os idosos no mercado de trabalho: tendências e conseqüências

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CAPÍTULO 14
OS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO: TENDÊNCIAS E
CONSEQÜÊNCIAS*
Simone Wajnman
Do Centro de Desenvolvimento e Planejamento em Economia
da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar/UFMG)
Ana Maria H. C. de Oliveira
Elzira Lúcia de Oliveira
1 INTRODUÇÃO
Dentre as diversas conseqüências do aumento da proporção de idosos na população
brasileira, uma delas, a enfocada neste artigo, é a sua participação na força de
trabalho. Na dimensão eminentemente demográfica, a tendência de crescimento
da participação de pessoas cada vez mais velhas na população em idade ativa (PIA)
é inequívoca. Esse efeito demográfico combinado à tendência recente de relativa
estabilidade das taxas de atividade dos idosos resultam no crescimento da participação dos trabalhadores acima de 60 anos na força de trabalho brasileira. Além
disso, como se verá, o rendimento do trabalho do idoso é fundamental na composição de sua renda pessoal e familiar, de tal forma que dificilmente se pode esperar
mecanismos compensatórios que permitam a queda da sua participação no mercado de trabalho.
Este artigo procura apontar a enorme heterogeneidade da participação dos
idosos no mercado de trabalho, mostrando diferenciais importantes segundo atributo tais como região de residência, raça, escolaridade, e de formas de ocupação.
Conforme se verifica, embora sejam os indivíduos pior posicionados na escala
socioeconômica os que mais participam do mercado de trabalho, à medida que
eles envelhecem as melhores chances de permanecer ativos pertencem aos mais
bem qualificados, aos de melhor escolaridade e, sobretudo, aos que não estão
* As autoras agradecem ao bolsista de Iniciação Científica do CNPq Anderson Gomes Resende pela colaboração.
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SIMONE WAJNMAN – ANA MARIA H. C. DE OLIVEIRA – ELZIRA LÚCIA DE OLIVEIRA
envolvidos em atividades manuais. Apontamos também diferenciais significativos
entre a atividade dos idosos nos meios urbano e rural.
Assim, o objetivo deste texto é oferecer um quadro descritivo de forma a
captar quem são os idosos que trabalham, em que tipo de ocupação estão engajados,
qual é o rendimento que auferem nessas atividades e quanto esse rendimento,
junto com os demais rendimentos auferidos de outras fontes (aposentadorias,
pensões etc.), significa na renda de suas famílias. Com essa finalidade, o artigo
apresenta-se organizado da seguinte forma: na Seção 2, discutem-se as perspectivas
futuras quanto ao peso relativo de idosos na PEA total e os diferenciais de níveis
de participação por atributos pessoais e ocupacionais; na Seção 3, apresentam-se
alguns aspectos da composição dos rendimentos dos idosos, contrapondo-se homens
e mulheres e, sempre que relevante, comparando os setores urbano e rural do
mercado de trabalho. Por último, na Seção 4, são apresentados alguns comentários
finais.
2 O IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
2.1 Tendência Temporal
As informações das PNADs permitem observar 25 anos de comportamento das
taxas de atividade1 da população de 60 anos e mais no Brasil — de 1977 a 2002.
A tendência do período, que pode ser observada no Gráfico 1, revela relativo
declínio na participação masculina, tendência intensificada nos anos 1990, mas
que tudo indica estar sendo arrefecida na década atual.2 Quanto à tendência da
participação feminina, esta demonstra um comportamento mais estável, com as
taxas de participação das mulheres idosas girando em torno dos 10%.3 Dessa
forma, as evidências para as três últimas décadas demonstram não estar ocorrendo
no Brasil o decrescimento dos níveis da atividade econômica dos idosos, a exemplo
do que a literatura internacional sugere ocorrer na maior parte dos outros países.
1. A taxa de atividade — ou taxa de participação — é igual à População Economicamente Ativa (PEA) dividida pela população em cada
grupo específico.
2. As interrupções nas séries do Gráfico 1 referem-se aos anos censitários (1980 e 1991), quando usualmente as PNADs não vão a
campo.
3. A profunda reformulação metodológica da PNAD ocorrida entre 1990 e 1992 gerou, como conseqüência, a elevação das taxas de
participação, sobretudo de mulheres, de idosos e daqueles engajados nas atividades agrícolas. Embora as taxas do Gráfico 1 tenham sido
estimadas através de filtros específicos que procuram recompor o conceito pré-1992, de forma a preservar a comparabilidade da série, já
foi demonstrado que não é possível eliminar totalmente o efeito da sobreenumeração da nova PNAD [ver Barros e Mendonça (1997)],
com o que os níveis de atividade a partir de 1992 permanecem acima dos do final dos anos 1980. As mudanças metodológicas da
chamada “nova PNAD” estão fartamente documentadas na literatura [ver Bruschini e Lombardi (1996)].
