Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho da Construção Civil

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Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho
da Construção Civil
Manual do Formando
Os Acidentes de Trabalho no Sector da Construção Civil e Obras Públicas
Enquadramento da Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho
Equipamentos de Protecção Colectiva
Equipamentos de Protecção Individual
Sinalização de Segurança e Saúde do Trabalho
Riscos e Medidas Preventivas nos Trabalhos de Demolição
Riscos e Medidas Preventivas nos Trabalhos de Escavação
Riscos e Medidas Preventivas nos Trabalhos em Altura
Riscos e Medidas Preventivas na Utilização de Equipamentos de Trabalho
Segurança e Saúde do Trabalho nos Estaleiros Temporários ou Móveis
Noções de Higiene do Trabalho
Noções de Ergonomia
Noções de Saúde Ocupacional
Procedimentos de Emergência
Avaliação final
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autorização prévia por escrito. http://e-cursos.ciccopn.pt
SHSTCC – Os acidentes de trabalho no sector da Construção Civil e
Obras Públicas
Índice
Manual do Formando
Capítulo 1 .................................................................................................................................. 6
1. Objectivos Específicos .......................................................................................................... 6
2. Introdução.............................................................................................................................. 7
3. Características do sector da construção civil e obras públicas............................................. 8
4. Noção de acidente............................................................................................................... 10
5. Estatísticas da sinistralidade ............................................................................................... 12
6. Causas e factores causais dos acidentes ........................................................................... 15
7. Consequências dos acidentes de trabalho ......................................................................... 17
8. Custos dos acidentes .......................................................................................................... 18
9. Índices de sinistralidade ...................................................................................................... 19
10. Registos da análise estatística dos valores da sinistralidade ........................................... 34
Bibliografia ............................................................................................................................... 37
Capítulo 2 ................................................................................................................................ 38
1. Objectivos Específicos ........................................................................................................ 38
2. Contexto histórico ................................................................................................................ 39
3. Enquadramento da segurança e saúde do trabalho ........................................................... 45
4. Organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde do trabalho.. 52
5. Relatório anual da actividade dos serviços de SHST ......................................................... 57
Bibliografia ............................................................................................................................... 58
Capítulo 3 ................................................................................................................................ 59
2. Equipamentos de protecção colectiva................................................................................. 60
3. Protecção colectiva contra quedas em altura ..................................................................... 62
4. Protecção colectiva nos trabalhos de escavação ............................................................... 68
5. Delimitação física do estaleiro (vedação)............................................................................ 69
6. Protecção colectiva contra perfuração por varões de aço .................................................. 71
Bibliografia e Legislação aplicável........................................................................................... 72
Capítulo 4 ................................................................................................................................ 73
2. Equipamentos de protecção individual................................................................................ 74
3. Protecção da cabeça........................................................................................................... 76
2
Obras Públicas
4. Protecção dos ouvidos ........................................................................................................ 78
5. Protecção dos olhos e da face ............................................................................................ 80
6. Protecção das vias respiratórias ......................................................................................... 84
7. Protecção das mãos e dos membros superiores ................................................................ 87
8. Protecção dos pés e dos membros inferiores ..................................................................... 90
9. Protecção do corpo ............................................................................................................. 91
10. Protecção ergonómica para joelhos e dorso..................................................................... 92
11. Protecção contra quedas................................................................................................... 94
Bibliografia ............................................................................................................................... 95
Capítulo 5 ................................................................................................................................ 96
2. Introdução............................................................................................................................ 97
3. Sinalização de segurança e saúde do trabalho .................................................................. 98
4. Sinalização de trabalhos na via pública ou na sua proximidade....................................... 111
Bibliografia ............................................................................................................................. 118
Capítulo 6 .............................................................................................................................. 119
1. Objectivos Específicos ...................................................................................................... 119
2. Introdução.......................................................................................................................... 120
3. Plano de demolição ........................................................................................................... 121
4. A execução da demolição ................................................................................................. 123
5. Riscos e meios de prevenção nos trabalhos de demolição .............................................. 137
Capítulo 7 .............................................................................................................................. 139
2. Introdução.......................................................................................................................... 140
3. Trabalhos de desmatação, desenraizamento e escavação de taludes ............................ 141
4. Trabalhos de escavação a céu aberto .............................................................................. 143
5. Equipamentos de protecção individual.............................................................................. 155
Bibliografia ............................................................................................................................. 156
Capítulo 8 .............................................................................................................................. 157
2. Utilização de protecções colectivas................................................................................... 158
3. Utilização de equipamentos de protecção individual ........................................................ 167
4. Estruturas de apoio aos trabalhos em altura..................................................................... 168
Bibliografia ............................................................................................................................. 181
3
Obras Públicas
Capítulo 9 .............................................................................................................................. 182
2. Introdução.......................................................................................................................... 183
3. Conceito de equipamento de trabalho .............................................................................. 184
4. Obrigações gerais dos empregadores .............................................................................. 185
5. Classificação dos equipamentos de trabalho.................................................................... 187
Bibliografia ............................................................................................................................. 205
Capítulo 10 ............................................................................................................................ 206
2. Introdução.......................................................................................................................... 207
3. Definição de estaleiros temporários ou móveis................................................................. 208
4. Princípios de acção ........................................................................................................... 209
5. Âmbito de actuação ........................................................................................................... 210
6. Sistema de coordenação de segurança............................................................................ 211
7. Instrumentos de coordenação ........................................................................................... 214
8. Responsabilidades dos diversos intervenientes ............................................................... 216
9. Factores fundamentais na implantação e organização de estaleiros ............................... 219
10. Outras disposições .......................................................................................................... 247
Bibliografia ............................................................................................................................. 248
Capítulo 11 ............................................................................................................................ 249
2. Fundamentos da higiene do trabalho ................................................................................ 250
3. Agentes químicos .............................................................................................................. 253
4. Ruído ................................................................................................................................. 260
5. Vibrações........................................................................................................................... 266
6. Ambiente térmico............................................................................................................... 271
7. Agentes biológicos............................................................................................................. 274
Bibliografia ............................................................................................................................. 279
Capítulo 12 ............................................................................................................................ 280
2. Noções de ergonomia ....................................................................................................... 281
3. Antropometria .................................................................................................................... 291
4. Biomecânica ocupacional.................................................................................................. 301
5. Estudo do posto de trabalho.............................................................................................. 305
Referências bibliográficas ..................................................................................................... 317
4
Obras Públicas
Capítulo 13 ............................................................................................................................ 318
2. Introdução.......................................................................................................................... 319
3. As doenças profissionais na construção civil .................................................................... 320
4. A alimentação do trabalhador............................................................................................ 350
5. O álcool.............................................................................................................................. 353
Bibliografia ............................................................................................................................. 361
Capítulo 14 ............................................................................................................................ 362
2. Introdução.......................................................................................................................... 363
3. Planos e procedimentos de emergência ........................................................................... 364
4. Química do fogo ................................................................................................................ 379
5. Métodos de extinção ......................................................................................................... 381
6. Classes de fogo e agentes extintores ............................................................................... 382
7. Equipamentos de combate................................................................................................ 386
8. Meios de evacuação.......................................................................................................... 399
9. Equipamento de protecção indivual a utilizar pelas equipas de 1ª intervenção ............... 401
10. Entidades e organismos responsáveis pela protecção civil ............................................ 406
Bibliografia ............................................................................................................................. 407
Capítulo 15 ............................................................................................................................ 408
Ficha de Avaliação ................................................................................................................ 409
5
Obras Públicas
Capítulo 1
1. Objectivos Específicos
Os Acidentes de Trabalho na Construção Civil e Obras Públicas
Reconhecer as características específicas do sector da construção civil
e obras públicas.

Reconhecer a noção de acidente de trabalho.

Analisar as estatísticas da sinistralidade.

Identificar os factores causais dos acidentes de trabalho.

Identificar as consequências dos acidentes de trabalho para a organização, para o
indivíduo e a família e para a sociedade.

Interpretar os índices de sinistralidade.
6
Obras Públicas
2. Introdução
A
frequência dos acidentes de trabalho entre nós é preocupante. É do conhecimento
geral que, não obstante a tendência decrescente que se tem verificado, a sua
ocorrência assume proporções que levam obrigatoriamente a uma reflexão.
Só com um estudo aprofundado da realidade portuguesa poderão estabelecer-se
recomendações e prioridades de actuação tendentes a combater (eliminar) ou reduzir, de
forma significativa, a dimensão deveras preocupante do fenómeno actualmente.
Exemplo da evacuação de um acidentado no estaleiro
7
Obras Públicas
3. Características do sector da construção civil
e obras públicas
E
m Portugal, o sector da Construção Civil e Obras Públicas é de primordial
importância para o Emprego e para a Economia do país.
Em termos económicos, em 1996 representava 7% do PIB e entre 8% e 12% do emprego na
década de 90.
A interacção e a dependência de outras actividades que a este sector estão intrinsecamente
ligadas fazem dele o segundo em importância.
Em termos da população que emprega, constitui o sector de maior dimensão depois do
sector dos Serviços.
Em 2003, encontravam-se inscritas no IMOPPI 43.584 empresas do Sector da Construção
Civil e Obras Públicas.
Tomando por base os dados fornecidos pelo DE-MTS, a esmagadora maioria das empresas
do sector (mais de 90%) emprega menos de 50 trabalhadores, representando, no seu
conjunto, pouco mais de 50% do volume total de emprego. No outro extremo, apenas cerca
de 0,1% das empresas emprega 500 ou mais trabalhadores, correspondendo a perto de 13%
do total do emprego do sector.
Segundo o INE, entre 2000 e 2003 este Sector de actividade empregou, em média, cerca de
596.050 trabalhadores.
A construção, apesar da sua diversidade, é genericamente considerada uma actividade de
mão-de-obra intensiva, com baixos níveis de qualificação e baixos salários.
Em termos de qualificação, a estrutura do emprego é extremamente deficiente,
representando o pessoal não qualificado aproximadamente 30% do total e o somatório dos
quadros médios e superiores menos de 3% do total.
8
Obras Públicas
Na década de 90, a faixa etária dos trabalhadores, em média, encontrava-se distribuída do
seguinte modo:
•
32% com menos de 25 anos;
•
30% situavam-se entre 25 e 34 anos de idade;
•
46% tinham entre 25 e 44 anos de idade.
Neste sector, a abundância de situações clandestinas – tanto a nível de empresas como, em
grande escala, ao dos trabalhadores – favorece a precariedade das condições de trabalho.
Muitos são “arrebanhados” pelos subempreiteiros, sem qualquer vínculo, para trabalharem “à
hora” ou “a metro”, à margem de todos os preceitos legais.
O Sector da Construção Civil e Obras Públicas caracteriza-se pela diversidade de obras
(edifícios, estradas, pontes e viadutos, barragens, abastecimento de água, redes de esgotos,
redes de gás, etc.), nomadismo dos estaleiros, com a constante utilização de instalações
provisórias, grande percentagem de emprego eventual, com recrutamento informal de mãode-obra nacional e estrangeira de rápida renovação e de trabalho distante do ambiente
familiar, com constantes transferências de locais.
9
Obras Públicas
4. Noção de acidente
O
conceito de acidente de trabalho encontra-se definido na Lei n.º 99/2003, de 27 de
Agosto, que aprova o Código de Trabalho, da seguinte forma:
“É acidente de trabalho o sinistro, entendido como acontecimento súbito e
imprevisto, sofrido pelo trabalhador que se verifique no local e no tempo de
trabalho.”
Entende-se por local de trabalho todo o lugar em que o trabalhador se encontra ou onde
deva dirigir-se em virtude do seu trabalho e em que esteja, directa ou indirectamente, sujeito
ao controlo do empregador.
Entende-se por tempo de trabalho, além do período normal de laboração, o que preceder o
seu início, em actos de preparação ou com ele relacionados, e o que se lhe seguir, em actos
também com ele relacionados, e ainda as interrupções normais ou forçosas de trabalho.
Considera-se também acidente de trabalho o ocorrido:
a) No trajecto de ida para o local de trabalho ou de regresso deste, nos termos
definidos em legislação especial;
b) Na execução de serviços espontaneamente prestados e de que possa resultar
proveito económico para o empregador;
c) No local de trabalho, quando no exercício do direito de reunião ou de actividade de
representante dos trabalhadores, nos termos previstos no Código de Trabalho;
d) No local de trabalho, quando em frequência de curso de formação profissional ou,
fora do local de trabalho, quando exista autorização expressa do empregador para
tal frequência;
e) Em actividade de procura de emprego durante o crédito de horas para tal
concedido por lei aos trabalhadores com processo de cessação de contrato de
trabalho em curso;
f) Fora do local ou do tempo de trabalho, quando verificado na execução de serviços
determinados pelo empregador ou por este consentidos.
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Obras Públicas
Considera-se dano a lesão corporal, perturbação funcional ou doença que determine
redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte do trabalhador resultante directa
ou indirectamente de acidente de trabalho.
Se a lesão corporal, perturbação ou doença for reconhecida a seguir a um acidente,
presume-se consequência deste.
Se a lesão corporal, perturbação ou doença não for reconhecida a seguir a um acidente,
compete ao sinistrado ou aos beneficiários legais provar que foi consequência dele.
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Obras Públicas
5. Estatísticas da sinistralidade
O
Decreto-Lei n.º 441/91, de 14 de Novembro, estabeleceu os princípios destinados
a promover a segurança, higiene e saúde no trabalho. De entre esses princípios
destaca-se o da atribuição ao Estado, pelo n.º 1 do seu artigo 20.º, da obrigação de
assegurar a publicação regular e a divulgação de estatísticas sobre acidentes de trabalho e
doenças profissionais. Por sua vez, o Decreto-Lei n.º 362/93, de 15 de Outubro, confere à
informação estatística o objectivo de permitir a caracterização dos acidentes de trabalho e
das doenças profissionais, de forma a contribuir para os estudos epidemiológicos e
possibilitar a adopção de metodologias e critérios apropriados à concepção de programas e
medidas de prevenção de âmbito nacional e sectorial, bem como o controlo periódico dos
resultados obtidos.
A partir de 1989, a publicação regular das estatísticas de acidentes de trabalho tem sido feita
pelo Departamento de Estatísticas do Ministério do Emprego e Segurança Social e tem por
base os mapas de acidentes de trabalho fornecidos pelas companhias de seguros ou as
comunicações das entidades patronais, com reconhecida capacidade económica para
assumirem, directamente, a responsabilidade pelos riscos de acidente de trabalho inerentes
à sua actividade.
Através dos dados mais recentes publicados pela IGT, a Construção continua a ser o sector
que regista o maior número de acidentes mortais. No entanto, a sinistralidade tem vindo a
baixar, o que é digno de registo.
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Obras Públicas
Nas tabelas e gráficos seguintes apresentamos uma representação comparativa dos
acidentes mortais ao longo dos últimos 4 anos.
* Informação reportada a 20 de Dezembro de 2004.
Fonte: Inspecção Geral do Trabalho (IGT)
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Obras Públicas
Na tabela seguinte apresentamos as causas mais frequentes dos acidentes de trabalho
mortais.
ANOS
Quedas
Soterramento
Esmagamento
Electrocussão
Outras
Causas
causas
desconhecidas
Totais
Altura
Nível
1990
66
1
17
48
17
2
4
155
1991
77
1
12
31
15
4
5
145
1992
62
-
23
34
15
9
1
144
1993
37
-
10
26
9
2
4
88
1994
52
3
21
28
8
6
-
118
1995
49
2
15
23
14
9
-
112
1996
70
1
13
23
19
11
5
142
1997
83
3
17
33
16
6
6
164
1998
74
1
16
36
13
12
4
156
1999
87
-
17
25
9
9
5
152
2000
70
2
9
26
9
11
5
132
2001
73
1
19
36
19
6
2
156
2002
57
-
6
25
11
4
-
103
Totais
857
15
195
394
174
91
41
1767
Fonte: IGT
Nota: Não inclui os acidentes “in itinere”.
Como podemos verificar, as principais causas de morte por acidente de trabalho no sector da
Construção Civil e Obras Públicas são as quedas em altura, esmagamento, soterramento e
electrocussão.
Perante este cenário pouco animador, não restam dúvidas de que o acidente é uma
realidade cada vez mais presente no mundo do trabalho e cabe a todos os intervenientes no
processo construtivo contribuir para a diminuição da sua frequência e gravidade, através de
uma prevenção eficaz. O espírito de prevenção e uma acção sistemática de segurança são
factores básicos para evitar o acidente de trabalho.
A análise e controlo dos riscos contraria a ideia, por vezes tão em voga, de que o acidente é
fruto de qualquer fatalidade ou azar. Sempre que um acidente acontece, podemos saber
porque se deu, como se deu o com quê. Conhecendo as suas causas reais é possível tirar
conclusões objectivas que, de futuro, poderão ajudar a controlar os riscos evitando outro
acidente.
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Obras Públicas
6. Causas e factores causais dos acidentes
6.1. Introdução
O
acidente de trabalho não é uma fatalidade, pois tem causas bem identificáveis e
previsíveis. Não resulta de uma causa, mas de um conjunto de factores que
convergem para a sua ocorrência.
O processo laboral envolve um todo dinâmico de sistemas e subsistemas com funções
interdependentes (materiais, pessoais, técnicas e ambientais), que se desenvolve com um
objectivo, desde uma situação inicial a outra final.
Este processo, previsto e controlado, sucede-se no tempo, através de diversas situações
normais e por múltiplas vias possíveis.
Num momento, um acontecimento não pretendido cria uma situação anómala que,
constituindo um estado inicial indesejado, se desenvolve por vias normais até determinar
uma sequência ou um processo de lesões conducentes ao estado final lesivo.
Tanto o estado inicial indesejado (o acidente) como o estado final lesivo explicam-se pela
interacção de um conjunto de factos causais, cada um deles considerado como efeito ou
consequência de outros anteriores.
6.2. Classificação dos factores causais
Os factores causais podem ser classificados em três grupos: humanos, materiais e
fortuitos.
Os factores causais humanos são constituídos por aquelas acções ou omissões das
pessoas que, originando situações de risco, dão lugar à aparição de acidentes e respectivas
consequências. Estes factores, também conhecidos por “falhas humanas”, imputáveis ao(s)
sinistrado(s) ou a terceiros, são devidos a deficiências:
fisiológicas: fadiga, etc.;
psicológicas: imprudência, distracção, negligência, fadiga psicológica, etc.;
15
Obras Públicas
profissionais: ignorância, inaptidão, inexperiência, etc.;
outras: doenças, alcoolismo, droga, etc..
As condições materiais que originam, causam e explicam situações potenciais de risco e de
perigo, de que resultem acidentes e as respectivas consequências, constituem os factores
causais materiais. Estes, também conhecidos por “falhas técnicas”, são motivados por
anomalias de:
máquinas ou ferramentas: inadequadas, não protegidas, defeituosas;
sinalização: inexistente ou desapropriada;
arrumação
ou
armazenagem:
má
arrumação
do
local
de
trabalho
e/ou
acondicionamento defeituoso;
higiene e salubridade: arejamento insuficiente, má iluminação, ruído excessivo,
temperatura, humidade, sujidade, poeiras, etc..
Os factores fortuitos devem-se a situações imprevisíveis resultantes de:
acções adversas de fenómenos atmosféricos incontroláveis;
acções de animais, vegetais e minerais;
outras acções.
16
Obras Públicas
7. Consequências dos acidentes de trabalho
s consequências dos acidentes são as manifestações externas que permitem o
A
seu reconhecimento. Se não as houvesse, os acidentes passariam a maior parte
das vezes despercebidos. Podem ser apreciadas no plano material e humano:
•
No plano material, as consequências dos acidentes de trabalho são as mais
diversas, estando directamente ligadas a factores económicos, tais como: a perda de
parte do vencimento pelo sinistrado; o eventual decréscimo do rendimento aquando
do seu retorno ao posto de trabalho; o valor do tempo perdido pelos colegas para o
socorrer; o menor rendimento do operário que o substitui; o valor dos danos
causados nas instalações, material de trabalho, equipamentos, ferramentas,
produtos, etc..
•
No plano humano, as consequências de um acidente podem ser muito nefastas.
Para além dos sofrimentos físico e moral sentidos pelo acidentado, surgem
preocupações
de
vária índole, nomeadamente quanto
aos problemas de
readaptação física e reabilitação profissional, indispensáveis à sua inserção numa
nova
actividade
que
possa
ser
desempenhada
com
as
faculdades
não
comprometidas no acidente.
17
Obras Públicas
8. Custos dos acidentes
D
ificilmente se pode avaliar o custo de um acidente. Poderemos, no entanto, afirmar
que, independentemente do sofrimento da vítima e dos seus familiares, qualquer
acidente conduz a um défice económico altamente significativo.
Os custos podem-se agrupar em directos e indirectos. Os primeiros, representados pelos
prémios pagos às entidades seguradoras, poder-se-ão também designar por custos
segurados e os segundos por custos não segurados.
Salários
Custos Directos ou Segurados
(Cd)
Indemnizações
Assistência médica
Pagamento do prémio de seguro
Tempo perdido pelo sinistrado
Perdas de eficácia e rendimento do
trabalhador quando retorna ao serviço
Custos Indirectos ou
Não Segurados
(Ci)
Perdas do tipo comercial por não poder
satisfazer os prazos de entrega estabelecidos
Deterioração da imagem da empresa
Perdas por reparação
Perdas por produtos defeituosos
Perdas ocorridas no parque de máquinas
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Obras Públicas
9. Índices de sinistralidade
O
cálculo dos índices de sinistralidade de uma empresa é fundamental para o
controlo dos acidentes de trabalho. Com base nestes índices podem-se
estabelecer prioridades quanto às acções de controlo.
A análise estatística da sinistralidade é realizada mensalmente a partir dos seguintes
elementos:
•
Nº de trabalhadores;
•
Nº de acidentes (com baixa, incluindo mortais, e sem baixa);
•
Nº de dias perdidos por acidentes de trabalho;
•
Nº de horas de exposição ao risco ou nº de horas de trabalho.
Com estes elementos, calculam-se os índices de sinistralidade.
9.1. Índice de frequência
O índice de frequência indica quantos acidentes com baixa, incluindo os mortais, ocorrem em
cada milhão de horas – homem de trabalho realizadas e é representado pela expressão:
If =
N × 10 6
T
N= Nº de acidentes de trabalho com baixa, incluindo os mortais.
T= Nº de horas de exposição ao risco.
9.2. Índice de incidência
O índice de incidência indica o nº de acidentes com baixa, incluindo os mortais, por cada mil
trabalhadores e calcula-se através da expressão:
Ii =
N × 10 3
NT
N= Nº de acidentes de trabalho com baixa.
NT = Nº médio de trabalhadores
19
Obras Públicas
9.3. Índice de gravidade
O índice de gravidade indica o nº de dias perdidos por acidente de trabalho por cada mil
horas – homem de trabalho realizadas, calculando-se através da expressão:
Ig =
Dp × 10 3
T
Dp = Nº de dias perdidos por acidente de trabalho.
T= Nº de horas de exposição em risco.
Segundo uma resolução da 6a Conferência Internacional dos Estaticistas do Trabalho, um
acidente mortal equivale à perda de 7.500 dias de trabalho.
9.4. Índice de avaliação da gravidade
Por vezes utiliza-se o índice de avaliação da gravidade (índice combinado), representado
pela seguinte expressão:
Iag
=
Ig
If
× 10 3
Ig = Índice de gravidade;
If = Índice de frequência.
Este índice indica o número de dias (úteis) perdidos, em média, por acidente.
20
Obras Públicas
9.5. Parâmetros aferidores da normalidade
Os valores de referência dos índices de sinistralidade aferidores da normalidade, segundo
classificação da OIT, são:
Classificação
segundo a O.I.T.
Muito Bom
Bom
Médio
Mau
Índice de Frequência
Valores referência
< 20
20 a 40
40 a 60
60 a 100
Índice de gravidade
Valores referência
< 0,5
0,1 a 1
1a2
>2
(De notar que estes valores são tidos como referência na maioria dos países europeus,
segundo orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no entanto podem
variar por sector de actividade).
9.6. Relatórios de sinistralidade
Periodicamente (mensal e anualmente) devem ser organizados relatórios de sinistralidade
que permitam analisar o ponto da situação no que respeita à gravidade e frequência dos
21
Obras Públicas
acidentes de trabalho. É de realçar a conveniência da sistematização na elaboração e
composição dos dados referentes à sinistralidade, com vista a uma correcta análise e
posterior adopção de medidas correctivas das situações anómalas eventualmente
detectadas.
Apresentam-se em seguida modelos de impressos de compilação de dados, bem como um
modelo de relatório anual sobre sinistralidade, que poderão ser adoptados.
22
Obras Públicas
RELATÓRIO MENSAL
Mês…. /Ano….
Data …/ … /…
23
Obras Públicas
RESUMO DOS REGISTOS MENSAL E ANUAL ACUMULADO
Mês…. /Ano….
Data …/ … /…
Locais de
Trabalho
Nº de trab.
Mensal
Anual
Médio
Acidentes
c/ Baixa
Dias Perdidos
Horas de
Exp. ao Risco
Índice
Frequência
Índice
Gravidade
Mensal Anual Mensal Anual Mensal Anual Mensal Anual
Mensal
Anual
Índice
Incidência
Mensal
Anual
Obra
Obra
Obra
Obra
Obra
Obra
Obra
Obra
Obra
Obra
Obra
Obra
Obra
Obra
Obra
Obra
Obra
Estaleiro
Central
Índice de Frequência
Índice de Gravidade
Índice de Incidência
Mensal Anual
24
Obras Públicas
CARACTERIZAÇÃO DA SINISTRALIDADE
ASPECTOS GERAIS
MENSAL
ANUAL ACUMULADO
Mês …. /Ano…
Data …/…/…
ACIDENTES DE TRABALHO
SEM BAIXA
COM BAIXA
MORTAIS
DIAS PERDIDOS
HORAS DE EXPOSIÇÃO AO RISCO
MENSAL
ANUAL MÉDIO
Nº DE TRABALHADORES
ÍNDICE DE FREQUÊNCIA
ÍNDICE DE GRAVIDADE
ÍNDICE DE INCIDÊNCIA
DURAÇÃO DE INCAPACIDADE
CAUSAS DOS ACIDENTES
Mês …. /Ano…
MENSAL
ANUAL ACUMULADO
Data …/…/…
CAUSAS HUMANAS
PRÓPRIO
TERCEIROS
FISIOLÓGICA
PSICOLÓGICA
PROFISSIONAL
OUTRA
CAUSAS MATERIAIS
MÁQUINA/FERRAMENTA
SINALIZAÇÃO
ARRUMAÇÃO/ARMAZENAGEM
HIGIENE
MATERIAL DEFEITUOSO
OUTRAS
CAUSAS FORTUITAS
FENÓMENO ATMOSFÉRICO
ANIMAL/VEGETAL/MINERAL
OUTRAS
TOTAL
25
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TIPOS DE ACIDENTES
Mês …. /Ano…
Data …/…/…
MENSAL
ANUAL ACUMULADO
ABRASÃO
ATINGIDO POR OBJECTOS
CHOQUE COM OBJECTOS
CONTACTO COM SUBSTÂNCIAS CORROSIVAS
CONTACTO COM ELECTRICIDADE
CONTACTO COM FRIO OU CALOR
ENTALADO
EXPLOSÃO
HIPER-ESFORÇO
INTOXICAÇÃO OU ASFIXIA
PENETRAÇÃO DE OBJECTOS
QUEDA A NÍVEL DIFERENTE
QUEDA AO MESMO NÍVEL
VIAÇÃO
MÚLTIPLO
OUTRO TIPO
26
Obras Públicas
REPARTIÇÃO DOS ACIDENTES MENSAIS POR OBRA
Mês …. /Ano…
Data …/…/…
ACIDENTES MORTAIS E ACIDENTES COM BAIXA MÉDICA
OUTROS
ACIDENTES
SEM
BAIXA
MÉDICA
TOTAL
OUTRO TIPO
MÚLTIPLO
VIAÇÃO
QUEDA AO MESMO
NÍVEL
QUEDA A NÍVEL
DIFERENTE
PENETRAÇÃO DE
OBJECTOS
INTOXICAÇÃO OU
ASFIXIA
HIPER-ESFORÇO
EXPLOSÃO
ENTALADO
CONTACTO COM
FRIO OU CALOR
CONTACTO COM ELECT
CONTACTO COM
SUBST. CORROSIVAS
CHOQUE COM
OBJECTOS
ATINGIDO POR
OBJECTOS
ABRASÃO
LOCAIS
DE
TRABALHO
MORTAIS
Nº DE
ACIDENT
TIPOS DE ACIDENTES
OBRA
OBRA
OBRA
OBRA
OBRA
OBRA
OBRA
OBRA
OBRA
OBRA
OBRA
OBRA
OBRA
ESTALEIRO
CENTRAL
27
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TIPOS DE ACIDENTES
Mês …. /Ano…
Data …/…/…
28
Obras Públicas
PARTES DO CORPO ATINGIDAS
Mês …. /Ano…
Mensal
Anual Acumulado
Data …/…/…
Cabeça
Olhos
Pescoço
Tronco
Membros Superiores
Mãos
Membros Inferiores
Pés
Múltipla
Sistémica
Total
29
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PARTES DO CORPO ATINGIDAS
Mês …. /Ano…
Data …/…/…
30
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ACIDENTES COM BAIXA
Mês …. /Ano…
Data …/…/…
31
Obras Públicas
DURAÇÃO MÉDIA DA INCAPACIDADE
Mês …. /Ano…
Data …/…/…
32
Obras Públicas
ÍNDICES DE SINISTRALIDADE
Mês …. /Ano…
Data …/…/…
33
Obras Públicas
10. Registos da análise estatística dos valores
da sinistralidade
10.1. Preâmbulo
F
oi analisada a sinistralidade nos seus aspectos gerais, bem como a determinação
dos acidentes por níveis etários, dias de semana, horas do dia, tipo de acidente,
localização da lesão. Foi também analisada a incapacidade através da sua duração
média em dias.
Para a globalidade da obra, os valores encontrados para os índices de sinistralidade
permitem concluir que foram ultrapassados os parâmetros aferidores da normalidade e são
consequência do número de acidentes registados ao longo do ano e do acidente mortal
ocorrido no mês de ………
10.2. Aspectos Gerais
Acidentes de trabalho........................................................................................................
Mortais...............................................................................................................................
Com baixa.........................................................................................................................
Sem baixa.........................................................................................................................
Número de trabalhadores..................................................................................................
Horas de exposição ao risco.............................................................................................
Dias de incapacidade........................................................................................................
Índice de frequência..........................................................................................................
Índice de gravidade...........................................................................................................
Índice de incidência...........................................................................................................
34
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10.3. Análise dos acidentes
10.3.1. Análise por níveis etários:
N.o
%
Menos de 20 anos
………………………………………
-
De 20 a 24 anos
………………………………………
-
De 25 a 29 anos
………………………………………
-
De 30 a 34 anos
………………………………………
-
De 35 a 39 anos
………………………………………
-
De 40 a 44 anos
………………………………………
-
De 45 a 49 anos
………………………………………
-
De 50 a 54 anos
………………………………………
-
De 55 a 59 anos
………………………………………
-
Com 60 ou mais anos
………………………………………
-
10.3.2. Acidentes por dias de semana:
N.o
%
Segunda-feira
……………………………………….............
-
Terça-feira
……………………………………….............
-
Quarta-feira
……………………………………….............
-
Quinta-feira
……………………………………….............
-
Sexta-feira
……………………………………….............
-
Sábado
……………………………………….............
-
Domingo
……………………………………….............
-
10.3.3. Acidentes por horas do dia:
N.o
%
Das 8 às 10 horas
……………………………………….........
-
Das 10 às 12 horas
……………………………………….........
-
Das 12 às 14 horas
……………………………………….........
-
Das 14 às 16 horas
……………………………………….........
-
Das 16 às 18 horas
……………………………………….........
35
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Das 18 às 20 horas
……………………………………….........
-
10.3.4. Tipos de acidente:
N.o
%
Atingido por objectos
…………………………...............
-
Choque com objectos
…………………………...............
-
Contacto com
…………………………...............
-
Substâncias corrosivas
Contacto com electricidade
…………………………...............
-
Contacto com frio ou calor
…………………………...............
-
Entalado
…………………………...............
-
Explosão
…………………………...............
-
Hiper-esforço
…………………………...............
-
Intoxicação ou asfixia
…………………………...............
-
Penetração de objectos
…………………………...............
-
Queda a nível diferente
…………………………...............
-
Queda ao mesmo nível
…………………………...............
-
Viação
…………………………...............
-
Múltiplos
…………………………...............
-
Outros
…………………………...............
-
10.3.5. Localização da lesão:
N.o
%
Cabeça
…………………………...............
-
Olhos
…………………………...............
-
Pescoço
…………………………...............
-
Tronco
…………………………...............
-
Membros Superiores
…………………………...............
-
Mãos
…………………………...............
-
Membros inferiores
…………………………...............
-
Pés
…………………………...............
-
Múltipla
…………………………...............
-
Sistémica
…………………………...............
-
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Bibliografia
Manual de Segurança, CICCOPN
Decreto-Lei n.º 362/93, de 15 de Outubro
Portaria n.º 137/94, de 8 de Março
Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto
Páginas da Internet para consulta
www.detefp.pt
www.idict.gov.pt
www.europe.osha.eu.int
37
Obras Públicas
Capítulo 2
Enquadramento da Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho

Compreender o contexto histórico da evolução da segurança, higiene e saúde no
trabalho.

Identificar as obrigações do empregador, do trabalhador e do Estado relativamente à
segurança, higiene e saúde do trabalho.

Identificar as modalidades e as actividades dos serviços de segurança, higiene e
saúde do trabalho.
38
Obras Públicas
2. Contexto histórico
2.1. Introdução
O
problema da subordinação do Homem à máquina, que, no fundo, revela a
supremacia dos valores materiais sobre os espirituais, é um problema antigo.
Cada vez mais, a organização científica do trabalho, resultante da crescente industrialização,
coloca de um lado a máquina, a oficina e os materiais e do outro o Homem. Nesta
associação Homem-Máquina, o primeiro foi olhado como factor de produção em função
desta.
2.2. A evolução da segurança, higiene e saúde do trabalho
Em meados do século XVIII desencadeou-se na Inglaterra uma série de inventos que vieram
transformar por completo o modo de produção Industrial, acabando por modificar toda a
estrutura social. A indústria passou a ser a actividade económica fundamental. Esta
transformação, sendo em grande parte tecnológica, imprimiu uma fonte dinâmica à
sociedade inglesa, fenómeno que rapidamente se propagou por todo o mundo civilizado.
Em 1769, J. Watt constrói e instala a primeira máquina a vapor, aplicando-a pouco depois a
fins industriais (1775).
Com esta invenção (utilização de vapor nas máquinas), iniciaram-se grandes transformações
nas oficinas, que vieram a converter-se em fábricas.
39
Obras Públicas
Claire-Eliane Engel, ao referir-se à transição do século XVIII para o século XIX, faz ressaltar
a total ausência de legislação social. Ela menciona que:
“As fábricas empregavam uma vasta população de mulheres e crianças, mal pagas,
trabalhando demasiado tempo, nas piores condições físicas e morais”.
Vivia-se, assim, em plena Revolução industrial, que entraria numa nova fase (2ª) a partir de
1860.
Da calma produção do artesanato, com os operários organizados em corporações de ofício
regidas por estatutos, onde todos se conheciam, em que o aprendiz, para passar a artesão
ou a mestre, tinha de produzir uma obra-prima perfeita perante os jurados e os síndicos, que
eram as autoridades da corporação, passou-se rapidamente para o regime da produção feita
através de máquinas, dentro de grandes fábricas.
Com a concentração de indústrias e fusão das pequenas oficinas, alimentadas pelo
fenómeno da competição, grandes contingentes de operários passam a trabalhar juntos, com
jornadas diárias de doze ou treze horas em condições ambientais perigosas e insalubres,
susceptíveis de originarem acidentes e doenças em larga escala.
Em 1802, o governo inglês promulga uma lei com o fim de proteger a saúde dos
trabalhadores nas indústrias têxteis. A fiscalização do seu cumprimento era feita,
40
Obras Públicas
voluntariamente, pelos pastores protestantes e juízes locais. Outras leis, dispersas, foram
aos poucos elaboradas à medida que os problemas se iam agravando.
No despontar do século XX, o engenheiro americano Frederick Taylor desenvolveu a
chamada Escola de Administração Científica, preocupada em aumentar a eficiência da
indústria através, inicialmente, da racionalização do trabalho do operário. Predominava a
atenção dada ao método de trabalho, aos movimentos necessários à execução de uma
tarefa e ao tempo padrão determinado para a sua execução. Esse cuidado analítico e
detalhado permitia a especialização do operário e o reajustamento de movimentos,
operações, tarefas, cargos, etc., constituindo, assim, a chamada “Organização Racional do
Trabalho”.
Taylor e os seus seguidores verificaram que a eficiência não dependia somente do método
de trabalho e do incentivo salarial, mas também do bem-estar físico do trabalhador, pelo que
seria necessário estabelecer regras que diminuíssem a fadiga.
Com a Administração Científica, as condições de trabalho passaram a ser consideradas
elementos importantes no aumento da eficiência. O conforto do operário e a melhoria do seu
ambiente físico (iluminação, ventilação, eliminação do ruído, etc.) passaram a ser tidos em
conta, não porque as pessoas o merecessem, mas por serem essenciais à obtenção da
eficiência do trabalhador. De um modo geral, a abordagem dos engenheiros americanos às
técnicas mecanicistas passou a representar o máximo de desumanização no trabalho
industrial.
Em 1916 surgiu em França, espalhando-se rapidamente pela Europa, a chamada Teoria
Clássica da Administração, que teve como mentor o engenheiro Henry Fayol. Na sua
publicação “Administração Industrial e Geral”, Fayol considera a função de segurança,
relacionada com a protecção e preservação dos bens e das pessoas, uma das seis funções
essenciais numa empresa.
Nas primeiras décadas desse século surgiu nos Estados Unidos a Teoria das Relações
Humanas, desenvolvida pelo sociólogo Elton Mayo.
A Abordagem Humanística ocorre graças à evolução das ciências sociais, nomeadamente
a Psicologia do Trabalho que estava voltada para a análise do trabalho (selecção de pessoal,
orientação profissional, métodos de aprendizagem e de trabalho, fisiologia do trabalho e
estudo dos acidentes e da fadiga) e para a adaptação do trabalhador ao trabalho
(predominância dos aspectos individuais e sociais do trabalho sobre os produtivos).
41
Obras Públicas
Em 1929 a Organização Internacional do Trabalho (O.I.T) já propõe a existência do
“Controlador de Segurança”.
Em 1972/73 o Bureau Internacional do Trabalho propõe a criação de um “Serviço de
Segurança”, sendo o “Engenheiro da Segurança” considerado como uma das profissões
tipo nas classificações internacionais.
Em 1975 é aprovado pela Comunidade Económica Europeia o regulamento nº 1365/75
respeitante à criação de uma Fundação Europeia para melhoramento das condições de vida
e de trabalho.
A partir de 1976 o Conselho da Europa, preocupado com a organização da segurança,
recomenda a todos os governos membros a criação de serviços de segurança; alguns países
tornam mesmo obrigatória a sua existência (Áustria, Bélgica, República Federal da
Alemanha), enquanto outros se limitam a aconselhar a sua criação.
Em 1989 foi aprovada a Directiva do Conselho (89/391/CEE) relativa à aplicação de medidas
destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho.
O ano de 1992 foi declarado pela Comunidade Europeia “Ano Europeu da Segurança,
Higiene e Saúde no local de trabalho”.
Neste mesmo ano a Comunidade Europeia aprovou a Directiva 92/57/CEE, relativa às
prescrições mínimas de segurança e saúde aplicáveis aos estaleiros temporários ou móveis.
Trata-se da primeira Directiva a abordar, de forma sistemática, as questões de segurança ao
nível de um sector de actividade. Exprime, de forma clara, as preocupações inerentes ao
peso económico do sector, à forte competitividade que aí se verifica e à elevada expressão
dos custos da sinistralidade laboral.
Posteriormente, foram aprovadas Directivas relativas, nomeadamente: à segurança e saúde
para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho; às substâncias perigosas
(classificação, embalagem, rotulagem, prevenção de acidentes graves, valores limite de
exposição, etc.); às regras das máquinas e dos componentes de segurança colocados no
mercado isoladamente.
Em 1994 foi instituída a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, a fim de
promover a melhoria, nomeadamente, das condições de trabalho, para proteger a segurança
e a saúde dos trabalhadores. Tem a sua sede em Bilbau (http://agency.osha.eu.int) e em
42
Obras Públicas
cada país tem um ponto focal, estando o português situado no IDICT, em Lisboa
(http://europe.osha.eu.int/index.php?lang=pt).
A Semana Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho tem sido a actividade anual
mais importante da Agência Europeia.
Em Portugal, nos meados do século XIX, o espírito da dignificação do Homem, conquista das
revoluções liberais de então, e o desejo de liberdade no desenvolvimento das indústrias,
tiveram eco nas estruturas nacionais, que começaram a sentir as convulsões do mundo
preocupado com problemas económicos, sociais, políticos e religiosos, mas ainda sem um
movimento organizado.
Em 1980, em plena crise, o movimento operário apresenta, no seu congresso, um caderno
reivindicativo que vai fortalecer a sua posição ao alcançar-lhe o direito de associação, a
protecção no trabalho das mulheres e crianças, a vigilância sanitária das condições de
trabalho, os Tribunais e a Bolsa do trabalho, constituindo, assim, um quadro legal de
actuação autónoma.
A 6 de Junho de 1895 surge a primeira lei específica sobre higiene e segurança do trabalho
que incidia sobre o sector da construção civil.
Em 1916 a República Portuguesa cria o Ministério do Trabalho e Previdência Social que
integra a Direcção Geral do Trabalho, com variados serviços, nomeadamente o “Laboratório
de Higiene Profissional; Higiene, Salubridade e Segurança nos Locais de Trabalho;
Desastres de Trabalho”.
Em 1925 a Confederação Geral do Trabalho organizou um Conselho Técnico de
Salubridade Profissional, a fim de orientar a acção na defesa da saúde no trabalho.
43
Obras Públicas
Em 1958, em virtude da preocupação do governo com o elevado índice de acidentes de
trabalho e de doenças profissionais na Construção Civil, foi aprovado o Regulamento de
Segurança no Trabalho da Construção Civil (decreto nº 41821). De salientar que este
regulamento, apesar de desactualizado em alguns aspectos, ainda se mantém em vigor.
Como consequência do crescendo da acção da segurança na Europa, é inscrita na
Assembleia da República em 1977 uma proposta de lei visando a criação do serviço de
segurança nas empresas e estabelecimentos industriais.
Na sequência da entrada na C.E.E., em 1985, Portugal tem vindo a acompanhar toda a
evolução verificada a nível europeu, transpondo para o direito interno várias directivas
comunitárias.
Em Novembro de 1991, depois de devidamente apreciada em sede do Conselho
Permanente da Concertação Social, foi aprovada por unanimidade a Lei Quadro de
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Decreto-Lei nº 441/91), que transpõe a directiva
comunitária 89/391/CEE. Este decreto contém os princípios que visam promover a
Segurança, Higiene e Saúde do trabalho, consagrando que “todos os trabalhadores têm
direito à prestação de trabalho em condições de segurança, higiene e de protecção da
saúde”.
Após a aprovação deste diploma legal, têm sido transpostas para o direito interno português
um conjunto de Directivas Comunitárias relacionadas com a Segurança, Higiene e Saúde do
Trabalho.
44
Obras Públicas
3. Enquadramento da segurança e saúde do
trabalho
O
Decreto-Lei nº 441/91, de 14 de Novembro (posteriormente alterado pelo Decreto-
Lei nº 133/99, de 21 de Abril), constitui o diploma que estabelece o enquadramento
geral da segurança e saúde do trabalho e integra os princípios definidos pela
Convenção nº 155 da OIT e pela Directiva nº 98/391/CEE.
Tal enquadramento desenvolve-se em torno de um conjunto de definições, cujo suporte
assenta nos seguintes pontos:
•
Todas as situações de trabalho estão abrangidas pelo regime da segurança e saúde
do trabalho.
•
A segurança e saúde desenvolvem-se desde a concepção dos componentes do
trabalho até à execução dos trabalhos.
•
A segurança e saúde do trabalho são geridas no contexto de um Sistema Nacional
de Prevenção de Riscos Profissionais.
•
O Estado tem um papel determinante na prevenção.
•
A empresa é o espaço natural do desenvolvimento efectivo da prevenção.
•
Os trabalhadores são actores da prevenção.
3.1. Princípios gerais de prevenção
Os princípios gerais de prevenção, por força do seu enquadramento na Directiva-Quadro,
funcionam como uma matriz de referência da metodologia da prevenção que consta do
conteúdo normativo do Decreto-Lei nº 441/91.
De seguida passamos a enumerar os referidos princípios.
3.1.1. Eliminar os perigos
O perigo, enquanto potencial de dano inerente aos componentes de trabalho, deve ser
objecto de análise sistemática tendo em vista a sua detecção e eliminação.
45
Obras Públicas
Esta primeira atitude preventiva deve ter lugar não só na fase de laboração, mas também na
fase de concepção e projecto. Ora, toda esta acção só é possível num quadro de
competências de gestão desenvolvidas e de integração da prevenção nos momentos
decisivos do projecto e do planeamento.
3.1.2. Avaliar os riscos
O risco resulta de um perigo não eliminado que vai persistir na situação de trabalho,
contando com a interacção de um ou vários trabalhadores. Avaliar os riscos significa
desenvolver todo um processo que visa obter dos riscos o conhecimento necessário à
definição de uma estratégia preventiva (origem do risco, natureza do risco, consequência do
risco, trabalhadores expostos ao risco, etc.).
3.1.3. Combater os riscos na origem
Este princípio é também um princípio de gestão, porque desloca a prevenção dos riscos em
si para o nível dos seus factores, visando conferir à prevenção a qualidade de eficácia e
estado na origem do conceito de prevenção integrada. Ou seja, o risco deve ser,
preferencialmente, combatido no plano dos factores de trabalho que lhe dão origem, como
forma de o seu controlo atingir a máxima eficácia possível.
3.1.4. Adaptar o trabalho ao Homem
Este princípio visa potenciar também o conceito de prevenção integrada, indicando que todos
os factores do trabalho devem ser, tanto quanto possível, concebidos e organizados em
função das características das pessoas que o executam (concepção e organização produtiva
dos locais e postos de trabalho, das ferramentas e equipamentos, dos métodos e processos
de trabalho, dos ritmos de trabalho e tempos de trabalho, etc.).
3.1.5. Atender ao estado de evolução da técnica
Este princípio manda atender à permanente evolução tecnológica, de que decorrem novos
riscos, mas também novas soluções preventivas integradas nos componentes de trabalho
(máquinas mais seguras, produtos não tóxicos, etc.) e novos métodos mais eficazes para
avaliar e controlar riscos.
46
Obras Públicas
3.1.6. Substituir o que é perigoso pelo que é isento de perigo ou menos perigoso
Aplica-se aqui o que já se referiu no ponto anterior, ou seja, a evolução tecnológica resolve
algumas situações de perigo (eliminando-o ou reduzindo-o), devendo isso mesmo ser
potenciado na melhoria dos factores de trabalho. Este princípio estabelece, implicitamente,
como linha de conduta o princípio da melhoria contínua neste processo, ou seja, deve ser
conhecida toda a fonte de perigo existente na empresa e permanentemente processar-se a
procura de melhores soluções, na medida do possível.
3.1.7. Planificar a prevenção
Este princípio pressupõe que as medidas de prevenção só produzem efeito duradouro e
eficaz quando se articulam coerentemente entre si (medidas técnicas sobre os componentes
materiais do trabalho articuladas com medidas de organização do trabalho e com medidas
sobre as competências dos trabalhadores) com a lógica da produção e com a política de
gestão da empresa.
3.1.8. Dar prioridade à protecção colectiva em relação à protecção individual
Este princípio faz a transposição da prevenção para a protecção. Esta última só deverá ter
lugar quando a prevenção estiver esgotada e não tiver produzido resultados suficientes de
controlo do risco.
3.1.9. Formar e informar
Este princípio assume uma natureza especial, na medida em que tais abordagens devem
estar presentes na aplicação de qualquer um dos outros princípios. Com efeito, a formação e
a informação constituem, a partir da Directiva-Quadro, a abordagem preventiva central, na
medida em que dela depende o desenvolvimento de competências para a participação
generalizada de todos os trabalhadores na prevenção. Por isso, considera-se que tais
abordagens assumem a natureza de medidas activas de prevenção.
47
Obras Públicas
3.2. Obrigações do empregador
As obrigações do empregador constantes do Decreto-Lei nº 441/91 sofreram alterações com
a aprovação do Código do Trabalho, através da Lei nº 99/2003, de 27 de Agosto. Assim:
O empregador é obrigado a assegurar aos trabalhadores condições de segurança, higiene e
saúde em todos os aspectos relacionados com o trabalho.
Este deve aplicar as medidas necessárias, tendo em conta os seguintes princípios de
prevenção:
•
Proceder, na concepção das instalações, dos locais e processos de trabalho, à
identificação dos riscos previsíveis, combatendo-os na origem, anulando-os ou
limitando os seus efeitos, por forma a garantir um nível eficaz de protecção;
•
Integrar no conjunto das actividades da empresa, estabelecimento ou serviço, e a
todos os níveis, a avaliação dos riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores,
com a adopção de convenientes medidas de prevenção;
•
Assegurar que as exposições aos agentes químicos, físicos e biológicos nos locais
de trabalho não constituam risco para a saúde dos trabalhadores;
•
Planificar a prevenção na empresa, estabelecimento ou serviço num sistema
coerente que tenha em conta a componente técnica, a organização do trabalho, as
relações sociais e os factores materiais inerentes ao trabalho;
•
Ter em conta, na organização dos meios, não só os trabalhadores, mas também
terceiros susceptíveis de serem abrangidos pelos riscos da realização dos trabalhos,
quer nas instalações, quer no exterior;
•
Dar prioridade à protecção colectiva em relação às medidas de protecção individual;
•
Organizar o trabalho, procurando, designadamente, eliminar os efeitos nocivos do
trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores;
•
Assegurar a vigilância adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a
que se encontram expostos no local de trabalho;
•
Estabelecer, em matéria de primeiros socorros, de combate a incêndios e de
evacuação de trabalhadores, as medidas que devem ser adoptadas e a identificação
dos trabalhadores responsáveis pela sua aplicação, bem como assegurar os
contactos necessários com as entidades exteriores competentes para realizar
aquelas operações e as de emergência médica;
•
Permitir unicamente a trabalhadores com aptidão e formação adequadas, e apenas
quando necessário e durante o tempo necessário, o acesso a zonas de risco grave;
48
Obras Públicas
•
Adoptar medidas e dar instruções que permitam aos trabalhadores, em caso de
perigo grave e iminente que não possa ser evitado, cessar a sua actividade ou
afastar-se imediatamente do local de trabalho, sem que possam retomar a actividade
enquanto persistir esse perigo, salvo em casos excepcionais e desde que
assegurada a protecção adequada;
•
Substituir o que é perigoso pelo que é isento de perigo ou menos perigoso;
•
Dar instruções adequadas aos trabalhadores;
•
Ter em consideração se os trabalhadores têm conhecimentos e aptidões em
matérias de segurança e saúde no trabalho que lhes permitam exercer com
segurança as tarefas de que estão incumbidos.
Cabe ao empregador mobilizar os meios necessários, nomeadamente nos domínios da
prevenção técnica, da formação e da informação, e os serviços adequados, internos ou
exteriores à empresa, estabelecimento ou serviço, bem como o equipamento de protecção
que se torne necessário utilizar, tendo em conta, em qualquer caso, a evolução da técnica.
Quando várias empresas, estabelecimentos ou serviços desenvolvam, simultaneamente,
actividades com os respectivos trabalhadores no mesmo local de trabalho, devem os
empregadores, tendo em conta a natureza das actividades que cada um desenvolve,
cooperar no sentido da protecção da segurança e da saúde, sendo as obrigações
asseguradas pelas seguintes entidades:
•
A empresa utilizadora, no caso de trabalhadores em regime de trabalho temporário
ou de cedência de mão-de-obra;
•
A empresa em cujas instalações os trabalhadores prestam serviço;
•
Nos restantes casos, a empresa adjudicatária da obra ou serviço, para o que deve
assegurar a coordenação dos demais empregadores através da organização das
actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho, sem prejuízo das obrigações
de cada empregador relativamente aos respectivos trabalhadores.
Além do já referido anteriormente, o empregador deve, na empresa, estabelecimento ou
serviço, observar as prescrições legais e as estabelecidas em instrumentos de
regulamentação colectiva de trabalho, assim como as directrizes das entidades competentes
respeitantes à segurança, higiene e saúde no trabalho.
49
Obras Públicas
3.3 – Obrigações do trabalhador
De igual modo, as obrigações do trabalhador foram alteradas pelo referido Código do
Trabalho, ficando com a seguinte redacção:
Constituem obrigações dos trabalhadores:
•
Cumprir as prescrições de segurança, higiene e saúde no trabalho estabelecidas nas
disposições legais e em instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho, bem
como as instruções determinadas com esse fim pelo empregador;
•
Zelar pela própria segurança e saúde, bem como pela segurança e saúde das outras
pessoas que possam ser afectadas pelas suas acções ou omissões no trabalho;
•
Utilizar correctamente, e segundo as instruções transmitidas pelo empregador,
máquinas, aparelhos, instrumentos, substâncias perigosas e outros equipamentos e
meios postos à sua disposição, designadamente os equipamentos de protecção
colectiva
e individual, bem como
cumprir os procedimentos
de trabalho
estabelecidos;
•
Cooperar, na empresa, estabelecimento ou serviço, para a melhoria do sistema de
segurança, higiene e saúde no trabalho;
•
Comunicar imediatamente ao superior hierárquico ou, não sendo possível, aos
trabalhadores que tenham sido designados para se ocuparem de todas ou algumas
das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho, as avarias e deficiências
por si detectadas que se lhe afigurem susceptíveis de originar perigo grave e
iminente, assim como qualquer defeito verificado nos sistemas de protecção;
•
Em caso de perigo grave e iminente, não sendo possível estabelecer contacto
imediato com o superior hierárquico ou com os trabalhadores que desempenhem
funções específicas nos domínios da segurança, higiene e saúde no local de
trabalho, adoptar as medidas e instruções estabelecidas para tal situação.
Os trabalhadores não podem ser prejudicados por causa dos procedimentos adoptados na
situação referida no último ponto do número anterior, nomeadamente em virtude de, em caso
de perigo grave e iminente que não possa ser evitado, se afastarem do seu posto de trabalho
ou de uma área perigosa, ou tomarem outras medidas para a sua própria segurança ou a de
terceiros.
Se a conduta do trabalhador tiver contribuído para originar a situação de perigo, o disposto
no número anterior não prejudica a sua responsabilidade, nos termos gerais.
50
Obras Públicas
As medidas e actividades relativas à segurança, higiene e saúde no trabalho não implicam
encargos financeiros para os trabalhadores, sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e
civil emergente do incumprimento culposo das respectivas obrigações.
As obrigações dos trabalhadores no domínio da segurança e saúde nos locais de trabalho
não excluem a responsabilidade do empregador pela segurança e a saúde daqueles em
todos os aspectos relacionados com o trabalho.
3.4. Obrigações do Estado
Compete ao Estado definir as políticas, legislar, coordenar meios, criar infra-estruturas
colectivas, gerir os recursos e fazer cumprir a lei.
O Estado deve fomentar a Educação, formação e informação para a segurança, higiene e
saúde no trabalho; a Investigação e formação especializadas; assegurar a publicação e a
divulgação de Estatísticas de acidentes de trabalho e doenças profissionais e a fiscalização
do cumprimento da legislação de segurança, higiene e saúde no trabalho, competência da
Inspecção Geral do Trabalho.
51
Obras Públicas
4. Organização e funcionamento dos serviços
de segurança, higiene e saúde do trabalho
O
empregador deve garantir a organização e o funcionamento dos serviços de
segurança, higiene e saúde do trabalho de acordo com o Decreto-Lei nº 26/94, de
1 de Fevereiro, alterado pela Lei nº 7/95, de 29 de Março, alterado e republicado
através do Decreto-Lei nº 109/2000, de 30 de Junho, alterado pela Lei nº 35/2004, de 27 de
Agosto.
4.1. Modalidades
Na organização dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, o empregador pode
adoptar uma das seguintes modalidades:
•
serviços internos
•
serviços inter-empresas
•
serviços externos
4.1.1. Serviços internos
Os serviços internos são criados pela própria empresa, abrangem exclusivamente os
trabalhadores que prestam serviço nela, fazem parte da sua estrutura, e funcionam sob o seu
enquadramento hierárquico. Segundo o regulamento do Código do Trabalho, torna-se
obrigatória a opção por esta modalidade nos seguintes casos:
em empresa ou estabelecimento que desenvolva actividades de risco elevado, a que
estejam expostos pelo menos 30 trabalhadores;
em empresa com, pelo menos, 400 trabalhadores no mesmo estabelecimento ou no
conjunto dos estabelecimentos distanciados até 50 km do de maior dimensão,
qualquer que seja a actividade desenvolvida.
52
Obras Públicas
4.1.2. Serviços inter-empresas
Os serviços inter-empresas são criados por várias empresas ou estabelecimentos para
utilização comum dos respectivos trabalhadores.
O acordo que institui estes serviços deve ser celebrado por escrito e aprovado pelo ISHST –
Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
Esta modalidade não tem, entre nós, tradição significativa, evidenciando um problema por
vezes difícil de ultrapassar ao nível da indefinição do centro de responsabilidade do seu
sistema de gestão (qual das empresas é a responsável?).
4.1.3. Serviços externos
Consideram-se serviços externos os contratados pelo empregador a outras entidades.
Os serviços externos têm as seguintes modalidades:
Associativos – prestados por associações com personalidade jurídica sem fins
lucrativos;
Cooperativos – prestados por cooperativas cujo objectivo estatutário compreenda,
exclusivamente, a actividade de segurança, higiene e saúde no trabalho;
Privados – prestados por sociedades de cujo pacto social conste o exercício de
actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho, ou por pessoa individual com
habilitação e formação legais adequadas;
Convencionais – prestados por qualquer entidade da administração pública central,
regional ou local, instituto público ou instituição integrada no Serviço Nacional de
Saúde.
4.2. Actividades dos serviços de segurança, higiene e saúde do trabalho
Os serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho devem tomar as medidas
necessárias para prevenir os riscos profissionais e promover a segurança e a saúde dos
trabalhadores.
53
Obras Públicas
Estes devem realizar as seguintes actividades:
•
Informação técnica, na fase de projecto e de execução, sobre as medidas de
prevenção relativas às instalações, locais, equipamentos e processos de trabalho;
•
Identificação e avaliação dos riscos para a segurança e saúde no local de trabalho e
controlo periódico da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos;
•
Planeamento da prevenção, integrando, a todos os níveis e para o conjunto das
actividades da empresa, a avaliação dos riscos e as respectivas medidas de
prevenção.
•
Elaboração de um programa de prevenção de riscos profissionais;
•
Promoção e vigilância da saúde, bem como organização e manutenção dos registos
clínicos e outros elementos informativos relativos a cada trabalhador;
•
Informação e formação sobre os riscos para a segurança e saúde, bem como sobre
as medidas de prevenção e protecção;
•
Organização dos meios destinados à prevenção e protecção, colectiva e individual, e
coordenação das medidas a adoptar em caso de perigo grave e iminente;
•
Afixação de sinalização de segurança nos locais de trabalho;
•
Análise dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais;
•
Recolha e organização dos elementos estatísticos relativos à segurança e saúde na
empresa;
•
Coordenação de inspecções internas de segurança sobre o grau de controlo e sobre
a observância das normas e medidas de prevenção nos locais de trabalho.
Os serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho devem ainda manter actualizados,
para efeitos de consulta, os seguintes elementos:
•
Resultados das avaliações dos riscos relativas aos grupos de trabalhadores a eles
expostos;
•
Lista de acidentes de trabalho que tenham ocasionado ausência por incapacidade
para o trabalho;
•
Relatórios sobre acidentes de trabalho que tenham ocasionado ausência por
incapacidade para o trabalho superior a três dias;
•
Lista das situações de baixa por doença e do número de dias de ausência ao
trabalho, a ser remetida pelo serviço de pessoal, e, no caso de doenças
profissionais, a respectiva identificação;
•
Lista das medidas propostas ou recomendações formuladas pelos serviços de
segurança e saúde no trabalho.
54
Obras Públicas
4.3. Actividades técnicas
A formação de técnicos em segurança e higiene do trabalho assume relevância fundamental,
dado o papel fulcral destes profissionais no âmbito da implementação do sistema de
prevenção de riscos profissionais, particularmente nas actividades dos serviços de
segurança e higiene do trabalho, a nível da empresa.
As actividades técnicas de segurança e higiene do trabalho são exercidas, com autonomia
técnica, por técnicos superiores ou técnicos-profissionais certificados pelo ISHST.
Assim, o Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho (nível 5) organiza,
desenvolve, coordena e controla as actividades de prevenção e de protecção contra riscos
profissionais.
O Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho desenvolve actividades de prevenção e de
protecção contra riscos profissionais.
A certificação profissional de ambos os técnicos é assegurada pelo ISHST através da
concessão de um Certificado de Aptidão Profissional (CAP), cuja validade é de 5 anos,
renováveis.
4.4. Exames de saúde
O empregador deve promover a realização de exames de saúde, tendo em vista verificar a
aptidão física e psíquica do trabalhador para o exercício da actividade.
Estes exames devem ser realizados:
•
na admissão, antes do início da prestação de trabalho ou, se a urgência da admissão
o justificar, nos 15 dias seguintes;
•
periodicamente, anualmente para os menores e para os trabalhadores com idade
superior a 50 anos, e de dois em dois anos para os restantes;
•
ocasionalmente, sempre que haja alterações substanciais nos componentes
materiais de trabalho que possam ter repercussão nociva na saúde do trabalhador,
bem como no caso de regresso ao trabalho após uma ausência superior a 30 dias
por motivo de doença ou acidente.
55
Obras Públicas
As observações clínicas relativas aos exames de saúde são anotadas na ficha clínica do
trabalhador. Esta está sujeita ao segredo profissional, só podendo ser facultada às
autoridades de saúde e aos médicos da IGT.
Face ao resultado do exame, o médico do trabalho deve preencher uma ficha de aptidão e
remeter uma cópia ao responsável dos recursos humanos da empresa.
56
Obras Públicas
5. Relatório anual da actividade dos serviços de
SHST
O
empregador deve elaborar, para cada um dos estabelecimentos, um relatório
anual da actividade dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho. Este
documento deverá ser remetido no mês de Abril do ano seguinte àquele a que
respeita ao delegado concelhio de saúde e ao ISHST da área da localização do
estabelecimento ou, se este mudar de localização durante o ano a que o relatório respeita,
da área da sede do empregador.
O relatório, cujo modelo foi aprovado pela Portaria n.º 1184/2002, de 29 de Agosto, pode ser
entregue por meio informático, nomeadamente em suporte digital ou por correio electrónico,
ou em suporte de papel. A entrega por meio informático é obrigatória para as entidades
patronais com mais de 10 trabalhadores.
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Obras Públicas
Bibliografia
Directiva Comunitária 89/391/CEE
Decreto-Lei n.º 441/91, de 14 de Novembro
Decreto-Lei n.º 133/99, de 21 de Abril
Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro
Lei n.º 7/95, de 29 de Março
Decreto-Lei n.º 109/2000, de 30 de Junho
Decreto-Lei n.º 110/2000, de 30 de Junho
Portaria n.º 1184/2002, de 29 de Agosto
Lei n.º 99/2003, 27 de Agosto
Lei n.º 35/2004, 29 de Julho
Gestão da Construção – Segurança na Construção, VERLAG DASHÖFER
58
Obras Públicas
Capítulo 3
Equipamentos de Protecção Colectiva

Reconhecer a prioridade das medidas de protecção colectiva face às medidas de
protecção individual.

