MODELO DE GESTÃO SISAR CEARÁ

MODELO DE GESTÃO SISAR CEARÁ
Rio de Janeiro - RJ, 27 de julho de 2015
MESA REDONDA 2
“Na busca das forças da mudança: fatores,
condições e processos que permitem explicar
como surgiram as inovações.”
O ESTADO DO CEARÁ
Região Nordeste do Brasil;
Municípios: 184;
Capital: Fortaleza;
Governador: Camilo Santana (PT);
Vice-Governadora: Izolda Cela (PROS);
População: 8.448.055 (Censo 2010);
PIB: R$ 90,132 Bilhões (13º)(2012);
PIB per capita: R$ 10.473 (23º)(2012);
IDH: 0,682 (17º)
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE (2010)
2.105.824 hab.
6.346.557 hab.
14.260.704 hab.
38.821.246 hab.
29.830.007 hab.
160.925.792 hab.
DADOS POPULACIONAIS
SANEAMENTO NA ZONA RURAL
Setor descentralizado por definição;
As comunidades sem serviço são mais pobres, distantes,
dispersas e mais caras para serem servidas;
Atendimento prioritário na zona urbana;
Historicamente utiliza-se do serviço de saneamento como
moeda de troca na política;
Setor que não dá lucros a Companhia de água;
ASSOCIATIVISMO NO BRASIL
No Brasil, a partir da segunda metade do século XIX, toda vez que um grupo
de pessoas desejasse fundar uma associação – científica, religiosa, cultural,
recreativa, desportiva, profissional, de classe, ou beneficente –, para organizar,
explicitar ou defender seus interesses materiais, ideológicos, políticos ou civis
era obrigatório que pedissem autorização na delegacia mais próxima do local
em que pretendessem se reunir.
CONSTITUIÇÃO/89 - ESTADO DO CEARÁ
Art. 13. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas,
independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu
funcionamento.
Art. 312. O Estado apoiará e estimulará o cooperativismo e associativismo
como forma de desenvolvimento socioeconômico dos trabalhadores
rurais e urbanos, em especial nos assentamentos para fins de reforma agrária
e urbana, bem como estimulará mecanismos de produção, consumo, serviços,
crédito e educação, cooperados e associados, nas áreas rurais e urbanas
como formas de desenvolvimento preferencial.
ANOS 80 – SAA GERENCIADO POR COMUNIDADE
Nos anos 80, Edward Wellin avalia programas rurais de água potável na
América Latina e em países em desenvolvimento e aponta dois pressupostos
que se encontram interligados:
1) A tecnologia apropriada é importante, mas insuficiente;
2) O comportamento humano, tanto em nível individual como institucional, é
fundamental para determinar a eficácia dos sistemas rurais de água. Por
melhor que seja projetado o sistema, este será ineficaz se não for usado
corretamente ou se a comunidade não estiver organizada para sua
operação e manutenção.
Fonte: Artigo: Capacidad de la comunidad para administrar y manejar un sistema de agua
potable, Edward Wellin.
NECESSIDADE DE GERENCIAMENTO
NECESSIDADE DE GERENCIAMENTO
NECESSIDADE DE GERENCIAMENTO
NECESSIDADE DE GERENCIAMENTO
NECESSIDADE DE GERENCIAMENTO
HISTÓRICO DO SANEAMENTO RURAL NO CEARÁ
Implantação do
Programa KfW
I pela CAGECE
Fundação do
SISAR de
Sobral
32 sistemas implantados
 1º Empréstimo do Banco Alemão KFW ao Estado do Ceará para
saneamento;
 Visão era construir para a associação realizar operação e gerenciamento;
 Durante o programa houve ousadia do KFW em criar federação para realizar
o gerenciamento em conjunto com associações;
 Mudança na visão política do estado;
HISTÓRICO DO SANEAMENTO RURAL NO CEARÁ
Implantação do
Programa KfW
I pela CAGECE
32 sistemas implantados
Fundação do
SISAR de
Sobral
Criação da
Gerência de
Saneamento Rural
- GESAR/Cagece
Execução
do Projeto
São José
pela Cagece
 Houve o consenso que sem gestão não funciona;
 Cagece cria gerência que replicou o modelo de gestão em todo o
Estado do Ceará;
 Estado realizando novos empréstimos;
HISTÓRICO DO SANEAMENTO RURAL NO CEARÁ
Criação de gerências
específicas para cada
investimento do
saneamento rural do
estado pela CAGECE
Implantação do
Programa
Alvorada
Programa São
José III
BIRD
“Água para
Todos”
Implantação
do Programa
KfW II
2013
Programa
São José II
BIRD;
Implantação
do
Programa
KfW III;
2015
KfW IV
e Rede
SISAR;
O QUE É O SISAR?
