211,00
TOTAL 0049 ......................................... 1.211,00
28.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0090.2149
Administração Geral ................................... 550,00
TOTAL 0090 .......................................... 550,00
10.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0096.2012
10.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0096.2018
TOTAL 0096 ...................................... 16.748,66
12.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0098.2149
Administração Geral ................................. 2.173,00
TOTAL 0098 ........................................ 2.173,00
13.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0099.2149
TOTAL 0099 ....................................... 2.535,00
27.10.00.3.3.90.00.00.06.181.0101.2148
27.10.00.3.3.90.00.00.06.181.0101.2043
TOTAL 0101 .......................................... 627,00
29.10.00.3.3.90.00.00.15.452.0103.2253
Administração Geral .................................. 1.611,00
29.10.00.3.3.90.00.00.15.452.0103.2250
TOTAL 0103 .......................................... 5.611,00
TOTAL GERAL .................................. 148.560,66
Art. 2º. – Para atendimento do artigo 1º serão
transferidos recursos oriundos da anulação parcial das dotações orçamentárias a seguir:
14.10.00.3.3.50.00.00.12.361.0020.2255
Educação Básica ...................................... 1.049,00
14.10.00.3.3.50.00.00.12.365.0020.2257
Educação Básica .................................... 23.851,00
14.10.00.3.3.50.00.00.12.367.0020.2258
Educação Básica ...................................... 1.455,00
14.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0020.2085
Educação Básica .................................... 78.000,00
14.10.00.4.4.90.00.00.12.365.0020.1200
Educação Básica .................................... 14.750,00
TOTAL 0020 ..................................... 119.105,00
22.10.00.3.3.90.00.00.04.131.0049.2060
Divulgação Oficial ...................................... 1.211,00
TOTAL 0049 ......................................... 1.211,00
28.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0090.2026
TOTAL 0090 ......................................... 550,00
10.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0096.2141
TOTAL 0096 ...................................... 16.748,66
12.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0098.2014
TOTAL 0098 ........................................ 2.173,00
13.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0099.2026
TOTAL 0099 ....................................... 2.535,00
27.10.00.3.3.90.00.00.06.181.0101.2019
TOTAL 0101 .......................................... 627,00
29.10.00.3.3.90.00.00.15.452.0103.2248
TOTAL 0103 .......................................... 5.611,00
TOTAL GERAL .................................. 148.560,66
Prefeito Municipal
Secretária de Finanças
PORTARIA N° 195/2011-GPM
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO E ADOTA
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei, de conformidade com o
disposto no artigo 93, § 4º da Lei Orgânica do
Município,
AUTORIZA:
Fica autorizada, no dia 22 de novembro de
2011, a empresa DIAS COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ 03.556.258/0001-67,
com sede à Rua Rodrigues dos Santos nº 631,
bairro Pari, São Paulo-SP, CEP 03009-010, o uso, a
título precário e oneroso, dos bens públicos situados nas dependências internas do Ginásio
poliesportivo do CAIS, situado na Avenida Rangel
Pestana, n° 184, no Bairro Vila Mathias, para exploração de atividade comercial, consistente na
venda de bebidas não alcoólicas e gêneros alimentícios e , cuja área assim se descreve: 2 Lanchonetes que possuem “área com 18,40 m², piso
cerâmico Granitti Bianco, de 42 X 42 cm da
Gyotoku e revestimento cerâmico esmaltado 10 X
10 cm série Ônix, cor Alga da Atlas. Bancada de
atendimento com 1,10 metros de altura em granito cor Cinza Mauá, bancada interna com 0,85
metros de altura em granito cor Cinza Mauá com
duas cubas em Aço inoxidável nas dimensões 50
X 40 X 20 cm e torneira de bica móvel de mesa”.
Pela utilização das áreas, a autorizada paga-
SANTOS
rá à Prefeitura Municipal de Santos a quantia de
R$ 1.000,00 (um mil reais).
O pagamento deverá ser efetuado pela autorizada em uma única parcela, sob pena de revogação imediata da autorização.
Prefeito de Santos
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO COMITE MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO
CONTRA DENGUE
Pela presente e na devida forma, convocamos os representantes do Comite Municipal de
Mobilização Contra a Dengue, para participar da
Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 22 de
novembro (terça-feira), às 17 horas, no Salão Nobre do Paço Municipal, sito na Praça Mauá s/nº,
para tratar do seguinte:
I - ORDEM DO DIA
a) apresentação do “Plano de Contingência
Contra a Dengue”;
b) assuntos de interesse geral.
Santos, 18 de novembro de 2011
Presidente
ATOS DO FUNDO SOCIAL
DE SOLIDARIEDADE
O Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura Municipal de Santos convida as entidades beneficentes para participarem de uma reunião no
dia 23/11/2011, às 15h30min, em sua sede, à Av.
Conselheiro Nébias, 388, a fim de manifestarem
o interesse na exploração da área de alimentação da Passarela Dráusio da Cruz, durante o
período da realização do Carnaval Santista.
Santos, 18 de novembro de 2011.
SILVIA PAPA
Presidente do Conselho Deliberativo
Fundo Social de Solidariedade
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 612/2011. PROCESSO 56074/2011-54. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS
115/2011. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos: FENITOINA 100 MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
· Órgão : 15.10
· Economia : 3.3.90.30.09.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data
da sua assinatura. VALOR UNITÁRIO: LOTE 08 – R$
0,05. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário de Saúde,
Dra. MARIA LIGIA LYRA PEREIRA, e pela FORNECEDORA, o Sr. MARIO FERNANDO METTA, em 07/11/
2011.
Chefe do DERAT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 613/2011. PROCESSO 56074/2011-54. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 115/2011.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de
medicamentos: HEPARINA 5.000 UI/ML I.V,
FENOBARBITAL 200 MG/2 ML, OXCARBAZEPINA 6%
SUSPENSÃO ORAL . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
· Órgão : 15.10
· Economia : 3.3.90.30.09.
da sua assinatura. VALORES UNITÁRIOS: LOTE 06
– R$ 6,30, LOTE 11 – R$ 0,99, LOTE 12: R$ 18,50.
UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura
Municipal de Santos, o Sr. Secretário de Saúde,
Dra. MARIA LIGIA LYRA PEREIRA, e pela FORNECEDORA, CARLOS EDUARDO SALINAS, em 07/11/2011.
Chefe do DERAT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 614/2011. PROCESSO 56074/2011-54. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e CIAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 115/2011. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos:
DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
· Órgão : 15.10
· Economia : 3.3.90.30.09.
0,89. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário de Saúde,
Dra. MARIA LIGIA LYRA PEREIRA, e pela FORNECEDORA, a Sra. MONICA SANTANA DA SILVA, em 07/
11/2011.
Chefe do DERAT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 615/2011.
PROCESSO 56074/2011-54. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A . MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
SMS 115/2011. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos: OMEPRAZOL 20MG,
AMIODARONA 200 MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
· Órgão : 15.10
· Economia : 3.3.90.30.09.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da dAta
da sua assinatura. VALORES UNITÁRIOS: LOTE 02
– R$ 0,03, LOTE 5 – R$ 0,06. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o
Sr. Secretário de Saúde, Dra. MARIA LIGIA LYRA
PEREIRA, e pela FORNECEDORA, HENRIQUE
ALVARAZZO DOS SANTOS, em 07/11/2011.
Chefe do DERAT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 616/2011. PROCESSO 56074/2011-54. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS
115/2011. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos: RANITIDINA 150MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
· Órgão : 15.10
· Economia : 3.3.90.30.09
0,04. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sra. Secretária de Saúde, Dra. Maria Ligia Lyra Pereira, e pela FORNECEDORA, LUIZ PAULO DOS SANTOS, em 07/11/2011.
Chefe do DERAT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 617/2011. PROCESSO 56074/2011-54. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 115/2011. OBJETO: Registro de preços
para aquisição de medicamentos: ACIDO
FOLINICO 15 MG, CARBAMAZEPINA 200 MG,
FENOBARBITAL 100 MG, FENOBARBITAL 4% SOLUÇÃO ORAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
· Órgão : 15.10
· Economia : 3.3.90.30.09.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da dAta
0,95, LOTE 07 e LOTE 9 – R$ 0,04, LOTE 10 – R$ 1,20.
UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura
Municipal de Santos, a Sra. Secretária de Saúde,
Dra. MARIA LIGIA LYRA PEREIRA, e pela FORNECEDORA, BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO, em
07/11/2011.
Chefe do DERAT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618 /2011.
PROCESSO 56074/2011-54. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS e MED CENTER COMERCIAL LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS
115/2011. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos: SULFATO FERROSO 125 MG/
ML GTS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
· Órgão : 15.10
· Economia : 3.3.90.30.09.
0,5200. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário de
Saúde, Dra. MARIA LIGIA LYRA PEREIRA, e pela FORNECEDORA, MARTHA ANDREZZA CARVALHO PEREIRA, em 07/11/2011.
Chefe do DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 619/2011 (Primeiro Termo de Aditamento da Ata de Registro de
Preços nº 546/2010). PROCESSO N.º 62588/201095. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 546/2010
para alterar o valor unitário do item do item 1.1
para R$ 0,0815, visando restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro do instrumento. UNIDADE:
SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de
Santos, a Secretária Municipal de Saúde, Dra.
MARIA LÍGIA LYRA PEREIRA, e pela FORNECEDORA,
o Sr. BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO, em
09/11/2011.
Chefe do DERAT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 620/2011.
PROCESSO N.º 69250/2011-18. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e fembra comercial ltda – epp. OBJETO: Fornecimento de grelha boca de lobo para a Secretaria Municipal
de Serviços Públicos, a serem utilizados na execução de serviços nos diversos próprios municipais da Zona Leste, Zona Noroeste, Morros,
Zona Intermediária e Área Continental . MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13101/2011. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N.ºS (1048)
29.10.00.3.3.90.30.00.15.452.0103.2254..VALOR
TOTAL: R$67.464,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE: SESERP. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de
Serviços Públicos, CARLOS ALBERTO TAVARES RUSSO e pela FORNECEDORA, ANTONIO ROMERO
MIGLIORINI, em 09/11/2011.
Chefe do DERAT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 621/2011. PROCESSO Nº. 48583/2011-12. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS e CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico n° SMS 103/11. OBJETO: Registro
de Preços para aquisição de medicamentos:
NITROPRUSSIATO DE SODIO 50MG e PROMETAZINA
50MG/2ML DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:
15.10 Economia : 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data da sua assinatura, VALORES UNITÁRIOS: LOTE 02: R$ 6,15, LOTE 05: R$ 0,55.
ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Dra.
Maria Lígia Lyra Pereira, e pela FORNECEDORA,
ANDRÉ LUIZ BATISTA LOPES, em 09/11/2011.
Chefe do DERAT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 622/2011.
PROCESSO Nº. 48583/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° SMS 103/11. OBJETO: Registro
de Preços para aquisição de medicamentos:
NIFEDIPINA 20MG, PROMETAZINA DE 25MG,
METILPREDNISOLONA 40MG/ML. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10 Economia: 3.3.90.30.00.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da
sua assinatura, VALORES UNITÁRIOS: LOTE 01: R$
0,05, LOTE 06: R$ 0,02 e Lote 07:R$ 8,83. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Dra. Maria Lígia Lyra Pereira, e pela FORNECEDORA, BENEDITO
FERREIRA DE CAMPOS FILHO, em 09/11/2011.
Chefe do DERAT
PROCESSO Nº. 48583/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e FARMACONN LTDA.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° SMS 103/11.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição do
medicamento: METILDOPA 250MG. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10 Economia:
3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
da data da sua assinatura, VALOR UNITÁRIO: LOTE
03: R$ 0,06. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, Dra. Maria Lígia Lyra Pereira, e pela FORNECEDORA, o Sr. PAULO CESAR VIEIRA CORDEIRO,
em 09/11/2011.
Chefe do DERAT
PROCESSO Nº. 48583/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e PRATI, DONADUZZI &
CIA LTDA . MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° SMS
103/11. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos: DEXCLORFENIRAMINA,
PREDNISONA 5 MG E DE 20MG, E DEXAMETASONA
0,1% CREME. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:
15.10 Economia: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data da sua assinatura, VALORES UNITÁRIOS: LOTE 04: R$ 0,72, LOTE 08: R$ 0,02,
LOTE 09: R$ 0,04, LOTE 11: R$ 0,37 . ASSINATURAS:
Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Dra. Maria Lígia Lyra
Pereira, e pela FORNECEDORA, CELSO AGUSTINHO
PRATI, em 09/11/2011.
Chefe do DERAT
PROCESSO Nº. 48583/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e AGLON COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° SMS 103/11. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de medicamentos: COLAGENASE/
CLORANFENICOL POM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 15.10 Economia : 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, VALOR UNITÁRIO: LOTE 10: R$ 5,86. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Dra. Maria Lígia Lyra Pereira, e pela FORNECEDORA, AFRÂNIO
PINHO DE SOUZA, em 09/11/2011.
Chefe do DERAT
PROCESSO Nº 76497/2011-91. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS E COSMODERMA INDÚS-
9
SANTOS
TRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de cosmético: Protetor Solar.
VALOR TOTAL: LOTE 01: R$ 23.920,00 (vinte e três
mil, novecentos e vinte reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 157/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10., Econômica:
3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela PREFEITURA Municipal de Santos,
a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Dra. MARIA
LIGIA LYRA PEREIRA, e pela FORNECEDORA,
CRISTIAN MARCELO SOARES, em 11/11/2011.
Chefe do Derat
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO N.º 65/2011. (PRIMEIRO
TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE ADESÃO
Nº 18/2011). PROCESSO N.º 37.846/2011-68 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e
PALOMA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA. OBJETO:
Prorrogar o Termo de Adesão nº 18/2011 por mais
6 (seis) meses, a partir de 12 de novembro de
2011.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
N.º
16.11.08.243.0064.2634.3.3.90.48.00. NOTA DE
EMPENHO N.º 24666/2011. VALOR TOTAL R$ 780,00
(setecentos e oitenta reais). UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o
Sr. Secretário Municipal de Assistência Social, Dr.
CARLOS TEIXEIRA FILHO, e como bolsista, Paloma
Cristina da Silva Almeida, em 11 /11/ 2011.
CHEFE DO DERAT
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO
DO CONVÊNIO Nº 209/2011
ONDE SE LE: “...PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO
E ASSISTÊNCIA ESTRELA DO MAR.”...
“...VALOR: Não oneroso. UNIDADE: SEAS...”
LEIA-SE: “...PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS e a ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRELA DO MAR.”...
“...VALOR: Não oneroso. VIGÊNCIA: Um ano
contado da data de sua assinatura. UNIDADE:
SEAS...”
Chefe do DERAT
SECRETARIA DE
FINANÇAS
ATOS DA SECRETÁRIA
CONVITE
Mirian Cajazeira Vasques Martins Diniz, Secretária Municipal de Finanças, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em consonância com o Decreto Presidencial de 08 de dezembro de 2010, que convoca a 1ª Conferência
Nacional sobre Transparência e Controle Social –
1ª CONSOCIAL, Decreto Estadual nº 56.964, de 29
de abril de 2011, que convoca a 1ª Conferência
Estadual sobre Transparência e Controle Social e
o Decreto Municipal nº 5.988, de 11 de novembro
de 2011, que convoca a 1ª Conferência Municipal
sobre Transparência e Controle Social,
CONVIDA:
A Sociedade Civil, para compor a Comissão
Organizadora da 1ª Conferência Municipal Sobre
Transparência e Controle Social – CONSOCIAL, em
reunião a ser realizada no dia 22 de novembro
de 2.011, as 18:30 horas, na Associação Comercial de Santos sito a Rua XV de Novembro, 137 –
Centro Histórico.
Secretária Municipal de Finanças
Presidente da 1ª Conferência Municipal Sobre
Transparência e Controle Social – CONSOCIAL
10
Expediente despachado
em 11 de novembro de 2011
Processos nºs: 43.397/2011-51 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO– Respondido através do Ofício nº 34/2011- DEFREC;
61.778/2011-76 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO– Respondido através do
Ofício nº 62/2011- DEFREC. Arquive-se; 61.786/
2011-02 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO– Respondido através do Ofício nº
61/11- DEFREC. Arquive-se; 72.343/2011-75 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO–
Respondido através do Ofício nº 60/2011DEFREC; 80.517/2011-18 – MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO– Respondido através do Ofício nº 62/11- DEFREC; 86.832/201150 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO– Respondido através do Ofício nº 60/
2011- DEFREC. Arquive-se; 88.796/2011-69 –
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO– Respondido através do Ofício nº 61/2011DEFREC; 90.459/2011-31 – MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO– Respondido através do Ofício nº 59/11- DEFREC.
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
em 19 de outubro de 2011
Processos nº. 36.209/2011-29 – PRIMITIVO RODRIGUES REINALDO, 52.110/2011-74 –
SERGIO GARCIA ORTEGA, 52.969/2011-83 –
JOSEFA ALVES DA FONSECA, 68.716/2011-77 –
VALMIR PINTO DE AZEVEDO, 68.770/2011-12 –
NORMA MARCELINO ALVES, 69.086/2011-76 –
ONOFRE FERREIRA, 69.372/2011-03 – AGLAIR
BARREIROS DE SÁ, 69.584/2011-73 – TANIA
MUNUERA e 69.894/2011-61 – ELISETE MOTA
CARNEIRO; Sim, na forma da lei para o exercício de 2012, quanto ao desconto de 50% no
Imposto Pr edial e nas Taxas Cor relatas,
38.005/2011-50 – LEINIR TENÓRIO, 60.219/
2011-49 – SANDRINE BILLARD MARTINS,
67.754/2011-21 – MARINA JAHJAH FERRARI,
69.309/2011-69 – NAKIAKI TAKEDA e 76.006/
2011-57 – DARCY FRANZESE; Indeferido por
receber mais de 6(seis) salários mínimos,
3.264/2008 – CONDOMINIO EDIFICIO PORTO
FINO e 105.515/2008-62 – MILTON JOERI
FERNANDES DUARTE; Nada há que atender. O
imóvel encontra-se cadastrado corretamente,
103.214/2008-95 – VICENTE DE PAULA MACHADO e 883/2009-32 – ALEX RODRIGUES JUNIOR;
Sim, a partir do exercício de 2012, 88.260/
2010-16 – MÔNICA BATISTA;Nada há que atender. Não houve confirmação de repasse das
parcelas, 81.157/2011-81 – OCEANUS AGÊNCIA
MARITIMA S/A; Autorizamos a compensação
da importância de R$ 1.521,91 (hum mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e um
centavos), nos termos do artigo 77, da Lei nº
3.750/71, 86.799/2011-86 – DDFLEX
DEDETIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA; Restitua-se
a importância de R$ 1.094,15 (hum mil, noventa e quatro reais e quinze centavos), mediante a apresentação do documento original e
aplicação da L.C nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento, 91.491/2011-80
– CIDNEIA IVANILDE OLIVEIRA; Autorizamos a
retificação da guia DAM nº 3915/11, referente
ao lançamento e endereço, 94.095/2011-69 –
UNIDADE DE PATOLOGIA CLINICA DE SANTOS;
Indeferido em vista da existência de débitos.
Processos nº. 21.801/2010-08 – ELIANA
KAWAGUTI; Dê-se baixa a partir do exercício
de 1995, 26.079/2010-16 – RONCAGLIA & ROSSI
LTDA ME; Dê-se baixa a partir de 23.03.2010.
Quite-se os débitos, 85.814/2010-51 – 3M COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA-ME; Dê-se
baixa a partir do exercício de 2009, 4.634/201102 – LITORAL MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME; Dêse baixa a partir de 14.01.2011, 7.507/2011-93
– SIRLENE GONÇALVES BARBOSA ME, Indeferido em vista do não cumprimento da intimação
nº 70517-B, 14.371/2011-13 – CELIA REGINA
SIGNORI; Dê-se baixa a partir de 08.02.2011.