OS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO: TENDÊNCIAS E CONSEQÜÊNCIAS
455
Em contrapartida, do ponto de vista das tendências demográficas mais recentes, a estrutura etária da PEA brasileira torna-se a cada ano mais envelhecida, o
que significa que o peso relativo da população idosa tende a crescer continuamente
e ainda por muitas décadas. Assim, o resultado final, revelado no Gráfico 2, é o
nítido crescimento da proporção da PEA de 60 anos e mais. Em termos prospectivos,
a tendência parece ser clara. O trecho pontilhado das linhas do Gráfico 2, tanto para
homens quanto para mulheres, refere-se a projeções da PEA em que se considera
basicamente o efeito da componente demográfica do envelhecimento populacional,
e mantêm-se os níveis atuais das taxas de atividade masculinas. Para as taxas femininas, considera-se o ainda provável crescimento da participação das mulheres no
mercado de trabalho, dado o espaço que ainda há para que isso ocorra.4
4. As proporções da PEA projetadas nesse cenário baseiam-se em projeções realizadas no âmbito do projeto “Demografia do Mercado
de Trabalho Brasileiro” do convênio entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Cedeplar/UFMG.
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Com base nesse cenário, podemos prever um intenso crescimento da participação de idosos na PEA. De fato, projeta-se que, em duas décadas, a proporção
de homens idosos na PEA masculina estará perto de 10% (quase o dobro dos
5,9% atuais) e a de mulheres idosas em torno de 6% (atualmente são 3,4%). Mais
importante ainda é considerar que, a essa altura, a PEA idosa estará crescendo a
uma taxa anual estimada em 3,6% a.a., e, para o mesmo período, estima-se que a
PEA total terá crescimento muito próximo do nível de reposição, ou seja, em
torno de zero.5 Assim, em termos de perspectivas de necessidades de geração de
empregos, esse será o grupo a pressionar o mercado de trabalho, com um incremento da ordem de aproximadamente 300 mil idosos sendo somados cada ano à
PEA de 60 anos e mais.6
Tal tendência de crescimento da oferta de trabalhadores idosos, somada às
precárias perspectivas de ampliação da cobertura do sistema previdenciário, estabelece a importância de se planejar cuidadosamente políticas específicas para esse
segmento de potenciais trabalhadores. Contudo, o sucesso no desenho dessas políticas depende, em grande medida, do conhecimento prévio das especificidades
da atividade do idoso. São precisamente essas especificidades que a Subseção 2.1
procura detalhar.
2.2 Heterogeneidade da Participação Econômica dos Idosos
Nesta subseção, descrevem-se os diferenciais na participação dos idosos a partir
das taxas de atividade específicas por atributos pessoais, considerando-se as informações contidas na PNAD de 2002 — a mais recente disponível —, e algumas
tendências temporais. É importante ressaltar que nem sempre altas taxas de atividade correspondem ao maior peso do subgrupo na PEA, já o tamanho absoluto
de cada grupo depende também da participação do atributo na população. Assim,
os diferenciais de taxas de atividade exprimem apenas a intensidade com que cada
subgrupo de idosos se dispõe a trabalhar.
Os dois primeiros e mais relevantes atributos pessoais a serem considerados
são o sexo e a idade, já que homens e mulheres têm, ao longo de todo o ciclo de
vida, comportamentos ante o mercado de trabalho inteiramente distintos, chegando à
fase idosa com níveis de atividade muito diferenciados. Em termos agregados, a
taxa de atividade dos homens idosos, em 2002, era de 41%, o que equivale dizer
5. Sobre isso, ver projeções da PEA em Wajnman e Rios-Neto (1999).
6. A título de comparação, considere-se que, entre 2001 e 2002, a PEA brasileira de 10 a 19 anos diminuiu de tamanho absoluto (–54 mil
indivíduos) enquanto a PEA de 20 a 24 anos, que foi o grupo de maior crescimento no período, foi acrescida de 533 mil indivíduos (dados
das PNADs).
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que 41% dos homens de 60 anos e mais trabalhavam ou procuravam trabalho.
Quanto às mulheres, apenas 13% das idosas encaixavam-se nessa condição. Como
conseqüência da distinta predisposição à atividade econômica de homens e mulheres,
mas também do maior peso relativo de mulheres na população idosa, temos que,
em 2002, 71% da PEA idosa eram constituídos de homens e 29% de mulheres.
