CAMA RA M UNI C IPAL DE - Câmara municipal de Aveiro

V -:
A
C A M A RA M UNI C I PA L D E
N2.
43
"'"
ACTA DA REUNIÃO - - - -ORDINÁRIA DE 16 DE
utubr o
No dia dezasseis - - - de Outubro - - -d e mil novecentos e
etenta e 't rês - - - - • nesta cidade de Aveiro, edifíciO dos
Paços do Concelho e Sala das Reuniões da Càmara Municipal,
quinze
reuniu - - - .ordinàriamente a mesma Càmara, pelas
~
h o r a s e t r i n t a mi nu tos, sob a p r e s i dê n c i a do Vice - P r e s i­
dente Senhor Dr. J os é Luis Reboeho Albuquerque Chr i s t o
,~n
~:lWa~lXJC~ - - - - ­
- - - - ,tendo comparecido os Vereadores Senhores,
Eng2 . Albe rto Br anco Lopes,
los
2. Carl os
J~uel
Ferrei ra da Idai a e Ca r ­
uel Gamel as . - - - ­
Declarada aberta a reunião pelo Senhor
ic e-
Pres i­
dente, foi lida e aprovada a acta da [r eun ão anterior
í
f
que
vai ser assinada.
seguida foi deliberado considerar devidament e j us t i f i cad
as f al tas dada s pel os Verea dor es Senhor es
J oa quim Ant óni o Gas par
de
g2. Car l os Lour enço Boi a ,
Mel o Albino e Ul i s se s Rodri gues
r ei r a , s endo
do in:!cio ao s trabalhos.
Visitas oficiais - O Senhor Vice-Presidente deu a connecer o
programa da visita da Sua Excel ênci a o 1ani st r o da s Corporações e Previ­
dAncia. Soci al e da. Saúde e Assistênci a ao distrito de Avei r o, que amenhã
es tará ne sta. c i dade, e em várias fregue sias do concelho, para pr esi dir
a Lnaugura çêea e outras solenidades ofici ais. - - - - - - - - - - - - ­
K
Aces so à. Escol a de Cacia. - O senhor Vice-Presidente deu a
ce r que, para a execuçã o da obra. em e prgrafe, é necessário adquirir
.... Slm-H-F." A4 121012971- O, A.. lro... -47!
COM
parcela de terreno com
L is
~rque s ,
I
área de 175 m2, p rtencent e ao S nhor Ant óni o
que pede a i mportânc i a de 101 600$00 pelo t erreno e
l a av
torias nele exist ent es , enquanto que
benfe i ~
iação efectuada p l os
er­
viços de Urbanização e Obr s foi atribuido o valor to tal de 57 175$00.­
Por pr
o t a do Senhor
mara d l i bero u .
1i ci t ar- xhe inf o
ice-Presidente e por unanimidade, a
o r ef eri do propri t ári o da avali a ção f eit a e
ação s obre 8e acei ta ou não aque l e s valor es
~
80­
bem assi
dos elementos de ident i f i cação do t erreno. - - - - - - - - - -
Mai
foi deli er ado , por unanimidade, mandar proceder às dili­
gênc ãae necessárias
om vis ta à d c1ara ção de ut ilidade pública. e urganc ·
de expropr iação da p
cel a em causa , e d.4B res tant
t r oa proprietários , t ambém n c 6
ári~
, pertencentes a o ­
para a r alizaç-
da obra em epí­
grafe . - - - - - - - ­
"-=-;;;;..;;;==.;;.;;;.;;;.....~...;;S;;..;.~~=,
Bern ar
do a del -
ração d 19 de
d ncia. do Exm9 .
Ca.st l a e
p
unho último, deu a conhecer que, por interc ­
vernado
r i os com vi st
- O Senhor Vice -Pres ·de te, reco
iv:t1 , foram ordena os os tra alhos preparati
boraçã o dos projectos das obras
Trav
sa da
arranjo da Ru d
Cilha , emba em S. Bernardo, cujas eati
tiv8.s
ço s-o de 280 000 00 e 570 000$00 , respe ct i vament e . - ­
.bém deu a conhecer qu , em face da
com a
preciação do pro j ect o re pe itant
ce 63idade de
da.
dificuldades surgidas
ao arranjo
e pr ooed r ao seu d s
a
ua
br ament , n ão foi possível
a r i r con urso para a sua execu
Cans ·derando este s
lho
de
ent ou a
ranjo dos aludi do
acto
ar-r
. nt e pro po t , que
e a
ênc ãa em dar iní ci o aos traba
entos , o Senhor Vi ca - Presidente apre­
Teceu a concordância
un~i
da Câmara:
- No troço da Rua da Cabreira, co pr eendido entre a Est rada
I
v
-
~
­
~.
