2224 - Riemma

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2224 - Riemma
DIVERSOS Nº 1753/2014
Câmara Municipal SJCampos
Sec. Expediente 08/12/2014 17:03:54
Protocolo: 12931/2014-EXP
Encaminha o Boletim do Município nº 2224, de
05 de dezembro de 2014.
Senhora Presidente
Plenário "Mario Scholz", 8 de dezembro de 2014
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
ANO XLVI
BOLETIM
05 de dezembro de 2014 - página 1
DO mUNICÍPIO
sÃO jOSÉ DOS CAMPOS,
05 de dezembro de 2014 Nº 2224
EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br
e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal
Leis
Em atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a
publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes
créditos:
CONTA CORRENTE SNA
SNA
SNA
FPM
FUNDEB
SNA
PFVPS VIG EM SAÚDE
ISS/CONTA ÚNICA/STN
ICMS LEI KANDIR
CFRH
FUNDEB
FUNDEB
SNA
PAB FIXO
PAFB ASSIST FARM
FNDE/SAE
DATA VALOR DO CRÉDITO
26/11/2014
R$ 32.038,90
27/11/2014
R$ 28.518,91
28/11/2014
R$ 21.994,42
28/11/2014
R$ 908.834,94
28/11/2014
R$ 356.872,83
01/12/2014
R$ 33.282,12
01/12/2014
R$
67.325,50
01/12/2014
R$ 81.987,89
01/12/2014
R$ 249.784,64
01/12/2014
R$ 16.142,86
01/12/2014
R$ 73.216,39
02/12/2014
R$ 3.644.026,15
02/12/2014
R$ 246.011,21
02/12/2014
R$ 451.787,28
02/12/2014
R$ 270.672,30
02/12/2014
R$ 2.335.771,36
Ilza Maria do Nascimento Emboava
Chefe da Divisão de Tesouraria
L E I N. 9.215, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
Denomina a Rua 25, do Loteamento Colinas do Paratehy, de Rua Priscila Maria de
Sousa Tau.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica Denominada a Rua 25, do Loteamento Colinas do Paratehy, de Rua
Priscila Maria de Sousa Tau.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 13 de novembro de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Planejamento Urbano em exercício
Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos
Secretário de Transportes
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos treze
dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei n. 234/14, de autoria do Vereador Walter Hayashi)
L E I N. 9.217, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
Altera a Lei n. 4.536, de 4 de janeiro de 1994, que “Desafeta área de domínio público
de uso especial, incorporando-a à classe de bens patrimoniais do Município e autoriza
a Prefeitura Municipal a doá-la ao Governo do Estado de São Paulo para a construção
do Fórum Judicial da Comarca de São José dos Campos.”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o artigo 3º da Lei n. 4.536, de 4 de janeiro de 1994, passando a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º Na escritura de doação deverá constar expressamente a destinação específica
do imóvel.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 24 de novembro de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Marcos Aurelio dos Santos
Secretário de Governo
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Planejamento Urbano em exercício
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei n. 327/14, de autoria do Poder Executivo)
Mensagem 83/ATL/14
L E I N. 9.218, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
Altera a Lei n. 5.097, de 12 de setembro de 1997, que “Estabelece definições e normas
para a vegetação de porte arbóreo no território urbano do Município e dá outras
providências.”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o “caput” do artigo 9º da Lei n. 5.097, de 12 de setembro de 1997,
passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 9º A supressão, a poda ou o transplante de árvores somente serão autorizados
nas seguintes circunstâncias:”
Art. 2º Ficam incluídos um inciso X e um parágrafo único ao artigo 9° da Lei n. 5.097,
de 12 de setembro de 1997, com a seguinte redação:
“Art. 9º ...........................................................................................................................
........................................................................................................................................
X - por motivo de interesse público, quando a vegetação de porte arbóreo impactar
na segurança pública, após avaliação da Secretaria Especial de Defesa do Cidadão.
Parágrafo único. Será permitida a poda, o transplante e a supressão parcial ou total
de uma árvore, por interesse público, quando a vegetação de porte arbóreo impactar
na segurança pública, assim avaliado pela Secretaria Especial de Defesa do Cidadão.”
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 27 de novembro de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
José Luís Nunes do Couto
Secretário Especial de Defesa do Cidadão
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Planejamento Urbano em exercício
Andrea Francomano da Silva
Secretária de Meio Ambiente
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei n. 326/14, de autoria do Poder Executivo)
Mensagem 77/ATL/14
Decretos
DECRETO N. 16.177, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.
Declara de utilidade pública, para instituição de servidão de passagem, o imóvel abaixo
descrito, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, e nos termos dos artigos 2º, 6º e 40, do Decreto-Lei n. 3.365,
de 21 de junho de 1941, com as alterações introduzidas pela Lei Federal n. 2.786, de
21 de maio de 1956, e da Lei Complementar n. 371, de 20 de junho de 2008, alterada
pela Lei Complementar n. 374, de 29 de outubro de 2008;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 126.630/14;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública para instituição de servidão de passagem
pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp -, por via
amigável ou judicial, o imóvel abaixo caracterizado, situado no município de São José
dos Campos, necessário à implantação de rede coletora de esgoto, que integrará
o Sistema de Esgotos Sanitários deste Município, cujo imóvel consta pertencer a
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU -, com as seguintes medidas limites e confrontações, a saber:
1 - Imóvel: parte do lote 6 e parte do lote 7 da quadra S-26.
2 - Propriedade: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - CDHU.
3 - Localização: Rua Roberto Rosa Filho, s/n - Torrão de Ouro.
4 - Situação: está situada entre a Rua Roberto Rosa Filho, área remanescente do
lote 6 de Propriedade da CDHU - Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 2 Estado de São Paulo, lote 3 e lote 4 do Jardim Shangri-lá, área remanescente do lote 7
de Propriedade de CDHU - Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado
de São Paulo.
5 - Medidas e confrontações: a medição se inicia no ponto 1 (coordenadas N
7.425.702,464 e E 412.122,635) distante do Ponto A 41,38m localizado no alinhamento
da Rua Roberto Rosa Filho, deste segue em sentido horário com azimute de 180°00'00"
e distância de 0,62m até o ponto 56 (coordenadas N 7.425.701,842 e E 412.122,635);
neste deflete à direita e segue com azimute de 270°00'00" e distância de 7,64m até o
ponto 2 (coordenadas N 7.425.701,842 e E 412.114,992), confrontando do ponto inicial
01 ao ponto 02 com a Rua Roberto Rosa Filho; neste deflete à esquerda e segue com
azimute de 116°47'43" e distância de 24,75 m, confrontando com a área remanescente
do lote 6 de propriedade da CDHU - Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
Estado de São Paulo até o ponto 03 (coordenadas N 7.425.690,687 e E 412.137,080);
neste deflete à esquerda e segue com azimute de 68°03'39" e distância de 15,91m até
o ponto 04 (coordenadas N 7.425.696,630 e E 412.151,833); neste deflete à esquerda
e segue com azimute de 67°52'01" e distância de 9,40m até o ponto 05 (coordenadas
N 7.425.700,170 e E 412.160,537); neste deflete à esquerda e segue com azimute
de 64°32'31" e distância de 6,02 m até o ponto 06 (coordenadas N 7.425.702,758
e E 412.165,973), confrontando do ponto 03 ao ponto 06 com os lotes 03 e 04 do
loteamento Jardim Shangri-lá; neste deflete à esquerda e segue com azimute de
336°57'25" e distância de 1,60m até o ponto 07 (coordenadas N 7.425.704,230 e E
412.165,347); neste deflete à esquerda e segue com azimute de 246°57'25" e distância
de 27,26m até o ponto 08 (coordenadas N 7.425.693,561 e E 412.140,264); neste
deflete à direita e segue com azimute de 296°47'43" e distância de 19,75m até o ponto
inicial 1 (coordenadas N 7.425.702,464 e E 412.122,635), confrontando do ponto 06
até o ponto inicial 01 com a Área remanescente do lote 7 - Propriedade de CDHU Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, fechando o
perímetro.
6 - Área total: o perímetro descrito perfaz uma área de 135,55m² (cento e trinta e cinco
metros e cinquenta e cinco decímetros quadrados).
Parágrafo único. O imóvel acima descrito está mais bem caracterizado na planta e
memorial descritivo constantes do Processo Administrativo n. 126.630/14.
Art. 2º Fica a instituição autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial
para os fins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941,
alterado pela Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de verba
própria da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 28 de novembro de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Habitação
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Planejamento Urbano em exercício
Dalton Ferracioli de Assis
Secretário de Obras
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 16.181, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.430.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013, e pelo
artigo 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 1.430.000,00 (um milhão,
quatrocentos e trinta mil reais), destinado a suplementar as seguintes dotações no
orçamento vigente:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.............................................
40.10
Secretaria Geral......................................................................
40.10-123650024.2.037
Benefícios Concedidos...........................................................
40.10-3.3.90.39.01.210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica... 30.000,00
40.10-3.3.90.46.01.210000 Auxílio Alimentação............................................. 240.000,00
40.10-123650025.2.037
Benefícios Concedidos...........................................................
40.10-3.3.90.46.01.210000 Auxílio Alimentação............................................. 320.000,00
40.20
FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO.........................................
40.20-123650024.2.083
Manutenção do Ensino Pré-Escolar - FUNDEB....................
40.20-3.1.91.13.02.261000 Obrigações Patronais - Intraorçamentário.......... 370.000,00
40.20-123650025.2.085
Manutenção de Creches e IMIs - Fundeb.............................
40.20-3.1.91.13.02.261000 Obrigações Patronais - Intraorçamentário............ 90.000,00
40.20-123610027.2.081
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB..................
40.20-3.1.91.13.02.261000 Obrigações Patronais - Intraorçamentário.......... 360.000,00
40.20-123610027.2.082
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - Outros...
40.20-3.1.90.13.02.262000 Obrigações Patronais............................................ 20.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes
dotações no orçamento vigente:
40.10
40.10-123610022.2.046
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.............................................
Secretaria Geral......................................................................
Manutenção dos Serviços Administrativos............................
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
40.10-3.1.91.13.01.220000 Obrigações Patronais - Intraorçamentário............ 81.000,00
40.10-3.3.90.47.01.220000 Obrigações Patronais e Contributivas................ 100.000,00
40.10-123650024.2.039
Manutenção do Ensino Pré-Escolar......................................
40.10-3.1.90.04.01.210000 Contratação por Tempo Determinado................... 70.000,00
40.10-123650025.2.041
Manutenção de Creches........................................................
40.10-3.1.90.11.01.210000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.240.000,00
40.10-3.3.90.47.01.210000 Obrigações Patronais e Contributivas.................. 20.000,00
40.10-3.1.90.04.01.210000 Contratação por Tempo Determinado................... 10.000,00
40.10-123660026.2.043
Manutenção do Ensino Supletivo...........................................
40.10-3.1.90.94.01.220000 Indenizações Trabalhistas..................................... 69.000,00
40.20
FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO.........................................
40.20-123650024.2.083
Manutenção do Ensino Pré-Escolar - FUNDEB....................
40.20-3.1.90.16.02.261000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil......... 300.000,00
40.20-123650025.2.085
Manutenção de Creches e IMIs - FUNDEB...........................
40.20-3.1.90.16.02.261000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil......... 100.000,00
40.20-123650025.2.086
Manutenção de Creches e IMIs - FUNDEB - Outros............
40.20-3.1.90.11.02.262000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.100.000,00
40.20-123660026.2.087
Manutenção do Ensino Supletivo - FUNDEB........................
40.20-3.1.90.11.02.261000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.200.000,00
40.20-123610027.2.082
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - Outros...
40.20-3.1.91.13.02.262000 Obrigações Patronais - Intraorçamentário.......... 140.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 3 de dezembro de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Josmar Nunes de Souza
Secretário da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos três dias
do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 16.182, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Presidente da Fundação Cultural
Cassiano Ricardo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, e consoante o que dispõe o artigo 3º da Lei n. 3.050, de 14 de
novembro de 1985, com suas alterações;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 131.443/14;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado Alcemir José Ribeiro Palma para o cargo de Diretor Presidente
da Fundação Cultural Cassiano Ricardo para o biênio 2015/2016.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 5 de dezembro de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos cinco
dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 217/2014
Edital de Concurso: 01/2011
Homologação: 17/06/2011
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de MÉDICO 40H Processo Interno nº 26275-0/11, para se
apresentar dia 09/12/2014, às 15:30h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua
Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munido desta convocação e dos documentos
relacionados abaixo, para se submeter à escolha de vaga, e posterior exame médico
para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia,
horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos
previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no
concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e CRM-SP (original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
(X) Cartão SUS (original e 1 cópia)
43 – Bruno de Faria Pereira
São José dos Campos, 02 de dezembro de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 38/2014
Edital de Seleção: 01/2014
Homologação: 04/07/2014
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovados na seleção pública de Agente Comunitário de Saúde, Processo Interno
61513/2014, para se apresentarem dia 09/12/2014, às 13:30h na Secretaria Municipal
de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munidos desta convocação
e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vagas e
posterior exame médico para admissão. O não comparecimento no dia, horário e local
acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital
da referida seleção, implicará na desclassificação automática na seleção prestada,
não cabendo recurso.
(X) Carteira de Trabalho original
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do Ensino Fundamental Completo (original e 1 cópia)
(X) Comprovante de Residência (Luz, água, telefone fixo ou contrato de aluguel)
referente ao mês de maio e mês de novembro. (Original e 1 cópia)
(X) Certidão Negativa dos Distribuidores Criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos.
Região Leste
96 – Flávia Cristina de Campos
97 – Gilmara Mesquita de Almeida
98 – Edson Alves Ferreira Filho
99 – Sonia Regina Pires
São José dos Campos, 02 de dezembro de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 39/2014
Edital de Seleção: 01/2014
Homologação: 04/07/2014
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada na seleção pública de Agente Comunitário de Saúde, Processo Interno
61513/2014, para se apresentar dia 09/12/2014, às 13:30h na Secretaria Municipal
de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munida desta convocação e
dos documentos relacionados abaixo, para se submeter a escolha de vaga e posterior
exame médico para admissão. O não comparecimento no dia, horário e local acima
mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital da
referida seleção, implicará na desclassificação automática na seleção prestada, não
cabendo recurso.
(X) Carteira de Trabalho original
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do Ensino Fundamental Completo (original e 1 cópia)
(X) Comprovante de Residência (Luz, água, telefone fixo ou contrato de aluguel)
referente ao mês de maio e mês de novembro. (Original e 1 cópia)
(X) Certidão Negativa dos Distribuidores Criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos.
Região Norte
25 – Cristina Aparecida Salgado
São José dos Campos, 02 de dezembro de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 40/2014
Edital de Seleção: 01/2014
Homologação: 04/07/2014
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada na seleção pública de Agente Comunitário de Saúde, Processo Interno
61513/2014, para se apresentar dia 09/12/2014, às 13:30h na Secretaria Municipal
de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munida desta convocação
e dos documentos relacionados abaixo, para se submeter a escolha de vaga, exame
médico e posterior contratação. O não comparecimento no dia, horário e local acima
mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital da
referida seleção, implicará na desclassificação automática na seleção prestada, não
cabendo recurso.
(X) Carteira de Trabalho original
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do Ensino Fundamental Completo (original e 1 cópia)
(X) Comprovante de Residência (Luz, água, telefone fixo ou contrato de aluguel)
referente ao mês de maio e mês de novembro. (Original e 1 cópia)
(X) Certidão Negativa dos Distribuidores Criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos.
Região Sudeste
19 – Fernanda de Jesus Santos
São José dos Campos, 02 de dezembro de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
05 de dezembro de 2014 - página 3
Licitações
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria de Administração
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de
São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial
nº 306/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 070/13 para fornecimento de kit lanche.
item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
1........ Kit lanche - sanduíche natural de peito de peru light, 01 chocolate em barra ao
leite com crocante (30 g), 01 refrigerante de cola (350 ml), 01 canudo e 01 guardanapo
(demais especificações, conforme anexo) - Marcas: * Chocolate: Diamante Negro Lacta / Refrigerante: Coca Cola......................................................... kt................. 9,70
2........ Kit lanche - sanduíche de croissant com salpição de frango, 01 chocolate em
barra ao leite com crocante (30 g), 01 refrigerante de guaraná (350 ml), 01 canudo e
01 guardanapo (demais especificações, conforme anexo) - Marcas: * Chocolate: Lacta
/ Refrigerante: Schincariol..................................................................kt................. 9,70
3........ Kit lanche - sanduíche de croissant com presunto e quejo prato, 01 chocolate
em barra ao leite com crocante (30 g), 01 refrigerante de cola (350 ml), 01 canudo
e 01 guardanapo (demais especificações, conforme anexo) - Marcas: * Chocolate:
Diamante Negro - Lacta / Refrigerante: Coca Cola............................ kt................. 9,50
4........ Kit lanche - sanduíche natural de frango salada, 01 chocolate em barra ao leite
com crocante (30 g), 01 refrigerante de guaraná (350 ml), 01 canudo e 01 guardanapo
(demais especificações, conforme anexo) - Marcas: * Chocolate: Diamante Negro Lacta / Refrigerante: Guaraná Antártica............................................. kt................. 9,50
5........ Kit lanche - sanduíche de croissant com peito de peru light, 01 chocolate em
barra ao leite com crocante (30 g), 01 refrigerante de guaraná (350 ml), 01 canudo e
01 guardanapo (demais especificações, conforme anexo) - Marcas: * Chocolate: Lacta
/ Refrigerante: Schincariol..................................................................kt................. 9,50
6........ Kit lanche - sanduíche natural de patê de filé de frango, 01 néctar de fruta (200
ml), 01 cereal em barra, 01 fruta e 01 guardanapo (demais especificações, conforme
anexo) - Marcas: * Néctar e Sabor: Nutry Nectar e Uva / Cereal: In Natura.................
...........................................................................................................kt................. 9,60
7........ Kit lanche - sanduíche natural de peito de peru light, 01 chocolate em barra
ao leite com crocante (30 g), 01 néctar de fruta (200 ml), 01 pacote de bolo individual
sabor chocolate e 01 guardanapo (demais especificações, conforme anexo) - Marcas:
* Chocolate: Diamante Negro - Lacta / Néctar: Izzy - Uva / Bolo Individual: New Fast.
...........................................................................................................kt................. 9,40
8........ Kit lanche - sanduíche natural de frango salada, 01 chocolate em barra ao leite,
01 néctar de fruta (200 ml), 01 pacote de biscoito waffer sabor chocolate com recheio
de baunilha e 01 guardanapo (demais especificações, conforme anexo) - Marcas: *
Chocolate: Lacta / Néctar e Sabor: Nutry Nectar e Uva / Biscoito Waffer: Selmi..........
...........................................................................................................kt................. 9,50
9........ Kit lanche - 01 pacote de biscoito waffer sabor chocolate com recheio de
baunilha, 01 pacote de bolo individual sabor chocolate, 01 pacote de biscoito salgado
com recheio sabor queijo e/ou queijo cheddar, 01 néctar de fruta (200 ml) e 01
guardanapo (demais especificações, conforme anexo) - Marcas: * Biscoito Waffer:
Selmi / Bolo individual: Bauduco / Biscoito Salgado: Club Social / Biscoito Salgado
com recheio: Club Social / Néctar de fruta: Nutry Néctar e Uva........ kt................. 8,10
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 259/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 072/13 para fornecimento
material escolar.
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
1........ Fornecimento de material escolar......................unid................... 14.549.979,00
.......... ITENS.................................................................................................................
1........ Agenda escolar berçário – Marca: Brasil Office...................... un.............. 22,03
2........ Agenda escolar fundamental (6 ao 9 ano) e EJA – Marca: Brasil Office............
...........................................................................................................un.............. 22,03
3........ Agenda escolar infantil e fundamental (1º ao 5º ano) – Marca: Brasil Office.....
...........................................................................................................un.............. 19,43
4........ Apontador material termoplástico, lâmina aço inox – Marca: Mercosul.............
...........................................................................................................un................ 1,09
5........ Apontador para lápis jumbo e nº 02 – Marca: Leonora........... un................ 1,19
6........ Avental para pintura infantil – Marca: Inovatt........................... un.............. 12,70
7........ Bloco de fichário, 96 fls, 4 furos, formato 200x275mm – Marca: Panamericana
...........................................................................................................bc................ 3,76
8........ Bolsa confeccionada em tecido 100% poliéster – Marca: Inovatt......................
...........................................................................................................un.............. 26,94
9........ Borracha branca com cinta plástica – Marca: Leonora........... un................ 0,63
10...... Caderno brochurão 48 fls – Marca:Inovatt.............................. un................ 4,86
11....... Caderno brochurão quadriculado 1 x 1 cm, 48 fls. – Marca:Inovatt...................
...........................................................................................................un............... 4,86
12...... Caderno brochurão quadriculado 5 x 5 mm, 96 fls. – Marca:Inovatt..................
...........................................................................................................un................ 5,53
13...... Caderno de caligrafia, 48 fls. – Marca:Inovatt......................... un................ 4,18
14...... Caderno de cartografia espiral, 96 fls. – Marca:Inovatt........... un................ 6,25
15...... Caderno desenho meia-pauta – Marca:Inovatt....................... un............... 4,62
16...... Caderno espiral universitário, 96 fls. – Marca:Inovatt.............. un................ 8,08
17...... Caneta esferográfica azul, corpo cilíndrico verde – Marca: Unisilk un....... 0,93
18...... Canetas Hidrografica jumbo, 15 cores – Marca: Brasil Office.un.............. 22,38
19...... Canetas Hidrografica ponta fina, 15 cores – Marca: Brasil Office......................
...........................................................................................................un............. 10,54
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 4 20...... Cola branca liquida, lavável – Marca: Acrilex.................................. un....... 2,15
21...... Cola colorida com 23 gramas, 6 cores – Marca: Acrilex................. un....... 5,63
22...... Corante em pó (anilina), 5gr - Cor: amarelo – Marca: Mix............. un....... 1,62
23...... Corante em pó (anilina), 5gr - Cor: Azul – Marca: Mix.................... un....... 1,62
24...... Corante em pó (anilina), 5gr - Cor: Branca – Marca: Mix............... un....... 1,62
25...... Corante em pó (anilina), 5gr - Cor: Castanho – Marca: Mix........... un....... 1,62
26...... Corante em pó (anilina), 5gr - Cor: Laranja – Marca: Mix.............. un....... 1,62
27...... Corante em pó (anilina), 5gr - Cor: Maravilha – Marca: Mix........... un....... 1,62
28...... Corante em pó (anilina), 5gr - Cor: Marrom – Marca: Mix.............. un....... 1,62
29...... Corante em pó (anilina), 5gr - Cor: Prata – Marca: Mix.................. un....... 1,62
30...... Corante em pó (anilina), 5gr - Cor: Preto – Marca: Mix.................. un........ 1,62
31...... Corante em pó (anilina), 5gr - Cor: Rosa – Marca: Mix.................. un....... 1,62
32...... Corante em pó (anilina), 5gr - Cor: Roxo – Marca: Mix.................. un....... 1,62
33...... Corante em pó (anilina), 5gr - Cor: Verde – Marca: Mix................. un....... 1,62
34...... Corante em pó (anilina), 5gr - Cor: Vermelho – Marca: Mix........... un....... 1,62
35...... Escova de cabelo infantil – Marca: Ricca Kids................................ un..... 20,16
36...... Escova dental pequena, com cerdas ultra macias – Marca: Kess.. un....... 4,92
37...... Escova dental, com cerdas cruzadas – Marca: Kess...................... un....... 5,06
38...... Esponja para banho dupla face – Marca: Limppano....................... un....... 2,60
39...... Esquadro de 45º, em pet reciclado – Marca: Ecoplaca................... un....... 1,39
40...... Esquadro de 60º, em pet reciclado – Marca: Ecoplaca................... un....... 1,39
41...... Estojo escolar em tecido 100% poliéster – Marca: Inovatt............. un....... 5,40
42...... Fita adesiva colorida, cores variadas, 12mm x 10m – Marca: Adelbras.............
................................................................................................................... rl......... 0,46
43...... Fita adesiva colorida, cores variadas, 25mm x 50m – Marca: Adelbras.............
................................................................................................................... rl......... 2,98
44...... Fita adesiva, transparente, 45mm x 45m – Marca: 3M................... rl......... 3,70
45...... Fita dupla face de papel, 12mm x 30m – Marca: 3M....................... rl......... 5,16
46...... Gel dental para bebês a partir de 6 meses, Sem flúor – Marca: Oral gift...........
................................................................................................................... un....... 3,27
47...... Gizão de cera jumbo, com 15 cores – Marca: Faber Castell........... cx....... 8,51
48...... Gizão de cera redondo, 6 cores – Marca: Acrilex............................ cx....... 5,72
49...... Kit Brinquedo feito de borracha vinil varios modelos – Marca: Lider.................
................................................................................................................... un..... 33,67
50...... Kit com escova e pente – Marca: Safety......................................... un..... 32,71
51...... Kit praia infantil – Marca:Usual Plastic............................................ un....... 6,45
52...... Lápis de cor Aquarela, modelo sextavado em 15 cores – Marca: Brasil Office..
................................................................................................................... cx...... 31,75
53...... Lápis de cor inteiro, modelo Redondo, em 15 cores – Marca: Brasil Office.......
................................................................................................................... un..... 17,80
54...... Lápis de cor jumbo, modelo triangular, com 6 cores – Marca: Brasil Office.......
................................................................................................................... un..... 10,25
55...... Lápis de cor jumbo, modelo triangular, em 15 cores – Marca: Brasil Office.......
................................................................................................................... un..... 19,05
56...... Lápis grafite nº 02, formato redondo – Marca:Labra....................... un....... 0,67
57...... Lápis preto para escrita tipo jumbo, triangular – Marca: Labra....... un....... 1,35
58...... Lenço de Papel duplo – Marca:Softys............................................. un....... 4,09
59...... Livro de banho, com motivo infantil – Marca: Elka.......................... un..... 22,13
60...... Mini-dicionário inglês/português 10cm x 13,5cm. – Marca: Vale das Letras......
................................................................................................................... un....... 4,81
61...... Mini-dicionário língua portuguesa, 10cm x 13,5cm. – Marca: Vale das Letras
............................................ un....... 4,81
62...... Mochila Escolar Grande – Marca: Inovatt........................................ un..... 27,51
63...... Mochila Escolar Pequena – Marca: Inovatt..................................... un..... 20,83
64...... Necessaire infantil – Marca: Inovatt................................................. un...... 11,54
65...... Pacote de placas de EVA, 10 cores, 297x420x2mm – Marca: Reichel..............
................................................................................................................... bc..... 10,20
67...... Papel almaço, 400 folhas, formato 200 x 275mm – Marca: Panamericana.......
................................................................................................................... pt...... 19,80
68...... Papel cartão, 200gr, 48cm x 66cm - Cor: Amarelo – Marca: Brasil Office..........
................................................................................................................... un....... 0,82
69...... Papel cartão, 200gr, 48cm x 66cm - Cor: Azul – Marca: Brasil Office................
................................................................................................................... un....... 0,82
70...... Papel cartão, 200gr, 48cm x 66cm - Cor: Preto – Marca: Brasil Office..............
................................................................................................................... un....... 0,82
71...... Papel cartão, 200gr, 48cm x 66cm - Cor: Verde – Marca: Brasil Office.............
................................................................................................................... un....... 0,82
72...... Papel cartão, 200gr, 48cm x 66cm - Cor: Verde Claro – Marca: Brasil Office....
................................................................................................................... un....... 0,82
73...... Papel cartão, 200gr, 48cm x 66cm - Cor: Verde Escuro – Marca: Brasil Office. ................................................................................................................... un....... 0,82
74...... Papel cartão, 200gr, 48cm x 66cm - Cor: Vermelho – Marca: Brasil Office........
................................................................................................................... un....... 0,82
75...... Papel cartolina, 50cmx66cm, Cor: Abóbora – Marca: Brasil Office.un....... 0,73
76...... Papel cartolina, 50cmx66cm, Cor: Amarelo – Marca: Brasil Office.un....... 0,73
77...... Papel cartolina, 50cmx66cm, Cor: Azul Claro – Marca: Brasil Office un.... 0,73
78.......Papel cartolina, 50cmx66cm, Cor: Azul Cobalto – Marca: Brasil Office un..... 0,73
79...... Papel cartolina, 50cmx66cm, Cor: Azul Marinho – Marca: Brasil Office.............
................................................................................................................... un....... 0,73
80...... Papel cartolina, 50cmx66cm, Cor: Branco – Marca: Brasil Office... un....... 0,73
81...... Papel cartolina, 50cmx66cm, Cor: Cinza – Marca: Brasil Office.....
................................................................................................................... un....... 0,73
82...... Papel cartolina, 50cmx66cm, Cor: Laranja – Marca: Brasil Office.. un....... 0,73
83.......Papel cartolina, 50cmx66cm, Cor: Palha – Marca: Brasil Office ...... un........ 0,73
84...... Papel cartolina, 50cmx66cm, Cor: Rosa – Marca: Brasil Office...... un....... 0,73
85...... Papel cartolina, 50cmx66cm, Cor: Verde Bandeira – Marca: Brasil Office.........
................................................................................................................... un....... 0,73
86.......Papel cartolina, 50cmx66cm, Cor: Verde Claro – Marca: Brasil Office. un........ 0,73
87...... Papel cartolina, 50cmx66cm, Cor: Vermelho – Marca: Brasil Office un..... 0,73
88...... Papel dobradura espelho, 50cm x 60cm - Amarelo – Marca: Brasil Office.......
................................................................................................................... un....... 0,30
89...... Papel dobradura espelho, 50cm x 60cm - Azul Claro – Marca: Brasil Office
................................................................................................................... un....... 0,30
90...... Papel dobradura espelho, 50cm x 60cm - Branco – Marca: Brasil Office.........
................................................................................................................... un....... 0,30
91...... Papel dobradura espelho, 50cm x 60cm - Laranja – Marca: Brasil Office.........
................................................................................................................... un....... 0,30
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
92...... Papel dobradura espelho, 50cm x 60cm - Marrom – Marca: Brasil Office........
................................................................................................................... un....... 0,30
93...... Papel dobradura espelho, 50cm x 60cm - Prata – Marca: Brasil Office............
................................................................................................................... un....... 0,30
94...... Papel dobradura espelho, 50cm x 60cm - Preto – Marca: Brasil Office............
................................................................................................................... un....... 0,30
95...... Papel dobradura espelho, 50cm x 60cm - Rosa – Marca: Brasil Office............
................................................................................................................... un....... 0,30
96...... Papel dobradura espelho, 50cm x 60cm - Roxo – Marca: Brasil Office............
................................................................................................................... un....... 0,30
97...... Papel dobradura espelho, 50cm x 60cm - Verde – Marca: Brasil Office...........
................................................................................................................... un....... 0,30
98...... Papel dobradura espelho, 50cm x 60cm - Verde Claro – Marca: Brasil Office..
................................................................................................................... un....... 0,30
99...... Papel dobradura espelho, 50cm x 60cm - Vermelho – Marca: Brasil Office.....
................................................................................................................... un....... 0,30
100.... Papel dobradura espelho, 50cm x 60cm – Azul – Marca: Brasil Office..............
................................................................................................................... un....... 0,30
101.... Papel dobradura espelho, 50cm x 60cm - Azul Escuro – Marca: Brasil Office...
................................................................................................................... un....... 0,30
102.... Papel dobradura espelho, 50cm x 60cm. Verde Escuro – Marca: Brasil Office. ................................................................................................................... un....... 0,30
103.... Papel lumini paper A4, 50 folhas, 5 cores – Marca: Romitec......... pt...... 14,75
104.... Papel plástico adesivo, contact, 50micras, 50cm x 25m – Marca: Plastifik........
................................................................................................................... rl......... 4,67
105.... Papel sulfite 500 folhas, formato A4 - Cor: Amarelo – Marca: Brasil Office........
................................................................................................................... pt...... 23,42
106.... Papel sulfite 500 folhas, formato A4 - Cor: Azul – Marca: Brasil Office..............
................................................................................................................... pt...... 23,42
107.... Papel sulfite 500 folhas, formato A4 - Cor: Rosa – Marca: Brasil Office............
................................................................................................................... pt...... 23,42
108.... Papel sulfite 500 folhas, formato A4 - Cor: Verde – Marca: Brasil Office...........
................................................................................................................... pt...... 23,42
109.... Papel sulfite branco 500 fls , formato A4 – Marca: Brasil Office...... resma. 18,04
110..... Papel, canson, gramatura 140 g/m², c/ 20 folhas, A3 – Marca: Filiperson.........
................................................................................................................... bc...... 10,00
111..... Pasta com elástico, sem lombada, 235 x 350 mm – Marca: Ecoplaca..............
................................................................................................................... un....... 4,76
112..... Pasta escolar com aba e elástico, 182 x 245 mm – Marca: Ecoplaca...............
................................................................................................................... un....... 3,92
113..... Pasta PP corrugado, em polipropileno transparente – Marca: Ecoplaca...........
................................................................................................................... un....... 7,85
114..... Pincel marcador de retroprojetor – Marca: Leonora........................ un....... 2,02
115..... Pincel para pintura, tamanho 12, formato chato. – Marca: Castelo. un...... 3,57
116..... Pote de tinta guache com 250ml, Cor: Amarela – Marca: Acrilex... un....... 3,91
117..... Pote de tinta guache com 250ml, Amarelo-ouro – Marca: Acrilex.. un....... 3,91
118..... Pote de tinta guache com 250ml, Cor: Azul – Marca: Acrilex......... un....... 3,91
119..... Pote de tinta guache com 250ml, Cor: Azul claro – Marca: Acrilex. un...... 3,91
120.... Pote de tinta guache com 250ml, Cor: Branca – Marca: Acrilex.... un....... 3,91
121.... Pote de tinta guache com 250ml, Cor: Laranja – Marca: Acrilex.... un....... 3,91
122.... Pote de tinta guache com 250ml, Cor: Marrom – Marca: Acrilex...
................................................................................................................... un....... 3,91
123.... Pote de tinta guache com 250ml, Cor: Ocre – Marca: Acrilex........ un....... 3,91
124.... Pote de tinta guache com 250ml, Cor: Preta – Marca: Acrilex....... un....... 3,91
125.... Pote de tinta guache com 250ml, Cor: Roxa – Marca: Acrilex....... un....... 3,91
126.... Pote de tinta guache com 250ml, Cor: Verde – Marca: Acrilex...... un....... 3,91
127.... Pote de tinta guache com 250ml, Cor: Vermelha – Marca: Acrilex. un...... 3,91
128.... Régua de 30cm, em pet reciclado – Marca: Ecoplaca................... un....... 1,73
129.... Sabonete líquido infantil 2 em 1 – Marca: Johnson......................... un..... 21,33
130.... Saco plástico, A4, 4 furos, 0,12mm. – Marca: Plastfilme................. un....... 0,31
131.... Sacos plásticos, ofício, sem furos, 0,12mm. – Marca: Plastfilme.... un....... 0,35
132.... Tesoura escolar, medindo 13cm, aço inox – Marca: CIS................. un....... 4,19
133.... Tinta guache, com 6 cores, solúvel em água – Marca: Acrilex........ un....... 4,82
135.... Toalha umedecida infantil, para uso externo – Marca: Personal..... pt....... 11,72
136.... Transferidor de 180º, em pet reciclado – Marca: Ecoplaca............ un....... 1,54
137.... Trincha 1 polegada, cabo plástico, cerdas gris. – Marca: Condor... un....... 1,60
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 035/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 123/14 para fornecimento de
software antivírus – modalidade educacional.
Item... Especificação...........................................................................Unid............ Valor
...........................................................................................................................unitário
1........ Software antivírus, composto por módulos de gerenciamento e antivírus, com
manutenção e suporte técnico por 2 anos - Modalidade Educacional - Marca: Sophos
- Produto: Sophos Endpoint Protection Business.............................. unid........... 10,00
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de
São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial
nº 086/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 124/14 para fornecimento de papel higiênico.
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
01...... Papel higiênico branco, rolo com 300 metros, folha simples, massa uniforme,
sem conter furos, extra luxo, fibra 100% celulósicas, rolo medindo 10 cm x 300 m.
Embalados em fardos com plástico resistente contendo 8 rolos. – Marca: Terrapaper
...........................................................................................................rl.................. 2,59
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Eletrônico nº 013/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 125/14 para fornecimento de
álcool gel e dispenser para álcool gel.
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
1........ Álcool gel a 70%, frasco com 1.000 ml, tipo garrafa plástica, com sistema de
válvula "tipo pump", com hidratante aloe vera, para anti-sepsia complementar das
mãos, protegida em caixa de papelão resistente, contendo data de fabricação, data
de validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega, número do lote,
identificação do fabricante e número de registro na anvisa como cosmético, classificado
como grau 2 - Marca: Clinix...............................................................fr.................. 7,97
2.1..... Álcool gel a 70%, tipo refil, com hidratante aloe vera - refil com 800 ml autorização funcionamento fabricante anvisa – Marca: AD Pro......... fr.................. 8,15
2.2..... Dispenser em acrílico para álcool gel, com reservatório interno e bico dosador,
com visor frontal - capacidade para refil de 800 ml – Marca: JSN..... unid........... 15,40
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 186/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 216/14 para fornecimento de
material esportivo - brinquedos.
item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
01...... Piscina de bolinhas - 2 x 2 m - com 3.000 bolinhas coloridas - Marca: Madu
Brinquedos.........................................................................................unid......... 896,00
02...... Cama elástica, com 90 cm de diâmetro – Marca: SC Sport.... unid......... 124,00
05 de dezembro de 2014 - página 5
10...... Jogo pedagógico - tema: "quebra gelo" - Marca: Grow........... jg............... 48,50
11....... Jogo pedagógico - tema: "cilada" - Marca: Estrela.................. jg............... 20,00
12...... Jogo pedagógico - tema: "cara a cara", com 02 tabuleiros, molduras de plástico,
cartas, pinos para contagem de pontos, instruções, com selo do inmetro - Marca:
Estrela................................................................................................jg............... 49,00
13...... Jogo pedagógico - tema: "cai não cai" - Marca: Estrela.......... jg............... 43,90
14...... Jogo pedagógico - tema: "conjunto de fantasia de animais" - com 07 peças medida: 80 cm de altura x 50 cm de largura - em tecido lavável. As medidas poderão
ter variação de +/- 05 cm - Marca: Tika.............................................. jg............... 97,88
15...... Carrinho de boneca - em plástico - 60 cm de altura. Cores variadas. A medida
poderá ter variação de +/- 10 cm - Marca: Cardoso........................... pç.............. 14,24
16...... Triciclo infantil - em plástico - com 57 cm de comprimento, com assento
anatômico. Cores variadas. A medida poderá ter variação de +/- 03 cm - Marca: KP..
...........................................................................................................unid........... 34,00
17...... Fantasias de insetos de jardim -conjunto com no mínimo 6 peças, em tecido
e cores diversas, para criança de 02 a 08 anos, sendo 55 conjuntos feminino e 55
conjuntos masculino - Marca: Tika..................................................... cj.............. 148,00
18...... Jogo pedagógico - sacolão criativo - tema:"plug-in"- em pvc colorido com no
mínimo 1.000 peças - Marca: Lig Lig................................................. kt............. 102,00
03...... Cama elástica com 4,30 m de diâmetro, 0,90 m de altura da base, resistência
impacto de 300 kg, pintura eletrostática em pó, rede de salto, molas helicoidais de
tração, zincadas de alta performance, proteção de molas em lona vinílica com 4 cores,
proteção lateral de 1,20 m em rede de fibras de nylon multicolor, tubos de proteção
revestidos com baguetes coloridos espumado e escadinha de acesso em tubos de
ferro - Marca: Madu Brinquedos.........................................................unid...... 1.165,00
19...... Fantoches - tema: família negra - conjunto com no mínimo de 6 peças medindo
38 cm de altura, confeccionado em tecido e espuma. A medida poderá ter variação de
+/- 02 cm - Marca: Simque.................................................................cj................ 34,26
04...... Conjunto de 02 (duas) traves de gol - confeccionadas em polietileno com
estrutura em forma tubular multicolorida com rede de nylon macio - acompanha uma
bola - dimensões (cxlxa): 70 x 114 x 87 cm - Marca: Madu Brinquedos.......................
...........................................................................................................unid......... 299,00
21...... Bola de pano e espuma, colorida, com guizo, com 12 cm de diâmetro. A medida
poderá ter variação de +/- 02 cm - Marca: Tika.................................. pç.............. 14,00
05...... Tabela de basquete - confeccionada em resina plástica de polietileno em cores
diversificadas, com 03 (três) regulagens de altura, e com opção de enchimento da
base com água ou areia para maior estabilidade, acompanha uma bola e as traves
possuem rodas para fácil locomoção. Dimensões (cxlxa): máxima: 225 x 72 x 59 mínima: 164 x 72 x 59 cm - Marca: Toys............................................ unid......... 210,90
06...... Trenzinho da alegria - com 06 (seis) vagões, super resistente e colorido,
confeccionado em resina plástica de polietileno composto de aditivo antiestático e
aditivos anti-uv que protegem contra raios solares, não deverá desbotar com o sol e
chuva - dimensões de (cxlxa): 462 x 84 x 122 cm - Marca: Xalingo.. pç......... 1.990,00
07...... Dominó gigante em espuma e bagum, sendo o tamanho de cada peça 35 x 20
cm. Poderá ter variação de +/- 5 cm - Marca: C&C........................... unid........... 99,00
08...... Dominó de cores em espuma e bagum, sendo o tamanho de cada peça 15 x 9
cm. Poderá ter variação de +/- 5 cm - Marca: C&C........................... unid........... 49,90
09...... Jogo de xadrez gigante em napa - medidas: 04 x 04 m (poderá ter variação de
+/- 5 cm), acompanhado de peças confeccionadas em polietileno de média densidade,
sendo 32 peças de 33 cm de diâmetro e altura variando entre 45 cm a 75 cm - Marca:
Kashmir..............................................................................................jg.......... 3.100,00
10...... Jogo de ludo em espuma bagum, medida: 1,20 mx1,20 m (poderá ter variação
de +/- 5 cm), acompanhado de peças para os jogadores e dado - Marca: C&C..........
...........................................................................................................jg............... 99,00
11....... Maleta de futebol de botão com dois times - contendo: 01 maleta, 02 times com
12 botões cada, 02 goleiros, 02 palhetas, 02 bolas, 02 traves desmontáveis e com
camisas numeradas em adesivos - Marca: Toys................................ unid........... 62,60
12...... Jogo de dama gigante com tapete (tabuleiro), revestido de material vinílico, com
24 peças - medidas: 1,20 x 1,20 m, d-23 - Marca: Lig Lig................. jg............... 97,90
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 178/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 218/14 para fornecimento de
brinquedos e jogos pedagógicos.
item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor
.................................................................................................................... Registrado
01...... Bola plástica - média - 20 cm de diâmetro - cores variadas. A medida poderá ter
variação de +/- 05 cm - Marca: Apolo................................................. pç................ 1,60
20...... Brinquedo pedagógico - linha baby - tema: "bolas bem boladas" - confeccionadas
em pvc com encaixe para os dedinhos do bebê - Lig Lig.................. unid............. 7,60
22...... Boneca - tipo meu bebê, com roupas e cabelo, material atóxico, corpo macio,
vestido colorido, com sapato e chupeta. Tamanho da embalagem: 60 x 35 x 17 cm (a
x l x p). As medidas poderão ter variação de +/- 03 cm - Marca: Yukinha....................
...........................................................................................................pç.............. 38,90
23...... Carrinho em plástico resistente - tamanho médio - medidas: 18 x 9 cm - com
fricção, cores e modelos variados. As medidas poderão ter variação de +/- 03 cm Marca: Colecione Imports..................................................................pç................ 7,15
25...... Gangorra jacaré em plástico resistente - dimensões: 50 x 45 x 115 cm (axlxc).
Cores variadas. As medidas poderão ter variação de +/- 05 cm - Marca: RK Kids
...........................................................................................................unid........... 77,90
26...... Gangorra crocodilo em plástico resistente - dimensões: 48 x 41 x 152 cm (axlxc).
Cores variadas. As medidas poderão ter variação de +/- 05 cm - Marca: RK Kids......
...........................................................................................................unid........... 85,00
27...... Escorregador toboguinho em plástico resistente - medidas: 150 cm de
comprimento por 90 cm de altura. Cores variadas. As medidas poderão ter variação de
+/- 10 cm - Marca: RK Kids................................................................unid......... 210,00
28...... Gangorra tipo cavalinho em plástico resistente - medida: 43 cm de altura. Cores
variadas. As medidas poderão ter variação de +/- 05 cm - Marca: RK Kids.................
...........................................................................................................unid........... 67,00
29...... Boneca tipo barbie, de plástico, sem articulação (sem dobras nos braços e
pernas) medidas: 28 x 9 x 4 cm (a x l x p). As medidas poderão ter variação de +/- 05
cm - Marca: Fabiana..........................................................................jg................. 7,00
30...... Boneca em plástico resistente, articulável, tipo bebê, do sexo feminino, com
cabelos, olhos móveis, medindo 60 cm. A medida poderá ter variação de +/- 5 cm Marca: Yukinha...................................................................................unid........... 38,90
31...... Jogo - sacolão criativo monta tudo, confeccionado em plástico rígido colorido,
com 5 cores diferentes, contendo 1000 peças de encaixe com formato quadrangular,
curvo e triangular. Acondicionado em sacola de pvc transparente, com zíper e alça Marca: Lig Lig.....................................................................................jg............... 91,00
32...... Jogo pedagógico - kit super pinão, em material plástico, contendo 130 peças,
medindo 80 x 38 x 25 mm (cada). A medida poderá ter variação de +/- 5 cm - Marca:
Elka....................................................................................................jg............. 126,00
33...... Jogo pedagógico - kit super pinão, em material plástico, contendo 200 peças,
medindo 100 x 50 x 48 mm (peça maior). A medida poderá ter variação de +/- 5 cm Marca: Elka........................................................................................jg............. 180,00
02...... Bola plástica marmorizada - grande - 40 cm de diâmetro - cores variadas. A
medida poderá ter variação de +/- 05 cm - Marca: Lassabia............. pç................ 2,31
34...... Gira-gira com gangorra (polvo maluco) com 04 lugares, em material plástico
resistente, colorido, dimensões: 161 x 161 x 77 cm. A medida poderá ter variação de
+/- 10 cm - Marca: Xalingo.................................................................unid......... 616,51
03...... Bola plástica marmorizada - pequena - 20 cm de diâmetro - cores variadas. A
medida poderá ter variação de +/- 05 cm - Marca: Apolo.................. pç................ 1,80
35...... Jogo pedagógico - quebra cabeça "turma da mônica", contendo 27 peças em
madeira, com 02 figuras - Marca: Grow............................................. jg............... 15,90
04...... Bambolê plástico - 600 mm - cores variadas. A medida poderá ter variação de
+/- 05 cm - Marca: Delta.....................................................................unid............. 1,20
05...... Bambolê plástico - 700 mm - cores variadas. A medida poderá ter variação de
+/- 05 cm - Marca: Cemar..................................................................pç................ 1,56
06...... Jogo pedagógico - tema: "cara maluca" - Marca: Grow.......... jg............... 67,00
07...... Jogo pedagógico - tema: "60 segundos" - Marca: Grow......... jg............... 66,20
08...... Jogo pedagógico - tema: "pula macaco" - Marca: Estrela....... jg............... 32,00
09...... Jogo pedagógico - tema: "pula pirata" - Marca: Estrela........... jg............... 45,00
36...... Jogo pedagógico - quebra cabeça "animais e seus filhotes com pinos", em mdf,
contendo 10 placas de 300 x 220 x 06 mm cada, em embalagem de papelão de 310 x
225 x 170 mm. As medidas poderão ter variação +/- 05 cm - Marca: MG....................
...........................................................................................................jg............... 68,00
37...... Conjunto de chá (brinquedo pedagógico) - em plástico resistente - contendo: 1
bule, 1 açucareiro, 4 xícaras e 4 pires - dimensões da cartela: 23 x 17,50 x 5cm (as
medidas poderão ter variação de +/- 3 cm) - Marca: Altimar............. cj................ 12,00
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 6 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
38...... Ferro de passar (brinquedo pedagógico) - dimensões: 7 x 16 x 15 cm (as
medidas poderão ter variação de +/- 3 cm) - Marca: Plac................. pç................ 7,99
Sendo: 55 unidades tamanho "m" e 55 unidades tamanho "g". Deverá conter selo do
inmetro - Marca: Tika..........................................................................unid........... 50,00
39...... Jogo pedagogico "kit enfermeira" - dimensoes: 42 x 55 x 5 cm (as medidas
poderão ter variação de +/- 3 cm) - Marca: P Pau............................. jg............... 12,00
62.......Fantasia infantil - personagem sininho luxo - em tecido 100% poliéster exceto
adornos, contendo: um vestido, sapatilhas e uma tiara. Sendo: 55 unidades tamanho "m"
e 55 unidades tamanho "g". Deverá conter selo do inmetro - Marca: Tika unid........47,90
40.......Boneca em vinil atóxico, super macio, cor negra, com roupa, cabelos sintéticos,
olhos articulados, embalada em caixa de papelão - medidas da embalagem: 42,8 x 11 x 28
cm. As medidas poderão ter variação de +/- 3 cm - Marca: Brinque Feliz unid........ 15,90
41...... Carrinho de feira em plástico (brinquedo pedagógico) - dobrável - dimensões
52,00 x 28,00 x 9,50 cm - cor: vermelha. As medidas poderão ter variação de +/- 3 cm
- Marca: Elka......................................................................................pç.............. 23,21
42...... Tábua de passar roupas em plástico (brinquedo pedagógico) - dimensões 33,00
x 13,00 x 25,50 cm. As medidas poderão ter variação de +/- 5 cm - Marca: Plac........
...........................................................................................................pç.............. 33,00
43...... Brinquedo educativo - encaixe e desencaixe - conjunto confeccionado em
plástico colorido atóxico, formado por 8 jogos com partes móveis para encaixe e
desencaixe acondicionado em caixa de papelão contendo 8 jogos: palhaço patibum,
pierro, palhaço narizinho, palhaço teimoso, palhaço trevo, cachorro bassê, tartaruga e
urso encaixe. Tamanho médio - Marca: Estrela................................. jg............... 72,85
63...... Fantasia infantil - personagem ariel luxo - em tecido 100% poliéster, contendo:
um vestido luxo e uma tiara. Deverá conter selo do inmetro. Sendo: 55 unidades
tamanho "m" e 55 unidades tamanho "g". Deverá conter selo do inmetro - Marca: Tika
...........................................................................................................unid........... 47,00
64.......Fantasia infantil - personagem bela adormecida luxo - em tecido trilobal poliamida,
contendo: um vestido luxo e uma coroa. Sendo: 55 unidades tamanho "m" e 55 unidades
tamanho "g". Deverá conter selo do inmetro - Marca: Tika...................unid............ 40,00
65...... Fantoche personagens infantis bela adormecida, confeccionado em tecido
100% algodão, com enchimento antialérgico e selo de qualidade inmetro, contendo:
uma bela adormecida, um príncipe, uma bruxa e um dragão. Medidas: 45 cm de altura
x 30 cm de largura x 16 cm de profundidade. As medidas poderão variar +/- 3 cm Marca: Tika.........................................................................................cj................ 41,57
44...... Carrinho de metal (tipo hot wheels) medindo 3 cm de altura com 8 cm de
comprimento. As medidas poderão ter variação de +/- 01 cm - Marca: Mattel.............
...........................................................................................................unid............. 3,00
66...... Fantoche personagens infantis cinderela, confeccionado em tecido 100%
algodão, com enchimento antialérgico e selo de qualidade inmetro, contendo: uma
cinderela, um principe, uma madastra, e duas irmas, medindo: 45 cm altura x 30 cm
largura x 16 cm profundidade. As medidas poderão variar +/- 3 cm - Marca: Tika.......
...........................................................................................................cj................ 51,50
45...... Fantasia infantil - personagem barbie fairytopia, em tecido 100% poliéster,
contendo: um top, uma asa e uma saia - medidas: altura: 97 cm x braço: 40 cm x
cintura: 57 cm - deverá conter selo do inmetro. As medidas poderão ter variação de
+/- 05 cm - Marca: Tika.......................................................................unid........... 48,50
67.......Fantoche personagens infantis joão e maria, confeccionado em tecido 100%
algodão, com enchimento antialérgico e selo de qualidade do inmetro, contendo: um joão,
uma maria, um pai, uma mãe e uma bruxa. Medindo: 45 cm altura x 30 cm largura x 16
cm profundidade. As medidas poderão variar +/- 3 cm - Marca: Tika.... cj.................51,50
46...... Fantasia infantil - personagem princesa cinderela, composição: poliéster,
poliamida e polipropileno, contendo: um vestido - medidas: altura: 97 cm x braço: 40
cm x cintura: 57 cm - deverá conter selo do inmetro. As medidas poderão ter variação
de +/- 05 cm - Marca: Tika..................................................................unid........... 40,00
68...... Fantoche personagens infantis peter pan, confeccionado em tecido 100%
algodão, com enchimento antialérgico e selo de qualidade do inmetro, contendo: um
peter pan, uma fada sininho, um capitão, um jacaré e uma wendy. Medidas: 45 cm
altura x 30 cm largura x 16 cm profundidade. As medidas poderão variar +/- 3 cm Marca: Tika.........................................................................................cj................ 49,50
47...... Fantasia infantil - personagem batman the dark - em tecido 100% poliéster,
contendo: um macacão, uma máscara,uma capa, um cinto - medidas: altura: 97 cm x
braço: 40 cm x cintura: 57 cm - deverá conter selo do inmetro. As medidas poderão ter
variação de +/- 05 cm - Marca: Tika................................................... unid........... 66,90
48...... Fantasia infantil - personagem super homem - em tecido 100% poliéster,
contendo: um macacão, um cinturão e uma capa - medidas: altura: 97 cm x braço: 40
cm x cintura: 57 cm - deverá conter selo do inmetro. As medidas poderão ter variação
de +/- 05 cm - Marca: Tika..................................................................unid........... 66,50
49...... Jogo pedagógico - "big formas" de encaixe em pvc colorido, com 200 peças Marca: Toys........................................................................................jg............... 79,90
50...... Casinha de boneca, com portas e janelas tipo vai e vem, mesinha e banquinhos
fixos. Medidas: altura 1,23 x comprimento 1,27 x largura 1,28 m. Confeccionada com
matéria prima de polietileno composto de aditivo antiestático e aditivos anti-uv que não
desbota com o sol e chuva. As medidas poderão ter variação de +/- 10 cm - Marca: M
Toys....................................................................................................cj............1.114,00
51...... Gangorra em formato de minhoca, com as extremidades arredondadas, para
uma criança. Idade: de 1 a 3 anos. Produzida em resina plástica, em cores variadas
(pigmentos atóxicos). Manoplas em pvc e apoio para os pés. Dimensões: altura 0,83
x comprimento 0,28 x largura 0,57 m. As medidas poderão ter variação de +/- 05 cm Marca: RK Kids..................................................................................pç............ 105,00
52...... Gangorra em formato de cachorro, com as extremidades arredondadas, para 2
crianças. Idade: de 1 a 3 anos, em madeira, em cores variadas (pigmentos atóxicos),
manoplas em pvc e apoio para os pés. Dimensões: altura 1,10 x largura 0,34 x
comprimento 0,53 m. As medidas poderão ter variação de +/- 05 cm - Marca: Freso
...........................................................................................................pç............ 160,00
54...... Cavalinho de balanço, confeccionado em resina plástica de polietileno,
individual, medindo: 0,90 x 0,28 x 0,45 m (c x l x a). As medidas poderão ter variação
de +/- 05 cm - Marca: RK Kids...........................................................unid........... 65,00
55...... Fantasia infantil - personagem ben 10 - em tecido 100% poliéster e algodão,
contendo: uma camiseta e uma calça. Sendo: 55 unidades tamanho "m" e 55 unidades
tamanho "g". Deverá conter selo do inmetro - Marca: Tika................ unid........... 41,00
56...... Fantasia infantil - personagem mosqueteiro - em tecido 100% poliéster, contendo:
uma blusa, uma calça, um chapéu e uma capa. Sendo: 55 unidades tamanho "m" e 55
unidades tamanho "g". Deverá conter selo do inmetro - Marca: Tika.unid........... 46,90
58...... Fantasia infantil - personagem naruto luxo - em tecido 100% poliéster, contendo:
um macacão longo, um acessório de cabeça e sapatos. Sendo: 55 unidades tamanho
"m" e 55 unidades tamanho "g". Deverá conter selo do inmetro - Marca: Tika.............
...........................................................................................................unid........... 57,00
59...... Fantasia infantil - personagem homem aranha curta - em tecido 100% poliéster,
contendo: um macacão curto nas cores vermelho e azul e uma máscara. Deverá conter
selo do inmetro. Sendo: 55 unidades tamanho "m" e 55 unidades tamanho "g". Deverá
conter selo do inmetro - Marca: Tika..................................................unid........... 48,50
60...... Fantasia infantil - personagem bruxa mágica - em tecido cacharrel, trilobal e tnt,
contendo: um vestido e um chapéu. Sendo: 55 unidades tamanho "m" e 55 unidades
tamanho "g". Deverá conter selo do inmetro - Marca: Tika................ unid........... 40,00
61...... Fantasia infantil - personagem stephanie luxo - lazy town - em tecido 100%
poliéster, contendo: um vestido, uma peruca com faixa, uma bolsa e uma polainas.
69.......Fantoche personagens infantis pinóquio, confeccionado em tecido 100% algodão,
com enchimento antialérgico e selo de qualidade do inmetro, contendo: um pinóquio, um
gepeto, um grilo e uma fada. Medida: 45 cm altura x 30 cm largura x 16 cm profundidade.
As medidas poderão variar +/- 3 cm - Marca: Tika...............................cj................ 41,50
70...... Fantoche personagens infantis branca de neve e os sete anoes, confeccionado
em tecido 100% algodão, com enchimento antialérgico e selo de qualidade do inmetro,
contendo: uma branca de neve, um príncipe, uma bruxa, uma rainha e sete anões.
Medidas: 45 cm altura x 30 cm largura x 16 cm profundidade. As medidas poderão
variar +/- 3 cm - Marca: Tika...............................................................cj................ 50,00
71.......Fantoche personagens infantis rapunzel, confeccionado em tecido 100% algodão,
com enchimento antialérgico e selo de qualidade do inmetro, contendo: uma rapunzel,
um príncipe, uma bruxa, uma mãe e um pai. Medidas: 45 cm altura x 30 cm largura x 16
cm profundidade (as medidas poderão variar +/- 3 cm) - Marca: Tika.cj................ 51,50
72...... Fantoche personagem infantil médico, confeccionado em tecido 100% algodão,
com enchimento antialérgico e selo de qualidade do inmetro, contendo: um médico.
Medida: 45 cm altura x 30 cm largura x 16 cm profundidade. As medidas poderão variar
+/- 3 cm - Marca: Tika.........................................................................unid........... 13,50
73...... Fantoche personagem infantil palhaço, confeccionado em tecido 100% algodão,
com enchimento antialérgico e selo de qualidade do inmetro, contendo: um palhaço.
Medidas: 45 cm altura x 30 cm largura x 16 cm profundidade. As medidas poderão
variar +/- 3 cm - Marca: Tika...............................................................unid........... 13,50
74...... Fantoche personagem infantil mago, confeccionado em tecido 100% algodão,
com enchimento antialérgico e selo de qualidade do inmetro, contendo: um mago.
Medidas: 45 cm altura x 30 cm largura x 16 cm profundidade. As medidas poderão
variar +/- 3 cm - Marca: Tika...............................................................unid........... 13,89
75...... Tanque de areia jaboti, material confeccionado em plástico resistente, com uma
tampa que protege a areia de contaminações externas e preserva a saúde das criancas
- medidas: 116 cm de diâmetro x 34 cm de altura. Cores variadas. As medidas poderão
ter variação de +/- 05 cm - Marca: RK Kids....................................... unid......... 219,00
76...... Fantoche - personagem menina - em feltro, com 25 cm de altura. Deverá conter
o selo do inmetro. A medida poderá ter variação de +/- 05 cm - Marca: Tika...............
...........................................................................................................unid............. 4,62
77...... Fantoche - personagem nega maluca - em feltro, com 25 cm de altura. Deverá
conter selo do inmetro. A medida poderá ter variação de +/- 05 cm - Marca: Tika.......
...........................................................................................................unid............. 4,62
78...... Fantoche - personagem menino - em feltro, com 25 cm de altura. Deverá conter
selo do inmetro. A medida poderá ter variação de +/- 05 cm - Marca: Tika..................
...........................................................................................................unid............. 4,62
79.......Fantoche - personagem peixe - em feltro, com 25 cm de altura. Deverá conter selo
do inmetro. A medida poderá ter variação de +/- 05 cm - Marca: Tika.... unid................4,62
80...... Fantoche - personagem cachorro poodle - em feltro, com 25 cm de altura.
Deverá conter selo do inmetro. A medida poderá ter variação de +/- 05 cm - Marca:
Tika.....................................................................................................unid............. 4,62
81...... Fantoche - personagem raposa - em feltro, com 25 cm de altura. Deverá conter
selo do inmetro. A medida poderá ter variação de +/- 05 cm - Marca: Tika..................
...........................................................................................................unid............. 4,62
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05 de dezembro de 2014 - página 7
82...... Fantoche - personagem coelho - em feltro, com 25 cm de altura. Deverá conter
selo do inmetro. A medida poderá ter variação de +/- 05 cm - Marca: Tika..................
...........................................................................................................unid............. 4,62
05...... Tornozeleira para hidroginástica, confeccionada em eva extra macio, fita de
nylon c/ velcro e fecho, peso de 2 kg., medindo 30 x 15 x 3 cm - poderá ter variação de
+ / - 2 cm - Marca : A.Slade................................................................pr............... 19,90
83...... Fantoche - personagem joaninha - em feltro, com 25 cm de altura. Deverá conter
selo do inmetro. A medida poderá ter variação de +/- 05 cm - Marca: Tika..................
...........................................................................................................unid............. 4,62
06...... Prancha de natação, em borracha de eva -tamanho médio - medindo 38 x 23 x
03 cm (c x l x a) - poderá ter variação de + / - 2 cm - Marca: Ducale.unid............. 9,15
84...... Fantoche - personagem leão - em feltro, com 25 cm de altura. Deverá conter
selo do inmetro. A medida poderá ter variação de +/- 05 cm - Marca: Tika..................
...........................................................................................................unid............. 4,62
85...... Fantoche - personagem sapo - em feltro, com 25 cm de altura. Deverá conter
selo do inmetro. A medida poderá ter variação +/- 05 cm - Marca: Tika.......................
...........................................................................................................unid............. 4,62
86...... Fantoche - personagem tartaruga - em feltro, com 25 cm de altura, deverá
conter selo do inmetro. A medida poderá ter variação de +/- 05 cm - Marca: Tika.......
...........................................................................................................unid............. 4,62
87...... Fantoche - personagem mãe - 51 cm de altura, acabamento feito em espuma.
Deverá conter selo do inmetro. A medida poderá ter variação de +/- 05 cm - Marca:
Tika.....................................................................................................unid........... 18,40
88...... Fantoche - personagem menino - 51 cm de altura, acabamento feito em espuma.
Deverá conter selo do inmetro. A medida poderá ter variação de +/- 05 cm - Marca:
Tika.....................................................................................................unid........... 18,40
89...... Fantoche - personagem menino afro brasileiro - 51 cm de altura, acabamento
feito em espuma. Deverá conter selo do inmetro. A medida poderá ter variação de +/05 cm - Marca: Tika............................................................................unid........... 18,40
90...... Fantoche - personagem menino oriental - 51 cm de altura, acabamento feito em
espuma. Deverá conter selo do inmetro. A medida poderá ter variação de +/- 05 cm Marca: Tika.........................................................................................unid........... 18,40
91...... Fantoche - personagem pai - 51 cm de altura, acabamento feito em espuma.
Deverá conter selo do inmetro. A medida poderá ter variação de +/- 05 cm - Marca:
Tika.....................................................................................................unid........... 18,40
92...... Tanque de areia, com tampa que serve como acessório, em polietileno composto
de aditivo anti-estático e aditivos anti-uv que protege contra raio solares - medidas:
comprimento 1,55 m x altura 0,43 m x largura 1,40 m. Cores variadas. As medidas
poderão ter variação de +/- 10 cm - Marca: Multi Brinquedos........... unid......... 264,00
93...... Centro de atividades berçário, com 11 peças em formato hexagonal, material
em espuma revestido de vinilona, contendo: 05 triângulos, 01 trapézio, 01 escada, 01
dupla onda, 01 escalada e 02 rampas - medidas: 160 x 160 x 20 cm. Cores variadas.
As medidas poderão ter variação de +/- 05 cm - Marca: Master Brink.........................
...........................................................................................................unid......... 360,00
94...... Carrinho de brinquedo tipo jeep off road sport, em plástico, sem fricção medidas: 25 x 16 x 14 cm. As medidas poderão ter variação de +/- 02 cm - Marca:
Imports...............................................................................................unid............. 6,00
95...... Carrinho tipo pick-up, em plástico, sem fricção - medidas 26,5 x 12 x 12 cm. As
medidas poderão ter variação de +/- 02 cm - Marca: Divplast........... unid............. 7,98
96...... Carrinho tipo pick-up de resgate na água com canoa, em plástico, sem fricção
- medidas: 26,5 x 12 x 12 cm. As medidas poderão ter variação de +/- 02 cm - Marca:
BS.......................................................................................................unid........... 10,06
97...... Carrinho tipo caminhão basculante, com carroceria elevatória, em plástico, sem
fricção - medidas 37 x 10 x 15,5 cm. As medidas poderão ter variação de +/- 05 cm Marca: Divplast...................................................................................unid............. 8,00
98...... Jogo da memória - tema: meus brinquedos. Com 20 pares, 40 peças,
confeccionados em mdf, impressas em policromia, cada peça medindo: 50 x 50 x 2,8
mm - acondicionados em caixa de madeira, com selo da inmetro, material atóxico. As
medidas poderão ter variação de +/- 02 mm - Marca: MG................. jg................. 8,50
99...... Jogo pedagógico club grow - com 10 jogos clássicos: cancan, xadrez, resta 1,
damas, trilha, ludo, damas-chinezas, sobe desce, dominó e mico - jogo composto por
cartas, dados, tabuleiro - Marca: Grow.............................................. jg............... 45,00
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 187/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 219/14 para fornecimento de
material esportivo - piscina.
item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
01...... Bóia spagueti em polietileno expandido, cores variadas, medidas: 1,65 m de
comprimento por 6,3 cm de diâmetro - Marca: Epex......................... unid............. 3,20
02...... Bóia de braço em plástico, soldada nas laterais, inflável, com 2 válvulas (uma
em cada lateral) - Marca: Mor............................................................pç................ 2,25
03...... Bastão para hidroginástica, revestido em pvc, com ponteira, peso de 1 kg Marca: Hidro.......................................................................................unid........... 12,60
04...... Tornozeleira para hidroginástica, confeccionada em eva extra macio, fita de
nylon com velcro e fecho, peso de 1 kg, medindo 30 x 15 x 2 cm - poderá ter variação
de + / - 2 cm - Marca: Ducale.............................................................pr............... 17,40
07...... Tapete liso, flutuante, para piscina, em eva - medida: 140 x 80 x 2 cm. Poderá
ter variação de + / - 2 cm - Marca: Haiti............................................. unid........... 69,90
08...... Jogo de raia para piscina, antimarola, de 25 m, material polietileno média
densidade, componentes flutuador náutico e cabo de polietileno de 6 mm, modelo
olímpico, diâmetro de raia 15 cm, comprimento flutuador 4,70 cm, cores: azul, amarela,
verde, vermelha, preta e branca. Cada raia com um gancho de aço inox lifa 304 e uma
catraca de aço inox com capa protetora de silicone e montadas em aço inox de 3 mm,
revestido de 3 mm. Fabricado em pvc 3 - Marca: Proswim............... jg............. 777,00
09...... Kit salada de frutas, com 146 unidades, em eva extra leve - medidas de cada
peça: 12 x 6 x 1 cm, para natação - Marca: Slade............................. kt............... 96,78
10...... Kit miniatura fundo para uso em piscinas, em formato de peixe, estrela, baleia,
foca, hipopótamo e sapo, em eva, com peso interno leve, contendo 12 peças - medidas
de cada peça: 11 x 6 x 0,5 cm - Marca: Floty..................................... kt............... 38,39
11....... Kit alfanumérico fundo, com 36 unidades - medidas de cada peça: 6,5 x 5 x 0,5
cm, para natação - Marca: Hidro........................................................ kt............... 53,50
12...... Kit alfabeto para natação, com 26 unidades, em eva extra leve, todas letras em
maiúsculo - medidas de cada peça: 12 x 6 x 1 cm - Marca: Aquatica Slad..................
...........................................................................................................kt............... 29,20
13...... Kit numérico para natação, com 10 unidades, em eva extra leve - medidas de
cada peça: 12 x 6 x 1 cm - Marca: Aquatica Slad............................. kt............... 22,50
15...... Prancha para natação em eva, com encaixes geométricos, extra leve - medidas:
37 x 23 x 3 cm - Marca: Haiti..............................................................unid........... 14,85
16...... Kit com bolas de hidroginástica, em borracha, com peso leve, com 12 unidades,
medida de cada bola: 5,5 cm - Marca: Hidro..................................... kt............... 33,00
Penalidade: A Secretaria de Administração informa que foi aberto o processo interno
nº 122754/2014, que visa à aplicação de sanção administrativa, tendo em vista a não
entrega da totalidade dos produtos constantes na AF 13781/2014. Essa empresa
dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para apresentar defesa prévia, endereço Rua José
de Alencar, 123 – 1º Andar – Sala 3 - Jd. Santa Luzia (Paço Municipal). Penalidade: A
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Educação,
decide aplicar à empresa F.G.F. COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
EIRELI ME, CNPJ 18.161.858/0001-01, a sanção de MULTA no valor de R$ 5.362,21
(cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos), nos termos da Lei
Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02 c/c Decreto Municipal
nº 11.755/05 e suas atualizações e conforme previsto nos itens "B" e "E" das Condições
Gerais de Fornecimento, em face às irregularidades apontadas nos autos do Processo
Administrativo nº 73272/2014.
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por meio da Secretaria
de Educação, decide aplicar à empresa HDI - IMAGEM E INJETORA DE CARTUCHOS
LTDA ME, CNPJ 12.163.516/0001-36, a sanção de MULTA no valor de R$ 15.603,00
(quinze mil seiscentos e três reais), nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas
alterações, Lei Federal nº 10.520/02 c/c Decreto Municipal nº 11.755/05 e suas
atualizações e conforme previsto na cláusula 19ª, subitem 19.5.2, do edital do Pregão
Presencial nº 60/2013, em face às irregularidades apontadas nos autos do Processo
Administrativo nº 115218/2013.
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por meio da Secretaria
de Educação, decide aplicar à empresa LUMA INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ
71.908.222/0001-55, a sanção de MULTA no valor de R$ 1.520,10 (um mil quinhentos e
vinte reais e dez centavos), nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei
Federal nº 10.520/02 c/c Decreto Municipal nº 11.755/05 e suas atualizações e conforme
previsto na cláusula 16ª, item 16.5 , alínea "a" do Pregão Presencial nº.: 327/13, em face
às irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo nº 118240/14.
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por meio da Secretaria
de Educação, decide aplicar à empresa RANFI MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME,
CNPJ 13.285.373/0001-06, a sanção de MULTA no valor de R$ 792,00 (setecentos
e noventa e dois reais), nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações,
Lei Federal nº 10.520/02 c/c Decreto Municipal nº 11.755/05 e suas atualizações e
conforme previsto na cláusula 35ª, alínea "a" do Contrato nº.: 27282/13, em face
às irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo nº 107999/14.
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 02, das 08h15 às 17h00.
Juliana Aparecida Pepato – Diretora do DRM.
Secretaria de Administração
Ratifico da Senhora Secretária de Administração em dispensa de licitação
Objeto: Locação de imóvel para instalação da Divisão de Saúde Ocupacional (Medicina
do Trabalho, Engenharia de Segurança do Trabalho, Bem Estar e Serviço Social).
Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) Prazo: 24 (vinte e quatro) meses.
Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Contratada: Sra Jamile
Bagdadi Barcellini, Srta Loredana Mathilde Giovanna Bagdadi Barcellini e Sr Gian
Franco Bagdadi Barcellini Fundamento: artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 127314/2014 Data do Ratifico: 05/12/2014
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 8 Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria Municipal de Saúde
Reabertura de licitação: PP 313/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Carnes – Grupo
II. Reabertura: 10/12/2014 às 09h00.// PP 339/SMS/2014. Objeto: Aquisição de
Aparelho de Ultrassom. Abertura: 11/12/2014 às 14h00.// PP 249/SMS/2014. Objeto:
Contratação de Serviços de Exame Dacriocistografia para Adultos. Reabertura:
10/12/2014 às 14h00.// PP 336/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Hospitalar. Abertura: 12/12/2014 às 09h00.// PP 340/SMS/2014. Objeto: Ata de
Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar – Grupo
XVII. Abertura: 12/12/2014 às 14h00.
Reabertura de licitação com alteração de edital: PP 252/SMS/2014. Objeto: Contratação
de Serviços de Teste Ergométrico/Teste de Esforço. Reabertura: 10/12/2014 às 14h00.
Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 330/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material para
Laboratório – Teste Rápido para Dengue NS I. Homologada em: 25/11/2014.// PP
309/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Material de
Consumo Hospitalar – Grupo XII. Homologada em: 27/11/2014.// PP 323/SMS/2014.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Rastreamento e Bloqueio de
Veículos por Satélite. Homologada em: 27/11/2014.// PP 213/SMS/2014. Objeto:
Contratação de Empresa especializada em Limpeza e Conservação. Homologada
em: 27/11/2014.// PP 318/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o
Fornecimento de Material de Ostomia – Grupo III. Homologada em: 28/11/2014.// PP
327/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços Médicos para Atendimento de Urgência e Emergência – Adulto e Pediátrico.
Homologada em: 01/12/2014.
Revogação de Licitação: O Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg, decide pela
Revogação do procedimento licitatório, referente ao PP 084/SMS/2014. Objeto:
Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado – Grupo I. Informamos aos interessados,
que está aberto o prazo para ampla defesa, conforme art.109, inciso I, alínea “c” da
Lei Federal 8.666/93.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
4.......GLICOSE, SOLUCAO A 5% - 1000 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE,
GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - "SISTEMA FECHADO" - COM
GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE,
QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO
OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO
TOTAL DO PRODUTO. .......................................UN.................. 120..................2,5400
6.......GLICOSE, SOLUCAO A 5% - 500 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE,
GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - "SISTEMA FECHADO” - COM
GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE,
QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO
OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO
TOTAL DO PRODUTO. .......................................UN................. 1650.................1,4100
7.......GLICOSE, SOLUCAO A 5% + SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 500
ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS
DE CONEXAO - “SISTEMA FECHADO” - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E,
AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO
NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS
PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO. ........................
.............................................................................UN................. 1000.................1,4200
8.......RINGER LACTATO DE SODIO, SOLUCAO - 500 ML - BOLSA OU FRASCO
TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - “SISTEMA
FECHADO” - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM
O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO,
SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O
ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO. .............UN................. 1100.................1,4100
Julgamento de propostas: PP 206/SMS/2014. Objeto: Contratação de Exame
Eletroencefalografia (sem ou com Sedação) para Adultos e Crianças. Fica
desclassificada a proposta da empresa: INEP Instituto de Medicina Diagnostica Ltda
nos itens 1 a 4.
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 078/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 119/14, para fornecimento de
passe para condução rodoviária intermunicipal são Paulo x bauru x são paulo
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......FORNECIMENTO DE PASSE P/ CONDUCAO RODOVIARIA INTERMUNICIPALSAO PAULO X BAURU........................................VG................... 25.....................78,60
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
2.......FORNECIMENTO DE PASSE P/ CONDUCAO RODOVIARIA INTERMUNICIPALBAURU X SAO PAULO........................................VG................... 25.....................76,15
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 276/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 38/14, para o fornecimento de
materiais de ostomia – grupo II.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......MINI PROTETOR DE ESTOMA INTESTINAL COM BARREIRA PROTETORA
DE PELE COMPOSTA POR HIDROCOLOIDES, RECORTAVEL ATE 55MM, OPACA,
COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO
PARA DESODORIZACAO E EVASAO DE GASES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO
, PROCEDENCIA, , LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA
EMBALAGEM.......................................................PÇ.................. 500..................7,6200
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de
São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial
nº 076/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 118/14, para fornecimento de eletrodos.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......ELETRODO DESCARTAVEL PARA ECG ADULTO PARA MONITORIZACAO,
COM SISTEMA CONDUTOR SOLIDO, DE BAIXISSIMA IMPEDANCIA,
HIPOALERGENICO, MATERIAL MACIO QUE NAO RESSEQUE, COM GEL E DE
FACIL APLICACAO, EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS
DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE,
NUMERO DE LOTE, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, IDENTIFICACAO DE
FABRICANTE E DO RESPONSAVEL TECNICO. EMBALAGEM COM NO MAXIMO
DE 50 UNIDADES................................................PC................20.834...............0,1880
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 035/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 117/14, para fornecimento de
medicamentos – soluções parenterais de grande volume em sistema fechado.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
12.....SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 100 ML - FRASCO TRANSPARENTE,
GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - "SISTEMA FECHADO" - COM
GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE,
QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO
OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO
TOTAL DO PRODUTO.........................................FR................. 14500................1,0038
1.......CIPROFLOXACINA, CLORIDRATO 0,2% (2 MG/ML) - BOLSA OU FRASCO
TRANSPARENTE, GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO,
CONTENDO 100 ML DE SOLUCAO P/ INFUSAO ENDOVENOSA - "SISTEMA
FECHADO" - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM
O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO,
SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O
ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO. .............UN.................. 700..................1,4500
2.......FLUCONAZOL 0,2% (2 MG/ML) - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE,
GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO, CONTENDO 100 ML
DE SOLUCAO P/ INFUSAO ENDOVENOSA - " SISTEMA FECHADO " - COM
GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE,
QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO
OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO
TOTAL DO PRODUTO.. ......................................UN................... 45...................2,7300
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 114/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 122/14, para fornecimento de
envelope de papel kraft.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......ENVELOPE COM IMPRESSAO DE PAPEL KRAFT PARDO, MED. 370 X 450
MM........................................................................UN................. 4167.................0,4290
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 117/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 121/14, para fornecimento de
materiais para laboratório – uroanalise com equipamento em comodato.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......TESTE EM AUTOMACAO PARA UROANALISE..................................................
.............................................................................TT.................. 7000.................4,4300
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 133/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 213/14, para fornecimento de
triglicerídeos, loção oleosa e bota de una.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
2.......TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MEDIA - LOCAO OLEOSA A BASE DE ACIDOS
GRAXOS ESSENCIAIS, CONTENDO NO MINIMO: ACIDO CAPRILICO, ACIDO
CAPRICO, ACIDO CAPROICO, ACIDO LAURICO, ACIDO LINOLEICO, LECITINA
DE SOJA, VITAMINA A E VITAMINA E. FRASCO CONTENDO 200 ML COM BICO
DOSADOR E TAMPA FIXA. CLASSE III CONFORME RDC 185/2001.........................
.............................................................................FR................... 700..................4,4000
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 201/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 217/14, para fornecimento de
tiras reagentes.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......TIRA REAGENTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA DE GLICEMIA EM
AMOSTRA DE SANGUE CAPILAR, EMBALAGEM CONTENDO ATE 50 UNIDADES.
PARA USO EM MONITOR COMPATIVEL, COM FAIXA MINIMA DE MEDICAO DE 20
A 500 MG/DL E PRECISAO ENTRE 97 A 100%, EM AMOSTRA IGUAL OU INFERIOR
A 2 MICROLITROS, TEMPO DE LEITURA MAXIMA 10 SEGUNDOS, MEMORIA
MINIMA DE 150 RESULTADOS, VISOR CONTENDO DATA E HORA, TECNOLOGIA
FOTOMETRICA OU AMPEROMETRICA, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.
CERTIFICADO DE BOAS PRATICAS DE FABRICACAO E CONTROLE EMITIDOS
PELA ANVISA, OBEDECENDO A RDC 25/2009 PARA PRODUTOS ENQUADRADOS
NAS CLASSES DE RISCO IIIA (TIRAS REAGENTES). OBRIGATORIO MANUAL E
SOFTWARE EM PORTUGUES (BRASIL) DO MONITOR OFERTADO, JUNTAMENTE
COM CABO PARA CONEXAO A COMPUTADOR NO FORMATO PADRAO USB
MINIMO 1.0, SUFICIENTES PARA ATENDER 45 COMPUTADORES. DEVERAO SER
FORNECIDAS PILHAS OU BATERIAS PARA MANUTENCAO DOS APARELHOS
QUANDO NECESSARIO.....................................PÇ............... 250000...............0,2160
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 220/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 197/14, para fornecimento de
medicamentos diversos – grupo V.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......AGUA BIDESTILADA, ESTERIL, APIROGENICA - AMPOLA PLASTICA DE 10
ML. ..................................................................... AM................ 21000................0,1445
2.......DEXAMETASONA 0,1% - SUSPENSAO OFTALMICA - FRASCO C/ 5 ML. .......
.............................................................................FR................... 180..................3,7000
8.......PENTOXIFILINA 400 MG. ..........................CP................ 14000................0,3700
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 241/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 215/14, para fornecimento de
material de consumo hospitalar – grupo XI.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......SERINGA DESCARTAVEL EM POLIPROPILENO, TRANSLUCIDO, BICO
SIMPLES, SEM ROSCA, CENTRAL, COM EMBOLO COM PONTA DE BORRACHA,
SILICONIZADA, APROPRIADO PARA MELHOR DESLIZE DO CURSOR E TRAVA,
MONOBLOCO, SEM AGULHA, GRADUACAO DE FACIL LEITURA, ESTERILIZADA,
EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE. 03 ML. REGISTRO NO
MINISTERIO DA SAUDE.....................................PC................ 83333................0,0700
2.......SERINGA DESCARTAVEL EM POLIPROPILENO TRANSLUCIDO, BICO
SIMPLES, CENTRAL, COM EMBOLO COM PONTA DE BORRACHA, SILICONIZADA,
APROPRIADO PARA MELHOR DESLIZAR DO CURSOR, SEM AGULHA,
GRADUACAO DE FACIL LEITURA, ESTERILIZADA, EMBALAGEM EM PAPEL
GRAU CIRURGICO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO
DE LOTE E DATA DE VALIDADE, 05 ML. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE..
.............................................................................PC................ 30000................0,0900
3.......SERINGA DESCARTAVEL EM POLIPROPILENO TRANSLUCIDO, BICO
SIMPLES, CENTRAL, COM EMBOLO COM PONTA DE BORRACHA SILICONIZADA,
APROPRIADO PARA MELHOR DESLIZAR DO CURSOR E TRAVA, MONOBLOCO,
SEM AGULHA, GRADUACAO DE FACIL LEITURA, ESTERILIZADA, EMBALAGEM EM
PAPEL GRAU CIRURGICO, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,
NUMERO DE LOTE, VALIDADE, 10ML. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE....
.............................................................................PC................ 21667................0,1590
4.......SERINGA DESCARTAVEL 20 ML SEM AGULHA, EM POLIPROPILENO
TRANSPARENTE, ATOXICO, COM GRADUACAO EXTERNA MILIMETRADA,
BICO TIPO SLIP, LOCALIZACAO LATERAL, COM EMBOLO COM PONTA DE
BORRACHA SILICONIZADA, EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICO, COM
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, Nº DE LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO
MINISTERIO DA SAUDE.....................................PC................ 16667................0,2250
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
05 de dezembro de 2014 - página 9
Contratos
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
CONTRATO N° 4423/14
DATA: 09/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA MADALENA DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 4462/14
DATA: 09/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E GISLAINE CRISTIANE PINTO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 4478/14
DATA: 09/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VILMA SANTOS SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 4585/14
DATA: 09/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARINEIDE ALVES DE MELO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 4723/14
DATA: 09/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FRANCISMARA DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 4737/14
DATA: 09/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA CLEONICE BEZERRA
DA SILVA MOURA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 4833/14
DATA: 10/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E WILSON FLAVIO GARCIA
GOMES DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 4966/14
DATA: 12/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOSEFA RODRIGUES DE
ARAUJO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5125/14
DATA: 12/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E THIAGO DE SOUZA SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5145/14
DATA: 12/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E THIAGO DE SOUZA SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5358/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JULIO CESAR PEREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5361/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JUVENAL PEREIRA DOS
SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5372/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUCAS DONIZETE SANTANA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 10 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
CONTRATO N° 5376/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
RONEIR JOSÉ DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5488/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
TATIANA LEMES DIAS DA CRUZ
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5585/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MAURA ALVARES MARTINS VIEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5385/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANA PAULA SANTOS MOREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5492/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LUCIANA BEIRÃO LEITE DA COSTA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5595/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
IARA ROSA DA SILVA MELO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5405/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARINEIDE ALVES DE MELO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5498/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
VALTERAN BARRETO SILVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5598/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LEANDRO DE OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5419/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
REGIANE BRAGA MORAES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5514/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JAMES BATISTA GOMES CORREIAS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5604/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
DELIAN XAVIER MONTEIRO DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5424/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
GISLENE APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5524/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5616/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
DANIELA FERNANDA APARECIDA LOURENÇO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5426/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CASSIO PERICLES AGOSTINHO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5527/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SILVIO ROBERTO LIMA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5652/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
PRISCILA RENATA DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5454/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
GISLENE DA SILVA ARAGÃO SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5539/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LIDIOMAR TEIXEIRA PINTO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5653/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ELISANGELA SANTOS PEREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5456/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
FATIMA APARECIDA MENEZES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5559/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANTONIO CARLOS CORREA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 6214/14
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
DAYANE CRISTINE COUTINHO DE LIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5466/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SEVERINA MARIA ELIETE DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5566/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JOSIANE TARGINO DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 6443/14
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SANDRA BAPTISTA PRIMO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5467/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MILTON DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5574/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JACQUELINE DE ALMEIDA GAIA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 6564/14
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JOSÉ MEIRELES CANDIDO DA ROSA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5474/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MILCA VANESSA MUNIZ DA SILVA SOUZA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 5575/14
DATA: 15/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LUCINEIA ROSA BARBOSA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 6615/14
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
GENI LEMES DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05 de dezembro de 2014 - página 11
CONTRATO N° 6616/14
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
VIVIANE BENEDITO DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 6742/14
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
FATIMA FERREIRA DE ALCANTARA VIDAL
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 8846/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
DENISE DIAS DE LIMA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 6619/14
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARCELO DOS SANTOS GOULART
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 6779/14
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
DAVID GONÇALVES RODRIGUES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 8847/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JOÃO ISRAEL NOGUEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 662014
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
EDNARA OLIVEIRA MELO DA CONCEIÇÃO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 6821/14
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
GISSELE GOMES MANDU
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 8850/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARIA DE FATIMA SILVA BATISTA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 6622/14
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LEILA APARECIDA DE CASTRO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 6827/14
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LOURENÇO BELASQUES GOMES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 8851/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
GLAUCIANE GOMES DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 6623/14
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ROGIANE DE FATIMA MOURA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 6838/14
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CINTIA GRAZIELLE PINHEIRO DE LIMA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 8852/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
GLAUCIA DE CAMPOS RANGEL DE FARIA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 6627/14
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
PATRICIA AGUIAR BARRETO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 6936/14
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JUCELIA PRECILIA DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 8854/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SILVIA HELENA CLETO DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 6630/14
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
EVELINE APARECIDA VILENA MARTINS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 7355/14
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JOSÉ MEIRELES CANDIDO DA ROSA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 8856/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MONICA GOMES DE LIMA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 6631/14
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ELISANDRA ISABEL APARECIDA ROSA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 8726/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LUCIANA RIBEIRO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 8857/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
TERESINHA MADEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 6633/14
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LUCIA DE LIMA SOUZA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 8735/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
HELEN IRIDIANE MARINHO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 8858/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JOSÉ CARDOSO MARCONDES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 6634/14
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CLAUDIA NUNES DE SOUZA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 8844/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARIA GORETE RAMOS DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 8860/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
BEATRIZ DE FATIMA RIBEIRO BERTO DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 6635/14
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
RAMON BARBOSA DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 8845/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SIMONE DE FATIMA ALVARENGA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 8862/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARCIA SILVANA DE SOUZA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 12 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
CONTRATO N° 8863/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 8987/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ROGERIO MOREIRA DAS CHAGAS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 9689/14
DATA: 06/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARLY ARAUJO SANTOS DO PRADO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 8864/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PORTELA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 9009/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LUIZA DE BARROS SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 9691/14
DATA: 06/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANDERSON JULIANO DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 8866/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
GILDA PEREIRA DAS CHAGAS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 9014/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ROGERIO MOREIRA DAS CHAGAS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 9733/14
DATA: 06/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MICHELLE CARDOSO DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 8867/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ELISANDRA ROQUE DE OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 9025/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JULIO DE PAIVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 9827/14
DATA: 06/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARGARIDA V. FERREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 8868/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANTONIO CARLOS DONIZETTI GOMES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 9090/14
DATA: 26/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ROSANA DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 9854/14
DATA: 06/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANA KATIA M. CORDEIRO DE MORAES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 8869/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JOSÉ FELIX DO NASCIMENTO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 9577/14
DATA: 30/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
FABIANA APARECIDA DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 9971/14
DATA: 06/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
PATRICIA CARVALHO LOPES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 8870/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARIA TERESA DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 9579/14
DATA: 30/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SILVANA ALVES FERREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10395/14
DATA: 09/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SIMONE DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 8871/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARIA ALICE SALES SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 9615/14
DATA: 02/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
RITA DE CASSIA SOUZA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10397/14
DATA: 09/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JOSÉ CARLOS BISPO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 8872/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ADRIANA RAMOS CARDOSO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 9625/14
DATA: 02/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANDRE LUIS SALES SANTANA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10399/14
DATA: 09/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SHEILA DE FATIMA MARINHO MARTINS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 8921/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ZILDA APARECIDA PEREIRA LOURENÇO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 9675/14
DATA: 06/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
RENATA APARECIDA BATISTA EUCLIDES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10400/14
DATA: 09/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ROSINEI APARECIDA DA SILVA MACHADO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 8953/14
DATA: 25/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
EDNILSON ROBERTO DE OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 9678/14
DATA: 06/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LUCINEIDE DO AMARAL CERQUEIRA MENDES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10401/14
DATA: 09/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ELISANGELA DA SILVA LOPES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05 de dezembro de 2014 - página 13
CONTRATO N° 10402/14
DATA: 09/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CINTIA MARA VICENTE
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10534/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
EDILAINE ROSA DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10594/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LUIZ CARLOS SILVA DOS ANJOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10403/14
DATA: 09/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
REINALDO VIANA DE ALMEIDA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10544/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ESTER ALVES SERRADOR
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10595/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
REGINA DE OLIVEIRA LAROTONDA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10404/14
DATA: 09/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
DJENANE GONÇALVES DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10554/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
DANIELE CARLA CAMARGO ABAD
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10596/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANTONIO VICENTE EDERLI
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10405/14
DATA: 09/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
DOUGLAS CHRISTIE CANDIDO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10571/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
TERESA CRISTINA MARCONDES VEIGA CIBIN
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10597/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
FRANCINETE RODRIGUES DE OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10406/14
DATA: 09/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LUCIMARA BATISTA DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10572/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CINTIA CRISTINA DOS SANTOS LINO AMANCIO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10598/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
EDILAINE PEREIRA VIANA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10433/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARILENE DA COSTA LESSA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10573/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SIMONE ANTUNES LAFORGIA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10599/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
DANIELA FRANCISCO UCHOAS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10482/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MOISÉS ISRAEL MACHADO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10588/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ARLETE HELENA ALVES DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10600/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MAX HUDSON PEREIRA GONÇALVES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10496/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
DANIEL WANDERSON DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10590/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
DANIEL VIEIRA MACEDO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10601/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ADRIANA CRISTINA FIALHO DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10497/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
DIOMAR HOLANDA DA COSTA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10591/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
VANESSA RODRIGUES SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10603/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ROSEMARY APARECIDA BARBOSA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10504/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
DAIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10592/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
AMANDA DE CASTRO FARIA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10604/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CRISTIANE APARECIDA CORTEZ SOUSA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10517/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
VANESSA RODRIGUES SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10593/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
VALDECI COLODIANO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10605/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANTONIO ABREU DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 14 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
CONTRATO N° 10606/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
KELY CRISTINA DA SILVA SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10617/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
TANIA REGINA FORTUNATO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10631/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ROSANA DA SILVA CAMPOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10607/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SIMONE GRIMAN
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10618/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LUCIMARA NASCIMENTO BOSCHETTI
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10632/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARIA SIMONE APARECIDA MOREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10608/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JANETE APARECIDA DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10619/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
PATRICIA REGINA DE SOUSA RIBEIRO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10634/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
WILMA DE FATIMA DA CRUZ SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10609/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
TIELI CHRISTINA SANTOS PINTO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10621/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SILVIA HELENA GALVÃO MARCIANO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10635/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JUCELIA FELICIANO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10610/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
THAIS MARA CARNEIRO COSTA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10622/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
PATRICIA HELENA RODRIGUES THOMAZ DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10636/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANA LUCIA LOURENÇO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10611/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ROSEMARY PAULA SANTOS DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10624/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ALESSANDRA RIBEIRO COSTA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10637/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
EDNA BARBOSA LEITE
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10612/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
NORIVAL CLAUDINO DE BRITO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10625/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARIA DAS DORES SILVA DE JESUS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10638/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
PATRICIA HELENA RODRIGUES THOMAZ DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10613/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SHEILA DE FATIMA MARINHO MARTINS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10627/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CLAUDETE DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10640/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
BRUNA JULIANA PINTO DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10614/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
WILMA DE FATIMA DA CRUZ SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10628/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ERIVANDA DE ARAUJO SOUSA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10641/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CAROLINA DE PAULA MARTINS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10615/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LUCIMAURO MAGNO NOGUEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10629/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CRESELIDIA MENDONÇA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10642/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MICHELLE CRISTIANE DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10616/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SIDNEA DA SILVA OLIMPU
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10630/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
FABIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10643/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
PAOLA MARTOS REIS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05 de dezembro de 2014 - página 15
CONTRATO N° 10644/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
GRAZIELLE CRISTINA DE TOLEDO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10657/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
FRANCINETE RODRIGUES DE OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10671/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
EDINA SANTOS CARDOSO DE LIMA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10645/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
RITA DE CASSIA DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10658/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ROSANA APARECIDA DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10672/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
KELLY PENTEADO DA CUNHA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10646/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
FRANCISCA PEREIRA ROCHA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10659/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
FABIANA ALEXANDRA DA SILVA ROCHA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10673/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
KAREN CRISTINA CHARAMEDA PEREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10647/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SANDRA APARECIDA MALAQUIAS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10660/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
HELIO FERREIRA DO CARMO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10674/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANA CLAUDIA GARCIA ROSA LOPES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10648/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LAURITA HELENA JOKOVAC MENEGARIO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10661/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ROSANGELA PIRANGA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10675/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SILVIA LUIZA DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10649/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ADRIANA DE ANDRADE DO PRADO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10662/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
NIVALDO RODRIGUES SIMÕES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10676/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
THAIS CASSIA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10652/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SUELI RODRIGUES DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10663/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JOANA DARC DE OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10677/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CLAUDIA KARINA DA SILVA MARQUES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10653/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANA PAULA FERREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10664/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JULIANA APARECIDA DE ABREU PIMENTA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10678/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
FLAVIO ANTONIO JANUCCI BENITES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10654/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ALEXANDRA APARECIDA BERTO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10665/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
GRAZIELA APARECIDA NUNES DA COSTA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10680/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JANAINA MARIANO DOS SANTOS CARDOSO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10655/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ELAINE MARTINS DOMINGOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10666/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
FERNANDA CRISTINA DULLER
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10681/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARIA DO SOCORRO CARDOSO LIMA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10656/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARIA LUCIMARA SIQUEIRA LUZ SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10667/14
DATA: 10/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
TANIA REGINA FORTUNATO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10682/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CINTIA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 16 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
CONTRATO N° 10683/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SUELLEN TEREZINHA DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10700/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARIANA DE CASSIA OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10715/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
GIL CELSO FEITOSA DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10684/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JAQUELINE ALVES BARROS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10701/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CASSIANA CORREA DOMINGUES BALBINO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10716/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
DANIEL HENRIQUE PEREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10685/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
DEBORA REGINA DE OLIVEIRA COELHO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10702/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
FABIANA APARECIDA DE MOURA SANTANA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10717/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JESSICA APARECIDA CARVALHO DE MOURA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10687/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARIA LUCIENE FERNANDES DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10703/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SABRINA MARIANO RAMBEAU
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10718/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANA CLAUDIA DE AZEVEDO SOUZA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10689/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ADRIANA UCHOAS BELARMINO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10704/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ROSANGELA CAMPOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10720/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARCIA ALVES DA SILVA SOUZA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10690/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CRISTINA DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10705/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
GILMAR DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10721/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CRISTIANE APARECIDA DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10691/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ADRIANO SIDNEY DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10706/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SILVANA REGINA DE OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10723/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CAMILA VIEIRA DA SILVA PEREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10693/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
FABIANE MICHELE MAXIMO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10708/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANALI PATRICIA GARCIA PERES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10724/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
PATRICIA MARIA BATISTA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10695/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
THAIS APARECIDA DE SOUZA MATOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10710/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LUCIANA MACHADO IVO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10725/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ELLEN LILIANE JANUÁRIO DE SOUZA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10696/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANA PAULA IDALGO DA ROSA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10711/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SIMONE CRISTINA MARIANO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10727/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
RENATA APARECIDA MIRANDA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10698/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JOELMA MARIA BATISTA FERREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10713/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANA MARIA DE ALBUQUERQUE
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10728/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ALINE CAMARGO CANDIDO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05 de dezembro de 2014 - página 17
CONTRATO N° 10729/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
DANIELLE FRIGGI GUERRA FERNANDES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10746/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
REJANE SILVA GONÇALVES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10765/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
DILMA VALENTIM DA SILVA DE LIMA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10732/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LUCIANA MARIA MIRANDA SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10749/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ZILDA RODRIGUES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10766/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
EDMILSON DIAS DE MORAIS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10734/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JUNHO CESAR FERREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10750/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
KATIA ALESSANDRA DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10767/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
GLORIA CRISTINA DE JESUS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10735/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
GISLAINE RODRIGUES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10752/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANA PAULA DE SALES SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10768/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ROSANGELA CAMPOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10736/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANDRESSA CARLA SILVA GUIMARÃES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10754/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SELMA DE OLIVEIRA CORREA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10769/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANA CLAUDIA SIQUEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10737/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SIMONE DOS SANTOS SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10756/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
RODRIGO OLIVEIRA DA ROCHA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10770/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ADEILMA MOREIRA RAMOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10739/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
DEUSIANA FRANCO DE MENEZES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10757/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SILVANA SANTOS UCHOAS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10771/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
THAIS MARIA SIQUEIRA SOUZA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10740/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
FERNANDA GABRIELA ROSA CESAR ENNES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10758/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA AGUIAR
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10772/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARIA APARECIDA FRANCISCA DE SOUZA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10742/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
BRUNA DANIELA DA ROSA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10759/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SAMUEL LOPES DE OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10774/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MICHELE MARIE CAYE DE ARAUHJO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10744/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ALEXANDRE ROSA RIBEIRO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10762/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANA PAULA GAMA TRAVERZIM
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10775/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
VERA GERALDA DOS SANTOS MAXIMO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10745/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANA LUCIA DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10764/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
FERNANDA DE MELO BORGES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10777/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LIVIA BRITO GRUM BORGES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 18 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
CONTRATO N° 10778/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CELIA REGINA FERREIRA BITTENCOURT
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10794/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
DIANE MARY SIMEÃO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10810/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SUELLEN TEREZINHA DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10779/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JOSEFA GEIRISLENE CAVALCANTE DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10795/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LIDIA MADALENA FIRMINO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10812/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
IVONE APARECIDA DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10781/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LUCY FELIX DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10796/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARIA FRANCINETE MORAES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10813/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
BRAZ FERREIRA DA SILVA FILHO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10783/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
TEREZINHA AUGUSTA DE MORAIS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10798/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LUCIMARA APARECIDA FIRMINO CRUZ
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10814/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
PAOLA RENOVATO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10785/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LIDIA MADALENA FIRMINO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10800/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA LIMA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10815/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
THAIS MARIA SIQUEIRA SOUZA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10787/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANDREA CRISTIANE DE MORAIS E SOUZA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10802/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MORENO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10816/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
PAOLA MARQUES PESSOA DE OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10788/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LUCIANE ALVES DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10804/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
GLAUBER DE MORAIS VIANA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10817/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SOLANGE DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10790/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
DIEGO SANTIAGO DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10806/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
FERNANDA DE SOUZA RAMOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10820/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
VERONICA COSTA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10791/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ELAINE CRISTINA COSTA FAUSTO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10807/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
IOLANDA CRISTIANE PERRONI DE OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10821/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LUCY FELIX DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10792/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ROSANGELA RODRIGUES MARTINS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10808/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MILLENE APARECIDA SILVA SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10822/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ORLANDO EMBOABA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10793/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ROBERTA DO NASCIMENTO SILVA MALHONE
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10809/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARTA APARECIDA DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10823/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05 de dezembro de 2014 - página 19
CONTRATO N° 10824/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JULIANA PERRONI ROSA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10841/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
PAOLA MARQUES PESSOA DE OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10853/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARGARETH DE FATIMA DOS SANTOS SPINDOLA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10826/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
RITA DE CASSIA CARDOSO CUNHA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10842/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
RAFAELA RUTH DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10854/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ADRIANA BARROS CRUZ
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10828/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
FRANCISCO SANDRO BANDEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10843/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
HELOIZA DA SILVA JARDIM
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10855/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CRISTIANE FRANCISCA SOARES DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10830/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CYNTHIA REGIELE DE SIQUEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10844/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ARIANA CUSTODIO DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10856/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CHRISLAINE FERRAZ DE ARAUJO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10831/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS SAMPAIO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10845/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANA RAFAELA VERISSIMO SANTANA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10857/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JEFFERSON SHIMIZU
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10832/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
DANIEL HENRIQUE PEREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10846/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
VALDENIA SOARES AGRELA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10858/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANDREZA ERICA DE AQUINO SILVA DE SOUZA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10834/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SUSIANE RAMOS CAVALCANTE
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10847/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LUCIMARA APARECIDA FIRMINO CRUZ
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10859/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CRISTIANO VIEIRA MARCONDES DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10835/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LUCIANA FERNANDES MOREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10848/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LUCIANE ALVES DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10860/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SONIA CRISTINA CONCEIÇÃO DA SILVA NOVAES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10837/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JOSÉ LUIS DAMASCENO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10849/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
AUXILIADORA SERÃO RIBEIRO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10861/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
FRANCISCO SANDRO BANDEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10838/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CLEMILTON LEITE DAS NEVES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10850/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
EMILIANA FATIMA DA SILVA E SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10862/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10839/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SILMARA CRISTINA DA SILVA BARBOSA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10851/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ELIDINALDA ALVES SOUSA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10863/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARIANA BARRETO DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 20 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
CONTRATO N° 10865/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ROBSON LANZILOTI
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10879/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
GIL CELSO FEITOSA DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10897/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SOLANGE DOS PASSOS SOUZA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10866/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
DANIELA FERREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10880/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CLAUDIA APARECIDA MACEDO VELO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10898/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ELIEIDE FRANCISCA FERREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10867/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
HELOISA HELENA PONTES DO AMARAL
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10881/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
VIVIANE GUEDES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10900/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
PERCIA LUANA CHAVES DE JESUS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10868/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
DANIELA HELENA HENRIQUE
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10884/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
HAROLDO DOS SANTOS OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10902/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARIA LIGIA LAURINDO SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10869/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
VIVIANE DE SOUZA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10886/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANA PAULA DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10903/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
RONALDO FERRAZ MARCOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10870/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ZILDA RODRIGUES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10887/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LETICIA ROSA PEDRO NASCIMENTO DA CRUZ
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10904/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JAQUELINE HONORIO REIS DE LIMA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10871/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARIA DE FATIMA CAMARGO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10888/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SULAMITA FERREIRA DO PRADO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10905/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JOSÉ ROGERIO JUSTINO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10872/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JOCILENE DOS SANTOS OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10890/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ELISABETH DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10906/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
RAQUEL ALVES SIQUEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10876/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JEFFERSON SHIMIZU
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10893/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CLAUDIA KARINA DA SILVA MARQUES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10908/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
REGINA MARIA OGAWA PEREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10877/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CIBELLE ARAUJO CARVALHO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10895/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JOSMAR RODRIGUES PEREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10909/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JANINE MACHADO SILVEIRA DE CARVALHO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10878/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARCIA APARECIDA FEITOSA BENTO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10896/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA AGUIAR
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10911/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CLEIDE CAMPOS DE LIMA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05 de dezembro de 2014 - página 21
CONTRATO N° 10913/14
DATA: 13/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARIA APARECIDA LUZ
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10957/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JANAINA ALMEIDA SOARES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10972/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARCOS JOSÉ MOREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10917/14
DATA: 14/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
RAFAELA CRISTIANE SANTOS ANDRADE
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10958/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
GISELE POLIANA COSTA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10973/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
VANESSA VIRGINIA DOS REIS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10918/14
DATA: 14/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SIMONE DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10959/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
HELOISA DE OLIVEIRA E SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10974/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JOSILENE ARAUJO DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10919/14
DATA: 14/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CARMEM SILVA LEITE
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10960/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
DANIELA HIPÓLITO DE FARIA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10976/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
DANIELA APARECIDA RIBEIRO DE SIQUEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10920/14
DATA: 14/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ELAINE APARECIDA DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10961/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
EDILBERTO ROBSON RIBEIRO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10978/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10921/14
DATA: 14/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JOSÉ ANTONIO SIQUEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10963/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
PATRICIA BRASIL BUENO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10979/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
PRISCILA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10922/14
DATA: 14/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10964/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ALESSANDRA APARECIDA ABREU DO NASCIMENTO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10980/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ROSANGELA SILVEIRA DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10923/14
DATA: 14/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10967/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARLENE MONTEIRO RODRIGUES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10981/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARCIA MARIA FIGUEIREDO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10954/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ROSA MARIA LIMA DE MOURA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10968/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
FERNANDA FERREIRA DA CUNHA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10982/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LUCINEIA DA SILVA FELIPPE
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10955/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
NEUSA MARIA NETO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10969/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ODILENE PALMA SANTOS MOTA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10983/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
FERNANDA APARECIDA RAMOS BARBOSA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10956/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARIA SALETE LIMA E SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10970/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
CAMILA CRISTINA GONÇALVES DE CASTRO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10984/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ROSANA MARIA NEVES STEIN
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 22 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
CONTRATO N° 10985/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ROSILENE ANGELO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10998/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
JANE MARY DOS SANTOS ARAUJO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10986/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARLI APARECIDA POTELA DE PAULA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10999/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LEONARDO GARCIA LAMEZON
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10987/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
NAIANA SANTOS DE OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10989/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LUCIANA APARECIDA GOMES DE LIMA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10990/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
EDUARDO ALVES BATISTA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10991/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
LIDIANA APARECIDA GONZAGA DE FARIAS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10993/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MARCIA CRISTINA DA COSTA TODESCHINE
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10994/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANDREA CHRISTINA DE SOUZA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10995/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
SUELI APARECIDA DE BRITO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10996/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
VANESSA SUELLYN DOS SANTOS DIOGO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 10997/14
DATA: 15/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
VIVIANE AUXILIADORA DE OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 12969/14
DATA: 10/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
SANDRA REGINA PEREIRA
OBJETO: LOTE Nº 25, QUADRA H, CHACARAS
ARAUJO II
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 77994/03
CONTRATO Nº 12976/14
DATA: 11/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
LOCADORA DE VEICULOS AUTHANA LTDA. EPP
OBJETO: LOCACAO DE VEICULO LEVE TIPO
ECONOMICO E TIPO EXECUTIVO, CAPACIDADE
MINIMA PARA 5 LUGARES, 4 PORTAS
PRAZO: 12 MESES
VALOR: R$ 16.555,20
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 53/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 106160/14
CONTRATO Nº 13032/14
DATA: 18/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
JOSEFA PEREIRA ARAUJO DA SILVA
OBJETO: LOTE Nº 20, QUADRA C, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13037/14
DATA: 20/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ANA PAULA DA SILVA DUARTE
OBJETO: LOTE Nº 13, QUADRA E, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13038/14
DATA: 20/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
LUCIENE DE MELO MEDEIROS
OBJETO: LOTE Nº 16, QUADRA E, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13044/14
DATA: 20/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ANA MARIA ALVES DO VALE
OBJETO: LOTE Nº 73, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13046/14
DATA: 20/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARIA MALVINA DOS SANTOS
OBJETO: LOTE Nº 98, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13047/14
DATA: 20/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ANDREIA FRANCO TOZIM
OBJETO: LOTE Nº 99, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13048/14
DATA: 20/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
IOLANDA JESUS DO PRADO
OBJETO: LOTE Nº 107, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13049/14
DATA: 20/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS
OBJETO: LOTE Nº 5, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13051/14
DATA: 20/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARIA RENILDA DA SILVA OLIVEIRA
OBJETO: LOTE Nº 86, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13052/14
DATA: 20/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ANTONIA ARAUJO DA SILVA
OBJETO: LOTE Nº 110, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13053/14
DATA: 20/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
SILVANA GOMES VELLOSO AREIAS
OBJETO: LOTE Nº 120, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13039/14
DATA: 20/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ADAILTON MENDES QUEIROZ FILHO
OBJETO: LOTE Nº 28, QUADRA E, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13056/14
DATA: 20/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MIRIAN PERSIA DE OLIVEIRA SILVA
OBJETO: LOTE Nº 19, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13040/14
DATA: 20/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ROQUINEA REGIS RAMOS DO NASCIMENTO
OBJETO: LOTE Nº 27, QUADRA E, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13059/14
DATA: 20/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
WANESSA REGINA DE MOURA
OBJETO: LOTE Nº 86, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13042/14
DATA: 20/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ISAURA DE FATIMA FRANZIN
OBJETO: LOTE Nº 58, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13062/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
SUELI DE JESUS FELICIANO ARAUJO
OBJETO: LOTE Nº 57, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13043/14
DATA: 20/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
VALDECI SEVERINO DE ARRUDA SOBRAL
OBJETO: LOTE Nº 72, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13064/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
SUELI DE LIMA LOPES
OBJETO: LOTE Nº 60, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05 de dezembro de 2014 - página 23
CONTRATO Nº 13066/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
LUZIA DIONISIA NEVES
OBJETO: LOTE Nº 69, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13079/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ROSINEIDE MACEDO DE FRANCA MOTA
OBJETO: LOTE Nº 82, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13095/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
BENEDITA BRAGA PEREIRA
OBJETO: LOTE Nº 24, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13067/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
FATIMA APARECIDA FERREIRA AMARAL
OBJETO: LOTE Nº 70, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13080/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ALEXANDRA CARLA DOS SANTOS RIBEIRO
OBJETO: LOTE Nº 84, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13096/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA
OBJETO: LOTE Nº 25, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13068/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
JOSE DONIZETI DA CONCEICAO
OBJETO: LOTE Nº 74, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13081/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
KATIA MARQUES MORAES TEMOTEO
OBJETO: LOTE Nº 85, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13097/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARIA HELENA ROSA DAS NEVES
OBJETO: LOTE Nº 26, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13069/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MILENE MARTINS SANTOS
OBJETO: LOTE Nº 75, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13082/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA
OBJETO: LOTE Nº 87, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13099/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ANTONIO CLARET VELOSO
OBJETO: LOTE Nº 39, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13071/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
LUIZ FERNANDO FERNANDES
OBJETO: LOTE Nº 84, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13083/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ANA CARDOSO PEREIRA
OBJETO: LOTE Nº 90, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13100/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
DAISY APARECIDA VAZ VASCONCELOS
OBJETO: LOTE Nº 40, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13072/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
SILVANA APARECIDA DE JESUS EUGENIO
OBJETO: LOTE Nº 87, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13085/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
EDINALDO APARECIDO CARDOSO
OBJETO: LOTE Nº 99, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13101/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
CIRILA ALVES DE ARAUJO RAMOS
OBJETO: LOTE Nº 42, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13073/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ANDREIA DE ARAUJO ALMEIDA DE CAMPOS
OBJETO: LOTE Nº 88, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13086/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARCELO RODRIGUES DA FONSECA
OBJETO: LOTE Nº 6, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13102/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ANUZIA PAES DE ANDRADE
OBJETO: LOTE Nº 43, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13074/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
VALDIR APARECIDO DOS SANTOS
OBJETO: LOTE Nº 93, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13087/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ZENAIDE DE ALMEIDA PEREIRA
OBJETO: LOTE Nº 7, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13103/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ODETE RITA BARBOSA
OBJETO: LOTE Nº 47, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13075/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARIA CLARA DOS REIS SALATIEL SILVA
OBJETO: LOTE Nº 94, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13089/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
IZABEL MIRANDA SARAIVA
OBJETO: LOTE Nº 9, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13104/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARIA ROSILMA DA SILVA
OBJETO: LOTE Nº 49, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13076/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
RONICELIO GERVASIO DOMICIANO
OBJETO: LOTE Nº 74, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13090/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARIA DO SOCORRO SOARES DE MELO
OBJETO: LOTE Nº 11, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13106/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARIA LUCIA LIMA BATISTA
OBJETO: LOTE Nº 52, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13077/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ELISABETH ALVES DOS SANTOS
OBJETO: LOTE Nº 76, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13091/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
DIANA DE ARAUJO MAGALHAES SOUSA
OBJETO: LOTE Nº 13, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13107/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
LUCIA LUZIA DE ANDRADE OLIVEIRA
OBJETO: LOTE Nº 55, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13078/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ROSA LUCIANA FERREIRA SILVA
OBJETO: LOTE Nº 79, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13093/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARCIO EDUARDO ELIOTERIO
OBJETO: LOTE Nº 19, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13108/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
CARMELITO DIAS DOS SANTOS
OBJETO: LOTE Nº 60, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 24 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
CONTRATO Nº 13109/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ROSELI DO PRADO CEDRO
OBJETO: LOTE Nº 65, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13125/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
JAQUELINE FERREIRA DA SILVA ALCANTARA
OBJETO: LOTE Nº 13, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13142/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARIA ANTONIA DA SILVA TAVARES
OBJETO: LOTE Nº 56, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13110/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARLUCE ALVES DE ARAUJO DE TOLEDO
OBJETO: LOTE Nº 69, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13127/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARTUZALEM COSTA
OBJETO: LOTE Nº 16, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13143/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
PEDRA MARIA DA CONCEICAO
OBJETO: LOTE Nº 58, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13111/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
LILIANA GOMES PAIVA DE FARIA
OBJETO: LOTE Nº 71, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13128/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
APARECIDA ALVES MUNIZ COELHO
OBJETO: LOTE Nº 19, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13144/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA
OBJETO: LOTE Nº 62, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13112/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
RAQUEL DE MOURA DOS SANTOS
OBJETO: LOTE Nº 74, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13130/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARIA APARECIDA NOE FRANCISCA
OBJETO: LOTE Nº 22, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13145/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
LUZIA DOS SANTOS GARCIA
OBJETO: LOTE Nº 64, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13113/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ELIANE MARIA DA SILVA EGEA
OBJETO: LOTE Nº 78, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13131/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
DIANE MENEZES DE ANDRADE SILVA
OBJETO: LOTE Nº 25, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13146/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARIA DAS GRACAS SANTOS BOIBA
OBJETO: LOTE Nº 67, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13115/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS RIBEIRO
OBJETO: LOTE Nº 86, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13132/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARIA JOSE MEDINA
OBJETO: LOTE Nº 26, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13149/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
FRANSUELY DE SOUTO SOUSA PEREIRA
OBJETO: LOTE Nº 99, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13117/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ALUIZA BARBOSA DE SOUSA
OBJETO: LOTE Nº 100, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13133/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
JACQUELINE SOUZA SAFA
OBJETO: LOTE Nº 32, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13150/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
RAIMUNDO CARLOS PEREIRA
OBJETO: LOTE Nº 100, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13118/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
JESSICA DE OLIVEIRA GOMES
OBJETO: LOTE Nº 102, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13134/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
CRISTIANE FERNANDA FERREIRA CELESTRINO
OBJETO: LOTE Nº 34, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13153/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
SONIA REGINA DA SILVA
OBJETO: LOTE Nº 105, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13119/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
GENILDA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA
OBJETO: LOTE Nº 105, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13135/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
BENEDITA DE FATIMA ARAUJO
OBJETO: LOTE Nº 36, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13154/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
JANDIRA OLINDA FERREIRA DE SOUZA
OBJETO: LOTE Nº 108, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13120/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
DARCILENE RODRIGUES DOS SANTOS
OBJETO: LOTE Nº 111, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13137/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
SUSANA BATISTA
OBJETO: LOTE Nº 48, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13155/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
VILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
OBJETO: LOTE Nº 109, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13121/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ANA MARIA PEREIRA
OBJETO: LOTE Nº 116, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13138/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
PAULO DE OLIVEIRA APRIGIO
OBJETO: LOTE Nº 49, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13157/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
LUCIMAR SOUZA DA SILVA
OBJETO: LOTE Nº 4, QUADRA B, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13122/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
DULCINEA RIBEIRO DE OLIVEIRA
OBJETO: LOTE Nº 9, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13139/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARIA SOARES DA SILVA
OBJETO: LOTE Nº 50, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13158/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
LUIZ CARLOS DA SILVA
OBJETO: LOTE Nº 26, QUADRA C, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05 de dezembro de 2014 - página 25
CONTRATO Nº 13159/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
TANIA REGINA PEREIRA SALES
OBJETO: LOTE Nº 15, QUADRA D, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13175/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARIA APARECIDA PERES
OBJETO: LOTE Nº 3, QUADRA A, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13190/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARIA DE LOURDES PORTELA
OBJETO: LOTE Nº 2, QUADRA D, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13160/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARINETE DE CARVALHO MAGALHAES
OBJETO: LOTE Nº 11, QUADRA E, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13178/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
FATIMA HELOISA DE AVEIRO CORREIA
OBJETO: LOTE Nº 8, QUADRA A, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13191/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARIA DE JESUS LEMES DA CUNHA
OBJETO: LOTE Nº 6, QUADRA D, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13161/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA
OBJETO: LOTE Nº 19, QUADRA E, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13179/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
LINDINALVA RODRIGUES PATROCINIO DE SOUZA
OBJETO: LOTE Nº 3, QUADRA B, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13194/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
NEILA SIMONE SANTOS FRANCA DE SOUZA
OBJETO: LOTE Nº 17, QUADRA D, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13162/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
SALETE GONCALVES DE SOUSA
OBJETO: LOTE Nº 21, QUADRA E, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13180/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARISA APARECIDA VIEIRA CARDOSO
OBJETO: LOTE Nº 7, QUADRA B, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13195/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
TARGINA CABRAL DE SOUZA
OBJETO: LOTE Nº 18, QUADRA D, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13163/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
GERALDA APARECIDA GUSMAO SANTOS
OBJETO: LOTE Nº 43, QUADRA E, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13181/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
EMIDIO BISPO RAMOS FILHO
OBJETO: LOTE Nº 2, QUADRA C, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13198/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
BRASILIA APARECIDA DE GODOI DOS SANTOS
OBJETO: LOTE Nº 10, QUADRA E, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13164/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
JOSELINA ROSA RIBEIRO
OBJETO: LOTE Nº 87, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13183/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
JANETE ANTUNES DE MOURA
OBJETO: LOTE Nº 4, QUADRA C, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13199/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MANOEL DO NASCIMENTO ALVES
OBJETO: LOTE Nº 12, QUADRA E, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13165/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ELIANE LAURI SILVA DE SOUSA
OBJETO: LOTE Nº 103, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13184/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA
OBJETO: LOTE Nº 6, QUADRA C, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13200/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
TEREZINHA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA
OBJETO: LOTE Nº 14, QUADRA E, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13166/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ODAIR MACHADO
OBJETO: LOTE Nº 112, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13185/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
EDIVAN DO NASCIMENTO SANTOS
OBJETO: LOTE Nº 8, QUADRA C, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13201/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ANGELITA CRISTINA DE JESUS SANTANNA
OBJETO: LOTE Nº 22, QUADRA E, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13167/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
JERONDINA PEREIRA DE SOUZA CALUMBY
OBJETO: LOTE Nº 4, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13186/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
LAURA MARTINS FERREIRA
OBJETO: LOTE Nº 11, QUADRA C, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13202/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ANA MARIA MUNIZ GREGORIO
OBJETO: LOTE Nº 25, QUADRA E, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13169/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARIA ELENA CORREA SANTANA DA SILVA
OBJETO: LOTE Nº 28, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13187/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
PEDRA DE FATIMA DOS SANTOS
OBJETO: LOTE Nº 20, QUADRA C, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13203/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
FRANCILENE DE LIMA GUERRA
OBJETO: LOTE Nº 29, QUADRA E, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13172/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
CLEUZA DE SANTANA
OBJETO: LOTE Nº 53, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13188/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
IRENE MARIA DO NASCIMENTO MORGADO
OBJETO: LOTE Nº 22, QUADRA C, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13204/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ELIDIANA MARIA APARECIDA DA SILVA NOGUEIRA
OBJETO: LOTE Nº 30, QUADRA E, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13173/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ANSELMA DE JESUS INACIO NEVES
OBJETO: LOTE Nº 101, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13189/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
PRISCILA IBRAIM NOVAES
OBJETO: LOTE Nº 25, QUADRA C, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13205/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
LUZIA ANJOS DA SILVA MEDEIROS
OBJETO: LOTE Nº 32, QUADRA E, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 26 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
CONTRATO Nº 13206/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
FRANCISCA ANTONIA ALVES MUNIZ
OBJETO: LOTE Nº 33, QUADRA E, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13220/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ANA PIRES SANTOS
OBJETO: LOTE Nº 14, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13233/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
OBJETO: LOTE Nº 84 A, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13207/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARIA HELENA DA COSTA SILVA
OBJETO: LOTE Nº 34, QUADRA E, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13221/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
LUZIA RIBEIRO DA SILVA ALVES
OBJETO: LOTE Nº 16, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13234/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
SELMA FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES
OBJETO: LOTE Nº 12, QUADRA B, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13208/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
RAQUEL MENDES QUIRINO
OBJETO: LOTE Nº 39, QUADRA E, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13222/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
LUCIA HELENA DE CASTRO SILVA
OBJETO: LOTE Nº 24, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13235/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
LUCIA GARCIA MARTINS CEZAR
OBJETO: LOTE Nº 63, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13209/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
EDILENE RODRIGUES DE SOUZA BORSATO
OBJETO: LOTE Nº 41, QUADRA E, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13223/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
NEUSA SIQUEIRA
OBJETO: LOTE Nº 28, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13236/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
GABRIELA IZABEL RIBEIRO SAKUNO
OBJETO: LOTE Nº 96, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13210/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
FRANCINAIDE DE OLIVEIRA NUNES
OBJETO: LOTE Nº 44, QUADRA E, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13224/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
LUZIA THIMOTEO
OBJETO: LOTE Nº 29, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13241/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARIA DA PENHA RIBEIRO LEITE DA SILVA
OBJETO: LOTE Nº 23, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13213/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ROMILTON SANTOS GUERRA JUNIOR
OBJETO: LOTE Nº 114, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13225/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ANGELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS CUNHA
OBJETO: LOTE Nº 30, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13242/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
WILKERLANY DE BRITO ROCHA
OBJETO: LOTE Nº 48, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13214/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
CLEIDE MOREIRA MENDES DA SILVA
OBJETO: LOTE Nº 117, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13226/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
DENIS RICARDO DOS SANTOS
OBJETO: LOTE Nº 31, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13243/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
PATRICIA APARECIDA MACHADO RODRIGUES
OBJETO: LOTE Nº 75, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13215/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
JOSEFA MARIA DE MOURA
OBJETO: LOTE Nº 122, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13227/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
DAZILIA FRANCISCA DOS SANTOS
OBJETO: LOTE Nº 32, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13244/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
AMANDA PRAXEDES BOLCONT
OBJETO: LOTE Nº 95, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13216/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
LOURDES APARECIDA SILVA MOREIRA
OBJETO: LOTE Nº 5, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13228/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
VALQUIRIA PARRA EGEA HISSATOMI
OBJETO: LOTE Nº 43, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13246/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
CECILIA DE LIMA SAFA
OBJETO: LOTE Nº 31, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13217/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ANA MARIA DO NASCIMENTO BERNARDO
OBJETO: LOTE Nº 7, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13230/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
JORDELINA DOS SANTOS
OBJETO: LOTE Nº 1, QUADRA D, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13247/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
IRAIDE ROSA DAMAZIO
OBJETO: LOTE Nº 26, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13218/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
EUNICE SAMPAIO DE SOUZA
OBJETO: LOTE Nº 12, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13231/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ELIZABETE BORGES DE SOUZA
OBJETO: LOTE Nº 7, QUADRA A, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13248/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
LUIZ FERNANDO LEMES
OBJETO: LOTE Nº 80, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13219/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARIA APARECIDA MARCAL
OBJETO: LOTE Nº 13, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13232/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARIA LUCIA DE SOUZA
OBJETO: LOTE Nº 5, QUADRA B, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13249/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ADRIANA ROGERIA CHAVI
OBJETO: LOTE Nº 1, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05 de dezembro de 2014 - página 27
CONTRATO Nº 13250/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
SUZANA APARECIDA MARCAL
OBJETO: LOTE Nº 17, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13263/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
SEVERINA CAMILO DA SILVA LIMA
OBJETO: LOTE Nº 55, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13280/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
BENEDITA RAMOS DE OLIVEIRA VALENTIM
OBJETO: LOTE Nº 16, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13251/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
DENILSON GOMES DOS SANTOS
OBJETO: LOTE Nº 33, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13264/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ROBERTO DE CAMPOS DA SILVA
OBJETO: LOTE Nº 70, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13281/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
GEOVANE ALVES DOS SANTOS
OBJETO: LOTE Nº 20, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13252/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
SIDENEZ DIAS DOS SANTOS
OBJETO: LOTE Nº 42, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13266/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA PINTO
OBJETO: LOTE Nº 88, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13282/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
RITA DE CASSIA CAMARGO DE ALVARENGA ROSA
OBJETO: LOTE Nº 28, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13254/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
JESSICA DIAS MACHADO DA SILVA
OBJETO: LOTE Nº 50, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13267/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARIA JOSEFA DE LIMA LEITE
OBJETO: LOTE Nº 6, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13255/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ANDREA APARECIDA MICIANO HONORATO
OBJETO: LOTE Nº 81, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13268/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
LURDES GORETI RIBEIRO DE GUSMAO
OBJETO: LOTE Nº 2, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13256/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
CRISTIANA CELESTINO DE ASSIS
OBJETO: LOTE Nº 17, QUADRA E, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13269/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
LUCIANA FERREIRA NASTRI DE SANTANA
OBJETO: LOTE Nº 11, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13257/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
WELLINGTON MARQUES RIBEIRO
OBJETO: LOTE Nº 10, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13270/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
KATIA APARECIDA DA SILVA
OBJETO: LOTE Nº 18, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13258/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
LUIZA CLARET PRAXEDES
OBJETO: LOTE Nº 94, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13272/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ANA MARIA DE CARVALHO ROCHA
OBJETO: LOTE Nº 104, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13259/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
FRANCISCO PEREIRA DO SANTOS
OBJETO: LOTE Nº 18, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13273/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARIZA ELENA MOREIRA DOS SANTOS
OBJETO: LOTE Nº 119, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13260/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
CLAUDINA ALVES DE JESUS
OBJETO: LOTE Nº 59, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13275/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARA ISA DE FATIMA DOS SANTOS
OBJETO: LOTE Nº 41, QUADRA H, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13261/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARIA DAS DORES ELIAS DE CASTRO
OBJETO: LOTE Nº 85, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13276/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ROSELENE DE SOUZA SALES
OBJETO: LOTE Nº 2, QUADRA B, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13262/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
BENEDITO SAFA
OBJETO: LOTE Nº 33, QUADRA G, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13279/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MARLUCIA MELO PEREIRA DA SILVA
OBJETO: LOTE Nº 12, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13283/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
EDSON LUIZ MADUREIRA
OBJETO: LOTE Nº 41, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13284/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
RENALDA LIMA BATISTA
OBJETO: LOTE Nº 51, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13286/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
EDNA LOURENCO DA SILVA RIBEIRO
OBJETO: LOTE Nº 106, QUADRA F, SANTA HERMINIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 13287/14
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
PLANETA MOTOS LTDA
OBJETO: AQUISICAO DE MOTOCICLETAS
PRAZO: 60 DIAS
VALOR: R$ 144.000,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 141/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 73607/14
CONTRATO Nº 13947/14
DATA: 24/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MAHESS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE.
