Diário Oficial 14.08.2013

DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
Nº 15.310
João Pessoa - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº
841/2013
PROJETO DE LEI Nº 1.411/2013
AUTORIA: DEPUTADO GERVÁSIO MAIA
VETO TOTAL
Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba,
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 65 da Constituição
Estadual, por considerar inconstitucional, decidi vetar totalmente o Projeto de Lei nº 1.411/2013,
do Deputado Gervásio Maia, que acrescenta incisos nos artigos 3º e 4º da Lei nº 9.669, de 15 de
março de 2012.
RAZÕES DO VETO
O Projeto de Lei, ora analisado, pretende instituir a meia-entrada em eventos de
entretenimento para uma única categoria profissional em detrimento das outras.
A proposta é meritória, contudo, o múnus de gestor público me impele a negar
assentimento ao referido projeto de lei, pois a sua aprovação quebraria a isonomia entre as
categorias profissionais.
A proposta sob análise contraria princípios constitucionais da isonomia,
razoabilidade, proporcionalidade.
Como salienta Pontes de Miranda, in verbis: “São inconstitucionais as discriminações não autorizadas pela Constituição. O ato discriminatório é ilegal. Há duas formas de cometer
essa inconstitucionalidade. Uma consiste em outorgar benefício legítimo a pessoas ou grupos, discriminando-os favoravelmente em detrimento de outras pessoas ou grupos em igual situação. Nesse
caso, não se estendeu às pessoas ou grupos discriminados o mesmo tratamento dado aos outros.
Hodiernamente, existe no ordenamento jurídico um entendimento pacificado de
que há vinculação ou finalidade limitadora do princípio da igualdade que limita o legislador, ao ficar
investido no dever-poder de editar leis conforme o direito, sendo vedadas as leis arbitrárias que criem
desigualdades ou diferenciações abusivas, desbordantes das lindes da razoabilidade e da proporcionalidade.
Há quebra da isonomia e discriminação entre categorias profissionais, pois o benefício seria concedido apenas a professores. A Constituição Federal veda esse tipo de discriminação.
A propositura mostra-se desarrazoada e desproporcional porque concede benefício sem justificativa plausível apenas a uma categoria, desconsiderando as demais, incorrendo em
inconstitucionalidade. Aqui, sirvo-me do entendimento do Presidente do STF, Ministro Joaquim
Barbosa, para quem seria necessário justificar a necessidade e a adequação do benefício
concedido, em razão de a Constituição não tolerar a quebra da isonomia (“concessão
de benefícios odiosos”) 2 ,
Enfatize-se, ainda, que a aprovação redundaria no rompimento do necessário equilíbrio que deve haver entre o incentivo à participação de categorias profissionais em manifestações de
caráter cultural, artístico ou esportivo, e o exercício das atividades dos empreendedores voltados a essas
áreas, que também devem ser garantidas pelo Estado, como proclama a Constituição da República.
Imperioso observar que se o benefício da meia-entrada pode ser concedido para
uma categoria profissional também poderá ser concedido para as outras, e, por conseguinte, estarse-ia privando arrecadação específica para o custeio das vultosas despesas necessárias à realização
desses eventos culturais.
Essas despesas haveriam de ser custeadas mediante aumento de preços aos
demais cidadãos ou mesmo por dotações orçamentárias ordinárias dos órgãos públicos responsáveis pelas áreas afetadas.
Projetos de lei dessa natureza, ao instituirem benefícios sem estabelecer a forma
de custeio, podem propiciar a inviabilidade financeira dos eventos de entretenimento. E o que, em
tese, poderia ser um benefício, passaria a ser um malefício, pois dificilmente um investidor se
atreveria a promover eventos no Estado da Paraíba, pois, a princípio, não tendo como definir o
quantitativo dos beneficiários da meia-entrada, acabaria por ter que elevar demasiadamente o
preço dos ingressos, inviabilizando a realização desses eventos.
Assim, a aprovação do Projeto de Lei nº 1.411/2013, estaria trazendo ao nosso
ordenamento jurídico norma eivada de inconstitucionalidade.
São essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar o Projeto de
Lei acima mencionado, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros da
Assembléia Legislativa.
João Pessoa, 13 de agosto de 2013.
Acrescenta alíneas nos artigos 3º e 4º da Lei nº 9.669, de
15 de março de 2012.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1º Fica acrescido ao art. 3º da Lei nº 9.669, de 15 de março de 2012, o inciso
V, com a seguinte redação:
“V – os professores das redes públicas e privadas de ensino, em todas as suas
modalidades, sendo incluídos os de cursinhos de qualquer gênero.”
Art. 2º Fica acrescido ao art. 4º da Lei nº 9.669 de 15 de março de 2012, o inciso
IV, com a seguinte redação:
“IV – apresentação de CTPS com anotação de cargo de professor, contracheque,
carteira de identificação profissional, emitida por sindicato ou associação de professores ou de
magistério, com devido reconhecimento, ou carteira de identificação de benefício de meia entrada, emitida estudantil autorizada, com anotação de “professor”, como disposto no inciso III do
art. 4º e inciso V do art. 3º.”
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 31 de julho de 2013.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto nº
34.205 de 13 de agosto de 2013
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 6º, inciso
III, da Lei nº 9.949, de 02 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo
SEPLAG/1980/2013,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais), para reforço de dotações orçamentárias na forma abaixo discriminadas:
09.000- SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
09.104- ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Especificação
Natureza
Fonte
04.122.5046-4195- ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E
TELEFONE
3390
00
4.000,00
04.122.5046-4216- MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3390
00
20.000,00
TOTAL
1.PONTES DE MIRANDA Francisco Cavalcante apud DA SILVA. José Afonso. Curso de Direito Constitucional
Positivo. 15. ed. Editora Malheiros. São Paulo. Pg 220.
2
(RE 492816 AgR, Relator(a): Min. JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 06/03/2012, ACÓRDÃO
ELETRÔNICO DJe-058 DIVULG 20-03-2012 PUBLIC 21-03-2012)
Valor
24.000,00
Art. 2º - As despesas com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior
correrão por conta de anulação de dotações orçamentárias, conforme discriminação a seguir:
09.000- SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
09.104- ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Especificação
1
Preço: R$ 2,00
Natureza
Fonte
04.122.5046-4209- REPAROS E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
3390
00
21.000,00
04.122.5046-4216- MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
4490
00
3.000,00
TOTAL
Valor
24.000,00
João Pessoa - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
2
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 13 de
agosto de 2013; 125º da Proclamação da República.
Decreto nº
Diário Oficial
34.207 de 13 de agosto de 2013
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 6º, inciso
III, da Lei nº 9.949, de 02 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo
SEPLAG/1975/2013,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais), para reforço de dotação orçamentária na forma abaixo discriminada:
21.000- SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
21.204- INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAÍBA
Decreto nº
34.206 de 13 de agosto de 2013
Especificação
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 86, inciso I, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 6º, inciso
II, da Lei nº 9.949, de 02 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo
SEPLAG/1982/2013,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 10.104.317,00 (dez
milhões, cento e quatro mil e trezentos e dezessete reais ), para reforço de dotação orçamentária
na forma abaixo discriminada:
28.000 – SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
28.101 – SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Especificação
Natureza Fonte
18.544.5180-1161- CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES
4490
58
TOTAL
Valor
10.104.317,00
Natureza
Fonte
4490
83
22.665.5202-2464- EXECUÇÃO DE ATIVIDADES METROLÓGICAS
TOTAL
Valor
100.000,00
100.000,00
Art. 2º - A despesa com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrá
por conta de anulação de dotação orçamentária, conforme discriminação a seguir:
21.000- SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
21.204- INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAÍBA
Especificação
Natureza
Fonte
4490
83
22.665.5202-2466- EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALIDADE
TOTAL
Valor
100.000,00
100.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 13
de agosto de 2013; 125º da Proclamação da República.
10.104.317,00
Art. 2º - A despesa com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrá
à conta do Excesso de Arrecadação referente ao repasse da Portaria nº 44/2013, Construção de
Barragens Camará– Conta Corrente Nº 386-2 – Agência 0096 - Caixa Econômica Federal, de
acordo com o artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 13 de
agosto de 2013; 125º da Proclamação da República.
Decreto nº
34.208 de 13 de agosto de 2013
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO
GOVERNO DO ESTADO
Governador Ricardo Vieira Coutinho
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO Superintendência de Imprensa e Editora
BR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 6º, inciso
III, da Lei nº 9.949, de 02 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo
SEPLAG/1959/2013,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 1 .980 .000 ,00
(u m milhão, novecentos e oitenta mil rea is), pa ra reforço de dota ções na forma abaixo
discriminada :
15.000 – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA
15.101 – COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Especificação
Fernando Antônio Moura de Lima
José Arthur Viana Teixeira
SUPERINTENDENTE
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Gilson Renato de Oliveira
Albiege Lea Araújo Fernandes
DIRETOR TÉCNICO
DIRETORA DE OPERAÇÕES
Lúcio Falcão
EDITOR DO DIÁRIO OFICIAL
GOVERNO DO ESTADO
Fones: 3218-6533/3218-6526 - E-mail: [email protected]
Assinatura: (83) 3218-6518
Anual .................................................................................................................. R$ 400,00
Semestral ........................................................................................................... R$ 200,00
Número Atrasado .............................................................................................. R$
3,00
Natureza Fonte
06.122.5046-4216- MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Valor
3390
3391
00
00
300.000,00
70.000,00
06.181.5144-2434- POLICIAMENTO OSTENSIVO
4490
00
350.000,00
06.181.5144-2457- MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA E DE ANÁLISE CRIMINAL
4490
00
460.000,00
4490
4490
00
50
760.000,00
40.000,00
06.181.5144-4811- AQUISIÇÃO DE VIATURAS
TOTAL
1.980.000.00
Art. 2º - As despesas com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior
correrão por conta de anulações de dotações orçamentárias, conforme discriminação a seguir:
NOME
15.000 – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA
15.101 – COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Especificação
Natureza Fonte
06.122.5046-4216- MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
06.181.5144-2434- POLICIAMENTO OSTENSIVO
Valor
3190
3390
00
00
100.000,00
270.000,00
3390
00
700.000,00
Wilson Vieira Lopes
Valdenilde Capristano da
Nóbrega
Ana Maria Prado
Luís Gomes Frade
06.181.5144-2471- AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATERIAL BÉLICO
06.181.5144-4152- REAPARELHAMENTO DE UNIDADE E
SUBUNIDADE DOS QUARTÉIS DA PM
06.722.5144-4592- EXPANSÃO DE INFRAESTRUTURA DE
TELECOMUNICAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR
4490
4490
4490
4490
00
50
00
50
460.000,00
20.000,00
310.000,00
20.000,00
Adriano Fabio Querino de
Brito
Conceição Rosangela
Andrade de Almeida
Sebastião de Sousa Forte
Bruno de Sousa Frade
4490
00
100.000,00
TOTAL
1.980.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 13 de
agosto de 2013; 125º da Proclamação da República.
José Hugo Lucena da Costa
Manoel Pereira da Silva
Neto
Paulo Eduardo de
Figueiredo Chacon
Priscila Kate Alves dos
Santos
Cristiane Maria Araujo de
Sousa Soares
Maria Aparecida Costa
Pontes
Vanilda Gurgel de Almeida
Melo
Gilberto Cordeiro da Silva
Ato Governamental nº 7.583
3
João Pessoa - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Diário Oficial
João Pessoa, 13 de agosto
de 2013
Neilton Apolinário Guedes
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar CARLA CISLAYNE MOURA FERNANDES, matrícula nº 169.137-6, do cargo em comissão de Gerente Regional de Saúde da Terceira Região,
Símbolo CGF-2, da Secretaria de Estado da Saúde.
Filipe Lauritzen de Queiroz
Roberto Tadeu de Oliveira
Gurjão
Ato Governamental nº 7.584
Patrícia Gaudêncio Baptista
João Pessoa, 13 de agosto
de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de
março de 2007,
R E S O L V E nomear EDNA GUEDES PEQUENO para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente Regional de Saúde da Terceira Região, Símbolo CGF-2, da
Secretaria de Estado da Saúde.
Jose Maria de Souza
Mendes
José Sérgio de Alencar
Cunha
Alexandre Soares de
Andrade
Romonilton Ferreira de
Lima
Ato Governamental nº 7.568
Mario Teles de Mendonça
João Pessoa, 12 de
agosto de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de
março de 2007,
R E S O L V E nomear MAYARA DE FÁTIMA MARTINS DE SOUZA CORDEIRO para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional de Proteção
Social Especial, Símbolo CGF-2, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.
Publicado no DOE em 13.08.2013
Republicado por incorreção
Carlos Manuel Oliveira
Correia de Melo
Henrique Oliveira Gadelha
Newton Massa Montenegro
Neto
Marcos Wilson Monteiro do
Rego
Walkirio Simões Nobre
Francisco Petrônio de
Oliveira Rolim
Ato Governamental nº 7.453
João Batista Neto
João Pessoa, 01 de agosto de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março
de 2007, alterada pela Lei nº 8.235, de 31 de Maio de 2007, na Lei nº 8.639, de 19 de agosto de
2008,e no Decreto nº 34.167, de 01 de agosto de 2013,
R E S O L V E nomear os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os cargos
de provimento em comissão definidos neste Ato Governamental, da Secretaria de Estado da Receita.
Cargo
Chefe do Núcleo de Controle e
Acompanhamento de Processos
Administrativos e Dívida Ativa da
Coletoria de Cajazeiras
Assessor da Gerência Executiva de
Tributação
Assessor da Gerência Operacional de
Fiscalização da Substituição
Tributária e Comércio Exterior
Assessor da Gerência Operacional de
Fiscalização de Estabelecimentos
Assessor da Gerência Operacional de
Informações Econômico Fiscais
SIMBOLOGIA
CGF-6
CGF-5
CGF-6
CGF-5
CGF-6
Assessor da Inteligência Fiscal
CGF-5
Assessor de Gabinete da Secretaria
de Estado da Receita
CAD-4
Assessor Técnico da Assessoria
Técnica de Inteligência Fiscal
Assessor Técnico da Assessoria
Técnica de Inteligência Fiscal
Assessor Técnico do Secretario
Executivo da Secretaria de Estado da
Receita
CAD-7
CAD-7
CAD-7
Assessor Técnico Tributário
CAD-7
Assistente Administrativo I
CSE-2
Assistente Administrativo III
CSE-4
Chefe da Central FÁCIL -JOÃO
PESSOA
Chefe do Núcleo da Divida Ativa da
Recebedoria de Rendas da Primeira
Gerencia Regional da Receita
Estadual
Chefe do Núcleo de Contratos e
Documentação
Chefe do Posto Fiscal da ECTCAMPINA GRANDE
Chefe do Posto Fiscal da ECT-JOÃO
PESSOA
Chefe do Posto Fiscal do DETRANCAMPINA GRANDE
Chefe do Posto Fiscal do DETRANJOÃO PESSOA
Coletor Estadual de Primeira Classe Mamanguape
Coletor Estadual de Primeira Classe Santa Rita
Coletor Estadual de Segunda Classe Belém
Coletor Estadual de Segunda Classe Solanea
Coletor Estadual de Terceira Classe Aroeiras
CGF-6
CGF-4
CGF-6
CGF-6
CGF-6
CGF-6
CGF-6
CGF-3
CGF-3
CGF-4
CGF-4
CSE-5
Coordenador de Projetos Estruturais
CSE-5
Coordenador do Simples Nacional
Escrivão de Segunda Classe –
Solanea
Escrivão de Terceira Classe –
Aroeiras
Escrivão de Terceira Classe – Cuité
CSE-5
Maria de Jesus Figueiredo
da Silva
Gerente Operacional do ITCD
Gerente Regional da Receita Estadual
da Primeira Região
Secretário da Assessoria Técnico
Tributário
José Cândido Cavalcanti
Jailson Cavalcante Silva
Subgerente de Administração da
Secretaria de Estado da Receita
Subgerente de Apoio Técnico
CGF-6
CSE-6
CGF-6
CGF-4
CGF-2
CGF-6
CAD-7
CGF-6
João Pessoa - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
4
João Bosco Germano Júnior
Cristiano Kengi Nagahama
Álvaro Marques Galvão
Neto
Marcelo Damasceno
Ferreira
Subgerente de Arquitetura da
Gerência de Tecnologia da
Informação
Subgerente de Operações da
Gerência de Tecnologia da
Informação
Supervisor Técnico de Governança
da Gerência de Tecnologia da
Informação
Supervisor Técnico de Segurança da
Gerência de Tecnologia da
Informação
Supervisor da Central de Serviço
Supervisor de Acompanhamento
Simples Nacional
Supervisor de Análise de Controle da
Substituição Tributária
Dalva Maria de Andrade
Supervisor de Análise e Controle da
Fiscalização
CGF-3
Evandro Maciel Monteiro
Filho
Supervisor de Análise e Controle de
Fiscalização de Mercadoria em
Trânsito
CGF-3
José de Alexandre Andrade
da Silva
José Flávio Dias da Costa
Morgana Teixeira de Barros
Pereira
Heitor Collett
Débora Maria Cavalcante
Fernandes
Andre Henrique de Arruda
Luna
Claudio Jorge Alves Inácio
Humberto Xavier de França
Joab Nermando dos Santos
Farias
João Vianey Veloso
Gouveia
Miguel Fernandes Lisboa
Neto
Abílio Plácido de Oliveira
Iraneide de Fátima
Maranhão Sarmento
Lavoisier de Medeiros
Bittencourt
Eduardo Calisto Ribeiro
Glaucia Maria Nóbrega de
Pontes
Carlos Sérgio de Lucena
Paulo Sergio Silva Chaves
Rodrigo Pereira de Oliveira
Edésio Abrantes de
Carvalho
Supervisor de Benefício Fiscal da
Gerência Executiva de Tributação
Supervisor de Controle do Comércio
Exterior
Supervisor de Desenvolvimentos de
Projetos Fiscais
Supervisor de Execução de Auditoria
Supervisor de Execução de Auditoria
Supervisor de Execução de Auditoria
Supervisor de Monitoramento de
Comércio Atacadista
Supervisor de Monitoramento de
Comércio Varejista
Supervisor de Monitoramento de
Indústrias
Supervisor de Monitoramento de
Serviços
Supervisor de Planejamento e
Orientação Fiscal de Fiscalização de
Mercadoria Em Trânsito
Supervisor de Transações
Automatizadas
SECRETARIAS DE ESTADO
CGF-5
CGF-5
CGF-6
CGF-6
CGF-6
CAT-3
CGF-3
CGF-3
CGF-3
CGF-3
CGF-3
João Pessoa, 13 de agosto de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 19.060 de 18 de agosto de 1997, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 13018617-1,
R E S O L V E autorizar a permanência no Governo do Estado do Rio Grande do Sul
- RS, da servidora ROSEMARY MACHADO TEIXEIRA, matrícula nº 127.505-4, lotada na Secretaria de Estado da Receita, no período de 01/01/2013 a 31/12/2013, com ônus para o Órgão de origem,
mediante ressarcimento das despesas com salário e encargos sociais pelo Governo do Rio Grande Sul,
na forma do art. 90, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº 58 de 30 de dezembro de 2003.
PORTARIA Nº 664/GS/SEAD
João Pessoa, 13 de agosto de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso XIV, do Decreto nº 26.817, de 02 de fevereiro de 2006,
RESOLVE nos termos do item 16.1 do EDITAL nº 01/2013/SEAD/SEE/SECULT
do Concurso Público para provimento de vagas da Orquestra Sinfônica da Paraíba, para os cargos
de Professor de Orquestra, Professor de Apoio, Pianista Correpetidor, Inspetor de Orquestra,
Copista Músico, Operador de Fotocopiadora de Música, Secretária Administrativa, e Assistente
Administrativo, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 31 de março de 2013,
HOMOLOGAR o Resultado Final dos candidatos aprovados.
PORTARIA Nº 664/GS/SEAD
ANEXO ÚNICO
Cargo Professor de Orquestra - 1º Violino
Vagas: 04 + 01 pessoa com deficiência
INSCRIÇÃO
NOME
0565665-6
EDUARDO HENRIQUE LINZMAYER
0566270-2
CAIO VINICIUS FREIRE DA CUNHA
0565363-0
MARX RODRIGUES DE ALMEIDA QUEIROZ
NOTA FINAL
82,00
75,00
64,00
CLASS.
1
2
3
Cargo Professor de Orquestra - 2º Violino
Vagas: 02
INSCRIÇÃO
NOME
0566799-2
FERNANDA LUCIA ACIOLI FURTADO
NOTA FINAL
56,00
CLASS.
1
Cargo Professor de Orquestra – Viola
Vagas: 03
INSCRIÇÃO
NOME
0561913-0
SOSTENES LOPES DOS SANTOS
NOTA FINAL
68,00
CLASS.
1
Cargo Professor de Orquestra – Violoncelo
Vagas: 04 + 01 pessoa com deficiência
INSCRIÇÃO
NOME
0564736-3
NILSON GALVAO SANTOS JR
NOTA FINAL
66,00
CLASS.
1
Cargo Professor de Orquestra – Contrabaixo
Vaga: 01
INSCRIÇÃO
NOME
0567106-0
VICTOR MESQUITA VIEIRA
0563189-0
ALESSANDRO VENTURA FERNANDES JUNIOR
NOTA FINAL
83,00
60,00
CLASS.
1
2
Cargo Professor de Orquestra – Flauta
Vaga: 01
INSCRIÇÃO
NOME
0565242-1
THALLYANA BARBOSA DA SILVA
0565647-8
MIRNA DE BRITO HIPOLITO
0563551-9
RENAN FELIPE SANTOS REZENDE
0563527-6
ANDERSON BRENO DE AGUIAR AZEVEDO
NOTA FINAL
86,00
78,00
75,00
65,00
CLASS.
1
2
3
4
Cargo Professor de Orquestra – Oboé
Vagas: 03
INSCRIÇÃO
NOME
0563887-9
ALISSON BRAULIO DE AGUIAR AZEVEDO
0564436-4
ROBERTA BENJAMIM BARBOSA
0563307-9
MARIA JOSE DOS SANTOS
NOTA FINAL
80,00
74,00
63,00
CLASS.
1
2
3
Cargo Professor de Orquestra – Clarinete
Vagas: 02
INSCRIÇÃO
NOME
0565713-0
LUCAS COSTA ANDRADE
0562467-3
ALPHONSOS DE MELO SILVEIRA
0564497-6
AYNARA DILMA VIEIRA DA SILVA
0566647-3
ISABEL GRAZIELA DOS SANTOS
NOTA FINAL
75,00
74,00
74,00
64,00
CLASS.
1
2
3
4
CGF-3
CAT-3
CAT-3
CAT-3
CGF-3
CGF-3
Supervisor Fiscal da Primeira
Gerencia Regional da Receita
Estadual
CAT-3
Publicado no DOE em 02.08.2013
Republicado por incorreção
PORTARIA Nº 663/SEAD.
CGF-3
CAT-3
Supervisor de Fiscalização do
José Helder Fernandes Paiva Segmento de Combustíveis
Secretaria de Estado
da Administração
CGF-4
Supervisor Fiscal da Primeira
Gerencia Regional da Receita
Estadual
Supervisor Fiscal da Primeira
Gerencia Regional da Receita
Estadual
Supervisor Fiscal da Quarta Gerência
Regional
Supervisor Fiscal da Quinta Gerência
Regional
Diário Oficial
CAT-3
CGF-5
CGF-5
CGF-3
Diário Oficial
5
João Pessoa - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Cargo Professor de Orquestra – Fagote
Vaga: 01
INSCRIÇÃO
NOME
0565649-4
ISAAC BARBOSA SOARES
0561126-1
JOSIAS FELIPE BEZERRA
0565020-8
JOSE ADERALDO CAMPOS DOS SANTOS FILHO
Cargo Professor de Orquestra – Trompete
Vaga: 01
INSCRIÇÃO
NOME
0565453-0
JOAO HENRIQUE CASSIMIRO DE OLIVEIRA
0564553-0
HELIEBER PESSOA DA SILVA
NOTA FINAL
90,00
80,00
65,00
CLASS.
1
2
3
NOTA FINAL
80,00
75,00
CLASS.
1
2
Cargo Professor de Orquestra – Trompa
Vaga: 01
INSCRIÇÃO
NOME
0564572-7
MARIA DA CONCEICAO SILVA
NOTA FINAL
71,00
CLASS.
1
Cargo Professor de Orquestra – Trombone
Vaga: 01
INSCRIÇÃO
NOME
0562892-0
SABIANO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA
0562996-9
ALESSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
0561063-0
MARLON BARROS DE LIMA
0562608-0
MATHEUS LOPES COSTA NOBREGA
0565442-4
EDER FILIPE DA SILVA
NOTA FINAL
83,00
77,00
75,00
64,00
61,00
CLASS.
1
2
3
4
5
Cargo: Professor de Orquestra – Piano
Vaga: 01
INSCRIÇÃO
NOME
NOTA FINAL
CLASS.
NOTA FINAL
CLASS.
Não houve candidatos aprovados
Cargo Pianista Correpetidor - Coral Adulto
Vaga: 01
INSCRIÇÃO
NOME
Não houve candidatos aprovados
Cargo Pianista Correpetidor - Coral Infantil
Vaga: 01
INSCRIÇÃO
NOME
0564993-5
RICARDO DE BRITO RODRIGUES
NOTA FINAL
65,00
CLASS.
1
Cargo Professor de Apoio - Orquestra Infantil e Corais
Vagas: 02
INSCRIÇÃO
NOME
0565332-0
DANIEL AUGUSTO DE LIMA MARIANO
0565136-0
LUCIANA REAL LIMEIRA
NOTA FINAL
81,00
72,00
CLASS.
