publicacao_legal 01.pmd

Transcription

Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
31 de março de 2012
PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
Estado do Paraná
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº. 631/2012
Dispõe sobre o Cronograma de atendimento a Portaria n° 828/2011, da Secretaria
do Tesouro Nacional - STN em decorrência do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) e Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
(PCASP).
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a adequação dos procedimentos adotados e a adotar pelo
Município, em face da determinação contida na Portaria STN n° 828, de 14 de
dezembro de 2011, assim como diante dos procedimentos contábeis específicos e patrimoniais, contidos no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor
Público (MCASP), 4ª edição, Parte II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais,
e Parte III - Procedimentos Contábeis Específicos, aprovado pela Portaria STN
n° 406, de 20 de junho de 2011;
CONSIDERANDO a divulgação dos procedimentos contábeis já adotados e
elaboração de cronograma de ações a adotar até 2014, com evidência nos
seguintes aspectos:
I) Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não,
por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas;
II) Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões
por competência;
III) Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e
intangíveis;
IV) Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão;
V) Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infra-estrutura;
VI) Implementação do sistema de custos;
VII) Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para consolidação
das contas nacionais;
VIII) Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público.
IX) Novos padrões de Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica estabelecido o Cronograma dos Procedimentos Adotados e a Adotar
até 2014 relativos à Portaria STN nº 828/2011, na forma do Anexo I do presente
Decreto, em consonância ao novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
e exigências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, de modo que todos os
setores envolvidos da Administração Pública Municipal deverão tomar as providências cabíveis ou efetuar os ajustes necessários de modo a cumprir o
Cronograma.
Art. 2º. Os prazos e setores envolvidos poderão sofrer alterações ou ajustes, em
função de dificuldades de implementação que se apresentarem difíceis de previsões, desde que os novos prazos não desobedeçam aos prazos fixados pela
Secretaria do Tesouro Nacional ou Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nessa data a partir da disponibilidade no
endereço eletrônico de acesso ao público: http://www.altoparaiso.pr.gov.br.
Art. 4º. Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 30 de Março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
NOTIFICAÇÃO
Janeiro a Fevereiro 2012/Bimestre Janeiro-Fevereiro
Dando cumprimento ao contido no Art. 2º da Lei nº 9.452/97, NOTIFICAMOS os Partidos
Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais do Município, quanto ao
recebimento dos seguintes recursos financeiros:
PROCEDIMENTOS
1.
Reconhecimento,
mensuração
e
evidenciação dos créditos, tributários ou
não, por competência, e a dívida ativa,
incluindo os respectivos ajustes para perdas;
Metodologia de ajuste contábil e provisão
para perdas de créditos registrados por
competência, bem como da dívida ativa;
Desenvolvimento de metodologia para
registro de créditos, tributários ou não, por
competência;
1.1
1.2
2.
2.1
3.
3.1
3.2
4.
4.1
4.2
5.
Reconhecimento,
mensuração
e
evidenciação das obrigações e provisões por
competência.
Elaboração
de
procedimentos
para
reconhecimento
e
mensuração
das
obrigações por competência, incluídas as
provisões;
Reconhecimento,
mensuração
e
evidenciação dos bens móveis, imóveis e
intangíveis.
Elaboração
de
procedimentos
para
reconhecimento e mensuração do ativo
imobilizado e do ativo intangível, além de
rotinas para a depreciação, amortização e
exaustão;
Elaboração
de
procedimentos
para
sistematização da reavaliação e do ajuste ao
valor recuperável dos ativos;
Registro de fenômenos econômicos,
resultantes ou independentes da execução
orçamentária, tais como depreciação,
amortização, exaustão.
Desenvolvimento e operacionalização de
rotina de depreciação, amortização e
exaustão do imobilizado; Metodologia de
operacionalização
da
depreciação,
amortização e exaustão.
5.2
6.
6.2
7.
12/2012
(0 A 100%)
MM/AAAA
70
12/2014
0
MM/AAAA
0
12/2014
0
12/2014
(0 A 100%)
MM/AAAA
12/2014
0
12/2014
(0 A 100%)
MM/AAAA
0
12/2012
0
12/2012
(0 A 100%)
MM/AAAA
Identificação de programas, serviços, etc.,
que terão os custos levantados;
Levantamento de variáveis financeiras e
econômicas para estabelecimento de custos;
Aplicação do Plano de Contas, detalhado no
nível exigido para a consolidação das contas
nacionais.
75
Extensão do PCASP para nível detalhado
necessário ao ente;
0
01/2013
7.2
Levantamento de todos os fenômenos
relacionados à gestão contábil local;
Aquisição / Desenvolvimento de sistema
para que o PCASP estendido e os eventos
sejam carregados;
0
01/2013
0
12/2012
(0 A 100%)
MM/AAAA
0
12/2014
0
12/2014
(0 A 100%)
MM/AAAA
0
01/2013
0
01/2013
8.
Demais aspectos patrimoniais previstos no
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público.
8.1
8.2
9.
Registros de participações em outras
entidades por meio de custo ou equivalência
patrimonial;
Controle de estoque / almoxarifado
independente de execução orçamentária e
com entrada por recebimento e baixa por
consumo;
Novos
padrões
de
Demonstrativos
Contábeis Aplicados ao Setor Público;
9.1
9.2
FNAS - Fundo Nacional de Assistencia Paif
TOTAL REPASSE
29/03/12
2.800,00
2.800,00
4.500,00
4.500,00
FNAS - Fundo Nacional de Assitencia - Pro Jovem
TOTAL REPASSE
29/03/12
2.512,50
2.512,50
UNIÃO - Icms Desoneração - LC 87/96
TOTAL REPASSE
30/03/12
5.517,78
5.517,78
16.400.000,00
16.400.000,00
2.245.155,29
Ajuste das demonstrações contábeis para o
novo padrão, com a inclusão das fórmulas;
Ajuste em sistemas para inclusão do novo
modelo de DCASP;
%
(c)
(c/a)
2.245.155,29
13,69
2.245.155,29
9,94
91.722,62
9,94
831.277,38
10,75
82.454,74
10,75
684.545,26
TAXAS
156.000,00
156.000,00
9.267,88
5,94
9.267,88
5,94
146.732,12
257.000,00
257.000,00
52.667,22
20,49
52.667,22
20,49
204.332,78
68.000,00
68.000,00
11.481,12
16,88
11.481,12
16,88
56.518,88
189.000,00
189.000,00
41.186,10
21,79
41.186,10
21,79
147.813,90
213.000,00
213.000,00
6.513,55
3,06
6.513,55
3,06
206.486,45
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
10.000,00
10.000,00
203.000,00
203.000,00
-
-
6.513,55
-
3,21
-
6.513,55
20.000,00
20.000,00
792,75
3,96
792,75
3,96
19.207,25
14.722.000,00
2.067.322,79
14,04
2.067.322,79
14,04
12.654.677,21
14.548.000,00
14.548.000,00
2.060.536,79
14,16
2.060.536,79
14,16
12.487.463,21
174.000,00
3,90
167.214,00
174.000,00
6.786,00
3,90
6.786,00
265.000,00
265.000,00
26.136,36
9,86
26.136,36
9,86
238.863,64
MULTAS E JUROS DE MORA
126.000,00
126.000,00
3.667,99
2,91
3.667,99
2,91
122.332,01
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
122.000,00
122.000,00
20.670,96
16,94
20.670,96
16,94
101.329,04
17.000,00
17.000,00
1.797,41
10,57
1.797,41
10,57
15.202,59
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
-
-
-
-
-
-
-
ALIENAÇÃO DE BENS
-
-
-
-
-
-
-
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
16.400.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)
16.400.000,00
-
2.245.155,29
13,69
-
-
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
%
(a)
(b)
(b/a)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)
RECEITAS
2.245.155,29
-
-
-
RECEITA TRIBUTÁRIA
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outras Receitas Tributárias
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transferências da LC 87/1996
Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB
Março/2011
Abril/2011
Maio/2011
Junho/2011
Julho/2011
Agosto/2011
Setembro/2011
Outubro/2011
Novembro/2011
Dezembro/2011
Janeiro/2012
Fevereiro/2012
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.350.485,42
39.489,06
5.006,07
14.186,93
15.052,40
84,59
5.159,07
52.233,56
22.958,39
7.732,40
16.961,55
%
(c)
(c/a)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
366,66
426,09
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(a-c)
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
Operações de Crédito Externas
16.400.000,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)
16.400.000,00
-
DÉFICIT(VI)
-
16.400.000,00
TOTAL(VII)=(V+VI)
2.245.155,29
-
16.400.000,00
13,69
2.245.155,29
13,69
2.404.555,03
-
159.399,74
2.245.155,29
-
13,69
14.154.844,71
14,66
13.995.444,97
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Superávit Financeiro
-
-
-
-
-
-
-
Reabertura de Créditos Adicionais
-
-
-
-
-
-
-
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
DOTAÇÃO
CRÉDITOS
DOTAÇÃO
INICIAL
ADICIONAIS
ATUALIZADA
(d)
(e)
(f)=(d+e)
DESPESAS
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
16.400.000,00
DESPESAS CORRENTES
15.094.900,00
6.764.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(g)
(g/f)
LIQUIDAR
(f-g)
17.469.026,10
2.506.066,25
2.506.066,25
2.404.555,03
2.404.555,03
13,76
15.064.471,07
-
15.094.900,00
2.465.601,19
2.465.601,19
2.369.989,61
2.369.989,61
15,70
12.724.910,39
-
6.764.500,00
1.142.111,83
1.142.111,83
1.139.740,06
1.139.740,06
16,85
5.624.759,94
25.000,00
-
25.000,00
491,50
491,50
491,50
491,50
1,97
24.508,50
-
8.305.400,00
1.322.997,86
1.322.997,86
1.229.758,05
1.229.758,05
14,81
7.075.641,95
40.465,06
34.565,42
34.565,42
1,56
2.175.560,68
2.120.126,10
DESPESAS DE CAPITAL
1.141.100,00
1.069.026,10
2.210.126,10
40.465,06
INVESTIMENTOS
1.061.100,00
1.069.026,10
2.130.126,10
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,47
80.000,00
-
80.000,00
30.465,06
30.465,06
24.565,42
24.565,42
30,71
164.000,00
-
164.000,00
AMORTIZAÇÃO DÍVIDA / REFIN. DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
-
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)
-
16.400.000,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
8.305.400,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.069.026,10
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)
-
-
1.069.026,10
-
-
17.469.026,10
-
-
2.506.066,25
-
-
2.506.066,25
-
2.404.555,03
55.434,58
-
164.000,00
-
2.404.555,03
-
13,76
15.064.471,07
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa
16.400.000,00
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)
1.069.026,10
-
SUPERÁVIT(XIII)
-
16.400.000,00
TOTAL(XIV)=(XII+XIII)
17.469.026,10
2.506.066,25
-
1.069.026,10
2.506.066,25
-
17.469.026,10
2.404.555,03
-
2.506.066,25
2.404.555,03
-
2.506.066,25
-
2.404.555,03
-
13,76
15.064.471,07
-
2.404.555,03
-
13,76
15.064.471,07
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 41m.
Prefeitura Municipal de Alto Piquiri - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
R$ 1,00
LRF, art.53, § 1º, Inciso I Anexo XI
RECEITAS
REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS
SALDO NÃO
REALIZADO
(c)=(a-b)
-
-
-
DESPESAS EXECUTADAS
Até o Bimestre
INSCRITAS EM
DOTAÇÃO
LIQUIDADAS
RESTOS A
ATUALIZADA
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(d)
(e)
(f)
2.210.126,10
34.565,42
DESPESAS
DESPESAS DE CAPITAL
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
2.210.126,10
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II)
SALDO NÃO
EXECUTADO
(g)=(d)-(e+f)
2.175.560,68
34.565,42
2.175.560,68
-34.565,42
-2.210.126,10
-2.175.560,68
¹
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
RREO - ANEXO IX(LRF, Art.53, inciso V)
R$ 1,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Inscritos
Cancelados Pagos
Em Exercícios
Em 31 de
Anteriores
dezembro de 2011
A Pagar
Cancelados Pagos
Em Exercícios
Em 31 de
Anteriores
dezembro de 2011
A Pagar
GABINETE DO PREFEITO
210,11
Gabinete do Prefeito
150,00
1.241.215,84
530.886,27
340.386,38
25.170,52
7.830,46
3.642,61
2.992,57
181.443,63
1.193.714,17
494,00
-
494,00
-
11.202,23
-
14.540,31
-
-
-
-
3.600,00
-
-
-
446,00
-
-
-
446,00
-
-
Secretaria Obras, Viação e Ser. Urbanos
22.823,93
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
-
Sec. Educ., Cultura, Esportes e Turismo
-
47.487,26
-
27.620,38
-
10,00
70.311,19
-
-
-
-
27.620,38
33.985,84
-
-
-
10,00
-
-
453,80
-
-
453,80
-
-
-
-
SECRETARIA DE SAUDE
5.478,48
182.000,00
SECRETARIA DE SAUDE
5.692,19
Secretaria de Saúde
8.649,25
SECRET. DE OBRAS, TRANSP.E SERV. URBANOS
4.290,12
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
8.400,82
Secretaria de Assistência Social
1.990,84
1.334,80
-
-
3.325,64
-
-
-
-
Sec. Agric.Meio Amb. Ind. e Comércio
2.729,19
2.635,40
-
-
5.364,59
-
-
-
-
Sec. Educação, Cultura e Esportes
33.985,84
-
-
-
373,16
-
-
-
373,16
3.998,71
-
-
-
3.998,71
-
-
-
SECRET.DE EDUCACAO, CULT. ESP. E TURISMO
37.145,32
255.000,00
22.784,80
205.000,00
17.046,14
125.000,00
9.267,88
156.000,00
52.667,22
257.000,00
6.513,55
213.000,00
792,75
20.000,00
-
SECRET.DE AGRIC. M. AMB. IND. E COMERCIO
-
-
-
5.362,77
4.942,04
4.942,04
-
-
-
5.692,19
-
-
-
-
128.152,31
-
-
-
-
-
-
4.290,12
-
-
-
8.400,82
210.269,59
-
-
-
-
114.858,05
5.362,77
-
119.503,06
1.471,00
SUBTOTAL
2.436,72
-
-
-
-
-
-
2.436,72
-
-
-
1.471,00
2.562,42
-
-
-
-
325.127,64
16.261,75
-
-
-
2.562,42
16.261,75
LEGISLATIVO
Poder Legislativo
SUBTOTAL
TOTAL(I)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
114.858,05
210.269,59
325.127,64
16.261,75
16.261,75
2.434.930,01
17.322.000,00
1.028.230,70
8.000.000,00
616.467,88
3.940.000,00
157.489,68
500.000,00
23.760,46
300.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Piquiri-PR
Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-Privadas
Contratadas
Janeiro a Dezembro/2012
Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XVII
SALDO TOTAL EM 31
REGISTROS EFETUADOS EM
DE DEZEMBRO DO
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL
2012
EXERCÍCIO ANTERIOR
No bimestre
Até o Bimestre
(a)
3.642,61
110.000,00
8.446,20
150.000,00
377.478,95
1.970.000,00
(b)
(c)=(a+b)
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
196.035,32
-
SECRET. DE EDUCAÇÃO CULT. ESP. E TURISM0
5.453,63
-
-
-
-
-
-
9.695,65
15.930,00
-
-
3.600,00
132.319,16
-
-
4.844,66
276.081,50
-
2.143,04
SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
497.344,43
210,11
-
Secretaria de Ad.Fazenda e Planejamento
SECRET. DE OBRAS, TRANSP.E SERV. URBANOS
-
-
-
923.000,00
-
11.202,23
-
91.722,62
5.933,43
1.993,04
19.000.000,00
4.108,81
-
-
REALIZAR
Até o Bimestre
2.612.762,51
-
-
-
2012
-
-
-
Atualizada
-
-
6.513,55
(Últimos
12 Meses)
472,41
-
-
Previsão
-
-
-
-
1.262.277,09
-
46.733,79
Total
-
-
-
SALDO A
RECEITAS REALIZADAS
-
Operações de Crédito Internas
SECRET. DE ADM. FAZENDA E PLANEJAMENTO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
-
14.154.844,71
EXECUTIVO
R$ 1,00
-
-
13,69
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)
RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
RECEITAS CORRENTES (I)
196.486,45
14.722.000,00
PODER/ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO
10.000,00
3,21
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Março/2011 a Fevereiro/2012
14.154.844,71
91.722,62
82.454,74
(a)
Estado do Paraná
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2012
SÚMULA: - Exonera servidor e dá outras providências.
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI - Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais.
DECRETA
Art. 1º - Fica exonerado do cargo de Diretor Administrativo, Cargo de Provimento
em Comissão, símbolo CC-1, a partir de 30 de Março de 2012, o Senhor ABEL
MARTINS ALTERO, portador da Cédula de Identidade RG. Nº 1.877.394-5 SSP
- PR e inscrito no CPF sob o Nº 424.299.199-15.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Alto Piquiri - Estado do Paraná, aos
30 dias de Março de 2012.
JOSÉ NELSON CABRAL
Presidente
13,69
923.000,00
767.000,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
14.154.844,71
767.000,00
Estado do Paraná
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2012
SÚMULA: - Exonera servidor e dá outras providências.
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI - Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais.
DECRETA
Art. 1º - Fica exonerada do cargo de Chefe do Setor Administrativo, Cargo de
Provimento em Comissão, símbolo CC-2, a partir de 30 de Março de 2012, a
Senhora ELISANGELA ALVES BORGES, portadora da Cédula de Identidade RG.
Nº 7.986.091-3-SSP - PR e inscrita no CPF sob o Nº 038.954.019-60.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Alto Piquiri - Estado do Paraná, aos
30 dias de Março de 2012.
JOSÉ NELSON CABRAL
Presidente
(a-c)
13,69
923.000,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
ESTADO DO PARANÁ
REPUBLICAÇÃO POR ERRO
REAVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n. 015/2012
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná,
com sede na Av. Pedro Amaro dos Santos, n.º 900, torna
público que realizará no local e data abaixo, Certame licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando “Contratação de uma Agência Integradora de
Estágios para cursos de pós-graduação, graduação, ensino
técnico, ensino médio e séries finais do EJA, a ser remunerada pelos serviços em percentual único de no máximo 10%
(Dez por cento) proporcional aos valores das Bolsas Auxílio,
estimadas em um total de 30 (trinta) pelo período de 09 (nove)
meses, a serem pagas até o 5º (quinto) dia útil subseqüente
ao mês da prestação de serviços de estágios supervisionados por parte dos estagiários, nas diversas áreas da Administração Pública Municipal de Alto Paraíso – PR, em conformidade com a legislação vigente, e de acordo com as
especificações do presente edital, com os dispositivos das
Leis Federais n.º 10.520/2002 e respectivos Decretos
regulamentadores, Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do
consumidor), Decreto Federal 3.931/2001 e subsidiariamente,
pela Lei 8.666/1993 e alterações posteriores e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.
O edital e demais documentos pertinentes a presente licitação poderão ser apreciado e fornecidos na Prefeitura Municipal, no horário das 8:00 hs às 11:00 e 13:00 às 17:00 e no
telefone (44) 3664-1320, conforme art. 32 da Lei Federal
8.666/93.
LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal
DATA: 13 – abril - 2012
HORÁRIO: 13:30 Hrs.
Edifício da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Estado do
Paraná, aos 30 dias do mês de março de 2012.
Prefeita Municipal
REALIZAR
Até o Bimestre
13,69
IMPOSTOS
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITAS DIVERSAS
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012- A
Art. 1º - A Presidente da Comissão Especial de Concurso, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará a seguinte retificação no Edital de
Concurso Público nº 001/2012, especificamente no item 3.1.1, conforme segue:
I - Onde se lê: - Em obediência ao disposto art. 37, § 1º e 2º do Decreto 3.298 de
20/12/99 que regulamenta a Lei 7.853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de
10% (cinco por cento) das vagas existentes para cada cargo, individualmente,
das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente
Concurso.
Leia -se: Em obediência ao disposto art. 37, § 1º e 2º do Decreto 3.298 de 20/
12/99 que regulamenta a Lei 7.853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de 10%
(dez por cento) das vagas existentes para cada cargo, individualmente, das que
vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Concurso.
Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições constantes do referido Edital de
Concurso Público.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Alto Piquiri - PR, 29 de março de 2012.
EDENIR PRANDINI MAGALHÃES
Presidente da Comissão
(b/a)
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
%
(b)
2.245.155,29
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Prefeita Municipal
No Bimestre
(a)
16.400.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
7.1
7.3
29/03/12
Alto Paraíso, 30 de Março de 2012.
12/2014
(0 A 100%)
FNS - Saúde Bucal
TOTAL REPASSE
24,43
24,43
ATUALIZADA
16.400.000,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
12/2011
80
30/03/12
INICIAL
RECEITAS
SALDO A
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
06/2013
MM/AAAA
UNIÃO - Cota Parte do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural
TOTAL REPASSE
VALORES
171.135,67
171.135,67
PREVISÃO
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
MM/AAAA
(0 A 100%)
Levantamento em nível local do patrimônio
de infra-estrutura do ente;
Desenvolvimento e operacionalização de
rotina de depreciação dos ativos de infraestrutura;
Implementação do sistema de custos.
6.1
100
Desenvolvimento de rotinas de reavaliação
e redução ao valor recuperável para os
ativos.
Reconhecimento,
mensuração
e
evidenciação dos ativos de infra-estrutura.
5.1
0
DATA
30/03/12
PREVISÃO
CONT CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
REALIZADO CRONOGRAMA
%
(0 A 100%)
ÓRGÃO REPASSADOR / PROGRAMA
UNIÃO - Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios
TOTAL REPASSE
R$ 1,00
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
ANEXO I – DECRETO 631/2012
CRONOGRAMA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS E A ADOTAR ATÉ 2014
PORTARIA 828/2011 – STN
ITEM
Balanço Orçamentário
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS(I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
Outras Transferências Correntes
DEDUÇÕES (II)
Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
148.863,40
16.166,52
182.181,58
182.181,58
1.168.303,84
70.550,13
GARANTIAS DE PPP (II)
219.413,53
2.352.000,00
26.136,36
265.000,00
367.607,22
2.600.000,00
367.607,22
2.600.000,00
2.245.155,29
16.400.000,00
PASSIVOS CONTINGENTES
9.969,84
Contraprestações Futuras
185.425,64
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
1.076.851,45
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
185.425,64
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II)
DESPESAS
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
DE PPP
ANTERIOR
CORRENTE
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
EXERCÍCIO/
2021
Do Ente Federado
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL
Estado do Paraná
PORTARIA Nº 020/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012
MARCO ANTONIO BOGAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Cafezal do Sul,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
I – Constituir Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, formada pelos senhores:
TITULARES:
KÁTIA SILVA TRIVES – Chefe da Divisão de Licitações e Contratos
ELEANDRO ALECHANDRE ZEMUNER – Diretor de Contabilidade e Finanças
CLAUDETE PORTILHO ESTÁBILE – Diretora de Administração
CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA TOINKO – Auxiliar Administrativo.
SUPLENTE:
AZOR PEREIRA DA SILVA – Tecnólogo em Edificações – CREA 24.080-D
II – Para sob a Presidência do primeiro, procederem à avaliação de Bens Móveis
e Imóveis de propriedade do Município.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições da Portaria nº 057/2011, de 07.07.2011.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cafezal do Sul, aos 30 dias do mês de março
de 2012.
Marco Antonio Bogás de Oliveira
Prefeito Municipal
SÚMULA DE RENOVAÇÃO
DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO
LTDA, torna público que requereu do IAP, Renovação da Licença de Operação,
para a Distribuição de asfalto e emulsões, implantada na Rua Industrial nº 1385,
Parque Industrial I, na cidade de Umuarama, estado do Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Estado do Paraná
DECRETO Nº 042/2012
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação da Lei nº 2015/2012,
e da Outras
Providências.
Abre um Crédito Adicional por excesso de arrecadação e da outras providencias.
Preâmbulo: A Câmara Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná aprovou
eu, Vitor Manoel Alcobia Leitão, prefeito municipal, no uso de minhas atribuições legais, especialmente com embasamento na Lei Orgânica, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro, crédito suplementar por
excesso de arrecadação,sem comprometimento financeiro no valor de R$
70.132,72 (setenta mil cento trinta dois reais e setenta dois centavos), para
reforço das seguintes dotações orçamentária:.
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
03 – Divisão do Serviço Rodoviário
Fonte 267820011.2.036 – Manutenção do Setor Rodoviário Municipal
31785 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
R$ 40.000,00
2612220011.1.003 – Construção de uma Ciclovia Sede Município Somave
31783 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 24.523,20
04 – DIVISÃO DE OBRAS
Fonte
154510011.1.006 – Pavimentação e Sinalização Vert. Horizontal nas
Vias Publicas
31778
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
R$ 5.609,52
Art. 2.º Para cobertura do crédito de que trata o artigo 1.º, será utilizado como
recurso o excesso de arrecadação apurado em Convênios firmados, de acordo
com o inciso II, § 1.º do artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320/64, no valor de R$
70.132,72 (setenta mil cento trinta dois reais e setenta dois centavos), sendo
para rubrica da receita 1.7.6.2.99.19.00.00 – R$ 40.000,00; Conv. SEAB/OLEO
DIESEL, 1.7.6.1.99.20.00.00 R$ 5.609,52 – Minist.Cidades Sinalização Viária;
1.7.6.1.99.25.00.00 – Convênio Minist.Cidades Ciclovia R$ 24.523,20
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições.
Cidade Gaúcha, 30 de Março de 2012
VITOR MANOEL ALCOBIA LEITÃO - Prefeito Municipal
Estado do Paraná
PORTARIA N° 021/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012
“REVOGA A PORTARIA N° 088/2010, DE 30.03.2010, QUE DESIGNOU
JOÃO LUIZ SOBRAL PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, DANDO
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MARCO ANTÔNIO BOGÁS DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Cafezal
do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação vigente e, considerando o Requerimento protocolado sob nº 110/
2012, de 30.03.2012,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR, a pedido, a Portaria n° 088/2010, de 31 de março de 2010,
que designou o Servidor Público JOÃO LUIZ SOBRAL, inscrito na CI/RG sob
n.º 3.761.334-7 SSP/PR e CPF sob n.º 492.884.079-87, ocupante do Cargo de
Provimento Efetivo de Tratorista, para exercer, cumulativamente, a Função
Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE, com lotação na
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, aos 30 dias do mês de
março de 2012.
Marco Antônio Bogás de Oliveira
Prefeito Municipal
Estado do Paraná
DECRETO N° 026/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012
“NOMEIA SILVANA DE OLIVEIRA SOBRAL PARA EXERCER CARGO EM
COMISSÃO, dando outras providências.”
MARCO ANTÔNIO BOGÁS DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Cafezal
do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação vigente e, de conformidade com a Lei Complementar Municipal nº
01/2010, de 24 de fevereiro de 2010,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a Srta. SILVANA DE OLIVEIRA SOBRAL, inscrita na
CI/RG sob nº 10.728.041-3 SSP/PR e CPF sob nº 063.210.319-17, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO COM 1º GRAU COMPLETO, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e
Turismo, percebendo a remuneração referente a sigla CC-04.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, aos 30 dias do mês de
março de 2012.
Marco Antônio Bogás de Oliveira
Prefeito Municipal
Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)
R$ 1,00
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Orçamento da Seguridade Social
RECEITAS DO ENSINO
LRF, Art. 48 - Anexo XVIII
R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
No bimestre
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
%
(b)
(c)=(b/a)x100
(a)
Até o bimestre
1-RECEITAS DE IMPOSTOS
RECEITAS
951.000,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
951.000,00
353.000,00
353.000,00
182.000,00
182.000,00
92.816,26
92.816,26
15.473,89
9,76
15.473,89
-
16.400.000,00
1.1.1-IPTU
Previsão Atualizada da Receita
-
16.400.000,00
1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
19.000,00
19.000,00
1.061,71
1.061,71
5,59
1.1.3-Dívida Ativa do IPTU
90.000,00
90.000,00
12.369,21
12.369,21
13,74
1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU
62.000,00
62.000,00
7.878,67
7.878,67
12,71
2.245.155,29
2.245.155,29
Déficit Orçamentário
159.399,74
Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais)
-
0,00
DESPESAS
Dotação Inicial
-
16.400.000,00
Créditos Adicionais
-
1.069.026,10
Dotação Atualizada
-
17.469.026,10
Despesas Empenhadas
2.506.066,25
2.506.066,25
Despesas Liquidadas
2.404.555,03
2.404.555,03
Superávit Orçamentário
1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU
-
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.2.1-ITBI
12.394,50
22.784,80
22.784,80
11,11
205.000,00
205.000,00
11,94
24.478,56
24.478,56
-
205,06
205,06
1.2.3-Dívida Ativa do ITBI
-
-
-
-
1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI
-
-
-
-
1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI
-
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.3.1-ISS
1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
13.3-Dívida Ativa do ISS
1.898,82
1.898,82
268.000,00
268.000,00
37.511,43
37.511,43
14,00
255.000,00
255.000,00
44.611,63
44.611,63
17,49
5.000,00
5.000,00
424,56
424,56
8,49
4.000,00
4.000,00
36,06
36,06
0,90
4.000,00
1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS
No bimestre
Despesas Empenhadas
2.506.066,25
2.506.066,25
Despesas Liquidadas
2.404.555,03
2.404.555,03
Até o bimestre
Receita Corrente Líquida
13,64
17.095,77
13,68
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
No bimestre
Até o bimestre
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
0,00
0,00
Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)
0,00
0,00
-
-
-
-
-
-
-
-
1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Anexo de Metas
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
% em Relação a Meta
Fiscais da LDO
(a)
Resultado Nominal
Resultado Primário
(b/a)
(b)
0,00
0,00
Cancelamento
Pagamento
a Pagar
0,00
325.127,64
325.127,64
0,00
0,00
325.127,64
0,00
0,00
0,00
0,00
16.261,75
0,00
0,00
16.261,75
16.261,75
0,00
0,00
16.261,75
Poder Executivo
Poder Legislativo
TOTAL
até o bimestre
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
341.389,39
0,00
0,00
341.389,39
Valor Apurado
% Mínimo a
% Aplicado Até o
Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
Bimestre
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
25%
-0,53
0,00
60%
0,00
-
-
Ativo
-
-
-
-
-
Inativo
-
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
-
Outras Receitas de Contribuições
-
Receita Patrimonial
Pessoal Militar
Ativo
Pensionista
49,63
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Receitas Imobiliárias
-
-
-
-
-
Receitas de Valores Mobiliários
-
-
-
-
-
Outras Receitas Patrimoniais
-
-
-
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
-
-
1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR
1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1-Cota-Parte FPM
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
(a)
-
-
-
-
-
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
-
-
-
-
-
Demais Receitas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
-
-
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)
-
-
-
-
-
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
%
(c)=(b/a)x100
Até o Bimestre
(b)
13.000.000,00
13.000.000,00
1.838.037,53
1.838.037,53
14,14
8.000.000,00
8.000.000,00
1.028.230,70
1.028.230,70
12,85
8.000.000,00
8.000.000,00
1.028.230,70
1.028.230,70
12,85
-
-
-
-
3.940.000,00
3.940.000,00
616.467,88
616.467,88
15,65
2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996
110.000,00
110.000,00
3.642,61
3.642,61
3,31
2.4-Cota-Parte IPI-Exportação
150.000,00
150.000,00
8.446,20
8.446,20
5,63
2.5-Cota-Parte ITR
300.000,00
300.000,00
23.760,46
23.760,46
7,92
500.000,00
-
500.000,00
-
157.489,68
-
157.489,68
-
31,50
13.951.000,00
13.951.000,00
1.930.853,79
1.930.853,79
13,84
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS DE CAPITAL
(-)DEDUÇÕES DA RECEITA
-
90.000,00
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
Saldo Não Realizado
0,00
0,00
34.565,42
2.175.560,68
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário (IV-V)
0,00
0,00
0,00
0,00
Saldo a Realizar
-
-
-
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
ATUALIZADA
85.000,00
-
-
-
5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
5.000,00
5.000,00
-
-
-
80.000,00
80.000,00
-
-
-
80.000,00
80.000,00
-
6.1 - Transferências de Convênios
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
170.000,00
170.000,00
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
(a)
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Aposentadorias
-
-
-
-
-
Pensões
-
-
-
-
-
Outros Benefícios Previdenciários
-
-
-
-
-
Pessoal Militar
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(b)
%
(c)=(b/a)x100
2.600.000,00
367.607,22
367.607,22
14,14
1.600.000,00
205.646,09
205.646,09
12,85
788.000,00
123.293,53
123.293,53
15,65
22.000,00
22.000,00
728,52
728,52
3,31
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4)
30.000,00
30.000,00
1.689,22
1.689,22
5,63
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% de (1.5 + 2.5)
60.000,00
60.000,00
4.752,06
4.752,06
7,92
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
100.000,00
100.000,00
31.497,80
31.497,80
31,50
2.000.000,00
2.000.000,00
377.875,01
377.875,01
18,89
1.970.000,00
1.970.000,00
377.478,95
377.478,95
19,16
-
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹
-
-
-
30.000,00
30.000,00
396,06
396,06
1,32
-630.000,00
-630.000,00
9.871,73
9.871,73
-1,57
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
-
-
-
-
-
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
-
-
-
-
-
Demais Despesas Previdenciárias
-
-
-
-
-
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V)
-
-
-
-
-
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI)
-
-
-
-
-
Outras Despesas Previdenciárias
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
(d)
Até o Bimestre
(e)
-
-
-
-
-
-
-
-
13.2-Com Ensino Fundamental
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVISÃO
PREVISÃO
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
13.1-Com Educação Infantil
14.1-Com Educação Infantil
14.2-Com Ensino Fundamental
%
(f)=(e/d)x100
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Até o Bimestre
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no exercicio
650.061,92
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
15%
33,67
-
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
-
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)
-
19-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ ((13-18)/(11)X100)%
-
Valor Apurado no Exercício Corrente
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
2011
-
-
-
-
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
-
-
-
Recursos para Formação de Reserva
-
-
-
Outros Aportes para o RPPS
-
-
-
-
-
-
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
-
-
-
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
-
-
-
Outros Aportes para o RPPS
-
-
-
VALOR
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
Até o Bimestre/
2012
-
Plano Financeiro
Limite Constitucional Anual
Até o Bimestre/
-
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Previdenciário
Valor Apurado
2011
-
-
-
788.000,00
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6)
Até o Bimestre/
2012
-
Pessoal Civil
1.600.000,00
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
Até o Bimestre/
-
PREVIDÊNCIA
2.600.000,00
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
-
ADMINISTRAÇÃO
-
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
14-OUTRAS DESPESAS
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
DOTAÇÃO
INICIAL
-
-
-
85.000,00
5.2 - Outras Transferências do FNDE
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Valor apurado até o bimestre
(c)=(b/a)x100
-
90.000,00
-
5.1 - Transferências do Salário-Educação
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
Exercício
%
(b)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
-
ENSINO
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3)
DOTAÇÃO
DESPESAS
Até o Bimestre
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2)
Despesa de Capital Líquida
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
(a)
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1)
Receitas de Operações de Crédito
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
-
-
RECEITAS DO FUNDEB
-10.267,79
Valor apurado até o bimestre
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
-
FUNDEB
MÍNIMO ANUAL DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
-
-
MÍNIMO ANUAL DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
-
Pessoal Civil
-
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
-
-
-
Saldo
325.127,64
Poder Legislativo
-
-
-
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
até o bimestre
Poder Executivo
-
-
-140.856,37
Inscrição
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
-
-
-
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
-
-
-
2.6-Cota-Parte IPVA
2.7-Cota-Parte IOF-Ouro
271.453,73
2011
-
1.5.3-Dívida Ativa do ITR
2.2-Cota-Parte ICMS
Até o Bimestre
Até o Bimestre/
2012
1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
Resultado Apurado
49,63
Até o Bimestre/
-
Receita de Contribuições dos Segurados
-
1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
Meta Fixada no
-
1.4.3-Dívida Ativa do IRRF
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
-
No Bimestre
-
Inativo
17.046,14
17.095,77
-
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
-
-
17.046,14
125.000,00
1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
-
7.560,82
125.000,00
125.000,00
1.5.1-ITR
2.245.155,29
7.560,82
125.000,00
1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
4.000,00
-
1.4.1-IRRF
Até o bimestre
-
INICIAL
RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
RECEITAS CORRENTES
12.394,50
-
PREVISÃO
3,60
205.000,00
1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
-
6.558,80
205.000,00
1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS
-
6.558,80
R$ 1,00
PREVISÃO
RECEITAS
4,38
Previsão Inicial da Receita
Receitas Realizadas
RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)
Até o Bimestre
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
-
VALOR
Total das Despesas/RCL (%)
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
VALOR
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2011 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
BENS E DIREITOS DO RPPS
-12.989,32
PERÍODO DE REFERENCIA
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2012²
jan/12
2012
2011
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Janeiro a Fevereiro/2012
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
3.487.750,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
(d)
23-EDUCAÇÃO INFANTIL
23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
R$ 1,00
PREVISÃO
RECEITAS
SALDO A
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
REALIZAR
(b)
(a)
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
TOTAL
(c)=(a-b)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3.487.750,00
DOTAÇÃO
23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
LRF, Art.53, § 1º, inciso III - Anexo XIV
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
%
(b)
(c)=(b/a)x100
-
-
-
-
-
-
6.100,00
-
24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
-
6.100,00
6.100,00
-
-
-
-
-
-
-
-
25-ENSINO MÉDIO
-
-
-
-
26-ENSINO SUPERIOR
-
-
-
-
27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
28-OUTRAS
-
-
-
-
-
-
29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)
6.100,00
6.100,00
%
(f)=(e/d)x100
Até o Bimestre
(e)
-
6.100,00
24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
DESPESAS
DOTAÇÃO
(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA
ATUALIZADA
LIQUIDADAS INSCRITAS EM
SALDO A
RESTOS A
ALIENAÇÃO DE ATIVOS)
EXECUTAR
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
(g)=(d)-(e+f)
-
-
-
-
-
-
-
-
INVERSÕES FINANCEIRAS
-
-
-
-
-
-
-
-
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
-
-
-
-
Regime Geral da Previdência Social
-
-
-
-
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
-
-
-
-
-
-
-
-
2011
-
-
Receita de Contribuições
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Pessoal Civil
-
-
-
-
-
Ativo
-
-
-
-
-
Inativo
-
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
-
Para Cobertura de Déficit Atuarial
-
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
Patronal
Inativo
-
Pensionista
VALOR
30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
9.871,73
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
396,06
33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
-
34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
-
35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4
-
36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)
-
37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))
-10.267,79
39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%
-0,53
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Alienação de Bens
-
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
-
-
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)
-
-
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
10.267,79
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(e)
%
(f)=(e/d)x100
40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
-
-
-
-
41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
-
-
-
-
42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
-
-
-
-
-
-
65.000,00
43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
65.000,00
MENTO DO ENSINO (40+41+42+43)
45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
65.000,00
65.000,00
-
-
71.100,00
71.100,00
-
-
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
-
CANCELADO EM 2012
(g)
SALDO ATÉ O BIMESTRE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS
44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA-
46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
TOTAL
Até o Bimestre/
2012
-
Ativo
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
(f)
Até o Bimestre/
-
Pessoal Militar
PAGAR NÃO
(e)
No Bimestre
-
-
DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
PROCESSADOS
(d)
ATUALIZADA
RECEITAS CORRENTES (VIII)
-
32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)
DESPESAS EXECUTADAS
INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
13,84
482.713,45
-
24-ENSINO FUNDAMENTAL
482.713,45
PREVISÃO
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
Até o Bimestre
(a)
22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³
PREVISÃO
-
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2012
2011
ADMINISTRAÇÃO (XII)
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)
-
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
VALOR
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
2012
2011
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
(i)=(b)-(e+f)
(h)
FUNDEB
(j)=(h+i)
-
-
FUNDEF
(h)
SALDO ATUAL
-
47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
377.478,95
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
-
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
396,06
377.875,01
¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser
utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."
³Caput do artigo 212 da CF/1988.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77)
5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.
Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência social dos
Servidores Públicos
2012 a 2012
LRF, Art.53, § 1º, inciso II - Anexo XIII
RECEITAS
EXERCÍCIO
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
(b)
R$ 1,00
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
Em 31/Dez/2011
Em 31/Dez/2011
Em 29/Fev/2012
(a)
(b)
(c)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
-
DEDUÇÕES(II)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demonstrativo do Resultado Primário
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITA TRIBUTÁRIA
570.208,82
298.755,09
895.336,46
895.336,46
869.448,19
-
(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
570.693,10
-298.755,09
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)
-
-
-
PASSIVOS RECONHECIDOS(V)
-
-
-
-570.208,82
PREVISÃO
ATUALIZADA
16.197.000,00
No Bimestre
2.238.641,74
91.722,62
Até o Bimestre/
2012
2011
2.238.641,74
-570.208,82
91.722,62
RESULTADO NOMINAL
No Bimestre
VALOR
184.000,00
10.361,52
5,63
271.453,73
VALOR CORRENTE
-
ISS
255.000,00
37.145,32
37.145,32
-
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS
ITBI
205.000,00
22.784,80
22.784,80
-
DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
IRRF
125.000,00
17.046,14
17.046,14
-
Outras Receitas Tributárias
156.000,00
9.267,88
9.267,88
-
257.000,00
52.667,22
52.667,22
-
Receita Previdenciária
68.000,00
11.481,12
11.481,12
-
Outras Contribuições
189.000,00
41.186,10
41.186,10
-
13.000.000,00
13.000.000,00
1.838.037,53
14,14
Da União
8.410.000,00
8.410.000,00
1.055.633,77
12,55
Do Estado
4.590.000,00
4.590.000,00
782.403,76
17,05
1.046.000,00
1.046.000,00
143.876,53
13,75
1.046.000,00
1.046.000,00
143.876,53
13,75
Da União para o Município
Do Estado para o Município
-
-
-
-
Demais Municípios para o Município
-
-
-
-
Outras Receitas do SUS
-
-
-
-
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)
-
-
-
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
-
-
-
(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
TOTAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.101.000,00
271.145,55
24,63
-
-
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.636.900,00
167.000,00
273.500,00
-
-
167.000,00
273.500,00
-
-
4.011.400,00
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
Em 31/Dez/2011
3.904.900,00
DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)
Em 31/Dez/2011
Em 29/Fev/2012
(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
-
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde-SUS
-
-
Recursos de Operações de Crédito
-
-
Outros Recursos
Disponibilidade de Caixa Bruta
-
Investimentos
FPM
6.400.000,00
822.584,61
822.584,61
-
Demais Haveres Financeiros
-
-
-
ICMS
3.152.000,00
493.174,35
493.174,35
-
(-)Restos a Pagar Processados
-
-
-
-
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
-
-
-
PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)
-
-
-
285.000,00
26.929,11
26.929,11
-
PASSIVOS RECONHECIDOS(X)
-
-
-
122.000,00
20.670,96
20.670,96
-
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)
-
-
-
Diversas Receitas Correntes
163.000,00
6.258,15
6.258,15
-
-
200.000,00
200.000,00
-
-
-
-
40.000,00
40.000,00
3.664.900,00
3.771.400,00
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2012(VI)
-
-
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS
-
-
LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%² ((VI-VII)/I)
-
-
-
-
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)
-
-
-
-
-
-
-
-
16.197.000,00
2.238.641,74
2.238.641,74
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
-
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS CORRENTES(VIII)
15.094.900,00
DESPESAS PRIMÁRIAS
Pessoal e Encargos Sociais
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
6.764.500,00
Juros e Encargos da Dívida(IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)
DESPESAS DE CAPITAL(XI)
Investimentos
Inversões Financeiras
No Bimestre
2.369.989,61
Ação Legislativa
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2012
2011
2.369.989,61
Ação Judiciária
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
1.139.740,06
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2012
2011
1.139.740,06
-
25.000,00
491,50
491,50
-
8.305.400,00
1.229.758,05
1.229.758,05
-
15.069.900,00
2.369.498,11
2.369.498,11
-
2.210.126,10
34.565,42
34.565,42
-
2.130.126,10
10.000,00
10.000,00
-
-
-
-
-
Concessão de Empréstimos(XII)
-
-
-
-
Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII)
-
-
-
-
Demais Inversões Financeiras
-
-
-
-
Amortização da Dívida(XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)
80.000,00
24.565,42
24.565,42
-
2.130.126,10
10.000,00
10.000,00
-
164.000,00
RESERVA DO RPPS(XVII)
-
Judiciária
-
-
-
-
-
-
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)
17.364.026,10
2.379.498,11
2.379.498,11
-
RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)
-1.167.026,10
-140.856,37
-140.856,37
-
-
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
-
No Bimestre
Até o Bimestre
%
%
Liquidar
(b)
(b/Total b)
(b/a)
(a-b)
16.400.000,00
17.469.026,10
2.506.066,25
2.506.066,25
2.404.555,03
2.404.555,03
815.000,00
815.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
815.000,00
815.000,00
815.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
815.000,00
105.000,00
105.000,00
6.040,49
6.040,49
6.040,49
6.040,49
0,25
5,75
98.959,51
0,25
5,75
6.040,49
653.998,04
609.910,33
609.910,33
25,36 13,40
3.942.389,67
448.848,81
448.848,81
416.911,54
416.911,54
17,34 23,47
1.359.588,46
Administração Financeira
298.000,00
298.000,00
56.961,62
56.961,62
49.390,23
49.390,23
2,05 16,57
248.609,77
Controle Interno
105.000,00
105.000,00
3.646,05
3.646,05
3.646,05
3.646,05
0,15
3,47
101.353,95
6.040,49
98.959,51
248.000,00
21.244,90
21.244,90
21.244,90
21.244,90
0,88
8,57
Administração de Receitas
280.000,00
280.000,00
8.583,78
8.583,78
8.583,78
8.583,78
0,36
3,07
271.416,22
Infra-Estrutura Urbana
230.000,00
1.174.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.174.800,00
Serviços Urbanos
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Previdência Social
Previdência Básica
248.000,00
6.040,49
15.064.471,07
653.998,04
Formação de Recursos Humanos
6.040,49
100,00 13,76
105.000,00
226.755,10
670.000,00
670.000,00
114.712,88
114.712,88
110.133,83
110.133,83
4,58 16,44
559.866,17
1.450.000,00
1.450.000,00
198.981,59
198.981,59
189.409,88
189.409,88
7,88 13,06
1.260.590,12
95.000,00
95.000,00
18.469,01
18.469,01
18.469,01
18.469,01
0,77 19,44
76.530,99
45.000,00
606.000,00
45.000,00
11.748,30
11.748,30
2.888,30
2.888,30
0,12
6,42
2,11
8,38
555.192,98
4,88 16,65
586.754,45
42.111,70
606.000,00
51.314,85
51.314,85
50.807,02
50.807,02
704.000,00
704.000,00
117.449,43
117.449,43
117.245,55
117.245,55
290.000,00
290.000,00
47.751,30
47.751,30
47.751,30
47.751,30
1,99 16,47
242.248,70
290.000,00
290.000,00
47.751,30
47.751,30
47.751,30
47.751,30
1,99 16,47
242.248,70
3.889.900,00
3.996.400,00
659.105,18
659.105,18
650.061,92
650.061,92
27,03 16,27
3.346.338,08
Atenção Básica
1.073.000,00
1.179.500,00
104.861,81
104.861,81
104.861,81
104.861,81
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.526.900,00
2.526.900,00
554.243,37
554.243,37
545.200,11
545.200,11
127.000,00
127.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
127.000,00
Vigilância Epidemiológica
92.000,00
92.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
92.000,00
Alimentação e Nutrição
71.000,00
71.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
71.000,00
Saúde
Vigilância Sanitária
Educação
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Cultura
Difusão Cultural
Habitação
Promoção da Produção Animal
8,89
1.074.638,19
22,67 21,58
4,36
1.981.699,89
4.291.600,00
4.301.426,10
668.344,84
668.344,84
660.550,41
660.550,41
27,47 15,36
3.640.875,69
3.962.000,00
3.971.826,10
626.256,87
626.256,87
618.855,24
618.855,24
25,74 15,58
3.352.970,86
329.600,00
329.600,00
42.087,97
42.087,97
41.695,17
41.695,17
1,73 12,65
287.904,83
47.000,00
47.000,00
1.507,51
1.507,51
1.507,51
1.507,51
3,21
45.492,49
47.000,00
47.000,00
1.507,51
1.507,51
1.507,51
1.507,51
0,06
3,21
45.492,49
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
478.000,00
478.000,00
69.877,49
69.877,49
63.135,49
63.135,49
481,88
1,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
393.000,00
69.395,61
69.395,61
62.653,61
62.653,61
2,61 15,94
330.346,39
208.000,00
208.000,00
28.600,00
481,88
28.600,00
481,88
414.864,51
0,02
40.000,00
393.000,00
Desporto e Lazer
45.000,00
2,63 13,21
481,88
40.000,00
Extensão Rural
Transporte Rodoviário
45.000,00
0,06
Abastecimento
28.600,00
28.600,00
1,19 13,75
1,19 13,75
44.518,12
179.400,00
208.000,00
208.000,00
28.600,00
28.600,00
28.600,00
28.600,00
977.000,00
984.900,00
161.213,24
161.213,24
136.941,13
136.941,13
5,70 13,90
847.958,87
977.000,00
984.900,00
161.213,24
161.213,24
136.941,13
136.941,13
5,70 13,90
847.958,87
179.400,00
77.000,00
77.000,00
10.646,57
10.646,57
10.646,57
10.646,57
0,44 13,83
0,44 13,83
66.353,43
Desporto Comunitário
77.000,00
77.000,00
10.646,57
10.646,57
10.646,57
10.646,57
Reserva de Contingência
164.000,00
164.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
164.000,00
164.000,00
164.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
164.000,00
0,00
0,00
0,00
100,00 13,76
15.064.471,07
Reserva de Contingência
Até o Bimestre
1.776.500,00
Promoção Industrial
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O
No Bimestre
Saldo a
4.552.300,00
Indústria
VALOR CORRENTE
Atualizada
Despesas Liquidadas
105.000,00
Transporte
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
Inicial
Despesas Empenhadas
1.776.500,00
Administração Geral
Agricultura
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Dotação
3.607.500,00
Administração
-
R$ 1,00
Dotação
(a)
Legislativa
DESPESAS LIQUIDADAS
SAÚDE (VII)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Cancelados em
Anteriores
RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
-
-
100,00
FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS
-
Outras Transferências de Capital
650.061,92
Inscritos em Exercícios
-
-
-
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE
-
-
-
RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹
Amortização de Empréstimos(IV)
-
100,00
-
Operações de Crédito(III)
-
650.061,92
-
-
-
(e/despesa com
-
-
-
%
(e)
-
-
-
Jan a Fev 2012
240.000,00
-
-
DESPESAS LIQUIDADAS
4.011.400,00
-
RECEITAS DE CAPITAL(II)
-
16,21
(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE
-
Dívida Ativa
-
-
650.061,92
240.000,00
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
-
-
14,37
saúde
-
Convênios
378.916,37
REGIME PREVIDENCIÁRIO
-
Transferências de Capital
-
2.636.900,00
3.904.900,00
TOTAL (IV)
-
Alienação de Bens(V)
-
-
DEDUÇÕES(VIII)
751.563,83
17,39
1.101.000,00
-
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII)
751.563,83
650.061,92
-
-
5.170.000,00
(d/c)
3.737.900,00
-
Outras Transferências Correntes
%
(d)
3.737.900,00
-
-
Demais Receitas Correntes
DESPESAS LIQUIDADAS
Jan a Fev 2012
-
6.513,55
-
13,77
-
6.513,55
-
1.707.123,10
INVERSÕES FINANCEIRAS
6.513,55
-
12.397.000,00
DOTAÇÃO
6.513,55
Convênios
12.397.000,00
ATUALIZADA
203.000,00
2.067.322,79
14,14
INICIAL
213.000,00
2.067.322,79
367.607,22
DOTAÇÃO
(-)Aplicações Financeiras
14.722.000,00
-
2.600.000,00
DESPESAS COM SAÚDE
Receita Patrimonial
Transferências Correntes
-
2.600.000,00
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
INVESTIMENTOS
(c-a)
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
5.478,48
-
184.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
Até o Bimestre
-
5.478,48
-
10,75
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
271.453,73
182.000,00
10.000,00
13,84
82.454,74
(c)
-298.755,09
(c-b)
-
(b/a)
1.930.853,79
767.000,00
DESPESAS CORRENTES
PERÍODO DE REFERÊNCIA
Até o Bimestre/
(b)
13.951.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
RECEITAS REALIZADAS
%
-
325.127,64
-570.208,82
IPTU
Receita Patrimonial Líquida
-
325.127,64
-570.208,82
R$ 1,00
923.000,00
Receita de Contribuição
-
570.208,82
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I)
-
Jan a Fev 2012
767.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)
RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)
(d) = ("d"exercício anterior)+(c))
RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III)
ATUALIZADA
13.951.000,00
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais
DO EXERCÍCIO
(c)=(a-b)
PREVISÃO
INICIAL
(a)
SALDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIO
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
IMPOSTOS
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(I)
Demonstrativo do Resultado Nominal
R$ 1,00
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
RECEITAS
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
TOTAL (III)=(I+II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.400.000,00
17.469.026,10
2.506.066,25
2.506.066,25
2.404.555,03
2.404.555,03
66.353,43
-
-
33,67
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
(Por Subfunção)
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
Jan a Fev 2012
%
(i)
(i/total i)
Administração Geral
-
-
-
-
-
-
-
Atenção Básica
1.073.000,00
1.179.500,00
104.861,81
16,13
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.526.900,00
2.526.900,00
545.200,11
83,87
127.000,00
127.000,00
-
-
Vigilância Epidemiológica
92.000,00
92.000,00
-
-
Alimentação e Nutrição
71.000,00
71.000,00
-
-
Vigilância Sanitária
Infra-Estrutura Urbana
15.000,00
15.000,00
3.904.900,00
4.011.400,00
Outras Subfunções
TOTAL
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde-SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
-
-
-
650.061,92
100,00
-
-
240.000,00
240.000,00
-
-
200.000,00
200.000,00
-
-
-
-
40.000,00
40.000,00
3.664.900,00
3.771.400,00
-
-
-
-
(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE
RECURSOS PRÓPRIOS¹
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
650.061,92
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
Estado do Paraná
RECEBIMENTO DE TRANSFERENCIA DA UNIÃO
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Oeste comunica a Câmara Municipal,
aos Partidos Politicos e as Entidades Empresariais com sede neste Município
que, em cumprimento ao art. 2º da Lei nº. 9.452/97, recebeu os seguintes
recursos da União:
DATA RECURSOS VALOR
30-03 F P M .........................R$-342.271,34
30-03 I P M ..........................R$- 1.322,46
30-03 I T R ...........................R$- 1.110,85
30-03 ICMS LE COMPL .............R$- 5.666,46
Cruzeiro do Oeste, 30 de Março de 2012.
Valter Pereira da Rocha
Prefeito Municipal
100,00
Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
REFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Dando cumprimento ao
contido na
Lei Federal numero 9.452/97,