PRAZO: 12 MESES
VALOR: R$ 43.812,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 295/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 109012/14
CONTRATO Nº 13948/14
DATA: 24/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ADR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME
OBJETO: LOCACAO DE VEICULO LEVE TIPO
EXECUTIVO, CAPACIDADE MINIMA PARA 5
LUGARES, 4 PORTAS.
PRAZO: 12 MESES
VALOR: R$ 20.160,00
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 56/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 109501/14
CONTRATO Nº 13949/14
DATA: 25/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
GP COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO
LTDA EPP
OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALACAO DE
ABRIGO DE ONIBUS TIPO ESPACIAL EM CHAPA DE
ACO
PRAZO: 12 MESES
VALOR: R$ 371.960,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 228/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 99644/14
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 28 CONTRATO Nº 13950/14
DATA: 25/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
CONVERGENCIA TELEINFORMATICA LTDA
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE CESSAO
DE CENTRAL TELEFONICA PARA AS UNIDADES DA
CASA DO IDOSO SUL, LESTE E NORTE
PRAZO: 36 MESES
VALOR: R$ 48.600,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 255/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 107838/14
CONTRATO Nº 13951/14
DATA: 25/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
JOSÉ OMIR VENEZIANI JUNIOR
OBJETO: TERMO DE COMPROMISSO PARA O
APRIMORAMENTO
TÉCNICO-ESPORTIVO
DE
ATLETAS, VISANDO A SUA FORMAÇÃO PARA
REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES
NACIONAIS
E/OU
INTERNACIONAIS
NA(S)
MODALIDADE(S) DE TÊNIS
PRAZO: 12 MESES
VALOR: R$ 16.131,65
MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 77182/14
CONTRATO Nº 13952/14
DATA: 25/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
VIRAGE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
OBJETO: TERMO DE COMPROMISSO PARA O
APRIMORAMENTO
TÉCNICO-ESPORTIVO
DE
ATLETAS, VISANDO A SUA FORMAÇÃO PARA
REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES
NACIONAIS
E/OU
INTERNACIONAIS
NA(S)
MODALIDADE(S) DE MOTOCICLISMO
PRAZO: 12 MESES
VALOR: R$ 22.150,98
MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 73582/14
CONTRATO Nº 13953/14
DATA: 26/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
E DIGICON S/A - CONTROLE ELETRONICO PARA
MECANICA
OBJETO: COMPRA DE MATERIAL ESPECIALIZADO
- KIT DE ATUALIZAÇÃO PARA CONTROLADORES
ELETRÔNICOS SEMAFÓRICOS DA REDE DE
COMUNICAÇÃO DA MARCA DIGICON, EM OPERAÇÃO
NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL.
PRAZO: 24 MESES
VALOR: R$ 328.685,81
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 63826/14
CONTRATO Nº 13954/14
DATA: 26/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
E DIGICON S/A - CONTROLE ELETRONICO PARA
MECANICA
OBJETO: COMPRA DE MATERIAL ESPECIALIZADO
- EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS INTEGRANTES
DOS CONTROLADORES SEMAFÓRICOS DA REDE
DE COMUNICAÇÃO DA MARCA DIGICON, EM
OPERAÇÃO NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL
PRAZO: 30 DIAS
VALOR: R$ 193.906,00
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 63824/14
CONTRATO Nº 13955/14
DATA: 26/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
SMART VOIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DE SERVICO TELEFONICO FIXO
COMUTADO
PRAZO: 36 MESES
VALOR: R$ 133.164,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 253/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 107553/14
CONTRATO Nº 13956/14
DATA: 26/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
YORG PARTICIPAÇÕES LTDA
OBJETO: TERMO DE COMPROMISSO PARA O
APRIMORAMENTO
TÉCNICO-ESPORTIVO
DE
ATLETAS, VISANDO A SUA FORMAÇÃO PARA
REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES
NACIONAIS
E/OU
INTERNACIONAIS
NA(S)
MODALIDADE(S) DE FUTSAL.
PRAZO: 12 MESES
VALOR: R$ 336.876,85
MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 105679/14
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO N°
178/2014
DATA: 27/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA
OBJETO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR
AOS SERVIDORES ATIVOS E DEPENDENTES
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 109798/13
TERMO DE ADITAMENTO N°02 DO CONTRATO N°
206/2014
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
E CONSTRUTORA E INCORPORADORA ZANINI
SJCAMPOS LTDA
OBJETO:
CONSTRUÇÃO
DE
QUADRA
POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL
VERA BABO DE OLIVEIRA/PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO
PRAZO: MAIS 60 (SESSENTA DIAS)
MODALIDADE: TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 105611/13
TERMO DE ADITAMENTO N°01 DO CONTRATO N°
6124/2014
DATA: 26/11/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
CONSTRUTORA DEVINI LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
URBANIZAÇÃO DE VIELAS NO BAIRRO CAMPOS
DE SÃO JOSÉ /ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA
EMPRESA DECIO SANCHES VIEIRA ME, PASSANDO
A QUALIFICAR-SE COMO CONSTRUTORA DEVINI
LTDA
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 54920/14
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO N° 01 REFERENTE AO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 24.959/11
DATA: 26/11/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
CLASI TRANSPORTES LTDA ME
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS COM
CAMINHAO
TOCO,
COM
CABINE
DUPLA/
RERRATIFICAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 297/11
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 48150-8/11
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO N° 01 REFERENTE AO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 24.978/11
DATA: 26/11/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
TRANSPORTADORA RZ VALE LTDA ME
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS COM
CAMINHAO
TOCO,
COM
CABINE
DUPLA,
RERRATIFICAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 297/11
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 48150-8/11
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº
25.412/11
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL
COM SISTEMA INFORMATIZADO/ELETRÔNICO DE
GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DA FROTA,
COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS
PRAZO: MAIS 60 (SESSENTA) MESES
VALOR: MAIS R$ 24.488.337,50.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 297/11
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 67596-5/11
TERMO DE ADITAMENTO N° 04 DO CONTRATO N°
26.844/2012
DATA: 25/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
LOCKTEN LOCAÇÃO DE CONTÊINERES LTDA - ME
OBJETO: LOCAÇÃO DE CONTÊINERES
PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 2.940,00
MODALIDADE: PP 101/SMS/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 35372/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 07 DO CONTRATO Nº
27.783/12
DATA: 26/11/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
E ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM
CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO DE TALUDE
NA MARGINAL DO RIO PARAÍBA DO SUL EM ÁREA
DE RISCO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PRAZO: ATÉ 10/02/15
VALOR: MAIS R$ 195.520,26 (SUPRESSÃO)
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 27396/12
TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONTRATO N°
27.860/12
DATA: 24/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
DIMEN VALE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA
OBJETO: REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS –
GRUPO 3
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 14.942,00
MODALIDADE: PP Nº 191/SMS/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 69010/12
1º TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DO CONTRATO
Nº 27.996/12
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
E CENTRO DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE
DEFICIÊNCIA DA VISÃO – PROVISÃO
OBJETO: PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS/
ALTERAÇÃO A NUMERAÇÃO DO CONTRATO
MODALIDADE: CONVENIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 95969/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº
29.745/2013
DATA: 27/11/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ONIX TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: REAJUSTE DE R$ 3.427,39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 221/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 90613/13
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº
29.897/13
DATA: 26/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
FAPES ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA
OBJETO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR
AOS SERVIDORES ATIVOS E SEUS DEPENDENTES
PRAZO: MAIS 12 MESES
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 109798/13
CONVÊNIO Nº 71/14
DATA: 25/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 96698/14
TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONVÊNIO N°
007/2013
DATA: 20/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
E UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE
MESQUITA FILHO – UNESP
OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NA ÁREA DE
ODONTOLOGIA
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: CONVENIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 90806/13
TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONVÊNIO Nº
63/14
DATA: 27/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
COMUNIDADE CRISTÃ DE AÇÃO SOCIAL - COMAS
OBJETO: MANUTENÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CEDIN
VALOR: MAIS R$ 201.406,18
MODALIDADE: CONVENIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 41434/14
TERMO DE ADITAMENTO N°02 DO CONVÊNIO N°
29.072/2013
DATA: 27/11/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO
OBJETO: MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO
PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESES
MODALIDADE: CONVENIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 53366/13
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 DO CONVÊNIO Nº
29.246/2013.
DATA: 21/11/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS E CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
E APREFEIÇOAMENTO DO DESPORTO NÃO
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
PROFISSIONAL DE ALTO RENDIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
OBJETO: SERVIÇO PARA O DESENVOLVIMENTO E COORDENAÇÃO DO
DESPORTO E LAZER NOS CENTROS POLIESPORTIVOS E UNIDADES
ASSOCIADAS NO MUNICÍPIO
PRAZO: MAIS 04 (QUATRO) MESES
VALOR: MAIS R$ 3.857.599,00
MODALIDADE: CONVENIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 81421/13
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/14
PREGÃO PRESENCIAL Nº 273/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 111526/2014
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO
DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, SR. ANTONIO CARLOS WOLFF NADOLNY, NOS
TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL
Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 273/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS
CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 390 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO
PELA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRª SUELY MIYUKI ENOMOTO
RUSSO, ÀS FOLHAS 403 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE TUBOS DE FERRO, CANTONEIRAS E CHAPAS, CONFORME
ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS
PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME
ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: ENEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 51.943.629/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 145270513110,
COM SEDE A RUA ITACAJÁ, Nº 111, JARDIM VILA FORMOSA, NA CIDADE DE
SÃO PAULO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR.
JOSÉ CARLOS GOLFETTI, BRASILEIRO, DIVORCIADO, PORTADOR DO CPF Nº
295.230.288-04 E DO RG Nº 4.285.047-2, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À
ALAMEDA SCHUBERT, Nº 18, ALTOS DA FLORESTA, NA CIDADE DE ATIBAIA/SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2, 3, 5, 10, 11, 14, 16, 17, 18 E 23.
02 EMPRESA: FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - EPP, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº07.343.266/0001-86, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 117.041.921.110,
COM SEDE A RUA GUARDA DE HONRA, Nº 276, BAIRRO IPIRANGA, NA CIDADE
DE SÃO PAULO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA PELO PROCURADOR, O SR.
RAFAEL MACHADO BARROS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF
Nº 308515028/57 E DO RG Nº 28.841.978-9, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA
MAJOR VITAL BANDEIRA, DE MELO, Nº 40, VILA CONSTÂNCIA, NA CIDADE DE
SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 8, 12, 15 E 31.
03 EMPRESA: JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 10.284.459/0001-18, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.585.269, COM SEDE
A AVENIDA CARLOS ALBERTO CHEBABE, S/Nº, KM 9,8 , BAIRRO TRAVESSÃO,
NA CIDADE DE CAMPOS DE GOYTACAZES/RJ, NESTE ATO REPRESENTADA
POR SEU PROCURADOR, O SR. JULIO CÉSAR VILLELA PORTO, BRASILEIRO,
CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 057.537.467-56 E DO RG Nº 020277975 DICRJ,
SSP/II(PA), RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA CAPITÃO HENRIQUE MARTINS,
Nº 35, PARQUE VERA CRUZ, NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 27, 29 E 30.
04 EMPRESA: R.R. FERNANDES COMERCIO DE CONEXÕES E ACESSÓRIOS
INDUSTRIAIS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.066.736/0001-28,
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 142.365.416.111, COM SEDE A RUA JOSÉ TAVARES DE
SIQUEIRA, Nº 61, PARQUE SÃO JORGE, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NESTE
ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. RAMON CARDONA
FERNANDES, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 350.192.088-17 E
DO RG Nº 27.774.966-9, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA AZEVEDO
SOARES, Nº 1826, APARTAMENTO 32, TORRE 3, VILA GOMES CARDIN, NA CIDADE
DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 7, 9, 13, 20, 21, 22,
24, 25, 26 E 28.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE TUBOS DE FERRO, CANTONEIRAS E CHAPAS, CONFORME
DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR
QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO
DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA
OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA
TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E
AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 390 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
05 de dezembro de 2014 - página 29
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
FORNECEDORES, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA
CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO,
PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E
JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS ENEC CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA – EPP; FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA – EPP;
JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA E R.R. FERNANDES COMERCIO DE
CONEXÕES E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA – EPP, CLASSIFICADAS EM 1º
LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,14 DE NOVEMBRO DE 2014.
ANTONIO CARLOS WOLFF NADOLNY
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
ENEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA – EPP
JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA
R.R. FERNANDES COMERCIO DE CONEXÕES E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS
LTDA – EPP
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: ENEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM....CÓDIGO....ESPECIFICAÇÃO........ UNIDADE..... QUANTIDADE .......VALOR...............MARCA
...........................................................................................ESTIMADA......UNITÁRIO .........................2
27287.FERRO CHATO 1 X 1/ 8" - BARRA COM 06 METROS...............................................................
.........................................................................BR...................792.............. R$ 13,40 ........... GERDAU
3............29868......CANTONEIRA DE FERRO - 2 X 2 X 1/4" - BARRA DE 06 METROS......................
.........................................................................KG................. 1.166............... R$ 3,40 ....... COSMETAL
5............44398......TUBO DE FERRO TIPO METALON, 40 X 20 X 1,5 MM - BARRA COM 6
METROS..........................................................BR..................2420............. R$ 35,20 .AÇO CEARENSE
10..........69203......FERRO CHATO DE 1/2" X 1/8" - BARRA COM 06 METROS......
.........................................................................BR...................374................ R$ 6,40 ........... GERDAU
11...........70647......CANTONEIRA DE FERRO - 1 1/4" X 1 1/4" X 1/8" - BARRA COM 06 METROS....
.........................................................................BR...................660.............. R$ 27,80 ....... COSMETAL
14..........80057......FERRO CHATO DE 2 1/2" X 1/2" DE ESPESSURA - BARRA COM 06 METROS..
.........................................................................BR...................187............ R$ 112,90 ....... COSMETAL
16..........87348......FERRO CHATO 1/2" X 1/4" - BARRA COM 06 METROS.......................................
.........................................................................BR...................638.............. R$ 14,40 ........... GERDAU
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 30 17..........92219......TUBO DE FERRO METALON, MEDIDA: 50 MM X 30 MM X 1,50 MM - BARRA COM
06 METROS.....................................................BR...................572.............. R$ 47,00 .AÇO CEARENSE
18..........92725......TUBO DE FERRO METALON, MEDIDA: 30 X 20 X 1,50 MM - BARRA COM 06
METROS..........................................................BR...................836.............. R$ 29,30 .AÇO CEARENSE
23.........104628.....CANTONEIRA DE FERRO - 1.1/4" X 1/4" - BARRA COM 06 METROS..................
.........................................................................BR...................385.............. R$ 56,90 ........... GERDAU
TOTAL: R$ 224.087,60
TODOS OS MATERIAIS DEVERÃO OBEDECER AS NORMAS DA ABNT
DEVERÁ ACOMPANHAR OS PRODUTOS PADRONIZADOS COM EXIGÊNCIA DE
NBR 5580 - CERTIFICAÇÃO ABNT, SELO DO INMETRO E ANÁLISE TÉCNICA DA
GALVANIZAÇÃO EFETUADA POR RESPONSÁVEL TÉCNICO, CASO SEJA FEITO
POR BATELADA.
TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA
EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE
CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE
ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO
SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30
ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, DAS 7H30 ÀS
15H30.
OBS.: NO CASO DE GRANDES QUANTIDADES E QUANDO FOR DE INTERESSE
DA CONTRATANTE, A EFETIVA ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NOS LOCAIS
DESIGNADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):
[email protected]
[email protected]
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA – EPP
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM... CÓDIGO...ESPECIFICAÇÃO.. UNIDADE..QUANTIDADE .......VALOR ................ MARCA
................................................................................. ESTIMADA....... UNITÁRIO...........................
8........ 64627........FERRO REDONDO - 1/2" - MECÂNICO - BARRA COM 06 METROS............
.................................................................. BR................1848............. R$ 18,20 ........... GERDAU
12....... 72937........FERRO CHATO DE 1.1/2" X 1/4" - BARRA COM 06 METROS.......................
.................................................................. BR.................440.............. R$ 37,70 ........... GERDAU
15....... 81766........TUBO QUADRADO DE METALON 100 X 100 X 3MM - BARRA COM 06
METROS....................................................... BR...................330.............. R$ 239,70.MARCEGAGLIA
31....... 115246......FERRO CHATO - 1.1/4 X 1/8" - BARRA COM 06 METROS...........................
.................................................................. BR.................407.............. R$ 19,40 ........... GERDAU
TOTAL: R$ 137.218,40
TODOS OS MATERIAIS DEVERÃO OBEDECER AS NORMAS DA ABNT
DEVERÁ ACOMPANHAR OS PRODUTOS PADRONIZADOS COM EXIGÊNCIA DE
NBR 5580 - CERTIFICAÇÃO ABNT, SELO DO INMETRO E ANÁLISE TÉCNICA DA
GALVANIZAÇÃO EFETUADA POR RESPONSÁVEL TÉCNICO, CASO SEJA FEITO
POR BATELADA.
TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA
EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE
CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE
ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO
SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30
ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, DAS 7H30 ÀS
15H30.
OBS.: NO CASO DE GRANDES QUANTIDADES E QUANDO FOR DE INTERESSE
DA CONTRATANTE, A EFETIVA ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NOS LOCAIS
DESIGNADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):
[email protected]
[email protected]
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM... CÓDIGO. ESPECIFICAÇÃO.UNIDADE....QUANTIDADE..........VALOR ................ MARCA
............................................................................... ESTIMADA......... UNITÁRIO ..........................
27....... 111170.CHAPA DE AÇO CARBONO GALVANIZADA ZINCADA N° 14 - MEDIDAS: 2,00 M
X 1,20 M.............................................. CH................... 374.............. R$ 151,98 ...... MORUMBI
29....... 113098.CHAPA DE PISO EM AÇO CARBONO XADREZ - 2M (COMPRIMENTO) X 1,20M
(LARGURA) X 1/4" (ESPESSURA).... CH................... 154.............. R$ 507,24 ...... MORUMBI
30....... 113099.CHAPA DE FERRO PRETA - 2M (COMPRIMENTO) X 1,20M (LARGURA) X 1/4"
(ESPESSURA).................................... CH................... 138.............. R$ 369,51 ...... MORUMBI
TOTAL: R$ 185.947,86
TODOS OS MATERIAIS DEVERÃO OBEDECER AS NORMAS DA ABNT
DEVERÁ ACOMPANHAR OS PRODUTOS PADRONIZADOS COM EXIGÊNCIA DE
NBR 5580 - CERTIFICAÇÃO ABNT, SELO DO INMETRO E ANÁLISE TÉCNICA DA
GALVANIZAÇÃO EFETUADA POR RESPONSÁVEL TÉCNICO, CASO SEJA FEITO
POR BATELADA.
TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA
EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE
CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE
ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO
SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30
ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, DAS 7H30 ÀS
15H30.
OBS.: NO CASO DE GRANDES QUANTIDADES E QUANDO FOR DE INTERESSE
DA CONTRATANTE, A EFETIVA ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NOS LOCAIS
DESIGNADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):
[email protected]
[email protected]
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: R.R. FERNANDES COMERCIO DE CONEXÕES E ACESSÓRIOS
INDUSTRIAIS LTDA - EPP
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM... CÓDIGO...ESPECIFICAÇÃO.. UNIDADE..QUANTIDADE .......VALOR ................ MARCA
................................................................................. ESTIMADA....... UNITÁRIO...........................
7......... 64625.FERRO CHATO - 1" X 1/4" - BARRA COM 06 METROS.........................................
.............................................................BR................... 836.............. R$
24,30 ........ GERDAU
9......... 66168.TUBO QUADRADO DE METALON 20MM X 20MM X 1,5MM - BARRA COM 06
METROS........................ BR................ 825............ R$
22,70 .. MARCEGAGLIA
13....... 72961.FERRO CHATO 1 1/4" X 1/4" - BARRA COM 06 METROS.....................................
.............................................................BR................... 220.............. R$
30,40 ........ GERDAU
20....... 101867.TUBO DE FERRO GALVANIZADO DN (DIÂMETRO NOMINAL) 2" - DIÂMETRO
EXTERNO BÁSICO 59,6 MM ESPESSURA DA PAREDE DE 3,75MM, CLASSE M - ABNT NBR
5580/02 - BARRA COM 6 METROS, COM CERTIFICAÇÃO ABNT OU EQUIVALENTE.............
.............................................................BR.................. 1650............. R$ 182,00 ...... TUBERFIL
21....... 102276.TUBO DE FERRO GALVANIZADO DN (DIÂMETRO NOMINAL) 1.1/2" - DIÂMETRO
EXTERNO BÁSICO 48,3MM ESPESSURA DA PAREDE DE 3,35MM, CLASSE M - ABNT NBR
5580/02 - BARRA COM 6 METROS, COM CERTIFICAÇÃO ABNT OU EQUIVALENTE.............
.............................................................BR.................. 1760............. R$ 127,90 ...... TUBERFIL
22....... 102279.TUBO DE FERRO GALVANIZADO DN (DIÂMETRO NOMINAL) 1.1/4" - DIÂMETRO
EXTERNO BÁSICO 42,4MM ESPESSURA DA PAREDE DE 3,35MM, CLASSE M - ABNT NBR
5580/02 - BARRA COM 6 METROS, COM CERTIFICAÇÃO ABNT OU EQUIVALENTE.............
.............................................................BR.................. 1034............. R$ 115,00 ...... TUBERFIL
24....... 106708.
TUBO DE FERRO GALVANIZADO, COM COSTURA, SEM ROSCA. DN
(DIÂMETRO NOMINAL) 1/2" - DIÂMETRO EXTERNO BÁSICO 21,3MM - ESPESSURA
DA PAREDE 3,00MM - CLASSE P - ABNT NBR 5580/02 - BARRA COM 6 METROS, COM
CERTIFICAÇÃO ABNT OU EQUIVALENTE.BR......... 1628............. R$
49,90 ...... TUBERFIL
25....... 106709.
TUBO DE FERRO GALVANIZADO, COM COSTURA, SEM ROSCA. DN
(DIÂMETRO NOMINAL) 3/4" - DIÂMETRO EXTERNO BÁSICO 26,9MM - ESPESSURA
DA PAREDE 3,00MM - CLASSE P - ABNT NBR 5580/02 - BARRA COM 6 METROS, COM
CERTIFICAÇÃO ABNT OU EQUIVALENTE.BR......... 1628............. R$
62,00 ...... TUBERFIL
26....... 106710.
TUBO DE FERRO GALVANIZADO, COM COSTURA, SEM ROSCA. DN
(DIÂMETRO NOMINAL) 1" - DIÂMETRO EXTERNO BÁSICO 33,7MM - ESPESSURA
DA PAREDE 3,35MM - CLASSE M - ABNT NBR 5580/02 - BARRA COM 6 METROS, COM
CERTIFICAÇÃO ABNT OU EQUIVALENTE.BR......... 1848............. R$
90,00 ...... TUBERFIL
28....... 112023.TUBO DE FERRO METALON, MEDIDA: 30 MM X 30 MM X 1,5 MM, BARRA COM
6 METROS...........................................BR................... 704....... R$
36,50 .....MARCEGAGLIA
TOTAL: R$ R$ 1.064.233,50
TODOS OS MATERIAIS DEVERÃO OBEDECER AS NORMAS DA ABNT
DEVERÁ ACOMPANHAR OS PRODUTOS PADRONIZADOS COM EXIGÊNCIA DE
NBR 5580 - CERTIFICAÇÃO ABNT, SELO DO INMETRO E ANÁLISE TÉCNICA DA
GALVANIZAÇÃO EFETUADA POR RESPONSÁVEL TÉCNICO, CASO SEJA FEITO
POR BATELADA.
TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA
EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE
CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE
ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO
SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30
ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, DAS 7H30 ÀS
15H30.
OBS.: NO CASO DE GRANDES QUANTIDADES E QUANDO FOR DE INTERESSE
DA CONTRATANTE, A EFETIVA ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NOS LOCAIS
DESIGNADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):[email protected] /
[email protected]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/14
PREGÃO PRESENCIAL Nº 264/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 110.162/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. CÉLIO DA SILVA CHAVES, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E
DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 264/2014, CONFORME
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS
NºS 420 A 422 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO, ÀS FOLHAS 429
DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO
OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: DEPÓSITO AVENIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.219.789/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
420.008.696.116, COM SEDE NA AVENIDA SÃO JOSÉ Nº 120, VILA BUCK, CENTRO,
NA CIDADE DE LORENA/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS
PROPRIETÁRIOS, O SR. PAULO GIULIANO REIS SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
COMERCIÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 171.180.338-39 E DO RG Nº 25.713.610-1
SSP/SP, E A SRª MARLENE REIS DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA,
PORTADORA DO CPF Nº 019.094.678-47 E DO RG Nº 5.569.053 SSP/SP, AMBOS
RESIDENTES E DOMICILIADOS NA AVENIDA SÃO JOSÉ Nº 120, APTO 03, CENTRO,
NA CIDADE DE LORENA/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2, 4, 7, 9,
10 E 11.
02 EMPRESA: FLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 10.350.473/0001-72, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 680.092.960.110, COM
SEDE NA RUA SANTO ANTÔNIO Nº 73, SALA 04, CENTRO, NA CIDADE DE TAMBAÚ/
SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. EDSON
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
VIRGINIO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, REPRESENTANTE, PORTADOR
DO CPF Nº 142.111.388-04 E DO RG Nº 25.259.371-6 SSP/SP, RESIDENTE E
DOMICILIADO NA RUA CAMPOS SALLES Nº 1075, VILA SALEMI, NA CIDADE DE
TAMBAÚ/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 12 E 13.
03 EMPRESA: GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 45.817.467/0001-67, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 336.068.470.111,
COM SEDE NA AVENIDA PASCHOAL THOMEU Nº 1.885, VILA NOVA BONSUCESSO,
NA CIDADE DE GUARULHOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS
PROPRIETÁRIOS, O SR. PASQUALE MIGNELLA FILHO, BRASILEIRO, CASADO,
ADVOGADO, PORTADOR DO CPF Nº 043.729.308-44 E DO RG Nº 2.919.737-5, SSP/
SP, SR. LEONARDO PORTO MIGNELLA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO,
PORTADOR DO CPF Nº 325.915.218-08 E DO RG Nº 43.728.180-2, SSP/SP, AMBOS
RESIDENTES E DOMICILIADOS NA PRAÇA ITUZAINGÓ Nº 10, APTO 141, VILA
REGENTE FEIJÓ, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, SR. HIDEO OKI, BRASILEIRO,
CASADO, ENGENHEIRO ELETRICISTA, PORTADOR DO CPF Nº 665.127.278-00 E
DO RG Nº 6.981.803, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA VITOR LIMA
BARRETO Nº 89, JARDIM ICARA, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA
EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 3 E 6.
04 EMPRESA: INA COMERCIAL LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
13.453.359/0001-66, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 524.037.850.111, COM SEDE NA
AVENIDA LUCIANO DE BONA Nº 3685, SALA 02, NOVA PERUÍBE, NA CIDADE
DE PERUÍBE/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O
SR. THEINER VIDOTTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, GERENTE DE NEGÓCIOS,
PORTADOR DO CPF Nº 317.316.298-69 E DO RG Nº 42.929.643-5 SSP/SP,
RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA LUCIANO DE BONA Nº 3701, APTO. 02,
NOVA PERUÍBE, NA CIDADE DE PERUÍBE/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO
ITEM 8.
05 EMPRESA: MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA EPP, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 10.602.104/0001-20, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 148.466.428.112,
COM SEDE NA RUA APAJATUBA Nº 201, VILA RENATO, NA CIDADE DE SÃO
PAULO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS, O
SR. MARCOS PAULO SILVA, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR
DO CPF Nº 166.310.498-06 E DO RG Nº 23.091.887-6 SSP/SP, RESIDENTE E
DOMICILIADO NA RUA MINISTRO GODOY Nº 195, APTO. 114, PERDIZES, NA
CIDADE DE SÃO PAULO/SP E SRA. MARÍLIA PAULA SILVA BERETTA, BRASILEIRA,
CASADA, COMERCIANTE, PORTADORA DO CPF Nº 254.398.038-58 E DO RG Nº
23.091.886-4 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RAUL POMPÉIA Nº 726,
APTO. 61, VILA POMPÉIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NO ITEM 5.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME DESCRITO NO
PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR
QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO
DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA
OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA
TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E
AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 420 A 422 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA
CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO,
PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
05 de dezembro de 2014 - página 31
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E
JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS DEPÓSITO AVENIDA MATERIAIS
DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, INA COMERCIAL LTDA EPP
E MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA EPP, CLASSIFICADAS EM 1º
LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,14 DE NOVEMBRO DE 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
DEPÓSITO AVENIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP
FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA
INA COMERCIAL LTDA EPP
MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA EPP
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM... CÓDIGO. ESPECIFICAÇÃO.QUANT............... UNID........VALOR UNITÁRIO....... MARCA
1......... 12763.CAL HIDRATADA - SACO COM 20 KG - TIPO CH - III - PLASTICIDADE MAIOR
OU IGUAL A 110, NBR 7175 - VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES - O MATERIAL DEVERÁ SER
ENTREGUE EM LOTE PALETIZADO PROTEGIDO COM FILME PLÁSTICO.............................
...........................................................6.930..................SO.................. R$ 7,38.......... MINERCAL
3......... 14662.CIMENTO COMUM CPII-32 - SACO COM 50 KG - O MATERIAL DEVERÁ SER
ENTREGUE EM LOTE PALETIZADO PROTEGIDO COM FILME PLÁSTICO - VALIDADE
MÍNIMA DE 3 MESES.......................14.850.................SO................. R$ 23,00.......... VOTORAN
6......... 64604.BARRA/FIO REDONDO DE AÇO CA 50 PARA CONSTRUÇÃO - NBR 7480 - 1/4"
- BARRA COM 12 METROS DE COMPRIMENTO - O MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGUE
DOBRADO AO MEIO, AMARRADO EM FECHO, COM 10 BARRAS CADA FECHO...................
...........................................................1.595.................. BR................. R$ 11,14....... VOTORAÇO
VALOR GLOBAL: R$ 410.461,70 (QUATROCENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS
E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS).
TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA
EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 15 (QUINZE) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA
QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº
401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS
13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 15H30.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] /
[email protected]
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: DEPÓSITO AVENIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM..CÓDIGO.ESPECIFICAÇÃO.QUANT.........UNID.............. VALOR ............ MARCA
...............................................................................................UNITÁRIO.......................
2........ 12798.CIMENTO COLANTE - SACO COM 20 KG - ARGAMASSA DE CIMENTO,
ADITIVOS ESPECIAIS E AGREGADOS MINERAIS, PARA ASSENTAMENTO
DE PLACAS CERÂMICAS, USO INTERNO, TIPO ARGAMASSA COLANTE AC
I, CONFORME NBR 14081 - O MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGUE EM LOTE
PALETIZADO PROTEGIDO COM FILME PLÁSTICO................................................ .................................................. 1.650...............SO...............R$ 5,20............ SMART
4........16053.
ADESIVO PARA CHAPISCO, CONCRETO E ARGAMASSA - BALDE
COM 18 LITROS - VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA.................................... 935..................BD.............. R$ 74,40........... VIAPOL
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 32 7........64605.BARRA/FIO REDONDO DE AÇO CA 50 PARA CONSTRUÇÃO - NBR
7480 - 3/16" - BARRA COM 12 METROS DE COMPRIMENTO - O MATERIAL DEVERÁ
SER ENTREGUE DOBRADO AO MEIO, AMARRADO EM FECHO, COM 10 BARRAS
CADA FECHO.............................3.245................BR............... R$ 5,15...... SINOBRAS
9........104757.
PISO CERAMICO ANTI-DERRAPANTE, PEI 5, TRAFEGO ALTO,
MEDIDA APROX. 400 X 400 MM - COR BRANCO COM RAJADO CINZA CLARO.....
..................................................... 440.................. M²................ R$ 9,40.......... NARDINI
10......105180.REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISOS - 41 X 41 CM - PEI 4 MATERIAL ANTI-DERRAPANTE - COR PALHA - TIPOLOGIA: ACETINADO RÚSTICO
- ABSORÇÃO DE ÁGUA 6 A 10% (BIIB) - MÓDULO DE RESISTÊNCIA A FLEXÃO
MAIOR OU IGUAL 18 N/MM2 - CARGA DE RUPTURA MAIOR OU IGUAL 800
N - EXPANSÃO POR UMIDADE MENOR OU IGUAL 0,6 MM/M - GRETAMENTO:
RESISTENTE - RESISTÊNCIA AO ATAQUE QUÍMICO: MAIOR OU IGUAL GLB RESISTÊNCIA AO RISCO MOHS: 7 - COEFICIENTE DE ATRITO: MENOR QUE 0,4 RESISTÊNCIA AO MANCHAMENTO: 4 - EXPESSURA EM MM: 9,0 - MASSA CLARA
- EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO (A ESPESSURA PODERÁ TER VARIAÇÃO
DE +/- 2 MM) - O MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGUE EM LOTE PALETIZADO
PROTEGIDO COM FILME PLÁSTICO. ........................................................................
................................................... 11.110............... M²............... R$ 11,05......ALFAGRES
11........105181.
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISOS - 41 X 41 CM - PEI 4 MATERIAL ANTI-DERRAPANTE - COR MARFIM - TIPOLOGIA: DESTONALIZADO
RÚSTICO - ABSORÇÃO DE ÁGUA 6 A 10% (BIIB) - MÓDULO DE RESISTÊNCIA A
FLEXÃO MAIOR OU IGUAL 18 N/MM2 - CARGA DE RUPTURA MAIOR OU IGUAL
800 N - EXPANSÃO POR UMIDADE MENOR OU IGUAL 0,6 MM/M - GRETAMENTO:
RESISTENTE - RESISTÊNCIA AO ATAQUE QUÍMICO: MAIOR OU IGUAL GLB RESISTÊNCIA AO RISCO MOHS: 7 - COEFICIENTE DE ATRITO: MENOR QUE 0,4 RESISTÊNCIA AO MANCHAMENTO: 4 - EXPESSURA EM MM: 9,0 - MASSA CLARA
- EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO (A ESPESSURA PODERÁ TER VARIAÇÃO
DE +/- 2 MM) - O MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGUE EM LOTE PALETIZADO
PROTEGIDO COM FILME PLÁSTICO. 2.420....... M²............... R$ 11,05......ALFAGRES
VALOR GLOBAL: R$ 248.498,25 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL,
QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA
EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 15 (QUINZE) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA
QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº
401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS
13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 15H30.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] /
[email protected]
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA EPP
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM..CÓDIGO.ESPECIFICAÇÃO.QUANT.........UNID..... VALOR UNITÁRIO.... MARCA
5........59882.BARRA/FIO REDONDO DE AÇO CA 50 PARA CONSTRUÇÃO - NBR
7480 - 3/8" - BARRA COM 12 METROS DE COMPRIMENTO - O MATERIAL DEVERÁ
SER ENTREGUE DOBRADO AO MEIO, AMARRADO EM FECHO, COM 10 BARRAS
CADA FECHO.............................6.655................BR.............. R$ 24,70.VOTORANTIM
VALOR GLOBAL: R$ 164.378,50 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS
E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA
EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 15 (QUINZE) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA
QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº
401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS
13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 15H30.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] /
[email protected]
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: INA COMERCIAL LTDA EPP
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM..CÓDIGO.ESPECIFICAÇÃO.QUANT.........UNID.............. VALOR ............ MARCA
...............................................................................................UNITÁRIO.......................
8........100362.CIMENTO COLA AC3 - SACO C/20 KG..................................................
..................................................... 440..................SO.............. R$ 13,15.. CIMENTOLIT
VALOR GLOBAL: R$ 5.786,00 (CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS
REAIS).
TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA
EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 15 (QUINZE) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA
QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº
401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS
13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 15H30.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] /
[email protected]
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM..CÓDIGO.ESPECIFICAÇÃO.QUANT.........UNID.............. VALOR ............ MARCA
...............................................................................................UNITÁRIO.......................
12......128526.REVESTIMENTO PARA PISCINA 15,5 X 15,5 CM, ESPESSURA 6MM,
AZUL NAVAL, GRUPO DE ABSORCAO B-III, SUPERFICIE BRILHANTE...................
..................................................... 132.................. M²............... R$ 38,00........... ELIANE
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
13......128527.REVESTIMENTO PARA PISCINA 15,5 X 15,5 CM, ESPESSURA 6MM,
BRANCO, GRUPO DE ABSORCAO B-III, SUPERFICIE BRILHANTE.........................
..................................................... 935.................. M²............... R$ 27,00........... ELIANE
VALOR GLOBAL: R$ 30.261,00 (TRINTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS).
TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA
EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 15 (QUINZE) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA
QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº
401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS
13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 15H30.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] /
[email protected]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/14
PREGÃO PRESENCIAL Nº 259/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº:109214/ 2014
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE
SERVIÇOS MUNICIPAIS, SR. ANTONIO CARLOS WOLFF NADOLNY, NOS TERMOS
DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 259/2014, CONFORME
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS
NºS 600/601 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO, ÀS FOLHAS 604 DO
MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE AREIA,
PEDRA E CAL, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS
PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM
1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 45.817.467/0001-67, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 336.068.470.111, COM
SEDE NA AVENIDA PASCHOAL THOMEU Nº 1.885, VILA NOVA BONSUCESSO, NA
CIDADE DE GUARULHOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS
PROPRIETÁRIOS, O SR. PASQUALE MIGNELLA FILHO, BRASILEIRO, CASADO,
ADVOGADO, PORTADOR DO CPF Nº 043.729.308-44 E DO RG Nº 2.919.737-5, SSP/
SP, SR. LEONARDO PORTO MIGNELLA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO,
PORTADOR DO CPF Nº 325.915.218-08 E DO RG Nº 43.728.180-2, SSP/SP, AMBOS
RESIDENTES E DOMICILIADOS NA PRAÇA ITUZAINGÓ Nº 10, APTO 141, VILA
REGENTE FEIJÓ, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, SR. HIDEO OKI, BRASILEIRO,
CASADO, ENGENHEIRO ELETRICISTA, PORTADOR DO CPF Nº 665.127.278-00 E
DO RG Nº 6.981.803, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA VITOR LIMA
BARRETO Nº 89, JARDIM ICARA, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA
EM 1º LUGAR NOS ITENS 3 E 7.
02 EMPRESA: J. BONGARI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.546.659/0001-97, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
336.757.187.119, COM SEDE NA RUA NILÓPOLIS Nº 34, SALÃO 02, CIDADE JARDIM
CUMBICA, NA CIDADE DE GUARULHOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEUS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS, O SR. MICHEL LISBOA RODRIGUES DE SOUZA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, PORTADOR DO CPF Nº 273.776.738-50 E DO
RG Nº 34.891.286-9 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA ARMANDO BEI
Nº 401, BLOCO 4, APTO. 53, VILA NOVA BONSUCESSO, NA CIDADE DE GUARULHOS/
SP, E SR. EDNILSON ALVES DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE,
PORTADOR DO CPF Nº 284.972.298-78 E DO RG Nº 26.173.552-4 SSP/SP, RESIDENTE
E DOMICILIADO NA RUA CAPELA DO ALTO Nº 08, JARDIM SÃO JOÃO BATISTA, NA
CIDADE DE GUARULHOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1.
03 EMPRESA: PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
56.899.602/0002-68, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 616.000.144.116, COM SEDE NA
RODOVIAARTHUR MATHEUS S/Nº, FAZENDA 3 MARIAS, MORRO GRANDE, NA CIDADE
DE SANTA ISABEL/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS PROCURADORES,
SR. EDSON BORGHESAN JÚNIOR, BRASILEIRO, CASADO, GERENTE COMERCIAL,
PORTADOR DO CPF Nº 041.254.278-10 E DO RG Nº 13.202.813, SR. JOSÉ WILSON
SANTANA, BRASILEIRO, CASADO, VENDEDOR, PORTADOR DO CPF Nº 049.306.32854 E DO RG 15.480.916 E SRA. ALESSANDRA MARQUES, BRASILEIRA, DIVORCIADA,
ENCARREGADA DE LICITAÇÕES, PORTADORA DO CPF 148.354.028-63 E DO
RG 21.843.406-6 SSP/SP, AMBOS COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL NA RUA ROD
ARTHUR MATHEUS, Nº 2371, MORRO GRANDE, NA CIDADE DE SANTA ISABEL / SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 5.
04 EMPRESA: SERVENG – CIVILSAN S. A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE
ENGENHARIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.540.421/0010-22, INSCRIÇÃO
ESTADUAL Nº 397.000.420.114, COM SEDE NA ESTRADA DO VARADOURO S/Nº,
VARADOURO, NA CIDADE DE JAMBEIRO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEUS DIRETORES, O SR. THADEU LUCIANO MARCONDES PENIDO, PORTADOR
DO CPF Nº 006.249.538-07 E DO RG Nº 3.837.244-7 SSP/SP, E SR. SÉRGIO LUIZ
VICTOR, PORTADOR DO CPF Nº 014.096.298-05 E DO RG Nº 14.227.210 SSP/SP, COM
DOMICÍLIO PROFISSIONAL NA ESTRADA DO VARADOURO S/Nº, VARADOURO, NA
CIDADE DE JAMBEIRO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 2.
05 EMPRESA: TMS COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº 10.805.316/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.245.062.110, COM SEDE
NA AV SIQUEIRA CAMPOS, Nº 232, SALA 2, CENTRO, NA CIDADE DE JACAREÍ /
SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. THIAGO
MARTINS SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº
326.110.378-76 E DO RG Nº 43.476.455 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA
PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO Nº 11, CENTRO, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 4 E 6.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE AREIA, PEDRA E CAL, CONFORME DESCRITO NO
PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR
QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO
DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA
OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA
TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E
AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 600/601 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA
CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO,
PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E
JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS GUARANI MATERIAL PARA
CONSTRUÇÃO LTDA, J. BONGARI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA ME, PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA, SERVENG – CIVILSAN S. A. EMPRESAS
ASSOCIADAS DE ENGENHARIA E TMS COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA,
CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS
ACIMA MENCIONADOS.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-
05 de dezembro de 2014 - página 33
ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,19 DE NOVEMBRO DE 2014.
ANTONIO CARLOS WOLFF NADOLNY
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA
J. BONGARI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME
PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA
SERVENG – CIVILSAN S. A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
TMS COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: J. BONGARI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA ME
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM.. CÓDIGO.ESPECIFICAÇÃO....QUANT ..........UNID.......VALOR.......................MARCA
.......................................................ESTIMADA....UNITÁRIO................................................
1........ 15806.AREIA MÉDIA LAVADA. EQUIVALÊNCIA - APROXIMADA EM TONELADAS:
1.300 A 1.500.................................... 24.200.............. M³..... R$ 51,85 .PORTO BOM JESUS
VALOR GLOBAL: R$ 1.254.770,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E
QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA).
PRAZO DE ENTREGA: A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
LOCAL DE ENTREGA: A ENTREGA DEVERÁ SER EM 15 (DEZ) DIAS, APÓS O
RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ
O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO
SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30.
OBSERVAÇÕES:
NO CASO DO ITEM DA AREIA MÉDIA LAVADA, O COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR
DEVERÁ COMPROVAR ATRAVÉS DE DOCUMENTO FISCAL A SUA PROCEDÊNCIA,
ANEXANDO JUNTO COM A NOTA FISCAL PARA O EFETIVO PAGAMENTO.
NO CASO DE GRANDES QUANTIDADES E QUANDO FOR DE INTERESSE
DA CONTRATANTE, A EFETIVA ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NOS LOCAIS
DESIGNADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL, CONFORME SEGUE:
REGIONAL NORTE
RUA SCHAIA FERGENSON,130 - JD.TELESPARK
CONTATO: ADMINISTRADOR MARCO ANTONIO SILVÉRIO
REGIONAL LESTE I
RUA SAIGIRO NAKAMURA, 10 - VILA INDUSTRIAL
CONTATO: SR. ANTONIO
REGIONAL LESTE II
RUA ESTRADA MATO DENTRO, 1300 - RES. DOM BOSCO
CONTATO: ADMINISTRADOR SR. PAULO
REGIONAL CENTRO
AV. DR. NELSON D'ÁVILA, 658 - CENTRO
CONTATO: SR. VALFRIDES
REGIONAL SATÉLITE
RUA TAIUVA, 170 - JD. SATÉLITE
CONTATO: SR. WILLIAN
REGIONAL SUL I
AV. DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 180 - JD. ANHEMBI
CONTATO: SR. MARCO ANTONIO
REGIONAL SUL II
AV. AV. ÂNGELO BELMIRO PINTO, 1263 - CONJ. ELMANO VELOSO
CONTATO: SR. MARCELO OU EDUARDO
FAC
AV. DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 180 - JD. ANHEMBI
CONTATO: SR. ADEMIR RAPOSO
SUBPREFEITURA DE EUGÊNIO DE MELO
RUA 15 DE NOVEMBRO, 259 CONTATO: SRª ELIANA OU DULCINEIA
ELDORADO
AV. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4110 - CONJUNTO EMPRESARIAL
ELDORADO (AV. 2 Nº 600)
CONTATO: MARIA OU GOULART - TEL. 3945-9589
OBS: PARA TODOS OS LOCAIS A ENTREGA PODERÁ SER FEITA COM CAMINHÃO
CARRETA, EXCETO PARA A FAC QUE DEVERÁ SER FEITA EM CAMINHÃO TRUCK
(DOIS EIXOS).
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] //
[email protected]
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: SERVENG – CIVILSAN S. A.
EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM.. CÓDIGO.ESPECIFICAÇÃO....QUANT ..........UNID.......VALOR.......................MARCA
.......................................................ESTIMADA....UNITÁRIO................................................
2........ 15808.PEDRA BRITADA N° 1 - 4,8 X 12 X 5 MM (USO GERAL), MALHA DE CORTE:
+12,7 MM - 21,0 MM, DENSIDADE 1,40 KG/DM3. EQUIVALÊNCIA - APROXIMADA EM
TONELADAS: ............ 1.450.......... 17.380................ M³............... R$ 48,00 .......SERVENG
VALOR GLOBAL: R$ 834.240,00 (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL,
DUZENTOS E QUARENTA REAIS).
PRAZO DE ENTREGA: A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
LOCAL DE ENTREGA: A ENTREGA DEVERÁ SER EM 15 (DEZ) DIAS, APÓS O
RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ
O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO
SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30.
OBSERVAÇÕES:
NO CASO DE GRANDES QUANTIDADES E QUANDO FOR DE INTERESSE
DA CONTRATANTE, A EFETIVA ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NOS LOCAIS
DESIGNADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL, CONFORME SEGUE:
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 34 REGIONAL NORTE
RUA SCHAIA FERGENSON,130 - JD.TELESPARK
CONTATO: ADMINISTRADOR MARCO ANTONIO SILVÉRIO
REGIONAL LESTE I
RUA SAIGIRO NAKAMURA, 10 - VILA INDUSTRIAL
CONTATO: SR. ANTONIO
REGIONAL LESTE II
RUA ESTRADA MATO DENTRO, 1300 - RES. DOM BOSCO
CONTATO: ADMINISTRADOR SR. PAULO
REGIONAL CENTRO
AV. DR. NELSON D'ÁVILA, 658 - CENTRO
CONTATO: SR. VALFRIDES
REGIONAL SATÉLITE
RUA TAIUVA, 170 - JD. SATÉLITE
CONTATO: SR. WILLIAN
REGIONAL SUL I
AV. DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 180 - JD. ANHEMBI
CONTATO: SR. MARCO ANTONIO
REGIONAL SUL II
AV. AV. ÂNGELO BELMIRO PINTO, 1263 - CONJ. ELMANO VELOSO
CONTATO: SR. MARCELO OU EDUARDO
FAC
AV. DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 180 - JD. ANHEMBI
CONTATO: SR. ADEMIR RAPOSO
SUBPREFEITURA DE EUGÊNIO DE MELO
RUA 15 DE NOVEMBRO, 259 CONTATO: SRª ELIANA OU DULCINEIA
ELDORADO
AV. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4110 - CONJUNTO EMPRESARIAL
ELDORADO (AV. 2 Nº 600)
CONTATO: MARIA OU GOULART - TEL. 3945-9589
OBS: PARA TODOS OS LOCAIS A ENTREGA PODERÁ SER FEITA COM CAMINHÃO
CARRETA, EXCETO PARA A FAC QUE DEVERÁ SER FEITA EM CAMINHÃO TRUCK
(DOIS EIXOS).
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] //
[email protected]
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM.. CÓDIGO.ESPECIFICAÇÃO....QUANT ..........UNID.......VALOR.......................MARCA
.......................................................ESTIMADA....UNITÁRIO................................................
3........ 15809.PEDRA BRITADA N° 2 - 12,5 X 25 MM (USO GERAL). EQUIVALÊNCIA APROXIMADA EM TONELADAS: 1.450 5.610........ M³............... R$ 48,00 .......SERVENG
7........ 101528.CAL PARA PINTURA, COM FIXADOR - COR BRANCA - SACO COM 8 KG.
...................................................... 17.325................ SC................ R$ 4,87 .......MINERCAL
VALOR GLOBAL: R$ 353.652,75 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL,
SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
PRAZO DE ENTREGA: A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
LOCAL DE ENTREGA: A ENTREGA DEVERÁ SER EM 15 (DEZ) DIAS, APÓS O
RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ
O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO
SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30.
OBSERVAÇÕES:
NO CASO DE GRANDES QUANTIDADES E QUANDO FOR DE INTERESSE
DA CONTRATANTE, A EFETIVA ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NOS LOCAIS
DESIGNADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL, CONFORME SEGUE:
REGIONAL NORTE
RUA SCHAIA FERGENSON,130 - JD.TELESPARK
CONTATO: ADMINISTRADOR MARCO ANTONIO SILVÉRIO
REGIONAL LESTE I
RUA SAIGIRO NAKAMURA, 10 - VILA INDUSTRIAL
CONTATO: SR. ANTONIO
REGIONAL LESTE II
RUA ESTRADA MATO DENTRO, 1300 - RES. DOM BOSCO
CONTATO: ADMINISTRADOR SR. PAULO
REGIONAL CENTRO
AV. DR. NELSON D'ÁVILA, 658 - CENTRO
CONTATO: SR. VALFRIDES
REGIONAL SATÉLITE
RUA TAIUVA, 170 - JD. SATÉLITE
CONTATO: SR. WILLIAN
REGIONAL SUL I
AV. DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 180 - JD. ANHEMBI
CONTATO: SR. MARCO ANTONIO
REGIONAL SUL II
AV. ÂNGELO BELMIRO PINTO, 1263 - CONJ. ELMANO VELOSO
CONTATO: SR. MARCELO OU EDUARDO
FAC
AV. DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 180 - JD. ANHEMBI
CONTATO: SR. ADEMIR RAPOSO
SUBPREFEITURA DE EUGÊNIO DE MELO
RUA 15 DE NOVEMBRO, 259 CONTATO: SRª ELIANA OU DULCINEIA
ELDORADO
AV. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4110 - CONJUNTO EMPRESARIAL
ELDORADO (AV. 2 Nº 600)
CONTATO: MARIA OU GOULART - TEL. 3945-9589
OBS: PARA TODOS OS LOCAIS A ENTREGA PODERÁ SER FEITA COM CAMINHÃO
CARRETA, EXCETO PARA A FAC QUE DEVERÁ SER FEITA EM CAMINHÃO TRUCK
(DOIS EIXOS).
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] //
[email protected]
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: TMS COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM.. CÓDIGO.ESPECIFICAÇÃO....QUANT ..........UNID.......VALOR.......................MARCA
.......................................................ESTIMADA....UNITÁRIO................................................
4........32157.PEDRA PULMÃO. EQUIVALÊNCIA - APROXIMADA EM TONELADAS:
1.550..........................................18.205............... M³............... R$ 45,00 ................. PSI
6........57890.
PEDRA BICA GRADUADA, MATERIAL NÃO USINADO, CONTENDO
20% DE PEDRA BRITADA Nº 2 (21 MM A 30 MM), 25% DE PEDRA BRITADA Nº 1
(9,5 MM A 21MM), 155 DE PEDRISCO (4,8 MM A 9,5 MM) E 40% DE PÓ DE PEDRA
(ATÉ 4,8 MM). EQUIVALÊNCIA - APROXIMADA EM TONELADAS: 1.700..................
...................................................60.720............... M³............... R$ 47,00 ................. PSI
VALOR GLOBAL: R$ 3.673.065,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E
TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
PRAZO DE ENTREGA: A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
LOCAL DE ENTREGA: A ENTREGA DEVERÁ SER EM 15 (DEZ) DIAS, APÓS O
RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ
O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO
SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30.
OBSERVAÇÕES:
NO CASO DE GRANDES QUANTIDADES E QUANDO FOR DE INTERESSE
DA CONTRATANTE, A EFETIVA ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NOS LOCAIS
DESIGNADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL, CONFORME SEGUE:
REGIONAL NORTE
RUA SCHAIA FERGENSON,130 - JD.TELESPARK
CONTATO: ADMINISTRADOR MARCO ANTONIO SILVÉRIO
REGIONAL LESTE I
RUA SAIGIRO NAKAMURA, 10 - VILA INDUSTRIAL
CONTATO: SR. ANTONIO
REGIONAL LESTE II
RUA ESTRADA MATO DENTRO, 1300 - RES. DOM BOSCO
CONTATO: ADMINISTRADOR SR. PAULO
REGIONAL CENTRO
AV. DR. NELSON D'ÁVILA, 658 - CENTRO
CONTATO: SR. VALFRIDES
REGIONAL SATÉLITE
RUA TAIUVA, 170 - JD. SATÉLITE
CONTATO: SR. WILLIAN
REGIONAL SUL I
AV. DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 180 - JD. ANHEMBI
CONTATO: SR. MARCO ANTONIO
REGIONAL SUL II
AV. AV. ÂNGELO BELMIRO PINTO, 1263 - CONJ. ELMANO VELOSO
CONTATO: SR. MARCELO OU EDUARDO
FAC
AV. DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 180 - JD. ANHEMBI
CONTATO: SR. ADEMIR RAPOSO
SUBPREFEITURA DE EUGÊNIO DE MELO
RUA 15 DE NOVEMBRO, 259 CONTATO: SRª ELIANA OU DULCINEIA
ELDORADO
AV. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4110 - CONJUNTO EMPRESARIAL
ELDORADO (AV. 2 Nº 600)
CONTATO: MARIA OU GOULART - TEL. 3945-9589
OBS: PARA TODOS OS LOCAIS A ENTREGA PODERÁ SER FEITA COM CAMINHÃO
CARRETA, EXCETO PARA A FAC QUE DEVERÁ SER FEITA EM CAMINHÃO TRUCK
(DOIS EIXOS).
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] //
[email protected]
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM.. CÓDIGO.ESPECIFICAÇÃO....QUANT ..........UNID.......VALOR.......................MARCA
.......................................................ESTIMADA....UNITÁRIO................................................
5........56738.PEDRISCO LIMPO. EQUIVALÊNCIA - APROXIMADA EM TONELADAS:
1.480................................................2.420............. M³... R$ 60,00 .......................... PSI
VALOR GLOBAL: R$ 145.200,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS
REAIS).
PRAZO DE ENTREGA: A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
LOCAL DE ENTREGA: A ENTREGA DEVERÁ SER EM 15 (DEZ) DIAS, APÓS O
RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ
O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO
SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30.
OBSERVAÇÕES:
NO CASO DE GRANDES QUANTIDADES E QUANDO FOR DE INTERESSE
DA CONTRATANTE, A EFETIVA ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NOS LOCAIS
DESIGNADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL, CONFORME SEGUE:
REGIONAL NORTE
RUA SCHAIA FERGENSON,130 - JD.TELESPARK
CONTATO: ADMINISTRADOR MARCO ANTONIO SILVÉRIO
REGIONAL LESTE I
RUA SAIGIRO NAKAMURA, 10 - VILA INDUSTRIAL
CONTATO: SR. ANTONIO
REGIONAL LESTE II
RUA ESTRADA MATO DENTRO, 1300 - RES. DOM BOSCO
CONTATO: ADMINISTRADOR SR. PAULO
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
REGIONAL CENTRO
AV. DR. NELSON D'ÁVILA, 658 - CENTRO
CONTATO: SR. VALFRIDES
REGIONAL SATÉLITE
RUA TAIUVA, 170 - JD. SATÉLITE
CONTATO: SR. WILLIAN
REGIONAL SUL I
AV. DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 180 - JD. ANHEMBI
CONTATO: SR. MARCO ANTONIO
REGIONAL SUL II
AV. AV. ÂNGELO BELMIRO PINTO, 1263 - CONJ. ELMANO VELOSO
CONTATO: SR. MARCELO OU EDUARDO
FAC
AV. DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 180 - JD. ANHEMBI
CONTATO: SR. ADEMIR RAPOSO
SUBPREFEITURA DE EUGÊNIO DE MELO
RUA 15 DE NOVEMBRO, 259 CONTATO: SRª ELIANA OU DULCINEIA
*ELDORADO
AV. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4110 - CONJUNTO EMPRESARIAL
ELDORADO (AV. 2 Nº 600)
CONTATO: MARIA OU GOULART - TEL. 3945-9589
OBS: PARA TODOS OS LOCAIS A ENTREGA PODERÁ SER FEITA COM CAMINHÃO
CARRETA, EXCETO PARA A FAC QUE DEVERÁ SER FEITA EM CAMINHÃO TRUCK
(DOIS EIXOS).
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] //
[email protected]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/14
PREGÃO PRESENCIAL Nº 276/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 99880/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA
ADJUNTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, SRA. ANA CAROLINA MARTINS PAULO,
NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO
MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº
276/SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS
CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 164 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO
PELA SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, SRA. ANA CAROLINA
MARTINS PAULO, ÀS FOLHAS 168 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS
PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PASSE PARA CONDUÇÃO RODOVIÁRIA
INTERMUNICIPAL SÃO PAULO X BAURU X SÃO PAULO - CAMPINAS X SÃO
PAULO - SÃO PAULO X CAMPINAS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO
SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: EXPRESSO DE PRATA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
45.007.937/0001-27, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 112.324.562.114, COM SEDE À RUA
ADO BENATTI, Nº 21, VILA CHARLOT, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, NESTE
ATO REPRESENTADA PELO SEU PROCURADOR, SR. JADSON ANTÔNIO PIRES
DE CAMARGO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE
Nº 3.512.161-0 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 334.925.308-34, RESIDENTE E DOMICILIADO
À ALAMEDA DR. OCTAVIO PINHEIRO BRISOLA, Nº 13-09, VILA UNIVERSITÁRIA, NA
CIDADE DE BAURU - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 01, 02, 03 E 04
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE PASSE PARA CONDUÇÃO RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL
SÃO PAULO X BAURU X SÃO PAULO - CAMPINAS X SÃO PAULO - SÃO PAULO
X CAMPINAS, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE
INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR
QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO
DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA
OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA
TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E
AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 164 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
FORNECEDOR, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
05 de dezembro de 2014 - página 35
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO À VISTA.
6.1.1. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CHEQUE NOMINAL À
EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME.
6.1.2. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO
NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.3. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA
CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO,
PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E
JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O
EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA EXPRESSO DE PRATA LTDA, CLASSIFICADA
EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,25 DE NOVEMBRO DE 2014.
ANA CAROLINA MARTINS PAULO
SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE
EXPRESSO DE PRATA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/14
PREGÃO PRESENCIAL Nº 225/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 99370/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO
DE EDUCAÇÃO, SR. CÉLIO DA SILVA CHAVES, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS
NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 225/2014, CONFORME
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS
NºS 907 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO, SRª SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO, ÀS FOLHAS 916 DO
MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CARNES
E PRODUTOS CÁRNEOS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO
OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01. EMPRESA: BOSCATTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 14.144.135/0001-35, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 001824525.0090, COM SEDE A RODOVIA BR 040, KM 526, S/Nº, GALPÃO 06, BAIRRO MORADA
NOVA, NA CIDADE DE CONTAGEM/MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, O SR. ALEXANDRE SACUCCI, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
PORTADOR DO CPF Nº 251.947.788-13 E DO RG Nº 22.497.147-5, SSP/SP,
RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA PROFESSOR DEMÓSTENES BATISTA
FIGUEIRA MARQUES, Nº 18, APTO. 302, BAIRRO CAMBUCI, NA CIDADE DE SÃO
PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 4, 9, 10 E 12.
02. EMPRESA: FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 61.714.994/0001-00, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 112.541.299.119,
COM SEDE A RUA DR. LAURINDO MINHOTO, Nº 16, VILA ALPINA, NA CIDADE DE
SÃO PAULO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 36 SR. MARCIO ORTEGA, BRASILEIRO, CASADO, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS,
PORTADOR DO CPF Nº 178.068.278-62 E DO RG Nº 21.597.236, SSP/SP, RESIDENTE
E DOMICILIADO À RUA FREI ANTONIO DE GUADALUPE, Nº 67, APTO. 81, BAIRRO
VILA ZELINA, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS
ITENS 6, 13, 15, 17 E 18.
03. EMPRESA: JBS S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.916.265/0011-31,
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 170.040.944.111, COM SEDE A AVENIDA JOSÉ BATISTA
SOBRINHO, S/N, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE ANDRADINA/SP,
NESTE ATO REPRESENTADA PELA PROCURADORA, A SRA. ALYNE NUNES DOS
SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DO CPF Nº 334.593.828-64 E DO
RG Nº 32.021.775-9, SSP/SP, COM ENDEREÇO COMERCIAL À AVENIDA MARGINAL
DIREITA DO TIETÊ , Nº 500, VILA JAGUARÁ, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 7, 8, 11 E 14.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE CARNES E PRODUTOS CÁRNEOS, CONFORME DESCRITO
NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A
ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE
PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR
CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER
ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE
ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS
À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 907 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
FORNECEDORES, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA
CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO,
PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E
JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS BOSCATTI INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA – EPP; FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E JBS S/A,
CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS
ACIMA RELACIONADOS.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
BOSCATTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP
FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
JBS S/A
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: BOSCATTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
CÓDIGO...ITEM...ESPECIFICAÇÃO.UNID. QUANTIDADE..... PREÇO............ MARCA
....................................................................... ESTIMADA.... UNITÁRIO..............10.555
4...............PERNIL EM ISCAS CONGELADO PELO PROCESSO IQF – “INDIVIDUAL
QUICK-FROZEN” (CARNE CONGELADA DE SUÍNO SEM OSSO: PERNIL EM ISCAS
IQF). EMBALAGEM DE 01KG OU 2KG.
DESCRIÇÃO DO PRODUTO: PRODUTO PREPARADO A PARTIR DO PERNIL
QUE É O CORTE PROCEDENTE DA PARTE TRASEIRA DA CARCAÇA SUÍNA,
PEGANDO ACIMA DO JOELHO, SADIO, DENTRO DOS PADRÕES DE INSPEÇÃO
ESTABELECIDOS NO RIISPOA – “REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL
E SANITÁRIA DE ORIGEM ANIMAL” E CONGELADO ATRAVÉS DE TÚNEL PELO
PROCESSO IQF – “INDIVIDUAL QUICK-FROZEN”.
A TECNOLOGIA DE CONGELAMENTO EMPREGADA DEVE GARANTIR O
PREPARO IMEDIATO DO PRODUTO APÓS A RETIRADA DO FREEZER (SEM A
NECESSIDADE DE DESCONGELAMENTO PRÉVIO). ALÉM DISSO, NO CASO DE
SOBRA DE CONTEÚDO DO PRODUTO NA EMBALAGEM, AINDA CONGELADO,
E EM SUA EMBALAGEM ORIGINAL, O PRODUTO PODERÁ SER UTILIZADO
DENTRO DE PRAZO DETERMINADO PELO FABRICANTE, SEM PERDAS DAS
CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS E DA SEGURANÇA MICROBIOLÓGICA.
CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PRODUTO: O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO
EXCLUSIVAMENTE DE CARNE SUÍNA, CORTE PERNIL, SEM ADIÇÃO DE OUTROS
INGREDIENTES ESTRANHOS AO PRODUTO COMO ÁGUA, SOJA, TEMPEROS,
ESPECIARIAS, EXTRATO DE TOMATE, CORANTES E/OU CONSERVADORES E
ENTRE OUTROS. NÃO CONTÉM GLÚTEN.
A CARNE SUÍNA NO CORTE PERNIL EM TIRAS DEVERÁ APRESENTAR-SE
LIVRES DE PARASITAS, LARVAS, SUJIDADES E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA
CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO.
DURANTE O PROCESSAMENTO DEVERÁ SER REALIZADA A APARAGEM
(ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA, CARTILAGEM E APONEVROSES)
PRESERVANDO, CONFORME O CASO, A ESTRUTURA ANATÔMICA DOS
MÚSCULOS ENVOLVIDOS NA PREPARAÇÃO DOS CORTES.
CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS: PH: ÁCIDO - DECRETO Nº 30.691/52 –
RIISPOA/MAPA. AMÔNIA: NEGATIVO; H2S: NEGATIVO; RANCIDEZ: NEGATIVO;
CARACTERÍSTICAS TOXICOLÓGICAS: NITRITO: AUSÊNCIA E NITRATO:
AUSÊNCIA.
CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO
AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COR: PRÓPRIA E SEM MANCHAS ESVERDEADAS
OU PARDACENTAS; ODOR: PRÓPRIO; SABOR: PRÓPRIO.
CARACTERÍSTICAS
MACROSCÓPICAS/MICROSCÓPICAS:
TECIDOS
INFERIORES (OSSOS, PELES, APONEVROSES, NERVOS, VÍSCERAS E
CARTILAGENS): AUSÊNCIA.
VALIDADE MÍNIMA: 01 ANO A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. A DATA DE
ENTREGA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 60 DIAS DA DATA DE EMBALAGEM.
EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO POLIETILENO, ATÓXICO, LACRADO
POR TERMOSOLDAGEM, TRANSPARENTE E RESISTENTE AO TRANSPORTE E
AO ARMAZENAMENTO. PESO LÍQUIDO: 01KG OU 02KG. DEVEM CONSTAR NO
MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA
COMERCIAL DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM:
(NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR
OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE
ORIGEM E MUNICÍPIO), CNPJ, CARIMBO OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL,
A EXPRESSÃO: “REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SISP OU
SIF/DIPOA SOB Nº___/____”, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE,
IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU
DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO
NUTRICIONAL E CONSERVAÇÃO DO PRODUTO. TODAS AS INFORMAÇÕES
CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E
INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2005 –
MAPA, RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA, RESOLUÇÃO
CISA/MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI 10.674/03 – ANVISA.
EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, REFORÇADO, RESISTENTE AO
IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA. DEVEM CONSTAR
NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E
MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, CARIMBO OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL,
IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU
PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA,
ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), CNPJ, PESO LÍQUIDO
E VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM
ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS............................................
............................................................KG..........25.095..........R$ 14,50............ FRIDEL
10.772.......9......... LAGARTO EM PEÇA, CONGELADO, EMBALAGEM DE 01 OU 02KG.
DESCRIÇÃO DO PRODUTO: CARNE PROVENIENTE DE MACHOS DA ESPÉCIE
BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL,
PROCEDENTE DE QUARTO TRASEIRO, MANIPULADA EM CONDIÇÕES
HIGIÊNICAS ADEQUADAS E CONGELADA.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
PREPARAÇÃO DO CORTE: O CORTE É OBTIDO PELA LIBERAÇÃO, À FACA,
DAS MASSAS MUSCULARES ADERIDAS AO COXÃO-DURO, COXÃO-MOLE E
MÚSCULO-MOLE.
CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PRODUTO: O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO
EXCLUSIVAMENTE DE CARNE BOVINA, CORTE LAGARTO, CONFORME PADRÃO
DESCRITO NA PORTARIA Nº 05, DE 08/11/88 – SIPA/MA, SEM ADIÇÃO DE OUTROS
INGREDIENTES ESTRANHOS AO PRODUTO COMO ÁGUA, SOJA, TEMPEROS,
ESPECIARIAS, EXTRATO DE TOMATE, CORANTES E/OU CONSERVADORES E
ENTRE OUTROS. NÃO CONTÉM GLÚTEN.
A CARNE BOVINA NO CORTE LAGARTO EM PEÇA DEVERÁ APRESENTAR-SE
LIVRES DE PARASITAS, LARVAS, SUJIDADES E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA
CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO.
DURANTE O PROCESSAMENTO AS CARNES DEVEM SOFRER TOALETE
SUPERFICIAL, VISANDO À RETIRADA DO EXCESSO DE APONEVROSE,
GORDURA, CARTILAGENS E TENDÕES, PRESERVANDO, CONFORME O CASO,
A ESTRUTURA ANATÔMICA DOS MÚSCULOS ENVOLVIDOS NA PREPARAÇÃO
DOS CORTES.
CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS: PH: ENTRE 5,8 E 6,4 (ÁCIDO) - DECRETO
Nº 30.691/52 – RIISPOA / MAPA E PORTARIA Nº01, DE 07/10/81 - LANARA - MAPA.
AMÔNIA: NEGATIVO; H2S: NEGATIVO; RANCIDEZ: NEGATIVO;
CARACTERÍSTICAS TOXICOLÓGICAS: NITRITO: AUSÊNCIA E NITRATO:
AUSÊNCIA.
CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO
AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COR: PRÓPRIA E SEM MANCHAS ESVERDEADAS
OU PARDACENTAS; ODOR: PRÓPRIO; SABOR: PRÓPRIO.
CARACTERÍSTICAS
MACROSCÓPICAS/MICROSCÓPICAS:
TECIDOS
INFERIORES (OSSOS, PELES, APONEVROSES, NERVOS, VÍSCERAS E
CARTILAGENS): AUSÊNCIA.
VALIDADE MÍNIMA: 01 ANO A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. A DATA DE
ENTREGA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 60 DIAS DA DATA DE EMBALAGEM.
EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO POLIETILENO, ATÓXICO, LACRADO
POR TERMOSOLDAGEM, TRANSPARENTE E RESISTENTE AO TRANSPORTE E
AO ARMAZENAMENTO. PESO LÍQUIDO: 01KG OU 02KG. DEVEM CONSTAR NO
MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA
COMERCIAL DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM:
(NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR
OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE
ORIGEM E MUNICÍPIO), CNPJ, CARIMBO OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL,
A EXPRESSÃO: “REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SISP OU
SIF/DIPOA SOB Nº___/____”, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE,
IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU
DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO
NUTRICIONAL E CONSERVAÇÃO DO PRODUTO. TODAS AS INFORMAÇÕES
CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E
INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2005 –
MAPA, RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA, RESOLUÇÃO
CISA/MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI 10.674/03 – ANVISA.
EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, REFORÇADO, RESISTENTE AO
IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA. DEVEM CONSTAR
NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E
MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, CARIMBO OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL,
IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU
PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA,
ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), CNPJ, PESO LÍQUIDO
E VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM
ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS............................................
............................................................KG..........28.875..........R$ 15,30............ FRIDEL
10.783........10........ COXÃO MOLE EM BIFE, CONGELADO, EMBALAGEM DE 01 OU 02 KG.
DESCRIÇÃO DO PRODUTO: CARNE PROVENIENTE DE MACHOS DA ESPÉCIE
BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL,
PROCEDENTE DE QUARTO TRASEIRO, MANIPULADA EM CONDIÇÕES
HIGIÊNICAS ADEQUADAS E CONGELADA.
PREPARAÇÃO DO CORTE: O CORTE É OBTIDO PELA LIBERAÇÃO, À FACA, DAS
MASSAS MUSCULARES ADERIDAS À FACE VENTRAL DO ILÍACO, DO FÊMUR
E DA TÍBIA. SEPARA-SE AINDA O CORTE DE SUAS LIGAÇÕES COM PATINHO,
COXÃO DURO E LAGARTO.
CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PRODUTO: O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO
EXCLUSIVAMENTE DE CARNE BOVINA, CORTE COXÃO MOLE, CONFORME
PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA Nº 05, DE 08/11/88 – SIPA/MA, SEM ADIÇÃO
DE OUTROS INGREDIENTES ESTRANHOS AO PRODUTO COMO ÁGUA,
SOJA, TEMPEROS, ESPECIARIAS, EXTRATO DE TOMATE, CORANTES E/OU
CONSERVADORES E ENTRE OUTROS. NÃO CONTÉM GLÚTEN.
A CARNE BOVINA NO CORTE COXÃO MOLE EM BIFE DEVERÁ APRESENTARSE LIVRES DE PARASITAS, LARVAS, SUJIDADES E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA
CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO.
DURANTE O PROCESSAMENTO AS CARNES DEVEM SOFRER TOALETE
SUPERFICIAL, VISANDO À RETIRADA DO EXCESSO DE APONEVROSE,
GORDURA, CARTILAGENS E TENDÕES, PRESERVANDO, CONFORME O CASO,
A ESTRUTURA ANATÔMICA DOS MÚSCULOS ENVOLVIDOS NA PREPARAÇÃO
DOS CORTES.
CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS: PH: ENTRE 5,8 E 6,4 (ÁCIDO) - DECRETO
Nº 30.691/52 – RIISPOA / MAPA E PORTARIA Nº01, DE 07/10/81 - LANARA - MAPA.
AMÔNIA: NEGATIVO; H2S: NEGATIVO; RANCIDEZ: NEGATIVO;
CARACTERÍSTICAS TOXICOLÓGICAS: NITRITO: AUSÊNCIA E NITRATO:
AUSÊNCIA.
CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO
AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COR: PRÓPRIA E SEM MANCHAS ESVERDEADAS
OU PARDACENTAS; ODOR: PRÓPRIO; SABOR: PRÓPRIO.
CARACTERÍSTICAS
MACROSCÓPICAS/MICROSCÓPICAS:
TECIDOS
INFERIORES (OSSOS, PELES, APONEVROSES, NERVOS, VÍSCERAS E
CARTILAGENS): AUSÊNCIA.
VALIDADE MÍNIMA: 01 ANO A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. A DATA DE
ENTREGA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 60 DIAS DA DATA DE EMBALAGEM.
EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO POLIETILENO, ATÓXICO, LACRADO
POR TERMOSOLDAGEM, TRANSPARENTE E RESISTENTE AO TRANSPORTE E
05 de dezembro de 2014 - página 37
AO ARMAZENAMENTO. PESO LÍQUIDO: 01KG OU 02KG. DEVEM CONSTAR NO
MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA
COMERCIAL DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM:
(NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR
OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE
ORIGEM E MUNICÍPIO), CNPJ, CARIMBO OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL,
A EXPRESSÃO: “REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SISP OU
SIF/DIPOA SOB Nº___/____”, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE,
IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU
DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO
NUTRICIONAL E CONSERVAÇÃO DO PRODUTO. TODAS AS INFORMAÇÕES
CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E
INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2005 –
MAPA, RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA, RESOLUÇÃO
CISA/MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI 10.674/03 – ANVISA.
EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, REFORÇADO, RESISTENTE AO
IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA. DEVEM CONSTAR
NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E
MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, CARIMBO OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL,
IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU
PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA,
ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), CNPJ, PESO LÍQUIDO
E VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM
ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS............................................
............................................................KG..........42.840..........R$ 17,50............ FRIDEL
58.983......12.......PATINHO MOÍDO CONGELADO PELO PROCESSO IQF –
“INDIVIDUAL QUICK-FROZEN” (CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO:
PATINHO MOÍDO IQF). EMBALAGEM DE 1KG OU 2KG.
DESCRIÇÃO DO PRODUTO: É O PRODUTO CÁRNEO OBTIDO A PARTIR DA
MOAGEM DE MASSAS MUSCULARES DE CARCAÇAS DE BOVINOS, NO CORTE
PATINHO, SEGUIDO DE IMEDIATO CONGELAMENTO ATRAVÉS DE TÚNEL PELO
PROCESSO IQF – “INDIVIDUAL QUICK-FROZEN”.
A CARNE BOVINA UTILIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PATINHO MOÍDO
DEVE SER SUBMETIDA AOS PROCESSOS DE INSPEÇÃO ESTABELECIDOS
NO RIISPOA – “REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE
ORIGEM ANIMAL” – MAPA.
A TECNOLOGIA DE CONGELAMENTO EMPREGADA DEVE GARANTIR O
PREPARO IMEDIATO DO PRODUTO APÓS A RETIRADA DO FREEZER (SEM A
NECESSIDADE DE DESCONGELAMENTO PRÉVIO). ALÉM DISSO, NO CASO DE
SOBRA DE CONTEÚDO DO PRODUTO NA EMBALAGEM, AINDA CONGELADO,
E EM SUA EMBALAGEM ORIGINAL, O PRODUTO PODERÁ SER UTILIZADO
DENTRO DE PRAZO DETERMINADO PELO FABRICANTE, SEM PERDAS DAS
CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS E DA SEGURANÇA MICROBIOLÓGICA.
CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PRODUTO: O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO
EXCLUSIVAMENTE DE CARNE BOVINA, CORTE PATINHO, CONFORME PADRÃO
DESCRITO NA PORTARIA Nº 05, DE 08/11/88 – SIPA/MA, SEM ADIÇÃO DE
OUTROS INGREDIENTES ESTRANHOS AO PRODUTO COMO SOJA, TEMPEROS,
ESPECIARIAS, EXTRATO DE TOMATE, CORANTES E/OU CONSERVADORES,
ADITIVOS E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA / ELABORAÇÃO E ENTRE
OUTROS. NÃO CONTÉM GLÚTEN.
A MATÉRIA PRIMA A SER UTILIZADA DEVERÁ ESTAR ISENTA DE TECIDOS
INFERIORES
COMO
OSSOS,
CARTILAGENS,
GORDURA
PARCIAL,
APONEVROSES, TENDÕES, COÁGULOS, NODOS LINFÁTICOS, ETC.; E NÃO
SERÁ PERMITIDO O USO DE CARNE "QUENTE". NÃO SERÁ PERMITIDA A
OBTENÇÃO DO PRODUTO A PARTIR DE MOAGEM DE CARNES ORIUNDAS DA
RASPA DE OSSOS E CARNE MECANICAMENTE SEPARADA - CMS.
A CARNE BOVINA NO CORTE PATINHO MOÍDO DEVERÁ APRESENTAR-SE
LIVRES DE PARASITAS, LARVAS, SUJIDADES E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA
CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO.
INGREDIENTES OPCIONAIS: ÁGUA: MÁX. 3%, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 83, DE 21/11/2003, ANEXO II - MAPA.
CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS: GORDURA MÁXIMO: 15%, PH: ENTRE
5,8 E 6,4 (ÁCIDO) - DECRETO Nº 30.691/52 – RIISPOA / MAPA E PORTARIA Nº01,
DE 07/10/81 - LANARA - MAPA. AMÔNIA: NEGATIVO; H2S: NEGATIVO; RANCIDEZ:
NEGATIVO.
CARACTERÍSTICAS TOXICOLÓGICAS: NITRITO: AUSÊNCIA E NITRATO:
AUSÊNCIA.
CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO
AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COR: PRÓPRIA E SEM MANCHAS ESVERDEADAS
OU PARDACENTAS; ODOR: PRÓPRIO; SABOR: PRÓPRIO.
CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS/MICROSCÓPICAS: O PRODUTO NÃO
DEVERÁ CONTER SUBSTÂNCIAS / MATÉRIAS ESTRANHAS DE QUALQUER
NATUREZA.
VALIDADE MÍNIMA: 01 ANO A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. A DATA DE
ENTREGA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 60 DIAS DA DATA DE EMBALAGEM.
EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO POLIETILENO, ATÓXICO, LACRADO
POR TERMOSOLDAGEM, TRANSPARENTE E RESISTENTE AO TRANSPORTE E
AO ARMAZENAMENTO. PESO LÍQUIDO: 01KG OU 02KG. DEVEM CONSTAR NO
MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA
COMERCIAL DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM:
(NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR
OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE
ORIGEM E MUNICÍPIO), CNPJ, CARIMBO OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL,
A EXPRESSÃO: “REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SISP OU
SIF/DIPOA SOB Nº___/____”, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE,
IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU
DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO
NUTRICIONAL E CONSERVAÇÃO DO PRODUTO. TODAS AS INFORMAÇÕES
CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E
INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2005 –
MAPA, RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA, RESOLUÇÃO
CISA/MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI 10.674/03 – ANVISA.
EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, REFORÇADO, RESISTENTE AO
IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA. DEVEM CONSTAR
NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 38 MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, CARIMBO OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL,
IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU
PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA,
ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), CNPJ, PESO LÍQUIDO
E VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM
ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS............................................
............................................................KG..........49.560..........R$ 15,85............ FRIDEL
TOTAL .................................................................................................R$ 2.340.891,00
CONDIÇÕES GERAIS PARA FORNECIMENTO
OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS PARA TODOS OS ITENS:
HAVERÁ REPOSIÇÃO DO PRODUTO NOS SEGUINTES CASOS: ALTERAÇÃO
DE COR E ODOR NO MOMENTO DE ENTREGA E ANTES DO VENCIMENTO DO
PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGENS DANIFICADAS E/OU EM PROCESSO DE
DESCONGELAMENTO, PESO E/OU TIPO DE EMBALAGEM E/OU ROTULAGEM
ESTIVEREM EM DESACORDO COM A PROPOSTA E/OU AMOSTRA APROVADA.
PARA TODOS OS ITENS:
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RESERVA-SE O
DIREITO DE ENVIAR A UM LABORATÓRIO DE SUA ESCOLHA, UMA AMOSTRA DE
CADA LOTE DO PRODUTO ENTREGUE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM LAUDO
BROMATOLÓGICO DE ORIENTAÇÃO COM AS ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICA(S),
MICROBIOLÓGICA(S), MICROSCÓPICA(S) (HISTOLÓGICA(S)), ORGANOLÉPTICAS,
VITAMINAS E MINERAIS E OUTRAS ANÁLISES CONSIDERADAS NECESSÁRIAS,
EM CASO DE SURGIMENTO DE PROBLEMAS COM RELAÇÃO À ROTULAGEM,
INGREDIENTES, RENDIMENTO DO PRODUTO, CARACTERÍSTICAS: FÍSICOQUÍMICAS, MICROBIOLÓGICAS, MICROSCÓPICAS, HISTOLÓGICAS, SENSORIAIS
E OUTRAS QUE POSSAM INTERFERIR NA QUALIDADE DO PRODUTO. AS
DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.
OS CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO DESCRITO ACIMA, DEVEM
SEGUIR OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:
SERÁ COMUNICADO À EMPRESA CONTRATADA O ENVIO DE UMA OU MAIS
AMOSTRAS DO PRODUTO A UM LABORATÓRIO ESCOLHIDO PELA PREFEITURA;
O ENVIO AO LABORATÓRIO SERÁ REALIZADO PELA PREFEITURA, ATRAVÉS DA
COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR EM NOME DA EMPRESA CONTRATADA,
PODENDO HAVER ACOMPANHAMENTO DE REPRESENTANTE DA MESMA.
SERÁ SOLICITADO AO LABORATÓRIO UM ORÇAMENTO COM O CUSTO DA(S)
ANÁLISE(S), QUE SERÁ ENVIADO DIRETAMENTE À EMPRESA CONTRATADA.
CONCLUÍDA A ANÁLISE, O LABORATÓRIO INFORMARÁ À EMPRESA CONTRATADA,
PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE O PAGAMENTO.
A EMPRESA CONTRATADA, ASSIM QUE FOR INFORMADA DA CONCLUSÃO
DO LAUDO, DEVERÁ COMUNICAR POR OFÍCIO À PREFEITURA, ATRAVÉS DA
COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, EM ATÉ 24H (VINTE QUATRO
HORAS) APÓS A COMUNICAÇÃO DO LABORATÓRIO.
A COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR DEVERÁ RETIRAR O LAUDO EM
ATÉ 72 HORAS (SETENTA E DUAS HORAS) APÓS A COMUNICAÇÃO OFICIAL PELA
EMPRESA, PODENDO HAVER ACOMPANHAMENTO DE REPRESENTANTE DA
EMPRESA CONTRATADA.
