Banco de Preços em Saúde BPS - Siops

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria Executiva
Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento
Banco de Preços em Saúde
BPS
Brasília, 15 de julho de 2009
Banco de Preços
ç em Saúde
O QUE É
Sistema informatizado com alimentação em tempo real,
real
através da internet, pelas instituições cadastradas,
disponibilizando
p
informações
ç
completas
p
sobre compras
p
de
medicamentos e outros produtos da área da saúde.
Objetivos
d Banco
do
B
de
d Preços
P
em S
Saúde
úd
y Gerir informações sobre o mercado de medicamentos e outros produtos da área
da saúde, especialmente no que se refere à oferta, à demanda e à
comercialização desses bens;
y Mecanismo de acompanhamento do comportamento dos preços de
medicamentos e produtos para a saúde;
y Aumentar o acesso dos órgãos e entidades compradores aos fornecedores
desses bens;
y Fornecer ao gestor subsídios que auxiliem na tomada de decisão e
proporcionem maior disponibilidade desses bens à população;
y Transparência na utilização dos recursos do SUS , possibilitando maior
controle social, pela acesso da população às informações do BPS
disponibilizadas na Internet.
Banco de Preços
ç em Saúde
y Base de Dados: (1998-2009). Possui histórico de
aproximadamente 94 mil registros de compras.
compras
y Esta base serve de referência para a realização de análises
econômicas do comportamento dos preços praticados,
auxiliando ggestores na tomada de decisões,, quanto
q
as
políticas de preços e aquisições de medicamentos, materiais
médico-hospitalares, etc.
Abrangência
g
do BPS
Nacional:
y Instituições que realizam compras na área da saúde
y Secretarias e departamentos do MS, estados e municípios
y Academia (subsidiar pesquisas e análises econômicas,
econômicas mestrados,
mestrados
doutorados)
y Órgãos fiscalizadores para auditorias (TC, MP, CGU)
y Órgãos representativos como CONASS
CONASS, CONASEMS e CNS
Internacional:
y Países
P í ddo MERCOSUL ((participação
i i ã e
pesquisa de preços)
y Academia: relatórios de preços, mestrados,
doutorados (Universidade do Texas)
y Pesquisas de preços para indústria farmacêutica
((Canadá,, Austrália))
Tabelas coorporativas
p
BPS:
y Utilização das tabelas existentes no DATASUS/DBGeral/MS.
y Catálogo CATMAT como referência de itens para o sistema BPS.
y Apresentação de listas completas de produtos, fabricantes,
fornecedores, modalidades de compras, etc.
Objetivo:
y Gerar listas padrão e coorporativas para se falar
uma mesma linguagem nos diferentes setores
da área da saúde.
saúde
Catálogo
g de Materiais CATMAT
y CATMAT
CA
A – desenvolvido
d
l id e gerenciado
i d pelo
l Ministério
i i é i do
d
Planejamento e SERPRO
y Objetivo - Estabelecer um catálogo de referência nacional
para compras dos insumos utilizados na área de Saúde
Pública com linguagem única e padronizada para descrição
d materiais,
de
t i i favorecendo
f
d a construção
t ã de
d banco
b
de
d dados
d d
y O código do CATMAT está presente em todo o ciclo da
licitação (código BR)
Vantagens da Padronização de
d
descrições
i õ
Possibilita:
y Pesquisar em banco de dados do SERPRO e de preços praticados.
y Acompanhar a aplicação dos recursos públicos federais na saúde.
y Mesma nomenclatura propicia alimentar banco de dados com
compras do Governo Federal (para análises gerenciais)
y Adoção
ç da descrição
ç do CATMAT nos sistemas de materiais do MS.
y Conferência entre o item licitado e o recebido.
SISLOG: sistema desenvolvido pelo DATASUS que controla todas as
etapas do processo de aquisição de bens do Ministério da Saúde.
No SISLOG
S S OG são
ã utilizadas
ii
as descrições
i õ e os códigos
ó i
dos itens
i
do
CATMAT como chave de todo o sistema.
http://200.214.130.62:9443/catmat/
Vantagens da Padronização de
d
descrições
i õ
y IBGE / IPEA / MS:
MS contas
t satélite
télit d
de saúde
úd (elaboração
( l b
ã d
do PIB
da saúde)
y Instituições de Ensino e Pesquisa: elaboração de estudos e
ç / proposição
p p ç de p
políticas p
públicas
avaliação
y Órgãos de controle: TCU, AGU, etc.
y Subsidiar os processos de aquisição: estabelecimento de
preço de referência
Incorporação do CATMAT no DESD
Possibilitar
P
ibilit ao DESD o uso d
de uma b
base d
de d
dados
d d
de
itens da saúde com padronização de descrições, para:
ƒ definição de listas de insumos,
ƒ evolução
l ã de
d preços,
ƒ estudos de custeio de unidades de saúde e
procedimentos
procedimentos,
ƒ análise do comportamento do mercado de produtos
de saúde
Informações contidas na base de
d d - CATMAT
dados
y Item
It
com d
descrição
i ã
y Comprador
y Quantidade comprada
y Valor unitário
y Fornecedor / fabricante
y Modalidade de licitação
y Data da compra
y Nota
N
d
de empenho
h
y Etc...