NOTIFICAMOS; OS PARTIDOS POLITICOS, SINDICATOS DE TRABALHADORES e as
ENTIDADES EMPRESARIAIS, do Município.Quanto ao recebimento dos seguintes
recursos federais:
Periodo de 22/03/2012 a 30/03/2012
Descricao do Recurso
Data
Valor
29/03/2012
29/03/2012
29/03/2012
29/03/2012
22/03/2012
9.100,00
4.500,00
1.562,58
8.772,00
1.315,67
9.100,00
4.500,00
1.562,58
8.772,00
1.315,67
Total Geral ....................... 25.250,25
25.250,25
PAB - VARIAVEL
PISO BASICO FIXO (SUAS)
PISO BASICO VARIAVEL (SUAS)
TRANS. DIRETAS FNDE Prog PNAE
CONVENIO MDS/IGD
Total
Cidade Gaúcha, 30 de março de 2012
VITOR MANOEL ALCOBIA LEITÃO
Prefeito Municipal
PREFEITURA DE CRUZEIRO DO OESTE
Estado do Paraná
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO CONCURSO PÚBLICO
Nº 002/2012
EMPREGO PÚBLICO
ADVOGADO
- Augusto Tormena Neto
- Carlos Alberto da Silva
- Diego Magalhães Zampiere
ASSISTENTE SOCIAL
- Adriana Regina da Silva Souza
- Alexandre Ediomar de Souza
- Andressa Maria do Amaral
- Andriely Tete de Lima Matias
- Angela Marta Sychocki
- Beatriz Caresia Carvalho
- Deise de Lima Macedo
- Dórica Amaro da Silva
- Flavia Destefani dos Santos
- Ludmila Todero Duarte
- Márcia Cristina Martins
- Maria Inês Monteiro da Silva
- Roseneide Aparecida da Silva Gibim
- Vanessa da Silva Barbosa
ASSISTENTE SOCIAL - AFRO-DESCENDENTE
- Edimara Rocha Lopes
- Giselle Florêncio Lucas de Lima de Souza
- Pabriane Santos de Oliveira
- Tatiane de Paula
- Terezinha de Jesus Rocha Wanderley
EDUCADOR SOCIAL
- Ana Darlete Bruggemann Tormena
- Angela Maria Mançano
- Renata Zolin Lorenzoni
ORIENTADOR SOCIAL
- Hudson Fernando Bertoluzo
- Igor Pereira Pauleski
- Willian Piraccini Ferri
MONITOR SOCIAL
- Alan Pinelli
- Aline Alves dos Santos
- Amanda Aparecida de Souza
- Ana Maria de Jesus
- Andressa Emanuele Ripka
- Camila Cristina da Silva
- Crislaine Aparecida da Silva
- Cristiane de Carlis
- Daniele Cristina de Barros
- Dayana Miguel dos Santos
- Edineia Aparecida Maschio
- Eldiane Mary Abrahão
- Elen Stelmaki de Andrade
- Elisangela Pereira
- Janete de Almeida Camilo
- Jéssica Camila Monteiro Fernandes
- Jéssica Crislaine Furlan
- Josete Maria Borges Nareci
- Juliana Canazzaro Barili
- Lariana de Oliveira Segura
- Leila Sandra Guedes de Souza
- Lídia Ribeiro Alexandrino
- Luciana Antonelli Correia
- Luiz Ricardo Miotelo
- Márcia Canuto do Nascimento
- Maria de Lourdes da Silva Feitoza
- Maria de Lourdes Furlan
- Maria Gislaine Martins Alves
- Maria Helena Tormena
- Mariani Verginio de Oliveira
- Marta Cristina Leal Soares
- Nilda Gomes da Silva
- Pricila Vendrame de Carvalho Matsuda
- Quézia Raquel Garcia
- Raquel de Macedo Silva
- Rosane Aleteia da Silva Francisco
- Thaiana de Oliveira
- Zenaide Ribeiro de Almeida
MONITOR SOCIAL - AFRO- DESCENDENTE
- Jandira de Nalva de Paula
- Rozana Aparecida da Silva
PSICÓLOGO
- Adriana Justen
- Ana Paula Frazili de Godoi
- Camila de Souza Silva
- Carla Graciely de Oliveira
- Janina Celant Miranda da Silva
- Kellen Giuliana Ribeiro Lepri
- Maria Clara de Oliveira Silva
- Maria Irenice Marcolino do Prado
- Roselaine de Fátima Fecchio
- Tamiris Tachini Barbosa
- Thais Guirado de Faria
- Thamara Cristina Mota Crepaldi
Art. 2º - Informamos que a Prova Escrita será realizada no dia 15 de abril de 2012,
com início às 9h00min, no Colégio Estadual Marechal Costa e Silva, sito à Rua
Vasconcelos Jardim, 1669, em Cidade Gaúcha - PR.
Art. 3º - O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência
mínima de 30 (trinta) minutos, munido de UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS,
NO ORIGINAL:
- Cédula de Identidade - RG;
- Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Certificado Militar;
- Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei 9.503/97 (com
foto);
- Passaporte;
Cidade Gaúcha, 30 de março de 2012.
Prefeito Municipal
Estado do Paraná
DECRETO Nº.162 /2012
SÚMULA: Declara inservíveis os bens móveis do Município de Cruzeiro do Oeste
- Estado do Paraná.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ,
no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam declarados inservíveis os bens móveis do Município de Cruzeiro
do Oeste, abaixo descritos:
Quantidade
Bens móveis
01
VEÍCULO FIAT/ELBA WEEKEND IE 1994/1994.Através deste relato
informamos a quem possa interessar as condições gerais do veículo,placa AEJ6384,chassi 9BD146000R5170042,marca e modelo FIAT/ELBA WEEKEND
IE,ano
1994/1994,de
combustível
ALCOOL,espécie
tipo
PAS/
AUTOMOVEL,categoria OFICIAL,cor predominante BRANCA,sem reserva,onde
se encontra em bom estado de conservação.
01
VEICULO VW/KOMBI 1997/1997, Através deste relato informamos a
quem possa interessar as condições gerais do veículo, placa AGZ-3438 , chassi
9BWZZZ231VP010047, marca e modelo VW/KOMBI,ano 1997/1997, de combustível GASOLINA,espécie tipo MIS/CAMIONETA ,categorial OFICIAL ,cor predominante Branca ,CAP/POT/CIL 9P/0,96T/56CV, sem reserva, onde se encontra em bom estado de conservação.
01
VEICULO FIAT/ UNO ELETRONIC 1994/1995.Através deste relato informamos a quem possa interessar as condições gerais do veiculo ,placa AFD3173,chassi 9BD146000R5387558,marca e modelo FIAT/UNO ELECTRONIC,ano
1994/1995,de combustível GASOLINA,espécie tipo MIS/AUTOMOVEL,categoria
OFICIAL,de cor predominante BRANCA,sem reserva,onde se encontra em bom
estado de conservação.
01
VEICULO FIAT/UNO MILLE FIRE 2003/2003, Através deste relato informamos a quem possa interessar as condições gerais do veículo, placa AKV2081, CHASSI 9BD15802534467943,Marca e Modelo FIAT/UNO MILLE FIRE ,
ANO 2003/2003, de Combustível GASOLINA, espécie tipo PAS/AUTOMOVEL,
categoria OFICIAL, cor predominante prata , MOTOR 178D9011 5693529 sem
reserva , onde se encontra em bom estado de conservação.
01
VEICULO FIAT/UNO MILLE SMART 2001/2001, Através deste relato
informamos a quem possa interessar as condições gerais do veículo, placa
AJW -4IO4,CHASSI 9BD15828814253584,Marca e Modelo FIAT /UNO MILLE
SMART, ANO 2001/2001, de Combustível GASOLINA ,espécie tipo PAS/
AUTOMOVEL, categoria OFICIAL ,cor predominante BRANCA , MOTOR 6248004,
Sem reserva onde se encontra em bom estado de conservação.
01
VEICULO FORD ESCORT 1996/1996, Através deste relato informamos
a quem possa interessar as condições gerais do veículo,placa AGO-7612,
CHASSI 8AFZZZ54ATJ053110, Marca e Modelo IMP/FORD ESCORT 1.8 GL,
ANO 1996/1996, de Combustível GASOLINA , espécie tipo PAS/AUTOMOVEL
categoria oficial ,cor predominante BRANCA , sem reserva onde se encontra em
bom estado de conservação.
01
VEICULO /FIAT DUCATO CARGO,ano 2005/2005, Através deste relato
informamos a quem possa interessar as condições gerais do veículo categoria
OFICIAL ,placa AMR-8631 , CHASSI 93W231F2151022724,Ano 2005/2005,espécie tipo ESP/CAMIONETE/AMBULANCIA ,de combustível DIESEL ,cor predominante BRANCA ,MOTOR 4076701, sem reserva onde se encontra em bom
estado de conservação.
01
VEICULO FIAT PÁLIO 1.5 , ano 2001/2001, Através deste relato informamos a quem possa interessar as condições gerais do veículo categoria
Oficial,placa AKA-1061, cor predominante cinza ,combustível Álcool,chassi
98D17849312293022.espécie tipo PAS/AUTOMOVEL,sem reserva onde se
encontra em bom estado de conservação.
01
TRATOR PAZINHA MODELO MF 65-R, ANO 1975/1975 , Através deste
relato informamos a quem possa interessar as condições gerais do veículos
categoria OFICIAL, sem placa de cor predominante amarela,de combustível
DIESEL,sem reserva onde se encontra em bom estado de conservação.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2012.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
Prefeito Municipal
ATO ADMINISTRATIVO N.º 025/2012
Nomeia pregoeiros e equipe de apoio.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISA/
AMERIOS 12ª R.S., no uso de suas atribuições estatutárias, e, tendo em vista
o disposto na Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002,
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR pregoeiro e equipe de apoio para atuar na modalidade de
licitação Pregão, exercendo as atribuições conferidas na Lei 10.520 de 17 de
julho de 2002, DECRETO Nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e Ato Administrativo
050/2009.
Pregoeira Titular
JULIANA LOMBARDI DE OLIVEIRA
CPF: 054.378.109-70
Pregoeiros Suplentes
ALISSON RAFAEL MELCHIOTTI
CPF 027.801.539-54
ANDRÉIA CRISTINA SILAMÃ
CPF 004.967.099-92
CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA
CPF 049.522.799-44
Equipe de Apoio:
ELIZABETE BUSCHI DOS SANTOS
CPF: 527.134.319-72
ANA CLÁUDIA MARTINS BALAN
CPF: 005.723.689-50
RAQUEL DESSICO CAPICHTEN
CPF: 005.320.139-64
MÁRCIA MARIA DE SOUZA ALIJA RAMOS
CPF: 710.698.449-34
ELIZABETE AITA SAKUMOTO
CPF: 299.749.179-72
NEUSA ZANERATO
CPF: 668.389.329-20
SIMONE ROMANO
CPF: 668.453.359-15
LOURDES TONINATO VIANA
CPF: 668.449.759-53
CLÁUDIA ALVIM VEIGA GOMES
CPF 462.725.699-04
Art. 2º. A presente designação é feita por período indeterminado, desde que não
seja designado pregoeiro e equipe de apoio específica para o certame.
Art. 3º. A equipe de apoio atuará com no mínimo dois integrantes, observandose tanto a disponibilidade para comparecer na sessão, e, preferencialmente, à
pertinência de sua área de atuação como o objeto licitado.
Art. 4º. Ficam considerados de relevância os serviços prestados pelos ora constituídos, sem ônus para o CISA.
Art. 5º. Este Ato Administrativo entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se o Ato Administrativo n.º 004, de 23 de janeiro de 2012.
Umuarama, 30 de março de 2012.
CÁSSIO MURILO T. HIDALGO
Presidente do CISA
JORGE LUIS ZANETTI PEREIRA
Coordenador Geral do CISA
Estado do Paraná
PORTARIA Nº.284/2012
SÚMULA: Concessão de Diária
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizado ao Senhor MÁRCIO ANTONIO BATISTA DA SILVA, Procurador Jurídico do Município, com base na Lei Municipal nº. 133/2005 e tendo
em vista solicitação formulada, a concessão de 20% diária + 40% para custos
de transporte dia 04 de Abril de 2012, onde estará em audiência Judicial no
Fórum Estadual da Cidade de Maringá.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2012.
Prefeito Municipal
Marcos Gonçalves Ribeiro
Secretário Municipal de Finanças
Estado do Paraná
PORTARIA N.º 285/2012
SÚMULA: Constituir Comissão Especial de Avaliação de Bens Inservíveis do
Município de Cruzeiro do Oeste/PR.
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão Especial de Avaliação, composta por WILSON
GOMES DO NASCIMENTO, RG; 1.168.342 , CLÉDIO MORETTI MARQUES, RG;
3.630.159-7 e ODAIR FRANCISCO DE SOUZA, RG; 0200.771, para sob a presidência do primeiro, procederem a Avaliação dos bens inservíveis do Município
de Cruzeiro do Oeste conforme decreto nº. 162/2012, para posterior alienação.
Art. 2º - A presente comissão terá 48 (quarenta e oito) horas, a partir da publicação desta Portaria, para proceder a referida avaliação e exarar o respectivo
Laudo de Avaliação.
Art. 3º - Os serviços prestados pelos nomeados será sem ônus para os cofres
públicos.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DO PARANÁ, 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2012.
Prefeito Municipal
Estado do Paraná
SUMULA: Concessão de Diária
VALTER PEREIRA DA ROCHA, O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO
OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizado ao Senhor Valter Pereira da Rocha, Prefeito Municipal,
com base na Lei Municipal nº. 133/2005 e tendo em vista solicitação formulada,
a concessão de 01 (Uma) diária + 40% para custos de hospedagem, alimentação
e táxi do dia 01 de Abril ao dia 02 de Abril de 2012, onde estará cumprindo agenda
na cidade de CURITIBA para tratar de assuntos de interesse deste município.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DO PARANÁ, AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DE FEVEREIRO DE 2012.
Prefeito Municipal
Marcos Gonçalves Ribeiro
Secretario Municipal de Finanças
Estado do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO nº 033/2012
CONTRATO DE FORNECIMENTO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO
CONTRATADO: V. L. GOMES COMÉRCIO DE PEÇAS
OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviços e aquisição
de peças e acessórios para reposição e manutenção em veículos (Microônibus,
Ônibus, Caminhão e Kombi) pertencentes a Prefeitura Municipal de Alto Paraíso,
utilizados pelas Secretarias de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos/Viação/
Rodoviários e Educação.
VALOR: R$ 142.635,30 (Cento e Quarenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco
Reais e Trinta Centavos).
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2012.
FÓRUM: Comarca de Xambrê.
CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DE ICARAIMA LTDA
- ME
OBJETO: Contratação de um laboratório de análises clinicas para realização de
exames laboratoriais, conforme relação de exames constantes no ANEXO I. Os
exames serão realizados conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 118.423,40 (Cento e Dezoito Mil, Quatrocentos e Vinte e três Reais
e Quarenta Centavos).
CONTRATADO: EADAP – ENTIDADE DOS AMIGOS DESPORTISTAS DE ALTO
PARAISO
OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo, para prestar serviços junto à
Secretaria de Promoção Social e Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e
Turismo, a fim de desenvolver Projetos Esportivos e Culturais e realizar a arbitragem em campeonatos e torneios municipais, durante o exercício de 2012.
VALOR: R$ 90.050,00 (Noventa Mil e Cinqüenta Reais).
Estado do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n. 016/2012
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná, com sede na Av. Pedro
Amaro dos Santos, n.º 900, torna público que realizará no local e data abaixo,
Certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR
PREÇO, objetivando a Contratação de uma empresa do ramo de confecção para
fornecimentos de camisetas, bermudas, Aventais de Brim e Tocas de Cozinha,
destinado as Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e Secretaria
de Promoção Social, conforme descrição detalhada no anexo I deste edital,,
com os dispositivos das Leis Federais n.º 10.520/2002 e respectivos Decretos
regulamentadores, Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do consumidor), Decreto Federal 3.931/2001 e subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e alterações
posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
O edital e demais documentos pertinentes a presente licitação poderão ser
apreciado e fornecidos na Prefeitura Municipal, no horário das 8:00 hs às 11:00
e das 13:00 ás 17:00, maiores informações pelo telefone (44)3664-1320, conforme art. 32 da Lei Federal 8.666/93.
LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal
DATA: 16 – abril - 2012
HORÁRIO: 09:00 Hrs.
Edifício da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná, aos 29 dias
do mês de Março de 2012.
Prefeita Municipal
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI-PR
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2012
CONTRATANTE:
Município de Alto Piquiri - PR
CONTRATADA:
J.L. ANGELO & CIA LTDA
CNPJ: 76.283.779/0001-61
ENDEREÇO:
Av. Ângelo Moreira da Fonseca, 2831B - Umuarama-PR
REP. LEGAL:
José Ângelo
RG. CPF: 733.473-SSP/PR - 117.281.249-72
OBJETO:
Prestação de serv. de soldagem em Chassi CASE-W20
VALOR: R$ 2.000,00
FUND. LEGAL:
Dispensa Por Limite nº 010/2012
VIGÊNCIA:
27/03 a 31/12/2012
DATA DE ASSINATURA:
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
Ana Maria de Lima
ENDEREÇO:
Rua da Saudade s/nº - Saltinho do Oeste
RG. CPF: 8.269.619-9-SSP/PR - 051.105.659-10 - 12908248.50-8
OBJETO:
Prestação de serv. de Monitora do PATI
VALOR: R$ 5.635,00 global ou R$ 805,00 mensal
VIGÊNCIA:
27/03 a 27/10/2012
DATA DE ASSINATURA:
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
Vanuza Lima
ENDEREÇO:
Rua Santos Dumont, 388 - Alto Piquiri-PR
RG. CPF: PASEP:
4.199.572-6-SSP/PR - 722.762.909-00 - 123298228-14
OBJETO:
Prestação de serv. de Psicologia
VALOR: R$ 3.600,00 global ou R$ 900,00 mensal c/desc.encargos
VIGÊNCIA:
23/03 a 23/07/2012
DATA DE ASSINATURA:
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
Andréia Daniele Binati Richter
ENDEREÇO:
Chácara Pedra Linda - Alto Piquiri-PR
RG. CPF: PASEP:
8.944648-1-SSP/PR - 053.519.199-58 - 13000726534
OBJETO:
Prestação de serv. de Prof. Educação Física PETI
VALOR: R$ 7.200,00 global ou R$ 800,00 mensal c/desc.encargos
VIGÊNCIA:
12/03 a 31/12/2012
DATA DE ASSINATURA:
Estado do Paraná
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO CONCURSO PÚBLICO
Nº 001/2012
CARGO PÚBLICO
Art. 1º - O Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, no uso de suas atribuições
legais, HOMOLOGA as inscrições do Concurso Público aberto pelo Edital de
Concurso Nº 001/2012, conforme abaixo discriminado:
ARQUITETO
- Cristiane Antonia Camilo
- Danilo Rubem do Nascimento Castiglioni
- Maykon Diego Nunes
- Thais Ariane Nunes
- Vanessa Basani Carvalho
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
- Alexandre Sadao Uemura
- Aline Naressi Toss
- Ana Maura Passamani Colpo
- Andrea Celestino de Farias
- Arinete José da Silva
- Camila Ciarini Dorázio
- Carlos Eduardo Veginio de Oliveira
- Cristiane Francisco Borges
- Edna Marli Pichitelli dos Santos
- Fabiula Oliveira da Silva
- Giana Leitão Aita
- Greicieli de Oliveira Grechi
- Hendy Carla Ferracine
- Inês Gonçalves de Oliveira
- Jéferson Lucas dos Passos
- Jéssica Cristina Cardoso Meira
- Juciane Cristina de Oliveira
- Karoline Ribeiro Delphino
- Leandra Izaias de Souza
- Luciana Teixeira
- Márcia da Silva Teotônio
- Maykon Wesley Martins Rodrigues
- Nayara de Oliveira Mendes Caresia
- Robert Willian Pavan
- Rosangela Macedo Rodrigues
- Silvana Frederici Marim Paschoal
- Simoni Cristina da Silva oliveira
- Solange Valeria Benati Schwerz
- Sueli Ferreira Martins
- Tatiane Silva Goedert
- Valquiria Dalponte
- Victor Augusto Oliveira do Nascimento
- Vinicius Ferreira de Miranda Biasuz
- Yasmim Siqueira Zolim
- Zenaide Lima de Oliveira
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - AFRO-DESCENDENTE
- Géssica Martins de Oliveira
- Maria Lucia da Silva Lucena
- Milene Jane de Souza
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PORTADORES NECESSIDADES ESPECIAIS
- Maykon Bruning Feroldi
AUXILIAR DE BIBLIOTECA
- Alexandra Martins Pereira
- Aline Pamela da Silva Antoniel
- Ana Lucia Borges da Silva
- Angélica Cristina de Magalhães
- Antoniana Karla da Silva
- Bruna de Aguiar Silva
- Carolina Fernandes Kronbauer
- Cassiane Moreli de Araújo
- Cícera Maria da Silva
- Cristiana Delfini
- Cristiano Silva de Oliveira
- Daniela Porto Lima Schera
- Danielli Alves de Oliveira
- Edilaine Fernanda Brunis
- Edivania da Silva Ferreira Carvalho
- Elianis Moreira dos Santos
- Elizabete da Silva Francisqueti
- Elza Flores da Silva
- Erica Martins Ferreira
- Fabiula Lorenzoni Dal´Ómo
- Fernanda Pereira da Silva
- Flavia Ferreira Mioto
- Geisiane da Silva Pereira
- Gesielli Cristina da Silva
- Helin Lopes Della Flora
- Huana Katheryni Ferracine
- Isabel Cristina Cavagna
- Jandira Marques dos Santos
- Jane Cleide Gomes da Silva
- Jelly Raisa Batista da Silva
- Jéssica Ramos de Almeida
- Joolye Francisco Borges
- Josiane Martins de Souza
- Jossiane Maria Borges
- Joziane Cardoso da Silva
- Juliana de Paula Pereira
- Kátia Gionco Martins
- Katielle Vieira Avelino
- Kauana Aparecida Dionísio de Freitas
- Lidiane da Silva Oliveira
- Lucilene Rosa da Silva
- Lucimara Pontes da Silva
- Márcia Dutra de Rezende
- Maria Aparecida Spontão Oiveira
- Maria Claudenir Bombarda
- Mirian Gionco
- Mônica Cristina Santana
- Mônica Morelli
- Nayara Furlan Passamani
- Paloma Aparecida Miranda Vieira
- Rafaela da Silva Pereira
- Rosely Assalin
- Rosenilda Soares dos Santos
- Sara do Nascimento Minillo
- Sidineia Aparecida Hilário Merten
- Silvana Dorazio Bortoluzzi
- Solange Langer Fenner
- Sueli Saldanha
- Suzana Gonçalves Cardoso
- Tailinni de Oliveira Brito
- Tânia Gonçalves
- Vanessa de Fátima Spontão
- Vânia Maria Sversut
AUXILIAR DE BIBLIOTECA - AFRO-DESCENDENTES
- Ana Paula da Silva
- Angélica Carvalho Alves
- Carina da Silva Ferreira
- Cássia de Paula Dutra
- Luciana Araújo
- Mayara Samela da Silva
- Mylena Amanda Gomes de Pinho
- Romário da Silva Santos
- Talita Machado Camilo
AUXILIAR DE BIBLIOTECA - PORTADORES NECESSIDADES ESPECIAIS
- Thayza Rayane da Silva
CONTADOR
- Ailton Aparecido Spinelli
- Alexandre Rocha Moreira
- Aparecido Francisco Barbosa
- Edilaine Fernandes Gonçalves
- Mauricio Caresia
- Rodrigo Friedrichsen Sgorlon
- Rodrigo Salmazo Mazzarao
- Rômulo Rafael Gonçalves de Oliveira
CONTADOR - AFRO-DESCENDENTE
- Francisco José do Nascimento
- Washington Santos Teodoro
ENGENHEIRO AGRÍCOLA
- Aline de Carvalho Jorge
- Anderson Aparecido Dantas
- Andréia Borges Gonzaga Rocha
- Angela Junco Mendonça
- Eliane Travaglia Mendes
- Elton Aparecido Siqueira Martins
- Jaime Junior Góes Escano
- Jaqueline Dotto
- José Gabriel Vieira Neto
- Marcelo Schwerz de Lucena
- Nizareth Fenner da Rocha
- Simone Aparecida de Araújo
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
- Daniel Baldissera Sanches
- Tiago Cabrera de Oliveira
ENGENHEIRO AGRÔNOMO - AFRO- DESCENDENTE
- Glassys Louise de Souza Cortez Freitas
INSTRUTOR DE ARTESANATO
- Cilayne Aparecida Haut
- Deise da Silva Santos
- Leandra Aparecida Gionco
- Luciana Ribeiro
- Lucineide Cristina da Silva
- Maria Conceição Frederico Ciriaco
- Marlene Cardoso de Oliveira
- Rosane Batista Marciano
- Shirley Carrard
- Suzanny Peracini dos Santos
- Zenilda Rigo Borges
INSTRUTOR ARTESANATO - AFRO-DESCENDENTE
- Joseli Aparecida de Souza
- Vanessa Ramos dos Santos
MOTORISTA
- Adevair Donizete Evangelista
- Adriano Raatz de Souza
- Antonio Cosmo da Silva
- Armando Furlan Junior
- Carlos Emanuel Ferreira
- Cláudio Fabiano dos Santos
- David Vargas
- Edvaldo Afonso do Nascimento
- Eliezer Alves Ferreira
- Genildo Almeida dos Santos
- Gesildo Teixeira
- Jair Albertino da Silva
- Jéferson Pablo da Silva
- João Fermino Neto
- Joel Vieira Lopes
- José Cícero dos Santos
- Lucas Luiz Correia
- Luiz Adriano de Lima
- Marcio Dal' Ómo
- Marcio José Teotônio
- Matheus de Souza Santos
- Paulo Roberto Nunes de Santana
- Renato Fragoso da Silva
- Ricardo Bandolin
- Rodnei Maier da Silva
- Romildo César de Lucena
- Saloir Alves de Oliveira
- Sandra Regina da Silva
- Saturnino Elias de Carvalho
- Tarcizio de Oliveira Brito
- Valdir Alves de Mattos
MOTORISTA - AFRO-DESCENDENTE
- Adauto Aparecido Marcolino
- Ednaldo Pereira dos Santos
- Franciele Rocha Lopes
- Ivaldo Ferreira Rodrigues
- João Soares Rocha Neto
- José de Oliveira Lima
- Lucas Fernandes dos Santos
- Lucieni Valentim
- Valdir Pereira da Silva
- Wilson Galdino de Oliveira
NUTRICIONISTA
- Alline Aparecida Freitas Silvestre
- Alessandra Góis de Almeida
- Aline Fernanda Aoki Kataoka
- Denise Carolina Sotocorno
- Deysiane Garcia Bodezan
- Gláucia Cristina Stedile de Oliveira
- Jorge Augusto Barbosa
- Josiane de Melo Freitas
- Karina Emanuela Crepaldi
- Michele Romagnolo Menezes
- Patricia Libanio Cardoso
- Tarlis Suelen Moura Fae
- Thaisa Mariano da Silva
- Vânia Aparecida Spontão
NUTRICIONISTA - AFRO-DESCENDENTE
- Keila Ariane Ciriaco
SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS
- Adriano Dias Roberto
- Aparecido José Zavatin
- Bruna Lima Araújo
- Carmelia Maximo Silva
- Ceila Patrícia Ketner
- Cosme Alves Dias
- Dulce Gonçalves de Assis
- Edineia da Silva Oliveira
- Eliana Ramos Gaspar
- Eliane Ferreira da Silva
- Elizangela Ferreira
- Fabiana Aparecida Simionato
- Fabio Junio Farias de Oliveira
- Francelino José do Nascimento
- Franciele Daiane de Oliveira Pereira
- Ivonete da Silva
- João Carlos da Silva
- Jocidalva Sabino Santiago
- José Gil
- José Marcio da Silva
- Juliana Guedes de Souza
- Lidiani Miranda de Oliveira Santos
- Luzinete Francisqueti
- Madalena Gomes Ferreira
- Maiza Carla Leal Soares
- Márcia Fernandes da Silva
- Maria Aparecida da Silva Garcia
- Maria das Dores da Silva
- Maria Lucia Miranda
- Maria do Carmo Daniel
- Micheli Sodario da Costa
- Núbia Regina Lopes Fernandes Amadeu
- Onorina Oliveira da Silva
- Renata Maria de Oliveira
- Rosangela Elias de Carvalho
- Roseli Bonfin Fenner
- Rosimara da Silva dos Santos
- Rosimeire Nunes Simões da Costa
- Silvani Rozendo da Silva
- Silvia Cristina Esperança Lestenski
- Sonia Maria Alves Rodrigues
- Tatiana Aparecida da Silva Braga
- Valdete de Souza Moura
- Vanderlei da Silva
- Vera Lucia Spontão Ribeiro
SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS - AFRO-DESCENDENTE
- Cleuzenir Alves
- Dalva Mendes de Araújo
- Edivani da Silva Souza
- Lucimar Alves de Oliveira
- Marineide Pereira da Silva
TECNICO EM LICITAÇÕES
- Aldemar Maximiano Cuco
- Alessandra Gerotto Manetta
- Aletheya Fontana de Oliveira
- Beatriz Jacinto de Almeida dos Santos
- Catiana Flor Larsen
- Dyego Laurindo de Oliveira
- Édipo Pieretti Piccioli
- Edson Luiz Claudino
- Flavia Lavos de Almeida Tormena
- Ivan Marcel Tonin
- Jairo Amaro da Silva
- Márcia Andréia Piveta
- Marcos Anderson da Silva
- Marcos Antonio Colis
- Maria Aparecida de Araújo Oliveira
- Maristela Luciane Sulzbacher
- Marli Schwengber
- Oscar Salmazo Mazzarão
- Paola Ferreira de Melo
- Patrícia Gomes da Silva
- Silvio Ramos dos Santos
- Soraia Fernandes
- Tatiane Naressi Toss
TECNICO EM LICITAÇÕES - AFRO-DESCENDENTE
- Geovane Martins de Souza
- Ivo Benjamin da Silva
ZELADOR
- Ademir de Jesus Portes
- Adriana Ferreira das Neves
- Adriana de Brito Berci
- Alcione Batista de Lima
- Alessandra Geloni Sampaio
- Alessandra Varini
- Aline Fogaça da Silva
- Aline Monteiro dos Santos
- Allanie Delatorri de Morais
- Amanda Araújo de Paula
- Amanda Elizie Giovanini da Silva Ferreira
- Amélia Gomes
- Amélia Gomes Quintino da Silva
- Ana Maria Frigatti
- Ana Paula dos Santos Evangelista
- Ana Paula Postigo Mendonça
- Ana Paula Santos Silva
- Andiara Muller
- Andréa Cristina Bazo
- Andréia Aparecida dos Santos
- Antonia Rodrigues da Silva
- Aparecida Gracielia de Souza Dummer
- Aparecida Paisca da Silva
- Beatriz Pinheiro de Oliveira
- Camila Paula Ferreira Andrade
- Carina Gláucio Arcanjo
- Caroline Monteiro dos Santos
- Cecília Esser Raatz
- Claudinei Aparecido Mani
- Claudineia Marques Crepaldi
- Cleonice Rodrigues da Silva
- Cleyton Arcanjo
- Cristiana da Gama Branco
- Cristiane Aparecida da Silva
- Cristiane Brito da Silva
- Cristieli Francisqueti
- Daiane Cristina Fernandes da Silva
- Deolinda Cobos Zangalli
- Diesen Michelly de Camargo
- Divanilde Furlan
- Dulciane Bilk
- Edilene Araújo Alves dos Santos
- Edina Lucia Rocha Ganancio
- Eliana Pereira
- Eliane Pereira Paz
- Elizangela Ferreira Rodrigues
- Elizete Cristina Rocha
- Emmily Lima Tristão
- Erida Maria Rocha
- Euvilheide Maximo Pereira da Silva
- Ezilda de Sales
- Fátima Arias Tetilia
- Fernanda Patrícia Vieira
- Franciele Aparecida dos Santos
- Franciele de Almeida
- Geneci de Souza Oliveira
- Geseneide Fabiana Dias de Farias
- Gilmara de Oliveira Góis
- Glacielli Conceição Carneiro
- Helena Maria de Carvalho de Oliveira
- Helena Soares Bandeira
- Herica Santos de Oliveira
- Hilda Aparecida Coutinho de Azevedo
- Hilda Gonçalves
- Inês Peracini dos Santos
- Irene de Souza Nascimento
- Ivan Ferreira Rodrigues
- Ivanete Costa dos Santos
- Janaina Xavier de Lima
- Janete Esser
- Jaqueline da Silva Souza
- Jeová Candido de Oliveira
- Josiana Santana Souza
- Josiane Aparecida Cardoso Leal
- Josiane Aparecida Francisqueti
- Josiclea Silva Santos
- Josimara Carmina dos Santos
- Josimeire Lima Gouveia
- Jucenilda Maria dos Santos
- Kátia Cristina Ferreira
- Kátia Regina Neves Prazeres
- Kauana dos Santos
- Lariana Teixeira Cordeiro
- Leciana Magalhães
- Ledyane Alves dos Santos
- Leonice Aparecida dos Santos
- Lidiane da Gama Campos
- Lindinalva Pereira Mariano Costa
- Lucia Guerra
- Luciana Kich Pereira de Souza
- Luciane Aparecida Travaglia
- Lucinéia Almeida Campos
- Lucinéia Spontão
- Luzia Gonçalves de Lima
- Luzinete Goulart da Silva Maciel
- Márcia Aparecida Cidade Martins
- Maria Aparecida Mançano
- Maria José Amâncio Ribeiro
- Maria Aparecida de Lima
- Maria Aparecida dos Santos Silva
- Maria Cícera Magalhães Costa
- Maria de Fátima Pinheiro de Macedo Alves
- Maria de Fátima Dotto
- Maria de Fátima Ferrari de Melo
- Maria de Fátima Tenório
- Maria Eli Francisca
- Maria Helena da Silva
- Maria José dos Santos
- Maria Lucineide da Silva Melo
- Maria Margarida da Silva Carvalho
- Maria Marques
- Maria Silene de Fonseca
- Marileuza Carnezi
- Marina Aparecida Ferreira
- Marinalva da Silva
- Mariza Aparecida de Oliveira
- Mariza Franco Rodrigues
- Marizete Martins da Silva
- Meire Pereira
- Milene Renata de Oliveira
- Miriam Rozendo da Silva
- Neusa Rodrigues Alves Pereira
- Patrícia Andrade Diniz
- Patrícia Aparecida Simionato
- Patrícia Viero da Silva
- Rafaela Rodrigues Evangelista
- Raimunda Martins de Souza
- Regina Celi de Souza
- Renata Alessandra Costa Kienen
- Rita Maria da Silva
- Roberto Monteiro dos Santos
- Rosangela Ribeiro de Souza
- Rosangela Xavier Marques
- Roseli da Silva Cantareira
- Roseli Rocha da Silva
- Roseni Silva Magalhães
- Rosiane Freire de Souza
- Rosilda Dantas Mota
- Rosineide dos Santos Rocha
- Rozana dos Santos Rodrigues
- Sanae Lopes Barufi
- Sandra da Silva Oliveira
- Sandra Lucia Militão da Silva
- Sheila Maria Tenório
- Silvania Izaura dos Santos Sobrinho
- Simone Martins dos Santos
- Simoni Santana Xavier Gionco
- Sirlei Leopoldino de Souza
- Sirlene Aparecida Tabaquim
- Sirlene Francisca da Silva
- Sonia Farias Bibiano
- Sonia Maria Xavier de Melo
- Suelen Larissa Barbosa Fernandes
- Sueli Fedrigo
- Talita Sobrinha da Silva
- Tânia Regina da Silva
- Thais Oliveira da Silva
- Thays Cristina Mallagolini
- Valdirene Braganholi da Silva
- Valdirene Osório dos Santos
- Vanessa Fernanda da Silva Santana
- Vaneza Elias dos Santos
- Vanusa Ozório dos Santos
- Vanusa Ramalho de Souza
- Vera Lucia Martins
- Vera Lucia de Macedo Silva
- Vilma Gomes de Paula
- Vilma Soares dos Santos
- Zenilda Amâncio Cavalcante
- Zilda Moreira Bonfim
- Zuleide Frigatti
ZELADOR - AFRO-DESCENDENTE
- Adriana de Paula da Silva
- Alessandro Nilson de Freitas
- Ana Paula de Oliveira
- Analice Fernandes da Silva
- Beatriz Fernanda Almeida da Silva
- Cícera Maria Silva de Amorim
- Claudia Maria dos Santos
- Cristiane Margarida dos Santos Silva
- Débora Pereira de Lima
- Emilene Santana Raatz
- Fabiana Aparecida dos Santos
- Ione Margarete de Santana Lacerda
- Ivonete da Silva
- Jenifer Martins Ferreira
- Josiane Medina de Lima
- Lenilda Rodrigues da Silva Xavier
- Luzia Carmina da Silva
- Maria de Fátima dos Santos
- Maria Simonea da Silva Manssila
- Marina Aparecida da Silva
- Mônica Ramos de Paula
- Odair Carneiro Pinto
- Rosangela de Oliveira
- Roseni Aparecida da Silva
- Rosiane Andrade
- Rosimeire Ferreira de Paula
- Silvana Maria Gonçalves Silva
- Sonia Vitor de Pinho
- Suelen Felisberto da Silva
- Thais Mayara Antonia Maciel
- Valdirene Goulart da Silva
- Valdirene Rodrigues da Silva
- Vânia Pereira da Costa
- Vera Lucia da Silva Fusieger
Art. 2º - Informamos que a Prova Escrita será realizada no dia 15 de abril de 2012,
com início às 9h00min, no Colégio Estadual Marechal Costa e Silva, sito à Rua
Vasconcelos Jardim, 1669, em Cidade Gaúcha - PR.
Art. 3º - O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência
mínima de 30 (trinta) minutos, munido de UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS,
NO ORIGINAL:
- Cédula de Identidade - RG;
- Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Certificado Militar;
- Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei 9.503/97 (com foto);
- Passaporte;
Cidade Gaúcha, 30 de março de 2012.
Prefeito Municipal
Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA.
AMERIOS - 12ª - R.S.
Integrante do Concurso Público de Nº 001/2012.
Anexo
D nom n
o do
mp go
o
d d do mp go
D nom na ão do
Emp go Púb o
01 A
02 En
n
m
g ho
o d
Quan
vaga
So a
uu
m n
n m no
dm n
Ca ga
ho á a
mana
d
n
o
Va o
aá o
n a
Taxa
d
n
ão
G au d
o a dad
x g do na onvo a ão
R
R
C
m
m
m
o
R
R
C
R
R
E
m
R
R
CRESS
m
m
COREN
m
m
m
m
03 Aux a
Adm n a vo
04 T n o m
Rad o og a
m
CR
C
D nom n
o do
mp go
g ho
o
d d do mp go
n u do
CR
05 P ó ogo Pa a
C
Ex
o no C n o d
A n ão P
CAPS
m
E
m
m
C
R
CRTR
m
on
m n
no
n m no
R
d
R
n
o
m
T
m
R
o g u d
C
m
m
m
CRP
o o a
06 R p on a Pa a
Ex
o no C n o d
E p a dad
Odon o óg a
CEO
o g u d
R
m
R
E
m
m
m
m
m
Este anexo entra em vigor na data de sua publicação no Painel de Editais do Consórcio Intermunicipal de
Saúde - CISA e publicado no Órgão Oficial do Município "Jornal Umuarama Ilustrado" na cidade de Umuarama,
Estado do Paraná, e nos sites: http://www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/
Umuarama - Paraná, 29 de março de 2012.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO
Presidente
Anexo II.
ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS:
Atividades previstas.
01- ASSISTENTE SOCIAL:
Descrição sintética: compreende os empregos que se destinam a planejar, coordenar, elaborar, executar,
supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos que atendam as necessidades dos
usuários do Consórcio.
Atribuições típicas: quando na área de atendimento aos usuários do Consórcio: elaborar, coordenar, executar
e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação social com participação da sociedade
civil; encaminhar providências e prestar orientação social aos usuários do Consórcio; planejar, organizar e
administrar benefícios e serviços sociais; planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para
análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais; prestar assessoria e consultoria aos diversos
setores do Consórcio com relação a planos, programas e projetos do âmbito de atuação do Serviço Social;
planejar, organizar e administrar Serviços Sociais e de Unidade de Serviço Social;
Atribuições comuns a todas as áreas: elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio
referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o
desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho
e/ou reuniões com os diversos setores do Consórcio e outras entidades públicas e particulares, realizando
estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando,
oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Consórcio; realizar outras atribuições compatíveis com sua
especialização profissional.
02 - ENFERMEIRO:
Descrição sintética: compreende os empregos que se destinam a planejar, organizar, supervisionar e executar
os serviços de enfermagem no Consórcio, bem como participar da elaboração e execução de programas de
saúde pública.
Atribuições típicas: elaborar plano de enfermagem a partir de levantamento e análise das necessidades
prioritárias de atendimento aos pacientes e doentes; planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem,
atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência; desenvolver
tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas de saúde pública e no atendimento
aos pacientes e doentes; coletar e analisar dados sociossanitários das comunidades a serem atendidas pelos
programas específicos de saúde; realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios; supervisionar e orientar os servidores
que auxiliem na execução das atribuições típicas da função; controlar o padrão de esterilização dos equipamentos e instrumentos utilizados, bem como supervisionar a desinfecção dos locais onde se desenvolvem os
serviços médicos e de enfermagem; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas,
entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento
de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio
referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o
desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho
e/ou reuniões com os diversos setores do Consórcio e outras entidades públicas e particulares, realizando
estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando,
oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Consórcio; participar de campanhas de educação e saúde;realizar
outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
03 - PSICÓLOGO:
Descrição sintética: Atender e orientar a área educacional e organizacional de recursos humanos, elaborando
e aplicando técnicas psicológicas para possibilitar a orientação e o diagnóstico clínico.
Atribuições típicas: Prestar atendimento à comunidade e aos casos encaminhados à unidade de saúde,
visando ao desenvolvimento psíquico, motor e social do indivíduo, em relação a sua integração à família e à
sociedade; Prestar atendimento aos casos de saúde mental como toxicômanos, alcoólatras, organizando-os
em grupos homogêneos, desenvolvendo técnicas de terapia de grupo, para solução dos seus problemas e
encaminhamento ao médico, quando for o caso; Prestar atendimento psicológico as crianças de escolas,
creches e outras, visando ao desenvolvimento psíquico, motor e social das crianças e adolescentes em
relação a sua integração à escola, à comunidade e à família para promover o seu ajustamento; Organizar e
aplicar testes, provas e entrevistas realizando sondagem de aptidões e capacidade profissional, objetivando
o acompanhamento do pessoal para possibilitar maior satisfação no trabalho; Efetuar análise de ocupações
e acompanhamento de avaliação de desempenho pessoal, colaborando com equipes multiprofissionais,
aplicando testes, métodos ou técnicas da psicologia aplicada ao trabalho; Executar as atividades relativas ao
recrutamento, seleção, orientação e treinamento profissional, realizando a identificação e análise de funções;
Promover o ajustamento do indivíduo no trabalho, através de treinamento para se obter a sua auto-realização;
Analisar a influência de fatores que atuam sobre o indivíduo, aplicando testes, participando de reuniões e
utilizando outros métodos de verificação para o diagnóstico e tratamento a ser dispensado; Auxiliar médicos,
fornecendo dados psicopatológicos para o diagnóstico e tratamento de enfermidades; Executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior imediato.
04 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO:
Descrição sintética: compreende os empregos que se destinam a executar, sob supervisão direta, tarefas
simples e rotineiras de apoio administrativo e financeiro.
Atribuições típicas: quanto às atividades de apoio administrativo geral:atender ao público, interno e externo,
prestando informações simples, anotando recados, recebendo correspondências e efetuando encaminhamentos; atender às chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados, para obter ou fornecer informações;
datilografar ou digitar textos, documentos, tabelas e outros originais; operar microcomputador, utilizando
programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar
registros; arquivar processos, leis, publicações, atos normativos e documentos diversos de interesse da
unidade administrativa, segundo normas preestabelecidas; receber, conferir e registrar a tramitação de papéis,
fiscalizando o cumprimento das normas referentes a protocolo; autuar documentos e preencher fichas de
registro para formalizar processos, encaminhando-os às unidades ou aos superiores competentes; controlar
estoques, distribuindo o material quando solicitado e providenciando sua reposição de acordo com normas
preestabelecidas; receber material de fornecedores, conferindo as especificações com os documentos de
entrega; receber, registrar e encaminhar o público ao destino solicitado; preencher fichas, formulários e mapas,
conferindo as informações e os documentos originais; elaborar, sob orientação, demonstrativos e relações,
realizando os levantamentos necessários; fazer cálculos simples.
05 - RECEPCIONISTA:
Responder e organizar os serviços de Recepção; Localizar prontuário do paciente encaminhando-o para o local
da consulta; Processar a documentação exigida para o atendimento; Registrar em planilha o atendimento,
colher assinatura do paciente; Efetuar arquivamento de documentos e fechamento de planilhas de atendimento no setor para fins de controle e estatística; Emitir comprovante de comparecimento, quando solicitado;
Organizar Arquivo; Dar informações e tirar dúvidas; Encaminhar o público para os departamentos e Setores;
Atender telefonemas e transferir ligações para o setor competente; Controlar a entrada de visitantes e funcionários e executar outras atividades afins.
06 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA:
Descrição sintética: compreende os empregos que se destinam a operar equipamentos e aparelhos médicos
para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia.
Atribuições típicas: Operar aparelhos de Raios X, acionando seus comandos e observando instruções de
funcionamento, para provocar a descarga de radioatividade correta sobre a área a ser radiografada; Selecionar
chapas e filmes a serem utilizados, de acordo com o tipo de radiografia, ajustando-a ao chassi do aparelho,
fixando letras e números radiopacos, para bater a radiografia; Preparar pacientes, observando a correta posição
do corpo no aparelho, utilizando técnicas específicas a cada tipo de exame, medindo distâncias para focalização,
visando obter chapas nítidas; Revelar chapas e filmes radiológicos em câmara escura, submetendo-os ao
processo apropriado de revelação, fixação e secagem, encaminhando ao médico para leitura; Controlar radiografias realizadas, registrando números, discriminando tipo e requisitantes; Zelar pela conservação e manutenção do aparelho de Raios X e componentes, solicitando material radiográfico, identificando e comunicando
problemas à supervisão; Executar outras tarefas correlatas.
Presidente
Anexo III.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
LÍNGUA PORTUGUESA:
10 QUESTÕES.
Cargo referente a Ensino Superior.
Interpretação de texto.
Gramática:
Fonemas. Encontros vocálicos. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Emprego dos porquês. Ortografia.
Homônimos e Parônimos. Substantivo. Adjetivo. Pronome. Conjunções. Advérbios. Verbo. Estrutura e Formação das Palavras. Tipos de sujeito. Tipos de predicado. Verbos: Transitivos, Intransitivos e de Ligação.
Concordância verbal e Concordância nominal. Pontuação e Figuras de linguagem.
Cargo referente a Ensino Médio:
Interpretação de texto.
Gramática:
Fonemas. Encontros vocálicos. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Emprego dos porquês. Ortografia.
Homônimos e Parônimos. Substantivo. Adjetivo. Pronome. Conjunções. Advérbios. Verbo. Estrutura e Formação das Palavras. Tipos de sujeito. Tipos de predicado. Verbos: Transitivos, Intransitivos e de Ligação.
Concordância verbal e Concordância nominal. Pontuação e Figuras de linguagem.
MATEMÁTICA:
10 QUESTÕES.
Cargo referente a Ensino Superior:
Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação, divisão, radiciação e potenciação. Sistema de
numeração decimal e não decimal. Grandezas direta e inversamente proporcionais. Razão e Proporção. Juros
simples e compostos. Porcentagem. Equações, ineqüações e sistemas de equações de 1º e de 2º graus.
Polinômios. Produtos notáveis. Relações métricas no triângulo retângulo. Fatoração. Expressões numéricas.
Funções: função do primeiro e do segundo grau, função exponencial e logarítmica. Medidas de ângulos, tempo,
comprimento, superfície e capacidade. Perímetro e área das figuras planas. Volume dos sólidos: Cubo,
prisma, paralelepípedo, pirâmide, cilindro, cone e esfera. Equação algébrica. P. A. e P.G.
Cargo referente a Ensino Médio:
Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação, divisão, radiciação e potenciação. Sistema de
numeração decimal e não decimal. Grandezas direta e inversamente proporcionais. Razão e Proporção. Juros
simples e compostos. Porcentagem. Equações, ineqüações e sistemas de equações de 1º e de 2º graus.
Polinômios. Produtos notáveis. Relações métricas no triângulo retângulo. Fatoração. Expressões numéricas.
Funções: função do primeiro e do segundo grau. Medidas de ângulos, tempo, comprimento, superfície e
capacidade. Perímetro e área das figuras planas. Volume dos sólidos: Cubo, prisma, paralelepípedo, pirâmide,
cilindro, cone e esfera. Equação algébrica. P. A. e P.G.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
20 QUESTÕES:
01- ASSISTENTE SOCIAL:
As perguntas serão elaboradas de acordo com esses conteúdos: Constituição da República Federativa do
Brasil, 1.988. Título VIII, da Ordem Social. Capítulo II, da Seguridade Social e Seção IV, da Assistente Social.
Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - N.º 8.742 de 07/12/93. Estatuto da Criança e do Adolescente ECA- Lei n.º 8.069 de 13/07/90. Política Nacional do Idoso - PNI- Lei n.º 8.842 de 04/01/94 e Decreto N.º1.948
de 03/07/96. Estatuto do Idoso - Lei Nº10. 741/2.003. Pessoa Portadora de Deficiência - Lei N.º 10.098 de 19/
12/00. e Lei N.º 7.853 de 24/10/89 e Decreto Nº. 3.298 de 20/12/99. Sistema Único de Saúde - SUS - Lei
Nº.8.080/90. Sistema Único de Assistente Social - SUAS. Política Nacional de Assistente Social - PNAS/
2.005. Norma Operacional Básica - NOB/2.005. Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social Lei Nº. 8.662/93 e Código de Ética do Assistente Social. Lei Maria da Penha.11.340/2006 - Serviços sócioassistenciais em Centros de Referência em Assistência Social- CRAS - Lei 12435/11 -Altera a Lei no 8.742,
de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.
02- ENFERMEIRO:
Código de ética dos profissionais de enfermagem; Lei do exercício profissional; Sistema Único de Saúde;
Administração de enfermagem (manuais, planejamento de assistência, administração de recursos materiais,
educação continuada); Vigilância epidemiológica das doenças de notificação compulsória; Doenças e Agravos não transmissíveis; Biossegurança; Infecção hospitalar; Técnicas de enfermagem; Reprocessamento de
materiais; Imunização; Programas de Saúde da mulher, Saúde da criança; Saúde do adolescente; Saúde do
Idoso; Saúde do homem, Gestação de alto risco; Urgências e emergências.
03- PSICÓLOGO:
As perguntas serão elaboradas de acordo com esses conteúdos:
História da Psicologia; Teorias da Psicologia; Ética em Psicologia; Dinâmica familiar; Desenvolvimento da
personalidade Psicopatologica; Psicologia da aprendizagem; O binômio saúde/doença: A produção social da
saúde, a relação profissional de saúde/usuários do sistema de saúde. A Psicologia nas instituições de saúde:
Funções/papéis/atribuições do Psicólogo. O Psicólogo e a saúde mental: A saúde mental no Brasil: origem/
evolução, saúde mental, psicossomática, trabalho. Terapias ambulatoriais em saúde mental e Estatuto da
Criança e do Adolescente - ECA- Lei n.º 8.069 de 13/07/90. Política Nacional do Idoso - PNI- Lei n.º 8.842 de
04/01/94 e Decreto N.º1.948 de 03/07/96. Estatuto do Idoso - Lei Nº10. 741/2.003. Pessoa Portadora de
Deficiência - Lei N.º 10.098 de 19/12/00. e Lei N.º 7.853 de 24/10/89 e Decreto Nº. 3.298 de 20/12/99.
04- AUXILIAR ADMINISTRATIVO:
Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988 e suas emendas. Constituição do Estado do Paraná
e suas emendas. Lei Complementar Nº101/00 de 04/05/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal.
Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Decreto Federal nº 1.171 de 22 de
junho de 1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (http://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1171.htm). Manual de Redação da Presidência da República - (http://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm). Licitações: Modalidades Lei Nº. 8.666/1993 e suas alterações, Lei 10.520 de 17/07/2002 Pregão e Decreto Federal nº 3.931 de 19/09/2001 Registro de Preços.
Servidor Público: Direitos e deveres individuais e coletivos. Ato Administrativo: Conceito, requisitos, atributos,
classificação, invalidação e revogação.Contratos Administrativos: Idéia central sobre contrato, formalização
e execução. Noções em: arquivos, elaboração e digitação de ofício, edital, Relatório, memorando, ata, resolução, comunicação interna, protocolo, ofícios, circulares, tabelas, gráficos e possuir conhecimentos de
informática:
Informática:
- Sistema Operacional Microsoft Windows:
- Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle);
- Organização de pastas e arquivos;
- Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear);
- Mapeamento de unidades de rede.
- Editor de Textos Microsoft Word:
- Criação, edição, formatação e impressão;
- Criação e manipulação de tabelas;
- Inserção e formatação de gráficos e figuras;
- Geração de mala direta.
- Planilha Eletrônica Microsoft Excel:
- Utilização de fórmulas;
- Geração de gráficos;
- Classificação e organização de dados.
- Internet:
- Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail);
- Infraestrutura.
05- RECEPCIONISTA:
Constituição da República Federativa do Brasil, 1.988 e suas emendas. Constituição do Estado do Paraná e
suas emendas. Decreto Federal nº 1.171 de 22 de junho de 1994 - Código de Ética Profissional do Servidor
Público Civil do Poder Executivo Federal (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1171.htm). Manual de
Redação da Presidência da República - (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm). Servidor
Público: Direitos e deveres individuais e coletivos. Saber elaborar e digitar ofício, memorando, atas, resolução,
comunicação interna, circulares, tabelas, gráficos. Possuir Noções em: Arquivos e protocolos. Atendimento
ao público e telefone. Recepção e despacho de documentos. Atendimento ao público interno e externo
pessoalmente ou através de telefone. Direitos e deveres. Ética e Cidadania e possuir conhecimentos gerais
de informática:
Informática:
- Sistema Operacional Microsoft Windows:
- Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle);
- Organização de pastas e arquivos;
- Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear);
- Mapeamento de unidades de rede.
- Editor de Textos Microsoft Word:
- Criação e manipulação de tabelas;
- Inserção e formatação de gráficos e figuras;
- Geração de mala direta.
- Planilha Eletrônica Microsoft Excel:
- Utilização de fórmulas;
- Geração de gráficos;
- Classificação e organização de dados.
- Internet:
- Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail);
- Infraestrutura.
06- TÉCNICO EM RADIOLOGIA:
Fundamentos de Anatomia, Fisiologia e Patologia do corpo humano.
Geração de raios-X - princípios físicos e equipamentos.
Proteção contra radiação.
Princípios de ALARA.
Identificação e aplicação de técnicas radiológicas gerais e especiais.
Anatomia radiográfica.
Posicionamento do paciente nos diversos exames e aplicações radiológicas.(Estruturas mostradas,
posição,colimação e RC, critérios de Exposição)
Identificação e utilização de meios de contraste radiológico.
Cuidados e precauções na manipulação de filmes radiográficos, chassis e digitalizadores de imagem.
Operação e manipulação de intensificadores de imagem.
Noções básicas da atividade do técnico de radiologia em ambiente cirúrgico.
Bibliografia:
Atlas de Anatomia Radiológica - Torsten B. Möller, Emil Reif. Artmed Editora Tratadom de Técnicas Radiológica e Base Anatômica.
Kennetth L.Bontrager. Editora Guanabara Koogan. Radiologia Técnicas Básicas de Bolso. Professor Robson
Leal. Editora Escolar.
Guia Prático de Posicionamento em Mamografia. Aimar Aparecida Lopes, Henrique M. Lederman,Renato
Dimenstein. Editora SENAC.
Meios de Contraste em Radiologia. Silvia Cristiane Gusso Scremin. Curitiba: Senac.
Radiações Ionizantes e a vida. Yannick Nouailhetas. Comissão nacional de Energia Nuclear
www.cnen.gov.br/ensino/apostilas/rad_ion.pdf e http://www.radioinmama.com.br/bibliotecaa.html
Presidente
Anexo IV.
COMPROMISSOS DAS PARTES:
SÃO OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
1. Fornecer, à CONTRATADA, a documentação e os dados necessários à execução dos serviços contratados,
bem como lhe prestar verbalmente ou por escrito informações específicas que visem a esclarecer ou orientar
a correta prestação dos serviços;
2. Aprovar e publicar os Editais e Decretos;
3. Promover divulgação do certame em 01 (um) jornal de circulação regional;
4. Aprovar modelo de Requerimento, Ficha de Inscrição e instruções aos candidatos;
5. Definir cronograma para a realização do concurso;
6. Fornecer 03 (três) nomes para compor a Comissão Especial do Concurso;
7. Fornecer 03 (três) nomes para compor a Comissão que irá receber as inscrições e decidir o seu deferimento
e/ou indeferimento;
8. Comunicar a contratada todas as alterações e documentos recebidos por parte de algum órgão fiscalizador
e de candidatos, decorrente do certame.
9. Respeitar toda a normatização pertinente à proteção aos hipossuficientes (idosos, portadores de necessidades especiais, etc.), em todas as etapas do Concurso Público.
SÃO OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
1. Elaborar os Editais do Concurso Público que se fizerem necessários durante o processo, submetendo-os
à aprovação do CISA;
2. Elaborar os Conteúdos Programáticos e Bibliografias;
3. Elaborar e remeter ao CISA, o Requerimento e a Ficha de Inscrição para impressão;
4. Elaborar o Edital de Homologação dos candidatos inscritos, após o recebimento dos requerimentos de
inscrição, contendo o número de inscrição, e fazer as listas de presença, bem como as listas de distribuição
dos candidatos por locais de provas (Ensalamento);
5. Elaborar e imprimir os cadernos de questões das provas objetivas, de acordo com os conteúdos programáticos
definidos;
6. Providenciar a contratação e treinamento de coordenadores, fiscais e pessoal de apoio sendo exigido no
mínimo, um coordenador por prédio e um fiscal por sala e pagamento de seus honorários;
7. Aplicar as provas objetivas no Município de Umuarama/PR;
8. Guardar as provas sob absoluto sigilo até o momento de sua aplicação;
9. Manter um representante durante a realização do certame, que prestará assistência à Comissão Especial
do Concurso;
10. Encaminhar à Contratante para divulgar na Internet, no Site do CISA e no Órgão Oficial do CISA, o gabarito,
no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após a aplicação das provas;
11. Corrigir os gabaritos e processar as notas das provas;
12. Receber e analisar os títulos dos cargos solicitados, e efetuar a sua contagem;
13. Fornecer à contratante, um relatório em 03 (três) vias, assinado pelo representante da empresa contratada,
e em meio eletrônico, relatórios contendo: resultado do concurso de todos os candidatos em ordem de
classificação dos candidatos aprovados e reprovados, (contendo, em ambos, nº. de inscrição e, notas);
14. Garantir a integridade física dos candidatos durante a realização das provas objetivas, protegendo-os de
situações de risco;
15. Entregar o requerimento dos candidatos a contratante no encerramento do Concurso Público;
16. Conservar as folhas de respostas (gabaritos) até a aprovação do Concurso junto ao Tribunal de Contas do
Estado do Paraná;
17. Receber, examinar, emitir parecer e dirimir dúvidas nos casos de recursos ou medidas judiciais relacionadas ao Certame;
18. Respeitar toda a normatização pertinente à proteção aos hipossuficientes (idosos, portadores de necessidades especiais, etc.), em todas as etapas do Concurso Público;
19. Respeitar toda a normatização pertinente aos atos de pessoal municipal editadas pelo Tribunal de Contas
do Estado do Paraná.
20. Providenciar as instalações necessárias com infra-estrutura adequada para a realização das provas;
Presidente
EDITAL Nº 001/2012.
Regulamento Especial
e
Abertura de Inscrições.
SÚMULA:
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA - AMERIOS/12ª R.S., no uso de suas atribuições legais,
faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que em conformidade com o
artigo 37 da Constituição Federal, dispõe sobre a autorização da abertura das inscrições do Concurso Público
de Nº 001/2012, para o preenchimento das vagas existentes até o momento da confecção deste Edital (Regulamento Especial), mais as vagas que vagarem e forem criadas durante o prazo de validade deste Concurso
Público, para admissão de pessoal necessário ao desempenho das atividades do Consórcio Intermunicipal
de Saúde - CISA denominados como Emprego público de provimento efetivo e Emprego público por prazo
indeterminado vinculado a Convênio e instituir normas reguladoras, mediante condições estabelecidas neste
Edital e dá outras providências.
Este Concurso Público será elaborado e executado pela Empresa contratada RUFFO-AGÊNCIA DE CONCURSOS PÚBLICOS E ASSESSORIA LTDA - ME, vencedora do Processo Licitatório - Tomada de Preço de Nº. 001/
2012, Tipo Técnica e Preço, em concordância com o Contrato de Prestação de Serviço de Nº 022/2012 de 26
de março de 2012.
RESOLVE:
Tornar público o Edital e também (Regulamento Especial) destinado ao Concurso Público de Nº 001/2012, de
"Provas Objetivas e Títulos" para o preenchimento das vagas dos empregos públicos, baixados por este Edital.
Art. 1º.
DO REGIME DE TRABALHO.
Os candidatos aprovados neste Concurso Público, para os empregos efetivos na estrutura administrativa e
empregos públicos na estrutura organizacional com prazo indeterminado, quando da sua convocação, serão
regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelo Regime de Previdência Geral - INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social).
Art. 2º. A denominação dos empregos efetivos e empregos com prazo indeterminado vinculados a Convênios
são os constantes do Anexo I.
2.1- Este Concurso Público será realizado em 02 etapas:
2.1.1 - Primeira etapa.
Provas objetivas para todos os cargos de caráter eliminatório e classificatório.
2.1.2- Segunda etapa.
Provas de títulos de caráter classificatório para os Empregos Públicos:
Assistente Social;
Enfermeiro;
Psicólogo.
Art. 3º- DAS INSCRIÇÕES.
3.1- As inscrições poderão ser feitas nos dias úteis no período de 02/04/2012 a 04/05/2012, nos horários das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00, no Prédio do Consorcio Intermunicipal de Saúde - CISA, AV. Ângelo
Moreira da Fonseca, Nº 866, Cep. 87.503.030, na cidade de Umuarama - Paraná. Informações nos sites:
http://www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/
3.2- O pagamento da taxa de inscrição, será recolhido na Agência Bancária do Banco do Brasil S/A Agência
nº 0645-9 - Umuarama, Conta Corrente nº 37.139-4 em nome do Consorcio Intermunicipal de Saúde - CISA AMERIOS - 12ª R.S.
3.2.1- Os candidatos que deixarem para efetuar suas inscrições no último dia, deverão observar o horário de
funcionamento da Agência Bancária.
3.3- No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
3.3.1- Fotocópia da Cédula de Identidade, ou outro documento original oficial que contenha foto: (Carteira de