Decompor estes números agregados segundo os grupos etários específicos
revela grandes disparidades, conforme se verifica no Gráfico 3. Como é de se
esperar, as taxas de atividade declinam fortemente conforme avança a idade, mas
vale destacar o nível de participação ainda bastante elevado no grupo 60-64 anos:
62% para homens, com o pico da atividade masculina situando-se em 95% no
grupo 30-34 anos; e 24% para mulheres, contra 67% no grupo de 35-39 anos de
idade. Em termos de proporções, os idosos de 60-64 anos de idade, respondem
por 45% da PEA de 60 anos e mais, o grupo de 65-69, por 25% e os acima de 70,
pelos demais 30%.
Quanto à situação geográfica dos indivíduos, em que pesem as dificuldades
metodológicas de diferenciar os setores urbano e rural nas PNADs, dada a cobertura incompleta e imprecisa do setor rural, as enormes diferenças entre as taxas de
atividade dos idosos por setor de domicílio, sobretudo para homens, merecem ser
destacadas (Gráfico 4). Tais diferenças, evidentemente, exprimem a maior compatibilidade do emprego tipicamente rural nas atividades agropecuárias com o
trabalho dos idosos.7 Entretanto, a despeito do fato de as taxas de participação
rural serem mais elevadas, o peso proporcional da PEA rural na PEA idosa total é
7. Note-se, porém, que o setor de domicílio refere-se ao local de residência, o que implica que um indivíduo morador do setor rural possa
ter uma atividade tipicamente urbana ou vice-versa, e que essa capilaridade entre os setores seja uma tendência crescente no Brasil.
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bastante baixo — 13% para homens e 14% para as mulheres —, dada a crescente
predominância da população urbana no país. Sendo assim, e para evitar as possíveis
distorções geradas pelas grandes diferenças no padrão da participação econômica
dos meios urbano e rural, a análise que se segue enfoca apenas o espaço urbano.
Algumas das peculiaridades do emprego rural são abordadas como contraponto.
Os Gráficos 5 e 6 apresentam o comportamento diferenciado das taxas de
atividade segundo as regiões do país. Em grande medida, essas diferenças revelam
a estrutura setorial das regiões, de tal forma que as maiores taxas de atividade entre
as regiões refletem o maior peso proporcional da atividade agrícola dentro do
próprio espaço urbano. Uma perspectiva mais adequada de tratar essas diferenças,
contudo, é observar a distribuição ocupacional dos idosos segundo os ramos de
atividade, de forma a apontar o peso das atividades agrícolas, conforme se apresenta na Subseção 2.2.
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No Gráfico 7 figuram as diferenças entre taxas de atividade dos idosos segundo
raça. Tomando-se apenas o corte entre brancos e negros (considerados como a
agregação de pretos e pardos), verifica-se que tanto para homens quanto para
mulheres os negros tendem a ter um nível de participação mais elevado, o que,
provavelmente, encobre diferenças quanto à escolaridade e o nível de renda desses
subgrupos. Ao longo do tempo, contudo, essas diferenças parecem estar se estreitando, sobretudo para os homens.
Quanto aos diferenciais por escolaridade, expressos nos Gráficos 8 e 9, se
nos concentrarmos nos homens dos grupos etários de 60-64 e 65-69 anos, que no
setor urbano correspondem a quase 80% da PEA idosa, observaremos haver uma
distribuição em forma de U para o emprego segundo a escolaridade; ou seja, são
os analfabetos, os com primário incompleto e os com 11 anos e mais de estudo
460
que têm o maior nível de participação. Essa evidência parece significar que, se por
um lado a qualificação é um fator importante para a inserção do idoso no mercado
de trabalho, aqueles de nível educacional extremamente baixo tendem a aceitar
qualquer tipo de trabalho precário, de forma a atender às suas necessidades de
renda. Por outro lado, quando se avança para as idades mais elevadas, verifica-se
que a escolaridade é fator preponderante para a manutenção da atividade econômica, uma vez que a qualificação compensa a perda da capacidade laborativa associada ao envelhecimento. Para as mulheres, isso é muito claro entre os 60 e 70
anos de idade, embora para as mais idosas a maior escolaridade não esteja associada
à maior participação, provavelmente em função do padrão de participação de
mulheres das coortes mais antigas.