Quite-se os débitos, 49.231/2011-11 –
MARISTELA GONÇALVES DE JESUS, Dê-se baixa
a partir de 17.05.2011. Quite-se os débitos,
78.603/2011-15 – JOSÉ POLIDORO DO NASCIMENTO NETO; Restitua-se a importância de R$
24,24 (vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), mediante a apresentação do documento original e aplicação da L.C nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento,
91.708/2011-70 – MARCELLO MACEDO DI
LUCENTE; Autorizamos a compensação, recolhendo-se a importância de R$ 685,71(seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e um
centavos),por DAM, quitando-se a IDA nº
28.824/04, 97.954/2011-07 – SELMA MARTINEZ
SIMÕES RODRIGUES DE LARA; Restitua-se a importância de R$ 536,61 (quinhentos e trinta e
seis reais e sessenta e um centavos),mediante
a aplicação da L.C nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento, 100.238/2011-42
– CLINICA DE CIRURGIA VASCULAR PERIFÉRICA
LTDA; Autorizamos a alteração do regime de
Tributação para ISS fixo, 101.147/2011-24 – CRISTAL SERVIÇOS CONTABEIRS LTDA ME; Assunto
solucionado através do ofício nº 229/11-SAAFDEATRI, 101.539/2011-84 – TOTAL OFFICE LTDAEPP; Indeferido em vista da inexistência de débitos apurados com a exigibilidade suspensa.
Processos nº. 60.116/2011-14 – VALTER
MARDINI, 60.732/2011-30 – LAERCIO LOURENÇO
ROCHA, 67.466/2011-76 – FERNANDO ANTONIO
DOS SANTOS MIRANDA e 70.024/2011-16 –
VILMA LUCAS ROSA; Indeferido por possuir mais
de 1(um) imóvel, 63.882/2011-69 – JOÃO AURÉLIO PONNA, 69.942/2011-10 – TERESA EMILIA
GIANGIULIO DE FREITAS, 70.244/2011-12 – JOSÉ
DE AGUIAR FILHO, 70.434/2011-58 – MARIA
APARECIDA NOBREGA e 70.506/2011-67 –
ALFREDO DE SOUZA FILHO; Indeferido por receber mais de 6(seis) salários mínimos, 57.037/
2011-63 – JOÃO ABRÃO TRIGO, 60784/2011-33
– GILMAR RAIMUNDO SOBRINHO, 62.544/201109 – PAULO WAGNER FELICIO, 62.572/2011-36 –
YOSSUHIRO TAKAYASU, 64.456/2011-14 – MARNE
CAETANO DE JESUS, 65.082/2011-73 – JOÃO BATISTA MARTINS FILHO, 65.434/2011-17 – MANOEL
DOMINGOS DA SILVA, 67.226/2011-62 – EUNICE
TEIXEIRA COSTA, 67.832/2011-32 – ANÉSIA SOARES DE SOUZA, 69.162/2011-52 – CASIMIRO
TOURINO RODRIGUEZ, 69.877/2011-41 – MILTON
MARTINS e 73.334/2011-10 – CLERY GUERREIRO
AFFONSO DEVESA; Sim, na forma da lei para o
exercício de 2012, quanto ao desconto de 50%
no Imposto Predial e nas Taxas Correlatas,
91.182/2004-26 – LUIZ FIGUEIREDO DOS SANTOS-ME; Autorizamos a baixa “ex-offício” a partir de 30.08.2011, 69.841/2007-18 – MICHELE
ALVES DA SILVA; Autorizamos a baixa “ex-offício”
a partir de 22.03.2010, 116.610/2007-74 –
MARCIO CARVALHO SALGADO-AGUAS ME; Autorizamos a baixa “ex-offício” a partir de
10.04.2008, 118.030/2006-02 – HAMILTON
GUSTAVO PITA DO NASCIMENTO; Autorizamos a
baixa “ex-offício” a partir de 07.04.2010, 20.180/
2007-13 – D’ PAULA MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME; Autorizamos a baixa “ex-offício” a partir de 05.04.2011,
30.955/2007-69 – PRISCILA HUNZIKER DE JESUS;
Autorizamos a baixa “ex-offício” a partir de
06.05.2008, 78.320/2008-97 – RHALU MODAS
DO BRASIL LTDA-ME; Autorizamos a baixa “exoffício” a partir de 20.03.2009, 123.497/200864 – NB SILVA COMÉRCIO DE VARIEDADES ME;
04.08.2009, 124.996/2008-60 – INDEPENDÊNCIAS S/A; Autorizamos a baixa “ex-offício” a partir
de 18.08.2011, 125.000/2008-15 – INDEPENDÊNCIA S/A; Autorizamos a baixa “ex-offício” a partir de 18.08.2011, 7.293/2009-77 – A.C. ATANES
PEREIRA ME; Autorizamos a baixa “ex-offício” a
partir de 20.09.2011, 8.674/2009-46 – M. E. PEREIRA TOMAZ-ME; Autorizamos a baixa “exoffício” a partir de 16.07.2009, 81.888/2009-11 –
CLAUDIANA FONTES SOUZA-ME; Autorizamos a
baixa “ex-offício” a partir de 14.10.2010, 53.835/
2010-71 – COSTA BRASIL REPRESENTAÇÃO & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Autorizamos a baixa
“ex-offício a partir de 03.08.2011, 64.917/201004 – DEBORA REZENDE TEIXEIRA ME; Autorizamos a baixa “ex-offício” a partir de 01.09.2011,
61.919/2010-15 – CLAUDEMIR ESTEVES
INFORMÁTICA; Autorizamos a baixa “ex-offício”
a partir de 20.09.2011, 70.483/2010-82 –
RIQUENA SERVIÇOS MEDICOS LTDA; Autorizamos
a baixa “ex-offício” a partir de 20.09.2011,
89.706/2010-21 – E.F. CARDOZO RODRIGUES-ME;
25.01.11, 69.632/2011-14 – MARINA TOLEDO DE
ANDRADE; Assunto solucionado através do processo nº 75.575/11-67, 76.078/2011-68 – LUIZ
FERNANDES; Indeferido por não residir no imóvel, 81.116/2011-02 – OCEANUS AGÊNCIA
MARITIMA S/A; Autorizamos a compensação da
importância de R$ 0,09 ( nove centavos), nos
termos do artigo 77, da Lei nº 3.750/71, 81.141/
2011-41 – OCEANUS AGÊNCIA MARITIMA S/A;
Autorizamos a compensação da importância de
R$ 1.408,83 (hum mil, quatrocentos e oito reais
e oitenta e três centavos), nos termos do artigo
77, da Lei nº 3.750/71, 93.941/2011-13 – PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL; Assunto solucionado através do ofício nº 230/11-SAAFDEATRI, 97.169/2011-18 – CCB- CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA; Assunto solucionado através do ofício nº 235/11-SAAF-DEATRI, 99.763/
2011-71 – APOLO MARINE REPAROS LTDA; Indeferido em vista da existência de débitos,
100.729/2011-84 – 4ª VARA DO TRABALHO DE
SANTOS; Assunto solucionado através do ofício
nº 231/11-SAAF-DEATRI, 100.732/2011-99 – 3ª
VARA DO TRABALHO DE SANTOS; Assunto solucionado através do processo nº 101.008/11-28,
101.008/2011-28 – 3ª VARA DO TRABALHO DE
nº 233/11-SAAF-DEATRI, 101.081/2011-18 – CECILIA LUCIA GULLO; Restitua-se a importância de
R$ 128,79 (cento e vinte e oito reais e setenta e
nove centavos), mediante a apresentação do
documento original e aplicação da L.C nº 110/
93. Compareça à tesouraria para agedamento,
102.018/2011-17 – 11ª VARA DA COMARCA DE
nº 232/11-SAAF-DEATRI, 102.657/2011-46 –
RODRIGO SANTANA LOPES PINTO; Autorizamos
a compensação, quitando-se a 11ª parcela do
mesmo AR.
Processos nº. 73.494/2008-91 – DEFREC;
Autorizamos a baixa “ex-offício” da inscrição nº
9.087-4 a partir do exercício de 2008, 535/200956 – TARCISIO DA ROCHA SOUZA; Indeferido em
vista do desinteresse demonstrado, 21.263/
2009-46 – DEBORAH FERREIRA DE ASSIS; Revogamos o despacho de 22.01.2010, para exarar
o seguinte: “Dê-se baixa a partir de 21.09.2006”,
77.301/2009-98 – EXCELMIN COMÉRCIO IMPORT.
E EXPORT. LTDA; Dê-se baixa a partir de
06.08.2009. Quite-se os débitos, 87.101/200925 – THRACE ENGENHARIA LTDA; Dê-se baixa a
partir de 03.09.2009. Quite-se os débitos, 71.116/
2010-97 – PPG SERVIÇOS FISIOTERAPEUTICOS
SANTOS
LTDA; Dê-se baixa a partir do exercício de 2010,
44.929/2011-11 – JOÃO FABRICIO PEDRO; Dê-se
baixa a partir de 26.01.2006, 46.391/2011-81 –
WALTER FERNANDO LAURETTI; Mantemos o
indeferimento, 77.575/2011-38 – LEMOS & SANTOS LTDA ME; Dê-se baixa a partir do exercício
de 2010, 93.064/2011-08 – CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR STRONG; Nada há que se atender. O
reconhecimento da imunidade é automático.
Processos nº. 66.003/2011-32 – MARIA
GRACIETE DA SILVA RITA e 70.916/2011-07 –
DINAROL DOS SANTOS; Indeferido por não ser
aposentada nem pensionista, 72.738/2011-13
– MAURO EDISON DO NASCIMENTO e 74.475/
2011-87 – MARIA APARECIDA PAULO DE SOUZA; Indeferido por possuir mais de 1(um) imóvel, 102.492/2011-58 – EMILIA SEOANE DIEGUES,
102.493/2011-11 – LUCIANO DOMINGUES GOMES e 102.495/2011-46 – MICHELE RINALDI; Autorizamos a compensação, quitando-se a 11ª
parcela do mesmo AR, 67.322/2011-56 – HILDA
MARIA NECCHI MONTEIRO, 70.086/2011-73 –
JOSÉ PEQUINI, 71.542/2011-66 – NEIDE DE
ABREU CRACEL, 71.612/2011-40 – IRÃ ROQUE
DOS SANTOS, 71.786/2011-21 – CLEUSA DE SOUZA DIAS, 72.144/2011-49 – JOSEFA SOARES
FAGUNDES, 72.484/2011-05 – ANA LUCIA BASTOS DOS SANTOS, 72.636/2011-43 – DORIVAL
ZANFORLIN, 72.661/2011-91 – JOSÉ RAMOS DA
CRUZ FILHO, 72.702/2011-76 – MARISA
VITORINA DA SILVA, 72.976/2011-00 – FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, 73.026/2011-58 – SEBASTIÃO ALBERTO PENA, 73.416/2011-82 – AURORA MARIA DE MELO BARRETO, 73.436/201190 – MARISA MAGALDI ANGERAMI, 73.472/
2011-53 – JOSÉ MAURICIO ALVES FERREIRA,
73.726/2011-70 – KENJI ASADA, 73.834/201142 – HELENA DE OLIVEIRA, 73.924/2011-33 –
ROBERTO PESTANA ALVES, 73.932/2011-61 –
JOÃO DE ALMEIDA FILHO, 74.126/2011-38 – HELENA ALVES DOS SANTOS, 74.226/2011-82 –
NORIVAL DA SILVA BODEÃO, 74.282/2011-53 –
ANTONIO LO FEUDO, 74.306/2011-10 –
CARMELO SOUZA SANTANA, 74.534/2011-44 –
ANTONIO CARLOS GARCIA, 74.653/2011-33 –
MANOEL LENIL DOS SANTOS, 75.261/2011-19 –
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, 75.913/2011-98 –
CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA, 76.423/2011-54
– DJALMA SANTANA;Sim, na forma da lei para
o exercício de 2012, quanto ao desconto de
50% no Imposto Predial e nas Taxas Correlatas,
28.424/2011-56 – CLAUDIONOR DEZIDERIO DE
OLIVEIRA e 75.518/2011-23 – LISANDRA RUSSIO
MAGUETA; Mantemos o indeferimento, 90.291/
2011-55 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAISON LA
ROCHELLE; Autorizamos a compensação da
importância de R$ 613,75 (seiscentos e treze
reais e setenta e cinco centavos), nos termos
do artigo 77, da Lei nº 3.750/71, 90.754/201151 – INÊS VEIGA DE MENEZES GUDIC; Restituase a importância de R$ 108,11 (cento e oito reais e onze centavos), mediante a apresentação dos documentos originais e aplicação da
L.C nº 110/93. Compareça à tesouraria para
agendamento, 100.731/2011-26 – ANNA MARIA
SCHNEEBERGER MAIA; Restitua-se a importância de R$ 13.089,87 (treze mil, oitenta e nove
reais e oitenta e sete centavos), mediante a
apresentação do documento original e aplicação da L.C nº 110/93. Compareça à tesouraria
para agendamento, 102713/2011-15 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Assunto solucionado através do ofício nº 236/11SAAF-DEATRI, 103.365/2011-76 – REINALDO
TAVARES BRANDÃO; Autorizamos a compensação, recolhendo-se a importância de R$ 359,85
(trezentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e
cinco centavos) por DAM, quitando-se da 1ª a
5ª parcelas do AR nº 186.234/11, 103.595/201126 – TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A; Auto-
rizamos a compensação da importância de R$
6.481,86 (seis mil, quatrocentos e oitenta e um
reais e oitenta e seis centavos), nos termos do
artigo 77, da Lei nº 3.750/71, 103.597/2011-51
– TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A; Indeferido. A competência está correta.
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS
E COMÉRCIO VIÁRIO
P.A.s Nºs: 110312/2011-20 – OSMAR ALVES FILHO - “DEFIRO”, face à manifestação da Sefis-Fei e
com base no Decreto 1883/93, Capítulo III, Seção
V, Art. 29, a cassação do ponto comercial das terças-feiras (barraca de feira-livre nº 398 – Inscrição Municipal 015.632-3); 64945/2011-12 – FABIO
LA SCALA TEIXEIRA - “DEFIRO”, face à manifestação da Sefis- e com base no Decreto 1883/93, Art.
30, a mudança do ponto comercial das terçasfeiras para a feira da Rua Oswaldo Cruz; 104215/
2011-99 – MANOEL DOS ANJOS - “DEFIRO”, face à
manifestação da Sefis-Fei e com base no Decreto
1883/93, art. 31, a permuta entre os pontos comerciais dos sábados das barracas 62 (inscrição
Municipal nº 007.939-0) e 200 (inscrição municipal nº 003.008-3); 95015/2011-65 – NELSON ALVES
GOUVEIA - “DEFIRO”, face à manifestação da SefisFei e com base no Decreto 1883/93, art. 27, o aumento da metragem frontal para 6m nas feiraslivres das sexta-feiras, sábados e domingos (barraca nº 84 – Inscrição Municipal 188.333-6);
108829/2011-12 – ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONARIOS DE QUIOSQUES DA ORLA DA PRAIA DE
SANTOS - “DEFIRO”, face à manifestação da Sefisfec a prorrogação do prazo em 30 dias para o
cumprimento do Edital de Convocação – Defisco
023/2011, ou seja, para o recadastramento dos
permissionários de licença de quiosques da orla
da praia; 104008/2011-34 – VALDIMIR JOARES DE
OLIVEIRA - “DEFIRO”, face à manifestação da SefisFei e com base no Decreto 1883/93, art. 32, a abertura de pontos comerciais às terças-feiras (Vila
Mathias) e sextas-feiras (Vila São Jorge) para a
barraca de feira livre nº 77 (Inscrição Municipal
014.094-4); 106669/2011-77 – THIAGO PIRES ALEXANDRE - “DEFIRO”, face à manifestação da SefisFei e com base no Decreto 1883/93, art. 34,
Paragrafo 3º; 105218/2011-12 – FERNANDO ANTONIO DA SILVA MARQUES - “DEFIRO”, face à manifestação da Sefis-Fei e com base no Decreto
1883/93, art. 34, Paragrafo 3º.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO DO ISSQN E
RECEITAS TRANSFERIDAS
EDITAL Nº 353/2011 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e
Receitas Transferidas, por meio do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais, a
lavratura da Intimação 05624, em nome de R.D.M
AGÊNCIA E OPERADOR MARÍTIMO LTDA – Inscrição Municipal 150.381-0, situado à RUA EUCLIDES
DA CUNHA, 105.
Data da lavratura: 10/11/2011.
Assunto: Apresentar as Notas Fiscais de serviço em branco para inutilização.
Processo:75.942/2010-13.
Prazo: 05 (cinco) dias uteis.
O autuado não foi encontrado para assinar o
documento acima citado.
Plantão fiscal: Auditor Fiscal André Montesso
Eberlein.
Rua XV de novembro, 195 – 4º andar (SEFISISS)
As terças-feiras e sextas-feiras, das 8h30 min
às 13h.
MÁRCIO AFONSO DOS SANTOS
Chefe da SEFIS-ISS
lavratura do Auto de Infração 12484, em nome
de PATRICIA BARBOSA & CHAMONE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – Inscrição Municipal
171.598-3, situado à AVENIDA DR. BERNARDINO
DE CAMPOS, 18/501.
Ocorrência: Atuado pela não escrituração dos
documentos fiscais no programa do Giss Prestador
e Giss Tomador
Processo:46.747/2006-18.
Infração: Artigo 80 da Lei 3.750/71 e alterações posteriores.
Penalidades: Artigo 81, Inciso I, alínea “c” da
Lei 3.750/71 e alterações posteriores.
Valor do Auto: R$ 1.093,78 (Hum mil e noventa e três reais e setenta e oito centavos)
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da
publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971
e alterações posteriores.
Chefe da SEFIS-ISS
lavratura do Auto de Infração 12485, em nome de
PATRICIA BARBOSA & CHAMONE PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA – Inscrição Municipal 171.5983, situado à AVENIDA DR. BERNARDINO DE CAMPOS, 18/501.
Ocorrência: Autuado pelo não atendimento
à intimação 07604, conforme edital 332/2011,
publicado no Diário Oficial de Santos em 20/10/
2011.
Processo:46.747/2006-18.
Penalidades: Artigo 81, Inciso I, alínea “a” da
Valor do Auto: R$ 1.093,78 (Hum mil e noventa e três reais e setenta e oito centavos)
publicação.
Chefe da SEFIS-ISS
lavratura do Auto de Infração 12486, em nome de
PATRICIA BARBOSA & CHAMONE PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA – Inscrição Municipal 171.5983, situado à AVENIDA DR. BERNARDINO DE CAMPOS, 18/501.
Ocorrência: Autuado pela não apresentação
das notas fiscais de serviço em branco para
inutilização.
Processo:46.747/2006-18.
Penalidades: Artigo 81, Inciso II, alínea “q” da
Valor do Auto: R$ 1.822,97 (Hum mil e oitocentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos)
publicação.
Chefe da SEFIS-ISS
SECRETARIA DE
GESTÃO
ATOS DO SECRETÁRIO
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 49/2011 – COFORM/SEGES
JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA A PROVA PRÁTICA DE MOTORISTA
A Secretaria Municipal de Gestão, através do Departamento de Gestão de Pessoas, resolve:
1. Publicar o resultado do julgamento dos recursos interpostos contra a prova prática para o cargo de
Motorista, conforme letra “d” do item 1, do Capítulo IX – Dos Recursos, do Edital nº 02/2011-COFORM/SEGES:
Inscrição
Nome
Julgamento
110738
Alex Pio Vieira de Andrade
Deferido
74035
Alexandre Franco de Moraes
Indeferido
87108
Antonio Carlos Santos da Silva
Indeferido
67952
Antônio Gladstony de Lima
Indeferido
81514
Caio Sergio Xavier Villela
Indeferido
45940
Carlos Edinilson da Silva Squinca
Indeferido
88273
Claudio Francisco
Indeferido
59515
Fábio José Ferreira
Indeferido
88667
Helder Vinicius Luiz
Indeferido
93276
João Carlos Rodrigues da Silva
Indeferido
88772
José Carlos da Silva
Indeferido
97048
José Carlos Ferreira
Indeferido
47812
Rinaldo Bispo de Santana
Indeferido
94718
Wellington Lima Aguera
Indeferido
1.1 O candidato que desejar visualizar a decisão proferida pelas bancas quanto ao indeferimento
do recurso poderá fazê-lo nos dias 21 e 22/11, das 10 às 16 horas, na Seção de Ingresso, Acesso e
Movimentação de Pessoal, situada à Rua Riachuelo, nº 104, térreo, Centro – Santos.