1
2
Cargo: Copista Músico - Arquivo Musical
Vaga: 01
INSCRIÇÃO
NOME
0566108-0
WESKLEY ROBERTO DA SILVA DANTAS
0563179-3
RAYSSA CLAUDINO DE MELO
0562785-0
ANDRE ALBIERGIO DE LIMA COUTO
0564935-8
CLEANTO BARRETO NETO
0562013-9
FABIO PEREIRACAVALCANTI
0561527-5
AUGUSTO MATHEUS VASCONCELOS DE ARAUJO
0565725-3
NICACIO ARAUJO DA SILVA
0563876-3
NATANAEL DA SILVA DIAS
0563634-5
ONIVALDO ENEAS MOURA JUNIOR
0567076-4
JADGLEISON ROCHA ALVES
0564533-6
EGBERTO DA SILVA LIMA
0561360-4
APOLO LUIZ RIBEIRO DA SILVA
0566811-5
LUCAS FELIPE FARIAS LIMA FELIX DE FIGUEIREDO
0566129-3
LAILA ALANA JANUARIO ALVES
0561999-8
CONAN MENDES DA SILVA
0562022-8
CARLOS ALBERTO DA SILVA
0565205-7
ANDRE SALES DE ARAUJO
0566954-5
RAMILA RAMALHO SANTOS
0561927-0
DANIELA DE LIMA SILVA PEREIRA
0562915-2
WELLINGTON FERREIRA MENDES DE MESQUITA
0563454-7
FREDSON LUIZ PEREIRA DA SILVA
0566156-0
JESSICA CARDOSO SANTOS
0564687-1
RODRIGO CAVALCANTI BORGES
0566275-3
YURI MORAIS TAVARES ALEXANDRINO
0561082-6
JONATHAN ALVES DOS SANTOS
0564281-7
GLEIVSON RIBEIRO DE ALMEIDA
0565126-3
MARIA LEOPOLDINA LIMA CARDOSO ONOFRE
0566025-4
ROMULO SILVA DE BRITTO MACEDO FILHO
0561972-6
GUSTAVO GUSMAO BEROTH
0562103-8
LEONARDO DAVINCE REIS PORTO
0562610-2
MARCOS DA ROSA GARCIA
0566710-0
FABRICIO ASFORA LIRA
0564152-7
JOAO LUIZ DOS SANTOS NETO
0562095-3
JOYCE KELLY SANTOS DE SANTANA
0561524-0
JUAN PABLO DE FARIAS LACERDA
NOTA FINAL
86,00
82,00
78,00
78,00
76,00
74,00
74,00
74,00
74,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
68,00
68,00
68,00
68,00
68,00
66,00
66,00
66,00
66,00
66,00
66,00
66,00
66,00
64,00
64,00
64,00
CLASS.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
0566428-4
0561313-2
0564145-4
0565620-6
0561930-0
0565372-0
0565622-2
0563901-8
0563775-9
0565728-8
0565499-8
0565616-8
0564804-1
0561277-2
0565712-1
0566779-8
0567118-3
0565450-5
0562591-2
0566987-1
0564637-5
0565215-4
0566949-9
0562233-6
0566525-6
0561685-9
0566829-8
0566775-5
0564092-0
0566913-8
0562597-1
0566397-0
ERIKA PEREIRA DE CARVALHO
EVERTON CAVALCANTE DE SOUZA
GERALDINO BARBOSA ALVES
ARIADNE RAMOS DE LIMA
EDVANILSON SANTOS DE OLIVEIRA
GABRIEL VENANCIO DOS SANTOS CAMINHA
JOSE RICARDO MENDES SILVA
MARIA MADALENA FERREIRA ALVES
PEDRO HENRIQUE SIMOES DE MEDEIROS
VENANCIO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ENOS EVANGELISTA DE LIMA SANTOS
RICARDO VIEIRA FREIRE
DANIEL BERG CIRILO ALVES
EDVAN EVANGELISTA DA SILVA
RODRIGO BRITO DO NASCIMENTO
JOSE ROBERTO ARAGAO BATISTA
DIVANIELLE DE OLIVEIRA LACERDA
JOSILANDIO GONCALVES DE SOUZA
MATHEUS HENRIQUE CAVALCANTI MARQUES
VALCONI ALVES DUARTE
ALEX DA SILVA VIANA PEREIRA
FERNANDO JOSE PEREIRA DE LIMA
ANABELLE PEREIRA MEDEIROS
GLAUCCO RANNIERE DE SOUZA PONTES
EDER REGIS DE LUCENA
HIWRY TANIGUCHI SILVA DE SANTANA
RAFAEL FERNANDES DA SILVA
GISELY NASCIMENTO SILVA
CRISTIANO MOTA PIMENTEL
SAMARA DE CARVALHO ALMEIDA
DANIELA ALEJANDRA DE PACO DE GEA DUTRA
MARIA APARECIDA FREIRE DA SILVA
64,00
62,00
62,00
62,00
62,00
62,00
62,00
62,00
60,00
60,00
60,00
60,00
58,00
58,00
56,00
56,00
56,00
54,00
54,00
54,00
54,00
54,00
54,00
54,00
52,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
Cargo Inspetor de Orquestra – OSPB
Vaga: 01
INSCRIÇÃO
NOME
NOTA FINAL
0564666-9
JOELSON GALDINO DE ALMEIDA
80,00
0565871-3
MURILO JOSE PEREIRA DE MACEDO
72,00
0562934-9
BRENO MARQUES DE MELLO
70,00
0565690-7
GUILHERME JORVINO DA COSTA
70,00
0561117-2
MELINA RODRIGUES MARTINS
70,00
0566496-9
TALITA FLORIANO GOULART DA SILVA
70,00
0565403-3
WATSON ALVES BULHOES
68,00
0562520-3
KAROLINE EULALIO RAPOSO LACERDA
68,00
0566795-0
LEONARDO SOUZA NETO
66,00
0565375-4
ALISSON TELES CAVALCANTI
66,00
0565210-3
JOSE RICARDO DE LIMA ROMAO
64,00
0561353-1
FLORBELA MOREIRA BUSTAMANTE
64,00
0566256-7
ALEXSANDRO DOS SANTOS CHAVES
64,00
0566158-7
HELENA ELIAS GOMES MIGUEL
62,00
0566556-6
FABIO DE SOUZA XAVIER
62,00
0564290-6
RENATA SCHIAVE PESCONI
62,00
0562594-7
JOSE HELIO DE ROSAS FILHO
62,00
0565401-7
JULLIANE MARIA BALBINO PEREIRA
62,00
0561409-0
VALBER KLEBER DOS SANTOS PEREIRA
60,00
0566435-7
ANTONIO PABLO GAMBARRA DA NOBREGA
60,00
0564498-4
LEILA MARIA FERREIRA CHAVES
60,00
0566408-0
GUSTAVO MONTEIRO GASPARI
60,00
0564206-0
ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
60,00
0561668-9
CICERO CAMPOS PEREIRA
60,00
0565043-7
JOSE LEONARDO DE OLIVEIRA NETO
60,00
0566414-4
MAIARA ASSUNCAO LUCIO
60,00
0564782-7
DAVISON SILVA ELIZIARIO
60,00
0566350-4
JOEL HENRIQUE DECA DE ANDRADE
60,00
0565180-8
DANIEL NICOLAU LIMA ALVES
60,00
0561388-4
WENIA CARNEIRO DA SILVA
58,00
0563831-3
FAGNER TARGINO SOUZA
58,00
0563247-1
BRUNO ALEXANDRE CHAVES
58,00
0561318-3
EGON ANDRES FIGUEROA ELGUETA
56,00
0567116-7
CARINE VITAL RIBEIRO
56,00
0566643-0
FERNANDO ARAUJO DOS SANTOS
56,00
0564424-0
RAUL ALVES DE ARAUJO
56,00
0565258-8
EVERTON LUISI BEZERRA FELIX
56,00
0566540-0
ANA CAROLINA MENDES ALVES
56,00
0562093-7
MARCELLA MAUL DIAS
56,00
0566718-6
JOAO PAULO PINTO DA PAIXAO
54,00
0566003-3
ERIK MARTINEZ LOPES
54,00
0562940-3
LAIS LIMA SOBREIRA
54,00
0563107-6
ADIVANE VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA BRAGANCA 54,00
0566791-7
JACQUELINE TAVARES NUNES
54,00
0563838-0
CRISOSTOMO KLEBER
54,00
0565514-5
WALKER SCHILDT COSTA
52,00
0562226-3
ALMIR BENEDITO DOS SANTOS
52,00
0567063-2
AMANDA VICENTE GONCALVES DE OLIVEIRA
52,00
0563498-9
BRUNO BELIZARIO DA SILVA CAVALCANTI
50,00
0565506-4
ESTANISLLAU DE LUNA VIANA
50,00
0564171-3
OG LUDWING NOBREGA
50,00
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
CLASS.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
6
João Pessoa - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Cargo Operador de Fotocopiadora de Música - Arquivo Musical
Vaga: 01
INSCRIÇÃO
NOME
0566893-0
CECIL DA SILVA FRAGOSO
0566319-9
BRUNO MURILLO MENDES DA CUNHA
0566182-0
DANIEL CORREIA DE SANTANA
0561802-9
ELIZANGELA DOS SANTOS GARCIA
0563058-4
ANDERSON BEZERRA DA SILVA
0566120-0
CAIO TARGINO RODRIGUES SIMOES BRASILEIRO
0564297-3
RSPHEL QUEIROGA MAGLIANO
0566594-9
LUANA LEITE DE ARAUJO FEITOSA
0561015-0
ONIRE RABAY CARVALHO
0566279-6
CYNTHIA EMANUELLA DA SILVA NASCIMENTO
0566785-2
GEIMISON BRONZEADO DE MACEDO
0566289-3
RODRIGO BARBOSA MARQUES
0565958-2
FELIPE ANDRE CRISPIM NOBREGA BRITTO FALCAO
0565145-0
THIAGO COSTA DE SOUSA
0564473-9
NATANAEL DE ALENCAR SANTOS
0566292-3
JEFFERSON DANYLO BRITO DA CUNHA
0562049-0
HERBERTH RIBEIRO DE SOUZA
0562474-6
RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA
0566772-0
FLORA MARIANA DA SILVA EVANGELISTA
0566344-0
HELTON ROBERTO GOMES DE SOUSA
0566477-2
DANILO WARELLA PITSCH
0562588-2
FABIO MARTINS DO NASCIMENTO
0563534-9
HALLEY CHAVES DA SILVA
0564676-6
CARLOS ALBERTO CAVALCANTI SOARES
0563164-5
MARCELO VILAR BORGES
0564641-3
RODRIGO BISERRA DA SILVA
0565202-2
HUMMEL WAGNER DIAS DE LIMA
0565851-9
CARLOS RAMONRIETTI COSTA SILVA
0561323-0
JEAN WELLINGTON GOUVEIA
0566894-8
ROBSON CADETE DA SILVA
0562078-3
ANA CLEIA FRANCO DOS SANTOS COSTA
0564844-0
DIEGO EDUARDO CAVALCANTI MENDES
0564966-8
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
0561651-4
ATILA DE PADUA SOARES NUNES
0565642-7
LUIZ HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO
0564029-6
LIBNA ALVES LINO
0561156-3
LUIS GUTEMBERG NOBREGA BEZERRA
0563434-2
RAFAEL LUIZ DIAS DE CARVALHO
0563569-1
ALUIZIO CAVALCANTI MEIRA LIMA
0566721-6
JOSE PAULO FERREIRA JUNIOR
0564941-2
PEDRO ALVES DE MENEZES NETO
0562715-0
JAILSO MAXWELL DA SILVA SATIRO
0565530-7
TIAGO FERREIRA DA ROCHA
0561131-8
JESSYCA BELCHIOR BAZANTE DE ANDRADE
0566759-3
SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES
0565472-6
LEANDRO MARINHO DE LIMA
0562259-0
SANDRA DA CONCEICAO DOS SANTOS
0565320-7
OZINALDO DE OLIVEIRA SILVA
0563335-4
UBENIA NIAJARA GOLZIO TAVARES
0563343-5
FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS
0561013-3
RAYAN PONTES MEDEIROS
0561911-4
SIRLANDO AUGUSTO DA SILVA
0563156-4
ADSON PEREIRA DA CRUZ
0566771-2
JOAO BATISTA MARQUES DA SILVA
0562980-2
ANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUSA
0566892-1
SERGIO CARNEIRO DA SILVA
0565562-5
LAVIERES GOMES BERNADINO
0564996-0
MIQUEIAS GOMES MENEZES DA SILVA
0562443-6
HUDSON GOTARDO DE MEDEIROS SILVA
0561842-8
JOSE EDILSON HENRIQUE CHAVES
0566264-8
FABIANE MEDEIROS FERNANDES
0566527-2
GUILHERME DUARTE DE LUCENA
0566476-4
PHILIPPE ANDERSON ALVES DOS SANTOS
0565779-2
MATTHEUS DE LUNA SEIXAS SOARES LAVOR
NOTA FINAL
78,00
78,00
76,00
74,00
72,00
72,00
72,00
72,00
70,00
70,00
68,00
68,00
68,00
68,00
68,00
66,00
66,00
66,00
66,00
64,00
64,00
64,00
62,00
62,00
62,00
62,00
62,00
62,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
58,00
58,00
58,00
58,00
58,00
58,00
58,00
58,00
56,00
56,00
56,00
56,00
56,00
56,00
56,00
56,00
56,00
56,00
54,00
54,00
54,00
54,00
54,00
54,00
52,00
52,00
52,00
50,00
50,00
CLASS.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
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14
15
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18
19
20
21
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25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
Cargo Secretária Administrativa – Administração
Vaga: 01
INSCRIÇÃO
NOME
0561230-6
ANDRE ANTERIO DE LUCENA SANTOS
0561450-3
DAYSE CRISTINA CAVALCANTI DE OLIVEIRA
0561596-8
SHEYSA DANYELLE DE FREITAS LEITE
0566127-7
ANA ELLEN MACIEL ANDRIOLA
0563433-4
IRACY DE SOUSA GOUVEIA
0564738-0
ALINE DOS SANTOS GOUVEIA
0564111-0
ANGELA MERCEDES SILVA GUERREIRO BRITTO
0564500-0
KALINA KELY MIRANDA LEITE
0565440-8
MIRLA GARCEZ ROCHA
0566618-0
BRENO FRAZAO CHAVES
0566005-0
LUANA ROBERTA DO NASCIMENTO SILVA
0564897-1
LILIAN ANDRADE DA SILVA
0562958-6
ARA COELI OLIVEIRA BURITY
0565716-4
REGINA KELLY SANTOS DA SILVA
0565653-2
JOSINEIDE FRANCA PEREIRA
0566172-2
HUGO RANIERE DA SILVA ELIAS
NOTA FINAL
78,00
76,00
74,00
74,00
72,00
70,00
70,00
68,00
68,00
68,00
68,00
66,00
66,00
66,00
66,00
66,00
CLASS.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
0561592-5
0562701-0
0566212-5
0565040-2
0565715-6
0566436-5
0566715-1
0562878-4
0561345-0
0566439-0
0567103-5
0566456-0
0564908-0
0566366-0
0565444-0
0565831-4
0564228-0
0562249-2
0565112-3
0562821-0
0562137-2
0565000-3
0564480-1
0561559-3
0564046-6
0566890-5
0564354-6
0566631-7
0565629-0
0561961-0
0565084-4
0564475-5
0564576-0
0566118-8
0564914-5
0561359-0
0566161-7
0565770-9
0566503-5
0562716-8
0565576-5
0566226-5
0564502-6
FRANCISLAYNE MERCIA GALDINO LEITE
MARIANA DE ALMEIDA RAMALHO ARAUJO
GABRIELA GUEDES CAMPELO
CARLOS ERALDO GADELHA DE OLIVEIRA
JOSE DE GOES SILVA JUNIOR
CAMILA CAMPOS BRITO
AMANDA SIBELLE LACERDA GOMES
ISAAC FIGUEIREDO VITAL
FRANCISCO EDUARDO SOARES
LIEDJA DE ALBUQUERQUE MOURA RAMOS
HELLEN CORDEIRO FERNANDES VIEIRA
HELENA MOURA DO NASCIMENTO FERREIRA
MILADY NUNES DOS SANTOS DE LIMA
NATHALIA DE LIMA BATISTA
JAKELINY COSTA FALCAO
KEMMYE RENYELL DE LIMA SANTOS
MARESSA RAQUEL FORMIGA DE ARAUJO
SONALE VASCONCELOS DE SOUZA
ALINE CARNEIRO GONCALVES
VIVIANE DE MELO SILVA LIMA
JEAN NILZE FREIRE DE ARAUJO
RAFAELA LEAO BEZERRA
STHEFANO QUEIROGA BURITI
ANA GABRIELLA BARBOSA SILVA
KEILA REGIA OLIVEIRA DOS SANTOS FERNANDES
ANGELA DOMKE CARDOSO
DAVID JHONS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
EVANNE DA CUNHA DIAS
GARDENIA CRISTINA PEREIRA DE QUEIROGA
ALINE TEREZA DE LIRA CARVALHO
AYSLANNE SILVEIRA FALCAO
DANIELLA LUNA DA CRUZ
Diário Oficial
66,00
64,00
64,00
62,00
62,00
62,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
58,00
58,00
58,00
58,00
58,00
58,00
56,00
56,00
56,00
56,00
54,00
54,00
54,00
54,00
54,00
54,00
54,00
52,00
52,00
52,00
52,00
52,00
52,00
52,00
52,00
52,00
52,00
50,00
50,00
50,00
50,00
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
Cargo Secretária Administrativa – Administração – pessoas com deficiência
INSCRIÇÃO
NOME
0561961-0
ALINE TEREZA DE LIRA CARVALHO
0562716-8
JANAINA DE SOUSA NUNES
NOTA
52,00
50,00
CLASS.
46
56
Cargo: Assistente
Vagas: 04
INSCRIÇÃO
0562043-0
0563702-3
0563773-2
0565909-4
0563370-2
0565931-0
0563673-6
0563517-9
0564989-7
0566655-4
0562873-3
0563985-9
0561726-0
0565074-7
0566381-4
0564781-9
0564712-6
0563788-0
0562547-5
0562315-4
0562589-0
0566769-0
0561312-4
0563572-1
0561664-6
0565566-8
0566912-0
0564667-7
0564525-5
0563701-5
0562333-2
0562612-9
0565174-3
0562475-4
NOTA FINAL
86,00
86,00
84,00
84,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
80,00
80,00
80,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
76,00
76,00
76,00
76,00
76,00
CLASS.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
NORMA CONSUELO FERREIRA AVELINO DE OLIVEIRA SILVA
FABIANNE RAMOS DE SOUZA
MARIA LUCIA GOMES DA SILVA
MONICA SANDRA SOARSE SEABRA
LUIZ TAVARES DA SILVA NETO
GRAZIELLY BATISTA DE ALBUQUERQUE
ERIKA SOARES DA SILVA
JANAINA DE SOUSA NUNES
ALESSANDRA MYRNA CHAVES VALERIO
EDIVANIA JOSE DA SILVA
REGINERE FERREIRA DE LIMA
Administrativo – Administração
NOME
GYORDANO MONTENEGRO BRASILINO
SEMMUTH BEZERRA DE ALMEIDA
BRUNNA DE SOUZA ALBUQUERQUE
RAQUEL BARBOSA MACENA FREIRE
ELTON EUFLAUSIO DA SILVA MELO
ELVIRA DE LOURDES CHAVES DE LIMA
NUHARA VIANA VENTURA
TEREZINHA PINTO DA COSTA FILHA
BRUNO HARLAN DE SOUZA SANTOS
LUCIANA DA SILVA MAGALHAES
JOELMA DE SOUZA ARAUJO
MARCEL RAMALHO VIEIRA DE LUCENA
ANDREIA CAMARGO VARGAS DE LIMA
JESSIKA DA SILVA ANTAS
JOSE DO EGITO XAVIER DE OLIVEIRA
LUCIANA A D SANTIAGO
LIVIA DA ROCHA LIMA
ALINNE VIANA DO NASCIMENTO
VICTOR HUTTON ARAUJO DOS SANTOS
IVO PRAZERES FLORES
EVA MARIA DE PONTES LIMA TAVARES DE FARIAS
ITALO MARINHO CUNHA
HELLEN PAMMELA MENDONCA FERREIRA
CEZAR MATIAS DA SILVA
ERIKA LUANA VASCONCELOS CANDEIA
DINA PEREIRA DE MELO
FABIOLA RODRIGUES DA COSTA
MIDORE YASMIN SANTOS HIPOLITO
ROSIENE DOS SANTOS DIAS PAULINO
MAYARA CRISTIANE FERREIRA DE PONTES
ANTONIA GABRIELE ANGELIM MENDES NORTE ALVES
MARCILENE SOUZA DOS SANTOS
KELLY RODRIGUES BATISTA
RENATA CORREA MAIA
Diário Oficial
0562735-4
0564522-0
0565036-4
0561251-9
0564556-5
0564305-8
0565505-6
0562106-2
0563031-2
0566636-8
0562369-3
0563549-7
0564265-5
0564551-4
0563627-2
0561646-8
0562244-1
0566293-1
0566451-9
0566459-4
0565308-8
0565515-3
0564934-0
0561168-7
0566371-7
0565908-6
0565196-4
0562252-2
0566994-4
0566520-5
0562575-0
0566037-8
0561968-8
0561461-9
0566444-6
0563127-0
0561075-3
0561510-0
0566665-1
0561245-4
0563579-9
0564223-0
0563453-9
0563712-0
0561532-1
0562375-8
0565945-0
0562556-4
0561473-2
0562678-1
0564441-0
0562683-8
0562284-0
0566743-7
0566202-8
0563825-9
0562529-7
0562783-4
0564102-0
0562506-8
0563865-8
0565352-5
0562614-5
0562835-0
0562901-2
0565750-4
0564867-0
0563992-1
0566751-8
0566917-0
0564831-9
0564563-8
0563402-4
0566330-0
0566404-7
0563660-4
0564674-0
0564481-0
0566698-8
0563649-3
0561774-0
0566784-4
0566992-8
0563809-7
0565462-9
0565111-5
0563155-6
7
João Pessoa - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
YEDDA ALEXANDRA FREIRE DE LIMA ALBUQUERQUE RAMOS 76,00
ALISSON CAMARA DE ABREU
JOSE TARCISIO BATISTA FEITOSA JUNIOR
LUISA CARVALHO CORREIA LIMA
JAQUELINE GOMES NOGUEIRA
SYNARA LUIZA PALITOT FERNANDES
MANOEL GALDINO RABELO PEREIRA TAVARES FILHO
KAIO ALIGHIERI NUNES DE FRANCA
RHAISSA MAYARA DE ANDRADE ARAUJO LIMA
JOSIVAN FELIX NOGUEIRA
ALINE BARBOSA HONOR
ANDERSON LIMA PESSOA DE QUEIROZ
JOAO DA SILVA LIMA
GILVAN TINOCO DE MEDEIROS JUNIOR
GLAYKIERE ALBUQUERQUE E LACERDA
RAUL PIMENTEL NEVES GUIMARAES
THALITA ELIZIARIO MENEZES MATIAS
NICEIA FERNANDES BARBOSA FORMIGA
MARCOS WANDERSON VIEIRA MONTEIRO
LEONES RODRIGUES NUNES
MARCIO RICARDO DOS SANTOS CARVALHO
RODRIGO SOUZA DA SILVA
DEBORAH SUELDA DA SILVA FARIAS
JOAB ALVES DA SILVA
JOSE JAILSON DE FARIAS JUNIOR
RENATA REGINA BARRETO DE AZEVEDO
IASMIM ALVES FERREIRA DE CARVALHO
GLEYCE KELLY OLIVEIRA DE QUEIROZ
MARCELO LOPES DA NOBREGA
ISAIAS BEZERRA DA CRUZ
ALONSO BERNARDO NETO
WAGNER LUIS MONTEIRO FELIX
RIVALDO DE ARAUJO DIAS
ERICK AMARO DUTRA DE LIMA
TATIANA MICHELINNE AIRES NEVES
LORENA MORAES VARELA
NIVEA MARIA RODRIGUES XAVIER SANTOS
LARISSA MARIA CAVALCANTE FALCAO GRANJA
THAISE CABRAL ARRUDA
RAQUEL NATALLE SILVA DOS SANTOS
ANELISE BRAGA DIAS CORREIA
DOMINIQUE SILVA SILVEIRA
IRESSE FLORA MOREIRA FERNANDES DE ANDRADE GATIS
ANA PAULA MARTINS ARNALDO
MARCUS VINICIUS SILVA VIANA
DEBORA RODRIGUES DE SOUZA RANGEL
THELMA FLAVIANA RODRIGUES DOS SANTOS
ANDREA DUARTE DA SILVA
ADAILTON CANDEIA DO NASCIMENTO FILHO
INGRID VIEIRA LOPES
WASHINGTON ALVES FREIRE FILHO
OTONIEL SANTANA DE LIMA
ANTONIO JUNIO DE ARAUJO ALEXANDRE
NILZIANE ANDREA DANTAS DA SILVA
JESSYKA ALVES DE FIGUEIREDO SA
MARCUS VINICIUS FARIAS DE MENEZES
CARLOS EDUARDO BRUNET YANO
ALEXANDRE MADSON DA SILVA SOUZA
CLOVIS SERGIO CORREIA LIMA JUNIOR
FABIOLA RODRIGUES DE SOUZA SANTANA
FABIANO DA SILVA BENTO
ALCEU LEAL NASCIMENTO SILVA
EDMUNDO GONZAGA DO NASCIMENTO
FABIANA CALIXTO MARQUES DINIZ
MIRTES REGIA LEITE OLIVEIRA
SILVANO DE ARAUJO GUERRA JUNIOR
ANTONIO CARLOS SANTOS RIBEIRO
ARTUR FERREIRA LEAO NETO
CLARA EMANUELA LIMA LOURENCO SILVA
ANNA WANESSA PEREIRA TOSCANO
RISONALDO ENEDINO DA CRUZ JUNIOR
IOHAN NAYRAN DE LIMA ARAUJO
KLEANE PAMELA PEREIRA DOS SANTOS
FERNANDA DE SOUSA NUNES
DANIELLE DE MEDEIROS DANTAS
ISABELA NOGUEIRA NASCIMENTO
JOAO IONALDO GONZAGA DE MORAIS
MARIA LEONOR BEZERRA GALDINO
JACIANA DE OLIVEIRA VIEIRA
UGO MARCELO CASTELAR VASCONCELOS
APARECIDA ALVES DE SIQUEIRA
DELANIA DA SILVA REIS
JOALLY MACIEL DA SILVA
RAONI ARAUJO SEGAL
RAYSSA KALLYNE CRUZ DE LUNA
SAMUEL FLECK
GLEIDSON CASTELO BRANCO MAGALHAES FILHO
76,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
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47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
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115
116
117
118
119
120
121
0561354-0
