apostolado brasileiro

Transcription

Em defesa da língua portuguesa
Arnaldo Niskier
Outubro 2012
O pensamento político brasileiro
contemporâneo (1970-2011)
Ricardo Vélez Rodríguez
Síntese da Conjuntura
Conjuntura econômica
Número 691
Ernane Galvêas
Outubro
2012
691
Conselho Técnico
Presidente
Antonio Oliveira Santos
Conselheiros
Amaury Temporal
Antonio Celso Alves Pereira
Antonio Chagas Meirelles
Antonio Paim
Ari Cordeiro Filho
Arnaldo Niskier
Arno Wehling
Arnoldo Wald
Aspásia Camargo
Carlos Afonso Pierantoni Gambôa
Carlos Antonio Bettencourt Bueno
Carlos Mario Alves Pinto
Célio Borja
Cid Heraclito de Queiroz
Claudio R. Contador
Diogo de Figueiredo Moreira Neto
Eduardo da Silveira Gomes Júnior
Eliseu Álvares Pujol
Ellen Gracie Northfleet
Ernane Galvêas
Ernesto Albrecht
Evaristo de Moraes Filho
Geraldo Holanda Cavalcanti
Gilberto Paim
Harry Adler
Ives Gandra da Silva Martins
Jaime Rotstein
Jarbas Passarinho
J. Bernardo Cabral
João Clemente Baena Soares
João Havelange
João Paulo de Almeida Magalhães
João Paulo dos Reis Velloso
João Ricardo Carneiro Moderno
Joel Mendes Rennó
José Arthur Rios
José Botafogo Gonçalves
José Carlos Barbosa Moreira
José Carlos Fragoso Pires
José Carlos Soares Freire
José Luiz S. Miranda
José Osvaldo de Meira Penna
Julian Chacel
Léa Maria Sussekind Viveiros de Castro
Leonidas Pires Gonçalves
Leopoldo Garcia Brandão
Luiz Felipe Lampreia
Luiz Guilherme Schymura de Oliveira
Luiz Roberto A. Cunha
Manoel Pio Corrêa Júnior
Marco Cesar Meira Naslausky
Marcos de Azambuja
Marcus Faver
Maria Beltrão
Mary del Priore
Mauro Gandra
Mauro Moreira
Meton Soares Junior
Nelson M. de Mello e Souza
Ney E. Prado
Olga Côrtes Leão Simbalista
Oscar de Oliveira
Oswaldo Trigueiros Júnior
Paulo Bonavides
Paulo Mercadante
Roberto Abdenur
Roberto Cavalcanti de Albuquerque
Roberto Fendt
Roberto P. de Lima Netto
Roberto Rosas
Rosiska Darcy de Oliveira
Rubem de Freitas Novaes
Samuel Auday Buzaglo
Sebastião do Rego Barros
Sergio F. Quintella
Sydney A. Latini
Theophilo de Azeredo Santos
Vasco Mariz
Walber José Chavantes
Outubro
2012
Problemas Nacionais
691
Conferências pronunciadas nas reuniões
semanais do Conselho Técnico da
Confederação Nacional do Comércio
de Bens, Serviços e Turismo
Sumário
Em defesa da língua portuguesa . .............................. 3
Arnaldo Niskier
contemporâneo (1970-2011) .................................. 24
Conjuntura econômica ............................................ 97
Ernane Galvêas
São de responsabilidade de seus autores os conceitos emitidos
nas conferências aqui publicadas.
Solicita-se aos assinantes comunicarem qualquer alteração de endereço.
As matérias podem ser livremente reproduzidas integral ou parcialmente,
desde que citada a fonte.
A íntegra das duas últimas edições desta publicação estão disponíveis
no endereço www.cnc.org.br.
Confederação Nacional do Comércio
de Bens, Serviços e Turismo
Outubro 2012, n. 691
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Publicação Mensal
Editor-Responsável: Gilberto Paim
Projeto Gráfico:
Assessoria de Comunicação/Programação Visual
Impressão: Gráfica Ultraset
Carta Mensal |Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo – v. 1, n. 1 (1955) – Rio de Janeiro: CNC, 1955 108 p.
Mensal
ISSN 0101-4315
1. Problemas Brasileiros – Periódicos. I. Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Conselho Técnico.
Em defesa da
língua portuguesa
Arnaldo Niskier
Doutor em Educação, membro da Academia Brasileira
de Letras e Presidente do CIEE/RJ
“Sou dos menos competentes
para avaliar pelo justo e pelo
miúdo a importância e a
superioridade de uma gramática.”
Machado de Assis
T
emos hoje cerca de 280 milhões de falantes da língua portuguesa,
sendo 250 milhões de nativos e 30 milhões de segunda língua.
Somos a sexta língua mais falada no mundo, o que não foi motivo
ainda para que ela merecesse a sua oficialização na Organização das
Nações Unidas. Resta-nos o obstáculo das diferenças que o Acordo
Ortográfico de Unificação da Língua Portuguesa procura corrigir, sem
buscar a unidade prosódica que seria fora de propósito. Cada país da
comunidade lusófona deve falar preservando as suas características.
Assim se garantem a variedade e a riqueza do idioma.
O Acordo entrará em vigor, definitivamente, no dia 1o de janeiro de
2013. Há resistência em Portugal, com a tese absurda de que o Brasil
tenta uma nova forma de colonialismo cultural com a sua implantação
Carta Mensal • Rio de Janeiro, n. 691, p. 3-23, out. 2012
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(“cedências excessivas”, dizem eles) ou o emprego de “bizarrices”,
como acusa o escritor Graça Moura. Enquanto nossos livros, jornais e
revistas adotaram a simplificação vernacular, na terra de Eça de Queirós
há resistências incompreensíveis, retardando a unificação pretendida,
de resto uma velha reivindicação lusitana, aprovada na década de 1940.
Em encontro recente, na Academia Brasileira de Letras, o filólogo Evanildo Bechara, dos mais respeitados em nosso País, recordou a defesa
que da nossa língua fez o escritor José de Alencar, em 1º de agosto de
1865, no Posfácio de Diva. Era a propósito de eventuais estrangeirismos:
“As línguas não são instrumentos puros: elas, como instrumento de comunicação de uma sociedade que entra em contato com outros povos, podem
receber palavras e ideias novas, mas também transmitir palavras e ideias
novas. A língua é instrumento do espírito e não pode ficar estacionária
quando este se desenvolve.”
Mas o pai do romance brasileiro pareceu pressentir as dificuldades de
um acordo de unificação, com essas palavras:
“Na substância, a linguagem há de ser a mesma, para que o escritor
possa exprimir as ideias do seu tempo e o público possa compreender o
livro que se lhe oferece.”
Bechara preocupa-se com a defesa da língua: “Devemos olhar não só
para o ensino, para a cultura, mas para as lições da universidade que se
transforma, com a construção representada pelo trabalho do professor.”
Nesse aspecto, dizemos nós, há uma longa caminhada a ser percorrida,
na verdade a partir dos primeiros anos escolares, pois registra-se um
grande desleixo nessa forma de comunicação. O exemplo maior pode
ser o resultado das provas de português, nos exames da OAB, em que
se revela verdadeira catástrofe vernacular. Não há magistrado que
deixe de reclamar dos textos de advogados que lhes são submetidos,
proclamando a sua precariedade.
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C a r t a M en sa l • Rio de Janeiro, n. 691, p. 3-23, out. 2012
Podemos inferir que o emprego desordenado dos computadores não
melhorou em nada essa perspectiva. Ao contrário, revela-se uma clara
degradação, estimulada pelo que os jovens hoje chamam de “internetês”. Isso os afasta da norma culta ou padrão da língua.
Para muitos estudantes, a língua portuguesa é bastante difícil. Tem lá
os seus mistérios, como a complicada questão dos nossos verbos, que
estão longe de ter a simplicidade, por exemplo, dos verbos ingleses.
Com a implantação do Acordo Ortográfico de Unificação da Língua
Portuguesa, surgiu mais um elemento complicador, de difícil absorção,
que é o problema dos hífens. Na verdade, embora se proclame que o
Acordo nasceu para simplificar o trato do nosso vernáculo, não se pode
buscar uma lógica para compreender o que se passa com os hífens. O
que se tem mesmo é que estudar todos os casos. Dad Squarisi diz que
o hífen é um “castigo de Deus”...
Por essas e outras, com seus usos e abusos, estamos vivendo uma
crise no mundo lusófono. Alguns intelectuais portugueses e outros
oriundos das antigas colônias resistem bravamente à implantação
do Acordo, alguns até sob a fantasiosa alegação de que estamos
querendo adotar, no Brasil, uma atitude neocolonialista. Uma espécie de forra, muitos anos depois, do predomínio de Portugal sobre
todas essas nações, inclusive o Brasil, que se tornou independente
somente no ano de 1822.
Enquanto isso se passa no plano internacional, no plano interno sofremos as consequências de uma luta surda e sem sentido entre gramáticos
e linguistas. Estes, em geral mais jovens, defendem uma liberdade excessiva na forma de falar o nosso idioma, o que tem motivado enorme
celeuma, como no caso do livro que apresentava a frase “nós pega o
peixe” como perfeitamente plausível. O MEC indicou a obra em suas
listas para compras de livros didáticos.
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Não se pode condenar o discurso favorável à linguagem popular. Ela
é uma realidade e isso não acontece somente em rincões interioranos, mas é perfeitamente encontrável até mesmo nas periferias das
grandes cidades, como Rio de Janeiro e São Paulo. Pode-se aquilatar
essa realidade no exame de alguns anúncios feitos em vendinhas
do estado mais industrializado do País, como iremos demonstrar.
Se é motivo para risos, não deixa de ser também razão para se lamentar que isso ocorra. Por quê? Porque não se deve desprezar a
norma culta de forma alguma, principalmente nas escolas. Quando
os nossos jovens são levados aos concursos cada vez mais numerosos, o que vale é o padrão culto. Por isso existe uma proporção
tão grande de reprovados.
Brasileirismos
Em mais de cinco séculos, o patrimônio cultural do Brasil, na área
da linguística, teve a importante contribuição de línguas indígenas,
africanas e portuguesas, além das inovações que chamamos de
brasileirismos. Este fato reforça a tese de que é o povo que faz a
língua. E mais: a leitura libera e leva a conhecer melhor o mundo,
o outro e a si mesmo. A linguagem, portanto, manifesta a liberdade
criadora do homem.
Historicamente, sempre houve discussões em torno de questões
ortográficas, como a que foi suscitada por José Veríssimo: se o
nome Brasil deveria ser escrito com “s” ou com “z”.
Em 1922, sem nenhum apoio financeiro oficial, o filólogo, lexicógrafo, tradutor, ensaísta e dicionarista Antenor Nascentes realizou
estudos que geraram o livro O linguajar carioca, muito elogiado, mas
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que o próprio autor reconhecia que não era definitivo. Esta obra
tornou-se referência justamente por ter sido a primeira do escritor
brasileiro nesta área. Mais adiante, ele lançaria A gíria brasileira (1958)
e Bases para elaboração de um Atlas Linguístico do Brasil (1958, o
primeiro volume).
Um fato merece registro: O linguajar carioca veio a lume graças aos
incentivos do professor alemão W. Meyer-Lübke, especialista em
estudos sobre a língua viva e que ficaria famoso entre nós por
escrever o Prefácio do Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa,
também de Antenor Nascentes, em 1932.
As dificuldades e possíveis deficiências encontradas durante a realização
do trabalho levaram Antenor Nascentes a fazer a seguinte previsão:
“Nosso trabalho não é para a geração atual; daqui a cem anos, os
estudiosos encontrarão nela uma fotografia do estado da língua e
neste ponto serão mais felizes do que nós que nada encontramos do
falar de 1822.”
O interessante é que não foi preciso nem um século para que
houvesse uma ampliação do campo do estudo linguístico por ele
divulgado no livro O linguajar carioca. Passados 21 anos, em 1953,
por ocasião da reedição do livro, houve alguns acréscimos e também
pequenas alterações de conceitos, como a mudança na classificação dos subdialetos. Antes, em 1922, Antenor Nascentes admitia
a existência de apenas quatro subdialetos (nortista, fluminense,
sertanejo e sulista); em 1953, passou a reconhecer seis subfalares,
sendo dois do Norte (amazonense e nordestino) e quatro do Sul
(baiano, fluminense, mineiro e sulista).
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Dicionário etimológico
Em 1932, houve o lançamento do Dicionário Etimológico da Língua
Portuguesa, que obteve aclamação de todos, de professores a especialistas. É considerado o primeiro dicionário publicado no gênero no
Brasil, já que o Dicionário Etimológico, do português Adolfo Coelho, de
1890, registrava apenas os étimos (vocábulos que constituem a origem
de outros). Já a obra de Antenor Nascentes era completa, fornecendo
a evolução fonética, histórica e sociológica. A obra também conquistou, naquele ano, o Prêmio Francisco Alves, da Academia Brasileira de
Letras, por suas pesquisas pioneiras.
Antenor Nascentes provocou polêmica, em 1922, por ocasião do
lançamento do seu livro O linguajar carioca, quando afirmou que o
maior obstáculo para que Brasil conseguisse concluir a divisão em
áreas linguísticas era “a falta de determinação de isoglossas”. Essa palavra,
isoglossa, que soa um tanto estranho aos leigos, nada mais é do que “a
linha geográfica que delimita a área em que ocorre determinado traço
linguístico”. Anos depois, mesmo ele conseguindo ampliar o leque dos
estudos nesta área, em 1953, a deficiência de isoglossas continuava.
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Ninguém prosseguiu nas pesquisas iniciadas por Antenor Nascentes.
O filólogo defendia com clareza a realização de atlas regionais, que
depois seriam unidos, formando um único documento, abrangendo
todo o território nacional.
O reconhecimento da importância da obra de Antenor Nascentes
é uma unanimidade. Embora não tenha feito parte da Academia
Brasileira de Letras, sempre merecerá o nosso respeito, tanto pelo
valor de sua obra quanto por suas opiniões firmes e coerentes, como
esta que aqui transcrevo:
“A língua é uma entidade viva e não pode obedecer a resoluções de
gabinete, por mais respeitáveis que sejam.”
Currículo único
De vez em quando, talvez na falta do que fazer, alguém inventa algo
totalmente fora de propósito. No caso da educação brasileira, quase
tudo o que poderia ser teorizado consta de belíssimos e bolorentos
relatórios. Isso não é coisa nova, pois até no Império buscava-se copiar
o que vinha de fora, como uma típica e desnecessária manifestação de
transplantação de cultura, como ocorreu com o ensino lancasteriano.
Tornou-se acesa, no final de 2011, a discussão em torno da implantação de um currículo único nas escolas de educação básica de
todo o País. Os argumentos são os mais variados, entre eles o de
que assim não se prejudicará a criança ou o jovem que necessitar
transferência de um estado para outro.
A tão decantada diversidade cultural do Brasil, que levou grandes
escritores, como Gilberto Freyre, a proclamar a existência de vários
brasis em regiões diferentes, foi deixada de lado. Os autores da iniciativa
querem um só Brasil, de Norte a Sul, como se isso fosse possível. Não
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cola o argumento de que serão deixados 30% dos currículos para serem
determinados pelos conselhos estaduais e municipais de educação. Isso
cheira a uma perigosa centralização.
Parece que alguns educadores, que não tiveram a experiência da ditadura Vargas, sentem saudade do que não conheceram. Havia o livro
único, sintoma claro da falta de liberdade dos nossos escritores, além
de um controle inviável por parte do então Ministério da Educação e
Saúde. Trabalhava-se com medo de desagradar aos poderosos – e isso
podia dar até cadeia.
Quando se perde um tempo precioso na discussão desse tema, esquece-se uma questão essencial: há uma clara desnacionalização de algumas
das principais editoras brasileiras, que estão sendo adquiridas por firmas
espanholas, portuguesas, inglesas e americanas. Quando não é a totalidade das ações, é uma espécie de parceria em que perdemos o comando.
Nossos intelectuais, tão ciosos na defesa dos interesses nacionais, estão
quietos em relação a esse processo galopante de alienação.
Há um pormenor que nos angustia: a compra de livros didáticos por
parte do governo brasileiro. São grandes aquisições, de milhões de
livros, que ficam sob a orientação de firmas estrangeiras. São os seus
diretores que irão nortear o que se deve fazer para melhorar o ensino
da língua portuguesa? No momento em que se pretende valorizar a
cultura africana, nas lições de história, entregamos a elaboração dos
nossos livros a um poder alienígena? Não basta argumentar que os
autores serão brasileiros. Eles estarão submetidos a uma orientação
que não é nossa. Se caminharmos para o currículo único, mais fácil
será ainda a conquista das mentes dos nossos estudantes, pois não
haverá a oferta democrática de opções, nas diversas disciplinas que
compõem a grade curricular. Convém pensar também no destino
das pequenas e médias editoras brasileiras, que certamente serão
sufocadas por esse perigoso sistema.
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CPI linguístico
Em recente noticiário da Folha, foi registrado o recorde de reprovação
na secional paulista da OAB. Dentre os 20.237 candidatos (advogados
formados – bacharéis em Direito) o índice de reprovação foi de 92,8%,
apenas 1.450 conseguiram aprovação. O Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso,
presidente da OAB/SP, acha que “há pessoas que chegam à prova e não
sabem conjugar verbos ou colocar as palavras no plural”, recomendado
que “é preciso reagir”. Concordamos inteiramente com ele.
Muitos comunicadores, até renomados, com a desculpa da modernidade, erram à vontade, como acontece com frequência na CPI dos
Correios. Pensamos, até, para ficar na moda, que se poderia criar a CPI
da Língua Portuguesa. Os erros mais escandalosos seriam punidos com
multas e até prisões, com leituras obrigatórias, como um dia pensou
o deputado Aldo Rebelo. Isto sem esquecer as frequentes derrapadas
nas concordâncias verbal, nominal e pronominal.
Fui convidado pela equipe do “Fantástico” (TV Globo) para acompanhar um grupo de estudantes de 14/15 anos, às voltas com uma
novidade cibernética: linguagem “icq”, sigla da expressão inglesa “I
seek you”. O experimento teve lugar no Colégio Anglo-Americano da
Barra da Tijuca. Os jovens, meninos e meninas, eram sete, cada um
pilotando o seu computador.
Eles se entendem (!) em uma linguagem estranha. E me explicaram:
“A gente escreve como se pronuncia. Por exemplo, o não é ‘naum’ e o
nosso querido João virou ‘Joaum’.” Virei para a direita e li no computador a menina perguntar “si stou tranquilu”. É claro que dei a resposta
negativa. Não estou tranquilo porque a coisa é esquisita.
Estabeleci um diálogo curioso com os jovens. Eles se entendem
entre si e podem também se comunicar com outros integrantes do
sistema, conectados no “icq”. Todos escrevendo a linguagem inoCarta Mensal • Rio de Janeiro, n. 691, p. 3-23, out. 2012
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vadora e discutível: “Vc goxta di lr?” As vogais sofrem, sobretudo
o “e”, que pouco aparece, como pude perceber. Então, perguntei
a uma bonita menina de óculos:
– Os seus pais aprovam esse uso do computador, em casa?
Ela confessou que não. O pai, outro dia, aborrecido, entrou no
sistema e corrigiu tudo. Ficou uma fera com o que ele qualificou
como “desrespeito à língua de Camões”.
Insisti em saber da Júlia se ela gosta de ler. Afirmou peremptoriamente
que não: “os livros são muito chatos”. Perguntei se a escolha não tinha sido
infeliz, ela diz que não. E confessa que o “icq” é um barato, às vezes
fica horas conversando com colegas, amigos e até professores. Perde-se
no horário. Em determinada ocasião, deu-se conta, ficou até depois da
meia-noite nesse exercício de comunicação. Foi dormir feliz da vida.
O “eu procuro você” nasceu no Estado de Israel, provavelmente
por motivos locais. Nós adotamos e, se for como brincadeira, tudo
bem. Mas trocar pelo livro, que é notoriamente um instrumento
insubstituível de cultura, francamente, nem pensar. Discuti com os
alunos, na frente das câmeras, o que é linguagem popular e o que é
norma culta. O João sabia direitinho a diferença e deu uma explicação
convincente: “Se um dia depender de concurso público, para exercer
uma profissão, precisarei da norma culta.” Se os jovens tomarem
consciência dessa necessidade, separando o joio do trigo, o “icq”
valerá como curiosidade. Mas se for permanente e substitutivo da
nossa língua inculta e bela, estaremos perdidos.
Não se pode defender a existência de uma separação linguística, dividindo o falar do rico e do pobre. Temos uma realidade plurilinguística,
considerando-se basicamente que a norma culta deve ser respeitada,
sobretudo, nos códigos escritos.
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O povo brasileiro, em geral, faz questão de acertar, o que falta é o
acesso ao conhecimento. A norma culta não pode ser apregoada
como inacessível. A fama de que o português é uma língua “difícil”
só aumenta a barreira em torno de seu aprendizado. A questão não é
nova. Rodeando essa suposta “dificuldade” da língua, gira muita lenda.
Dizem que Rui Barbosa, ao chegar em casa, certo dia, ouviu um
barulho estranho vindo do quintal. Chegando lá, viu um ladrão,
tentando levar seus patos de criação. Aproximou-se vagarosamente
do indivíduo e, surpreendendo-o ao tentar pular o muro com seus
amados patos, disse-lhe:
“Oh, bucéfalo anácrono! Não o interpelo pelo valor intrínseco dos bípedes
palmípedes, mas, sim, pelo ato vil e sorrateiro de profanares o recôndito
da minha habitação, levando meus ovíparos à sorrelfa e à socapa. Se
fazes isso por necessidade, transijo; mas se é para zombares da minha
elevada prosopopeia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei com minha
bengala fosfórica bem no alto da tua sinagoga, e o farei com tal ímpeto que
te reduzirei à quinquagésima potência do que o vulgo denomina nada.”
Por fim, o ladrão, confuso, diz:
“Dotô, eu levo ou deixo os pato?”
O rádio e a TV, às vezes, dão contribuições negativas, quando repórteres e atores falam errado, esquecendo as concordâncias nominal
e verbal. E a questão da regência verbal? Continua-se a dizer em
alto e bom som nas novelas: “eu lhe amo”. Regionalismo à parte,
consideramos inaceitável.
Por mais preparados que estivermos, é comum nos depararmos com
casos de discrepâncias tão acentuadas da língua portuguesa, que é
inadmissível não tentar, ao menos, corrigir – temendo a censura dos
linguistas que defendem menos rigor com os diversos “falares”.
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Pedagonet
Estamos vivendo um período de grandes perplexidades e, aparentemente, muitas contradições. Alguns intelectuais mais apressados
anunciaram o fim dos livros, jornais e revistas impressos em papel.
Comemoram, com isso, a sobrevivência de milhões de árvores que
deixariam de ser abatidas.
Por outro lado, foi divulgada a notícia de que, no Brasil, nos dois últimos
anos, a venda de jornais cresceu significativamente, em parte devido
à ampliação dos limites da nossa classe média, em virtude do sucesso
das políticas econômicas do governo. E um dado formidável: os jovens
estão lendo mais, não se contentando apenas com as notícias colhidas
na internet. Um estudo intitulado Medium Matters (“Questão de meio”
em uma tradução mais literal), da Universidade de Oregon, nos Estados
Unidos, levantou que um leitor de jornal em papel retém mais que um
leitor on-line, comprovando que o “meio” é um importante indicador
para a retenção de dados após a leitura.
Vêm aí tabuletas coloridas, lousas eletrônicas, associadas a vídeos e
jogos interativos, que fascinam o espírito dos nossos jovens. Teremos cursos on-line e aulas virtuais que acabarão configurando o que
chamamos de PEDAGONET, ou seja, uma nova visão da pedagogia
do futuro, mudando completamente o que até aqui considerávamos a
tradicional relação ensino-aprendizagem.
Os professores serão substituídos pelas máquinas?
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Mesmo que os novos livros custem menos de US$10, nessa nova
realidade, a nosso ver será sempre necessária a orientação e o aconselhamento dos mestres, sobretudo quando advierem as dúvidas naturais.
Quem as tirará? O sonho de que isso possa ser feito em casa, por pais
preparados, não contempla a realidade dos fatos. Sabe-se que, na prática,
somente 10% dos pais se envolvem nos estudos dos filhos, sendo esse
número ínfimo quando se trata de escolas públicas. Esse quadro não
nos parece que possa ser mudado com facilidade – e em pouco tempo.
O que precisa ser feito – e aí vai um conselho não solicitado pelo
Ministro Aloísio Mercadante – é uma revolução rápida e inadiável
nos cursos de formação de professores. É matéria para figurar no
anunciado Pacto Nacional da Educação. Fala-se nisso há tanto tempo
que se tornou uma ladainha cansativa, sem resultados práticos. Quem
conhece os cursos de pedagogia, como é o nosso caso, não acredita
que eles possam sobreviver, nas suas atuais estruturas, que passam ao
largo de todas essas incríveis mudanças.
Há milhares de professores que não sabem utilizar um computador,
outros milhares não têm acesso às máquinas novidadeiras. Se eles não
sabem, são orientados pelos alunos, em uma inversão da dinâmica
desejável. Os jovens são sensíveis, respeitam os que sabem mais, não
os que aprendem com eles.
Eis aí um desafio posto em face da atual geração. O Conselho Nacional
de Educação, que merece o nosso respeito, deveria concentrar todas as
suas baterias nesse processo de adaptação da educação brasileira aos
novos tempos, deixando de lado questões menores, como a discussão
sobre o hipotético “racismo” de Monteiro Lobato. Racismo é cruzar os
braços diante do avanço ciclópico do conhecimento e de suas máquinas
inovadoras. Que milagre está sendo esperado pela nossa geração para
mudar esse quadro?
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Dúvidas comuns
Em recente palestra na Expo CIEE 2012, realizada no Centro de
Convenções Sul América, no Rio, foi possível anotar uma série de
questões levantadas pela plateia, constituída predominantemente de
jovens estagiários e aprendizes. É um retrato quase fiel das dúvidas
relativas à língua portuguesa.
Vamos recordar algumas delas, com as respostas dadas pelos especialistas. Houve até muita graça nos questionamentos, como a seguinte
pergunta: “Quando se escrevia elefante com ‘ph’ o bicho era maior?”
Nem o animal africano era maior, nem as farmácias (também com
“ph”) eram muito diferentes das que existem hoje.
Outra questão: “Todos os livros didáticos utilizados agora serão substituídos por outros em respeito aos postulados do Acordo Ortográfico?”
Na verdade, as editoras brasileiras já fizeram essa adaptação, que será
obrigatória a partir de 1o de janeiro de 2013. Em Portugal, no entanto,
há uma grande discussão a respeito do assunto, com resistências ao
emprego do Acordo.
Uma estagiária deixou nítido o seu interesse profissional: “Os concursos oficiais estão adotando o Acordo Ortográfico?” A resposta é
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afirmativa. Quem não estiver com as novas regras em dia, vai sofrer
na hora de fazer a prova. Sobre isso, chamei a atenção da plateia para
o uso indiscriminado do “internetês” por parte dos nossos jovens. Isso
acostuma a uma simplificação que, na hora da escrita, é condenada
pelos professores.