O deferimento do recurso do Sr. Alex Pio Vieira de Andrade não gerou alteração na lista de notas
dos candidatos habilitados nas provas práticas. A retificação ocorreu na lista de notas disponibilizada
no site do IBAM, que continha todos os candidatos, incluindo os ausentes.
EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
11
SANTOS
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 50/2011 – COFORM/SEGES
DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL
1. A Secretaria Municipal de Gestão, através do Departamento de Gestão de Pessoas, publica a classificação geral dos candidatos habilitados no concurso público para o cargo de Motorista, objeto do Edital
de Abertura nº 02/2011-COFORM/SEGES.
2. O candidato que discordar da classificação obtida poderá nos dias 21, 22 e 23/11/2011, interpor recurso conforme letra “e”, do item 1, do Capítulo IX – Dos Recursos, do citado Edital de Abertura.
3. O Edital de Abertura das Inscrições, Capítulo VIII – Da Classificação, estabelece em seus itens 4 e 5 que:
4. Para fins de desempate será considerado o disposto no artigo 14, da Lei Municipal 4.623/84 e o artigo 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, tendo preferência o candidato:
a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;
b) casado, separado, divorciado ou viúvo, que tiver o maior número de filhos;
c) casado;
d) solteiro que tiver filhos reconhecidos;
e) mais idoso entre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.
4.1. Não serão considerados, para os efeitos das alíneas “b” e “d”, os filhos maiores e os que exerçam qualquer atividade remunerada.
4.2. Não será considerado, para os efeitos das alíneas “b” e “c”, o estado de casado, desde que ambos os cônjuges sejam servidores públicos.
4.3. Será considerado para os efeitos das alíneas “b” e “c” o candidato que possua união estável devidamente reconhecida através de documento firmado em cartório.
5. Persistindo o empate, terá preferência o candidato com:
a) melhor desempenho na parte de conhecimentos específicos da prova objetiva;
4. O candidato deve conferir atentamente se os dados considerados para o desempate estão corretos, principalmente na quantidade de filhos menores de 18 anos, conforme item 4.1 reproduzido acima, sob
pena de nulidade da inscrição ou anulação da portaria de nomeação, na ocasião da posse, conforme previsto no item 5.2, do Capítulo X – Do Provimento dos Cargos, do Edital de Abertura. Cabe ressaltar que
os dados devem representar a situação do candidato no momento da inscrição.
5. O candidato que verificar erro nos dados considerados para o desempate deverá nos dias 21, 22 e 23/11/2011, comparecer à “ARENA SANTOS” - Av. Rangel Pestana, nº 184, Vila Mathias/Santos, das
10:00h às 16:00h, a fim de preencher declaração para solicitar alteração das informações prestadas, acompanhada de documentos comprobatórios.
6. O candidato casado ou que possua união estável, que informou que ele e o cônjuge são servidores públicos estatutários do município de Santos, será considerado como solteiro, conforme item 4.2
reproduzido acima. Caso o candidato tenha preenchido erroneamente esta informação deverá comparecer, nos dias 21, 22 e 23/11/2011, à “ARENA SANTOS” - Av. Rangel Pestana, nº 184, Vila Mathias/Santos,
das 10:00h às 16:00h, a fim de preencher declaração para solicitar alteração das informações prestadas.
7. Não serão aceitas reclamações ou alterações posteriores às datas estabelecidas nos itens 5 e 6. Qualquer irregularidade ou informação incorreta constatada no momento da posse implicará na eliminação
do candidato do Concurso Público.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
CONCURSO PÚBLICO 02/2011 - NÍVEL OPERACIONAL
Relação de Candidatos por Ordem de Classificação com Critérios de Desempate
Cargo: 205- MOTORISTA
Classif.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
12
Nome do Candidato
AUGUSTO ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA
MAURICIO ALEXANDRE
CARLOS EDUARDO RONCETE MINEIRO
FABIO DA SILVA CRUZ
ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA
CHRISTIANO DA SILVA
WALTER ROBERTO ALVES JUNIOR
JOSE CARLOS DE MELO
LUIZ CARLOS ROCHA DA SILVA
DANIEL DOS SANTOS ALVES
JOSE LUIZ GARCIA BIONI
WILLIAN BARRAGAM
JONATHAN ROGERIO DA SILVA
RODRIGO DAMINI PROETTI
LUIZ GUSTAVO PIMENTEL SANTANA
CLAUDIO DA CRUZ QUINTILIANO
DIEGO GONZALES
WAGNER DE NORMANDIA ROSA
DIEGO FERREIRA
CASTILHO MENDONCA TEODORO
ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA
JONAS RABELO VICENTE
WYNDSOR ANDREY CHAVES BARROS
JOSE RICARDO XAVIER
PAULO RENATO DA COSTA
CARLOS EDUARDO SILVA DOMINGUES
WAGNER DA SILVA SANTOS
LENILSO APARECIDO DA SILVA
SILVIO DIAS DA SILVA
CLAYTON FERREIRA DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS SARAIVA
MICHEL TEOBALDO DA SILVA
SILVIA DE FARIAS RIBEIRO
ARMANDO VIRGINIO DA SILVA FILHO
ANDERSON RODRIGUES MALAMINA
MARCIO VASQUES DE MACEDO
NELWTON CEZAR BARBOSA OCANHA
ANTONIO CARLOS MARQUES
ANDRE VIRIATO DA SILVA
SANDRO DOS SANTOS PAIVA
SONIA MARIA NARDES LISBOA
CARLOS EDUARDO SERRALHEIRO GIGANTE
MARCELO CRISTIANO GONCALVES
THIAGO DAMIAO DA SILVEIRA
Inscr.
053962
085456
054635
052571
049613
096549
112844
112170
087573
048920
091838
066577
100270
072016
087215
084045
072990
102141
068178
104132
078101
052128
112115
054644
092727
040839
060754
063339
086857
060505
054623
066996
047508
066352
085658
047844
061448
057408
084936
048810
095484
052600
098415
059150
Total de
Pontos
162,50
155,00
155,00
154,50
153,50
151,50
151,00
150,50
150,50
150,00
150,00
149,50
149,00
148,00
148,00
147,00
147,00
147,00
147,00
146,50
146,00
145,00
144,50
144,50
144,50
144,50
144,00
143,50
143,50
142,50
142,00
142,00
142,00
141,50
141,50
141,00
140,50
140,50
140,50
140,50
140,00
139,50
139,50
139,50
Est. Civil
Solteiro
Casado
Casado
Solteiro
Divorciado
Casado
União Estável
Divorciado
Casado
Casado
Casado
Solteiro
Casado
Casado
Casado
União Estável
Casado
Casado
Solteiro
Solteiro
Casado
Casado
Casado
Solteiro
Solteiro
Solteiro
Casado
Divorciado
Casado
Casado
Casado
Solteiro
Solteiro
Solteiro
Solteiro
Solteiro
Casado
Casado
Solteiro
Solteiro
Solteiro
Separado
Casado
Casado
Critérios de Desempate
Filho
Data Nasc.
0 0
30/05/1983
0 1
13/03/1984
0 0
30/07/1971
0 1
25/03/1973
0 2
13/09/1973
0 1
29/04/1978
0 1
20/03/1983
0 0
01/03/1948*
0 0
27/10/1965
0 0
16/11/1981
0 0
31/12/1962
0 0
25/12/1981
0 0
31/12/1982
0 3
10/10/1980
0 2
23/04/1974
0 2
17/04/1968
0 1
28/11/1980
0 1
18/02/1970
0 0
27/01/1983
0 0
20/08/2011
0 1
07/10/1976
0 0
30/04/1961
0 3
25/08/1974
0 2
21/03/1973
0 1
08/02/1975
0 0
09/06/1966
0 2
26/05/1979
0 2
15/10/1972
0 1
19/09/1956
0 0
21/07/1954
0 1
28/04/1956
0 0
02/10/1978
0 0
18/12/1979
0 2
01/10/1969
0 1
29/04/1978
0 0
08/03/1976
0 2
13/06/1971
0 1
14/11/1978
0 0
23/11/1982
0 0
18/09/1983
0 2
27/05/1964
0 2
04/03/1976
0 1
21/06/1973
0 1
02/06/1981
C. E.
24,0
24,0
21,0
22,0
23,0
24,0
23,0
23,0
22,0
21,0
25,0
25,0
23,0
22,0
21,0
23,0
20,0
23,0
23,0
25,0
23,0
21,0
24,0
20,0
23,0
23,0
22,0
22,0
23,0
22,0
20,0
24,0
22,0
22,0
23,0
21,0
25,0
27,0
25,0
19,0
24,0
21,0
21,0
22,0
Candidato
e Cônjuge
Servs. Pubs.
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
SANTOS
45º
ADEMIR DE OLIVEIRA
46º
JOSE ANTONIO DE SOUZA CARVALHO
47º
NEILTON SANTOS CARVALHO
48º
WAGNER CANUTO DE SOUZA
49º
JOSE ADMILSON BARBOSA
50º
ANTONIO CLAUDIO VICTORINO
51º
CLAUDIO WILSON FREIRE DA COSTA
52º
FABIO JOSE FERREIRA
53º
LEANDRO FERREIRA SILVEIRA
54º
DAVI ALBUQUERQUE MARINHO FALCAO
55º
ADILSON DOS SANTOS
56º
EVERTON MENEZES RODRIGUES
57º
FELIPE AUGUSTO DA CRUZ
58º
VICTOR MORAES FERREIRA
59º
JOCIVALDO BASTOS BORGES
60º
ANA PAULA FAVORETO
61º
RODRIGO NOVAES VIANA
62º
MAYCON BRUNO DOS SANTOS
63º
ANISIO MATEUS DE CAMPOS
64º
ISAC BATISTA DA SILVA
65º
MARCIA NOVAES COELHO
66º
ALYSSON PAULO DA SILVA MANUEL
67º
CLEUBER BARBOSA
68º
YURI ZAKIMI
69º
ROBSON ROGERIO REGGIANI
70º
ANGELO VESOLI ALVES CALISTO
71º
CLAUDIO JOSE DOS SANTOS
72º
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO
73º
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
74º
TIAGO DE NICOLA
75º
MARIO ZAPPALA
76º
WILSON CANDIDO DA SILVA
77º
FRANCISCO ALMAIR DE FREITAS
78º
EDMILSON REIS DE FRANCA
79º
JULIO CEZAR CLARO
80º
ADILSON SANTANA
81º
SAULO RODRIGUES
82º
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
83º
JOSE RUBENS FERREIRA OLIVEIRA
84º
PAULO VINICIUS LIMA MODESTO BARBOZA
85º
RINALDO GONCALVES PEDROSA JUNIOR
86º
CRISTIANO SILVA DOS SANTOS
87º
JEFERSON NASCIMENTO DE JESUS
88º
DANIEL ROBERQUE DOS SANTOS
89º
WALNEY BAIERFUSS SHIMIZU
90º
CARLOS ANTONIO GADAGNOTO
91º
JORGE ANTONIO AMADO
92º
ANDRE BATISTA DOS SANTOS
93º
WILLIANS GUTIERREZ DOS SANTOS
94º
VICTOR HUGO DOS SANTOS FORGANES
95º
ANDRE SANTERINI CAIADO
96º
JOSE PLACIDO SILVEIRA TEIXEIRA
97º
FABIANO DOS SANTOS LIMA
98º
CARLOS MOREIRA SANTOS
99º
WILLIAN ADRIANO DASILVA
100º
CAIO SERGIO XAVIER VILLELA
101º
PETTERSON MUNIZ BATISTA
102º
EDILSON FURTADO SANTOS
103º
JOSIBERTO BENJAMIM ALVES
104º
HUMBERTO GOMES DE SOUZA
105º
ANDRE MARCELINO CID SANMAMED
106º
MARCELO NARCISO DE ALMEIDA
107º
LEANDRO DE CARVALHO
108º
FABRICIO DO NASCIMENTO SENA
109º
LAESSIO SANTANA DA COSTA
110º
CELSO DE SALES SILVA
111º
ADALBERTO DA CONCEICAO
112º
EDVALDO DOS SANTOS CASTRO
113º
SANDRO CARLOS PEREIRA REIS
114º
RONALDO PASQUARELLI DOS SANTOS
115º
CLAUDIO VIEIRA
116º
VAGNER BISPO DOS SANTOS
117º
ALZIRA DE SOUSA MATIAS PINTO
118º
DANIEL MATIAS DE OLIVEIRA
119º
FERNANDO LUIZ ALVES DIAS
120º
HUGO RIBEIRO
121º
CLAUDIO EDUARDO GARCIA DE ANDRADE
122º
JORGE FORTUNATO VANDERLEY
123º
LEONARDO ORSINI
124º
KEILLA TAILICE DA SILVA
125º
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
(*) Desempate de acordo com o Estatuto do Idoso, Lei 10.741/03.
061428
099905
061565
074765
057240
047171
062981
059515
074180
083993
097717
069277
055115
094139
090216
073722
087453
074556
058278
081661
052161
083114
055899
040480
050048
052551
048360
089431
070831
074870
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109856
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109561
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102894
108744
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061104
058059
139,50
139,50
139,50
139,00
139,00
138,50
138,00
138,00
138,00
137,50
137,50
137,50
137,00
137,00
137,00
137,00
137,00
137,00
136,50
136,50
136,50
136,00
135,50
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
134,00
134,00
133,50
131,50
131,00
131,00
130,50
130,50
130,50
130,00
130,00
129,50
128,50
127,50
127,50
127,00
127,00
127,00
126,50
126,50
126,00
126,00
126,00
126,00
126,00
125,50
124,50
124,00
124,00
123,50
123,50
122,50
122,50
122,50
121,50
121,50
121,50
120,00
119,50
119,50
119,00
118,50
118,00
117,50
117,00
116,50
116,00
116,00
115,00
113,50
113,50
113,50
112,50
Casado
Casado
Casado
Casado
Solteiro
Casado
Casado
Solteiro
Solteiro
Casado
Casado
Solteiro
União Estável
Casado
Solteiro
Solteiro
Solteiro
Solteiro
Casado
Casado
Solteiro
Casado
Solteiro
Casado
Casado
Casado
Casado
Separado
Casado
Casado
Divorciado
Divorciado
Divorciado
Casado
Casado
Divorciado
Solteiro
Casado
Casado
Casado
Casado
Casado
Casado
União Estável
Casado
Casado
Casado
União Estável
União Estável
Casado
Solteiro
Solteiro
Solteiro
Casado
Solteiro
Divorciado
União Estável
Divorciado
União Estável
Casado
Casado
Casado
União Estável
União Estável
Casado
Solteiro
Casado
Casado
Solteiro
Casado
Casado
Solteiro
Casado
Casado
União Estável
Divorciado
Casado
Casado
Casado
Solteiro
Solteiro
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1
15/04/1963
24/10/1958
03/09/1976
05/06/1987
04/08/1969
04/06/1970
16/03/1971
15/06/1973
18/09/1980
10/05/1973
14/12/1972
04/11/1985
30/01/1979
30/11/1981
08/04/1978
14/06/1976
05/08/1976
21/03/1987
20/02/1968
27/12/1976
14/06/1967
08/06/1978
26/01/1970
02/03/1972
11/09/1972
19/02/1952
24/06/1981
03/12/1954
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29/01/1982
06/12/1949*
02/03/1959
18/02/1972
11/08/1972
31/12/1974
05/02/1968
19/06/1970
17/01/1972
24/08/1961
18/05/1985
07/07/1973
08/10/1978
21/01/1987
05/02/1976
25/05/1977
13/06/1959
29/07/1971
20/07/1983
14/06/1963
14/01/1984
26/06/1976
07/09/1957
04/07/1983
09/03/1959
29/01/1983
23/05/1958
06/03/1983
04/07/1970
18/07/1969
14/02/1969
03/06/1979
30/10/1970
06/03/1982
11/09/1981
10/08/1975
15/03/1967
21/11/1966
19/02/1973
02/07/1977
25/05/1967
01/12/1977
30/01/1986
22/04/1973
21/10/1959
22/04/1973
26/02/1968
01/05/1984
22/04/1958
28/09/1974
24/04/1986
02/10/1971
22,0
22,0
22,0
22,0
26,0
22,0
22,0
26,0
22,0
24,0
20,0
19,0
23,0
22,0
20,0
21,0
21,0
21,0
20,0
23,0
21,0
21,0
20,0
23,0
21,0
23,0
24,0
22,0
21,0
22,0
21,0
24,0
23,0
22,0
24,0
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19,0
20,0
21,0
22,0
23,0
20,0
22,0
22,0
23,0
21,0
20,0
20,0
21,0
20,0
23,0
21,0
23,0
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20,0
21,0
20,0
19,0
20,0
25,0
22,0
21,0
19,0
22,0
23,0
22,0
22,0
20,0
21,0
20,0
20,0
20,0
20,0
19,0
22,0
23,0
21,0
20,0
20,0
20,0
20,0
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
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Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
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Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
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Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
13
SANTOS
CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Autorizo o cancelamento da ata de Registro
de Preços nº 151/2011, com fundamento na cláusula décima, amparada nos artigos 58, inciso II,
77, 78 inciso I e 79, inciso I, todos da Lei Federal nº
8.666/93, nos termos das justificativas apresentadas pelo DELIS/SEGES e do parecer da PROJUR/
PGM
Secretário Municipal de Gestão
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 11 DE NOVEMBRO DE 2011
Processos nº: 95.792/2011-28: Sônia Dias
Ferreira Ferraz; 95.795/2011-16: Eliana Mendanha
Dias; 95.800/2011-54: Marina Rodrigues Motta;
105.402/2011-71: Yuliko Munemasa Ito; 105.824/
2011-92: Ligia Maria de Bairos; 106.449/2011-71:
Tania dos Santos Gomes - Autorizo a conversão
de 1/3 de Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme
o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M.,
alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem
cronológica; 95.417/2011-79: Alfredo Paulo Sodre;
95.787/2011-98: Benildo José dos Santos; 96.309/
2011-31: Maria Aparecida Ramos Silveira; 96.351/
2011-06: Giselda Ribeiro de Andrade; 96.662/201158: Jorge Balbino; 96.705/2011-69: Antonio Carlos
dos Santos; 96.790/2011-38: Hilario Romanezzi
Cagnacci; 96.884/2011-80: Rosemary Rocha;
97.141/2011-91: Luiz Carlos Luciano; 97.627/201192: Mara Marques Naves; 97.717/2011-83: Daisy
Alves e Silva; 97.725/2011-10: Marcel Lincoln de
Carvalho; 97.737/2011-91: Vilma da Silva Pinheiro
Monteiro; 97.975/2011-79: Ana Cristina Rodrigues
Ferreira da Cruz; 98.197/2011-81: José Borges Leal;
98.313/2011-80: Regina Maria Toledo Godinho;
90.184/2011-45: Alfredo Gandra de Camargo
Guedes; 95.122/2011-75: Lair Aparecida Magalhães; 95.167/2011-11: Regiane Cristina Moreira
Guedes; 95.206/2011-63: Sandro Tavares Pires;
104.267/2011-92: Oriovaldo Rodrigues Pires;
105.744/2011-55: Ana Maria Martins Pedro;
105.793/2011-61: Maria Célia Gonçalves de
Almeida; 106.021/2011-73: Vera Helena Ribas dos
Santos; 106.496/2011-51: Rogério Ferreira da Fonseca - Autorizo a conversão de 2/3 de LicençaPrêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica; 101.592/
2011-67: Silvia Cristina de Lima Melo Carvalho Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 21/
11/11, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84;
72.818/2011-51: Beatriz Maria Moreno Peneda;
93.722/2011-71: Mozar José Baeta; 93.727/201195: Carlos Alberto de Simone Siqueira; 99.578/
2011-50: Vânia Maria dos Santos Lima; 100.593/
2011-94: Mônica Paiva Vella Pateo - Autorizo 01
mês de Licença-Prêmio, a partir de 01/12/11, nos
termos do artigo 199 da Lei 4623/84; 97.075/201168: Maria Alzini Pinto Teixeira - Autorizo 01 mês de
Licença-Prêmio, a partir de 04/12/11, nos termos
do artigo 199 da Lei 4623/84; 95.554/2011-40:
Rosa Maria da Silva; 95.842/2011-02: Carlos Eduardo Simões Migliorini; 97.034/2011-81: Gracieda dos
Santos; 97.948/2011-04: Antonio Henrique da Silva - Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir
de 05/12/11, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/
84; 92.929/2011-74: Higino Dantas Neto; 95.757/
2011-27: Mariangela Borin Costa - Autorizo 01 mês
de Licença-Prêmio, a partir de 19/12/11, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84; 93.716/201179: Flavia de Lima Messias Messinis - Autorizo 01
mês de Licença-Prêmio, a partir de 26/12/11, nos
termos do artigo 199 da Lei 4623/84; 101.639/201129: Marcos Garcia; 102.275/2011-40: José Rosa
Vieira; 102.558/2011-64: Maria Josivalda Rodrigues
Souza – Indeferido em face da manifestação da
SEPAG/DEGEP; 79.813/2011-95: Carlos Américo de
Bulhões Brasílico; 101.096/2011-95: Egnaldo Francisco de Jesus; 101.942/2011-77: Maria de Fátima
14
Dias de Oliveira; 102.819/2011-46: José Enock das
Neves – Defiro nos termos do § 6º, do artigo 145
da Lei 4623/84, alterado pela L.C. 465/2002;
87.558/2011-45: Vera Lucia Ferreira de Oliveira;
93.622/2011-27: Gilberto Antunes Alvarez; 98.592/
2011-45: Claudia Maria de Abreu Roma – Defiro
em face da manifestação da SMS; 107.517/201164: Ofício nº 136/2011 – DECONT/CAPEP; 108.015/
2011-41: Ofício nº 697/2011 – SINDEST – Autorizo
dentro dos trâmites legais; 94.661/2011-14:
Christiane Alves Abdala; 95.174/2011-79: Danielle
Abujamra Siufy Nardez; 97.712/2011-60:
Ermerentina das Graças Alexandre – Indeferido em
face da manifestação da SMS; 53.589/2011-48:
Marcia Regina da Silva – Mantenho o despacho
exarado em 07/06/11 em face do parecer exarado
pela PROTRAB/PGM; 92.689/2011-62: José
Berzosa Junot – Indefiro em face do parecer
exarado pela PROTRAB/PGM; 105.225/2011-88:
Tatiana Lopes Ribeiro – Indefiro em face do parecer exarado pela PROTRAB/PGM em processo de
teor semelhante; 102.959/2011-13: Antonio Carlos
Moraes Armesto – Defiro nos termos do artigo 55
da Lei 4623/84, mediante apresentação de comprovante de participação no evento; 111.861/201101: Ofício nº 584/2011 – DEGEP – Defiro nos termos
da L.C. 393/00; 82.750/2011-45: Edson Alcantara
– Indeferido em face da manifestação da SEBDIR/
DEGEP; 111.831/2010-51: Mabel Gomes Moreira –
Indeferido em face da manifestação da CCP/
DEGEP.