Identificar os equipamentos de protecção colectiva contra quedas em altura e
soterramentos.

Reconhecer a necessidade de vedar a área reservada ao estaleiro da obra.
59
Obras Públicas
2. Equipamentos de protecção colectiva
D
e acordo com a legislação em vigor, constitui obrigação do empregador dar
prioridade à protecção colectiva em relação às medidas de protecção individual.
Esta protecção pode ser realizada através de equipamentos e dispositivos escolhidos e
implantados de forma a garantir aos trabalhadores uma protecção eficaz contra os riscos de
acidente ou de agressão à saúde, devendo a protecção, nomeadamente:
reunir propriedades intrínsecas de resistência e solidez capazes de resistir às
agressões do trabalho em obra;
obedecer a processos de montagem e implantação que garantam a sua estabilidade;
ter garantida a sua permanência em boas condições no espaço e no tempo, visando
a necessária protecção dos trabalhadores que desenvolvem a actividade na
respectiva frente;
respeitar os requisitos de conformidade com as disposições legais específicas sobre
concepção, fabrico e comercialização;
60
Obras Públicas
ter garantida a compatibilidade técnica dos seus componentes e respeitado o
conjunto de indicações do fabricante sobre a sua montagem, utilização e
manutenção.
61
Obras Públicas
3. Protecção colectiva contra quedas em altura
Os equipamentos de protecção colectiva
contra quedas em altura têm por objectivo
evitar as quedas a nível diferente de
pessoas que trabalham, ainda que em
operações ocasionais e de curta duração, ou
circulam em locais elevados, nos seus
acessos ou na proximidade de taludes ou
negativos existentes nos pisos. Se tal não for
possível, os equipamentos limitam a queda.
Os guarda-corpos e as redes de protecção
estão indicados para a prevenção de quedas
em altura.
3.1. Redes de segurança
As redes são elementos que devem impedir
Exemplo de aplicação de protecções colectivas
ou limitar com segurança a queda de
contra quedas em altura.
pessoas ou objectos, fazendo parte de um
conjunto com suportes, ancoragens e acessórios, necessitando de dimensionamento prévio.
Devem ter-se em conta cuidados relativos a:
a) armazenagem em lugares secos e protegidos da luz;
b) prevenção de danos durante o manuseamento;
c) substituição quando existam malhas com sinais de degradação ou após a queda
de um corpo nas condições consideradas;
d) utilização apenas durante o período de vida útil garantido pelo fabricante e na
condição
de
serem
verificadas
as
exigências
relativas
aos
cuidados
de
armazenagem e manuseamento;
62
Obras Públicas
3.1.1. Redes tipo ténis
As redes tipo ténis, para protecção contra quedas por aberturas em pisos ou paredes, devem
ser colocadas cobrindo uma altura mínima de 1,00 m a partir do piso, fixadas a suportes de
resistência adequada.
3.1.2. Redes verticais
As redes verticais, caracterizadas por serem colocadas
verticalmente ou com ligeira inclinação, são utilizadas
para a protecção de aberturas nas paredes e devem ser
fixadas directamente a elementos de construção rígidos
ou a suportes metálicos verticais.
3.1.3. Redes tipo forca
Exemplo de uma rede vertical.
As redes tipo forca, também conhecidas por redes tipo pescante, distinguem-se por estarem
suspensas de estruturas constituídas por suportes metálicos com consola de tipo forca.
A consola da estrutura de suporte situa-se acima do plano de queda e na parte inferior deve
haver um espaço livre para permitir o alongamento da rede resultante do impacto do corpo.
Exemplo de uma rede tipo forca.
63
Obras Públicas
3.1.4. Redes de colocação horizontal
As redes colocadas horizontalmente devem ter dispositivos de fixação directa à edificação ou
uma estrutura de suporte permitindo o deslocamento da rede sem impedimentos que
provoquem o impacto do corpo em elementos rígidos.
Quando colocada a partir da fachada, a extremidade da estrutura de suporte da rede deve
estar afastada 3,70 m, para uma queda de 6,00 m, compreendendo o referido afastamento
uma folga de 0,50 m, para que seja garantida a queda do corpo na rede.
Exemplo de uma rede de colocação horizontal.
3.2. Guarda-Corpos
Exemplo de utilização de guarda-corpos
64
Obras Públicas
Os guarda-corpos são entendidos como protecções colectivas verticais e devem ser
concebidos com o objectivo de impedir a queda de corpos, podendo ser rígidos ou flexíveis
em função dos materiais que os constituem.
3.2.1. Guarda-corpos rígidos e rodapés
Os guarda-corpos rígidos são normalmente constituídos por dois elementos horizontais,
montantes e elementos de fixação ao plano de trabalho.
Sempre que exista risco de queda de materiais ou ferramentas a partir do plano de trabalho,
deve prevenir-se esse risco com a instalação de um rodapé, assente naquele plano e com
altura não inferior a 0,15 m, solidamente fixado aos montantes do guarda-corpos.
Dos dois elementos horizontais referidos anteriormente, o mais elevado deve ficar com a
parte superior situada à altura mínima de 1,00 m acima do plano de trabalho, e o outro com a
parte superior à altura mínima de 0,45 m.
Exemplo de utilização de guarda-corpos
3.2.2. Guarda-corpos flexíveis
Os guarda-corpos flexíveis diferem dos rígidos essencialmente por os elementos horizontais
serem substituídos por redes e ainda pelos dispositivos de fixação da rede aos montantes.
65
Obras Públicas
3.2.3. Guarda-corpos/Resguardos inclinados
As plataformas de trabalho fixas devem dispor de um sistema de protecção colectiva contra
quedas em altura e uma estrutura de suporte solidamente fixada a elementos rígidos e
resistentes da edificação intervencionada.
Quando, numa plataforma de trabalho fixa, se pretender, em complemento da função de
apoio à execução dos trabalhos, assegurar protecção contra quedas em altura a partir de
níveis superiores, com intercepção e paragem do corpo em queda, o pavimento da
plataforma deve ser aumentado, no lado oposto à construção, por meio de uma pala
inclinada, servindo de resguardo e formando um conjunto rígido com o pavimento.
O resguardo deve formar com a horizontal um ângulo de cerca de 45º e atingir a altura
mínima de 0,90 m acima do plano do pavimento de trabalho, podendo incorporar painéis de
rede se não houver que precaver a queda de materiais ou objectos de dimensão inferior à
malha de rede.
Exemplo de utilização de guarda-corpos.
3.2.4. Protecção colectiva em aberturas no pavimento ou paredes
As aberturas em pavimentos ou plataformas de trabalho devem dispor de guarda-corpos e
rodapé, salvo se estiverem instalados outros dispositivos de protecção com eficácia e
resistência pelo menos equivalentes às daqueles equipamentos, ou se estiverem obturadas
com uma tampa de protecção temporária ou um estrado provisório convenientemente
fixado.
66
Obras Públicas
Exemplo de utilização de guarda-corpos numa abertura de pavimento.
Aplicação de uma tampa numa
Vista inferior de uma tampa numa
abertura de pavimento.
abertura de pavimento.
67
Obras Públicas
4.
Protecção
colectiva
nos
trabalhos
de
escavação
As escavações em vala de paredes verticais ou quase verticais, com uma profundidade
superior a 1,20 m e uma largura igual ou inferior a dois terços da profundidade, devem ser
objecto de entivação.
A entivação deve ser definida e calculada para suportar os impulsos do terreno tendo em
conta
eventuais
sobrecargas
de
construções,
depósitos
de
quaisquer
materiais,
equipamentos de trabalho e circulação de veículos em vias próximas, com as inerentes
vibrações.
Os painéis de entivação são um tipo de protecção, normalmente utilizado, nas valas ou
trincheiras.
Painéis de entivação.
68
Obras Públicas
5. Delimitação física do estaleiro (vedação)
O projecto de um estaleiro deve definir a implantação e as características da vedação, a qual
deve assegurar a protecção contra intrusão.
Exemplo da vedação de um estaleiro.
Sempre que os limites físicos da obra confinem com uma via pública, a obra deve ser dotada
de um sistema de protecção dos utentes da via contra os efeitos da queda de quaisquer
produtos, materiais, ferramentas ou outros objectos.
Se a via pública confinante com a obra tiver trânsito automóvel e a funcionalidade do passeio
for prejudicada por ocupação parcial ou total pelo estaleiro, deve ser executado um corredor
de passagem de peões, com uma largura útil mínima de 0,90 m, dotado de um sistema que
estabeleça uma separação com a faixa de rodagem. Se a edificação confinante com a via
pública tiver altura superior a 3,00 m ou ocorrer qualquer outra situação que prefigure o risco
de queda de materiais ou de objectos, o corredor de passagem de peões deve ser coberto.
Ao implantar a vedação de modo correcto deve ter-se o cuidado de não deixar chapas
salientes, pontas de ferro ou qualquer outro material pontiagudo que possa vir a constituir
elemento agressivo para terceiros.
Todas as vedações metálicas deverão ser ligadas à terra de modo que não sejam, em
nenhum caso, significativas as diferenças de potencial entre a chapa metálica e a terra.
69
Obras Públicas
Exemplo de corredor de passagem de peões.
70
Obras Públicas
6. Protecção colectiva contra perfuração por
varões de aço
Em várias situações da construção de estruturas de betão armado deparamo-nos com o
risco de perfuração que pode ser provocada por varões de aço em “espera”. Para fazer face
a esta situação perigosa deve rolhar-se os referidos varões com uma protecção designada
por “cogumelo”.
Varões de aço em espera com aplicação de “cogumelos”.
71
Obras Públicas
Bibliografia e Legislação aplicável
Lei nº 99/2003, de 27 de Agosto
EN 1263-1 – Redes de Protecção (Parte 1 – Requisitos de segurança, métodos de ensaio)
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Capítulo 4
Equipamentos de Protecção Individual

Identificar as obrigações do empregador e do trabalhador.

Identificar os equipamentos de protecção individual (EPI) para protecção da cabeça,
dos ouvidos, dos olhos e da face, das vias respiratórias, das mãos e dos membros
superiores, dos pés e dos membros inferiores e do corpo, e conhecer as respectivas
características.

Identificar a protecção relativa a trabalhos específicos para os joelhos e dorso e
contra quedas.

Seleccionar os diversos EPI relacionados com os riscos que envolvem os
trabalhadores.
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Obras Públicas
2. Equipamentos de protecção individual
onsidera-se equipamento de protecção individual (EPI) “todo o equipamento, bem
C
como qualquer complemento ou acessório, destinado a ser utilizado pelo
trabalhador para se proteger dos riscos, para sua segurança e para sua
saúde”. Decreto – Lei n.º 348/93
É regra fundamental que os equipamentos de protecção individual só devem ser utilizados
quando os riscos não puderem ser evitados ou suficientemente limitados por meios técnicos
de protecção colectiva ou por medidas, métodos ou processos de organização de trabalho.
Os EPI devem, na medida do possível, ser reservados a uso pessoal, embora a natureza do
equipamento ou as circunstâncias locais possam determinar a sua utilização sucessiva por
vários trabalhadores e por fornecedores e visitantes do estaleiro, casos em que devem ser
tomadas medidas apropriadas para que tal utilização não cause qualquer problema de saúde
ou de higiene aos diferentes utilizadores.
Todo o equipamento de protecção individual deve estar conforme com as normas aplicáveis
à sua concepção e fabrico em matéria de segurança e saúde, ser adequado aos riscos a
prevenir e às condições existentes no local de trabalho, atender às exigências ergonómicas e
de saúde do trabalhador e ser adequado ao seu utilizador.
2.1 – Obrigações do empregador
Constituem obrigações do empregador fornecer os EPI e garantir o seu bom funcionamento,
garantir informação adequada sobre cada equipamento de protecção individual, informar os
trabalhadores acerca dos riscos contra os quais o equipamento visa protegê-los e assegurar
a formação sobre a utilização dos EPI, organizando, se necessário, exercícios de segurança.
2.2 – Obrigações dos trabalhadores
Constituem obrigações dos trabalhadores:
utilizar correctamente o equipamento de protecção individual de acordo com as
instruções que lhe forem fornecidas;
conservar e manter em bom estado o equipamento que lhe for distribuído;
74
Obras Públicas
participar de imediato todas as avarias ou deficiências do equipamento de que tenha
conhecimento.
Na escolha do equipamento de protecção individual tem grande importância a colaboração
dos trabalhadores.
75
Obras Públicas
3. Protecção da cabeça
P
ara resguardar o crânio de agressões, os trabalhadores devem usar capacete de
protecção adequado aos riscos a que estiverem sujeitos, nomeadamente os devidos
a choques resultantes da queda de objectos ou do impacto da cabeça contra um
obstáculo, ou ainda os devidos a factores agressivos tais com ácidos, electricidade e
projecções incandescentes.
Estes EPI devem, por isso, ter capacidade de absorção de choque, evitando quaisquer
lesões na cabeça, bem como terem características adequadas de conforto (peso, ventilação,
estanquidade e isolamento térmico).
3.1. Composição do capacete
Capacete de protecção e arnês
O capacete é composto, essencialmente, por uma calote e um arnês, e deve poder ser
equipado com um francalete.
Calote – Parte visível do capacete, é concebida para resistir aos choques exteriores e é o
que dá a forma geral ao capacete. Pode ser fabricada em liga de alumínio, plásticos
termoendurecíveis ou termoplásticos. A calote pode ter formas diferentes, consoante as
condições de trabalho e os riscos existentes.
Arnês – É um conjunto completo de elementos destinados a assegurar a manutenção
correcta do capacete na cabeça do utilizador. O arnês suporta e estabiliza a calote,
garantindo, em caso de choque, a absorção de uma parte da energia transmitida. É
76
Obras Públicas
composto por três elementos: a coifa, a banda de regulação e as correias de amortecimento.
Para cumprir o seu papel, o arnês deve estar adequadamente ajustado e deve garantir a
adaptação à morfologia individual do utilizador. É necessário que a banda de regulação
possua, na parte frontal, uma banda anti-transpirante. Esta banda deve ser desmontável para
limpeza ou substituição.
Francalete – É uma correia regulável que passa sob o queixo e impede o capacete de cair.
O francalete é obrigatório em todos os trabalhos em altura.
3.2. Conselhos de segurança
Para utilização nos trabalhos correntes de estaleiro, os capacetes mais usuais são os
termoplásticos. Quanto à cor, deve ser dada preferência a cores claras para maior
reflexão dos raios solares e conforto térmico no verão.
Deve salientar-se ainda que as variações climatéricas e a utilização e
acondicionamento incorrectos (luz e calor) provocam o envelhecimento dos
materiais, isto é, a alteração das características físicas e mecânicas dos capacetes.
O capacete é geralmente concebido de modo a que a energia desenvolvida no
momento do impacto seja absorvida pela destruição ou deterioração parcial da calote
e do arnês; mesmo que tais deteriorações não sejam logo evidentes, é
recomendável substituir um capacete que tenha sido submetido a um esforço
provocado por um impacto importante.
Lavar regularmente o capacete de qualquer sujidade é uma regra a seguir, pois esta
pode camuflar defeitos ou deformações. A limpeza, desinfecção ou manutenção do
capacete devem ser feitas unicamente com água e sabão.
Não devem ser aplicadas pinturas, solventes, adesivos ou etiquetas autocolantes
que não sejam expressamente recomendadas pelo fabricante do capacete.
O prazo de validade recomendado pelo fabricante deve ser respeitado.
77
Obras Públicas
4. Protecção dos ouvidos
É
no local de trabalho que normalmente se verificam os maiores perigos para a audição
dos trabalhadores, devido ao ruído gerado por uma infinidade de máquinas e outros
equipamentos e aos longos períodos de permanência.
Uma contínua exposição ao ruído pode, ano após ano, diminuir a capacidade auditiva dos
trabalhadores.
4.1. Protecção contra o ruído
A protecção individual contra o ruído faz-se através da utilização de protectores auditivos,
que podem ser de dois tipos:
4.1.1. Protectores internos (tampões)
Protectores auditivos internos
Protectores de borracha – colocam-se no canal auditivo e ajustam-se a este. Depois de
utilizados podem-se lavar e reutilizar. Existem em vários tamanhos.
Protectores de esponja flexível – são colocados, do mesmo modo, no canal auditivo. São
de tamanho único, pois a espuma expande-se, adaptando-se a todos os ouvidos. Possuem
formato cónico e ajustam-se confortavelmente ao canal auditivo. São leves, fáceis de usar e
podem ser utilizados com outros equipamentos de protecção.
78
Obras Públicas
4.1.2. Protectores externos (abafadores)
Os abafadores são feitos em material rígido, revestido
interiormente por material flexível. Para serem eficazes devem
adaptar-se ao pavilhão auditivo, cobrindo-o totalmente.
Protectores auditivos externos (abafadores).
A escolha da protecção auricular correcta depende do tipo de ruído e das condições
de trabalho.
Um dos pontos importantes é o que diz respeito ao período de utilização dos
protectores auriculares.
Quanto mais confortáveis forem de utilizar, mais prolongada será a protecção.
Antes de serem usados, verificar se os equipamentos não estão danificados por
forma a comprometer a sua capacidade protectora.
Não tocar nos protectores de ouvidos com as mãos sujas. A sua lavagem não é
recomendada.
Ajustar sempre os tampões de forma a tapar eficazmente o canal auditivo antes de
entrar na zona ruidosa.
No final de cada turno as almofadas dos auriculares devem ser limpas com um
toalhete. Não é recomendável a utilização de álcool ou outros materiais
desinfectantes, porque poderiam danificar os tampões.
Os protectores de ouvidos devem ser armazenados numa zona limpa e não
contaminada onde não sofram danos.
79
Obras Públicas
5. Protecção dos olhos e da face
s olhos são órgãos muito sensíveis do corpo humano e, como tal, susceptíveis a
O
acidentes cujas causas podem ser as mais variadas, nomeadamente:
projecção de poeiras, provocadas por acção de correntes de ar, vento, operações de
polimento;
projecção de partículas, metálicas ou não, provenientes de ferramentas ou de peças
trabalhadas ou ainda devido à natureza das superfícies das peças;
projecção de partículas de tinta, líquidos corrosivos, reboco projectado, argamassa e
ainda metal em fusão durante as operações de soldadura.
A acção sobre os olhos de gases e vapores resultantes do manuseamento de produtos
químicos e fumos produzidos durante as operações de soldadura, bem como fontes de
radiação diversas devidas, por exemplo, a luzes parasitas de uma oficina e aos diferentes
métodos de soldadura, são outras causas também propícias a acidentes que provocam
lesões ópticas, por vezes irreversíveis.
5.1. Descrição e características das protecções
Consoante o trabalho a efectuar, a protecção dos olhos, e, se necessário, também da face,
pode ser assegurada, segundo os casos, por meio de:
óculos;
viseira;
máscara de soldador.
Deverão ser escolhidas protecções oculares que respeitem as especificações gerais e,
consoante os casos, as particularidades das normas europeias.
5.1.1. Óculos de protecção
Óculos de protecção
80
Obras Públicas
Os óculos são compostos por uma armação e duas lentes. Alguns modelos, contudo,
possuem apenas uma única lente panorâmica.
•
Armações
Consoante os trabalhos a realizar e, por isso, consoante os riscos de que é preciso
protecção, as armações podem ser de tipos diferentes:
óculos simples (clássicos);
óculos simples com protecções laterais;
óculos de soldador de visor simples e de visor duplo.
•
Lentes
As características exigidas para as lentes são as seguintes:
boa transparência e grande campo de visão;
neutralidade óptica;
indeformabilidade;
resistência ao fogo;
resistência aos choques;
resistência à abrasão;
ausência de pedaços cortantes em caso de rotura;
insensibilidade à condensação.
Em certos casos, consoante o risco, as lentes podem apresentar as seguintes
características:
resistência superior aos choques;
resistência aos produtos químicos;
excelente absorção dos raios UV e IV nocivos para os olhos;
inalterabilidade na presença de fumos e gases;
resistência à pressão.
5.1.2. Viseira
As viseiras são concebidas para proteger não
apenas os olhos, mas também parcial ou totalmente
a face. A protecção é assegurada por uma rede de
malha fina ou um visor em diversos materiais
plásticos
transparentes,
normalmente
resinas
celulósicas ou policarbonato.
Viseira
81
Obras Públicas
As viseiras são mantidas no local adequado sobre a cabeça por meio de uma coifa regulável
ou presas a um capacete de protecção.
Elas podem ser fixas, embora normalmente sejam amovíveis.
5.1.3. Máscara de soldador
Máscaras de soldador.
A máscara de soldador protege a face e o pescoço das radiações e das projecções
incandescentes. É constituída por um visor de matéria não inflamável e possui uma abertura
equipada com um filtro óptico de vidro ou material plástico.
As máscaras podem ser seguras à mão ou ser presas à cabeça por meio de uma correia ou
de um capacete de protecção. Esta última opção, que deixa livres ambas as mãos, é
indispensável, sobretudo, para trabalhos de soldadura pelo método TIG, com metal de
adição.
Certas máscaras são equipadas de forma a permitirem a picagem de escórias e o polimento
em segurança.
É importante escolher máscaras que respeitem as normas europeias, visto que, nesse caso,
a resistência mecânica e a estanquidade do equipamento às radiações estarão asseguradas.
Os filtros que equipam as máscaras devem possuir características de absorção adaptadas à
natureza e à importância do risco resultante da radiação.
82
Obras Públicas
Como recomendações gerais para utilização e manutenção das protecções dos olhos e da
face – além do objectivo fundamental de serem eficazes na protecção dos utentes quanto
aos riscos que podem surgir no local – salientam-se as seguintes:
Quando usados sob a influência de temperaturas elevadas devem ser excluídas
partes metálicas que possam entrar em contacto com a pele do utilizador, isto é, o
material não deve ser condutor de calor;
No caso de utilizadores que usem óculos correctivos, deve ser tido em consideração
se os óculos de protecção possuem graduação que aumente a probabilidade de
ocorrência de acidentes;
Os óculos ou viseiras com uma ou duas oculares ou óculos ajustáveis à face do
utilizador não devem causar dermatoses;
Devem ser substituídos ou excluídos todos os tipos de protecções que afectam a
transparência, nomeadamente quando apresentam coloração amarela das oculares,
sinais de fissuras ou arranhões superficiais das oculares;
Tendo em vista reduzir os inconvenientes devido ao embaciamento das oculares,
recomenda-se a sua limpeza assídua utilizando produtos anti-embaciantes, devendose para o efeito ter em conta as indicações do fabricante;
A arrumação dos óculos deve ser feita num estojo, de preferência rígido.
83
Obras Públicas
6. Protecção das vias respiratórias
D
eve-se evitar que os trabalhadores estejam sujeitos à poluição do ar no seu
ambiente de trabalho, que pode ocorrer devido quer à manipulação ou existência
de produtos poluentes, quer à impossibilidade de colocação em obra de sistemas
de aspiração na fonte poluidora, que suprimam ou limitem ao máximo a emissão de
poluentes, quer ainda à ausência de ventilação adequada dos locais de trabalho.
Os agentes poluidores atmosféricos podem ser do tipo aerossol ou do tipo gasoso, assim
caracterizados:
Os agentes do tipo aerossol são constituídos por partículas sólidas, líquidas ou
fumos misturados no ar, como por exemplo poeiras de madeira e cimento, partículas
de tinta aplicada por pulverização e fumos do escape dos motores, cujo grau de
nocividade depende da natureza física e química das partículas, da sua dimensão e
da concentração no ar inalado;
Os agentes do tipo gasoso são constituídos por vapores ou gases, com toxicidade
variando desde a simples irritação até à destruição parcial ou total das células ou de
órgãos do corpo humano, ou podendo não apresentar toxidade específica mas
provocar uma diminuição relativa da quantidade de oxigénio no ar.
6.1. Caracterização dos elementos constituintes da protecção das vias
respiratórias
Exemplos de equipamentos de protecção individual das vias respiratórias.
84
Obras Públicas
Os equipamentos de protecção individual adequados às vias respiratórias podem ser:
do tipo filtrante, tendo por função purificar, por filtração, o ar inalado pelo utilizador,
podendo-se distinguir os anti-aerossóis, os anti-gases e os mistos;
do tipo isolante, tendo por função isolar as vias respiratórias do utilizador da
atmosfera ambiente insalubre e fornecer-lhe ar puro, diferenciando-se os mesmos
em não autónomos e autónomos.
Os equipamentos filtrantes anti-aerossóis, também designados por anti-poeiras, são
constituídos por uma peça de contacto facial – que tanto pode ser uma semi-máscara
cobrindo apenas o nariz, a boca e o queixo, ou uma máscara completa protegendo toda a
face – e por um elemento filtrante.
Os elementos filtrantes são classificados, em função da sua eficácia de filtração e nos termos
da normalização actualmente existente para o efeito, do seguinte modo:
a) Classe 1 – equipamentos de protecção que se destinam a ser utilizados em
ambientes contendo poeiras grossas, como por exemplo as resultantes de trabalhos
em madeira, e que são referenciados pelo fabricante como P1 para as máscaras
completas e FFP1 para as semi-máscaras;
b) Classe 2 – equipamentos de protecção que se destinam a ser utilizados em
ambientes contendo aerossóis sólidos e/ou líquidos perigosos ou irritantes, como por
exemplo sílica, e que são referenciados pelo fabricante como P2 para as máscaras
completas e FFP2 para as semi-máscaras;
c) Classe 3 – equipamentos de protecção que se destinam a ser utilizados em
ambientes contendo aerossóis sólidos e/ou líquidos tóxicos, por exemplo amianto, e
que são referenciados pelo fabricante como P3 para as máscaras completas e FFP3
para as semi-máscaras.
Os filtros anti-aerossóis são marcados com uma faixa branca e contêm a referência S, L ou
SL, conforme se destinem a filtrar aerossóis sólidos, líquidos ou ambos.
Os filtros classificam-se em diferentes tipos em função dos agentes poluidores,
correspondendo a cada tipo uma cor e uma utilização particular, ou duas cores, entre as
quais a branca, e, em função da sua capacidade de filtração face à concentração do
elemento poluente, inscrevem-se nas três classes seguintes:
a) Classe 1 – capacidade fraca;
b) Classe 2 – capacidade moderada;
c) Classe 3 – capacidade alta.
85
Obras Públicas
Nos equipamentos isolantes não autónomos, a máscara é alimentada por intermédio de um
tubo flexível ligado a uma fonte de ar fresco ou de ar comprimido, situada fora do ambiente
poluído, sendo o ar puro levado ao utilizador com ou sem auxílio de um dispositivo insuflador.
Os equipamentos isolantes autónomos são apropriados para ambientes cujo grau de
poluição é incompatível com o uso de máscaras anti-gás ou situados a grande distância de
uma fonte de ar puro, permitindo aos seus utilizadores uma completa autonomia e liberdade
de movimentos.
6.2. Selecção e utilização dos equipamentos de protecção das vias
respiratórias
Os equipamentos de protecção das vias respiratórias devem apresentar as seguintes
características gerais:
a) ser robustos e, se utilizados ocasionalmente, oferecer boa fiabilidade após um
longo período de armazenamento (deve evitar-se que este ocorra em locais húmidos
ou de temperaturas elevadas);
b) ter baixa interferência com a visão e a audição, não causar irritações cutâneas e
ter odor agradável ou, de preferência, ser inodoros;
c) ter, no caso dos equipamentos isolantes, um espaço morto reduzido ao mínimo,
sendo considerado como espaço morto o volume interior compreendido entre a boca
do utilizador e a primeira válvula, no qual o ar exalado em cada respiração fica retido
e é inalado na respiração seguinte, volume esse que não deve exceder 250 cm3;
d) ser de fácil manutenção, verificação e desinfecção, tendo associadas informações
do fabricante adequadas e completas.
A opção por determinado tipo de equipamento deve ser efectuada após uma análise
completa das condições de utilização.
86
Obras Públicas
7.
Protecção
das
mãos
e
dos
membros
superiores
Luvas de protecção.
Manguitos para protecção dos braços.
s ferimentos nas mãos constituem o tipo de lesão mais frequente que ocorre na
O
indústria; daí a necessidade de protecção destes membros.
O braço e o antebraço estão geralmente menos expostos do que as mãos, não sendo,
contudo, de subestimar a sua protecção.
Como equipamentos de protecção individual para as mãos e membros superiores usam-se
as luvas de protecção, as dedeiras e os manguitos.
7.1. Características dos materiais usados no fabrico das luvas de
protecção
Luvas de nitrilo.
Luvas de crute de vaca.
Luvas de látex natural
87
Obras Públicas
Existe uma grande variedade de luvas de protecção quanto aos materiais de que são
fabricadas. Estes materiais dependem do agente agressor e são, fundamentalmente, os
seguintes:
couro – tem boa resistência mecânica e razoável resistência térmica; pode ser
utilizado em trabalhos com exposição a calor radiante, desde que impregnados com
uma película reflectora, que permite a respiração cutânea em virtude da sua
porosidade;
tecidos – são utilizados em trabalhos secos, que não exijam grande resistência
térmica ou mecânica; dada a sua porosidade e flexibilidade, são geralmente
agradáveis para o utilizador, permitindo a realização de trabalhos que exijam
sensibilidade. Com determinados acabamentos é possível obter uma razoável
resistência térmica e mecânica;
borracha natural – é utilizável em trabalhos húmidos e em presença de ácidos ou
bases; é contra-indicada para óleos, gordura ou solventes e, por não ser porosa, no
caso de utilização demorada pode provocar irritação da pele. As luvas de protecção
contra a corrente eléctrica (alta tensão) são em borracha natural, tendo gravados o
nome da entidade testadora e a tensão de ensaio;
plásticos – são de vários tipos (PVC, neopreno, polietileno, etc.) e utilizados, em
geral, para substâncias como óleos, solventes, gorduras, etc.. Resistem aos líquidos,
gases e, em certos casos, a substâncias radioactivas, mas não podem ser utilizados
em trabalhos ao calor. Determinados tipos de luvas destes materiais são, também,
bastante flexíveis e resistentes ao corte;
malha de aço – é utilizada contra o risco de corte ou ferimentos graves nas mãos em
trabalhos com lâminas afiadas; a luva de malha metálica pode ser combinada com
uma luva de couro ou de tecido para maior comodidade de utilização.
7.2. Tipos de protecção associados aos riscos
As luvas são fabricadas e devidamente testadas segundo normas, e podemos identificar o
tipo de risco de que se pretende proteger as mãos do trabalhador, ou as características
associadas, pela leitura dos pictogramas. (EN 374-1, EN 388, EN 407, EN 421, EN 511)
Deste modo, podemos enumerar os riscos correspondentes aos pictogramas normalizados:
riscos térmicos;
riscos de corte por impacto;
88
Obras Públicas
riscos mecânicos;
riscos por frio;
riscos de electricidade estática;
riscos de radiações ionizantes e/ou contaminação radioactiva;
riscos químicos;
riscos de contaminação bacteriológica.
Como meio de protecção da pele das mãos contra a acção agressiva de certos produtos
químicos, pode ainda utilizar-se cremes protectores.
89
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8. Protecção dos pés e dos membros inferiores
Bota com palmilha e
Botas de água.
Polainitos.
biqueira de aço.
s trabalhadores devem usar calçado que seja confortável e adequado aos
O
trabalhos que realizam, tendo em conta os riscos associados.
Como tipos de calçado destinados a proteger os pés, distinguem-se os sapatos, os botins e
as botas.
Na generalidade dos trabalhos de construção, os trabalhadores devem usar calçado com
sola anti-derrapante, biqueira e palmilha de aço anti-perfuração e, em situações particulares,
com outras características específicas, nomeadamente de impermeabilidade, isolamento
eléctrico, químico ou térmico.
90
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9. Protecção do corpo
empre que necessário, os trabalhadores devem
S
usar vestuário de protecção contra agressões
mecânicas, químicas, térmicas, microbiológicas,
eléctricas ou radiológicas, como sejam batas, aventais,
coletes e fatos de uma só peça ou de duas peças.
O vestuário de protecção deve obedecer à normalização
aplicável e, nomeadamente, ser justo ao corpo do utilizador,
mas sem lhe dificultar os movimentos, e permitir o
arejamento necessário à respiração cutânea.
Vestuário de protecção
contra a chuva.
Como regra geral, o vestuário de protecção deve ser usado apenas no local de trabalho, para
evitar contaminação de outros locais.
91
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10. Protecção ergonómica para joelhos e dorso
A
protecção individual para joelhos e dorso destina-se a todos quantos desenvolvem
uma
actividade
profissional
em
posição
ajoelhada,
como
calceteiros,
canalizadores, ladrilhadores, etc.. Garante conforto e protecção, e é muito útil para
evitar problemas nas costas, joelhos e tornozelos. Com a utilização deste equipamento,
evita-se não apenas o cansaço excessivo, mas também o esforço interno destas partes do
corpo quando é necessário permanecer ajoelhado.
Trata-se de um equipamento fácil e cómodo de utilizar, construído em alumínio reforçado,
com almofadas de esponja elásticas.
O equipamento é composto por:
(1) uma almofada de esponja elástica;
(2) uma correia elástica comprida e ajustável,
posicionada
abaixo
do
joelho
para
não
incomodar em posição ajoelhada;
(3) um apoio almofadado, destinado a suportar
o peso do corpo, evitando assim o esforço
sobre o calcanhar;
(4) uma correia elástica comprida e ajustável,
Protecção do joelho.
que protege e serve de apoio ao pé.
Este equipamento proporciona ao utilizador:
uma boa protecção contra a fadiga do joelho;
um ângulo superior para a articulação do joelho, permitindo, assim, uma melhor
circulação sanguínea;
maior liberdade para o calcanhar e tornozelo, facilitando a circulação sanguínea e
evitando o entorpecimento;
uma posição ideal para a anca, o que facilita o apoio e o conforto das costas, ombros
e pescoço.
92
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Anti-fadiga, para
Assentamento de ladrilhos
trabalhos em posição ajoelhada.
ou alcatifa.
Colocação de pavimentos.
É de encaixe fácil e pode ser usado numa perna ou nas duas, dependendo a escolha do tipo
de trabalho a realizar.
O pé é introduzido entre as barras de alumínio.
As correias elásticas são apertadas rapidamente
sobre a roupa de trabalho.
Depois de colocado, permite uma boa liberdade de
movimentos e o máximo conforto para trabalhos em
posição ajoelhada.
Além disso, permite aumentar a capacidade de trabalho, devido ao seu design concebido
para qualquer pessoa que desenvolva uma actividade em posição ajoelhada ou sentada.
93
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11. Protecção contra quedas
os trabalhos em altura envolvendo riscos de queda, os
N
trabalhadores devem usar um EPI contra quedas
quando, por condicionalismos técnicos, não possam
ser implementados outros meios de protecção.
Os equipamentos anti-queda podem ser de diversos tipos mas,
basicamente, compreendem um arnês como elemento de
suporte do corpo do trabalhador. O arnês é constituído por um
conjunto de correias primárias e secundárias, fivelas e
acessórios, que devem estar devidamente ajustados ao tronco e
às pernas, ligados a um cabo de amarração, que, por sua vez,
está ligado, directa ou indirectamente, a um ponto de ancoragem
Fig. 24 – Arnês de segurança.
resistente. O ponto de ancoragem deve poder suportar uma
força estática de 10 KN durante 3 minutos, sem deformação permanente.
A partir de alturas de queda livre superiores a 1,50 m é
obrigatório que o equipamento anti-queda incorpore um
dispositivo anti-quedas retráctil, destinado a absorver
energia cinética transmitida a todo o conjunto.
Antes da instalação do equipamento, deverá ser
garantido
que
não
existe
qualquer
obstáculo
permanente ou ocasional susceptível de ser adverso,
quer para o utilizador, quer para o equipamento, ao
longo da queda ou movimento pendular.
Fig. 24 – Dispositivo anti-queda.
Normalmente,
este
equipamento
é
ligado
por
intermédio de um cabo de amarração a uma “linha de vida” ou a um dispositivo anti-queda.
94
Obras Públicas
Bibliografia
Manual de Segurança, CICCOPN.
Decreto-Lei n.º 128/93, de 22 de Abril.
Decreto-Lei n.º 348/93, de 1 de Outubro.
Portaria n.º 988/93, de 6 de Outubro.
Portaria n.º 1131/93, de 4 de Novembro.
Despacho n.º 22 714/2003 (2ª série), DR de 21 de Novembro.
95
Obras Públicas
Capítulo 5
Sinalização de Segurança e Saúde do Trabalho

Identificar a sinalização de segurança e saúde mais utilizada no sector da
construção.

Reconhecer a importância da informação e da formação dos trabalhadores.

Identificar as cores e o seu significado na sinalização de segurança.

Seleccionar a sinalização adequada ao local de trabalho.

Identificar a sinalização de trabalhos na via pública ou na sua proximidade.
96
Obras Públicas
2. Introdução
ctualmente, os trabalhadores são confrontados, no seu dia-a-dia, com situações
A
que fazem perigar a sua saúde e a sua integridade física, correndo todo um
conjunto de riscos específicos nos locais de trabalho.
O surto de industrialização que Portugal tem vindo a conhecer realçou a necessidade de
utilizar processos técnicos e meios de acção adequados para combater a sinistralidade
laboral.
Um dos possíveis meios de acção é a utilização de sinalização de segurança nos locais de
trabalho, a qual deve ser normalizada segundo critérios lógicos e uniformes que evitem
equívocos, quer para quem a utiliza, quer para as entidades fiscalizadoras.
Assim, pela necessidade de proceder à harmonização da sinalização de segurança e saúde
a utilizar no trabalho, foi transposta para o direito interno a Directiva n.º 92/58/CEE, através
do Decreto-lei n.º 141/95, de 14 de Junho.
97
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3. Sinalização de segurança e saúde do trabalho
3.1. Definições
Segundo o Decreto-lei n.º 141/95, entende-se por:
a. Sinalização de segurança e saúde - a sinalização relacionada com um objecto,
uma actividade ou uma situação determinada, que fornece uma indicação ou uma
prescrição relativa à segurança ou à saúde no trabalho, ou a ambas, por intermédio
de uma placa, uma cor, um sinal luminoso ou acústico, uma comunicação verbal ou
um sinal gestual;
b. Sinal de proibição - o sinal que proíbe um comportamento;
c.
Sinal de aviso - o sinal que adverte de um perigo ou de um risco;
d. Sinal de obrigação – o sinal que impõe certo comportamento;
e. Sinal de salvamento ou de socorro - o sinal que dá indicações sobre saídas de
emergência ou meios de socorro ou salvamento;
f.
Sinal de indicação - o sinal que fornece indicações não abrangidas por sinais de
proibição, aviso, obrigação e de salvamento ou de socorro;
g. Sinal luminoso - sinal emitido por um dispositivo composto por materiais
transparentes ou translúcidos, iluminados a partir do interior ou pela retaguarda, de
modo a transformá-lo numa superfície luminosa;
h. Sinal acústico - o sinal sonoro codificado, emitido e difundido por um dispositivo
específico, sem recurso à voz, humana ou sintética;
i.
Comunicação verbal - a mensagem verbal predeterminada que utiliza a voz,
humana ou sintética;
j.
Sinal gestual - o movimento, ou a posição dos braços ou das mãos, ou qualquer
combinação entre eles, que, através de uma forma codificada, oriente a realização
de manobras que representam risco ou perigo para os trabalhadores;
3.2. Objectivo da sinalização de segurança
A sinalização de segurança tem como objectivo chamar a atenção, de uma forma rápida e
inteligível, para objectos e situações susceptíveis de provocar determinados perigos. A
eficácia da sinalização de segurança depende em particular da informação completa e
98
Obras Públicas
permanentemente renovada que for dispensada a todas as pessoas que dela possam tirar
proveito.
Utilização de um robot conjuntamente com outros dispositivos
3.3. Obrigações do empregador
O empregador deve garantir a existência de sinalização adequada de segurança e saúde no
trabalho, sempre que os riscos não puderem ser evitados ou suficientemente diminuídos com
meios técnicos de protecção colectiva ou com medidas, métodos ou processos de
organização do trabalho.
Na colocação e utilização da sinalização de segurança e saúde no trabalho deverá ter-se em
conta uma avaliação de riscos anteriormente efectuada.
Tendo o empregador ao seu serviço trabalhadores com capacidades auditivas ou visuais
diminuídas, ou quando o uso de equipamentos de protecção individual implique a diminuição
dessas capacidades, devem ser tomadas medidas suplementares ou de substituição que
tenham em conta essas especificidades.
99
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3.4. Eficiência da sinalização
O empregador deve garantir que a acessibilidade e a clareza da mensagem da sinalização
de segurança e saúde no trabalho não sejam afectadas pela má concepção, número
insuficiente,
localização
inadequada,
mau
estado
de
conservação
ou
deficiente
funcionamento dos seus dispositivos, ou pela presença de outra sinalização ou de uma fonte
emissora.
A colocação e utilização da sinalização de segurança e saúde implica, nomeadamente:
1.
evitar a afixação de um número excessivo de placas na proximidade umas das
outras;
2.
não utilizar simultaneamente dois sinais luminosos que possam ser confundidos;
3.
não utilizar um sinal luminoso na proximidade de outra fonte luminosa pouco nítida;
4.
não utilizar dois sinais sonoros ao mesmo tempo;
5.
não utilizar um sinal sonoro, quando o ruído ambiente for demasiado forte.
3.5. Informação, formação e consulta dos trabalhaores
Os trabalhadores, assim como os seus representantes para a segurança, higiene e saúde no
trabalho, devem ser informados e consultados sobre as medidas relativas à sinalização de
segurança e saúde no trabalho utilizadas. Devem também receber formação sobre a
sinalização de segurança e saúde adequada às características dos locais de trabalho, em
especial sobre o seu significado e sobre os comportamentos gerais e específicos a adoptar.
A formação dos trabalhadores tem um papel preponderante para a prevenção e consequente
diminuição dos acidentes de trabalho.
100
Obras Públicas
3.6. Significado e aplicação das cores de segurança
As cores utilizadas na sinalização de segurança são: vermelho, amarelo, azul e verde. O seu
significado e aplicação encontram-se representados no quadro 1.
Cor
Significado ou Finalidade
Indicações e Precisões
Sinal de proibição
Atitudes perigosas.
Perigo - Alarme
Stop, Pausa, dispositivos de
corte de emergência.
Evacuação.
Material e equipamento de
combate a incêndios
Identificação e localização.
Sinal de aviso
Atenção, precaução.
Verificação.
Azul
Sinal de obrigação
Comportamento ou acção
específico. Obrigação de
utilizar equipamento de
protecção individual.
Verde
Sinal de salvamento ou de
socorro
Portas, saídas, vias, material,
postos, locais específicos.
Situação de segurança
Regresso à normalidade.
Vermelho
Amarelo ou amareloalaranjado
Quadro 1 - Cor, significado e aplicação da sinalização de segurança e saúde.
3.6.1. Sinais de proibição
Os sinais de proibição têm forma circular, margem e faixa diagonal vermelhas, fundo branco
e símbolo preto.
Proibição de fumar
Proibição de fazer lume e
de fumar
Passagem proibida a peões
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Obras Públicas
Proibição de apagar com
água
Água não potável
Passagem proibida a veículos
de movimento de cargas
Proibida a entrada de
pessoas não autorizadas
Não tocar
3.6.2. Sinais de aviso
Os sinais de aviso têm forma triangular, margem preta, fundo amarelo e símbolo preto.
Substâncias inflamáveis
ou alta temperatura
Substâncias explosivas
Substâncias tóxicas
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Obras Públicas
Substâncias corrosivas
Substâncias radioactivas
Cargas suspensas
Veículos de movimentação
de cargas
Perigo de electrocussão
Perigo vários
Raios laser
Radiações não ionizantes
Forte campo magnético
Tropeçamento
Queda com desnível
Risco biológico
Baixa temperatura
Substâncias nocivas
ou irritantes
103
Obras Públicas
3.6.3. Sinais de obrigação
Protecção obrigatória dos
olhos
Protecção obrigatória da
cabeça
ouvidos
Protecção obrigatória das
vias respiratórias
pés
Protecção obrigatória das
mãos
Protecção obrigatória do
corpo
Protecção obrigatória do
rosto
Protecção individual
obrigatória contra quedas
Passagem obrigatória para peões
Obrigações várias (acompanhada
eventualmente de uma placa adicional)
104
Obras Públicas
3.6.4. Sinais de salvamento ou de emergência
Os sinais de salvamento ou de emergência possuem forma rectangular ou quadrada, fundo
verde e símbolo branco.
Via/saída de emergência:
105
Obras Públicas
Direcção a seguir (sinal de indicação adicional às placas apresentadas de seguida):
Primeiros socorros
Lavagem dos olhos
Maca
Duche de segurança
Telefone para salvamento
e primeiros socorros
3.6.5. Sinais relativos ao material de combate a incêndios
Os sinais relativos ao material de combate a incêndios têm forma rectangular ou quadrada,
fundo vermelho e símbolo branco.
Agulheta de incêndio
Escada
Extintor
106
Obras Públicas
Telefone para luta contra incêndio
Direcção a seguir (sinal de indicação adicional às placas apresentadas acima):
3.6.6. Sinal de obstáculos e locais perigosos
O sinal de obstáculos e locais perigosos tem forma rectangular e faixas amarelas e negras
ou, como alternativa, vermelhas e brancas.
Faixas amarelas e negras ou vermelhas e brancas
107
Obras Públicas
3.7. Outros sinais
3.7.1. Sinais gestuais
Os sinais gestuais devem ser emitidos por um sinaleiro e compreendem os seguintes tipos:
1. Gestos de Carácter Geral
Significado
Descrição
Ilustração
Início (atenção, comando Ambos os braços abertos horizontalmente,
assumido) ...
palmas das mãos voltadas para a frente.
Stop (interrupção; fim do
movimento) ...
Braço direito levantado, palma da mão direita
para a frente.
Fim (das operações) ...
Mãos juntas ao nível do peito.
2. Movimentos Gestuais
Significado
Descrição
Subir
Braço direito estendido para cima, com a palma
da mão virada para a frente descrevendo um
círculo lentamente.
Descer
Braço direito estendido para baixo, com a
palma da mão virada para dentro descrevendo
um círculo lentamente.
Distância vertical
Mãos colocadas de modo a indicar a distância.
Ilustração
108
Obras Públicas
3. Movimentos Horizontais
Significado
Descrição
Avançar
Ambos os braços dobrados, palmas das mãos
voltadas para dentro; os antebraços fazem
movimentos lentos em direcção ao corpo.
Recuar
Ambos os braços dobrados, palmas das mãos
voltadas para fora; os antebraços fazem
movimentos lentos afastando-se do corpo.
Para a direita
(relativamente ao
sinaleiro)
Para a esquerda
(relativamente ao
sinaleiro)
Distância horizontal
Ilustração
Braço direito estendido mais ou menos
horizontalmente, com a palma da mão direita
voltada para baixo, fazendo pequenos
movimentos lentos na direcção pretendida.
Braço esquerdo estendido mais ou menos
horizontalmente, com a palma da mão
esquerda voltada para baixo, fazendo
pequenos movimentos lentos na direcção
pretendida.
Mãos colocadas de modo a indicar a distância.
4. Perigo
Significado
Descrição
Ilustração
Perigo (stop ou paragem Ambos os braços estendidos para cima com as
de emergência)
palmas das mãos voltadas para a frente.
Movimento rápido
Movimento lento
O gesto codificado que comanda o movimento é
executado com rapidez.
O gesto codificado que comanda o movimento é
executado lentamente.
3.7.2. Sinais luminosos
A sinalização luminosa é utilizada com maior frequência em obras e obstáculos na via
pública. A luz emitida por um sinal luminoso de segurança deve garantir um contraste não
excessivo nem insuficiente, tendo em vista as suas condições de utilização.
Deve utilizar-se um sinal luminoso intermitente, em vez de um sinal luminoso contínuo, para
indicar um maior grau de perigo ou de emergência.
109
Obras Públicas
Lanternas com acumulador.
3.7.3. Sinais acústicos
Os sinais acústicos de segurança devem ter um nível sonoro nitidamente superior ao do
ruído ambiente, sem ser excessivo ou doloroso. Deve ser facilmente reconhecido,
nomeadamente através da duração e da separação de impulsos e grupos de impulsos, e ser
diferenciável de outros sinais acústicos e ruídos ambientais. A frequência variável pressupõe
um perigo mais elevado ou de maior urgência, em relação a um sinal emitido com frequência
estável.
110
Obras Públicas
4. Sinalização de trabalhos na via pública ou na
sua proximidade
s obras e obstáculos ocasionais na via pública devem ser assinalados por
A
sinalização temporária, tendo em vista prevenir os trabalhadores e os utentes
relativamente ao perigo que representam.
4.1. O conhecimento do projecto
O conhecimento e estudo do projecto de execução no âmbito da segurança merece uma
análise criteriosa de todas as variáveis em jogo, de modo a que sejam previamente
detectadas todas as interferências dos trabalhos com as vias públicas e respectivas infraestruturas para salvaguardar situações gravosas para os utentes e habitantes na
proximidade das zonas de trabalhos, bem como para os próprios trabalhadores da frente de
trabalho.
4.2. Contacto com as entidades de tutela
Todas as entidades que superintendem as infra-estruturas que interessam à zona de
trabalhos deverão ser previamente contactadas, com vista a um completo esclarecimento
dos trabalhos a realizar. Assim, deverão ser contactadas as Câmaras Municipais, Juntas de
Freguesia, Serviços de Águas e Saneamento, Telecomunicações, Serviços de Electricidade,
Serviços de Gás, Capitanias, Empresas de Transporte, etc. Reciprocamente, estas
entidades, ou algumas delas, deverão dar conhecimento atempadamente das infra-estruturas
existentes, das que serão repostas obrigatoriamente ou se pretendem alguma modificação,
de diâmetros de condutas por exemplo, de modo a que todos os trabalhos sejam
coordenados no intuito de salvaguardar do incómodo, tanto quanto possível, os
trabalhadores, os utentes das vias com interferências e os moradores da zona de trabalhos.
4.3. Sinalização – início dos trabalhos
Antes do início dos trabalhos, toda a zona e seus acessos deverão ser bem sinalizados e as
zonas de intervenção propriamente ditas deverão ser vedadas a pessoas estranhas à obra.
111
Obras Públicas
Quando a zona em referência abrange várias vias públicas, o corte do trânsito e passagem
de pessoas deverá ser criteriosamente selectivo, de modo a minimizar os incómodos e a
salvaguardar as condições de segurança.
Vedação da zona de intervenção e sinalização de caminho alternativo para peões.
Os arruamentos deverão ser afectados alternadamente, de modo a não criar zonas de rotura,
e deverão ser previamente criadas passagens alternativas com sinalização e protecção
adequadas.
O trânsito de equipamentos da, e para a, zona de trabalhos deverá ser sinalizado, bem como
a sua entrada e saída na frente de obra.
O pessoal encarregado deste serviço deverá ter equipamento específico (raquetas
sinalizadoras, bandeiras, coletes reflectores, etc.) e acompanhar em permanência todos os
movimentos de equipamentos.
Sinaleiro que acompanha em permanência o movimento dos equipamentos.
112
Obras Públicas
4.4. Sinalização temporária de obras e obstáculos ocasionais na via
pública
A sinalização durante a execução de trabalhos deve ser permanente, de modo a alertar para
os perigos inerentes às situações criadas e realizadas de acordo com as normas de
sinalização temporária do I.E.P., entidade supervisora e responsável pelo sector da
sinalização.
As zonas de intervenção devem ser vedadas e convenientemente sinalizadas, quer de dia,
quer de noite. O movimento de equipamento de transporte deverá ser sinalizado na zona de
obras e nos respectivos acessos. Por vezes é impossível criar situações alternativas e o
movimento de equipamento tem de ser realizado com todos os cuidados.
O Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro, regulamenta a sinalização do trânsito
na via pública. Neste está incluída a sinalização temporária de obras e obstáculos ocasionais
na via pública. Este tipo de sinalização deve ser efectuada com o recurso a:
sinais verticais;
marcas rodoviárias;
sinais luminosos;
dispositivos complementares.
Os sinais e marcas utilizados em sinalização temporária têm o mesmo significado e valor que
os sinais e marcas correspondentes previstos nos capítulos II a IV do Regulamento de
Sinalização do Trânsito, ainda que apresentem cor ou dimensões diferentes.
4.4.1. Sinalização vertical
Os sinais verticais devem ser colocados de forma a garantir boas condições de legibilidade
das mensagens neles contidas e a acautelar a normal circulação e segurança dos utentes
das vias. Deverão ser colocados do lado direito ou por cima da via, no sentido do trânsito a
que respeitam, e orientados pela forma mais conveniente ao seu pronto reconhecimento
pelos utentes.
Os suportes dos sinais devem ser resistentes, com secção circular, permitindo a fixação do
sinal em perfeitas condições de estabilidade.
113
Obras Públicas
Os materiais utilizados na construção dos sinais devem ser retro-reflectores e não devem
causar encandeamento nem diminuir a visibilidade dos símbolos ou das inscrições.
Sinais de transito - Sinalização Vertical.
4.4.2. Marcas rodoviárias
Na sinalização temporária podem utilizar-se marcas rodoviárias longitudinais contínuas ou
descontínuas, de cor amarela, de largura não inferior a 0,12 m.
A marca longitudinal M1 – linha contínua – deve ter um comprimento mínimo de 20 m ou 30
m, respectivamente dentro e fora das localidades.
A marca longitudinal M2 – linha descontínua – deve ter um comprimento de traço de 2,5 m e
o intervalo entre 2 traços sucessivos deve ser de 1 m.
114
Obras Públicas
Exemplo de sinalização com marcas rodoviárias.
4.4.3. Sinalização luminosa
Nos casos em que a regulação do tráfego for efectuada por meio de sinalização luminosa,
esta deve ser feita nos termos no disposto no art.º 69.º do referido Regulamento de
Sinalização do Trânsito.
A fonte de energia da sinalização luminosa deve ser autónoma da rede de iluminação
pública.
4.4.4. Dispositivos complementares
A
sinalização
temporária
deve
ser
completada
com
os
seguintes
dispositivos
complementares, construídos com material retro-reflector:
Raquetas de sinalização
As raquetas de sinalização são utilizadas na regulação normal do sentido de circulação.
Devem ter uma das faces de cor verde e a outra representando o sinal de prescrição
absoluta “sentido proibido”.
Exemplo de raquetas de sinalização.
115
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Baias direccionais e de posição
Utilizam-se na sinalização de posição, indicando mudança brusca de direcção.
Baias direccionais.
Baia de posição.
Balizas de alinhamento e de posição
Utilizam-se na sinalização de posição dos limites dos obstáculos ocasionais ou de trabalhos.
Baliza de alinhamento.
Balizas de posição.
Cones
Utilizam-se como sinalização de posição em estreitamento de faixa de rodagem ou desvio de
circulação.
Cones.
116
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Pórticos
Utilizam-se na pré-sinalização e indicam a altura livre limitada a partir do solo.
Exemplos de pórticos.
3.4.5. Outras situações
No que diz respeito à sinalização temporária, uma atitude preventiva no trajecto para um
estaleiro, consiste na pintura de muros a reforçar a sinalização já existente, como podemos
verificar nas figuras a seguir.
117
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Bibliografia
Manual de Segurança – CICCOPN
Decreto-lei n.º 141/95, de 14 de Junho
Portaria n.º 1456 A/95, de 11 de Dezembro
Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro
Decreto Regulamentar n.º 41/02, de 20 de Agosto
Decreto Regulamentar n.º 13/03, de 26 de Junho
118
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Capítulo 6
Riscos e Medidas Preventivas nos Trabalhos de Demolição

Interpretar um plano de demolição.

Seleccionar os processos de demolição adequados.