EM CASO DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES INDICAREM UM PRODUTO FORA
DAS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E CONTRADITÓRIOS AOS PADRÕES LEGAIS
VIGENTES, CABERÁ A ANÁLISE TÉCNICA DO SETOR JURÍDICO DA PMSJC E DA
COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, QUE CONSIDERANDO A GRAVIDADE
DA OCORRÊNCIA, DECIDIRÃO PELA SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO EM PRAZO A
SER CONVENCIONADO ENTRE AS PARTES E/OU A APLICAÇÃO DE MULTA, NOS
TERMOS DO EDITAL.
CONDIÇÕES DE ENTREGA:
OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM VEÍCULOS FECHADOS,
COM CONGELAMENTO AO REDOR DE (-18ºC) E NUNCA SUPERIOR A (-15ºC),
CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CVS 15 DE 07/11/91 E ART.61 DA PORTARIA
CVS 005/13, MANTIDOS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E HIGIENE A
FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DOS PRODUTOS.
OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DOS PRODUTOS, DEVEM SER
CONSTITUÍDOS DE MATERIAL LISO (ISOTÉRMICO), RESISTENTE, IMPERMEÁVEL
E ATÓXICO, CONFORME PORTARIA CVS 15, DE 07/11/91. NO INTERIOR DO
VEÍCULO ONDE OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SERÃO TRANSPORTADOS NÃO
SERÁ PERMITIDO O USO DE MATERIAL POROSO (EX.: MADEIRA).
OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS SOB CONTROLE DE
TEMPERATURADEVEM SER PROVIDOS PERMANENTEMENTE DE TERMÔMETROS
ADEQUADOS E DE FÁCIL LEITURA, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CVS 15
DE 07/11/91, A FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DOS PRODUTOS.
OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS DEVERÃO VIR LACRADOS E
SÓ PODEM SER ABERTOS (ROMPIMENTO DO LACRE) NA PRESENÇA DA EQUIPE
TÉCNICA DO SETOR REQUISITANTE DA PREFEITURA.
O ENTREGADOR E O MOTORISTA DEVERÃO ESTAR COM UNIFORME ADEQUADO
E LIMPO EM ATENDIMENTO AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (PORTARIA
CVS 005/13).
OS PEDIDOS SEMANAIS (CRONOGRAMAS) SERÃO EMITIDOS COM 03 (TRÊS)
DIAS ÚTEIS DE ANTECEDÊNCIA DA DATA DE ENTREGA POR VIA FAX OU POR
TELEFONE OU POR E-MAIL.
FICA RESERVADO A TODA SECRETARIA DA PREFEITURA, O DIREITO DE ALTERAR
A PROGRAMAÇÃO (DATA E/OU QUANTIDADE DOS PRODUTOS) ATÉ 24 (VINTE E
QUATRO) HORAS ANTES DO PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS, NAS DATAS
ESTIPULADAS NO CRONOGRAMA.
HÁ POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DOS DIAS DA SEMANA DE ENTREGA NO
CASO DE ALGUMA EVENTUALIDADE E/OU NO CASO DE FERIADOS NACIONAIS,
ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, PERMANECENDO O MESMO HORÁRIO DE
ENTREGA.
A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FAZER UM RECIBO COM A DESCRIÇÃO
DOS GÊNEROS E SUAS RESPECTIVAS QUANTIDADES E DEIXAR NO ATO DA
ENTREGA NAS UNIDADES ESCOLARES, CECOI'S E CEDIN’S.
OS CRONOGRAMAS DE ENTREGA DEVERÃO SER DEVOLVIDOS A
COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR DEVIDAMENTE ASSINADO PELAS
UNIDADES ESCOLARES, CECOI'S E CEDIN’S RECEPTORAS AO FINAL DA
ENTREGA.
A COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR NÃO ARMAZENARÁ OS GÊNEROS
QUE RETORNAREM DAS ENTREGAS POR TEREM ULTRAPASSADO O HORÁRIO
DE ENTREGA ESTIPULADO NESSE EDITAL.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
SE NO DECORRER DO ANO ABRIR NOVAS UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS
DA ZONA RURAL, CECOI'S E CEDIN’S QUE NÃO CONSTAM NO CRONOGRAMA, A
EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FAZER A ENTREGA SEM CUSTOS ADICIONAIS.
PARA AS UNIDADES ESCOLARES, CECOI’S E CEDIN’S (VIDE LOCAIS DE
ENTREGA): AS ENTREGAS DEVERÃO SER FEITAS, PONTO A PONTO, 2
VEZES POR SEMANA, DAS 8H ÀS 16H, SENDO QUE EM CADA ENTREGA A
QUANTIDADE PROGRAMADA DOS PRODUTOS DEVERÃO SER FEITAS EM UM
SÓ DIA, PODENDO CONTER DE UM A CINCO PRODUTOS DIFERENTES A CADA
ENTREGA. A QUANTIDADE ESTIMADA A SER ENTREGUE SERÁ DE ACORDO COM
O CRONOGRAMA ELABORADO PELA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR
(CME), RESPEITANDO A DIVERSIDADE DOS CARDÁPIOS.
AO FINAL DE CADA ENTREGA, CONFORME O HORÁRIO ESTIPULADO ACIMA,
OS CAMINHÕES DEVERÃO RETORNAR A COORDENADORIA DE MERENDA
ESCOLAR PARA SEREM VISTORIADOS.
CONTROLE DE QUALIDADE:
CASO NÃO CORRESPONDAM ÀS EXIGÊNCIAS ESPECIFICADAS NO ANEXO
ÚNICO DESTA ATA DE DE REGISTRO DE PREÇO, O PRODUTO SERÁ DEVOLVIDO,
DEVENDO A EMPRESA FORNECEDORA SUJEITA A SUBSTITUIR O PRODUTO, POR
SUA CONTA E RISCO, NOS LOCAIS DE ENTREGA, NO PRAZO MÁXIMO DE 24H
(VINTE E QUATRO HORAS) APÓS NOTIFICAÇÃO DA UNIDADE REQUISITANTE,
INDEPENDENTE DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS, DEIXANDO NO
LOCAL DE ENTREGA UMA VIA DE RECIBO DO PRODUTO REPOSTO E A OUTRA
VIA PARA A UNIDADE REQUISITANTE.
ANÁLISE DOS PRODUTOS NO ATO DA ENTREGA:
ANTES DA ENTREGA, O CAMINHÃO DEVERÁ PASSAR NA COORDENADORIA
DE MERENDA ESCOLAR (CME), ÀS 8H, À RUA FELÍCIO SAVASTANO, 401 - VILA
INDUSTRIAL, A CARGA SERÁ ANALISADA.
APÓS O ROMPIMENTO DO LACRE DOS CAMINHÕES SERÁ ESCOLHIDO
ALEATORIAMENTE 1 PACOTE (PROVA) DE CADA DO PRODUTO A SER ANALISADO
PELA EQUIPE TÉCNICA DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR.
SERÁ VERIFICADO EM CADA PRODUTO: A TEMPERATURA, A DATA DE
FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E PRAZO ENTRE A DATA DE FABRICAÇÃO E
A DATA DE ENTREGA, AMBOS ANOTADOS NUMA PLANILHA DE CONTROLE DE
RECEBIMENTO.
O TESTE SERÁ REALIZADO NA COZINHA EXPERIMENTAL DA COORDENADORIA
DE MERENDA ESCOLAR COMPOSTO PELAS SEGUINTES ETAPAS:
PARA AS CARNES BOVINAS "IN NATURA" CONGELADAS (ITENS: 9 E 10): SERÁ
PRIMEIRAMENTE PESADO O PRODUTO CONGELADO FORA DE SUA EMBALAGEM
PRIMÁRIA ORIGINAL E EFETUADO UM DESCONGELAMENTO NO MICROONDAS,
DURANTE O TEMPO NECESSÁRIO CONFORME O PESO DO PRODUTO. APÓS O
DESCONGELAMENTO SERÁ PESADO O PRODUTO. LOGO EM SEGUIDA, SERÁ
EFETUADA A LIMPEZA DA GORDURA DO PRODUTO, SENDO QUE O MÁXIMO DE
GORDURA PERMITIDA SERÁ 10% DO PESO DESCONGELADO. PESA-SE TAMBÉM
O PRODUTO DESCONGELADO E LIMPO. CASO O PESO DA GORDURA SEJA
SUPERIOR A 10% DO PESO DESCONGELADO DO PRODUTO SERÁ RETIRADO
NOVAMENTE E ALEATORIAMENTE 1 PACOTE (CONTRA PROVA) DO PRODUTO E
REALIZADO TODO O PROCESSO ACIMA.
SE O PESO DA GORDURA TANTO NA PROVA E CONTRA-PROVA FOR SUPERIOR A
10% DO PESO DO PRODUTO DESCONGELADO, SERÁ DEVOLVIDA TODA A CARGA,
FICANDO A EMPRESA FORNECEDORA SUJEITA A SUBSTITUIR O PRODUTO
NOS LOCAIS DE ENTREGA, NO PRAZO MÁXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO)
HORAS APÓS NOTIFICAÇÃO DA UNIDADE REQUISITANTE, INDEPENDENTE DA
APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS.
O PRIMEIRO PACOTE (PROVA) RETIRADO PARA A REALIZAÇÃO DA ANÁLISE JÁ
ESTARÁ INCLUSO NO PEDIDO, PORÉM CASO SEJA NECESSÁRIO REPETIR O
PROCESSO UTILIZANDO UM 2º PACOTE (CONTA-PROVA) SERÁ NECESSÁRIO A
REPOSIÇÃO DO MESMO.
SE O PESO DA GORDURA FOR INFERIOR A 10% DO PESO DESCONGELADO
DO PRODUTO, TANTO NA PROVA OU COMO NA CONTRA-PROVA, SERÁ FEITO A
COCÇÃO DO MESMO PARA ANÁLISE SENSORIAL E SERÁ OBSERVADO: ASPECTO:
PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR: PRÓPRIA E
SEM MANCHAS ESVERDEADAS, ODOR: PRÓPRIO E SABOR: PRÓPRIO. NÃO
PODERÁ TER SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.
PARA AS CARNES DE AVES (FRANGO) E SUÍNA "IN NATURA" CONGELADAS
POR IQF, PATINHO MOÍDO CONGELADO POR IQF E FÍGADO BOVINO EM ISCAS
CONGELADO (ITENS: 4 E 12): SERÁ PRIMEIRAMENTE PESADO O PRODUTO
CONGELADO FORA DE SUA EMBALAGEM PRIMÁRIA ORIGINAL E EFETUADO
UM DESCONGELAMENTO NO MICROONDAS, DURANTE O TEMPO NECESSÁRIO
CONFORME O PESO DO PRODUTO. APÓS O DESCONGELAMENTO SERÁ
PESADO O PRODUTO E SERÁ FEITO A COCÇÃO DO MESMO PARA ANÁLISE
SENSORIAL OBSERVANDO SE O PRODUTO APRESENTA: ASPECTO: PRÓPRIO
DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR: PRÓPRIA E SEM
MANCHAS ESVERDEADAS, ODOR: PRÓPRIO E SABOR: PRÓPRIO. NÃO PODERÁ
TER SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.
CASO NÃO CORRESPONDAM ÀS EXIGÊNCIAS NOS SUBITENS: 5.3.1 E 5.3.2 O
PRODUTO SERÁ DEVOLVIDO, FICANDO A EMPRESA FORNECEDORA SUJEITA A
SUBSTITUIR O PRODUTO NOS LOCAIS DE ENTREGA, NO PRAZO MÁXIMO DE 24
(VINTE E QUATRO) HORAS APÓS NOTIFICAÇÃO DA UNIDADE REQUISITANTE,
INDEPENDENTE DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS.
INFORMAÇÕES TÉCNICAS DE TODOS OS ITENS:
TODA CARNE BOVINA, SUÍNA, DE AVES E PESCADO DEVERÁ TER SIDO
SUBMETIDA AOS PROCESSOS DE INSPEÇÃO PRESCRITOS NO RIISPOA "REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL" - DECRETO Nº 30.691, DE 29/03/1952 E PUBLICADO NO D.O.U.
DE 07/07/1952, SEÇÃO I, PÁGINA 10785, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS MÉTODOS DE ANÁLISES DEVEM ATENDER A PORTARIA Nº 1, DE 07/10/1981,
PUBLICADA NO D.O.U., DE 13/10/1981, SEÇÃO 1 - MÉTODOS ANALÍTICOS PARA
CONTROLE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SEUS INGREDIENTES MÉTODOS MICROBIOLÓGICOS E MÉTODOS FÍSICOS E QUÍMICOS - LANARA MAPA, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS MÉTODOS DE ANÁLISES DEVEM ATENDER A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE
21/07/1999, PUBLICADA NO D.O.U., DE 27/07/99, SEÇÃO I - MÉTODOS ANALÍTICOS
PARA CONTROLE DE PRODUTOS CÁRNEOS E SEUS INGREDIENTES - SAL E
SALMOURA - MÉTODOS FÍSICO-QUÍMICOS - SDA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
E DO ABASTECIMENTO, BRASIL, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
OS TIPOS DOS CORTES DE CARNE BOVINA DEVERÃO SER CARACTERÍSTICOS
DA PEÇA CONFORME O PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA Nº 5, DE 08/11/1988 –
SIPA/MA, E PUBLICADA NO D.O.U., DE 18/11/1988, SEÇÃO I, E SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES.
TODA CARNE DE AVES DEVERÁ ATENDER A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 09 DE
JANEIRO DE 2003 –DIPOA/SDA/MAPA E PUBLICADO NO D.O.U. DE 10/01/2003,
SEÇÃO 1, PÁGINA 2 - APROVA A UNIFORMIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DE
PRODUTOS CÁRNEOS NÃO FORMULADOS EM USO PARA AVES E COELHOS,
SUÍDEOS, CAPRINOS, OVINOS, BUBALINOS, EQUÍDEOS, OVOS E OUTRAS
ESPÉCIES DE ANIMAIS - E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O OFÍCIO CIRCULAR
DIPOA/SDA Nº 31/2009, DE 14/12/2009 E O OFÍCIO CIRCULAR CGI/DIPOA Nº 06,
DE 24/06/2010 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O OFÍCIO CIRCULAR DIPOA/
SDA Nº 14/2010, DE 19/04/2010 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER NA ÍNTEGRA A LEI 8.078, DE 11/09/1990 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES
E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA
Nº 22, DE 24/11/2005 - MAPA - REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE
PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 359,
DE 23/12/2003 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO DE PORÇÕES DE ALIMENTOS
EMBALADOS PARA FINS DE ROTULAGEM NUTRICIONAL E SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº
360, DE 23/12/2003 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM
NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CISA/MA/
MS Nº 10, DE 31/07/1984 – INSTRUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO NAS FASES DE
TRANSPORTE, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS,
INDUSTRIALIZADOS OU BENEFICIADOS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS
E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº
54, DE 12/11/2012 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE INFORMAÇÃO
NUTRICIONAL COMPLEMENTAR E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº
14, DE 28/03/2014 – ANVISA – REGULAMENTO TÉCNICO QUE ESTABELECE
OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA AVALIAÇÃO DE MATÉRIAS ESTRANHAS
MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS EM ALIMENTOS E BEBIDAS E SEUS
LIMITES DE TOLERÂNCIA E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC
Nº 12, DE 02/01/2001 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES
MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEI Nº 10.674, DE 16/05/03
– ANVISA – OBRIGA A QUE OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS COMERCIALIZADOS
INFORMEM SOBRE A PRESENÇA DE GLÚTEN, COMO MEDIDA PREVENTIVA E DE
CONTROLE DA DOENÇA CELÍACA E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 540 - SVS/
MS, DE 27/10/1997 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO: ADITIVOS ALIMENTARES
- DEFINIÇÕES, CLASSIFICAÇÃO E EMPREGO E, SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 1002, DE
11/12/1998 - ANVISA - LISTAR OS PRODUTOS QUE FAZEM PARTE DA CATEGORIA
8 - CARNES E PRODUTOS CÁRNEOS E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 1004, DE
11/12/1998 - ANVISA - ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE ADITIVOS, ADITIVOS E SEUS
LIMITES MÁXIMOS DE USO PARA A CATEGORIA 8 - CARNES E PRODUTOS
CÁRNEOS E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA
Nº 51, DE 29/12/2006 - MAPA - REGULAMENTO TÉCNICO DE ATRIBUIÇÃO DE
ADITIVOS, E SEUS LIMITES DAS SEGUINTES CATEGORIAS DE ALIMENTOS 8:
CARNE E PRODUTOS CÁRNEOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
NOS ITENS CARNE DE AVES (FRANGO) "IN NATURA" CONGELADAS POR IQF
ESTES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 13, DE
02/01/2001 – ANVISA – REGULAMENTO TÉCNICO PARA INSTRUÇÕES DE USO,
PREPARO E CONSERVAÇÃO NA ROTULAGEM DE CARNE DE AVES E SEUS
MIÚDOS CRUS, RESFRIADOS OU CONGELADOS E, SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES.
NO ITEM LINGÜIÇA TOSCANA CONGELADA ESTA DEVERÁ ESTAR DE ACORDO
COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 04, DE 31/03/2000 – MAPA – ANEXO III E, SUAS
RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
NO ITEM HAMBÚRGUER MISTO DE CARNE BOVINA E FRANGO GRELHADO
COZIDO E CONGELADO, ESTE DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 20, DE 31/07/2000, ANEXO IV – MAPA E, SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
NOS ITENS CAÇÃO EM CUBOS CONGELADOS E ISCAS DE FILÉ DE PEIXE
(POLACA DO ALASKA) CONGELADA, ESTES DEVERÃO ATENDER PORTARIA
INMETRO / MDIC Nº 38, DE 11/02/2010, PORTARIA INMETRO / MDIC Nº 153, DE
19/05/2008, RESOLUÇÃO CNS/MS Nº 4, DE 24/11/1988, INSTRUÇÃO NORMATIVA
Nº 25, DE 02/06/2011 – MAPA, OFÍCIO CIRCULAR GA/DIPOA Nº 26, DE 19/08/2010
E NTA 9, DO DECRETO Nº 12.486, DE 20/10/1978, DO ESTADO DE SÃO PAULO
- CÓDIGO SANITÁRIO, AMBOS COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS
DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
NO ITEM ALMÔNDEGA DE CARNE BOVINA CONGELADA, ESTE DEVERÁ ESTAR
DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 31/07/2000, ANEXO
I – MAPA E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES
VIGENTES.
NO ITEM PATINHO MOÍDO CONGELADO POR IQF, ESTE DEVERÁ ESTAR DE
ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 83, DE 21/11/2003 – MAPA – ANEXO
II E A NTA 3, DO DECRETO Nº 12.486, DE 20/10/1978, DO ESTADO DE SÃO PAULO
- CÓDIGO SANITÁRIO, AMBAS COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS
DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
NOS ITENS PEDAÇOS EMPANADOS E CONGELADOS DE CARNE DE AVES COM
LEGUMES E DE CARNE DE MERLUZA ESTES TAMBÉM DEVERÃO ESTAR DE
05 de dezembro de 2014 - página 39
ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 15/02/2001, ANEXO III – MAPA,
E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
NO ITEM FILÉ DE FRANGO GRELHADO CORTADO EM PARTES OU EM TIRAS,
CONGELADO E COM SAL, ESTE DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 06, DE 15/02/2001, ANEXO II – MAPA, E SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
NO ITEM SALSICHA DE PERU CONGELADA ESTA DEVERÁ ESTAR DE ACORDO
COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 04, DE 31/03/2000 – MAPA – ANEXO IV E A NTA 5,
DO DECRETO Nº12.486, DE 20/10/1978, DO ESTADO DE SÃO PAULO, AMBAS COM
SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
LOCAIS DE ENTREGA:
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER: RUA AURORA PINTO DA CUNHA, 131 JARDIM AMÉRICA;
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS (SEDE): AV. NELSON D’ÁVILA, 658 –
CENTRO;
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: AV. RUI
BARBOSA, 3613 - ALTO DA PONTE;
HOSPITAL DE CLINICAS SUL: PRAÇA NATAL, S/Nº - PQ. INDUSTRIAL;
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº
240 - VILA INDUSTRIAL;
ALMOXARIFADO CENTRAL: RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº 401 - VILA INDUSTRIAL;
COORDENADORIA DA MERENDA ESCOLAR: RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 VILA INDUSTRIAL;
UNIDADES ESCOLARES E CECOI’S E CEDIN’S (VIDE ANEXO IB): ENTREGA
PONTO A PONTO, 2 VEZES POR SEMANA, DAS 8H ÀS 16H, SENDO QUE EM CADA
ENTREGA A QUANTIDADE PROGRAMADA DO(S) PRODUTO(S) DEVE SER FEITA
EM UM SÓ DIA, PODENDO CONTER DE UM A CINCO PRODUTOS DIFERENTES
A CADA ENTREGA. A QUANTIDADE ESTIMADA A SER ENTREGUE SERÁ DE
ACORDO COM O CRONOGRAMA ELABORADO PELA COORDENADORIA DE
MERENDA ESCOLAR (CME).
ANTES DE INICIAR A PRIMEIRA ENTREGA E/OU CONFORME A NECESSIDADE DO
SETOR, OS CAMINHÕES DEVEM PASSAR NA COORDENADORIA DE MERENDA
ESCOLAR, ÀS 7H, COM OS DEVIDOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA PORTARIA
CVS – 04, DE 21/03/2011, AUTENTICADOS, PARA SEREM ANALISADOS.
AMOSTRA: A AMOSTRA DO VENCEDOR FICARÁ RETIDA PARA CONFRONTO NO
RECEBIMENTO DOS PRODUTOS.
LOCAIS DE ENTREGA
TOTAL DE 80 UNIDADES ESCOLARES
ESCOLA REGIÃO OESTE
ENDEREÇOS
EMEF IGNEZ SAGULLA FOSSÁ
ESTR. MUN. PEDRO COSTA, 620 – LIMOEIRO.
RUA SÉRGIO GONZAGA AZEVEDO, 130 – JARDIM
EMEF MARIA OFÉLIA V. PEDROSA
LIMOEIRO.
PRAÇA
EMEI MÁRIO CAMPANER
FLAMBOYANT,
131
–
JARDIM
DAS
INDÚSTRIAS.
RUA DOS AMORES PERFEITOS, 95 – JARDIM DAS
EMEF SEBASTIANA COBRA
INDÚSTRIAS.
RUA RENATO ALVES DA CUNHA, 290 – JD. PÔR DO
CECOI NOSSA SENHORA AUXILIADORA
SOL
ESCOLA REGIÃO LESTE
ENDEREÇOS
EMEF LEONOR PEREIRA N. GALVÃO
PRAÇA JOSÉ MOLINA, 150 – V. INDUSTRIAL.
EMEF PALMYRA SANT’ANNA
AV. J. K. 6907 – VILA INDUSTRIAL
EMEF ILGA PUSPLATAIS
RUA UBERLÂNDIA, 465 – JARDIM ISMÊNIA.
PRAÇA
EMEF HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA
DOS
MÚSICOS,
S/Nº
-
JARDIM
VALPARAÍBA.
EMEF POSSIDÔNIO SALLES
RUA BENEDITO ERAS, S/Nº - JARDIM AMERICANO.
RUA NOÊMIA BARBOSA, 1000 - JARDIM SÃO JOSÉ
EMEF ROSA TOMITA
II.
EMEF WALDEMAR RAMOS
RUA MÉXICO, 84 – VISTA VERDE.
EMEF PROF. LUIZ LEITE
RUA BENEDITO ANDRADES, 05 – GALO BRANCO.
EMEI ANA LÚCIA DE CASTRO MICHELETO
RUA PATATIVA, 200 – VILA TATETUBA.
RUA DOS CARTEIROS, 50 – PARQUE NOVO
EMEI FEBRÔNIO PEREIRA GOMES
HORIZONTE.
RUA MAURÍCIO MALDONADO JÚNIOR, 94 – J.
EMEI JOSÉ MADUREIRA LEBRÃO
MARIANA II
EMEI DOMINGOS DE MACEDO CUSTÓDIO
ÉDERA
IRENE
PEREIRA
CARDOSO
EMEI FEBRÔNIO PEREIRA GOMES
TESOURO
PRAÇA JOAQUIM F. DE ANDRADE, 60 – JD
EMEI MARIA ALICE PASQUARELLI
EMEI
RUA DR. JOSÉ DE MOURA RESENDE, 372 – VILA
COPACABANA.
DE
O.
RUA LUIZ A. R. DE MACHADO, 330 JD. PARAISO
DO SOL
RUA DOS CARTEIROS, 50 – PARQUE NOVO
HORIZONTE
EMEI OLGA FRANCO CUSTÓDIO
AVENIDA DAS ROSAS, 232 – JARDIM MOTORAMA.
CECOI CASEPAFE
RUA A, 1887 – JARDIM SANTA HERMÍNIA
CECOI IRMÃ CLARA
CECOI MEU SEGUNDO LAR
AV. TANCREDO NEVES, 1255 – JD. PARAÍSO DO
SOL
RUA CLEMENTINO RUA SIMÕES, 1305/1315 GALO
BRANCO.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 40 CECOI PRIMAVERA
CEDIN AMÁLIA BONDESAN DOS SANTOS
CEDIN JARDIM CASTANHEIRAS
CEDIN LÍRIOS DO CAMPO III. JD. SÃO JOSÉ II
CEDIN DELZA GIOVANELLI FONSECA DA
MATA
EMEI IRACEMA OLIVEIRA DE MELLO
ESCOLA REGIÃO SUL
ESCOLAS REGIÃO CENTRO
RUA GENERAL A. DE MELO, 145 – EUGÊNIO DE
EMEI CASSIANO RICARDO
MELO.
RUA MARIA MONTEZI SANT’ ANNA, 171 – JD.
CASTANHEIRAS
RUA FREDIANO BIANCHI FILHO, 121 – JD. SÃO JOSÉ II.
RUA ALBERT RENART, 515 – JARDIM SANTA INÊS III.
RUA ROBERTO APARECIDO CRUZ, 60 – JD.
SANTO ONOFRE
RUA ALBERTINA P. DE LIMA, 151 – CAMPO DOS
ALEMÃES.
EMEF MOACYR BENEDICTO DE SOUZA
EFETI JACYRA VIEIRA BARACHO
EMEF LUZIA LEVINA APARECIDA BORGES
EMEF MARTHA ABIB
RUA MARIA M. OTOBONI, 100 - CAMPOS DOS
ALEMÃES.
MOURA
EMEI ÂNGELA DE CASTRO FERNANDES
LOPES
EMEI ARLINDO CAETANO FILHO
JOÃO
MARCONDES
EMEI JOSÉ SODÉRO BITENCOURT
EMEI TORATARO TAKITANI
EMEI MARILDA MONTEMOR
EMEI VALÉRIA APª A.VASCONCELOS
EMEI CLEANIR SANTOS M. CAMPOY.
CECOI AME
CECOI ÉDEN LAR DAS CRIANÇAS II
CECOI LÍRIOS DO CAMPO I
PRAÇA QUIRIRIM, 101 – VILA NOVA CONCEIÇÃO.
RUA TURIAÇU, 792 – PARQUE INDUSTRIAL.
RUA VALDEMIR DE OLIVEIRA, 42 – TRINTA E UM
DE MARÇO.
RUA TATUÍ, 27 – BOSQUE DOS EUCALIPTOS.
RUA JOSÉ ANTÔNIO M. SANTOS, 15 – BOSQUE
DOS IPÊS.
PRAÇA BAHIA DE SÃO SALVADOR, 142 – JD. VALE
DO SOL
PRAÇA VITOR HUGO, S/Nº - JARDIM ORIENTE.
RUA
ARCILIO
MOREIRA
SILVA-
Nº
191,
RESIDENCIAL GAZZO.
RUA NORUEGA, 726 – VILA LETÔNIA.
RUA DR. OSCAR STRAUSS, 350 – BOSQUE DOS
EUCALIPTOS.
RUA MARICÁ, 177 – JARDIM SATÉLITE.
EST. UBIRAJARA R. DE SOUZA, 148 – TORRÃO DE
OURO
AV. CARLOS NUNES DE PAULA, 1172 – JD.
IMPERIAL
RUA LUIZ MONTEIRO PINTO, 173 – CONJUNTO 31
DE MARÇO.
RUA OSCAR STRAUS, 350 – BOSQUE DOS
EUCALIPTOS.
ASIN
RUA SANTARÉM, 900 – PARQUE INDUSTRIAL.
ÁGAPE
RUA HELSINKI, 114 – VILA LETÔNIA.
ESCOLAS REGIÃO NORTE
ENDEREÇOS
AV. ALTOS DO RIO DOCE, 801 – ALTOS DE
SANTANA.
EMEF VERA LÚCIA C. BARRETO
AV. OLÍVIO GOMES, 520 - SANTANA.
EMEF ANA BERLING MACEDO
RUA ALZIRO LEBRÃO, 318 – ALTO DA PONTE.
EMEF MARIANA T. CORNÉLIO
RUA BENEDITO P. LIMA, 200 – TELESPARK.
EMEI IDELENA MENEZES
AV. OLÍVIO GOMES, 590 - SANTANA.
NEI ALTO DA PONTE
RUA ITARARÉ, 116 – ALTO DA PONTE.
EMEI MARIA DA GLÓRIA
PRAÇA CÉSAR TRABALLI, 80 JARDIM TELESPARK.
CECOI SANTA RITA
RUA IRÃ, 135 – JARDIM OSWALDO CRUZ.
EMEF PROFª MARIA APª S. RONCONI.
RUA ANA G. DA CUNHA, 400 JARDIM JUSSARA.
EMEF FLÁVIO BERLING MACEDO
RUA PARANÁ, 111 – VILA MARIA.
CECOI ANÁLIA FRANCO
RUA ANTÔNIO DE PAULA FERREIRA, 52 - CENTRO.
CECOI CASA SANTA INÊS
AVENIDA DR. NELSON D’ ÁVILA, 485 - CENTRO.
CECOI CÉLIO LEMOS
RUA ANA GONÇALVES DA CUNHA, 30 – JARDIM
JUSSARA.
CECOI ÉDEN LAR DAS CRIANÇAS I
AVENIDA DOS ESTADOS, 418 – VILA MARIA.
FONTE DA VIDA
AV. OURO FINO, 480 - BOSQUE DOS EUCALIPTOS.
CECOI LAR MÃE MARIQUINHA
EMEF PROFª ÁUREA CANTINHO RODRIGUES
RUA SIQUEIRA CAMPOS, 625/633 – CENTRO.
APAE
CECOI IRMÃS CARMELITAS
RUA PARANÁ, 111 – VILA MARIA.
INSTITUTO SÃO JOSÉ
DO SUL.
RUA BATATAIS, 13 – BOSQUE DOS EUCALIPTOS.
EMEF VERA BABO DE OLIVEIRA
EMEI ELZA FERREIRA RAHAL
AV. SEBASTIÃO B. LEAL S/Nº - JARDIM CRUZEIRO
CECOI ROSÁLIA JOANA SCHEID
AME
ADYANA.
RUA SIQUEIRA CAMPOS, 591 - CENTRO.
RUA FRANCA, 145 – BOSQUE DOS EUCALIPTOS.
CEDIN ZILDA ARNS NEUMAN
RUA PRUDENTE M. DE MORAIS, 1000 – VILA
LAURA VICUÑA
CECOI MEMEI
CECOI VÓ MARIA FÉLIX
ADYANA.
RUA SEBASTIÃO HUMEL, 780 - CENTRO.
PEDRO I.
GUIMARÃES
RUA PRUDENTE M. DE MORAIS, 1000 – VILA
CECOI PATRONATO
RUA EDILSON SABINO DOS SANTOS, S/Nº DOM
EMEI JANE PALUMBO
EMEI ZENAIDE VILALVA DE ARAÚJO
ENDEREÇOS
RUA FLORENÇA, 100 – JARDIM VENEZA.
RUA LEBLON, 60 - JARDIM SATÉLITE.
EMEF PROFª OTACÍLIA MADUREIRA DE
PADRE
RUA A, 85 – CHÁCARAS PRIMAVERA I
ENDEREÇOS
EFETI ÁLVARO GONÇALVES
EMEI
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
RUA ANNA ORTEGA TRABALLI, 8 – VILA SÃO
GERALDO.
ESTR. JOSÉ B. DE OLIVEIRA, 1915 – BAIRRO DOS
FREITAS.
RUA SERRA DOURADA, 135 – ALTOS DE SANTANA
AV. MADRE DE PAULA DE SÃO JOSÉ, 330 – VILA
EMA.
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ..../2014
CONTRATADA: FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
CÓDIGO...ITEM...ESPECIFICAÇÃO.UNID.... QUANTIDADE..PREÇO............. MARCA
.........................................................................ESTIMADA.UNITÁRIO..........................
110.607.....6.........ISCAS DE FILÉ DE PEIXE CONGELADO (POLACA DO ALASKA).
EMBALAGEM DE 01KG OU 02KG.
DESCRIÇÃO DO PRODUTO: ISCA DE FILÉ DE POLACA (ALASKA) CONGELADO
COMPREENDE OS PEIXES DE ÁGUA SALGADA USADO PARA ALIMENTAÇÃO
HUMANA, TRATADO POR PROCESSOS ADEQUADOS DE CONGELAMENTO,
EM TEMPERATURA NÃO SUPERIOR A (-25ºC). DEPOIS DE SUBMETIDO AO
CONGELAMENTO A ISCA DE FILÉ DE POLACA (ALASKA) DEVE SER MANTIDA
EM CÂMARA FRIGORÍFICA A (-15ºC). A ISCA DE FILÉ DE POLACA (ALASKA) UMA
VEZ DESCONGELADA NÃO PODE SER NOVAMENTE RECOLHIDA ÀS CÂMARAS
FRIGORÍFICAS, CONFORME DECRETO Nº 30.691, DE 29/03/1952 – RIISPOA – CAP.
VII, SEÇÃO I.
INGREDIENTES OBRIGATÓRIOS: PRODUTO PREPARADO A PARTIR DE CARNE
DE POLACA DO ALASKA ISENTA DE PELES, CARTILAGENS, ESPINHAS E
PARASITAS, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO REGULAMENTO
DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE ORIGEM ANIMAL (RIISPOA). NÃO
CONTÉM GLÚTEN.
LIMITE MÁXIMO DE GLACIAMENTO: 20% DO PESO, CONFORME OFÍCIO
CIRCULAR GA/DIPOA Nº 26/10.
CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS: ESCAMAS: BRILHANTES BEM
ADERENTES A PELE; CARNE: FIRME COM CONSISTÊNCIA ELÁSTICA; COR:
PRÓPRIA À ESPÉCIE; ODOR: ESPECÍFICO LEMBRANDO O DE PLANTAS
MARINHAS; MUSCULATURA DA PAREDE ABDOMINAL: NÃO DEVE APRESENTAR
AUTÓLISE.
MACROSCÓPICO / MICROSCÓPICO: AUSÊNCIA TOTAL DE SUJIDADES,
PARASITOS, LARVAS, OVOS E SEUS FRAGMENTOS: OSSOS, PELES, ESPINHAS,
VÍSCERAS E CARTILAGENS. AUSÊNCIA TOTAL DE ELEMENTOS ESTRANHOS AO
PRODUTO.
VALIDADE MÍNIMA: 01 ANO DA DATA DE FABRICAÇÃO. A DATA DE ENTREGA NÃO
DEVERÁ SER SUPERIOR A 60 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO.
TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO: (-18ºC) A (-12ºC);
EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO TERMO ENCOLHÍVEL OU DE
POLIETILENO, A VÁCUO, ATÓXICO, LACRADO POR TERMOSOLDAGEM,
TRANSPARENTE E RESISTENTE AO TRANSPORTE E AO ARMAZENAMENTO.
PESO LÍQUIDO: 01KG OU 02KG. TAMANHO UNITÁRIO DAS ISCAS: LARGURA
DE 3 A 5CM E COMPRIMENTO ENTRE 8 A 10CM. PESO UNITÁRIO DA ISCA:
ENTRE 25 A 35G. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO,
IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU
PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA,
ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), CNPJ, CARIMBO
OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL, A EXPRESSÃO: “REGISTRO NO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA SISP OU SIF/DIPOA SOB Nº___/____”, DATA DE FABRICAÇÃO,
PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO
DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU PRAZO DE VALIDADE),
MODO DE PREPARO E DE DESCONGELAMENTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL
E CONSERVAÇÃO DO PRODUTO. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA
EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS
E ESTAR DE ACORDO COM INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2005 – MAPA E
RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA, RESOLUÇÃO CISA/
MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI 10.674/03 – ANVISA.
EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, REFORÇADO, RESISTENTE AO
IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA. DEVEM CONSTAR
NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E
MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, CARIMBO OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL,
IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU
PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA,
ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), CNPJ, PESO LÍQUIDO
E VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM
ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS............................................. ............................................................ KG............ 24.990....... R$ 17,00................FENIX
93.040......13.......PEDAÇOS DE EMPANADOS COZIDOS E CONGELADOS DE
CARNE DE AVES COM LEGUMES. EMBALAGEM DE 2,5KG.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
DESCRIÇÃO DO PRODUTO: É O PRODUTO CÁRNEO INDUSTRIALIZADO, OBTIDO
EXCLUSIVAMENTE DE CARNE DE FRANGO, ADICIONADO DE FARINHA(S) E/OU
FÉCULA(S) E/OU AMIDO, PROTEÍNA DE ORIGEM VEGETAL, VEGETAIS (CENOURA,
BRÓCOLIS, MILHO VERDE E ERVILHA), CONDIMENTOS, ESPECIARIAS (EXCETO
PIMENTA DE QUALQUER ESPÉCIE), AROMA(S) (EXCETO AROMA DE PIMENTA),
SAL, ADITIVOS INTENCIONAIS E OUTROS INGREDIENTES DESDE QUE NÃO
DESCARACTERIZE O PRODUTO E PERMITIDOS EM LEGISLAÇÃO VIGENTE,
MOLDADO E REVESTIDO COM COBERTURA APROPRIADA (EMPANADO). ISENTO
DE GORDURA VEGETAL HIDROGENADA. CONTÉM GLÚTEN.
A CARNE DE FRANGO UTILIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS EMPANADOS DEVE
SER SUBMETIDA AOS PROCESSOS DE INSPEÇÃO ESTABELECIDOS NO RIISPOA
– “REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE ORIGEM ANIMAL”
– MAPA.
SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO MÁXIMA DE 4% DE PROTEÍNAS NÃO CÁRNEAS NA
FORMA DE PROTEÍNA AGREGADA.
CARACTERÍSTICAS GERAIS: O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR-SE LIVRE DE
PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁLO OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. OS PEDAÇOS EMPANADOS COZIDOS
E CONGELADOS DE CARNE DE AVES COM LEGUMES DEVERÃO APRESENTAR
TAMANHOS UNIFORMES, COM COLORAÇÃO NORMAL E UNIFORME, SER LIVRES
DE PENAS, PENUGENS, PERFURAÇÕES, COÁGULOS, OSSOS QUEBRADOS,
QUEIMADURAS POR CONGELAMENTO, BOLORES E LIMO NA SUPERFÍCIE.
CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS: CARBOIDRATOS TOTAIS: MÁXIMO DE
30%, PROTEÍNAS: MÍNIMO DE 10%, GORDURA TRANS (MÁX.): 0,2G EM 130G DO
PRODUTO.
CARACTERÍSTICAS TOXICOLÓGICAS: NITRITO MÁX.: 0,015G/100G (EXPRESSO
EM NITRITO DE SÓDIO), NITRATO MÁX.: 0,03G/100G (EXPRESSO EM NITRITO DE
SÓDIO) E CORANTES ARTIFICIAIS: AUSÊNCIA.
CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS: ASPECTO: PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO
E NEM PEGAJOSO; COR: PRÓPRIA E UNIFORME, SEM MANCHAS ESVERDEADAS;
ODOR: PRÓPRIO; SABOR: PRÓPRIO; CONSISTÊNCIA / TEXTURA: PRÓPRIA,
CROCANTE EXTERNAMENTE E MACIO AGRADÁVEL A DEGLUTIÇÃO
INTERNAMENTE.
MICROSCOPIA (HISTOLOGIA): PIMENTA DE QUALQUER ESPÉCIE: AUSÊNCIA.
MACROSCÓPICO / MICROSCÓPICO: TECIDOS INFERIORES: AUSÊNCIA.
VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. DATA DE
ENTREGA NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 30 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO.
EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE,
ATÓXICO, LACRADO POR TERMOSOLDAGEM, RESISTENTE AO TRANSPORTE
E AO ARMAZENAMENTO. PESO UNITÁRIO DE APROXIMADAMENTE: 18G. PESO
LÍQUIDO: 2,5KG. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, LISTA
DE INGREDIENTES, PESO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME
(RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU
TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE
ORIGEM E MUNICÍPIO), CNPJ, CARIMBO OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL,
A EXPRESSÃO: “REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SISP OU
SIF/DIPOA SOB Nº___/____”, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE,
IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA
DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU PRAZO DE VALIDADE), MODO DE PREPARO
E DE DESCONGELAMENTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E CONSERVAÇÃO
DO PRODUTO. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM
ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2005 – MAPA E RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC
360, DE 23/12/2003 – ANVISA, RESOLUÇÃO CISA/MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E
LEI 10.674/03 – ANVISA.
EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA CONSTITUÍDA
DE TAMPA E FUNDO, ADEQUADA AO EMPILHAMENTO MÁXIMO, RESISTENTE
AO TRANSPORTE E AO ARMAZENAMENTO. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA COMERCIAL
DO PRODUTO, CARIMBO OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL, IDENTIFICAÇÃO
DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR
OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO
COMPLETO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), CNPJ, PESO LÍQUIDO E VALIDADE.
TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR
DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS.......................................................... ............................................................ KG............ 20.790....... R$ 15,60................FENIX
114.689.....15.......FILÉ DE FRANGO GRELHADO CORTADO EM PARTES,
CONGELADO E COM SAL (CORTES MARINADOS, GRELHADOS E CONGELADOS
DE FRANGO). EMBALAGEM DE 2,5KG.
INGREDIENTES OBRIGATÓRIOS: PRODUTO PREPARADO A PARTIR DE FILÉ DE
FRANGO SEM OSSO E SEM PELE, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS
PELO REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE ORIGEM
ANIMAL (RIISPOA), ÁGUA E SAL. NÃO DEVERÁ CONTER PIMENTA DE QUALQUER
ESPÉCIE E/OU AROMA DE PIMENTA. NÃO CONTÉM GLÚTEN.
O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS, LARVAS,
SUJIDADES, LARVAS, OSSOS, PELES E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA
CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LO OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO.
CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS: PH: ÁCIDO; H2S: NEGATIVA.
CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE; COR:
PRÓPRIA E SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS; ODOR: PRÓPRIO;
SABOR: PRÓPRIO.
MICROSCOPIA (HISTOLOGIA): PIMENTA DE QUALQUER ESPÉCIE: AUSÊNCIA.
VALIDADE MÍNIMA: 6 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. A DATA DE
ENTREGA NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 45 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO.
TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO: (-18ºC) A (-12ºC);
EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO (PEBD), ATÓXICO,
LACRADO POR TERMOSOLDAGEM, TRANSPARENTE E RESISTENTE AO
TRANSPORTE E AO ARMAZENAMENTO. PESO LÍQUIDO: 2,5KG. DEVEM
CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE
VENDA E MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, PESO
LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE
05 de dezembro de 2014 - página 41
OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA,
ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), CNPJ, CARIMBO
OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL, A EXPRESSÃO: “REGISTRO NO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA SISP OU SIF/DIPOA SOB Nº___/____”, DATA DE FABRICAÇÃO,
PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO
DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU PRAZO DE VALIDADE),
MODO DE PREPARO E DE DESCONGELAMENTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL
E CONSERVAÇÃO DO PRODUTO. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA
EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS
E ESTAR DE ACORDO COM INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2005 - MAPA E
RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA, RESOLUÇÃO CISA/
MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI 10.674/03 – ANVISA.
EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, REFORÇADO, RESISTENTE AO
IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA. DEVEM CONSTAR
NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E
MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, CARIMBO OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL,
IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU
PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA,
ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), CNPJ, PESO LÍQUIDO
E VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM
ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS............................................. ............................................................ KG............ 42.420....... R$ 16,80................FENIX
118.828.....17.......CAÇÃO SEM PELE E EM CUBOS CONGELADO. EMBALAGEM DE
01KG OU 02KG.
DESCRIÇÃO DO PRODUTO: CAÇÃO CONGELADO COMPREENDE OS PEIXES
DE ÁGUA SALGADA USADO PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA, TRATADO POR
PROCESSOS ADEQUADOS DE CONGELAMENTO, EM TEMPERATURA NÃO
SUPERIOR A (-25ºC). DEPOIS DE SUBMETIDO AO CONGELAMENTO O CAÇÃO
DEVE SER MANTIDO EM CÂMARA FRIGORÍFICA A (-15ºC). O CAÇÃO UMA VEZ
DESCONGELADO NÃO PODE SER NOVAMENTE RECOLHIDO A CÂMARAS
FRIGORÍFICAS, CONFORME DECRETO Nº 30.691, DE 29/03/1952 – RIISPOA –
CAP. VII, SEÇÃO I.
INGREDIENTES OBRIGATÓRIOS: PRODUTO PREPARADO A PARTIR DE CARNE DE
CAÇÃO ISENTA DE PELES, CARTILAGENS, OSSOS E PARASITAS, DENTRO DOS
PADRÕES ESTABELECIDOS PELO REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E
SANITÁRIA DE ORIGEM ANIMAL (RIISPOA). NÃO CONTÉM GLÚTEN.
LIMITE MÁXIMO DE GLACIAMENTO: 20% DO PESO, CONFORME OFÍCIO
CIRCULAR GA/DIPOA Nº 26/10.
CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS: ESCAMAS: BRILHANTES BEM
ADERENTES A PELE; CARNE: FIRME COM CONSISTÊNCIA ELÁSTICA; COR:
PRÓPRIA À ESPÉCIE; ODOR: ESPECÍFICO LEMBRANDO O DE PLANTAS
MARINHAS; MUSCULATURA DA PAREDE ABDOMINAL: NÃO DEVE APRESENTAR
AUTÓLISE.
MACROSCÓPICO / MICROSCÓPICO: AUSÊNCIA TOTAL DE SUJIDADES,
PARASITOS, LARVAS, OVOS E SEUS FRAGMENTOS: OSSOS, PELES, VÍSCERAS
E CARTILAGENS. AUSÊNCIA TOTAL DE ELEMENTOS ESTRANHOS AO PRODUTO.
VALIDADE MÍNIMA: 01 ANO A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. A DATA DE
ENTREGA NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 60 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO.
TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO: (-18ºC) A (-12ºC);
EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO POLIETILENO, ATÓXICO, LACRADO
POR TERMOSOLDAGEM, TRANSPARENTE E RESISTENTE AO TRANSPORTE E AO
ARMAZENAMENTO. PESO LÍQUIDO: 01KG OU 02KG. PESO UNITÁRIO DO CUBO:
ENTRE 25 A 35G. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO,
IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU
PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA,
ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), CNPJ, CARIMBO
OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL, A EXPRESSÃO: “REGISTRO NO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA SISP OU SIF/DIPOA SOB Nº___/____”, DATA DE FABRICAÇÃO,
PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO
DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU PRAZO DE VALIDADE),
INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E CONSERVAÇÃO DO PRODUTO. TODAS AS
INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE
FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM INSTRUÇÃO NORMATIVA
Nº 22/2005 – MAPA E RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA,
RESOLUÇÃO CISA/MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI 10.674/03 – ANVISA.
EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, REFORÇADO, RESISTENTE AO
IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA. DEVEM CONSTAR
NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E
MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, CARIMBO OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL,
IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU
PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA,
ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), CNPJ, PESO LÍQUIDO
E VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM
ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS............................................. ............................................................ KG............ 25.095....... R$ 18,00................FENIX
118.829.....18.......PEDAÇOS EMPANADOS E CONGELADOS DE CARNE DE PEIXE
(MERLUZA). EMBALAGEM DE 01KG A 03KG.
DESCRIÇÃO DO PRODUTO: É O PRODUTO CÁRNEO INDUSTRIALIZADO, OBTIDO
EXCLUSIVAMENTE DE CARNE DE MERLUZA ADICIONADO DE FARINHA(S) E/OU
FÉCULA(S) E/OU AMIDO, ÓLEO VEGETAL, SAL E OUTROS INGREDIENTES DESDE
QUE NÃO DESCARACTERIZE O PRODUTO E PERMITIDOS EM LEGISLAÇÃO
VIGENTE, MOLDADO E REVESTIDO COM COBERTURA APROPRIADA
(EMPANADO). NÃO DEVERÁ CONTER PIMENTA DE QUALQUER ESPÉCIE E/OU
AROMA DE PIMENTA. ISENTO DE GORDURA VEGETAL HIDROGENADA. CONTÉM
GLÚTEN.
A CARNE DE MERLUZA UTILIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS EMPANADOS
DEVE SER SUBMETIDA AOS PROCESSOS DE INSPEÇÃO ESTABELECIDOS NO
RIISPOA – “REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE ORIGEM
ANIMAL” – MAPA.
SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO MÁXIMA DE 4% DE PROTEÍNAS NÃO CÁRNEAS NA
FORMA DE PROTEÍNA AGREGADA.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 42 CARACTERÍSTICAS GERAIS: A CARNE DE MERLUZA DEVE APRESENTARSE LIVRE DE PARASITAS, PELES, CARTILAGENS, ESCAMAS, VÍSCERAS,
PARTES DA CABEÇA, ESPINHAS E OSSOS, ALÉM DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS
CONTAMINANTES QUE POSSAM ALTERÁ-LO OU ENCOBRIR ALGUMA
ALTERAÇÃO. OS PEDAÇOS EMPANADOS CONGELADOS DE CARNE DE PEIXES
DEVERÃO APRESENTAR TAMANHOS UNIFORMES, COM COLORAÇÃO NORMAL
E UNIFORME, SER LIVRES DE QUEIMADURAS POR CONGELAMENTO, BOLORES
E LIMO NA SUPERFÍCIE.
CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS: CARBOIDRATOS TOTAIS: MÁXIMO DE
30%, PROTEÍNAS: MÍNIMO DE 10%. GORDURA TRANS (MÁX.): 0,2G EM 130G DO
PRODUTO.
CARACTERÍSTICAS TOXICOLÓGICAS: NITRITO MÁX.: 0,015G/100G (EXPRESSO
EM NITRITO DE SÓDIO); NITRATO MÁX.:0,03G/100G (EXPRESSO EM NITRITO DE
SÓDIO) E CORANTES ARTIFICIAIS: AUSÊNCIA.
CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS: ASPECTO: PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO
E NEM PEGAJOSO; COR: PRÓPRIA E UNIFORME, SEM MANCHAS ESVERDEADAS;
ODOR: PRÓPRIO; SABOR: PRÓPRIO. CONSISTÊNCIA / TEXTURA: PRÓPRIA,
CROCANTE EXTERNAMENTE E MACIO AGRADÁVEL A DEGLUTIÇÃO
INTERNAMENTE.
MACROSCÓPICO / MICROSCÓPICO: AUSÊNCIA TOTAL DE SUJIDADES,
PARASITOS, LARVAS, OVOS E SEUS FRAGMENTOS: OSSOS, PELES, ESPINHAS,
VÍSCERAS E CARTILAGENS. AUSÊNCIA TOTAL DE ELEMENTOS ESTRANHOS AO
PRODUTO.
MICROSCOPIA (HISTOLOGIA): PIMENTA DE QUALQUER ESPÉCIE: AUSÊNCIA.
VALIDADE MÍNIMA: 1 ANO A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. A DATA DE
ENTREGA NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 60 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO.
EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE,
TRANSPARENTE, ATÓXICO, LACRADO POR TERMOSOLDAGEM, RESISTENTE
AO TRANSPORTE E AO ARMAZENAMENTO. PESO LÍQUIDO: DE 01KG À 3KG.
PESO UNITÁRIO: ENTRE 25 A 30G. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA COMERCIAL DO PRODUTO,
LISTA DE INGREDIENTES, PESO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME
(RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU
TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE ORIGEM
E MUNICÍPIO), CNPJ, CARIMBO OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL, A EXPRESSÃO:
“REGISTRO NO MINISTÉRIO DAAGRICULTURA SISP OU SIF/DIPOA SOB Nº___/____”,
DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO
CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM
OU PRAZO DE VALIDADE), MODO DE PREPARO E DE DESCONGELAMENTO,
INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E CONSERVAÇÃO DO PRODUTO. TODAS AS
INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE
FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM INSTRUÇÃO NORMATIVA
Nº 22/2005 – MAPA E RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA,
RESOLUÇÃO CISA/MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI 10.674/03 – ANVISA.
EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, REFORÇADO, RESISTENTE AO
IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA. DEVEM CONSTAR
NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E
MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, CARIMBO OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL,
IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU
PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA,
ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), CNPJ, PESO LÍQUIDO
E VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM
ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS............................................. ............................................................ KG............ 20.790....... R$ 16,80................FENIX
TOTAL ...................................................................................................R$ 2.262.792,00
CONDIÇÕES GERAIS PARA FORNECIMENTO
OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS PARA TODOS OS ITENS:
HAVERÁ REPOSIÇÃO DO PRODUTO NOS SEGUINTES CASOS: ALTERAÇÃO
DE COR E ODOR NO MOMENTO DE ENTREGA E ANTES DO VENCIMENTO DO
PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGENS DANIFICADAS E/OU EM PROCESSO DE
DESCONGELAMENTO, PESO E/OU TIPO DE EMBALAGEM E/OU ROTULAGEM
ESTIVEREM EM DESACORDO COM A PROPOSTA E/OU AMOSTRA APROVADA.
OBSERVAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE ISCAS DE FILÉ DE PEIXE (POLACA DO
ALASKA) CONGELADO (ITEM 6) E CAÇÃO SEM PELE E EM CUBOS CONGELADO
(ITEM 17):
CONSIDERA IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO:
ASPECTO REPUGNANTE, MUTILADO, TRAUMATIZADO OU DEFORMADO;
COLORAÇÃO, CHEIRO OU SABOR ANORMAIS;
PORTADOR DE LESÕES OU DOENÇAS MICROBIANAS QUE POSSAM PREJUDICAR
A SAÚDE DO CONSUMIDOR;
APRESENTE INFESTAÇÃO MUSCULAR MACIÇA POR PARASITAS, QUE POSSAM
PREJUDICAR OU NÃO A SAÚDE DO CONSUMIDOR;
TRATADO POR ANTI-SÉPTICOS OU CONSERVADORES NÃO APROVADOS PELO
D.I.P.O.A.;
PROVENIENTES DE ÁGUA CONTAMINADAS OU POLUÍDAS;
PROCEDENTE DE PESCA REALIZADA EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO
VIGENTE OU RECOLHIDO JÁ MORTO;
EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO;
QUANDO NÃO ENQUADRAR NOS LIMITES FÍSICOS E QUÍMICOS FIXADOS PARA
O PESCADO FRESCO, CONFORME DECRETO Nº 30.691, DE 29/03/1952 – RIISPOA
– CAP. VII, SEÇÃO I.
PARA TODOS OS ITENS:
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RESERVA-SE O
DIREITO DE ENVIAR A UM LABORATÓRIO DE SUA ESCOLHA, UMA AMOSTRA DE
CADA LOTE DO PRODUTO ENTREGUE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM LAUDO
BROMATOLÓGICO DE ORIENTAÇÃO COM AS ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICA(S),
MICROBIOLÓGICA(S), MICROSCÓPICA(S) (HISTOLÓGICA(S)), ORGANOLÉPTICAS,
VITAMINAS E MINERAIS E OUTRAS ANÁLISES CONSIDERADAS NECESSÁRIAS,
EM CASO DE SURGIMENTO DE PROBLEMAS COM RELAÇÃO À ROTULAGEM,
INGREDIENTES, RENDIMENTO DO PRODUTO, CARACTERÍSTICAS: FÍSICOQUÍMICAS, MICROBIOLÓGICAS, MICROSCÓPICAS, HISTOLÓGICAS, SENSORIAIS
E OUTRAS QUE POSSAM INTERFERIR NA QUALIDADE DO PRODUTO. AS
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.
OS CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO DESCRITO ACIMA, DEVEM
SEGUIR OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:
SERÁ COMUNICADO À EMPRESA CONTRATADA O ENVIO DE UMA OU MAIS
AMOSTRAS DO PRODUTO A UM LABORATÓRIO ESCOLHIDO PELA PREFEITURA;
O ENVIO AO LABORATÓRIO SERÁ REALIZADO PELA PREFEITURA, ATRAVÉS
DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR EM NOME DA EMPRESA
CONTRATADA, PODENDO HAVER ACOMPANHAMENTO DE REPRESENTANTE DA
MESMA.
SERÁ SOLICITADO AO LABORATÓRIO UM ORÇAMENTO COM O CUSTO DA(S)
ANÁLISE(S), QUE SERÁ ENVIADO DIRETAMENTE À EMPRESA CONTRATADA.
CONCLUÍDA A ANÁLISE, O LABORATÓRIO INFORMARÁ À EMPRESA CONTRATADA,
PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE O PAGAMENTO.
A EMPRESA CONTRATADA, ASSIM QUE FOR INFORMADA DA CONCLUSÃO
DO LAUDO, DEVERÁ COMUNICAR POR OFÍCIO À PREFEITURA, ATRAVÉS DA
COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, EM ATÉ 24H (VINTE QUATRO
HORAS) APÓS A COMUNICAÇÃO DO LABORATÓRIO.
A COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR DEVERÁ RETIRAR O LAUDO EM
ATÉ 72 HORAS (SETENTA E DUAS HORAS) APÓS A COMUNICAÇÃO OFICIAL PELA
EMPRESA, PODENDO HAVER ACOMPANHAMENTO DE REPRESENTANTE DA
EMPRESA CONTRATADA.
EM CASO DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES INDICAREM UM PRODUTO FORA
DAS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E CONTRADITÓRIOS AOS PADRÕES LEGAIS
VIGENTES, CABERÁ A ANÁLISE TÉCNICA DO SETOR JURÍDICO DA PMSJC E DA
COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, QUE CONSIDERANDO A GRAVIDADE
DA OCORRÊNCIA, DECIDIRÃO PELA SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO EM PRAZO A
SER CONVENCIONADO ENTRE AS PARTES E/OU A APLICAÇÃO DE MULTA, NOS
TERMOS DO EDITAL.
CONDIÇÕES DE ENTREGA:
OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM VEÍCULOS FECHADOS,
COM CONGELAMENTO AO REDOR DE (-18ºC) E NUNCA SUPERIOR A (-15ºC),
CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CVS 15 DE 07/11/91 E ART.61 DA PORTARIA
CVS 005/13, MANTIDOS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E HIGIENE A
FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DOS PRODUTOS.
OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DOS PRODUTOS, DEVEM SER
CONSTITUÍDOS DE MATERIAL LISO (ISOTÉRMICO), RESISTENTE, IMPERMEÁVEL
E ATÓXICO, CONFORME PORTARIA CVS 15, DE 07/11/91. NO INTERIOR DO
VEÍCULO ONDE OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SERÃO TRANSPORTADOS NÃO
SERÁ PERMITIDO O USO DE MATERIAL POROSO (EX.: MADEIRA).
OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS SOB CONTROLE DE
TEMPERATURADEVEM SER PROVIDOS PERMANENTEMENTE DE TERMÔMETROS
ADEQUADOS E DE FÁCIL LEITURA, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CVS 15
DE 07/11/91, A FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DOS PRODUTOS.
OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS DEVERÃO VIR LACRADOS E
SÓ PODEM SER ABERTOS (ROMPIMENTO DO LACRE) NA PRESENÇA DA EQUIPE
TÉCNICA DO SETOR REQUISITANTE DA PREFEITURA.
O ENTREGADOR E O MOTORISTA DEVERÃO ESTAR COM UNIFORME ADEQUADO
E LIMPO EM ATENDIMENTO AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (PORTARIA
CVS 005/13).
OS PEDIDOS SEMANAIS (CRONOGRAMAS) SERÃO EMITIDOS COM 03 (TRÊS)
DIAS ÚTEIS DE ANTECEDÊNCIA DA DATA DE ENTREGA POR VIA FAX OU POR
TELEFONE OU POR E-MAIL.
FICA RESERVADO A TODA SECRETARIA DA PREFEITURA, O DIREITO DE ALTERAR
A PROGRAMAÇÃO (DATA E/OU QUANTIDADE DOS PRODUTOS) ATÉ 24 (VINTE E
QUATRO) HORAS ANTES DO PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS, NAS DATAS
ESTIPULADAS NO CRONOGRAMA.
HÁ POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DOS DIAS DA SEMANA DE ENTREGA NO
CASO DE ALGUMA EVENTUALIDADE E/OU NO CASO DE FERIADOS NACIONAIS,
ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, PERMANECENDO O MESMO HORÁRIO DE
ENTREGA.
A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FAZER UM RECIBO COM A DESCRIÇÃO DOS
GÊNEROS E SUAS RESPECTIVAS QUANTIDADES E DEIXAR NO ATO DA ENTREGA
NAS UNIDADES ESCOLARES, CECOI'S E CEDIN’S.
OS CRONOGRAMAS DE ENTREGA DEVERÃO SER DEVOLVIDOS A
COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR DEVIDAMENTE ASSINADO PELAS
UNIDADES ESCOLARES, CECOI'S E CEDIN’S RECEPTORAS AO FINAL DA
ENTREGA.
A COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR NÃO ARMAZENARÁ OS GÊNEROS
QUE RETORNAREM DAS ENTREGAS POR TEREM ULTRAPASSADO O HORÁRIO
DE ENTREGA ESTIPULADO NESSE EDITAL.
SE NO DECORRER DO ANO ABRIR NOVAS UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS
DA ZONA RURAL, CECOI'S E CEDIN’S QUE NÃO CONSTAM NO CRONOGRAMA, A
EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FAZER A ENTREGA SEM CUSTOS ADICIONAIS.
PARA AS UNIDADES ESCOLARES, CECOI’S E CEDIN’S (VIDE LOCAIS DE
ENTREGA): AS ENTREGAS DEVERÃO SER FEITAS, PONTO A PONTO, 2
VEZES POR SEMANA, DAS 8H ÀS 16H, SENDO QUE EM CADA ENTREGA A
QUANTIDADE PROGRAMADA DOS PRODUTOS DEVERÃO SER FEITAS EM UM
SÓ DIA, PODENDO CONTER DE UM A CINCO PRODUTOS DIFERENTES A CADA
ENTREGA. A QUANTIDADE ESTIMADA A SER ENTREGUE SERÁ DE ACORDO COM
O CRONOGRAMA ELABORADO PELA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR
(CME), RESPEITANDO A DIVERSIDADE DOS CARDÁPIOS.
AO FINAL DE CADA ENTREGA, CONFORME O HORÁRIO ESTIPULADO ACIMA, OS
CAMINHÕES DEVERÃO RETORNAR A COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR
PARA SEREM VISTORIADOS.
CONTROLE DE QUALIDADE:
CASO NÃO CORRESPONDAM ÀS EXIGÊNCIAS ESPECIFICADAS NO ANEXO
ÚNICO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, O PRODUTO SERÁ DEVOLVIDO,
DEVENDO A EMPRESA FORNECEDORA SUJEITA A SUBSTITUIR O PRODUTO, POR
SUA CONTA E RISCO, NOS LOCAIS DE ENTREGA, NO PRAZO MÁXIMO DE 24H
(VINTE E QUATRO HORAS) APÓS NOTIFICAÇÃO DA UNIDADE REQUISITANTE,
INDEPENDENTE DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS, DEIXANDO NO
LOCAL DE ENTREGA UMA VIA DE RECIBO DO PRODUTO REPOSTO E A OUTRA
VIA PARA A UNIDADE REQUISITANTE.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
ANÁLISE DOS PRODUTOS NO ATO DA ENTREGA:
ANTES DA ENTREGA, O CAMINHÃO DEVERÁ PASSAR NA COORDENADORIA
DE MERENDA ESCOLAR (CME), ÀS 8H, À RUA FELÍCIO SAVASTANO, 401 - VILA
INDUSTRIAL, A CARGA SERÁ ANALISADA.
APÓS O ROMPIMENTO DO LACRE DOS CAMINHÕES SERÁ ESCOLHIDO
ALEATORIAMENTE 1 PACOTE (PROVA) DE CADA DO PRODUTO A SER ANALISADO
PELA EQUIPE TÉCNICA DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR.
SERÁ VERIFICADO EM CADA PRODUTO: A TEMPERATURA, A DATA DE
FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E PRAZO ENTRE A DATA DE FABRICAÇÃO E
A DATA DE ENTREGA, AMBOS ANOTADOS NUMA PLANILHA DE CONTROLE DE
RECEBIMENTO.
O TESTE SERÁ REALIZADO NA COZINHA EXPERIMENTAL DA COORDENADORIA
DE MERENDA ESCOLAR COMPOSTO PELAS SEGUINTES ETAPAS:
PARA O CAÇÃO EM CUBOS E ISCAS DE FILÉ DE PEIXE (POLACA DO ALASKA)
CONGELADOS (ITENS: 6 E 17): SERÁ PRIMEIRAMENTE PESADO O PRODUTO
CONGELADO FORA DE SUA EMBALAGEM PRIMÁRIA ORIGINAL, EM SEGUIDA
SERÁ FEITO A COCÇÃO DO MESMO PARA ANÁLISE SENSORIAL E SERÁ
OBSERVADO: ESCAMAS: BRILHANTES BEM ADERENTES A PELE; CARNE:
FIRME COM CONSISTÊNCIA ELÁSTICA; COR: PRÓPRIA À ESPÉCIE; ODOR:
ESPECÍFICO LEMBRANDO O DE PLANTAS MARINHAS; MUSCULATURA DA
PAREDE ABDOMINAL: NÃO DEVE APRESENTAR AUTÓLISE; AUSÊNCIA TOTAL
DE SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS, OVOS E SEUS FRAGMENTOS: OSSOS,
PELES, ESPINHAS, VÍSCERAS E CARTILAGENS.
PARA OS EMPANADOS DE CARNE DE AVES COM LEGUMES E EMPANADOS DE
CARNE DE MERLUZA CONGELADOS (ITENS: 13 E 18) SERÁ FEITA A COCÇÃO
PARA ANÁLISE SENSORIAL E SERÁ OBSERVADO: ASPECTO: PRÓPRIO DA
ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO; COR: PRÓPRIA E UNIFORME,
SEM MANCHAS PARDECENTES OU ESVERDEADAS; ODOR: PRÓPRIO; SABOR:
PRÓPRIO; CONSISTÊNCIA / TEXTURA: PRÓPRIA, CROCANTE EXTERNAMENTE
E MACIO AGRADÁVEL A DEGLUTIÇÃO INTERNAMENTE. NÃO PODERÁ TER
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.
PARA O FILÉ DE FRANGO GRELHADO CORTADO EM PARTES OU EM TIRAS,
CONGELADO E COM SAL (ITEM: 15): SERÁ FEITA A COCÇÃO PARA ANÁLISE
SENSORIAL E SERÁ OBSERVADO: ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE; COR:
PRÓPRIA E SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDECENTAS, ODOR: PRÓPRIO;
SABOR: PRÓPRIO. NÃO PODERÁ TER SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E
OSSOS.
CASO NÃO CORRESPONDAM ÀS EXIGÊNCIAS NOS SUBITENS: 6.3.1 A 6.3.3 O
PRODUTO SERÁ DEVOLVIDO, FICANDO A EMPRESA FORNECEDORA SUJEITA A
SUBSTITUIR O PRODUTO NOS LOCAIS DE ENTREGA, NO PRAZO MÁXIMO DE 24
(VINTE E QUATRO) HORAS APÓS NOTIFICAÇÃO DA UNIDADE REQUISITANTE,
INDEPENDENTE DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS.
INFORMAÇÕES TÉCNICAS DE TODOS OS ITENS:
TODA CARNE BOVINA, SUÍNA, DE AVES E PESCADO DEVERÁ TER SIDO
SUBMETIDA AOS PROCESSOS DE INSPEÇÃO PRESCRITOS NO RIISPOA "REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL" - DECRETO Nº 30.691, DE 29/03/1952 E PUBLICADO NO D.O.U.
DE 07/07/1952, SEÇÃO I, PÁGINA 10785, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS MÉTODOS DE ANÁLISES DEVEM ATENDER A PORTARIA Nº 1, DE 07/10/1981,
PUBLICADA NO D.O.U., DE 13/10/1981, SEÇÃO 1 - MÉTODOS ANALÍTICOS PARA
CONTROLE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SEUS INGREDIENTES MÉTODOS MICROBIOLÓGICOS E MÉTODOS FÍSICOS E QUÍMICOS - LANARA MAPA, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS MÉTODOS DE ANÁLISES DEVEM ATENDER A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE
21/07/1999, PUBLICADA NO D.O.U., DE 27/07/99, SEÇÃO I - MÉTODOS ANALÍTICOS
PARA CONTROLE DE PRODUTOS CÁRNEOS E SEUS INGREDIENTES - SAL E
SALMOURA - MÉTODOS FÍSICO-QUÍMICOS - SDA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
E DO ABASTECIMENTO, BRASIL, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS TIPOS DOS CORTES DE CARNE BOVINA DEVERÃO SER CARACTERÍSTICOS
DA PEÇA CONFORME O PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA Nº 5, DE 08/11/1988 –
SIPA/MA, E PUBLICADA NO D.O.U., DE 18/11/1988, SEÇÃO I, E SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES.
TODA CARNE DE AVES DEVERÁ ATENDER A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 09 DE
JANEIRO DE 2003 –DIPOA/SDA/MAPA E PUBLICADO NO D.O.U. DE 10/01/2003,
SEÇÃO 1, PÁGINA 2 - APROVA A UNIFORMIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DE
PRODUTOS CÁRNEOS NÃO FORMULADOS EM USO PARA AVES E COELHOS,
SUÍDEOS, CAPRINOS, OVINOS, BUBALINOS, EQUÍDEOS, OVOS E OUTRAS
ESPÉCIES DE ANIMAIS - E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O OFÍCIO CIRCULAR DIPOA/
SDA Nº 31/2009, DE 14/12/2009 E O OFÍCIO CIRCULAR CGI/DIPOA Nº 06, DE
24/06/2010 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O OFÍCIO CIRCULAR DIPOA/
SDA Nº 14/2010, DE 19/04/2010 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER NA ÍNTEGRA A LEI 8.078, DE 11/09/1990 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES
E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA
Nº 22, DE 24/11/2005 - MAPA - REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE
PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 359,
DE 23/12/2003 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO DE PORÇÕES DE ALIMENTOS
EMBALADOS PARA FINS DE ROTULAGEM NUTRICIONAL E SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº
360, DE 23/12/2003 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM
NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CISA/MA/
MS Nº 10, DE 31/07/1984 – INSTRUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO NAS FASES DE
TRANSPORTE, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS,
INDUSTRIALIZADOS OU BENEFICIADOS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS
E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº
54, DE 12/11/2012 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE INFORMAÇÃO
NUTRICIONAL COMPLEMENTAR E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
05 de dezembro de 2014 - página 43
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº
14, DE 28/03/2014 – ANVISA – REGULAMENTO TÉCNICO QUE ESTABELECE
OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA AVALIAÇÃO DE MATÉRIAS ESTRANHAS
MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS EM ALIMENTOS E BEBIDAS E SEUS
LIMITES DE TOLERÂNCIA E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº
12, DE 02/01/2001 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES
MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEI Nº 10.674, DE 16/05/03
– ANVISA – OBRIGA A QUE OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS COMERCIALIZADOS
INFORMEM SOBRE A PRESENÇA DE GLÚTEN, COMO MEDIDA PREVENTIVA E DE
CONTROLE DA DOENÇA CELÍACA E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 540 - SVS/
MS, DE 27/10/1997 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO: ADITIVOS ALIMENTARES
- DEFINIÇÕES, CLASSIFICAÇÃO E EMPREGO E, SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 1002, DE
11/12/1998 - ANVISA - LISTAR OS PRODUTOS QUE FAZEM PARTE DA CATEGORIA
8 - CARNES E PRODUTOS CÁRNEOS E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 1004, DE
11/12/1998 - ANVISA - ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE ADITIVOS, ADITIVOS E SEUS
LIMITES MÁXIMOS DE USO PARA A CATEGORIA 8 - CARNES E PRODUTOS
CÁRNEOS E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA
Nº 51, DE 29/12/2006 - MAPA - REGULAMENTO TÉCNICO DE ATRIBUIÇÃO DE
ADITIVOS, E SEUS LIMITES DAS SEGUINTES CATEGORIAS DE ALIMENTOS 8:
CARNE E PRODUTOS CÁRNEOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
NOS ITENS CARNE DE AVES (FRANGO) "IN NATURA" CONGELADAS POR IQF
ESTES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 13, DE
02/01/2001 – ANVISA – REGULAMENTO TÉCNICO PARA INSTRUÇÕES DE USO,
PREPARO E CONSERVAÇÃO NA ROTULAGEM DE CARNE DE AVES E SEUS
MIÚDOS CRUS, RESFRIADOS OU CONGELADOS E, SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES.
NO ITEM LINGÜIÇA TOSCANA CONGELADA ESTA DEVERÁ ESTAR DE ACORDO
COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 04, DE 31/03/2000 – MAPA – ANEXO III E, SUAS
RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
NO ITEM HAMBÚRGUER MISTO DE CARNE BOVINA E FRANGO GRELHADO
COZIDO E CONGELADO, ESTE DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 20, DE 31/07/2000, ANEXO IV – MAPA E, SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
NOS ITENS CAÇÃO EM CUBOS CONGELADOS E ISCAS DE FILÉ DE PEIXE
(POLACA DO ALASKA) CONGELADA, ESTES DEVERÃO ATENDER PORTARIA
INMETRO / MDIC Nº 38, DE 11/02/2010, PORTARIA INMETRO / MDIC Nº 153, DE
19/05/2008, RESOLUÇÃO CNS/MS Nº 4, DE 24/11/1988, INSTRUÇÃO NORMATIVA
Nº 25, DE 02/06/2011 – MAPA, OFÍCIO CIRCULAR GA/DIPOA Nº 26, DE 19/08/2010
E NTA 9, DO DECRETO Nº 12.486, DE 20/10/1978, DO ESTADO DE SÃO PAULO
- CÓDIGO SANITÁRIO, AMBOS COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS
DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
NO ITEM ALMÔNDEGA DE CARNE BOVINA CONGELADA, ESTE DEVERÁ ESTAR
DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 31/07/2000, ANEXO
I – MAPA E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES
VIGENTES.
NO ITEM PATINHO MOÍDO CONGELADO POR IQF, ESTE DEVERÁ ESTAR DE
ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 83, DE 21/11/2003 – MAPA – ANEXO
II E A NTA 3, DO DECRETO Nº 12.486, DE 20/10/1978, DO ESTADO DE SÃO PAULO
- CÓDIGO SANITÁRIO, AMBAS COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS
DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
NOS ITENS PEDAÇOS EMPANADOS E CONGELADOS DE CARNE DE AVES COM
LEGUMES E DE CARNE DE MERLUZA ESTES TAMBÉM DEVERÃO ESTAR DE
ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 15/02/2001, ANEXO III – MAPA,
E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
NO ITEM FILÉ DE FRANGO GRELHADO CORTADO EM PARTES OU EM TIRAS,
CONGELADO E COM SAL, ESTE DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 06, DE 15/02/2001, ANEXO II – MAPA, E SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
NO ITEM SALSICHA DE PERU CONGELADA ESTA DEVERÁ ESTAR DE ACORDO
COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 04, DE 31/03/2000 – MAPA – ANEXO IV E A NTA 5,
DO DECRETO Nº12.486, DE 20/10/1978, DO ESTADO DE SÃO PAULO, AMBAS COM
SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
LOCAIS DE ENTREGA:
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER: RUA AURORA PINTO DA CUNHA, 131 JARDIM AMÉRICA;
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS (SEDE): AV. NELSON D’ÁVILA, 658 –
CENTRO;
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: AV. RUI
BARBOSA, 3613 - ALTO DA PONTE;
HOSPITAL DE CLINICAS SUL: PRAÇA NATAL, S/Nº - PQ. INDUSTRIAL;
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº
240 - VILA INDUSTRIAL;
ALMOXARIFADO CENTRAL: RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº 401 - VILA INDUSTRIAL;
COORDENADORIA DA MERENDA ESCOLAR: RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 VILA INDUSTRIAL; UNIDADES ESCOLARES E CECOI’S E CEDIN’S (VIDE LOCAIS
DE ENTREGA): ENTREGA PONTO A PONTO, 2 VEZES POR SEMANA, DAS 8H
ÀS 16H, SENDO QUE EM CADA ENTREGA A QUANTIDADE PROGRAMADA DOS
PRODUTOS DEVE SER FEITA EM UM SÓ DIA, PODENDO CONTER DE UM A
CINCO PRODUTOS DIFERENTES A CADA ENTREGA. A QUANTIDADE ESTIMADA
A SER ENTREGUE SERÁ DE ACORDO COM O CRONOGRAMA ELABORADO PELA
COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR (CME).
ANTES DE INICIAR A PRIMEIRA ENTREGA E/OU CONFORME A NECESSIDADE DO
SETOR, OS CAMINHÕES DEVEM PASSAR NA COORDENADORIA DE MERENDA
ESCOLAR, ÀS 7H, COM OS DEVIDOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA PORTARIA
CVS – 04, DE 21/03/2011, AUTENTICADOS, PARA SEREM ANALISADOS.
AMOSTRA:
A AMOSTRA DO VENCEDOR FICARÁ RETIDA PARA CONFRONTO NO
RECEBIMENTO DOS PRODUTOS.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 44 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
LOCAIS DE ENTREGA
EMEI TORATARO TAKITANI
TOTAL DE 80 UNIDADES ESCOLARES
ESCOLA REGIÃO OESTE
ENDEREÇOS
EMEF IGNEZ SAGULLA FOSSÁ
ESTR. MUN. PEDRO COSTA, 620 – LIMOEIRO.
EMEI MARILDA MONTEMOR
EMEI VALÉRIA APª A.VASCONCELOS
RUA SÉRGIO GONZAGA AZEVEDO, 130 – JARDIM
EMEF MARIA OFÉLIA V. PEDROSA
LIMOEIRO.
PRAÇA
EMEI MÁRIO CAMPANER
EMEI CLEANIR SANTOS M. CAMPOY.
FLAMBOYANT,
131
–
JARDIM
DAS
INDÚSTRIAS.
RUA DOS AMORES PERFEITOS, 95 – JARDIM DAS
EMEF SEBASTIANA COBRA
CECOI AME
CECOI ÉDEN LAR DAS CRIANÇAS II
INDÚSTRIAS.
RUA RENATO ALVES DA CUNHA, 290 – JD. PÔR
CECOI NOSSA SENHORA AUXILIADORA
DO SOL
ESCOLA REGIÃO LESTE
ENDEREÇOS
EMEF LEONOR PEREIRA N. GALVÃO
PRAÇA JOSÉ MOLINA, 150 – V. INDUSTRIAL.
EMEF PALMYRA SANT’ANNA
AV. J. K. 6907 – VILA INDUSTRIAL
EMEF ILGA PUSPLATAIS
RUA UBERLÂNDIA, 465 – JARDIM ISMÊNIA.
PRAÇA
EMEF HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA
DOS
MÚSICOS,
S/Nº
-
DO SOL
PRAÇA VITOR HUGO, S/Nº - JARDIM ORIENTE.
RUA
ARCILIO
MOREIRA
SILVA-
Nº
191,
RESIDENCIAL GAZZO.
RUA NORUEGA, 726 – VILA LETÔNIA.
RUA DR. OSCAR STRAUSS, 350 – BOSQUE DOS
EUCALIPTOS.
RUA MARICÁ, 177 – JARDIM SATÉLITE.
EST. UBIRAJARA R. DE SOUZA, 148 – TORRÃO DE
OURO
CECOI MEMEI
RUA FRANCA, 145 – BOSQUE DOS EUCALIPTOS.
CECOI ROSÁLIA JOANA SCHEID
RUA BATATAIS, 13 – BOSQUE DOS EUCALIPTOS.
CECOI VÓ MARIA FÉLIX
CEDIN ZILDA ARNS NEUMAN
JARDIM
VALPARAÍBA.
EMEF POSSIDÔNIO SALLES
CECOI LÍRIOS DO CAMPO I
PRAÇA BAHIA DE SÃO SALVADOR, 142 – JD. VALE
AME
RUA BENEDITO ERAS, S/Nº - JARDIM AMERICANO.
AV. CARLOS NUNES DE PAULA, 1172 – JD.
IMPERIAL
RUA LUIZ MONTEIRO PINTO, 173 – CONJUNTO 31
DE MARÇO.
RUA OSCAR STRAUS, 350 – BOSQUE DOS
EUCALIPTOS.
APAE
AV. OURO FINO, 480 - BOSQUE DOS EUCALIPTOS.
II.
ASIN
RUA SANTARÉM, 900 – PARQUE INDUSTRIAL.
EMEF WALDEMAR RAMOS
RUA MÉXICO, 84 – VISTA VERDE.
ÁGAPE
RUA HELSINKI, 114 – VILA LETÔNIA.
EMEF PROF. LUIZ LEITE
RUA BENEDITO ANDRADES, 05 – GALO BRANCO.
ESCOLAS REGIÃO NORTE
ENDEREÇOS
EMEI ANA LÚCIA DE CASTRO MICHELETO
RUA PATATIVA, 200 – VILA TATETUBA.
RUA NOÊMIA BARBOSA, 1000 - JARDIM SÃO JOSÉ
EMEF ROSA TOMITA
RUA DOS CARTEIROS, 50 – PARQUE NOVO
EMEI FEBRÔNIO PEREIRA GOMES
EMEI JOSÉ MADUREIRA LEBRÃO
ÉDERA
IRENE
PEREIRA
AV. OLÍVIO GOMES, 520 - SANTANA.
RUA MAURÍCIO MALDONADO JÚNIOR, 94 – J.
EMEF ANA BERLING MACEDO
RUA ALZIRO LEBRÃO, 318 – ALTO DA PONTE.
EMEF MARIANA T. CORNÉLIO
RUA BENEDITO P. LIMA, 200 – TELESPARK.
EMEI IDELENA MENEZES
AV. OLÍVIO GOMES, 590 - SANTANA.
NEI ALTO DA PONTE
RUA ITARARÉ, 116 – ALTO DA PONTE.
EMEI MARIA DA GLÓRIA
PRAÇA CÉSAR TRABALLI, 80 JARDIM TELESPARK.
TESOURO
PRAÇA JOAQUIM F. DE ANDRADE, 60 – JD
COPACABANA.
DE
O.
CARDOSO
RUA LUIZ A. R. DE MACHADO, 330 JD. PARAISO
DO SOL
EMEI FEBRÔNIO PEREIRA GOMES
SANTANA.
EMEF VERA LÚCIA C. BARRETO
RUA DR. JOSÉ DE MOURA RESENDE, 372 – VILA
EMEI MARIA ALICE PASQUARELLI
AV. ALTOS DO RIO DOCE, 801 – ALTOS DE
HORIZONTE.
MARIANA II
EMEI DOMINGOS DE MACEDO CUSTÓDIO
EMEI
EMEF VERA BABO DE OLIVEIRA
RUA DOS CARTEIROS, 50 – PARQUE NOVO
HORIZONTE
CECOI IRMÃS CARMELITAS
CECOI LAR MÃE MARIQUINHA
RUA ANNA ORTEGA TRABALLI, 8 – VILA SÃO
GERALDO.
ESTR. JOSÉ B. DE OLIVEIRA, 1915 – BAIRRO DOS
FREITAS.
EMEI OLGA FRANCO CUSTÓDIO
AVENIDA DAS ROSAS, 232 – JARDIM MOTORAMA.
CECOI SANTA RITA
RUA SERRA DOURADA, 135 – ALTOS DE SANTANA
CECOI CASEPAFE
RUA A, 1887 – JARDIM SANTA HERMÍNIA
ESCOLAS REGIÃO CENTRO
ENDEREÇOS
AV. TANCREDO NEVES, 1255 – JD. PARAÍSO DO
CECOI IRMÃ CLARA
SOL
RUA CLEMENTINO RUA SIMÕES, 1305/1315 GALO
CECOI MEU SEGUNDO LAR
BRANCO.
EMEI CASSIANO RICARDO
EMEI ZENAIDE VILALVA DE ARAÚJO
RUA PRUDENTE M. DE MORAIS, 1000 – VILA
ADYANA.
RUA PRUDENTE M. DE MORAIS, 1000 – VILA
ADYANA.
RUA A, 85 – CHÁCARAS PRIMAVERA I
EMEI ELZA FERREIRA RAHAL
RUA PARANÁ, 111 – VILA MARIA.
RUA GENERAL A. DE MELO, 145 – EUGÊNIO DE
EMEF PROFª ÁUREA CANTINHO RODRIGUES
RUA IRÃ, 135 – JARDIM OSWALDO CRUZ.
EMEF PROFª MARIA APª S. RONCONI.
RUA ANA G. DA CUNHA, 400 JARDIM JUSSARA.
EMEF FLÁVIO BERLING MACEDO
RUA PARANÁ, 111 – VILA MARIA.
CECOI ANÁLIA FRANCO
RUA ANTÔNIO DE PAULA FERREIRA, 52 - CENTRO.
JOSÉ II.
CECOI CASA SANTA INÊS
AVENIDA DR. NELSON D’ ÁVILA, 485 - CENTRO.
CEDIN DELZA GIOVANELLI FONSECA DA
RUA ALBERT RENART, 515 – JARDIM SANTA INÊS
MATA
III.
CECOI CÉLIO LEMOS
CECOI PRIMAVERA
CEDIN AMÁLIA BONDESAN DOS SANTOS
CEDIN JARDIM CASTANHEIRAS
CEDIN LÍRIOS DO CAMPO III. JD. SÃO JOSÉ II
EMEI IRACEMA OLIVEIRA DE MELLO
ESCOLA REGIÃO SUL
EFETI ÁLVARO GONÇALVES
EFETI JACYRA VIEIRA BARACHO
EMEF LUZIA LEVINA APARECIDA BORGES
EMEF MARTHA ABIB
CASTANHEIRAS
RUA FREDIANO BIANCHI FILHO, 121 – JD. SÃO
MOURA
EMEI ÂNGELA DE CASTRO FERNANDES
LOPES
EMEI ARLINDO CAETANO FILHO
AVENIDA DOS ESTADOS, 418 – VILA MARIA.
SANTO ONOFRE
CECOI PATRONATO
RUA SEBASTIÃO HUMEL, 780 - CENTRO.
ENDEREÇOS
LAURA VICUÑA
RUA SIQUEIRA CAMPOS, 591 - CENTRO.
RUA ALBERTINA P. DE LIMA, 151 – CAMPO DOS
INSTITUTO SÃO JOSÉ
RUA SIQUEIRA CAMPOS, 625/633 – CENTRO.
RUA MARIA M. OTOBONI, 100 - CAMPOS DOS
JOÃO
MARCONDES
EMEI JOSÉ SODÉRO BITENCOURT
FONTE DA VIDA
AV. MADRE DE PAULA DE SÃO JOSÉ, 330 – VILA
EMA.
ALEMÃES.
RUA FLORENÇA, 100 – JARDIM VENEZA.
AV. SEBASTIÃO B. LEAL S/Nº - JARDIM CRUZEIRO
DO SUL.
PRAÇA QUIRIRIM, 101 – VILA NOVA CONCEIÇÃO.
RUA TURIAÇU, 792 – PARQUE INDUSTRIAL.
RUA VALDEMIR DE OLIVEIRA, 42 – TRINTA E UM
DE MARÇO.
PEDRO I.
GUIMARÃES
JUSSARA.
CECOI ÉDEN LAR DAS CRIANÇAS I
RUA EDILSON SABINO DOS SANTOS, S/Nº DOM
EMEI JANE PALUMBO
RUA ANA GONÇALVES DA CUNHA, 30 – JARDIM
RUA ROBERTO APARECIDO CRUZ, 60 – JD.
RUA LEBLON, 60 - JARDIM SATÉLITE.
EMEF PROFª OTACÍLIA MADUREIRA DE
PADRE
RUA MARIA MONTEZI SANT’ ANNA, 171 – JD.
ALEMÃES.
EMEF MOACYR BENEDICTO DE SOUZA
EMEI
MELO.
RUA TATUÍ, 27 – BOSQUE DOS EUCALIPTOS.
RUA JOSÉ ANTÔNIO M. SANTOS, 15 – BOSQUE
DOS IPÊS.
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ..../2014
CONTRATADA: JBS S/A
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM.. CÓDIGO.ESPECIFICAÇÃO....QUANT ..........UNID.......VALOR.......................MARCA
.......................................................ESTIMADA....UNITÁRIO................................................
10.733..........................7.
ALMÔNDEGA DE CARNE BOVINA CONGELADA. PESO
UNITÁRIO: 25G. EMBALAGEM DE 2KG.
DESCRIÇÃO DO PRODUTO: É O PRODUTO CÁRNEO INDUSTRIALIZADO,
OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DE CARNE BOVINA MOÍDA, MOLDADA NA FORMA
ARREDONDADA, ADICIONADA DE GORDURA ANIMAL E/OU VEGETAL, ÁGUA,
SAL, PROTEÍNAS DE ORIGEM ANIMAL E/OU VEGETAL, CARBOIDRATOS,
CONDIMENTOS, AROMA(S) (EXCETO AROMA DE PIMENTA), ESPECIARIAS
(EXCETO PIMENTA DE QUALQUER ESPÉCIE), ADITIVOS INTENCIONAIS E
OUTROS INGREDIENTES DESDE QUE NÃO DESCARACTERIZE O PRODUTO
E PERMITIDOS EM LEGISLAÇÃO VIGENTE, SUBMETIDO AO PROCESSO
TECNOLÓGICO ADEQUADO. CONTÉM GLÚTEN.
A CARNE BOVINA UTILIZADA PARA A ELABORAÇÃO DAS ALMÔNDEGAS DEVE
SER SUBMETIDA AOS PROCESSOS DE INSPEÇÃO ESTABELECIDOS NO RIISPOA
– “REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE ORIGEM ANIMAL”
– MAPA.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
CARACTERÍSTICAS GERAIS: O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR-SE LIVRE DE
PARASITAS, LARVAS, SUJIDADES E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE
QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. PESO UNITÁRIO:
25G
CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS: GORDURA: MÁXIMO DE 18%, PROTEÍNA:
MÍNIMO DE 12%, AÇÚCARES TOTAIS (CARBOIDRATOS): MÁXIMO DE 10%,
TEOR DE CÁLCIO (MÁX. BASE SECA): 0,1% EM ALMÔNDEGA CRUA E 0,45%
EM ALMÔNDEGA COZIDA, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE
31/07/2000, MAPA.
CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: TEXTURA: MACIA; COR: MARROM CLARA E
SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS; ODOR: CARACTERÍSTICO;
SABOR: CARACTERÍSTICO.
MICROSCOPIA (HISTOLOGIA): PIMENTA DE QUALQUER ESPÉCIE: AUSÊNCIA.
VALIDADE MÍNIMA: 04 MESES. DATA DE ENTREGA NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR
A 30 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO.
EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE
(PEBD), ATÓXICO, TRANSPARENTE, LACRADO POR TERMOSOLDAGEM E
RESISTENTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. PESO LÍQUIDO: 02KG.
DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO
DE VENDA E MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, PESO
LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE
OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA,
ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), CNPJ, CARIMBO
OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL, A EXPRESSÃO: “REGISTRO NO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA SISP OU SIF/DIPOA SOB Nº___/____”, DATA DE FABRICAÇÃO,
PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO
DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU PRAZO DE VALIDADE),
INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MODO DE PREPARO E DE DESCONGELAMENTO
E CONSERVAÇÃO DO PRODUTO. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA
EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS
E ESTAR DE ACORDO COM INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2005 – MAPA,
RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA, RESOLUÇÃO CISA/
MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI 10.674/03 – ANVISA.
EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, REFORÇADO, RESISTENTE AO
IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA. DEVEM CONSTAR
NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E
MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, CARIMBO OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL,
IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU
PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA,
ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), CNPJ, PESO LÍQUIDO
E VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM
ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS............................................. ...........................................................KG............ 35.385..R$ 11,50..................... FRIBOI
10.757..........................8.PATINHO EM CUBOS CONGELADO PELO PROCESSO IQF
– “INDIVIDUAL QUICK-FROZEN” (CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO:
PATINHO EM CUBOS IQF). EMBALAGEM DE 1KG OU 2KG.
DESCRIÇÃO DO PRODUTO: CARNE PROVENIENTE DE MACHOS DA ESPÉCIE
BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL,
PROCEDENTE DE QUARTO TRASEIRO, MANIPULADA EM CONDIÇÕES
HIGIÊNICAS ADEQUADAS E CONGELADA ATRAVÉS DE TÚNEL PELO PROCESSO
IQF – “INDIVIDUAL QUICK-FROZEN”.
A TECNOLOGIA DE CONGELAMENTO EMPREGADA DEVE GARANTIR O
PREPARO IMEDIATO DO PRODUTO APÓS A RETIRADA DO FREEZER (SEM A
NECESSIDADE DE DESCONGELAMENTO PRÉVIO). ALÉM DISSO, NO CASO DE
SOBRA DE CONTEÚDO DO PRODUTO NA EMBALAGEM, AINDA CONGELADO,
E EM SUA EMBALAGEM ORIGINAL, O PRODUTO PODERÁ SER UTILIZADO
DENTRO DE PRAZO DETERMINADO PELO FABRICANTE, SEM PERDAS DAS
CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS E DA SEGURANÇA MICROBIOLÓGICA.
PREPARAÇÃO DO CORTE: O CORTE É OBTIDO PELA LIBERAÇÃO, À FACA, DAS
MASSAS MUSCULARES ADERIDAS À FACE ANTERIOR DO FÊMUR, APÓS SUA
LIBERAÇÃO DO COXÃO DURO E DO COXÃO MOLE, COM POSTERIOR RETIRADA
DA PATELA.
CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PRODUTO: O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO
EXCLUSIVAMENTE DE CARNE BOVINA, CORTE PATINHO, CONFORME PADRÃO
DESCRITO NA PORTARIA Nº 05, DE 08/11/88 – SIPA/MA, SEM ADIÇÃO DE OUTROS
INGREDIENTES ESTRANHOS AO PRODUTO COMO ÁGUA, SOJA, TEMPEROS,
ESPECIARIAS, EXTRATO DE TOMATE, CORANTES E/OU CONSERVADORES E
ENTRE OUTROS. NÃO CONTÉM GLÚTEN.
A CARNE BOVINA NO CORTE PATINHO EM CUBOS DEVERÁ APRESENTAR-SE
LIVRES DE PARASITAS, LARVAS, SUJIDADES E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA
CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO.
DURANTE O PROCESSAMENTO AS CARNES DEVEM SOFRER TOALETE
SUPERFICIAL, VISANDO À RETIRADA DO EXCESSO DE APONEVROSE,
GORDURA, CARTILAGENS E TENDÕES, PRESERVANDO, CONFORME O CASO, A
ESTRUTURA ANATÔMICA DOS MÚSCULOS ENVOLVIDOS NA PREPARAÇÃO DOS
CORTES.
CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS: PH: ENTRE 5,8 E 6,4 (ÁCIDO) - DECRETO
Nº 30.691/52 – RIISPOA / MAPA E PORTARIA Nº01, DE 07/10/81 - LANARA - MAPA.
AMÔNIA: NEGATIVO; H2S: NEGATIVO; RANCIDEZ: NEGATIVO;
CARACTERÍSTICAS TOXICOLÓGICAS: NITRITO: AUSÊNCIA E NITRATO:
AUSÊNCIA.
CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO
AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COR: PRÓPRIA E SEM MANCHAS ESVERDEADAS
OU PARDACENTAS; ODOR: PRÓPRIO; SABOR: PRÓPRIO.
CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS/MICROSCÓPICAS: TECIDOS INFERIORES
(OSSOS, PELES, APONEVROSES, NERVOS, VÍSCERAS E CARTILAGENS):
AUSÊNCIA.
VALIDADE MÍNIMA: 01 ANO A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. A DATA DE
ENTREGA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 60 DIAS DA DATA DE EMBALAGEM.
EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO POLIETILENO, ATÓXICO, LACRADO
POR TERMOSOLDAGEM, TRANSPARENTE E RESISTENTE AO TRANSPORTE E
AO ARMAZENAMENTO. PESO LÍQUIDO: 01KG OU 02KG. DEVEM CONSTAR NO
05 de dezembro de 2014 - página 45
MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA
COMERCIAL DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM:
(NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR
OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE
ORIGEM E MUNICÍPIO), CNPJ, CARIMBO OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL, A
EXPRESSÃO: “REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SISP OU SIF/DIPOA
SOB Nº___/____”, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO
DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO,
EMBALAGEM OU PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E
CONSERVAÇÃO DO PRODUTO. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA
EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS
E ESTAR DE ACORDO COM INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2005 – MAPA,
RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA, RESOLUÇÃO CISA/
MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI 10.674/03 – ANVISA.
EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, REFORÇADO, RESISTENTE AO
IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA. DEVEM CONSTAR
NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E
MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, CARIMBO OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL,
IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU
PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA,
ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), CNPJ, PESO LÍQUIDO
E VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM
ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS............................................
......................................................KG...............29.085........... R$ 16,44............FRIBOI
23.329 11
COXÃO MOLE EM TIRAS/ISCAS CONGELADO PELO PROCESSO
IQF – “INDIVIDUAL QUICK-FROZEN” (CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM
OSSO: COXÃO MOLE EM TIRAS/ISCAS IQF). EMBALAGEM DE 1KG OU 2KG.
DESCRIÇÃO DO PRODUTO: CARNE PROVENIENTE DE MACHOS DA ESPÉCIE
BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL,
PROCEDENTE DE QUARTO TRASEIRO, MANIPULADA EM CONDIÇÕES
HIGIÊNICAS ADEQUADAS E CONGELADA ATRAVÉS DE TÚNEL PELO PROCESSO
IQF – “INDIVIDUAL QUICK-FROZEN”.
A TECNOLOGIA DE CONGELAMENTO EMPREGADA DEVE GARANTIR O
PREPARO IMEDIATO DO PRODUTO APÓS A RETIRADA DO FREEZER (SEM A
NECESSIDADE DE DESCONGELAMENTO PRÉVIO). ALÉM DISSO, NO CASO DE
SOBRA DE CONTEÚDO DO PRODUTO NA EMBALAGEM, AINDA CONGELADO,
E EM SUA EMBALAGEM ORIGINAL, O PRODUTO PODERÁ SER UTILIZADO
DENTRO DE PRAZO DETERMINADO PELO FABRICANTE, SEM PERDAS DAS
CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS E DA SEGURANÇA MICROBIOLÓGICA.
PREPARAÇÃO DO CORTE: O CORTE É OBTIDO PELA LIBERAÇÃO, À FACA, DAS
MASSAS MUSCULARES ADERIDAS À FACE VENTRAL DO ILÍACO, DO FÊMUR
E DA TÍBIA. SEPARA-SE AINDA O CORTE DE SUAS LIGAÇÕES COM PATINHO,
COXÃO DURO E LAGARTO.
CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PRODUTO: O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO
EXCLUSIVAMENTE DE CARNE BOVINA, CORTE COXÃO MOLE, CONFORME
PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA Nº 05, DE 08/11/88 – SIPA/MA, SEM ADIÇÃO
DE OUTROS INGREDIENTES ESTRANHOS AO PRODUTO COMO ÁGUA,
SOJA, TEMPEROS, ESPECIARIAS, EXTRATO DE TOMATE, CORANTES E/OU
CONSERVADORES E ENTRE OUTROS. NÃO CONTÉM GLÚTEN.
A CARNE BOVINA NO CORTE COXÃO MOLE EM TIRAS/ISCAS DEVERÁ
APRESENTAR-SE LIVRES DE PARASITAS, LARVAS, SUJIDADES E DE QUALQUER
SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA
ALTERAÇÃO.
DURANTE O PROCESSAMENTO AS CARNES DEVEM SOFRER TOALETE
SUPERFICIAL, VISANDO À RETIRADA DO EXCESSO DE APONEVROSE,
GORDURA, CARTILAGENS E TENDÕES, PRESERVANDO, CONFORME O CASO, A
ESTRUTURA ANATÔMICA DOS MÚSCULOS ENVOLVIDOS NA PREPARAÇÃO DOS
CORTES.
CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS: PH: ENTRE 5,8 E 6,4 (ÁCIDO) - DECRETO
Nº 30.691/52 – RIISPOA / MAPA E PORTARIA Nº01, DE 07/10/81 - LANARA - MAPA.
AMÔNIA: NEGATIVO; H2S: NEGATIVO; RANCIDEZ: NEGATIVO;
CARACTERÍSTICAS TOXICOLÓGICAS: NITRITO: AUSÊNCIA E NITRATO:
AUSÊNCIA.
CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO
AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COR: PRÓPRIA E SEM MANCHAS ESVERDEADAS
OU PARDACENTAS; ODOR: PRÓPRIO; SABOR: PRÓPRIO.
CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS/MICROSCÓPICAS: TECIDOS INFERIORES
(OSSOS, PELES, APONEVROSES, NERVOS, VÍSCERAS E CARTILAGENS):
AUSÊNCIA.
VALIDADE MÍNIMA: 01 ANO A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. A DATA DE
ENTREGA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 60 DIAS DA DATA DE EMBALAGEM.
EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO POLIETILENO, ATÓXICO, LACRADO
POR TERMOSOLDAGEM, TRANSPARENTE E RESISTENTE AO TRANSPORTE E
AO ARMAZENAMENTO. PESO LÍQUIDO: 01KG OU 02KG. DEVEM CONSTAR NO
MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA
COMERCIAL DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM:
(NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR
OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE
ORIGEM E MUNICÍPIO), CNPJ, CARIMBO OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL, A
EXPRESSÃO: “REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SISP OU SIF/DIPOA
SOB Nº___/____”, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO
DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO,
EMBALAGEM OU PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E
CONSERVAÇÃO DO PRODUTO. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA
EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS
E ESTAR DE ACORDO COM INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2005 – MAPA,
RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA, RESOLUÇÃO CISA/
MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI 10.674/03 – ANVISA.
EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, REFORÇADO, RESISTENTE AO
IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA. DEVEM CONSTAR
NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E
MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, CARIMBO OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL,
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 46 IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU
PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA,
ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), CNPJ, PESO LÍQUIDO
E VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM
ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS. KG
49.665 R
$
16,48FRIBOI
113.96014
FÍGADO BOVINO EM ISCAS, CONGELADO. EMBALAGEM DE
01KG OU 02KG.
DESCRIÇÃO DO PRODUTO: CARNE PROVENIENTE DE MACHOS DA ESPÉCIE
BOVINA, SADIOS E ABATIDOS DENTRO DOS PADRÕES DE INSPEÇÃO
ESTABELECIDOS NO RIISPOA – “REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E
SANITÁRIA DE ORIGEM ANIMAL”. NÃO CONTÉM GLÚTEN.
O FÍGADO BOVINO DEVERÁ APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS, LARVAS,
SUJIDADES E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA
ALTERÁ-LO OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO.
CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS: PH: ENTRE 5,8 E 6,4 (ÁCIDO) - DECRETO
Nº 30.691/52 – RIISPOA / MAPA E PORTARIA Nº01, DE 07/10/81 - LANARA - MAPA.
AMÔNIA: NEGATIVO; H2S: NEGATIVO; RANCIDEZ: NEGATIVO;
CARACTERÍSTICAS TOXICOLÓGICAS: NITRITO: AUSÊNCIA E NITRATO:
AUSÊNCIA.
CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE; COR:
PRÓPRIA E SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS; ODOR: PRÓPRIO;
SABOR: PRÓPRIO.
VALIDADE MÍNIMA: 01 ANO A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. A DATA DE
ENTREGA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 60 DIAS DA DATA DE EMBALAGEM.
EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO POLIETILENO, ATÓXICO, LACRADO
POR TERMOSOLDAGEM, TRANSPARENTE E RESISTENTE AO TRANSPORTE E
AO ARMAZENAMENTO. PESO LÍQUIDO: 01KG OU 02KG. DEVEM CONSTAR NO
MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA
COMERCIAL DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM:
(NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR
OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE
ORIGEM E MUNICÍPIO), CNPJ, CARIMBO OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL, A
EXPRESSÃO: “REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SISP OU SIF/DIPOA
SOB Nº___/____”, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO
DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO,
EMBALAGEM OU PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E
CONSERVAÇÃO DO PRODUTO. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA
EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS
E ESTAR DE ACORDO COM INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2005 – MAPA,
RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA, RESOLUÇÃO CISA/
MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI 10.674/03 – ANVISA.
EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, REFORÇADO, RESISTENTE AO
IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA. DEVEM CONSTAR
NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E
MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, CARIMBO OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL,
IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU
PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA,
ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), CNPJ, PESO LÍQUIDO
E VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM
ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS. KG
20.790 R
$
10,17FRIBOI
TOTAL R$ 1.914.998,40
CONDIÇÕES GERAIS PARA FORNECIMENTO
OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS PARA TODOS OS ITENS:
1.1 HAVERÁ REPOSIÇÃO DO PRODUTO NOS SEGUINTES CASOS: ALTERAÇÃO
DE COR E ODOR NO MOMENTO DE ENTREGA E ANTES DO VENCIMENTO DO
PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGENS DANIFICADAS E/OU EM PROCESSO DE
DESCONGELAMENTO, PESO E/OU TIPO DE EMBALAGEM E/OU ROTULAGEM
ESTIVEREM EM DESACORDO COM A PROPOSTA E/OU AMOSTRA APROVADA.
PARA TODOS OS ITENS:
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RESERVA-SE O
DIREITO DE ENVIAR A UM LABORATÓRIO DE SUA ESCOLHA, UMA AMOSTRA DE
CADA LOTE DO PRODUTO ENTREGUE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM LAUDO
BROMATOLÓGICO DE ORIENTAÇÃO COM AS ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICA(S),
MICROBIOLÓGICA(S), MICROSCÓPICA(S) (HISTOLÓGICA(S)), ORGANOLÉPTICAS,
VITAMINAS E MINERAIS E OUTRAS ANÁLISES CONSIDERADAS NECESSÁRIAS,
EM CASO DE SURGIMENTO DE PROBLEMAS COM RELAÇÃO À ROTULAGEM,
INGREDIENTES, RENDIMENTO DO PRODUTO, CARACTERÍSTICAS: FÍSICOQUÍMICAS, MICROBIOLÓGICAS, MICROSCÓPICAS, HISTOLÓGICAS, SENSORIAIS
E OUTRAS QUE POSSAM INTERFERIR NA QUALIDADE DO PRODUTO. AS
DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.