Processos nº: 111.175/2011-96: Ofício nº 744/
2011 – SINDEST; 111.180/2011-26: Ofício nº 702/2011
– SINDEST; 111.260/2011-63: Ofício nº 720/2011 –
SINDEST; 111.263/2011-51: Ofício nº 730/2011 –
SINDEST – Autorizo dentro dos trâmites legais;
26.136/2011-21: Sinvaldo Venancio dos Santos Defiro nos termos do § 6º, do artigo 145 da Lei
4623/84, alterado pela L.C. 465/2002; 368/201131: Ofício nº 002/2011 – SEBDIR – Averbem-se 01
ano, 03 meses e 18 dias de serviços prestados
como CLT, nos períodos de 01/07/92 a 31/10/93,
nos termos do artigo 156 da Lei 4623/84; 78.849/
2011-05: Denis Nilton Lamin – Indefiro o solicitado
em face do parecer exarado pela PROTRAB/PGM;
49.026/2011-91: Valdete Lemes Stivanin – Indeferido em face da manifestação da COSEG/DESMET;
100.146/2011-26: Alexandre Ramos de Carvalho Autorizo a conversão de 2/3 de Licença-Prêmio
em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, §
3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/
09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação
do valor na ordem cronológica; 89.566/2011-44:
Denise Cristina Barrionuevo Lopes; 94.929/201145: Reinaldo Coelho Medeiros Junior; 97.687/201114: Edvaldo dos Santos; 101.169/2011-67: Marcelo
da Silva Ferreira – Defiro em face da manifestação da SMS; 96.111/2011-94: Deborah Mateus da
Silva; 102.131/2011-20: Andrea Fonseca Dantas Ribeiro - Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 17/11/11, nos termos do artigo 199 da Lei
4623/84; 107.003/2011-27: Ricardo Vitor de Oliveira
- Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de
01/12/11, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/
84; 88.759/2011-32: Geni Hipolito Alves - Autorizo
01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 05/12/11,
nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84; 96.401/
2011-74: Kátia Maria de Azevedo Noronha; 96.491/
2011-67: Maria Regina Baptista - Autorizo 01 mês
de Licença-Prêmio, a partir de 26/12/11, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84.
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES I
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 13.130/2011
Acha-se aberto na Secretaria de Municipal de
Gestão o Pregão Eletrônico n° 13.130/2011, Processo n.º 85.589/2011-06, cujo objeto é a
contratação de empresa para fornecimento e instalação de condicionadores de ar, tipo Split, com
capacidade de 12.000 BTU’s, 18.000 BTU’S e
24.000 BTU’S para a Secretaria Municipal de Segurança, a serem utilizados na climatização das
novas instalações do Departamento de Defesa
Civil - DEDEC, conforme descrição constante no
Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 30/11/2011, às
09h00 e a disputa de lances ocorrerá em 30/11/
2011 às 15h00.
Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta-feira, das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 18h00 no seguinte local:
Prédio do Departamento de Defesa Civil, situado
na Av. Rangel Pestana nº 140 - fundos – Vila
Mathias - Santos/SP, mediante agendamento prévio através do (0xx13) 3208-1000, com o Sr. Daniel
Onias Nossa.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 18/11/2011,
no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br,
através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefone (13) 3201-5165, fax (13) 32015037, e-mail [email protected].
JAIME ALVES DA SILVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações I – em substituição
Pregoeiro - COMLIC I
DE LICITAÇÕES III
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 17.082/2011
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de
Gestão o Pregão Eletrônico 17.082/2011, Processo nº 103.228/2011-03, cujo objeto é a seleção
de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando
ao fornecimento de papel reciclado A4, para a
Secretaria Municipal de Gestão atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Santos, conforme descrição
constante no Anexo I – Termo de Referência, do
Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 01/12/2011, às 09:00 horas e
a disputa de lances ocorrerá em 01/12/2011 às 15:00
horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 21/11/2011, no
endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através
do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5009, telefax (13) 32192630, e-mail:[email protected].
ERLEN FERNANDES
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES III E PREGOEIRA – COMLIC III
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na
Rua XV de Novembro n.º 195 – 8.º andar – Centro
- Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento
licitatório realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 17.075/2011 – Processo n.º 48.204/201111, cujo objeto é a aquisição de maquinários de
lavanderia para serem utilizados pela Lavanderia
Comunitária no atendimento às famílias e na
capacitação de mulheres em situação de
vulnerabilidade social, pela Secretaria Municipal
de Assistência Social, à empresa FEMBRA COMERCIAL LTDA. - EPP, lote 01, no valor de R$
52.700,00 (cinquenta e dois mil e setecentos
reais).
O lote 02 resultou fracassado.
ERLEN FERNANDES
LICITAÇÕES III - PREGOEIRA - COMLIC III
COMUNICADO
A Comissão Permanente de Licitações - III, situada na Rua XV de Novembro nº. 195, 8º andar,
Centro - Santos, comunica que o Sr. Secretário
Municipal de Gestão, de acordo com a legislação
vigente, HOMOLOGOU e ADJUDICOU a seguinte
licitação:
CONCORRÊNCIA Nº. 17.954/2011 - PROCESSO Nº 54.916/2011-98 - Tendo como objeto a Permissão administrativa de uso de bem público, a
título precário, remunerada, para exploração comercial de 01 (um) módulo de alvenaria, com 13,80
m² de área construída, integrante do “Deck do
Pescador”, situado na Avenida Saldanha da
Gama, pelo lado do Canal da Barra, à aproximadamente 75,00 m de distância pelo lado leste do
prolongamento da Rua Professor Afonso Celso de
Paula Lima, em frente ao Museu de Pesca na Ponta da Praia em Santos, à seguinte empresa:
RAIMUNDO SÉRGIO DE VASCONCELOS &
VASCONCELOS LTDA. – ME
Valor mensal da receita: R$ 600,00 (seiscentos reais).
ERLEN FERNANDES
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações III
DE LICITAÇÕES IV
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na
Rua XV de Novembro n.º 195 - 8º andar - Centro Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento
licitatório realizado através do Pregão Eletrônico
n° 16.075/2011 - Processo n.° 53.492/2011-16, que
tem como objeto a aquisição de roteador wireless,
módulo de memória e carro de impressão, para
atender às necessidades dos equipamentos da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações
- SIEDI, à empresa:
- MAR IMPORTS - PERFUMES E COSMÉTICOS
LTDA., lote 01, no valor total de R$ 1.190,00 (hum
mil cento e noventa reais).
Obs: O lote 02 resultou DESERTO.
ELIANA OLIVEIRA AMORIM
LICITAÇÕES IV - COMLIC IV - PREGOEIRA
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO
TÉCNICO ÀS LICITAÇÕES
em 02 de setembro de 2011
PROCESSOS: 86749/2011-16 - MULTI-OBRAS
ENGENHARIA LTDA - DEFERIDO; 86881/2011-65 EXTINTEC-COMÉRCIO SERVIÇOS EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO E SALVATAGEM LTDA - DEFERIDO.
PROCESSO - 88109/2011-97 - KIM NETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO LTDA - DEFERIDO.
SANTOS
PROCESSOS - 89493/2011-72 - PLAN METAL
ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - DEFERIDO; 89453/
2011-58 - ISAMIX TRADING LTDA - DEFERIDO.
PROCESSOS - 98047/2011-68 - D&L RECURSOS HUMANOS LTDA - DEFERIDO; 96387/2011-45
- ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA - DEFERIDO.
PROCESSOS - 90160/2011-87 - SOL SOLUÇÕES
ONLINE LTDA - DEFERIDO;89855/2011-61 - MPEMONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A - DEFERIDO; 91082/2011-19 - ECR LTDA SOCIEDADE CIVIL DE
ENGENHARIA E CONSULTORIA - DEFERIDO.
PROCESSO - 93498/2011-08 - CASA DO INSETICIDA LTDA EPP - DEFERIDO.
PROCESSO - 90618/2011-43 - REILLY MED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - DEFERIDO.
PROCESSO - 91975/2011-56 - VIABILIZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - DEFERIDO.
PROCESSO - 91869/2011-17 - S.L.T. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - DEFERIDO.
PROCESSO - 93659/2011-37 - SUPORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA - DEFERIDO; 93665/2011-30 SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - DEFERIDO.
PROCESSO - 94033/2011-10 - DÍGITRO
TECNOLOGIA LTDA - DEFERIDO.
PROCESSOS - 96384/2011-57 - ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - DEFERIDO; 96522/2011-99
- ALPHA LP TERCEIRIZAÇÃO LTDA-EPP - DEFERIDO.
PROCESSO - 99903/2011-39 - MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S.A. - DEFERIDO.
PROCESSO - 105359/2011-44 - DISCOMP
COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA - DEFERIDO.
ATOS DA COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA
Processos nºs.: 107.772/2011-61 – Banco Itaú
Unibanco S/A – Compareça no prazo de 10 (dez)
dias úteis para esclarecimentos.
Processos nºs.: 107.347/2011-36 – José
Orlando Lima dos Santos; 99.352/2011-77 – Selma Reis Lapa. – Certifique-se.
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
ADMINISTRATIVA
Processos nºs.: 102.054/2011-81 – Fabiana
Dias Flauzino; 96.138/2011-41 – Mônica Maestre
Aguiar Rodrigues. – Compareça no prazo de 10
(dez) dias úteis para retirar a certidão.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE CÁLCULO E PAGAMENTO
CONVOCAÇÃO
Convocamos os servidores estatutários abaixo relacionados, para comparecer ao Departamento
de Gestão de Pessoas desta P.M.S., na Seção de Cálculo e Pagamento, sito a Rua Riachuelo, nº 104 –
Centro – Santos, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da primeira publicação, para tratar
de assunto referente aos processos citados. O não comparecimento implicará nas medidas administrativas cabíveis:
Registro
nome
Processo
14197-8
DONIZETE FABIANO RIBEIRO
20459/2011-66
16489-7
GENIVALDO GOMES DA ROCHA
23581/2011-57
17286-6
JOAO ALVES BARROS
7023/2011-17
16540-7
JOCELENE BATISTA PEREIRA
33234/2011-60
22085-5
JOLIANE OLIVEIRA SILVA
52808/2011-44
25954-9
LETICIA CARINA SANTOS FONTENELLE
72915/2011-15
25886-3
LUCIANA MARTINS CALÇADA
61060/2011-99
21641-6
MARCIA APARECIDA SILVA VIVEIROS
72919/2011-68
11444-7
NAIR MISSAKO YAMAZATO
89419/2011-10
16723-9
ROSANA MARIA GOMES
42873/2011-80
22536-7
SERGIO PAULO CONSOLO
72709/2011-15
26158-6
SERGIO RICARDO GONÇALVES BIAGIO
41206/2011-80
14018-6
VILMAR ROSENDO DOS SANTOS
36210/2011-16
18127-0
WAGNER ROBERTO DE TOLEDO
1578/2010-38 E2907/2011-94
17524-0
WALDINEI BRUNETTO
55740/2011-19
Horário de Atendimento: 2ª à 6ª feira, das 09 as 12 hs. e das 14 às 17 hs.
JOÃO CARLOS DE CARVALHO
Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento (Em Substituição) - CCP/DEGEP/SEGES
COMUNICADO
Informamos o cancelamento das férias dos servidores CELETISTAS, abaixo relacionados, que estavam com férias agendadas para o mês de DEZEMBRO/2011:
Registro
21.048.4
22.102.8
21.751.3
22.614.2
22.100.2
21.900.6
21.916.2
21.960.0
21.617.6
21.685.3
21.895-8
21.061.7
21.887.5
21.903.0
22.116.8
5.758.8
22.134.1
22.245.5
22.375.0
22.262.0
Nome
Motivo
ADRIANA DA SILVA COSTA
Não assinou o aviso de férias
ANTONIO ALBERTO RIBEIRO PEIXOTO
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS
CLÁUDIO RICARDO RODRIGUES
Alteração de Cadastro
GENIVALDO ALVES GOIS
GERÔNCIO AMÂNCIO DA SILVA
GILSON ALVES OLIVEIRA
KAIO SÉRGIO OLIVEIRA DE MELLO
KLEBER ALVES DA SILVA
MARAIZE DE GOUVEA SANTANA
MÁRCIO PAULINO DA SILVA
MARIA ELIANA DOS SANTOS
NEWTON FERREIRA DA SILVA
Alteração de Data
NIVALDO GOMES DA SILVA
OSCAR MIRANDA
OSWALDO MARCELINO DE ARAÚJO
RAFAEL JARDIM VELASCO
ROBSON MENDES DE LIMA
TATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
VANESSA MOREIRA AGUSTINHO DA SILVA
JOÃO CARLOS DE CARVALHO
Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento - CCP/DEGEP/SEGES - em substituição
DE MEDICINA DO TRABALHO
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho convoca os candidatos abaixo relacionados, resultantes de processo seletivo para contratação através da Lei 650/90, para a realização dos exames médicos préadmissionais.
Os candidatos deverão comparecer munidos de documento de identificação.
O não comparecimento, no dia e horário determinado, implicará na eliminação.
DIA: 18/11/11 - HORARIO: 09:00
LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED - Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos
PROCESSO: 20205/2010-48 - CARGO: DIGITADOR
NOME:
CLASSIFICAÇÃO
FÁBIO LOPES CARNEIRO
02º
CAROLINA MARIA MARTINS AFFONSO
03º
FERNANDA LIRA CASAGRANDE
CHEFE DA SEMED/COMED/DESMET/SEGES
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho convoca os servidores abaixo relacionados para a realização dos
EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS.
O não comparecimento, no dia e horário determinado, implicará na suspensão de seus vencimentos, conforme o Art. 242 da Lei nº 4623 de 12 de junho de 1984.
LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED - Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos
DIA: 21/11/11 - HORÁRIO: 09:00h
REGISTRO
NOME
SECRETARIA
16.330-3
RICARDO LUIZ DA SILVA DIAS
SECULT
16.337-8
PAULO ABELARDO MUNIZ
SECULT
16.365-9
EDMO DOMINGOS BRANCO JUNIOR
SMS
16.375-8
VLADIMIR LOPES DA SILVA
SMS
16.378-2
MANOEL VIEIRA NETO
SMS
16.404-6
VALDIR FONSECA PEREIRA
SECULT
16.963-1
NESIO ANDREANO
SESERP
16.974-8
JOSE LIMA DOS SANTOS
SEDUC
17.026-6
SERAFIM LOPEZ PORTELA
SEMAM
17.131-4
JOAO LISBOA LIMA
SEMES
DIA: 21/11/11 - HORÁRIO: 09:30h
REGISTRO
NOME
17.148-8
AMANCIO DENIZ COUTINHO
17.172-8
HELIO FLAVIO DOS SANTOS
17.198-3
JOSE JUVINO CORREIA
17.322-9
ANDRE CERQUEIRA DA CRUZ
17.348-4
ANTONIO VIEIRA DA SILVA
17.391-4
JOSE CARLOS DOS SANTOS
17.498-7
SERGIO LUIZ FERREIRA MATOS
17.535-6
SANTIAGO PINTO ALONSO
17.588-5
GILBERTO BARCELLOS DE PAULUS
17.596-8
EVANDIR APARECIDA BUENO
SECRETARIA
SESERP
SEFIN
SEGES
SEMES
SESERP
SESERP
SEFIN
SEDUC
SESERP
SEDUC
DIA: 21/11/11 - HORÁRIO: 10:00h
REGISTRO
NOME
17.714-7
ANTONIO CARLOS FELIX
17.789-9
JOSE DOMINGOS DE LIMA
17.790-7
NELSON MARCOLINO DA CRUZ
17.797-2
IVALDO LUCIANO DOS SANTOS
17.823-6
EDEMILSON DOS SANTOS
17.826-9
CARLOS ALBERTO INACIO DOS SANTOS
SECRETARIA
SECULT
SEFIN
SEMES
SEMES
SMS
SMS
15
SANTOS
17.827-7
17.836-8
18.111-5
18.112-3
JOSE IVANILDO PEREIRA DUARTE
JOSE CARLOS SOUZA DOMINGUES
COSME BATISTA PINTO
RICARDO FERREIRA BRITO
SMS
SESERP
SEMAM
SECULT
DIA: 21/11/11 - HORÁRIO: 10:30h
REGISTRO
NOME
SECRETARIA
18.121-4
AUDALIO BARBOSA DA SILVA
SESERP
18.127-1
WAGNER ROBERTO DE TOLEDO
SMS
18.130-5
RICARDO BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA
SEMAM
18.142-0
DERNIVALDO DO NASCIMENTO
SESERP
18.299-8
REGINALDO FERREIRA DA SILVA
SMS
18.333-5
DENILSON SILVA DOMINGUES
SEGES
19.779-8
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
SESERP
19.780-6
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO
SEMAM
19.783-0
NILSON ARMBRUST
SESERP
19.792-1
VALTER BARBOSA DO AMARAL
SEGES
Chefe da SEMED/COMED/DESMET/SEGES
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho convoca os candidatos abaixo relacionados, resultantes de processo seletivo para contratação através da Lei 650/90, para a realização dos exames médicos préadmissionais.
Os candidatos deverão comparecer munidos de documento de identificação.
O não comparecimento, no dia e horário determinado, implicará na eliminação.