Identificar os riscos e propor medidas preventivas nos trabalhos de demolição.
119
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2. Introdução
Demolição.
o contrário do que, em princípio, possa parecer, os trabalhos de demolição
A
apresentam grandes dificuldades e riscos. De facto, demolir uma construção e, ao
mesmo tempo, garantir a integridade de construções vizinhas e a segurança do
pessoal que executa esse trabalho, implica o permanente domínio do processo de
demolição.
Os acidentes que ocorrem nas demolições em geral resultam de não ter prevalecido em
determinado instante esse domínio e não se ter sabido controlar a massa de construção a
demolir. Por isso, este trabalho requer um grupo de trabalhadores atento, prudente e
disciplinado, que observe as determinações do responsável, encarregado de escolher o
método de demolição mais de acordo com a natureza da construção a demolir.
120
Obras Públicas
3. Plano de demolição
ntes de se efectuar uma demolição, deve ser elaborado um plano que estabeleça
A
uma ordem de trabalhos, tendo em conta a condição de que nenhum desses
trabalhos ponha em risco a segurança dos trabalhadores, das construções vizinhas
e do público que circule nas imediações da zona a demolir. Este plano deverá incluir a
colocação de protecções, colectivas e/ou individuais, a implementar aquando da demolição.
3.1. Reconhecimento do local
A legislação portuguesa, através do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção
Civil (Decreto-lei n.º 41821), determina que toda a demolição de edificações seja dirigida por
um técnico responsável pela aplicação das medidas necessárias à natureza dos trabalhos e
à protecção e segurança de pessoas e bens, quer se trate dos trabalhadores ou do público.
Antes de dar início a qualquer trabalho de demolição, o técnico responsável terá de se
certificar de que:
esteja cortado ao edifício os fornecimentos de água, gás e energia eléctrica, o que
pressupõe um contacto prévio com as entidades de tutela;
o eventual fornecimento de água ou energia eléctrica durante os trabalhos seja feito
de forma a não exigir a passagem de cabos ou condutas pela zona de trabalho;
os elementos frágeis – vidros, fasquiados, estuques, portas, janelas, etc. – são
retirados (os trabalhadores encarregados da sua remoção devem dispor de luvas
adequadas e de máscaras protectoras contra poeiras).
O mesmo técnico terá também de avaliar a resistência e a estabilidade de cada uma das
partes da construção (em especial dos pavimentos), a fim de poder prever o tipo de plano de
demolição a adoptar, sem pôr em risco a segurança dos trabalhadores e as construções
vizinhas. Por vezes, uma construção antiga oculta pormenores com importância durante uma
demolição. A existência de elementos construtivos sustidos através de um equilíbrio feito por
contrapesos, cujo desconhecimento pode dar à demolição uma ordem de derrubamento
errada, pode levar ao desmoronamento prematuro de algumas partes do edifício. As vigas de
madeira apodrecidas nas extremidades podem já não exercer grande parte da sua função
resistente (que, entretanto, foi transferida para paredes, ou outros elementos da estrutura);
contudo, se partirmos do princípio que mantêm intacta essa resistência, podem cometer-se
graves erros no plano de ataque ao edifício.
121
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3.2. Escolha do processo de demolição
As demolições podem ser efectuadas manualmente, mecanicamente ou por expansão.
Em geral, nas grandes demolições, emprega-se mais que um método de demolição, quando
não todos. É normal que algumas partes da construção sejam demolidas pelo método
manual, utilizando-se métodos mecânicos, ou até mesmo explosivos, para a base.
A decisão sobre o(s) processo(s) a empregar deve pois basear-se num conjunto de factores
que têm que ver com as características da construção a demolir, as construções e o meio
que a rodeiam, a vontade ou não de recuperar o máximo possível dos materiais demolidos, o
tempo disponível para a execução do trabalho, etc.. Só a ponderação de todos estes factores
conduzirá à decisão final, que muitas vezes não é a desejável, mas a mais viável.
122
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4. A execução da demolição
4.1. Trabalhos preliminares
A
escolha do(s) processo(s) de demolição permite estabelecer um programa de
trabalhos definido por fases e por medidas a tomar, tendo em vista assegurar a
estabilidade dos diversos elementos durante a demolição.
Os trabalhos só deverão iniciar-se depois de se ter a certeza de que:
as instalações de energia eléctrica, gás, água, telefones, etc., foram cortadas e que
eventuais reservatórios de água foram esvaziados;
as linhas aéreas de energia eléctrica ou telefones existentes nas imediações da
demolição se encontram sinalizadas e protegidas, de acordo com as indicações das
respectivas entidades exploradoras e no caso de estas acharem que as
circunstâncias o aconselham;
a área da demolição está sinalizada e vedada;
eventuais zonas perigosas para lá da vedação estão protegidas com barreiras.
Antes de começar a demolição propriamente dita, devem escorar-se os elementos da
construção que possam cair antes da altura prevista pelo plano da demolição, pondo em
risco os trabalhadores.
Em geral, estes pontos sensíveis são cornijas, caleiras, sacadas, varandas, abóbadas, arcos,
etc.. Este escoramento deve efectuar-se da base da construção para cima, e não ao
contrário, e deve utilizar-se a menor quantidade de madeira possível (dado o seu carácter
efémero). As construções vizinhas também devem ser escoradas, no caso de a estabilidade
ficar comprometida.
Sempre que os trabalhadores tiverem de actuar em locais que apresentem riscos de queda,
esses locais devem dispor de protecções colectivas, como guarda-corpos, palas de
protecção etc., ou, tratando-se de aberturas nos pavimentos, estrados de protecção.
Se for impossível fazer esta instalação, ou se se tratar de trabalhos excepcionais, de duração
tão curta que tiram sentido à instalação de protecções colectivas, devem utilizar-se
protecções individuais como arneses de segurança, etc..
123
Obras Públicas
Um dos trabalhos preliminares da demolição deve consistir em garantir o acesso a todos os
locais de demolição. Devem utilizar-se, o mais possível, as escadas existentes na construção
(desde que em condições de estabilidade compatíveis com o uso que se lhes vai dar) e só
em caso contrário recorrer a escadas construídas ou colocadas no local com esse objectivo.
As escadas existentes podem ser reforçadas com cimbres, no caso de se decidir utilizá-las e
o seu estado conduzir a essa precaução.
Plataforma de protecção.
124
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4.2. Processo de demolição
4.2.1. Demolição manual
Como atrás foi dito, o processo de demolição
manual é aquele que utiliza utensílios manuais,
como maços, picaretas, pás, etc., ou utensílios
mecânicos
portáteis,
como
o
martelo
pneumático, etc..
O método tradicional consiste em desfazer a
construção por andares e, como é óbvio, de
cima
para
baixo.
Os
detritos
vão
sendo
evacuados por meio de cordas, cabos, roldanas,
guinchos,
etc.
(principalmente
os
volumes
pesados ou os escombros volumosos), desde
que se trate de zonas vedadas à permanência
ou à circulação do pessoal. Devem utilizar-se
caleiras para detritos mais leves. De acordo com
a legislação em vigor, as caleiras têm de ser
vedadas, para impedir a fuga dos materiais, ser
metálicas ou feitas de madeira e dispor, na base,
de um dispositivo de retenção suficiente para
deter
a
corrente
de
materiais.
Junto
da
extremidade de descarga deve haver barreiras
Descida de escombros através de
uma caleira.
amovíveis e sinalização adequada que advirta sobre a existência de uma situação de perigo.
Por outro lado, só é permitido o estacionamento de viaturas ou de pessoal junto dessa
extremidade durante as operações de descarga, que deve ser efectuada com ferramentas
apropriadas (pás, etc.) e nunca com as mãos.
125
Obras Públicas
Na demolição manual, os riscos mais frequentes
estão relacionados com a possibilidade de queda
dos trabalhadores e dos materiais. Como já ficou
dito, é essencial que se instalem previamente
andaimes ou plataformas de trabalho desligados
dos elementos a demolir e munidos, no lado do
vazio, de guarda-corpos e rodapés, que diminuam o
risco de eventuais quedas. Durante o trabalho,
porém, devem fazer-se todos os possíveis para que
os componentes de um grupo de trabalho actuem
todos ao mesmo nível. Se se trabalhar, em
simultâneo, a diferentes níveis (figura ao lado),
pode pôr-se em perigo a vida dos trabalhadores
que se encontram em planos inferiores, devido à
queda dos escombros.
Numa demolição, os primeiros elementos a demolir são os suportados, e só depois os
suportantes. É imprescindível que a remoção de um elemento suportante só se faça depois
de removidos os correspondentes elementos suportados. Esta ordem tem de ser
rigorosamente observada.
Ás vezes é fácil, no meio de uma estrutura complexa,
perder o sentido desta realidade e demolir, por
exemplo, os apoios da própria peça que suporta o
trabalhador. Existem outras precauções que devem
ser constantemente observadas numa demolição
manual. Duas delas dizem respeito ao próprio
trabalhador, que nunca deve efectuar uma demolição
sem capacete de protecção e não deve usar roupa
larga, susceptível de ficar presa em saliências,
ganchos, ferros, etc..
As peças que, para ficarem soltas, têm de ser
arrancadas e conduzam a movimentos bruscos
devem ser retiradas com muito cuidado, de forma a
não precipitarem o trabalhador no vazio.
126
Obras Públicas
O acesso aos diversos pontos do edifício em demolição deve ser realizado com o maior
cuidado, evitando-se percorrer traves, tectos falsos ou quaisquer elementos de resistência
duvidosa.
Quando for necessário retirar as telhas, folhas de zinco ou placas de fibrocimento de uma
cobertura, há que tomar precauções especiais. Em virtude de serem materiais frágeis, não
devem nunca servir de apoio ao trabalhador. A progressão deve fazer-se ao longo da
cumeeira e desta para a base do telhado, utilizando-se uma escada de apoio. O material da
cobertura deve ser retirado progressivamente e de ambos os lados, de modo a evitar
desequilíbrios.
Trabalhar-se apoiado directamente numa parede estreita (< 0,35 m) pode ser muito perigoso
se a altura ultrapassar os 6 m. A utilização de um arnês de segurança e de um dispositivo
anti-queda (conhecido por JRG) preso a um ou vários elementos da construção que ofereça
boa resistência é uma boa opção preventiva.
Os pavimentos em edifícios a demolir nem
sempre estão em condições de suportar cargas
que
ultrapassem
o
peso
dos
próprios
trabalhadores que efectuam a demolição.
Os materiais devem ir sendo retirados, à medida
que são demolidos, através de cordas, roldanas,
caleiras, etc.. No entanto, se for absolutamente
necessário
acumular
algum
entulho
nos
pavimentos e estes não oferecerem garantia de
resistência, deve proceder-se ao seu prévio
escoramento (figura ao lado), de baixo para cima
e desde o piso térreo. Não iniciar o escoramento
nesse piso equivale, como é óbvio, a pôr em
perigo de desmoronamento prematuro de toda a
estrutura.
4.2.1.1. Utilização de ferrramentas e máquinas portáteis
Na utilização das diversas ferramentas e máquinas portáteis, os trabalhadores não estão
livres de sofrer ferimentos. Quando trabalharem com maços, pás, picaretas e outras
127
Obras Públicas
ferramentas do género, é importante manterem-se suficientemente distanciados uns dos
outros.
Nas situações em que se recorre ao emprego de martelos pneumáticos (accionados por ar
comprimido), o compressor deve instalar-se numa zona pouco afectada por poeiras. Os
tubos de ar comprimido devem estar adaptados com anilhas especiais e não é permitido
nenhum improviso feito com arames (que, muitas vezes, podem cortar os tubos). Em caso de
ruptura, deve cortar-se a chegada do ar dobrando a extremidade do tubo com a mão, até ser
manobrada a válvula do compressor.
Quando se trata de uma demolição de estruturas metálicas, é imprescindível a utilização de
maçaricos. Para tal, exige-se pessoal qualificado para trabalhar com oxigénio e o acetileno.
As garrafas de oxigénio não devem sofrer choques e o seu manuseamento requer cuidado,
nomeadamente evitando-se que fiquem próximas de fontes de calor. A tentação de lubrificar
a válvula de segurança da garrafa poderá conduzir a uma explosão.
Quanto ao acetileno, os cuidados a verificar com as garrafas são idênticos aos referidos para
o oxigénio; no entanto, devem ser vigiadas todas as eventualidades de fuga, porque a
mistura de acetileno com o ar é explosiva.
Torna-se fundamental a colocação das garrafas em locais onde não possam ser atingidas
(por impactos, fontes de calor, etc.) e as tubagens deverão ser constantemente verificadas.
4.2.2. Demolição mecânica
A demolição mecânica é sempre mais rápida do que os processos manuais. Exige muito
menos mão-de-obra, mas a recuperação dos materiais demolidos é sempre menor. Pode
efectuar-se utilizando vários métodos:
por tracção;
por compressão;
por tesoura hidráulica;
com bola;
com a ajuda de gruas.
4.2.2.1. Demolição por tracção
128
Obras Públicas
Numa demolição por tracção utilizam-se habitualmente tractores de rastos (bulldozers) ou
outras máquinas capazes de produzir a tracção de um cabo.
As zonas a demolir devem possibilitar a boa aderência de um cabo metálico e, se
necessário, faz-se previamente na alvenaria um roço horizontal para garantir essa aderência.
A tracção provocada pela máquina origina o desmoronamento.
É importante que não haja ninguém na zona passível de ser atingido pela chicotada do cabo
sob tracção, no caso de ruptura deste. Pelas mesmas razões, não deve permitir-se que os
trabalhadores passem por cima de um cabo tenso.
Nos ângulos agressivos da construção deve proteger-se o cabo com pedaços de madeira,
para evitar que ele “serre” a construção a demolir.
A demolição por tracção faz-se por partes isoladas do edifício, até à demolição total.
4.2.2.2. Demolição por compressão
A demolição por compressão faz-se com pás mecânicas, tractores ou bulldozers que
arremetem de encontro à construção empurrando-a ou fazendo-a desmoronar-se à custa de
pancadas fortes.
Este processo tem como limite o alcance do braço da máquina, isto é, a altura da construção
não deve ser maior do que o comprimento do braço da máquina medido na sua projecção
horizontal. Uma altura superior levaria a que os materiais caíssem em sentido contrário,
atingindo a máquina durante a queda.
L≥H
129
Obras Públicas
Este tipo de demolição exige ainda outras regras de segurança, nomeadamente que:
a) a actuação da máquina não abale prematuramente os alicerces da construção,
para evitar um desmoronamento descontrolado;
b) não seja aplicado a construções velhas, cuja falta de solidez possa provocar
desmoronamentos prematuros.
4.2.2.3. Demolição por tesoura hidráulica
Demolição por tesoura hidráulica.
Nos últimos anos foram desenvolvidos alguns acessórios específicos para aplicação em
escavadoras de rastos ou de rodas, adequados para trabalhos de demolições em altura ou
reciclagem dos materiais das estruturas em demolições. Um dos equipamentos é a tesoura
hidráulica, que oferece capacidades para cortar ou triturar diferentes tipos de materiais em
várias condições de trabalho.
Esta tesoura hidráulica apresenta seis tipos de mandíbulas, de acordo com o tipo de trabalho
a demolir ou reciclar: corte de ferro, corte de betão, corte misto de betão e estruturas
metálicas, corte de silos metálicos e trituração de betão. Os diferentes tipos de mandíbulas
130
Obras Públicas
podem ser mudados na obra, pois, devido ao sistema de engate rápido, esta mudança é
realizada facilmente.
Quanto às prescrições de segurança, devem ser preconizadas as relativas aos
equipamentos de trabalho.
4.2.2.4. Demolição com bola
A demolição com bola é efectuada por
máquinas de tipo semelhante às gruas
móveis,
que
têm
suspenso
na
extremidade do braço um cabo com uma
esfera metálica de grande peso, a qual
actua por movimento pendular ou queda
vertical, à maneira de um pilão.
O peso da bola varia com a natureza da
obra a demolir, mas sobretudo com as
capacidades da máquina. Em geral, tem
entre 500 a 2.000 kg.
Neste
tipo
de
demolição,
o
aproveitamento de materiais recuperados
é mínimo. Só deve utilizar-se, portanto, nos casos em que não está em causa esse
aproveitamento e apenas a rapidez de execução do trabalho.
É de notar ainda que, neste tipo de demolições, não deve ser utilizada uma grua-torre, uma
vez que o seu braço é permanentemente horizontal e o movimento pendular a dar à esfera
pode comprometer a estabilidade.
Este método, mesmo quando executado com gruas apropriadas, restringe sempre a
actuação do manobrador e conduz a desmoronamentos imprevisíveis, só devendo empregarse quando não há construções vizinhas susceptíveis de serem atingidas. Por outro lado, dá
origem a uma difícil desobstrução de entulho, uma vez que os desmoronamentos não
obedecem a nenhuma ordem precisa e misturam todos os materiais.
131
Obras Públicas
4.2.2.5. Demolição com a ajuda de gruas
As gruas podem ter um papel importante numa demolição, devendo, contudo, limitar-se ao
levantamento e à deslocação das partes já demolidas, uma vez que a sua estabilidade é
incompatível com os esforços de tracção, compressão e pendulares que são pedidos às
máquinas durante uma demolição.
Ligação dos estropos a elementos a demolir.
Façamos ainda uma referência ao caso especial das alvenarias muito compactas, ou de
grandes peças de betão, onde se pode utilizar um quebra-rochas hidráulico ou pneumático
montado na extremidade do braço de uma pá ou escavadora mecânica, como mostra a
figura a seguir.
132
Obras Públicas
4.2.3. Demolição por expansão
A demolição por expansão consiste em fazer rebentar as alvenarias e os betões pela criação
de uma fonte de energia súbita e violenta.
4.2.3.1. Rebentador hidráulico
O rebentador hidráulico é utilizado por meio da abertura de um orifício na peça a desagregar,
onde é introduzido um cilindro formado por dois espigões de aço extensíveis. Uma bomba
hidráulica adaptada ao conjunto acciona uma terceira peça que, no seu movimento, empurra
para fora os dois espigões. A energia libertada por este movimento desagrega a peça.
Uma variante deste rebentador é o “roc-jack”, que acciona dois pistões de um cilindro com
uma bomba a óleo.
A darda é outro exemplo deste tipo de rebentador, como se ilustra na figura abaixo.
Darda.
Estes rebentadores têm a vantagem de poderem ser utilizados em qualquer lugar, sem ruído,
vibrações, poeiras, nem projecção violenta de materiais.
4.2.3.2. Rebentador carbónico
O rebentador carbónico consiste em um cilindro introduzido num orifício, mas este cheio de
gás carbónico liquefeito e com uma das extremidades fechada por uma membrana de aço.
Na outra extremidade há uma cápsula que, ao ser aquecida, provoca a expansão violenta do
133
Obras Públicas
gás dentro do tubo, a ruptura da membrana de aço e a fragmentação dos materiais onde o
cilindro foi colocado.
4.2.3.3. Produtos demolidores
Através da aplicação de produtos demolidores (CBA expansivo) é possível estilhaçar uma
alvenaria, introduzindo num orifício previamente efectuado um desses produtos que,
misturado com uma percentagem de água, desenvolve uma determinada pressão a volume
constante, permitindo o fissuramento de qualquer estrutura de betão.
Este método tem todas as vantagens do descrito anteriormente.
Ao utilizar-se este tipo de produtos, torna-se necessário ter em consideração as seguintes
medidas de precaução:
conservar o produto demolidor em lugar seco e dentro da embalagem original;
utilizar luvas de borracha e óculos de protecção, aquando da manipulação dos
produtos demolidores, pois estes são normalmente bastante alcalinos;
não olhar directamente para os orifícios durante, pelo menos, 6 horas;
em recintos fechados, aconselha-se a utilização de máscara anti-pó;
em caso de contacto com a pele ou vias respiratórias, lavar com água e consultar o
médico, fazendo-se acompanhar pelo respectivo rótulo de produto demolidor.
4.2.3.4. Explosivos
O manuseamento de explosivos é extremamente perigoso e só deve ser realizado por
pessoas devidamente habilitadas.
Nas obras de demolição, o seu emprego é reservado aos casos em que a situação permita
recorrer a eles sem pôr em risco construções vizinhas ou pessoas.
Os explosivos são materiais capazes de uma decomposição extremamente rápida, que dá
origem a uma onda de choque seguida de grande libertação de gás a alta temperatura. A
onda de choque actua sobre a matéria fissurando-a; os gases libertados tendem a escapar
por essas fissuras, desagregando o material.
134
Obras Públicas
Demolição com recurso a explosivos.
A utilização de explosivos só é possível desde que associada a determinados acessórios,
tais como detonador, rastilho e cordão detonante.
O detonador é um elemento que permite detonar explosivos. Pode ser simples, também
conhecido por fulminante ou eléctrico.
Ao detonador simples liga-se um rastilho que, normalmente, consiste num cordão
impregnado de pólvora que arde lentamente (90 segundos por metro de rastilho) e faz actuar
a cápsula fulminante.
Ao conjunto composto por detonador e rastilho, devidamente ligados, dá-se o nome de
mecha.
No caso do detonador eléctrico, a corrente eléctrica é fornecida por um explosor através de
condutores eléctricos.
Finalmente, o cordão detonante tem um aspecto de cordão grosso, de cor vermelha ou
amarela, e funciona com rapidez. Não arde e detona a uma velocidade de 6000/7000 m/s.
Tendo em vista aproveitar a energia da explosão, a montagem inclui a execução de um
orifício feito no material a desagregar, que é preenchido com o explosivo ligado a um
detonador, tapando-se o restante canal por calafetagem (com areia, papel, etc.). Ao fazer-se
chegar uma chispa de fogo ao detonador, através de um rastilho ou estabelecendo um
circuito eléctrico (detonador eléctrico), dá-se a explosão.
135
Obras Públicas
A dinamite é o explosivo mais utilizado nas demolições, sendo constituído principalmente por
nitroglicerina.
Os acidentes registados pela utilização de explosivos dão-se fundamentalmente:
•
durante o seu transporte, em virtude da inclusão, numa mesma caixa, do explosivo
e do detonador, sendo essencial que este transporte se faça em caixas separadas e
que a caixa destinada aos detonadores tenha uma grande resistência aos choques;
•
durante a montagem, em que as causas poderão ser as seguintes:
orifício apertado, obrigando à introdução forçada dos cartuchos, de que resulta
uma explosão prematura;
perfuração e montagem simultâneas, fazendo-se orifícios demasiado próximos
dos já carregados;
detonação prematura, no caso de detonadores eléctricos, que fica a dever-se à
existência de correntes “parasitas” a percorrer o circuito durante a montagem;
mina não explodida, que, sob o efeito de um choque, pode rebentar mais tarde.
•
ou ainda durante a explosão, por falta de vigilância relativamente à possibilidade
de as pessoas serem atingidas com a projecção de materiais desagregados.
136
Obras Públicas
5. Riscos e meios de prevenção nos trabalhos
de demolição
s riscos mais frequentes nos trabalhos de demolição estão relacionados,
O
fundamentalmente, com:
queda de pessoas;
desmoronamento descontrolado e queda de materiais;
utilização do material de demolição;
transporte de cargas.
A
execução
dos
trabalhos
não
deve
apresentar riscos de queda superiores a 2,5
m. No caso de tal poder acontecer, devem
usar-se
andaimes
(independentes
da
construção), redes flexíveis ou arneses de
segurança (no caso de haver possibilidades
de os prender a elementos resistentes). A
instalação de guarda-corpos em todos os
vãos que dêem para o vazio e de estrados
sobre os vãos nos pavimentos são medidas
preventivas a serem implementadas.
Tendo em vista evitar que desmoronamentos
prematuros
pessoas,
e
descontrolados
devem
estabelecer-se
atinjam
zonas
interditas ao público e a planificação da
demolição deve ser criteriosa.
Fig. 14 – Acesso à zona de demolição vedado
A utilização de martelos percursores exige
trabalhadores
com
vigor
físico;
por tapumes.
numa
demolição com bola, o peso da bola deverá ser compatível com a capacidade da máquina;
no caso de demolições por tracção, os trabalhadores não devem permanecer ou circular na
zona passível de serem atingida pela chicotada por eventual quebra de um cabo; as
máquinas que circulam sobre produtos de demolição não devem ser forçadas a inclinações
que ponham em risco a sua estabilidade.
137
Obras Públicas
Durante o carregamento de um camião com produtos de uma demolição, deve ser interdita a
aproximação de pessoas alheias ao trabalho; a carga deve ser devidamente acondicionada
e, quando ultrapassar o contorno exterior do veículo, convenientemente amarrada.
Camião com carga excessiva.
Nos trabalhos de demolição, os trabalhadores devem recorrer a vários tipos de protecção
individual, quando não for possível a utilização de equipamentos de protecção colectiva.
As botas com palmilha e biqueira de aço (que impedem a perfuração e o esmagamento dos
pés), as luvas de protecção (que diminuem os riscos de picadas, cortes, esfoladelas das
mãos), o arnês de segurança (que evita as quedas em altura), as máscaras para poeiras
(que protegem as vias respiratórias das poeiras libertadas aquando da demolição) e o
capacete rígido (que protege a cabeça contra as quedas de objectos e choques) são
exemplos de equipamentos indispensáveis para a execução de uma demolição em
segurança.
138
Obras Públicas
Capítulo 7
Riscos e Medidas Preventivas nos Trabalhos de Escavação

Identificar os riscos relativo à desmatação, desenraizamento e escavação de taludes.

Reconhecer a necessidade de se efectuar um estudo prévio relativamente aos
trabalhos de escavação a céu aberto.

Conhecer as diversas técnicas de sustimento de solos.

Propor medidas preventivas nos trabalhos em valas ou trincheiras.

Identificar os EPI para trabalhos de escavação.
139
Obras Públicas
2. Introdução
A
frequência com que hoje em dia se realizam escavações leva, muitas vezes, a que
os profissionais as vulgarizem, efectuando-as à margem dos métodos condizentes
com as boas regras de construção. O número elevado de operários que são
vítimas mortais de acidentes de trabalho em consequência de soterramento coloca em
evidência os riscos, particularmente graves, deste tipo de trabalhos. A especificidade das
operações de escavações obriga à observância de regras muito precisas.
140
Obras Públicas
3. Trabalhos de desmatação, desenraizamento e
escavação de taludes
A
execução destes trabalhos deverá merecer cuidado especial, tendo em vista a
prevenção da ocorrência de deslizamentos de terras em resultado da remoção da
vegetação, que constitui um factor de estabilização dos taludes.
Só deverá ser efectuada uma desmatação de taludes quando acompanhada de acções
tendentes a consolidá-los (execução de muro pé de talude, por exemplo). Especial cuidado
deverá merecer a desmatação em época de chuvas, uma vez que a água provoca o
arrastamento dos elementos finos, com o consequente reajustamento dos elementos mais
grossos. A ocorrência destes movimentos provoca deslizamentos de terras, de envergadura
e consequências imprevisíveis.
Em época de chuvas, é boa técnica proteger o talude desmatado com plástico, executar uma
vala de crista de talude, de modo a encaminhar as águas, e acompanhar a construção dos
elementos de obra implantados no talude com a execução de elementos de sustimento em
betão pobre (muro de espera, revestimento superficial do talude na totalidade ou em parte).
Utilização de plástico na protecção do talude do efeito das águas pluviais.
Na protecção de taludes rochosos podem utilizar-se redes metálicas, conseguindo-se, deste
modo, evitar possíveis desprendimentos de pedras.
141
Obras Públicas
Redes metálicas.
De notar que qualquer sobrecarga na crista do talude desmatado pode ajudar ou provocar
mesmo o deslizamento.
Em caso de ocorrência de deslizamentos, as acções de sustimento devem ser imediatas,
pois o protelar ajuda a agravar a situação, provocando novos deslizamentos à medida que a
zona afectada vai tomando maiores dimensões. O enrocamento de sustimentos é uma das
soluções que também se preconiza para colmatar aquelas situações.
Pelo exposto, é de concluir que o trabalho de desmatação é um trabalho que deve merecer
atenção por parte dos responsáveis pela segurança da empreitada, especialmente quando
nas zonas vizinhas do talude existem elementos que importa a todo o custo salvaguardar,
tais como edificações, postes eléctricos ou de telefones, vias de comunicação (rodoviárias ou
ferroviárias), etc.
Como já foi referido, é de notar que um factor importante para a ocorrência de deslizamentos
de terras é a infiltração de águas (pluviais ou não). Daí que seja importante salvaguardar a
não ocorrência de novos caminhos preferenciais de circulação de águas, executados
inadvertidamente durante a desmatação ou escavação do talude.
Na sequência das escavações realizadas, os taludes devem ser protegidos de acordo com
as suas inclinações, a estabilidade do terreno, o tempo que permanecerão sujeitos à erosão
e as cargas ou movimentos existentes na proximidade da sua crista. Todas estas variáveis
estão directamente interligadas com a consistência do terreno do talude.
142
Obras Públicas
4. Trabalhos de escavação a céu aberto
4.1. Necessidade de estudo prévio
A
programação dos trabalhos de escavação deve ser precedida de um estudo
prévio sobre a natureza do solo, a profundidade a atingir, a existência de condutas
(água, electricidade, gás, etc.), a aproximação de construções e árvores, as
sobrecargas acidentais e vibrações a suportar pelos terrenos adjacentes, o grau de
humidade, bem como todos os outros elementos susceptíveis de pôr em perigo a vida das
pessoas.
4.1.1. Natureza dos solos
É essencial o estudo da natureza do solo a escavar. Este será o ponto de partida na escolha
do processo de escavação, assim como do tipo de entivação a utilizar.
A maior ou menor dificuldade que um solo apresenta em ser escavado está directamente
relacionada com a coesão do mesmo. A coesão de um solo pode ser definida como a
propriedade que ele tem em resistir a um esforço de corte, e varia em função da água
existente entre os grãos que formam o solo e que, por capilaridade, criam forças de tracção
entre essas partículas. Esta coesão capilar necessita que haja no solo simultaneamente
água e ar. Por isso, nos dois casos limites (solo totalmente impregnado de água ou solo
completamente seco), a coesão tende a desaparecer.
Deste facto também resulta que a coesão de um solo não é característica permanente e
pode variar consoante o respectivo grau de humidade.
Segundo a legislação portuguesa (Decreto-lei 41821, de 1958), para efeitos de escavação os
solos podem considerar-se de:
grande consistência;
consistência média;
pouca consistência;
sem consistência.
143
Obras Públicas
Consideram-se solos de grande consistência os formados por rocha e argila dura que
apresentam forte resistência à escavação, o que obriga à utilização de processos mecânicos.
Os solos de consistência média caracterizam-se pela existência de argila misturada com
alguma areia e cascalho, e o seu equilíbrio depende do grau de humidade a que se
encontram. Normalmente, podem ser escavados à picareta.
Os solos de pouca consistência são os que apresentam uma coesão precária, geralmente
devido a uma percentagem de areia relativamente elevada. Quando secam, costumam
degradar-se até à pendente natural.
Os solos sem consistência não têm coesão e admitem escavação à pá. Neste caso estão os
solos de areia e os saturados de água.
A dificuldade que um solo apresenta em ser escavado está, como se disse, directamente
ligada à sua coesão, o que equivale a dizer que um solo é tanto mais instável quanto
mais fácil for a sua escavação.
A verificação da coesão dos solos faz-se através de ensaios de campo ou laboratoriais.
Estudo do solo em laboratório.
4.1.2 - PRESENÇA DE CABOS E CONDUTAS NO SUBSOLO
É indispensável um contacto com as diversas entidades exploradoras de serviços públicos
ou privados de água, electricidade, gás, telefone, saneamento, etc., a fim de ser conhecida a
localização de canalizações (condutas) que eventualmente existam na zona a intervencionar.
144
Obras Públicas
O corte de uma tubagem de gás ou de electricidade em tensão pode provocar danos
extremamente graves, que poderão ser evitados se a localização das canalizações for
devidamente assinalada.
Presença de cabos e condutas no subsolo.
4.1.3. Existência de elementos construtivos, árvores, etc., muito próximo da frente de
escavação
A
constatação
da
existência
de
elementos
construtivos (edifícios, muros, etc.), estruturas
auxiliares ou árvores muito próximo da zona a
escavar é muito importante para a escolha da
técnica de escavação, para a previsão de
escoramentos
(quando
a
estabilidade
das
construções puder ser afectada), para o reforço
da
entivação
e
para
outras
medidas
a
implementar antes do início da escavação.
Fig. 4 – Escavação perigosa abaixo das
fundações de um muro.
145
Obras Públicas
4.1.4. Sobrecargas ocasionais e vibrações
Deve ter-se em consideração a transmissão de vibrações, produzidas por máquinas de
estaleiro e veículos em movimento, pelo que é uma regra a seguir a manutenção de
distâncias adequadas, devidamente delimitadas, em relação à frente da escavação.
Efeito das vibrações transmitidas ao solo.
4.1.5. Presença de água
O comportamento dos terrenos face à acção desencadeada pela infiltração de águas pluviais
não pode ser ignorado. Deve-se drenar todas as águas existentes na zona da escavação, de
forma a evitar a sua acção como agente desestabilizador.
Utilização de plástico para evitar a infiltração de águas pluviais.
146
Obras Públicas
4.2. Técnicas de sustimento de solos
O sustimento de solos destina-se a evitar a ocorrência de deslizamentos durante o
desenrolar dos trabalhos posteriores às escavações.
Ao nível da intervenção técnica, existem várias soluções que devem ser implementadas em
conformidade com a natureza dos trabalhos e a eficácia face ao risco.
4.2.1. Entivação
Nas valas e poços de fundações, o sustimento faz-se normalmente com entivação (metálica
ou de madeira), de modo a que as aberturas resistam aos impulsos produzidos pelo terreno
e circulação vizinhos. Naturalmente, dependendo do tipo de terreno encontrado, estas
entivações serão contínuas (entivação cerrada ou cega) ou descontínuas. Deverão ser
sempre suficientemente resistentes e convenientemente apertadas contra o terreno por meio
de cunhas e escoras.
Exemplo de uma entivação contínua de madeira.
Normalmente, os prumos, as cintas e as estroncas (escoras) são elementos integrantes de
uma entivação de madeira.
147
Obras Públicas
Na abertura de valas com profundidades compreendidas entre 1,20 m e 3 m, consideram-se
asseguradas as condições de segurança contra desmoronamentos quando as entivações
tenham as dimensões mínimas que se seguem:
PRUMOS
Natureza do
solo
Consistência
média
Pouca
consistência
Sem
consistência
CINTAS
ESTRONCAS
Secção
(cm)
Espaçamento
(m)
Secção
(cm)
Espaçamento
(m)
Secção
(cm)
Espaçamento
Vertical
(m)
Espaçamento
Horizontal
(m)
5 x 15
1,80
---------
---------
10 x 15
1,20
1,80
5 x 15
0,90
10 x 95
1,20
10 x 15
1,20
1,80
5 x 15
Pranchada
Contínua
10 x 15
1,20
10 x 15
1,20
1,80
Quadro 1 – Características dos componentes de uma entivação de madeira.
A legislação portuguesa prevê que:
•
em escavações até 1,20 m de profundidade
pode dispensar-se entivação, qualquer que
seja a natureza do terreno;
•
em solos de rocha ou argila dura pode
prescindir-se de entivação;
•
em casos de terrenos de fraca coesão se
utilize entivações constituídas por cortinas
de estacas-pranchas com a espessura
mínima de:
0,05m - para profundidades entre
1,20 m e 2,20 m;
0,08m - para profundidades entre
2,21 m e 5,00 m;
•
em terrenos de fraca coesão, escavados a
profundidades superiores a 5,00 m, as
estacas-pranchas devem ser metálicas.
Utilização de cortinas de
estacas-prancha metálicas.
Quando o terreno tiver uma coesão média e não for atravessado por canalizações, a
entivação pode ser feita depois de haver um comprimento suficiente de vala aberta. Quando
estas condições se verificam, há que deixar livre o espaço necessário para a escavação
mecânica ou, no caso de ser escavação manual, o trabalho da entivação não perturbar os
movimentos do trabalhador que abre a trincheira. Por isso, um bom processo de execução
148
Obras Públicas
será o que prevê uma "zona de escavação" livre de qualquer impedimento e uma outra "zona
de entivação em curso" que sucede à "zona já entivada" e se mantém suficientemente
afastada do trabalho de escavação, de forma a possibilitar à máquina movimentos
compatíveis com o alcance do seu braço.
A entivação também poderá fazer-se a partir de painéis já executados. A sua altura deve
ultrapassar ligeiramente a profundidade da escavação.
Deste modo, utilizam-se caixas rígidas metálicas (aço macio, ligas leves ou alumínio),
geralmente fabricadas com diversas dimensões predefinidas.
Colocação de painéis metálicos de entivação.
A desmontagem de uma entivação deve percorrer sempre o caminho inverso da montagem,
de forma a não expor os trabalhadores a grandes alturas desentivadas. A desentivação deve,
pois, iniciar-se de baixo para cima, se possível, tendo o cuidado de ir aterrando a parte
desentivada por pequenas fracções. Mais vale deixar esquecida no fundo da escavação uma
tábua, do que arriscar a vida para a recuperar.
Não deve esquecer-se também que as características do solo podem ter sido alteradas pelas
condições atmosféricas durante o trabalho.
4.2.2. Ancoragem
Nos trabalhos em maciços rochosos é frequente o uso de ancoragens. Uma ancoragem é
constituída por tirantes que são solidarizados ao terreno, firmes por intermédio de cabeças
de fixação (maciços de ancoragem) ou por aderência. Por aplicação de tensão no tirante,
este fica a exercer uma acção de compressão no terreno, consolidando-o.
149
Obras Públicas
Aplicação da técnica de ancoragem no muro de suporte.
4.2.3. Gunitagem
A gunitagem é um processo de consolidação de superfícies muito friáveis ou fracturadas.
Este processo de consolidação e sustimento consiste na projecção de uma calda de cimento
sob pressão por cima de uma rede electrossoldada previamente colocada sobre o talude.
Aplicação da técnica de gunitagem num talude.
4.3. Medidas preventivas nos trabalhos em valas ou trincheiras
Pelo estudo dos acidentes que ocorrem em escavações, verifica-se que a sua gravidade é
maior nas escavações mais estreitas, onde os desmoronamentos colmatam mais a trincheira
aberta.
150
Obras Públicas
Dadas as circunstâncias, devem observar-se larguras mínimas para escavação, consoante a
profundidade que atingem:
Até 1,50 m de altura ----------- 0,60 m de largura mínima
2,00 m de altura ----------- 0,70 m de largura mínima
A entivação é a técnica de sustimento de solos mais indicada neste tipo de escavações.
Vala com entivação metálica.
Conforme a natureza do terreno e a profundidade da escavação, assim os elementos
destinados a suportar directamente os impulsos serão, como já vimos atrás, mais ou menos
afastados entre si, possuidores de maior ou menor secção, podendo ser de madeira ou
metálicos.
4.3.1. Colocação de rodapés
As escavações devem ser contornadas por rodapés que impeçam a queda de materiais
existentes na superfície sobre os operários que se encontrem no interior. Aquando da
151
Obras Públicas
colocação dos painéis de entivação, estes deverão ficar de fora da escavação cerca de 0,15
m, como podemos observar na figura a seguir.
4.3.2. Distância de materiais ou produtos de escavação
Deve ser mantido um espaço livre de aproximadamente 0,60 m entre o bordo superior da
vala e os materiais ou produtos da escavação. Os impulsos do terreno aumentam com as
sobrecargas.
Vala com produtos da escavação devidamente afastados.
152
Obras Públicas
4.3.3. Utilização de escadas
Para atingir o fundo das escavações, devem utilizar-se escadas de acesso distanciadas entre
si, no máximo, 15 m, e garantir que estas ultrapassam o bordo superior da vala, no mínimo,
em 1 m.
Utilização de escadas.
4.3.4. Atravessamento de valas
Para que o atravessamento das valas seja realizado em segurança, torna-se necessário
instalar passadiços, que poderão ser de madeira ou metálicos.
Exemplo de um passadiço metálico.
153
Obras Públicas
4.3.5. Delimitação da zona de trabalhos
É boa regra delimitar eficazmente a zona de trabalhos, estabelecendo sinalização necessária
à orientação de pessoas e viaturas.
Delimitação da zona de escavação.
4.3.6. Outras medidas
Quando se proceder à abertura de valas, estas devem ser abertas por troços tão curtos
quanto seja compatível com um bom rendimento dos trabalhos e pelo menor tempo possível,
para irem sendo tapadas com a compactação adequada.
Se no fundo da vala surgir água, esta deve ser bombeada; por outro lado, devem existir
bombas de reserva para que, em caso de avaria, se possa substituir de imediato.
154
Obras Públicas
5. Equipamentos de protecção individual
A
par da utilização de protecções colectivas, os trabalhadores devem utilizar
equipamentos de protecção individual, tais como capacete, luvas de trabalho,
botas de biqueira e palmilha de aço e outros considerados adequados ao ambiente
específico do trabalho de escavação.
Equipamentos de protecção individual.
155
Obras Públicas
Bibliografia
Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil (Decreto-lei 41821, de 11 de
Agosto de 1958).
156
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Capítulo 8
Riscos e Medidas Preventivas nos Trabalhos em Altura

Identificar as medidas de protecção colectiva em trabalhos em altura.

Identificar os riscos e propor medidas preventivas nos trabalhos em altura.

Identificar os EPI para os trabalhos em altura.
157
Obras Públicas
o sector da construção civil e obras públicas, as quedas em altura são o tipo de
N
acidente em que se verifica o maior número de casos mortais.
Esta situação deve-se ao facto de grande parte dos intervenientes no processo construtivo
ignorarem ou menosprezarem as regras de segurança a implementar para evitar riscos de
queda em altura.
2. Utilização de protecções colectivas
Como vimos anteriormente, as medidas de protecção colectiva devem ser tomadas
prioritariamente em relação às de protecção individual. No entanto, a protecção individual
pode ser utilizada complementarmente.
2.1. Protecção periférica
Para evitar o risco de queda de pessoas e de materiais na periferia (bordadura) dos
pavimentos de trabalho, devem ser colocados guarda-corpos e rodapés. A sua empresa
optará pelo modelo que mais lhe convier entre várias soluções possíveis.
Exemplo de uma protecção contra quedas em altura.
As figuras a seguir apresentam tipos de prumos que poderão ser utilizados em protecções
periféricas.
158
Obras Públicas
Para a utilização do prumo representado na figura do lado direito, torna-se necessário prever
um negativo da laje, de modo a fazer-se um encaixe perfeito após a betonagem. A previsão
do negativo constitui a chamada “segurança integrada” (obtida directamente de soluções
construtivas).
Outro tipo de protecção colectiva é constituído pelas redes de protecção. Estas podem evitar
ou limitar as quedas de pessoas ou de materiais.
As figuras acima são exemplos de utilização de redes de protecção contra quedas em altura.
A rede colocada na posição vertical impede mesmo a queda de pessoas.
159
Obras Públicas
2.2. Aberturas de vãos para o exterior
Todos os vãos e aberturas na fachada devem estar limitados por guarda-corpos e rodapés. A
utilização de tábuas em diagonal e de escoras na horizontal não é recomendável, dada a sua
deficiente protecção.
Utilização de guarda-corpos em vãos para o exterior.
2.3. Aberturas nos pavimentos
Geralmente, as aberturas nos pavimentos de trabalho têm como finalidade a passagem de
tubagens. Vulgarmente conhecidas por “coretes”, as aberturas devem estar tapadas com
madeira ou, se a sua dimensão o justificar, delimitadas por guarda-corpos e rodapés.
160
Obras Públicas
Tampa numa abertura no pavimento.
Vista inferior da tampa numa abertura no pavimento.
Uma solução interessante e eficaz é a colocação de abobadilhas nas lajes, com as aberturas
à vista, para posteriormente serem quebradas, a fim de dar passagem às tubagens; temos,
deste modo, mais um exemplo de “segurança integrada”.
Abobadilhas utilizadas para colmatar uma abertura no pavimento.
161
Obras Públicas
Vista inferior das abobadilhas colmatando uma abertura no pavimento.
2.4. Caixa de elevador
A zona da caixa de elevador de um edifício em construção é extremamente perigosa,
enquanto não são colocadas as portas, pois apresenta aberturas mal iluminadas.
Infelizmente, tem-se verificado um elevado número de mortes devido a quedas na caixa de
elevador. A colocação de guarda-corpos é a solução indispensável. Recomenda-se a sua
pintura para mais facilmente serem localizados quando indevidamente retirados.
Utilização de guarda-corpos como protecção numa caixa de elevador.
162
Obras Públicas
2.5. Caixa de escadas
A caixa de escadas é geralmente uma zona pouco iluminada, com aberturas extremamente
perigosas (as chamadas bombas de escada). Deve-se, pois, dispor de iluminação eficaz e de
guarda-corpos com rodapé.
Utilização de guarda-corpos como protecção numa caixa de escadas.
2.6. Trabalhos nas coberturas
Apesar dos avanços tecnológicos verificados nos materiais de cobertura, torna-se necessário
utilizar sempre dispositivos de protecção adequados, dos quais se destacam as redes, as
plataformas de trabalho e os guarda-corpos e rodapés.
2.6.1. As redes
As redes são normalmente utilizadas para limitar possíveis quedas nos trabalhos em
coberturas de grandes dimensões (instalações industriais, grandes superfícies, etc.).
Colocam-se horizontalmente, de modo a abranger toda a superfície da cobertura a instalar,
163
Obras Públicas
permanecendo operacionais nessa posição durante a execução dos respectivos trabalhos.
Devem ser colocadas com a ajuda de um elevador ou por trabalhadores devidamente
protegidos com um arnês de segurança.
Utilização de redes de protecção.
2.6.2. Plataformas de trabalho
Nunca se deve andar directamente sobre as coberturas, mas utilizar escadas de telhador,
tábuas de rojo ou passadeiras previstas para esse efeito; evita-se, deste modo, a rotura de
materiais como fibrocimento, vidro e matérias plásticas.
2.6.3. Linha de vida
Linhas de vida instaladas na parte superior das vigas pertencentes à estrutura da cobertura.
164
Obras Públicas
Nos trabalhos em coberturas, a utilização de uma linha de vida é uma solução contra quedas
em altura. Esta pode ser constituída por um cabo de aço, fixo nas extremidades, onde se
prende o mosquetão do cabo de amarração pertencente ao arnês de segurança utilizado
pelo trabalhador.
Como alternativa ao aço, as linhas de vida também podem ser materializadas por uma ou
mais fitas de fibra (nylon).
Exemplo de uma linha de vida de nylon.
2.6.4. Guarda-corpos e rodapé
A utilização de guarda-corpos e rodapé na periferia das coberturas é outra das formas de
prevenir as quedas em altura.
2.7. Plataformas de Trabalho acopladas a painéis de cofragem
Os painéis de cofragem de elementos verticais com plataformas acopladas são um bom
exemplo de segurança integrada. As plataformas de trabalho devem dispor de um sistema de
protecção colectiva contra quedas em altura e o pavimento deve ser horizontal,
antiderrapante e resistente às cargas a que está sujeito. O acesso à plataforma de trabalho
deve ser garantido por meio de escadas ou rampas.
165
Obras Públicas
Painéis de cofragem com plataformas de trabalho acopladas.
166
Obras Públicas
3. Utilização de equipamentos de protecção
individual
os trabalhos em altura, quando não é possível o emprego de protecções
N
colectivas, devem-se utilizar equipamentos de protecção individual.
Os trabalhadores sujeitos ao risco de queda livre devem usar um arnês de segurança com
cabo de amarração e dispositivos de fixação, de modo a limitar uma possível queda.
Nas situações em que os trabalhadores possam ficar suspensos, o arnês de segurança,
ligado a um cabo de amarração e dispositivo anti-queda, será a solução mais indicada.
Paralelamente, recomenda-se o uso do capacete com fixação ao pescoço (francalete), assim
como o equipamento de protecção adequado ao tipo de trabalho a executar.
Exemplos de capacetes com francalete.
167
Obras Públicas
4. Estruturas de apoio aos trabalhos em altura
a execução das diferentes obras, os trabalhos em altura poderão ser apoiados
N
pela existência de andaimes, plataformas, escadas, pranchadas, passadiços, etc.
4.1. Andaimes
Na realização de trabalhos nas fachadas das edificações (acabamentos e conservação) e
noutros trabalhos que se desenvolvem em altura, torna-se necessária a utilização de
andaimes. As estatísticas evidenciam uma elevada percentagem de casos mortais de
acidentes ocorridos na montagem, utilização e desmontagem deste equipamento.
Exemplo de utilização de andaimes.
4.1.1. Disposições gerais
É obrigatório o emprego de andaimes nas obras de construção civil em que os operários
tenham de trabalhar a mais de 4 metros do solo. Os andaimes devem ser metálicos ou
mistos.
168
Obras Públicas
A montagem, desmontagem ou reconversão do andaime só pode ser efectuada sob a
direcção de uma pessoa competente com formação específica adequada sobre os riscos
dessas operações, nomeadamente sobre:
a) a interpretação do plano de montagem, desmontagem e reconversão do andaime;
b) a segurança durante a montagem, desmontagem ou reconversão do andaime;
c) as medidas de prevenção dos riscos de queda de pessoas ou objectos;
d) as medidas que garantem a segurança do andaime em caso de alteração das
condições meteorológicas;
e) as condições de carga admissível;
f) qualquer outro risco que a montagem, desmontagem ou reconversão possa
comportar.
Se a complexidade do andaime o exigir, deve ser elaborado um plano que defina os
procedimentos gerais da sua montagem, utilização e desmontagem, completado, se
necessário, com instruções precisas sobre pormenores específicos do andaime.
A pessoa competente que dirija a montagem, desmontagem ou reconversão do andaime e
os trabalhadores que executem as respectivas operações devem dispor do plano previsto,
bem como das instruções que eventualmente o acompanhem.
Os elementos de apoio do andaime devem ser colocados de modo a evitar os riscos
resultantes de deslizamento, através da fixação à superfície de apoio de um dispositivo antiderrapante ou outro meio eficaz que garanta a estabilidade do mesmo.
A superfície de suporte do andaime deve ter capacidade suficiente.
As dimensões, forma e disposição das plataformas do andaime devem ser adequadas ao
trabalho a executar e às cargas a suportar, bem como permitir que os trabalhadores circulem
e trabalhem em segurança.
As plataformas do andaime devem ser presas aos respectivos apoios de modo que não se
desloquem em condições normais de utilização.
Entre os elementos das plataformas e os dispositivos de protecção colectiva contra quedas
em altura não pode existir qualquer zona desprotegida susceptível de causar perigo.
169
Obras Públicas
Plataforma de um andaime.
As partes do andaime que não estejam prontas a ser utilizadas, nomeadamente durante a
montagem, desmontagem ou reconversão do andaime, devem ser assinaladas, nos termos
da legislação aplicável, e convenientemente delimitadas, de modo a impedir o acesso à zona
de perigo.
O acesso aos diferentes pisos dos andaimes far-se-á por meio de escadas com
características regulamentares.
Acesso entre pisos por escadas com alçapão.
170
Obras Públicas
Devem instalar-se guarda-corpos (compostos por duas barras, uma 0,45 metros e a outra 1
metro acima da plataforma) para impedir a queda de pessoas, e guarda-cabeças ou rodapés
(uma tábua com 0,15 metros de altura) para evitar a queda de materiais e ferramentas.
Exemplo de guarda corpos e rodapé num andaime.
Não é permitida a utilização dos andaimes durante os temporais que comprometam a sua
estabilidade ou a segurança dos operários.
4.1.2. Andaimes metálicos e mistos
Actualmente, verifica-se o uso de andaimes metálicos, constituídos por
elementos pré-
fabricados (com plataformas pré-fabricadas de alumínio ou aço galvanizado), ou mistos,
construídos com tubos metálicos e acessórios de junção (com plataformas ou tábuas de pé
feitas de madeira).
No que toca aos elementos que os constituem e à sua instalação, estes tipos de andaimes
devem satisfazer condições de segurança não inferiores às disposições gerais.
171
Obras Públicas
Andaime metálico.
Andaime misto.
172
Obras Públicas
4.1.3. Andaimes móveis
Pelo facto de serem de fácil montagem, facilita-se bastante quando se trabalha com
andaimes móveis.
Antes de alguém subir a um andaime móvel, deve-se proceder ao travamento dos rodízios e,
se necessário, colocar estabilizadores. Neste tipo de andaimes, torna-se também
indispensável a colocação de guarda-corpos e rodapé.
Andaimes móveis.
Assiste-se com frequência à utilização de uma só prancha como plataforma de trabalho. Este
procedimento, para além de incorrecto, faz aumentar largamente a probabilidade de queda
dos trabalhadores.
173
Obras Públicas
A movimentação deve ser lenta, sobre superfícies desimpedidas, sem pessoas nem
materiais na sua plataforma. Se a altura ultrapassar três vezes a largura da base, é
necessário alargar a superfície da base ou lastrar o andaime.
4.2. Plataformas de trabalho
As plataformas de trabalho são locais onde existe o risco de queda em altura. Podemos
considerar dois tipos de plataformas: as fixas e as móveis.
4.2.1. Plataformas fixas
Algumas das regras que se aplicam na utilização dos andaimes são comuns às plataformas
de trabalho.
Assim, torna-se necessário incluir guarda-corpos e rodapés e as tábuas de pé deverão estar
em bom estado de conservação e bem acasaladas.
Plataforma de trabalho fixa na construção de um viaduto.
174
Obras Públicas
Actualmente, é frequente a fixação, em painéis de cofragem, de plataformas pré-fabricadas
que já incorporaram suportes apropriados, como já foi ilustrado anteriormente.
4.2.2. Plataformas móveis
Nas plataformas móveis, o comando deverá ser único, para garantir uma horizontalidade
permanente, e terá obrigatoriamente trincos de segurança, nos sentidos ascendente e
descendente do movimento.
Os cabos, correntes e outras peças metálicas principais das plataformas e seus acessórios
deverão ser devidamente protegidos contra a oxidação.
Plataforma móvel (bailéu).
4.3. Escadas
As escadas têm capital importância nos trabalhos em altura. Sem elas seria quase
impossível o acesso aos níveis mais elevados. Muitos acidentes graves continuam a
verificar-se devido à sua utilização incorrecta.
Nas obras de grande envergadura, utilizam-se escadas fixas apoiadas numa estrutura
metálica, que se desenvolvem numa série de lanços e patamares, ladeados por guardacorpos e rodapés.
175
Obras Públicas
Escadas fixas metálicas.
Outro tipo de escadas muito utilizado nos estaleiros são as de madeira, de configuração
clássica, que devem respeitar os seguintes valores limite:
largura mínima da escada: 1,00 m, com excepção de escadas de uso esporádico e
restringido a trabalhadores especificamente autorizados, caso em que a largura
poderá reduzir-se a 0,55 m;
largura mínima dos cobertores dos degraus: 0,15 m;
desnível máximo entre degraus sucessivos, correspondente à altura do espelho: 0,25
m;
desnível máximo a vencer por um tramo de escada, entre dois patamares: 3,70 m;
comprimento mínimo dos patamares intermédios: metade da largura da escada, com
o limite inferior de 1,00 m;
altura mínima livre do espaço de passagem sobre a escada: 2,20 m.
As escadas inclinadas devem ser dotadas, do(s) lado(s) do vazio, de guarda-corpos ou
outros dispositivos de protecção, de eficácia pelo menos equivalente.
176
Obras Públicas
Escadas fixas de madeira.
As escadas portáteis, ou de mão, são um tipo de escada que provoca um elevado índice de
acidentes de trabalho. Facilita-se muito na sua utilização e o improviso, muitas vezes, é fatal.
Para este tipo de equipamento existem regras que importa observar com rigor.
Escada portátil (de mão).
Devem ter uso restrito para acessos de carácter ocasional e apoio a serviços de pequena
envergadura e duração.
É recomendável o uso de escadas com comprimento até 7,00 m, largura útil entre os
montantes não inferior a 0,30 m, e degraus com espaçamento não superior a 0,30 m.
Para uma conveniente utilização, as escadas devem ser colocadas de forma a garantir a sua
estabilidade, formando um ângulo com a horizontal próximo dos 75º, com os montantes
177
Obras Públicas
apoiados num suporte suficientemente resistente, de dimensões adequadas e imóveis, de
modo a que os degraus se mantenham na posição horizontal.
O deslizamento do apoio inferior das escadas deve ser impedido durante a sua utilização,
quer pela fixação da parte superior ou inferior dos montantes, pela utilização de um
dispositivo anti-derrapante ou ainda por qualquer outro meio de eficácia equivalente.
Nos trabalhos com escadas duplas, de abrir, o tensor entre os dois ramos deve estar
completamente estendido a fim de evitar qualquer afastamento acidental e consequente
instabilidade da escada.
Escada dupla (escadote).
Não são permitidas em estaleiro escadas de mão emendadas, danificadas ou que
apresentem sinais de deterioração.
As escadas de enganchar com distintos segmentos e as escadas telescópicas devem ser
utilizadas de forma a garantir a imobilização do conjunto dos segmentos.
A menos que sejam tomadas medidas de protecção e vigilância adequadas, não devem ser
utilizadas escadas portáteis:
nas proximidades de portas e quaisquer áreas de circulação de pessoas ou veículos;
onde houver riscos de queda de materiais, ferramentas ou quaisquer outros objectos;
nas proximidades de aberturas em pavimentos e vãos em paredes;
junto de linhas e equipamentos eléctricos desprotegidos.
178
Obras Públicas
As escadas portáteis não devem ser utilizadas por mais que um trabalhador em simultâneo,
nunca se devendo mover uma escada com um trabalhador sobre a mesma.
As escadas devem ultrapassar o nível do local a que dão acesso em, pelo menos, um metro.
A subida, a descida e a execução de trabalhos sobre escadas devem efectuar-se de frente
para as mesmas e, quando os trabalhos a mais de 3,50 m de altura exijam movimentos ou
esforços que façam perigar o trabalhador, este deve usar um arnês com um cabo de
amarração a um ponto de ancoragem, a menos que sejam adoptadas medidas de protecção
alternativas adequadas.
4.4. Pranchadas
As pranchadas devem ser construídas desligadas dos andaimes, deverão possuir travessas
destinadas a ligar as vigas ou pranchões de madeira, de modo a impedir o escorregamento,
e terão de satisfazer as seguintes condições: altura máxima - 9 m; inclinação máxima - 30 cm
por metro; e largura mínima - 60 cm.
Pranchada.
179
Obras Públicas
4.5. Passadiços
Os passadiços aplicados em vãos até 2,50 m devem ser fixados eficazmente nas
extremidades e, a partir de 2 m, deverão ter guarda-corpos e/ou corrimão.
As tábuas de pé para vãos até 3 m deverão ser ligadas entre si por travessas pregadas na
parte inferior.
Passadiço.
180
Obras Públicas
Bibliografia
Manual de Segurança – CICCOPN
181
Obras Públicas
Capítulo 9
Riscos e Medidas Preventivas na Utilização de Equipamentos de
Trabalho

Reconhecer o significado de equipamento de trabalho.

Conhecer as obrigações gerais dos empregadores.