OS CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO DESCRITO ACIMA, DEVEM
SEGUIR OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:
SERÁ COMUNICADO À EMPRESA CONTRATADA O ENVIO DE UMA OU MAIS
AMOSTRAS DO PRODUTO A UM LABORATÓRIO ESCOLHIDO PELA PREFEITURA;
O ENVIO AO LABORATÓRIO SERÁ REALIZADO PELA PREFEITURA, ATRAVÉS
DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR EM NOME DA EMPRESA
CONTRATADA, PODENDO HAVER ACOMPANHAMENTO DE REPRESENTANTE DA
MESMA.
SERÁ SOLICITADO AO LABORATÓRIO UM ORÇAMENTO COM O CUSTO DA(S)
ANÁLISE(S), QUE SERÁ ENVIADO DIRETAMENTE À EMPRESA CONTRATADA.
CONCLUÍDA A ANÁLISE, O LABORATÓRIO INFORMARÁ À EMPRESA CONTRATADA,
PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE O PAGAMENTO.
A EMPRESA CONTRATADA, ASSIM QUE FOR INFORMADA DA CONCLUSÃO
DO LAUDO, DEVERÁ COMUNICAR POR OFÍCIO À PREFEITURA, ATRAVÉS DA
COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, EM ATÉ 24H (VINTE QUATRO
HORAS) APÓS A COMUNICAÇÃO DO LABORATÓRIO.
A COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR DEVERÁ RETIRAR O LAUDO EM
ATÉ 72 HORAS (SETENTA E DUAS HORAS) APÓS A COMUNICAÇÃO OFICIAL PELA
EMPRESA, PODENDO HAVER ACOMPANHAMENTO DE REPRESENTANTE DA
EMPRESA CONTRATADA.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
EM CASO DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES INDICAREM UM PRODUTO FORA
DAS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E CONTRADITÓRIOS AOS PADRÕES LEGAIS
VIGENTES, CABERÁ A ANÁLISE TÉCNICA DO SETOR JURÍDICO DA PMSJC E DA
COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, QUE CONSIDERANDO A GRAVIDADE
DA OCORRÊNCIA, DECIDIRÃO PELA SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO EM PRAZO A
SER CONVENCIONADO ENTRE AS PARTES E/OU A APLICAÇÃO DE MULTA, NOS
TERMOS DO EDITAL.
CONDIÇÕES DE ENTREGA:
OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM VEÍCULOS FECHADOS,
COM CONGELAMENTO AO REDOR DE (-18ºC) E NUNCA SUPERIOR A (-15ºC),
CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CVS 15 DE 07/11/91 E ART.61 DA PORTARIA
CVS 005/13, MANTIDOS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E HIGIENE A
FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DOS PRODUTOS.
OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DOS PRODUTOS, DEVEM SER
CONSTITUÍDOS DE MATERIAL LISO (ISOTÉRMICO), RESISTENTE, IMPERMEÁVEL
E ATÓXICO, CONFORME PORTARIA CVS 15, DE 07/11/91. NO INTERIOR DO
VEÍCULO ONDE OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SERÃO TRANSPORTADOS NÃO
SERÁ PERMITIDO O USO DE MATERIAL POROSO (EX.: MADEIRA).
OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS SOB CONTROLE DETEMPERATURA
DEVEM SER PROVIDOS PERMANENTEMENTE DE TERMÔMETROS ADEQUADOS
E DE FÁCIL LEITURA, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CVS 15 DE 07/11/91,
A FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DOS PRODUTOS.
OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS DEVERÃO VIR LACRADOS E
SÓ PODEM SER ABERTOS (ROMPIMENTO DO LACRE) NA PRESENÇA DA EQUIPE
TÉCNICA DO SETOR REQUISITANTE DA PREFEITURA.
O ENTREGADOR E O MOTORISTA DEVERÃO ESTAR COM UNIFORME ADEQUADO
E LIMPO EM ATENDIMENTO AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (PORTARIA
CVS 005/13).
OS PEDIDOS SEMANAIS (CRONOGRAMAS) SERÃO EMITIDOS COM 03 (TRÊS)
DIAS ÚTEIS DE ANTECEDÊNCIA DA DATA DE ENTREGA POR VIA FAX OU POR
TELEFONE OU POR E-MAIL.
FICA RESERVADO A TODA SECRETARIA DA PREFEITURA, O DIREITO DE ALTERAR
A PROGRAMAÇÃO (DATA E/OU QUANTIDADE DOS PRODUTOS) ATÉ 24 (VINTE E
QUATRO) HORAS ANTES DO PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS, NAS DATAS
ESTIPULADAS NO CRONOGRAMA.
HÁ POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DOS DIAS DA SEMANA DE ENTREGA NO
CASO DE ALGUMA EVENTUALIDADE E/OU NO CASO DE FERIADOS NACIONAIS,
ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, PERMANECENDO O MESMO HORÁRIO DE
ENTREGA.
A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FAZER UM RECIBO COM A DESCRIÇÃO DOS
GÊNEROS E SUAS RESPECTIVAS QUANTIDADES E DEIXAR NO ATO DA ENTREGA
NAS UNIDADES ESCOLARES, CECOI'S E CEDIN’S.
OS CRONOGRAMAS DE ENTREGA DEVERÃO SER DEVOLVIDOS A
COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR DEVIDAMENTE ASSINADO PELAS
UNIDADES ESCOLARES, CECOI'S E CEDIN’S RECEPTORAS AO FINAL DA
ENTREGA.
A COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR NÃO ARMAZENARÁ OS GÊNEROS
QUE RETORNAREM DAS ENTREGAS POR TEREM ULTRAPASSADO O HORÁRIO
DE ENTREGA ESTIPULADO NESSE EDITAL.
SE NO DECORRER DO ANO ABRIR NOVAS UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS
DA ZONA RURAL, CECOI'S E CEDIN’S QUE NÃO CONSTAM NO CRONOGRAMA, A
EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FAZER A ENTREGA SEM CUSTOS ADICIONAIS.
PARA AS UNIDADES ESCOLARES, CECOI’S E CEDIN’S (VIDE EM LOCAIS
DE ENTREGA): AS ENTREGAS DEVERÃO SER FEITAS, PONTO A PONTO, 2
VEZES POR SEMANA, DAS 8H ÀS 16H, SENDO QUE EM CADA ENTREGA A
QUANTIDADE PROGRAMADA DOS PRODUTOS DEVERÃO SER FEITAS EM UM
SÓ DIA, PODENDO CONTER DE UM A CINCO PRODUTOS DIFERENTES A CADA
ENTREGA. A QUANTIDADE ESTIMADA A SER ENTREGUE SERÁ DE ACORDO COM
O CRONOGRAMA ELABORADO PELA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR
(CME), RESPEITANDO A DIVERSIDADE DOS CARDÁPIOS.
AO FINAL DE CADA ENTREGA, CONFORME O HORÁRIO ESTIPULADO ACIMA,
OS CAMINHÕES DEVERÃO RETORNAR A COORDENADORIA DE MERENDA
ESCOLAR PARA SEREM VISTORIADOS.
CONTROLE DE QUALIDADE:
CASO NÃO CORRESPONDAM ÀS EXIGÊNCIAS ESPECIFICADAS NO ANEXO
ÚNICO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, O PRODUTO SERÁ DEVOLVIDO,
DEVENDO A EMPRESA FORNECEDORA SUJEITA A SUBSTITUIR O PRODUTO, POR
SUA CONTA E RISCO, NOS LOCAIS DE ENTREGA, NO PRAZO MÁXIMO DE 24H
(VINTE E QUATRO HORAS) APÓS NOTIFICAÇÃO DA UNIDADE REQUISITANTE,
INDEPENDENTE DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS, DEIXANDO NO
LOCAL DE ENTREGA UMA VIA DE RECIBO DO PRODUTO REPOSTO E A OUTRA
VIA PARA A UNIDADE REQUISITANTE.
ANÁLISE DOS PRODUTOS NO ATO DA ENTREGA:
ANTES DA ENTREGA, O CAMINHÃO DEVERÁ PASSAR NA COORDENADORIA
DE MERENDA ESCOLAR (CME), ÀS 8H, À RUA FELÍCIO SAVASTANO, 401 - VILA
INDUSTRIAL, A CARGA SERÁ ANALISADA.
APÓS O ROMPIMENTO DO LACRE DOS CAMINHÕES SERÁ ESCOLHIDO
ALEATORIAMENTE 1 PACOTE (PROVA) DE CADA DO PRODUTO A SER ANALISADO
PELA EQUIPE TÉCNICA DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR.
SERÁ VERIFICADO EM CADA PRODUTO: A TEMPERATURA, A DATA DE
FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E PRAZO ENTRE A DATA DE FABRICAÇÃO E
A DATA DE ENTREGA, AMBOS ANOTADOS NUMA PLANILHA DE CONTROLE DE
RECEBIMENTO.
O TESTE SERÁ REALIZADO NA COZINHA EXPERIMENTAL DA COORDENADORIA
DE MERENDA ESCOLAR COMPOSTO PELAS SEGUINTES ETAPAS:
PARA AS CARNES BOVINAS "IN NATURA" CONGELADAS POR IQF (ITENS: 8 E
11): SERÁ PRIMEIRAMENTE PESADO O PRODUTO CONGELADO FORA DE SUA
EMBALAGEM PRIMÁRIA ORIGINAL E EFETUADO UM DESCONGELAMENTO NO
MICROONDAS, DURANTE O TEMPO NECESSÁRIO CONFORME O PESO DO
PRODUTO. APÓS O DESCONGELAMENTO SERÁ PESADO O PRODUTO. LOGO
EM SEGUIDA, SERÁ EFETUADA A LIMPEZA DA GORDURA DO PRODUTO, SENDO
QUE O MÁXIMO DE GORDURA PERMITIDA SERÁ 10% DO PESO DESCONGELADO.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
PESA-SE TAMBÉM O PRODUTO DESCONGELADO E LIMPO. CASO O PESO DA
GORDURA SEJA SUPERIOR A 10% DO PESO DESCONGELADO DO PRODUTO
SERÁ RETIRADO NOVAMENTE E ALEATORIAMENTE 1 PACOTE (CONTRA PROVA)
DO PRODUTO E REALIZADO TODO O PROCESSO ACIMA.
SE O PESO DA GORDURA TANTO NA PROVA E CONTRA-PROVA FOR SUPERIOR A
10% DO PESO DO PRODUTO DESCONGELADO, SERÁ DEVOLVIDA TODA A CARGA,
FICANDO A EMPRESA FORNECEDORA SUJEITA A SUBSTITUIR O PRODUTO
NOS LOCAIS DE ENTREGA, NO PRAZO MÁXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO)
HORAS APÓS NOTIFICAÇÃO DA UNIDADE REQUISITANTE, INDEPENDENTE DA
APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS.
O PRIMEIRO PACOTE (PROVA) RETIRADO PARA A REALIZAÇÃO DA ANÁLISE JÁ
ESTARÁ INCLUSO NO PEDIDO, PORÉM CASO SEJA NECESSÁRIO REPETIR O
PROCESSO UTILIZANDO UM 2º PACOTE (CONTA-PROVA) SERÁ NECESSÁRIO A
REPOSIÇÃO DO MESMO.
SE O PESO DA GORDURA FOR INFERIOR A 10% DO PESO DESCONGELADO
DO PRODUTO, TANTO NA PROVA OU COMO NA CONTRA-PROVA, SERÁ FEITO A
COCÇÃO DO MESMO PARA ANÁLISE SENSORIAL E SERÁ OBSERVADO: ASPECTO:
PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR: PRÓPRIA E
SEM MANCHAS ESVERDEADAS, ODOR: PRÓPRIO E SABOR: PRÓPRIO. NÃO
PODERÁ TER SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.
PARA O FÍGADO BOVINO EM ISCAS CONGELADO (ITEM: 14): SERÁ
PRIMEIRAMENTE PESADO O PRODUTO CONGELADO FORA DE SUA EMBALAGEM
PRIMÁRIA ORIGINAL E EFETUADO UM DESCONGELAMENTO NO MICROONDAS,
DURANTE O TEMPO NECESSÁRIO CONFORME O PESO DO PRODUTO. APÓS O
DESCONGELAMENTO SERÁ PESADO O PRODUTO E SERÁ FEITO A COCÇÃO DO
MESMO PARA ANÁLISE SENSORIAL OBSERVANDO SE O PRODUTO APRESENTA:
ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR:
PRÓPRIA E SEM MANCHAS ESVERDEADAS, ODOR: PRÓPRIO E SABOR:
PRÓPRIO. NÃO PODERÁ TER SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.
PARA A ALMÔNDEGA DE CARNE BOVINA CONGELADA (ITEM: 7): SERÁ FEITA A
COCÇÃO PARA ANÁLISE SENSORIAL E SERÁ OBSERVADO: TEXTURA: MACIA;
COR: MARROM CLARA E SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS;
ODOR: CARACTERÍSTICO; SABOR: CARACTERÍSTICO. NÃO PODERÁ TER
SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E OSSOS.
CASO NÃO CORRESPONDAM ÀS EXIGÊNCIAS NOS SUBITENS: 5.3.1 A 5.3.3, O
PRODUTO SERÁ DEVOLVIDO, FICANDO A EMPRESA FORNECEDORA SUJEITA A
SUBSTITUIR O PRODUTO NOS LOCAIS DE ENTREGA, NO PRAZO MÁXIMO DE 24
(VINTE E QUATRO) HORAS APÓS NOTIFICAÇÃO DA UNIDADE REQUISITANTE,
INDEPENDENTE DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS.
INFORMAÇÕES TÉCNICAS DE TODOS OS ITENS:
TODA CARNE BOVINA, SUÍNA, DE AVES E PESCADO DEVERÁ TER SIDO
SUBMETIDA AOS PROCESSOS DE INSPEÇÃO PRESCRITOS NO RIISPOA "REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL" - DECRETO Nº 30.691, DE 29/03/1952 E PUBLICADO NO D.O.U.
DE 07/07/1952, SEÇÃO I, PÁGINA 10785, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS MÉTODOS DE ANÁLISES DEVEM ATENDER A PORTARIA Nº 1, DE 07/10/1981,
PUBLICADA NO D.O.U., DE 13/10/1981, SEÇÃO 1 - MÉTODOS ANALÍTICOS PARA
CONTROLE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SEUS INGREDIENTES MÉTODOS MICROBIOLÓGICOS E MÉTODOS FÍSICOS E QUÍMICOS - LANARA MAPA, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS MÉTODOS DE ANÁLISES DEVEM ATENDER A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE
21/07/1999, PUBLICADA NO D.O.U., DE 27/07/99, SEÇÃO I - MÉTODOS ANALÍTICOS
PARA CONTROLE DE PRODUTOS CÁRNEOS E SEUS INGREDIENTES - SAL E
SALMOURA - MÉTODOS FÍSICO-QUÍMICOS - SDA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
E DO ABASTECIMENTO, BRASIL, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS TIPOS DOS CORTES DE CARNE BOVINA DEVERÃO SER CARACTERÍSTICOS
DA PEÇA CONFORME O PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA Nº 5, DE 08/11/1988 –
SIPA/MA, E PUBLICADA NO D.O.U., DE 18/11/1988, SEÇÃO I, E SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES.
TODA CARNE DE AVES DEVERÁ ATENDER A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 09 DE
JANEIRO DE 2003 –DIPOA/SDA/MAPA E PUBLICADO NO D.O.U. DE 10/01/2003,
SEÇÃO 1, PÁGINA 2 - APROVA A UNIFORMIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DE
PRODUTOS CÁRNEOS NÃO FORMULADOS EM USO PARA AVES E COELHOS,
SUÍDEOS, CAPRINOS, OVINOS, BUBALINOS, EQUÍDEOS, OVOS E OUTRAS
ESPÉCIES DE ANIMAIS - E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O OFÍCIO CIRCULAR DIPOA/
SDA Nº 31/2009, DE 14/12/2009 E O OFÍCIO CIRCULAR CGI/DIPOA Nº 06, DE
24/06/2010 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O OFÍCIO CIRCULAR DIPOA/
SDA Nº 14/2010, DE 19/04/2010 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER NA ÍNTEGRA A LEI 8.078, DE 11/09/1990 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES
E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA
Nº 22, DE 24/11/2005 - MAPA - REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE
PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 359,
DE 23/12/2003 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO DE PORÇÕES DE ALIMENTOS
EMBALADOS PARA FINS DE ROTULAGEM NUTRICIONAL E SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº
360, DE 23/12/2003 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM
NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CISA/MA/
MS Nº 10, DE 31/07/1984 – INSTRUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO NAS FASES DE
TRANSPORTE, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS,
INDUSTRIALIZADOS OU BENEFICIADOS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS
E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº
54, DE 12/11/2012 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE INFORMAÇÃO
NUTRICIONAL COMPLEMENTAR E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº
05 de dezembro de 2014 - página 47
14, DE 28/03/2014 – ANVISA – REGULAMENTO TÉCNICO QUE ESTABELECE
OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA AVALIAÇÃO DE MATÉRIAS ESTRANHAS
MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS EM ALIMENTOS E BEBIDAS E SEUS
LIMITES DE TOLERÂNCIA E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº
12, DE 02/01/2001 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES
MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEI Nº 10.674, DE 16/05/03
– ANVISA – OBRIGA A QUE OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS COMERCIALIZADOS
INFORMEM SOBRE A PRESENÇA DE GLÚTEN, COMO MEDIDA PREVENTIVA E DE
CONTROLE DA DOENÇA CELÍACA E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 540 - SVS/
MS, DE 27/10/1997 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO: ADITIVOS ALIMENTARES
- DEFINIÇÕES, CLASSIFICAÇÃO E EMPREGO E, SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 1002, DE
11/12/1998 - ANVISA - LISTAR OS PRODUTOS QUE FAZEM PARTE DA CATEGORIA
8 - CARNES E PRODUTOS CÁRNEOS E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 1004, DE
11/12/1998 - ANVISA - ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE ADITIVOS, ADITIVOS E SEUS
LIMITES MÁXIMOS DE USO PARA A CATEGORIA 8 - CARNES E PRODUTOS
CÁRNEOS E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA
Nº 51, DE 29/12/2006 - MAPA - REGULAMENTO TÉCNICO DE ATRIBUIÇÃO DE
ADITIVOS, E SEUS LIMITES DAS SEGUINTES CATEGORIAS DE ALIMENTOS 8:
CARNE E PRODUTOS CÁRNEOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
NOS ITENS CARNE DE AVES (FRANGO) "IN NATURA" CONGELADAS POR IQF
ESTES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 13, DE
02/01/2001 – ANVISA – REGULAMENTO TÉCNICO PARA INSTRUÇÕES DE USO,
PREPARO E CONSERVAÇÃO NA ROTULAGEM DE CARNE DE AVES E SEUS
MIÚDOS CRUS, RESFRIADOS OU CONGELADOS E, SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES.
NO ITEM LINGÜIÇA TOSCANA CONGELADA ESTA DEVERÁ ESTAR DE ACORDO
COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 04, DE 31/03/2000 – MAPA – ANEXO III E, SUAS
RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
NO ITEM HAMBÚRGUER MISTO DE CARNE BOVINA E FRANGO GRELHADO
COZIDO E CONGELADO, ESTE DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 20, DE 31/07/2000, ANEXO IV – MAPA E, SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
NOS ITENS CAÇÃO EM CUBOS CONGELADOS E ISCAS DE FILÉ DE PEIXE
(POLACA DO ALASKA) CONGELADA, ESTES DEVERÃO ATENDER PORTARIA
INMETRO / MDIC Nº 38, DE 11/02/2010, PORTARIA INMETRO / MDIC Nº 153, DE
19/05/2008, RESOLUÇÃO CNS/MS Nº 4, DE 24/11/1988, INSTRUÇÃO NORMATIVA
Nº 25, DE 02/06/2011 – MAPA, OFÍCIO CIRCULAR GA/DIPOA Nº 26, DE 19/08/2010
E NTA 9, DO DECRETO Nº 12.486, DE 20/10/1978, DO ESTADO DE SÃO PAULO
- CÓDIGO SANITÁRIO, AMBOS COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS
DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
NO ITEM ALMÔNDEGA DE CARNE BOVINA CONGELADA, ESTE DEVERÁ ESTAR
DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 31/07/2000, ANEXO
I – MAPA E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES
VIGENTES.
NO ITEM PATINHO MOÍDO CONGELADO POR IQF, ESTE DEVERÁ ESTAR DE
ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 83, DE 21/11/2003 – MAPA – ANEXO
II E A NTA 3, DO DECRETO Nº 12.486, DE 20/10/1978, DO ESTADO DE SÃO PAULO
- CÓDIGO SANITÁRIO, AMBAS COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS
DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
NOS ITENS PEDAÇOS EMPANADOS E CONGELADOS DE CARNE DE AVES COM
LEGUMES E DE CARNE DE MERLUZA ESTES TAMBÉM DEVERÃO ESTAR DE
ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 15/02/2001, ANEXO III – MAPA,
E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
NO ITEM FILÉ DE FRANGO GRELHADO CORTADO EM PARTES OU EM TIRAS,
CONGELADO E COM SAL, ESTE DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 06, DE 15/02/2001, ANEXO II – MAPA, E SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
NO ITEM SALSICHA DE PERU CONGELADA ESTA DEVERÁ ESTAR DE ACORDO
COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 04, DE 31/03/2000 – MAPA – ANEXO IV E A NTA 5,
DO DECRETO Nº12.486, DE 20/10/1978, DO ESTADO DE SÃO PAULO, AMBAS COM
SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
LOCAIS DE ENTREGA:
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER: RUA AURORA PINTO DA CUNHA, 131 JARDIM AMÉRICA;
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS (SEDE): AV. NELSON D’ÁVILA, 658 –
CENTRO;
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: AV. RUI
BARBOSA, 3613 - ALTO DA PONTE;
HOSPITAL DE CLINICAS SUL: PRAÇA NATAL, S/Nº - PQ. INDUSTRIAL;
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº
240 - VILA INDUSTRIAL;
ALMOXARIFADO CENTRAL: RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº 401 - VILA INDUSTRIAL;
COORDENADORIA DA MERENDA ESCOLAR: RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 VILA INDUSTRIAL;
UNIDADES ESCOLARES E CECOI’S E CEDIN’S (VIDE LOCAIS DE ENTREGA):
ENTREGA PONTO A PONTO, 2 VEZES POR SEMANA,DAS 8H ÀS 16H, SENDO QUE
EM CADA ENTREGA A QUANTIDADE PROGRAMADA DO(S) PRODUTO(S) DEVE
SER FEITA EM UM SÓ DIA, PODENDO CONTER DE UM A CINCO PRODUTOS
DIFERENTES A CADA ENTREGA. A QUANTIDADE ESTIMADA A SER ENTREGUE
SERÁ DE ACORDO COM O CRONOGRAMA ELABORADO PELA COORDENADORIA
DE MERENDA ESCOLAR (CME).
ANTES DE INICIAR A PRIMEIRA ENTREGA E/OU CONFORME A NECESSIDADE DO
SETOR, OS CAMINHÕES DEVEM PASSAR NA COORDENADORIA DE MERENDA
ESCOLAR, ÀS 7H, COM OS DEVIDOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA PORTARIA
CVS – 04, DE 21/03/2011, AUTENTICADOS, PARA SEREM ANALISADOS.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 48 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
AMOSTRA:
A AMOSTRA DO VENCEDOR FICARÁ
RECEBIMENTO DOS PRODUTOS.
RETIDA PARA CONFRONTO
NO
LOCAIS DE ENTREGA
EMEI ARLINDO CAETANO FILHO
EMEI JANE PALUMBO
TOTAL DE 80 UNIDADES ESCOLARES
EMEI PADRE JOÃO MARCONDES GUIMARÃES
ESCOLA REGIÃO OESTE
ENDEREÇOS
EMEF IGNEZ SAGULLA FOSSÁ
ESTR. MUN. PEDRO COSTA, 620 – LIMOEIRO.
EMEF MARIA OFÉLIA V. PEDROSA
RUA SÉRGIO GONZAGA AZEVEDO, 130 –
JARDIM LIMOEIRO.
EMEI TORATARO TAKITANI
PRAÇA FLAMBOYANT, 131 – JARDIM DAS
EMEI MÁRIO CAMPANER
EMEI MARILDA MONTEMOR
INDÚSTRIAS.
RUA DOS AMORES PERFEITOS, 95 – JARDIM
EMEF SEBASTIANA COBRA
DAS INDÚSTRIAS.
CECOI NOSSA SENHORA AUXILIADORA
RUA RENATO ALVES DA CUNHA, 290 – JD. PÔR
EMEF LEONOR PEREIRA N. GALVÃO
PRAÇA JOSÉ MOLINA, 150 – V. INDUSTRIAL.
EMEF PALMYRA SANT’ANNA
AV. J. K. 6907 – VILA INDUSTRIAL
EMEF ILGA PUSPLATAIS
RUA UBERLÂNDIA, 465 – JARDIM ISMÊNIA.
S/Nº
-
JARDIM
CECOI MEMEI
S/Nº
-
JARDIM
CECOI ROSÁLIA JOANA SCHEID
VALPARAÍBA.
BENEDITO
ERAS,
CECOI VÓ MARIA FÉLIX
JOSÉ II.
RUA MÉXICO, 84 – VISTA VERDE.
RUA BENEDITO ANDRADES,
EMEF PROF. LUIZ LEITE
CEDIN ZILDA ARNS NEUMAN
05
–
GALO
BRANCO.
EMEI ANA LÚCIA DE CASTRO MICHELETO
EMEI FEBRÔNIO PEREIRA GOMES
AME
RUA PATATIVA, 200 – VILA TATETUBA.
RUA DOS CARTEIROS, 50 – PARQUE NOVO
HORIZONTE.
EMEI DOMINGOS DE MACEDO CUSTÓDIO
EMEI FEBRÔNIO PEREIRA GOMES
VILA TESOURO
RUA LUIZ A. R. DE MACHADO, 330 JD. PARAISO
DO SOL
RUA DOS CARTEIROS, 50 – PARQUE NOVO
HORIZONTE
DAS
ROSAS,
232
–
JARDIM
GALO BRANCO.
RUA A, 85 – CHÁCARAS PRIMAVERA I
CEDIN DELZA GIOVANELLI FONSECA DA MATA
EMEI IRACEMA OLIVEIRA DE MELLO
ESCOLA REGIÃO SUL
EFETI ÁLVARO GONÇALVES
MELO.
EFETI JACYRA VIEIRA BARACHO
RUA FREDIANO BIANCHI FILHO, 121 – JD. SÃO
JOSÉ II.
RUA ALBERT RENART, 515 – JARDIM SANTA
EMEF MARTHA ABIB
FERNANDES
SILVA-
Nº
191,
RUA NORUEGA, 726 – VILA LETÔNIA.
RUA DR. OSCAR STRAUSS, 350 – BOSQUE
DOS EUCALIPTOS.
RUA MARICÁ, 177 – JARDIM SATÉLITE.
EST. UBIRAJARA R. DE SOUZA, 148 – TORRÃO
DE OURO
RUA
FRANCA,
145
–
BOSQUE
DOS
13
–
BOSQUE
DOS
EUCALIPTOS.
RUA
BATATAIS,
EUCALIPTOS.
AV. CARLOS NUNES DE PAULA, 1172 – JD.
IMPERIAL
RUA LUIZ MONTEIRO PINTO, 173 – CONJUNTO
31 DE MARÇO.
RUA OSCAR STRAUS, 350 – BOSQUE DOS
EUCALIPTOS.
AV.
OURO
FINO,
480
-
BOSQUE
DOS
EUCALIPTOS.
AV. ALTOS DO RIO DOCE, 801 – ALTOS DE
SANTANA.
RUA ALZIRO LEBRÃO, 318 – ALTO DA PONTE.
EMEF MARIANA T. CORNÉLIO
RUA BENEDITO P. LIMA, 200 – TELESPARK.
EMEI IDELENA MENEZES
AV. OLÍVIO GOMES, 590 - SANTANA.
NEI ALTO DA PONTE
RUA ITARARÉ, 116 – ALTO DA PONTE.
CECOI IRMÃS CARMELITAS
CECOI LAR MÃE MARIQUINHA
EMEI CASSIANO RICARDO
EMEI ZENAIDE VILALVA DE ARAÚJO
PRAÇA
CÉSAR
TRABALLI,
80
JARDIM
TELESPARK.
RUA ANNA ORTEGA TRABALLI, 8 – VILA SÃO
GERALDO.
ESTR. JOSÉ B. DE OLIVEIRA, 1915 – BAIRRO
DOS FREITAS.
RUA SERRA DOURADA, 135 – ALTOS DE
SANTANA
ENDEREÇOS
RUA PRUDENTE M. DE MORAIS, 1000 – VILA
ADYANA.
RUA PRUDENTE M. DE MORAIS, 1000 – VILA
ADYANA.
RUA PARANÁ, 111 – VILA MARIA.
EMEF PROFª ÁUREA CANTINHO RODRIGUES
RUA IRÃ, 135 – JARDIM OSWALDO CRUZ.
SANTO ONOFRE
EMEF PROFª MARIA APª S. RONCONI.
RUA ANA G. DA CUNHA, 400 JARDIM JUSSARA.
ENDEREÇOS
EMEF FLÁVIO BERLING MACEDO
RUA PARANÁ, 111 – VILA MARIA.
RUA ALBERTINA P. DE LIMA, 151 – CAMPO DOS
CECOI ANÁLIA FRANCO
RUA ROBERTO APARECIDO CRUZ, 60 – JD.
RUA MARIA M. OTOBONI, 100 - CAMPOS DOS
ALEMÃES.
AV. SEBASTIÃO B. LEAL S/Nº - JARDIM
CRUZEIRO DO SUL.
PRAÇA
QUIRIRIM,
101
–
VILA
CECOI CASA SANTA INÊS
CECOI CÉLIO LEMOS
RUA LEBLON, 60 - JARDIM SATÉLITE.
EMEF PROFª OTACÍLIA MADUREIRA DE MOURA
MOREIRA
EMEI ELZA FERREIRA RAHAL
INÊS III.
RUA FLORENÇA, 100 – JARDIM VENEZA.
EMEF LUZIA LEVINA APARECIDA BORGES
ARCILIO
RESIDENCIAL GAZZO.
EMEF ANA BERLING MACEDO
ESCOLAS REGIÃO CENTRO
ALEMÃES.
EMEF MOACYR BENEDICTO DE SOUZA
RUA
AV. OLÍVIO GOMES, 520 - SANTANA.
RUA GENERAL A. DE MELO, 145 – EUGÊNIO DE
CASTANHEIRAS
CEDIN LÍRIOS DO CAMPO III. JD. SÃO JOSÉ II
PRAÇA VITOR HUGO, S/Nº - JARDIM ORIENTE.
EMEF VERA LÚCIA C. BARRETO
CECOI SANTA RITA
RUA MARIA MONTEZI SANT’ ANNA, 171 – JD.
CEDIN JARDIM CASTANHEIRAS
CASTRO
EMEF VERA BABO DE OLIVEIRA
EMEI MARIA DA GLÓRIA
RUA CLEMENTINO RUA SIMÕES, 1305/1315
CEDIN AMÁLIA BONDESAN DOS SANTOS
VALE DO SOL
ENDEREÇOS
SOL
CECOI PRIMAVERA
PRAÇA BAHIA DE SÃO SALVADOR, 142 – JD.
ESCOLAS REGIÃO NORTE
AV. TANCREDO NEVES, 1255 – JD. PARAÍSO DO
CECOI MEU SEGUNDO LAR
DOS IPÊS.
RUA DR. JOSÉ DE MOURA RESENDE, 372 –
RUA A, 1887 – JARDIM SANTA HERMÍNIA
CECOI IRMÃ CLARA
RUA JOSÉ ANTÔNIO M. SANTOS, 15 – BOSQUE
RUA HELSINKI, 114 – VILA LETÔNIA.
MOTORAMA.
CECOI CASEPAFE
RUA TATUÍ, 27 – BOSQUE DOS EUCALIPTOS.
ÁGAPE
AVENIDA
EMEI OLGA FRANCO CUSTÓDIO
DOM PEDRO I.
MARIANA II
COPACABANA.
EMEI ÉDERA IRENE PEREIRA DE O. CARDOSO
RUA EDILSON SABINO DOS SANTOS, S/Nº
RUA SANTARÉM, 900 – PARQUE INDUSTRIAL.
PRAÇA JOAQUIM F. DE ANDRADE, 60 – JD
EMEI MARIA ALICE PASQUARELLI
APAE
UM DE MARÇO.
ASIN
RUA MAURÍCIO MALDONADO JÚNIOR, 94 – J.
EMEI JOSÉ MADUREIRA LEBRÃO
LOPES
MÚSICOS,
CECOI LÍRIOS DO CAMPO I
RUA NOÊMIA BARBOSA, 1000 - JARDIM SÃO
EMEF WALDEMAR RAMOS
DE
DOS
CECOI ÉDEN LAR DAS CRIANÇAS II
AMERICANO.
EMEF ROSA TOMITA
ÂNGELA
PRAÇA
RUA
EMEF POSSIDÔNIO SALLES
EMEI CLEANIR SANTOS M. CAMPOY.
CECOI AME
ENDEREÇOS
EMEF HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA
EMEI VALÉRIA APª A.VASCONCELOS
DO SOL
ESCOLA REGIÃO LESTE
EMEI
EMEI JOSÉ SODÉRO BITENCOURT
RUA VALDEMIR DE OLIVEIRA, 42 – TRINTA E
NOVA
CONCEIÇÃO.
RUA TURIAÇU, 792 – PARQUE INDUSTRIAL.
RUA ANTÔNIO DE PAULA FERREIRA, 52 CENTRO.
AVENIDA DR. NELSON D’ ÁVILA, 485 - CENTRO.
RUA ANA GONÇALVES DA CUNHA, 30 – JARDIM
JUSSARA.
CECOI ÉDEN LAR DAS CRIANÇAS I
AVENIDA DOS ESTADOS, 418 – VILA MARIA.
CECOI PATRONATO
RUA SEBASTIÃO HUMEL, 780 - CENTRO.
LAURA VICUÑA
RUA SIQUEIRA CAMPOS, 591 - CENTRO.
INSTITUTO SÃO JOSÉ
RUA SIQUEIRA CAMPOS, 625/633 – CENTRO.
FONTE DA VIDA
AV. MADRE DE PAULA DE SÃO JOSÉ, 330 – VILA
EMA.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/14
PREGÃO PRESENCIAL Nº 269/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 110711/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, SR. ANTONIO CARLOS WOLFF NADOLNY,
NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL
Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 269/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS
CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 367 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO
PELA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO
RUSSO, ÀS FOLHAS 371 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM ÁREAS
PÚBLICAS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS
PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM
1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: L.T. ARTE PAISAGEM E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 11.491.209/0001-11, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.577.464114, COM SEDE NA RUA VILAÇA Nº 195, SALA 16, CENTRO, NA CIDADE
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS
SÓCIOS PROPRIETÁRIOS, O SR. LUCAS SILVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 366.026.288-95 E DO RG Nº 46.694.529-2,
SSP/SP, OU A SRTA. TAMIRES SILVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA,
PORTADORA DO CPF Nº 366.026.278-13 E DO RG Nº 48.825.838-8, SSP/SP, AMBOS
RESIDENTES E DOMICILIADOS NA AVENIDA OLIVIO GOMES, Nº 181, APTO 31 B,
VILA ZIZINHA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NO ITEM 1.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS, CONFORME
DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA
A CONTRATAR OS SERVIÇOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR
QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO
DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA
OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA
TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E
AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. Nº 367 DO PROCESSO.
4.2. A CADA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA CONTRATAÇÃO SERÃO PAGO AO COMPROMISSÁRIO PRESTADOR
DE SERVIÇOS, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO
5.1. EM CADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O PRAZO E O LOCAL DE EXECUÇÃO
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. AS MEDIÇÕES SERÃO MENSAIS REFERENTES ÀS SUPRESSÕES
EFETIVAMENTE EXECUTADAS, COM PAGAMENTO EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS
CORRIDOS APÓS CADA RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS E RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA
CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO,
PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À
MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS
DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS E AO
FGTS OU OUTRO, APRESENTADOS EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
05 de dezembro de 2014 - página 49
6.4. O PAGAMENTO SOMENTE SERÁ EFETUADO À CONTRATADA MEDIANTE:
6.4.1. ATESTADO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, FORNECIDO PELA UNIDADE
GERENCIADORA DO PRESENTE CONTRATO.
6.4.2. APRESENTAÇÃO DE PROVA DE RECOLHIMENTO MENSAL DO FGTS
ATRAVÉS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO
DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL – GFIP.
6.4.2.1. AS COMPROVAÇÕES RELATIVAS AO FGTS A SEREM APRESENTADAS
DEVERÃO CORRESPONDER AO PERÍODO DE EXECUÇÃO E À MÃO DE OBRA
ALOCADA PARA ESSE FIM. TAL COMPROVAÇÃO PODERÁ SER APRESENTADA
ATRAVÉS DE UM DOS SEGUINTES MEIOS:
A) MEIO MAGNÉTICO, GERADO PELO SEFIP (PROGRAMA VALIDADOR SISTEMA
EMPRESA DE RECOLHIMENTO AO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA
SOCIAL);
B) CÓPIA AUTENTICADA DA GFIP PRÉ EMITIDA, FORNECIDA PELA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
C) CÓPIA AUTENTICADA DA SEGUNDA VIA DO FORMULÁRIO IMPRESSO DA GFIP.
DEVERÁ SER APRESENTADA AINDA, CÓPIA AUTENTICADA DO COMPROVANTE
DE ENTREGA DA GFIP CONTENDO O CARIMBO CIEF - CADASTRO DE INSCRIÇÃO
DE ENTIDADES FINANCEIRAS, COM OS DADOS DO RECEPTOR (NOME, AGÊNCIA
E DATA DE ENTREGA) E AUTENTICAÇÃO MECÂNICA.
6.4.2.2. SE POR OCASIÃO DA APRESENTAÇÃO DA FATURA NÃO HOUVER
DECORRIDO O PRAZO LEGAL PARA RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS
SOCIAIS (INSS, FGTS) PODERÃO SER APRESENTADAS CÓPIAS DAS GUIAS DE
RECOLHIMENTO REFERENTES AO MÊS IMEDIATAMENTE ANTERIOR, DEVENDO
A CONTRATADA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DEVIDA, QUANDO DO
VENCIMENTO DO PRAZO LEGAL PARA O RECOLHIMENTO.
6.4.2.3. CÓPIA DA QUITAÇÃO DO SALÁRIO (“FOLHA DE PAGAMENTO” / “RECIBO”
DEVIDAMENTE ASSINADO E DATADO OU “COMPROVANTE DE DEPÓSITO”)
CORRESPONDENTE AO MÊS IMEDIATAMENTE ANTERIOR A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS, IDENTIFICANDO O NÚMERO DO CONTRATO E INFORMANDO:
CARGO OU FUNÇÃO;
REMUNERAÇÃO, DISCRIMINANDO SEPARADAMENTE AS PARCELAS SUJEITAS
OU NÃO À INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS;
DESCONTOS LEGAIS;
QUANTIDADE DE QUOTAS E VALOR PAGO À TÍTULO DE SALÁRIO-FAMÍLIA;
TOTALIZAÇÃO POR RUBRICA E GERAL;
RESUMO GERAL CONSOLIDADO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
6.4.2.3.1. EM CASO DE DESLIGAMENTO DO EMPREGADO, DEVERÁ SER
APRESENTADO CÓPIA DA RESCISÃO CONTRATUAL DEVIDAMENTE QUITADA NO
PRAZO ESTABELECIDO POR LEI.
6.4.3. A NÃO APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ITEM
SUPRA, ASSEGURA À PMSJC O DIREITO DE RETER O PAGAMENTO ATÉ A
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E
JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS
PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITAPESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA
COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS
QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO,
INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ
FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR
2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO
REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA(S) EMPRESA(S) LT ARTE PAISAGEM E
TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CLASSIFICADA(S) EM 1º LUGAR NO CERTAME
SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
ANTONIO CARLOS WOLFF NADOLNY
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
LT ARTE PAISAGEM E TERRAPLANAGEM LTDA EPP
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: LT ARTE PAISAGEM E TERRAPLANAGEM LTDA EPP
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS.
ITEM 1 - SERVIÇO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 50 SUBITEM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
QUANT
UNID
ESTIMADA
1.1
103695
SERVIÇOS DE SUPRESSÃO DE
PREÇO
UNITÁRIO
400
UN
R$ 362,71
550
UN
R$ 411,95
300
UN
R$ 600,57
750
UN
R$ 677,56
ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS PORTE (DAP) < 0,30 M.
1.2
103696
SERVIÇOS DE SUPRESSÃO DE
ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS PORTE (DAP) 0,31 M - 0,40 M.
1.3
103697
SERVIÇOS DE SUPRESSÃO DE
ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS PORTE (DAP) 0,41 M - 0,50 M.
1.4
103698
SERVIÇOS DE SUPRESSÃO DE
ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS PORTE (DAP) > 0,50 M.
VALOR GLOBAL PARA O ITEM 1:
R$ 1.059.997,50
DAP - DIÂMETRO À ALTURA DO PEITO.
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO CONFORME ANEXO.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected]
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS.
1- PREÂMBULO
OS SERVIÇOS QUE CONSTITUEM O OBJETO DESTE DEVERÃO SER
EXECUTADOS EM ESTREITA CONFORMIDADE COM OS PLANOS APROVADOS
PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, ATENDIDAS AS ESPECIFICAÇÕES
E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS ABAIXO RELACIONADOS.
2- SERVIÇOS DE SUPRESSÃO DE ÁRVORES
2.1- OS SERVIÇOS DE SUPRESSÃO DE ÁRVORES SERÃO DESENVOLVIDOS EM
SETE REGIONAIS E UM SUBDISTRITO. ESTES COINCIDIRÃO COM AS ÁREAS DA
CIRCUNSCRIÇÃO DE CADA UMA DAS REGIONAIS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
MUNICIPAIS, INCLUSIVE, AS ÁREAS DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, TAIS COMO
ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DA SAÚDE.
2.2- OS RESÍDUOS DEVERÃO SER REMOVIDOS IMEDIATAMENTE APÓS CADA
SERVIÇO, EM AÇÃO CONSTANTE E SEQUENCIAL SEM INTERRUPÇÃO, DE
FORMA A NÃO FICAREM SUJEITOS À AÇÃO DOS VENTOS E TRANSPORTE PELAS
ÁGUAS PLUVIAIS, OBSTRUINDO O SEU ESCOAMENTO. CASO A REMOÇÃO NÃO
SEJA PROVIDENCIADA DENTRO DO PRESCRITO, O SERVIÇO DE PODA SERÁ
PARALISADO ATÉ O TÉRMINO DA REMOÇÃO.
2.3- A DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SERÁ EM ÁREA DESTINADA E
REGULARIZADA NOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS PARA A ESTA FINALIDADE , FICANDO
POR CONTA DA CONTRATADA TODO E QUALQUER PAGAMENTO PELO USO
DAS MESMAS. A SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS PODERÁ SUGERIR O
LOCAL DE DESPEJO. CASO A CONTRATADA POSSUA LOCAL DE DESPEJO, ESTE
DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, E A
CONTRATADA DEVERÁ COMPROVAR MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA LICENÇA À
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS.
2.4 – A CONTRATADA MENSALMENTE DEVERÁ APRESENTAR, JUNTAMENTE COM
A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS, A COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE DOCUMENTAÇÃO
A DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO DA QUANTIDADE DE RESÍDUO GERADO /
RECEBIDO.
3 - PESSOAL
3.1- COMPETIRÁ À CONTRATADAAADMISSÃO DOS EMPREGADOS NECESSÁRIOS
À DEVIDA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO SEMPRE OS PRAZOS
ESTIPULADOS NA ORDEM DE SERVIÇO. A EMPRESA, OBRIGATORIAMENTE,
DEVERÁ MONTAR NO MÍNIMO 02 (DUAS) EQUIPES DE TRABALHO, ONDE CADA
EQUIPE DEVERÁ SER COMPOSTA DE NO MÍNIMO: 01 (UM) OPERADOR DE
MOTOSSERRA, 01 (UM) ENCARREGADO, 03 (TRÊS) AJUDANTES DE SERVIÇOS
GERAIS.
3.1.1- OS EMPREGADOS CITADOS NO ITEM 3.1 DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE
REGISTRADOS E DEVERÁ SER FORNECIDO À CONTRATANTE A LISTAGEM DOS
MESMOS, BEM COMO CÓPIA DA “CTPS”, ONDE CONSTA O DEVIDO REGISTRO E
SEMPRE QUE HOUVER DEMISSÃO OU ADMISSÃO DEVERÁ SER COMUNICADO
À FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.
3.2- A FISCALIZAÇÃO DA CONTRATANTE, PODERÁ EXIGIR A SUBSTITUIÇÃO
OU A DISPENSA, QUE DEVERÁ REALIZAR-SE DENTRO DE 48 HORAS DE TODO
EMPREGADO, CUJA CONDUTA SEJA OBSTÁCULO AO BOM FUNCIONAMENTO DO
SERVIÇO SEM QUE COM ISSO A CONTRATANTE SEJA EM NENHUM MOMENTO
RESPONSABILIZADA, SE A DISPENSA DER ORIGEM À AÇÃO TRABALHISTA.
3.3- A CONTRATADA DEVERÁ TER LOCAL ADEQUADO PARA UTILIZAÇÃO DOS
EMPREGADOS COM: VESTIÁRIO, REFEITÓRIO E SANITÁRIOS, EM CONDIÇÕES
DE USO.
3.4- SERÁ TERMINANTEMENTE PROIBIDO QUE OS EMPREGADOS, FAÇAM
SUAS REFEIÇÕES NAS RUAS, PRAÇAS OU OUTRO LOCAL PÚBLICO ABERTO,
FICANDO A CONTRATADA COM A RESPONSABILIDADE DE GARANTIR QUE
SEUS EMPREGADOS FAÇAM SUAS REFEIÇÕES EM LOCAIS PRÓPRIOS E COM
HIGIENE DEVIDA.
3.5- A CONTRATADA DEVERÁ INSTRUIR SEUS EMPREGADOS NO SENTIDO DE
PROIBIÇÃO DOS MESMOS DE ASSEDIAR E PEDIR OBJETOS E OU ALIMENTAÇÃO
AOS MUNÍCIPES.
3.6- É TERMINANTEMENTE PROIBIDO AOS EMPREGADOS INGERIREM
BEBIDAS ALCOÓLICAS EM SERVIÇO, COM A PENA DO MESMO SER AFASTADO
DOS SERVIÇOS E A CONTRATADA, OBRIGADA A FAZER A REPOSIÇÃO DO
FUNCIONÁRIO EM 24 HORAS.
3.7- FICA TAMBÉM PROIBIDO AOS EMPREGADOS DE RECEBEREM
GRATIFICAÇÕES DE QUALQUER ESPÉCIE.
3.8- O TRANSPORTE DOS EMPREGADOS PARA O LOCAL DE TRABALHO,
QUANDO NECESSÁRIO, DEVERÁ SER FEITO EM VEÍCULOS APROPRIADOS,
COM A DEVIDA SEGURANÇA.
4- SEGURANÇA
4.1- A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DO TRABALHO,
TANTO DE CARÁTER INDIVIDUAL COMO COLETIVO, DE SEUS EMPREGADOS.
4.2- TODOS OS EMPREGADOS DEVERÃO APRESENTAR-SE PARA O SERVIÇO
DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, DEVENDO O UNIFORME TER O NOME DA
EMPRESA, ESTAR LIMPO E CONSTAR DE CALÇA COMPRIDA, CAMISA DE MANGA
CURTA OU COMPRIDA E CALÇADO ADEQUADO.
4.3- OS EMPREGADOS DEVERÃO RECEBER OS EPI (EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL) INDISPENSÁVEIS A ADEQUADA EXECUÇÃO DO
TRABALHO, TAIS COMO: CALÇADO DE SEGURANÇA, ÓCULOS DE SEGURANÇA,
LUVAS, CAPACETE, CINTO DE SEGURANÇA, CAPA DE CHUVA, ETC., QUANDO O
TIPO DE SERVIÇO ASSIM O EXIGIR.
4.4- TODAS AS EQUIPES DEVERÃO TER MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA
PRIMEIROS SOCORROS E SER ORIENTADOS QUANTO AO SEU USO.
4.5- É FUNÇÃO DO PREPOSTO DA CONTRATADA, ORIENTAR, CONSCIENTIZAR E
EXIGIR O USO CORRETO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, INDIVIDUAIS E
COLETIVOS, SOB PENA DE SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EM SITUAÇÕES
DE RISCO.
4.6- A SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SUA FISCALIZAÇÃO
PODERÁ A QUALQUER MOMENTO SOLICITAR À CONTRATADA A VISTORIA, DE
TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA.
4.7- A CONTRATADA DEVERÁ COMUNICAR À SECRETARIA DE SERVIÇOS
MUNICIPAIS, A OCORRÊNCIA DE TODOS OS ACIDENTES ENVOLVENDO SEUS
EMPREGADOS, ATRAVÉS DE COMUNICAÇÃO COM CÓPIA DA CAT NO PRAZO DE
48 HORAS DO OCORRIDO.
4.8- O NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS AQUI ESTABELECIDAS
POSSIBILITARÁ A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS PREVISTAS NO
CONTRATO.
5- EQUIPAMENTOS
5.1- A EMPRESA DEVERÁ DISPONIBILIZAR 01 CAMINHÃO EQUIPADO COM
GUINDASTE ACOPLADO COM CESTO AÉREO , E NO MÍNIMO 02 (DOIS) VEÍCULOS
QUE ATENDAM A OPÇÃO 1 OU OPÇÃO 2:
OPÇÃO 1: VEÍCULO CAMINHÃO TIPO TOCO, EQUIPADO COM CARROCERIA
DE MADEIRA (COM MEDIDA NÃO INFERIORES A 2,40 M DE LARGURA X 4,50 M
DE COMPRIMENTO X 0,50 M DE ALTURA), CAPACIDADE DE CARGA PARA 06
(SEIS) TONELADAS (REFERÊNCIA), MOTOR DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA 130 CV,
EQUIPADO COM FREIO A AR E DIREÇÃO HIDRÁULICA ORIGINAIS DE FABRICA E
CABINE DUPLA (PEÇA ÚNICA) ORIGINAL DE FÁBRICA OU INSTALADA POR FIRMA
CAPACITADA (COM VENTILAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA, EXTINTOR) OU CABINE
SOBRESSALENTE / SUPLEMENTAR (APROVADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE
DE TRÂNSITO), COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 06 (SEIS) PASSAGEIROS.
OPÇÃO 2: VEÍCULO CAMINHÃO, TIPO TOCO, EQUIPADO COM CARROCERIA DE
MADEIRA (COM MEDIDAS NÃO INFERIORES A 2,40 M DE LARGURA X 6,00 M DE
COMPRIMENTO X 0,50 M DE ALTURA), COM CAPACIDADE DE CARGA PARA 06
(SEIS) TONELADAS (REFERÊNCIA), MOTOR DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA 130 CV,
EQUIPADO COM FREIO A AR E DIREÇÃO HIDRÁULICA ORIGINAIS DE FÁBRICA, E
VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 09 PASSAGEIROS, EM BOM ESTADO
DE CONSERVAÇÃO. ESSE VEÍCULO DEVERÁ PORTAR JANELAS LATERAIS
CORREDIÇAS, GRADES DE PROTEÇÃO ENTRE O PORTA-MALAS E O BANCO
DE PASSAGEIROS, E BAGAGEIRO EXTERNO, NO TETO, PARA TRANSPORTE DE
EQUIPAMENTOS E ESCADAS (EX.: PADRÃO TELEFÔNICA E OUTRAS).
CAMINHÃO EQUIPADO COM GUINDASTE ACOPLADO COM CESTO AÉREO
.ESPECIFICAÇÃO DO CAMINHÃO: CAMINHÃO TRUCK, MOTOR DE NO MÍNIMO
208 CV, TURBO DIESEL, CAPACIDADE DE CARGA DE 16 TONELADAS, FREIO A AR
E DIREÇÃO HIDRÁULICA ORIGINAIS DE FABRICA, CARROCERIA DE MADEIRA,
ABERTA, MÍNIMO DE 7,00 METROS DE COMPRIMENTO.
ANO DE FABRICAÇÃO DO CAMINHÃO A PARTIR DO ANO 2000.
ESPECIFICAÇÃO DO GUINDASTE HIDRÁULICO:
MOMENTO DE CARGA ÚTIL: 20.000 KG/M
ALCANCE MÁXIMO HORIZONTAL: MÍNIMO DE 15,0 M
ALCANCE HORIZONTAL HIDRÁULICO: MÍNIMO 11,0 M
ALCANCE MÁXIMO VERTICAL: MÍNIMO 18,00 M
ALCANCE VERTICAL HIDRÁULICO: MÍNIMO 14,00 M
ÂNGULO DE GIRO: 360 GRAUS
RAIO MÍNIMO DE IÇAMENTO: MÁXIMO 1,90 M
COMANDO HIDRÁULICO: DUPLO ACIONAMENTO, EQUIPADO COM VÁLVULAS DE
ALÍVIO
SAPATAS DIANTEIRAS: MOVIMENTOS HORIZONTAL E VERTICAL HIDRÁULICO
SAPATAS TRASEIRAS: FIXADAS NO SOBRECHASSI DO CAMINHÃO COM
MOVIMENTO VERTICAL HIDRÁULICO ATRAVÉS DE CILINDROS DE DUPLA
AÇÃO E MOVIMENTO EXTENSÍVEL LATERAL MECÂNICO COM COMANDOS
INDEPENDENTES
LANÇA SUPLEMENTAR PARA AUMENTAR O ALCANCE DO GUINDASTE
ESPECIFICAÇÃO DO CESTO AÉREO:
CESTO DE INSPEÇÃO (DUPLO OU DOIS CESTOS ACOPLADOS PARA INSPEÇÃO),
SENDO O CESTO FABRICADO EM FIBRA DE VIDRO E EPÓXI QUE ACOPLADO À
LANÇA DO GUINDASTE HIDRÁULICO POSSIBILITA TRABALHO DE MANUTENÇÃO
AÉREA EM LOCAIS NÃO ENERGIZADOS.
ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO:
- MOTO SERRA COM MOTOR À GASOLINA, SENDO QUE O EQUIPAMENTO
DEVERÁ ESTAR REGISTRADO NO IBAMA.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
5.2- OS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS A SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS
DE SUPRESSÕES DE ÁRVORES SERÃO DE TOTAL RESPONSABILIDADE DA
CONTRATADA.
5.2.1- SEMPRE QUE NECESSÁRIO, A FISCALIZAÇÃO DA CONTRATANTE PODERÁ
SOLICITAR A VISTORIA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS. (EX.: VEÍCULOS, MOTOSSERRAS E OUTROS) E A VISTORIA FICARÁ
A CARGO DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA
CONTRATANTE.
5.3- TODAS AS FERRAMENTAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES
DE USO, PARA GARANTIR O BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS E A SEGURANÇA
DOS FUNCIONÁRIOS.
5.4- OS EQUIPAMENTOS DEVERÃO ATUAR EM CONJUNTO COM AS EQUIPES, EM
HORÁRIO NORMAL DE JORNADA DE TRABALHO.
6- OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
6.1- COLOCAR NOS LOCAIS ONDE SERÃO EXECUTADOS OS SERVIÇOS: PLACAS
DE SINALIZAÇÃO.
6.2- ISOLAR A ÁREA DURANTE AS ATIVIDADES, A FIM DE PRESERVAR A
SEGURANÇA DAS PESSOAS E VEÍCULOS.
6.3- TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELA SEGURANÇA DO TRABALHO,
DE SEUS EMPREGADOS E PELOS ATOS POR ELES PRATICADOS.
6.4- RESPONSÁVEL PELOS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, BENS PÚBLICOS,
INCLUSIVE POSTES, FIAÇÃO, SEMÁFOROS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E OUTROS
EQUIPAMENTOS URBANOS, QUE DEVERÃO ESTAR COBERTOS POR APÓLICE
DE SEGURO COM FINS ESPECÍFICOS A ATIVIDADE E Á SUA COBERTURA.
6.5- OS VEÍCULOS DEVERÃO TER IDENTIFICAÇÃO (LATERAIS), COM MEDIDAS E
PADRÃO CONFORME CROQUI ANEXO, COM OS DIZERES: “VEÍCULO A SERVIÇO
DA P.M.S.J.C. – SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS – TEL.: 3945-9598”. A
IDENTIFICAÇÃO SERÁ POR CONTA DA CONTRATADA.
6.5.1- OS VEÍCULOS DEVERÃO TER LAUDO DE VISTORIA EMITIDO PELA
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA
DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, SITUADA À RUA SAIGIRO NAKAMURA, 10 – VILA
INDUSTRIAL.
6.6- O LOCAL E O PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÃO ESTIPULADOS
NA ORDEM DE SERVIÇO, QUE SERÁ EMITIDA PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS
MUNICIPAIS, A QUAL SERÁ PARTE INTEGRANTE DA MEDIÇÃO.
7- FISCALIZAÇÃO
7.1- A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS OCORRERÃO
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, PELO ENGENHEIRO
AGRÔNOMO E,NA AUSÊNCIA, PELO DIRETOR DE SERVIÇOS REGIONAIS.
7.2- A CONTRATADA DEVERÁ SEMPRE, QUANDO SOLICITADA, PRESTAR
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DENTRO DOS PRAZOS ESTIPULADOS
PELA CONTRATANTE.
7.3- COMPETE À FISCALIZAÇÃO:
7.3.1- VERIFICAR SE OS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA CONTRATADA ESTÃO
DENTRO DOS PADRÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS E SE ESTÃO SENDO
CUMPRIDOS CONFORME ORDENS DE SERVIÇOS APROVADAS.
7.3.2- VERIFICAR SE A CONTRATADA E SEUS EMPREGADOS ESTÃO OPERANDO
DE CONFORMIDADE COM OS ITENS 3 E 4 E DESTE ANEXO.
7.3.3- EXIGIR O AFASTAMENTO DE QUALQUER EMPREGADO DA CONTRATADA
QUE ESTEJA DESCUMPRINDO AS DETERMINAÇÕES PACTUADAS.
7.3.4- TER ACESSO AOS LOCAIS DE APRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS DA
CONTRATADA E EFETUAR AS VERIFICAÇÕES QUE JULGAR NECESSÁRIO.
7.4- TODA IRREGULARIDADE RELATIVA AOS SERVIÇOS SERÁ COMUNICADA
À CONTRATADA POR NOTIFICAÇÃO, ONDE CONSTARÃO A INDICAÇÃO DA
OCORRÊNCIA E O PRAZO PARA A SUA REGULARIZAÇÃO, QUANDO FOR O CASO.
8- OPERAÇÃO
8.1- A CONTRATADA DEVERÁ EXECUTAR OS SERVIÇOS CONTRATADOS NOS
LOCAIS DETERMINADOS PELA CONTRATANTE, COM ABRANGÊNCIA EM TODA
ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
9- MEDIÇÃO
9.1- NAS ORDENS DE SERVIÇOS DEVERÃO CONSTAR OS DIAS, LOCAIS, AS
HORAS E OS SERVIÇOS EXECUTADOS, BEM COMO INDICAR O NÚMERO
DE EMPREGADOS E EQUIPAMENTOS QUE ESTIVEREM PRESTANDO
SERVIÇOS. APÓS CONCLUSÃO DAS OS, O FISCAL DEVERÁ SER INFORMADO,
IMEDIATAMENTE.
9.2- O CRITÉRIO DE MEDIÇÃO SERÁ POR SUPRESSÃO EFETIVAMENTE
EXECUTADA.
9.3- PARA EFEITO DA MEDIÇÃO MENSAL AS ORDENS DE SERVIÇOS DEVERÃO
SER ANEXADAS JUNTO À NOTA FISCAL E ASSINADAS PELO FISCAL E PELA
CONTRATADA.
10- CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO
PARA O RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO (OS), A CONTRATADA
DEVERÁ APRESENTAR PARA A GESTORA DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE
SERVIÇOS MUNICIPAIS, CÓPIA PREVIAMENTE AUTENTICADA DOS SEGUINTES
DOCUMENTOS:
PARA O EQUIPAMENTO MOTOSSERRA:
DEVERÁ APRESENTAR LICENÇA DE PORTE E USO – LPU, JUNTO AO IBAMA,
COM VALIDADE EM VIGOR.
PARA OS DEMAIS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS:
LAUDO DE VISTORIA EMITIDO PELA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, SITUADA NA RUA
SAIGIRO NAKAMURA, Nº 10 – VILA INDUSTRIAL.
PARA A REALIZAÇÃO DA VISTORIA É NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DO
DOCUMENTO DE PROPRIEDADE DO EQUIPAMENTO/VEÍCULO.
05 de dezembro de 2014 - página 51
CROQUI
TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 105/2014
TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 105/2014,
CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AIMARA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PARA LABORATÓRIO – IMUNOLOGIA COM EQUIPAMENTO EM COMODATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 37133/14
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO
SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PAULO ROBERTO ROITBERG,
BRASILEIRO, CPF N°389.500.147/34, RG N°-56.519.085-4/RJ E, DE OUTRO, A
AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., AMBOS JÁ QUALIFICADOS NO
INSTRUMENTO ORIGINAL, VÊM PRORROGAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 105/2014, NOS SEGUINTES TERMOS:
CLÁUSULA PRIMEIRA – FICA PRORROGADO EM 06 (SEIS) MESES O PRAZO
CONTRATUAL, NOS MESMOS PREÇOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE
CONTRATADOS, PASSANDO A INTEGRÁ-LO O ANEXO DE FLS. 727 A 731 DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37.133/2014.
CLÁUSULA SEGUNDA – AS PARTES RATIFICAM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES
ORIGINAIS NÃO ESPECIFICAMENTE ALTERADAS PELO PRESENTE
INSTRUMENTO.
ASSIM CONCORDES FIRMAM O PRESENTE.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,19 DE NOVEMBRO DE 2014.
PAULO ROBERTO ROITBERG
SECRETÁRIO DE SAÚDE
AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO N° 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 259/14
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 259/14, EM
FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 233/14 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUMA INFORMÁTICA LTDA EPP.
PARTES: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUMA
INFORMÁTICA LTDA EPP.
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE DISCO
RÍGIDO E MÁQUINA FOTOGRÁFICA.
CONSIDERANDO QUE FOI CELEBRADA POR 12 (DOZE) MESES A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS;
CONSIDERANDO QUE EXISTE A POSSIBILIDADE LEGAL DE INCLUSÃO DE
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA PROPOSTA DA EMPRESA;
CONSIDERANDO QUE A COMPLEMENTAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DO
PRODUTO, POSSIBILITA UMA MAIOR GARANTIA QUANTO A EXECUÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO POR PARTE DA EMPRESA, EM BENEFÍCIO AO
SERVIÇO PÚBLICO.
RESOLVEM:
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NESTE ATO, REPRESENTADO PELA
SRA. SUELY MIYUKI ENOMODO RUSSO, RG 6642068-4, CPF Nº 051.847.86880, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA LUMA
INFORMÁTICA LTDA EPP, SENDO SEU REPRESENTANTE MAURÍCIO DIAS
PEREIRA, JÁ QUALIFICADO NO INSTRUMENTO ANTERIOR, VÊM RERRATIFICAR
A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº259/14, NOS SEGUINTES TERMOS:
CLÁUSULA PRIMEIRA – FICA RERRATIFICADA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 259/14 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 233/14, NO QUE SE REFERE AO SEU
ANEXO ÚNICO, QUE ORA É ALTERADO, PARA ACOMPANHAR O PRESENTE NA
FORMA DE NOVO ANEXO ÚNICO.
CLÁUSULA SEGUNDA – FICAM RATIFICADAS PELAS PARTES, AS DEMAIS
CLÁUSULAS NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE INSTRUMENTO.
ASSIM CONCORDES, FIRMAM O PRESENTE.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,21 DE NOVEMBRO DE 2014.
SUELY MIYUKI ENOMODO RUSSO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
LUMA INFORMÁTICA LTDA EPP
APOSTILA N° 086/14
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 62190/2014, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA:
“APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 620/14, CELEBRADO ENTRE
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E O SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, PARA PRESTAÇÃO DE CURSOS DE
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 52 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI
8.666/93, E DIANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014, FICA ALTERADA A
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA:
50.10.3.3.90.39.08.244.0035.2.062.01.510000
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE
DOIS MIL E QUATORZE.
LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
CIRCULAR Nº 004/SAJ-DFAT/14
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014
AOS SENHORES SECRETÁRIOS, GESTORES DE CONTRATOS, DEPARTAMENTO
DE RECURSOS MATERIAIS E DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SAÚDE;
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS, EM CUMPRIMENTO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA
ASSINATURA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E ANÁLOGOS;
CONSIDERANDO O DELIBERADO NA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 14/11/2014,
NA SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, ONDE
ESTIVERAM PRESENTES REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS DE COMPRA
DESTA MUNICIPALIDADE; E
CONSIDERANDO QUE A UNIVERSALIZAÇÃO DAS AÇÕES TRARÁ AGILIDADE E
EVITARÁ DESENCONTROS,
RESOLVE:
1 – APÓS A FORMALIZAÇÃO DAS MINUTAS, CABERÁ À DFAT A NOTIFICAÇÃO
VIA TELEFONE AOS GABINETES PARA A RETIRADA E ASSINATURA DOS
RESPECTIVOS INSTRUMENTOS.
OS PROCESSOS SERÃO TRAMITADOS OBRIGATORIAMENTE VIA SIPEX PARA
CONSULTA E DEVERÃO, APÓS ANÁLISE E ASSINATURA DO TERMO, SEREM
DEVOLVIDOS EXCLUSIVAMENTE PARA O CÓDIGO 50;
2 – AS CONVOCAÇÕES SERÃO REALIZADAS COM BASE NAS INFORMAÇÕES
DESCRITAS PELOS SRS. GESTORES E ÓRGÃOS DE COMPRAS EM SEU ÚLTIMO
DESPACHO, CONFORME JÁ DETERMINADO NO MEMORANDO Nº 63/SAJDFAT/14.
DESTA FEITA, AS CONVOCAÇÕES ENVIADAS ÀS CONTRATADAS/CONVENIADAS
SERÃO REALIZADAS ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected].
BR E SERÁ, NA OPORTUNIDADE, ENCAMINHADO CÓPIA AO GESTOR/ÓRGÃO
RESPONSÁVEL PELA AQUISIÇÃO, A FIM DE QUE O MESMO CONHEÇA DA
CONVOCAÇÃO E ACOMPANHE O TRANSCORRER DO PRAZO.
EVENTUAL APRESENTAÇÃO, PELA PARTE, DE GARANTIA CONTRATUAL,
AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA OU QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS,
DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À CONTRATANTE PELO GESTOR DE
CONTRATO RESPECTIVO/DRM/DCLS.
3 – APÓS O ENVIO DAS CONVOCAÇÕES ÀS CONTRATADAS/CONVENIADAS,
SERÁ ANEXADO AO PROCESSO (FÍSICO OU DIGITAL) UMA CÓPIA DA RESPECTIVA
CONVOCAÇÃO. O PROCESSO SERÁ ENTÃO TRAMITADO NO SIPEX PARA O
CÓDIGO 72 – AGUARDANDO ASSINATURA, ONDE FICARÁ AGUARDANDO A
ASSINATURA DO CONVOCADO. SEMPRE QUE O PROCESSO ESTIVER NESTE
CÓDIGO, OS SRS. GESTORES E SEUS PREPOSTOS ESTARÃO CIENTES DE
QUE O PROCESSO ESTÁ EM SITUAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO;
4 – A FIM DE QUE A SITUAÇÃO 72 - AGUARDANDO ASSINATURA SEJA CONHECIDA,
É IMPERIOSO QUE OS GESTORES E SEUS PREPOSTOS ACESSEM O SIPEX
PARA VERIFICAR O TRÂMITE.
CONSULTAS POR TELEFONE, SKYPE E ETC LIMITAR-SE-ÃO AOS CASOS DE
EXTREMA NECESSIDADE;
5 – AS DÚVIDAS DOS CONTRATADOS/CONVENIADOS SOBRE A ASSINATURA,
PRAZO, DILAÇÃO DE PRAZO, POSSIBILIDADE DE ENVIO DO CONTRATO POR
CORREIO OU DÚVIDAS REFERENTES ÀS MINUTAS, DEVERÃO SER SANADAS
EXCLUSIVAMENTE PELOS ÓRGÃOS CONTRATANTES/CONVENENTES, FICANDO
RESERVADA A ESTA DIVISÃO APENAS A CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA;
6 – EM ATENÇÃO À UNIFORMIZAÇÃO DAS AÇÕES DISCUTIDAS NA REUNIÃO
REALIZADA COM OS ÓRGÃOS DE COMPRAS, SEGUE ABAIXO PASSO A PASSO
PARA CONVOCAÇÃO/DILAÇÃO DE PRAZO/CIENTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE
PENALIDADE:
A)ENVIADA A CONVOCAÇÃO À EMPRESA/ENTIDADE PARA ASSINATURA NO
PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS E RESTANDO ESTA SILENTE, SERÁ ENCAMINHADO
PELA DFAT E-MAIL, COM CÓPIA AOS GESTORES/ÓRGÃOS DE COMPRAS,
CIENTIFICANDO A EMPRESA PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE
5 DIAS ÚTEIS, A QUAL DEVERÁ SER PROTOCOLIZADA JUNTO À DIVISÃO DE
PROTOCOLO E ARQUIVO. ATO CONTÍNUO, O PROCESSO SERÁ REMETIDO
AO GESTOR/ÓRGÃO DE COMPRAS RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO DA
PENALIDADE.
B)OS CASOS DE DILAÇÃO DE PRAZO SERÃO AUTORIZADOS PELOS GESTORES
E ÓRGÃOS DE COMPRAS EM FORMULÁRIO PRÓPRIO (CONFORME MODELO
ANEXO), O QUAL SERÁ ENCAMINHADO EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL.
A CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DEVERÁ SER REMETIDA À DFAT IMEDIATAMENTE
APÓS A CONCESSÃO DO PRAZO, ATRAVÉS DO E-MAIL CONTRATOS.PMSJC@
SJC.SP.GOV.BR, COM CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO. OS PEDIDOS DE
DILAÇÃO APÓS O PRAZO NÃO SERÃO RECEBIDOS;
C)TRANSCORRIDA A DILAÇÃO DE PRAZO SEM ASSINATURA DO CONTRATO/
CONVÊNIO/ANÁLOGOS, SERÁ ENCAMINHADO PELA DFAT E-MAIL, COM CÓPIA
AOS GESTORES/ÓRGÃOS DE COMPRAS, UM DOCUMENTO CIENTIFICANDO A
EMPRESA PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A QUAL
DEVERÁ SER PROTOCOLIZADA JUNTO À DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO.
ATO CONTÍNUO, O PROCESSO SERÁ REMETIDO AO GESTOR/ÓRGÃO DE
COMPRAS RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO DA PENALIDADE.
LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
Portarias
Portaria Nº 2037/2014
25 de Novembro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 341/SG/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. SANTOS NEVES, para exercer o cargo de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO, padrão 22, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO
CIDADÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 7947/2009, a contar de
19/11/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2038/2014
25 de Novembro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta
no MEMORANDO nº 035/DSG/2014, resolve:
DESIGNAR, a Sra. SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula 322805/1, ocupante
do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, para
cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão 19B,
da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento em comissão, criado pela lei
3939/1991 em substituição a Sra. MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES,
durante o período de gozo de férias de 24/11/2014 a 03/12/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2039/2014
25 de Novembro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 369/SG/2014, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. PAULO SERGIO VILELA, matrícula 596786/1, do cargo de
CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISAO SUPRIMENTOS, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações,
a contar de 08/11/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2041/2014
25 de Novembro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 361/SG/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. ANDERSON DE ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO, matrícula
598436/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, do GABINETE DO
PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de
24/11/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2043/2014
26 de Novembro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no MEMORANDO nº 130/SO-GC/2014, resolve:
DESIGNAR, os membros abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro,
constituir Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia CPLOSE, a partir de 10/11/2013.
Presidente:
SERGIO RODOLFO DE SALLES
Cargo: Gestor de Contratos - Vínculo: Comissão
Membros Efetivos:
ELAINE FERNANDA DE ANDRADE
Cargo: Assistente Técnico Municipal - Vínculo: Efetivo
MARCELO HENRIQUE DALLAPICULA
Cargo: Analista Técnico - Vínculo: Efetivo
ENIO RODRIGUES CASELLA
Cargo: Analista Técnico - Vínculo: Efetivo
Membro Suplente:
DECIO FERNANDO BARBOSA DE PAULA
Cargo: Agente Administrativo III - Vínculo: Efetivo
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
Portaria Nº 2044/2014
26 de Novembro de 2014
A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 394/IPSM/2014,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. HIDEO
NUMAGIRE, matrícula 373914/1, da função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 11/11/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Portaria Nº 2045/2014
26 de Novembro de 2014
A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 551/IPSM/2014,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. TELMA
APARECIDA DE SIQUEIRA COSTA, matrícula 210080/1, da função de AGENTE
ADMINISTRATIVO I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar
de 01/12/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Portaria Nº 2046/2014
26 de Novembro de 2014
A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 555/IPSM/2014,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. LUCIA
MARGARIDA ROSA E SILVA, matrícula 405840/1, da função de COZINHEIRO/A, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 4801/1996, a
contar de 01/12/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Portaria Nº 2047/2014
26 de Novembro de 2014
A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 549/IPSM/2014,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ZILDA
MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 226458/1, do cargo de ASSISTENTE EM
GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo,
criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 01/12/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Portaria Nº 2048/2014
26 de Novembro de 2014
A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 552/IPSM/2014,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA
PEREIRA DE LIMA, matrícula 233454/1, da função de COZINHEIRO/A, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/12/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Portaria Nº 2049/2014
26 de Novembro de 2014
A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 556/IPSM/2014,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. LUIZ NUNES
DA ROSA, matrícula 184100/1, da função transitória de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, a
contar de 01/12/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
05 de dezembro de 2014 - página 53
Portaria Nº 2050/2014
26 de Novembro de 2014
A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 557/IPSM/2014,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA
DE FATIMA MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula 302944/1, do cargo de AUXILIAR
ODONTOLÓGICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela
lei 4676/1994, a contar de 01/12/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Portaria Nº 2051/2014
26 de Novembro de 2014
A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 560/IPSM/2014,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA
SEBASTIANA FARIA, matrícula 280258/1, do cargo de HIGIENISTA DENTAL, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 4408/1993, a contar
de 01/12/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Portaria Nº 2052/2014
26 de Novembro de 2014
A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 567/IPSM/2014,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ANA JANETE
JARA, matrícula 267421/1, do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e suas
alterações, a contar de 01/12/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Portaria Nº 2053/2014
26 de Novembro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no PROCESSO nº 566/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. MARIA DE FATIMA PRINCE DIAS ANBINDER, matrícula
250340/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SAUDE, criado
pela lei 4204/1992, a contar de 01/12/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2054/2014
26 de Novembro de 2014
A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 566/IPSM/2014,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA DE
FATIMA PRINCE DIAS ANBINDER, matrícula 250340/1, do cargo de ASSISTENTE
EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo,
criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 01/12/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Portaria Nº 2055/2014
26 de Novembro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no PROCESSO nº 550/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. EVERALDINO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 56820/1,
da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS,
criado pela lei 4204/1992, a contar de 01/12/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 54 Portaria Nº 2056/2014
26 de Novembro de 2014
A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 550/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. EVERALDINO
OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 56820/1, da função de PINTOR GERAL,
da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, a contar de
01/12/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Portaria Nº 2057/2014
26 de Novembro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no PROCESSO nº 565/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. AMELIA OIKAWA, matrícula 189137/1, da função gratificada de
MONITOR, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA
E TECNOLOGIA, criado pela lei 4204/1992 e suas alterações, a contar de 01/12/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2058/2014
26 de Novembro de 2014
A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 565/IPSM/2014,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. AMELIA
OIKAWA, matrícula 189137/1, da função transitória de SOCIÓLOGO,
do(a)
SECRETARIA GERAL, do(a) SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de
provimento efetivo , a contar de 01/12/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Portaria Nº 2059/2014
27 de Novembro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 367/SG/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. FRANCINE NUNES ALVES, matrícula 604843/1, do cargo de
ASSESSOR DE CONTROLE DE CUSTOS, padrão 21, da SECRETARIA DA FAZENDA,
de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8904/2013, a contar de 26/11/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2060/2014
27 de Novembro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 0379/SME/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. ROSANA FARIA OLIVEIRA, matrícula 454914/1, da função de
confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado
pela lei 454/2011, a contar de 22/10/2014, para a qual foi nomeada em 29/12/2011, pela
Portaria nº 2323/2011, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2061/2014
27 de Novembro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 0380/SME/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. VANESSA CRISTINA SELICANI, matrícula 457646/6, para exercer
a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 22/10/2014, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I,
com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2062/2014
27 de Novembro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 0381/SME/2014, resolve:
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
EXONERAR, a Sra. MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA, matrícula 234914/1,
da função de confiança de COORDENADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, criado pela lei 454/2011, a contar de 10/11/2014, para a qual foi nomeada
em 29/12/2011, pela Portaria nº 2323/2011, cessando seu afastamento das atribuições
de PROFESSOR I.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2063/2014
27 de Novembro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta
no MEMORANDO nº 0377/SME/2014, resolve:
DESIGNAR, a Sra. ANA CLAUDIA ASSIS, matrícula 423792/9, ocupante do cargo
de PROFESSOR II, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas
atribuições da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 454/2011, em substituição a Sra. ANA PAULA DIAS,
durante o período de licença para tratamento de saúde de 20/10/2014 a 16/11/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2064/2014
27 de Novembro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 0271/SRT/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. RUTE DE OLIVEIRA SANTANA BEDOIA, matrícula 304050/1,
do cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE RELACOES DO
TRABALHO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações,
a contar de 01/12/2014, para a qual foi nomeada interinamente em 25/02/2011,
pela Portaria nº 452/2011, cessando seu afastamento das atribuições de AGENTE
ADMINISTRATIVO II.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2065/2014
27 de Novembro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 0271/SRT/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. FRANCISCO JOSE PEREIRA PINTO, matrícula 235821/1, da
função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE RELACOES DO TRABALHO,
criado pela lei 4204/1992 e suas alterações, a contar de 01/12/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2066/2014
27 de Novembro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 0271/SRT/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. FRANCISCO JOSE PEREIRA PINTO, matrícula 235821/1, para
exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE
RELACOES DO TRABALHO, a contar de 01/12/2014, afastando-o das atribuições de
MOTORISTA, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2068/2014
27 de Novembro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 2058/SDS/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. ALEXANDRE DOS SANTOS, matrícula 148287/1, do cargo de
SUPERVISOR , padrão 19B, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
de provimento COMISSÃO, criado pela lei 4125/1991 e suas alterações, a contar de
01/12/2014, para o qual foi nomeado interinamente em 24/07/2009, pela Portaria nº
1873/2009, cessando seu afastamento das atribuições de AUXILIAR DE TOPÓGRAFO.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2070/2014
27 de Novembro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta
no MEMORANDO nº 13/SITBI/2014, resolve:
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
DESIGNAR, o Sr. WILSON DE OLIVEIRA, matrícula 125589/1, ocupante do cargo
de AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento estatutário, para cumulativamente
responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA
DA FAZENDA, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição
ao Sr. ROBERTO ROCHA BRANDAO, durante o período de gozo de férias de
01/12/2014 a 20/12/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2071/2014
27 de Novembro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta
no MEMORANDO nº 466/DFPM/2014, resolve:
DESIGNAR, a Sra. RENATA NOGUEIRA CUSTODIO, matrícula 549346/1, ocupante do
cargo de FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA, de provimento efetivo, para
cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão 19B,
da SECRETA
RIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento em comissão, criado pela lei
3939/1991 e suas alterações em substituição ao Sr. RODRIGO DE ANDRADE, durante
o período de gozo de férias de 10/12/2014 a 19/12/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2072/2014
27 de Novembro de 2014
A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com a Lei Complementar 079/93,
de 2 julho de 1993, a vista do que consta no PROCESSO nº 31783/2013, resolve:
CESSAR, os efeitos da portaria 1316/2013, de 13/05/2013, que concedeu licença sem
vencimentos a Sra. SUELI REGINA TEIXEIRA, matrícula 396426/5, ocupante do cargo
PROFESSOR I, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a
partir de 02/02/2015.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Portaria Nº 2073/2014
27 de Novembro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos do Decreto n° 13746, de 20/10/2006, de acordo com o artigo 103 da Lei
Orgânica do Município, considerando a necessidade de agilizar os procedimentos
administrativos de extração de cópias de documentos municipais, atinentes aos
processos administrativos de inteiro teor, e a vista do que consta no Memorando nº
0119/SA/DRH/2014, resolve:
CESSAR, os efeitos da Portaria n° 1769/2013, de 16/07/2013.
DELEGAR aos servidores, a competência para assinarem as cópias autênticas
de processos administrativos de inteiro teor e outros documentos pertinentes aos
Departamentos:
I - Departamento de Serviços Gerais
Rosa Elaine Gonzalez Teixeira, matrícula n° 319510/1
Jose Rodolfo das Neves, matrícula n° 095035/1
Eliane Terezinha Alves Lemes, matrícula 129797/1
Luis Tomas Lopes, matrícula n° 172617/1
Margarete Helena dos Santos Silva, matrícula nº 131171/1
Benedito Rodolfo Aparecido de Souza, matrícula nº 131414/1
José Antonio Correa da Silva Moreira, matrícula nº 582726/1
João Marcos Rodrigues, matrícula nº 582084/1
II - Departamento de Recursos Materiais
Roberto Alves da Cunha Neto, matrícula n° 092680/1
Rosangela de Fátima Lima, matrícula n° 066736/2
Rosemary Santos Reis, matrícula n° 253943/1
III - Departamento de Recursos Humanos
Marcia Cristina Cesar de Souza, matrícula n° 207658/1
Moisés da Silva Soares, matrícula nº 582440/1
Ana Cristina Pereira dos Santos, matrícula nº 491054/1
Maria Flavia Martins Simão Pereira, matrícula n° 310971/1
Magali Regina Castrioto, matrícula nº 196680/1
Valéria Aparecida Barbosa Cursino, matrícula nº 304955/1
IV - Departamento de Gestão de Pessoas
Maria Otília Silva Santos, matrícula nº 252432/1
Maria de Fátima Mendes, matrícula nº 184305/1
Sandra Helena Pinto Ferreira, matrícula nº 130140/1
Ana do Carmo Vieira, matrícula nº 297355/1
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2074/2014
01 de Dezembro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e de
acordo com o artigo 37, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 453, de 08 de dezembro
de 2011, e à vista do que consta no MEMORANDO nº 178/DGP/2014, resolve:
05 de dezembro de 2014 - página 55
PRORROGAR, a designação dos membros abaixo relacionados, compostos por três
servidores titulares e três servidores suplentes, ocupantes de cargos de provimento
efetivo, estáveis e sem antecedentes disciplinares, para constituir a Comissão de
Gestão de Carreira, para um mandato de 12 (doze) meses, a contar de 15/07/2014.
Titulares:
SANDRA HELENA PINTO FERREIRA
Matrícula: 130140/1 - Vínculo: Efetivo
CLAUDIA DOS SANTOS ALVES CARVALHO
Matrícula: 244189/1 - Vínculo: Efetivo
MARIA JOSÉ RIBEIRO MOREIRA
Matrícula: 201625/1 - Vínculo: Efetivo
Suplentes:
MARIA DE FATIMA MENDES
Matrícula: 184305/1 - Vínculo: Efetivo
RODOLFO MARCOS VENANCIO
Matrícula: 270864/1 - Vínculo: Efetivo
ANDREA ALMEIDA YOKOYAMA
Matrícula: 305056/1 - Vínculo: Efetivo
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2075/2014
01 de Dezembro de 2014
A Secretária de Adminstração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da
Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. CRISTIANE CELI FONSECA DE SOUZA, para exercer o cargo
de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei
453/2011, a contar de 02/12/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro
do ano de dois mil quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Portaria Nº 2088/2014
02 de Dezembro de 2014
A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. RAFAEL VILELA DE AZEVEDO RUY COUTRIN, matrícula
541710/1, do cargo de MÉDICO 24H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento
efetivo, criado pela lei 6708/2004, a contar de 02/12/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do
ano de dois mil quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Portaria Nº 2106/2014
05 de Dezembro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o disposto no artigo 28, inciso II, alínea “d”, da Lei Complementar 454/2011,
combinado com o artigo 33, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar 056/92, e
à vista do que consta no PROCESSO nº 104411-0/2011, resolve:
EXONERAR, a Sra. MARINEZ APARECIDA GARCIA DOS SANTOS REIS, matrícula
302359/2, do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, a contar de 05/12/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Dezembro
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Processo nº 104411-0/2011
Marinez Aparecida Garcia dos Santos Reis
Matrícula nº 302359/2
Conclusão Final:
Informamos que em decorrência do parecer final exarado no processo nº 1044110/2011, V.Sª foi considerada inabilitada no estágio probatório.
Em cumprimento ao disposto no artigo 28, inciso II, alínea “d”, da Lei Complementar
454/2011, combinado com o artigo 33, parágrafo único, inciso I da Lei Complementar
056/92, V.Sª será exonerado do cargo efetivo de PROFESSOR I, a partir de 05/12/2014.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
PROCESSO INTERNO
Processo nº 136709/2013
Processo nº 85516/2012
Andre Ribeiro Barbosa
Matrícula n° 246858/1
Conclusão Final:
Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Administração
determinou a aplicação da pena de suspensão disciplinar de 01 (um) dia, por
infringência ao artigo 97, incisos III, nos termos do artigo 107, inciso II, c.c. artigos 108
e 110, da Lei Complementar nº 056/92, e posteriormente arquivamento do processo.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 56 Educação
Processo nº 118909/14 – Cancelamento de Bolsa de Estudos.
O Secretário Municipal de Educação de São José dos Campos/SP, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o recurso apresentado às fls. 79 a 81 RESOLVE:
1 – Indeferir o recurso apresentado às fls. 79 a 81, dos autos do Processo nº 118909/14,
considerando que os fatos apresentados pela recorrente não foram suficientes para
modificar a decisão inicial de cancelamento da bolsa, conforme relatório da Comissão
de Averiguação de fls. 103/105, que adoto como razão de decidir;
2 - Manter o cancelamento da bolsa de estudos concedida pelo Município através
do Programa PROBISS, ao aluno Gabriel Henrique Domingos Friggi, matriculado no
7º ano do Ensino Fundamental do Colégio Poliedro, conforme disposto no artigo 12
“caput” e inciso I do Decreto nº 12.800/07;
3 – Após a publicação, encaminhe-se ao Setor competente para as providências
decorrentes.
São José dos Campos, 3 de dezembro de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA N° 221/SME/14
Considerando o convênio n° 064/2014, referente à implantação de um Centro de
Desenvolvimento Infantil – CEDIN Profª Maria Aparecida Barboza Pedroza - Jardim
Telespark, celebrado com a entidade Instituto de Ação Social Presidente Juscelino.
O Secretário de Educação do Município de São José dos Campos – SP, no uso de
suas atribuições legais, DECIDE:
Art. 1°. Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do convênio, o seguinte
servidor:
- Emelisa Sebastiana de Castro - Orientador de Ensino, matrícula 18.763-0/1.
Art. 2°. Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na
Circular n° 025/SME/09, de 30/11/09.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 26 de novembro de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA N° 222/SME/14
Considerando o convênio n° 063/2014, referente à implantação de um Centro de
Desenvolvimento Infantil – CEDIN Santo Antonio Sant’Anna Galvão - Flamboyant,
celebrado com a Entidade Comunidade Cristã de Ação Social – Comas.
O Secretário de Educação do Município de São José dos Campos – SP, no uso de
suas atribuições legais, DECIDE:
Art. 1°. Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do convênio, o seguinte
servidor:
- Pabila Renata R. Gomes dos Santos, Orientador de Ensino, matrícula 48.713-8/1.
Art. 2°. Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na
Circular n° 025/SME/09, de 30/11/09.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 26 de novembro de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA N° 223/SME/14
Considerando o convênio n° 28146/2013, referente à implantação de um Centro
Comunitário de Convivência Infantil – CECOI, celebrado com a entidade
Associação Beneficente Social Educacional Lírios do Campo – Cecoi Jardim Souto e
São Judas Tadeu.
O Secretário de Educação do Município de São José dos Campos – SP, no uso de
suas atribuições legais, DECIDE:
Art. 1°. Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do convênio, o seguinte
servidor:
- Alessandra Fernandes Turci, Orientador de Ensino, matrícula 36.772-8/1.
Art. 2°. Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na
Circular n° 025/SME/09, de 30/11/09.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 26 de novembro de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA N° 224/SME/14
Considerando o convênio n° 28143/13, referente à implantação de um Centro
Comunitário de Convivência Infantil – CECOI, celebrado com a entidade ACEL Associação Cristã Estância de Luz.
O Secretário de Educação do Município de São José dos Campos – SP, no uso de
suas atribuições legais, DECIDE:
Art. 1°. Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do convênio, o seguinte
servidor:
- Rosângela de Fátima Oliveira Benvindo, Orientador de Ensino, matrícula 23.409-4/1
Art. 2°. Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na
Circular n° 025/SME/09, de 30/11/09.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 26 de novembro de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA nº. 225/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e à vista do artigo
5º da Deliberação CME nº. 01/14, homologada pela Portaria nº. 128/SME/14 designa
as Supervisoras Ana Regina Guedes dos Santos, RG nº. 18.847.835-8; Isabel Ferraz
Canteras Pousa, RG nº. 15.215.469-3 e a Coordenadora da Educação Especial Eliana
Sodré Mendes, RG nº. 16.719.479 para, sem prejuízo das demais funções que exercem
nesta Secretaria, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão que procederá
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
à análise da documentação, vistoria dos materiais, equipamentos, instalações e
verificação da compatibilidade entre a Proposta Pedagógica, o Regimento do CAEE
e demais documentos, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de Autorização
de Funcionamento e Credenciamento do Centro de Atendimento Educacional
Especializado do GAIA, localizado na Rua José Mariotto Ferreira nº. 96 – Vl. Bethânia,
mantido pelo GRUPO DE APOIO AO INDIVÍDUO COM ALTISMO E AFINS, CNPJ nº.
07.623.352/0001-42.
São José dos Campos, 28 de novembro de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA N° 226/SME/14
Considerando o contrato n° 12231/14, entre o Município de São José dos Campos, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Gomaq Máquinas para escritório
LTDA, para locação de impressora/copiadora com impressão a laser.
O Secretário de Educação do Município de São José dos Campos – SP, no uso de
suas atribuições legais, DECIDE:
Art. 1°. Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte
servidor:
- Déborah Maria Trindade Fontoura, Supervisão de Gráfica – Secretaria Municipal de
Educação, matrícula 28.517-9/1.
Art. 2°. Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na
Circular n° 025/SME/09, de 30/11/09.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
São José dos Campos, 28 de novembro de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 227/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/96
e Deliberação CME nº. 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04 e
Parecer CME nº. 02/02, homologado pela Portaria 058/SE/02, expede a presente
Portaria.
Art. 1º - Fica aprovado, a pedido do mantenedor, a transferência dos titulares e
representantes da mantenedora, a mudança da razão social e denominação da Blossom
Escola de Educação Infantil Bilíngue mantida por Blossom Escola de Educação Infantil
Bilíngue LTDA – EPP, CNPJ nº 09.305.837/0001-13, sita à Rua Pandiá Colágeras, nº
205, Jardim Esplanada, nesta cidade para ESCOLA OPÇÃO KIDS, mantida por Escola
Opção Kids LTDA – EPP, CNPJ. 09.305.837/0001-13.
Art. 2º - Fica aprovado o Adendo Regimental da escola supracitada, alterando-se os
artigos 1º e 2º do Regimento Escolar aprovado pela Portaria 079/SME/11 de 01/04/11.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua aprovação.
São José dos Campos, 01 de dezembro de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA N° 228/SME/14
Define projetos e programas extracurriculares na forma do art. 34 da Lei Complementar
455, de 08/12/2011 e dá providências.
O Secretário Municipal de Educação do Município de São José dos Campos, no uso
de suas atribuições e à vista do que dispõe o art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011,
resolve conceder:
Art. 1º. A Gratificação de Projetos – GP, prevista no art. 34 da Lei Complementar nº
455/2011, a seguinte profissional do magistério, que teve seu projeto e programa
extracurricular aprovado pelo Departamento de Educação Básica da Secretaria
Municipal de Educação:
I – - Lucy Miranda Ramos, Professor I, matrícula 18.659-6/1
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º/12/2014.
São José dos Campos, 2 de dezembro de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
Fundhas
PORTARIA 184/2014
DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e de acordo com a autorização delegada pelo
Conselho Curador,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento - Programa da FUNDHAS – FUNDAÇÃO HÉLIO
AUGUSTO DE SOUZA, para o exercício financeiro de 2014, crédito adicional
suplementar, nos termos do inciso I, do art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64 no valor de
R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço da seguinte dotação orçamentária da
Fundação Municipal:
05.00.00
05.51.00
05.51.01
12.363.5004.2504
3.3.90.39
TOTAL GERAL Fundação Hélio Augusto de Souza
Fundação Hélio Augusto de Souza
Fundação Hélio Augusto de Souza
CAPACITA SÃO JOSÉ – Manutenção do Programa
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica..... 40.000,00
.............................................................................. 40.000,00
Art. 2o – Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto pelo artigo anterior
serão utilizados recursos provenientes de ANULAÇÃO PARCIAL nos termos do inciso
III do § 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64 no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil
reais) da seguinte dotação orçamentária:
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05.00.00
05.51.00
05.51.01
12.363.5004.2504
4.4.90.52 TOTAL GERAL Fundação Hélio Augusto de Souza
Fundação Hélio Augusto de Souza
Fundação Hélio Augusto de Souza
CAPACITA SÃO JOSÉ – Manutenção do Programa
Equipamentos e Material Permanente ................ 40.000,00
.............................................................................. 40.000,00
Art. 3º - Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições
em contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos vinte e um dias do mês de outubro
do ano de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira
Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico Chefe
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte e um dias do mês
de outubro do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe de Divisão
PORTARIA 200/2014
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e de acordo com a autorização delegada pelo
Conselho Curador,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento - Programa da FUNDHAS – FUNDAÇÃO HÉLIO
AUGUSTO DE SOUZA, para o exercício financeiro de 2014, crédito adicional
suplementar, nos termos do inciso I, do art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64 no valor
de R$ 981.000,00 (Novecentos e oitenta e um mil reais) para reforço das seguintes
dotações orçamentárias da Fundação Municipal:
05.00.00
05.51.00
05.51.01
12.363.5004.2504
3.1.90.11 TOTAL Fundação Hélio Augusto de Souza
Fundação Hélio Augusto de Souza
Fundação Hélio Augusto de Souza
CAPACITA SÃO JOSÉ – Manutenção do Programa
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.850.000,00
............................................................................ 850.000,00
12.243.5005.2505
3.3.90.14 3.3.90.36 TOTAL TOTAL GERAL INOVA FUNDHAS – Gestão e Modernização Administrativa
Diárias – Pessoal Civil ........................................... 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física . 130.000,00
............................................................................ 131.000,00
............................................................................ 981.000,00
Art. 2o – Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto pelo artigo anterior
serão utilizados recursos provenientes de ANULAÇÃO PARCIAL nos termos do inciso
III do § 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64 no valor de R$ 981.000,00 (Novecentos e
oitenta e um mil reais) da seguinte dotação orçamentária:
05.00.00
05.51.00
05.51.01
12.243.5005.1503
4.4.90.51 – TOTAL Fundação Hélio Augusto de Souza
Fundação Hélio Augusto de Souza
Fundação Hélio Augusto de Souza
INOVA FUNDHAS – Construção de Novas Unidades –
Obras e Instalações............................................ 600.000,00
............................................................................ 600.000,00
12.243.5005.2505 INOVA FUNDHAS – Gestão e Modernização Administrativa
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ............................ 141.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor .................................. 240.000,00
TOTAL ............................................................................ 381.000,00
TOTAL GERAL ............................................................................ 981.000,00
Art. 3º - Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições
em contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos dezessete dias do mês de novembro
do ano de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira
Adão Aparecido Frois
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico Chefe
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos dezessete dias do mês
de novembro do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe de Divisão
PORTARIA 201/2014
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
NOMEAR os empregados abaixo para a Comissão responsável pelo Processo de
Escolha e Atribuição dos Blocos de Horas Aula / Momentos para os Professores I e II,
Educadores Sociais e Técnicos Agrícolas da FUNDHAS.
•
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•
•
•
ADÃO APARECIDO FROIS
CAROLINA MORAIS DE SOUZA
CELI HARUMI IKEDA
CLARISSA MACHADO VIGNOLO
CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA DA SILVA DE PAULA
05 de dezembro de 2014 - página 57
•
•
•
•
•
•
•
JOELMA MARIA DE LIMA FERREIRA
LAISA NOGUEIRA GASPARINI
LUCIANA JAMMEL
RENATA FRANCO SACILOTTI
ROSELI DE FREITAS
SIMONE DE OLIVEIRA
SOLANGE OLIVEIRA NETO
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e revogam-se todas as disposições em
contrário, em especial a Portaria 276/2013, de 10/12/2013.
Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, aos vinte dias do mês de novembro do
ano de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido Fróis
Diretora Presidenta Assessor Jurídico Chefe
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte dias do mês de
novembro do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe de Divisão
PORTARIA 202/2014
02 DE DEZEMBRO DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
Disciplinar n.º 061/2014,
RESOLVE:
DEMITIR o funcionário matrícula n.º00809250, por infringir ao artigo 7º, inciso I, da
Portaria nº 169/2013 e artigo 482, aliena “i”, da CLT, relacionados ao abandono de
emprego.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, ao segundo dia do mês de dezembro
do ano de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido Fróis
Diretora Presidente
Assessor Jurídico Chefe
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, ao segundo dia do mês de
Dezembro do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe de Divisão
PORTARIA 203/2014
DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - Estabelecer por meio desta portaria, os critérios e orientações sobre o
Processo de Escolha e Atribuição dos Blocos de Horas Aula/Momentos e dos Cursos
e seus componentes curriculares para os Professores I e II, Educadores Sociais e
Técnicos Agrícolas da Fundhas.
Artigo 2º - Entende-se por:
I. Atividades de Interação – as horas aula/momentos destinadas ao desenvolvimento
de atividades pertinentes à sua área de conhecimento;
II. Atividades de Interação de Substituição – o saldo das horas aula/momentos
disponíveis, em relação aos 2/3 da jornada do profissional, para substituição;
III. Atividades Diversas – momento destinado ao uso dos espaços educativos e
ao desenvolvimento de atividades tais como: brinquedos e brincadeiras, tarefas,
assembléias, dentre outras;
IV. Atividades de Desenvolvimento de Hábitos e Atitudes – acompanhamento das
crianças e adolescentes no refeitório, incentivando e orientando sobre hábitos de
higiene, comportamento adequado durante as refeições, organização e manutenção
dos espaços, dentre outras;
V. Horário de Trabalho Pedagógico Individual (HTPI) – momento destinado ao
planejamento e/ou orientação individual, pesquisa e organização da sala e dos
materiais para as atividades a serem desenvolvidas, dentre outras;
VI. Horário de Trabalho Pedagógico Individual em local de livre escolha (HTPI/L) –
momento destinado ao planejamento individual, pesquisa, preenchimento de relatórios
e documentos, dentre outros;
VII. Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) – momento destinado a
atividades formativas, Estudos de Caso e reuniões de equipe;
VIII. Ações Socioeducativas – o conjunto dos itens I a IV;
IX. Ações Formativas – o conjunto dos itens V a VII;
X. Blocos de Horas Aula/Momentos – ações socioeducativas e formativas, realizadas em
até duas Unidades da mesma Divisão, que irão compor a jornada de trabalho do Professor
I e II, Educador Social e Técnico Agrícola, exceto Professores II de Educação Física.
Parágrafo primeiro – Na jornada de 40 horas semanais, 2/3 correspondem às Ações
Socioeducativas e 1/3 corresponde às Ações Formativas em conformidade com a
Tabela II das Portarias 152/2014 referente a Educadores Sociais e Técnicos Agrícolas
- DR1 e DR2, 153/2014 referente a Professores I e II - DR1 e DR2 e 165/2014 referente
a Professores I e II - DE .
Parágrafo segundo – Dentro dos 2/3 da jornada de trabalho que equivalem às Ações
Socioeducativas poderá existir uma variação entre Atividades de Interação e Atividades
de Interação de Substituição, não ultrapassando 26 horas semanais para Professores I
e II e 28 horas semanais para Educadores Sociais e Técnicos Agrícolas.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 3º - A Diretora Presidenta nomeará uma Comissão para validação do Processo
de Escolha e Atribuição, composta por profissionais da Divisão de Planejamento e
Supervisão Técnica (DPST), da Divisão de Recursos Humanos (DRH) e um Professor,
Educador Social ou Técnico Agrícola de cada uma das Divisões: Regional 1 (DR1),
Regional 2 (DR2) e Empregabilidade (DE).
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 58 Artigo 4º - Compete à Comissão prevista no artigo 3º:
I. Verificar e conferir a exatidão das informações fornecidas no formulário de inscrição
e documentos apresentados pelo candidato, inclusive com relação à contagem de
pontos;
II. Organizar e divulgar as listagens de classificação;
III. Julgar os recursos apresentados pelos interessados;
IV. Acompanhar e avaliar as solicitações de permuta e validá-las;
V. Atribuir os Blocos de Horas Aula/Momentos e os Cursos com seus componentes
curriculares aos profissionais que não participarem do Processo de Escolha e
Atribuição.
Artigo 5º - Caberá à equipe técnica da DPST organizar e apresentar os quadros de
turmas de cada Unidade, e os Cursos e seus componentes curriculares contendo
os Blocos de Horas Aula/Momentos para o ano de 2015, respeitando a Proposta
Socioeducativa em vigor e atendendo às jornadas de trabalho instituídas por lei.
Parágrafo único - Cópias dos Blocos de Horas Aula/Momentos e dos Cursos e seus
componentes curriculares deverão ser afixadas nas Unidades, logo após a publicação
desta Portaria, para conhecimento prévio dos Professores I e II, Educadores Sociais
e Técnicos Agrícolas.
DO PROCESSO DE ESCOLHA E ATRIBUIÇÃO
Artigo 6º - O Processo de Escolha e Atribuição obedecerá às seguintes etapas:
I. Publicação/Convocação;
II. Divulgação;
III. Inscrição;
IV. Classificação;
V. Recurso;
VI. Análise de Recurso;
VII. Publicação da Classificação Final;
VIII. Escolha e Atribuição;
IX. Permuta;
X. Encerramento.
Artigo 7º - Estarão sujeitos ao Processo de Escolha e Atribuição todos os Professores
I e II, Educadores Sociais e Técnicos Agrícolas.
Artigo 8º - Após a Publicação/Convocação e Divulgação desta Portaria e do Edital
de Convocação, estará oficialmente aberto o Processo de Escolha e Atribuição da
Fundhas para o ano de 2015.
Parágrafo primeiro - Este Processo abrangerá todos os profissionais, inclusive os
afastados, em licença e os readaptados em caráter temporário.
Parágrafo segundo - Estão dispensados do Processo de Escolha e Atribuição os
profissionais reabilitados em caráter definitivo pelo INSS.
Artigo 9º – Os profissionais deverão realizar a Inscrição para o Processo de Escolha
e Atribuição em formulário próprio (anexo I), conforme datas previstas no Edital de
Convocação.
Parágrafo primeiro - O profissional que exerce função gratificada ou ocupa cargo de
provimento em comissão deverá se inscrever e participar normalmente do Processo
de Escolha e Atribuição.
Parágrafo segundo – Fica vedada a Inscrição dos profissionais fora da data prevista
no Edital de Convocação.
Artigo 10 – A Classificação dos participantes do processo resultará da somatória de
pontos a partir do número de dias contados da admissão a 30 de outubro de 2014,
conforme critérios constantes do anexo II, por função e ou área de conhecimento.
Parágrafo único - O critério de desempate seguirá maior idade e maior número de
filhos menores de 18 anos, desde que comprovadas tais informações com a Divisão
de Recursos Humanos.
Artigo 11 – A ausência na etapa da Inscrição implicará na classificação automática do
profissional pela Comissão.
Artigo 12 – Após a divulgação da Classificação dos inscritos, os participantes do
Processo poderão apresentar Recurso via Memorando protocolado no Expediente
(Secretaria), a ser analisado pela Comissão do Processo de Escolha e Atribuição, em
prazo determinado no Edital de Convocação.
Artigo 13 - A data, horário e local para a etapa de Escolha e Atribuição serão
amplamente divulgados na Instituição, garantindo um período mínimo de 05 dias úteis
de antecedência, estando os profissionais convocados para o comparecimento.
Artigo 14 - Na etapa de Escolha e Atribuição, estarão expostos os Blocos de Horas
Aula/Momentos e os Cursos com seus componentes curriculares a serem escolhidos
e atribuídos.
Artigo 15 - Será concedida tolerância de 10 minutos, a partir do horário marcado para
o início da etapa de Escolha e Atribuição.
Parágrafo primeiro - Os profissionais que chegarem atrasados após a chamada
perderão a classificação original e escolherão depois de ultimada a escolha dos
profissionais presentes.
Parágrafo segundo - O profissional que não comparecer na data e horário previstos
perderá o direito de escolha, passando a vez para o profissional subsequente presente.
Será atribuído a ele o Bloco de Horas Aula/Momentos ou o Curso e seus componentes
curriculares remanescentes às necessidades institucionais pela comissão.
Parágrafo terceiro – O profissional que se recusar a realizar a escolha no momento de
sua classificação terá seu Bloco de Horas Aula/Momentos ou Curso e seus componentes
curriculares atribuídos pela Comissão responsável pelo processo automaticamente.
Artigo 16 - O profissional terá sua jornada de trabalho atribuída em Bloco de Horas
Aula/Momentos ou Curso e seus componentes curriculares, conforme disposto nas
Portarias 152/14, 153/14 e 165/14.
Parágrafo primeiro – Os Blocos de Horas Aula/Momentos ou Cursos e seus componentes
curriculares assumidos pelos profissionais que exercem função gratificada ou ocupam
cargo de provimento em comissão, serão considerados vagos para substituição.
Parágrafo segundo - Na hipótese do profissional que exerce função gratificada ou ocupa
cargo de provimento em comissão retornar à sua função de origem durante o período/ano
corrente, assumirá o Bloco de Horas Aula/Momentos ou o Curso e seus componentes
curriculares a serem atribuídos pela Diretoria Especializada em Criança e Adolescente.
