23118.001247/2013-54 CONTRATO DE EDO() DE LIVRO EM

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA
PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO — PRAD
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITACOES
COORDENACAO DE CONVENIOS E CONTRATOS
23118.001247/2013-54
CONTRATO DE EDO() DE LIVRO EM
FORMATO E-BOOK N° 28/2013, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A FUNDA00 UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDONIA E 0
AUTOR/ORGANIZADOR GIOVANI MENDOKA
LUNARDI.
Febo presente contrato particular,
De urn lado a FUNDAQA0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONIA — UNIR, pessoa juridica de direito pbblico, criada pela
Lei n.° 7.011, de 08 de julho de 1982, inscrita no CNPJ/MF sob o n.°
04.418.943/0001-90, por intermedio da Editora da Universidade
Federal de Rond6nia, localizada no Campus Jose Ribeiro Filho, BR
364, Km 9,5, Porto Velho, doravante denominada EDUFRO, neste
ato representada por sua Magnifica Reitora, Profa. Dra. MARIA
BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO, brasileira, casada,
portadora do RG n° 353359 SSP/RO e CPF n° 111.993.772-87,
residente e domiciliada em Porto Velho-RO,
E de outro lado, GIOVANI MENDONcA LUNARDI, brasileiro,
divorciado, RG n° 1.029.594-1, CPF n° 520.394.559-49, residente a
rua Sao Joao, n° 171, CEP 88.704-100 — Bairro Morrotes —
Tubarao/SC, doravante denominado AUTOR,
tern entre si justo e contratado o presente CONTRATO DE EDIcAO DE LIVRO
EM FORMATO E-BOOK.
CLAUSULA PRIMEIRA
Sujeito as clausulas e condicOes do presente contrato o AUTOR/ORGANIZADOR
cede a EDITORA o direito de editar, publicar, divulgar e disponibilizar gratuitamente via
internet e CD/DVD sob a forma digital de livro (E-BOOK), a obra intitulada SINTO, LOGO
DECIDO. SENSIBILIDADE MORAL E NORMATIVIDADE NA FILOSOFIA DE DAVID (
HUME, doravante denominada OBRA. Conforme consta no artigo 53, caput da LDA n
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Av. Pres. Dutra, 2965 - Centro - Porto Velho - Rondonia - Brasil
Fones (0xx69) 2182-2013 - E-mail: [email protected]
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PRO-REITORIA DE ADMINISTRA00- MAD
DIRE roiziA DE COMMAS, CONTRATOS E LICITAcOES
n
COORDENAC.3 0 DE CONVENIOS E CONTRATOS
9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a EDITORA fica autorizada, em carater de
exclusividade, a publicar e a explorar a OBRA pelo prazo estabelecidos corn o autor no
presente contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
0 AUTOR declara e assegura a EDITORA e/ou terceiros que a obra é original de
sua autoria, que esta de posse de todos os direitos de publicacao da OBRA, objeto do
presente contrato, e nao ter nenhum compromisso legal de edicao corn outra editora.
•
CLAUSULA TERCEIRA
0 AUTOR autoriza a EDITORA a editar e publicar a OBRA em lingua
portuguesa em quantas edicijes julgue conveniente, de acordo corn a demanda,
obrigando-se por si e por seus sucessores, herdeiros e terceiros eventualmente
vinculados, a respeitar as clausulas durante a validade e termos deste contrato.
CLAUSULA QUARTA
0 AUTOR/ORGANIZADOR deve entregar a EDITORA os originais em perfeita
ordem, revistos e, sempre que achar necessario ou quando solicitado pela EDITORA,
participar das diversas etapas de editoracao da OBRA.
CLAUSULA QUINTA
A EDITORA sera a responsavel pelo planejamento editorial, projeto grafico,
artes, ilustracoes, diagramacao e de toda a parte material de cada edicao da OBRA,
que necessariamente devera submeter ao exame do AUTOR, assim como, manter o
livro em acervo, propagar e distribuir a OBRA.
CLAUSULA SEXTA
0 prazo deste contrato sera de 5 (cinco) anos, a contar da data de
publicacao da OBRA.
CLAUSULA SETIMA
Este contrato sera automaticamente renovado por periodos iguais ao original,
caso nenhuma das partes manifeste a outra o desejo do seu termino por escrito, corn pelo
menos 90 (noventa) dias de antecedencia em relacao ao Ultimo dia de cada periodo seu
desejo de nao renova-lo.