Conhecer a classificação dos equipamentos de trabalho.
182
Obras Públicas
2. Introdução
s estaleiros de construção utilizam uma gama variada de maquinaria concebida
O
para reduzir ou eliminar o trabalho humano. Uma grande parte desses
equipamentos tem de dar resposta a uma utilização exigente. São muitas vezes
expostos aos elementos atmosféricos, recebem apenas a manutenção mínima indispensável
e trabalham quase sempre na capacidade máxima.
Os acidentes que envolvem os equipamentos no estaleiro acontecem, geralmente, por uma
das seguintes razões:
utilização de equipamento de concepção inapropriada, ou utilização num local ou
com um objectivo para o qual não foi originalmente concebido;
incapacidade de manter o equipamento num estado eficaz de utilização;
falta de informação, instruções ou formação eficazes por parte dos operários
responsáveis pelo equipamento.
Deste modo, iremos abordar alguns princípios e procedimentos gerais de segurança na
utilização de equipamentos de trabalho tendo presente os respectivos riscos.
183
Obras Públicas
3. Conceito de equipamento de trabalho
egundo o Decreto-Lei n.º 82/99, de 16 de Março, entende-se por equipamento de
S
trabalho qualquer máquina, aparelho, ferramenta ou instalação utilizado no trabalho.
A utilização de um equipamento de trabalho compreende qualquer actividade em que o
trabalhador entre em relação com um equipamento, nomeadamente a colocação em serviço
ou fora de serviço, o uso, o transporte, a reparação, a transformação, a manutenção e a
conservação, incluindo a limpeza.
184
Obras Públicas
4. Obrigações gerais dos empregadores
A
fim de assegurar a segurança e a saúde dos trabalhadores na utilização dos
equipamentos de trabalho, o empregador deve:
a) assegurar que os equipamentos de trabalho são adequados ou convenientemente
adaptados ao trabalho a efectuar e garantam a segurança e a saúde dos
trabalhadores durante a sua utilização;
b) atender, na escolha dos equipamentos de trabalho, às condições e características
específicas do trabalho, aos riscos existentes para a segurança e a saúde dos
trabalhadores, assim como aos novos riscos resultantes da sua utilização;
c) tomar em consideração os postos de trabalho e a posição dos trabalhadores
durante a utilização dos equipamentos de trabalho, bem como os princípios
ergonómicos;
d) se os procedimentos referidos nas alíneas anteriores não permitirem assegurar
eficazmente a segurança ou a saúde dos trabalhadores na utilização dos
equipamentos de trabalho, tomar as medidas adequadas para minimizar os riscos
ainda existentes;
e) assegurar a manutenção adequada dos equipamentos de trabalho durante o seu
período de utilização, de modo a que os mesmos respeitem os requisitos mínimos de
segurança e não provoquem riscos para a segurança ou a saúde dos trabalhadores.
O empregador deve prestar aos trabalhadores e seus representantes para a segurança,
higiene e saúde no trabalho a informação adequada sobre os equipamentos de trabalho
utilizados.
A informação deve ser facilmente compreensível, escrita, se necessário, e conter, no mínimo,
indicações relativas:
a) a condições de utilização de equipamentos;
b) a situações anormais previsíveis;
c) a conclusões a retirar da experiência eventualmente adquirida com a utilização
dos equipamentos;
d) aos riscos decorrentes de equipamentos de trabalho existentes no ambiente de
trabalho dos trabalhadores, ou de alterações nos mesmos que os possam afectar,
ainda que não os utilizem directamente.
O empregador deve tomar as medidas necessárias para que:
185
Obras Públicas
a) os trabalhadores incumbidos da utilização dos equipamentos de trabalho recebam
uma formação adequada, em especial sobre os riscos que podem decorrer dessa
utilização;
b) os trabalhadores que efectuam a reparação, transformação, manutenção ou
limpeza de equipamentos de trabalho que apresentem riscos específicos para a sua
segurança ou saúde recebam uma formação específica adequada.
186
Obras Públicas
5. Classificação dos equipamentos de trabalho
pesar de a expressão “equipamento de trabalho” ter uma aplicação muito vasta,
A
podemos apresentar uma possível classificação, estabelecendo grupos com base
no seguinte esquema:
EQUIPAMENTOS DE TRABALHO
PESADOS
LIGEIROS
NÃO
MECÂNICOS
MECÂNICOS
MANUAIS
MECÂNICOS
- Equipamentos de
- Andaimes;
- Berbequins;
- De corte;
elevação (ex: gruas);
- Cofragens;
- Esmeriladoras;
- De percussão;
- Equipamentos para o
- Vedações;
- Rebarbadoras;
- Escadas de mão;
movimento de terras (ex:
- ...
- ...
- ...
escavadoras);
- Equipamentos para
trabalhar madeira (ex:
serra de disco, serra de
fita, etc.);
-….
5.1. Equipamentos de trabalho pesados
A utilização incorrecta de equipamentos de trabalho pesados dá origem, geralmente, a
acidentes muito graves, tais como esmagamentos e atropelamentos. No entanto, existem
também situações de risco de electrocussão e de corte (que muitas vezes originam
decepamento de membros), o que leva a concluir que a utilização de equipamentos pesados
é muito perigosa, tanto para o trabalhador (manobrador) como para os restantes
intervenientes no estaleiro.
187
Obras Públicas
5.1.1. Equipamentos pesados mecânicos
Dos diversos equipamentos mecânicos iremos abordar algumas regras de prevenção de
acidentes na utilização de equipamentos de elevação, equipamentos para o movimento de
terras e equipamentos para trabalhar madeira.
5.1.1.1. Equipamentos de elevação
Nos trabalhos em altura devem ser utilizados os meios técnicos apropriados na carga,
descarga e transporte dos materiais e equipamentos a empregar durante a execução dos
trabalhos.
A elevação das cargas deve efectuar-se verticalmente, com vista a evitar as oscilações no
decurso das operações. Todos os choques bruscos devem ser evitados e os movimentos do
equipamento de elevação (gruas, pórticos, etc.) devem ser suficientemente lentos,
principalmente os das peças de grandes dimensões, devido à inércia de que estão
animados.
Qualquer elevação deve ser precedida de uma
verificação da fixação dos cabos às peças a
transportar, dos estropos, das balanças e
ganchos de segurança. Os equipamentos de
elevação devem estar em perfeitas condições de
utilização. Durante o movimento de transporte
deve ser evitado o posicionamento do pessoal
envolvido nos trabalhos por baixo das cargas a
elevar. Um sinal sonoro deve ser accionado pelo
condutor sempre que qualquer carga esteja
suspensa por cima dos trabalhadores.
Especial cuidado deve ser dado à existência de
cabos aéreos de alta tensão.
Os movimentos de rotação dos equipamentos de elevação deverão ser limitados, de forma a
evitar a aproximação e o contacto com os referidos elementos em carga, pelo que existe a
necessidade de ser estudada a implantação dos equipamentos. De notar ainda a
obrigatoriedade da ligação à terra, de modo a garantir valores da resistência nunca
superiores a 5 ohms.
188
Obras Públicas
No caso das gruas, estas devem ser montadas por pessoal especializado e deve exigir-se da
entidade instaladora um certificado de conformidade e exame de ensaio.
Um diagrama de cargas deverá estar afixado, de modo bem visível, contendo a capacidade
máxima de carga correspondente às diferentes distâncias.
Placa de cargas.
De primordial importância é a existência de uma lista de verificações que garanta a revisão
periódica dos elementos mais sensíveis do equipamento, tais como cabos, roldanas, freios e
electrofreios, cremalheira, etc., independentemente das revisões periódicas realizadas pela
assistência (feitas por uma empresa especializada). O registo destas verificações deverá ser
feito em impresso próprio e arquivado junto dos restantes documentos do equipamento.
O condutor-manobrador dos equipamentos de elevação deverá estar habilitado para a
função e possuir as características físicas e psicológicas exigidas para o desempenho da sua
profissão, submetendo-se periodicamente a exames médicos.
Todo o movimento de transporte deve ser acompanhado em permanência por um sinaleiro,
que será a única pessoa que dirigirá as manobras.
189
Obras Públicas
Apresentam-se de seguida os sinais orientadores a usar pelo sinaleiro na ajuda ao condutormanobrador de equipamentos de elevação, durante a execução das manobras.
SUBIR
Com o antebraço na vertical e o dedo indicador apontado para
cima, mover a mão num pequeno círculo horizontal.
BAIXAR
Com o braço estendido para baixo e o dedo indicador apontado
para baixo, mover a mão num pequeno círculo horizontal.
DESLOCAÇÃO DA PONTE
Com o antebraço estendido e a mão aberta e um pouco
elevada, fazer movimento de empurrar na direcção de
deslocamento.
DESLOCAÇÃO DO CARRO E DO GANCHO
Com a palma da mão para cima, os dedos fechados e o polegar
apontado na direcção de deslocação, movimentar a mão
horizontalmente.
PARAR
Braço estendido, palma da mão para baixo, manter a posição
rigidamente.
190
Obras Públicas
PARAGEM DE EMERGÊNCIA
Braço estendido, palma da mão para baixo, mover a mão
rapidamente à direita e à esquerda.
VÁRIOS CARROS
Levantar um dedo para o gancho nº 1 e dois dedos para o gancho
nº 2. Fazer os sinais normais.
MOVER LENTAMENTE
Com uma mão faz o movimento; a outra fica parada.
PÓRTICO PARADO
O operador estende os braços com as palmas das mãos voltadas para
cima.
5.1.1.2. Equipamentos para o movimento de terras
No movimento de terras, normalmente utilizam-se máquinas de terraplenagem e viaturas de
transporte.
Uma das principais exigências com este tipo de equipamentos está relacionada com a
concepção e construção iniciais.
Assim, algumas máquinas deverão possuir uma estrutura de protecção em caso de
capotamento (a chamada 'ROPS', do inglês roll-over protective structure) de acordo com
Portaria n.º 933/91, de 13 de Setembro, bem como uma estrutura de protecção contra a
queda de objectos (designada 'FOPS', do inglês falling objects protective structure), no
âmbito da Portaria n.º 934/91, também de 13 de Setembro.
191
Obras Públicas
'ROPS' de uma motoniveladora.
'FOPS' de uma empilhadora telescópica.
As máquinas abrangidas pela legislação referida são as seguintes:
pás-carregadoras de rastos e pás-carregadoras de rodas;
tractores de rasto, tractores de rodas e escavadoras-carregadoras;
motoniveladoras, motorscrapers e camiões articulados.
É necessário ter muito cuidado com as adaptações improvisadas. É de privilegiar o contacto
com a empresa que comercializou ou alugou o equipamento.
5.1.1.2.1. Perfil e atribuições do condutor-manobrador
O condutor-manobrador de equipamentos mecânicos pesados é um trabalhador que deve
possuir formação específica. É uma profissão que produz enorme desgaste físico e, para
evitar a degradação da sua própria saúde, deve submeter-se periodicamente a exames
físicos e psíquicos que atestem as suas capacidades para a realização da tarefa que lhe
compete.
Deve conhecer a fundo a máquina que conduz, assim como detectar o mínimo problema de
modo a manter o equipamento operacional. É responsável pelo livro de registos “histórico”,
onde se mencionam todas as manutenções periódicas, bem como as reparações efectuadas.
Tem de zelar pela própria segurança, a do equipamento e a dos outros que trabalham nas
imediações ou que por lá circulam. Para tal, deve ser conhecedor das regras de segurança a
implementar na execução das suas funções. Estas regras ou instruções de segurança
192
Obras Públicas
deverão ser afixadas nos equipamentos de trabalho. É totalmente interdita a utilização de
máquinas pesadas (ou de outro tipo) por trabalhadores sob o efeito de álcool.
O condutor-manobrador é responsável pela chave de ignição da máquina e deverá guardá-la
em local seguro. É errado abandonar a máquina com a chave de ignição no seu interior.
5.1.1.2.2. Cuidados a verificar antes do funcionamento dos equipamentos
Antes de o equipamento estar em funcionamento devem-se efectuar algumas verificações,
tais como:
a pressão dos pneumáticos ou a tensão das
lagartas;
fugas de combustível, óleo lubrificante, etc.;
níveis do óleo e da água;
sistema de travagem;
sistema hidráulico;
sistema eléctrico, luzes, etc.;
peças desapertadas ou danificadas.
Torna-se ainda necessário, para se obter uma boa visibilidade, providenciar-se a limpeza do
pára-brisas.
193
Obras Públicas
Ao ligar as máquinas em locais fechados é importante abrir janelas ou portas existentes para
haver ventilação, pois os gases oriundos do escape são muito perigosos.
5.1.1.2.3. Cuidados a verificar durante o funcionamento dos equipamentos
Durante o funcionamento dos equipamentos em estudo existem bastantes regras de
segurança a ter em conta, das quais destacamos que:
a lotação máxima de uma máquina é de apenas uma pessoa (manobrador);
nunca se deve transportar pessoas na máquina;
os equipamentos não devem ser operados a alta velocidade ou com arranques e
paragens muito bruscas;
em declives, deve utilizar-se o motor para travar, poupando os travões;
deve evitar-se aproximações às linhas eléctricas aéreas, respeitando-se os
afastamentos adequados, conforme figura a seguir;
as roupas de trabalho do condutor-manobrador não devem ser demasiado largas
para não se prenderem em pontos salientes da máquina;
o manobrador deverá usar equipamento de protecção individual adequado à tarefa
que executa.
194
Obras Públicas
Muitas vezes é indispensável o contributo de um sinaleiro no apoio aos diversos trabalhos.
Há um conjunto de sinais gestuais convencionados que deverão ser utilizados pelo sinaleiro.
Apresentamos a seguir exemplos de sinais utilizados no apoio a trabalhos de escavação.
LEVANTAR A CARGA VERTICALMENTE
Com o antebraço na vertical e o indicador
apontado para cima, mover a mão em
pequenos círculos horizontais.
BAIXAR A CARGA VERTICALMENTE
Com o braço estendido para baixo e o
indicador apontado para baixo, mover a
mão em pequenos círculos horizontais.
MOVER A CARGA PARA DENTRO NA
HORIZONTAL
Com o braço estendido para a frente e a
mão levantada e aberta, movê-la na
direcção do movimento pretendido.
MOVER A CARGA PARA FORA NA
HORIZONTAL
Com o braço estendido para a frente e a mão
levantada e aberta para trás, movê-la na
direcção do movimento pretendido.
195
Obras Públicas
LEVANTAR A LANÇA
Com o braço estendido na horizontal e a
mão fechada, apontar o polegar para cima.
BAIXAR A LANÇA
Com o braço estendido na horizontal e a mão
fechada, apontar o polegar para baixo.
MOVIMENTAR A MÁQUINA
Mover os punhos fechados em círculos verticais na direcção da rotação dos rastos ou
rodas.
DISTÂNCIAS A PERCORRER
Com as mãos levantadas e
abertas para dentro, movê-las
lateralmente, indicando a
distância a percorrer.
MOVIMENTO LENTO
Colocar uma das mãos parada
em frente da que dá o sinal do
movimento a executar (mostrase o levantamento lento da
carga).
PARAGEM DE EMERGÊNCIA
Com os braços estendidos lateralmente e as
mãos abertas para baixo, mover os braços
para cima e para baixo.
PARAR
Com o braço estendido
lateralmente e a mão aberta
para baixo, mover o braço
para cima e para baixo.
PARAGEM DO MOTOR
Passar o polegar ou o indicador pela garganta.
196
Obras Públicas
5.1.1.2.4. Cuidados a verificar após o funcionamento dos equipamentos
Após o funcionamento dos equipamentos pesados é conveniente fazer-se o estacionamento
em local seguro ou numa área reservada para o efeito. De preferência, o local deve ser
nivelado; caso contrário, justifica-se o emprego de calços.
Se necessário, deve efectuar-se o reabastecimento de combustível com todos os cuidados
inerentes à tarefa (por exemplo, não fumar).
Deve proceder-se à limpeza do equipamento, bem como à sua lubrificação. Os desperdícios
e produtos provenientes desta operação devem ser removidos para recipientes adequados e
devidamente identificados e assinalados.
O livro de registos deverá ser actualizado após qualquer operação de manutenção e/ou
reparação. Se o manobrador detectar alguma anomalia no funcionamento normal da
máquina, esta deve ser parada de imediato e a ocorrência deverá ser comunicada ao
respectivo responsável.
Para além deste conjunto de regras de segurança, existem algumas que são específicas do
próprio equipamento.
5.1.1.3. Equipamento para trabalhar madeira
As máquinas para trabalhar madeira têm uma grande importância nos trabalhos do dia-a-dia
num estaleiro. A dimensão do estaleiro poderá condicionar o emprego dos diversos
197
Obras Públicas
equipamentos. Normalmente as carpintarias dos estaleiros centrais estão equipadas com um
conjunto considerável de máquinas fixas.
Nos estaleiros temporários ou móveis, normalmente existe uma máquina universal (garlopa,
desengrossadeira, furadora), uma serra de fita e uma serra circular (de mesa), para além de
um conjunto de máquinas ligeiras. No entanto, em obras de grande dimensão, sobretudo
quando a duração o justifique, o número de equipamentos decerto aumentará.
5.1.1.3.1. Riscos na utilização de máquinas para trabalhar madeira
Os riscos mais comuns na utilização deste tipo de máquinas são os cortes (decepamentos),
a projecção de partículas de madeira e a inalação de poeiras.
5.1.1.3.2. Órgãos de protecção e dispositivos de paragem rápida
Protecção da garlopa.
198
Obras Públicas
Actualmente, fruto da evolução da tecnologia, as máquinas para trabalhar madeira são
fabricadas com protecções já incorporadas. Estes dispositivos destinam-se a evitar o
contacto das mãos com as peças (componentes) que efectuam o corte.
Retirar as protecções é contribuir para o aumento da probabilidade de ocorrência dos
acidentes. Para além das protecções, já que se incluem nas máquinas, dispositivos de
paragem rápida. No entanto, por vezes, a paragem não é tão rápida como se pretende pois
estes equipamentos funcionam com rotações elevadas.
5.1.1.3.3. Regras de segurança na utilização de equipamentos para trabalhar madeira
Utilização de um punho ou empurrador.
Apesar de existir uma grande diversidade de máquinas para trabalhar madeira, reunimos um
conjunto de regras que são comuns a este tipo de equipamentos.
Como vimos anteriormente, o trabalhador deve ter formação que o habilite a operar as
máquinas de uma forma correcta e segura. O operador destes equipamentos nunca deverá
usar vestuário solto ou largo, relógios, pulseiras, anéis e fios ao pescoço. Se tiver cabelos
compridos, torna-se necessário prendê-los. O pavimento em redor das máquinas deve ser
mantido limpo e desobstruído. A manutenção e limpeza dos equipamentos far-se-á sempre
com estes desligados da corrente eléctrica. É indispensável que as máquinas tenham ligação
à terra.
Antes de se ligar os equipamentos, torna-se necessário verificar a existência de algum
objecto ou ferramenta sobre a mesa de trabalho. É extremamente importante nunca
abandonar os equipamentos em funcionamento, pois é elevada a probabilidade de ocorrer
199
Obras Públicas
um acidente. A mesa de trabalho deve manter-se sempre desimpedida de ferramentas,
pedaços de madeira ou outros utensílios susceptíveis de serem projectados.
Nas peças curtas ou pouco espessas, é aconselhável utilizar um punho ou empurrador,
evitando assim a aproximação das mãos ao disco.
Ao mesmo tempo, torna-se indispensável a utilização de equipamentos de protecção
individual, tais como:
óculos (protegem os olhos de possíveis projecções de partículas);
respirador (que protege as vias respiratórias das poeiras);
protectores de ouvidos (que protegem os ouvidos do ruído).
5.1.2. Equipamentos pesados não mecânicos
Incluímos os andaimes e as cofragens entre os equipamentos pesados não mecânicos. A
função destes equipamentos é de apoio ao processo construtivo.
5.1.2.1. Andaimes
Andaimes.
Já abordámos anteriormente um conjunto de regras de segurança para o trabalho com
utilização de andaimes. Não é nossa intenção repeti-las, mas gostaríamos de salientar
alguns aspectos, tais como a montagem, a estabilidade e o estado de conservação deste
200
Obras Públicas
equipamento. É importante que a montagem e desmontagem sejam realizadas por pessoal
qualificado.
A estabilidade é conseguida com um bom apoio, diagonais de contraventamento, boa fixação
à estrutura da construção (por meio de ancoragem, por exemplo) e evitando-se escavar
próximo dos apoios. Não há dúvidas de que o bom estado de conservação dos andaimes e a
inclusão de protecções colectivas dão garantias de uma maior segurança a quem os utiliza.
5.1.2.2. Cofragens
Exemplo de um painel de cofragem devidamente escorado.
Actualmente a utilização de grandes painéis de cofragem torna-se muito usual. Na sua
instalação, entre outros, existe o risco de os trabalhadores poderem ser esmagados.
A fim de evitar este tipo de acidente, é indispensável um bom escoramento, assim como a
colocação de esticadores para evitar a abertura dos painéis no momento da betonagem.
5.2. Equipamentos de trabalhos ligeiros
Num estaleiro de construção civil, os equipamentos de trabalho ligeiros existem em número
bastante elevado. Por este facto, estes instrumentos representam um perigo potencial maior
para a mão-de-obra. O controlo da respectiva utilização é muitas vezes difícil. Este grupo de
equipamentos pode dividir-se em mecânicos e manuais.
201
Obras Públicas
5.2.1. Equipamentos ligeiros mecânicos
Exemplos de equipamentos ligeiros mecânicos.
Como vimos anteriormente, é fundamental que os operários conheçam bem os
equipamentos com que trabalham na execução das suas tarefas. Nos dias de hoje, quando
se adquirem as máquinas ligeiras, ou ferramentas, estas vêm acompanhadas das
respectivas instruções de funcionamento. Pode-se verificar que, normalmente, já incluem
regras de segurança ou cuidados a ter na sua utilização, que deverão ser do conhecimento
dos operadores.
Com a vertiginosa evolução tecnológica, pudemos assistir ao aparecimento de máquinasferramentas que funcionam com potência elevada, o que conduz a uma maior rapidez de
execução, mas, ao mesmo tempo, ao aumento dos riscos na utilização.
Na sua grande maioria, este tipo de equipamento tem como fonte de energia a electricidade
e são fabricados com protecções. Subestimar a corrente eléctrica e retirar as protecções são
atitudes incorrectas que, infelizmente, resultam em inúmeros acidentes, alguns dos quais
com consequências graves.
As protecções foram concebidas para proteger os utilizadores, pelo que não devem ser
retiradas dos equipamentos. Torna-se perigoso efectuar-se alterações às máquinas à revelia
dos fabricantes. Estas alterações poderão ser a causa de acidentes pessoais.
O cumprimento de regras como a manutenção da boa organização do local de trabalho, a
escolha de vestuário ajustado, a utilização de equipamentos de protecção individual (óculos,
auriculares, etc.), o não trabalhar nos limites nem forçar em demasia os equipamentos de
trabalho, o desligar o equipamento mal se detecte alguma anomalia, a realização de uma
manutenção programada, etc., contribuirá efectivamente para uma melhoria da qualidade do
202
Obras Públicas
posto de trabalho e, consequentemente, para uma prevenção eficaz dos acidentes de
trabalho.
5.2.2. Equipamentos ligeiros manuais
Os equipamentos ligeiros manuais são vulgarmente conhecidos por ferramentas manuais.
De uso corrente e frequente, estão na origem de inúmeros acidentes, cujas causas exactas
muitas vezes se prendem com a utilização incorrecta ou o estado ou arrumação deficientes.
Quer sejam utilizadas profissionalmente ou em pequenos trabalhos, a quem as usa
recomenda-se, antes de mais, que observe as cinco regras de ouro, nomeadamente:
utilizar apenas ferramentas de boa qualidade;
empregar apenas as ferramentas adequadas aos trabalhos para que foram
concebidas;
manter as ferramentas em bom estado de conservação;
verificar se as ferramentas deterioradas podem ser reparadas ou se será mais
prudente colocá-las fora de serviço;
sempre que necessário, utilizar equipamento de protecção individual.
Quanto à qualidade, deverá ter-se em conta que frequentemente não são as ferramentas
mais baratas as que oferecem maior segurança. Ou seja, o pouco que se economiza na
aquisição poderá traduzir-se em custos acumulados, pois a ferramenta de inferior qualidade
desgasta-se mais rapidamente, representando também maior perigo de acidente.
Mas trabalhar com ferramentas de qualidade não garante, só por si, a segurança. Cada uma
das ferramentas foi concebida e fabricada para uma função específica e requer um modo
próprio de utilização. Desconhecer, deliberadamente ou não, estes requisitos, cedendo à
improvisação, é dar o flanco ao risco.
Importante é também a boa arrumação e conservação das ferramentas, tanto para a
segurança de quem as utiliza como para o bom estado do próprio equipamento.
As empresas deverão adoptar disposições tendentes a garantir a conveniente arrumação das
ferramentas durante e após o trabalho, bem como a inspecção frequente do conjunto das
peças.
203
Obras Públicas
Mas, antes de ser devidamente arrumada, a ferramenta deverá ser limpa de tintas, colas,
etc., devendo proceder-se à lubrificação dos seus elementos articulados; caso seja
necessário e possível, haverá que efectuar também a reparação das peças deterioradas ou
avariadas.
Exemplos de ferramentas manuais.
As escadas de mão podem considerar-se equipamentos ligeiros manuais. Já vimos
anteriormente um conjunto de regras para que a sua utilização se realize nas melhores
condições de segurança.
Por fim, sempre que as tarefas o exijam, deverão usar-se equipamentos de protecção
individual, nomeadamente luvas adequadas.
204
Obras Públicas
Bibliografia
Decreto-Lei n.º 82/99, de 16 de Março.
205
Obras Públicas
Capítulo 10
Segurança e Saúde do Trabalho nos Estaleiros Temporários ou Móveis

Reconhecer o significado dos estaleiros temporários ou móveis.

Identificar os princípios de acção e âmbitos de actuação nos estaleiros temporários
ou móveis.

Compreender o sistema de coordenação de segurança.

Conhecer os instrumentos de coordenação, assim como as responsabilidades dos
diversos intervenientes na obra.

Identificar os factores e objectivos da organização de um estaleiro.

Identificar os riscos mais frequentes nos estaleiros temporários ou móveis.
206
Obras Públicas
2. Introdução
A
transposição da directiva europeia “Estaleiros Temporários ou Móveis” foi
efectuada por Portugal em 1995, através do Decreto-Lei n.º 155/95, de 1 de Julho.
Passados quase oito anos de vigência dessa normativa, entendeu-se que seria conveniente
aprofundar-se alguns aspectos que a referida transposição não havia tratado de forma
suficientemente explícita.
Neste contexto, o Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, vem acautelar determinados
aspectos referentes à necessária aplicação efectiva junto do sector da construção,
potenciando a sua eficácia enquanto instrumento de prevenção fundamental num sector que,
como se sabe, encerra em si, pela natureza, complexidade e dimensão das actividades
inerentes aos processos construtivos, riscos profissionais que importa identificar e controlar.
207
Obras Públicas
3. Definição de estaleiros temporários ou
móveis
s estaleiros temporários ou móveis, geralmente designados simplesmente por
O
"estaleiros", são definidos como os locais onde se efectuam trabalhos de
construção de edifícios e de engenharia civil, bem como aqueles onde se
desenvolvem actividades de apoio directo aos mesmos trabalhos.
Exemplo de um estaleiro temporário ou móvel.
208
Obras Públicas
4. Princípios de acção
O
Decreto-Lei n.º 273/2003 tem como objectivo estabelecer regras gerais de
planeamento, organização e coordenação para promover a segurança, higiene a
saúde no trabalho em estaleiros da construção.
Para tanto, considera a realidade do empreendimento construtivo na sua globalidade, desde
a concepção à sua execução e posterior utilização, bem como o “jogo de actores” que aí se
desenvolve, seja em cada uma dessas fases, seja na transição entre fases.
As traves mestras da sua disciplina legal assentam em dois objectivos fundamentais:
levar a filosofia consagrada nos princípios gerais da prevenção ao acto de projectar a
edificação, designadamente quanto às operações arquitectónicas e escolhas
técnicas a materializar (prevenção de concepção), momento em que a aplicação
dos princípios gerais de prevenção permite maior eficácia na configuração da
segurança e da saúde do trabalho;
reforçar a coordenação entre os diferentes intervenientes, desde a elaboração do
projecto da obra até a realização da obra, para dinamizar a articulação e a sucessão
de intervenções, contemplando a diferente exigência de planeamento da segurança
e saúde do trabalho no âmbito de um empreendimento construtivo, por relação com
o planeamento numa empresa, mesmo que ela seja do sector da construção.
209
Obras Públicas
5. Âmbito de actuação
O
Decreto-Lei n.º 273/2003 aplica-se à actividade de construção, empreendida por
todos os ramos de actividade dos sectores privado, cooperativo e social, à
administração pública central, regional e local, aos institutos públicos e demais
pessoas colectivas de direito público, bem como a trabalhadores independentes, no que
respeita, nomeadamente, aos seguintes trabalhos de construção de edifícios e de
engenharia civil, relativos, quer a obras públicas, quer a obras particulares:
escavações;
terraplenagens;
construção, ampliação, alteração, reparação, restauro, conservação e limpeza de
edifícios;
montagem e desmontagem de elementos pré-fabricados;
montagem e desmontagem de andaimes;
montagem e desmontagem de gruas e outros aparelhos elevatórios;
demolições;
construção, manutenção, conservação e alteração de vias de comunicação
rodoviárias, ferroviárias e aeroportuárias, e suas infra-estruturas;
construção, manutenção, conservação e alteração de obras fluviais ou marítimas;
construção, manutenção, conservação e alteração de túneis e obras de arte;
construção, manutenção, conservação e alteração de barragens;
trabalhos especializados no domínio da água, tais como sistemas de irrigação, de
drenagem, de abastecimento de água e de águas residuais;
intervenções nas infra-estruturas de transportes e distribuição de electricidade, gás e
telecomunicações;
montagem e desmontagem de instalações técnicas e de equipamentos diversos;
isolamentos e impermeabilizações.
As actividades de perfuração e extracção que tenham lugar no âmbito das indústrias
extractivas são excluídas do âmbito do Decreto-Lei n.º 273/2003.
210
Obras Públicas
6. Sistema de coordenação de segurança
s coordenadores de segurança – em projecto e em obra – assumem um papel
O
fulcral no âmbito da gestão do sistema de segurança, higiene e saúde próprio dos
empreendimentos da construção, a coordenação de segurança, no qual se situam
como animadores e garantes da sua coerência durante todas as fases do processo e junto
de todos os intervenientes.
6.1. Missão dos coordenadores de segurança
Os coordenadores de segurança e saúde em projecto e em obra desempenham um papel
fundamental de aconselhamento e apoio técnico aos processos de decisão do dono de obra
e de dinamização da acção dos diversos intervenientes no que se refere à observância dos
princípios gerais de prevenção nas fases de elaboração do projecto, de contratualização da
empreitada, de execução dos trabalhos de construção e, até, quanto à consideração das
intervenções subsequentes à conclusão da edificação.
Neste quadro, os coordenadores de segurança devem desenvolver, nomeadamente, as
actividades enumeradas a seguir.
Em projecto:
assegurar que os autores do projecto tenham em atenção a integração dos princípios
gerais da prevenção de riscos profissionais no respectivo projecto;
elaborar ou validar tecnicamente o PSS, quando este for elaborado por outra pessoa
designada pelo dono de obra;
iniciar a organização da compilação técnica da obra e completá-la quando não existir
coordenação de segurança em obra;
prestar informações ao dono da obra no âmbito da segurança, higiene e saúde no
trabalho e colaborar com ele na preparação do processo de contratualização da
empreitada e nos actos preparatórios da execução da obra na parte respeitante à
segurança, higiene e saúde no trabalho.
211
Obras Públicas
Em obra:
apoiar o dono de obra na elaboração e actualização da comunicação prévia;
apreciar o desenvolvimento e as alterações do PSS para a execução da obra e,
sendo caso disso, propor à entidade a execução das alterações adequadas com
vista à sua validação técnica;
analisar a adequação da ficha de procedimentos de segurança e, sendo caso disso,
propor à entidade executante as alterações adequadas;
verificar a coordenação das actividades das empresas e dos trabalhadores
independentes que intervêm no estaleiro, tendo em vista a prevenção dos riscos
profissionais;
promover e verificar o comprimento do PSS, bem como das outras obrigações da
entidade executante, dos subempreiteiros e dos trabalhadores independentes,
nomeadamente no que se refere à organização do estaleiro, ao sistema de
emergência, às condicionantes existentes no estaleiro e na área envolvente, aos
trabalhos que envolvam riscos especiais, aos processos construtivos especiais, às
actividades que possam ser incompatíveis no tempo ou no espaço e ao sistema de
comunicação entre os intervenientes na obra;
coordenar o controlo da correcta aplicação dos métodos de trabalho, na medida em
que daqui decorram influências para a segurança e saúde no trabalho;
promover a divulgação recíproca, entre todos os intervenientes no estaleiro, de
informações sobre riscos profissionais e sua prevenção;
registar as actividades de coordenação em matéria de segurança e saúde no livro de
obra, nos termos do regime jurídico aplicável ou, na falta deste, de acordo com um
sistema de registos apropriado que deve ser estabelecido para cada obra;
assegurar que a entidade executante toma as medidas necessárias para que o
acesso ao estaleiro seja reservado a pessoas autorizadas;
informar o dono da obra sobre o resultado da avaliação da segurança e saúde
existente no estaleiro, bem como sobre as suas responsabilidades no âmbito do
presente diploma;
analisar as causas de acidentes graves que ocorram no estaleiro;
integrar na compilação técnica da obra os elementos decorrentes da execução dos
trabalhos que dela não constem.
212
Obras Públicas
6.2. Nomeação dos coordenadores de segurança
Os coordenadores de segurança, quer em projecto, quer em obra, são nomeados pelo dono
da obra. Os coordenadores de segurança representam o dono da obra, em matéria de
segurança, higiene e saúde no trabalho, devendo a sua intervenção contribuir para a
melhoria dos níveis de prevenção dos riscos profissionais reportados a cada tipo de
intervenção.
6.3. Exercício da coordenação de segurança
O exercício da actividade de coordenador de segurança, quer em projecto, quer em obra,
deve ser objecto de contratualização, que se exprime sob a forma de declaração escrita do
dono da obra.
As actividades inerentes ao exercício da função de coordenador de segurança, quer em
projecto, quer em obra, deverão ser exercidas por pessoa qualificada.
As actividades relativas à coordenação de segurança e saúde no empreendimento deverão
ser objecto de registo.
213
Obras Públicas
7. Instrumentos de coordenação
7.1. Comunicação prévia de abertura do estaleiro
A
comunicação prévia da abertura do estaleiro deverá ser efectuada pelo dono da
obra à Inspecção-Geral do Trabalho e dirigida às respectivas delegações que
tenham sob sua responsabilidade a área do território nacional onde a obra vai ser
construída.
A obrigação de elaborar a comunicação prévia verifica-se sempre que seja previsível que a
execução da obra envolva uma das seguintes situações:
a) um prazo total superior a 30 dias e, em qualquer momento, a utilização simultânea
de mais de 20 trabalhadores;
ou
b) um total de mais de 500 dias de trabalho, correspondente ao somatório dos dias
de trabalho prestados por cada um dos trabalhadores.
A entidade executante deverá afixar no estaleiro, em local bem visível, uma cópia da
comunicação prévia e das suas actualizações.
7.2. Plano de segurança e saúde
O PSS é o instrumento de prevenção de riscos profissionais de maior importância, de acordo
com os princípios da directiva “Estaleiros Temporários ou Móveis”.
O dono da obra tem a obrigação de iniciar, durante a fase de projecto, a elaboração desse
instrumento de prevenção, cabendo ao adjudicatário o seu desenvolvimento e especificação,
nomeadamente quanto à avaliação e hierarquização dos riscos e à implementação das
respectivas medidas de prevenção.
Quando o projecto se desenvolve em diversas fases e diferentes momentos, a elaboração do
PSS deve adequar-se a esta especificidade e ter conta a evolução do próprio projecto.
214
Obras Públicas
A elaboração do PSS é obrigatória sempre que:
exista um projecto da obra;
ou
seja obrigatória a comunicação prévia.
Nos casos em que se não verifica nenhuma destas circunstâncias, mas os trabalhos
impliquem riscos especiais, é obrigatório um instrumento mais simplificado – Fichas de
procedimentos de segurança – que mais adiante abordaremos.
O desenvolvimento e a especificação do PS são submetidos à aprovação do dono da obra,
com base em parecer técnico do coordenador de segurança em obra.
A IGT pode determinar a apresentação do PSS, quer ao dono de obra, quer à entidade
executante.
7.3. Ficha de procedimentos de segurança
O regime do actual Decreto-Lei n.º 273/2003 procedeu a uma simplificação relativamente aos
instrumentos de planeamento da prevenção de riscos profissionais associados à realização
de determinados trabalhos. Esta simplificação pretende assegurar uma efectiva aplicação
prática dos princípios da directiva Estaleiros Temporários ou Móveis, sem contudo diminuir
os níveis de segurança a observar na realização dos trabalhos de construção.
7.4. Compilação técnica da obra
A compilação técnica da obra constitui um registo de informações relativas a diversos
aspectos da estrutura edificada que permitirá, durante o ciclo de vida útil do edifício, encarar
as intervenções posteriores do acto de construir, possibilitando a prevenção dos riscos
profissionais associados a essas intervenções.
215
Obras Públicas
8.
Responsabilidades
dos
diversos
intervenientes
8.1. Dono da obra
O
papel do dono da obra, no que diz respeito à prevenção de riscos profissionais,
assume
expressão
significativa
no quadro
das
opções
conceptuais,
da
programação e preparação da execução e da execução propriamente dita, nos
seguintes aspectos:
nomear os coordenadores de segurança, quer em projecto, quer em obra, sempre
que exista essa obrigatoriedade;
elaborar ou mandar elaborar o plano de segurança, quando tal for obrigatório;
assegurar a divulgação do plano de segurança e saúde;
aprovar o desenvolvimento e as alterações do plano de segurança e saúde para a
execução da obra;
comunicar previamente à IGT a abertura do estaleiro, nas situações em que exista
essa obrigatoriedade, entregando cópia dessa comunicação à entidade executante;
elaborar ou mandar elaborar a compilação técnica da obra;
assegurar o cumprimento das regras de gestão e organização geral do estaleiro
incluídas no plano de segurança e saúde.
8.2. Autor do projecto
Ao autor do projecto competirá, em especial na elaboração do projecto da obra, ter em conta
os princípios gerais de prevenção de riscos profissionais, designadamente:
no que diz respeito às opções arquitectónicas;
no âmbito das escolhas técnicas equacionadas e desenvolvidas no projecto,
incluindo as metodologias relativas aos processos e métodos construtivos, bem
como os materiais e equipamentos a incorporar na edificação;
no que diz respeito às soluções organizativas que se destinem a planificar os
trabalhos ou as suas fases, bem como a previsão do prazo da sua realização;
quanto aos riscos especiais para a segurança;
216
Obras Públicas
nas definições relativas à utilização, manutenção, conservação e demolição da
edificação;
na colaboração para a elaboração da compilação técnica da obra;
na elaboração do PSS em projecto, e no início da compilação técnica da obra nas
situações em que não haja coordenador de segurança em projecto.
8.3. Entidade executante
A entidade executante, habitualmente designada como “adjudicatário” ou “empreiteiro geral”,
deve fornecer os equipamentos de trabalho, seleccionar os métodos de trabalho que
entender mais adequados à realização da obra, decidir sobre a organização do trabalho no
estaleiro da obra, constituir e/ou definir a necessidade de constituição das equipas de
trabalho. Nestas circunstâncias, encontra-se em posição adequada para promover o
desenvolvimento do planeamento da prevenção de riscos profissionais. Assim, no que diz
respeito ao planeamento da prevenção de riscos profissionais, cabe à entidade executante,
nomeadamente:
avaliar os ricos associados à execução da obra e definir e implementar as medidas
de prevenção adequadas;
mobilizar os recursos adequados dos seus serviços de prevenção;
propor ao dono da obra o desenvolvimento e a adaptação do PSS, quando este for
obrigatório;
elaborar a ficha de procedimentos de segurança para os trabalhos que impliquem
riscos especiais e assegurar que os subempreiteiros e trabalhadores independentes
e os representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no
trabalho que trabalhem no estaleiro tenham conhecimento das mesmas;
assegurar a aplicação do PSS ou das FPS por parte dos seus trabalhadores, de
subempreiteiros e trabalhadores independentes;
tomar medidas necessárias para que o acesso ao estaleiro seja reservado a pessoas
autorizadas;
afixar uma cópia da comunicação prévia e das suas actualizações, no estaleiro, em
local bem visível;
comunicar à IGT e ao coordenador de segurança qualquer acidente de trabalho de
que resulte a morte ou lesão grave de trabalhador, ou de trabalhador independente
colocado sob sua responsabilidade;
colaborar com o coordenador de segurança em obra, e cumprir e fazer respeitar por
parte de subempreiteiros e trabalhadores independentes as directivas daquele;
217
Obras Públicas
fornecer os elementos necessários à elaboração da compilação técnica.
8.4. Empregador
Todos os intervenientes no estaleiro, nomeadamente as entidades que desenvolvam
trabalhos com o recurso a trabalhadores a si vinculados, deverão enquadrar-se e cumprir os
aspectos relacionados com o planeamento da prevenção de riscos profissionais e assegurar
a esses trabalhadores condições de segurança, higiene e saúde em todos os aspectos
relacionados com o trabalho, tendo em atenção e observando as obrigações gerais de
empregador previstas no artigo 273º do Código de Trabalho, nomeadamente:
comunicar, pela forma mais adequada, aos respectivos trabalhadores e aos
trabalhadores independentes por si contratados o PSS ou a FPS, no que diz respeito
aos trabalhos por si executados, e fazer cumprir as suas especificações;
comunicar à IGT e ao coordenador de segurança em obra qualquer acidente de
trabalho de que resulte a morte ou lesão grave de trabalhador, ou de trabalhador
independente colocado sob sua responsabilidade;
informar e consultar os trabalhadores e seus representantes para a segurança,
higiene e saúde no trabalho sobre a aplicação das respectivas disposições legais;
manter o estaleiro em boa ordem e em estado de salubridade adequado;
garantir as condições de acesso, deslocação e circulação necessárias à segurança
em todos os pontos de trabalho no estaleiro;
garantir a correcta movimentação dos materiais e utilização dos equipamentos de
trabalho;
delimitar e organizar as zonas de armazenagem de materiais, em especial de
substâncias, preparações e materiais perigosos;
armazenar, eliminar, reciclar ou evacuar resíduos e escombros;
cooperar na articulação dos trabalhos por si desenvolvidos com outras actividades
desenvolvidas no local ou no meio envolvente;
cumprir as indicações do coordenador de segurança em obra e da entidade
executante.
218
Obras Públicas
9. Factores fundamentais na implantação e
organização de estaleiros
o sentido de minimizar os riscos inerentes às actividades desenvolvidas nos
N
estaleiros, apresentamos um conjunto de factores que, quando devidamente
implementados, poderão contribuir para uma melhoria significativa das condições
de trabalho.
9.1. Implantação
Antes de se iniciar o estudo da implantação, deve ir-se ao local do futuro estaleiro recolher
informações; os elementos obtidos desta forma serão um auxiliar imprescindível para a
realização do referido estudo. Há informações importantes que interessa recolher neste
reconhecimento.
Abastecimento de água:
– se existe no local (ou a que distância) rede de distribuição de água e qual a pressão
disponível;
– se será necessário abrir poços ou fazer furos e qual a pureza da água.
Abastecimento de água da rede pública.
219
Obras Públicas
Abastecimento de energia eléctrica:
– se existe no local (ou a que distância) rede de distribuição de energia eléctrica;
– se será necessário instalar um posto de transformação e qual a potência previsível a
instalar;
– qual a pessoa ou entidade a contactar em caso de emergência ou acidente.
Abastecimento de energia eléctrica.
Telefones:
– se existe rede telefónica no local;
– se a comunicação por rádio é uma alternativa possível.
Entulhos e drenagens:
– se existe local onde se possa despejar o entulho;
– se existe serviço público de recolha de lixo;
– qual a capacidade de armazenagem de lixos a instalar.
220
Obras Públicas
Águas residuais e esgotos:
– se existe no local rede de esgotos;
– se é possível a ligação à rede local de saneamento;
– se não for possível a ligação à rede local de saneamento, ou se esta não existir, ver o
melhor destino dos esgotos do estaleiro.
Águas pluviais:
– se existe nos terrenos do estaleiro alguma linha de água a desviar;
– se haverá necessidade de se construir valas para desvio das águas, para protecção dos
locais de trabalho, das instalações provisórias, dos acessos, etc..
Desmatagem:
– se há vegetação a arrancar, cortar ou proteger.
Desmatagem antes da construção.
Mão-de-obra local:
– se é possível arranjar no local pessoal qualificado, não especializado, subempreiteiros.
221
Obras Públicas
Materiais:
– a que distância do estaleiro se encontram os fornecedores de materiais mais importantes.
Ocupação da via pública:
– se haverá necessidade de ocupar passeios públicos;
– se haverá necessidade de ocupar parte dos arruamentos.
Obstáculos:
– se existe nos terrenos do estaleiro alguma linha de alta tensão, ou edifícios vizinhos que
possam interferir com o trabalho da grua.
Acessos:
– se o local do estaleiro está servido por transportes públicos nas proximidades;
– se existem estradas de acesso à obra compatíveis com o tipo e intensidade de tráfego
previsto (piso, largura da via, capacidade de pontes, etc.);
– se será necessário criar ou melhorar os acessos à obra.
Estas e outras informações permitem resolver uma série de dúvidas e partir para o estudo
mais pormenorizado da implantação do estaleiro.
9.1.1. Dimensionamento do estaleiro
O dimensionamento de um estaleiro está dependente da disposição das áreas de operação
de homens e máquinas directamente ligados à produção e a todas as fases de
desenvolvimento da obra.
222
Obras Públicas
Os objectivos básicos do dimensionamento são:
a integração total de todos os factores que intervêm directa ou indirectamente na
produção;
a movimentação de pessoas, materiais e máquinas em boas condições e por
distâncias mínimas;
a utilização efectiva de todo o espaço afectado;
a satisfação e segurança para todos os intervenientes;
a flexibilidade para reajustamentos às condições características de cada fase dos
trabalhos.
Um bom dimensionamento possibilita a utilização dos meios disponíveis da maneira mais
conveniente, de acordo com a importância, os custos e os prazos estipulados para as tarefas
a realizar, dispondo aqueles meios de tal forma a conseguir-se os maiores rendimentos.
Exemplo de um estaleiro com critérios de dimensionamento.
No dimensionamento do estaleiro tem de se ter em conta as “Prescrições mínimas de
segurança e de saúde nos locais e postos de trabalho dos estaleiros temporários ou móveis”.
9.1.2. Delimitação e sinalização
Na implantação de um estaleiro deve prever-se uma vedação que circunde toda ou a parte
necessária do terreno de construção; esta vedação deverá ter a altura e a “transparência”
necessárias para garantir a privacidade pretendida.
223
Obras Públicas
Nos centros urbanos, há necessidade, por vezes, de ocupar passeios públicos ou parte de
arruamentos, pelo que se deverá obter as respectivas licenças de ocupação junto dos
organismos competentes.
Esta vedação, sobretudo em zonas de grande movimento de peões, deverá ser provida de
um corredor protegido superiormente; este orienta a circulação das pessoas e garante-lhes a
devida segurança contra o risco de queda de qualquer ferramenta ou material.
Vedação e sinalização do estaleiro.
A cor das vedações deverá ser suficientemente contrastante com o meio ambiente, de modo
a, por si só, constituir aviso da existência de um obstáculo.
No que diz respeito aos portões, estes deverão ter uma largura suficiente, de modo a não
dificultarem ou impedirem a passagem de qualquer veículo (ter em atenção as viaturas com
224
Obras Públicas
grandes cargas) e, assim como as portas, devem obedecer às características previstas na
Portaria n.º 101/96.
Quando for conveniente, deve colocar-se sinalização nocturna indicadora da existência da
vedação, utilizando lanternins eléctricos de cor alaranjada. Este procedimento é aconselhado
fundamentalmente para zonas urbanas.
A sinalização de segurança é um meio de prevenção muito importante e a sua utilização
deve obedecer às seguintes regras:
os sinais deverão estar convenientemente localizados no estaleiro, de modo a
orientarem e proibirem certos comportamentos dos trabalhadores, bem como avisálos dos respectivos perigos;
estes sinais, e os seus dizeres e símbolos, deverão ter dimensões apropriadas, de
modo a poderem ser observados e compreendidos pelas pessoas a distâncias
razoáveis;
durante a noite, dever-se-á garantir a visibilidade de alguns desses sinais, através de
iluminação adequada.
O tipo de sinalização a utilizar nos estaleiros é o que está previsto na Portaria n.º 1456-A/95.
9.2. Organização do estaleiro
A organização de um estaleiro depende de um conjunto de factores que devem contribuir
para o bom funcionamento deste.
A admissão dos trabalhadores no estaleiro, as condições das instalações para o pessoal e as
condições de trabalho na execução das diferentes tarefas são aspectos importantes na
orgânica de um estaleiro.
O estaleiro deve ser organizado de forma a responder inequivocamente a todas as situações
surgidas ou criadas com o desenvolvimento dos trabalhos.
225
Obras Públicas
9.2.1. Acolhimento
Sessão de acolhimento.
O acolhimento tem um papel fundamental na organização de um estaleiro. É o ponto de
partida para o enquadramento dos diferentes intervenientes da obra e para a sensibilização
em termos de Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho.
Fazem parte do acolhimento aspectos como:
o conhecimento do recém-chegado: dar-se a conhecer (abordagem do lado
pessoal e profissional, qualificações, etc.);
a localização da obra: situar a obra (designação e endereço da obra, acessos,
alojamento, etc.);
os intervenientes e parceiros sociais: os agentes na obra (nome dos
intervenientes, médico do trabalho, organigrama da empresa, IGT, etc.);
os trabalhos: meios e métodos: o posto de trabalho (tarefas a realizar, principais
riscos na obra, zonas de armazenamento e de circulação a respeitar, materiais a
utilizar, etc.);
a obra: conhecimento do local dos trabalhos (plantas, maqueta, prazo de execução,
dimensão da obra, etc.);
a organização geral: regulamentação (horários de trabalho, regras para o trabalho
na obra, organização dos meios de socorro, etc.);
os riscos na obra: prevenção dos riscos (formação na área da segurança,
apresentação do Plano de Segurança, zonas de risco, conselhos particulares,
protecções colectivas e fornecimento do equipamento de protecção individual, etc.).
226
Obras Públicas
9.2.2. Abastecimento de água
É fundamental que cada estaleiro possua um sistema de abastecimento de água eficaz,
suficiente e salubre.
A água destina-se aos seguintes fins:
a) limpeza geral das instalações, urinóis, retretes e fins industriais;
b) ingestão directa, confecção de alimentos e higiene corporal.
A água destinada aos usos descritos na alínea b) deverá satisfazer um critério mínimo de
pureza nos aspectos bacteriológico e químico, sendo necessário exigências de salubridade
rigorosas e utilizando-se, se for preciso, métodos de purificação da água.
Em princípio, não há necessidade de se adoptar medidas especiais quando é possível dispor
de água canalizada fornecida pela entidade distribuidora local.
Rede interna de abastecimento de água.
O fornecimento deve ser assegurado de modo a que todos os sectores da obra sejam
abrangidos pelo traçado da rede.
É fundamental que seja fornecida água quente às instalações sanitárias.
9.2.3. Energia eléctrica
As necessidades de energia eléctrica num estaleiro são evidentes e não nos podemos
esquecer de que é ela que permite a iluminação de todas as instalações do estaleiro
227
Obras Públicas
(refeitório, dormitório, escritórios, etc.), bem como o funcionamento de todos os
equipamentos (betoneira, vibradores, máquina de dobrar e cortar aço, etc.).
A implantação da rede eléctrica deverá atender a factores como:
a existência ou não de uma rede local de energia eléctrica (ou a que distância da
obra se situa);
a eventual necessidade de um posto de transformação;
a eventual necessidade de utilização de geradores;
a potência total a ser instalada;
a secção e comprimentos para os condutores, etc.
Quadro parcial pertencente à rede interna de energia eléctrica.
As instalações de distribuição de energia não podem comportar risco de incêndio ou
explosão e devem assegurar que a respectiva utilização não constitua factor de risco para os
trabalhadores, por contacto directo ou indirecto.
9.2.4. Esgotos e drenagens
Num estaleiro deverá ficar assegurada a drenagem de todos os esgotos (provenientes de
todos os equipamentos sanitários, das bancas da cozinha, do refeitório, etc.). Estes esgotos
deverão ser encaminhados para a rede local de saneamento, se esta existir e se tal ligação
for possível.
228
Obras Públicas
Se não houver rede local de drenagem, terão de ser encontradas outras soluções para a
evacuação dos esgotos da obra, como, por exemplo, fossas sépticas, sistemas de drenagem
e depuração privativos, etc.
Rede de esgotos.
A drenagem das águas pluviais e das resultantes das lavagens de equipamentos e de outras
limpezas ou trabalhos deverá ficar assegurada sempre que o terreno não as consiga
absorver na totalidade.
Relativamente às águas provenientes das chuvas, lavagens ou limpezas, ao instalar-se o
estaleiro deve estudar-se a melhor maneira de desviá-las das instalações do pessoal, de
outras instalações do estaleiro (ferramentaria, armazéns, escritório, etc.), das zonas de
trabalho (oficinas de cofragens, oficinas de preparação de armaduras, etc.), dos caminhos de
circulação e dos acessos para que as movimentações dos veículos, máquinas e pessoas não
sejam prejudicadas. Todas essas águas deverão ser conduzidas para a rede local de
saneamento ou para uma linha de água.
9.2.5. Instalações
Normalmente, um estaleiro reúne um conjunto de instalações que são fundamentais para o
seu funcionamento. Deste modo, passamos a destacar algumas que fazem parte integrante
dos estaleiros no dia-a-dia.
229
Obras Públicas
Escritórios
As instalações para os escritórios dependerão, evidentemente, da complexidade e do prazo
de execução da obra.
Num grande estaleiro funcionarão nessas instalações os serviços técnicos (sala para a
direcção da obra, sala para encarregados, sala de reuniões, sala de planeamento e controlo,
sala de desenho, etc.) e os serviços administrativos (expediente, compras, serviço de
pessoal, etc.).
Num estaleiro de menor importância, alguns destes serviços, devido ao seu menor volume,
não justificam a reserva de áreas significativas para eles, pelo que as instalações para o
escritório serão de menores dimensões.
A localização mais conveniente para o escritório será próximo da entrada do estaleiro. As
portas deverão abrir para o exterior e, se se utilizar contentores metálicos, dever-se-á
proceder à sua ligação à terra.
Escritório de um estaleiro.
230
Obras Públicas
Junto do escritório deverá ser instalado um telefone de acesso permanente, junto do qual se
deverá afixar uma ficha de tipo semelhante à que se apresenta a seguir, devidamente
preenchida.
EM CASO DE ACIDENTE
NÚMERO NACIONAL DE SOCORO_________________ Telef. __________________
BOMBEIROS ___________________________________ Telef. __________________
POLÍCIA _______________________________________ Telef. __________________
HOPITAIS
NOME ____________________________ Telef. __________________
DA
NOME _____________________________ ____________________
ZONA
NOME _____________________________ ____________________
AMBULÂNCIAS _________________________________ Telef. __________________
FARMÁCIAS MAIS PRÓXIMAS _____________________ Telef. __________________
POSTO MÉDICO DA COMPª DE SEGUROS___________ Telef. __________________
Entidade distribuidora de Electricidade ________________ Telef. __________________
Entidade distribuidora de Água ______________________ Telef. __________________
SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL _________ Telef. __________________
DELEGAÇÃO DO I.D.I.C.T.I. _______________________ Telef. __________________
IDENTIFICAÇÃO
OBRA: _________________________________________ Telef. __________________
LOCALIZAÇÃO: _______________________________________________
CLIENTE: ______________________________________ Telef. __________________
DIRECÇÃO DA OBRA: ____________________________ Telef. __________________
231
Obras Públicas
Os escritórios deverão possuir quadro eléctrico autónomo com separação de circuitos de
iluminação e tomadas, protegidos com disjuntores térmicos e um ou mais disjuntores
diferenciais de alta sensibilidade (0,03 A).
Quadro eléctrico
Instalações sociais
Entende-se por instalações sociais as instalações do estaleiro destinadas a apoiar os
recursos humanos deslocados na obra. Estas devem responder às necessidades específicas
do local da obra, da organização do trabalho, do número de utentes, etc.
Sempre que possível, o estaleiro social deverá situar-se em local geograficamente distinto do
reservado ao estaleiro industrial.
Quanto à quantificação e dimensões das instalações, existe legislação apropriada, como se
pode verificar na Portaria n.º 101/96, de 3 de Abril, que regulamenta as “Prescrições mínimas
de segurança e de saúde nos locais e postos de trabalho dos estaleiros temporários ou
móveis”.
Das instalações sociais podemos destacar os dormitórios, que se justificam, de entre vários
factores, pela localização das obras longe da residência habitual dos trabalhadores da
empresa, da ausência de transportes até às proximidades do estaleiro, da dificuldade de
recrutamento local de pessoal, etc.
232
Obras Públicas
Dormitório de um estaleiro.
Estes dormitórios deverão situar-se, de preferência, numa zona onde possa existir o
necessário repouso, quer se descanse de dia ou de noite, e possuir instalações sanitárias
contíguas.
Entre várias características que devem reunir, podemos salientar as seguintes:
garantir um grau de isolamento térmico suficiente;
incluir camas metálicas e desmontáveis;
possuir janelas que assegurem uma ventilação e iluminação naturais adequadas,
protegidas com redes mosquiteiras e que incluam meios que permitam obscurecer o
interior dos quartos;
ter portas de abrir para o exterior, com largura suficiente para permitirem uma rápida
saída em caso de emergência;
estar equipado com meios de extinção de incêndios (por exemplo, extintores);
manter-se em boas condições de higiene e limpeza.
As instalações sanitárias, com um dimensionamento de equipamentos (retretes, urinóis,
chuveiros, etc.) em função da quantidade de utentes, deverão estar anexas aos dormitórios,
que podem estar ligado a estas por um telheiro, de tal modo que a ligação
“dormitório/sanitários” seja cómoda.
A instalação eléctrica deverá ser do tipo estanque, protegida com disjuntor de 30 mA.
233
Obras Públicas
Deve-se optar, sempre que possível, por iluminação do tipo fluorescente, com lâmpadas
colocadas em armaduras estanques no tecto.
Instalações sanitárias de um estaleiro.
O pavimento das instalações sanitárias deverá possibilitar uma boa lavagem e drenagem das
águas e ser resistente aos produtos de desinfecção vulgarmente utilizados em instalações
colectivas.
As cabinas de duche deverão ter antecâmaras para a muda de roupa, equipadas com
cabides. Por sua vez, os duches serão dotados de água corrente, quente e fria, e de
dispositivos de mistura que permitam regular a temperatura da água.
234
Obras Públicas
Sempre que a natureza, localização e duração das obras e o número de utentes que nelas
trabalham o justifique, haverá um refeitório, onde os diversos intervenientes possam tomar
as suas refeições. Este local deverá ser acolhedor, funcional e higiénico. À entrada haverá
lavatórios em número adequado, providos de sabão e toalhas descartáveis. A ventilação farse-á por janelas protegidas com redes mosquiteiras e as portas, suficientemente largas,
deverão abrir para o exterior. O pavimento deverá ser constituído por um material facilmente
lavável, que impeça infiltrações e seja resistente aos detergentes fortes. A iluminação, para
além da natural (por janelas), deverá ser eléctrica através de armaduras no tecto.
Refeitório de um estaleiro.
A cozinha, embora com entrada independente, deverá fazer parte do mesmo edifício onde
está instalado o refeitório, sendo separada deste por um balcão corrido que permita a melhor
distribuição das refeições. O revestimento das paredes com azulejo é uma medida eficaz e
proporciona uma limpeza fácil. Quanto ao pavimento, este deve ser sobretudo
antiderrapante, devendo ser assegurada uma boa drenagem das águas de lavagens. A
cozinha deve ser servida por água potável quente e fria.
Cozinha de um estaleiro.
235
Obras Públicas
Quer no refeitório quer na cozinha, deverá haver extintores para uma eventualidade de
incêndio.
Instalações de apoio à construção
As instalações de apoio à construção são preponderantes para o bom desenvolvimento do
processo construtivo. Delas fazem parte o armazém, a carpintaria e o estaleiro do ferro.
O armazém de estaleiro é a zona da obra destinada ao depósito temporário de materiais.
Deve ser implantado num local estratégico, em virtude de ser necessária a carga e descarga
dos diversos materiais.
Os materiais a depositar no armazém não devem estar em contacto com o chão, mas sim
sobre paletes ou estrados de madeira. Um aspecto a ter em conta é a divisão dos materiais
por categorias e a organização do seu armazenamento de modo a que a sua remoção se
possa fazer sequencialmente e que fiquem corredores entre os diferentes materiais.
É boa regra fazer a arrumação dos materiais em prateleiras de tal modo que estes sejam
dispostos, em altura, na razão inversa do seu peso.
236
Obras Públicas
Armazém (ferramentaria) de um estaleiro.
Dada a diversidade de materiais no armazém, o risco de incêndio é sempre possível; deste
modo, deverá ser proibido fumar ou foguear no seu interior. Em função da dimensão do
armazém, deverão ser colocados extintores adequados em locais estratégicos.
A carpintaria é a zona de fabrico de peças de madeira destinadas à cofragem ou outros
elementos necessários à construção. Esta deverá ser dotada de dimensões em função do
tipo de trabalho a efectuar. O piso terá de ser perfeitamente regular e a arrumação deverá
ser um ponto chave deste local, onde existem máquinas de corte e bancadas que deverão
manter a envolvente o mais possível desobstruída.
Carpintaria de um estaleiro.
Actualmente, as máquinas estão equipadas de origem com protecções, pelo que retirar estas
protecções é um acto incorrecto e perigoso. Como protecção individual, principalmente ao
utilizar-se a serra circular, o operador deverá munir-se de óculos de protecção, dado que
este tipo de serras não possui protecção bastante contra projecções.
237
Obras Públicas
Deverá existir junto de cada máquina um manual onde esteja reunida toda a informação
sobre o equipamento, nomeadamente procedimentos de trabalho, características técnicas,
manutenção, etc.
Na área referente à carpintaria haverá lugar ao armazenamento de madeiras, que não
deverão estar em contacto com o solo. No empilhamento das madeira evitar-se-á ultrapassar
os 2 metros de altura, sendo aconselhável garantir a ventilação natural das várias peças,
interpondo espaçadores entre elas.
A área reservada ao parqueamento das cofragens já utilizadas e que irão ser beneficiadas
deverá ser separada da área destinada às madeiras novas.
Dado que a carpintaria é uma zona de risco de incêndio, não deve ser permitido fumar nem
foguear nestas instalações. Como prevenção, devem ser colocados extintores adequados
(pó químico tipo ABC) junto às zonas de saída ou em locais estrategicamente escolhidos.
É fundamental que estas instalações se encontrem situadas dentro do alcance do raio de
acção da grua.
Quanto ao estaleiro do ferro, este poderá ser constituído pelos seguintes sectores:
parque de armazenamento de ferro;
sector de corte;
sector de dobragem;
sector de armação;
sector de armazenamento dos elementos montados.
A descarga e o empilhamento dos varões de ferro nas divisórias do parque de
armazenamento podem ser efectuados através de gruas ou de outros dispositivos de
elevação. A utilização deste processo implica que se pondere com muito cuidado as
questões relacionadas com a capacidade de carga e a localização da grua, bem como com a
segurança na elevação e transporte dos feixes de varões.
238
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Parque de armazenamento de ferro.
Junto do parque de armazenamento de ferro deverá ser instalada uma máquina para o corte
dos varões. Esta máquina deverá ser móvel, de modo a poder deslocar-se ao longo do
armazenamento de ferro, facilitando assim o trabalho e garantindo melhores rendimentos na
operação de corte.
Máquina de corte e dobragem do aço.
Após o corte, os varões irão ser dobrados em bancadas (geralmente de madeira), de uma
forma manual, onde o armador de ferro utiliza a chave de dobrar, ou na máquina eléctrica,
que permite a dobragem simultânea de vários varões e, obviamente, melhores rendimentos
do que o processo manual. Esta máquina deverá estar equipada com um dispositivo de
paragem de emergência.
A armação do ferro executa-se normalmente com a ajuda de cavaletes ou outros dispositivos
semelhantes, que suportam entre si os varões que estão a ser ligados conforme o estipulado
no projecto. Nesta operação utiliza-se a chave de atar.
239
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As armaduras montadas irão ser concentradas num local para posteriormente serem
transportadas pela grua com destino aos locais definitivos de montagem.
Durante todo este “processo”, é importante definir-se uma zona para a colocação dos
desperdícios de ferro, manter limpa e arrumada toda a zona de laboração, em especial as
zonas envolventes das máquinas de cortar e dobrar, e montar um telheiro para resguardar os
trabalhadores e as máquinas dos agentes atmosféricos.
Posto de primeiros socorros
Dependendo da dimensão do estaleiro, poder-se-á justificar a instalação de um posto de
primeiros socorros onde se possam tratar algumas situações de pequena gravidade e, caso
seja necessário, prestar assistência a outras situações de maior envergadura, com a
colaboração de profissionais de saúde ou de pessoal devidamente formado, devendo dispor
do material e equipamentos indispensáveis ao cumprimento das suas funções.
240
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Placa indicativa do posto de primeiros socorros.
241
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Circulação
A circulação num estaleiro é muitas vezes descurada e é importante ter em atenção que,
pelos
caminhos,
circulam
pessoas,
máquinas
e
diversos
veículos,
transportando
frequentemente cargas de materiais pesadas, motivo pelo qual há necessidade de um estudo
cuidadoso sobre o traçado e revestimento destas vias de circulação.
As dimensões das vias de circulação de pessoas, mercadorias ou ambas, incluindo as
utilizadas em operações de carga e descarga, devem ser calculadas em função do número
potencial de utilizadores e do tipo de actividades a que se destinam.
Vias de circulação de um estaleiro.
As vias de circulação devem estar claramente sinalizadas, ter o traçado assinalado, se a
segurança dos trabalhadores o exigir, e ser sujeitas a verificação e conservação adequadas.
Estas vias deverão passar pelas áreas previstas para o armazenamento dos diversos
materiais e pelos vários sectores operacionais do estaleiro.
Para não impedir a livre circulação no estaleiro, devem ser criados lugares para
estacionamento de viaturas.
Como medida de prevenção, as vias de circulação devem encontrar-se normalmente
desimpedidas.
242
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Detecção e combate a incêndios
Os meios de detecção e combate a incêndios devem ser definidos em função das dimensões
e do tipo de utilização dos locais de trabalho, das características físicas e químicas dos
materiais e das substâncias neles existentes, bem como do número máximo de pessoas que
possam encontrar-se no local.
Os sistemas de detecção e alarme e o material de combate a incêndios devem encontrar-se
em locais acessíveis, em perfeito estado de funcionamento (para o que se procederá
periodicamente a ensaios e exercícios adequados), e devem ainda ser regularmente
verificados.
No estaleiro, deve haver trabalhadores em número suficiente, devidamente instruídos sobre
o uso do material de combate a incêndios. Este tipo de material deve estar sinalizado.
Para além dos locais onde já foi referenciada a colocação de meios de combate a incêndio,
também junto dos postos de abastecimento de gás às diferentes instalações do estaleiro
deve ser providenciada a sua colocação.
Localização do extintor junto de um estaleiro e do quadro eléctrico de obra.
243
Obras Públicas
Equipamentos fixos
Grua que serve o estaleiro.
Os equipamentos fixos desempenham um papel importante na construção. De entre estes
equipamentos destacamos o equipamento de elevação de cargas (grua) e o de produção de
betão (central de betão).
A grua deverá alcançar a maior área possível de um estaleiro, de modo a poder movimentar
a maior parte dos materiais e colocá-los nos diversos sectores da obra onde serão
necessários. Para tal, importa definir genericamente as características da grua que melhor se
adapte à obra, nomeadamente no que diz respeito ao alcance da lança, à altura da torre, ao
diagrama de carga e ao comprimento do caminho de rolamento.
É de grande importância a verificação, para que não seja possível qualquer colisão com
estruturas já existentes, principalmente edifícios, linhas eléctricas aéreas, outras gruas
implantadas ou a implantar, etc.
244
Obras Públicas
No caso da existência de linhas eléctricas aéreas, deve garantir-se um afastamento de pelo
menos 3 m entre qualquer elemento metálico da grua e as linhas com uma tensão até 60 KV.
A distância referida deverá ser acrescida de 2 cm por cada 1000 V a mais.
O caminho de rolamento ou, na falta deste, as massas metálicas da grua devem ser ligadas
a uma “terra independente” e com pouca resistividade.
Deverá existir uma lista de verificações e esta deve ser mantida actualizada e arquivada
junto dos documentos da grua, de modo a garantir a revisão periódica dos elementos mais
sensíveis do equipamento, tais como cabos, roldanas, freios e electrofreios, cremalheira,
etc., independentemente das revisões realizadas por pessoal especializado.
O diagrama de cargas deverá estar obrigatoriamente afixado, assim como, a cada 10 metros
de lança, as placas indicativas da carga máxima admitida nesse alcance.
O manobrador da grua deverá estar habilitado para a função e possuir características físicas
e psicológicas exigidas para o trabalho a desempenhar, sujeitando-se a exames médicos
periódicos que avaliem as capacidades necessárias para o desempenho da função.
No final da montagem da grua, deve-se exigir da entidade instaladora um certificado de
conformidade e exame de ensaio.
Quanto ao equipamento de produção de betão, a quantidade de betões e argamassas a
produzir condicionará a escolha do equipamento. Se existirem consumos grandes e
regulares, justifica-se a instalação de uma central de betão. Para tal, torna-se necessário
reservar-lhe um espaço no estaleiro, o mais próximo possível de uma via de circulação e
com área suficiente para a sua instalação, pois o espaço para o funcionamento deste tipo de
equipamento é imensamente superior ao espaço exigido para o funcionamento de uma
simples betoneira.
A central de betão deverá ficar localizada o mais perto possível do centro da construção, de
modo a reduzir-se ao mínimo os tempos gastos no transporte de betão e a consequente
circulação de viaturas. Deverá também ficar ao alcance da grua.
245
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Central de betão do estaleiro.
É importante a verificação da passagem de linhas eléctricas aéreas na zona deste
equipamento, de maneira a não haver colisão com a grua e, do mesmo modo, que não se
verifique contacto com a caixa das viaturas quando estas basculam na descarga dos inertes.
Avisos
Quadro para avisos.
Deverá existir no estaleiro um quadro para avisos, localizado na zona destinada aos
escritórios ou instalações sociais, onde se poderão afixar avisos de importância para os
diversos intervenientes na obra: cartazes contendo mensagens de segurança, quadro com
os números de telefone de emergência e outros, são exemplos de informação a afixar.
246
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10. Outras disposições
H
á um conjunto de medidas gerais de segurança que têm aplicação na generalidade
dos estaleiros. Dessas medidas salientamos as que dizem respeito às quedas de
objectos, quedas em altura e utilização de equipamentos e ferramentas já
anteriormente abordadas.
10.1. Queda de objectos
Os trabalhadores devem dispor de protecção colectiva contra queda de objectos ou, se isso
não for tecnicamente possível, ter o acesso interdito às zonas perigosas. Torna-se
necessário empilhar ou dispor os materiais e os equipamentos de forma a evitar a sua
queda.
10.2. Quedas em altura
A protecção colectiva é indispensável sempre que haja risco de quedas em altura. Na
impossibilidade de a utilizar, é de implementar a protecção individual, de acordo com a
legislação aplicável.
10.3. Utilização de equipamentos e ferramentas
Os andaimes, escadas, aparelhos de elevação, veículos e máquinas de terraplenagem,
veículos e máquinas de movimentação de materiais, instalações mecânicas, ferramentas e
qualquer outro tipo de equipamentos utilizados no estaleiro devem obedecer às prescrições
da legislação aplicável.
247
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Bibliografia
Portaria n.º 101/96, de 3 de Abril.
Decreto-Lei n.º 273/03, de 29 de Outubro.
248
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Capítulo 11
Noções de Higiene do Trabalho