DIA: 22/11/11 - HORARIO: 09:00
LOCAL:
Seção de Medicina do Trabalho – SEMED - Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos
PROCESSO: 42882/2011-71 - CARGO: MOTORISTA
NOME:
RG
RICARDO LUIZ DA SILVA SANTOS
30.773.589
PROCESSO: 3292/2011-87 - CARGO: MOTORISTA
NOME:
RG
MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA
29.500.884
CHEFE DA SEMED/COMED/DESMET/SEGES
DE CARGOS E SALÁRIOS
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, convocamos o pessoal abaixo relacionado para comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas, Seção de Cargos e Salários (SECAR), à Rua Riachuelo nº 104 – Centro - Santos,
a fim de tratar de assunto referente ao processo enumerado.
O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis implicará no arquivamento do processo.
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira das 09:00 às 17:00 horas.
NOME
REGISTRO
PROCESSO
ANADI LIDIA DE BARCELOS BEZERRA
17.813-7
103.463/2011-95
ANDRÉ CERQUEIRA DA CRUZ
17.322-9
103.479/2011-25
ANTÔNIA CLÁUDIA CARVALHO DE CASTRO
18.264-2
102.807/2011-67
CLÁUDIA RENATA DE CASTRO RODRIGUEZ MIGUEL
26.146-1
105.314/2011-14
DÉBORA SOUZA DA SILVA
24.652-0
105.477/2011-71
DENISE RODRIGUES
24.021-8
102.279/2011-09
EDILENE CRISTINA JABOIS DA SILVA
19.241-9
103.488/2011-16
ELIAS ALVES BARROS
17.404-5
103.383/2011-58
EVERALDO JORGE LOPES DA SILVA
16.301-4
103.712/2011-98
GILBERTO MARTINS PINTO GONÇALVES
16.689-2
103.417/2011-78
GUALBERTO RODRIGUES BAENA
17.599-2
104.421/2011-81
GUIOMAR TAVEIRA MARQUES
15.210-8
103.449/2011-64
JEANINE ALVES COELHO
16.215-6
104.322/2011-07
JUAN PRIETO ARAÚJO
17.000-1
102.691/2011-84
LUCIENE FONSECA DOS SANTOS SODRÉ
20.457-8
104.617/2011-01
LUIZ CARLOS NUNES DE FREITAS
14.006-1
104.752/2011-48
MARCIA APARECIDA ABDALLA
15.036-7
104.070/2011-16
MARCOS DA CRUZ RAMOS
15.976-4
103.372/2011-31
MARGARETE LOPES DA CRUZ
20.168-1
103.311/2011-47
MARIA BATISTA DE CARVALHO
21.078-1
104.916/2011-73
MARIA DO CARMO DE SOUZA SANTOS
21.114-4
105.618/2011-09
MARIANO HUMBERTO MATIELLO
14.772-8
103.432/2011-61
MAURO LUIS DE MEDEIROS
15.892-3
88.200/2011-67
NEUZA GONÇALVES DE OLIVEIRA
20.506-2
105.558/2011-71
RAIMUNDO DUTRA
15.831-1
48.147/2011-71
REGINA CELIS DA COSTA
20.619-3
103.520/2011-27
REINALDO BATISTA DOS SANTOS
16.081-2
103.440/2011-90
SAMUEL MATOS DE ALMEIDA
16.383-2
103.470/2011-51
SANDRA REGINA DE SOUZA
17.721-2
103.438/2011-48
SILVIA REGINA CESAR DE JESUS
15.640-6
103.388/2011-71
SONIA MARIA ALVES
12.153-3
105.392/2011-10
TANIA REQUIÃO FERREIRA
15.356-9
103.312/2011-18
VIRGINIA PEREIRA DOS SANTOS
18.141-2
105.287/2011-35
ÂNGELA SILVA DE LIMA
Chefe da Seção de Cargos e Salários
16
DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
CONVOCAÇÃO
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal - SIAM, convoca os Servidores abaixo
relacionados para que compareçam nesta Seção, sito à Rua Riachuelo nº 104 – Centro – térreo - Departamento de Gestão de Pessoas - DEGEP, no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir de 17/11/2011, para
tratarem de assuntos relativos à contratação.
NOME
REGISTRO
ARIANE BELO ALBUQUERQUE
22.859-3
DIANA RODRIGUES DOS SANTOS
22.860-1
LILIAN SILVA DE LIMA FERREIRA
22.861-9
SABRINA QUINTAS PEDREIRA DIAS
22.862-7
JORGEIDE ALMEIDA SANTOS FERREIRA
22.865-0
VANESSA DE SOUZA COSTA ESCOBAR
22.866-8
MARISA DE OLIVEIRA SOUZA
22.867-6
ALZIRA COSTA DE LUCENA
22.869-2
ANDREA RAMOS
22.870-0
ALINE MAAHS DA SILVA
22.873-4
PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA
22.874-2
VANESSA GOMES VIEIRA
22.875-9
MICHELE DE OLIVEIRA MARIANO
22.876-7
CRISTIANE SANTANA DE ALMEIDA MACEDO
22.877-5
MARISA THEREZA ROSSI
22.878-3
KAROLINE APOLINARIO DA CRUZ ROSA
22.881-7
JULIANA VIEIRA NASCIMENTO
22.882-5
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira – das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
Dúvidas, através do telefone: 3213-7166
PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS
CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL/COFORM/DEGEP/SEGES
CONVOCAÇÃO
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal - SIAM, convoca as pessoas abaixo relacionadas para que compareçam nesta Seção, sito à Rua Riachuelo nº 104 – Centro – térreo - Departamento de Gestão de Pessoas - DEGEP, no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir de 18/11/2011, para
tratarem de assuntos relativos aos processos mencionados.
IVAN DA SILVA
PROCESSO: 88.326/2011-03
SEBASTIÃO BATISTA GODOY
PROCESSO: 88.826/2011-28
LUIZ PAULO DA SILVA
PROCESSO: 98.302/2011-63
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira – das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
Dúvidas, através do telefone: 3213-7166
CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL/COFORM/DEGEP/SEGES
CONVOCAÇÃO
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, convoca os candidatos abaixo habilitados, resultante do processo seletivo, para contratação de emergência pela Lei 650/90.
Os candidatos deverão comparecer munidos da seguinte documentação, em via original e cópia:
Carteira de Trabalho (Com o nº da C.T.P.S., a foto e a qualificação); Cédula de Identidade (R.G.);
CIC/CPF;
Título de Eleitor e o comprovante da última votação (1º e 2º Turno);
PIS ou PASEP;
Cerificado de Reservista;
Certidão de Casamento;
Certidão de Nascimento dos filhos;
Certificado de Frequência Escolar dos filhos com idade entre 07 e 14 anos;
Carteira de Vacinação dos filhos com idade até 14 anos;
Comprovante de recolhimento da contribuição sindical do corrente ano;
Comprovante de Residência (máximo 3 meses retroativos);
02 (duas) fotos coloridas 2x2 (recentes e iguais);
*Documentos de comprovação da Escolaridade exigida:
MOTORISTA: Certificado de Conclusão da 4ª série do Ensino Fundamental, Carteira Nacional de
Habilitação classe “D” em vigor, Credencial para transporte coletivo de passageiros.
PESQUISADOR DE CAMPO: Certificado devidamente reconhecido de conclusão do Ensino Médio.
- Se V.Sa. não possui PIS/PASEP, deverá trazer uma declaração da Caixa Econômica Federal e
também do Banco do Brasil, informando que não possui o mesmo.
- Em caso de recebimento de proventos ou remuneração em outro cargo público, apresentar
demonstrativo de pagamento e comprovante de carga horária, (com a especificação dos dias e horários), em via original e cópia.
- Se V.Sa. não possui Conta Corrente na Caixa Econômica Federal – Agência Centro - Santos,
deverá trazer também mais uma cópia do R.G., C.P.F., Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casado), para abertura de conta;
Para aqueles que já possuem Número de Conta Corrente no Caixa Econômica Federal
- – Agência (0345) - Centro – Santos, deverão trazer extrato bancário ou cartão para análise na
referida agência.
- Maiores esclarecimentos na Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM ou
através do telefone (13) – 3213-7166.
LOCAL:
Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM
Departamento de Gestão de Pessoas – DEGEP - Rua Riachuelo nº 104, Centro, Santos-SP.
SANTOS
CARGO: MOTORISTA - PROCESSO: 18960/2011-16
DATA: 18/11/2011 - HORÁRIO: 09:00hs.
NOME: JOSÉ ROBERTO VAIRO
RG: 7.875.541-4
CARGO: PESQUISADOR - PROCESSO: 571/2009-10
DATA: 18/11/2011 - HORÁRIO: 9:00 horas
NOME: THATIANE DA SILVA FIGUEIRA
RG: 41.643.703-5
Chefe da Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal
SIAM/COFORM/DEGEP/SEGES
CONVOCAÇÃO PARA POSSE
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, convoca os candidatos nomeados em
07/10/2011 para o cargo de Enfermeiro abaixo relacionados, a comparecerem a SIAM, Rua Riachuelo
104 – Centro – Santos, no dia e horário determinados, com toda a documentação necessária para
Posse, relacionadas no dia da nomeação):
Dia 21/11/2011 - Horário: 09:00hs
Nome
RG
LEANDRO LACERDA MARINHO
18927435
ÉRICA DOS SANTOS FERREIRA
42.679.120-4
SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA
13353059
RAFAELLA PITOL CORRÊA
2181927
DANIELLE CALIANI BARBOSA MACHADO
33.476.866-4
MONIQUE FRANCOTTI CASTRO FONSECA
43840360
EVELYN DOS SANTOS TORJI
40.614.881-8
ANDERSON SOARES SANTOS
14908975
PATRÍCIA OLIVEIRA RAMOS DE ARAÚJO
44.454.321-1
JOSIANE CAVALCANTE BLASQUE DE ANDRADE
8086680-1
SIMONE JARDIM AOKI
25443122
LUCIA LURIE NAKAO
10.203.741-3
FABIANA LOYDE WAKAI JORGE
26.163.851-8
RUTHE RABINOVICI RAMALHO REIS
32.377.131-2
THAIS PIRES BRAGANÇA COCCARO
35042089
CHEFE DA SIAM/COFORM/DEGEP/SEGES
ATOS DA COORDENADORA DE
ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO SERVIDOR
CONVOCAÇÃO
Convocamos os servidores abaixo relacionados, para que compareçam nesta Coordenadoria, sita
à Rua José Ricardo, n° 40 – Centro, no dia e horário determinado, para tratar de assunto de seu interesse. O não comparecimento implicará nas medidas administrativas previstas no artigo 242 da Lei n°
4.623/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos:
Nome
Registro
Dia – Horário
Joceli Barros de Lima
18.038-0
18/11/2011-08:30 h
Edna Santos de Góes
23.327-0
21/11/2011-08:30 h
Izabel Cristina Sanches Farias
16.490-5
21/11/2011-09:10 h
Debora Bechelli Rodrigues
21.967-5
21/11/2011- 10:30 h
Roseli Santos Garcia da Silva
21.400-7
21/11/2011-15:00h
Aparecido Donizete de Souza
14.133-3
22/11/2011-08:30 h
Selene Freitas de Melo
26.826-8
22/11/2011-09:10 h
Lucia Maria Peitl Nunes
21.843-8
22/11/2011-15:00 h
Carlos Alberto Samamede Junior
21.979-0
22/11/2011- 16:00 h
Eunice Mastrichi Carvalho
15.327-0
24/11/2011- 15:10 h
ROSANA DE BARROS MARQUES DELLAMONICA
Coordenadora de Assistência Integral ao Servidor - COAIS/DESMET/SEGES
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E EDIFICAÇÕES
ATOS DO SECRETÁRIO
Processo nº 6.949/2007-08, MARLI PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA: Mantenho o indeferimento.
Processo nº 82.744/2009-28, ROBERTO PATERNOSTRO: Expeça-se a licença para edificar e instalar
o canteiro de obras. Apresente em 60 (sessenta) dias a complementação do projeto estrutural e ART’s
dos projetos de instalações. Recolha a taxa mensal de R$ 3.126,59, referente as obras.
Processos nºs 95.399/2006-21, ALMIR DA SILVA FERREIRA: Mantenho o indeferimento; 47.919/
2001-94, JOSÉ VARELLA SANCHES: Mantenho o
indeferimento; 82.437/1999-85, JOSÉ RIBEIRO FILHO: Indeferido por estar em desacordo com a
Lei Complementar nº 507/04: artigo 4, artigo 7,
artigo 8, Lei Complementar nº 84/93: artigo 5, artigo 10, artigo 36, artigo 4, artigo 45-III, artigo 45-§
4; 25.420/2011-99, MIRAMAR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS: Aprovo o projeto modificativo. Atenda a O.S. Nº 10/90.
DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA
DA ORLA/INTERMEDIÁRIA
E REGIÃO CENTRAL HISTÓRICA
EDITAL Nº 1324/2011 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou ALCINO PEREIRA DA SILVA FILHO a efetuar
o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos
padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/
97, que modifica o Art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Rua Duque de Caxias, 85/87. Prazo
30 (trinta) dias. Sob pena de multa de R$ 2.019,84
(dois mil e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). Intimação nº 72477-B. Processo nº 100901/
2011-54.
Santos, 11 de outubro de 2011.
Arq.ª Luciana Cabral de Castro
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
Em Substituição
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou SERAFIM DE OLIVEIRA JESUS a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões
estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97, que
modifica o Art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado
à Rua Duque de Caxias, 82. Prazo 30 (trinta) dias.
Sob pena de multa de R$ 2.019,84 (dois mil e
dezenove reais e oitenta e quatro centavos).
Intimação nº 72478-B. Processo nº 100905/2011-13.
Em Substituição
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou EDMILSON FERREIRA a efetuar o reparo do
passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97, que modifica o Art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à
Rua Duque de Caxias, 101. Prazo 30 (trinta) dias.
Em Substituição
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou DÁRIO DOS SANTOS CARRASCO a efetuar
97, que modifica o Art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel
situado à Rua Duque de Caxias, 93. Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de multa de R$ 2.019,84 (dois mil
e dezenove reais e oitenta e quatro centavos).
Em Substituição
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou VERA LÚCIA DE SOUZA GONÇALVES a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos
97, que modifica o Art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Rua Gonçalves Ledo, 118. Prazo 30
(trinta) dias. Sob pena de multa de R$ 2.019,84 (dois
mil e dezenove reais e oitenta e quatro centavos).
Em Substituição
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou EDIFÍCIO LIÉGE a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97, que modifica
o Art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Rua
Gonçalves Ledo, 125. Prazo 30 (trinta) dias. Sob
pena de multa de R$ 2.019,84 (dois mil e dezenove
reais e oitenta e quatro centavos). Intimação nº
71194-B. Processo nº 100922/2011-24.
Em Substituição
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou ADELBERTA PEREIRA DE SOUZA E OUTRO a
efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel,
nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei
275/97, que modifica o Art. 282 da Lei 3.529/68.
Imóvel situado à Av. Senador Pinheiro Machado,
707. Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de multa de
R$ 2.019,84 (dois mil e dezenove reais e oitenta e
quatro centavos). Intimação nº 72476-B. Processo
nº 101360/2011-81.
Em Substituição
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALVORADA a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel,
Imóvel situado à Av. Gov. Pedro de Toledo, 110.
Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de multa de R$
2.019,84 (dois mil e dezenove reais e oitenta e
quatro centavos). Intimação nº 71431-B. Processo nº 101512/2011-28.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Central Histórica, através do presente edital, tor-
17
SANTOS
na público para todos os efeitos legais que intimou CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GUARAPARI a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel,
Imóvel situado à Av. Gov. Pedro de Toledo, 112.
quatro centavos). Intimação nº 71432-B. Processo nº 101515/2011-16.
na público para todos os efeitos legais que intimou ALFALUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao
imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com
a Lei 275/97, que modifica o Art. 282 da Lei 3.529/
68. Imóvel situado à Rua Arnaldo de Carvalho, 40.
nº 101604/2011-44.
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou ERNESTO CAMPOS FILHO a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões
estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97, que
modifica o Art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado
à Av. Gov. Pedro de Toledo, 118. Prazo 30 (trinta) dias.
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região Central Histórica, através do presente
edital, torna público para todos os efeitos legais
que intimou COND. RESID. CARLOS ALBERTO a
efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com
a Lei 275/97, que modifica o Art. 282 da Lei
3.529/68. Imóvel situado à Rua Arnaldo de Carvalho, 75. Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de
multa de R$ 2.019,84 (dois mil e dezenove reais
e oitenta e quatro centavos). Intimação nº 71280B. Processo nº 101608/2011-03.
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou GERMANO MARTINS RAMOS, LUIS CARLOS
FANTON E OUTROS – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
CASARÃO a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97, que modifica o Art. 282 da
Lei 3.529/68. Imóvel situado à Av. Gov. Pedro de
Toledo, 29 Aptos 1,2,3,e 4. Prazo 30 (trinta) dias. Sob
pena de multa de R$ 2.019,84 (dois mil e dezenove
reais e oitenta e quatro centavos). Intimação nº
71426-B. Processo nº 101530/2011-18.
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SANTA MARTA a
Imóvel situado à Av. Washington Luis, 533. Prazo
30 (trinta) dias. Sob pena de multa de R$ 2.019,84
(dois mil e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). Intimação nº 71434-B. Processo nº 101544/
2011-14.
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALBATROZ a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos
situado à Av. Washington Luis, 553. Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de multa de R$ 2.019,84 (dois mil
Central Histórica, através do presente edital, tor-
18
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TAVARSILVA II a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos
situado à Rua Evaristo da Veiga, 185. Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de multa de R$ 2.019,84 (dois mil
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AFONSO
GASPAR a efetuar o reparo do passeio fronteiriço
ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo
com a Lei 275/97, que modifica o Art. 282 da Lei
3.529/68. Imóvel situado à Rua Evaristo da Veiga,
165. Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de multa de
R$ 2.019,84 (dois mil e dezenove reais e oitenta e
nº 101498/2011-07.
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou ADHEMAR SETUBAL a efetuar o reparo do
passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97, que modifica o Art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à
Rua da Paz, 32. Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena
de multa de R$ 2.019,84 (dois mil e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). Intimação nº
71430-B. Processo nº 101509/2011-13.
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que inti-
mou ANGELINA J. PINTO GONÇALVES a efetuar
97, que modifica o Art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Rua da Paz, 22. Prazo 30 (trinta) dias.
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EMBAIXADOR a
Imóvel situado à Rua Pindorama, 2. Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de multa de R$ 2.019,84 (dois mil
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou REDE NACIONAL DE DROGARIAS S.A. a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos
97, que modifica o Art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Av. Conselheiro Nébias, 860 e 862
lojas 1 e 2. Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de multa
de R$ 2.019,84 (dois mil e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). Intimação nº 71436-B. Processo nº 101550/2011-17.
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou COND. EDIF. CLAUDIO MENDES a efetuar o
reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97,
que modifica o Art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Rua Amazonas, 98. Prazo 30 (trinta) dias.
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou LIMITHIZ ACADEMIA a efetuar o reparo do
passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97, que modifica o Art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Av.
Bernardino de Campos, 269. Prazo 30 (trinta) dias.
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou JOSÉ LUIZ DA SILVA E ROSANE MEDEIROS a
Imóvel situado à Rua Teixeira de Freitas, 149. Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de multa de R$
nº 102098/2011-56.
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou CANDIDO ANTUNES RIBEIRO a efetuar o
reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97,
que modifica o Art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Rua Teixeira de Freitas, 177. Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de multa de R$ 2.019,84 (dois mil
SECRETARIA DE
TURISMO
ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL
E TRANSITÓRIA DE AVALIAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA DE
AVALIAÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO N.º
5945 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/2011, PARA
SELEÇÃO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA OU SEM
FINS LUCRATIVOS, INTERESSADA EM PARTICIPAR
DO GERENCIAMENTO DO RESTAURANTE ESCOLA DE SANTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO.
COMUNICADO
A Comissão supramencionada comunica que,
por motivos administrativos, a sessão de abertura do Chamamento N.º 01/2011, processo n.º
3.230/2011-20, fica transferida para as 15 horas
do dia 30/11/2011, na Rua XV de Novembro, nº
195, 8º andar – Centro – Santos/SP.