Uma pergunta referia-se à importância do Acordo Ortográfico para a
economia do País. Indiretamente, sim. O MEC está distribuindo 100
milhões de livros didáticos, comprados das editoras privadas, para oferta
gratuita a escolas de alunos carentes. Poderá se tornar uma operação
economicamente ainda mais rentável se as editoras brasileiras ampliarem a sua ação para todos os países da comunidade lusófona – e aí
alcançarão o imenso mercado africano. É exatamente esse o ponto em
que há críticas em Portugal, temendo o avanço. Mas também não se
pode pensar no contrário, como, aliás, está acontecendo hoje em dia?
A Editora Leya, por exemplo, cuja matriz é portuguesa, ganha cada
vez mais espaço entre nós.
Outra questão foi bem interessante: “Com a inclusão do ‘y’ e do ‘w’
no alfabeto, sob o critério da obstrução do ar, poderemos classificá-los
como vogais ou consoantes?” É claro que são consoantes.
Algumas papeletas recebidas não continham perguntas de conteúdo,
mas queriam saber os nomes de dicionários e vocabulários aconselhados
aos usuários. O único oficial é o Vocabulário Ortográfico de Unificação
da Língua Portuguesa (VOLP), produzido pela Academia Brasileira
de Letras, e que se encontra na quinta edição, totalmente atualizado.
Um estagiário demonstrou preocupação inusitada: “Deve-se ensinar
português aos silvícolas? Isso não é uma violência?.” O Brasil já teve
cinco milhões de índios, hoje são apenas 600 mil. Não vemos constrangimento no fato de eles conservarem os seus muitos dialetos e
aprenderem a língua comum.
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Uma nova linguagem
Temos, hoje, o aluno “geração internet”, com toda a sua monumental
parafernália eletrônica: MSN, Orkut, Facebook, MP3, Google Wave,
Twitter, tablet etc. Tudo ao mesmo tempo. Será um processo eficaz de
apreensão de conhecimentos?
Não é de estranhar a tendência de considerar monótonas as aulas
tradicionais e, com isso, até desrespeitar a figura do professor. Boas
escolas resistem a esse processo, mesmo considerando que a internet
veio para ficar.
Em pleno século XXI, como desconhecer essa realidade? Defende-se
a ideia do turno integral para as nossas escolas (8 às 17h), mas com um
projeto inteligente de construção da cidadania, utilizando os valores do
humanismo e as conquistas eletrônicas que nos espantam, diariamente.
O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de livros didáticos,
consumindo milhares de toneladas de papel, o insumo básico dessa
indústria. Pergunta-se o que poderá mudar, nessa importante mídia
pedagógica? Os livros, no formato tradicional, desaparecerão?
Não há esta certeza. Apenas se estima que um fato novo está alterando
essa realidade. A existência do Kindle da Amazon, por exemplo, ao
lado do e-reader da Sony, popularizou a leitura eletrônica nos Estados
Unidos, abrangendo 46 jornais e 35 revistas, além de milhares de livros.
O fenômeno chegou ao Brasil. É comum o emprego de uma nova
linguagem, para a qual devemos estar preparados. As crianças e os
jovens absorvem essa realidade com grande rapidez, muito maior do
que os adultos, cujo cérebro resiste mais a tantas inovações.
A discussão sobre a sobrevivência do livro impresso está muito acesa.
Em parte, é reflexo do que acontece nos países mais desenvolvidos,
18
onde há uma oferta progressiva de e-books. Aqui entre nós, por enquanto, o crescimento é lento. Em todo o comércio eletrônico nacional, não
há mais de sete mil títulos disponíveis. Para se ter ideia da discrepância
dos números, só a Amazon tem hoje cerca de 950 mil títulos.
Estamos vivendo uma fase de incríveis conquistas tecnológicas, especialmente no campo das comunicações. O que não significa a morte
das versões anteriores. Diziam que o rádio acabaria com os jornais;
o cinema acabaria com o teatro; a televisão acabaria com o rádio e a
internet acabaria com todas as mídias citadas. Na realidade, nada disso
aconteceu. Convive-se com todas essas manifestações, embora se saiba
que a escala é outra: no facebook há 900 milhões de membros e o twitter abriga 150 milhões de usuários (o youtube tem praticamente tudo).
Fala-se muito nos e-books, mas as grandes companhias brasileiras,
tipo Livraria Cultura, não passam de 2% do faturamento na venda
de livros eletrônicos. O que se pode prever é que haja, por muitos e
muitos anos, uma coexistência pacífica entre livros de papel e e-books,
como previu o escritor Umberto Eco. Segundo ele, somos sete bilhões
no mundo, mas uma parcela ínfima desse total tem acesso aos computadores. Vai demorar muito para mudar esse quadro. Para Umberto
Eco, “temos a prova científica de que um livro pode durar 550 anos.
Jamais deixaremos de ter, com essas obras, uma relação física, carnal,
afetiva. É muito difícil ler Guerra e Paz em um e-book. De mais a mais,
a internet não filtra nada – e esse é um mal”. Estamos certos de que,
na nossa geração e possivelmente em outras, ainda viveremos na boa
companhia dos livros impressos.
Retrato da Leitura no Brasil
Uma nova edição de pesquisa feita pelo Ibope sobre o hábito de
leitura do brasileiro nos coloca diante de um retrato lamentável: o
19
brasileiro lê, em média, quatro livros por ano. Desses, só dois são
lidos até o fim. O número é menor do que o registrado em 2007,
quando houve a segunda edição da pesquisa. Na época, a média de
livros lidos por ano era de 4,7.
O Centro-Oeste tem a melhor média de livros lidos, seguido por Nordeste, Sudeste, Sul e Norte. Lida por 41,1 milhões de brasileiros, a Bíblia
é a obra de maior leitura. Em seguida, vêm livros didáticos, romances,
livros religiosos, contos e livros infantis. As mulheres leem mais do
que os homens (57%). O estudo mostrou, ainda, que cerca de 75% da
população do País nunca frequentaram uma biblioteca na vida. Para
pesquisadores da cadeia do livro, políticas de bibliotecas públicas e de
barateamento do preço do livro, que ainda precisam ser aperfeiçoadas,
estão entre os fatores que explicam os baixos números da pesquisa.
Na lista das preferências nacionais quando o assunto é lazer, assistir à televisão, no Brasil, ocupa o topo. Ouvir música, estar com a
família, descansar, ver filmes em DVD ou sair com os amigos são
atividades que empurram a leitura cada vez mais para o segundo
plano. Ler vem em 7o lugar no ranking de interesses e já perde espaço para a navegação na internet.
O estudo “Retratos da Leitura no Brasil” mostra que, em 2007, 18%
da população navegavam na Web. No ano passado, esse número
saltou para 24%. Nesse período, os leitores de publicações em papel
caíram de 36% para 28%. Os professores ultrapassaram as mães, pela
primeira vez no histórico dessa pesquisa, como a principal influência
na formação de novos leitores.
Linguagem popular
No debate em torno de uma conferência, na “Semana de Arte” promovida pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no
20
píer Mauá, um aluno do interior perguntou se deveríamos condenar
a linguagem popular, “pois esse pessoal fala de forma inadequada”.
Em primeiro lugar, tivemos de esclarecer a diferença entre linguagem
popular e regionalismos. Os termos utilizados por escritores como
Guimarães Rosa, Rachel de Queiroz, José Cândido de Carvalho, João
Ubaldo Ribeiro, Jorge Amado e Dias Gomes, para só ficar nesses exemplos, são típicos da cultura local, que deve sempre ser respeitada. As
expressões, apesar de inovadoras, podem vir a figurar em dicionários e
vocabulários de transmissão da norma culta ou padrão, sem nenhuma
dificuldade. Os regionalismos são sempre aceitos.
Em segundo lugar, temos a questão controvertida da chamada linguagem popular. O filólogo Antonio Houaiss chegou a popularizar o
verbete “mengo”, diminutivo do clube mais popular do Brasil. Mas ele
jamais aceitaria adotar as palavras “pobrema” ou “areoporto” – e dar-lhes o status de uma expressão legítima do português contemporâneo.
Vê-se, pois, que há uma enorme diferença entre linguagem popular e
regionalismos. A prosódia, que é a forma de dizer a palavra, tem total
liberdade, não se devendo exigir que um gaúcho fale com a mesma
pronúncia do que um paraense. Ou que, em virtude do Acordo de
Unificação da Língua Portuguesa, que é eminentemente ortográfico,
passemos a impor a Portugal ou Angola, por exemplo, o nosso gostoso
e incomparável sotaque. Cada povo que cuide das suas peculiaridades
prosódicas. Mas escrever de uma só forma é medida de inteligência e
simplificação, que já vem tarde.
O Museu da Língua Portuguesa, de São Paulo, realizou uma interessante
e concorrida mostra, intitulada “Menas – o certo do errado, o errado do
certo”, em que todas essas questões foram debatidas por professores e
especialistas. É claro que o ex-presidente Lula foi muito lembrado, pois
no início do seu primeiro mandato presidencial era comum utilizar a
21
palavra “menas”. Foi devidamente aconselhado e abandonou o hábito.
Agora está encantado pela expressão en passant.
Voltou à tona o “caso Jânio Quadros”, quando se atribuiu ao ex-presidente a expressão “Fi-lo porque qui-lo”. Uma vez, em sua residência, após a renúncia, em um papo agradável, tivemos o ensejo de
perguntar sobre isso. Sua resposta foi peremptória: “Senhor professor,
eu nunca disse isso. Foi invenção da imprensa. A frase certa (e que eu
disse) foi ‘Fi-lo porque quis’. Quando essas coisas se entranham e são
exploradas politicamente, o que fazer? Procurei sempre esclarecer o
assunto, sem muito êxito.”
Os puristas, especialmente os gramáticos, condenam esses equívocos,
tipo “ela está drumindo” ou “o incêndio me trouxe perca total”. São
frutos da linguagem coloquial, que se admite na fala, mas se condena
na escrita. Vejamos outros exemplos:
22
Palestra pronunciada em 31 de julho de 2012
23
O pensamento político
brasileiro contemporâneo
(1970-2011)
Coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas “Paulino Soares de
Sousa”, da UFJF; Coordenador do Núcleo de Estudos Ibéricos e
Ibero-Americanos da UFJF.
E
stabelecer um corte diacrônico na história do pensamento é
tarefa difícil. Ao tentar selecionar o período contemporâneo
para o estudo do pensamento político brasileiro, deparei-me com
essa dificuldade. Acolhi-me ao critério da própria vivência: o período
compreendido entre 1970 e 2011 é aquele no qual tenho convivido,
de perto, com a cultura brasileira. Vim ao Brasil, pela primeira vez,
no final de 1970. Nos anos 1973 e 1974 cursei, no Rio de Janeiro,
o mestrado em “pensamento brasileiro”, na Pontifícia Universidade
Católica. Regressei, em 1979, para cursar o doutorado na Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, na área de “pensamento lusobrasileiro”. Ao longo dos anos posteriores tenho trabalhado como
docente dos programas de graduação e pós-graduação de várias universidades, na área ligada ao estudo da história das ideias filosóficas e
políticas no Brasil. Como Professor Emérito da Eceme, desde 2003,
no Rio de Janeiro, tenho lecionado a disciplina “Doutrinas Políticas
Contemporâneas”, no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia.
24
Na primeira metade do século XX foram definidos os arquétipos do
pensamento sociopolítico brasileiro. Não me deterei na sua análise
(pois eles fogem ao período que me proponho tratar), apenas fazendo
aqui menção a eles: tais arquétipos ou modelos ideais foram criados
por Gilberto Freyre (1900-1987), Oliveira Vianna (1883-1951), Caio
Prado Júnior (1907-1990) e Forestan Fernandes (1920-1995). Os dois
primeiros autores, Oliveira Vianna e Gilberto Freyre, pensaram modelos
que, a partir de abordagens monográficas, elaboraram uma visão holística da sociedade, considerada, sempre, como um todo não acabado
e em constante mutação. Já Florestan Fernandes e Caio Prado Júnior
inseriram-se na denominada por Wanderley-Guilherme dos Santos
“matriz dicotômica”1, que aborda a sociedade em função da presença
de elementos antagônicos, que a explicariam (no caso dos dois autores
citados, trata-se da dicotomia classe burguesa – classe operária, ou da
contraposição entre capital e trabalho, de acordo à dialética marxista).
Os autores que pensaram a realidade política brasileira no período
que me proponho estudar (1970-2011) são tributários dos arquétipos
mencionados. Analisarei o pensamento deles, identificando as principais
obras que escreveram e situando-os ao redor de oito linhas de pensamento, que foram emergindo da sua meditação e que correspondem
a grandes tendências de cultura política encontradiças em outros contextos, mas que preservam a originalidade da problemática brasileira.
Essas linhas correspondem aos itens da minha exposição, a saber: 1)
Escola weberiana brasileira. 2) Liberalismo. 3) Conservadorismo e Tradicionalismo. 4) Escola de Frankfurt. 5) Social-democracia. 6) Teologia
da Libertação e Doutrina Social da Igreja Católica. 7) Socialismo, marxismo, lulopetismo e movimentos sociais. 8) Pensamento estratégico.
Na medida em que fizer a exposição dos vários pensadores destacarei, em notas de rodapé, a sua produção bibliográfica, deixando para
o final do trabalho a menção da Bibliografia de Referência, constituída
pelas obras de caráter geral.
25
1 – Escola weberiana brasileira. Denominei, com esse título, a
significativa parcela de sociólogos e pensadores que, a partir dos anos
1970, recolheram o legado de Raimundo Faoro (1925-2003) que, em
1958, elaborou detalhada análise da formação social brasileira, à luz
do arquétipo weberiano de “patrimonialismo”, na obra intitulada: Os
donos do poder 2. O livro de Faoro teve o mérito de advertir para a hipótese do “patrimonialismo” na formação social brasileira. O Estado
não teria surgido como fruto de um consenso da sociedade, mas teria
se originado a partir da hipertrofia de um poder patriarcal original,
que alargou a sua dominação doméstica sobre territórios, pessoas e
coisas extrapatrimoniais, passando a gerir os negócios públicos como
propriedade familiar (ou patrimonial). Essa hipótese foi retomada por
Simon Schwartzman3 (1939-) na tentativa de apreender o verdadeiro
sentido da história política brasileira, sem preconceitos apriorísticos.
Schwartzman identificou os suportes sociais do patrimonialismo,
mas advertiu, igualmente, para a singularidade de que se revestia: o
seu caráter modernizador. Mais precisamente: em alguns momentos,
o patrimonialismo brasileiro teria assumido a liderança do processo
de modernização do País, razão pela qual não poderia exaurir-se nos
limites do patrimonialismo tradicional, cuja análise tinha sido feita por
Max Weber (1864-1920) em Economia e sociedade 4 e completada por Karl
Wittfogel (1896-1988), na obra intitulada: O despotismo oriental.5
Coube a Antônio Paim6 (1927-) a tentativa de dar um passo à frente,
buscando inserir a variante modernizadora na tradição que remonta a
Pombal (1699-1782) (cujo papel foi inteiramente subestimado na análise
de Faoro). Segundo Paim, a proposta weberiana deve ser entendida à
luz do espírito geral da obra do sociólogo alemão, vale dizer, tomando-a
como roteiro para a investigação de uma realidade e não como uma
operação de simples enquadramento. Paim retoma, assim, a ideia de
Weber de que os conceitos sociológicos (como os de Patrimonialismo
e Feudalismo) são apenas “tipos ideais” para serem referidos à realidade
e reformulados à sombra dela. Wanderley Guilherme dos Santos7
26
(1935-) propôs a categoria de “autoritarismo instrumental ” como síntese
expressiva do patrimonialismo brasileiro. Trata-se da ideia de que o
Estado Patrimonial brasileiro, ao assumir a feição modernizadora,
pode evoluir no sentido da construção das instituições modernas
(liberais). Wanderley Guilherme indica como exemplo dessa proposta
a obra de Oliveira Vianna (1883-1951).
Quatro contribuições caracterizam a evolução mais recente da análise
efetivada, à luz da sociologia weberiana, acerca do Estado Patrimonial
no Brasil: em primeiro lugar, as pesquisas desenvolvidas por José
Osvaldo de Meira Penna (1917-) ao longo das últimas quatro décadas
e centralizadas nas suas obras: Psicologia do subdesenvolvimento8, Em berço
esplêndido9, O Brasil na idade da razão10, A utopia brasileira11, O dinossauro12,
Opção preferencial pela riqueza13 e Decência já 14. Nessas obras, Meira Penna
analisa, em profundidade, a estrutura cartorial do patrimonialismo brasileiro, mergulhando nas suas raízes culturais, notadamente no estudo
do substrato de psicologia coletiva que caracteriza à Nação brasileira.
A segunda contribuição corresponde às minhas obras intituladas:
Castilhismo, uma filosofia da República15, O castilhismo16, Oliveira Vianna
e o papel modernizador do Estado brasileiro17 e Estado, cultura y sociedad en
la América Latina18. Nelas, realizei uma aproximação entre os tipos
ideais weberianos e as categorias propostas por Oliveira Vianna para
o estudo da formação do Estado modernizador brasileiro, e mostrei
que a tipologia do patrimonialismo foi a base sobre a qual foram
organizados os Estados nas antigas colônias espanholas e no Brasil,
tendo dado ensejo a uma cultura vinculada à ética contrarreformista,
contrária ao progresso e à consolidação da democracia representativa,
em que pese o fato da preexistência, na Península Ibérica, de antiga
tradição contratualista de feição libertária.
A terceira contribuição hodierna da escola weberiana no Brasil é
constituída pelas pesquisas levadas a termo por Antônio Paim, a
27
partir do ano 2000, acerca dos desdobramentos culturais e políticos
do Estado Patrimonial brasileiro, ao ensejo da ascensão das correntes marxistas no cenário institucional do País. Essa nova vertente
da pesquisa sobre o Patrimonialismo concentrou-se nas seguintes
obras: Momentos decisivos da história do Brasil 19, O relativo atraso brasileiro
e sua difícil superação20, O socialismo brasileiro (1979-1999)21, A escola
cientificista brasileira 22 e Para entender o PT 23.
A quarta contribuição, efetivada por Jessé Souza24, pesquisador da
Universidade Federal de Juiz de Fora, situa a análise do patrimonialismo, no contexto brasileiro, em uma perspectiva mais ampla da análise
sociológica weberiana, à luz, notadamente, do conceito de “identidade”
tomado do pensamento de Charles Taylor (1931-)25.
2 – Liberalismo. É variada a gama dos pensadores de inspiração liberal
na atual conjuntura brasileira. Destaquemos, de entrada, o papel dos
que, a meu ver, têm sido os inspiradores desta vertente de pensamento.
Em primeiro lugar, deve ser mencionado o jurista e pensador Miguel
Reale (1910-2006), máximo representante da Escola Culturalista. Em
matéria de pensamento social, esta corrente deu ensejo ao denominado
“Culturalismo Sociológico”, iniciado pelas figuras pioneiras de Sílvio
Romero (1851-1914) e Oliveira Vianna (1883-1951). A tese fundamental
consiste no pressuposto de que não há monocausalismo em ciências
sociais, sendo necessário se aproximar do objeto de estudo de maneira
monográfica, levando em consideração que as variáveis são múltiplas
e irredutíveis umas às outras. Ora, o pensamento político de Reale
se ajusta a esse pressuposto. Ao longo da sua prolífica obra, vemos
que o autor realiza uma análise crítica da conjuntura sociopolítica, de
vários ângulos: o jurídico, o histórico, o filosófico, o político, o cultural, reconhecendo, sempre, a complexidade da vida social. O objeto
formal da análise de Reale é constituído pelo ponto de vista do que
se convencionou em denominar de “liberalismo social”. Tal doutrina
28
defende fundamentalmente a liberdade dos indivíduos, no contexto
do que Alexis de Tocqueville (1805-1859) denominava de “interesse
bem compreendido”. Para Reale, efetivamente, a defesa do indivíduo
e dos seus interesses não pode correr solta em face dos interesses
da comunidade. A experiência intelectual que o pensador tem no
interior da sua consciência deve-se inserir, portanto, no processo da
experiência objetivada em formas de cultura, entendida, segundo escreve Reale, como “sistema solidário de bens e valores que o homem
realiza graças à atividade espiritual exercida em sintonia com as leis da
natureza. A ‘eticidade’ da cultura – o que quer dizer a sua visão ‘ética’
e não apenas ‘gnoseológica’ – emerge da análise fenomenológica do
ato de ‘experienciar’ como ato essencialmente intersubjetivo. Pode
dizer-se que o poder-dever de ‘comunicar’ já se oculta na experiência
como ato obrigatório de comunhão, mesmo porque estar no mundo
é sempre estar com outrem, o que nos leva, por fim, à compreensão
‘ontológica’ da cultura como um processo de autoconsciência e de
tomada de consciência da humanidade como um todo”.26 Como
pensador político, Reale entende a sua missão no contexto desse
“liberalismo solidário” (que inspirou, também, a meditação e a ação
dos denominados doutrinários, na França), e que o conduz a dar
testemunho, perante os seus semelhantes, da própria experiência de
luta em prol da liberdade, em um mundo arredio à defesa dela.
A tese do livre mercado é, certamente, válida, em matéria de pensamento econômico. Mas não podemos identificar tal posição com
um valor absoluto, levando em consideração que, em determinadas
circunstâncias, o bem comum exige uma visão mais larga, que se
projete sobre a sociedade como um todo. Reale reconhece, assim, a
necessidade da intervenção estatal em determinados momentos de
crise, como foi o caso, por exemplo, das reformas ensejadas no capitalismo à luz do pensamento de John Maynard Keynes (1883-1946),
após a crise de 1929. Mas deve-se considerar que essas intervenções
precisam ser limitadas. Entre o “socialismo liberal” apregoado por
29
Norberto Bobbio (1909-2004) e o “social-liberalismo” ou “liberalismo
social”, Reale27 prefere a segunda opção, justamente porque põe limite
à intervenção do Estado, preservando a liberdade. O liberalismo de
Reale ancora na tradição europeia, notadamente no hegelianismo
moderado de Benedetto Croce (1866-1952), bem como no liberalismo com feições doutrinárias de Raymond Aron (1905-1983).28 No
Instituto Brasileiro de Filosofia, criado por Reale em 1949, o pensador
paulista conseguiu instituir um ambiente liberal para o debate político,
sendo a Revista Brasileira de Filosofia o veículo de divulgação.
Em segundo lugar, cabe mencionar o nome de Roberto Campos
(1917-2001). Diplomata e ex-ministro de Estado, ele representa uma
das fontes do pensamento liberal contemporâneo, do ângulo da concepção econômica, aliada a uma ampla visão política. Para Campos, o
Liberalismo consagrou, desde os tempos de Adam Smith (1723-1790),
a liberdade de mercado e ensejou o processo de enriquecimento da
Humanidade, superando definitivamente a antiga concepção mercantilista, que fazia da acumulação de riqueza um processo de “soma
zero” (me enriqueço se roubo de alguém), passando a desenvolver
uma concepção macroeconômica: é possível criar riqueza, mediante
a aplicação da inteligência ao trabalho e à transformação da natureza.
Mas o jogo econômico não se explica por ele mesmo, ou melhor,
precisa de um marco ético-político em que se possa desenvolver.
Para este autor, é necessário garantir o exercício da liberdade dos
cidadãos mediante a criação de instituições que a protejam e que tenham continuidade. Entre estas instituições, Campos considera que
o governo representativo e o seu aperfeiçoamento constituem uma
grande conquista do Liberalismo, nos períodos Moderno e Contemporâneo. No caso brasileiro, Roberto Campos, que se destacou como
um dos grandes tecnocratas a serviço do desenvolvimento (foi um
dos criadores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social – BNDES), atribuía ao Estado a indelegável responsabilidade de, mediante um planejamento arejado, abrir espaços para que a
30
iniciativa privada florescesse. Esse seu Liberalismo aliou-se, na sua
personalidade, a uma inteligência viva e crítica da mediocridade intelectual do povo brasileiro. Campos, frisa Meira Penna, “foi aquele
que, risonhamente, melhor soube enfrentar o neoburrismo de nossa
intelligentzia sinistra. Por isso o considero o estadista mais lúcido que
nossa cultura pública produziu nestes últimos anos, digno sucessor
dos grandes liberais brasileiros, Cairu, Uruguai, Silvestre Pinheiro Ferreira, Mauá, Silveira Martins, Rui, Milton Campos, Gudin e Bulhões”.29
No prefácio à sua obra de memórias, intitulada: A lanterna na popa,30
Campos sintetizava, assim, a sua saga como liberal, como sendo a
encarnação de uma espécie de apóstolo da liberdade (à maneira de
Tocqueville) que pregava no deserto de um século, como o século
XX, coletivista por excelência: “Em nenhum momento consegui a
grandeza. Em todos os momentos procurei escapar da mediocridade.
Fui um pouco apóstolo, sem a coragem de ser mártir. Lutei contra
as marés do nacional-populismo, antecipando o refluxo da onda. Às
vezes ousei profetizar, não por ver mais que os outros, mas por ver
antes. Por muito tempo, ao defender o Liberalismo econômico, fui
considerado um herege imprudente. Os acontecimentos mundiais,
na visão de alguns, me promoveram a profeta responsável. O século
que vivenciei foi aquele que Paul Johnson (1928-) descreveu como
o “século coletivista”. Tanto a democracia quanto o capitalismo sofreram graves desafios. A revolução comunista de outubro de 1917
representou um desafio simultâneo à democracia e ao capitalismo.
As democracias ocidentais sobreviveram à Primeira Guerra Mundial,
mas viria depois, nos anos 1930, uma rude prova para o capitalismo
liberal – a Grande Depressão. A economia de mercado, em fase de
deflação e desemprego, parecia ser um sistema terrivelmente inepto,
comparado à alternativa do planejamento central. E surgiu um outro
tipo de desafio – o coletivista – que também desprezou a democracia
e prostituiu o mercado, proclamando como supremos valores a raça,
o estado leviatã e a expansão territorial.”
31
Em terceiro lugar, sobressai a figura de José Guilherme Merquior (19411991), diplomata, pensador e crítico literário.31 O autor, marcadamente
influenciado por Raymond Aron (1905-1983), de quem foi aluno na
Haute École de Sciences Sociales, em Paris, se definia como um “liberal
neoiluminista”,32 ou como seguidor do “social-liberalismo”, cujas linhas
mestras define da seguinte forma: “O Liberalismo Moderno é um
social-liberalismo, é um Liberalismo que não tem mais aquela ingenuidade, aquela inocência diante da complexidade do fenômeno social, e
em particular do chamado problema social, que o Liberalismo Clássico
tinha. O Liberalismo Moderno não possui complexos frente à questão
social, que ele assume. É a essa visão do Liberalismo que eu me filio.”33
Fiel à estirpe do melhor Liberalismo, Merquior caracterizou-se pela sua
abertura a todas as correntes de pensamento existentes no Brasil e no
exterior,34 o que não sufocou, no entanto, o viés crítico da sua escrita,
como tampouco o seu compromisso para traçar políticas públicas,
quando a isso foi chamado pelos diferentes governos aos quais serviu
como diplomata.35 Merquior recebeu, também, a influência de Ernest
Gellner (1925-1995), Perry Anderson (1938-), Arnaldo Momigliano
(1908-1987), Harry Levin (1912-1994), Leszek Kolakovski (1927-2009),
Lucio Coletti (1924-2001) e Norberto Bobbio (1909-2004).