O SISAR é uma
federação de
Associações
Manutenção
Conta de Água
Operação do
sistema
Manutenção do
sistema e
capacitação
social
O SISAR surgiu com apoio da CAGECE, do Governo do
Estado, do Banco KfW, das Prefeituras e comunidades
COMO FUNCIONA?
• Associação
de moradores
(operador
local)
Quem realiza
manutenção,
capacitação e
gestão
comercial?
Quem
gerencia e
opera?
SISAR NO BRASIL
•Picos
Piauí: Sisar
Picos
Abril 2004
Bahia: Central
Seabra
Abril 1995
Bahia: Central
Jacobina
Agosto 1998
•Seabra
•Jacobina
Ceará: Sisar
Ceará
Janeiro 1996
Replicação do Modelo
2001 e 2002
SISAR NO CEARÁ
SISAR-BCL
Fundação - 07/03/02
SISAR-BAC
Itapipoca
Fundação - 27/01/96
Fortaleza
Sobral
SISAR-BME
Fundação - 29/06/01
SISAR-BPA
Fundação - 02/08/01
Quixadá
Russas
SISAR-BBA
Crateús
Fundação - 31/08/01
SISAR-BBJ
Fundação - 07/02/02
SISAR-BAJ
Fundação - 09/10/01
Acopiara
SISAR-BSA
Fundação - 25/10/01
Juazeiro
FUNDAMENTOS LEGAIS

Estatuto Social do Sisar;

Regimento interno;

Resoluções do Conselho de Administração

Lei municipal delegatória;

Convênio e contrato entre Estado, Municípios, SISAR e
associação;
RESPONSABILIDADES
ORGANIZAÇÃO
Assessoria
Auxiliar de
Serviços Gerais
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Comunidade
Comunidade
Prefeituras
SRH
Vice-Presidente
Presidente
SEMA
2º Secretário
Comunidade
CAGECE
Comunidade
SDA
RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DO CEARÁ
CONAD
SISAR
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL
Comunidade
Efetivo
Comunidade
Suplente
MODELO DE COBRANÇA
 Conta de água faturada por comunidade;
 Agente arrecadador;
 Cobrança progressiva com taxa mínima de 0 a 10m³;
Associação Comunitária de DESAFIO
Consumo de água (10m³)
Operador
Energia
Tx adm.
Total
Média de cobrança
R$ 8,60
R$ 3,00
R$ 3,00
R$ 1,00
R$ 15,60
MODELO DE FATURA E AVISO DE DÉBITO
DIFERENCIAL DO SISAR NO CEARÁ
•
O Estado criou uma
GERENTE
estrutura de apoio a obra e a
gestão.
COORDENAÇÃO DE OBRAS
SUPERVISÃO
NORTE
SUPERVISÃO
SUL
SOBRAL
RUSSAS
CRATEUS
QUIXADÁ
FORTALEZA
ACOPIARA
ITAPIPOCA
JUAZEIRO DO
NORTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
RURAL
SUP.
TÉCNICA
SISAR –
ÁREA
TÉCNICA
SUP. ADM. E
FINANCEIRA
SISAR –
ÁREA
ADM.FINANC.