Compreender os fundamentos da higiene do trabalho.

Identificar e classificar os agentes químicos.

Conhecer os efeitos da exposição aos agentes químicos.

Conhecer o significado de ruído.

Conhecer as técnicas de medição de ruído e seleccionar protectores auditivos.

Compreender os efeitos fisiológicos do ruído no homem.

Identificar as medidas de preservação da audição.

Identificar as fontes de vibrações.

Identificar e interpretar os efeitos nocivos das vibrações no organismo humano, de
acordo com a dose e frequência das oscilações.

Conhecer o balanço térmico do corpo humano.

Compreender o funcionamento do corpo humano relativamente à regulação térmica.

Conhecer o enquadramento legislativo dos agentes biológicos.

Classificar os agentes biológicos e avaliar os riscos de contacto.
249
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2. Fundamentos da higiene do trabalho
2.1. Introdução
A
segurança
e
higiene
é,
na
sua
mais
ampla
acepção,
um
conceito
substancialmente unido ao de ser humano, individual ou socialmente considerado.
O seu desenvolvimento e evolução circunscrevem-se ao progresso humano com a
mesma relevância de outros aspectos que são facetas do mesmo poliedro, tais como a
ecologia, o bem-estar social, a estabilização das pressões sociais, em suma, a qualidade de
vida em todas as suas componentes e circunstâncias. Historicamente, a Segurança como
sinónimo de Prevenção de Acidentes evoluiu de uma forma crescente, englobando um
número cada vez maior de factores e actividades, desde as primeiras acções de reparação
de danos (lesões) até um conceito mais amplo onde se buscou a prevenção de todas as
situações geradoras de efeitos indesejados para o trabalho.
Com efeito, a par da segurança social, surgiram e evoluíram em diversos países acções
tendentes a prevenir danos nas pessoas, decorrentes de actividades laborais. A prevenção
de acidentes de trabalho surge, enfim, como um imperativo de consciência face à
eventualidade de danos físicos, psíquicos e morais para a vítima, que perderia a sua
capacidade de ganho e a possibilidade de desfrutar de uma vida activa normal.
De entre as várias formas que, na contratação colectiva, assume o tratamento desta matéria,
cumpre realçar a imposição ao empregador do encargo de emitir um regulamento de higiene
e segurança, com a particularização dos postos de trabalho considerados perigosos e das
medidas de segurança a adoptar.
Para o trabalho render, têm de se acatar as regras que a higiene e segurança impõem ao
ambiente onde ele se realiza. O trabalho deve ser executado nas melhores condições
possíveis, para se conseguir dos trabalhadores o rendimento máximo com o mínimo de
desgaste físico e psíquico. Por isso se exige um desenvolvido estudo de cada ambiente, que
procure corrigir os seus defeitos e impeça os trabalhadores de desempenharem as suas
tarefas em meios insalubres, onde os riscos de acidentes de trabalho e doenças profissionais
são maiores. Um ambiente salubre não prejudica a saúde. Depende de várias condições,
umas de ordem geral, que se aplicam a todos os locais de trabalho, outras de ordem
especial, que se aplicam a ambientes de trabalho com riscos específicos.
250
Obras Públicas
2.2. Condições de Ordem Geral
Ao planearem-se instalações fabris, ou outras, há que ter em conta, entre os diversos
factores, a orientação do edifício onde vão ser instaladas. Devem ficar expostas aos
melhores ventos e à melhor iluminação natural. Isto consegue-se, em Portugal Continental,
quando as arestas do edifício, e não as suas fachadas, ficam voltadas para Norte, Sul, Este e
Oeste
A disposição das diferentes secções das instalações é outro elemento a considerar, sendo
fundamental separá-las de acordo com o tipo de riscos ligados à actividade a desenvolver.
A superfície e o pé direito da oficina devem ser tais que cada trabalhador disponha de um
mínimo de 11,5 m3 em volume de ar. Este volume de ar, que cabe a cada um dos
trabalhadores, chama-se cubagem.
Os
pavimentos,
paredes
e
tectos
devem
obedecer
a
condições
fundamentais,
nomeadamente serem lisos, impermeáveis, resistentes, isolarem do frio ou do calor e serem
facilmente laváveis, pois é necessário que sejam mantidos em perfeito estado de limpeza.
Normalmente, a temperatura e a humidade do ambiente de trabalho variam com as
condições atmosféricas exteriores. Como não é possível corrigi-las, torna-se necessário
regular a temperatura e a humidade no interior das instalações.
a) A temperatura do ar mais favorável ao trabalho anda à volta de 18 a 20 ºC. É
prejudicial para a saúde que haja uma diferença de temperatura muito elevada entre
o interior e o exterior.
b) Por outro lado, um ambiente de trabalho excessivamente húmido ou demasiado
seco é prejudicial para a saúde dos trabalhadores.
A iluminação desempenha um papel muito importante na saúde do trabalhador. Um
ambiente mal iluminado pode levar os trabalhadores a um estado de fadiga que prejudica o
rendimento e a qualidade do trabalho, contribuindo para um maior número de acidentes. A
melhor iluminação é a natural, mas muitas vezes torna-se necessário recorrer à luz artificial.
Para se aproveitar ao máximo a luz natural, a orientação das instalações e a extensão das
suas superfícies envidraçadas desempenham um papel muito importante. Os telhados que
mais favorecem a entrada e a distribuição da luz natural são os dispostos em dente de serra.
As janelas devem ser amplas e estar sempre limpas. As paredes, quando pintadas com
cores claras, também contribuem para melhorar a iluminação. Sempre que a iluminação
251
Obras Públicas
natural não for suficiente, há necessidade de recorrer à iluminação artificial. As lâmpadas
devem estar distribuídas de forma a não encandearem os operários e iluminarem o ambiente
de trabalho por igual.
Quanto à ventilação, pode ser natural, artificial ou mista. A natural faz-se através de
aberturas, como janelas ou portas. Não é, no entanto, a melhor ventilação, pois pode
ocasionar perigosas correntes de ar e não renova completamente o ar do ambiente de
trabalho. A ventilação mais perfeita é a artificial, obtida com aparelhos especiais que
conseguem a renovação permanente do ar e a diminuição da concentração dos
contaminantes que nele existam.
2.3. Serviço de Segurança e Higiene
Um Serviço de Segurança e Higiene terá como tarefas:
a identificação e controlo periódico dos riscos ocupacionais;
a informação técnica de trabalhadores, quadros e empregadores, quer na fase de
projecto das instalações, quer durante a laboração da empresa;
a verificação e o ensaio de materiais e sistemas de protecção existentes ou a
adquirir, designadamente equipamento de protecção individual;
a promoção da adaptação dos trabalhadores às diferentes tarefas e do trabalho às
suas características anatómicas e fisiológicas;
a elaboração de um programa de prevenção de riscos profissionais;
a fixação de objectivos de protecção e controlo de resultados.
252
Obras Públicas
3. Agentes químicos
3.1. Composição do Ar e Classificação dos Agentes Químicos
A composição volumétrica do ar puro é a seguinte:
=> 78,08% - Azoto
=> 20,94% - Oxigénio
=> 0,93% - Árgon
=> 0,03% - Dióxido de Carbono
=> 0,00005% - Hidrogénio
=> Gazes raros
O vapor de água é também um constituinte do ar, sendo variável a sua proporção.
3.2. Considerações Gerais
Ar poluído: resulta da presença de substâncias estranhas (alterações qualitativas) ou da
presença de substâncias em concentrações superiores às normais (alterações quantitativas).
Dose: Quantidade de substância (contaminante) absorvida pelo organismo susceptível de
causar dano.
Os agentes químicos podem existir em suspensão na atmosfera no estado sólido, líquido ou
gasoso.
•
Estado Sólido: poeiras, fibras, fumos
•
Estado Líquido: aerossóis, neblinas
•
Estado Gasoso: gases, vapores
Estado Sólido:
Poeiras – suspensão no ar de partículas esferoidais de pequeno tamanho, formadas pelo
manuseamento de certos materiais e por processos mecânicos.
253
Obras Públicas
Fibras – partículas aciculares provenientes de uma desagregação mecânica e cujo
comprimento excede em mais de 3 vezes o seu diâmetro.
Fumos – suspensão no ar de partículas esféricas procedentes de uma combustão
incompleta ou resultante da sublimação de vapores, geralmente depois da volatilização de
metais fundidos a altas temperaturas.
Estado Líquido:
Aerossóis – suspensão no ar de gotículas cujo tamanho não é visível à vista desarmada e
provenientes da dispersão mecânica de líquidos.
Neblinas – suspensão no ar de gotículas líquidas visíveis e produzidas por condensação de
vapor.
Estado Gasoso:
Gases – estado físico normal de certas substâncias a 25 ºC e 760 mm Hg de pressão (105
Pa absolutos).
Vapores – fase gasosa de substâncias que nas condições-padrão (25 ºC, 760 mm Hg) se
encontram no estado sólido ou no estado líquido.
3.3. Agentes Químicos e Respectiva Acção Fisiológica
Poeiras
Segundo o tipo de lesão que ocasionam, podemos distinguir:
Poeiras Inertes
Não produzem alterações fisiológicas significativas, embora possam ficar retidas nos
pulmões. Somente apresentam problemas em concentrações muito elevadas.
(Por exemplo, alguns carbonos, celulose, caulino.)
254
Obras Públicas
Poeiras Fibrogénicas ou Pneumoconióticas
São poeiras susceptíveis de provocar reacções químicas ao nível dos alvéolos pulmonares,
dando origem a doenças graves (pneumoconioses).
(Por exemplo, sílica livre, cristalina (silicose), amianto (asbestose).)
Poeiras Alergizantes e Irritantes
Podem actuar sobre a pele ou sobre o aparelho respiratório.
(Por exemplo, madeiras tropicais, cromatos, resinas.)
Poeiras Tóxicas (sistémicas)
Podem causar lesões em um ou mais órgãos viscerais, de uma forma rápida e em
concentrações elevadas (intoxicações agudas), ou lentamente e em concentrações
relativamente baixas (intoxicações crónicas). A maioria das poeiras metálicas são tóxicas.
Destacam-se, entre outras, as de chumbo, cádmio, manganês, berílio, crómio, etc. Podem
ainda originar cancro e alterações no sistema nervoso central.
Gases e Vapores
Irritantes
Têm uma acção química ou corrosiva, produzindo inflamação dos tecidos com os quais
entram em contacto. Actuam principalmente sobre os tecidos de revestimento e epiteliais,
como a pele, mucosas das vias respiratórias e olhos.
Os irritantes muito solúveis são absorvidos pelos primeiros tecidos epiteliais que encontram,
ou seja, quando penetram pela via respiratória, são essencialmente absorvidos ao nível do
nariz e da garganta (por exemplo, o amoníaco). Os irritantes de solubilidade moderada
actuam em todas as partes do sistema respiratório (por exemplo, o cloro e o ozono).
Asfixiantes
Podem ser classificados em simples e químicos.
Simples – sem interferir nas funções do organismo, podem provocar asfixia por
impedirem a concentração de oxigénio no ar.
(Por exemplo, azoto, hidrogénio, acetileno.)
Químicos – interferem no processo de absorção de oxigénio no sangue ou nos
tecidos.
(Por exemplo, monóxido de carbono, cianetos.)
255
Obras Públicas
Narcóticos
Apresentam uma acção depressiva sobre o sistema nervoso central, produzindo efeito
anestésico, após terem sido absorvidos pelo sangue (por exemplo, éter etílico, acetona).
Tóxicos
Os vapores orgânicos são produtos tóxicos sistémicos e, tal como as poeiras anteriormente
referidas, podem causar lesões em vários órgãos, tais como o fígado e os rins. É o caso dos
hidrocarbonetos halogenados (por exemplo, tetracloreto de carbono, tricloroetileno,
clorofórmio).
Os hidrocarbonetos aromáticos, por exemplo, são particularmente lesivos, podendo
acumular-se nos tecidos gordos, na medula óssea e no sistema nervoso. De entre os
aromáticos deve destacar-se o benzeno, que surge frequentemente como impureza de
solventes para pintura e de combustíveis e pode provocar leucemia.
3.4 Factores que determinam uma doença profissional: considerações
gerais
Consideram-se factores que determinam uma doença profissional, os seguintes:
concentração dos agentes contaminantes;
tempo de exposição;
características pessoais do indivíduo;
estado de saúde;
presença de vários agentes em simultâneo.
Factores intrínsecos: idade, sexo, código genético, susceptibilidade – não afectam a dose.
Inerte – composto ou substância que, apesar de poder ser tóxico, só produz efeitos nefastos
para a saúde em doses elevadas.
Intoxicação aguda – Absorção, por parte do organismo, de uma grande quantidade de um
contaminante num período de tempo reduzido (acidente, derrame ou fuga acidental).
Intoxicação crónica – Absorção, por parte do organismo, de pequenas quantidades de um
contaminante dia após dia durante um período de tempo prolongado (doenças profissionais),
256
Obras Públicas
geralmente ao longo de vários meses ou mesmo anos de exposição (por exemplo, o
chumbo).
3.5. Substâncias/ Contaminante Químico
Substâncias (Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro)
Elementos químicos e seus compostos, no seu estado natural ou obtidos por qualquer
processo de produção, contendo qualquer aditivo necessário para preservar a estabilidade
do produto ou qualquer impureza derivada do processo de produção.
Contaminante Químico (Directiva 98/24/CE)
Toda a substância orgânica ou inorgânica, natural ou sintética, que durante o fabrico,
manuseio, transporte, armazenagem ou uso, pode incorporar-se no meio ambiente sob a
forma de poeiras, fumos, gases ou vapores, com efeitos irritantes, corrosivos, asfixiantes ou
tóxicos em quantidades suficientes para lesar a saúde dos que entram em contacto com
eles.
Em relação a estas substâncias interessa conhecer:
o ponto de fusão;
o ponto de ebulição;
a temperatura de auto-inflamação;
o grau de volatilidade;
o limite de explosividade;
a resistência ao choque;
a influência da luz;
a solubilidade dos solventes a utilizar;
a viscosidade;
a densidade.
257
Obras Públicas
3.6. Efeitos da Exposição
Os agentes químicos podem produzir efeitos mais ou menos graves em função:
das suas características;
das vias de penetração no organismo;
da quantidade absorvida;
da reacção de cada trabalhador exposto;
da avaliação de risco químico.
VLE (NP 1796/04)
Valores de concentração de substâncias nocivas que representam condições nas quais se
considera que a quase totalidade dos trabalhadores possa estar exposta, dia após dia, sem
efeitos prejudiciais para a saúde.
Valor limite exposição
Média ponderada VLE-MP – valor limite expresso em concentração média diária, para um dia
de trabalho de 8 h e uma semana de 40 h, ponderada em função do tempo de exposição.
Concentração máxima VLE-CM – valor limite expresso por uma concentração que nunca
deve ser excedida simultaneamente.
Unidades dos VLE
mg/m3 – concentração das partículas
ppm – partes por milhão
Nota: Para as substâncias cujo valor limite é expresso por uma média diária ponderada,
as flutuações de concentração acima da média não devem exceder 3 vezes o VLE-MP em
mais de 30 min, no total, por dia de trabalho, e nunca deve exceder 5 vezes o VLE-MP.
NP 1796/98
Quadros representativos de várias substâncias (ordem alfabética).
258
Obras Públicas
Letra P – indica que são necessárias medidas de prevenção que impeçam a
absorção cutânea da substância a que se refere, sem as quais o VLE
correspondente não dará a protecção adequada.
Letra C – indica acção cancerígena reconhecida ou suspeita.
ANEXOS - NP 1796/98
Anexo A – lista de substâncias cancerígenas
Anexo B – substâncias de composição variável
Anexo C – valores limites de exposição para misturas
Anexo D – alguns exemplos de partículas inertes
Anexo E – alguns exemplos de gases inertes
Os valores limite de exposição constantes da NP 1796 são a transcrição para a normalização
portuguesa dos TLVs americanos, propostos anualmente pelo American Conference of
Governmental Industrial Hygienists (ACGIH).
O conhecimento e manuseio perfeitos dos VLE e a sua utilização como “ferramenta”
permitirá uma avaliação quantitativa correcta dos riscos químicos e da sua maior ou menor
gravidade para a saúde dos trabalhadores expostos.
259
Obras Públicas
4. Ruído
4.1. Introdução
O
ruído constitui uma causa de incómodo para o trabalho e um obstáculo às
comunicações verbais e sonoras, podendo provocar fadiga geral e, em casos
extremos, trauma auditivo e alterações fisiológicas extra-auditivas.
As ondas sonoras podem transmitir-se da fonte até ao ouvido, tanto directamente, pelo ar,
como indirectamente, por condução nos materiais – estruturas sólidas, paredes, pavimentos
e tectos – que funcionam como fontes secundárias. Quando o ruído atinge determinados
níveis, o aparelho auditivo apresenta fadiga que, embora inicialmente seja susceptível de
recuperação, pode, em casos de exposição prolongada a ruído intenso, transformar-se em
surdez permanente devido a lesões irreversíveis do ouvido interno.
4.2. O Som
Qualquer fonte sonora emite uma determinada potência acústica, característica e de valor
fixo, relacionada com a saída da mesma. As vibrações sonoras originadas pela fonte têm, no
entanto, valores variáveis dependentes de factores externos, tais como distância e
orientação do receptor, variações de temperatura, tipo de local, etc. Quando, num espaço de
ar, a pressão do gás é perturbada por acções mecânicas, ocorrem rapidamente oscilações
de pressão que, à semelhança das perturbações mecânicas na água, se espalham sob
forma de ondas. Enquanto estas oscilações de pressão se movem em determinada faixa de
frequência e intensidade, podem ser percebidas pelo ouvido humano como som. A medida
das oscilações de pressão corresponde à pressão sonora. A intensidade de uma sensação
sonora é determinada pela pressão sonora. O número de oscilações da pressão por segundo
– expresso em Hertz (Hz) – determina a frequência de um som; dela depende a altura do
som subjectivo que percebemos. A maioria dos sons compõe-se de um grande número de
ondas sonoras com diversas frequências. Se as frequências altas predominam, percebemos
o som como alto; por outro lado, se tivermos frequência baixas, teremos a percepção de um
som grave.
260
Obras Públicas
4.3. Protectores Auditivos
A utilização de protecção individual, para fazer face ao ruído justifica-se quando não é
possível a implementação de medidas de protecção colectiva, ainda que possa ser usada
complementarmente.
Exemplos de auriculares (tampões).
Exemplo de auscultadores (abafadores).
261
Obras Públicas
Vantagens e desvantagens dos auriculares e auscultadores
Auriculares
Auscultadores
Vantagens
• de fácil uso e adaptação, fáceis de
• leves, pequenos;
• facilmente usados com outros
colocar e retirar;
• tendência para um melhor
equipamentos de protecção da
cabeça, vias respiratórias, olhos e
ajustamento em períodos de tempos
rostos;
longos;
• mais frescos e confortáveis;
• melhor atenuação de altas
• melhor atenuação de baixas
frequências.
frequências.
Desvantagens
o podem ser deslocados da colocação
ideal pela conversação ou mastigação;
o adaptação inicial mais difícil;
o necessitam de cuidados especiais de
uso e limpeza;
o não podem ser usados quando o canal
do ouvido externo está inflamado;
o tamanho tem de ser individualizado.
o quentes;
o adaptação rígida à cabeça;
o dificuldade de uso com outros
equipamentos de protecção,
nomeadamente capacetes e óculos,
ou viseiras;
o desconfortáveis quando usados
durante períodos de tempo longos.
4.4. Medição do ruído
Existem várias razões pelas quais se procede à medição do ruído, sendo as mais frequentes:
a determinação da maior ou menor susceptibilidade de os níveis sonoros provocarem
danos auditivos e deterioração de ambiente;
a determinação da radiação sonora do equipamento;
a obtenção de dados para diagnóstico (por exemplo: planos para a redução do
ruído).
Estas medições obedecem a normas que indicam o modo de as efectuar e o tipo de
equipamentos a utilizar. As normas internacionais mais importantes são as publicadas pela
262
Obras Públicas
ISO (International Organization for Standardization) e pela IEC (Internacional Electrotechnical
Comission).
O equipamento mais utilizado na medição do nível de ruído é o sonómetro.
Sonómetro.
Existe uma grande variedade de sonómetros, desde os que dão apenas valores aproximados
de níveis sonoros, passando pelos equipados com filtros de ponderação (A, B, C, D),
respostas a impulsos, etc., até sonómetros que indicam o nível sonoro contínuo equivalente.
O sonómetro pode ser acoplado a um analisador de frequências (filtro de oitavas ou de
terços de oitavas), se se pretender efectuar uma determinação do espectro de ruído.
Quase todos os aparelhos apresentam várias constantes de tempo, sendo as mais utilizadas
as seguintes:
slow, com elevado amortecimento e um tempo de integração de aproximadamente 1
s;
fast, com um amortecimento pequeno e um tempo de integração de 125 ms;
impulse, com um tempo de subida muito rápido e um tempo de descida amortecido
(35 ms);
peak, com um tempo de subida muito rápido e sem tempo de descida.
Por sua vez, o dosímetro é um equipamento de uso pessoal que permite medir a dose de
ruído a que um trabalhador está exposto durante um determinado período de trabalho.
263
Obras Públicas
Dosímetro.
4.5. Acção do ruído sobre o homem
Os efeitos nocivos do ruído sobre o organismo podem ser divididos em fisiológicos e
psicológicos. Relativamente aos efeitos fisiológicos, verificamos que o ruído lesa não só o
sistema auditivo propriamente dito, mas também as diferentes funções orgânicas.
Assim,
contribui
para
distúrbios
gastrointestinais e distúrbios relacionados
com o sistema nervoso central (por exemplo,
dificuldade em falar, problemas sensoriais
caracterizados por diminuição da memória de
retenção). Um ruído súbito e intenso acelera o
pulso, eleva a pressão arterial, contrai os
vasos
sanguíneos
e
os
músculos
do
estômago.
Os ruídos podem também alterar o equilíbrio
psicológico das pessoas. Um local de trabalho
ruidoso concorre no sentido de aumentar as
tensões a que o indivíduo está normalmente
sujeito.
Pode
ocasionar
irritabilidade
em
indivíduos normalmente tensos e agravar os
estados de angústia em pessoas predispostas
a depressões.
Efeitos fisiológicos do ruído sobre
o organismo (segundo Bruel & Kjaer).
264
Obras Públicas
Segundo Lehmann, podem considerar-se 4 zonas de efeitos do ruído, de acordo com o valor
da intensidade do mesmo.
Efeitos do ruído sobre o Homem (segundo Lehmann).
Zona I - Fundamentalmente efeitos psíquicos, não excluindo contudo alguns efeitos
psicológicos.
Zona II - Efeitos psíquicos e fisiológicos, sobretudo no sistema neurovegetativo.
Zona III - Danos irreversíveis no sistema auditivo.
Zona IV - Lesões irreversíveis no sistema auditivo e destruição de células nervosas à
superfície da pele.
4.6. Preservação da audição
Ainda que estejam perfeitamente definidos os valores máximos admissíveis de exposição ao
ruído, estes limites só por si não garantem a protecção auditiva de todos os trabalhadores, já
que a sensibilidade auditiva varia de indivíduo para indivíduo e depende de muitos factores.
Pode, portanto, afirmar-se que os limites impostos, quando respeitados, garantem a
protecção auditiva da maioria dos trabalhadores. No entanto, só um Programa de
Preservação da Audição eficaz pode garantir a protecção da totalidade dos trabalhadores.
Um programa complexo exige a intervenção do Médico do Trabalho e do Técnico de
Segurança e Higiene e só terá sucesso desde que exista uma colaboração efectiva entre
ambos.
265
Obras Públicas
5. Vibrações
5.1 Introdução
O
corpo humano constitui um sistema físico e biológico extremamente complexo. Do
ponto de vista mecânico pode ser grosseiramente representado por um sistema
simplificado, composto por vários subsistemas primários de tipo massa-mola-
amortecedor. Estes representam a cabeça (o globo ocular e as estruturas intra-oculares
constituem, por si só, um sistema), os ombros, o volume pulmonar, os braços, as pernas,
etc..
A resposta do corpo humano às vibrações externas depende da sua postura (de pé, sentado
ou deitado) e do ponto de aplicação das forças vibratórias.
Uma das partes mais importantes do sistema é o sistema tórax-abdómen, que apresenta um
efeito particular de ressonância na gama de 3 a 6 Hz e torna muito difícil um isolamento das
vibrações que afectam um indivíduo de pé ou sentado.
Conceito de Vibração:
“Movimento oscilatório em torno de um ponto de equilíbrio”
5.2. Fontes de Vibrações
As vibrações habitualmente encontradas na indústria são de origem diversa e podem ser
classificadas do seguinte modo:
vibrações produzidas por um processo de transformação (martelo perfurador, martelo
picador, impacto de prensas);
vibrações ligadas aos modos de funcionamento e defeitos das máquinas (máquinas
mal ajustadas ou vibrações provenientes de irregularidades do terreno);
fenómenos naturais (vento, sismos).
266
Obras Públicas
5.3. Bases Físicas
Por vibrações entendem-se oscilações mecânicas caracterizadas por variações regulares ou
irregulares no tempo de um corpo em estado de repouso. São designadas como oscilações
mecânicas porque, em última análise, trata-se de mudanças de posição.
5.4 Intensidade
Grandezas físicas:
Deslocamento (m, mm, μm)
Velocidade (m.s-1, mm.s-1)
Aceleração (m.s-2, g)
Potência (W)
Valor Pico-a-Pico
Valor Pico
Valor Médio
Valor Eficaz
Factor Pico
Pontos de aplicação
5.5 Dose no corpo
Dois pontos de aplicação das vibrações têm um papel importante para a ergonomia: os pés
ou o assento (em veículos) e as mãos (na utilização de ferramentas vibratórias ou
máquinas). De importância é também a direcção das oscilações, onde a direcção vertical
(pés-cabeça) ou talvez a direcção mão-braço sejam as mais frequentes.
5.6. Frequência das oscilações
A intensidade dos efeitos fisiológicos e patológicos depende principalmente da frequência.
De especial importância são as frequências que estão no âmbito das frequências próprias do
corpo humano (frequência de ressonância). Distinguimos facilmente uma faixa de
267
Obras Públicas
frequências alta e baixa. A fronteira fica entre 30 e 50 Hz. As vibrações de um veículo
pertencem às baixas; as de ferramentas motorizadas, à faixa de frequência alta.
5.7. Frequência própria e ressonância
Cada sistema tem uma frequência própria. Quanto mais próximo a frequência excitadora
chega à frequência própria do sistema excitado, maior será a amplitude da oscilação forçada.
Com isso, a amplitude da oscilação forçada pode vir a ser maior que a oscilação excitadora;
esta manifestação designa-se ressonância.
De maneira inversa, em cada sistema as oscilações também podem ser freadas, o que se
designa por amortecimento. Assim, por exemplo, as oscilações verticais das pernas são
significativamente amortecidas ao estar de pé.
Especialmente forte é o amortecimento dos tecidos do corpo para as frequências de 30 Hz.
Assim, com uma frequência de excitação de 35 Hz as amplitudes das oscilações são
reduzidas a 1/2 na mão, a 1/3 no cotovelo e a 1/10 nos ombros.
5.8. Efeitos Nocivos Provocados
Os efeitos nocivos provocados pelas vibrações manifestam-se de diversos modos:
náuseas e vómitos (baixas frequências <1 Hz) responsáveis pelo “mal dos
transportes”;
Alterações osteoarticulares ou esqueléticas (baixas frequências 30 Hz).
São as mais divulgadas como manifestação da doença das vibrações e são devidas a
alterações do metabolismo dos ossos e das cartilagens, manifestando-se por dor e
impotência funcional ao nível das articulações atingidas.
Outros efeitos podem também ser considerados, tais como:
perturbações neurológicas, circulatórias, digestivas e respiratórias;
alterações visuais.
268
Obras Públicas
5.9. Vibrações no Local de Trabalho
Até hoje foram medidas principalmente as vibrações às quais os trabalhadores estão
expostos em máquinas de construção, em tractores e veículos de carga. Em veículos, as
acelerações verticais entre 0,5 m/s2 a 5 m/s2. Os valores mais altos encontram-se nas
máquinas de terraplenagem e reboques. No serviço com ferramentas motorizadas chegamos
no campo das altas acelerações oscilatórias nas mãos e articulação do pulso.
5.10. Reflexos Musculares
As vibrações parecem accionar reflexos musculares que têm claramente uma função de
defesa. Eles aparecem em cada vibração e encurtam a musculatura distendida pelas
oscilações. Segundo Hettinger, os reflexos devem, após um prolongado trabalho com o
martelo pneumático – por crescente cansaço – diminuir ou desaparecer. A capacidade de
reflexo da musculatura explica o muitas vezes observado aumento do consumo de energia,
da frequência cardíaca e da respiração na exposição a fortes vibrações. Estes efeitos da
vibração sobre o metabolismo, a circulação e a respiração são de pequena intensidade e têm
pouca importância.
5.11. Capacidade de Visão
O efeito adverso das vibrações sobre a visão é de maior importância, já que o desempenho
de manobradores de tractores, camiões, máquinas de construção e outras máquinas diminui,
aumentando assim o risco de acidentes. As vibrações, por um lado, reduzem a visão
enquanto, por outro lado, fazem a imagem ficar tremida.
Abaixo de 2 Hz a capacidade de visão não é perturbada. Diminuições mensuráveis só
ocorrem a partir de 4 Hz, e os mais fortes prejuízos manifestam-se na faixa entre 10 a 30 Hz
como "imagem tremida e desfocada". Segundo Guignard, em 50 Hz e com uma aceleração
de oscilações de 2 m/s2, a visão é reduzida em 50%.
269
Obras Públicas
5.12. Queixas
As queixas que acompanham os incómodos subjectivos são individualmente diferentes;
determinadas queixas parecem ser igualmente dependentes da frequência. Geralmente,
podemos contar com as seguintes queixas:
fortes queixas respiratórias, sobretudo entre 1 e 4 Hz;
dores no abdómen e na caixa torácica, reacções musculares, ressonância no maxilar
e forte desconforto, especialmente entre 4 e 10 Hz;
dores nas costas, especialmente entre 8 e 12 Hz;
tensões musculares, dores de cabeça, perturbações da visão, dores de garganta
(perturbações da fala, irritações no intestino e bexiga), especialmente em
frequências entre 10 e 20 Hz.
5.13. Danos à Saúde
A repetição diária das exposições a vibrações no local de trabalho pode levar a modificações
doentias das partes do corpo atingidas. O tipo de doença é diferente para as duas partes do
corpo mais sujeitas às vibrações: as oscilações verticais, que penetram no corpo que está
sentado ou de pé sobre bases vibratórias (veículos), levam sobretudo a manifestações de
desgaste na coluna vertebral, enquanto as oscilações de ferramentas motorizadas
produzem, na maior parte das vezes, modificações doentias nas mãos e braços.
Em diferentes países foram observados aumentos de danos nos discos vertebrais e artroses
na coluna em manobradores de tractores. Além disso, queixas de estômago e intestino estão
acima da média, e uma notável predisposição para doenças da próstata e hemorróides foi
observada.
Em três estudos em série, com espaço de 5 anos cada, com os mesmos manobradores de
tractores, encontrou-se um aumento de situações radiológicas desfavoráveis da coluna. Com
isto foi possível estabelecer um aumento de achados patológicos na coluna vertebral em
relação ao tempo anual de condução dos tractores. O frequente aparecimento de doenças da
coluna vertebral de trabalhadores que estão expostos a altas oscilações verticais dá origem à
suposição de que fortes e prolongadas vibrações provocam um excessivo desgaste dos
discos intervertebrais e das articulações. Isto, no entanto, fica ainda no terreno das
hipóteses, já que não foi comprovada categoricamente a relação causal.
270
Obras Públicas
6. Ambiente térmico
6.1. Introdução
“Conhecer os mecanismos que determinam o comportamento térmico do corpo humano
para permitir uma actuação adequada face a situações profissionais concretas em que
este factor assuma, por qualquer razão, uma importância determinante”.
o quadro do melhoramento das condições de trabalho, bem como da qualidade de
N
vida, o ambiente térmico de trabalho desempenha um papel fundamental. O
problema colocado pelos ambientes térmicos é o da homeotermia (manutenção da
temperatura interna do corpo), que garante um funcionamento pelo corpo igual ao fluxo de
calor cedido ao ambiente. Por outras palavras, o calor gerado pelo corpo tem de ser cedido
constantemente ao ambiente externo, por forma a que a temperatura do organismo se
mantenha constante (37 ± 0,8 ºC).
Em certos ambientes térmicos, a igualdade dos fluxos de calor pode realizar-se de forma
agradável e não gravosa para o homem, normalmente designado por ambiente neutro ou
confortável. Fora desse ambiente neutro, o organismo poderá continuar a assegurar a
homeotermia, mas ao preço de certas reacções fisiológicas vegetativas ou comportamentos
destinados a ajustar o equilíbrio térmico. As alterações fisiológicas que daí resultam tornam
estas situações inconfortáveis, ainda que toleráveis, pois que a homeotermia está
assegurada. Quanto mais o ambiente térmico se afasta da zona de neutralidade, mais as
alterações fisiológicas se acentuam até atingirem o seu nível máximo.
6.2. Produção de Calor Pelo Corpo Humano
No organismo humano, mesmo quando este se encontra em repouso, gera-se calor como
resultado da degradação da energia necessária para manter as funções vegetativas, tais
como a respiração, a circulação, etc.. Este calor designa-se por metabolismo basal e definese como a quantidade mínima de calor produzida pelo indivíduo em repouso físico e
intelectual a uma temperatura ambiente de 20 ºC, alguns instantes após o despertar matinal.
Quer em repouso, quer no trabalho, a energia em questão é conseguida por uma oxidação
(combustão), controlada pelas enzimas, dos hidratos de carbono, gorduras e proteínas, a
qual origina dióxido de carbono, azoto e vapor de água. O fluxo de calor produzido (reacção
271
Obras Públicas
exotérmica) corresponde ao metabolismo calórico. Em repouso, a totalidade da energia
utilizada pelo Homem transforma-se em calor no interior do corpo. No trabalho, uma fracção
da energia utilizada produz energia mecânica e não é, por consequência, degradada sob a
forma de calor no interior dos músculos. Esta fracção, que, em média, é relativamente fraca,
depende do tipo de actividade exercida.
6.3. Temperatura
A temperatura e a humidade ambientais influenciam directamente o desempenho do trabalho
humano. Estudos realizados em laboratórios e na indústria comprovam essas influências,
tanto sobre a produtividade como sobre os riscos de acidentes. Numa pesquisa feita numa
mina de carvão, Bredford e Vernon (1922) demonstraram que o tempo necessário para as
pausas aumenta a partir de 19 ºC, havendo um crescimento acentuado a partir de 24 ºC, e a
frequência relativa de acidentes também tende a crescer acima de 20 ºC. A eficiência do
trabalho a 28 ºC era cerca de 41% menor que a 19 ºC. Tanto as pausas como o índice de
acidentes cresceram, se bem que mais lentamente, para temperaturas abaixo de 19 ºC.
Esses efeitos são ainda mais visíveis para trabalhadores com idades acima de 45 anos.
6.4. Balanço Térmico do Corpo Humano
Sensação de calor/frio…
A temperatura da nossa pele sofre uma descida a uma taxa superior a 0,24 ºC/min.
Os sensores de frio detectam a descida e emitem um sinal de alarme para o
hipotálamo.
O hipotálamo toma conhecimento da situação e reage em conformidade (de acordo
com a intensidade do sinal de alarme).
A temperatura da nossa pele sofre um aumento a uma taxa superior a 0,06 ºC/min.
Os sensores de calor detectam a subida e emitem um sinal de alarme para o
hipotálamo.
O hipotálamo toma conhecimento da situação e reage em conformidade (de acordo
com a intensidade do sinal de alarme.
272
Obras Públicas
6.5. Influência do Vestuário
O vestuário constitui uma barreira entre a superfície cutânea e o ambiente – influencia as
trocas de calor por convecção e radiação, mas também a perda de calor por evaporação.
Como se mede?
A unidade prática – clo – corresponde ao isolamento térmico de um conjunto de
vestuário igual a 0,155 K.m2 / W.
6.6. Regulação Térmica
O homem, pertencendo à classe dos animais homeotérmicos ou de sangue quente, possui
mecanismos internos de regulação térmica para manter a temperatura corporal mais ou
menos constante em torno de 37 ºC. Isso faz com que o corpo humano se mantenha sempre
aquecido e pronto para o trabalho, independentemente da temperatura externa, ao contrário
do que acontece com os répteis ou animais de sangue frio, cuja disposição para a actividade
varia em função da temperatura externa. O equilíbrio térmico do organismo pode ser descrito
pela seguinte equação:
Onde M representa o calor gerado pelo metabolismo, C é o calor trocado por condução e
convecção, R o calor trocado por radiação, e E o calor perdido pela evaporação.
273
Obras Públicas
7. Agentes biológicos
7.1. Enquadramento Legislativo
O
Decreto-lei n.º 84/97, de 16 de Abril, tem como objectivo estabelecer as
prescrições mínimas de protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores
contra os riscos de exposição a agentes biológicos, abrangendo todas as
actividades em que aqueles estão expostos, nomeadamente trabalho em unidades de
produção alimentar, trabalho agrícola, actividades em que há contacto com animais e/ou
produtos de origem animal, trabalho em unidades de saúde, trabalho em laboratórios
clínicos, veterinário e de diagnóstico, trabalho em unidade de recolha, transporte e
eliminação de detritos, trabalho nas instalações de tratamento de esgoto, quer sejam no
sector privado, público, cooperativo ou social.
Trabalhos de risco:
Trabalhos efectuados em biotérios e em laboratórios de análises ou de investigação
bacteriológica ou parasitológica.
Actividades efectuadas em hospitais, centros de saúde, consultórios e outros locais
que impliquem contactos com portadores de doenças ou com materiais por eles
contaminados.
Actividades em matadouros, talhos, peixarias, aviários, fábricas de enchidos ou
conservas de carne ou peixe, depósitos de distribuição de leite e queijarias.
Tarefas que exponham ao contacto com excrementos, peles, penas, ou outro
material biológico infectado.
Colheita, manipulação ou acondicionamento de sangue, órgãos ou quaisquer outros
despojos de animais, manipulação, lavagem e esterilização de materiais usados nas
operações referidas.
Remoção e manipulação de resíduos sólidos provenientes de lixeiras e similares.
7.2. Definições do Decreto-lei n.º 84/97, de 16 de Abril
De acordo com as definições do Decreto-lei n.º 84/97, de 16 de Abril, que transpõe para o
direito interno as definições de microrganismo e de agente biológico da Directiva
90/679/CEE, do Concelho de 26 de Novembro, relativa à protecção dos trabalhadores contra
274
Obras Públicas
os riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho, microrganismo é
qualquer entidade microbiológica, celular ou não celular, dotada de capacidade de
reprodução ou transferência do material genético. E, ainda no âmbito deste quadro legal,
entende-se por agentes biológicos os microrganismos, incluindo os geneticamente
modificados, as culturas de células e os endoparasitas humanos susceptíveis de provocar
infecções, alergias ou intoxicações.
7.3. Classificação dos Agentes Biológicos
Por agentes biológicos entendem-se os microrganismos, incluindo os geneticamente
modificados, as culturas de células e os endoparasitas humanos, susceptíveis de provocar
infecções, alergias ou intoxicações. Microrganismo é qualquer entidade microbiológica,
celular ou não celular, dotada de capacidade de reprodução ou de transferência do material
genético.
Os agentes biológicos são classificados conforme a sua perigosidade ou índice de risco de
infecção, de acordo com o seguinte quadro:
Aerossóis
Fontes vivas
Fontes inanimadas
Vírus
Animais infectados
Água
Bactérias
Animais infectados
Água, solo, folhas, ar
Endotoxinas
Bactérias gram-negativas
Água, solo, folhas, ar
Esporos de fungos,
Micotoxinas
Cogumelos, bolores
Superfícies de plantas vivas
e mortas, solo, água, ar
Protozoários
Aniamis infectados
Água, solo
Algas
Água, solo
Pólens
Árvores, relva, plantas
Superfícies de fohas, solo
Alergenos de pólen
Pólen
Água
Efluentes animais
(fragmentos e excrementos)
Animais vivos
Solo, água, ar
275
Obras Públicas
7.4. Imunidade aos Agentes Biológicos
O homem, como qualquer ser vivo, está permanentemente a interagir com o meio ambiente.
Nesta interacção, os seres vivos utilizam mecanismos de regulação interna para se
defenderem das variações físico-químicas externas e dos agentes biológicos agressores,
minimizando assim os efeitos internos dessas mesmas variações e agressões. A esta
procura constante de manutenção do equilíbrio interno – homeostasia – está associado um
conjunto de mecanismos de defesa desse equilíbrio. Assim, a resistência natural a agentes
biológicos consoante a espécie do hospedeiro, com o factor racial e, finalmente, com o factor
individual. Por esta razão encontramos agentes biológicos capazes de infectar diferentes
animais, ao mesmo tempo que podem ser inofensivos para o homem.
Para além da resistência natural aos agentes biológicos, o homem apresenta mecanismos de
defesa inespecíficos – imunidade inata – e mecanismos de defesa específicos – imunidade
adquirida – que lhe permitem combater o agente biológico agressor actuando,
respectivamente, como primeira e segunda linha de defesa. A primeira linha de defesa é
genérica para qualquer tipo de agente biológico.
A pele cobre todo o corpo humano, como extensa barreira mecânica à penetração de
qualquer microrganismo; por outro lado, o pH ácido (3 a 5) e a contínua descamação da pele
evitam boas condições para a instalação dos microrganismos nela. Um ferimento na pele
constitui uma ruptura nesta barreira, permitindo que microrganismos aí se instalem e se
desenvolvam criando uma infecção.
Quando os trabalhadores se encontram expostos a agentes agressores podem desenvolver
sintomas de irritação da pele, como, por exemplo, dor, sensação de prurido, vermelhão e
secura de pele. Os pêlos do nariz, cobertos de secreções nasais, bem como a mucosa das
vias digestivas e respiratórias, retêm grande quantidade de partículas áreas e,
consequentemente, microrganismos. Os olhos são lubrificados pelas lágrimas, a boca e a
faringe pela saliva. Quer as lágrimas quer a saliva possuem lisozima, responsável pelo
ataque às paredes bacterianas e, por conseguinte, estas secreções são fortes protectores
dos respectivos órgãos contra agentes biológicos. Finalmente, quando os trabalhadores se
encontram
expostos
a
agentes
agressores
podem
desenvolver
sintomas
de
hipersensibilidade não específica, como corrimento nasal e lacrimejamento, ou ainda
sintomas de irritação nos olhos, nariz e garganta associados, por exemplo, à dor, sensação
de secura e ardor, rouquidão e problemas de voz.
276
Obras Públicas
Os fungos necessitam de uma fonte de nutrientes, humidade e uma temperatura apropriada
para se instalarem e reproduzirem. Se se evitar a reunião destas três condições, fazendo um
controlo da humidade e a renovação do ar, podemos diminuir a presença de fungos. Neste
sentido, qualquer entrada de água ou humidade, qualquer crescimento visível de fungos,
baixos níveis de limpeza, fraca ventilação e inadequados sistemas de filtração são as
condições para um abaixamento da QAI e, assim, poderemos encontrar sintomas nos
trabalhos ligados ao Sindroma dos Edifícios Insalubres, cujas manifestações podem ir desde
a sensação de irritação nos olhos, nariz e garganta (dor, sensação de secura e ardor,
irritação, rouquidão, problemas de voz), aos sintomas neurológicos e de saúde em geral
(dores de cabeça, fadiga mental, preguiça, cansaço, redução da capacidade de
concentração, perda de memória, vertigens, intoxicação, náuseas e vómitos) à irritação da
pele (dor, sensação de prurido, vermelhidão e secura da pele). Neste sentido, deve ser feita
a avaliação dos níveis de contaminação por fungos e as espécies envolvidas. Para o efeito,
consideram-se níveis baixos de contaminação se forem encontradas menos de 10.000 ufc
(unidades formadoras de colónias) por gama de zaragatoa utilizada nas amostragens, ao
passo que de 100.000 a 1.000.000 ufc temos já uma contaminação média elevada. Contudo,
fazer uma ligação directa destes valores com o número de fungos realmente presentes pode
ser problemático, devido às características reprodutivas destes seres vivos. A título de
exemplo, uma colónia de Penicillium spp. de cerca de 2,5 cm de diâmetro produz e liberta
cerca de 400.000.000 de esporos.
7.5. Avaliação de Riscos
Nas actividades susceptíveis de apresentar um risco de exposição a agentes biológicos, o
empregador deve proceder à avaliação dos riscos, mediante a determinação da natureza e
do grupo do agente biológico, bem como do tempo de exposição dos trabalhadores a esse
agente.
Nas actividades que impliquem a exposição a várias categorias de agentes biológicos, a
avaliação dos riscos deve ser feita com base no perigo resultante da presença de todos
esses agentes.
A avaliação dos riscos deve ter em conta todas as informações disponíveis, nomeadamente:
a classificação dos agentes biológicos que apresentam ou podem apresentar riscos
para a saúde humana;
277
Obras Públicas
o risco suplementar que os agentes biológicos podem constituir para trabalhadores
cuja sensibilidade possa ser afectada, nomeadamente por doença anterior,
medicação, deficiência imunitária, gravidez ou aleitamento;
as recomendações da Direcção-Geral da Saúde sobre as medidas de controlo de
agentes biológicos nocivos à saúde dos trabalhadores;
as informações técnicas existentes sobre doenças relacionadas com a natureza do
trabalho;
os potenciais efeitos alérgicos ou tóxicos resultantes do trabalho;
o conhecimento de doença verificada num trabalhador que esteja directamente
relacionada com o seu trabalho.
A avaliação dos riscos deve ser repetida periodicamente, ainda mais se houver alteração das
condições de trabalho susceptível de afectar a exposição dos trabalhadores a agentes
biológicos.
278
Obras Públicas
Bibliografia
Manual de Higiene do Trabalho - CICCOPN
Manual de Higiene e Segurança do Trabalho – Miguel, Alberto Sérgio S. R.
279
Obras Públicas
Capítulo 12
Noções de Ergonomia

Conhecer o significado de ergonomia

Conhecer a relação Taylorismo/Ergonomia.

Identificar as aplicações da ergonomia no ambiente ocupacional.

Aplicar as medidas antropométricas no dimensionamento dos postos de trabalho.

Distinguir trabalho estático de dinâmico.

Identificar as posturas correctas do corpo humano.