CNH, Reservista, Passaporte, Carteira de Trabalho (recente) e/ou Carteira do Registro de Classe).
3.3.2- Fotocópia do Cartão do CPF se o número não constar em algum documento acima descrito;
3.3.3- Uma foto colorida 3x4 original, recente, não podendo ser cópia;
3.3.4- Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
3.3.5- Preencher a ficha de inscrição e o requerimento solicitando inscrição, sem conter emendas ou rasuras
(fornecido no local das inscrições).
3.4- Os documentos comprobatórios do grau de escolaridade, serão exigidos no ato da convocação, se o
candidato for aprovado.
3.5- As inscrições a que se refere este Edital serão feitas a pedido.
3.6- As inscrições serão requeridas pelo próprio candidato, ou procurador legalmente habilitado com poderes
especiais, mediante o preenchimento do requerimento e de uma ficha de inscrição fornecida no local das
inscrições, juntamente com todos os documentos exigidos.
3.7- Serão aceitas inscrições de candidatos por instrumento particular de procuração, sem a necessidade de
reconhecimento de firma, desde que acompanhadas de fotocópia autenticada da Cédula de Identidade e do
Cartão do CPF do candidato e do responsável pela inscrição.
3.8- A ficha de inscrição não será aceita sem que esteja corretamente preenchida ou apresente qualquer rasura
ou emenda, ou que esteja incompleta.
3.9- O formulário de inscrição deverá ser preenchido de forma legível e assinado, sendo as declarações nele
inseridas de responsabilidade civil e criminal do candidato, servindo de motivo para a anulação da inscrição,
a constatação de falsidade, ou inexatidão.
3.10- Ao efetuar a inscrição, o candidato receberá uma Ficha de Inscrição, sem a apresentação da qual não
lhe será permitido fazer as provas objetivas, juntamente com a Cédula de Identidade, ou com outro documento
original oficial que contenha foto: (Carteira de CNH, Reservista, Passaporte, Carteira de Trabalho (recente) e/
ou Carteira do Registro de Classe).
3.11- Não será permitida, sob qualquer pretexto, a inscrição condicional, devendo todos os documentos
exigidos, serem apresentados no ato da inscrição.
3.12- Não serão aceitas cópias de documentos via Fax, E-mail etc.
3.13- A declaração falsa ou inexata de dados constantes nos documentos de inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos, importarão no cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos.
3.14- Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preencheu todos os requisitos
exigidos neste Edital.
3.15- O pedido de inscrição significará a aceitação e conhecimento, por parte do candidato, de todas as
disposições deste Edital.
3.16- O pedido de inscrição será indeferido se o candidato não atender as exigências solicitadas neste Edital.
3.17- O pedido de inscrição será recebido no endereço designado neste Edital, cabendo aos membros da
Comissão encarregada das Inscrições o seu recebimento e ao Presidente da Comissão, decidir o seu deferimento ou indeferimento.
3.18- Em hipótese alguma, poderá se fazer inscrição fora do prazo estipulado neste Edital.
3.19- Em cumprimento ao Artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, e Decreto Federal Nº 3.298, de 20 de
dezembro de 1999, que regulamentou a Lei Federal Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre a
Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção,
e fica reservada para provimento de pessoas portadoras de deficiência, ausência ou limitações sensoriais, a
cota de 05 (cinco) por cento, de cada cargo, cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com
a deficiência, ausência ou limitações sensoriais de que são portadoras.
3.20- Aos candidatos portadores de deficiência, ausência ou limitações sensoriais é assegurado o direito de
se inscreverem neste processo de seleção, desde que a deficiência, ausência ou limitações sensoriais de
que são portadores seja compatível com as atribuições a serem preenchidas, mas concorrerão de igualdade
com os demais candidatos.
3.21- Consideram-se deficiência, ausência ou limitações sensoriais aquelas conceituadas na medicina
especializada, de acordo com os padrões mundialmente conhecidos e que constituam inferioridade que
implique grau acentuado de dificuldade de integração social.
3.22- Os candidatos portadores de deficiência, ausência ou limitações sensoriais, participarão em igualdade
de condições com os demais candidatos, no que se refere:
3.22.1- Aos conteúdos das provas objetivas;
3.22.2- A avaliação e aos critérios de aprovação;
3.22.3- Ao horário de realização das provas objetivas e dos Títulos e ao local de aplicação;
3.22.4- E aos critérios de avaliação, para os cargos solicitados;
3.22.5- Nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
3.23- As vagas definidas para os portadores de deficiência, ausência ou limitações sensoriais, que não forem
providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público ou na perícia médica, serão preenchidas
pelos demais concursandos, observada a ordem de classificação.
3.24- Aos candidatos portadores de deficiência, ausência ou limitações sensoriais, é assegurado o direito de
se inscreverem, declarando serem portadores de deficiência, ausência ou limitações sensoriais e submeterem-se, se convocados, à perícia médica promovida pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA para estes
fins.
3.25- Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de deficiência, ausência ou limitações
sensoriais, se classificados nas provas objetivas, além de figurarem nas listas de classificados, terão seus
nomes publicados em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.
3.26- O candidato deverá, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência, ausência ou limitações
sensoriais.
3.27- O candidato portador de deficiência, ausência ou limitações sensoriais deverá solicitar condição especial na ficha de inscrição, para a realização da prova.
3.28- A pessoa portadora de deficiência, ausência ou limitações sensoriais deverá submeter-se à avaliação,
com objetivo de ser verificada a compatibilidade ou não de sua deficiência, ausência ou limitações sensoriais
de que é portadora com o exercício do cargo público que pretende ocupar, a qual será realizada por equipe
multidisciplinar do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA.
3.29- Por ocasião da inscrição, a pessoa portadora de deficiência, ausência ou limitações sensoriais deverá
declarar:
3.29.1- Que conhece as exigências deste Edital;
3.29.2- Que está ciente das atribuições do cargo público para o qual pretende se inscrever e de que no caso
de vir a exercê-lo estará sujeita à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no
estágio probatório.
3.29.3- A não observância do disposto nos subitens anteriores e no Edital, acarretará a perda do direito ao pleito
das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
3.30- Encerrado o prazo das inscrições será publicado no Painel de Editais do Consórcio Intermunicipal de
Estado do Paraná, e nos sites: http://www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/ a relação
das inscrições deferidas e as indeferidas, com a indicação dos respectivos números de inscrição, e em
hipótese alguma, poderá se fazer inscrição fora do prazo estipulado neste Edital.
3.31- Após a publicação das inscrições deferidas e as indeferidas, no prazo de 03 (três) dias, o interessado
candidato, poderá recorrer, ou impugnar inscrições, em requerimento fundamentado, endereçado ao Presidente da Comissão das Inscrições, indicando precisamente as razões do recurso ou da impugnação.
3.32- A inscrição implicará no conhecimento deste Edital e no compromisso tácito por parte do candidato, de
aceitar as condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas.
3.33- O Candidato ao assinar a Ficha de Inscrição, automaticamente estará declarando que conhece as
exigências deste Edital, que está ciente das atribuições do cargo público que se inscreveu e se vir a exercêlo estará sujeito a avaliação pelo desempenho das atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório.
3.34- Os eventuais erros de digitação de nomes e números de inscrições de candidatos, que por ventura vierem
a surgir na homologação das inscrições, se não constatados e requeridos pelos próprios candidatos a sua
correção, após a homologação das mesmas, serão submetidos à apreciação da Comissão Especial do
Concurso, desde que esta ocorrência entenda ser de mero erro material, que não prejudique a identificação
do candidato, poderão ser corrigidos no dia da prova objetiva, em "Folha Ata".
Art. 4º- DOS CANDIDATOS.
4.1- São condições e requisitos básicos para ingresso no serviço público do Consórcio Intermunicipal de
Saúde - CISA - AMERIOS - 12ª R.S., os cidadãos que preencham as exigências deste Edital, e na falta de
comprovação, será impedida a posse do candidato:
4.2- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos
termos da Constituição Federal;
4.3- Ter completado dezoito anos de idade, até a data da convocação;
4.4- Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;
4.5- Estar em dia com as obrigações eleitorais;
4.6- Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
4.7- Estar em dia com suas obrigações junto à Receita Federal;
4.8- Ter sido aprovado previamente neste Concurso Público;
4.9- Possuir aptidão física e mental compatíveis com o exercício do Cargo Público;
4.10- Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo e o registro na entidade de classe
quando for o casso, que deverá ser apresentado no ato da convocação, se o candidato for aprovado;
4.11- Não possuir condenação em processo administrativo ou judicial transitado em julgado.
4.12- Apresentar no ato da convocação, a certidão negativa de antecedentes criminais fornecida pelo cartório
do distribuidor do fórum, onde o candidato residiu e exerceu suas atividades profissionais nos últimos 05
(cinco) anos, com comprovação de endereço.
4.13- Apresentar outros documentos que se fizerem necessários no decorrer do Concurso Público ou quando
da sua convocação.
4.14- Será excluído do Concurso Público, por ato das Comissões, o candidato que, utilizar ou tentar utilizar de
meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público.
4.15- O candidato aprovado no Concurso Público e convocado através de Edital, terá 03 (três) dias úteis para
se manifestar sobre a aceitação ou não.
4.16- A apresentação do candidato deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do
primeiro dia útil subsequente à data de publicação do ato de convocação.
4.17- O candidato aprovado neste Concurso Público, e quando de sua nomeação, para o cargo público de
provimento efetivo por prazo indeterminado, ao entrar em exercício, será submetido a estágio probatório por
prazo ininterrupto de 36 (trinta e seis) meses, no qual ocorrerá avaliação do cargo público, idoneidade moral,
assiduidade, pontualidade, disciplina, eficiência, capacidade de iniciativa, responsabilidade, aptidão física
e mental.
4.18- Não serão fornecidos aos candidatos atestados, certificados ou certidões relativos a classificação das
notas, de candidatos aprovados e reprovados, valendo para tal fim os resultados publicados no Órgão Oficial
do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA - AMERIOS - 12ª R.S.
4.19- O candidato não poderá estar recebendo proventos de aposentadoria de cargo público e/ou emprego da
função pública, ressalvados os cargos públicos acumuláveis na atividade, previstos na Constituição Federal.
4.20- Aos candidatos aprovados e classificados neste Concurso Público, quando da sua convocação, será
facultado o pedido de deslocamento para o final da ordem de classificação, respeitando apenas 03 (três)
chamadas.
4.21- O não comparecimento do candidato, implicará automaticamente, ao mesmo, deslocamento para o final
da lista de classificados, respeitando apenas 03 (três) chamadas.
Art. 5º- DAS PROVAS.
5.1- As provas objetivas, serão realizadas no Município de UMUARAMA - Pr, no dia 03 de JUNHO de 2012, local
e horário serão divulgados juntamente com a homologação das inscrições dos candidatos.
5.2- As notas obtidas nas provas objetivas, não sofrerão arredondamentos ou aproximações de notas, considerando as quatro casas, e para todas as disciplinas terão um só peso, 2.5 (dois pontos e meio), para cada
questão, conforme o gráfico abaixo.
Disciplinas.
Quantidade de questões.
Total geral de questões.
Língua Portuguesa 10
40
Matemática
10
Conhecimentos Específicos
20
5.3- As provas objetivas constarão de questões de múltipla escolha e constará de questões com 04 (quatro)
alternativas, sendo uma só correta.
5.4- A prova objetiva terá a duração improrrogável de 03 (três) horas.
5.5- A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
5.6- Serão considerados candidatos aprovados na prova objetiva, os candidatos que na multiplicação dos
acertos obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.
5.7- Os candidatos deverão comparecer no local e horário das provas objetivas, munidos da Ficha de Inscrição
e Cédula de Identidade, ou com outro documento original oficial que contenha foto.
5.8- Os candidatos deverão comparecer no local e horário das provas objetivas, com antecedência mínima de
30 (trinta) minutos do início das provas, o não comparecimento no horário previsto implica na eliminação do
candidato.
5.9- Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de notas.
5.10- A nota do resultado oficial final, para os cargos que estão sendo solicitados títulos, serão as notas
obtidas nas provas objetivas, mais a somatória das notas obtidas com os títulos, dos candidatos aprovados.
5.11- A nota do resultado oficial final, para os cargos que não estão sendo solicitados títulos, serão as notas
obtidas nas provas objetivas, dos candidatos aprovados.
5.12- Após a acomodação dos candidatos em sala de aula, o Fiscal de Sala entregará aos candidatos as
provas, os gabaritos e as fichas de identificação, onde consta o cargo público pretendido e o mesmo número
de identificação do gabarito, para que após a correção, seja identificado o candidato.
5.13- Após assinadas as fichas de Identificação, as mesmas serão colocadas e lacradas num envelope, que
será rubricado pelo Fiscal de Sala, pelo representante da Comissão Examinadora, pelo representante da
Comissão Especial do Concurso Público, com acompanhamento de três candidatos presentes, e após serão
entregues ao representante da Comissão Especial do Concurso, onde ficarão sob a sua guarda e sigilo.
5.14- Os Gabaritos e as Fichas de Identificação serão enumerados manualmente.
5.15- O gabarito será o único documento válido para correção, onde especifica, o cargo público e o mesmo
número de identificação da ficha de identificação dos candidatos.
5.16- Após o término do preenchimento dos gabaritos feito pelos candidatos, os mesmos serão colocados e
lacrados num envelope que será rubricado pelo Fiscal de Sala, pelos membros das Comissões com acompanhamento de no mínimo 03 (três) últimos candidatos que ficarem na sala.
5.17- Os gabaritos ficarão sob a guarda e sigilo do representante da Comissão Examinadora.
5.18- Fica proibido ao candidato de assinar ou fazer qualquer anotações que identifique o candidato no gabarito
e no caderno de prova, sob pena de anulação da prova.
5.19- Não será computada a questão que tenha mais de uma marcação no gabarito, emenda ou rasura, ainda
que legível.
5.20- Somente será permitida marcação nos gabaritos feita pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros.
5.21- Em nenhuma hipótese haverá substituição do gabarito por erro do candidato.
5.22- Durante as provas objetivas, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os
candidatos.
5.23- O candidato só poderá ausentar-se da sala de provas, com autorização prévia e na companhia de um
fiscal, em casos especiais.
5.24- Não haverá segunda chamada para as provas objetivas.
5.25- Não haverá segunda chamada para a apresentação dos títulos.
5.26- Ao terminar a prova objetiva, o candidato entregará obrigatoriamente ao Fiscal de Sala todo o material
recebido.
5.27- Nas provas objetivas, os 03 (três) últimos candidatos, ao terminarem a prova, deverão permanecer juntos
na sala, sendo somente liberados após terem entregues o material recebido, e assinarem a folha ata e os lacres
dos envelopes.
5.28- O candidato que queira contestar alguma questão da prova objetiva, este deverá fazer a discriminação
da questão em folha à parte, fornecida pelo Fiscal de Sala, onde redigirá o conteúdo da contestação e usará
uma folha apropriada para cada questão contestada, onde colocará o nome e o número de inscrição, que deverá
conter argumentação lógica e consistente, indicando, precisamente, a questão ou ponto sobre o qual versa
a reclamação, que deverá ser entregue ao Fiscal de Sala.
5.29- As contestações sobre a elaboração das perguntas das provas objetivas, terão que ser efetuadas em
tempo real da realização das provas, sob pena de preclusão não mais cabendo recurso para discutir o contido
neste.
5.30- O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado das notas obtidas nas provas objetivas e dos
títulos, disporá de 03 (três) dias, a contar do dia subsequente ao da sua divulgação e deverá conter argumentação lógica e consistente, indicando, precisamente, a questão ou ponto sobre o qual versa a reclamação, e
será apresentado no Departamento de Recursos Humanos do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA AMERIOS - 12ª R. S, direcionado ao Presidente da Comissão Especial.
5.31- O Presidente da Comissão Especial enviará os recursos ao representante da Comissão Examinadora e
se provida a revisão e/ou recurso, será determinado as providências devidas.
5.32- Serão rejeitadas as revisões e/ou recursos que não estiverem redigidos a termo, bem como os requerimentos que forem protocolados fora do prazo determinado.
5.33- Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões objetivas, porventura
anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, que não os obtiverem na correção inicial.
5.34- A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas objetivas, esta disporá
de uma sala reservada para essa finalidade, juntamente com uma Fiscal de Sala.
5.35- A comissão reservará uma sala especial para esta finalidade, onde o tempo de duração da prova da
candidata que tiver que amamentar, será o mesmo dos demais candidatos.
5.36- Será concedida fiscalização especial ao candidato portador de deficiência, ausência ou limitações
sensoriais ou não, que a critério médico, devidamente comprovado junto à Comissão Especial do Concurso,
estiver impossibilitado, por motivos de saúde, de realizar a prova em sala de aula com os demais candidatos,
este deverá solicitá-la por escrito, no ato da inscrição, indicando claramente no formulário de inscrição
(materiais, equipamentos, tipo de sala etc), se necessários.
5.37- A não-solicitação de condições especiais implica a sua não-concessão no dia da realização das provas
objetivas, com ressalva para os casos supervenientes ao ato da inscrição que serão resolvidos pela Comissão
Especial.
5.38- Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de
identidade original, ou outro documento original oficial que contenha foto, por motivo de perda, furto ou roubo,
deverá apresentar o documento de registro de furto e roubo da Delegacia de Polícia onde ocorreu o fato, com
apresentação de no mínimo 02 (duas) pessoas que o atesta como a pessoa, e na não apresentação do
documento e das testemunhas, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso
Público.
5.39- Não serão aceitas cópias de documentos, ainda que autenticada.
5.40- Os gabaritos com as devidas respostas das provas objetivas, tornar-se-ão públicos, no primeiro dia útil,
após a sua aplicação, no Painel de Editais do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA e publicado no Órgão
Oficial do Município "Jornal Umuarama Ilustrado" na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e nos sites: http:/
/www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/
5.41- No dia da aplicação das provas objetivas, será divulgado a data, local e horário para identificação dos
Candidatos, em ATO PÚPLICO, e ficam convidados, para dele participarem, os Candidatos, membros da
Comissão Especial do Concurso, Senhores Prefeitos, Senhores Vereadores, Munícipes, e o Presidente da
Comissão Especial, que estará de posse do envelope lacrado contendo as fichas de identificação, para que
sejam conhecidos os candidatos e suas devidas notas, e em seguida serão lançados em Folha Ata.
5.42- Os candidatos reprovados que quiserem ter conhecimento das suas notas, deverão dirigir-se no Departamento de Recursos Humanos do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA - AMERIOS - 12ª R.S.
5.43- Nos casos de empate na classificação do resultado das notas obtidas nas provas objetivas para os
cargos que não foram solicitados títulos, e para os cargos que foram solicitados títulos, terão preferência
sucessivamente:
1º- O mais idoso;
2º- Maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos;
3º- Maior número de acertos na prova de Língua Portuguesa;
4º- Maior número de acertos na prova de Matemática.
5.44- Todos os cadernos das provas objetivas e gabaritos, desde a sua elaboração até a data de sua aplicação,
ficarão sob a guarda e sigilo do representante da empresa contratada.
5.45- Todos os cadernos das provas objetivas, referente ao Concurso Público serão confiados, após seu
término, à guarda e sigilo do representante da empresa contratada, os quais serão mantidos pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias, a contar da homologação do resultado oficial final, findo o qual, serão incinerados, desde
que não haja nenhum recurso a ser julgado no decorrer do Concurso e/ou após o seu término.
5.46- Todos os documentos e gabaritos, referente ao Concurso Público serão confiados, após seu término,
à guarda e sigilo do representante da empresa contratada, os quais serão mantidos até a homologação do
Concurso Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, findo o qual, serão incinerados.
5.47- Durante o período da realização das provas objetivas, o candidato, sob pena de eliminação, não poderá
utilizar telefone celular, pager ou qualquer outro meio eletrônico de comunicação, bem como de computador
portátil, inclusive palms ou similares, e máquina datilográfica dotada de memória.
5.48- Durante o período da realização das provas objetivas, ao candidato, sob pena de eliminação, não será
permitida, qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os mesmos e permanência de pessoas
estranhas na sala de provas.
5.49- Durante o período da realização das provas objetivas, ao candidato, sob pena de eliminação, não será
permitido o uso de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações.
5.50- Durante a realização das provas objetivas, somente será permitido o uso de caneta esferográfica com tinta
azul ou preta de material transparente, lápis e borracha.
Art. 6º- DOS ANEXOS:
6.1- As denominações dos empregos, carga horária semanal, vencimentos, taxa de inscrição e o grau de
escolaridade dos empregos efetivos da estrutura administrativa e dos empregos vinculados a convênios, são
as contidas no Anexo I, que faz parte integrante deste Edital.
6.2- As Atribuições são as contidas no Anexo II, que faz parte integrante deste Edital.
6.3- Os Conteúdos Programáticos são os contidos no Anexo III, que faz parte integrante deste Edital.
6.4- Os Compromissos da Contratante e da Empresa Contratada são os contidos no Anexo IV, que faz parte
integrante deste Edital.
Art. 7º. DOS TÍTULOS.
7.1- A pontuação alcançada com os títulos será somada com as notas obtidas nas provas objetivas.
7.2- Todos os documentos deverão ser apresentados em fotocópias autenticadas em Tabelionato com data
recente de até no máximo 90 dias.
7.3- As fotocópias dos documentos comprobatórios dos títulos deverão ser protocolados na data, local e
horário, previstos no Edital de Homologação das notas obtidas nas provas objetivas, na área específica em
que o candidato se inscreveu.
7.4- Não será aceita outra forma de apresentação.
7.5- As fo
m
m
N m
N m
N m
R
m
C m
P
C
P
N
C
m
S
C SA AMER OS
R S
T
m
A m
m m
m m
m
m
m
m m
m
m
m
D
m
P
m
S
m m
m
m
O D
m
C
P
G
m
m
RESO
UÇÃO N
MEC
m
m
m
D
m
M
m
m
M
m
m
m
m
m m
D
m
D
m
m
N
m
m
D
O
O
m
O
m
m
m
m
m
m
m
m
m
O
m
m
O
m
m
m
C SA
S
C
A
m
D
AMER OS
m
R
R S
H m
C m
P
C
E
P
DAS D SPOS ÇÕES F NA S
O
P
S
E
C SA
P
Ó
O
M
E
m
Um
www
m
C
m
m
Um
m
www
m
A
O
O
m
C
m
m
C SA
m
A
E
m
m
P
O
www
O
M
m
C
C
C
m
Um
m
O
m
O
H m
S
E
m
P
C SA
P
Ó
m
m
m
C
P
E
m
C m
C SA
S
E
m
m
m
E
m
O
www
P
P
M
m
E
m
Um
m
C
m
Um
m
www
N
m
O
m
C m
m
m
m
E
C SA
AMER OS
m
R
H m
C
RS
m
É
C
O
www
Ó
Ó
m
D
S
C SA
C SA
P
S
E
m
m
C
P
P
M
m
m
C
E
Um
m
E
m
m
m
A
Um
m
www
m
m
S
E
C SA
P
E
m
E
C m
m
A
E
m
m
m
C
m
P
E
m
C SA
Ó
O
E
P
www
Um
m
P
m
CÁSS O MUR O TROVO H DA GO
P
m
C SA
E
S
CONSORC O NTERMUN C PA DE SAÚDE
C
P
N
F CHA DE NSCR ÇÃO
D
m
C
C
P
N
N
Em
P
N m
N
m
C SA
C m
E
C
m
Um
m
m
m
www
AMER OS
m
RS
RG
m
C
m
É
R
m
m
E
E
P
m
C m
E
m
A
UNHO
m
O
N
D
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
O
C
m
m
E
S
Um
m
m
P
E
P
Um
M
m
m
m
m
m
m
m
E
www
Um
A
V
R
C
www
P
m
E
m
E
m
E
m
Um
m
A
D
C m
P
C SA
m
E
Ó
P
P
O
M
www
m
P
CONSORC O NTERMUN C PA DE SAÚDE C SA
C
P
N
REQUER MENTO
D
m
C
m
S
AMER OS
E
Um
RS
C SA
CONTINUA NA PÁGINA SEGUINTE
m
m
Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
Concurso Público Nº 001/2012.
Nº da Inscrição: ............ - Cargo Público: ............................................................
A Excelentíssima Senhora: Ana Claudia Martins Balan Neto.
Presidenta da Comissão Encarregada das Inscrições.
Nome do (a) Candidato (a): (por extenso igual o da R.G.)
Nacionalidade:
Grau de Escolaridade:
R.G. Nº:
C.P.F. Nº:
Data de Nascimento:
Sexo:
Endereço (Rua e número)
CEP:
Município:
Estado:
Telefone Residencial:
Telefone p/recado:
Celular:
Estado Civil:
Nome do(a) Cônjuge
Declaro que estou ciente de todos os artigos do Edital (Regulamento Especial) deste Concurso Público.
Venho através do presente, requerer a minha inscrição para o Concurso Público Nº 001/2012.
Nestes termos pede deferimento.
Umuarama - Pr, ................ de ............................................... de 2012.
Observação:
"
É portador de alguma deficiência? Explique:
"
Requer algo ou alguns cuidados especiais no dia da realização da prova objetiva? Explique:
Assinatura do (a) candidato (a) por extenso.
Recebi esta inscrição em ............de ............................ de 2012. Deferido ( ) - Indeferido ( ).
Presidenta da Comissão Encarregada das Inscrições.
RESOLUÇÃO Nº. 004/2012.
SÚMULA: Institui o Concurso Público Nº 001/2012, e dá outras providências.
O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA - AMERIOS/12ª R.S., no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 37 da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica Instituído e abertas as inscrições do Concurso Público de Nº 001/2012, para o preenchimento das
vagas existentes até o momento da confecção do Edital (Regulamento Especial), mais as vagas que vagarem
e forem criadas durante o prazo de validade deste Concurso Público, para admissão de pessoal, para atender
as necessidades da Administração do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA, e instituir normas reguladoras, mediante condições estabelecidas no Edital (Regulamento Especial) e dá outras providências.
Art. 2º. A denominação dos empregos públicos de provimento efetivo e emprego por prazo indeterminado
vinculado a convênio e quantidade de vagas ofertadas são o constante no Anexo I, que faz parte integrante do
Edital (Regulamento Especial) do Concurso Público.
Art. 3º- As dúvidas eventualmente existentes e os casos omissos nesta Resolução serão resolvidos pela
Comissão Especial do Concurso, ad-referendum do Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Painel de Editais do Consórcio Intermunicipal
de Saúde - CISA e publicado no Órgão Oficial do Município "Jornal Umuarama Ilustrado" na cidade de Umuarama,
Presidente
SÚMULA: Nomeia Comissão Especial do Concurso Público Nº 001/2012, e dá outras providências.
RESOLVE
Art. 1º. Fica nomeada a Comissão Especial do Concurso Público Nº 001/2012, para fiscalizar e coordenar os
serviços executados pela Empresa contratada RUFFO-AGÊNCIA DE CONCURSOS PÚBLICOS E ASSESSORIA LTDA - ME, vencedora do Processo Licitatório - Tomada de Preço de Nº. 001/2012, Tipo Técnica e Preço,
em concordância com o Contrato de Prestação de Serviço de Nº 022/2012 de 26 de março de 2012.
Membro
Nº de Identificação Função
Elizabete Buschi dos Santos
3.988.802-5 SSP/PR Presidente
Elisiane Ferraz de Andrade Bassi
2.671.486 SSP/SC Membro
Cecília Garcia
1.425.130 SSP/PR Membro
Art. 2º. Fica conferido à Comissão Especial do Concurso Público nº 001/2012, ora nomeada, poderes gerais
para deliberar sobre todos os assuntos atinentes ao Concurso Público, inclusive os de decisão de quaisquer
dúvidas durante a sua realização.
Art. 3º. Considerar de relevância os serviços prestados pelos integrantes desta Comissão Especial, sem ônus
para os cofres públicos.
Presidente
SÚMULA: Nomeia Comissão Encarregada das Inscrições do Concurso Público Nº 001/2012, e dá outras
providências.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeada e conferido aos membros desta comissão, poderes para receber e conferir os documentos necessários dos inscritos e, ao Presidente desta Comissão, poderes para deferir e/ou indeferir as inscrições.
Membro
Nº de Identificação
Função
Ana Claudia Martins Balan Neto
7.308.604-3/SSP/PR
Presidente
Andreia Cristina Silamã
7.309.937-4/SSP/PR
Membro
Elizabete Buschi dos Santos
3.988.802-5 SSP/PR
Membro
Art. 2º. Considerar de relevância os serviços prestados pelos integrantes desta Comissão Especial, sem ônus
para os cofres públicos.
Presidente
Estado do Paraná
LEI Nº 022/2012 de 29/03/2012
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a ratificar o Protocolo de Intenções, confirmando sua participação no
Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA / AMERIOS – 12ª Regional de Saúde, bem como adequar sua
execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os consórcios públicos, na forma e condições
previstas na Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO PIQUIRI, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte,
LEI
Art. 1º. Fica autorizado o Município de ALTO PIQUIRI a ratificar o Protocolo de Intenções, confirmando sua
participação, por prazo indeterminado, no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISA / AMERIOS – 12ª
REGIONAL DE SAÚDE, composto inicialmente pelos municípios de Altônia, Alto Piquiri, Brasilândia do Sul,
Cafezal do Sul, Cruzeiro do Oeste, Douradina, Francisco Alves, Icaraíma, Iporã, Ivaté, Maria Helena, Mariluz,
Nova Olímpia, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapira e Xambrê, mediante expressa anuência em ata da
assembléia geral de alteração estatutária, visando possibilitar a gestão associada de serviços públicos,
através do gerenciamento, planejamento, coordenação e execução, nas áreas médicas, especializada e
ambulatorial odontológicas, psicossocial, de forma direta ou indireta, suplementares ou complementares ao
Sistema Único de Saúde – SUS.
Parágrafo único: Fica igualmente autorizado o Poder Executivo Municipal a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico para Consórcios Públicos regulamentado pela Lei Federal 11.107/2005 e Decreto
nº 6.017/2007, de forma a manter as responsabilidades administrativas e financeiras decorrentes do referido
Consórcio.
Art. 2º. O CISA / AMERIOS – 12ª Regional de Saúde., em razão de sua alteração estatutária, será constituído
sob a forma de associação pública, com personalidade de direito público, natureza autárquica e sem fins
lucrativos.
Art. 3º. O CISA / AMERIOS – 12ª Regional de Saúde., obedecerá aos princípios, diretrizes e normas que
regulam o Sistema Único de Saúde – SUS nos município consorciados, alem de garantir a implementação de
serviços públicos suplementares e/ou complementares, através de gestão associada, contrato de programa
e rateio, nos termos da Lei Federal 11.107/2005 e Decreto nº 017/2007.
Art. 4º. O Município de Alto Piquiri poderá firmar contratos com o CISA / AMERIOS – 12ª Regional de Saúde,
visando a execução direta ou indireta suplementar ou complementar dos serviços públicos municipais de
saúde nas áreas médica, odontológicas, especializada e ambulatorial e psicossocial, sendo dispensada a
licitação, representando o Município perante todas as esferas de governo.
Parágrafo único: Constituem ainda serviços públicos passíveis de gestão associada, a concessão, permissão parceria e termos similares a serem executados pelo CISA / AMERIOS – 12ª Regional de Saúde, em favor
do Município consorciado, as ações concernentes a implantação, manutenção, operacionalização e ampliação dos serviços de saúde prestados pelo Consórcio, a administração e execução de programas governamentais, projetos afins e a implantação de novos serviços de promoção à saúde de interesse do Município
Consorciado.
Art. 5º. O Consórcio Público poderá emitir documentos de cobrança e exercer atividades de arrecadação de
tarifas e ouros preços públicos ao Município pela prestação de serviços, mediante contrato de rateio que será
formalizado em cada exercício financeiro.
Art. 6º. Visando atender aos dispositivos da Lei Complementar 101/2000, o CISA / AMERIOS – 12ª Regional
de Saúde., deve fornecer as informações ao Município para que sejam consolidadas em suas contas, todas
as despesas realizadas com o recurso entregue em virtude de contrato de rateio, de forma que possam ser
contabilizadas nas contas de cada ente consorciado na conformidade com os elementos econômicos e das
atividades ou projetos atendidos.
Art. 7º. Os recursos necessários para atender as obrigações assumidas com o CISA / AMERIOS – 12ª Regional
de Saúde., advirão de dotação orçamentária destinada ao custeio da saúde pública em geral já consignada
no orçamento em curso e, nos exercícios seguintes de rubrica especial, aberta na mesma dotação orçamentária em favor do referido consórcio público.
Art. 8º. Aplica-se a relação jurídica entre o Município e o Consórcio Público, o disposto na Lei Federal 11.107/
2005 e Decreto nº 6.017/2007.
Art. 9º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, aos 29(vinte e nove) dias do mês de março do ano de 2012 (dois mil e doze).
GERSON MARCIO NEGRISSOLI
Prefeito Municipal
Estado do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2011
CONTRATANTE:
Município de Alto Piquiri – PR
CONTRATADA:
Samira Laham Nabhan
ENDEREÇO:
Umuarama-PR
CPF:
033.823.888-39
OBJETO:
Locação de máquinas de costura
VALOR: R$ 24.000,00 global ou R$ 2.000,00 mensal
FUND. LEGAL:
Pregão Presencial nº 059-2012
VIGÊNCIA:
01/01/2012 a 31/12/2012
DATA DE ASSINATURA:
31 de dezembro de 2011
Estado do Paraná
DECRETO Nº 016 /2012 de 22/03/2012
Designa Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente.
DECRETA
Art. 1º. Fica Designada a Comissão Especial para a realização de Concurso Público, composta pelos seguintes membros:
Nome
Função
RG.
CPF.
Edenir Prandini Magalhães
Presidente
3.447.354-4-SSP/PR
554.131.379-15
Veronice Lorenzoni
Secretaria
4.060.549-5-SSP/PR
722.510.429-20
Delária Sparapan
Membro
5.819.042-0-SSP/PR
810.254.089-34
Art. 2º. Os serviços a serem prestados pela Comissão designada pelo artigo 1º, serão considerados de
relevância, não causando portanto, prejuízos aos cofres públicos.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, aos 22(vinte e dois) dias do mês de março do ano de 2012 (dois mil e doze).
GERSON MARCIO NEGRISSOLI
Prefeito Municipal
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2012 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
1 - PREÂMBULO
1.1. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISA/AMERIOS 12ªR.S., inscrito no CNPJ nº. 86.689.023/
0001-70, com sede à Av. Angelo Moreira da Fonseca, 866, de conformidade com a Lei nº. 8.666/93, suas alterações,
Lei nº. 8.080/90, e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS, nos termos das condições estabelecidos no presente Instrumento de Chamamento.
1.2. A análise da documentação dos interessados será realizada pelos membros da Comissão Técnica de
Credenciamento do CISA, com avaliação final em conformidade com os parâmetros e requisitos estabelecidos
neste Edital;
1.3. O processo de credenciamento contempla a análise documental dos interessados, vistoria técnica e o cumprimento das demais exigências contidas no presente Edital.
2. OBJETO DO CREDENCIAMENTO
2.1. O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas na área de saúde para
a prestação de serviços com a realização de procedimentos de ortopedia a nível ambulatorial, conforme encaminhamento do CISA, que serão pagos conforme valores constantes nos anexo II.
3. REGÊNCIA LEGAL
O presente credenciamento é regido pela Lei Federal n. ° 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores
e demais legislação pertinente, aplicando-se, no que couber, os princípios de direito público, suplementados pelo
direito privado.
4. PRAZOS
4.1. O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido a Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado
de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado Junto ao CISA, a
qualquer momento, até o dia 31 de dezembro de 2012, em horário de funcionamento do CISA, em envelope lacrado.
4.2. O prazo de vigência do contrato a ser celebrado em decorrência do credenciamento será de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, nos termos do Art. 57,
da Lei 8.666/93 e suas alterações;
4.3. O prazo para assinatura do contrato será de 05 (cinco) dias corridos, contados da convocação do interessado.
5. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA CREDENCIAMENTO
5.1. Os seguintes documentos abaixo relacionados deverão ser apresentados juntamente com o pedido de
credenciamento:
a) Contrato Social e suas alterações;
b) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
c) Prova de Regularidade junto a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, do domicílio da empresa em plena validade;
d) Prova de Regularidade junto ao INSS, em plena validade;
e) Prova de Regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; (FGTS), emitido pela Caixa Econômica
Federal, em plena validade;
f) Certificado de Regularidade da Vigilância sanitária;
g) CRM do profissional (ais) que prestara os serviços.
h) CRM e diploma de especialista do profissional (ais) que prestara os serviços.
f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhista.
5.2. Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de
cópia autenticada por Tabelião de Notas ou cópia acompanhada do original para autenticação pelos membros da
Comissão Técnica de Credenciamento do CISA, sendo recepcionado o pedido de credenciamento somente
mediante a documentação completa estabelecida;
5.3. A Comissão Técnica de Credenciamento poderá, durante a análise da documentação, convocar os interessados para quaisquer esclarecimentos que porventura se façam necessários;
5.4. Será inabilitado o interessado que não apresentar toda a documentação exigida no presente Edital.
5.5. A classificação será de acordo com a ordem de entrega dos envelopes com a documentação exigida.
6. DO PROCESSAMENTO DO CREDENCIAMENTO.
6.1. Serão credenciados os interessados que preencham os requisitos previstos neste Edital, de acordo com as
necessidades conforme disponibilidade financeira e orçamentária;
6.2. Após análise da documentação e comissão a Técnica de Credenciamento emitirá um parecer técnico mencionado na cláusula anterior, viabilizando do credenciamento, por especialidade e/ou área de interesse, o qual será
submetido de imediato para a contratação;
6.3. Das decisões da Comissão Técnica de Credenciamento caberá recurso à Comissão, no prazo de 05 dias, a
contar da data da ciência da decisão.
7 DA CONTRATAÇÃO
7.1. Com a conclusão da análise, os requisitos atendidos ou não para o credenciamento os interessados serão
comunicados no prazo máximo de até 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data final de entrada das propostas;
7.2. Os interessados que forem habilitados ao credenciamento serão contratados por meio de instrumento de
prestação de serviços, de natureza precária, caracterizado pela unilateralidade e discricionariedade, onde se
estabelecerão os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, podendo o contrato ser rescindido, a qualquer tempo, sem que caibam aos contratados quaisquer direitos, vantagens ou indenizações;
7.3. São de inteira responsabilidade das empresas e profissionais contratados, as obrigações pelos encargos
previdenciários, fiscais, trabalhistas e comerciais resultantes de execução do Contrato;
7.4. As empresas contratadas são responsáveis pelos danos causados diretamente ao CISA e ou terceiros,
decorrentes da execução do contrato.
8. DO PREÇO
8.1 A remuneração pela prestação de serviços será de acordo com a tabela CISA e tabela SUS, conforme relatório
de serviços realizados.
8.2 O valor pactuado neste instrumento poderá ser alterado, quando houver reajuste da tabela do CISA, que envolvam
os serviços realizados.
9. DOS RECURSOS FINANCEIROS
Para atender as despesas decorrentes do credenciamento, valer-se-á de recursos próprios e que estão livres e não
comprometidos, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA vigente do CISA, a serem discriminadas no ato da
contratação.
10. DAS SANÇÕES
O inadimplemento contratual implicará em sanções previstas na Lei de Licitações e no contrato, assegurado o
direito de ampla defesa.
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. O CISA poderá, a qualquer tempo, motivadamente, aditar, revogar total ou parcialmente, ou mesmo anular o
presente processo, sem que disso decorra qualquer direito ou indenização ou ressarcimento para os interessados,
seja de que natureza for;
11.2. O CISA poderá, a qualquer tempo, realizar novos credenciamentos, através da divulgação de um novo regulamento;
11.3. Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente Edital deverá
ser encaminhado por escrito à Comissão Técnica de Credenciamento.
12. Este chamamento público será publicado mensalmente no diário oficial do CISA.
CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Presidente
JORGE LUIS ZANETTI PEREIRA
Coordenador
ANEXO I
MODELO I – PESSOA JURÍDICA (ADEQUAR COM A ÁREA PRETENDIDA)
(em papel timbrado/personalizado da empresa ou prestador)
Ao Consórcio Intermunicipal de Saúde
O interessado abaixo qualificado requer sua inscrição no CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS NA ÁREA MÉDICA,
divulgado pelo CISA, objetivando a prestação de serviços médicos nos termos do chamamento público nº 006/
2012.
Razão Social: ______________________________________________________
Nome Fantasia: ____________________________________________________
Endereço Comercial:
CEP:___________________________ Cidade: ______________ Estado: ________
CNPJ:___________________________
Realização de procedimentos de ortopedia a nível ambulatorial.
Médico Responsável:________________________________________________________
CRM do Médico Responsável:____________________
R.G. do Médico Responsável:_____________
CPF do Médico Responsável: ____________
Data:_________________________________
(assinatura do solicitante)
____________________________
(nome do solicitante)
ANEXO II
PROPOSTA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS – CSE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 006/2012.
A ....................... (Razão Social), CNPJ____________situada na ................................, cidade de......... vem manifestar seu interesse no credenciamento para prestação de serviços de assistência à saúde de acordo com os critérios
e condições estabelecidos no Edital de Credenciamento – Chamamento Público nº 006/2012.
Valores constantes na tabela CISA
PROCEDIMENTOS DE ORTOPEDIA A NÍVEL AMBULATORIAL
VALOR CISA
(
)
Revisão c/ troca de aparelho gessado em membro inferior
40,00
(
)
Revisão c/ imobilização não gessada em lesão de coluna vertebral
40,00
(
)
Revisão c/ troca de aparelho gessado em membro superior
40,00
(
)
Revisão c/ troca de aparelho gessado em lesão da coluna vertebral
40,00
(
)
Retirada de espaçadores / outros materiais
40,00
(
)
Retirada de fio ou pino intra-ósseo
40,00
(
)
Retirada de fixador externo
40,00
(
)
Retirada de pontos de cirurgia
40,00
(
)
Revisão de troca de gesso em lesões da face
40,00
(
)
Tratamento de articulação coxo-femural c/ imobilização gessada
40,00
(
)
Enfaixamento membro superior
40,00
(
)
Enfaixamento membro inferior
40,00
(
)
Redução incruenta de fratura/lesão fisaria de cotovelo
40,00
(
)
Redução incruenta de fratura/lesão fisaria de externo proximal do úmero
40,00
(
)
Redução incruenta de fratura/lesão fisaria de punho
40,00
(
)
Redução incruenta de fratura/luxação de monteggia ou de galeazzi
40,00
(
)
Redução incruenta de fratura da diáfise do úmero
40,00
(
)
Redução incruenta da fratura diafisaria dos ossos do antebraço
40,00
(
)
Redução incruenta de fraturas dos metacarpianos
40,00
(
)
Redução incruenta de luxação/fratura-luxação do cotovelo
40,00
(
)
Redução incruenta de luxação/fratura-luxação de metacarpo-falangeana/metacarpo-falangeana/inter
falangeana
40,00
(
)
Revisão cirúrgica de coto de amputação dos dedos
40,00
(
)
Infiltração de substâncias em cavidade sinovial
40,00
(
)
Tratamento conservador de fratura de costela
40,00
(
)
Tratamento conservador de fratura de punho com luva gessada
40,00
(
)
Tratamento conservador de fratura de osso metacárpico
40,00
(
)
Tratamento conservador de fratura de ossos da face
40,00
(
)
Tratamento conservador de fratura do esterno
40,00
(
)
Tratamento conservador de fraturas dos anéis pélvicos
40,00
(
)
Tratamento conservador de fratura em membro inferior c/ imobilização
40,00
(
)
Tratamento conservador em membro superior com imobilização
40,00
(
)
Tratamento conservador de lesão de coluna toraco-lombo-sacra c/ ortese
40,00
(
)
Tratamento conservador de lesão de coluna toraco-lombo sacro s/ imobilização
40,00
(
)
Tratamento conservador de lesão de coluna toraco-lombo sacra
40,00
(
)
Redução incruente da luxação/fratura/metacarpo/falangeana/interfalangeana do pé
40,00
(
)
Redução incruenta de fratura de lesão fisaria dos metacarpianos
40,00
(
)
Redução incruenta de fratura/luxação -fratura-luxação do tornozelo
40,00
(
)
Redução incruenta de fratura diafisaria distal da tíbia c/ ou s/ fratura de mandíbula
40,00
(
)
Redução incruenta dos ossos do tarso
40,00
(
)
Redução incruenta de fratura ou lesão fisaria do joelho
40,00
(
)
Redução incruenta de luxação/fratura - luxação do joelho
40,00
(
)
Redução incruenta de luxação femuro-patelar
40,00
(
)
Tratamento das malformações e deformidades congênitas do sistema osteomuscular
40,00
(
)
Tratamento conservador de lesão de mecanismo extensor dos dedos
40,00
(
)
Tratamento conservador de lesão ligamentar em membro c/ imobilização
40,00
(
)
Tratamento conservador de lumbago ou dorsalgia refratários
40,00
ANEXO II
MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Por este instrumento de Contrato, que entre si celebram de um lado o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
– CISA/AMERIOS 12ª R.S, inscrito no CNPJ sob n° 86.689.023/00001-70, com sede à Rua Avenida Ângelo Moreira
da Fonseca, 866, nesta cidade de Umuarama/PR, neste ato representado pelo Presidente o Sr. CÁSSIO MURILO
TROVO HIDALGO, brasileiro, casado, agente político, inscrito no CPF sob nº ....................., portadora da Cédula de
Identidade nº .............................,e de outro, a pessoa jurídica e de outro, a pessoa jurídica
................................................................., inscrita no CNPJ sob nº .................................., com sede à ......................,
.............,......................., doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo ..........................................,
............., ............., .............., residente e domiciliado na cidade de .................– PR., portador da Cédula de Identidade
nº ....................., e inscrito no CPF sob o nº ..........................., resolvem firmar o presente Contrato, como segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA CONTRATAÇÃO: O presente contrato é decorrente do Edital de Chamamento Publico
nº 006/2012, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94, conforme processo de
inexigibilidade nº ........, ratificado em ...........
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços na área de saúde,
com a realização de procedimentos de ortopedia a nível ambulatorial, compreendendo:
...............................
Parágrafo Primeiro: Os procedimento serão realizados nas dependências da ................., sendo de sua exclusiva
responsabilidade o fornecimento de recursos humanos, equipamentos, materiais, medicamentos e insumos necessários para a sua realização.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR: Pelos serviços prestados a contratada receberá da contratante o valor de até
R$ .................. (.........................) anuais.
Parágrafo Único: É vedado ao CONTRATADO cobrar das pessoas atendidas, ou do responsável, qualquer valor
adicional aquele pago pelo CONTRATANTE para atividades objeto deste contrato, sob pena de rescisão imediata
do contrato.
CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: A execução do objeto dar-se-á segundo os princípios e
diretrizes do Sistema Único de Saúde, regulamentados pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990.
CLÁUSULA QUINTA – ATENDIMENTO PREFERENCIAL: Cabe a CONTRATADA dar prioridade no atendimento ao
idoso (entendendo-se como tal a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos) conforme o artigo 230 da Constituição Federal e artigo 3º da lei 10.741/03 e a criança e ao adolescente, conforme artigo 227 da Constituição
Federal.
CLÁUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA: Os serviços ora contratados serão prestados
diretamente pela empresa Contratada, sendo de responsabilidade exclusiva e integral da CONTRATADA a utilização de pessoais para execução do objeto deste contrato, incluídos os encargos trabalhistas, previdenciários,
sociais, fiscais e comerciais resultantes de vínculo empregatício, cujos ônus e obrigações em nenhuma hipótese
poderão ser transferidos para o CONTRATANTE.
CLÁUSULA SÉTIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: A CONTRATADA obriga-se a:
Parágrafo Primeiro: Manter sempre atualizado o prontuário médico dos pacientes e o arquivo médico;
Parágrafo Segundo: Não utilizar nem permitir que terceiros utilizem o paciente para fins de experimentação;
Parágrafo Terceiro: Atender os pacientes com dignidade e respeito, de modo universal e igualitário, mantendo-se
sempre a qualidade na prestação de serviços;
Parágrafo Quarto: Notificar o CONTRATANTE de eventual alteração de sua razão social ou de seu controle acionário
e de mudança em sua diretoria, contrato ou estatuto, enviado ao CONTRATANTE, no prazo de sessenta (60) dias,
contados a partir da data do registro da alteração, cópia autenticada da Certidão da Junta Comercial ou do Cartório
de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
CLÁUSULA OITAVA – DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONTRATADA: A CONTRATADA é responsável pela
indenização de dano causado ao paciente e a terceiros a eles vinculados, decorrentes de ação ou omissão
voluntária ou de negligência, imperícia ou imprudência praticadas por seus empregados, profissionais ou prepostos.
CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária .................
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 5º (quinto) dia útil
do mês subsequente da emissão da nota fiscal, após a prestação de serviços, devendo a CONTRATADA apresentar
mensalmente ao CONTRATANTE, até o quinto (5º) dia útil do mês seguinte à prestação dos serviços, as faturas
e os documentos referentes aos serviços efetivamente prestados.
Parágrafo Único: O pagamento fica condicionado à apresentação da Nota Fiscal, juntamente com a apresentação
da Certidão Negativa de Débito (CND) junto ao INSS e o Certificado de Regularidade Fiscal (FGTS).
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO CONTROLE, AVALIAÇÃO, VISTORIA E FISCALIZAÇÃO: A execução do
presente contrato poderá ser avaliada pelo CONTRATANTE, mediante exames de supervisão indireta ou local, os
quais observarão o cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas neste contrato, à verificação do movimento dos atendimentos e de quaisquer outros dados necessários ao controle e avaliação dos serviços prestados.
Parágrafo Primeiro: Sob critérios definidos em normalização complementar, poderá em casos específicos, ser
realizada auditoria especializada.
Parágrafo Segundo: Anualmente, com antecedência mínima de trinta (30) dias da data do término deste contrato,
se for interesse das partes a sua prorrogação, o CONTRATANTE vistoriará as instalações da CONTRATADA para
verificar se persistem as mesmas condições técnicas básicas da CONTRATADA, comprovadas por ocasião da
assinatura deste contrato.
Parágrafo Terceiro: Qualquer alteração ou modificação que importe em diminuição da capacidade operativa da
CONTRATADA, poderá ensejar a não prorrogação deste contrato ou a revisão das condições ora estipuladas.
Parágrafo Quarto: A fiscalização exercida pelo CONTRATANTE sobre serviços ora contratada não eximirá a CONTRATADA da sua responsabilidade perante o CONTRATANTE, ou para com os pacientes ou terceiros, decorrentes
de culpa ou dolo na execução do contrato.
Parágrafo Quinto: A CONTRATADA facilitará ao CONTRATANTE o acompanhamento e a fiscalização permanente
dos serviços e prestará todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pelos servidores do CONTRATANTE,
designados para tal fim.
Parágrafo Sexto: Em qualquer hipótese é assegurado ao contratado amplo direito de defesa, nos termos das normas
gerais da lei federal de licitações e contratos administrativos.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS PENALIDADES: Fica a CONTRATADA sujeito a multa de 02% (dois por
cento) do valor total do contrato por infração de qualquer cláusula ou condição deste contrato, sem prejuízo das
demais penalidades previstas na legislação referente a licitações e contratos administrativos, assegurado o direito
à defesa.
Parágrafo Único: O valor da multa será descontado dos pagamentos devidos pelo CONTRATANTE a CONTRATADA.
CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DA RESCISÃO: Constituem motivos para rescisão do presente contrato o não
cumprimento de qualquer de suas cláusulas e condições, bem como os motivos previstos na legislação referente
a licitações e contratos administrativos, sem prejuízo das multas cominadas na Cláusula Décima Segunda.
Parágrafo Primeiro: A CONTRATADA reconhece, desde já, os direitos do CONTRATANTE em caso de rescisão
administrativa prevista na legislação referente a licitações e contratados administrativos.
Parágrafo Segundo: Em caso de rescisão contratual, se a interrupção das atividades em andamento puder causar
prejuízo à população, será observado o prazo de cento e vinte (120) dias para ocorrer à rescisão. Se neste prazo a
CONTRATADA negligenciar a prestação dos serviços ora contratados, a multa cabível poderá ser duplicada.
Parágrafo Terceiro: Poderá, ainda, ser rescindido por interesse da administração, devendo nesta hipótese a CONTRATANTE notificar a CONTRATADA, com antecedência de 30 (trinta) dias, não sendo devida, neste caso,
nenhuma indenização ou pagamento além do estabelecido na Cláusula Terceira, pelos dias que efetivamente tenha
prestado os serviços.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO PRAZO E DA PRORROGAÇÃO: A duração do presente contrato será por 12
(doze) meses, terá início em ..................... e término em .............., podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos a critério da contratante, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93 a critério
da CONTRATANTE.
Parágrafo único: A parte que não se interessar pela prorrogação contratual deverá comunicar a sua intenção, por
escrito, à outra parte, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS ALTERAÇÕES: Qualquer alteração do presente contrato será objeto de Termo
Aditivo, na forma da legislação referente a licitações e contratos administrativos.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Umuarama - PR, com exclusão
de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir questões oriundas do presente contrato que não
puderem ser resolvidas pelas partes e pelo Conselho de Saúde.
E, por estarem às partes justas e contratadas, firmam o presente contrato em 03 vias de igual teor e forma, na
presença de duas (02) testemunhas, abaixo assinadas.
Umuarama, ................................................de 2012
CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12ª R.S.
Contratante
Contratada
TESTEMUNHAS:
Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA N.º074/2012
SÚMULA: Exonera Servidor Público.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar a pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de
Alto Paraíso, o servidor ANDERSON DA SILVA CRISOSTOMO, portador da Carteira de Identidade RG n.º9.197.962-4 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA DE
SAÚDE, a partir de 31 de março de 2012.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº.
083/2008.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
Prefeita Municipal
RESOLVE
Alto Paraíso, o servidor ELI OLIVEIRA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade RG n.º 5.731.656-0 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de
FISCAL DE MEIO AMBIENTE, lotado na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
ECOLOGIA, a partir de 31 de março de 2012.
104/2006.
Prefeita Municipal
SÚMULA: Exonera Servidora Pública.
RESOLVE
Alto Paraíso, a servidora ELIZA APARECIDA CAVALCANTE portadora da Carteira de Identidade RG n.º 9.477.826-3 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento
Efetivo de GARI, lotada na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 31 de março de 2012.
260/2008.
Prefeita Municipal
RESOLVE
Alto Paraíso, a servidora FRANCIELI COLOMBO PEREIRA portadora da Carteira
de Identidade RG n.º 46.903.850-0 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento
em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, a partir de 31 de março de
2012.
034/2011.