0561753-7
0565414-9
0566868-9
0562414-2
0562077-5
0563043-6
0562020-1
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0566091-2
0562121-6
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0565621-4
0562792-3
0562912-8
0561622-0
0566096-3
0565667-2
0563686-8
0563934-4
0563947-6
0562195-0
0565338-0
0562640-4
0567043-8
0563616-7
0564338-4
0561591-7
0563476-8
0566818-2
0566681-3
0561112-1
0563100-9
0563522-5
0562566-1
0564275-2
0566481-0
0564112-8
0565300-2
0564218-3
0566728-3
0564595-6
0564331-7
0563591-8
0565846-2
0565747-4
0561378-7
0566471-3
0566834-4
0562611-0
0565140-9
0564976-5
0565882-9
0563836-4
0565131-0
0563604-3
0566961-8
0561108-3
0564685-5
0566384-9
0567039-0
0563954-9
0561045-1
0563220-0
0567037-3
0566914-6
0562948-9
0566977-4
0565479-3
0563889-5
0562751-6
0566756-9
0566900-6
0561401-5
0563661-2
0566927-8
0562754-0
0565428-9
0565388-6
0565678-8
0564018-0
0564333-3
0563816-0
0563635-3
0564856-4
0566671-6
LUCIANA LYRA DE AGUIAR NASCIMENTO
70,00
LANDLWEDJA GUEDES DUARTE
70,00
NADIEDJA FATIMA DAS CHAGAS COSTA
70,00
MARIO GOMES DA SILVA NETO
70,00
ELYSSANDRA EPITACIO PEREIRA DE ALMEIDA
70,00
ISABELA CAVALCANTE CABRAL LIRA
70,00
ERIKA ALVES DE ARAUJO SILVA
70,00
ANDREZA KARLA FELIPE ANDRE DA SILVA
70,00
GENILTON DE FRANCA BARROS FILHO
70,00
MARCELO NOBREGA VIANA
70,00
THIAGO TOMAZ DUARTE DE AMORIM DEL MASTRO CAFE 70,00
POLYANE DE BRITO CAPISTRANO
70,00
ROBERTO WANELLI PAIVA DE LIMA
70,00
ANA ZEA CARNEIRO HENRIQUES
70,00
MARIA ALBA CAVALCANTE DE ALMEIDA ANDRADE 70,00
CELINA DA SILVA PRAZERES
70,00
GERMANIA SILVA CABRAL
70,00
MARIA APARECIDA GONCALVES ROSAS
70,00
NAYRA NAVYNE BEZERRA ARAGAO
70,00
DIEGO RICARDO LIMA SOARES
70,00
NOELY CAVALCANTI DE MENEZES
70,00
GILLANE DE ARAUJO ROLIM
70,00
ALANNA FAGUNDES DE BRITO SAMPAIO
70,00
ITALO ANDRADE BARBOSA
70,00
WEVERTON JOHN MOREIRA
70,00
MARIA AMANDA P DE ALMEIDA
70,00
IZABEL CRISTINA QUIRINO MOREIRA ANDRADE
68,00
KALINA SANTOS DA SILVA
68,00
LOURIVAL JUVINO BEZERRA JUNIOR
68,00
WALDECK DA PAZ GOMES DA SILVA
68,00
EVERALDO PEREIRA DA CUNHA FILHO
68,00
FRANCISCO AUGUSTO LIMEIRA SANTOS FERNANDES 68,00
MYRTA FERNANDES GUERRA LINS
68,00
ANA AMALIA CAVALCANTE DE ARAUJO
68,00
MARIA ELIZA PINTO NETA BARROS
68,00
CATIANA OLIVEIRA LIMA
68,00
RADSON MICHELL LOPES DE SOUSA
68,00
VANIA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ
68,00
VANESSA DE SOUSA SANTOS RODRIGUES
68,00
FRANCISMAR DE SOUSA JUNIOR
68,00
SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA
68,00
THIAGO DA SILVA LEMOS
68,00
ANA RAQUEL DE LIMA VIANA
68,00
POLLYANNA CRISTINA GOMES E SILVA
68,00
VAGNER DA COSTA MARQUES
68,00
EDVIGES DE FATIMA CHAVES DE LIMA
68,00
ELEN PEREIRA DIAS
68,00
ADRIANA LOPES DEOLIVEIRA
68,00
AMANDA ALVES MOURA
68,00
MANOEL ANIZIO FERREIRA DE SA
68,00
IGOR CARDOSO AYRES
68,00
JEAN SILVA DE MORAIS
68,00
DAJNA PAULO DA SILVA
68,00
IANNKEL ADALBERTO VENANCIO DE ARAUJO
68,00
QUISSI ALVES DA SILVA
68,00
IVNA REGINA DOS SANTOS
68,00
NOEMIA SOARES BARBOSA LEAL
68,00
THAIS HELEN DO NASCIMENTO SANTOS
68,00
ZENIRES FIGUEIREDO DE AZEVEDO
68,00
MARIA APARECIDA DE JESUS FREIRE
68,00
PRISCILA GOMES SANTOS
68,00
LEANDRO LEITE MEDEIROS DE OLIVEIRA LIMA
68,00
RAQUEL FEITOSA MARTINS FERREIRA
68,00
JAMERSON DE SOUZA CARDOSO
68,00
JEFFERSON FELLYPHE RODRIGUES
68,00
ALIPIO FERREIRA CACHO
68,00
EMMANUELA CRISTINA LOPES DE ARAUJO
68,00
MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA
68,00
AUGUSTO PINTO VILAR
68,00
ANGELICA COSTA VICENTE
68,00
CLARA DE ASSIS MARINHO
68,00
ANDERSON QUEIROZ DE CASTRO GOMES
68,00
CARLOS VIRGILIO GONCALVES DIAS AGRA
68,00
GILDACIO CORREIA DO NASCIMENTO
68,00
SHYRLEY ELIZABETH LUTHYNEA MENDONCA GOMES TORRES 68,00
LARISSA MOREIRA GOUVEIA DA NOBREGA
68,00
ADIVANIA FRANCA DE MOURA NASCIMENTO
68,00
THAYSE MARIA RIBEIRO DE ATHAYDE
68,00
JHONANTHAN BARBOSA DO NASCIMENTO
68,00
CAROLINA DE ANDRADE RODRIGUES
68,00
DAYSE ANNY DE SOUZA SILVA
68,00
EWERTON RICARDO DE BRITO NEVES
68,00
NATHALIA MARIA LACERDA DE ANDRADE
68,00
ALCINA SIMPLICIO DOS SANTOS
68,00
RODRIGO DO REGO CAMPOS
66,00
MARCILENE BARBOSA MENDONCA
66,00
KAILLYANNE MARIA SANTOS DE LACERDA
66,00
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João Pessoa - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
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ALEXANDRA DO CARMO DA SILVA
ANNE KARINNE TAVARES BATISTA
LAENE KALY DE SOUZA RIBEIRO CAVALCANTE
JULIANA PONTES VIDAL
VANESSA DANTAS DA NOBREGA
TERONIO MANOEL DA SILVA
RANGLER DOS SANTOS BRITO
CINTHYA RACHEL DE MIRANDA SANTOS
ALBERTINO COUTINHO DA CUNHA NETO
KEZIA DANIELLE NOGUEIRA DA SILVA
LEANDRO LEONCIO RIBEIRO
EMMANUELLA BRITTO FARIAS
ANDRE LUIZ DE ARRUDA FERREIRA
CANDISSE MEDEIROS DA SILVA
MICHELLE MARICE DE OLIVEIRA MANFRIN
BENILDA DO NASCIMENTO CARNEIRO MONTENEGRO
JOSE ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA
CICERO RABELO NOGUEIRA SOBRINHO
RODOLFO DE OLIVEIRA MARQUES
TULIO ALBERTO MELO PATRICIO
KARLA KAROLYNNE DO NASCIMENTO ESTRELA
SAMUEL COELHO DE LEMOS SANTOS SOBRINHO
DANIELLA NOBREGA FEITOSA
PAULO ROBERTO PONCIANO
LIGIA DANTAS FERREIRA LIMA
RUBEM FERREIRA CACHO
JORGE DINIZ
BRUNA BORGES BOTELHO
ROBERTO CORREIA DE ALMEIDA FILHO
ICARO FERNANDO GOMES E CUNHA
FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI MARTINS FILHO
ANA CAROLINY OLIVEIRA DOS SANTOS
SILVANA DE SOUZA LIMA MOTA
DENNYS BATISTA DE FARIAS
EUDO AUGUSTO DE LUNA LUCENA
CIRO DANIEL DAMASCENO PEIXOTO
GUSTAVO FERREIRA DIAS
JAILSON PEREIRA DA SILVA
RAPHAEL VIEIRA VAZ DIAS
NATALIA GONCALVES LIRA
MIRNAH LEITE MEDEIROS MASCARENHAS ANDRADE
GIULLIENE PEREIRA RODRIGUES
JOSE FREIRE DE ANDRADE SEGUNDO
SONIA MARIA RIBEIRO DA SILVA
MARCIO REGIO MEDEIROS DE SOUSA
SYLVANA MATIAS DA SILVA
LEANDRA KELLY DANTAS BONIFACIO
MIGUEL ANGEL RIBERA MENEZES
MARCIA DINIZ ARIETE
CIBELLE FERRAZ PEREIRA
RENAN JOSE DA COSTA OLIVEIRA
KALLINE VIEIRA DA COSTA
FLAVIO PEREIRA DA MOTA SILVEIRA
HERMANA CECILIA OLIVEIRA FERREIRA
HERCELITA GUEDES ALMEIDA
JULIO CESAR ROQUE BRAGA
FRANCISCO GERONIMO GOMES DE MELO
ANDREY JONATHON DE MEDEIROS MOURA
LUIS CARLOS VENCESLAU DA SILVA
MANOEL CAVALCANTI DE CARVALHO NETO
LAILA VIANA DE AZEVEDO MELO
LENILSON STAINE CARVALHO DE OLIVEIRA
GIOVANA MARIA PRAZIM DE BRITO
SUELEN BARBOZA DA SILVA
THIAGO DE MELO DE SA MARQUIM
MARINHO VENANCIO DUARTE
MILENA MACIEL CAVALCANTI DE LIMA
YAN DE OLIVEIRA CAVALCANTI
ADRIANO NASCIMENTO DA PAZ
SHANNALY SMYLLE SILVA BARBOSA
FRANCISCO CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA
RICARDO LUIZ BARRETO DA FONSECA
DANIEL AMARO DA ROCHA COUTINHO
SILVIA GABRIELA AVELINO SILVA
JIVARLOS PEREIRA SILVA DA CRUZ
CARLOS KLEBER LEITE RAMALHO LIRA
CAROLINA SOUSA DE OLIVEIRA
THIAGO MEDEIROS DE PONTES
FLANCIVALDO SILVESTRE DA SILVA
FELIPE MEDEIROS ALVES
ITALO RUI BRITTO FRAGOSO DA SILVA
MARIA MAYSA ROMAO BEZERRA
SAMARA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE SOUSA DE CARVALHO
ALLANDERSON RAMON JACINTO TEIXEIRA
LUISA ESTELA CAVALCANTI ALVES
LUIZ RIBEIRO DA SILVA FILHO
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ANA PAULA SOUZA DE PAIVA
GUILHERME HENRIQUE SANTIAGO PEREIRA
ANDREA MARTHA ALVES DA SILVA LINS
MARIA BEATRIZ MEDEIROS AGUIAR
MARIA DA CONCEICAO SOUTO DA SILVA
RODOLFO VIEIRA DE SOUZA
TAMIRIS REGIS CAVALCANTE VIEIRA
ELIZABETH DE MELO CORDEIRO
RITA DE CASSIA FREITAS SOARES
SIBELY PATRICIA LOPES ALVES MACHADO
EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO
ALAN JUDSON DE FARIAS MATOS
ROSANGELA BATISTA DE LIMA
JENNIFER KELLY DE ALMEIDA BORGES
JOSEMAR ELIAS DA SILVA JUNIOR
ADSON CORREIA DE LIMA
ESTEVAO SEVERO TRINDADE
LILIA DOS ANJOS AFONSO
MARIANA CARNEIRO DE ANDRADE
WINNY PALLOMA COSTA MAGALHAES
CICERA LUIZA MOREIRA
SIMONE PATRICIA B DE MACEDO
LILIAN CRISTINA DA SILVA ARAUJO
DIEGO HONORIO PONTES
SERGIO ALVES NASCIMENTO
GILBERTO VALERIO RODRIGUES JUNIOR
LUCIA DE FATIMA CHAVES PEDROSA
ELTON JOHN DA SILVA FARIAS
ULISSES MEDEIROS BARBOSA LEITE
ANDERSON TIAGO DE OLIVEIRA MONTEIRO
RUBIA LOPES DO NASCIMENTO
RAQUEL LUNA DE ALMEIDA AGRA
CAREANA REBECA CALDAS FERREIRA
KATIANE LANUZA DA SILVA OLIVEIRA
LUCIANA CAVALCANTI GUIMARAES
FABIOLA MOURA OLIVEIRA DE MELO
DANIELE CONCEICAO DA SILVA VILARIM
SILVANA TRIGUEIRO TEIXEIRA
DANIEL SARMENTO BEZERRA
Diário Oficial
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VANIA DE FATIMA MONTENEGRO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA 64,00
FRANCISCO TELES DE MACEDO FILHO
64,00
KAUE MAIA SOLANO DANTAS
64,00
ERIKA LOPES DA SILVA
64,00
CARLOS HENRIQUE MORAIS DE ALBUQUERQUE
64,00
PAULO RENATO AYRES VIANA RAMOS
64,00
GLAUBER FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS
64,00
JOSEMO CORREIA MARTINS JUNIOR
64,00
LAPLACE NUNES CAVALCANTI NETO
64,00
SILAS MARCOLINO GUIMARAES
64,00
NICHOLAS FREDERICO FREIRE DIAS DE ARAUJO
64,00
ALAINA DUARTE DA SILVA
64,00
DIOGO OLIVEIRA DA SILVA
64,00
AVANY ENEAS COSTA
64,00
CRISTIANO FELIPE VASCONCELOS COSTA FREIRE
64,00
DEIZE MICHELE MARQUES DOS SANTOS
64,00
ADRIANA PAULA HENRIQUES DE FREITAS MELO
64,00
CAROLYNE SOCORRO CORREA LIMA DE ARAUJO
64,00
RENATA TATIANNE DE LIMA SILVA
64,00
NATALY LUCENA MOREIRA
64,00
FREDERICO DE CASTRO GUIMARAES
64,00
RONDINELE DE SOUZA ALVES
64,00
ELAYNE NASCIMENTO DE FIGUEIREDO
64,00
LAIS NASCIMENTO DE CARVALHO
64,00
SHEILA CHRISTINA GUIMARAES BRASIL
64,00
THEODORA MORAES ROBERTO NASCIMENTO
64,00
PATRICIA DONATO CANDIDO
64,00
JOAO ALFREDO MACHADO RUFINO
64,00
PAULO ROBERTO NUNES DE SENA
64,00
SILVIA REGINA TAVARES ELOY
64,00
JEFFERSON GALDINO DE OLIVEIRA
64,00
BELIZARIO RODRIGUES NETO
64,00
LUCIANE HELOISE SANTIAGO DE OLIVEIRA
64,00
JUREMA AVELINO DE ALMEIDA
64,00
GERMANA CAVALCANTI DE ALMEIDA
64,00
ELLEN ANTONIA DE MEDEIROS FARIAS
64,00
SAYONARA DA COSTA FIDELES
64,00
POLYANA PEREIRA DE CARVALHO
64,00
KYLNARA SILVA DANTAS
64,00
RAIANE SILVA MONTEIRO
64,00
NIARA FERNANDES BARBOSA FORMIGA
64,00
MATHEUS DE MORAIS SOUTO
64,00
RODRIGO DE ALMEIDA SILVA
62,00
RAYZA APOLINARIO CHAVES DE LIMA
62,00
MAILSON ANDRADE COSTA
62,00
HYAGO SOARES BORGES DE MEDEIROS
62,00
LEON BORGES MAGGIO DE CASTRO
62,00
JEAN RALFF DA CRUZ SOARES
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Diário Oficial
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João Pessoa - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
JANIO JOFRE MIRA DE QUEIROZ
CAMILA DANTAS DE ASSIS E MEDEIROS BATISTA
JOAO DE FIGUEIREDO LIMA SOBRINHO
ANDRE DE OLIVEIRA VERISSIMO
AERTON PORDEUS ABRANTES JUNIOR
CYNTIA CORREIA PAIVA MONTEIRO
OCELYO RICARDO MARIZ DE FIGUEIREDO
VICTOR DE SOUSA NOBRE
ASSIS WALNER FREIRE DE ALBUQUERQUE
PRISCILA BATISTA CAVALCANTI
TIAGO CARVALHO FARIAS
LUCILLE NAZARE ASSIS
ELEN KALINE DE SOUZA FRANCA
MAXWENIO LEONARDO DIAS
DANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO
ALINE BRUNO MEIRA DE SOUZA
THADEU OLIVEIRA FORMIGA
KARLA GEORGEA CASTRO SILVA
ASTRID DE LIMA BEZERRA
ANDREZA RIMAR DUTRA
JOAO CORDEIRO GUEDES
ADALGISA HELENA DE SOUSA SILVA
JESSICA GLEYCE DOS REIS FELIX
ANTONIO DE PADUA ALVES VIEIRA
OTAVIANO CUNHA OLIVEIRA
KATHIA ANDRADE DA COSTA
ANDERSON SILVA DOS SANTOS
LEONARDO DE FREITAS RAMOS
LEANDRO COSTA BEZERRA
RAFAEL DOS SANTOS SILVA
CIROSI AMARO DE MOURA
RAYLTON GUEDES FERREIRA
FABIANA TORRES PEREIRA
ANDREA MARIANA DE GOES MARTINS
KARINA ALVES MONTEIRO
LUIS GABRIEL SOARES BENTO
PRISCILA SOARES ARAUJO
CAROLINE FREIRE ALVES
GALVANI TERCEIRO MURIBECA
HELDER HENRIQUE AVELINO DINIZ
EDGLEY DE LEMOS SANTOS
MATHEUS MAMEDE NORONHA DE SOUZA
SERGIO RICARDO COSTA GERALDO
EDUARD FRANCIS SILVA DOS SANTOS
ANTONIO ELY PINHO VENANCIO
LEANDRO DA SILVA CARVALHO
SAULO SOARES DE SOUZA
JOANA DARC LIMA DE OLIVEIRA SILVA
SANDRA MARIA CAVALCANTI
DANIELLE MENEZES DE OLIVEIRA
SARA MORAIS PORDEUS PINTO
PRISCILLA THUANY CRUZ FERNANDES DA COSTA
THYAGO EMANUEL DE LIMA XAVIER
LUIZ PAULO FIRMINO DE LIRA
LARISSA FERNANDES CAMPOS
GILSON ACIOLE RODRIGUES
JUAN FELLIPE DE CARVALHO MORAIS RODRIGUES
AMANDA DE MIRANDA CASTOR
RAFAELLA SOARES ESPINOLA
ANDERSON CARLOS DINIZ DE MORAIS
ADRIENY BEZERRA DE OLIVEIRA
ALINNE SIMOES BEZERRA
BRUNO DA SILVA MARINHO
ANA CLARA FIRMINO GALDINO DO NASCIMENTO
HYWKESEN EMMANUEL LIMA DE SANTANA
ALANA PINTO DE ARRUDA SALES
ANA HENRIQUETA ALENCAR CALDAS
DIEGO MIRANDA VASCONCELOS SILVA
JESSICA DAYSE MONTEIRO
GIUSEPPE LEONARDI GERMOGLIO
ARTHUR AIRES VIEIRA
OZILDO CARNEIRO DE MESQUITA NETO
LIVIA ALVES DE MOURA
ALEX TAVEIRA DOS SANTOS
GIMIKATH RUBENS DE MOURA COUTINHO
KARLA KARINE DA SILVA
VICTOR PEIXOTO BRAZ
MAYARA FERREIRA BARBOSA
MARCELO MAX DE ANDRADE SILVA
VIRGINIA KALYNE DE MEDEIROS
JANAINA BARROS CASTTOR
ODESIO RODRIGUES DA SILVA
FRANCISCO CLEBIO SOUZA LIMA
GABRIELLA GOMES PESSOA
DIEGO SOUZA ARAUJO
TAMARA SORRENTINO MOURA DE LIMA
TATHYANA MARTINS DO NASCIMENTO
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MARCIO JOSE FREIRE DE SOUZA
FRANCYNILDA GOMES VITAL
PRISCYLLA KATIANNE DANTAS DE SOUZA
LANDSBERGH SILVESTRE RIBEIRO
MARCELIA PEREIRA MARINHO FALCAO
DIEGO LUIZ GOUVEIA NOBREGA
PATRICIA CAPANEMA NAVES GOMES
POLIANA KALINE AZEVEDO LUDGERIO
RAIANNE MARIA DE SOUSA ALVES
ALBER JONATHAS NUNES PAZ
ROSALINA FARIAS ALBUQUERQUE DE ANDRADE
NATALIA GOMES ALVES
KENNARDYA MEDEIROS GONCALVES
MARCIO EDUARDO RANGEL DE PONTES
ANDREA DE LOURDES MENDONCA DA SILVA
SERGIO ROBERTO CABRAL DE ALCANTARA
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO
ANGELA ALVES DE MIRANDA
JAMYLLE BARCELLOS DE SOUZA
CAMILA NECY DE AZEVEDO SILVA
GILMAR DOS SANTOS
SHIRLEY DAIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
CLAUDIA REGINA DE ALENCAR MARTINS
CARLOS EDUARDO DE MENDONCA
KAMILLA LAURENTINO DE ANDRADE
GUILHERME DE OLIVEIRA MANFRIN
ELAINE DE CASTRO PEREIRA BORGES
YNDREWS FILLIPH FERREIRA RUFINO
VITO CABRAL DIONIZIO
ALEXSANDRO RAMOS DA SILVA
BLENISON JOSE PEREIRA SANTIAGO
PAULO HENRIQUE PAZ DA SILVA
EULALIA ALVES WANDERLEY CAMARA
GILVANEIDE FERREIRA DE MELO BARBOSA
VIVIANE MACIEL DE MELO QUEIROZ
FABIOLA BESSA DE CARVALHO
JULIAN FELIPE JUSTIZ CASTRILLO
SHEILA KARLA DA SILVA VILARIM
THAYZA DE ALMEIDA BEZERRA
LIDIANNE MORAIS CAVALCANTE CARTAXO
MARIA DO SOCORRO BEZERRA FERNANDES
GRAZIELE BATISTA MAIA
ALUIZIO LOPES SANTANA
ANDREW BEZERRA SANTANA
DIOGENES BANDEIRA DOS SANTOS
JULIANA GRANGEIRO VIEIRA
FELIPE DE OLIVEIRA FREIRE
MASSAO NASCIMENTO MITSUNAGA
ERIC CAMBRAIA DE ALMEIDA
THALLIS ANDERSON MARTINS DA FONSECA
SAMUEL LUCAS PEDROSA DINIZ
ALEX PEREIRA BATISTA
JESSICA TERESA FLORO DE LIMA
FABIO HENRIQUE DE MOURA SILVA
VICTOR HUGO ELPIDIO DOS SANTOS
LAIS SOARES SILVA
MADIA MARCELA FERNANDES VASCONCELOS
GILBERTO PEREIRA DIAS
CLAUDIA DE ARAUJO CAVALCANTE
RAQUEL DE MIRANDA GUERRA SANTANA
FLAVIO FRANCA DE FREITAS
JOSELIA DE SOUSA DELFINO
TIAGO JACOME ALVES
NATHALIA LIMA DE FIGUEIREDO
GRACIETE OLIVEIRA DA SILVA
SILAS OLIVEIRA SILVA
TALLES RAPHAEL BRITO SIMOES PATRIOTA
NATALY FERNANDES BARBOSA FORMIGA
PATRICIA CHIODI DE CARVALHO ROCHA
FABIANA SANTOS COELHO PEIXOTO
PETRONIO MACIEL DE SOUSA
ALLYSSON GUILHERME DE MORAIS
NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO
LIBIA COSTA FERREIRA DA SILVA
SCHEIXAS ELIAS GOMES
JANIELE DE LOURDES DE LIMA SILVA
RAFAELA EVARISTO RODRIGUES DA SILVA
ROBSON NEVES DE OLIVEIRA
JOEL MENEZES OLIVEIRA
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA CORREA
ADRIANO DO NASCIMENTO PEREIRA
ANTONIO CARLOS SOARES
THAYS MOTA DA SILVA
RENATO CESAR RIBEIRO BONFIM JUNIOR
RAISA ALBUQUERQUE ANDRADE
NAYARA FONSECA VIEIRA
ROSENEIDE FERNANDES MEDEIROS DE LIMA
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João Pessoa - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
LEINA FABRICIA MEIRELLES CHAVES
LAYS DA SILVA AMARO
MONICA DE SOUZA SERRANO
JOSE WILKER FONTES DO NASCIMENTO
DANILO FELINTO MOREIRA ANDRADE
JESSICA NASCIMENTO MARTINS
JOSE ALEXANDRE FIGUEIREDO DA SILVA
JAILMA CAMILO DE SOUZA
ELLEN CHRISTINNE NUNES FEITOSA
ALLINE SILVA DE OLIVEIRA
GERMANO MACIEL SANTOS DE ARAUJO
BARBARA SIMONETTI MACULAN
IOSMAR SANTOS
MIRELLA PESSOA LIMA
EDUARDO SEBASTIAO DA SILVA
RODRIGO CAVALCANTI MATIAS DO NASCIMENTO
VICTOR FERNANDES BESSA
CLAUDIO CAVALCANTE DIAS
JOSE ROBSON DE BRITO SILVA
RYTTA KAMYLLA CRUZ DE LUNA
KLEBER ALAN GOMES DA SILVA
VINICIUS PAIVA COSTA
RODRIGO EVANGELISTA BARBOSA DA SILVA
FELIPE WAGNER RENOVATO DE ARAUJO
MARIA ALESSANDRA SOARES LIRA
MAURICIO FERNANDES GOMES FILHO
EMANUEL ROLIM MEDEIROS
KAROLINA ALVES MARTINEZ
ILEANNA FANIA DINIZ ARAUJO
KEDIMA DE AZEVEDO ARAUJO
JEMERSON CESAR SOUZA COSTA
VALDEIR PEREIRA DO NASCIMENTO
PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA
ROSANY MENEZES NOGUEIRA DO NASCIMENTO
ANDRE CARLOS MATIAS DO REGO
VILMA DA SILVA CORREIA
MARCIA DENISE DA CRUZ
ALINE MARY PEREIRA BORGES
MARINA MEDEIROS DE ARAUJO
BRUNO DE SOUZA VASCONCELOS
LAIS CORREIA TEOFILO DE SOUZA
ALESSANDRA DE LIMA SILVA SOUSA
GRACE KELLY CARDOSO PEREIRA
WERYKA CRISTINA DA SILVA DANTAS
SUAME ANGELICA DOS REIS BEZERRA
ERINALDO MIGUEL DA SILVA
DANIELE DE SOUZA FARIAS
LILLIAN GERMANA DINIZ GOMES
ANA XIMENES GOMES DE OLIVEIRA
FERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
HEVERTON FELINTO PEDROSA DE MELO
ADILSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
FELIPE SIMOES RAMOS
JONATAS GOMES ALVES JUNIOR
JOELIA CRISTINA CESARIO DA SILVA
LUIS FELIPE VIEIRA CANDIDO
ALINE DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA
HELDER ALVES LAURENTINO
SAULO ABRAAO DO NASCIMENTO SAULO
ANA CLAUDIA AZEVEDO DE MELLO
CAIO CESAR HONORATO DE SOUZA
MARINA JOCACIA DOS SANTOS
ARMANDO GERALDO GOMES NETO
FERNANDA IRIS MOREIRA FERNANDES DE ANDRADE
MARIANA SOARES PIRES MELO
ALINE SOUSA DE ARAUJO
DANIELY MACIEL BARROS
PAULO VICTOR SILVA MONTEIRO
FERNANDA MARIA LEITE LIMA
LUCIANNA SILVESTRE DE CASTRO AZEVEDO
JAQUELINE NASCIMENTO DOS SANTOS
NAIMA GOMES VILOR
BRUNO CLEMENTINO DA SILVA