Os Gráficos 10 e 11 revelam que a posição do idoso no domicílio é fator de
diferenciação na atividade bem mais importante para os homens do que para as
461
mulheres. Como se constata, os homens chefes (os predominantes — 89% deles
em 2002) têm uma taxa de participação bem mais alta do que os cônjuges (parcela
pouco expressiva dos idosos do sexo masculino — 3,7%) e mais ainda do que os
outros parentes (geralmente pais que moram com seus filhos chefes de família,
representando 7% dos homens idosos). No que se refere às mulheres, ser chefe
(46% delas) significa menos como determinante da participação, provavelmente
porque as mulheres idosas chefes tendem a contar com os rendimentos de pensão.
Note-se que, do ponto de vista da tendência temporal, há tendência de convergência nas taxas de chefes e cônjuges nos anos mais recentes, tanto para homens
quanto para mulheres.
Quanto à atividade dos aposentados, vis-à-vis os não-aposentados, ilustra-se,
no Gráfico 12, que a aposentadoria é um determinante importante para a retirada
462
dos homens idosos da atividade econômica. Enquanto 76% dos idosos não-aposentados são ativos, em 2002, apenas 24% dos aposentados o são. Vale lembrar,
porém, que os aposentados constituem-se na grande maioria da população idosa.
Em 1981, 70% dos homens idosos eram aposentados e essa proporção cresceu
para 78% em 2002. Assim, a elevação das taxas de participação dos idosos aposentados explica-se pela extensão da aposentadoria urbana a uma proporção maior
de idosos ativos. Para os homens residentes no meio rural, essa mudança foi ainda
mais marcante. Entre 1981 e 2002, a proporção de homens idosos aposentados
subiu de 58% para 83%, como decorrência da ampliação de cobertura da previdência rural, pela Constituição de 1988.8 Assim, a significativa elevação da taxa
de atividade dos idosos aposentados, tanto homens quanto mulheres, que se verifica
ao longo do tempo no Gráfico 13 revela a generalização da aposentadoria, inclusive
entre as pessoas ativas.
Note-se ainda que, no caso das mulheres, a aposentadoria, assim como a
posição no domicílio, não determina tão grandes diferenciais na participação econômica. Uma interpretação para esse fato é de que ser aposentada, antes de mais
nada, indica a participação prévia das mulheres no mercado de trabalho, revelando a preferência pela atividade de mercado em contraposição ao trabalho doméstico, o que compensaria, em parte, o efeito renda da aposentadoria.
Por fim, a intensidade com que os idosos se engajam na força de trabalho
varia também conforme sua renda familiar. Os Gráficos 14 e 15 mostram que,
como é o esperado, quanto menor é a classe de renda familiar do idoso (que inclui
8. Para uma análise da ampliação da cobertura dos benefícios da previdência rural, consultar artigo de Delgado e Cardoso Jr., neste livro.
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os rendimentos do próprio idoso, mas só aqueles não provenientes do trabalho)9
maiores são as taxas de atividade. A forma como a própria renda do idoso (inclusive
a do trabalho) contribui para sua renda familiar será melhor analisada adiante.
2.3 A Estrutura Ocupacional dos Idosos Ativos
A primeira característica acerca da estrutura ocupacional dos idosos a ser notada
refere-se à distribuição setorial do emprego, que é muito distinta entre os setores
de domicílio urbano e rural. Para os idosos do meio urbano, é notório o predomínio
das atividades no setor serviços, sobretudo para as mulheres, conforme demonstram os Gráficos 16 e 17.10 Considerando-se o conjunto dos idosos ativos urbanos
em 2001, temos que 57% dos homens e 84% das mulheres estão ocupados no
setor de serviços. No entanto, é interessante observar que, entre os idosos do sexo
masculino, mesmo entre os residentes em domicílios urbanos, há uma parcela
nada desprezível dos que se ocupam de atividades agrícolas (22% em 2001), certamente pelo fato de essas atividades serem bastante compatíveis com o trabalho
do idoso. No setor de domicílio rural, como não poderia deixar de ser, predominam
as atividades agrícolas, tanto para homens (91% deles) quanto para mulheres (86%).
Assim sendo, do total de idosos ativos, 49% deles, ou seja, a maioria, ocupam-se
no setor serviços, como resultado do fato de que a maior parte da população idosa
está no meio urbano. As atividades agrícolas, no entanto, vêm em segundo lugar,
representando 39% da atividade dos idosos.
9. A razão de se utilizar essa medida de renda líquida é que, obviamente, os rendimentos do trabalho do idoso viesam para cima a renda
familiar dos que trabalham, levando a uma correlação positiva entre renda e taxa de atividade.
10. Note-se que neste caso utilizamos os dados da PNAD de 2001, dadas as dificuldades decorrentes da modificação da classificação de
atividades e ocupações a partir da PNAD de 2002.