Em quarto lugar, mencionemos a figura de Roque Spencer Maciel
de Barros (1927-1999), docente da Universidade de São Paulo. Ele
pensou o Liberalismo na sua condição trágica, porquanto a defesa da
liberdade constituiu, para ele, no século XX, um dos grandes riscos,
em face do coletivismo e, de outro lado, porque, no plano existencial,
coloca o homem na sua condição de ser responsável individualmente
pelos seus atos. O homem, na modernidade, encontrou na meditação
filosófica dois parâmetros comportamentais: o individual e o coletivista. No parâmetro individual, que foi aprofundado por John Locke
(1632-1704) e pelos pensadores que continuaram na sua trilha, como
Thomas Jefferson (1743-1826), Alexis de Tocqueville etc., o homem
sempre sentiu a tragicidade da sua solidão como ser livre e responsável.
32
É o ponto de vista liberal. No contexto do coletivismo, cujo principal
formulador foi Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), o homem aspirou,
sempre, a se refugiar na entidade anônima da totalidade social, para
esconjurar, assim, o trágico dever da liberdade e da responsabilidade.
É o ponto de vista do totalitarismo hodierno, do qual foram seguidores: Marx (1818-1883), Lenine (1870-1924), Stalin (1878-1953), Hitler
(1889-1945), Mussolini (1883-1945) e toda a gama de ativistas que
aspiraram, sempre, a instaurar o poder total como solução definitiva.
Na sua obra pioneira, Introdução à filosofia liberal,36 Roque Spencer deixa
claro que o confronto entre essas duas variantes constituía, desde o
início, o seu repto intelectual. Frisa a respeito:
“Dedicado à filosofia liberal, este livro trata, fundamentalmente, da
antinomia entre liberdade e totalidade. Nesse sentido, ele é, para mim,
uma espécie de compromisso filosófico. Um compromisso com o livro que
quero um dia ainda escrever, com aquele título ou outro equivalente, em
que o problema seja enfrentado em toda a sua complexidade, com as suas
implicações antropológicas, epistemológicas, éticas e pedagógicas. Aqui,
embora referindo-me de passagem a tais implicações, são elas tratadas
especialmente do ponto de vista político.”
Ao longo de sua fecunda produção Roque Spencer manteve-se fiel ao
script original, culminando com o longo ensaio em que formalizou o
estudo da entropia coletivista, intitulado: O fenômeno totalitário.37 Nele,
o pensador não se restringe ao coletivismo da modernidade, mas, filosoficamente, mostra que esse mal ancora, de forma radical, no fundo
da alma humana, sendo observável em todas as épocas da Civilização,
desde Platão (428-348 a.C.) até os nossos dias. A respeito, escreve:
“Trata-se (...) de realizar uma tentativa de análise descritiva das camadas
constitutivas mais profundas do ente humano, para o que, no caso,
o totalitarismo serve, basicamente, como fio condutor.”38 No final
da obra, destaca o caráter ontológico da sua pesquisa, para além das
margens do acontecer político: “Acentuemos apenas e finalmente que
33
o ‘fenômeno totalitário’, na sua significação ôntica profunda, que vai
muito além da esfera política, não é algo ocasional e passageiro, mas
algo que deita raízes no âmago mesmo do ente humano. Do mesmo
modo que o fenômeno da liberdade.”39 No caso brasileiro, Maciel de
Barros considera que as concepções políticas polarizaram-se ao redor
de dois arquétipos que repetem as categorias inicialmente trabalhadas
por ele: Liberalismo e Totalitarismo. Os estadistas do Segundo Reinado,
por exemplo, notadamente Domingos Gonçalves de Magalhães (18111882), elaboraram uma sofisticada paideia ao redor do ideal da liberdade,
enquanto os positivistas, especialmente os castilhistas, centralizaram a
sua concepção na ideia de tutela à liberdade individual.40
Em quinto lugar, destacaremos a figura de José Osvaldo de Meira
Penna, ao qual já foi feita alusão quando tratei da Escola weberiana brasileira. O pensamento deste autor adentra-se não apenas no
terreno sociológico (como já ficou demonstrado quando foi tratada
a categoria do patrimonialismo), mas aprofunda, também, na análise filosófica, ao redor da temática da liberdade. Paralelamente, o
pensador, que possui sólida formação humanística, abarca, nas suas
análises, outrossim, as perspectivas psicológico-social (à luz da escola junguiana, da qual é importante representante) e econômica, se
alicerçando nos conceitos de Friedrich Hayek (1899-1992), Ludwig
von Mises (1881-1973) e Milton Friedman (1912-2006).
Meira Penna considera-se um libertário, aquele que ergue como valor
supremo a defesa da liberdade individual, contra qualquer tentativa de
esvaziá-la. O Liberalismo, segundo o pensador, experimentou crises
profundas. A partir de meados do século XIX vigorou, segundo ele,
um “movimento de opinião no sentido de um retorno ao coletivismo,
invocado nos lemas de Igualdade e Fraternidade”. Meira Penna considera que, diante dessa crise, é necessário voltar à defesa da liberdade
do indivíduo em face da coletividade, seguindo os ensinamentos de
Tocqueville, de cujo pensamento o nosso autor é um dos grandes
34
estudiosos no Brasil, tendo fundado, em 1986, no Rio de Janeiro e em
Brasília, a Sociedade Tocqueville. A respeito, frisa: “(...) Concluímos que
extremamente pertinentes são os conceitos tocquevillianos. Se somos
todos diferentes e desiguais por natureza, uns mais inteligentes do que
outros, uns com melhor QI do que outros, uns mais laboriosos e outros
mais preguiçosos, uns enérgicos e outros boêmios, uns aquinhoados
com saúde e uma herança familiar positiva, outros prejudicados desde
o nascimento pela circunstância de um meio adverso, é evidente que a
igualdade só pode ser imposta pelo Estado, coercitivamente”.41
No caso brasileiro, acontece que, desde finais do século XIX, com a
ascensão do positivismo e do modelo de “ditadura científica” por ele
ensejado, instalou-se, no País, uma tendência à igualdade proveniente
do Estado todo-poderoso o que, nas últimas décadas, traduziu-se
em um perigoso avanço do Poder Público rumo à implantação do
socialismo, com total sacrifício da liberdade individual. Desse esforço
aniquilador não escapou nem a própria Igreja Católica, definitivamente
comprometida, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, com a
marxistização do fator religioso ao redor da “Teologia da Libertação”,
que não é mais do que uma tentativa de implantação do comunismo
no Brasil. Em face dessa maré totalitária, Meira Penna apresenta, como
saída, a volta para o ethos liberal. Estas são as suas palavras:
“Donde a conclusão a que chegamos, segundo a qual a nossa principal e
mais urgente tarefa coletiva, no presente momento, não é tanto o desenvolvimento, quanto a ‘educação para o desenvolvimento’. Devemos elaborar
um ethos econômico para o enriquecimento da nação. Carecemos de um
código de comportamento racional prático que transcenda a magia do mito,
e que nos oriente em meio ao vendaval desfeito, levantado pela Revolução
Industrial. Expurgado de contaminação pelos preconceitos ideológicos
fantasmagóricos que nos cercam de todos os lados, é esse ethos liberal,
essencialmente pragmático, que deve determinar, na medida do possível,
os limites do que é permitido em matéria de iniciativa privada, do ponto
35
de vista do interesse coletivo, bem como os estritos limites da intervenção
fiscalizadora do Estado, em termos de liberdade individual. Solução ética
para a qual, acima de tudo, deve contribuir o conceito de Liberdade e
Dignidade fundamental do homem responsável.” 42
Em sexto lugar, destacarei a obra de Antônio Paim no que tange à
historiografia do pensamento liberal, bem como à discussão da problemática ética ensejada por essa corrente no seio da cultura brasileira.
Para Paim, o Liberalismo não penetrou fundo, o suficiente, nesta, em
decorrência da falta de chão axiológico sobre o qual pudesse se firmar
tal filosofia. Atribui o pensador, a essa falta, uma causa cultural: a
tradição contrarreformista presente na formação da Nação brasileira;
tal herança é alheia ao ideal de liberdade e de responsabilidade individual que deveriam sedimentar uma ética do trabalho, sobre a qual
pudesse se balizar o surgimento e ulterior amadurecimento da empresa
capitalista.43 Tal pano de fundo se aproxima mais, no sentir do pensador, da defesa do Estado patrimonial e das suas práticas cartoriais
e predatórias. Isso se manifesta, inclusive, nos atuais momentos, ao
ensejo da chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder, a partir
de 2003. Esta agremiação política, fruto da união entre o movimento
sindical e a Igreja Católica, terminou constituindo uma modalidade de
socialismo autoritário que mantém viva a tradição patrimonialista.44
De outro lado, Paim desenvolveu, ao longo dos últimos anos, amplo
trabalho de pesquisa acerca das fontes e vertentes do Liberalismo em
nível mundial, bem como no contexto brasileiro.45 É da sua lavra a
crítica mais consistente, em língua portuguesa, ao marxismo, efetivada
na obra: Marxismo e descendência.46 No caso brasileiro, tal tendência
inseriu-se na vertente cientificista originária do ciclo pombalino, bem
como da corrente positivista. É de inspiração cientificista, no sentir de
Paim, o modelo de ética totalitária quer anima a significativa parcela
da esquerda, cujas ações se abrigam no “imperativo” de que “os fins
justificam os meios”. A sua incansável pesquisa enveredou, também,
pela investigação biobibliográfica acerca dos principais pensadores do
36
Brasil, nos terrenos da história das ideias, da Antropologia Cultural,
da Ciência Política e da Sociologia. Prova dessa amplitude intelectual
é o Dicionário Bibliográfico de Autores Brasileiros, por ele coordenado.47
Em sétimo lugar, sobressai, hodiernamente, a figura do antropólogo
Roberto Damatta (1936-), Professor Emérito da Universidade Notre
Dame, nos Estados Unidos. Da sua vasta obra emerge, do ângulo do
pensamento político, um perfil liberal afinado com o ideal tocquevilliano de defesa da democracia, com ênfase na salvaguarda da liberdade
individual e na visão pluralista de cultura. Damatta retoma, a meu ver,
o viés de crítica republicana liberal às instituições brasileiras, que já
tinha sido efetivado, no século XIX, por outro seguidor das pegadas
de Tocqueville em terras brasileiras: Aureliano Cândido Tavares Bastos
(1839-1875). As bases do Estado, no Brasil, são familísticas e conspiram
contra o bem comum e contra o exercício da liberdade. A respeito da
atual onda de corrupção que assola ao Brasil, frisa Damatta:
“Temos um modelo de Estado generoso, condescendente e que faz vista
grossa aos pecadilhos de seus altos funcionários, em detrimento do mérito
e da eficiência. Ou seja: é um verdadeiro pai, mas apenas para quem se
encastela na máquina e para os que orbitam ao seu redor. Ali impera
a lógica dos privilégios e dos favores, como se fosse a extensão da própria
casa daqueles que estão sob suas asas. São velhas práticas que já se observavam à chegada de Dom João VI (...). A matriz jurídica no Brasil
visa a garantir que determinadas pessoas em certas posições jamais sejam
punidas. Para elas sempre há uma brecha legal (...).” 48
Antônio Paim relacionou a pesquisa desenvolvida por Roberto Damatta
na obra intitulada: Carnavais, malandros e heróis (1979) com os estudos
efetivados pela Escola weberiana brasileira acerca do patrimonialismo.
A respeito, frisa:
“A pesquisa em apreço comprova que a maioria da população brasileira
recorre ao que Damatta denominou de jeitinho brasileiro, isto é, admite
37
que regras essenciais para a sobrevivência da sociedade podem ser violadas.
Estabelecendo-se uma certa gradação nesse ‘jeitinho’ chega-se a conclusões
espantosas. Por exemplo: ‘Para a população de baixa escolaridade, que
apoia a quebra de regras patrocinada pelo jeitinho brasileiro, há também
uma tendência em mostrar-se tolerante com a corrupção. Para muitas
dessas pessoas, não há esquecimento das denúncias; elas simplesmente
não são importantes (…).’ Essa verificação correlaciona-se diretamente
com a tese defendida pelos autores que tipificam o Estado brasileiro como
Estado Patrimonial. Neste tipo de estrutura estatal, a alta burocracia
e parte da elite política consideram que podem lidar com seus recursos
como se fossem uma propriedade particular.” 49
Em oitavo lugar, mencionemos os nomes de estudiosos que exploram
aspectos variados do pensamento liberal. No Conselho Técnico da
Confederação Nacional do Comércio, sob a Presidência de Antonio
de Oliveira Santos, sobressaem as contribuições de Ernane Galvêas50
(1922-), ex-ministro da Fazenda e de Gilberto Paim,51 no que tange à
análise da problemática econômica e política do Brasil, do ângulo das
instituições liberais. No seio do Instituto Liberal, Donald Stewart (19311999), fundador dessa instituição, abriu esclarecedor debate acerca da
privatização do Estado pelos burocratas e a clase política. No seu artigo
intitulado: “Os donos do Brasil”, escrevia:
“Os verdadeiros Donos do Brasil são os políticos. Não porque sejam
os donos das coisas, mas porque são os donos de nós todos, os brasileiros,
que somos apenas os donos das coisas. São eles que têm o poder de nos
tornar mais ricos (os das elites empresariais que são beneficiados por
alguma forma de proteção ou privilégio que o governo lhes concede), ou
mais pobres (os que compõem a imensa maioria e que sofrem as consequências das medidas adotadas pelos políticos).” 52
Ainda no Instituto Liberal, Og Leme53 (1922-2004), colaborador de
Donald Stewart na organização dessa Instituição, desenvolveu trabalhos
38
acerca da temática liberal, projetada sobre a realidade brasileira. Roberto
Fendt54 (1944-) tem desenvolvido pesquisas acerca das bases culturais
e políticas da liberdade de mercado, no contexto da atual globalização.
Mário Guerreiro55 (1944-) e Alberto Oliva56 (1950-) têm aprofundado
nas exigências epistemológicas do liberalismo, do ângulo do que se
convencionou em chamar de “modestia epistemológica”. Representante
da nova geração de pensadores no Instituto Liberal, sobressai Rodrigo
Constantino57 (1976-), que se tem revelado polemista combativo, nas
suas críticas à corrupção e ineficiência desencadeadas pela burocracia
lulo-petista. Como presidente do Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro,58 o historiador Arno Wehling59 (1947-) tem dado uma contribuição importante para a compreensão do surgimento das instituições
brasileiras, consolidadas, no século XIX, sob a égide do Liberalismo
Conservador que empolgou a geração de estadistas do Império.
Ubiratan Borges de Macedo (1937-2007), de formação orteguiana,
estudou, pioneiramente, o impacto dos doutrinários franceses sobre
o Liberalismo brasileiro, além de ter pesquisado a saga da ideia de
Liberdade, ao longo da história do Brasil nos dois últimos séculos.60
Boa parcela dessas pesquisas foi desenvolvida no Círculo de Estudos
do Liberalismo, criado por ele, no início da década de 1990, no Rio
de Janeiro. Para este pensador que, no terreno da filosofia jurídica,
aprofundou na ideia de Justiça à luz da filosofia de John Rawls (19212002), não há conflito entre Modernidade e Catolicismo. A ausência,
na meditação brasileira, de um tratamento sistemático acerca da moral
social, decorre, no sentir dele, não da tradição católica contrarreformista, mas da feição romântica que tomou conta da meditação nacional,
ao longo do século XIX e no começo do XX. Para Macedo, segundo
José Maurício de Carvalho (1957-),61 “a pequena reflexão moral existente em nosso meio decorre da compreensão romântica de que não
há grande sentido na meditação ética, pois valem mais os entusiasmos,
os sentimentos cultivados, a lealdade à amizade postos acima das leis
abstratas e do despotismo, observados na sociedade colonial”.
39
Francisco Martins de Souza62 (1925-), vinculado à Academia Brasileira
de Filosofia e ao Clube da Aeronáutica, no Rio de Janeiro, tem dado importante contribuição ao estudo do pensamento político corporativista,
do ângulo liberal, tendo identificado, outrossim, o arquétipo conhecido
como “Culturalismo Sociológico”. Leonardo Prota63 (1930-), da Academia Brasileira de Filosofia e diretor do Instituto de Humanidades
(com sede em Londrina, Paraná), tem desenvolvido amplo trabalho
de pesquisa sobre os fundamentos culturais do pensamento político
(com destaque para a filosofia política liberal), ao ensejo do Curso de
Humanidades, do Curso de Introdução à Ciência Política e dos Encontros Nacionais de Professores e Pesquisadores da Filosofia Brasileira,
organizados por ele entre 1989 e 2003. Maria Lúcia Victor Barbosa,64
da Universidade Estadual de Londrina, tem dado valiosa contribuição à
análise crítica do panorama político brasileiro, do ângulo liberal. Arsênio
Eduardo Corrêa65 (1945-), no Instituto de Humanidades (em São Paulo),
tem empreendido estudos que analisam a passagem do ciclo autoritário
militar para a denominada Nova República, destacando o relevante papel
que os liberais tiveram na consolidação das instituições democráticas,
ao redor do primeiro presidente civil eleito no novo ciclo, Tancredo
de Almeida Neves (1910-1985). Vicente de Paulo Barreto66 (1939-),
docente das Universidades Gama Filho e do Estado do Rio de Janeiro,
tem dado valiosa contribuição ao estudo das ideias liberais, analisando,
notadamente, as fontes de que se louvou o pensamento brasileiro.
No Rio Grande do Sul, pela sua reflexão acerca das fontes filosóficas do liberalismo e da contraposição desta filosofia às instituições
autoritárias do Brasil republicano, se destacam Cézar Saldanha Souza
Júnior,67 coordenador da pós-graduação em Direito da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul e Selvino Antônio Malfatti68 (1943-),
da Universidade Federal de Santa Maria e do Centro Universitário
Franciscano, na mesma cidade. Francisco de Araújo Santos (1935-)69,
na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, analisa a relação entre
Liberalismo e gestão empresarial. No Instituto Liberdade, em Porto
40
Alegre, destaca-se Margaret Tse,70 diretora dessa Instituição, pelas suas
pesquisas acerca das relações entre empreendedorismo e liberdade
no meio brasileiro, bem como pela abordagem da questão ambiental
do ângulo liberal. Da velha estirpe de juristas liberais, sobressai a
figura do ex-parlamentar gaúcho Paulo Brossard71 (1924-) cuja obra,
extensa, testemunha o combate assíduo deste grande orador contra o
autoritarismo republicano. Na Universidade de Brasília, destacam-se
dois pensadores liberais, que projetam as suas análises sobre a realidade brasileira contemporânea: Paulo Roberto da Costa Kramer72 e
Eiiti Sato.73 Em Pernambuco, sobressai a ampla perspectiva aberta
pelas análises do jurista e cientista político Nelson Saldanha74 (1931-),
ligado à Escola Culturalista. João Scantimburgo75 (1915-), pensador
católico de inspiração blondeliana, da Academia Brasileira de Letras,
destaca-se pela sua pesquisa acerca da história do Liberalismo e da
empresa moderna no Brasil. Ives Gandra da Silva Martins76 (1959-),
magistrado da área trabalhista, tem analisado criticamente os surtos
populistas na política brasileira, confrontando essa realidade com a
filosofia liberal, a tradição jurídica e a doutrina social da Igreja. Como
instituição que promove regularmente debates sobre o pensamento
liberal, no contexto da formulação de políticas públicas para o Brasil,
sobressai a Fundação Liberdade e Cidadania, do Partido Democratas,
que publica, regularmente, a revista eletrônica Liberdade e Cidadania.77
A minha contribuição ao estudo do pensamento liberal percorreu o
camino do confronto entre liberalismo e tendências conservadoras e
autoritárias, mostrando a forma em que se poderia superar a tradição
patrimonialista de origen ibérica, pelo estímulo ao self-government, em
nível municipal, passando pela valorização do governo representativo
e da educação para a cidadania. Tenho centrado os meus estudos, notadamente, na divulgação do pensamento de Alexis de Tocqueville e dos
doutrinários franceses, destacando a figura de Raymond Aron como
expressão contemporânea da opção liberal, bem como a presença de
Tocqueville na cultura brasileira. De outro lado, analisei criticamente
41
a Teologia da Libertação, destacando o compromisso dos pensadores
desta corrente com o messianismo político de inspiração marxista-leninista.78 Em face da aguda problemática que a guerra do narcotráfico
tem trazido para o Brasil, tenho analisado a forma em que se poderia
fazer frente a esse flagelo, combatendo com denodo o crime organizado,
incorporando à cidadania as comunidades reféns dos cartéis da droga
e preservando as instituições do governo representativo, levando em
consideração a experiência colombiana.79
3 – Conservadorismo e tradicionalismo. Quatro autores sobressaem,
na atual conjuntura, como estudiosos e divulgadores do pensamento
conservador, em um contexto hermenêutico: Vicente Ferreira da Silva80 (1816-1963), Adolpho Crippa81 (1929-2000), Paulo Mercadante82
(1923-) e Olavo de Carvalho83 (1947-). Os fatos que constituem a cotidianeidade da política, bem como as doutrinas em que ela se inspira,
não explicam, por si sós, o evoluir das nações ao redor do poder e das
instituições em que este se exerce e se legitima. É necessário conhecer,
antes de tudo, o pano de fundo de crenças fundamentais em que se
apoiam a imaginação e o lógos das respectivas sociedades. Ora, tal pano
de fundo não é apenas um passado que ficou para trás, nas névoas do
tempo. É um passado primordial sempre presente. A caracterização
desse back-ground difere para estes autores, desde os mitos fundadores
da Civilização Ocidental emergentes da religiosidade órfica, que ensejou
a presença do fascinator entre os gregos (para Ferreira da Silva), ou dos
mitos ancestrais presentes na simbiose entre cristianismo e helenismo
(para Adolpho Crippa), passando por uma tradição barroca de mitos
luso-brasileiros resgatáveis com o auxílio de uma espécie de cabala, em
que a matemática entra como linguagem simbólica (em Paulo Mercadante) ou a partir de uma plataforma de mitos primordiais presentes
nas antigas tradições espirituais – taoísmo, judaísmo, cristianismo,
islamismo (em Olavo de Carvalho).
Apenas para ilustrar essa dinâmica mítica, assaz estudada por Mircea
Eliade (1907-1986) e outros, citemos a penetrante análise que o histo42
riador Jesué Pinharanda Gomes (1939-) faz da hermenêutica de Paulo
Mercadante, na edição portuguesa da obra A coerência das incertezas:
“(…) constitui um ensaio de filosofia da história universal, aplicada
ao caso lusíada, nas vertentes portuguesa e brasileira. Passado cada dia
que passa, o dia seguinte nunca é objeto de certeza matemática. Vai ser
história na incerteza, pois a história acontece no mar da instabilidade,
da conjuntura e dos acidentes, como se não houvesse categorias fixas, mas
somente areias movediças. O que suporta a incerteza é o símbolo. Ele
organiza os acontecimentos e faz prova de fé na ação. O símbolo organiza
e estrutura, a realidade é sempre a mesma, o que muda, pelo menos na
aparência, é o símbolo, o sistema de símbolos. Este revela, mas oculta,
como tapete que vemos do lado direito, mas que tem avesso, o qual não
vemos. Eis o poder: deste sabemos o que vemos, mas é-nos impossível
vislumbrar o que está por detrás dele, como se algo nos fosse ocultado
nas trevas que sustentam o poder, o exercício do poder. Governamo-nos
com símbolos, mas ignoramos quem governa os símbolos”.
Influenciado por Eric Voegelin (1901-1985) quando dos seus estudos
de pós-graduação na Luisiana State University, nos Estados Unidos,
sobressai, no campo da Sociologia, José Arthur Rios84 (1921-), que tem
desenvolvido, no seio do Conselho Técnico da Confederação Nacional
do Comércio, no Rio de Janeiro, importantes trabalhos no terreno da
problemática urbana, bem como na abordagem da questão agrária e
das lutas sociais, notadamente no que tange à violência. José Arthur
Rios tem colaborado, outrossim, com a revista A Ordem do Centro Dom
Vital, na trilha do tradicionalismo de Jackson de Figueiredo (1891-1928).
No contexto do pensamento tradicionalista, sobressai a obra de
Alexandre Correia (1890-1984), importante representante do
pensamento católico junto ao Centro Dom Vital. Traduziu, para o
português, integralmente, a Suma Teológica de São Tomás de Aquino,
empreendimento ao qual dedicou 10 anos de labuta. A sua maior
43
contribuição ao pensamento político é constituída pela sua obra
intitulada: Ensaios políticos e filosóficos.85
Em que pese a influência recebida do tomismo, no entanto, do ângulo
político, distanciou-se do mesmo, mantendo uma posição contrária
à democratização do Estado nos moldes moderados adotados por
tomistas brasileiros como Leonardo Van Acker (1896-1986). Outro
pensador que se insere na corrente tradicionalista é José Pedro Galvão
de Sousa86 (1912-1992). O cerne da sua posição doutrinária corresponde
a um tradicionalismo moderado, sintetizado assim por Antônio Paim:
“Seu pensamento tem-se desenvolvido dentro dos princípios da filosofia
aristotélico-tomista, defendendo o direito natural com fundamento em
uma metafísica realista. Da Filosofia do Direito passou à Filosofia
Política, com estudos que revelam uma visão orgânica da sociedade
política em perspectiva histórica. A historicidade do Direito é por ele
concebida sem aceitar o historicismo relativista, afirmando o caráter
trans-histórico do Direito Natural.” 87
Entre os tradicionalistas deve ser mencionado Plínio Corrêa de Oliveira88 (1909-1995), fundador, em São Paulo, do movimento “Tradição, Família e Propriedade”, que no ano 2000 contava com 20 mil
adeptos no Brasil e simpatizantes em 14 países. A respeito da obra
deste pensador, frisa Antônio Paim: “(…) por entender que a Igreja
Católica relegava a segundo plano o combate ao comunismo, além
das muitas concessões à modernidade, inclusive no plano litúrgico,
fundou a Sociedade Brasileira Tradição, Família e Propriedade, conhecida como TFP. Manteve-se fiel ao Bispo suíço Lefevre, mesmo
depois que este foi excomungado pelo Papa.”89
4 – Escola de Frankfurt. Influenciado por esta corrente de pensamento aparece Vamireh Chacon90 (1934-) sociólogo e ensaísta
que, em parte significativa de sua volumosa produção bibliográfica
44
tem-se dedicado ao estudo do pensamento político luso-brasileiro.