Prefeita Municipal
RESOLVE
Alto Paraíso, a servidora IZABEL RAMOS portadora da Carteira de Identidade RG
n.º 7.851.710-7 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento efetivo de SECRETÁRIA, lotada na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 31 de
março de 2012.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial as Portarias nº.
059/2003 e 002/2009.
Prefeita Municipal
RESOLVE
Alto Paraíso, o servidor JOSÉ CARLOS HERCULANO, portador da Carteira de
Identidade RG n.º 7.034.051-8 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento em
comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 31 de
março de 2012.
217/2011.
Prefeita Municipal
RESOLVE
Alto Paraíso, a servidora JOSELAINE MARTINS DE SOUZA portadora da Carteira de Identidade RG n.º 9.579.087-9 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento
efetivo de AGENTE DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de
31 de março de 2012.
241/2005.
Prefeita Municipal
RESOLVE
Alto Paraíso, o servidor JULIANO ARAÚJO ROMANINI, portador da Carteira de
Identidade RG n.º 7.172.167-1 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento em
comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 31 de
março de 2012.
008/2011.
Prefeita Municipal
RESOLVE
Alto Paraíso, a servidora MARILDA ROSA DO NASCIMENTO DA SILVA portadora
da Carteira de Identidade RG n.º 8.335.274-4 SSP/PR, ocupante do cargo de
Provimento Efetivo de COZINHEIRA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE E TURISMO, a partir de 31 de março de 2012.
049/2003.
Prefeita Municipal
RESOLVE
Alto Paraíso, o servidor RODRIGO WESLEY SOBREIRA REVESSO, portador da
Carteira de Identidade RG n.º 10.187.309-9 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO,
lotado na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 31 de março
de 2012.
028/2009.
Prefeita Municipal
RESOLVE
Alto Paraíso, o servidor UESLEI GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA, portador
da Carteira de Identidade RG n.º9.691.402-4 SSP/PR, ocupante do cargo de
Provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO,
lotado na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 31 de março
de 2012.
087/2011.
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 085/2012
SUMULA: Promove Professor por
Progressão Funcional de uma Classe
para outra no mesmo Nível
suas atribuições, com base na Lei Complementar nº 027/2010 e Processo de
Progressão Funcional Nº 001/2012.
RESOLVE:
ART. 1º. Fica Promovido a partir de 19/02/2012, por Progressão Funcional de
uma classe para outra permanecendo no mesmo nível, a Professora abaixo
relacionada, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, na classe 07 para
a classe 08, no mesmo nível, como segue:
Nº
NOME
NÍVEL
DA REFERÊNCIA
PARA REFERÊNCIA
01
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
“P5”
07
08
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº086/2012
SUMULA: Promove Professor por
Progressão Funcional de uma Classe
para outra no mesmo Nível
suas atribuições, com base na Lei Complementar nº 027/2010 e Processo de
Progressão Funcional Nº 001/2012.
RESOLVE:
ART. 1º. Fica Promovido a partir de 19/02/2012, por Progressão Funcional de
uma classe para outra permanecendo no mesmo nível, a Professora abaixo
relacionada, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, na classe 07 para
a classe 08, no mesmo nível, como segue:
Nº
NOME
NÍVEL
DA REFERÊNCIA
PARA REFERÊNCIA
01
SANDRA MARIA GARBATO
“P5”
07
08
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº087/2012.
SÚMULA:
Designa professora para exercer a função de Coordenadora da Escola Municipal 09 de Maio.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA–PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei
Complementar n° 027/2010.
R E S O L V E:
Art. 1 º - Designar a servidora, IVONETE APARECIDA SILVEIRIO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, lotada na Secretaria de EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, portadora da cédula de identidade nº 4.109.336-6, para exercer a função
de Coordenadora da Escola Municipal 09 de Maio, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012.
Art. 2º - Adicionar 20 horas a título de Trabalho em Regime Suplementar, e
conceder a ora designada gratificação de 25% (vinte e cinco) por cento, sobre
cada padrão sobre classes e níveis que se encontra, a partir de 02 de abril de
2012.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario e em especial a Portaria de nº
020/2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO
PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012.
Prefeita Municipal
SÚMULA: Adicionar 20 horas semanais, a jornada de trabalho, da Servidora
ROSANGELA CRISTINA JAKUBOWSKI, a título de Trabalho em Regime Suplementar.
suas atribuições legais, com base na Lei Complementar n.º 027/2010 de 06 de
outubro de 2010.
RESOLVE
Art. 1º - Adicionar, 20 (vinte) horas semanais, a jornada de trabalho, da Servidora
ROSANGELA CRISTINA JAKUBOWSKI, portadora da Carteira de Identidade RG
n.º 8.669.836-6, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR lotada
na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, para
exercer atividades no Centro Municipal de Educação Infantil “Bichinho da Maçã”,
a partir do dia 02 de abril de 2012, com remuneração proporcional ao número de
horas adicionadas, com base no vencimento inicial da carreira, observando o
nível de habilitação e tempo de serviço, em que a mesma se encontra, no período
aquisitivo.
(trinta) dias do mês de março de 2012.
Prefeita Municipal.
SÚMULA: Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor CLAUDIONOR AMARAL, portador da Cédula de
Identidade RG n.º 7.819.192-9, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços
Públicos, Adicional de Insalubridade no percentual de % ( por cento), sobre o
salário mínimo vigente do País, a partir de 02 de abril de 2012.
Prefeita Municipal
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor DANIEL CONSTANTINO DA SILVA, portador da
Cédula de Identidade RG n.º 8.326.097-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Adicional de Insalubridade no percentual de % ( por cento), sobre
o salário mínimo vigente do País, a partir de 02 de abril de 2012.
Prefeita Municipal
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor PAULO SERGIO ALVES, portador da Cédula de
Identidade RG n.º 6.933.616-7, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços
Públicos, Adicional de Insalubridade no percentual de % ( por cento), sobre o
salário mínimo vigente do País, a partir de 02 de abril de 2012.
Prefeita Municipal
SÚMULA: Concede Licença Particular ao Servidor.
suas atribuições legais, com fundamento no artigo 106, da Lei Complementar n.º
008/94
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER ao servidor HUDSON DE MORAES ROSA BOTELHO, portador da carteira de identidade RG n° 6.624.273-0 SSP/PR, ocupante do cargo
de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 02 (dois) anos
de Licença para tratar de interesses particulares, no período de 02/04/2012 a 01/
04/2014, com prejuízo de seus vencimentos.
Prefeita Municipal
SÚMULA: Concede RTIDE ao servidor.
suas atribuições e com base nos dispositivos legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido ao servidor PAULO CESAR BEDIN BASSANI, RTIDE
(Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva) no percentual de 20% (vinte)
por cento, a partir de 02 de março 2012.
Prefeita Municipal
SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder férias ao servidor, CICERO OLEGARIO DA SILVA, portador da
Cédula de Identidade RG nº. 4.109.413-3, ocupante do cargo de Provimento
efetivo de SERVENTE DE OBRAS, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS com o período de aquisição de 22/08/2010 à
22/08/2011, com fruição em 11/04/2012 à 30/04/2012.
Prefeita Municipal
RESOLVE
Art. 1º - Conceder férias ao servidor, CILSO GONÇALVES DA SILVA, portador da
Cédula de Identidade RG nº.4.492.706-3, ocupante do cargo de Provimento em
comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E ABASTECIMENTO, lotado na SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO com o período de aquisição de 03/02/2010 à 03/02/
2011, com fruição em 02/04/2012 à 21/04/2012.
Prefeita Municipal
RESOLVE
Art. 1º - Conceder férias ao servidor, CLAUDIO ORLANDI GONÇALVES, portador
da Cédula de Identidade RG nº. 6.435.735-2, ocupante do cargo de Provimento
efetivo de PEDREIRO, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS com o período de aquisição de 01/04/2011 à 01/04/2012,
com fruição em 11/04/2012 à 30/04/2012.
Prefeita Municipal
RESOLVE
Art. 1º - Conceder férias ao servidor, CLAUDIONOR AMARAL, portador da Cédula
de Identidade RG nº. 7.819.192-9, ocupante do cargo de Provimento efetivo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS com o período de aquisição de 01/04/2011 à 01/
04/2012, com fruição em 02/04/2012 à 21/04/2012.
Prefeita Municipal
RESOLVE
Art. 1º - Conceder férias ao servidor, FRANCISCO DE SÁ BARRETO, portador da
Cédula de Identidade RG nº. 1.886.679, ocupante do cargo de Provimento efetivo
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA DE OBRAS,
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS com o período de aquisição de 11/03/
2010 à 11/03/2011, com fruição em 02/04/2012 à 01/05/2012.
Prefeita Municipal
RESOLVE
Art. 1º - Conceder férias ao servidor, FRANCISCO IVANILDO JENOCA, portador
da Cédula de Identidade RG nº. 7.195.764-0, ocupante do cargo de Provimento
efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA DE
OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS com o período de aquisição de
12/03/2011 à 12/03/2012, com fruição em 02/04/2012 à 01/05/2012.
Prefeita Municipal
RESOLVE
Art. 1º - Conceder férias ao servidor, JOSE APARECIDO DA SILVA, portador da
efetivo de ENCANADOR, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS com o período de aquisição de 28/02/2011 à 28/02/2012,
com fruição em 02/04/2012 à 21/04/2012.
Prefeita Municipal
RESOLVE
Art. 1º - Conceder férias ao servidor, JOSE PAES VARGAS, portador da Cédula
de Identidade RG nº. 001057527, ocupante do cargo de Provimento efetivo de
GARI, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS com o período de aquisição de 01/04/2011 à 01/04/2012, com fruição em
02/04/2012 à 21/04/2012.
Prefeita Municipal
RESOLVE
Art. 1º - Conceder férias ao servidor, MARCELO GONÇALVES DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº. 7.083.758-7, ocupante do cargo de Provimento efetivo de SERVENTE DE OBRAS, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE com
o período de aquisição de 01/04/2011 à 01/04/2012, com fruição em 02/04/2012
à 21/04/2012.
Prefeita Municipal
SÚMULA: Concede Férias a Servidora Pública.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder férias a servidora, MARILEIDE PEREIRA DA SILVA LOPES,
portadora da Cédula de Identidade RG nº. 7.713.822-6, ocupante do cargo de
Provimento efetivo de CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E
CONTABILIDADE, lotada na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, com
o período de aquisição de 04/02/2010 à 04/02/2011, com fruição em 11/04/2012
à 30/04/2012.
Prefeita Municipal
RESOLVE
Art. 1º - Conceder férias ao servidor, MIZAEL RODRIGUES VIEIRA, portador da
Cédula de Identidade RG nº. 1.867.477, ocupante do cargo de Provimento efetivo
de VIGILANTE, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, com o período de aquisição de 01/03/2011 à 01/03/2012, com
fruição em 11/04/2012 à 30/04/2012.
Prefeita Municipal
RESOLVE
Art. 1º - Conceder férias ao servidor, NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA, portador
da Cédula de Identidade RG nº. 188.667-0, ocupante do cargo de Provimento
efetivo de FISCAL FAZENDARIO, lotado na SECRETARIA DE FAZENDA E
PLANEJAMENTO com o período de aquisição de 22/08/2010 à 22/08/2011, com
fruição em 02/04/2012 à 01/05/2012.
Prefeita Municipal
RESOLVE
Art. 1º - Conceder férias ao servidor, ROBSON BERGAMASCO HRYCZYNA,
portador da Cédula de Identidade RG nº. 8.559.653-5, ocupante do cargo de
Provimento efetivo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE, lotado na SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA, com o período de aquisição de 02/05/2009 à 02/
05/2010, com fruição em 02/04/2012 à 01/05/2012.
Prefeita Municipal
RESOLVE
Art. 1º - Conceder férias ao servidor, SILVIO ADRIANO CUNHA, portador da
efetivo de VIGILANTE, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E TURISMO com o período de aquisição de 01/03/2011 à 01/03/2012,
com fruição em 11/04/2012 à 30/04/2012.
Prefeita Municipal
SÚMULA: Concede Férias a Servidora Pública.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder férias a servidora, VANILDA PATRICIA DE AMORIM ROQUE,
portadora da Cédula de Identidade RG nº. 44162172, ocupante do cargo de
Provimento efetivo de TELEFONISTA, lotada na SECRETARIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com o período de aquisição de 11/03/2011 à 11/03/2012, com
fruição em 11/04/2012 à 30/04/2012.
Prefeita Municipal
SÚMULA: Nomeia.
A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração
Pública Municipal;
CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011;
CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01
de março de 2012;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear SELMA RODRIGUES DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 10.729.115-6 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº
071.745.429-05, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de AGENTE DE
SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
Prefeita Municipal
SÚMULA: Nomeia.
Pública Municipal;
de março de 2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear ANA MARIA RAMOS FRANCO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 7.335.845-0 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 037.400.77999, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE, lotada
na SECRETARIA DE SAÚDE, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012.
Prefeita Municipal
SÚMULA: Nomeia.
Pública Municipal;
de março de 2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear IZABEL RAMOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº
7.851.710-7 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 038.653.919-74,
para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, com carga horária de 40
Prefeita Municipal
SÚMULA: Nomeia.
Pública Municipal;
de março de 2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear UESLEI GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA, portador da Cédula
de Identidade RG nº 9.691.402-4 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob
nº 066.334.889-71, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012.
Prefeita Municipal
SÚMULA: Nomeia.
Pública Municipal;
de março de 2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear JOSELAINE MARTINS DE SOUZA, portadora da Cédula de
Identidade RG nº 9.579.087-9 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº
053.655.799-88, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, com
Prefeita Municipal
SÚMULA: Nomeia.
Pública Municipal;
de março de 2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear ANDERSON DA SILVA CRISOSTOMO, portador da Cédula de
054.307.569-97, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de FISCAL DE SANEAMENTO, lotado na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA E SANEAMENTO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02
de abril de 2012.
Prefeita Municipal
SÚMULA: Nomeia.
Pública Municipal;
de março de 2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear LEANDRO JUNIOR LEME, portador da Cédula de Identidade RG
nº 10.355.221-4 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 082.620.909-26,
para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de FISCAL DE SANEAMENTO, lotado
na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA E SANEAMENTO, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012.
Prefeita Municipal
SÚMULA: Nomeia.
Pública Municipal;
de março de 2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear FERNANDA OLIVEIRA BORGES, portadora da Cédula de Identidade RG nº 8.407.565-5 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº
046.847.239-84, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de FISIOTERAPEUTA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais, a partir de 02 de abril de 2012.
Prefeita Municipal
SÚMULA: Nomeia.
Pública Municipal;
de março de 2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear ANDERSON DE FARIA SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.938.969-2 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº
041.925.269-05, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de OPERADOR DE
MÁQUINA RODOVIÁRIA, lotada na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a
partir de 02 de abril de 2012.
Prefeita Municipal
SÚMULA: Nomeia.
Pública Municipal;
de março de 2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear ALISON CARDOSO, portador da Cédula de Identidade RG nº
para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA, lotada na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de
abril de 2012.
Prefeita Municipal
SÚMULA: Nomeia.
Pública Municipal;
de março de 2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear ANA PAULA COLOMBO PEREIRA, portadora da Cédula de
091.551.799-08, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIA,
lotada na SECRETARIA GERAL DE ADIMINISTRAÇÃO, com carga horária de 40
Prefeita Municipal
SÚMULA: Nomeia.
Pública Municipal;
de março de 2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear FRANCIELI COLOMBO PEREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 13.271.049-0 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº
064.133.149-58, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIA,
lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de
2012.
Prefeita Municipal
SÚMULA: Nomeia.
Pública Municipal;
de março de 2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear CINTHIA LAIZE ZAGOTO, portadora da Cédula de Identidade RG
nº 5.779.509-3 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 018.315.769-96,
para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, com carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012.
Prefeita Municipal
SÚMULA: Nomeia.
Pública Municipal;
de março de 2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear MARILDA ROSA DO NASCIMENTO DA SILVA, portadora da
Cédula de Identidade RG nº 8.335.274-4 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/
MF sob nº 033.220.759-58, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIA, lotada na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012.
Prefeita Municipal
SÚMULA: Nomeia.
Pública Municipal;
de março de 2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear RICARDO CRISPIM, portador da Cédula de Identidade RG nº
para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA, lotado na
SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril
de 2012.
Prefeita Municipal
SÚMULA: Nomeia.
Pública Municipal;
de março de 2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear ANTONIO DINI BALAN, portador da Cédula de Identidade RG nº
para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de VIGILANTE, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012.
Prefeita Municipal
SÚMULA: Nomeia.
Pública Municipal;
de março de 2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear JAMES WILLIAN APARECIDO DA SILVA CHAVES, portador da
Cédula de Identidade RG nº 10.729.109-1 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/
MF sob nº 064.717.269-02, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de VIGILANTE, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de
abril de 2012.
Prefeita Municipal
SÚMULA: Nomeia.
Pública Municipal;
de março de 2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear RODRIGO WESLEY SOBREIRA REVESSO, portador da Cédula
de Identidade RG nº 10.187.309-9 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob
nº 061.355.079-07, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, com
Prefeita Municipal
SÚMULA: Nomeia.
Pública Municipal;
de março de 2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear JULIANO ARAÚJO ROMANINI, portador da Cédula de Identidade
RG nº 7.172.167-1 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 029.726.39944, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril
de 2012.
Prefeita Municipal
SÚMULA: Nomeia.
Pública Municipal;
de março de 2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear ELIANE DE OLIVEIRA CAETANO, portadora da Cédula de
034.186.969-45, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de ATENDENTE DE
CONSULTÓRIO DENTÁRIO, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012.
Prefeita Municipal
RESOLVE
Alto Paraíso, o servidor AGNALDO ALVES, portador da Carteira de Identidade RG
n.º 7.819.204-6 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de LAVADOR
E LUBRIFICADOR, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 02 de abril de 2012.
093/2008.
Prefeita Municipal
SÚMULA: Nomeia.
suas atribuições e com base nos dispositivos legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear ELPIDIO EUCLIDES DE CARVALHO, portador da Cédula de
Identidade RG nº 1.785.294 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº
588.587.339-91, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA
DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, lotado na SECRETARIA DE OBRAS,
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, a partir de 02 de abril de 2012.
Prefeita Municipal
Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA N.º 1.401
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CELY FERNEDA BOCATTO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora CELY FERNEDA BOCATTO, inscrita do CPF nº 474.215.259-04,
portadora da cédula de identidade RG nº 3.548.991-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na
tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional
Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL AMÉLIO DE ALMEIDA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor AMÉLIO DE ALMEIDA , inscrito no CPF nº474.461.969-04, portador
da cédula de identidade RG nº5.464.368.3-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL
OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.402
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DONIZETTI DO NASCIMENTO NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora Maria Donizetti do Nascimento, inscrita do CPF nº 474.215.25904, portadora da cédula de identidade RG nº 3.548.991-6-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24,
combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo
Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.462
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL
APPARECIDA DE JESUS BUSSOLA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE
2012.
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Fundamental; e
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora APPARECIDA DE JESUS
BUSSOLA, inscrita no CPF nº 037.934.769-52, portadora da cédula de identidade RG nº 3.829.120-3, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe B,
Nível de Referência 1.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.403
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL IRINEU ARVANI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor
Irineu Arvani, inscrito do CPF nº412.948.829-53, portador da
cédula de identidade RG nº2.230.944-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na tabela
de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor
a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional
- GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.466
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARLI DE SOUZA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARLI DE SOUZA, inscrita no CPF nº333.163.218-02, portadora
da cédula de identidade RG nº95.366.813-SS/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PESADOS,
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.404
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL OSWALDO PERISSATO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor OSWALDO PERISSATTO, inscrito do CPF nº 668.959.109-30,
portador da cédula de identidade RG nº 6.208.193-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.471
CECILIA CAVALCANTE BORBA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora CECILIA CAVALCANTE BORBA,
inscrita no CPF nº 759.072.329-00, portadora da cédula de identidade RG nº 7.254.507-9, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de
março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de
Referência 1.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.405
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL DIVANIR CONCEIÇÃO SILVESTRIN SARTI NOS TERMOS DA LEI
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora DIVANIR CONCEICAO SILVESTRIN SARTI, inscrita do CPF
nº695.478.829-53, portadora da cédula de identidade RG nº 4.663.122-6-SSP/PR, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012
com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a
ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.444
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL LEILIANI SCHICOVSKI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora LEILIANI SCHICOVSKI, inscrita do CPF nº 061.956.239-03,
portador da cédula de identidade RG nº 9.734.698-4-SSP/PR, ocupante do cargo de Agente de Saúde, na tabela
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo
- GOA, Classe A, Nível de Referência 1.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.445
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL PATRICIA REGINA VIEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora PATRICIA REGINA VIEIRA, inscrita no CPF nº043.226.139-77,
portadora da cédula de identidade RG nº7.702.318-6-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
PESADOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art.
24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO
OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.446
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANGELA ESTEVAM DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora ROSANGELA ESTEVAM DOS SANTOS, inscrita no CPF
nº058.994.309-07, portadora da cédula de identidade RG nº6.995.464-2-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PESADOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de
2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora
a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.450
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ELIANE FERRARO VIVIAN NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora ELIANE FERRARO VIVIAN, inscrita no CPF nº024.925.729-78,
24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.456
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
O SERVIDOR MUNICIPAL LEONILDO TREVIZANUTO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23
DE MARÇO DE 2012.
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor LEONILDO
TREVIZANUTO, inscrito no CPF nº 350.244.459-53, portador da cédula de identidade RG nº 210.755-3,
ocupante do cargo de Motorista, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de
março de 2012, passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de
Referência 23.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.457
O SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIAO DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23
DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor SEBASTIAO DE
OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 797.760.949-53, portador da cédula de identidade RG nº 5.601.262-1, ocupante
do cargo de Coveiro, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012,
passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 25.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.458
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO SANTANA GALVÃO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor ANTONIO SANTANA GALVÃO, inscrito no CPF nº735.916.299-87,
portador da cédula de identidade RG nº1.669.117-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24,
combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.459
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ILDO FLAZAO DE ARAUJO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor ILDO FLAZAO DE ARAUJO, inscrito do CPF nº 389.560.479-87,
portador da cédula de identidade RG nº 218.740-2, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, na tabela de
vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional GOO, Classe A, Nível de Referência 32.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.460
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL CLAUDINEI BARTOLOMEU NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor CLAUDINEI BARTOLOMEU, inscrito do CPF nº 911.499.679-00,
portador da cédula de identidade RG nº 6.089.783-2, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, na tabela
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.461
PORTARIA N.º 1.472
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ANDRESSA DA SILVA SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora ANDRESSA DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF nº074.647.88958, portadora da cédula de identidade RG nº10.320.410-0-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base
no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.473
SANDRA RIBEIRO VOLPINI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art.
24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei
Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos,
Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora SANDRA RIBEIRO VOLPINI,
inscrita no CPF nº 33.490.799-38, portadora da cédula de identidade RG nº 6.656.248-4-SSP/PR, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a
partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.474
MARIA DE LOURDES VOLPINI GOMES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE
2012.
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora MARIA DE LOURDES VOLPINI
GOMES, inscrita no CPF nº 033.106.419-70, portadora da cédula de identidade RG nº 7.657.591-6-SSP/PR,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março
de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO,
Classe C, Nível de Referência 1.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.475
MARICI CARDOSO DE SA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora MARICI CARDOSO DE SA,
inscrita no CPF nº 023.099.009-66, portadora da cédula de identidade RG nº 6.802.765-9-SSP/PR, ocupante
a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.476
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL IVANIR APARECIDA GARCIA DELATORE NOS TERMOS DA LEI
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora IVANIR APARECIDA GARCIA DELATORE, inscrita no CPF
nº965.092.289-04, portadora da cédula de identidade RG nº3.749.192-6-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012
ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.477
APARECIDA SANTOS MARTINS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora APARECIDA SANTOS MARTINS,
inscrita no CPF nº 37.640.589-94, portadora da cédula de identidade RG nº 6.208.150-3-SSP/PR, ocupante do
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.478
ADRIANA APARECIDA DE QUEIROZ NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE
2012.
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora ADRIANA APARECIDA DE
QUEIROZ, inscrita no CPF nº 049.962.519-64, portadora da cédula de identidade RG nº 7.685.986-8-SSP/PR,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.479
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ELIANE APARECIDA DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora ELIANE APARECIDA DA SILVA, inscrita no CPF nº051.430.10900, portadora da cédula de identidade RG nº88938690-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.480
CLEIDE FERREIRA PAULINO DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE
MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora CLEIDE FERREIRA PAULINO
DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 017.163.949-96, portadora da cédula de identidade RG nº 6.375.944-9-SSP/
PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de
Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional
- GOO, Classe C, Nível de Referência 1.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.488
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOÃO APARECIDO DE SOUZA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor JOÃO APARECIDO DE SOUZA, inscrito no CPF nº570.625.52968, portador da cédula de identidade RG nº387.834-SSP/PR, ocupante do cargo de PEDREIRO, na tabela de
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.489
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARLI DE FATIMA RODRIGUES DA COSTA NOS
TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora MARLI DE FATIMA RODRIGUES DA COSTA, inscrita no CPF nº 017.221.009-74, portadora da
cédula de identidade RG nº6.995.410-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na nos termos da Lei
Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo
Ocupacional Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 13.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.490
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL DAVID GIL VERA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor DAVID GIL VERA , inscrito no CPF nº490.715.219-15, portador da
cédula de identidade RG nº2.230.219-SSP/PR, ocupante do cargo de MOTORISTA, na tabela de vencimentos
da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26,
a partir de março de 2012, passando o servidor
a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO,
Classe A, Nível de Referência 22.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.491
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARCIA GIL LARUSSA DA SILVA NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
Municipais; e
RESOLVE
da servidora MARCIA GIL LARUSSA DA SILVA, inscrita no CPF nº 937.383.319-72, portadora da cédula de
identidade RG nº 7.154.401-0, ocupante do cargo de Agente de Saúde, na nos termos da Lei Complementar
nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional
Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 13.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.492
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ WALDENIR VICENTIN NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor JOSÉ WALDENIR VICENTIN , inscrito no CPF nº782.667.34968, portador da cédula de identidade RG nº4.998.635-1-SSP/PR, ocupante do cargo de MOTORISTA, na tabela
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.493
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ELISANGELA GIROTO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora ELISANGELA GIROTO, inscrita do CPF nº 049.962.539-08,
portadora da cédula de identidade RG nº 9.326.399-5, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, na tabela
- GOA, Classe B, Nível de Referência 23.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.494
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL IVO PATRICIO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE
23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor IVO PATRICIO, inscrito do CPF nº 517.680.389-53, portador da
cédula de identidade RG nº 224.935-3, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, na tabela de vencimentos
a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe
B, Nível de Referência 23.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.495
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ELENICE DELA TORRE SOSSAI NOS TERMOS
Municipais; e
RESOLVE
da servidora ELENICE DELA TORRE SOSSAI, inscrita no CPF nº 965.097.919-00, portador da cédula de
identidade RG nº 1.136.972-3, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.496
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL CLAUDINEY BUSSOLA NOS TERMOS DA LEI
Municipais; e
RESOLVE
do servidor CLAUDINEY BUSSOLA, inscrito no CPF nº 809.951.019-49, portador da cédula de identidade RG
nº 4.740.327-8, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de
23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 24.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.497
A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREA RIBEIRO POLTRONIERI MUSTEFAGA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Andrea Ribeiro
Poltronieri Mustefaga, inscrita no CPF nº
, portadora da cédula de identidade RG nº
, ocupante do cargo
de Agente Comunitário de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de
março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe
A, Nível de Referência 3.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.498
A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTINA DA ROCHA OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor.
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Cristina da Rocha
Oliveira, inscrita no CPF nº73.450.719-44, portadora da cédula de identidade RG nº7.992.020-7-SSP/PR,
ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março
de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico
- GOAT, Classe A, Nível de Referência 3.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.499
A SERVIDORA MUNICIPAL KEILA GONÇALVES DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Keila Gonçalves
da Silva, inscrita no CPF nº 808.727.519-53, portadora da cédula de identidade RG nº 6.226.661-9, ocupante
do cargo de Agente Comunitário de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.500
A SERVIDORA MUNICIPAL VERA LUCIA BARBOSA MOZER NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Vera Lucia Barbosa
Mozer, inscrita no CPF nº 035.331.359-93, portadora da cédula de identidade RG nº 6.145.240-0-SSP/PR,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.501
A SERVIDORA MUNICIPAL MAURIZANIA DE JESUS FERREIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
ESTADO DO PARANÁ
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Maurizania de Jesus
Ferreira, inscrita no CPF nº 007.085.279-06, portadora da cédula de identidade RG nº 7.743.576-0-SSP/PR,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.502
A SERVIDORA MUNICIPAL EDNA FELIPE DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23
DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Edna Felipe da
Silva, inscrita no CPF nº 757.671.129-91, portadora da cédula de identidade RG nº 5.159.736-2-SSP/PR,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermangem, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de
2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.503
A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ELIZABETE OLIVEIRA DA CRUZ NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Maria Elizabete
Ferreira da Cruz, inscrita no CPF nº 020.001.669-54, portadora da cédula de identidade RG nº 6.616.416-0-SSP/
PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermangem, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.504
SORAIA ANGELICA MOREIRA CAMPEAO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO
DE 2012.
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Comunicação Social; e
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora SORAIA ANGELICA MOREIRA
CAMPEAO, inscrita no CPF nº 069.894.948-08, portadora da cédula de identidade RG nº 8.209.612-4, ocupante
do cargo de Auxiliar Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir
de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe C, Nível
de Referência 23.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.505
A SERVIDORA MUNICIPAL ELISANGELA APARECIDA BATISTA MENDES SILVA NOS TERMOS DA LEI
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Elisangela Aparecida
Batista Mendes Silva, inscrita no CPF nº 022.544.369-45, portadora da cédula de identidade RG nº 7.104.8454-SSP/PR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de
Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo
e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 27.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.506
A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA REGINA DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Maria Regina dos
Santos, inscrita no CPF nº 020.188.229-93, portadora da cédula de identidade RG nº 7.289.573-8-SSP/PR,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.507
O SERVIDOR MUNICIPAL HERCIO ESTEVÃO CASTELINI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Hercio Estevão
Castelini, inscrito no CPF nº 507.572.459-00, portador da cédula de identidade RG nº 3.146.759-4-SSP/PR,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.508
O SERVIDOR MUNICIPAL REGINALDO DE SOUZA CAMPOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Reginaldo de Souza
Campos, inscrito no CPF nº 007.186.499-74, portador da cédula de identidade RG nº 8.223.148-0, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir
de março de 2012, passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.509
A SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA GARCIA GOMES MATERA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Vanessa Garcia
Gomes Matera, inscrita no CPF nº 055.542.359-05, portadora da cédula de identidade RG nº 9.723.481-7-SSP/
PR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de
2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.510
A SERVIDORA MUNICIPAL JOSEFA NUNES FEITOSA BERNANDES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Josefa Nunes
Feitosa Bernandes, inscrita no CPF nº 024.207.749-81, portadora da cédula de identidade RG nº 6.748.2913-SSP/PR, ocupante do cargo de Enfermeira, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Classe A, Nível
de Referência 60.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.511
O SERVIDOR MUNICIPAL CLAUDIO NUNES GIAROLA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23
DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Claudio Nunes
Giarola, inscrito no CPF nº523.363.609-34, portador da cédula de identidade RG nº3.946.822-0-SSP/PR,
ocupante do cargo de Médico Veterinário, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
a ocupar Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Classe A,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.512
KELLY CRISTINE GONÇALVES DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE
MARÇO DE 2012.
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Pscicopedagogia Institucional e Clínica;
e
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora Kelly Cristine Gonçalves de
Oliveira, inscrita no CPF nº3.906.229-58, portadora da cédula de identidade RG nº6.928.524-4-SSP/PR, ocupante do cargo de Psicóloga/20, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir
de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Classe B, Nível de
Referência 32.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.513
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CASSIA ORTIZ FERREIRA ALDRIGUE NOS
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Nutrição Clínica durante o Ciclo Vital; e
RESOLVE
da servidora Cassia Ortiz Ferreira Aldrigue, inscrita no CPF nº 026.464.579-01, portadora da cédula de identidade RG nº 7.342.149-7-SSP/PR, ocupante do cargo de Nutricionista, na nos termos da Lei Complementar nº
039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional
Profissional - GOP, Classe B, Nível de Referência 46.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.514
A SERVIDORA MUNICIPAL CILENE HONORATO SCHIMIDT NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Cilene Honorato
Schimit, inscrita no CPF nº 570.940.559-00, portadora da cédula de identidade RG nº 5.379.551-0-SSP/PR,
ocupante do cargo de Oficial Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.515
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA APARECIDA MACEDO DE VASCONCELO
NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Vigilância Sanitária e Epidemiologia na
Saúde; e
RESOLVE
da servidora Sandra Aparecida Macedo de Vasconcelo, inscrita no CPF nº 349.864.059-34, portadora da cédula
de identidade RG nº 989.895-6-SSP/PR, ocupante do cargo de Enfemeiro, na nos termos da Lei Complementar
Profissional - GOP, Classe B, Nível de Referência 60.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.516
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ANGELO CAPELLARI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor Angelo Capellari, inscrita do CPF nº135.062.349-00, portador da
cédula de identidade RG nº395.183-SSP/PR, ocupante do cargo de Médico/20, na tabela de vencimentos da
Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a
partir de março de 2012, passando o servidor
a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional - GOPM, Classe
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.517
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ROBERTO MANGIALARDO ROMANOS NOS TERMOS DA LEI
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor Roberto Mangialardo Romanos, inscrita do CPF nº349.864.05934, portador da cédula de identidade RG nº9.898.956-SSP/PR, ocupante do cargo de Médico/40, na tabela de
a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional
- GOPM, Classe A, Nível de Referência 29.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.518
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL APARECIDO BALBINO DA SILVA NOS TERMOS
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Pedagogia; e
RESOLVE
do servidor Aparecido Balbino da Silva, inscrito no CPF nº 389.376.039-34, portador da cédula de identidade
RG nº 3.548.829-4-SSP/PR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, na nos termos da Lei Complementar
nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional
Administrativo e Técnico - GOAT, Classe B, Nível de Referência 28.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.519
VANETE GONÇALVES DA SILVA MARTIM NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO
DE 2012.
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Letras; e
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora Vanete Gonçalves da Silva Martim,
inscrita no CPF nº 369.594.131-68, portadora da cédula de identidade RG nº 221.031-1-SSP/PR, ocupante do
cargo de Oficial Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir
de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT,
Classe B, Nível de Referência 37.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.540
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ADAO ELCIO ALVES FERNANDES NOS TERMOS
Municipais; e
RESOLVE
do servidor ADAO ELCIO ALVES FERNANDES, inscrito no CPF nº 361.500.299-72, portador da cédula de
identidade RG nº 3.831.073-9-SSP/PR, ocupante do cargo de Motorista, na nos termos da Lei Complementar
Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 23.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.541
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL VALDIR XAVIER NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
Municipais; e
RESOLVE
do servidor VALDIR XAVIER, inscrito no CPF nº 025.715.469-88, portador da cédula de identidade RG nº
7.648.977-7SSP/PR, ocupante do cargo de Motorista, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de
Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional GOO, Classe C, Nível de Referência 23.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.542
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL RONALDO XAVIER DE OLIVEIRA NOS TERMOS
Municipais; e
RESOLVE
do servidor RONALDO XAVIER DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 031.182.789-60, portador da cédula de
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.543
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOSE CARLOS GOMES NOS TERMOS DA LEI
Municipais; e
RESOLVE
do servidor JOSE CARLOS GOMES, inscrito no CPF nº 575.530.849-72, portador da cédula de identidade RG
nº 361.244-2, ocupante do cargo de Jardineiro, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de
2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe
C, Nível de Referência 24.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.544
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL EDINO PACHECO DOS SANTOS NOS TERMOS
Municipais; e
RESOLVE
do servidor EDINO PACHECO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 025.972.949-35, portador da cédula de
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.545
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL
ANTONIO SERGIO BATISTA MENDES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE
2012.
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento do servidor ANTONIO SERGIO BATISTA
MENDES, inscrito no CPF nº 965.101.709-06, portador da cédula de identidade RG nº 5.249.832-5, ocupante
do cargo de Operador de Maquinas, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir
de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de
Referência 32.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.546
IZAIAS FLAUSINO DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento do servidor IZAIAS FLAUSINO DOS SANTOS,
inscrito no CPF nº 726.911.409-97, portador da cédula de identidade RG nº 5.209.304-0, ocupante do cargo
de Operador de Máquinas, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março
de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência
32.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.547
ADMILSON PEREIRA MARQUES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento do servidor ADMILSON PEREIRA MARQUES,
inscrito no CPF nº 015.944.839-57, portador da cédula de identidade RG nº 5.553.767-4-SSP/PR, ocupante
do cargo de Padeiro, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de
2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência
32.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.548
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NOS TERMOS DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
Municipais; e
RESOLVE
do servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, inscrito no CPF nº608.273.607-.97, portador da cédula de identidade
RG nº1.453.498-5-SSP/PR, ocupante do cargo de Mecãnivo Oficial, na nos termos da Lei Complementar nº 039
de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.549
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL NEUSA FINQUES SANCHES MARQUES NOS
Municipais; e
RESOLVE
da servidora NEUSA FINQUES SANCHES MARQUES, inscrita no CPF nº009.940.189-40, portadora da cédula
de identidade RG nº5.415.206-0-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxilar de Serviços Gerais, na nos termos da
Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar
o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe D, Nível de Referência 3.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.567
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CAMILA DO NASCIMENTO ALMEIDA NOS TERMOS DA LEI
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora CAMILA DO NASCIMENTO ALMEIDA, inscrita do CPF
nº074.266.979-32, portadora da cédula de identidade RG nº10.413.771-7, ocupante do cargo de Agente de
Saúde, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24,
combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo
Ocupacional Administrativo - GOA, Classe A, Nível de Referência 1.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.568
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SALETE PANHAN CHIMADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARIA SALETE PANHAN CHIMADA, inscrita do CPF nº830.119.00949, portador da cédula de identidade RG nº5.172.058-0, ocupante do cargo de Agente de Saúde, na tabela de
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.569
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL NIYTON HALUO HAMADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor NIYTON HALUO HAMADA, inscrito do CPF nº 152.619.848-74,
portador da cédula de identidade RG nº5.157.404-4, ocupante do cargo de Agente de Saúde, na tabela de
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.570
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA APARECIDA DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora LUCIANA APARECIDA DA SILVA, inscrita do CPF nº 060.148.37906, portador da cédula de identidade RG nº 9.780.728-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na
Administrativo - GOA, Classe A, Nível de Referência 1.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.571
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARCIA DE SOUZA DARTIBALE NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARCIA DE SOUZA DARTIBALE, inscrita do CPF nº 347.729.54805, portador da cédula de identidade RG nº 4.160.582-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.572
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE APARECIDA NEVES DE OLIVEIRA NOS TERMOS
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora CRISTIANE APARECIDA NEVES DE OLIVEIRA, inscrita do CPF
nº 062.532.089-18, portadora da cédula de identidade RG nº 7.562.936-2, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art.
24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo
Ocupacional Administrativo - GOA, Classe A, Nível de Referência 11.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.573
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA SANTOS ANGELO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora ANDREIA SANTOS ANGELO, inscrita do CPF nº 021.147.08993, portadora da cédula de identidade RG nº 5.734.292-7, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, na
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.576
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL LUZINETE APARECIDA DE SOUZA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
Municipais; e
RESOLVE
da servidora LUZINETE APARECIDA DE SOUZA, inscrita no CPF nº 032.320.199-78, portadora da cédula de
identidade RG nº 5.810.760-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.577
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ENCARNACAO APARECIDA MARTINS DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
Municipais; e
RESOLVE
da servidora ENCARNACAO APARECIDA MARTINS DA SILVA, inscrita no CPF nº 756.833.939-49, portadora
da cédula de identidade RG nº 3.028.267-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na nos termos da
o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 13.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.388
Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
ESTADO DO PARANÁ
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL EVAIR DOS SANTOS GARCIA NOS TERMOS DA
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Contabilidade Pública e Auditoria; e
RESOLVE
do servidor Evair dos Santos Garcia, inscrito no CPF nº 474.215.259-04, portador da cédula de identidade RG
nº 3.548.991-6-SSP/PR, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº
039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional
Administrativo e Técnico - GOAT, Classe C, Nível de Referência 41.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.389
O SERVIDOR
MUNICIPAL AGNALDO AUGUSTO THOMAZINI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Agnaldo Augusto
Thomazini, inscrito no CPF nº 396.939.379-53, portador da cédula de identidade RG nº 218.385-6-SSP/PR,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de
2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.390
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ALCIDES ANGELO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor ALCIDES ANGELO , inscrito no CPF nº324.467.809-20, portador
da cédula de identidade RG nº120.283-SSP/PR, ocupante do cargo de MOTORISTA, na tabela de vencimentos
a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO,
(26/03/2012)
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.391
A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SONIA DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Maria Sonia dos
Santos, inscrita no CPF nº 279.868.889-20, portadora da cédula de identidade RG nº 181.854-4-SSP/PR,
(26/03/2012)
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.392
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL FLAVIO MARCIO LIMA MACHADO NOS TERMOS
Municipais; e
RESOLVE
do servidor FLAVIO MARCIO LIMA MACHADO, inscrito no CPF nº 809.960.009-68, portador da cédula de
identidade RG nº 5.721.836-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.393
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL EDSON ANTONIO GOMES NOS TERMOS DA LEI
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Gestão Sistema de Informação; e
RESOLVE
do servidor Edson Antonio Gomes, inscrito no CPF nº 695.490.289-68, portador da cédula de identidade RG
nº 4.546.258-7, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23
de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo
e Técnico - GOAT, Classe B, Nível de Referência 39.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.394
O SERVIDOR
MUNICIPAL BENEDITO VIEIRA DI PRADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Benedito Vieira do
Prado, inscrito no CPF nº 359.731.299-34, portador da cédula de identidade RG nº 222.068-2-SSP/PR, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a
partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.395
O SERVIDOR
MUNICIPAL PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Paulo Fernando de
Oliveira, inscrito no CPF nº 331.911.239-20, portador da cédula de identidade RG nº 200.136-8-SSP/PR,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade , nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de
2012, a partir de março de 2012, passando o servidor
a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.396
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA MARIA SAGUINI DE OLIVEIRA NOS
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Normal Superior; e
RESOLVE
da servidora Sandra Maria Zaguini de Oliveira, inscrita no CPF nº 911.500.609-30, portadora da cédula de
identidade RG nº 3.782.879-3-SSP/PR, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, na nos termos da Lei
Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe B, Nível de Referência 38.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.397
O SERVIDOR