465
Do ponto de vista da inserção dos idosos por situação ocupacional, que
incluem as posições na ocupação (empregados com e sem carteira, trabalhadores por
conta própria, empregadores, trabalhadores sem remuneração e ainda o desemprego),
os Gráficos 18 e 19 ilustram as principais diferenças entre os idosos trabalhadores
urbanos e rurais, homens e mulheres. A primeira observação é o claro predomínio
dos conta-própria entre os idosos do meio urbano, tanto homens (47% deles)
quanto mulheres (44%), embora entre as mulheres idosas sejam também muito
importantes as posições de sem-remuneração (6% delas, contra apenas 1% entre os
homens) e empregadas sem carteira de trabalho (31%, contra 22% dos homens idosos). No meio rural, entre os homens idosos, predominam, de longe, os conta-própria
(72% deles) e entre as mulheres, embora seja também muito prevalente a posição
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de contra-própria (40% delas), predominam as trabalhadoras sem remuneração,
que representam 47% do total.11
Nos Gráficos 20 e 21, as ocupações dos idosos são classificadas segundo uma
tipologia que as distingue entre ocupações manuais, médias e superiores, demonstrando que as ocupações manuais são predominantes no meio urbano (61% dos
homens e 75% das mulheres) e também entre as mulheres rurais (66%). Entre os
homens rurais, por outro lado, há grande concentração nas ocupações de nível
médio (67%), uma vez que os produtores por conta própria (tipicamente rurais) estão
incluídos nessa categoria. Apreciando-se a distribuição por categorias socioocupacionais
através dos grupos etários dos idosos urbanos de 2001 (Gráficos 22 e 23), verifica-se
que o claro predomínio dos ocupados manuais vai diminuindo à medida que a
11. Note-se que foram utilizados os devidos filtros aos dados da PNAD para retirar da atividade econômica os trabalhadores para
autoconsumo e autoconstrução.
467
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idade avança, ganhando mais espaço a participação dos trabalhadores em ocupações
médias e superiores. Essa inversão se explica por serem os ocupados nos trabalhos
mais braçais aqueles que mais dependem da força física, que decresce com a idade.
Assim, à medida que envelhecem, são os trabalhadores mais qualificados aqueles
mais prováveis de manter seus espaços no mercado de trabalho.
O tamanho da jornada de trabalho é também um importante fator de diferenciação da ocupação entre idosos dos setores urbano e rural, do sexo masculino
e feminino e através das idades. Examinando-se os Gráficos 24 e 25 verifica-se, em
primeiro lugar, que homens e mulheres idosos têm jornadas de trabalho mais longas
no meio urbano do que no rural: 72% dos homens idosos do meio urbano têm
jornada acima de 40 horas semanais, ao passo que no rural são 67%; para as mulheres,
são 40% para as urbanas e 26% para as rurais. Além disso, como se dá para todos
os outros grupos etários, homens idosos também têm jornada mais longa do que
469
as mulheres idosas. O Gráfico 26, por outro lado, mostra que o emprego em
jornada de tempo integral (40 horas e mais) é o predominante entre os homens
idosos mais jovens, mas, com o avanço da idade, esse predomínio vai diminuindo.
Para as mulheres idosas (Gráfico 27), ao contrário, a ocupação em tempo parcial
é a preponderante, tornando-se também cada vez mais importante com a idade.
3 OS RENDIMENTOS DOS IDOSOS
Nesta seção, faz-se uma breve descrição da estrutura de rendimentos dos idosos,
com ênfase no rendimento do trabalho, enfocando a importância relativa desse
tipo de rendimento, tanto na composição da renda do próprio idoso quanto na da
renda de suas famílias.
Na Tabela 1, observa-se a proporção de idosos, assim como a média e o
desvio dos rendimentos em cada uma das categorias de formação de renda. Assim,
1,92
57,08
6,53
2,01
1,56
Todas as Fontes
Aposentadoria
Aposentadoria e outros
Outros tipos de rendimentos
Trabalho e outros
44,42
13,32
29,50
2,79
Aposentadoria
Aposentadoria e outros
Trabalho e outros
100,00
1,02
Todas as fontes
Fonte: IBGE/PNAD de 2002.
