Seção I Gabinete do Prefeito
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Seção I Gabinete do Prefeito
Diário Oficial de Bauru DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 ANO XIX - Edição 2.359 www.bauru.sp.gov.br 1 SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 PODER EXECUTIVO Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça Prefeito Municipal Seção I Gabinete do Prefeito Marcelo Araújo Chefe de Gabinete LEIS MUNICIPAIS LEI Nº 6.490, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.014 P. 73.798/13 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a cooperação entre os partícipes para a instalação e manutenção de equipamentos de transmissão e recebimento de dados ou de videomonitoramento público. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênios com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do Decreto nº 54.390, de 28 de maio de 2.009, objetivando a cooperação entre os partícipes para a instalação e manutenção de equipamentos de transmissão e recebimento de dados ou de videomonitoramento público. Art. 2º Fica, ainda, o Poder Executivo autorizado a tomar as providências necessárias à execução dos Convênios referidos no artigo anterior. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 17 de fevereiro de 2.014. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA PREFEITO MUNICIPAL MAURÍCIO PONTES PORTO SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Projeto de iniciativa do PODER EXECUTIVO Registrada no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data. ANDRÉA MARIA LIBERATO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DECRETOS MUNICIPAIS DECRETO Nº 12.420, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.014 P. 48.530/09 Permite à Caixa Econômica Federal-CEF o uso de uma área localizada no prédio da Avenida Nuno de Assis, nº 14-60. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, D E C R E TA Art. 1º Fica permitido à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF o uso de uma área localizada no andar térreo do prédio da Avenida Nuno de Assis, nº 14-60, com 23,74 metros quadrados e devidamente delimitada pelo desenho SP nº 2115, anexado ao processo nº 48.530/09, o qual passa a fazer parte integrante deste. Art. 2º Do termo de permissão deverão constar, dentre outras condições, obrigatoriamente as seguintes: a) prazo determinado de 04 (quatro) anos para o uso, prorrogável por igual período, podendo ser rescindido o termo de permissão antes desse prazo, conforme conveniência da Administração; DISTRIBUIÇÃO GRATUITA b) utilização do imóvel com a exclusiva finalidade de manter um Posto de Atendimento Bancário; c) devolução do imóvel por desvio de finalidade ou quando do interesse do Município, em 60 (sessenta) dias após notificada a permissionária; d) manutenção, guarda e conservação do imóvel por parte da permissionária, a qual assumirá a responsabilidade por todos os fatos decorrentes do uso; e) toda e qualquer benfeitoria a ser introduzida no imóvel deverá ser previamente autorizada pelo permitente e será de exclusiva responsabilidade da permissionária, não constituindo objeto de indenização por parte do Município quando da devolução do imóvel; f) onerosidade da permissão; g) devolução da área, findo o prazo permitido, independentemente de aviso. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 19 de fevereiro de 2.014. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA PREFEITO MUNICIPAL MAURÍCIO PONTES PORTO SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data. ANDRÉA MARIA LIBERATO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DECRETO Nº 12.421, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.014 P. 37.135/13 Declara de Utilidade Pública imóvel necessário para a implantação de novo sistema viário possibilitando interligação entre bairros e escoamento de águas pluviais. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru e Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941 e suas ulteriores alterações, mais o que consta do Processo Administrativo nº 37.135/2.013, D E C R E TA Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de Desapropriação a ser promovida pela Prefeitura Municipal de Bauru, por via amigável ou judicial, o imóvel a seguir descrito: IMÓVEL: UMA GLEBA DE TERRAS com a área de 2.226,78m², localizado na ‘FAZENDA DAS FLORES’, no lugar denominado ‘CHÀCARAS DAS FLORES’ designado ‘ÁREA D1’, neste município e comarca de Bauru-SP, com as seguintes medidas e confrontações: o perímetro inicia no ponto 27 cravado na divisa da Gleba C1 propriedade de José dos Reis com divisa do Parque Primavera e propriedade de Antônio Levorato; segue com rumo 40°09’04”NW, numa distância de 14,25 metros até encontrar o ponto 30A, confrontando do marco 27 ao 30A com a Gleba C1 propriedade de José dos Reis, daí deflete à esquerda e segue com rumo 60°40’00”SW numa distância 159,28 metros até o ponto 32A; confrontando do marco 30A ao 32A com Gleba D, propriedade de Adir dos Reis, daí deflete à esquerda e segue com rumo 41°54’00”SE numa distância de 14,34 metros até o ponto 25; confrontando do marco 32A ao 25 com Gleba F propriedade de Adir dos Reis, daí deflete à esquerda e segue com rumo 60°40’00”NE numa distância de 158,83 metros até encontrar o ponto 27, início desta descrição, confrontando do marco 25 ao 27 com Parque Primavera e propriedade de Antônio Levorato, encerrando com área de 2.226,78 m². O referido imóvel consta pertencer a ADIR DOS REIS, conforme Matrícula nº 78.107 do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Bauru, encontrando-se caracterizado no desenho SP nº 5450. Art. 2º A área descrita no artigo anterior destina-se a implantação de novo sistema viário, possibilitando a interligação entre os bairros Fortunato Rocha Lima e Parque Roosevelt, incluindo o Parque Primavera, e o escoamento de águas pluviais das regiões à montante. Art. 3º Fica o Poder Público autorizado a invocar o caráter de urgência em processo judicial, para fins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, alterado pela Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1.956. Art. 4 º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta dos recursos próprios orçamentários da Prefeitura Municipal de Bauru. DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 2 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 19 de fevereiro de 2.014. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA PREFEITO MUNICIPAL MAURÍCIO PONTES PORTO SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PAULO ROBERTO FERRARI SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data. ANDRÉA MARIA LIBERATO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Endereço: Rua Carmelo Zamataro s/n CEP: 17110-000 - Distrito de Tibiriça Telefone: (0xx14) 3279-1218 Horário de Expediente: Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas Locais de Feiras Livres administradas pela SAGRA Art. 5º DECRETO Nº 12.422, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.014 P. 6.820/11 ap. 38.847/06 (capa) Nomeia os membros da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, para o biênio 2.014/2.015 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, mais o que consta no Decreto n° 11.460, de 09 de fevereiro de 2.011, D E C R E TA Art. 1º Ficam nomeados para compor a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, para o biênio 2.014/2.015: I - INTEGRANTE COM CONHECIMENTO NA ÁREA DE TRÂNSITO Renata Dias da Silva Roberto Cabral Medeiros II -REPRESENTANTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU – EMDURB Jenny Galvão Abras (Presidente) Marco Aluisio Rodrigues de Almeida III - REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE LIGADA A ÁREA DE TRÂNSITO Rosa Maria dos Santos Art. 2º Fica revogado o Decreto n° 11.783, de 15 de fevereiro de 2.012. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 21 de fevereiro de 2.014. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA PREFEITO MUNICIPAL MAURÍCIO PONTES PORTO SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data. ANDRÉA MARIA LIBERATO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO EXTRATOS TERMO DE COMPROMISSO Nº 797785/2.013/MAPA/CAIXA ENTRE UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MAPA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BAURU - PROCESSO Nº 1012370-34/2.013 – OBJETO: Aquisição de um caminhão baú composto com maquina de refrigeração. – VALOR TOTAL: 167.500,000 - PRAZO: de 31/12/13 até 20/02/14 - DATA: 31/12/2.013. Seção II Secretarias Municipais Secretaria de Agricultura e Abastecimento Antonio Francisco Maia de Oliveira Secretário SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Endereço: Av. Nuno de Assis, n° 14-60, Jd. Santana Telefone: (0xx14) 3223-1675 E-mail: [email protected] SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 Bairro Altos da Cidade Independência Presidente Geisel Vista Alegre TERÇA FEIRA Endereço Rua Manoel Bento Cruz Rua Cuba Rua Justino R. Leonardo Alameda dos Gerânios Quadras 2 10 a 11 1 a 2 4 a 5 Horário 06:30 às 11:00 06:30 às 11:00 06:30 às 11:00 06:30 às 11:00 Bairro Altos da Cidade Falcão Industrial Mary Dota Nova Esperança QUARTA FEIRA Endereço Rua Floriano Peixoto Rua Albuquerque Lins Praça Antonio Pedroso Sede da Regional Rua Manoel F. Inojosa Quadras 8 a 10 11 S/N S/N 5 Horário 06:30 às 11:00 06:30 às 11:00 06:30 às 11:00 16:00 às 20:00 06:30 às 11:00 Bairro Bela Vista Cardia Jardim Brasil Jd. Estoril Paulistano QUINTA FEIRA Endereço Rua Silva Jardim Rua Ezequiel Ramos Travessa Nereid Arruda dos Santos Praça Nabih Gebara Rua Minas Gerais Quadras 14 a 17 12 a 13 1 S/N 13 Horário 06:30 às 11:00 06:30 às 11:00 06:00 às 11:00 16:00 às 20:00 06:30 às 11:00 Bairro Centro Jd. Europa Presidente Geisel Redentor Santa Luzia SEXTA FEIRA Endereço Rua Virgílio Malta Rua Clovis Barreto Melchert Sambodrômo Rua Santa Paula Rua Bauru Quadras 14 a 15 6 S/N 3 a 5 7 Horário 06:30 às 11:00 06:30 às 11:00 17:00 às 21:00 06:30 às 11:00 06:30 às 11:00 Bairro Nova Bauru Octávio Rasi Seabra Souto SABADO Endereço Rua Cinco Praça Aristides R. de Morais Rua Marcílio Dias Rua Carlos de Campos Quadras 2 1 5 10 a 14 Horário 06:30 às 11:00 06:30 às 11:00 06:30 às 11:00 06:30 às 11:00 Bairro Beija-Flor Bela Vista Bela Vista Bela Vista Bela Vista Centro Centro Centro Gasparini DOMINGO Endereço Rua Vicente San Roman Rua Silva Jardim Rua Afonso Simonetti Rua Alto Acre Rua Nicola Avalone Rua Gustavo Maciel Rua Ezequiel Ramos Rua Júlio Prestes Rua dos Gráficos Quadras 8 a 10 11 12 11 11 4 a 7 6 2 3 Horário 06:00 às 12:00 06:00 às 12:00 06:00 às 12:00 06:00 às 12:00 06:00 às 12:00 06:00 às 12:30 06:00 às 12:30 06:00 às 12:30 06:00 às 12:00 OBS 01: Nos locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terça-feira a sábado no período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas. EXTRATOS CONTRATO Nº 7.211/14 – PROCESSO Nº 40.881/12 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: DIVISÓRIAS BAURUPLAC LTDA – EPP.– OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta anexada ao Processo Administrativo nº 40.881/12 a prestar ao CONTRATANTE, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 092/13. – PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 290,75 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/13– PROPONENTES: 03 – ASSINATURA: 06/02/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. Secretaria da Administração Richard Vendramini Secretário Departamento de Avaliação Funcional - Divisão de Apoio ao Servidor RECADASTRAMENTO DO BENEFÍCIO AJUDA DE CUSTO PARA FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA Comunicamos que os servidores ativos, aposentados, pensionistas e representantes legais que recebem o benefício “AJUDA DE CUSTO PARA FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA”, devem efetuar o Recadastramento, no Período de Janeiro à 31 de Março de 2014. SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 3 Documentos para Recadastramento: • Servidores/ Pensionistas Estatutários: 1- Atestado médico recente que comprove a deficiência permanente e definitiva, com CID (código internacional de saúde) 2-Declaração do INSS, informando que o portador de deficiência não recebe nenhum benefício assistencial por este órgão 3- RG e CPF do dependente se tiver 4- Declaração da Funprev, constando que o filho(a) encontra- se cadastrado como portador de deficiência. Obs: Para solicitar a Declaração na Funprev, o responsável deve comparecer à FUNPREV munido de holerite atualizado, Documentos Pessoais (RG e CPF), Comprovante de Residência, Certidão de Nascimento, RG e CPF do dependente, o atestado médico recente e a declaração negativa de beneficio assistencial do INSS. 5- Documentos Pessoais, Holerite e Comprovante de Residência do Servidor PORTARIA Nº 0471/2014: O Diretor de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2359, a PORTARIA N.º 2073/2013 que nomeou o (a) Sr(a). OLÍVIA PAULINA CAPRIOLLI , portador (a) do RG n.º 171169463, classificação 78° lugar, no cargo efetivo de “ASSISTENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA - MERENDEIRA”, DESISTÊNCIA TÁCITA. • Servidores/ Pensionistas Extranumerários (Celetistas) 1- Atestado médico recente que comprove a deficiência permanente e definitiva, com CID (código internacional de saúde) 2- Declaração do INSS, informando que o portador de deficiência não recebe nenhum benefício assistencial por este órgão 3- RG e CPF do dependente (se houver) 4- Documentos Pessoais e Comprovante de Residência do Servidor PORTARIA Nº 0473/2014: O Diretor de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2359, a PORTARIA N.º 0461/2014 que nomeou o (a) Sr(a). MARIA APARECIDA RODRIGUES, portador (a) do RG n.º 21531278, classificação 86° lugar, no cargo efetivo de “ASSISTENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA - MERENDEIRA”, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA EM 20/02/2014. Após obter toda a documentação supra mencionada o responsável deverá: AGENDAR HORÁRIO NA SEÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL, PARA TRAZER OS DOCUMENTOS- FONE:3227-5650, Rua Marcondes Salgado, nº 2-45. Horário de Atendimento: 8h ás 11hs e das 13hs ás 16h. Salientamos que o RECADASTRAMENTO deverá ser efetuado de acordo com a Lei nº 5227/04 e Decreto nº 9928/04, até o mês de Março de 2012. O não comparecimento acarretará a SUSPENSÃO do pagamento do benefício a partir de abril de 2014. A seguir as matrículas dos interessados: 11728; 11927; 12120; 12205; 12825; 12893; 12925; 13879; 13927; 15353; 15571; 15592; 15917; 16008; 16672; 17032; 17044; 17241; 20347; 20533; 20805; 21721; 22136; 22627; 2679; 22785; 22901; 22945; 23302; 23436; 23445; 24261; 24286; 24393; 24579; 25383; 25413; 25620; 25869; 28341; 28500; 28527; 28685; 29214; 29792; 29930; 30084; 30919; 41849; 42005; 42024; 42044; 42046; 42047; 42049; 42050; 42057; 42058; 42061; 42063; 42064; 42067; 42069; 42070; 42072; 42075 42077; 42081; 42088; 42089; 42092; 42093; 42100; 42102; 42103; 42104; 42104; 42106; 42107; 42109; 42110; 42113; 42114; 42118; 42119; 42122; 42123; 42128; 42130; 42131; 42133; 42149; 42150; 42151; 42985. 15802; 22740; 25578; 41884; 42065; 42101; 42121; DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL TRANSFERÊNCIAS: A partir de 24/02/2014, portaria nº 0474/2014, transfere a servidora ERIKA NAKAMINE, matrícula nº 29.984, RG nº 43.467.284-1, Especialista em Gestão Administrativa e Serviços – Assistente Social, da Secretaria Municipal do Bem Estar Social para o Gabinete do Prefeito – Minha Casa Minha Vida, conforme protocolo/e-doc nº 13.283/2014. A partir de 24/02/2014, portaria nº 0475/2014, transfere a servidora MARCIA MARIA CUNHA, matrícula nº 29.811, RG nº 41.794.169-9, Especialista em Gestão Administrativa e Serviços – Assistente Social, da Secretaria Municipal do Bem Estar Social para o Gabinete do Prefeito – Minha Casa Minha Vida, conforme protocolo/e-doc nº 13.283/2014. A partir de 24/02/2014, portaria nº 0476/2014, transfere a servidora VANESSA ISABELLA DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 30.412, RG nº 24.490.316-5, Especialista em Gestão Administrativa e Serviços – Assistente Social, da Secretaria Municipal do Bem Estar Social para o Gabinete do Prefeito – Minha Casa Minha Vida, conforme protocolo/e-doc nº 13.283/2014. A partir de 24/02/2014, portaria nº 0477/2014, transfere a servidora CAMILA MARTINS MANSANO, matrícula nº 32.040, RG nº 32.179.716-4, Especialista em Gestão Administrativa e Serviços – Assistente Social, da Secretaria Municipal do Bem Estar Social para o Gabinete do Prefeito – Minha Casa Minha Vida, conforme protocolo/e-doc nº 13.283/2014. A partir de 24/02/2014, portaria nº 0478/2014, transfere a servidora ROSANA MOSQUETI, matrícula nº 27.886, RG nº 19.811.517, Especialista em Gestão Administrativa e Serviços – Assistente Social, da Secretaria Municipal do Bem Estar Social para o Gabinete do Prefeito – Minha Casa Minha Vida, conforme protocolo/e-doc nº 13.283/2014. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 0469/2014: O Diretor de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2359, a PORTARIA N.º 2033/2013 que nomeou o (a) Sr(a). ADENILZA APARECIDA EUFRASIO DA SILVA, portador (a) do RG n.º 411848331, classificação 65° lugar, no cargo efetivo de “ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL”, DESISTÊNCIA TÁCITA. PORTARIA Nº 0470/2014: O Diretor de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2359, a PORTARIA N.º 2036/2013 que nomeou o (a) Sr(a). JULIANA TARCINALLI SOUZA DA SILVA, portador (a) do RG n.º 271926612, classificação 68° lugar, no cargo efetivo de “ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL”, DESISTÊNCIA TÁCITA. PORTARIA Nº 0472/2014: O Diretor de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2359, a PORTARIA N.º 0098/2014 que nomeou o (a) Sr(a). JOSYANE APARECIDA PLANA BARBOSA, portador (a) do RG n.º 349756582, classificação 06° lugar, no cargo efetivo de “AGENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - MOTORISTA”, DESISTÊNCIA TÁCITA. PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR A Prefeitura Municipal de Bauru através da Secretaria Municipal de Administração CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, inscritos no processo seletivo para o credenciamento de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR (DIVERSAS ÁREAS), para a realização da Prova Objetiva, nos termos do Edital 01/2014, de acordo com as seguintes orientações: A PROVA OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 27/02/2014 (QUINTA-FEIRA), NA UNIESP – Faculdade de Bauru, LOCALIZADA NA RUA ANHANGUERA, 9-19, VILA DAS FLORES, BAURU/SP. A Prova terá início Às 09 horas, com duração de 3 (três) horas. O portão de entrada será fechado impreterivelmente às 08 horas e 50 minutos, não sendo permitida, sob nenhum pretexto a entrada de candidatos após o horário estabelecido. N° Insc. NOME RG CURSO 1 Kamila Oliveira Santo 48.219.894-1 ADMINISTRAÇÃO 2 Juliana Vitorino Campos 48.879.751-2 ADMINISTRAÇÃO 3 Liessa Natália Bispo da Silva 34.713.748-9 ADMINISTRAÇÃO 4 Marcelo Tadao Kubo 28.319.014-0 ADMINISTRAÇÃO 5 Vitória Morais Fogeti 50.155.572-9 ADMINISTRAÇÃO 6 Marta Regina Ambrosio Regina 25.489.878-6 ADMINISTRAÇÃO 7 Carina Sposito 47.938.503-8 ADMINISTRAÇÃO 8 Vanessa C. Lorenço de Paula 47.956.213 ADMINISTRAÇÃO 9 Tiago Luiz Boldo 40.450.092-4 ADMINISTRAÇÃO 10 Elaine Cristina da Silva 28.987.660-6 ADMINISTRAÇÃO 11 Carla Muanza Antonio V810405-Y ADMINISTRAÇÃO 12 Danubia Débora Aguiar Santos 42.872.114-8 ADMINISTRAÇÃO 13 Rafael da Silva Luiz 46.191.003-2 ADMINISTRAÇÃO 14 Helena Raquel Cruz dos Santos 47.956.300-7 ADMINISTRAÇÃO 15 Natuany Marques Paula 41.734.220-2 ADMINISTRAÇÃO 16 Dionny Portel Munhoz 40.301.146-2 ADMINISTRAÇÃO 17 Márcio Luiz de Andrade Duarte 45.737.421 ADMINISTRAÇÃO 18 Márcia Rodrigues Jacintho Penteado 43.157.240-9 ADMINISTRAÇÃO Andresa Mireia Garcia Sant'Anna 19 29.568.134-4 ADMINISTRAÇÃO Paulino 20 Danilo Gonçalves Camargo 46.250.398-7 ADMINISTRAÇÃO 21 Andrea Cristina da Silva 28.398.558-6 ADMINISTRAÇÃO 22 Adilene Martins de Moraes 33.809.945 ADMINISTRAÇÃO 23 Ivan Henrique Martins Tocuhara 45.720.288 ADMINISTRAÇÃO 24 Daiane Ribeiro Avelino 42.770.466 ADMINISTRAÇÃO N° Insc. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 NOME Alfredo Galvão Neto Vinícius Ramires Usó Rodrigo Afonso Albernaz Crespo João Paulo de Araújo Flávia Emi Bonder Shigleoka Matheus Bessa da Silveira César José Martinelo Guilherme Yukio Karymata Erica Santos Nunes Natan Silva Baptista Tulio Goncalves Marostegon Bruno Petenuci D. Gonçalves Yasmim Matheus Aguiar Isabela da Cunha Lima Vitor Prado Guedes de Azevedo Igor Mariano Ramos Beatriz Silva de Oliveira Rafael Farinelli Beraldo Nayara Gandis de Brito Fábio Zenatti Santos Ana Cristina Venturini Marcela Tairine Morini Carlos Eduardo Zaia Pereira Diego Reghine Assencio Renee Zamonelli de Almeida João Gabriel Bispo Batista Leonardo Concoruto Fogaca Alison Silvestre Rufino Lumor Jackson da Silva Anne Caroline Octaviano de Oliveira Luis Felipe Ribeiro Pinto Luis Felipe Fabri Eduardo Hachuy RG 46.032.572-3 42.393.816-2 50.424.047-X 36.809.097-8 41.344.693-1 47.231.949-8 42.119.483-2 37.897.435 41.701.044-8 41.457.073-X 46.744.797-4 48.656.252-9 41.507.044-2 37.044.884-4 41.262.781-4 49.664.485-3 41.288.570-0 44.013.680-5 46.040.174-9 41.487.960-0 48.838.890-9 47.634.517-0 34.387.274-2 30.257.546-7 40.357.098-0 40.356.824-9 45.859.369-2 40.557.001-6 46.224.029-0 41.220.101-X 44.013.583-7 41.764.320-2 49.766.117-2 CURSO ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 4 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 N° Insc. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 Matheus Coelho Maximino Andreia Amaral Pereira Ana Julia Orneles Gago Gustavo Spiri Cruz Barbosa Matheus Sabino Perez de Arruda Alexandre Renno Terenciani Ariane Bueno Nayara Rodrigues Anastácio Barbara da Silva Gomes Laryssa Albertini da S. Leite Vinícius Fernandes Izaac Felipe Gabriel de Aldea Victor Henrique Carrer Brendo Lima da Silva Vitor Gomes Juncal Gisele Cristina da Silva Oliveira Erika Cristina O. Nascimento Isabela Cristhine Bortoloti Renato Guedim Débora Cristina Fernandes Mauro Emanuel Ruiz Martinão Rogers Augusto Viola Dariane Turi Ursini Marielle Ferreira Garcia Rodolpho de Castro Assunção Igor Mendes de Mattos Matheus Gonçalves Michelan Roberta Antunes Ferreira Gabriela C. Santos Ferreira Letícia Maurício Monise Cardoso Simões 42.584.690-8 48.781.378-9 48.523.115-3 47.015.413-5 87.060.420 - PR 32.688.699-0 42.344.365-3 33.701.620-3 44.050.970-1 39.225.007-X 45.760.405-0 46.747.064-9 42.225.630-4 40.700.846-9 42.241.048-2 47.109.277 55.799.061-0 49.771.180-1 44.408.773-4 48.976.549-X 41.615.238-7 27.442.644 44.925.373-9 48.954.491-5 44.742.697-7 44.814.405 48.687.846-6 33.807.731-5 43.261.562-3 44.862.156-3 40.668.118-1 ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL NOME Débora Rodrigues da Silva Neusa de Souza Brito Marta Soares Patrícia Gomes dos Santos Gisele Silva Felix de Rezende Fátima Ap. Marciano Rodrigues Lara Mucheroni Bottura Catiane Ap. Bariero Natália Namen Claudinei Q. de Paiva Jr Bruna Tamara Maximiano Vivian de Melo Moraes Rocha Valéria Ap. G. de Souza Aurea Mariano Anunciação Adriane de O. Lucas Avante Fernanda Barbosa Fernandes Carla Firmino Daniela Vitorino Campos Lucia Helena Martins Leonilda Cristina Pereira Vieira Danielle Andressa R. da Silva Eliane Barros da Silva Xavier Patrícia Kelly Azevedo Lopes Bianca Regina dos Santos Jéssica Ap. de Souza Vivian Cristina Jaconite de Souza Meire Cristina Choji Lumara Yessa Geraldo Corrêa Kelly Cristina Nascimento Winnie da Silva Torres Milena Souza Marinho de Alvarenga Lucia Bernardo Antonio Reis José Emanuele Carla de Oliveira Regina Célia Domingues Alcania Flaviane Losilha Lucas Jeniffer Richelle Silva Maria Angélica R. Manso Maria Rosangela da Silva Bragim Joelma Garcia de Freitas Cardoso Jéssika Oliveira de Paula Talita Cristina C. Bino Telma de Cássia Ferreira Marquez Maria Helena da Silva Garcia Patrícia Martim de Santi Silvia Regina Oliveira Lima Raquel de Almeida Falcão Ananda Pereira dos Santos Nathalia Kobosighawa Yoshiko Saito de Oliveira Mariane Marinho Jéssica C. Rodrigues de Barros da C. Silvana Silvério Gasparoto Bruna Diovana Jorge Maria Isabel da Silva Cláudia Prado Rovere Marangão Mara Cristina Sanches de Almeida Caio Henrique Muniz Simone Andréa de Lima Rohrer Fabiane Pereira Marra Aldaiza Cristina Sena Brochado Ana Paula da Silva RG 55.052.256-6 27.398.544-9 46.133.377-6 37.589.887-6 52.074.541-3 23.494.209-5 48.220.690-1 47.949.874-X 43.953.766-7 41.453.489-X 40.298.590-4 34.762.245-8 47.941.002-1 26.767.235-4 28.058.970-0 30.972.497-1 42.158.448-8 41.221.571-8 18.479.947-8 22.876.982-6 47.646.705-6 21.686.968-7 32.887.769-4 41.904.637-9 49.734.839-1 40.170.999-1 17.345.815-4 48.322.383-9 44.221.552-6 42.212.839-9 22.993.160-1 V677710-9 46.235.860-4 20.096.198-6 29.743.877-3 53.610.215-6 33.328.439-2 15.470.916-5 29.836.385-9 47.884.481-5 42.952.149-2 22.009.660 26.739.989-3 25.301.467-0 23.000.340-0 47.912.609-4 35.759.033-8 34.976.814-6 61.704.489 41.382.112-2 48.794.640 20.633.448-5 49.612.191-1 17.559.907-5 15.803.962-2 18.037.212 42.475.166-5 29.440.414-4 43.909.016-7 34.196.412-8 41.097.012-8 CURSO PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA 62 63 64 65 66 67 68 69 70 SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 Adriana Cristina F. de A. Larissa Dezembro Cardoso Carolina Cristina de Souza Tamara Ap. Bueno Santana Dayse Regina Travagli Morais Monica Garcia de Sousa Talita Gimenes Cavalcante Ingrid Larissa Carvalho de Lima Evelyn Santiago de O. Roberta Cristina Gimenes Campos Barbosa Caroline Teodoro dos Santos Luciana A. Teixeira Guilherme de Araújo Natália da Silva Guedes Meiry Hellen R. Silva Favaro Mirelly Bianca de Paula Gislene Ap. Santana Sarah Moura Santos Fernanda Pereira Lima Roni Marcos Gabriel Greifite Miriane Ap. Moreira Angela Maria Gil de Souza Simone Scalize Luna Tanisy Marques Jacinto Fabiana Nascimento da Silva Letícia Simões Neto Edenizi dos Santos Alves Mariza Pereira de Souza Camila da Silva Rodrigues Thaysane dos Santos Marquezin Regiane Martins Bruna Thais da Silva Rueda Pereira Jaqueline Mukoyama da Silva André Ribeiro de Lima Kucham Rosely de Moraes Hercilia Benedita Barbosa Elza dos Santos S.A. Ariane Hornes Donaire de Carvalho Rosemeire Ap. G. Campos Eny Soares G. de Lima Valéria das Dores de Oliveira Elisangela Pinto de Queiroz Miriam Rodrigues da Silva Roseli Borges dos Santos Magnolia Gomes dos Santos Souza 41.647.834-7 34.038.756-7 48.931.643-8 48.177.287-X 42.662.336-8 42.234.200-2 36.389.438-X 42.092.326-3 40.589.840 PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA 40.838.568-6 PEDAGOGIA 40.299.065-1 PEDAGOGIA 34.038.906-0 PEDAGOGIA 42.157.748-4 44.436.545-X 42.184.554-5 42.349.081-3 41.603.009-9 34.044.500-2 02.552.357-68 44.507.414-0 28.637.733-0 41.985.890-8 41.115.478-3 33.699.967-7 41.790.244-X 25.159.535-3 23.150.397-0 47.920.357-X 43.474.401-3 27.803.869-4 48.783.821-X 29.744.087-1 44.367.043 17.233.052-X 10.571.612 25.972.516-X 42.119.264-1 12.564.622-7 17.804.612 40.497.755 25.159.700-3 18.716.417-4 30.954.161-X 24.813.451-5 PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA NOME RG 1 Mayara Crivelaro Matheus Garcia 40.513.563-4 2 Diego Silva Faria 44.753.324-1 3 Eduardo Estevam da Silva 37.045.308-6 4 Vitor Shigueo Watanabe 47.015.675-2 5 Bruno Agoston de Assis 40.140.653-2 6 Prince Barbieri Rodrigues 41.985.725-4 7 Daniele Antonio de Luccas 40.709.266-3 8 Rafael Amaro de O. Santos 34.530.591-7 9 Guilherme Henrique Capelli 40.620.548-6 10 Matheus Pereira Perin 53.328.839-3 11 Vinicius Sacardo Merli 50.422.945-X 12 Beatriz Magalhães Viola 45.824.996-8 CURSO TÉCNICO INFORMÁTICA TÉCNICO INFORMÁTICA TÉCNICO INFORMÁTICA TÉCNICO INFORMÁTICA TÉCNICO INFORMÁTICA TÉCNICO INFORMÁTICA TÉCNICO INFORMÁTICA TÉCNICO INFORMÁTICA TÉCNICO INFORMÁTICA TÉCNICO INFORMÁTICA TÉCNICO INFORMÁTICA TÉCNICO INFORMÁTICA 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 N° Insc. DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente no local de prova indicado acima, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, munidos de: caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de original da cédula oficial de identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas e o comprovante de inscrição. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza a identificação do candidato. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova. Bauru, 20 de fevereiro de 2014. A Comissão DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR A Prefeitura Municipal de Bauru através da Secretaria Municipal de Administração CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, inscritos no processo seletivo para o credenciamento de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR (DIREITO), para a realização da Prova Objetiva, nos termos do Edital 02/2014, de acordo com as seguintes orientações: A PROVA OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 27/02/2014 (QUINTA-FEIRA), NA UNIESP – Faculdade de Bauru, LOCALIZADA NA RUA ANHANGUERA, 9-19, VILA DAS FLORES, BAURU/SP. A Prova terá início Às 09 horas, com duração de 3 (três) horas. O portão de entrada será fechado impreterivelmente às 08 horas e 50 minutos, não sendo permitida, sob nenhum pretexto a entrada de candidatos após o horário estabelecido. INSC 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 NOME Luisa Saraiva Bueno Alessandro de Jesus Nobrega Gabriela Nathaly B. Meyer Valéria Regiane Carminato Luiz Fernando Piccirilli Damião Ap. Lopes Manoela Velloso Mariuzzo Evandro Gavaldão Filho Elias Jarbas Vieira Juliana Natasha Rocha Yasmin Nascimento Ana Luiza Ortiz Tiritan Felipe Augusto C. de Araujo Leonardo Henrique Fernandes Luiz Carlos do Carmo Ana Paula Almeida Belisário Pryscila Venuto T. Aredes Sarah Pranucci Caciola Ivan Urso Borges Gabriela Furlan Fabiano Jasminy Caroline de Oliveira Isabela de Oliveira Bárbara da Silva Moura Gustavo Pereira Zapaterra Narriman Suellen Barbosa Fabiola Martins Dutra Julia Caldeira de Oliveira Lucas Ferreira Neri Jocelino Junior da Silva Vanessa Zequi Franzolin Ricardo Conceição Mendonça Vanessa Pupo Levorato Maria José Ribeiro Rocha Irineusa Pereira das Neves Ana Carolina Pilastri Azevedo Danilo Matheus Martins Taís Neves Ortiz Isadora Turato da Silva Deborah Sant'Anna Lima Bosquê Maurício Gabriel Rodrigues Mazzucca Marana Zaia Pereira Juliana Mayara de S. Toledo Silvia Fernanda dos Santos Castro Affonso Saito Salgado Renata Cristina Sodre Priscila Ribeiro Viviane Pereira de Sousa Caroline Pereira Tose Iasmin Aguiar Rodrigues Francisco de Souza Campos Livia Duarte Freitas Wellington de Souza Ferrari Lucas Braite Pinto Samuel Soares de Lima Juan Aiello Wellington Cristiano Silva Trajano Amanda Ballaminut Mayara Bruna Castro de Oliveira Mirian Ap. Neves Dutra Amanda Garcia Nagata de Paiva Grilho Maryana de Marchi Jonathan Willy Schiavo Edson Marin Caroline da Silva Arruda Bianca Arielo Machado de Aguiar Gabriela de Lima Santos Fellype Borges Conceição Mariana Freitas de Abreu Gabriela Soares Augusto Golze Giovanna Santos Camargo Débora Rosana Ferraz Florêncio Francine Miranda Calixto Juliana de Freitas Borges Camila Gardiolo Apolonio Kaline Aleixa de Mattos Ana Maria Barbin Anderson Roberto Terenciano Rafael Ryu Taira Bianca Fornetti Ciacca Gilson da Costa Paiva RG 49.729.142 27.508.304-4 46.234.393-5 25.697.527-9 33.326.784-9 12.173.320-8 466.929-02 35.076.761-0 23.575.930-2 50.841.238-9 40.140.720-2 35.696.971-X 34.003.274-0 33.807.786-8 21.887.594-0 41.677.997-9 49.739.400-5 49.721.290-0 38.946.118-0 42.653.684-8 49.755.389-2 43.862.829-9 50.422.716-6 34.387.642-5 34.855.837-5 47.129.992-3 49.687.082-8 52.077.506-5 45.951.939-6 44.045.940-0 47.123.319-5 47.392.662 14.542.180-53 25.210.017-7 42.575.458-3 41.519.132-4 48.936.776-8 40.513.240-2 45.752.762-6 50.039.351-5 34.387.273-0 44.039.113-1 42.234.251-8 49.763.509-4 45.534.926-5 43.033.814-4 047.292.022.013-9 MA 48.798.525-8 43.675.747-3 37.220.920-8 35.758.947-6 27.997.622-7 41.770.384-3 47.597.007-X 46.763.523-7 30.623.014-8 34.532.549-7 47.937.184-2 40.436.636-3 42.606.290-5 50.424.901-0 49.762.277-4 42.347.73 41.418.083 45.212.995-0 41.912.889-X 48.519.426-0 49.841.116-3 42.606.276-0 45.611.442-7 47.331.416-2 36.774.659-1 34.824.670-5 48.824.615-5 45.233.561-9 14.304.860 44.541.267-7 40.725.140-6 46.172.375 20.788.339 ÁREA DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 5 Lucas Ferreira Sahade Daniel Leone Estevam Sergio Barão de Moraes Débora Alves Piauí Gabriele Jannaine Bergmans Camile Duchatsch Costa Dalva Nunes de Morais Silvia Mara Bassani Jaqueline Vicentini Barbosa da Costa Gianluca Fileto Fábio Ferreira da Silva Jéssica Ap. da Silva Garcia Priscila Machado D. Andrea Mariana de Gobbi Porto Caroline Ap. Gomes Escossia Rodrigo de Lima Oliveira Thalles Caldas Rodrigues Gabriele Barbosa da Silva Fabiane Meirelles Felício 47.965.673-3 28.987.095-1 40.177.787-X 47.968.668-3 46.767.183-7 41.965.845-2 35.521.777-6 22.011.458 41.491.815-0 39.714.056-3 21.385.765-0 48.845.604 43.305.190 34.286.188 49.628.812-X 42.237.550-0 42.871.941-7 48.708.399-4 41.539.697-9 DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente no local de prova indicado acima, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, munidos de: caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de original da cédula oficial de identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas e o protocolo de inscrição. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza a identificação do candidato. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova. Bauru, 20 de fevereiro de 2014. A Comissão CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01 /2014 ABERTURA DE INSCRIÇÕES A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria Municipal da Administração, por determinação do Sr. Prefeito, faz saber que, com base no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município de Bauru e nas Leis Municipais vigentes, realizará Concurso Público na modalidade “Provas”, regido de acordo com as Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, para o provimento do Cargo Público Efetivo de AGENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE – MOTORISTA, descrito no Capítulo II deste Instrumento, os que vagarem ou que forem criados durante o prazo de validade do Concurso Público em questão,bem como para a formação de Cadastro de Reserva. O referido Cargo Público reger-se-á pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru (Lei Municipal nº 1.574/71 e alterações posteriores), pelo Regime Jurídico Único do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.373/91 e alterações posteriores), pelo Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.781/94 e alterações posteriores), pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal da Administração (Lei Municipal nº 5.975/10) e demais disposições legais aplicáveis aos Servidores Públicos Municipais. INSTRUÇÕES ESPECIAIS CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, composta por: Waldecir Antônio José da Cunha, Mário Rossi Neto, Paulo Roberto de Freitas, Andrea Belli Floriano, Donizete do Carmo dos Santos e Maria Aline Lemos Silva Thobias, sob a coordenação de Walquiria Colla de Abreu Bastos e Mônica Cristina Pereira Santana, sendo todos os membros nomeados através da Portaria nº 308/2.014, obedecidas as normas deste Edital. 2. O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas ora existentes e que vierem a surgir e é relativo ao cargo efetivo descrito no Capítulo II, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital. 3. Os candidatos aprovados que, não tendo sido contemplados pelo número de vagas previstas pelo Capítulo II, integrarão o Cadastro de Reserva, com expectativa de direito à nomeação dentro do prazo de validade do Concurso Público regulado pelo presente Edital e eventual prorrogação, em relação aos cargos remanescentes, aos que vagarem e aos que forem criados. 4. Os candidatos que tomarem posse estarão subordinados ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru (Lei Municipal nº 1.574/71 e alterações posteriores), ao Regime Jurídico Único do Servidor Público Municipal (Lei Municipal nº 3.373/91 e alterações posteriores), ao Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.781/94 e alterações posteriores), Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal da Administração (Lei Municipal nº 5.975/10) e demais disposições legais aplicáveis aos Servidores Públicos Municipais. 5. Os candidatos ao cargo do presente Concurso Público ficarão sujeitos à Jornada Básica de Trabalho prevista no Capítulo II deste Edital. 6. O cargo, as vagas, a escolaridade/pré-requisito e os vencimentos estão estabelecidos no Capítulo II deste Edital. 7. A data, o local e horário de realização da Prova Objetiva serão divulgados no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Município de Bauru em 08 (oito) de abril de 2.014. 8. A Descrição do Cargo consta no Anexo I deste Edital. 9. O Conteúdo Programático consta do Anexo II deste Edital. 