MARCELO VALLEJO FACHADA
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL E
TRANSITÓRIA DE AVALIAÇÃO
SECRETARIA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
ATOS DO SECRETÁRIO
NOTIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, com
sede à Praça Visconde de Mauá s/nº, inscrita no
C.G.C. sob N.º 58.200.015/0001-83, na qualidade
de contratante, pela presente, vem, com base nas
informações contidas no processo administrativo
n.º 57424/2010-19, contrato n.º 356/2011 –REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO DA FUNILARIA DA
COORDENADORIA DE TRANSPORTES , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – COTRAN/SEGES ,
INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS NO MUNICIPIO DE SANTOS,VEM NOTIFICAR a empresa contratada SARCHA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ. Nº 04.106.996/
SANTOS
001-75, com sede à AV. PRESIDENTE KENNEDY N.º
5269 SALA 13, VILA TUPI, EM PRAIA GRANDE - SP
representada pelo Sr. Edison de Souza, RG
16.586.586 SSP/SP para tomar providências urgentes com relação aos itens abaixo relacionados:
1. Cumprir o cronograma da obra que está
em atraso;
2. Sanar os vazamentos do telhado, observados nas chuvas após o dia 15-11-2011, revisando
os serviços já executados e concluindo a
impermeabilização da calha.
A empresa deverá atender a notificação no
prazo de 24 horas após o recebimento deste.
No caso de descumprimento das exigências
contratuais a empresa fica sujeita as sanções
contratuais.
Sem mais para o momento, aproveitamos a
oportunidade para renovar os protestos de eleva-
da estima e distinta consideração.
Eng.° CARLOS ALBERTO TAVARES RUSSO
Secretário Municipal de Serviços Públicos
NOTIFICAÇÃO Nº 02/2011
Vimos através deste, notificar a V.Sa., pelo não
cumprimento das exigências da Comissão de Serviços Públicos referente a recomposição do passeio da Praça dos Expedicionários em frente ao
prédio da PRODESAN, no bairro do Gonzaga.
Em face do exposto, solicitamos o ressarcimento dos gastos obtidos pela Prefeitura Municipal de Santos, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme planilha anexa, uma vez que a mesma realizou os serviços acima citados.
Eng. Carlos Alberto Tavares Russo
Secretário Municipal de Serviços Públicos
GAB-SESERP
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
ATOS DA SECRETÁRIA
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, convocamos a servidora abaixo relacionada, para comparecer no
Gabinete da Seduc, no CAIS - Colégio Santista, sita a Rua Sete de Setembro nº 34 - Vila Nova – Santos-SP, a
fim de tratar de assunto referente aos processos enumerados.
Data: 21/11/2011 - 2ª feira às 16 h.
NOME
PROCESSO
Maria Amélia Silva de Carvalho
75519/11-96 e 93489/11-17
SUELY MAIA
Secretária de Educação
COMUNICADO Nº 617/2011 – SEDUC
O Centro de Tecnologia Educacional – CTE e o Núcleo de Educação a Distância – NuED, da Secretaria
de Educação de Santos, publica, para fins de validação, a lista dos aprovados no curso a distância
Concepções Construtivistas da Ação Docente, realizados no período de 16 de agosto a 3 de outubro
de 2011 com carga horária de 60 horas, conforme Comunicado nº 452/2011 – SEDUC, de 8 de agosto
de 2011. Os participantes certificados cumpriram o mínimo de 75% das atividades a distância propostas
e apresentaram a ACC (atividade de conclusão do curso).
Aluno
Registro
Livro
Ana Maria Fernandes Fortes
5200
3
Daniele Lais Francischinelli Lisboa Afonso
5212
3
Marli Aparecida de Oliveira Machado
5231
3
Luciane Teresinha Hoyer Becker
5228
3
Andréa Sulzer Gonçalves Rossi
5202
3
Simone Teresinha Silveira Niederauer
5242
3
Danielle Silva de Oliveira
5213
3
Eliane Araújo Xavier da Costa
5217
3
Aline Fernanda Rodrigues de Resende
5196
3
Roselei Sueli Moraes Pereira
5237
3
Tereza Rodrigues de Oliveira Jesus
5245
3
Maria Isabel Lucas Dias Afonso
5230
3
Simone Ribeiro Araujo Pereira
5241
3
Sheila Eudócia Cristina Araújo de Melo Vieira
5240
3
Daniela Campana Loureiro
5211
3
Glauce Rodrigues
5222
3
Andrea Ramires Alves
5201
3
Carolina Rizzo M. Queiroz
5208
3
Luciane Aparecida Camargo
5227
3
Kátia Regina Lage Morelli
5225
3
Aparecida Donizeti Farias Viana
5206
3
Ângela Maria de Oliveira
5204
3
Andreia Rodrigues da Lomba Costa
5203
3
Rita Santos Belarmino
5236
3
Alessandra Regina da Silva Santos
5195
3
Iêda Chomachenco da Silva
5223
3
Rita de Cássia da Silva Alberola
5234
3
Carina Aparecida Ramos
5207
3
Sueli Correia Nascimento de Souza
5244
3
Debora Cristina Concórdia da Silva Venâncio
5214
3
Ana Lucia de Sá Guimarães
5199
3
Elidiane Talita da Rocha Dias
5219
3
Paula de Oliveira Rezende
5232
3
Amarilza Helena Gianeis Peres
5197
3
Cristiane Bueno de Assunção Mota
5209
3
Fabrício Cruz Florêncio da Silva
Liani de Sousa Sai Granado Moreira da Cunha
Rosimari Cabral dos Santos Passos
Etienne de Oliveira Ribeiro
Perla Margarita Fernández da Silva
Denise Gonzalbo Cornieri
Cristiane Maria da Silva
Ana Cláudia Sierra Marques
Soraia Rebelo Sato Akamine
Debora dos Santos
Aparecida de Fátima de Paula
Sabrina Quintas Pedreira Dias
Marcio Borchia Nacif
Rita de Cássia Fonseca da Costa
Ilvanda dos Santos
Eliane de Oliveira Prado
SUELY MAIA
COMUNICADO Nº. 618 – SEDUC
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica aos
cursistas, abaixo relacionados, que o certificado
do curso “Didática da Alfabetização”, ministrado
no período de março a dezembro de 2010, está
disponível na secretaria do Centro de Atividades
Integradas de Santos (CAIS).
ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro nº. 34 –
Vila Nova
HORÁRIO: 9h às 12h e 13h às 17h
· Andréa Cristina Brovini Callejon
· Áurea Lúcia Allen
· Cristiane Maria de Jesus Santos
· Cristina Maria Olmos dos Santos
· Edilene Gonçalves Xavier
· Eliana Raposo de Faria
· Ena Zila Moreira de Sousa
· Fabiana Aparecida Alexandre Gomes
· Fabiana Batista Fernandes Ferreira
· Inez Cristina Gomes
· Isabel Cristina Rodrigues Corrêa
· Jaqueline Gabriel de Oliveira
· José Roberto Dantas do Nascimento
· Julia Maria de Oliveira Silva
· Ligia Gomes Pimentel da Silva
· Luciene Gomes da Conceição Ferreira
· Luzia Borges Massucci Puerta
· Maria Aparecida Polonio Bighetti
· Maria de Lourdes Von Krüger Toledo
· Miriam Sibon de Andrade
· Olga Maria de Azevedo
· Paula Carolina Dalmaso E. dos Santos
· Raquel Vieira Simões
· Renata Benetti Cunha
· Roberta Carmeni Vega
· Rosemeire Maria Barbosa
· Sandra Cristina Ambrósio
· Selma Asevedo Ribeiro
· Solange Mendes Rodrigues Alves
· Sulamita Dias dos Santos
· Tânia Santana Moraes Rossin
SUELY MAIA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
De 8 de novembro de 2011
do curso “Conexão do Saber – Formação Continuada Conectando Saberes”, ministrado no período de 10 a 11 de agosto de 2011, está disponível
na secretaria do Centro de Atividades Integradas
de Santos (CAIS).
Vila Nova
· Adriana F. da Fonseca Rosa
· Ana Paula S. Teixeira
· Andréa A. Tozzi Joaquim Verni
· Carolina Q. Pinheiro da Silva
5221
5226
5238
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5233
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5198
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3
3
3
3
3
3
3
3
3
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3
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3
3
· Cícero R.O. Lima
· Cristina Portela Monteiro
· Eliana dos S. D’Avila Oliveira
· Eliane Laurentino
· Fabiana de Paula Pereira
· Gláucia Soares Novaes Amaral
· Glorita Faria dos Santos
· Graziela Aloise Alonso
· Iris Sposito
· Ivan Xavier de Castro
· Jocely Cruz Gonzalez
· Jucimeire A. de Oliveira
· Katina R. A. Domenes França
· Kelber de Moura Gazzani
· Kelly V. R. Esteves
· Lilian Mara Moraes
· Luisa Paula F. de Mendonça
· Marcia Miguel da Silva
· Marcia Regina Marques
· Marcio de Oliveira Medeiros
· Maria Celeste Arnaut Rodrigues Garcia
· Maria Cláudia Cardoso Marçal dos Santos
· Maria Helena Cozzi
· Maria Odair Bezerra
· Renato Werneck Lima
· Rodrigo Lopes Chaves França
· Rosa Apolinário
· Samanta C. C. Noronha
· Sandra Helena Dias Santana
· Silmara Gonçalves Copola Leite
· Solange Asevedo Ribeiro
· Thaís Saraíba
· Valquíria Santos de Santana
SUELY MAIA
de 8 de novembro de 2011
do curso “Formação Conexão do Saber – Utilização e Produção de Roteiros para os Módulos Educacionais”, ministrado no período de 3 a 4 de setembro 2008, está disponível na secretaria do
Centro de Atividades Integradas de Santos (CAIS).
Vila Nova
· Adriana Negreiros Campos
· Andréa Rodrigues Candeia
· Claudia Maria Rodrigues Alonso
· Cristina de Andrade Varanda
· Cristina Gottardi van Opstal Nascimento
· Cristina Torquato Guedes
· Débora de Lima Marreiro
· Débora Gil Souza
· Eduardo Sidney Lima Machado
· Elisângela Gonçalves Patricio
· Gabriela Proença dos Santos
· Gisela Giraldi Coimbra
· Gisele Gonzalez Oliveira Gaspar José
· Gláucia Soares Novaes Amaral
19
SANTOS
· Glorita Faria dos Santos
· Irene da Silva Coelho
· Ivan Xavier de Castro
· Ivens Paiva
· Jeovania C. Bernardino
· Jociane Maria dos Santos Borgonha
· Juliana Abussafi
· Karen Soares Iglesias
· Luana Serra Elias Tavares
· Luciana Arruda Campos Rodrigues
· Lucilia Lopes
· Márcia Al-Alam Olmedija
· Maria Célia R. Isoldi
· Maria de Fátima A. Loureiro Manetti
· Maria de Nazaré da Silva
· Maria del Carmem B. Dumarco
· Maria do Carmo M. C. Ribeiro
· Maria Inês Vasques Escobar
· Marlui da Silva Barbosa Oliveira
· Marta das Graças Ribeiro Nunes
· Nelise Cristina Mariano Ribeiro
· Nelson Paes Landin
· Paolo Civita
· Pedro Lima de Brito
· Rita de Cássia do N. Quadros
· Rita de Cássia Gottardi van Opstal Nascimento
· Roberto Vieira Corrêa
· Rosana Paula dos Santos Bernardo
· Roseane Cristina Hoehne Matias
· Sandra Carvalho Araújo
· Sandra França Galluzzi
· Sandra Regina Pereira Ramos
· Shirley Ponce Alonso
· Silvia Bela Forganes Cote
· Solange Asevedo Ribeiro
· Sue Ellen Vieira dos Santos
· Suzana Cidade Soares Caiuby
· Vanessa Alves Brioschi
· Vanessa Ferreira Gonçalves
· Vanessa Soares Rosa
SUELY MAIA
CONVOCAÇÃO Nº. 194 / 2011 – SEDUC
A Secretária Municipal de Educação no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei convoca Professores Substitutos de Educação Especial, que se encontram assinando ponto na
Rede Municipal de Ensino de Santos, para ampliação de jornada, de acordo com a oferta que
ora se apresenta conforme cronograma abaixo:
Data: 18/11/2011 (Sexta-feira)
Horário: 16h
Local: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
SUELY MAIA
SECRETARIA DE
CULTURA
ATOS DO SECRETÁRIO
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, faz publicar o Regulamento para o Concurso da Escolha do Cidadão e Cidadã Samba do Carnaval
do Município de Santos para o Ano 2012.
REGULAMENTO
Art. 1º - A Prefeitura Municipal de Santos realizará o concurso para escolha do Cidadão e Cidadã Samba do Carnaval, para compor a Corte
Carnavalesca no ano de 2012, o qual será regido
pelo presente regulamento.
Art. 2º - A corte carnavalesca será composta
por:
20
I – 1 (um) Rei Momo;
II – 1 (uma) Rainha;
III – 1 (uma) Princesa;
IV – 1 (um) Cidadão Samba;
V – 1 (uma) Cidadã Samba.
Art. 3º - O evento será coordenado pelo Departamento de Eventos e Produção Cultural.
Art. 4º - As inscrições serão realizadas, gratuitamente, no período de 21 de novembro a 2
de dezembro de 2011, de segunda a sexta-feira,
no Centro de Cultura “Patrícia Galvão”, Avenida Senador Pinheiro Machado nº. 48 - 6º andar, das 09
às 12 horas e das 14 às 18 horas.
Parágrafo único - Não serão admitidas inscrições por procuração.
Art. 5º - São requisitos para inscrição e participação no concurso:
I – estar no mundo do samba há mais de 20
(vinte) anos;
II – nunca tenha ostentado este título;
III – representar uma Escola de Samba participante do Desfile Oficial de Santos 2012;
V – não ter o título de Cidadão ou Cidadã Samba 2011 de outro município, até a data final do
período de inscrição neste concurso.
Art. 6º - No ato da inscrição o candidato deverá:
I – preencher ficha;
II – assinar termo de compromisso de exclusividade conforme art.12 e ciência do presente
Regulamento;
III – juntar:
a) – currículo correspondente ao samba;
b) – uma fotografia (3x4) recente.
IV – apresentar os documentos originais:
a) – de identificação (cédula de identidade e
CPF);
b) – de residência com o nome do candidato
(conta de luz, água ou similares);
c) – de representação (ofício da escola de
samba representada).
Art. 7º - Ficam obrigados os candidatos, sob
pena de eliminação, a comparecerem, em reuniões e eventos oficiais ou apoiados pela Prefeitura
Municipal de Santos, inclusive aparições na mídia
e em outros atos de promoção, da escolha da
corte até o final do processo seletivo.
Art. 8º - A entidade mencionada no artigo 5º
- III, deste Regulamento, poderá ser representada
por apenas 01(um) candidato por título.
Art. 9º - A escolha do Cidadão e Cidadã Samba do Carnaval 2012 será feita por um júri composto pelos ex-Cidadãos e ex-Cidadãs Samba de
Santos, em evento a ser realizado no dia 4 de janeiro de 2012, em horário e local a serem determinados pela Comissão Organizadora, com apresentação individual de cada candidato; a saber:
I - ler o próprio currículo;
II - sambar: Partido Alto e Samba Rasgado;
III - tocar 3 (três) instrumentos de percussão
que estarão à sua disposição. O candidato tem a
opção de trazer outro instrumento, a sua escolha,
que será um dos (três) da apresentação;
IV- dançar com pavilhão como mestre sala
ou porta bandeira. O candidato deverá trazer o
seu par;
V- cantar um samba ou hino da sua Escola
de Samba.
Parágrafo único - Os membros do júri atribuirão notas inteiras de 5 (cinco) a 10 (dez) pontos
para cada item de apresentação.
Art. 10 - Na soma total das notas, o candidato primeiro classificado, será indicado como Cidadão Samba 2012 e a candidata primeira classificada, será indicada como Cidadã Samba 2012.
Parágrafo único - Na hipótese de empate, o
critério estabelecido será o de antiguidade no
samba.
Art. 11 - Os vencedores serão aclamados Cidadão Samba e Cidadã Samba do Carnaval de
Santos, em evento de apresentação da Corte Carnavalesca 2012, no dia 7 de janeiro de 2012, em
horário e local a serem determinados pela Comissão Organizadora.
Art. 12 - Os vencedores deverão participar de
eventos, com exclusividade, durante o período de
7 de janeiro a 27 de fevereiro de 2012, bem como
toda vez que forem solicitados durante o ano de
2012, pela Prefeitura Municipal de Santos.
Parágrafo único - Em caso de
descumprimento da regra deste artigo, a substituição ocorrerá obedecendo a ordem de classificação no concurso.
Art. 13 - As decisões da Comissão Julgadora
serão soberanas, não cabendo em relação a elas
recursos de qualquer espécie.
Art. 14 - O ato de inscrever-se no Concurso
Cidadão e Cidadão Samba do Carnaval 2012 implica na aceitação integral, pelo participante, de
todas as disposições de Regulamento.
Art. 15 - Os casos omissos serão resolvidos
pela Comissão Organizadora.
CARLOS PINTO
Secretário Municipal de Cultura
atribuições que lhe são conferidas por lei, faz publicar o Regulamento para o Concurso da Escolha da Rainha e Princesa do Carnaval do Município de Santos para o Ano 2012.
REGULAMENTO
Art. 1º. A Prefeitura Municipal de Santos realizará o concurso para escolha da Rainha e Princesa do Carnaval, para compor a Corte Carnavalesca no ano de 2012, o qual será regido pelo presente regulamento.
Art. 2º. A corte carnavalesca será composta
por:
III – 1(uma) Princesa;
IV – 1(um) Cidadão Samba;
V – 1(uma) Cidadã Samba.
Art. 3º. O evento será coordenado pelo Departamento de Eventos e Produção Cultural.
Art. 4º. As inscrições serão realizadas, gratuitamente, no período de 21 de novembro a 2
Parágrafo único – Não serão admitidas inscrições por procuração.
Art. 5º. São requisitos para inscrição e participação no concurso:
I – ser do sexo feminino;
II – ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade,
completos até o dia do concurso;
III – nunca ter sido eleita Rainha do Carnaval
de Santos;
IV – representar uma Entidade Carnavalesca
(Escolas de Samba participantes do Desfile Oficial
de Santos 2012, Blocos e Bandas).
V – não ter o título de Rainha do Carnaval 2011
de outro município, até a data final do período de
inscrição neste concurso.
Art. 6º. No ato da inscrição a candidata deverá:
II – juntar uma fotografia (3x4) recente;
III – assinar termo de compromisso de exclusividade, conforme art.14, e ciência do presente
Regulamento;
CPF);
b) – de residência atual com nome da
candidata (conta de luz, água ou similares);
c) – de representação (ofício da entidade representada).
Art. 7º. Ficam obrigadas as candidatas, sob
pena de eliminação, a comparecerem em reuniões, ensaios e eventos oficiais ou apoiados pela
Prefeitura Municipal de Santos, inclusive aparições
na mídia e em outros atos de promoção da escolha da corte até o final do processo seletivo.
Art. 8º. Cada entidade mencionada no artigo
5º - inciso IV, deste Regulamento, poderá ser representada, no máximo, por 02 (duas) candidatas.
Art. 9º. O concurso será realizado no dia 7 de
janeiro de 2012, em horário e local a serem determinados pela Comissão Organizadora.
Art. 10. As candidatas a Rainha e Princesa do
Carnaval deverão desfilar com vestimentas nas
seguintes características:
I – Traje de gala;
II – Traje de praia;
III – Fantasia.
Parágrafo 1º - As despesas com vestimentas
relacionadas nos incisos I e III são de responsabilidade da candidata.
Parágrafo 2º - Na apresentação do traje de
praia as candidatas deverão desfilar descalças ou
conforme determinação da Comissão
Organizadora.
Parágrafo 3º - Nenhuma candidata em suas
apresentações poderá portar cetro ou coroa e tocar instrumentos, sob pena de desclassificação.
Art. 11. A escolha da Rainha e Princesa do
Carnaval será feita por um júri composto de até
12 (doze) membros, convidados pela Secretaria de
Cultura, que indicará a presidência da Comissão
Julgadora.
Art. 12. Os membros do júri levarão em conta
os seguintes critérios, para os quais, individualmente, atribuirão notas inteiras de 5 (cinco) a
10(dez) pontos:
I – elegância;
II – postura;
III – simpatia;
IV – comunicabilidade;
VI – samba.