zNacionaJ. e o e dif í ci o escolar, executar, por administração dire cta , a
abertura de caixa, col oca ção de brit a e uma prime
amada de saibr o
clli naramento, f i cando a serni-penet r a ção para a época. mais conveniente
b) - Real i zar, por administ ração direct a , a obre. de arran jo
Rua da Castela, embora sem estar prevista no plano de a ctividade ;
c) - Aguardar a elaboração do pr o je cto da Tra ve s sa
daS vLL~a s ,
para se solicitar a sua aprovação, de conformidade com a s di spos i çõe s
le~aiB.
- - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ­
da Rua da s Yarinhas e de out r a s em Avei ro - Após
){
proposta do
suoessivos concursos , públ i co e l i mit ados , f oi pres ente
se coilpromet e e. exe cutar os tra­
Senhor AJ..exandre Tavares Coutinho ,
anpr ei t ada em ep!,
balhos que constitue
e , pela importânci a de
00 .
717 3
gun do ãnf'o
.çâo pr es t
Ob
, depoi s de c orrigido o or
co
nt es , e a dmit
o a verba
,los Serviços de Ur baniza ção e
nto do pro jecto para os
e ci al
de 1 00 000
re sult ante das difi culdade s do trabalho provo c
- HO
s
p ara
pe ~s
demnização
roer é s ,
at in~e -
o mont a nto de 579 900$00. - ­
Ne st e s te rmos, a Câmara
Dir ec ç
liberou, por unanimi da de , ofic'
de Urbaniza.ção do Di st r i t o ,
do a conh ecer os ant ece dent es e
a r ef erida i nf ormacão , e sol i citando-se escl ar e cimento s a cerca de possi­
bUidade
ad j udicação da obra em caus a ao a l udido proponente. ­
/'
- O Senhor Vice-Pres idente deu a conhecer que dos conc urso s, pú­
limitados, para a execução
obra em epígrafe , ap ena s se obte
a pr opos t a do Senhor Alexandre Tavare s
00. - ­
11.° S/I15·F.· A~ [2101297)-Emp,lIp, hnm, Lda.·Alllrl-5 73
utinho , da i mportância de
I
A Amara
lib e ou, por unanimi dad e, a d j u di car a r eferida obr a.
a o e mpreit e i r o proponente, fic ando de s de já a.utori zado o Senhor Vice ­
s ident
a outorgar no r espectivo contrato, em n orne do
"
"
"
un~c~p~o.
- - - ­
is foi deliberado, por unani idade , solicit ar o cor-re spondeg
-------- --1
te reforço de comparti ci pa ção.- - - - - - - - ­
co - Ligação da E.N.
Vic a-Pres i dent e foi
à
t •
•
584-2 -
o
o a conh ecer qu , a pós suce ssi vos con curs os ,
públ i co e l i mitados, obt eve-se um
Cout O o, que se com ome t
235
propost a do Senh or Alexandre Ta
a exe cut a r a empre i tada em ep!
e po
348 50 800 . - de l i b rou,
AGam
a
e pre i tei r o pro p
i d nte a out orga
.ais
or unanimi da de , a d judi c r a a1 dida o ra
e nt , f i cando des de já aut or "zado o
no re pe ct i v
co t r to, e
nome do
nhor Vic ­
unic!pio . - - - ­
oi deli arado, por unan "midade, s olicitar o corre ponda!!,
comparti i pa ção .
t
propo ta
o empr eit iro Senhor Al e
mete a exe cut ar os trabalhos qu
pel a ãmpor-t
onstituem
empr itada em referência
i a de 215 670 00 .
Dado que e st a pr opos t a ' inferior A que foi apr esent a a em 24
de Julho últi o , pel o Senhor António lenda , pel a i mportênc"
a
ar
del i b rou , por unanimidade, adjudicar a empreitada.
prime
da.queles empr it i ros , fi ando de s de já o Senh or Vice -Presiden t e autoriz
do a outor gar no contrat o r spe ct i o , em nome do
unicmpio. - - - - - ­
s foi delib erado dar co nhe ci ent o deste f a ct o à Direc ção de
.,., t radas d s t e distrito e solicitar o correspo dent
cipa
refo r ço
ompart i
v
el~';
x
o Debate - Foram pres e nt as a s cartas em que o Senhor Francisco I
Pereira , r es i dent e
1 do jo
Cas t el o
co, se pr opõe vender
ra o número
2 000800 .