10. A contratação será pelo Regime Estatutário. CAPÍTULO II – DO CARGO, DA(S) VAGA(S), DA ESCOLARIDADE/PRÉ-REQUISITO, DOS VENCIMENTOS, DOS BENEFÍCIOS, DA JORNADA DE TRABALHO E DO VALOR DAS INSCRIÇÕES: DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 6 Cargo Agente em Manutenção, Conservação e Transporte – MOTORISTA Vaga(s) 03 Escolarida-de/PréRequisito Jornada Vencimentos¹ Benefícios² Básica de Trabalho Valor Inscrição 40 horas / sema-nais R$ 20,00 Conclusão do Ensino Médio E R$ 1.149,80 Carteira Nacional de Habilitação – CNH Categoria “D” R$ 463,00 Notas: Vencimentos¹: Referência Salarial B1/Grade dos Agentes Classe “B” (Lei n° 5.975/10), alterada pela Lei n° 6.145/11. Benefícios²: Vale Compra (R$ 265,00) + Vale Refeição (R$ 198,00) CAPÍTULO III – DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO: 1. Das Condições Necessárias para Investidura no Cargo: Ao inscrever-se, o candidato deverá estar ciente de que sua posse ficará condicionada ao preenchimento das condições essenciais ao cargo abaixo descritas: a) ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro, nos termos do artigo 12 da Constituição Federal de 1.988, da Lei Federal nº 6.815/80 (Estatuto do Estrangeiro) e Decreto Federal nº 86.715/81; a.1) o candidato estrangeiro deverá apresentar para a posse o Visto Permanente. b) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data da posse; c) estar em dia com as obrigações eleitorais; d) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; e) não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos; f) possuir os requisitos necessários para exercer o cargo pleiteado, bem como os documentos comprobatórios da escolaridade/pré-requisitos constantes do Capítulo II (Diploma, Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio, devendo este ser emitido por estabelecimento de Ensino Oficial ou Particular, devidamente registrado no órgão competente - MEC, bem como Carteira Nacional de Habilitação – CNH – Categoria “D”) e os documentos necessários à investidura do cargo indicados no Capítulo XIV, Item 4 deste Edital; f.1) Na data da posse o candidato não poderá possuir pontuação na Carteira de Habilitação. g) gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo, devendo estas serem apuradas por perícia médica realizada por médico oficial. h) residir no Município de Bauru/SP ou em localidade próxima, nos termos das Leis Municipais nº 3.781/94 (artigo 14, inciso XII) e 5.805/09. i) não ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual ou municipal, em consequência de processo administrativo ou a bem do serviço público, bem como não ter sido demitido por justa causa de emprego público de autarquia, fundação, empresa pública, ou sociedade de economia mista, instituída por órgãos da administração federal, estadual ou municipal; j) conhecer e estar de acordo com as Instruções do Concurso. 2. O ato de nomeação será tornado sem efeito quando o candidato: a) não tomar posse dentro do prazo legal; b) deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados anteriormente; c) tiver sido demitido a bem do serviço público ou por justa causa, em quaisquer das esferas da Administração Pública; d) apresentar declarações falsas. 3. A comprovação do preenchimento das condições necessárias à investidura no cargo será feita através da entrega de seus documentos comprobatórios. A não entrega de tais documentos na data pré-fixada em convocação própria, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade da Declaração firmada no ato da inscrição. 4. O candidato nomeado que, na data da posse, não reunir todos os requisitos enumerados no Item 1 deste Capítulo perderá o direito à vaga, sem ter direito à restituição da Taxa de Inscrição ou de qualquer despesa decorrente de sua nomeação. CAPÍTULO IV – DAS INSCRIÇÕES: 1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 1.1) Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os procedimentos, requisitos e condições exigidos para o Concurso. 2. As inscrições para o Concurso Público regulado neste Edital serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site www.bauru.sp.gov.br na ÁREA DE CONCURSOS das 9h00min. do dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2.014 às 16h00min. do dia 14 (quatorze) de março de 2.014, (horário de Brasília/DF), devendo o candidato adotar os seguintes procedimentos: Observações: Por se tratar de um sistema informatizado de Concursos, o Candidato deve seguir todas as orientações destes previstas neste Capítulo, bem como arquivar seu usuário e senha para possibilitar posteriores consultas e/ou outras inscrições em outros concursos desta Prefeitura. 2.1) Escolha do Cargo: Escolher o Cargo desejado em “Inscrições Abertas” e selecionar “Fazer Inscrição”. 2.2) Cadastro: O candidato deverá efetuar seu acesso ao sistema (caso já possua usuário e senha cadastrados) ou cadastrar-se em “Cadastro do Candidato”, informando corretamente todos os dados solicitados, atentando-se para os dados OBRIGATÓRIOS. 2.3) Seleção do Cargo Desejado: Após preencher o cadastro, o candidato deverá optar pelo cargo para o qual pretende concorrer, sendo, no caso regulado pelo presente Edital: AGENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - MOTORISTA e selecionar “Fazer Inscrição”. SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 2.4) Confirmação de Inscrição: Ler atentamente o “Formulário de Inscrição”, selecionar a opção de confirmação dos dados e após “Confirmar Inscrição”. 2.5) Recolhimento da Taxa de Inscrição - Impressão do Boleto Bancário e do PréComprovante de Inscrição: Após preencher o cadastro e escolher qual o cargo que pretende concorrer, o candidato deverá providenciar a impressão do Boleto Bancário no valor de R$ 20,00 (vinte reais), importância esta referente à Taxa de Inscrição, não restituível sob qualquer hipótese, bem como do Pré-Comprovante de Inscrição. a) O Boleto Bancário impresso nos termos indicados no Item 2.5 poderá ser pago em qualquer agência bancária, até a data de seu vencimento. Não serão aceitos pagamentos em cheque, através de transferência, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital. Sendo verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados no presente Item, a mesma será cancelada. b) O candidato que efetuar o pagamento do Boleto Bancário referente a outro concurso que não o do cargo previsto neste edital não poderá utilizá-lo para efetivar a inscrição neste concurso, sendo obrigado a novo pagamento. 2.6) Efetivação da Inscrição: O candidato deverá acompanhar (mediante login e senha de acesso) durante os 05 (cinco) dias úteis subsequentes ao pagamento do Boleto Bancário tratado no Item 2.5, através da área de CONCURSOS do site www.bauru.sp.gov.br a efetivação de sua inscrição. A inscrição do candidato somente será válida após a sua Efetivação, nos termos indicados neste item. Caso não seja observada tal determinação, o candidato ficará impossibilitado de realizar a prova, não tendo direito a restituição dos valores recolhidos a título de Taxa de Inscrição. a) O candidato deve obrigatoriamente imprimir o COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO (com status PAGO ou ISENTO) após a efetivação e, para sua segurança, levar no dia da Prova. b) Caso o candidato tenha efetuado o pagamento do Boleto Bancário nos termos indicados neste Capítulo e não tenha a confirmação de seu pagamento no site supracitado, este deverá entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos, através dos telefones (14) 3235-1081 ou (14) 3235-1207. 3. O candidato deverá estar atento ao boleto que irá utilizar para pagamento de sua inscrição, pois caso o candidato efetue o pagamento de boleto referente à inscrição cancelada, o pagamento será inválido, impossibilitando sua participação no certame. CAPÍTULO V – DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PRESTAÇÃO DA PROVA: 1. Condições Especiais para Prestação das Provas: Os candidatos portadores de necessidades especiais poderão, requerê-las, de forma justificada, no ato da inscrição, apresentando pedido detalhado das condições especiais de que necessita, como por exemplo: prova ampliada, auxílio para leitura da prova, sala de fácil acesso, ou outras condições as quais deverão estar claramente descritas no pedido. 1.1) A solicitação da Condição Especial para prestar a prova deverá vir acompanhada de Laudo Médico, onde conste a Classificação Internacional de Doença – CID da doença que acomete o candidato, bem como a justificativa de necessidade da condição pleiteada pelo candidato. 1.2) Tal solicitação deverá ser enviada pelo correio com A.R. (Aviso de Recebimento) endereçado a Comissão Examinadora do referido concurso, para o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Bauru, localizado na Praça das Cerejeiras, n° 1-59, Vila Noemy, Bauru/SP, CEP: 17.014-900, no período de 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2.014 a 14 (quatorze) de março de 2.014. 1.3) O atendimento às condições especiais pleiteadas ficará sujeito à análise da razoabilidade do solicitado. 1.4) Contra a decisão que indeferir a solicitação de condição especial para prestação da prova caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Município disponível no site: www.bauru.sp.gov.br. CAPÍTULO VI – DA CANDIDATA LACTANTE: 1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá apresentar pessoalmente ou através de e-mail os seguintes documentos: 1.1) Pessoalmente: A candidata lactante deverá apresentar na Prefeitura Municipal de Bauru – Departamento de Recursos Humanos, localizado na Praça das Cerejeiras, nº 01-59, Vila Noemy, CEP: 17.014-900 – Bauru/SP, 2° andar, requerimento contendo seu nome completo, o número da Cédula de Identidade R.G., o número do CPF, a nomenclatura do cargo que pretende concorrer, bem como seu número de inscrição, acompanhado de cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento da criança, bem como do documento de identificação do acompanhante adulto (Carteira de Identidade R.G.), até o dia 11 (onze) de abril de 2014. 1.2) Através de e-mail: A candidata lactante deverá encaminhar cópia digitalizada da certidão de nascimento da criança, bem como o documento de identificação do acompanhante adulto digitalizado (Cédula de Identidade R.G.) para o e-mail: [email protected] até o dia 11 (onze) de abril de 2014. A candidata deverá informar seu nome completo, o número da Cédula de Identidade R.G., o número do CPF, a nomenclatura do cargo que pretende concorrer, bem como seu número de inscrição. 2. O acompanhante adulto ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. 3. A candidata que não levar 01 (um) acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização da prova. 4. Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no Item 1, a candidata deverá apresentar na data designada para realização da prova, cópia autenticada da certidão de nascimento da criança, bem como o documento de identificação do acompanhante. 5. A Prefeitura Municipal de Bauru não disponibilizará, em hipótese alguma, acompanhante para guarda de criança. CAPÍTULO VII – DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA: 1. Às pessoas com deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU VIII do artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 7.853/89, no Decreto Federal nº 3.298/99, na Lei Complementar Estadual nº 683/92 e na Lei Municipal nº 5.215/04, é assegurado o direito de inscreverse para o cargo em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. 2. Em cumprimento a legislação Federal, Estadual e Municipal, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes, as que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do Concurso, para o Cargo regulado pelo presente Edital. 2.1) Caso a aplicação do percentual de que trata o Item 2 deste edital resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas. 3. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça e na Lei Municipal nº 5.215/04. 4. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no artigo 40 do Decreto Federal nº 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas. 5. O candidato com deficiência poderá requerer, na forma disciplinada pelo Capítulo VI deste Edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/1999 e alterações. 6. O candidato deverá declarar, no ato de inscrição tal condição, especificando-a no Formulário de Inscrição preenchido via internet nos termos indicados no Capítulo IV. 6.1) Para Efetivar sua Inscrição nos termos indicados no Capítulo IV, o candidato com deficiência deverá apresentar Laudo Médico (original ou cópia autenticada) expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término do período designado para as inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, a provável causa da deficiência que lhe acomete, se há sequelas que assegurem a adaptação de sua prova, informando ainda, o nome do candidato, seu documento de identidade (RG), número do CPF, conforme modelo do Anexo III. a) O Laudo Médico para os fins acima indicados deverá constar expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do artigo 4º e seus incisos do Decreto nº 3.298/1999 e alterações posteriores. 7. Os benefícios previstos nos parágrafos 1º e 2º do artigo 40 do Decreto Federal nº 3.298/99, deverão ser requeridos (Modelo: Anexo IV), por escrito e tal Requerimento deverá ser enviado pelo correio com A.R. (Aviso de Recebimento) endereçado a Comissão Examinadora do referido concurso, para o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Bauru, localizado na Praça das Cerejeiras, n° 1-59, Vila Noemy, Bauru/SP, CEP: 17.014-900, no período de 25 (vinte e cinco) de fevereiro a 14 (quatorze) de março de 2.014. 8. Além do já determinado, o candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência, no campo destinado para tanto. 9. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes neste Capítulo, não poderá impetrar recurso administrativo em favor de sua condição. 10. O candidato com deficiência, se classificado na forma estabelecida por este Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante da lista específica de deficientes. 11. O candidato com deficiência aprovado no Concurso regulado por este Edital, quando convocado, deverá, munido de documento de identidade original, submeter-se à avaliação a ser realizada pelos médicos oficiais do Município de Bauru, objetivando verificar se a deficiência declarada se enquadra na previsão do artigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, assim como se há compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do Cargo a ser ocupado, nos termos dos artigos 37 e 43 da referida norma, observadas as seguintes disposições: 11.1) A avaliação de que trata este Item terá caráter terminativo. 11.2) Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência à avaliação tratada no Item 11. 11.3) O candidato com deficiência, que não comparecer para avaliação tratada neste Item, perderá o direito de gozo dos benefícios que lhe são cabíveis, passando a figurar somente na Lista Geral de Candidatos. 11.4) Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do Cargo postulado, o candidato será eliminado do certame. 11.5) Será eliminado da lista de deficientes o candidato, cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição não se fizer constatada na forma do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, devendo o mesmo permanecer apenas na lista de classificação geral, caso obtenha a pontuação necessária para tanto. 12. As vagas reservadas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência ou por reprovação no Concurso ou na perícia médica, esgotada a listagem especial, serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância à ordem classificatória. 13. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência. 14. O Laudo Médico apresentado terá validade somente para o Concurso Público regulado por este Edital e não será devolvido ao candidato. 15. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de restrição funcional, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez. 16. As decisões sobre o requerimento de inscrição como deficiente serão publicadas no Diário Oficial do Município em 18 (dezoito) de março de 2.014. 17. Contra a decisão que indeferir a solicitação de inscrição como deficiente caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Município disponível no site: www. bauru.sp.gov.br. CAPÍTULO VIII – DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO: 1. De acordo com a Lei Municipal nº 4.385/99, alterada pela Lei Municipal nº 5.340/06, ficarão isentos do recolhimento da Taxa de Inscrição, os candidatos que comprovarem DOAÇÃO DE SANGUE no ano corrente, em hospitais públicos e/ou privados do Município de Bauru. 2. A isenção, tratada no Item 1 deste Capítulo deverá ser expressamente requerida no ato da inscrição 7 efetuado nos termos indicados no Capítulo IV, ficando o candidato inteiramente responsável pelas informações prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas. 3. Não será concedida a Isenção da Taxa de Inscrição tratada no Item 1 deste Capítulo aos que deixarem de requerê-la expressamente, omitirem informações e/ou torná-las inverídicas. 4. Para requerer a Isenção da Taxa de Inscrição, com base no disposto no presente Capítulo, os candidatos deverão apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Bauru, localizado na Praça das Cerejeiras, nº 01-59, Vila Noemy, Bauru/SP, CEP: 17.014-900, no período de 25 (vinte e cinco) a 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2.014 das 9h00min. às 16h00min., juntamente com a cópia do Pré-comprovante de inscrição, devidamente preenchido via internet nos termos indicados no Capítulo IV, documento hábil a comprovar doação de sangue, no corrente ano, em hospitais públicos e/ou privados do Município de Bauru/SP. 5. Será aceito o seguinte documento para fins de concessão da Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição: Declaração firmada em papel timbrado do hospital, contendo o nome completo e o número de identidade do doador, a data da doação, com assinatura, número do documento e carimbo do responsável do setor / área / departamento ou carteira de doação de sangue do corrente ano, com carimbo do setor responsável (original e cópia). 6. Os candidatos que optarem pela apresentação de cópia do comprovante de doação de sangue nos termos designados no Item 5 deste Capítulo, deverão apresentar no local e período designados no Item 4, a via original de seu comprovante de doação para que seja providenciada sua regular autenticação. 7. Será indeferido o Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição que estiver preenchido incorretamente, que for encaminhado por outro meio que não o estabelecido no Item 4 deste Capítulo e que não observar os requisitos elencados no Item 5, também deste Capítulo. 8. As decisões sobre o requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição serão publicadas no Diário Oficial do Município em 06 (seis) de março de 2014. 9. Contra a decisão que indeferir a solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Município disponível no site: www. bauru.sp.gov.br. 10. O candidato beneficiado com a Isenção da Taxa de Inscrição terá sua inscrição efetivada nos termos do Capítulo IV, Item 2.6. 11. Os candidatos que tiverem a solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição indeferida e desejar inscreverse, normalmente, poderão fazê-lo, desde que recolham a Taxa de Inscrição nos termos indicados no Capítulo IV. 11.1) O Boleto Bancário para os optantes “Doadores” será gerado com o valor integral da Inscrição, permitindo aos candidatos efetuar o pagamento em caso de indeferimento da Isenção do pagamento da Taxa de Inscrição pelos motivos expostos nos itens anteriores, observados o período de inscrição e os horários bancários de sua região. CAPÍTULO IX – DA PROVA E RESPECTIVAS PONTUAÇÕES: 1. O concurso regulado pelo presente Edital será na modalidade “Provas”, com caráter eliminatório e classificatório, com valores atribuídos, a seguir: Cargo Provas Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa Matemática Legislação Municipal Buscará aferir a habilidade do candidato em direção veicular (veículos de pequeno, médio e grande porte), atentando para as normas nacionais de Agente em trânsito, afim de averiguar se Manutenção, o candidato está apto a exercer Conservação e satisfatoriamente a sua função. Transporte Prova Serão aferidas pontuações, aos MOTORISTA Prática candidatos que apresentarem na data designada para a realização da prova prática os certificados de condutor de veículos de: emergência, transporte coletivo de passageiros, transporte escolar e de carga de produtos perigosos. Prova Objetiva Caráter Duração da Prova 50 Eliminatório 03 horas 50 Eliminatório e Classificatória Nº Questões Peso 20 07 07 06 - - 2. O Concurso Público realizado para preenchimento do cargo de Agente de Manutenção, Conservação e Transporte - MOTORISTA será composto por Prova Objetiva e Prova Prática, nos termos abaixo descritos: 2.1) 1ª Fase - Prova Objetiva: A Prova Objetiva, de caráter eliminatório, valendo 50 (cinquenta) pontos, prevista para realizar-se no dia 13 (treze) de abril de 2014, será composta por 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas cada uma, versando sobre os assuntos constantes no Conteúdo Programático do Anexo II, sendo considerada apenas 01 (uma) alternativa correta, e sua aplicação terá duração de 03 (três) horas, sendo habilitados nesta fase os candidatos que obtiverem 60% (sessenta por cento) de aproveitamento. 2.2) 2ª Fase – Prova Prática: A Prova Prática, de caráter eliminatório, valendo 50 (cinquenta) pontos, buscará aferir a habilidade do candidato em direção veicular (veículos de pequeno, médio e grande porte), atentando para as normas nacionais de trânsito, afim de averiguar se o candidato está apto a exercer satisfatoriamente a sua função. Serão aferidas pontuações, aos candidatos que apresentarem na data designada para a realização da prova prática os certificados de condutor de veículos de: emergência, transporte coletivo de passageiros, transporte escolar e de carga de produtos perigosos. Serão convocados para realização da 2ª Fase – Prova Prática os candidatos habilitados na 1ª Fase - Prova Objetiva, considerando-se os 400 (quatrocentos) primeiros colocados. 8 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU CAPÍTULO X – DA REALIZAÇÃO DA PROVA: 1. A data, local e horário para realização da 1ª Fase - Prova Objetiva serão publicados no Edital de Convocação no Diário Oficial do Município de Bauru, em 08 (oito) de abril de 2.014. 2. A data, local e horário para realização da 2ª Fase – Prova Prática serão publicados oportunamente através de Edital de Convocação no Diário Oficial do Município de Bauru. 3. Só será permitida a participação do candidato na Prova Objetiva e Prova Prática, nas respectivas datas, locais e horários constantes dos respectivos Editais de Convocação publicados no Diário Oficial de Bauru. 4. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações na imprensa oficial, não podendo alegar desconhecimento ou justificar sua ausência ou atraso na realização da Prova Objetiva e Prova Prática. 5. O candidato deverá comparecer ao local designado para realização da Prova Objetiva, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início, munido do seguinte documento: Original da Cédula Oficial de Identidade RG, ou Carteira Expedida por Órgão de Classe que tenha força de documento de identificação, Carteira de Trabalho, ou qualquer outro documento reconhecido por lei. Não serão aceitas cópias, ainda que autenticadas. 5.1) Para sua segurança, o candidato deverá levar no dia da Prova o Comprovante de Inscrição. 6. Os documentos deverão estar em perfeitas condições e com fotos atuais, de forma a permitirem com clareza a identificação do candidato. 7. O não comparecimento na Prova Objetiva, qualquer que seja o motivo, caracterizará a desistência do candidato e resultará na sua automática eliminação. Não será concedida, em nenhuma hipótese, uma segunda chamada de prova. 8. O candidato não poderá ausentar-se da sala em que será aplicada as provas, sem o acompanhamento de um fiscal. 9. O horário de início da prova será definido em cada sala, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação. 10. Durante a realização da Prova Objetiva, o candidato somente poderá retirar-se da sala depois de transcorrida 01 (uma) hora do início da aplicação da prova. 11. Durante a realização da Prova, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações, calculadoras, celulares ou qualquer outro meio eletrônico. CAPÍTULO XI – DO JULGAMENTO DA PROVA E DA SUA CLASSIFICAÇÃO: 1. A 1ª Fase - Prova Objetiva aplicada aos candidatos ao cargo de Agente em Manutenção, Conservação e Transporte - MOTORISTA terá caráter eliminatório, atribuindo-se 1,25 (um ponto e vinte e cinco décimos) a cada questão correta. Será considerado habilitado nesta fase aquele que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de aproveitamento. 2. A 2ª Fase – Prova Prática aplicada aos candidatos ao cargo de Agente em Manutenção, Conservação e Transporte – MOTORISTA terá caráter Eliminatório. A nota final corresponderá a soma do número de acertos do candidato na Prova Objetiva e a pontuação obtida na Prova Prática, sendo aprovado no concurso público regulado no presente edital, o candidato que obtiver 60% (sessenta por cento) de aproveitamento. Serão convocados para realização da Prova II - Prova Prática os 400 (quatrocentos) primeiros classificados na Prova I - Prova Objetiva. 2.1 Em caso de igualdade de pontuação na 400ª classificação serão convocados para a prova prática. 3. As questões que tiverem respostas rasuradas ou em duplicidades serão anuladas. 4. Os candidatos que não preencherem corretamente o Cartão Resposta, com caneta esferográfica azul ou preta, de acordo com as instruções constantes na Folha de Rosto da Prova Objetiva e com as informações transmitidas pelos fiscais de sala terão sua prova anulada. 5. Os resultados tanto da Prova Objetiva, quanto da Prova Prática, serão publicados oportunamente no Diário Oficial de Bauru. 6. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso, devendo ainda manter atualizado seu endereço para correspondência e demais dados, no cadastro efetuado pelo mesmo, na área de concursos do site: www. bauru.sp.gov.br, inclusive após divulgação do resultado final. 7. Da divulgação dos Resultados constarão apenas os candidatos aprovados para o cargo para o qual se inscreveu. 8. Os candidatos aprovados no presente Concurso serão classificados em ordem decrescente de pontuação e a posse será feita obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação e as necessidades da Administração Pública, de acordo com sua conveniência e oportunidade. 9. Em caso de empate na nota final do concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem: a) tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme prescrito pelo artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2.003 (Estatuto do Idoso); b) maior nota na Prova Prática; c) maior número de acertos obtido nas questões de conhecimentos específicos da Prova Objetiva. d) tiver a maior idade entre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos. CAPÍTULO XII – DOS RECURSOS: 1. Sob pena de não conhecimento, os recursos deverão ser endereçados à Comissão Examinadora e interpostos no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial de Bauru e no site www.bauru.sp.gov.br (Modelo: Anexo V). 1.1) O candidato Recorrente deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, restando explícito o seu requerimento (exemplos: anulação, alteração de gabarito, etc.). 2. Serão admitidos recursos quanto: a) ao indeferimento de Inscrição como Deficiente; b) ao indeferimento de Isenção da Taxa de Inscrição; c) às questões das Provas e Gabaritos; 3. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido no Item 2 deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor e pedidos genéricos. 4. Os recursos deverão ser entregues pelo candidato ou por seu procurador, em 02 (duas) vias (original e cópia), no Protocolo da Secretaria Municipal da Administração. Não serão aceitos recursos interpostos SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 por fax-símile, telex, telegrama, internet ou por qualquer outro meio que não esteja especificado neste Edital. 5. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo indicado no Item 1 deste Capítulo, e que constarem a indicação do cargo para o qual concorreu o Recorrente. 6. Os Recursos deverão ainda indicar a numeração do Edital regulamentador do Concurso Público do qual o Recorrente participou e deseja esclarecimentos, o nome completo do candidato Recorrente, bem como seu número de inscrição e sua assinatura e, ainda, telefones para contato. 7. As decisões dos recursos serão publicadas no Diário Oficial de Bauru. 8. O gabarito publicado poderá ser alterado em função dos recursos interpostos e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito final divulgado após decisão de tais recursos. 9. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos à todos os candidatos constantes na lista de presença assinada na data em que forem aplicadas as provas. 10. Em caso de republicação de gabarito, caberá Recurso Administrativo apenas das questões eventualmente alteradas, observando-se o prazo preconizado pelo Item 1 deste Capítulo. 11. Não caberá interposição de Recurso requerendo a reconsideração de Recurso indeferido interposto anteriormente. 12. Serão preliminarmente indeferidos os recursos: a) cujo teor desrespeite a Comissão Examinadora; b) que esteja em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo; c) sem fundamentação ou com fundamentação inconsistente ou incoerente; d) que não esteja explícito o requerimento do candidato Recorrente. 13. Os recursos interpostos que não preencherem os requisitos necessários à sua admissibilidade nos termos preconizados neste Capítulo serão recebidos como Direito de Petição, conforme prescrito pela Constituição Federal de 1.988. 14. Após a publicação dos gabaritos as provas serão disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br). 15. Após efetuadas as correções, o Cartão Resposta (gabarito) do candidato será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br). CAPÍTULO XIII – DA HOMOLOGAÇÃO: 1. O resultado final do Concurso, após decididos todos os recursos interpostos tempestivamente observando as determinações constantes no Capítulo XII, será homologado pela Prefeitura Municipal de Bauru e publicado no Diário Oficial do Município. CAPÍTULO XIV – DO PROVIMENTO DO CARGO: 1. O provimento do Cargo obedecerá à ordem de classificação. 2. A nomeação será feita através do Diário Oficial de Bauru, que estabelecerá data, horário e local para apresentação do candidato aprovado. 3. Perderá os direitos decorrentes do Concurso o candidato que: a) não comparecer na data, horário e locais estabelecidos na nomeação; b) não aceitar as condições estabelecidas para exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Bauru; c) recusar a nomeação (será excluído do cadastro, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência); d) não comprovar a escolaridade/pré-requisitos estabelecidos no presente Edital. 4. A posse do candidato ficará condicionada: a) ao preenchimento de todos os requisitos elencados no Capítulo III, Item 1; b) à apresentação dos documentos que comprovem a escolaridade/pré-requisitos exigidos para investidura no cargo, bem como de outros documentos julgados necessários; c) à avaliação psicológica, para avaliação de sua saúde mental; d) à perícia médica, para avaliação de sua saúde física e mental, de caráter eliminatório; e) a não registrar antecedentes criminais; f) a parecer jurídico sobre a possibilidade de ocupar ou não o cargo, se estrangeiro. g) à apresentação do documento que comprove que o candidato NÃO possui pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na data da posse. g.1) Tal documento deve ser emitido no site: www.detran.sp.gov.br à serviços online. CAPÍTULO XV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 1. A inexatidão das afirmativas, irregularidades de documentos ou outras ocorrências constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente a aplicação das provas, acarretarão a perda dos direitos decorrentes do Concurso Público. 2. O prazo de validade do presente Concurso Público será de 02 (dois) anos, a contar da data de sua Homologação, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da Administração Pública. 3. Os atos relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário Oficial de Bauru que estará disponível na Internet pelo endereço: www.bauru.sp.gov.br e no Departamento de Recursos Humanos, no endereço indicado no Item 1.2 do Capítulo V, não se aceitando justificativas para o desconhecimento dos prazos neles assinalados. 4. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora designada pela Portaria nº 308/2014. ANEXO I DESCRIÇÃO DO CARGO AGENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - MOTORISTA Dirigir veículos. Checar o painel de controle do veículo, utilizando todos os acessórios necessários para sinalização no trânsito. Ajustar banco do motorista e retrovisores para que fiquem adequados ao uso. Atentar-se para sinalizações, respeitá-las e manter-se atualizado quanto à legislação e normas de trânsito. Estacionar o veículo em locais seguros e adequados. Respeitar os limites de velocidade. Respeitar os pedestres. Verificar as condições climáticas, utilizando os equipamentos de segurança do veículo adequados de acordo com o clima e temperatura. Atentar-se para as próprias condições de saúde antes de guiar o veículo. Guardar os veículos em local adequado. Realizar a sinalização do local em que a viatura estiver SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU estacionada (cone/faixas) ou a área em que os servidores estiverem trabalhando. Verificar condições de funcionamento do veículo. Checar indicações do painel de controle do veículo, constatando possíveis alterações e tomando medidas adequadas para sua utilização. Verificar as condições do veículo para a circulação. Dirigir-se ao local responsável pela manutenção do veículo, quando necessário ou de acordo com a freqüência estabelecida pela secretaria.Verificar nível de combustível, água e óleo. Verificar a calibragem dos pneus. Conservar a organização e higienização dos ambientes internos e externos do veículo. Observar constantemente dispositivos elétricos. Checar equipamentos de segurança como cintos, validade de extintores de incêndio, limpadores de pára-brisa, lanternas etc. Checar instrumentos de primeiros socorros existentes no veículo. Comunicar imediatamente o superior no caso de qualquer irregularidade com o veículo. Transportar pessoas e cargas. Levar e buscar documentos, malotes e/ou publicações, efetuando seu protocolo de recebimento ou entrega. Entregar com o caminhão ou perua materiais de escritório, de obras, equipamentos, alimentos, entre outros. Guiar ambulâncias, conforme o departamento ao qual pertence. De acordo com o departamento, também transportar cozinheiras para secretarias ou a escolas. Transportar funcionários como assistentes sociais, agentes de saúde, mirins, nos horários de expediente, para o desempenho de suas funções. Anotar nas fichas das viaturas os horários de saída e chegada do veículo e os percursos realizados no dia. ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO AGENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - MOTORISTA PROVA OBJETIVA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 1. Sistema Nacional de Transito 2. Normas gerais de circulação e conduta 3. Pedestres e condutores de veículos não motorizados 4. Sinalização de transito 5. Engenharia de trafego, operação, fiscalização e policiamento ostensivo 6. Classificação e tipos de veículos 7. Carteira Nacional de Habilitação 8. Infrações de transito e suas penalidades 9. Medidas administrativas 10. Processo administrativo 11. Crimes de trânsito 12. Anexos I e II do Codigo de Transito Brasileiro 13. Resoluções do CONTRAN pertinentes à legislação de transito LÍNGUA PORTUGUESA 1. Compreensão de texto 2. Emprego de Vocabulário 3. Morfologia (classes de palavras): substantivo, adjetivo, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição e numeral. 4. Uso do verbo 5. Sintaxe (estudo do sujeito, predicado, verbos transitivos, verbos intransitivos, objeto direto, objeto indireto) 6. Concordância nominal e verbal 7. Período Simples e Período Composto 8. Pontuação 9. Vocabulário 10. Gêneros Textuais OBS. Serão exigidos conhecimentos relativos à nova ortografia. MATEMÁTICA 1. Operações com números reais. 2. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. 3. Potências e raízes. 4. Razão e proporção. 5. Porcentagem. 6. Regra de três simples e composta. 7. Média aritmética simples e ponderada. 8. Juro simples. 9. Equação do 1º e 2º graus. 10. Sistema de equações do 1º grau. 11. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. 12. Sistemas de medidas usuais. 13. Sistema métrico decimal: medidas de comprimento, de superfície, de capacidade, de volume e de tempo. 14. Progressões: aritmética e geométrica. 15. Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem; permutações simples; arranjos simples e combinações simples. 16. Resolução de situações-problema. 17. Raciocínio lógico. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1. Lei Municipal nº 1574, de 07 de maio de 1971. Disponível em: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos/arquivos_site/sec_administracao/lei_1574-71_estatuto.pdf 2. Lei Municipal nº 3373, de 29 de julho de 1991. Disponível em: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos/arquivos_site/sec_administracao/lei_3373_regime.pdf 3. Lei Municipal nº 3781, de 21 de outubro de 1994. Disponível em: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos/sist_juridico/documentos/leis/lei3781.pdf 4. Lei Municipal nº 5.975, de 01 de outubro de 2.010 (PCCS da Administração). Disponível em: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos/sist_juridico/documentos/leis/lei5975.pdf 9 ANEXO III Relatório médico sobre pessoa com necessidades especiais Atesto que o(a) Sr(a)(ta). ______________________________________________, portador(a) do número de RG _____________________ e do CPF ________________,inscrito sob número ____________________no concurso público para o cargo de __________________________________ __________ é pessoa com deficiência, segundo o conceito e critérios expressos no artigo 4º, do Decreto n. 3298 de 20.12.1999, com redação dada pelo artigo 70, do Decreto n. 5296, de 02.12.2004, da espécie (física, auditiva, visual, mental ou múltipla) ______________. Descrição da Deficiência: ________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ Código CID-10:______________. A - Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física (exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções), apresentando-se sob a forma de: A1 - paraplegia A2 - paraparesia A3 - monoplegia A4 - monoparesia A5 - tetraplegia A6 - tetraparesia A7 - triplegia A8 - triparesia A9 - hemiplegia A10 - hemiparesia A11 - ostomia Al2 - amputação ou ausência de membro A13 - paralisia cerebral A14 - nanismo A15 - membros com deformidade congênita ou adquirida. B - Deficiência Auditiva (anexar exame audiométrico): perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; C - Deficiência Visual (anexar exame oftalmológico): B1 - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica B2 - a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica B3 - os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60° B4 - ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores B5 - visão monocular (Súmula n. 377, do STJ) D - Deficiência Mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: D1 - comunicação D2 - cuidado pessoal D3 - habilidades sociais D4 - utilização dos recursos da comunidade D5 - saúde e segurança D6 - habilidades acadêmicas D7 - lazer D8 - trabalho E - Deficiência Múltipla: associação de duas ou mais deficiências; F - Reabilitação pela Previdência Social (anexar declaração do INSS). Local e Data: Nome do médico/CRM:_________________________________________________________________ ________ Endereço para contato:______________________________________________________________________________ Assinatura e carimbo:_____________________________________________________________________________ ANEXO IV MODELO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO COMO DEFICIENTE Eu, ___(nome completo)___, ___(nacionalidade)___, ___(estado civil)___,residente e domiciliado na ___ (endereço completo / cidade)___, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº _______, inscrito no CPF sob nº ______ e inscrito(a) sob nº ________ no Concurso Público regulado pelo Edital nº_____, promovido pela Prefeitura Municipal de Bauru para o cargo efetivo__________________, venho por intermédio deste REQUERER, conforme Laudo Médico anexo, que minha inscrição seja efetivada como Deficiente, para fins de reserva de vaga nos termos prescritos pela legislação vigente. Bauru/SP, _____ de __________ de 2.014 __________ (Assinatura do Candidato)__________ (Nome Completo do Candidato) ANEXO V MODELO RECURSO ADMINISTRATIVO À COMISSÃO EXAMINADORA Concurso Público: ___(cargo)___ Eu, ___ (nome completo)___, ___(nacionalidade)___, ___(estado civil)___,residente DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 10 e domiciliado na ___ (endereço completo / cidade)___, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº _______, inscrito no CPF sob nº ______ e inscrito(a) sob nº ________ no Concurso Público regulado pelo Edital nº_____, promovido pela Prefeitura Municipal de Bauru para o cargo efetivo_______________, venho respeitosamente perante Vossa Senhoria, INTERPOR o presente Recurso Administrativo, visando: (citar pedidos e fundamentos do recurso). Diante do exposto REQUER-SE (citar os requerimentos do candidato Recorrente). Termos em que, Pede e Espera Deferimento. Bauru/SP, _____ de __________ de 2014. __________ (Assinatura do Candidato)__________ (Nome Completo do Candidato) (Telefones para Contato) ANEXO VI CRONOGRAMA Datas 04/02/2014 13/02/2014 22/02/2014 25/02/2014 14/03/2014 08/04/2014 10/04/2014 12/04/2014 13/04/2014 15/04/2014 Eventos 1ª Publicação Diário Oficial de Bauru 2ª Publicação Diário Oficial de Bauru 3ª Publicação Diário Oficial de Bauru Abertura Inscrições Encerramento Inscrições 1º Edital de Convocação da Prova Objetiva 2º Edital de Convocação da Prova Objetiva 3º Edital de Convocação da Prova Objetiva Previsão da Realização Prova Objetiva Previsão Divulgação dos Gabaritos Bauru/SP, 04 de fevereiro de 2014. RICHARD VENDRAMINI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE ESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL AGENTE SOCIAL A Prefeitura Municipal de Bauru através da Secretaria de Administração - Departamento de Recursos Humanos CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, inscritos no concurso público para o Cargo Efetivo de AGENTE ESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL - AGENTE SOCIAL, para a realização da Prova Objetiva, nos termos do Edital 08/2013, de acordo com as seguintes orientações: 1. A PROVA OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 23/02/2014 (DOMINGO), NA ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA, localizada na AVENIDA MOUSSA NAKHL TOBIAS, Nº 3-33. 2. Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente no local indicado para a realização da prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF. 3. Os candidatos deverão levar documento de identidade, em sua via original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha. 4. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de original da cédula oficial de identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Para sua segurança sugerimos que levem o comprovante final de inscrição, disponível para impressão no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br). 5. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outro documento não constante deste Edital. 6. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou ilegíveis. 7. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade. 8. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas. 9. A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador. 10. A Prova terá início às 09 horas, com duração de 03 horas. 11. O portão de entrada será fechado impreterivelmente às 08 horas e 50 minutos, não sendo permitida, sob nenhum pretexto a entrada de candidato após o horário estabelecido. 12. Os candidatos, ao adentrar a sala em que será aplicada a Objetiva, deverão armazenar TODOS os seus pertences nos sacos plásticos disponibilizados pelos fiscais. 13. Iniciada a Prova Objetiva, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de transcorrida 01 (uma) hora. 14. O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões 01 (uma) hora antes do término da prova. 15. O gabarito oficial será disponibilizado no endereço eletrônico: www.bauru.sp.gov.br. 16. Após entregar a Folha de Respostas e o caderno de questões para as fiscais (quando for o caso), os candidatos deverão, obrigatoriamente, sair da sala e retirar-se imediatamente do prédio no qual foi realizada a prova, não podendo permanecer em suas dependências, bem como não poderão utilizar banheiros ou bebedouros, assim como não poderão retirar o lacre do saco onde estão guardados os pertences pessoais. 17. No dia designado para realização das provas, não será permitido aos candidatos entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmitop, receptor, telefone celular, walkman, scanner, MP3 player, relógio com banco de dados) e outros equipamentos similares, bem como protetor auricular, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude. 18. Os candidatos que estiverem de posse de algum(ns) do(s) tipo(s) de equipamento(s) eletrônico(s), este(s) deverá(ão) ser desligado(s), ter a respectiva bateria retirada antes de serem acondicionados nos SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 sacos plásticos, devendo assim permanecer até a saída do local de prova. 19. A bateria do celular deverá ser retirada pelo candidato, sob pena de exclusão do certame, caso este venha a tocar nas dependências do local de prova. 20. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização da prova, o candidato será automaticamente excluído do certame. 21. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 22. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao banheiro ou tomar água deverá solicitar autorização do fiscal de sala para sua saída, devendo este designar um fiscal de corredor para acompanhá-lo no deslocamento, devendo-se manter em silêncio durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, ser submetido à revista. Caso o candidato seja surpreendido portando algum equipamento proibido por este edital será excluído do certame. 23. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações. 24. Durante a realização da prova não será admitida qualquer argüição quanto às questões aplicadas, devendo o candidato proceder nos termos estabelecidos no edital regulamentador de seu Concurso Público. 25. As candidatas lactantes deverão informar à Coordenação Geral, antes do início da avaliação, a necessidade de amamentação. Neste caso, a candidata deverá estar acompanhada de um responsável pela guarda da criança, devendo este ser pormenorizadamente identificado. Tal responsável deverá permanecer no local indicado pela Coordenação Geral, não podendo, sob nenhuma hipótese, circular nas dependências do prédio em que será realizada a prova. 26. O responsável pela guarda da criança estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares. 27. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova. PRÉDIO E SALA 13 INSCRIÇÃO 0008501914 0008502026 0008500794 0008500001 0008500688 0008501275 0008500591 0008500679 0008502205 0008501738 0008501680 0008501531 0008501548 0008500588 0008501830 0008500278 0008501166 0008500291 0008500637 0008500792 0008500543 0008501314 0008500943 0008500663 0008502298 0008500416 0008502023 0008500270 0008500104 0008500020 0008501690 0008500111 0008500109 0008502133 0008501440 0008501146 0008500122 0008500830 0008500558 0008500134 0008501905 0008500016 0008501225 0008501377 0008501806 0008502209 0008502215 0008502282 0008501262 0008500601 NOME ADA MARIA DE OLIVEIRA ADAO PEDROSO DE OLIVEIRA ADELVANIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA ADRIANA ANTONIA SEBASTIAO ADRIANA DE ANDRADE CARDOSO ADRIANA DE GODOY GUILIANO ADRIANA DO CARMO GRESPI ADRIANA DOS SANTOS ADRIANA GARRONE CEZARETTO ADRIANA MAZARO ADRIANA MOREIRA DOS SANTOS ADRIANA RODRIGUES SILVA ZANINI ADRIANE APARECIDA SANTANA ADRIANE DE JESUS PEREIRA ADRIANE DE OLIVEIRA LUCAS AVANTE ADRIELE SOUZA DE ANDRADE ADRIELLE MAIRA RATTO GAMA ADRIELLEN DUARTE DE MORAES ADRIELLY DE LIMA FARIA AFFONSO DUARTE SANCHES AFONSO ROSENDO ALVES JUNIOR AGABO GOMES JUNIOR AGNES SOFIA GUIMARÃES CRUZ AGUIDA IZABEL BORGES FIAUX AILTON VINÍCIUS DE CARVALHO ALAIDE LACERDA PEREIRA ALAN JORGE ALVES TRINDADE ALANA DANGIO DE MELLO ALCINO SANCHES JUNIOR ALDA TAVARES DA SILVA ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA ALESSANDRA COSTA SOUZA ALESSANDRA CRISTINA MOGGIONE ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA ALESSANDRA GERDULO ALESSANDRA MAYUMI TOSHIOKA ALESSANDRA TEIXEIRA AFFONSO ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS ALEX HENRIQUE ANTONIO CARVALHO ALEXANDRA CRISTALDO CORONEL ALEXANDRA MORATO FABRICIO ALEXANDRE ADJALMA DA SILVA COSTA ALEXANDRE ALVES MORAIS ALEXANDRE COUTINHO PIMENTEL ALEXANDRE MEDEIROS DOS SANTOS ALEXSANDER LEITE MANTOVANI ALFEU CARIOLA ALINE APARECIDA DOS SANTOS VICENTE ALINE BELARMINO DE ALMEIDA ALINE CELESTE CHARLOIS DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 PRÉDIO E SALA 14 INSCRIÇÃO 0008500171 0008500727 0008502048 0008501310 0008500461 0008501981 0008500406 0008501044 0008501756 0008500404 0008500570 0008501902 0008502191 0008501421 0008500810 0008500188 0008500377 0008500138 0008501194 0008501536 0008500668 0008500566 0008501742 0008501062 0008500396 0008501465 0008501769 0008502260 0008501257 0008501735 0008501213 0008500443 0008500768 0008501858 0008501645 0008500711 0008501322 0008501677 0008500869 0008500439 0008502173 0008501255 0008502093 0008500469 0008501570 0008501295 0008500091 0008500578 0008500994 0008501478 PRÉDIO E SALA 15 INSCRIÇÃO 0008500321 0008501843 0008501580 0008500953 0008500463 0008500123 0008500813 0008501474 0008500670 0008501941 0008501775 0008501582 0008501967 0008501369 0008501537 0008502267 0008500199 0008500027 0008502158 0008500682 0008501304 0008501281 0008500540 0008500592 0008501760 0008500656 0008500642 NOME ALINE CRISTINA DE ANDRADE NASCIMENTO ALINE CRISTINA SOUZA NASCIMENTO ALINE CRISTINE FERNANDES ALINE DA SILVA QUADROS MARTINS ALINE FERNANDA DE CAMPOS MARTINS DE LIMA ALINE FERNANDA DE MORAES GUERREIRO ALINE FERNANDA PERAL ALINE FERNANDES ALINE FERRAZ MIQUELOTO ALINE FRANCIELE DA SILVA BUENO ALINE GALATTI SALLES ALINE GRACIELI REIS XAVIER DE OLIVEIRA ALINE JERONIMO RODRIGUES ALINE JORGINA DE JESUS FRANCISCO ALINE LOPES DOS SANTOS ALINE NEVES PAEZ ALINE PEREIRA DA SILVA ALINE ROCHA FERREIRA ALINE SOUZA DE MELO ALISSON DE OLIVEIRA SANCHES ALZIRA ANTONIO FERREIRA DE MEDEIROS AMANDA ARAÚJO MARTINS AMANDA DA SILVA COSTA AMANDA DA SILVA PEREIRA AMANDA FRANCIELLE DA SILVA ANTONIO AMANDA JENNIFER PEREIRA AMANDA MARINA CAMPOS PEREIRA AMANDA ROCHA MORAES PEREIRA AMANDA ROSA TORRES AMANDA SARTORI MARTINS PEREIRA AMANDA TAMIRES MENDES RIBEIRO AMARILIS DE MATTOS CAZAÇA BARBOSA AMÉLIA CAROLINA CAMPOS ANA CAROLINA ALVARENGA ALTINO ANA CAROLINA FERREIRA DE BARROS ANA CAROLINA LOPES DA SILVA ANA CAROLINA MENDES ANA CAROLINA ROMANO ANA CAROLINE RODRIGUES TALHAMENTO ANA CAROLLINA TOASSA FONTES ANA CELIA TAVARES ANA CLÁUDIA BARBOSA ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA TURIANO ANA CLAUDIA LEMES LAURIANO ANA CLAUDIA PEREIRA GUIMARAES ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ANA CRISTINA FIDELIS CURSINO ANA CRISTINA SANCHES ANA DELFINA LOPES DA SILVA GARCIA ANA GABRIELA CONCEICAO NOME ANA LAURA DOS SANTOS COSMO ANA LAURA TEIXEIRA COSTA ANA LÍDIA PINTO DE MOURA CAMARGO ANA LUCIA ALVES DIAN ANA LUCIA MAMINI ANA LUCIA SANTOS SEVERINO MARTINS ANA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA ANA MARIA BAZILIO BRAGA ANA MARIA CAMPOS ANA MARIA CUSTODIO ANA MARIA DE CARVALHO ANA MARIA FERNANDES DE ARAUJO ANA PAULA ALVES DA SILVA ANA PAULA APARECIDA BENTO ANA PAULA BATISTÃO ANA PAULA DA SILVA ANA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO ANA PAULA MARIANE SAMPAIO MARQUES ANA PAULA MURÇA SANTOS ANA PAULA RIBEIRO SOARES ANA PAULA SOUZA SEMENTILLE ANA REGINA DE FREITAS ANA SILVA FERRARI ANALICE DELGADO GARCIA FERNANDES ANDERON PRIMO DE SOUZA ANDERSON LEIS BARBOSA DA SILVA ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS 0008500356 0008501901 0008500640 0008501286 0008501106 0008501731 0008500110 0008501782 0008501948 0008500369 0008501867 0008500536 0008502074 0008501480 0008500252 0008501138 0008500744 0008501737 PRÉDIO E SALA 16 INSCRIÇÃO 0008500762 0008502325 0008501670 0008500163 0008500261 0008500380 0008502163 0008501916 0008500348 0008501891 0008500144 0008501318 0008501030 0008501956 0008500800 0008501703 0008500450 0008501101 0008501949 0008501799 0008501818 0008502226 0008500364 0008501959 0008501815 PRÉDIO E SALA 17 INSCRIÇÃO 0008501990 0008501090 0008500520 0008500007 0008501312 0008500928 0008501904 0008501874 0008500309 0008502127 0008500451 0008500143 0008501764 0008501453 0008500106 0008501546 0008502170 0008500923 0008502072 0008500384 0008501952 0008501158 0008501833 0008500697 0008502269 0008501612 0008501109 0008502207 0008501675 0008501928 0008500948 0008500707 0008502186 11 ANDERSON RODRIGUES PITONDO ANDRÉ LUIZ BORGES DE OLIVEIRA ANDRÉ NASCIMENTO DONATI ANDRÉ PHILIPPE CAMARGO MEIBACK ROSA ANDREA CRISTINA DE ALMEIDA ANDREA MARA DE CAMPOS ANDREIA BATISTA DA SILVA ANDRÉIA DOS REIS RIBEIRO ANDREIA MARIA DA COSTA COSTA ANDREIA MILENA FERNANDES ANDREIA MOREIRA DA COSTA ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA ANDREIA ZAPATER SAID ANDRESSA CAMILO PEREIRA ANDRESSA DE SOUZA LEITE ANDRESSA JULIANA DE SOUZA RIBEIRO SANTOS ANDRESSA KARLA DEOCLIDES TOLEDO ANDRESSA MARTINS CAMPOS NOME ANDRESSA MAYUMI TOBARO ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA ANDREY PEREIRA COSTA ANDREZA CRISTIANE DA SILVA DE MARTINO ANDREZA FERREIRA AULISIO ANGELA BENICIO CARREIRA ÂNGELA CRISTINA CREPALDI PADOVAN ÂNGELA ORTEGA PIRES MOÇO ANGELA PATRICIA DA SILVA SINIS ANGELICA APARECIDA ROSSI MARTINS ANGELICA DA CUNHA ANGÉLICA DE CARVALHO SILVA ANGÉLICA MESSIAS DE CASTRO ANGELICA TONIN RODRIGUES ANGÉLICA VIEIRA PARRON ANNE CAROLINE CECILIO PEREIRA ANNE CAROLINE DE CAMPOS MARTINS DE LIMA ANTONIA DO NASCIMENTO SOUZA ANTONIA MARCELINA DA SILVA ANTONIO APARECIDO MANTOVANI ANTONIO ESTIGARRIBIA DE MORAES NETO ANTONIO MARCOS DA SILVA APARECIDA DE FATIMA DA SILVA APARECIDA FERNANDA FONSECA APARECIDO DA SILVA SANTOS NOME ARIANA APARECIDA CELESTINO SOUZA ARIANE DE OLIVEIRA ZANELLA ARIANE MICHELE NASCIMENTO DOS SANTOS ARIANE MIEKO HIMENO ONOHARA ARIANE MURIELI DE OLIVEIRA DA SILVA ARIANE OLIVEIRA ROSA ARIELE BATALHA DOS SANTOS ARIOMAR MIRANDA ARON CANDIDO PAIVA ARTHUR CAMINSKI DE PAULA LOPES AUDRIA KARINA SOUZA AMARAL AUGUSTO SILVA DE LIMA AYLA FRANCINE PEREIRA MONTEIRO DA SILVA BÁRBARA JODAR DE BARROS BEATRIZ CARNEIRO NAVARRO BEATRIZ YASMIN BUENO NACARRODO BEATRIZAMADO CAPARROL BELQUIEUDES SANTINO DA SILVA BENEDITA APARECIDA TELES BUENO BERNADETE MOREIRA BIANCA BEZERRA DOS SANTOS BIANCA CAROLINA DOARTH BIANCA CRISTINA MARTINS BIANCA MARTINS DE SOUZA BRUNA BARBOSA REQUENA BRUNA BRITO DOS SANTOS BRUNA DE SOUZA CAMPOS BRUNA GARCIA DA SILVA BRUNA LESSA SOARES BRUNA PEDROSA MININI BRUNA RODRIGUES AGUIAR BRUNA SEGATO MAURÍCIO BRUNA SIQUEIRA DE OLIVEIRA DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 12 0008501679 0008501066 0008501936 0008500263 0008501671 0008501761 0008501250 0008502247 0008502174 0008501137 0008501111 0008500617 PRÉDIO E SALA 18 INSCRIÇÃO 0008500012 0008501632 0008500200 0008500519 0008501515 0008501032 0008502082 0008502081 0008500651 0008501554 0008500555 0008501500 0008502316 0008501704 0008500465 0008501141 0008501002 0008501831 0008501057 0008501144 PRÉDIO E SALA 19 INSCRIÇÃO 0008502328 0008500848 0008500137 0008501383 0008500454 0008500442 0008501054 0008500274 0008500485 0008500044 0008500393 0008502235 0008500262 0008500761 0008501455 0008502131 0008501320 0008500823 0008501294 0008502272 0008500235 0008501780 0008500825 0008500255 0008501983 0008500981 0008500947 0008502121 0008501175 0008501626 PRÉDIO E SALA 20 INSCRIÇÃO 0008502046 0008501692 0008501708 0008500767 0008500113 0008501913 0008502302 0008502322 0008501065 0008501689 BRUNA THAIANE AVANTE MACHADO BRUNO APARECIDO FERRETO BRUNO CALIXTO DOS SANTOS CARVALHO BRUNO CARDOSO SCARCELLA BRUNO DE SOUSA FIORANI BRUNO DUARTE DE SOUZA BRUNO FLORENTINO DE MATOS BRUNO LEONARDO LUIZ BRUNO LOPES DE SOUZA BRUNO PADILHA TEDESCHI BRUNO RAFAEL FERRAZ DIAS BRUNO SHIGAKI CRISCUOLO NOME CAIO AUGUSTO CONCEIÇÃO QUEIROZ CAIO VITOR ATTUY CAMILA ANTEVERE BARBOSA CAMILA CAVALCANTI MACHADO CAMILA DE FATIMA LIMA CAMILA DOS SANTOS ROSA CAMILA FIGUEIREDO RAMOS CAMILA LEMOS DE ARRUDA CAMILA LUCIENE NUNES CAMILA MARQUESIN SOARES CAMILA MIRANDA ELLARO CAMILA PEREIRA DA CRUZ CAMILLA CURVÊLLO GONÇALVES FAOAS CARINA DOS SANTOS TAVEIRA CARLA CAROLINA DA SILVA NUNES CARLA CLAUDIA SUZANO LEMOS CARLA DE SOUZA BANDEIRA PINHOLATO CARLA DRIÉLLI LUCAS AVANTE CARLA DRIELLI RIBEIRO DE CARVALHO TALVALES CARLOS EDUARDO BOIANI NOME CARLOS FRANCISCO DA SILVA FILHO CARLOS HENRIQUE C. CHECHI CARMEN LUCIA DA SILVA CARMEN MIWA ISOGAI HOMMA CAROLINA BENEDETTI GONÇALVES CAROLINA ESTER SILVA ROSSETTO CAROLINA FERNANDA MOURA CESAR CAROLINA GHISELLI CAROLINA IEMMA MARINELLO CAROLINE AMARINS TEIXEIRA LIMA CAROLINE MARQUESIN SOARES CAROLINE PAIS DE MENDONÇA CAROLINE PAOLA RIBEIRO DE SOUZA REIS CAROLINI FERREIRA NAVARRO CASSIA APARECIDA TOSIM CASSIA VERONICA DOS SANTOS CASSIANA GABRIEL SILVA CASSIO POMPEO DINIZ GONÇALVES CATIA LILIANE VIEIRA DE MELO CECILIA MASSAKO NOMISO CELENE APARECIDA ANTIQUERA CELIA APARECIDA CONSOLMANO ALVES CÉLIA CRISTINA PAULINO CELIA FIUZA BATISTA CELIA HIROMI KOTI CELIA PAULON DA CUNHA CÉLIA SABINO DA SILVA TAVARES CELIDALVA MOTA DA SILVA CELIO DIAS CARDOSO CELSO MARCELO PICOLI NOME CELSO RICARDI BATISTA DE PAULA CESAR JOSE DA SILVA CHARLENE RODRIGUES SILVA SOUSA CHEILA AP. B. SAMPAIO DARICO CHRISTIANE DELLATORRE PEREIRA CIBELE LEANDRO MARTINS RAMOS CICERA MARQUES CILMARA RAQUEL REIS SANTOS CINTHIA BARBOSA HERNANDES CINTIA FORMENTI MORENO 0008502088 0008500516 0008501963 0008501567 0008501900 0008500560 0008500362 0008502256 0008501458 0008502067 0008501195 0008501779 0008501084 0008501479 0008502245 0008500946 0008500590 0008501432 0008500386 0008500807 0008500500 0008502100 0008500836 0008500815 0008501300 0008502130 0008501284 0008500193 0008501108 0008501452 0008502038 0008501642 0008500624 0008501510 0008501341 0008500237 0008500187 0008502003 0008501988 0008500657 PRÉDIO E SALA 21 INSCRIÇÃO 0008501136 0008500517 0008501218 0008502098 0008500754 0008500478 0008501776 0008501629 0008500898 0008500181 0008501450 0008501351 0008500164 0008501189 0008500629 0008501659 0008500412 0008502339 0008500755 0008501533 PRÉDIO E SALA 22 INSCRIÇÃO 0008501494 0008500625 0008500358 0008500726 0008502001 0008501381 0008500275 0008501328 0008502187 0008501565 0008501789 0008500653 0008500441 0008500078 0008501640 0008500759 SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 CÍNTIA VALÉRIA DE SOUSA SANTOS CLARA DA SILVA FILHO LOURENÇO CLARA MELISSA DE ASSIS TEIXEIRA CLARA RUBIA DE SOUZA CLARICE APARECIDA BOSCHETTI CLARISSE ANIELLA GRIJO DUCATTI CLAUCIA CATELLI CAVIQUIOLI BALAMINUT CLAUDETE CLARINDO ATANAZIO CLAUDETE DE SOUZA PEREIRA CLAUDIA BARBOSA FERREIRA CLAUDIA CRISTINA SANTANNA CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA ARAÚJO CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA FERMIANO CLAUDIA FERNANDA PEREIRA CLÁUDIA IGNÊS DE OLIVEIRA CLAUDIA NAGAO CLAUDIA REGINA BIGELLA DE SOUZA CLAUDINEI YOSHIKAZU SHIMADA CLAUDINÉIA APARECIDA FAGA CLAUDINO FELIPE JÚNIOR CLAUDIO TREVISAN CLAUDNEIA MARAFIGO DE SOUZA DIORIO CLAYTON FRANCISCO TEIXEIRA CLEBER NUNES DURIGAN CLEIDE APARECIDA SILVA CLEIDE DA SILVA AMARAL CLÉLIA MARA DE OLIVEIRA CLEODETE FERRARI CLEONICE PINTO NAZARE CLERI MARIA GODOY CLEUSA APARECIDA RAMOS CLEUSA CAMILO CLEUSA MARIA COELHO CLODOALDO APARECIDO DOMINGUES LEITE CRISBER MORANI RODRIGUES MAFFEI CRISTIANA CALDEIRA DA SILVA CRISTIANA DOS SANTOS SILVERIO CRISTIANE APARECIDA DAL MÉDICO MENDES CRISTIANE APARECIDA JORGE CRISTIANE COSTA DA SILVEIRA NOME CRISTIANE DA SILVA CARREIRA CRISTIANE DÉBORA MOTA CRISTIANE FERREIRA MOURA CRISTIANE KANEKO MURAKAMI CRISTIANE REGINA DE SOUZA AZENHA CRISTIANE RODRIGUES ALVES CRISTIANE SCHUBERT RODRIGUES TORRECILHA CRISTIANE TEIXEIRA DA CRUZ CRISTIANO APARECIDO CONSTANTINO PEREIRA CRISTINA APARECIDA DE MORAES FERREIRA CRISTINA CRISPIM GONÇALVES DAIANA CRISTINA BERNARDINO DE SENA DAIANA CRISTINA FASSINA DAIANE PRISCILA PEREIRA DAIANE VIEIRA RODRIGUES DAMARIS GARCIA DE SOUZA DANIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA DANIEL AUGUSTO RODRIGUES DANIEL DE OLIVEIRA BRANDÃO DANIEL FANTIN DELUCA NOME DANIEL FERNANDES ORESTES DANIEL LEANDRO DA SILVA DANIEL LUIZ ANTONIO DE SOUSA DANIEL MONTE SERRAT BOSCO DANIEL NARDO SLAGHENAUFI DANIEL RODRIGUES DA SILVA DANIEL SIMONSEM RICARDO DANIEL TETSUJI KIKUCHI ISHIKAWA DANIEL VASCONCELO VILHARBA DANIEL VIEGAS GONÇALVES DANIELA APARECIDA LOUREIRO DANIELA BONIFACIO DANIELA CRISTINA MENDES DA SILVA DANIELA DA SILVA RICARDO DANIELA DE SOUZA COSTA DANIELA GRINGO BATISTA DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 0008500011 0008502307 0008501573 0008501727 0008501209 0008501330 0008501828 0008500725 0008501386 0008501446 0008501581 0008501441 0008501436 0008500071 0008500170 0008500347 0008501977 0008502013 0008500538 0008502332 0008500371 0008502303 0008500742 0008501053 0008501958 0008501125 0008501825 0008502250 0008500049 0008501544 0008500995 0008502129 0008501122 0008500718 PRÉDIO F SALA 02 INSCRIÇÃO 0008501861 0008502137 0008500563 0008501882 0008500839 0008502169 0008501755 0008501597 0008501673 0008500806 0008501744 0008501019 0008502066 0008502348 0008501823 0008502063 0008502219 0008500586 0008501443 0008502068 PRÉDIO F SALA 03 INSCRIÇÃO 0008501461 0008502290 0008500773 0008501265 0008500750 0008501514 0008502214 0008501523 0008500634 0008500687 0008501069 0008500446 0008501033 0008500464 0008500353 0008502296 0008500858 0008502051 0008501410 0008500046 DANIELA JANJACOMO PONCE DANIELA LEME DANIELA LOUISE ARNOLD DANIELE GABRIEL SELOTO DANIELE ISTILE SIMEÃO MACHADO DANIELLA DOTA DE SÁ DANIELLE AUGUSTA DA SILVA DANIELLI CRISTINA PINHEIRO JACQUES DANIELLY ALINE DIONIZIO PAINI DANILO MONTE SERRAT BOSCO DANILO PEREIRA SILVA DANTIE BARBOSA DAMETO DARCIA DA SILVA CARVALHO DARIANNE APARECIDA DA SILVA DAVI PEREIRA NUNES DAVID DA SILVA ROCHA DAYANE CRISTINE LOURENÇO ALVES DE LIMA DAYANE PEREIRA GOMES DEBORA CRISTINA JACQUES DEBORA DUARTE MURARI DÉBORA RIBEIRO SENE DEBORA VASQUES LEITE DÉBORA VERONEZ DE QUEIROZ COSTA DEBORAH CAROLINE DA SILVA CRISPIM DEJANIRA FRANCISCO PEREIRA ROSA DENIS GUILHERME DRAGO FIDELIS DENIS SOARES DOS SANTOS DENISE APARECIDA ROCHA ZAMARO DENISE DA SILVA MAXIMO TECHERA DENISE ROSSI DENISE VALERIA COSTA MARTINS DENYSLAND PINTO MEDEIROS DERISSON TARLEY MELO DE ASSIS FIGUEIREDO DÉVERTON CARLOS ROSA RAMIREZ NOME DIANA FERREIRA DE MATTOS BERNARDO DIÓGENES ALVES PEREIRA JÚNIOR DIOGO VIOTTO CONSTANTINO DIOLI GALVAO DE MOURA DIONÉIA REGINA DE LIMA DIOVANI FERNANDO MOLERO DIVINA ROSA TAVARES DOUGLAS DIVINO FERNANDES DOUGLAS MATEUS DA SILVA DRIELE FERNANDA CHIMENES GALVES DRIELLI FERNANDA BARONI BARROS DRIELLY AYRAM BENICIO SOBRAL DULCE VAZQUEZ VARGAS DULCILENE ANTONIA DE ANDRADE CRUZ EDENILSA APARECIDA DOS SANTOS EDENIZI DOS SANTOS ALVES EDER ANTONIO BIRCOL MAGANHA EDER FERNANDES ARRABAL EDILAINE MARIA FERREIRA BERGAMASCO EDILSON VIGO MOURA NOME EDINÉIA ANGELA DE PAULA EDLENE ALZIRA FELIX NOGUEIRA EDLEUZA APARECIDA CORREIA EDMÊA CRISTINA FAUSTINO EDMUR SERVILHA EDNA CAPUTTI LEITE EDNA GOMES MANSON EDNA GONÇALVES DUARTE EDNA GOUVEIA DUTRA EDNA MAGNA DE LIMA EDNILSON LOPES JUSTINO EDSON LUIZ POLLO FORMENTE JUNIOR EDSON ROBERTO POSCA EDSON STAHL EDUARDO APARECIDO BARBOSA DA SILVA ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA ELAINE CRISTINA FERNANDES MUNARI ELAINE DE ALMEIDA ELAINE FERREIRA SOARES ELAINE MARQUES BOSQUETTI PRÉDIO F SALA 04 INSCRIÇÃO 0008500062 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ELIANA AUGUSTA GENARO GONÇALVES ELIANA DA CONCEIÇÃO PEDROSO ELIANA DA SILVA SILVERIO ALVES ELIANA DE OLIVEIRA MEIRA ELIANA FÁTIMA DE ANDRADE ELIANA FRANCISCO DOS SANTOS ELIANA REGINA SGARABOTO MINEOKA ELIANA REIS DIAS DE SOUZA ELIANE CRISTINA PINTO ELIANE DOS SANTOS ELIANE MOTA DA SILVA MARTINS ELIAS BENEDITO PEREIRA ELIEL DE ALMEIDA LIMA ELISA LIANDRO MUNIZ ELISABETE ANTONIIO DA SILVA NOME ELISABETE DE FATIMA BATISTA DIAS ELISABETH SILVERIO ALVES ELISANGELA APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRA ELISANGELA COSTA RIBEIRO ELISANGELA DA SILVA ELISANGELA MARCELINA PIRES ELISANGELA MARIA DOS SANTOS FERREIRA ELISETE APARECIDA FRANCHIN DE ANDRADE ELISEU HENRIQUE OLIVEIRA CURIMBABA ÉLITA JASMIN ALVES LUIZ ELIZABETE MOLINA SILVA ELIZABETH APARECIDA SERRANO ELIZABETH CRISTINA SOARES NASCIMENTO ELIZABETH DE MELO SOARES CARNEIRO ELIZABETH TOBIAS DEODATO ELIZANDRA DAYANE FREITAS FONTES ELIZANGELA NATALIA MACEDO CARLOS ELLENI SIMONE PINTO TOASSA CORRAL ELTON RODRIGUES DO NASCIMENTO EMERLYN SILVA GONÇALVES NOME EMERSON JOÃO FRANCISCO MEDEIROS EMERSON MEDALHA EMERSON SAMUEL DA SILVA EMERSON SILVA GALLINDO EMILENE ALVES RODRIGUES EMILY CAROLINE PEREIRA ERIANE GARCIA DE SOUZA ERICA CRISTINA BRESSAN DE MORAES MARTINS ERIDIANE CRISTINA DE OLIVEIRA ERIKA CRISTINA LEONALDO ERIKA KODIMA ÉRIKA REGINA CREPALDI MOURA DOS SANTOS ÉRIKA RIBEIRO GOMES DE OLIVEIRA ERIKA SABRINA MOURA FERREIRA RODRIGUES ERIKA YURI TADANO ETIENE IRIS DA SILVA EUNICE CORREIA DE LIMA EVELIN FRANCINI DE OLIVEIRA EVERTON PEDRO FELICIO EVILIN NATALY MAGALHÃES ORESTES EZEQUIEL APARECIDO GONÇALVES FABIANA CARDOSO DIAS MEIRA FABIANA DA SILVA CRESPO FABIANA SILVA ARANTES FABIANE APARECIDA FEITOSA FABIANE CUSTODIO TOMIATI FABIO AUGUSTO DE FREITAS PICOLETO FABIO FRANCO FABIO HENRIQUE HERNANDES FABIO JOSE CEZARIO FABIOLA GOMES DOS SANTOS FABRICIA DE FATIMA FERREIRA FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 14 0008500037 0008500048 0008500589 0008500639 0008502300 0008501909 0008502024 0008500891 0008500444 0008500885 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MARQUES ROSSI FERNANDA LEME HENES FERNANDA LUIZE GIL FERNANDA MAMINI DE OLIVEIRA FERNANDA MARIA FRAGA FERNANDA MARTINS DA SILVA FERNANDA RIBEIRO DA LUZ FERNANDA SORRILHA PEREIRA FERNANDA THEREZAN DA SILVA FERNANDO BERGAMINI NOME FERNANDO CAMPOS BARBOSA FERNANDO CESAR LEANDRO FERNANDO CESCHINI DIAS TAMAROZZI FERNANDO KANEKO MURAKAMI FERNANDO PEREIRA DE LIMA FERNANDO RIBEIRO FERNANDO SILVA ROCHA FERNANDO SURIANO DE PAULA RIBEIRO FILIPPE ALMEIDA SOUZA FILIPY BINCOLETO LIMEIRA FIORELA LIRIA VANZELLA FLÁVIA APARECIDA DANIEL FLAVIA CRISTIANE BRAZ FRANCISCO FLAVIA MACELLONI DE FREITAS FERREIRA FLAVIA MARIA RICCI MATOS DE SOUZA SANTOS FLÁVIA MESSILA LEITÃO FLÁVIA OLIVEIRA ROCHA FRANCIANE SILVA DE PAULA FRANCIELE A SILVA FRANCIELE FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA FRANCIELE LUZIA DIAS DA ROCHA FRANCIELI CAROLINA ALVES TODESCATO FRANCIELLE BENICIO SOBRAL FRANCIELLE DE CASSIA PAINI FRANCINE ALINE LUCIANO FRANCINE DA SILVA AMARAL FRANCINE MIRELI VICENTE JATOBÁ FRANCINE STEPHANI DA SILVA FRANCINII ALVES DE PAULA FRANCISCA JOARIA DE CARVALHO SILVA FRANCISCA LUIZ PEREIRA FRANCISCO HENRIQUE MARQUES FRANCISCO JOSE LIZARDO FRANCYELLE SANCHES OLIVEIRA NUNES GABRIEL ADRIANO BASILIO GABRIEL COSTA ALVES GABRIEL FERNANDO MARTINEZ TOLEDO GABRIEL FONTES DE PAULA GABRIEL LUCAS DA SILVA GABRIEL RODRIGUES ALVES DA SILVA GABRIELA CARVALHO SEMENSATO GABRIELA COSTA PEREIRA DO AMARAL GABRIELA DA SILVA TAKAMATSU GABRIELA PEREIRA DE SOUZA GABRIELA SILVA DE CARVALHO GABRIELLA CAVALIERI LOPES DE OLIVEIRA GABRIELLA MOJONI COSSI GABRIELLY DA SILVA LABADESSA GENESIS MARCELL DA MOTTA RAMOS GENILDO VIEIRA NOME GENIVALDA OLIVEIRA NOGUEIRA DE SA GENOEFA MARIA DE CASTRO TAVARES DA SILVA GEORGIA HANNA BORBA DE OLIVEIRA GEORGIA NOGUEIRA GEORGIA RODRIGUES LOPES GERALDO FERREIRA GERSON SAMPAIO TARTAGLIONE FILHO GILDA DO NASCIMENTO RAMOS GIOVANE DOS SANTOS MENEZES 0008500035 0008500703 0008501074 0008502061 0008500425 0008500615 0008501444 0008501634 0008500311 0008500541 0008501669 0008502265 0008500100 0008500556 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GLAUCE DA CUNHA BARBOSA GLAUCI FELICIO LOPES GLAUCIA DE OLIVEIRA GLAUCILENE VIEIRA CALARGA GRACIELI MUKOYAMA DA SILVA GRACIELI WANDREIA FEYES GRAZIELE APARECIDA MARTINS DA SILVA GRAZIELE CRISTINA FERNANDES GREICE ELLEN SILVA CASAIS GUILHERME ANTONIO DE LIMA GUILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA GUILHERME DE OLIVEIRA DA SILVA GUILHERME NASCIMENTO DE ALMEIDA GUILHERME NOGUEIRA DE MENDONÇA E SILVA GUILHERME RODRIGUES DE MELO GUILHERME VINICIUS CALHAU MARQUES DA SILVA GUISSERIA CURIMBAVA CHECHI GUSTAVO CAMARGO CUNHA GUSTAVO GARCIA MORENO GUSTAVO TADEU NEME HAYANA FERRARI HELEN KAROLINE JACOB HELLEN ARAUJO DO NASCIMENTO HELOISA APARECIDA DE SOUZA HELOISA BAPTISTA NERY HELOISA CRISTINA BERALDO PEDRO HENRIQUE ALVES THOMAS HENRIQUE SOARES HERCILIA FATIMA GRANDE HIGOR HENRIQUE PRUDENCIATE MAXIMO HILDA APARECIDA DELEÃO LEITE HILDA MARIA DE OLIVEIRA NOME HOGLA OOLIBANA SOUSA SANTOS HOLMES RODOLFO MARTINS HORACIO GOES AMICI IAGO GOMES LADEIRA IAN KANJI NUNES YONEZAWA IDAGDA REGINA DO CARMO IEDA MARIA DE SOUZA INADIR CARINE ORLANDI KOKUBO INIS DE OLIVEIRA SANTOS IRACI LEITE DE MACEDO SOUZA IRENE LIMA DOS SANTOS IRENI MENDES DE SOUZA SANTOS IRLEI ADRIANA CASTRO IRMA GOES MACEDO IRMA RODRIGUES LOSNAK ISAAC AUGUSTO JÚLIO DE OLIVEIRA ISABEL CRISTINA GOMES MORGATTO ISABELA DE LEMOS MAINERCIS ISABELA TOSIM PALEY ISABELLA ALVAREZ DOS SANTOS ISABELLA DOTA DE SÁ ISABELLA LEITE ALVES DA SILVA ISAIAS TENORIO DE ALBUQUERQUE ISMENIA APARECIDA LIMA ITAMAR ALVES DE ARAUJO IVAN HENRIQUE MARTINS TOCUHARA IVAN RANIERI CAMPANELI JUNIOR IVAN SILVESTRE IVANA GARCIA DA SILVA IVANETE MARLENE BENTO IVANI APARECIDA BORGES RAMOS IVANIA VENCESLAU DE ALMEIDA IVETE PAULINO DA SILVA IVONE APARECIDA FALCONI FURLAN IVONE MARIA DA SILVA SOUZA IZABELLA CRISTINA SANTANA IZADORA DE OLIVEIRA LIMA IZULINA SUBTIL DE OLIVEIRA JACIRA ADRIELI DOS SANTOS SOARES DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 0008502117 0008502077 0008500365 0008501837 0008500833 0008500287 0008500602 0008501009 0008500674 0008502047 0008501588 PRÉDIO F SALA 10 INSCRIÇÃO 0008501743 0008501826 0008501113 0008500751 0008500776 0008500257 0008501800 0008500121 0008500343 0008502092 0008502000 0008501243 0008500462 0008501781 0008501733 0008501043 0008500453 0008500292 0008501609 0008502025 0008500531 0008501613 0008502123 0008501379 0008501161 0008501324 0008500099 0008500667 0008500876 0008501881 0008502010 0008502323 0008500221 0008502246 0008500468 0008500429 0008502075 0008500582 0008501907 0008501212 0008501824 0008501315 0008500931 0008500475 0008501694 0008502145 0008500910 0008501215 0008501842 0008500024 PRÉDIO F SALA 11 INSCRIÇÃO 0008500326 0008502015 0008501477 0008501437 0008501428 0008501085 0008500409 0008501845 0008500801 0008501387 0008502018 0008502280 0008501449 0008501700 0008502179 JADER HENRIQUE DE MELO SOUZA JADER VINICIOS MORELLI JADY CAROLINE GOMES JAINE CRISTINA JOAQUIM CAMPI JAIRO PANTALEO ANTONELLI JANAINA ARAUJO ITIOKA JANAINA DELANIR DALANA KRETTI JANAINA GRAZIELA DE ALMEIDA SOUZA JANAINE AUGUSTINHO JANETE APARECIDA LEITE JANY MARY DE OLIVEIRA NOME JAQUELINE MUKOYAMA DA SILVA JARIA DIANDRA BERALDO JEAN BENICIO VELLOSO JEAN FLÁVIO RODRIGUES JEÂNGELA DE OLIVEIRA SANTOS JEFFERSON SANTOS AUGUSTO JEMERSON PEREIRA DE SOUZA JÉSSICA ALVES LIMA JÉSSICA BISPO BATISTA JESSICA BRAGAIA DE PADUA JESSICA COSTA MARIANO JESSICA CRISTINE LEITE JESSICA DA SILVA RODRIGUES JÉSSICA GUTTIERREZ DA COSTA JESSICA KAREN SILVA JÉSSICA MESQUITA RODRIGUES JESSICA PATROCINIO CASIMIRA JÉSSICA RIBEIRO FOURNIER JESSIKA DE OLIVEIRA MARTINS DA SILVA JHAINE FRANCISCO DE JESUS JHONATAN GUILHERME DOS SANTOS JHONATAS BAPTISTA JHONATHAN FERNANDES KOMIYAMA JOANA TELES DOS SANTOS FERREIRA JOÃO CLÁUDIO CHAPANI JOAO EUGENIO BORTOLOTTI JOAO GILBERTO MIRANDA JOÃO GONZAGA LIMA FILHO JOÃO VICTOR DA SILVA E SILVA JOAQUIM FELIPE MOURÃO JODAR BENICIO VELLOSO JOELMA MARIA DE MOURA RODRIGUES JOEMIR EDUARDO AGUILLERA JOICE MARIA DA COSTA SILVA JOICIMARA APARECIDA OLIVEIRA RICHELI JONAS DOS SANTOS ANTONIO JONAS MOREIRA ROSA DE SOUZA JORGE HENRIQUE BEZERRA JORGE LEONARDO FREITAS SILVA JORGE LUIZ GOMES VIANI JORGE WESCLER ALVES MOREIRA JOSE APARECIDO NUNES JOSÉ APARECIDO PEREIRA JOSE CARLOS CINTRA JOSE CARLOS LOPES DA SILVA JOSÉ CLÁUDIO SILVEIRA VIEGAS JOSE EDEMBURGO SANT ANNA JUNIOR JOSE FABIANO DE OLIVEIRA JOSE FERNANDES DA SILVA JOSE HAMILTON TAVARES VIEIRA NOME JOSE RAFAEL PEREIRA LIMA JOSE REINALDO DE OLIVEIRA COELHO JOSÉ VICTOR BARROS DE OLIVEIRA JOSEFA IVANIRA VALENTIM ESCARABELO JOSIANE ANTONIA MODESTO VIEIRA JOSIANE APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA JOSIANE DA SILVA CANO JOSIANE DOS REIS FERREIRA JOSIANE FERREIRA BATISTA JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS JOSILANE PEREIRA BORGES JOSSANY MARIA GONCALVES SERRA JOSUE NUNES FERREIRA JOSYCARLA DE MORAES LOPES JOYCE DE OLIVEIRA COSTA 0008500804 0008501229 0008502096 0008501819 0008500841 0008500546 0008500865 0008501034 0008502212 0008500837 PRÉDIO F SALA 13 INSCRIÇÃO 0008500661 0008500258 0008501490 0008500899 0008500216 0008501188 0008501655 0008500819 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JULIANA BETUCCI DOS SANTOS JULIANA CLAUDIA LINHARI JULIANA DA SILVA ZAUL JULIANA DAMASCENO E SOUZA JULIANA DIAS DE FREITAS JULIANA ELOISE MUCIO JULIANA JACINTO DOS SANTOS JULIANA LIMA DOS SANTOS MARANGON JULIANA MARCELA DOS SANTOS XAVIER JULIANA NOVAIS PAVAN JULIANA PAIS DE MENDONÇA JULIANA PAVAN RIBEIRO DOS SANTOS JULIANA RAMOS DOS REIS JULIANA ROMANI INACIO JULIETA DUARTE FONSECA JULIO CESAR FELIPE MARÇAL JULIO CESAR REIS JULIO CESAR RODRIGUES JULIO CESAR VITAL DE SOUZA JULLY ANDRESSA FRANCO JULLYELE PLANA BARBOSA KAL WILLIAM JACKSON FRANCO DOS SANTOS KARIANE HONÓRIO TRAJANO KARINA BRANDÃO ARAUJO KARINA CRISTIANE DA SILVA KARINA DE ALMEIDA OLIVEIRA RIBEIRO KARINA DE CAMPOS BARBOSA KARINA FRANCYNE PACHECO RODRIGUES KARINA GIMENEZ SANCHES KARINE ROMANO PINHEIRO KATIA ADINI MIGUEL DE SOUZA KATIA CRISTINA DA SILVA MARTINS KÁTIA MARIA SILVA DA CRUZ KATIA PEIXOTO DE OLIVEIRA MORAES KATIA SILENE PONTES KATIA XAVIER DE ALBUQUERQUE KATIUSIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS KAUE ALVES RODRIGUES KAUE DA COSTA MORENO KEICE JULIENE CAMPANINI KEILA PRISCILA MACEDO RODRIGUES BURHOFF KEILA REGINA ALVES FELIPE NAKANISHI KELI CRISTINA DA SILVA PEREIRA KELLE LACERDA BATISTA KELLI ALINE PLETT MUSSI KELLY BRITTO DA SILVA KELLY CRISTINA ALVES KELLY CRISTINA DA SILVA TRAJANO KELLY CRISTINA REZENDE NOME KELLY DELGADO PIMENTA LOPES KELLY RODRIGUES ALMEIDA KELY CRISTINA RODRIGUES PRADO KIARA FRAGA SONIGA KLYSMAN RICARDO DOS SANTOS LADY DAYANNE BRAZ DA SILVA LAIS CRISTINA BARBOSA CAETANO LAÍS DE CAMARGO FABRICIO LAÍS MAXIMIANO LAÍS MIRANDA DE MELO MARIANO LARA BISPO DE