MUNICIPAL ARIOVALDO CARDOSO FIRMINO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Ariovaldo Cardoso
Firmino, inscrito no CPF nº 575.556.059-53, portador da cédula de identidade RG nº 3.403.868-6-SSP/PR,
a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.398
O SERVIDOR MUNICIPAL EDNO TODERO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO
DE 2012.
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Edno Todero, inscrito
no CPF nº 809.949.469-53, portador da cédula de identidade RG nº 5.233.333-4-SSP/PR, ocupante do cargo
de Fiscal Tributário, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012,
passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de
Referência 23.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.399
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL MILTON MOTA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor MILTON MOTA, inscrito do CPF nº 158.339.509-10, portador da
cédula de identidade RG nº 101.953-2, ocupante do cargo de Fiscal Tributário, na tabela de vencimentos da
Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a
partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.400
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ANGELA APARECIDA BONATTI PIRES NOS
Municipais; e
RESOLVE
da servidora ANGELA APARECIDA BONATTI PIRES, inscrita no CPF nº 794.081.509-10, portadora da cédula
de identidade RG nº 5.245.359-3, ocupante do cargo de Agente de Saúde, na nos termos da Lei Complementar
Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 13.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.409
FRANCISCO ROBERTO SOARES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento do servidor FRANCISCO ROBERTO SOARES,
de Motorista, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012,
passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe B, Nível de Referência 22.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.432
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOÃO DALOLIO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor João Dalolio, inscrito do CPF nº 088.355.519-00, portador da
cédula de identidade RG nº 3.333.897-0-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na tabela
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.435
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JAIME NEVES DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor Jaime Neves de Oliveira, inscrito do CPF nº 668.901.799-00,
portador da cédula de identidade RG nº 127.243-3-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.436
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL GEDALIAS DIAS DE ALMEIDA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor
Gedalias Dias de Almeida, inscrito do CPF nº016.595.919-37,
portador da cédula de identidade RG nº4.530.612-7-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor
a ocupar o Grupo Ocupacional
(26/03/2012)
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.447
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO DOMINGUES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor PEDRO DOMINGUES, inscrito no CPF nº 143.429.529-04, portador
da cédula de identidade RG nº807-227-2, ocupante do cargo de Motorista, na tabela de vencimentos da Lei
Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir
de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de
Referência 22.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.448
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL VALDOMIRO SERRA BOCATTO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor VALDOMIRO SERRA BOCATTO, inscrito no CPF nº 017.400.25806, portador da cédula de identidade RG nº 1.756.928-7, ocupante do cargo de Motorista, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos
25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.449
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ADEMAR LUCIANO DE BARROS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor ADEMAR LUCIANO DE BARROS, inscrito no CPF nº 474.215.84900, portador da cédula de identidade RG nº 5.256.210-4, ocupante do cargo de Motorista, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.451
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL MOACIR RUIZ AZZI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor MOACIR RUIZ AZZI, inscrito no CPF nº 672.794.149-15, portador
da cédula de identidade RG nº 4.663.171-4, ocupante do cargo de Motorista, na tabela de vencimentos da Lei
de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de
Referência 22.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.452
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL GERISNAL ROMAO DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor GERISNAL ROMAO DA SILVA, inscrito no CPF nº 052.854.25913, portador da cédula de identidade RG nº 9.542.696-4, ocupante do cargo de Tratorista, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.453
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ ANTONIO DE ARAUJO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, inscrito no CPF nº 414.072.619-91,
portador da cédula de identidade RG nº 3.517.432-0, ocupante do cargo de Tratorista, na tabela de vencimentos
a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.454
O SERVIDOR MUNICIPAL GILMAR ANTONIO DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor GILMAR ANTONIO
DA SILVA, inscrito no CPF nº 490.715.219-15, portador da cédula de identidade RG nº 223.021-9, ocupante
do cargo de Motorista, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de
2012, passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 23.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.455
O SERVIDOR MUNICIPAL BRUNO SCHIMIDT NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE
MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor BRUNO SCHIMIDT,
de Motorista, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012,
passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 23.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.463
TEREZINHA FERREIRA DA SILVA VIEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO
DE 2012.
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora TEREZINHA FERREIRA DA
SILVA VIEIRA, inscrita no CPF nº 025.715.349-71, portadora da cédula de identidade RG nº 5.193.615-9,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.464
REENQUADRA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE FÁTIMA BUCIOLI LIMA RUIZ NOS TERMOS DA LEI
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARIA DE FÁTIMA BUCIOLI LIMA RUIZ, inscrita no CPF
nº026.756.609-30, portadora da cédula de identidade RG nº5.686.373-7, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.465
REENQUADRA O SERVIDOR
MUNICIPAL JOÃO PERISSATTO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor JOÃO PERISSATTO , inscrito no CPF nº791.099.939-91, portador
da cédula de identidade RG nº4.740.345-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela
a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.467
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ALAOR DOMINGUES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor ALAOR DOMINGUES, inscrito no CPF nº830.119.609-25, portador
da cédula de identidade RG nº8.632.150-5-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PESADOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.468
FRANCISCA LUCIA CAVALCANTE TODERO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE
MARÇO DE 2012.
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio;
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora FRANCISCA LUCIA CAVALCANTE TODERO, inscrita no CPF nº 31.343.719-01, portadora da cédula de identidade RG nº 159.658-4, ocupante
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.469
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL AIRTON SOARES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor AIRTON SOARES, inscrito no CPF nº527.583.389-04, portador da
cédula de identidade RG nº3.044.953-3, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PESADOS, na tabela
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.470
MARIA APARECIDA MODA BORBA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE
2012.
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora MARIA APARECIDA MODA
BORBA, inscrita no CPF nº 507.908.899-00, portadora da cédula de identidade RG nº 3.865.397-0, ocupante
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.481
ROSILENE MOTTA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora ROSILENE MOTTA, inscrita no
CPF nº 028.843.969-42, portadora da cédula de identidade RG nº 7.383.710-3, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de
2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência
1.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.482
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ANA TEREZINHA B DO PRADO NOS TERMOS
Municipais; e
RESOLVE
da servidora ANA TEREZINHA B DO PRADO, inscrita no CPF nº 975.177.049-15, portadora da cédula de
identidade RG nº 1.716.586-5-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da
o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 2.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.483
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL IRANDY ALVES DIAS NOS TERMOS DA LEI
Municipais; e
RESOLVE
da servidora IRANDY ALVES DIAS, inscrita no CPF nº 511.717.249-34, portadora da cédula de identidade RG
nº 6.995.453-7-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.484
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ANA VITORIA DOS SANTOS ALVES NOS TERMOS
Municipais; e
RESOLVE
da servidora ANA VITORIA DOS SANTOS ALVES, inscrita no CPF nº 911.494.109-06, portadora da cédula de
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.485
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTINA DA SILVA BUSSOLA NOS TERMOS
Municipais; e
RESOLVE
da servidora CRISTINA DA SILVA BUSSOLA, inscrita no CPF nº 037.937.449-81, portadora da cédula de
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.486
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL SUELY VIEIRA DO PRADO BARTOLOMEU NOS
Municipais; e
RESOLVE
da servidora SUELY VIEIRA DO PRADO BARTOLOMEU, inscrita no CPF nº 830.118.039-00, portadora da
cédula de identidade RG nº 5.137.023-6-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos
termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora
a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 3.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.487
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSELY DA SILVA MEDEIROS NOS TERMOS
Municipais; e
RESOLVE
da servidora ROSELY DA SILVA MEDEIROS, inscrita no CPF nº 015.397.589-07, portadora da cédula de
Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
ESTADO DO PARANÁ
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.520
CELY REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE
2012.
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Sistemas de Informação;
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora CELY REGINA RIBEIRO DE
OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 911.500.609-30, portadora da cédula de identidade RG nº 3.782.879-3-SSP/PR,
ocupante do cargo de Oficial Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de
2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico
- GOAT, Classe B, Nível de Referência 37.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.521
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO SOARES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor Pedro Soares, inscrito do CPF nº 911.500.609-30, portador da
cédula de identidade RG nº 3.782.879-3-SSP/PR, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, na tabela de
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.523
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ DONIZETH MARTIM NOS TERMOS DA LEI
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Normal Superior; e
RESOLVE
do servidor José Donizeth Martim, inscrito no CPF nº 695.490.289-68, portador da cédula de identidade RG
nº 4.546.258-7-SSP/PR, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº
039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.532
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO NOS
Municipais; e
RESOLVE
da servidora MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 018.266.919-01, portadora da cédula
de identidade RG nº 6-717.901-3SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.533
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL SIRLENE BORBA DOS SANTOS NOS TERMOS
Municipais; e
RESOLVE
da servidora SIRLENE BORBA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 052.139.319-10, portadora da cédula de
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.534
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTINA MALINSKI DA SILVA NOS TERMOS
Municipais; e
RESOLVE
da servidora CRISTINA MALINSKI DA SILVA, inscrita no CPF nº 062.780.809-31, portador da cédula de
identidade RG nº 10.125.075-0-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliae de Serviços Gerais, na nos termos da
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.535
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSINEI APARECIDA DA CRUZ GOMES NOS
Municipais; e
RESOLVE
da servidora ROSINEI APARECIDA DA CRUZ GOMES, inscrita no CPF nº 017.237.219-48, portador da cédula
de identidade RG nº 5.617.675-6-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos
da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.536
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA NOS TERMOS
Municipais; e
RESOLVE
da servidora APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº 960.365.329-20, portador da cédula de
(26/03/2012)
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.537
NELSON SOSSAI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento do servidor NELSON SOSSAI, inscrito no CPF
nº 062.600.989-87, portador da cédula de identidade RG nº 718.614-2, ocupante do cargo de Motorista, na nos
termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor
a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 22.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1538
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL CARLOS ALBERTO BAUMAN ROBERTI NOS
Municipais; e
RESOLVE
do servidor CARLOS ALBERTO BAUMAN ROBERTI, inscrito no CPF nº 735.035.259-04, portador da cédula
de identidade RG nº 5.149.832-1-SSP/PR, ocupante do cargo de Motorista, na nos termos da Lei Complementar
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.539
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR
MUNICIPAL MARCOS LARUSSA GIL NOS TERMOS DA LEI
Municipais; e
RESOLVE
do servidor MARCOS LARUSSA GIL, inscrito no CPF nº 742.934.949-87, portador da cédula de identidade RG
nº 4.715.186-4, ocupante do cargo de Motorista, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março
de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.550
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO GASPAR DOS SANTOS NOS TERMOS
Municipais; e
RESOLVE
do servidor ANTONIO GASPAR DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 024.397.219-99, portador da cédula de
identidade RG nº 6.796.722-4-SSP/PR, ocupante do cargo de Mecânico Oficial, na nos termos da Lei Comple-
mentar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor
a ocupar o Grupo
Ocupacional Operacional - GOO, Classe D, Nível de Referência 34.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.551
REENQUADRA O SERVIDOR
MUNICIPAL HENDERSON NOVO HEIM NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor HENDERSON NOVO HEIM, inscrito do CPF nº 004.154.529-02,
portador da cédula de identidade RG nº 6.308.787-4-SSP/PR, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, na
Profissional - GOP, Classe A, Nível de Referência 32.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.553
A SERVIDORA MUNICIPAL LUIZA HARUMI SUENO SOSSAI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Luiza Harumi Sueno
Sossai, inscrita no CPF nº 792.414.849-34, portadora da cédula de identidade RG nº 4.366.666-5-SSP/PR,
ocupante do cargo de Cirurgição Dentista/20, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Classe A, Nível
de Referência 34.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.554
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL DEOLINDA ALVES MARQUES BERBICK NOS TERMOS DA LEI
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora Deolinda Alves Marques Berbick, inscrita do CPF nº 758.228.06953, portadora da cédula de identidade RG nº 1.617.999-0-SSP/PR, ocupante do cargo de Odontopediatra, na
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.555
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL RENATA LINO DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora Renata Lino da Silva, inscrita do CPF nº 055.227.639-14, portadora da cédula de identidade RG nº 9.559.290-2, ocupante do cargo de Psicólogo, na tabela de vencimentos
a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Classe A,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.556
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL RAFAELA CAROLINE CORSINI CAMPANER NOS TERMOS DA
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora Rafaela Caroline Corsini Campaner, inscrita do CPF nº 067.798.72938, portadora da cédula de identidade RG nº 10.389.571-5-SSP/PR, ocupante do cargo de Assistente Social,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.557
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CLAUDIA CATHARINA NENES EBLING NOS TERMOS DA LEI
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora Claudia Catharina Nunes Ebling, inscrita do CPF nº 053.240.95907, portadora da cédula de identidade RG nº 8.956.556-1-SSP/PR, ocupante do cargo de Dentista, na tabela
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional
- GOP, Classe A, Nível de Referência 50.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.564
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARCIANA OLIVEIRA PAULISTA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARCIANA OLIVEIRA PAULISTA, inscrita do CPF nº 079.351.76990, portadora da cédula de identidade RG nº 9.983.706-3, ocupante do cargo de Agente de Saúde, na tabela
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.566
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ALESSANDRA MARIA DA SILVA MORICO NOS TERMOS DA LEI
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora ALESSANDRA MARIA DA SILVA MORICO, inscrita do CPF nº
058.816.909-90, portadora da cédula de identidade RG nº 9.586.747-2, ocupante do cargo de Agente de Saúde,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.578
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL CÍCERO FLAUSINO DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor CÍCERO FLAUSINO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº412.921.03949, portador da cédula de identidade RG nº3.033.389-6-SSP/PR, ocupante do cargo de LAVADOR, na tabela
a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.579
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL AURENICE AP FERMINO GUIMARAES NOS
Municipais; e
RESOLVE
da servidora AURENICE APARECIDA FERMINO GUIMARAES, inscrita no CPF nº 782.668.079-49, portadora
da cédula de identidade RG nº 4.047.290-8, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na nos termos da
o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 13.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.580
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CLAUNICE CONCEICAO DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
Municipais; e
RESOLVE
da servidora CLAUNICE CONCEICAO DA SILVA, inscrita no CPF nº 571.012.489-34, portadora da cédula de
identidade RG nº 6.319.869-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.581
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL EDSON DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor EDSON DA SILVA , inscrito no CPF nº809.959.699-49, portador
da cédula de identidade RG nº51.241.460-SSP/PR, ocupante do cargo de MOTORISTA, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25
e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor
a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.582
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CLEUNICE DOURADO DE OLIVEIRA NOS TERMOS
Municipais; e
RESOLVE
da servidora CLEUNICE DOURADO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 975.184.179-87, portadora da cédula de
identidade RG nº 5.131.063-2 SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na nos termos da Lei
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.583
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA NOS TERMOS DA LEI
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA , inscrito no CPF
nº810.654.509-15, portador da cédula de identidade RG nº5.154.598-2-SSP/PR, ocupante do cargo de
TRATORISTA, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor
a ocupar o GRUPO
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.584
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL FABIO DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor FABIO DA SILVA, inscrito do CPF nº 035.279.289-28, portador da
cédula de identidade RG nº 9.326.399-5, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25
e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.408
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL VALDECIR RODRIGUES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor VALDECIR RODRIGUES, inscrito do CPF nº33.493.339-07, portador da cédula de identidade RG nº7.223.269-0-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.410
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ LUIZ VOLPINI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor José Luiz Volpini, inscrito do CPF nº 044.252.519-20, portador da
cédula de identidade RG nº5.601.295-8-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na tabela
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.411
REENQUADRA SERVIDOR MUNICIPAL RUBENS ROMÃO DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor RUBENS ROMÃO DA SILVA, inscrito no CPF nº019.359.859-06,
portador da cédula de identidade RG nº5.866.376-0-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.412
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº063.146.05946, portadora da cédula de identidade RG nº10.060.794-8-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.413
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CÁSSIA DARLI DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora CÁSSIA DARLI DA SILVA , inscrita no CPF nº043.367.139-44,
combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.414
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL SERGIO RICARDO DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor SERGIO RICARDO DOS SANTOS, inscrito do CPF nº 602.220.00910, portador da cédula de identidade RG nº 4.537.353-3, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, na tabela
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.415
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL NOEL ALTAIR JERONIMO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor NOEL ALTAIR JERONIMO, inscrito no CPF nº975.180.009-97,
portador da cédula de identidade RG nº 2.324.429.2-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.416
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ ALVES FEITOSA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor JOSÉ ALVES FEITOSA , inscrito no CPF nº467.906.919-87,
portador da cédula de identidade RG nº3.609.789.2-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.417
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA APARECIDA ALVES BARBOSA NOS TERMOS DA LEI
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARIA APARECIDA ALVES BARBOSA, inscrita no CPF
nº037.999.149-78, portadora da cédula de identidade RG nº1089568-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com
base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar
o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.418
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL MARCOS JOSE BARTOLOMEU NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor MARCOS JOSE BARTOLOMEU, inscrito do CPF nº 026.736.93955, portador da cédula de identidade RG nº 7.398.855-1, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, na tabela
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.420
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL MAURILIO RUIZ AZZI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor MAURILIO RUIZ AZZI, inscrito no CPF nº397.336.619-53, portador
da cédula de identidade RG nº3.033.765-4-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.421
MAURO FRANCISCO ANSELMO DE SOUZA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO
DE 2012.
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento do servidor MAURO FRANCISCO ANSELMO
DE SOUZA, inscrito no CPF nº 107.321.101-06, portador da cédula de identidade RG nº 124.042-5, ocupante
do cargo de Motorista, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março
de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe B, Nível de Referência
22.
(26/03/2012).
Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
ESTADO DO PARANÁ
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.422
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL PAULO MANOEL DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor PAULO MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF nº280.321.879-87,
portador da cédula de identidade RG nº1.490.330-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.423
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL VALENTIM MANARIM NOS TERMOS DA LEI
Municipais; e
RESOLVE
do servidor VALENTIM MANARIM, inscrito no CPF nº 280.257.849-91, portador da cédula de identidade RG
nº 147.454-8-SSP/PR, ocupante do cargo de Motorista, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de
Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional GOO, Classe B, Nível de Referência 23.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.424
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JORGE DOMINGUES DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor JORGE DOMINGUES DA SILVA , inscrito no CPF nº527.583.38904, portador da cédula de identidade RG nº3.044.953-3-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PESADOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1425
LEONILDA OLIVA GOMES CELIO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora LEONILDA OLIVA GOMES CELIO,
inscrita no CPF nº 570.572.149-87, portadora da cédula de identidade RG nº 4.137.884-0, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de
março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de
Referência 3.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.426
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIA VARONI FAVERO OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora LUCIA VARONI FAVERO OLIVEIRA, inscrita no CPF nº246.445.11854, portadora da cédula de identidade RG nº35.610.717-6-SSP/SP, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.427
GERALDA DOS SANTOS DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE
2012.
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora GERALDA DOS SANTOS DA
SILVA, inscrita no CPF nº 061.332.939-26, portadora da cédula de identidade RG nº 4.890.297-9, ocupante do
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.428
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL REGINA TERTO DE BRITO DELLAI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora REGINA TERTO DE BRITO DELLAI, inscrita no CPF nº073.947.83979, portadora da cédula de identidade RG nº10.320.371-6-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
(26/03/2012)
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.429
MARIA APARECIDA BARBOZA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora MARIA APARECIDA BARBOZA,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.430
ROSANGELA RODRIGUES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora ROSANGELA RODRIGUES,
inscrita no CPF nº 058.650.099-58, portadora da cédula de identidade RG nº 35.290.969-9-SSP/SP, ocupante
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.431
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL MARCOS PAULO FERMINO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor MARCOS PAULO FERMINO, inscrito no CPF nº911.495.849-04,
portador da cédula de identidade RG nº5.323.770-3-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.433
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSELI NEIDE MARESI ESPERANÇA NOS TERMOS DA LEI
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora ROSELI NEIDE MARESI ESPERANÇA, inscrita no CPF
nº58.652.199-28, portadora da cédula de identidade RG nº5.691.210-0-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012
ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.434
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ELIANI DIMARÃES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora ELIANI DIMARÃES, inscrita no CPF nº059.418.596-35, portadora
da cédula de identidade RG nº1.330.520-8-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PESADOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24,
combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.437
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL IRENICE DA SILVA DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora IRENICE DA SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº034.195.37921, portadora da cédula de identidade RG nº7.595.735-1-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PESADOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.438
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL VIVIANA HONORATO DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora Viviana Honorato dos Santos, inscrita do CPF nº 023.068.93969, portadora da cédula de identidade RG nº 7.312.928-1, ocupante do cargo de Enfermeira, na tabela de
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional
- GOP, Classe A, Nível de Referência 59.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.439
JOSELI GONSALVES PEREIRA CASARI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO
DE 2012.
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Análises Clínicas;
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora Joseli Gonsalves Pereira Casari,
do cargo de Farmacêutico Bioquímico , na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Classe B,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.440
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MICHELE SIMONE DE SOUZA NOS TERMOS DA
Municipais; e
RESOLVE
da servidora Michele Simone de Souza, inscrita no CPF nº 56.407.709-70, portadora da cédula de identidade
RG nº 9.814.497-8-SSP/PR, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na nos termos da Lei
Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe B, Nível de Referência 03.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.441
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANI SATURNO DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
Municipais; e
RESOLVE
da servidora Rosani Saturno dos Santos, inscrita no CPF nº 33.489.809-92, portadora da cédula de identidade
RG nº 7.158.352-0, ocupante do cargo de Agente Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº 039
de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.442
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL FUMIO OKAMOTO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor Fumio Okamoto, inscrita do CPF nº 021.554.629-64, portador da
cédula de identidade RG nº 6.153.875-5, ocupante do cargo de Médico, na tabela de vencimentos da Lei
de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional - GOPM, Classe A, Nível
de Referência 29.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.443
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL SERGIO ROBERTO BERBICK NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor SERGIO ROBERTO BERBICK, inscrito do CPF nº477.724.849-68,
portador da cédula de identidade RG nº1.648.007-0-SSP/PR, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, na
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidoro a ocupar o Grupo Ocupacional
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.419
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO ROCHA DE SOUZA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidorANTONIO ROCHA DE SOUZA , inscrito no CPF nº045.730.89900, portador da cédula de identidade RG nº1.155.612-8-SSP/PR-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.407
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOSE DIAS DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor JOSE DIAS DE OLIVEIRA, inscrito do CPF nº300.711.949-91,
portador da cédula de identidade RG nº171.038-8-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.406
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL OLIVAL ROBERTO DE SOUZA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor Olival Roberto de Souza, inscrito do CPF nº175.393.829-53,
portador da cédula de identidade RG nº481.802-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1522
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANGELA APARECIDA SEGALA GUIMARAES
NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
Municipais; e
RESOLVE
da servidora ROSANGELA APARECIDA SEGALA GUIMARAES, inscrita no CPF nº 602.247.979-72, portador
da cédula de identidade RG nº 3.848.819-8, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, na nos termos da
o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe C, Nível de Referência 26.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.524
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ANDERSON RIBEIRO DALDOSSO NOS TERMOS
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Pós Graduação; e
RESOLVE
do servidor ANDERSON RIBEIRO DALDOSSO, inscrito no CPF nº 023.616.459-71, portador da cédula de
identidade RG nº 6.915.462-0, ocupante do cargo de Agente de Saúde, na nos termos da Lei Complementar
Administrativo - GOA, Classe D, Nível de Referência 12.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.525
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ALESSANDRA PEREIRA COSTA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor ALESSANDRA PEREIRA COSTA, inscrita do CPF nº 045.404.38999, portadora da cédula de identidade RG nº 7.534.555-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde,
Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 3.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.526
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MEIRA APARECIDA XAVIER MACHADO NOS TERMOS DA LEI
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora MEIRA APARECIDA XAVIER MACHADO, inscrita do CPF nº
037.953.509-21, portadora da cédula de identidade RG nº 8.875.426-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base
no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo
Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 1.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.527
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL LILIANE ANDREA DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora LILIANE ANDREA DA SILVA, inscrita do CPF nº 021.947.259-97,
portadoa da cédula de identidade RG nº 6.227.192-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.528
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MAIR JIZELMA SANTOS PERISSATO NOS TERMOS DA LEI
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora MAIR JIZELMA SANTOS PERISSATO, inscrita do CPF nº
842.471.779-15, portadora da cédula de identidade RG nº 4.739.508-9, ocupante do cargo de Agente de
Endemias, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art.
24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo
Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 1.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.529
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL VALDIR HONORATO DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor VALDIR HONORATO DA SILVA, inscrito do CPF nº 911.492.07949, portador da cédula de identidade RG nº 5.283.812-6, ocupante do cargo de Agente de Endemias, na tabela
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.530
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL VERA LUCIA RIBEIRO BARBOSA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora VERA LUCIA RIBEIRO BARBOSA, inscrita do CPF nº 937.383.15934, portadora da cédula de identidade RG nº 7.702.358-5, ocupante do cargo de Agente de Endemias, na tabela
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.531
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARINALVA RUIZ AZZI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARINALVA RUIZ AZZI, inscrita no CPF nº 023.968.089-82,
portadora da cédula de identidade RG nº 5.601.329-6, ocupante do cargo de Agente de Endemias, na tabela
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.552
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE FATIMA OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 032.515.09403, portadora da cédula de identidade RG nº 206.238-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.558
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSIMARI RODRIGUES DOS SANTOS SILVA NOS TERMOS DA
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento da servidora ROSIMARI RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF
nº 039.607.829-00, portadora da cédula de identidade RG nº 9.005.299-3, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com
base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar
o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 1.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.559
A SERVIDORA MUNICIPAL SILVIA HELENA DE SOUZA ESPERANCA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora SILVIA HELENA
DE SOUZA ESPERANCA, inscrita no CPF nº 139.300.748-18, portadora da cédula de identidade RG nº
24.526.683-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 039
de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.560
A SERVIDORA MUNICIPAL VERA FATIMA ROSSI BARBOSA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
RESOLVE
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora VERA FATIMA
ROSSI BARBOSA, inscrita no CPF nº 842.458.759-68, portadora da cédula de identidade RG nº 3.672.020-4,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.561
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL SIMAO SOUZA LIMA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidorSIMAO SOUZA LIMA, inscrito do CPF nº239.197.019-68, portador
da cédula de identidade RG nº1.246.190-9-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Pesados, na
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.562
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL VICENTE PIMENTA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor VICENTE PIMENTA, inscrito do CPF nº897.091.959-72, portador
da cédula de identidade RG nº6.175.442-3-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Pesados, na
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.563
GERALDO JOSE DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento do servidor GERALDO JOSE DE OLIVEIRA,
inscrito no CPF nº806.088.419-00, portador da cédula de identidade RG nº5.699.540-4-SSP/PR, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços Pesados, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe b,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.574
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ADAO PAES MARCATO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor ADAO PAES MARCATO, inscrito do CPF nº 521.579.389-15,
portador da cédula de identidade RG nº 3.603.891-8-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.575
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ADEMIR PEREIRA BARBOSA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I - Proceder o Reenquadramento do servidor ADEMIR PEREIRA BARBOSA, inscrito no CPF 911.499.089-04,
portador da cédula de identidade RG nº54.022.470-6-SSP/PR, ocupante do cargo de MOTORISTA, na tabela
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE DESISTÊNCIA DE VAGA
Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e doze, na Divisão de
Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Douradina, compareceu a Sra.
DANIELA BIDÓIA, portadora do RG-Nº- 9.294.838-2, residente e domiciliada
neste Município, aprovada no Concurso Público Municipal realizado em 08/01/
2012, classificado em 3.º (terceiro) lugar para a vaga de PROFESSOR, e tendo
sido convocada para assumir a vaga, declara que está desistindo da mesma por
livre e espontânea vontade.
E por ser expressão da verdade e para que produza os devidos fins, firma devidamente o presente, perante 02 (duas) testemunhas.
Douradina-PR, 30 de março de 2012.
DANIELA BIDÓIA
=Candidata =
TESTEMUNHAS:
CONVOCAÇÃO
O Clube de Pesca Porto Figueira, através de seu Presidente Sr. Valdir Marchi, de
acordo com o Artigo 21º, Parágrafo Único de seu Estatuto Social, CONVOCA a
todos os associados para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar- se no
dia 13 de Abril de 2012. Local: Auditório Umuarama Country Club, Avenida Manaus,
4.666, Umuarama- Pr.
Primeira chamada às 19:30 horas.
Pauta da Assembléia
Prestação de Contas
Eleição da Nova Diretoria 2012/ 2013
CAMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
ESTADO DO PARANÁ
EXONERA A Srtª GÉSSICA FERNANDES MIRANDA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE :
1. – Exonerar, por conveniência administrativa, a senhorita GÉSSICA
FERNANDES MIRANDA, portadora da C.I.R.G. – nº 9.294.854-4 e C.P.F. - nº
045.084.039-56, do Cargo em Comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA, nível
CC-02.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNCIPAL DE DOURADINA, aos dezesseis dias do mês
de janeiro do ano de dois mil e doze. (16/01/2012).
JOÃO DE ARAÚJO
PRESIDENTE
CAMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
ESTADO DO PARANÁ
NOMEIA A Srª ALINE PATRICIA TRIDA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE :
1. – – Nomear a Sr.ª ALINE PATRICIA TRIDA DE ALMEIDA, portadora da C.I.R.G.
– nº 8.350.551-6 e CPF-n º-047.430.419-10, para o Cargo de Provimento em
Comissão de DIRETOR GERAL, nível CC-01.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNCIPAL DE DOURADINA, aos vinte e nove dias do
mês de março do ano de dois mil e doze. (29/03/2012).
JOÃO DE ARAÚJO
PRESIDENTE
ESTADO DO PARANÁ
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2012.
JOSÉ CARLOS PEDROSO, Prefeito do Município de Douradina, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e observando o
contido nas Leis Federal nº. 8.666/93, e ainda tomando por referência o parecer
da Comissão Especial Julgadora de Licitação, datado de 19/03/2012.
HOMOLOGA como vencedora a proposta da empresa RUIZ & MARTINEZ LTDA.,
Inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 06.129.907/0002-12, estabelecida à Rua Antonio Pacente – Esquina com a Rua Campodoro, s/nº, Residencial Gazin, CEP:
87.485-000, na Cidade de Douradina, Estado do Paraná, Estado do Paraná, por
ter apresentado a proposta de Menor Preço (global) de R$ 199.505,74 (cento e
noventa e nove mil, quinhentos e cinco reais e setenta e quatro centavos), na data
de 19/03/2012..
Paço Municipal Francisco Gil Vera, aos vinte e seis dias do mês de março do ano
de dois mil e doze (26/03/2012).
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE RESULTADO
REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 21/2012
TOMADA DE PREÇO Nº. 02/2012
O MUNICÍPIO DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ, torna público o RESULTADO, do Processo Licitatório supra referido, que realizou no Departamento de
Compras, Sito na Secretaria Geral da Prefeitura Municipal, Av. Brasil, n° 701,
centro, Douradina, Estado do Paraná, no dia 19/03/2012 às 10:00 horas, na
Modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço (global).
OBJETO: É objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para
serviços de 14.295,93 m² de recape com lama asfáltica em ruas e avenidas
sendo as quais serão indicadas no período da execução dos serviços, conforme
descrito no orçamento, cronograma físico financeiro e memorial descritivo a
serem definidas pela municipalidade.
Empresa Vencedora:
RUIZ & MARTINEZ LTDA., Inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 06.129.907/0002-12,
estabelecida à Rua Antonio Pacente – Esquina com a Rua Campodoro, s/nº,
Residencial Gazin, CEP: 87.485-000, na Cidade de Douradina, Estado do Paraná,
Estado do Paraná, que apresentou a seguinte proposta:R$ 199.505,74 (cento e
noventa e nove mil, quinhentos e cinco reais e setenta e quatro centavos).
Fábio da Silva
Presidente da Comissão Especial Julgadora de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 21/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2012
Base legal – Art. 23, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666 de 21/06/93.
OBJETO: É objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para
serviços de 14.295,93 m² de recape com lama asfáltica em ruas e avenidas
sendo as quais serão indicadas no período da execução dos serviços, conforme
descrito no orçamento, cronograma físico financeiro e memorial descritivo a
serem definidas pela municipalidade.
Contrato de Empreitada nº. 043/2012
ID. nº 807
Data do Contrato: 26/03/2012
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE DOURADINA-PR, com sede à Avenida Brasil, n° 701, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº. 78.200.110/0001-94, neste ato representado pelo Senhor
Prefeito Municipal abaixo assinado, em pleno exercício de seu mandato e funções.
CONTRATADA:
RUIZ & MARTINEZ LTDA., Inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 06.129.907/0002-12,
estabelecida à Rua Antonio Pacente – Esquina com a Rua Campodoro, s/nº,
Residencial Gazin, CEP: 87.485-000, na Cidade de Douradina, Estado do Paraná,
Estado do Paraná, que apresentou a seguinte proposta: R$ 199.505,74 (cento e
noventa e nove mil, quinhentos e cinco reais e setenta e quatro centavos).
Adjudicado e Homologado em 26/03/2012.
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTAÇÃO:
DISPENSA Nº. 13/2012
Base legal - Art. 24, inciso V, da Lei 8.666 de 21/06/93.
OBJETO: Aquisição de blocos e canaletas de concreto para construção do
barracão do aterro sanitário do Município de Douradina-PR.
Contrato de Compra e Venda nº. 44/2012
ID nº. 808
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE DOURADINA-PR, com sede à Avenida Brasil, 701, inscrito no
José Carlos Pedroso, Prefeito Municipal, baixo assinado, em pleno exercício de
suas funções.
CONTRATADO:
ESMERIO AUGUSTO MASCAROZ, CNPJ sob o nº. 13.314.206/0001-38, com
sede na Estrada Jardim Indo Ivaí, CEP: 87.485-000, Douradina - Paraná, no valor
de R$ 6.390,00 (seis mil, trezentos e noventa reais).
Prazo de vigência: até 03 (três) meses.
Paço Municipal Francisco Gil Vera, aos vinte e seis dias do mês de março de
dois mil e doze (26/03/2012).
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTAÇÃO:
DISPENSA Nº. 14/2012
Base legal – Art. 24, inciso II, da Lei 8.666 de 21/06/93.
OBJETO: É objeto do presente instrumento a Contratação de empresa no ramo
de atividade jornalística com jornal de circulação quinzenal e regional, para
publicação de ações e campanhas desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de
Douradina-PR.
Contrato de Prestação de Serviço nº. 45/2012
ID nº. 809
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE DOURADINA-PR, com sede à Avenida Brasil, 701, inscrito no
José Carlos Pedroso, Prefeito Municipal, baixo assinado, em pleno exercício de
suas funções.
CONTRATADA:
ILHA GRANDE PRODUÇÕES LTDA.-ME, CNPJ sob o nº. 03.125.237/0001-97,
com sede na Rua França, 3.971, Parque Bonfim, CEP: 87.507-370, na Cidade de
Umuarama, Estado do Paraná, no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos
reais).
Prazo de vigência: até 06 (seis) meses.
Paço Municipal Francisco Gil Vera, aos vinte e seis dias do mês de março de
dois mil e doze (26/03/2012).
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANÁ
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispenso a licitação, com fundamento no inciso V do art. 24, da Lei n. 8.666/93,
a favor da pessoa física Genésio Aparecido de Oliveira para a Contratação de
pessoa física em Razão do Preço para serviço de mão-de-obra para ampliação
de 112m² de alvenaria para atender o Barracão do Aterro Sanitário do Municipal
de Douradina-PR. No valor de R$32.550,00(trinta e dois mil e quinhentos e
cinquenta reais), presente o constante dos autos.
Face ao disposto no art. 26, da Lei n. 8.666/93, submeto o ato à autoridade
superior para ratificação e devida publicidade.
Douradina-PR, 26 de Março de 2012.
Fábio da Silva
Presidente da Comissão de Licitação
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
Ratifico o ato de dispensa do senhor Fábio da Silva, Presidente da Comissão de
Licitação, que dispensou, com fundamento no art. 24, inciso V, a favor da pessoa
física Genésio Aparecido de Oliveira, inscrito no CPF nº. 061.628.919-76, para
a Contratação de pessoa física em Razão do Preço para serviço de mão-de-obra
para ampliação de 112m² de alvenaria para atender o Barracão do Aterro Sanitário
do Municipal de Douradina-PR, no valor de R$32.550,00(trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº. 8.666/93, vez
que o processo se encontra devidamente instruído.
Publica-se.
Douradina-PR, 26 de Março de 2012.
José Carlos Pedroso
Prefeito do Município
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA N.º 1.585
NOMEIA A SRA. ADILEUZA ALVES HARA, PARA O CARGO DE PROFESSOR, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Concurso Público, aberto através do Edital n.º 029/2011,
de 17/11/2011 e realizado pelo Município em 08 de Janeiro de 2012;
CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.020, de 22/02/2012 – Homologação de
Resultado e o Edital n.º 027/2012, de 20/03/2012 – Convocação da Candidata;
RESOLVE
I – NOMEAR a Sra. ADILEUZA ALVES HARA, inscrita no CPF-N.º600.780.659-68 e no RG-N.º-3.979.132-3-SSP/PR, sob o Regime Estatutário,
no Cargo de Professor, Nível A-I, com carga horária de 20 horas semanais,
a contar de 02/04/2012.
II – A Secretaria de Educação de Douradina-PR, através da Divisão de Recursos Humanos, providenciará o assentamento nos registros funcionais em
cumprimento a presente portaria.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos trinta dias do mês de Março
do ano de dois mil e doze. (30/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 052/2012
REF.: PROCESSO LICITATORIO – REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
PRESENCIAL 007/2012.
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 05 de Março de 2012.
CONTRATANTE: Município de Icaraíma, Estado do Paraná.
CONTRATADA: CIRURGICA PARANÁ DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA.
CNPJ: 05.746.444/0001-94.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e
permanente para atendimento do setor odontológico da Secretaria de Saúde do
município de Icaraíma e seus distritos.
VALOR: R$ 40.300,37 (quarenta mil trezentos reais e trinta e sete centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 de Março de 2013.
FORO: Comarca de Icaraíma, Estado do Paraná.
Ata nº 053/2012
CONTRATADA: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 01.328.535/0001-59.
VALOR: R$ 19.943,03 (dezenove mil novecentos e quarenta e três reais e três
centavos).
Ata nº 054/2012
CONTRATADA: A D DAMINELLI-ME.
CNPJ: 10.749.758/0001-80.
VALOR: R$ 30.570,56 (trinta mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e seis
centavos).
Ata nº 055/2012
CONTRATADA: DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 10.566.711/0001-81.
VALOR: R$ 39.801,06 (trinta e nove mil oitocentos e um reais e seis centavos).
Ata nº 056/2012
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SÃO MARCOS LTDA.
CNPJ: 07.127.606/0001-31.
VALOR: R$ 28.657,12 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e sete reais e doze
centavos).
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº 065/2012
CONTRATADA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA.
CNPJ: 77.941.490/0195-06.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de aparelhos de ar condicionado com instalação completa, para Secretaria de Educação do Município de
Icaraíma.
VALOR: R$ 101.410,00 (cento e um mil quatrocentos e dez reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATÉ
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA 213/2012
NOMEIA A SENHORA, ANA PAULA PORTES DE FREITAS, APROVADA NO
CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2011, DO MUNICIPIO DE IPORÃ, CONFORME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2012, PUBLICADO NO JORNAL
UMUARAMA ILUSTRADO, ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO NA EDIÇÃO Nº.
9.420 DE 06/03/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO – Prefeito municipal de Iporã, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital do
Concurso Público nº. 001/2011, datado de 27 de setembro de 2011, realizado em
27/11/2011 e considerando o Edital nº. 011 de 03/01/2012, que homologou o
resultado final do Concurso Público, e o Edital de Convocação nº. 003/2012 de
06/03/2012.
RESOLVE;
I – Nomear, a partir de 03 de março de 2012, a Senhora ANA PAULA PORTES
DE FREITAS, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº.
26.497.842-0 - SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob nº. 004.952.879-38, residente
e domiciliada na cidade e comarca de Iporã, Estado do Paraná, para exercer o
Cargo de CONTROLADOR INTERNO, lotada no Executivo Municipal, Gabinete
do Prefeito, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo
para tanto a remuneração especificada no Anexo II – Tabela de Salários, da Lei
Municipal 1159/2011 de 01/07/2011, com seus acréscimos legais publicados até
a presente data, iniciando nesta data seu estágio probatório.
Registra-se, Publique-se, e
Cumpra-se.
Iporã-Pr., 30 de março de 2012.
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº. 595/2012
Súmula: Autoriza o Executivo a contribuir com o transporte de estudantes universitários e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Ivaté, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a contribuir com a
ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE IVATÉ - ASSAI, inscrita no CNPJ sob n.º
11.505.504/0001-80, com o repasse de até 3000 (três mil) litros de óleo diesel.
§ 1.º O repasse de que trata o caput deste artigo será efetuado, mensalmente,
de conformidade com o calendário escolar do estabelecimento que congregar
o maior número de estudantes.
§ 2.º O repasse previsto neste artigo será destinado, exclusivamente, ao transporte de estudantes universitários, estudantes do ensino técnico e alunos de
cursos pré-vestibular residentes no município para deslocamento aos estabelecimentos de ensino localizados na cidade de Umuarama.
Art. 2º - A beneficiária deverá, ao término de cada ano letivo, prestar contas à
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes dos repasses previstos nesta Lei,
mediante relatório circunstanciado.
Art. 3º - Os recursos destinados a execução desta Lei, correrão por conta de
dotação orçamentária consignada no Orçamento Geral do município, de acordo
com a seguinte classificação:
ORG
UNID
FUNC PROGRAMÁTICA
CAT ECON FONTE
04
001
12.364.0006.2.033
33.90.30 01000
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário, em especial a Lei n.º 534/2010.
GABINETE DO PREFEITO, aos 30 dias do mês de março do ano de 2012
SIDINEI DELAI - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
O Município de Maria Helena – PR, torna público aos interessados a realização
do Pregão Presencial nº 018/2012.
Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de peças e prestação de
serviços de mão de obra para revisão dos ônibus do transporte escolar da frota
Municipal, relacionados no anexo I do Edital de licitação nº 030/2012.
Edital disponível: a partir de 03/04/2012, das 8h às 12h. e, das 14h as 17h.
Endereço: Prefeitura Municipal no Setor de Licitações Praça Brasil, 2001, centro
ou pelo fone (44) 3662 1029, Maria Helena – PR.
Entrega das Propostas: 13/04/2012 até às 10:00 horas.
Abertura das Propostas: 13/04/2012, às 10:00 horas.
Maria Helena – PR, 30 de março de 2012.
CELSO JESUS OLIVEIRA
Pregoeiro Municipal
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA N.º 1.861/2012
Súmula: Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IVATÉ, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE
Art. 1.º - Conceder 02 (duas) diárias de viagem, ao Prefeito Municipal, SIDINEI
DELAI, para viajar a cidade de Curitiba para tratar de assuntos de interesse do
Município de Ivaté, nos dias 02 e 03 de abril de 2012.
Art. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 30 dias do mês de março do ano 2012.
SIDINEI DELAI
Prefeito
Balanço Orçamentário
Exercício de 2011 - Anexo 12, da Lei 4.320/64
Estado do Paraná
Prefeitura Municipal de Ivate
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Previsão/Fixação
(a)
Receitas
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA PATRIMONIAL
Total.......
(-) Dedução - Descontos Concedidos
(-) Dedução para o FUNDEB
(-) Dedução - Outras Deduções
Total.......
Soma........
Execução
(b)
673.000,00
50.500,00
48.056,21
1.900,00
13.005.389,62
1.359.480,00
15.138.325,83
764.007,75
13.046,92
191.428,70
4.249,55
13.207.703,93
400.829,18
14.581.266,03
-91.007,75
37.453,08
-143.372,49
-2.349,55
-202.314,31
958.650,82
557.059,80
1.914.280,00
1.914.280,00
64.741,75
2.071.481,94
30.781,19
2.167.004,88
-64.741,75
-157.201,94
-30.781,19
-252.724,88
13.224.045,83
12.414.261,15
809.784,68
317.727,63
317.727,63
-317.727,63
-317.727,63
1.759.000,00
297.350,00
2.056.350,00
214.350,00
214.350,00
1.759.000,00
83.000,00
1.842.000,00
15.280.395,83
12.946.338,78
2.334.057,05
12.946.338,78
2.657.702,26
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
Total.......
-
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Total.......
-
Transferências Financeiras Recebidas
Soma .........
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 062/2012
REF.: PROCESSO LICITATORIO – PREGÃO Nº 013/2012.
DATA DE ASSINATURA: 09 de Março de 2012.
CONTRATADA: COLOMBI-MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 14.010.541/0001-11.