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COORDENACAO DE CONVENIOS E CONTRATOS
CLAUSULA OITAVA
Pela cessao dos direitos autorais ora pactuado, para publicacao do livro, sem fins
comerciais, na modalidade digital (e-book) no sitio http://www.edufro.unir.br/, acordam as
partes que se da a titulo gratuito, nada tendo a exigir de uma parte a outra a qualquer
titulo.
CLAUSULA NONA
0 AUTOR/ORGANIZADOR, reserva-se o direito de fazer revisoes ou alteracOes
que entenda necessarias ou convenientes em edicoes da OBRA posteriores a primeira. A
EDITORA compromete-se a aceitar as modificacees feitas, desde que, o contudo nao
sejam de tal sorte a dificultar ou embaracar a edicao ou acarretem custos adicionais
significativos para a EDITORA.
CLAUSULA DECIMA
Qualquer notificacao ou aviso relativo ao cumprimento deste contrato devera ser
feito por escrito nos enderecos acima especificados, ou ainda nos seguintes enderecos
eletronicos:
Da EDITORA: [email protected]
AUTOR/ORGANIZADOR: Do
giovaniunira,gmail.com
Giovani
Mendonca
Lunardi:
e-mail.
Comprometem-se as partes a avisar imediatamente uma a outra de qualquer
mudanca de endereco.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA
A UNIR providenciara a publicacao deste instrumento, por extrato, no Diario Oficial
da Uniao, no prazo previsto na Lei n° 8.666, de 1993.
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA
Fica eleito o Foro da Justica Federal Secao Judiciaria do Estado de Rond6nia,
como competente para dirimir dOvidas ou questees oriundas deste contrato.
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E por estarem assim justos e contratados, assinam este documento em 4 (quatro)
vias de igual teor e forma.
Velho-R0,, de dezembro de 2013.
CcyCe6e-c
Prof'. Dr'. MARIA BERENICE LHO DA COSTA TOU INHO
REITORA/UNIR
I MENDOKA LUNARDI
AUTOR
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA - UNIR
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N° 252, segunda-feira, 30 de dezembro de 2013
Diario Oficial da Uniao -
Seca() 3
ISSN /677-7069
53
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLIC() N" 3/2013
EXTRATO DE-CONTRATO N" 46/2013 UASG 154055
RETIFICACAO
(AGA°, Universidade Federal do Rio Grande - FURG. LICITAcAO: Chamamento Public° n" 063/2013. OBJETO, SeJaya° de empresa, na condicao de rincora, para instalayao no Parque TecnolOgico
- OCEANTEC. ABERTURA, 16/01/2014 as 15h. INFORMACOES
Coordenayao de Compras - Avenida Italia, Km 08 - Predio PROPLAD - Campus Carreiros - Rio Grande - RS, telefones (0XX53)
3233.6813 ou 3233.6828, e-mail: [email protected] , dos
081100min is 12h0Omin e dos 13h3Omin is 17h3Omin. RETIRADA
DO EDITAL: 0 Edital esti a disposiyao dos interessados no sitio
www.furg.br.
N° Procesio: 23118001729201312.
PREGAO SISPP N" 38/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL, DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
09531729000169. Contratado : PEREIRA & MAGALHAES LTDA EPP -Objeto: Contratayao de Empresa para prestayao dos servicos de
manutenyao nos condicionadores de ar instalados nas dependencies da
UNIR no Campus Universitario de Guajara Miritn/RO. Fundament°
Legal: Lei8.666/93 . Vigencia: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total:
R$9.700,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
No Extrato de Termo Aditivo 19° 2/2013 publicado no D.O.
de 24/12/2013 Seca° 3, Pig. 31. Onde se le: Vigencia: 19/12/2013
a 14/01/2014 Leia-se
'
: Vigencia: 14/01/2014 a 140112015
(SICON 27/12/2013) 154055-15254-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N" 47/2013 UASG 154055
CLEUZA MARIA SOBRAL. DIAS
Reitom
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDONIA
t 'Jo
EXTRATO DE CONTRATO N" 27/2013/UNIR
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA-UNIR/EDUFRO E EDIOVANI ANTONIO GABOADI-AUTORES/ORGANIZADORES
OBJETO: 0 autor/organizador Cede a Editora EDUFRO o direito de
editar, publiaar, divulgar e disponibilizar gratuitamente via intemet e
CD/DVD sob forma digital de livro (E-BOOK) a Obra intitulada A
FENOMENOLOGIA DO ESPIRITO DE IIEGEL: UMA INTR(N.