A seu respeito, escreve Antônio Paim: “Privilegiando os problemas
relativos às ciências do espírito e da cultura, a sua obra insere-se no
amplo quadro do ‘Culturalismo’, sob o prisma da sociologia do conhecimento e da ‘historiografía dialética’.” 91
Sérgio Paulo Rouanet92 (1934-), diplomata e ensaísta, é também tributário da Escola de Frankfurt, sendo tradutor da obra de Walter Benjamin
(1892-1940). Estabelece uma distinção entre ilustração e Iluminismo:
a primeira seria um fenômeno circunscrito ao século XVIII, ao ensejo
do preceito kantiano do sapere aude, enquanto que o segundo se projeta
historicamente até a contemporaneidade, no esforço crítico da razão
em prol de vencer os preconceitos. Para ele, há valores universais que
precisam ser preservados (Rouanet parte, em decorrência disso, para
uma crítica ao multiculturalismo, que relativiza o universo axiológico). Na trilha de concretizar, nos dias atuais, o ideal da transparência
proposto por Kant (1724-1804) e desenvolvido, ulteriormente, por
autores da Escola de Frankfurt como Jürgen Habermas (1929-),
Rouanet considera que é necessário prestigiar, na gestão pública, o
ideal do que hoje se denomina de accountability, ou transparência das
contas públicas. A respeito, frisa o pensador: “A prática do ‘caixa 2’,
cujo principal efeito é subtrair à opinião pública dados sobre quem
financia a campanha política dos vários candidatos, sonega informações que permitiriam controlar a integridade dos detentores de cargos
eletivos, verificando se suas posições são de fato independentes, ou
se são distorcidas pelos interesses dos doadores.” 93
5 – Social-democracia. Esta vertente de pensamento político conta, no Brasil, com várias figuras, entre as quais podemos mencionar:
Fernando Henrique Cardoso94 (1931-), Hélio Jaguaribe95 (1923-), José
Serra96 (1942-), Bolívar Lamounier97 (1943-), Simon Schwartzman98
(1939-), Carlos Henrique Cardim99 (1948-) e Demétrio Magnoli100
(1958). Destaca-se, pela abrangência das pesquisas realizadas, bem como
45
pelo fato de ter inspirado a ação do seu governo como Presidente do
Brasil (entre 1994 e 2001), a obra do sociólogo Fernando Henrique
Cardoso. Fiel aos pressupostos básicos da Social-Democracia (ênfase
em políticas sociais distribuidoras de renda; defesa da livre iniciativa e
da empresa capitalista; abertura aos mercados internacionais; defesa
das instituições de governo representativo, com pluralismo partidário
e respeito pelas liberdades cidadãs; defesa moderada das privatizações, com presença do Estado em áreas consideradas estratégicas e
nas agências reguladoras; defesa da contenção do gasto público e da
responsabilidade fiscal, mediante o enxugamento da máquina burocrática e o estabelecimento de critérios de eficiência na gestão pública),
Cardoso conseguiu, nos seus dois governos, o controle da inflação e
o saneamento das contas públicas, mediante o Plano Real, de forma
a aumentar a poupança interna e conseguir sortear a crise financeira
internacional. Para ele, a esquerda tradicional ancorou em uma visão
de radicalismo infantil, embalada pela ideologia marxista-leninista, sem
perceber que, após a queda do Muro de Berlim, era necessário, para
os partidos considerados progressistas, comprar a causa dos trabalhadores, mediante a efetiva reforma do Estado, de forma a garantir o
crescimento econômico e a democrática distribuição de renda. Cardoso
governou em aliança do seu Partido da Social Democracia Brasileira
(PSDB) com agremiações de centro (notadamente o Partido da Frente
Liberal – PFL), fato que lhe rendeu injusta e cerrada oposição do Partido dos Trabalhadores e de outras agremiações da esquerda radical.
Do ângulo das realizações acadêmicas, é necessário destacar a obra de
Carlos Henrique Cardim, diplomático de carreira e professor universitário. Coordenou, nas Universidades de Brasília e Gama Filho (Rio de
Janeiro), ousada proposta de formação política, mediante a metodologia
de ensino à distância da Open University inglesa. Este empreendimento
contou com a colaboração do então Reitor da Universidade de Brasília,
José Carlos de Almeida Azevedo (1932-2010). Assim, sob a sua coordenação, foram oferecidos dois Cursos, em nível de pós-graduação e de
46
extensão, ao longo das décadas de 1980 e 1990: Introdução ao Pensamento
Político Brasileiro e Social-democracia, na tentativa de tender uma ponte entre
a academia e as agremiações partidárias, mediante a formação de quadros dirigentes para estas. Como realizações de apoio a essas iniciativas
de ensino, Cardim presidiu, outrossim, ambicioso programa de edição
de obras fundamentais para o estudo da Cultura Política Ocidental.
6 – Teologia da Libertação e Doutrina Social da Igreja Católica.
O padre português José Narino de Campos (1921-), na sua obra intitulada: Brasil: uma Igreja diferente, registrava, com estupor, o fenômeno
da radicalização esquerdizante ocorrido no seio da Igreja Católica no
Brasil entre 1960 e 1980, em que pese o fato de a maior parte dos bispos
não terem aderido a essa tendência, que terminou sendo imposta por
uma minoria, em uma dinâmica típica de um “aparelho” comunista.
A respeito, o citado autor escrevia:
“A crise da Igreja Católica no Brasil acompanhou a crise da Igreja no
resto do mundo, porém aprofundando-a sob vários aspectos. A primeira
consideração que ocorre ao espírito do observador, em uma visão retrospectiva de 20 anos, é a extrema velocidade com que os bispos evoluíram
nesse imenso País, do tradicionalismo que os distinguia para uma das
mais avançadas posições do progressismo cristão. Outra característica
do processo resulta de ter sido comandado, sistemática e firmemente,
pelo órgão superior da hierarquia eclesiástica, a Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil (CNBB). Dominada pelos radicais a complexa
estrutura da Conferência, puderam em poucos anos ser impostos, de
cima para baixo, os novos cânones de comportamento, de um modo
que faz muito lembrar a rebelião coletiva do Episcopado holandês.
Existe uma diferença: no Brasil a maior parte dos bispos não aderiu
aos desvios da Teologia, mas tornou-se prisioneira e, desejando-o ou
não, conivente da atuação da CNBB.” 101
A Teologia da Libertação surgiu, no Brasil, nesse espaço de rebeldia
contra a Igreja tradicional, ensejado pela CNBB. Os principais teóricos
47
da mencionada tendência são Leonardo Boff 102 (1938-), Henrique
Cláudio de Lima Vaz103 (1921-2002), Carlos Alberto Libânio Christo,
vulgo “Frei Betto”104 (1944-), que foi ministro da área social do primeiro governo Lula (2003) e João Batista Libânio105 (1932-). Duas teses
são essenciais à mencionada doutrina: em primeiro plano, o “lugar
teológico” onde ocorre a revelação de Deus aos homens e a sua redenção é a luta revolucionária dos oprimidos contra os opressores;
em segundo lugar, o pecado não é mais uma ação individual, mas
social, de forma que, para a sua erradicação, é necessário que haja uma
mudança de estruturas, no sentido de implantar um socialismo que
garanta o banimento definitivo do capitalismo. Só haverá verdadeira
Teologia da Libertação, “quando os oprimidos levantarem livremente
a sua voz e se expressarem direta e criadoramente na sociedade e no
povo de Deus, e quando derem conta da esperança de que são portadores”.106 Tal arcabouço teórico serviu de base para a colaboração
entre setores progressistas da Igreja Católica e os agrupamentos da
esquerda radical que praticaram o terrorismo.107
No seio do pensamento católico, no entanto, houve, no período estudado, contribuições que se situam no contexto da Doutrina Social
da Igreja, superando a radicalização da Teologia da Libertação. Na
trilha do “Humanismo Integral” proposto por Jacques Maritain (18821973), o pensamento católico contemporâneo elaborou completa
reflexão política, a partir de uma posição moderada que margeia os
ideais da democracia cristã e que valoriza a doutrina dos Papas sobre
questões sociais, sem fugir à discussão dos problemas do mundo Contemporâneo. Os principais representantes dessa vertente são: Alceu
Amoroso Lima108 (1893-1983), Leonardo Van Acker109 (1896-1986),
Hubert Lepargneur110 (1925-), Dom Boaventura Kloppemburg111
(1919-2009) e Urbano Zilles112 (1937-). De outro lado, os principais
estudiosos do pensamento católico no período em apreço são: Antônio Carlos Villaça (1928-2005), Fernando Arruda Campos113 (1930-),
Dom Odilão Moura114 e Anna Maria Moog Rodrigues.115
48
7 – Socialismo, marxismo, lulopetismo e movimentos sociais.
Depois da implantação da “Nova República” (1985), com o fim do
ciclo militar, os partidos políticos voltaram a se organizar democraticamente. Nesse ano foi criado o Partido Socialista Brasileiro, como
agremiação de intelectuais mobilizados pelo ideal da igualdade e da
justiça social, na trilha dos ideais professados pelos antigos “Socialistas Humanitários” e recolhendo a herança do “Partido Socialista”
organizado, em 1945, por Edgardo de Castro Rabelo (1884-1970),
João Mangabeira (1880-1964) e Hermes Lima (1902-1978). Os novos
arautos do socialismo brasileiro são intelectuais de prestígio: Antônio
Houaiss116 (1915-1999), Evaristo de Moraes Filho117 (1914-) e Roberto
Saturnino Braga118 (1931-). A tese central da mencionada agremiação
consiste na defesa da implantação do socialismo, entendido como imperativo moral da justiça social, mediante mecanismos democráticos.
Como pensador socialista ligado à Igreja Católica destaca-se Cândido
Mendes de Almeida119 (1928-), fundador da Universidade Cândido
Mendes, cofundador, nos anos 1960, do IBESP e do ISEB, bem como
do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ).
Na década de 1980 foi posto em prática, no Estado do Rio de Janeiro,
o modelo chamado de “Socialismo Moreno”, de autoria de Leonel
Brizola120 (1922-2004), eleito governador (1983-1987; 1991-1994) e do
seu vice, o Antropólogo Darcy Ribeiro121 (1922-1997). Tratava-se de
uma variante de populismo, cujas teses fundamentais eram três: a) o
sistema capitalista é responsável pelas “perdas internacionais” do Brasil,
que comprometeram o crescimento econômico e o nível de vida da
população; b) o novo socialismo deveria beneficiar, especialmente, as
populações carentes dos morros cariocas, sendo a primeira providência
proibir o acesso da polícia a tais lugares, para que se evitasse a repressão
contra os humildes; c) o governo estadual deveria implantar os CIEPs,
centros de ensino em que as crianças permaneceriam o dia inteiro.
Os resultados obtidos de tal programa foram bastante negativos: em
primeiro lugar, logo depois da posse de Brizola como Governador
49
do Rio de Janeiro, 800 empresas deixaram a região para se instalarem
em outros Estados, notadamente em São Paulo; em segundo lugar,
os morros cariocas transformaram-se em santuários do crime, onde
os marginais começaram a fazer grandes transações de drogas e de
contrabando, adquirindo inclusive armamento pesado. A guerra do
tráfico que o Rio de Janeiro ainda sofre, teve os seus primórdios
justamente aí, no primeiro Governo de Brizola. A construção dos
CIEPs, efetivada em áreas de grande trânsito veicular (opção criticada
pela população, que achava pouco seguros esses locais para a entrada
e saída de crianças), deu ensejo a enorme desperdiço de dinheiro público, fato que chegou a produzir a quebra, sob a gestão de Brizola,
do Banco do Estado do Rio de Janeiro.
Pensadores marxistas destacados no período em apreço são: Nelson
Werneck Sodré122 (1924-1999), Leandro Konder123 (1936-), Luiz Werneck Vianna124 (1938-), Gilberto Felisberto Vasconcellos125 (1947-) e
Carlos Nelson Coutinho126 (1943-). O primeiro, militar de carreira,
chegou ao generalato; de formação inicialmente positivista, evoluiu
para a defesa do nacionalismo, tendo desaguado, ulteriormente, no
comunismo, o que lhe valeu a cassação dos direitos políticos no regime militar (1964-1985); Luiz Werneck Vianna, cientista político, é
pesquisador no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
(IUPERJ); Leandro Konder formou-se em Direito no Rio de Janeiro,
tendo ingressado no Partido Comunista, militando como jornalista,
o que lhe causou o exílio durante o período militar, tendo morado
na Alemanha; após a abertura democrática, iniciada em 1979, voltou
ao Brasil e desempenha funções docentes na Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro, bem como na Universidade Federal Fluminense, em Niterói. Gilberto Felisberto Vasconcellos é sociólogo
formado pela USP e leciona na Universidade Federal de Juiz de Fora;
desenvolveu um pensamento autônomo, de inspiração marxista, formulado no contexto de uma concepção barroca da realidade brasileira,
inspirada na estética do cineasta Glauber Rocha (1939-1981). Carlos
50
Nelson Coutinho formou-se em filosofia pela Universidade Federal
da Bahia; durante o regime militar residiu na Itália e na França, sendo
atualmente professor universitário no Rio de Janeiro.
Nos últimos oito anos deu-se a ascensão ao poder do Partido dos
Trabalhadores, que conquistou, na eleição de 2002, a Presidência da
República, com Luíz Inácio Lula da Silva (1945-) com dois mandatos que se estenderam até o final de 2010, com a eleição, nesse ano,
da candidata oficial Dilma Rousseff (1947-). Embora o PT tivesse
tentado a eleição presidencial em duas outras oportunidades (1989 e
1994), nunca tinha conseguido a maioria dos votos do eleitorado, em
decorrência da radical plataforma apresentada nessas oportunidades,
inspirada no modelo cubano de ditadura comunista. No entanto, na
campanha de 2002, o programa de governo do candidato Lula foi
reformulado (na denominada “Carta do Recife ao Povo Brasileiro”),
de forma a apresentá-lo como situado no contexto das propostas
social-democratas, com uma plataforma que propendia pela manutenção das estruturas do governo representativo, com salvaguarda
das liberdades civis, preservação da política macroeconômica vigente,
respeito aos contratos internacionais e às privatizações efetivadas nos
dois governos de Fernando Henrique Cardoso, preservação da propriedade privada e da empresa capitalista e aceitação da rotatividade
no poder, de acordo aos resultados dos pleitos nas urnas.
Galgado o poder em janeiro de 2003, as tendências radicais no seio
do PT começaram a exigir o cumprimento da agenda marxista original, sendo que, para conseguir o consenso necessário à manutenção
do governo, Lula da Silva partiu para a cooptação do Congresso,
mediante a prática sistemática da compra de votos das bancadas
partidárias, o que ensejou o denominado affaire do “mensalão”. Para
superar o escândalo e cooptar os setores mais carentes da sociedade
civil, o governo partiu para uma política de generosa distribuição
de recursos orçamentários aos denominados “movimentos sociais”,
51
cuja peça-chave foi o programa denominado de “bolsa família”. O
gasto público, em consequência, sofreu um forte aumento, com comprometimento das metas de controle da inflação. O funcionalismo
público cresceu acima da média das décadas anteriores, o que acabou
agravando o quadro de desequilíbrio fiscal. Foram eliminados, de
outro lado, os controles que tinham sido estabelecidos por Fernando
Henrique Cardoso sobre o gasto público (independência do Banco
Central, ação vigilante do Tribunal de Contas da União, lei de responsabilidade fiscal da União, Estados e Municípios etc.). O sistema
sindical do operariado foi eximido da obrigação de prestar contas dos
seus gastos aos órgãos fiscalizadores, agravando, assim, o já acelerado
endividamento do setor público. Ao ensejo dos eventos esportivos
futuros (Copa do Mundo de Futebol, em 2014 e Olimpíada do Rio
de Janeiro, de 2016) foram esquecidos os requisitos legais de concorrências públicas, abrindo assim um tremendo desfalque dos cofres
públicos, já antes de terem sido culminadas as obras. Nessa trilha de
generosidade oficial, foi eleita a candidata do PT, Dilma Rousseff.
O articulador da política do PT é José Dirceu127 (1946-), conhecido
militante de formação marxista-leninista, ex-deputado federal e ex-ministro da Casa Civil do primeiro governo Lula. O principal ideólogo do Partido no governo é Marco Aurélio Garcia128 (1941-),
formado em Filosofia e Direito pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul. É professor licenciado no Departamento de História
da Unicamp. Nos anos 1960 foi vice-presidente da UNE e vereador na
cidade de Porto Alegre. Na década de 1970 esteve exilado no Chile e
na França. Após a anistia, voltou para o Brasil e colaborou, ao lado de
Luiz Inácio Lula da Silva, na fundação do Partido dos Trabalhadores.
Em 1990, na condição de Secretário de Relações Internacionais do
PT, foi, junto com Lula, um dos fundadores do Foro de São Paulo, entidade internacional imaginada por Fidel Castro (1926-) para
reunir todos os grupos da esquerda comunista da América Latina.
Foi Secretário de Cultura nos municípios de Campinas e São Paulo.
52
Um outro ideólogo importante do governo petista é Luiz Dulci129
(1956-). Formado em letras clássicas pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro, é professor de língua e literatura portuguesa desde
1974, especializado em educação de adultos; é também militante do
movimento sindical dos professores e trabalhadores na Educação no
Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Desempenhou-se como ministro
do gabinete Lula, na Secretaria Geral da Presidência.
Principal ideólogo dos movimentos sociais (que, como foi frisado,
têm sido generosamente contemplados com recursos do orçamento
pelos governos petistas), sobressai o economista João Pedro Stédile130
(1953-), líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST),
vinculado ao movimento internacional “Via Campesina”. O MST reivindicou, até o final de 2007, a Reforma Agrária, realizando invasões
de terras produtivas, com a finalidade de pressionar o governo para
que liberasse, em seu benefício, verbas do orçamento destinadas à
Agricultura Familiar. Esvaziada a capacidade de mobilização do MST,
em decorrência do programa Bolsa Família, os dirigentes mudaram de
objetivo: combatem, agora, as agroindústrias, que seriam representantes do capital especulativo internacional e lutam pela reestatização de
empresas privatizadas como a Vale do Rio Doce. O MST realizou, ao
longo das duas últimas décadas, agressivo programa de conscientização
revolucionária, utilizando manuais marxistas-leninistas de guerrilha
rural, chegando até a criar uma “Universidade do MST”, no interior
do Estado de São Paulo. Um dos críticos mais contundentes do MST
é o cientista político (e ex-militante desse Movimento), Zander Navarro131 (1952-), atualmente pesquisador da Embrapa, em Brasília. Para
ele, “aos poucos o MST centralizou suas decisões (…) tornando-se
menos democrático e aberto à participação de seus aderentes (…).
Tornou-se, portanto, nos anos recentes, um movimento de quadros,
em consonância com o manual leninista”.132
8 – Pensamento estratégico. Esta variante do pensamento político
está presente, desde tempos remotos, na cultura luso-brasileira. PorCarta Mensal • Rio de Janeiro, n. 691, p. 24-96, out. 2012
53
tugal desenvolveu, muito cedo, uma política de sobrevivência no
meio de nações mais fortes. Na partilha do Reino entre os filhos de
Afonso VI (1039-1109), Rei de Leão e Castela e Imperador da Espanha, coube à herdeira do Condado Portucalense, Dona Teresa de
Leão (1080-1130), filha bastarda, fazer valer os seus direitos contra
as pretensões de Dona Urraca I de Leão e Castela (1081-1126), que
pretendia se apossar das suas terras. Casadas as meias-irmãs com dois
príncipes estrangeiros, Urraca com Raymundo de Borgonha (10701107) e Teresa com Henrique de Borgonha (1066-1112), houve uma
negociação entre este e o seu tio, Guido de Borgonha (1050-1124),
Bispo de Vienne (cidade do departamento de Isère, na França), que
em 1119 foi eleito Papa, em Cluny (tendo adotado o nome de Calixto
II), no sentido de que fosse garantida, pela Santa Sé, a independência do Condado Portucalense, em face das pretensões de Castela.133
Não há dúvida de que essa preocupação estratégica entrou no DNA
político do fundador do Reino de Portugal, Dom Afonso Henriques
(1109-1185), filho de Teresa e Henrique de Borgonha.
Ulteriormente, essa política de sobrevivência manifestar-se-ia nas
medidas tomadas pelos Reis de Portugal, no sentido de costurar
alianças que garantissem a independência do país em face das pretensões espanholas ou de outros reinos europeus, notadamente da
França. Data do século XVII o “plano B” da Coroa portuguesa de
transferir a capital do Reino para fora do continente, caso houvesse
uma invasão por parte de outro Estado. Inicialmente tinha-se pensado
na instalação da Corte nas Ilhas Açores, como capital de um Reino
que, além de Portugal, abarcasse, também, o Pará e o Maranhão.134
Quando o General José Bonaparte (1768-1844) entrou na Península
Ibérica, em 1808, pôs-se em funcionamento um plano desse tipo,
com a transferência da Corte portuguesa para o Brasil, inicialmente
para Salvador e, pouco depois, para o Rio de Janeiro.
Zelo estratégico especial tiveram os negociadores portugueses do Tratado de Tordesilhas (assinado entre Espanha e Portugal e ratificado pelo
54
Papa Júlio II, em 1506), no sentido de, mediante hábeis negociações e
falsificação de mapas, ir alargando a faixa que correspondia a Portugal,
em direção ao Oeste. Senso estratégico extraordinário acompanhou
à ideia pombalina, no século XVIII, de ocupar a hinterlândia brasileira, mediante a transferência da capital da Colônia para o Planalto
Central, de onde pudessem ser atendidas todas as Províncias, colocando um tapume para a expansão castelhana, cujas Colônias ficaram
confinadas nos Andes, ao ensejo da anulação definitiva do Tratado
de Tordesilhas, em 1777, pelo Tratado de Santo Ildefonso. O plano
pombalino de ocupação do Planalto Central voltou a ser acariciado
pelo Patriarca da Independência brasileira, José Bonifácio de Andrada
e Silva (1763-1838), em 1821, e seria a ideia geradora da construção
de Brasília, no Governo de Juscelino Kubitschek (1902-1976), em
1961. Os mapas portugueses dos séculos XVI e XVII foram progressivamente empurrando a linha demarcatória do antigo Tratado para
o Oeste, de forma a garantir a posse, por Portugal, de vastas áreas
que outrora eram reivindicação castelhana. A política de construção
de fortes, no período pombalino, conserva esse mesmo espírito, de
garantir a defesa dos limites das colônias portuguesas. Nesse contexto
de um senso quase instintivo de sobrevivência coletiva, que garantiu
a soberania portuguesa entre vizinhos mais poderosos, inserem-se
os primórdios do pensamento estratégico brasileiro.
Recolhendo a herança dos autores que pensaram o Brasil a longo prazo
em um contexto estratégico, ao longo do século XIX135 e na primeira
metade do século XX,136 destacam-se quatro pensadores na contemporaneidade: a Professora Terezinha de Castro137 (falecida em 2000),
o General Golbery do Couto e Silva138 (1911-1987), o General Carlos
de Meira Mattos139 (1913-2007) e o Jornalista e Sociólogo Oliveiros
Ferreira140 (1929-). A estratégia brasileira, no decorrer do século XX,
esteve marcada por um fator decisivo: o perfil autoritário incutido à
República pelos positivistas. Assim, foram de cunho autoritário as formulações estratégicas efetivadas durante o longo ciclo getuliano (pela
55
segunda geração castilhista)141 e durante o ciclo militar de 1964 (que
orbitou ao redor do modelo denominado por Wanderley-Guilherme
dos Santos142 de “autoritarismo instrumental”). No entanto, em que
pese o viés autoritário, firmou-se, definitivamente, a base modernizadora do Estado brasileiro, no ciclo getuliano e no período militar
pós-1964. No primeiro período, efetivou-se a integração política
nacional, superando as divisões ensejadas pelas oligarquias estaduais.
No segundo período (que corresponde ao ciclo militar), realizou-se
a transformação do País em economia industrial e deu-se um passo
definitivo rumo à integração nacional, mediante a modernização das
telecomunicações e a abertura da malha rodoviária federal, sendo que
se equacionou também, de forma pacífica, a abertura democrática, à
luz do que o General Golbery denominava de “engenharia política”,
com a volta dos exilados e a livre fundação de partidos políticos.
Não deixa de ostentar uma faceta autoritária a atual formulação da
política externa, efetivada pelo regime lulo-petista à sombra da “diplomacia presidencial” praticada por Lula e por Dilma e norteada,
inicialmente, pelo ex-ministro Mangabeira Unger143 (1947-) e, depois,
pela geração de diplomatas terceiro-mundistas que tomaram conta do
Itamaraty, embalados na retórica gramsciana e na compulsão ideológica de um imaturo antiamericanismo,144 e que efetivaram grosseira
simplificação do atual momento de globalização.
Podem ser identificados acertos na atual política brasileira, sendo o
principal a decisão de formular uma Estratégia Nacional de Defesa145
que corresponda ao ideal democrático e à complexidade do Mundo
Contemporâneo. Mas esta disposição não se coaduna com os aspectos
negativos mencionados no parágrafo anterior, nem com a irracional sonegação, pelo governo, dos recursos a serem aplicados na realização da
política traçada.146 Seria conveniente a formulação de uma estratégia que
incorporasse, novamente, o controle, pela sociedade civil, do aparelho
do Estado, mediante o revigoramento da representação parlamentar
56
e a limitação da ingerência indevida do Executivo na legislação, como
acontece com a prática das “medidas provisórias”. Esses ideais, de
inspiração liberal, foram praticados pelos estrategistas do século XIX
e deixados de lado no ciclo Republicano.
A formulação de uma estratégia que incorpora o ideal democrático
está presente, no entanto, nas inúmeras iniciativas da sociedade civil
e de alguns órgãos das Forças Armadas, que menciono a seguir: em
primeiro lugar, a criação do Centro de Pesquisas Estratégicas “Paulino
Soares de Sousa” da Universidade Federal de Juiz de Fora, em 2005;
sobressai, aqui, a contribuição dada por Expedito Carlos Stephani
Bastos,147 com estudos acerca de tecnologia militar e história dos blindados brasileiros. Em segundo lugar, os Foros Nacionais, programados
regularmente no Rio de Janeiro pelo Instituto Nacional de Altos Estudos, sob a coordenação do ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso
(1931-). Em terceiro lugar, os estudos e eventos programados, no Rio
de Janeiro, pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI),
sob a direção do Embaixador José Botafogo Gonçalves (1935-). Em
quarto lugar, os Encontros Nacionais de Centros de Estudos Estratégicos, programados, no Rio, pela Eceme, com a colaboração da ESG.
Em quinto lugar, as atividades do Centro de Estudos e Formulação
Estratégica do Exército, com sede em Brasília. Em sexto lugar, os
seminários promovidos regularmente sobre temas estratégicos e políticos, pelo Instituto Millenium, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Em sétimo lugar, os seminários desenvolvidos, no Rio de Janeiro, pela
Academia Brasileira de Defesa (presidida pelo brigadeiro Ivan Frota).
Em oitavo lugar, os colóquios e simpósios programados, no Rio de
Janeiro, pelo Instituto de História e Geografia Militar (presidido pelo
General Aureliano Pinto de Moura) e pela Academia Brasileira de
Filosofia (presidida pelo Professor João Ricardo Moderno).