3,87
Trabalho e aposentadoria
Total
5,08
Trabalho
Mulheres
100,00
16,02
Trabalho e aposentadoria
Total
14,88
%
Trabalho
Homens
Tipos de rendimento
660,09
500,24
887,57
349,33
1.397,23
829,53
493,99
1.752,52
430,35
1.590,33
622,22
3.124,22
1.455,31
798,71
Média
972,36
851,58
1.066,49
529,64
1.807,30
1.162,74
1.655,13
2.870,15
661,15
2.223,77
996,89
3.897,02
2.519,77
1.666,55
Desvio
Urbano
6.230.076
173.717
1.838.052
829.736
2.767.247
63.605
241.177
316.542
5.329.396
83.276
107.206
347.931
3.041.989
102.500
853.746
792.748
Número de observações
100,00
1,44
9,83
12,87
67,12
2,25
5,03
1,45
100,00
1,34
1,20
3,05
38,06
2,87
40,68
12,81
%
497,14
366,56
Média
447,74
217,52
453,07
210,96
593,97
349,53
226,01
607,08
306,52
705
255,33
1.035,27
BRASIL: PROPORÇÃO DE IDOSOS E RENDIMENTO MÉDIO NAS CATEGORIAS DE RENDA POR SEXO — 2002
TABELA 1
350,55
125,83
435,31
112,66
247,18
254,38
231,46
721,95
432,76
1.210,15
591,32
1.346,04
674,05
587,89
Desvio
Rural
1.198.448
17.272
117.852
154.247
804.392
27.023
60.300
17.362
1.311.896
17.559
15.759
39.960
499.308
37.587
533.644
168.079
470
471
conforme ilustra o Gráfico 28, 57% dos homens idosos urbanos com renda positiva
têm apenas rendimento de aposentadoria, enquanto 15% têm só rendimento do
trabalho e 16% acumulam ambos os rendimentos. Para as mulheres, a situação é
bem diversa: apenas 5% delas possuem só renda do trabalho e 44% têm renda de
aposentadoria. Entretanto, na categoria “outros tipos de rendimentos”— cujos rendimentos de pensão são o destaque —, estão 30% delas e na categoria que acumula
rendimentos de aposentadoria e outros tipos, estão 13%. É muito importante salientar, contudo, que este elevado percentual de mulheres com apenas rendimentos de
aposentadoria (44%) é certamente um valor superestimado, que estaria “roubando”
informação da categoria de pensões, dada a confusão que freqüentemente se observa
na percepção dos indivíduos quanto às diferenças entre aposentadorias e pensões. É
bastante comum, por exemplo, que viúvas percebam sua pensão como a aposentadoria herdada do marido falecido. Dessa forma, particularmente no caso feminino,
a discriminação entre pensão e aposentadoria exige muita cautela.
A distribuição no meio rural é distinta, conforme ilustra o Gráfico 29. Menos
homens têm apenas renda do trabalho (13%) ou apenas aposentadoria (38%) do
que no meio urbano, mas a maior parte deles (41%) aufere ambos os rendimentos.
Entre as mulheres idosas rurais, a percentagem daquelas que recebem só aposentadoria é de 67%. Cabe lembrar que a ampliação da previdência rural após a promulgação da Nova Constituição afetou profundamente o cenário da composição
dos rendimentos dos idosos rurais. Dados relativos à PNAD de 1984 mostram
que naquele ano 33% dos homens e 11% das mulheres idosas contavam somente
com o rendimento de seu trabalho. Em 2002 esses números declinam para 13% e
1%, respectivamente, tendo aumentado a proporção daqueles que acumulam renda
do trabalho e de aposentadoria.
472
Outro tipo de abordagem é apresentado na Tabela 2, em que se verificam as
proporções de idosos que recebem cada tipo de rendimento, decompondo os rendimentos em rendimentos do trabalho, aposentadoria, pensão, outra aposentadoria
(privada), outra pensão (também privada), aluguel e outras. O Gráfico 30 apresenta
o contraponto entre as proporções de homens e mulheres que percebem cada um
desses tipos de rendimento e o seu valor médio, mostrando que os valores médios
mais elevados são justamente aqueles provenientes de fontes de renda absolutamente privilegiadas: os aluguéis (recebidos por 5,13% dos homens e 3,3% das
mulheres) e as aposentadorias privadas (recebidas por 1,1% dos homens e 0,6%
das mulheres).
Os Gráficos 31 e 32 revelam os diferenciais de nível, assim como da tendência
nos perfis etários de rendimentos femininos e masculinos dos idosos urbanos e
rurais. O fato de que a tendência de declínio nos rendimentos com a idade seja
muito mais marcante para os homens pode ser explicado pelas evidências apresentadas nos Gráficos 33 e 34 em que o rendimento do trabalho, o tipo de rendimento que mais obedece a um regime de declínio no final da vida ativa, é fração
substancial apenas dos rendimentos masculinos (46% para os idosos urbanos e 52%
para os rurais, no grupo 60-64 anos). Quanto às mulheres, aos 60-64 anos de
idade, o rendimento do trabalho ainda é parte relevante de suas rendas (20% no
urbano e 8% no rural), mas nas idades mais elevadas essa fonte de rendimento vai
rapidamente dando lugar aos rendimentos de aposentadorias e pensões.