" O Debat e " , pela i mportância
Dado tra tar- s e de um único exemplar da referida publicação e
oonsiderando exagerado o preço pedido , a Câmara deliberou, por
dada, :in:f'ormar que não est á int ere s s ada na. sua aquis i ção . - - - - - - -
uSncia da del i b er a
TrAnsito - Na
tomada em reunião de
4 de Setembro último , foi presente uma. proposta
da preço s para pintura
de sinalização horizontal na. Avenida do Dr . Lourenço Pei xinho, apr esen­
tada pelo Senhor Fernando L. Gaspar , de Lisboa.. - - - - - - - - - - ­
pre st a da pel os Se rviços de Ur bani za ção e
Dada. a informa
Obras e considerando 0 5 pre ços est abel e cidos pelo propone nte p
balhos efe ctuados para a
Exm~ .
de , para a Supa - Companhi a
-I
os t ra
Câmara Municipal de Lisb oa e, nesta cida­
Port ~e sa
de Supermercados . a GAmara deli ­
ber ou , por un ani mi dade , en carregá- l o de executar as a l udidas pinturas,
no mais curto e spa co de tempo. - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - ­
__.. ~ verde s - A Camara tomou conhecimento da propost a base de
cDnt r at o de pre st a ção de servi ços e el abor ação de pr oje c t os , ap re sentada
pel o Ar quite ct o- P8i sagi
nhor Gonçal o Pereira Ri be i ro Tele s . ­
Em f a ce do pa re cer emitido pelos Servi ços de Urbani za çã o e
Obras , de que s er i a mais f avprável A Cl:tmara e ncome ndar os pr o j eot 08 de
xecu
das diversas unidades de interven cão na s pri or i de.d.,
cidas , pagando os honor ári os corre spondent es
8
do a t abala. of i ci al­
ment e aprovada, foi deliberado, por unanâmí.dade , sol i ci t
referido t é cni co a esta cidade , numa da
de o pr obl 4ma ser est uda do
c o n junt~e nte
enhores Vereadore s , com vista à r es oluç
11.° S 111H.o A 4 (2101291 )-EIIII. lI P. hom , ldl.-AlIlrg - 5 11
e st abele­
a vinda do
r óxima a terças-feiras, a f im
com o
nh or Vi ce-Pre s idente e
de f init i va
to
.­
I
I
os to "ad- valarem" - A Cfunara t omo
oonhec i ­
....;.;;;;.lõ,~=~~=-.....;;;;.,~;..-;;..;;.;;...~_~,;;;;;.;;;..;;...;,.;...
nto do t eor do of í cio n2.1232/73/ C, datado de 9 do mas em c r eo, di­
manado do Governo Civil de Avei r o , c cmurri can do que f oi pro ces sada a
vor deste
a­
uni cí pi o a impor t ân ci a de 273 824$00, nos t ermos do Decre t o­
-Lei ne , 236/ 70, de 25 de 1 • o, como compen sa ção pela per da do impost o
em re f e rencia . ­
Cen tro de Ale
Aveiro - O
a no Trabalho dos Servidores do
nhor Vice-Pre si dente deu a conhecer que tinha si do pro cura­
do pel os membr os da Direc ção " da ins t ituição em epígnaf e, que lhe SOliCi - 1
t aram a cone
.­
f es ta de Nat
A
de um s ubs í di o de st inado à efect i vação da tra dici onal .
S SM
amara
del ibe ou, por unani
dade , conceder um subsí dio ex­
t raordinári o de 80 000' 00 . - - - - - - ­
oi ain da dado a conhecer o teor de um ofí cio da mesma. insti­
tui ção , referindo- e às preoária
• s t alaçõe a onde f
ci ona a cant ina e
sol· citando a c dência do armaz ém que se encontra vago no edifício co­
mer cial , s · t o na
u
do Cl ube dos Gal °tos .
A Câmara. delibero , por maioria, autorizar a cedênc ãa do refe­
rido a
zém. - - - - - - - ­
o voto di cordante pe r tenceu ao Verea or Senhor
que emit u a op
"ã o de
ue a C
com outras dime s ões , que p rmit i s
lo
Gamelas
a de ve °a encarar o pr obl ema do
benefici
os s ervidor e
do
oA. T
unicí
pi o sob os a pe cto s e conómico , cult ural e assis tenci al . ­
Aquisição de bens - A Câmara deli berou, por un
r ir a
do Carl os AnRst áci o e mulher, a
Roaa da Rocha
Ame~ ia
imidade J adqu,!