No que tange às revistas e publicações especializadas, cabe mencionar
as seguintes: Política e Estratégia, editada pela sociedade Convívio, em
57
São Paulo, ao longo dos anos 1980 (sob a direção de Adolpho Crippa
e Antônio Carlos Pereira); a Revista de Ciência Política publicada pela
Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, destacando-se, aqui,
os trabalhos desenvolvidos pelo cientista político Octavio Amorim
Neto; A Defesa Nacional, publicada regularmente no Rio de Janeiro
pela Bibliex; Aeronáutica, editada no Rio de Janeiro, para o Clube
da Aeronáutica, pelo Coronel Aviador Araken Hipólito da Costa; a
Revista do Exército Brasileiro, publicada no Rio de Janeiro pela Bibliex;
as diversas publicações sobre temas estratégicos, que regularmente
realizam a Biblioteca do Exército, no Rio de Janeiro, bem como a
Escola de Guerra Naval; a Revista de Economia e Relações Internacionais,
publicada em São Paulo pela Fundação Armando Alvares Penteado;
as inúmeras publicações realizadas sobre temas diplomáticos e estratégicos pelo IPRI (ligado ao Ministério das Relações Exteriores,
em Brasília); as revistas eletrônicas Ibérica – Estudos Ibéricos e Ibero-Americanos e Cogitationes,148 coordenadas por Alexandre Ferreira de
Souza e Marco Antônio Barroso, do Núcleo de Estudos Ibéricos e
Ibero-Americanos da Universidade Federal de Juiz de Fora etc.
Notas
1 Cf. SANTOS, Wanderley-Guilherme dos. Ordem burguesa e liberalismo político. São Paulo: Duas Cidades, 1978. p. 31.
2 FAORO, Raimundo. Os donos do poder: formação do patronato
político brasileiro. Porto Alegre: Globo, 1958. 2 v.
3 SCHWARTZMAN, Simon. São Paulo e o Estado Nacional. São Paulo:
Difel, 1975. Cf., do mesmo autor, Bases do autoritarismo brasileiro. Rio
de Janeiro: Campus, 1982.
4 WEBER, Max. Economia e sociedade. Tradução de José Medina
Echavarría et al. México: Fondo de Cultura Económica, 1944. 4 v.
Primeira edição em espanhol.
58
5 WITTFOGEL, Karl. Le Despotisme oriental: étude comparative
du pouvoir total. Paris: Minuit, 1977. (Versão francesa a cargo de
Micheline Pouteau).
6 PAIM, Antônio. A querela do estatismo. Rio de Janeiro: Tempo
Brasileiro, 1978.
7 SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Ordem burguesa e liberalismo
político. São Paulo: Duas Cidades, 1978. Do mesmo autor, Poder e
política: crônica do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Forense
Universitária, 1978.
8 PENNA, José Osvaldo de Meira. Psicologia do subdesenvolvimento. Rio
de Janeiro: APEC, 1972. Prefácio de Roberto Campos.
9 PENNA, José Osvaldo de Meira. Em berço esplêndido: ensaios de psicologia coletiva brasileira. Rio de Janeiro: José Olympio/INL, 1974.
2. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: Topbooks/Instituto Liberal, 1999.
10 PENNA, José Osvaldo de Meira. O Brasil na idade da razão. Rio de
Janeiro: Forense Universitária/INL, 1980.
11 PENNA, José Osvaldo de Meira. A utopia brasileira. Belo Horizonte:
Itatiaia, 1988.
12 PENNA, José Osvaldo de Meira. O dinossauro: uma pesquisa sobre
o Estado, o Patrimonialismo selvagem e a nova casta de intelectuais e
burocratas. São Paulo: T. A. Queiroz, 1988.
13 PENNA, José Osvaldo de Meira. Opção preferencial pela riqueza. Rio
de Janeiro: Instituto Liberal, 1991.
14 PENNA, José Osvaldo de Meira. Decência já. Rio de Janeiro: Instituto
Liberal/Nórdica, 1992.
59
15 VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. Castilhismo: uma filosofia da
República. Porto Alegre: EST; Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 1980. 2. ed. corr. e aum. (Prefácio de Antônio Paim).
Brasília: Senado Federal, 2000.
16 VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. O Castilhismo. Brasília: Universidade de Brasília, 1982. 2. ed. Rio de Janeiro: Universidade Gama
Filho, 1994.
17 VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. Oliveira Vianna e o papel modernizador do Estado brasileiro. (Apresentação de Antônio Paim). Londrina:
Universidade Estadual de Londrina, 1997.
18 VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. Estado, cultura y sociedad en la
América Latina. Bogotá: Universidad Central, 2000.
19 PAIM, Antônio. Momentos decisivos da história do Brasil. São Paulo:
Martins Fontes, 2000.
20 PAIM, Antônio. O relativo atraso brasileiro e sua difícil superação. São
Paulo: Senac, 2000.
21 PAIM, Antônio. O Socialismo Brasileiro. Brasília: Instituto Teotônio
Vilela/Quick Print Ltda., 2000.
22 PAIM, Antônio. A escola cientificista brasileira: estudos complementares à história das idéias filosóficas no Brasil. v. 6. Londrina:
CEFIL, 2002.
23 PAIM, Antônio. Para entender o PT. Londrina: Edições Humanidades, 2002.
24 Cf. Cf. SOUZA, Jessé. A modernização seletiva: uma reinterpretação
do dilema brasileiro, Brasília: Editora da UnB, 2000; A construção
social da sub-cidadania, para uma sociologia política da modernidade periférica.
Belo Horizonte: UFMG, 2003; A ralé brasileira, quem é e como vive. Rio
60
de Janeiro: Record, 2009; Os batalhadores brasileiros, nova classe média
ou nova classe trabalhadora? Belo Horizonte: UFMG, 2010.
25 Cf. AVRITZER, Sérgio. A singularidade brasileira. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, v. 16, n. 45, fev. 2001. Disponível
em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid
=S0102-69092001000100009>. Acesso em: 29 nov. 11.
26 REALE, Miguel. Variações. São Paulo: GRD, 1999. p. 24.
27 Cf. REALE, Miguel. Variações sobre o liberalismo: política e direito:
ensaios. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 15. Outras obras de Miguel Reale
em que aparece a sua reflexão mais recente sobre a realidade política,
analisada do ponto de vista da sua concepção liberal, são as seguintes:
Da revolução à democracia. 2. ed. São Paulo: Convívio, 1977; Política de
ontem e de hoje. São Paulo: Saraiva, 1978; Liberdade e democracia. São Paulo:
Saraiva, 1987; De Tancredo a Collor. São Paulo: Siciliano, 1992; O homem
e seus horizontes. 2. ed. São Paulo: Convívio, 1997; De olhos no Brasil e no
mundo. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1997; Pluralismo e liberdade.
2. ed. São Paulo: Saraiva,1998; O Estado democrático de direito e o conflito
das ideologias. São Paulo: Saraiva, 1998; Variações. São Paulo: GRD, 1999.
28 Cf. REALE, Miguel. Carta a José Guilherme Merquior (7/12/1990).
Nela, Miguel Reale afirma o seguinte, referindo-se ao ensaio de Merquior intitulado: “Situação de Miguel Reale”, publicado no volume
em homenagem aos oitenta anos de Reale. LAFER, Celso; FERRAZ
JR. Tércio Sampaio. (Coord.). Direito, política, filosofia, poesia. São Paulo:
Saraiva, 1992. p. 31-38; “É uma análise abrangente e profunda, ponto
de partida essencial a qualquer nova indagação, a começar pelas observações sobre o culturalismo. Você viu bem a correlação de meu
pensamento com o de Croce, pois bem cedo fui um leitor entusiasta
de sua revista, Critica, que renovou o pensamento italiano. (...) A
influência de Hegel e Marx em minha formação foi atenuada pela
filtragem croceana, revelando-se logo minha oposição a Gentile e seu
idealismo atualista. (...) Outro ponto que me impressionou foi o seu
61
paralelo com Raymond Aron, a quem me aproximo pela constante
vivência da problemática filosófica em sintonia com a política”.
Esta carta foi citada por José Mário Pereira, no seu texto intitulado:
“O fenômeno Merquior”, escrito para a obra coletiva organizada
por SILVA, Alberto Costa e. (Org.). O Itamarati na cultura brasileira.
Brasília: Instituto Rio Branco, 2001.
29 PENNA, José Osvaldo de Meira. O homem mais lúcido do Brasil:
o Estado de S. Paulo, [S.l.], p. 10, 10 out. 2001. Meira Penna menciona
as seguintes personalidades, ícones do pensamento liberal brasileiro:
José da Silva Lisboa, visconde de Cairú (1756-1835); Paulino Soares de Sousa, visconde de Uruguai (1807-1866); Silvestre Pinheiro
Ferreira (1769-1846); Gaspar da Silveira Martins (1834-1901); Rui
Barbosa (1849-1923); Milton Campos (1900-1972); Eugênio Gudin
(1886-1986) e Otávio Gouveia de Bulhões (1906-1990).
30 CAMPOS, Roberto. A Lanterna na popa: memórias. Rio de Janeiro:
Topbooks, 1994. p. 20.
31 As obras em que este autor desenvolve os aspectos fundamentais
da sua concepção liberal são: O argumento liberal. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 1983 e O liberalismo: antigo e moderno. Rio de Janeiro:
Nova Fronteira, 1991. Para as referências à carreira intelectual de
Merquior, alicercei-me nestas duas fontes: PAIM, Antônio (Org.)
Dicionário biobibliográfico de autores brasileiros. Brasília: Senado Federal/Salvador: Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro,
1999. p. 327. seg. PEREIRA JR., José Mário, O fenômeno Merquior.
In: COSTA E SILVA, Alberto (Org.) O Itamaraty na cultura brasileira.
Brasília: Instituto Rio Branco, 2001.
32 Na introdução à sua obra intitulada: Crítica (1964-1989). Rio de
Janeiro: Nova Fronteira, 1990. Merquior escreveu: “Meu trajeto
ideológico foi passavelmente errático até desaguar, nos anos 1980,
na prosa quarentona de um liberal neoiluminista. Se desde cedo
mantive uma posição constante – a recusa dos métodos formalistas,
62
então em pleno fastígio – por outro lado meu quadro de valores
mudou muito, especialmente no que se refere à atitude frente às
premissas estéticas e culturais do modernismo europeu, berço da
doxa humanística de nosso tempo”.
33 MERQUIOR, José Guilherme. Última Hora. Rio de Janeiro, 13
nov. 1982. Entrevista concedida a José Mário Pereira Filho.
34 O historiador mexicano Enrique Krauze (1947-), no artigo intitulado
“O esgrimista liberal” (Revista Vuelta, México, janeiro de 1992) escreveu
acerca da atitude aberta e tolerante de Merquior: “Sua maior contribuição à diplomacia brasileira no México não ocorreu nos corredores
das chancelarias ou através de relatórios e telex, mas na tertúlia de sua
casa, com gente de cultura deste país. (...) A Embaixada do Brasil se
converteu em lugar de reunião para grupos diferentes e até opostos
de nossa vida literária. Lá se esqueciam, por momentos, as pequenas e
grandes mesquinhezas e se falava de livros e ideias. Merquior convidava
a gregos e troianos, escrevia em nossas revistas e procurava ligar-nos
com publicações homólogas em seu Brasil. (...) Merquior cumpriu um
papel relevante: foi uma instância de clareza, serenidade e amplitude de
alternativas no diálogo de ambos os governos.”
35 A sua última colaboração com o governo dar-se-ia no início
da administração de Fernando Collor de Mello (1949-), em 1990,
quando elaborou amplo programa, de feição liberal, que serviria
como norte ao novo governo.
36 BARROS, Roque Spencer Maciel de. Introdução à filosofia liberal.
São Paulo: Grijalbo/EDUSP, 1971. p. 14.
37 BARROS, Roque Spencer Maciel de. O fenômeno totalitário. Belo
Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EDUSP, 1990.
38 BARROS, Roque Spencer Maciel de. O fenômeno totalitário. ob.
cit., p. 14.
63
39 BARROS, Roque Spencer Maciel de. O fenômeno totalitário. ob.
cit., p. 746.
40 Cf. BARROS, Roque Spencer Maciel de. A significação educativa do
romantismo brasileiro: Gonçalves de Magalhães. São Paulo: Grijalbo/
EDUSP, 1973. Nestas outras obras o autor completa a sua análise do
Liberalismo, no plano geral e no contexto brasileiro: A evolução do
pensamento de Pereira Barreto, São Paulo: Grijalbo, 1967; A ilustração
brasileira e a idéia de Universidade. São Paulo: Convívio/EDUSP, 1986;
Estudos liberais. São Paulo: T. A. Queiroz, 1992; Razão e racionalidade.
São Paulo: T. A. Queiroz, 1993; Estudos brasileiros. Londrina: Editora
da Universidade Estadual de Londrina, 1997; O significado do liberalismo
atual, uma controvérsia brasileira. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1998.
41 PENNA, José Osvaldo de Meira. O espírito das revoluções: da revolução
gloriosa à revolução liberal. (Prefácio de Antônio Paim). Rio de Janeiro:
Faculdade da Cidade, 1997. p. 251-252.
42 PENNA, José Osvaldo de Meira. Opção preferencial pela riqueza. Rio
de Janeiro: Instituto Liberal, 1991. p. 228. É significativa a produção
intelectual de Meira Penna no que diz relação à exposição do pensamento liberal. As suas obras mais importantes, a respeito, são as
seguintes, afora as mencionadas neste texto anteriormente: Psicologia do
subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: APEC, 1972; A ideologia do século XX:
uma análise crítica do Nacionalismo, do Socialismo e do Marxismo.
São Paulo: Convívio, 1985; Utopia Brasileira. Belo Horizonte: Itatiaia,
1988; Em berço esplêndido: ensaios de psicologia coletiva brasileira. 2. ed.
Rio de Janeiro: Topbooks/Instituto Liberal, 1999; Da moral em economia.
Rio de Janeiro: UniverCidade/Instituto Liberal, 2002; Quando mudam
as capitais (Apresentação de Juscelino Kubitschek; prefácio de Israel
Pinheiro). Brasília: Senado Federal, 2002; Polemos: uma análise crítica
do darwinismo. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2006.
43 Cf. PAIM, Antônio. O relativo atraso brasileiro e a sua difícil superação.
São Paulo: Senac, 2000. Bem como Momentos decisivos da história do Brasil.
São Paulo: Martins Fontes, 2000.
64
44 Cf. PAIM, Antônio. Para entender o PT. Londrina: Edições Humanidades, 2002.
45 Cf. PAIM, Antônio (Org.). Evolução histórica do liberalismo. Belo Horizonte: Itatiaia, 1987. O liberalismo contemporâneo. 3. ed. Londrina: Edições
Humanidades, 2007. Do mesmo autor, cf. História do liberalismo brasileiro.
São Paulo: Mandarim, 1998.
46 Cf. PAIM, Antônio. Marxismo e descendência. Campinas: Vide Editorial,
2009. A feição cientificista adotada pelo marxismo brasileiro foi criticada
por este autor em: A escola cientificista brasileira: estudos complementares à história das ideias filosóficas no Brasil. v. 6. Londrina: Edições
CEFIL, 2003. Na História das idéias filosóficas no Brasil. 3. ed., rev. e amp.
São Paulo: Convívio; Brasília: INL –Fundação Nacional Pró-Memória,
1984. p. 81-158), Paim estuda os traços gerais do pensamento político
brasileiro, destacando a ascensão do liberalismo e a sua contraposição
às correntes autoritárias.
47 Cf. PAIM, Antônio (Org.). Dicionário biobibliográfico de autores brasileiros:
filosofia, pensamento político, sociologia, antropologia. Brasília: Senado
Federal; Salvador, Bahia: Centro de Documentação do Pensamento
Brasileiro, 1999. Do mesmo autor (organizador, com a colaboração de
Vicente BARRETTO), cf. Evolução do pensamento político brasileiro. Belo
Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EDUSP, 1989.
48 DAMATTA, Roberto. Sobra dinheiro, falta vigilância. Veja, São
Paulo, ed. 2.236, ano 44, n. 39, p. 20, 28 set. 2011. Entrevista concedida à Mônica Weinberg. Do ângulo que nos interessa, a história do
pensamento político brasileiro, as principais obras deste autor são:
Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro.
Rio de Janeiro: Zahar, 1979; O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro:
Salamandra, 1984; A casa & a rua: espaço, cidadania, mulher e morte no
Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1985; Tocquevilleanas: notícias da América.
Rio de Janeiro: Rocco, 2005.
65
49 PAIM, Antônio. Patrimonialismo e Sociedade. In: COLÓQUIO
ANTERO DE QUENTAL, 9., 2011, [Minas Gerais]. Comunicação...
São João del Rei, 2011. No prelo.
50 Cf. GALVÊAS, Ernani. Brasil: fronteira do desenvolvimento. Rio
de Janeiro: APEC, 1974; Brasil: desenvolvimento e inflação. Rio de Janeiro: APEC, 1976; Brasil: economia aberta ou fechada? Rio de Janeiro:
APEC, 1982; A Saga da Crise. Rio de Janeiro: Forense Universitária,
1985; A Crise do Petróleo. Rio de Janeiro: APEC, 1985; Inflação, déficit e
política monetária. Rio de Janeiro: CNC, 1985; Crônicas econômicas: análise
retrospectiva 2002/2005. Rio de Janeiro: CNC, 2006; Crônicas econômicas:
análise retrospectiva 2006/2010. Rio de Janeiro: CNC, 2011.
51 Cf. PAIM, Gilberto Ferreira. Computador faz política. Rio de Janeiro:
APEC, 1985; Petrobras, um monopólio em fim de linha. Rio de Janeiro:
Topbooks, 1994; O filósofo do pragmatismo: atualidade de Roberto Campos.
Rio de Janeiro: Escrita, 2002; João Figueiredo: missão cumprida. Rio de
Janeiro: Escrita, 2005; A Amazônia de Pombal sob ameaça. Rio de Janeiro:
[s.n.], 2006; De Pombal à abertura dos portos. Rio de Janeiro: [s.n.], 2010.
52 STEWART, Donald. Os donos do Brasil. Portal de Olavo de Carvalho.
[S.l., s.n.], 1999. Disponível em: <http://www.olavodecarvalho.org/
convidados/0147.htm>. Acesso em: 11 nov. 2011. Outros escritos deste
autor são os seguintes: O que é o liberalismo? Rio de Janeiro: Ediouro, 1988;
A lógica da vida. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1999. E A organização
da sociedade segundo uma visão liberal. Porto Alegre: Instituto de Estudos
Empresariais, 2009. Donald Stewart traduziu, para o português, várias
obras de Ludwig von Mises (1881-1973), um dos ícones da chamada
“Escola Austríaca” de pensamento econômico.
53 Cf. LEME, Og Francisco. Introdução ao liberalismo; Liberdade e
prosperidade; Neoliberalismo; As funções do governo numa ordem liberal. Estes artigos foram editados pelo Instituto no Portal. [S.l., s.n. 2000].
Disponível em: <http://institutoliberal.locaweb.com.br/textos.
asp?cds=106&ano=2009&mes=>. Acesso em: 11 nov. 2011.
66
54 Cf. FENDT, Roberto. Latin America, Western Europe and the United
States: reevaluating the Atlantic Triangle. New York: Praeger, 1985;
Mercosul. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1993; Uneven architecture: the
space of Emerging Countries in the International Financial System. São
Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2002; Brasil contemporâneo: Crônicas
de um país incógnito. Porto Alegre: Artes e Ofícios, 2006.
55 Cf. GUERREIRO, Mário. Ética mínima para homens práticos. Rio
de Janeiro: Instituto Liberal, 1995; O problema da ficção na filosofia
analítica. Londrina: Editora UEL, 1999; Ceticismo ou senso comum?
Porto Alegre: EDIPUCRS, 1999; Deus existe? Uma investigação filosófica. Londrina: Editora UEL, 2000 e Liberdade ou igualdade. Porto
Alegre: EDIPUCRS, 2002.
56 Cf. OLIVA, Alberto. Entre o dogmatismo arrogante e o desespero cético:
a negatividade como fundamento da visão de mundo liberal. Rio de
Janeiro: Instituto Liberal, 1993; Liberdade e conhecimento: individualismo
VS. coletivismo. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1994. Ciência e ideologia:
Florestan Fernandes e a formação das ciências sociais no Brasil. Porto
Alegre: EDIPUCRS, 1997.
57 Cf. CONSTANTINO, Rodrigo. Prisioneiros da liberdade. Belo Horizonte: Soler, 2004; Estrela cadente: as contradições e trapalhadas do PT.
Belo Horizonte: Soler/Komedi, 2005; Egoísmo racional: o individualismo
de Ayn Rand. Rio de Janeiro: Documenta Histórica, 2007; Uma luz na
escuridão. Belo Horizonte: Soler, 2008; Economia do indivíduo: o legado
da escola austríaca. Rio de Janeiro: Instituto Ludwig von Mises, 2009;
Liberal com orgulho. Rio de Janeiro: Lacre, 2011.
58 O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, no Rio de Janeiro, é
uma das mais importantes instituições de pesquisa do Brasil, tendo sido
criado pelo Imperador Dom Pedro II (1825-1891), em 1838.
59 Cf. WEHLING, Arno. Administração portuguesa no Brasil, de Pombal a
Dom João VI. Brasília: FUNCEP, 1986; Pensamento político e elaboração consCarta Mensal • Rio de Janeiro, n. 691, p. 24-96, out. 2012
67
titucional no Brasil: estudos de história das idéias políticas. Rio de Janeiro:
IHGB, 1995; Institutos históricos: evolução e tendências. Rio de Janeiro:
Imprensa Nacional/IHGB, 1998; Estado, história memória: Varnhagen e
a construção da identidade nacional. Rio de Janeiro: Nova Fronteira/
UNIRIO, 1999; CRISTÓVÃO, Fernando (Org.). Dicionário temático
de lusofonia. Lisboa, 2005; Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Rio de
Janeiro: IHGB, 2005; Formação do Brasil colonial. 4. ed. Rio de Janeiro:
Nova Fronteira, 2005. Colaboração com Maria José WEHLING.
60 As obras de Ubiratan MACEDO vinculadas ao estudo do Liberalismo são as seguintes: A idéia de liberdade no século XIX: o caso brasileiro.
Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1977; A liberdade no Império. São
Paulo: Convívio, 1977; Metamorfoses da liberdade. São Paulo: Convívio,
1978; Os caminhos da democracia no Brasil: um estudo de história das idéias.
Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho, 1984 (tese de doutorado
em Filosofia); Liberalismo e justiça social: introdução de Antônio Paim,
São Paulo: IBRASA, 1995; (Org.). Círculo de estudos do liberalismo: textos
reunidos. Rio de Janeiro: Círculo de Estudos do Liberalismo, 1996; O
liberalismo moderno. São Paulo: Massao Ohno, 1997; (Org.). Avaliação crítica
da social-democracia: o exemplo francês. São Paulo: Massao Ohno/Instituto
Tancredo Neves, 2000; Democracia e direitos humanos: ensaios de filosofia
prática (política e jurídica), Londrina: Edições Humanidades, 2003.
61 CARVALHO, José Maurício de. Presença de Ubiratan de Macedo na filosofia brasileira contemporânea. no Portal do Centro de
Documentação do Pensamento Brasileiro. [S.l., s.n. 20..]. Disponível em: <http://www.cdpb.org.br/arquivos_pdf/ubiratan.pdf>.
Acesso em: 11 nov. 2011.
62 Cf. SOUZA, Francisco Martins de. O Culturalismo sociológico de Alcides
Bezerra. (apresentação de Antônio Paim), São Paulo: Convívio, 1981;
(Org. e introd.) O Estado Nacional e outros ensaios de Francisco Campos.
Brasília: Câmara dos Deputados, 1983; Paradigmas teóricos do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho, 1995. (Tese de
Doutorado em Pensamento Luso-Brasileiro).
68
63 Cf. PROTA, Leonardo. Imperativo atual: a busca de modelo diversificado de Universidade. Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho,
1981 (Tese de Doutorado em Pensamento Luso-Brasileiro); Curso de
humanidades: apresentação geral. São Paulo: Instituto de Humanidades,
1986; Um novo modelo de Universidade (apresentação de Antônio Paim).
São Paulo: Convívio, 1987; Curso de Humanidades: história da Cultura.
São Paulo: Instituto de Humanidades, 1988 (em coautoria com Antônio
PAIM e Ricardo VÉLEZ-RODRÍGUEZ); Curso de humanidades: política,
São Paulo: Instituto de Humanidades, 1989 (em coautoria com Antônio
PAIM E Ricardo VÉLEZ-RODRÍGUEZ); Curso de humanidades: moral.
Londrina: Editora UEL, 1997 (em coautoria com Antônio PAIM e
Ricardo VÉLEZ-RODRÍGUEZ); Curso de humanidades: religião. Londrina: Editora UEL, 1997 (em coautoria com Antônio PAIM e Ricardo
VÉLEZ-RODRÍGUEZ); Curso de humanidades: filosofia. Londrina:
Edições Humanidades, 2005 (em coautoria com Antônio PAIM e
Ricardo VÉLEZ-RODRÍGUEZ); A Universidade em debate. Londrina:
Editora da UEL, 1998 (em coautoria com Gilvan Luiz HANSEN).
64 Cf. BARBOSA, Maria Lúcia Victor. América Latina em busca do
paraíso perdido. São Paulo: Saraiva, 1995; O voto da pobreza e a pobreza
do voto. Rio de Janeiro: Zahar, 1988; Fragmentos de uma época. Londrina:
Editora UEL, 1998.
65 Cf. CORRÊA, Arsênio Eduardo. A ingerência militar na República e o
Positivismo. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1997; (Org.). Escritos
políticos de Armando Salles de Oliveira. Brasília: Instituto Tancredo Neves,
2002; A Frente Liberal e a democracia no Brasil (1984-1985). São Paulo:
Nobel, 2006; O pensamento político de Campos Salles. Londrina: Edições
Humanidades, 2009.
66 Cf. BARRETO, Vicente de Paulo. A ideologia liberal no processo da
Independência do Brasil (1789-1824). Brasília: Câmara dos Deputados,
1983; O estudo do pensamento político brasileiro: texto para discussão. Rio
de Janeiro: IUPERJ, 1977; Ideologia e política no pensamento de José Bonifácio
de Andrada e Silva. Rio de Janeiro: Zahar, 1987; Liberalismo e representação
69
política: o período imperial. Brasília: Editora da Universidade de Brasília,
1982; Uma proposta do liberalismo social. Brasília: Instituto Tancredo Neves, 1985; Qual Constituição liberal? Brasília: Instituto Tancredo Neves,
1986; Evolução do pensamento político brasileiro. Belo Horizonte: Itatiaia; São
Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1989 (em colaboração
com Antônio PAIM e Ricardo VÉLEZ-RODRÍGUEZ); Perspectivas
políticas da Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui
Barbosa, 1990; O liberalismo e a Constituição de 1988: textos selecionados
de Rui Barbosa (apresentação de Ulysses Guimarães), Rio de Janeiro:
Nova Fronteira/Fundação Casa de Rui Barbosa, 1991; Primórdios do
liberalismo. Rio de Janeiro: Editora da Universidade Gama Filho, 1994;
Liberalismo e representação política: o período imperial. Rio de Janeiro:
Editora da Universidade Gama Filho, 1994; Liberalismo, autoritarismo e
conservadorismo na República Velha. Rio de Janeiro: Editora da Universidade Gama Filho, 1994.