Examinando-se, por fim, a participação relativa dos rendimentos dos idosos
na composição de sua renda familiar, é fácil verificar que a renda deles está longe
de poder ser considerada desprezível para suas famílias. Ao contrário, no grupo de
60-64 anos, onde se encontra a maior proporção de idosos ativos, o rendimento
81,07
1,11
2,74
5,13
4,69
Aposentadoria
Outra aposentadoria
Pensão
Aluguel
63,98
0,57
40,34
3,30
6,51
Aposentadoria
Outra aposentadoria
Pensão
Aluguel
Fonte: IBGE/PNAD de 2002.
13,37
Trabalho
Mulheres
35,38
%
Trabalho
Homens
Tipos de rendimento
232,70
652,53
466,85
632,18
372,26
453,87
350,54
844,81
441,31
1.859,29
653,59
879,30
Média
454,85
1.091,75
753,89
716,52
578,89
1.120,46
958,38
1.432,97
727,04
2.935,88
1.094,63
1.837,87
Desvio
Urbano
872
442
5.405
76
8.573
1.791
532
581
311
126
9.189
4.010
4,54
0,72
22,60
0,04
88,72
10,39
4,94
2,13
1,79
0,19
84,29
58,43
%
97,72
518,53
234,3
195
211,92
179,88
139,4
549,71
212,87
1.493
239,69
314,63
Média
104,56
1.175,05
232,15
134,63
257,08
251,41
963,54
65,72
1.508,69
441,45
641,1
Desvio
Rural
BRASIL: PROPORÇÃO DE IDOSOS POR TIPO DE RENDIMENTO E MÉDIA DO RENDIMENTO DE CADA TIPO POR SEXO — 2002
TABELA 2
107
17
533
1
2.092
245
130
56
47
5
2.216
1.536
473
474
475
dos homens corresponde a nada menos que 67% de sua renda familiar no meio
urbano e 69% no rural, dos quais 31% são rendimentos do trabalho do idoso
urbano e 37% do rural. É também fundamental observar que, ao contrário do
que se poderia esperar, à medida que estes envelhecem, não diminui sua participação relativa na renda familiar (com exceção do grupo de 80 anos e mais, cujas
comparações são menos precisas por se tratar de um grupo aberto); apenas se
verifica uma mudança de composição segundo as fontes, com os rendimentos do
trabalho perdendo lugar para as aposentadorias. Quanto às mulheres idosas, sua
participação na renda familiar é também bastante estável, situando-se em torno
dos 55% no meio urbano, para todas as idades, ao passo que, em se tratando das
mulheres rurais, sua participação na renda familiar aumenta à medida que elas
envelhecem, provavelmente pelo aumento da probabilidade de perda do cônjuge
(Gráficos 35 e 36).
476
Contudo, é necessário lembrar que esses altos valores de participação do
idoso em suas rendas familiares referem-se a médias em que se misturam famílias
em que vivem idosos coabitando com seus filhos e apenas os idosos (sozinhos ou
em casais). Considerando-se exclusivamente os idosos que coabitam com outros membros da família, além dos cônjuges, como se verifica nos Gráficos 37 e
38, vemos que a situação não muda muito, ou seja, os idosos de fato participam
com parcela significativa da renda de suas famílias, o que é mais expressivo entre
os idosos que residem no setor de domicílio rural.12 Cabe lembrar, porém, que
esses dados não permitem verificar qualquer relação de dependência financeira
que extrapole os limites da coabitação familiar.
12. Para outras avaliações da contribuição da renda dos idosos na renda familiar, consultar também neste livro: Camarano, Kanso e
Mello, Delgado e Cardoso Jr. e Beltrão et alii.
477
4 COMENTÁRIOS FINAIS
Neste artigo, foram apontadas a tendência de crescimento da participação dos
idosos no mercado de trabalho brasileiro e, como conseqüência, a necessidade
premente de se pensar cuidadosamente políticas de emprego focadas nesse contingente populacional cujo nível de qualificação, inferior ao da média da população
adulta, dificilmente se pode modificar significativamente. De forma a identificar
o alvo correto de tais políticas, procurou-se caracterizar a atividade econômica
dos idosos, indicando tanto os subgrupos de maior participação quanto os tipos
de atividade em que os idosos tendem a se concentrar.