Parágrafo terceiro - O profissional readaptado legalmente em caráter temporário deverá
participar da etapa de Escolha e Atribuição, munido de documento da Coordenação
de Programas Institucionais de Saúde e Segurança que comprove seu afastamento
temporário, deixando seu Bloco de Horas Aula/Momentos ou Curso e seus componentes
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
curriculares para substituição. Exercerá suas atividades temporárias em local atribuído
pela Coordenação de Programas Institucionais de Saúde e Segurança, Equipe
Técnica de Referência DPST, respectiva Chefia de Divisão e Diretoria Especializada
em Criança e Adolescente, reassumindo o Bloco ou Curso escolhido ao término do
período de readaptação funcional.
Parágrafo quarto - Os profissionais de referência dos projetos: Programa Jovem Aprendiz
Fundhas; Conselho Infanto-Juvenil; Visão do Futuro; Fanfarra; Acompanhamento
Escolar e AMA VENSER serão designados pela Diretoria Especializada em Criança
e Adolescente em razão de suas especificidades. Os mesmos deverão participar do
Processo de Escolha e Atribuição, deixando seus Blocos de Horas Aula/Momentos ou
Cursos e seus componentes curriculares para substituição.
Parágrafo quinto - Na hipótese do profissional de referência dos projetos retornar à
sua função de origem durante o período/ano corrente, assumirá o Bloco de Horas
Aula/Momentos ou o Curso e seus componentes curriculares a serem atribuídos pela
Diretoria Especializada em Criança e Adolescente.
Artigo 17 – Condições específicas para a Escolha e Atribuição:
Parágrafo primeiro – Aos educadores da Área de Conhecimento Arte e Cultura, ficam
disponíveis para Escolha e Atribuição os Blocos de Horas Aula/Momentos de todas
as Unidades. Destaca-se que as Unidades abaixo descritas possuem estrutura física
adequada para o desenvolvimento de Atividades de Interação de Dança, não sendo
este fator limitador de escolha:
I. Dom Pedro;
II. Parque Industrial;
III. Petrobrás;
IV. Embraer;
V. Centro;
VI. Leste;
VII. Alto da Ponte;
VIII. Monsanto;
IX. Eugênio de Melo.
Parágrafo segundo – Os Educadores Sociais de Comunicação, Publicidade e Informática
poderão escolher Blocos de Horas Aula/Momentos ou Cursos e seus componentes
curriculares em qualquer uma das três Divisões, desde que as necessidades da
Divisão Empregabilidade sejam supridas pelos profissionais em questão.
Parágrafo terceiro – Os Professores I poderão realizar escolha de Bloco de Horas
Aula/Momentos em todas as Áreas de Conhecimento, exceto Esporte e Lazer.
Parágrafo quarto – Na Área de Conhecimento Comunicação e Uso de Mídias, poderão
inscrever-se os Professores I e II, Técnicos Agrícolas e Educadores Sociais de qualquer
área que comprovarem a formação em Educomunicação, desde que apresentem
no ato da inscrição certificado com carga horária mínima de 45 horas, ou conste no
documento emitido pela Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal.
Parágrafo quinto – Os profissionais que comprovarem sua formação em
Educomunicação poderão inscrever-se na Área de Conhecimento Comunicação e Uso
de Mídias, sendo classificados nesta área independente da função, mantendo também
sua classificação na sua função de origem.
Parágrafo sexto – A Área de Conhecimento Promoção da Saúde e Direitos Humanos
em Educação só poderá ser escolhida por Professores I.
Parágrafo sétimo – A Informática na Educação fica vinculada à Área de Conhecimento
Acompanhamento Pedagógico, podendo ser atribuída apenas a Professores I.
Parágrafo oitavo – A Educação Física poderá trabalhar com no máximo três turmas por
hora aula/momento.
Parágrafo nono – O Professor II de Educação Física deverá fazer sua escolha de
forma a assumir no mínimo 16 horas aula/momentos de atividades de interação em
Unidade, em qualquer das três divisões.
Artigo 18 – Fica vedada a complementação da carga horária em Áreas de Conhecimento
diferentes. A complementação só se dará numa mesma Área e em duas Unidades
distintas da mesma Divisão, exceto Professores II de Educação Física.
Artigo 19 – Ao final da etapa de Escolha e Atribuição, poderão realizar Permuta de
seu Bloco de Horas Aula/Momentos ou Curso e seus componentes curriculares em
sua totalidade, desde que sejam no máximo dois envolvidos, estejam de acordo e
pertençam à mesma Área de Conhecimento e função.
Parágrafo primeiro – A Permuta só poderá ocorrer se não gerar duplicidade de função
nas Unidades em questão.
Parágrafo segundo – A solicitação da Permuta deverá ser formalizada mediante
comparecimento dos interessados na Sede.
Parágrafo terceiro – Os interessados deverão protocolar um Memorando na Divisão
de Recursos Humanos, contendo nome dos envolvidos, Unidades, função e Bloco de
Horas Aula/Momentos ou Curso e seus componentes curriculares atribuídos a cada
um e o motivo da solicitação endereçado à Comissão.
Parágrafo quarto – A solicitação será analisada pela Comissão e, caso seja aprovada,
será emitido um comprovante da Permuta para cada interessado.
Parágrafo quinto – Fica vedada a permuta de Blocos de Horas Aula/Momentos ou Curso
e seus componentes curriculares após o período especificado no Edital de Convocação.
Artigo 20 – O Encerramento do Processo será realizado mediante publicação do Edital
de Encerramento.
DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
Artigo 21 – O direito de representação legal poderá ocorrer quando necessário, em
qualquer etapa do Processo, desde que munido de procuração legal, com firma
reconhecida registrada em Cartório.
Artigo 22 – Serão lavradas atas de todo o Processo de Escolha e Atribuição, discriminando
os profissionais presentes, ausentes, suas respectivas escolhas e permutas.
Artigo 23 – Fica vedada a desistência dos Blocos de Horas Aula/Momentos ou Cursos
e seus componentes curriculares assumidos para o período do ano de 2015.
Artigo 24 – Em caso de aumento ou diminuição de número de atendidos e de turmas nas
Unidades e de desenvolvimento de novos projetos, caberá à Diretoria Especializada
em Criança e Adolescente reorganizar e atribuir os Blocos de Horas Aula/Momentos ou
Cursos e seus componentes curriculares conforme necessidade institucional.
Artigo 25 – Não será permitida a juntada de documentos após o período de Inscrição
ao longo das outras etapas do processo.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05 de dezembro de 2014 - página 59
Artigo 26 – Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Comissão de
Escolha e Atribuição, juntamente com a Diretora Especializada e a Diretora Presidenta.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, ao terceiro dia do mês de dezembro do
ano de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido Fróis
Diretora Presidenta Assessor Jurídico Chefe
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Roseli de Freitas
Diretora Especializada em Criança e Adolescente
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, ao terceiro dia do mês de
dezembro do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
ANEXO IV
Quadro Síntese dos Cursos e seus componentes curriculares da Divisão de Empregabilidade
UNIDADE NORTE/2015
ÁREA
CURSO
ÊNFASE
EDUCADOR/ÁREA
ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
RECEPCIONISTA
ALMOXARIFE
SENAI
FUNDHAS
Educador
Social Auxiliar
Administrativo
Comercial
CABELEREIRO
FUNDHAS
EDUCADOR
SOCIAL SALÃO DE
BELEZA
BELEZA E
AUTOCUIDADO
CABELEIREIRO
TECNOLOGIA
AUXILIAR DE
INFORMATICA
HARDWARE
INFORMÁTICA
BÁSICA FUNDHAS
INFORMÁRICA
BÁSICA SENAI E
FUNDHAS
EDUCADOR
SOCIAL
INFORMÁTICA
COMUNICAÇÃO
DJ
MIXAGEM
PRODUÇÃO
MUSICAL
MARKETING
EDUCADOR
SOCIAL
COMUNICAÇÃO
TURISMO E
HOTELARIA
AUXILIAR DE
TURISMO E
HOTELARIA
RECEPCIONISTA
EVENTO
FUNDHAS
EDUCADOR
SOCIAL TURISMO
E HOTELARIA
ELETRICA
AUXILIAR DE
ELETRICISTA
ELETRICISTA
BAIXA TENSÃO
FUNDHAS
EDUCADOR
SOCIAL
ELETRICIDADE
VIA FUNDHAS
Rua Santarém, 560 – Parque Industrial – São José dos Campos – SP – 12235-550
Fone (12) 3932.0533 - Fax DRH (12) 3931.6817 – CNPJ 57.522.468/0001-63
TELEMARKETING
OPERADOR
TELEMARKETING
TELEMARKETING
FUNDHAS
EDUCADOR
SOCIAL
TELEMARKETING
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA
DIRETORIA ESPECIALIZADA EM CRIANÇA E ADOLESCENTE - DECA
Ficha de Inscrição para o Processo de Escolha e Atribuição de Bloco de Horas Aula/
Momentos para o ano de 2015
MECÂNICA
AUXILIAR DE
MECÂNICO
AUTOMOTIVO
MOTOR CICLO
OTTO
FUNDHAS
EDUCADOR
SOCIAL MECÂNICA
DE AUTOS
ELÉTRICA
AUXILIAR DE
AUTO-ELÉTRICA
ELETRICISTA
AUTOMOTIVO
FUNDHAS
EDUCADOR
SOCIAL AUTO
ELÉTRICA
PREPARATÓRIO
PREPARATÓRIO
PREPARAÇÃO
PARA
VESTIBULARES
PORTUGUÊS
MATEMÁTICA
Educador
Social Auxiliar
Administrativo
Comercial
ANEXO I
Ficha de Inscrição para o Processo de Escolha e Atribuição de Bloco de Horas Aula/
Momentos para o ano de 2015
Nome Completo:
Data de Nascimento:
/
/
Nº de Filhos (menores de 18 anos):
Matrícula:
Função:
Inscrição para Comunicação e Uso
de Mídias:
SIM ( )
Telefone para contato:
E-mail:
Data:
Assinatura:
/
/
NÃO ( )
TOTAL DE PONTOS PARA CLASSIFICAÇÃO:
Representante da Comissão:
Nome Completo:
Data de Nascimento:
/
/
Nº de Filhos (menores de 18 anos):
Matrícula:
Função:
Inscrição para Comunicação e Uso de Mídias:
SIM ( )
Telefone para contato:
E-mail:
Data:
/
/
NÃO ( )
Assinatura:
TOTAL DE PONTOS PARA CLASSIFICAÇÃO:
Representante da Comissão:
UNIDADE DOM BOSCO/2015
VIA DO PROFISSIONAL
CURSO
ÊNFASE
EDUCADOR/
ÁREA
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
ALMOXARIFE/
FUNDHAS
RECEPCIONISTA
/FUNDHAS
Educador
Social Auxiliar
Administrativo
Comercial
TECNOLOGIA
-
INFORMÁTICA
BÁSICA
FUNDHAS
(COMPONENTE
CURRICULAR
DOS CURSOS)
EDUCADOR
SOCIAL
INFORMÁTICA
COMUNICAÇÃO
AUDIO VISUAL
AUDIO VISUAL
FUNDHAS
EDUCADOR
SOCIAL
COMUNICAÇÃO
MECÂNICA
AUXILIAR DE
MECÂNICO
AUTOMOTIVO
MECÂNICO DE
AUTOMÓVEIS
LEVES
FUNDHAS
EDUCADOR
SOCIAL
MECÂNICA DE
AUTOS
ELÉTRICA
AUXILIAR DE
AUTO-ELÉTRICA
INSTALADOR
DE PELÍCULAS
AUTOMOTIVAS/
SENAI
EDUCADOR
SOCIAL
ELETRICIDADE
PREPARAÇÃO
PARA
VESTIBULARES
PROFESSOR II
DE PORTUGUÊS
E MATEMÁTICA
Educador
Social Auxiliar
Administrativo
Comercial
ÁREA
ANEXO II
Tabela de Pontos para Classificação
Nome:
Função:
Matrícula:
ADMINISTRAÇÃO
Área de Conhecimento:
A – Tempo de Serviço
Nº de Dias
Trabalhados
Fator
Multiplicativo
1. Tempo de Serviço na Instituição
0,02
0,02
---
---
Total
2. Tempo de Exercício na Função
TOTAL DE PONTOS
PARA CLASSIFICAÇÃO
ANEXO III
Quadro Síntese das Áreas de Conhecimento das Divisões Regionais 1 e 2
ÁREAS DE CONHECIMENTO
HABILITADOS
Arte e Cultura
Professor II de Artes Plásticas; Educador
Social de: Artes, Dança, Música e Teatro;
Professor I.
Comunicação e Uso de Mídias
Educador
Social
de:
Comunicação e Informática;
Educomunicador
Professor I.
Acompanhamento Pedagógico
Publicidade,
Professor I.
Meio Ambiente e Desenvolvimento Técnico Agrícola;
Sustentável
Educador Social Ambiental;
Professor I.
Promoção da Saúde e Direitos
Humanos em Educação
Professor I.
Esporte e Lazer
Professor II de Educação Física.
PREPARATÓRIO
PREPARATÓRIO
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 60 ALIMENTOS
AUXILIAR DE
PADEIRO
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
PIZZAS SENAI
SALGADOS
FUNDHAS
EDUCADOR
SOCIAL
PANIFICAÇÃO
CONFEITARIA
EDUCADOR
SOCIAL COZINHA
DIDÁTICA
BELEZA E AUTO
CUIDADO
CABELEREIRO
CABELEREIRO
FUNDHAS
EDUCADOR
SOCIAL SALÃO
DE BELEZA
TURISMO E
HOTELARIA
AUXILIAR DE
TURISMO E
HOTELARIA
RECEPCIONISTA
DE EVENTOS
FUNDHAS
EDUCADOR
SOCIAL DE
TURISMO E
HOTELARIA
CURSO
ÊNFASE
EDUCADOR/ÁREA
RECURSOS
HUMANOS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
RECURSOS
HUMANOS
FUNDHAS
ROTINAS
ESCRITÓRIO
SENAI
Educador
Social Auxiliar
Administrativo
Comercial
Recepcionista
Atendimento ao
Cliente/Recepção
SENAI E FUNDHAS
Educador
Social Auxiliar
Administrativo
Comercial
Telemarketing
SENAI E FUNDHAS
EDUCADOR
SOCIAL
TELEMARKETING
WEB/FUNDHAS
Educador Social
Informática
ROBÓTICA/
FUNDHAS
Educador Social
Informática
INFORMÁTICA
BÁSICA SENAI E
FUNDHAS
Educador Social
Informática
MOTOR CICLO
OTTO/FUNDHAS
EDUCADOR
SOCIAL MECÂNICA
DE AUTOS
ADMINISTRAÇÃO
TELEMARKETING
TECNOLOGIA
Operador
Telemarketing
AUXILIAR DE
INFORMÁTICA
AUXILIAR DE
MECÂNICO
AUTOMOTIVO
MECÂNICA
AUXILIAR DE
AUTO-ELÉTRICA
ELETRICISTA
AUTOMOTIVO/
FUNDHAS
EDUCADOR
SOCIAL AUTOELÉTRICA
PREPARATÓRIO
PREPARATÓRIO
PREPARAÇÃO
PARA
VESTIBULARES
PROFESSOR II DE
PORTUGUÊS E
MATEMÁTICA
Educador
Social Auxiliar
Administrativo
Comercial
INGLÊS
INGLÊS
INGLÊS BÁSICO/
FUNDHAS
EDUCADOR
SOCIAL LÍNGUA
INGLESA
PADARIA ESCOLA / SEDE 2015
Observação: Adolescentes da UPEM
UNIDADE EUGÊNIO DE MELO/2015
ÁREA
ELÉTRICA
AUXILIAR DE
PADEIRO
CONFEITARIA
FUNDHAS
SALGADOS
SENAI
PIZZAIOLO
FUNDHAS
ADOLESCENTES
DA UPEM
EDUCADOR
SOCIAL
PANIFICAÇÃO
CONFEITARIA
AUXILIAR DE
GARÇOM
TÉCNICAS
BÁSICAS DE
SERVIÇOS DE
GARÇOM /
FUNDHAS
EDUCADOR
SOCIAL
TURISMO
HOTELARIA
ALIMENTOS
ALIMENTOS
NÚCLEO LÍNGUAS SEDE 2015
Observação: Adolescentes das Unidades: UPEM, NORTE e DOM BOSCO
INGLÊS
INGLÊS BÁSICO/
FUNDHAS
EDUCADOR
SOCIAL
LÍNGUA INGLESA
ESPANHOL
ESPANHOL
BÁSICO/
FUNDHAS
EDUCADOR
SOCIAL
LÍNGUA
ESPANHOLA
INGLÊS
ESPANHOL
ANEXO V
Síntese dos Blocos de Horas Aula/Momentos das Divisões Regional 1 e 2
ÁREA
DIVISÃO
UNIDADES
ALTO DA PONTE
DR I
ARTE
E
CULTURA
AULAS
POR ÁREA
ATIVIDADES
DIVERSAS
HÁBITOS E
ATITUDES
HTPI LIVRE
HTPC
HTPI
AI/S
TOTAL
2
14
4,5
4,5
2
5
7
3
40
14
4,5
4,5
2
5
7
3
40
14
4,5
4,5
2
5
7
3
40
14
4,5
4,5
2
5
7
3
40
12
4,5
4,5
2
5
7
5
40
12
4,5
4,5
2
5
7
5
40
JARDIM PAULISTA
2
LESTE
2
CENTRO
2
PETROBRÁS
2
EUGÊNIO DE MELO
2
NOVO HORIZONTE
DR II
NÚMERO DE
PROFESSORES
2
DOM PEDRO
2
SEDE
2
PARQUE INDUSTRIAL
2
EMBRAER
2
CAMPO DOS ALEMÃES
CAIC CAMPO DOS ALEMÃES
MONSANTO
2
2
2
12
4,5
4,5
2
5
7
5
40
12
4,5
4,5
2
5
7
5
40
16
4,5
4,5
2
5
7
1
40
16
4,5
4,5
2
5
7
1
40
8
2
2,5
1
5
3,5
1
23
8
2,5
2
1
5
3,5
1
23
8
2,5
2
1
0
3,5
0
17
8
2
2,5
1
0
3,5
0
17
14
4,5
4,5
2
5
7
3
40
14
4,5
4,5
2
5
7
3
40
14
4,5
4,5
2
5
7
3
40
14
4,5
4,5
2
5
7
3
40
16
4,5
4,5
2
5
7
1
40
16
4,5
4,5
2
5
7
1
40
12
4,5
4,5
2
5
7
5
40
12
4,5
4,5
2
5
7
5
40
12
4,5
4,5
2
5
7
5
40
12
4,5
4,5
2
5
7
5
40
8
2
2,5
1
5
3,5
1
23
8
2,5
2
1
5
3,5
1
23
8
2,5
2
1
0
3,5
0
17
8
2
2,5
1
0
3,5
0
17
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
16
4,5
4,5
2
5
7
1
40
1
8
2
2,5
1
5
3,5
1
23
NOVO HORIZONTE
1
8
2,5
2
1
0
3,5
0
17
DOM PEDRO
1
14
4,5
4,5
2
5
7
3
40
SEDE
1
14
4,5
4,5
2
5
7
3
40
PARQUE INDUSTRIAL
1
16
4,5
4,5
2
5
7
1
40
EMBRAER
1
12
4,5
4,5
2
5
7
5
40
CAMPO DOS ALEMÃES
1
12
4,5
4,5
2
5
7
5
40
CAIC CAMPO DOS
ALEMÃES
1
8
2
2,5
1
5
3,5
1
23
MONSANTO
1
8
2,5
2
1
0
3,5
0
17
NÚMERO DE
PROFESSORES
AULAS POR
ÁREA
ATIVIDADES
DIVERSAS
HÁBITOS E
ATITUDES
HTPI LIVRE
HTPC
HTPI
AI/S
TOTAL
ALTO DA PONTE
1
14
4,5
4,5
2
5
7
3
40
JARDIM PAULISTA
1
14
4,5
4,5
2
5
7
3
40
LESTE
1
12
4,5
4,5
2
5
7
5
40
CENTRO
1
12
4,5
4,5
2
5
7
5
40
PETROBRÁS
1
16
4,5
4,5
2
5
7
1
40
EUGÊNIO DE MELO
1
8
2,5
2
1
5
3,5
1
23
NOVO HORIZONTE
1
8
2
2,5
1
0
3,5
0
17
DOM PEDRO
1
14
4,5
4,5
2
5
7
3
40
SEDE
1
14
4,5
4,5
2
5
7
3
40
1
16
4,5
4,5
2
5
7
1
40
1
12
4,5
4,5
2
5
7
5
40
1
12
4,5
4,5
2
5
7
5
40
CAIC CAMPO DOS
ALEMÃES
1
8
2,5
2
1
5
3,5
1
23
MONSANTO
1
8
2
2,5
1
0
3,5
0
17
1
7
5
2
4,5
4,5
16
1
7
5
2
4,5
MONSANTO
2
16
4,5
1
7
5
2
4,5
16
4,5
1
7
5
2
4,5
4,5
16
CAIC CAMPO
DOS
2
ALEMÃES
1
7
5
2
4,5
16
4,5
1
7
5
2
4,5
4,5
1
7
5
2
4,5
4,5
16
16
CAMPO DOS
3
ALEMÃES
1
7
5
2
4,5
16
4,5
1
7
5
2
4,5
3
EMBRAER
16
4,5
1
7
5
2
4,5
16
4,5
1
7
5
2
4,5
16
4,5
1
7
5
2
4,5
16
4,5
1
7
5
2
4,5
4
PARQUE
INDUSTRIAL
16
4,5
1
7
5
2
4,5
16
4,5
0
3,5
0
1
2,5
8
2
1
7
5
2
4,5
16
4,5
1
7
5
2
4,5
4
SEDE
16
4,5
1
7
5
2
4,5
16
4,5
1
3,5
5
1
2
8
2,5
1
7
5
2
4,5
16
4,5
1
7
5
2
4,5
4
DOM PEDRO
16
4,5
1
7
5
2
4,5
16
4,5
1
7
5
2
4,5
4,5
16
1
7
5
2
4,5
2
NOVO
HORIZONTE
16
4,5
1
7
5
2
4,5
16
4,5
1
7
5
2
4,5
16
EUGÊNIO DE
2
MELO
4,5
16
4,5
1
7
5
2
4,5
16
4
4,5
16
PETROBRÁS
4,5
16
4,5
1
40
1
7
5
2
4,5
16
4,5
40
1
7
5
2
4,5
3
CENTRO
16
4,5
40
40
1
7
5
2
4,5
16
4,5
40
1
7
5
2
4,5
16
4,5
40
1
7
5
2
4,5
3
LESTE
16
4,5
40
1
7
5
2
4,5
16
4,5
17
0
3,5
0
1
2,5
8
2
40
1
7
5
2
4,5
16
4,5
40
1
7
5
2
4,5
4
JARDIM
PAULISTA
16
4,5
40
23
1
1
7
3,5
5
5
2
1
2,5
2
4,5
8
16
4,5
40
1
7
5
4,5
4,5
ALTO
PONTE
DA
4
16
2
40
40
1
1
7
7
5
5
2
2
4,5
4,5
16
4,5
4,5
16
TOTAL
AI/S
HTPI
HTPC
UNIDADES
DIVISÃO
ÁREA
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO
HÁBITOS E HTPI
ATITUDES LIVRE
DOS
DR I
ATIVIDADES
DIVERSAS
CAMPO
ALEMÃES
7
EMBRAER
DR II
AULAS
NÚMERO
DE
POR
PROFESSORES
ÁREA
E
5
SUSTENTÁVEL
U
2
P A R Q
INDUSTRIAL
4,5
DESENVOLVIMENTO
1
E
7
MEIO AMBIENTE
5
DR I
2
UNIDADES
4,5
DIVISÃO
40
1
EUGÊNIO DE MELO
40
PETROBRÁS
40
40
40
40
5
40
5
7
40
7
5
40
5
2
40
2
4,5
40
4,5
4,5
40
4,5
12
40
12
1
40
1
CENTRO
40
LESTE
40
40
17
40
3
40
3
7
40
7
5
40
5
2
23
2
4,5
40
4,5
4,5
40
4,5
14
40
14
1
40
1
JARDIM PAULISTA
40
ALTO DA PONTE
40
TOTAL
40
AI/S
40
HTPI
40
HTPC
40
HTPI LIVRE
1
ÁREA
HÁBITOS E
ATITUDES
7
DR II
ATIVIDADES
DIVERSAS
5
COMUNICAÇÃO E
USO DE MÍDIAS
AULAS POR
ÁREA
2
DR I
NÚMERO DE
PROFESSORES
UNIDADES
4,5
DIVISÃO
DR II
ÁREA
05 de dezembro de 2014 - página 61
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 62
ÁREA
DIVISÃO
DR I
PROMOÇÃO DA SAÍDE E
DIREITOS HUMANOS EM
EDUCAÇÃO
DR II
ÁREA
DIVISÃO
DR I
DR II
ESPORTE
E LAZER
DE
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
NÚMERO DE
PROFESSORES
UNIDADES
AULAS
POR ÁREA
ATIVIDADES
DIVERSAS
HÁBITOS E
ATITUDES
HTPI
LIVRE
HTPC
HTPI
AI/S
TOTAL
ALTO DA PONTE
1
14
4,5
4,5
2
5
7
3
40
JARDIM PAULISTA
1
14
4,5
4,5
2
5
7
3
40
LESTE
1
12
4,5
4,5
2
5
7
5
40
CENTRO
1
12
4,5
4,5
2
5
7
5
40
PETROBRÁS
1
16
4,5
4,5
2
5
7
1
40
EUGÊNIO DE MELO
1
8
2,5
2
1
5
3,5
1
23
NOVO HORIZONTE
1
8
2
2,5
1
0
3,5
0
17
DOM PEDRO
1
14
4,5
4,5
2
5
7
3
40
SEDE
1
14
4,5
4,5
2
5
7
3
40
PARQUE INDUSTRIAL
1
16
4,5
4,5
2
5
7
1
40
EMBRAER
1
12
4,5
4,5
2
5
7
5
40
CAMPO DOS ALEMÃES
1
12
4,5
4,5
2
5
7
5
40
CAIC CAMPO DOS
ALEMÃES
1
8
2,5
2
1
5
3,5
1
23
MONSANTO
1
8
2
2,5
1
0
3,5
0
17
UNIDADES
NÚMERO DE
PROFESSORES
AULAS
POR ÁREA
ATIVIDADES
DIVERSAS
HÁBITOS E
ATITUDES
HTPI
LIVRE
HTPC
HTPI
AI/S
TOTAL
ALTO DA PONTE
1
8
2
*
2
5
7
*
**
JARDIM PAULISTA
1
8
2
*
2
5
7
*
**
LESTE
1
8
2
*
2
5
7
*
**
CENTRO
1
8
2
*
2
5
7
*
**
PETROBRÁS
1
8
2
*
2
5
7
*
**
EUGÊNIO DE MELO
1
4
1
*
2
5
7
*
**
NOVO HORIZONTE
1
4
1
*
2
5
7
*
**
DOM PEDRO
1
8
2
*
2
5
7
*
**
SEDE
1
8
2
*
2
5
7
*
**
PARQUE INDUSTRIAL
1
8
2
*
2
5
7
*
**
EMBRAER
1
8
2
*
2
5
7
*
**
CAMPO DOS ALEMÃES
1
4
1
*
2
5
7
*
**
CAIC CAMPO DOS
ALEMÃES
1
4
1
*
2
5
7
*
**
MONSANTO
1
4
1
*
2
5
7
*
**
NORTE
1
4
1
*
2
5
7
*
**
UPEM
1
4
1
*
2
5
7
*
**
DOM BOSCO
1
4
1
*
2
5
7
*
**
2
0
*
2
5
7
*
**
2
0
*
2
5
7
*
**
2
0
*
2
5
7
*
**
2
0
*
2
5
7
*
**
2
0
*
2
5
7
*
**
2
0
*
2
5
7
*
**
2
0
*
2
5
7
*
**
Projeto Interação
7
Futebol Society
4
Professora Substituta
4
OBS: Os itens HTPI, HTPI Livre e HTPC não são cumulativos.
* Os itens Hábitos e Atitudes e AI/S serão definidos conforme as necessidades das Unidades escolhidas
** A soma total dos Blocos de Horas Aula/Momentos escolhidos deverá ser de 40 horas semanais
ANEXO VI
Quadro Síntese das Vagas para os Cursos e seus componentes curriculares da Divisão de Empregabilidade
NORTE
DOM BOSCO
EUGÊNIO DE MELO
PROGRAMA JOVEM
APRENDIZ FUNDHAS
PADARIA ESCOLA
TOTAL
PROFESSOR II MATEMÁTICA
2
2
2
1
-
7
PROFESSOR II PORTUGUÊS
1
1
2
1
-
5
PROFESSOR I
-
-
-
1
-
1
EDUCADOR SOCIAL ADMINISTRAÇÃO
3
3
3
3
EDUCADOR SOCIAL INFORMÁTICA
3
1
3
1
-
8
EDUCADOR SOCIAL COMUNICAÇÃO
2
1
-
-
-
3
EDUCADOR SOCIAL MECÂNICA DE AUTOS
1
1
1
-
-
3
EDUCADOR SOCIAL AUTO ELÉTRICA
1
-
1
-
-
2
EDUCADOR SOCIAL ELETRICIDADE
1
1
-
-
-
2
EDUCADOR SOCIAL TURISMO E HOTELARIA
1
1
-
-
1
3
EDUCADOR SOCIALPANIFICAÇÃO E
CONFEITARIA
-
1
-
-
3
4
EDUCADOR SOCIAL COZINHA DIDÁTICA
-
1
-
-
-
1
EDUCADOR SOCIAL TELEMARKETING
1
-
1
-
-
2
EDUCADOR SOCIAL LINGUA INGLESA
-
-
1
1
-
2
EDUCADOR SOCIAL LINGUA ESPANHOLA
-
-
-
1
-
1
EDUCADOR SOCIAL SALÃO DE BELEZA
1
1
-
-
-
2
FUNÇÃO
12
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05 de dezembro de 2014 - página 63
Edital de Convocação
Nos termos da Portaria Nº 203/2014, a Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto
de Souza – Fundhas convoca os Professores I e II, Educadores Sociais e Técnicos
Agrícolas para o Processo de Escolha e Atribuição dos Blocos de Horas Aula/Momentos
ou Cursos e seus componentes curriculares referentes ao ano de 2015, das Áreas de
Conhecimento Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Arte e Cultura, Esporte
e Lazer, Comunicação e Uso de Mídias, Acompanhamento Pedagógico e Promoção da
Saúde e Direitos Humanos em Educação, e da Divisão de Empregabilidade, conforme
as seguintes etapas:
1. Publicação da Portaria do Processo de Escolha e Atribuição, N° 203/2014.
Data: 3 de dezembro de 2014
2. Divulgação.
A partir de: 3 de dezembro de 2014.
Local: Unidades da Fundhas e Sede.
3. Inscrições.
Dias: 4, 5, 8 e 10 de dezembro de 2014.
Local: Sala das Professoras Substitutas.
Observação: Os profissionais deverão comparecer conforme dia da semana e horário
referente aos seus grupos de formação.
4. Classificação.
Data: 11 de dezembro de 2014.
Local: Unidades da Fundhas e Sede.
5. Recurso.
Data: 11 de dezembro de 2014.
Local: Divisão de Recursos Humanos.
6. Análise de Recursos.
Datas: 11 e 12 de dezembro de 2014.
Horário: Até 12h.
7. Publicação da Classificação Final.
Data: 12 de dezembro de 2014.
Horário: A partir das 14h.
8. Escolha e Atribuição
Datas: 15 e 16 de dezembro de 2014.
Local: Sala de Treinamento.
Horário: Conforme tabela a seguir.
TABELA DE HORÁRIOS DA ETAPA ESCOLHA E ATRIBUIÇÃO
Data
Período Áreas
Horários
DR’s e DE – Comunicação e Uso de
Mídias.
Das 8h às 9h10
DE – Todas as Áreas do Conhecimento
que compõe os cursos de Formação
Inicial Continuada e SENAI e seus
componentes curriculares.
Das 9h20 às 11h30
DR’s – Arte e Cultura
Das 13h30 às 14h40
DR’s e DE – Esporte e Lazer
Das 14h50 às 15h30
DR’s – Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Das 15h40 às 16h50
Manhã
DR’s – Acompanhamento Pedagógico e
Promoção da Saúde e Direitos Humanos
em Educação
Das 8h às 11h30
Tarde
DR’s e DE– Professores Substitutos
(Atribuição dos Blocos de Horas Aula/
Momentos remanescentes)
Das 13h40 às 14h50
Manhã
15/12/2014
Tarde
16/12/2014
Observação: O Processo de Escolha e Atribuição da Divisão de Empregabilidade
refere-se aos profissionais: PII de Português e Matemática; Educadores Sociais de:
Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol); Auto-Elétrica; Construção Civil; Eletricidade;
Mecânica de Autos; Panificação e Confeitaria; Turismo e Hotelaria; Administrativo e
Comercial; Cozinha Didática; Salão de Beleza e Telemarketing.
9. Permuta.
9.1. Solicitação de Permuta
Data: 17 de dezembro de 2014.
Local: Sala de Treinamento.
9.2. Resposta das Solicitações de Permuta
Data: 17 de dezembro de 2014.
Local: Sala de Treinamento.
Horário: Das 13h30 às 16h30.
10. Publicação do Edital de Encerramento.
Data: 18 de dezembro de 2014.
Atenciosamente,
Vanda de Souza Siqueira
Diretora Presidenta FUNDHAS
Fundação Cultural
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente, Alcemir
Palma, autoriza a publicação dos extratos de contratos, em conformidade com o artigo
61, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações:
CESSAO DE ESPAÇO...
CESSIONARIO..............GIRAMUNDO CONSULTORIA CULTURAL LTDA - ME
TERMO N°.....................021/2014
OBJETO.........................LANÇAMENTO DE CD DA BANDA FILARMONICA DE
PASARGADA
VALOR............................CESSÃO NÃO ONEROSA
VIGENCIA......................08/10/2014
CELEBRADO EM...........19/09/2014
CONTRATOS.................
CONTRATADO...............DENILSON EDUARDO DE PAULA
CONTRATO Nº...............223 DISPENSA 198/2014
OBJETO.........................DUAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS – PROJETO PAINEL
.......................................SORRISO
VALOR............................R$1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS)
VIGENCIA......................09/11/2014
CELEBRADO EM...........07/11/2014
PRORROGAÇÃO
CONTRATADO...............CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
CONTRATO Nº...............002/2011 (DISPENSA ART. 24, XIII)
OBJETO.........................PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR PARA
.......................................ESTUDANTES
VALOR............................R$15.300,00 (QUINZE MIL E TREZENTOS REAIS)
VIGENCIA......................17/01/2015 A 16/01/2016
CELEBRADO EM ..........03/12/2014
ADITAMENTO
CONTRATADO...............CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
CONTRATO Nº...............002/2011 (DISPENSA ART. 24, XIII)
OBJETO.........................ACRÉSCIMO DE R$1.440,00 (UM MIL QUATROCENTOS
.......................................E QUARENTA REAIS)
VALOR TOTAL ..............R$16.740,00 (DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS
.......................................E QUARENTA REAIS)
VIGENCIA......................17/01/2015 A 16/01/2016
CELEBRADO EM ..........04/12/2014
PORTARIA Nº 091/P/2014. De 02 de outubro de 2014.
Dispõe sobre substituição de funcionário.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei,R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a funcionária Bernadete das Graças Cabral Fernandes – matrícula
27072, para responder, cumulativamente, pela função gratificada de Monitor de
Serviços Administrativos, em substituição à funcionária Almerinda Teodoro dos Santos,
no período de 06 a 25 de outubro de 2014, em virtude de férias funcionais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 06 de outubro de 2014, revogando-se
as disposições em contrário.
São José dos Campos, 02 de outubro de 2014.
Alcemir Palma
Diretor Presidente
Registre-se e Publique-se
PORTARIA Nº 092/P/2014. De 02 de outubro de 2014.
Dispõe sobre substituição de funcionário.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a funcionária Margareth de Assis e Silva – matrícula 27362, para
responder, cumulativamente, pela função gratificada de Monitor de Serviços Técnicos,
em substituição à funcionária Conceição de Souza Araújo, no período de 06 a 25 de
outubro de 2014, em virtude de férias funcionais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 06 de outubro de 2014, revogando-se
as disposições em contrário.
São José dos Campos, 02 de outubro de 2014.
Alcemir Palma
Diretor Presidente
Registre-se e Publique-se
PORTARIA Nº 093/P/2014. De 02 de outubro de 2014
Dispõe sobre substituição de funcionário.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o funcionário Maurici Damasceno de Souza – matrícula 27587, para
responder, interinamente, pela Diretoria Administrativa, em substituição ao funcionário
Vicente de Moraes Cioffi, no período de 06 a 25 de outubro de 2014, em virtude de
férias funcionais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 06 de outubro de 2014, revogando-se
as disposições em contrário.
São José dos Campos, 02 de outubro de 2014.
Alcemir Palma
Diretor Presidente
Registre-se e Publique-se
PORTARIA Nº 094/P/2014
De 07 de outubro de 2014
Aprova o Regimento Interno da Lei do Fundo Municipal de Cultura - FMC - Lei
Complementar nº. 9.069, de 13 de dezembro de 2013 e suas alterações, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº. 15.859, de 28 de abril de 2014.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, RESOLVE INSTITUIR O REGIMENTO INTERNO NOS
TERMOS QUE SEGUEM:
I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Para os efeitos deste Regimento são considerados:
I – Proponente: a pessoa física ou jurídica, contribuinte do Município de São José
dos Campos, responsável pela realização de projeto cultural, sendo indelegável sua
responsabilidade pela apresentação, execução e prestação de contas, devendo residir
no município no mínimo há 02 (dois) anos;
II - Responsável técnico/artístico: o próprio proponente ou terceiro por este contratado
para contribuir artisticamente no projeto;
III - Contrapartida: oferta de um conjunto de ações visando garantir o mais amplo acesso
da população em geral ao produto cultural gerado, objetivando a descentralização e/ou
garantia da universalização do benefício ao cidadão, sempre considerando o interesse
público e a democratização do acesso aos bens culturais resultantes.
IV – Projeto Cultural – programas, planos, ações ou conjunto de ações interrelacionadas para alcançar objetivos específicos, dentro dos limites de um orçamento
e tempo delimitados, a ser elaborado em formulário próprio e processo avaliativo e
classificatório estabelecidos por edital, visando um produto cultural.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 64 V – Produto Cultural - objeto da ação de um projeto.
VI - Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura – órgão formado por representantes
do Poder Executivo municipal e da sociedade civil, sem remuneração, com a função de
orientar, administrar e fiscalizar o funcionamento do FMC, com mandato de dois anos,
reconduzível por mais dois anos.
Art. 2º O FMC de São José dos Campos, vinculado à Fundação Cultural Cassiano
Ricardo, instituído pela Lei complementar nº 9.069, de 13 de dezembro de 2013 e suas
alterações, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 15.859 de 28 de abril de 2014,
destinado ao financiamento direto de projetos culturais apresentados por pessoas
físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de natureza artística e/ou cultural será
operacionalizado na forma e condições deste Regimento.
§ 1º O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC de que trata o caput deste artigo será
administrado pela FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO - FCCR.
§ 2º Os recursos financeiros destinados ao FMC serão provenientes das receitas listadas
no art. 4º da Lei complementar nº 9.069, de 13 de dezembro de 2013 e observarão os
limites fixados pela Lei Orçamentária Anual para cada exercício financeiro nos termos
do Art. 15 da Lei Municipal nº 9.069, de 13 de dezembro de 2013.
§ 3º O FMC de São José dos Campos financiará 100% do valor de cada projeto
aprovado, observados os limites estabelecidos pelo Conselho Gestor.
§ 4º Os recursos financeiros de que trata o § 2º serão transferidos pela Prefeitura
Municipal de São José dos Campos por intermédio da Secretaria da Fazenda, para a
Conta Bancária específica do FMC, de titularidade da FCCR, nos termos do Art. 14 da
Lei Municipal nº 9.069, de 13 de dezembro de 2013.
§ 5º Do total dos recursos do FMC, poderão ser destinados até 10% para cobrir os
custos administrativos do FMC.
Art. 3º As disponibilidades do Fundo serão aplicadas em projetos que visem o fomento,
produção, pesquisa, formação, difusão e o estímulo a programas e produções de
natureza artística e cultural no município de São José dos Campos, em todas as
áreas e linguagens, como a seguir: artes visuais, música, teatro, circo, ópera, dança,
literatura, cultura popular, patrimônio histórico e cultural, radiodifusão, audiovisual e
novas mídias, artes integradas e multilinguagens, gestão e políticas culturais, cultura
da infância, cultura de objetos.
Art. 4º Anualmente, até 31 de dezembro, a FCCR e o Conselho Gestor do FMC deverão
publicar no mínimo 01 (um) Edital para seleção de projetos culturais de que trata este
regimento.
Art. 5º O financiamento concedido pelo FMC far-se-á em favor de pessoas físicas e/
ou jurídicas de natureza cultural cadastradas no Sistema Nacional de Informações
e Indicadores Culturais – SNIIC e ou sistemas de cadastros a serem definidos pela
FCCR.
Art. 6º As obras e manifestações resultantes dos projetos culturais beneficiados pelo
financiamento do FMC, regulamentado pelo Decreto e Regimento serão apresentadas,
prioritariamente, no âmbito territorial do Município de São José dos Campos.
Parágrafo único – As apresentações, obras e manifestações a serem realizadas fora
do âmbito territorial do município de São José dos Campos deverão ser autorizadas
previamente pelo Conselho Gestor do FMC.
II - DA INSCRIÇÃO
Art. 7º Os editais do FMC, que visam à seleção de projetos para apoio cultural, serão
elaborados com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e toda a legislação complementar relacionada ao FMC.
Art. 8º É facultada ao proponente a inscrição de um ou mais projetos culturais,
condicionada à aprovação de somente um projeto por ano.
Paragrafo Único: Se o proponente eventualmente for contemplado em dois ou mais
Editais deverá optar por um único projeto.
Art. 9º Para a inscrição do Projeto, o proponente deverá apresentar:
I. Formulário de Inscrição
II. Documentos previstos no Capitulo III - DOS REQUISITOS E DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO
III. Projeto contendo:
a) Identificação do Proponente
b) Objeto do Projeto Cultural proposto;
c) Objetivos a serem atingidos;
d) Justificativa de sua apresentação;
e) Estratégia de ação;
f) Ficha técnica;
g) Contrapartida, se estabelecido no edital;
h) Plano de Distribuição;
i) Indicação de outras fontes de financiamento, se houver;
j) Cronograma físico-financeiro de execução;
Parágrafo único. O valor dos recursos já captados ou a serem captados como incentivo
ou financiamento através de Fundos de financiamento nas esferas federal e estadual
deverão ser informados quando da inscrição do projeto.
III - DOS REQUISITOS E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO
Art. 10 A documentação obrigatória para a inscrição de projetos visando a obtenção
dos recursos do FMC pelo proponente deverá no mínimo apresentar:
I. Pessoa Física: cópia da Cédula de Identidade ou de outro documento de identidade
com força legal, cópia do CPF; comprovante de residência no município de no mínimo
(02) dois anos; currículo circunstanciado do proponente e dos principais profissionais
envolvidos, comprovando qualificação para execução do projeto;
II. Pessoa Jurídica: cópia da Cédula de Identidade do(s) seu(s) representante(s)
legal(is) ou outro documento de identidade com força legal; cópia do CPF, cópia do
cartão do CNPJ, comprovante de endereço da sede da empresa ou o domicílio da
pessoa jurídica no município de no mínimo 02 (dois) anos; currículo circunstanciado do
proponente e dos principais profissionais envolvidos, comprovando qualificação para
execução do projeto;
III. Os demais documentos, o requerimento de inscrição e o projeto em conformidade
com o disposto no edital de abertura das inscrições.
Art. 11 O proponente e ou responsável pelo projeto cultural apresentado para obtenção
do financiamento previsto neste Regimento, deverá ser o autor/detentor do direito
autoral na forma da lei ou possuir autorização.
Paragrafo único – Excetua-se o previsto no caput quando se tratar de obra ou produto
de domínio público, para o qual deverá apresentar declaração de próprio punho.
IV - DA CONTRAPARTIDA
Art. 12 A apresentação ou não de contrapartida pelo proponente, será definida em
condições fixadas no respectivo edital, de acordo com o segmento cultural, desde que
atenda as condições mínimas estabelecidas no Decreto Municipal n. 15859, de 28 de
abril de 2014 e neste Regimento interno.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
§ 1º O proponente deverá informar a Secretaria Executiva do FMC, com antecedência
mínima de 15 (quinze) dias, eventual alteração da previsão de datas e ou locais da
realização da contrapartida proposta no ato da inscrição.
V - DAS VEDAÇÕES
Art. 13 Não será permitida aos membros do Conselho Gestor a apresentação ou
participação em projetos durante o período de mandato.
Art. 14 Não será permitida a remuneração do proponente nas funções de administração,
coordenação e elaboração do projeto.
Art. 15 Ao proponente só é permitida a remuneração em funções vinculadas diretamente
as áreas técnicas e artísticas, devendo ser especificados claramente no projeto.
Art. 16 Aos profissionais envolvidos no projeto cultural, inclusive o proponente, não
será permitido o acumulo em mais de 02 (duas) funções remuneradas.
Art. 17 Não será permitido ao proponente o recebimento de valores para custos
administrativos que se configurem como taxa de administração.
Art. 18 É vedado a apresentação de projeto cultural por pessoa jurídica que tenha
em seu órgão diretor, de assessoramento ou de fiscalização, sócio proprietário ou
sócio cotista ou ainda microempresário individual, que seja membro do Conselho
Deliberativo, do Conselho Fiscal, do Conselho Gestor, da Diretoria Executiva da
Fundação Cultural Cassiano Ricardo e os empregados desta.
Parágrafo único – Excetuam-se os casos e condições previstos no inciso IV, Art. 8º da
Lei Municipal nº 9.069, de 13 de dezembro de 2013.
Art. 19 Estão vedadas as despesas a seguir relacionadas, mas não limitadas a elas:
I. A aquisição de produtos ou serviços para a execução do projeto, em empresas que
tenham em seu órgão diretor, de assessoramento ou de fiscalização, sócio proprietário
ou sócio cotista ou ainda microempresário individual, que seja membro do Conselho
Deliberativo, do Conselho Fiscal, do Conselho Gestor, da Diretoria Executiva da
Fundação Cultural Cassiano Ricardo e os empregados desta.
II. O pagamento de juros e atualizações monetárias decorrentes de quitação das
despesas com atraso quando da responsabilidade do proponente.
Parágrafo único. As despesas bancárias a serem custeadas com recursos do projeto
estão limitadas à: taxa de manutenção da conta corrente e tributos que venham a
incidir sobre os recursos destinados ao projeto, seja resultante do FMC ou recursos
próprios do proponente.
Art. 20 Fica convalidado o impedimento previsto na Portaria 053/P/2013 de 04 de abril
de 2013 aos integrantes do Conselho Gestor do FMC tornando-se obrigatório no ato
da contratação do proponente o preenchimento da referida Declaração constante no
anexo II.
Art. 21 O Fundo Municipal de Cultura não financiará a elaboração de projetos.
Art. 22 É vedada a apresentação de projeto por cônjuge, companheiro ou parente em
linha reta ou colateral até o terceiro grau, de quaisquer pessoas ocupantes de cargos
de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Vereadores ou
de Cargos de Direção, chefia ou de assessoramento da Prefeitura Municipal de São
José dos Campos, da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, de membros do Conselho
Gestor do FMC ou da Comissão de Seleção de projetos do FMC.
Parágrafo Único – A vedação descrita no caput deste artigo estende-se à contratação
de pessoas físicas ou jurídicas, para o projeto pretendente aos benefícios do FMC.
VI - DO INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO
Art. 23 Compete à FCCR, por intermédio da Secretaria Executiva do FMC, proceder
ao indeferimento de inscrição, caso o proponente não cumpra os critérios definidos
em Edital.
VII – DOS EDITAIS
Art. 24 A FCCR publicará, no mínimo, 01 (um) Edital por ano, para seleção de projetos
culturais pretendentes ao recebimento de recursos financeiros do FMC.
§ 1º – A aprovação dos Editais será realizada pelo Conselho Gestor em conjunto com
a Diretoria Executiva.
§ 2º - Os Editais poderão contemplar uma área específica, ou várias áreas culturais na
mesma publicação, conforme definido no Plano Anual de Aplicação do FMC, previsto
no art. 6º do Decreto Municipal Nº 15.859 de 28 de abril de 2014.
§ 3º - É vedada a publicação de mais de um Edital por área, exceto os casos em que o
resultado do Edital tenha sido insuficiente, fracassado, impróspero ou por deliberação
do Conselho Gestor do FMC.
VIII - DA SELEÇÃO
Art. 25 Os projetos culturais deverão ser selecionados por Comissão de Seleção,
conforme regulamento aprovado pelo Conselho Gestor, e submetidos à homologação
do Conselho Gestor.
§ 1º Os critérios de avaliação dos projetos apresentados serão definidos e normatizados
pelo Conselho Gestor do FMC a cada seleção, respeitando a peculiaridade de cada
área e serão divulgados nos editais de seleção.
§ 2º Para efeito de avaliação dos projetos, a FCCR fornecerá ao Conselho Gestor e
Comissão de Seleção, quando solicitada, informações sobre os proponentes.
§ 3º O Conselho Gestor poderá solicitar pareceres técnicos à FCCR, com vistas à
instrução e análise dos projetos culturais apresentados. Não havendo técnicos
especializados poderão ser solicitados pareceres técnicos a pessoas físicas ou
jurídicas de notória especialização nas respectivas áreas, desde que atendam às
exigências da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Art. 26 O processo de seleção dos projetos apresentados terá como critérios de
avaliação mínimos:
I. Excelência artística do projeto;
II. Qualificação dos profissionais e técnicos envolvidos no projeto;
III. Diversidade temática e estética;
IV. Adequação orçamentária;
V. Viabilidade de realização do projeto.
Parágrafo único – O Conselho Gestor poderá adicionar novos critérios específicos à
área cultural abrangida pelo edital proposto.
Art. 27 O Conselho Gestor do FMC dará ciência dos projetos aprovados ao Conselho
Deliberativo da FCCR.
Art. 28 A FCCR, por meio da Secretaria Executiva do FMC, divulgará a relação dos
projetos culturais aptos ao recebimento dos recursos provenientes do FMC, no prazo
de 3 (três) a 8 (oito) dias, a contar da decisão do Conselho Gestor do FMC, por meio de
publicação de comunicado acerca do resultado final da seleção, em jornal de circulação
diária, na imprensa oficial, ambos do Município e no endereço eletrônico da FCCR.
IX - DA CONTRATAÇÃO
Art. 29 A execução dos projetos será autorizada mediante Contrato firmado entre a
FCCR e o proponente.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
Parágrafo Único - A formalização do compromisso entre a FCCR e o proponente estará
condicionada à apresentação prévia da documentação de que trata o capitulo X - DOS
REQUISITOS E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO deste
Regimento e do Edital, solicitada pela FCCR, observada a natureza do proponente,
pessoa física ou pessoa jurídica, sem prejuízo da apresentação de outros documentos
julgados necessários pela FCCR e pelo Conselho Gestor do FMC.
Art. 30 A liberação de recursos ao proponente estará sujeita:
I. À celebração de Contrato entre o proponente e a FCCR;
II. À abertura de conta corrente pelo proponente, específica para a movimentação
financeira dos recursos do projeto aprovado.
Art. 31 As autorizações ou contratos formalizados com terceiros pelo proponente para
utilização de livros, textos, argumentos, imagens, filmes, documentários, dentre outros
deverão ter a firma das partes envolvidas reconhecidas em cartório.
X - DOS REQUISITOS E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO
Art. 32 A documentação exigida para contratação do proponente pessoa jurídica que
teve o projeto aprovado será no mínimo a descrita a seguir e não limitada às demais
exigências deste Regimento e Editais:
a) Cópia do cartão do CNPJ;
b) Cópia simples do Contrato Social ou do Estatuto, e demais alterações, de modo a
demonstrar, especialmente, que a área de atuação é compatível com o objeto deste
edital;
c) Cópia simples da ata de eleição e posse da diretoria, quando for o caso;
d) Cópia simples do documento de identidade (oficial) do(s) seu(s) representante(s)
legal(is) com R.G. e foto ou outro documento de identidade com força legal (carteira
de trabalho, de motorista, de entidade oficial de classe, etc.);
e) Cópia simples do CPF (válido) do(s) seu(s) representante(s) legal (is), ou documento
de identidade (item anterior) que contenha o número do CPF (válido);
f) Cópia simples de comprovantes de endereço (somente documentos que tenham
sido recebidos por via postal: lançamentos e ou comunicados de tributos municipais,
estaduais ou federais; contas de concessionárias de água, luz e telefone; e
correspondência bancária) com o fito de comprovar a sede da empresa ou o domicílio
da pessoa jurídica no Município há mais de 02 (dois) anos;
g) Certidão de regularidade perante a Previdência Social;
h) Certidão de regularidade perante o agente gestor do FGTS;
i) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais;
j) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
k) Indicação de “conta corrente movimento” exclusiva aberta para depósito e
movimentação dos recursos financeiros transferidos pela FCCR, para os fins deste
Edital;
l) Declaração do proponente afirmando não ter o mesmo projeto inscrito no programa
da LIF ou em outros Editais no município, bem como em financiamentos estaduais e
federais.
m) Preenchimento de declaração de não impedimento previsto na Portaria 053/P/2013
de 04 de abril de 2013 e no artigo 22 desta portaria.
n) Certidão de Regularidade do profissional responsável pela prestação de contas
emitido pelo CRC - Conselho Regional de Contabilidade.
o) Cópia autenticada das autorizações ou contratos formalizados com terceiros
pelo proponente para utilização de livros, textos, argumentos, imagens, filmes,
documentários, dentre outros, com a firma das partes envolvidas reconhecidas em
cartório.
p) Declaração de que o projeto aprovado é de autoria do proponente ou autorização
para utilização de obras de terceiros
§1º No caso de M.E. I. (Micro Empreendedor Individual), deverá apresentar:
a. Cartão do CNPJ ou Requerimento de Micro Empreendedor Individual;
b. CND’s (Certidão Negativa de débitos) do FGTS, INSS, ISSQN – Prefeitura Municipal
e Receita Federal;
c. RG e CPF (do contratado e/ou responsável);
d. Dados Bancários (Pessoa Jurídica);
e. Prestador de Serviços (se houver): CPF/RG, Curriculum e Declaração de vínculo.
f. Declaração contendo nome e registro no Conselho Regional de Contabilidade - CRC
do contador responsável pelo acompanhamento das contas do projeto.
§2º O proponente que não apresentar a documentação no prazo estipulado no Edital
ou apresentá-la com alguma irregularidade perderá, automaticamente, o direito à
contratação, sendo convocado o suplente.
§3º Não serão aceitos documentos com prazo de validade vencido.
§4º As certidões de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, quando for o
caso, conterão a informação de negativa de débito ou positiva de débito com efeito
de negativa.
§5º Constitui ainda condição para a celebração do contrato, a inexistência de registros
de certidões positivas de débitos e de inscrição na Divida Ativa do Município em nome
do proponente.
§6º Verificada a regularidade da documentação apresentada, será celebrado o
Contrato para realização do projeto cultural aprovado.
Art. 33 A documentação exigida para contratação da proponente pessoa física que teve
o projeto aprovado será no mínimo a descrita a seguir e não limitada às exigências
deste Regimento e Editais:
a) Cópia simples do documento de identidade (oficial) do proponente que contenha
R.G. e foto ou outro documento de identidade com força legal (carteira de trabalho, de
motorista, de entidade oficial de classe, etc.);
b) Cópia simples do CPF (válido) do proponente ou documento de identidade que
contenha o número do CPF;
c) Cópia simples de comprovantes de endereço (IPTU, extrato bancário, contas de
água, luz, gás ou telefone fixo) com o fito de comprovar a residência no município de
São José dos Campos há mais de 02 (dois) anos, sendo um comprovante do endereço
atual e outro de pelo menos 02 (dois) anos atrás;
d) Certidão Negativa de Débitos de Tributos no município de São José dos Campos - SP;
e) Indicação de “conta corrente movimento” exclusiva aberta para depósito e
movimentação dos recursos financeiros transferidos pela FCCR, para os fins deste
Edital;
f) Declaração do proponente afirmando não ter o mesmo projeto no programa da LIF
ou outros Editais do município.
g) Certidão de Regularidade do profissional responsável pela prestação de contas
emitido pelo CRC - Conselho Regional de Contabilidade.
h) Preenchimento de declaração de não impedimento previsto na Portaria 053/P/2013
de 04 de abril de 2013 e no artigo 22 desta portaria.
05 de dezembro de 2014 - página 65
i) Cópia autenticada das autorizações ou contratos formalizados com terceiros
pelo proponente para utilização de livros, textos, argumentos, imagens, filmes,
documentários, dentre outros, com a firma das partes envolvidas reconhecidas em
cartório.
j) Em se tratando de grupo independente, informal, coletivos ou similares deverá ser
apresentada procuração com firma reconhecida dos demais integrantes para que o
proponente seja o representante legal.
q) Declaração de que o projeto aprovado é de autoria do proponente ou autorização
para utilização de obras de terceiros
§1º O proponente que não apresentar a documentação no prazo estipulado no Edital
ou apresentá-la com alguma irregularidade perderá, automaticamente, o direito à
contratação, sendo convocado suplente.
§2º Não serão aceitos documentos com prazo de validade vencido.
§3º As certidões de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, quando for o
caso, conterão a informação de negativa de débito ou positiva de débito com efeito
de negativa.
§4º Constitui ainda condição para a celebração do contrato a inexistência de registros
de certidões positivas de débitos e de inscrição na Divida Ativa do Município em nome
do proponente.
§5º Verificada a regularidade da documentação apresentada, será celebrado o
Contrato para realização do projeto cultural aprovado.
XI - DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Art. 34 O proponente deverá mencionar e fazer constar no material impresso as
logomarcas da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, da Prefeitura Municipal de São
José dos Campos e do Fundo Municipal de Cultura, nos créditos, em todo o material
de divulgação do projeto (impresso, virtual, audiovisual), durante toda a execução do
projeto, independente da execução da contrapartida conforme regras previstas no
manual de identidade do FMC disponibilizado pela Secretaria Executiva do FMC.
Parágrafo único – O proponente deverá fazer constar nos créditos o número do edital
e ano em que o projeto foi beneficiado pelos recursos do FMC.
Art. 35 A FCCR poderá mencionar seu apoio ao projeto em suas campanhas e peças
de comunicação institucional, bem como em seu endereço eletrônico Institucional, e
utilizar imagens dele decorrentes sem qualquer ônus.
Art. 36 No cumprimento das disposições relativas à Comunicação Institucional deverão
ser obedecidas as normas referentes à legislação eleitoral no que for pertinente.
XII - DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS
Art. 37 O prazo máximo para a execução do projeto será de até 10 (dez) meses após
o recebimento da primeira parcela contratual.
Art. 38 Por solicitação justificada do proponente em até 20 (vinte) dias corridos antes
do término do prazo de execução, encaminhada à Secretaria Executiva do FMC e com
aprovação do Conselho Gestor do FMC, poderá o prazo de execução do objeto ser
prorrogado por um período de até 60 (sessenta) dias corridos.
Art. 39 Qualquer alteração no projeto deverá ser feita com autorização expressa do
Conselho Gestor, mediante justificativa fundamentada pelo proponente.
§ 1º Para a finalidade de que trata o caput deste artigo, não será considerada como
alteração no projeto, desde que com a respectiva fundamentação:
a) A readequação do quantitativo dos produtos oriundos do projeto e/ou de seu plano
de distribuição desde que o total dos produtos não seja reduzido e que não promovam
o desequilíbrio econômico-financeiro do projeto;
b) A readequação do cronograma de execução do projeto, desde que não implique em
protelação do prazo de execução aprovado.
§ 2º É de competência da Diretoria Executiva da FCCR, por ocasião da solicitação
fundamentada, a decisão em relação ao previsto nas alíneas “a” e “b” deste artigo,
atribuição que poderá ser referendada pelo Conselho Gestor, se necessário.
Art. 40 O pagamento será efetuado em duas parcelas, sendo 80% após a assinatura
do contrato e 20% mediante a entrega do RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO e
sua aprovação, incluindo os resultados parciais do projeto.
XI - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Art. 41 Após transcorrida a metade do prazo previsto no cronograma de realização do
projeto aprovado nos termos do Art. 33, será exigida do proponente a apresentação
à Secretaria Executiva do Conselho Gestor do FMC, o relatório parcial do projeto,
denominado RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO, previsto no modelo de Contrato
e a devida prestação de contas contábil referente a execução do projeto cultural no
período transcorrido.
§1º - A Secretaria Executiva do FMC, após conferência, recomendará ao Conselho
Gestor a aprovação ou a reprovação do RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO.
§2º - A liberação dos 20% dos recursos pertinentes à segunda parcela ficará
condicionada à aprovação do Conselho Gestor, que ocorrerá após a execução de 80%
do cronograma físico-financeiro do projeto aprovado.
Art. 42 Para fins de prestação de contas final do projeto o proponente contratado deverá
apresentar o RELATÓRIO DE CONCLUSÃO do projeto à Secretaria Executiva do
FMC, para fins de comprovação da conclusão do objeto e para emissão do Certificado
de Execução pelo Conselho Gestor, desde que cumpridas as exigências abaixo:
a. Registro documental da realização das atividades previstas no projeto, tais como
cópias de críticas, material de imprensa, fotos, programa, folders, cartazes, DVD, etc.;
b. Quando o caso, a entrega de cópias impressas e digitais de materiais decorrentes
do processo de elaboração do produto cultural tais como: documentações, edição,
registros diversos, entrevistas, ensaios fotográficos, vídeos, catalogações, inventários
ou outras formas de pesquisas, considerando-se que a sua participação no processo
do Edital representa um aceite de uso Institucional pela FCCR;
c. Cópia do borderô, se houver;
d. Declaração (documento original em papel timbrado ou identificação similar (por ex.,
carimbo), devidamente assinado, com nome, RG, CPF e cargo de quem assinou) das
instituições culturais e/ou dos responsáveis pelos locais onde as atividades previstas
no item CONTRAPARTIDA (se exigidas no edital) foram realizadas;
e. Relatório de conformidade da prestação de contas realizado por contador
devidamente habilitado no CRC, relativa à parte financeira da execução do projeto,
no qual deverá constar toda a documentação pertinente, tais como extratos de banco,
notas fiscais, entre outros, conforme legislação tributária em vigor e que comprovem
os gastos realizados para a execução do projeto cultural.
f. Certidão de Regularidade do profissional responsável pela prestação de contas
emitido pelo CRC - Conselho Regional de Contabilidade.
Parágrafo Único - A Secretaria Executiva do FMC, após conferência, recomendará ao
Conselho Gestor a aprovação ou a reprovação do RELATÓRIO DE CONCLUSÃO.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 66 Art. 43 A Secretaria Executiva do FMC emitirá os Certificados de Execução do projeto
aos proponentes após sua aprovação pelo Conselho Gestor.
Art. 44 A prestação de contas dos recursos recebidos do FMC será apresentada ao
Conselho Gestor obrigatoriamente com o relatório de atividades e parecer contábil,
seja no caso de Acompanhamento ou de Conclusão.
§ 1º A prestação de contas da execução da etapa parcial será apresentada ao Conselho
Gestor, no prazo de 30 (trinta) dias após metade do prazo previsto no cronograma de
execução do projeto cultural aprovado.
§ 2º A prestação de contas da execução da etapa final será apresentada no prazo de
60 (sessenta) dias contados do término da execução do projeto cultural aprovado.
§ 3º Na hipótese de o proponente não apresentar a prestação de contas parcial ou final
no prazo estipulado, a Secretaria Executiva informará ao Conselho Gestor do FMC,
o qual poderá recomendar à Diretoria Executiva da FCCR a abertura de processo
administrativo de apuração e aplicação das medidas legais cabíveis e, se for o caso,
com vistas ao ressarcimento do erário.
§ 4º O proponente que não comprovar a correta aplicação dos recursos estará sujeito
à devolução, corrigido monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor – IPC
– da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE – por via administrativa ou
judicial, além das sanções administrativas previstas no artigo 11 da Lei nº 9.069, de 13
de dezembro de 2013 e suas alterações.
§5º A data-base de cálculo da correção referida no parágrafo anterior será a partir da
assinatura do contrato, corrigido de 30 em 30 dias “pro rata die” até a data de emissão
de documento de cobrança.
§ 6º Eventual saldo remanescente dos recursos liberados para financiamento dos
projetos serão devolvidos pelo proponente ao FMC, juntamente com a prestação de
contas final, o qual deverá constar no RELATÓRIO DE CONCLUSÃO.
§ 7º O proponente somente poderá ter novos projetos culturais aprovados após a
apresentação e aprovação da prestação de contas final do projeto aprovado e
executado anteriormente.
§ 8º Sem prejuízo da obrigatoriedade de prestação de contas parcial e final dos projetos
aprovados, o proponente do projeto cultural poderá ser solicitado a apresentar, ao
Conselho Gestor, relatório do projeto em execução comprovando a realização do
objeto do projeto beneficiado pela Lei até aquela etapa.
§ 8º É facultada ao Conselho Gestor do FMC a aplicação de penalidades que irão da
advertência à suspensão da execução do projeto, para o proponente que descumprir
quaisquer dispositivos regulamentados por este Regimento, com o objetivo de
preservar as finalidades e a correta aplicação da lei.
§ 9º O Conselho Gestor do FMC, deverá manifestar-se sobre a aprovação ou rejeição
da prestação de contas parcial e final apresentada pelo proponente beneficiado pelo
financiamento do FMC no prazo de 30 (trinta) dias após a entrega dos respectivos
relatórios.
§ 10º É obrigatório, na prestação de contas parcial ou final, o proponente efetuar a
juntada das notas, recibos e outros documentos comprobatórios de gastos na execução
do projeto, nos RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO e ou CONCLUSÃO, para
fins de possíveis auditorias, sendo que toda a documentação deverá constar na sua
emissão os dados do proponente conforme legislação tributária em vigor, podendo ser
exigida a apresentação a qualquer tempo.
§ 11º Em caso de não aprovação da prestação de contas parcial ou final, será concedido
um prazo de 10 (dez) dias úteis contados a partir do recebimento da notificação, para
que sejam sanadas as irregularidades apontadas.
§ 12º Instruído o procedimento de regularização, o Conselho Gestor reapreciará a
prestação de contas parcial ou final no prazo de 10 (dez) dias úteis ou ato continuo
na primeira reunião ordinária do Conselho Gestor a se realizar após o procedimento.
§ 13º A decisão do Conselho Gestor é soberana, não cabendo recursos.
Art. 45 O proponente será considerado inadimplente, especialmente, quando:
I. Utilizar os recursos, em finalidade diversa do projeto;
II. Não apresentar, no prazo e na forma previstos, a prestação de contas devida e o
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO ou de CONCLUSÃO do projeto.
III. Não concluir o projeto previsto de acordo com a proposta aprovada;
IV. Não apresentar o produto resultante do projeto;
V. Não divulgar o apoio institucional da FCCR, do FMC, da PMSJC e de seus símbolos,
durante a execução do projeto.
Paragrafo único - Se o proponente inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou
em parte, ficará sujeito a devolver os recursos recebidos atualizados de acordo com o
estabelecido na Lei do FMC e Decreto regulamentador.
Art. 46 O Conselho Gestor, por meio da Secretaria Executiva do FMC, enviará
anualmente relatório fundamentado com as cópias de documentos que julgar
necessários relacionados aos projetos beneficiados pelo FMC para conhecimento do
Chefe do Poder Executivo e da Câmara Municipal.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 47 O projeto selecionado é de responsabilidade do (a) proponente, sendo
indispensável manter constante comunicação com a Secretaria Executiva do FMC
para informar a situação e o andamento do projeto, disponibilizando e comparecendo
à presença desta sempre que solicitado, devendo manter atualizado endereço e outras
informações pertinentes a realização do projeto.
Art. 48 O Conselho Gestor poderá, a qualquer tempo, solicitar abertura de processo
de apuração para averiguar eventuais irregularidades em projetos culturais em
execução, ficando o proponente obrigado a disponibilizar todos os esclarecimentos e
documentações solicitados pelo Conselho Gestor.
Art. 49 Também é facultado, a qualquer tempo, à FCCR:
I. Solicitar todas as informações e ou documentos adicionais, inclusive originais,
justificativas detalhadas da necessidade de itens para a execução do projeto,
readequações, entre outros;
II. Realizar diligências destinadas à comprovação da veracidade das informações
prestadas pelo proponente.
Art. 50 Caberá à Fundação Cultural Cassiano Ricardo e ao Conselho Gestor do FMC,
expedirem as instruções complementares necessárias à execução deste Regimento
Interno.
Art. 51 O Conselho Gestor do FMC encaminhará à Diretoria Executiva da FCCR
relatório anual sobre a gestão do Fundo Municipal de Cultura, o qual, por sua vez,
apresentará ao Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
Art. 52 Sem prejuízo dos demais critérios estabelecidos em edital e nas demais normas
instituidoras e regulamentadoras, não serão aprovados os projetos:
I. Relativos a obras, produtos, eventos ou outros produtos decorrentes, destinados ou
circunscritos a circuitos privados ou a coleções ou acervos particulares;
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
II. Que se destinem à restauração ou à modificação de obras artísticas sem autorização
expressa de seus autores ou representantes legais;
III. Que se destinem à restauração ou modificação de imóveis ou monumentos
considerados patrimônio histórico, cultural, sem anuência expressa de órgãos
competentes, federais, estaduais ou municipais;
IV. Cujos proponentes não apresentem informações e/ou documentos adicionais,
inclusive originais, esclarecimentos, justificativas ou readequações solicitadas;
Art. 53 Ao término da execução do projeto aprovado deverá o proponente providenciar
a entrega dos bens de natureza permanente adquiridos com os recursos recebidos do
FMC à FCCR.
§ 1º Considera-se bem de natureza permanente para a finalidade prevista neste
artigo, a definição constante da Portaria nº082/P/2012, emitida pela Fundação Cultural
Cassiano Ricardo - FCCR em 27 de agosto de 2012 e suas posteriores alterações.
§ 2º Não poderão ser adquiridos bens de natureza permanente cuja aquisição não
tenha sido prevista no projeto aprovado pela Comissão de Seleção e homologada pelo
Conselho Gestor do FMC.
§ 3º Caso haja interesse ao final da execução do projeto beneficiado, o proponente
poderá solicitar, por escrito, a continuidade de uso dos equipamentos em casos em
que o projeto apresentar perspectiva de continuidade das ações, mesmo sem o
financiamento do FMC. Para tanto, deve ser encaminhada uma carta solicitando a
permanência dos equipamentos com o proponente, devendo o Conselho Gestor do
FMC analisar e decidir sobre o pedido.
§ 4º Os bens de natureza permanente que permanecerem em poder dos responsáveis
pelo projeto não poderão ser utilizados em ações de caráter pessoal, podendo a FCCR
solicitá-los a qualquer tempo, em caso de constatação de uso indevido.
§ 5º Sendo autorizada pelo Conselho Gestor do FMC a permanência dos bens de
natureza permanente com o proponente, deverá ser elaborado Contrato de Comodato
pela FCCR formalizando a aludida cessão dos referidos bens em caráter provisório e
temporário.
Art. 54 Todas as informações referente ao FMC estarão disponíveis no endereço
eletrônico da FCCR.
Art. 55 São de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos
de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito
autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros
resultantes da contratação objetivada nos editais do FMC, ficando a FCCR excluída de
qualquer responsabilidade dessa natureza.
Art. 56 Caberá à FCCR, para fins promocionais, uma quota das obras resultantes dos
projetos culturais financiados pelo FMC, nunca inferior a 10% (dez por cento) do total
dos produtos ou serviços culturais gerados, exceto aqueles que preveem acesso ou
distribuição gratuita à comunidade independentemente da contrapartida aprovada.
Art. 57 Os proponentes deverão participar de pelo menos 01 (uma) ação da agenda
das atividades da FCCR a ser definida, em formato de palestras, oficinas de criação,
ou outros formatos definidos em edital.
Art. 58 No caso de projetos financiados pelo FMC cuja finalização não preveja uma
tiragem física da obra – projetos de pesquisa, ciclos de debates, entre outros – mas
cuja publicação, edição ou prensagem venha a ocorrer em até 02 (dois) anos após o
término de execução do projeto, o proponente deverá entregar 05 (cinco) exemplares
para a composição do acervo da Biblioteca Pública Municipal e 03 (três) exemplares
para o Arquivo Público do Município, bem como deverá autorizar sua disponibilização
para consulta pública nos espaços administrados pela FCCR.
Art. 59 As alterações legais que vierem a surgir serão inseridas posteriormente, caso
necessário, neste Regimento.
Art. 60 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Este Regimento teve sua versão final aprovada em reunião do Conselho Gestor do
FMC realizada em 26 de Setembro de 2014.
Alcemir Palma
Diretor Presidente
Registre-se e Publique-se.
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente, Alcemir
Palma, autoriza a publicação do extrato de contratos, em conformidade com o artigo
61, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações:
ADITAMENTOS
CONTRATADO...............JULIO SUNE 27323598826
CONTRATO....................AF 786/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
.......................................2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/
.......................................DC/2013. Iniciando
.......................................O Áudio Visual - Áudio Visual
VALOR............................R$1.035,00 (hum mil e trinta e cinco reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........01/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............JULIO SUNE 27323598826
CONTRATO....................AF 787/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
........................................ Radio Na Feira - Áudio Visual
VALOR............................R$4.410,00 (Quatro mil e quatrocentos e dez reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........01/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............SANDRO LUIS PINTO 15941903804
CONTRATO....................AF 788/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
.......................................Capoeira No Bairro - Cultura Popular
VALOR............................R$3.330,00 (Três mil e trezentos e trinta reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........01/11/2014
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
CONTRATADO...............AMANDA CRISTINA DE MOURA
CONTRATO....................AF 789/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
.......................................VIDA EM MOVIMENTO - DANCA
VALOR............................R$3.408,75 (Três mil, quatrocentos e oito reais e setenta
.......................................e cinco centavos)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........01/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............ASSOC CULT E ECOLOGICA CELEBRACAO
.......................................AO RENASCIMENTO DAS ARTES
CONTRATO....................AF 790/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
.......................................2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
PRESTADORA DE SERVICOS: ISABELLE ROSELAINE CAMILE DA SILVA
.......................................RAIZES CULTURAIS BRASILEIRAS
VALOR............................R$2.362,50 (Dois mil, trezentos e sessenta e dois reais
.......................................e cinquenta centavos)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........01/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............Wesley Ribeiro Da Silva 21624055800
CONTRATO....................AF 791/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
.......................................FANFARRA - MUSICALIZANDO
VALOR............................R$1.575,00 (Hum mil, quinhentos e setenta e cinco reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........01/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............ROSANA ROSA DE OLIVEIRA 15022683881
CONTRATO....................AF 792/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
VAMOS POETAR
VALOR............................R$1.575,00 (Hum mil, quinhentos e setenta e cinco reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........01/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............CAREN FERNANDA RUARO REIS 30867137800
CONTRATO....................AF 793/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
.......................................INICIACAO TEATRAL (07 A 12 ANOS)
VALOR............................R$1.080,00 (Hum mil e oitenta reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........01/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............CAREN FERNANDA RUARO REIS 30867137800
CONTRATO....................AF 794/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
.......................................INICIACAO TEATRAL +15 ANOS
VALOR............................R$1.181,00 (Hum mil, cento e oitenta e um reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........01/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............CAREN FERNANDA RUARO REIS 30867137800
CONTRATO....................AF 795/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
.......................................INICIACAO TEATRAL 12 A 16 ANOS
VALOR............................R$1.080,00 (Hum mil e oitenta reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........01/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............MARIETTI BUENO DE ALMEIDA
CONTRATO....................AF 796/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
.......................................BALLET TRANSICAO
VALOR............................R$4.387,50 (Quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais
.......................................e cinquenta centavos)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........01/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............JOSIANE PEREIRA DOS REIS 37643144869
CONTRATO....................AF 797/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
.......................................BALLET DE TRANSICAO INTERMEDIARIO
VALOR............................R$2.520,00 (Dois mil, quinhentos e vinte reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........01/11/2014
05 de dezembro de 2014 - página 67
CONTRATADO...............JOSIANE PEREIRA DOS REIS 37643144869
CONTRATO....................AF 798/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
.......................................DANCA LIVRE
VALOR............................R$2.295,00 (Dois mil, duzentos e noventa e cinco reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........01/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA
CONTRATO....................AF 799/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
.......................................DANCAS URBANAS INTERMEDIARIO
VALOR............................R$3.240,00 (Três mil, duzentos e quarenta reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........01/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA
CONTRATO....................AF 800/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
.......................................DANCAS URBANAS INICIANTE
VALOR............................R$4.421,25 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais
.......................................e vinte e cinco centavos)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........01/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............CLAYTON DA SILVA MAIA
CONTRATO....................AF 811/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
Roda De Capoeira - Cultura Popular
VALOR............................R$3.358,00 (Três mil, trezentos e cinquenta e oito reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........01/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............ALESSANDRO JUNIOR DA SILVA
CONTRATO....................AF 812/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
.......................................VIOLAO INICIANTE
VALOR............................R$500,00 (Quinhentos reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........09/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............ANGELA CRISTINA LEMOS 21800848897
CONTRATO....................AF 813/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
.......................................Modelando No Barro Valores - Artes Visuais
VALOR............................R$300,00 (Trezentos reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........09/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............ANTONIO CARLOS DE ANDRADE 04430600880
CONTRATO....................AF 814/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
.......................................BATE-LATA
VALOR............................R$2.000,00 (Dois mil reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........09/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............A.T. DA SILVA CAPOEIRA
CONTRATO....................AF 815/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
.......................................Semear Capoeira - Cultura Popular
VALOR............................R$2.295,00 (Dois mil, duzentos e noventa e cinco reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........09/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUS
CONTRATO....................AF 816/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
.......................................Quatro Elementos - Cerâmica - Artes Visuais
.......................................PRESTADOR DE SERVICOS - MISAE ODO
VALOR............................R$2.000,00 (Dois mil reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........09/11/2014
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 68 CONTRATADO...............COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUS
CONTRATO....................AF 817/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
.......................................MAMULENGO - O BRINQUEDO E SUA FUNCAO
.......................................PRESTADOR DE SERVICO: VIVAN RAU
VALOR............................R$3.307,00 (Três mil, trezentos e sete reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........09/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............KRYSCILAN BACCARIN FULGENCIO DE LIMA 21596480866
CONTRATO....................AF 818/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
.......................................BRINCANDO COM OS RITMOS - SAPATEADO
VALOR............................R$3.206,00 (Três mil, duzentos e seis reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........09/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............JOSE CARLOS DA SILVA MARMOTA
CONTRATO....................AF 819/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
.......................................MOMENTOS DE CONVIVENCIA E CRIATIVIDADE
.......................................- ARTESANATO
VALOR............................R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........09/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............DIEGO RODRIGO JACINTO 35582586814
CONTRATO....................AF 820/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
.......................................JOGOS TEATRAIS INICIANTES
VALOR............................R$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........09/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............FATIMA APARECIDA ALMEIDA ALVES DOS SANTOS
CONTRATO....................AF 821/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
.......................................Aproveitando Para Brincar - Cultura Da Infância
VALOR............................R$3.000,00 (Três mil reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........09/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............EDUARDO HENRIQUE CARVALHOS FUJITA 35019858862
CONTRATO....................AF 822/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
........................................ CANTO CORAL - CANTO PARA TODOS
VALOR............................R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........09/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............ANGELA NAZARIO DE SOUZA 04050235889
CONTRATO....................AF 831/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
......................................."Desvelar A Terra" - Artes Visuais
VALOR............................R$500,00 (Quinhentos reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........25/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............EVALDO ERAS
CONTRATO....................AF 832/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
.......................................Mosaico Pela Maneira Direta - Artes Visuais
VALOR............................R$1.000,00 (Hum mil reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........25/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............RODOLPHO DESIDERA PINOTTI 32861121866
CONTRATO....................AF 833/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
.......................................ELABORACAO DE PROJETOS CULTURAIS
.......................................- Gestão Cultural
VALOR............................R$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........25/11/2014
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
CONTRATADO...............ANA CRISTINA PILCHOWSKI
CONTRATO....................AF 834/2014
OBJETO.........................Aditamento para Prestação de serviços de orientador
.......................................artístico nas oficinas culturais do projeto Arte nos Bairros
........................................ 2014, conforme Edital de Credenciamento 022/FCCR/DC/2013.
.......................................DINAMICA DE TEATRO PARA CRIANCAS
VALOR............................R$200,00 (Duzentos reais)
VIGENCIA......................Inalterada
CELEBRADO EM...........25/11/2014
Alcemir Palma
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 106/P/2014 de 27 de novembro de 2014
Dispõe sobre a Formação da Comissão de Controle e Avaliação do Sistema de
Credenciamento da FCCR - CCA, nos termos do Regulamento do Sistema de
Credenciamento e de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela lei, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os funcionários abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle
e Avaliação do Sistema de Credenciamento da Fundação Cultural Cassiano Ricardo CCA, nos termos do art. 7º e seguintes do Regulamento do Sistema de Credenciamento,
em consonância com o art. 51, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993:
Presidente:
Edilaine Pereira - matrícula 27393
Relator:
Elaine da Costa Coelho – matrícula 27509
Membros:
Alexandra Mara Rodrigues – matrícula 27375
Emanuel Antonio Rezende Araújo – matrícula 27593
Erika Siqueira Santos – matrícula 27484
Gilmar Garcia Duenas – matrícula 27408
Jacqueline Baumgratz – matrícula 27585
Jorge André F.Pessotto – matrícula 27505
Vangivaldo da Silva Alves – matrícula 27324
Suplentes:
Fátima Aparecida Gomes Pereira – matrícula 26036
Valmir Nogueira Camargo – matrícula 27326
Luis Gustavo Rodrigues Pinto – matrícula 27492
§1º - Na ausência ou impedimento do Presidente da CCA, assumirá o seu lugar,
interinamente, o Relator e, na ausência ou impedimento deste, assumirá o posto de
Presidente, interinamente, um dos Membros Titular da Comissão.
§2º - Caberá a qualquer dos Suplentes, a substituição do relator ou membro titular
da CCA, na sua ausência ou impedimento, respeitadas as disposições do parágrafo
anterior.
§3º - A convocação dos Suplentes, caberá ao Presidente da CCA, ou seu interino.
§4º - Em se tratando de substituição previsível, a referida convocação deverá ser
realizada com antecedência de 24h (vinte e quatro horas) da data de realização da
reunião, caso contrário, a convocação deverá ser atendida independentemente de
aviso prévio.
§5º - A recusa injustificada em participar de reunião para o qual foi convocado,
previamente ou não, ensejará ao Presidente da CCA, a proposta de destituição do
Membro ou Suplente, que será encaminhada de ofício, devidamente fundamentada,
ao Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
§6º - O mandato dos Membros da Comissão de Controle e Avaliação - CCA será de
01 (um) ano, permitida a recondução, pelo mesmo período, de 1/3 (um terço) de seus
membros.
Art. 2º- Caberá à CCA, as seguintes atribuições relativas aos Editais de Credenciamento
emitidos durante a vigência desta Portaria:
I- análise da inscrição para Credenciamento, bem como sua alteração ou cancelamento;
II - classificação dos credenciados;
III - julgamento de eventual recurso; e
IV - todos os atos necessários para o perfeito desempenho destas atribuições.
Art. 3º - É vedado à Comissão de Controle e Avaliação:
I - receber inscrição fora do prazo estabelecido no Edital;
II - classificar ou credenciar profissional (pessoa jurídica) que apresentar documentação
incompleta ou diversa daquela exigida para cada serviço objeto do credenciamento.
Art.4º - À Comissão de Controle e Avaliação - CCA, além das atribuições descritas
no Art.2º caberá, em obediência às disposições estabelecidas no Regulamento do
Sistema de Credenciamento e na legislação pertinente, a condução das atividades
correlatas.
Art.5º - Os Membros da Comissão de Controle e Avaliação - CCA respondem
solidariamente por todos os atos praticados, salvo se posição individual divergente
estiver fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada
a decisão.
Art.6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
São José dos Campos, 27 de novembro de 2014.
Alcemir Palma
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 107/P/2014 de 1º de dezembro de 2014
Dispõe sobre o expediente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo nos dias 22, 23, 29
e 30 de dezembro de 2014 e a compensação dos respectivos períodos.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Suspender o expediente na sede da Fundação Cultural Cassiano Ricardo e
nos Espaços Culturais a ela subordinados, nos dias 22, 23, 29 e 30 de dezembro de
2014.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
Art. 2º - Em decorrência do disposto no art. 1º desta Portaria, os funcionários deverão
compensar as horas correspondentes, conforme programação a ser feita junto ao
superior imediato, sempre observando os interesses da Instituição.
2.1 – Referida compensação deverá ser realizada até 31 de dezembro de 2015,
independente da compensação estabelecida no calendário de compensação anual,
elaborado através da Gerência de Recursos Humanos.
2.2 – A não compensação das respectivas horas acarretará os descontos pertinentes.
2.3 – Caberá à Diretoria Executiva a fiscalização em relação ao cumprimento das
disposições desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em
contrário.
Alcemir Palma
Diretor Presidente
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº 108/P/2014 de 02 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para apuração dos fatos conforme PI-01401/
SG/2014.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear Comissão para apuração dos fatos relatados no PI-01401/SG/2014:
• Paulete Rampazzo da Gama – matrícula 27085 - Coordenação
Membros:
• Aparecido Silva – matrícula 27123
• Almerinda Teodoro dos Santos – matrícula 27055
• Emanuel A. Rezende Araujo – matrícula 27593
• Maurici Damasceno de Souza – matrícula 27587
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 02 de dezembro, revogando-se as
disposições em contrário.
São José dos Campos, 02 de dezembro de 2014.
Alcemir Palma
Diretor Presidente
Registre-se e Publique-se
PORTARIA Nº 109/P/2014 de 02 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a designação de empregado para o cumprimento dos objetivos da CIPA2015.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o empregado Ronaldo José Eugênio, matricula nº 27291, como
responsável pelo cumprimento dos objetivos da CIPA – Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes, no exercício de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições
contrárias.
São José dos Campos, 02 de dezembro de 2014.
Alcemir Palma
Diretor Presidente
Registre-se e publique-se.
EDITAL Nº 018/FCCR/DC/2014 PRÊMIO MESTRE CULTURA VIVA
1. PREÂMBULO
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo torna público aos interessados que estão
abertas as inscrições para o Edital nº 018/FCCR/2014 – Prêmio Mestre Cultura Viva
em consonância com a Constituição Federal em seus artigos 215 que afirma "O
Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso as fontes
de cultura nacional e apoiará a valorização e a difusão das manifestações culturais" e
artigo 216 que define: “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza
material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência
à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade
brasileira”
.
O edital Prêmio Mestre Cultura Viva consiste no processo de inscrição, seleção e
premiação de 10 (dez) mestres dos fazeres e saberes das Culturas Populares e
Tradicionais de São José dos Campos no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) para
cada um dos premiados.
As inscrições, avaliações e resultados serão processados em conformidade com este
edital e seus anexos, bem como, a Lei nº 8.666/93, legislação correlata e os princípios
gerais de direito, aplicáveis à espécie.
O presente edital e seus anexos, estarão disponíveis no site da Instituição no endereço
eletrônico: www.fccr.org.br e terá extrato publicado em jornal local de grande circulação
e imprensa oficial.
2. OBJETO
2.1 Instituir política de transmissão dos saberes e fazeres da Cultura tradicional e
popular brasileira em diálogo com a comunidade, para o fortalecimento da identidade
cultural da cidade e região por meio de reconhecimento político, econômico e
sociocultural daquelas pessoas consideradas Mestres da Cultura Viva.
2.2 Estabelecer o prêmio para o Mestre Cultura Viva 2014 de São José dos Campos
com base nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988.
2.3 Reconhecer e premiar a atuação de mestres de tradição oral e da Cultura
Popular de São José dos Campos, que tanto contribuíram e ainda contribuem para o
fortalecimento da identidade cultural brasileira.
2.4 Atender as recomendações sobre a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial
decidido na Conferência Geral da UNESCO – 25ª Reunião em Paris, 15 de novembro
de 2009: “A cultura tradicional e popular é o conjunto de criações que emanam de uma
comunidade cultural fundada na tradição, expressas por um grupo ou por indivíduos
e que reconhecidamente respondem às expectativas da comunidade enquanto
expressão de sua identidade cultural e social; as normas e os valores são transmitidos
05 de dezembro de 2014 - página 69
oralmente, por imitação ou de outras maneiras. Suas formas compreendem, entre
outras, a língua, a literatura, a música, a dança, os jogos, a mitologia, os rituais, os
costumes, o artesanato, a arquitetura e outras artes. A cultura tradicional e popular,
enquanto expressão cultural, deve ser salvaguardada pelo e para o grupo (familiar,
profissional, nacional, regional, religioso, étnico etc.), cuja identidade exprime.”
2.5 – Atender os termos de Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional
e Popular aprovada pela Conferência Geral da UNESCO em 1989, que institui sobre
a importância da elaboração e transmissão nos programas de ensino curriculares e
extracurriculares, o estudo da cultura tradicional e popular para fomentar o melhor
entendimento da diversidade e diferentes visões do mundo, especialmente as que não
participam da cultura dominante. Aponta a necessidade de estabelecer-se um conselho
nacional da cultura tradicional e popular formado sobre uma base interdisciplinar ou
outro organismo coordenador semelhante nos quais os diversos grupos interessados
estejam representados. Orienta ainda que se garanta a valorização e o apoio financeiro
aos indivíduos e instituições que estudem, tornem público, fomentem ou possuam
elementos da cultura tradicional e popular.
2.6 – Estabelecer estratégias de ações previstas no Plano Nacional de Cultura que
propõe a criação de políticas de transmissão dos saberes e fazeres das culturas
populares e tradicionais, por meios de mecanismos de reconhecimento formal dos
mestres populares, leis específicas, bolsa auxílio, integração com o sistema de ensino.
2.7 – Estabelecer estratégias de ações previstas na II Conferência Municipal de
Cultura/2013 de São José dos Campos para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural
com o Prêmio Mestre Cultura Viva.
3 – FASES DO CONCURSO
a. Inscrição;
b. Habilitação de caráter eliminatório;
c. Seleção de caráter meritório, classificatório e eliminatório, à qual serão submetidos
somente os candidatos habilitados na fase anterior
4. DEFINIÇÕES
Para os efeitos deste Edital, entende-se por:
4.1 - Mestre: pessoa física de grande experiência e conhecimento dos saberes e
fazeres populares, preferencialmente com mais de 60 anos, que se reconheça e/ou
seja reconhecida por sua própria comunidade como herdeira dos saberes e fazeres
da cultura popular, organizados em diversas categorias, tais como: artes da cura
e dos ofícios da cultura tradicional, líder religioso (a) de tradição oral, brincante,
tocador de instrumentos, cantadores, contadores de histórias, cordelistas, trovadores,
calangueiros, repentistas, poetas/poetisas populares, lideranças de manifestações da
cultura popular de caráter sagrado ou profano, outras categorias culturais que pelo
poder da palavra, da imagem, da oralidade, da corporeidade e da vivência, dialoga,
aprende, ensina e torna-se a memória viva e afetiva da tradição popular, transmitindo
saberes e fazeres culturais de geração a geração, garantindo a ancestralidade e
identidade do seu povo;
4.2 - Aprendiz: pessoa física, sem limites de faixa etária, sejam crianças, adolescentes
e adultos, porém com forte influência do estilo do mestre em seus fazeres e saberes,
em condições de multiplicar o conhecimento adquirido;
4.3 - Tradição popular: é o universo de vivências, saberes e fazeres da cultura de um
povo, etnia, comunidade ou território, costumes criados e recriados, transmitidos e
reconhecidos de geração em geração, com linguagem própria da percepção, elaboração,
expressão, que possui uma prática singular de transmissão de reconhecimento de
acordo com a territorialidade.
4.4 – Proponente: pessoa física, mestre (a), candidato (a) ao prêmio do edital em
referência, aquele que se inscreve no edital, pode ser representado ainda por empresa
ou pessoa de natureza jurídica.
5. CALENDÁRIO
ATIVIDADESDATA
Publicação do edital
05/12/2014
Recebimento e protocolo da ficha de inscrição e demais documentos em único
envelope junto a Sec. geral da FCCR
08/12/14 à 20/01/15
Análise e seleção dos mestres 29 e 30/01 e 09 à 12/02
Divulgação do resultado dos habilitados para concorrer ao prêmio 13/02/15
Período de recurso 23 à 27/02/15
Divulgação final/homologação dos 10 mestres selecionados 02/03/15
Reunião presencial com os 10 mestres selecionados para os combinados sobre a
entrega do prêmio na FCCR - Auditório Elmano Veloso às 17h
09/03/15
Previsão para entrega do Prêmio na Igreja São Benedito – centro das 8h às 12h 28/03/15
6. VALORES
6.1 - O valor total orçado para o Prêmio Mestre Cultura Viva 2014 será de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
6.2 - Serão premiados, nesta edição, até 10 (dez) mestres Cultura Viva, com o valor de
R$ 5.000,00 reais para cada um, em duas categorias, sendo:
Categoria I – até 6 (seis) mestres vivos;
Categoria II – até 4 (quatro) mestres in memoriam.
7. INSCRIÇÃO
7.1 A inscrição será gratuita e deverá ser efetuada e protocolada nos prazos previstos
no calendário deste edital, nos dias úteis, das 08h às 17h, na Secretaria Geral da sede
da FCCR Fundação Cultural Cassiano Ricardo - Av. Olivo Gomes, nº 100 -Santana CEP 12211-115 - São José dos Campos – SP.
7.2 Os documentos necessários à inscrição deverão estar em um único envelope,
entregue pelo próprio proponente ou por um representante (portador de autorização
simples para este ato);
7.3 Para a categoria II In memoriam a inscrição deverá ser efetuada por um familiar
direto do mestre (sendo filhos ou netos) comprovadamente com 1 (uma) cópia da
certidão de nascimento, RG e CPF.
7.4 Para a inscrição, o proponente deverá encaminhar 01 (um) envelope fechado, com
indicação da categoria, contendo os seguintes documentos:
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PROT. 12931/2014-EXP
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7.5 CATEGORIA I – MESTRES VIVOS
- Anexo I - Ficha de inscrição
- Anexo II – Relatório
- Anexo III – Procuração do mestre para o representante, se for o caso
- Anexo IV – Declaração de não impedimento do mestre ou representante, se for o caso
- Anexo V – Até três (3) declarações de reconhecimento comunitário por instituições
públicas ou privadas de caráter cultural. Ex.: Associações, Pontos de Cultura,
Fundações, Secretarias, Escolas, SABs entre outros
- Anexo VI – Até 3 (três) declarações de aprendizes do mestre, ou seja, de pessoas
que já aprenderam ou estão em processo de aprendizagem prática dos fazeres e
saberes transmitidos pelo mestre em questão.
- Cópia do RG do mestre;
- Cópia do CPF do mestre;
- Até 5 publicações com foto e/ou citação do mestre em questão;
- Registro em vídeo/DVD com alguma demonstração dos fazeres e ou saberes do
mestre em questão, se houver;
- Declaração constando agência e número da conta corrente do proponente (mestre ou
representante direto) responsável pelo recebimento do prêmio;
- Comprovante de residência do mestre em questão, com data apta à comprovação
de que o mesmo reside em São José dos Campos à no mínimo 2 (dois) anos, ou seja,
será necessária uma cópia de conta de luz de 2012 e outra de 2014 para comprovar
os 2 (dois) anos de residência no município, ou outro documento hábil à referida
comprovação.
10.3 - Reconhecimento dos saberes e fazeres e do espaço sociocultural, político e
econômico dos Mestres da tradição popular nas mais diferentes áreas, pela própria
comunidade de pertencimento dos mesmos.
10.4 - Os candidatos serão avaliados conforme os seguintes critérios de seleção:
7.6 CATEGORIA II – MESTRES IN MEMORIAM
- Anexo I - Ficha de inscrição
- Anexo II – Relatório
- Cópia do atestado de óbito;
- Até 5 publicações com foto e/ou citação do mestre;
- Registro em vídeo/DVD com alguma demonstração dos fazeres e ou saberes do
mestre, se houver;
- Comprovante de residência em nome representante direto do mestre em questão
com data apta à comprovação de que o mesmo reside em São José dos Campos à
no mínimo 2 (dois) anos, ou seja, será necessária uma cópia de conta de luz de 2012
e outra de 2014 para comprovar os 2 (dois) anos de residência no município, ou outro
documento hábil à referida comprovação.
- Anexo VI – Até 3 (três) declarações de aprendizes do mestre, ou seja, de pessoas
que já aprenderam ou estão em processo de aprendizagem prática dos fazeres e
saberes transmitidos pelo mestre em questão.
- Declaração constando agência e número da conta corrente do proponente (mestre ou
representante direto) responsável pelo recebimento do prêmio.
- Anexo V – Até 3 (três) declarações de reconhecimento comunitário por instituições
públicas ou privadas de caráter cultural. Ex.: Associações, Pontos de Cultura,
Fundações, Secretarias, Escolas, SABs entre outros
- Documento de identificação do responsável pela inscrição (filho (a)/neto (a)), se for
o caso.
d. Reconhecimento comunitário
Para o caso de comprovação de Instituição (pública ou privada) de caráter cultural
(originária da cidade, região, estado e ou país), será destinado um ponto por declaração,
devendo ser apresentado no máximo 3 declarações. Até 3 pontos.
7.7 Cada mestre poderá inscrever-se com apenas 1 (uma) iniciativa, que se relacione
as expressões e manifestações das culturas populares e tradicionais de qualquer
gênero, etnia ou crença. Ex.: Mestres de Congada, Moçambique, Folias de Reis, São
Gonçalo, Catira, Capoeira, Jongo, violeiros, benzedeiras, cultivadores e conhecedores
das ervas medicinais e dos alimentos, tecelões, construtores de instrumentos, objetos,
Cestaria, Selaria, escultores de Figuras ou objetos de barro, madeira, etc.
7.8 Os (as) proponentes poderão se inscrever como pessoa física ou jurídica. Para
o caso de mestres já falecidos, estes deverão ser representados por familiar direto
sendo: filho/a ou neto/a e deverão trazer comprovação do grau de parentesco, com o
(a) referido (a) mestre através de cópia da certidão de nascimento, RG e CPF;
7.9 IDENTIFICAÇÃO DO ENVELOPE
EDITAL Nº 018/FCCR/2014
CONCURSO PRÊMIO MESTRE CULTURA VIVA
Nome do (a) Mestre:
Arte ou Ofício do (a) Mestre (a):
Para categoria II o nome do representante direto de mestre já falecido (filhos ou netos):
8. HABILITAÇÃO
8.1 Estão habilitadas a participar deste edital, pessoas físicas ou diretamente
representadas por pessoa física ou jurídica que venham a inscrever-se em projeto
conforme as condições descritas neste Edital, desde que não tenham sidos premiados
no edital do ano anterior.
8.2 Os candidatos inscritos deverão residir no município de São José dos Campos há
no mínimo 2 anos, comprovadamente.
8.3 É vedada a participação de membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal,
COMPHAC, funcionários da Fundação Cultural Cassiano Ricardo e membros da
Comissão de Seleção, como candidato ou representante.
9. INABILITAÇÃO DO MESTRE OU DO REPRESENTANTE
9.1 Não serão aceitos documentos vencidos, rasurados ou ilegíveis.
9.2 Todos os candidatos /iniciativas que não se enquadrarem no objeto deste edital, de
acordo com análise da Comissão de Seleção, serão desclassificados ou inabilitados
pela mesma durante as etapas de avaliação
9.3 Serão inabilitados os proponentes que não apresentarem toda a documentação
prevista neste edital ou que tenham sidos premiados no edital de Culturas Populares
do ano anterior.
10. SELEÇÃO
São princípios orientadores deste edital:
10.1 - Reconhecimento dos saberes e fazeres da tradição oral, popular, como
estruturantes para a afirmação e fortalecimento da identidade e ancestralidade do
povo brasileiro, especialmente de nascidos e/ou moradores da Cidade de São José
dos Campos há no mínimo 2 (dois anos).
10.2 - Valorização das práticas de transmissão das Culturas Populares e tradicionais
próprias da diversidade das expressões étnico culturais do povo brasileiro,
especialmente de nascidos e/ou moradores da Cidade de São José dos Campos.
a. Idade
Acima de 60 anos = 05 pontos
De 50 a 60 anos = 04 pontos
Abaixo de 50 anos = 03 pontos
b. Naturalidade (O mestre pode ser natural de qualquer cidade, estado ou país, porém
deve residir no município de São José dos Campos há no mínimo 2 anos)
São José dos Campos = 05 pontos
Cidades pertencentes a região Metropolitana do Vale do Paraíba Paulista, Serra da
Mantiqueira e Litoral Norte = 04 pontos
Outras cidades do Estado de São Paulo = 3 pontos
Outros estados brasileiros = 02 pontos
Outros países = 01 ponto
c. Aprendiz
Para o caso de comprovação de aprendiz no ofício e técnica do mestre, será destinado
um ponto por declaração, devendo ser apresentado no máximo 03 (três) declarações.
Até 3 pontos.
e. Relevância Histórica e Cultural
A Comissão designada para a análise poderá avaliar de acordo com o projeto
apresentado com base nos princípios orientadores (ítem 10) deste edital que envolve:
conteúdo, currículo do proponente e relevância histórica, artística e cultural para a
comunidade de São José dos Campos = Até 5 pontos
10.5 A nota final será calculada pela soma das notas atribuídas pelos membros da
Comissão de Seleção, segundo os critérios de seleção descritos no ítem 10.4 deste
edital e havendo empate entre os proponentes, o desempate se fará pela maior idade.
10.6 Para o caso dos mestres in memoriam será considerada a idade do mestre na
data de seu falecimento.
10.7 A Comissão de Seleção poderá indicar 3 (três) candidatos que serão considerados
“suplentes” para os casos de perda do direito de algum dos candidatos selecionados,
ou na hipótese do proponente selecionado ou seu representante não comparecer para
assinatura e recebimento do prêmio ou se recusar a fazê-lo na época da premiação
nas condições desse edital.
10.8 Serão selecionados 10 mestres com experiência comprovada através de
documentação completa exigida neste edital, na área da Cultura Popular e da Tradição
Oral brasileira, nascidos e ou residentes em São José dos Campos no mínimo a 2
(dois) anos.
10.9 No caso de não haverem projetos habilitados em alguma das categorias,
a comissão selecionará os projetos com maior pontuação geral dentre os projetos
habilitados até o preenchimento das vagas remanescentes.
10.10 A seleção dos candidatos será realizada por comissão composta por no mínimo
3 (três) membros, indicados e nomeados em portaria por seu Diretor Presidente.
10.11 A Comissão de Seleção é soberana, não cabendo veto ou recurso às suas
decisões finais após todos os ritos de recurso;
10.12 Realizados todos os ritos e prazos previstos nos itens anteriores, o processo
deste Edital e a Ata Final da Comissão de Seleção serão encaminhados ao Diretor
Presidente da FCCR para homologação do resultado definitivo do Edital, procedendose então sua publicação no Diário Oficial e no site: www.fccr.org.br, conforme calendário
deste edital.
A premiação está prevista para ocorrer na Festa de São Benedito realizada pela FCCR,
em 28 de março de 2015 na Igreja São Benedito das 8h às 12h, com apresentações de
mestres, grupos ou exposições dos trabalhos dos premiados.
11. AVALIAÇÃO
Os candidatos inscritos serão avaliados em única etapa com a análise do Envelope –
Documentação completa do proponente.
11.1 No caso de pendências documentais, os proponentes serão informados via
endereço eletrônico www.fccr.org.br e lista na secretaria geral da FCCR, terá o prazo
para resolução das mesmas conforme datas previstas no calendário deste edital.
11.2 O resultado da classificação e seleção será divulgado no endereço eletrônico:
www.fccr.org.br e na secretaria geral da FCCR;
11.3 Os não selecionados, serão desclassificados sem possibilidade de recondução
neste edital;
11.4 Os projetos selecionados serão chamados para a premiação de acordo com a
pontuação em ordem decrescente.
12. PREMIAÇÃO
12.1 O valor do prêmio será pago, no formato de ajuda de custo, em cheque nominal
ou depositado em “conta corrente movimento” de pessoa física de cada candidato
premiado ou na conta do representante (pessoa física ou jurídica) indicado pelo
proponente.
12.2 Os valores sofrerão se necessário, possíveis descontos de encargos previstos na
legislação vigente à época do pagamento, principalmente para projetos apresentados
por pessoa física. Não haverá descontos para projetos apresentados por representantes
jurídicos.
12.3 Cada um dos 10 (dez) candidatos selecionados receberão no dia da Festa de São
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
Benedito, data marcada pela FCCR, conforme previsão no calendário deste edital a
seguinte premiação:
- O valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em cheque nominal ou depositado no nome
do mestre ou do representante legal;
- Certificado Prêmio Mestre Cultura Viva 2014 – FCCR Fundação Cultural Cassiano
Ricardo – São José dos Campos/SP;
- Placa com indicação e homenagem:
Categoria I: “Aqui vive um Mestre Cultura Viva” – FCCR Fundação Cultural Cassiano
Ricardo – São José dos Campos/SP - 2014;
Categoria II: “Aqui viveu um Mestre Cultura Viva” – FCCR Fundação Cultural Cassiano
Ricardo – São José dos Campos/SP - 2014;
13. OBRIGAÇÕES DO PROPONENTE SELECIONADO
13.1 Afixar a placa de identificação em local visível, do Mestre Cultura Viva
identificando sua residência, para efeito de facilitar o mapeamento dos mestres Cultura
Viva existentes no município e possíveis visitas de estudantes, educadores e demais
interessados;
13.2 Participar, desde que convocado antecipadamente pela FCCR, de evento “Roda
de Mestre” ou similar, para demonstrar, falar ou apresentar sua história de vida e seu
ofício para artistas, pesquisadores, educadores, estudantes e demais interessados;
13.3 Atender visitantes, desde que com horário marcado, para depoimentos e ou
entrevistas para jornalistas, estudantes, educadores, historiadores, pesquisadores,
escritores, artistas entre outros interessados no mínimo durante 12 (doze) meses,
após a premiação;
13.4 É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos
de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito
autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros
resultantes da premiação objetivada neste Edital, ficando a FCCR exclusa de qualquer
responsabilidade.