67 Cf. SOUZA JÚNIOR, César Saldanha. A crise da democracia no
Brasil. São Paulo: Forense, 1978; Consenso e democracia constitucional.
Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2002; Consenso e tipos de Estado no Ocidente. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2002; Consenso e constitucionalismo
no Brasil. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2002.
68 Cf. MALFATTI, Selvino Antônio. Propostas de organização da sociedade. São Paulo: Massao Ohno, 1998; Gênese do democratismo luso-brasileiro.
Santa Maria: UFSM, 1995; Chimangos e Maragatos no Governo de Borges
de Medeiros. Porto Alegre: Pallotti, 1988; Raízes do liberalismo brasileiro.
Porto Alegre: Pallotti, 1985.
69 Cf. SANTOS, Francisco de Araújo. A emergência da modernidade:
atitudes, tipos e modelos. Petrópolis: Vozes, 1990; O liberalismo. Porto
Alegre: Editora UFRGS, 1991; Empresa aberta, uma abordagem liberal.
Editora UFRGS, 1992.
70 Cf. TSE, Margaret. Portal do Instituto Liberdade. Disponível em:
<http://www.il-rs.org.br/index.php> . Acesso em: 14 nov. 2011. Re70
latório sobre mudança climática do Instituto Fraser (2009); O muro de
Copenhagen (2009); 2008 Index of Economic Freedom from Heritage
Foudation in Brazil (2008); Institutional Quality Index 2011 in Brazil
(2011); 2011 Index for Economic Freedom from Heritage Foudation in
Brazil (2011); Institutional Quality Index 2010 in Brazil (2010); About
the International Property Rights Index in Brazil (2010); 2010 Index
for Economic Freedom from Heritage Foudation (2010); Institutional
Quality Index 2009 in Brazil (2009).
71 Cf. BROSSARD, Paulo, O Judiciário como poder: uma questão constitucional. Porto Alegre: Globo, 1973; 31 de Março: promessas e realidades.
Brasília: Senado Federal, 1976; É hora de mudar. Porto Alegre: L&PM,
1977; Chega de arbítrio. Porto Alegre: L&PM, 1978; Eu também sou filho de
imigrantes. Brasília: Senado Federal, 1980; O ballet proibido. Porto Alegre:
L&PM, 1981; Idéias políticas de Assis Brasil: estudo introdutório. Rio de
Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1989; O impeachment. 2. ed. São
Paulo: Saraiva, 1992.
72 Cf. KRAMER, Paulo Roberto da Costa. Alexis de Tocqueville e Max
Weber: respostas políticas ao individualismo e ao desencantamento
na sociedade moderna. In: Jessé SOUZA (Org.). A atualidade de Max
Weber. Brasília: Editora da UnB, 2000; Profissões industriais no Brasil: ontem, hoje e amanhã. Brasília: UnB/Senai, 2003. Colaboração: Roberto
DAMATTA; Bobbio e o Brasil. In: Congresso em Foco, Brasília, 2004.
73 Cf. SATO, Eiiti. Crisis and beyond: responses and prospects. In: Mauricio A. FONT; Laura RANDALL (Org.). The Brazilian State: debate
and agenda. Boulder, Co.: Lexington Books, 2011, v. 1, p. 83-107;
Política brasileira, crescimento econômico e ordem internacional. In: João Paulo
Machado PEIXOTO (Org.). Governando o Governo. Gestão Pública
e Desenvolvimento no Brasil. 1. ed. São Paulo: Atlas Editora, 2008, v.
1, p. 107-139; O humanismo e a formação do moderno sistema de estados nacionais. In: Odete Maria de OLIVEIRA (Org.). Configuração dos humanismos
e relações internacionais. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2006, v. 1, p. 273-314;
71
Inserção internacional do Brasil: potenciais e limitaçoes. In: Fundação
Konrad Adenauer (Org.). O Brasil no cenário internacional. 2. ed. São
Paulo: Konrad Adenauer, 2000, v. 2, p. 21-35; A ordem internacional
depois da guerra fria: os países periféricos no processo de ajustamento
em curso. In: Fernando MOURÃO (Org.). O Brasil no rastro da crise.
1. ed. São Paulo: Hucitec, 1994.
74 Cf. SALDANHA, Nelson. O Estado moderno e o constitucionalismo.
Rio de Janeiro: Editora JB, 1976; O Estado, formas de Estado e o governo
brasileiro. Brasília: Editora da UnB, 1979 (em colaboração com Paulo
BONAVIDES); (organizador, com Pierangelo SCHIERA), Curso
de introdução à ciência política. Brasília: Editora da UnB, 1982; O que é
Poder Legislativo. São Paulo: Brasiliense, 1982; O declínio das Nações e
outros ensaios. Recife: Massangana, 1989.
75 Cf. SCANTIMBURGO, João de. História do liberalismo brasileiro
(prefácio de José Osvaldo de Meira Penna), São Paulo: LTr, 1996;
A empresa moderna no Brasil (prefácio de Antônio Delfim Netto). São
Paulo: Digesto Econômico, 1997.
76 Cf. MARTINS, Ives Gandra da Silva. O sistema legislativo e judiciário. São Paulo: LTr, 2000; 500 anos de história do Brasil: resumo
esquemático. São Paulo: LTr, 2000; História do trabalho, do direito do
trabalho e da justiça do trabalho. São Paulo: LTr, 2002.
77 O endereço eletrônico da mencionada publicação é http://
www.flc.org.br
78 Cf. VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. Liberalismo y conservatismo en la
América Latina. Bogotá: Tercer Mundo, 1978; A propaganda republicana.
Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1982; A ditadura republicana segundo o apostolado positivista. Brasília: Editora da Universidade de
Brasília, 1982; A democracia liberal segundo Alexis de Tocqueville. São Paulo:
Mandarim, 1998; Keynes: doutrina e crítica. São Paulo: Massao Ohno,
1999; Estado, cultura y sociedad en la América Latina. Bogotá: Universidad
72
Central, 2000; O liberalismo francês: a tradição doutrinária e a sua
influência no Brasil. Salvador-Bahia: Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro, 2011, Disponível em: <http://www.cdpb.org.br/
liberalismo_frances_velez.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2011; Castilhismo,
uma filosofia da República. 3. ed. Brasília: Senado Federal, 2011. Sobre a
minha crítica, do ângulo liberal, à Teologia da Libertação, cf. Politischer
messianismus und theologie der befreiung. In: HOFMANN, Rupert (Org.),
Gottesreich und Revolution, Münster: Verlag Regensberg, 1987, p. 5773; da minha autoria, cf. também: Teologia da libertação e ideologia soviética.
In: Communio. Revista Internacional Católica de Cultura, v. 3, n. 14,
p. 104-153, mar./abr. 1984; Teologia da libertação, marxismo e messianismo
político. In: Communio. Revista Internacional Católica de Cultura, v. 28,
n. 102, p. 437-454, abr./jun. 2009. Acerca da presença de Tocqueville
na cultura brasileira, publiquei o ensaio intitulado: Tocqueville au Brésil.
In: La Revue Tocqueville. Presses de l´Université, Toronto, v. 20, n. 1, p.
147-176, 1999. Version portugais-français par M. Lúcia Vianna.
79 Cf. VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. The sociological dimension of
drug traffic in the favelas of Rio de Janeiro. In: Else R. P. VIEIRA. (Org.
e introd.), City of god in several voices. Nottingham: CCCP, 2005,
p. 166-173; Da guerra à pacificação: a escolha colombiana. Campinas:
Vide Editorial, 2010.
80 Embora um pouco anterior ao recorte cronológico que me propus
neste trabalho, porquanto falecido em 1963, não podia deixar de mencionar aqui o nome de Vicente Ferreira da SILVA, porquanto constitui
um arquétipo que será seguido pelos autores posteriores arrolados
nesta corrente de pensamento. Considerado por Miguel Reale como a
maior vocação metafísica do Brasil, este autor desenvolveu aprofundada crítica à tecnocracia de inspiração positivista, em que se vazou o
projeto modernizador brasileiro. A posição do nosso autor encontra-se,
notadamente, nos seus ensaios sobre educação, sociologia e política. Cf.
SILVA, Vicente Ferreira da. Obras completas (prefácio de Miguel Reale).
São Paulo: Instituto Brasileiro de Filosofia, 1964. v. 2, p. 433-492.
73
81 Cf. CRIPPA, Adolpho. Mito e cultura. São Paulo: Convívio, 1975;
(Coord.) As idéias políticas no Brasil. São Paulo: Convívio, 1979, 2 v.; (Org.).
Rumo ao terceiro milênio: um projeto para o Brasil. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura/Confederação das Associações Comerciais do Brasil
(CACB), 1989; (Org.). Democracia e desenvolvimento. São Paulo: Convívio,
1979. A partir da Revista Convivium, editada trimestralmente, de forma
ininterrupta, entre 1963 e 2000, Adolpho Crippa ensejou um espaço
aberto para o debate político, num contexto democrático e pluralista,
equivalente ao que, no período getuliano (embora com definido caráter
conservador-autoritário), tinha conseguido efetivar Almir de Andrade
(1911-1991) com a revista Cultura Política. Junto com a Revista Brasileira
de Filosofia (publicada por Miguel Reale, entre 1949 e 2006), a Revista
Convivium constituiu a mais importante instância de debate político, em
um ambiente liberal de tolerância e de respeito à liberdade.
82 Cf. MERCADANTE, Paulo. A consciência conservadora no Brasil: contribuição ao estudo da formação brasileira. Rio de Janeiro: Saga, 1965;
Tobias Barreto na cultura brasileira: uma reavaliação (introdução de Miguel
Reale). São Paulo: Grijalbo, 1972 (em coautoria com Antônio Paim);
Portugal: ano zero. Rio de Janeiro: Artenova, 1975; Militares & civis: a
ética e o compromisso. Rio de Janeiro: Zahar, 1978; Graciliano Ramos:
o manifesto do trágico. Rio de Janeiro: Topbooks, 1994; A coerência das
incertezas: símbolos e mitos na fenomenologia histórica luso-brasileira.
São Paulo: É Realizações, 2001. Introdução de Olavo de Carvalho.
83 In: Portal de Olavo de CARVALHO. Disponível em <http://
www.olavodecarvalho.org/espanol/datos1.htm>. Acesso em: 14
nov. 2011. As obras mais representativas deste autor, no terreno
do pensamento político, são: Símbolos e Mitos no Filme O Silêncio
dos Inocentes. Rio de Janeiro: IAL & Stella Caymmi, 1993; Os gêneros
literários: seus fundamentos metafísicos. Rio de Janeiro: IAL & Stella
Caymmi, 1993. O imbecil coletivo: atualidades inculturais brasileiras.
Rio de Janeiro: Faculdade da Cidade Editora e Academia Brasileira
de Filosofia, 1996; O futuro do pensamento brasileiro: estudos sobre o
74
nosso lugar no mundo. Rio de Janeiro: Faculdade da Cidade Editora,
1997, 1998. A longa marcha da vaca para o brejo: o imbecil coletivo II.
Rio de Janeiro: Topbooks, 1998.
84 Cf. RIOS, José Arthur. The university student and brazilian society.
Michigan State University: Latin American Studies Center, 1971.
Social transformation and urbanization: the case of Rio de Janeiro.
University of Winsconsin-Milwaukee: Center for Latin-American
Studies, 1971; Raízes do marxismo universitário. In: Carta Mensal,
Confederação Nacional do Comércio, Rio de Janeiro, v. 45, n. 538,
jan. 2000): p. 39-59; Sociologia da corrupção. Rio de Janeiro: Zahar,
1987. Em coautoria com Celso Barroso LEITE e outros autores.
85 CORREIA, Alexandre. Ensaios políticos e filosóficos. São Paulo:
Convívio, 1984.
86 Cf. SOUZA, José Pedro Galvão de. A historicidade do direito e a elaboração legislativa. São Paulo: Franciscana, 1970; Remarques sur l´idée de
constitution et la signification sociologique du droit constitutionnel. Tubingen:
JCB Mohr, 1971; A constituição e os valores da nacionalidade. São Paulo:
José Bushatsky, 1971; Da representação política. São Paulo: Saraiva, 1971;
O sentido da comunidade lusíada. Braga: Cruz, 1971. (Separata da revista
Scientia Iuridica, tomo XX, n. 112-113); O totalitarismo nas origens da moderna
teoria do Estado, um estudo sobre o “Defensor Pacis” de Marsílio de Pádua. São
Paulo: Saraiva, 1972; O Estado tecnocrático. São Paulo: Saraiva, 1973; El
derecho natural en el mundo lusitano. Madrid: Escelier, 1973; Direito natural,
direito positivo e estado de direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977;
O pensamento político de Santo Tomás de Aquino. Rio de Janeiro: Presença,
1980; Problemática social e experiência. Rio de Janeiro: Presença, 1987; Realização histórica do direito natural. Rio de Janeiro: Presença, 1988; Dicionário
de política. São Paulo: T. A. Queiroz, 1988.
87 PAIM, Antônio; SOUSA, José Pedro Galvão de. In: Lógos: enciclopédia luso-brasileira de filosofia. Lisboa: Verbo, 1992, v. 4, p. 1271.
75
88 Cf. OLIVEIRA, Plínio Corrêa de. Revolução e contra-revolução. São
Paulo: Editora Catolicismo, 1977; Baldeação ideológica inadvertida e diálogo.
5.ed. São Paulo: Vera Cruz, 1974; Acordo com o regime comunista para a
Igreja, esperança ou auto-demolição? São Paulo: Vera Cruz, 1974; A Igreja
do silêncio no Chile: a TFP andina proclama a verdade inteira. 3. ed. São
Paulo: Vera Cruz, 1977; A Igreja ante a escalada da ameaça comunista: apelo
aos bispos silenciosos, 3. ed., São Paulo: Vera Cruz, 1977; Tribalismo
indígena, ideal comuno-missionário para o Brasil no século XXI. São Paulo:
Vera Cruz, 1977; Guerreiros da Virgem, a réplica da autenticidade: a TFP
sem segredos. São Paulo: Vera Cruz, 1985; A propriedade privada e a livre
iniciativa, no tufão agro-reformista. São Paulo: Vera Cruz, 1985; No Brasil,
a reforma agrária leva a miséria ao campo e à cidade: a TFP informa, analisa,
alerta. São Paulo: Vera Cruz, 1986; Projeto de Constituição angustia o país. São
Paulo: Vera Cruz, 1978; Nobreza e elites tradicionais análogas nas alocuções de
Pio XII ao patriciado e à nobreza romana. Porto: Editora Civilização, 1993.
89 PAIM, Antônio; OLIVEIRA, Plínio Corrêa de. In: Dicionário biobibliográfico de autores brasileiros. Brasília: Senado Federal; Salvador, Bahia:
Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro, 1999, p. 353.
90 Cf. CHACON, Vamireh. Kultur und Entwicklung in Brasilien. Münster:
Universidade de Münster, 1970; Economia e sociedade no Brasil. Recife:
Instituto do Açúcar e do Álcool, 1973; História das idéias sociológicas no
Brasil. São Paulo: Grijalbo, 1977; Estado e povo no Brasil: as experiências
do Estado Novo e da democracia populista (1937-1964). Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1977; O novo parlamentarismo. Brasília: Fundação
Milton Campos, 1978; Autoridade e poder (em colaboração com Hamilton
Peter). Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1979; Uma filosofia
liberal do direito. João Pessoa: Secretaria de Educação e Cultura, 1980; O
humanismo brasileiro. São Paulo: Secretaria de Cultura, 1980; História dos
partidos brasileiros: discurso e práxis dos seus programas. Brasília: Editora
da Universidade de Brasília, 1981; Parlamento e parlamentarismo: o Congresso Nacional na história do Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados,
1982; Abreu e Lima, general de Bolívar. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983;
76
Brasil, sociedade democrática (em colaboração com Hélio Jaguaribe). Rio
de Janeiro: José Olympio, 1985; Vida e morte das instituições brasileiras. Rio
de Janeiro: Forense, 1987; Max Weber, a crise da ciência e da política. Rio de
Janeiro: Forense Universitária, 1988; Deus é brasileiro: o imaginário do
messianismo político no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
1990; Gilberto Freyre, uma biografia intelectual. Recife: FUNDAJ/Massangana; São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1993; A construção da
brasilidade: Gilberto Freyre e a sua geração. Brasília: Paralelo 15; São
Paulo: Marco Zero, 2001.
91 PAIM, Antônio. Chacon (Vamireh). In: Lógos: enciclopédia lusobrasileira de filosofia. Lisboa: Verbo, 1989, v. 1, p. 947-948.
92 Cf. ROUANET, Sérgio Paulo. O espectador noturno. São Paulo: Cia.
das Letras, 1980; Mal-estar na modernidade. São Paulo: Cia. das Letras,
1993; As razões do Iluminismo. São Paulo: Cia. das Letras, 1987; Teoria
crítica e psicanálise. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2001.
93 Cf. ROUANET, Sérgio Paulo. Conferências para download. [S.l., s.n.].
2010. Disponível em: <http://sanger1983.blogspot.com/2010/01/
sergio-paulo-rouanet-conferencias-para.html>. Acesso em: 16 nov.
2011.
94 Cf. CARDOSO, Fernando Henrique. Dependência e desenvolvimento
na América Latina: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro:
Zahar, 1970; Empresariado industrial e desenvolvimento econômico no Brasil.
2. ed. São Paulo: DIFEL, 1972; O modelo político brasileiro e outros ensaios.
São Paulo: DIFEL, 1972; Notas sobre Estado e dependência. São Paulo:
CEBRAP, 1973; Autoritarismo e democratização. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 1975; Homem e sociedade: leituras básicas de sociologia geral. 11.
ed. São Paulo: Nacional, 1977; Capitalismo e escravidão no Brasil meridional:
o negro na sociedade escravocrata do Rio Grande do Sul. 2. ed. Rio
de Janeiro: Paz e Terra, 1977; Amazônia: expansão do capitalismo. Colaboração de Geraldo Muller. São Paulo: Brasiliense, 1977; Democracia
para mudar: 30 horas de entrevistas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978;
77
Os partidos e as eleições no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978;
Política e sociedade. São Paulo: Nacional, 1979; As ideias e seu lugar: ensaios
sobre as teorias do desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 1980.
95 Cf. JAGUARIBE, Hélio de Mattos. Political development : a general
Theory and a Latin-american: case study. New York: Harper & Row,
1973; Brasil: crise e alternativas. Rio de Janeiro: Zahar, 1974; Introdução
ao desenvolvimento social. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979; El nuevo escenario
internacional. México: Fondo de Cultura Económica de México, 1985;
Sociedade e cultura. São Paulo: Vértice, 1986; Alternativas do Brasil. Rio de
Janeiro: José Olympio Editora, 1989; Crise na república: 100 anos depois
- primeiro ou quarto mundo? Rio de Janeiro: Thex Editora, 1993; Brasil
hoy: perspectivas sociales y políticas: implicancias sobre el Mercosur. [s.
l.]: FUNAN, 1994; Brasil, homem e mundo: reflexão na virada do século.
Rio de Janeiro: Topbooks, 2000; Um estudo crítico da história. São Paulo:
Paz e Terra, 2001. 2 v.; Brasil: alternativas e saídas. Rio de Janeiro: Paz
e Terra, 2002.
96 Ministro da saúde no Governo de Fernando Henrique Cardoso e
candidato à Presidência da República nas eleições de 2010, pelo Partido da Social Democracia Brasileira, enfrentou a candidata do Partido
dos Trabalhadores, Dilma Rousseff (1947-), que ganhou a eleição.
Cf. SERRA, José. Brasil sem milagres. São Paulo: Klaxon, 1986; Reforma
política no Brasil, São Paulo: Centro de Documentação e Informação,
1992; Reforma política: parlamentarismo X Presidencialismo, São Paulo:
Siciliano, 1993; Parlamentarismo ou presidencialismo? República ou Monarquia?
São Paulo: Contexto, 1993; Orçamento no Brasil: as raízes da crise. São
Paulo: Atual, 1994; Ampliando o possível: a polêmica da saúde no Brasil.
Brasília, DF: Instituto Teotônio Vilella, 2002; O sonhador que faz: autobiografia. Colaboração de Teodomiro Braga. Rio de Janeiro: Record, 2002.
97 Cf. LAMOUNIER, Bolívar. As eleições e os partidos no Brasil. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1975; Voto de desconfiança: eleições e mudança política
no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1980; O futuro da abertura: um debate. São Pau-
78
lo: Cortez; IDESP, 1981; Direito, cidadania e participação, São Paulo: T. A.
Queiroz, 1981; A ciência política nos anos 80, Brasília, DF: Universidade de
Brasília, 1982; Como renascem as democracias. São Paulo: Brasiliense, 1985;
Partidos políticos e consolidação democrática no Brasil, São Paulo: Brasiliense,
1986; O voto em São Paulo. São Paulo: IDESP, 1986; Getúlio. São Paulo:
Nova Cultural, 1988; Partidos e utopias: o Brasil no limiar dos anos 90.
São Paulo: Loyola, 1989; De Geisel a Collor: o balanço da transição. São
Paulo: Sumaré; IDESP, 1990; Depois da transição: democracia e eleições
no governo Collor. São Paulo: Loyola, 1991; A opção parlamentarista. São
Paulo: Sumaré/IDESP, 1991; Ouvindo o Brasil: uma análise da opinião
pública brasileira hoje. São Paulo: Sumaré/Instituto Roberto Simonsen,
1992; Presidencialismo e parlamentarismo: perspectivas sobre a reorganização
institucional do Brasil. São Paulo: IDESP/Loyola, 1993; Brasil e África
do Sul: uma comparação. São Paulo: IDESP/Sumaré, 1996; Cidades que
dão certo: experiências inovadoras na administração pública brasileira.
Brasília, DF: MH Comunicação, 1996; A democracia no limiar do século
XXI. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 1996.
98 Cf. SCHWARTZMAN, Simon. Métodos avanzados de investigación social.
México: Nueva Visión, 1977; Formação da comunidade científica no Brasil. São
Paulo: Nacional; Rio de Janeiro: FINEP, 1979; Administração da atividade
científica. Brasília, DF: CNPq, 1981; Ciência, universidade e ideologia: a política
do conhecimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1981; O pensamento nacionalista
e os “cadernos de nosso tempo”. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1981;
Universidade e política. Rio de Janeiro: IUPERJ, 1981; Estado Novo, um
auto-retrato: arquivo Gustavo Capanema. Brasília, DF: Universidade de
Brasília, 1982; Universidades e instituições científicas no Rio de Janeiro, Brasília,
DF: CNPq, 1982; The quest for University Research. Rio de Janeiro: IUPERJ,
1983; Coming full circle: for a reappraisal of University research. Rio de
Janeiro: IUPERJ, 1984; Tempos de Capanema. Rio de Janeiro: Paz e Terra;
São Paulo: Universidade de São Paulo, 1984; Organização e desempenho
da pesquisa científica no Brasil. Rio de Janeiro: IUPERJ, 1985; Universidade
brasileira: organização e problemas. São Paulo: Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência, 1985; Pesquisa universitária em questão. Campinas:
79
Universidade de Campinas/Ícone; São Paulo: CNPq, 1986; Uma
universidade, várias trajetórias. São Paulo: NUPES, 1991; Science and
Tecnology in Brasil: a new policy for a global world. Rio de Janeiro:
Fundação Getúlio Vargas, 1995; América Latina: universidades en
transición. Washington: Organization of American States, 1996;
A redescoberta da cultura. São Paulo: Universidade de São Paulo/
FAPESP, 1997.
99 Cf. CARDIM, Carlos Henrique. Qualidade de vida. São Paulo: Arx,
1976; Anomia: realidades e teorias. Tese (Doutorado)- Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas, São Paulo, 1994; Perspectivas
da social-democracia. Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho, 1997;
Formação e perspectivas da social-democracia. Brasília, DF: Instituto Teo
tônio Vilela, 1998; A raiz das coisas: Rui Barbosa, O Brasil e o Mundo.
Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2007.
100 Cf. MAGNOLI, Demétrio. O mundo contemporâneo, São Paulo:
Ática, 1991; Para entender o Mercosul. Colaboração de Regina Araújo.
São Paulo: Moderna, 1995; Conhecendo o Brasil: região Sul. Colaboração de José Arbex. São Paulo: Moderna, 1996; Formação do Estado
Nacional: as Capitanias e os símbolos do poder político. São Paulo:
Scipione, 1996; Atlas geopolítico. São Paulo: Scipione, 1996; História
das guerras. São Paulo: Contexto, 2009; Uma gota de sangue: história do
pensamento racial. São Paulo: Contexto, 2009; O mundo em desordem.
Colaboração de Elaine Senise Barbosa. Rio de Janeiro: Record, 2011.
101 CAMPOS, José Narino de. Brasil: uma igreja diferente. São Paulo:
T. A. Queiroz, 1981, p. 3. Prevendo a acusação de direitista com que
foi alcunhado no Brasil por causa de sua obra, o autor se defende
previamente: “Porque o campo deste trabalho é a atividade do clero
católico progressista, nada mais natural do que julgar-se que o autor se
coloca, por sua vez, numa posição de direita, o que é uma suposição
errada. Em 1962 fizemos precisamente o contrário, quando, em face
de outra experiência, analisamos o regime político salazarista e denun-
80
ciamos a cobertura que então lhe emprestava à quase totalidade dos
bispos portugueses. Por isso nos catalogaram, também sem razão,
de esquerdista” (ob. cit., prefácio, p. 1).
102 Cf. BOFF, Leonardo. Jesus Cristo libertador: ensaio de cristologia
crítica para o nosso tempo. Petrópolis: Vozes, 1972; A vida religiosa e
a Igreja no processo de libertação. Petrópolis: Vozes, 1976; Da Libertação.
Petrópolis: Vozes, 1979; BOFF, Leonardo; BETTO, Frei. O povo e o
Papa: balanço crítico da visita de João Paulo II ao Brasil. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1980; Teologia do cativeiro e da libertação. Petrópolis:
Vozes, 1980; Igreja, carisma e poder. Petrópolis: Vozes, 1982; Do lugar do
pobre. Petrópolis: Vozes, 1984; Como pregar a cruz, hoje, numa sociedade de
crucificados. Petrópolis: Vozes, 1984; Como fazer Teologia da Libertação.
Petrópolis: Vozes, 1986; E a Igreja se fez povo. Rio de Janeiro: Círculo
do Livro, 1987; Encarnação: a humanidade e a jovialidade do nosso
Deus. Petrópolis: Vozes, 1988; O caminhar da Igreja com os oprimidos.
Petrópolis: Vozes, 1988; América Latina: da conquista à nova libertação. São Paulo: Ática, 1992; Brasa sob cinzas: estórias do anti-cotidiano.