Verificou-se, desse modo, que os idosos mais disponíveis para o trabalho (o
que se reflete nas maiores taxas de atividade) são aqueles mais dependentes do
rendimento da atividade econômica: os homens, os negros, os chefes de família,
478
os de menor renda familiar, os não-aposentados e os trabalhadores das ocupações
manuais. Todavia, são os trabalhadores de maior nível de escolaridade os que
encontram a maior probabilidade de se manter ocupados nas idades avançadas. Do
ponto de vista da estrutura ocupacional do mercado de trabalho dos idosos,
apontou-se a predominância destes nas atividades agrícolas e de serviços, nas posições
de conta-própria e sem-remuneração (sobretudo para as mulheres do meio rural),
e nas ocupações manuais. Entretanto, à medida que envelhecem, as ocupações
manuais tendem a ceder espaço para as superiores, assim como os trabalhos de
tempo integral dão lugar às jornadas mais curtas.
Em termos de tendências recentes, deve ser ressaltado o expressivo crescimento da proporção de aposentados entre os idosos economicamente ativos, como
decorrência da ampliação da cobertura previdenciária pós-Constituição de 1988.
De fato, como pode ser visto em outros artigos deste livro, entre 1981 e 2001 a
proporção de aposentados acima de 60 anos de idade cresceu de 49% para 68%
no meio urbano e de 59% para 92%(!) no rural. Entre as mulheres, esse aumento
foi de 39% para 49% no meio urbano e de 43% para 79% no meio rural. Entretanto, esse crescimento estrondoso da cobertura previdenciária, sobretudo rural,
não teve o impacto que se poderia esperar sobre a atividade econômica, ou seja, o
benefício da aposentadoria, enquanto se reverteu em um importante instrumento
de geração de renda familiar e combate à pobreza, aparentemente não gerou nenhum
incentivo ao afastamento do trabalho. Com efeito, nesse mesmo período, as taxas
de atividade masculinas ficaram praticamente constantes (crescimento de 36%
para 38% no urbano e mantidas em 60% no rural) e as femininas cresceram (9%
para 12% no urbano e de 13% para 19% no rural).
Assim, a tendência de manutenção dos níveis de atividade dos idosos,
verificada na Seção 2, é reforçada pela evidência de que a ampliação do principal
incentivo financeiro ao afastamento do trabalho, o benefício da aposentadoria,
não parece estar produzindo esse resultado. A justificativa mais plausível dessa
tendência é o impacto da renda do idoso (tanto a fatia proveniente da aposentadoria
quanto a do trabalho) em sua renda familiar, que, considerando-se apenas os idosos
que coabitam com outros familiares, chega a representar quase 60% do total da
renda das famílias urbanas e quase 70% das rurais.
Dado o crescimento inexorável do peso relativo de idosos no mercado de
trabalho brasileiro, enfatiza-se, uma vez mais, a necessidade, até o momento negligenciada, de adequar um número expressivo de novos postos de trabalho no Brasil
à absorção de um contingente crescente de mão-de-obra idosa, com níveis de
escolaridade inferiores ao da média populacional, de qualificação muitas vezes
479
defasada, de difícil reciclagem, mas aproveitando-se, em contrapartida, as vantagens comparativas oferecidas pela maturidade.
BIBLIOGRAFIA
BARROS, R. P. de, MENDONÇA, R. Uma análise da comparabilidade entre as principais pesquisas domiciliares brasileiras sobre emprego e desemprego. Rio de Janeiro: IPEA, out. 1997 (Série
Seminários).
BRUSCHINI, C., LOMBARDI, M. R. O trabalho da mulher brasileira nos primeiros anos da
década de noventa. Anais do X Encontro Nacional de Estudos Populacionais, Caxambu, v. 1,
p. 483-516, 1996.
HAYWARD, M. D., GRADY, W. Work and retirement among a cohort of older men in the
United States, 1966-1983. Demography, v. 27, n. 3, p. 337-356, 1990.
HAYWARD, M. D., HERON, M. Racial inequality in active life among adult Americans.
Demography, v. 36, n. 1, p. 77-91, 1999.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Rio de Janeiro, 1981 a 2002.
—————. Mapa do mercado de trabalho no Brasil. Rio de Janeiro, 1994.
WAJNMAN, S., OLIVEIRA, A. M. H., OLIVEIRA, E. L. de. A atividade econômica dos idosos
no Brasil. Muito além dos 60: os novos idosos brasileiros. Rio de Janeiro: IPEA, v. 1, p. 1-39,
1999.
WAJNMAN, S., RIOS-NETO, E. L. G. Projeção de oferta de trabalho no Brasil. Mercado de
Trabalho: Conjuntura e Análise, Rio de Janeiro, IPEA, v. 9, p. 1-5, 1999.

os idosos no mercado de trabalho: tendências e conseqüências

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