13.5 O candidato selecionado será responsável pelo conteúdo do(s) documentos
encaminhados, não implicando seu conteúdo qualquer responsabilidade civil ou penal
para a FCCR.
13.6 O candidato deve atender todas as características definidas por ocasião da
inscrição.
13.7 Em caso de comprovação de não veracidade das informações prestadas, a FCCR
poderá em qualquer momento excluir o candidato do processo, assim como anular a
premiação eventualmente firmada, cabendo ao proponente faltoso a devolução dos
valores recebidos, além do pagamento dos acréscimos legais (juros, atualização
monetária e multa).
13.8 Os proponentes autorizam desde já, à FCCR, o direito de utilizar em suas ações
institucionais e de difusão, quando entenderem oportuno, sem qualquer ônus, o material
audiovisual, fotografias ou produtos das atividades dos candidatos selecionados neste
concurso. A utilização ora prevista não tem limitação temporal ou numérica e é válida
para o Brasil e o exterior, sem que seja devida nenhuma remuneração a esse título.
14. DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1 Ao se inscreverem, os proponentes reconhecem a inexistência de plágio,
assumindo integralmente a autoria e respondendo exclusivamente por eventuais
acusações ou pleitos nesse sentido.
14.2 Caberá à FCCR a supervisão e fiscalização de todos os atos administrativos
desse edital.
14.3 A FCCR não se responsabiliza pelas licenças e autorizações (ex.: declarações,
DRT, ECAD, SBAT, pagamento de direitos autorais de texto e/ou música, etc.) sendo
essas, quando necessárias, de total responsabilidade de seus proponentes.
14.4 As cópias de documentos dos candidatos inscritos neste edital, bem como
materiais anexos, ainda que não selecionados, não serão devolvidos.
14.5 O ato da inscrição implica a plena aceitação e submissão às normas constantes
do presente Edital.
14.6 Os casos omissos serão apreciados e resolvidos pelo Presidente da FCCR,
ficando desde logo, eleito o Foro de São José dos Campos (SP) para dirimir eventuais
questões relativas a este Edital, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado
que seja.
14.7 O presente Edital ficará à disposição dos interessados no site da FCCR (www.
fccr.org.br);
São José dos Campos, 01 de dezembro de 2014.
Alcemir Palma
Diretor Presidente
Fundação Cultural Cassiano Ricardo
EDITAL Nº 019/FCCR/DC/2014
PRÊMIO GRUPOS DE CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
1. PREÂMBULO
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo torna público aos interessados que estão abertas
as inscrições para o Edital nº 019/FCCR/2014 - Prêmio Grupos de Culturas Populares
e Tradicionais em consonância com a Constituição Federal em seus artigos 215 que
afirma "O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso
as fontes de cultura nacional e apoiará a valorização e a difusão das manifestações
culturais" e artigo 216 que define: “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens
de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores
de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da
sociedade brasileira”
.
O edital Prêmio Grupos de Culturas Populares e Tradicionais consiste no processo de
inscrição, seleção e premiação de 10 (dez) grupos de culturas populares e tradicionais
de São José dos Campos no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) para cada um dos
premiados.
As inscrições, avaliações e resultados serão processados em conformidade com este
edital e seus anexos, bem como, a Lei nº 8.666/93, legislação correlata e os princípios
gerais de direito, aplicáveis à espécie.
O presente edital e seus anexos, estarão disponíveis no site da Instituição no endereço
eletrônico: www.fccr.org.br e terá extrato publicado em jornal local de grande circulação
e imprensa oficial.
05 de dezembro de 2014 - página 71
2. OBJETO
2.1 Instituir política de transmissão dos saberes e fazeres da Cultura tradicional e
popular brasileira em diálogo com a comunidade, para o fortalecimento da identidade
cultural da cidade e região por meio de reconhecimento político, econômico e
sociocultural daqueles grupos e companhias consideradas de tradição popular com
grande relevância para a Cultura Popular brasileira.
2.2 Estabelecer o prêmio para os Grupos de Culturas Populares e Tradicionais 2014
de São José dos Campos com base nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de
1988.
2.3 Reconhecer e premiar a atuação dos grupos, coletivos e comunidades que realizam
manifestações e expressões de preservação da Cultura Popular e Tradicional de São
José dos Campos, que tanto contribuíram e ainda contribuem para o fortalecimento da
identidade cultural local, regional e nacional.
2.4 Atender as recomendações sobre a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial
decidido na Conferência Geral da UNESCO – 25ª Reunião em Paris, 15 de novembro
de 2009: “A cultura tradicional e popular é o conjunto de criações que emanam de uma
comunidade cultural fundada na tradição, expressas por um grupo ou por indivíduos
e que reconhecidamente respondem às expectativas da comunidade enquanto
expressão de sua identidade cultural e social; as normas e os valores são transmitidos
oralmente, por imitação ou de outras maneiras. Suas formas compreendem, entre
outras, a língua, a literatura, a música, a dança, os jogos, a mitologia, os rituais, os
costumes, o artesanato, a arquitetura e outras artes. A cultura tradicional e popular,
enquanto expressão cultural, deve ser salvaguardada pelo e para o grupo (familiar,
profissional, nacional, regional, religioso, étnico etc.), cuja identidade exprime.”
2.5 – Atender os termos de Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional
e Popular aprovada pela Conferência Geral da UNESCO em 1989, que institui sobre
a importância da elaboração e transmissão nos programas de ensino curriculares e
extracurriculares, o estudo da cultura tradicional e popular para fomentar o melhor
entendimento da diversidade e diferentes visões do mundo, especialmente as que não
participam da cultura dominante. Aponta a necessidade de estabelecer-se um conselho
nacional da cultura tradicional e popular formado sobre uma base interdisciplinar ou
outro organismo coordenador semelhante nos quais os diversos grupos interessados
estejam representados. Orienta ainda que se garanta a valorização e o apoio financeiro
aos indivíduos e instituições que estudem, tornem público, fomentem ou possuam
elementos da cultura tradicional e popular.
2.6 – Estabelecer estratégias de ações previstas no Plano Nacional de Cultura que
propõe a criação de políticas de transmissão dos saberes e fazeres das culturas
populares e tradicionais, por meios de mecanismos de reconhecimento formal dos
grupos, comunidades e companhias de tradição cultural popular, leis específicas,
bolsa auxílio, integração com o sistema de ensino.
2.7 – Estabelecer estratégias de ações previstas na II Conferência Municipal de
Cultura/2013 de São José dos Campos para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural
como prevê o referido edital Prêmio Grupos de Culturas Populares e Tradicionais.
3 – FASES DO CONCURSO
a. Inscrição;
b. Habilitação de caráter eliminatório;
c. Seleção de caráter meritório, classificatório e eliminatório, à qual serão submetidos
somente os candidatos habilitados na fase anterior
4. DEFINIÇÕES
Para os efeitos deste Edital, entende-se por:
4.1 – Grupos/Companhias: coletivo de integrantes de um mesmo grupo, comunidade
ou companhia com ou sem construção jurídica própria, envolvidos diretamente com as
expressões culturais populares. No caso de grupos sem constituição jurídica, o prêmio
será repassado ao representante indicado expressamente pelo coletivo.
4.2 - Tradição popular: é o universo de vivências, saberes e fazeres da cultura de um
povo, etnia, comunidade ou território, costumes criados e recriados, transmitidos e
reconhecidos de geração em geração, com linguagem própria da percepção, elaboração,
expressão, que possui uma prática singular de transmissão de reconhecimento de
acordo com a territorialidade.
4.3 – Proponente: pessoa física ou jurídica, mestre (a), qualquer integrante do grupo ou
companhia que irá representar o grupo na inscrição ao prêmio do edital em referência,
aquele que irá inscrever o grupo neste edital.
5. VALORES
5.1 - O valor total orçado para o PRÊMIO GRUPOS DE CULTURAS POPULARES E
TRADICIONAIS será de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
5.2 - Serão premiados, nesta edição, até 10 (dez) grupos/companhias de Culturas
Populares e Tradicionais, com o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada grupo.
6. CALENDÁRIO
ATIVIDADESDATA
Publicação do edital
05/12/2014
Recebimento e protocolo da ficha de inscrição e demais documentos em único
envelope junto a Sec. geral da FCCR
08/12/14 à 20/01/15
Análise e seleção dos grupos/companhias/coletivos
29 e 30/01 e 09 à 12/02/15
Divulgação do resultado dos habilitados para concorrer ao prêmio 13/02/15
Período de recurso 23 à 27/02/15
Divulgação final/homologação dos 10 grupos selecionados 02/03/15
Reunião presencial com os 10 grupos selecionados para os combinados sobre a
entrega do prêmio na FCCR - Auditório Elmano Veloso às 17h
09/03/15
Previsão para entrega do Prêmio na Igreja São Benedito – centro das 8h às 12h 28/03/15
7. INSCRIÇÃO
7.1 A inscrição será gratuita e deverá ser efetuada e protocolada nos prazos previstos
no calendário deste edital, nos dias úteis, das 08h às 17h, na Secretaria Geral da sede
da FCCR Fundação Cultural Cassiano Ricardo - Av. Olivo Gomes, nº 100 -Santana CEP 12211-115 - São José dos Campos – SP.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
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05 de dezembro de 2014 - página 72 7.2 Os documentos necessários à inscrição deverão estar em um único envelope,
entregue pelo próprio proponente ou por um representante (portador de autorização
simples para este ato);
7.3 Para a inscrição, o proponente deverá encaminhar 01 (um) envelope fechado,
contendo os seguintes documentos:
- Anexo I - Ficha de inscrição;
- Anexo II – Relatório;
- Anexo III – Declaração de Acordo de integrantes do Grupo/Companhia para o
representante;
- Anexo IV – Declaração de não impedimento do representante do grupo;
- Anexo V – Até três (3) declarações de reconhecimento comunitário por instituições
públicas ou privadas de caráter cultural. Ex.: Associações, Pontos de Cultura,
Fundações, Secretarias, Escolas, SABs entre outros
- Anexo VI – Declaração de autoria e inexistência de plágio;
- Cópia do RG do representante do grupo;
- Cópia do CPF do representante do grupo;
- Até 5 publicações com foto e/ou citação do grupo em questão, preferencialmente que
comprovem o tempo de existência do mesmo;
- Registro em vídeo/DVD com alguma demonstração dos fazeres e ou saberes do
grupo em questão, se houver;
- Anexo VII - Declaração de responsabilidade pelas licenças e autorizações;
- Anexo VIII - Declaração de indicação de Conta Corrente responsável pelo recebimento
do prêmio;
- Anexo IX – Declaração de Tempo de existência do Grupo/Companhia;
- Comprovante de residência de pelo menos 50% dos integrantes do grupo, incluindo
o representante do grupo, responsável pela inscrição neste edital;
- Comprovante de residência da sede, ou de onde ocorrem as reuniões e ou possíveis
ensaios e encontros deste coletivo, com data apta à comprovação de que o local/sede
de reuniões situa-se em São José dos Campos e no mínimo 2 (dois) o mesmo reside
em São José dos Campos à no mínimo 2 (dois) anos, ou seja, será necessária uma
cópia de conta de luz de 2012 e outra de 2014 para comprovar os 2 (dois) anos de
residência no município, ou outro documento hábil à referida comprovação.
7.4 Cada grupo/companhia/coletivo poderá inscrever-se com apenas 1 (uma) iniciativa,
que se relacione as expressões e manifestações das culturas populares e tradicionais
de qualquer gênero, etnia ou crença. Ex.: Mestres de Congada, Moçambique, Folias
de Reis, São Gonçalo, Catira, Capoeira, Jongo, violeiros, benzedeiras, cultivadores
e conhecedores das ervas medicinais e dos alimentos, tecelões, construtores de
instrumentos, objetos, Cestaria, Selaria, escultores de Figuras ou objetos de barro,
madeira, etc.
7.5 Os (as) proponentes poderão se inscrever como pessoa física ou jurídica.
7.6 IDENTIFICAÇÃO DO ENVELOPE
EDITAL Nº 019/FCCR/2014
PRÊMIO GRUPOS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
Nome do grupo/companhia:
Nome da Expressão Cultural:
Nome do representante do grupo:
8. HABILITAÇÃO
8.1 Estão habilitadas a participar deste edital, grupos, comunidades, companhias,
coletivos, com ou sem organização jurídica, representados por um integrante ou
indicado, que venha a inscrever-se, conforme as condições descritas neste Edital,
desde que não tenham sidos premiados no edital do ano anterior.
8.2 O proponente inscrito deverá residir no município de São José dos Campos há no
mínimo 2 (dois) anos, comprovadamente.
8.3 É vedada a participação de membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal,
COMPHAC, funcionários da Fundação Cultural Cassiano Ricardo e membros da
Comissão de Seleção, como candidato ou representante.
9. INABILITAÇÃO DO REPRESENTANTE DO GRUPO
9.1 Não serão aceitos documentos vencidos, rasurados ou ilegíveis.
9.2 Serão inabilitados os proponentes que não apresentarem toda a documentação
prevista neste edital ou que tenham sidos premiados no edital de Culturas Populares
do ano anterior.
9.3 Todos os proponentes/expressões que não se enquadrarem no objeto deste edital,
de acordo com análise da Comissão de Seleção, serão desclassificados ou inabilitados
pela mesma durante as etapas de avaliação.
10. SELEÇÃO
Serão selecionados 10 grupos com experiência comprovada através de documentação
completa exigida neste edital, na área das Culturas Populares e Tradicionais, com 50%
de seus integrantes nascidos e ou residentes em São José dos Campos no mínimo a
2 (dois) anos.
10.1 No caso de não haver 10 (dez) projetos habilitados, a comissão selecionará os
projetos com maior pontuação geral dentre os projetos apresentados e habilitados
para o recebimento do referido prêmio, tendo como nota mínima 07 (sete) pontos para
classificação.
São princípios orientadores deste edital:
10.2 - Reconhecimento dos saberes e fazeres da tradição oral, popular, como
estruturantes para a afirmação e fortalecimento da identidade e ancestralidade do
povo brasileiro, especialmente de grupos que possuem em seu quadro integrantes
nascidos e/ou moradores da Cidade de São José dos Campos há no mínimo 2 (dois
anos).
10.3 - Valorização das práticas de transmissão das Culturas Populares e tradicionais
próprias da diversidade das expressões étnico culturais do povo brasileiro,
especialmente de grupos que possuem em seu quadro integrantes nascidos e/ou
moradores da Cidade de São José dos Campos há no mínimo 2 (dois anos).
10.4 - Reconhecimento dos saberes e fazeres e do espaço sociocultural, político
e econômico dos grupos, comunidades, companhias da tradição popular nas mais
diferentes áreas e ou estilos de manifestações culturais, pela própria comunidade de
pertencimento dos mesmos.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
10.5 – Os grupos/companhias serão avaliados conforme os seguintes critérios de
seleção:
a. Tempo de Existência
O grupo deverá apresentar uma declaração do tempo de existência com aquela
referida expressão popular e tradicional, assinado por no mínimo 5 (cinco) integrantes
Acima de 20 (vinte) anos de existência = 05 pontos
Acima de 10 (dez) anos de existência = 04 pontos
Acima de 05 (cinco) anos de existência = 03 pontos
Acima de 02 (dois) anos de existência = 01 ponto
b. Naturalidade
O grupo pode ser natural de qualquer cidade, estado ou país, porém sua sede (se
houver) ou local de encontros, ensaios e reuniões deve ser localizada no município de
São José dos Campos há no mínimo, 2 (dois) anos. Todos os grupos devem respeitar
o número mínimo de 50% de seus integrantes residentes em São José dos Campos.
Grupos de São José dos Campos = 05 pontos
Grupos de cidades pertencentes a região Metropolitana do Vale do Paraíba Paulista,
Serra da Mantiqueira e Litoral Norte = 04 pontos
Grupos de outras cidades do Estado de São Paulo = 03 pontos
Grupos de outros estados brasileiros = 02 pontos
Grupos naturais de outros países com residência em São José dos Campos a no
mínimo 2 (dois) anos = 01 ponto.
d. Reconhecimento Comunitário
O grupo deverá apresentar declaração de reconhecimento (modelo anexo) para
fins de comprovação de existência e relevância, podendo ser emitida por Instituição
(pública ou privada) de caráter cultural (originária da cidade, região, estado e ou país),
será destinado um ponto por declaração, devendo ser apresentado no máximo 3
declarações. De 0 até 3 pontos.
e. Relevância Histórica e Cultural
A Comissão designada para a análise poderá avaliar de acordo com o projeto
apresentado com base nos princípios orientadores (Item 10) deste edital que envolve:
conteúdo, currículo do proponente, relevância artística, histórica e cultural para a
comunidade de São José dos Campos = De 0 até 5 pontos
10.6 A nota final será calculada pela soma das notas atribuídas pelos membros da
Comissão de Seleção e havendo empate entre os proponentes, o desempate se fará
pelo maior tempo de existência (item 10.5).
10.7 A Comissão de Seleção poderá indicar 3 (três) proponentes que serão considerados
“suplentes” para os casos de perda do direito de algum dos proponentes selecionados,
ou na hipótese do proponente selecionado ou seu representante não comparecer para
assinatura e recebimento do prêmio ou se recusar a fazê-lo na época da premiação
nas condições desse edital.
10.8 A seleção dos proponentes será realizada por comissão composta por no mínimo
3 (três) membros, indicados e nomeados em portaria por seu Diretor Presidente.
10.9 A Comissão de Seleção é soberana, não cabendo veto ou recurso às suas
decisões finais após todos os ritos de recurso;
10.10 Realizados todos os ritos e prazos previstos nos itens anteriores, o processo
deste Edital e a Ata Final da Comissão de Seleção serão encaminhados ao Diretor
Presidente da FCCR para homologação do resultado definitivo do Edital, procedendose então sua publicação no Diário Oficial e no site: www.fccr.org.br, conforme calendário
deste edital.
10.11 A premiação está prevista para ocorrer na Festa de São Benedito realizada
pela FCCR, em 28 de março de 2015 na Igreja São Benedito das 8h às 12h, com
apresentações dos grupos, mestres e ou exposições dos trabalhos dos premiados.
11. AVALIAÇÃO
Os proponentes (grupos) inscritos serão avaliados em única etapa com a análise do
Envelope com a documentação completa do proponente.
11.1 No caso de pendências documentais, os proponentes serão informados via
endereço eletrônico www.fccr.org.br e lista na secretaria geral da FCCR, e terão o
prazo para resolução das mesmas conforme datas previstas no calendário deste edital.
11.2 Os projetos habilitados serão indicados para a etapa de classificação e seleção
e os não habilitados poderão solicitar à Comissão o aceite de documentos faltantes,
justificativas e comprovações desde que esteja no prazo de recurso, conforme previsão
no calendário desse edital, podendo assim, se aceito, dar prosseguimento a etapa de
classificação e seleção;
11.3 O resultado da classificação e seleção será divulgado no endereço eletrônico:
www.fccr.org.br e na secretaria geral da FCCR;
11.4 Os não selecionados, serão desclassificados sem possibilidade de recondução
neste edital;
11.5 Os projetos selecionados serão chamados para a premiação de acordo com a
pontuação em ordem decrescente.
12. PREMIAÇÃO
12.1 O valor do prêmio será pago, no formato de ajuda de custo, em cheque nominal
ou depositado em “conta corrente movimento” de pessoa física ou jurídica de cada
proponente selecionado (conforme anexo VIII).
12.2 Os valores sofrerão se necessário, possíveis descontos de encargos previstos na
legislação vigente à época do pagamento, principalmente para projetos apresentados
por pessoa física. Não haverá descontos para projetos apresentados por representantes
jurídicos.
12.3 Cada um dos 10 (dez) proponentes selecionados receberão o prêmio no dia da
Festa de São Benedito, data marcada pela FCCR, conforme previsão no calendário
deste edital a seguinte premiação:
- O valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em cheque nominal ou depositado no nome
do representante (pessoa física ou jurídica indicada – anexo VIII);
- Certificado Prêmio Culturas Populares e Tradicionais 2014 – FCCR Fundação Cultural
Cassiano Ricardo – São José dos Campos/SP;
- Placa com indicação e homenagem:
“Prêmio Culturas Populares e Tradicionais” – FCCR Fundação Cultural Cassiano
Ricardo – São José dos Campos/SP - 2014;
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
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PROT. 12931/2014-EXP
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BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
13. OBRIGAÇÕES DOS PROPONENTES SELECIONADOS
13.1 Afixar a placa de identificação em local visível da sede ou local de reuniões e
encontros do grupo premiado, para facilitar o mapeamento dos Grupos de Culturas
Populares e Tradicionais existentes no município e possíveis visitas de estudantes,
educadores, pesquisadores e demais interessados;
13.2 Realizar uma apresentação da manifestação de Cultura Popular no dia da
premiação (previsão para o mês de março/2015) e outra em local, data e horário
indicado pela FCCR, preferencialmente no mês do Folclore (Agosto/2015), de acordo
com o entendimento antecipado de agenda do grupo premiado;
13.3 Atender visitantes, desde que com horário marcado, para depoimentos e ou
entrevistas para jornalistas, estudantes, educadores, historiadores, pesquisadores,
escritores, artistas entre outros interessados no mínimo durante 12 (doze) meses,
após a premiação;
13.4 Assumir exclusivamente os compromissos e encargos de natureza trabalhista,
previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os
conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da premiação
objetivada neste Edital, ficando a FCCR exclusa de qualquer responsabilidade.
13.5 Fornecer o conteúdo do(s) documentos encaminhados, não implicando seu
conteúdo qualquer responsabilidade civil ou penal para a FCCR.
13.6 Atender todas as características definidas por ocasião da inscrição.
13.7 Autorizar desde já, à FCCR, o direito de utilizar em suas ações institucionais e
de difusão, quando entenderem oportuno, sem qualquer ônus, o material audiovisual,
fotografias ou produtos das atividades dos candidatos selecionados neste concurso. A
utilização ora prevista não tem limitação temporal ou numérica e é válida para o Brasil
e o exterior, sem que seja devida nenhuma remuneração a esse título.
14. DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1 Ao se inscreverem, os proponentes reconhecem a inexistência de plágio,
assumindo integralmente a autoria e respondendo exclusivamente por eventuais
acusações ou pleitos nesse sentido.
14.2 Em caso de comprovação de não veracidade das informações prestadas, a FCCR
poderá em qualquer momento excluir o proponente do processo, assim como anular
a premiação eventualmente firmada, cabendo ao proponente faltoso a devolução
dos valores recebidos, além do pagamento dos acréscimos legais (juros, atualização
monetária e multa).
14.3 Caberá à FCCR a supervisão e fiscalização de todos os atos administrativos
desse edital.
14.4 A FCCR não se responsabiliza pelas licenças e autorizações (ex.: declarações,
DRT, ECAD, SBAT, pagamento de direitos autorais de texto e/ou música, etc.) sendo
essas, quando necessárias, de total responsabilidade de seus proponentes.
14.5 As cópias de documentos dos proponentes inscritos neste edital, bem como
materiais anexos, ainda que não selecionados, não serão devolvidos.
14.6 O ato da inscrição implica a plena aceitação e submissão às normas constantes
do presente Edital.
14.7 Os casos omissos serão apreciados e resolvidos pelo Presidente da FCCR,
ficando desde logo, eleito o Foro de São José dos Campos (SP) para dirimir eventuais
questões relativas a este Edital, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado
que seja.
14.8 O presente Edital ficará à disposição dos interessados no site da FCCR (www.
fccr.org.br);
São José dos Campos, 01 de dezembro de 2014.
Alcemir Palma
Diretor Presidente
Fundação Cultural Cassiano Ricardo
IPSM
RATIFICO
Torna-se público o RATIFICO pela Superintendente do IPSM – Márcia Helena
Guimarães Vanzella, do Processo nº 414/2014, que versa sobre renovação do contrato
com a Caixa Econômica Federal, nos termos do inciso II, artigo 24 da Lei Federal Nº
8.666/93, no valor de R$ 7.200,00.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
CONTRATO PRIMITIVO: Nº 19/IPSM/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 414/IPSM/2014.
ADITAMENTO Nº 09/2014.
SUPORTE LEGAL: Inciso II, artigo 24, Lei Federal Nº 8.666/93.
PARTES: Caixa Econômica Federal e IPSM - Instituto de Previdência do Servidor
Municipal.
OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Custódia Qualificada de Carteira de
Títulos e Valores Mobiliários.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 16 de Dezembro de 2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.03.01.09.272.3003.2302.3.3.90.39.99.
VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00.
Registre-se e Publique-se.
Márcia Helena Guimarães Vanzella
Superintendente
São José dos Campos, 01 de dezembro de 2013.
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS-SP, faz saber: Resultado da habilitação e Julgamento da Licitação –
CONVITE nº 04/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para
fornecimento de mão de obra de 02 (duas) auxiliares de serviços gerais, para execução
de serviços de limpeza e copa no IPSM. Face às irregularidades na documentação
das 04 (quatro) empresas licitantes, ter resultado na inabilitação de todas, prejudicando
05 de dezembro de 2014 - página 73
desta feita o julgamento das propostas, a Comissão de Licitação, com o devido ratificado
da Superintendente, utilizar-se-á do dispositivo fornecido pelo Artigo 48, Parágrafo 3º
da Lei Federal 8.666/93, abrindo-se prazo de 03 (três dias) úteis a serem contados
da publicação desta, para a apresentação de nova documentação, que, deverá ser
procedida nos mesmos moldes da primeira apresentação. Interessados poderão
retirar cópia da Ata de Julgamento proferida pela Comissão de Licitação, no Setor de
Compras do IPSM: Rua Vilaça, nº 576, Sala 17, Centro, São José dos Campos/SP.
E-mail: [email protected] – Telefone (12) 3946.4893 – 3946.4892. Site: www.
ipsm.com.br – Portal da Transparência.
Márcia Helena Guimarães Vanzella
Superintendente
São José dos Campos, 05 de dezembro de 2014.
Outros
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Plantão de Atendimento Emergencial
Contato das Plantonistas 2015
Ailine Carla de Oliveira Xavier
Endereço: Avenida José Pedro, 40, Bloco 01, Apto. 02 - Bairro: Jardim São Vicente.
Telefone: 98112-2562
Email: [email protected]
Ana Maria Pereira
Endereço: Rua da Alegria, 108, Bloco 04, Apto. 103- Bairro: Floradas de São José
Telefone: 3933-8130/ 99101-2879
Emil: [email protected]
Aparecida Vanda Ferreira e Silva
Endereço: Avenida Dr. Eduardo Cury, 200, Apto. 27 - Bairro: Jardim Colinas
Telefone: 3431-9319/ 99765-4236
Emil: [email protected]
Benedita Marcia da Silva
Endereço: Rua: Sargento Silvio guizão, 49 – Bairro: Alto da Ponte
Telefone: 99145-5663/ 3911-6195
Email: [email protected]
Carolina Maria Lanzoni
Endereço: Rua Ibitinga, 41 - Bairro: Jardim das Indústrias
Telefone: 99101-7671 / 3207-0641
Email: [email protected]
Ester de Fátima do Lago Garcia
Endereço: Rua Centralina, 255, Bosque dos Eucaliptos
Telefone: 99179-4455 / 3933-7686
Email: [email protected]
Sirlei Marques Mello da Silva
Endereço: Avenida Iguape, 333, Jardim Satélite
Telefone: 98802-2082/ 3931-3867
Email: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Plantão de Atendimento Emergencial
Escala das Plantonistas
Referência: 2015
Nº
Período
01
09/01/2015 à 23/01/2015 Ailine Carla de Oliveira Xavier
Plantonista
02
23/01/2015 à 06/02/2015 Aparecida Vanda Ferreira e Silva
03
06/02/2015 à 20/02/2015 Benedita Marcia da Silva
04
20/02/2015 à 06/03/2015 Sirlei Marques Mello da Silva
05
06/03/2015 à 20/03/2015 Benedita Marcia da Silva
06
20/03/2015 à 03/04/2015 Ana Maria Pereira
07
03/04/2015 à 17/04/2015 Carolina Maria Lanzoni
08
17/04/2015 à 01/05/2015 Ester de Fátima do Lago Garcia
09
01/05/2015 à 15/05/2015 Sirlei Marques Mello da Silva
10
15/05/2015 à 29/05/2015 Benedita Marcia da Silva
11
29/05/2015 à 12/06/2015 Carolina Maria Lanzoni
12
12/06/2015 à 26/06/2015 Ana Maria Pereira
13
26/06/2015 à 10/07/2015 Aparecida Vanda Ferreira e Silva
14
10/07/2015 à 24/07/2015 Ailine Carla de Oliveira Xavier
15
24/07/2015 à 07/08/2015 Ester de Fátima do Lago Garcia
16
07/08/2015 à 21/08/2015 Benedita Marcia da Silva
17
21/08/2015 à 04/09/2015 Carolina Maria Lanzoni
18
04/09/2015 à 18/09/2015 Ailine Carla de Oliveira Xavier
19
18/09/2015 à 02/10/2015 Ana Maria Pereira
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 74 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
20
02/10/2015 à 16/10/2015 Aparecida Vanda Ferreira e Silva
21
16/10/2015 à 30/10/2015 Sirlei Marques Mello da Silva
22
30/10/2015 à 13/11/2015 Ailine Carla de Oliveira Xavier
23
13/11/2015 à 27/11/2015 Ester de Fátima do Lago Garcia
24
27/11/2015 à 11/12/2015 Ana Maria Pereira
25
11/12/2015 à 25/12/2015 Ester de Fátima do Lago Garcia
26
25/12/2015 à 08/01/2016 Sirlei Marques Mello da Silva
São José dos Campos, 03 de Dezembro de 2015.
Mariza Aparecida de Assis
Assistente Social – Coordenadora do Plantão de Atendimento Emergencial
A Secretaria da JUNTA MUNICIPAL DE RECURSOS torna público o resultado dos
julgamentos dos recursos nas sessões do mês de NOVEMBRO/ 2014.
1021/2013
11284/2013
IMPROVIMENTO
564/2014
18883/2013
IMPROVIMENTO
237/2014
97524/2013
IMPROVIMENTO
743/2012
28798/2010
IMPROVIMENTO
669/2014
57602/2013
IMPROVIMENTO
635/2014
44480/2011
IMPROVIMENTO
2262/2011
46251/2010
IMPROVIMENTO
463/2014
5004/2014
IMPROVIMENTO
717/2014
64814/2014
IMPROVIMENTO
576/2014
40377/2012
IMPROVIMENTO
321/2013
28222/2013
IMPROVIMENTO
591/2013
73200/2013
IMPROVIMENTO
588/2013
90103/2013
IMPROVIMENTO
1622/2011
11157/2011
IMPROVIMENTO
899/2005
79368/2002
IMPROVIMENTO
791/2014
23563/2013
IMPROVIMENTO
689/2014
86090/2011
IMPROVIMENTO
579/2014
57541/2014
IMPROVIMENTO
186/2014
138171/2011
IMPROVIMENTO
764/2014
5156/2012
IMPROVIMENTO
011/2014
60225/2012
IMPROVIMENTO
587/2014
90102/2013
IMPROVIMENTO
384/2014
134133/2013
IMPROVIMENTO
580/2014
57545/2014
IMPROVIMENTO
221/2014
35964/2013
IMPROVIMENTO
659/2014
101771/2014
IMPROVIMENTO
615/2014
32061/2014
IMPROVIMENTO
241/2014
97527/2013
IMPROVIMENTO
668/2013
29693/2012
IMPROVIMENTO
RECURSO ORDINÁRIO (RO)
PROCESSO
RESULTADO
388/2014
59974/2013
PROVIDO INTEGRAL
471/2014
43400/2013
PROVIDO INTEGRAL
333/2014
51276/2012
PROVIDO INTEGRAL
140/2014
141362/2013
PROVIDO INTEGRAL
691/2014
25483/2012
PROVIDO INTEGRAL
854/2013
20021/2013
PROVIDO INTEGRAL
886/2013
27365/2013
PROVIDO INTEGRAL
447/2012
58194/2007
PROVIDO INTEGRAL
581/2014
55618/2013
PROVIDO INTEGRAL
864/2013
623/2013
PROVIDO INTEGRAL
645/2014
33504/2014
PROVIDO INTEGRAL
634/2014
71019/2011
PROVIDO INTEGRAL
685/2014
5761/2011
PROVIMENTO PARCIAL
665/2014
80831/2014
PROVIMENTO PARCIAL
446/2014
57277/2013
PROVIMENTO PARCIAL
394/2014
52433/2014
PROVIMENTO PARCIAL
684/2012
98204/2010
PROVIMENTO PARCIAL
461/2014
22696/2013
PROVIMENTO PARCIAL
656/2014
86154/2014
IMPROVIMENTO
393/2014
52426/2014
PROVIMENTO PARCIAL
1012/2013
74030/2013
IMPROVIMENTO
761/2014
79020/2011
PROVIMENTO PARCIAL
744/2014
102631/2013
IMPROVIMENTO
231/2014
76637/2012
PROVIMENTO PARCIAL
875/2013
79831/2012
IMPROVIMENTO
804/2014
94260/2014
PROVIMENTO PARCIAL
515/2014
41638/2014
IMPROVIMENTO
115/2014
145770/2013
PROVIMENTO PARCIAL
1104/2013
113863/2014
IMPROVIMENTO
739/2014
42829/2013
PROVIMENTO PARCIAL
233/2014
45548/2013
IMPROVIMENTO
417/2014
63159/2013
PROVIMENTO PARCIAL
490/2013
21052/2013
NÃO CONHECIDO
610/2014
57148/2010
PROVIMENTO PARCIAL
852/2013
47503/2013
NÃO CONHECIDO
236/2014
104209/2012
IMPROVIMENTO
1001/2013
71356/2013
NÃO CONHECIDO
192/2014
13820/2013
IMPROVIMENTO
690/2014
60236/2012
IMPROVIMENTO
497/2014
23659/2014
IMPROVIMENTO
357/2014
13854/2013
IMPROVIMENTO
367/2014
6398/2013
IMPROVIMENTO
226/2014
112728/2012
713/2014
381/2014 (PEDIDO DE REVISÃO)
46332/2014
PROVIMENTO PARCIAL
1234/2011 (PEDIDO DE REVISÃO)
5770/2011
PROVIMENTO PARCIAL
805/2011 (PEDIDO DE REVISÃO)
11672/2011
PROVIMENTO PARCIAL
256/2014 (PEDIDO DE REVISÃO)
24681/2014
IMPROVIMENTO
296/2012 (PEDIDO DE REVISÃO)
72946/2011
NÃO CONHECIDO
IMPROVIMENTO
435/2013 (PEDIDO DE REVISÃO)
6599/2012
NÃO CONHECIDO
61597/2014
IMPROVIMENTO
867/2010 (PEDIDO DE REVISÃO)
18169/2010
NÃO CONHECIDO
403/2014
57056/2014
IMPROVIMENTO
293/2014 (PEDIDO DE REVISÃO)
31349/2014
NÃO CONHECIDO
688/2014
70826/2012
IMPROVIMENTO
715/2013 (PEDIDO DE REVISÃO)
681/2013
NÃO CONHECIDO
498/2014
23837/2014
IMPROVIMENTO
443/2014 (PEDIDO DE REVISÃO)
61468/2014
NÃO CONHECIDO
570/2014
7514/2014
IMPROVIMENTO
1014/2001 (PEDIDO DE REVISÃO)
84557/2000
NÃO CONHECIDO
1109/2013
38396/2013
IMPROVIMENTO
227/2014
111749/2012
IMPROVIMENTO
PROCESSOS REGISTRADOS: 155
SILVIA MARIA BARBOSA SATTO
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05 de dezembro de 2014 - página 75
Anexos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
LAUDO DE HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS
CONCURSO PÚBLICO: PROFESSORES I e II
EDITAL: 01/2014
No período de 12 de maio a 20 de junho de 2014 estiveram abertas as inscrições para o Concurso Público para preenchimento de vagas para Professor I e Professor II nas áreas
de: Ciências, Arte, Educação Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática. Inscreveram-se: 4.966 candidatos para Professor I; 221 candidatos
para Professor II – Arte; 213 candidatos para Professor II – Ciências; 425 candidatos para Professor II – Educação Física; 116 candidatos para Professor II – Geografia; 222
candidatos para Professor II – História; 101 candidatos para Professor II – Língua Inglesa; 421 candidatos para Professor II – Língua Portuguesa; 254 candidatos para Professor
II – Matemática. As provas objetivas, redação e títulos foram realizadas no dia 17 de agosto de 2014. Os gabaritos das provas objetivas foram divulgados no dia 19 de agosto
de 2014. Da divulgação dos gabaritos foram impetrados e indeferidos os recursos dos candidatos: Professor I - Aldenedes Costa da Silva, Adriana Vitória Eugênio Nakahara,
Alexandra Regina Constâncio, Andressa Maria de Lima Cardoso, Claudia Santos Pereira Bernardes, Cristina Bovis Espósito, Edleia Maria de Oliveira Salvaro, Ednea Campbell
Hofacher Andrade, Elineia do Carmo Coutinho de Aguiar, Elisabete de Oliveira Arantes, Ideni Nascimento Castro Soares, Janaina Mochiuti Godoi Pedrota,, Juliana Chaves da
Silva, Juliane de Faria, Karoline Margarido dos Santos, Laira de Almeida Flávio, Lilian Batista da Silva Costa, Lilian Regiane Vieira da Fonseca, Lorena Elias Lopes Porto, Luciana
de Souza Castro Colodiano, Marília Sampaio, Neiva Marques de Morais Borges, Paula Cristina Bertapeli Ferrreira de Oliveira, Regiane Aparecida de Oliveira, Regina Costa
Moreira, Renata de Paiva, Rosemeire Aparecida Barbosa de Castro, Sonia Angélica de Amorim Vilhena Costa, Vanessa Aguirre Trindade de Almeida, Viviani Alves Amaral, Zuleika
Zamoner; Professor II – Artes: Cezar Tiecher Rodrigues e Mariana Marcondes Santos; Professor II – Ciências: Taciana Fernanda Andrade Pereira; Professor II – Geografia:
Fábio Teodoro Xavier Pereira; Professor II – História: Cristiano Jose Pereira; Professor II – Língua Portuguesa: Kelly Naiara da Silva Rosário, Marcelo Gomes da Silva, Mauricio
de Oliveira e Raquel Pacci da Silva Gusmão; Professor II – Matemática: Camila Avelar Lopes. O resultado das provas objetivas foi divulgado no dia 5 de setembro de 2014.
Recursos impetrados e indeferidos: Professor I: Adriana Rodrigues Ferreira, Angélica Patrícia Ferreira Fonseca, Edilaine Aparecida Ribeiro de Assis, Ednea Campbell Hofacher
Andrade, Elisabete Cristina Manzioni Correa, Emily Aline Maiolino, Francineide Rodrigues Pereira, Janaina Maria Leite Machado, Lilian Paula Fernandes Lamarca, Luciana de
Souza Castro Colodiano e Paula Cristina Bertapeli Ferrreira de Oliveira; Professor II – Geografia: Ana Maria Paulo; Professor II – Educação Física: Lorena Elias Lopes Porto. O
resultado das provas de redação foi divulgado no dia 26 de setembro de 2014. Recurso impetrado e deferido parcialmente: Professor II – Educação Física: Fernanda Rodrigues
Pereira de Sousa. Recursos impetrados e indeferidos: Professor I: Adriana de Cássia Vergueiro Cassiano, Adriana Teixeira dos Santos, Amanda Gabriela Martins Rocha Canuto,
Ana Lara Nogueira e Pereira, Ana Paula do Nascimento Alves, Antônia Oziane Rosa da Silva, Claudineia da Silva Borges, Elaine Aparecida Peres Leide, Elaine Cristina Pena
Duarte, Eliana Aparecida da Silva, Elizaine Maeli Arruda de Oliveira, Emily Aline Maiolino, Flávia Mara Dias de Lima, Grazielle Santos Urenha Toscano, Jéssica Maciel, Juliana
Moreira Prado, Juliana Renata Dall Piaggi Coleta, Luciana Gomes Cruz, Maria Auxiliadora da Silveira, Marina da Silva Ribeiro, Mauricio de Oliveira, Michelle de Souza Marciano
Cândido, Patrícia Aparecida Batista da Silva, Patrícia Maria Neves Pitanga, Roselaine Silva, Sandra Cristina Gusmão Silva, Sheila Fabiana do Nascimento, Silvia Leticia Chaves,
Silvia Maria de Faria Santos, Simone Fernandes Ferreira Fonseca; Professor II – Ciências: Ieda Aparecida de Souza Oliveira, Najara Rabelo Silva, Taciano Moreira Goncalves
e Thomas de Souza Silva; Professor II – Educação Física: Anderson Rodrigues de Almeida, Débora de Andrade Souza, Emerson Mayer Braga do Nascimento, Maria Aparecida
Oliveira Valadares; Professor II – História: Creissy Cristine dos Santos; Professor II – Língua Portuguesa: Adriano Moreira Lima, Cynthia Rodrigues Tavares, José Valder Moreira,
Kelly Naiara da Silva Rosário, Mauricio de Oliveira e Regina Auxiliadora de Brito; Professor II – Matemática: Eden Carlos de Souza e Regina Célia da Silva Santos. O resultado das
provas de títulos foi divulgado no dia 10 de outubro de 2014. Recursos impetrados e deferidos: Professor I: Denize Silva Costa e Evânia Patrícia Balhesteros Bérgamo; Professor
II - Educação Física: Fernanda Posch Carvalho de Souza. Recursos impetrados e indeferidos: Alessandra Vaz de Moraes, Ana Amélia Almeida da Silva, Bianca Meire dos Santos,
Cacilda Aparecida Pereira Costa, Claudia Aparecida de Abreu Costa, Cláudia Carrilho Rossi Araújo, Elizaine Maeli Arruda de Oliveira, Juliana Chaves da Silva, Lorena Elias Lopes
Porto, Mariana Roveroni Breda, Mariluce Pinto Moura Parangua, Patrícia Aparecida Batista da Silva, Priscila Maria Cardoso de Araújo, Simone Guimarães Custódio, Viviane
Neves de Almeida Escudeiro, Zélia Ramos da Siva; Professor II – Arte: Clarisse Duarte Magalhães Cancela e Tatiane Regielle de Morais; Professor II – Ciências: Tayla Gabrielle
Goncalves de Souza; Professor II – Educação Física: Andreia Aline Pereira, Daniele Araújo Ramos Cruz, Denise Maria Loureiro Maciel, João Vítor Moreno, Jucilene Moura de
Almeida, Silvana Márcia de Souza, Sílvio Luís da Silva, Thabata Chimente Leite Honório e Tiago Ferreira; Professor II – Língua Inglesa: Lucia T. R. Mendes; Professor II – Língua
Portuguesa: Dulcinea Marcondes de Souza, Fábio de Oliveira Ramos, Luana Soares de Souza e Patrícia Aparecida de Oliveira; Professor II – Matemática: Graziele Rancan. A
classificação prévia foi divulgada no dia 23 de outubro de 2014. Recursos impetrados e indeferidos: Professor I: Ana Carolina Morais Di Lorenzo Zanca, Claudineia Gonçalves
Silva Batista, Daniela Carmen da Costa Silva, Diane de Medeiros Brito, Lucineide Melo Pereira Lima, Marina de Souza Fortunato de Abreu, Sandra Marchi, Vanessa Aparecida
dos Santos Andreotti; Professor II – Educação Física: João Vitor Moreno; Professor II – Língua Inglesa: Marcia Calegari Froes de Barros; Professor II – Língua Portuguesa:
Claudia Carvalho de Godoy Nicolodi.
Frente ao relatório apresentado pela VUNESP e considerando-se que já transcorreu o prazo para apresentação de recursos, HOMOLOGO como definitivo, para fins de direito, o
resultado do Concurso Público para os cargos de Professor I e Professor II.
Segue o resultado obtido pelos candidatos.
São José dos Campos, 04 de dezembro de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas
Suely Miuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
EDITAL - 01/2014 - CLASSIFICAÇÃO FINAL
PROFESSOR I
LISTA ESPECIAL
Inscrição
Nome
Documento
Dep. Nasc.
CPF
Nota Nota
Nota
Nota
Tit.
FinalEspecial
Classific.
Situação
Obj.Red.
01028340
ELIANE RIBEIRO COSTA GUIMARAES
253869067
SP
00
10/10/1972
18384747814
60,000
81,818
70,909
1º
Classif.
01052101
LUCIA FERNANDA PEREIRA SERPA
41241918
SP
00
06/11/1986
33697923897
66,000
63,636
65,818
2º
Classif.
01067249
MARIA JOSE DOS SANTOS GOMES
29591709X
SP
03
23/02/1978
22056701820
66,000
59,091
62,546
3º
Classif.
01060740
MARIA AUXILIADORA ARAUJO SILVA
1269314
MA
02
10/03/1970
41804759368
54,000
59,091
56,546
4º
Classif.
1,00
LISTA GERAL
Inscrição
Nome
Documento
Dep. Nasc.
CPF
Nota Nota
Nota
Nota
Classif.Situação
Obj.Red. Tit. Final Geral
01027972
HELOISA GOTARDO BEDENDO
297090811
SP
00
06/09/1984
32669299857
80,000
95,455
1,00
88,728
1º
Classif.
01020021
PATRICIA SALES DE SOUZA
98480390
PR
00
14/02/1986
05574912902
72,000
100,000
1,00
87,000
2º
Classif.
01029487
THAIS APARECIDA SILVA CUNHA
488638343
SP
00
02/10/1993
39972923886
86,000
81,818
83,909
3º
Classif.
01009591
MARIANA VIEIRA MACHADO PENNA
1860557
ES
00
03/02/1984
10424097737
72,000
90,909
82,455
4º
Classif.
01006827
ERIKA NOTARANGELI FAUTHZ
221865007
SP
00
14/05/1979
21672944848
82,000
81,818
81,909
5º
Classif.
01056786
MARTA SOUZA SANTANA
40999831X
SP
00
26/11/1982
30880847808
78,000
81,818
80,909
6º
Classif.
01052136
JEANE AMBROZIO BRETHERICK MARQUES
187272724
SP
01
10/05/1966
08418682809
78,000
81,818
79,909
7º
Classif.
01029045
ERICA PAULA APARECIDA CABERLIM MARQUES
50502357X
SP
01
22/04/1979
02172331988
78,000
81,818
79,909
8º
Classif.
01025457
ERIKA BATISTA DE BRITO
327806163
SP
01
12/07/1980
21922140813
76,000
81,818
1,00
79,909
9º
Classif.
01028391
TATIANE COSTA SCHULZ
259559969
SP
00
20/07/1986
36203208884
76,000
81,818
1,00
79,909
10º
Classif.
1,00
1,00
01025392
NARA RUBIA MARTINS
355326796
SP
00
23/03/1990
39115029824
76,000
81,818
1,00
79,909
11º
Classif.
01014587
MAYLA MILENE CARMO SANTOS
474218697
SP
00
12/05/1991
40101039816
82,000
77,273
0,00
79,637
12º
Classif.
01021559
RENATA NUNES LIMA
28761640X
SP
01
07/08/1978
26368640839
76,000
81,818
78,909
13º
Classif.
01029290
POLIANA CAMPOS FERRACIOLI
443923747
SP
01
08/04/1988
35612382898
76,000
81,818
78,909
14º
Classif.
01009907
JUNIO DO NASCIMENTO ARANTES
343749154
SP
00
13/04/1983
30347953867
76,000
81,818
01058126
DANIELA LAFORGIA
273170673
SP
00
19/12/1979
21914292898
80,000
77,273
0,00
78,909
15º
Classif.
78,637
16º
Classif.
01001957
SIMONE EITERER CAMPOS DE CARVALHO SANTOS
523302356
SP
02
12/01/1980
05236295670
70,000
86,364
78,182
17º
Classif.
01041622
KAREN ANNE DOS SANTOS PEREZ
306029844
SP
00
13/03/1980
21595649824
68,000
86,364
78,182
18º
Classif.
1,00
01067079
GLAUCIA SALES PAEZ FERNANDEZ
338592726
SP
01
22/02/1981
22222888867
74,000
81,818
77,909
19º
Classif.
01020129
GISELE MARIA PEREIRA
12658338
MG
01
02/10/1983
07387516693
74,000
81,818
77,909
20º
Classif.
01064835
SUELI NASCIMENTO DE ASSIS
200922506
SP
00
20/08/1969
13238245880
72,000
81,818
77,909
21º
Classif.
1,00
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 76
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
01044877
KELLY CRISTINA DOS SANTOS SILVA
305407041
SP
00
21/01/1983
31318552826
74,000
81,818
77,909
22º
Classif.
01011324
NATALIA DOS SANTOS LEITE
43907793X
SP
00
30/04/1985
33954813874
72,000
81,818
77,909
23º
Classif.
1,00
01023748
ANA CAROLINA MORAIS DI LORENZO ZANCA
43756955X
SP
00
19/06/1985
32129671888
74,000
81,818
77,909
24º
Classif.
01022733
LUCIMAR DA SILVA FERRAZ
348289133
SP
00
16/06/1986
34871114899
74,000
81,818
77,909
25º
Classif.
01026950
VANESSA AGUIRRE TRINDADE DE ALMEIDA
461384371
SP
00
22/05/1984
30913663832
78,000
77,273
77,637
26º
Classif.
01010581
POLIANA BRUNO DA SILVA
326069926
SP
02
23/11/1981
30568024826
72,000
81,818
76,909
27º
Classif.
01010891
ALCIONE PRADO LOMBARDI GUIMARAES
286573271
SP
01
17/04/1978
27056913830
72,000
81,818
76,909
28º
Classif.
01008285
CLAUDIA REGINA ALVES DE ARAUJO
20377663X
SP
00
11/05/1968
09767306854
72,000
81,818
76,909
29º
Classif.
01017136
MARA CRISTINA REIS
349472579
SP
00
27/02/1982
31828693880
72,000
81,818
76,909
30º
Classif.
01036750
MARIANA ROVERONI BREDA
435217422
SP
00
14/11/1984
32602681890
72,000
81,818
01030876
MIRIELE CRISTINA DE ALMEIDA
438581647
SP
00
22/11/1986
34395657850
72,000
81,818
0,00
01033794
ANA CAROLINE SIMOES
54214018
SP
00
14/03/1987
08986803607
72,000
81,818
01030930
LEILA MOREIRA CORRA MAGAGNIN
343307807
SP
00
27/10/1987
36257108896
72,000
81,818
0,00
76,909
31º
Classif.
76,909
32º
Classif.
76,909
33º
Classif.
76,909
34º
Classif.
01059351
ERIKA ALINE GOMES DUARTE
42960399X
SP
00
23/02/1988
37013382809
72,000
81,818
76,909
35º
Classif.
01001094
JESSICA MACIEL
476717620
SP
00
28/12/1991
40040627802
72,000
81,818
76,909
36º
Classif.
01006878
ANA BEATRIZ PIMENTEL GONCALVES
337355769
SP
00
06/06/1992
41847479812
72,000
81,818
76,909
37º
Classif.
01061755
LUCILEA TEODORO DE LIMA PEDROZO
505529439
SP
01
30/06/1968
03271788766
76,000
77,273
76,637
38º
Classif.
01029584
MARCIA CRISTINA LOURENCO DE PAULO
223060896
SP
01
02/10/1972
09860882851
76,000
77,273
76,637
39º
Classif.
01034014
ELAINE BRAZ LOPES
242422718
SP
01
08/07/1974
18388217836
74,000
77,273
76,637
40º
Classif.
Classif.
1,00
01022148
ELINEIA DO CARMO COUTINHO DE AGUIAR
56785162X
SP
01
11/10/1976
05298796702
76,000
77,273
76,637
41º
01067761
ANA MARIA CARDOSO LOURENCO SANTANA DO NASCIMENTO27957373X
SP
01
06/08/1976
27948906894
80,000
72,727
76,364
42º
Classif.
01038958
TATIANI MORAES GONDIM LEITE
55809207X
SP
00
22/05/1981
05679266644
78,000
72,727
76,364
43º
Classif.
01042041
RENATA LINGIARDI FERREIRA
445049443
SP
00
19/01/1989
38360236879
66,000
86,364
76,182
44º
Classif.
01069071
ERICA VEXEL FERNANDES DA CRUZ
203678126
SP
02
24/08/1971
16911892864
70,000
81,818
75,909
45º
Classif.
01029720
ADRIANA SANTANA FERREIRA
371836116
SP
02
18/07/1975
00919820654
70,000
81,818
75,909
46º
Classif.
01024752
CRYSTIANE CESAR LEMOS ROSA
530153816
SP
02
24/03/1980
05740443610
70,000
81,818
75,909
47º
Classif.
01064410
ANA CAROLINA SILVA SALES BURGOMEISTER
324461318
SP
02
25/03/1980
28139786802
70,000
81,818
75,909
48º
Classif.
01054562
TALITHA CASTRO COSTA RAMOS
352062149
SP
02
30/11/1981
22284341837
70,000
81,818
75,909
49º
Classif.
01011359
DANIELA PRADO MARQUES PEREIRA TEODORO
344035220
SP
02
21/01/1983
31029678847
70,000
81,818
75,909
50º
Classif.
01007467
ALEXANDRA REGINA CONSTANCIO
331988185
SP
01
30/01/1981
30745153844
68,000
81,818
75,909
51º
Classif.
01043064
PATRICIA APARECIDA SANTOS RODRIGUES
339982767
SP
01
25/05/1981
28901977869
70,000
81,818
75,909
52º
Classif.
01046632
AMALIA LUCY PEREIRA
337335497
SP
00
28/06/1980
22115342879
70,000
81,818
75,909
53º
Classif.
01023632
PAULA ANDREZA FERREIRA GOLDMAN
334098464
SP
00
17/02/1982
22469774870
70,000
81,818
75,909
54º
Classif.
01031198
JULIANA RODRIGUES DA SILVA
426932705
SP
00
10/06/1986
34642756809
70,000
81,818
75,909
55º
Classif.
01036238
TALITA BATISTA GOMES
435371691
SP
00
07/07/1986
22834748845
68,000
81,818
75,909
56º
Classif.
01021702
FLAVIA CARVALHO BORGES
400177092
SP
00
11/12/1986
35551274896
70,000
81,818
75,909
57º
Classif.
01006142
CLAUDIANE SILVA COSTA
14828300
MG
00
13/03/1987
08689527613
70,000
81,818
75,909
58º
Classif.
01006231
JESSICA REGINA DA MOTA
479705938
SP
00
12/03/1992
41067881875
70,000
81,818
75,909
59º
Classif.
01026356
DANIELA APARECIDA MORAIS PEIXOTO
322902095
SP
02
20/12/1980
27763216867
74,000
77,273
75,637
60º
Classif.
01040820
VANDA CLARICE ARANTES RABELO
412921212
SP
01
17/05/1983
31148218807
72,000
77,273
75,637
61º
Classif.
01021923
LISAMARA CRISTINA FIGUEIREDO DE BRITO
403677828
SP
01
21/09/1985
33299432893
74,000
77,273
75,637
62º
Classif.
01030728
YASMINE GUEDES DE OLIVEIRA
447973162
SP
01
08/06/1989
34200611880
74,000
77,273
75,637
63º
Classif.
01032054
THAIS OTANI CIPOLINI ZERBINATTI
293049877
SP
00
25/04/1980
28637268897
70,000
77,273
2,00
75,637
64º
Classif.
01025880
CLARA LUCIA PUERTAS DE MIRANDA CALDEIRA
321846783
SP
00
30/12/1982
30708555802
72,000
77,273
1,00
75,637
65º
Classif.
01032470
WYARA FIALHO FRANCO
420698954
SP
00
05/03/1984
22517750807
74,000
77,273
75,637
66º
Classif.
01028987
KAROLL DE OLIVEIRA FONSECA
MG15501243
MG
00
21/02/1990
11028806639
74,000
77,273
75,637
67º
Classif.
01052322
PAULA CRISTINA BERTAPELI FERRREIRA DE OLIVEIRA 206507902
SP
01
29/10/1970
10166651800
78,000
72,727
75,364
68º
Classif.
01045989
REGISLAINE MICHELE DO PRADO
418276833
SP
01
31/01/1985
32285344805
78,000
72,727
75,364
69º
Classif.
01014382
LUIZA FERNANDES MAC INTYER FARIA
478659878
SP
00
13/03/1991
38812435858
78,000
72,727
75,364
70º
Classif.
01029860
VANESSA BATISTA DA CRUZ
229895359
SP
03
16/04/1980
22099494835
68,000
81,818
74,909
71º
Classif.
01000535
ROSEMEIRE APARECIDA BARBOSA DE CASTRO
214425265
SP
02
16/01/1971
09844711894
66,000
81,818
1,00
74,909
72º
Classif.
01033719
MARLENE DE CARVALHO HOMEM DE MELO
36441277X
SP
01
17/05/1973
29580478813
66,000
81,818
1,00
74,909
73º
Classif.
01022580
CAMILA GABRIELA DO ESPIRITO SANTO
849067588
BA
00
20/02/1983
00952681544
74,000
75,818
74,909
74º
Classif.
01024930
VERA LUCIA MOREIRA
455717783
SP
00
07/11/1984
34570460852
66,000
81,818
74,909
75º
Classif.
01010387
GRAZIELLE GAMA FERNANDES DE SOUZA
407924838
SP
00
31/03/1988
35822866816
68,000
81,818
74,909
76º
Classif.
01008781
STELLA DE ALMEIDA SANTOS
349471605
SP
00
09/12/1988
32800653809
68,000
81,818
74,909
77º
Classif.
01069160
MILENA GONCALVES COSTA
423935264
SP
00
20/08/1987
36220815890
84,000
63,636
74,818
78º
Classif.
01037463
ROSANA ALVES PEREIRA
333234467
SP
01
05/05/1980
21872689850
72,000
77,273
74,637
79º
Classif.
01002082
ANDREIA DAS GRACAS MOREIRA CLARO
424551123
SP
01
03/08/1985
32579351884
72,000
77,273
74,637
80º
Classif.
01047949
GABRIELA MOREIRA DE SOUSA OLIVEIRA
27260639X
SP
00
20/07/1979
21482443880
72,000
77,273
74,637
81º
Classif.
1,00
1,00
1,00
0,00
1,00
1,00
1,00
01069179
EVA VILMA DA SILVA SIQUEIRA
544431443
SP
00
26/11/1981
04898683630
72,000
77,273
74,637
82º
Classif.
01038753
REGIANE CRISTINA DE OLIVEIRA MORAIS
352079629
SP
00
18/01/1982
28941075874
72,000
77,273
74,637
83º
Classif.
01010980
JULIANA CHAVES DA SILVA
450178687
SP
00
17/03/1989
35892486885
72,000
77,273
0,00
74,637
84º
Classif.
01004832
LAURA JAMILE LIMA CAPUCHO
466305461
SP
00
08/12/1989
36436018832
70,000
77,273
1,00
74,637
85º
Classif.
01033107
MAYARA SILVESTRE SILVA PINTO
493655281
SP
00
13/07/1993
41513447807
72,000
77,273
74,637
86º
Classif.
01024221
ANGELICA PATRICIA FERREIRA FONSECA
27973038X
SP
02
07/09/1976
25808571847
76,000
72,727
74,364
87º
Classif.
01003224
YARA APARECIDA DE SOUZA SANTOS
345528001
SP
02
01/01/1982
22314796802
76,000
72,727
74,364
88º
Classif.
01025112
SANDRA RODRIGUES BARRETO
308540657
SP
00
12/09/1978
29287708878
76,000
72,727
74,364
89º
Classif.
01042564
WALDINEIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS
320512885
SP
00
06/03/1980
27961614800
76,000
72,727
74,364
90º
Classif.
01053256
RITA DE CASSIA LUCAS DE SOUZA SILVA
270275265
SP
03
27/01/1976
25409403827
62,000
86,364
74,182
91º
Classif.
01056794
KLEBIA FATIMA ROSA BRANDAO VICENTE
237065022
SP
02
20/09/1973
18385620877
78,000
68,182
74,091
92º
Classif.
01025627
ISABELA PENNA FIRME PEDROSA DA ROCHA
550099001
SP
03
13/08/1975
07157047705
66,000
81,818
73,909
93º
Classif.
01018280
SILVIA RENATA DE FARIA E SOUZA
26616660X
SP
02
04/02/1976
25152811847
64,000
81,818
73,909
94º
Classif.
01025244
FABIANE NATALINE RIBEIRO CUNHA EPIFANIO
330120748
SP
02
25/12/1980
22079338811
66,000
81,818
73,909
95º
Classif.
01034553
CAMILA CUSTODIO DE SOUZA
460129387
SP
02
07/07/1989
38845756866
72,000
75,818
73,909
96º
Classif.
01039822
EDNEIA MARIA MAYER SOARES
358734691
SP
01
15/02/1969
70726981672
66,000
81,818
73,909
97º
Classif.
01068334
MARA REJANE SILVA SANTOS LOTWINOSKI
430599547
SP
01
23/02/1981
31330597850
66,000
81,818
73,909
98º
Classif.
01039571
KAROLINE ESCORCIO DA SILVA LEITE
3444808580
SP
01
06/07/1987
35491517801
66,000
81,818
73,909
99º
Classif.
01048210
ELIANA RIBEIRO DE ASSIS
21740320
SP
00
18/05/1969
10976843854
64,000
81,818
73,909
100º
Classif.
01062328
MARIA CECILIA DE ALMEIDA CHAVES
28155223X
SP
00
18/01/1975
12206432897
66,000
81,818
73,909
101º
Classif.
Classif.
1,00
1,00
1,00
01064720
ANA LUIZA ALVES DOS SANTOS
270765530
SP
00
12/08/1980
21913357805
66,000
81,818
73,909
102º
01052543
MILENA HARDT PAPERA
320936843
SP
00
29/04/1981
22032618893
64,000
81,818
73,909
103º
Classif.
01017039
ERITA APARECIDA NOGUEIRA SOARES
42459349X
SP
00
06/02/1986
35414667829
66,000
81,818
73,909
104º
Classif.
1,00
01047868
TATIANE REGIELLE DE MORAIS
438005302
SP
00
05/04/1987
34577464861
66,000
81,818
73,909
105º
Classif.
01021770
FRANCIELE GUIMARAES BASTOS
398548523
SP
00
09/07/1990
10279399618
66,000
81,818
73,909
106º
Classif.
01014285
VANESSA APARECIDA SIQUEIRA
480175299
SP
00
02/03/1992
40466661886
66,000
81,818
73,909
107º
Classif.
01026836
JESSICA BIANCA COUTINHO
483082387
SP
00
28/10/1992
40816220867
66,000
81,818
73,909
108º
Classif.
Classif.
0,00
01015249
GILDINEA SANTOS DO NASCIMENTO ALMEIDA
MG7051871
MG
02
23/05/1976
02934145646
82,000
63,636
73,818
109º
01019759
ADRIANA NOGUTI NUNES
321839717
SP
03
08/12/1984
31989085822
70,000
77,273
1,00
73,637
110º
Classif.
01029169
LUCIENE APARECIDA CORREIA
268373012
SP
02
07/07/1973
19917162810
70,000
77,273
73,637
111º
Classif.
01022660
FLAVIA MARINHO REGO CARNEIRO DA ROCHA
543407962
SP
01
30/11/1967
96140771749
70,000
77,273
73,637
112º
Classif.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05 de dezembro de 2014 - página 77
01029991
ELENICE BEATRIZ ALMEIDA RODRIGUES
256396413
MG
01
21/10/1973
18394619851
68,000
77,273
01021656
LUCIANA CRISTINA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA
307661453
SP
01
06/03/1980
21857225813
70,000
77,273
1,00
01027115
CRISTIANE SIMOES MENDES DE SOUSA
412918821
SP
01
08/06/1985
34421310816
68,000
77,273
01043250
IRIS FERRREIRA DE LIMA
239878527
SP
00
01/10/1973
12212448848
70,000
77,273
1,00
01039954
MARCIA APARECIDA COSTA GUIMARAES
264400367
SP
00
02/05/1975
24634073870
68,000
77,273
01047892
DANIELA DE CASSIA ROMANCINI AMARAL
281939949
SP
00
02/01/1977
25456265893
70,000
77,273
1,00
73,637
113º
Classif.
73,637
114º
Classif.
73,637
115º
Classif.
73,637
116º
Classif.
73,637
117º
Classif.
73,637
118º
Classif.
01029517
RENATA ROSSI FIORIM SIQUEIRA
301519055
SP
00
23/05/1981
25678667874
68,000
77,273
1,00
73,637
119º
Classif.
01048953
FABRINE BRASIL DA SILVA
352959320
SP
00
17/09/1981
28561782862
68,000
77,273
1,00
73,637
120º
Classif.
01002910
LILIANE RIBEIRO
440070909
SP
00
11/04/1985
34396139845
70,000
77,273
73,637
121º
Classif.
01024043
MICHELLE APARECIDA CAMPOS
352979744
SP
00
06/02/1986
31204273812
70,000
77,273
73,637
122º
Classif.
01009052
KATIA TAMARA LUIZ
350874712
SP
00
27/07/1987
36848558800
70,000
77,273
73,637
123º
Classif.
01048082
JULIANA PEREIRA DE SOUSA
46073345X
SP
00
26/12/1989
35346194800
70,000
77,273
73,637
124º
Classif.
01052900
JULIANE COSTA PEREIRA
486901737
SP
00
18/12/1992
22868606881
70,000
77,273
73,637
125º
Classif.
01013262
WANILENE FELIX QUADROS MOTTA BASTOS
54214346X
SP
02
18/03/1971
58627596620
72,000
72,727
73,364
126º
Classif.
01061410
NELMA LUIZA IRUELLA RODRIGUES TORRES
213846731
SP
02
10/01/1972
11009358863
74,000
72,727
73,364
127º
Classif.
01055275
MARIA EUNICE MARQUES MANTOVANI SILVA
475362615
SP
01
18/06/1985
33738588876
74,000
72,727
73,364
128º
Classif.
01003100
GABRIELA HELENA DIAS FROES
421390414
SP
01
18/07/1987
34820163809
74,000
72,727
73,364
129º
Classif.
01016733
DIANA APARECIDA DE SOUZA
308229307
SP
01
29/07/1987
22949088805
74,000
72,727
73,364
130º
Classif.
01041223
SABRINA MARIZE BARBOSA
436375175
SP
00
21/02/1987
35910411810
72,000
72,727
73,364
131º
Classif.
01024531
CAMILA DANIELA VIEIRA
416873868
SP
00
08/12/1987
38213747801
74,000
72,727
73,364
132º
Classif.
01064398
MILENA FREITAS DE SOUZA
460685880
SP
00
07/02/1989
37377618841
72,000
72,727
73,364
133º
Classif.
01015206
THAMIRES PELUCCI MOURA
466097153
SP
00
15/04/1990
38091072805
74,000
72,727
73,364
134º
Classif.
01031600
TATIANE MARTINS RIBEIRO
365361860
SP
00
21/06/1992
39604256866
60,000
86,364
73,182
135º
Classif.
01022555
CLAUDINEIA DA SILVA BORGES
352438356
SP
03
01/10/1980
29811843856
78,000
68,182
73,091
136º
Classif.
01004859
LILIAN REGIANE VIEIRA DA FONSECA
280885428
SP
02
17/09/1977
26903171843
76,000
68,182
73,091
137º
Classif.
01042300
LUCIANA VIEIRA LEITE NASCIMENTO
30672151X
SP
02
26/12/1980
21827647809
78,000
68,182
73,091
138º
Classif.
01021087
EVANIA PATRICIA BALHESTEROS BERGAMO
20142818
SP
00
04/02/1970
13836499878
76,000
68,182
73,091
139º
Classif.
01068199
ELLISYANA TORRES DA SILVA
545187461
SP
03
26/09/1983
05273783488
64,000
81,818
72,909
140º
Classif.
01060015
JAMILE MARA FERREIRA LUIZ SILVA
300768667
SP
01
10/09/1978
21442698829
64,000
81,818
72,909
141º
Classif.
01002007
CARINA BECKER REIFSCHNEIDER RIBEIRO
282431779
SP
01
28/06/1979
32685859810
62,000
81,818
72,909
142º
Classif.
01039032
CAROLINA MARIA BARBOSA LEMOS
416638685
SP
00
22/06/1985
32046385888
64,000
81,818
72,909
143º
Classif.
01012703
EULA SALMA FERREIRA DOS SANTOS
33735182X
SP
00
26/01/1987
37054190807
64,000
81,818
72,909
144º
Classif.
01025970
FERNANDA JACQUELINE XISTO FELIX DA SILVA
400194740
SP
00
31/07/1987
36661308877
64,000
81,818
72,909
145º
Classif.
01040529
PATRICIA FATIMA JESUS DE CAMPOS NUNES
432299439
SP
00
29/03/1988
22980107816
64,000
81,818
72,909
146º
Classif.
01045318
POLLINE SOUZA DA SILVA
448750004
SP
00
09/06/1989
37309506812
68,000
75,818
72,909
147º
Classif.
01037927
ANA CRISTINA DE PAULA ABREU DOMINGOS
582433824
SP
00
25/06/1991
10204404657
64,000
81,818
72,909
148º
Classif.
01024167
ELAINE CRISTINA DE ASSIS PERES
435718137
SP
00
24/10/1987
35199815806
80,000
63,636
72,818
149º
Classif.
01010379
CLEUNICE SOARES LOPES
535949960
SP
02
18/09/1968
61191132900
68,000
77,273
72,637
150º
Classif.
01023926
ERIKA TAMARA LEITE CONDES
297727412
SP
02
07/10/1979
21902964802
68,000
77,273
72,637
151º
Classif.
01016938
ANDREA DE CASTRO NOBREGA
207662988
SP
01
28/05/1976
24899513860
68,000
77,273
72,637
152º
Classif.
01004557
ALEXANDRA APARECIDA DA CUNHA ALVES MELO
335237927
SP
01
27/04/1981
28256143860
68,000
77,273
72,637
153º
Classif.
01048449
MARLI DE SIQUEIRA MARTIN LOPES
122748050
SP
00
31/08/1958
00529973839
68,000
77,273
72,637
154º
Classif.
01023691
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA NEVES
204390151
SP
00
10/07/1970
12703920857
68,000
77,273
72,637
155º
Classif.
01052268
CRISTINA DE ALENCAR OLIVEIRA
336421497
SP
00
16/12/1982
31024632822
68,000
77,273
72,637
156º
Classif.
01040006
MONICA DE SOUZA RIBEIRO
340004873
SP
00
19/04/1984
32076997822
68,000
77,273
72,637
157º
Classif.
01030515
NOEMI CRISTIANE ALVES PINTO
337337901
SP
00
15/08/1984
34352132802
68,000
77,273
72,637
158º
Classif.
01049569
BRUNA NEVES BATISTA
582319031
SP
00
01/05/1985
06620080650
68,000
77,273
72,637
159º
Classif.
01032712
NAJARA TRINCA DA SILVA
413217309
SP
00
24/04/1987
36616181804
66,000
77,273
1,00
72,637
160º
Classif.
01028600
ANNE CAROLINE FERREIRA DIAS ARANTES
436022643
SP
00
09/03/1988
34724989866
66,000
77,273
1,00
72,637
161º
Classif.
01018540
JULIANA AICO MORAES FUJISHIRO
463691428
SP
00
31/10/1989
38226914884
68,000
77,273
72,637
162º
Classif.
01058762
ALINE SOUZA FERREIRA SANTOS
485514849
SP
00
11/09/1991
41183160801
68,000
77,273
72,637
163º
Classif.
01023659
BEATRIZ ROSA DE OLIVEIRA CRUZ
482167312
SP
00
11/07/1992
41043680837
68,000
77,273
72,637
164º
Classif.
01064754
ROSILDA MELO BRAGA
25436651X
SP
02
08/04/1974
25299844840
72,000
72,727
72,364
165º
Classif.
01010484
VANESSA ADORNI FERNANDES RIZZO
276183903
SP
02
01/12/1976
25508540806
70,000
72,727
72,364
166º
Classif.
01031384
JULIANA MOURA CONDE
444338871
SP
02
18/02/1986
32924061881
72,000
72,727
72,364
167º
Classif.
01027565
EUNICE BARBOSA JACUNDINO DE SOUZA
222231816
SP
01
06/07/1969
20190188880
72,000
72,727
72,364
168º
Classif.
01065165
TATIANE DE LIMA BATISTA PIRES OLIVEIRA
354220470
SP
01
04/06/1983
31757836861
72,000
72,727
72,364
169º
Classif.
01021974
MONICA THERESA DE LIMA
13883048
MG
01
12/07/1983
06461002626
72,000
72,727
72,364
170º
Classif.
01064207
REGILENE ROCHA SERINO
400854119
SP
01
18/12/1986
34670581830
70,000
72,727
72,364
171º
Classif.
01004085
PATRICIA RIBEIRO DE ANDRADE GALDINO
201462898
SP
00
18/09/1970
14467469842
72,000
72,727
72,364
172º
Classif.
01013742
MARCELA APARECIDA ADRIANO
35086956X
SP
00
04/03/1990
39565145809
72,000
72,727
72,364
173º
Classif.
01032046
CRISTINA BOVIS ESPOSITO
266175892
SP
00
15/04/1985
32004995831
56,000
86,364
72,182
174º
Classif.
01021036
VILMA APARECIDA DOS SANTOS PRIANTI
22979564X
SP
01
24/07/1972
17375812802
76,000
68,182
72,091
175º
Classif.
01040162
ELIANA APARECIDA DA SILVA
268365751
SP
01
01/05/1976
28380888820
74,000
68,182
72,091
176º
Classif.
01002236
KELLY CRISTINA NEGRETT DUARTE
346440683
SP
00
14/11/1980
33837504859
76,000
68,182
72,091
177º
Classif.
01042890
ANA PAULA DA SILVA SANTOS
336332646
SP
00
19/06/1981
30339342854
74,000
68,182
72,091
178º
Classif.
01010930
JULIANA RENATA DALL PIAGGI COLETA
407624302
SP
00
16/03/1984
31642146854
76,000
68,182
72,091
179º
Classif.
01012177
LUCIMARA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
433443790
SP
00
12/08/1984
32154168833
76,000
68,182
72,091
180º
Classif.
01018353
CLAUDIA HELENA MACIEL CARDOSO
430204681
SP
00
14/08/1986
22896044884
76,000
68,182
72,091
181º
Classif.
01040030
THAISA MOREIRA DE MELO
329412139
SP
00
07/10/1989
94873810230
74,000
68,182
72,091
182º
Classif.
01052284
ANA MARIA OLIVEIRA DO AMARAL
19323423
SP
02
09/10/1966
08111166893
62,000
81,818
71,909
183º
Classif.
01018442
MARIA JOSE DE JESUS SILVA
6514624
MG
02
14/01/1969
74558250649
62,000
81,818
71,909
184º
Classif.
01062336
ANGELITA MENDES RAMOS DE OLIVEIRA
28089384X
SP
02
23/09/1977
18571604878
62,000
81,818
71,909
185º
Classif.
01069381
MARIANA FISCHER VIOLA
33323433-9
SP
02
07/03/1979
22094711846
62,000
81,818
71,909
186º
Classif.
01066340
LUIZA HELENA DE TOLEDO
361778417
SP
02
03/06/1980
06340218695
62,000
81,818
71,909
187º
Classif.
01043471
PAULA CRISTINA BUENO ROMPE
307662068
SP
02
10/10/1980
28635050843
60,000
81,818
71,909
188º
Classif.
01035894
MARCIA APARECIDA MARINHO
292516939
SP
01
04/10/1977
25191776836
62,000
81,818
71,909
189º
Classif.
01019244
HELLEN SUZANNE EMY UEDA S THIAGO
275107930
SS
01
12/10/1977
26412254846
62,000
81,818
71,909
190º
Classif.
01059688
LILIAN RIBEIRO
44006661X
SP
01
01/05/1982
22323796801
62,000
81,818
71,909
191º
Classif.
01009826
DANIELLE CRISTINA DE MORAES PERINA SILVEIRA LEITE411888821
SP 01 10/12/1987 36836218855 60,000 81,818
71,909
192º
Classif.
01049003
ERIKA FERREIRA MELO
SP
71,909
193º
Classif.
349470790
00
07/11/1981
22016378816
62,000
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,00
1,00
1,00
1,00
81,818
01005685
LORENA ELIAS LOPES PORTO
583545920
SP
00
20/07/1983
00446264105
62,000
81,818
71,909
194º
Classif.
01049437
CAROLINE DOS SANTOS LIMA
403037475
SP
00
11/04/1985
34152507845
62,000
81,818
0,00
71,909
195º
Classif.
01041339
LUANA GUEDES DA FONSECA
40109716X
SP
00
04/01/1986
32508904805
62,000
81,818
71,909
196º
Classif.
01016490
ERICA SILVESTRE GRABNER BERTONI
413061942
SP
00
20/11/1986
35762023826
62,000
81,818
71,909
197º
Classif.
01033034
CLARISSA RABELO
435003112
SP
00
26/05/1988
35938898897
62,000
81,818
71,909
198º
Classif.
01026194
TUANY DOMINGUES ARANTES
474349627
SP
00
04/06/1991
37663175808
62,000
81,818
71,909
199º
Classif.
01036785
MARIANA DE ALMEIDA LUCAS
441754284
SP
00
15/08/1991
39236954898
62,000
81,818
71,909
200º
Classif.
Classif.
01017918
DAMIANNE APARECIDA DE SAMPAIO
270532385
RJ
00
18/11/1992
11201069661
62,000
81,818
71,909
201º
01029100
FABIANA SILVA RIZZATO
490485121
SP
00
21/11/1992
42248096801
62,000
81,818
71,909
202º
Classif.
01041894
LECIENE DE FATIMA SILVA RAMOS
489318642
SP
00
23/07/1993
41074282817
62,000
81,818
71,909
203º
Classif.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 78
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
01055607
ERICA VANESSA DA SILVA PEREIRA
268364904
SP
03
16/12/1975
25277512888
66,000
77,273
71,637
204º
01055569
ANA CRISTINA REZENDE BOSCHETTI
232406790
SP
02
05/03/1970
12830960807
66,000
77,273
71,637
205º
Classif.
01013467
ROSANA DE PAULA CARVALHO PEREIRA
379527832
SP
02
24/10/1975
04437266633
66,000
77,273
71,637
206º
Classif.
01028243
DAYANI RIBEIRO PIRES DE CARVALHO
266176082
SP
02
23/04/1976
25345424861
66,000
77,273
71,637
207º
Classif.
01034944
THAIS DA COSTA CORREIA ANTONINO
293125168
SP
02
11/05/1977
25120884806
64,000
77,273
71,637
208º
Classif.
01035738
SORAIA MARIA DOS SANTOS E OLIVEIRA
294002091
SP
02
18/06/1977
27785764875
66,000
77,273
71,637
209º
Classif.
01060546
JULIANA BROM RIBEIRO
254480834
SP
02
21/08/1977
21559685824
66,000
77,273
71,637
210º
Classif.
01009230
ELAINE GRAZZIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
309209043
SP
02
23/06/1980
27838082854
64,000
77,273
71,637
211º
Classif.
01026879
MARIELZA PORTO DA SILVA OLIVEIRA
334510909
SP
02
15/08/1980
21822326800
66,000
77,273
71,637
212º
Classif.
01001787
ERIKA CHRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS 399325645
SP
02
20/02/1982
22451162830
66,000
77,273
71,637
213º
Classif.
01015168
JACQUELINE CARDOSO ALBUQUERQUE DOS SANTOS 345530305
SP
02
10/03/1983
31631779800
66,000
77,273
71,637
214º
Classif.
01049682
LUCIANA MIRANDA DA SILVA
20337566
MG
01
01/12/1970
11835474802
66,000
77,273
71,637
215º
Classif.
01036190
FERNANDA DUARTE DA SILVA
297014924
SP
01
15/09/1979
21881071871
66,000
77,273
71,637
216º
Classif.
01041550
RAFAELLA PENELUPPI CORREA
337363535
SP
01
25/04/1980
22143851855
64,000
77,273
71,637
217º
Classif.
01062034
MARIA JOSE RIBEIRO CALADO
161631289
SP
00
16/08/1966
08109805841
66,000
77,273
71,637
218º
Classif.
01051318
JANE GABRIELA MACHADO
22893249X
SP
00
18/03/1971
10968902839
64,000
77,273
71,637
219º
Classif.
01030680
GISLENE DE FATIMA COSTA TOLEDO
255023273
SP
00
19/04/1974
89323599620
66,000
77,273
71,637
220º
Classif.
01056310
CLAUDIMARA APARECIDA SOUZA
280119835
SP
00
24/01/1976
25227463832
64,000
77,273
71,637
221º
Classif.
01021931
VIVIANE APARECIDA PEREZ DIONISIO
305406498
SP
00
02/06/1981
29687220856
66,000
77,273
71,637
222º
Classif.
01023535
ISIS NOGUEIRA BARBOSA
360369996
SP
00
24/09/1985
34795775800
64,000
77,273
1,00
71,637
223º
Classif.
01017578
PAULA GRASIELA BARBOSA BROCANELLI
401096567
SP
00
29/09/1985
34545339883
64,000
77,273
1,00
71,637
224º
Classif.
01023497
SARAH GRACIOTO MOREIRA
421257453
SP
00
18/01/1986
34140154802
66,000
77,273
71,637
225º
Classif.
01061836
CYNTHIA FERNANDES DA SILVA
405323086
SP
00
21/04/1987
34821713861
66,000
77,273
71,637
226º
Classif.
01032020
PRISCILA FERREIRA GALLI ROSA
393553310
SP
00
15/03/1990
07423892947
66,000
77,273
71,637
227º
Classif.
01014846
MARCELLA HELENA CUNHA
462687107
SP
00
05/04/1990
36174231836
66,000
77,273
71,637
228º
Classif.
01011081
RENATA E SILVA CASTRO FARIAS
270226333
SP
02
31/03/1976
16674139882
70,000
72,727
71,364
229º
Classif.
01053329
FERNANDA CESARIO BALDUINO
300396600
SP
02
20/09/1977
27371976860
70,000
72,727
71,364
230º
Classif.
01018221
ALINE GORETE DE MACEDO PIRES
331621721
SP
02
09/01/1981
26084846890
70,000
72,727
71,364
231º
Classif.
01059467
GILCEIA ALESSANDRA MICHELOTTI DALPRAT
26835019X
SP
01
08/02/1976
24790371859
70,000
72,727
71,364
232º
Classif.
01017110
CARLA CRISTINA PRADO DE MELO
466186952
SP
01
19/04/1990
38855920880
70,000
72,727
71,364
233º
Classif.
01002520
DALVA VIVIANE DA COSTA SOUZA
284082144
SP
00
25/08/1975
25273836883
70,000
72,727
71,364
234º
Classif.
01061313
JULIANA FERNANDES SCATOLIN
445502162
SP
00
02/05/1989
38308661866
70,000
72,727
71,364
235º
Classif.
01003755
JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA
477999906
SP
00
20/02/1991
37405042856
70,000
72,727
71,364
236º
Classif.
01020730
ERICA OLIVEIRA SANTOS TAIRA
339982652
SP
01
07/10/1986
33877453899
56,000
86,364
71,182
237º
Classif.
01009028
PAULA DE MIRANDA JUNQUEIRA
359364913
SP
02
04/10/1981
22569408883
74,000
68,182
71,091
238º
Classif.
01042149
CAMILA HONORIO TEIXEIRA
43174046X
SP
01
04/08/1981
22368697896
72,000
68,182
1,00
71,091
239º
Classif.
01045539
GISLENE FERNANDES DOS SANTOS
220527052
SP
00
03/04/1968
07247946890
72,000
68,182
1,00
71,091
240º
Classif.
01057022
ERICA CRUZ GASPERINI
307605279
SP
00
11/09/1979
27568556859
72,000
68,182
1,00
71,091
241º
Classif.
01053183
ADRIANA SOUSA DIAS DA SILVA
407386580
SP
00
23/12/1983
33993899814
72,000
68,182
1,00
71,091
242º
Classif.
01002589
ZAINE APARECIDA DOS SANTOS
41237125X
SP
00
08/03/1986
33563311838
72,000
68,182
1,00
71,091
243º
Classif.
01066951
ANA BEATRIZ RIBEIRO CASSIANO
447966376
SP
00
28/09/1988
37731453812
72,000
68,182
1,00
71,091
244º
Classif.
01038656
LISANDRA MORAIS NEVES
292688738
SP
03
05/12/1977
22114112829
60,000
81,818
70,909
245º
Classif.
01061810
ALINE REGINA ZAGO
44066939X
SP
02
22/12/1983
33050543876
60,000
81,818
70,909
246º
Classif.
01000497
BRUNA D ALMEIDA TELES
465398650
SP
02
17/01/1990
36339398812
60,000
81,818
70,909
247º
Classif.
01043110
ELISA MARIA CESAR PARMERA
206087378
SP
01
11/05/1968
06250457852
58,000
81,818
70,909
248º
Classif.
01020978
ANA CRISTINA RODRIGUES IBARRA PASSOS
352076410
SP
01
18/02/1982
29905884858
60,000
81,818
70,909
249º
Classif.
01015842
GLAUCIANE APARECIDA TANIA DE PAULA
400970417
SP
01
13/11/1986
37181594818
60,000
81,818
70,909
250º
Classif.
01040278
CLELIA BENEDITA DO PRADO
154506953
SP
00
29/07/1962
04059731870
58,000
81,818
70,909
251º
Classif.
01028340
ELIANE RIBEIRO COSTA GUIMARAES
253869067
SP
00
10/10/1972
18384747814
60,000
81,818
70,909
252º
Classif.
01048970
LUCIANA DE PAULA E SOUZA
258520048
SP
00
29/04/1977
18381959802
60,000
81,818
70,909
253º
Classif.
01054430
ZULEIKA ZAMONER
3128042
SC
00
11/09/1978
02150607921
58,000
81,818
1,00
70,909
254º
Classif.
01039792
VANESSA DOS SANTOS NASCIMENTO
350868748
SP
00
25/11/1983
33282957807
58,000
81,818
1,00
70,909
255º
Classif.
01008820
ANDREZA MARA DA SILVA
201421609
RJ
00
21/07/1985
11388965780
60,000
81,818
70,909
256º
Classif.
01026798
VANESSA ERICA PAULA
405105502
SP
00
13/05/1986
36291637855
60,000
81,818
70,909
257º
Classif.
01047795
FABIA CRISTINA LUCIO
431780699
SP
00
31/07/1986
33909845851
58,000
81,818
1,00
70,909
258º
Classif.
01040782
DENISE CELIA MOTA
397153764
SP
00
23/03/1987
22956604830
58,000
81,818
1,00
70,909
259º
Classif.
01007840
ALINE CRISTINE BARROSO DE CAMPOS
412229936
SP
00
01/02/1988
36785389836
60,000
81,818
70,909
260º
Classif.
01027689
ANNE KAROLINE SOARES DA SILVA
471755874
SP
00
22/09/1990
36715616884
60,000
81,818
70,909
261º
Classif.
01018086
DANILA DE ALMEIDA FARIAS
47947218X
SP
00
28/02/1992
40500176876
60,000
81,818
70,909
262º
Classif.
01066250
CLEANE ROCHA DO AMARAL PEREIRA
569023063
SP
00
06/12/1982
00685955575
78,000
63,636
70,818
263º
Classif.
01015516
ALINE FERREIRA DE SOUZA CATUNDA
4394928
GO
00
01/08/1985
01129215156
78,000
63,636
70,818
264º
Classif.
01019813
ELIZAINE MAELI ARRUDA DE OLIVEIRA
413182939
SP
00
26/01/1987
31167908848
78,000
63,636
70,818
265º
Classif.
01021141
FERNANDA GARCIA MONTOYA RIBEIRO CORREIA
235294561
SP
02
16/02/1974
20394614852
64,000
77,273
70,637
266º
Classif.
01007416
SILVANA GUIMARAES DE LIMA
248687384
SP
02
01/03/1974
18578533852
64,000
77,273
70,637
267º
Classif.
01029479
ELAINE A RIBEIRO DE JESUS
296481385
SP
02
26/06/1978
27622030821
64,000
77,273
70,637
268º
Classif.
01034375
SARA BOTOSSI DE CAMPOS
22056372X
SP
01
19/07/1971
09869542840
64,000
77,273
70,637
269º
Classif.
01032356
FABIANA MATTEDI MARTINS
281938787
SP
01
03/12/1976
00449424944
64,000
77,273
70,637
270º
Classif.
01017420
MISLENE DA SILVA MAIA
33857069X
SP
01
04/04/1981
21800476817
64,000
77,273
70,637
271º
Classif.
01022296
JULIANE BERTACINI TELMO BELITATO
451903134
SP
01
07/03/1989
37327719890
64,000
77,273
70,637
272º
Classif.
01029452
SONIA SILVA SOARES
208054479
SP
00
19/12/1969
13953689886
64,000
77,273
70,637
273º
Classif.
01023985
CAROLINA WANDARTI VIDAL
424762481
SP
00
17/02/1983
22262812829
64,000
77,273
70,637
274º
Classif.
01012908
JESSICA MAIA DOS SANTOS PEREIRA
474342414
SP
00
18/06/1991
39389956889
64,000
77,273
70,637
275º
Classif.
01044427
LUIZ FERNANDO DE ANDRADE RODRIQUES
20652303
SP
01
10/11/1972
09850564873
82,000
59,091
70,546
276º
Classif.
01017888
GISELLE FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES
324459919
SP
03
05/03/1980
29201088833
68,000
72,727
70,364
277º
Classif.
01011316
DEBORA MOREIRA DUTRA GOMES
384661944
SP
02
24/06/1977
03196815641
68,000
72,727
70,364
278º
Classif.
01030906
ISAURA FREITAS GOMES SANTOS
419694985
SP
02
11/05/1981
22046317874
68,000
72,727
70,364
279º
Classif.
01047582
PATRICIA DE OLIVEIRA RIBEIRO
350850823
SP
02
04/10/1981
21795801859
68,000
72,727
70,364
280º
Classif.
01046969
MARCIA ALVES DOS SANTOS
35014177
SP
02
09/11/1981
30921746822
68,000
72,727
70,364
281º
Classif.
01005960
GISELE CRISTINA GONCALVES FIDENCIO BATISTA
434131568
SP
02
03/02/1983
30174859864
68,000
72,727
70,364
282º
Classif.
01034936
MARIA APARECIDA ALVES DA CRUZ FUCIOLO
284072059
SP
01
24/09/1957
37437950944
66,000
72,727
70,364
283º
Classif.
01003593
SILVIA HELENA DE FATIMA SANTIAGO DOS SANTOS
255841644
SP
01
08/06/1974
19917845895
68,000
72,727
70,364
284º
Classif.
01062565
CRISTIANE CAROLINA DA SILVA LUZ
421258664
SP
01
13/01/1985
33689009863
68,000
72,727
70,364
285º
Classif.
01005162
LEILA MARIA CARVALHO FONSECA
138224948
SP
00
02/02/1962
05150573809
66,000
72,727
70,364
286º
Classif.
01055143
ADRIANE DE ANDRADE
21641278X
SP
00
20/12/1970
06252045810
68,000
72,727
70,364
287º
Classif.
01013912
LILIANE SANTOS CASAGRAND
309567142
SP
00
14/06/1981
22119718814
68,000
72,727
70,364
288º
Classif.
01061534
ANA CLAUDIA DA SILVA
520598143
SP
00
15/08/1982
04790649628
66,000
72,727
1,00
70,364
289º
Classif.
01048694
NATALIA MOURA DOS ANJOS
43766806X
SP
00
18/03/1987
34853725873
66,000
72,727
1,00
70,364
290º
Classif.
01050540
FLAVIA REIS MACEDO ALVES
435004220
SP
00
02/05/1987
35609831857
68,000
72,727
70,364
291º
Classif.
01061089
JACKELINE FERNANDES DE SOUZA
441490402
SP
00
23/10/1987
35358574816
68,000
72,727
70,364
292º
Classif.
01023462
DANIELLE DE FATIMA DO PRADO
464989103
SP
00
18/04/1990
38290434812
68,000
72,727
70,364
293º
Classif.
01021311
BRUNA DANTAS ESTRELA DE OLIVEIRA
471342932
SP
00
10/10/1990
37635346873
68,000
72,727
70,364
294º
Classif.
1,00
1,00
0,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,00
1,00
1,00
Classif.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05 de dezembro de 2014 - página 79
01014650
MARCIA DA ROCHA ONARI
237067705
SP
02
30/03/1972
94878200600
70,000
68,182
1,00
70,091
295º
Classif.
01063472
EDNA GONZAGA RIBEIRO DA SILVA
246457879
SP
02
20/03/1973
13818191840
70,000
68,182
1,00
70,091
296º
Classif.
01015257
ANA PAULA ZANDONADI SIQUEIRA
280893048
SP
02
01/11/1979
27682808870
70,000
68,182
1,00
70,091
297º
Classif.
01056603
LUCIANA DA CRUZ SILVA SANTOS
334495763
SP
02
20/12/1980
21483445879
72,000
68,182
70,091
298º
Classif.
01009346
INES PONTES DOS SANTOS
28060466X
SP
01
08/06/1959
35222026604
70,000
68,182
70,091
299º
Classif.
01061054
ANTONIA MARIA PEREIRA
332430959
SP
01
04/09/1977
08157489733
72,000
68,182
70,091
300º
Classif.
01054066
ANA PAULA DA LUZ
297011716
SP
01
01/10/1978
28825494823
72,000
68,182
70,091
301º
Classif.
01053248
FERNANDA BONIFACIO MAGALHAES DE LIMA
341459793
SP
01
17/08/1981
30100203841
70,000
68,182
70,091
302º
Classif.
01022105
TAHIANA BARONI CASSEMIRO
11157683
MG
01
06/08/1982
05881523660
72,000
68,182
70,091
303º
Classif.
01020587
JANAINA MARIA LEITE MACHADO
307664296
SP
01
17/08/1984
22688284843
72,000
68,182
70,091
304º
Classif.
01039156
MARIANA LEITE DE SOUZA
352080838
SP
01
11/07/1987
34820206800
72,000
68,182
70,091
305º
Classif.
01003747
SUELLEN RAMOS GUEDES
292523269
SP
01
08/02/1990
38994116842
72,000
68,182
70,091
306º
Classif.
01059904
ROSEMEIRE ALVES ALMEIDA SOUZA
166458569
SP
00
22/03/1964
05247077822
72,000
68,182
70,091
307º
Classif.
01023519
SERENITA FERREIRA BERNARDES
22591007X
SP
00
10/08/1973
18385512802
70,000
68,182
70,091
308º
Classif.
01054007
KATE ESCOBAR ROLIM DE OLIVEIRA
332012505
SP
00
10/09/1981
31374656801
72,000
68,182
70,091
309º
Classif.
01017640
HELOISA SILVA BARBOSA
481712379
SP
00
18/02/1992
40384122884
72,000
68,182
70,091
310º
Classif.
01042556
ROSANA DE BARROS MURAMATSU
234524340
SP
03
07/09/1970
14468878800
58,000
81,818
69,909
311º
Classif.
01039105
DANIELA PALODETO PASSOS
344028938
SP
02
01/04/1980
21865595870
58,000
81,818
69,909
312º
Classif.
01032330
MELISSA VANESSA ALVES DO NASCIMENTO BEZERRA 307659847
SP
02
19/05/1980
27933810802
58,000
81,818
69,909
313º
Classif.
01029037
LUCELIA BARBOSA LIMA DA SILVA
345533185
SP
02
19/10/1987
36147930877
64,000
75,818
69,909
314º
Classif.
01020013
ODETE MARIA SERIO SASSAKI
243875162
SP
01
04/05/1976
26748093880
58,000
81,818
69,909
315º
Classif.
01033689
IRIS DE OLIVEIRA PEREIRA
309566058
SP
01
01/09/1979
26946969880
58,000
81,818
69,909
316º
Classif.
01021389
KELEM APARECIDA DE PAULA E SILVA
11032749
MG
01
15/10/1981
05322422625
58,000
81,818
69,909
317º
Classif.
01035363
RODRIGO LUZ DE ARAUJO
331603287
SP
00
08/12/1980
28069164883
58,000
81,818
69,909
318º
Classif.
01026968
FERNANDA FACURI FERREIRA
432490590
SP
00
13/06/1984
32876509806
58,000
81,818
69,909
319º
Classif.
01069357
ANDRESSA FABIANE PAIS DE OLIVEIRA
42691009-6
SP
00
07/01/1986
32426525843
58,000
81,818
69,909
320º
Classif.
01055437
ROSANA LOPES DA CRUZ SILVA
442879088
SP
00
28/05/1986
34160462855
58,000
81,818
69,909
321º
Classif.
01061100
ANA CAROLINA PEREIRA DE LIMA
340005221
SP
00
06/01/1987
36384431831
58,000
81,818
69,909
322º
Classif.
01027158
THAIS DE CASTRO BARBOSA
443652375
SP
00
12/04/1987
36643209803
58,000
81,818
69,909
323º
Classif.
01057863
RAQUEL ANGELA CORBELE
430096112
SP
00
04/05/1987
36180011850
58,000
81,818
69,909
324º
Classif.
01058207
DANIELLE VILELA DE SOUZA ARANTES
384042557
SP
00
16/10/1988
38383946821
56,000
81,818
69,909
325º
Classif.
01044044
NATALIA PEREZ BELLUCCI
367150177
SP
00
10/04/1991
40105625876
58,000
81,818
69,909
326º
Classif.
01002031
MICHELLE DALLACQUA DA SILVA
352063920
MG
02
12/08/1983
32267445859
76,000
63,636
69,818
327º
Classif.
01039440
PATRICIA CRISTINA NUNES
281628841
SP
01
05/09/1976
26461707859
76,000
63,636
69,818
328º
Classif.
01054473
MARIA ISABEL DA SILVA DAMAS MARINELO
2480152
MG
00
08/02/1958
13846431842
76,000
63,636
69,818
329º
Classif.
01011952
TATIANA DAMISKI
309444949
SP
00
18/04/1980
28888289879
76,000
63,636
69,818
330º
Classif.
01017713
EVELI RODRIGUES FERREIRA
337341692
SP
00
09/07/1981
21900232898
74,000
63,636
1,00
69,818
331º
Classif.
01023799
MARINA SANT ANA CASTRO
354244218
SP
00
05/03/1983
21700751867
74,000
63,636
1,00
69,818
332º
Classif.
01035061
ANDREA LUCIANE PEREIRA DA SILVA
29455547X
SP
03
03/04/1978
27832222808
62,000
77,273
69,637
333º
Classif.
01036335
LUCIANE APARECIDA INACIO VIEIRA SILVA
255846654
SP
02
06/03/1976
15965259832
60,000
77,273
1,00
69,637
334º
Classif.
01036726
MARIA ROSILENE DE SOUZA PEREIRA
293122969
SP
02
24/02/1977
21519882874
60,000
77,273
1,00
69,637
335º
Classif.
01061437
WALQUIRIA YOLANDA SOARES DA SILVA
391678747
SP
02
08/11/1983
06068682676
62,000
77,273
69,637
336º
Classif.
01064703
MARIA HELENA MOREIRA PAIANO
5529496
MG
01
02/08/1972
76240274615
62,000
77,273
69,637
337º
Classif.
01022253
RAQUEL MIRIAN NOGUEIRA PINTO
420699314
SP
01
24/06/1983
32722368803
62,000
77,273
69,637
338º
Classif.
01035584
ANDREIA ZANELATO GUERRA E SOUZA
403870033
SP
01
25/08/1985
32267674882
62,000
77,273
69,637
339º
Classif.
01035657
HELENICE PEREIRA
184139533
SP
00
14/10/1964
06244622855
60,000
77,273
69,637
340º
Classif.
01057413
GABRIELA ROSA BAUMGRATZ
274566771
SP
00
21/08/1977
26914346801
62,000
77,273
69,637
341º
Classif.
01066390
LIDIANE LORENA BARBOSA DE CASTILHO GALLI
332015579
SP
00
08/09/1980
21916794807
62,000
77,273
69,637
342º
Classif.
01031406
RENALDA LIMA BATISTA
428717834
SP
00
27/03/1983
35001762839
62,000
77,273
69,637
343º
Classif.
01020323
TACILIA GOIANA SILVA
340023661
SP
00
15/10/1983
31268343889
62,000
77,273
69,637
344º
Classif.
01064916
MARCELA FERREIRA VIEIRA BARCELLOS SILVA
557382
AM
00
15/11/1983
10176117776
62,000
77,273
69,637
345º
Classif.
01021567
AMANDA CRISTINA DE SOUZA SOARES
421257209
SP
00
03/09/1985
32480305856
62,000
77,273
69,637
346º
Classif.
01023454
LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA
451077453
SP
00
18/09/1985
33655841884
62,000
77,273
69,637
347º
Classif.
01025465
DIANE DE MEDEIROS BRITO
342200963
SP
00
11/12/1985
32576703895
62,000
77,273
69,637
348º
Classif.
01005120
THAIS DOS SANTOS ARAUJO FERNANDES
344043113
SP
00
25/04/1986
33052143840
62,000
77,273
69,637
349º
Classif.
01046756
MARIA ALICE SANTOS DA SILVA
418663580
SP
00
22/06/1987
37082863837
62,000
77,273
69,637
350º
Classif.
01041134
JESSICA CAMARGO SANTOS
473488152
SP
00
10/03/1991
38776109860
62,000
77,273
69,637
351º
Classif.
01031570
FABIANA RIBEIRO DE ALMEIDA
485365248
SP
00
14/07/1991
41643596845
62,000
77,273
69,637
352º
Classif.
01066501
MARIA ROSANGELA SOLFA ARANTES
125671271
SP
02
06/03/1961
01552550885
64,000
72,727
1,00
69,364
353º
Classif.
01058835
DILMA MANHAES BARROS DE MENEZES
38987260X
SP
02
24/03/1965
84287942787
64,000
72,727
1,00
69,364
354º
Classif.
01062727
SILMARA CANELLA VALENTIM
184709702
SP
02
31/05/1970
11404093877
66,000
72,727
69,364
355º
Classif.
01024698
ADRIANA RODRIGUES FERREIRA
266166969
SP
02
15/03/1975
25008863878
66,000
72,727
69,364
356º
Classif.
01019805
PAULA CRISTINA BERNARDES MORAIS
291046861
SP
02
23/05/1978
27994534813
66,000
72,727
69,364
357º
Classif.
01047973
DENISE SILVA SIQUEIRA
292732880
SP
02
09/11/1979
26427644866
66,000
72,727
69,364
358º
Classif.
01040731
GEISIELE TOLEDO BATISTA DE LIMA
32867753X
SP
02
12/02/1981
28780747850
66,000
72,727
69,364
359º
Classif.
01052756
FERNANDA DE ALMEIDA PACHECO DA SILVA
379545408
SP
02
02/04/1981
03611943401
66,000
72,727
69,364
360º
Classif.
01026496
SANDRA ROGERIA APBORGES CORREA
180478618
SP
01
10/09/1966
06253420895
66,000
72,727
69,364
361º
Classif.
01036386
EDMEA NAZARE DE SOUZA SANTOS
196177297
SP
01
22/07/1968
08125963820
66,000
72,727
69,364
362º
Classif.
01044907
TANIA CRISTINA DA SILVA LEANDRO
270773605
SP
01
05/07/1975
24796355898
66,000
72,727
69,364
363º
Classif.
01061917
THAIS FERNANDES DE OLIVEIRA
378587717
SP
01
30/06/1980
04063632423
66,000
72,727
69,364
364º
Classif.
01012940
KAMILA MATEUS MINE
33319066X
SP
01
17/03/1987
33980876802
66,000
72,727
69,364
365º
Classif.
01020935
DANIELA SENDRETE RENO FERRACIOLI
443924302
SP
01
17/09/1987
36882524890
66,000
72,727
69,364
366º
Classif.
01010670
KATIA GUEDES DE SOUSA
449994557
SP
01
10/09/1989
38084461885
66,000
72,727
69,364
367º
Classif.
01001272
LUINE RODRIGUES MARTINS
463501524
SP
01
06/05/1990
39540201810
66,000
72,727
69,364
368º
Classif.
01005758
ANANIDES RIBEIRO DA ROSA VILAS BOAS
141386800
SP
00
11/08/1963
05642077805
64,000
72,727
69,364
369º
Classif.
01020617
MARCIA APARECIDA PEREIRA CAMPOS
23042434X
SP
00
24/07/1972
18578168895
66,000
72,727
69,364
370º
Classif.
01011235
LUCIMARA DE PAULA FRANCA
29551209X
SP
00
28/05/1978
27158803830
66,000
72,727
69,364
371º
Classif.
01067117
JANAINA DE FATIMA ARANTES
302415439
SP
00
15/01/1980
28271344897
66,000
72,727
69,364
372º
Classif.
01060775
LEIA DE MELO SILVA
324837458
SP
00
14/01/1981
21877846813
66,000
72,727
69,364
373º
Classif.
01062603
RENATA COSTA BERNARDES
348285978
SP
00
04/10/1982
32394712805
66,000
72,727
69,364
374º
Classif.
01018582
HALPIA CRISTINA MARIANO DA CRUZ
501508685
SP
00
31/03/1985
05681714462
72,000
66,727
69,364
375º
Classif.
01039148
KELLY CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
348298316
SP
00
02/10/1985
32964925852
66,000
72,727
69,364
376º
Classif.
01030388
DAINA BARBOSA MACHADO
350870056
SP
00
09/05/1986
35041291829
64,000
72,727
69,364
377º
Classif.
01024051
ALESSANDRA RIBEIRO DOS SANTOS
470932326
SP
00
31/07/1990
40179062816
66,000
72,727
69,364
378º
Classif.
01018140
MARIANA SCALISE PATARELI
474421399
SP
00
09/04/1991
40682615803
66,000
72,727
69,364
379º
Classif.
01033883
MARIANA APARECIDA ALVES DA SILVA
489921577
SP
00
03/01/1993
40255359802
66,000
72,727
69,364
380º
Classif.
01014277
PATRICIA SALVADOR MARCONDES
491923028
SP
00
19/03/1993
41373680822
66,000
72,727
69,364
381º
Classif.
01058142
ANGELA MARIA CARDOSO
255013966
SP
02
10/04/1974
18579098874
76,000
60,545
69,273
382º
Classif.
01059483
OLGA ISABEL APARECIDA CONFESSOR DE SOUZA
320941747
SP
02
22/10/1977
26992431838
70,000
68,182
69,091
383º
Classif.
01046420
SUELI DE SOUZA
307657425
SP
02
10/06/1978
25777332838
70,000
68,182
69,091
384º
Classif.
01019406
PRISCILA APARECIDA ALVES DE MOURA BARBAROSSI309445589
SP
02
14/11/1980
21909734810
68,000
68,182
69,091
385º
Classif.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,00
1,00
1,00
1,00
1,00
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 80
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
01016326
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA
227984298
SP
01
28/10/1972
09847226881
70,000
68,182
69,091
386º
Classif.