Rio de Janeiro: Record, 1996; A águia e a galinha: uma metáfora da
condição humana. São Paulo: Vozes, 1997; Nova Era: a civilização
planetária. São Paulo: Ática, 1998; O despertar da águia: o diabólico
e o simbólico na construção da realidade. Petrópolis: Vozes, 1998;
Depois de quinhentos anos, que Brasil queremos? Petrópolis: Vozes, 2000.
103 Cf. VAZ, Henrique Cláudio de Lima. Cristianismo hoje. Colaboração
de Herbert José de Souza e Frei Cardonnel. Rio de Janeiro: Universitária, 1962; Antropologia filosófica. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia
da Universidade Federal de Minas Gerais, 1966; Cultura e universidade.
Petrópolis: Vozes, 1966; Universo científico e visão cristã em Teilhard de
Chardin. Petrópolis: Vozes, 1967; Ontologia e história. São Paulo: Duas
Cidades, 1968; O povo e o Papa: balanço crítico da visita de João Paulo II
ao Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980; Escritos de filosofia I:
problemas de fronteira. São Paulo: Loyola, 1986; Antropologia filosófica I.
São Paulo: Loyola, 1990; Escritos de filosofia II. São Paulo: Loyola, 1986;
81
Escritos de filosofia III. São Paulo: Loyola, 1987; Antropologia filosófica II.
São Paulo: Loyola, 1992; Ética e Direito. São Paulo: Landy Loyola, 2002.
104 Cf. CHRISTO, Carlos Alberto Libânio. Puebla para o povo. Petrópolis: Vozes, 1981; Fidel e a religião. São Paulo: Brasiliense, 1985; O que
é comunidade eclesial de base. São Paulo: Abril Cultural; Brasiliense, 1985;
Lula: biografia política de um operário. São Paulo: Estação Liberdade,
1989; Introdução à política brasileira. São Paulo: Ática, 1991; Fome zero:
textos fundamentais. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
105 Cf. LIBÂNIO, João Batista. Vida religiosa e testemunho público. Rio
de Janeiro: CRB, 1971; A consciência crítica do religioso. Rio de Janeiro:
CRB, 1974; Evangelização e libertação. Petrópolis: Vozes/CRB, 1976;
Pecado e opção fundamental. Petrópolis: Vozes, 1976; O problema da
salvação no catolicismo do povo. Petrópolis: Vozes, 1977; Discernimento e
política. Petrópolis: Vozes, 1977; Puebla, tensiones preparatórias: análisis
del documento final. Bogotá: Indo-American Press Service, 1979;
As grandes rupturas sócio-culturais e eclesiais. Petrópolis: Vozes, 1981;
Pastoral numa sociedade de conflitos. Petrópolis: Vozes/CRB, 1982;
Teología de la liberación. Buenos Aires: Paulinas, 1991; Vida religiosa y
compromiso con la liberación de los pobres. Madrid: Cuadernos Pedagógicos de Vida Consagrada, 1995; Ser cristão em tempos de Nova Era. São
Paulo: Paulus, 1996; A escola da liberdade: subsídios para meditar. São
Paulo: Loyola, 2010; Ecologia, vida ou morte? São Paulo: Paulus, 2010;
A religião no início do milênio. São Paulo: Loyola, 2011.
106 LIBÂNIO, João Batista. Notas sobre Teologia da Libertação.
In: CNBB. Curso de atualização de bispos: projeto 1.1.3. Rio de Janeiro:
[s.n.], (3-13 de julho de 1974). p. 2.
107 A radicalização política dos intelectuais católicos deu-se ao longo da
América Latina, a partir do início da década de 1960. No Brasil, como
mostrou Antônio Paim, a tendência à radicalização foi representada
pelo trabalho do padre Henrique Cláudio de Lima Vaz (1921-2002)
junto à comunidade universitária, que ao longo da década de 1960
82
conseguiu formar na dialética marxista a elite que se radicalizou na
opção totalitária após 1964, na Ação Popular Marxista-Leninista. A
respeito, cf. PAIM, Antônio. História das ideias filosóficas no Brasil. 3. ed.
rev. ampl. São Paulo: Convívio; Brasília, DF: Instituto Nacional do
Livro/Fundação Pro Memória, 1984, p. 66-67; cf. PAIM, Antônio.
Lima Vaz e a nova roupagem do velho projeto totalitário. In: ______.
A Opção Totalitária: unidade XI do Curso de Introdução ao pensamento político brasileiro. Brasília, DF: Universidade de Brasília, 1982, p.
77-80; “Vaz, Henrique Claudio de Lima”. In: Dicionário Biobibliográfico
de Autores Brasileiros. Brasília, DF: Senado Federal; Salvador: Centro
de Documentação do Pensamento Brasileiro, 1999; LÖWY, Michael;
GARCIARUIZ, Jesús. Les sources françaises du christianisme de la
libération au Brésil. Archives des Sciences Sociales des Religions, Paris, n.
97, p. 9-32, jan./mar. 1997; BRUNEAU, Thomas. The Political Transformation of the Brazilian Catholic Church. Cambridge: University Press,
1974, p. 95; VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. Teologia da libertação
e ideologia soviética. Communio: Revista Internacional Católica de
Cultura, Rio de Janeiro, v. 3, n. 14, p. 151-152, mar./abr. 1984.
108 Cf. LIMA, Alceu Amoroso. Companheiros de viagem. Rio de Janeiro: José Olympio, 1971; Evolução intelectual do Brasil. Rio de Janeiro:
Grifo, 1971; Memórias improvisadas: diálogos com Medeiros de Lima.
Prefácio de Antônio Houaiss, Petrópolis: Vozes, 1973; Em busca da
liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974; Os direitos do homem e o
homem sem direitos. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1974; Revolução
suicida: testemunhos do tempo presente. Rio de Janeiro: Rio, 1977;
Teoria crítica e história literária. Seleção e apresentação de Gilberto
de Mendonça Telles. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos;
Brasília, DF: INL, 1980; Tudo é mistério. Petrópolis: Vozes, 1983; Memorando dos 90: entrevistas e depoimentos. Seleção e apresentação de
Francisco de Assis Barbosa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1984;
Correspondência: harmonia dos contrastes (1919-1928). Organização
de João Etienne Filho. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras,
1991; Correspondência. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras,
83
1992. 2 v. A obra de Alceu Amoroso Lima é muito fecunda, chegando à centena de livros. Foram mencionados, aqui, apenas, os livros
publicados no período que nos ocupa neste estudo (1970-2011).
109 Cf. VAN ACKER, Leonardo. A filosofia contemporânea. São Paulo:
Convívio, 1981; O tomismo e o pensamento contemporâneo. Prefácio de
Miguel Reale. São Paulo: Convívio, 1983.
110 Cf. LEPARGNEUR, Hubert. A secularização. São Paulo: Duas
Cidades, 1971; Liberdade e diálogo em educação: pesquisa para uma coordenação desses valores. Tradução de Eliseu Lopes. Petrópolis: Vozes,
1971; O futuro dos índios no Brasil. Tradução de Alvaro Cabral. Rio de
Janeiro: Hachette, 1975; Moral e medicina: fundamentos. Rio de Janeiro:
Hachette, 1976; Aprofundamentos. Rio de Janeiro: Hachette, 1977; A
Igreja e o reconhecimento dos direitos humanos na história. São Paulo: Cortez
& Moraes, 1977; Fontes da moral na Igreja, Petrópolis: Vozes, 1978; Direitos humanos. São Paulo: Paulinas, 1978; Teologia da libertação: uma
avaliação. São Paulo: Convívio, 1979; O questionamento atual da fidelidade:
na família, na sociedade, na Igreja. Petrópolis: Vozes, 1983; Mudanças
na moral do povo brasileiro. Petrópolis: Vozes, 1984; O despertar dos doentes:
auto-responsabilidade e participação na gestão da saúde. Rio de Janeiro: Achiamé/ICPS, 1986; Destino e identidade. Campinas: Papirus, 1989;
História e fundamentos dos direitos humanos. São Paulo: Convívio, 1992;
Como custear a saúde? Uma proposta moderna e exeqüível para evitar o caos e
promover a justiça. São Paulo: CEDAS, 1993.
111 Cf. KLOPPEMBURG, Boaventura, Dom. O cristão secularizado.
Petrópolis: Vozes, 1970; Fuerzas Ocultas. Bogotá: Paulinas, 1978; Igreja
e Maçonaria. Petrópolis: Vozes, 1983; Igreja popular. Rio de Janeiro:
AGIR, 1983; Pluralismo eclesial. Rio de Janeiro: Presença, 1984; Leigos
em apostolado. Rio de Janeiro: Presença, 1985; Fidelidade entre sombras.
Petrópolis: Vozes, 1994; Libertação cristã. Porto Alegre: PUC-RS,
1999; Mistagogias de Bento XVI sobre a Igreja. Petrópolis: Vozes, 2007;
Creio na Vida Eterna. Guarapuava: Pão e Vinho, 2008.
84
112 Cf. ZILLES, Urbano, Mons. Trnaszendenzerfahrung bei Gabriel
Marcel. Münster: Universidade de Münster, 1969; Uma Igreja em discussão. Petrópolis: Vozes, 1969; Testemunho cristão hoje. Caxias do Sul:
Paulinas, 1969; Igreja em realização. Petrópolis: Vozes, 1972; Função
humanizadora da universidade. Caxias do Sul: UCS, 1978; Pode um cristão ser marxista? Porto Alegre: Acadêmica. 1984; Visão personalista e
evolucionista do homem. Porto Alegre: Acadêmica, 1984; Possibilidades e
limites da Libertação. Porto Alegre: Acadêmica, 1985; Grandes tendências
da filosofia no século XX e sua influência no Brasil. Caxias do Sul: UCS,
1987; Gabriel Marcel e o existencialismo. Porto Alegre: Acadêmica/PUC,
1988; A modernidade e a Igreja. Porto Alegre: PUC, 1993.
113 Cf. CAMPOS, Fernando Arruda. Tomismo e Neo-tomismo no Brasil.
São Paulo: Grijalbo, 1968; Tomismo hoje. São Paulo: Loyola, 1989;
Tomismo no Brasil. São Paulo: Paulus, 1998.
114 Cf. MOURA, Odilão, Dom. Idéias católicas no Brasil: direções do
pensamento católico do Brasil no século XX. São Paulo: Convívio, 1987.
115 Cf. RODRIGUES, Anna Maria Moog. The concept of Democracy in the
Political Philosophy of Jacques Maritain. Lawrence: University of Kansas,
1961; Moralistas do século XVIII. Rio de Janeiro: PUC; Documentário;
Conselho Federal de Cultura, 1979; A Igreja na República: seleção de textos e introdução. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1981; Conflict
between Efficiency and Sense of Ludus. In: World Congress of Pilosophy,
20., 1998, Boston. Proceedings... Disponível em: <http://www.bu.edu/
wcp/Papers/Lati/LatiMoog.htm>. Acesso em: 22 nov. 2011.
116 Cf. HOUAISS, Antônio. Brasil – URSS: 40 anos de estabelecimento de relações diplomáticas. Rio de Janeiro: Revan, 1985; Comunicação
e política. Colaboração de Alceu Amoroso Lima. Rio de Janeiro: Paz
e Terra, 1983. v. 1; Perfil do pensamento brasileiro. Petrópolis: Correio da
Serra, 1988; Brasil: o fracasso do conservadorismo. Colaboração de
Pedro do Coutto. São Paulo: Ática, 1989.
85
117 Cf. MORAES FILHO, Evaristo. Introdução ao direito do trabalho.
Rio de Janeiro: LTR, 1971; Temas atuais de trabalho e previdência. Rio
de Janeiro: LTR, 1975; As ideias fundamentais de Tavares Bastos. São
Paulo: DIFEL, 1978; Ideias sociais de Jorge Street. Brasília, DF: Brasília,
1980; Medo à Utopia. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985; Temas do
Liberalismo e Federalismo no Brasil. Rio de Janeiro: Academia Brasileira
de Letras, 1991; O socialismo brasileiro. Brasília, DF: Instituto Teotônio
Vilela, 1998; Um intelectual humanista. Rio de Janeiro: Topbooks, 2005.
118 Cf. BRAGA, Roberto Saturnino. Discurso aos democratas. Rio de
Janeiro: Artenova, 1977; Discursos no Parlamento em 1979. Rio de Janeiro: Editora Independente, 1980; Presença no Senado. Brasília, DF:
Senado Federal, 1981; Filiação ao PDT e Fundo de Investimentos sociais.
Brasília, DF: Senado Federal, 1982; Saturnino no debate com Campos
e Delfim. Brasília, DF: Brasília, 1983; Discurso aos socialistas. Rio de
Janeiro: Artenova, 1985; Governo, comunidade: Socialismo no Rio.
Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989; História do Rio em dez pessoas. Rio
de Janeiro: Record, 1994; Geografia do Rio em quatro posições. Rio de
Janeiro: Record, 1997; Entre séculos: textos políticos. Rio de Janeiro:
Contraponto, 2004; Mudança de época. Rio de Janeiro: Publit, 2007; O
curso das idéias: história do pensamento político. São Paulo: Fundação
Perseu Abramo, 2009; Cartas ao Rio. Rio de Janeiro: Record, 2011.
119 Cf. ALMEIDA, Cândido Mendes de. Crise e mudança social. Rio de
Janeiro: Eldorado, 1974; O legislativo e a tecnocracia. Rio de Janeiro: Imago,
1975; A inconfidência brasileira: a nova cidadania interpela a Constituinte.
Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1986; Democracia desperdiçada: poder
e imaginário social. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1992.
120 Cf. AGUIAR, Ricardo Osman G. Leonel Brizola: uma trajetória
política. Rio de Janeiro: Record, 1991; KUHN, Dione. Brizola: da
legalidade ao exílio. Porto Alegre: RBS Publicações, 2004; LEITE
FILHO, Francisco das Chagas. El Caudillo: Leonel Brizola, um perfil
biográfico. Porto Alegre: Aquariana, 2008.
86
121 Cf. RIBEIRO, Darcy. Os índios e as civilizações: estudos. São Paulo:
Companhia das Letras, 1970; Teoria do Brasil: estudos. Petrópolis:
Vozes, 1972; Configuração histórico-cultural dos povos americanos. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 1975; O processo civilizatório: estudos
de antropologia da civilização. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 1978; Suma
etnológica brasileira: estudos. Coordenação de Berta G. Ribeiro. Petrópolis: Vozes, 1986. 3 v.; RIBEIRO, Darcy; MOREIRA NETO,
Carlos Araújo. A fundação do Brasil (1500-1700): estudos. Petrópolis:
Vozes, 1992; O povo brasileiro estudos: São Paulo: Companhia das Letras, 1995; O Brasil como problema. Rio de Janeiro: Francisco Alves,
1995; Mestiços que é bom! Rio de Janeiro: Revan, 1997.
122 Cf. SODRÉ, Nelson Werneck. O que se deve ler para conhecer o Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Brasiliense, 1973; Brasil: radiografia de um
modelo. Petrópolis: Vozes, 1974; Síntese de história da cultura brasileira.
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1972; As razões da independência.
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978; A verdade sobre o ISEB.
Rio de Janeiro: Avenir, 1978; A Coluna Prestes: análise e depoimentos. São
Paulo: Círculo do Livro, 1984; O governo militar secreto. Rio de Janeiro:
Bertrand do Brasil, 1987; Formação histórica do Brasil. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil, 1984; A fúria de Calibã. Rio de Janeiro: Bertrand
Brasil, 1994; A farsa do neoliberalismo. Rio de Janeiro: Graphica, 1995.
123 Cf. KONDER, Leandro. Marx: vida e obra. 3. ed. Rio de Janeiro:
Paz e Terra, 1976; Introdução ao fascismo. Rio de Janeiro: Graal, 1977; A
democracia e os comunistas no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1980; Lukács.
Porto Alegre: L&PM, 1980; O que é dialética? São Paulo: Brasiliense,
1980; Por que Marx? Rio de Janeiro: Graal, 1983; O marxismo na batalha
das ideias, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1984; A derrota da dialética: a
recepção das ideias de Marx no Brasil até o começo dos anos 30. Rio
de Janeiro: Campus, 1988; Walter Benjamin: o marxismo da melancolia.
Rio de Janeiro: Campus, 1988; Hegel: a razão quase enlouquecida. Rio
de Janeiro: Campus, 1989; Intelectuais brasileiros & Marxismo. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1991; O futuro da filosofia da práxis. São Paulo:
87
Paz e Terra, 1992; As ideias socialistas no Brasil. São Paulo: Moderna,
1995; Fourier: o socialismo do prazer. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1998.
124 Cf. VIANNA, Luiz Werneck. A transição: da Constituinte à sucessão presidencial. Rio de Janeiro: Revan, 1989; De um plano Collor
a outro. Rio de Janeiro: Revan, 1991; Corpo e alma da magistratura
brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 1996; A revolução passiva: iberismo
e americanismo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan/IUPERJ, 1997.
125 Cf. VASCONCELLOS, Gilberto Felisberto. Collor: a cocaína dos
pobres. São Paulo: Ícone, 1989; O príncipe da moeda. Rio de Janeiro:
Espaço e Tempo, 1997; O poder dos trópicos. São Paulo: Casa Amarela,
1998; As ruínas do pós-real. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1999;
O xará de Apipucos. São Paulo: Casa Amarela, 2000; Glauber pátria
rocha livre. São Paulo: Senac, 2001; A salvação da lavoura. São Paulo:
Casa Amarela, 2002; A jangada do sul: Getúlio, Jango e Brizola. São
Paulo: Casa Amarela, 2005.
126 Cf. COUTINHO, Carlos Nelson. O estruturalismo e a miséria da
razão. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1972; A democracia como valor universal. São Paulo: Ciências Humanas, 1980; Gramsci. Porto Alegre:
L&PM, 1981; A dualidade de poderes: introdução à teoria marxista
do Estado e Revolução. São Paulo: Brasiliense, 1985; As esquerdas
e a democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986; Literatura e ideología
en Brasil: tres ensayos de crítica marxista. La Habana: Casa de las
Américas, 1987; Gramsci e a América Latina. São Paulo: Paz e Terra,
1988; Gramsci: um estudo sobre o seu pensamento político. Rio de
Janeiro: Campus, 1989; Cultura e sociedade no Brasil: ensaios sobre
ideias e formas. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1990.
127 Cf. DIRCEU, José. Abaixo a ditadura. Colaboração de Vladimir
Palmeira. Rio de Janeiro: Garamond, 1998; Marcha dos cem mil: atuação
parlamentar. Brasília, DF: Centro de Documentação e Informação,
1999; Reforma política. São Paulo: Perseu Abramo, 1999; Estatuto do
88
PT. Apresentação de Luiz Dulci. São Paulo: Perseu Abramo, 2001;
Atuação parlamentar 2001. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2002;
Em defesa de José Dirceu. São Paulo: Autor, 2007.
128 Cf. GARCIA, Marco Aurélio. As esquerdas e a democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986; O Gerente total. Americana: Suma Econômica,
1996; GARCIA, Marco Aurélio; VIEIRA, Maria Alice (Org.). Rebeldes
e contestadores 1968: Brasil, França e Alemanha. São Paulo: Perseu Abramo, 1999; Socialismo no século XXI. São Paulo: Perseu Abramo, 2005;
GARCIA, Marco Aurélio; SADER, Emir (Org.). Brasil, entre o passado
e o futuro. São Paulo: Boitempo; Perseu Abramo, 2010.
129 Cf. DULCI, Luiz Soares. Partido de los Trabajadores Brasil: trayectorias.
São Paulo: Perseu Abramo, 1996; Participação e mudança social no governo Lula. In: SADER, Emir; GARCIA, Marco Aurélio (Org.). Brasil:
entre o passado e o futuro. São Paulo: Boitempo; Perseu Abramo, 2010.
130 Cf. STÉDILE, João Pedro; FERNANDES, Mançano. Brava gente: a
trajetória do MST e Luta pela terra no Brasil. São Paulo: Perseu Abramo,
1999; STÉDILE, João Pedro; OLIVEIRA; GENOINO, José. Classes
sociais em mudança e Luta pelo Socialismo. São Paulo: Perseu Abramo, 2000;
STÉDILE, João Pedro; TRESPADINI, Roberta. Ruy Mauro Marini: vida
e obra, São Paulo: Expressão Popular, 2005; A questão agrária no Brasil:
o debate tradicional (1500-1650). São Paulo: Expressão Popular, 2005;
A questão agrária no Brasil: programas de Reforma Agrária (1946-2003).
São Paulo: Expressão Popular, 2005; A questão agrária no Brasil: o debate
na esquerda (1960-1980). São Paulo: Expressão Popular, 2005; Leituras
da crise. São Paulo: Perseu Abramo, 2006.
131 Cf. NAVARRO, Zander; SILVA, M. K. Diversity and social opposition
in the 21st century: the trajectory of the World Social Forum (2001-2005).
Brighton: Institute of Development Studies, 2006; NAVARRO, Zander;
AVRITZER, Leonardo. Inovações democráticas no Brasil: o caso do orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003; ALMEIRA, Jalcione de;
NAVARRO, Zander (Org.). Reconstruindo a agricultura: ideias e ideais na
89
perspectiva de um desenvolvimento rural sustentável. Porto Alegre:
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1997; Política, protesto e
cidadania no campo: as lutas sociais dos colonos e trabalhadores rurais
no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, 1996.
132 NAVARRO, Zander. Democracia, cidadania e representação: os
movimentos sociais rurais no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil,
1978-1990. In: ______ (org.). Política, protesto e cidadania no campo: as
lutas sociais dos colonos e trabalhadores rurais no Rio Grande do
Sul, ob. cit., p. 90. Cf., da minha autoria, uma completa análise do
MST: Movimento dos Sem-Terra: mito e realidade. Carta Mensal,
Rio de Janeiro, v. 51, n. 601, p. 10-96, abr. 2005.
133 Cf. HERCULANO, Alexandre. História de Portugal. Lisboa:
Aillaud & Bertrand, 1914, v. I, p. 218-228; v. II, p. 19-20.
134 Cf. a anotação feita por Lúcio de AZEVEDO (1855-1933),
em relação à missão desempenhada pelo Padre Antônio VIEIRA
(1608-1697) nas Cortes Europeias, como enviado de Dom João IV
(1604-1656): “Não se tendo composto os negócios com a Holanda,
resolveu D. João IV mandar outra vez a esse país Antônio Vieira e,
conjuntamente, tratar em França o casamento do Príncipe D. Teodósio
com Mademoiselle de Montpensier, filha do Duque de Orléans, sobre
que já antes tinha feito tentativas. Tão pouco segura julgava o soberano
em si a coroa que propunha abandoná-la ao filho e retirar-se para os
Açores, declarando-se Rei de um novo Estado, com Angra por capital,
constituído pelo arquipélago e, juntamente, o território do Pará e do
Maranhão”. In: VIEIRA, António. Cartas. Introdução, coordenação
e notas de J. Lúcio de Azevedo. Lisboa: Imprensa Nacional: Casa da
Moeda, 1997, v. I, p. 93, Biblioteca de Autores Portugueses.
135 Os autores que pensaram o Brasil do ângulo estratégico no século XIX foram: Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846), Paulino José
Soares de Sousa, Visconde Uruguai (1807-1866) e José Maria da Silva
Paranhos, Visconde do Rio Branco (1819-1880).
90
136 Os autores que pensaram o Brasil do ângulo estratégico, na primeira metade do século XX, foram: Lindolfo Boeckel Collor (18901942) e Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951).
137 Cf. CASTRO, Terezinha de. História geral. Rio de Janeiro: Freitas
Bastos, 1973; Rumo à Antártica. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1976;
História contemporânea: estudos sociais. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,
1977; África: geohistória, geopolítica e relações internacionais. Rio de
Janeiro: Bibliex, 1980; Atlas geopolítico do Brasil. Rio de Janeiro: Capeni,
1981; O Brasil no mundo atual : posicionamento e diretrizes. Rio de Janeiro: Colégio Pedro II, 1982; José Bonifácio e a unidade nacional. Rio de
Janeiro: Bibliex, 1984; Nossa América: geopolítica comparada. Rio de
Janeiro: Bibliex, 1984; Hipólito da Costa, ideias e ideais. Rio de Janeiro:
Bibliex, 1985; Retrato do Brasil. Rio de Janeiro: Bibliex, 1986; Geopolítica
del Cono Sur y la Antártida. Buenos Aires: Pleamar, 1990; Geopolítica:
princípios, meios e fins. Rio de Janeiro: Bibliex, 1999.
138 Cf. SILVA, Golbery do Couto e, General. O Brasil e a defesa do
Ocidente. São Paulo: PUC, 1963; Geopolítica do Brasil. Rio de Janeiro:
José Olympio, 1967; Geopolítica del Brasil. Buenos Aires: El Cid Editor, 1978; Conjuntura política nacional: o poder executivo e geopolítica
do Brasil. Brasília, DF: Universidade de Brasília, 1981; Planejamento
estratégico. Brasília, DF: Universidade de Brasília, 1981; Geopolítica e
poder. Rio de Janeiro: UniverCidade, 2003.
139 Cf. MATTOS, Carlos de Meira, General. Brasil: geopolítica e
destino. Rio de Janeiro: José Olímpio, 1975; A geopolítica e as projeções
do poder. Rio de Janeiro: José Olímpio, 1977; Uma geopolítica panamazônica. Rio de Janeiro: Bibliex, 1980. O Marechal Mascarenhas de
Morais e sua época. Rio de Janeiro: Bibliex, 1983; Geopolítica e trópicos. Rio
de Janeiro: Bibliex, 1984; Geopolítica e teoria de fronteiras. Rio de Janeiro:
Bibliex, 1990; Castello Branco e a revolução. Rio de Janeiro: Bibliex, 2000;
Geopolítica e modernidade. Rio de Janeiro: Bibliex, 2002.
91
140 Cf. FERREIRA, Oliveiros S. Ordem Pública e liberdades políticas
na África negra. Belo Horizonte: Edição da Revista Brasileira de
Estudos Políticos, 1961; As Forças Armadas e o desafio da revolução.
Rio de Janeiro: Edições GRD, 1964; O fim do Poder Civil. São Paulo:
Convívio, 1966; Nossa América: Indoamérica. São Paulo: Livraria
Pioneira Editora; USP, 1971; A Teoria da “coisa nossa”. São Paulo:
Edições GRD, 1986; Os 45 cavaleiros húngaros. São Paulo: Hucitec;
Brasília, DF: UnB, 1986; Uma constituição para a mudança. São Paulo:
Livraria Duas Cidades Editora, 1986; Forças armadas, para quê? São
Paulo: Edições GRD, 1988; Perestroika: da esperança à nova pobreza. São Paulo: Inconfidentes, 1990; Vida e morte do Partido Fardado.
São Paulo: Saraiva, 2000; A crise da política externa : autonomia ou
subordinação? Comentários do Embaixador Rubens Ricúpero e
apresentação do Professor Reginaldo Mattar Nasser. Rio de Janeiro:
Editora Revan, 2001.
141 Cf. VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. Castilhismo: uma filosofia da
república. 3ª ed. Brasília, DF: Senado Federal, 2010, p. 252-257.