DAMIAO INACIO DA SILVA
ROGERIO BARBOSA BATISTA
VITOR DE ALMEIDA MARINHO
GIULIA CAROLINA DE MELO
FABIANA RIBEIRO ANDRADE
TEOMAR DIAS DA SILVA
MIRELA OLIVEIRA MEDEIROS
TAMIRIS COSTA ALVES
ELISSANDRO GONCALVES DE SOUSA
ALEX ANTONIO ABRANTES MARQUES SILVA
CINTHYA SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA BELMONT
SANDRA SUELI VIEIRA DOS SANTOS
LUCIANA MARTINS SOARES
KAMILA NOBREGA DE FRANCA COSTA
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SHIRLEY DE MELO DANTAS
GLAUCIO LIRA DA FRANCA
THALISSON ELIZIARIO MENEZES MATIAS
ANA CLAUDIA SERRANO NOBREGA DE QUEIROZ
FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA LOPES
INARA GOMES DE ARAUJO
RAFAEL JOSE LOPES D’ ANUNCIACAO
PRISCILLA TAMIRES CAMPOS DE OLIVEIRA
LUIZ ABILIO DA SILVA NETO
ERIKA KARLA ARAUJO DE ALBUQUERQUE AMORIM
JEAN MICHEL DE HOLANDA SANTANA
JACKSON EPAMINONDAS DE SOUSA
EVANDRO DE MEDEIROS NOBREGA JUNIOR
IVONALDO JOSE DE SOUZA ALMEIDA
ALBYANNE MYCHELY SILVA DA CRUZ
THAIS SOARES DE SOUZA DALLAGNOL
ALESSANDRO MEDEIROS BEZERRA
YVANA FLAVIA VIANA DE ARAUJO
ADAO RODRIGUES DA SILVA
FRANCISCO HUMBERTO PIRES DE SA SOBRINHO
GABRIEL LINCOHL FERREIRA DOS SANTOS
EDNNEY FARIAS XAVIER
ELIONNE DE SOUZA FEITOZA PRIMO
ANANERY FERNANDES DE LIMA
BARBARA MARIA SARAIVA AGUIAR
VANUSIA DE OLIVEIRA SANTOS
ELKE BIANCA NUNES DE SOUZA
ELZA KARELINE SILVA BARBOSA
GISELE FRANCA DOS SANTOS
MOISES ALEXANDRE SAMPAIO SANTOS
THIAGO VENTURA DE LIMA
GIORSANDI MATIAS CARDEAL RAMOS
BARBARA DE SOUSA E SILVA WANDERLEY
MARCELO VICTOR GOUVEIA DE LUCENA
FILLIPE YURI VIEIRA ARAUJO
RIVALDO DA SILVA JUNIOR
DANIELLA LUNGUINHOBEZERRA
MARCUS VINICIUS MARACAJA PIRES
JOACIR RODRIGUES LUCIO JUNIOR
JOSE MAGNO CHAVES FERREIRA
KARCIA LUCIA OLIVEIRA DIAS
MARCONE OTAVIO CORREIA
ISAIAS LUCAS DOS SANTOS
ANGELA MARIA BATISTA RODRIGUES
JAQUELINE DE LIMA REGIS
ANTONIO PEDRO DA COSTA NETO
VALDIRA CAVALCANTI MARQUES
RENATA CAVALCANTE CABRAL
ELAINE NICOLAU DE OLIVEIRA
EDNALDO FLORENCIO CAVALCANTI JUNIOR
CARLOS HENRIQUE DE FARIAS
LUCAS SAMID ALVES DOS SANTOS
EDILSON ALCANTARA DE OLIVEIRA
LETICIA RADHARANI GERALDO DE SOUZA
CRISLANY MARTINS DA SILVA
JOSE JACKSON BRITO DA SILVA
ANTONIO JOAQUIM DE CASTRO NETO
JANINE LUCENA SANTOS DE LIMA
PAULO RICARDO NOVAES DE LUNA GOMES
RODRIGO HOLMES DIAS DE LIMA
ESPEDITO LOPES NETO
NELIANE LIMA DE SANTANA
ARIONALDO DE MACEDO HENRIQUES FILHO
AMANDA LAISE BRUNO FERREIRA E OLIVEIRA
NARA DINIZ DA ROCHA
ELAINY MARCELLA CHAVES DE SOUSA
IARA SANTIAGO NEVES
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
KLECIA HELOUISE CASSIANO DE SOUZA
CLEDNA FEITOSA DA SILVA LAURINDO
KESIENE KELI CARVALHO DA SILVA SANTANA
GETULIO PEREIRA DA SILVA
YANNE SALVIANO PEREIRA
JOAO GERALDO LEITE JUNIOR
BRUNA TAISA NOBREGA MELO
KLEWER QUEIROZ LOURENCO
JOBSON RUBEM DOS SANTOS ARAUJO
FERNANDA FERNANDES DA SILVA
NIEDJA AMARAL DE ARAUJO
ALLANNA SAMARHA DE ARAUJO CALDAS
ANDREINA PINTO DE ALMEIDA
DALBERT LIRA CAVALCANTI DE LIMA
SANNY DE SOUZA CORRALES
CLODEMIR DA COSTA NASCIMENTO JUNIOR
BEETHOVEN DOS SANTOS LIMA
FABIO JOSE SOUZA BRANDAO
JAMILA MARCELLA MARQUES TARGINO
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João Pessoa - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
MAYARA ARAUJO DE MELO
AMADEUS DE ARAUJO SILVA
MICHELLE BEZERRA DIAS PEREIRA
EDIPO ADRIANO SANTOS DE MEDERIOS
MARIA GABRIELA FERNANDES TEIXEIRA
ENDY REGIS LACET DE LUCENA
ALINE MIRELY SOUSA ALBUQUERQUE
EWELINE DE LOURDES ALMEIDA LEMOS
ANGELO RONCALLI RAMOS GOES
RAPHAELLA JOSEPHINE DE SOUZA RIBEIRO
FERNANDA FREIRE TRIGUEIRO
LEANDRO SOUZA MARQUES
LEONARDO JOAQUIM DE OLIVEIRA
JOBSON ANTONIO DA COSTA JUNIOR
MARCELA BARRETO NOBREGA DE ALMEIDA
JESSICA LUANA SILVEIRA LOPES
PAMELA PERONICO LEITE RAMALHO
UTEMBERG SOUSA FERREIRA
ALINE BATISTA XAVIER
NAYARA RODRIGUES DOS SANTOS TRAVASSOS
MARIANA DE SOUZA ALVES MEIRELES
SICILIANY DE SOUZA PINTO
RAI SILVA DE MACEDO PACHECO
IGOR VINICIUS MENEZES BEZERRA
JOSIMAR PEREIRA DA SILVA
ELISANGELA MARIA DA SILVA
KATHERINE MENEZES MONETA
LUIZ GUSTAVO LIMA MONSUETH FORMIGA
AMANDA FERREIRA BARBOSA
ERICSON BEZERRA DO NASCIMENTO
RODRIGO LOPES TACITO DE SOUZA
RAISA AGRA MOURA
ROSANI DA SILVA BARBOSA DE SOUZA
TANTHYSCELEA HERMINIO SANTOS DA SILVA
CLECIO JOSE RAMOS
CARLOS LIRA DE LAGOS NUNES
RICARDO AUGUSTO FERREIRA ACIOLI DE LIMA
MARIA BARBOSA LIMA MAIA
MARCELO DA SILVA OLIVEIRA
ELDER CHAVES NUNES
MANOEL SATURNINO NETO
JOICE PEREIRA DA SILVA
BRUNO URQUIZA LUBAMBOM
OLIVIO PEREIRA FERREIRA
EDSON FERNANDO GARRET
ADRIANA FURTADO FILIPE DA SILVA
JAKCYARA PONTES MESQUITA NUNES
ROMULO BERNARDO DA SILVA
LUANA DE SOUZA BEZERRA DINIZ GUEDES
GARDENIA MAUL DE ANDRADE
VANESSA CABRAL BEZERRA
NORMANDO GOMES DE OLIVEIRA
ORIOSVALDO TRAVASSOS CAMPOS NETO
RANIELLY FERNANDES DE OLIVEIRA
LARISSA PEREIRA SILVA FAUSTINO
DIEGO HENRIQUE SOARES BARROS
MARCIO JOSE LISBOA MATIAS
POLLYANA CRUZ JUSTINO
CAMILA DE OLIVEIRA
IRAN JEFFERSON FIRMINO DE ANDRADE
JOAO ALBERTO ARAGAO DE CARVALHO
MORGANA CONCEICAO DA CRUZ GOMES
CHRISTIANNY KELLY SILVA DOS SANTOS
ILCE LEILA DA SILVA FRAGOSO
HELOISA FERNANDA DE ARAUJO BARBOSA TARGINO
JAMILY BARBOSA BEZERRA
KLECIUS PESSOA DE MELO
VINICIUS BATISTA MELO
ROMULO BRITO DOS SANTOS
MARCUS VINICIUS MEDEIROS DE ALBUQUERQUE
MARIA GABRIELA VERAS DA SILVA
DANIEL DE NORMANDO PEQUENO
ISABEL CABRAL VIEIRA DE SOUSA
ALINE MARIA DOS SANTOS FILGUEIRA
CAMILA DE SOUZA CUNHA
VALMIR HERBERT BARBOSA GOMES
EVELINE SUELLEN MONTEIRO DE LIRA
STEFANY ALENCAR LAURINDO DA SILVA
AMANDA SOUTO MOTA
CIBELE RIBEIRO COUTINHO
HELDER AMERICO DANTAS PINTO
FABIOLA DE SOUZA ANDRADE
FRANCISCO SILVA DE MELO
FABIO AMORIM DE ALMEIDA
EMMANUEL DE ANDRADE ALVES
JOAO GUILHERME CORLET
ALMIR JOSE PEREIRA
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AURICELI SILVA ARAUJO
JAIRO FERNANDES PEREIRA
PAULO ROGERIO CARNEIRO DA SILVA
PAULO SERGIO DE FRANCA GUIMARAES JUNIOR
MELISSA ALVES MOURA
SHEILA PASSOS MOREIRA DE ALMEIDA
JOSE HILTON PEREIRA DE ARAUJO JR
FABRICIO RODRIGUES DA MOTA
MOEMA CHARLOTT DO NASCIMENTO
SOSTEMAR MATIAS DE AMORIM
ANDRE RICARDO TAVARES
JOSEANE BEZERRA DA SILVA
FERNANDA DE OLIVEIRA FERNANDES
MICHELLE NUNES DOS SANTOS ABRANTES
KELLY MARQUES LACERDA
JOSSANDRO ARAUJO DA SILVA
RAPHAEL CARDOSO DE LIMA
DINA GABRIELA ALVES DE CARVALHO
MARIA AUXILIADORA LIMA PORDEUS DE MENEZES
RUMENIA KEILLA DE OLIVEIRA LIMA
ALCIDES COSTA DE FREITAS
PATRICIA COSTA RAMALHO BULHOES
TATIANA RODRIGUES PEREIRA MENDES
FERNANDO FERREIRA BENTO DO NASCIMENTO
SILVANO MAIA DE CARVALHO
JEFFERSON BATISTA DO NASCIMENTO
MELISSA ALVES DE CARVALHO
ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
MAYARA GABRIELA RODRIGUES DE VASCONCELOS
RANDOLPHO SAVIO DE ARAUJO MARINHO
ANDRE LUIZ FERREIRA ALVES
ALLISON DENNIS DE LIMA MELO
EDSON QUIRINO DE OLIVEIRA
LAURA REGINA MANGUEIRA BARROS
KALLYNE KELLY DOS SANTOS RODRIGUES
NAYANNE RHAYSSA SANTOS DE MORAES LEITE
RUBENS FONSECA DE FIGUEIREDO
DILSON LUCENA DE FRANCA JUNIOR
DANIELLY SOARES JAERCIO
PATRICIA SANTOS DE MOURA GUEDES
JESSICA LOUISE BARBOSA DE MEDEIROS GOUVEIA
THAIS SILVA ARAUJO
MARCIA MEDEIROS FIGUEIREDO
JADYLMA CLEIA GOMES DE ANDRADE
DANYELLY PAULINO PINA BONAVIDES
ANDREA DO CARMO DA SILVA
TULLIO DE ALBUQUERQUE BELO
DANIELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES ARANHA
ISABELLY FERREIRA DE MELO
GLAUCE CLEANE FERNANDES DOS SANTOS
LENILSON ALMEIDA DE ARAUJO RODRIGUES
KATIUSCIA YONARA LIRA DA COSTA
CRISTIANO BATISTA LIMEIRA
VITORIO MURILO DE MELO
CRYSTIANI KYRIA DOS SANTOS
FLAVIA PATRICIA FLORENTINO DA ROCHA
WILMA DOS SANTOS SALES
LUCIANA PONCIANO
STELLY ANNE DE SOUZA
WANDERLUCIA MARIA SOBRAL DE SOUZA
ANA ELIZABETH BATISTA COSTA
ISAAC ANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA
ANA PAULA FARIAS BRONZEADO
IZABEL DE LOURDES SOARES GOMES DE SOUSA
JOSE JOAO DE SOUZA
KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE
JAQUELINE GISELLE FARIAS FERNANDES
ISABEL ALMEIDA CALADO
JOSE CALADO FILHO
JAIR OLIMPIO ALVES
RAFAEL ELIAS DE FARIAS AGUIAR
TALYTA RODRIGUES DOS SANTOS
ANDERSON SMITH DOS SANTOS BEZERRA
ELTON DA SILVA BARBOSA
JULIANA DE LIMA BEZERRA
JOAO FERREIRA DA SILVA
THIAGO DA SILVA LOPES
LILIANE SOARES DA SILVA
JULIANO FERNANDES VIEIRA E SILVA
DANIELE CRISTINA QUEIROGA DE MEDEIROS
GEORGIA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO
ANTONIO TAURINO DE AZEVEDO NETO
EDILENE BARROS DE ANDRADE
MARCELO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
HELIDA MARIA DUARTE BRITO
ROSANGELA DE ARAUJO MONTEIRO
MICHELLE LEITE FELIX VENTURA
54,00
54,00
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João Pessoa - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
VIRGINIA FIGUEIREDO
SIMONE SILVA FIGUEIREDO
FILLIPI CORREIA GOMES DE OLIVEIRA
DIEGO BARBALHO DA SILVA MATOS
MARCIO FELICIO
CASSIUS MACSSUARA MARTINS DONATO
ALBENICE DE FARIAS CAVALCANTE BORGES
RODRIGO MEIRA DE ALMEIDA
LUCIANO DA SILVA SA
THIAGO NASCIMENTO DE LIMA
RAISSA TAIMILLES VALERIO PAIVA DE SOUZA
MAICON ARAUJO LIMA
MAISA MENDES DE CASTRO
ZELICLECIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
MARIA JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA
NATACHA TARGINO RODRIGUES SIMOES BRASILEIRO
JESSICA ULLY LINS GUEDES
MARCIA DOMINGOS DA SILVA
MAKYS JOSE BARBOSA AMANCIO
ANDREA ROCHA NASCIMENTO
FILIPE SOARES DANTAS
RODRIGO SERGIO DE LUNA
WEVERTON SILVINO FELIPE
LUIZ CARLOS DE CARVALHO
AUGUSTO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
SIBELLE SAMPAIO PEREIRA
JORGE DE MOTA SOARES
ADILSON PEREIRA DOS SANTOS
JANSON RICARTT DO NASCIMENTO LIMA MONTEIRO
ANTIOGENES DA COSTA LUCENA
JURACY LACET PORTO
JOYCE KARLA DE ARAUJO CARVALHO
VALQUER CRUZ DA COSTA
SUZANNE MARIA BOTELHO DE MACEDO
VALTICLEIA HENRIQUE TARGINO MONTEIRO
FABRICIO REGIS BRILHANTE
ADRIANA CARLA SANTOS FEITOSA
NAYANNA CAROLINE DE AMORIM
GRACIELE PEREIRA DE LIMA BARBOSA
BRUNO CASSIMIRO DE FRANCA
LEYDIANA PONTES DA SILVA
KLEBER LINS GUIMARAES
SORAYA ALMEIDA DOS SANTOS
CLAUDYJANE LIRA DOS SANTOS
KARINE HELOISE FELIX DE SOUSA
JOSE LEONARDO DA SILVA SANTOS
CAMILLA DEBORA GUEDES TORRES ALVES
SUENIA DE SOUZA SILVA
INGRIDY MAYARA DA SILVA LEITE
MARIA DAS GRACAS HENRIQUES DE LIMA
LUCIANA KALINI SILVA PORTELA
MARCELA ANTONIO DA SILVA
ROMENIA LAUDICEA DUARTE DO NASCIMENTO
DIEGO ALLY PEREIRA LEITE
DAVILLA KALINA ARAUJO CLAUDINO
RENATA VALERIA CASTRO FALCAO
LAZARO RAFAEL DE ALMEIDA
ERIKA JANAINA AVELINO DINIZ
EDUARDO AUGUSTO ALVES DE ARAUJO
PAULO ALFREDO BARBOSA JUNIOR
GLEYDJANE FERREIRA DA CRUZ MORAIS
DANIEL RAMALHO ALVES
MATHEUS PEREIRA ROSENDO
MARIA DA CONCEICAO GOMES ALVES
JACQUELINE ANGELA JANUARIO FREIRE
MARIA ROZANA RODRIGUES SOARES DA SILVA
CELIA MARQUES LEAL CORREIA
JANAINA DE FATIMA RIBEIRO PAIVA
EMMANUELLE GOMES BRASIL
ADRIANA BATISTA MEDEIROS
PABLO FERNANDO DE MENEZES SANTOS
KELVIN MOREIRA RODRIGUES
LETICIA MAIARA LIRA SOARES
THAYSE PETRA LINHARES RODRIGUES
EDIVANIA SOARES DOS SANTOS CORREIA
RAIMUNDO ALEXSANDRO COSTA DE ASSIS
SAMAY LOPES NOGUEIRA AMORIM
NIEDJA STEFANI FELIZARDO TAVARES
TASSIA SAMARA CARDOSO BARBOSA
MOISES VITAL DE LIMA JUNIOR
IGOR RAFAEL FERREIRA DA SILVA
KENNETY ANDERSSON DANTAS DA SILVA
VALERIA LUCIANE PONTES DA SILVA
ELIANE DE FATIMA FERREIRA ARAUJO COSTA
ERIVAN BATISTA DA SILVA
LUCIO RAWLISON MARQUES GOMES
MARCELLA DE OLIVEIRA CARVALHO
54,00
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0561874-6
JOSE ROBERIO JACINTO SILVA
ADRIANA KELLY SILVA DE ASSIS
SONIEDNA LIMA DOS SANTOS NUNES
FABIOLA KALINE DA SILVA BILRO
KARLA HENRIQUE MENDONCA
GUTENBERG DA PENHA SIMAS
MONICA FERREIRA DE CARVALHO
RIDALVO CREAZZOLA SILVEIRA
NATALIA DE ARAUJO COSTA
FRANCISCO DIOGO MEDEIROS DO MONTE
LUCIANO FINIZOLA DE PAIVA
MATHEUS ELMIRO CORREIA DE SOUSA
ANA KITERIA FORTE MAIA
RODOLFO LEITE EMELO
JOSE CARLOS LIMA DA SILVA
TIAGO CRUZ DE ANDRADE SANTOS
CECILIA DE ALBUQUERQUE CUNHA
JOSINEIDE DUARTE
DIEGO ARISSON ALVES PEREIRA
MARCELO JOSE ALENCAR DOS SANTOS
HILTON COSTA MONTEIRO
HIANDRA ALVES COSTA
ROSALIA CARVALHO DA SILVA
CLEBER ELIZEU COUTINHO
BIANCA DE AMORIM CAVALCANTI DE OLIVEIRA
RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO
AGENOR BERTO ALBUQUERQUE DA SILVA
BRUNO CESAR FERNANDES BORGES
KARLA MICHELINE NUNES DA SILVA
ERICK RABELO SOUTO MAIOR
ANA PAULA VIEIRA BARROS
WALMENIA DE BRITO SALVIANO
ELVIS TEODULO ARRUDA
BRUNO RODRIGUES CABRAL
RAFAEL GOMES DE FARIAS JUNIOR
ALYSSON OLIVEIRA DOS SANTOS
KARINE DE OLIVEIRA CORREIA
KARLA JULIANA LEITE DA SILVA
ANNIE PRISCILLA DE LIMA CANDIDO
HENING ALMEIDA DE ANDRADE
DIMAS JOSE ANTAO DA SILVA
NADJA CRISTINE CANDIDO ARAUJO CABRAL
JOSE JACKSON TOME DOS SANTOS
MELQUESEDEQUE DANIEL DE OLIVEIRA
EUNICE ELAINE CARDOSO DA SILVA
NATALIA MATIAS DA SILVA
IURY CARVALHO DIAS
JOSE RICARDO PEREIRA DE LIMA
LUCAS CAMPOS MOREIRA DA SILVA
CANDIDA DE JESUS NASCIMENTO
DAYSE DE ANDRADE
DANIELA CRISTINA DA SILVA CHAGAS
ROSILDA PARNAIBA NUNES
ALEXANDRE LUIS DE ANDRADE DA SILVA
RENATA DE ARAUJO RAFAEL
JOSINETE PEREIRA DE CARVALHO
FABIO N E ALVES
SONALY LARISSA PEREIRA DA SILVA
MARIANNE CAVALCANTE MARTINS PEREIRA
RAFAEL FERNANDES PEREIRA
LILIAN CARLA FARIAS GOMES
GENILSON MENDONCA DA COSTA
JOSE PEREIRA DE SOUSA JUNIOR
LEONARDO ARAUJO DA SILVA
ELLEN DIAS CAVALCANTE
ARTUR HERMOGENES DA SILVA DANTAS
JOAO BATISTA LOURENCO DA SILVA
JOSE ALVES DE SANTANA NETO
ALVARO GUEDES DE ANDRADE FILHO
JAIRO LIMA DE FRANCA
ELSON RODRIGUES DA COSTA
CECYANA TORRES LOURENCO
FELIPE CAVALCANTI IVO
VICTOR MARQUES BORGES CALAZANS
LAYS BRUNNYELI SANTOS DE OLIVEIRA
DIEGO VIEIRA TAVARES
CACILENE TOSCANO DE OLIVEIRA
GEUSA AIRES DE BARROS
ADELINA OLIVIA CABRAL CAVALCANTE
JOELMA OLIVEIRA VALDIVINO
FERNANDA ARAUJO DUARTE
JOAO BATISTA DOS ANJOS NETO
AMANDA SOUZA SANTOS
JULIANA MEDEIROS EUGENIO
JOAO PEDRO DOS REIS
LUCIA DE FATIMA SILVA PORTELA
ANDRE BRITO DE SOUZA
Diário Oficial
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0561655-7
0563784-8
0561772-3
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0566194-3
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0566899-9
0562757-5
13
João Pessoa - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
BRUNO RAFAEL PAIVA DO NASCIMENTO DOS SANTOS
DJAIR ROBERTO DO NASCIMENTO RIBEIRO
RAONI RODRIGO SILVA BRASILEIRO
GISELE LISA WOJCIESZYN SOUZA
JOSE ALBERTO DE SOUSA DINIZ
JOSE EDIVALDO SILVA DE FREITAS
IANNY FERNANDA DINIZ ARAUJO
ALINE BERNARDOSILVA
LUCICLEIDE LOURENCIO DA SILVA AMORIM
ROSANA APARECIDA JOAQUIM DIAS NEVES
AVANILDA ALVES DA SILVA RODRIGUES
NADJA KLESIS DE OLIVEIRA FURTADO
ANA PATRICIA PEREIRA
KATHIANE SANTOS DE SOUSA
TATIANA PAULINO DA SILVA DANTAS
ANA INALDA DE ANDRADE SOARES
BRUNA GALERT DE ANDRADE
RAFAEL DE LIMA BARBOSA
DEBORA SIMOES CAMPOS
JANIEIRE ALBUQUERQUE PRAZIM DE SANTANA
ARLLINGTON TEIXEIRA DE O FERREIRA
CAROLINE GOMES MEIRA
DIEGO DA SILVA CARVALHO
LUANA PATRICIA BARBOSA DE SOUZA
GYSELLE IWIE OLIVEIRA DE ARAUJO
CLAUDIA ADRIANA SANTOS PAPES
IZABELA CAROLINA COSTA DA SILVA
THAMIRES FRADE GONCALVES
FABIANA KARLA CANDIDO DA SILVA
RACHEL RABELO DE ARAUJO
ALTAMIRO ARQUIMELES DE LACERDA
ERIKA KARLA MATIAS BATISTA
MARIANGELA ROCHA LIMA
RAIANA UMBELINA BEZERRA DE ARAUJO
SIMONE MARIA ANGOS MARTINS
SILVANA CRISTINA DE SOUZA FERNANDES
AUGUSTO CESAR ALMEIDA DO VALE
DANIELA CAVALCANTI LUCENA
ANA KAROLINE MARTINS DOS SANTOS
EDSON FRANCISCO SOARES DOS SANTOS
SIMONE PEREIRA LINS
JOSIANE FARIAS DA SILVA
ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBOSA
YAMMA CIBELLE CANDEIA DE LUCENA
ANTONIO MENDES JUNIOR
IURY MAX ARAUJO DE BRITO
JOHN DAVID DA SILVA MAIA FERREIRA
GLAUBER HALLYSSON DA SILVA MARQUES
MICHELE DA SILVA ANDRADE
RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA
EVERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
GEYSA DE SOUZA JERONIMO
JEIMESON SOUSA DE FREITAS
REBEKA MONTEIRO GOMES VIANA
ANDREA VALONES VANDERLEI
LUIZ GUSTAVO CORDEIRO DO NASCIMENTO
OLIVAN OSMAR DE QUEIROZ NETO
HERON DAVID FERNANDES LIMA
FLAVIA DE CARVALHO SILVA
ALANE RENALI RAMOS TOSCANO DE BRITO
IARA RAFAELE BATISTA DE LIMA
MARIANA DE OLIVEIRA PEREIRA
GERLANIA PEREIRA ARAUJO
CLEITON NEPOMUCENO BEZERRA
JONATHAN JOSE DE MELO MACEDO
DENIS DA SILVA RIBAS
DIEGO LOPES DE SANTANA
LILYAN E SILVA LACERDA
JOSE HENRIQUE PERES COELHO
RENATA PONCE LEON QUADROS
APARECIDA CRISTINA DA SILVA CARVALHO
KLEICIA SIMONE DOS SANTOS SILVA
YULE YASMINI NASCIMENTO BRAGA
EDUARDO BATISTA GOMES DA SILVA
DIEGO LIMA DIAS
THAISE ALEIXO DANTAS FERREIRA
EVANDEILTON PAIVA DOS SANTOS
VANIA NEVES BARBOSA
SIUMAN AGUIAR DA COSTA JUNIOR
MAGNANI ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR
FERNANDA SOUSA DE VASCONCELOS
ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA
MARIA CATARINA ESPIRITO SANTO LIMA SILVA
VERONICA PIMENTEL PEQUENO RABELO
DENIS LEANDRO DE ARAUJO MIRANDA
THIAGO BRITO FRANCO
DIEGO ANTONIO ALVES DA SILVA
GHISLAINE DO BU CHAVES
VIVIANE COELHO BARBOSA
VICTOR ANDRADE LACET DUARTE
RAFAEL DE PAULA MARQUES
ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS
Cargo: Assistente Administrativo – Administração - Pessoa com deficiência
INSCRIÇÃO
NOME
0562901-2
MIRTES REGIA LEITE OLIVEIRA
0566592-2
ANDREA MARTHA ALVES DA SILVA LINS
50,00
50,00
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1166
1167
1168
1169
1170
NOTA
72,00
64,00
CLASS.
99
298
COMISSÃO ESTADUAL DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS
PUBLICAÇÃO DE ATOS PÚBLICOS
João Pessoa, 13 de agosto de 2013
Encaminhamos para o arquivo, os processos conclusos, abaixo relacionados, por
Perda de Operacionalidade do Objeto, porquanto, os Servidores constantes, encontram-se em
situações regularizadas, haja vista, comprovação documental inserida nos respectivos autos.
Isto posto, verifica-se que, o fato não mais contempla acumulação ilícita de
cargos públicos ou vencimentos ou proventos, junto à Administração Pública Estadual.