01021052
LEONICE MARQUES DE FREITAS
288933941
SP
01
23/03/1974
18569808801
70,000
68,182
69,091
387º
Classif.
01018167
MARLENE BISCOLO PARRILLA
281290143
SP
01
26/04/1975
26126646886
68,000
68,182
69,091
388º
Classif.
01040723
JACQUELINE IOST
282498916
SP
01
19/05/1982
30522830811
70,000
68,182
69,091
389º
Classif.
01033751
ANA PAULA PANICHEK QUINSAN
341452543
SP
01
28/08/1983
32721775820
70,000
68,182
69,091
390º
Classif.
01059734
EDNA XAVIER DE ANDRADE DA SILVA
540428361
BA
00
14/03/1974
58325670568
70,000
68,182
69,091
391º
Classif.
01020005
ELIANE DE FARIA
246505643
SP
00
23/12/1976
24577628805
68,000
68,182
69,091
392º
Classif.
01018450
CRISTIANE NERIS ALVES SILVA
304535862
SP
00
25/03/1982
30278022839
70,000
68,182
69,091
393º
Classif.
01009613
TATIANA APARECIDA DA ROSA
376750297
SP
00
08/06/1984
05730297688
70,000
68,182
69,091
394º
Classif.
01001841
NATALIA ALINE DA SIVA
439058569
SP
00
30/10/1984
32934814858
70,000
68,182
69,091
395º
Classif.
01041533
MAYARA DE FREITAS
417458277
SP
00
12/05/1985
33887342836
66,000
68,182
69,091
396º
Classif.
01004913
GABRIELA DIONI BELLAGAMBA
437681464
SP
00
28/12/1987
36822628819
70,000
68,182
69,091
397º
Classif.
01028723
SIMONE COSTA MENESES MARTINEZ
426456300
SP
00
14/04/1988
36843886884
70,000
68,182
69,091
398º
Classif.
01007980
CAMILA APARECIDA PIRES
447973630
SP
00
31/03/1989
37668289836
70,000
68,182
69,091
399º
Classif.
01008404
KELLY TATIANE DOS SANTOS
462574787
SP
00
21/05/1990
39540404843
70,000
68,182
69,091
400º
Classif.
01003305
MARIANA XAVIER DA SILVA
464564049
SP
00
19/08/1990
39393130841
70,000
68,182
69,091
401º
Classif.
01020340
PATRICIA TIEMI NAKAUCHI
2345000062
SP
01
11/02/1976
24810116867
56,000
81,818
68,909
402º
Classif.
01049283
SIMONE APARECIDA VENTUROZO DE QUEIROZ
285824831
SP
01
08/04/1977
26353839871
56,000
81,818
68,909
403º
Classif.
01059017
CATHARINA DE BARROS NUNES DIAS FARIA
339982482
SP
01
01/11/1980
21855723859
56,000
81,818
68,909
404º
Classif.
01000985
TALITA SILVA FIRMINO
401350873
SP
01
20/06/1984
32873682817
62,000
75,818
68,909
405º
Classif.
01029304
FABIANA MARCONDES CICCI
43571028X
SP
01
15/11/1984
33250963879
54,000
81,818
68,909
406º
Classif.
01021753
CLAUDIA VALERIA VRPEREZ
502414224
SP
00
25/03/1968
98813196768
56,000
81,818
68,909
407º
Classif.
01012339
VIVIAN ALEIXO PEREIRA DE CASTRO
350159269
SP
00
28/06/1983
22472048807
54,000
81,818
68,909
408º
Classif.
01002422
JANAINA PIRAI DE CARVALHO
485314204
SP
00
11/02/1992
40535505809
56,000
81,818
68,909
409º
Classif.
01054643
TATIANE RODRIGUES
324833945
SP
03
28/07/1980
27914884804
72,000
63,636
68,818
410º
Classif.
01033158
VIVIAM FCAMIDU COFF PEREIRA
335227260
SP
02
03/09/1981
32408288800
74,000
63,636
68,818
411º
Classif.
01052578
IARA AHI DA SILVA PRADO
27026758X
SP
01
09/02/1975
28864011889
74,000
63,636
68,818
412º
Classif.
01038419
MARIA DAS GRACAS SALES DE SOUSA
17150900
SP
00
02/07/1964
08604294821
72,000
63,636
68,818
413º
Classif.
01010301
TANIA DOS SANTOS ALMEIDA
216432145
SP
00
06/10/1966
07131877867
74,000
63,636
68,818
414º
Classif.
01017225
SAMELA GOMES SOUZA
300193324
SP
00
12/07/1977
26529469869
72,000
63,636
68,818
415º
Classif.
01000330
EMILY ALINE MAIOLINO
457352413
SP
00
25/04/1989
37396524890
74,000
63,636
68,818
416º
Classif.
01014110
POLLYANNA BRUNA DE OLIVEIRA
490813185
SP
00
17/11/1992
41415527806
74,000
63,636
68,818
417º
Classif.
01054210
KELEN GALVAO DE OLIVEIRA
306027288
SP
02
17/04/1978
27624810824
60,000
77,273
68,637
418º
Classif.
01054902
JOSIANE SABOIA OLIVEIRA NERI
337347116
SP
02
07/08/1981
21808466810
60,000
77,273
68,637
419º
Classif.
01028081
CAROLINE SOUZA SANTOS ARAUJO
453477112
SP
01
01/10/1984
33471670823
60,000
77,273
68,637
420º
Classif.
01063669
ADRIANA DE OLIVEIRA MACIEL
56575032X
SP
00
24/07/1961
37703080691
60,000
77,273
68,637
421º
Classif.
01062468
ELAINE MARIA DE CASTRO FERREIRA
188480201
SP
00
25/05/1965
55460380634
60,000
77,273
68,637
422º
Classif.
01017101
VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA
331622580
SP
00
27/01/1981
21493797832
60,000
77,273
68,637
423º
Classif.
01059513
VIVIANE APARECIDA DA SILVA FARIA
424614364
SP
00
04/09/1982
32335590898
60,000
77,273
68,637
424º
Classif.
01029053
MARCELA MARCELINO DE SEIXAS
MG10490011
MG
00
18/04/1983
07000247606
60,000
77,273
68,637
425º
Classif.
01038796
ARIADNE DA SILVA RODRIGUES
350142026
SP
00
18/08/1983
32047511801
60,000
77,273
68,637
426º
Classif.
01050184
MELQUILANE MORAES DA CONCEICAO MIACCI
1447548
MS
00
29/01/1984
01281101125
60,000
77,273
68,637
427º
Classif.
01009397
JULIANA DA SILVA COSTA
350847423
SP
00
22/07/1984
32628411881
58,000
77,273
1,00
68,637
428º
Classif.
01001400
JULIANE RIBEIRO DE ALMEIDA
409893407
SP
00
27/07/1984
31167628802
58,000
77,273
1,00
68,637
429º
Classif.
01008293
RONALDO DE SOUZA LOPES
45732921X
SP
00
08/02/1985
32688754831
60,000
77,273
68,637
430º
Classif.
01060490
PAULA DANIELLE PERES
333256621
SP
00
05/06/1985
35151555898
60,000
77,273
68,637
431º
Classif.
01032526
ANA FABIOLA HENRIQUE MOURA DOS SANTOS
302639718
SP
00
26/09/1985
34563880809
60,000
77,273
68,637
432º
Classif.
01042769
THAIS APARECIDA VIEIRA SINOPOLI
43047930X
SP
00
29/09/1986
34587758892
60,000
77,273
68,637
433º
Classif.
01067460
NATHALIA PRISCA CERNIC RAMOS
438320876
SP
00
28/09/1987
37590771880
60,000
77,273
68,637
434º
Classif.
01033409
THAIS DE ALMEIDA REBELO
444126661
SP
00
03/07/1988
35415922814
60,000
77,273
68,637
435º
Classif.
01024477
ANA PAULA MARCONDES SIQUEIRA
463582184
SP
00
04/05/1990
40638932866
60,000
77,273
68,637
436º
Classif.
01060422
DANIELE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
398543252
SP
00
27/06/1991
10698646681
60,000
77,273
68,637
437º
Classif.
01035835
MARCIA DO CARMO NERY DA SILVA
101799401
RJ
02
26/09/1974
04627262744
64,000
72,727
68,364
438º
Classif.
01023950
ELISANGELA CAVALARI ALVARENGA
356434576
SP
02
29/09/1974
19917364870
62,000
72,727
68,364
439º
Classif.
01064738
DANIELLE DE SOUZA GOMES
270278217
SP
02
24/09/1980
21798642808
64,000
72,727
68,364
440º
Classif.
01008714
CELIA SOUZA REZENDE
569462678
SP
01
29/03/1965
53706420600
64,000
72,727
68,364
441º
Classif.
01052039
MARCIA REGINA CALIMAN BASSO
197724176
SP
01
24/08/1968
10269761896
70,000
66,727
68,364
442º
Classif.
01056050
JULIANA ROXO CAPELO
21926934
SP
01
03/04/1970
13844713832
64,000
72,727
68,364
443º
Classif.
01019503
EVA APARECIDA DO NASCIMENTO
249819193
SP
01
20/06/1974
15721803827
64,000
72,727
68,364
444º
Classif.
01022709
PATRICIA DE MORAES GOMES
584554758
SP
01
24/07/1977
02669481620
64,000
72,727
68,364
445º
Classif.
01056115
MONIQUE APARECIDA GUIMARAES
339976950
SP
01
29/09/1981
29888509845
64,000
72,727
68,364
446º
Classif.
01026151
MARCELA REGIANE PINHEIRO
412412731
SP
01
05/06/1982
30684409801
64,000
72,727
68,364
447º
Classif.
01045377
MARIA TEREZA VALERIA SPROVIERI
423674948
SP
01
26/09/1983
32689953811
64,000
72,727
68,364
448º
Classif.
01030361
MONICA MARIA LEITE FERREIRA
379543096
SP
01
29/10/1987
36215435899
64,000
72,727
68,364
449º
Classif.
01029983
SANDRA MARCHI
49590888
RJ
00
06/07/1958
00760953716
64,000
72,727
68,364
450º
Classif.
01052934
ELOISA ELENA DE OLIVEIRA POLLETI
12524546
SP
00
11/05/1964
05465561831
64,000
72,727
68,364
451º
Classif.
01053795
MARIA HELENA BERLATO DAVANZO
166450157
SP
00
19/04/1966
04562861878
62,000
72,727
1,00
68,364
452º
Classif.
01057472
LUANA CUNHA COSTA
32325505X
SP
00
28/06/1981
21890300802
62,000
72,727
1,00
68,364
453º
Classif.
01009940
JOSIANE OLIVEIRA DE CASTRO ROSA
421261353
SP
00
27/06/1983
22362691888
64,000
72,727
68,364
454º
Classif.
01003909
LUCIENE DE SOUZA GABRIEL
43195978X
SP
00
30/01/1987
33698277867
64,000
72,727
68,364
455º
Classif.
01026860
BRUNA APARECIDA DO PRADO SILVA
430317359
SP
00
18/07/1988
36446081804
62,000
72,727
68,364
456º
Classif.
01053108
TALITA TOLEDO COSTA
478339835
SP
00
16/09/1990
38886180888
64,000
72,727
68,364
457º
Classif.
01011928
CAMILLA FERNANDA SILVA MACHADO
481735227
SP
00
10/04/1992
41199687820
64,000
72,727
68,364
458º
Classif.
01060104
DENIZE DA SILVA RIBEIRO GONCALVES
285825161
SP
03
19/01/1983
31302717839
68,000
68,182
68,091
459º
Classif.
01015150
HELENA DAS GRACAS CABRAL SIQUEIRA
217408254
SP
02
02/09/1971
15010056852
68,000
68,182
68,091
460º
Classif.
01014307
LUCIANA APARECIDA POMPILIO DE MOURA
273886745
SP
02
20/09/1973
24957139806
68,000
68,182
68,091
461º
Classif.
01058606
DEBORA APARECIDA FURTADO BARBOSA
28060550X
SP
02
17/06/1977
26120388842
68,000
68,182
68,091
462º
Classif.
01034332
JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA ROSA
272608889
SP
02
06/10/1977
26020400883
68,000
68,182
68,091
463º
Classif.
01021303
RENATA MONIQUE DA SILVA ALVARENGA
415330762
SP
02
16/08/1986
34523001880
68,000
68,182
68,091
464º
Classif.
01063332
ELISANGELA BOTELHO DA COSTA DIAS
253030067
SP
01
13/02/1975
15570125809
68,000
68,182
68,091
465º
Classif.
01060317
MARIA APARECIDA SILVA ARAUJO
243873098
SP
01
18/04/1975
25236057833
68,000
68,182
68,091
466º
Classif.
01068911
FABIANE TONI CAMPOS
331010239
SP
01
12/06/1980
29743690816
68,000
68,182
68,091
467º
Classif.
01022601
ANA CLAUDIA FELICIANO DE OLIVEIRA
455190938
SP
01
27/08/1986
33904380842
68,000
68,182
68,091
468º
Classif.
01016296
THAMIRIS MACHADO E ALVES
457305745
SP
01
26/04/1989
35559931861
68,000
68,182
68,091
469º
Classif.
01043730
MARIA DOS SANTOS SOUSA APARECIDO
154492097
SP
00
01/11/1962
04486804830
68,000
68,182
68,091
470º
Classif.
01064851
RITA DE CASSIA TEIXEIRA
245595442
MG
00
09/02/1966
15006945842
68,000
68,182
68,091
471º
Classif.
01003615
SUELI AKEMI TANAKA
187336052
SP
00
28/11/1969
13845358882
68,000
68,182
68,091
472º
Classif.
01013505
RENATA CORREA RIBEIRO
308972296
SP
00
06/08/1980
22501768841
68,000
68,182
68,091
473º
Classif.
01025589
VANESSA RODRIGUES FIGUEIREDO KAZURAYAMA
554909339
SP
00
07/09/1982
05982323624
68,000
68,182
68,091
474º
Classif.
01033069
ANA MARIA MOHOR
350877221
SP
00
23/03/1984
31212625803
68,000
68,182
68,091
475º
Classif.
01031341
NATHALIA COELHO PUCCINELLI DE ARAUJO
440942202
SP
00
24/09/1984
32836273801
68,000
68,182
68,091
476º
Classif.
1,00
1,00
2,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,00
1,00
0,00
0,00
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05 de dezembro de 2014 - página 81
01040014
MIRIAM HELEN FERREIRA CARVALHO
342200689
SP
00
27/11/1986
34607923885
68,000
68,182
68,091
477º
Classif.
01021834
SAMANTA OLIMPIO DA SILVA
415475715
SP
00
07/11/1987
36533962809
68,000
68,182
68,091
478º
Classif.
01033778
CAMILA FATIMA FERNANDES LEMES DE AQUINO
424340628
SP
00
04/02/1988
35269459850
68,000
68,182
68,091
479º
Classif.
01005219
DANIELLE ALVES DE ALMEIDA GONCALVES
457795785
SP
00
19/05/1988
35782241896
68,000
68,182
68,091
480º
Classif.
01060937
BRUNA VALVERDE FONSECA
461758179
SP
00
17/08/1989
38506478898
68,000
68,182
68,091
481º
Classif.
01050818
JESSICA DE SOUZA MENDES
47338050X
SP
00
19/03/1991
40948257890
68,000
68,182
68,091
482º
Classif.
01052250
MARILUCE PINTO MOURA PARANAGUA
MG7908271
MG
02
03/11/1974
00031648614
54,000
81,818
67,909
483º
Classif.
01025643
SIMONE DOS SANTOS SILVA
275107590
SP
02
31/03/1977
26588761813
54,000
81,818
67,909
484º
Classif.
01029606
LUCIANA DE ALMEIDA APARECIDO
322909077
SP
02
19/06/1980
29870799825
54,000
81,818
67,909
485º
Classif.
01064606
DILENA AGOSTINHO MILANI
136286264
SP
01
28/12/1962
04671729865
60,000
75,818
67,909
486º
Classif.
01038672
ELAINE ALVES AMEAL BENITEZ GASPAR
237069556
SP
01
18/08/1970
13190337845
54,000
81,818
67,909
487º
Classif.
01038311
MARIA APARECIDA DA CRUZ
276483352
SP
01
17/10/1973
17377408855
54,000
81,818
67,909
488º
Classif.
01065530
ALINE BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO
350872156
SP
01
03/02/1983
33002553840
54,000
81,818
67,909
489º
Classif.
01021435
JULIANA MACIEL PIRES
412408594
SP
01
26/06/1986
31094113859
60,000
75,818
67,909
490º
Classif.
01027042
ELAINE FERNANDA DE OLIVEIRA
418658304
SP
00
26/09/1982
30930526880
54,000
81,818
67,909
491º
Classif.
01024183
JESSIKA ARAUJO DA SILVA
468288892
SP
00
16/03/1990
38462089816
54,000
81,818
67,909
492º
Classif.
01027344
KARINA APARECIDA MARGIOTTI DE ABREU
274568858
SP
03
01/04/1979
21502643820
72,000
63,636
67,818
493º
Classif.
01059807
EDLAINE DE FREITAS LIMA
435721136
SP
02
10/04/1985
34343581888
72,000
63,636
67,818
494º
Classif.
01008625
CRISTIANE GABRIELA TUDESCHINI MARQUES
339445993
SP
02
14/01/1987
34006294808
72,000
63,636
67,818
495º
Classif.
01012223
MARICLAUDIA DA SILVA HENRIQUES DOS SANTOS
113368401
RJ
01
23/11/1975
08345056733
72,000
63,636
67,818
496º
Classif.
01022571
PATRICIA MARIA NEVES PITANGA
200690444
RJ
01
21/05/1982
05616602710
72,000
63,636
67,818
497º
Classif.
01025929
DANIELE CARDOSO SOARES DOS SANTOS
426498707
SP
01
22/07/1985
34824607876
72,000
63,636
67,818
498º
Classif.
01019228
ELAINE CRISTINA MASSICO MAGALHAES
427078751
SP
01
27/07/1987
35151492870
72,000
63,636
67,818
499º
Classif.
01040707
SUELI MARIA DA SILVA
153182027
SP
00
22/05/1962
21871545803
72,000
63,636
67,818
500º
Classif.
01005847
IRANDI DE OLIVEIRA TEIXEIRA SANTOS
146244060
SP
00
10/09/1962
10860968863
70,000
63,636
67,818
501º
Classif.
01022806
SILVANA DE FATIMA MOREIRA
192125126
SP
00
15/08/1967
09847471843
72,000
63,636
67,818
502º
Classif.
01000527
ESTELA MICELI PIAZER
1082785823
RS
00
26/03/1981
98760076020
72,000
63,636
67,818
503º
Classif.
01016237
ALINE DA GLORIA RODRIGUES VERA
556488
SP
00
30/01/1983
22364796890
72,000
63,636
67,818
504º
Classif.
01000080
ROSANA DE FATIMA FERNANDES
426816420
SP
00
21/02/1984
33260584897
70,000
63,636
1,00
67,818
505º
Classif.
01001922
LERIHAN ALATINA DA SILVA
446648231
SP
00
06/10/1987
36526841848
70,000
63,636
1,00
67,818
506º
Classif.
01068032
HELOISA APARECIDA GALHARDO
473627954
SP
00
03/01/1991
41268807800
72,000
63,636
67,818
507º
Classif.
01046594
CAMILA CARVALHO FIRMINO
473794780
SP
00
05/04/1991
41165384850
72,000
63,636
67,818
508º
Classif.
01023250
NAEMI ALBUQUERQUE ISHIGURO
5682836
PE
02
18/07/1977
03130811400
58,000
77,273
67,637
509º
Classif.
01053094
BARBARA LETICIA ANTUNES CELANI HALLACK
547182417
SP
02
10/09/1977
04463011752
58,000
77,273
67,637
510º
Classif.
01037854
RAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRA
342185792
SP
02
28/01/1981
28927203895
58,000
77,273
67,637
511º
Classif.
01008595
FERNANDA SCARENSE CARVALHO
334492476
SP
02
14/04/1983
31556347820
58,000
77,273
67,637
512º
Classif.
01022903
DANIELLE THALITA DA SILVA GONCALVES
417736587
SP
02
08/03/1984
32106654863
58,000
77,273
67,637
513º
Classif.
01043641
ALINE ALVES DE OLIVEIRA
47852805X
SP
02
25/07/1989
39775359864
58,000
77,273
67,637
514º
Classif.
01027670
MARIA GLAUCENI MARQUES BARROS
355335347
SP
01
18/05/1978
80325220344
58,000
77,273
67,637
515º
Classif.
01048635
GISELE NEVES DOUSSEAU DE SOUZA LIMA
352066192
SP
01
12/06/1983
31097026817
58,000
77,273
67,637
516º
Classif.
01022288
ANA PAULA SENE DE MIRANDA
403035107
SP
01
16/09/1988
36483674805
58,000
77,273
67,637
517º
Classif.
01030370
NATHALIA CAROLINE DA SILVA
350876058
SP
01
05/09/1989
39857323880
58,000
77,273
67,637
518º
Classif.
01000950
ELAINE VIRGINIA DA SILVA
178540948
SP
00
24/10/1968
06534408805
56,000
77,273
67,637
519º
Classif.
01003461
ANA PAULA DE ASSIS E SILVA
265339066
SP
00
25/03/1976
25449051824
58,000
77,273
67,637
520º
Classif.
01063928
MARCIA PIMENTEL FERREIRA
32418461X
SP
00
06/08/1981
28567341892
58,000
77,273
67,637
521º
Classif.
01030620
CLAYTON DA SILVA MAIA
335082543
SP
00
03/11/1982
30966059808
58,000
77,273
67,637
522º
Classif.
01009583
EDMARA PEREIRA ALVES SILVA
359364652
SP
00
14/02/1986
33980953807
58,000
77,273
67,637
523º
Classif.
01001914
UBIRATAN AUGUSTO DOMINGUES BATISTA
570794543
SP
00
03/06/1987
05769395958
58,000
77,273
67,637
524º
Classif.
01064959
JESSICA FRANCA CANDIDO
42033158X
SP
00
01/11/1987
22966802839
58,000
77,273
67,637
525º
Classif.
01004298
JESSYKA CRYSTYANE ASSUNCAO PIPINO
464490017
SP
00
19/12/1989
39395566884
58,000
77,273
67,637
526º
Classif.
01027697
SARA DA SILVA GABRIEL
439158709
SP
00
20/10/1994
43202849840
58,000
77,273
67,637
527º
Classif.
01067346
CECILIA VILAS BOAS SCHIFFERLI
324444710
SP
01
24/07/1980
22302117816
76,000
59,091
67,546
528º
Classif.
01016504
CASSIA SIMONE ALVES CARVALHO MANCUZO
MG4712728
MG
02
10/01/1969
80749275634
62,000
72,727
67,364
529º
Classif.
01062999
JOSELEA SABOIA DE OLIVEIRA DAMACENO
324830671
SP
02
31/12/1979
21568591837
62,000
72,727
67,364
530º
Classif.
01056506
FERNANDA JARDIM SIQUEIRA
33324557X
SP
02
08/03/1987
31931211850
60,000
72,727
67,364
531º
Classif.
01022229
RAQUEL CRISTINA DOS SANTOS
417733318
SP
02
26/05/1988
36258998844
68,000
66,727
67,364
532º
Classif.
01011618
CLAUDIA APARECIDA BENTO DOS SANTOS
25501546X
SP
01
19/03/1975
17132183800
62,000
72,727
67,364
533º
Classif.
01050230
JULIANE RIBEIRO ARAUJO
324454739
SP
01
13/08/1980
21916866808
62,000
72,727
67,364
534º
Classif.
01022784
GISSILAINE ROBERTA BARBOSA PEREIRA DA SILVA
339431829
SP
01
27/07/1981
30534539831
60,000
72,727
1,00
67,364
535º
Classif.
01021168
ELISETE ARAUJO COSTA
344994752
SP
00
23/11/1981
30309923816
62,000
72,727
0,00
67,364
536º
Classif.
01065394
MARCIA APARECIDA DE SOUZA
560659854
SP
00
22/07/1985
07568082601
62,000
72,727
67,364
537º
Classif.
01061283
DYANI DINIZ ALDINHA
421621710
SP
00
21/04/1986
36098357889
62,000
72,727
67,364
538º
Classif.
01020170
ALCIONE DOS SANTOS FERNANDES
582096133
SP
00
27/03/1987
02859449167
60,000
72,727
67,364
539º
Classif.
01031120
MONICA MARIA SANCHES LUCIANO
407878397
SP
00
27/09/1987
35551271870
62,000
72,727
67,364
540º
Classif.
01017926
DEBORAH CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
400223570
SP
00
09/04/1988
36927840826
62,000
72,727
67,364
541º
Classif.
01062042
LINDSEI CARINELI GUEDES DE SOUZA BATISTA
469165595
SP
00
22/01/1989
37538975829
62,000
72,727
67,364
542º
Classif.
01040855
DENISE MARQUES DA SILVA ALVES
448648477
SP
00
21/06/1989
38209537873
62,000
72,727
67,364
543º
Classif.
01007114
TACIANA MICHELE DE CASTRO XAVIER
474457886
SP
00
27/11/1990
40064540820
62,000
72,727
67,364
544º
Classif.
01002368
JULIANA MARIA PINTO DA CUNHA
479422965
SP
00
12/07/1991
37166332832
62,000
72,727
67,364
545º
Classif.
01007360
MAIRA FERNANDA ORTIZ BELOTI
323271273
SP
03
07/05/1980
21425356826
66,000
68,182
67,091
546º
Classif.
01059262
ANDREIA LUCIA CIMINO CAVALIERI DOS SANTOS
335223734
SP
02
01/01/1968
70190542691
64,000
68,182
67,091
547º
Classif.
01010735
LILIAN BEATRIZ MOREIRA LEAO
279181577
SP
02
18/07/1978
25965192835
66,000
68,182
67,091
548º
Classif.
01002570
LUCIANA MARIA DA SILVA
303529362
SP
02
25/04/1979
21883293847
66,000
68,182
67,091
549º
Classif.
01018876
FERNANDA CAROLINA COELHO
342197526
SP
02
11/10/1980
28953857856
64,000
68,182
1,00
67,091
550º
Classif.
01050249
LILIAN RAFAELA DA SILVA DA ROCHA
344997789
SP
02
04/07/1983
31598453890
66,000
68,182
0,00
67,091
551º
Classif.
01056387
KATIA ELIANE DA SILVA MARCIANO LEITE
220538566
SP
01
17/03/1972
09863977845
64,000
68,182
1,00
67,091
552º
Classif.
01033557
EDCHEILA DE OLIVEIRA ARANTES PINTO
206105836
SP
01
12/05/1972
18393069807
66,000
68,182
67,091
553º
Classif.
01014935
MARLI GOMIDES GONCALVES
256325923
SP
01
16/05/1975
18578809866
66,000
68,182
67,091
554º
Classif.
01052314
DANIELA DE ARAUJO ANDO
12497347
AM
01
01/11/1975
70138168253
66,000
68,182
67,091
555º
Classif.
01025198
RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA VALENTIM
277963345
SP
01
29/10/1977
27704594818
66,000
68,182
67,091
556º
Classif.
01024566
KATIA APARECIDA S DA SILVA PEREIRA
350846352
SP
01
20/12/1982
21785294881
66,000
68,182
67,091
557º
Classif.
01009087
ROSANA CONRADO TORRES SIQUEIRA
432488522
SP
01
08/10/1986
33734651840
66,000
68,182
67,091
558º
Classif.
01020676
ANA TERESA HENRIQUES LOURENCO
556278562
SP
00
13/06/1959
88715779734
66,000
68,182
67,091
559º
Classif.
01028782
SOLANGE DE ARAUJO SENE RAMOS
243883912
SP
00
19/09/1971
10981432808
66,000
68,182
67,091
560º
Classif.
01036831
MARGARETE DOROTEIA DE SOUZA PAULA
247495505
SP
00
10/09/1974
19925421802
66,000
68,182
67,091
561º
Classif.
01065289
VALDIRENE DA SILVA TEODORO
359354841
SP
00
26/03/1975
01921132914
66,000
68,182
67,091
562º
Classif.
01065262
ANDREIA APARECIDA RIBEIRO MOISES
277184782
SP
00
09/12/1976
25942767823
64,000
68,182
67,091
563º
Classif.
01058800
SIMONE ROSA
308736710
SP
00
21/07/1978
27796944837
66,000
68,182
67,091
564º
Classif.
01064940
MARISTELA MOREIRA FREITAS
297708466
SP
00
12/05/1979
26368533838
66,000
68,182
67,091
565º
Classif.
01040049
KEILA SANTOS PINTO
344008666
SP
00
06/12/1981
21894724828
66,000
68,182
67,091
566º
Classif.
01037331
NATALIA MARIA SENE DA ROSA DINIZ
401100042
SP
00
08/01/1983
31066899860
66,000
68,182
67,091
567º
Classif.
0,00
0,00
1,00
0,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 82
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
01053868
GRACILENE LAURA DE LIMA
442770297
SP
00
06/02/1983
21750536870
66,000
68,182
67,091
568º
Classif.
01001388
PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR
334025059
SP
00
19/07/1984
33034623801
66,000
68,182
67,091
569º
Classif.
01023640
LEONEL MARTINI DA SILVA
444129637
SP
00
21/08/1984
33376371830
66,000
68,182
67,091
570º
Classif.
01053574
TALITA LOPES SANTOS
403739962
SP
00
29/01/1985
22419585810
66,000
68,182
67,091
571º
Classif.
01047434
ELIZE RACHEL PIRES DO CARMO
435257742
SP
00
11/02/1986
33589280808
66,000
68,182
67,091
572º
Classif.
01068156
MARIA DA GUIA MAGALHAES
418808764
SP
00
04/03/1987
22966430869
66,000
68,182
67,091
573º
Classif.
01031066
ANGELICA MELLO MENDONCA FREITAS
410284476
SP
00
09/11/1988
36843722857
64,000
68,182
67,091
574º
Classif.
01030841
MARIELLE SILVA DE PAULA
469246145
SP
00
01/06/1989
37358023897
66,000
68,182
67,091
575º
Classif.
01039199
FLAVIA GAMA CARAVALHO
480273893
SP
00
29/01/1992
41805718894
66,000
68,182
67,091
576º
Classif.
01063910
MARCIA LUIZA DA CONCEICAO
52161465X
SP
02
20/02/1975
82339406404
52,000
81,818
66,909
577º
Classif.
01040138
ELIANE APARECIDA FERNANDES
268349332
SP
02
17/02/1976
25525097893
52,000
81,818
66,909
578º
Classif.
01037382
ANA SILVIA TEIXEIRA DOS SANTOS FERREIRA
209697477
SP
01
05/02/1968
09984102840
52,000
81,818
66,909
579º
Classif.
01023543
LUANA BRAGA DA SILVA
405164804
SP
01
11/02/1983
21751638812
52,000
81,818
66,909
580º
Classif.
01031880
RENATA APARECIDA CARDOSO
338600103
SP
01
17/07/1985
32212223862
52,000
81,818
66,909
581º
Classif.
01022075
MARCIA DAVI DE OLIVEIRA
17130244
MG
00
24/04/1990
10404751679
52,000
81,818
66,909
582º
Classif.
01058282
JOSIANE ELAINE MENDES
485768197
SP
00
12/07/1991
41136685820
52,000
81,818
66,909
583º
Classif.
01004514
LUCIANA BASTOS SOUZA BRANDAO DE CASTRO
273630295
SP
02
01/12/1973
16269167809
68,000
63,636
66,818
584º
Classif.
01030299
ROBERTA APARECIDA NEVES NUNES ROSA
270258541
SP
02
15/05/1975
25678945866
70,000
63,636
66,818
585º
Classif.
01061216
ROSANGELA APARECIDA DAS NEVES
309208932
SP
02
09/04/1978
27706276864
70,000
63,636
66,818
586º
Classif.
01053469
JAQUELINE FABIANA A DE CARVALHO
288098237
SP
02
14/10/1982
21806354861
70,000
63,636
66,818
587º
Classif.
01068636
MARCIA MUNHOZ ARAUJO
11107678X
SP
01
19/01/1965
07751942800
70,000
63,636
66,818
588º
Classif.
01014749
RITA NASCIMENTO DE CASTRO LIMA
228941039
SP
01
09/09/1972
14472727811
70,000
63,636
66,818
589º
Classif.
01064134
ADRIANA MARIA FRANCISCO DE SOUZA
280891398
SP
01
17/11/1973
18382065821
70,000
63,636
66,818
590º
Classif.
01068350
KEYLA DOS REIS DUARTE VERISSIMO
1292673
ES
01
05/07/1976
03198606713
70,000
63,636
66,818
591º
Classif.
01024833
LETICIA APARECIDA DA SILVA SANTOS
324449161
SP
01
31/10/1979
21953431844
70,000
63,636
66,818
592º
Classif.
01011987
ANA KATIA MARCONDES CORDEIRO DE MORAES
335224532
SP
01
29/08/1980
28250883829
68,000
63,636
66,818
593º
Classif.
01025600
JULIANA RAFAELA DUARTE
412411192
SP
01
01/04/1983
21946860883
70,000
63,636
66,818
594º
Classif.
01001108
PATRICIA APARECIDA BATISTA DA SILVA
427079135
SP
01
31/07/1986
34929839874
70,000
63,636
66,818
595º
Classif.
01060090
JOSIANE DE LIMA CUSTODIO DENARDI
412916307
SP
01
04/04/1987
37083580820
70,000
63,636
66,818
596º
Classif.
01036300
CLAUDIA APARECIDA DE ABREU COSTA
287613732
SP
00
04/01/1977
20186741880
70,000
63,636
66,818
597º
Classif.
01058010
LUCIANA SANTOS GOULART E SILVA
295514383
SP
00
15/08/1978
26691968883
70,000
63,636
66,818
598º
Classif.
01032542
ELISANGELA SOUZA DA SILVA
293124188
SP
00
30/04/1979
29106772811
68,000
63,636
1,00
66,818
599º
Classif.
01016954
ALEXANDRA MARIA DA SILVA
342184337
SP
00
13/08/1981
22638530816
68,000
63,636
1,00
66,818
600º
Classif.
01001710
BRUNA CAMPOS RIBEIRO
410583984
SP
00
06/12/1985
33090146819
70,000
63,636
66,818
601º
Classif.
01055950
MONIZE JESSY MORAIS DE SOUZA
415544762
SP
00
22/11/1987
35227240892
70,000
63,636
66,818
602º
Classif.
01005545
GISELE LUCIA FERREIRA
45000949X
SP
00
12/11/1989
37699567889
70,000
63,636
66,818
603º
Classif.
01035410
JULIANA ALINE DE FREITAS
324442026
SP
02
24/07/1980
21655653830
56,000
77,273
66,637
604º
Classif.
01050435
MATILDE UMBILINA DA SILVA
360718723
SP
01
30/09/1968
03013454733
56,000
77,273
66,637
605º
Classif.
01059939
AMALIA APARECIDA DA SILVA
242416512
SP
01
06/02/1973
16266969858
56,000
77,273
66,637
606º
Classif.
01066471
THAIS MARCONDES AMANCIO
173334477
SP
01
12/07/1979
21546204857
56,000
77,273
66,637
607º
Classif.
01002147
SOLANGE SANTOS ARAUJO
330123592
SP
01
01/02/1980
29243259865
56,000
77,273
66,637
608º
Classif.
01022504
LETICIA DE FATIMA SOARES RAMOS
348305345
SP
01
01/05/1988
35414824860
56,000
77,273
66,637
609º
Classif.
01064681
MARIA HELENICE DIAS MIRANDA
194886013
SP
00
12/05/1967
09134048880
56,000
77,273
66,637
610º
Classif.
01038478
SILVANIA MARIS LEITE
21439555
SP
00
06/04/1969
12588648860
56,000
77,273
66,637
611º
Classif.
01016660
ANDREA DA CUNHA FRANCISCO
245608679
SP
00
03/01/1974
18380043863
56,000
77,273
66,637
612º
Classif.
01053841
ADRIENNE MAIRA DA SILVA OLIVEIRA
MG12296921
MG
00
29/05/1979
05209286606
54,000
77,273
1,00
66,637
613º
Classif.
01011871
LUCIMARA NAZARIO DOS SANTOS
349470753
SP
00
27/07/1983
32473299862
54,000
77,273
1,00
66,637
614º
Classif.
01052381
JULIANA DIAS NASCIMENTO
39758443X
SP
00
23/12/1985
08199824662
56,000
77,273
66,637
615º
Classif.
01062433
TALITA PATRICIA DA SILVA
427079160
SP
00
21/06/1987
36486379839
56,000
77,273
66,637
616º
Classif.
01043560
DANIELLE NAZARETH PEREIRA PINTO
471775162
SP
00
18/10/1990
40115323805
56,000
77,273
66,637
617º
Classif.
01001612
CLAUDIA REGINA CAMAROZANO OLIVEIRA
147318191
SP
01
12/06/1973
16914585890
72,000
59,091
66,546
618º
Classif.
01017837
PATRICIA CRISTIANE RIBEIRO DE SA
272185905
SP
01
18/10/1976
26243271854
74,000
59,091
66,546
619º
Classif.
01017535
KARINNA ALVES PACIENCIA
442628584
SP
00
23/01/1988
39006521809
74,000
59,091
66,546
620º
Classif.
01053124
ADRIANA HENRIQUE DE FREITAS
246841734
SP
02
23/02/1974
18578882865
60,000
72,727
66,364
621º
Classif.
01039695
MADERLEY CRISTINA CAMARGO FERREIRA
255013000
SP
02
10/05/1977
25100492830
60,000
72,727
66,364
622º
Classif.
01032437
SARA GONZALEZ DA SILVA
292159535
SP
02
31/07/1978
27241786882
60,000
72,727
66,364
623º
Classif.
01052560
FRANCINA MACHADO DO PRADO
228932506
SP
01
08/02/1972
10968901867
60,000
72,727
66,364
624º
Classif.
01010786
VERONICA MIRANDA DE ARAUJO
245614527
SP
01
25/12/1974
24796779825
60,000
72,727
66,364
625º
Classif.
01020854
VANDERLEIA HENRIQUE DE SOUZA
400179180
SP
01
23/06/1981
22266672886
58,000
72,727
66,364
626º
Classif.
01021001
ROSIANE APARECIDA RANGEL DE OLIVEIRA
430444916
SP
01
05/11/1985
35626621814
60,000
72,727
66,364
627º
Classif.
01015095
AMANDA DE SOUSA MONTEIRO SANCHES
354740659
SP
01
12/10/1986
33734639808
60,000
72,727
66,364
628º
Classif.
01034030
ERICA PEREIRA COELHO DE LIMA
446065869
SP
01
28/11/1988
38567958806
60,000
72,727
66,364
629º
Classif.
01026941
CARMEN LUMI TAGUTI ITO PINTO
123102649
SP
00
13/06/1965
08926633837
60,000
72,727
66,364
630º
Classif.
01064231
ANDREIA SIMONE MORGADO DE ASSIS
238983602
SP
00
02/05/1971
14465572867
60,000
72,727
66,364
631º
Classif.
01030248
FABIOLA KARINA MENDONCA PIRES DE SOUZA
331625258
SP
00
22/06/1981
22062652810
60,000
72,727
66,364
632º
Classif.
01059246
BRUNA LIMA MOREIRA
406473006
SP
00
17/03/1988
36044925803
60,000
72,727
66,364
633º
Classif.
01022598
JULIANE DE FARIA
462775628
SP
00
31/05/1990
38213746830
60,000
72,727
66,364
634º
Classif.
01052152
ANA PAULA DOS SANTOS MACHADO
492476822
SP
00
26/03/1993
42156419850
60,000
72,727
66,364
635º
Classif.
01030817
MARCIA DE CARVALHO
144088411
SP
00
20/02/1961
01970270837
72,000
60,545
66,273
636º
Classif.
01002449
LUCIENE ALVES DOS SANTOS QUEIROZ
259586675
SP
03
19/11/1976
25966411867
64,000
68,182
66,091
637º
Classif.
01013840
ELCI FERNANDES DE CASTRO
207663609
SP
02
03/03/1967
08122037801
64,000
68,182
66,091
638º
Classif.
01004050
MARA ANDREA DA SILVA
199090634
SP
02
08/12/1968
08099041879
64,000
68,182
66,091
639º
Classif.
01034782
LUZIA DE FATIMA DE FARIA FELIZARDO
191097366
SP
02
04/12/1969
12610591829
64,000
68,182
66,091
640º
Classif.
01058967
ELISANGELA DE CASSIA MENDES MOREIRA
22979581X
SP
02
12/02/1973
18392273893
62,000
68,182
66,091
641º
Classif.
01056549
ESTEFANIA CASSIA DE ANDRADE
292157824
SP
02
07/11/1978
28484109810
64,000
68,182
66,091
642º
Classif.
01024442
ANA PAULA SOUZA FELIPE
29274111X
SP
02
07/07/1980
28669149885
62,000
68,182
66,091
643º
Classif.
01033786
GRAZIELLY CRISTINA RAMIREZ MATHEUS SANTOS SIQUEIRA301063151
SP
02
07/07/1980
29234003802
64,000
68,182
66,091
644º
Classif.
01031821
REGIMAR VALERIA PEREIRA SOBRAL
SP
02
23/07/1983
22471408826
64,000
68,182
66,091
645º
Classif.
Classif.
459617163
1,00
1,00
1,00
0,00
0,00
1,00
1,00
0,00
1,00
1,00
01055518
LUANA CAROLINE RIBAS CLARO
442766610
SP
02
09/01/1985
31998957861
64,000
68,182
66,091
646º
01047981
ANDRESSA PALMA DE SOUZA
401098473
SP
02
14/07/1985
35491497860
64,000
68,182
66,091
647º
Classif.
01034472
TATIANA DOS SANTOS MOREIRA
424304582
SP
02
07/10/1985
32191562825
64,000
68,182
66,091
648º
Classif.
Classif.
01021745
MARCELA APARECIDA DE SALES TEIXEIRA
460570687
SP
02
10/10/1986
33693635854
64,000
68,182
66,091
649º
01032968
SANDRA REGINA SIQUEIRA DOS SANTOS
144107235
SP
01
03/06/1964
05738475844
64,000
68,182
66,091
650º
Classif.
01018655
SILVIA MARIA DE FARIA SANTOS
184140110
SP
01
28/01/1969
09866918874
62,000
68,182
66,091
651º
Classif.
1,00
01026992
ALESSANDRA AMARAL MACIEL MENDES
356433845
SP
01
29/11/1971
85496693691
64,000
68,182
66,091
652º
Classif.
01001701
MARILENA DE BRITO
229795730
SP
01
06/01/1973
18381856825
62,000
68,182
66,091
653º
Classif.
01004930
AUREA IDELUSDE PEREIRA
300405601
SP
01
26/09/1977
26455413806
64,000
68,182
66,091
654º
Classif.
01023225
SHIRLEY MICHELLY NOGUEIRA DA COSTA
306442723
SP
01
10/01/1979
26045157842
64,000
68,182
66,091
655º
Classif.
Classif.
1,00
01063510
MONICA CAPISTRANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
444711892
SP
01
26/08/1983
32749636825
64,000
68,182
66,091
656º
01049828
ALINE CRISTIANE FUJISAWA CORRA
343324039
SP
01
21/06/1984
33336578809
64,000
68,182
66,091
657º
Classif.
01039857
VALQUIRIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA
420039697
SP
01
20/01/1986
34978684854
64,000
68,182
66,091
658º
Classif.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05 de dezembro de 2014 - página 83
01069225
FABIANE DA SILVA RAYMUNDO
428708572
SP
01
22/02/1986
34541079895
64,000
68,182
66,091
659º
Classif.
01001299
ANDREIA MIRANDA NATALI ALVES
231401280
SP
00
23/03/1973
09842532895
64,000
68,182
66,091
660º
Classif.
01008862
ADRIANA BORGES DA COSTA
268351545
SP
00
10/07/1975
25783309800
64,000
68,182
66,091
661º
Classif.
01061330
ALESSANDRA DE MAGALHAES CIACA
32804524X
SP
00
20/11/1979
21658711823
64,000
68,182
66,091
662º
Classif.
01039776
TATIANA PEREIRA
295087456
SP
00
24/09/1980
21646894880
64,000
68,182
66,091
663º
Classif.
01021249
ANA PAULA DOS SANTOS
345524597
SP
00
13/09/1981
22595232851
62,000
68,182
1,00
66,091
664º
Classif.
01007998
GRAZIELLI VELOSO PEREIRA
343738922
SP
00
21/12/1982
22568947896
62,000
68,182
1,00
66,091
665º
Classif.
01000454
SUELI FATIMA DE ANDRADE
440073169
SP
00
29/10/1986
34684338835
64,000
68,182
66,091
666º
Classif.
01029673
THAIS LIANE ROSA
439650318
SP
00
09/06/1988
36909812808
64,000
68,182
66,091
667º
Classif.
01069390
LAIS SANTANA DOS SANTOS SILVA
43208060-0
SP
00
10/06/1988
36871031880
64,000
68,182
66,091
668º
Classif.
01046845
DILAINE APARECIDA DE JESUS SILVA
432280339
SP
00
27/06/1988
38244201800
64,000
68,182
66,091
669º
Classif.
01017780
SORAYA DE OLIVEIRA PIRES E SILVA
404061709
SP
00
27/07/1988
36887076802
64,000
68,182
66,091
670º
Classif.
01028871
MARIANA DE CARVALHO PAIVA
466741832
SP
00
21/09/1988
38106152855
64,000
68,182
66,091
671º
Classif.
01027212
MARIANA PANZA BORTOLIN
306891086
SP
00
23/09/1990
34734602816
64,000
68,182
66,091
672º
Classif.
01053310
ANA PAULA DE FATIMA SEBASTIAO
475406552
SP
00
04/06/1991
39533698810
64,000
68,182
66,091
673º
Classif.
01017144
LETICIA WILCENSI DIAS
485009857
SP
00
20/02/1992
41982144840
64,000
68,182
66,091
674º
Classif.
01032798
SIDNEIA DE CARVALHO LEMES
308975832
SP
03
05/05/1981
29582875801
50,000
81,818
65,909
675º
Classif.
01027760
SILVANA DA SILVA MARTINS MENDES
277175847
SP
01
28/10/1975
25152616807
56,000
75,818
65,909
676º
Classif.
01019929
ERICA SILVANA LOOZE NAKAUTI
291361535
SP
01
14/01/1980
26843103863
50,000
81,818
65,909
677º
Classif.
01044621
DEBORA CRISTINA DE SOUZA FONSECA
436015390
SP
01
12/03/1988
37775209852
50,000
81,818
65,909
678º
Classif.
01004972
JESSICA DOMINGUES DA SILVA
48571176X
SP
01
18/12/1991
39919057878
50,000
81,818
65,909
679º
Classif.
01065920
FRANCINETTE APPARECIDA AULISIO DE MORAIS
152277614
SP
00
04/12/1961
29040409862
56,000
75,818
65,909
680º
Classif.
01023322
JOYCE APARECIDA DA SILVA BARBOSA
336943866
SP
00
23/05/1984
32033704840
50,000
81,818
65,909
681º
Classif.
01046810
JAQUELINE MOTA RODRIGUES
400496045
SP
00
14/05/1987
34999530805
50,000
81,818
65,909
682º
Classif.
01013270
DENISE MARIA GRACIOTTO CORTEZ
464607115
SP
00
19/11/1989
38017028806
50,000
81,818
65,909
683º
Classif.
01020692
VANESSA LARISSA DE ANDRADE
485233939
SP
00
15/08/1991
39897891803
50,000
81,818
65,909
684º
Classif.
01042920
GABRIELA DE LIMA MARCONDES
48589130X
SP
00
19/08/1991
39815232886
50,000
81,818
65,909
685º
Classif.
01010751
LARISSA DE MAGALHAES ROSA ANDRADE
360746871
SP
00
03/06/1992
40083321896
50,000
81,818
65,909
686º
Classif.
01043919
BRUNA STEPHANIE DE OLIVEIRA ROMUALDO
407652849
SP
00
16/12/1994
44009239832
56,000
75,818
65,909
687º
Classif.
01032160
LUCINEIA LUZIA DA SILVA
266008380
SP
03
21/04/1975
18388460854
68,000
63,636
65,818
688º
Classif.
01055232
ISABEL APARECIDA ROSA DE MORAES
262317217
SP
02
17/04/1974
25419831821
66,000
63,636
1,00
65,818
689º
Classif.
01058347
ANDREA PEREIRA NOBREGA GOMES
238083202
SP
02
26/12/1974
20187466858
66,000
63,636
1,00
65,818
690º
Classif.
01043315
MONICA LOURENCO SILVA
544430347
SP
02
24/05/1975
00285787675
68,000
63,636
65,818
691º
Classif.
01020471
REGIANE APARECIDA MARTINS CAETANO
231389978
SP
02
29/09/1975
25103967812
68,000
63,636
65,818
692º
Classif.
01052020
INILJORCEN INACIO DE ANDRADE
266168085
SP
02
13/03/1976
25525773856
68,000
63,636
65,818
693º
Classif.
01026844
ELIANA LIMA DE ARAUJO
40459749X
SP
02
17/03/1986
34305330822
68,000
63,636
65,818
694º
Classif.
01057600
JULIA BARBOSA DE MOURA
44365265X
SP
02
05/06/1986
36505540890
68,000
63,636
65,818
695º
Classif.
01012029
ARIANA GRAZIELLE BARBOSA SANTOS
444337593
SP
02
19/07/1986
33694096825
62,000
69,636
65,818
696º
Classif.
01044931
FABIANE APARECIDA DA SILVA FONSECA
273606323
SP
01
15/12/1975
26739220832
68,000
63,636
65,818
697º
Classif.
01016857
ELEN DE MELO
306027306
SP
01
28/02/1978
25952265847
68,000
63,636
65,818
698º
Classif.
01015028
LUCIANA FERNANDA FERREIRA NUBILE
280354769
SP
01
13/01/1979
28275798809
60,000
69,636
65,818
699º
Classif.
01066552
CRISTIANE MEGUMI MISAKI FERNANDES
322901388
SP
01
02/08/1980
22293834859
68,000
63,636
65,818
700º
Classif.
01012789
ANDREA SUGUIMOTO DE OLIVEIRA CONSTANCIO
301069074
SP
01
23/11/1980
29292245848
68,000
63,636
65,818
701º
Classif.
01028162
PAULA BELTRAO TEIXEIRA DE MORAES
410899070
SP
01
01/04/1987
36958870875
68,000
63,636
0,00
65,818
702º
Classif.
01013858
AMANDA GABRIELA MARTINS ROCHA CANUTO
412497773
SP
01
14/03/1988
23015481800
66,000
63,636
1,00
65,818
703º
Classif.
01019953
PAMELA FERREIRA DE MEDEIROS
46824993X
SP
01
04/10/1989
39895266855
68,000
63,636
65,818
704º
Classif.
01034197
IDENILDE FERREIRA GOMES
75957498
SP
00
23/07/1958
97094900872
66,000
63,636
1,00
65,818
705º
Classif.
01055550
MARINA DE SOUZA FORTUNATO DE ABREU
103795261
SP
00
22/12/1959
16282187893
66,000
63,636
1,00
65,818
706º
Classif.
01017071
LILIA MARIA GARCIA NAMORATO
146664668
SP
00
25/01/1961
00814257836
68,000
63,636
65,818
707º
Classif.
01044605
MAILZA MADEIRA DO AMARAL
163748561
SP
00
18/11/1963
80603394787
66,000
63,636
65,818
708º
Classif.
01068580
MARCIA REGINA DE MORAIS FRANCISCO
285262221
SP
00
13/04/1978
21859564852
68,000
63,636
65,818
709º
Classif.
01060619
RAQUEL BALDUINO DA SILVA
72670370
PR
00
02/04/1979
02794131907
66,000
63,636
1,00
65,818
710º
Classif.
01060384
AMANDA DA SILVA FORTES
333231697
SP
00
07/11/1980
28344234824
66,000
63,636
1,00
65,818
711º
Classif.
01028278
NEIVA CRISTINA DORNELES DE ALECRIM
341439095
SP
00
18/11/1980
22477262831
68,000
63,636
65,818
712º
Classif.
01014862
SHEILA FABIANA DO NASCIMENTO
350808879
SP
00
20/04/1982
30686680855
66,000
63,636
1,00
65,818
713º
Classif.
01006614
PAULINA MARIA DO NASCIMENTO
566997873
SP
00
14/01/1983
05165209628
66,000
63,636
1,00
65,818
714º
Classif.
01052101
LUCIA FERNANDA PEREIRA SERPA
41241918
SP
00
06/11/1986
33697923897
66,000
63,636
1,00
65,818
715º
Classif.
01000748
MAYARA GOBBO DE SOUZA
30155531X
SP
00
14/03/1987
36179427844
68,000
63,636
65,818
716º
Classif.
01019864
FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA
433349438
SP
00
28/08/1987
34966457840
66,000
63,636
65,818
717º
Classif.
01012045
LUANE VAZ MOREIRA
444928248
SP
00
23/01/1989
37644261877
68,000
63,636
65,818
718º
Classif.
01022946
KAROLINE MARGARIDO DOS SANTOS
466196064
SP
00
06/11/1989
37864518850
66,000
63,636
65,818
719º
Classif.
01027360
ALINE CARACA FREITAS
46380688—8
SP
00
02/05/1990
39051464878
68,000
63,636
65,818
720º
Classif.
01034111
GABRIELA MONTEIRO RAHAL
478456189
SP
00
07/07/1991
40676472800
68,000
63,636
65,818
721º
Classif.
01011065
DAMIANE NIOMARA BEMVINDO
48515058X
SP
00
04/01/1992
41911331876
68,000
63,636
65,818
722º
Classif.
01026224
VANESSA DE BORBONHA NATAL
481884592
SP
00
10/04/1992
42006474863
68,000
63,636
65,818
723º
Classif.
01060481
VIVIANE APARECIDA SILVERIO ARAUJO
272197415
SP
03
12/11/1977
25987239885
54,000
77,273
65,637
724º
Classif.
01008773
PAULA BERNARDI SANTOS
478595165
SP
03
08/03/1991
22739936842
54,000
77,273
65,637
725º
Classif.
01007904
SILVANA SANTOS UCHOAS
531254197
SP
02
12/03/1970
98461583604
54,000
77,273
65,637
726º
Classif.
01048040
DANIELA JOFRE DE SOUZA CUBA
37069594X
SP
02
31/08/1978
25110338876
54,000
77,273
65,637
727º
Classif.
01061119
ADRIANA ROCHA DA SILVA
324193865
SP
02
03/06/1980
21916445896
54,000
77,273
65,637
728º
Classif.
01057529
TEREZINHA DO CARMO RODRIGUES
203351150
SP
01
28/10/1961
03977398857
54,000
77,273
65,637
729º
Classif.
01040464
MARCELA MOREIRA VIEIRA
431951482
SP
01
13/11/1982
31159485810
54,000
77,273
65,637
730º
Classif.
01022326
AMANDA DE CASTRO FARIA FRANCO
40678968X
SP
01
28/03/1986
22791579850
54,000
77,273
65,637
731º
Classif.
01007696
SONIA GONSALES DEMETRIO DA SILVA
108769124
SP
00
14/03/1960
15948332810
52,000
77,273
65,637
732º
Classif.
01037900
RAQUEL DE OLIVEIRA
237072270
SP
00
09/06/1969
10139462864
54,000
77,273
65,637
733º
Classif.
01003674
VANIA LUCIA DE CASTRO
238993681
SP
00
04/10/1973
18384284881
54,000
77,273
65,637
734º
Classif.
01039261
PRISCILLA MACHADO DE OLIVEIRA CARVALHO
350874323
SP
00
28/07/1983
22452193844
54,000
77,273
65,637
735º
Classif.
01012614
DIANE DAISY DE SIQUEIRA
438003196
SP
00
17/08/1986
34953989880
54,000
77,273
65,637
736º
Classif.
01002651
GLAUCIA HELENA DOS SANTOS
345014546
SP
00
24/11/1987
36193344802
54,000
77,273
65,637
737º
Classif.
01018388
TATIANA MARIA SANTOS ALMEIDA
462696728
SP
00
05/12/1989
40007627882
54,000
77,273
65,637
738º
Classif.
01019880
SANDRA CAETANA DE LIMA
234538545
SP
02
15/07/1969
13233919832
70,000
59,091
65,546
739º
Classif.
01020994
MARIA EMILIA ALMEIDA PIANISSOLA
280354022
SP
01
10/12/1982
31132800870
72,000
59,091
65,546
740º
Classif.
01036971
SUELEN GUIMARAES GOULART
423934375
SP
01
25/04/1987
35669054881
72,000
59,091
65,546
741º
Classif.
01008234
ROSEMEIRE PAIVA BRANCO
320509060
SP
00
11/05/1980
21862593892
70,000
59,091
65,546
742º
Classif.
01054317
ADRIANA PINTO SOARES
372488766
SP
06
17/03/1972
07168476718
58,000
72,727
65,364
743º
Classif.
01042602
GISLAINE TRUZZI
178693467
SP
02
19/10/1970
12884848878
58,000
72,727
65,364
744º
Classif.
01007556
CLOTILDE APARECIDA DA SILVA
282228536
SP
02
18/12/1976
26324977870
58,000
72,727
65,364
745º
Classif.
01020331
ADRIANNA DE MARTINO SOUZA
32443926X
SP
02
21/06/1978
22142314805
64,000
66,727
65,364
746º
Classif.
01027093
GISELE CRISTINA DIAS OLIVEIRA DA SILVA
337359416
SP
02
22/05/1981
21567262805
58,000
72,727
65,364
747º
Classif.
01050737
ELIANE BENEDITA DE CARVALHO MORAIS
331620844
SP
02
05/09/1981
22278319876
58,000
72,727
65,364
748º
Classif.
01021028
ROSILENE FERREIRA BRITO
196150863
SP
01
31/10/1969
14459286807
58,000
72,727
65,364
749º
Classif.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 84
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
01030531
DEBORA GARCIA MALAQUIAS
309449418
SP
01
05/01/1980
29888075829
58,000
72,727
65,364
750º
Classif.
01007041
MICHELLE RODRIGUES FERNANDES DA COSTA
332007297
SP
01
17/05/1982
28979829850
58,000
72,727
65,364
751º
Classif.
01068016
CRISTIANE GUEDES DA FONSECA MAIA
401100340
SP
01
06/12/1982
31545804842
58,000
72,727
65,364
752º
Classif.
01008846
GISELE CLAUDENICE SARAIVA DE OLIVEIRA
350875157
SP
01
03/11/1983
32464569844
64,000
66,727
65,364
753º
Classif.
01040960
RAFAELA KATIA LUZ MACIEL
412374328
SP
01
12/10/1985
32426133848
58,000
72,727
65,364
754º
Classif.
01025287
DELIANE ROSIMEIRE MARTINS
427081968
SP
01
27/05/1986
36621043856
58,000
72,727
65,364
755º
Classif.
01017977
NAYARA ARNAUT DOS SANTOS
46211241X
SP
01
07/06/1990
37655598819
58,000
72,727
65,364
756º
Classif.
01056654
RITA DE FATIMA PINTO MORAIS
154472505
SP
00
23/11/1965
07319239876
58,000
72,727
65,364
757º
Classif.
01049798
LUCIANA DOS SANTOS MARTINS
282819216
SP
00
30/08/1975
26023293808
56,000
72,727
65,364
758º
Classif.
01043765
EVALDO JOSE AUGUSTO NORONHA
273612530
SP
00
10/02/1976
25857056845
58,000
72,727
65,364
759º
Classif.
01062310
JULIANA RODRIGUES SILVA PAULA
285097350
SP
00
22/04/1983
31964492890
58,000
72,727
65,364
760º
Classif.
01021800
JOVANA CORREIA DA SILVA ALVES
409788521
SP
00
26/06/1983
33380195804
58,000
72,727
65,364
761º
Classif.
01010972
DEYSE HELOISE DA SILVA
475393193
SP
00
27/07/1990
07369264963
58,000
72,727
65,364
762º
Classif.
01046861
IZABEL CRISTINA BRAMBATTI GRANJEIRO
473686466
SP
00
03/04/1991
34300990808
58,000
72,727
65,364
763º
Classif.
01008986
ROSEANE MOREIRA DA SILVA
474175352
SP
00
07/06/1991
40848982878
58,000
72,727
65,364
764º
Classif.
01051547
DEISE YONEZAWA
298824656
SP
01
23/03/1979
29779776869
70,000
60,545
65,273
765º
Classif.
01027069
RUTE RODRIGUES FERREIRA DA SILVA
136288066
SP
00
19/11/1961
10975627864
58,000
70,455
65,228
766º
Classif.
01030213
ERIKA GONCALVES POLI
324211739
SP
03
15/10/1979
21848642857
62,000
68,182
65,091
767º
Classif.
01039881
MARIANA HELENA DE VITA
348290135
SP
03
12/02/1982
21512313807
62,000
68,182
65,091
768º
Classif.
01062344
VANESSA PRISCILA LIMA DESSART
197561494
SP
02
29/07/1970
12147939838
60,000
68,182
65,091
769º
Classif.
01058436
MILENA SAYURI IMAMURA
221715617
SP
02
12/01/1978
24716213846
62,000
68,182
65,091
770º
Classif.
01027417
ELAINE MACIEL DE SOUZA GARCIA
257149764
SP
02
22/02/1978
25699388826
62,000
68,182
65,091
771º
Classif.
01022482
PAULA GISLAINE ALBERTO ROSA
285262245
SP
02
15/05/1978
26644221890
62,000
68,182
65,091
772º
Classif.
01017268
ADIANE DE JESUS SANTOS
356933313
SP
02
22/02/1980
29687384883
60,000
68,182
65,091
773º
Classif.
01012509
BARBARA SILVA DE SOUZA ASSIS
323578585
SP
02
03/11/1980
30923017810
62,000
68,182
65,091
774º
Classif.
01014960
FERNANDA RIBEIRO DE MELO
356434394
SP
02
14/03/1982
22157052801
62,000
68,182
65,091
775º
Classif.
01044265
PRISCILA SANTOS DE ALMEIDA
341440978
SP
02
05/09/1982
31909462802
62,000
68,182
65,091
776º
Classif.
01063154
SUZANA GONCALVES CORREA
444750149
SP
02
06/12/1985
34625981808
62,000
68,182
65,091
777º
Classif.
01065173
ROSEANE ROMERO DOESTE
166464600
SP
01
14/12/1964
05583115807
60,000
68,182
1,00
65,091
778º
Classif.
01060287
DENIZE SILVA COSTA
506600300
SP
01
12/03/1967
60652446604
60,000
68,182
1,00
65,091
779º
Classif.
01024426
ANA LUCIA TOMAZELI BARBATO
19491754
SP
01
21/05/1968
15154074890
62,000
68,182
65,091
780º
Classif.
01011464
ANA CRISTINA MONTEIRO LEITE DOS SANTOS
19988352X
SP
01
27/10/1968
07132110837
62,000
68,182
65,091
781º
Classif.
01065874
MARIA CRISTINA VILAS BOAS PASSOS SEVERINO
217366429
SP
01
21/01/1969
12605337863
60,000
68,182
65,091
782º
Classif.
01038982
CLAUDETE FERNANDES
220539200
SP
01
13/12/1970
12184569810
62,000
68,182
65,091
783º
Classif.
01029347
SIMONE FERNANDES FERREIRA FONSECA
298887927
SP
01
09/07/1980
21894288823
60,000
68,182
65,091
784º
Classif.
01037196
MARIA GABRIELA DE MORAES VIEIRA RODRIGUES
441933427
SP
01
21/11/1981
31223786803
62,000
68,182
65,091
785º
Classif.
01043544
FERNANDA APARECIDA PONTES MACIEL
335980041
SP
01
09/04/1982
22073253857
62,000
68,182
65,091
786º
Classif.
01045601
ELAINE CRISTINA PEREIRA DE MELO
43230132X
SS
01
01/01/1985
31393856845
62,000
68,182
65,091
787º
Classif.
01051407
ROSEMARY LIRA DE MORAIS BARBOSA
460132222
SP
01
16/09/1988
38956596816
62,000
68,182
65,091
788º
Classif.
01024396
NADIA DE MOURA PEDROSO
465401508
SP
01
28/03/1990
38295386859
62,000
68,182
65,091
789º
Classif.
01040383
JESSICA RENATA SANTOS DE MOURA
471392534
SP
01
01/12/1990
38994079890
62,000
68,182
65,091
790º
Classif.
01046454
NEUSA APARECIDA BATISTA DE ARAUJO RAYMUNDO 152315305
SP
00
05/11/1962
03959027893
62,000
68,182
65,091
791º
Classif.
01018604
CELIA BRAZ DA SILVA SOUZA
24562575
SP
00
21/07/1971
14466445885
60,000
68,182
65,091
792º
Classif.
01045660
ULIANA ROCHA CAMPOS
91002101070
CE
00
11/08/1971
48461679334
62,000
68,182
65,091
793º
Classif.
01006053
MARINALVA GONCALVES DA CRUZ
544425492
SP
00
28/12/1972
00695603663
60,000
68,182
1,00
65,091
794º
Classif.
01063570
EDILAINE APARECIDA RIBEIRO DE ASSIS
266182756
SP
00
08/06/1973
19919211877
60,000
68,182
1,00
65,091
795º
Classif.
01003852
ALESSANDRA TIAGO VARAJAO DE PAULA
225919643
SP
00
21/01/1974
12208534883
62,000
68,182
65,091
796º
Classif.
01058223
THAIS VALENTIM PEREZ DIAS
278820979
SP
00
05/07/1979
28409119811
62,000
68,182
65,091
797º
Classif.
01065858
LUCILENE APARECIDA VICENTE
349477280
SP
00
02/10/1981
21941124801
60,000
68,182
1,00
65,091
798º
Classif.
01034200
MICHELLE CRISTINA ASRTALOS
346439085
SP
00
15/04/1982
22314643810
60,000
68,182
1,00
65,091
799º
Classif.
01028227
HELEN CRISTINA MACIEL
352086336
SP
00
20/04/1983
22321623896
62,000
68,182
65,091
800º
Classif.
01049836
CHRISTIANE MARIA ALVES MOREIRA
424890586
SP
00
20/02/1984
33475982889
62,000
68,182
65,091
801º
Classif.
01038680
ANDREIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS
341455878
SP
00
05/10/1984
32855890861
62,000
68,182
65,091
802º
Classif.
01043412
DAVID HARRISON CALMON
423670967
SP
00
02/04/1986
35312578894
62,000
68,182
65,091
803º
Classif.
01028812
FERNANDA POSCH CARVALHO DE SOUZA
436821746
SP
00
16/07/1987
36490266865
60,000
68,182
65,091
804º
Classif.
01062743
JOSEANE DOS SANTOS MASAGO
43571885X
SP
00
03/12/1987
37758513808
62,000
68,182
65,091
805º
Classif.
01003127
KELLY VANESSA BONETIS LEMES
444998603
SP
00
10/04/1989
38358880804
62,000
68,182
65,091
806º
Classif.
01042939
DANIELLE ANTUNES DOS ANJOS
468491855
SP
00
07/08/1989
37918310896
62,000
68,182
65,091
807º
Classif.
01009788
FERNANDA APARECIDA LOBATO MUNHOZ
478380732
SP
00
23/06/1990
40137891830
62,000
68,182
65,091
808º
Classif.
01001027
CAMILA ROCHA DA SILVA
490561457
SP
00
16/05/1992
40843507888
62,000
68,182
65,091
809º
Classif.
01005081
HORTENCIA GIMENES MACEDO
481979943
SP
00
18/06/1992
40065507827
62,000
68,182
65,091
810º
Classif.
01007955
LIDIANE CASSIA TOLEDO
486626441
SP
00
19/12/1992
41911341839
62,000
68,182
65,091
811º
Classif.
01008145
GABRIELA DOS SANTOS CUNHA
493252812
SP
00
08/02/1993
40778044858
62,000
68,182
65,091
812º
Classif.
01017390
DEBORA COUTINHO FERNANDES
490189350
SP
00
05/11/1993
41955071896
62,000
68,182
65,091
813º
Classif.
01020749
MARIA JANETE HENRIQUE NASCIMENTO
271278018
SP
02
10/11/1973
16273608830
54,000
75,818
64,909
814º
Classif.
01027247
ANA MARIA LOPES FERNANDES DE OLIVEIRA
188523376
SP
01
06/03/1966
06248680876
54,000
75,818
64,909
815º
Classif.
01031996
FLAVIA CASSIA DOS SANTOS CALADO
188526596
SP
01
25/03/1982
21980841802
54,000
75,818
64,909
816º
Classif.
01027590
VERONICA PRISCILA DE ABREU ARANTES
309234815
SP
04
13/08/1981
34472559862
60,000
69,636
64,818
817º
Classif.
01037153
PATRICIA JARDIM MENDICELLI LOPES
219264521
SP
03
01/11/1971
16274254897
66,000
63,636
64,818
818º
Classif.
01026577
ANA CLAUDIA INACIO SOUZA
306448191
SP
03
29/07/1978
21836704879
66,000
63,636
64,818
819º
Classif.
01016172
GLAUCIA ALMEIDA DE BARROS LIMA
79133450
RJ
02
04/05/1968
02614356719
66,000
63,636
64,818
820º
Classif.
01067338
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE
133853020
SP
02
05/07/1976
24686988861
66,000
63,636
64,818
821º
Classif.
01025805
LUCIANA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO
295711528
SP
02
22/09/1976
25073101898
64,000
63,636
64,818
822º
Classif.
01047639
IRENICE DE SOUZA SANTOS
363170595
SP
01
02/01/1965
38641399534
66,000
63,636
64,818
823º
Classif.
01029762
MARIA DO CARMO LEMOS
201426237
SP
01
20/04/1969
09863295841
64,000
63,636
64,818
824º
Classif.
01014781
CRISTIANE FLAUSINO FERNANDES BRANDAO
254363830
SP
01
03/08/1974
18380488806
66,000
63,636
64,818
825º
Classif.
01058320
DANIELA MARCIA SANTIN ALENCAR
254804330
SP
01
17/09/1974
19035791800
66,000
63,636
64,818
826º
Classif.
01025104
KEYLA CORANDIM SILVA
263497410
SP
01
01/10/1975
24857258889
66,000
63,636
64,818
827º
Classif.
01063111
LUCIANE SALDAO PAIVA
27388217X
SP
01
25/07/1976
26329981825
64,000
63,636
64,818
828º
Classif.
01065815
DAYLLAN ETCHEBEHERE
292742071
SP
01
15/07/1978
27632929843
66,000
63,636
64,818
829º
Classif.
01059068
DEBORA FERNANDES DOS SANTOS
369696724
SP
01
10/10/1978
03471238646
66,000
63,636
64,818
830º
Classif.
01001000
ALESSANDRA PINTO DE ALMEIDA
297013543
SP
01
22/03/1979
21971253898
66,000
63,636
64,818
831º
Classif.
01020030
SANDRA MARA RODRIGUES DE CARVALHO
293999430
SP
01
04/06/1979
21609464869
66,000
63,636
64,818
832º
Classif.
01046608
LUANA APARECIDA DA CRUZ RAMOS
418500150
SP
01
31/01/1983
22362308855
66,000
63,636
64,818
833º
Classif.
01061003
JURACY DE ALCANTARA DE OLIVEIRA
196171465
SP
00
25/10/1954
22411565828
66,000
63,636
64,818
834º
Classif.
01035096
SILVIA CRISTINA DOS SANTOS MENDES
10934859
SP
00
23/11/1959
01972760831
64,000
63,636
64,818
835º
Classif.
01052969
MARIA LENI PEREIRA FONSECA
168975373
SP
00
05/03/1964
04126241841
66,000
63,636
64,818
836º
Classif.
01038842
NILMARA SANTOS LEITE
275694069
SP
00
22/02/1973
20190008814
66,000
63,636
64,818
837º
Classif.
01015222
VERA LUCIA PELUCCI
236730198
SP
00
25/07/1973
24583761856
66,000
63,636
64,818
838º
Classif.
01031171
AMABLLIN RODRIGUES CARVALHO PRADO DOS SANTOS320933891
SP
00
07/07/1980
28555616808
64,000
63,636
64,818
839º
Classif.
01019511
GABRIELA NOGUEIRA GABRIEL PERARO
SP
00
18/09/1980
29368787808
66,000
63,636
64,818
840º
Classif.
339189940
1,00
0,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05 de dezembro de 2014 - página 85
01021370
MIRIA DA SILVA LIMA
454121775
SP
00
09/02/1985
31734259876
66,000
63,636
64,818
841º
Classif.
01015494
LUCIANA MARIA SANTOS NASCIMENTO
443926116
SP
00
19/06/1985
33238096885
66,000
63,636
64,818
842º
Classif.
01027840
VANESSA MARTINS
436724340
SP
00
06/07/1985
33035701830
66,000
63,636
64,818
843º
Classif.
01019040
DEBORA CRISTINA NICASTRO CATOIA
440358000
SP
00
25/01/1987
33392152862
66,000
63,636
64,818
844º
Classif.
01032011
MICHELE MENEZES DARE ALMEIDA
420938990
SP
00
01/06/1987
34841984860
66,000
63,636
64,818
845º
Classif.
01015435
GENE KELLY MOREIRA COSTA
477621624
SP
00
02/10/1990
39770728896
66,000
63,636
64,818
846º
Classif.
01016741
NATANE ALVES DOS SANTOS
483575124
SP
00
26/02/1992
38100075875
66,000
63,636
64,818
847º
Classif.
01057677
JULIANA DOS SANTOS MONTEIRO DA SILVA
481226746
SA
00
09/03/1992
40470211806
66,000
63,636
64,818
848º
Classif.
01050370
CLAUDIA BRISOLA THULER SOUSA
28526011X
SP
03
29/01/1974
25946941852
52,000
77,273
64,637
849º
Classif.
01056573
ELISA FOGANHOLO DOS SANTOS FORMOSO
324372516
SP
02
29/09/1979
21861696817
50,000
77,273
64,637
850º
Classif.
01029274
JANUCIARA XAVIER DE CASTRO TOMAS
241055416
SP
02
11/02/1981
28023929801
52,000
77,273
64,637
851º
Classif.
01012746
ANA CAROLINA SOUZA DA SILVA
460684024
SP
02
06/03/1989
38222687808
52,000
77,273
64,637
852º
Classif.
01016245
FLAVIA ADRIANA CAMBUSANO
223053235
SP
01
09/08/1970
12190278805
52,000
77,273
64,637
853º
Classif.
01022920
VANIA CRISTINA DOS SANTOS
229794919
SP
01
25/04/1973
15960302837
52,000
77,273
64,637
854º
Classif.
01023217
MARCIA MARIA DAS NEVES SILVA
257150328
SP
01
30/11/1974
18569789823
52,000
77,273
0,00
64,637
855º
Classif.
01031910
MARTA RAIMUNDA DOS SANTOS ARAUJO
1464437
SE
01
03/05/1979
00054866537
50,000
77,273
1,00
64,637
856º
Classif.
01037897
KALINNY MICHELLY DA SILVA MARTINS
329751189
SP
01
06/09/1979
29219240807
52,000
77,273
64,637
857º
Classif.
01031732
RITA DE CASSIA RAIMUNDO
237101099
SP
00
14/11/1974
16278432803
52,000
77,273
64,637
858º
Classif.
01029959
VIVIANE APARECIDA DE OLIVEIRA
42555370X
SP
00
19/03/1987
37782885809
52,000
77,273
64,637
859º
Classif.
01029797
JULIANA SANTOS RODRIGUES CARREIRO
348305965
SP
00
25/05/1987
36224455805
52,000
77,273
64,637
860º
Classif.
01023330
POLIANA MAIA TURSI SANTOS
337338966
SP
00
17/07/1987
36594416863
52,000
77,273
64,637
861º
Classif.
01036840
SILVANIA DO CARMO MARQUES
443937151
SP
00
25/09/1987
39372868884
52,000
77,273
64,637
862º
Classif.
01034057
JUNIA SORAIA FREITAS LEITE DE SOUZA
558783235
SP
00
20/11/1989
09932236640
52,000
77,273
64,637
863º
Classif.
01024523
KARINA DOS REIS
352074280
SP
00
28/01/1992
36546769875
52,000
77,273
64,637
864º
Classif.
01005898
JESSICA DE FATIMA CASTRO
36417769X
SP
00
25/07/1993
40109107802
52,000
77,273
64,637
865º
Classif.
01005049
JULIANA REGINA DA SILVA MELO
356433584
SP
02
12/08/1980
22605244865
70,000
59,091
64,546
866º
Classif.
01063120
AUREA ALVES PEREIRA JACCOUD
221437502
SP
01
26/04/1971
18380136870
68,000
59,091
64,546
867º
Classif.
01058460
ELIZABET GUADALUPE TEIXEIRA
230457782
SP
01
05/11/1973
09849258802
70,000
59,091
64,546
868º
Classif.
01004840
CRISTIANE APARECIDA DE SOUSA
401326457
SP
01
16/06/1981
27835521830
70,000
59,091
64,546
869º
Classif.
01029690
CRISTIELEN MACIEL MATUNOBU
407878592
SP
01
12/01/1986
34900048844
70,000
59,091
64,546
870º
Classif.
01055429
PATRICIA BIONE DA SILVA
34615439X
SP
00
09/01/1983
31443430803
70,000
59,091
64,546
871º
Classif.
01034405
JESSICA APARECIDA GONCALVES
460690462
SP
00
07/04/1989
38531490812
70,000
59,091
64,546
872º
Classif.
01052411
IDALECIA PIAUNIOS SANTANA SANTOS
297016520
SP
02
20/02/1971
33735516840
56,000
72,727
64,364
873º
Classif.
01060511
SONIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE
265665565
SP
02
05/11/1972
25794075880
60,000
66,727
1,00
64,364
874º
Classif.
01033182
MONICA DIONE REGINALDO PEREIRA
270256131
SP
02
02/04/1975
17073121840
54,000
72,727
1,00
64,364
875º
Classif.
01012061
ALESSANDRA VAZ DE MORAES
277968537
SP
02
07/08/1976
26957162818
56,000
72,727
0,00
64,364
876º
Classif.
01007602
ROSEMARY MALAQUIAS CARNEIRO
193233873
SP
01
22/10/1968
09864194860
56,000
72,727
64,364
877º
Classif.
01031899
DEBORA DA PAZ MACIEL
259563493
SP
01
11/10/1975
15955718842
60,000
66,727
64,364
878º
Classif.
01068920
ELAINE CRISTINA FELIPE DA COSTA
286459437
SP
01
13/10/1975
25248301874
56,000
72,727
64,364
879º
Classif.
01022938
ERICA GOULART DE FARIA
287173379
SP
01
25/07/1976
25953876858
54,000
72,727
1,00
64,364
880º
Classif.
01053663
LUANA KETTY BANDONI ASSIS
34553593
SP
01
02/03/1980
29430369865
54,000
72,727
1,00
64,364
881º
Classif.
01017519
LUCINEIA DE FATIMA FERNANDES
409787140
SP
01
30/06/1986
33241544800
56,000
72,727
64,364
882º
Classif.
01006266
ANA FLAVIA DE CAMARGO ANGELO
445247289
SP
01
05/03/1989
38270704814
56,000
72,727
64,364
883º
Classif.
01019058
MARIA DE LOURDES RAYMUNDO DA SILVA
162111666
SP
00
30/12/1958
03549621833
54,000
72,727
64,364
884º
Classif.
01062263
LINDOMAR PINHEIRO LOPES SILVA
134878346
SP
00
31/12/1961
02850083828
56,000
72,727
64,364
885º
Classif.
01002350
ISABEL CRISTINA DE MORAIS LOPES
171502474
SP
00
25/04/1965
07317100889
56,000
72,727
64,364
886º
Classif.
01038192
MERCIANA SALES DE ALMEIDA
542154195
SP
00
29/10/1973
56568100382
56,000
72,727
64,364
887º
Classif.
01052632
TANIA ALBINO AGUIAR
232039677
SP
00
31/12/1973
12989298819
52,000
72,727
64,364
888º
Classif.
01004360
ALINE CRISTIANE DE CASTRO SANTOS
297728428
SP
00
27/08/1980
21756316805
56,000
72,727
64,364
889º
Classif.
01034359
TATIANE APARECIDA SANTANA
342199614
SP
00
11/10/1986
34581402808
56,000
72,727
64,364
890º
Classif.
01024361
MARIA SEBASTIANA BATISTA DOS SANTOS
41153354X
SP
00
20/01/1987
37198677819
56,000
72,727
64,364
891º
Classif.
01027573
ADRIANA APARECIDA CARVALHO
479180507
SP
00
02/11/1991
41047399873
56,000
72,727
64,364
892º
Classif.
01011502
VANESSA APARECIDA DOS SANTOS ANDREOTTI
333248806
SP
01
18/10/1979
21776867840
74,000
54,545
64,273
893º
Classif.
01042351
PRISCILA HISSA DA SILVA SOUZA
334496066
SP
01
11/07/1982
31017450803
68,000
60,545
64,273
894º
Classif.
01026453
ELZA APARECIDA EUFRASIO
185914585
SP
02
02/08/1966
06251948884
60,000
68,182
64,091
895º
Classif.
01022369
PATRICIA CRISTIANE SILVA AMARAL
237098787
SP
02
06/05/1974
19911833801
60,000
68,182
64,091
896º
Classif.
01005570
JOSIMAR DE ALMEIDA MELO
398533842
SP
01
05/09/1967
73389609415
58,000
68,182
1,00
64,091
897º
Classif.
01048139
MARIA CRISTINA PAIVA DA ROSA
230422482
SP
01
01/09/1970
09849224827
58,000
68,182
1,00
64,091
898º
Classif.
01001060
ZENIRA DE ARAUJO BARBOSA
220549941
SP
01
24/01/1972
10961888806
60,000
68,182
64,091
899º
Classif.
01038370
ANA CRISTINA VAMPRE DI MONTE
30194815X
SP
01
11/11/1978
28943905807
60,000
68,182
64,091
900º
Classif.
01020820
MONICA REGINA FERNANDES DA ROCHA
339996146
SP
01
09/12/1979
22096233836
60,000
68,182
64,091
901º
Classif.
01018060
PRISCILA GOI SILVEIRA RICCOBENE
436806587
SP
01
12/08/1981
33357135833
60,000
68,182
64,091
902º
Classif.
01041576
LETICIA MOREIRA BRUNO
432055241
SP
01
24/03/1984
31023346877
60,000
68,182
64,091
903º
Classif.
01054635
MONICA CRISTINA TENORIO DE DEUS
435257912
SP
01
12/07/1986
90382463234
60,000
68,182
64,091
904º
Classif.
01035428
ROSANE MARIA FERREIRA
114756594
SP
00
02/04/1955
97725811834
60,000
68,182
64,091
905º
Classif.
01045300
ANA MARIA MESQUITA
155251144
SP
00
05/11/1962
08514527878
60,000
68,182
64,091
906º
Classif.
01019619
EDNA BOARATO BARREIROS ROCHA
16744430X
SP
00
30/06/1965
07583357845
60,000
68,182
64,091
907º
Classif.
01058886
RITA DE FATIMA NUNES BRITO
206068323
SP
00
28/04/1968
08126906804
60,000
68,182
64,091
908º
Classif.
01069004
SUELI APARECIDA RODRIGUES
19989663X
SP
00
06/10/1969
10974364894
58,000
68,182
64,091
909º
Classif.
01017446
ANDREA ALCAIRES DE CARVALHO
379541282
SP
00
12/03/1970
04130735721
60,000
68,182
64,091
910º
Classif.
01000675
ALIENE BATISTA
255315958
SP
00
27/07/1971
15010174898
60,000
68,182
64,091
911º
Classif.
01022539
LUCILENE APARECIDA DA SILVA
292747123
SP
00
17/05/1975
27625332870
60,000
68,182
64,091
912º
Classif.
01035983
ELAINE VANESSA RIBEIRO
431732851
SP
00
03/08/1985
32026268843
60,000
68,182
64,091
913º
Classif.
01067842
RITA DE CASSIA DA ROSA BRAGA
343739410
SP
00
28/11/1985
35077357846
60,000
68,182
64,091
914º
Classif.
01006800
PATRICIA BOTELHO ROSA
429665179
SP
00
26/05/1986
33587648859
60,000
68,182
64,091
915º
Classif.
01018370
NATHALIA DE MEDEIROS
44371129X
SP
00
26/09/1986
36211325894
60,000
68,182
64,091
916º
Classif.
01021184
VANESSA BIZERRA DA SILVA
451072285
SP
00
27/09/1986
36372144824
60,000
68,182
64,091
917º
Classif.
01063588
SHEILA APARECIDA DOS SANTOS SAKAMOTO
420038243
SP
00
16/11/1987
36794042800
60,000
68,182
64,091
918º
Classif.
01033662
CAMILA MATOS COSTA
418664869
SP
00
23/12/1988
23001181818
60,000
68,182
64,091
919º
Classif.
01065270
PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS
345529042
SP
00
16/06/1989
33257276893
60,000
68,182
64,091
920º
Classif.
01005790
VANESSA GODOY LOPES DA SILVA
465402471
SP
00
20/07/1989
37296885882
58,000
68,182
64,091
921º
Classif.
01026461
FERNANDA DA SILVA BESERRRA
4711127449
SP
00
24/01/1991
39914952879
60,000
68,182
64,091
922º
Classif.
01002554
NATALI NAIARA DE FARIA SILVA
474831851
SP
00
15/03/1991
40682629855
60,000
68,182
64,091
923º
Classif.
01044575
TATIANE DOS SANTOS MATOS
296483916
SP
01
15/04/1984
34749264890
52,000
75,818
63,909
924º
Classif.
01011715
ALINE ALVES DO NASCIMENTO
419692265
SP
03
18/12/1983
22399215877
64,000
63,636
63,818
925º
Classif.
01008870
NEIDE APARECIDA FERREIRADA SILVA
211226828
SP
02
26/11/1969
26210465846
64,000
63,636
63,818
926º
Classif.
01056018
LUCIMAR APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA
541426102
SP
02
07/01/1971
84574780606
62,000
63,636
1,00
63,818
927º
Classif.
01004638
LUCIANA FERNANDES RIBEIRO
21928326
SP
02
20/08/1971
15955981896
64,000
63,636
0,00
63,818
928º
Classif.
01055992
ROSANA ALVES DINIZ
231359044
SP
02
19/08/1972
16267832848
64,000
63,636
63,818
929º
Classif.
01060694
EMILIA CRISTINA TEIXEIRA MOISES
377525662
SP
02
08/09/1973
00520509633
64,000
63,636
63,818
930º
Classif.
01012428
VIVIANE NEVES DE ALMEIDA ESCUDEIRO
244002228
SP
02
06/07/1974
25155247888
64,000
63,636
63,818
931º
Classif.
1,00
1,00
1,00
1,00
2,00
0,00
1,00
0,00
1,00
0,00
0,00
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 86
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
01045296
MARLI DE FATIMA E SILVA
266185642
SP
02
17/01/1976
25185229802
64,000
63,636
63,818
932º
Classif.
01020765
RUBIA HELENA DE MELO SIMOES
308736345
SP
02
20/05/1985
34309698832
64,000
63,636
63,818
933º
Classif.
01000179
VILMA FELIPE GONCALVES
MG2195047
MG
01
05/12/1959
35315938620
62,000
63,636
63,818
934º
Classif.
01054341
EDNA ANTONIA TEIXEIRA DE MELLO PEREIRA
163480163
SP
01
05/05/1965
07437565846
64,000
63,636
63,818
935º
Classif.
01005456
SIMONE ANTONIA FERNANDES
217901992
SP
01
20/07/1969
10974079855
62,000
63,636
1,00
63,818
936º
Classif.
01014331
SONIA MARIA DA SILVA GONCALVES
217404066
SP
01
04/01/1970
12184833851
62,000
63,636
1,00
63,818
937º
Classif.
01017853
VALDETE NERES SILVESTRE
574794189
SP
01
28/06/1970
01345495706
64,000
63,636
63,818
938º
Classif.
01059580
ROSENEIDE APARECIDA DA SILVA
221009656
RJ
01
06/10/1970
14472714833
62,000
63,636
63,818
939º
Classif.
01020757
MARGARETH RODRIGUES LUCIO
231345495
SP
01
23/06/1971
15009772841
64,000
63,636
63,818
940º
Classif.
01050362
EMILENE SANTOS GARCIA
25714710X
SP
01
04/10/1976
26311967839
64,000
63,636
63,818
941º
Classif.
01008650
VANDERLEA DOS SANTOS
293997044
SP
01
15/02/1978
26252677809
64,000
63,636
63,818
942º
Classif.
01067451
ANDRESSA CRISTINA FONSECA DE AMORIM FILO
322376920
SP
01
11/02/1980
28978065830
64,000
63,636
63,818
943º
Classif.
01050486
FABIANA PEREZ FERREIRA
30241681X
SP
01
15/12/1980
29403095822
64,000
63,636
63,818
944º
Classif.
01055054
ALINE GOMES DE OLIVEIRA
282231067
SP
01
03/08/1983
31369882807
64,000
63,636
63,818
945º
Classif.
01018078
LILIAN VALERIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
400498820
SP
01
24/05/1984
32711398811
62,000
63,636
63,818
946º
Classif.
01019627
FABIANE PIEDADE CUNHA
551127892
SP
01
11/08/1984
33814134818
64,000
63,636
63,818
947º
Classif.
01025813
LAURA DANIELA NUNES CAMPOS DOMICIANO
13701327
MG
01
16/11/1986
08212324605
64,000
63,636
63,818
948º
Classif.
01025716
BRUNA MARA SILVEIRA
40207922X
SP
01
01/09/1987
34893985809
64,000
63,636
63,818
949º
Classif.
01015281
CLEIDE MARIA DA SILVA SANTOS
128311757
SP
00
06/06/1960
03770067851
62,000
63,636
63,818
950º
Classif.
01025678
LIDIA DE PAULA
13696543
SP
00
15/08/1962
19917190864
64,000
63,636
63,818
951º
Classif.
01037811
ANA LUCIA PAIVA EL JALIS
196154303
SP
00
28/08/1966
04090363829
64,000
63,636
63,818
952º
Classif.
01004743
MARISE DE NOVAIS BASILIO
371832093
SP
00
11/07/1967
02127094700
64,000
63,636
63,818
953º
Classif.
01012860
MARIA APARECIDA NOGUEIRA DE FARIA
27618533X
SP
00
19/02/1969
18563689800
64,000
63,636
63,818
954º
Classif.
01025449
MARILENE DANTAS DOS SANTOS NOBREGA
553983738
SP
00
23/09/1969
67658326453
64,000
63,636
63,818
955º
Classif.
01023098
ELOISA DE PAULA QUINTINO PINTO
211061712
SP
00
10/05/1972
12947770846
64,000
63,636
63,818
956º
Classif.
01034464
ROSELENE NUNES
237057207
SP
00
16/09/1972
13850698807
64,000
63,636
63,818
957º
Classif.
01045148
NILGRENE SILVERIO OLIVEIRA
288096289
SP
00
21/02/1976
26693218873
64,000
63,636
63,818
958º
Classif.
01051237
RENATA APARECIDA ESTEVAM DE OLIVEIRA
264407878
SP
00
07/05/1976
25583142898
64,000
63,636
63,818
959º
Classif.
01054023
ANDREIA ROCHA DE ALMEIDA
29508912X
SP
00
24/12/1977
25428044861
62,000
63,636
63,818
960º
Classif.
01008994
VALDIRENE APARECIDA RODRIGUES FERREIRA
302635531
SP
00
03/12/1978
29289154861
64,000
63,636
63,818
961º
Classif.
01008633
ALDO BENTO DA SILVA
339436591
SP
00
26/07/1979
28233226807
64,000
63,636
63,818
962º
Classif.
01015532
ROSEANE RODRIGUES FREITAS
494210813
SP
00
05/02/1983
30932765866
62,000
63,636
63,818
963º
Classif.
01000306
CAMILA GABRIELLE FERNANDES SANTANA
33451489X
SP
00
21/07/1983
31926158857
64,000
63,636
63,818
964º
Classif.
01034162
BARBARA GABRIELA MIRANDA DE ASSIS
432044188
SP
00
24/06/1985
34801574831
64,000
63,636
63,818
965º
Classif.
01044273
ELEN CRISTINA SILVA SAMPA
14574735
SP
00
04/01/1986
08944856605
58,000
69,636
63,818
966º
Classif.
01038206
GRAZIELLE PEREIRA DE ABREU
423937212
SP
00
21/08/1987
22962480802
64,000
63,636
63,818
967º
Classif.
01052446
LUCIANE DA SILVA
394654092
SP
00
25/05/1988
36984649854
64,000
63,636
63,818
968º
Classif.
01016784
GABRIELLE CHIEFFI MARENGO
435793068
SP
00
27/01/1989
36967447866
64,000
63,636
63,818
969º
Classif.
01000845
ADRIANA VANESSA MARCONDES ANTUNES FRANCO 48153264X
SP
00
08/01/1992
40271042850
64,000
63,636
63,818
970º
Classif.
01007238
DIANE CRISTINA DE FREITAS
411668390
SP
00
01/05/1994
42361440857
64,000
63,636
63,818
971º
Classif.
01059785
TATIANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA
324455422
SP
03
04/12/1979
21818761858
50,000
77,273
63,637
972º
Classif.
01035479
ROSELANI LOURENCA DE SOUZA PEREIRA
307662615
SP
02
10/03/1980
28125747800
50,000
77,273
63,637
973º
Classif.
01022091
ALCIDES DIORIO
141641046
SP
01
05/08/1964
06030421808
50,000
77,273
63,637
974º
Classif.
01062298
ANA CLEIDE FERREIRA PINHEIRO
365468861
SP
01
20/12/1975
77710398391
50,000
77,273
63,637
975º
Classif.
01068091
JULIANA RODRIGUES DA COSTA ALVES
309736286
SP
01
04/10/1979
27539222840
50,000
77,273
63,637
976º
Classif.
01043188
VALQUIRIA CECILIA LOBO MARCIANO LEITE
344005215
SP
01
09/02/1981
28943355807
50,000
77,273
63,637
977º
Classif.
01030434
FRANCINE CRISTINA DE TOLEDO
MG15426576
MG
01
12/09/1989
10683085670
50,000
77,273
63,637
978º
Classif.
01066854
CLAUDIA SIMONE DE SOUZA AZEREDO
242413791
SP
00
26/09/1973
16267466809
50,000
77,273
63,637
979º
Classif.
01029886
DANIELA CRISTINA SESTI
258510468
SP
00
13/06/1975
26774769837
50,000
77,273
63,637
980º
Classif.
01023810
DANIELA ERICA DE GODOI
276180677
SP
00
24/09/1977
25388182819
50,000
77,273
63,637
981º
Classif.
01030094
DENISE SALES SILVA
411947928
SP
00
11/07/1982
05575091902
50,000
77,273
63,637
982º
Classif.
01066943
FERNANDA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUZA
432302384
SP
00
30/04/1983
32939665869
50,000
77,273
63,637
983º
Classif.
01033565
EDVANIA MARIA VITOR SANTOS
549342011
SP
00
30/07/1983
04629498427
50,000
77,273
63,637
984º
Classif.
01033131
KAREN AGUIAR AMARO
348301832
SP
00
16/07/1987
35695984890
50,000
77,273
63,637
985º
Classif.
01036874
ISABELA DE MANO SOUZA
464557902
SP
00
02/11/1989
38656705806
50,000
77,273
63,637
986º
Classif.
01042980
KARLA STHEFANIA BEGALLI VIANA
MG14514827
MG
00
02/05/1992
11246429608
50,000
77,273
63,637
987º
Classif.
01016016
EMANUELLY LEMES DOS REIS
37222636X
SP
00
01/03/1994
42182104895
50,000
77,273
63,637
988º
Classif.
01029223
REGIANE BERNADETE MORAIS RODRIGUES DE SOUZA299272746
SP 02 02/04/1977 30990809854 66,000 59,091
63,546
989º
Classif.
01057219
MICHELLE DE SOUZA MARCIANO CANDIDO
SP
63,546
990º
Classif.
Classif.
345533744
02
08/03/1980
22577782861
68,000
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,00
1,00
59,091
01065564
SUELEN NEVES DA MOTA GONCALVES
419930681
SP
02
14/04/1988
23088601890
68,000
59,091
63,546
991º
01050656
VANIA APARECIDA DA SILVA
178531546
SP
01
18/03/1965
06467337883
68,000
59,091
63,546
992º
Classif.
01068059
CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA
242381480
SP
01
14/05/1971
15014714811
68,000
59,091
63,546
993º
Classif.
01040537
ANA KARINA DE CARVALHO ARCIPRETI ROCHA
354227592
SP
01
12/05/1982
30831869836
68,000
59,091
63,546
994º
Classif.
01035355
ANDREIA VILAS BOAS SIMOES
418451515
SP
01
10/02/1983
22454149850
66,000
59,091
63,546
995º
Classif.
01044060
PRISCILA DE OLIVEIRA MAGALHAES ADACHI AKAMA 418727934
SP
01
03/08/1987
36370443824
68,000
59,091
63,546
996º
Classif.
01014633
JACQUELINE APARECIDA DE SIQUEIRA
SP
00
04/10/1971
15955864822
68,000
59,091
63,546
997º
Classif.
242384791
1,00
01024922
JANIA MARIA CARVALHO SANTOS
152830558
SP
03
19/12/1966
04049443880
54,000
72,727
63,364
998º
Classif.
01068806
LUCINEIA ISABEL DE CARVALHO PEDROSO
377533865
MG
02
02/07/1976
02989065628
54,000
72,727
63,364
999º
Classif.
01055810
FERNANDA SOUSA GONCALVES MATOS
272604938
SP
02
13/05/1978
26137772810
54,000
72,727
63,364
1000º
Classif.
01000217
CLAUDIA SANTOS PEREIRA BERNARDES
289765845
SP
02
21/11/1980
27834955896
54,000
72,727
63,364
1001º
Classif.
Classif.
01041932
FABRICIA FREIRE DA SILVA FARIA
339987200
SP
02
09/01/1981
21857501861
54,000
72,727
63,364
1002º
01048996
ANGELA REGINA RIZZI
337348418
SP
02
05/04/1982
22058808886
54,000
72,727
63,364
1003º
Classif.
01002015
RUTH FERNANDES ZORNETA
256310634
SP
01
25/11/1973
15957035866
54,000
72,727
63,364
1004º
Classif.
Classif.
01056778
LUCIANA DE FATIMA SANTOS
292160598
SP
01
02/12/1977
27076263840
54,000
72,727
63,364
1005º
01032984
LUCILENE APARECIDA DELGADO
408335300
SP
01
11/08/1981
28514481886
54,000
72,727
63,364
1006º
Classif.
01018736
PAULA AMORIM DA SILVA NOBREGA
352074620
SP
01
19/01/1985
33925943854
54,000
72,727
63,364
1007º
Classif.
Classif.
01004131
JOSEANE AP ALVES KERBER
450448332
SP
01
26/01/1985
32585510816
54,000
72,727
63,364
1008º
01028928
FABIANA REGINA DA SILVA OLIMPIO
434127802
SP
01
11/09/1985
34714856863
54,000
72,727
63,364
1009º
Classif.
01032887
AMANDA SIMONI BRANCO BORDINHON
445602181
SP
01
10/11/1988
35661200811
54,000
72,727
63,364
1010º
Classif.
01008935
MARIA APARECIDA DA ROSA
323254597
SP
00
30/12/1976
27467177860
54,000
72,727
63,364
1011º
Classif.
01022768
AMANDA RODRIGUES MACHADO
323111178
SP
00
05/10/1981
28605890827
54,000
72,727
63,364
1012º
Classif.
01054422
ADRIANA CANDIDA BERNARDES
337362610
SP
00
13/10/1981
22374260828
52,000
72,727
63,364
1013º
Classif.
01027778
SUSI MEIRE DE OLIVEIRA DUTRA
436386513
SP
00
08/10/1982
32754100830
54,000
72,727
63,364
1014º
Classif.
Classif.
1,00
01047370
AMANDA ZAPAROLI DISCOLA
440428531
SP
00
01/10/1984
34841971882
54,000
72,727
63,364
1015º
01067958
PRISCILA ELIENE DE BARROS
413046850
SP
00
14/03/1987
34491931801
54,000
72,727
63,364
1016º
Classif.
01064452
JULIANA APARECIDA DA SILVA
421274207
SP
00
26/10/1988
36828179803
58,000
66,727
1,00
63,364
1017º
Classif.
0,00
01047957
NATALIA SILVA FERREIRA DINIZ
445759975
SP
00
12/08/1989
37860838869
54,000
72,727
63,364
1018º
Classif.
01027816
RENATA RICI BIAGGIONI
466081601
SP
00
31/05/1990
38639959889
54,000
72,727
63,364
1019º
Classif.
01015630
IRIS DIANA MAXIMIANO DA SILVA
489442821
SP
00
12/03/1993
42059587816
54,000
72,727
63,364
1020º
Classif.
01015354
MARIZA DE ALMEIDA FONSECA
320516040
SP
02
02/11/1978
80142834300
72,000
54,545
63,273
1021º
Classif.
01002686
BRUNA RENATA DA SILVA
35213513X
SP
01
01/10/1986
33740255870
70,000
54,545
63,273
1022º
Classif.
1,00
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05 de dezembro de 2014 - página 87
01020056
GEOCEREM SILVA CASTILHO
167168459
SP
00
13/10/1966
09351439801
70,000
54,545
63,273
1023º
Classif.
01041797
RUBIA FIRMIANO DOS SANTOS
257854964
SP
00
10/01/1976
25845031826
72,000
54,545
1,00
63,273
1024º
Classif.
01014323
CLAUDIANA QUIRINA DA SILVA SOUZA GOES
896245640
BA
00
31/01/1977
00246023538
70,000
54,545
63,273
1025º
Classif.
01046330
ELISANGELA VALERIA COSTA MAIA DA SILVA
238081849
SP
02
17/01/1973
15941444869
58,000
68,182
63,091
1026º
Classif.
01065610
MARIA OLIMPIA SILVEIRA MELLO
90347900
SP
01
12/03/1963
04569588867
58,000
68,182
63,091
1027º
Classif.
01048180
RAQUEL DE ANDRADE TOLEDO
212609853
SP
01
07/08/1968
09036651824
58,000
68,182
63,091
1028º
Classif.
01029134
REGINA CARDOSO MIRANDA JUSTINO
193192548
SP
01
13/01/1969
24549741856
58,000
68,182
63,091
1029º
Classif.
01011740
PRISCILA MARIA CARDOSO DE ARAUJO MORERA
214400864
SP
01
14/07/1971
15944010800
58,000
68,182
63,091
1030º
Classif.
01066838
GILMARA PEREIRA BARBOSA
234448465
SP
01
20/03/1973
18393458889
58,000
68,182
63,091
1031º
Classif.
01053817
SILVIA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
266167639
SP
01
22/04/1973
18384948801
58,000
68,182
63,091
1032º
Classif.
01042793
JOANA DARC FERREIRA REIS
270772455
SP
01
07/07/1975
25213804829
56,000
68,182
1,00
63,091
1033º
Classif.
01062697
DANIELA GONCALVES DE CARVALHO
256803663
SP
01
17/02/1977
28208370851
56,000
68,182
1,00
63,091
1034º
Classif.
01041991
CLARA SILVIA PADILHA
373752258
SP
01
20/07/1978
28509335893
58,000
68,182
63,091
1035º
Classif.
01002597
ALESSANDRA FERNANDES DOS SANTOS
293129010
SP
01
14/06/1979
28771719814
58,000
68,182
63,091
1036º
Classif.
01028731
JUSSARA PEREIRA DOS SANTOS
352069260
SP
01
27/08/1979
28094977884
58,000
68,182
63,091
1037º
Classif.
01053884
GISLENE APARECIDA DE LIMA BRAZ
33944814
SP
01
22/12/1979
28562897892
58,000
68,182
63,091
1038º
Classif.
01050389
PATRICIA RODRIGUES MANACORDA
324187026
SP
01
27/01/1980
21570702810
58,000
68,182
63,091
1039º
Classif.
01010697
LUCY DE OLIVEIRA MONTENEGRO
232384228
SP
01
13/03/1980
22225995800
58,000
68,182
63,091
1040º
Classif.
01042017
PRECILENS CAZARINI BRANDAO
432521318
SP
01
07/08/1983
31252465807
58,000
68,182
63,091
1041º
Classif.
01005669
AMANDA GOULART DE CARVALHO DIAS
459884268
SP
01
22/09/1988
36944514800
58,000
68,182
63,091
1042º
Classif.
01038532
CHYNTIA VAZ
45859314X
SP
01
20/03/1989
33779527804
58,000
68,182
63,091
1043º
Classif.
01061445
MARIA JESUINA DE BARROS
154509875
SP
00
08/01/1964
03823175807
56,000
68,182
63,091
1044º
Classif.
01004948
MARIA LUCIA FONSECA NOGUEIRA
360720341
SP
00
03/11/1964
98136313768
58,000
68,182
63,091
1045º
Classif.
01059610
MARIA EDVIGES OLIVEIRA DA SILVA
242907714
SP
00
29/10/1965
10963809865
56,000
68,182
1,00
63,091
1046º
Classif.
01010689
TANIA MARA ARAUJO BITENCOURT
134062413
SP
00
27/03/1966
07464726847
56,000
68,182
1,00
63,091
1047º
Classif.
01053361
LINDALVA DOS SANTOS
243879520
SP
00
02/02/1967
59185287687
58,000
68,182
63,091
1048º
Classif.
01017020
MARIA LUCIA MARTINS OLIVEIRA
363248912
SP
00
06/05/1968
32063768315
58,000
68,182
63,091
1049º
Classif.
01033190
EVELISE APARECIDA DOS SANTOS
193193826
SP
00
08/08/1969
11020676876
56,000
68,182
1,00
63,091
1050º
Classif.
01024728
LUCIMARA MARASSATO UMBELINO
227083349
SP
00
18/02/1970
31785500899
56,000
68,182
1,00
63,091
1051º
Classif.
01006568
MARLENE ELIAS ALMEIDA
221427557
SP
00
06/07/1970
09842228800
56,000
68,182
1,00
63,091
1052º
Classif.
01032194
ALESSANDRA DE FIGUEIREDO PEREIRA CRUZ
524219072
SP
00
11/08/1972
03259761713
58,000
68,182
63,091
1053º
Classif.
01022652
LUCIMARA APARECIDA GUIMARAES
231386011
SP
00
19/09/1972
16281909810
58,000
68,182
63,091
1054º
Classif.
01061844
SILVIA HELENA DE SOUSA LEITE
308046055
SP
00
01/10/1978
26292129802
56,000
68,182
63,091
1055º
Classif.
01034227
SIMONE CRISTINA DE ANDRADE
282815211
SP
00
17/04/1980
21750532883
58,000
68,182
63,091
1056º
Classif.