142 Cf. SANTOS, Wanderley-Guilherme dos. Ordem burguesa e liberalismo
político. São Paulo: Duas Cidades, 1978, p. 106. Do mesmo autor, Poder
e política: crônica do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Forense
Universitária, 1978, p. 172-173.
143 Cf. UNGER, Roberto Mangabeira. Knowledge and Politics. New
York: The Free Press; Macmillan Publishing Co., 1975; Law in Modern
Society. New York: Free Press, 1976; Passion: an essay on personality,
New York: Free Press, 1986; The critical legal studies movement : Harvard:
Harvard University Press, 1986; Politics: a work in constructive social
theory. Cambridge: Cambridge University Press, 1987. 3 v.; What
Should Legal Analysis Become? [s. l.: s. n.], 1996; Politics: the central texts,
theory against fate. London; New York: Verso, 1997; Democracy realized: the progressive alternative. London; New York: Verso, 1998; The
Future of American Progressivism: An Initiative for Political and Econo-
92
mic Reform. [s.l.]: Beacon, 1998; What should the left propose? London;
New York: Verso, 2006; The self awakened : pragmatism unbound.
Cambridge: Harvard, 2007; Free trade reimagined : the world division of
labor and the method of economics. Princeton: Princeton University
Press, 2007; The left alternative. 2. ed. London; New York: Verso, 2009.
144 Tal é, sem dúvida, a orientação ideológica de Samuel Pinheiro
Guimarães e do ex-Chanceler Celso Amorim, hoje na pasta da Defesa,
ambos militantes do Partido dos Trabalhadores. Cf. GUIMARÃES,
Samuel Pinheiro. Quinhentos anos de periferia. Porto Alegre: Universidade
Federal do Rio Grande do Sul; Rio de Janeiro: Contraponto, 1999;
Desafios brasileiros na era dos gigantes. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.
AMORIM, Celso; SILVA, Luiz Inácio Lula da; GUIMARÃES, Samuel
Pinheiro. A política externa do Brasil. Brasília, DF: IPRI; Funag, 2003; A
nova política externa. São Paulo: Perseu Abramo, 2010, 4 v.
145 Cf. BRASIL. Ministério da Defesa. Estratégia Nacional de Defesa: paz
e segurança para o Brasil. Brasília, DF: Ministério da Defesa, 2008. Da
tarefa de elaborar este documento incumbiu-se, como coordenador
dos trabalhos, o então Ministro da Defesa, Nelson Jobim. Para esta
disposição já apontavam, pioneiramente, trabalhos de militares esclarecidos que propunham a profissionalização das Forças Armadas, em um
contexto de obediência ao poder civil legitimamente estabelecido. Cf. A
respeito, FLORES, Mário César, Almirante. Panorama do poder marítimo
brasileiro. Rio de Janeiro: Bibliex, 1972; As Forças Armadas na Constituição. São Paulo: Convívio, 1992; Bases para uma política militar. Campinas:
Unicamp, 1992; Reflexões estratégicas : repensando a defesa nacional.
São Paulo: É Realizações, 2002. Cf. SANTOS, Murilo, Brigadeiro. O
caminho da profissionalização das Forças Armadas. Prefácio de Miguel Reale
e apresentação de Leônidas Pires Gonçalves. Rio de Janeiro: Instituto
Histórico-Cultural da Aeronáutica; Gráfica Editora do Livro, 1991.
146 Este fenômeno é preocupante. Diante da monumental massa de
recursos do Tesouro que são jogados fora pelo ralo da corrupção (cal-
93
culados em R$50 bilhões/ano, a partir do início do ciclo lulopetista), soa
como piada de mau gosto o corte efetivado pelo atual governo no item
relativo, por exemplo, à modernização de condições para o Exército
efetivar a vigilância de fronteiras. Os recursos foram contingenciados
de R$10 bilhões (a serem gastos até 2019), para R$6 bilhões.
147 Cf. BASTOS, Expedito Carlos Stephani. Blindados no Brasil : um
longo e árduo aprendizado. Bauru: Taller Comunicação, 2011, 2 v.;
Renault FT-17: o primeiro carro de combate do exército brasileiro.
Bauru: Taller Comunicação, 2011. Expedito Bastos mantém um
Portal de informação estratégica no seguinte endereço: http://www.
ecsbdefesa.com.br/defesa/
148 Cf.: HTTP://www.estudosibericos.com e HTTP://www.cogitationes.org
Bibliografia
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político Brasileiro. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EDUSP, 1989.
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ao pensamento político brasileiro. Brasília, DF: Universidade de Brasília,
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1980. 3 v.
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Salvador: Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro, 1999.
(Biblioteca Básica Brasileira)
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Ibero e Iberoamericano 1986. Athens: The University of Georgia;
Center for Latin American Studies, 1989. p. 31-36.
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______. Brasil 1987. In: GÓMEZ-MARTÍNEZ, José Luis (Org.).
Anuario bibliográfico: historia del pensamiento Ibero e Iberoamericano
1987. Athens: The University of Georgia; Center for Latin American
Studies, 1990. p. 41-54.
Studies, 1991. p. 35-50.
Studies, 1992. p. 25-58.
Studies, 1993. p. 27-78.
(Este texto foi preparado originalmente para o acervo
do Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro,
com sede em Salvador, Bahia – Brasil. Com a aprovação
do Centro de Documentação, o autor encaminhou o texto, para publicação, ao Projeto Ensayo, coordenado pelo
Professor Doutor José Luis Gómez-Martínez).
96
Ernane Galvêas
Ex-Ministro da Fazenda
A inflação sob controle?
H
á uma preocupação permanente da sociedade e do Governo
sobre a ameaça de recrudescimento da inflação. Mas as autoridades do Banco Central e do Ministério da Fazenda se apressam em
afirmar que a inflação está sob controle. Sob controle?
A inflação oficial (IPCA/IBGE) no Brasil está girando em torno
de 5% (preços no varejo) e de cerca de 8,0% no atacado (IGP-DI
e IGP-M/FGV). De onde vem a inflação? De um modo geral, a
inflação atual vem do lado da oferta de alimentos, devido a causas
climáticas, aqui e nos Estados Unidos. A pressão inflacionária só
não é maior porque a recessão mundial está contendo a demanda. O
preço do petróleo, hoje, é igual o de janeiro, mas o índice de preço
das principais commodities, no ano, subiu 38%.
A política econômica do Governo brasileiro vai no sentido de alimentar a inflação, seja pelo constante déficit fiscal, seja pela política
97
salarial, assim como o incentivo à expansão do crédito nos bancos
públicos (BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica), que caminha
para 30% em 2012. É quase um milagre que a inflação ainda não tenha “tomado o freio nos dentes”. E, por tudo isso, é um eufemismo
dizer que a “inflação está sob controle”.
Fundamentos econômicos
Se o edifício da política econômica estiver assentado sobre o artificial
tripé inventado pela ortodoxia acadêmica, é fácil ver que não temos
política econômica. Afinal, de que vale apegar-se a um fajuto superávit
primário de 3,1% do PIB, se o que importa é o déficit nominal, que
continua crescendo? De que vale esse apego a um mal administrado
sistema de câmbio flutuante, que quase quebrou a indústria nacional? E a meta de inflação, submetida a um jogo em que o Banco
Central tenta puxar para baixo e o Planalto para cima, no exercício
contraditório de duas “políticas monetárias”? Nos últimos 12 meses
terminados em setembro, a expansão do crédito nos bancos oficiais
chegou a 25,8%, enquanto nos bancos privados não passou de 7,0%.
Um ponto importante em todo esse jogo são as expectativas inflacionárias, ou seja, o que o mercado espera no futuro próximo.
Se o Banco Central, certo ou errado, começar a elevar a taxa Selic, é
porque admite que a inflação vai subir e, pois, a subida da taxa transmite ao mercado uma expectativa de alta da inflação. O que é contraditório, do ponto de vista da política monetária e da teoria dos juros.
Pretender construir a política econômica sobre essas bases é uma
proposta para “viver das aparências”. Mas ainda bem que o mercado deposita inteira confiança em Alexandre Tombini, na direção
do Banco Central.
98
Crédito e inflação
Um dos elementos mais importantes na definição da taxa de inflação é o volume de crédito, que alimenta tanto o consumo como os
investimentos. Por sua vez, o grande regulador do crédito é a taxa de
juros, sabido que juros altos reduzem a demanda agregada (consumo + investimentos) por dois motivos: primeiro, porque encarece o
preço do produto; segundo, porque abre ao consumidor a opção de
lucrar com o rendimento da poupança. A eficácia da taxa de juros
é relativa, entretanto, a partir do conhecimento de que há inúmeras
taxas de juros no mercado, além da Selic.
Há 50 anos, o Banco Central controlava a inflação com base na
expansão dos meios de pagamento (moeda manual + depósitos
bancários à vista). Hoje, com o desenvolvimento da eletrônica, o
mercado financeiro sofreu uma profunda transformação e a moeda
ganhou novas feições. Nos idos dos anos 1950, o papel-moeda em
circulação + os depósitos bancários à vista (M1) representavam 60%
do PIB. Hoje, representam 6%, 10 vezes menos. Em contrapartida,
o montante dos financiamentos do sistema bancário subiu de 23,8%
do PIB, em dezembro/2002, para 51,0% atualmente.
O mercado vive a expectativa de mudanças na taxa Selic, tomando
essa taxa como indicadora da inflação. Embora não se perceba uma
correlação importante entre a Selic e o IPCA, é lógico que quando
o Banco Central eleva a Selic transmite ao mercado uma expectativa
de alta da inflação.
Nesse contexto, a variável “crédito” ganhou maior expressão, principalmente como fator capaz de promover o aquecimento da economia,
nas fases de recessão. É o caminho que está sendo seguido pelos
Bancos Centrais dos Estados Unidos (FED) e da Europa (BCE),
o mesmo que vem sendo feito no Brasil. Ademais, o nosso Banco
Central já reduziu a taxa Selic de 12,5% para 7,25%, atualmente, e vem
liberando sucessivas parcelas dos depósitos compulsórios dos bancos.
99
O desenvolvimento econômico depende, basicamente, de novos investimentos que, por sua vez são financiados por poupança interna
ou externa. O crédito deveria ser uma contrapartida da poupança.
Indivíduos e empresas que gastam menos do que a renda que auferem
passam essa poupança para outros agentes que querem consumir ou
investir mais. O crédito é o mecanismo de ligação, o meio de transporte para quem quer se endividar para consumir mais ou investir mais.
O mestre Delfim Netto, em trabalho original publicado na Gazeta
Mercantil, junho de 1997, disse: “Provavelmente, a relação entre crescimento e poupança é inversa. A taxa de crescimento é que produz a
taxa de poupança. Ou melhor, a relação empiricamente não rejeitada
é que o crescimento precede e estimula o investimento e que o crescimento gera a poupança.”
Resumo da conjuntura econômica
Brasil
– Previsão de crescimento do PIB em torno de 1,5%, em 2012.
– Queda de 5% nas exportações.
– Crescimento de 1,8% na agropecuária; 7% no comércio e queda
de 2% na indústria.
– Desemprego estável.
– Setor Público: aumento do déficit fiscal e dívida bruta caminhando para 60% do PIB.
– Inflação IPCA em torno de 5,0%, com maior pressão de alta
no atacado.
Estados Unidos
– Crescimento do PIB de 1,3% e recuperação lenta.
100
– Déficit fiscal de US$1,1 trilhão em 2012, ante cerca de US$1,3
trilhão em 2011. Juros aumentam dívida interna para 100% do PIB.
– Comércio exterior: ligeira melhora. Taxa de câmbio US$/Euro
estável há mais de um ano.
– Desemprego: queda de 8,2 para 7,8%.
Europa
Continua em crise, com alguns sinais de melhoria. A produção
industrial subiu 0,6% em julho e 0,6% em agosto sobre o mês
anterior, com destaque para Portugal (+6,8%), Grécia (+2,5%),
Itália (+1,7%) e Espanha (+1,5%). A Alemanha recuou –0,4%.
No segundo trimestre, o PIB da região teve queda de 0,2%.
China
– Crescimento menor do PIB, com queda de 8,2% para 7,7%.
Japão
– Queda de 20% das exportações para a Europa e de 10% para
a China.
O drama europeu
Criado em 1999 e implementado em 2002, o euro deu um grande
impulso às economias da Europa, mas, ao mesmo tempo, facilitou o
excessivo endividamento dos países.
Criou-se um ambiente altamente favorável para a venda de títulos
soberanos no mercado de capitais, a partir da impressão de que todas
101
as dívidas em euro tinham o mesmo risco. Tomemos o caso de Portugal, como exemplo. Portugal tinha um mercado limitado para os
papéis em escudos, e a situação mudou radicalmente com a emissão
de títulos denominados em euro. Primeiro, porque Portugal recebeu
um colossal aporte de recursos da União Europeia, através do Fundo
Europeu de Estabilização Financeira (FEEF); segundo, por que o
euro não se desvalorizava com a inflação.
Favorecida por esses fatores, Portugal aumentou amplamente os
gastos públicos, muito além de sua capacidade de resgate da dívida.
A transparência dessa situação e os riscos de insolvência elevaram de
tal maneira as taxas de juros sobre a dívida, que tornou-se impossível
a sua liquidação, sem uma ajuda externa.
Portugal quebrou, assim como a Espanha, a Grécia e a Irlanda. Esses
países somente conseguirão sair da crise quando as taxas de juros caí
rem a um nível compatível com suas disponibilidades orçamentárias.
Isso pode durar cinco anos ou mais.
O papel do FMI
O FMI tem ajudado muito pouco na solução da crise europeia, como
membro da Troyka. Mas não se furta, a cada momento, de fazer
críticas aos líderes políticos europeus, principalmente da Alemanha.
Segundo o último Relatório do FMI, 58 bancos europeus poderão
ter sérios problemas se a União Europeia não criar um sistema geral
de supervisão. Esse tipo de crítica pode amedrontar ainda mais os
mercados de capitais.
Diz o FMI que o Brasil poderá enfrentar uma situação delicada se
houver uma interrupção, de repente, do fluxo de crédito internacional. Esquece-se de que o País tem quase US$380 bilhões de reservas.
102
Atividades econômicas
Indústria
Segundo a CNI, a produção nacional declinou fortemente do índice
54,7 em agosto para 47,1 em setembro, mas o indicador de confiança
subiu pelo terceiro mês consecutivo. O nível de utilização da capacidade
permaneceu estável em 74%. A produção da indústria automobilística
caiu -14,2% de agosto para setembro, acumulando no ano queda de
-5,7%. Na primeira semana de outubro, as vendas continuaram em
queda de 10,2%, depois de terem caído 31,4% em setembro.
O consumo de energia aumentou 1,8% em setembro, sendo + 2,2%
nas residências e + 6,2% no comércio; na indústria, houve queda de
1,3%, com destaque para o Norte, Nordeste e Sudeste. A produção
da Petrobras chegou a 1,843 milhões b/dia em setembro, o menor
nível desde 2008, com queda de 4,4% até agosto. A atividade da
construção civil caiu em setembro. Foi a quinta queda mensal consecutiva, segundo a CNI.
As vendas de papéis da Klabin alcançaram 440 mil toneladas no
terceiro trimestre de 2012, com expansão de 1,4% em relação a igual
período do ano anterior. A expedição de artigos de papelão ondulado
subiu 4,69% em volume, em relação a setembro/2011, com queda
de 0,87, ante agosto.
A produção média de petróleo no Brasil, em agosto, ficou 0,8%
abaixo de julho e menos 2,2% em comparação com agosto/2011. A
produção de gás teve aumento de 7,4%. Em setembro, a produção de
petróleo voltou a subir. O programa de investimentos da Petrobras
2012/2016 é da ordem de US$236,5 bilhões, de difícil execução. A
empresa espera reduzir o orçamento em até R$15 bilhões, em 2013.
103
A Presidente Dilma anunciou a prorrogação por mais dois meses,
até 31 de dezembro, do benefício do IPI concedido à indústria
automobilística. Nos próximos anos, mais nove fábricas projetam
instalar-se no Brasil (!?).
Comércio
Segundo o IBGE, as vendas do comércio varejista tiveram pífio
crescimento de 0,2% em agosto, ante julho, após alta de 1,6% em
junho e 1,4% em julho. As vendas nos supermercados caíram -1,1%.
No primeiro semestre, as vendas através do comércio eletrônico
cresceram 21%.
O nível de endividamento das famílias continua subindo, passando
de 58,9% em setembro, para 59,2% em outubro, embora esteja em
menor nível que os 61,2% em outubro/2011. Segundo a CNC (PEIC),
a intenção de consumo caiu 1,6% em outubro, enquanto permaneceu
estável o percentual dos que não têm condições de pagar suas dívidas
(7%). A estimativa da CNC é que em 2012 as vendas tenham alta de
8%, contra 6,7% em 2011.
Agricultura
Com área plantada de 50,8 milhões de hectares, a produção de fibras
e cereais na safra 2011/2012 chegou a 165,7 milhões de toneladas.
Para a próxima safra 2012/2013, espera-se 50,9 milhões de hectares
e produção entre 178 e 182 milhões de toneladas (Conab).
O Nordeste, especialmente Piauí, Ceará e Bahia atravessou a pior seca
das últimas décadas. Em Pernambuco, a bacia leiteira sofre também
forte ocorrência de praga que está dizimando a palma, planta forrageira.
104
Mercado de Trabalho
No período janeiro/setembro, foram demitidos 15,2 milhões de
empregados e admitidos 16,8 milhões, com saldo positivo de 1,574
mil, com aumento de 8,76% na agricultura, 9,8% na construção civil,
2,1% no comércio, 3,15% na indústria de transformação e 4,42% na
administração pública.
Segundo o IBGE, o nível de desemprego subiu de 5,3% em agosto
para 5,4% em setembro, com alta de 4,3% no rendimento médio,
ante setembro/2011. Pelos índices do Seade, a taxa de desemprego
caiu de 11,1% em agosto para 10,9% em setembro. Na construção
civil pesada, no Estado de São Paulo, a mão de obra empregada
vem caindo desde março/2012, embora continue em nível mais
alto que em 2011.
Setor Financeiro
Diminuiu o ritmo da expansão do crédito, na base de 12 meses; até
setembro, registrou-se alta de 15,8%, ante 18,3% no mesmo período
de 2011. A expansão nos bancos públicos foi de 25,8%, contra apenas
7,0% dos bancos privados, revelando a pressão do Governo na expansão do crédito via BNDES, Caixa Econômica e Banco do Brasil.
No conjunto do sistema financeiro, a participação das instituições
públicas já se aproxima de 50% (46,2%). O estoque de crédito em
relação ao PIB atingiu 51,5%.
A redução da Selic para 7,25%, em outubro, trouxe a taxa real básica
de juros para 1,66%. Em outubro, o Tesouro Nacional repassou mais
R$20 bilhões ao BNDES, de um total de R$45 bilhões previsto para
este ano. O Banco do Brasil prevê receber R$8,1 bilhões e a Caixa
Econômica R$13 bilhões. A Caixa Econômica vem expandindo
rapidamente sua carteira de crédito comercial, inclusive, às micro e
105
pequenas empresas, cujo total atingiu R$22 bilhões, em setembro,
um crescimento anual de 83%.
Inflação
A taxa de inflação está sendo pressionada do lado da oferta pela
alta dos preços dos alimentos, devido à seca na região agrícola dos
Estados Unidos, e do lado da demanda, pelos reajustes de salários e
expansão do crédito.
A prévia da inflação oficial, medida pelo IPCA-15, subiu de 0,48%
em setembro para 0,65% em outubro. Para novembro e dezembro,
entretanto, a perspectiva é de desaceleração, em face da queda dos
preços no atacado.
Impressionante e surpreendente foi a queda do IGP-M/FGV de
0,97% em setembro para 0,2% em outubro, basicamente em função
da queda no atacado dos preços da soja e outros preços agropecuários
e matérias-primas.
O preço da soja em grão teve queda de 6,5% contra alta de 4,7%
em setembro. O Índice Nacional do Custo da Construção (INCCM) subiu de 0,21% em setembro para 0,24% em outubro. O preço
do barril de petróleo nos Estados Unidos caiu de US$99,00 em
setembro para US$86,00 atualmente, com tendência de baixa. Em
janeiro, esteve em torno de US$100,00. O subgrupo alimentos
processados caiu de 3,34% em setembro para 0,74% em outubro.
Setor Público
No período acumulado de janeiro a setembro, os juros sobre a dívida
pública alcançaram R$161,4 bilhões, dos quais R$75,8 bilhões foram
pagos a título de superávit primário. Sobraram R$85,6 bilhões, que
correspondem ao déficit nominal equivalente a 2,63% do PIB.
106
O montante da dívida mobiliária chegou a R$1.816,0 bilhões, em
setembro, R$37,2 bilhões acima de agosto e R$33,0 bilhões superior ao saldo de dezembro/2011. A dívida pública bruta alcançou
R$2.542,4 bilhões (58,5% do PIB), R$51,1 bilhões acima de agosto
e R$298,8 bilhões superior ao saldo de dezembro/2011. Em resumo, o Governo continua gastando mais do que arrecada e a dívida
pública caminha para 60% do PIB.
Setor Externo
Em outubro, as exportações alcançaram cerca de US$21,8 bilhões e as
importações US$20,1 bilhões, acumulando no ano US$202,4 bilhões
e US$184,9 bilhões respectivamente, com saldo comercial de US$17,4
bilhões. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve queda
de 4,6% nas exportações e cerca de 1,0% nas importações. Em c/
correntes, somados os itens de serviços, o déficit acumulado atingiu
US$34,1 bilhões, coberto pela entrada de recursos estrangeiros, com
sobras de US$26,7 bilhões que acresceram às reservas internacionais
(US$378,7 bilhões). A dívida externa chegou a US$428,1 bilhões,
US$24 bilhões acima de dezembro/2011. No ano, os investimentos
estrangeiros diretos (IED) chegaram a US$37,8 bilhões, mais US$9,8
bilhões de empréstimos intercompanhias. Até setembro, as remessas
de lucros e dividendos somaram US$19,6 bilhões (US$28,7 bilhões
no mesmo período do ano passado); as remessas de juros somaram
US$12,0 bilhões, contra US$13,3 bilhões anteriores.
Na área internacional os Estados Unidos caminham para a recuperação, ao ritmo de 2,0% de crescimento do PIB, anualizado entre julho
e setembro. O desemprego continua alto, mas há sinais positivos no
setor. As vendas de novas residências subiram 5,7% em setembro.
O índice de confiança do consumidor subiu para 72,2 em outubro, o
nível mais alto desde 2008. No ano fiscal, até setembro, o Governo
arrecadou mais 6,4% e gastou menos 1,7%.
107
O superfuracão SANDY – superior a todos os anteriores – veio
agravar não só a posição política, mas também a situação econômica,
com um prejuízo previsto de US$40 bilhões.
A taxa de câmbio do dólar em relação ao euro, no final de outubro
(1,2980), era praticamente a mesma de janeiro (1,2791) = +1,4%.
A Europa não consegue encontrar uma saída da crise, que continua
se agravando. Falta consenso entre as lideranças políticas, o que se
caracteriza pela lentidão na implantação das medidas de socorro aos
bancos e aos países endividados. De outro lado, a demagogia provoca
perturbadores movimentos de rua na Grécia e faz ressurgir as pressões
de independência da Catalunha, mais falida que a própria Espanha.
Mas a Grécia finalmente fechou acordo com a troika (FMI, MCE e
BCE). No terceiro trimestre, o PIB da Espanha encolheu 0,3%, o
quinto trimestre seguido de contração.
Em meados de outubro, foram vendidos €4,6 bilhões de bônus espanhóis sendo os de 10 anos a juros de 5,46%. Um bom sinal.
China
Em reportagem de Thais Oyama, de Pequim, para a revista Veja da
semana passada, foi dito que a China convive com sérios problemas sociais – 500 manifestações diárias de protesto, contidas pelas
autoridades policiais. A China trocou o comunismo pelo nacionalismo e, agora, vai passar o comando supremo do Governo de Hu
Jintao para Xi Jinping. Daí, a exacerbação do conflito com o Japão,
de resultados imprevisíveis. Nos últimos 15 anos, 300 milhões de
chineses saíram do setor rural para as grandes cidades do leste, de
elevado padrão de vida. Daqui para frente, vai ter que diminuir o
ritmo da urbanização.
108
2010/201 4
Presidente
Antonio Oliveira Santos
Vice-Presidente Administrativo
Josias Silva de Albuquerque
Diretores Secretários
2º Pedro Jamil Nadaf
3º Luiz Gastão Bittencourt da Silva
Vice-Presidentes
1º José Roberto Tadros
2º Darci Piana
3º José Arteiro da Silva
Abram Abe Szajman
Adelmir Araújo Santana
Bruno Breithaupt
José Evaristo dos Santos
José Marconi Medeiros de Souza
Laércio José de Oliveira
Leandro Domingos Teixeira Pinto
Orlando Santos Diniz
Vice-Presidente Financeiro
Luiz Gil Siuffo Pereira
Diretores Tesoureiros
2º Antonio Osório
3º José Lino Sepulcri
Diretores
Hugo Lima França
Ladislao Pedroso Monte
Lázaro Luiz Gonzaga
Marcelo Fernandes de Queiroz
Marco Aurelio Sprovieri Rodrigues
Raniery Araújo Coelho
Valdir Pietrobon
Wilton Malta de Almeida
Zildo De Marchi
Diretores
Alexandre Sampaio de Abreu
Antonio Airton Oliveira Dias
Carlos Fernando Amaral
Carlos Marx Tonini
Edison Ferreira de Araujo
Euclides Carli
Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
Hugo de Carvalho
Conselho Fiscal
Arnaldo Soter Braga Cardoso
Lélio Vieira Carneiro
Valdemir Alves do Nascimento
Suplentes da Diretoria
Ademir dos Santos
Aderson Santos da Frota
Alex de Oliveira da Costa
Anselmo da Silva Moraes
Antonio Florêncio de Queiroz Júnior
Antônio Lopes Trindade
Antônio Trevisan
Ari Faria Bittencourt
Canuto Medeiros de Castro
Célio Spagnoli
Daniel Mansano
Diocesmar Felipe de Faria
Edson Duarte Mascarenhas
Edy Elly Bender Kohnert Seidler
Expedito Edilson Mota Borges
Fernando Teruó Yamada
Hermes Martins da Cunha
João Elvécio Faé
José Marcos de Andrade
Liliana Ribas Tavarnaro
Lúcio Emílio de Faria Júnior
Luiz Carlos Bohn
Marcantoni Gadelha de Souza
Suplentes do Conselho Fiscal
Hilário Pistori
Marcelino Ramos Araujo
Márcio Olívio Fernandes da Costa
Miguel Setembrino E. de Carvalho
Natan Schiper
Odair de Jesus Conceição
Osvino Juraszek
Paulo Miranda Soares
Pedro J. M. Fernandes Wähmann
Renato Rossi
Robert Bittar
Rubens Torres Medrano
Vicente de Paulo Santos Correia
Em defesa da língua portuguesa
Arnaldo Niskier
Outubro 2012
contemporâneo (1970-2011)
Número 691
Ernane Galvêas
Outubro
2012
691

apostolado brasileiro

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