Dimensionar postos de trabalho ergonómicos.
280
Obras Públicas
2. Noções de ergonomia
2.1. O que é a ergonomia
A
Ergonomia pode ser definida como o estudo da relação entre o homem e a sua
ocupação, o equipamento e o ambiente em que decorre a sua actividade
profissional, através da aplicação de conhecimentos no domínio das Ciências
Humanas, de modo a efectuar a humanização do trabalho, em todas as suas vertentes e
sectores de actividade.
A Ergonomia surge, pela primeira vez, logo após a II Guerra Mundial, como consequência do
trabalho interdisciplinar de diversos profissionais, como engenheiros, fisiologistas e
psicólogos, que foram mobilizados durante a guerra.
Inicialmente, a aplicação da Ergonomia só se fazia sentir, exclusivamente, no Sector da
Indústria, no qual se concentrava no binómio homem-máquina. Hoje em dia, a aplicação da
Ergonomia é mais abrangente, estudando sistemas complexos em todos os sectores de
actividade, onde dezenas ou até centenas de elementos interagem entre si.
A Ergonomia também se expandiu horizontalmente, abrangendo quase todos os tipos de
tarefas e actividades humanas. Actualmente, essa expansão processa-se principalmente no
Sector dos Serviços (saúde, educação, transportes, lazer e outros) e até no estudo de
trabalhos domésticos.
2.2. Definição de ergonomia
Tal como vimos anteriormente, a Ergonomia é o estudo da adaptação do trabalho ao homem.
O trabalho aqui tem uma definição bastante ampla, abrangendo, além de máquinas e
equipamentos utilizados para transformar os materiais, também o ambiente de trabalho e os
aspectos organizacionais que envolvam a programação do mesmo.
Tradicionalmente, esta adaptação ocorre sempre do trabalho para o homem, e a recíproca
nem sempre é verdadeira. Por outras palavras, é muito mais difícil efectuar a adaptação do
homem ao trabalho. Isto significa que a Ergonomia parte do conhecimento do homem para
efectuar o projecto de trabalho, ajustando-o às capacidades e limitações humanas.
281
Obras Públicas
Uma definição concisa da Ergonomia é a seguinte:
“Ergonomia é o estudo do relacionamento entre o homem e o seu trabalho, equipamento e
ambiente, e particularmente a aplicação dos conhecimentos de anatomia, fisiologia e
psicologia na solução dos problemas surgidos desses relacionamentos”. (Ergonomics
Research Society)
Para levar a cabo o seu objectivo, a Ergonomia estuda diversos aspectos referentes ao
comportamento humano no trabalho, bem como outros factores considerados importantes
para a concepção de sistemas do trabalho, que são:
Homem – características físicas, fisiológicas, psicológicas e sociais do trabalhador;
influência do sexo, idade, formação e motivação;
Máquina – entende-se por máquina qualquer ajuda material que o homem utiliza
durante a execução do seu trabalho, englobando assim os equipamentos, as
ferramentas, o mobiliário e as instalações da empresa;
Ambiente – estuda as características do ambiente físico que envolve o homem
durante o trabalho, como a temperatura, o ruído, as vibrações, a iluminação, as
cores, os gases e outros;
Informação – refere-se às comunicações existentes entre os elementos de um
sistema, as transmissões de informação, o processamento e a tomada de decisões;
Organização – é a conjugação dos elementos acima citados no sistema produtivo,
estudando aspectos como os horários, os turnos de trabalho e a formação dos
trabalhadores;
Consequências do Trabalho – aqui entram todas as questões relacionadas com
controlo de tarefas, tais como inspecções, estudos de acidentes e de erros
cometidos, além de estudos sobre a fadiga, stresse e gastos energéticos.
Assim, podemos dizer que os objectivos práticos da Ergonomia são a eficiência e a
segurança dos sistemas homem-máquina e homem-ambiente, conjugadas com o bem-estar
e a satisfação individuais. Estes objectivos são alcançados através da harmonização das
ferramentas, dos equipamentos e dos sistemas com as características humanas.
282
Obras Públicas
2.3. Nascimento e evolução da ergonomia
Ao contrário de muitas outras ciências cujas origens se perdem no tempo e no espaço, a
Ergonomia tem uma "data oficial" de nascimento: 12 de Julho de 1949. Nesse dia, reuniramse pela primeira vez, em Inglaterra, um grupo de cientistas e investigadores interessados em
discutir e em formalizar a existência deste novo ramo de aplicação interdisciplinar da ciência.
Na segunda reunião desse mesmo grupo, ocorrida a 16 de Fevereiro de 1950, foi proposto o
neologismo Ergonomia, formado dos termos gregos Ergo, que significa trabalho e Nomos,
que significa regras, Ieis naturais.
Este termo já tinha sido anteriormente usado pelo polaco Woitej Yastembowsky (1857) que
publicou um artigo intitulado “Ensaios de ergonomia ou ciência do trabalho, baseada nas leis
objectivas da ciência sobre a natureza” mas foi só a partir da fundação, no início da década
de 50, da Ergonomics Research Society, em Inglaterra, que a Ergonomia se expandiu no
mundo industrializado.
O termo Ergonomia foi adoptado nos principais países europeus, onde se veio a formar a
Associação Internacional da Ergonomia, que realizou o seu primeiro congresso em 1961, na
cidade de Estocolmo. Nos Estados Unidos foi criada a Human Factors Society, em 1957,
sendo ainda hoje usual neste país a aplicação do termo human factors (factores humanos),
embora ergonomia seja aceite como sinónimo.
2.3.1. Os Precursores da ergonomia
Se o nascimento oficial da Ergonomia pode ser definido com precisão, o período da sua
gestação foi muito longo. Começou, provavelmente, por intermédio do primeiro homem préhistórico que escolheu uma pedra do formato que melhor se adaptava à forma e movimentos
do sua mão, para usá-la como arma. A preocupação de adaptar os objectos artificiais e o
ambiente natural ao homem sempre esteve presente, desde os tempos da produção
artesanal não mecanizada.
Entretanto, a revolução industrial, ocorrida a partir do Século XVIII, tornou mais dramático
esse problema. As primeiras fábricas que surgiram não tinham qualquer semelhança com
uma fábrica moderna. Eram sujas, barulhentas, perigosas e escuras, com os períodos de
trabalho a atingir as 16 horas diárias, sem férias, em regime de semi-escravidão, imposto por
empresários autoritários.
283
Obras Públicas
Os estudos mais sistemáticos do trabalho começaram a ser efectuados a partir do final do
século passado. Nessa época, surge nos Estados Unidos o movimento da administração
científica, que ficou conhecido como taylorismo (ver secção 1.4).
Com a eclosão da II Guerra Mundial (1939-1945), foram utilizados os conhecimentos
científicos e tecnológicos disponíveis para construir instrumentos bélicos relativamente
complexos como submarinos, tanques, radares, sistemas contra incêndio e aviões. Estes
exigiam muitas habilidades do operador no campo de batalha, em condições ambientais
bastante desfavoráveis e tensas. Os erros e acidentes, muitos com consequências fatais,
eram frequentes. Tudo isso fez redobrar o esforço da pesquisa para adaptar estes
instrumentos bélicos às características, capacidades e limitações do operador, melhorando o
desempenho e reduzindo a fadiga e, consequentemente, os acidentes.
Como “subproduto” deste esforço da guerra surgiram as reuniões em Inglaterra, já
mencionadas anteriormente, que marcaram o início da Ergonomia, agora em tempo de paz,
na aplicação dos seus conhecimentos à produção "civil”, que melhoraram a produtividade e
as condições de vida da população, em geral, e dos trabalhadores, em particular.
Hoje, a Ergonomia difundiu-se em praticamente todos os países do mundo. Existem muitas
instituições de ensino e de investigação que actuam nesta área e anualmente realizam-se
muitos eventos de carácter nacional e internacional para a apresentação e discussão de
resultados.
2.4. O Taylorismo e a Ergonomia
Taylorismo é um termo que deriva de Frederick Winslow Taylor (1856-1915), um engenheiro
americano que iniciou, no final do século passado, o movimento “administração científica” do
trabalho e que se notabilizou pela sua obra Princípios de Administração Científica, publicada
originalmente em 1912.
Taylor defendia que o trabalho deveria ser cientificamente observado, de modo que, para
cada tarefa, fosse estabelecido o método mais correcto para executá-la, com um tempo
determinado, usando as ferramentas correctas. Deste modo, haveria uma divisão de
responsabilidades entre os trabalhadores e a gerência da fábrica, cabendo a esta última
determinar os métodos e os tempos mais correctos, de modo a que o trabalhador pudesse
concentrar-se unicamente na sua tarefa produtiva. Os trabalhadores eram controlados,
284
Obras Públicas
através de indicadores de produtividade, e os mais produtivos eram recompensados com
incentivos salariais.
Os trabalhadores tiveram, desde o início do taylorismo, uma certa resistência à aceitação da
cronometragem e dos métodos definidos pela gerência, pois achavam que isso os oprimia e
normalmente reagiam não cumprindo as regras estabelecidas, desregulando máquinas e
prejudicando intencionalmente a qualidade dos produtos. Da resistência individual, chegouse rapidamente aos movimentos colectivos e sindicais que questionavam o poder da
gerência dentro das fábricas.
Estas duas vertentes – de um lado, a resistência dos próprios trabalhadores, e, do outro, o
enriquecimento dos conhecimentos científicos sobre a natureza do trabalho – influenciaram a
gerência empresarial a rever as suas posições.
Hoje em dia existe um maior respeito pelas necessidades do trabalhador e as normas de
grupo e, na medida do possível, procura-se envolver os próprios trabalhadores nas decisões
acerca do seu trabalho. Uma das consequências desta nova postura adoptada foi a
eliminação gradual das linhas de montagem, onde cada trabalhador deveria realizar tarefas
simples e altamente repetitivas, definidas pela gerência. Estas linhas, consideradas até há
pouco tempo como o supra-sumo do taylorismo, parecem estar condenadas a substituição
por equipas menores, mais flexíveis, designadas células de produção. Cada célula
encarrega-se de efectuar um produto completo, do início até ao fim, ficando a distribuição
das tarefas de cada trabalhador a cargo dos próprios elementos da equipa.
2.5. As abordagens em ergonomia
A abordagem ergonómica consiste essencialmente em considerar cada sistema de trabalho
centrado no próprio operador humano. As contribuições da Ergonomia para introduzir
melhorias em situações de trabalho nas empresas pode variar, consoante a fase em que
estas ocorram e a abrangência com que estas são efectuadas.
A abrangência é classificada em análise de sistemas e análise dos postos de trabalho.
Análise de sistemas – A análise de sistemas preocupa-se com o funcionamento global de
uma equipa de trabalho que usa uma ou mais máquinas, partindo dos aspectos gerais, como
a distribuição de tarefas entre o homem e a máquina, mecanização das tarefas e assim por
diante. Ao considerar-se uma tarefa a atribuir ao homem ou à máquina, devem ser
285
Obras Públicas
adoptados critérios como o custo, a fiabilidade, a segurança, entre outros. A análise de
sistemas pode ser aprofundada gradualmente, até chegar ao nível de cada um dos postos de
trabalho que os compõem.
Análise dos postos de trabalho – A análise dos postos de trabalho é o estudo de uma parte
do sistema onde actua um trabalhador. A abordagem ergonómica ao nível do posto de
trabalho efectua a análise da tarefa, da postura e dos movimentos do trabalhador, bem como
das suas exigências físicas e psicológicas. Considerando um posto simples, onde o homem
opera apenas uma máquina, a análise deve partir do estudo da interface homem-máquina,
ou seja, das interacções que ocorrem entre o homem, a máquina e o ambiente de trabalho,
as quais devem formar um conjunto harmónico (ver Figura abaixo).
Para o funcionamento do sistema homem-máquia.
O homem recebe informações da máquina e do ambiente, toma decisões e
actua sobre a máquina por meio dos dispositivos de controlo
2.5.1. Ocasião da contribuição ergonómica
A contribuição ergonómica, de acordo com a ocasião em que esta é efectuada, classifica-se
em ergonomia de concepção, ergonomia de correcção e ergonomia de consciencialização
(segundo Wisner, 1987).
286
Obras Públicas
Ergonomia de Concepção
A ergonomia de concepção ocorre quando a contribuição ergonómica é efectuada durante a
fase inicial do projecto do produto, da máquina ou do ambiente. Esta é considerada a melhor
situação, pois as alternativas podem ser amplamente analisadas, mas também se exige
maior conhecimento e experiência, porque as decisões são tomadas com base em situações
hipotéticas. A qualidade destas decisões pode ser melhorada, através de dados já existentes
relativos a situações semelhantes ou através de modelos tridimensionais (maquetas) em
madeira ou papelão, onde as situações de trabalho podem ser simuladas a custos
relativamente baixos.
Ergonomia de Correcção
A ergonomia de correcção aplica-se em situações reais, já existentes, quer para resolver
problemas que se reflectem na segurança, na fadiga excessiva ou em doenças do
trabalhador, quer na produtividade e na qualidade do Produto.
Muitas vezes, a solução adoptada não é totalmente satisfatória, porque a solução ideal
exigiria custos excessivamente elevados, como, por exemplo, na substituição de máquinas
inadequadas. Em alguns casos, as melhorias, como mudanças de posturas, colocação de
dispositivos de segurança e aumento da iluminação, podem ser efectuadas com relativa
facilidade, enquanto em outros casos, como a redução da carga mental ou de ruídos, estas
alterações são de execução mais difícil.
Ergonomia de Consciencialização
Muitas vezes, os problemas ergonómicos não são completamente solucionados, nem na fase
de concepção nem na fase de correcção. Além do mais, novos problemas poderão surgir a
qualquer momento, devido ao desgaste natural das máquinas e equipamentos, a
modificações introduzidas pelos serviços de manutenção, à alteração dos produtos e da
programação da produção, à introdução de novos equipamentos de transporte, entre outros
factores. Assim, podemos afirmar que o sistema e os postos de trabalho assemelham-se a
organismos vivos em constante transformação e adaptação ao seu meio. É importante,
portanto, consciencializar o operador, através de cursos de formação e de reciclagens
287
Obras Públicas
frequentes, ensinando-o a trabalhar de modo seguro, reconhecendo os factores de risco que
podem surgir, a qualquer momento, no ambiente de trabalho. Nesse caso, ele deve saber
exactamente qual a acção a ser tomada (por exemplo, desligar a máquina e chamar a equipa
de manutenção).
2.6. Aplicações da ergonomia
O problema da adaptação do trabalho ao homem nem sempre tem uma solução simples, que
possa ser resolvida numa primeira tentativa. Geralmente, é um problema complexo, para o
qual não existe uma resposta imediata.
Numa situação ideal, a ergonomia deve ser aplicada desde as etapas iniciais do projecto de
uma máquina, ambiente ou local de trabalho, as quais devem sempre incluir o ser humano
como um dos seus componentes. Assim, as características desse operador humano devem
ser consideradas conjuntamente com as características ou restrições das partes mecânicas
ou ambientais, para se ajustarem mutuamente uns aos outros.
Às vezes, é necessário adoptar certas soluções de compromisso, mesmo que elas não
sejam as ideais, por uma série de motivos, como o aproveitamento e a adaptação de uma
máquina existente, por razões económicas. No entanto, o requisito mais importante, em
relação ao qual não se deve fazer nenhuma concessão, é o da segurança do operador.
Inicialmente, as aplicações da Ergonomia restringiam-se ao Sector da Indústria e ao Sector
das Forças Armadas e Espacial. Recentemente, a aplicação da Ergonomia expandiu-se para
o Sector dos Serviços e para a vida diária do cidadão comum.
2.6.1. Ergonomia na Indústria
Na Indústria, a ergonomia contribui para melhorar a eficiência, a fiabilidade e a qualidade das
operações industriais, podendo estas ser efectuadas através do aperfeiçoamento do sistema
homem-máquina, da organização do trabalho e da melhoria das condições de trabalho.
O aperfeiçoamento do sistema homem-máquina pode ocorrer tanto na fase de projecto de
máquinas, equipamentos e postos de trabalho, como na introdução de modificações em
sistemas já existentes, adaptando-os às capacidades e limitações do organismo humano.
288
Obras Públicas
Uma segunda categoria de actuação da ergonomia está relacionada com os aspectos
organizacionais do trabalho, procurando reduzir a fadiga e a monotonia, principalmente pela
eliminação do trabalho altamente repetitivo, dos ritmos mecânicos impostos ao trabalhador e
da falta de motivação provocada pela pouca participação do mesmo nas decisões sobre o
seu próprio trabalho.
Em terceiro lugar, a melhoria das condições de trabalho é feita pela análise das condições
físicas do trabalho, como temperatura, ruídos, vibrações, gases tóxicos e iluminação. Por
exemplo, uma iluminação deficiente sobre uma tarefa que exige precisão pode ser muito
fatigante. Por outro lado, focos do luz brilhantes colocados dentro do campo visual podem
provocar encandeamentos extremamente desconfortáveis.
A aplicação sistemática da ergonomia na Indústria é feita através da identificação dos locais
onde ocorrem maiores problemas ergonómicos. Estes podem ser reconhecidos por certos
sintomas como alto índice de erros, acidentes, doenças, absentismo e rotatividade dos
trabalhadores. Estes sintomas estão normalmente associados à inadaptação das máquinas,
falhas na organização do trabalho ou deficiências ambientais que podem provocar tensões
musculares e psíquicas nos trabalhadores.
2.6.2. Ergonomia no Sector dos Serviços
O Sector dos Serviços é o que mais se expande com a modernização da sociedade.
Com a mecanização crescente da agricultura e a automação da indústria, a mão-de-obra
excedente desses sectores vai sendo absorvida pelo sector dos serviços: comércio, saúde,
educação, escritórios, bancos, lazer e prestações de serviços em geral.
O Sector de Serviços tende a crescer, criando sempre novas necessidades na sociedade
civil. Por exemplo, a expansão da TV, a partir da década de 50, criou uma série de profissões
que não existiam. Evolução semelhante está a ocorrer nos nossos dias com a introdução do
computador pessoal como equipamento de trabalho diário.
2.6.3. Ergonomia na Vida Diária
A ergonomia tem contribuído para melhorar a vida quotidiana, tornando os meios de
transporte mais cómodos e seguros, a mobília doméstica mais confortável e os aparelhos
electrodomésticos mais eficientes e seguros.
289
Obras Públicas
Hoje em dia, são já realizados estudos ergonómicos para melhorar as residências e a
circulação de pedestres em locais públicos, para ajudar pessoas com deficiências físicas,
entre outras situações.
Para efectuar um estudo ergonómico a um dado posto/local de trabalho, a Ergonomia recorre
a outras áreas de estudo, nomeadamente a antropometria, a biomecânica, a fisiologia do
trabalho muscular, a psicossociologia do trabalho, entre outras, às quais se fará referência
nos pontos seguintes.
290
Obras Públicas
3. Antropometria
A
antropometria estuda as medidas físicas do corpo humano. Aparentemente, medir
as pessoas seria uma tarefa fácil, bastando para isso ter uma régua e uma
balança. No entanto, este estudo não é tão simples como aparenta, quando se
deseja obter medições fiáveis sobre uma população que contém indivíduos dos mais
variados tipos. Além disso, as condições em que essas medições são realizadas (com roupa
ou sem roupa, com ou sem calçado, postura relaxada ou não) influem consideravelmente
nos resultados.
Talvez a característica física humana mais comum numa população seja a enorme variedade
de dimensões, de tipos de físicos e mesmo de proporções do corpo humano. Estamos tão
habituados a essa variabilidade que, a não ser que nos deparemos com alguém
extremamente alto ou baixo ou de volume extremo, não damos conta da amplitude dessa
variabilidade.
A utilização dos dados antropométricos de uma dada população surge da necessidade de
produzir em massa. Na concepção de um carro, o dimensionamento de alguns centímetros a
mais, sem necessidade, pode provocar um aumento considerável nos custos de produção,
se considerarmos uma série de centenas de milhares de carros produzidos.
3.1. Diferenças individuais
Todas as populações são compostas por indivíduos de diferentes tipos físicos, quer sejam as
dimensões ou as proporções do corpo humano. Existem pequenas diferenças nas
proporções de cada segmento do corpo humano de cada indivíduo, que existem desde o seu
nascimento e que tendem a acentuar-se durante o seu crescimento, até à idade adulta.
Existem por isso, diferenças físicas entre cada indivíduo, bem como diferenças
comportamentais, que têm influência, nomeadamente , na escolha da profissão do indivíduo.
Influência do sexo
Homens e mulheres apresentam diferenças antropométricas significativas, não apenas em
dimensões absolutas, mas também nas proporções dos diversos segmentos corporais.
Tradicionalmente, os homens tendem a ser mais altos e as mulheres com a mesma estatura
291
Obras Públicas
do homem costumam ser mais obesas. Os homens têm braços mais compridos, devido
essencialmente ao maior comprimento do antebraço. As mulheres possuem tecido gorduroso
em todas as idades, enquanto que os homens possuem mais músculos esqueléticos. Muitas
das medidas antropométricas referentes a mulheres foram obtidas durante o estudo de
trabalhos domésticos e podem ser inadequadas para o trabalho industrial.
Influência da idade
Durante as diversas fases da vida, o corpo das pessoas sofre mudanças de forma e
proporções. Essas mudanças são mais visíveis durante o crescimento, na infância e na
adolescência. Estas resultam dos três seguintes aspectos: (a) cada parte do corpo tem uma
velocidade diferente de crescimento, embora as extremidades cresçam mais rapidamente;
(b) estas velocidades de crescimento diferentes fazem com que as proporções entre as
diversas partes do corpo sejam diferentes em cada idade. Por exemplo, ao nascer o
comprimento dos braços é quase igual ao comprimento do tronco, mas cresce relativamente
mais que o tronco na idade adulta; (c) há diferenças individuais pronunciadas nas taxas
anuais de crescimento, o que equivale a dizer que algumas pessoas crescem mais
rapidamente que as outras. Nem sempre as pessoas que crescem mais rapidamente
atingem uma estatura final maior, em relação àquelas de crescimento mais lento.
Variações extremas
Dentro de uma mesma população de adultos, as diferenças de estaturas entre os homens
mais altos (97,5% da população) e as mulheres mais baixas (2,5% da população) oscilam,
respectivamente, entre 188,0 e 149,1 cm, ou seja, estatisticamente, o homem é 25% mais
alto que a mulher. Evidentemente, isso não representa diferença entre o homem mais alto,
individualmente, e a mulher mais baixa, mesmo porque essas pessoas extremas seriam
excluídas estatisticamente dentro da margem de 2,5% que foi considerada.
3.2. Realização de medições antropométricas
Sempre que for possível e economicamente justificável, as medições antropométricas devem
ser realizadas directamente, seleccionando-se uma amostra significativa de indivíduos que
serão eventuais utilizadores ou consumidores do produto a ser concebido. Por exemplo, para
292
Obras Públicas
se dimensionar cabinas de autocarros, deve-se efectuar medições aos motoristas, que serão
os seus futuros utilizadores.
A execução destas medições antropométricas compreende as seguintes etapas:
1)
Definição de objectivos – compreende as questões onde ou para quê serão
utilizadas as medições antropométricas;
2)
Definição das medidas – envolve a descrição dos dois pontos entre os quais serão
efectuadas as medições;
3)
Escolha do método – os métodos antropométricos dividem-se em directos, através
da leitura dos instrumentos que entram em contacto físico com o organismo (por exemplo,
réguas, balanças), ou indirectos, através do recurso a meios auxiliares (por exemplo, câmara
de vídeo);
4)
Selecção da amostra – a amostra dos indivíduos a serem medidos deverá ser
representativa do universo/meio onde serão aplicados os resultados obtidos;
5)
Medições – realização de medições aos indivíduos seleccionados para amostra;
6)
Análise dos resultados – análise estatística dos resultados obtidos.
3.3. Antropometria estática
Os dados antropométricos estáticos dizem respeito às dimensões estruturais do corpo
humano, medidas habitualmente entre pontos anatómicos fixos em posturas estereotipadas,
também designadas por posturas antropométricas normalizadas. São exemplos destas
posturas a altura de pé, a altura dos olhos e dos cotovelos de pé ou sentado, os
comprimentos dos membros, as larguras dos ombros ou das ancas e as espessuras do
corpo a diversos níveis. Também se enquadram nesta categoria os perímetros dos membros,
da cabeça, do pescoço e do tronco, bem como o peso do indivíduo.
Como nem sempre é possível efectuar medições antropométricas a uma amostra da
população utilizadora do sistema ou do produto a ser concebido, podemos sempre recorrer a
tabelas antropométricas internacionalmente reconhecidas, nas quais se encontram tabelados
os percentis das dimensões antropométricas habitualmente mais utilizadas e o respectivo
desvio-padrão.
293
Obras Públicas
294
Obras Públicas
Principais variáveis usadas em medições antropométricas estáticas do corpo
3.4. Antropometria dinâmica e funcional
Os dados antropométricos dinâmicos incluem medições de alcances ou amplitudes
efectuadas em condições “funcionais”, permitindo assim ao indivíduo um certo grau de
liberdade, de modo a poder adoptar posturas “naturais” para o desempenho de uma dada
tarefa. Também podem ser incluídas nesta categoria as amplitudes de movimento das
articulações e dos membros e a força exercida em várias acções.
Estes dados antropométricos servem, numa primeira fase, como uma aproximação inicial
para o dimensionamento de produtos e de locais de trabalho, ou para os casos em que os
movimentos corporais são pequenos. Porém, na maioria dos casos, as pessoas nunca ficam
completamente paradas, tendo sempre que continuar manipulando, operando ou
transportando algum objecto.
Se o produto ou o local de trabalho for dimensionado com dados da antropometria estática,
será necessário, à posteriori, efectuar algum ajuste para acomodar os principais movimentos
corporais. Quando os movimentos já estão previamente definidos, pode-se usar os dados da
antropometria dinâmica, fazendo com que o projecto se aproxime mais das suas condições
reais de operação.
3.4.1. Alcance dos movimentos
A Fisiologia usa alguns termos próprios para designar os movimentos musculares. Um
movimento de um membro que tende a afastar-se do corpo ou da sua posição normal de
descanso chama-se abdução e um movimento oposto adução. Um movimento do braço
acima da horizontal é elevação, um movimento do braço para a frente é extensão e o
movimento inverso, trazendo o braço de volta para perto do tronco, é flexão. No movimento
de rotação da mão, chama-se pronação quando o polegar gira para dentro do corpo e
supinação quando gira para fora.
A Figura a seguir apresenta valores médios dos movimentos de rotação voluntária do corpo
humano, ou seja, aqueles que podem ser facilmente efectuados pelo indivíduo. Existem
ainda os valores para os movimentos passivos, que correspondem aos valores dos
movimentos efectuados com recurso à ajuda de uma outra pessoa.
295
Obras Públicas
Valores médios (graus) de rotações voluntárias do corpo, na antropometria dinâmica.
296
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3.5. Aplicação dos dados antropométricos
Os dados antropométricos estáticos e dinâmicos disponíveis nas tabelas internacionais
devem ser adaptados às características funcionais de cada posto de trabalho, em particular
nos casos em que há diversos movimentos exercidos em simultâneo pelo corpo humano.
Os dados antropométricos são geralmente representados pela sua média e desvio-padrão. A
média corresponde simplesmente à média aritmética das medidas encontradas numa dada
amostra da população. Por seu lado, o desvio-padrão representa a variabilidade da medida
dentro da amostra escolhida.
A aplicação dos dados antropométricos é particularmente importante nas áreas descritas nas
secções seguintes.
3.5.1. Dimensionamento do espaço de trabalho
O Espaço de Trabalho é um espaço imaginário, necessário para o organismo realizar os
movimentos requeridos para a execução de um dado trabalho.
Embora existam certos trabalhos que exigem muitos deslocamentos de todo o corpo, a
grande maioria das ocupações da vida moderna é normalmente desempenhada em espaços
relativamente pequenos, com o trabalhador de pé ou sentado, efectuando maiores
movimentos com os membros do que com o corpo.
De um modo geral, os factores que devem ser considerados durante o dimensionamento do
espaço de trabalho são os seguintes:
a) Postura – o factor que mais influencia o dimensionamento do espaço de trabalho
é a postura; como já vimos anteriormente, existem três posturas básicas para o
corpo: deitado, sentado e de pé.
b) Tipo de actividade manual – a natureza da actividade manual a ser executada
influencia os limites do espaço de trabalho; os trabalhos que exigem acções de pega
de objectos com o centro das mãos, como no caso das alavancas, devem ficar pelo
menos 5 a 6 cm mais próximos do operador do que as tarefas que exigem apenas a
actuação das pontas dos dedos, como pressionar um botão.
297
Obras Públicas
c) Vestuário – o vestuário tanto pode aumentar o volume ocupado pelos operadores,
ou limitar os seus movimentos; o vestuário de Inverno influencia, por exemplo, no
dimensionamento de volumes para caixas de elevadores ou de veículos de
transporte colectivo.
3.5.2. Superfícies horizontais
As superfícies horizontais de trabalho têm especial interesse em Ergonomia, pois é sobre
estas que se realiza grande parte dos trabalhos de montagens, inspecções, trabalhos
administrativos, entre outros.
1) Alcances sobre a Mesa de Trabalho
A área de alcance óptima sobre a mesa pode ser traçada, girando-se os antebraços em torno
dos cotovelos com os braços caídos normalmente, os quais descreverão um arco com um
raio de 35 a 45 cm. A zona central, situada em frente ao corpo, fazendo intersecção com os
dois arcos, será a área óptima para o operador utilizar ambas as mãos.
Áreas de alcance óptimo e máximo na mesa, para um trabalhador sentado
298
Obras Públicas
A faixa situada entre a área óptima e aquela de alcance máximo deve ser usada para
colocação de peças a serem usadas durante a montagem, ou tarefas menos frequentes e
que exijam menor precisão. As tarefas de maior frequência e de maior exigência/precisão
devem ser executadas dentro da área óptima.
2) Altura da Mesa para Trabalho Sentado
Quanto à altura da mesa para a execução de trabalho sentado, as duas variáveis que
influenciam a medida da mesa são a altura do cotovelo e o tipo de trabalho a ser executado.
Quando o trabalhador está sentado, a altura do cotovelo depende do assento e, por esta
razão, deve-se inicialmente dimensionar a altura do assento usando-se a altura do poplíteo
(parte inferior da coxa), até porque se torna mais fácil ajustar a altura da cadeira do que a
altura da mesa fixa.
Dimensões recomendadas para a altura da mesa conjugada com alturas de cadeiras
e apoio para os pés.
3) Altura da Bancada para Trabalho de Pé
A altura ideal da bancada depende da altura do cotovelo, com a pessoa em pé, e do tipo de
trabalho que esta executa. Normalmente, a superfície da bancada deve ficar 5 a 10 cm
abaixo da altura dos cotovelos.
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Obras Públicas
Alturas recomendadas para as superfícies horizontais de trabalho,
na posição de pé, de acordo com o tipo de tarefa.
No entanto, para trabalhos de maior precisão é conveniente uma superfície ligeiramente mais
alta (até 5 cm acima do cotovelo) do que a adoptada durante a execução de trabalhos mais
grosseiros.
No caso da bancada fixa, é melhor dimensionar pelo homem mais alto e providenciar um
estrado, que pode ter uma altura até 20 cm, para o homem mais baixo.
300
Obras Públicas
4. Biomecânica ocupacional
A
Biomecânica Ocupacional estuda os factores que influenciam e controlam o
movimento humano sob o ponto de vista dos movimentos músculo-esqueléticos
envolvidos, e as suas consequências para o organismo humano.
A Biomecânica desempenha um papel importante no estudo e na optimização do
desempenho humano no trabalho, em particular nas tarefas de manipulação de cargas, nas
posturas corporais no trabalho e na aplicação de forças.
A utilização excessiva dos músculos, tendões, articulações e tecidos moles associados
podem provocar tensões musculares, dores, fadiga e situações incapacitantes que, muitas
vezes, podem ser solucionadas com a aplicação de medidas simples, como o aumento ou a
redução da altura da mesa ou da cadeira.
Em outros casos, essa solução não é assim tão simples, dado envolver um conflito
fundamental entre as necessidades humanas e as implícitas à execução do trabalho/tarefa.
Em alguns casos, são possíveis soluções de compromisso, que, ainda que não permitam
uma situação ideal de trabalho, permitem reduzir sensivelmente para o nível do tolerável as
exigências humanas para a execução do trabalho.
Os postos de trabalho mal dimensionados e as tarefas demasiado exigentes para os
trabalhadores são normalmente os responsáveis pelas dores nas regiões lombar e cervical e
nos ombros e as lesões resultantes de esforços repetitivos do pulso e do antebraço.
4.1. Trabalho estático e dinâmico
O Trabalho Estático é aquele que exige a contracção contínua de alguns músculos, para
manter uma determinada posição/postura. Isto ocorre, por exemplo, com os músculos
dorsais e das pernas para manter a posição de pé, com os músculos dos ombros e do
pescoço para manter a cabeça inclinada para frente, com os músculos da mão esquerda
segurando a peça para se martelar com a outra mão, para citar apenas alguns exemplos.
O Trabalho Dinâmico é aquele que permite contracções e relaxamentos alternados dos
músculos, como, por exemplo, nas tarefas de martelar, de serrar, de girar um volante ou de
caminhar.
301
Obras Públicas
O trabalho estático é altamente fatigante para o corpo humano e, sempre que possível,
deverá ser evitado. Quando tal não for possível, o trabalho deverá permitir a mudança de
posturas, a melhoria do posicionamento de peças e ferramentas ou possuir apoios para
partes do corpo humano, com o intuito de reduzir as contracções estáticas dos músculos.
Devem ainda ser concedidas pausas de pequena duração, mas com elevada frequência,
para permitir o relaxamento muscular e o alívio da fadiga.
4.2. Posturas do corpo humano
Trabalhando ou repousando, o corpo humano assume três posturas básicas: as posições
deitado, sentado ou de pé. Em cada uma destas posturas estão envolvidos esforços
musculares para manter a posição relativa de partes do corpo, tal como se demonstra de
seguida:
Posição Deitado
Na posição deitado não há concentração de tensão em nenhuma parte do corpo humano. O
sangue flui livremente para todas as partes do corpo, contribuindo para eliminar os resíduos
do metabolismo e as toxinas dos músculos, causadoras da fadiga. O consumo energético
assume também um valor mínimo, aproximando-se do metabolismo basal.
Será por isso a postura mais recomendada para repouso e para recuperação da fadiga. No
entanto, em alguns casos específicos a posição horizontal é adoptada para realizar um
trabalho, como o de manutenção de automóveis. Nesse caso, como a cabeça (4 a 5 kg)
geralmente fica sem apoio, a posição pode tornar-se extremamente fatigante, sobretudo para
a musculatura do pescoço.
Posição Sentado
A posição sentado exige actividade muscular do dorso e do ventre para manter a posição
constante. Praticamente todo o peso do corpo é suportado pela pele que cobre o osso isquio,
nas nádegas. O consumo energético é cerca de 3 a 10% superior ao da posição horizontal. A
postura ligeiramente inclinada para frente é mais natural e menos fatigante que a erecta. O
302
Obras Públicas
assento deve permitir mudanças frequentes de postura, para retardar o aparecimento da
fadiga.
Posição de Pé
A posição parado em pé é altamente fatigante porque exige muito trabalho estático da
musculatura envolvida para manter essa posição. O coração encontra maiores resistências
para bombear sangue para os extremos do corpo. As pessoas que executam trabalhos
dinâmicos em pé geralmente apresentam menos fadiga do que aquelas que permanecem
estáticas ou com pouca movimentação.
A posição sentada, em relação à posição de pé, apresenta ainda a vantagem de libertar os
braços e os pés para tarefas produtivas, permitindo grande mobilidade desses membros e,
além disso, tem um ponto de referência relativamente fixo no assento. Na posição de pé,
além da dificuldade de usar os próprios pés para o trabalho, frequentemente necessita-se
também do apoio das mãos e braços para manter esta postura e torna-se mais difícil manter
assim um ponto de referência.
Muitas vezes, projectos inadequados de máquinas, assentos ou bancadas de trabalho
obrigam o trabalhador a usar posturas inadequadas. Se estas forem mantidas por um
período de tempo longo, podem provocar dores fortes localizadas no conjunto de músculos
envolvidos na manutenção da postura (ver Tabela 3.1).
Postura
Risco de dores
Em pé
Pés e pernas (varizes)
Sentado sem encosto
Músculos extensores do dorso
Assento muito alto
Parte inferior das pernas, joelhos e pés
Assento muito baixo
Dorso e pescoço
Braços esticados
Ombros e braços
Pegas inadequadas
Antebraços
Tabela 3.1. - Localização das dores no corpo, provocadas por posturas inadequadas.
Inclinação da cabeça para frente - Muitas vezes é necessário inclinar a cabeça para a frente
para se ter uma visão melhor, como no caso de montagem de pequenos componentes,
inspecção de peças com pequenos defeitos ou leitura difícil. Essas necessidades geralmente
ocorrem quando: (1) o assento é muito alto; (2) a mesa é muito baixa; (3) a cadeira está
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Obras Públicas
longe do trabalho que deve ser fixado visualmente ou (4) há uma necessidade específica,
como no caso do microscópio. Esta postura provoca uma rápida fadiga nos músculos do
pescoço e do ombro, devido, principalmente, à força provocada pela cabeça, que tem um
peso entre 4 e 5 kg.
4.3. Análise da postura
Na prática, durante um dia de trabalho o trabalhador pode adoptar dezenas de posturas
diferentes. Por cada tipo de postura é accionado um conjunto diferente de musculatura.
Muitas vezes, no comando de uma máquina, por exemplo, pode haver mudanças rápidas de
uma postura para outra.
Uma das maiores dificuldades em analisar e corrigir más posturas no posto de trabalho está
na identificação e registo das mesmas. A descrição verbal não é prática, porque torna-se
muito falaciosa e de análise difícil. Como tal, têm vindo a ser desenvolvido por diversos
autores métodos práticos de registo e análise de postura, como é o caso do Guia NIOSH, o
Método EWA e do Registo Electro-miográfico (EMG).
304
Obras Públicas
5. Estudo do posto de trabalho
P
ara efectuar o estudo de um dado posto de trabalho, existem basicamente dois tipos
de abordagens: a tradicional e a ergonómica.
A abordagem tradicional tem por base os princípios de economia dos movimentos, sendo
esta abordagem de orientação nitidamente taylorista, enquanto a abordagem ergonómica
tem por base, principalmente, a análise biomecânica da postura do operador.
5.1. Abordagem tradicional do posto de trabalho
A abordagem tradicional do posto de trabalho baseia-se no estudo dos movimentos corporais
necessários para executar um dado trabalho e na medição do tempo gasto em cada um
desses movimentos. Esta abordagem é também designada por Estudo de Tempos e
Métodos.
O Estudo de Tempos e Métodos baseia-se numa série de conhecimentos empíricos,
acumulados desde a época de Taylor (1856-1915). A sequência de movimentos necessários
para executar uma dada tarefa é baseada numa série de princípios de economia de
movimentos, em que o melhor método é seleccionado em função do menor tempo gasto na
execução da tarefa.
A selecção do melhor método é normalmente efectuada em laboratório, onde os diversos
dispositivos, materiais e ferramentas são colocados nas posições mais convenientes,
baseado em critérios empíricos e experiências pessoais do analista de métodos. Esse
processo abrange as seguintes etapas:
1. Desenvolvimento do método preferido
Para desenvolver o método preferido, o analista deve: (1) definir o objectivo da operação; (2)
descrever as diversas alternativas de métodos para se alcançar o objectivo; (3) testar essas
alternativas; e (4) seleccionar o melhor método para alcançar o objectivo pretendido.
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Obras Públicas
2. Preparação do método-padrão
O método preferido deve ser registado para se converter em padrão, de modo a ser
implantado em toda a fábrica. Para tal, deve-se: (1) realizar uma descrição detalhada do
método, especificando os movimentos necessários e a sequência dos mesmos; (2) fazer um
desenho esquemático do posto de trabalho, mostrando o posicionamento das peças,
ferramentas e máquinas, com as respectivas dimensões; (3) listar as condições ambientais
ou outros factores que podem afectar o desempenho (iluminação, temperatura, gases, ruído).
3. Determinação do tempo-padrão
O tempo-padrão é o tempo necessário para um operário experiente executar o trabalho
usando o método-padrão estabelecido, no qual se incluem as pausas provocadas pelas
ineficiências do processo produtivo, e as pausas para repouso do operador (dependem da
carga de trabalho e das condições ambientais).
Um dos aspectos que tem vindo a ser muito questionado refere-se à produção de métodos
cada vez mais simples e repetitivos. Esta situação pode ser eficiente no curto prazo,
principalmente enquanto o operador for inexperiente, mas tem também o inconveniente de
concentrar a carga de trabalho sobre determinados movimentos musculares repetitivos, que
provocam fadiga excessiva localizada e a monotonia do operador. No médio prazo, contribui
para a redução da motivação dos operadores, o que irá aumentar o absentismo e a
rotatividade dos operadores e até levar ao aparecimento de doenças profissionais.
5.2. Abordagem ergonómica do posto de trabalho
A abordagem ergonómica pretende desenvolver postos de trabalho que reduzam as
exigências biomecânicas, procurando colocar o operador numa boa postura de trabalho, os
objectos dentro do alcance dos seus movimentos corporais e facilitar a percepção de
informações. Por outras palavras, o posto de trabalho deve incluir o operador como parte
integrante do mesmo, no qual o operador possa realizar o trabalho com conforto, eficiência e
segurança.
Diversos critérios podem ser adoptados para avaliar se um posto de trabalho é o mais
adequado, tais como o tempo gasto na execução da operação e o índice de frequência dos
306
Obras Públicas
acidentes. Do ponto de vista ergonómico, o melhor critério é a postura e o esforço físico
exigido aos trabalhadores, determinando-se os principais pontos de concentração de
tensões, que tendem a provocar dores nos músculos e tendões.
Normalmente, o primeiro alerta de que algo está errado no posto é a dor aguda localizada
em alguns dos músculos do operador. Em alguns casos, com o passar dos dias há uma
adaptação do corpo: os músculos alongam-se e fortalecem-se, provocando a redução
gradual das dores. No entanto, se a dor se mantiver, ou aumentar, isso indica que essa
adaptação não se efectuou, e pode provocar inflamação dos músculos ou dos tendões. Caso
o problema não seja tratado adequadamente, pode resultar em lesões permanentes.
Estudos de biomecânica demonstram que o tempo máximo para se manter certas posturas
inadequadas, como o dorso muito inclinado para frente, podem durar, no máximo, de 1 a 5
minutos, até que comecem a aparecer as primeiras dores.
Para equilibrar o corpo na posição inclinada, de pé, existe um esforço adicional dos músculos
em torno das articulações do dorso, quadris, joelhos e tornozelos, devido ao deslocamento
do centro de gravidade para além do ponto de apoio dos pés no chão.
A postura com o dorso inclinado para a frente também é bastante comum na posição
sentada, quando é necessário ver certos detalhes do produto ou processo. Se o trabalho
exigir inclinações frequentes da cabeça, superiores a 20º ou a 30º, é necessário
redimensionar o posto de trabalho, modificando a altura da cadeira ou da bancada, ou a
posição da peça, para corrigir a postura. Caso contrário, ao fim de algumas horas poderão
surgir fortes dores no pescoço e ombros provocadas pela fadiga, concentrada nos músculos
dessas partes do corpo.
5.3. Análise da tarefa
A primeira fase de um projecto de dimensionamento de um posto de trabalho consiste em
efectuar a análise detalhada da tarefa. Uma dada tarefa pode ser definida como um conjunto
de acções humanas que tornam possível um sistema atingir o(s) objectivo(s), por outras
palavras, é o que faz funcionar todo o sistema, para se atingir o objectivo pretendido.
A análise da tarefa deve ser iniciada o mais cedo possível, antes que alguns dos parâmetros
do sistema sejam definidos, tornando difícil ou dispendioso introduzir modificações no posto.
A título de exemplo, refira-se as máquinas, acessórios, mesas e cadeiras, elementos que
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Obras Públicas
dificilmente podem ser modificados após a compra, o que restringe o projecto às limitações
destes elementos. Caso a análise tivesse sido iniciada antes da compra, provavelmente
contribuiria para uma selecção mais adequada dos elementos, adaptados às necessidades
da tarefa e do operador, produzindo um sistema homem-máquina mais integrado.
A análise da tarefa efectua-se a dois níveis. O primeiro, designado por descrição da tarefa,
acontece a um nível mais global, enquanto o segundo, designado por descrição das acções,
surge a um nível mais detalhado.
5.3.1. Descrição da tarefa
A descrição da tarefa abrange os aspectos gerais da tarefa, que envolvem os seguintes
tópicos:
Objectivo
Para que serve a tarefa; o que será executado ou produzido; em que quantidades e com que
qualidade;
Operador
Que tipo de pessoa irá trabalhar no posto; se haverá predominância de homens ou de
mulheres; grau de instrução, formação e experiência anterior da pessoa; faixa etária;
dimensões antropométricas; habilidades especiais;
Características Técnicas
Quais serão as máquinas e materiais envolvidos; o que será comprado a fornecedores
externos e o que será produzido internamente; flexibilidade e graus de adaptação das
máquinas, equipamentos e materiais;
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Obras Públicas
Aplicações
Onde será utilizado o posto de trabalho; localização do posto dentro do sistema produtivo;
uso isolado ou integrado numa linha de produção; sistemas de transporte de materiais e de
manutenção; quantos postos idênticos serão produzidos; qual a duração prevista da tarefa
(meses, anos ou unidades de peças a produzir);
Condições Operacionais
Como vai trabalhar o operador; tipos de postura (sentado ou em pé); esforços físicos e
condições desconfortáveis; riscos de acidentes; uso de equipamentos de protecção
individual;
Condições Ambientais
Como será o ambiente físico em torno do posto de trabalho (temperatura, ruído, vibração,
libertação de gases, humidade, ventilação, iluminação);
Condições Organizacionais
Como será a organização do trabalho e as condições sociais (horários, turnos, trabalho em
grupo, chefia, alimentação, remuneração, carreira);
Naturalmente, dependendo do tipo de tarefa, a descrição não precisará de abranger todos
estes itens, pois certas características podem ser bem conhecidas.
5.3.2. Descrição das acções
As acções devem ser descritas a um nível mais detalhado do que o da tarefa. Estas
concentram-se mais nas características que influenciam o projecto de interface homemmáquina e classificam-se em informações e controlos.
309
Obras Públicas
As informações referem-se às interacções ao nível sensorial do homem e os controlos ao
nível motor ou das actividades musculares.
Informações – canal sensorial envolvido (auditivo, visual); tipos de sinais; características do
sinal (intensidade, forma, frequência, duração); tipos e características dos dispositivos de
informação (luzes, som, “displays” visuais, mostradores digitais e/ou analógicos);
Controlos – tipo de movimento corporal exigido; membros envolvidos no movimento;
alcances manuais; características dos movimentos (velocidade, força, precisão, duração);
tipos e características dos instrumentos de controlo (botões, alavancas, volantes, pedais).
5.4. Arranjo físico do posto de trabalho
O arranjo físico (layout) é o estudo da distribuição espacial ou do posicionamento dos
diversos elementos que compõem o posto de trabalho, ou seja, o estudo de como serão
distribuídos os diversos instrumentos de informação e de controlo existentes no posto de
trabalho. Este estudo é normalmente baseado nos seguintes critérios:
Importância
Colocação do componente mais importante em posição de destaque no posto de trabalho, de
modo a que este possa ser continuamente observado ou facilmente manuseado. Por
exemplo, nos automóveis o velocímetro e o volante ocupam posições de destaque.
Frequência de uso
Os componentes usados com maior frequência são colocados em posição de destaque ou
de fácil alcance e manipulação. Por exemplo, no dimensionamento de uma bancada para
montagem de peças, as peças utilizadas com maior frequência devem ser colocadas logo à
frente do operador, de modo a serem facilmente visualizadas e alcançadas com as mãos.
310
Obras Públicas
Agrupamento funcional
Os elementos com funções semelhantes devem formar subgrupos e ser mantidos em blocos.
A escolha dos critérios mais relevantes vai depender naturalmente de cada caso, da
variedade dos elementos envolvidos e do tipo de ligações ou fluxos existentes entre estes.
Quando os elementos forem numerosos (acima de dez), pode efectuar-se uma análise inicial
pelas ligações preferenciais ou pela intensidade de fluxo, de modo a obter-se uma ideia
inicial do arranjo, e, à posteriori, melhorar esse arranjo através do uso de outros critérios.
5.5. Dimensionamento do posto de trabalho
O dimensionamento do posto de trabalho é uma etapa fundamental para o bom desempenho
da tarefa pela pessoa que ocupará o posto. Isto porque é provável que o operador passe
várias horas por dia, durante anos a fio, sentado ou de pé nesse mesmo posto.
Um erro cometido durante a fase de dimensionamento do posto pode submeter o operador a
sofrimentos por longos anos. Em alguns casos, quando o arranjo é de mobiliário ou de
bancadas, a correcção pode ser efectuada de forma relativamente simples e económica.
Noutros casos, como no caso da cabina de comando da locomotiva de um comboio ou o
painel de controlo operacional de um sistema complexo, torna-se praticamente impossível
introduzir correcções.
5.5.1. Dimensionamentos recomendados
Diversos factores devem ser considerados na fase de dimensionamento do posto de
trabalho, tais como a postura adequada do corpo, os movimentos corporais necessários, o
alcance dos movimentos, a antropometria dos ocupantes do cargo, as necessidades de
iluminação, a ventilação, as dimensões das máquinas, equipamentos e ferramentas, a
interacção com outros postos de trabalho e o ambiente externo.
Em alguns países europeus, as medidas antropométricas são já adoptadas como normas e,
além disso, existem normas específicas que devem ser cumpridas para o dimensionamento
de certos produtos.
311
Obras Públicas
Recomendações para dimensionamento antropométrico de alguns postos de trabalho
(Norma Francesa NF X-35-104).
Solução de Compromisso – existem casos em que não é possível usar as medidas
recomendadas, por diversas razões como a falta de espaço ou equipamentos que saem do
espaço de trabalho. Nestes casos, é necessário adoptar uma solução de compromisso, ou
seja, colocar algumas dimensões dentro das faixas recomendadas e sacrificar as restantes.
312
Obras Públicas
Também se pode adoptar um critério de ponderação ao estabelecer a importância relativa de
cada elemento, de modo a que sejam sacrificados os menos importantes ou aqueles cujo
uso seja menos frequente. Este critério é adoptado, por exemplo, para o dimensionamento
de cabinas de aviões, isto porque a quantidade de instrumentos necessários para a aviação
é tão grande, que alguns se situam até no tecto, enquanto os mais importantes são mantidos
dentro das áreas recomendadas.
Em resumo, não existe uma regra fixa para esta solução de compromisso, estando esta mais
dependente da sensibilidade e do bom senso do projectista. Em casos de dúvida, o
projectista pode recorrer aos futuros utilizadores, consultando-os sobre os aspectos que eles
acham mais importantes, em relação aos quais não devam ser prejudicados. Se, mesmo
assim, as dúvidas persistirem, podem ser elaboradas duas ou mais alternativas de solução,
para que a escolha final seja efectuada durante a fase de testes com os modelos, baseandose deste modo em avaliações mais objectivas.
No dimensionamento de postos de trabalho, o subdimensionamento de espaços, restringindo
os
movimentos
dos
operadores,
é
prejudicial,
tal
como
acontece
com
o
sobredimensionamento, que provoca posturas inadequadas.
5.6. Posto de trabalho com computadores
Com a difusão do uso de computadores, os postos de trabalho com terminais de
computadores estão a tornar-se cada vez mais usuais e frequentes na Indústria e, em
particular, em escritórios.
Hoje em dia, os terminais de computadores, enquanto instrumentos de trabalho, fazem parte
da vida quotidiana de muita gente, de tal forma que existem numerosas actividades
profissionais que já não são concebíveis sem a utilização destes equipamentos.
Este tipo de postos apresentam várias diferenças em relação ao trabalho de escritório
tradicional. Neste último, o empregado executa tarefas variadas em simultâneo, tais como
dactilografar, falar ao telefone, redigir notas, organizar o arquivo, atender clientes e conversar
com colegas, as quais lhe permitem efectuar mudanças de postura constantes durante o seu
dia de trabalho.
313
Obras Públicas
Quanto ao posto de trabalho com computador, o operador tem de permanecer com o corpo
quase estático durante horas, com a sua atenção fixa no ecrã do monitor e as mãos sobre o
teclado, realizando operações de digitalização, altamente repetitivas.
Posto de trabalho com computador.
Pelas razões apontadas, considera-se que as condições de trabalho no terminal de
computador, em comparação com o trabalho tradicional de escritório, são mais severas e as
inadaptações ergonómicas do posto de trabalho provocam consequências bastante
incómodas para os operadores.
As principais consequências centram-se na fadiga visual, nas dores musculares do pescoço
e ombros e nas dores nos tendões dos dedos, as quais, em casos mais graves, podem
originar uma doença ocupacional que pode incapacitar definitivamente o trabalhador para a
tarefa de digitação.
5.6.1. Dimensionamento do posto de trabalho com computadores
Os resultados de diversas pesquisas que se têm vindo a efectuar à postura dos operadores
de postos de trabalho com computadores revelam que cerca de 30 a 40% dos indivíduos da
amostra queixam-se de dores musculares no pescoço, ombros e braços. Estas dores
314
Obras Públicas
musculares estão, naturalmente, relacionadas com as características do posto de trabalho,
tendo como principais causas de desconforto:
a altura do teclado muito baixa em relação ao piso;
a altura do teclado muito alta em relação à mesa;
a falta de apoios adequados para os antebraços e punhos;
a cabeça muito inclinada para a frente;
o pouco espaço lateral para as pernas (o operador desliza para a frente, esticando
as pernas sob a mesa);
o posicionamento inadequado do teclado (a mão tem uma inclinação lateral superior
ao antebraço);
As dimensões apropriadas devem ser determinadas, evidentemente, tendo em conta as
medidas antropométricas do operador, bem como as características do próprio teclado e
ecrã. O teclado e o monitor são normalmente unidades distintas, de modo a permitir o ajuste
de cada um deles na melhor posição, independentemente um do outro.
Até há poucos anos, era aceite a ideia de que quanto maior o número de variáveis
ajustáveis, maior conforto seria proporcionado ao operador deste posto. No entanto,
verificou-se que esta ideia não era a mais correcta pois, além de aumentar os custos, nem
sempre funcionava na prática.
Hoje em dia, é preferível adoptar apenas algumas dimensões ajustáveis no posto de
trabalho, estando estas combinadas com a mobilidade do monitor. Deste modo, é possível
adaptar o posto de trabalho facilmente às diferenças antropométricas dos diferentes
operadores.
A Legislação Portuguesa, através do Decreto-lei n.º 349/93, transpõe para a ordem jurídica
interna a Directiva n.º 90/270/CEE, do Conselho de 29 de Maio, relativa às prescrições
mínimas de segurança e de saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de
visor. A Portaria n.º 989/93, de 6 de Setembro, estabelece as normas técnicas de execução
deste Decreto.
Estes diplomas destinam-se a fornecer orientações para a concepção ou adaptação de
postos de trabalho com equipamentos dotados de visor.
5.6.2. Visão do monitor
315
Obras Públicas
Os caracteres brilhantes visualizados no ecrã do monitor apresentam um contraste com o
fundo escuro e criam uma situação incómoda para o operador, chamada de brilho relativo: as
áreas mais brilhantes tendem a diminuir a sensibilidade da retina, enquanto as partes
escuras a aumentam. Como consequência, existe uma redução da capacidade visual: a
acuidade e a sensibilidade visual aos contrastes diminuem. O brilho relativo pode ser
reduzido se a diferença do brilho entre a figura e o fundo no centro do campo visual for
inferior a 3:1 e se a diferença do brilho entre o centro e a periferia do campo visual não
exceder a proporção de 10:1.
Existem basicamente dois tipos de monitores: os que têm caracteres claros sobre um fundo
escuro e os que têm caracteres escuros sobre um fundo claro. Estes últimos, mais recentes,
assemelham-se à página de um livro impresso, porque reduzem o contraste visual com os
outros objectos que exigem fixação visual do operador durante o trabalho.
5.6.3. Iluminação do posto de trabalho
Os níveis de iluminação normalmente recomendados para trabalhos normais de escritório
variam entre os valores de 500 e 700 lux. No entanto, existem autores que recomendam que
o nível geral de iluminação nos postos de trabalho com computadores seja de 300 lux,
quando os documentos a serem transcritos apresentarem boa legibilidade, ou de 500 lux,
quando a legibilidade for menor.
Outro problema com a iluminação de um posto de trabalho é o encandeamento, causado
pela presença de uma fonte com muito brilho no campo visual, ou reflexos na superfície de
vidro do monitor. O encandeamento e os reflexos podem ser reduzidos, utilizando-se fontes
de luz difusa ou indirecta, eliminando-se superfícies reflectoras e colocando as luminárias de
modo a que a luz incidente no posto de trabalho tenha ângulos menores que 45º em relação
à vertical.
316
Obras Públicas
Referências bibliográficas
Costa, L.F.T.G. , Textos de Ergonomia – Introdução à Ergonomia, Grupo Engenharia
Humana, Universidade do Minho, 1989.
Lida, I., Ergonomia – Projecto e Produção, Editora Edgard Blucher Lda., S. Paulo, 1995.
Costa, L.F.T.G., Textos de Ergonomia – Antropometria Aplicada, Grupo Engenharia Humana,
Universidade do Minho, 1993.
Costa, L.F.T.G., Textos de Ergonomia – Aspectos Ergonómicos do Assento, Grupo
Engenharia Humana, Universidade do Minho, 1992.
Costa, L.F.T.G., Textos de Ergonomia – Biomecânica Aplicada, Grupo Engenharia Humana,
Universidade do Minho, 1994.
NIOSH (National Institute of Occupational Safety and Health), Work Practices Guide for
Manual Lifting, NIOSH, 1991.
Costa, L.F.T.G. , Textos de Ergonomia – Interface Homem-Máquina, Grupo de Engenharia
Humana, Universidade do Minho, 1989.
Decreto-lei n.º 349/93, de 1 de Outubro, relativo às prescrições mínimas de segurança e
saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor.
Portaria n.º 989/93, de 6 de Outubro, estabelece as normas técnicas de execução do
Decreto-lei n.º 349/93.
IDICT (Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho), O Trabalho
com Ecrãs de Visualização, IDICT, 1991.
317
Obras Públicas
Capítulo 13
Noções de Saúde Ocupacional

Conhecer o significado de doença profissional.

Identificar as causas das doenças profissionais.

Reconhecer as doenças profissionais mais comuns na construção.

Identificar medidas de educação sanitária geral.

Conhecer a importância de uma dieta alimentar correcta para os trabalhadores.