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de ventiladores para unidades básicas de saúde e centro de saúde municipal, tudo nos termos do plano
de trabalho da proposta siconv 76.247.337.000/1100-07.
VALOR TOTAL: R$ 308,00 (trezentos e oito reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2012.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 063/2012
REF.: PROCESSO LICITATORIO – PREGÃO Nº 013/2012.
DATA DE ASSINATURA: 09 de Março de 2012.
CONTRATADA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA.
CNPJ: 77.941.490/0195-06.
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de geladeira e ar condicionado para unidades básicas de saúde e centro de saúde municipal, tudo nos
termos do plano de trabalho da proposta siconv 76.247.337.000/1100-07.
VALOR TOTAL: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2012.
ESTADO DO PARANÁ
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MAIRA FERREIRA CANOVA
E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO – Prefeito Municipal de Iporã, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais; e considerando:
o disposto no Art. 37 da Lei 835/2006.
o certidão de Nascimento – Matricula: 0847230155 2012 1 00018 161 0020155 13.
Parecer exarado pela Assessoria Jurídica do Município
RESOLVE;
I – Conceder a Servidora MAIRA FERREIRA CANOVA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 6.226.772-0 - SSP/PR, e inscrita no CPF/
MF sob nº 032.780.639-70, nomeada através da Portaria nº 115/2012, de 27/02/
2012, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, pelo período de 114 (cento e catorze) dias, a
partir de 01 de março de 2012, com ônus para o INSS.
II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 01 de março de 2012.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Iporã-Pr, 12 de março de 2012.
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA 210/2012
NOMEIA A SENHORA, ANA LÚCIA MULLER SILVEIRA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2011, DO MUNICIPIO DE IPORÃ, CONFORME EDITAL
DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2012, PUBLICADO NO JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO, ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO NA EDIÇÃO Nº. 9.420 DE 06/03/2012
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/03/2012.
RESOLVE;
I – Nomear, a partir de 02 de abril de 2012, a Senhora ANA LÚCIA MULLER
SILVEIRA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 6.851.6498 - SSP/PR, e inscrita no CPF/MF sob nº. 005.834.879-47, residente e domiciliada
nesta Cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, para exercer o Cargo de
PSICÓLOGO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo para tanto a remuneração
especificada no Anexo II – Tabela de Salários, da Lei Municipal 1159/2011 de 01/
07/2011, com seus acréscimos legais publicados até a presente data, iniciando
nesta data seu estágio probatório.
Cumpra-se.
Prefeito Municipal
323.645,21
15.604.041,04
Previsão/Fixação
(a)
Despesas
Créditos Orçamentários e Suplementares
Créditos Especiais
Créditos Extraordinários
Soma ..........
Execução
(b)
11.238.633,32
413.697,19
650.790,00
-650.790,00
15.604.041,04
12.303.120,51
3.300.920,53
643.218,27
643.218,27
15.604.041,04
12.946.338,78
2.657.702,26
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA 212/2012
NOMEIA A SENHORA, PATRICIA DA SILVA EZEQUIEL, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2011, DO MUNICIPIO DE IPORÃ, CONFORME EDITAL
DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2012, PUBLICADO NO JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO, ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO NA EDIÇÃO Nº. 9.420 DE 06/03/2012
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/03/2012.
RESOLVE;
I – Nomear, a partir de 02 de março de 2012, a Senhora PATRICIA DA SILVA
EZEQUIEL, brasileira, separada, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 525798 - SSP/MS, e inscrita no CPF/MF sob nº. 600.435.631-04, residente e domiciliada
na cidade e comarca de Amambaí, Mato Grosso do Sul, para exercer o Cargo de
ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais, percebendo para tanto a remuneração especificada
no Anexo II – Tabela de Salários, da Lei Municipal 1159/2011 de 01/07/2011, com
seus acréscimos legais publicados até a presente data, iniciando nesta data
seu estágio probatório.
Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANÁ
PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2012-FMS
O MUNICÍPIO DE IVATÉ, Estado do Paraná, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, torna público que fará realizar, na Av. Rio de Janeiro, 2758, em Ivaté,
Estado do Paraná, licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL,
tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nas seguintes condições:
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipe médica para atendimento ao Programa Saúde da Família – PSF, atendimento ambulatorial e
emergencial e para atendimento médico em regime de plantão noturno, de urgência e emergência, visando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Data de Abertura: 9 horas do dia 13 de abril de 2012.
Local: Av. Rio de Janeiro, 2758 – Ivaté – Paraná
As cópias deste Edital serão obtidas na Prefeitura Municipal de Ivaté, sito à Av.
Rio de Janeiro, 2758, de segunda à sexta feira, no horário de 8 às 17 horas,
mediante apresentação de disquete, CD, pen drive ou similar.
Informações serão obtidas através do telefone 44-3673-8000 ou através do email [email protected] .
Ivaté – Pr., 30 de março de 2012.
CARMELITA LIMA SGARAVATO
Secretária da Saúde
SIDINEI DELAI
SIDNEY JOSÉ FERREIRA
Prefeito
Contador
Estado do Parana
Folha:
Passivo
Titulos
Ativo Financeiro
Passivo Financeiro
926.534,03
21,97
1.181.144,49
0
Restos a Pagar
Processados de 2011
Nao Processados de 2011
Processados Anteriores
Nao Processados Anteriores
2.107.700,49 SERVICOS DA DIVIDA A PAGA
DEPOSITOS
Ativo Permanente
BENS MOVEIS
BENS IMOVEIS
BENS DE NATUREZA INDUSTRIA
CREDITOS
BENS EM PROCESSO DE AQUISI
BENS DE DOMINIO PUBLICO
1.649.759,71
6.795.586,28
78.545,00
1.093.315,94
63.500,00
1.517.325,08
DIVIDA FUNDADA INTERNA POR
395.335,56
508.109,76
62.119,29
53.390,66
16.834,38
64.868,87
1.100.658,52
3.692.909,67
3.692.909,67
11.198.032,01
13.305.732,50 Soma do Passivo Real
Saldo Patrimonial
4.793.568,19
Saldo Patrimonial
ATIVO REAL LIQUIDO
Totais ..................
8.512.164,31
13.305.732,50 Totais ..................
Ativo Compensado
Totais ..................
1
Passivo Permanente
Soma do Ativo Real
RESPONSABILIDADES DE TERCE
BENS DE DOMINIO PUBLICO
TRANSF.E OUTRAS DEST.VOL.E
CREDITOS INSCRITOS EM DIVI
CREDITOS A ARRECADAR NO OR
1.841.362,13
2.110.348,40
-
EDSON LUIS CABERLIN
Controlador interno
Balanco Patrimonial
Exercicio de 2011 - Anexo 14, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Ativo
Titulos
Disponivel
BANCOS CONTA MOVIMENTO
BANCOS CONTA APLICACAO
BANCOS CONTA VINCULADA
Realizavel
DEVEDORES DIVERSOS
Diferenças
(c)
13.079.995,45
2.524.045,59
-
Superávit ......
Total das Despesas
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA 211/2012
NOMEIA A SENHORA, MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2011, DO MUNICIPIO DE IPORÃ, CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2012, PUBLICADO NO JORNAL
UMUARAMA ILUSTRADO, ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO NA EDIÇÃO Nº.
9.420 DE 06/03/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/03/2012.
RESOLVE;
I – Nomear, a partir de 02 de abril de 2012, a Senhora MARIA APARECIDA DA
SILVA RODRIGUES, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG
nº. 6.591.24 - SSP/SC, e inscrita no CPF/MF sob nº. 027.673.139-51, residente
e domiciliada nesta Cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, para exercer
o Cargo de PSICÓLOGO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo para tanto a
remuneração especificada no Anexo II – Tabela de Salários, da Lei Municipal
1159/2011 de 01/07/2011, com seus acréscimos legais publicados até a presente data, iniciando nesta data seu estágio probatório.
Cumpra-se.
Prefeito Municipal
-
323.645,21
Déficit ........
Total das Receitas
Transferências Financeiras Concedidas
Diferenças
(c)
13.305.732,50
Passivo Compensado
1.064.115,50
6.351.535,47
212.302,55
1.080.474,11
119.892,33
CONTRAP.DE RESPONSABILIDAD
CONTRAP.DE BENS DE DOMINIO
CONTRAP.TRANSF.OUTRAS DEST
INSCRICOES E BAIXAS DE DIV
8.828.319,96 INSCRICOES E BAIXAS DE CRE
INSCRICOES E BAIXAS REFIN
1.064.115,50
6.351.535,47
212.302,55
1.080.474,11
119.892,33
0
22.134.052,46 Totais ..................
SIDINEI DELAI
Prefeito
Contador
8.828.319,96
22.134.052,46
EDSON LUIS CABERLIN
Controlador interno
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ
ESTADO DO PARANÁ
Objeto: Aquisição de material de expediente e material escolar.
Edital disponível: a partir de 03 de março de 2012, das 8h às 12h e das 14h às
17h.
Endereço: no Setor de Licitações Praça Brasil, 2001, centro ou pelo fone/fax (44)
3662 1029, Maria Helena – PR.
Pregoeiro Municipal
ESTADO DO PARANÁ
Súmula: Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES, Prefeito do Município de Mariluz, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando o processo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição, da servidora CLEUSA DE LOURDES QUEIROZ.
RESOLVE
Art. 1º - Fica concedido a servidora CLEUSA DE LOURDES QUEIROZ, servidora
público municipal de Mariluz-Pr, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, portadora da Cédula de identidade RG. nº 3.396.398-0-SSP/PR., e inscrito no CPF/MF nº
520.417.949-68, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, do cargo de ZELADORA, nos termos do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º - Fica estipulado como proventos mensal de sua aposentadoria, o valor
de R$ 882,19 (oitocentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), correspondente a 100% de sua remuneração, conforme planilha de cálculo de proventos.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 1º de abril de 2012.
Mariluz-PR., 30 de março de 2012.
Registre-se e Publique-se
PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Prefeito
Municipal
ESTADO DO PARANÁ
Objeto: Prestação de Serviços com Reposição de Peças, molas dianteiras e
molas traseiras.
Edital disponível: a partir de 03/04/2012, das 8h às 12h. e, das 14h as 17h.
Endereço: Prefeitura Municipal no Setor de Licitações Praça Brasil, 2001, centro
ou pelo fone (44) 3662 1029, Maria Helena – PR.
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ
ESTADO DO PARANÁ
Súmula: Concede Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição.
PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES, Prefeito do Município de Mariluz, Estado
do Paraná, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando o processo de Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos
Proporcionais ao Tempo de Contribuição, do servidor OSMANO VITURINO
DA SILVA.
RESOLVE
Art. 1º - Fica concedido ao servidor OSMANO VITURINO DA SILVA, servidor
público municipal de Mariluz-Pr, ocupante do cargo efetivo de Vigia, portador
da Cédula de identidade RG. nº 3.046.164-9-SSP/PR., e inscrito no CPF/MF
nº 413.834.949-91, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, do
cargo de Vigia, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, letra "b" da Constituição
Federal.
Art. 2º - Fica estipulado como proventos mensal de sua aposentadoria no valor
de R$ 550,56 (quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos),
correspondente a proporcionalidade de 0,684853 da média aritmética, conforme planilha de cálculo de proventos, e para efeito de recebimento por força do
parágrafo 2º, do artigo 201, da Constituição da República Federativa do Brasil, deverá ser pago o valor correspondente a um salário mínimo nacional.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 1º de abril de 2012.
Mariluz-PR., 30 de março de 2012.
Registre-se e Publique-se
PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
ESTADO DO PARANÁ
SÚMULA: Homologa e Adjudica resultado de licitação pública e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por lei e em pleno exercício de suas funções;
DECRETA:
Art. 1º - Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado da Licitação Pública
sob a modalidade de Convite nº. 003/2012, apresentado pela Comissão Permanente de Licitações, a favor da profissional FLAVIA SATURNINO DE SÁ com o
valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para pagamento mensal no valor de
R$. 1.300,00 (um mil e trezentos reais)
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, convalidando o ato pela
publicação oficial.
Nova Olímpia - Pr, 30 de março de 2012.
PAULO JOBEL BEZERRA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº. 087/2012
Concede licença para tratamento de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de Saúde à servidora pública municipal TANIA CRISTINA DE PAIVA MORIS, portadora da Cédula de Identidade
Nº.8.865.303-3 SSP/PR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Educador
Infantil, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, no período de 26/03/2012
a 30/03/2012, sem prejuízo de seus vencimentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, aos 29 de março de 2012.
ALMIR DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Relota Servidor Público Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. RELOTAR o Servidor SERGIO GOULARTE portador da Cédula de Identidade nº. 4.438.853-7 SSP/PR, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Motorista cat. D, da Secretaria de Saúde, para Secretaria de Obras, Agricultura
e Serviços Públicos, a partir de 01 de abril 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, aos 29 de março
de 2012.
ALMIR DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
Receitas Correntes Intraorc
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL N.º 032/2012
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, ABERTO ATRAVÉS DO EDITAL
N.º 029/2011, DE 17/11/2011 E REALIZADO EM 08 DE JANEIRO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados para assumir o cargo que se especifica, aprovados em Concurso Público Municipal, aberto através do Edital n.º 011/2010, de 16/04/2010 e realizado em 30 de Maio de 2010,
mediante apresentação à Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, munidos com os documentos necessários: Comprovante de escolaridade, CPTS, RG, CPF, Título de Eleitor e comprovante da última
votação, Carteira de Reservista e de Motorista (se for o caso), 1 foto 3x4, Certidão de Casamento ou Nascimento,
Certidão de Nascimento e freqüência escolar dos filhos menores de 14 anos, Comprovante de residência
(atual) e atestado de sanidade física.
Cargo: PROFESSOR
INSCR NOME DO CANDIDATO
RG Nº
NOTA
CLAS.
034
Alessandra de Souza Fagundes
7.295.532-3
66,00
6º
021
Marcia Cristina Florenço Silva
7.778.265-6
64,00
7º
010
Marcia Regina Rezende
5.734.304-4
64,00
8º
009
Zuleiga Aparecida Esperança
4.492.666-0
64,00
9º
007
Sueli Aparecida Honório
4.375.209-0
64,00
10º
011
Vanessa Cristina Bertolin
8.338.875-7
64,00
11º
Os candidatos convocados deverão apresentar por ocasião do exame físico os seguintes exames: Hemograma
completo, Urina tipo I e RX do tórax.
O Atestado de Sanidade Física será emitido pela Junta Médica Municipal.
As despesas referentes aos exames solicitados correrão por conta dos candidatos.
O não comparecimento dos candidatos no prazo de 30 (trinta) dias implicará na automática desistência da
vaga.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e doze (30/03/
2012).
Prefeito Municipal
amentarias
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
317.727,63
12.731.988,78
Receitas de Capital
Despesas de Capital
OPERACOES DE CREDITO
ALIENACAO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
0
0
214.350,00
INVESTIMENTOS
AMORTIZACAO/REFINANCIAMENT
658.934,54
739.367,35
1.398.301,89
214.350,00
Totais ..................
12.946.338,78 Totais ..................
Interferencias Ativas
11.652.330,51
Interferencias Passivas
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS
OUTRAS INTERFERENCIAS FINA
TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS
617.814,93
650.790,00
617.814,93
Totais ..................
13.564.153,71 Totais ..................
Mutacoes Patrimoniais
12.303.120,51
Mutacoes Patrimoniais
AMORTIZ. PARCELAMENTO CO
AMORTIZACAO CONTRATO 944/2
AMORTIZACAO JUROS DO PASEP
AMORTIZACAO PRINC. CONTRAT
AMORTIZACAO PRINC. DO PASE
AMORTZ. PRINC. - INSS CT
AQUISICAO DE BENS MOVEIS
BENS MOVEIS
GALERIAS PLUVIAIS
OBRIGACOES CONTRATADAS COM
POCOS ARTESIANOS
PRACAS, PARQUES E BOSQUES
SISTEMA DE ESGOTOS
132.784,50
113.404,15
318,2
135.934,34
1.493,40
145.021,68
189.239,80
78.380,00
7.306,45
288.843,30
91.006,82
408.287,79
34.111,47
CONTRIBUICAO DE MELHORIA
COSIP
IPTU
ISS
OUTROS TRIBUTOS
1.326,01
5.245,07
21.395,27
3.792,68
32.749,65
1.626.131,90
Totais ..................
15.190.285,61 Totais ..................
Independentes da Execucao Orca
Estado do Parana
12.367.629,19
mentaria
Independentes da Execucao Orcame
Demonstracao das Variacoes Patrimoniais
ATUALIZACAO E JUROS
CANCELAMENTO DE DIVIDAS
POR DOACAO
PRINCIPAL
64.508,68
161.014,54
1.388,53
32.500,00
72.815,15
ntaria
Folha:
BAIXA DE RESTOS A RECEBER
CANCELAMENTO DA DIVIDA ATI
CANCELAMENTOS - COSIP
267.718,22 CANCELAMENTOS DE CONTRIBUI
CANCELAMENTOS DE IPTU
CANCELAMENTOS DE ISS
CANCELAMENTOS DE OUTROS TR
INCRICAO PRINCIPAL DO PASE
INSCRICAO JUROS AFPR CTR.
INSCRICAO JUROS CONTRATO 2
INSCRICAO JUROS DO PASEP L
INSCRICAO PRINC. INSS CTR.
OUTRAS
OUTRAS REMISSOES CONTRIBUI
OUTRAS REMISSOES DE OUTROS
OUTRAS REMISSOES IPTU
OUTRAS REMISSOES ISS
POR OBSOLESCENCIA
Totais ..................
218.727,56
0
2.243,58
997,36
12.596,76
4.437,20
22.101,60
16.160,60
14.363,98
65.138,57
17.152,58
177.112,55
2.592,00
0
0
0
0
1.955,00
15.458.003,83 Totais ..................
Resultado Patrimonial
2
555.579,34
12.923.208,53
Resultado Patrimonial
Superavit Verificado
Totais ..................
2.534.795,30
15.458.003,83 Totais ..................
SIDINEI DELAI
Prefeito
Contador
Estado do Parana
15.458.003,83
EDSON LUIS CABERLIN
Controlador interno
Demonstracao da Divida Fundada
Titulos
Saldodo Exercicio------ Movimentacao no Periodo ------Saldo para o Exer-
OPERACOES DE CREDITO CONTRATADAS
AG.FOM. PARC. CTR. 944
PARC. AG DE FOMENTO CTR. 2268/08
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL Nº 031/2012
TESTE SELETIVO Nº001/2012
CONVÊNIO Nº760470/2011
SÚMULA-Dispõe sobre a divulgação do resultado preliminar do Teste Seletivo Municipal nº 001/2012, Edital
nº 020/2012, e dá outras providências.
A Presidente da Comissão Especial de Teste Seletivo do Município de Douradina, Estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 1370 de 07/03/2012, publicada em 13/03/2012, que
constitui a Comissão Especial de Teste Seletivo e considerando o Edital nº 020, de 28/02/2012, publicado em
01/03/2012, que dispõe sobre a abertura de Teste Seletivo para a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades do Programa Segundo Tempo-Padrão, no Município de Douradina Estado
do Paraná, nos termos das legislações pertinentes e das normas estabelecidas, resolve:
TORNAR PÚBLICO
O resultado preliminar da prova objetiva para os cargos de Monitor Esportivo, Técnico Administrativo, Coordenador de Núcleo e Coordenador Geral, do Teste Seletivo aberto através do Edital nº 020/2012, Regulamento
Especial nº001/2012 e realizada no dia 25 de Março de 2012,
CARGO: MONITOR ESPORTIVO
Número da Inscrição
Nome do Candidato
RG
Nota
001
Paola Sander
10.371.081-2
70,00
CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Nome do Candidato
RG
Nota
012
Rosana Velho de Souza
10.853.406-0
85,00
007
Laila Janina Bueno Fernandes
12.762.389-9
75,00
003
Juliana Zaguini de Oliveira
9.681.692-8
70,00
016
Jane Siqueira Fontes
9.905.170-1
70,00
006
Lilian Gouvêa
7.827.457-3
60,00
008
Claudinei Xavier Leal
5.734.280-3
60,00
010
Lucinéia Maria de Sá
10.320.423-2
60,00
002
Sebastião Coelho Lima
12.899.769-5
55,00
004
Adelaine Teixeira Pessuto
9.295.520-6
55,00
005
Letícia Franciny B. de Souza Santos
12.798.059-4
55,00
014
Denise de Oliveira Gouvêa
10.320.387-2
55,00
001
Marina Delatore
6.525.438-7
50,00
011
Diésse Ricardo da Silva
9.301.995-4
50,00
009
Mônica Aline Granada
10.327.715-9
40,00
013
Devair Cunha de Souza
12.756.336-5
30,00
015
Fernanda Perissato Magre
43.065.551-4
NC
CARGO: COORDENADOR DE NÚCLEO
Nome do Candidato
RG
Nota
001
Elisângela Cristina de Souza Aguiar
13.361.012-0
70,00
002
Luiz Carlos de Souza
6.259.989-8
50,00
003
Eduarda Cristina Corsini
9.853.682-5
45,00
CARGO: COORDENADOR GERAL
Nome do Candidato
RG
Nota
001
Bárbara Zavitoski Marques
6.230.124-4
85,00
002
Antônio Marcos Ognibeni
5.908.209.4
70,00
Douradina-PR, 28 de Março de 2012
OLILIANY MARIA ABRANTES DE OLIVEIRA LAGO
Presidente
ESTADO DO PARANÁ
NOTIFICAÇÃO
Dando cumprimento às disposições da Lei Federal nº. 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos os Partidos
Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos
seguintes recursos federais:
DATA DE RECEBIMENTO
GRUPO DE RECURSOS
VALOR
30.03.2012
FUNDEB
13.682,86
30.03.2012
F N D E MERENDA
4.458,00
30.03.2012
F N AS P JOVEM
6.281,25
30.03.2012
F N A S PBF
6.000,00
30.03.2012
F N A S PTMC
1.675,00
30.03.2012
ICMS LC
5.251,53
30.03.2012
F N A S PFMC
9.400,00
30.03.2012
FUNDEB
20.120,71
30.03.2012
FPM
285.226,11
30.03.2012
F N D E MERENDA
5.484,00
30.03.2012
F N SAÚDE AT BASICA
7.700,00
Prefeito Municipal
Estado do Parana
Balanco Financeiro
Receita
1
Despesa
I - Orcamentaria
I - Orcamentaria
Receitas Correntes
Despesa por Funcoes
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVICOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
(-)Deducao das Receitas
Descontos Concedidos
Outras Deducoes
Deducao para o FUNDEB
Total Liquido
Folha:
764.007,75
13.046,92
191.428,70
4.249,55
13.207.703,93
400.829,18
-64.741,75
-30.781,19
-2.071.481,94
Administracao
Assistencia Social
Saude
Educacao
Cultura
14.581.266,03 Urbanismo
Gestao Ambiental
Agricultura
Comercio e Servicos
-2.167.004,88 Transporte
12.414.261,15 Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Receitas de Capital
OPERACOES DE CREDITO
ALIENACAO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
0
0
214.350,00
214.350,00
Receitas Correntes - IntraRECEITAS DE CONTRIBUICOES
orcamentarias
317.727,63
317.727,63
Totais ..................
II - Extraorcamentaria
Baixa
cicio Seguinte
14.363,98
65.138,57
63.476,20
489.521,20
Total
724.221,87 250.727,02
79.502,55
552.997,40
INSS
PARC. PRINC.-INSS CTR. 2.129-8
PARCELAMENTO INSS - CTR. 36.334.835-2
PARCELAMENTO INSS - CTR. 36.334.836-0
PARC. PRINC. INSS CTR 36.490.109-7
PARC. PRINC. INSS CTR. 36.377.967-1
PARC. PRINC. INSS CTR. 36.490.103-9
311.712,74 145.021,68
70.364,49
20.437,63
341.466,60
54.631,61
24.427,06
152.465,42
2.451,37
701,09
1.803,20
19.558,80
132,67
319.156,48
72.815,86
21.138,72
343.269,80
74.190,41
24.559,73
Total
823.040,13 145.021,68
177.112,55
855.131,00
PASEP
PARC. PRINC. DO PASEP LEI 11.941/2009
PARC. JUROS DO PASEP LEI 11.941/2009
0
0
1.493,40
318,2
16.160,60
318,2
14.667,20
0
Total
0
1.811,60
16.478,80
14.667,20
OBRIGACOES CONTRATADAS COM O RPPS
OBRIGACOES CONTRATADAS RPPS EXERCICIOS
ANTERIORES
2.284.325,96 288.843,30
Total
2.284.325,96 288.843,30
0
1.995.482,66
168.343,80 16.834,38
222.237,73 115.950,12
16.834,38
168.343,80
106.287,61
OUTROS PARCELAMENTOS DE DIVIDAS
PARCELAMENTO CIA SANEAMENTO SANEPAR
PARCELAMENTO COPEL
Total
Total Geral
390.581,53 132.784,50
16.834,38
274.631,41
289.928,28
3.692.909,67
Prefeito
Contador
Estado do Parana
CONTRATO FORNECIMENTO Nº 032/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA.
CONTRATADO: ARYOSTO BRUNELLI,
OBJETO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de Educação Básica Pública matriculados nas Escolas Municipais de Maria Helena, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2012, descritos nos itens enumerados na
Cláusula Sexta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2012, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
DA VIGENCIA - O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou
até 15 de dezembro de 2012.
DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 3.924,00 (três mil
e novecentos e vinte e quatro reais), conforme listagem anexa a seguir:
1. Agricultor Familiar 2. CPF
3. DAP
Aryosto Brunelli
387.296.529-87
PR41147080302293600000302
4. Produto
5. Unidade 6.Quantidade/Unidade 7. Preço Proposto
8. Valor Total
ABOBRINHA
KG
400
1,15
460,00
PEPINO KG
281
1,20
337,20
MARACUJÁ
KG
281
3,50
983,50
COUVE KG
270
0,83
224,10
CHEIRO VERDE
MÇ
232
2,40
556,80
ALMEIRÃO
KG
460
0,82
377,20
RUCULA KG
270
1,05
283,50
LIMÃO TAHITI
KG
257
1,20
308,40
BANANA MAÇA
KG
230
1,71
393,30
Total: 3.924,00
MARIA HELENA - PR, 30 de março de 2012.
OSMAR TRENTINI
Prefeito municipal
ARYOSTO BRUNELLI
Agricultor
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 033/2012.
CONTRATADO: MANOEL FRACASSI GOMES
3. DAP
MANOEL FRACASSI GOMES
602.259.719.68
PR41147080302293600000487
4. Produto
8. Valor Total
ABACAXI
KG
408
1,60
652,80
MILHO VERDE
KG
309
2,80
865,20
MELANCIA
KG
360
0,72
259,20
MELÃO AMARELO KG
311
2,29
712,19
BATATA DOCE
KG
241
1,12
269,92
PONKANKG
407
0,80
325,60
CENOURA
KG
277
1,18
326,86
BANANA PRATA
KG
283
1,81
512,23
Total: 3.924,00
OSMAR TRENTINI
Prefeito municipal
MANOEL FRACASSI GOMES
Agricultor
1.995.482,66
4.222.169,49 819.188,10
SIDINEI DELAI
EDSON LUIS CABERLIN
Controlador interno
Demonstracao da Divida Flutuante
Titulos
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - CONVENIOS
RESTOS A PAGAR DO SEGUNDO EXERCICIO
ANTERIOR
Total
Saldodo Exercicio ------ Movimentacao no Periodo ------ Saldo para o ExerAnterior
Inscricao
Baixa
cicio Seguinte
a
14
1.076,53
1.089,47
1,06
1.076,53
1.089,47
1,06
87.395,23
25.168,27
112.563,50
0
87.395,23
25.168,27
CONTAS A PAGAR - PROCESSADAS
CONTAS A PAGAR - EDUCACAO
CONTAS A PAGAR - SAUDE
CONTAS A PAGAR - CONVENIOS
CONTAS A PAGAR - OUTRAS AREAS
Total
0
0
0
0
0
2.901.747,14
2.602.533,37
705.094,11
4.557.210,76
10.766.585,38
2.845.310,53
2.512.227,13
691.674,20
4.347.207,29
10.396.419,15
56.436,61
90.306,24
13.419,91
210.003,47
370.166,23
CONTAS A PAGAR - NAO PROCESSADAS
CONTAS A PAGAR - EDUCACAO
CONTAS A PAGAR - SAUDE
CONTAS A PAGAR - CONVENIOS
CONTAS A PAGAR - OUTRAS AREAS
Total
0
0
0
0
0
2.950.336,14
2.698.939,26
840.254,32
5.145.474,74
11.635.004,46
2.950.336,14
2.626.769,26
795.260,01
4.754.529,29
11.126.894,70
0
72.170,00
44.994,31
390.945,45
508.109,76
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - OUTRAS AREAS
RESTOS A PAGAR DO TERCEIRO EXERCICIO
ANTERIOR
Total
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - EDUCACAO
RESTOS A PAGAR DO QUINTO EXERCICIO
ANTERIOR E ANTERIORES
RESTOS A PAGAR DO QUARTO EXERCICIO
ANTERIOR
ANTERIOR
ANTERIOR
RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR
Total
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - SAUDE
ANTERIOR
ANTERIOR
ANTERIOR
Total
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - CONVENIOS
ANTERIOR
ANTERIOR
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - OUTRAS AREAS
ANTERIOR
ANTERIOR
Total
RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS - SAUDE
ANTERIOR
Total
11.652.330,51
Inscricao
162.516,37 113.404,15
561.705,50 137.322,87
RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS - EDUCACAO
ANTERIOR
Total
2.154.953,34
707.372,64
2.657.464,99
2.681.323,94
51.154,70
1.651.492,11
103.096,27
298.411,16
4.430,95
72.222,40
344.741,90
925.666,11
12.946.338,78 Totais ..................
Anterior
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 031/2012.
CONTRATADO: ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA
3. DAP
ANTONIO C. ALVES DA SILVA 826.582.009-78
PR41147080302293600000484
4. Produto
8. Valor Total
ALFACE UND
700
0,63
441,00
ACELGA UND
478
1,00
478,00
VAGEM KG
308
1,75
539,00
MAXIXE KG
300
1,20
360,00
MEXIRICA
KG
780
0,70
546,00
LIMÃO ROSA
KG
230
0,80
184,00
LARANJA
KG
720
0,80
576,00
MANDIOCA
KG
800
0,65
520,00
BETERRABA
KG
350
0,80
280,00
Total: 3.924,00
OSMAR TRENTINI
Prefeito municipal
ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA
Agricultor
RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS - CONVENIOS
ANTERIOR
ANTERIOR
ANTERIOR
Total
14
112.563,50
13.257,42
4.943,88
8.313,54
13.305,30
12.018,18
1.287,12
10.863,13
10.863,13
0
1.062,70
1.062,70
0
601.565,66
601.565,66
774.699,25
803.587,14
0
9.600,66
7.490,33
0
67.225,87
74.101,07
0
173.133,59
211.622,14
7.490,33
6.875,20
24.919,94
24.919,94
0
14.560,82
14.415,82
145
16.204,62
16.349,62
159.740,32
213.586,61
171.434,94
238.660,81
314.970,64
435.897,80
2.456,87
29.720,30
32.177,17
0
0
75.525,69
75.525,69
0
1.583,30
32.649,96
34.233,26
0
10.270,26
59.304,72
69.574,98
0
50.797,99
2.122,30
50.102,78
2.817,51
106.564,43
14.823,68
89.112,08
32.276,03
17.649,89
4.033,80
20.608,22
1.075,47
175.012,31
20.979,78
159.823,08
36.169,01
8
7
1
5.420,00
5.420,00
0
612.430,12
617.857,12
0
1
612.430,12
617.858,12
0
6.489,60
6.489,60
0
67.225,87
67.225,87
0
204.756,38
278.471,85
0
170.931,65
244.647,12
33.824,73
33.824,73
0
15.794,15
15.794,15
0
0
722,48
722,48
0
204.432,00
0
204.432,00
37.421,73
37.421,73
0
16.516,63
57.265,24
315.635,60
0
0
23.885,71
19.564,93
1.720,79
13.646,03
15.366,82
0
1.800,00
6.747,20
8.547,20
0
2.351,15
0
57.265,24
299.118,97
II - Extraorcamentaria
REALIZAVEL
Restos a Pagar Proc-2011
Restos a Pg Nao Proc-2011
SERVICOS DA DIVIDA A PAGAR
DEPOSITOS
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS
4.639.902,14
282.758,06
508.109,76
16.834,38
2.588.916,25
617.814,93
0
Totais ..................
REALIZAVEL
4.639.902,14
Restos a Pagar
SERVICOS DA DIVIDA A PAGAR
DEPOSITOS
TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS
2.011.031,89
32.949,96
2.524.047,38
0
650.790,00
8.654.335,52 Totais ..................
Saldo do Ano Anterior
9.858.721,37
RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS - OUTRAS AREAS
ANTERIOR
ANTERIOR
ANTERIOR
Total
43.450,64
2.351,15
9.254,18
58.576,76
680,53
21.073,76
9.934,71
60.085,59
0
19.564,93
16.834,38
Saldo Para o Ano Seguinte
Disponivel
CAIXA
Disponivel
CAIXA
0
280.085,55
709.290,79
1.028.701,73
Totais ..................
Total Geral .............
DO EXERCICIO CORRENTE
CONTAS A PAGAR PROCESSADAS - SERVICO DA
DIVIDA
CONTAS A PAGAR NAO PROCESSADAS SERVICO DA DIVIDA
Total
0
926.534,03
21,97
1.181.144,49
2.018.078,07 Totais ..................
2.107.700,49
23.618.752,37 Total Geral .............
23.618.752,37
SIDINEI DELAI
Prefeito
Contador
EDSON LUIS CABERLIN
Controlador interno
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL
ESTADO DO PARANÁ
NOMEIA BRUNA FABRICIA BARBIERI ARIOZI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º. NOMEAR BRUNA FABRICIA BARBIERI ARIOZI, portadora da Cédula de Identidade nº. 9.379.899-6 SSP/PR, para ocupar o cargo
de provimento efetivo de Enfermeira Padrão, nível 01, com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, lotada na Secretaria
de Saúde, a partir de 02 de abril de 2012.
ALMIR DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Nomeia LAURA APARECIDA DA COSTA SOUZA.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR LAURA APARECIDA DA COSTA SOUZA, portadora da Cédula de Identidade nº. 10.727.036-1 SSP/PR, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Núcleo de PSF V, símbolo do CC 07, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 02 de abril de 2012.
ALMIR DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Concede licença para tratamento de Saúde.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de Saúde à servidora pública municipal ADELAINE CAROLINA DA SILVA ALMEIDA, portadora
da Cédula de Identidade Nº.9.988.975-6 SSP/PR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Educador Infantil, lotada na Secretaria de
Educação e Cultura, sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 26/03/2012 a 04/04/2012.
ALMIR DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
DE EXERCICIOS ANTERIORES
CONTAS A PAGAR PROCESSADAS - SERVICO DA
DIVIDA
CONTAS A PAGAR NAO PROCESSADAS SERVICO DA DIVIDA
Total
0
875.568,23
858.733,85
0
817.799,57
817.799,57
0
0
1.693.367,80
1.676.533,42
16.834,38
21.098,56
21.098,56
0
11.851,40
11.851,40
0
32.949,96
0
32.949,96
0
INSS A REPASSAR
INSS - Retencoes s/ Folha Pagamento
INSS - a Repassar Retido de Terceiros
Total
0
0
0
427.324,87
108.548,16
535.873,03
399.278,80
103.149,38
502.428,18
28.046,07
5.398,78
33.444,85
IRRF
IRRF A REPASSAR DE SERVIDORES ATIVOS
IRRF A REPASSAR DE TERCEIROS
Total
0
0
0
100.950,48
22.507,15
123.457,63
100.950,48
21.567,30
122.517,78
0
939,85
939,85
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
250.076,87
13.384,97
6.244,14
1.542,81
16.687,20
96.189,36
81,84
34.718,95
267,38
4.081,77
231.179,39
12.656,50
5.729,55
1.542,81
13.606,05
96.189,36
81,84
33.515,37
267,38
3.402,43
18.897,48
728,47
514,59
0
3.081,15
0
0
1.203,58
0
679,34
0
0
0
56.544,73
2.526,60
915,6
51.346,83
2.344,94
915,6
5.197,90
181,66
0
0
483.262,22
452.778,05
30.484,17
0
0
1.446.323,37
1.446.323,37
1.446.323,37
1.446.323,37
0
0
2.014.084,65
27.780.947,73
28.694.373,86
1.100.658,52
CONSIGNACOES A REPASSAR DE OUTROS DESTINATARIOS
Emprestimo CEF
Pensao Alimenticia
AFUNPI
AFUNPI - FMS
Emprestimo Bradesco
PASEP a repassar aos servidores.
Emprestimos Parana Banco.
ISS - RETENCAO
Emprestimo Bco do Brasil
EMPRESTIMO BRADESCO- FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
Emprestimo CEF - FMS.
Pensao Alimenticia - FMS.
Contribuicao
a Associacao dos
Professores (APP)
Total
DEPOSITOS DE OUTRAS ORIGENS
RECEITAS A CLASSIFICAR
Total
Total Geral
SIDINEI DELAI
Prefeito
Contador
EDSON LUIS CABERLIN
Controlador interno
CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL
ATO DA MESA Nº. 012/2012
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, usando de suas legais
atribuições,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Vereador José Augusto Pereira Leal, a viajar a cidade de Curitiba- Pr, nos dias 02, 03 e 04 de
abril de 2012, onde tem compromisso agendado na Assembleia Legislativa e Secretarias Estaduais, cabendo
o pagamento antecipado de três diárias, nos termos da Resolução nº. 02, de 17 de agosto de 2011.
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, aos 30 de março de 2012.
Paulo Roberto Rubio
Presidente
Wenderson Leite Barbosa
Secretário
atribuições,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Vereador Dimas Miranda, a viajar a cidade de Curitiba- Pr, nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2012,
onde tem compromisso agendado na Assembleia Legislativa e Secretarias Estaduais, cabendo o pagamento
antecipado de três diárias, nos termos da Resolução nº. 02, de 17 de agosto de 2011.
Paulo Roberto Rubio
Presidente
Secretário
atribuições,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Vereador Wenderson Leite Barbosa, a viajar a cidade de Curitiba- Pr, nos dias 02, 03 e 04 de
abril de 2012, onde tem compromisso agendado na Assembleia Legislativa e Secretarias Estaduais, cabendo
o pagamento antecipado de três diárias, nos termos da Resolução nº. 02, de 17 de agosto de 2011.
Paulo Roberto Rubio
Presidente
Secretário
Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA
PREEFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ.
PORTARIA N.º 006/2012.
DATA : 26 de março de 2012.
SÚMULA: Dispõe sobre os Procedimentos Contábeis e de Controle Patrimoniais adotados para convergência
às novas Normas Brasileiras de Contabilidade Pública na Câmara Municipal de Pérola, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Pérola, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade aos padrões das
Normas Internacionais de Contabilidade publicadas pela International Federation of Accountants - IFAC (Federação Internacional de Contadores);
CONSIDERANDO a edição, por parte do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, de Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), que buscam orientar e normatizar o citado processo de
convergência no âmbito da Contabilidade Publica;
CONSIDERANDO as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional, que aprovam o Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Publico – MCASP;
CONSIDERANDO a Portaria STN Nº 406/2011 e a portaria conjunta STN/SOF n° 01/2011 que tornam obrigatória
a implantação do Plano de Contas e das Demonstrações Contábeis constantes no Manual de Contabilidade
Aplicado ao Setor Público – MCASP;
CONSIDERANDO o disposto nas Normas Gerais de Direito Financeiro previstas na Lei Federal 4.320, de 17
março de1964;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de
Responsabilidade Fiscal;
CONSIDERANDO em especial a portaria STN 828/2011 de 14 de dezembro de 2011, que altera o prazo
de implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico;
CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar maior transparência sobre as contas públicas e de
uniformizar os procedimentos contábeis em âmbito nacional;
RESOLVE :
Art 1º.) Dispor sobre os procedimentos contábeis e de controle patrimonial que a Câmara Municipal de Pérola
deverá adotar para o período de transição e implantação das novas Normas Brasileiras de Contabilidade e do
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público(2012-2014), como segue:
Item
Procedimentos
Convergência
Período de Execução
I
Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e
a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas;
Não Pertence
//////////////////////////
///////
II
Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência; Pertence
Exercício 2013
III
Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis;
Pertence
Exercício 2011
IV
Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais
como depreciação, amortização, exaustão; Pertence Exercício 2011 – AnualExercício 2012 –
AnualExercício 2013 - Mensal
V
Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura
Não Pertence
////////////////////////////////
VI
Implementação do Sistema de Custo
Pertence Exercício 2013
VII
Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais;
Pertence Exercício 2013
VIII
Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Pertence Exercício 2013Exercício 2014
Art.2º.) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pérola, aos 26 dias do mês de Março de 2012.
DANIEL BORGES
Presidente
ESTADO DO PARANÁ.
Dispõe sobre o Cronograma de atendimento a Portaria n° 828/2011, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
em decorrência do Manual de Contabilidade ao Setor Público (MPCASP) e Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público (PCASP).
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e,
legislação em vigor.
CONSIDERANDO a adequação dos procedimentos adotados e a adotar pelo Município, em face da determinação contida na Portaria STN n° 828, de 14 de dezembro de 2011, assim como diante dos procedimentos
contábeis específicos e patrimoniais, contidos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP),
4ª edição, Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais, e Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos, aprovado pela Portaria STN n° 406, de 20 de junho de 2011;
CONSIDERANDO a divulgação dos procedimentos contábeis já adotados e elaboração de cronograma de
ações a adotar até 2014, com evidência nos seguintes aspectos: a) reconhecimento, mensuração e evidenciação
dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas;
b) reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência; c) reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis; d) registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização e exaustão;
e) reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura; f) implementação do sistema de
custos; g) aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para consolidação das contas nacionais;
h) demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica estabelecido o CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO A PORTARIA STN 828/2011, na forma dos
Anexos I e II do presente Decreto, em consonância ao novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e
exigências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, de modo que os setores envolvidos mencionados no
Anexo II deverão tomar as providências ou efetuar os ajustes de modo a cumprir o Cronograma.
Art. 2º. Os prazos e setores envolvidos poderão sofrer alterações ou ajustes, em função de dificuldades de
implementação que se apresentem difíceis de serem prevista, desde que os novos prazos não desobedeçam
aos prazos fixados pela STN ou Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário Municipal de Administração
MUNICÍPIO DE PÉROLA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº043/2012.
Contratante: Município de Pérola
Contratado: FIPAL – DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.
Objeto: Constitui objeto da presente contratação da FIPAL – DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, para o
fornecimento de peças e componentes especificados no orçamento em anexo necessários à manutenção
durante o período da garantia técnica, do veículo ambulância FIAT NOVO DUCATO MULTITA MULTIJET
ECONOMY, fabricação/modelo 2011/2012 placa AUH7992, utilizado pelo Fundo Municipal de Saúde para o
transporte de pacientes em tratamento fora do Município de Pérola.
Valor Total: R$3.085,88 (três mil, oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
Vigência: 30/03/2012 a 29/05/2012.
Fundamentação: Processo de Dispensa nº002/2012-PMP.
Ratificada em: 29/03/2012.
Gleicy Fernanda Giroto Bolson
Diretora do Departamento de Gestão.
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO À FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE
PARANAVAÍ.
Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços de Planejamento,
Organização, Realização e Processamento de resultados, e o acompanhamento e instrução de eventuais
recursos impetrados, referentes à realização de concurso público destinado ao preenchimento de cargos de
provimento efetivo do Município de Pérola.
Valor Total: R$49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais).
Vigência: 30/03/2012 a 25/09/2012.
Fundamentação: Processo de Dispensa nº001/2012-PMP.
Ratificada em: 29/03/2012.
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: L.B. SILVA SERVIÇOS
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro, objetivando a prestação de serviços
de mão-de-obra na construção de uma casa no Estádio Municipal Joaquim Mantana do município de Pérola,
Estado do Paraná.
Valor Total: R$7.952,00 (sete mil e novecentos e cinqüenta e dois reais).
Vigência: 27/03/2012 a 31/12/2012.
Fundamentação: Pregão Presencial nº009/2012-PMP.
Adjudicada e homologada em: 26/03/2012.
ASPECTOS A SEREM EVIDENCIADOS (Portaria
STN nº 828, de 14/12/2011)
MÉTODOS / FORMAS DE PROCEDIMENTOS
ADOTADOS / A ADOTAR
Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos Registro contábil das receitas (créditos, tributários
créditos, tributários ou não, por competência, e a ou não, e dívida ativa, além de outros, exceto
dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para Fundeb) pelo regime de competência. Adoção de
perdas.
metodologia para ajuste para perdas dos créditos
registrados por competência, e da dívida ativa.
Reconhecimento, mensuração e evidenciação das Registro contábil das obrigações e provisões pelo
obrigações e provisões por competência.
regime de competência. Adoção de metodologia
hábil para este registro.
Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos Levantamento do patrimônio da entidade, dos bens
bens móveis, imóveis e intangíveis.
móveis, imóveis e intangíveis, inclusive com
reavaliação e do ajuste ao valor recuperável
daqueles com registros contábeis defasados.
Reconhecimento de fenômenos econômicos, Adoção de metodologia para apuração da
resultantes ou independentes da execução depreciação, amortização e exaustão dos ativos
orçamentária, tais como depreciação, amortização e (imobilizado, intangível e de infraestrutura).
exaustão.
Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos Levantamento do patrimônio de infraestrutura da
ativos de infraestrutura.
entidade.
Implementação do sistema de custos.
Adoção de metodologia para implementação do
sistema de custos.
Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível Aguardar o Plano de Contas estabelecido pelo
exigido para a consolidação das contas nacionais.
Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual Aguardar as rotinas determinadas pelo Tribunal de
de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Contas do Estado do Paraná.
(Portaria STN nº 828, de 14/dezembro/2011)
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
PRAZO
Levantamento, pelo Jurídico da entidade, junto à legislação tributária, em especial junto ao Código
Tributário Municipal, identificando-se os tributos criados, com as respectivas bases de cálculo, 90 (noventa) dias a contar da
1.1 alíquotas, como também as situações que venham a identificar e precisar o fato gerador, além de divulgação da presente Adequação à
situações relacionadas ao lançamento dos tributos, notificações etc.; possibilitando, assim, o Portaria STN nº 828, de 14/12/2011.
reconhecimento dos créditos tributários.
1.2
Pérola, 30 de março de 2012.
NOTIFICA
Dando cumprimento às disposições da Lei Federal nº. 9.452 de 20 de março de 1.967 notificamos aos Partidos
Políticos, os Sindicatos dos Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos
seguintes recursos federais.
Data do Recebimento
Grupo de Recursos
Valor
20/03/2012
PREF MUNIC PÉROLA – FPM
30.711,73
23/03/2012
PM PÉROLA – FUNDO ESPECIAL
10.760,02
29/03/2012
FMS PÉROLA – FNS BLATB
4.900,00
29/03/2012
PM PÉROLA – MEREN
3.882,00
21/03/2012
PM PÉROLA – QSE
16.689,97
29/03/2012
1.494,00
30/03/2012
17.936,61
09/03/2012
INCENTIVO ESTADUAL DO PSF
4.000,00
09/03/2012
8.000,00
09/03/2012
8.000,00
30/03/2012
17.936,61
30/03/2012
210.244,28
29/03/2012
90,00
29/03/2012
984,00
CLAITON CLEBER MENDES
Prefeito Municipal.
Revisão geral do cadastro de contribuintes, promovendo-se a sua atualização, com a identificação
daqueles que continuam ativos e daqueles inativos, apurando-se, consequentemente, eventuais
1.4 lançamentos de créditos tidos como inconsistentes, elaborando-se relatório pormenorizado a esse Até o final do exercíciode 2012.
respeito e encaminhando-o a Diretoria de Contabilidade para que possam ser promovidos aos devidos
ajustes nos demonstrativos contábeis da entidade.
2 - Para os créditos não tributários:
180 (cento e oitenta) dias a contar
Adoção de rotinas de informações, entre as diversas Diretorias, no sentido de que a Diretoria de
da
divulgação
da
presente
2.1 Arrecadação e Fiscalização possa, efetivamente, registrar os créditos não tributários. Havendo,
Adequação à Portaria STN nº 828,
portanto, o reconhecimento e a mensuração dos créditos não tributários.
de 14/12/2012
Elaboração de relatórios mensais, pela Diretoria de Arrecadação e Fiscalização, dos registros de
2.2 créditos realizados, e encaminhando-os a Diretoria de Contabilidade, para que possa, assim, ocorrer a Até o final do exercício de 2012.
evidenciação dos créditos não tributários, por competência.
3 - Para a dívida ativa:
ESTADO DO PARANA
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2012
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público a quem interessar possa que, nos termos
da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, fará realizar em sua sede, LICITAÇÃO, na modalidade de
Tomada de Preços, para contratação de empresa sob regime de empreitada global para adaptação da edificação
a fim de abrigar o Centro Empresarial Tecnológico, com serviços de pintura externa e construção do portal de
acesso, no antigo IBC, deste Município de Umuarama-Pr, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas
em anexo ao processo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
TIPO: Menor preço Global.
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:00 (nove horas) do dia 24 de abril de 2012.
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Umuarama.
Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do presente edital e de seus anexo, mediante o pagamento do custo total, fixado em R$ 50,00 (cinqüenta reais), mediante depósito bancário na conta corrente nº
39-3 - Agência 3066 – OP. 006 da Caixa Econômica Federal.
Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração - Divisão de Licitações e Contratos,
ou pelo telefone (044) 3621 - 4141, ramal 129, no horário das 08:00 as 11:30 e das 13:30 às 17:00horas de
segunda a sexta-feira ou e-mail: [email protected]
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
Secretaria de Administração
ESTADO DO PARANA
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público a quem interessar possa que, nos termos
da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, fará realizar em sua sede, LICITAÇÃO, na modalidade de
Tomada de Preços, para 66m2 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta vírgula sessenta e seis metros
quadrados) de recapeamento asfaltico em CBUQ, na Rua Guaianápolis, Av. dos Texas, Travessa Itu, Rua João
Paulo dos Santos, Rua Rui Barbosa, Rua Marechal Candido Rondon, Rua Airton Senna e Rua José Roberto
Janeiro, neste Município de Umuarama - PR., com recursos do contrato de repasse OGU nº 0366275-59/2011/
Ministério das Cidades/Caixa - SICONV nº 758572/2011, conforme projetos e planilhas em anexo ao processo,
de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 14:00 (quatorze horas) do dia 24 de abril de 2012.
Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do presente edital e de seus anexo, mediante o pagamento do custo total, fixado em R$ 50,00 (cinqüenta reais), mediante depósito bancário na conta corrente nº
39-3 - Agência 3066 - OP. 006 da Caixa Econômica Federal.
Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração - Divisão de Licitações e Contratos,
ou pelo telefone (044) 3621 - 4141, ramal 129, no horário das 08:00 as 11:30 e das 13:30 às 17:00horas de
segunda a sexta-feira ou e-mail: [email protected]
MOACIR SILVA - Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO - Secretaria de Administração
ESTADO DO PARANA
Altera o Decreto nº 272/2010 de 03 de Dezembro de 2010, que concedeu Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora DARCISA NUNES BORIN.
A ADMINISTRADORA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE UMUARAMA – ESTADO DO PARANÁ,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 20, Inciso VIII, da Lei Complementar nº 089/2001,
e com ratificação pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,
D E C R E T A:
Art. 1º. Altera o Artigo 2º do Decreto 272/2010 de 03 de Dezembro de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. A servidora perceberá 100% (cem por cento) da média de contribuição, conforme Lei Federal 10.887/2004.”
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Administradora do Fundo de Previdência
de Umuarama
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
Levantamento geral dos créditos inscritos em Dívida Ativa, pela Diretoria de Arrecadação e
Fiscalização confrontando-os com a revisão geral do cadastro de contribuintes, identificando-se
eventuais créditos inscritos tidos por inconsistentes, ou mesmo ajustando os créditos a valor
Até junho do exercício de 2013.
recuperável, ou ainda propondo o cancelamento dos créditos tidos como irrecuperáveis; promovendose, assim, a exata mensuração desses créditos por seu valor líquido de realização, ou seja, pelo
produto final em dinheiro ou equivalente em dinheiro que se espera obter.
Elaboração de relatório pormenorizado do levantamento dos créditos inscritos em Dívida Ativa,
conforme acima, encaminhando-o a Diretoria de Contabilidade para que este possa promover aos
3.2 devidos ajustes, com acréscimos ou reduções, nos créditos registrados nos demonstrativos contábeis, Julho do exercício de 2013.
em especial no Balanço Patrimonial da entidade, havendo, assim, a exata evidenciação dos créditos a
receber por conta da Dívida Ativa.
3.3
Adoção de mecanismo que efetivamente possa identificar a liquidez e certeza dos créditos a serem
inscritos em Dívida Ativa, em especial quanto aos créditos tributários, assim como que possa
Até o final do exercício de 2013
identificar o montante a ser considerado como ajuste de perdas da dívida ativa, promovendo-se,
assim, ao reconhecimento dos créditos a serem inscritos em Dívida Ativa.
Adoção de mecanismo que possa promover, mensalmente, às atualizações monetárias, tais como
3.4 multas, juros e atualização monetária, com os respectivos registros, dos créditos inscritos em Dívida Até o final do exercício de 2013.
Ativa, propiciando a exata mensuração desses créditos.
IV - Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como
depreciação, amortização, exaustão
1
Adoção de procedimento específico, junto a Divisão de Patrimônio que vise à identificação e a
avaliação de fenômenos que venham a afetar o patrimônio da entidade; principalmente daqueles Até o final do exercício de 2013.
independentes da execução orçamentária.
2
Adoção de rotinas e de procedimentos que possam avaliar, com segurança, eventuais situações de
ajustes ao patrimônio da entidade, adequando-o ao seu justo valor,
com a aplicação dos conceitos Até o final do exercício de 2013.
de reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão, dentre outros.
3
Elaboração de relatórios semestrais específicos, pela Divisão de Patrimônio, decorrentes dos
fenômenos econômicos, e encaminhando-os a Diretoria de Contabilidade para a evidenciação desses
Até o final do exercício de 2014.
ajustes nas peças contábeis da entidade, assim como para que o Balanço Patrimonial venha a refletir o
justo valor do seu patrimônio.
V - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura
1
Instituição de Comissão específica, visando a identificação e a avaliação dos ativos de infraestrutura;
em especial dos sistemas de abastecimento de água e de coleta de esgoto, sistema de coleta e de
destinação do lixo domiciliar, usina de reciclagem do lixo urbano, sistema de transporte urbano,
possibilitando o reconhecimento e a mensuração desses ativos.
2
Elaboração de relatório pormenorizado dos bens de infraestrutura, contendo a descrição completa e
detalhada de cada um deles, com as respectivas avaliações, encaminhando-o a Divisão de Patrimônio, Até o mês de junho do exercício de
visando à formalização desse reconhecimento e mensuração desses ativos, com a realização dos 2013.
registros respectivos no cadastro de bens da entidade.
PREEFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ.
Republicado por incorreção
Homologa Resultado do Concurso Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 30 do Decreto n.º 041 de 12 de abril de 2000;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica homologado o resultado final do Concurso Público Municipal, realizado em decorrência do Edital
n.º 085/2011, para preenchimento de cargos de Provimento Efetivo de: Carpinteiro – 40 Horas semanais,
Coveiro - 40 Horas semanais, Gari - 36 Horas semanais, Pedreiro - 40 Horas semanais, Servente de Obras - 40
Horas semanais, Servente Geral - 40 Horas semanais, Secretaria Escolar - 40 Horas semanais, Técnico em
Segurança do Trabalho - 40 Horas semanais, conforme listagem classificatória constante no Edital n.° 032/
2012, de 27 de março de 2012, publicado no Jornal “Umuarama Ilustrado” de Umuarama em 27 de março de
2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
Secretário de Administração
Averiguação, pela Diretoria de Arrecadação e Fiscalização, de que todos os tributos criados estão 150 (cento e cinquenta) dias a
sendo devidamente lançados segundo as normas legais, assim como promovendo eventuais ajustes contar da divulgação da presente
necessários, possibilitando, assim, não só o reconhecimento como a mensuração dos créditos Adequação à Portaria STN nº 828,
tributários.
de 14 de dezembro de 2011.
Elaboração de relatórios mensais, pela Diretoria de Arrecadação e Fiscalização, dos lançamentos
1.3 realizados, e encaminhando-os a Diretoria de Contabilidade, para que possa, assim, ocorrer a A partir do exercício de 2013.
evidenciação dos créditos tributários, por competência.
3
4
Encaminhamento deste relatório e dos registros cadastrais respectivos a Diretoria de Contabilidade
para a evidenciação dessas incorporações ao patrimônio da entidade ajustes nas peças dequação dos
imóveis existentes com os respectivos registros; com eventuais incorporações e baixas em razão do
levantamento promovido.
Adoção de procedimento específico, junto a Divisão de Patrimônio, que possibilite o reconhecimento
e a mensuração de futuros ativos de infraestrutura a serem incorporados ao patrimônio da entidade,
A partir do exercício de 2014.
assim como possibilite aos devidos ajustes face aos fenômenos econômicos que possam vir a afetálos.
VI - Implementação do sistema de custos
1
Realização de estudos para averiguação de qual das técnicas de apuração de custos melhor se adapte
às necessidades da entidade; assim como para identificar se a apuração desses custos incidirá sobre
os programas de governo, com individualização das ações necessárias à sua realização, ou sobre cada
uma das unidades administrativas da entidade; ou ainda se incidirá sobre os serviços públicos
prestados à população; ou mesmo por centro de custos, apurando-se, onsequentemente, os custos
incidentes sobre cada um dos produtos resultantes dos programas e das ações governamentais.
2
Articulação entre todas as Secretarias, sob a supervisão de Comissão específica a ser criada para este
fim, visando estabelecer as informações necessárias à apuração de custos, assim como adotar No decorrer do exercício de 2013.
mecanismo que possibilite sua apuração de forma eficiente e eficaz.
3
Adoção de procedimento específico visando à implementação do sistema de custos.
A partir do exercício de 2014.
VII - Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais
1
2
A partir da divulgação da presente
Acompanhar o desenvolvimento do Plano de Contas a ser determinado pelo Tribunal de Contas do
Adequação à Portaria STN nº 828,
Estado do Paraná.
de 14/12/2011.
A partir da divulgação do Plano de
Aplicar o Plano de Contas determinado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Contas por parte do TCE-PR.
VIII - Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
1
Acompanhar as rotinas determinadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, no atual Manual de A partir da divulgação da presente
Contabilidade Aplicada ao Setor Público, assim como de eventuais edições futuras; bem como Adequação à Portaria STN nº 828,