DUCA° A SECAO "CONSCIENCIA", doravante denominada
OBRA, Conforme consta o Artigo 53, caput da LDA n° 9.610 de 19
de fevereiro de 1998, a Editora flea autorizada, cm miter de exclusividade, a publicar e a explorar a OBRA polo prazo estabelecido
corn o autor no presente Contrato.
VIGENCIA: 0 presente Contrato vigorara polo prazo de 05 (cinco)
arms, a costar da data de publicacao da OBRA, podendo ser prorrogado, mediante Tenho Aditivo, a criterio utile° e exclusivo dos
partes, por periodo igual ao original.
DATA DE ASSINATURA: 03/12/2013
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: Prof. Dr'. Maria
Berenice Alho da Costa Tourinho/Reitora - UNIR e Ediovani Antonio
Gaboardi - Autore/Organizador.
EXTRATO DE CONTRATO N" 27/2013/UNIR
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA-UNIR/EDUFRO E GIOVANI MENDONCA LUNARD1-AUTOR/ORGANIZADOR
OBJETO: 0 autor/organizador Cede a Editora EDUFRO o direito de
editar, publicar, divulgar e disponibilizar gratuitamente via intemet e
CD/DVD sob forma digital de livro (E-BOOK) a Obra intitulada
EDUCACAO IS DIREITOS HUMANOS EM RONDONIA: EXTENSA° UNIVERSITARIA, MOVIMENTOS SOCIAIS E POLITICAS
• PUBLICAS, doravante denominada OBRA, Conforme consta o Artigo 53, caput da LDA n° 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, a Editora
fica autorizada, em caniter de excluslvidade, a publicar e a explorar a
OBRA polo prazo estabelecido corn o autor no presente Contrato.
VIGENCIA: 0 presente Contrato vigorara polo prazo de 05 (cinco)
anus, a contar da data de publicacao da ()BRA, podendo ser pro,
mgado, mediante Tenn Aditivo, a criterio funeo e ,exclosivo des
'
panes, por periodo igual ao original. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2013
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: Prof'. Dr'. Maria
Berenice Alba da Costa Tourinho/Reitora - UNIR e Giovani Mendonca Lunardi, Autor/Organizador.
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA-UNIR/EDUFRO E GIOVANI MEND2NcA LUNARDEAUTOR/ORGANIZADOR
OBJETO: 0 autor/organizador Cede a Editora EDUFRO o direito de
editor, publicar, divulgar a disponibilizar gratuitamente via intemet e
CD/DVD sob forma digital de livro (E-BOOK) a Obra intitulada
SINTO, LOGO DEMO. SENSIBILIDADE MORAL E NORMATIVIDADE NA FILOSOFIA DE DAVID HUME, doravante denominada OBRA, Conforme consta o ArtigO 53, carol da LDA n° 9.610
de 19 de fevereiro de 1998, a Editora flea autorizada, ern carater de
exclusividade, a publicar a a explorar a OBRA polo prazo eslabetecido corn o autor no presente Contrato:
VIGENCIA: 0 presente Contrato vigorara polo prazo de 05 (cinco)
arms, a contar do data de publicayao da OBRA, podendo ser poorrogado, mediante Termo Aditivo. a criterio Unico'e exelusivo dos
panes, pm periodo igual ao original.
DATA DE ASSINATURA: 09/12/2013
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: Pro?. Dr. Maria
Berenice Alho da Costa Tourinho/Reitora - UNIR e Giovani MenAutor/Organizador.
donya
Este document° pods ser verificado no endereyo eletrilnico http://
pelo eddigo 00032013123000053
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO JOAO DEL REI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
N" 30/2013 - UASG 154069
N° Processo: 23118001729201312. • PREGAO SISPP N" 38/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
09531729000169. Contratado : PEREIRA & MAGALHAES LTDA EPP -Objeto: Contratayao de empresa para prestayao dos serviyos de
manutenyao not condicionadores de ar instalados no Campus Universitario de Ariquemes/RO. Fundament° Legal: lEl 8.666/93 Vigencia: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$19.500,00. Data de
Assinatura: 16/12/2013.