Carl os Anast ácio e a
r elhas, mora dores na Avenida do Dr . Lourenço Peixinho,
de s ta cidade , duas p
celas de t er r no situadas em Azurva, f regue sia de
EiXo , ao preço de 13300 por cada met r o quadrad o , destinados à exp10ra­
ç
de saibro , de que o
. Mais
. í pi o está muito careci
o senhor Vice­
libe rou, e por unanimidade,
-Presidente a outorgar na respectiva e
ritur....
sentes os ele
tadouro - For
vidades dos serviços mé
t os respeitante
árias exercidos dentro e fora do
tadouro, durante o mas de Setembro findo , bem como
as verificadas no
act il
'ece itas e d
smo mês, pelos quais se constata que a diferença
apurada (para mais) , foi de 6 89330
..............."' ......0
-
.­
o oí'íeio n2 . 12 760 , datado de 9 do cor­
Foi l i
rente mês de Outubro, da Int endência de Pecuária de Aveiro , a 1.nrormar
que em virtude da falta de t é cnicos veterinários e · do volume de traba­
lhos que 08 poucos existentes t êm de execu tar , não é posai:vel destacar
um deles para o serviço de ins pe c ção no Matadouro Municipal , mas
fectuade.B por qualquer deles , s egundo as conveniências dos Serv1.ço., .
No mesmo oficio, l embra a ne ce s s i dade urgent e de cent r aliz
Muni cip~ .
t odas as matanças no Matadouro
- - - - - - - - - - - - - - ­
Tambdm f oi l i do um ofí oio do Médico- ve t erinário daque l a Int en
dência, Dr. Diogo de Matos Heit or, que pr estou servi ço no Matadouro , a
ropor que o abat e de suínos passe
s er
i t o na quelas i ns tala çõe s mu­
nici paio . - - - - - A propósito de s t e a s sunto , a Câmar a del i be r ou , por unanímiaaaeL
subme tê-lo ao
cer do Ve t e riná ri o
ic i Dal, com vis
à r eao.iucao a
tomar . ­
y
,...,,,.;one.lis
- Ainda a propós i t o das dif i cul
terinério mun i ci pal , a
r.Sm ~ ~A
II,· S/175-F," A4 (21Dx 297 l-E . ,. Tip. Vm u, Lda.-ln lll-5 73
de
de s
urgida
co
a substi tui ção
.UU lW.UU ,
o ve­
ins i s t i r nova
mente no pe dido de criação de um s egundo partido com sede em Ara das,
qual, co mpetiri
o
I
QU81
ainda a direcção do Mat a dour o , dando-se a conhe cer
las difi culda de s , a gora verifica das . - - - - - - - - - - - ­
Trans por t e de carnes- Em sequência da res olução to
18
da.
de Set emb r o último, foi pre sent e o ofício n ê , 1653, datado de 9 do cor-I
rente mê s de Outubro, da
ara Muni cipa l de Oliveira do Bai r r o , infor­
mand o que concordaÁI com a petição do Senhor 1 an ue1 da Silva
peitante ao transporte de carnes pa
s, r e,!
o talho que este possui em
o"ã. ­
Em face des ta informação, a Câmar-a deliberou, por unani "dada,
def e rir o requerimento em caus a. , fica ndo encar-regada a secretaria. d
ef ee
ar o est
~
das condições em que poderá ser feito o t ransporte . ­
ament os - "Re ulamento dos Período
Postura s
s t abe1ecimentoB de
t
~
nda ao Puô1i oo do
"r o " ­
- Foi p esente uma carta da f irma Tone1ux, solicitando inform ção
se a sua secção de
"s co t eca, que é estanque
ou n " o f un ci onar com um ho r ário
i d~n t i co
po B, por ser o que melhor servir
o p
outras se cç " e s,
ao dos es
lico e
be1e ci ment o
ob
od.erá
do Gru­
do o t i po de comércio
que naquela discoteca se faz . - ­
Discutido o
5Q. do aludido Re
arti
soli ci t
sunt o , tendo e
vist
o di spost o no
único do
amen t o , a. Câmara. del i ber ou , por un a ni mi d
o pareo er pr é vio do Grémio do Go ér ci o ant e s d
to
r
cisã o. ­
Obr a s comparticipadas - A Câma ra tomou conhecimento
ria
qu
port a-
de concessão de comparticipaçõe s par a obras, constantes da s cópia s
foram re eti da s com o ofício n x , 1 290/73/C, de 15 do mês em cur-so ,
do Governo Ci vil de Aveiro. - - - ­
f.