BPS - Acesso às Informações
ç
y Ambiente de Produção
ç ((instituição
ç cadastrada):
)
- Acesso à todas as informações e relatórios gerados pelo sistema.
- Criado Perfil Consulta (órgãos fiscalizadores, laboratórios, academia, outros)
- Beneficiar e proteger quem alimenta o BPS
y Consulta Pública:
- Acesso restrito para incentivar cadastramento
- Omissão do nome da instituição (evitar constrangimento)
- Identificação da compra pela UF
Demonstração dos dados
- Relatórios informativos
- Relatórios gráficos
- Exportação de dados (Excel)
Portal MS
MS: Cons
Consulta
lta Pública
www.saude.gov.br/banco
Informações
e
ç
Download do
Formulário de
Cadastro
Acesso:
Ambiente de Produção
Usuário
Cadastrado
(produção)
Consulta
Públi - 2008
8
Pública
Consulta
Pública – anos
anteriores
Informações ao
público em geral
Direcionar
pesquisa
UF no lugar
l
do nome da
instituição
Direciona para
informações sobre o
credenciamento
Acesso à Produção
ç
Usuário
Cadastrado
(produção)
Menu de acesso de
acordo com o perfil
do usuário
Dados
D
d completos
l t d
da
compra e do vendedor
(fornecedor)
Dados completos sobre
o item comprado
Compra administrativa
ou para mandado judicial
Relatórios informativos,
demonstração gráfica e
exportação para Excel
Outros
relatórios
Manuais
de ajuda
ao usuário
Exemplo de análises dos dados do BPS sobre o
comportamento dos preços no mercado
Comparação entre duas Secretarias Estaduais de Saúde na
compra de um mesmo medicamento - OLANZAPINA 10 mg
Instituição
A
Minas
Gerais
Quant=1 380 000
Quant=1.380.000
Preço= 11,99
R$ 16
16.546.200,00
546 200 00
São PPaulol
Sã
Quant= 6.500.000
Preço= 10,10
R$ 65.650.000,00
Instituição B
Mesmo fornecedor – compra com datas próximas – UF próximas
Se a instituição A tivesse comprado OLANZAPINA 10 mg pelo Menor preço,
exatamente o que foi pago pela instituição B teria Economizado
Economia de: R$ 2.608.200,00
R$ 16.546.200,00
R$ 17.000.000,00
R$ 16.000.000,00
R$ 15.000.000,00
R$ 13.938.000,00
R$ 14
14.000.000,00
000 000 00
R$ 13.000.000,00
10,1
11,99
R$ 12.000.000,00
Olanzapina 10 mg Olanzapina 10 mg
Instituição
A
Minas
Gerais
Instituição
A
Minas Gerais
E v oluç ão dos P reç os de Ins ulina de 2003 a 2007
27,1793
24,2600
21,8926
19,9800
18,8984
16,5320
22,2725
20,2552
17,4717
19,0036
18,8173
15,9000
9 1855
9,1855
9,1819
Ins ulina H umana NP H 100 UI/ml Injetável 258
Ins ulina H umana R egular S olução Injetável 100 UI/ml 613
Ins ulina S uína NP H ‐100 S us p. Inj. C or B ranca 100 UI/ml F /A Incolor tipo II
Banco de Preços
ç em Saúde
L il ã
Legislação:
y Portaria
P t i nºº 74/1999:
74/1999 hhospitais
it i SUS com mais
i de
d 320 leitos.
l it
y NOAS-SUS
NOAS SUS nºº 01/2002
01/2002: alimentar
li
B
Bancos dde D
Dados
d N
Nacionais.
i i
y Portaria nº 2.577/2006: SES informar compras de medicamentos
excepcionais.
y Acórdão TCU nº 1457/2009: quem usa de recurso governamental.
Banco de Preços
ç em Saúde
y Pela sua abrangência e riqueza de informações
sobre preços praticados no mercado é, sem
dúvida, um referencial para gestores na
formulação de políticas e melhora na gestão dos
recursos do SUS disponíveis para aquisição de
produtos da saúde.
Equipe
q p BPS
y Adriana Alves Vieira
y Álvaro Pereira Ribeiro
y Mônica Samrsla (coordenadora)
y Wagner Luiz de Araújo
[email protected]
(61)3315.3990 e 3315.3991
OBRIGADA!!!