PROCESSOS (nº)
MATRÍCULA
NOME
13.013.436-8
163.398-8
MAURICIO JOSE DA SILVA FILHO
13.013.415-5
174.138-1
GENIVALDO SOARES DA SILVA JUNIOR
13.015.557-8
168.888-0
ISAAC DO NASCIMENTO SILVA
13.013.417-1
174.065-2
FLAVIO HENRIQUE MAHON CUSTODIO
13.013.322-1
173.543-8
VICENTE FELIPE DE ARAUJO NETO
13.013.938-6
163.965-0
MARCOS ELY BARBOSA RIBEIRO DO NASCIMENTO
13.013.306-0
173.214-5
RUI DE ANDRADE BARBOSA JUNIOR
13.013.404-0
168.657-7
EMANUEL ROBERTO FRANCA DE LIMA
13.013.441-4
174.558-1
CRISTIANO LAURENTINO DE LIMA
13.013.435-0
171.971-8
NIVAL CAVALCANTI DE MELO
13.013.358-2
163.927-7
ALEXANDRE OLIVEIRA DE LIMA
13.013.359-1
174.528-0
AÇUCENA LIRA LINS
13.013.356-6
171.604-2
GENILDO DE MOURA OLIVEIRA JUNIOR
13.013.439-2
164.226-0
CLERYSTON ANDRE NOGUEIRA DE SÁ
13.013.333-7
173.246-3
JOSIVAN DA SILVA OLIVEIRA
13.013.349-3
163.940-4
THEOPHILO RODOLPHO DIAS NEVES FILHO
13.013.402-3
174.104-7
MARCO LUCIANO COBEL QUEVEDO
13.013.317-5
163.506-9
WANDSON LEITE FLORENCIO
13.013.416-3
163.515-8
FREDERICO ALBERTO VELOSO BRAGA
13.013.440-6
174.154-3
CRISTIANO GONÇALVES FERREIRA
13.013.314-1
173.889-5
JANEIDE ELZUITA DA SILVA
13.013.408-2
174.523-9
CLEIZE MOTA FERREIRA
13.013.365-5
171.984-0
AIRTON SILVA BEZERRA
13.013.354-0
174.563-8
CARLOS FERNANDO ALEXANDRE DA SILVA
13.013.426-1
174.418-6
JOSE ALBERTO ALVES DOS SANTOS
13.013.325-6
174.196-9
SERGIO CORREIA DA CONCEIÇÃO
13.013.438-4
173.262-5
RICARDO NETO DE SANTANA
13.013.459-7
174.325-2
EDUARDO DE SENA MUNIZ FERREIRA
13.013.335-3
164.216-2
CELSO JOSE VALENÇA DE MENDONÇA
13.013.455-4
163.447-0
DIRCEU GOMES DANTAS
13.013.452-0
171.831-2
DAVID AURELIO MOREIRA MARCULINO
13.013.399-0
172.025-2
WILLIAMS CAETANO CARVALHO CAMPELO
13.013.329-9
163.423-2
JOSELAINE MODESTO DE BRITO
13.003.670-6
171.972-6
PETRONIO PEREIRA DA SILVA
13.003.673-1
171.587-9
ANSELMO VASCONCELOS COSTA
13.012.000-6
131.538-2
MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA
Comissão Estadual de Acumulação de Cargos
João Pessoa - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
14
para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCS-5, da estrutura organizacional
desta Fundação, a partir da data de publicação deste ato, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE
Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Humano
Portaria Nº 063/2013
Diário Oficial
João Pessoa, 09 de agosto de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO- SEDH,
no uso das atribuições que lhe confere;
RESOLVE designar a servidora ANA PAULA DE SOUZA ALMEIDA – Matrícula 171.370-1, como titular e de CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA – Matricula 180.3361 como suplente da COMISSÃO GESTORA ESTADUAL DE PROJETO DE PROMOÇÃO
DE AÇÕES INTEGRADAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (CAIES), instituída pelo Decreto
nº 33.031 de 15 de junho de 2012.
Atenciosamente,
PORTARIA N° 062/2013– GP.
João Pessoa, 30 de julho de 2013
A Presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente ‘Alice
de Almeida’ – FUNDAC, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei 3.815 de 25 de novembro
de 1975, combinada com a Lei 6.060, de 13 de junho de 1995,
R E S O L V E:
NOMEAR, MARCOS ANTONIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Vice Diretor de Casa de Permanencia, símbolo CCS-5, da estrutura organizacional desta
Fundação, a partir da data de publicação deste ato, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE
PORTARIA N° 063/2013– GP.
FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
‘ALICE DE ALMEIDA’ – FUNDAC
PORTARIA N° 056/2013– GP.
João Pessoa, 30 de julho de 2013
A Presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente ‘Alice
de Almeida’ – FUNDAC, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei 3.815 de 25 de novembro
de 1975, combinada com a Lei 6.060, de 13 de junho de 1995,
R E S O L V E:
EXONERAR RILDO ROBERTO DA SILVA LIMA, matricula nº 663310-2, do
cargo em comissão de DIRETOR DE CASA DE PERMANENCIA CCS-6, da estrutura organizacional
desta Fundação, a partir da data de publicação deste ato.
Revogadas as disposições em contrário
PUBLIQUE-SE
PORTARIA N° 057/2013– GP.
João Pessoa, 30 de julho de 2013
A Presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente ‘Alice
de Almeida’ – FUNDAC, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei 3.815 de 25 de novembro
de 1975, combinada com a Lei 6.060, de 13 de junho de 1995,
R E S O L V E:
EXONERAR LUCIANA MARIA DE BRITO GOMES, matricula nº 663486-9,
do cargo em comissão de VICE DIRETOR DE CASA DE PERMANENCIA CCS-7, da estrutura
organizacional desta Fundação, a partir da data de publicação deste ato.
Revogadas as disposições em contrário
PUBLIQUE-SE
PORTARIA N° 058/2013– GP.
João Pessoa, 30 de julho de 2013
A Presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente ‘Alice
de Almeida’ – FUNDAC, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei 3.815 de 25 de novembro
de 1975, combinada com a Lei 6.060, de 13 de junho de 1995,
R E S O L V E:
EXONERAR DARCYWENDOW LEITE PIRES DE LACERDA, matricula nº
663652-7, do cargo em comissão de Diretor do CEJ, símbolo CCS-4, da estrutura organizacional
desta Fundação, a partir da data de publicação deste ato.
Revogadas as disposições em contrário
PUBLIQUE-SE
PORTARIA N° 059/2013– GP.
João Pessoa, 30 de julho de 2013
A Presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente ‘Alice
de Almeida’ – FUNDAC, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei 3.815 de 25 de novembro
de 1975, combinada com a Lei 6.060, de 13 de junho de 1995,
R E S O L V E:
NOMEAR, DARCYWENDOW LEITE PIRES DE LACERDA, matricula nº
663652-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Casa de Permanência, símbolo CCS6, da estrutura organizacional desta Fundação, a partir da data de publicação deste ato, até
ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE
PORTARIA N° 060/2013– GP.
João Pessoa, 30 de julho de 2013
A Presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente ‘Alice
de Almeida’ – FUNDAC, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei 3.815 de 25 de novembro
de 1975, combinada com a Lei 6.060, de 13 de junho de 1995,
R E S O L V E:
NOMEAR, LUCIANA MARIA DE BRITO GOMES, matricula nº 663486-9,
para exercer o cargo em comissão de Diretora do CEJ, símbolo CCS-4, da estrutura organizacional
desta Fundação, a partir da data de publicação deste ato, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE
PORTARIA N° 061/2013– GP.
João Pessoa, 30 de julho de 2013
A Presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente ‘Alice
de Almeida’ – FUNDAC, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei 3.815 de 25 de novembro
de 1975, combinada com a Lei 6.060, de 13 de junho de 1995,
R E S O L V E:
NOMEAR, RILDO ROBERTO DA SILVA LIMA, matricula nº 663310-2,
João Pessoa, 30 de julho de 2013
A Presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente ‘Alice
de Almeida’ – FUNDAC, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei 3.815 de 25 de novembro
de 1975, combinada com a Lei 6.060, de 13 de junho de 1995,
R E S O L V E:
NOMEAR, JANAINA DE OLIVEIRA MADRUGA FREIRE, para exercer o
cargo em comissão de Gerente de Execução, símbolo CCS-6, da estrutura organizacional desta
Fundação, a partir da data de publicação deste ato, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE
PORTARIA N° 064/2013– GP.
João Pessoa, 31 de julho de 2013
A Presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente ‘Alice
de Almeida’ – FUNDAC, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei 3.815 de 25 de novembro
de 1975, combinada com a Lei 6.060, de 13 de junho de 1995,
R E S O L V E:
NOMEAR, LUCIANO RAMOS FERREIRA DE PAULA, para exercer o cargo
em comissão de Diretor de Casa Lar, símbolo CCI-1, da estrutura organizacional desta Fundação,
a partir da data de publicação deste ato, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE
PBPREV - Paraíba Previdência
RESENHA/PBPREV/GP/nº. 0550-2013
O Presidente da PBPREV-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003,
INDEFERIU o(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
Pr ocesso
Re que r e nte
Matrícula
01
8250 -13
ENILDA FEITOSA DE OLIVEIRA
91.282-4
02
4700 -13
ROGELIO CAVALCANTI DE MELLO
81.267-6
João Pessoa, 09 de agosto de 2013.
RESENHA/PBPREV/GP/nº. 551/2013
O Presidente da PBPREV-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003,
DEFERIU o(s) processo(s) de Revisão de Aposentadoria, abaixo relacionado(s):
Pr ocesso
Re que r e nte
Matrícula
01
9299 -13
VICENTE FERNANDES VIEIRA
66.127-9
02
8923 -13
LEDA XAVIER DE ALMEIDA
6.027-5
03
6733 -13
ARLINDA PATRICIO CARLOS
141.909-9
04
8670 -13
LYGIA GOMES VIEIRA
63.852-8
05
7131 -13
JOÃO VELOSO GOUVEIA
271.051-0
06
8776 -13
HULDA ISABEL CORREIA
63.128-1
07
7422 -13
MARIA DAS GRAÇAS SALES COSTA
130.996-0
João Pessoa, 09 de agosto de 2013.
Resenha/PBprev/GP/nº552/2013
O Presidente da PBPrev-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003,
DEFERIU o(s) processo(s) de Revisão de Aposentadoria, abaixo relacionado(s):
Requerente
Matrícula
Portaria
01
Processo
01557-13
MARIA DE FÁTIMA PALMEIRA DINIZ
142.017-8
0959
02
05511-13
MARIA DA LUZ GOMES DA SILVA
66.717-0
1324
03
08996-13
MARLY RODRIGUES CARTAXO
66.117-1
1404
04
09322-13
GINALDO DE ARAÚJO CORDEIRO
61.706-7
1405
05
08920-13
MARIA EUGÊNIA DA SILVA CASTRO
130.073-3
1406
João Pessoa, 09 de agosto de 2013.
Fundamentação Legal
Art. 6º, incisos I, II, II e IV da EC nº
41/03.
Art. 3º, § 2º da EC nº 41/03, c/c o
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, e
§ 5º, c/ redação da EC nº 20/98.
Art. 6º, incisos I, II, II e IV da EC nº
41/03, c/c o § 5º do art. 40 da
CF/88.
Art. 6º, incisos I, II, II e IV da EC nº
41/03, c/c o § 5º do art. 40 da
CF/88.
Art. 6º, incisos I, II, II e IV da EC nº
41/03, c/c o § 5º do art. 40 da
CF/88.
15
João Pessoa - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Diário Oficial
Resenha/PBprev/GP/nº 553/2013
PORTARIA Nº 173/GSER
O Presidente da PBPrev-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003,
DEFERIU o(s) processo(s) de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, abaixo relacionado(s):
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,
RESOLVE:
Art. 1o Designar FLÁVIO CÉSAR FERNANDES DE ARAÚJO, Auditor Fiscal
Tributário Estadual de Mercadorias em Trânsito, matrícula nº 093.749-5, lotado nesta Pasta, para
exercer suas atividades, em regime especial, no Conselho Regional dos Despachantes
Documentalistas do Estado da Paraíba.
Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo
01
02
03
04
08727-13
08292-13
06716-13
08633-13
05 08691-13
06 08790-13
07
08
09
10
11
08042-13
08581-13
08567-13
08738-13
08564-13
12 08614-13
Requerente
Matrícula
Portaria
JOSÉ RIVALCY LACERDA ROLIM
JALDETE SOARES DA SILVA
CLÉCITON GALVÃO SILVESTRE
MARIA DE LOURDES ALMEIDA
SOUZA
HÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA
CARLOS
ANTONIO
DE
MELO
FEITOSA
MARIA DAS NEVES SALES
DAMIÃO PEREIRA DA SILVA
ODETE ALVES FEITOSA
MARIA DE FÁTIMA LIMA
ADALTINA PEREIRA DE QUEIROGA
SÁ
EDITE DA SILVA FERREIRA
003.945-4
120.381-9
077.372-7
091.999-3
1430
1344
1341
1287
Fundamentação Legal
Art. 3º da EC nº 47/2005
Art. 3º da EC nº 47/2005
Art. 3º da EC nº 47/2005
Art. 3º da EC nº 47/2005
076.798-1
071.486-1
1257
1292
Art. 3º da EC nº 47/2005
Art. 3º da EC nº 47/2005
127.060-5
005.539-5
112.758-6
090.799-5
082.413-5
1400
1371
1414
1304
1259
Art. 3º da EC nº 47/2005
Art. 3º da EC nº 47/2005
Art. 3º da EC nº 47/2005
Art. 3º da EC nº 47/2005
Art. 3º da EC nº 47/2005
148.492-3
1291
Art. 3º da EC nº 47/2005
João Pessoa, 09 de agosto de 2013.
João Pessoa, 13 de agosto de 2013.
PORTARIA Nº 174/GSER
João Pessoa, 13 de agosto de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE MENDES MORAES, Auditor Fiscal
Tributário Estadual de Mercadorias em Trânsito, matrícula nº 098.202-4, lotado nesta Pasta, para
desempenhar suas atribuições na Central Fácil – João Pessoa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1º de agosto de 2013.
Resenha/PBprev/GP/nº 554/2013
O Presidente da PBPrev-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003,
DEFERIU o(s) processo(s) de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, abaixo relacionado(s):
76.060-9
1252
Fundamentação Legal
art. 3º da EC nº 47/2005
98.443-4
1345
art. 3º da EC nº 47/2005
64.362-9
71.263-9
150.403-7
1247
1272
1290
art. 3º da EC nº 47/2005
art. 3º da EC nº 47/2005
art. 3º da EC nº 47/2005
07 8706-13
GLÓRIA MARIA DE CARVALHO
BORBA
MARIA DO CARMO CAIANA DA
SILVA
ANTÔNIO DE MACÊDO OLIVEIRA
PAULO SILVEIRA ROSA
MARILENE CORREIA DE OLIVEIRA
BRASIL
MARIA DO LIVRAMENTO COELHO
DE CARVALHO
MARIA SANTA SINÉSIO DE SOUZA
08 8724-13
Processo
01 8655-13
02 8708-13
03 8621-13
04 8703-13
05 8689-13
Requerente
Matrícula Portaria
130.109-8
1297
130.549-2
1261
RIZOMAR DA SILVA BRASILEIRO
84.944-8
1266
08 8733-13
MIRIAM CARMEN ALVES PEREIRA
131.680-0
1410
10 8383-13
JOSÉ MILTON CASTELO BRANCO DE
MELO
DELSINETE DA SILVA MOURA
84.623-6
1395
131.127-1
1267
06 8841-13
11 8700-13
art. 6º, incisos I,II,II e IV, da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88
art. 6º, incisos I,II,II e IV, da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88
art. 6º, incisos I,II,II e IV, da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88
art. 6º, incisos I,II,II e IV, da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88
art. 6º, incisos I,II,II e IV, da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88
art. 6º, incisos I,II,II e IV, da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88
João Pessoa, 09 de agosto de 2013.
RESENHA N° 028/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 45, inciso XVIII, do Decreto nº 25.826, de 15 de abril de 2005 e tendo em vista
parecer da Gerência Executiva de Tributação, despachou os processos abaixo discriminados:
PROCESSO
NOME
0506092013-5
PJ COMÉRCIO DE FRIOS LTDA
0080892013-8
CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL EM
JOÃO PESSOA
0974082013-1
FRANCISCO ZÉLIO DA ROCHA ALMEIDA
0974002013-5
JOSÉ SILVEIRA GARCIA
0974042013-3
LÚCIO FLAVIO ARAUJO CUNHA
1013132013-0
1013382013-0
1013422013-7
DEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
CASSAÇÃO
REGIME ESPECIAL
CASSAÇÃO
REGIME ESPECIAL
CASSAÇÃO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS EM REGIME ESPECIAL
LTDA
REGIME ESPECIAL
EDUARDO ALMEIDA DE SOUTO
CASSAÇÃO
REGIME ESPECIAL
CASSAÇÃO
REGIME ESPECIAL
CASSAÇÃO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS
ADRIANA LTDA
HERQUEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CALÇADOS LTDA
1013552013-4
O Presidente da PBPrev-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003,
DEFERIU o(s) processo(s) de Aposentadoria por Idade, abaixo relacionado(s):
1013512013-6
CANAL CALÇADOS LTDA
1013502013-1
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS
VIA SOL LTDA
Processo
Requerente
GEMIRES FUASTINO PEREIRA
Matrícula
64.304-1
Portaria
1337
Fundamentação Legal
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF
c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004.
João Pessoa, 09 de agosto de 2013.
1013462013-5
1013232013-4
1013272013-2
1013342013-2
1013312013-9
Secretaria de Estado
da Receita
PORTARIA Nº 172/GSER
1013062013-0
João Pessoa, 13 de agosto de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “g”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e
Considerando que deve ser assegurado aos litigantes em processo administrativo o amplo direito à defesa e ao contraditório, nos termos do art. 5º, LV, da Constituição Federal;
Considerando que a empresa abaixo especificada, requereu, por meio do Documento nº 0002732009-0 (fls. 8 a 22), inserto no Processo Administrativo Tributário nº
1030722008-7, a produção de prova pericial, enquanto ainda vigiam os artigos 650 a 652 do
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997;
Considerando que é consenso nos órgãos julgadores administrativos acerca da
necessidade de oferecer ao autuado todas as oportunidades e meios de defesa legítimos,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o Auditor Fiscal Tributário Estadual ROBERTO FLÁVIO
DIAS CÂMARA, matrícula nº 147.081-7, lotado nesta Secretaria, para nos termos dos artigos
650 a 652 do Regulamento do ICMS/PB, realizar procedimentos de revisão do feito fiscal presente
no Auto de Infração de Estabelecimento nº 93300008.09.00001018/2008-21, peça basilar do
PAT nº 1030722008-7, no prazo de 30 (trinta) dias, em que é parte interessada a empresa
CIMENTO POTY DA PARAÍBA S/A., inscrita no CCICMS/PB sob o nº 16.085.044-4.
Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVA CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA
JOSÉ CARLOS LIMA SALES
J PALMEIRA DOS SANTOS
LE & LI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CALÇADOS LTDA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS
MONTINEGRO LTDA
EVANILZA GONÇALVES RIBEIRO
ARTEFATOS EM COURO LTDA
1013372013-6
INDÚSTRIA DE CALÇADOS ROGÉRIO LTDA
1000932013-0
LUMA TRADING IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
0947192013-2
GERDAU AÇOS LONGOS S.A
0947182013-8
GERDAU AÇOS LONGOS S.A
1007252013-2
CDR COMÉRCIO ATACADISTA DE
REFRIGERAÇÃO E ELETRODOMESTICO
EIRELI
0973642013-2
FLEXPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
0969442013-0
INJETEMMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
SOLADOS EMMANUEL LTDA
0974122013-8
0974162013-6
0973682013-0
0974062013-2
RAMIRO FERNANDES DE ASSIS
CAIO CESAR FRANKLIN DE OLIVEIRA
NORA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
GERALDO GOMES FERREIRA
0973912013-0
ARNALDO BORGES DA SILVA
0973942013-3
ANTONIO DUTRA DA SILVA
0973882013-8
DECISÃO
DEFERIMENTO
ISENÇÃO DE ITCD
RESENHA/PBPREV/GP/nº. 0555/2013
01 8632-13
ASSUNTO
REGIME ESPECIAL
TECELAGEM DE REDES PARAIBA LTDA
REGIME ESPECIAL
REGIME ESPECIAL
REGIME ESPECIAL
REGIME ESPECIAL
REGIME ESPECIAL
REGIME ESPECIAL
REGIME ESPECIAL
REGIME ESPECIAL
REGIME ESPECIAL
REGIME ESPECIAL
REGIME ESPECIAL
REGIME ESPECIAL
CASSAÇÃO
CASSAÇÃO
CASSAÇÃO
CASSAÇÃO
CASSAÇÃO
CASSAÇÃO
CASSAÇÃO
CASSAÇÃO
CASSAÇÃO
CASSAÇÃO
CASSAÇÃO
CASSAÇÃO
CASSAÇÃO
REGIME ESPECIAL
CASSAÇÃO
REGIME ESPECIAL
REGIME ESPECIAL
REGIME ESPECIAL
REGIME ESPECIAL
REGIME ESPECIAL
REGIME ESPECIAL
REGIME ESPECIAL
REGIME ESPECIAL
REGIME ESPECIAL
CASSAÇÃO
CASSAÇÃO
CASSAÇÃO
CASSAÇÃO
CASSAÇÃO
CASSAÇÃO
CASSAÇÃO
CASSAÇÃO
CASSAÇÃO
João Pessoa - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
16
0973962013-2
FERNANDO DANTAS DA FONSECA
0973972013-7
JOSE PAIZINHO DE OLIVEIRA TECELAGEM
0974172013-0
JACINTO DINIZ ARAUJO ME
0612602013-8
LAELCIO JOSIAS DE SOUZA
0799542013-7
JEAN MARCEL DE CASTRO URTIGA
1064402012-1
SIMAO DE FREITAS FILHO
0074342013-6
CONSTRUTORA EMCASA LTDA
0703392013-0
PESCADOS FRIO SUL LTDA
0464072013-0
MILLENNIUM INORGANIC CHEMICALS
MINERAÇÃO LTDA
1031232013-2
EDNAMAR ALVES DE ANDRADE
1034872013-0
LEONARDO FERREIRA COUTINHO
1047722013-4
ISABELA WANDERLEY BARBOSA
0926172013-7
LANA BATISTA GUIMARAES
0926212013-3
MARIA DO ROSARIO M DE OLIVEIRA
0868972013-8
ALCIDES SALES DE SOUZA
0985292013-8
0895962013-0
0919342013-7
JUAREZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
FRANCISCO DE ASSIS F ABRANTES
RICHARDSON LOURENÇO BARBOSA
0966142013-8
DIVALDO PEREIRA DE SOUZA
0795262013-4
MANOEL PEREIRA DA SILVA
0795562013-5
JORGE PEREIRA DE LUCENA
0888972013-1
HORTENCIA MARIA ARAUJO RAMALHO
0961862013-1
JOAO MARTINS DA SILVA NETO
0817072013-3
GLORIA DE LOURDES G D DE OLIVEIRA
0780182013-4
0817062013-9
LAURO ADERSON SOARES
GLORIA DE LOURDES G D DE OLIVEIRA
0787212013-5
JUCEILTON SOARES DE OLIVEIRA
0794552013-8
GRACE CRISPIM DE LUCENA
0284732013-0
GILVAN GALDINO BARBOSA
0458522013-5
RENAN GUEDES BELTRAO
0738622013-8
RICARDO NELSON RIBEIRO FREIRE
0700872013-0
MANOEL PEREIRA C JUNIOR
0735842013-6
FRANCISCA MARIA CHAVES NUNES
0382782013-8
0576952013-2
0211392013-1
MARIA AVASTI COSTA ROCHA
GLAUCO COUTINHO MARQUES
CARLITO GOMES DE FARIAS JUNIOR
1004722013-9
EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA
0462702013-9
TOTALPARTS AR CONDICIONADO E
REFRIGERAÇÃO LTDA
0444732013-4
TERCLIMA TECNICA CLIMATICA LTDA
0054552013-4
Q PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
0749822013-0
MARCOS FREITAS DE LIRA
0387442013-2
REDE DIGITAL SISTEMAS ELETRONICOS
LTDA
0113662013-3
MK ARTIGOS VESTUARIO LTDA
0534282013-8
FALCONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
0717242013-6
ADRIANA CARLA DA SILVA GOMES
0446482013-1
FRANCISCO PONCIANO FRAGOSO
1524622012-5
0837262013-0
0682092013-0
0658882013-5
0662872013-6
SENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA
ATACADAO DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE
COLCHÕES LTDA
HYPERIDES DUARTE LEITE
ODINALDO RIBEIRO DE ASSIS
REGIME ESPECIAL
REGIME ESPECIAL
REGIME ESPECIAL
ISENÇÃO DE ICMS -DEFICIENTE FÍSICO
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE ICMS
REGIME ESPECIAL
REGIME ESPECIAL
ISENÇÃO DE ICMS -DEFICIENTE FÍSICO
ISENÇÃO DE ICMS -DEFICIENTE FÍSICO
ISENÇÃO DE ICMS -DEFICIENTE FÍSICO
ISENÇÃO DE ICMS -DEFICIENTE FÍSICO
ISENÇÃO DE ICMS -DEFICIENTE FÍSICO
ISENÇÃO DE ICMS -DEFICIENTE FÍSICO
ISENÇÃO DE ICMS -DEFICIENTE FÍSICO
ISENÇÃO DE ICMS -DEFICIENTE FÍSICO
ISENÇÃO DE ICMS -DEFICIENTE FÍSICO
ISENÇÃO DE ICMS -DEFICIENTE FÍSICO
ISENÇÃO DE ICMS -DEFICIENTE FÍSICO
ISENÇÃO DE ICMS -DEFICIENTE FÍSICO
ISENÇÃO DE ICMS -DEFICIENTE FÍSICO
ISENÇÃO DE ICMS -DEFICIENTE FÍSICO
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
REGIME ESPECIAL - PRORROGAÇÃO
REGIME ESPECIAL
REGIME ESPECIAL
RESTITUIÇÃO DE ICMS
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE
FISICO
REGIME ESPECIAL
RESTITUIÇÃO DE ICMS
RESTITUIÇÃO DE ICMS
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE ICMS
RESTITUIÇÃO DE ICMS
REGIME ESPECIAL
RESTITUIÇÃO DE ICMS
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
CASSAÇÃO
CASSAÇÃO
CASSAÇÃO
0791862013-5
COMERCIO E RENEFICIAMENTO DE
CEREAIS MERCOSUL LTDA EPP
0851892013-2
ORBITALL ATENDIMENTO LTDA
0551722013-4
SANTORRES COMERCIO S.A
DEFERIMENTO
0812182013-8
IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A
0812142013-0
IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
PARCIAL
0602742013-8
DEFERIMENTO
1303982012-5
INDEFERIMENTO
1068942012-9
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
ORLY VEICULOS COMERCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA
FGN COMERCIO DE MOTOS E NAUTICA
LTDA ME
FRUTOS DO MAR COMERCIAL LTDA
0294282013-6
MM ARTIGOS DE COURO LTDA
1103502012-2
INFOCLUB COMERCIO DE INFORMATICA
LTDA
DEFERIMENTO
0148622013-4
LUIZ GONÇALVES DA SILVA ME
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
0473812013-1
ELIAS MARQUES GALIZA
0572272013-5
GILDENOR ROQUE DE OLIVEIRA NETO
0377392013-0
VANDELI SOUZA DE MEDEIROS
0392682013-6
FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO
1501652012-7
JOSE THELMIOSCLE KLEBER BATISTA
LEITE
0332442013-0
ANTONIO FORMIGA FILHO
0606722013-0
ELIANA LUCIA G DOS SANTOS
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
INDEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
0809042013-3
PEDRO SOUZA DE OLIVEIRA
0806422013-0
JANNINE PINTO DE QUEIROZ CANDEIA
0791352013-2
MARFISA MARIA LOPES TEIXEIRA
0763432013-7
JOICE DE ARAUJO LIMEIRA
0445672013-1
MANOEL DA SILVA RAMOS
0523532013-1
JEFFERSON MARINHO GALDINHO
DEFERIMENTO
0415222013-9
FRANCISCO CANDIDO DA SILVA
DEFERIMENTO
0715752013-3
LUCIDALVA M DOS SANTOS ROCHA
Diário Oficial
REGIME ESPECIAL
REGIME ESPECIAL
RESTITUIÇÃO DE ICMS
RESSARCIMENTO DE ICMS – ST
RESSARCIMENTO DE ICMS -ST
CANCELAMENTO DE DAR
RESTITUIÇÃO DE ICMS
RESTITUIÇÃO DE ICMS
RESTITUIÇÃO DE ICMS
RESTITUIÇÃO DE ICMS
RESTITUIÇÃO DE ICMS
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
INDEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
0803472013-5
MARIA JUVINETE ANACLETO
DEFERIMENTO
0565652013-7
LEONARDO FONSECA RIBEIRO
DEFERIMENTO
0556952013-9
LUCAS DANIEL FONSECA VERAS
DEFERIMENTO
0531722013-0
SELMA GOMES FERREIRA
DEFERIMENTO
0775122013-9
EDIVALDO PINHEIRO DO EGYPTO
DEFERIMENTO
0694412013-5
EDNALDO RIBEIRO FRANCO
DEFERIMENTO
0393542013-7
CLEODETE CRUZ DE OLIVEIRA
INDEFERIMENTO
0533592013-0
SANDRA MARIA RODRIGUES TAVARES
INDEFERIMENTO
0703512013-0
DEYVID ALBERTO DE LIMA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
INDEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
INDEFERIMENTO
INDEFERIMENTO
INDEFERIMENTO
0699062013-7
ANDRE LUIZ LOURENÇO CAVALCANTI
0736722013-6
EMANUEL JEOVA GOMES DA SILVA
0228022013-0
FIGUEIRA COMERCIO E SERVIÇOS DE
PNEUS LTDA ME
0778562013-0
JOSE RODRIGUES SOBRINHO
1367152012-4
INDEFERIMENTO
0839942013-1
INDEFERIMENTO
INDEFERIMENTO
INDEFERIMENTO
INDEFERIMENTO
INDEFERIMENTO
ATACADAO DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
VIGA FORT COMERCIO VAREJISTA DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
RESTITUIÇÃO DE IPVA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O
ICMS – DIFERENCIAL DE ALIQUOTA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O
IPVA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O
ICMS
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O
ICMS
João Pessoa (PB), 12 de agosto de 2013
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
CONSULTA FISCAL
CONSULTA FISCAL
CONSULTA FISCAL
CONSULTA FISCAL
PORTARIA N° 002/2013-GR-4
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SER
RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA
Patos, 7 de agosto de 2013.