SUP. SOCIAL
SISAR – ÁREA
SOCIAL
GESAR – Gerência de
Saneamento Rural da
CAGECE
SISTEMAS GERENCIADOS
Captação: Açude
Tratamento: ETA
Rede de distribuição: 1.087
Famílias Beneficiadas: 57
Implantação: FUNASA
Filiada desde: 09/01/2002
ETA
Reservatório
Apoiado
FiltrosBomba reserva
Cloro Gasoso
Casa de química / Estação Elevarória
Acopiara - Sítio Escuro
EVOLUÇÃO SISAR
SISAR
LOC. 2001
LOC. 2014
SOBRAL
36
111
ACOPIARA
QUIXADÁ
RUSSAS
ITAPIPOCA
04
08
02
01
SISAR
LIGS TT
2001
LIGS TT
2014
SOBRAL
7.895
23.323
ACOPIARA
342
12.860
QUIXADÁ
358
17.296
RUSSAS
168
8.173
ITAPIPOCA
127
9.374
FORTALEZA
475
6.567
96
114
46
74
FORTALEZ
A
07
63
CRATEÚS
06
149
CRATEÚS
466
19.906
JUAZEIRO
02
125
JUAZEIRO
150
17.586
TOTAL
66
778
TOTAL
9.981
115.085
RESULTADO SISAR
DADOS ADMINISTRATIVOS
Faturamento
R$ 14.577.631
Eficiência de Arrecadação
97%
Média Faturamento Mensal
R$ 14.080.267
Funcionários
115
DADOS SOCIAIS
Municípios atendidos
135
Saa’s
760
Loc. beneficiadas
1.124
População atendida
435.021
DADOS TÉCNICOS
Mananciais superficiais
208
Mananciais subterrâneos
488
Injetamentos
16
Referência: Ano de 2014
SISTEMAS GERENCIADOS
Taxa de ocupação meio rural – 3,78
Referência: Ano de 2014
Dos 184 municípios do CE o Sisar atua em 73%.
Dos 2.105.824 habitantes rurais do CE, o Sisar abastece 23% dessa população.
INDICADORES SISAR
INDICADORES SOCIAIS
2014
Quantidade de Filiações ( meta 100% )
105%
Ações sociais ( meta 682 )
562
Associações regularizadas junto ao SISAR ( meta 90 % )
88%
População trabalhada ( meta até dez 120.469 )
INDICADORES ADMINISTRATIVO
120.468
2014
DEX ( meta dez R$ 0,72 )
R$ 1,33
Incremento de faturamento ( meta ano 20% )
18,35%
Índice de ligação ativa ( meta ano 91% )
87,58%
Eficiência de arrecadação ( meta ano 101% )
96,24%
INDICADORES SISAR
INDICADORES TÉCNICOS
2014
Residual do Cloro ( meta 100% )
82%
Sistemas Recuperados ( meta nov 63%)
35%
Instalação de Macromedidor ( meta 100% )
64%
Prazo Médio de Atendimento ( meta 24 Hs )
17Hs
IQA – Índice de Qualidade de Água (meta 95%)
79%
Protocolo de Outorgas (COGERH)
13%
Referência: Ano de 2014
FINANCIAMENTOS
AVALIAÇÃO
DOS SISAR’S
CEARÁ
SUSTENTABILIDADE
Político (governos: federal, estadual, municipal e sociedade
civil)
Técnico (inovações tecnológicas, novas demandas)
Social (resgate da cidadania, empoderamento
comunidade, fortalecimento do associativismo)
da
Econômica Financeira – Administrativa (tarifa justa,
subsidio
cruzado,
indicadores
de
desempenho,
transparência, ética)
Ambiental (preservação e manutenção do manancial)
ESTUDO DO BANCO MUNDIAL
ESTUDO DE MODELOS DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MEIO RURAL NO BRASIL
RESULTADO POR MODELO MULTI-COMUNITÁRIO
Exemplo
Resultado dos Parâmetros por cores
Resultados em ordem decrescente
Não aplicado
SISAR/CE
21
12
3
0
SISAR/PI
19
10
6
1
CENTRAL/BA
16
12
8
0
COPANOR/MG
18
9
8
1
CONISA/RN
13
12
7
4
Melhor Situação
Médio
Pior situação
VISITAS
VISITAS INTERNACIONAIS:
COMITIVA DA ÍNDIA (2 vezes) – COMITIVA DO MÉXICO (2 vezes) – COMITIVA DE EL
SAVADOR – COMITIVA DO EQUADOR – COMITIVA DA NICARÁGUA
PRÓXIMA VISITA: DELEGAÇÃO OFICIAL DA ETIÓPIA
VISITAS NACIONAIS:
• CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
• CAERN – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE
• SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
• UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – RJ
• ABES – SÃO PAULO
• COPASA – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
• CESAN – COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
• FUNASA – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
• UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE
• DESO – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
• MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
• CODEVASP – COMPANHIA DESENVOLVIMENTO DOS VALES SÃO FRANCISCO PARANAÍBA
• COMPESA – COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
• FUNDAÇÃO ESTATAL DA SAÚDE DA FAMÍLIA DE SALVADOR
• ANA – AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS
DESAFIOS PARA OS SISAR’S
 Atingir a portaria do MS para Qualidade da Água nos saa’s dos Sisar’s;
 Regulação da prestação dos serviços pago pelo poder público;
 Termo de Utilidade Pública para os Sisar’s: Estadual, Federal;
 Investimento para recuperação de sistemas rurais;
 Criação de uma tarifa específica de energia elétrica rural para os saa’s
dos Sisar’s;
 Conseguir 100% das licenças ambientais ( LO );
 Conseguir 100% das outorgas para os Saa’s dos Sisar’s;
 Lei Municipal Delegatória ao Estado e concessiva de isenção de ISS –
Arcabouço Jurídico, compatível com a realidade do saneamento básico no
país, para os Sisar’s;
 Políticas públicas que atendam as necessidades e que favoreçam o
modelo.
AÇÕES IMPORTANTES
• Rede multidisciplinar de apoio ao SISAR
As necessidades do SISAR criam uma rede de
parceiros que atendem as demandas específicas
do modelo de gestão.
Automações
Manutenção
Serviços
Materiais
Software
SISAR/PI
SISTEMA INTEGRADO
DE SANEAMENTO
RURAL DO PIAUÍ
POLÍTICAS PARA O SANEAMENTO RURAL
 Conceito de Saneamento Rural;
 Universalização do acesso ao saneamento;
 Arcabouço Jurídico;
 Regulação da prestação dos serviços;
 Garantia de
específicos;
investimentos
através
de
programas
de
 Alternativas de modelos de gestão com sustentabilidade;
 Política tarifária;
 Pouco interesse dos políticos, prioridade é inaugurar obras;
 Participação do município/comunidade no planejamento e
gerenciamento.
DESAFIOS PARA SISAR
 Atingir a portaria do MS para Qualidade da Água;
 Regulação da prestação dos serviços;
 Termo de Utilidade Pública;
 Investimento para recuperação de sistemas;
 Tarifa de energia rural;
 Conseguir 100% das licenças ambientais ( LO ) e
outorgas;
 Implantação do Arcabouço Jurídico;
 Políticas públicas fortalecendo o modelo.
MITOS DO SANEAMENTO RURAL
• Mito 1: Apenas a construção de sistemas resolve o problema
(e a operação e manutenção?)
• Mito 2: A melhor forma de utilização dos recursos públicos é
por meio de construção com subsído pleno (e a contribuição
da comunidade?)
• Mito 3: Os pobres não podem pagar
• Mito 4: Subsídios cruzados beneficiam aos mais pobres
• Mito 5: Comunidades podem operar sistemas sem apoio
algum
• Mito 6: Só pode ampliar a cobertura com a tarifa
• Mito 7: Com hidrometração se paga mais
LOCALIDADE: CRISTAIS
MUNICÍPIO: CASCAVEL – CE
GERENCIADO POR SISAR BME (FORTALEZA)
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES – MSD’s
Site da Cagece:
www.cacege.com.br
Site do Sisar:
www.sisarceara.org
Obrigado
Helder dos Santos Cortez
Gerente de Saneamento rural - CAGECE
[email protected]
Fone: 85 – 8878-8920