N" Processo: 2'3122003987201365 . Objeto: Aquisiyao de equipamentos para o taboratorio de eletromagnetismo aplicado e para o
laborathrio de controle e automayao do Campus Alto Paraopeba.
Total de hens Lichados: 00002. Fundament° Legal: Art. 25", Inciso I
da Lei n° 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabiliade de cornpetiyao. Declarayao de Inexigibilidade em 20/12/2013. JOSE TARCISIO ASSUNCAO. Ordenador de Despesa. Ratificacao em
20/12/2013. VALERIA HELOISA KEMP. Reitora. Valor Global: RS
101.161,38. CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0001-00 AG1LENT
TECHNOLOGIES. BRASIL LTDA.
(SICON - 27/12.2013) 154055-15254-2013NE800001
(SIDEC 27/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
EXTRATO DE CONTRATO
N'
48/2013 UASG 154055
N° Processo: 23118001729201312.
PREGAO. SISPP N' 38/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
09531729000169. Contratado : PEREIRA & MAGALHAES LTDA .EPP -Objeto: Contratayao de Empresa para prestayao dos serviyos de
manutencao nos condicionadores de ar instalados no Campus Universitario de Porto Velho e UNIR/Centro. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigencia, 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total:
R$181.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON 27/12/2013) 154055-15254•2013NE800001
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
AVISOS DE LICITACAO
PREGAO N" 75/2013 - UASG 154080
N" Processo: 23129002052201301 . Objeto: Pregao Eletronico - Contratayao de serviyos de pessoa fisica para prestayio de serviyos Mcnicos em economia solidiiria. Total de hens Licitados: 00001. Edital:
30/12/2013 de 08h00 is 12h00 e de 14h as 17h59. Endereyo: Campus
do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta BOA VISTA - RR. Entrega
dos Propostas: a partir de 30/12/2013 As 08h00 no site www.comprasnet.gov.bc. Abertura dos Propostas: 13/01/2014 as 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC 21/12/2013) 154080-15277-2013NE800062
PREGAO N" 106/2013 - UASG 154080
N° Processo: 23129002654201350 . Objeto: Pregao EletrOnico - Contratayao de servico para confeccao de outdoor. Total de hens Licitados: 00001. Edital: 30/12/2013 de 081100 as 12h00 e de 14h as
17659. Endereyo: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta
Aeroporto - BOA VISTA - RR. Entrega dos Propostas: a pal* de
30/12/2013 as 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .. Abertura dos
PropoStas: 14/01/2014 is 10630 site www.comprasnelgov.br .
10SENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora do Commas
(SIDEC - 27/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
•
EXTRATO DE CONTRATO N" 28/2013/UNIR
(SICON - 27/12/2(313) 154049-15266-2013NE800082
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO CARLOS
EXTRATO DE CONVENIO
Especie: Convenio N" 795110/2013. Convenentes: Concedente
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS,
Unidade Gestora: 154049, Gestao: 15266. Convenenle : FUNDACAO
DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO, CNPJ
e 66.991.647/0001-30. Reformar it Editicio Anexo do NECT ? campus Sorocaba para a Implantacao do Observatorio de Turismo .do
Estado' de Sao Paulo ? OTURESP e aquisiyao de Equipamentos e'
Material Permanents para o OTURESP.. Valor Total: R$ 294.755,81,
Credito Orcamentario: PTRES: 67099, Fonts Recurso: 0100000000,
ND: 44905, Num Empenho: 2013N0804453. Credit° Oryamentario:
PTRES: 67099, Foote Recurso: 0100000000, ND: 44905, Num Empenho: 201319E804449. Credit° Oryamentairio, PTRES: 67099, Fonte
Recurso:0100000000, ND: 44905, Num Empenho: 2013NE804438.
Credit° Oryamentario: PTRES: 67099, Foote Recurso: 0100000000,
ND: 44905, Num Empenho: 2013NE804456. Vigencia: 13/12/2013 a
11/12/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013. Signatarios: Concedente
: TARGINO DE ARAUJO FILHO, CPF n" 020.111.718-57, Convenente : LOURDES DE SOUZA MORASS; CPF n° 550.679.48868.
(SICONV(PORTAL) - 27/12/20.13)
in.gov.bributeriacidackland,
EXTRATO DE 1NEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
N" 31/2013 - UASG 154069
N" Processo: 23122002006201365 . Objeto: Aquisiyao de leitor de
microplacas para o laboratario do Programa de P6s-graduacao em
Ciencias Farinaceuticas do CCO Total do (tens Licitados: 00001.