O GERENTE REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL DA QUARTA REGIÃO,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 2º da Portaria nº 094/GSER, de 26 de
abril de 2013, e
Considerando a necessidade de redistribuição dos Auditores Fiscais lotados em
cada Unidade Fiscal da Gerência Regional da Receita Estadual da Quarta Região.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Auditores Fiscais Tributários Estaduais- AFTE e os Auditores
Fiscais Estaduais de Mercadorias em Trânsito – AFTEMT, em exercício na fiscalização de mercadorias em trânsito com lotação na Gerência Regional da Quarta Região, para as Unidades Fiscais
relacionadas nos Anexos I, II e III;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 1º de agosto de 2013.
PUBLIQUE-SE
Anexo I - Portaria 002/2013 - GR-4
NOME
1 093.111-0 PIETRO ANTONOVICZ G FERREIRA
PORTARIA Nº 00813/2013/CAD
O Subgerente da RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA , usando das atribuições que são conferidas pelo art. 140, inciso III, c/c os seus §§ 1º e 2º, do RICMS,
aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,
Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0967112013-0;
Considerando que através de processo administrativo tributário regular, ficou
comprovado que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta portaria não mais exerce(m)
sua(s) atividade(s) no endereço cadastrado junto a esta Órgão e não solicitou(aram) qualquer
alteração do(s) seu(s) domicílio(s) fiscal(is);
Considerando, ainda, a necessidade de atualização perante o Cadastro de Contribuintes do ICMS das informações-fiscais por ele(s) gerada(s);
TAF
Local Trabalho
AFT EMT
PF AGUA AZUL
Anexo da Portaria Nº 00813/2013/CAD
Anexo II - Portaria 002/2013 - GR-4
POSTO FISCAL JOSÉ GERÔNIMO UCHÔA BARBOSA-JUNCO DO SERIDÓ
Ordem Matrícula
NOME
25 de Julho de 2013
RESOLVE:
I.CANCELAR, “ex-offício”, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas
fiscais e/ou cupons fiscais da(s) firma(s) relacionada(s) no anexo desta portaria.
II.Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como não inscrita(s) no
Cadastro de Contribuinte do ICMS, ficando passíveis de apreensão as mercadorias que estiverem
em poder da(s) mesma(s) ou que lhe(s) forem destinadas, bem como fichas de inscrição cadastral,
livros e demais documentos fiscais, onde forem encontrados.
III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo
a 25/07/2013.
POSTO FISCAL DE ÁGUA AZUL-TEIXEIRA
Ordem Matrícula
17
João Pessoa - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Diário Oficial
Inscrição Estadual
16.134.001-6
TAF
Local Trabalho
1 089.213-1 FRANCISCO JOACY DOS SANTOS
AFT EMT
PF JOSÉ GERÔNIMO UCHÔA BARBOSA
2 146.363-2 ANTONIO CARLOS RESENDE VERAS
AFT EMT
PF JOSÉ GERÔNIMO UCHÔA BARBOSA
Anexo III - Portaria 002/2013 - GR-4
Razão Social
ILSON DINIZ CAVALCANTE
Endereço
AV BARAO MAMANGUAPE, Nº 00351 - TORRE
Município / UF
JOAO PESSOA / PB
Regime de Apuração
SIMPLES NACIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SER
RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA
PORTARIA Nº 00838/2013/CAD
1 de Agosto de 2013
SUBGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO-COMANDO FISCAL
Ordem Matrícula
NOME
TAF
Local Trabalho
1 089.901-1 AMAURI GERALDO DA NÓBREGA
AFT EMT
COMANDO FISCAL
2 096.550-2 JOSETTE LEITE DE ALMEIDA
AFT EMT
COMANDO FISCAL
3 159.548-2 MARCELO TEIXEIRA DA SILVA
AFTE
COMANDO FISCAL
4 147.780-3 FRANCISCO CANDEIA DO NASCIMENTO JÚNIOR
AFTE
COMANDO FISCAL
PORTARIA Nº 006/2013 – GR-5
Sousa, 07 de agosto de 2013.
O Gerente Regional da Receita Estadual da Quinta Região, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 2º da Portaria nº 160/GSER, de 1º de agosto de 2013 e
Portaria nº 133/ GSER de 1º julho de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1º Constituir Comissões com a finalidade de realizar levantamento patrimonial
e processual das seguintes repartições:
Coletoria Estadual de Uiraúna
Matrícula
Nome
Funç ão
147.366-2
Jaildo Gonçalves dos Santos
Presidente
147.755-2
Claudio Sousa Cavalcanti
Membro
127.871-1
Antônio Airton Leite
Membro
Coletoria Estadual de São João do Rio do Peixe
Matrícula
Nome
Funç ão
147.366-2
Jaildo Gonçalves dos Santos
Presidente
080.868-7
Adauto Martins Neto
Membro
073.972-3
Milton Cavalcante de Medeiro Neto
Membro
Coletoria Estadual de São José de Piranhas
Matrícula
Nome
Funç ão
146.920-7
Esmael de Sousa Filho
Presidente
091.483-5
Wilson Vieira Lopes
Membro
090.912-2
Vicente Paulo Lins
Membro
Coletoria Estadual de Conceição
Matrícula
Nome
Funç ão
146.920-7
Esmael de Sousa Filho
Presidente
082.613-8
Paulo Germano de Figueiredo
Membro
093.720-7
Maria Auxiliadora de Lacerda
Membro
Agência de Brejo do Cruz
Matrícula
Nome
Funç ão
046.521-6
Aderci Dantas dos Santos
Presidente
098.887-1
Fábio Pereira de Araújo
Membro
099.241-1
Paulo Roberto de Oliveira Santos
Membro
Art. 2º Ficam as comissões autorizadas a selecionar e posteriormente destruir
jornais, periódicos, documentos ou processos considerados irrelevantes para efeito de fiscalização, lançamentos e arrecadação de tributos estaduais, desde que não representem valor histórico.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Subgerente da RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA , usando das atribuições que são conferidas pelo art. 140, inciso III, c/c os seus §§ 1º e 2º, do RICMS,
aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de1997,
Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0971422013-0;
Considerando que através do(s) processo(s) administrativo(s) tributário(s)
regular(es), ficou comprovado que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta portaria não
mais exerce(m) sua(s) atividade(s) no endereço cadastrado junto a este Órgão e não solicitou(aram)
qualquer alteração de seu(s) domicílio(s) fiscal(is);
Considerando, ainda, a necessidade de atualização perante o Cadastro de Contribuintes do ICMS das informações-fiscais por ele(s) geradas;
RESOLVE:
I.CANCELAR, “ex-offício”, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas
fiscais e/ou cupons fiscais da(s) firma(s) relacionada(s) no anexo desta portaria.
II.Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como não inscrita(s) no
Cadastro de Contribuinte do ICMS, ficando passíveis de apreensão as mercadorias que estiverem
em poder da(s) mesma(s) ou que lhe(s) forem destinadas, bem como fichas de inscrição cadastral,
livros e demais documentos fiscais, onde forem encontrados.
III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo
a 01/08/2013.
Anexo da Portaria Nº 00838/2013/CAD
Inscrição Estadual
16.159.198-1
Razão Social
ALEX SANDRO NASCIMENTO
CAVALCANTE
Endereço
AV DOM PEDRO I, Nº 392 - CENTRO
Município / UF
JOAO PESSOA / PB
Regime de Apuração
SIMPLES NACIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SER
RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA
PORTARIA Nº 00809/2013/CAD
24 de Julho de 2013
O Subgerente da RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA , usando das atribuições que são conferidas pelo art. 140, inciso III, c/c os seus §§ 1º e 2º, do RICMS,
aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de1997,
Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0945692013-5, 09456120139, 0951042013-1;
Considerando que através do(s) processo(s) administrativo(s) tributário(s)
regular(es), ficou comprovado que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta portaria não
mais exerce(m) sua(s) atividade(s) no endereço cadastrado junto a este Órgão e não solicitou(aram)
qualquer alteração de seu(s) domicílio(s) fiscal(is);
Considerando, ainda, a necessidade de atualização perante o Cadastro de Contribuintes do ICMS das informações-fiscais por ele(s) geradas;
RESOLVE:
João Pessoa - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
18
I.CANCELAR, “ex-offício”, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas
fiscais e/ou cupons fiscais da(s) firma(s) relacionada(s) no anexo desta portaria.
II.Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como não inscrita(s) no
Cadastro de Contribuinte do ICMS, ficando passíveis de apreensão as mercadorias que estiverem
em poder da(s) mesma(s) ou que lhe(s) forem destinadas, bem como fichas de inscrição cadastral,
livros e demais documentos fiscais, onde forem encontrados.
III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo
a 24/07/2013.
Anexo da Portaria Nº 00809/2013/CAD
Inscrição Estadual
16.189.233-7
16.191.235-4
16.148.319-4
Razão Social
Endereço
Município / UF
SIMONE PEREIRA DAWSLEY E
R SIDNEY CLEMENTE DORE, Nº 330 JOAO PESSOA / PB
SILVA 00128300469
TAMBAU
ANSELMO RODRIGUES DE
R JOAO CANCIO, Nº 645 - MANAIRA
JOAO PESSOA / PB
CARVLAHO-ME
INDUSTRIA DE PANIFICACAO PAO R BACHAREL MANOEL PEREIRA DINIZ, Nº 246
JOAO PESSOA / PB
MORENO LTDA
- JARDIM CIDADE UNIVERSITARIA
Regime de Apuração
SIMPLES NACIONAL
SIMPLES NACIONAL
NORMAL
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SER
RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA
PORTARIA Nº 00768/2013/CAD
12 de Julho de 2013
O Subgerente da RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA , usando das atribuições que são conferidas pelo art. 140, inciso VI, c/c os seus §§ 1º e 2º, do RICMS,
aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,
Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0907562013-6 ;
Considerando que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta portaria,
através de processo administrativo regular cometeu(eram) irregularidade(s) no fornecimento de
informações referentes a(s) inscrição(ões);
Considerando, ainda, a necessidade de atualização perante o Cadastro de Contribuintes do ICMS e das informações econômico-fiscais por ele(s) geradas;
RESOLVE:
I.CANCELAR, “ex-offício”, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas
fiscais e/ou cupons fiscais da(s) firma(s) relacionada(s) no anexo desta portaria.
II.Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como não inscrita(s) no
Cadastro de Contribuintes do ICMS, ficando passíveis de apreensão as mercadorias que estiverem
em poder da(s) mesma(s) ou que lhe(s) forem destinadas, bem como fichas de inscrição cadastral
livros e demais documentos fiscais, onde forem encontrados.
III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo
a 12/07/2013.
Anexo da Portaria Nº 00768/2013/CAD
Inscrição Estadual
16.122.481-4
Razão Social
BESSA GRILL BAR E
RESTAURANTE LTDA ME
Endereço
Município / UF
R ARTUR MONTEIRO PAIVA, Nº 1190 - BESSA JOAO PESSOA / PB
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SER
RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA
PORTARIA Nº 00803/2013/CAD
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SER
C. E. DE BAYEUX
PORTARIA Nº 00822/2013/CAD
Regime de Apuração
NORMAL
Anexo da Portaria Nº 00822/2013/CAD
31 de Maio de 2013
O Subgerente da RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA , usando das atribuições que são conferidas pelo art. 140, inciso III, c/c os seus §§ 1º e 2º, do RICMS,
aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de1997,
Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0041842013-0;
Considerando que através do(s) processo(s) administrativo(s) tributário(s)
regular(es), ficou comprovado que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta portaria não
mais exerce(m) sua(s) atividade(s) no endereço cadastrado junto a este Órgão e não solicitou(aram)
qualquer alteração de seu(s) domicílio(s) fiscal(is);
Considerando, ainda, a necessidade de atualização perante o Cadastro de Contribuintes do ICMS das informações-fiscais por ele(s) geradas;
RESOLVE:
I.CANCELAR, “ex-offício”, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas
fiscais e/ou cupons fiscais da(s) firma(s) relacionada(s) no anexo desta portaria.
II.Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como não inscrita(s) no
Cadastro de Contribuinte do ICMS, ficando passíveis de apreensão as mercadorias que estiverem
em poder da(s) mesma(s) ou que lhe(s) forem destinadas, bem como fichas de inscrição cadastral,
livros e demais documentos fiscais, onde forem encontrados.
III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo
a 31/05/2013.
Anexo da Portaria Nº 00583/2013/CAD
16.199.476-8
Razão Social
MANGABEIRA DISTRIBUICAO
LTDA
Endereço
R ANTONIO BENTO DE PAIVA, Nº 480 MANGABEIRA
26 de Julho de 2013
O Coletor Estadual da C. E. DE BAYEUX , usando das atribuições que são
conferidas pelo art. 140, §3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de
1997,
Considerando que foi regularizado os motivos que originaram o cancelamento;
RESOLVE:
I.RESTABELECER, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fiscais e/ou
cupons fiscais, da(s) firma(s) constante na relação em anexo a esta Portaria.
II.Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como apta(s) no Cadastro
de Contribuintes do ICMS.
III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Inscrição Estadual
16.142.861-4
Inscrição Estadual
24 de Julho de 2013
O Subgerente da RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA , usando das atribuições que são conferidas pelo art. 140, inciso III, c/c os seus §§ 1º e 2º, do RICMS,
aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de1997,
Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0945592013-1, 09456320138, 0945642013-2, 0945662013-1, 0945682013-0;
Considerando que através do(s) processo(s) administrativo(s) tributário(s)
regular(es), ficou comprovado que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta portaria não
mais exerce(m) sua(s) atividade(s) no endereço cadastrado junto a este Órgão e não solicitou(aram)
qualquer alteração de seu(s) domicílio(s) fiscal(is);
Considerando, ainda, a necessidade de atualização perante o Cadastro de Contribuintes do ICMS das informações-fiscais por ele(s) geradas;
RESOLVE:
I.CANCELAR, “ex-offício”, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas
fiscais e/ou cupons fiscais da(s) firma(s) relacionada(s) no anexo desta portaria.
II.Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como não inscrita(s) no
Cadastro de Contribuinte do ICMS, ficando passíveis de apreensão as mercadorias que estiverem
em poder da(s) mesma(s) ou que lhe(s) forem destinadas, bem como fichas de inscrição cadastral,
livros e demais documentos fiscais, onde forem encontrados.
III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo
a 24/07/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SER
RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA
PORTARIA Nº 00583/2013/CAD
Diário Oficial
Município / UF
JOAO PESSOA / PB
Regime de Apuração
NORMAL
16.163.379-0
16.093.798-1
16.084.744-3
16.139.495-7
Razão Social
MARIA DA GLORIA PEDROSA DE
ARAUJO
DANIEL BATISTA DE FREITAS
OTONIEL PEDROSA BARRETOME
RIVANILDO DO NASCIMENTO
FONSECA
SJP INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Endereço
Município / UF
Regime de Apuração
R EPITACIO PESSOA, Nº 250 - IMACULADA
BAYEUX / PB
SIMPLES NACIONAL
R LUIZ NELSON, Nº 39 - TAMBAY
R EPITACIO PESSOA, Nº 250 - CENTRO
R GENIVAL GUEDES, Nº 372 - MARIO
ANDREAZZA
AV MARECHAL RONDON, Nº 00442 - ALTO DA
BOA VISTA
BAYEUX / PB
BAYEUX / PB
SIMPLES NACIONAL
SIMPLES NACIONAL
BAYEUX / PB
NORMAL
BAYEUX / PB
SIMPLES NACIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SER
C. E. DE PATOS
PORTARIA Nº 00815/2013/CAD
26 de Julho de 2013
O Coletor Estadual da C. E. DE PATOS , usando das atribuições que são
conferidas pelo art. 137, §7º, inciso I, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de
junho de 1997,
Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0964662013-2;
Considerando que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta Portaria,
durante 06 (seis) meses consecutivos, apresentou(aram) sem movimento, ou não apresentou(aram),
à repartição fiscal de seu domicílio a Guia de Informação Mensal – GIM;
RESOLVE:
I.SUSPENDER, “ex-offício”, a(s) inscrição(ões) da(s) firma(s) relacionada(s)
no anexo referido, bem como o uso de talonários de notas fiscais e/ou cupons fiscais, determinando o seu recolhimento à sede desta Coletoria Estadual, até ulterior deliberação.
II.Declarar o(s) contribuinte(s) referido(s) no item anterior como não inscrito(s)
no Cadastro de Contribuintes do ICMS, ficando passíveis de apreensão as mercadorias que estiverem em poder do(s) mesmo(s) ou que lhe(s) for(em) destinada(s), bem como fichas de inscrição
cadastral, livros e demais documentos fiscais, onde forem encontrados.
III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo
a 26/07/2013.
19
João Pessoa - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Diário Oficial
Anexo da Portaria Nº 00815/2013/CAD
Inscrição Estadual
Razão Social
16.127.664-4
NARRIMAN DE RESENDE
OLIVEIRA
Endereço
AV SOLON DE LUCENA, Nº SN - CENTRO
Município / UF
PATOS / PB
Regime de Apuração
SIMPLES NACIONAL
Secretaria de Estado
da Segurança e da Defesa Social
PORTARIA Nº 192/2013/SEDS
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SER
C. E. DE ITABAIANA
PORTARIA Nº 00805/2013/CAD
Anexo da Portaria Nº 00805/2013/CAD
Inscrição Estadual
16.150.396-9
Razão Social
Endereço
JOSE DE ARIMATEIA DESTERRO
EST BR 230, Nº Km 61 - ZONA RURAL
MEDEIROS
Município / UF
GURINHEM / PB
Regime de Apuração
NORMAL
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SER
C. E. DE ALHANDRA
PORTARIA Nº 00772/2013/CAD
Anexo da Portaria Nº 00772/2013/CAD
16.147.987-1
Razão Social
FARMACIA BEM VIVER LTDA
Endereço
AV NOSSA SENHORA DE FATIMA, Nº S/N LOTEAMENTO SANTA MARTA
Município / UF
CONDE / PB
Regime de Apuração
SIMPLES NACIONAL
Secretaria de Estado dos
Recursos Hídricos, do Meio
Ambiente e da Ciência e Tecnologia
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ
PORTARIA 005/2013
Campina Grande, 01 de Agosto de 2013
A Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba - FAPESQ, usando das
atribuições que lhe confere a Lei 6.524, de 10 de Setembro de 1997, combinado com o Decreto
19.520, de 16 de Fevereiro de 1998, por delegação de competência e programação de férias para
o exercício de 2012 da seguinte funcionária:
Nome
Maria Deusevania do Nascimento
Ednaldo Queiroz Ramos
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 89, parágrafo 1º, incisos I e II da
Constituição do Estado da Paraíba, e pelo parágrafo único do art. 1º, do Decreto n.º 34.003, de 05
de junho de 2013, que regulamenta o art. 3º, da Lei Complementar n.º 111, de 18 de dezembro de
2012,
CONSIDERANDO a necessidade de compatibilização e integração territorial
das regiões, áreas e distritos integrados de segurança pública e defesa social, de modo a implementar
uma política de Estado de forma contínua, com responsabilidade territorial mútua e focada em
resultados;
CONSIDERANDO a necessidade de zelar pelo princípio da eficiência administrativa, visando a favorecer a sociedade no pronto atendimento ao cidadão, que espera do Estado
uma resposta hábil e célere na defesa dos direitos atinentes à vida, ao patrimônio público e privado
entre outros;
RESOLVE:
Art. 1º. As abrangências territoriais das Regiões Integradas de Segurança Pública
e Defesa Social (REISPs), das Áreas Integradas de Segurança Pública e Defesa Social (AISPs), e dos
Distritos Integrados de Segurança Pública e Defesa Social (DISPs) ficam dispostas na forma dos
anexos desta portaria.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
a disposição da Portaria n.º 156/13-SEDS, publicada no 15.06.13.
15 de Julho de 2013
O Coletor Estadual da C. E. DE ALHANDRA, usando das atribuições que são
conferidas pelo art. 140, Paragrafo §3 inciso I, do RICMS, aprovado pelo Decreto Nº 18.930, de
19 de junho de 1997,
Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0885382013-6;
Considerando que o(s) contribuinte(s) reiniciou(aram) suas atividades comerciais;
RESOLVE:
I. RESTABELECER, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fiscais e/
ou cupons fiscais, da(s) firma(s) constante na relação em anexo a esta Portaria.
II. Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como apta(s) no Cadastro
de Contribuintes do ICMS.
III. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo
a 15/07/2013.
Inscrição Estadual
Ementa: Dispõe sobre as abrangências Territoriais das
REISP’s, AISP’s e DISP’s, conforme preconiza o Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 34.003, de 05 de junho
de 2013.
24 de Julho de 2013
O Coletor Estadual da C. E. DE ITABAIANA , usando das atribuições que são
conferidas pelo art. 140, §3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de
1997,
Considerando que foi regularizado os motivos que originaram o cancelamento;
RESOLVE:
I.RESTABELECER, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fiscais e/ou
cupons fiscais, da(s) firma(s) constante na relação em anexo a esta Portaria.
II.Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como apta(s) no Cadastro
de Contribuintes do ICMS.
III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo
a 24/07/2013.
Em 13 de junho de 2013.
Exercício
2012/2013
2012/2013
Matricula
900.029-1
900.054-0
Gabinete do Presidente, em 01 de Agosto de 2013.