Identificar os problemas relacionados com o consumo do álcool.
318
Obras Públicas
2. Introdução
A
indústria da construção civil apresenta características muito especiais. O corpo de
trabalhadores é muito numeroso e diversificado: trolhas, pedreiros, carpinteiros,
pintores, electricistas, serralheiros, etc.
É no mesmo estaleiro, ou “obra”, que todos eles se encontram reunidos e aí trabalham; mas,
por vezes, o local de trabalho é móvel, em vários sítios diferentes, o que exige uma
organização especial dos cuidados médicos.
Esta é uma indústria de mão-de-obra, com postos muito diversificados em que as técnicas
vão evoluindo no sentido de uma mecanização cada vez maior. Mesmo as pequenas
empresas utilizam engenhos mecânicos: gruas, betoneiras, etc. Por outro lado, o emprego de
materiais pré-fabricados generaliza-se, acarretando o trabalho com peças pesadas,
delicadas e por vezes com manuseamento perigoso. Aparecem também sem cessar novos
produtos para a construção (materiais plásticos, vernizes, tintas, isolantes, etc.), acerca dos
quais é preciso estar alerta para potenciais efeitos tóxicos. Convém também referir a
“dureza” e a “violência” de certos postos de trabalho, o que, somado aos erros de higiene
alimentar, por vezes más condições atmosféricas, etc., transforma estes trabalhadores em
alvos de muitos acidentes e doenças.
A medicina do trabalho aplicada à construção civil rodeia-se, pois, de inúmeras dificuldades,
já que à diversificação e ao número elevado de trabalhadores se junta, por vezes, a
mobilidade do local de trabalho, as tarefas potencialmente perigosas, o uso de ferramentas e
maquinaria também susceptíveis de causar acidentes e ferimentos aos seus utilizadores, os
problemas inerentes ao uso de mão-de-obra estrangeira, o risco inerente a trabalhar em
construções elevadas e em profundidade sem a protecção adequada, as refeições
deficientes em qualidade e nem sempre em horário adequado, etc.
319
Obras Públicas
3. As doenças profissionais na construção civil
s doenças profissionais são consequência de uma exposição mais ou menos
A
prolongada a um factor de risco, nem sempre facilmente identificável e cujo
resultado (lesão ou doença) não é facilmente reconhecido, quer por se manifestar
através de queixas em tudo sobreponíveis a outras doenças não profissionais, quer por se
manifestar, num grande número de casos, muitos anos após a cessação da exposição.
As doenças profissionais são as doenças que, por serem consequência directa do trabalho,
conferem direito a reparação específica.
Praticamente todas as doenças profissionais podem atingir o trabalhador da construção civil,
sendo todavia de notar, em ordem decrescente de frequência, as seguintes:
Afecções causadas pelo cimento
Higromas do joelho
Silicose
Doenças provocadas pelos alcatrões, hulha e óleos antracénicos
Asbestose
Afecções osteoarticulares provocadas pelos martelos pneumáticos
Perturbações angioneuróticas provocadas pelos trabalhos de moldagem
Doenças de pele provocadas pelos lubrificantes
Afecções resultantes do ruído
Doenças provocadas pelas madeiras exóticas
Doenças provocadas pelas resinas epóxi e seus constituintes
3.1. Causas das doenças profissionais
Relativamente às causas das doenças profissionais devem ser considerados os seguintes
factores:
a) O agente causa, que pode ser físico (ruído, vibrações, radiações ionizantes),
infeccioso ou tóxico.
b) Defeito de higiene, seja ela geral (defeito de evacuação dos vapores ou poeiras
nocivas, ausência de desinfecções, etc.) ou individual (não lavar as mãos, não mudar
de roupa, tomar as refeições num local poluído, etc.). É importantíssimo o papel
educativo do médico do trabalho.
320
Obras Públicas
c) Susceptibilidade individual, que pode ser fácil de reconhecer, por exemplo
quando se confronta o esforço exigido por certa tarefa com a robustez do
trabalhador.
É sobretudo com os tóxicos (como agentes causais) que é preciso ter cuidado, no sentido de
prevenir as intoxicações com os produtos usados na indústria, tão frequentemente
associados às doenças profissionais.
É conhecido o duplo mecanismo de defesa do organismo contra os venenos: primeiro ele
retém-nos e transforma-os, para, de seguida, os eliminar.
É o fígado que desempenha o principal papel anti-tóxico. Uma das consequências disto é a
toxicidade geralmente maior dos venenos absorvidos por via respiratória: eles penetram
imediatamente na circulação geral e podem lesar vários órgãos antes de chegar ao fígado,
onde são transformados (nalguns casos totalmente, noutros em percentagens variáveis) em
produtos inócuos, prontos a serem eliminados pelos rins ou pulmões. Como facilmente se
depreenderá do exposto, as deficiências do fígado aumentam o risco de intoxicação.
A eliminação dos tóxicos faz-se pelos pulmões, mas sobretudo pelos rins, quer se trate do
tóxico propriamente dito, quer dos produtos resultantes da transformação daquele pelo
fígado. O aparelho urinário pode ser lesado aquando da intoxicação, mas a eliminação dos
tóxicos fica sobretudo comprometida se os rins forem deficientes.
Geralmente, as deficiências ou insuficiências do fígado e dos rins produzem sintomas
evidentes para o médico, e a própria pessoa sabe que “sofre” desses órgãos; outras vezes,
essas mesmas deficiências são latentes e discretas e escapam ao médico, ao mesmo tempo
que o indivíduo não as refere, por desconhecê-las. Nestes casos, as intoxicações são mais
graves, porque o organismo não está preparado para transformar e eliminar os venenos de
forma adequada, e como não há qualquer suspeita desse facto daí poderão advir
dificuldades no diagnóstico e, consequentemente, no tratamento eficaz destes doentes.
3.2. Profissões susceptíveis de contraírem doenças profissionais
Analisemos as patologias mais frequentemente associadas às diferentes categorias
profissionais na construção civil.
321
Obras Públicas
Os carpinteiros estão sujeitos a acidentes mecânicos de vária ordem resultantes do uso de
inúmeras serras, serrotes, tupias, berbequins, plainas, martelos, limas, etc.
No decurso do melhoramento de madeiras, podem também ser afectados pelas resinas
sintéticas e pelo uso de prensas. No fabrico de madeiras modificadas (placagem,
contraplacagem, painéis de partículas ou fibras, conglomerados), estão igualmente sujeitos a
vários acidentes.
A preparação das superfícies também pode ser perigosa devido, por exemplo, ao uso de
abrasivos.
Por outro lado, estes trabalhadores estão igualmente sujeitos a lesões devido às próprias
madeiras utilizadas, exóticas ou não, e que se traduzem essencialmente por reacções
alérgicas aquando da manipulação das mesmas, por vezes agravadas pelas poeiras
associadas a este tipo de trabalho.
Como consequência, poderá ser observada irritação na pele, nos olhos ou nos brônquios e
pulmões; recentemente, tem-se insistido na frequência relativa dos cancros do etmóide nos
trabalhadores da madeira.
Os produtos de protecção utilizados nas madeiras para evitar que estas sejam atacadas por
insectos, fungos, organismos marinhos e condições meteorológicas também podem ser
tóxicos para o trabalhador; estes produtos são numerosíssimos e podem ser de vários tipos,
entre os quais óleos líquidos, compostos metálicos e compostos orgânicos, ocasionando por
vezes doenças que podem atingir os mais variados órgãos ou aparelhos do corpo humano.
Por último, é de referir que podem igualmente ser causa de doença as colas, vernizes,
pinturas, lacas e tinturas utilizadas em certos trabalhos da madeira.
Os operários que trabalham com sistemas de aquecimento, ventilação e ar
condicionado estão sujeitos aos riscos profissionais directamente relacionados com os
processos de soldadura utilizados em todas as fases de fabrico e instalação destes sistemas.
Poderá, em consequência, haver libertação de fumos ou gases (acetileno, propano, butano,
vapores nitrosos, monóxido de carbono), emanações de cobre, de chumbo (telas
galvanizadas, ligas), de vanádio ou de zinco (telas galvanizadas), poeiras (nomeadamente
sílica), riscos de explosão e de incêndio pela utilização de misturas potencialmente
explosivas (gás, combustível, ar, electricidade) e radiações emitidas pelos diferentes tipos de
solda, que podem resultar em alergia, intoxicação ou doença em vários órgãos humanos.
322
Obras Públicas
Os pedreiros, trolhas, ferreiros, trabalhadores dos poços, trabalhadores que lidam
com cimento ou mineiros utilizam diversos materiais, como elementos pré-fabricados (em
betão, barro, argila, materiais arenosos, cascalho), elementos de ligação (cimento, cal,
granito, areia), materiais de revestimento (com grande variedade de materiais sintéticos),
materiais para o betão armado (cimento, gravilha, pedra, ferro) e também materiais para as
cofragens e fundações (armações com barras de aço, fio de ferro, arame, pranchas).
Entre os produtos que podem estar em contacto com os trabalhadores há um certo número
que envolve risco profissional. Os mais importantes são:
os cimentos;
o crómio e os seus sais;
o monóxido de carbono;
a sílica livre ou o quartzo cristalino.
Como é lógico, tanto para estes trabalhadores como para outros, somente o estudo do posto
ou local de trabalho pode permitir o perfeito conhecimento dos riscos que lhe estão
associados.
Os pintores desempenham uma profissão em constante evolução, tanto pelos produtos
utilizados como pelos processos de aplicação, e apresentam ao médico uma grande
quantidade de problemas tóxicos. Devido à enorme variedade de tintas utilizadas (tintas e
vernizes celulósicos, gliceroftálicos e vinílicos, tintas com silicones, betuminosas, fosfatantes,
etc.), à grande quantidade de diluentes (acetatos de butileno e de etilo, acetona, álcool
metílico e etílico, tolueno, benzeno, etc.) e aos inúmeros pigmentos utilizados (óxidos,
sulfatos, sulfuretos, carbonatos, cromatos, aluminatos, etc.), é de prever que o organismo
destes trabalhadores entre em contacto com uma infinidade de substâncias perigosas.
Além disso, hoje em dia os pintores industriais utilizam frequentemente os jactos de areia
para fazerem a limpeza a seco das superfícies a pintar, o que vem juntar a silicose aos já
numerosos riscos profissionais.
Também a pintura à pistola, verdadeira pintura industrial, acarreta riscos, nomeadamente os
riscos eléctricos, os riscos inerentes aos gases comprimidos e à toxicidade dos diluentes
utilizados e os riscos inerentes à utilização de produtos em aerossol. Igualmente são nocivos,
especialmente para a pele, os produtos à base de amoníaco e lixívia utilizados na limpeza
das superfícies a pintar.
Os condutores (de todos os tipos de veículos ou engenhos usados na construção
civil) estão sujeitos a danos causados pelas condições climatéricas (sol, vento, chuva, frio),
323
Obras Públicas
pelas poeiras abundantes, pela emanação de gases queimados, cuja toxicidade é
indiscutível, especialmente quando se trabalha em ambientes fechados ou subterrâneos,
pelo elevado ruído associado e pelas vibrações (sobretudo nos veículos com pneus), que
podem causar lesões na coluna (pelo que estes trabalhadores devem usar cintas lombares
de protecção). Devido a trabalharem quase sempre sentados, verifica-se também uma maior
frequência de hemorróidas.
O alcatrão e os pavimentos asfaltados têm na sua composição elementos com toxicidade
indiscutível. O trabalho com certos tipos de hulha está associado a lesões da pele, podendo
mesmo haver cancro deste órgão. Os chamados “cancros do alcatrão” são devidos aos
produtos de destilação da hulha ou refinação do petróleo bruto, e são precedidos por
doenças pré-cancerosas da pele, que devem dar o alarme: eczemas, melanoses, foliculites
crónicas, hiperqueratose, papilomas. Estas doenças devem ser reconhecidas precocemente
para se proceder ao seu tratamento adequado e evitar o aparecimento do cancro.
Os óleos antracénicos utilizados pelos asfaltadores têm uma acção fotodinâmica real,
causando dermatites de fotossensibilização, equivalentes a microqueimaduras.
Há um grande número de doenças que podem ser observadas nestes operários, tais como
conjuntivite, perturbações digestivas e pulmonares, fadiga, insónia e dores de cabeça, bem
como um risco aumentado de silicose.
Os trabalhadores de isolamentos térmicos utilizam numerosos materiais à base de
amianto, cujos principais efeitos na saúde humana são a fibrose pulmonar (asbestose) e os
cancros do aparelho respiratório e pleura.
Actualmente está proibida a utilização do amianto e os trabalhadores devem ser objecto de
vigilância especial, nomeadamente aqueles que fabricam bainhas isolantes, os que instalam
placas ignífugas e os que fabricam e sobretudo destroem certos fornos para o tratamento
térmico, estando este último trabalho associado também à silicose.
324
Obras Públicas
3.3. Afecções cancerosas
3.3.1. Cancros da pele de origem profissional
Este tipo de cancros ocorre normalmente no seguimento de lesões da pele provocadas pelo
contacto, ao longo dos anos, com certo tipo de substâncias cancerígenas. Um aspecto com
importância é o longo período de “latência”, isto é, o tempo que o cancro demora a
manifestar-se desde que começam os contactos com a substância cancerígena: este período
é da ordem dos 15 a 20 anos, por vezes mais.
Seguidamente enumeram-se alguns produtos que estão implicados nos cancros da pele:
Arsénico e compostos minerais
O papel cancerígeno do arsénico é conhecido desde há longa data, quando se começaram a
constatar tumores da pele nos operários expostos durante numerosos anos aos compostos
minerais do arsénico, como acontecia na extracção e tratamento dos minerais ou na
utilização de compostos arsenicais nos trabalhos de pintura.
Produtos derivados da hulha e do petróleo
É neste grupo que se encontram os produtos cancerígenos mais activos.
Alguns produtos da combustão do carvão, o alcatrão, o carvão de hulha, os óleos
antracénicos, de xisto ou de petróleo, a parafina e o negro de carbono não deixam dúvidas
acerca do seu papel na génese do cancro de pele diagnosticado em alguns operários que
trabalham com estes produtos durante longos anos sem qualquer protecção.
Clinicamente, o cancro da pele provocado pelos derivados da hulha e do petróleo sobrevêm
após um longo período de incubação, que pode ir de 15 a 30 anos. Houve casos em que foi
observada uma aparição mais rápida, após uma queimadura de pele provocada por óleo ou
alcatrão quente.
Estes cancros são precedidos, na grande maioria das vezes, por alterações na pele
perfeitamente visíveis, que podem tomar várias formas, e que logicamente devem ser objecto
325
Obras Públicas
de uma consulta médica, no sentido de despistar qualquer lesão que possa eventualmente
vir a tornar-se maligna.
A aparição de verrugas exuberantes e irregulares é muito suspeita; quando são coçadas,
tendem a sangrar.
Os cancros da pele demoram tempo a disseminar-se para os gânglios, e só raramente
atingem os outros órgãos, o que faz com que o seu diagnóstico e tratamento precoces
conduzam a uma elevada taxa de curas.
3.3.2. Cancros das vias respiratórias de origem profissional
Estes cancros normalmente não apresentam diferenças em relação aos cancros das vias
respiratórias não atribuíveis ao meio profissional. No caso dos cancros bronco-pulmonares, a
acção do fumo do tabaco (indiscutível causa de cancro) faz com que, para alguns autores, no
caso de pessoas que fumam, a relação entre certos cancros e o meio profissional seja
discutível.
Os cancros das vias respiratórias superiores (nariz, faringe, laringe, traqueia)
assinalados como sendo de origem profissional são relativamente raros. Alguns casos de
cancro da laringe e do osso etmóide (osso da cavidade nasal) foram atribuídos ao arsénico,
ao cobalto e ao crómio. Os subprodutos da hulha e do petróleo (alcatrão, óleo mineral,
betume) podem ser suspeitos em certos casos. A frequência do cancro da laringe nos
mineiros do carvão é superior à da população em geral.
A frequência de tumores do etmóide e do maxilar foi posta em evidência nos trabalhadores
das madeiras na indústria do móvel e na construção civil.
A duração da exposição ao factor de risco é normalmente longa, da ordem dos 40 anos.
Apesar de o agente causal não ter sido identificado, todos os autores estão de acordo em
que se deve reduzir o mais possível o empoeiramento.
Vários autores descrevem a associação do cancro dos brônquios e pulmões com os
trabalhadores do amianto. Este cancro sobrevem muitas vezes após um tempo de latência
muito longo, da ordem dos 20 a 30 anos, e pode manifestar-se, por exemplo, nos
trabalhadores que instalam os sistemas de calorificação ou de isolamento, que utilizem
soldaduras e materiais (tubos, placas) de amianto.
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Obras Públicas
O fumo do tabaco favorece nitidamente o aparecimento destes cancros nos trabalhadores do
amianto.
A aparição de cancros da pleura é igualmente mais frequente nos trabalhadores do amianto,
e muitas vezes é difícil afirmar que houve exposição ao risco, pois esta muitas vezes
decorreu há longos anos; com efeito, estes cancros podem manifestar-se 20 a 40 anos após
a exposição ao amianto.
O papel cancerígeno do amianto está mais directamente ligado ao amianto puro, e não a
compostos que o contenham.
A supressão do empoeiramento, a protecção das vias respiratórias e um acondicionamento
correcto deste produto são medidas perfeitamente realizáveis tendentes a prevenir os riscos
do trabalho com o amianto.
3.3.3. Cancros relacionados com agentes físicos
Traumatismos mecânicos
Os médicos estão longe de estar de acordo sobre a probabilidade de um cancro se declarar
em qualquer órgão ou zona do corpo humano que tenha sido sujeita a traumatismo; o tempo
que o cancro demora a manifestar-se após o traumatismo é tão variável que, para muitos
autores, o cancro pós-traumático não passa de uma coincidência.
O cancro que aparece nos primeiros meses que se seguem a um traumatismo,
especialmente na pele, tem, segundo alguns autores, boas probabilidades de ser devido a
esse mesmo traumatismo; os cancros que aparecem anos após já não merecem tanto
crédito como sendo de origem pós-traumática.
Há três pontos particulares que devem ser sublinhados:
1. Existem certos cancros que parecem desenvolver-se precisamente nos sítios
sujeitos a microtraumatismos profissionais, por exemplo no ponto de apoio de uma
correia, no ponto de apoio de uma ferramenta manual, etc.
Os médicos devem, todavia, ser cautelosos antes de responsabilizarem estes
microtraumatismos, pois muitas vezes existe uma outra razão para explicar a
327
Obras Públicas
evolução maligna duma zona continuamente irritada: assim, poderá ter havido
contacto continuado com algum agente químico cancerígeno, e que tenha passado
despercebido, ou, por outro lado, poderá existir nessa zona uma predisposição
especial, como seja, por exemplo, a existência de uma verruga.
2. Outros cancros parecem desenvolver-se sobre as sequelas de um traumatismo
antigo: cicatriz, fístula, traço de fractura, estilhaço que tenha ficado alojado dentro do
corpo, etc. Para este caso, também é válido o raciocínio precedente, no sentido em
que uma irritação crónica mais ou menos latente preparou o terreno para o cancro se
manifestar.
3. Existem, certamente, outros cancros que são revelados por um traumatismo, como
seja o caso das fracturas nas pessoas que têm os ossos descalcificados por alguma
doença maligna, problema este que, logicamente, é completamente diferente dos
precedentes.
Traumatismos térmicos
Tem-se atribuído algum papel às queimaduras na génese de certos cancros; contudo, é
preciso eliminar todos os cancros subsequentes a queimaduras com agentes tidos como
cancerígenos (alcatrão, parafina, etc.), para se poder atribuir as “culpas” à queimadura em si.
Convém igualmente fazer a distinção entre o cancro que aparece na cicatriz de uma
queimadura única, os cancros que se desenvolvem na sequência de queimaduras repetidas,
e os cancros térmicos devidos ao calor propriamente dito, em que não existe queimadura.
Existem queimaduras que são indiscutivelmente acidentes de trabalho, e em cuja cicatriz se
pode desenvolver um cancro, meses ou anos após.
Por outro lado, existem queimaduras insignificantes, que aconteceram há muito tempo, e que
são por vezes invocadas como estando na origem de um cancro da pele; este problema é
diferente e, com efeito, é a sua repetição continuada, ocasionada pelo tipo de trabalho, que
poderá provocar alterações nos tecidos e levar posteriormente à sua transformação maligna.
Este tipo de queimaduras pequenas e repetidas, aliadas às múltiplas agressões quotidianas,
acabam por alterar profundamente certas zonas da pele dos trabalhadores manuais; é
nestas condições que o cancro da pele se poderá desenvolver, ajudado por uma higiene
deficiente, e é praticamente impossível atribuir a responsabilidade a um único “acidente”.
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Obras Públicas
Frequentemente existem agressões químicas que se misturam com as agressões térmicas,
como sejam o ácido sulfúrico, potassa, óleo mineral, e que podem igualmente ter uma parte
activa na determinação do cancro.
Os cancros térmicos nos operários expostos ao calor dos fornos de fundições, por exemplo,
são excepcionais, apenas sendo detectados esporadicamente.
Luz solar
Hoje em dia, ninguém põe em dúvida que o cancro da pele seja favorecido pela exposição
intensa e continuada às radiações solares, pelo que nunca é demais alertar para a protecção
adequada, com chapéu e vestuário, de todos os trabalhadores que trabalham sob a acção de
intensa luz solar.
Os trabalhadores da construção civil estão fortemente expostos aos raios solares e,
infelizmente, assiste-se com muita frequência (principalmente no Verão) à execução das
suas tarefas sem vestuário que proteja o tronco.
Os raios ultravioletas artificiais, que seriam originados, por exemplo, na soldadura com arco
poderiam ter um efeito comparável, mas isto nunca chegou a ser provado.
Características comuns dos cancros relacionados com agentes físicos
A noção de uma predisposição local parece evidente. Na maior parte dos casos, sobretudo
para a pele, o cancro declara-se em algum tecido patológico: grande cicatriz, calosidade
exagerada, verruga, sinal, calo ósseo, corpo estranho alojado sob a pele, etc.
A noção de uma lenta transformação maligna resulta de numerosas constatações clínicas. O
cancro não se desenvolve bruscamente nas lesões pré-existentes; pelo contrário, parecem
dar-se modificações insensíveis a partir dessas lesões de inflamação crónica da pele, no seio
das quais, a pouco e pouco, se começa a dar a transformação maligna.
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Obras Públicas
3.3.4. Prevenção
A prevenção é variável conforme o tipo de agentes cancerígenos, mas, de uma maneira
geral, é preciso fazer tudo para que a exposição a tais agentes seja nula e para prevenir
qualquer risco de acidente.
Quando isto for possível, deve substituir-se o produto perigoso por outro que não apresente
riscos.
As medidas técnicas de prevenção devem ser confirmadas através de exames médicos
doseando os teores sanguíneos do produto suspeito, ou qualquer seu metabolito.
É igualmente preciso que se verifique o teor de poluentes na atmosfera (por exemplo, o teor
de fibras de amianto).
A prevenção dos cancros profissionais não difere sensivelmente da prevenção geral,
salientando-se o facto de os trabalhadores não deverem correr riscos desnecessários,
cumprirem todas as normas de segurança e adoptarem o bom senso na sua conduta
profissional.
3.4. Doenças de pele profissionais
As doenças de pele (dermatoses) profissionais apresentam aspectos muito diversos, por
vezes complexos: estas doenças inscrevem-se num conjunto de grandes sintomas
dermatológicos, observam-se em mais de uma centena de profissões, dizem respeito a uma
trintena de famílias profissionais e relacionam-se com centenas de agentes causais.
A classificação destas doenças em:
dermatoses ortoérgicas,
e
dermatoses eczemáticas, proposta há alguns anos por um autor francês, continua
válida para uma primeira aproximação, pois tem o mérito da clareza e da
simplicidade.
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Obras Públicas
3.4.1. Dermatoses ortoérgicas
As dermatoses ortoérgicas são definidas por um aspecto particular na pele doente, pela
localização no ponto de aplicação da agressão, pelo seu carácter colectivo (em princípio,
atingem todos os indivíduos expostos aos mesmos riscos), o que implica a não existência de
alguma predisposição particular. Estas dermatoses curam mais ou menos rapidamente
quando se suprime a causa. Devido aos progressos registados pela prevenção, este tipo de
dermatoses tem vindo a tornar-se cada vez mais raro.
As dermatoses ortoérgicas podem ser de origem microbiana, devendo-se essencialmente a
bactérias como o estafilococo e o estreptococo, e podem observar-se em todas as
profissões; muitas vezes, as dermatoses infecciosas acontecem a seguir a um ferimento
mínimo acidental e são favorecidas por situações que acarretam deficientes defesas do
organismo, tais como o alcoolismo e a diabetes. Estas infecções normalmente localizam-se
nas mãos ou na cara, dando origem a dermatoses como:
piodermite;
impetigo;
foliculite;
furunculose;
antrax.
É muito frequente que um grande número de dermatoses profissionais, quer sejam
ortoérgicas ou eczemáticas, de causas diversas, se infectem secundariamente com alguma
bactéria, o que provoca agravamento da dermatose e favorece a sua continuação.
Outra situação frequente consiste nas onixis microbianas, ou seja, nas infecções microbianas
da unha e dos tecidos que a rodeiam; estas infecções localizam-se em um ou vários dedos e
caracterizam-se por um deslocamento da unha, que aparece com fissuras, ao mesmo tempo
que se desenvolve à volta dela dor, inchaço, vermelhidão e finalmente a saída do pus – o
vulgar panarício. Estas infecções, assim como as precedentes, devem ser tratadas
precocemente, para que não haja complicações.
A tuberculose profissional localizada na pele caracteriza-se por uma ulceração no local de
inoculação ou por uma verruga violácea com o centro infectado.
Existem igualmente dermatoses infecciosas provocadas por fungos e não por bactérias;
estas dermatoses são as vulgares tinhas, que devem ser eficazmente tratadas porque são
muito contagiosas.
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Obras Públicas
Em numerosas profissões é possível observar as rágadas, que são pequenas feridas
lineares, superficiais, com fundo vermelho, muito dolorosas, localizadas normalmente na
polpa dos dedos; estas rágadas são provocadas por traumatismos mínimos devido às
partículas sólidas manipuladas: partículas de cimento nos operários da construção, fibras de
vidro nos vidraceiros, etc.
As ulcerações da pele podem ser provocadas pela manipulação de certos produtos caústicos
ou agressivos.
As calosidades consistem num aumento localizado da espessura da pele e são
consequência de pressões sobre a mesma zona.
Existem numerosos agentes capazes de provocar lesões na pele, e o mesmo agente pode
ser o responsável por dermatoses ortoérgicas ou dermatoses eczemáticas. Alguns desses
agentes químicos irão ser descritos a seguir:
Ácidos
Os ácidos minerais podem provocar queimaduras, geralmente limitadas e secas, mas que
demoram a curar. O ácido sulfúrico, por exemplo, além destas queimaduras pode provocar
uma coloração amarelo-acastanhada nas mãos, com acentuação das rugas da pele.
Bases
As bases, por exemplo a lixívia, provocam igualmente queimaduras da pele, mas mais
profundas e húmidas do que aquelas provocadas pelos ácidos.
Amianto
Além de outras lesões já estudadas, o amianto, que serve, por exemplo, para fabricar telhas
e revestimentos incombustíveis, pode provocar verrugas originadas por inclusão de
pequenos fragmentos na pele. Estas verrugas ficam normalmente curadas quando se
extraem esses pequenos fragmentos de amianto.
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Cal viva
Provoca obviamente queimaduras.
Alcatrão e seus derivados
Utilizados em inúmeras profissões, estes produtos são susceptíveis de provocar alterações
na pigmentação da pele; quando essas alterações são mínimas, caracterizam-se por uma
pele acinzentada, seca e lisa; à medida que se acentuam, as alterações provocam uma
pigmentação difusa na face, dando um aspecto característico.
Os óleos minerais são igualmente susceptíveis de provocar lesões na pele, consistindo em
ruborização da mesma e no aparecimento de pequenas bolhas e crostas, localizadas
preferencialmente nos braços e nas coxas, e muito semelhantes às lesões da acne.
3.4.2. Dermatoses eczemáticas
As dermatoses eczemáticas originam sempre prurido (comichão), ao contrário das
dermatoses ortoérgicas. Estas dermatoses também começam no ponto de aplicação do
agente agressivo, mas raramente ficam localizadas aí; pelo contrário, tendem a estender-se
à distância e mesmo a generalizar-se. Estas lesões apenas atingem os indivíduos
predispostos, pelo que têm um carácter individual e não colectivo; normalmente, não curam
sempre que se suprime a causa, porque têm tendência a recidivar (tornar a aparecer)
quando se dá um novo contacto, quer com os mesmos agentes causais, quer com outros
quaisquer. Devido aos progressos da química industrial, que todos os dias, inunda o
mercado com novos produtos, o número destas dermatoses eczemáticas tende a aumentar
consideravelmente de ano para ano.
Os eczemas aparecem muitas vezes com lesões primitivas, mas podem suceder às
dermatoses ortoérgicas, modificando o seu aspecto primitivo; assim, um operário que lide
com o cobre e que apresente os reflexos esverdeados da pele, característicos deste produto,
pode ser vítima de um eczema provocado igualmente pelo cobre, e que modifica
completamente os banais reflexos esverdeados, dando outro aspecto à lesão.
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Obras Públicas
Estes eczemas profissionais aparecem alguns meses após o início do contacto com o agente
agressivo.
Convém sublinhar que estas dermatoses são extremamente frequentes e podem revestir-se
de características muito diversas, ao contrário das dematoses ortoérgicas, em que
normalmente os agentes químicos provocam na pele lesões características e pouco
variadas.
A consequência prática desta faceta das dermatoses eczemáticas é que, quando aparece
um eczema em algum trabalhador, pode ser muito difícil para o médico descobrir o agente
químico implicado, devido à variedade e inconstância dos vários tipos de eczema que
qualquer produto pode originar.
O eczema do cimento constitui a doença profissional mais frequente entre os trabalhadores
da construção civil, atingindo percentagens variáveis; com efeito, o eczema do cimento
representa 20 a 60% das doenças de pele profissionais, sendo o responsável por 49%
dessas doenças nos trabalhadores da construção civil.
Devido às constantes complicações infecciosas e à sua evolução crónica, este eczema
constitui por vezes um grave problema médico legal.
Condições de aparecimento
Esta dermatose é observada nos trabalhadores que manuseiam o cimento, sendo
praticamente inexistente nos operários que o fabricam na indústria cimenteira; este eczema
observa-se, em mais de metade dos casos, nos trabalhadores com vinte ou trinta anos de
prática, mas por vezes pode atingir operários no início da profissão.
Esta doença parece ser facilitada por certos estados anómalos da pele: assim, a secura, a
maceração (resultante do suor durante os meses quentes), os microtraumatismos repetidos
ocasionados pelos grãos de cimento, uma doença de pele preexistente (com realce para as
micoses), são tudo condições anómalas que tendem a favorecer o aparecimento do eczema
do cimento.
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Obras Públicas
Aspectos clínicos
Esta doença começa geralmente pelos dedos, podendo ficar localizada na face dorsal do
indicador e do dedo médio e à volta das unhas, sendo acompanhada de comichão. Neste
estádio, é possível a cura através do repouso, sobretudo se a pele reagir bem,
“acostumando-se” ao contacto com esse material estranho que é o cimento.
Infelizmente, contudo, na maioria dos casos as lesões evoluem, constituindo o aspecto da
“mão do cimenteiro”: a pele do dorso dos dedos fica “inchada”, rósea ou violácea, com
aspecto carnudo, enquanto a pele da face palmar dos dedos se espessa, ficando dura, com
calosidades, erosões e gretas. Muitas vezes estas lesões atingem a face anterior dos
punhos.
Na fase seguinte, que acontece invariavelmente, esta pele tão alterada acaba por se infectar
secundariamente; neste estádio, também ainda é possível curar estas lesões, mas o facto é
que isso se torna bastante mais problemático.
Esta dermatose agrava-se por vezes devido ao uso de luvas, que favorecem a maceração da
pele, especialmente em tempo quente, e agrava-se também com o uso de certos detergentes
cáusticos utilizados na higiene após o trabalho.
À medida que o tempo passa e as lesões vão evoluindo, o eczema do cimento torna-se
crónico, atingindo o estádio de dermatose residual: nesta fase, nem a suspensão do trabalho
permite esperar a cura da doença, tornando-se o operário num verdadeiro “doente da pele”.
A evolução posterior é bastante variável e depende de muitos factores, nomeadamente do
tipo de infecção secundária, do tipo de lesões constituintes do eczema, da boa ou má
circulação sanguínea nas zonas afectadas, da existência de alcoolismo, etc.
Causas de aparecimento
Para a grande maioria dos dermatologistas, o eczema do cimento é de origem alérgica e o
produto responsável pela relação alérgica é o cimento em si mesmo, ou então o crómio que
ele contém.
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Obras Públicas
O tratamento das dermatoses eczemáticas, como é evidente, é do foro médico; o que não
poderá deixar de se fazer é alertar as pessoas para o facto de que é preciso subtrair o
doente ao contacto com o produto que provoca o eczema, o que, na prática, normalmente
implica a suspensão do trabalho.
3.4.3. Diagnóstico das dermatoses profissionais
O diagnóstico destas dermatoses baseia-se na história do aparecimento das lesões, no
aspecto clínico das mesmas e, eventualmente, em testes cutâneos efectuados pelo médico.
Devem ser logicamente excluídas as dermatoses de origem extra-profissional, o que poderá
ser difícil em certos casos, e descartadas as vulgares dermatoses infecciosas onde o
trabalho não tem qualquer influência.
3.4.4. Prevenção das dermatoses profissionais
A prevenção das dermatoses profissionais constitui uma das tarefas essenciais do médico do
trabalho e deve ser uma preocupação constante deste.
Esta prevenção deve exercer-se desde que o trabalhador inicia as suas funções e prosseguir
durante o tempo em que o trabalhador estiver no activo.
1º As pessoas que já têm problemas alérgicos (por exemplo, asura) estarão predispostas
às dermatoses profissionais?
Esta pergunta tem respostas contraditórias conforme a opinião de vários autores; parece,
no entanto, mais prudente recusar-lhes certas tarefas que os ponham em contacto com
numerosos produtos susceptíveis de provocar reacções alérgicas.
2º Será sempre preciso efectuar testes cutâneos aos trabalhadores, quando estes
iniciam o seu trabalho na empresa, com os produtos que serão ulteriormente
manipulados?
A resposta é definitivamente negativa. Com efeito, a existência de testes positivos,
acusando alergia, não implica minimamente que a pessoa vá contrair uma dermatose
eczemática, pois esta alergia pode ficar indefinidamente sem se manifestar; por outro
336
Obras Públicas
lado, a existência de testes negativos não constitui qualquer prova irrefutável de que a
pessoa não venha a sofrer uma dermatose eczemática.
3º Que medidas colectivas devem ser tomadas para prevenir as dermatoses
profissionais?
A substituição dos produtos que podem provocar alergias por produtos inofensivos, no
caso de ser tecnicamente possível, é com certeza uma medida eficaz.
Devem ser rigorosamente proibidos os produtos de lavagem irracionais, tais como os
sabões com ph muito elevado e, logicamente, os produtos abrasivos, o petróleo e a
benzina, que são susceptíveis, por si só, de provocar dermatoses. Se o petróleo e a
benzina forem indispensáveis para a limpeza das mãos, aconselha-se a sua diluição com
40% de lanolina.
Infelizmente, numerosos operários não se submetem a estas instruções, o que é de
lamentar, porque é indiscutível que, se as normas de higiene no trabalho fossem
escrupulosamente cumpridas, o número de dermatoses profissionais seria praticamente
nulo.
3.5. Afecções profissionais no aparelho locomotor
As afecções profissionais no aparelho locomotor manifestam-se, geralmente, através das
atitudes, gestos e esforços, devendo ser considerados como factores potenciais de afecção
osteoarticular (dos ossos e articulações):
os gestos que ultrapassam a amplitude fisiológica dos movimentos articulares;
os gestos que, sem ultrapassar a amplitude normal, são violentos e repetidos;
a pressão contínua exercida sobre uma articulação;
os choques repetidos sofridos pelas extremidades ósseas;
o deficiente repouso muscular;
em suma, a não observância de condições óptimas de funcionamento do aparelho
articular, do ponto de vista da amplitude, da força e do ritmo; outros factores
profissionais importantes são o frio e a chuva.
Os agentes químicos (flúor, cádmio, chumbo, fósforo, cloreto de vinilo) podem provocar
alterações várias ao nível dos ossos e articulações, o mesmo sucedendo com os agentes
337
Obras Públicas
físicos (radiações ionizantes, ar comprimido, poeiras). No caso dos operários da construção
civil, todavia, as principais causas profissionais das afecções osteoarticulares são as
enumeradas a seguir.
Dores de postura
As dores atribuídas a posturas viciosas localizam-se inicialmente ao nível dos músculos e,
por vezes, ao nível do sistema osteo-ligamentar. Estas dores incidem sobretudo na coluna
vertebral, especialmente nos seus músculos da parte posterior, quer sejam da zona cervical
(pescoço), dorsal ou lombar.
Estas traduzem-se por um fenómeno doloroso ritmado, que não existe quando o operário
inicia as suas funções, mas que começa a aparecer após alguns meses, por vezes um ou
dois anos. Estas dores fazem sentir-se então no final da manhã de trabalho, aumentam
progressivamente durante a tarde e desaparecem quando o operário se deita, à noite, não
havendo normalmente qualquer episódio doloroso nocturno; por vezes, este ritmo da dor é
menos nítido e ela faz-se sentir durante a noite ou ao levantar.
A evolução deste tipo de dores de postura é variável e vai desde a habituação até à
incapacidade passível de implicar a suspensão do trabalho.
Há múltiplos factores que condicionam estas dores:
por exemplo, um trabalho em que o antebraço esteja flectido a 90% sobre o braço,
não apoiado, necessita de uma tensão estática contínua por parte de uma série de
músculos, que vão desde o antebraço até ao pescoço e região dorsal. É este tipo de
trabalho estático que é susceptível de se tornar doloroso a longo prazo.
por outro lado, a circulação sanguínea, aquando de uma contracção estática
permanente, não é estimulada como acontece com os movimentos dinâmicos, o que
resulta numa pior irrigação dos músculos, o que também contribui para o
aparecimento da dor.
Estas dores de postura podem localizar-se em qualquer grupo muscular solicitado por um
esforço anormal. É sabido que os músculos são constituídos por três tipos de fibras com
funcionamento, respectivamente, rápido, médio e lento, o que permite, através da sua
presença simultânea, a adaptação suave e sensível da contracção muscular ao gesto
efectuado. Mas, como estes tipos de fibras serão repartidos desigualmente, a fadiga e as
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Obras Públicas
dores musculares aparecerão mais rapidamente, no seguimento de um esforço sustentado
estático efectuado por um músculo que funciona habitualmente de maneira rápida, e viceversa.
Escoliose e cifose
A escoliose é um desvio patológico lateral das curvaturas normais da coluna vertebral, sendo
a cifose um exagero da curvatura normal da coluna dorsal – a vulgar “marreca” ou
“corcunda”.
Tem-se insistido muito na relação dos factores profissionais com estas deformidades da
coluna; sem dúvida que uma posição viciosa do trabalhador, ao longo do tempo, pode ter um
papel importante no seu aparecimento, mas tais deformidades são frequentemente de
aparecimento espontâneo e não deve ser exagerada a importância do factor profissional.
Lesões diversas da coluna vertebral
Em todos aqueles que praticam esforços violentos ou carregam cargas pesadas, as dores
vertebrais são frequentes; por vezes, o exame radiográfico não mostra nenhuma lesão, ou
então mostra apenas uma discreta escoliose. Estas dores podem ser devidas a posições
viciosas ou então pode tratar-se de pequenas entorses vertebrais, como quando aparece o
“lumbago” na sequência de um esforço particularmente violento ou mal executado.
Pode igualmente constatar-se uma grande variedade de lesões da coluna, nomeadamente:
artroses com osteófitos (“bicos de papagaio”);
deformações na vértebra;
achatamentos da vértebra;
achatamentos dos discos intervertebrais;
hérnias discais;
fracturas, etc.
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Obras Públicas
Afecções do ombro
Muitos trabalhadores braçais são afectados por dores do ombro, com limitação de certos
movimentos, que são consequência dos mecanismos descritos atrás. Por vezes, existe dor
no ombro associada a nevralgia do pescoço; outras vezes, o braço inteiro fica “sem acção”,
como se diz popularmente, o que, na maioria das vezes, corresponde a uma impotência
funcional de um dos músculos do ombro, o deltóide. Esta impotência acontece quando existe
um movimento brusco e violento do braço, que provoca uma distensão do músculo deltóide e
um estiramento da cápsula articular do ombro; esta afecção é conhecida também como
“braço caído” e, devido aos fenómenos de inflamação da articulação do ombro que acarreta,
necessita de tratamento médico.
Afecções do cotovelo
A lesão mais importante deste tipo de afecções é a chamada artrose hiperostosante do
cotovelo, devida ao emprego de martelos pneumáticos, doença esta completamente
reconhecida como doença profissional.
Outras afecções do cotovelo são conhecidas sempre que, por exemplo, os músculos do
antebraço sofrem uma sobrecarga excessiva, como acontece nos trabalhos em que é preciso
apertar e desapertar com força parafusos ou outro tipo de material. Nestes casos, a dor
aparece com os movimentos, cessa com o repouso, mas acaba por se tornar incapacitante.
Lesões do punho e mão
Neste capítulo, a afecção mais importante também resulta do uso dos martelos pneumáticos,
que podem provocar lesões do semi-lunar e do escafóide, que são pequenos ossos da
articulação do punho.
Os traumatismos e microtraumatismos desta zona implicam fracturas dos tendões e
articulações com todo o tipo de sintomas normalmente associados.
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Lesões das ancas
As lesões na articulação das ancas com importância profissional normalmente aparecem em
pessoas que já têm problemas anteriores nestas articulações, e normalmente resultam em
artrose.
Lesões dos joelhos
Todos os exercícios e trabalhos violentos podem lesar a articulação do joelho, com afecções
que vão desde o arrancamento da espinha tibial às entorses, artroses e artrites.
Lesões do pé
Quando existe marcha forçada, e nomeadamente quando esta se faz com pesos excessivos,
os músculos do pé fatigados deixam de produzir a normal curvatura do pé, que tende a ficar
plano e mais frágil às sobrecargas, o que, por vezes, ocasiona fracturas espontâneas de
certos ossos, mais frequentemente no segundo metacarpiano.
As artroses da articulação do pé não são raras.
Lesões dos músculos, tendões e tecidos superficiais
Este tipo de afecções acompanha muitas vezes as lesões osteoarticulares já descritas, e
compreende:
as miosites (inflamações dos músculos), as rupturas musculares e as tendinites
(inflamações dos tendões);
as sinovites, que são inflamações das bolsas que rodeiam as articulações,
normalmente acompanhando-se de dor muito forte e incapacitante, e que são típicas
nos polidores que executam movimentos muito rápidos e vigorosos, esforçando as
articulações do membro superior;
341
Obras Públicas
os higromas, ou seja, a acumulação de líquido dentro das bolsas articulares, que são
devidos à inflamação ou hemorragia dessas mesmas bolsas articulares, causada por
traumatismos, por atrito ou pelo esforço “normal” causado pela profissão; os
higromas são frequentes nos joelhos das pessoas que trabalham ajoelhadas,
ocasionando acumulação de líquido nas bolsas articulares das rótulas;
a doença de Dupuytren, que consta de fibrose dos tendões do punho, levando à
deformidade conhecida como “mão em garra” e à perda de função dos dedos,
observando-se frequentemente nos operários que profissionalmente serram com
força materiais duros; as causas desta doença são desconhecidas, mas a sua
frequência em certos trabalhadores faz pensar que haja intervenção de um factor
profissional actuando em conjunto com outros factores mal conhecidos;
os calos profissionais são calosidades epidérmicas e, mais do que doenças, são
estigmas profissionais; por vezes, contêm uma serosidade que pode infectar, e se
não forem bem tratadas, podem propagar a infecção às bainhas dos tendões dos
dedos.
3.5.1. Agravamento do estado anterior por um traumatismo
Por vezes, existem dificuldades de diagnóstico quando surgem acidentes de trabalho, tais
como “esforços” ou contusões, e quando não existe qualquer sinal nas radiografias que
confirme a realidade de uma lesão traumática; essas dificuldades advêm do facto de uma
pequena entorse, uma ligeira rotura muscular ou um derrame sanguíneo profundo poderem
provocar alterações nas articulações e nos ossos.
A interpretação das radiografias feitas logo após o acidente fica ainda mais difícil quando são
visíveis lesões indiscutivelmente antigas; neste caso, o problema que se põe é o saber se os
sintomas invocados se devem ao traumatismo recente ou se, pelo contrário, estão
relacionados com lesões antigas.
Convém saber que as lesões podem ficar muito tempo sem dar qualquer problema e ser
mesmo compatíveis com trabalhos violentos, até ao dia em que se lhes sobrepõe um
traumatismo que as pode tornar dolorosas.
Cada caso deverá ser estudado isoladamente; se o indivíduo exercia as suas funções
normalmente, nunca tinha sido tratado de “dores” antes do traumatismo, se os fenómenos
dolorosos aparecem logo após este se dar, então uma relação de causa-efeito deverá ser
admitida, por agravamento traumático de um estado anterior.
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3.5.2. Prevenção
Em primeiro lugar, é preciso desaconselhar os trabalhos violentos às pessoas que
apresentem lesões radiográficas importantes; depois, é preciso insistir na importância do
treino progressivo, no “aquecimento” antes de executar tarefas violentas, e aconselhar
igualmente a educação física e a prática desportiva: ao desenvolver a força muscular, o
equilíbrio e as reacções de defesa, diminui-se, consequentemente, a frequência dos
acidentes.
3.6. Afecções bronco-pulmonares de origem profissional
Pondo de parte as agressões agudas devidas a vapores sufocantes, que são consideradas
acidentes de trabalho, as afecções bronco-pulmonares, ou seja, as afecções dos brônquios e
dos pulmões, repartem-se entre dois grandes grupos:
as pneumoconioses (doenças bronco-pulmonares causadas pela inalação de
poeiras minerais);
as afecções de origem alérgica.
3.6.1. Pneumoconioses
A SILICOSE é uma doença dos pulmões resultante da inalação de poeiras de sílica livre
ou de dióxido de silício, e é de longe a mais importante das pneumoconioses.
Causas:
1ª Exposição ao risco - No que diz respeito à silicose, o risco está relacionado com certas
actividades profissionais. Existem três tipos de trabalhos que se expõem ao risco de silicose:
a) Os trabalhos debaixo do solo (minas), qualquer que seja o mineral explorado,
porque as rochas da vizinhança contêm sempre sílica; a título de curiosidade, dentro
do trabalho nas minas existem alguns minerais inegavelmente perigosos (as minas
de ouro do Transvaal, por exemplo, ocasionavam silicoses típicas por causa da
riqueza destas minas em quartzo).
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Ao lado do trabalho nas minas, qualquer tarefa subterrânea, como seja a abertura de
túneis ou galerias, ou ainda a abertura de poços, expõem aos mesmos perigos de
silicose, proporcionais à quantidade de poeiras de sílica inaladas.
b) A metalurgia expõe igualmente à silicose, particularmente nas fundições, porque
a areia, muito rica em sílica, constitui a base dos moldes que recebem o material em
fusão.
Os trabalhadores que projectam areia sobre peças a decapar estão muito expostos,
mas o risco tem vindo a diminuir à medida que, nas tarefas de decapagem, se vai
substituindo a areia por grenalha de aço.
Os trabalhadores encarregados da manutenção e reparação dos fornos de fundição
estão igualmente expostos à silicose.
c) A cerâmica, em todas as sua variedades, expõe igualmente os trabalhadores ao
risco de silicose.
2º Natureza das poeiras - O empoeiramento é o principal responsável por este tipo de
doença, devendo-se ter em conta:
a) a dimensão das poeiras - o aparelho respiratório está dotado de meios de
filtragem e eliminação extremamente potentes, através do muco produzido pelas
glândulas brônquicas, que fixa as poeiras, e do movimento dos cílios (pequeníssimos
“pêlos”) que revestem o aparelho respiratório, eliminando-as para o exterior; devido a
estes mecanismos, apenas chegam aos alvéolos pulmonares as poeiras com
diâmetro inferior a 10μ;
b) a natureza química das poeiras - as poeiras poderão ser mistas, mas o mineral
que inegavelmente ocasiona a silicose é a sílica ou o dióxido de silício;
c) o número de partículas na atmosfera, suficiente para constituir um risco de
silicose, foi objecto de vários estudos, chegando-se à conclusão de que existe risco
de silicose quando o número de partículas de sílica ou dióxido de silício é superior a
135 por cm3 de ar.
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3º Factor individual - Como todas as pessoas são diferentes, é inegável que a mesma
exposição ao risco de silicose provoca alterações e sobretudo evoluções muito diversas
conforme as pessoas atingidas. Todavia, sabe-se que em todas as pessoas as infecções,
sobretudo crónicas, dos brônquios e dos pulmões aumentam o risco nas pessoas expostas;
a tuberculose favorece os efeitos nefastos da sílica livre e, reciprocamente, a silicose
aumenta o risco de contrair a tuberculose.
Estudo clínico
O diagnóstico da silicose é feito com base nos antecedentes profissionais e nos exames
radiográficos; o interrogatório sobre os sintomas e o exame clínico são indispensáveis para
apreciar o prognóstico da doença (e a sua evolução).
1º Sintomas
a) falta de ar ou sensação de tensão no tórax são os sintomas fundamentais da silicose,
aparecendo todavia após serem detectadas alterações nas radiografias pulmonares.
Inicialmente, a falta de ar só se manifesta durante os esforços, mas progressivamente
começa a afectar a capacidade de trabalho, a fadiga aumenta e progressivamente acaba
por manifestar-se mesmo nos actos da vida corrente;
b) perda de sangue com expectoração é rara na silicose, devendo levantar suspeitas
para a existência de uma tuberculose associada;
c) tosse e expectoração são frequentes, traduzindo a bronquite que complica a silicose;
d) dores torácicas são frequentes nas pessoas atingidas pela silicose.
2º Exame clínico
As lesões da silicose não dão nenhum sinal físico particular, havendo todavia os sinais
inerentes à dificuldade e insuficiência respiratórias.
A tuberculose nunca poderá ser despistada através da auscultação, mas sim através dos
seus sintomas próprios ou de alterações das imagens radiográficas.
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3º Complicações
a) A tuberculose é classicamente a maior complicação da silicose.
b) As infecções bronco-pulmonares são, hoje em dia, a complicação mais frequente da
silicose; apesar de os antibióticos atenuarem a sua gravidade, não deixam, contudo, de
constituir uma causa essencial de sobrecarga respiratória e de morte.
c) O pneumotórax, a hipertensão pulmonar e outras complicações podem eventualmente
aparecer no decorrer da silicose.
Prevenção técnica
Este tipo de prevenção assenta, em parte, no conhecimento dos postos de trabalho,
estudando comparativamente a frequência das pneumoconioses e o empoeiramento. Para
apreciar este último, deve dosear-se a quantidade de sílica livre nas poeiras, que deverão ser
medidas no que diz respeito ao número e tamanho; estas medições, no entanto, devem ser
feitas cuidadosamente, através de amostras de ar em geral e de ar situado perto da boca do
operário, feitas em diferentes alturas do dia, porque o empoeiramento pode variar
extraordinariamente ao longo da jornada de trabalho.
A produção de poeiras contendo sílica deve ser evitada, substituindo-se, na medida do
possível, as matérias silicosas por matérias não silicosas ou, em certos casos, efectuando-se
o seu processamento por via húmida.
A difusão destas poeiras deve ser evitada, através de sistemas de captação e aspiração bem
estudados.
346
Obras Públicas
A ASBESTOSE é uma pneumoconiose diferente da silicose, e é o nome que se dá a um
conjunto de manifestações patológicas resultantes da inalação de poeiras de amianto.
Este mineral (o amianto) é um silicato duplo de cálcio e magnésio, do qual existe um
grande número de variedades minerais (crisolite, crocidolite, amosite, tremolite).
As propriedades físico-químicas dos amiantos (resistência ao fogo e aos ácidos, capacidade
de certos destes minerais transformarem-se em fibras longas, adquirindo utilidade têxtil)
explicam o seu uso em indústrias muito variadas, com uma notável taxa de crescimento,
apesar da proibição existente em algumas situações.
Causas:
Contrariamente à sílica, que tem aplicações industriais bem conhecidas, o amianto é utilizado
numa quantidade de aplicações que, por vezes, é difícil de identificar. Por isso, o risco
profissional situa-se principalmente na extracção do mineral, na indústria têxtil, no fabrico de
placas, de lajes e condutas que contenham amianto, e nos trabalhos de isolamento,
calorificação e insonorização com materiais contendo este mineral.
Estudo clínico
As manifestações clínicas da asbestose dividem-se em três grandes grupos:
atingimento pulmonar;
manifestações pleurais benignas;
tumores malignos.
a) O atingimento pulmonar consiste em alterações na estrutura do pulmão, que levam a
uma situação chamada fibrose pulmonar. Esta fibrose resulta, geralmente, de um
empoeiramento importante e a precocidade da aparição dos sinais clínicos e radiológicos
depende também da intensidade do empoeiramento.
Os sintomas da asbestose são lentamente progressivos, sendo o principal a dificuldade
respiratória, seguida da tosse e expectoração devidas à irritação brônquica. O exame
347
Obras Públicas
radiológico não é o mais seguro para fazer o diagnóstico, apesar de dar alguns sinais
que podem ajudar bastante.
b) As manifestações pleurais benignas têm em comum o facto de evoluírem
independentemente da fibrose pulmonar e podem constar de pleurisias (inflamações da
pleura), espessamentos ou calcificações da pleura.
c) Os tumores malignos devem-se à capacidade do amianto em poder originar cancros
nos brônquios ou na pleura.
Evolução e prognóstico
A duração da evolução desta pneumoconiose é variável, sendo por vezes muito longa.
As manifestações na pleura têm muitas vezes uma longa evolução, e um grande intervalo de
tempo separa o início da exposição ao risco do aparecimento dos tumores malignos nos
brônquios ou na pleura, que, quando aparecem, normalmente atingem os “velhos”
trabalhadores do amianto.
3.6.2. Afecções profissionais de origem alérgica
Este tipo de doenças acontece quando algum tipo de poeira, animal ou vegetal, provoca na
pessoa com que ela contacta determinado conjunto de reacções alérgicas que levam à
inflamação dos alvéolos pulmonares.
As afecções profissionais de origem alérgica são um conjunto vasto de doenças, com nomes
que geralmente indicam a profissão do indivíduo que delas sofre.
Exemplos:
Doença do pulmão de fazendeiro;
Doença dos trabalhadores da cortiça (suberose);
Doença dos trabalhadores da madeira;
Doença dos trabalhadores do sisal, etc.
348
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3.7. Educação sanitária geral
O principal papel do médico do trabalho, dentro das empresas, não é o de tratar doenças,
mas o de actuar fundamentalmente na prevenção das mesmas, contribuindo para a
educação sanitária dos trabalhadores. Assim, durante as suas conversas com os
trabalhadores, deverá explicar-lhes, por exemplo:
que as férias não devem ser um factor de cansaço mas pelo contrário devem servir,
fundamentalmente, para descansar;
a necessidade da higiene pessoal, compreendendo a lavagem dos dentes, a
alimentação conveniente, os perigos do álcool, os perigos do tabagismo e das
drogas em geral;
a necessidade de terem as vacinas do tétano em dia e, no caso de os trabalhadores
fazerem serviço noutros países ou continentes, elucidá-los acerca das vacinas que
terão de efectuar;
os comportamentos a evitar e os sintomas a ter em conta para a prevenção de certas
doenças graves, nomeadamente o cancro.
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4. A alimentação do trabalhador
O
trabalhador da construção civil está sujeito a grandes esforços.
A alimentação correcta é uma das formas de evitar que o desgaste físico e
psíquico tenha repercussões nefastas sobre a sua qualidade de vida.
Alguns erros alimentares são muito frequentes. A alimentação das cantinas ou dos
restaurantes peca por exageros e carências.
4.1. Erros mais frequentes
Sal:
O limite máximo admitido por dia é de 5g. A cozinha portuguesa habitual chega a utilizar 18g.
O excesso de sal pode estar na origem e/ou agravamento da hipertensão arterial, da
enxaqueca, dos acidentes cardiovasculares cerebrais (tromboses).
A alternativa à utilização do sal é a utilização de ervas aromáticas.
Gorduras:
O consumo excessivo de gorduras pode estar associado à obesidade, à arteriosclerose, aos
enfartes do miocárdio, a outras doenças do coração, a problemas do fígado e da vesícula,
etc.
As gorduras podem existir já no próprio alimento antes de confeccionado (toucinho,
salsicharia, pele do frango, pastas para barrar pão) ou resultarem da maneira como o
alimento é confeccionado (fritos, estrugidos, assados gordurosos, molhos).
Das gorduras utilizáveis a melhor é o azeite.
350
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Outro problema é o facto de se usar, para fritar, margarina, manteiga, óleos não próprios,
óleos já velhos e queimados.
Açúcar:
O consumo máximo diário deve ser inferior a 20 g. Habitualmente, o português consome
entre 80 g e 100 g.
Para além do açúcar utilizado para adoçar, deve incluir-se o açúcar utilizado na confecção
dos alimentos, tais como pão (pão para hambúrgueres, pão tipo “Panrico”), bolos, doces,
compotas, gelatinas, ketchup, maionese industrial, outros molhos, bebidas não light, sumos
produzidos com base em concentrados de frutas.
4.2. Pormenores dos erros alimentares
Intervalos entre as refeições superiores a 3,5 horas ou inferiores a 2,5 horas.
Intervalo entre a última refeição do dia e a primeira do dia seguinte superior a 8
horas.
Não tomar o pequeno-almoço.
Não beber leite ou comer derivados do leite (iogurte, queijo, requeijão).
Comer poucos legumes: fava, feijão, ervilha, cenoura, grão, lentilhas, vegetais de
folha verde, tomate, pepino, etc.
Beber bebidas alcoólicas em excesso.
Beber muitos aperitivos ou digestivos com álcool.
4.3. As 10 regras de ouro da alimentação
1) Ter um horário certo para as refeições, comendo devagar, com boa mastigação e em
tranquilidade.
2) Tomar sempre o pequeno-almoço e não fazer intervalos entre refeições superiores a
3,5 horas.
3) Fazer 6 refeições por dia: pequeno-almoço, meio da manhã, almoço, lanche, jantar e
ceia.
4) Nunca comer de modo a sentir-se “cheio”.
351
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5) Beber sempre quantidades suficientes de líquidos, de modo a que a urina nunca
tenha cor amarela escura ou cheiro intenso; beber também fora das refeições.
6) Fora das refeições beber principalmente água (½ litro).
7) Evitar bebidas com açúcar.
8) A quantidade de alimentos a ingerir deve ser adequada às características do
indivíduo e ao tipo de actividade física.
9) Usar maneiras simples de cozinhar, tais como cozer, assar na grelha, grelhar,
sempre com pouco sal.
10) Garantir a higiene na conservação, manipulação, preparação e transporte dos
alimentos.
352
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5. O álcool
P
retende-se com este capítulo abordar um problema que afecta muitas pessoas
ligadas ao processo construtivo e que, muitas vezes, dá origem a acidentes graves.
5.1. As bebidas alcoólicas – seu lugar na alimentação do homem
A ingestão de vinho ou cerveja pode fazer parte dos hábitos normais do homem, quando ela
se der dentro das regras de moderação.
A ingestão de bebidas destiladas e o uso dos chamados “aperitivos” e “digestivos” não
devem fazer-se por hábito, mas só excepcionalmente.
Destino do álcool no organismo
Uma vez ingerido, o álcool de qualquer bebida alcoólica vem a ser destruído, na sua quase
totalidade, pelo fígado.
Só uma pequeníssima porção (cerca de 3%) não é destruída, sendo eliminada pelos
pulmões (através da respiração), pelos rins (por meio da urina) e pela pele (através da
transpiração).
Através da boca (1) e esófago, o álcool chega ao
estômago (2), onde permanece por um período de tempo
variável de escassos minutos (em jejum) a uma hora e
mais (nas refeições).
Daí e do intestino delgado (3) difunde-se no sangue,
através da circulação que o conduz ao fígado (4), onde
sofre degradação, lentamente.
É, pois, sangue alcoolizado que prossegue na circulação,
atingindo o coração (5), os pulmões (6), o cérebro (7), os
rins (8), os membros superiores (9) e inferiores (10) e
todas as partes do corpo.
353
Obras Públicas
O álcool é destruído ou “queimado”, na sua maior parte, pelo fígado, através de várias fases:
ÁLCOOL
ALDEÍDO ACÉTICO
ÁCIDO ACÉTICO
ANIDRIDO CARBÓNICO + ÁGUA
No entanto, o fígado não tem possibilidades de destruir indefinidamente toda e qualquer
quantidade de álcool que lhe for chegando; o fígado só consegue queimar por dia cerca de 1
grama de álcool por cada quilo de peso do homem (por exemplo, um homem com 60 kg de
peso apenas consegue queimar 60 gramas de álcool durante as 24 horas do dia), e isto só a
partir dos 14-15 anos, altura em que este órgão já está preparado para destruir o álcool que,
em doses moderadas, deixará de ser nocivo ao organismo.
Regras da Sobriedade:
Podem resumir-se a três:
a dose habitual de bebida alcoólica permitida diariamente ao homem adulto, dividida
pelas duas principais refeições, não deve ultrapassar os ¾ de litro, ou seja, 75
centilitros de vinho a 12 graus;
não beber bebidas alcoólicas fora das refeições, e, de forma muito especial, no
trabalho, no desporto e na condução.
dar sempre à escolha: não obrigar ninguém a beber bebidas alcoólicas!
354
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5.2. O álcool – causa de doença no homem
Quando um homem consome regularmente bebidas alcoólicas em quantidades superiores às
que o seu organismo pode tolerar, adoece, torna-se dependente da bebida, e à sua doença
chama-se alcoolismo.
Alcoolismo - o que é?
É uma doença causada pelo uso imoderado de bebidas alcoólicas, doença que faz sofrer
não só o indivíduo (física e mentalmente), mas também a sua família, os que com ele
trabalham e ainda as pessoas com quem convive ou com quem de algum modo possa estar
relacionado.
Normalmente distinguem-se duas formas de alcoolismo:
alcoolismo agudo ou embriaguez;
alcoolismo crónico, que é a verdadeira doença alcoólica.
O que é Alcoolismo Agudo ou Embriaguez?
É o conjunto de perturbações físicas e mentais que um ser humano pode apresentar quando
bebe, ocasionalmente, uma dose excessiva de bebidas alcoólicas.
Em consequência disso, ele fica ébrio ou embriagado, isto é, em estado de euforia, de
desinibição e excitação, perde o controlo das palavras e dos actos, perde o equilíbrio,
podendo mesmo cair, perder a consciência, entrar em coma, e até morrer.
O que é o Alcoolismo Crónico, isto é a verdadeira Doença Alcoólica?
É o estado resultante do abuso repetido de bebidas alcoólicas, mantendo-se o organismo
continuamente, em geral durante vários anos, sob a acção de quantidades de álcool que,
embora possam corresponder à ingestão de pequenas doses, somam diariamente uma
quantidade superior àquela que o fígado poderá destruir.
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No alcoolismo crónico há, pois, um permanente efeito tóxico sobre os órgãos do corpo
humano, produzindo no indivíduo alterações físicas (por exemplo, gastrite, polinevrite, cirrose
hepática) e mentais (por exemplo, delirium tremens, demência).
Alcoolémia - o que é?
É a designação da quantidade de álcool existente no sangue de um indivíduo num dado
momento.
Em certas circunstâncias, é importante fazer-se a determinação da alcoolémia, a fim de
poder ajuizar-se das capacidades do indivíduo, do seu grau de segurança, de
responsabilidade, etc., e evitar ou avaliar o risco que o álcool constitui no trabalho, na
estrada, etc.
Como se determina a Alcoolémia?
Normalmente, por um dos seguintes meios:
efectuando uma análise ao sangue para determinar o seu teor em álcool;
ou pesquisando o álcool no ar expirado pelo indivíduo.
5.3. Falsos conceitos e virtudes do álcool
Muitas vezes o homem cai no uso e abuso das bebidas alcoólicas pela influência que sobre
ele exercem os falsos conceitos e virtudes do álcool, e por ignorar as suas reais
propriedades e seus perigos.
O que haverá de falso ou verdadeiro nesses tão generalizados conceitos populares?
356
Obras Públicas
O Álcool aquece?
Quando se bebe uma bebida alcoólica, a sensação de frio na face, nas mãos ou na pele
diminui ou mesmo desaparece, substituída por um certo rubor, o que leva a afirmar que “o
álcool aquece”.
No entanto, o que na verdade sucede é uma deslocação de sangue, do interior do organismo
para a superfície do mesmo, por se ter dado uma dilatação passiva dos pequenos vasos
sanguíneos da pele. Isto acabará por causar uma considerável perda de calor por irradiação.
Ao beber-se álcool “para aquecer num dia de frio”, o que na realidade acontece é um
aumento da temperatura cutânea (por passar a haver maior circulação de sangue na pele) e,
simultaneamente, a perda de calor dos órgãos no interior do organismo (onde era essencial
haver calor), arrefecidos por um sangue que volta para o interior mais frio.
Como conclusão, o álcool não aquece o organismo, antes pelo contrário provoca-lhe perda
de calor.
O Álcool mata a sede?
A sensação de sede significa a necessidade de água no organismo. Há mecanismos
fisiológicos que regulam os líquidos no organismo. O álcool tem uma acção sobre os
mecanismos fisiológicos que regulam a perda de líquido pelos rins. Há uma intensificação de
produção de urina que implica considerável perda de água, dando origem a uma maior
sensação de sede.
Por isso, se em vez de se beber água ou qualquer bebida sem álcool, se ingerir uma bebida
alcoólica quando se tem sede, a sede vai-se agravando.
Logo, quanto mais álcool uma bebida contiver, menos capacidade terá de “matar a sede” a
quem a bebe.
357
Obras Públicas
O Álcool dá força?
A acção euforizante e anestésica do álcool vai “abafar” as fadigas muscular e nervosa
sentidas pelo homem que, após um trabalho intensivo e desgastante, necessitaria de um
repouso reparador do organismo. Nestas condições, ao beber álcool o indivíduo fica excitado
e impedido de sentir o verdadeiro e normal cansaço. O álcool provoca-lhe a ilusão de uma
energia, mas, na realidade, o trabalho muscular diminui o seu rendimento.
Os músculos do homem não trabalham com álcool, todos sabem como ele “corta as pernas”
dos desportistas.
Como conclusão, o álcool em vez de dar forças, tira-as!
O álcool facilita a digestão?
É habitual dizer-se que o álcool ajuda a digestão, fazendo com que o indivíduo, depois de
uma refeição opípara, sinta o estômago “menos cheio”.
O que se passa, no entanto, é apenas um acelerar do esvaziamento do estômago com a
passagem dos alimentos mal digeridos para o duodeno, o que faz com que a digestão
forçosamente se faça de modo deficiente.
Trata-se, portanto, de um falso efeito digestivo do álcool que traz, como é evidente,
perturbações digestivas de vária ordem.
O álcool é um remédio?
Embora muitas das queixas que um doente apresenta (mal-estar, dores, etc.) sejam muitas
vezes “abafadas” pelo álcool, ele não funciona como remédio, pois estes efeitos estão
apenas relacionados com as suas propriedades euforizantes e anestésicas. Será, por
conseguinte, um “falso” e perigoso remédio, tanto mais que provoca também uma verdadeira
diminuição das defesas e resistências do homem, que se torna, assim, mais facilmente
vulnerável à doença (os resfriados, gripes, tuberculose, pneumonias, etc., são exemplos de
doenças mais frequentes nos alcoólicos que nos outros homens).
358
Obras Públicas
5.4. Alcoolismo crónico – alguns dos seus múltiplos efeitos
Os efeitos da Doença Alcoólica podem ser encarados sob dois aspectos: nas suas
consequências individuais e nas suas consequências sociais.
Consequências individuais:
São essencialmente de dois tipos: psíquicas e orgânicas.
Como consequências psíquicas, há dificuldade de raciocínio, de memória, do sentido das
responsabilidades e do senso moral; enfraquecimento da vontade; alteração do humor e do
carácter, irritabilidade fácil, etc., com deterioração mental progressiva que pode chegar à
demência; por vezes, no alcoólico crónico, surgem verdadeiras situações de psicose, doença
que necessita de tratamento psiquiátrico urgente, como é o caso do Delírio Alcoólico ou
Delirium Tremens, situação grave que, se não for tratada, pode levar à morte.
Como consequências orgânicas ou físicas, descrevem-se sumariamente os efeitos do
álcool em vários órgãos e aparelhos. No estômago e duodeno, o álcool causa gastrites e
eventualmente úlceras gástricas ou duodenais, que normalmente se acompanham de falta
de apetite, náuseas, vómitos e perturbações da motilidade intestinal. O fígado é, de uma
maneira geral, sempre atingido pelo alcoolismo, podendo passar por várias fases, como
sejam o fígado gordo, ou esteatose hepática, e a hepatite alcoólica, até chegar à cirrose
hepática, doença terrível que normalmente acarreta grande sofrimento para o doente, e
pode, eventualmente, levar à morte. Nos órgãos dos sentidos e no sistema nervoso, os
efeitos tóxicos do álcool podem manifestar-se por uma diminuição progressiva da visão, com
estreitamento do campo visual e alteração na percepção de distâncias, etc.; podem
igualmente aparecer sintomas neuromusculares, como “formigueiros” e “adormecimentos”
dos dedos das mãos e pés, cãibras, dificuldades de movimentos, tremuras, etc., traduzindo
uma neuropatia ou polinevrite alcoólica; pode também haver um aumento no tempo dos
reflexos, alterações na coordenação motora e sinais de encefalopatia alcoólica com
convulsões, demência, etc. No aparelho cardiovascular, a acção do álcool pode fazer sentirse no coração, que pode sofrer várias alterações, entre as quais a miocardiopatia, com a
consequente insuficiência cardíaca. No aparelho respiratório, há uma enorme variedade de
doenças que estão associadas aos alcoólicos, nomeadamente bronquite crónica,
pneumonias, broncopneumonias, tuberculose, etc.
359
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Consequências sociais
Para além do sofrimento físico e psíquico que o alcoolismo causa ao próprio indivíduo,
também na família e no lar existem graves repercussões, desde as privações materiais de
toda a ordem, às incompreensões, discussões, maus-tratos, miséria, doença; existe mesmo
o que poderá chamar-se uma doença do lar alcoólico. Os filhos de alcoólicos são vítimas
directas do alcoolismo dos pais, quer durante a gravidez e amamentação por mães
alcoólicas, quer durante toda a sua infância e adolescência, com consequências muitas
vezes irreparáveis.
No trabalho e na sociedade em geral, o álcool é também um importante factor de
deterioração e degradação nos meios laboral e social. O homem adulto passa um terço das
horas do seu dia no trabalho, pelo que não será de admirar que o ambiente de trabalho e as
próprias tarefas sejam perturbadas pelo alcoolismo, quer pelas dificuldades de convívio e
contacto que lhe são próprias, quer pela sua perda de rendimento, de capacidades
intelectuais e físicas, quer pelo maior número de faltas, acidentes e doenças. É também
importante referir o papel importante do alcoolismo como factor de criminalidade e
delinquência.
360
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Bibliografia
Curso de MEDICINA NO TRABALHO/ SAÚDE OCUPACIONAL NO SECTOR DA
CONSTRUÇÃO CIVIL - CICCOPN
361
Obras Públicas
Capítulo 14
Procedimentos de Emergência

Interpretar um plano de emergência.