Art. 13. Na soma total das notas, a candidata
primeira classificada, será coroada a Rainha do
Carnaval 2012 e a candidata segunda classificada, será coroada como Princesa do Carnaval 2012.
Parágrafo único - Na hipótese de empate,
será solicitado o voto de minerva ao Presidente
da Comissão Julgadora.
Art. 14. As vencedoras deverão participar de
eventos, com exclusividade, durante o período de
8 de janeiro a 27 de fevereiro de 2012, bem como
toda vez que forem solicitadas, durante o ano de
2012, pela Prefeitura Municipal de Santos.
descumprimento da regra deste artigo, a substituição ocorrerá obedecendo a ordem de classificação no concurso.
Art. 15. As decisões da Comissão Julgadora
Art. 16. O ato de inscrever-se no Concurso
Rainha e Princesa do Carnaval 2012 implica na
aceitação integral, pela participante, de todas as
disposições deste Regulamento.
Art. 17. Os casos omissos serão resolvidos
CARLOS PINTO
atribuições que lhe são conferidas por lei, faz publicar o Regulamento para o Concurso de Rei
Momo do Carnaval do Município de Santos para
o Ano 2012.
REGULAMENTO
Art. 1º. A Prefeitura Municipal de Santos realizará o concurso para escolha do Rei Momo do
Carnaval, para compor a Corte Carnavalesca no
ano de 2012, o qual será regido pelo presente regulamento.
Art. 2º. A corte carnavalesca será composta
por:
III – 1(uma) Princesa;
IV – 1(um) Cidadão Samba;
V – 1(uma) Cidadã Samba.
Art. 3º. O evento será coordenado pelo Departamento de Eventos e Produção Cultural.
SANTOS
Art. 4º. As inscrições serão realizadas, gratuitamente, no período de 21 de novembro a 2
Parágrafo único – Não serão admitidas inscrições por procuração.
Art. 5º. São requisitos para inscrição e participação no concurso:
I – ser do sexo masculino;
II – ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade,
completos até o dia do concurso;
III – representar uma Entidade Carnavalesca
(Escolas de Samba participantes do Desfile Oficial
de Santos 2012, Blocos e Bandas).
Art. 6º. No ato da inscrição o candidato deverá:
II – juntar uma fotografia (3x4) recente;
III – assinar termo de compromisso de exclusividade, conforme art.15, e ciência do presente
Regulamento;
CPF);
b) – de residência atual com nome do candidato (conta de luz, água ou similares);
c) – de representação (ofício da entidade representada).
Art. 7º. Ficam obrigados os candidatos, sob
pena de eliminação, a comparecerem em reuniões, ensaios e eventos oficiais ou apoiados pela
Prefeitura Municipal de Santos, inclusive aparições
na mídia e em outros atos de promoção da escolha da corte até o final do processo seletivo.
Art. 8º. Cada entidade mencionada no artigo
5º - inciso IV, deste Regulamento, poderá ser representada por apenas 01(um) candidato.
Art. 9º. O concurso será realizado no dia 4 de
janeiro de 2012, em horário e local a serem determinados pela Comissão Organizadora.
Art. 10. Os candidatos a Rei Momo do Carnaval deverão se apresentar com vestimentas nas
seguintes características:
I – Traje de gala;
II – Fantasia correspondente ao título.
Parágrafo 1º - As despesas com vestimentas
relacionadas nos incisos I e II são de responsabilidade do candidato.
Parágrafo 2º - Nenhum candidato em suas
apresentações poderá portar cetro ou coroa e tocar instrumentos, sob pena de desclassificação.
Art. 11. A escolha do Rei Momo do Carnaval
será feita por um júri composto pelos membros
da Comissão de Carnaval, nomeada pelo Decreto Nº 5.970 publicado no Diário Oficial de Santos
no dia 27 de outubro de 2011.
Art. 12. Os membros do júri levarão em conta
os seguintes critérios, para os quais, individualmente, atribuirão notas inteiras de 5 (cinco) a
10(dez) pontos:
I – elegância e postura;
II – simpatia e comunicabilidade;
III – desenvoltura e espírito carnavalesco.
Art. 13. Na soma total das notas, o candidato
primeiro classificado, será coroado o Rei Momo
do Carnaval 2012.
Parágrafo único - Na hipótese de empate,
será solicitado o voto de minerva ao Presidente
da Comissão Julgadora.
Art. 14 - O vencedor será aclamado Rei Momo
do Carnaval de Santos, em evento de apresentação da Corte Carnavalesca 2012, no dia 7 de janeiro de 2012, em horário e local a serem determinados pela Comissão Organizadora.
Art. 15. O vencedor deverá participar de eventos, com exclusividade, durante o período de 7 de
janeiro a 27 de fevereiro de 2012, bem como toda
vez que for solicitado, durante o ano de 2012, pela
Prefeitura Municipal de Santos.
descumprimento da regra deste artigo, a substituição ocorrerá obedecendo a ordem de classifi-
cação no concurso.
Art. 16. As decisões da Comissão Julgadora
Art. 17. O ato de inscrever-se no Concurso Rei
Momo do Carnaval 2012 implica na aceitação integral, pelo participante, de todas as disposições
deste Regulamento.
Art. 18. Os casos omissos serão resolvidos
CARLOS PINTO
SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE
ATOS DO COORDENADOR
DE POLÍTICAS AMBIENTAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 02/2011
A Secretaria de Meio Ambiente de Santos informa que a prova escrita do processo seletivo
para monitores ambientais do Programa “Santos,
Nossa Casa - 2011” será aplicada no dia 20/11/
2011 (domingo), na “Estação da Cidadania”, sito à
Av. Ana Costa, 340 – Gonzaga.
Ressaltamos que todos os candidatos deverão comparecer até as 13h30min, não sendo permitida a entrada após esse horário. É necessário
levar carteira de identidade original, caneta preta ou azul, lápis e borracha para a realização da
prova, que será iniciada às 14h. A prova deverá ser
realizada com caneta azul ou preta.
Não será permitida a utilização de aparelhos
eletrônicos como celular, mp3, ipod, jogos eletrônicos, etc., os quais deverão estar desligados e,
se possível, retirada a bateria de energia. Será
vetada a utilização de qualquer material de consulta, bem como o uso de bonés e afins.
A prova será composta por questões de múltipla escolha sobre meio ambiente e conhecimentos gerais e os melhores colocados serão convocados para entrevista.
A pontuação mínima será de 60% de acerto
do total de questões e serão convocados para a
2ª fase do processo seletivo os candidatos que
obtiverem maior pontuação. Em caso de igualdade da pontuação, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate, tendo prioridade:
- Alunos da rede pública de ensino de Santos;
- Alunos bolsistas de escolas particulares de
Santos;
- Alunos da rede pública de municípios vizinhos;
- Alunos bolsistas de escolas particulares de
municípios vizinhos;
- Maior pontuação nas questões sobre Meio
Ambiente;
- Candidatos mais novos.
Maiores informações no telefone 3226-8080
– Ramais 8111 e 8105 (SEPROAM)
MARCO AURÉLIO NEVES DA SILVA
Coordenador de Políticas Ambientais
SECRETARIA DE
SAÚDE
ATOS DA SECRETÁRIA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO
D.O. DE 12/11/2011
Retificação da publicação de chamamento de
Técnico de Manutenção que foi publicada em 12/
11/2011.
ONDE SE LÊ:
Class.
Nome
1º
PAULO RICARDO P. SILVA
2º
WAGNER CARVALHO
...
LEIA-SE:
Class.
Nome
1º
PAULO RICARDO P. SILVA
2º
MARCOS PAULO R. SILVA
...
MARIA LIGIA LYRA PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Processo nº 110683/2011-10 – CENTRAL COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDA –Conforme,
exigido pelo artigo 37 da Constituição da Republica
a Seção de Vigilância Sanitária através do presente
edital torna público para todos os efeitos legais
que lavrou o Auto de Infração nº 03981 de 13/10/
2011 no valor de R$ 1.174,84 (um mil ,cento e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos),
em nome de CENTRAL COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDA, sito a Avenida Affonso Pena, nº 622,
Infração ao disposto nos artigos 115, 49 da Lei
3.531/68 modif. pela Lei compl. 450/2002 comb.
com a Lei 8.078/90 artigo 6º e 18 § 6º, penalidade
prevista no artigo 603 inciso III da Lei 3.531/68
modif. Lei complementar 450/02. Este Auto de Infração deverá ser pago em 10 (dez) dias a partir
da publicação de acordo com o artigo 602 da Lei
3531/68 modificada pela L C. 450/02. O prazo
para apresentação de defesa escrita é de 10 (dez)
dias a contar da Publicação deste Auto; Processo
nº 110717/2011-21 – MARIA ELCIRA FARIA EPP –
Conforme exigido pelo artigo 37 da Constituição
da República, a Seção de Vigilância Sanitária através do presente edital torna público para todos os
efeitos legais que lavrou o Auto de Infração nº
08231 de 31/10/2011 no valor de R$ 1.174,84 (um
mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em nome de MARIA ELCIRA FARIA
EPP, sito a Avenida Doutor. Pedro Lessa, nº 1694,
Infração ao disposto nos artigos 152 do Decreto
12479/78, 570 do Decreto 12342/78; artigo 90, 115
da Lei 3531/68, penalidade prevista no artigo 603
inciso III da Lei 3.531/68 modif. Lei complementar
450/02. Este Auto de Infração deverá ser pago em
10 (dez) dias a partir da publicação de acordo com
o artigo 602 da Lei 3531/68 modificada pela L C.
450/02. O prazo para apresentação de defesa
escrita é de 10 (dez) dias a contar da Publicação
deste Auto; Processo nº 110709/2011-01 – J.D.
FERNANDES E FILHOS – Conforme exigido pelo
artigo 37 da Constituição da República, a Seção
de Vigilância Sanitária através do presente edital
torna público para todos os efeitos legais que lavrou o Auto de Infração nº 02064 de 03/11/2011
no valor de R$ 1.174,84 (um mil, cento e setenta e
quatro reais e oitenta e quatro centavos), em nome
de J.D. FERNANDES E FILHOS, sito a Rua Mato Grosso, nº 300, Infração ao disposto nos artigos 115 da
Lei 3531/68, penalidade prevista no artigo 603 III
da Lei 3.531/68 Alterada pela Lei 450/2002. Este
Auto de Infração deverá ser pago em 10 (dez) dias
a partir da publicação de acordo com o artigo 602
da Lei 3531/68 modificada pela L C. 450/02. O
prazo para apresentação de defesa escrita é de
10 (dez) dias a contar da Publicação deste Auto;
Processo nº 110720/2011-36 – CRISTIANE
APARECIDA FERREIRA – Conforme, exigido pelo
artigo 37 da Constituição da Republica a Seção
de Vigilância Sanitária através do presente edital
torna público para todos os efeitos legais que lavrou o Auto de Infração nº 09263 de 21/10/2011
no valor de R$ 1.174,84 (um mil ,cento e setenta e
quatro reais e oitenta e quatro centavos), em nome
de CRISTIANE APARECIDA FERREIRA sito a Rua Dom
Duarte Leopoldo e Silva, nº 155, Infração ao disposto nos artigos 116; 119; 5º; da Lei 3.531/68 modif.
pela Lei compl. 450/2002, penalidade prevista no
artigo 603 inciso III da Lei 3.531/68 modif. Lei complementar 450/02. Este Auto de Infração deverá
ser pago em 10 (dez) dias a partir da publicação
de acordo com o artigo 602 da Lei 3531/68 modificada pela L C. 450/02. O prazo para apresentação de defesa escrita é de 10 (dez) dias a contar
da Publicação deste Auto; Processo nº 110695/
2011-91– CRISTINA OROZA TEIXEIRA ME – Conforme, exigido pelo artigo 37 da Constituição da
Republica a Seção de Vigilância Sanitária através
do presente edital torna público para todos os efeitos legais que lavrou o Auto de Infração nº 02063
de 19/10/2011 no valor de R$ 1.174,84 (um mil ,cento
e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em nome de CRISTINA OROZA TEIXEIRA sito
a Avenida Washington Luis, nº 283, Infração ao
disposto nos artigos 115, da Lei 3.531/68 modif.
pela Lei compl. 450/2002 comb. com a Lei 8.078/
90 artigo 6º e 18 § 6º, penalidade prevista no artigo 603 inciso III da Lei 3.531/68 modif. Lei complementar 450/02. Este Auto de Infração deverá ser
pago em 10 (dez) dias a partir da publicação de
acordo com o artigo 602 da Lei 3531/68 modificada pela L C. 450/02. O prazo para apresentação
de defesa escrita é de 10 (dez) dias a contar da
Publicação deste Auto.
Retificação da Publicação feita em 12/11/2011
ONDE SE LÊ:
Processo nº 104943/2011- 46 – EMPORIO E
MERCADORIA ITARARÉ LTDA - ME – CONCEDO
30 (trinta) dias, a contar de 05/11/2011, para cumprimento da Intimação nº 68449-B;
LEIA SE:
Processo nº 104943/2011- 46 – EMPORIO E
MERCEARIA ITARARÉ LTDA - ME – CONCEDO 30
(trinta) dias, a contar de 05/11/2011, para cumprimento da Intimação nº 68449-B;
JULIANA CABRAL FRANCISCO DE OLIVEIRA
Chefe de Seção de Vigilância Sanitária SEVISA
COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO
ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
EDITAL
ÓRGÃO: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET- Santos. EDITAL N°: 031/2011.
PROCESSO N°: 031/2011. OBJETO: Fornecimento
de copos descartáveis, em quantidades estimadas para entrega parcelada no decorrer do prazo
contratual de 12 (doze) meses, conforme descrições contidas no item 2 – Objeto, do Edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 01/12/
2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 01/12/2011. INÍCIO DA DISPUTA DE
PREÇOS: às 14:30 horas do dia 01/12/2011. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados
no endereço eletrônico www.cetsantos.com.br,
através do link “LICITAÇÕES”, “LICITAÇÕES-E – Pregão Eletrônico”.
Eng.º ROGERIO CRANTSCHANINOV
Diretor-Presidente
ATOS DO DIRETOR TÉCNICO
OPERACIONAL
COMUNICADO
A Companhia de Engenharia de Tráfego de
Santos – CET - Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasilei-
21
SANTOS
ro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária:
01) RECUPERAÇÃO DE PONTILHÃO – SIEDI –
ENCRUZILHADA
Data: 20/11/2011
Horário: 09h00 às 13h00
Interdição Total: Av. Washington Luiz (sentido Praia / Centro) entre Av. Cons. Rodrigues Alves
e R. Carvalho de Mendonça.
Rota Alternativa: Av. Conselheiro Nébias (sentido Praia / Centro).
02) 1º FESTIVAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA DO
MERCADO – DEAR-RCH – VILA NOVA
Data: 20/11/2011
Horário: 10h00 às 23h00
Interdições Totais: Av. São Francisco entre R.
Dr. Cóchrane e R. Henrique Dias; R. Henrique Dias
entre Av. São Francisco e Praça Nagasaki.
Rota Alternativa: somente acesso local.
IVSON TEIXEIRA DA ROCHA
Diretor Técnico Operacional
CET – Santos
ATOS DA GERÊNCIA
DE TRANSPORTES ESPECIAIS
E EQUIPAMENTOS URBANOS
Segue abaixo a relação dos processos atendidos de 01/10/2011 a 31/10/2011, pela Unidade
de Cadastro e Vistorias Técnicas. Os processos deferidos encontram-se à disposição dos interessados para a retirada da documentação expedida.
Os documentos que não forem retirados em até
90 dias serão arquivados por desinteresse do requerente. Informações mais detalhadas podem
ser adquiridas pelos telefones 3228-9312, 32289300 no ramal 9406 ou pelo e-mail:
www.cetsantos.com.br.
NOME
Requerimento
Adalton Luiz Pereira
11645/2011
Adriana Cristofoli
10649/2011
Adriana Cristofoli
10649/2011
Aguinaldo José dos Santos
11182/2011
Airton Barreira
10668/2011
Alberto Henrique Sant’ Anna
10718/2011
Alessandro Cetinic Fidalgo
11416/2011
Alex Nobrega Lopo
10734/2011
Alexandre Araujo de Andrade
10737/2011
Alexandre Milani Dias
10867/2011
Alexandre Pereira dos Santos Lemos 11207/2011
Alexandro Rett
11424/2011
Américo Alvez Braz Neto
11348/2011
Américo dos Santos Filho
10149/2011
Anai Zuniga
10205/2011
Andre Luiz de Oliveira Silva
11423/2011
Andre Silva de Carvalho
11412/2011
Andrei Jones Pereira
11414/2011
Anibal Pereira Cardoso Filho
11151/2011
Antonio Alfredo de Andrade
10634/2011
Antonio da Costa Fontes
10856/2011
Antonio de Borja
11634/2011
Antonio Donizeti Dias
11258/2011
Antonio Fernando de Matos Souza 10429/2011
Antonio Ferreira de Amorim
11456/2011
Carlos Alberto Prado
11635/2011
Carlos Alberto Vicente Coelho
11469/2011
Carlos Bailoni Roberto
10683/2011
Carlos Henrique Bueno
10493/2011
Carlos Jose de Souza Martins
11117/2011
Carlos Roberto Gomes de Luna
11434/2011
Claudinei Ferreira Antonio
10810/2011
Claudio Roberto do Vale
11330/2011
Cleide Gouvea de Almeida
10147/2011
Clodoaldo Bezerra da Silva
10812/2011
Cristiane Patricia Costa de
Lima Santos
10432/2011
Darci Cristofoli
10693/2011
Durval Muniz júnior
10678/2011
Edileine Cristina Jacobucci
10552/2011
22
Edilson Carinhanha Soares
Edmir Silva
Eduardo Cristian da Silva
Eduardo Francisco Azevedo Soares
Eduardo Ruiz Alfredo
Eizo Yogi
Eliana Barreira Pinto
Euler Pereira da Silva
Fabio Cistofoli
Fabio Luiz dos Santos
Floriano Alves do Nascimento Filho
Fumio Shinzato
Gilvan Batista Santos
Gregório Pestana
Guaraci Quinto de Oliveira
Gustavo da Cruz Epomuceno
Heribaldo Alves de Mesquita
Horacio Clemente
Humberto de Castro
Ides Malamini
Isaias Vicente Ferreira
Ivone de Jesus Gonçalves de Freitas
Jessonias Araujo do Nascimento
João Geraldo de Paula Barros
João Henrique Piccoli
João Walmer Rodrigues dos Santos
Jocelim Genésio dos Santos Filho
José Adelino Pereira
José Américo Bizerra
José Américo Oliveira do Nascimento
José Antonio Fernandes
José Antonio Furlan
Jose Bueno de Lima Filho
José Carlos dos Santos
Jose Carlos Saraiva
Jose da Silva Figueira
José Dacio Giangiulio
Jose Francisco Santos Barbosa
José Neto Pinheiro
José Paulo de Oliveira Andrade
Josimario Villar Dantas
Julio Cesar dos Santos Justino
Julio Nilson de Lima
Lea Justo Martins Netto
Leandro de Carvalho
Leonardo Cruz Fernandes
Lucyclecia Alves Costa Menezes
Luis Claudio de Souza e Silva
Luiz Antonio Pelusi
Luiz Antonio Samia
Luiz Carlos de Moraes
Luiz Carlos Noya Abrunhosa
Luiz Carlos Pagani
Luiz Correa de Lara
Luiz Fernando da Fonseca Padilha
Luiz Fernando de Campos Ribeiro
Luiz Pedro Gonçalves Reis
Maico de Menezes Belido
Manuel Carlos Gomes Gonçalves
Mara Pimentel dos Santos Freitas
Marcel Cardoso Cordeiro Satuba
Marcelo de Almeida Tavares
Marcelo Luiz de Souza
Marcelo Nogueira Novoa
Marcelo Nogueira Novoa
Márcio Nascimento Soares
Marco Antonio dos Santos
Marco Aurelio Lorenzo Guireli
Margareth Franco
Maria Teresa Gois Fernandes Borges
Mario Andre da Silva Santos
Maurici Soares de Faria
Milton Ramos Filho
Miriam Helena Rodrigues
Miriam Lopes Meira Farias
Moises França de Abreu
Nelson Nilton de Assis
Nelson Porto Prado
Niete Aparecida Alves Pereira
Nilce do Nascimento Praça
Nivaldo Rodrigues de Moura
Nivaldo Rodrigues de Moura
Onofre Paulo da Conceiçao
Orlando Frederico Areia
10440/2011
10958/2011
11420/2011
11293/2011
10978/2011
11339/2011
10675/2011
11418/2011
10691/2011
10164/2011
10903/2011
11501/2011
11622/2011
11548/2011
10956/2011
10556/2011
11221/2011
10461/2011
10857/2011
11487/2011
10898/2011
10969/2011
11537/2011
11460/2011
11615/2011
10610/2011
10437/2011
11364/2011
10793/2011
10791/2011
10919/2011
11432/2011
10557/2011
10436/2011
10223/2011
10547/2011
10955/2011
10623/2011
11326/2011
11194/2011
10814/2011
10442/2011
10681/2011
11406/2011
10435/2011
11351/2011
11025/2011
10539/2011
10679/2011
10957/2011
11302/2011
10976/2011
11214/2011
10410/2011
10458/2011
10551/2011
11541/2011
10441/2011
10968/2011
11571/2011
11413/2011
10813/2011
11464/2011
10965/2011
10975/2011
10686/2011
10396/2011
10790/2011
10545/2011
11026/2011
11410/2011
11338/2011
11231/2011
10716/2011
10009/2011
10629/2011
10723/2011
11636/2011
09681/2011
10191/2011
11363/2011
11363/2011
10404/2011
11262/2011
Osni Rodrigues da Silva
Paulo Rocha Rodrigues
Pedro Alves Dantas
Pedro Sapalo Siva
Rafael Virissimo de Souza
Ranulfo Alves Silva Filho
Regina Helena Maia Martins
Regina Helena Ramello
Reginaldo de Carvalho
Reginaldo Francisco Rezende
Reginaldo Francisco Rezende
Reinaldo Nogueira Campos
Reinaldo Rocha
Ricardo Tavares de Souza
Roberto Sobral da Costa
Roberto Valeo
Rubens de Barros Rodrigues
Rubens Fernandes da Costa Junior
Sandra Cristina Ochsendorf
Montagner
Sandro Ricardy Santos Florindo
Seiki Takushi
Socrates Souza Farias
Tânia Mara de Moura
Thiago da Cunha Lopes
Valdemar Soares dos Santos
Valdir Ribeiro da Silva
Valentim Peres Affonso
Valfredo Santos Custodio
Valter Alexandre Basilio
Valter Cosme de Araujo
Vera Lucia Franco
Verena Bouere Nery
Vinicius Gomes Rodrigues
Wagner de Lima
Wagner dos Santos Silva
Waldemir Alves de Jesus
Wilson Roberto Tierni
10142/2011
10982/2011
11183/2011
11580/2011
10966/2011
10013/2011
11542/2011
11570/2011
11428/2011
10553/2011
10715/2011
11421/2011
11349/2011
10959/2011
10902/2011
11180/2011
11598/2011
11415/2011
11601/2011
10971/2011
11179/2011
10873/2011
10395/2011
10628/2011
10630/2011
11426/2011
10741/2011
10430/2011
10826/2011
10688/2011
11429/2011
11211/2011
10544/2011
10407/2011
10972/2011
11411/2011
10633/2011
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
Gerente de Transportes Especiais e
Equipamentos Urbanos
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
SANTOS
ATOS DA COMISSÃO ELEITORAL
EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 002/2011-IPREVSANTOS
A COMISSÃO ELEITORAL, constituída por
meio da Portaria nº 291/2011-IPREVSANTOS,
publicada no Diário Oficial de Santos em 17/11/
2011, comunica que estão abertas as inscrições
de candidatos interessados em participar da eleição para escolha do representante dos servidores inativos e pensionistas no Conselho Fiscal do
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - IPREVSANTOS, de
conformidade com o disposto no artigo 33, inciso
IV, da Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, regulamentada pelo Decreto nº
5.987, de 11 de novembro de 2011, para o mandato de dezembro/2011 a dezembro/2015.