Fundament° Legal: Art. 25", Inciso 1 da Lei n° 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: lnviabilidade de competiyao. Declaracao de Inexigibilidade em 27/12/2013. JOSE TARCISIO ASSUNCAO. Ordenador de
Despcsa. Ratificacao em 27/12/2013. VALERIA HELOISA KEMP.
Reitora. Valor Global: RS 56.600,00. CNPJ CONTRATADA :
07.737.584/0001-21 MOLECULAR DEVICES INSTRUMENTACAO DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 27/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
FUNDACAO -UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PRO-REITORIA DE ADMINISTRAcA0 E FINANcAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREcOS N" 3/2013
Objeto Pregao Eletronico - Registro de Preps para aquisicao de
para atender demands da UFT; Data de Assinatura: 23 de
dezembro de 2013; Vigencia: 23 de dezembro de 2013 a 22 de
dezembro de 2014; Modalidade de Licitayao: Pregao Eletronico Sistema de Registro de Preyos N" 03/2013, Processo N°
23101.000965/2013-92; Vencedora COFRES CRICIUMA LTDA ME, CNPJ: 02.615.216/0001-97, Valor total por empresa: RS
99.980,00; Vencedora SOFTFLEX,MOVEIS PARA ESCRITORIO
INFORMATICA LTDA - EP, CNPJ: 07.003.227/0001-30, Valor total
por empresa: R$ 9.967.190,00; Vencedora FORT SAFE COMERCIO
DE COFRES E MOVEIS LTDA - ME, CNPJ: 08.208.924/0001-90,
Valor total por empresa: RS 14.165,00; Vencedora TDV FACILITY
LTDA - ME, CNPJ: 11.345.206/0001-70, Valor total por empresa: RS
59.992,50; Vencedora GIRASSOL COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA - ME, CNPJ: 13.375.959/0001-53, Valor total por empresa: RS
1.397.104,50; Vencedora OGX MIX MULTIMARCAS LTDA - ME,
CNPJ: 13.759.695/0001-31, Valor total por empresa: RS 96.000,00;
Vencedora COMERCIAL USUAL LTDA - EPP, CNPJ:
14.050.075/0001-91, Valor total per empresa: RS 212.833,30; Vencedora COMERCIAL SANTOS LTDA - ME, . CNPJ:
15.140.678/0001-47, Valor total por empresa: RS 524.947,50; Vencedora FORTALEZA IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI
- ME, CNPJ: 38.140.778/0001=79, Valor total por empresa: RS
678.775,00.
EXTRATO DE, REGISTRO DE PRECOS N° 29/2013
Objeto Pregao Eletronico - Registro de preyos para aquisiyao de
vidrarias a suprimentos• laboratoriais; Data de Assinatura: 18 de novembro de 2013; Vigencia: 18 de novembm de 2013 a 17 de novembro de 2014; Modalidade de Licitayaoi Pregao Eletronico Sistema
de Registro de Preyos N" 29/2013, Process° N" 23101.002934/201376; Vencedora CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA, CNPJ: 01.530.501/0001-42, Valor total por empresa: RS
39.450,00; Vencedora LUSA MED LTDA - EPP, CNPJ:
01.627.149/0001-68, Valor total por empresa: RS 16.697,95; Vencedora DIOGOLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATOR, CNPJ: 05.435.021/0001-53, Valor total por empresa: RS- 87.959,55; Vencedora OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA - EPP, CNPJ: 05.895.525/000156, Valor total por empresa, RS 6.249,50; Vencedora QUALIVIDROS
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 06.003.551/0001-95, Valor
total por empresa: RS 156.934,735; Vencedora ADILSON SILVA
JUNIOR - ME, CNPJ: 08.223.886/0001-44, Valor total por empresa:
R$ 14.560,00; Vencedora NEOBIO COMERCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 08.477.087/0001-02, Valor
total por empresa: RS 3.398,00; Vencedora NOVALAB CIENTIFICA
LTDA - ME, CNPJ: 09.298.983/0001-69, Valor total por empresa: R$
5.541,80; Vencedora MAKLAB COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ:
10.824.101/0001-30, Valof total pm empresa: R$ 750.000,00; Ven-
Document° assinado digitalmente confomie MP n' 2.200-2 de 24/08/2001, qua institui a
Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.