Identificar os procedimentos de emergência.

Colaborar na elaboração de um plano de evacuação.

Identificar a sinalização de emergência.

Conhecer os constituintes do tetraedro do fogo e os métodos de extinção.

Conhecer as classes de fogo e os agentes extintores.

Identificar os equipamentos de combate ao fogo e os meios de evacuação.

Identificar o equipamento de protecção individual a utilizar pelas equipas de 1ª
intervenção.

Identificar as entidades e organismos responsáveis pela protecção civil.
362
Obras Públicas
2. Introdução
A
lei quadro da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, aprovada pelo Decreto-
Lei 441/91, de 14 de Novembro, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei
133/99, de 21 de Abril, e com a redacção da Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto
(Código de Trabalho), atribui ao empregador a obrigação de "adoptar medidas e dar
instruções que permitam aos trabalhadores, em caso de perigo grave e iminente que não
possa ser evitado, cessar a sua actividade ou afastar-se imediatamente do local de trabalho,
sem que possam retomar a actividade enquanto persistir esse perigo, salvo em casos
excepcionais e desde que assegurada a protecção adequada".
Constitui também obrigação do empregador "estabelecer, em matéria de primeiros socorros,
de combate a incêndios e de evacuação de trabalhadores, as medidas que devem ser
adoptadas e a identificação dos trabalhadores responsáveis pela sua aplicação, bem como
assegurar os contactos necessários com as entidades exteriores competentes para realizar
aquelas operações e as de emergência médica".
Nesta lei atribuem-se também obrigações aos trabalhadores, que devem "em caso de perigo
grave e iminente, não sendo possível estabelecer contacto imediato com o superior
hierárquico ou com trabalhadores que desempenhem funções específicas nos domínios da
segurança, higiene e saúde no local de trabalho, adoptar as medidas e instruções
estabelecidas para tal situação".
No que respeita ao regime de funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no
trabalho, a Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, também designa como uma das actividades
principais a "organização dos meios destinados à prevenção e protecção, colectiva e
individual, e coordenação das medidas a adoptar em caso de perigo grave e iminente".
Para além destas obrigações genéricas, aplicáveis a todas as entidades onde se desenvolva
actividade laboral ou ocupação pelo público, a implementação de Planos de Emergência é
uma obrigação legal expressa para diversos tipos de empresas.
Por outro lado, empresas que tenham implementado, ou pretendam vir a implementar, um
Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, deverão dispor de um Plano de
Emergência ou de um conjunto de procedimentos equivalentes.
363
Obras Públicas
3. Planos e procedimentos de emergência
s organizações têm múltiplas razões para implementar um Plano de Emergência.
A
Uma resposta débil a emergências pode levar a várias perdas de diferentes tipos,
e contribuir para situações de potencial colapso financeiro.
O Plano de Emergência tem como objectivo fundamental o controlo de situações de
emergência, ou seja, a preparação e organização dos meios existentes, para garantir a
salvaguarda das pessoas e das instalações, em caso de ocorrência de uma situação
perigosa.
A elaboração de um Plano de Emergência assenta na correcta identificação e avaliação de
riscos na obra, sendo certo que a redução do nível de risco depende da implementação de
um Plano de Emergência devidamente concebido, revisto e treinado de forma a que, em
caso de se declarar uma emergência, estejam maximizadas a capacidade de intervenção e
de controlo e que possam ser minimizados os custos humanos e materiais dela decorrentes.
Seguidamente são apresentados os componentes que deve conter um Plano de Emergência,
fazendo-se referência a alguns procedimentos a tomar em caso de emergência.
3.1 Caracterização do espaço físico
Descrição física da obra: localização e acessos, relações com vizinhos e ambiente ameaças e apoios, carta topográfica, identificação e avaliação dos riscos; descrição das
diversas instalações (dormitório, sanitários, escritórios, etc.).
A obra deve ser servida por vias que permitam a aproximação, o estacionamento e a
manobra das viaturas dos bombeiros.
Organização e distribuição dos trabalhadores:
Sector / Área
Encarregado
N.º de trabalhadores
364
Obras Públicas
Distribuição temporal de ocupação da obra:
Horário Diurno
Horário Nocturno
Segunda
Terça
Quarta
Quinta
Sexta
Sábado
Informação técnica: Fontes de energia (localização e tipo), redes de água e esgotos, fichas
de segurança dos produtos perigosos, armazenamento e distribuição de combustíveis
líquidos e gasosos.
3.2 Níveis de emergência e definição dos tipos de alarme
Níveis de Emergência:
Falso Alarme: sinal sonoro emitido para avisar que a situação de emergência terminou; a
desactivação da situação de emergência deverá ficar sempre a cargo do Responsável pela
Coordenação do Plano de Emergência.
Alarme Parcial: sinal sonoro emitido para prevenir as pessoas e a brigada de 1ª intervenção
de uma situação de emergência. Nesta situação de emergência (por exemplo, um pequeno
incêndio confinado a uma área restrita, tal como um dos sectores, que, por isso, não coloca
em risco outras áreas), será necessário intervir com os meios de primeira intervenção
disponíveis na empresa.
Alarme Geral: sinal sonoro emitido para difundir o aviso de evacuação total da obra; esta
situação de emergência ocorrerá quando se confirme uma situação de incêndio de grandes
proporções, catástrofe natural, alarme de bomba ou outra situação semelhante. Neste caso,
será necessário alertar imediatamente os bombeiros locais e/ou os serviços de Protecção
Civil e desencadear as acções visando o controlo da situação de emergência até à chegada
de meios de socorro vindos do exterior; estas acções passam pela evacuação da obra, pela
365
Obras Públicas
tentativa de socorro e apoio a sinistrados ou pelo confinamento do incêndio até à chegada
dos bombeiros.
Sinais de Alarme
O código de toques para assinalar as diferentes situações de emergência (que deverá ser
amplamente divulgado) poderá ser, por exemplo, o seguinte:
Alarme parcial - Toques curtos de ± 5 s.
Falso alarme - A campainha pára de tocar.
Alarme geral - Toques prolongados com a duração de ± 30 s, com intervalos de ± 5 s.
3.3 Sistemas de alarme, prevenção e protecção
Sistemas de Alarme
Deve existir um meio de transmissão do alarme a todos os locais da obra. Poderá ser
utilizada uma sirene, muitas vezes já existente para assinalar o início e o fim dos períodos de
trabalho, ou usar-se sinais diferenciados, segundo um código a estabelecer.
No caso de a obra possuir uma rede interna de altifalantes ou intercomunicadores, este meio
poderá perfeitamente ser utilizado, desde que cubra toda a obra, podendo, neste caso, o
alarme ser transmitido através de frases tipificadas (por exemplo, "Emergência –
Evacuação").
Poderão existir também telefones de emergência, para permitir uma comunicação directa
com os responsáveis definidos para a actuação em caso de emergência.
O alarme também poderá ser dado através de botoneiras de alarme, colocadas nos diversos
sectores ou áreas.
De notar que este processo pode ter sérias limitações em ambientes ruidosos (neste caso,
pode recorrer-se a códigos de iluminação: apagar e acender as luzes 3 vezes, etc.).
366
Obras Públicas
Todos os sistemas de alarme devem dispor de alimentação eléctrica independente, que
permita a troca de informações e directivas durante a emergência.
Meios de prevenção e protecção:
A obra deve possuir meios de detecção de situações anómalas e meios adequados de
combate:
Sistemas de detecção e extinção automáticos
Extintores
Bocas de incêndio
Equipamentos de protecção individual
Sistemas de desenfumagem
3.4 Fases de actução
Devem ser esclarecidos todos os procedimentos a tomar em caso de emergência:
Procedimento de emergência em caso de acidente grave
1.
Avisar o chefe de emergência e a equipa de primeiros socorros da área.
2.
Fazer com que o acidentado fique o mais confortável possível, tendo em
atenção as seguintes regras:
não mover ou deslocar o acidentado (só deverá fazê-lo em caso de
perigo de vida ou se tiver formação especifica);
o acidentado não deverá ingerir qualquer tipo de alimento, sólido ou
líquido;
afastar todas as pessoas que não sejam necessárias;
desimpedir os acessos, de modo a que o socorro especializado possa
chegar e, se não for solicitada a sua ajuda, retirar-se;
em caso de acidente com corrente eléctrica, não toque no acidentado
antes de se ter assegurado de que a corrente eléctrica foi desligada.
367
Obras Públicas
3.
Entretanto, o chefe de emergência deve avisar o Responsável pela
Coordenação do Plano de Emergência e deve alertar os socorros externos (112),
devendo indicar:
o n.º de telefone de onde está a ligar;
a sua própria identificação;
a morada do local, indicando, se possível, o melhor acesso;
a descrição do acidente (n.º de feridos, sexo, idade, tipo de acidente queda, atropelamento, soterramento...);
o tipo de lesão e a(s) parte(s) do corpo atingida(s);
o equipamento de socorro e salvamento específico.
4.
O responsável pela C.P.E e o Chefe de Emergência devem dirigir-se para o
local.
5.
Providenciar a evacuação parcial dos trabalhadores da área.
6.
A equipa de primeiros socorros deve actuar conforme os conhecimentos
adquiridos e nunca deverá agir para além das suas capacidades.
7.
À chegada dos socorros externos, a E.P.S., o R.C.P.E. e o C.E deverão dar
informações e instruções para ajudar numa actuação rápida e eficaz no socorro ao
acidentado.
8.
Se possível, um dos socorristas deverá acompanhar o acidentado.
9.
Elaborar um relatório de acidente e demais documentação exigida.
10.
Comunicar o facto à IGT nas 24 horas subsequentes à ocorrência do acidente.
Nota:
Sempre que ocorram acidentes de que resultem a morte ou lesão grave de trabalhadores,
devem:
•
suspender-se todos os trabalhos susceptíveis de destruir ou alterar os vestígios
deixados, sem prejuízo da assistência a prestar às vítimas;
•
impedir de imediato e até à recolha dos elementos considerados necessários para o
inquérito, o acesso de pessoas, máquinas e materiais ao local do acidente, com
excepção dos meios de socorro e assistência às vítimas.
Procedimento de emergência em caso de incêndio
1.
Avisar o chefe de emergência e a equipa de primeira intervenção da área.
2.
Socorrer possíveis acidentados, tendo em conta o ponto 2 do PEAG.
3.
Entretanto, o colaborador deve:
desligar e/ou afastar a fonte de ignição;
368
Obras Públicas
iniciar o combate ao fogo com o extintor mais próximo, se tiver
conhecimento para tal e sem pôr em risco a própria vida.
4.
O Chefe de Emergência deve contactar o RCPE e dirigir-se para o local.
5.
No local, o CE e o RCPE fazem o reconhecimento do sinistro e, em função
disso, definem o nível de emergência, sendo dado o ALARME consoante o caso.
6.
O alerta é dado quando a missão de reconhecimento confirma uma ocorrência
que não pode ser combatida e controlada com os meios internos da obra recorrendose, por isso, à acção externa (consoante o ponto 3).
3.5 Plano de evacuação
O plano de evacuação tem como objectivo estabelecer procedimentos e preparar a
evacuação rápida e segura dos trabalhadores em caso de ocorrência de situação perigosa.
A elaboração do plano de evacuação deve basear-se na recolha e análise das seguintes
informações:
n.º de pessoas a ser evacuadas e respectiva localização;
percurso e dimensões das vias de evacuação;
escolha dos itinerários que melhor se adaptem a cada caso;
determinação do n.º de pessoas necessário para evacuar os trabalhadores.
O êxito de um plano de evacuação implica o respeito pelas seguintes regras:
repartir os trabalhadores por grupos de menos de 50 pessoas;
designar, para cada grupo, um chefe de fila e um cerra-fila;
determinar, para cada grupo, um itinerário normal e um alternativo;
definir um ponto de encontro para onde devem convergir e onde devem permanecer
as pessoas evacuadas;
sinalizar as vias de evacuação, tendo em conta os itinerários normais e alternativos;
afixar plantas de emergência em pontos estratégicos da obra;
melhorar o plano de evacuação em função dos resultados obtidos durante os
exercícios de evacuação.
369
Obras Públicas
3.6 Instruções de segurança
Estas instruções devem ser elaboradas com base nos riscos de incêndio e de pânico, uma
vez que as ocorrências resultantes de fuga de gás, sismo e alerta de bomba têm
consequências semelhantes.
Instruções gerais de segurança: destinadas à totalidade dos trabalhadores da obra.
Estas instruções devem conter o número de telefone dos bombeiros, da polícia e da
protecção civil mais próximos e devem ser afixadas conjuntamente com as plantas de
emergência em pontos estratégicos, em particular junto das entradas dos sectores.
Em caso de emergência, as acções a serem tomadas deverão ter a seguinte ordem:
1. socorrer as pessoas que se encontram em perigo;
2. manter a calma;
3. dar o alarme, utilizando o botão de alarme ou o telefone de emergência;
4. tentar solucionar a situação de emergência, desde que se tenha capacidade,
conhecimentos técnicos e equipamentos adequados à intervenção a fazer;
5. dirigir-se calmamente para a saída, seguindo a sinalização de segurança;
6. utilizar as escadas e nunca os elevadores;
7. nunca voltar atrás sem autorização;
8. dirigir-se calmamente para o ponto de reunião;
9. pôr-se à disposição dos socorros exteriores para ajudar a superar a situação de
emergência.
Instruções particulares de segurança: respeitantes à segurança dos locais que
apresentem riscos particulares:
Posto de transformação
Caldeiras
Cozinhas
Locais de armazenamento de matérias perigosas
Para além das proibições de fumar ou fazer lume, estas instruções devem definir de forma
pormenorizada os procedimentos a adoptar em caso de emergência.
Devem ser afixadas junto às portas de acesso aos respectivos locais:
370
Obras Públicas
Instruções especiais de segurança: abrangem apenas pessoal encarregado de promover o
alerta, coordenar a evacuação e executar as operações destinadas a circunscrever o sinistro
até à chegada dos meios de socorro exteriores.
Incidem especialmente sobre os seguintes aspectos:
equipas de intervenção ou brigadas de incêndio (composição, meios, treino, etc.);
serviço telefónico (alerta dos socorros exteriores, etc.);
operações de evacuação;
operações de combate ao incêndio (1ª intervenção);
preparação das vias de acesso dos socorros exteriores e encaminhamento dos
bombeiros para a zona sinistrada;
corte dos equipamentos que funcionam a energia eléctrica ou a gás.
3.7 Organização da segurança (funções e responsabilidades)
Numa situação de emergência, devem existir elementos que intervenham com a finalidade
de controlar rápida e eficazmente esta situação, por forma a proteger pessoas, bens,
operacionalidade e ambiente.
O nome, o contacto e a função a desempenhar na segurança da obra pelos diversos
intervenientes devem constar de uma lista a afixar em locais acessíveis e visíveis.
A estrutura funcional dos intervenientes no plano de emergência pode ser definida da
maneira descrita a seguir.
Responsável pela Coordenação do Plano de Emergência
Elemento designado pela Administração cuja tarefa principal consiste em coordenar todas as
acções relacionadas com o Plano de Emergência, a sua implementação e a quem cabe a
responsabilidade de determinar a evacuação parcial ou global do edifício ou instalação.
Funções e Responsabilidades:
intervir directamente no local do sinistro;
reconhecer, avaliar e declarar o nível de emergência;
371
Obras Públicas
decidir o desencadear do plano de emergência;
coordenar directamente as acções a desenvolver;
manter a Administração informada;
coordenar a intervenção das equipas de ajuda externa e fornecer-Ihes os elementos
técnicos necessários;
centralizar a recolha de informações necessárias à peritagem, reconstituição ou
apuramento de responsabilidades pela ocorrência do sinistro;
realizar contactos regulares com os meios de apoio exteriores, dando-lhes a
conhecer todos os riscos específicos da empresa e sensibilizando-os para acções de
colaboração (Bombeiros, Protecção Civil, etc.);
promover a formação e o treino das várias entidades que intervêm no Plano de
Emergência;
definir datas e locais para a realização de simulacros.
Chefes de Emergência
Por cada sector deverá existir um Chefe de Emergência e respectivo substituto, que terão
como missão principal coordenar, dentro da área de intervenção respectiva, a evacuação das
pessoas, sempre de acordo com as instruções dadas pelo Responsável pela Coordenação
do Plano de Emergência.
proceder ao reconhecimento da situação no local de ocorrência;
colaborar na verificação de alguma falta no número de evacuados e identificá-los;
orientar e tranquilizar o fluxo de evacuados;
concentrar o pessoal evacuado no Ponto de Encontro.
Responsável pela Manutenção das Instalações
Elemento designado como responsável pelo bom estado de conservação e de
funcionamento
das
instalações
e
equipamentos
de
segurança,
bem
como
pelo
acompanhamento de todos os trabalhos de manutenção periódicos que os equipamentos
exijam.
372
Obras Públicas
proceder ao corte ou manter activados os sistemas de energia eléctrica ou a gás, de
acordo com as indicações do Responsável pela Coordenação do Plano de
Emergência;
controlar a rede de distribuição de energia eléctrica, consoante as necessidades,
seccionando em quadros parciais ou gerais, conforme for adequado;
Brigada de Primeira Intervenção
Devem ser organizadas brigadas de segurança, de forma a abranger os horários de
funcionamento da obra. As brigadas deverão ser constituídas preferencialmente por Chefes
de Emergência, substitutos e alguns trabalhadores.
colaborar activamente na aplicação de uma política de prevenção contra incêndios;
promover o ataque ao sinistro com os meios de 1ª intervenção da empresa;
colaborar com os Chefes de Emergência na evacuação e assistência aos
trabalhadores.
Equipa de Primeiros Socorros
Deve existir um socorrista com formação adequada por cada sector de trabalho.
prestar os primeiros socorros a sinistrados sem pôr em risco a própria vida;
fazer acompanhar os sinistrados, sempre que seja possível e pertinente, das fichas
de segurança e/ou rótulos da(s) substância(s) relacionada(s) com o sinistro.
Todos os elementos designados devem possuir substitutos e devem ser instruídos e
formados para os procedimentos a tomar em caso de emergência.
373
Obras Públicas
3.8. Planta de emergência
Planta esquemática da obra, que tem por objectivo orientar, informar e instruir os
trabalhadores e visitantes para os procedimentos a adoptar numa situação de emergência.
Engloba as instruções gerais de segurança e a legenda da simbologia utilizada.
As plantas de emergência devem ser colocadas nos principais locais de acesso à obra,
assim como nos de passagem ou paragem dos trabalhadores. A sua colocação deve ser
efectuada a uma altura aproximada de 1,60 m.
O número total de plantas de emergência varia de acordo com a dimensão e a complexidade
da obra, devendo existir, no mínimo, uma planta por sector/área.
As plantas de emergência devem ter, no mínimo, dimensão A3 e devem incluir os seguintes
elementos:
localização do observador;
localização dos extintores;
localização das bocas de incêndio;
localização dos botões de alarme;
caminhos de evacuação normais e alternativos;
instruções gerais de segurança;
piso/área a que corresponde a planta;
números de telefone de emergência;
data de execução da planta;
ponto de reunião das pessoas evacuadas.
3.9. Sinalização de emergência
Deve existir um sistema de sinalização de emergência que sinalize as vias de circulação
preferenciais e alternativas (através de sinais ao longo destes caminhos e de plantas de
emergência colocadas em pontos estratégicos), a localização dos meios de ataque ao
sinistro e de primeiros socorros, a localização dos pontos de reunião, os riscos que devem
ser tidos em conta na acção (quadro eléctrico sob tensão, por exemplo).
374
Obras Públicas
Características dos dispositivos e meios de sinalização:
Devem ser regularmente limpos, conservados, verificados e, se necessário,
reparados ou substituídos.
Devem ser verificados antes da entrada em serviço e, posteriormente, de forma
repetida.
O n.º e a localização dependem da importância dos riscos, dos perigos e da
extensão da zona a cobrir.
Deve ser assegurada uma alimentação alternativa de emergência (dispositivos que
dependem de energia eléctrica).
Os sinais sonoros e luminosos devem ser rearmados imediatamente após cada
utilização.
As zonas de armazenagem de substâncias perigosas em grandes quantidades
devem ser assinaladas com os sinais de aviso, excepto nos casos em que a
rotulagem das embalagens ou recipientes for suficiente para o efeito.
Os sinais devem ser instalados em locais bem iluminados, a uma altura e em posição
apropriadas, tendo em conta os impedimentos à visibilidade destes a a distância
julgada conveniente.
Significado e aplicação das cores:
Cor
Significado ou Finalidade
Indicações
Sinal de proibição
Atitudes perigosas
Perigo – alarme
STOP, pausa, dispositivos de
corte de emergência
Material de combate a incêndios
Identificação e localização
Amarelo - Laranja
Sinal de aviso
Atenção, precaução
Azul
Sinal de obrigação
Comportamento ou acções
específicas – Obrigação de
utilizar EPI
Verde
Sinal de salvamento ou de socorro
Portas, saídas, vias, material,
postos, etc.
Vermelho
375
Obras Públicas
3.10 Plano de formação
Dado que a actuação numa situação de emergência envolve procedimentos específicos de
acordo com o tipo de emergência, considera-se que deverá ser dada formação adequada
nas várias áreas. Essa formação incidirá especialmente nos seguintes pontos:
Formação de Incêndio
As linhas base desta formação deverão ser:
conhecer o modo de utilização dos extintores disseminados pelos diferentes locais
do edifício;
combater um incêndio o mais rapidamente possível, utilizando o tipo de extintor
correspondente à classe de fogo em presença;
dirigir o jacto para a base das chamas, varrendo lentamente para se alcançar toda a
superfície incendiada;
aproximar-se do foco do incêndio de forma progressiva;
no caso de o incêndio ser de combustível líquido, evitar uma pressão muito forte na
superfície do líquido inflamado, para impedir o alargamento da área afectada;
não avançar senão quando se tiver a certeza de que o incêndio não o envolverá
pelas costas;
não permanecer muito tempo exposto aos fumos e aos gases.
Formação sobre Socorrismo
Esta formação deverá incidir num curso básico de primeiros socorros.
Formação sobre Actuação em Caso de Evacuação
O plano de evacuação deverá ser transmitido aos Chefes de Emergência, que, por sua vez,
transmitirão aos trabalhadores. O plano de evacuação deverá ser simulado, pelo menos,
duas vezes por ano. Numa primeira simulação, as pessoas serão devidamente informadas
sobre o dia e a hora e numa segunda vez será executado sem aviso prévio.
376
Obras Públicas
É importante controlar o tempo de evacuação total e por sector. Verificar se não ficou
ninguém retido, assim como realizar um relatório sobre todo o desempenho.
3.11. Inspecção de rotina e planos de manutenção de equipamentos
Aconselha-se que seja elaborado um plano de inspecção e de manutenção semestral que
avaliará:
meios de combate a incêndio e sinaléctica;
saídas e caminhos de emergência;
outros aspectos.
3.12. Lista de contactos
Deve existir uma listagem visível e acessível a todos com os contactos dos intervenientes e
entidades a contactar em caso de emergência.
Exemplo:
Número nacional de socorro ........................................................
Telef. ...................
Bombeiros ....................................................................................
Telef. ...................
Polícia ...........................................................................................
Telef. ...................
Hospital da zona ...........................................................................
Telef. ...................
Ambulância ...................................................................................
Telef. ...................
Farmácia mais próxima ................................................................
Telef. ...................
Posto médico da companhia de seguros .....................................
Telef. ...................
Entidade distribuidora de electricidade .........................................
Telef. ...................
Entidade distribuidora de águas ...................................................
Telef. ...................
Técnico de segurança ..................................................................
Telef. ...................
Administração ...............................................................................
Telef. ...................
Responsável pela Coordenação do Plano de Emergência ..........
Telef. ...................
377
Obras Públicas
3.13. Revisão do plano de emergência
Serão efectuadas revisões sempre que se verifique:
alteração da estrutura funcional ou de outro elemento constante do Plano;
conclusões de um relatório de ocorrência de acidentes ou de exercícios de
simulação que apontem para a necessidade de alterar total ou parcialmente os
planos existente;
introdução de novos tipos de riscos na empresa;
informação relativa ao desenvolvimento de novos equipamentos ou métodos de
prevenção ou intervenção que a empresa pretenda adoptar;
exigências legais com implicações ao nível dos planos.
378
Obras Públicas
4. Química do fogo
O
conhecimento dos fenómenos físico-químicos da combustão é a base teórica da
prevenção e do combate aos incêndios. Só conhecendo bem a ameaça se pode
evitá-la e fazer-lhe frente convenientemente e de um modo eficaz. Importa, então,
conhecer e aprofundar os conhecimentos neste domínio.
Um fogo não pode ocorrer sem a conjugação simultânea de três elementos:
combustível (material que arde);
comburente (oxigénio do ar);
energia de activação (fontes de energia que, ao manifestarem-se em forma de calor,
provocam a inflamação dos combustíveis).
Se faltar algum destes elementos, a combustão não será possível. Cada um destes
elementos é representado como um dos lados de um triângulo. A esta representação
simplificada chama-se triângulo do fogo.
Esta representação foi aceite durante muito tempo; no entanto, muitos fenómenos anómalos
que se produziam no incêndio não podiam ser explicados completamente tendo por base
este triângulo. Com efeito, recentes investigações acerca da cinética da química da
combustão indicam que a união do oxigénio com o combustível não é directa, ocorrendo
através de uma série de passos em que as reacções se dão entre o oxigénio e os radicais
livres emitidos pelo combustível aquecido ao ponto de inflamação.
Estas reacções de radicais livres dão lugar também às chamas visíveis e à evolução do
calor.
Sendo assim, surge o quarto factor, que é a reacção em cadeia, obtendo-se assim o
chamado tetraedro do fogo.
379
Obras Públicas
380
Obras Públicas
5. Métodos de extinção
A
falta ou a eliminação de um dos elementos que intervêm na combustão dará lugar
à extinção do fogo. Em função do elemento que se elimina, temos distintas formas
ou mecanismos de extinção, que se enumeram a seguir.
Arrefecimento
Consiste em baixar a temperatura do combustível e do meio ambiente para um nível inferior
ao ponto de ignição. A extinção de um fogo por arrefecimento necessita de um agente
extintor que tenha uma grande capacidade para absorver o calor. Nos casos correntes, a
água é o melhor, mais barato e abundante.
Abafamento
Consiste em eliminar o oxigénio da combustão ou em reduzir a concentração deste no
ambiente. Consegue-se introduzindo-se uma determinada concentração de gás inerte (CO2
ou Azoto) num ambiente confinado.
Por exemplo: colocar uma tampa na frigideira que pegou fogo; projectar gases inertes, como
CO2 ou azoto; lançar areia sobre um material em combustão.
Diluição ou eliminação do combustível
Neste processo retira-se ou elimina-se o combustível da fonte de calor.
Este método é aplicável nos líquidos quando é possível o transvase destes para outros
recipientes. Nos gases, basta suprimir o fluxo de gás para que se dê a extinção por falta de
combustível.
Inibição
Consiste em modificar a reacção química, alterando a libertação dos radicais livres
produzidos na combustão. O exemplo mais corrente é a utilização de pós químicos.
381
Obras Públicas
6. Classes de fogo e agentes extintores
Os combustíveis podem apresentar-se nos três estados da matéria:
sólido: madeira, carvão, outros materiais orgânicos, metais, etc.;
líquido: gasolina, petróleo, álcoois, óleos, etc.;
gasoso: metano, gás natural, acetileno, propano, butano, hidrogénio.
A Norma Portuguesa NP 1533 classifica os fogos segundo o tipo de combustível, permitindo
rapidamente prescrever o agente extintor.
Classe
Tipo de fogo
Exemplo
Tipo de agente
extintor
A
Fogos que resultam da
combustão de materiais sólidos
geralmente de natureza orgânica
Madeira, carvão,
Água
papel, matéria têxtil, Espumas
etc.
Pó Químico Seco ABC
B
combustão de líquidos ou sólidos
liquidificáveis
Éteres, álcoois,
acetonas, vernizes, Espumas
gasolinas, gasóleos, Pó Químico BC e ABC
ceras, pomadas,
Dióxido de Carbono
etc.
C
combustão de gases
Metano, propano,
etano, butano,
acetileno, etc.
Pó Químico BC e ABC
Dióxido de Carbono
D
combustão de metais
Sódio, potássio,
magnésio, urânio,
zircónio, etc.
Pó Químico Seco
apropriado a cada tipo
de produto
Conhecido o fenómeno do fogo e as classes de fogo, que dependem do tipo de combustível
em causa, e os processos de extinção, resultará mais fácil seleccionar o tipo de agente
extintor a aplicar, conhecendo previamente os efeitos destes sobre o fogo e as suas
características.
Indicam-se seguidamente os principais agentes extintores utilizados correntemente:
água;
dióxido de carbono (CO2);
pós químicos;
espumas.
382
Obras Públicas
Água
A água é o agente extintor por excelência. É o mais barato e mais abundante e é de fácil
utilização, sendo o mais antigo de todos até agora conhecidos. No entanto, a sua acção
depende do modo como é utilizada.
Os seus efeitos de extinção sobre o fogo são:
por impacto da massa líquida sobre as chamas, podendo chegar a eliminá-las ou a
separá-Ias do combustível;
por arrefecimento, sendo este o seu efeito mais importante, dado o seu elemento
calor latente de vaporização que absorve o calor da combustão até vaporizar-se,
anulando-o;
por abafamento, produzindo uma atmosfera inerte criada pelo vapor de água, que
dificulta, em parte, o contacto dos vapores do combustível com o oxigénio do ar.
Vantagens:
- económica;
- abundante;
- quando pulverizada, é excelente para as brasas;
- protege contra o calor.
Inconvenientes:
- dispersa o fogo;
- é condutora da electricidade.
CO2
Em condições normais é um gás incolor e inodoro, com uma densidade aproximadamente
50% superior à do ar. Se se comprime e arrefece, liquidifica facilmente, chegando a
solidificar (gelo).
Actua por abafamento, deslocando o oxigénio do ambiente.
383
Obras Públicas
Vantagens:
- não é corrosivo, nem danifica, nem deixa resíduos, pelo que é um agente extintor limpo;
- penetra facilmente em locais de difícil acesso;
- não é condutor de electricidade, pelo que se pode utilizar sobre equipamentos eléctricos.
Inconvenientes:
- não deve ser respirado;
- tem um alcance reduzido (1,5 metros) – está sujeito a uma expansão forte e consequente
dispersão;
- embora não tóxico, pode tornar-se perigoso quando está presente em percentagens
superiores a 4%.
Nota:
O CO2 encontra-se liquefeito quando está nos reservatórios e, ao sair bruscamente destes,
arrefece rapidamente havendo uma parte que solidifica, apresentando-se sob a forma de
neve carbónica.
O utilizador de um extintor de CO2 deve rodear-se de determinados cuidados para evitar
possíveis queimaduras (a temperatura é de 80 graus negativos).
Pós Químicos Secos
Tendo em atenção estas três palavras, depreende-se que se trata de um agente extintor que
é constituído por substâncias "químicas" sólidas finamente divididas ("pó") e que tem de
possuir uma grande fluidez para ser projectado sobre um fogo ("seco" - sem humidade que
forme grânulos).
Os seus efeitos de extinção são o rompimento da reacção em cadeia do fogo (inibição),
reduzindo o calor e o oxigénio ou interpondo catalisadores negativos. Ao estar finamente
dividido existe também um efeito de isolamento de calor. Existe um outro efeito secundário
que é a formação de uma ligeira película sobre o combustível, que o isola do oxigénio do ar.
Vantagens:
- não é tóxico;
- não é condutor de energia.
384
Obras Públicas
Inconvenientes:
- difícil de limpar;
- abrasivo e corrosivo;
- dificulta a visão
Existem no mercado três tipos de pós:
•
Pó Químico seco BC
A matéria de base é geralmente o bicarbonato de sódio.
É limitado quanto ao uso em fogos que deixem brasas, sendo o seu efeito
nulo ou efémero sobre incêndios da classe A.
•
Pó Químico ABC
Incorpora na sua composição fosfatos e sulfatos de amónio que conferem a
este pó excelentes propriedades como extintor de fogos que produzem
brasas.
•
Pós especiais
São eficazes sobre fogos da classe D.
Utilizam-se em incêndios de metais no estado puro, como, por exemplo, o
sódio, o potássio, o magnésio, etc., e são concebidos expressamente para
cada um deles;
São incompatíveis com os pós BC e ABC.
Espuma
O aditivo denominado espumífero, combina-se com a água e o ar dando como agente de
extinção a espuma. O seu principal método de extinção é o de abafamento. Também devido
ao conteúdo da água nas borbulhas de espuma, tem o poder de arrefecimento.
Vantagens:
- aplicável em grandes superfícies ou volumes;
- impede a reactivação do fogo.
Inconvenientes:
- produz danos.
- é condutora da electricidade.
385
Obras Públicas
7. Equipamentos de combate
7.1 Extintores
o início, a maioria dos incêndios são de reduzidas dimensões, podendo facilmente
N
ser extintos se se dispuser do agente extintor adequado na quantidade necessária
e se a actuação for rápida e adequada.
Com vista a satisfazer os dois primeiros requisitos existem os extintores, equipamentos
extremamente eficazes, fáceis de utilizar e, por isso mesmo, hoje cada vez mais difundidos.
No entanto, a sua eficácia obriga a que sejam observadas determinadas regras, das quais se
referem as seguintes:
o extintor deve estar bem posicionado e em boas condições de funcionamento;
o extintor deve ser do tipo apropriado para proteger o local onde está instalado;
para que a sua acção seja eficaz, o fogo deve ser detectado na sua fase inicial;
o utilizador deve estar devidamente habilitado para o usar.
Os extintores constituem meios de 1ª intervenção na luta contra o fogo e devem ser
instalados independentemente de qualquer outra medida de protecção julgada necessária.
7.1.1. Dimensionamento e implantação de extintores
A selecção de extintores para uma determinada situação depende do tipo de fogo esperado,
do tipo de construção e ocupação do local a proteger, do risco a proteger, das condições de
temperatura ambiente e de outros factores.
Para isso, deve-se analisar inicialmente as condições do incêndio mais prováveis e procederse:
à selecção do agente extintor;
ao cálculo do n.º de extintores em função da sua eficácia;
à localização dos extintores.
386
Obras Públicas
Selecção do agente extintor
Uma vez conhecidos os materiais combustíveis existentes nos diferentes locais a proteger,
os agentes extintores devem ser apropriados para as classes de fogo em presença, com o
objectivo de que a sua acção seja a mais eficaz possível.
Note-se que, na escolha dos agentes extintores, deve levar-se em consideração a possível
toxicidade de alguns agentes extintores, o factor visibilidade, a acção nociva sobre os
materiais em presença e a contra-indicação devido à presença de energia eléctrica.
Consideram-se adequados, para cada uma das classes de fogo, os seguintes agentes
extintores:
Classe de Fogo
Agente Extintor
A
Água em jacto
9
Água em nevoeiro
9
B
C
|
Dióxido de carbono
|
|
Pó químico seco BC
9
¹
¹
¹
Pó químico seco ABC
¹
D
|
Pó químico especial (D)
Espuma
|
¹
Halon
|
¹
¹
9 Muito Bom
¹ Bom
| Satisfaz
Não adequado
Cálculo do número de extintores em relação à sua eficácia
Uma vez escolhido o tipo de extintor mais adequado, deve calcular-se em seguida o número
de extintores necessários e a respectiva localização.
387
Obras Públicas
Para se determinar a quantidade de extintores necessários a cada caso, temos de considerar
o risco existente na área a proteger. Consideram-se os seguintes 3 níveis de risco:
Riscos ligeiros - quando as quantidades de combustível ou de líquidos inflamáveis
presentes podem contribuir para a ocorrência de incêndios de pequenas proporções
(escolas, escritórios, locais de reunião, etc.).
Riscos ordinários - quando as quantidades de combustível ou de líquidos inflamáveis
presentes podem contribuir para a ocorrência de incêndios de dimensões normais
(armazéns, salas de refeição, etc.).
Riscos graves - quando as quantidades de combustível ou de líquidos inflamáveis
presentes podem contribuir para a ocorrência de incêndios de grandes proporções
(armazéns de combustíveis, manuseamento de líquidos inflamáveis, tintas, etc.).
A classificação dos extintores é representada por uma letra, que indica a classe do fogo para
o qual um extintor tenha demonstrado capacidade efectiva, precedida de um número de
classificação (somente para as classe A e H), que indica a dimensão do fogo tipo em que a
acção do extintor é satisfatória.
Quando os extintores têm mais de uma letra de classificação, considera-se que satisfazem
os requisitos de cada letra (por exemplo: 5 A, 21 B).
A eficácia mínima dos extintores para fogos da classe A é determinada pelo seguinte quadro:
Eficácia do Extintor
Área a Proteger (m2)
Risco Ligeiro
Risco Ordinário
Risco Grave
5A
300
------
------
8A
600
300
------
13 A
900
450
300
21 A
1125
600
400
34 A
1125
900
600
55 A
1125
1125
900
A distância máxima a percorrer até um extintor não deverá exceder os 25 metros.
A área de 1125 m2 é considerada como limite prático para protecção por extintor.
388
Obras Públicas
Os requisitos de extinção de fogos podem ser satisfeitos com extintores de maior eficácia,
não devendo, no entanto, a distância a percorrer exceder os 25 metros.
A eficácia para fogos de classe B encontra-se descrita no seguinte quadro:
Tipo de risco
Eficácia mínima dos
extintores
Distância máxima a percorrer
até ao extintor
5B
9
13 B
15
13 B
9
21 B
15
21 B
9
34 B
15
Ligeiro
Ordinário
Grave
A protecção requerida pode ser satisfeita com extintores de maior eficácia, desde que a
distância a percorrer seja inferior a 15 metros.
Em relação ao número mínimo de extintores, devem ser seguidas as seguintes regras:
os extintores devem estar bem distribuídos, de modo a que se disponha de um
mínimo de agente extintor equivalente a 18 litros de água (agente extintor padrão)
por cada 500 m2 de área a proteger;
terá de existir, pelo menos, um extintor por cada 200 m2 de área a proteger;
qualquer que seja a área a proteger, deve haver sempre, no mínimo, dois extintores
por piso;
para efeitos de equivalência entre os vários agentes extintores, adoptar-se-á a
seguinte tabela:
1 kg de Pó Químico Seco
2 litros de água
1 kg de CO2
1,34 litros de água
As espumas consideram-se equivalentes à água.
Localização dos extintores
Após a escolha do agente extintor e do número de extintores que satisfaçam eficazmente a
protecção do local pretendido, passa-se à sua implantação.
389
Obras Públicas
Assim:
os extintores devem ser colocados em suportes de parede ou montados em
pequenos receptáculos, de modo a que o topo do extintor não fique a altura superior
a 1,50 metros acima do solo;
os extintores devem estar em locais acessíveis e visíveis em caso de incêndio,
sinalizados segundo as normas portuguesas aplicáveis;
os extintores devem estar localizados nas áreas de trabalho e ao longo dos
percursos normais, incluindo as saídas;
os acessos aos extintores não devem estar obstruídos e estes não devem estar
ocultos;
em grandes compartimentos ou em certos locais, quando a obstrução visual não
possa ser evitada, devem existir meios suplementares que indiquem a sua
localização;
os extintores colocados em locais em que possam sofrer danos físicos devem ser
protegidos em caixas metálicas ou plásticas;
os extintores colocados em locais de onde possam ser deslocados acidentalmente
devem ser instalados em suportes especiais para o efeito.
7.1.2. Inspecção, manutenção e recarga dos extintores
Como já foi referido, os extintores constituem um equipamento extremamente importante na
protecção contra incêndios.
São equipamentos particularmente úteis nas fases iniciais de um incêndio devido à
portabilidade e à imediata disponibilidade para serem usados por qualquer pessoa capaz de
efectuar um ataque pronto.
A operacionalidade deste tipo de equipamento (como a de qualquer outro equipamento,
qualquer que seja a sua utilização), está dependente, pois, de uma manutenção e inspecção
periódicas realizadas de forma consciente, no intuito de reduzir a taxa de falhas para valores
aceitáveis.
Os extintores são, para além do mais, equipamentos mecânicos e, como tal, necessitam de
cuidados, manutenção e inspecção periódicas, de modo a assegurar a sua permanente
operacionalidade e segurança.
390
Obras Públicas
Inspecção
A inspecção consiste numa operação rápida que garante que o extintor está disponível e
operacional.
Os extintores devem ser inspeccionados com a frequência que as circunstâncias imponham,
devendo contudo sê-lo pelo menos mensalmente.
Ao inspeccionar-se um extintor deve ter-se em consideração que:
o extintor deve estar no local designado;
o acesso ao extintor não deve estar obstruído e este deve estar bem visível;
o rótulo do extintor deve estar bem visível e as instruções nele impressas
perfeitamente legíveis e em língua portuguesa;
os selos ou outros elementos indicadores de violação ou que estejam em falta
devem ser substituídos;
devem anotar-se todas as indicações visíveis de alteração física, corrosão, fuga ou
entupimento das ponteiras;
devem anotar-se as leituras dos manómetros quando não se encontrem no intervalo.
Quando uma inspecção revelar que houve violação ou que o extintor está danificado com
fugas, com carga superior ou inferior à normal ou que apresente indícios visíveis de
corrosão, o extintor deve ser submetido a medidas de manutenção adequadas.
Deve existir um registo permanente e actualizado que contenha as datas de inspecções, as
iniciais de quem as fez e todas as indicações das medidas correctivas necessárias.
Manutenção
Os extintores devem ser submetidos a medidas de manutenção sempre que uma inspecção
o indique explicitamente ou, pelo menos, uma vez por ano.
Os extintores retirados de serviço para manutenção ou recarga devem ser substituídos por
outros de reserva, do mesmo tipo e com a mesma eficácia.
391
Obras Públicas
A manutenção deve incluir um exame cuidadoso dos três elementos básicos de um extintor:
as peças mecânicas;
o agente extintor;
o agente propulsor.
Cada extintor deve possuir uma etiqueta, bem segura, que indique o mês e o ano em que foi
feita a manutenção, bem com a pessoa ou entidade responsável que a fez e que assegure
que a recarga foi efectuada.
Recarga
Todos os extintores devem ser recarregados após terem sido usados, quando indicado por
uma inspecção ou aquando da manutenção. Ao fazer-se a recarga, devem seguir-se as
recomendações dos fabricantes.
Os extintores só podem ser recarregados com agentes extintores especificados no rótulo ou
outros que se prove terem composição química e características físicas iguais, devendo
efectuar-se ensaios para assegurar o comportamento idêntico.
Nenhum extintor deve ser convertido de um tipo para outro, nem ser convertido para uso
diferente de agente extintor.
7.2. Rede de incêndio
Uma rede de incêndio (RI) é uma instalação básica de intervenção na protecção contra
incêndios, constituída pelos seguintes elementos:
1.
Fonte Abastecedora
2.
Sistema de Bombagem
3.
Rede de Tubagens de distribuição, Válvulas e Acessórios.
4.
Hidrantes e Bocas de Incêndio
5.
Mangueiras, Agulhetas, Chaves de manobra
392
Obras Públicas
Uma rede de incêndio diz-se armada (RIA) se as suas bocas estiverem permanentemente
equipadas com mangueiras e agulhetas próprias, prontas a funcionar.
A rede de incêndios tem de ser totalmente independente de outras redes de água utilizadas
para fins diversos, tais como águas sanitárias, águas para rega, águas industriais, etc..
7.2.1. Componentes de uma rede de incêndio
Fontes Abastecedoras de Água
A fonte abastecedora de água deve garantir o fornecimento a toda a rede, com o caudal e a
pressão necessários, por um tempo mínimo de 1 hora nas seguintes condições:
de forma automática;
de forma constante;
sem risco de congelação;
sem matérias sólidas que possam obstruir a instalação;
393
Obras Públicas
dotada de avisadores de baixa pressão e baixo nível.
Sistema de Bombagem
A alimentação de uma RI é feita por meio de um dos seguintes sistemas de bombagem:
Central de Bombagem
Unidade compacta
Estes sistemas aspiram directamente do depósito de reserva e alimentam a rede de
tubagens de distribuição de água da RI.
Rede de tubagens, válvulas e acessórios
A RI pode ser instalada à superficie ou ser subterrânea. A rede de tubagem instalada à
superfície deverá ser de aço soldado com ou sem costura.
É admissível para a RI subterrânea o uso de tubagem em ferro fundido, fibrocimento ou PVC.
As válvulas de uma RI podem classificar-se em:
válvulas interruptoras principais ou de accionamento, que devem dispor de um
indicador para observação rápida de sua posição de abertura ou fecho;
válvulas pequenas de ligação a instrumentos (manómetros);
válvulas de retenção ou anti-retorno, que permitem o fluxo de água apenas num
sentido;
válvulas de flutuador, para controlo do níveis dos tanques de reserva.
Hidrantes e bocas de incêndio
A ligação das mangueiras à rede de água faz-se através dos hidrantes e das bocas de
incêndio.
394
Obras Públicas
Os hidrantes são normalmente utilizados no exterior (marcos de água).
As bocas de incêndio interiores são normalmente de 2 tipos:
tipo teatro;
tipo carretel.
O n.º de bocas de incêndio (BI) deve ser calculado de modo a que o jacto de 2 BI possam
interceptar-se uma à outra.
A distância que as separa nunca deve ser superior a 50 metros.
No caso de as saídas serem distantes umas das outras, as BI devem ser instaladas de
preferência nos corredores de circulação e em posições intermédias.
O acesso às BI deve ser fácil e estar desimpedido.
395
Obras Públicas
Mangueiras e agulhetas
As mangueiras são fundamentalmente tubos flexíveis ou semi-rígidos destinados à condução
da água desde a boca de incêndio até à agulheta, para possibilitar a projecção da água no
combate a incêndios.
As agulhetas podem ser de vários tipos e dimensões, podendo ser reguladas em várias
posições, o que lhes permite trabalhar em jacto ou nevoeiro de diversas aberturas (ângulos).
Pode também fazer cortina de protecção ao operador - 3 posições (jacto, leque e nevoeiro).
7.2.2. Manutenção de uma rede de incêndio
Uma Rede de Incêndio tem de ser sujeita regularmente a ensaios para verificação das suas
condições de funcionamento, de acordo com as indicações do seguinte quadro:
Ensaios Periódicos de uma RIA
Equipamento
Sistema de Bombagem
Instalação completa
Acção
Período Mínimo
Pôr a funcionar
Semanalmente (10 min.)
Ensaio
Mensalmente
Revisão Geral
Anualmente
396
Obras Públicas
No referente às bocas de incêndio, é aconselhável efectuar periodicamente os seguintes
procedimentos:
inspeccionar mensalmente o estado das roscas;
verificar mensalmente se a válvula está leve, rodando-a em ambos os sentidos.
No que concerne às mangueiras, os procedimentos aconselhados são:
depois de as usar, escorrer bem a água e deixar secar antes de as colocar
correctamente no lugar;
verificar se estão bem enroladas e devidamente acopladas à boca de incêndio;
inspeccionar mensalmente o estado das roscas das uniões.
Quanto às agulhetas, é recomendável verificar mensalmente o estado do manípulo de
comando e das roscas da união de ligação das mangueiras.
7.3. Equipamentos fixos de extinção
7.3.1. Sistemas de extinção automática por água (sprinklers)
As instalações de extinção automática por água são canalizações fixas e rígidas instaladas
nos edifícios, que permitem alimentar as cabeças extintoras (sprinklers), as quais são
accionadas por fusão de uma ampola ou fusível térmico.
Os elementos que fazem parte de um sistema deste tipo são:
a válvula principal ou posto de controlo;
a válvula de alarme;
a rede de tubagens do sistema;
os acessórios (manómetros, interruptores de fluxo, etc.);
os sprinklers.
397
Obras Públicas
7.3.2. Sistemas especiais de extinção
Nos locais em que a projecção de água para combater o incêndio possa ser prejudicial,
instalam-se sistemas especiais de extinção, que empregam outros agentes extintores que
não a água.
As instalações fixas de CO2 são aplicáveis na protecção de tinas de imersão,
transformadores, válvulas de vapor, etc., ou na protecção de recintos fechados, máquinas
encapsuladas, fornos, etc.. As instalações de halon têm uma aplicação semelhante à do
dióxido de carbono. Um caso típico de instalações fixas de halon é o da protecção de centros
de informática. Colocam-se, no entanto, problemas de toxicidade, sobretudo nas instalações
de dióxido de carbono.
Por último, as instalações fixas de pó químico são menos utilizadas do que qualquer das
outras, devido, essencialmente, à dificuldade em conseguir uma descarga uniforme do
produto extintor.
398
Obras Públicas
8. Meios de evacuação
s meios de evacuação devem ser concebidos e repartidos de maneira a permitir a
O
evacuação rápida e segura para o exterior, desembocando independentemente
numa via publica ou num espaço livre suficientemente amplo para que seja
possível aos trabalhadores afastarem-se do perigo.
O número, dimensão, localização e constituição dos meios de evacuação serão fixados
tendo em atenção o risco, efectivo e previsível, as áreas dos pisos e a capacidade de
resistência ao fogo, por forma a permitir uma evacuação rápida e segura dos trabalhadores
em caso de emergência.
8.1. Caminhos de evacuação
O caminho de evacuação deverá ter uma iluminação autónoma após corte de energia
eléctrica. Na sua impossibilidade, utilizar materiais fotoluminescentes.
A distância máxima a percorrer de qualquer ponto, medida segundo o eixo dos caminhos de
circulação, para atingir uma das saídas não deve ser superior a 30 metros.
8.2. Escadas
As escadas de madeira, as escadas de caracol, os ascensores e as escadas de mão não
são consideradas escadas de emergência.
A largura das escadas deve ser suficiente para assegurar a evacuação dos ocupantes, não
podendo, em caso algum, ser inferior a 1,20 metros, com excepção das escadas de
emergência exteriores, que poderão ter 0,80 metros.
As escadas exteriores de escape e as saídas para o caso de incêndio não devem dar para
pátios interiores ou locais sem saída.
399
Obras Públicas
8.3. Saídas
Cada piso deverá ter, pelo menos, duas saídas suficientemente grandes protegidas contra as
chamas e o fumo e bem separadas entre si.
As saídas deverão estar marcadas e bem iluminadas. Terá de existir uma iluminação de
segurança que permita assegurar a evacuação das pessoas em caso de interrupção
acidental da iluminação normal.
Os acessos às saídas deverão manter-se sem obstruções.
A largura das saídas varia em função do n.º de pessoas a evacuar e do tipo de ocupação do
local.
As portas que dão acesso a uma via de evacuação devem abrir sempre no sentido da fuga.
400
Obras Públicas
9. Equipamento de protecção indivual a utilizar
pelas equipas de 1ª intervenção
T
odas as pessoas designadas para a intervenção em fogos confinados interiores ou
em grandes fogos no exterior devem dispor de uma protecção pessoal adequada
(fatos, capacetes, máscaras, etc.) e de uma completa formação do seu uso,
aplicabilidade e riscos.
De seguida são apresentados alguns exemplos de Equipamentos de Protecção Individual
usados em situações de emergência.
401
Obras Públicas
Capacetes
402
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Luvas
Botas
403
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Fatos
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405
Obras Públicas
10. Entidades e organismos responsáveis pela
protecção civil
A
protecção civil é a actividade desenvolvida pelo estado e pelos cidadãos com a
finalidade de prevenir riscos colectivos inerentes a situações de acidente grave,
catástrofe ou calamidade, de origem natural ou tecnológica, e de atenuar os seus
efeitos e socorrer as pessoas em perigo, quando aquelas situações ocorram.
O sistema nacional de protecção civil compreende: a nível nacional, o Serviço Nacional de
Bombeiros e Protecção Civil; a nível distrital, os centros distritais de operações de socorro; e
a nível municipal, os serviços municipais de protecção civil.
Exercem funções de protecção civil, nos domínios do aviso, alerta, intervenção, apoio e
socorro, de acordo com as suas atribuições próprias:
as forças de segurança;
as Forças Armadas;
os sistemas de autoridade marítima e aeronáutica;
o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
A Cruz Vermelha Portuguesa exerce, em cooperação com os demais agentes e em harmonia
com o seu próprio estatuto, funções de protecção civil nos domínios da intervenção, apoio,
socorro e assistência sanitária e social.
Especial dever de cooperação com os agentes de protecção civil mencionados impende
sobre:
os serviços e associações de bombeiros;
os serviços de saúde;
as instituições de segurança social;
as instituições com fins de socorro e de solidariedade social subsidiadas pelo
Estado;
os organismos responsáveis pelas florestas, parques e reservas naturais, indústria e
energia, transportes, comunicações, recursos hídricos e ambiente;
os serviços de segurança e socorro privativos das empresas públicas e privadas, dos
portos e aeroportos.
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Obras Públicas
Bibliografia
Manual de procedimentos de emergência – CICCOPN
407
Obras Públicas
Capítulo 15
Avaliação Final

Avaliar os conhecimentos e competências adquiridos ao longo da acção.
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Obras Públicas
Ficha de Avaliação
1. A frequência e a gravidade dos acidentes de trabalho no sector da Construção Civil e
Obras Públicas, entre nós, são preocupantes:
1.1
Faça um comentário crítico à situação actual da Segurança, Higiene e Saúde no
Trabalho, no sector da Construção Civil, inserindo-o na realidade nacional.
1.2
Explique em que consistiu a Organização Científica do Trabalho, desenvolvida
por Frederick Taylor.
1.3
Num Organograma de uma empresa, onde colocaria o Serviço de Segurança,
Higiene e Saúde no Trabalho. Justifique a sua resposta.
2. Os acidentes de trabalho são uma realidade, no sector da Construção Civil e Obras
Públicas, que não podemos ignorar:
2.1
Defina acidente de trabalho.
2.2
Os custos de um acidente de trabalho vão muito além dos custos segurados.
Refira-se aos custos indirectos associados a um acidente de trabalho.
3. Relativamente à organização dos serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
nas empresas, indique as modalidades que estas podem adoptar explicando de uma forma
sucinta cada uma delas.
409
Obras Públicas
4. A utilização de um martelo acoplado a uma giratória produz, no operador da máquina,
níveis de ruído muito elevados (superiores a 90 dBA).
4.1
Mencione duas medidas de protecção colectiva (ou de engenharia) para
melhorar a situação do trabalhador relativamente ao ruído.
4.2
As medidas de protecção individual devem ser utilizadas apenas quando as
medidas de protecção colectiva não são suficientes para solucionar o problema.
Concorda com este ponto de vista? Justifique.
5. Os trabalhos em altura e os de escavação são daqueles que contribuem para o maior
número acidentes mortais na Construção Civil e Obras Públicas.
5.1
Refira-se à utilização de protecções colectivas no tipo de trabalhos citados.
5.2
Indique a influência que o álcool e as drogas possam ter relativamente a
possíveis acidentes que venham a ocorrer nos referidos trabalhos.
5.3
Explique o funcionamento de uma entivação numa vala ou trincheira.
6. Relativamente ao decreto-lei 273/2003, mencione as responsabilidades do dono de obra e
da entidade executante.
7. Defina doença profissional e apresente dois exemplos com bastante incidência no sector
da Construção Civil e Obras Públicas.
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