acompanhar as rotinas determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
de 14/12/2011.
2
Implementar as rotinas determinadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, assim como pelo Tribunal A partir
de Contas do Estado do Paraná.
rotinas.
da
divulgação
RG
6.880.079-0
9.801.981-2
CLAS.
4º
5º
ESTADO DO PARANA
EDITAL N.º 035,/2012
O Prefeito Municipal de Umuarama, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que estabelecem os sub-itens 9.5 do Edital nº 036/2008 – Instruções Especiais, de 06
de maio de 2008,
RESOLVE
Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas e classificadas no Concurso Público para o cargo
de Educador, a comparecerem à Diretoria de Recursos Humanos, dentro do prazo de 3 (Três) dias úteis para
se manifestarem sobre a aceitação ou não do Cargo Público, ocasião em que será encaminhada para se
submeter ao Exame Médico pré-admissional previsto no item 9.4 do referido Edital.
O não pronunciamento do (a) candidato (a) aprovado (a) e relacionado (a) neste edital, no prazo estabelecido
para esse fim, facultará à Administração a convocação do (a) candidato (a) seguinte, perdendo o mesmo o
direito de investidura no cargo para o qual se habilitou, conforme estabelece o sub-item 9.6. do Edital nº 036/
2008 – Instruções Especiais.
EDUCADOR – 40 HORAS SEMANAIS
(PROVIMENTO DE 03 VAGAS)
Nº. INSC.
NOME
RG
CLAS.
2008.46.0108
SONIA DE FATIMA GUTIERRES
4.293.111-0
64º
2008.46.0547
MARIA APARECIDA ALVES DE MEDEIROS
7.895.585-96
65º
2008.46.0317
ANDREIA APARECIDA DA CRUZ XAVIER
6.036.873-2
66º
PAÇO MUNICIPAL, aos31 de Março de 2012.
Moacir Silva
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANA
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que estabelecem os sub-itens 18.1 e 18.2 do Edital nº 085/2011 – Instruções Especiais,
de 07 de Dezembro de 2011,
RESOLVE
Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público de Provas para
o provimento dos cargos efetivos de: Carpinteiro, Coveiro, Gari, Pedreiro, Secretária Escolar, Servente de Obras,
Servente Geral e Técnico de Segurança do Trabalho, a comparecerem na Diretoria de Recursos Humanos,
dentro do prazo de 5 (Cinco) dias úteis, para se manifestarem sobre a aceitação ou não do Cargo Público,
ocasião em que serão encaminhados para se submeterem ao Exame Médico Pré-Admissional previsto no item
19.2 do referido Edital.
O não pronunciamento dos candidatos aprovados e relacionados neste Edital, no prazo estabelecido para esse
fim, facultará à Administração a convocação do (a) candidato (a) seguinte, perdendo o mesmo o direito de
investidura ao cargo no qual se habilitou, conforme estabelece o sub-item 18.2 do Edital nº. 085/2011 –
Instruções Especiais.
CARPINTEIRO – 40 HORAS SEMANAIS
(PROVIMENTO DE 01 VAGA)
INSCR.
NOME
RG
CLAS.
76102255
Otacio Freschi
1.450.508-3
1º
COVEIRO – 40
(PROVIMENTO
INSCR.
76200339
76200276
ADEQUAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - ANEXO II
3.1
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº. 075 de 29 de março de 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a acolher o Governador do Lions Clube LD-6,
o Senhor EVILÁSIO BERTOLDO CONRADI, como HÓSPEDE OFICIAL MUNICIPAL em sua passagem pelo Município.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE PÉROLA, aos 29 dias do mês de março de 2012.
Claiton Cleber Mendes
Prefeito Municipal
ANALISTA DE CONTABILIDADE - 40 HORAS SEMANAIS
INSCR. NOME
482101 MARCIO ALEXANDRE ANDRADE
491181
GILVAN LUZ DASILVA
PAÇO MUNICIPAL, aos 31 de Março de 2012
Moacir Silva,
Prefeito Municipal.
1 - Para os créditos tributários:
CONSIDERANDO o que estabelecem os sub-itens 11.1 e 11.2 do Edital nº 056/2010 – Instruções Especiais,
de 10 de Dezembro de 2010,
RESOLVE
Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público de Provas,
Títulos e Prática para o provimento do cargo efetivo de Assistente Administrativo e Analista de Contabilidade,
a comparecerem na Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Umuarama, dentro do prazo de
05 (cinco) dias úteis para se manifestar sobre a aceitação ou não do Cargo Público, ocasião em que serão
encaminhados para se submeterem ao Exame Médico pré-admissional previsto no item 12.2 do referido Edital.
Caso os candidatos aprovados e relacionados neste Edital, não se pronunciem sobre a aceitação ou não do
Cargo Público, no prazo estabelecido para esse fim, a Administração convocará o(a) candidato(a) seguinte,
perdendo o(a) candidato(a) que não se pronunciou o direito de investidura no cargo para o qual se habilitou,
conforme estabelecido no sub-item 11.2 do Edital nº. 056/2010 – Instruções Especiais.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 40 HORAS SEMANAIS
INSCR. NOME
RG
CLAS.
481503 FLÁVIA OLIVIO ARAUJO DE LIMA
10.396.443-1
45º
479382 MARCIO PETER CUNHA PINTO
5.959.712-4
46º
489843 WANIA DE SOUZA MOSCARDI PIOVESAN
9.018.395-8
47º
489649 HUANA DA SILVA DE GODOI
8.910.634-6
48º
491184
ALCIDES NAZARETH DE AZEVEDO JÚNIOR
8.810.288-6
49º
ADEQUAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - ANEXO I
I - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os
respectivos ajustes para perdas.
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento nº040/2012.
Contratado: JL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.-ME
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de geomembrana e prestação de serviços de mão-de-obra
para aplicação do material no aterro sanitário do município de Pérola, Estado do Paraná.
Valor Total: R$15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).
Vigência: 22/03/2012 a 31/12/2012.
Fundamentação: Pregão Presencial nº006/2012-PMP.
Adjudicada e homologada em: 21/03/2012.
ESTADO DO PARANA
dessas
HORAS SEMANAIS
DE 02 VAGAS)
NOME
Julio Cesar De Souza Reis
Wagner Fabio Rocha
RG
10.571.356-8
8.942.515-8
CLAS.
1º
2º
GARI – 40 HORAS SEMANAIS
INSCR.
NOME
76300636
Amanda José Teixeira Lapa
76301098
Gabriel Sevilha Buzeli
76300577
Rosa De Fatima Ribeiro
76300478
Roselei Bergamo Cordeiro
76302428
Carlos Eduardo Santos De Paula
76301259
Sidinei Aparecido Dos Santos
76300299
Marcio Jose De Almeida
76302196
Kedma Daise Gueiros Da Silva
76300209
Charles Adelson Peres
76301365
Marivani Rodrigues Veloso
76302062
Edson Dos Santos Silva
76300471
Débora Aline Dos Santos Da Cruz
76300206
Vitor Eduardo Dos Santos
76301821
Paulo Henrique Bernardino
76300596
Leila Carina Gomes De Oliveira
76302397
Marli De Souza
76300336
Leonilda Oleriano Da Silva Santos
76300837
Antonio Marcos Amaral Fermino
76300861
Fabiano Alves De Freitas
76301070
Antonio Marcos Mota
RG
10.839.094-8
10.439.157-5
6.038.586-6
4.990.745-1
10.149.080-7
1.107.384-5
9.767.269-5
10.641.898-5
9.793.239-5
10.780.115-49
9.120.184-4
12.357.861-9
4.936.457-06
8.566.021-7
001320849
5.145.344-1
5.622.582-0
5.302.382-7
8.454.689-5
6.397.466-8
CLAS.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
PEDREIRO – 40 HORAS SEMANAIS
INSCR.
NOME
76400849
Antonio Claudio Da Silva
76402140
Helio Alves Barbosa
RG
4.473.174-6
14.485.394
CLAS.
1.°
2.°
SECRETÁRIO(A) ESCOLAR – 40 HORAS SEMANAIS
INSCR.
NOME
76701709
Susy Kelly Martins Buzzo
76700759
Rosana De Souza Soares
76701224
Vanessa Cintra De Oliveira
76700600
Silvana De Moura Leite
76701254
Viviane Aparecida Sanches Cardoso Neri
76701450
Gislaine Binder
76700045
Aparecida Fernandes Guilherme
76700047
Ana Paula Do Nascimento
76702064
Flavia Regiane Da Silva
RG
8.264.389-3
1.881.111-6
9.493.804-0
6.142.531-4
1.058.761-90
8.394.390-4
6.876.681-8
9.667.035-4
9.767.285-7
CLAS.
1.°
2.°
3.°
4.°
5.°
6.°
7.°
8.°
9.°
SERVENTE DE OBRAS - 40 HORAS SEMANAIS
INSCR.
NOME
76501061
Thiago Augusto Alencar
76501631
Robson Alves Da Silva
76502405
Davi Rodrigues Dos Santos
76500235
Claudemir Dias Da Silva
76501647
Mayko Camara Fassina
76500382
Reginaldo Da Silva Barbosa
76501053
Claudinei Dias Xavier
76500951
Alecio Bogniotti
76500720
Moacir Aparecido De Campos
76502155
Abel De Souza Nácio
76502244
Fabiano Luiz Pessoto
RG
9.432.516-1
8.338.864-1
4.757.069-7
7.693.297-2
8.920.089-0
10.065.902-6
001170680
8.642.043-0
4.190.291-4
10.438.461-7
8.077.118-5
CLAS.
1.°
2.°
3.°
4.°
5.°
6.°
7.°
8.°
9.°
10.°
11.°
SERVENTE GERAL – 40 HORAS SEMANAIS
PORTADORES
INSCR.
76600948
76601059
DE NECESSIDADES ESPECIAIS
NOME
Fábio Dos Santos Barros
Oseias Silva Dos Santos
RG
11.109.598-1
8.462.187-0
CLAS.
1.°
2.°
INSCR.
76601094
76602192
76601587
76600818
76600539
76602014
76601808
76601516
76602212
76600555
76602117
76601505
76600156
76600809
76600904
76601190
76600901
76601257
76601474
76601890
76601640
76602361
76600575
76601170
76601732
76601968
76600682
76600488
76601920
76600847
76600582
76601335
76601616
76601898
76601065
76600330
76601823
76601895
76601885
76601755
76601446
76600248
76601457
76602340
76602042
76601078
76601048
76600807
76600449
76601630
76601991
76601135
76601089
76601456
76601281
76602146
76600672
76600898
NOME
Sara Ramos De Oliveira
Meiry Tane
Mauro José Da Silva
Rogerio Rodrigues Da Silva
William Reis Aguiar
Eduardo Cerqueira Leite
Cleide Martins
Ana Paula Julião
Douglas Alves Nunes
Ingrid Ellen Vieira Pretti Ronquim
Jose Rosa De Sousa Lima
Adriana De Fatima Diniz Ferreira Vieira
Daniel Argenton Manfredini
Jean Geraldo De Oliveira
Aguida Tiago De Sa
Dayane Fernanda Do Nascimento
Cecilia Denis Pereira Da Silva
Cibele Da Cunha
Marcia Silva Gomes Santos
Edvaldo Da Silva
Selmacristinaribeiro
Meire De Jesus Santanna Silva
Adriana Bernardo Da Silva
Sueli Lopes Gueiros Da Silva
Vaneila Adriani Martins Guedes
Lucimara De Souza
Luciano Schmidt
Kamilla Rocha De Souza
Sirlei Soares Da Rocha
Andre Gobbi Dos Santos
Cosmo Aparecido De Oliveira
Ingrid Araujo Marcelino Dos Santos
Jefferson Ivo Vilela
Suzana Machado De Sousa
Marcos Fernando De Almeida
Sergio Reis Dos Santos Junior
Lucia Helena Araujo
Maria Helena Machado Leite
Eliani Aparecida Freire
Keila Alves Da Silva
Vaneza Aparecida Cari De Andrade
Marciano Oliveira Moura
Denise Maria Barbosa
Valdir Martins De Oliveira
Taila Atila De Luz
Claudineia Aparecida Santos
Angela Maria Da Mota
Fernanda Caroline De Almeida
Laura Mirono
Cristian Copceski Dias
Tiago Marllon Alfredo Bicudo
Vilmar Henning
Ana Paula Naldi
Solange Aparecida De Sousa
Sidineia Pinheiro De Freitas
Christiane De Abreu
Odair Ribeiro Da Silva
Jaqueline Sa De Souza
RG
7.865.961-0
22.477.747-6
9.465.813-6
6.837.497-9
7.910.061-7
10.030.538-0
6.038.730-3
001902147
9.949.703-5
8.060.591-9
7.945.241-6
6.056.792-1
9.828.553-9
10.683.071-1
7.309.894-7
9.815.106-0
3.477.604-91
10.337.101-5
37.095.606-0
4.239.601-0
5.968.664-0
5.500.137-5
6.990.842-0
4.466.487-9
7.868.861-0
8.580.599-1
10.268.910-0
10.266.9231
9.105.349-7
9.782.281-6
5.270.438-3
8.960.510-5
5.831.462-5
9.666.9925
9.215.653-2
10.559.770-3
5.827.578-6
4.535.433-4
5.977.408-8
7.123.694-3
8.338.856-0
8.662.492-3
10.016.802-2
19.160.297-8
10.421.353-7
7.773.332-9
7.728.601-8
10.686.724-0
6.296.269-0
8.392.461-6
11.108.093-3
4.396.805-0
10.126.011-9
4.990.685-4
7.325.366-7
8.295.458-9
7.044.133-0
11.038.966-3
CLAS.
1.°
2.°
3.°
4.°
5.°
6.°
7.°
8.°
9.°
10.°
11.°
12.°
13.°
14.°
15.°
16.°
17.°
18.°
19.°
20.°
21.°
22.°
23.°
24.°
25.°
26.°
27.°
28.°
29.°
30.°
31.°
32.°
33.°
34.°
35.°
36.°
37.°
38.°
39.°
40.°
41.°
42.°
43.°
44.°
45.°
46.°
47.°
48.°
49.°
50.°
51.°
52.°
53.°
54.°
55.°
56.°
57.°
58.°
TÉCNICO DE SEGURANDA DO TRABALHO – 40 HORAS SEMANAIS
INSCR.
NOME
RG
76800414
Eduardo Pereira Lesse
8.175.429-2
76800357
Roberto Sarmento Sobrinho
4.422.498-4
PAÇO MUNICIPAL, aos 31 de Março de 2.012
Moacir Silva,
Prefeito Municipal.
CLAS.
3.°
4.°
ESTADO DO PARANA
CONSIDERANDO o que estabelecem os sub-itens 16.1 e 16.2 do Edital nº 042/2009
– Instruções Especiais, de 28 de Setembro de 2009,
RESOLVE
Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público de Provas para o provimento dos cargos efetivos de: Auxiliar de Serviços
Gerais, Lavador/Lubrificador e Telefonista, a comparecerem na Diretoria de Recursos Humanos, dentro do prazo de 5 (Cinco) dias úteis, para se manifestarem sobre
a aceitação ou não do Cargo Público, ocasião em que serão encaminhados para se
submeterem ao Exame Médico Pré-Admissional previsto no item 16.8 do referido
Edital.
O não pronunciamento dos candidatos aprovados e relacionados neste Edital, no
prazo estabelecido para esse fim, facultará à Administração a convocação do (a)
candidato (a) seguinte, perdendo o mesmo o direito de investidura ao cargo no qual
se habilitou, conforme estabelece o sub-item 16.2 do Edital nº. 042/2009 – Instruções
Especiais.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – 40 HORAS SEMANAIS
INSCR.
31536
30511
27008
29769
28238
27860
26952
30447
30630
30343
NOME
JOÃO CARLOS SANTOS PEREIRA
EDILAINE APARECIDA HUNGARO
EDNALVA ALMEIDA CARDEAL
ANGELA FABIANA MANOEL DA SILVA
VILMA APARECIDA DA SILVA
CLEYSSE CASTILHO
LUCILENE DE CARVALHO
CRISTINA PERRUD DA SILVA
KÉLLY MIRANDA DOS SANTOS
DIRCELEY APARECIDA VACCARI
LAVADOR/ LUBRIFICADOR – 40 HORAS SEMANAIS
INSCR. NOME
27961 JOSE ROBERTO BARBOSA
RG
25.799.309-5
6.054.533-2
7.037.433-1
6.544.055-5
6.394.862-4
8.949.880-5
9.203.688-0
10.159.687-7
9.636.221-8
6.369.599-8
CLAS.
140º
141º
142º
143º
144º
145º
146º
147º
148º
149º
RG
8.766.430-9
CLAS.
4º
RG
10.417.698-4
CLAS.
3º
TELEFONISTA – 40 HORAS SEMANAIS
INSCR. NOME
27167 ALYNE MAYARA CARNEIRO
PAÇO MUNICIPAL, aos 31 de Março de 2.012
Moacir Silva,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
ESTADO DO PARANA
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 21/2012
Pelo presente instrumento particular, entre o MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - PREFEITURA, inscrita no CNPJ nº. 77.870.475/0001-63, denominada de CONTRATANTE, com sede administrativa à Av. Carlos Spanhol, 164, na cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLAUDIO APARECIDO ALVES PALOZI, brasileiro, casado, portador
do RG nº. 2.089.469-2-SSP/PR, e do CPF/MF nº. 350.348.589-91, residente e domiciliado à Rua Leonilda
Tofaline Cano, nº. 188, na cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, e de outro lado, na qualidade
de CONTRATADA empresa: S & J - SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 10.591.092/000185, com sede à RUA SERAPHIN GABIATI, nº. 222, CENTRO - 87555000 na cidade de São Jorge do
Patrocínio, Estado do PR, Brasil, neste ato representado pelo Sr.SONIA LUZIA DE ANDRADE, brasileira,
solteira, portadora do RG. nº. 35.724.060-1 SSP/SP, e do CPF/MF Nº291.736.598-60, residente e domiciliado
à Rua Seraphin Gabiati, 35, Centro, 87555-000, Cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná,
resolvem firmar o presente Contrato de Prestação de Serviços, firmado com amparo da Lei Federal nº. 8.666/
93 e suas alterações, e fundamentado na Licitação Modalidade de Tomada de Preços nº. 3/2012, Processo
n° 16, data da homologação da licitação 26/03/12, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
Do Objeto
Constitui como objeto do presente a contratação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA FECHAMENTO DE UM BARRACÃO PRÉ-MOLDADO
MEDINDO 963,45M², NO LOTE DE TERRAS Nº. 430 - PR. 487, MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO
PATROCÍNIO-PR.
Da Vigência
O presente Contrato terá vigência: tendo início em 27-03-2012 e término previsto para 31/12/12, podendo
ser prorrogado por até igual período, caso haja interesse entre as partes contratuais.
Clausula Sexta - Do Valor Contratual e Forma de Pagamento
O valor do presente contrato constitui na importância global de R$-69.850,00-(sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais), pagos até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao da prestação dos serviços.
Das Ratificações
Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento principal, ora aditado, não
abrangidas neste contrato.
Do Foro Competente
Fica eleito o Foro da Comarca de Altônia, Estado do Paraná, para que nele venham a ser dirimidas as
eventuais desavenças no cumprimento do presente Contrato.
São Jorge do Patrocínio-PR, 27 de Março de 2012.
Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
ESTADO DO PARANA
MINUTA DE AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 011/2012
Processo nº. 022/2012
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tapejara-PR, estabelecida na Avenida Presidente Tancredo de Almeida
Neves, nº 442, na Cidade de Tapejara, Estado do Paraná, objetivando garantir o grau de competitividade
preconizado pela Administração, torna público a realização do certame:
Pregão Presencial nº 011/2012 - Aquisição de Materiais de Pintura para Manutenção da Escola Municipal
Professora Francisca Dutra e Centro Educacional Dom Bosco, no período de 02 (dois) meses, conforme
solicitação de RE, acostada neste processo e especificada no formulário padronizado de proposta.
A entrega dos materiais de pintura, ora licitados, deverá ser efetuada de forma fracionada/diária, de forma
imediata, em recipientes ou embalagens próprias pelo encarregado do Departamento solicitante, visando á
constatação da inviolabilidade das embalagens, maior prazo de validade e integridade física dos materiais,
emitida pelo responsável do respectivo Departamento.
(ANEXO II).
Abertura dia 18 de Abril de 2012, ás 09:00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na
Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº 442, na Cidade de Tapejara, Estado do Paraná.
Retirada do Edital – A cópia do Edital bem como maiores esclarecimentos estará a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura mediante o pagamento da taxa de R$- 200,00 (duzentos reais), conforme dispõe
o Decreto nº 046, de 22 de abril; de segunda à sexta-feira, no horário das 8:00 às 11:30 horas e das 13:30 às
17:00 horas, no endereço acima mencionado, telefone nº 0XX.443677.12.22, até 01 (um) dia útil antes da data
fixada para recebimento dos envelopes.
Tapejara-PR, 30 de Março de 2012.
JOSÉ SEBASTIÃO FERREIRA
Pregoeiro
Portaria nº 212/2011
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA
ESTADO DO PARANA
ATO DA MESA Nº 008/2012
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUA
PRERROGATIVA LEGAL BAIXA O SEGUINTE ATO:
Art. 1º - Fica autorizado a vereadora Iguete Issa Rizk, a viajar à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias
02 e 03 de abril de 2012, para cumprir agenda junto a Casa Civil do Estado do Paraná, Gabinetes do Deputados
Estaduais Nelson Garcia e Bernardo Carli ,cabendo-lhe o recebimento de 02 (duas) diárias, para cobrir suas
despesas com transporte, alimentação e pernoite, em conformidade com a RESOLUÇÃO nº 001/2011, promulgada por essa Casa.
Art. 2º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Tapejara, em 30 de março de 2012.
MILTON CAETANO ALVES
MARIA APARECIDA CALDEIRA NUNES
Presidente
1ª Secretária
JOEL PACCOR
2º Secretário
ESTADO DO PARANA
PORTARIA Nº 072, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011
REPUBLICADO PARA CORREÇÃO
Concede Aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEJARA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 71, inciso VI e IX,
da Lei Orgânica do Município e considerando o Parecer Jurídico n.º 002 de 01 de fevereiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder aposentadoria por invalidez permanente, ao servidor José Pereira dos Santos Filho, portador
do CPF/MF n.º 695.480.309-00, matrícula n.º 1294, ocupante do cargo de Vigia, do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Tapejara, com fundamento no Art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal do dia 05 de
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, do dia 19 de dezembro de 2003.
Art. 2o O valor do provento de aposentadoria será de um salário mínimo vigente, R$ 622,00 (Seiscentos e vinte
reais), sendo que a forma de reajuste será sem paridade, de acordo com o Art. 40, § 8º da Constituição Federal.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tapejara, em 02 de fevereiro de 2012.
OSVALDO JOSÉ DE SOUZA
ESTADO DO PARANA
PORTARIA Nº 134, DE 30 DE MARÇO DE 2012.
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEJARA, no uso de suas atribuições, e considerando o requerimento de
exoneração Protocolado sob o n.º 020 de 30 de março de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar, a pedido, a partir do dia 30 de março de 2012, o Sr. Rogério Francischini, matrícula n.º 1560,
portador da CI/RG n.º 5.021.966-6 – SSP-PR, lotado no Departamento de Ação, Promoção Social e Assuntos
Comunitários, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Ação Social, nomeado
através da Portaria nº 007, de 07 de janeiro de 2011.
Tapejara, em 30 de março de 2012.
PORTARIA Nº 135, DE 30 DE MARÇO DE 2012.
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEJARA, no uso de suas atribuições, e considerando o requerimento de
exoneração Protocolado sob o n.º 021 de 30 de março de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar, a pedido, a partir do dia 30 de março de 2012, o Sr. Aluizo Rodrigues de Morais, matrícula n.º
1666, portador da CI/RG n.º 4.458.403-4 – SSP-PR, lotado no Departamento de Agricultura, Meio Ambiente,
Industria e Comercio, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Diretor de Departamento,
nomeado através da Portaria nº 172, de 26 de outubro de 2010.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DO PARANA
ATO DA MESA N.º001/2012
A Mesa Diretora do Legislativo Municipal de Tapira – Estado do Paraná, usando das prerrogativas regimentais
conferidas na Resolução Nº001/2010,
Resolve:
AUTORIZAR os Vereadores Devair dos Santos, Gilberto Aparecido Galoro Picolotto, José França Belarmino
e Jucelino da Conceição Alcântara a viajarem para a cidade de Curitiba – Paraná nos dias 03, 04 e 05 de Abril
do corrente ano, para participarem da Conferência Estadual de Vereadores na Assembléia Geral da ACAMPAR,
cabendo a cada vereadore o recebimento antecipado de três diárias nos termos da Resolução N.º001/2010.
As despesas de locomoção serão ressarcidas mediante a apresentação dos documentos comprobatórios
respectivos.
Este Ato entra em vigor nessa data, revogando as disposições em contrário.
Edifício da Câmara Municipal de Tapira – Estado do Paraná, aos trinta dias do mês de Março do ano de dois
mil e doze.
ALEX BOZZOLA NUNES
ILSON DE PAULA
Vice-Presidente
1º Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DO PARANA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 103/2.011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS EM VEÍCULOS
DA FROTA MUNICIPAL
HÉLIO BELTER, Prefeito do Município de Tapira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por lei, e observando o contido na Lei Federal Nº. 8666, de 21 de junho de 1993 e na Lei Federal
10.520 de 17 de julho de 2002, e o ato de adjudicação apresentado pelo Senhor Pregoeiro e a Equipe de Apoio,
HOMOLOGA como vencedor a empresa VALMIR DOMINGOS DOS SANTOS – OFICINA - ME, CNPJ 07.318.979/
0001-90, com valor de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) e HELIO DOS SANTOS NOVA OLIMPIA - ME, CNPJ
10.607.509/0001-50, com valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
Tapira, 15 de Março de 2.012.
HÉLIO BELTER
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE
ESTADO DO PARANA
NOTIFICAÇÃO
ESTADO DO PARANA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA Nº. 22/2012
Pelo presente instrumento particular, entre o MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - PREFEITURA,
inscrita no CNPJ nº 77.870.475/0001-63, denominada de CONTRATANTE, com sede administrativa à Av.
Carlos Spanhol, 164, na cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, Sr. CLAUDIO APARECIDO ALVES PALOZI, brasileiro, casado, portador do RG nº 2.089.4692-SSP/PR, e do CPF/MF nº 350.348.589-91, residente e domiciliado à Rua Leonilda Tofaline Cano, nº 188, na
cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, e de outro lado, na qualidade de CONTRATADA
empresa: CANO & BENITEZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.753.408/0001-83, com sede à JOSE HERMINIO
VISCONCINI, nº 235, Centro - 87555000 na cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do PR, Brasil, neste
ato representado pelo Sr. ADILIO BENITEZ, brasileiro, casado, portador do RG. nº 4.191.950-7 SSP/PR, e do
CPF/MF Nº52419428900, residente e domiciliado à Avenida Marcionilio Pereira dos Santos, 320, centro,
87.555-000, Cidade de são Jorge do Patrocínio, estado do Paraná., resolvem firmar o presente Contrato, firmado
com amparo da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e fundamentado na Licitação Modalidade de Tomada
de Preços nº 3/2012, Tipo "Menor Preço Unitário", Processo n° 16, data da homologação da licitação 26/03/
12, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
Objeto
Constitui como objeto do presente a contratação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA FECHAMENTO DE UM BARRACÃO PRÉ-MOLDADO MEDINDO
963,45M², NO LOTE DE TERRAS Nº 430 - PR. 487, MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO-PR.
Da Vigência
O presente Contrato terá vigência: tendo início em 27-03-2012 e término previsto para 31/12/2012, podendo ser
prorrogado por até igual período, caso haja interesse entre as partes contratuais.
Do Valor Contratual e Forma de Pagamento
O valor do presente contrato constitui na importância global de R$-107.632,65-(cento e sete mil seiscentos e
trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), pagos até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao da
entrega dos objetos da licitação.
Das Ratificações
Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento principal, ora aditado, não abrangidas
neste contrato.
Do Foro Competente
Fica eleito o Foro da Comarca de Altônia, Estado do Paraná, para que nele venham a ser dirimidas as eventuais
desavenças no cumprimento do presente Contrato.
São Jorge do Patrocínio-PR, 27 de Março de 2012.
ESTADO DO PARANA
CONCEDE férias ao servidor publico e da outras providencias.
O Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
CONCEDER com esteio no Inciso XVII do Art. 7º. da Constituição da República Federativa do Brasil, no Art.
95 da Lei Municipal nº. 410/93 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de São Jorge do
Patrocínio e § único do Art. 2º. da Lei Municipal 929/2005, férias em favor do público Sr. Sérgio Aparecido
Laverde, brasileiro, maior, portador do RG n° 3.773.953-7SSP/PR., ocupante de Cargo de Provimento Efetivo
de Técnico Administrativo, padrão GA, classe X, lotado na: 03 – Secretaria de Administração, Indústria e
Comércio, 0301 – Gabinete do Secretário, 2012 – Manutenção da Secretaria de Administração, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, correspondentes a 30 (trinta) dias regulamentares de férias, resultante do período
aquisitivo de 01/05/2010-2011, com concessão de 30 (trinta) dias durante o período de 02/04/2012 a 01/05/
2012, juntamente com o pagamento do abono constitucional a título de 1/3 de férias, pago em folha da
competência de abril 2012.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, ESTADO DO PARANÁ, em 30 de
março de 2012.
CLÁUDIO APARECIDO ALVES PALOZI
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANA
PORTARIA Nº 133, DE 28 DE MARÇO DE 2012
Transfere servidor público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEJARA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71, inciso VI, e
IX, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1o Transferir a servidora pública municipal Kátia Vanusa de Souza, matrícula n.º 1295, portadora da CI/RG
n.º 7.622.868-0 – SSP/PR, lotada na Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves - EIEF, para o Departamento
de Educação.
Tuneiras do Oeste, 29 de Março de 2012.
ESTADO DO PARANA
LUIZ ANTONIO KRAUSS, Prefeito do Município de Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o disposto do artigo 057 da Lei nº 060 de 27 de
Outubro de 2010, resolve,
R E S O L V E:
CONCEDER em conformidade com o Artigo 057 da Lei nº 060/2010, 30 (trinta) dias de férias regulamentares,
aos servidores (a) abaixo discriminados, ocupantes de cargos do quadro de servidores deste município.
Nº
001
002
003
004
005
NOME
OLINDA GUEDES
MARIA ALICE BRIGAGÃO SANTOS
ADENIR CORREIA
MARIA DE LOURDES DOS S. BRAZ
VALDENIR DA SILVA
CARGO
ANO BASE
GARI
2010/2011
AUX.ADM.SERV.GERAIS INTER. 2010/2011
PEDREIRO
2010/2011
COZINHEIRA
2009/2010
JARDINEIRO
2009/2010
PERÍODO DE FÉRIAS
24/03/2012 À 22/04/2012
26/03/2012 À 24/04/2012
22/03/2012 À 20/04/2012
16/03/2012 À 14/04/2012
01/03/2012 À 30/03/2012
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Tuneiras do Oeste, 30 de março de 2012.
LUIZ ANTONIO KRAUSS
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANA
NOTIFICAÇÃO
Dando cumprimento às disposições da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos os Partidos
seguintes recursos federais:
Data Recebimento Especificação
Órgão Repassador
Valor
29/03/2012
Piso Básico Fixo
Min. do Des. Social e Combate à Fome
4.500,00
29/03/2012
Saúde Bucal-SB
Ministério da Saúde 2.100,00
Xambrê, 30 de março de 2012.
Lucas Campanholi
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
ESTADO DO PARANA
-PORTARIA Nº 047/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE XAMBRÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R e s o l v e:EXONERAR: A pedido o Sr. ALEXANDRE TOSHIO MISSE, brasileiro, portador da Cédula de Identidade - RG
sob nº. 8.277.747-4 e inscrito no CPF/MF sob nº. 043.073.789-03, ocupante do cargo Efetivo de Engenheiro
Agrônomo, constante do Quadro Próprio de Pessoal da municipalidade, partir de 02 de abril de 2012, esta
portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se.
Anote-se.
Publique-se.
Prefeitura Municipal de Xambrê, 30 de março de 2012.
LUCAS CAMPANHOLI
- Prefeito Municipal-
ESTADO DO PARANA
NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento às disposições da Lei Federal n. 9.452, de 20 de Março de 1997, notificamos os Partidos
seguintes Recursos Federais.
MARÇO/2012.
DATA
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
30/03/2012
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS
285.226,11
30/03/2012
ITR – INCRA
159,81
30/03/2012
ICMS DESONERAÇÃO
6.716,28
30/03/2012
IPI EXPORTAÇÃO – COTA MUNICIPIO
1.567,39
30/03/2012
FUNDEB
23.701,26
Tapejara-Pr; 30
de Março de 2012.
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE XAMBRÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R e s o l v e:CANCELAR: Licença por motivo de doença em pessoa da família do servidor Sr. JOSE ALVES DA SILVA,
portadora da Cédula de Identidade sob nº 2.139.342 e inscrito no CPF sob nº 526.877.919-20, ocupante do
cargo Efetivo Telefonista, a partir de 22 de março de 2012. Esta portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se.
Anote-se.
Publique-se.
Prefeitura Municipal de Xambrê, 20 de março de 2012.
LUCAS CAMPANHOLI
Prefeito Municipal
Estado do paraná
NOMEIA o Sr. Genivaldo Braz de Campos e Sr. Claudemir Bravo para integrarem o C.M.A.S e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas por
lei;
R E S O L V E:
NOMEAR o Sr. Genivaldo Braz de Campos, Brasileiro, maior, RG n°. 26.260.662-8, TITULAR e Sr. Claudemir
Bravo, Brasileiro, Maior, RG n° 7.905.973-0, SUPLENTE, como membros do Conselho Municipal de Assistência Social, representando o Poder Executivo Municipal, a partir de 02 de abril de 2012.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, ESTADO DO PARANÁ, em 29 de
março de 2012.
CLÁUDIO APARECIDO ALVES PALOZI
Prefeito Municipal
Em cumprimento às disposições da Lei Federal n.º 9.452,
de 20 de março de 1997, notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de
Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos
seguintes Recursos Federais, os quais podem ser conferidos no site
www.tuneirasdooeste.pr.gov.br no link contas, entidades e partidos políticos, recebimentos de
recursos.
21/03/2012 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
15.179,02
22/03/2012 TRANSFERÊNCIAS DO FMAS PARA O PROGRAMA 1.591,85
IGD
22/03/2012 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS PARA O 1.000,00
PROGRAMA PISO VARIÁVEL
PROJOVEM
29/03/2012 TRANSFERÊNCIAS DO FMAS PARA O PROGRAMA DE
222,97
APOIO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
PISO BÁSICO FIXO
29/03/2012 SAÚDE BUCAL – SB
4.200,00
Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO N.º 024/2012
SÚMULA: Dispõe sobre o Cronograma de atendimento a Portaria nº 828/2011, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em decorrência do Manual de Contabilidade ao Setor Público (MPCASP) e Plano de Contas Aplicado ao
Setor Público (PCASP).
OSVALDO JOSÉ DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEJARA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor.
CONSIDERANDO, as disposições contidas na Portaria nº 828, de 14 de dezembro de 2011, da Secretaria do Tesouro Nacional e exigências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
DECRETA
ARTIGO 1º - Fica estabelecido o CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO A PORTARIA STN 828/2011, na forma do Anexo I do presente Decreto, em consonância aos novos MPCASP/PCASP e exigências do Tribunal de Contas do Estado
do Paraná, de modo que os setores envolvidos mencionados no Anexo I deverão tomar as providências ou efetuar os ajustes de modo a cumprir o Cronograma.
ARTIGO 2º - Os prazos e setores envolvidos poderão sofrer alterações ou ajustes, em função de dificuldades de implementação que se apresentem difíceis de serem previstas, desde que os novos prazos não desobedeçam aos
prazos fixados pela STN ou Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício do Paço Municipal de Tapejara, aos 29 de março de 2012.
Osvaldo José de Souza
Prefeito Municipal
ITEM
Status de
PRODUTO
PRAZO MÁXIMO
Realiz.
1 Reconhecimento, mensuração e evidenciação, dos direitos, das obrigações e provisões por competência;
Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração dos
1.1 direitos e das obrigações por competência, incluídos os ajustes e as
provisões;
Adequação\Desenvolvimento de sistema para registro de direitos e obrigação
1.2
por competência;
MM\AAAA
(0 a 100%)
MM\AAAA
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA N.º 1.565
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA MADALENA DE SA ARAUJO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE
I – Proceder o Reenquadramento da servidora MARIA MADALENA DE SA ARAUJO, inscrita no CPF nº
058.687.359-78, portadora da cédula de identidade RG nº 9.477.181-1-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012
ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL – GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
(26/03/2012).
Prefeito Municipal
(0 a 100%)
MM\AAAA
(0 a 100%)
Metodologia de reconhecimento de direitos e obrigações por
competência
SIC adequado à metodologia de registro de direitos e obrigações por
competência
2 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis;
Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração do ativo
Metodologia de reconhecimento e mensuração de ativos imobilizados e
2.1 imobilizado e do ativo intangível, além de rotinas para a depreciação,
intangíves e de sistematização da depreciação
amortização e exaustão sistematizadas dos mesmos;
Elaboração de procedimentos para sistematização da reavaliação e do ajuste
2.2
Metodologia de reavaliação e impairment periódicos dos ativos
ao valor recuperável dos ativos;
2.3
Adequação \ Desenvolvimento de sistemas para registro de imobilizado
(móveis e imóveis) e intangível.
SIC adequado à metodologia de registro de imobilizado e intangível,
bem como à depreciação\amortizaç ão dos mesmos
3 Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização,
exaustão;
SIC adequado ao registro do patrimônio
3.1 Aquisição \ Desenvolvimento de sistema de controle patrimonial;
4 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura;
(0 a 100%)
MM\AAAA
SIC adequado aos ativos de infraestrutura.
4.2 Levantamento em nível local do patrimônio de infraestrutura;
Relatório com detalhamento do patrimônio de infraestrutura do ente,
com base em perícia ou "benchmark"
4.3 Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação dos ativos de Metodologia de depreciação do patrimônio de infraestrutura à realidade
infraestrutura;
4.4 Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor recuperável
Metodologia de reavaliação e "impairment" para os ativos de
para os ativos de infraestrutura;
infraestrutura
SIC adequado ao controle do patrimônio de infraestrutura
4.5 Adequação do SIC aos procedimentos anteriormente definidos para ajustes
no patrimônio de infraestrutura.
5 Implementação do sistema de custos;
(0 a 100%)
5.1 Registro de fenômenos por competência;
5.2
Registro de fenômenos econômicos, independentemente de questões
orçamentárias;
Relatório com objetos de custo
5.4 Levantamento de variáveis físicas para estabelecimento de custos;
Relatório com variáveis físicas para levantamento de custos
5.5
Levantamento de variáveis financeiras e econômicas para estabelecimento de
Relatórios com variáveis financeiras para levantamento de custos
custos;
5.6 Ajuste \ aquisição de SIC para levantamento de custos.
SIC ajustado para levantamento de custos
6 Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais;
6.1 Extensão do PCASP para nível detalhado necessário ao ente;
PCASP estendido até o nível necessário para registro contábil dos
fenômenos.
6.2 Levantamento de todos os fenômenos relacionados à gestão contábil local;
Relatório de fenômenos que devem ser registrados na contabilidade.
Elaboração de eventos para registro contábil dos fenômenos levantados
anteriormente;
Aquisição \ Desenvolvimento de sistema para que o PCASP estendido e os
6.4
eventos sejam carregados;
Relatório com eventos que registram os fenômenos anteriores com
base no PCASP estendido (6.1)
6.3
6.5 Criar rotinas de integridade e de abertura e encerramento do exercício;
6.6
MM\AAAA
Relatório evidenciando que fenômenos por competência têm sido
periodicamente registrados
Relatório evidenciando que fenômenos sem relação com orçamento
tem sido periodicamente registrados
5.3 Identificação de programas, serviços, etc., que terão os custos levantados;
Adequação do SIC às rotinas de integridade, abertura e encerramento do
exercício;
(0 a 100%)
MM\AAAA
SIC adequado ao PCASP estendido e aos eventos
Metodologia de registro da abertura e encerramento do exercício, além
de verificação de integridade dos dados
SIC adequado às rotinas de integridade, abertura e encerramento do
exercício
7 Novos padrões de Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público;
(0 a 100%)
MM\AAAA
(0 a 100%)
MM\AAAA
SIC adequado à metodologia de levantamento das DCASP a partir do
PCASP estendido e das demais informações contábeis
8 Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Registros de participações em outras entidades por meio de custo ou
equivalência patrimonial;
Controle de estoque\almoxarifado independente de execução orçamentária e
8.2
com entrada por recebimento e baixa por consumo;
8.1
Template de ajustes de participações
Metodologia de controle de estoques\almoxarifado
SIC ajustado ao controle de estoques\almoxarifado além de
participações em outras entidades
8.3 Ajuste do SIC para as metodologias anteriores.
ANEXO I - DECRETO Nº 024/2012
CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO A PORTARIA STN 828/2011
ITEM
PRODUTO
1 Implementação da Infra-Estrutura necessária para a implantação do controle
1.1
Verificação da estrutura de informática nos setores, atualizando / adquirindo
equipamentos
1.2
Implantação de sistema informatizado de controle patrimonial para registro de todos os
Sistema Informatizado Instalado, adequado à metodologia de registro de
itens do imobilizado / intangível, substituindo controles manuais, que possua as funções
imobilizado e intangível, bem como à depreciação / amortização dos mesmos
de reavaliação / depreciação, e demais controles trazidos pelas NBCASP
1.3
Verificação da existência dos recursos humanos necessários para a implementação e
manutenção do controle patrimonial
1.4
Capacitação necessária para os servidores envolvidos no processo de controle
patrimonial
Pessoal capacitado
1.5
Adequação das normas locais referentes à implantação do novo controle patrimonial
Legislação local adequada
Equipamentos instalados
Pessoal alocado nos setores
2. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para
perdas
2.1
Conciliação dos créditos a receber entre os sistemas de informação (tributário x
contábil)
Consistência da informação entre os sistemas estruturantes
2.2
Implementação de metodologia de ajuste contábil referente à provisão de perda nos
créditos, sendo dívida ativa tributária ou não.
Registro da provisão para perdas efetuado
2.3
Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração dos direitos por
competência, separando os fatos em registros analíticos na contabilidade,
individualizado por direito
3.1
Conciliação dos créditos a receber entre os sistemas de informação (tributário x
contábil)
Consistência da informação entre os sistemas estruturantes
3.2
Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração das obrigações por
competência, separando os fatos em registros analíticos na contabilidade,
individualizado por obrigação
Metodologia de reconhecimento das obrigações por competência
4 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis;
4.1
Levantamento de um inventário preliminar dos bens móveis e imóveis
Inventário atualizado
4.2
Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração do ativo imobilizado
Metodologia de reconhecimento e mensuração de ativos imobilizados
4.3
Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração do ativo intangível,
Metodologia de reconhecimento e mensuração de ativos intangíves
4.4
Status de
Realizado
CRONOGRAMA
S, N, P
MM / AAAA
S
-
S
-
S
-
P
31/12/2012
P
31/12/2012
S, N, P
MM / AAAA
P
31/12/2012
N
31/12/2012
N
31/12/2012
S, N, P
MM / AAAA
P
31/12/2012
N
31/12/2012
S, N, P
MM / AAAA
Metodologia de reconhecimento de direitos por competência
3. Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência
Elaboração de procedimentos para sistematização da reavaliação e do ajuste ao valor
Metodologia de reavaliação e impairment periódicos dos ativos
recuperável dos ativos;
5 Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão;
S
-
S
-
N
31/12/2012
P
31/12/2012
S, N, P
MM / AAAA
5.1
Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação, amortização e exaustão Metodologia de operacionalização da depreciação, amortização e exaustão
do imobilizado;
N
30/6/2013
5.2
Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor recuperável para os
ativos;
Metodologia de operacionalização da reavaliação e do "impairment".
N
30/6/2013
5.3
Adequação do SIC aos procedimentos de ajustes patrimoniais acima apresentados.
SIC adequado à metodologia de depreciação, reavaliação, "impairment", etc.
dos elementos patrimoniais.
N
30/6/2013
S, N, P
MM / AAAA
6.1
Levantamento em nível local do patrimônio de infraestrutura;
p
30/6/2013
6 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura;
Relatório com detalhamento do patrimônio de infraestrutura do ente, com base
em perícia ou "benchmark"
6.2
Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação dos ativos de
infraestrutura;
Metodologia de depreciação do patrimônio de infraestrutura à realidade
N
30/6/2013
6.3
Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor recuperável para os
ativos de infraestrutura;
Metodologia de reavaliação e "impairment" para os ativos de infraestrutura
N
30/6/2013
6.4
Adequação do SIC aos procedimentos anteriormente definidos para ajustes no
patrimônio de infraestrutura.
SIC adequado ao controle do patrimônio de infraestrutura
P
30/6/2013
RESPONSÁVEL
SETOR OU
PESSOA
Secretaria de
Finanças
Patrimônio/
Contabilidade
Secretaria de
Administração
Secretaria de
Administração
Patrimônio/
Contabilidade
SETOR OU
PESSOA
Tributação /
Contabilidade
Tributação /
Contabilidade
Tributação /
Contabilidade
SETOR OU
PESSOA
Tributação /
Contabilidade
Tributação /
Contabilidade
SETOR OU
PESSOA
Patrimônio/
Contabilidade
Patrimônio/
Contabilidade
Patrimônio/
Contabilidade
Patrimônio/
Contabilidade
SETOR OU
PESSOA
Patrimônio/
Contabilidade
Patrimônio/
Contabilidade
Patrimônio/
Contabilidade
SETOR OU
PESSOA
Patrimônio/
Contabilidade
Patrimônio/
Contabilidade
Patrimônio/
Contabilidade
Patrimônio/
Contabilidade
S, N, P
MM / AAAA
Relatório evidenciando que fenômenos por competência têm sido
P
31/12/2013
SETOR OU
PESSOA
Contabilidade
N
31/12/2013
Contabilidade
N
N
N
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
Contabilidade
Contabilidade
Contabilidade
Contabilidade
7 Implementação do sistema de custos;
7.1
Registro de fenômenos por competência;
7.2
Registro de fenômenos econômicos, independentemente de questões orçamentárias;
7.3
7.4
Identificação de programas, serviços, etc., que terão os custos levantados;
Levantamento de variáveis físicas para estabelecimento de custos;
Relatório evidenciando que fenômenos sem relação com orçamento tem sido
Relatório com objetos de custo
Relatório com variáveis físicas para levantamento de custos
7.5
Levantamento de variáveis financeiras e econômicas para estabelecimento de custos;
Relatórios com variáveis financeiras para levantamento de custos
7.6
Ajuste \ aquisição de SIC para levantamento de custos.
SIC ajustado para levantamento de custos
8 Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais;
P
31/12/2013
S, N, P
MM / AAAA
P
31/12/2012
SETOR OU
PESSOA
Contabilidade
P
31/12/2012
Contabilidade
8.1
Aquisição \ Desenvolvimento de sistema para que o PCASP estendido e os eventos
sejam carregados;
SIC adequado ao PCASP estendido e aos eventos
8.2
Capacitação da equipe contábil para compreensão do PCASP nacional e seus eventos
Pessoal capacitado
8.3
Criação das contas contábeis no novo PCASP para adequação do novo plano de contas
Plano de contas ajustado
ao plano de contas atual
P
31/12/2012
Contabilidade
8.4
Realização de testes no SIC, utilizando o novo plano de contas, corrigindo eventuais
falhas
Testes realizados
N
31/12/2012
Contabilidade
8.5
Criar rotinas de integridade e de abertura e encerramento do exercício;
Metodologia de registro da abertura e encerramento do exercício, além de
verificação de integridade dos dados
8.6
Adequação do SIC às rotinas de integridade, abertura e encerramento do exercício;
SIC adequado às rotinas de integridade, abertura e encerramento do exercício
9.1
Elaboração de regra \ fórmulas para levantamento das DCASP a partir da contabilidade;
9.2
Ajuste das demonstrações contábeis para o novo padrão, com a inclusão das fórmulas; Template de DCASP adequadas à nova metodologia
9 Novos padrões de Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público;
9.3
Metodologia de levantamento das DCASP por meio do PCASP estendido e
das demais informações contábeis
SIC adequado à metodologia de levantamento das DCASP a partir do PCASP
estendido e das demais informações contábeis
Ajuste em sistemas para inclusão do novo modelo de DCASP;
10 Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Registros de participações em outras entidades por meio de custo ou equivalência
10.1
patrimonial;
Template de ajustes de participações
Controle de estoque\almoxarifado independente de execução orçamentária e com
10.2
entrada por recebimento e baixa por consumo;
Metodologia de controle de estoques\almoxarifado
10.3 Ajuste do SIC para as metodologias anteriores.
SIC ajustado ao controle de estoques\almoxarifado além de participações em
outras entidades
STATUS DE REALIZADO: S(SIM); N(NÃO); P(PARCIALMENTE)
Prefeito Municipal
Wilson Roberto Barbosa Serra
Contador - CRC/PR 15.797-9/O
Conceder férias à servidora EDILENE DAS GRAÇAS JACINTHO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias à servidora EDILENE DAS GRAÇAS JACINTHO, portadora da Cédula de Identidade
RG n° 6.740.584-6 SSP-PR e CTPS nº 73783 Série 00236, ocupante do cargo de emprego público de Auxiliar
de Serviços Gerais, admitida em 04.04.2005, lotada na Secretaria Municipal de Defesa Social, correspondente
ao período aquisitivo 2011/2012, usufruindo-as de 28 de março de 2012 a 26 de abril de 2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
Prorroga prazo de validade da Portaria nº. 235, de 08 de fevereiro de 2012, que Constitui Comissão de Sindicância.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica prorrogado o prazo da Portaria nº. 235, de 08 de fevereiro de 2012, que instaurou Processo de
Sindicância, de acordo com o art. nº. 152, da Lei Complementar nº. 018 de 28 de maio de 1992, para que sejam
apuradas possíveis faltas cometidas constantemente, por servidor municipal, lotado na ACESF - Administração de Cemitérios e Serviços Funerários, por mais 15 (quinze) dias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
Conceder licença Maternidade à servidora CRISTIANE FERNANDES DE MELLO VILLELA.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder à servidora CRISTIANE FERNANDES DE MELLO VILLELA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 7.037.099-9-SSP-PR, inscrita no CPF n.º 006.437.339-81, admitida em 01 de agosto de 2006, para
exercer a função de Agente Comunitário de Saúde, pelo regime CLT, lotada no Fundo Municipal de Saúde,
licença Maternidade, no período de 20 de março de 2012 a 17 de julho de 2012, sem prejuízo de seu vencimento.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
Conceder licença Maternidade à servidora LUCIANY ZAGHI DE SOUSA.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder á servidora LUCIANY ZAGHI DE SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 7.979.6271-SSP-PR, inscrita no CPF n.º 043.724.939-59, admitida em 11 de fevereiro de 2008, para exercer a função de
Agente de Saúde, pelo regime CLT, lotada no Fundo Municipal de Saúde, licença Maternidade, no período de
26 de março de 2012 a 23 de julho de 2012, sem prejuízo de seu vencimento.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
Metodologia de levantamento das DCASP por meio do PCASP
Elaboração de regra \ fórmulas para levantamento das DCASP a partir da
7.1
contabilidade;
estendido e das demais informações contábeis
Ajuste das demonstrações contábeis para o novo padrão, com a inclusão das
7.2
Template de DCASP adequadas à nova metodologia
fórmulas;
7.3 Ajuste em sistemas para inclusão do novo modelo de DCASP;
ESTADO DO PARANÁ
Concede férias à servidora ADRIANA REGINA PENSIN DE OLIVEIRA.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias à servidora ADRIANA REGINA PENSIN DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n° 7.195.740-3 SSP-PR, professora em dois períodos, um com nomeação em 07.03.2005 e outro em
22.04.2008, lotado na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao período aquisitivo 2011/2012,
usufruindo-as de 02 de abril de 2012 a 25 de abril de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
3.2 Levantamento em nível local do patrimônio da entidade e registro no sistema; Relatório do SIC com detalhamento do patrimônio com base em perícia
ou referência de mercado
3.3 Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação, amortização Metodologia de operacionalização da depreciação, amortização e
e exaustão do imobilizado;
exaustão
Metodologia de operacionalização da reavaliação e do "impairment".
3.4 Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor recuperável
para os ativos;
3.5 Adequação do SIC aos procedimentos de ajustes patrimoniais acima
SIC adequado à metodologia de depreciação, reavaliação,
apresentados.
"impairment", etc. dos elementos patrimoniais.
Aquisição \ Desenvolvimento de sistema de controle de patrimônio de
4.1 infraestrutura;
ESTADO DO PARANÁ
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologa certame licitatório referente ao Pregão nº. 006/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE XAMBRÊ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
Art. 1º. Homologa o procedimento licitatório, modalidade Pregão nº. 004/2012, objetivando a contratação de
empresa para prestação de serviços parcelado na confecção de material gráfico, para atender as diversas
Secretarias e Fundo Municipal de Saúde, do município de Xambrê Estado do Paraná, e conforme especificações
e condições constantes deste Edital e seus Anexos, em favor da(s) proponente(s) NOROESTE INDUSTRIA
GRÁFICA LTDA, por ter apresentado menores preços para o Lote 1 Itens 01-02-03-04-05-06-07-08-09-10-11-1213-14-15-16-17-18 com valor total de R$11.810,00(onze mil oitocentos e dez reais) tudo conforme o constante
no mapa comparativo de preços e na ata que faz parte integrante do presente procedimento.
Art.2º. Autoriza a contratação após cumprir todas as formalidades legais nos termos do art. 54 e seguintes da
Lei 8.666/93.
Xambrê, Pr 30 de março de 2012.
LUCAS CAMPANHOLI
Prefeito Municipal de Xambrê
P
31/12/2012
Contabilidade
P
31/12/2012
Contabilidade
S, N, P
MM / AAAA
N
31/12/2012
SETOR OU
PESSOA
Contabilidade
N
31/12/2012
Contabilidade
N
31/12/2012
Contabilidade
S, N, P
MM / AAAA
N
30/6/2013
SETOR OU
PESSOA
Contabilidade
N
30/6/2013
Vários Setores
N
30/6/2013
Contabilidade
Promove a servidora SINEIA RODRIGUES DE ABREU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos da Lei Complementar n.º 188 de 19 de novembro de 2007;
R E S O L V E:
Art. 1º. Promover por conhecimento a servidora SINEIA RODRIGUES DE ABREU, portadora da Cédula de
Identidade RG. n.º 7.963.287-2-SSP-PR e inscrita no CPF n.º 036.784.599-78, admitida em 01 de fevereiro de
2001, pelo regime CLT, para exercer a função de Auxiliar de Consultório Dentário, lotada no Fundo Municipal
de Saúde, passando do item “c”, Classe “C”, para o item “d”, Classe “D”, com base no artigo 7.º e seus
parágrafos, e inciso IV do artigo 8.º da Lei Complementar n.º 188 de 19.11.2007, nos termos do Processo n.º
3320/2012, a contar de 26 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
Conceder prorrogação da licença para acompanhar dependente ao servidor JESUINO JOSE NOGUEIRA.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor JESUINO JOSE NOGUEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1.814.397SSP-PR e inscrito no CPF n.º 300.746.739-04, ocupante do cargo de carreira de Fiscal de Tributos, admitido
em 01 de janeiro de 1985 e nomeado em 07 de março de 1991, pelo regime Estatutário, lotado na Secretaria
Municipal de Fazenda, prorrogação da licença para acompanhar dependente por 90 (noventa) dias, com base
no Art. 99, parágrafos 1.º e 2.º da Lei Complementar 067/1999, conforme Processo n.º 1762/2012, no período
de 02 de fevereiro de 2012 a 01 de maio de 2012, sem prejuízo de seu vencimento.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
Promove a servidora MARGARETH ABREU DE ALMEIDA.
R E S O L V E:
Art. 1º. Promover por conhecimento a servidora MARGARETH ABREU DE ALMEIDA, portadora da Cédula de
Identidade RG. n.º 5.839.040-2-SSP-PR e inscrita no CPF n.º 783.344.629-72, admitida em 04 de abril de 2005,
pelo regime CLT, para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, passando do item “a”, Classe “A”, para o item “b”, Classe “B”, com base no artigo 7.º e seus
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
Promove a servidora MARIA SALETE PIERANGELI ROCHA.
R E S O L V E:
Art. 1º. Promover por conhecimento a servidora MARIA SALETE PIERANGELI ROCHA, portadora da Cédula
de Identidade RG. n.º 8.447.190-9-SSP-PR e inscrita no CPF n.º 036.518.379-20, admitida em 19 de fevereiro
de 2001, pelo regime CLT, para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, passando do item “a”, Classe “A”, para o item “b”, Classe “B”, com base no artigo 7.º e seus
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
Concede Licença Especial à servidora ALICE REMDE DO NASCIMENTO.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder à servidora ALICE REMDE DO NASCIMENTO, portadora da Cédula de Identidade RG. n.º
2.032.499-6 – SSP-PR e inscrita no CPF n.º 414.040.769-72, nomeada em 09 de fevereiro de 2001, para ocupar
o cargo de carreira de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (dois) anos de licença para
tratar de interesses particulares, nos termos do Processo n.º 974/2012, em consonância às disposições do
artigo 105, parágrafos 1º e 2º da Lei Complementar N.º. 018/92 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO), com fruição no período de 01 de maio de 2012 a 30 de abril de 2014, com prejuízo de seu
vencimento.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
Designar para substituição à servidora FABRICIA SILVA DE MELO RICAS.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designa a servidora FABRICIA SILVA DE MELO RICAS, portadora da Cédula de Identidade RG n.º
1.967.344 - SSP-PR, e inscrita no CPF n.º 844.050.909-04, nomeada em 09 de fevereiro de 2001, ocupante do
Cargo de Carreira de Professora, pelo regime Estatutário para substituir a servidora ROSANGELA APARECIDA
GARCIA, portadora da Cédula de Identidade RG. n.º 4.743.909-4 - SSP-PR, e inscrita no CPF nº. 858.672.41904, nomeada em 01 de março de 1996, ocupante do Cargo de Carreira de Professora, pelo regime Estatutário,
prestando serviço na Escola Municipal Souza Naves - Educação Infantil e Ensino Fundamental, por motivo de
Licença Prêmio, no período de 01 de março de 2012 a 27 de maio de 2012, de acordo com o artigo 9.º e
parágrafos, da Lei Complementar n.º 064 de 09.11.1999.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
Designar para substituição a servidora MARIZA CARLETH DE OLIVEIRA MACHADO.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designa a servidora MARIZA CARLETH DE OLIVEIRA MACHADO, portadora da Cédula de Identidade
RG. n.º 5.473.374-7-SSP-PR, e inscrita no CPF nº. 884.813.019-49, nomeada em 01 de abril de 2008, ocupante
do Cargo de Carreira de Professora, pelo regime Estatutário para substituir a servidora SILVANA CRISTINA
VALENTE DE CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 1.867.331-SSP-PR, e inscrita no CPF n.º
362.538.129-04, nomeada em 18 de outubro de 2004, ocupante do Cargo de Carreira de Professora, pelo regime
Estatutário, prestando serviço na Escola Municipal Malba Tahan - Educação Infantil e Ensino Fundamental,
por motivo de Licença para tratamento de saúde, no período de 08 de março de 2012 a 31 de março de 2012,
de acordo com o artigo 9.º e parágrafos, da Lei Complementar n.º 064 de 09.11.1999.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
Designar para substituição a servidora IVANETE RABELO DOS SANTOS.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designa a servidora IVANETE RABELO DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG n.º
4.388.477-8 - SSP-PR, e inscrita no CPF n.º 514.596.639-34, nomeada em 02 de março de 2009, ocupante do