SOUZA LARISSA ANIELI GRIJO LARISSA FERREIRA DE LIMA LARISSA FILHO LOURENÇO LARISSA MARIM LARISSA PAULA MENEGUETE 16 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 0008500862 LARISSA PEREIRA ALVES 0008501415 LARISSA SOARES DA SILVA 0008500281 LARISSA SOARES DO PRADO 0008500241 LAUDENIR SANTOS DIAS PRÉDIO F SALA 15 INSCRIÇÃO NOME 0008500038 LAUDICENA GUIMARAES PEREIRA 0008501608 LAURA GABRIELA CARDOSO PIRES 0008502337 LAURICEIA CRISTINA POLLINI LOPES 0008502030 LAZARA ALESSANDRA DELIBERAL LIMA 0008501319 LÉA CRISTINA MOREIRA ALMEIDA 0008502343 LEANDRO BARROS NAVARRO 0008500095 LEANDRO DE OLIVEIRA SEVERIO 0008500419 LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA 0008501558 LEANDRO JOSE DA SILVA 0008502160 LEANDRO MARTIELO 0008501917 LEANDRO MORAES GONÇALVES DOS SANTOS 0008501866 LEANDRO OLIVEIRA FERRARI 0008502190 LÉIA DOS SANTOS CESAR 0008500680 LEIA MARTINS DE ANDRADE 0008500811 LEILA FELIPE MOREIRA LEMOS 0008501938 LEILLA SAMARA PEREIRA 0008500760 LEISIANE MARIA FERNANDES 0008501520 LENIR DA COSTA FEDRIZ KEINE 0008500268 LEONARDO DA COSTA MENDES 0008500581 LEONARDO PANDOLFI GOUVÊA PRÉDIO F SALA 16 INSCRIÇÃO NOME 0008501307 LEONARDO PICOLO 0008501299 LEONTINA DA CONCEIÇAO BRITO 0008500709 LETICIA CAROLINE BERNARDINO DA SILVA 0008500192 LETICIA CORACINI RIVERA DA LUZ 0008500112 LETÍCIA CRISTINA BRAZ 0008500729 LETICIA DA SILVA CHAGAS 0008501042 LETICIA DE CASTRO CORREA 0008500195 LETICIA DEZEMBRO CAPOSSI 0008500471 LETICIA DIAS DE SOUZA 0008500665 LETÍCIA FABIANE DOS SANTOS DA COSTA 0008501263 LETICIA FERNANDA MENESES DA SILVA 0008500842 LETICIA LEMES PERES 0008501896 LEYDIANE PATRICIA DA SILVA ROSA 0008500040 LIDIANE SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA 0008501953 LIESSA NATALIA BISPO DA SILVA 0008500698 LIGIA MARIA DA SILVA 0008502292 LÍGIA SOARES STOPA 0008500282 LIGIANE DA SILVA PERES 0008502076 LILIAN FRANCINE BRAGAIA LACERDA 0008502236 LILIAN LEMES NICOLINO 0008500523 LILIANE DOS SANTOS FEITOSA 0008500363 LILIANE MARCELLE DOS SANTOS VARANDA 0008501116 LILIANE SILVA DAL MÉDICO 0008502324 LINDA REGINA DE ALMEIDA LIMA 0008502288 LINDINALVA FERREIRA BATISTA 0008502331 LINDOLFO MANOEL ELIAS MIRANDA PAULINO DA SILVA 0008500470 LIRIANE RIBEIRO DE CARVALHO SOUZA 0008500128 LISANDRA CRISTINA GOMES SANTANNA 0008502309 LÍVIA BIRELO JABBOUR 0008501040 LÍVIA CANALE SEGIFREDO 0008501863 LÍVIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS 0008500042 LIVIA PAOLA RIBAS BARBAN 0008501364 LOHANA MARTINS 0008501466 LOURDES VICENTINA DA COSTA GOMES 0008502044 LUANA BRAGA BENICIO BARBOSA 0008500942 LUANA CARDOSO DE SOUZA 0008501411 LUANA GIMENES DEZAN 0008501493 LUANA RICHELY BIAZON DE ALMEIDA MORAES 0008500749 LUANA TESSARI 0008501618 LUANDA CRISTINA CASTRO DE OLIVEIRA 0008501029 LUARA SOBRAL 0008500525 LUCAS ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA 0008500108 LUCAS AUGUSTO CARDOSO 0008501578 LUCAS CAPRIOLLI RASI 0008501895 LUCAS DANIEL DOS SANTOS PRÉDIO F SALA 17 INSCRIÇÃO NOME 0008500521 LUCAS DE OLIVEIRA FRANÇOSO 0008501313 LUCAS DE SOUZA SANTOS SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 0008501564 LUCAS FERNANDO TIZIANEL 0008502293 LUCAS GABRIEL LIMA SILVA 0008502105 LUCAS MATHEUS DOS SANTOS MARCONDES 0008500580 LUCAS PEREIRA CASAIS 0008502159 LUCAS PEREZ BARBOSA 0008501616 LUCAS RAFAEL RIBEIRO PAULON 0008502218 LUCAS RODRIGUES LOPES 0008500996 LUCAS TOBIAS DEODATO 0008500863 LUCAS VALÉRIO DOS SANTOS VALÉRIO 0008500394 LUCI ANNE FERREIRA VILELA 0008501159 LUCIA APARECIDA DA SILVA 0008500534 LÚCIA CRISTINA DE ARAUJO 0008501365 LUCIA ELAINE ESCUDERO PINHOLI 0008501148 LUCIA HELENA BASSO COPI 0008501132 LUCIA HELENA DE ASSIS ANGELONI 0008501076 LUCIA HELENA GHIRALDELLI 0008500666 LUCIA HELENA MARTINS 0008501945 LUCIANA AGUIAR 0008501219 LUCIANA ALVES DA SILVA MORAES 0008500314 LUCIANA AMANCIO 0008501771 LUCIANA AZEVEDO DA SILVA 0008500734 LUCIANA CARDOSO RIGHETTI 0008500342 LUCIANA CRISTINA FERREIRA 0008500142 LUCIANA DE CASSIA BORGES HERMAN 0008500609 LUCIANA DIAS BARBOSA 0008502345 LUCIANA ELISABETE BENICHEL 0008501210 LUCIANA PEDROSO ESPOSITO 0008501556 LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA 0008501124 LUCIANA PERPETUA FARIAS 0008500179 LUCIANA PORCINO DE MELO 0008502277 LUCIANA REGINA DE OLIVEIRA 0008502149 LUCIANE CUNHA LIMA SILVERIO 0008501259 LUCIANE LAMONICA BERTOLI 0008500785 LUCIANE TAVARES DE ANDRADE RODRIGUES 0008500183 LUCIANO DE SOUZA DA SILVA 0008501509 LUCIENE DOS SANTOS DE SOUZA 0008500533 LUCILENE DELFINO AGUILHAR 0008500894 LUCIMARA CARREIRA VICENTE 0008501484 LUCIMARA HELENA BRIANEZ 0008501617 LUCIMARA RODRIGUES DA SILVA BADINI 0008500504 LUCIMEIA APARECIDA SEREIA 0008501664 LUCINEIA DOS SANTOS DE ARAUJO FERREIRA 0008500372 LUCIOLA APARECIDA NEUBER PRÉDIO F SALA 18 INSCRIÇÃO NOME 0008500772 LUÍS EVARISTO DE LIMA 0008501292 LUIS FELIPE FABRI 0008500951 LUIS HENRIQUE GONÇALVES RODRIGUES 0008502208 LUISA ELENA DOS SANTOS 0008501177 LUIZ ALBERTO CAMACHO 0008501995 LUIZ AUGUSTO DO NASCIMENTO 0008501944 LUIZ CARLOS MARTINS SANTOS 0008500339 LUIZ EDGAR DA SILVA GASPARINI 0008500883 LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR 0008500370 LUIZ HENRIQUE COSTA TORRES 0008502171 LUIZ HENRIQUE DA SILVA TORNERO LOUZADA 0008500575 LURIAN LISIANE FERREIRA LOPES CHAVES 0008500496 LUZIA ANGELICA PEREIRA BARROSO 0008502229 MADALENA FIALA 0008501840 MAIRA CRISTIANE CORRÊA 0008501060 MAIRIS CRISTINA BENAZIO FERNANDES 0008500738 MAIZA DE CASSIA ALCÂNTARA 0008502210 MANOEL RODRIGO BOFFI MARIANO 0008501433 MARA APARECIDA CORTEGOSO 0008500337 MARA LUCIA AFONSO DA SILVA 0008500743 MARA LÚCIA FERREIRA DE LIMA 0008500866 MARA REGINA LINDOLFO 0008502306 MARA RUBIA DA SILVA 0008501380 MARCELA ADRIANA DE OLIVEIRA QUEROBIM FELIPE 0008500900 MARCELA CRISTINA DE SOUZA 0008500089 MARCELA NOGUEIRA KSATEIN 0008500527 MARCELO DA SILVA SIQUEIRA 0008500967 MARCELO PARON MENDONCA DE SOUZA 0008501855 MARCIA AKIKO NAKANDAKARI 0008501462 MÁRCIA APARECIDA CONDE TIZATTO 0008500088 MARCIA APARECIDA PICOLO SANTOS MARTINS 0008500978 MARCIA CARLOS MORAES 0008501363 MARCIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS 0008502059 MÁRCIA CRISTINA BORGES 0008500956 MARCIA CRISTINA RODRIGUES 0008500650 MARCIA FERNANDES BARBOSA DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 0008502285 0008500879 0008501096 0008500052 0008501961 0008500460 0008502336 0008501360 0008500484 PRÉDIO F SALA 19 INSCRIÇÃO 0008502012 0008500018 0008501555 0008501282 0008501346 0008501139 0008500447 0008500684 0008501786 0008501993 0008500083 0008501540 0008501834 0008501512 0008501174 0008501402 0008501660 0008500999 0008500724 0008502085 0008501994 0008500508 0008501157 0008500182 0008501252 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MALTA MARIA APARECIDA DA SILVA RICARDO MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA MARIA APARECIDA FERREIRA MARIA APARECIDA STRANO DOMINGUES MARIA CAROLINA CABESTRE GAMBA MARIA CELIA DA SILVA ADORNE MARIA CRISTINA BASTOS MARIA CRISTINA PEREIRA MONTEIRO MARIA DE FATIMA GARCIA DOS SANTOS MARIA DE FATIMA JUSTINO ANDRETTO MARIA DE FATIMA MENDES SOUSA MARIA DE LOURDES PEREIRA MARIA DO CARMO DOS SANTOS FERNANDES LOPES MARIA DOLORES MOTA MARIA EDUARDA BARROS BENEDETTE MARIA ELIZEIA DE TOLEDO PIZA MARIA FERNANDA PIMENTA LEANDRO MARIA HELENA ALVES VIEGA MARIA HELENA APARECIDA MIRANDA MARIA JOANA FERREIRA CAMPOS MARIA JOSÉ BARBOSA FRANCISCO MARIA JULIA GARCIA DE OLIVEIRA CARDOSO MARIA JULIANA DOS SANTOS AGUIAR MARIA LEITE DO NASCIMENTO MARIA LUCIA DA SILVA SOUSA MARIA LUCY SIMOES EMIDIO MARIA MADALENA PERISSATO MARIA ROSANGELA DA SILVA BRAGIM MARIA ROSELI DE ALMEIDA PINHEIRO MARIA ROSELI VERTIANO MARIALDA TEREZA BORTOLOMAI MARTINS MARIANA ALVARENGA FALCONI MARIANA CORREIA EUSEBIO MARIANA CRISTINA ROSA DOS SANTOS MARIANA DE CARVALHO NOME MARIANA DE OLIVEIRA CALIXTO DOS SANTOS MARIANA DOS SANTOS RUIZ MARIANA ELIAS TEODORO MARIANA GIMENEZ FELICIO MARIANA JAQUELINE OLIVEIRA MARIANA LORDELO NEVES MARIANA MADUREIRA MARIANA MARCONDES FELIPE MARIANA RIBEIRO CEZARIO DOS SANTOS MARIANA SILVA VIANNA MARIANE FRANCISCO MARIANE MARCUSSO CUNHA MARINA DE OLIVEIRA ALCARRIA MARINA LOUISE ENCINAS RITZ MARINA NORICO NITTA DOS SANTOS MARINALVA APARECIDA DE SOUZA MARINALVA RODRIGUES BENITES GONÇALVES MARINIR OLIVEIRA TREFILLO MARISA DE ALMEIDA UEDA MARISA FAVINHA MARISSELMA DOS REIS ALMEIDA MARISTELA DE PAULA BRAGA RODRIGUES 0008501006 MARISTELA GOMES 0008501242 MARIZA APARECIDA DIDONE RODRIGUES 0008501349 MARLENE APARECIDA PERES FALCÃO 0008501801 MARLENE BALDO 0008501488 MARLENE DIAS 0008502319 MARLENE MATIAS MARTINS 0008500414 MARLENE ROMANO DA SILVA 0008500228 MARLENE VIANA DOS SANTOS 0008500250 MARLI GONÇALVES CARNIATO 0008501231 MARLI JACINTO DA SILVA SALES 0008501706 MARY ANE REGINA PONTES FARIA 0008501207 MARY SILVIA NASCIMENTO 0008500151 MATEUS FERREIRA RIOS 0008500472 MATEUS MACHADO CUCO 0008502020 MATHEUS ALBERTO SANTANA DA SILVA 0008501726 MATHEUS MELO ANTIQUERA 0008500791 MATHEUS NÍCOLAS PIMENTEL 0008501391 MATHEUS SALLES ALVES AMORIM 0008501348 MAURICIO ALVES DE SOUZA 0008501035 MAURICIO BERGAMINI 0008500019 MAURICIO DE OLIVEIRA PEREIRA 0008501227 MAURÍLIO EPIFÂNIO NETO 0008500126 MAURO APARECIDO PEREIRA 0008501841 MAURO RODRIGUES DOS SANTOS 0008500031 MAXWELL RODRIGUES 0008501378 MAYARA AGATA FIRMINO 0008501498 MAYARA BISSOLI OLIVEIRA 0008501375 MAYARA BORGES 0008500875 MAYARA CORACINI RIVERA DA LUZ 0008500587 MAYARA FERNANDA FRAIDEMBERG MAIA 0008501790 MAYARA GARCIA LOPES DA CRUZ 0008500708 MAYARA LARISSA CONCEIÇÃO 0008500373 MAYARA REIS LOPES 0008500974 MAYRA LOHANA DE OLIVEIRA 0008501485 MEIRY HELLEN ROCHA DA SILVA FAVARO 0008500786 MELINA LOPES DA SILVA 0008501370 MERIELE PEDRASSANI CORREIA 0008500633 MERLI DE ALMEIDA PRÉDIO G SALA 03 INSCRIÇÃO NOME 0008501989 MICHELE CRISTINA LEME 0008502156 MICHELE DE SOUZA XAVIER 0008501859 MICHELE ELOÁ DA SILVA 0008500809 MICHELE FELIPE CARDOSO 0008501160 MICHELE GRACIANO 0008501340 MICHELE NOCE CAMILO 0008501678 MICHELE RODRIGUES DOS SANTOS SOBREIRA 0008502344 MICHELLE CRISTINA DA CRUZ 0008502201 MICHELLE KAMIYA 0008501412 MICHELLE LADISLAU 0008501237 MICHELLI SANCHES MATUNO 0008500919 MIGUEL CESAR APARECIDO JERONYMO DOS SANTOS 0008501235 MILENA RIBEIRO PITOLI 0008500821 MILENA SONEIRA FELICIO 0008500730 MILENA SOUZA MARINHO DE ALVARENGA 0008500732 MILTON PEREIRA DOS SANTOS 0008501929 MIQUÉIAS ROBERTO COLETTA MARCEANO 0008502321 MIQUELI JOICE DE ASSIS GARCIA 0008500944 MIRELE DOS SANTOS PIRES 0008501603 MIRELLA DA SILVA LEITE 0008500008 MIRIAM KELLI SIMÕES DOS SANTOS 0008501516 MIRIAM NOEMIA DE DEUS OLIVEIRA 0008500402 MIRIAN SILVA DE ARAUJO 0008501832 MIRIAN TEIXEIRA DA SILVA 0008501685 MIRIELLE CRISTINA DE LIMA 0008500459 MIRYELLEN RUIZ FORNETTI 0008502138 MOISES WALLACE GUEDES 0008501182 MONICA ALVES RAMOS 0008501883 MONICA APARECIDA GREGORIO FELIX 0008502275 MONICA MARIA MIEKO SILVA 0008500702 MONICA SATIKO WATABE 0008500165 MONIQUE DOS SANTOS RODRIGUES 0008502069 MONISE PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 0008500770 MUNIQUE BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS 0008500647 NABILA BAPTISTELLO DE AQUINO 0008501637 NÁDIA AFFONSO PESTANA DA SILVA 0008501459 NADIA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA 0008500217 NAGILA MARIA ANDRADE DA SILVA 0008501434 NAIA MULLER MARIANO 0008501316 NATALIA ALVES 0008500005 NATALIA APARECIDA FERREIRA MATHIAS 17 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 18 0008500227 0008501638 0008501289 0008500129 0008500619 0008502228 0008502126 0008502175 0008500630 PRÉDIO G SALA 04 INSCRIÇÃO 0008502284 0008501424 0008501969 0008502271 0008501171 0008500408 0008501063 0008502233 0008501115 0008500124 0008501522 0008502351 0008500045 0008501987 0008502022 0008500288 0008501270 0008500400 0008500009 0008501429 0008501091 0008502249 0008501337 0008501992 0008500455 0008500903 0008502007 0008501628 0008500420 0008501712 0008501854 0008500844 0008501940 0008500511 0008501186 0008501347 0008500925 0008502221 0008500984 0008501711 0008500492 0008500328 0008501396 0008500432 0008501201 0008501128 0008500834 0008500397 0008501563 0008500805 0008501456 0008501868 0008501552 0008500997 0008502155 0008501056 0008501557 0008501922 0008500076 0008501899 PRÉDIO G SALA 05 INSCRIÇÃO 0008501198 0008500253 0008501707 0008501287 0008501998 0008502109 0008501814 NATALIA CRISTOVAM DA SILVA NATÁLIA DE FÁTIMA DA SILVA PAULA NATÁLIA ELIAS MARTINS NATALIA MAIARA PILATI PEREZ NATÁLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CRUZ NATALIE CRISTIANE DOS SANTOS NATALINA DE FÁTIMA OLMEDO NATANAEL HENRIQUE MARTINS NATANAEL JEFETE DA SILVA REMOARDO NOME NATASHA FLORENTINO DE MATOS NAYARA BEATRIZ DA SILVA NAYARA DE CASSIA SANI RAMOS NAYARA QUEIROZ DE OLIVEIRA NAYARA ROSENO DOS SANTOS NAYARA TOMAZI BATISTA NEIDE PEREIRA BATISTA BEIJO NEIDE ROSANA GIBILIN NEIMARCIA DIANE BOMTEMPO DE SIQUEIRA NELCI BATISTA DE COUTI DA SILVA NERLI DE FREITAS NEURECI ANTONIO DE ASSIS NEUZA BORGES DE CARVALHO NÍCOLAS VINÍCIUS PESSÔA NICOLE RODRIGUES XAVIER NIDELCE BRANDINO LEITE NILSON LUZ CANGUSSU NILSON RODRIGUES JUNIOR NILTON MANOÉL DE SOUZA NIVEA MARIA DE ALMEIDA JARDIM DA SILVEIRA NOÉLE PATRICIA DE LIMA DOS SANTOS NOELI DE CASSIA DENARDI OLIVEIRA NOEMI MEDEIROS DIVINO FERNANDES NOÊMIA ANTUNES DE OLIVEIRA NORTHON AUGUSTO AMARAL MANCIO DOMINGUES OCTAVIO HENRIQUE HERRERA RODRIGUES ODAIR ROGERIO ESCALIAO ODETE LUCIANE DA SILVA OSMARINA PEREIRA BENEDITO OSVALDO DE JESUS CRUZ OTAVIO TEIXEIRA SILVA PABLO HERRERA NEVES PÂMELA APARECIDA DE CAMPOS BEZERRA PÂMELA JOYCE DOS SANTOS PÂMELA MENEGATTI CASON PATRICIA ALESSANDRA FALCÃO ROSALIM PATRICIA AMARO DOS SANTOS PATRICIA ANDREIA FEITOSA DIAS PATRICIA ANTUNES DE MORAIS CURY PATRICIA APAREIDA PEREIRA CASTRO PATRICIA CHAVES DA SILVA PATRICIA CILENE JORGE PATRICIA DONIZETI DA CRUZ DIAS PATRICIA GOMES DOS SANTOS INOUE PATRICIA GOMES PELEGRINI DOS SANTOS PATRICIA GONÇALVES LEMES PATRICIA KELLY MAZZOTTI PATRICIA MARIA LEANDRO PATRICIA MATEUS TAVARES PATRÍCIA MENDES CALDEIRA PATRICIA RAMOS DE SOUZA PATRICIO MEDEIROS DIVINO PATRICK FERNANDO LEITE DA ROCHA PAULA TALIAMENTO FERREIRA PAULO CESAR DE ANDRADE PAULO FRANCO NETO PAULO GABRIEL NEVES MOREIRA PAULO HENRIQUE VARGAS BIANCHI PAULO RENATO COSMO LEIZICO PAULO ROBERTO HARTEN JUNIOR NOME PEDRO GUILHERME PELEGRINI DOS SANTOS PEDRO HENRIQUE RIBEIRO PERLA MARIA LAZARIN PHELIPE LOPES PEREIRA PIERRE ARFELLI FIGUEIREDO PRICIELLEN TOBIAS DOS SANTOS PRINIELLEN PATRICIA DO PRADO 0008500880 0008502183 0008500395 0008502279 0008501338 0008501416 0008502057 0008500082 0008502188 0008501293 0008500585 0008500649 0008501050 0008501639 0008502234 0008500021 0008500135 0008501732 0008500765 0008500489 0008500847 0008501821 0008502049 0008500877 0008502027 0008500003 0008500152 0008501553 0008500669 0008500598 0008502080 0008501687 0008501036 0008501766 0008500130 0008500146 0008500139 0008500817 0008500593 0008501271 0008500694 0008502266 0008500878 PRÉDIO G SALA 06 INSCRIÇÃO 0008500818 0008501075 0008500692 0008500390 0008500929 0008502301 0008501236 0008501921 0008501491 0008500127 0008502147 0008500988 0008502251 0008501666 0008500498 0008502281 0008502317 0008502184 0008502199 0008501103 0008500296 0008501067 0008500559 0008500053 0008500056 0008500986 0008502094 0008500133 0008500388 0008500507 0008502177 0008501309 0008500748 0008501897 0008500782 0008501802 0008501017 SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 PRISCIANE SHIMADA DELGALLO PINI PRISCILA APARECIDA DALASTTI SOUZA PRISCILA CONCEIÇÃO FRANCO SORNE PRISCILA COUTINHO MAEBUTI PRISCILA DA SILVA PENHA PRISCILA DORIGO DE ALMEIDA PRISCILA FRANCIELE DA SILVA TEZANI PRISCILA PEDRASSANI PRISCILA PEREIRA GARCIA PRISCILA PINHA MAZONI PRISCILA SAYURI DE FREITAS FUJISAWA PRISCILA SOUZA ALVES LOPES QUEILA LÚCIA CAVALCANTE SILVA RAFAEL ALBERTO SOARES DE MORAES RAFAEL BERNARDO DA SILVA ZORZI RAFAEL BORICI PAVAN RAFAEL BOSQUI AITA RAFAEL FARINELLI BERALDO RAFAEL FRANCO MENDES RAFAEL HENRIQUE FERREIRA RAFAEL LEME SILVA RAFAEL LUIZ FERNANDES DA SILVA RAFAEL MARÇAL DI MAMBRO RAFAELA RUANA DOS SANTOS RAINIER HUMBERTO CASTRO ALGARRA RAPHAELA ALVES DE SOUZA RAPHAELA CAROLINA GOES BEVILAQUA RAQUEL ARLINDA BIRCOL MAGANHA BALDONI RAQUEL DE FATIMA ANTONIO RAQUEL LÚCIA DA SILVA RAQUEL RODRIGUES PASCOALINI RAQUEL SABINO PIMENTEL RAUL BALDUINO REBECA DE FARIA GODOI DE MELO REBECA FERREIRA BATISTA REGINA ALDINA DONIDA CANO REGINA APARECIDA DE FREITAS DOS SANTOS REGINA GOMES AMARO QUINTANILHA REGINA MARIA GODEGUEZI REGINA MARTA RODRIGUES CURSINO REGINALDO CESAR MARTINS REINALDO DE OLIVEIRA REINALDO TERUEL PEREIRA NOME REJANE FERNANDA DE OLIVEIRA RENAN APARECIDO TRISTAO RENAN LUCAS DOS SANTOS RENANN MARTINS RENATA CHIMENAS SCUDELETTI RENATA CRISTINA VASQUES PRIMO RENATA CRISTINE GERMANO RENATA FABIANA PEDROZA RENATA GOMES SERENO RENATA LIVIA DOS SANTOS BARBOSA RENATA SALVADEO FERREIRA RENATA VIRIATO DE FREITAS PASSO RENATO FERNANDES DE MORAES RENATO FRANCO BUENO RENATO MINORU SHIMADA RHAISSA DE OLIVEIRA PEDROSO DA SILVA RICHARD DA ROCHA RICHARD DOS SANTOS SOUZA RITA DE CASSIA DE PAULA RITA DE CASSIA MENÉZIO DA SILVA RITA DE CASSIA MORENO RITA DE CASSIA QUEROBIN ROBERTA CAVALCANTI BATISTA ROBERTA CRISTINA ALVES ROBERTA CRISTINA GIMENES CAMPOS BARBOSA ROBERTA CRISTINA VIRIATO DE FREITAS LOCATO ROBERTA GALISA NEVES ROBERTA LEILI DOS SANTOS VIEIRA ROBERTA MEDEIROS SCAPATICCIO ROBERTA PANUNTO DA SILVA ROBERTA SILVEIRA MARTINS RODOLFO ARANTES FERREIRA DOS SANTOS RODRIGO DE PAULO SILVA RODRIGO JOSE FERNANDES RODRIGO RODRIGUES ALVES DA SILVA ROGER BALDO DA SILVA ROGER HENRIQUE DO CARMO SILVA SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 0008501543 0008500068 0008501599 0008500820 0008500427 0008502102 0008502327 0008501966 0008501331 0008501933 0008501741 0008502078 0008502028 PRÉDIO G SALA 07 INSCRIÇÃO 0008502050 0008501571 0008501566 0008501016 0008501808 0008501864 0008500745 0008500242 0008501072 0008500852 0008500382 0008500859 0008501405 0008502104 0008500317 0008501093 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PRIMOLAN ROSANA MARIA FERREIRA SANTOS ROSANA SANTIAGO COMEGNO DE JESUS ROSANA VAZ SENE ROSANGELA ALVES DA SILVA JANDRICIC ROSANGELA APARECIDA SOARES LEANDRO ROSANGELA BATISTA FERREIRA ORESTES ROSANGELA CHACRA PEREIRA ROSANGELA CURTI DE LIMA ROSANGELA DE MEDEIROS TAVARES ROSANGELA DE SOUSA BARROS ROSANGELA GARCIA RODRIGUES ROSANGELA MARIA FERNANDES ROSÂNGELA MARIA SANTANA MAIA ROSANGELA SALVADEO FERREIRA ROSANIA NATALINA DE PAIVA SILVA ROSE VÃNIA GONÇALVES PORTELA GAMBA ROSELAINE DE CASSIA MARGARIDO ROSELAINE MANTOVANI DE FARIA ROSELAINE MUCHIATI MOREIRA NASCIMENTO ROSELENE APARECIDA FRANCISCO DE OLIVEIRA ROSELENE NASCIMENTO SOUZA ROSELI APARECIDA PINTO DA SILVA ROSELI APARECIDA ROSA PESCAROLI ROSELI BORGES DOS SANTOS ROSELI COSTA PEREIRA DE ARAUJO ROSELI MACHADO GUARIDO ROSELY SOUZA DE OLIVEIRA ROSEMARI COSTA PEREIRA ROSEMARY BOTELHO DE ALBUQUERQUE ROSEMEIRE DE FATIMA BALDI PAGINI ROSEMEIRE DIAS DE OLIVEIRA ROSEMEIRE DOS SANTOS SILVA ROSEMEMARY APARECIDA KATZ ROSENEI ANGELO ROSIANA DE ALMEIDA JERONIMO ROSIANE MARIA NERY ROSILDA RODRIGUES DE MOURA NOME ROSILEIDE DE MORAIS ROSILEINE CRISTINA VITAL DE MELO ROSILENE CLEMENTE DE SOUZA ROSIMARY DE OLIVEIRA ROSIMEIRE FERREIRA ROSIMEIRE FERREIRA CAPEL ROSIMEIRE RODRIGUES ARAUJO ROSYELLEN APARECIDA MARTINEZ LOPES RÚBIA KÉTTLIN GONÇALVES MARTINS RUBIA RODRIGUES DOS SANTOS RUBIANE OLIVEIRA DA SILVA MARTINS RUDIÊNY ALVES DA SILVA SABRINA CRISTINA DIAS DE ALMEIDA SABRINA MARTINS BRUNO FERRAZ DE CAMPOS SALMIRA MARIA ANTIQUERA SILVA SAMANTA MARIANO DE SOUZA SAMANTA MOREIRA MATHEUS SAMANTHA WELLEN MARTINS DA SILVA SAMARA SANTOS DA SILVA MIRANDA SAMUEL DO NASCIMENTO COSTA SAMUEL DOS SANTOS POLA SAMUEL GARCIA PEREIRA SAMUEL GONÇALVES VERONEZ 0008500549 0008500366 0008501355 0008501420 0008500713 0008501838 0008501719 0008502058 0008501022 0008501492 0008501423 0008500954 0008500843 0008500881 0008500611 0008500938 0008500622 0008502258 0008500532 0008500215 0008501606 0008500368 0008500318 0008501358 0008501001 0008501277 0008501529 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PEREIRA SÉRGIO TADEU CESÁRIO SHEILA CRISTINA CHAVES SHIRLEY DE OLIVEIRA COSTA SHIRLEY MARQUES SIGALO SHIRLEYD RUFATO SANTANA SIDNEI CASTRO SORREANO SILBENE APARECIDA TORRES SILMARA CRISTINA NARCISO SILVANA ANDREA MONTECINO ABRIL SILVANA APARECIDA BEZERRA COSTA SILVANA CALDERARI SILVANA DE FATIMA BALBINO SEBASTIAO SILVANA DE OLIVEIRA CARNEIRO SILVANA DO CARMO PEREIRA SILVANA MARTILIANO MOTA SILVANA MARTINS SILVANA MASSUCHETTO SILVANA PATRICIA COSTA MARION SILVANA VICTORINO DOS SANTOS RIBEIRO SILVANIR COSTA RAMOS SILVIA ALVES DA SILVA MOURA NOME SILVIA APARECIDA GUERRA SILVIA DO CARMO PEREIRA SILVIA HELENA ASTOLFI GONÇALVES SILVIA LÚCIA PINTO SILVIA REGINA CORREA MARCIANO SILVIA REGINA LOPES ANSELMO SILVIA REGINA OLIVEIRA LIMA SILVIA SAYURI YATSU SILVIANE LOURENÇO DOS SANTOS SILVIO UREL JUNIOR SILVIO VIEIRA DE MATTOS SIMONE APARECIDA DOS SANTOS GARCIA SIMONE APARECIDA PEREIRA SIMONE APARECIDA TEODORO DOS SANTOS SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA SIMONE CRISTINA GRECCO SIMONE DO NASCIMENTO BALDUINO SIMONE DOS SANTOS SIMONE GONÇALVES DE OLIVEIRA SIMONE MARQUES DE JESUS SILVA SIMONE REGINA FRANCISCO SIMONE TIBA SIMONE VIANELLO BASTAZINI AGUIAR SIMONE VIEIRA DOS SANTOS SIRLEI LOPES VIEIRA SIRLEI MARIA CASARINI RODRIGUES SIVAL RICK ALVES CORREIA SIVALDO JOSE DOS SANTOS SOFIA NAZARETH POSSENTI GOMES SOLANGE AP. COUTINHO TREVISAN SOLANGE CRISTINA ROSA DE FREITAS SOLANGE DOS SANTOS SOLANGE NATAL COSTA LOURENÇO SONIA APARECIDA BETONI DE ASSIS SONIA CRISTINA DE SOUZA DAMASCENO E SOUZA SONIA GOMES DA SILVA SONIA REGINA RIBEIRO ROSA STEFÂNIA DE OLIVEIRA STEFANY DA SILVA NOGUEIRA STEPHANI LESSA FERREIRA COSTA DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 20 PRÉDIO G SALA 10 INSCRIÇÃO 0008501753 0008500115 0008501142 0008502206 0008500060 0008501596 0008500140 0008501406 0008501285 0008502329 0008500522 0008502294 0008500065 0008501822 0008501561 0008500204 0008502087 0008500359 0008501071 0008500361 0008502071 0008502253 0008500913 0008500006 0008501361 0008500884 0008501317 0008502032 0008502016 0008501844 0008501749 0008500214 0008501395 0008502042 0008500902 0008502097 0008501541 0008501705 0008501234 0008502305 0008501672 0008500487 0008501390 0008501503 0008500272 0008502113 0008501611 0008501359 0008501046 0008500644 0008500579 0008500846 0008501920 0008501031 0008501695 0008502005 0008500218 0008502239 0008500132 0008501442 0008500949 0008501889 0008501249 0008501439 0008502244 PRÉDIO G SALA 11 INSCRIÇÃO 0008500677 0008500871 0008501836 0008501699 0008501955 0008500564 0008502341 0008501077 0008501021 0008501906 0008501804 0008501112 NOME SUELEN RONDON CALIXTO DOS SANTOS SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA MAXIMIANO SUELI SILVA DUARTE BALDENEBRO SUELLEN CAROLINE APARECIDA GOMES SUELLEN CRISTINA RODRIGUES DA SILVA SUELLEN NICOLAU ARAUJO SUELLEN REGINA ROSA LAMONICA SUELY REIS FERREIRA DA SILVA SUZANA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA SUZELAINE JESUS MARTINS GOMES SUZI MARA PASSOS DA SILVA MANTOVANI SUZIMARA BISPO CARNEIRO PONTES TACIANE ANDRESSA FERRAZ TAFINY SILVA FIRMINO CAMARGO TAIARA GARCIA LEONEL FERREIRA TAINARA CAROLINE GOMES BRASIL TAIS MONIQUE BRAZ TAISA RIBAS DELECRODE TALESSA SIQUEIRA DA SILVA TALITA APARECIDA BARDUCHI JULIATTO NOBRE TALITA CRISTINA MENDES TALITA LILIAN FARIAS TALITA PATROCINIO CASIMIRA TAMIRES BERTOCCO TAMIRES CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA TAMIRES TIZIANEL ROSA TAMIRIS PAVAO TAMYRES PIO BENETTI TÂNIA APARECIDA FERNANDES TANIA BISPO DOS SANTOS TANIA DE JESUS NERES DA SILVA TANILDE DE JESUS OLIVEIRA MUNIZ TATIANA ALVES BARBOSA TATIANA FERREIRA BARRETO MORELLI TATIANA FERREIRA DA SILVA TATIANA RABELO CLAVERO MOURA TATIANA TENHERI TATIANE APARECIDA DA CUNHA TATIANE DA SILVA BUENO TATIANE DE OLIVEIRA SOUZA TATIANE ROSANGELA RAFAEL FERRARI TAUAN AKERMANN GARCIA TAYSA CRISTINE ALVES PEREIRA TELLE CRISTINA MARTINS VICENTE TELMA CRISTINA OLIVEIRA MARTINS TEREZINHA MAFFEI THAILA ESTER AVANTE CONDE THAINARA FERNANDA BARROS DOS SANTOS THAINARA FRANCESCA AVANTE CONDE THAIS CRISTINA MATTOS SAMPAIO THAIS ODILA RAMOS JUSTINO RODRIGUES THAIS PEREIRA DA SILVA THAMARA PARRILHA AUGUSTO THAMILA BINCOLETTO THAYANE BETI CASEMIRO XIMENES THELMA FERNANDES DA COSTA FLORENCIO THIAGO ALEXANDRE BERTOCHI THIAGO ANTUNES FERREIRA DOS SANTOS THIAGO AUGUSTO FLORENTINO SILVA THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZA THIAGO BRUNO PEREIRA RAMOS THIAGO FRANCISCO DA SILVA THIAGO MOREIRA GOMES THIAGO NASCIMENTO BERSI TIAGO RAFAEL DOS SANTOS FELICIO NOME TOBIAS FERREIRA GOMES TERCEIRO TYUANA LOUZADA DOS RIOS DE ALMEIDA ULLY WEISSHAUPT DE FREITAS PARREIRAS URIEL DA FONSECA FORTUNATO URSULA POLYANA GONÇALVES VALCILÉIA RIBEIRO TEIXEIRA RODRIGUES VALDEIR DE JESUS VALDICEIA GALDINO NEVES VALDINEIA BARBARA DAMIAO VALDINÊS TENTOR BATALHA VALDIR MOREIRA VALDIRENE IVONE ANTONIO 0008501335 0008500074 0008500330 0008501991 0008500434 0008500477 0008500495 0008501118 0008501039 0008500159 0008500856 0008500628 0008501778 0008500156 0008500890 0008500717 0008501795 0008502118 0008501073 0008501371 0008502230 0008500452 0008500289 0008501140 0008502330 0008501373 0008500893 0008500831 0008500118 0008501497 0008500599 0008501788 0008501264 0008500039 0008500889 0008502259 0008500352 0008502164 PRÉDIO G SALA 12 INSCRIÇÃO 0008500230 0008501007 0008501152 0008501089 0008500645 0008501023 0008501668 0008500022 0008501754 0008500646 0008501130 0008502224 0008500208 0008500571 0008500155 0008501728 0008500600 0008502217 0008500921 0008500244 0008502204 0008500043 0008500148 0008501081 0008500937 0008501986 0008500177 0008500722 0008501586 0008502335 0008502110 0008502254 0008501975 0008501972 0008502310 0008500662 0008501627 0008502128 0008501179 0008500198 0008500952 SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 VALDOMIRA MARINHO CAMPOS DE FREITAS VALÉRIA APARECIDA DOS SANTOS VALERIA CRISTIANE BARBOSA VALMIR COELHO CARLOS VALQUIRIA AZEVEDO DA SILVA VALTER ALVES CORDEIRO VANESSA APARECIDA DOS SANTOS VANESSA APARECIDA VICENTE FRANÇA VANESSA ARRUDA AVELINO DE MELO VANESSA BUENO DA SILVA VANESSA CRISTINA DE BRITO SOARES VANESSA DA SILVA PRADO VANESSA DE LOURDES BELIZARIO GONÇALVES VANESSA DE OLIVEIRA QUARTIERI VANESSA FARIA DE MORAES VANESSA FERNANDES DE SOUZA VANESSA GIANGIACOMO FERNANDES MODESTO VANESSA HELENA PILEGGI VANESSA KIMIE NISHIKAWA VANESSA PRADO PEREIRA VANIA APARECIDA BATISTA CUSTODIO VANIA SANCHES SIMÕES VERA LUCIA DOS SANTOS VERÔNICA RAFAELA DOS SANTOS VILMA ALVES MIRANDA DA SILVA VILMA CHICOTI DE SOUZA VINICIUS COVOLAN VINICIUS DOS SANTOS MATHIAS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA VINICIUS LUIS ARCANGELO SILVA VINICIUS PATRIC DA SILVA GASPARINI VINICIUS TOMÁS PEREIRA VITOR ENÉAS GARCIA FROTAMENDES VITOR HUGO ALVES MARCIANO VITOR LEE MARTINS VITÓRIA ALVES DE SÁ VIVIAN GARCIA VIVIAN KARLA MICHELAN NOME VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA VIVIANE CRISTINA MARQUES VIVIANE CRISTINA SIMOES VIVIANE LOPES DE FREITAS VIVIANE MENDES ROCHA CORREA VIVIANE PATRICIA FERNANDES VIVIANE REGINA FERNANDES VIVIANE SCARABELO DE ARAÚJO VIVIANE SILVA CARDOSO SANTOS WAGNER EUSEBIO WALLACE DIAS SILVA DE CASTRO SOUZA WALQUIRIA DA SILVA WALTER GABRIEL DE SOUZA CESARIO WEDER FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA WELINTON LUIZ MARIM WELLINGHTON MATHEUS PIRES WELLINGTON ALVES WELLINGTON CAMENFORTE WELLINGTON CENILHA ALMADA WELLINGTON DONIZETE PEREIRA WELLINGTON RIO WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA WELLINGTON VOLTERANI JUNIOR WELTMAN CARLOS MOREIRA DE ALMEIDA WENDEL ROBERTO DA SILVA WESCLAY ROOSEVELT RODRIGUES WESLEY BORGES BATISTA WESLEY FELIX DO AMARAL WILLIAM JONES ROMACHELLI WILLIAN FELIPE SEVERINO WILLIAN FERNANDO BERCIO WILLIAN NÍCOLAS VARELLA YAGO GONÇALVES BUCHLER YARA FATIMA DE PAULA YASNASHA KATARINE CUSTÓDIO SEGALLA YONE APARECIDA DOS SANTOS YONNE YASMIN DE OLIVEIRA YORRANA FRANCINE MACHADO CORRÊA YURI PINHEIRO PARRA BATISTA ZÉLIA SABINO DA SILVA PELIÇÃO ZENAIDE LOPES MOROZ Bauru, 11 de fevereiro de 2014. A Comissão SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - ELETRICISTA INSTALADOR A Prefeitura Municipal de Bauru através da Secretaria de Administração - Departamento de Recursos Humanos CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, inscritos no concurso público para o Cargo Efetivo de TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE ELETRICISTA INSTALADOR, para a realização da Prova Objetiva, nos termos do Edital 09/2013, de acordo com as seguintes orientações: 1. A PROVA OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 23/02/2014 (DOMINGO), NA ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA, PRÉDIO E, localizada na AVENIDA MOUSSA NAKHL TOBIAS, Nº 3-33. 2. Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente no local indicado para a realização da prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF. 3. Os candidatos deverão levar documento de identidade, em sua via original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha. 4. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de original da cédula oficial de identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Para sua segurança sugerimos que levem o comprovante final de inscrição, disponível para impressão no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br). 5. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outro documento não constante deste Edital. 6. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou ilegíveis. 7. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade. 8. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas. 9. A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador. 10. A Prova terá início às 09 horas, com duração de 03 horas. 11. O portão de entrada será fechado impreterivelmente às 08 horas e 50 minutos, não sendo permitida, sob nenhum pretexto a entrada de candidato após o horário estabelecido. 12. Os candidatos, ao adentrar a sala em que será aplicada a Objetiva, deverão armazenar TODOS os seus pertences nos sacos plásticos disponibilizados pelos fiscais. 13. Iniciada a Prova Objetiva, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de transcorrida 01 (uma) hora. 14. O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões 01 (uma) hora antes do término da prova. 15. O gabarito oficial será disponibilizado no endereço eletrônico: www.bauru.sp.gov.br. 16. Após entregar a Folha de Respostas e o caderno de questões para as fiscais (quando for o caso), os candidatos deverão, obrigatoriamente, sair da sala e retirar-se imediatamente do prédio no qual foi realizada a prova, não podendo permanecer em suas dependências, bem como não poderão utilizar banheiros ou bebedouros, assim como não poderão retirar o lacre do saco onde estão guardados os pertences pessoais. 17. No dia designado para realização das provas, não será permitido aos candidatos entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmitop, receptor, telefone celular, walkman, scanner, MP3 player, relógio digital e/ou com banco de dados) e outros equipamentos similares, bem como protetor auricular, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude. 18. Os candidatos que estiverem de posse de algum(ns) do(s) tipo(s) de equipamento(s) eletrônico(s), este(s) deverá(ão) ser desligado(s), ter a respectiva bateria retirada antes de serem acondicionados nos sacos plásticos, devendo assim permanecer até a saída do local de prova. 19. A bateria do celular deverá ser retirada pelo candidato, sob pena de exclusão do certame, caso este venha a tocar nas dependências do local de prova. 20. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização da prova, o candidato será automaticamente excluído do certame. 21. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 22. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao banheiro ou tomar água deverá solicitar autorização do fiscal de sala para sua saída, devendo este designar um fiscal de corredor para acompanhá-lo no deslocamento, devendo-se manter em silêncio durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, ser submetido à revista. Caso o candidato seja surpreendido portando algum equipamento proibido por este edital será excluído do certame. 23. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações. 24. Durante a realização da prova não será admitida qualquer argüição quanto às questões aplicadas, devendo o candidato proceder nos termos estabelecidos no edital regulamentador de seu Concurso Público. 25. As candidatas lactantes deverão informar à Coordenação Geral, antes do início da avaliação, a necessidade de amamentação. Neste caso, a candidata deverá estar acompanhada de um responsável pela guarda da criança, devendo este ser pormenorizadamente identificado. Tal responsável deverá permanecer no local indicado pela Coordenação Geral, não podendo, sob nenhuma hipótese, circular nas dependências do prédio em que será realizada a prova. 26. O responsável pela guarda da criança estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares. 27. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova. 21 PRÉDIO E SALA 08 INSCRIÇÃO 0008600212 0008600145 0008600161 0008600173 0008600034 0008600042 0008600004 0008600035 0008600041 0008600030 0008600197 0008600046 0008600091 0008600229 0008600234 0008600168 0008600106 0008600216 0008600103 0008600225 0008600016 0008600138 0008600135 0008600186 0008600102 0008600095 0008600204 0008600171 0008600020 0008600156 0008600146 NOME ALAN CRISTIANO OLIVEIRA DA COSTA ALEXSANDRO ROBERTO TEIXEIRA ALISON SILVESTRE RUFINO ALYSSON ANTONIO CARVALHO DE PAULA ANDERSON ALESSANDRO DA SILVA ANDERSON JOSE DOS SANTOS ANDRÉ DIDONE RODRIGUES ANDRE GUSTAVO DA SILVA ANDRE LUIS DE ALMEIDA ANDRE LUIZ NICOLETTI ANDRE OLIVEIRA CAMARGO ANGELA MARIA LEITE DA SILVA BRUNO DE SOUZA GALBIATI CARLOS ALBERTO GOMES BARBOSA CARLOS AUGUSTO APARECIDO RIBEIRO CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS CARLOS PEREIRA DE ABREU NETTO CLAUDIO DE SOUZA LIMA CLAUDIO MARCIO DE SOUZA CREUBER TONHOQUE CRYSBERT ROBOTTON BELIZARIO RIBEIRO DANIEL FABIANO FRANCO DANIEL FRANCISCO SABINO ROCHA DANIEL LOPES SILVA DAVI QUIRINO DIAS DELTON MAXIMO DA SILVA DENISE SANCHES OLIVEIRA DIEGO NATHAN RIBEIRO QUEIXABA DIOCLECIO DE JESUS TAVARES FELIX CORREA EDGAR FERREIRA LIMA EDISON FERNANDES FARIAS PRÉDIO E SALA 09 INSCRIÇÃO 0008600100 0008600142 0008600170 0008600139 0008600207 0008600130 0008600188 0008600078 0008600079 0008600219 0008600132 0008600017 0008600067 0008600217 0008600233 0008600019 0008600008 0008600073 0008600126 0008600096 0008600045 0008600093 0008600006 0008600182 0008600158 NOME EDIVALDO SOARES DOS SANTOS EDSON DA SILVA JUNIOR EDSON MONTEIRO NETO EDUARDO DA SILVA EDUARDO HENRIQUE FIORUCI CARICATI EDUARDO RODNEY ALVES DA SILVA EDVAN EVANGELISTA DA CRUZ ELIAS DA SILVA CHRISPIM ELIAS GOMES DE MORAES EMERSON BENEDITO DA CUNHA EMILY DE OLIVEIRA DOS ANJOS ENDRIGO HENRIQUE ANDRE ERICK MATHEUS DE FRANÇA ESTEVAM VALLIM DA COSTA ESTEVÂO RICARDO MAROS FABIO DA COSTA COTA FABIO SANCHES BRANTES FELLIPE AUGUSTO ARAUJO FRANCISCO CARLOS SANTIAGO JÚNIOR GABRIEL JOSÉ THEODORO GABRIEL MANTOVANI DE FARIA GABRIEL THOMAZINI SALAZAR GILMAR DE JESUS RAMOS DA SILVA GUILHERME GAVIOLI GUILHERME MENDES RIBEIRO LOPES PRÉDIO E SALA 10 INSCRIÇÃO 0008600236 0008600191 0008600056 0008600053 0008600151 0008600117 0008600235 0008600050 0008600009 0008600055 0008600165 0008600026 0008600082 0008600038 0008600037 0008600141 0008600231 NOME GUSTAVO BERTONI GOMIDE IVAN BEVILAQUA IVAN LUIZ FLORENTINO DE HOLANDA JAELSON DAVIDSON COSTA RODRIGUES JAIR LOPES DA SILVA JEAN FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA JOAO CELIO LANTMAN KATZ JOAO CORREIA DA SILVA JOÃO DE SOUSA RIOS JOEL INACIO JONATAS GEORGE CORDEIRO JORGE RODRIGO BERNARDES JOSE ANDERSON SOUZA DOS SANTOS JOSÉ CARLOS ALVES JOSÉ CARLOS MONTEIRO JOSE EDILSON SILVA JOSE FERNANDO DE PAULA DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 22 0008600069 0008600048 0008600060 0008600201 0008600160 0008600199 0008600133 0008600205 0008600088 0008600211 0008600065 0008600068 0008600121 0008600221 0008600224 0008600157 0008600137 0008600127 0008600063 0008600054 0008600097 0008600227 0008600014 JOSÉ RIBEIRO LOPES JOSENILTON CAIRES DA SILVA JULIO AUGUSTO KAMIMURA JULIO CESAR SILVA JUVENAL MAURICIO KAUE ALVES RODRIGUES KLEBER OLIVEIRA FELIX DA SILVA LAERCIO RUBENS AMBROSINI LEANDRO EVERTON DA SILVA LEANDRO HENRIQUE PAULI LEANDRO LUIZ OSSUNA LUCAS ESTEVAN DE CARVALHO LUCAS FERNANDO POSCA LUCAS RAFAEL DA SILVA LUCIANO MARCOS DA SILVA LUCIANO PENHA LUIS FERNANDO HUNZIKER FERREIRA LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO LUIZ CARLOS PAULA CINTRA LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR LUIZ ROBERTO FERREIRA DO CARMO MARCELO BADINI BRAZEIRO PRÉDIO E SALA 11 INSCRIÇÃO 0008600070 0008600104 0008600148 0008600109 0008600136 0008600194 0008600144 0008600177 0008600183 0008600154 0008600184 0008600180 0008600057 0008600043 0008600163 0008600084 0008600164 0008600228 0008600080 0008600087 0008600059 0008600179 0008600172 0008600196 0008600083 NOME MARCELO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR MARCIO ANDRE ALVES MARCO ANTONIO BUENO MARCO ANTONIO DURIGAN MARCOS PAULO DE CASTRO MARCOS PAULO DE JESUS MAURICIO ALVES DE SOUZA MAURILLIO TIAGO OLIVEIRA BRITO MAURO ANTONIO DOS SANTOS MILTON CEZAR OLIVEIRA MOISES EDUARDO SALLES MURILO DE SOUZA FAZZIO ONOIR RODRIGUES OZIEL VITORIO DE SOUZA PAULO AFONSO ZANINI PAULO GOMES DOS SANTOS PAULO ROGÉRIO BOVINO PAULO SERGIO CARRARA PAULO SERGIO DE SOUZA JUNIOR PAULO TETSU SHIRAISHI RAFAEL AUGUSTO PINHOLI RAFAEL DE PAULA ORBETELLI RAFAEL ISHICAWA MENCIA RAFAEL PAINI GOMES RAÍ BERTONHA DA MATTA PRÉDIO E SALA 12 INSCRIÇÃO 0008600031 0008600028 0008600086 0008600002 0008600015 0008600062 0008600226 0008600044 0008600203 0008600143 0008600153 0008600012 0008600213 0008600209 0008600007 0008600118 0008600215 0008600237 0008600159 0008600122 0008600185 0008600036 0008600029 0008600115 0008600001 0008600024 0008600129 0008600175 NOME REGINALDO AUGUSTO ITIOKA RENATO VIEIRA FRANCO RICARDO AKIRA NISHIKAWA RICARDO ALBUQUERQUER DI FLORA RICARDO SILVEIRA SANCHES ROBERTO DO CARMO MACHADO ROBERTO JOSUÉ BORGES ROBERTO VIEIRA RODRIGO CAVALCANTE DE ALMEIDA RODRIGO FRANCO BEVENUTTI RODRIGO GARNICA DE MOURA ROGERIO LUIZ VICENTE ROGERIO MARCO DA SILVA RONALDO LOPES SILVA RUI NIVALDO OLIVEIRA FILHO SANDRO GUMIERO SERGIO HENRIQUE DA SILVA SERGIO ISAMU YONAMINE SERGIO MARCIO MARIN SILAS AMARO DE LIMA TEÓFILO SANTOS GOMES THIAGO GONÇALVES VISMARA TIAGO JOSE DA SILVA VAGNER CESAR PEREIRA VALTER DA SILVA VANDERLEI VENTURA BORGES VICTOR GUILHERME DA SILVA SOUSA VICTOR HUGGO DE ALMEIDA FERREIRA 0008600206 0008600077 0008600131 0008600140 0008600098 0008600162 0008600013 0008600018 0008600187 0008600223 0008600110 0008600222 SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 VICTOR MARCOS CATTAGE CORRÊA VINICIUS GRANZOTI COLA VITOR HENRIQUE PERERIA WALLACE ALEXANDER SILVA WALTER CHAM DE OLIVEIRA WELLINGTON LUIZ MENDES WESLEY RIBEIRO BATISTA WESLEY RODRIGO SANTINI WILLIAM GOMES DA SILVA WILLIAN PIRES LODDI YOSHIO KAWAMOTO YURI TWERZNIK CAMARGO Bauru, 11 de fevereiro de 2014. A Comissão EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - GERENTE DE PROJETOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bauru através da Secretaria de Administração - Departamento de Recursos Humanos CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, inscritos no concurso público para o Cargo Efetivo de ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - GERENTE DE PROJETOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para a realização da Prova Objetiva, nos termos do Edital 10/2013, de acordo com as seguintes orientações: 1. A PROVA OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 23/02/2014 (DOMINGO), NA ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA, PRÉDIO E, localizada na AVENIDA MOUSSA NAKHL TOBIAS, Nº 3-33. 2. Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente no local indicado para a realização da prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF. 3. Os candidatos deverão levar documento de identidade, em sua via original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha. 4. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de original da cédula oficial de identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Para sua segurança sugerimos que levem o comprovante final de inscrição, disponível para impressão no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br). 5. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outro documento não constante deste Edital. 6. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou ilegíveis. 7. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade. 8. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas. 9. A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador. 10. A Prova terá início às 09 horas, com duração de 03 horas. 11. O portão de entrada será fechado impreterivelmente às 08 horas e 50 minutos, não sendo permitida, sob nenhum pretexto a entrada de candidato após o horário estabelecido. 12. Os candidatos, ao adentrar a sala em que será aplicada a Objetiva, deverão armazenar TODOS os seus pertences nos sacos plásticos disponibilizados pelos fiscais. 13. Iniciada a Prova Objetiva, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de transcorrida 01 (uma) hora. 14. O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões 01 (uma) hora antes do término da prova. 15. O gabarito oficial será disponibilizado no endereço eletrônico: www.bauru.sp.gov.br. 16. Após entregar a Folha de Respostas e o caderno de questões para as fiscais (quando for o caso), os candidatos deverão, obrigatoriamente, sair da sala e retirar-se imediatamente do prédio no qual foi realizada a prova, não podendo permanecer em suas dependências, bem como não poderão utilizar banheiros ou bebedouros, assim como não poderão retirar o lacre do saco onde estão guardados os pertences pessoais. 17. No dia designado para realização das provas, não será permitido aos candidatos entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmitop, receptor, telefone celular, walkman, scanner, MP3 player, relógio digital e/ou com banco de dados) e outros equipamentos similares, bem como protetor auricular, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude. 18. Os candidatos que estiverem de posse de algum(ns) do(s) tipo(s) de equipamento(s) eletrônico(s), este(s) deverá(ão) ser desligado(s), ter a respectiva bateria retirada antes de serem acondicionados nos sacos plásticos, devendo assim permanecer até a saída do local de prova. 19. A bateria do celular deverá ser retirada pelo candidato, sob pena de exclusão do certame, caso este venha a tocar nas dependências do local de prova. 20. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização da prova, o candidato será automaticamente excluído do certame. 21. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 22. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao banheiro ou tomar água deverá solicitar autorização do fiscal de sala para sua saída, devendo este designar um fiscal de corredor para acompanhá-lo no deslocamento, devendo-se manter em silêncio durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, ser submetido à revista. Caso o candidato seja surpreendido portando algum equipamento proibido por este edital será excluído do certame. 23. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações. SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 24. Durante a realização da prova não será admitida qualquer argüição quanto às questões aplicadas, devendo o candidato proceder nos termos estabelecidos no edital regulamentador de seu Concurso Público. 25. As candidatas lactantes deverão informar à Coordenação Geral, antes do início da avaliação, a necessidade de amamentação. Neste caso, a candidata deverá estar acompanhada de um responsável pela guarda da criança, devendo este ser pormenorizadamente identificado. Tal responsável deverá permanecer no local indicado pela Coordenação Geral, não podendo, sob nenhuma hipótese, circular nas dependências do prédio em que será realizada a prova. 26. O responsável pela guarda da criança estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares. 27. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova. PRÉDIO E SALA 01 INSCRIÇÃO 0008700200 0008700153 0008700134 0008700091 0008700054 0008700196 0008700048 0008700176 0008700156 0008700116 0008700085 0008700120 0008700015 0008700090 0008700067 0008700108 0008700046 0008700092 0008700126 0008700002 0008700173 0008700023 0008700062 0008700034 0008700207 0008700089 0008700061 0008700136 0008700037 0008700041 0008700197 0008700084 0008700025 0008700147 0008700194 0008700060 0008700111 0008700139 0008700066 0008700131 0008700093 0008700199 0008700057 0008700050 0008700102 0008700159 0008700011 0008700163 0008700032 0008700036 NOME ADERALDO MARIANO ADNà ELÍSIO AUGUSTINHO DE OLIVEIRA ALINE DE LIMA PINHO NOGUEIRA ALINE FIDENCIO ALINE TELLES DOS SANTOS AMANDA AKEMI HIMENO ONOHARA AMAURI TREVISAN JUNIOR ANA PAULA VIEIRA DA CRUZ ANDERSON APARECIDO PEREIRA ANDIARA GREICY RISO PAULINO ANDRESSA KARLA DEOCLIDES TOLEDO ANDRIELE MEIRE RISO PAULINO POSSATI ARIADNA DA SILVA MILANI BRUNA ALQUATI DE ALMEIDA BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA BRUNO ERNESTO DE OLIVEIRA CARVALHO BRUNO PIVA COSTA BRUNO ROBERTO DA SILVA CASSIO POLIDORO CAMPOS CELSO EDUARDO TEIXEIRA CLEBER APARECIDO GUTIERRES DANIEL DELFINI CORREA DANIEL FRANCO DOS REIS ALVES DANIEL SOLANA DE MORAES DANIEL VICTOR VASCONCELOS DE OLIVEIRA DANIELE DOS SANTOS EUFLOZINO DIEGO BATISTA DIAS LEITE DIEGO FRANCISCO OLIVEIRA NICOLA DIEGO GOMES DOUGLAS FLORISVALDO RAIMUNDO DA SILVA EDUARDO AUGUSTO DIAS BRANDI EDUARDO HENRIQUE CAVALIERI DA SILVA EMERSON HENRIQUE MANSANO BARROS EVANDRO RAFAEL DA COSTA BAPTISTA FABIANA AMATTI MARQUES FELIPE MELLO FREITAS SILVA FERNANDA CLEMENTE PEIXOTO DA SILVA FERNANDO HENRIQUE DO VALLE FERNANDO PEREIRA DE LIMA GABRIEL MARQUES CARVALHO GABRIEL MODOLO PEREIRA GABRIEL TAKACHI DE JESUS GISELE DE FATIMA PINTO GISELI BERTIZOLI MORENO GIULIANA REIS CARDOSO GLAUCIA RODRIGUES SILVA GLAUCO ROGERIO GOMES DOS SANTOS GUILHERME ABNER MOTOOKA MACCHIONE GUSTAVO FAINER HELEN FLAVIA RODRIGUES PRÉDIO E SALA 04 INSCRIÇÃO 0008700038 0008700168 0008700035 0008700106 0008700143 0008700158 0008700017 0008700184 0008700138 0008700107 0008700100 0008700071 NOME HETHINI DO NASCIMENTO RIBEIRO ISRAEL VINICIUS MARCHETTI JAIME BARBOSA DOS SANTOS JAMERSON CICERO AMANCIO DA SILVA JAMILE BERNARDO DOS SANTOS ALVES JESSICA VALCRIS DE OLIVEIRA DA SILVA JHONY KIYOSHI YANABA JOÃO BATISTA FERREIRA DOS REIS NETO JOCILAINE EGIDIO DE FREITAS MASIERO JOSÉ FERNANDO ZERBETTO JUCIMEIRE DE ALMEIDA LEARDINI GARCIA JULIANA MAJEROWICZ 23 0008700145 JULIO CESAR BATISTA GUIMARAES 0008700157 KATIA VELOSO SILVA 0008700039 LEANDRO JOSÉ DA SILVA DE PAIVA 0008700040 LEANDRO PERES GONÇALVES 0008700187 LEONARDO CHIES GILLI 0008700165 LEONARDO HENRIQUE SATIRO CATANI 0008700166 LILIAN DE SOUZA AGOSTINHO 0008700141 LUCAS GABRIEL MOREIRA 0008700005 LUIS HENRIQUE HUNZECHER FERREIRA 0008700142 LUIZ ALBERTO FREDERICO DE OLIVEIRA 0008700068 LUIZ FELIPE MAURICIO 0008700190 LUIZ GUILHERME BEBER DO VALLE 0008700195 LUIZ GUSTAVO FERREIRA DOS REIS 0008700132 LUIZ HENRIQUE LAMÔNICA ALEGRIA 0008700070 MAISA ALVES MARIN 0008700130 MARCEL IOGUI LOPES 0008700180 MARCELO GENTIL NOBOA 0008700056 MARCELO GUEDES CORRÊA 0008700119 MARCELO LAMPKOWSKI 0008700162 MARCELO PIMENTEL DE MELO 0008700169 MARCELO RIBEIRO MORENO 0008700003 MARCOS APARECIDO GIMENES 0008700154 MARCOS ROBERTO MIQUELOTO 0008700018 MARIA APARECIDA DO CARMO FERREIRA 0008700021 MARIANA FERREIRA JORGE GONÇALVES 0008700178 MARIANA MARTINI BRESSAN 0008700183 MARIANA RIBAS REGHINE 0008700198 MARILDA BACCAN DE ALBUQUERQUE MALDONADO 0008700007 MARIO SOARES FIGUEIREDO NETTO 0008700045 MATEUS LEONEL SOUTO ALONSO 0008700118 MICHELE ALONSO MARQUES 0008700069 MICHELLE DE OLIVEIRA CAMPOS 0008700080 MICHELLE FERNANDES DE SOUZA 0008700051 MYLLER OLIVEIRA BATISTA 0008700192 NILSON ALBINO 0008700125 NIVALDO APARECIDO ZANELLA 0008700127 OZIRIS ANTONIO GALVANI JUNIOR 0008700188 PAULO RICARDO DA SILVA MARÇON PRÉDIO E SALA 05 INSCRIÇÃO NOME 0008700008 PAULO ROBERTO COSTA FILHO 0008700098 PEDRO AUGUSTO DENICOLAI 0008700059 PEDRO HENRIQUE ASSIS 0008700013 RAFAEL BONINI TRAVAGLI 0008700206 RAFAEL LEITE DOS SANTOS 0008700073 RAFAEL PISSOLATO 0008700095 RAFAEL RIBEIRO GOMIDE 0008700172 RAFAELA NELCIANE RIBEIRO NEGRI 0008700112 RAPHAEL GRUNDMANN DELLA IGLEZIA 0008700121 RENATA RODRIGUES DUTRA DE ALMEIDA 0008700146 RENATO YOSHIAKI CORREIA HIMENO 0008700209 RICHARD GEBARA FILHO 0008700129 ROBERTO GONCALVES JUNIOR 0008700128 RODRIGO AXCAR SALOTTI 0008700208 RODRIGO COMEGNO DE JESUS 0008700014 RODRIGO MARTELLO ALVES DE SOUSA 0008700065 ROGER DIAS BARBOSA 0008700076 ROMULO FRANCISCO DE ALMEIDA QUINTILIANO 0008700151 RONALDO RODRIGUES DA SILVA 0008700181 ROSANGELA DOS SANTOS 0008700167 RUBENS DANIEL CASTRO EVANGELISTA FERNANDES 0008700193 SAMUEL TRIPOLI DE OLIVEIRA 0008700104 SIDNEI REDRESSA SILVA 0008700096 SOLANGE PONTOLI DOS SANTOS 0008700081 TERESA MITIKO TANAKA 0008700189 THAYLAN VINICIUS DA SILVA MONTALVAO 0008700123 THIAGO FRANCO 0008700094 THIAGO STARCK PEREIRA 0008700099 VALDIR PEREIRA DE ABREU JUNIOR 0008700010 VANESSA YURI MATSUOKA 0008700124 VICTOR FIRMINO POLIDO 0008700004 VINICIUS APARECIDO DA SILVA 0008700033 VINICIUS AUGUSTO HENRIQUE 0008700164 VINÍCIUS CAMPI 0008700042 VITOR RODRIGUES TANAMACHI 0008700149 WILLIANS MASSAHIRO HONDA 0008700170 YOGI AUGUSTO MUNHOZ 0008700101 YURI GABRIEL DA SILVA PAES LEME 0008700182 YURI SOFFNER Bauru, 11 de fevereiro de 2014. A Comissão 24 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - PROGRAMADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bauru através da Secretaria de Administração - Departamento de Recursos Humanos CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, inscritos no concurso público para o Cargo Efetivo de ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - PROGRAMADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, para a realização da Prova Objetiva, nos termos do Edital 07/2013, de acordo com as seguintes orientações: 1. A PROVA OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 23/02/2014 (DOMINGO), NA ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA, PRÉDIO E, localizada na AVENIDA MOUSSA NAKHL TOBIAS, Nº 3-33. 2. Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente no local indicado para a realização da prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF. 3. Os candidatos deverão levar documento de identidade, em sua via original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha. 4. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de original da cédula oficial de identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Para sua segurança sugerimos que levem o comprovante final de inscrição, disponível para impressão no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br). 5. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outro documento não constante deste Edital. 6. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou ilegíveis. 7. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade. 8. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas. 9. A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador. 10. A Prova terá início às 09 horas, com duração de 03 horas. 11. O portão de entrada será fechado impreterivelmente às 08 horas e 50 minutos, não sendo permitida, sob nenhum pretexto a entrada de candidato após o horário estabelecido. 12. Os candidatos, ao adentrar a sala em que será aplicada a Objetiva, deverão armazenar TODOS os seus pertences nos sacos plásticos disponibilizados pelos fiscais. 13. Iniciada a Prova Objetiva, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de transcorrida 01 (uma) hora. 14. O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões 01 (uma) hora antes do término da prova. 15. O gabarito oficial será disponibilizado no endereço eletrônico: www.bauru.sp.gov.br. 16. Após entregar a Folha de Respostas e o caderno de questões para as fiscais (quando for o caso), os candidatos deverão, obrigatoriamente, sair da sala e retirar-se imediatamente do prédio no qual foi realizada a prova, não podendo permanecer em suas dependências, bem como não poderão utilizar banheiros ou bebedouros, assim como não poderão retirar o lacre do saco onde estão guardados os pertences pessoais. 17. No dia designado para realização das provas, não será permitido aos candidatos entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmitop, receptor, telefone celular, walkman, scanner, MP3 player, relógio digital e/ou com banco de dados) e outros equipamentos similares, bem como protetor auricular, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude. 18. Os candidatos que estiverem de posse de algum(ns) do(s) tipo(s) de equipamento(s) eletrônico(s), este(s) deverá(ão) ser desligado(s), ter a respectiva bateria retirada antes de serem acondicionados nos sacos plásticos, devendo assim permanecer até a saída do local de prova. 19. A bateria do celular deverá ser retirada pelo candidato, sob pena de exclusão do certame, caso este venha a tocar nas dependências do local de prova. 20. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização da prova, o candidato será automaticamente excluído do certame. 21. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 22. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao banheiro ou tomar água deverá solicitar autorização do fiscal de sala para sua saída, devendo este designar um fiscal de corredor para acompanhá-lo no deslocamento, devendo-se manter em silêncio durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, ser submetido à revista. Caso o candidato seja surpreendido portando algum equipamento proibido por este edital será excluído do certame. 23. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações. 24. Durante a realização da prova não será admitida qualquer argüição quanto às questões aplicadas, devendo o candidato proceder nos termos estabelecidos no edital regulamentador de seu Concurso Público. 25. As candidatas lactantes deverão informar à Coordenação Geral, antes do início da avaliação, a necessidade de amamentação. Neste caso, a candidata deverá estar acompanhada de um responsável pela guarda da criança, devendo este ser pormenorizadamente identificado. Tal responsável deverá permanecer no local indicado pela Coordenação Geral, não podendo, sob nenhuma hipótese, circular nas dependências do prédio em que será realizada a prova. 26. O responsável pela guarda da criança estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares. 27. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova. SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 PRÉDIO E SALA 06 INSCRIÇÃO 0008400036 0008400093 0008400106 0008400092 0008400113 0008400055 0008400091 0008400039 0008400107 0008400126 0008400085 0008400028 0008400074 0008400125 0008400124 0008400031 0008400103 0008400006 0008400040 0008400090 0008400084 0008400050 0008400123 0008400021 0008400051 0008400041 0008400017 0008400081 0008400052 0008400067 0008400004 0008400078 0008400118 0008400013 0008400053 0008400073 0008400086 0008400094 0008400116 0008400102 0008400104 0008400042 0008400100 0008400010 0008400111 0008400044 0008400108 0008400075 NOME ADRIANO BOVOLENTA RODRIGUES ADRIANO HENRIQUE FAVARETTO DE LIMA ALESSANDRO MAITAN BALIELO ALEX ANDRÉ PEREIRA ALEX SANDRO ZANI BERGAMIN ANA LÍGIA CORRÊA DA CONCEIÇÃO ANDREIA PEDRINA PEREIRA ANIELEN MARCIANO DE OLIVEIRA BORGES BAL HANA KIM DO AMARAL OLIVEIRA BENEDITO APARECIDO DE NARDI BRUNO BENESSUTI MIRANDA BRUNO PASQUARELLI MACEDO CARLOS ANTONIO LOPES PIUBELLO CARLOS ROBERTO CORREA JUNIOR CARLOS VICTOR ALVES FERREIRA CAUE SANCHES PADULA CESAR GERALDI LOPES FILHO CHRISTIAN MARCEL CANDIDO DA SILVA CLAUDENIR DE FREITAS MACHADO CRISTIAN SAMPIETRO CRISCIONE DANIEL DE SOUZA GUILHERMITTI DANIELLE DOMENEGHETTI CREPALDI DANTIÊ SILVA GRANHA DAVID AARON ROSINI DIEGO HENRIQUE DA SILVA TURCO DIEGO ORTEGA PEREIRA DIOGO FÁVERO FABRILE DOUGLAS HENRTIQUE BUENO RONCHESEL EDISON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR EDIVALDO APARECIDO DA SILVA EDUARDO HIDEKI MISSAKA MAKUDA EDVALDO FERNANDE SANTANA ELISANGELA SANCHES PINHEIRO ELLEN MAYUMI KUROKAWA EVERTON DE GODOY DUARTE FABIO EDUARDO DOS SANTOS FÁBIO HENRIQUE ALESSANDRI RIBEIRO FABIO LAZARI COSTA FABIO VINICIUS ANTUNES SIMON FABRÍCIO RAMOS RUBI FERNANDO ANDRADE BIGHETTI FERNANDO VINICIUS LIMA FERNANDES FILLIPE ALFREDO NEVES GABRIEL PELOSO DE OLIVEIRA GABRIEL TRINDADE TONETI GUSTAVO NERI BENTO HELDER LUIZ ASCENÇÃO TRACI HENRIQUE HIROSHI MAKITA PRÉDIO E SALA 07 INSCRIÇÃO 0008400119 0008400020 0008400056 0008400048 0008400115 0008400076 0008400114 0008400071 0008400029 0008400099 0008400058 0008400088 0008400016 0008400072 0008400109 0008400001 0008400097 0008400012 0008400098 0008400032 0008400005 0008400122 0008400027 0008400068 0008400112 0008400038 0008400035 0008400007 0008400047 NOME IVO RODRIGUES DE FREITAS NETO IZALTINO KYNJIO BRASIL SILVA JACQUELINE DE MOURA JEAN COPPIETERS SOUZA JOSÉ GUILHERME MOURA LIMA JOSE PAULO DA SILVA NETO JOSE ROBERTO ALVES DE SOUZA JULIANA ANANIAS DE ARAUJO SILVA LEANDRO PASQUARELLI MACEDO LEONARDO CESAR BARDUZZI LEONARDO HENRIQUE PEREIRA LUCAS MARTINEZ LUCAS RODRIGUES ALVES DA SILVA LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA MONTALVÃO LUIS FERNANDO TITON PEREIRA LUIS HENRIQUE HUNZECHER FERREIRA LUIZ FERNANDO GUERRERO MOREIRA MARCELO DAVANÇO FREIRE MARCELO GENTIL NOBOA MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA MARCOS HENRIQUE MARTINS MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DARIO MATHEUS CAVICCHIOLI AZEVEDP MATHEUS MARÓSTIGA PEREIRA MAURICIO KUNITAKI MEIRYELLEN RODRIGUES DA SILVA EUFRASIO MICHEL CEZAR SLAGHENAUFI MILTON FELIX DELMONT ZACCA MOISES JOSE DO CARMO DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 0008400110 0008400024 0008400009 0008400045 0008400026 0008400063 0008400066 0008400025 0008400060 0008400105 0008400019 0008400022 0008400083 0008400070 0008400087 0008400095 0008400057 0008400002 0008400043 ÓLIVER EMANUEL DOS SANTOS NETTO RAFAEL BARBOSA FELICIO RAFAEL BONINI TRAVAGLI RAFAEL DOMINGOS XAVIER FELIPE RAFAEL EVANGELISTA ZAMBONI RAFAEL RIBEIRO GOMIDE RAFAEL SIMÕES BERNARDINO PEREIRA RAUNI LANZA LEÃO RENAN POLONIO RICARDO HENRIQUE DANIEL RICYELLEN OLIVEIRA PAES RODRIGO ROSSI TARCISO OKUNO GOMES TIAGO HENRIQUE RODRIGUES MORENO WAGNER FIURST GOM WELLINGTON GUARNIERI WILLIAN ALVES PEREIRA WILLIAN JOSE ARAÚJO COSTA WILLIAN NASCIMENTO BERSI Bauru, 11 de fevereiro de 2014. A Comissão EXTRATOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1.247/10 – PROCESSO Nº 11.060/05 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONVENIADO: BANCO DO BRASIL S/A - OBJETO: As partes resolvem alterar a Cláusula Quarta, passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA: O MUNICÍPIO obriga-se a consignar em folha de pagamento do servidor o total das aquisições correspondentes ao mês da apresentação da relação do débito mencionada na cláusula terceira e efetuar o pagamento ao CONVENIADO até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente. É devido pelo CONVENIADO o montante de R$1,00 (um real) por cada consignação realizada, a título de contraprestação de serviços, o qual será retido pelo MUNICÍPIO quando do repasse mensal citado no caput desta cláusula, conforme estabelecido no § 2º do art. 13 da Lei Municipal nº 6.343, de 11 de abril de 2.013.” As partes resolvem alterar a Cláusula Sexta, passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEXTA: O presente convênio vigorará por mais 12 meses, de 01 de janeiro de 2.014 a 31 de dezembro de 2.015, passando de 36 meses para 48 meses.” - ASSINATURA: 27/12/13. Secretaria do Bem-Estar Social Darlene Martin Tendolo Secretária EXTRATOS CONTRATO Nº 7.220/14 - PROCESSO Nº 47.793/13 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BAURU LOCADORA: SANDRA HELENA CONTE VIOTTO - OBJETO: O presente contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua Carlos Del Plete, nº 11-16, Jd. Aeroporto, na cidade de Bauru, de propriedade da LOCADORA. A presente locação visa atender finalidade pública, não residencial, sendo o imóvel locado utilizado para abrigar única e exclusivamente o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Ferraz/Polo Parque das Nações da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social. - PRAZO: 36 meses - VALOR TOTAL: R$ 64.800,00 - MODALIDADE: Dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inc. X, da Lei Federal nº 8.666/93. - ASSINATURA: 19/02/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. Secretaria da Educação Vera Mariza Regino Casério Secretária TORNA SEM EFEITO o edital de convocação da Assembléia Geral da EMEF PROFª CLAUDETE DA SILVA VECCHI, publicado no D.O. do dia 18/02/2.014, na pag 18 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A diretora da E. M. E. F. “Maria Chaparro Costa” informa aos associados da APM o cancelamento da Assembléia Geral para eleição dos membros do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, que fora convocada para o dia 24 de fevereiro de 2014, segunda-feira, às 16h, em sua sede, sito à Alameda Urano nº 5-38, Parque Santa Edwirges, nesta cidade de Bauru. Motivo: Adequação do Estatuto da APM. 25 Secretaria de Economia e Finanças Marcos Roberto da Costa Garcia Secretário Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a Prefeitura Municipal de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ou GRE) não podendo ser efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não há como identificar o tributo ou outro serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa. DIVISÃO DE AUDITORIA FISCAL DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS PROCESSOS DEFERIDOS 33.694/13 Elizabeth Poliani Fidencio; 32.123/13 Murilo Benites da Silva; 40.751/13 Carlos Alberto Rios; 6.892/13 Gisele Raquel de Araujo; 9.236/13 Tiago Ananias Alves; 12.049/13 David Willian de Freitas; 12.706/13 Gabrielle Parizotto; 10.835/13 Cauana Lee Penteado; 44409/12 MRV Engenharia e Participações S.A; 52274/12 -|Igreja Evangélica Assembleia de Deus. PROCESSOS INDEFERIDOS 33205/13 Marcelo Slompo Marcorin; 36.611/13 E 72.828/13 Josilmar Empreendimentos Imobiliários Ltda; DIVISÃO DE CONTABILIDADE DIRETORIA: ANA RAQUEL FERNANDES DEPARTAMENTO FINANCEIRO PROCESSO NOME 74185/2013 SEGURADORA LIDER 67914/2012 OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO NOTA 92 VALOR R$ 12.221,92 R$ 8.628,56 MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA SECRETÁRIO DE ECONÔMIA E FINANÇAS Secretaria do Meio Ambiente Valcirlei Gonçalves da Silva Secretário Avenida:- Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – Jardim Santana – Fone:- 335-1038 Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 H INTERNET:- E-mail: [email protected] ARBORIZAÇÃO URBANA ATENÇÃO *A substituição ou a supressão de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no Artigo 56 do Decreto 6.514/2008. *Para solicitar a autorização procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel (cópia simples) conforme Lei nº 4.368/99. *As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente. *Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (artigo 34 da Lei n.o 4.714/01). *As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas com tutor e estarem protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto nº 8.806/00). * A poda de árvore em domínio público somente será permitida a: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA conforme artigo 21 da Lei n.o. 4.368/99). ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA Sob rede de iluminação pública *Árvores de pequeno porte e arbustos: Exemplos:, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari, Uvaia, Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici, Araçá, Gabiroba, Goiabeira, Flamboyanzinho, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum, Pimentade-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangra d’ água e Falsa-murta. Oposto à rede de iluminação pública *Árvores de médio porte: Exemplos: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra, Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra, Aroeirapimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jamboroxo, Sucupira-roxa e Oiti. 26 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU PORTARIA SEMMA 010/2014 Estabelece e regulamenta o Plano de Manejo e o Zoneamento ambiental da Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada, criada pela Lei Municipal nº 4.126/1996 e denominada e ampliada pela Lei Municipal nº. 4704, DE 18 DE JULHO DE 2001 regulamentando a Lei Municipal nº. 5631, DE 22 DE AGOSTO DE 2008 que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Bauru. Valcirlei Gonçalves da Silva, Secretário Municipal do Meio Ambiente, fazendo uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 12 do Decreto Federal n°. 4340/2000 que regulamenta a Lei Federal n°. 9.985/2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação; Considerando o disposto na Lei Municipal n°. 5631/2008 que Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Bauru em especial os art. 77, 78, 79, 139, 140, 141, 142, 143, 144 e 272. RESOLVE: Art. 1º - Fica estabelecido e regulamentado o Plano de manejo e o Zoneamento da "Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada", a unidade de conservação, área de proteção ambiental municipal, criada a partir da Lei 4.126 de 12 de setembro de 1996, definida no Art. 19, parágrafo único, inciso III, conforme Anexo 1, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Bauru e mantida pela LEI 5631, DE 22 DE AGOSTO DE 2008 que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Bauru, designada também pela sigla APA e envolvendo, ainda, toda a Bacia Hidrográfica do Córrego da Água Parada, dentro do território do município de Bauru. Art. 2º - Os objetivos deste zoneamento são: I - Conservar os ecossistemas e a biodiversidade existente na APA; II - Controlar a expansão urbana desordenada e os usos inadequados do solo; III - Implantar uma política municipal eficiente e contínua para os ambientes naturais; IV - Desenvolver práticas econômicas compatíveis com a realidade ambiental existente, impedindo ações degradadoras; V - Proteger a qualidade de água deste importante manancial. Art. 3º - Ficam estabelecidas as Zonas de uso, conforme mapa de Zoneamento APA Água Parada anexo 01 e tabela 20 – Fichas de Diagnóstico e Restrições de Uso e Ocupação do Solo anexo 02 desta Portaria. Art. 4º - Fica proibido na APA: I - A deposição de resíduos sólidos urbanos como lixo doméstico sem a mais perfeita impermeabilização do solo, sendo que o chorume deve ser tratado e destinado corretamente conforme as leis que tratam do assunto, ficando vetado o seu lançamento nos corpos d’água; II - O lançamento nos corpos d’água de resíduos agrícolas e pecuários; III - O lançamento nos recursos hídricos, ou mesmo nos coletores de esgoto, de resíduos de lavagens de embalagens de agrotóxicos, biocidas ou fertilizantes; IV - A utilização de queimadas como forma de limpeza de terrenos ou para renovação de pastagens; V - A queima de material orgânico e inorgânico; V - O lançamento de efluentes diretamente nos cursos d’água, sem o correto tratamento; VI - As atividades e usos conforme quadro contido no anexo 2 desta Portaria. Art. 5º - Na APA, onde existam ou possam existir atividades agrícolas e pecuárias serão proibidos ou regulados os usos ou práticas capazes de causar sensível degradação do meio ambiente, ficando proibido o uso de pulverização por meio de aeronave agrícola ou outro sistema aéreo. Parágrafo Único - O cultivo da terra será feito de acordo com as práticas de conservação do solo, recomendadas pelos órgãos oficiais de extensão agrícola, através de técnicas apropriadas de micro-bacias, devendo ser combatido dentro dos limites da APA: I - O pastoreio excessivo, considerando-se como tal aquele capaz de acelerar sensivelmente os processos de erosão; II - O uso de agrotóxicos ou outros biocidas que ofereçam riscos sérios na sua utilização, inclusive no que se refere ao seu poder residual; Art. 6º - O esgoto deverá ser: I - Devidamente coletado; II - Tratado adequadamente, de modo a não impor qualidade de água inferior à encontrada nos recursos hídricos, antes de ser lançado. Art. 7 - Ficam estabelecidas as diretrizes gerais obrigatórias: § 1º - As diretrizes contidas neste Plano de Manejo não excluem a obrigatoriedade do cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor Participativo do Município de Bauru, através da Lei Municipal 5.631 de 22 de agosto de 2008 e demais legislações desde que não conflitantes. § 2º - Na Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada é obrigatório o atendimento das seguintes diretrizes: I - As empresas, atividades e obras, devidamente regularizadas e já existentes e licenciadas na APA Municipal Água Parada, terão prazo de 03 anos para se adequarem as exigências contidas nesse Plano de manejo. As atividades que não se adequarem não poderão ter ampliadas as suas atividades e instalações e persistindo o não atendimento a essas exigências após o 5º ano da publicação desta lei terão suas atividades definitivamente encerradas. II - Para toda e qualquer atividade industrial, comercial e de serviço exercida na APA Municipal Água Parada, é obrigatório a execução de obras e sistemas para contenção, retenção e controle de águas pluviais, § 3º - Art. 8º - Art. 9º - SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 considerando a vazão de restrição e o conceito de “impacto zero”, sendo que estas obras não poderão ser construídas em áreas públicas destinadas a sistema de lazer, áreas verdes e APPs e demais áreas protegidas que são consideradas incompatíveis com esse uso para efeito desta regulamentação. III - Para toda e qualquer atividade industrial, comercial e de serviço exercida na APA Municipal Água Parada, é obrigatório a implantação de equipamentos de captação, uso e reuso de águas pluviais conforme Lei Municipal nº 6.110 de 25 de agosto de 2011. IV - Todas as APPs existentes na APA Municipal Água Parada, terão faixas com largura mínima de 30 metros em ambos os lados e ao longo dos corpos d`água e de 50 metros em torno de nascentes e lagos naturais ou não, provenientes de ações humanas ou de degradações originárias de eventos naturais. V - Não será permitida a implantação de indústrias com elevado potencial poluidor na APA Municipal Água Parada. VI - Em toda a APA do Córrego Água Parada é proibida a drenagem de áreas naturalmente úmidas, mesmo em áreas decretadas como de utilidade pública. VII - Toda obra de travessia, pública ou privada, em área pública ou privada, na APA Municipal Água Parada, só será permitida com aprovação dos órgãos ambientais e deverão obrigatoriamente, contemplar passagens terrestres de fauna com no mínimo 50% da faixa de APP livre e desimpedida. As passagens ditas "inferiores de fauna" devem contemplar tamanhos mínimos de 1,5 m de diâmetro interno livre para passagens úmidas e secas e 1,5m x 1,5 m para passagens quadradas a fim de contemplar a travessia de mamíferos de médio e grande porte. É importante ressaltar que tubos de drenagem de água pluvial ou fluvial podem ser adaptados para a fauna. VIII - Em todo empreendimento de parcelamento do solo, na APA Municipal Água Parada, deverão ser obrigatoriamente executadas obras para contenção, retenção e controle de águas pluviais, considerando a vazão de restrição e o conceito de “impacto zero”, sendo que estas obras não poderão ser construídas em áreas públicas destinadas a sistema de lazer, áreas verdes e APPs e demais áreas protegidas que são consideradas incompatíveis com esse uso para efeito desta regulamentação. IX - Plantios e reflorestamentos com espécies exóticas, na APA Municipal Água Parada, em áreas contínuas superiores a 10 ha, deverão ter autorização do Conselho Gestor das APAS. Nas ZICS – Zona de Indústria, Comércio, Serviço e Uso Institucional contidas na APA – Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada, alem das diretrizes listadas no parágrafo anterior serão atendidas as que seguem: I - Fica obrigatório a destinação de 10 % da área total do empreendimento como área verde pública, não computando-se as áreas de APP. II- Fica obrigatório a manutenção de área permeável de no mínimo 20% nos lotes ou glebas individualizados, não compensados com área verde, ou em casos de empreendimentos de parcelamento do solo, 10% no próprio lote e 10% em área adicional na extensão do empreendimento. III- É obrigatório a elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV para a instalação de toda e qualquer atividade, na forma da Lei 5.631 Plano Diretor Participativo art. 115, inciso VII. IV- É proibido qualquer tipo de parcelamento do solo em empreendimento originariamente aprovado com quantidade de lotes menor ou igual a cem lotes, que provoque aumento no número de lotes ultrapassando esse valor. É proibido qualquer tipo de parcelamento ou reparcelamento do solo que provoque aumento no número de lotes ou lotes menores que os originalmente aprovados. V - Para toda e qualquer atividade exercida na ZICS – Zona de Indústria, Comércio, Serviço e Uso Institucional, mesmo para habitação e afins, é obrigatório a instalação de equipamentos de captação e uso de energia solar ou outro tipo de produção e uso de energia limpa para uso em suas atividades produtivas ou de serviços. VI - Para toda e qualquer atividade exercida na ZICS – Zona de Indústria, Comércio, Serviço e Uso Institucional, mesmo para habitação e afins, é obrigatório a instalação de equipamentos de captação, uso e reuso de águas pluviais conforme Lei Municipal nº. 6110 de 25 de agosto de 2011. São recomendações: I - O uso e ocupação do solo agrícola devem seguir os conceitos de “classes de capacidade de uso do solo”. II - Avaliar possibilidade de alteração na revisão do Plano Diretor Municipal, para contemplar a possibilidade de aumento do perímetro urbano de Tibiriça. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bauru, 21 de fevereiro de 2014. VALCIRLEI GONÇALVES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 27 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 28 ANEXO 02 Fichas de Diagnóstico e Restrições de Uso e Ocupação do Solo ZP – Zona de proteção (Fragmentos vegetais) Restrições de uso e ocupação do solo Diagnóstico Atual Ficam proibidas nas ZP, as seguintes atividades: Zonas correspondentes aos fragmentos vegetais não contínuos de significativo valor e relevância para a flora e fauna encontrados na APA. Neles estão presentes espécies da fauna e flora regional, inclusive ameaçados de extinção, conforme as Listas Oficiais do Município, Estado e União. Constitui uma grande riqueza da biodiversidade outrora presente em toda a área do município, portanto consideradas áreas prioritárias para a conservação. Atualmente sofrem ameaças devido a proximidade de atividades agrosilvopastoris. ZC 1 - Zona de Conservação 1 Atividades agrosilvopastoril. Supressão de vegetação nativa em qualquer fase de regeneração. Introdução de espécies vegetais exóticas ao ecossistema. Deposição final de resíduos. Atividades de mineração. Indústria Represamento de cursos de água e drenagem de todo e qualquer corpo d’água. Acessos para dessedentação animal. Existência ou implantação de estradas ou rodovias ou usucapião de servidões de passagem. Qualquer outra atividade que cause a fragmentação dos maciços vegetais existentes. Qualquer parcelamento do solo para fins residenciais, chácaras e sítios de recreio. Parcelamento do solo para uso industrial, comercial e de serviço. Reloteamento, desmembramento, desdobro e desdobro especial e cessão de direito real de uso em condomínio. Soltura de animais exóticos. Diagnóstico Atual Restrições de uso e ocupação do solo Ficam proibidas na ZC1, as seguintes atividades: Zona de maior extensão territorial, com forte presença de atividade agrosilvopastoril. Apesar de ser a área mais rica em cursos de água apresenta vegetação totalmente descaracterizada que associadas as características físicas do solo e as praticas agrosilvopastoris utilizadas atualmente propiciam a formação de processos erosivos que colocam em risco a riqueza hídrica de toda esta zona. Nela está presente o Córrego da Água Parada onde estudos apontam um grande potencial de captação de água superficial para compor o sistema de abastecimento de água do município. Todo e qualquer parcelamento do solo para fins urbanos, residenciais, sítios de recreio, chácaras de recreio e parcelamento rural com módulo menor que 20.000 m² (vinte mil metros quadrados). Atividades de mineração. Indústria, com exceção da agricultura familiar, assim definida nos termos da Lei Federal nº 11.326 de 2006. Deposição final de resíduos. Desmatamento de vegetação nativa em estágio médio e avançado. Demais atividades que possam colocar em risco a integridade da APA, sem o devido licenciamento ambiental e autorização do Conselho Gestor da APA. Plantio de espécies exóticas com potencial invasor. (Lista oficial das espécies exóticas invasoras da flora, da fauna e de micro organismos, do Estado de São Paulo - Resolução SMA 033/2009) Criação de animais selvagens exóticos. Soltura de animais exóticos. ZC 2 - Zona de Conservação 2 Diagnóstico Atual Restrições de uso e ocupação do solo Ficam proibidas na ZC 2, as seguintes atividades: Zona que compreende a área de amortecimento da Unidade de Conservação Estadual Sebastião Aleixo, prevista na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que disciplina as Unidades de Conservação em todos os níveis. Trata-se de área onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a Unidade. Encontra-se atualmente com a vegetação descaracterizada e o solo em condições favoráveis a processos erosivos, estando presentes atividades agrosilvopastoris. Todo e qualquer parcelamento do solo para fins urbanos, residenciais, sítios de recreio, chácaras de recreio e parcelamento rural com módulo menor que 20.000 m² (vinte mil metros quadrados). Atividades de mineração Indústria, com exceção da agricultura familiar, assim definida nos termos da Lei Federal nº 11.326 de 2006. Deposição final de resíduos. Desmatamento de essências nativas em estágio médio e avançado. Plantio de espécies exóticas com potencial invasor. (Lista oficial das espécies exóticas invasoras da flora, da fauna e de micro organismos, do Estado de São Paulo - Resolução SMA 033/2009) Criação de animais selvagens exóticos. Soltura de animais exóticos. *Demais atividades a serem desenvolvidas no local, deverão obter autorização do Conselho Gestor da referida Unidade de Conservação Estadual. ZC 3 - Zona de Conservação 3 SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 Diagnóstico Atual Restrições de uso e ocupação do solo Ficam proibidas na ZC 3, as seguintes atividades: Zona onde está contida a maior parte dos remanescentes florestais, incluindo espécies nativas da flora e fauna ameaçadas de extinção, conforme Decreto Municipal nº 10.988/2009 que trata da Lista Oficial de Espécies da Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção no Município de Bauru, Decreto Estadual nº 56.031/2010. Resolução SMA n° 48 de 08 de junho de 2010 que trata da “Lista Oficial das espécies da flora do Estado de São Paulo ameaçadas de extinção”, IN MMA nº 06/2008 que reconhece as espécies da flora brasileira ameaçada de extinção, IN MMA nº 03, de 28 de maio de 2003, que reconhece as espécies da fauna ameaçadas de extinção no Brasil e o Decreto Estadual 53.494/2008 que trata das espécies da fauna ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo.Tratase, portanto da área de maior interesse para a conservação da biodiversidade dentro da APA. Atualmente práticas agrícolas e pecuárias, representam um risco a manutenção desta biodiversidade, principalmente pelo rompimento dos corredores ecológicos entre os remanescentes, que são responsáveis pelo fluxo gênico entre os mesmos. Uso de agrotóxicos em monoculturas, invasão de animais domésticos nos remanescentes e a falta de práticas conservacionistas de solo, agravam a situação. Todo e qualquer parcelamento do solo para fins urbanos, residenciais, sítios de recreio, chácaras de recreio e parcelamento rural com módulo menor que 20.000 m² (vinte mil metros quadrados). Atividades de mineração. Indústria e Agroindústria Deposição final de resíduos. Supressão de vegetação nativa. Uso do fogo como prática agrícola. Uso de cultivares transgênicos. Plantio de espécies exóticas com potencial invasor. (Lista oficial das espécies exóticas invasoras da flora, da fauna e de micro organismos, do Estado de São Paulo - Resolução SMA 033/2009) Criação de animais selvagens exóticos. Soltura de animais exóticos. ZRP 1 - Zona Periurbana 1 (Sítios Reunidos de Santa Maria) Restrições de uso e ocupação do solo Diagnóstico Atual Ficam proibidas na ZRP 1, as seguintes atividades: Indústria, com exceção da agricultura familiar, assim definida nos termos da Lei Federal nº 11.326 de 2006. Atividades de mineração. Reloteamento, desmembramento e desdobro, desdobro especial, parcelamento ou reparcelamento do solo para uso em condomínio. Área urbana ocupada por sítios de recreio, Desmatamento de vegetação nativa em estagio médio e com característica rural, presença de avançado. agricultura familiar, incluindo pequenos Disposição final de resíduos. negócios e serviços. A vegetação se Recebimento e/ou tratamento de efluentes líquidos de encontra totalmente descaracterizada, com outras Zonas. forte presença de animais domésticos. Plantio de espécies exóticas com potencial invasor. (Lista oficial das espécies exóticas invasoras da flora, da fauna e de micro organismos, do Estado de São Paulo - Resolução SMA 033/2009) Criação de animais selvagens exóticos com potencial invasor. Soltura de animais exóticos. ZRP 2 - Zona Periurbana 2 (Distrito de Tibiriçá) Restrições de uso e ocupação do solo Ficam proibidas na ZRP 2, as seguintes atividades: Mineração. Deposição final de resíduos. Parcelamento de solo para fins residenciais ou a subdivisão dos lotes já implantados e já existentes com a mesma finalidade, de tamanho inferior a 400 m², exceto as áreas de Área urbana consolidada, inserida no meio interesse social, previsto no Plano Diretor Participativo de rural. Vegetação totalmente degradada, com 2008, em seu Artigo 81, inciso 1, item h. alta porcentagem de solo impermeabilizado Plantio de espécies exóticas com potencial invasor. (Lista por residências, galpões e vias públicas. oficial das espécies exóticas invasoras da flora, da fauna e de micro organismos, do Estado de São Paulo - Resolução SMA 033/2009) Criação de animais selvagens exóticos com potencial invasor. Soltura de animais exóticos. Diagnóstico Atual SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU ZIC - Zona de Indústria, Comércio, Serviço e Uso Institucional Restrições de uso e ocupação do solo Diagnóstico Atual Ficam proibidas na ZIC, as seguintes atividades: Parcelamento ou reparcelamento do solo para fins residenciais, exceto nas zonas permitidas pela Lei Municipal 6.445/2013. Qualquer parcelamento de solo sem sistema de retenção e controle de águas pluviais, considerando a vazão de restrição e o conceito de impacto zero. Impermeabilização de mais de 90% (noventa por cento) da área do lote. Atividades com alto potencial poluidor, assim definidos pela Lei Federal 10.165/2000 Área lindeira às rodovias SP 300, SP 321 e Atividades de mineração. SP 294, já destinadas pelo Plano Diretor do Depósito de materiais radioativos. Município ao uso para fins de implantação Deposição final de resíduos. de indústrias, comércio, serviços e uso Depósito mesmo que temporário, distribuição e comércio atacadista de combustível. institucional, objetivando a criação de Desmatamento de essências nativas em estágio médio e polos de desenvolvimento setoriais que atendam a região com oferta de emprego. avançado. Plantio de espécies exóticas com potencial invasor. (Lista oficial das espécies exóticas invasoras da flora, da fauna e de micro organismos, do Estado de São Paulo - Resolução SMA 033/2009). Criação de animais selvagens exóticos com potencial invasor. Soltura de animais exóticos. Demais atividades que possam colocar em risco a integridade da APA, sem o devido licenciamento ambiental e autorização do Conselho Gestor da APA. ZUC - Zona Urbana Consolidada Diagnóstico Atual Área urbana consolidada, ocupada por residências, comércio e serviços. Presença de pequenos vazios urbanos. 29 ZUE 3 - Zona de Uso Especial 3 (Aeroporto Moussa Nakahl Tobias Restrições de uso e ocupação do solo Diagnóstico Atual Ficam proibidas na ZUE 3, as seguintes atividades: Atividades de mineração. Lançamento de efluentes diretamente nos cursos d’água, sem o correto tratamento. Loteamento para fins residenciais. Disposição final de resíduos sólidos urbanos. Empreendimentos de saúde. Área onde está implantado o Aeroporto Construções para fins educacionais com exceção das Moussa Nakahl Tobias, com uso relacionadas diretamente com as atividades aeronáuticas. predominante agrosilvopastoril, vegetação Implantação de edificações voltadas à Cultura, totalmente descaracterizada, contendo Atividades previstas conforme a Lei Municipal nº. 4908, de 9 de outubro de 2002. fauna adaptada a ambientes degradados. Plantio de espécies exóticas com potencial invasor. (Lista oficial das espécies exóticas invasoras da flora, da fauna e de micro organismos, do Estado de São Paulo - Resolução SMA 033/2009) Criação de animais selvagens exóticos. Soltura de animais exóticos. DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO REITERAÇÃO DE PROCESSOS DE SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES: PROCESSO: 62587/2013 INTERESSADA: Regina de Fátima Macolongo ENDEREÇO: Rua Benedito Campos Pacheco, nº 1-15, Santa Filomena ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Canelinha localizada à esquerda do imóvel SUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES: Restrições de uso e ocupação do solo Ficam proibidas na ZUC, as seguintes atividades: Indústrias. Atividades de Mineração. Depósito de resíduos sólidos. Depósito mesmo que temporário, distribuição e comércio atacadista de produtos químicos ou combustíveis. Depósito de materiais radioativos. Plantio de espécies exóticas com potencial invasor. (Lista oficial das espécies exóticas invasoras da flora, da fauna e de micro organismos, do Estado de São Paulo - Resolução SMA 033/2009) Criação de animais selvagens exóticos. Soltura de animais exóticos. ZUE 1 - Zona de Uso Especial 1 (Sistema Penitenciário) Restrições de uso e ocupação do solo Diagnóstico Atual Ficam proibidas na ZUE 1, as seguintes atividades: Parcelamento para fins residenciais. Obras de ampliação destinadas ao aumento da capacidade carcerária. Área onde está instalado o sistema Mineração. penitenciário I e II de Bauru. Presença de Instalação de indústrias, exceto aquelas que visem o reuso indústrias que fazem uso da mão de obra ou reciclagem de materiais recicláveis e, tenham no seu carcerária. quadro funcional, um mínimo de 80% de mão de obra Área onde está instalado o Instituto Penal carcerária. Agrícola de Bauru e o Centro de Detenção Lançamento de todo e qualquer tipo de efluente líquido, nos Provisório. Presença de remanescentes corpos d’água, sem o devido tratamento. florestais, com fauna associada (Zona Proibido o desmatamento de espécies nativas, em estágio de Proteção 1) e presença de atividades médio e avançado. de separação e reciclagem de materiais Plantio de espécies exóticas com potencial invasor. (Lista recicláveis e agrosilvopastoril com uso de oficial das espécies exóticas invasoras da flora, da fauna e mão de obra carcerária. de micro organismos, do Estado de São Paulo - Resolução SMA 033/2009) Criação de animais selvagens exóticos. Soltura de animais exóticos. ZUE 2 - Zona de Uso Especial 2 (Aterro Sanitário) Restrições de uso e ocupação do solo Diagnóstico Atual Ficam proibidas na ZUE 2, as seguintes atividades: Utilização de água superficial ou subterrânea, para abastecimento humano ou dessedentação animal. Atividades de mineração. Lançamento de efluentes diretamente nos curso d’água, sem o correto tratamento. Área onde está implantado o aterro sanitário Depósito de materiais radioativos. Plantio de espécies exóticas com potencial invasor. (Lista do Município. oficial das espécies exóticas invasoras da flora, da fauna e de micro organismos, do Estado de São Paulo - Resolução SMA 033/2009) Criação de animais selvagens exóticos. Soltura de animais exóticos. PROCESSO(S) INDEFERIDO(S): PROCESSO: 3755/2014 INTERESSADA: Maria Salete Minarelli ENDEREÇO: Rua Horácio Alves Cunha, nº 9-83, Jardim Bela Vista ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Chapéu-de-sol localizado ao centro do imóvel AÇÕES RECOMENDADAS: - Equilíbrio de copa executada pela Secretaria - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel PROCESSO: 5888/2014 INTERESSADO: Aparecido da Silva ENDEREÇO: Rua Tatuí, nº 1-79, Vila Industrial ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Oiti localizado à direita do imóvel AÇÕES RECOMENDADAS: - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel PROCESSO: 4869/2014 INTERESSADO: Aparecido Cândido da Silva ENDEREÇO: Rua Luiz Lombardi, nº 1-120, Jardim da Grama ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Chapéu-de-sol localizado à direita do imóvel AÇÕES RECOMENDADAS: - Limpeza de copa executada pela Secretaria - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel EXTRATOS TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 777/14- PROCESSO Nº 9.699/13 – Ap. ao P. 24.273/00 (capa) – MUNICÍPIO DE BAURU – ADOTANTE: RODNEY LAZARO DIAS DA MOTTA – OBJETO: Constitui objeto do presente termo a ADOÇÃO do acervo do Zoológico, 1 (uma) Águia Chilena; 1 (uma) Sucuri; 1 (uma) Jaguatirica; e 1 (um) Pavão Azul, pelo ADOTANTE. – PRAZO: 01 ano – VALOR CONTRIBUIÇÃO MENSAL: R$ 120,00 - DATA: 12/02/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993. CONTRATO Nº 7.217/14 - PROCESSO Nº 61.870/13 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: COMPAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se, nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo n° 61.870/13, a fornecer ao CONTRATANTE, 05 (CINCO) MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS MONOBLOCO, melhor descritos no Anexo I e VII do Edital nº 605/13. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 3.322,00 – MODALIDADE: Pregão Presencial n° 194/13 – PROPONENTES: 02 - ASSINATURA: 17/02/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO – PROCESSO Nº 11.597/11 – MUNICÍPIO DE BAURU INDUSBANK BAURU ENGENHARIA E COMERCIO LTDA – OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a realização de estratégias e ações integradas visando garantir a gestão eficiente e eficaz dos resíduos da construção civil dentro do município de Bauru dando a correta destinação através do transporte dos resíduos da construção civil gerados nos canteiros de obras da empresa Indusbank de acordo com critérios e procedimentos para a gestão ambientalmente correta dos resíduos da construção civil e seu Decreto nº 11.689 de 21 de outubro de 2011, dentre outras norma pertinentes – PRAZO: 12 meses – ASSINATURA: 04/02/2.014, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993. DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 30 Secretaria dos Negócios Jurídicos Maurício Pontes Porto Secretário EXTRATOS CONTRATO Nº 7.216/14 - PROCESSO Nº 40.881/12 E-Doc 8.345/14 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: DIVISÓRIAS BAURUPLAC LTDA – EPP - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta anexada ao Processo Administrativo nº 40.881/12 a prestar ao CONTRATANTE, na quantidade de 12,65 de divisórias de madeira com vidro incolor, e mão de obra, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 092/13. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 735,60 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/13 – PROPONENTES: 03 ASSINATURA: 14/02/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. Secretaria de Planejamento Paulo Roberto Ferrari Secretário E D I TAL DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício 1440/13, o Senhor João Lopes Caetano, Rua Azarias Leite, nº 0850, Centro, Bauru - SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, no imóvel situado à Rua Floresta, qt. 05, Parque Vista Alegre, cadastrado na P.M.B. como 4/0109/001, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (Recebido por AR) NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício 1018/13, o Senhor Jair da Silva, Rua Carolina Fonseca, nº 761, Vila Santana, São Paulo - SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, no imóvel situado à Avenida Pinheiro Machado, nº 13-39, Jd. Rosa Branca, cadastrado na P.M.B. como 4/1475/088, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (AR não recebido) NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº 1563/13, o Senhor João Barbosa Carvalho, Rua Francisco Santana, nº 15, Itauna, Saquarema “ RJ, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/04 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado a Rua Célio Daibem, 04-04, Centro, cadastrado na P.M.B. 2/0024/004, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (AR não recebido) NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício 1564/13, o Senhor João Barbosa Carvalho, Rua Francisco Santana, nº 15, Itauna, Saquarema “ RJ, em cumprimento aos dispostos no Artigo 5º da Lei Municipal nº 5825/09 “É proibido nos passeios, canteiros, jardins, vias, áreas e logradouros públicos, exceto nos casos em que exista uma legislação especifica autorizando, ou um alvará expresso e circunstanciado, de uso temporário, a obstrução através da exposição ou depósito de animais, mercadorias, objetos, mostruários, materiais de construção, entulhos, terra e resíduos de qualquer natureza, a colocação de cartazes, faixas, placas e assemelhados, pouco importando as dimensões do mesmo, bem como executar atividades que possam derramar óleo, gordura, graxa, tinta, líquidos de tinturarias, nata de cal ou de cimento, preparar concreto ou argamassa, lavar ou reparar veículos ou qualquer tipo de equipamento, bem como outras situações assemelhadas às descritas acima. § 2º Constitui-se como obstrução do passeio ou logradouro público, a colocação de materiais, objetos fixos ou móveis, de qualquer tamanho, tipo ou espécie, que impeça total ou parcialmente, ainda que por um curto período de tempo, o trânsito de pedestres, de carrinhos de bebê ou assemelhados, e de pessoas portadoras de deficiência física.”, informamos que estamos NOTIFICANDO Vossa Senhoria, para que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados do recebimento deste documento, providencie a desobstrução do passeio público, referente ao imóvel situado a Rua Célio Daibem, 04-04, SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 Centro, cadastrado na P.M.B. 2/0024/004, onde consta Vossa Senhoria como responsável. Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (AR não recebido) NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício 1545/13, o Senhor Jurandir Venâncio da Costa, Rua Conchita, nº 236, Horto Florestal, São Paulo - SP, para que no prazo de 90 (noventa), contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público e da mureta, no imóvel situado à Rua Salvador Filardi, qt. 16, Vl. Industrial, cadastrado na P.M.B. como 5/0067/025, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (AR não recebido) NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício nº 1540/13, o Senhor Mario da Silva Penchel, Rua Salvador Filardi, nº 17-54, Vila Industrial, Bauru - SP, para que no prazo de 90 (noventa), contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público e da mureta, no imóvel situado à Rua Salvador Filardi, Vl. Industrial, cadastrado na P.M.B. como 5/0068/005, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (Recebido por AR) NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 81/14, o Senhor Antonio Augusto Rodrigues, Rua Virgilio Camara Mattos, nº 234, Jd. Paulista, Limeira - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/04 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a Rua Helio Soares de Queiroz, Jd. Olimpico, cadastrado na P.M.B. 3/0744/009, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido) E D I TAL DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – COMÉRCIO AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA Nº 30/2014 Aos primeiros dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze à uma hora e trinta minutos, à Rua Rio Branco, n° 26-60, no Bairro Centro, verificando que a empresa Fernanda Laborda Rodrigues da Silva Danceteria ME, mesmo após ciência dada através da notificação nº 3464 (14/09/12), advertência nº 382/14 (26/01/14), nº 285 (01/02/14), de que não poderia exercer a atividade de MÙSICA, sem a devida licença não acatou tal determinação. Infringindo assim, o disposto no ART 4º, dando cumprimento ao artigo 5º, inciso III “E” da Lei 3896/95 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 3.258,38 (Tres mil e duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). (Responsável recusou-se a assinar, mas recebeu uma via) COMUNICADO Comunicamos, através do Ofício Exp/Comércio nº 1045/2013, a empresa Estevam Comércio de Materiais de Construção LTDA EPP, Avenida do Hipódromo, nº 6-26, Vl. Carolina, Bauru/SP, o indeferimento do recurso interposto por Vossa Senhoria, onde foi solicitado o cancelamento do Auto de Infração 147/2013, referente ao processo nº 52104/2013. ERRATA DA PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL Nº 2355, 2356 E 2357 DIAS 13,15 E 18/02/2014 ONDE SE LÊ: AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA Nº 07/2014 Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze às vinte e três horas e quinze minutos, à Parque Vitória Régia, n° 00, na Vila Cidade Universitária, verificando que a empresa Cristiane José Virgílio Mota, mesmo após ciência dada através da notificação nº 6845 (10/01/14), de que está trabalhando como ambulante ( TRAILER DE LANCHES), no endereço citado acima sem autorização da Prefeitura Municipal, não acatou tal determinação. Infringindo assim, o disposto no ART 27º, Inciso VII dando cumprimento ao artigo 35º, inciso II “E” da Lei 4634/01 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 1450,31 (Um mil e quatrocentos e cinquenta e trinta e um centavos). (Responsável recusouse a assinar, mas recebeu uma via) LEIA-SE: AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA Nº 07/2014 Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze às vinte e três horas e quinze minutos, à Parque Vitória Régia, n° 00, na Vila Cidade Universitária, verificando que a empresa José Virgílio Mota, mesmo após ciência dada através da notificação nº 6845 (10/01/14), de que está trabalhando como ambulante ( TRAILER DE LANCHES), no endereço citado acima sem autorização da Prefeitura Municipal, não acatou tal determinação. Infringindo assim, o disposto no ART 27º, Inciso VII dando cumprimento ao artigo 35º, inciso II “E” da Lei 4634/01 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 1450,31 (Um mil e quatrocentos e cinquenta e trinta e um centavos). (Responsável recusou-se a assinar, mas recebeu uma via) DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 E D I TAL DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – COMÉRCIO AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA Nº 20/2014 Aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze às vinte e duas horas, à Avenida Cruzeiro do Sul, n° 39, no Bairro Parque Paulista, verificando que a empresa Luciano Alves de Matos, mesmo após ciência dada através da notificação nº 5299 (19/07/13), de que está funcionando IRREGULARMENTE, pois está desenvolvendo a atividade de TRAILER DE LANCHE em uma área pública se autorização, não acatou tal determinação. Infringindo assim, o disposto no ART 27º, Inciso VII dando cumprimento ao artigo 35º, inciso II “E” da Lei 4634/01 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 1.450,31 (Um mil e quatrocentos e cinquenta reais e trinta e um centavos) (Responsável recusou-se a assinar, mas recebeu uma via) Secretaria de Saúde José Fernando Casquel Monti Secretário ATO DECISORIO A Secretaria Municipal de Saúde com base na Lei 5795 de 22 de outubro de 2009, art. 7º, expede o Ato Decisório, em nome dos interessados abaixo: Soraya Milleo Bonfante, matricula 31094, cargo de Especialista em Saúde/Cirurgião Dentista, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Cirurgião Dentista, junto a Prefeitura Municipal, na cidade de Pederneiras - SP. Ato Decisório nº 11/2014. Acumulação legal. José Felicio Sedmak, matricula 32032, cargo de Especialista em Saúde/Cirurgião Dentista, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Cirurgião Dentista, junto a Prefeitura Municipal, na cidade de Jahu - SP.. Ato Decisório nº 12/2014. Acumulação legal. Nilton Bittencourt, matricula 17465, cargo de Especialista em Saúde/Medico, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Medico, junto a Secretaria de Estado da Saúde - Departamento Regional de Saúde - DRS VI, na cidade de Bauru - SP. Ato Decisório nº 13/2014. Acumulação legal. Marcia Aparecida de Brito Valmor, matricula 28582, cargo de Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Tecnico de Enfermagem, junto a Universidade de São Paulo - Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, na cidade de Bauru SP.. Ato Decisório nº 14/2014. Acumulação legal. Francine Saltão Rufino Costa e Silva, matricula 31182, cargo de Especialista em Saúde/Medico, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Medico Perito, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na cidade de Bauru - SP. Ato Decisório nº 15/2014. Acumulação legal. Antonio Calixto Filho, matricula 32094, cargo de Tecnico em Saúde/Tecnico de Enfermagem, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Tecnico de Enfermagem, junto a Universidade de São Paulo - Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, na cidade de Bauru - SP.. Ato Decisório nº 16/2014. Acumulação legal. Sueli Ramos Alves, matricula 15874, cargo de Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Auxiliar de Enfermagem, junto a Secretaria de Estado da Saúde - Departamento Regional de Saúde - DRS VI, na cidade de Bauru - SP.. Ato Decisório nº 17/2014. Acumulação legal. EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE MÉDICO – CLÍNICO A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria da Saúde/Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, inscritos no concurso público para o Cargo Efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE MÉDICO - CLÍNICO, para a realização da PROVA OBJETIVA e ENTREGA DE TÍTULOS, nos termos do Edital SMS 15/2013, de acordo com as seguintes orientações: 1. A PROVA OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 23/02/2014 (DOMINGO), na INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO - ITE, PRÉDIO DA PÓS GRADUAÇÃO (BLOCO 04), localizada na Praça IX de Julho nº 1-51, VILA PACÍFICO. 2. Os candidatos deverão comparecer, impreterivelmente, no local indicado para a realização da prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF. 3. O portão de entrada será fechado, impreterivelmente, às 08 horas e 50 minutos, não sendo permitida, sob nenhum pretexto, a entrada de candidato após o horário estabelecido. 4. A Prova terá início às 09 horas, com duração de 03 horas. 5. Os candidatos deverão levar documento de identidade, em sua via original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha. 6. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de original da cédula oficial de identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe, que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Para sua segurança, sugerimos que levem o comprovante final de inscrição, disponível para impressão no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br). 7. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital. 8. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou ilegíveis. 9. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade. 31 10. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas. 11. A identificação especial também será exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador. 12. Os candidatos, ao adentrarem à sala em que será aplicada a Prova Objetiva, deverão armazenar TODOS os seus pertences nos sacos plásticos disponibilizados pelos fiscais, sendo que os títulos serão lacrados separadamente. 13. Iniciada a Prova Objetiva, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de transcorrida 01 (uma) hora. 14. O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões 01 (uma) hora antes do término da prova. 15. O gabarito oficial será disponibilizado no endereço eletrônico: www.bauru.sp.gov.br. 16. Após entregar o Cartão de Respostas e o Caderno de Questões para os fiscais (quando for o caso), os candidatos deverão, obrigatoriamente, sair da sala e retirar-se imediatamente do prédio no qual foi realizada a prova, não podendo permanecer em suas dependências, bem como não poderão utilizar banheiros ou bebedouros e nem retirar o lacre do saco onde estão guardados os pertences pessoais. 17. No dia designado para realização das provas, não será permitido aos candidatos entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmitop, receptor, telefone celular, walkman, scanner, MP3 player, relógio com banco de dados) e outros equipamentos similares, bem como protetor auricular, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude. 18. Os candidatos que estiverem de posse de algum(ns) do(s) tipo(s) de equipamento(s) eletrônico(s), este(s) deverá(ão) ser desligado(s), ter a respectiva bateria retirada antes de serem acondicionados nos sacos plásticos, devendo assim permanecer até a saída do local de prova. 19. A bateria do celular deverá ser retirada pelo candidato, sob pena de exclusão do certame, caso este venha a tocar nas dependências do local de prova. 20. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização da prova, o candidato será automaticamente excluído do certame. 21. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 22. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao banheiro ou tomar água deverá solicitar autorização do fiscal de sala para sua saída, devendo este designar um fiscal de corredor para acompanhá-lo no deslocamento, devendo-se manter em silêncio durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, ser submetido à revista. Caso o candidato seja surpreendido portando algum equipamento proibido por este edital será excluído do certame. 23. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações. 24. Durante a realização da prova não será admitida qualquer argüição quanto às questões aplicadas, devendo o candidato proceder nos termos estabelecidos no edital regulamentador de seu Concurso Público. 25. As candidatas lactantes deverão informar à Coordenação Geral, antes do início da avaliação, a necessidade de amamentação. Neste caso, a candidata deverá estar acompanhada de um responsável pela guarda da criança, devendo este ser pormenorizadamente identificado. Tal responsável deverá permanecer no local indicado pela Coordenação Geral, não podendo, sob nenhuma hipótese, circular nas dependências do prédio em que será realizada a prova. 26. O responsável pela guarda da criança estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares. 27. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova. 28. A Entrega dos Títulos é de responsabilidade dos candidatos e os mesmos deverão ser entregues no dia da realização da Prova Objetiva, imediatamente após o término da mesma, em sala designada pela coordenação do concurso. a. O candidato deverá estar de posse dos títulos no horário estabelecido para a prova objetiva não podendo, em hipótese alguma, se retirar das dependências onde está sendo realizada a prova objetiva, a fim de buscar, providenciar as cópias e ou receber os respectivos documentos de terceiros. 29. A Análise de Títulos terá caráter meramente classificatório e, portanto, não eliminará do concurso os candidatos que não apresentarem Títulos; 30. Todos os candidatos poderão apresentar os Títulos, porém somente serão pontuados os Títulos dos candidatos aprovados na Prova Objetiva; 31. No ato da entrega dos Títulos, o candidato preencherá Formulário próprio fornecido pela Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, no qual identificará a quantidade de Títulos apresentados; 32. As cópias dos Títulos a serem entregues deverão ser autenticadas em Cartório ou Cópias Reprográficas simples, acompanhadas dos originais; 33. Após a entrega dos Títulos, não serão permitidas substituições ou complementações, em qualquer tempo; 34. Os Títulos não serão recebidos fora da data, horário e local estabelecidos no item 28 desta convocação; 35. Os Títulos a serem considerados e pontuados são os relacionados no capítulo IX do edital SMS 15/2013. 36. As Declarações, Certificados e/ou Diplomas obtidos no exterior deverão ser convalidados por universidades oficiais do Brasil, que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes; 37. Sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público, se verificada a falsidade de Declaração ou Ilegalidade na obtenção dos Títulos apresentados; 38. A Comissão Examinadora reserva o direito de requisitar outras informações pertinentes aos títulos e ou documentos apresentados. INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO – ITE PRÉDIO DA PÓS GRADUAÇÃO (BLOCO 04) SALA 106 Inscrição 0008800023 0008800046 0008800040 Nome Completo ADELIA FERREIRA BALLESTEROS SCHIMASSEK AGNES YURI MATSUMOTO SCARCELLI AUGUSTO BARRETO DO AMARAL NETO DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 32 0008800017 0008800048 0008800024 0008800047 0008800022 0008800027 0008800035 0008800015 0008800001 0008800004 0008800039 0008800016 0008800025 0008800030 0008800019 0008800042 0008800011 0008800038 0008800009 0008800012 0008800031 0008800034 0008800041 0008800026 0008800002 0008800010 0008800005 0008800029 0008800020 0008800036 0008800033 0008800007 0008800037 0008800018 0008800006 0008800008 BÁRBARA MISTRETTA PIRES CAMILA GIACOMINI SIMAO CLEISIS PATRICIO TONUS DEUSELI APARECIDA DOS SANTOS DULCE MARIA DA ROSA VIEGAS EMANUEL FIRMO RODRIGUES ENIO CAETANO SCANDAROLLI FABRICIO FRANCISCHONE FERNANDA MARTINS MEDINA JAMILE CAROLINA SVIZZERO JOSE WASHINGTON DOS SANTOS JUNIOR JUAN ANTONIO NAVARRO BROCH JURANDIR LUIS CATALDO JUSSARA COELHO ROSA LARISSA TAKAYAMA COSTA LILIA HIPOLITO LOPES LUIS FELIPE SILVA PIMENTA LUIS GUSTAVO FREIRE DE CASTILHO LUIZ AUGUSTO TOLOMEI MARCELLE DE OLIVEIRA SALVADIO MARCO ANTONIO CONTRERA BERGAMO MARCOS BERTI CAVALCANTI MARCUS VINICIUS KENJI KANNO MARIANA FERREIRA BORGES MELINA GABRIELA MARTIN NATHÁLIA OLIVEIRA GUARNETTI DOS SANTOS ODAIR MARANHO NETO PAULA ALESSI PAULA CRISTIANE QUEIROZ ALVARENGA PEDRO RODNEY BORGES FILHO REGINA MARIA CARVALHO PONTES RENATA MARQUES PIMENTA DE MORAIS ROGÉRIO GOMES RODRIGUES SIBELE MARIA GERMANO THIAGO LUIS KARG QUIRINO VANESSA MELLO TONOLLI Bauru, 18 de Fevereiro de 2014. A Comissão EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE MÉDICO – PEDIATRA A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria da Saúde/Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, inscritos no concurso público para o Cargo Efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE MÉDICO - PEDIATRA, para a realização da PROVA OBJETIVA e ENTREGA DE TÍTULOS, nos termos do Edital SMS 16/2013, de acordo com as seguintes orientações: 1. A PROVA OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 23/02/2014 (DOMINGO), na INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO - ITE, PRÉDIO DA PÓS GRADUAÇÃO (BLOCO 04), localizada na Praça IX de Julho nº 1-51, VILA PACÍFICO. 2. Os candidatos deverão comparecer, impreterivelmente, no local indicado para a realização da prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF. 3. O portão de entrada será fechado, impreterivelmente, às 08 horas e 50 minutos, não sendo permitida, sob nenhum pretexto, a entrada de candidato após o horário estabelecido. 4. A Prova terá início às 09 horas, com duração de 03 horas. 5. Os candidatos deverão levar documento de identidade, em sua via original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha. 6. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de original da cédula oficial de identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe, que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Para sua segurança, sugerimos que levem o comprovante final de inscrição, disponível para impressão no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br). 7. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital. 8. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou ilegíveis. 9. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade. 10. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas. 11. A identificação especial também será exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador. 12. Os candidatos, ao adentrarem à sala em que será aplicada a Prova Objetiva, deverão armazenar TODOS os seus pertences nos sacos plásticos disponibilizados pelos fiscais, sendo que os títulos serão lacrados separadamente. 13. Iniciada a Prova Objetiva, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de transcorrida 01 (uma) hora. 14. O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões 01 (uma) hora antes do término da prova. 15. O gabarito oficial será disponibilizado no endereço eletrônico: www.bauru.sp.gov.br. SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 16. Após entregar o Cartão de Respostas e o Caderno de Questões para os fiscais (quando for o caso), os candidatos deverão, obrigatoriamente, sair da sala e retirar-se imediatamente do prédio no qual foi realizada a prova, não podendo permanecer em suas dependências, bem como não poderão utilizar banheiros ou bebedouros e nem retirar o lacre do saco onde estão guardados os pertences pessoais. 17. No dia designado para realização das provas, não será permitido aos candidatos entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmitop, receptor, telefone celular, walkman, scanner, MP3 player, relógio com banco de dados) e outros equipamentos similares, bem como protetor auricular, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude. 18. Os candidatos que estiverem de posse de algum(ns) do(s) tipo(s) de equipamento(s) eletrônico(s), este(s) deverá(ão) ser desligado(s), ter a respectiva bateria retirada antes de serem acondicionados nos sacos plásticos, devendo assim permanecer até a saída do local de prova. 19. A bateria do celular deverá ser retirada pelo candidato, sob pena de exclusão do certame, caso este venha a tocar nas dependências do local de prova. 20. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização da prova, o candidato será automaticamente excluído do certame. 21. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 22. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao banheiro ou tomar água deverá solicitar autorização do fiscal de sala para sua saída, devendo este designar um fiscal de corredor para acompanhá-lo no deslocamento, devendo-se manter em silêncio durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, ser submetido à revista. Caso o candidato seja surpreendido portando algum equipamento proibido por este edital será excluído do certame. 23. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações. 24. Durante a realização da prova não será admitida qualquer argüição quanto às questões aplicadas, devendo o candidato proceder nos termos estabelecidos no edital regulamentador de seu Concurso Público. 25. As candidatas lactantes deverão informar à Coordenação Geral, antes do início da avaliação, a necessidade de amamentação. Neste caso, a candidata deverá estar acompanhada de um responsável pela guarda da criança, devendo este ser pormenorizadamente identificado. Tal responsável deverá permanecer no local indicado pela Coordenação Geral, não podendo, sob nenhuma hipótese, circular nas dependências do prédio em que será realizada a prova. 26. O responsável pela guarda da criança estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares. 27. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova. 28. A Entrega dos Títulos é de responsabilidade dos candidatos e os mesmos deverão ser entregues no dia da realização da Prova Objetiva, imediatamente após o término da mesma, em sala designada pela coordenação do concurso. a. O candidato deverá estar de posse dos títulos no horário estabelecido para a prova objetiva não podendo, em hipótese alguma, se retirar das dependências onde está sendo realizada a prova objetiva, a fim de buscar, providenciar as cópias e ou receber os respectivos documentos de terceiros. 29. A Análise de Títulos terá caráter meramente classificatório e, portanto, não eliminará do concurso os candidatos que não apresentarem Títulos; 30. Todos os candidatos poderão apresentar os Títulos, porém somente serão pontuados os Títulos dos candidatos aprovados na Prova Objetiva; 31. No ato da entrega dos Títulos, o candidato preencherá Formulário próprio fornecido pela Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, no qual identificará a quantidade de Títulos apresentados; 32. As cópias dos Títulos a serem entregues deverão ser autenticadas em Cartório ou Cópias Reprográficas simples, acompanhadas dos originais; 33. Após a entrega dos Títulos, não serão permitidas substituições ou complementações, em qualquer tempo; 34. Os Títulos não serão recebidos fora da data, horário e local estabelecidos no item 28 desta convocação; 35. Os Títulos a serem considerados e pontuados são os relacionados no capítulo IX do edital SMS 16/2013. 36. As Declarações, Certificados e/ou Diplomas obtidos no exterior deverão ser convalidados por universidades oficiais do Brasil, que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes; 37. Sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público, se verificada a falsidade de Declaração ou Ilegalidade na obtenção dos Títulos apresentados; 38. A Comissão Examinadora reserva o direito de requisitar outras informações pertinentes aos títulos e ou documentos apresentados. INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO – ITE PRÉDIO DA PÓS GRADUAÇÃO (Bloco 04) SALA 108 Inscrição 0008900001 0008900007 0008900002 0008900016 0008900015 0008900012 0008900014 0008900009 0008900013 0008900017 Nome Candidato CAMILA DALMEIDA MAGNANI SILVA CYNARA RAQUEL FREITAS MAGGI DAIANA CRISTINA MONTEIRO DANIELA OLIVEIRA E SOUZA GUSTAVO QUINTINO JULIANA BARROS DA CRUZ MARIANA SAMPAIO DE OLIVEIRA MARILIA LOIOLA CARDOSO PATRICIA TESSAROLI RENAN CAMPI GOMES Bauru, 18 de fevereiro de 2014. A Comissão DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 Seção III Editais ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2014 - PROCESSO Nº 57.058/2013 - CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 50.000 KG (CINQUENTA MIL QUILOS) DE EMULSÃO ASFÁLTICA CM-30 - Interessada: Secretaria Municipal de Obras, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 57.058/13, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado: Item 01 Quant. Estim. 50.000 ESPECIFICAÇÃO Unid. EMULSÃO ASFÁLTICA CM-30. QUILO Valor Unitário 2,28 Procedência Petrobrás PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 195/2013 – ASSINATURA:27/01/2014 – VALIDADE: 26/01/2015. AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo n. º 6.498/2014 - Modalidade: Inexigibilidade com fulcro no inciso III, do art. 25 e caput, conforme exigido no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 - Interessada: Secretaria Municipal de Cultura - Objeto: Contratação de professores especializados, para audição de bailarinos que integrarão a Companhia de Dança de Bauru. PROPONENTE: ILUSÃO & VIDA – CIA DE DANÇA CAMILLA BALLET S/S LTDA - ME. - Valor Total: R$ 3.500,00 – Ratificação: 20/02/14, pelo Prefeito Municipal. Bauru, 21/02/2014 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações. NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 075/2014 – Processo n.º 15.621/2013 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 034/2014 – Do Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO COM RECURSOS DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES PARA O PROJETO “REAPARELHAMENTO DA CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA”. Interessada: Secretaria do Bem Estar Social. Data do Recebimento das propostas: 14/03/14 até às 8h30. Abertura da Sessão: 14/03/14 às 8h30. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/03/14 às 10h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça Das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 02 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h e fones (14) 3235-1437 ou (14) 3235-1337ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br, licitação nº 527447, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 21/02/2014 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações. NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 077/2014 – Processo n.º 14.722/2013 – Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2014 – Tipo Menor Preço Por Lote - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 1.000(MIL) COLETAS DE RESIDUOS INERTES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PELO SISTEMA DE REGISTRO PREÇOS. Interessada: Secretaria do Meio Ambiente. Data do Recebimento dos envelopes e sessão do pregão 17/03/14 às 9h na sala de reunião da Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça Das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - CEP. 17.014-500. Informações e edital até do dia 14/03/14 no endereço acima, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h e fones (14) 3235-1437 ou (14) 3235-1337 ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente. Bauru, 21/02/2014 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações. NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 082/14 – Processo n.º 8.155/13 – Modalidade: Pregão Presencial nº 024/14 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE – PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, SENDO: GRAMPOS PLÁSTICOS, GIZ DE CERA PROFISSIONAL, LUPA PEQUENA, PAPEL A2, PAPEL CARBONO, PAPEL CONTACT, PAPEL SULFITE E PAPEL VERGE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessada: Todas as Secretarias Municipais. Data do Recebimento dos envelopes e sessão do pregão: 13 de março de 2014 às 08:30h na sala de reunião da Secretaria Municipal da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - CEP. 17.014-900 – Bauru/SP. Informações na Secretaria Municipal da Administração/Divisão de Licitações, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1437. O edital de licitação poderá ser retirado junto à Divisão de Licitações ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente. Bauru, 21/02/2014 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações. NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 079/14 – Processo n.º 36.530/13 (Apenso os Processos nº 36.533/13 e 36.887/13) – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/14 do tipo Menor Preço por Lote - Objeto: AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) MADEIRAS CUPIÚBA / PEROBA DO NORTE, 04 (QUATRO) MADEIRAS DE CEDRINHO TÁBUA, 70 (SETENTA) CAIBROS, 30 (TRINTA) SARRAFOS, 02 (DUAS) TÁBUAS DE CEDRINHO, 160 (CENTO E SESSENTA) CAPAS PAULISTINHAS PARA TELHA, 70 (SETENTA) CAPAS LARGAS PARA TELHA, 07 (SETE) SACOS DE 20 KG DE ARGAMASSA DO TIPO AC-II E 06 (SEIS) SACOS DE 5 KG DE REJUNTE DO TIPO FLEXÍVEL – Interessado: Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento. Data do Recebimento das propostas: 14 de março de 2014 até as 09:00h. Abertura da Sessão: 14/03/14 às 09:00h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 14 de março de 2014 às 10:00h. Informações na Divisão de Licitações, Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar, Vila Noemy – CEP. 17014900, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1357. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br. O referido Edital também poderá ser acessado através do site www.licitacoes-e.com.br pelo ID 527558, onde se realizará a sessão de Pregão Eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 21/02/2014 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações. 33 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Edital de Chamamento Público nº 085/2014 - Processo nº 6.479/2014 – Modalidade: Chamamento Público nº 001/14 - Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA A 14ª FEIRA DO LIVRO INFANTIL - 2014 – Interessada: Secretaria de Cultura. A apresentação dos documentos de habilitação deverá ser entregue até o dia 19 de março de 2014, às 17:00 horas, na Secretaria Municipal de Cultura, sito na Avenida Nações Unidas, 8-9, Centro - CEP. 17010-130 – Bauru/SP. O edital de Chamamento poderá ser adquirido junto à Secretaria Municipal de Cultura, no endereço retro, durante o período de 24/02/2014 a 18/03/2014, das 8h às 12h e das 14h às 17h ou pelo site www.bauru. sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente. Bauru, 21/02/2014 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações. NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo: 04.129/14 – Modalidade: Pregão Presencial SMS n° 016/14 – tipo Menor Preço por Lote – Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa para o Fornecimento de Gases Medicinais liquefeitos e não liquefeitos incluindo a cessão dos respectivos sistemas de abastecimento e armazenamento em regime de comodato e a manutenção preventiva e corretiva desses sistemas com fornecimento de peças e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes e sessão do pregão: 12/03/2014 às 9h na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, sito Rua José Aiello nº 3-30, Centro, CEP: 17014-273. Informações: Divisão de Compras e Licitações, Secretaria Municipal de Saúde, das 7h30min às 12h e das 13h30min às 17h, Rua José Aiello nº 3-30, telefone: (14) 3104-1463. O edital poderá ser retirado até o dia 11/03/2014 às 17h junto a Divisão de Compras e Licitações ou pelo site: www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde, pregão. Pregoeiro: Victor Gustavo Boronelli Schiaveto. Divisão de Compras e Licitações, 21/02/2014 – [email protected] Evelyn Prado Rineri – Diretora Substituta da Divisão Compras e Licitações– S.M.S. NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo: 05.152/2014 – Modalidade: Carta Convite n.º SMS 3/2014 – Objeto: aquisição de 01 (um) conjunto de armário em MDF com prateleiras e gavetas, com pedra de granito (existente). A abertura dar-se-á no dia 07/03/2014 às 10h. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua José Aiello n.º 3-30, fone (14) 3104-1463, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br. Bauru, 21/02/2014 – [email protected] Evelyn Prado Rineri – Diretora Substituta da Divisão Compras e Licitações– S.M.S. NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMS Processo: 09.412/14 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 25 – Inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93 – Objeto: Manutenção de monitor multiparametrico ZIRIUM com fornecimento de peças. Informamos que o processo licitatório epigrafado foi devidamente RATIFICADO pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde em 20/02/2014 à empresa abaixo: IMF TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA, Item 01 – Peças para manutenção do monitor multiparametrico ZIRIUM , à R$ 949,00 unitário; Item 02 – Mão de obra e calibração do monitor multiparamétrico ZIRIUM, à R$ 830,00 unitário. Sendo o valor total da empresa de R$ 1.779,00 Bauru, 21/02/2014 – [email protected] Evelyn Prado Rineri – Diretora Substituta da Divisão de Compras e Licitações – SMS. Seção IV Autarquias e Empresa Pública DAE Departamento de Água e Esgoto Giasone Albuquerque Candia Presidente E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO DAE [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] 34 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI Nº 8.666/93 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 3891/2013 - DAE Tomada de Preço nº 01/2014 - DAE ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de eletricidade para execução de obra civil e montagens/testes elétricos de um posto de transformação de energia elétrica de 500 kVA com tensão secundária em 440 / 254 V, proteção (disjuntor e relê) e medição em média tensão (13,8 kV) abrigados em cabine de alvenaria com dimensões úteis internas 6,55 x 4,8 m, pé direito 3,5 m (na parte mais baixa), inclinação de laje 3% e porta de acesso em aço 2,1 x 2,5 m fornecendo todos os materiais e mão de obra conforme projeto executivo aprovado na CPFL com a finalidade de atender o Poço Zona Norte em Bauru/SP, conforme projeto e demais condições especificadas no Anexo I deste Edital. A Comissão de Processamento e Julgamento de Licitação - CPJL: Informa que após análise da documentação apresentada e baseada nos pareceres emitidos pela Divisão de Produção, decidiu por unanimidade considerar INABILITADAS as empresas: Walp Construções e Comércio Ltda. - nomeou 2 engenheiros sem declaração de aceite, descumprindo o item 7.1.2, alínea c6, e nomeou 1 técnico como responsável em desacordo com o item 7.1.2, alínea a1. Sistel Engenharia Ltda. - não apresentou o Acervo Técnico do CREA autenticado em cartório, nem autenticado por servidor do Serviço de Compras, conforme cláusula 7.6 do edital. Eletrowal Serviços Ltda. - apresentou a Certidão de Falência e Concordata sem a autenticação do cartório, descumprindo a cláusula sétima, item 7.1.3, alínea a1, do edital. Sampietro Engenharia Elétrica Comércio e Serviços Ltda ME. - apresentou as certidões do CREA vencidas, opondo a cláusula 7.1.2, alínea a, e 7.3 do edital que exigem todas as certidões válidas para a sessão. SSM Construções e Instalações Ltda. EPP - não apresentou o CRC dentro do envelope e mesmo assim apresentou todos os documentos de habilitação autenticados por servidor do Protocolo e não por servidor do Serviço de Compras, conforme item 7.6 do edital. Conforme análise do requisitante, a referida empresa não apresentou carta de indicação do responsável técnico, estando em desacordo com o item 7.1.2, alínea a. Notifica que fica concedido o prazo de oito dias úteis para apresentação de nova documentação escoimada das causas referidas, conforme artigo 48, § 3º, da Lei 8666/93. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023/2014 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 5.500/2013 – DAE Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 121/2013 Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru Compromissária: Bompel Indústria de Calçados Ltda Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de EPI (Equipamento de Proteção Individual), conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. - Lote 01: Itens nº 01 ao 02 – Botina de Segurança, modelo blatt e outros: Ítem 01 – 400 Par. – BOTINA DE SEGURANÇA, MODELO BLATT, COM BICO DE AÇO, confeccionada em VAQUETA HIDROFUGADA lisa CURTIDA AO CROMO, NA COR PRETA, FECHAMENTO POR ELÁSTICO NAS LATERAIS, DORSO ACOLCHOADO, PALMILHA DE MONTAGEM EM COURO COSTURADA PELO SISTEMA STROBEL, PALMILHA DE LIMPEZA REMOVÍVEL ANTI BACTERIANA, SOLADO EM POLIURETANO BIDENSIDADE BICOLOR, INJETADO DIRETAMENTE NO CABEDAL, CA DO MTE CONSTANDO QUE É APROPRIADO PARA LOCAL COM UMIDADE, CONFORME NUMERAÇÃO: nº 39 – 70 pares / nº 40 – 80 pares / nº 41 – 90 pares nº 42 – 90 pares / nº 43 – 40 pares / nº 44 – 30 pares. Valor Unitário: R$ 54,60 Marca/Modelo: Bompel – Mod. BT 901 EL AA – CA 8683 Ítem 02 – 400 Par - BOTINA DE SEGURANÇA, MODELO BLATT, SEM BICO DE AÇO, confeccIONADA em VAQUETA emborrachada, CURTIDA AO CROMO, NA COR PRETA, FECHAMENTO POR ELÁSTICO NAS LATERAIS, DORSO sem costura, PALMILHA DE MONTAGEM EM COURO COSTURADA PELO SISTEMA STROBEL, PALMILHA DE LIMPEZA REMOVÍVEL ANTI BACTERIANA, SOLADO bideNSIDADE bicolor EM POLIURETANO e borracha nitrílica para alta temperatura, gaspea inteira, INJETADO DIRETAMENTE NO CABEDAL, CA DO MTE, CONFORME NUMERAÇÃO: nº 39 – 70 pares / nº 40 – 80 pares / nº 41 – 90 pares nº 42 – 90 pares / nº 43 – 40 pares / nº 44 – 30 pares. Valor Unitário: R$ 57,50 Marca/Modelo: Bompel – Mod. BT 800 EL AA – CA 13677 Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses Assinatura: 06/02/2014 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP, COM O OBJETIVO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 15 § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DISPONIBILIZAMOS ABAIXO: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2013 Processo Administrativo nº 5.439/2011 - DAE Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 003/2013 - DAE Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru. Compromissária: Alpha Elétrica Atacadista Ltda – EPP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Elétricos, conforme especificações SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 contidas no Anexo I do Edital. -Lote 01 – Itens de 01 ao 24 – Cabo extra flex 10 mm preto e outros. Ítem 01 - 1.000 metro - Cabo extra flex 10 mm preto. Valor Unitário: R$ 2,73 – Marca: Cristal Flex – Flex 750V Ítem 02 - 1.000 metro - Cabo extra flex 10 mm azul. Valor Unitário: R$ 2,73 – Marca: Cristal Flex – Flex 750V Ítem 03 - 2.000 metro - Cabo extra flex 2,5 mm preto. Valor Unitário: R$ 0,73 – Marca: Cristal Flex – Flex 750V Ítem 04 - 2.000 metro - Cabo extra flex 2,5 mm azul. Valor Unitário: R$ 0,73 – Marca: Cristal Flex – Flex 750V Ítem 05 - 2.000 metro - Cabo extra flex 1,5 mm preto. Valor Unitário: R$ 0,42 – Marca: Cristal Flex – Flex 750V Ítem 06 - 2.000 metro - Cabo extra flex 1,5 mm azul. Valor Unitário: R$ 0,42 – Marca: Cristal Flex – Flex 750V Ítem 07 - 1.000 metro - Cabo extra flex 4 mm preto. Valor Unitário: R$ 1,10 – Marca: Cristal Flex – Flex 750V Ítem 08 - 1.000 metro - Cabo extra flex 4 mm azul. Valor Unitário: R$ 1,10 – Marca: Cristal Flex – Flex 750V Ítem 09 – 500 metro - Cabo extra flex 6 mm preto. Valor Unitário: R$ 1,60 – Marca: Cristal Flex – Flex 750V Ítem 10 – 500 metro - Cabo extra flex 6 mm azul. Valor Unitário: R$ 1,60 – Marca: Cristal Flex – Flex 750V Ítem 11 - 1.000 metro - Cabo extra flex 16 mm preto. Valor Unitário: R$ 4,00 – Marca: Cristal Flex – Flex 750V Ítem 12 - 1.000 metro - Cabo extra flex 16 mm azul. Valor Unitário: R$ 4,00 – Marca: Cristal Flex – Flex 750V Ítem 13 – 200 metro - Cabo extra flex 25 mm preto. Valor Unitário: R$ 6,80 – Marca: Cristal Flex – Flex 750V Ítem 14 – 200 metro - Cabo extra flex 25 mm azul. Valor Unitário: R$ 6,80 – Marca: Cristal Flex – Flex 750V Ítem 15 – 200 metro - Cabo extra flex 35 mm preto. Valor Unitário: R$ 9,80 – Marca: Cristal Flex – Flex 750V Ítem 16 – 200 metro - Cabo extra flex 35 mm azul. Valor Unitário: R$ 9,80 – Marca: Cristal Flex – Flex 750V Ítem 17 - 1.200 metro - Cabo extra flex 70 mm preto, tensão nominal: 0,6/1 kV, EPR/XLPE 90°C em serviço contínuo. Valor Unitário: R$ 23,00 – Marca: Cristal Flex – HEPR – 90º C – 0,6/1KV Ítem 18 - 1.200 metro - Cabo extra flex 120 mm preto, tensão nominal: 0,6/1 kV, EPR/XLPE 90°C em serviço contínuo. Valor Unitário: R$ 40,80 – Marca: Cristal Flex – HEPR – 90º C – 0,6/1KV Ítem 19 - 1.200 metro - Cabo extra flex 150 mm preto, tensão nominal: 0,6/1 kV, EPR/XLPE 90°C em serviço contínuo. Valor Unitário: R$ 49,00 – Marca: Cristal Flex – HEPR – 90º C – 0,6/1KV Ítem 20 - 1.200 metro - Cabo extra flex 185 mm preto, tensão nominal: 0,6/1 kV, EPR/XLPE 90°C em serviço contínuo. Valor Unitário: R$ 61,45 – Marca: Cristal Flex – HEPR – 90º C – 0,6/1KV Ítem 21 - 1.200 metro - Cabo extra flex 240 mm preto, tensão nominal: 0,6/1 kV, EPR/XLPE 90°C em serviço contínuo. Valor Unitário: R$ 74,90 – Marca: Cristal Flex – HEPR – 90º C – 0,6/1KV Ítem 22 - 1.200 metro - Cabo extra flex 300 mm preto, tensão nominal: 0,6/1 kV, EPR/XLPE 90°C em serviço contínuo. Valor Unitário: R$ 83,70 – Marca: Cristal Flex – HEPR – 90º C – 0,6/1KV Ítem 23 - 2.000 metro - Cabo pp3 x 2,5mm, tensão nominal: 0,6/1 kV. Valor Unitário: R$ 3,10 – Marca: Brasfio – Brasnax Flex – 0,6/1KV Ítem 24 - 2.000 metro - Cabo pp 2 x 2,5mm, tensão nominal: 0,6/1 kV. Valor Unitário: R$ 2,10 – Marca: Brasfio – Brasnax Flex – 0,6/1KV Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Assinatura: 09/05/2013. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2013 Processo Administrativo nº 5.439/2011 - DAE Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 003/2013 - DAE Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru. Compromissária: Guifer & Gaam Comercial Ltda. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Elétricos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. - Lote 02 – Itens de 26 ao 67 – Fita Isolante 20 mts e outros. Ítem 25 - 2.000 rolo - Fita isolante 20 mts, à base de PVC anti-chamas, auto-extinguível, na cor preta para instalações elétricas até 750Vca, espessura mínima: 0,18mm, largura mínima:18mm, comprimento mínimo: 20m, tensão disruptiva mínima: 8,5kV, alongamento mínimo: 200%, resistência mínima à tração: 30,9+0N/cm, adesivo à base de resina de borracha e atender normas NBR NM 60454-1/2/3. Valor Unitário: R$ 5,00 – Marca: Soprano / FIS-BT-18-20-19 Ítem 26 – 500 rolo - Fita auto fusão de borracha à base de etileno-propileno (EPR) de cor preta, para instalações elétricas até 750Vca (mínimo), característica auto-aglomerante, temperatura de operação: 90°C, largura mínima: 19 mm, comprimento mínimo: 10m, espessura mínima: 0,76mm e atender norma NBR 5245 (ou equivalente). Valor Unitário: R$ 8,80 – Marca: Decorlux / FI-1105 Ítem 27 – 100 rolo - Massa isolante em rolo. Valor Unitário: R$ 30,00 – Marca: 3M Ítem 28 – 200 unid. - Lâmpada vapor de sódio de 250W, 60Hz, 220Vca, rosca E-40, fluxo luminoso mínimo de 32000 lúmens, vida útil média mínima de 32000 horas, índice de reprodução de cores igual ou superior a 20%, atender norma IEC 60662. Valor Unitário: R$ 21,00 – Marca: Sylvania / H3B051 SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU Ítem 29 – 200 unid. - Lâmpada mista 160w x 220v E27, fluxo luminoso mínimo de 29000 lúmens. Valor Unitário: R$ 6,00 – Marca: Golden Ítem 30 – 500 unid. - Lâmpada fluorescente 32w, tubular T8 com fluxo luminoso mínimo de 2700 lúmens e temperatura de cor mínima de 4000K. Valor Unitário: R$ 6,00 – Marca: Sylvania / F3B081 Ítem 31 – 200 unid. - Lâmpada fluorescente 16w, tubular T8 com fluxo luminoso mínimo de 1200 lúmens e temperatura de cor mínima de 4000K. Valor Unitário: R$ 6,00 – Marca: Sylvania / F3B081 Ítem 32 – 50 unid. - Reator vapor de sódio 250W, 220Vca, externo, completo, alto fator de potência e atender à norma NBR 13593. Valor Unitário: R$ 50,00 – Marca: Serwal / RES226A Ítem 33 – 50 unid. - Reator eletrônico 2x110w bivolt, alto fator de potência, rendimento mínimo (fator de fluxo) 0,9 e certificação INMETRO. Valor Unitário: R$ 36,00 – Marca: DELTA / 2110AFP Ítem 34 – 100 unid. - Reator eletrônico 2x16w bivolt, alto fator de potência, rendimento mínimo (fator de fluxo) 0,9 e certificação INMETRO. Valor Unitário: R$ 10,00 – Marca: DELTA / DP 2X16 AFP Ítem 35 – 50 unid. - Reator eletrônico 1x16w bivolt, alto fator de potência, rendimento mínimo (fator de fluxo) 0,9 e certificação INMETRO. Valor Unitário: R$ 9,00 – Marca: DELTA / DP 1X16 AFP Ítem 36 – 200 unid. - Soquete de pressão p/ lampada fluorescente tubular T8. Valor Unitário: R$ 0,70 – Marca: DECORLUX / MT1013 Ítem 37 – 200 unid. - Soquete fixo p/ lâmpada fluorescente HO. Valor Unitário: R$ 2,00 – Marca: MB / 05.038 Ítem 38 – 200 unid. - Soquete móvel p/ lâmpada fluorescente HO. Valor Unitário: R$ 2,00 – Marca: MB / 05.039 Ítem 39 – 100 unid. - Receptáculo E27. Valor Unitário: R$ 0,80 – Marca: LUCCHI / F519/E27 Ítem 40 – 100 unid. - ReceptaculoE40. Valor Unitário: R$ 4,00 – Marca: DECORLUX / MT 2403 Ítem 41 – 100 unid. - Luva de emenda de cobre 16 mm. Valor Unitário: R$ 2,00 – Marca: DECORLUX Ítem 42 – 100 unid. - Luva de emenda de cobre 25 mm. Valor Unitário: R$ 2,00 – Marca: DECORLUX Ítem 43 – 100 unid. - Luva de emenda de cobre 35 mm. Valor Unitário: R$ 2,00 – Marca: DECORLUX Ítem 44 – 100 unid. - Luva de emenda de cobre 50 mm. Valor Unitário: R$ 3,00 – Marca: DECORLUX Ítem 45 – 100 unid. - Luva de emenda de cobre 70 mm. Valor Unitário: R$ 3,00 – Marca: DECORLUX Ítem 46 – 100 unid. - Luva de emenda de cobre 95 mm. Valor Unitário: R$ 3,60 – Marca: DECORLUX Ítem 47 – 100 unid. - Luva de emenda de cobre 120 mm. Valor Unitário: R$ 5,00 – Marca: DECORLUX Ítem 48 – 100 unid. - Luva de emenda de cobre 150 mm. Valor Unitário: R$ 11,00 – Marca: DECORLUX Ítem 49 – 100 unid. - Luva de emenda de cobre 185 mm. Valor Unitário: R$ 15,00 – Marca: DECORLUX Ítem 50 – 100 unid. - Luva de emenda de cobre 240 mm. Valor Unitário: R$ 17,00 – Marca: DECORLUX Ítem 51 – 100 unid. - Luva de emenda de cobre 300 mm. Valor Unitário: R$ 25,00 – Marca: DECORLUX Ítem 52 - 1.000 unid. - Terminal de compressão 1,5 mm. Valor Unitário: R$ 0,30 – Marca: DECORLUX – TC-0515 Ítem 53 - 1.000 unid. - Terminal de compressão 2,5 mm. Valor Unitário: R$ 0,30 – Marca: DECORLUX – TC-0521 Ítem 54 - 1.000 unid. - Terminal de compressão 4 mm. Valor Unitário: R$ 0,30 – Marca: DECORLUX – TC-0528 Ítem 55 – 100 unid. - Terminal de compressão 16 mm. Valor Unitário: R$ 1,00 – Marca: DECORLUX – TC-0668 Ítem 56 – 100 unid. - Terminal de compressão 25 mm. Valor Unitário: R$ 1,20 – Marca: DECORLUX – TC-0689 Ítem 57 – 100 unid. - Terminal de compressão 35 mm. Valor Unitário: R$ 1,70 – Marca: DECORLUX – TC-8111 Ítem 58 – 100 unid. - Terminal de compressão 50 mm. Valor Unitário: R$ 2,00 – Marca: DECORLUX – TC-1013 Ítem 59 – 100 unid. - Terminal de compressão 70 mm. Valor Unitário: R$ 3,00 – Marca: DECORLUX – TC-1017 Ítem 60 – 100 unid. - Terminal de compressão 95 mm. Valor Unitário: R$ 4,50 – Marca: DECORLUX – TC-1020 Ítem 61 – 100 unid. - Terminal de compressão 120 mm. Valor Unitário: R$ 4,50 – Marca: DECORLUX – TC-1323 Ítem 62 – 100 unid. - Terminal de compressão 185 mm. Valor Unitário: R$ 8,00 – Marca: DECORLUX – TC-1731 Ítem 63 – 100 unid. - Terminal de compressão 240 mm. Valor Unitário: R$ 11,00 – Marca: DECORLUX – TC-2136 Ítem 64 – 100 unid. - Terminal de compressão 300 mm. Valor Unitário: R$ 16,70 – Marca: DECORLUX – TC-2141 Ítem 65 – 100 unid. - Reator eletrônico 32w bivolt, para duas lâmpadas, alto fator de potência, rendimento mínimo (fator de fluxo) 0,9 e certificação INMETRO. Valor Unitário: R$ 11,00 – Marca: DELTA / DP 2X32 AFP Ítem 66 – 200 unid. - Lâmpada fluorescente HO, 110W, tubular com fluxo luminoso mínimo de 7500 lúmens e temperatura de cor mínima de 5000K. Valor Unitário: R$ 10,80 – Marca: SYLVANIA / F1A129 Ítem 67 – 50 unid. - Relê fotoelétrico 1000w220v completo. Valor Unitário: R$ 13,00 – Marca: MAPRETRON -Lote 03 – Itens de 68 ao 76 – Eletrodo de nível tipo pêndulo em inox e outros. Ítem 68 – 200 unid. - Eletrodo de nível tipo pêndulo em inox. Valor Unitário: R$ 20,00 – Marca: Aqua Ítem 69 – 50 unid. - Programador horário digital 220v. Valor Unitário: R$ 50,00 – Marca: G-20 Ítem 70 – 50 unid. - Totalizador de horas (horímetros) 220v. Valor Unitário: R$ 100,00 – Marca: Lukma Ítem 71 – 100 unid. - Relê de nível inferior 220v, operação com distância mínima de 100m entre eletrodo e relê. 35 Valor Unitário: R$ 39,99 – Marca: RCG / 025024 Ítem 72 – 100 unid. - Relê de nível superior 220v, operação com distância mínima de 100m entre eletrodo e relê. Valor Unitário: R$ 40,00 – Marca: RCG / 025028 Ítem 73 – 50 unid. - Relê de tempo eletrônico de 0 a 30 minutos 220v. Valor Unitário: R$ 40,00 – Marca: RCG / 025010 Ítem 74 – 50 unid. - Relê de tempo eletrônico de 0 a 30 segundos 220v. Valor Unitário: R$ 40,00 – Marca: RCG / 025011 Ítem 75 – 50 unid. - Relê falta de fase com ajuste de sensibilidade 440v. Valor Unitário: R$ 40,00 – Marca: RCG / 025019 Ítem 76 – 30 unid. - Relê falta de fase com ajuste de sensibilidade 380v. Valor Unitário: R$ 40,00 – Marca: RCG / 025018 Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Assinatura: 09/05/2013. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2013 Processo Administrativo nº 5.439/2011 - DAE Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 003/2013 - DAE Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru. Compromissária: Salvi Instrumentos de Medição Ltda - ME. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Elétricos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. -Lote 04 – Itens de 77 ao 78 – Alicate universal para eletricista 1000v e outros. Ítem 77 – 20 unid. - Alicate universal para eletricista 1000v com prensa terminal, tamanho 8" e em conformidade cm a NBR 9699 e NR 10. Valor Unitário: R$ 40,00 – Marca: Belzer / 08891 Ítem 78 – 20 unid. - Alicate amperímetro com leitura TRUE RMS para corrente e tensão (CA e CC); garra sensor de corrente para no mínimo 1000A (mínimo cabos 300 mm²); botão seletor de função pra medir tensão CA/CC (no mínimo até 600Vca),corrente CA/CC (no mínimo até 1000Aca), resistência (no mínimo até 400kΩ) e continuidade; isolação dupla (IEC 61010); tecla "Hold" (Retenção de Leitura); função "Auto Power Off" (Desligamento Automático); display LCD; alimentação por baterias/pilhas fornecidas com o equipamento e garantia mínima de 12 meses. Valor Unitário: R$ 369,70 – Marca: ICEL / AD 6100 Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Assinatura: 09/05/2013. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2013 Processo Administrativo nº 4.097/2013 - DAE Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 063/2013 – DAE Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos de limpeza, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru. Compromissária: Descartável & Cia de Bauru Ltda. Item 01 – 50 caixa - Álcool: composição – etanol à 70%, cloreto de aquil dimetil benzil amônio e aquileno glicol monoaril éter 0,25%, em caixas com 12 frascos de 01 litro cada. Valor Unitário: R$ 34,44 – Marca/Modelo: Flops Ítem 05 – 50 Unid. - Fibra sintéticas, unidas com resina a prova de água, impregnada com mineral abrasivo para limpeza pesada, medindo 10 cm de largura x 26 cm de comprimento x 1,5 cm de espessura. Valor Unitário: R$ 1,10 – Marca/Modelo: Ober Ítem 10 – 75 Fardo - Papel higiênico rolão com a seguinte especificação: 100% fibras naturais celulósicas, na cor branca, orifício de encaixe com diâmetro de 6,0 cm, Rolos com 10 cm de largura x 300 metros de comprimento cada, acondicionados em fardos com 08 rolos cada. Valor Unitário: R$ 15,33 – Marca/Modelo: Daypell Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Assinatura: 08/08/2013. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2013 Processo Administrativo nº 4.097/2013 - DAE Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 063/2013 – DAE Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos de limpeza, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Ítem 02 – 53 caixa - Detergente neutro: Composição Água desmineralizada, aquil benzeno sulfonato de sódio, álcali, lauril éter sulfato de sódio. TEA, amida, sulfato de magnésio, conservante, essência e corante, com registro na ANVISA/MS, em caixas com 24 frascos de 500 ml cada. Valor Unitário: R$ 16,41 – Marca/Modelo: Flops Ítem 03 – 50 Unid. - Disco verde medindo 410 mm., para enceradeira industrial. Valor Unitário: R$ 16,20 – Marca/Modelo: Superpro Ítem 07 – 10 Galão - Cera líquida incolor para pisos, composição química: Emulsão de resina acrílica, aditivada com repelente de umidade, anti-derrapantes, reforçador de brilho, equalizadores de espalhamento e conservante com rendimento de 80 a 100 m² por litro, com registro na ANVISA/MS, em galão de 05 litros cada. Valor Unitário: R$ 39,99 – Marca/Modelo: Tamani Ítem 09 – 50 Fardo - Papel higiênico: fibras virgens 100% naturais, celulósicas, folhas simples, serrilhadas, branca, alta qualidade. Rolos de 30 metros x 10 cm de largura, acondicionados em pacotes com 04 rolos cada, em fardo com 16 pacotes cada. Valor Unitário: R$ 28,52 – Marca/Modelo: Familiar Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Assinatura: 08/08/2013. DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 36 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2013 Processo Administrativo nº 4.097/2013 - DAE Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 063/2013 – DAE Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos de limpeza, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Ítem 06 – 20 Unid. - Vassoura com pelo sintético com cabo: com base em madeira ou plástico resistente, com dimensões mínimas de 25 x 4,0 cm. pêlos sintéticos com comprimento mínimo de 4,0 cm e espessura média de 5,0 cm, dispostas em no mínimo 05 carreiras de tufos justapostos e homogêneos de modo a preencher toda a base, a fixação dos pêlos a base deverá ser firme e resistente. Cabo reto em madeira tratada, polida, revestido em plástico com comprimento mínimo de 120 cm. Valor Unitário: R$ 6,50 – Marca/Modelo: Ideal Ítem 08 – 40 Galão - Limpa Forno desincrustante com a seguinte composição mínima: Soda cáustica, espessante, dióxido de titânio e água em galões de 05 litros cada. Valor Unitário: R$ 46,00 – Marca/Modelo: Scoth Brite Ítem 12 – 20 Fardo - Toalha de papel absorvente na cor branca, medindo no mínimo 20x22cm, com picotes, em pacotes de 02 rolos cada, em fardos contendo 12 pacotes. Valor Unitário: R$ 32,00 – Marca/Modelo: Yuri Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Assinatura: 08/08/2013. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2013 Processo Administrativo nº 2.830/2013 - DAE Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 055/2013 - DAE Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru. Compromissária: Potinari Peças e Serviços Ltda - EPP Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para eventual fornecimento de peças e acessórios originais de fábrica, para Viaturas Pesadas (Ford, V.W., Toyota, Agrale, Scânia e Iveco), que fazem parte da frota do DAE, com maior desconto sobre a tabela de preços de peças originais do fabricante, conforme valores e especificações contidas no Anexo I do Edital. Lote 03 – Ítem 03 - Peças e Acessórios Originais de fábrica – Toyota Pesado Taxa de Desconto: 49,00 % (Quarenta e nove por cento) Lote 04 – Ítem 04 - Peças e Acessórios Originais de fábrica – Agrale Pesado Taxa de Desconto: 54,00 % (Cinquenta e quatro cento) Lote 06 – Ítem 06 - Peças e Acessórios Originais de fábrica – Iveco Pesado Taxa de Desconto: 42,00 % (Quarenta e dois por cento) Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Assinatura: 08/08/2013. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2013 Processo Administrativo nº 3.599/2013 - DAE Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 064/2013 - DAE Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru. Compromissária: Quimisa S/A. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Hidróxido de Sódio para tratamento de água, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Lote 01 – Ítem 01 - Hidróxido de Sódio, para tratamento de água, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Valor Unitário: R$ 1.600,00/ton – Marca/Modelo: Dow Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Assinatura: 15/08/2013. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural Antonio Mondelli Júnior Presidente Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru Pça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário http://www.emdurb.com.br Pabx : ( 14 ) 3233 9000 [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br CONVOCAÇÃO TRANSPORTE DE TÁXI Ficam convocados todos os titulares do transporte individual de passageiro TÁXI, a comparecerem nas dependências da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB - no SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES, localizado no Terminal Rodoviário, sala 34, do dia 03/03/2014 ao dia 28/03/2014, das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, para efetuarem o recadastramento para o exercício da atividade no ano de 2014, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: 01 – TUFE de 2013 ou 2014 quitada. 02 – CRLV (categ. Aluguel) em vigência (licenciado); 03 – DPVAT 2014 pago ou comprovante de isenção de IPVA; 04 - O veículo deve dispor de dispositivo luminoso (Capelinha ); 05 – Certificado de Verificação do Taxímetro (IPEM) em validade; 06 – CNH (exerce atividade remunerada) caso tenha renovado em 2013; SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 07 – Extrato de restrição veicular (www.detran.sp.gov.br) - Pesquisa de Débitos e Restrições de Veículos; 08 - Documento que comprove a sua inscrição no INSS em uma atividade de Táxi (Classificação Brasileira de Ocupações - CBO); 09 – Recolher na EMDURB a taxa de recadastramento no valor do novo Alvará (R$ 61,48); O recadastramento deverá ser efetuado pelo Titular e na sua impossibilidade por meio de procuração com firma reconhecida. Para o recadastramento de Condutor Auxiliar, além de observar as normas federais, apresentar os seguintes documentos: CNH (exerce atividade remunerada) caso tenha renovado; comprovante de endereço (caso haja alteração), documento que comprove a inscrição no INSS na atividade de taxista (Classificação Brasileira de Ocupações – CBO). Havendo inclusão de condutor auxiliar no sistema, além dos documentos acima mencionados que forem pertinentes ao condutor, deverá apresentar ainda: ficha de Inscrição Municipal completa; documento com número de inscrição no INSS na atividade de taxista; 01(uma) foto 3x4; e certidão negativa de distribuição criminal (FÓRUM). O veículo, que deve estar em nome do Titular ou estar em sua posse, somente será aprovado na Vistoria Técnica Veicular da EMDURB se estiver em perfeito estado de funcionamento, segurança, higiene e não possuir qualquer dano na lataria. Não será efetuado nenhuma vistoria Técnica Veicular sem a aprovação de documentos ou com os mesmos incompletos. Quando da retirada do Alvará de 2014 o autorizatário deverá fazer a entrega do Alvará e selo do ano de 2013. O titular que não for exercer a atividade neste ano vigente deverá solicitar o resguardo da vaga, mediante recolhimento da taxa correspondente, no período do recadastramento, cujo pedido será apreciado pela Diretoria de Trânsito e Transportes. A inércia total do titular no período acima citado acarretará em uma penalidade de 19 UFESP´s, e inclusive concorrerá para a CASSAÇÃO DO ALVARÁ. Bauru, fevereiro de 2014 EWERTON MUSSI HUNZICKER DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE COMUNICADO A primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru /SP COMUNICA, em face a Lei nº. 4.566/00, que os recursos administrativos abaixo discriminados, serão apreciados em Reunião dia 10 de março de 2014 (segunda-feira), a partir das 17:30 horas, na ordem relacionada, no TERMINAL RODOVIÁRIO, Praça João Paulo II, s/n°, a saber: 01-24432/14 02-24433/14 03-24434/14 04-24435/14 05-24436/14 06-24438/14 19-24454/14 20-24455/14 21-24456/14 22-24457/14 23-24458/14 24-24459/14 07-24439/14 08-24440/14 09-24441/14 10-24442/14 11-24444/14 12-24445/14 13-24446/14 14-24447/14 15-24448/14 16-24449/14 17-24452/14 18-24453/14 25-24460/14 26-24461/14 27-24462/14 28-24463/14 29-24464/14 30-24465/14 31-24466/14 Bauru, 22 de fevereiro de 2014. Presidente da JARI EXTRATO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2013 Processo nº 6874/2012 – Pregão Presencial nº 022/2012 Contratante: EMDURB – Contratada: CECAM – CONSULTORIA ECONOMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL S/S LTDA. Objeto: A CONTRATANTE e a CONTRATADA, de comum acordo, conforme previsto no art. 57, II da Lei 8666/93 e cláusula segunda, item 2.1 do contrato, pactuam a prorrogação do presente contrato por 12 (doze) meses, de 08/02/14 a 07/02/15. Conforme previsto na cláusula 2.2 do contrato em epígrafe, com o reajuste referente ao acumulado no período pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o valor mensal pago a CONTRATADA passará para R$ 4.012,24 (quatro mil e doze reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 48.146,88 (quarenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Continuam em vigor as demais cláusulas contidas do contrato que não foram objeto do presente termo aditivo. Assinatura: 06/02/2014 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB EXTRATO DE 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2011 Processo nº 8538/2010 – Concorrência Pública nº 003/2010 Permitente: EMDURB – Permissionária: JOÃO PAULO LABORDA RODRIGUES ME. Objeto: reajuste da contraprestação para utilização de unidades comerciais no terminal rodoviário de bauru, localizado na praça João Paulo II, s/nº, Jardim Santana, na cidade de Bauru-SP conforme abaixo: Ponto nº 001, com área de 2,71 m², para a comercialização no ramo de atividade de pipocas e derivados e ou alimentos industrializados; reajuste no valor: R$ 710,67 (setecentos e dez reais e sessenta e sete centavos) mensais; Ponto nº 003, com área de 5,84 m², para a comercialização no ramo de atividade de sorvetes e derivados e ou alimentos industrializados; reajuste no valor: R$ 2.227,67 (dois mil e duzentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos) mensais; Ponto nº 004, com área de 7 m², para comercialização no ramo de atividade de milho verde e derivados e ou alimentos industrializados; reajuste no valor: R$ 500,64 (quinhentos reais e sessenta e quatro centavos) mensais. Base de cálculo de reajuste - periodo: fevereiro de 2013 a janeiro de 2014. Fundamentação legal e contratual: constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste do valor da contraprestação mensal pelo acumulado no período supra citado de 5,6729%, pelo índice do IGP-M (FGV), conforme previsto na cláusula 3.6 e 3.8 do Termo de Permissão, bem como § 8º do art. 65 da lei nº 8666/93. Assinatura: 20/02/2014 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. EXTRATO DE 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 002/2011 Processo nº 8538/2010 – Concorrência Pública nº 003/2010 Permitente: EMDURB – Permissionária: ANA MARIA CASTELANI ME. Objeto: reajuste da contraprestação para utilização de unidades comerciais no terminal rodoviário de bauru, localizado na praça João Paulo, II, S/Nº, Jardim Santana, na cidade de Bauru-SP conforme abaixo: Ponto nº 002, com área de 5,88 m², para a comercialização no ramo de atividade de churros, crepes e derivados e ou alimentos industrializados; reajuste no valor de R$ 785,04 (setecentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos) mensais; Base de cálculo de reajuste - Período: fevereiro de 2013 a janeiro de 2014. Fundamentação legal e contratual: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste do valor da contraprestação mensal pelo acumulado no período supra citado de 5,6729%, pelo índice do IGP-M (FGV), conforme previsto na cláusula 3.6 e 3.8 do Termo de Permissão, bem como § 8º do art. 65 da Lei nº 8666/93. Assinatura: 20/02/2014. Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. EXTRATO DE 6º TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2008 Processo nº 2231/2007 – Concorrência Pública nº 002/2007 Permitente: EMDURB – Permissionária: J. F. CAFÉ LTDA. SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 37 Objeto: reajuste da contraprestação mensal para utilização de unidade comercial, com área de 73,10 m² (setenta e três metros e dez centímetros quadrados), para instalação de CAFÉ no Terminal Rodoviário de Bauru, localizado na Praça João Paulo, II, s/nº, Jardim Santana, na cidade de Bauru-SP; Reajuste no valor de R$ 5.477,38 (cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos), mensais. Base de cálculo de reajuste - Período: 11/02/2013 a 11/01/2014. Fundamentação legal e contratual: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste do valor da contraprestação mensal pelo acumulado no período supra citado de 5,6729%, pelo índice do IGP-M (FGV), conforme previsto na cláusula 6.5 e 6.6 do Termo de Permissão, bem como § 8º do art. 65 da Lei nº 8666/93. Assinatura: 20/02/2014 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 040870 Processo nº 5757/12 – Pregão Presencial nº 019/12 Contratante: EMDURB. Contratada: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS PROPAGANDA PUBLICIDADE LTDA. Objeto: 250 cm publicação em jornal de grande circulação. Valor Total: R$ 6.592,50 Condições de Pagamento: 10º dia útil do mês. Assinatura: 13/02/14 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. EXTRATO DE 6º TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 002/2008 Processo nº 2231/2007 – Concorrência Pública nº 002/2007 Permitente: EMDURB – Permissionária: MÁRCIA COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: reajuste da contraprestação mensal para utilização de unidade comercial, com área de 25,41 m² (vinte e cinco metros e quarenta e um centímetros quadrados), para instalação de REVISTARIA no Terminal Rodoviário de Bauru, localizado na Praça João Paulo, II, s/nº, Jardim Santana, na cidade de Bauru-SP; Reajuste no valor de R$ 1.923,03 (um mil novecentos e vinte e três reais e três centavos), mensais; Base de calculo do reajuste - período: 11/02/2013 a 11/01/2014. Fundamentação legal e contratual: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste do valor da contraprestação mensal pelo acumulado no período supra citado de 5,6729%, pelo índice do IGP-M (FGV), conforme previsto na cláusula 6.5 e 6.6 do Termo de Permissão, bem como § 8º do art. 65 da Lei nº 8666/93. Assinatura: 20/02/2014 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 040871 Processo nº 6708/13 – Pregão Registro de Preços nº 040/13 Contratante: EMDURB – Compromissária: PIRES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA – EPP. Objeto: 001 Barra cano branco 6m de 40mm. Valor total: R$ 16,00 Condições de Pagamento: 10º dia útil do mês subsequente ao recebimento do objeto. Assinatura: 13/02/14 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 040863 Processo nº 6707/13 – Pregão Registro de Preços nº 039/13 Contratante: EMDURB – Compromissária: PIRES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: 001 un. Sifão inteligente; 002 un. TE PVC ¾ marrom; 001 un. Torneira par ajardim ¾. Valor Total: R$ 20,72 Condições de pagamento: 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao recebimento do objeto. Assinatura: 13/02/2014 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 040864 Processo nº 6707/13 – Pregão Registro de Preços nº 039/13 Contratante: EMDURB – Compromissária: HIDRÁULICA BAURUENSE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP. Objeto: 001 un. Cola para tubo PVC 175 gramas. Valor Total: R$ 7,24 Condições de pagamento: 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao recebimento do objeto. Assinatura: 13/02/2014 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 040865 Processo nº 3621/13 – Pregão Registro de Preços nº 016/13 Contratante: EMDURB – Compromissária: V. C. M. THEODORO ME. Objeto: 600 pares Luva nitrílica. Valor Total: R$ 2.040,00 Condições de Pagamento: o pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto. Assinatura: 13/02/2014 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 040866 Processo nº 6707/13 – Pregão Registro de Preços nº 039/13 Contratante: EMDURB – Compromissária: HENLAU QUÍMICA LTDA EPP. Objeto: 500 Lts. Desinfetante. Valor Total: R$ 450,00 Condições de pagamento: 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao recebimento do objeto. Assinatura: 13/02/2014 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 040867 Processo nº 7125/13 - Pregão Presencial nº 047/13 Contratante: EMDURB.Contratada: LUBRI-MOTORS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Objeto: 600 Lts. Óleo hidráulico 68. Valor Total: R$ 3.348,00 Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto. Assinatura: 13/02/14 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 040868 Processo nº 933/13 – Pregão Registro de Preços nº 006/2013 Contratante: EMDURB.Contratada: AUTO POSTO VILA SOUTO LTDA. Objeto: 380.199 Lts. Óleo Diesel S-10. Valor total: R$ 885,86 Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao fornecimento. Assinatura: 13/02/14 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 040869 Processo nº 2449/09 Pregão Presencial nº 012/09 Contratante: EMDURB – Contratada: LT COMERCIAL LTDA Objeto: Aluguel de outras máquinas e equipamentos. Valor Total: R$ 4.384,19 Cond. Pagamento: 10º dia útil do mês subsequente ao serviço. Assinatura: 13/02/14 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 040884 Processo nº 5894/12 - Pregão Presencial nº 020/12 Contratante: EMDURB. Compromissária: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do contrato de empresa especializada em prestação de serviço de seguro de veículos, para viaturas de propriedade da EMDURB. Previsão para 12 (doze) meses, conforme especificações abaixo descritas: Item Viatura Número 01 EM062 Descrição do Objeto/ Veículo Ano Placa Valor Total Seguro total com franquia reduzida - VW / Parati 1.8 1999 Placa DAW 2013 666,50 Condições de Pagamento: O pagamento será efetuado em 06 (seis) parcelas mensais, mediante a apresentação das apólices devidamente atestadas pelo Gestor do Contrato. Assinatura: 14/02/14 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 040885 Processo nº 5894/12 - Pregão Presencial nº 020/12 Contratante: EMDURB. Compromissária: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do contrato de empresa especializada em prestação de serviço de seguro de veículos, para viaturas de propriedade da EMDURB. Previsão para 12 (doze) meses, conforme especificações abaixo descritas: Item Viatura Número 01 EM037 02 EM074 Descrição do Objeto/ Veículo Seguro total com franquia reduzida Silverado 4.1 Seguro total com franquia reduzida Kombi Valor Total Ano 1998 2001 Placa Valor Unitário Placa CXF 907,20 3561 Placa DDZ 486,00 4377 R$ 1.393,20 Condições de Pagamento: O pagamento será efetuado em 06 (seis) parcelas mensais, mediante a apresentação das apólices devidamente atestadas pelo Gestor do Contrato. Assinatura: 14/02/14 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 040886 Processo nº 5894/12 - Pregão Presencial nº 020/12 Contratante: EMDURB. Compromissária: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do contrato de empresa especializada em prestação de serviço de seguro de veículos, para viaturas de propriedade da EMDURB. Previsão para 12 (doze) meses, conforme especificações abaixo descritas: Item Viatura Número 01 VE005 02 EM071 03 EM068 04 EM033 05 EM534 06 VE002 Descrição do Objeto/ Veículo Seguro total com franquia reduzida - Ford Fiesta GLX Seguro total com franquia reduzida - GMC 6 – 100 Seguro total com franquia reduzida - Kombi Seguro total com franquia reduzida - GM 600 – 95 – BPP 6952 Seguro total com franquia reduzida – Veículo F4000 Seguro total com franquia reduzida - VW / Gol 1.6 MI VALOR TOTAL Ano 2000 2000 2000 1995 1995 1999 Placa Valor Unitário Placa DAW 333,20 7623 Placa DAW 479,70 6852 Placa DAW 428,90 6217 Placa BPP 683,80 6952 Placa CDZ 444,50 4224 Placa CXF 453,50 4802 R$ 2.823,60 Condições de Pagamento: O pagamento será efetuado em 06 (seis) parcelas mensais, mediante a apresentação das apólices devidamente atestadas pelo Gestor do Contrato. Assinatura: 14/02/14 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 040887 Processo nº 5894/12 - Pregão Presencial nº 020/12 Contratante: EMDURB. Compromissária: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do contrato de empresa especializada em prestação de serviço de seguro de veículos, para viaturas de propriedade da EMDURB. Previsão para 12 (doze) meses, conforme especificações abaixo descritas: Item Viatura Número Descrição do Objeto/ Veículo Ano 01 EM300 Seguros de terceiros - Caminhão VW Euro 3 2007 02 EM301 Seguros de terceiros - Caminhão IvecoFiat 2007 Euro Cargo Placa Placa DBS 8939 Placa DBS 8979 Valor Unitário 173,10 173,10 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 38 03 EM302 04 EM303 05 EM304 06 EM305 07 EM306 08 EM075 09 EM076 10 EM077 11 EM110 12 EM111 13 EM112 14 VE006 15 VE007 Seguros de terceiros - Caminhão IvecoFiat Euro Cargo Seguros de terceiros - Caminhão IvecoFiat Euro Cargo Seguros de terceiros - Caminhão IvecoFiat Euro Cargo Seguros de terceiros - Caminhão IvecoFiat Euro Cargo Seguros de terceiros - Caminhão IvecoFiat Euro Cargo Seguros de terceiros - Caminhão Ford/Cargo 1722 Seguros de terceiros - Caminhão Ford/Cargo 1722 Seguros de terceiros - Caminhão Ford/Cargo 1722 Seguros de terceiros - Caminhão Iveco/Fiat Euro Cargo Seguros de terceiros - Caminhão Iveco/Fiat Euro Cargo Seguros de terceiros - Caminhão Iveco/Fiat Euro Cargo Seguro total com franquia reduzida - Ford Fiesta GLX Seguro total com franquia reduzida - Ford Fiesta GLX VALOR TOTAL 2007 2007 2007 2007 2007 2004 2004 2004 2011 2011 2011 2000 2000 Placa DBS 173,10 8978 Placa DMS 173,10 0107 Placa DMN 173,10 0069 Placa DBS 173,10 8967 Placa DMN 173,10 0068 Placa DHZ 173,10 1071 Placa DHZ 173,10 1072 Placa DHZ 173,10 1073 Placa EVZ 173,10 1452 Placa EVZ 173,10 1454 Placa EVZ 173,10 1456 Placa DAW 333,20 8071 Placa DAW 333,20 8041 R$ 2.916,70 Condições de Pagamento: O pagamento será efetuado em 06 (seis) parcelas mensais, mediante a apresentação das apólices devidamente atestadas pelo Gestor do Contrato. Assinatura: 14/02/14 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 040888 Processo nº 3621/13 – Pregão Registro de Preços nº 016/13 Contratante: EMDURB – Compromissária: AZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME. Objeto: 300 un. Máscara descartável para poeira com C.A. Valor Total: R$ 195,00 Condições de Pagamento: o pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto. Assinatura: 14/02/2014 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 040889 Processo nº 2449/09 Pregão Presencial nº 012/09 Contratante: EMDURB – Contratada: ENGEBRÁS S/A – INDÚSTRIA COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA Objeto: Aluguel de outras máquinas e equipamentos. Valor Total: R$ 32.568,66 Cond. Pagamento: 10º dia útil do mês subsequente ao serviço. Assinatura: 17/02/14 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 040892 Processo nº 1333/13 - Pregão para Registro de Preços nº 010/13 Contratante: EMDURB – Compromissária: J. R. DA SILVEIRA – ELETRODOMESTICOS - ME Objeto: 100 un. Caixa para arquivo; 050 rl. Fita crepe; 120 rs. Papel sulfite A4 210x297 mm; 010 cx. Clips galvanizado nº 2/0 500 g.; 250 un. Envelope saco 24 x 34 pardo. Valor Total: R$ 2.399,80 Condições de Pagamento: 30 dias após entrega. Assinatura: 17/02/14 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 040893 Processo nº 1333/13 - Pregão para Registro de Preços nº 010/13 Contratante: EMDURB – Compromissária: LIVRARIA E PAPELARIA DUQUE BAURU LTDA EPPA. Objeto: 010 un. Caderno de protocolo com 100 folhas; 005 un. Molhador de dedos; 006 un. Rolete de tinta para calculadora Sharp. Valor Total: R$ 113,81 Condições de Pagamento: 30 dias após entrega. Assinatura: 17/02/14 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 040894 Processo nº 5588/13 - Pregão Registro de Preço nº 25/13 Contratante: EMDURB. Contratada: SINALED IND. E COM. DE PROD. E SISTEMAS ELETRO LTDA. Objeto: Bolacha a LED de 5 mm, sendo: 005 un. na cor vermelha, 002 un. na cor amarela e 005 un. na cor verde; Bolacha a LED de 5 mm, sendo: 005 un. na cor vermelha, 002 un. na cor amarela e 005 un. na cor verde; Valor Total: R$ 2.451,00 Cond. Pagamento: 30 dias da entrega. Assinatura: 17/02/14 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 040895 Processo nº 1333/13 - Pregão para Registro de Preços nº 010/13 Contratante: EMDURB – Compromissária: J. R. DA SILVEIRA – ELETRODOMESTICOS - ME Objeto: 010 un. Perfurador para papel com dois furos; 150 un. Pasta suspensa em cartão kraft super. Valor Total: R$ 213,50 Condições de Pagamento: 30 dias após entrega. Assinatura: 17/02/14 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 040898 Processo nº 7125/13 - Pregão Presencial nº 047/13 Contratante: EMDURB.Contratada: COFILUB COMÉRCIO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA. Objeto: 024 (frascos de 500 ml) Óleo de embreagem/freio Dot 4. Valor Total: R$ 932,50 Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto. Assinatura: 17/02/14 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 040899 Processo nº 7125/13 - Pregão Presencial nº 047/13 Contratante: EMDURB.Contratada: LUBRI-MOTORS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Objeto: 100 (frascos de 500 ml) Óleo lubrificante 2 tempos; 030 lts. Óleo lubrificante para moto 4 tempos 20W50. Valor Total: R$ 793,60 Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto. Assinatura: 17/02/14 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 040900 Processo nº 6721/13 - Pregão para Registro de Preços nº 042/13 Contratante: EMDURB – Compromissária: RJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI – ME. Objeto: 004 un. Pneu 12 x 16,5 NHS (008020142). Valor Total: R$ 2.236,00 Condições de Pagamento: 30 dias após entrega. Assinatura: 17/02/14 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. 1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2013 Processo nº 6162/13 - Pregão Registro de Preços nº 029/13 Contratante: EMDURB – Compromissária: ELETROGUI COMERCIAL LTDA. Objeto: Quantidades estimadas para 12 (doze) meses. ITEM QUANT. UN. 01 1.400 METROS 02 900 METROS 03 1.600 METROS 04 400 METROS 05 300 METROS 06 3.400 METROS 07 900 METROS 08 200 METROS 09 10 11 12 4.800 100 1.300 2.000 METROS METROS METROS METROS 13 040 U.N. 14 047 U.N. 15 100 BARRAS 16 050 METROS 17 300 METROS 18 300 METROS 19 200 METROS 20 100 U.N. 21 030 U.N. 22 030 U.N. DESCRIÇÃO CABO DE COBRE ISOLADO 750V 2,5MM CABO DE COBRE ISOLADO 750V 4MM CABO DE COBRE ISOLADO 750V 6MM CABO DE COBRE ISOLADO 750V 10,0MM2 CABO DE COBRE ISOLADO 750V 16,0MM2 CABO DE COMUNICAÇÃO CCEAPL-ASF-65 2 PARES CABO FLEXIVEL 1,5 MM CABO PARALELO 2,5 MM CABO PP 4 X 1,50 MM CABO PP 8 X 1,50 MM CABO PP 3 X 1,5MM CABO UTP CAT 5E CAIXA DE MEDIÇÃO COM LENTE P/ LEITURA EM ALTURA PADRÃO CPFL CHUVEIRO 5.500 W 220V CONDUITE CINZA 1" CONDUÍTE 2” LISO PRETO CONDUITE LISO PRETO 1/2 " C O N D U Í T E CORRUGADO 3/4" CONDUITE LISO PRETO 3/4" CONDULETES PVC RIGIDO ANTI-CHAMA BITOLAS 3/4" SEM ROSCA TIPO C CURVA 90º 1/2 ALUMINIO OU FERRO ZINCADO CURVA 90º DE 1" ALUMINIO OU FERRO ZINCADO VALOR UNIÁRIO VALOR TOTAL MARCA 0,76 1.064,00 NAMBEI 1,36 1.224,00 NAMBEI 2,13 3.408,00 NAMBEI 3,58 1.432,00 NAMBEI 5,00 1.500,00 NAMBEI 2,80 9..520,00 COOPESALTO 0,48 432,00 NAMBEI 168,00 NAMBEI 0,84 2,60 7,30 2,00 0,99 12.480,00 NAMBEI 730,00 BRASCOPPER 2.600,00 NAMBEI 1.980,00 FURUKAWA 308,00 12.320,00 PLASMATICA 34,00 1.598,00 LORENZETTI 7,60 760,00 HIDROSSOL 3,48 174,00 HIDROSSOL 0,80 240,00 HIDROSSOL 0,75 225,00 HIDROSSOL 1,10 220,00 HIDROSSOL FRACASSADO 1,50 45,00 NARITHEC 2,50 75,00 NARITHEC DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 CURVA 90 GRAUS X 1" GALVANIZADA D I S J U N T O R 025 U.N. TERMOMAGNÉTICO 16 A D I S J U N T O R 030 U.N. TERMOMAGNÉTICO 20 A D I S J U N T O R 055 U.N. TERMOMAGNÉTICO 32 A D I S J U N T O R 030 U.N. TERMOMAGNÉTICO 50 A D I S J U N T O R 020 U.N. TERMOMAGNÉTICO 30 A MODELO DIN ELETRODUTO 050 U.N. GALVANIZADO DE 1/2" X 3,0M ELETRODUTO 020 U.N. GALVANIZADO DE 1" X 3,0M ELETRODUTO 020 BARRAS ZINCADO 1" MEDIO FIO PARA TELEFONE 100 METROS FIT - CINZA HASTE TERRA 5/8" X 050 U.N. 2,44 C/ CONECTOR VALOR TOTAL ESTIMADO DOS ITENS 020 U.N. 3,00 60,00 AGN Excluido --------- -------- Excluido --------- --------- Excluido --------- -------- Excluido --------- -------- Excluido --------- -------- 8,80 440,00 NARITHEC 13,50 270,00 NARITHEC 13,50 270,00 NARITHEC 0,19 19,00 COOPERSALTO 13,60 675,00 OLIVO R$ 53.934,00 Condições de Pagamento:30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto. Assinatura: 19/11/2013 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. 1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/13 Processo nº 5581/13 - Pregão Registro de Preços nº 024/13 Contratante: EMDURB. Compromissária: ELTON TEIXEIRA BUENO - ME Objeto: Quantidade estimada de: 01- 006 M.O. Remanufatura de toner para impressora hp laser jet 4100, preto, C8061X, rendimento aproximado 3.000 páginas, incluindo o teste, limpeza a substituição de peças e do cilindro, quando necessário, a recarga e controle de qualidade de impressão; 02- 006 M.O. REMANUFATURA DE TONER PARA IMPRESSORA HP LASER JET Q2613X, PRETO, rendimento aproximado 2.000 páginas, incluindo o teste, limpeza a substituição de peças e do cilindro, quando necessário, a recarga e controle de qualidade de impressão; 03- 015 M.O REMANUFATURA DE TONER PARA IMPRESSORA HP LASER JET, CE 505 A, P2035-P2055, cor preto, rendimento aproximado 3.000 páginas, incluindo o teste, limpeza a substituição de peças e do cilindro, quando necessário, a recarga e controle de qualidade de impressão; 04- 008 M.O. REMANUFATURA DE TONER PARA IMPRESSORA HP LASER JET, 1160, Q5949A, cor preto, rendimento aproximado 2.000 páginas, incluindo o teste, limpeza a substituição de peças e do cilindro, quando necessário, a recarga e controle de qualidade de impressão; 05- 018 M.O. REMANUFATURA DE TONER PARA IMPRESSORA HP LASER JET, Q7553X, P2015, cor preto, rendimento aproximado 7.000 páginas, incluindo o teste, limpeza a substituição de peças e do cilindro, quando necessário, a recarga e controle de qualidade de impressão; 06- 027 M.O. REMANUFATURA DE TONER PARA IMPRESSORA LASER LEXMARK T630, 12A7462, cor preto, rendimento aproximado 21.000 páginas, incluindo o teste, limpeza a substituição de peças e do cilindro, quando necessário, a recarga e controle de qualidade de impressão. Previsão 12 (doze) meses. Valor unitário item 01: R$ 95,00 (noventa e cinco reais), totalizando R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais); Valor unitário item 02: R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); Valor unitário item 03: R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); Valor unitário item 04: R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais); Valor unitário item 05: R$ 75,00 (setenta e cinco reais), totalizando R$ 1.350,00 (mil e trezentos reais); Valor unitário item 06: R$ 160,00 (cento e sessenta reais), totalizando R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais). Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura: 18/10/2013 Bauru, 22 de Fevereiro de 2014. Presidente da EMDURB. Previdenciário – 3227-1444 Benefícios – 3223-7719 Financeiro e Contabilidade 3223-7000 Jurídico e CPD – 3223-7901 Presidente e Imprensa – 3223-6433 EMAILS [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] OUVIDORIA [email protected] Canal condutor de opiniões, reclamações e denuncias, garantindo o principio da ética, da eficiência e da transparência. !!!ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!! RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO” Informamos que a partir de Janeiro/2014, todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pagamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação - Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residência, sob pena de suspensão do (provento) pagamento. PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 38/2014 CONCEDE pensão por morte, com efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2013, a(o) Sr.(a) Magali Crepaldi dos Santos Damázio, portador(a) do RG nº. 21.172.574-2 SSP/SP e CPF/MF nº. 170.599.908-52, em decorrência do óbito do(a) Sr(a). Edmundo Damázio, portador(a) do RG nº. 12.173.161-3 SSP/SP e CPF/MF nº. 047.494.748-35, matrícula funcional nº. 100.342, servidor(a) ativo(a) do(a) Departamento de Agua e Esgoto, conforme solicitado no procedimento administrativo nº. 3542/2013, uma vez atendidas às condições estabelecidas no art. 40 § 7º inciso II da Constituição Federal c/c art. 116 inciso II da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº 5397/2006. Bauru, 21 de fevereiro de 2014. PORTARIA Nº 39/2014 CONCEDE pensão por morte, com efeitos retroativos a 15 de novembro de 2013, a(o) Sr.(a) Luzanete Ramos de Oliveira, portador(a) do RG nº. 29.136.995-9 e CPF/MF nº. 320.316.178-85, Stefany Damázio de Oliveira, portadora do RG nº 49.896.291-X SSP/SP e CPF/MF nº 455.787.908-01, Wilson Ariel Damázio de Oliveira, portador do RG nº 55.753.854-3 SSP/SP e CPF/MF nº 444.814.508-51 em decorrência do óbito do(a) Sr(a). José Damázio de Oliveira Filho, portador(a) do RG nº. 16.824.895-5 e CPF/MF nº. 068.122.948-96, matrícula funcional nº. 29.412, servidor(a) ativo(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, conforme solicitado no procedimento administrativo nº. 3481/2013, uma vez atendidas às condições estabelecidas no art. 40 § 7º inciso II da Constituição Federal c/c art. 116 inciso II da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº 5397/2006. Bauru, 21 de fevereiro de 2014. PODER LEGISLATIVO ALEXSSANDRO BUSSOLA Presidente Atos da Mesa Diretora FUNPREV - Fundação de Previdência dos ATO DA MESA Nº 074/2014 Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0139456-14.2013.8.26.0000 (Lei nº 6379, de 25/06/2013 (dispõe sobre a limitação de tempo de espera nas filas de supermercados e hipermercados e estabelecimentos congêneres no Município de Bauru e dá outras providências). Gilson Gimenes Campos Presidente www.funprevbauru.com.br Criada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários. HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTO Rua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17040-037 Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h. TELEFONES Administrativo – 3223-7071 39 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, considerando o decidido na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0139456-14.2013.8.26.0000, requerida perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pela APAS – Associação Paulista de Supermercados contra o Prefeito Municipal de Bauru e o Presidente da Câmara Municipal de Bauru, RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada sem eficácia a norma contida na Lei Municipal nº 6379, de 25 de junho de 2013, em virtude de decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aos 27 de novembro de 2013, nos autos do processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0139456-14.2013.8.26.0000. DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 40 Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Pauta das Sessões Bauru, 20 de fevereiro de 2014. ALEXSSANDRO BUSSOLA Presidente FÁBIO SARTORI MANFRINATO 1º Secretário SÁBADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2.014 MARCOS ANTONIO DE SOUZA 2º Secretário DE ACORDO COM O ARTIGO 17, INCISO I, ALÍNEA C, DA RESOLUÇÃO 263/90, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO 399/01, A SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA ÀS 14H00. PAUTA Nº 005/2014 4ª SESSÃO ORDINÁRIA E 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EMENTÁRIO DOS PROCESSOS EM PAUTA PARA AS SESSÕES A SEREM REALIZADAS EM 24 DE FEVEREIRO DE 2014 Registrado na Diretoria de Apoio Legislativo da Câmara Municipal, na mesma data. SORAYA ELISA SEGATTO FERREIRA Diretora de Apoio Legislativo SEGUNDA DISCUSSÃO Atos da Diretoria ORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014. ORADORES INSCRITOS: Processo n° 253/13 Projeto de Lei nº 110/13, que altera a redação dos incisos I e II, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 5986, de 26 de outubro de 2010 (que dispõe sobre a instalação de hidrantes urbanos de incêndios do Município de Bauru). Autoria: PREFEITO MUNICIPAL 294/13 Projeto de Lei nº 129/13, que dispõe sobre o procedimento para registro e licenciamento de veículos ciclomotores e cicloelétricos no Município de Bauru e dá outras providências. Autoria: PREFEITO MUNICIPAL 002/14 Projeto de Lei nº 164/13, que autoriza o Poder Executivo a adquirir títulos CVS, de titularidade do FGTS, mediante financiamento, para utilização em pagamento de dívidas de operações de empréstimos habitacionais da COHAB-Bauru, bem como garantir operação de financiamento entre a COHAB-Bauru e Caixa Econômica Federal, como agente operador do FGTS para aquisição de Título CVS, de titularidade do FGTS, destinados à liquidação de operações de empréstimos habitacionais, vencidos e vincendos junto àquele fundo e a operação de parcelamento entre a COHAB-Bauru e a Caixa Econômica Federal, referente ao débito com o seguro habitacional. Autoria: PREFEITO MUNICIPAL 0145/13 Projeto de Lei que proíbe a emissão de som com intensidade exagerada por veículos de qualquer natureza, estacionados ou em movimento, na cidade de Bauru e dá outras providências. Autoria: ANTONIO FARIA NETO DISCUSSÃO ÚNICA SORAYA ELISA SEGATTO FERREIRA Diretora de Apoio Legislativo Processo n° ORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014. ALEXSSANDRO BUSSOLA - PT ANTONIO FARIA NETO – PMDB ARILDO DE LIMA JÚNIOR – PSDB FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO – PDT FÁBIO SARTORI MANFRINATO – PR FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI - PSDB FRANCISCO CARLOS DE GOES - PR LUIZ CARLOS BASTAZINI – PP MARCOS ANTONIO DE SOUZA - PMDB MOISÉS ROSSI - PPS NATALINO DAVI DA SILVA - PV PAULO EDUARDO DE SOUZA - PSB RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - PV RENATO CELSO BONOMO PURINI - PMDB ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - PP ROQUE JOSÉ FERREIRA - PT TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI - PMDB Assunto 014/14 Projeto de Decreto Legislativo, que dá denominação de prolongamento da Rua SARGENTO JOSÉ MENDES LEAL. Autoria: MESA DA CÂMARA 015/14 Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de prolongamento da Alameda Cerquilho. Autoria: MESA DA CÂMARA Moção n° Assunto ORADORES INSCRITOS: Bauru, 21 de fevereiro de 2014. Assunto 254/13 Bauru, 21 de fevereiro de 2014. ALEXSSANDRO BUSSOLA Presidente Projeto de Lei nº 109/13, que altera dispositivos da Lei nº 5950, de 02 de agosto de 2010 (que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, dos servidores específicos da área da saúde). Autoria: PREFEITO MUNICIPAL PRIMEIRA DISCUSSÃO Processo n° LUIZ CARLOS BASTAZINI – PP MARCOS ANTONIO DE SOUZA - PMDB MOISÉS ROSSI - PPS NATALINO DAVI DA SILVA - PV PAULO EDUARDO DE SOUZA - PSB RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - PV RENATO CELSO BONOMO PURINI - PMDB ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - PP ROQUE JOSÉ FERREIRA - PT TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI - PMDB ALEXSSANDRO BUSSOLA - PT ANTONIO FARIA NETO – PMDB ARILDO DE LIMA JÚNIOR – PSDB FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO – PDT FÁBIO SARTORI MANFRINATO – PR FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI - PSDB FRANCISCO CARLOS DE GOES - PR Assunto 005/14 De Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que instale defensas metálicas às margens do Rio Bauru, em toda a extensão da Avenida Nuno de Assis, oferecendo maior segurança aos usuários de nosso sistema viário. Autoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA 006/14 De Aplauso à Professora Ana Maria Aparecida Martins, da EMEI Lions, pelos relevantes trabalhos pedagógicos e pela inestimável colaboração na campanha Anéis Solidários. Autoria: FÁBIO SARTORI MANFRINATO 007/14 De Aplauso aos artistas bauruenses selecionados para a fase estadual do Mapa Cultural Paulista 2013-2014, por meio da Diretoria de Ação Cultural da Secretaria Municipal de Cultura. Autoria: ROQUE JOSÉ FERREIRA Bauru, 21 de fevereiro de 2014. ALEXSSANDRO BUSSOLA Presidente ALEXSSANDRO BUSSOLA Presidente SORAYA ELISA SEGATTO FERREIRA Diretora de Apoio Legislativo SORAYA ELISA SEGATTO FERREIRA Diretora de Apoio Legislativo Diário Oficial de Bauru Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo. Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru. E-MAIL: [email protected] FONE: 3235-1041
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