CAPÍTULO I – DA DATA DAS INSCRIÇÕES
1.1 A inscrição dos candidatos para o processo eleitoral será efetuada nos dias 22, 23 e 24 de
novembro de 2011, no horário das 9h às 12h e
das 14h às 17h, na sede do IPREVSANTOS à rua
Ceará, nº 11 – Pompéia, Santos - SP, com entrada
pela Avenida Francisco Glicério, 479, sob a coordenação da Comissão Eleitoral instituída para essa
finalidade.
1.2 Poderão candidatar-se todos os servidores inativos ou pensionistas que sejam segurados
do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santos – RPPS.
1.3 Não poderá concorrer o candidato que já
fizer parte do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos
Municipais de Santos – IPREVSANTOS.
CAPÍTULO II – DA DOCUMENTAÇÃO PARA
EFETIVAÇÃO DAS CANDIDATURAS
2.1 A inscrição deverá ser feita por chapa, que
conterá o nome do candidato titular e de seu suplente, que deverão se apresentar munidos de
originais e cópias de um documento de identificação que possua foto, cópia do último holerite e
documento comprobatório da formação universitária ou técnica, de preferência nas áreas de contabilidade, administração ou afins.
2.2 O registro da candidatura far-se-á mediante o preenchimento de ficha de inscrição
fornecida pela Comissão Eleitoral, contendo a
identificação dos candidatos aos cargos de titular
e suplente da chapa, grau de instrução e a declaração de estarem cientes de que os cargos aos
quais se candidatam não proporcionam remuneração de nenhuma espécie.
2.3 Fica vedada a participação dos candidatos em mais de uma chapa.
CAPÍTULO III – DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES
3.1 Concluídas as inscrições, a Comissão Eleitoral as examinará e, verificada sua regularidade, fará publicar no Diário Oficial do Município, a
relação das chapas deferidas e indeferidas, abrindo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para
impugnações e recursos.
3.2 Decorrido o prazo referido no item anterior, a Comissão Eleitoral decidirá, em 24 (vinte e
quatro) horas, em caráter definitivo, os recursos
formulados e eventuais incidentes, providenciando publicação na próxima edição possível do Diário Oficial de Santos, da relação final das chapas
concorrentes, que receberão um número identificador, de acordo com a ordem de inscrição.
CAPÍTULO IV – DA ELEIÇÃO
4.1 A data da eleição será divulgada na publicação citada no item 3.2 do presente Edital.
4.2 A votação será por meio digital, onde cada
segurado inativo ou pensionista utilizará senha
pessoal, impressa no contracheque do mês de
abril de 2011, podendo assim, votar em sua residência ou em qualquer local que disponibilize
acesso à internet.
4.3 A eleição será realizada na data definida
pela Comissão Eleitoral, das 8 (oito) às 17
(dezessete) horas, cumprindo à Comissão Eleitoral providenciar a exibição de relação com os nomes dos candidatos e a numeração recebida bem
como sua divulgação pelo sítio de internet do
IPREVSANTOS.
CAPÍTULO V – DA APURAÇÃO DOS VOTOS
5.1 Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral
procederá, desde logo, o cômputo dos votos digitais, e proclamará os vencedores, para nomeação pelo Prefeito Municipal.
CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 A posse dos eleitos dar-se-á imediatamente após a sua nomeação pelo Prefeito Municipal.
6.2 Os casos omissos neste Regimento serão
decididos pela Comissão Eleitoral, com assistência do Departamento Jurídico do IPREVSANTOS.
COMISSÃO ELEITORAL
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE CONCESSÃO E PAGAMENTO
DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
CONVOCAÇÃO
Pelo presente ficam os aposentados, abaixo
relacionados, convocados a comparecer a este-
SANTOS
Instituto, sito à Rua Ceará nº 11, Pompéia – Santos
– SP, nos dias e horários a seguir determinados,
para reavaliação de perícia médica, munidos de
exames e laudos médicos recentes.
DIA 21/11/11
ÀS 09H00
ANGELA MARIA CUOFANO MARIANO – REG. Nº
11.250-8
ADMILSON DA SILVA NUNES – REG. Nº 13.601-0
MARCIO MANOEL MARQUES – REG. Nº 21.760-4
JOSE MILTON DOS SANTOS – REG. Nº 15.015-1
SIMONE CRISTINA BARRAVIEIRA MONTEIRO – REG.
Nº 22.437-8
DIA 24/11/11
ÀS 09H00
LIGIA PAULA PASQUARELLI – REG. Nº 16.286-7
EUNIDES DELFINO SILVA DOS SANTOS – REG. Nº
13.490-8
ROSELI DE MORAIS – REG. Nº 15.537-4
DIRCE GOMES PLANTA – REG. Nº 18.869-8
RUBENS BARRETO DIAS – REG. Nº 16.088-7
DIA 25/11/11
ÀS 08H30
JOSE LUIZ FAGUNDES – REG. Nº 10.359-8
JOSE CICERO HONORATO DA SILVA – REG. Nº
14.560-7
JOSE GONÇALVES BISPO – REG. Nº 16.096-0
MIRIAN REDHD – REG. Nº 22.563-1
LUIZ CARLOS MARQUES – REG. Nº 13.796-8
DIA 28/11/11
ÀS 09H00
MARILENE ROSA DE MEDEIROS – REG. Nº 10.792-0
PAULO CESAR DE SOUZA – REG. Nº 14.576-3
LUCIENE SANTOS PASCAL – REG. Nº 21.268-8
JOSE ROBERTO CALEJON JUNIOR – REG. Nº 15.688-5
CLÁUDIA ALESSANDRA PARREIRA SILVA
GARCIA
CHEFE DO DEPREV
ATOS DO PODER
LEGISLATIVO
DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETOS APRESENTADOS
DECRETO LEGISLATIVO 52/2002
68ª S.O. DE 07/11/2011
Processo nº.: 1599/2011
PROJETO DE LEI Nº. 173/2011
Autor: ODAIR GONZALEZ
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS
EMPRESAS QUE ADMINISTRAM OS CINEMAS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SANTOS, A CEDER GRATUITAMENTE, 03 (TRÊS) MINUTOS ANTES DAS SESSÕES AO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE
CAMPANHAS SÓCIOEDUCATIVAS.
Autor: ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA
Assunto: “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL
AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PRODUZIDOS POR CENTROS COMERCIAIS
DENOMINADOS SHOPPING CENTER E SIMILARES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: MARCUS VINÍCIUS GOMES DE ROSIS
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL ESPORTIVA RECREATIVA “PROJETO TIA EGLE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº. 12/2011
Autor: ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR
Assunto: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL
DO SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO PELO EXERCÍCIO
DE ATIVIDADES CONSIDERADAS INSALUBRES, PERIGOSAS OU PENOSAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 72/2011
Assunto: DISCIPLINA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.531, DE
16 DE ABRIL DE 1968 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 5/2011
Autor: VALDIR NAHORA DA SILVA
Assunto: “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 76 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
69ª S.O. DE 10/11/2011
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1759, DE 3
DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE
SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: JOSÉ LASCANE
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SANTOS A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO QUANTO A
‘’INCONTINÊNCIA URINÁRIA’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: ‘’DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE HEMOGRAMA COMPLETO PARA
OS DOADORES DE SANGUE NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA, CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE
SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: ‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO
ÚLTIMO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTOS’’.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº. 13/2011
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAO DO CARTÃO
DE COMPRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SANTOS, 16 de Novembro de 2011.
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTE
ASSOCIAÇÃO DOS MOVIMENTOS
POPULARES PRÓ-MORADIA
DA BAIXADA SANTISTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação dos Movimentos Populares
Pró-Moradia da Baixada Santista convoca todos os integrantes para Reunião Extraordinária no próximo dia 19 de novembro de 2011,
às 19horas, no Cecom Arco-Íris (Rua João
Fracarolli, s/n).
Recadastramento
Obs.: O comparecimento de todos é muito importante; munidos de RG, CPF, recibos
pagos e Comprovante de residência.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Presidente
A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações abaixo, referentes ao Processo Seletivo 01/09 , para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis
a contar da data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado as suas
contratações:
NOME
CARGO
CLASS
FRANCISCA CRISTIANE DE ARAUJO CUNHA
AUXILIAR DE LIMPEZA
398º
MARGARIDA DA ANUNCIAÇÃO
AUXILIAR DE LIMPEZA
399º
ALESSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA
AUXILIAR DE LIMPEZA
400º
MARIA REJANE DE ARAUJO
AUXILIAR DE LIMPEZA
401º
LETICIA APARECIDA DA SILVA
AUXILIAR DE LIMPEZA
402º
CELIA ISABEL GOMES AMÂNCIO
AUXILIAR DE LIMPEZA
403º
Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Processo Seletivo.
WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRA
Diretor Administrativo - Financeiro
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DA BAIXADA SANTISTA AVISO DE EDITAL
A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº
12, 6º Andar – Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/
93, está procedendo à seguinte licitação:
Tomada de Preços nº 004/2011 – Tipo menor preço
PROCESSO Nº 0282/2011
OBJETO: Locação de container habitável, pelo período de 12 (doze) meses.
UNIDADE REQUISITANTE: Gerência de Projetos - Diretoria Técnica
DATA DE ABERTURA E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 06/12/2011 às 10h00, no local
supramencionado.
Poderão participar da presente licitação empresas cadastradas junto à Comissão Permanente
de Licitações da Companhia de Habitação da Baixada Santista / COHAB-ST, no ramo de atividade
compatível com o objeto da licitação, e demais interessados que atendam a todas as condições
exigidas para cadastramento nesta Companhia, até o terceiro dia anterior à data do recebimento
da documentação e proposta. Informações sobre cadastramento no seguinte endereço eletrônico:
www.cohabsantista.com.br/Servicos/Licitacao/Cadastro-de-Fornecedores.
O respectivo edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado,
no horário das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, para consulta ou retirada, ao custo de R$
15,00 (quinze reais).
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (13) 3211-8520, ou através do fax
(13) 3211-8526, no horário das 8h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30.
Engº HELIO VIEIRA
Diretor-Presidente
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO nº: 040/2011. CONTRATO: 029/2010. PROCESSO nº 0283/2010. PARTES: Companhia
de Habitação da Baixada Santista - COHAB-ST e a empresa Pullin Consultores Associados Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução por 12 (doze) meses. ASSINATURAS: Pela COHAB-ST o
Diretor-Presidente , Engº Helio Hamilton Vieira Junior e o Diretor Administrativo e Financeiro Sr. Jefferson
Novelli de Oliveira e pela contratada o Sr. Humberto Moreira Pullin , em 01/11/2011.
Engº HELIO VIEIRA
Diretor-Presidente
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO nº: 043/2011. CONTRATO: 009/2011. PROCESSO nº: 0109/2011. PARTES: Companhia
de Habitação da Baixada Santista - COHAB-ST e a empresa André Jost Mafra. OBJETO: Prorrogação
de prazo de execução dos serviços por 03 (três) meses, com início retroativo a data de 04/11/2011, e
com término em 03/02/2012. ASSINATURAS: Pela COHAB-ST o Diretor-Presidente, Engº Helio Hamilton Vieira Junior e o Diretor Administrativo e Financeiro Sr. Jefferson Novelli de Oliveira e pela contratada o Sr. André Jost Mafra, em 10/11/2011.
Engº HELIO VIEIRA
Diretor-Presidente
COMUNICADO
A Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Habitação da Baixada Santista COHABST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º andar, Centro, em Santos/SP, comunica que, com referência ao procedimento licitatório realizado através do Convite nº 011/2011, processo nº 0262/2011, a
sessão de abertura dos envelopes no. 2 – Proposta das licitantes habilitadas, fica designada para o
dia 18/11/2011, às 10h00.
DARIO DE ARAUJO VILLANI
Presidente
23
‘Música no Quebra-Mar’
completa um ano domingo
Fotos: Divulgação
Desde que foi
criado há um ano,
o projeto ‘Música
no Quebra-Mar’
tem como característica a valorização
de artistas da região, além de aliar
as apresentações
musicais às atrações já oferecidas
no Parque Municipal Roberto Mário
Santini (emissário
submarino). O priGrupo Blow Up Club é o convidado do primeiro aniversário do programa semanal realizado no emissário submarino
meiro aniversário
será comemorado domingo, às 19h, com show do grupo
bianchi, atração na estreia do evento, e a Banda Sessão (da
Blow Up Club.
Alemanha), composta por músicos germânicos que interpreAntes, a Banda Santista de Repertório, sob a batuta do maestro tam repertório só de música brasileira. A tradicional roda de
Antonio Homem de Bittencourt, se apresenta das 17h às 18h.
samba do Ouro Verde foi a que atraiu o maior público.
Haverá ainda distribuição de doces pela empresa portuária
Esta edição comemorativa ficará marcada com o show do
Tecondi, parceira da prefeitura na realização do evento.
Blow Up Club, formado por Hélio Mariano (bateria), Toninho
Iniciado em novembro de 2010, o projeto teve público
Lapetina (teclado), Edú Antunes (guitarra e violão), Aguinalmédio de 300 pessoas por edição, que assistiram cerca de do Cancio (contrabaixo), Lando Losso (guitarra), Alex Lobi30 apresentações. Músicos da região tiveram chance de
nho (flauta e sax) e Lobão (violão e guitarra).
mostrar seu talento no palco ao ar livre, como os
O conjunto surgiu em 1965, embalando as domingueiras
santistas Murilo Lima e Celso Lago.
dos clubes de Santos ao som dos Beatles e de hits da época.
Entre os convidados especiais, os destaques foram Kiko ZamApós interrupção em 1988, voltou aos palcos em 1991.
Standy-up comedy
‘DEZimprovisa’ é
atração no Coliseu
Um espetáculo de improviso está marcado para domingo, às
20h, no Teatro Coliseu. A Cia de Humor DezNecessários
apresenta o show ‘DEZimprovisa – uma surpresa de humor’,
com elenco composto por Talita Werneck, Paulinho Serra,
Rodrigo Capella e Felipe Ruggeri.
O humorístico é baseado no programa ‘Quinta Categoria’,
transmitido pela MTV. Um apresentador dita as regras e o
público sugere lugares, circunstâncias e tempo para iniciar
alguns jogos, como o da ‘Mentira’, ‘Falas sorteadas’, ‘Rima’,
‘Jornal de duas cabeças’ e ‘Redublagem’.
As entradas, de R$ 50,00 a R$ 70,00, podem ser adquiridas
na bilheteria do Coliseu (Rua Amador Bueno, 237), das 14h às
19h, ou pelo telefone 4062-0016. Classificação: 12 anos. Estudantes, professores e maiores de 60 anos pagam metade.
24
Domingo é
dia de jazz
na praça
Para os jovens, uma sonoridade
nova, que também influenciou os
novos ritmos. Para os que viveram os ‘anos dourados’ de 40 a
60, a oportunidade de apreciar
um repertório de jazz clássico,
com composições antológicas
dos saxofonistas John Coltrane,
Charlie Parker e Cannoball
Adderley, entre outros. Domingo,
às 11h, no Centro Histórico,
acontece a segunda edição do
projeto ‘Jazz na Praça’.
Parceria entre a Setur (Secretaria de Turismo) e os restaurantes Quinta da XV e Cais da Ribeira, o projeto é desenvolvido
nas imediações da Estação
Buck Jones, ponto de embarque
do bonde turístico, na Praça
Mauá. O show, fica a cargo de
Maurício Fernandes Quarteto.
Até as 15h, o saxofonista Maurício, a pianista Bia Rocha e Silva, Nei Rocha no baixo acústico
e Ricardo Teixeira na bateria
apresentarão também clássicos
de Sonny Rollins, Joe
Henderson e Paul Desmond.
“Como o público de jazz é muito restrito, nosso objetivo é justamente formar plateia. As pessoas não estão acostumadas a
ouvir esse estilo musical e nós
estamos nessa luta para
divulgá-lo há muito tempo”,
disse Maurício Fernandes.
Curta
Companhia de humor baseia espetáculo no programa Quinta Categoria
Esgotados – Não há mais ingressos
disponíveis para o show do cantor e
compositor Frejat, que se apresenta
hoje, às 21h, no Teatro Coliseu, como
parte da programação do ‘Festival
Caros Amigos’.

`Música no Quebra-Mar` valoriza artistas da região

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