Período
08.07.13 a 06.08.13
25.07.13 a 23.08.13
ANEXO A
Nível de Região Integrada
Unidade Unidade Unidade
Gestora
Gestora
Gestora
PM
PC
BM
Município
REISP
João Pessoa
Cabedelo
1ª REISP
1ª REISP
CPRM
CPRM
1ª SRPC
1ª SRPC
1º CRBM
1º CRBM
Bayeux
Cruz do Espírito Santo
Lucena
Mari
Santa Rita (SEDE AISP)
Riachão do Poço
Sapé
Sobrado
Alhandra (SEDE AISP)
Caaporã
Conde
Pedras de Fogo
Pitimbú
Baía da Traição
Capim
Cuité de Mamanguape
Curral de Cima
1ª REISP
1ª REISP
1ª REISP
1ª REISP
1ª REISP
1ª REISP
1ª REISP
1ª REISP
1ª REISP
1ª REISP
1ª REISP
1ª REISP
1ª REISP
1ª REISP
1ª REISP
1ª REISP
1ª REISP
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
1ª SRPC
1ª SRPC
1ª SRPC
1ª SRPC
1ª SRPC
1ª SRPC
1ª SRPC
1ª SRPC
1ª SRPC
1ª SRPC
1ª SRPC
1ª SRPC
1ª SRPC
1ª SRPC
1ª SRPC
1ª SRPC
1ª SRPC
1º CRBM
1º CRBM
1º CRBM
1º CRBM
1º CRBM
1º CRBM
1º CRBM
1º CRBM
1º CRBM
1º CRBM
1º CRBM
1º CRBM
1º CRBM
1º CRBM
1º CRBM
1º CRBM
1º CRBM
Itapororoca
Jacaraú
Mamanguape (SEDE AISP)
Marcação
Lagoa de Dentro
Mataraca
Pedro Régis
Rio Tinto
Alagoinha
Araçagi
Araruna
Bananeiras
Belém
Borborema
Caiçara
Casserengue
Cuitegi
Dona Inês
Duas Estradas
Guarabira (SEDE AISP)
Logradouro
Pilões
Pilõezinhos
Pirpirituba
Riachão
Serra da Raiz
Serraria
Sertãozinho
1ª REISP
1ª REISP
1ª REISP
1ª REISP
1ª REISP
1ª REISP
1ª REISP
1ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
1ª SRPC
1ª SRPC
1ª SRPC
1ª SRPC
1ª SRPC
1ª SRPC
1ª SRPC
1ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
1º CRBM
1º CRBM
1º CRBM
1º CRBM
1º CRBM
1º CRBM
1º CRBM
1º CRBM
2º CRBM
2º CRBM
2º CRBM
2º CRBM
2º CRBM
2º CRBM
2º CRBM
2º CRBM
2º CRBM
2º CRBM
2º CRBM
2º CRBM
2º CRBM
2º CRBM
2º CRBM
2º CRBM
2º CRBM
2º CRBM
2º CRBM
2º CRBM
Nível de Área Integrada
Unidade
Gestora
IPC
Unidade
Gestora
BM
Unidade
Gestora
IPC
1º BBM
1º NPC
1ª CIBM
1º NPC
AISP
Unidade
Gestora PM
Unidade
Gestora PC
1ª DRIPC
1ª DRIPC
1ª e 2ª AISP
(Vide anexo B)
3ª AISP
1ª e 2ª AISP
(Vide anexo B)
6ª CIPM
1ª e 2ª AISP
(Vide anexo B)
3ª DSPC
1ª DRIPC
1ª DRIPC
1ª DRIPC
1ª DRIPC
1ª DRIPC
1ª DRIPC
1ª DRIPC
1ª DRIPC
1ª DRIPC
1ª DRIPC
1ª DRIPC
1ª DRIPC
1ª DRIPC
1ª DRIPC
1ª DRIPC
1ª DRIPC
1ª DRIPC
4ª AISP
5ª AISP
5ª AISP
5ª AISP
5ª AISP
5ª AISP
5ª AISP
5ª AISP
6ª AISP
6ª AISP
6ª AISP
6ª AISP
6ª AISP
7ª AISP
7ª AISP
7ª AISP
7ª AISP
4ª CIPM
7º BPM
7º BPM
7º BPM
7º BPM
7º BPM
7º BPM
7º BPM
1ª CIPM
1ª CIPM
1ª CIPM
1ª CIPM
1ª CIPM
2ª CIPM
2ª CIPM
2ª CIPM
2ª CIPM
4ª DSPC
5ª DSPC
5ª DSPC
5ª DSPC
5ª DSPC
5ª DSPC
5ª DSPC
5ª DSPC
6ª DSPC
6ª DSPC
6ª DSPC
6ª DSPC
6ª DSPC
7ª DSPC
7ª DSPC
7ª DSPC
7ª DSPC
1º BBM
4ª CIBM
4ª CIBM
4ª CIBM
4ª CIBM
4ª CIBM
4ª CIBM
4ª CIBM
2ª CIBM
2ª CIBM
2ª CIBM
2ª CIBM
2ª CIBM
3ª CIBM
3ª CIBM
3ª CIBM
3ª CIBM
1º NPC
1º NPC
1º NPC
1º NPC
1º NPC
1º NPC
1º NPC
1º NPC
1º NPC
1º NPC
1º NPC
1º NPC
1º NPC
1º NPC
1º NPC
1º NPC
1º NPC
1ª DRIPC
1ª DRIPC
1ª DRIPC
1ª DRIPC
1ª DRIPC
1ª DRIPC
1ª DRIPC
1ª DRIPC
2ª DRIPC
2ª DRIPC
2ª DRIPC
2ª DRIPC
2ª DRIPC
2ª DRIPC
2ª DRIPC
2ª DRIPC
2ª DRIPC
2ª DRIPC
2ª DRIPC
2ª DRIPC
2ª DRIPC
2ª DRIPC
2ª DRIPC
2ª DRIPC
2ª DRIPC
2ª DRIPC
2ª DRIPC
2ª DRIPC
7ª AISP
7ª AISP
7ª AISP
7ª AISP
7ª AISP
7ª AISP
7ª AISP
7ª AISP
8ª AISP
8ª AISP
8ª AISP
8ª AISP
8ª AISP
8ª AISP
8ª AISP
8ª AISP
8ª AISP
8ª AISP
8ª AISP
8ª AISP
8ª AISP
8ª AISP
8ª AISP
8ª AISP
8ª AISP
8ª AISP
8ª AISP
8ª AISP
2ª CIPM
2ª CIPM
2ª CIPM
2ª CIPM
2ª CIPM
2ª CIPM
2ª CIPM
2ª CIPM
4º BPM
4º BPM
4º BPM
4º BPM
4º BPM
4º BPM
4º BPM
4º BPM
4º BPM
4º BPM
4º BPM
4º BPM
4º BPM
4º BPM
4º BPM
4º BPM
4º BPM
4º BPM
4º BPM
4º BPM
7ª DSPC
7ª DSPC
7ª DSPC
7ª DSPC
7ª DSPC
7ª DSPC
7ª DSPC
7ª DSPC
8ª DSPC
8ª DSPC
8ª DSPC
8ª DSPC
8ª DSPC
8ª DSPC
8ª DSPC
8ª DSPC
8ª DSPC
8ª DSPC
8ª DSPC
8ª DSPC
8ª DSPC
8ª DSPC
8ª DSPC
8ª DSPC
8ª DSPC
8ª DSPC
8ª DSPC
8ª DSPC
3ª CIBM
3ª CIBM
3ª CIBM
3ª CIBM
3ª CIBM
3ª CIBM
3ª CIBM
3ª CIBM
3º BBM
3º BBM
3º BBM
3º BBM
3º BBM
3º BBM
3º BBM
3º BBM
3º BBM
3º BBM
3º BBM
3º BBM
3º BBM
3º BBM
3º BBM
3º BBM
3º BBM
3º BBM
3º BBM
3º BBM
1º NPC
1º NPC
1º NPC
1º NPC
1º NPC
1º NPC
1º NPC
1º NPC
2º NPC
2º NPC
2º NPC
2º NPC
2º NPC
2º NPC
2º NPC
2º NPC
2º NPC
2º NPC
2º NPC
2º NPC
2º NPC
2º NPC
2º NPC
2º NPC
2º NPC
2º NPC
2º NPC
2º NPC
João Pessoa - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
20
Solânea
Tacima
Caldas Brandão
Gurinhém
Ingá
Itabaiana (SEDE AISP)
Mulungu
Alagoa Grande
Itatuba
Juarez Távora
Juripiranga
Mogeiro
Pilar
Riachão do Bacamarte
Salgado de São Félix
São José dos Ramos
São Miguel de Taipu
Serra Redonda
Campina Grande (SEDE AISP)
Massaranduba
Boa Vista
Lagoa Seca
Alcantil
Aroeiras
Barra de Santana
Barra de São Miguel
Boqueirão
Cabaceiras
Caturité
Fagundes
Gado Bravo
Natuba
Queimadas (SEDE AISP)
Riacho de Santo Antonio
Santa Cecília
São Domingos do Cariri
Umbuzeiro
Alagoa Nova
Algodão de Jandaíra
Areial
Assunção
Esperança (SEDE AISP)
Juazeirinho
Areia
Arara
Livramento
Matinhas
Montadas
Olivedos
Pocinhos
Puxinanã
Remígio
Santo André
São Sebastião de Lagoa de Roça
Soledade
Taperoá
Tenório
Baraúna
Barra de Santa Rosa
Cuité
Damião
Cacimba de Dentro
Frei Martinho
Seridó
Cubati
Nova Floresta
Nova Palmeira
Pedra Lavrada
Picuí (SEDE AISP)
Sossêgo
Amparo
Camalaú
Congo
Coxixola
Monteiro (SEDE AISP)
Ouro Velho
Prata
Gurjão
Caraúbas
Parari
São João do Cariri
São João do Tigre
São José dos Cordeiros
São Sebastião do Umbuzeiro
Serra Branca
Sumé
Zabelê
Cacimba de Areia
Salgadinho
Junco do Seridó
Cacimbas
Areia de Baraúnas
Condado
Desterro
Mãe D'água
Malta
Maturéia
Passagem
Patos (SEDE AISP)
Quixaba
Santa Luzia
Santa Terezinha
São José de Espinharas
São José do Bonfim
São José do Sabugi
São Mamede
Teixeira
Várzea
Vista Serrana
Água Branca
Imaculada
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
2ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-I
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
2ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
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Diário Oficial
Juru
Manaíra
Princesa Isabel (SEDE AISP)
São José de Princesa
Tavares
Aguiar
Boa Ventura
Catingueira
Conceição
Coremas
Curral Velho
Diamante
Emas
Ibiara
Igaracy
Itaporanga (SEDE AISP)
Nova Olinda
Olho D'água
Pedra Branca
Piancó
Santa Inês
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
São José de Caiana
Serra Grande
Belém do Brejo do Cruz
Bom Sucesso
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Catolé do Rocha (SEDE AISP)
Jericó
Lagoa
Mato Grosso
Paulista
Riacho dos Cavalos
São Bento
São José do Brejo do Cruz
Aparecida
Cajazeirinhas
Lastro
Marizópolis
Nazarezinho
Pombal
Santa Cruz
São Bentinho
São Domingos de Pombal
São Francisco
São José da Lagoa Tapada
Sousa (SEDE AISP)
Vieirópolis
Bernardino Batista
Bom Jesus
Bonito de Santa Fé
Cachoeira dos Índios
Cajazeiras (SEDE AISP)
Carrapateira
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
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13º BPM
13º BPM
13º BPM
13º BPM
13º BPM
12º BPM
12º BPM
12º BPM
12º BPM
12º BPM
12º BPM
12º BPM
12º BPM
12º BPM
12º BPM
12º BPM
12º BPM
14º BPM
14º BPM
14º BPM
14º BPM
14º BPM
14º BPM
14º BPM
14º BPM
14º BPM
14º BPM
14º BPM
14º BPM
14º BPM
6º BPM
6º BPM
6º BPM
6º BPM
6º BPM
6º BPM
16ª DSPC
16ª DSPC
16ª DSPC
16ª DSPC
16ª DSPC
17ª DSPC
17ª DSPC
17ª DSPC
17ª DSPC
17ª DSPC
17ª DSPC
17ª DSPC
17ª DSPC
17ª DSPC
17ª DSPC
17ª DSPC
17ª DSPC
17ª DSPC
17ª DSPC
17ª DSPC
17ª DSPC
17ª DSPC
17ª DSPC
17ª DSPC
17ª DSPC
18ª DSPC
18ª DSPC
18ª DSPC
18ª DSPC
18ª DSPC
18ª DSPC
18ª DSPC
18ª DSPC
18ª DSPC
18ª DSPC
18ª DSPC
18ª DSPC
19ª DSPC
19ª DSPC
19ª DSPC
19ª DSPC
19ª DSPC
19ª DSPC
19ª DSPC
19ª DSPC
19ª DSPC
19ª DSPC
19ª DSPC
19ª DSPC
19ª DSPC
20ª DSPC
20ª DSPC
20ª DSPC
20ª DSPC
20ª DSPC
20ª DSPC
8ª CIBM
8ª CIBM
8ª CIBM
8ª CIBM
8ª CIBM
7º BBM
7º BBM
7º BBM
7º BBM
7º BBM
7º BBM
7º BBM
7º BBM
7º BBM
7º BBM
7º BBM
7º BBM
7º BBM
7º BBM
7º BBM
7º BBM
7º BBM
7º BBM
7º BBM
7º BBM
9ª CIBM
9ª CIBM
9ª CIBM
9ª CIBM
9ª CIBM
9ª CIBM
9ª CIBM
9ª CIBM
9ª CIBM
9ª CIBM
9ª CIBM
9ª CIBM
6º BBM
6º BBM
6º BBM
6º BBM
6º BBM
6º BBM
6º BBM
6º BBM
6º BBM
6º BBM
6º BBM
6º BBM
6º BBM
5º BBM
5º BBM
5º BBM
5º BBM
5º BBM
5º BBM
4º NPC
4º NPC
4º NPC
4º NPC
4º NPC
4º NPC
4º NPC
4º NPC
4º NPC
4º NPC
4º NPC
4º NPC
4º NPC
4º NPC
4º NPC
4º NPC
4º NPC
4º NPC
4º NPC
4º NPC
4º NPC
4º NPC
4º NPC
4º NPC
4º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
Joca Claudino
Monte Horebe
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Santa Helena
São João do Rio do Peixe
São José de Piranhas
Triunfo
Uiraúna
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
3ª REISP
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
CPR-II
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3ª SRPC
3º CRBM
3º CRBM
3º CRBM
3º CRBM
3º CRBM
3º CRBM
3º CRBM
3º CRBM
3º CRBM
3º DRIPC
3º DRIPC
3º DRIPC
3º DRIPC
3º DRIPC
3º DRIPC
3º DRIPC
3º DRIPC
3º DRIPC
20ª AISP
20ª AISP
20ª AISP
20ª AISP
20ª AISP
20ª AISP
20ª AISP
20ª AISP
20ª AISP
6º BPM
6º BPM
6º BPM
6º BPM
6º BPM
6º BPM
6º BPM
6º BPM
6º BPM
20ª DSPC
20ª DSPC
20ª DSPC
20ª DSPC
20ª DSPC
20ª DSPC
20ª DSPC
20ª DSPC
20ª DSPC
5º BBM
5º BBM
5º BBM
5º BBM
5º BBM
5º BBM
5º BBM
5º BBM
5º BBM
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
5º NPC
ANEXO B
Bair ro
Aeroclube
Altiplano Cabo Branco
Alto do Céu
Alto do Mateus
Bessa
Brisamar
Cabo Branco
Castelo Branco
Centro
Cruz das Armas
Estados
Expedicionários
Ilha do Bispo
Ipês
Jaguaribe
Jardim Oceania
João Agripino
Manaíra
Mandacarú
Miramar
Oitizeiro
Padre Zé
Pedro Gondim
Roger
São José
Tambaú
Tambauzinho
Tambiá
Torre
Treze de Maio
Trincheiras
Varadouro
AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
1ª AISP
Cristo Redentor
Varjão
Área de Preservação Permanente (Mata do Buraquinho)
Área de Preservação Permanente (Ao norte do Alto do Céu)
Água Fria
Anatólia
Bancários
Barra de Gramame
Cidade dos Colibris
Costa do Sol
Costa e Silva
Cuiá
Distrito Industrial
Ernani Sátiro
Ernesto Geisel
Funcionários
Gramame
Grotão
Indústrias
Jardim Cidade Universitária
Jardim São Paulo
Jardim Veneza
João Paulo II
José Américo
Mangabeira
Mucumago
Mumbaba
Mussuré
Paratibe
Penha
Planalto da Boa Esperança
Ponta do Seixas
Portal do Sol
Valentina
1ª
1ª
1ª
1ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
AISP
ANEXO C
DISP 3
DISP 4
DISP 5
DISP 6
DISP 7
Bairros João Pessoa: Castelo Branco, Torre, Expedicionários, Estados, Pedro Gondim e
Tambauzinho.
Bairros João Pessoa: Mandacarú, Alto do Céu, Padre Zé, Treze de Maio, Ipês e Área de
Preservação Permanente (Ao norte do Alto do Céu)
Bairros João Pessoa: Centro, Tambiá, Varadouro, Trincheiras, Jaguaribe e Róger
Bairros João Pessoa: Cruz das Armas, Oitizeiro, Ilha do Bispo e Alto do Mateus
Bairros João Pessoa: Cristo Redentor, Varjão e Área de Preservação Permanente (Mata do
Buraquinho)
Bairros João Pessoa: Bancários, Jardim São Paulo, Anatólia, Jardim Cidade Universitária, Cidade
DISP 8 dos Colibris, José Américo e Água Fria
DISP 9 Bairro João Pessoa: Mangabeira
DISP 10 Bairros João Pessoa: Costa do Sol, Portal do Sol, Ponta do Seixas e Penha
Bairros João Pessoa: Cuiá, Planalto da Boa Esperança, Valentina, Paratibe, Muçumagro e Barra
DISP 11 de Gramame
Bairros João Pessoa: Gramame, João Paulo II, Ernesto Geisel, Grotão, Funcionários, Costa e Silva
DISP 12 e Ernani Sátiro
DISP 13 Bairros João Pessoa: Distrito Industrial, Indústrias, Jardim Veneza, Mumbaba e Mussuré
Bairros Cabedelo: Centro, Camalaú, Jardim Brasília, Jardim Maguinhos, Jardim Camboinha,
Recanto do Poço, Portal do Poço, Jacaré, Amazônia Park, Renascer, Parque Esperança, Salinas,
DISP 14 Morada Nova e Ilha da Restinga
Bairros Cabedelo: Parque Verde, Jardim América, Intermares, Ponta de Campina, Poço,
DISP 15 Camboinha, Areia Dourada, Formosa, Monte Castelo, Ponta de Matos e Santa Catarina
Bairros Bayeux: Comercial Norte, Mário Andreazza, Rio do Meio, Alto da Boa Vista, Jardim
DISP 16 Aeroporto
Bairros Bayeux: Tambay, Brasília, Jardim São Severino, Imaculada, Jardim São Vicente, Centro,
DISP 17 Sesi, São Bento, e Baralho
DISP 18 Bairros Santa Rita: Várzea Nova, Açude, Alto das Populares, Distrito Industrial e Centro
DISP 19
DISP 20
DISP 21
DISP 22
21
João Pessoa - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Diário Oficial
Bairros Santa Rita: Heitel Santiago, Tibiri, Marcos Moura, Zona Rural (Odilândia, Lerolândia,
Cicerolândia, Bebelândia e Livramento) e o Município de Lucena
Municípios: Sapé (Sede), Mari,Sobrado, Cruz do Espírito Santo e Riachão do Poço
Municípios: Alhandra (Sede), Caaporã e Pedras de Fogo
Municípios: Conde (Sede) e Pitimbú
Municípios: Mamanguape (Sede), Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Curral de Cima,
DISP 23 Pedro Régis, Jacaraú e Lagoa de Dentro
DISP 24 Municípios: Rio Tinto (Sede), Mataraca, Marcação e Baía da Traição
DISP 25 Municípios: Guarabira (Sede), Araçagi, Cuitegi, Alagoinha e Pilõezinhos
Municípios: Solânea (Sede), Casserengue, Cacimba de Dentro, Araruna, Riachão, Dona Inês,
DISP 26 Serraria e Pilões.
Municípios: Bananeiras (Sede), Tacima, Logradouro, Caiçara, Serra da Raiz, Belém, Sertãozinho,
DISP 27 Pirpirituba, Duas Estradas e Borborema
DISP 28 Municípios: Itabaiana (Sede), Mogeiro, Salgado de São Félix e Itatuba
DISP 29 Municípios: Pilar (Sede), Juripiranga, São Miguel de Taipu, e São José dos Ramos
Municípios: Ingá (Sede) Riachão do Bacamarte, Serra Redonda, Juarez Távora, Gurinhém e
DISP 30 Caldas Brandão.
DISP 31 Municípios: Alagoa Grande (Sede)e Mulungu.
Bairros Campina Grande: Nova Brasília, Monte Castelo, José Pinheiro, Santo Antonio, Castelo
DISP 32 Branco, Mirante, Jardim Tavares e Zona Rural Leste
Bairros Campina Grande: Araxá, Cuités, Alto Branco, Nações, Lauritzen, Centro, Conceição,
DISP 33 Palmeira, Louzeiro, Jardim Continental, Zona Rural Norte e Município de Lagoa Seca
Bairros Campina Grande: Jeremias, Monte Santo, Bela Vista, Prata, Pedregal, Universitário,
DISP 34 Centenário e São José
Bairros Campina Grande: Serrotão, Novo Bodocongó, Ramadinha, Malvinas, Distrito de São José
DISP 35 da Mata, Distrito de Catolé, Zona Rural Noroeste e Município de Boa Vista
Bairros Campina Grande: Bodocongó, Dinamérica, Santa Rosa, Quarenta, Jardim Quarenta,
DISP 36 Santa Cruz, Cruzeiro e Presidente Médici.
DISP 37 Bairros Campina Grande: Três Irmãs, Cidades, Acácio Figueiredo, Velame e Distrito Industrial
Bairros Campina Grande: Liberdade, Jardim Paulistano, Tambor, Estação Velha, Catolé, Sandra
DISP 38 Cavalcante, Vila Cabral, Itararé, Distrito de Galante e Município de Massaranduba
DISP 39 Municípios: Queimadas (Sede), Fagundes, Caturité, Barra de Santana e Alcantil
DISP 40 Municípios: Aroeiras (Sede), Natuba, Umbuzeiro, Gado Bravo e Santa Cecília
Municípios: Boqueirão (Sede), Riacho de Santo Antonio, Cabaceiras, São Domingos do Cariri e
DISP 41 Barra de São Miguel.
DISP 42 Municípios: Esperança (Sede), Areial, Remígio, Algodão de Jandaíra, Pocinhos,e Olivedos.
Municípios: Alagoa Nova (Sede), Puxinanã, Matinhas, Montadas e São Sebastião de Lagoa de
DISP 43 Roça
DISP 44 Municípios: Areia (Sede)e Arara.
Municípios: Juazeirinho (Sede), Soledade, Santo André, Livramento, Taperoá, Assunção, e
DISP 45 Tenório.
DISP 46 Municípios: Picuí (Sede), Frei Martinho, Baraúna, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Cubati e Seridó
DISP 47 Municípios: Cuité (Sede), Nova Floresta, Sossêgo, Damião e Barra de Santa Rosa
DISP 48 Municípios: Monteiro (Sede), Camalaú, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro e Zabelê
DISP 49 Municípios: Sumé (Sede), Prata, Ouro Velho, Amparo e Congo
Municípios: Serra Branca (Sede), São José dos Cordeiros, Caraúbas, São João do Cariri, Coxixola,
DISP 50 Parari e Gurjão
Bairros Patos: Centro, Brasília, Belo Horizonte, Bela Vista, Novo Horizonte, Noé Trajano, Distrito
DISP 51 Industrial, Jardim Magnolia, São Sebastião, Sete Casas, Salgadinho e Ana Leite
Bairros Patos: Liberdade, Santo Antonio, Morro, Maternidade, Morada do Sol, Bivar Olinto,
Monte Castelo, Jatobá, Jardim Santa Cecília, Nova Conquista, Alto da Tubiba e Zona Rural, e os
DISP 52 Municípios de Condado, Malta, Santa Terezinha, São José de Espinharas e Vista Serrana.
Municípios: Santa Luzia (Sede), Quixaba, São Mamede, Passagem, Várzea, São José do Sabugi,
DISP 53 Junco do Seridó, Salgadinho e Areia de Baraúnas
Municípios: Teixeira (Sede), Desterro, Cacimbas, Cacimba de Areia, São José do Bonfim, Mãe
DISP 54 D'Água e Maturéia
DISP 55 Municípios: Princesa Isabel (Sede), São José de Princesa e Manaíra
DISP 56 Municípios: Água Branca (sede), Tavares, Juru e Imaculada
DISP 57
DISP 58
DISP 59
DISP 60
DISP 61
DISP 62
DISP 63
Municípios: Itaporanga (Sede), Curral Velho, Boa Ventura, Pedra Branca, Nova Olinda, Santana
dos Garrotes, Serra Grande e São José de Caiana
Municípios: Conceição (Sede), Santa Inês, Ibiara, Diamante e Santana de Mangueira
Municípios: Piancó (Sede), Olho D'Água, Igaracy, Aguiar, Coremas, Emas e Catingueira
Municípios: Catolé do Rocha (Sede), Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Jericó e Riacho dos Cavalos
Municípios: Brejo do Cruz (Sede), São José do Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz
Municípios: São Bento (Sede), Paulista, Mato Grosso e Lagoa
Bairros: Sousa
DISP 64
Municípios: Marizópolis, Vieirópolis, Lastro, Santa Cruz, Aparecida, e Nazarezinho.
DISP 65
Municípios: Pombal (Sede), São Bentinho, Cajazeirinhas, São José da Lagoa Tapada, São
Francisco e São Domingos de Pombal
DISP 66
Municípios: Cajazeiras (Sede), Cachoeira dos Índios, Bom Jesus, São João do Rio do Peixe e
Santa Helena
DISP 67
DISP 68
Municípios: Uiraúna (Sede), Poço Dantas, Poço de José de Moura, Bernardino Batista, Joca
Claudino e Triunfo
Municípios: São José de Piranhas (Sede), Carrapateira, Monte Horebe e Bonito de Santa Fé
PORTARIA Nº 193 /2013/GSE
João Pessoa, 13 de agosto de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais e, com base no Artigo 1º, inciso VI,
da Portaria nº 63/2012/SEDS, datada de 20.08.2012, publicada no Diário Oficial do Estado, edição
de 22.08.2012, em razão do que restou apurado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 05/2013/CPI/SEDS ,
RESOLVE, aplicar penalidade de 03 (três) dias de suspensão ao servidor JOACIL
RIBEIRO CAMPOS, Vigilante, matricula nº 96.024-1, com base no artigo 119, por violação do
artigo 106, inciso III, todos da Lei Complementar nº 58/2003.
PORTARIA Nº 194 /2013/GSE
João Pessoa, 13 de agosto de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais e, com base no Artigo 1º, inciso VI,
da Portaria nº 63/2012/SEDS, datada de 20.08.2012, publicada no Diário Oficial do Estado, edição
de 22.08.2012, em razão do que restou apurado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 06/2013/CPI/SEDS ,
RESOLVE, aplicar penalidade de 02 (dois) dias de suspensão ao servidor JOSÉ
DUDA FILHO, Auxiliar de Serviço, matricula nº 95.485-1, com base no artigo 119, por violação
João Pessoa - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
22
Diário Oficial
do artigo 106, incisos I e X, todos da Lei Complementar nº 58/2003.
PORTARIA/DETRAN/DS Nº 458
PORTARIA Nº195 /2013/GSE
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso I,
da Lei nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo
Artigo nº 24, do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979 e, em conformidade com o
que dispõe o artigo 131 e seguintes, da Lei Complementar nº 58/2003;
RESOLVE:
I-Determinar a instauração de Processo de Sindicância, para apurar os fatos
narrados no Processo nº 00016.026260/2012-3, devendo a Comissão Permanente de
Sindicância deste Departamento, apresentar relatório conclusivo no prazo de até 30 (trinta)
dias.
II-Esta Portaria passa a vigorar na data da sua publicação.
João Pessoa, 13 de agosto de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais e, com fulcro no Artigo 1º, inciso
VI, da Portaria nº 63/2012/SEDS, datada de 20.08.2012, publicada no Diário Oficial do Estado,
edição de 22.08.2012, em razão do que restou apurado nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 04/2013/CPI/SEDS ,
RESOLVE, aplicar penalidade de 01 (um) dia de suspensão ao servidor ANTONIO
BARREIRO GOMES, Auxiliar de Administração, matricula nº 148.174-6, com base no artigo 119,
por violação do artigo 106, incisos I e XI, todos da Lei Complementar nº 58/2003.
João Pessoa, 08 de agosto de 2013.
PORTARIA/DETRAN/DS Nº 459
CORREGEDORIA DE POLÍCIA CIVIL-CPC
Portaria nº 19/2013/CPC
Em, 05 de julho de 2013.
A CORREGEDORA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
prevista na Lei Complementar nº 85/2008, Artigo 194, Caput, bem como, solicitação do Presidente da Comissão de Disciplina Del. Pol. Manoel Neto Magalhães.
RESOLVE prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo para encerramento do
Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2013/CPC/SEDS/PB da Comissão de Disciplina
desta Secretaria, a contar de 22 de julho de 2013, que tem como processado o servidor FRANCISCO BASÍLIO RODRIGUES, Delegado de Polícia Civil, mat. 135.540-6, lotado na SEDS.
João Pessoa, 08 de agosto de 2013.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso I,
da Lei nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo
Artigo nº 24, do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979 e, em conformidade com o
que dispõe o artigo 131 e seguintes, da Lei Complementar nº 58/2003;
RESOLVE:
I-Determinar a instauração de Processo de Sindicância, para apurar os fatos narrados no Processo nº 00016.026323/2012-5, devendo a Comissão Permanente de Sindicância
deste Departamento, apresentar relatório conclusivo no prazo de até 30 (trinta) dias.
II-Esta Portaria passa a vigorar na data da sua publicação.
DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Gabinete da Superintendência
Portaria Nº 453/2013/DS
João Pessoa, 07 de agosto de 2013.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei
nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo
nº 24 do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979,
Considerando o pedido formulado no Processo Administrativo nº 00016.020650/
2013-8 e o parecer da Assessoria Jurídica nele constante;
Considerando os termos do Edital de Convocação nº 01/2013 e da Portaria nº
333/2013/DS;
RESOLVE:
I – Prorrogar por 30 (trinta) dias e uma única vez, o prazo para José Gleydson
Olimpio Pereira, tomar posse no cargo de analista do quadro de pessoal efetivo deste Departamento, cuja aprovação decorreu de concurso público, o fazendo com fundamento no art. 13, § 3º,
do Estatuto dos Servidores do Estado da Paraíba, Lei complementar nº 58/2003, computando-se
o prazo a partir da publicação da portaria de nomeação ocorrida em 18 de julho de 2013.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
III – Remeta-se à Divisão de Recursos Humanos para as providências de estilo.
PORTARIA/DETRAN/DS Nº 454
João Pessoa, 07 de agosto de 2013.
Portaria Nº 456/2013-DPPB/GDPG
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das
atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 134, da Constituição Federal, art. 97-A, e art. 100, da
Lei Complementar Federal nº 80/94, c/c o Artigo 18, inciso IX, da Lei Complementar Nº 104, de
23 de maio de 2012,
R E S O L V E exonerar BENEDITO DE ANDRADE SANTANA do cargo de
provimento em comissão de Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do
Estado da Paraíba, Símbolo CAD-7.