Urbani z
I
ã o de terreno na Vat a de S. Ja cinto - Foi lido o ofi
- 5 ­
er ­ I
s , da Direccão-Gera1 do
tado de 10 do corrent
cio nQ. 33 065,
do que Sua Excelência o Secretário
viços Florestais e Aqu:!colas , info
de Estado do Tesouro, com a concordância de Sua Excelência o Ministro
das Finanças, entende que a cessão de terrenos da
ta Nacional de S. J a
cinto deve limitar-se à área indicada na planta que acompanhou o me
ofício a, ainda assim, oondiciona.da A apr esent ação de um pleno de apro ­
veitamento que o justifique . - - - - - - - ­
face do. teor deste ofíoio, e do conhecimento, dado
recente
nhor Viae-Presidente ,
regado de estudar o
sita de um arquitecto franclJs encar­
roveitamento da zona centre , particularmente da
Ri! , e da um f unci onári o
uperior da Secretaria de Estado da Infor
ção e Turismo , que o acompanhou , a CAmara deliberou, por
oonsultar técnicos espec
unanimidad~,
izados Que se mostrem interessados em
aprese~
tar um plano de aproveitamento turísti co da área em causa . - - - - ­
is foi deliberado , e por unanimidade, dar conhe ci ment o à SeI
cretaria de Estado da Informa ção e Tur ismo do t eor do ofíci o da Direcç~ 1
- Ger al dos Serviços Flor estài s e Aqúícolas e de que vão ser encarregados
técnicos de estudarem o p
l ema . - - - ­
Aces so ao I nst i t ut o Tecnol ógico - A C
a t omou conhe ci mento
do l audo da avalia.ção ef ec t uada a uma parcela de t e
901 m2 , pertencente ao Senhor J osé
necessári o à exe cu çH
de 600 000$00 como
ooncordou ,
ma a
i delibe
iação ao
e rto Barbedo Rodr-Laue a Tri ndade ,
arruament o de acesso ao I nst itut o Tecnológico,
em que o perito da quelepropr i
Dado que o
com a área d,
er vi ço s
o atribuiu o valor de 824 000800 . ­
Urbani za cão
Obr as consi deram o p
or justo da paroel a em cauea , com o que a
o, por unani midade , dar conheciment
r e~eri do p ro prie tári~ ,
II,· S/115·F.o A4 (210x291)-Emp, Tip.Venm.lda.-lnlro-513
e aut oriz
o ::>enhor
a
sta últi­
t e a pr oceder às
dilig~ncias
necessárias, com vista a
01
poss! aI ecor
. s f oi del i ber ado , por unanimidade , apr o ar o pro j et o da
aludida obr , es timada em 729 165 50, bem como o Programa de Concur o
rovação s perio
Cada no de Encargo , devendo ser solici t ada a sua
cone
da corr sp ondente co mparli cipaçãp e s t a
8 S'"
Ver
=;.;;,;:;.;;;...;;~~~.-;:;;;.-.;...;;.;;;...;;.;;;-.,;,;..;;.
. ::. -
- - -
- O Vereador Senhor C los Ge.m I s , n o
a, I am ntou que a Praça do Dr. Joaquim de Mel o Frei t as con-
u o
a s r ocup a da com tubos, que pr e judi cam o trânsito naqu 1
tinua s
O Senhor Vereador também Os o problema r e sultante do i ncómo o
pel o u o de serei
provoca
na s instwaçõas f abr i s e sugeri u que
8
8e
i S8e a s a ut i l i zação . - O m amo Senhor Ver eado r r feri u- e
que
oontra o pavim nto
art
asa i o dos Arcos ,
.-
ida
nes
e uma grande
. da a o péa8 mo e tado em
!.
A propósito do ve " culo de transporte de carne , o Senhor Ve
lembrou a conveniência de os vai:
os municipais aerem equipado
int rmi ent , durante a noite, e r cor
uso d
tas da
m
i mpeza . - - - - - - -
re ta o
a
l i b ração respeitante
t riaJ. r efl ector pelo pesa al que pra sta ser • ço nas camion!
m relação aos rap
to
u a
co
a fo
escl r e iment os pel o Senhor
sp i t ant e à util ' za
o de
er eia
ados pelo
ice-
enhor Vereado
fo
esi dent e , ficando o a ssun-
para r esol ção
face da s di pos i ções do "ódi o de Post ura s , em ....i
~~e ~~ . ,~t..~~~
pr ó:dma re
r. - - - -
. ão
I