cargo de carreira de Professora, pelo regime Estatutário para substituir a servidora TANIA ALEXANDRE DA
SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 5.342.694-8-SSP-PR, e inscrita no CPF n.º 929.434.039-20,
nomeada em 05 de agosto de 2011, ocupante do Cargo de Carreira de Professora, pelo regime Estatutário,
prestando serviço na Escola Municipal Dr. Ângelo Moreira da Fonseca - Educação Infantil e Ensino Fundamental, por motivo de Licença para tratamento de saúde, no período de 24 de fevereiro de 2012 a 21 de março de
2012, de acordo com o artigo 9.º e parágrafos, da Lei Complementar n.º 064 de 09.11.1999.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
Designar para substituição a servidora GISLAINE RITA DE CÁSSIA FARIA.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designa a servidora GISLAINE RITA DE CÁSSIA FARIA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º
3.526.609-7 - SSP-PR, e inscrita no CPF n.º 133.014.598-46, nomeada em 09 de fevereiro de 2001, ocupante
do cargo de carreira de Professora, pelo regime Estatutário para substituir a servidora ELIANA MARIA MENDES
SILVA SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 6.582.738-7-SSP-PR, e inscrita no CPF n.º 004.943.88919, nomeada em 01 de junho de 1991, ocupante do Cargo de Carreira de Professora, pelo regime Estatutário,
prestando serviço na Escola Municipal Malba Tahan - Educação Infantil e Ensino Fundamental, por motivo de
Licença para tratamento de saúde, no período de 01 de março de 2012 a 30 de abril de 2012, de acordo com
o artigo 9.º e parágrafos, da Lei Complementar n.º 064 de 09.11.1999.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
ESTADO DO PARANÁ
Concede férias aos servidores do Fundo Municipal de Saúde.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias aos servidores do Município de Umuarama, em consonância às disposições do Art.134 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, conforme
relação abaixo:
ESTADO DO PARANÁ
P O R T A R I A Nº 618/2012
Fica declarado deserto o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de
Preços nº 009/2012 - PMU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica declarado deserto o procedimento licitatório na modalidade de
Tomada de Preços sob nº 009/2012 - PMU, que trata da contratação empresa sob
regime de empreitada global para Contratação empresa sob regime de empreitada global para construção do Banco de Alimentos, com recursos oriundos do
Contrato de Repasse OGU nº 0367372-55/2011/Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome/CAIXA - SICONV nº 757355/2011, conforme projetos
e planilhas em anexo ao processo, de acordo com as normas, condições e
especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
Secretária de Administração
ESTADO DO PARANÁ
RESUMO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 002
Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Referente: Contrato nº 005/2011.
Contratado: Expresso Nossa Senhora de Fátima Ltda.
Objeto:
Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até
31 de dezembro de 2012.
Cláusula Segunda: Fica aditado ao presente contrato 20% (vinte por cento),
referente ao aditivo das quantidades do primeiro e segundo itens deste contrato,
as quantidades para as passagens de Umuarama a Serra dos Dourados-PR (ida
e volta), passando e alterando de até 150 (cento e cinqüenta) para até 180 (cento
e oitenta), e para as passagens de Umuarama para Santa Eliza-PR (ida e volta),
passando e alterando de até 150 (cento e cinqüenta) para até 180 (cento e
oitenta) passagens, perfazendo o valor deste termo em até R$ 1.125,00 (um mil
e cento e vinte e cinco reais), passando e atualizando o valor total do contrato de
R$ 937,50 (novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos) para até R$
2.062,50 (dois mil, cento e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), conforme descrito no Anexo I deste termo.
Clausula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação
orçamentária:
7001.10.305.0025.2.196.000 3.3.90.39.72.00 P- 7426 Fonte 1303 Recurso Próprio
7001.10.305.0025.2.196.000 3.3.90.39.72.00 P- 7427 Fonte 1497 Recurso Federal
Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Data: 20/01/2012.
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
NOME DO SERVIDOR
Alessandra Midori Miyamoto
Andreia de Giuli Madeira
Celma Azevedo Leite
Claudia Maria Caldeira Barion
Dulce Pereira dos Santos Zacari
Edson Brito Manuel
Elenir Aparecida Bertolin dos Anjos
Erica Helena Pires Gubani
Fabiano Alves Moreira
Fidelcino Gonçalves
Lidio Jose Carretero Ramahlo
Lienine Luiz Zaghi
Lucia Ramos Crispim
Luzia Lucia Lustoza Brandão
Marcelo Porto Marques
Marcia Cristina Correa de Lima
Maria Aparecida Lisboa Silva
Nilton da Silva
Reginaldo Jose de Melo
Rosane Menegoto Weigartner
Sonia Aparecida Hachicho Valle
RG
5.859.485-7 SSP-PR
7.177.866-5 SSP-PR
847.932 SSP-PR
6.514.302-0 SSP-PR
4.421.055-0 SSp-PR
721.824 SSP-PR
6.038.155-0 SSP-PR
7.075.548-3 SSP-PR
8.345.243-9 SSP-PR
460.305 SSP-PR
3.995.280-7 SSP-PR
1.892.359 SSP-PR
6.796.758-5 SSP-PR
9.994.781-0 SSP-PR
16.674.181 SSP-PR
8.855.376-4 SSP-PR
17.377.384 SSP-PR
5.116.916-6 SSP-PR
6.440.645-0 SSP-PR
6.030.247-01 SSP-PR
17.548.043 SSP-PR
CTPS
0316868 0001 PR
0045706 0005 PR
5567834 0010 PR
83100 00038 PR
45325 0057 PR
0070801 0489 RS
32613 0036 PR
4386121 0010 PR
43938 0056 PR
0011975 0032 PR
26804 00044 PR
0053099 0487 PR
84949 00044 PR
0097281 0380 PR
0065479 0001 MS
8394717 01 PR
0013300 0001 PR
0000245 0002 PR
12883 00041 PR
0091401 0001 RS
0090214 0004 SP
SECRE-TARIA
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
CARGO
Dentista
Aux.Enfermagem
Enfermeira Padrão
Agente Comunitário
Aux.Enfermagem
Médico
Agente Comunitário
Agente Comunitário
Agente Comunitário
Médico
Dentista
Ag.Saneamento
Agente Comunitário
Agente de Saúde
Dentista
Psicóloga
Agente de Saúde
Agente de Saúde
Aux.Administrativo
Médica
Dentista
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
2010/2011
09.04.2012 a 28.04.2012
2010/2011
02.04.2012 a 01.05.2012
2011/2012
04.04.2012 a 23.04.2012
2010/2011
02.04.2012 a 21.04.2012
2010/2011
02.04.2012 a 21.04.2012
2011/2012
23.04.2012 a 12.05.2012
2010/2011
09.04.2012 a 28.04.2012
2011/2012
02.04.2012 a 21.04.2012
2010/2011
02.04.2012 a 21.04.2012
2009/2010
21.03.2012 a 04.04.2012
2010/2011
09.04.2012 a 28.04.2012
2010/2011
02.04.2012 a 21.04.2012
2010/2011
02.04.2012 a 21.04.2012
2011/2012
09.04.2012 a 08.05.2012
2010/2011
02.04.2012 a 21.04.2012
2011/2012
16.04.2012 a 05.05.2012
2011/2012
02.04.2012 a 21.04.2012
2011/2012
02.04.2012 a 21.04.2012
2010/2011
02.04.2012 a 21.04.2012
2010/2011
09.04.2012 a 28.04.2012
2010/2011
02.04.2012 a 21.04.2012
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
Concede férias aos servidores do Fundo Municipal de Saúde.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias aos servidores do Município de Umuarama, em consonância às disposições do artigo 91 da Lei Complementar N°.018/92 (Estatuto do Servidor
Público do Município) conforme relação abaixo:
ITEM
1
2
3
SERVIDOR
João Jorge Hellu
José Humberto Simões
Karina Mortean Cardoso
RG
849.836 SSP-PR
6.706.666-9 SSP-PR
8.599.068-3 SSP-PR
SECRETARIA
Saúde
Saúde
Saúde
CARGO
Médico
Motorista II
Nutricionista
PERI. AQUISITIVO
2010/2011
2010/2011
2010/2011
4
5
Marcia Lucia da Silva Gonçalves
Maria Aparecida Esteves Cardoso
4.233.549-5 SSP-PR
4.571.424-1 SSP-PR
Saúde
Saúde
Aux.Enfermagem 2011/2012
Aux.Serviços Gerais2010/2011
PERÍODO DE GOZO
12.03.2012 a 31.03.2012
11.04.2012 a 30.04.2012
09.04.2012 a 08.05.2012
02.04.2012 a 01.05.2012
02.04.2012 a 11.04.2012
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
Concede férias aos ocupantes de cargo em comissão do Fundo Municipal de Saúde.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias aos servidores do Município de Umuarama, em consonância às disposições do
relação abaixo:
ITEM SERVIDOR
RG
SECRETARIA CARGO
1
Ana Maria Pelissari
3.024.713-2 SSP-PR
Saúde
Assessor Especial I
2
Manoel Messias Martins 926.886 SSP-PR
Saúde
Assessor Especial III
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
Art.134 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, conforme
PERI. AQUISITIVO
2011/2012
2011/2012
PERÍODO DE GOZO
23.04.2012 a 12.05.2012
10.04.2012 a 29.04.2012
Concede férias aos servidores do Município de Umuarama.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias aos servidores do Município de Umuarama, em consonância às disposições do artigo 91 da Lei Complementar nº. 018/92 (Estatuto do Servidor
Público do Município) conforme relação abaixo:
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
NOME DO SERVIDOR
Adriana Bernardeth Lavagnini
Adriano Luis Pereira
Alexon Pinto dos Santos
Aluísio Osório dos Santos
Anderson Christiano de Souza
Antonio Carlos Lavagnini
Antonio Porto
Aparecido Alves da Silva
Carlos Roberto de Arruda
Carlos Roberto Francisco
Claudinei Wietzikoski
Daniel de Almeida
Dianês Maria Piffer
Ednilson Viscardi
Gilberto Del Vechio
Janduir Teixeira de Souza
Jonas Alves Ferreira
Julião de Oliveira
Lindová Simão da Rocha
Luzia Alves Rafael Teles
Marcos Antonio Coltro
Maria Elisa Domiciano Neves
Osmarino Ribeiro da Silva
Osnir José Ribeiro
Salvador Meireles de Almeida Junior
Vanessa Augusto Praça Julião
RG
5.128.357-0 SSP-PR
12.552.291-9 SSP-PR
5.773.770-0 SSP-PR
941.595 SSP-PR
6.177.889-6 SSP-PR
808.037 SSP-PR
6.002.250 SSP-PR
577.096 SSP-PR
3.238.848-5 SSP-PR
4.271.505-0 SSP-PR
8.369.370-3 SSP-PR
5.343.811-3 SSP-PR
2.132.963 SSP-PR
6.180.360-2 SSP-PR
2.136.737-0 SSP-PR
5.137.912-8 SSP-PR
3.205.468-4 SSP-PR
4.746.093-0 SSP-PR
4.242.275-4 SSP-PR
4.564.263-1 SSP-PR
3.689.125-4 SSP-PR
3.485.250-2 SSP-PR
7.109.419-7 SSP-PR
4.927.778-4 SSP-PR
9.988.979-9 SSP-PR
9.140.796-5 SSP-PR
SECRETARIA
Fazenda
Serviços Públicos e Rodoviários
Obras e Urbanismo
Fazenda
Esporte e Lazer
Obras e Urbanismo
Defesa Social
Obras e Urbanismo
Esporte e Lazer
Obras e Urbanismo
Defesa Social
Obras e Urbanismo
Defesa Social
Esporte e Lazer
Obras e Urbanismo
Defesa Social
Esporte e Lazer
Fazenda
Obras e Urbanismo
Obras e Urbanismo
Educação
CARGO
Auxiliar Administrativo
Servente Geral
Pedreiro
Aux.Téc.Administrativo
Servente Geral
Auxiliar de engenharia
Vigia
Servente de Obras
Téc.Handebol
Gari
Servente Geral
Gari
Guarda Municipal - 1° Classe
Gari
Servente Geral
Téc.Basquete
Servente de Obras
Aux.Serviços Gerais
Téc.Fut.Salão
Auxiliar Administrativo
Servente Geral
Servente Geral
Servente Geral
Secretária Escolar
PERIODO AQUISITIVO
2010/2011
2010/2011
2010/2011
2010/2011
2011/2012
2010/2011
2006/2007
2010/2011
2011/2012
2011/2012
2010/2011
2011/2012
2011/2012
2010/2011
2011/2012
2010/2011
2011/2012
2011/2012
2010/2011
2010/2011
2011/2012
2009/2010
2010/2011
2010/2011
2010/2011
2010/2011
PERIODO DE GOZO
02.04.2012 a 21.04.2012
02.04.2012 a 21.04.2012
02.04.2012 a 21.04.2012
02.04.2012 a 21.04.2012
02.04.2012 a 21.04.2012
02.04.2012 a 21.04.2012
01.04.2012 a 30.04.2012
02.04.2012 a 21.04.2012
02.04.2012 a 21.04.2012
02.04.2012 a 01.05.2012
02.04.2012 a 21.04.2012
02.04.2012 a 01.05.2012
01.04.2012 a 30.04.2012
02.04.2012 a 01.05.2012
02.04.2012 a 21.04.2012
01.04.2012 a 30.04.2012
02.04.2012 a 21.04.2012
02.04.2012 a 21.04.2012
01.04.2012 a 30.04.2012
02.04.2012 a 21.04.2012
02.04.2012 a 21.04.2012
09.04.2012 a 28.04.2012
02.04.2012 a 21.04.2012
09.04.2012 a 28.04.2012
02.04.2012 a 21.04.2012
02.04.2012 a 21.04.2012
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANÁ
Designar para substituição a servidora CRISTINA DA SILVA COUTO.
suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Designa a servidora CRISTINA DA SILVA COUTO, portadora da Cédula
de Identidade RG n.º 35.606.313-6 - SSP-MG, e inscrita no CPF n.º 623.837.52720, nomeada em 16 de março de 2010, ocupante do cargo de carreira de Professora, pelo regime Estatutário para substituir a servidora PRISCILA CALIXTO
ZAMBERLAN, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 7.055.590-5-SSP-PR,
e inscrita no CPF n.º 004.913.239-30, nomeada em 18 de agosto de 2003, ocupante do Cargo de Carreira de Professora, pelo regime Estatutário, prestando
serviço na Escola Municipal Dr. Ângelo Moreira da Fonseca - Educação Infantil
e Ensino Fundamental, por motivo de prorrogação de Licença Maternidade, no
período de 12 de março de 2012 a 11 de abril de 2012, de acordo com o artigo 9.º
e parágrafos, da Lei Complementar n.º 064 de 09.11.1999.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANA
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público a quem
interessar possa que, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/
94, fará realizar em sua sede, LICITAÇÃO, na modalidade de Tomada de Preços,
para contratação de empresa sob regime de empreitada global para adaptação
da edificação a fim de abrigar o Centro Empresarial Tecnológico, com serviços
de pintura externa e construção do portal de acesso, no antigo IBC, deste Município de Umuarama-Pr, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em
anexo ao processo, de acordo com as normas, condições e especificações
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:00 (nove horas) do dia 24
de abril de 2012.
Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do presente edital e de
seus anexo, mediante o pagamento do custo total, fixado em R$ 50,00 (cinqüenta
reais), mediante depósito bancário na conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 OP. 006 da Caixa Econômica Federal.
Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração - Divisão de Licitações e Contratos, ou pelo telefone (044) 3621 - 4141, ramal 129,
no horário das 08:00 as 11:30 e das 13:30 às 17:00horas de segunda a sextafeira ou e-mail: [email protected]
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
Designar para substituição a servidora DALVA DE ALMEIDA MARIANI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Designa a servidora DALVA DE ALMEIDA MARIANI, portadora da Cédula
de Identidade RG. n.º 1.892.050-6-SSP-PR, e inscrita no CPF nº. 005.539.41917, nomeada em 01 de maio de 1991, ocupante do Cargo de Carreira de Professora, pelo regime Estatutário para substituir a servidora WALQUIRIA MELO
CUNHA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 1.056.240-6 - SSP-PR, e
inscrita no CPF n.º 695.923.579-00, nomeada em 01 de março de 1995, ocupante
do Cargo de Carreira de Professora, pelo regime Estatutário, prestando serviço
na Escola Municipal Jardim Birigui – Educação Infantil e Ensino Fundamental,
por motivo de Licença para tratamento de saúde, no período de 01 de março de
2012 a 17 de junho de 2012, de acordo com o artigo 9.º e parágrafos, da Lei
Complementar n.º 064 de 09.11.1999.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor ALBERTO CARDOSO
CAVALCANTE.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor ALBERTO CARDOSO CAVALCANTE, portador da
cédula de identidade RG n°. 8.431.960-0-SSP/PR, inscrito no CPF sob n.º
026.783.209-52, nomeado em 12 de setembro de 2006, pelo regime Estatutário,
para ocupar o cargo de carreira de Guarda Municipal 2ª Classe, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade referente ao período aquisitivo de 2006/2011, de acordo com a Lei Complementar n.º 169 de 19 de outubro de 2006, nos termos do Processo n.º 9861/
2011, com fruição no período de 01 de abril de 2012 a 29 de junho de 2012, sem
prejuízo de seu vencimento
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
Concede a prorrogação de licença Maternidade à servidora ANA MARIA LIMA
MORAIS.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder à servidora ANA MARIA LIMA MORAIS, portadora da Cédula de
Identidade RG nº 7.328.957-3-SSP-PR, inscrita no CPF n.º 024.296.819-86,
nomeada em 15 de maio de 2006, para ocupar o cargo de carreira de Professora,
pelo regime Estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação da licença Maternidade por mais de 60 (sessenta) dias, no período de 25 de
março de 2012 a 23 de maio de 2012, sem prejuízo de seu vencimento, Conforme
Lei Complementar n.º 230 de 25.08.2009.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
Concede a prorrogação de licença Maternidade à servidora KÁTIA SILVA
TABARINI INÊS.
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER á servidora KÁTIA SILVA TABARINI INÊS, portadora da
Cédula de Identidade RG nº 9.499.699-6-SSP-PR, inscrita no CPF n.º 047.196.29962, nomeada em 13 de setembro de 2011, para ocupar o cargo de carreira de
Telefonista, pelo regime Estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, prorrogação da licença Maternidade por mais de 60 (sessenta) dias,
no período de 26 de abril de 2012 a 25 de junho de 2012, sem prejuízo de seu
vencimento, Conforme Lei Complementar n.º 230 de 25 de agosto de 2009.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
Incorporar para fins de Adicional Tempo de serviço.
R E S O L V E:
Art. 1º. Incorpora para fins de Adicional Tempo de Serviço, em favor da servidora
JOCILENE BERNARDELI FURLANETO, portadora da Cédula de Identidade RG
nº 6.876.761-0, inscrita no CPF sob n.º 027.276.109-55, nomeada em 01 de
setembro de 2011, pelo regime Estatutário, para ocupar o cargo de carreira de
Agente Administrativo 1, lotada na Secretaria Municipal de Administração, o
tempo líquido de serviço prestado ao município de Umuarama no período 01 de
setembro de 2010 a 31 de agosto de 2011 perfazendo um total de 1 (um) ano, em
consonância às disposições do § 1.º do art. 24, da Lei Complementar n.º 188/
2007, alterada pela Lei Complementar n.º 194/2007, a contar de 29 de fevereiro
de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANA
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público a quem
interessar possa que, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/
94, fará realizar em sua sede, LICITAÇÃO, na modalidade de Tomada de Preços,
para contratação de empresa sob regime de empreitada global, para execução
de 26.650,66m2 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta vírgula sessenta e seis
metros quadrados) de recapeamento asfaltico em CBUQ, na Rua Guaianápolis,
Av. dos Texas, Travessa Itu, Rua João Paulo dos Santos, Rua Rui Barbosa, Rua
Marechal Candido Rondon, Rua Airton Senna e Rua José Roberto Janeiro, neste
Município de Umuarama - PR., com recursos do contrato de repasse OGU nº
0366275-59/2011/Ministério das Cidades/Caixa - SICONV nº 758572/2011, conforme projetos e planilhas em anexo ao processo, de acordo com as normas,
condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 14:00 (quatorze horas) do dia
24 de abril de 2012.
seus anexo, mediante o pagamento do custo total, fixado em R$ 50,00 (cinqüenta
reais), mediante depósito bancário na conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 OP. 006 da Caixa Econômica Federal.
Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração - Divisão de Licitações e Contratos, ou pelo telefone (044) 3621 - 4141, ramal 129,
no horário das 08:00 as 11:30 e das 13:30 às 17:00horas de segunda a sextafeira ou e-mail: [email protected]
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANÁ
P O R T A R I A Nº 621/2012
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 047/2012 - PMU.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica homologado e adjudicado o julgamento proferido pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 047/
2012 - PMU, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços
de podas (formação, condução, limpeza e manutenção) das árvores que compões a arborização urbana, de praças, bosques e calçadas, deste município,
tendo sido declarada vencedora a empresa COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES PARAISO LTDA.
Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANÁ
P O R T A R I A Nº 614/2012
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 053/2012 - PMU.
R E S O L V E:
2012 - PMU, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de mão de
obra especializada, para manutenção geral, das roçadeiras costais, motopodas,
motosserras e sopradores da marca sthill, em atendimento a Secretaria de
Serviços Públicos e Rodoviários, deste município, tendo sido declarada vencedora a empresa UMUPAR UMUARAMA PARAFUSOS LTDA. ME., para o item 01
e PRÓ AGRICOLA IPORA LTDA. EPP., para o item 02.
Art. 2º.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANÁ
P O R T A R I A Nº 615/2012
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 013/2012 - SAÚDE.
R E S O L V E:
2012 - SAÚDE, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços médicos (consultas e procedimentos), na área de clinico geral, para atendimento as Unidades de Saúde, deste município, tendo sido declarada vencedora as seguintes empresas: J.P.B. CARVALHO, para item 01, NASSIF & NASSIF
LTDA., para o item 02, L.G. DE JESUS SERVIÇOS MÉDICOS, para o item 03,
COPAR MEDICINA & SAÚDE LTDA., para os itens 04 e 07, A.F. DE CARVALHO
CLINICA, para o item 05, JGN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., para o item 06 e
FREITAS E LAINO LTDA. ME., para o item 08.
Art. 2º.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANÁ
P O R T A R I A Nº 616/2012
Homologa e adjudica o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas na Concorrência Pública 002/2012 - PMU.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica homologado e adjudicado o julgamento proferido pela Comissão
Especial de Licitação sobre propostas apresentadas na Concorrência Pública
nº 002/2012 - PMU, que trata da contratação de empresa sob regime de empreitada global, para execução de rede de galeria de águas pluviais para drenagem
do Parque Industrial 3 e 3A, neste município de Umuarama - PR., de acordo com
as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Os tubos Ø 0,40, Ø 0,60, Ø 0,80, Ø 1,00, Ø 1,20, serão fornecidos pelo
Município, os demais materiais, bem como todos os equipamentos serão de
responsabilidade da contratada, tendo sido declarada vencedora a empresa
CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
Art. 2º.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANÁ
P O R T A R I A Nº 617/2012
Fica declarado deserto o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de
Preços nº 008/2012 - PMU.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica declarado deserto o procedimento licitatório na modalidade de
Tomada de Preços sob nº 008/2012 - PMU, que trata contratação empresa sob
regime de empreitada global para construção da segunda etapa do Centro de
Eventos, compreendendo, serviços preliminares, drenagem pluvial, pavimentação asfaltica, rede elétrica e de iluminação pública, rampa de acesso, pavimentos especiais e fechamentos, com recursos oriundos do Contrato de Repasse
OGU nº 0371245-89/2011/Ministério do Turismo/CAIXA - SICONV nº 764300/
2011, conforme projetos e planilhas em anexo ao processo, de acordo com as
normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
Secretária de Administração
ESTADO DO PARANÁ
P O R T A R I A Nº 619/2012
Homologa e adjudica o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas na Tomada de Preços 010/2012 - PMU.
R E S O L V E:
Especial de Licitação sobre propostas apresentadas na Tomada de Preços nº
010/2012 - PMU, que trata da Contratação de empresa para fornecimento e instalação da rede de dados wireless com fornecimento através de locação de
infraestrutura e equipamentos de rádio comunicação de dados, voz e imagem
necessária para implantação do "sistema de gestão integrado de gerenciamento
e controle da cco - central de comando operacional", incluindo os serviços de
manutenção , assistência técnico, assessoria, e reposição de equipamentos e
demais serviços necessários para a operacionalização dos sistemas da prefeitura municipal de Umuarama e informações de custos e descrição técnica dos
equipamentos, que serão utilizadas pela secretaria de defesa social deste
município, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos
do Art. 57, da Lei 8.666/93conforme condições e especificações estabelecidas
neste Edital e anexos, tendo sido declarada vencedora a empresa INFRABRAZIL
TECNHOLOGY LTDA. ME.
Art. 2º.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANÁ
P O R T A R I A Nº 620/2012
Homologa e adjudica o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas na Tomada de Preços 011/2012 - PMU.
R E S O L V E:
Especial de Licitação sobre propostas apresentadas na Tomada de Preços nº
011/2012 - PMU, que trata da Contratação empresa sob regime de empreitada
global para conclusão de uma praça no bairro Jardim Cruzeiro, deste Município,
com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU nº 0262189-99/2008/MT/
CAIXA, conforme projetos e planilhas em anexo ao processo, de acordo com as
normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos,
tendo sido declarada vencedora a empresa J. DE B. MORENO CONSTRUÇÕES.
Art. 2º.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2012
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com o legislação em vigor,
encontra-se aberta LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGAO, NA FORMA
PRESENCIAL, para o seguinte:
OBJETO: Aquisição de 02(dois) veículos 0(zero)Km, fabricação nacional, ano/
modelo 2012, para uso da Secretaria de Administração, deste Município.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA ABERTURA: 17/04/2012 - HORÁRIO: 14:00 HORAS
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93 e o Decreto Municipal nº
063/2006.
seus anexos, aos licitantes que solicitarem na divisão de licitação e contratos
da Prefeitura Municipal de Umuarama, mediante o pagamento do custo total de
cópias, fixado em R$ 10,00 (dez Reais) comprovado por meio de depósito bancário na conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 - OP. 006 - Caixa Econômica
Federal.
OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO
DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA AVENIDA RIO BRANCO, 3717, UMUARAMA
- PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3621-4141 RAMAL 127 e 129.
UMUARAMA, 30 DE MARÇO DE 2012
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2012
O MUNICIPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que se acha
aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (presencial), do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de Preços, para o seguinte:
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças, para manutenção de roçadeiras e tratores e aquisição de equipamentos e acessórios, para
conservação da limpeza pública (roçadeira, motopoda, soprador, enxada e outros), que serão utilizados na limpeza urbana, deste Município.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA ABERTURA: 17/04/2012 - HORÁRIO: 09:00 HORAS
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93, Decreto Municipal nº
063/2006, e Decreto Municipal nº029/2007.
seus anexos, aos licitantes que solicitarem na divisão de licitação e contratos
da Prefeitura Municipal de Umuarama, mediante o pagamento do custo total de
cópias, fixado em R$ 10,00 (cinco Reais) comprovado por meio de depósito
bancário na conta corrente nº 3903 - Agência 3066 - OP. 006 - Caixa Econômica
Federal.
OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO
DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA AVENIDA RIO BRANCO, 3717, UMUARAMA
- PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3621-4141 RAMAL 129 e 127.
UMUARAMA, 30 DE MARÇO DE 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANÁ
P O R T A R I A N º 579/2012
CONSTITUI Comissão Especial de Licitação, para exame de documentação,
análise e julgamento das propostas apresentadas ao Edital de Tomada de Preços nº 013/2012 - PMU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições legais
R E S O L V E:
Art. 1º. CONSTITUIR Comissão Especial de Licitação, para exame de documentação, análise e julgamento das propostas apresentadas ao Edital de Tomada de Preços nº 013/2012 - PMU, que trata da contratação de empresa sob regime
de empreitada global, para execução de 8.339,68m2 (oito mil e trezentos e trinta
e nove vírgula sessenta e oito metros quadrados) de pavimentação asfaltica em
CBUQ e drenagem, nas Ruas do Cj. 28 de Outubro, Rua Campo Grande, Marginal
da PR-489, Rua Próxima ao Pinhalzinho e Rua Projetada no Parque Industrial,
neste Município de Umuarama - PR, conforme projetos e planilhas em anexo ao
processo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
Presidente: Marcio Valdiney S. Maia
CPF 825.140.039-20
Secretário:
Carlos Simões Garrido Júnior
CPF 850.390.809-30
Membros:
Isamu Oshima
CPF 306.692.519-68
Ivone Urbanski
CPF 445.950.699-87
Tatiana Yurika Shimada
CPF 057.219.259-22
Art. 2º. Fica fixada a data de 05 de abril de 2012, às 09:00 horas, para que a
Comissão de que trata esta Portaria se reúna na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Umuarama.
Art. 3º. Ficam considerados de relevância os serviços prestados pela comissão
ora constituída, sem ônus ao Município.
Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANÁ
P O R T A R I A N º 613/2012
CONSTITUI Comissão Especial de Licitação, para exame de documentação,
análise e julgamento das propostas apresentadas ao Edital de Chamada Pública 001/2012 - PMU
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições legais
R E S O L V E:
Art. 1º. CONSTITUIR Comissão Especial de Licitação, para exame de documentação, análise e julgamento das propostas apresentadas a Chamada Pública 001/2012 - PMU, em atendimento a Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16/07/
2009, tendo como objetivo o credenciamento e registro de preços de Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, para fornecimento de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração da merenda escolar, para atender os Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais, Escolas em Tempo Integral, Creches e Educação de Jovens e Adultos do
Município de Umuarama, integrada por:
Presidente: Sidnei Aparecido Ianke
CPF 756.107.529-49
Secretário:
Carlos Simões Garrido Júnior
CPF 850.390.809-30
Membros:
Fabiana Cristina Tonon Laino
CPF 035.147.759-40
Andressa Francieli Gonçalves de Souza
CPF 409.815.248-77
Dayane Lilian Gallani Silva
CPF 044.961.199-00
Art. 2º. Ficam considerados de relevância os serviços prestados pela comissão
ora constituída, sem ônus ao Município.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANÁ
Termo Aditivo nº. 003
Contratante: Município de Umuarama.
Contratado: José Antonio Aguilar.
Objeto:
Cláusula Primeira: Prorroga-se a vigência do presente contrato para até 02 de
maio de 2012.
Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de R$ 210,80 (duzentos e dez
reais e oitenta centavos), perfazendo o valor deste termo em R$ 632,40 (seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), passando e atualizando o valor total
do contrato de R$ 7.097,04 (sete mil, noventa e sete reais e quatro centavos) para
R$ 7.729,44 (sete mil e setecentos e vinte e nove reais e quarenta quatro centavos).
Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação
orçamentária:
05.01.04.122.0002.2.012.3.3.90.36 P-515 R-301 D-5993 Fonte de Recursos 01000Livres.
Data: 02/02/2012.
Termo Aditivo nº. 003
Contratado: Paulo Cesar de Sousa.
Objeto:
dezembro de 2012.
Cláusula Segunda: Mantém-se o valor mensal de R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinqüenta reais), perfazendo o valor deste termo em R$ 37.500,00 (trinta e
sete mil quinhentos reais), passando e atualizando o valor total do contrato de
R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil
e quinhentos reais).
orçamentária:
04.01.04.122.0002.2.009.3.3.90.36 P-320 R-316 D-321 Fonte 01000-Livres
Data: 14/02/2012.
Armando Cordts Filho
Termo Aditivo 004
Contratado: Instituto de Medicina e Cirurgia de Umuarama Ltda.
Objeto:
maio de 2012.
Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de até R$ 4.430,00 (quatro mil,
quatrocentos e trinta reais), perfazendo o valor deste termo em até R$ 13.290,00
(treze mil, duzentos e noventa reais), passando e atualizando o valor total do
contrato de até R$ 144.124,00 (cento e quarenta e quatro mil, cento e vinte e
quatro reais) para até R$ 157.414,00 (cento e cinqüenta e sete mil, quatrocentos
e quatorze reais).
orçamentária:
7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 7414 Fonte - 1303 Recurso
Próprio
7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 5502 Fonte - 1496 Recurso
Federal
7001.10.301.0022.2.145.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 5010 Fonte - 1303 Recurso
Próprio
Cláusula Quarta: Fica alterado o gestor do presente contrato, passando do Sr.
Cláudio Francisconi da Silva para o Sr. José Gonçalves Dias Neto, Secretário
Municipal de Saúde, inscrito no CPF sob nº 608.146.089-49.
Cláusula Quinta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Data: 14/02/2012.
Termo Aditivo 003
Contratado: Souza Veiga - Saúde & Vida Ltda.
Objeto:
17 de maio de 2012.
Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de R$ 4.900,00 (quatro mil e
novecentos reais), perfazendo o valor deste termo em R$ 14.700,00 (quatorze mil
e setecentos reais), passando e atualizando o valor total do contrato de até R$
176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos) para até R$ 191.100,00
(cento e noventa e um mil e cem reais).
orçamentária:
7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 7414 Fonte - 1303 Recurso
Próprio
7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 5502 Fonte - 1496 Recurso
Federal
7001.10.301.0022.2.145.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 5010 Fonte - 1303 Recurso
Próprio
Municipal de Saúde, inscrito no CPF sob nº 608.146.089-49.
Data: 14/02/2012.
Termo Aditivo 003
Contratado: Centro de Urologia de Umuarama Ltda.
Objeto:
maio de 2012.
Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de R$ 4.241,00 (quatro mil e
duzentos e quarenta e um reais), perfazendo o valor deste termo em até R$
12.723,00 (doze mil, setecentos e vinte e três reais), passando e atualizando o
valor total do contrato de até R$ 152.676,00 (cento e cinqüenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais) para até R$ 165.399,00 (cento e sessenta e cinco
mil, trezentos e noventa e nove reais).
orçamentária:
7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 7414 F -1303 - Recurso
Próprio
7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 5502 F - 1496 - Recurso
Federal
7001.10.301.0022.2.145.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 5010 F - 1303 - Recurso
Próprio.
Municipal de Saúde, inscrito no CPF sob nº 608.146.089-49
Data: 16/02/2012.
Termo Aditivo 001
Contratado: Korpo Clínica S/S Ltda.
Objeto:
Cláusula Primeira: Fica aditado ao presente contrato em 25% (vinte e cinco por
cento), referente ao aditivo das quantidades de procedimentos à serem realizados, passando e alterando de até 550 (quinhentos e cinqüenta) para até 687
(seiscentos e oitenta e sete) ultrassonografias, perfazendo o valor deste termo
em até R$ 17.410,90 (dezessete mil, quatrocentos e dez reais e noventa centavos), passando e atualizando o valor total do contrato de R$ 167.145,00 (cento
e sessenta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais) para até R$ 184.555,90
(cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e noventa
centavos).
Clausula Segunda: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação
orçamentária:
7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P- 5502 Fonte 1496 Recurso
Federal
7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P- 7417 Fonte 1303 Recurso
Próprio
Clausula Terceira: Fica alterado o gestor do presente contrato, passando da Sra.
Eliana de Lima Beraldo para o Sr. Luiz Alberto Haiduk, Diretor de Saúde, inscrito
no CPF sob nº 727.740.619-20.
Data: 17/02/2012.
Termo Aditivo 001
Contratado: Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná - Norospar.
Objeto:
Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de até R$ 8.000,00 (oito mil
reais), perfazendo o valor deste termo em até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),
passando e atualizando o valor total do contrato de até R$ 96.000,00 (noventa e
seis mil), para até R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).
orçamentária:
7001.10.301.0022.2.145.000 3.3.90.39.50.00 - P - 5010 Fonte 1303 - Recurso
Próprio
7001.10.301.0022.2.145.000 3.3.90.39.50.00 - P - 5058 Fonte 1495 - Recurso
Federal
7001.10.301.0022.2.145.000 3.3.90.39.50.00 - P - 5101 Fonte 31322 - Recurso
Estadual
Cláudio Francisconi da Silva para a Sra. Viviane Herrera Ufemea, Chefe da
Divisão de Atenção Básica , inscrita no CPF sob nº 007.374.719-05
Cláusula Quinta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas..
Data: 20/02/2012.
Termo Aditivo 001
Contratado: Umuarama Medicina Nuclear Ltda.
Objeto:
Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
perfazendo o valor deste termo em até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), passando e atualizando o valor total do contrato de até R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) para até R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
orçamentária:
7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 7414 Fonte - 1303 Recurso
Próprio
7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 5502 Fonte - 1496 Recurso
Federal
Cláusula Quarta: Fica alterado o gestor do presente contrato, passando da Sra.
no CPF sob nº 727.740.619-20.
Data: 26/02/2012.
Termo Aditivo 002
Contratado: Clínica de Oftalmologia de Umuarama S/S Ltda.
Objeto:
dezembro de 2012.
Cláusula Segunda: Fica mantido no presente contrato, o valor mensal de até R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), perfazendo o valor total deste termo em até R$
450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), passando e atualizando o valor
total do contrato de até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para até R$
1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinqüenta mil reais).
orçamentária:
7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00 P - 5502 Fonte - 1496 Recurso
Federal
7001.10.302.0023.2.195.000 3.3.90.39.50.00 P - 7417 Fonte - 1496 Recurso
Federal.
Clausula Quarta: Fica alterado o gestor do presente contrato, passando da Sra.
no CPF sob nº 727.740.619-20.
Data: 01/03/2012.
Umuarama, 30 de Março de 2012.
ESTADO DO PARANÁ
RESUMO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº. 003.
Contratada: I. Mendes Lima - Engenharia Civil.
Objeto:
Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência e execução do presente contrato para até 02 de
novembro de 2012.
Cláusula Segunda: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Data: 03/02/2012.
Contratada: Milene Sgobi Destro.
Objeto:
Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até o 1º dia do mês de março
de 2013.
Cláusula Segunda: Fica aditado ao presente contrato o reajuste de 3,44%, (três vírgula quarenta e quatro)
por cento, de acordo com índice IGP-M (FGV) do período de março/2011 a fevereiro/2012, passando o
valor mensal do aluguel de 5.565,03 (cinco mil e quinhentos sessenta e cinco reais e três centavos) para
R$ 5.756,33 (cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), a partir do mês de
março de 2012, perfazendo o valor deste termo em R$ 69.075,96 (sessenta e nove mil, setenta e cinco
reais e noventa e seis centavos), passando e atualizando o valor total do contrato de R$ 126.780,36 (cento
e vinte e seis mil, setecentos e oitenta reais e trinta e seis centavos) para R$ 195.856,32 (cento e noventa
e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos).
Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:
13.001.12.361.0016.2.048.3.3.90.36 P - 3398 D - 3399 R - 303 Fonte de Recursos 01000.
Data: 01/03/2012.
Contratada: C. A. Dal Pozzo Pneus.
Objeto:
Cláusula Primeira: Fica aditado ao presente contrato o valor de R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais),
perfazendo o valor deste termo, passando e atualizando o valor total do contrato de R$ 2.288,00 (dois mil
e duzentos e oitenta e oito reais) para R$ 2.860,00 (dois mil e oitocentos e sessenta reais).
Cláusula Segunda: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:
09.01.15.452.0007.2.025.33.90.30 FR.01511 P=1392. D=7561 R=284
Cláusula Terceira: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Data: 14/03/2012.
Contratada: Proforce - Monitoramento Eletrônico Ltda - ME
Objeto:
Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 23 de março de 2013.
Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de 115,00 (cento e quinze reais), perfazendo o valor deste
termo em R$ 1.380,00 (mil e trezentos e oitenta reais), passando e atualizando o valor total do contrato
R$ 1.380,00 (mil e trezentos e oitenta reais) para R$ 2.760,00 (dois mil e setecentos e sessenta reais).
Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:
0501.04.122.0002.2.2012.3.3.90.39 P=520 R=355 D=5990 F=01000
Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas
Data: 15/03/2012.
Termo de Rescisão Amigável
Contratada: Telewave Sistemas de Telecomunicação Ltda.
Objeto:
Cláusula Primeira: As partes, de comum acordo, resolvem rescindir amigavelmente o presente contrato
a partir do dia 31 de março de 2012.
Cláusula Segunda: O Contratado dá ao Contratante plena e total quitação do extinto contrato.
E, por estarem justos, certos e rescindidos, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual
teor e forma.
Data: 16/03/2012.
Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL Nº 128/2012
SÚMULA: Convoca os Candidatos Aprovado em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para
assumir suas atividades e dá outras providências:
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste
CONVOCA, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário
Oficial Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio
do Edital n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital,
apresentar documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº. 090/2012, item
10.
GARGO: OPERÁRIO
CANDIDATOS
RG
Nº INSC
ELIZÂNGELA STURKI SERAFIM
9.821.439-9
003
DIEGO LUIZ WAGNER
8.464.217-7
016
DOUGLAS E. BARBOSA LOPES
12.419.596-9
027
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES
4.098.415-1
024
MARTA CRISTINA DA SILVA
9.831.759-7
029
JONATAN AUGUSTO V. LUBLAN
10.424.161-1
032
ERICO CRISTIANO DA CRUZ
13.164.095-1
019
RUBENS FRANCISCO DE SOUZA
4.670.441-0
031
O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a) deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e
contratação:
- carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia;
- certificado de reservista e fotocópia, quando couber;
- título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da
ausência;
- C.P.F. e fotocópia;
- cadastro do PIS/PASEP fotocópia;
- comprovante de escolaridade exigida, e requisitos mínimos exigidos de acordo com o Edital, e registro no
Conselho da Classe quando couber;
- certidão de nascimento ou casamento e fotocópia;
- certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber;
- uma foto 3X4 recente, tirada de frente;
- atestado de sanidade física e mental;
- CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia
- declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente
de processo administrativo disciplinar;
- declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria, emprego e cargos públicos,
nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição
do Estado do Paraná;
- atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum.
- Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a
ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal.
- O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item 8.5
do Edital 090/2012.
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (TRINTA)
DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
-Prefeito MunicipalEDITAL Nº 129/2012
SÚMULA: Convoca os Candidatos Aprovados em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para
Oficial Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio do
Edital n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital, apresentar
documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº. 090/2012, item 10.
GARGO: OPERÁRIO (DISTRITO DE SÃO SILVESTRE)
CANDIDATOS
RG
Nº INSC
VALDIR PINTO DA CONCEIÇÃO
7.937.616-7
003
VALDOMIRO BOSISIO
3.340.780-7
001
contratação:
ausência;
do Edital 090/2012.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta)
SÚMULA: Convoca o Candidato Aprovado em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para assumir
suas atividades e dá outras providências:
CONVOCA, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário Oficial
Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio do Edital
n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital, apresentar
GARGO: OPERADOR DE MÁQUINA
CANDIDATOS
RG
Nº INSC
JOSÉ MAURICIO JUSTINO
3.479.907-5
003
contratação:
ausência;
do Edital 090/2012.
GARGO: MECÂNICO
CANDIDATOS
RG
Nº INSC
ALAN JUNIOR SANTOS BORGES
10.731.152-1
001
contratação:
ausência;
do Edital 090/2012.
SÚMULA: Convoca os Candidatos Aprovados em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para
GARGO: OPERÁRIO
CANDIDATOS
RG
Nº INSC
MIRIAN G. GOMES DE OLIVEIRA
19.195.579-0
016
ADRIANO FRANCISCO DA CRUZ
7.590.742-7
025
IVONE JOZINO
8.759.825-0
020
FELIPE A. RODRIGUES FERREIRA
12.800.913-2
001
RONALDO ALVES DA SILVA
10.101.795-8
005
contratação:
ausência;
do Edital 090/2012.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (TRINTA)
SÚMULA: Convoca as Candidatas Aprovadas em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para
CONVOCA, as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário
GARGO: ASSISTENTE SOCIAL
CANDIDATOS
RG
Nº INSC
KAMILA FERRARI LEMES
9.403.941-0
015
BEATRIZ COUTRIN NOGUEIRA
9.353.829-3
006
LILIAN CRISTIANE DE S. REZENDE
8.888.655-0
010
contratação:
ausência;
do Edital 090/2012.
GARGO: MOTORISTA (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CATEGORIA "D") DISTRITO DE SÃO SILVESTRE
CANDIDATOS
RG
Nº INSC
RONALDO ADRIANO MARTINS
6.876.951-5
001
contratação:
ausência;
do Edital 090/2012.
SÚMULA: Convocas as Candidatas Aprovadas em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para
CONVOCA, as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário
GARGO: OFICINEIRA DE ESPANHOL
CANDIDATOS
RG
Nº INSC
CAROLINE F. LAVAGNOLLI
12.616.294-4
006
AMANDA STEFANE DE J. NOVAES
10.687.599-5
007
contratação:
ausência;
do Edital 090/2012.
SÚMULA: Convoca a Candidata Aprovada em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para assumir
CONVOCA, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário
10.
GARGO: OFICINEIRA DE ATIVIDADES RECREATIVAS
CANDIDATOS
RG
Nº INSC
ALINE KAZUMI F. EUZIERES
10.925.550-5
008
contratação:
ausência;
do Edital 090/2012.
ESTADO DO PARANÁ
CONVOCA, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário Oficial
GARGO: OFICINEIRA DE CANTO E MUSICALIDADE
CANDIDATOS
RG
Nº INSC
LUCILENE BAIA FREIRE
8.908.395-8
001
contratação:
ausência;
do Edital 090/2012.
CONVOCA, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário
10.
GARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (CRUZEIRO DO OESTE)
CANDIDATOS
RG
Nº INSC
ROSELENE APARECIDA AISSA
7.078.724-5
021
contratação:
ausência;
do Edital 090/2012.
SÚMULA: Exclui a Candidata Aprovada Em Concurso Público de que se trata o Edital nº 075/2011.
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, EXCLUI a
candidata abaixo relacionada da lista dos aprovados, referente ao Edital nº 075/2011, e Edital de Convocação
de nº 121/2012 do dia 23/03/2012, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado do dia 24/03/2012, por motivo do
não comparecimento do prazo estipulado de 3(três) dias úteis a contar da data da publicação prevista no Edital
n°075/2011, item 20.02 e 20.3.
CARGO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
Nº INSC.NOME
RG
041126GRASIELE GOMES DA SILVA
9.871.434-0
Este Edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
SÚMULA: Convoca a Candidata Aprovada em Concurso Público de que se trata o Edital nº 075/2011, para
CONVOCA, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público nº 075/2011 realizado em 07 de
agosto de 2011, homologado o resultado final dos aprovados no referido concurso, através do Edital nº 158/
2011 do dia 14/10/2011, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado do dia 19/10/2011, para no prazo de 03 (três)
dias úteis a contar da data da publicação deste Edital apresentar documentação para contratação, observadas
as condições previstas no Edital nº 075/2011, itens 20.0 à 20.8.
CARGO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
GRUPO OCUPACIONAL: PROFISSIONAL
CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO: (REGIME ESTATUTÁRIO)
CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) Horas Semanais
Nº INSC
NOME
RG
040975
SUELLEN LAÍS VICENTINO
9.507.788-9
O
candidato
(a)
aprovado
(a)
e
convocado
(a),
deverá
apresentar
os
seguintes
documentos para admissão e contratação:
ausência;
- comprovante de escolaridade exigida, e registro no Conselho da Classe quando couber;
- declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria;
- O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item
20.02 e 20.3, do Edital 075/2011.
SÚMULA: Exclui o Candidato Aprovado Em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012.
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, EXCLUI o
candidato abaixo relacionado da lista dos aprovados, referente ao Edital nº 090/2012, e Edital de Convocação
de nº 126/2012 do dia 28/03/2012, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado do dia 29/03/2012, abdica por
motivo estritamente particular do candidato, desistindo da nomeação.
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Nº INSC.
NOME
RG
019
HELDER NUNES GONÇALVES 9.037.091-0
Este Edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
CONVOCA, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Teste Seletivo nº 090/2012, publicado no Diário
apresentar documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº 090/2012, item
10.
GARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CANDIDATOS
RG
Nº INSC
JOSELAINE DE OLIVEIRA R. VIEIRA
9.037.091-0
005
contratação:
ausência;
do Edital 090/2012.
-Prefeito Municipal-
ESTADO DO PARANÁ
RESUMO DE CONTRATOS
Contrato de fornecimento nº. 015/2012.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Onix Lubrificantes Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes, para
uso dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Umuarama - Pr, conforme
descrição do Anexo I do presente contrato.
Valor Total: R$ 17.298,90 (dezessete mil, duzentos e noventa e oito reais e
noventa centavos)
Vigência: 05/03/2012 a 31/12/2012.
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Pregão Presencial n° 006/2012, homologado pela Portaria n° 359/2012, ao 1º dia do
mês de março de 2012, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado, de 03 de março
de 2012, edição nº. 9418, que integram o presente Termo e na Lei nº. 8.666/93,
alterada pela Lei 8.883/94.
Contrato de prestação de serviço nº. 018/2012.
Contratada: Magnani Bernardi & Cia Ltda - ME.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a
prestação de serviços de consultas especializadas na área de NEUROLOGIA
aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do Município de Umuarama,
conforme Edital de Chamamento Público nº 002/2011 - Credenciamento de
Serviços de Saúde, sendo que os atendimentos serão realizados nas dependências da Contratada, devendo a Contratada fornecer todo material, insumos e
recursos humanos necessários ao cumprimento do Contrato.
Valor Total: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Vigência: 08/03/2012 a 31/12/2012.
Fundamentação: O presente contrato é decorrente no Processo de Inexigibilidade
nº 002/2012, ratificado em 07 de março de 2012, publicado no jornal Umuarama
Ilustrado no dia 08 de março de 2012, edição nº 9422, regido pela Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, bem como pelo Decreto
Municipal nº 029, de 23 de fevereiro de 2007.
Contrato de prestação de serviço nº. 019/2012.
Contratada: Cerezamar Serviços em Saúde Ltda.
Objeto: Contratação de empresa, em caráter emergencial, para prestação de serviços (hospedagem, alimentação e transporte), aos pacientes do SUS - Sistema
Único de Saúde, encaminhados para a cidade de Curitiba - Pr, para realização de
tratamento de saúde, conforme a descrição do Anexo I do presente contrato.
Valor Total: R$ 23.125,00 (vinte e três mil e cento e vinte e cinco reais).
Vigência: 09/03/2012 a 08/05/2012.
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no processo administrativo Dispensa de Licitação n° 004/2012, ratificado em 07 de
março de 2012, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado, de 08 de março de
2012, edição nº. 9422, que integram o presente Termo e na Lei nº 8.666/93,
Contratada: Sulmed Artigos Hospitalares Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de todos os medicamentos
farmacêuticos que constem em lista oficial de preços, editada pela empresa
INDITEC/VISÃO.
Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Vigência: 13/03/2012 a 31/12/2012.
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Pregão Presencial n° 005/2012, homologado pela Portaria n° 431/2012, em 13 de
2012, edição nº. 9428, que integram o presente Termo e na Lei nº. 8.666/93,
alterada pela Lei 8.883/94, e posterior alterações.
Contrato de Locação nº. 021/2012.
Contratada: Triangulo Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
Objeto: Constitui objeto deste termo contratual a locação de imóvel localizado
na Rua São Francisco, nº 2216, do conjunto Jardim São Cristóvão, contendo
uma residência com área aproximada de 264,00m² para o funcionamento das
instalações da Unidade de Saúde do Jardim São Cristóvão, deste município,
durante obras de reforma do imóvel original à esta finalidade.
Valor Total: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
Vigência: 19/03/2012 a 19/03/2013.
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no processo administrativo Dispensa de Licitação n° 005/2012, ratificado em 16 de
2012, edição nº. 9430, que integram o presente Termo e na Lei nº 8.666/93,
ESTADO DO PARANÁ
RESUMO DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo 001 ao Contrato 005/2011.
Contratante: Administração de Cemitérios e Serviços Funerários - Acesf.
Contratado: A. J. Ferreira Pedreiro - ME.
Objeto:
Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 17 de novembro de 2012.
Data: 13/03/2012
Termo aditivo 001 ao Contrato 007/2011.
Contratante: Administração de Cemitérios e Serviços Funerários - Acesf.
Contratado: Concrecampus Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda - EPP.
Objeto:
Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 22 de novembro de 2012.
Data: 14/03/2012.
RESUMO DE CONTRATOS
Contrato de prestação de serviços nº. 085/2012.
Contratada: A.M. Barbosa Prestadora de Serviços - ME.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de
empresa, para prestação de serviços, na limpeza de bocas de
lobo e poços de visita, em diversas ruas e avenidas, deste
Município, conforme Anexos I do presente contrato.
Valor Total: R$ 99.999,00 (noventa e nove mil e novecentos e
noventa e nove reais)..
Vigência: 08/03/2012 a 31/12/2012.
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com
fundamento no Pregão Presencial n° 032/2012, homologado
pela Portaria n° 399/2012, em 07 de março de 2012, publicado
no Jornal Umuarama Ilustrado, de 08 de março de 2012,
edição nº. 9422, que integram o presente Termo e na Lei nº.
8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.
Contratada: Pró Agrícola Ipora Ltda - EPP.
empresa para fornecimento de equipamentos (moto poda e
motoserra) e materiais diversos (serrote, lima, martelo, corda, corrente e outros), para serem utilizados na limpeza urbana, deste Município, conforme Anexos I do presente contrato.
Valor Total: R$ 19.185,42 (dezenove mil, cento e oitenta e
cinco reais e quarenta e dois centavos).
Vigência: 15/03/2012 a 31/12/2012.
Contratada: A. L. Casagrande & Casagrande Ltda - ME
empresa para fornecimento de marmitex, para alimentação
dos guardas municipais, que trabalham aos sábados, domingos, feriados e períodos noturnos, neste Município, conforme
Anexos I do presente contrato.
Valor Total: R$ 25.469,60 (vinte e cinco mil, quatrocentos e
sessenta e nove reais e sessenta centavos).
Vigência: 15/03/2012 a 31/12/2012.
Contratada: Onix Lubrificantes Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de filtros, para uso dos veículos da Secretaria de Educação e Frota Municipal de Umuarama - Pr, conforme descrição
do Anexo I do presente contrato.
Valor Total: R$ 20.024,50 (vinte mil, vinte e quatro reais e
cinquenta centavos).
Vigência: 19/03/2012 a 31/12/2012.
Contrato de empreitada global n°. 105/2012
Contratada: J. Rodrigues & Mello Ltda.
Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada
global para construção de área de lazer no Jardim 28 de
Outubro, deste Município de Umuarama-Pr, conforme projetos e planilhas em anexo ao processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 007/2012 - PMU.
Valor Total: R$ 55.854,16 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e
cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos)
Vigência: 20/03/2012 a 31/12/2012.
Fundamentação: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo licitatório na modalidade de Tomada de
Preços nº 007/2012 - PMU, homologado pela Portaria nº 513/
2012, em 19 de março de 2012, publicado no Jornal Umuarama
Ilustrado, de 20 de março de 2012, edição n° 9432, regida pela
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Contrato de prestação de serviço nº. 106/2012
Contratada: Led System Telecomunicações Ltda.
empresa para prestação de serviços técnicos especializados,
para manutenção da Central PABX Digital instalada no Paço
Municipal e Centrais Analógicas instaladas nas Secretarias
deste Município, com atendimento especial no sistema de
telefonia da Prefeitura Municipal de Umuarama.
Valor Total: R$ 6.705,00 (seis mil e setecentos e cinco reais).
Vigência: 21/03/2012 a 31/12/2012.
dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993, com nova redação dada pela
Lei 8.883 de 18 de junho de 1994.

publicacao_legal 01.pmd

Transcription

Similar documents

Paraná - Ipardes

Principal 2 - OPINIÃO - dudu

MUNICÍPIO DE, G0111.1`. 41-1A

A História do Dinheiro no Brasil

Edição nº 18

1 0 iN E IN MEIII - Governo do Estado de São Paulo

atlético garante 2º lugar e paraná se classifica em 4º

sulcos de origem glacial em arenitos neocarboníferos do parque

Investimentos e valorização elevam a segurança pública

súmula de solicitação de licença prévia