Publique-se.
Cumpra-se.
Portaria Nº 470/2013-DPPB/GDPG
Portaria Nº 471/2013-DPPB/GDPG
PORTARIA/DETRAN/DS Nº 457
04.08 Drª Eulina Almeida Lyra Nóbrega
05.08 Drª Semírames Abílio Diniz
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso I,
da Lei nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo
Artigo nº 24, do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979 e, em conformidade com o
que dispõe o artigo 131 e seguintes, da Lei Complementar nº 58/2003;
RESOLVE:
I-Determinar a instauração de Processo de Sindicância, para apurar os fatos
narrados no Processo nº 00 0 16 .02 1 73 8 /20 1 3-1 , devendo a Co missão Per mane nte de
Sindicânc ia deste Depa rta mento, a presenta r rela tório conclu sivo no pra zo de a té 3 0
(trinta) dias.
II-Esta Portaria passa a vigorar na data da sua publicação.
João Pessoa, 07 de agosto de 2013
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio
de 2012,
RESOLVE designar o Defensor Público JAIME FERREIRA CARNEIRO, Símbolo DP-3, matrícula 069.509-2, Membro desta Defensoria Pública e o servidor ALDO FELÍCIO
DO NASCIMENTO, matrícula 166.497-2, para atuarem em caráter excepcional e provisório
junto a Comarca de Umbuzeiro, até ulterior deliberação.
Publique-se,
Cumpra-se.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, I, da Lei
nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo
nº 24, do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979 e, de conformidade com o que consta
no Relatório nº 411/2013/GEPAI/DEREH/SEAD (processo nº 00016.015487/2013-6);
R E S O L V E:
I-Conceder à servidora Luciene da Silva Santana, matrícula nº 3849-1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente deste Departamento, Abono de Permanência, de acordo com o disposto na Emenda Constitucional nº 41/2003,
Art. 2º, Regra de Transição.
II-Remeta-se à Divisão de Recursos Humanos, para conhecimento e adoção dos
procedimentos de estilo.
João Pessoa, 08 de agosto de 2013.
João Pessoa, 01 de agosto de 2013.
João Pessoa, 07 de agosto de 2013.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio
de 2012,
RESOLVE designar os Defensores Públicos para participarem do PLANTÃO
JUDICIÁRIO DOS DIAS 02, 03, 04 e 05/08/2013.
GRUPO 1
JOÃO PESSOA(CAPITAL)
Dias
Defensores
Comarca/Vara
02.08 Drª Eulina Almeida Lyra Nóbrega
03.08 Drª Mª de Fátima Andrade de Souza
2º Juizado Esp. M. de Mangabeira
FÓRUM DE MANGABEIRA
5ª Vara Regional de Mangabeira
FÓRUM DE MANGABEIRA
2º Juizado Esp. M. de Mangabeira
FÓRUM DE MANGABEIRA
4ª Vara Criminal da Capital - FÓRUM CRIMINAL
Fone/Fax
Horário Presencial
3238-6333
14:00 às 17:00h
3238-6333
13:00 às 17:00h
3238-6333
3214-3800
13:00 às 17:00h
13:00 às 17:00h
GRUPO 2
CABEDELO, BAYEUX, SANTA RITA E LUCENA
Dias
02.08
03.08
04.08
05.08
Defensores
Dr.Bergson M. Cavalcanti de Araújo
Dr. Everaldo Lira de Lima
Drª Tânia Vieira Bastos
Dr. Everaldo Lira de Lima
Comarca/Vara
Lucena
Juizado Especial Misto de Santa Rita
1ª Vara Mista de Cabedelo
5ª Vara Mista de Santa Rita
Fone/Fax
Horário Presencial
3293-1479
3217-7100
3250-3191
3217-7100
14:00 às 17:00h
13:00 às 17:00h
13:00 às 17:00h
13:00 às 17:00h
GRUPO 3
(JACARAÚ, RIO TINTO, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, SAPÉ E MAMANGUAPE)
Dias
Defensores
02.08 Drª Cardineuza de Oliveira Xavier
03.08 Drª Lêda Maria Meira
Dr. Ricardo José Costa Souza
04.08 Barros
05.08 Dr. Antônio José Tavares Filho
Comarca/Vara
Jacaraú
1ª Vara Mista de Mamanguape
Cruz do Espírito Santo
2ª Vara Mista de Sapé
Fone/Fax
Horário Presencial
3295-1074
3292-4230
14:00 às 17:00h
08:00 às 12:00h
3254-1060
3283-5557
08:00 às 12:00h
08:00 às 12:00h
GRUPO 4
(ALHANDRA, CAAPORÃ, GURINHÉM, ITABAIANA, PEDRAS DE FOGO E PILAR)
Dias
02.08
Defensores
Comarca/Vara
2ª Vara Mista de Itabaiana
Fone/Fax
3281-1383
Horário Presencial
14:00 às 17:00h
João Pessoa - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Diário Oficial
02.08 Dr. Luís Guedes M. Filho
03.08 Dr. Luís Guedes M. Filho
Dr. Maria de Fátima Barbosa
04.08 Durand
05.08 Dr. Luís Guedes M. Filho
2ª Vara Mista de Itabaiana
1ª Vara Mista de Itabaiana
3281-1383
3281-1383
14:00 às 17:00h
08:00 às 12:00h
Portaria Nº 477/2013-DPPB/GDPG
Pilar
1ª Vara Mista de Itabaiana
3282-1019
3281-1383
08:00 às 12:00h
08:00 às 12:00h
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio
de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 3498/2013-DPPB,
RESOLVE designar a Defensora Pública NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE,
Símbolo DP-3, matrícula 080.578-5, Membro desta Defensoria Pública, para patrocinar a defesa
em plenário do Júri, do pronunciado Adailson Fagundes da Silva, Processo Nº 000053542.2010.815.0241, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de MONTEIRO-PB
onde será submetido a julgamento popular, no dia 16 de agosto de 2013, às 08:00 horas.
2º CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO 1
(CAMPINA GRANDE)
Dias
Defensores
04.08 Dr.João Pereira de Vasconcelos
05.08 Drª Heleminar de Oliveira Dutra
Comarca/Vara
4ª Vara Criminal de Campina Grande
1ª Vara de Família de Campina Grande
Fone/Fax
3310-2400
3310-2400
Horário Presencial
13:00 às 17:00h
13:00 às 17:00h
(QUEIMADAS, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, INGÁ E UMBUZEIRO)
Dias
02.08
03.08
04.08
05.08
Defensores
Dr. Carlos Antônio Albino de Morais
Dr. Ademar de Almeida Bezerra
Dr. Carlos Antônio Albino de Morais
Dr. Carlos Antônio Albino de Morais
Comarca/Vara
Fone/Fax
1ª Vara de Queimadas
Aroeiras
Boqueirão
Boqueirão
3392-1156
3396-1100
3391-1401
3391-1401
Horário Presencial
14:00 às 17:00h
08:00 às 12:00h
08:00 às 12:00h
08:00 às 12:00h
(SERRA BRANCA, SUMÉ, PRATA, MONTEIRO, SÃO JOÃO DO CARIRI, SOLEDADE E POCINHOS)
Dias
Defensores
03.08 Drª Julita Costa Aranha
04.08 Drª Julita Costa Aranha
05.08 Drª Julita Costa Aranha
Comarca/Vara
Fone/Fax
1ª Vara Mista de Monteiro
1ª Vara Mista de Monteiro
1ª Vara Mista de Monteiro
3351-3061
33513061
3351-3061
Horário Presencial
08:00 às 12:00h
08:00 às 12:00h
08:00 às 12:00h
GRUPO 4
(ESPERANÇA ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, PICUÍ E REMÍGIO)
Dias
02.08
03.08
04.08
05.08
Defensores
Drª Regina Benigna G.V.R de
Barros
Dr.Odinaldo Espínola
Drª Maria das Graças Viana Ramos
Drª Ana Paula Miranda dos S. Diniz
Comarca/Vara
2ª Vara Mista de Cuité
1ª Vara Mista de Esperança
Alagoa Nova
Remígio
Fone/Fax
3372-2298
3361-1280
3365-1123
3362-1434
Horário Presencial
14:00 às 17:00h
08:00 às 12:00h
08:00 às 12:00h
08:00 às 12:00h
3ª CIRCUNCRISCRIÇÃO - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, JUAZERINHO, MALTA, PIANCÓ, PRINCESA
ISABEL, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA.
Dias
Defensores
04.08 Dr. Alessandro T. C.Branco B. Lira
05.08 Drª Fernanda Pedrosa T. Coelho
Comarca/Vara
3ª Vara Mista de Princesa Isabel
Coremas
Fone/Fax
3457-2291
3433-1025
Horário Presencial
14:00 às 17:00h
08:00 às 12:00h
4ª CIRCUNCRISCRIÇÃO - SOUSA, BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, UIRAÚNA.
Dias
Defensores
Drª Terezinha de Jesus M.U.
02.08 Severo
05.08 Dr. José Willami de Sousa
Comarca/Vara
São Bento
2ª Vara Mista de Pombal
Fone/Fax
3444-1431
3431-2298
Horário Presencial
14:00 às 17:00h
08:00 às 12:00h
5ª CIRCUNCRISCRIÇÃO - CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONCEIÇÃO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, BONITO DE
SANTA FÉ.
Dias
Defensores
Drª Damiana de Almeida F. de
02.08 Oliveira
Drª Damiana de Almeida F. de
03.08 Oliveira
Drª Damiana de Almeida F. de
05.08 Oliveira
Comarca/Vara
1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
4ª Vara Mista de Cajazeiras
1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
Fone/Fax
Horário Presencial
3535-2550
14:00 às 17:00h
3531-6815
08:00 às 12:00h
3535-2550
08:00 às 12:00h
6ª CIRCUNCRISCRIÇÃO - GUARABIRA, ALAGOINHA, ARARA, ARAÇAGI, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA, DE DENTRO, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA, SOLÂNEA.
Dias
Defensores
02.08 Dr.Odonildo de Souza Mangueira
03.08 Drª Valéria Maria Solano Macêdo
Comarca/Vara
2ª Vara Mista de Guarabira
Cacimba de Dentro
Fone/Fax
3371-3342
3379-1171
Horário Presencial
14:00 às 17:00h
08:00 às 12:00h
Publique -se ,
Cumpra-se .
Portaria Nº 472/2013-DPPB/GDPG
João Pessoa, 07 de agosto de 2013.
João Pessoa, 08 de agosto de 2013.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe conferem os Artigos 18 da Lei Complementar Nº 104, de 23 de maio de 2012,
RESOLVE designar o Defensor Público GILDIVAN LOPES DA SILVA, Símbolo DP-2, matrícula 083.495-5, Membro desta Defensoria Pública, para atuar junto ao 1º Juizado
Especial Cível da Comarca da Capital, revogando sua designação para o Núcleo de Atendimento da
Defensoria Pública da Capital.
Publique-se,
Cumpra-se.
Portaria Nº 474/2013-DPPB/GDPG
João Pessoa, 08 de agosto de 2013.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe conferem os Artigos 18 e o Artigo 123 § 1º da Lei Complementar Nº 104, de
23 de maio de 2012,
RESOLVE designar a Defensora Pública ALUÍZIA MARIA DO CARMO, Símbolo DP-2, matrícula 087.477-9, para exercer suas funções institucionais junto a 2ª Vara
da Comarca de Piancó, onde é titular, cumulativamente com a 1ª Vara da Comarca de Piancó,
revogando sua designação para a 3ª Vara da Comarca de Patos.
Publique-se,
Cumpra-se.
Portaria Nº 475/2013-DPPB/GDPG
Portaria Nº 478/2013-DPPB/GDPG
João Pessoa, 08 de agosto de 2013.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio
de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 3514/2013-DPPB,
RESOLVE designar o Defensor Público WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE, Símbolo DP-3, matrícula 073.891-3, Membro desta Defensoria Pública, para patrocinar
defesa em plenário do Júri do pronunciado Cidiomara Gonçalves de Matos, Processo Nº
0001228-49-2006.815.0311, que responde perante a Justiça Pública da Comarca de PRINCESA ISABEL/PB, onde será submetido a julgamento popular, no dia 27 de agosto de 2013, às
08:00 horas.
Publique-se,
Cumpra-se.
João Pessoa, 08 de agosto de 2013.
João Pessoa, 08 de agosto de 2013.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio
de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 3497/2013-DPPB,
RESOLVE designar o Defensor Público JOSÉ CELESTINO TAVARES DE
SOUZA, Símbolo DP-3, matrícula 059.273-1, Membro desta Defensoria Pública, para patrocinar a defesa em plenário do Júri, do pronunciado Wilson Vicente de Araújo, Processo Nº
107.2008.000.249-9, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de JACARAÚ-PB
onde será submetido a julgamento popular, no dia 19 de agosto de 2013, às 08:30 horas.
Publique-se,
Cumpra-se.
Portaria Nº 479/2013-DPPB/GDPG
João Pessoa, 08 de agosto de 2013.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio
de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 3499/2013-DPPB,
RESOLVE designar o Defensor Público PAULO CELSO DO VALLE FILHO,
Símbolo DP-3, matrícula 73.469-1, Membro desta Defensoria Pública, para patrocinar a defesa
em plenário do Júri, do pronunciado Fracinildo José da Silva, Processo Nº 088.2007.000.1476, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de SÃO BENTO/PB onde será submetido
a julgamento popular, no dia 16 de agosto de 2013, às 8:00 horas.
Publique-se,
Cumpra-se.
Portaria Nº 480/2013-DPPB/GDPG
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe conferem os Artigos 18 da Lei Complementar Nº 104, de 23 de maio de 2012,
RESOLVE designar a Defensora Pública VERA LUCIA MARQUES BRAGA,
Símbolo DP-2, matrícula 133.362-3, Membro desta Defensoria Pública, para responder pela Vara
da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, durante o mês de
agosto do corrente ano, até ulterior deliberação.
Publique-se,
Cumpra-se.
Portaria Nº 473/2013-DPPB/GDPG
23
João Pessoa, 08 de agosto de 2013.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio
de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 3517/2013-DPPB,
RESOLVE designar a Defensora Pública FRANCISCA DE FÁTIMA PEREIRA
ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 073.876-0, Membro desta Defensoria Pública, para
patrocinar a defesa em plenário do Júri, dos pronunciados Sérgio de Souza Almeida, Processo
Nº 0000.159.60.1995.815.0151, no dia19/08/2013, às 08:00horas, na Comarca de CONCEIÇÃO/PB, do réu Oedison Ribeiro de Andrade, Processo nº 045. 2010.000.315-6, no
dia 20/08/2013 às 08:00horas , na Comarca de SUMÉ-PB, e dos pronunciados Albertino
Soares e Luiz Carlos Soares, Processo Nº 056.2007.000.828-1, que respondem perante a
Justiça Pública na Comarca de COREMAS-PB, onde serão submetidos a julgamento popular, no
dia 21 de agosto de 2013, às 12:00horas.
Publique-se,
Cumpra-se.
Portaria Nº 481/2013-DPPB/GDPG
João Pessoa, 08 de agosto de 2013.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio
de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 3515/2013-DPPB,
RESOLVE designar o Defensor Público JOSÉ CELESTINO TAVARES DE
SOUZA, Símbolo DP-3, matrícula 059.273-1, Membro desta Defensoria Pública, para patrocinar a defesa em plenário do Júri, dos pronunciados José Teixeira e Edson da Costa Teixeira,
Processo Nº 107.2007.000.251-7, que respondem perante a Justiça Pública na Comarca de
JACARAÚ-PB onde serão submetidos a julgamento popular, no dia 21 de agosto de 2013, às
08:30 horas.
Publique-se,
Cumpra-se.
Portaria Nº 482/2013-DPPB/GDPG
João Pessoa, 08 de agosto de 2013.
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar N° 104, e seus incisos, de 23 de maio
de 2012,
RESOLVE designar o Defensor Público AMAURY RIBEIRO DE BARROS
FILHO, Símbolo DP-3, matrícula 077.304-2, membro desta Defensoria Pública, para defender os
interesses dos Servidores Públicos José Julene da Silva, matrícula n° 171.758-8, Francisco
Carlos Araújo Matos, matrícula n° 089.491-5, José Ailton Medeiros de Oliveira, matrícula
n° 171.153-9, Rui Ricardo Galdino da Silva, matrícula n°168.850-2 e Avelino Alves de
Melo, matrícula n° 072.927-2, lotados na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, para atuar no Processo Administrativo Disciplinar Sumário n° 201300004184-SEAD, cumulativamente com suas designações
anteriores.
Publique-se,
Cumpra-se.
João Pessoa - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
24
Portaria Nº 484/2013-DPPB/GDPG
João Pessoa, 09 de agosto de 2013.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio
de 2012,
RESOLVE designar os Defensores Públicos para participarem do PLANTÃO
JUDICIÁRIO DOS DIAS 09, 10, 11/08/2013.
Resenha Nº 076/2013–DPPB/GDPG
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18, c/c o Artigo nº 129 da Lei Complementar Nº 104/
2012, de 23 de maio de 2012, e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DEFERIU os
seguintes pedidos de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE:
Lotação Processo
DPPB 3310/2013
Comarca/Vara
Fone/Fax
Vara de Sucessões (FÓRUM CÍVEL)
3ª Vara da Fazenda Pública da Capital (FÓRUM CÍVEL)
3208-2400
3208-2400
13:00 às 17:00h
13:00 às 17:00h
Comarca/Vara
Fone/Fax
1ª Vara Mista de Santa Rita
2ª Vara Mista de Santa Rita
4ª Vara Mista de Santa Rita
Horário Presencial
3217-7100
3217-7100
3217-7100
14:00 às 17:00h
13:00 às 17:00h
13:00 às 17:00h
GRUPO 3
(JACARAÚ, RIO TINTO, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, SAPÉ E MAMANGUAPE)
Dias
Defensores
Comarca/Vara
Fone/Fax
1ª Vara Mista de Mamanguape
3ª Vara Mista de Sapé
3292-4230
3283-5557
Dias
Defensores
08:00 às 12:00h
08:00 às 12:00h
Comarca/Vara
Fone/Fax
Gurinhém
Pedras de Fogo
Alhandra
Horário Presencial
3285-1012
(81) 3635-1410
3256-2219
14:00 às 17:00h
08:00 às 12:00h
08:00 às 12:00h
2º CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO 1
(CAMPINA GRANDE)
Dias
Defensores
09.08 Dr. Álvaro Gaudêncio Neto
11.08 Dr. Delano Alencar L. de Lacerda
Comarca/Vara
Fone/Fax
2º Tribunal do Jurí de Campina Grande
1ª Vara Criminal de Campina Grande
Horário Presencial
3310-2400
3310-2400
14:00 às 17:00h
13:00 às 17:00h
GRUPO 2
(QUEIMADAS, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, INGÁ E UMBUZEIRO)
Dias
Defensores
10.08 Dr. Carlos Antônio Albino de Morais
11.08 Dr. Carlos Antônio Albino de Morais
Comarca/Vara
1ª Vara Mista de Queimadas
2ª Vara Mista de Queimadas
Fone/Fax
Dias
Defensores
Comarca/Vara
Fone/Fax
3351-3061
3351-3061
3351-1061
08:00 às 12:00h
08:00 às 12:00h
Horário Presencial
14:00 às 17:00h
08:00 às 12:00h
08:00 às 12:00h
GRUPO 4
(ESPERANÇA ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, PICUÍ E REMÍGIO)
Dias
Defensores
09.08 Drª Ana Paula M. dos S. Diniz
10.08 Dr. Jeziel Magno Soares
11.08 Drª Ryveka Campos M. Bronzeado
Comarca/Vara
Fone/Fax
Barra de Santa Rosa
Alagoa Grande
Areia
3376-1168
3273-2633
3362-2900
Horário Presencial
14:00 às 17:00h
08:00 às 12:00h
08:00 às 12:00h
3ª CIRCUNCRISCRIÇÃO - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, JUAZERINHO, MALTA, PIANCÓ, PRINCESA
ISABEL, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA.
Dias
Defensores
09.08 Dr. Jocel Janderley A. Freitas
10.08 Drª Felisbela Martins de Oliveira
11.08 Dr. Antônio Osman Xavier da Rocha
Comarca/Vara
Água Branca
Juazeirinho
4ª Vara de Patos
Fone/Fax
3481-1200
3382-1320
3423-3633
Horário Presencial
14:00 às 17:00h
08:00 às 12:00h
08:00 às 12:00h
4ª CIRCUNCRISCRIÇÃO - SOUSA, BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, UIRAÚNA.
Dias
Defensores
09.08 Dr. José Willami de Souza
11.08 Drª Rosa Maria Elias Silva
Comarca/Vara
3ª Vara Mista de Pombal
3ª Vara Mista de Sousa
Fone/Fax
3431-3112
3522-6602
Horário Presencial
14:00 às 17:00h
08:00 às 12:00h
5ª CIRCUNCRISCRIÇÃO - CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONCEIÇÃO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, BONITO DE
SANTA FÉ.
Dias
Defensores
09.08 Dr. Otávio Neto Rocha Sarmento
11.08 Dr. Paulo Romero Feitosa Sobral
Comarca/Vara
1ª Vara Mista de Cajazeiras
2ª Vara Mista de Conceição
Fone/Fax
3531-6815
3531-6815
Matrícula Nome
60.084-9 Antônio Pereira Borba
63.054-3 Maria Tâmara Lira de Souza
Dias
90
90
Período
De 31.07.2013 a 29.10.2013
De 25.06.2013 a 23.09.2013
João Pessoa, 07 de agosto de 2013
Resenha Nº 078/2013–DPPB/GDPG
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18, c/c o Artigo nº 129 da Lei Complementar Nº 104/
2012, de 23 de maio de 2012, e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DEFERIU os
seguintes pedidos DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE:
Lotação
DPPB
DPPB
DPPB
DPPB
Processo
3433/2013
3315/2013
3278/2013
3192/2013
Matrícula
98.314-4
76.342-0
92.657-4
61.864-1
Nome
Edna Maria Ramalho de Farias
Eliane Menezes Cavalcanti
Francisco Vieira Medeiros Filho
Roberto Santos Luz
Dias
60
30
30
90
Período
De 31.07.2013
De 31.07.2013
De 22.07.2013
De 17.07.2013
a
a
a
a
29.09.2013
30.08.2013
21.08.2013
15.10.2013
João Pessoa, 07 de agosto de 2013
3392-1156
3392-1156
1ª Vara Mista de Monteiro
1ª Vara Mista de Monteiro
1ª Vara Mista de Monteiro
Lotação Processo
DPPB
3407/2013
DPPB
3226/2013
Horário Presencial
GRUPO 3
(SERRA BRANCA, SUMÉ, PRATA, MONTEIRO, SÃO JOÃO DO CARIRI, SOLEDADE E POCINHOS)
09.08 Drª Julita Costa Aranha
10.08 Drª Julita Costa Aranha
11.08 Drª Julita Costa Aranha
Período
De 26.05.2013 a 25.06.2013
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18, c/c o Artigo nº 129 da Lei Complementar Nº 104/
2012, de 23 de maio de 2012, e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DEFERIU os
seguintes pedidos de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE:
Horário Presencial
GRUPO 4
(ALHANDRA, CAAPORÃ, GURINHÉM, ITABAIANA, PEDRAS DE FOGO E PILAR)
09.08 Dr. Walnir Onofre Honório
10.08 Drª Ana Maria Monte A. de Morais
11.08 Drª Lúcia de Fátima Freire Lins
Dias
30
Horário Presencial
GRUPO 2
CABEDELO, BAYEUX, SANTA RITA E LUCENA
10.08 Drª Lêda Maria Meira
11.08 Dr. Antônio José Tavares Filho
Nome
Maria Tâmara Lira de Souza
Resenha Nº 077/2013–DPPB/GDPG
JOÃO PESSOA(CAPITAL)
Dias
Defensores
09.08 Drª Mozeneide Vieira Lopes
10.08 Drª Elba Maria Suassuna de Lucena
11.08 Drª Elba Maria Suassuna de Lucena
Matrícula
63.054-3
João Pessoa, 07 de agosto de 2013
PLANTÃO JUDICIÁRIO DO DIAS - 09, 10 e 11/08/2013
Dias
Defensores
10.08 Dr. Amaury Ribeiro de Barros filho
11.08 Drª Terezinha Alves A. de Moura
Diário Oficial
Horário Presencial
Resenha Nº 079/2013–DPPB/GDPG
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar 58/2003, e de acordo com o Laudo da
Perícia Médica Oficial, DEFERIU o seguinte pedido de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE:
Lotação Processo
DPPB 3153/2013
Matrícula
078.214-9
Nome
Veroneide Silva
Dias
90
Período
De 01.07.13 a 29.09.13
João Pessoa, 07 de agosto de 2013.
Resenha Nº 080/2013–DPPB/GDPG
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Complementar 104/2012, e seus incisos,
c/c § 19, art. 40, da Constituição Federal e de acordo com a redação conferida pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, DEFERIU o seguinte processo de ABONO PERMANÊNCIA, do
servidor abaixo relacionado:
Lotação Processo
DPPB
1330/2013
Matrícula
60.643-0
Nome
Durval de Oliveira Filho
Parecer
SRH Nº 0014/2013
João Pessoa, 08 de agosto de 2013
14:00 às 17:00h
08:00 às 12:00h
6ª CIRCUNCRISCRIÇÃO - GUARABIRA, ALAGOINHA, ARARA, ARAÇAGI, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA, DE DENTRO, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA, SOLÂNEA.
Dias
Defensores
09.08 Dr. João Batista de Souza
10.08 Dr. Djacy Lima de Oliveira
11.08 Drª Maria Goreti P. Oliveira
Comarca/Vara
Alagoinha
5ª Vara Mista de Guarabira
Bananeiras
Fone/Fax
3278-1200
3371-3342
3367-1117
Horário Presencial
14:00 às 17:00h
08:00 às 12:00h
08:00 às 12:00h
EDITAL E AVISO
Publique-se,
Cumpra-se.
Portaria Nº 483/2013-DPPB/GSDPG
Companhia
Paraibana de Gás - PBGÁS
João Pessoa, 08 de agosto de 2013.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 19 da Lei Complementar Nº 104 de 23 de maio de 2012,
RESOLVE designar o Defensor Público ANDRÉ LUIZ PESSOA DE CARVALHO, Símbolo DP-3, matrícula 072.612-5, Membro desta Defensoria Pública, para apresentar
razões finais nos autos do Processo Nº 0001388-12.2011.815.0081, em tramitação na Vara
Única da Comarca de Bananeiras, até ulterior deliberação.
Publique-se,
Cumpra-se.
COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS
CNPJ - 00.371.600/0001-66
Av. Pres. Epitácio Pessoa, n.º 4756 – Cabo Branco – João Pessoa/PB.
EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2013
A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS (PBGÁS), empresa responsável pela comercialização e
distribuição do gás natural no Estado da Paraíba, de conformidade com a sua Política de Cidadania
Corporativa (P. PRE 001/08), combinada com o Item 5.4 do Código de Ética (Princípios de
Conduta Empresarial), torna público que estão abertas as inscrições para participação no projeto
cultural intitulado “GÁS EM CENA – Gasdutinho Vai à Escola”, destinado a grupos ou companhias
de profissionais de artes cênicas do Estado da Paraíba, para encenação e apresentação de espetáculo em escolas públicas da Paraíba. O edital de participação estará disponível no site da companhia, www.pbgas.com.br, durante o período de inscrições que se inicia a partir desta publicação até
a data de 30 de setembro do ano em curso.
João Pessoa, 13 de agosto de 2013.
FRANKLIN DE ARAÚJO NETO
Diretor Presidente