01049917
ALINE BERENG RODRIGUES
342649164
SP
00
05/01/1981
30606528806
58,000
68,182
63,091
1057º
Classif.
01023616
DANIELE APARECIDA DOS SANTOS
339439592
SP
00
18/06/1981
21948447835
58,000
68,182
63,091
1058º
Classif.
01033638
VANESSA APARECIDA CAMPOS
453232541
SP
00
23/04/1987
36631668808
58,000
68,182
63,091
1059º
Classif.
01018892
ANA PAULA PIMENTEL BANDO
424020750
SP
00
19/03/1988
36964201823
58,000
68,182
63,091
1060º
Classif.
01051946
JACQUELINE RODRIGUES DA SILVA FONTANA
356433766
SP
00
10/11/1988
36678248821
58,000
68,182
63,091
1061º
Classif.
01021982
TALITA CORREIA LAURINDO
448004689
SP
00
01/09/1989
33360792840
58,000
68,182
63,091
1062º
Classif.
01010611
EVELYN IASMIN SILVA
445247393
SP
00
05/09/1989
39845245870
58,000
68,182
63,091
1063º
Classif.
01053230
RAPHAELA RODRIGUES SANTOS
463696980
SP
00
28/12/1989
37766070847
58,000
68,182
63,091
1064º
Classif.
01055968
EVELING RODRIGUES CLARO CORTEZ
461795863
SP
00
20/05/1990
36001761884
58,000
68,182
63,091
1065º
Classif.
01047442
TAINA DE SOUZA FERNANDES
470952362
SP
00
24/12/1990
40454945884
58,000
68,182
63,091
1066º
Classif.
01051598
ARLETE SOUSA E SOUZA
304811300
SP
02
22/12/1979
27559960804
60,000
65,909
62,955
1067º
Classif.
01054015
LILIAN KELLY DE MOURA SOUZA
28645614X
SP
02
25/01/1978
26513729866
50,000
75,818
62,909
1068º
Classif.
01010433
ISABELE ROSE SILVA MONTEIRO LUKASCHECK
185985865
SP
02
28/08/1963
10962608831
62,000
63,636
62,818
1069º
Classif.
01004441
JOSELIA PEREIRA SERPA
451246883
SP
02
08/05/1975
00988180669
60,000
63,636
62,818
1070º
Classif.
01009273
JOSEMARA GOMES DOS SANTOS
577123373
SP
02
19/04/1979
02772139913
56,000
69,636
62,818
1071º
Classif.
01032763
CARLA CRISTINA DANTAS PEREIRA LOYOLA
303940876
SP
02
18/05/1979
21503350851
62,000
63,636
62,818
1072º
Classif.
01015303
TELMA PRISCILA LOPES PEREIRA
328048935
SP
02
04/10/1980
28169322812
62,000
63,636
62,818
1073º
Classif.
01042157
TATIANE SANTOS DE MIRANDA
503148209
SP
02
03/05/1985
36596407861
62,000
63,636
62,818
1074º
Classif.
01038346
JULIANA SABRINA DE FARIA RIOS
434445186
SP
02
21/09/1986
33838340850
62,000
63,636
62,818
1075º
Classif.
01067664
ANILCE THIARA MAGALHAES
435371381
SP
02
30/04/1987
35065011869
62,000
63,636
62,818
1076º
Classif.
01053353
TELMA LOPES QUEIROZ
225892479
SP
01
20/03/1965
03412181625
60,000
63,636
62,818
1077º
Classif.
01028324
NORMA ALICE DA SILVA
18041796
SP
01
04/10/1965
08945898816
62,000
63,636
62,818
1078º
Classif.
01002813
JOMARA PIRES LEMOS
72041936
SP
01
14/01/1966
07481026807
60,000
63,636
62,818
1079º
Classif.
01063995
MARCIA MARIA OLIMPIO DE PAULA
206065395
SP
01
26/04/1971
12191378803
62,000
63,636
62,818
1080º
Classif.
01005863
MONICA FONSECA BARBOS SOUZA
383914668
SP
01
13/07/1971
15941695861
62,000
63,636
62,818
1081º
Classif.
01063103
URSULA ELISABETE LEAL ABREU
251669142
SP
01
10/02/1973
21543235883
62,000
63,636
62,818
1082º
Classif.
01002708
ROSANGELA BATISTA DE JESUS
27027569
SP
01
17/06/1973
24722008892
60,000
63,636
62,818
1083º
Classif.
01006037
DEBORA LUCHESI DUARTE
234517761
SP
01
06/05/1974
12197651803
62,000
63,636
62,818
1084º
Classif.
01007971
LILIANE BEATRIZ RODRIGUES PEREIRA
289135734
SP
01
01/06/1979
27342902861
60,000
63,636
62,818
1085º
Classif.
01050460
CRISTIANE SARGE MONTEMOR SANTOS
328041221
SP
01
14/06/1979
30913142867
62,000
63,636
62,818
1086º
Classif.
01049208
MICHELE ALVES BANOW DE SOUZA
320490415
SP
01
13/07/1981
31186496827
62,000
63,636
62,818
1087º
Classif.
01024469
ANA LUIZA OLIVEIRA SANTOS DE LIMA
337355927
SP
01
25/05/1983
32791729852
62,000
63,636
62,818
1088º
Classif.
01025317
ALEXANDRA CRISTIANE DA SILVA
416346959
SP
01
05/07/1984
34546657870
62,000
63,636
62,818
1089º
Classif.
01003895
KATIA FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA
429084158
SP
01
08/08/1985
32300121867
62,000
63,636
62,818
1090º
Classif.
01058185
RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA
105197282
SP
00
29/03/1958
07571008808
62,000
63,636
62,818
1091º
Classif.
01021460
MARIA DE FATIMA LEITAO SILVA
122869448
SP
00
26/11/1958
02077867809
62,000
63,636
62,818
1092º
Classif.
01061046
LOURILITA MIRANDA DE LIMA
164397292
SP
00
17/11/1962
04273873885
62,000
63,636
62,818
1093º
Classif.
01046365
CYNIRA MARTINS ARAUJOSIQUEIRA
92936659
SP
00
09/06/1963
04769863896
62,000
63,636
62,818
1094º
Classif.
01004328
PATRICIA MONTEIRO DE OLIVEIRA
193192834
SP
00
15/07/1966
05667150824
62,000
63,636
62,818
1095º
Classif.
01057170
ANA LUCIA REIS FERRO
205151140
SP
00
29/12/1969
13638535894
62,000
63,636
62,818
1096º
Classif.
01012827
GISELE BOARO DA SILVA
246840857
SP
00
10/04/1970
15950381831
62,000
63,636
62,818
1097º
Classif.
01013254
CACILDA APARECIDA PEREIRA COSTA
233461231
SP
00
24/12/1971
15957046809
62,000
63,636
62,818
1098º
Classif.
01054600
ADRIANA PEREIRA PINTO
234449457
SP
00
09/04/1974
15014262813
62,000
63,636
62,818
1099º
Classif.
01041975
ROSELI FIRMIANO DOS SANTOS
257854976
SP
00
13/07/1974
24927550885
62,000
63,636
62,818
1100º
Classif.
01027603
ELISANGELA DIAS DE SOUZA
261863885
SP
00
13/11/1975
27319586851
62,000
63,636
62,818
1101º
Classif.
01063014
EDINEIA MIQUILINI
574424593
SP
00
25/05/1978
29007016865
62,000
63,636
62,818
1102º
Classif.
01024400
THAIS APARECIDA BENEDITO
308604088
SP
00
22/07/1978
31318087805
62,000
63,636
62,818
1103º
Classif.
01007890
GILCINEA APARECIDA DE MOURA
30804414
SP
00
22/10/1979
28562662828
60,000
63,636
62,818
1104º
Classif.
01060066
MARIA CAROLINA VIEIRA DE MORAIS
400358542
SP
00
24/10/1980
30635777827
62,000
63,636
62,818
1105º
Classif.
01026631
MICHELLE ENDO LEITE
324831894
SP
00
08/12/1980
29337130807
62,000
63,636
62,818
1106º
Classif.
01003291
CAMILA QUEDAS SOARES PUPIN
412568895
SP
00
23/02/1982
30170271803
62,000
63,636
62,818
1107º
Classif.
01037510
GABRIELE ALVES DOS SANTOS ASSAF
400887502
SP
00
28/04/1983
31469189860
62,000
63,636
62,818
1108º
Classif.
01062280
LETICIA DA CUNHA
444129224
SP
00
09/01/1985
31224876830
62,000
63,636
62,818
1109º
Classif.
01055526
PATRICIA VIANA
14391486
MG
00
23/02/1985
07329336688
60,000
63,636
62,818
1110º
Classif.
1,00
0,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,00
1,00
1,00
01047779
CAMILA FONSECA RIBEIRO
364751848
SP
00
09/09/1985
07542066617
62,000
63,636
62,818
1111º
Classif.
01028545
LANA MICHELLE OLIVEIRA MIRANDA
430097323
SP
00
05/11/1985
36777086803
62,000
63,636
62,818
1112º
Classif.
01046055
JANAINA GIACOMINI DE CAMPOS
439089128
SP
00
28/02/1986
32950710808
62,000
63,636
62,818
1113º
Classif.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 88
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
01021486
CAMILA CORREA SANTOS LEMES
339978168
SP
00
23/04/1986
33530043869
62,000
63,636
62,818
1114º
Classif.
01023292
KELLEN FERNANDA COELHO
324838189
SP
00
09/05/1987
36571257874
62,000
63,636
62,818
1115º
Classif.
01046683
TAMIRIS GABRIELI MOTTA RIBEIRO
436360871
SP
00
18/12/1987
37898755898
62,000
63,636
62,818
1116º
Classif.
01011499
SIRLEI ALVES DE OLIVEIRA
435718289
SP
00
19/12/1987
35406854801
62,000
63,636
62,818
1117º
Classif.
01039377
CRISTIANE MACHADO RAMOS DOS SANTOS
435200094
SP
00
18/01/1988
35457624838
62,000
63,636
62,818
1118º
Classif.
01018256
DANIELLE APARECIDA DA SILVA
309448232
SP
00
10/11/1988
36874985817
60,000
63,636
62,818
1119º
Classif.
01063065
SABRINA DA SILVEIRA OLIVEIRA SANTOS
354215267
SP
00
27/02/1990
37349299893
62,000
63,636
62,818
1120º
Classif.
01054511
LUANA DONIZETTE DO NASCIMENTO
471185589
SP
00
04/09/1990
39816760843
62,000
63,636
62,818
1121º
Classif.
01007157
ALANA FERNANDA AMARAL
413275905
SP
00
20/04/1994
42390906877
62,000
63,636
62,818
1122º
Classif.
01067249
MARIA JOSE DOS SANTOS GOMES
29591709X
SP
03
23/02/1978
22056701820
66,000
59,091
62,546
1123º
Classif.
01033360
NATALIA PACHECO PORTUGAL
400224318
SP
03
25/12/1985
34271294896
66,000
59,091
62,546
1124º
Classif.
01061860
KATIA MOREIRA DE CASTILHO COUTINHO
338579783
SP
02
01/03/1981
21854628810
66,000
59,091
62,546
1125º
Classif.
01034146
ELAINE CRISTINA PENA DUARTE
373757657
SP
02
14/01/1987
22804383806
66,000
59,091
62,546
1126º
Classif.
01006290
ROMILDA LOURENCO DA COSTA DOS SANTOS
207838574
SP
01
09/12/1967
06610980870
66,000
59,091
62,546
1127º
Classif.
01029398
MARIA DE LOURDES DA SILVA
374970968
SP
01
19/07/1968
10618911863
66,000
59,091
62,546
1128º
Classif.
01067133
SELMA REGINA DA SILVA
234505199
SP
01
18/12/1973
16877766873
66,000
59,091
62,546
1129º
Classif.
01014366
ALEXANDRA MARIA SALOME DE BRITTO PACHECO
256221765
SP
01
27/05/1976
18173734801
66,000
59,091
62,546
1130º
Classif.
01024515
JULIANA MOREIRA PRADO
343309038
SP
01
19/02/1982
22443483851
66,000
59,091
62,546
1131º
Classif.
01036602
LIGIA MARIA MEDEIROS DE SOUZA
397092842
SP
01
12/09/1983
06580565659
66,000
59,091
62,546
1132º
Classif.
01060260
JANAI BARRETO DOS SANTOS
98447385
SP
00
30/08/1959
95111298800
64,000
59,091
62,546
1133º
Classif.
01012452
ANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA
242477553
SP
00
28/04/1973
24724817801
66,000
59,091
62,546
1134º
Classif.
01057448
AGATA CAVANHINI SATO DE MORAES
478789191
SP
00
10/03/1991
39513595870
66,000
59,091
62,546
1135º
Classif.
01034243
PATRICIA FERNANDES TROMBIM
288934283
SP
03
05/12/1981
22159838845
52,000
72,727
62,364
1136º
Classif.
01037420
ERIKA INOUE DO NASCIMENTO
300405418
SP
02
27/11/1979
28882546896
52,000
72,727
62,364
1137º
Classif.
01014978
CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS
323282295
SP
02
15/05/1980
27085515821
50,000
72,727
62,364
1138º
Classif.
01008340
GLAUCIA SOARES DA SILVA VILA REAL DE SOUZA
332013480
SP
02
14/06/1981
22122504870
52,000
72,727
62,364
1139º
Classif.
01008919
MARCELA APARECIDA SOARES DOS SANTOS
348304808
SP
02
11/07/1981
22130295800
52,000
72,727
62,364
1140º
Classif.
01050222
EDILENE MARTINEZ PORDEUS
173017976
SP
01
10/01/1967
12124731831
50,000
72,727
62,364
1141º
Classif.
01065580
LUCYMARA RIBEIRO LAUREANO
21330630X
SP
01
01/10/1970
85430064653
52,000
72,727
62,364
1142º
Classif.
01007068
RENATA DE OLIVEIRA PAES
282219882
SP
01
13/01/1975
20188189882
52,000
72,727
62,364
1143º
Classif.
01025635
JANE DIAS DE CAMARGO
350864500
SP
01
16/07/1983
32862122882
52,000
72,727
62,364
1144º
Classif.
01028588
DIANA SOARES
348304481
SP
01
22/11/1984
33069922830
52,000
72,727
62,364
1145º
Classif.
01037650
JOCILENE APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA
453792315
SP
01
31/01/1988
34929989841
52,000
72,727
62,364
1146º
Classif.
01043013
ADELINA ROSA SOARES FERREIRA STELLA
170424480
SP
00
28/06/1964
06053761826
52,000
72,727
62,364
1147º
Classif.
01008684
MAISA APARECIDA SOARES
217402926
SP
00
10/11/1971
15966251800
52,000
72,727
62,364
1148º
Classif.
01003496
JUSSARA ALINE DOS SANTOS
284084712
SP
00
03/01/1977
25889607820
52,000
72,727
62,364
1149º
Classif.
01023764
ROSANA MOREIRA DE PAULA
289767568
SP
00
14/11/1977
27586922870
52,000
72,727
62,364
1150º
Classif.
01066064
ERIKA RIBEIRO CARREIRA
328863592
SP
00
13/07/1981
21520105827
52,000
72,727
62,364
1151º
Classif.
01021958
ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA SOUZA
418660384
SP
00
25/01/1983
22322067857
50,000
72,727
62,364
1152º
Classif.
01031007
CARLA DE CASSIA SILVEIRA
345527707
SP
00
31/03/1985
32541294824
52,000
72,727
62,364
1153º
Classif.
01050710
SAMARA LEAL DA SILVA
487220195
SP
00
26/11/1991
41432358898
52,000
72,727
62,364
1154º
Classif.
01055313
DANIELE KURPIEL
105664877
PR
00
13/07/1995
09592924970
52,000
72,727
62,364
1155º
Classif.
01022636
SILVANIA ELISABETE ALBINO
201424745
SP
04
18/02/1971
10973970847
64,000
60,545
62,273
1156º
Classif.
01015400
VANESSA CRISTINA DE FARIA CRUZ
350168118
SP
03
06/12/1981
22418080838
70,000
54,545
62,273
1157º
Classif.
01001256
RITA DE CASSIA FARES GONCALVES GRACIOTO
17857083
SP
01
14/10/1966
26767458830
70,000
54,545
62,273
1158º
Classif.
01063596
ELISANGELA APARECIDA DA SILVA
28629624
SP
00
07/07/1976
25770755881
70,000
54,545
62,273
1159º
Classif.
01037366
ANA CLAUDIA DA SILVA
294571656
SP
04
29/08/1977
22211259839
56,000
68,182
62,091
1160º
Classif.
01061305
HELOISA APARECIDA DE MAGALHAES PRADO LEMES 182226256
SP
02
07/11/1964
04050105837
56,000
68,182
62,091
1161º
Classif.
01023080
VANESSA APARECIDA ARMENARA NAMORATO
242417164
SP
02
06/09/1973
20188132856
56,000
68,182
62,091
1162º
Classif.
01008510
ROSEMEIRE NEVES DE OLIVEIRA
270789364
SP
02
19/12/1974
25186864870
56,000
68,182
62,091
1163º
Classif.
01056484
FERNANDA GOMES DE ALMEIDA SILVA
278486228
SP
02
04/08/1976
25803781894
56,000
68,182
62,091
1164º
Classif.
01043277
KATIA LIDIANI ALVES DA SILVA
322437039
SP
02
18/11/1978
21862243808
56,000
68,182
62,091
1165º
Classif.
01020510
FABIANA OLIVEIRA DA SILVA
323269862
SP
02
03/10/1979
21854078801
56,000
68,182
62,091
1166º
Classif.
01064070
TATIANE APARECIDA MACIEL
45325276X
SP
02
25/09/1982
22543799842
56,000
68,182
62,091
1167º
Classif.
01047108
JANAINA ERICA DE SOUZA CARNEIRO
433536068
SP
02
10/12/1983
32756490865
56,000
68,182
62,091
1168º
Classif.
01015761
GABRIELA DE ALMEIDA TAVARES
459123464
SP
02
16/02/1984
32814838873
56,000
68,182
62,091
1169º
Classif.
01041053
LIGIA MERCIA FERNANDES MILERIO
188467257
SP
01
05/04/1966
07604872867
56,000
68,182
62,091
1170º
Classif.
01063278
ADRIANA HELENA GONCALVES DA SILVA
10876770X
SP
01
19/09/1968
08635658833
54,000
68,182
62,091
1171º
Classif.
01006975
MARICEIA DUARTE CARVALHO DO PRADO
219238145
SP
01
16/04/1972
11585772810
56,000
68,182
62,091
1172º
Classif.
01039237
ELISANGELA APARECIDA ESTEVAM NOVAES
251669907
SP
01
26/06/1972
10979560837
56,000
68,182
62,091
1173º
Classif.
01020269
MAURICIO DE OLIVEIRA
223060719
SP
01
02/11/1972
15966816832
56,000
68,182
62,091
1174º
Classif.
01033018
WILSON JOSE DA SILVA
228005413
SP
01
27/10/1973
16279354873
56,000
68,182
62,091
1175º
Classif.
01049372
REGIANE ALVES DE PAULA FERREIRA
330110731
SP
01
02/05/1978
26800899879
56,000
68,182
62,091
1176º
Classif.
01049500
MARIA APARECIDA SAYURI SAKUYAMA AMARAL
298885499
SP
01
18/02/1979
27932662800
56,000
68,182
62,091
1177º
Classif.
01004395
ELIANE CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA
277962365
SP
01
19/12/1979
29773411885
56,000
68,182
62,091
1178º
Classif.
01057545
FABIANA VANESSA DE MORAES DE OLIVEIRA CARVALHO328043059
SP
01
19/03/1981
22123354821
56,000
68,182
62,091
1179º
Classif.
1,00
0,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
01007610
GRAZIELE MARTA OSSES CABRAL
416862299
SP
01
23/07/1984
33837500861
56,000
68,182
62,091
1180º
Classif.
01065238
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA
454284986
SP
01
30/04/1987
37257371857
56,000
68,182
62,091
1181º
Classif.
Classif.
01018264
BRUNA NATASHA DOS SANTOS
442097153
SP
01
27/07/1988
23096901805
56,000
68,182
62,091
1182º
01044419
BRUNA DANIELE BASTOS
460690085
SP
01
02/01/1989
36463720879
56,000
68,182
62,091
1183º
Classif.
01040790
SONIA MARIA BARBOSA INOCENCIO
3720887
MG
00
08/10/1963
63563991634
56,000
68,182
62,091
1184º
Classif.
01050621
CRISTIANE APARECIDA PUJOL
25499779X
SP
00
16/07/1971
24941952847
56,000
68,182
62,091
1185º
Classif.
01041193
LUIZA ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA
248701630
SP
00
11/07/1972
18392101847
56,000
68,182
62,091
1186º
Classif.
01009133
BRUNO PACHECO DOS SANTOS
307361743
SP
00
04/02/1978
27074435813
56,000
68,182
62,091
1187º
Classif.
01027492
ROBERTA NADIA DA SILVA
362616188
BA
00
23/12/1978
28975631842
56,000
68,182
62,091
1188º
Classif.
01011529
LUCIA ANGELICA DA ROCHA
337361988
SP
00
07/09/1980
21835277810
56,000
68,182
62,091
1189º
Classif.
01032640
JULIANA MACHADO
326876315
SP
00
18/10/1980
27551735801
56,000
68,182
62,091
1190º
Classif.
01059238
WAGNER JOSE DE MORAIS
344042959
SP
00
22/01/1982
22712458850
56,000
68,182
62,091
1191º
Classif.
01000063
SUZELLEN ROSA DO COUTO CASTRO
427644768
SP
00
02/09/1983
34478075808
56,000
68,182
62,091
1192º
Classif.
01003526
STEFANINE JULIE RAMOS MORAIS
424249893
SP
00
07/11/1985
34855773832
56,000
68,182
62,091
1193º
Classif.
01064436
RAFAELA DE CARVALHO MATIAS PEREIRA
400980782
SP
00
15/02/1986
34459140870
56,000
68,182
62,091
1194º
Classif.
01011014
ERIDA DIANA DE OLIVEIRA CLARO
434351969
SP
00
03/05/1986
34936999806
54,000
68,182
62,091
1195º
Classif.
01005464
MICHELI DE JESUS SIQUEIRA
435350550
SP
00
24/07/1986
34089606829
56,000
68,182
62,091
1196º
Classif.
1,00
01018558
JESSIKA DAS CHAGAS ELOIS
440395690
SP
00
06/08/1988
37026466801
56,000
68,182
62,091
1197º
Classif.
01022067
THAIS MACHADO SILVA
36768245X
SP
00
11/11/1988
37119021893
56,000
68,182
62,091
1198º
Classif.
Classif.
0,00
01038362
MIRIAM APARECIDA DE SOUZA SILVA
449884260
SP
00
25/10/1989
35971243802
56,000
68,182
62,091
1199º
01019783
ANA PAULA SILVA SANTOS
462180657
SP
00
05/03/1990
38202148871
56,000
68,182
62,091
1200º
Classif.
01008560
DEBORA THOMAZ DE OLIVEIRA RANGEL
47170863X
SP
00
01/02/1991
40368549844
56,000
68,182
62,091
1201º
Classif.
Classif.
01026038
TABATHA MACHADO FACHIN JUNQUEIRA
358721921
SP
00
14/04/1991
39147082801
56,000
68,182
62,091
1202º
01017160
DULCIELE EMILY DA SILVA GALDINO
453151449
SP
00
25/05/1995
44249558851
56,000
68,182
62,091
1203º
Classif.
01046934
CLEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA
308049779
SP
04
30/12/1979
29154151880
60,000
63,636
61,818
1204º
Classif.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05 de dezembro de 2014 - página 89
01059874
KELLY CRISTINA DA SILVA FERREIRA
282430441
SP
03
23/02/1976
24819993801
60,000
63,636
61,818
1205º
Classif.
01000721
ALESSANDRA APARECIDA RODRIGUES
298882607
SP
03
05/10/1977
27279954820
60,000
63,636
61,818
1206º
Classif.
01011936
ELAINE MARTINS DA SILVA LIMA
29456892X
SP
03
26/06/1978
28857357830
60,000
63,636
61,818
1207º
Classif.
01023063
REGINA AUXILIADORA DE BRITO
184594406
SP
02
23/05/1965
07438302881
60,000
63,636
61,818
1208º
Classif.
01027859
TEREZINHA AUGUSTA DE MORAIS SANTOS
19720664
SP
02
23/10/1967
08211861836
60,000
63,636
61,818
1209º
Classif.
01018205
LUCIENE CLETO DE ARAUJO FERREIRA
192093332
SP
02
09/12/1969
10974211800
60,000
63,636
61,818
1210º
Classif.
01004581
LEILANE CARVALHO HONORIO DA SILVA
502403640
SP
02
09/12/1970
84619074691
58,000
63,636
61,818
1211º
Classif.
01057987
ROBERTA SOUZA CAMPOS DO NASCIMENTO
161995743
SS
02
02/05/1971
12802842854
60,000
63,636
61,818
1212º
Classif.
01028006
ANA LUCIA NASCIMENTO GRAMARIN VIEIRA
277965494
SP
02
17/07/1973
18380770811
60,000
63,636
61,818
1213º
Classif.
01012363
LILIAN PAULA FERNANDES LAMARCA
230423632
SP
02
18/04/1974
24614660843
60,000
63,636
61,818
1214º
Classif.
01059858
JACQUELINE DOMINGUES PEREIRA
29477631X
SP
02
01/11/1974
26985175813
60,000
63,636
61,818
1215º
Classif.
01060600
SIMONE GUIMARAES CUSTODIO
370693711
SP
02
04/02/1975
76759628187
60,000
63,636
61,818
1216º
Classif.
01002244
FLAVIA VANINI VIANA BARBOZA
302421804
SP
02
26/07/1975
22489048864
60,000
63,636
61,818
1217º
Classif.
01068962
FABIANA DANTAS DE GODOI FREIRE
26394797X
SP
02
29/12/1975
15548923846
60,000
63,636
61,818
1218º
Classif.
01055496
VIVIANE VICENTE LEITE DOS SANTOS
266168401
SP
02
13/03/1976
25262512810
60,000
63,636
61,818
1219º
Classif.
01030639
EDVANIA DE MORAES SILVA PEREIRA
282440355
SP
02
29/11/1976
25822742831
60,000
63,636
61,818
1220º
Classif.
01056131
SARA CRISTINA SANTOS CASTRO VILLA
276475884
SP
02
03/06/1977
25845105889
60,000
63,636
61,818
1221º
Classif.
01010042
MICHELLE RENATA LEITE
331624631
SP
02
23/06/1978
28634513831
60,000
63,636
61,818
1222º
Classif.
01025660
KATE LIVIA FEITOSA CAVALCANTE DE MELLO
303531538
SP
02
28/02/1979
27955190890
60,000
63,636
61,818
1223º
Classif.
01017381
KATIA DE ANGELA FUDO NASCIMENTO
323582734
SP
02
12/02/1980
22109735899
60,000
63,636
61,818
1224º
Classif.
01046730
GIZELE APARECIDA COELHO FREGONEZI
33011900X
SP
02
18/12/1980
28512263806
60,000
63,636
61,818
1225º
Classif.
01008269
DANIELLE MAYUMI KAJIWARA
299587514
SP
02
20/05/1982
28931706847
60,000
63,636
61,818
1226º
Classif.
01009974
LUCIMARA CRISTINA GRACIANO
459123701
SP
02
03/04/1984
33204741893
60,000
63,636
61,818
1227º
Classif.
01018329
JULIE FABIA RANGEL BARBOSA ARRUDA
428712952
SP
02
10/06/1985
33140093802
60,000
63,636
61,818
1228º
Classif.
01025538
PAMELA MARINHO DA CRUZ REBOLHO
413223528
SP
02
15/07/1986
33734630843
60,000
63,636
61,818
1229º
Classif.
01017527
MARIA REGINA SEBASTIAO
137355841
SP
01
09/11/1960
04150327840
60,000
63,636
61,818
1230º
Classif.
01011820
MARIA APARECIDA OLIVEIRA VALADARES
15639330X
SP
01
10/11/1962
03816175805
60,000
63,636
61,818
1231º
Classif.
01006746
VERA ADRIANA PRADO FERNANDES
182407159
SP
01
09/09/1968
12248309899
60,000
63,636
61,818
1232º
Classif.
01021060
ANGELA BENEDITA DE PAULA VIEIRA
200722268
SP
01
01/02/1969
10521035880
60,000
63,636
61,818
1233º
Classif.
01011596
SANDRA BERENICE DE SOUZA ALVES
203374836
SP
01
05/03/1970
12182033823
60,000
63,636
61,818
1234º
Classif.
01044354
JANETE APARECIDA CURSINO DA SILVA
253223039
SP
01
13/04/1971
15009449803
60,000
63,636
0,00
61,818
1235º
Classif.
01050141
SANDRA MARIA BUENO TAVARES
229777399
SP
01
29/05/1971
17570799801
58,000
63,636
1,00
61,818
1236º
Classif.
01067184
CRISTIANE LOPES DE MELO CARDOSO
242414606
SP
01
25/10/1971
15961763854
60,000
63,636
61,818
1237º
Classif.
01028847
VALDICEA MACHADO DE SOUZA
352960723
SP
01
05/01/1973
32026301808
60,000
63,636
61,818
1238º
Classif.
01020870
MARISA APARECIDA RODRIGUES ROCHA
30264099X
SP
01
09/09/1974
24808935880
58,000
63,636
61,818
1239º
Classif.
01054147
ANGELICA RIBEIRO SILVA SANTOS
243870462
SP
01
02/12/1974
24814693800
60,000
63,636
61,818
1240º
Classif.
01009966
MARLY BORGES DA SILVA
2619334806
SP
01
12/05/1975
17094123809
60,000
63,636
61,818
1241º
Classif.
01026216
ANA CARLA DE SOUZA SERIO
28089563X
SP
01
06/09/1977
27619731865
60,000
63,636
61,818
1242º
Classif.
01027255
MARIA CRISTINA FERNANDES PRADO
303935170
SP
01
03/07/1978
32855908825
60,000
63,636
61,818
1243º
Classif.
01043404
PATRICIA DE ARAUJO AWAGAKUBO
331598061
SP
01
11/12/1978
29581082875
60,000
63,636
61,818
1244º
Classif.
01066021
EUNICE ALMEIDA GOMES
300774424
SP
01
19/04/1979
21665015837
60,000
63,636
61,818
1245º
Classif.
01010603
SILVIA DE MORAIS BIASI
332016651
SP
01
19/07/1979
28194936888
60,000
63,636
61,818
1246º
Classif.
01038036
MARIA SABRINA MAXIMO FONSECA
328042821
SP
01
02/01/1980
29209141890
60,000
63,636
61,818
1247º
Classif.
01055208
VIVIANE APARECIDA DE LIMA
288605032
SP
01
09/04/1980
21513028812
60,000
63,636
61,818
1248º
Classif.
01067974
MELIZA CRISTINA RIBEIRO
4074140803
SP
01
23/07/1980
21877864803
60,000
63,636
61,818
1249º
Classif.
01032550
SAMANTHA IRIS FELIPE JARDIM
324213220
SP
01
26/09/1980
29505743866
60,000
63,636
61,818
1250º
Classif.
01006177
MARCIA REGINA MEDEIROS
428717196
SP
01
20/03/1982
22062142889
60,000
63,636
61,818
1251º
Classif.
01053159
LUIZ HENRIQUE PRESTI BRISON
424615940
SP
01
22/02/1983
33509178874
60,000
63,636
61,818
1252º
Classif.
01068490
ANA PAULA MARTINS DA CUNHA
350867185
SP
01
12/09/1983
22671991819
60,000
63,636
61,818
1253º
Classif.
01024213
PATRICIA DE SANT`ANA FREITAS
426816080
SP
01
11/01/1985
32596848830
58,000
63,636
61,818
1254º
Classif.
01032682
CAROLINA PEREIRA FERREIRA
327967584
SP
01
26/05/1985
32312189852
60,000
63,636
61,818
1255º
Classif.
01001752
SIMONI SOARES SOUZA MASSICO
339451415
SP
01
25/04/1986
33413109839
60,000
63,636
61,818
1256º
Classif.
01010921
CINTIA SALES
568289
SP
01
07/01/1987
05512014447
60,000
63,636
61,818
1257º
Classif.
01041657
EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTANA
147542625
SP
00
18/10/1962
03917080826
60,000
63,636
61,818
1258º
Classif.
01048538
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ALMEIDA
590865
PI
00
13/03/1964
08209887823
60,000
63,636
0,00
61,818
1259º
Classif.
01027263
CELIA APARECIDA DA SILVA VILAS BOAS SIMOES
20607198
SP
00
15/01/1969
24557325840
58,000
63,636
1,00
61,818
1260º
Classif.
01065840
TANIA REGINA ALVIM
207664122
SP
00
27/03/1969
07240062813
60,000
63,636
61,818
1261º
Classif.
01067303
ELISABETE APARECIDA SILVA
193230562
SP
00
03/11/1969
10976625865
60,000
63,636
61,818
1262º
Classif.
01038605
ADEMILDE SANTOS NUNES
180421827
SP
00
23/03/1970
14155628813
60,000
63,636
61,818
1263º
Classif.
01036688
ALESSANDRA OLIVEIRA MONTEIRO
2352881772
SP
00
23/12/1972
13412885878
60,000
63,636
61,818
1264º
Classif.
01004719
ELIANE CORREA DOS SANTOS
307553188
SP
00
23/02/1975
28009257877
60,000
63,636
61,818
1265º
Classif.
01021966
LUCINEIDE MELO PEREIRA LIMA
30394061
SP
00
26/02/1978
25746783897
58,000
63,636
1,00
61,818
1266º
Classif.
01041967
KETLIN WAILLANT BORGES WOZNIAK
1566975
ES
00
30/11/1978
08197761736
58,000
63,636
1,00
61,818
1267º
Classif.
01042955
CLAUDISANGELA DE CASSIA SIQUEIRA DE MELO
306032569
SP
00
04/09/1979
22478889846
60,000
63,636
61,818
1268º
Classif.
01023586
KARIN HATSUE COBAYASHI
30787087X
SP
00
09/06/1981
22021696871
60,000
63,636
61,818
1269º
Classif.
01068148
RENATA APARECIDA DOS SANTOS
430549945
SP
00
14/09/1984
31546469818
60,000
63,636
61,818
1270º
Classif.
01059572
CAROLINA HOLSBACK SILVA
402898308
SP
00
26/03/1986
32563759870
58,000
63,636
61,818
1271º
Classif.
01004522
KELLY MARTINS VIANA
412219347
SP
00
05/09/1986
35611417817
60,000
63,636
61,818
1272º
Classif.
01013238
BIANCA DOS SANTOS NASCIMENTO
418494861
SP
00
10/02/1988
33495085882
60,000
63,636
61,818
1273º
Classif.
01027387
TALITA RODRIGUES DE MACEDO
434255269
SP
00
15/02/1988
36856344880
60,000
63,636
61,818
1274º
Classif.
01032895
ALYNE AMARO FERREIRA DA SILVA
435795351
SP
00
24/02/1988
37003079852
60,000
63,636
61,818
1275º
Classif.
01009931
FERNANDA DE CASSIA FRANCISCO
436374201
SP
00
09/05/1988
35609097835
60,000
63,636
61,818
1276º
Classif.
01023438
GEOSELE CRISTINA DO PRADO
445246698
SP
00
14/06/1989
38277422857
60,000
63,636
61,818
1277º
Classif.
01066234
MARIA MARILENE SILVA
457379273
SP
00
02/11/1989
38229907870
58,000
63,636
61,818
1278º
Classif.
01034235
DANIELLY QUIRINO COSTA
4583042913
SP
00
03/11/1989
37465042879
60,000
63,636
61,818
1279º
Classif.
01016725
TALITA AUXLIADORA DOS SANTOS
463691477
SP
00
26/05/1990
37725844899
60,000
63,636
61,818
1280º
Classif.
01017748
BRUNA APARECIDA FIRMO DE MELLO
461906296
SP
00
30/08/1990
40629700826
60,000
63,636
61,818
1281º
Classif.
01018639
THAIS DOS REIS LEITE
399200009
SP
00
10/12/1990
38962178877
60,000
63,636
61,818
1282º
Classif.
01003666
LIVIA DE LIMA PUPIO
478575348
SP
00
22/04/1991
40891177809
60,000
63,636
61,818
1283º
Classif.
01067907
ADERIANE DE FATIMA DIAS FRANCA
478849539
SP
00
29/07/1991
40591726858
60,000
63,636
61,818
1284º
Classif.
01043153
LETICIA MANFREDO GARCIA
476210574
SP
00
02/09/1991
37799758821
60,000
63,636
61,818
1285º
Classif.
01057910
KELLY CARLA MASSON
484812749
SP
00
06/11/1992
40967599881
60,000
63,636
61,818
1286º
Classif.
01039458
IOLANDA IZAAH MURIANO GOMES GABRIEL
488630897
SP
00
28/11/1992
41338994824
60,000
63,636
61,818
1287º
Classif.
01031155
BRUNA MARIA DE OLIVEIRA
489914731
SP
00
31/12/1993
42225749884
60,000
63,636
61,818
1288º
Classif.
01038621
LARICE DA SILVA MARTINS
412780422
SP
00
12/05/1994
42226781803
60,000
63,636
61,818
1289º
Classif.
01009303
CYDI DOS SANTOS PEREIRA NETA
440381265
SP
00
06/08/1994
44213429806
60,000
63,636
61,818
1290º
Classif.
01017314
ROSELI DE ALMEIDA SOUZA
36074350X
RJ
03
17/09/1974
95349308653
64,000
59,091
61,546
1291º
Classif.
01049526
PATRICIA REIS BOATTINI
256855730
SP
02
24/01/1980
27203753816
64,000
59,091
61,546
1292º
Classif.
01031295
PRISCILA PEREIRA BRITO LOPES
339445749
SP
02
02/02/1983
22497132860
64,000
59,091
61,546
1293º
Classif.
01015885
GERMINIA B ALVES DE MIRANDA BARBOSA
168964168
SP
01
04/01/1967
73847259687
64,000
59,091
61,546
1294º
Classif.
01000365
MARIA SHIRLEY DE PALUA MORAES
221428574
SP
01
07/06/1970
09844599873
64,000
59,091
61,546
1295º
Classif.
1,00
0,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,00
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 90
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
01054155
CELINA DE OLIVEIRA DIAS
233459042
SP
01
11/10/1973
27112006805
64,000
59,091
61,546
1296º
Classif.
01030060
SABRINA DE CASSIA TAVARES MIRANDA HEMPFLING 324845054
SP
01
02/07/1980
29078352892
64,000
59,091
61,546
1297º
Classif.
01010247
KELLY CRISTINA DOS SANTOS
433519563
SP
01
28/03/1982
30653030860
64,000
59,091
61,546
1298º
Classif.
01031147
ERIKA CRISTINA LEMES DOS SANTOS
438583000
SP
01
23/08/1984
33710638879
64,000
59,091
61,546
1299º
Classif.
01045121
GARDENIA MOURA DE SOUSA
455568029
SP
01
09/06/1988
36054188801
64,000
59,091
61,546
1300º
Classif.
01021206
MONICA LIMA LISBOA DE MELO
545197016
SP
01
13/08/1988
07078045408
64,000
59,091
61,546
1301º
Classif.
01061135
IDENI NASCIMENTO CASTRO SOARES
90918800
SP
00
22/02/1957
87186101887
64,000
59,091
61,546
1302º
Classif.
01061615
ROSELI APARECIDA FERREIRA
154462019
SP
00
11/01/1960
09842774805
64,000
59,091
61,546
1303º
Classif.
01033581
CELIA FERREIRA
174599481
SP
00
28/10/1964
05629768840
64,000
59,091
61,546
1304º
Classif.
01062301
LINDINALVA DA SILVA CARDOSO OLIVEIRA
19213070
SP
00
01/05/1966
08327536885
64,000
59,091
61,546
1305º
Classif.
01065890
PATRICIA REGIA DE CARVALHO
280380888
SP
00
06/01/1977
18385584897
64,000
59,091
61,546
1306º
Classif.
01060392
ALINE DE PAULA RIBEIRO PIRES
532133419
SP
00
30/07/1981
09144568738
64,000
59,091
61,546
1307º
Classif.
01015753
LILIAN CARVALHO
343311355
SP
00
15/10/1982
29302809803
64,000
59,091
61,546
1308º
Classif.
01015559
LILIANE BONACINE
419690852
SP
00
05/03/1985
35230921838
62,000
59,091
61,546
1309º
Classif.
01054910
JOYCE MENDES LOPES
423672277
SP
00
13/03/1985
34469317837
64,000
59,091
61,546
1310º
Classif.
01042467
SHEILA JOSE DOS SANTOS
419455838
SP
00
08/01/1986
33343042803
62,000
59,091
61,546
1311º
Classif.
01051997
LUCIA CRISTINA VIEIRA PAIVA
339436542
SP
00
21/07/1987
34922416897
64,000
59,091
61,546
1312º
Classif.
01068857
MIRIAM GONCALVES COSTA
423935574
SP
00
20/08/1987
36220803884
62,000
59,091
61,546
1313º
Classif.
01001574
ANA LUIZA ALVES DOS SANTOS
330123129
SP
00
20/01/1989
35980106804
64,000
59,091
61,546
1314º
Classif.
01017217
JULIANA ALANO IEKA
264060246
SP
02
23/04/1975
29928180890
50,000
72,727
61,364
1315º
Classif.
01022520
BERNADETE PERPETUA DA COSTA KATAGI
193710298
SP
01
23/09/1966
10238371883
50,000
72,727
61,364
1316º
Classif.
01002546
ANDRESA DUARTE MEGDA OLIVEIRA
273629165
SP
01
03/11/1976
26441194805
50,000
72,727
61,364
1317º
Classif.
01065025
SIMONE APARECIDA CORREA CARNIEL
284082053
SP
01
14/12/1977
21636337805
50,000
72,727
61,364
1318º
Classif.
01025872
NIVEA ROSA MOREIRA VASCONCELOS
307876160
SP
01
24/01/1980
27910298854
50,000
72,727
61,364
1319º
Classif.
01049380
GISELE CRISTIANE DE SOUZA SANTOS
339430692
SP
01
22/11/1980
33437314807
50,000
72,727
61,364
1320º
Classif.
01052918
ROSIANE FROES DE OLIVEIRA
401326214
SP
01
02/11/1981
22222461804
50,000
72,727
61,364
1321º
Classif.
01042408
ROSELI FATIMA DOS SANTOS
206104297
SP
00
26/08/1967
12183665831
50,000
72,727
61,364
1322º
Classif.
01048228
ELISABETH GARCIA FERREIRA
350139829
SP
00
27/08/1981
30119331896
50,000
72,727
61,364
1323º
Classif.
01054538
EDLEIA MARIA DE OLIVEIRA SALVARO
427647782
SP
00
10/03/1984
32211924875
50,000
72,727
61,364
1324º
Classif.
01052942
ALESSANDRA MARIA DE SOUZA DA CRUZ
458508408
SP
00
25/02/1988
36822735810
50,000
72,727
61,364
1325º
Classif.
01030973
ADRIELEN MAIRA MORAIS DE ARRUDA
479135411
SP
00
21/11/1991
41089613822
50,000
72,727
61,364
1326º
Classif.
01008072
AUREA MARIA DOS REIS
382743726
SP
01
03/10/1969
72546298968
66,000
54,545
1,00
61,273
1327º
Classif.
01025236
IDENISE REGINA DOS SANTOS PERES
187778498
SP
01
22/10/1969
14003547810
66,000
54,545
1,00
61,273
1328º
Classif.
01059122
TANIA AURORA FREIRE BERNARDES
363540222
SP
01
28/10/1970
68666764520
68,000
54,545
61,273
1329º
Classif.
01007220
SANDRA CRISTINA GUSMAO SILVA
238045778
SP
01
02/10/1973
18388314874
68,000
54,545
61,273
1330º
Classif.
01055399
ELISABETE BATISTA DE OLIVEIRA
432499295
SP
01
04/02/1983
31356441890
66,000
54,545
61,273
1331º
Classif.
01003925
MICHELE CRISTINA MARINHO COSTA
42871741X
SP
01
03/03/1983
29609967809
68,000
54,545
61,273
1332º
Classif.
01056298
MARCIA FRANCISCA RIBEIRO IWAHATA
291049965
SP
01
18/10/1976
22201021813
52,000
70,455
61,228
1333º
Classif.
01052675
MARCOS ROBERTO DE LIMA
228937668
SP
03
31/03/1973
09852467824
54,000
68,182
61,091
1334º
Classif.
01026267
MARIA ALCIONE DE CARVALHO OLIVEIRA
284257394
SP
02
20/02/1978
27159274873
54,000
68,182
61,091
1335º
Classif.
01060201
RENATA GOMES PRADO DE ALMEIDA
308547512
SP
02
27/03/1979
28160543816
54,000
68,182
61,091
1336º
Classif.
01050770
RENATA MARIA LOPES DE OLIVEIRA
32148275X
SP
02
09/03/1980
28760017805
54,000
68,182
61,091
1337º
Classif.
01016717
PAULA FABIANA FARIA
345005442
SP
02
21/01/1981
22318068860
54,000
68,182
61,091
1338º
Classif.
01038435
ELISANGELA ELISABETE DOS SANTOS BEZERRA
354217926
SP
02
06/11/1982
31115789848
54,000
68,182
61,091
1339º
Classif.
01021885
ELIZABETH DE SANT´ANA CRUZ
182229804
SP
01
08/12/1965
06524595874
54,000
68,182
61,091
1340º
Classif.
01028421
NEUSA CRISTINA BARBOZA BITENCOURT
188514430
SP
01
15/07/1968
09394482890
54,000
68,182
61,091
1341º
Classif.
01061682
NORMA MARLI DE MORAES PEREIRA
389874474
PR
01
24/07/1970
14463323819
54,000
68,182
61,091
1342º
Classif.
01005952
ADRIANA DE FATIMA NEVES DA SILVA
227983841
SP
01
28/01/1973
15965536852
54,000
68,182
61,091
1343º
Classif.
01060953
ANDREA LUZ FARIA RANGEL
298881834
SP
01
10/09/1978
26839116883
54,000
68,182
61,091
1344º
Classif.
1,00
1,00
1,00
1,00
01063391FRANCISCA ELIZANDRA MOTA DE OLIVEIRA ANDRADE 521597122
SP01 22/06/198089167783368 54,000 68,182
61,091 1345º
Classif.
01052330
LUZIANA TOLEDO ARRUDA
372227089
SP
01
11/10/1980
05001212650
54,000
68,182
61,091
1346º
Classif.
01049640
MARIA VALERIA ALVES GONCALVES
430395395
SP
01
12/11/1981
30179916874
54,000
68,182
61,091
1347º
Classif.
01004727
ALINE MAGALHAES DA HORA
44600747X
SP
01
29/11/1988
38084938878
54,000
68,182
61,091
1348º
Classif.
01035509
BENEDITA REGINA DINIZ DE SOUZA
154504117
SP
00
16/05/1958
12183513810
54,000
68,182
61,091
1349º
Classif.
01043862
SANDRA REGINA DE OLIVEIRA TAVARES
337363171
SP
00
07/06/1958
74401866720
54,000
68,182
61,091
1350º
Classif.
01055631
DINAH COSTA OLIVEIRA
161626828
SP
00
01/03/1963
06550492823
54,000
68,182
61,091
1351º
Classif.
01007572
EDNEA DO NASCIMENTO LEITE
490489
SP
00
17/05/1965
55295851672
54,000
68,182
61,091
1352º
Classif.
01020358
RITA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS
184151132
SP
00
01/12/1965
07398918801
54,000
68,182
61,091
1353º
Classif.
01003968
REGINA SONIA EMIDIO DE LIMA
365360065
SP
00
13/02/1967
92878008715
52,000
68,182
61,091
1354º
Classif.
01057839
MARIA ANGELITA DE FRANCA MOTA
235695671
SP
00
26/03/1969
12930878827
54,000
68,182
61,091
1355º
Classif.
01000861
DENISE LEITE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
180485349
SP
00
24/02/1970
27621635878
54,000
68,182
61,091
1356º
Classif.
1,00
01052721
LUCIANA NOGUEIRA ALEGRETTI
271640637
SP
00
22/06/1976
18172530854
54,000
68,182
61,091
1357º
Classif.
01037374
SHEILA SALGADO
324837999
SP
00
10/02/1981
22005363804
54,000
68,182
61,091
1358º
Classif.
01030949
MARA EMILSE POLASTRINI DOS SANTOS
341442410
SP
00
09/06/1982
22128118883
54,000
68,182
61,091
1359º
Classif.
01047329
JECY TATIANE DE OLIVEIRA MARQUES
412361693
SP
00
09/02/1987
34850189881
54,000
68,182
61,091
1360º
Classif.
Classif.
01013181
EVELYN CASSIA DA SILVA
42645666X
SP
00
26/12/1988
36725794831
54,000
68,182
61,091
1361º
01040952
GISELE BARBOSA SANTOS
342200872
SP
00
17/02/1989
37441106800
54,000
68,182
61,091
1362º
Classif.
01011111
ANA CAROLINA MEDEIROS DOS SANTOS
463739139
SP
00
10/12/1989
40213308878
54,000
68,182
61,091
1363º
Classif.
Classif.
01013211
KARINA PRISCILA DA SILVA
8466999
PE
00
15/07/1991
09542561407
54,000
68,182
61,091
1364º
01053744
AMANDA DA COSTA VIEIRA
365827162
SP
00
09/04/1993
42007753871
54,000
68,182
61,091
1365º
Classif.
01042432
JESSICA MAYARA DA SILVA
491987857
SP
00
14/06/1993
42080247808
54,000
68,182
61,091
1366º
Classif.
01021842
ARIANE MOREIRA TOMEI
352074946
SP
01
02/05/1982
21470479885
56,000
65,909
60,955
1367º
Classif.
01017551
ROSANGELA DAS NEVES
141388328
SP
03
02/04/1961
05645908864
58,000
63,636
60,818
1368º
Classif.
01026925
REGIANE MARIA PALHAO NUNES
324843951
SP
03
28/05/1979
21659412889
58,000
63,636
60,818
1369º
Classif.
01064509
ROSANI GALDINO DE BRITO
353211060
SP
03
05/09/1981
30420098828
58,000
63,636
60,818
1370º
Classif.
01051040
ALESSANDRA ALVES ANDRADE
213308010
SP
02
08/04/1972
15949881885
58,000
63,636
60,818
1371º
Classif.
01005421
NEUZA PELOZATO REIS
284082752
SP
02
17/05/1977
01722582944
58,000
63,636
60,818
1372º
Classif.
01039636
MARINETE DE SOUSA SILVA
384660605
SP
02
20/10/1978
30290191874
58,000
63,636
60,818
1373º
Classif.
01061402
KARINA CARDOSO DE OLIVEIRA LEITE DA GUIA
284084438
SP
02
15/06/1979
27989582880
58,000
63,636
60,818
1374º
Classif.
0,00
01025732
ELISMAGDA TOTTI SILVA
30393492X
SP
02
18/07/1979
21635003814
58,000
63,636
60,818
1375º
Classif.
01025848
THABATA DE JESUS VERA
282804596
SP
02
05/01/1980
27741461869
58,000
63,636
60,818
1376º
Classif.
01007726
GRAZIELA ARETTA DE SOUSA PAULA RODRIGUES
305074684
SP
02
08/05/1980
28970589864
58,000
63,636
60,818
1377º
Classif.
01065424
LUCIANA APARECIDA DA SILVA
350800182
SP
02
28/05/1980
30547449810
58,000
63,636
60,818
1378º
Classif.
01034286
MARCELA VERONICA DA SILVA FABIANO
424616117
SP
02
06/11/1984
34155443899
58,000
63,636
60,818
1379º
Classif.
01005707
ANTONIA EDILMA GOMES VIEIRA
35297896X
SP
01
21/09/1966
08624598850
58,000
63,636
60,818
1380º
Classif.
01061275
ALESSANDRA AGUIAR COSTA MAZZONI
360720420
SP
01
11/06/1970
53666500110
56,000
63,636
60,818
1381º
Classif.
01058690
ROSALBA DE LIMA BRITO
1026140
PI
01
21/07/1970
16283329802
58,000
63,636
60,818
1382º
Classif.
01010409
TARCILIA ANDREA KANASHIRO DE SIQUEIRA
221022739
SP
01
12/03/1971
11165157845
58,000
63,636
60,818
1383º
Classif.
1,00
01013289
ADRIANE APARECIDA DE OLIVEIRA FIRMINO
6762104
MG
01
16/10/1971
00029293685
58,000
63,636
60,818
1384º
Classif.
01030396
CRISTIANE BIFE MORAES DA SILVA
246171133
SP
01
28/03/1972
16880922856
58,000
63,636
60,818
1385º
Classif.
01058703
CHRISTIANE DA SILVA CABRAL FONSECA
231828706
SP
01
20/05/1972
12763069894
58,000
63,636
60,818
1386º
Classif.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05 de dezembro de 2014 - página 91
01002511
SANDRA CINTIA DA SILVA FERNANDES
216407290
SP
01
22/07/1973
09848334807
56,000
63,636
60,818
1387º
Classif.
01068822
REGIANE CRISTINA AGUIAR E SILVA
25956018
SP
01
22/02/1976
25484678803
58,000
63,636
1,00
60,818
1388º
Classif.
01014404
REGIANE APARECIDA DE ABREU
270790913
SP
01
22/06/1976
24997564893
58,000
63,636
60,818
1389º
Classif.
01002066
WALKIRIA SILVA DIAS DE TOLEDO
8063608
MG
01
19/02/1977
01031729631
58,000
63,636
60,818
1390º
Classif.
01047299
SIMONE APARECIDA RIBEIRO MARCELINO
30787588X
SP
01
26/05/1977
28853106859
58,000
63,636
60,818
1391º
Classif.
01009745
ERIKA PAIVA SILVA
306442486
SP
01
09/02/1978
26739114803
58,000
63,636
60,818
1392º
Classif.
01006002
GIOVANA EVANIELI NASCIMENTO
304564163
SP
01
04/10/1978
28010595870
56,000
63,636
60,818
1393º
Classif.
01065190
MARIA CRISTIANE MAGALHAES GARCIA
54443321X
SP
01
22/03/1979
27907964830
58,000
63,636
60,818
1394º
Classif.
01048503
ALINE FERNANDES BARACAT
157218478
SP
01
30/06/1979
21506662862
58,000
63,636
60,818
1395º
Classif.
01024604
KEICE CARAMELO MUNIZ
293999077
SP
01
02/08/1979
25842656809
58,000
63,636
60,818
1396º
Classif.
01064100
KATIA CRISTINA PANSARDIS FERREIRA
339447679
SP
01
26/05/1981
28114902809
58,000
63,636
60,818
1397º
Classif.
01052519
SELMA APARECIDA DE AGUIAR SILVA
404703720
SP
01
09/07/1981
28743308848
56,000
63,636
60,818
1398º
Classif.
01000993
FABIANA CRISTINA DE BRITO COSTA DAS NEVES
32446468X
SP
01
03/09/1981
28266843880
58,000
63,636
60,818
1399º
Classif.
01011430
MARIA ELAINE ALMEIDA DE MENEZES
352326529
SP
01
31/10/1981
27782952832
58,000
63,636
60,818
1400º
Classif.
01020960
ROBERTA MARIA SILVINO ALVES
342189797
SP
01
09/07/1982
22088332871
58,000
63,636
60,818
1401º
Classif.
01035380
MARIANA RODRIGUES MACHADO
348249676
SP
01
11/07/1983
30290053803
56,000
63,636
1,00
60,818
1402º
Classif.
01051660
ANDRESSA CAROLINE DA SILVA ELOY
344997790
SP
01
24/11/1985
32456025881
58,000
63,636
0,00
60,818
1403º
Classif.
01037633
CARINA CRISTINA ROMAO SERAPIAO
428703914
SP
01
15/07/1987
36745534819
58,000
63,636
60,818
1404º
Classif.
01019589
BRUNA FERREIRA ALVES PIRES
484610983
SP
01
19/03/1992
40355882884
58,000
63,636
60,818
1405º
Classif.
01066099
BENEDITA GOUVEIA PRIANTE
366697584
SP
00
19/12/1954
34030727972
56,000
63,636
1,00
60,818
1406º
Classif.
01027999
MARIA CRISTINA KAVALIERIS GALVAO
95415452
SP
00
13/07/1957
88689492887
56,000
63,636
1,00
60,818
1407º
Classif.
01007343
LEILA MARIA SILVA BARROS
M7914251
MG
00
11/11/1958
04363705655
58,000
63,636
60,818
1408º
Classif.
01019430
ELISABETE SOARES PIVATO
126155161
SP
00
03/05/1961
02956919806
56,000
63,636
60,818
1409º
Classif.
01009257
VALDENIRA DE ARAUJO SILVA SOARES
372225056
SP
00
11/02/1963
44408455415
58,000
63,636
60,818
1410º
Classif.
01035134
ROSE KEILA GARCIA NETTO
136288285
SP
00
28/08/1964
08889218886
58,000
63,636
60,818
1411º
Classif.
01037749
MARIANGELA ZAMINGNANI RIBEIRO
180436673
SP
00
29/04/1965
06459582807
58,000
63,636
60,818
1412º
Classif.
01034510
ROSILDA APARECIDA SILVA RENNO
184165854
SP
00
26/08/1965
07453857880
58,000
63,636
60,818
1413º
Classif.
01049445
ANA MARIA DO PRADO
194883346
SP
00
01/06/1967
09390202892
56,000
63,636
60,818
1414º
Classif.
01023624
SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA
185973826
SP
00
15/03/1969
07593268861
58,000
63,636
60,818
1415º
Classif.
01003534
MARLENA DA LUZ BRUM
535939899
SP
00
02/05/1969
71437649904
56,000
63,636
60,818
1416º
Classif.
01002279
ROSANGELA APARECIDA LOBO
242427844
SP
00
07/10/1970
07246942858
58,000
63,636
60,818
1417º
Classif.
01004816
REYNALDA RIBEIRO
29447304X
SP
00
30/06/1976
24926096854
58,000
63,636
60,818
1418º
Classif.
01031619
LUCIMARA APARECIDA RAMOS
284084311
SP
00
18/10/1976
25966585857
58,000
63,636
60,818
1419º
Classif.
01023403
BIANCA MEIRE DOS SANTOS
332014873
SP
00
26/08/1979
27833514802
58,000
63,636
60,818
1420º
Classif.
01022083
RENATA GOULART DE LIMA
292161487
SP
00
12/09/1979
22576369880
58,000
63,636
60,818
1421º
Classif.
01007092
LUCIANA APARECIDA DE JESUS CARVALHO
433439452
SP
00
09/02/1981
30202580814
58,000
63,636
60,818
1422º
Classif.
01016881
MIRIAN PADILHA DA SILVA
349289037
SP
00
02/03/1981
22181521859
56,000
63,636
60,818
1423º
Classif.
01039814
VANESSA PEREIRA MALHONE BERTOZZI
346437210
SP
00
20/06/1981
22051177856
58,000
63,636
60,818
1424º
Classif.
01065882
LUZILENE APARECIDA VICENTE
349477292
SP
00
02/10/1981
21941127827
56,000
63,636
60,818
1425º
Classif.
01012304
DANIELLE NOVAIS ARANTES
413226232
SP
00
19/03/1982
22568542802
58,000
63,636
60,818
1426º
Classif.
01034677
MICHELE GARCIA ALMODOVAR
409532381
SP
00
22/12/1982
30818725885
58,000
63,636
60,818
1427º
Classif.
01066986
MICHELE ARAUJO TRIPPO
412303875
SP
00
03/01/1983
29660973888
58,000
63,636
60,818
1428º
Classif.
01027310
BRUNA SANTOS DE PAULA
426461381
SP
00
24/02/1983
31457699877
58,000
63,636
60,818
1429º
Classif.
01069365
CLAUDINEIA HONORATO DA SILVA
54342265-3
SP
00
14/03/1983
11835901727
58,000
63,636
60,818
1430º
Classif.
01035045
VIVIANA ALINE PEREIRA DA SILVA
436387141
SP
00
24/03/1985
34016225876
58,000
63,636
60,818
1431º
Classif.
01008471
PRISCILA DA SILVA CANDIDO
455510477
SP
00
20/11/1987
37844215801
58,000
63,636
60,818
1432º
Classif.
01068644
DANIRA BARBARA DE OLIVEIRA BEMVINDO
460688492
SP
00
23/08/1988
36805400864
58,000
63,636
60,818
1433º
Classif.
01056891
JESSICA DE FREITAS LEONETTI
343321841
SP
00
29/11/1988
37708495822
58,000
63,636
60,818
1434º
Classif.
01025503
JULIANA PEREIRA MARQUES
457282691
SP
00
21/06/1989
38213767837
58,000
63,636
60,818
1435º
Classif.
01043200
RAFAELA ASSIS DA SILVA
447975018
SP
00
24/10/1989
37966611817
58,000
63,636
60,818
1436º
Classif.
01026810
CAMILA ARAUJO DE SOUSA
350874578
SP
00
11/07/1990
37869829889
58,000
63,636
60,818
1437º
Classif.
01060171
GLEICA FONSECA PEREIRA
337354029
SP
00
31/10/1990
38136710899
58,000
63,636
60,818
1438º
Classif.
01014455
INGRID NATANI DA SILVA SIQUEIRA OLIVEIRA
477972111
SP
00
04/02/1991
31533281882
58,000
63,636
60,818
1439º
Classif.
01037161
MAYARA DOS SANTOS
483561253
SP
00
23/07/1991
40522862861
58,000
63,636
60,818
1440º
Classif.
01003836
JULIANE APARECIDA DA SILVA
479573542
SP
00
07/09/1991
40315117877
58,000
63,636
60,818
1441º
Classif.
01000969
AMANDA CANHOTO ROTHENBERGER
358078088
SP
00
02/09/1992
40576610852
58,000
63,636
60,818
1442º
Classif.
01013424
SILENE DE SOUZA
222262874
SP
02
24/12/1972
07237326805
62,000
59,091
60,546
1443º
Classif.
01009834
FABIANA FANTINE DINIZ
278999918
SP
02
29/03/1979
28130721848
62,000
59,091
60,546
1444º
Classif.
01030108
CLAUDIA MENEZES DE ALMEIDA
350865085
SP
02
23/05/1983
30223471895
62,000
59,091
60,546
1445º
Classif.
01060112
ELLEN DENISE DIAS DA SILVA VELOSO BERTOLINI
324057
SP
01
08/10/1961
03235118802
62,000
59,091
60,546
1446º
Classif.
01046349
HANAY GUERRA DESTRO DA COSTA
230426864
SP
01
07/09/1972
18392114825
62,000
59,091
60,546
1447º
Classif.
01039075
MARY SIMONE SANTANA DE ANDRADE OSSES
25436472X
SP
01
04/01/1975
19911449890
62,000
59,091
60,546
1448º
Classif.
01001795
GIULIANA DA SILVA SOUZA
26876119X
SP
01
25/02/1976
26796634896
62,000
59,091
60,546
1449º
Classif.
01037480
JEICE CARLA DE FARIA
41425255X
SP
01
31/05/1984
33918259870
60,000
59,091
60,546
1450º
Classif.
01042297
TANIA VITORIO DA SILVA
343743139
SP
01
30/05/1986
36749999867
62,000
59,091
60,546
1451º
Classif.
01017306
ELISABETE NEVES CERQUEIRA TIRADO
80827561
SP
00
25/05/1958
88757358834
62,000
59,091
60,546
1452º
Classif.
01018728
SONIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS
17852783X
SP
00
11/07/1964
05329816858
60,000
59,091
1,00
60,546
1453º
Classif.
01020714
CASSIA MARIA DE CARVALHO CORREA
220553427
SP
00
26/01/1971
10977390829
60,000
59,091
1,00
60,546
1454º
Classif.
01050320
EDNA RAMOS DA SILVA
307868898
SP
00
02/08/1978
28022216801
60,000
59,091
1,00
60,546
1455º
Classif.
01052489
ANDREIA BOTELHO NOGUEIRA
132710419
RJ
00
14/08/1982
09328476763
62,000
59,091
60,546
1456º
Classif.
01015796
JOSILENE MARIA DE JESUS
544449344
SP
00
20/12/1984
02819248560
62,000
59,091
0,00
60,546
1457º
Classif.
01032372
ANA AMELIA ALMEIDA DA SILVA
432277742
SP
00
27/11/1985
34352141801
62,000
59,091
0,00
60,546
1458º
Classif.
01065629
AMANDA MAGALHAES AZEVEDO
343324982
SP
00
29/05/1986
33476886867
62,000
59,091
60,546
1459º
Classif.
01043005
JANAINA APARECIDA GUSMAO PEREIRA
40471111X
SP
00
07/12/1986
34317409879
62,000
59,091
60,546
1460º
Classif.
01064487
CAMILA MONTEIRO RODRIGUES
416877503
SP
00
25/01/1987
35619969819
62,000
59,091
60,546
1461º
Classif.
01026763
VANESSA APARECIDA DA SILVA
45463433X
SP
00
30/11/1987
35611607861
62,000
59,091
60,546
1462º
Classif.
01038060
BIANCA APARECIDA SANTOS SILVA
392675006
SP
00
10/10/1992
41167456858
62,000
59,091
60,546
1463º
Classif.
01048767
ELZA MARIA DOS SANTOS FARIA
97939171
SP
00
24/07/1957
19910682800
54,000
66,727
60,364
1464º
Classif.
01007378
ERICA ALVES MOREIRA DOS SANTOS
255315260
SP
03
23/10/1974
26008086805
66,000
54,545
60,273
1465º
Classif.
01027166
JOSEANE MARIA DA SILVA
42094686X
SP
02
09/08/1981
22383350800
66,000
54,545
60,273
1466º
Classif.
01031929
JOICE GONSALES DE CARVALHO
410864432
SP
02
03/05/1982
22562720873
66,000
54,545
60,273
1467º
Classif.
01031546
VALERIA CRISTINA DA SILVA
206095788
SP
01
18/10/1968
15943369899
66,000
54,545
60,273
1468º
Classif.
01041029
CINTIA TURCI DE OLIVEIRA
238976920
SP
01
04/02/1972
13597215840
66,000
54,545
60,273
1469º
Classif.
01005855
PATRICIA APARECIDA DE SALES SILVEIRA
337359763
SP
01
23/07/1982
22247741843
64,000
54,545
60,273
1470º
Classif.
01009630
TATIANA FRANCA COSTA
440071872
SP
01
01/02/1985
33456047878
66,000
54,545
60,273
1471º
Classif.
01059432
ELIZIARA FERNANDES FEDERICO
126856448
SP
00
24/01/1961
02611010803
64,000
54,545
1,00
60,273
1472º
Classif.
01041525
ROSELI APARECIDA INACIO GARIANI
172301609
SP
00
08/09/1967
09631096858
64,000
54,545
1,00
60,273
1473º
Classif.
01002406
MARA VIRGINIA DE PAULA DE ARAUJO
277962201
SP
00
24/11/1982
31337658847
66,000
54,545
60,273
1474º
Classif.
01047566
ESMERALDA DIAS BENTO FERREIRA DA CRUZ
136314053
SP
00
15/07/1950
79017347872
50,000
68,182
60,091
1475º
Classif.
01021869
ELAINE DE SOUZA SANTOS ALMEIDA
352978387
SP
03
27/04/1982
22016364866
52,000
68,182
60,091
1476º
Classif.
01068881
IVONE FERNANDES ALVES
255011192
SP
02
18/10/1972
18569955855
52,000
68,182
60,091
1477º
Classif.
1,00
0,00
1,00
0,00
1,00
1,00
1,00
0,00
0,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 92
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
01041371
PATRICIA HELENA RODRIGUES THOMAZ DA SILVA
28243186X
SP
02
27/07/1976
25598084805
52,000
68,182
60,091
1478º
Classif.
01050478
VALDIRENE DE OLIVEIRA PEREIRA
305411809
SP
02
28/04/1977
26367090886
52,000
68,182
60,091
1479º
Classif.
01062956
PRISCILA DA ROSA
421625016
SP
02
14/08/1982
31114558826
52,000
68,182
60,091
1480º
Classif.
01017152
LAIS SOARES SILVA
450041803
SP
02
26/11/1988
37964406817
52,000
68,182
60,091
1481º
Classif.
01030132
SUELY DANIEL DA SILVA COSTA
183213233
SP
01
04/09/1964
51856441687
52,000
68,182
60,091
1482º
Classif.
01046292
SIMONE PEREIRA MANFREDO SILVA
173150706
SP
01
10/02/1967
10401487865
52,000
68,182
60,091
1483º
Classif.
01029460
DENISE RIBEIRO GARBIN
238230776
SP
01
02/05/1973
18038592883
52,000
68,182
60,091
1484º
Classif.
01029754
LUCIANA GOTOLA DE CARVALHO
223971406
SP
01
01/01/1976
25471750888
52,000
68,182
60,091
1485º
Classif.
01008722
LICEIA APARECIDA RANGEL VIEIRA
397147077
SP
01
13/09/1978
04222586609
50,000
68,182
60,091
1486º
Classif.
01067150
ADRIANA ALEIXO SILVA
324864656
SP
01
30/08/1980
28771169806
52,000
68,182
60,091
1487º
Classif.
01032607
VANESSA GODOY CAGGIANO
277503474
SP
01
28/06/1982
21859419844
52,000
68,182
60,091
1488º
Classif.
01023039
PRISCILA ESMERIA DOS SANTOS CARDOSO
426230668
SP
01
06/02/1983
22584901897
52,000
68,182
60,091
1489º
Classif.
01010212
CLAUDIA PATRICIA MACEDO RIBEIRO DA COSTA
411950368
SP
01
11/10/1983
21974846806
52,000
68,182
60,091
1490º
Classif.
01041401
ANA PAULA LIMA DE ALMEIDA
416865124
SP
01
07/01/1984
33144913871
52,000
68,182
60,091
1491º
Classif.
01034685
TATIANA DE LIMA SOUZA DE CARVALHO
401325404
SP
01
18/03/1985
31817842811
52,000
68,182
60,091
1492º
Classif.
01015346
INES CRISTINA DA SILVA
400194041
SP
01
15/06/1987
34978230829
52,000
68,182
60,091
1493º
Classif.
01019236
DAIANE GABRIELE AP M LIPPARELLI FERNANDEZ
412916393
SP
01
12/10/1987
35134758883
52,000
68,182
60,091
1494º
Classif.
01049178
FLAVIA MOREIRA FARIA
35016566X
SP
01
24/06/1989
36801273833
52,000
68,182
60,091
1495º
Classif.
01010263
ROSANGELA TOLEDO RIBEIRO
16303778
SP
00
29/12/1960
02837551805
52,000
68,182
60,091
1496º
Classif.
01052012
MARIA IDENIL DE FARIA
MG3355469
MG
00
09/10/1961
43481485620
52,000
68,182
60,091
1497º
Classif.
01026704
NEILA CORREA AMARO
21640878
SP
00
21/06/1965
09861730885
52,000
68,182
60,091
1498º
Classif.
01062530
MARLI RODRIGUES QUARESMA
216409329
SP
00
16/07/1967
74347160615
52,000
68,182
60,091
1499º
Classif.
01066765
MARIA HELANE LUCAS DOS SANTOS SOUZA
238438922
SP
00
11/02/1970
26608808836
50,000
68,182
60,091
1500º
Classif.
01066013
CLAUDIANA JOTH COSTA FELIPE
505034165
SP
00
18/05/1970
72622040687
52,000
68,182
60,091
1501º
Classif.
01007637
MARLUCE DE FATIMA MOREIRA
222227941
SP
00
15/03/1972
18385217800
52,000
68,182
60,091
1502º
Classif.
01057570
VANY DE ALMEIDA LEITE
234539641
SP
00
08/08/1974
16746094855
52,000
68,182
60,091
1503º
Classif.
01060236
ANDREZA GIOVANA FORTUNATO
293671266
SP
00
07/03/1976
26323667800
52,000
68,182
60,091
1504º
Classif.
01059025
ROSILMA ROSA FONSECA
308173
AP
00
16/06/1980
73424153249
52,000
68,182
60,091
1505º
Classif.
01039768
ALIZIANE MARIA FONSECA MANTOANI
299987449
SP
00
16/07/1982
30591194813
52,000
68,182
60,091
1506º
Classif.
01057162
LUDMILA FERREIRA DE SOUZA
343315609
SP
00
10/11/1983
32678934888
52,000
68,182
60,091
1507º
Classif.
01027743
MICHELE APARECIDA MARQUES RIBEIRO
402138582
SP
00
11/01/1984
33158561840
52,000
68,182
60,091
1508º
Classif.
01024191
ANA CRISTINA MATIAS BORGES
338592246
SP
00
06/01/1985
31135546835
52,000
68,182
60,091
1509º
Classif.
01036700
GLEICEANE FELIX DE MACEDO
372474962
SP
00
19/01/1986
33838346890
52,000
68,182
60,091
1510º
Classif.
01037986
NATHALIA APARECIDA VITOR
40303663X
SP
00
04/02/1986
33721832825
52,000
68,182
60,091
1511º
Classif.
01057286
DENISE CARREIRA DE MANO
459570316
SP
00
26/06/1989
38881142848
52,000
68,182
60,091
1512º
Classif.
01053019
ANA LUIZA DE ANDRADE
489486575
SP
00
16/04/1993
42038229805
52,000
68,182
60,091
1513º
Classif.
01031368
THAIS CRISTINA BRAGA DA SILVA
363976528
SP
00
30/09/1993
38740514803
52,000
68,182
60,091
1514º
Classif.
01007815
LUCIA HELENA PONCIANO MARQUES
M2911678
MG
00
21/10/1961
24561038825
70,000
50,000
60,000
1515º
Classif.
01044656
CARMEN MARIA DOS REIS PEREIRA
94324219
SP
00
10/10/1952
60267712804
56,000
63,636
59,818
1516º
Classif.
01054252
IVETE MIZA DA SILVA CORREA
237445864
SP
03
10/01/1971
14837268862
56,000
63,636
59,818
1517º
Classif.
01005227
ROSANGELA FERREIRA DE MORAES
291370457
SP
03
26/06/1978
27959828890
56,000
63,636
59,818
1518º
Classif.
01065700
LAURA APARECIDA MARTINS
342190374
SP
03
23/09/1980
28552209802
56,000
63,636
59,818
1519º
Classif.
01049666
REGIANE LIMA ARAUJO DOS SANTOS
344872324
SP
03
12/10/1982
06613591661
56,000
63,636
59,818
1520º
Classif.
01062158
MARISA MELO DIAS PEREIRA MELO
197203255
SP
02
02/12/1966
08099704819
56,000
63,636
59,818
1521º
Classif.
01031449
ZULEICA CHRISTIAN DA SILVA DIAS
295089945
SP
02
07/09/1975
26111641859
56,000
63,636
59,818
1522º
Classif.
01059998
CARMEN LUCIA DE CAMPOS
26616674X
SP
02
21/03/1976
25453184850
56,000
63,636
59,818
1523º
Classif.
01031856
VANIA SARGES PINHEIRO
528934752
SP
02
08/04/1976
58261290263
56,000
63,636
59,818
1524º
Classif.
01014838
SHEILA SOUTO FERNANDES DOS SANTOS
274121517
SP
02
16/03/1978
26853649869
54,000
63,636
59,818
1525º
Classif.
01008544
MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO
324210863
SP
02
30/05/1978
26750144861
56,000
63,636
59,818
1526º
Classif.
01046403
MARIA DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA
335973899
SP
02
23/06/1978
29093544829
56,000
63,636
59,818
1527º
Classif.
01032720
LUCIANA APARECIDA HELBUSTO
32326914X
SP
02
17/07/1978
27375045895
56,000
63,636
59,818
1528º
Classif.
01030477
JUSCELENE SUMARA LESSA
28357060X
SP
02
08/09/1979
27965991837
54,000
63,636
1,00
59,818
1529º
Classif.
01043137
MONICA GONCALVES LEITE DE ANDRADE MATOS
322433186
SP
02
13/05/1980
29543705801
54,000
63,636
1,00
59,818
1530º
Classif.
01067567
VANESSA BARRETO NOVAES DA FONTE
242388930
SP
02
01/09/1980
29053485856
54,000
63,636
1,00
59,818
1531º
Classif.
01058444
LETICIA DE MORAES MACHADO ARAUJO
350139581
SP
02
03/11/1981
28695616878
56,000
63,636
59,818
1532º
Classif.
01044281
CASSIA DE LIMA MOISES
426132142
SP
02
08/02/1982
30159468892
56,000
63,636
59,818
1533º
Classif.
01055283
ANA PAULA GOSS SILVA SANTOS
42451843
SP
02
19/01/1983
30780439830
56,000
63,636
59,818
1534º
Classif.
01016563
LETICIA FERNANDA DE CAMPOS FERNANDES
407805643
SP
02
08/07/1983
32681994888
56,000
63,636
59,818
1535º
Classif.
01049070
ROSANA DE SOUZA UCHOAS
396618388
SP
02
24/08/1983
76748855268
56,000
63,636
59,818
1536º
Classif.
01028596
JULIANA CARVALHO CINTRA
44263366X
SP
02
03/10/1983
32194183841
56,000
63,636
59,818
1537º
Classif.
01048872
MARIA DE LURDES DO CARMO SILVA
13065405X
SP
01
07/06/1960
02603482874
54,000
63,636
59,818
1538º
Classif.
01052705
JACQUELINE ROCHA DE FARIA
164976127
SP
01
14/06/1967
21558087800
56,000
63,636
59,818
1539º
Classif.
01022911
SILVANIA BENVINDO DA SILVA
29551520X
SP
01
14/07/1967
15603066881
56,000
63,636
59,818
1540º
Classif.
01015931
MARCIA APARECIDA DA SILVA
257760994
SP
01
20/02/1975
18495220814
56,000
63,636
59,818
1541º
Classif.
01047647
ADRIANA APARECIDA DEODATO
220551686
SP
01
04/12/1975
25446085876
56,000
63,636
59,818
1542º
Classif.
01065734
CARLA DE BARROS ALVES VIEIRA
331023404
SP
01
10/07/1977
03100401670
56,000
63,636
59,818
1543º
Classif.
01052403
MARINES CORDEIRO OTONE SILVA
308970950
SP
01
13/06/1978
27088276852
56,000
63,636
59,818
1544º
Classif.
01019384
FRANCISCA ANDREA DE SOUSA MACIEL
297375490
SP
01
12/04/1979
21533622884
56,000
63,636
59,818
1545º
Classif.
01028561
KATIA DE MOURA RIBEIRO
324838402
SP
01
18/10/1979
28525522805
54,000
63,636
59,818
1546º
Classif.
01060651
FLAVIA CRISTINA DE PAULA SILVA
305072821
SP
01
01/03/1980
28835218837
56,000
63,636
59,818
1547º
Classif.
01049801
FLAVIA DE SOUZA OLIVEIRA MONTEIRO
34375213X
SP
01
09/01/1982
22455611809
56,000
63,636
59,818
1548º
Classif.
01014420
LUCILENE MARQUES DE ANDRADE
404063342
SP
01
23/04/1982
22542512876
56,000
63,636
59,818
1549º
Classif.
01004190
GISLENE LOPES SIQUEIRA
3319998336
SP
01
07/08/1983
29900926846
54,000
63,636
59,818
1550º
Classif.
01020919
DAYANA DIAS GODOY RIBEIRO
346685370
SP
01
04/10/1984
22811624864
56,000
63,636
59,818
1551º
Classif.
01033522
ANA LETICIA DE MORAES TAVARES COELHO
459956899
SP
01
15/01/1989
38391943852
56,000
63,636
59,818
1552º
Classif.
01029576
ANGELA APARECIDA LEAL DOS REIS
118726249
SP
00
25/09/1959
00618986863
54,000
63,636
59,818
1553º
Classif.
01040235
MARCIA DE OLIVEIRA SABINO
199134352
SP
00
22/03/1960
14458483846
56,000
63,636
59,818
1554º
Classif.
01051300
MARIA IVONETE DE JESUS OLIVEIRA
175601409
SP
00
11/10/1960
10398836809
56,000
63,636
59,818
1555º
Classif.
01019902
MARIA CRISTINA DE SOUZA MARCONDES
97134107
SP
00
13/08/1963
13845931876
54,000
63,636
59,818
1556º
Classif.
01036360
ANA RAQUEL DA SILVA
149677480
SP
00
12/11/1963
03637240874
56,000
63,636
59,818
1557º
Classif.
01007521
RITA BATISTINA DA SILVA MACIEL
154509516
SP
00
10/03/1965
03977452819
54,000
63,636
59,818
1558º
Classif.
01036572
ISABEL PEREIRA DA SILVA
192575223
SP
00
06/04/1966
16488042840
56,000
63,636
59,818
1559º
Classif.
01009761
RICARDO SIMAO PEREIRA
194566754
SP
00
25/01/1967
08320107822
56,000
63,636
59,818
1560º
Classif.
01004603
ELENI ALVES DE OLIVEIRA
215420743
SP
00
10/12/1970
15022043807
56,000
63,636
59,818
1561º
Classif.
01000560
VALDIRENE APARECIDA FERREIRA
239021198
SP
00
08/03/1972
16273276811
56,000
63,636
59,818
1562º
Classif.
01024639
ROSEMARY MARIA DE SOUZA
253221468
SP
00
31/07/1972
15965964811
56,000
63,636
59,818
1563º
Classif.
01066498
MARIA CLARA PEREIRA SANTOS
293124619
SP
00
25/08/1972
19919256897
56,000
63,636
59,818
1564º
Classif.
01013165
ANA APARECIDA DA SILVA
256816694
SP
00
23/10/1973
26379161848
56,000
63,636
59,818
1565º
Classif.
01066773
ANDREA CRISTINA CINTRA DE OLIVEIRA
295087614
SP
00
03/05/1976
28045115882
56,000
63,636
59,818
1566º
Classif.
01017470
CINTIA CRISTINA BOTELHO
291636743
SP
00
16/08/1978
25666476823
56,000
63,636
59,818
1567º
Classif.
01027506
LEDA MARA DA SILVA AUGUSTO
306697804
SP
00
26/08/1978
27846437860
56,000
63,636
59,818
1568º
Classif.
1,00
0,00
1,00
0,00
0,00
0,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,00
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05 de dezembro de 2014 - página 93
01024760
MICHELE MORAIS DOS SANTOS
330941240
SP
00
04/06/1979
27077040836
56,000
63,636
59,818
1569º
Classif.
01047000
ERIKA ESCOBAR DE SOUSA
324446111
SP
00
23/09/1979
22135013862
54,000
63,636
59,818
1570º
Classif.
01001191
ROSENETE LOPES DOS REIS
332018155
SP
00
28/10/1979
21842366831
56,000
63,636
59,818
1571º
Classif.
01047248
DINA MARA DE JESUS SILVA
432280686
SP
00
26/04/1983
22055032860
56,000
63,636
59,818
1572º
Classif.
01040332
TADEU DAGOBERTO MARTINS
436389022
SP
00
26/05/1983
22445152810
56,000
63,636
59,818
1573º
Classif.
01068458
JULIANA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA
10489949
MG
00
13/08/1983
05271513602
56,000
63,636
59,818
1574º
Classif.
01047310
DEBORA TEODORO DOS SANTOS VILELA
418698429
SP
00
24/07/1984
34814340818
56,000
63,636
59,818
1575º
Classif.
01002945
ROSEMARY DA SILVA GARCIA
321841177
SP
00
01/10/1984
32959022831
56,000
63,636
59,818
1576º
Classif.
01043838
CAMILA APARECIDA OLIVEIRA
46056786X
SP
00
27/03/1986
32426538821
56,000
63,636
59,818
1577º
Classif.
01066161
TATIANE CAMARGO PIZZETTI GOMES DE OLIVEIRA
400408089
SP
00
16/04/1986
35007763888
56,000
63,636
59,818
1578º
Classif.
01024175
MANUELLE MENDES ARAUJO
433518960
SP
00
28/05/1986
34798823821
56,000
63,636
59,818
1579º
Classif.
01068067
MARICI PIRES BARBOSA
414404105
SP
00
05/06/1986
32442321831
56,000
63,636
59,818
1580º
Classif.
01000438
PAOLA DE JESUS DA SILVA
440073467
SP
00
15/04/1987
34056036845
56,000
63,636
59,818
1581º
Classif.
01062247
TABATA NOGUEIRA CRUZ DE OLIVEIRA
423937285
SP
00
09/05/1987
31589946820
54,000
63,636
59,818
1582º
Classif.
01023802
ARIADNE PAMELA FERNANDES DA SILVA
412734059
SP
00
21/08/1987
36423431809
56,000
63,636
59,818
1583º
Classif.
01053337
ANGELICA SABINO GOMES CORREA
449685160
SP
00
08/01/1989
38366472817
56,000
63,636
59,818
1584º
Classif.
01062778
BRUNA ROBERTA DE PAULA
350149422
SP
00
05/04/1989
38712477826
56,000
63,636
59,818
1585º
Classif.
01031759
RENATA DA SILVA INACIO GOUVEA
464607346
SP
00
15/01/1990
39362827816
56,000
63,636
59,818
1586º
Classif.
01060570
RAPHAELA CARABOLANTE AMARO MOREIRA
471375330
SP
00
22/01/1991
39826456896
56,000
63,636
59,818
1587º
Classif.
01002090
THIAGO RODOLFO TEIXEIRA
48543376X
SP
00
10/12/1991
40599173890
56,000
63,636
59,818
1588º
Classif.
01068776
KAMILLA FALQUE DOS SANTOS OLIVEIRA
355779304
SP
00
02/03/1992
37013953814
56,000
63,636
59,818
1589º
Classif.
01062204
ARIELE DOS SANTOS DA COSTA
486278529
SP
00
04/05/1993
42199258807
56,000
63,636
59,818
1590º
Classif.
01023268
RAISSA GALLANO LUGLIO
352985550
SP
00
30/05/1993
41406402869
56,000
63,636
59,818
1591º
Classif.
01068660
DAMARIS DA SILVA BEMVINDO
412416062
SP
00
03/05/1994
42784768848
56,000
63,636
59,818
1592º
Classif.
01009982
HELENA DO NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA
201695558
SP
02
30/09/1970
11146546807
60,000
59,091
59,546
1593º
Classif.
01041088
CRISTIANE DALLAGNESE COSTA RAMOS
238072241
SP
02
23/02/1977
26718924890
60,000
59,091
59,546
1594º
Classif.
01017233
ADRIANA MARIA DE MELHADO E LIMA
192095869
SP
02
10/04/1979
29375496830
60,000
59,091
59,546
1595º
Classif.
01020064
RITA DE CASSIA VITORIO DA SILVA
339991495
SP
02
15/09/1982
30251135888
60,000
59,091
59,546
1596º
Classif.
01017659
CAMILA ALVES DE OLIVEIRA
337334857
SP
02
01/08/1988
36963093890
60,000
59,091
59,546
1597º
Classif.
01038028
DULCILEIA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES
182224090
SP
01
13/11/1966
06249047840
60,000
59,091
59,546
1598º
Classif.
01031031
SIRLENE LEME DOS SANTOS
217385989
SP
01
27/03/1970
07658385832
60,000
59,091
59,546
1599º
Classif.
01014560
ALEXANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA
237444616
SP
01
09/01/1974
18392208803
60,000
59,091
59,546
1600º
Classif.
01052624
SIMONY DE OLIVEIRA COSTA MERIGO
291050360
SP
01
14/01/1975
24609647818
60,000
59,091
59,546
1601º
Classif.
01055658
FABIANA MARTINS LEITE
324444436
SP
01
29/10/1979
22070321835
60,000
59,091
59,546
1602º
Classif.
01058401
DANIELLE AQUINO SANTOS
445602259
SP
01
05/08/1989
38379849825
58,000
59,091
59,546
1603º
Classif.
01018027
CLAUDINEIA GONCALVES SILVA BATISTA
195820393
SP
00
31/05/1968
08080475822
60,000
59,091
59,546
1604º
Classif.
01042580
SILVANIA APARECIDA DA SILVA
223051548
SP
00
29/09/1970
11754424880
58,000
59,091
59,546
1605º
Classif.
01006380
ANA GABRIELA ARANHA GARCIA
219267054
SP
00
19/01/1971
22677908824
60,000
59,091
59,546
1606º
Classif.
01022725
ISABEL DE SOUZA
227984262
SP
00
26/03/1973
16269248809
60,000
59,091
59,546
1607º
Classif.
01007700
ANDREIA PEREIRA GOMES
274567581
SP
00
05/10/1977
26349754816
58,000
59,091
59,546
1608º
Classif.
01009737
TATIANE RIBEIRO GUIMARAES SILVA
324211065
SP
00
12/11/1979
28623597850
60,000
59,091
59,546
1609º
Classif.
01066889
ALINE DA SILVA ARANTES
410590071
SP
00
19/06/1981
22056697882
60,000
59,091
59,546
1610º
Classif.
01010956
CLEONICE DA SILVA CORREA
421624851
SP
00
16/12/1981
21754257895
60,000
59,091
59,546
1611º
Classif.
01060244
POLLYANA ROBERTA PINTO
300272376
SP
00
27/12/1981
22329243863
58,000
59,091
59,546
1612º
Classif.
01068865
MARIANA MARCONDES SANTOS
297015138
SP
00
11/02/1983
31176439820
60,000
59,091
59,546
1613º
Classif.
01009893
DANIELE APARECIDA DOS SANTOS
431726838
SP
00
20/08/1985
35201734847
60,000
59,091
59,546
1614º
Classif.
01006215
ANA PAULA DE MOURA
454223596
SP
00
25/09/1987
22992326801
60,000
59,091
59,546
1615º
Classif.
01006401
TAMIRES DOS ANJOS FREITAS
485149679
SP
00
25/07/1991
39040249814
60,000
59,091
59,546
1616º
Classif.
01000616
LOURDES LUCIA DA SILVA LIMA
164967564
SP
03
22/11/1963
04848423821
64,000
54,545
59,273
1617º
Classif.
01062590
SILVANA SILVERIO DOS SANTOS
255847658
SP
03
28/06/1975
25793887881
64,000
54,545
59,273
1618º
Classif.
01031473
ADRIANA CRISTINA DE SIQUEIRA
239000316
SP
02
16/09/1973
30905163818
64,000
54,545
59,273
1619º
Classif.
01027140
MARIA JOSE FERREIRA CARDOSO
362015508
SP
02
07/09/1975
81749651491
64,000
54,545
59,273
1620º
Classif.
01008536
CLAUDIA VALERIA BAZALIA DOS SANTOS
383913433
SP
02
07/07/1977
04035015989
64,000
54,545
59,273
1621º
Classif.
01066080
EDILEUSA MONTEIRO ANDRADE LEITE
277511136
SP
02
02/07/1980
28673478820
64,000
54,545
59,273
1622º
Classif.
01021362
ALINNI DIAS DE OLIVEIRA DE SOUZA TORRES
281923152
SP
01
05/01/1977
26238111801
62,000
54,545
59,273
1623º
Classif.
01063294
LETICIA DE PAULA LEMES RIBEIRO
436722549
SP
01
26/08/1983
30880741805
58,000
60,545
59,273
1624º
Classif.
01005375
MARIA DA GRACA ROCHA SIMI
138369914
SP
00
08/01/1955
02984726863
64,000
54,545
59,273
1625º
Classif.
01004140
DEBORA JOSEFINA DA SILVA
192202212
SP
00
02/03/1967
10663518806
64,000
54,545
59,273
1626º
Classif.
01001493
FABIANA DE SOUZA CABRAL DA FONSECA
164971038
SP
00
09/04/1968
10976217821
58,000
60,545
59,273
1627º
Classif.
01038818
GABRIELA MONTEMOR CABRAL
251664399
SP
00
04/07/1975
26247907800
64,000
54,545
59,273
1628º
Classif.
01008439
SEJAINE FERREIRA DA CUNHA
3619053
GO
00
07/09/1979
84521660100
62,000
54,545
59,273
1629º
Classif.
01031350
ALAUCHE FERREIRA
34373885X
SP
00
04/07/1980
29074292801
64,000
54,545
59,273
1630º
Classif.
01051482
ANA PAULA RODRIGUES VIEIRA GUEDES
439968896
SP
00
01/05/1987
22954049839
64,000
54,545
59,273
1631º
Classif.
01027239
TAMIRES ROSARY DO CARMO
446812092
SP
00
15/10/1988
37766064871
64,000
54,545
59,273
1632º
Classif.
01055925
ADRIANA CECILIA ROXO CAPELO
23135747
SP
02
19/07/1971
13844721851
50,000
68,182
59,091
1633º
Classif.
01047469
PATRICIA APARECIDA DE ARAUJO ROHDE MIRANDA
254366491
SP
02
03/04/1975
24810058808
50,000
68,182
59,091
1634º
Classif.
01046489
MARILEIA BARBOSA DOS REIS
559298742
MG
02
26/11/1976
04204528694
50,000
68,182
59,091
1635º
Classif.
01045075
CLAUDIA APARECIDA PEDROSO COSTERMANI
28192093X
SP
02
04/12/1976
25855893820
50,000
68,182
59,091
1636º
Classif.
01028286
VIVIANE APARECIDA DA SILVA CAMPOS
295511515
SP
02
08/11/1977
26050325820
50,000
68,182
59,091
1637º
Classif.
01018760
MARTA PARRA EGEA GODOI
308454650
SP
02
10/12/1977
25405720810
50,000
68,182
59,091
1638º
Classif.
01062271
ADRIANA CASSIA SILVA KURITA
303781191
SP
02
28/03/1978
21390080811
50,000
68,182
59,091
1639º
Classif.
01007866
ANDRESA DE OLIVEIRA MONTENEGRO
232384253
SP
02
17/10/1982
31008664871
50,000
68,182
59,091
1640º
Classif.
01067486
MARIANA DE MORAES UETA CAVALHER
439868750
SP
02
03/11/1982
22685232842
50,000
68,182
59,091
1641º
Classif.
01023900
KATIA MICHELE ALMEIDA MORAES
436725046
SP
02
19/12/1985
33983590861
50,000
68,182
59,091
1642º
Classif.
01009877
LUIZA MARIA DE MATOS MESSIAS
228910535
SP
01
20/11/1966
08090954839
50,000
68,182
59,091
1643º
Classif.
01039431
MARIA CONCEICAO SANTOS DE CASTRO
228933535
SP
01
23/10/1969
07248138886
50,000
68,182
59,091
1644º
Classif.
01049330
CRISTINA LOPES PINHEIRO ROSA
206072922
SP
01
16/07/1972
16267208869
50,000
68,182
59,091
1645º
Classif.
01052179
SILVANA CRISTINA DE MELO NEVES
273889333
SP
01
17/11/1974
19910607859
50,000
68,182
59,091
1646º
Classif.
01018620
EVELINE FERNANDA VIEIRA PINTO MONTEIRO
352062137
SP
01
19/03/1982
22012053882
50,000
68,182
59,091
1647º
Classif.
01049348
ADRIANA APARECIDA FERREIRA
424881949
SP
01
17/04/1982
22664113810
50,000
68,182
59,091
1648º
Classif.
01006410
EDLAINE ALVES OMACHI
436017945
SP
01
19/07/1984
31124145869
50,000
68,182
59,091
1649º
Classif.
01013629
MICHELLE DOS SANTOS SOARES
421621539
SP
01
29/10/1986
35096158837
50,000
68,182
59,091
1650º
Classif.
01017900
FERNANDA PAULINA DE SOUZA
424899449
SP
01
22/05/1988
35982591823
50,000
68,182
59,091
1651º
Classif.
01062549
ALINE CARLA DOS SANTOS
477170808
SP
01
30/06/1989
40301927855
50,000
68,182
59,091
1652º
Classif.
01034316
ANDRESSA LEITE COSTA
471345970
SP
01
04/07/1990
38962203812
50,000
68,182
59,091
1653º
Classif.
01028804
MARIA DO SOCORRO DE LIMA
217390444
SP
00
29/04/1961
22207058387
50,000
68,182
59,091
1654º
Classif.
01065599
ELIZABETE RIBEIRO DOS SANTOS
20438812
SP
00
29/09/1967
10987264800
50,000
68,182
59,091
1655º
Classif.
01050834
SANDRA REGINA DA SILVA PEREIRA
207864809
SP
00
08/03/1969
08067242852
50,000
68,182
59,091
1656º
Classif.
01059157
REGINA COSTA MOREIRA
217406178
SP
00
07/02/1972
15006961880
50,000
68,182
59,091
1657º
Classif.
01069055
ROSEANE CRISTINA DE MOURA CALIXTO
207890213
SP
00
17/03/1972
10971088802
50,000
68,182
59,091
1658º
Classif.
01068245
LUCIANA LEMES GUILHERME
32445904X
SP
00
07/11/1978
30121945847
50,000
68,182
59,091
1659º
Classif.
1,00
1,00
0,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 94
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
01014730
CRISTINA MARIA MARTINS LANDIM RIBEIRO
345524846
SP
00
19/02/1981
22124813811
50,000
68,182
59,091
1660º
Classif.
01034219
FABIOLA CARDOSO VIEIRA DE SOUZA
309208294
SP
00
14/08/1981
29298100841
50,000
68,182
59,091
1661º
Classif.
01037080
MAGDA PORTELA DE JESUS
352982093
SP
00
24/09/1981
22452959863
50,000
68,182
59,091
1662º
Classif.
01044508
ELISANGELA GONCALVES DE SOUZA PAULA
402900108
SP
00
05/10/1981
22371409871
50,000
68,182
59,091
1663º
Classif.
01048422
ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS
348307421
SP
00
03/06/1982
22653238888
50,000
68,182
59,091
1664º
Classif.
01050095
ANA MICHELE SOARES MILHOMENS
610641
TO
00
08/10/1982
93116810168
50,000
68,182
59,091
1665º
Classif.
01032429
RENATA AMBROSIO DE OLIVEIRA
309566393
SP
00
08/11/1983
34401144813
50,000
68,182
59,091
1666º
Classif.
01052217
LILIANE ROBERTA BARBOSA
345543282
SP
00
04/05/1984
30947579877
50,000
68,182
59,091
1667º
Classif.
01060228
JAQUELINE CRISTINE DO AMPARO
40080749X
SP
00
30/03/1986
34900010871
50,000
68,182
59,091
1668º
Classif.
01039741
CINTIA RODRIGUES DA CUNHA VAZ
4676494
GO
00
14/09/1986
01967475113
50,000
68,182
59,091
1669º
Classif.
01027336
RAFAELE CRISTINE CACHOEIRA REIS
484173170
SP
00
23/10/1987
36533935828
50,000
68,182
59,091
1670º
Classif.
01005561
MAIARA APARECIDA DE SOUSA
469469237
SP
00
26/02/1990
39258258860
50,000
68,182
59,091
1671º
Classif.
01019376
MAIARA VIEIRA
461959951
SP
00
06/05/1990
39586748871
50,000
68,182
59,091
1672º
Classif.
01048473
ANA CAROLINA DE LIMA SANTOS
478601591
SP
00
15/07/1990
39562038874
50,000
68,182
59,091
1673º
Classif.
01028111
PAOLA GUIMARAES DE LA ROCQUE MEDEIROS DE BARROS528945294
SP
00
14/12/1990
35524578871
50,000
68,182
59,091
1674º
Classif.
01042866
THIAGO ALBERT SOUSA DE OLIVEIRA
471589895
SP
00
15/12/1990
40550277889
50,000
68,182
59,091
1675º
Classif.
01063448
CAMILA APARECIDA SANTOS
474451999
SP
00
04/06/1991
37694139897
50,000
68,182
59,091
1676º
Classif.
01017870
TALITA ROBERTA DAS NEVES
484826852
SP
00
12/08/1991
39823031843
50,000
68,182
59,091
1677º
Classif.
0,00
01063022
RAFAELA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
487293885
SP
00
19/05/1992
36848676837
50,000
68,182
59,091
1678º
Classif.
01010255
FATIMA APARECIDA DA SILVA NUNES
266167883
SP
01
17/02/1975
18385503803
66,000
50,000
59,000
1679º
Classif.
01061763
ANTONIO ARISTON DE OLIVEIRA
231030551
SP
04
07/06/1975
14704682803
54,000
63,636
58,818
1680º
Classif.
01003372
MARA MARGARETH ZAMINGNANI
176319542
SP
03
27/02/1961
04648383800
54,000
63,636
58,818
1681º
Classif.
1,00
01043218
GENI MARCILIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA
224700261
SP
03
03/04/1972
15942764808
54,000
63,636
58,818
1682º
Classif.
01006630
TELMA APARECIDA BUENO
248242039
SP
03
29/09/1973
26186893804
54,000
63,636
58,818
1683º
Classif.
01051881
SIRLENE PEREIRA LOPES
208419159
SP
02
15/12/1968
14390065807
54,000
63,636
58,818
1684º
Classif.
01015338
MARIA APARECIDA CARVALHO SOUZA
223814301
MG
02
08/09/1970
00030270669
54,000
63,636
58,818
1685º
Classif.
01026534
RENATA DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS
244145210
SP
02
12/05/1972
14908861846
54,000
63,636
58,818
1686º
Classif.
01032216
JANETE APARECIDA SILVA E OLIVEIRA
18414341X
SP
02
06/02/1974
15950457838
52,000
63,636
58,818
1687º
Classif.
1,00
01012371
SELMA CARINA MATIAS ZAMARONI
173846427
SP
02
17/08/1974
14248058804
54,000
63,636
58,818
1688º
Classif.
01012916
ELISANGELA CASSIANO HASMANN BRAGA
267818014
SP
02
14/02/1975
25607497852
54,000
63,636
58,818
1689º
Classif.
Classif.
01037846
EDILAINE APARECIDA DA SILVA MOREIRA
267821931
SP
02
22/04/1975
28458746859
54,000
63,636
58,818
1690º
01042858
SUSIANE GUSMAO CORREA
281919586
SP
02
21/10/1975
26109640808
54,000
63,636
58,818
1691º
Classif.
01013394
VALERIA CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS
309210859
SP
02
08/07/1976
25605331892
54,000
63,636
58,818
1692º
Classif.
01053710
JULIANA APARECIDA ALVES DE SOUZA
292517294
SP
02
22/10/1978
25745898828
54,000
63,636
58,818
1693º
Classif.
01028790
JOELMA RAMOS DA SILVA
307532781
SP
02
13/06/1979
21769386823
54,000
63,636
58,818
1694º
Classif.
01000853
JESUELMA APARECIDA RODRIGUES
430386151
SP
02
17/11/1982
21539678806
52,000
63,636
58,818
1695º
Classif.
01049755
PRISCILLA SANTOS REIS
345535017
SP
02
12/08/1983
22452138827
54,000
63,636
58,818
1696º
Classif.
1,00
01028375
LUCIANA DE SIQUEIRA INACIO BALD
456279581
SP
02
10/09/1983
35067386827
54,000
63,636
58,818
1697º
Classif.
01048929
RENATA APARECIDA JANDOZO RODRIGUES
349475635
SP
02
28/06/1985
35203908842
54,000
63,636
0,00
58,818
1698º
Classif.
01032070
ARIANE CRISTINA ASLANIAN
460686525
SP
02
05/08/1988
37521478819
54,000
63,636
58,818
1699º
Classif.
01046462
MARIA TANIA FERREIRA GUALBERTO
167171434
SP
01
06/05/1963
04659632857
54,000
63,636
58,818
1700º
Classif.
01061259
ELIANA RODRIGUES DIONISIO
178561265
SP
01
09/09/1965
06633406835
54,000
63,636
58,818
1701º
Classif.
01040367
SAMAYA DA SILVA MACRUZ RIBEIRO
78800752
RJ
01
30/03/1967
95549013720
54,000
63,636
58,818
1702º
Classif.
01029800
ANTONIA DENIZIA FERNANDES PENA BEZERRA
229795511
SP
01
07/09/1967
26584573320
54,000
63,636
58,818
1703º
Classif.
01047574
MARISA APARECIDA OLIVEIRA ALMEIDA
176100726
SP
01
06/07/1968
06523916804
54,000
63,636
58,818
1704º
Classif.
01057995
SIMONE DA SILVA PEREIRA
221438312
SP
01
21/01/1969
10976037840
54,000
63,636
58,818
1705º
Classif.
01054201
ANDREA CRISTINA DA SILVA
19209712X
SP
01
23/11/1969
16274333843
54,000
63,636
58,818
1706º
Classif.
01063383
RONILDA FERREIRA DE SIQUEIRA
225890604
SP
01
26/08/1970
74008625615
54,000
63,636
58,818
1707º
Classif.
01001744
ADRIANA VITORIA EUGENIO NAKAHARA
230427479
SP
01
03/09/1970
14462587855
54,000
63,636
58,818
1708º
Classif.
01051687
LEILA APARECIDA BRANCO VIEIRA
225081702
SP
01
03/11/1970
25358825827
54,000
63,636
58,818
1709º
Classif.
Classif.
01064932
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA AMANCIO
250149254
SP
01
04/02/1972
19919122858
52,000
63,636
58,818
1710º
01040499
ADRIANA APARECIDA HIDALGO RAMOS
222995725
SP
01
06/02/1972
16278230852
54,000
63,636
1,00
58,818
1711º
Classif.
01015427
ELIANA ALEXANDRA DA SILVA
259743197
SP
01
16/10/1972
12196453897
54,000
63,636
58,818
1712º
Classif.
01015729
LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS MORENO SANCHES225083851
SP 01 15/11/1972 16282224845 54,000 63,636
01033344
ANDREIA RENATA SOUSA TENORIO
SP
234528692
01
19/06/1973
58,818
1713º
Classif.
18338187844
54,000
63,636
58,818
1714º
Classif.
01068369
ELEONICE FERREIRA DA SILVA
576999325
SP
01
27/06/1974
30228287804
54,000
63,636
58,818
1715º
Classif.
01002457
ROSANA DE OLIVEIRA
255905993
SP
01
17/09/1975
16117970803
54,000
63,636
58,818
1716º
Classif.
01009095
LUCIANA SILVA BATISTELA DO CARMO
281630902
SP
01
26/06/1976
25649453845
54,000
63,636
58,818
1717º
Classif.
01045920
CRISTIANE DE MATOS MOREIRA REINALDO
257146246
SP
01
23/02/1977
26826485842
54,000
63,636
58,818
1718º
Classif.
01063880
LUCIANA JUSTEN SILVA
268761656
SP
01
17/06/1977
26513856892
54,000
63,636
58,818
1719º
Classif.
01004670
JUCILENE TIRAPANI BARROSO
352135116
SP
01
05/11/1978
03662474689
54,000
63,636
58,818
1720º
Classif.
01014005
JOSEANNE APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA
300271864
SP
01
20/12/1978
21491248823
52,000
63,636
58,818
1721º
Classif.
01019155
FABIANA CRISTINA DE GODOI
287615960
SP
01
12/06/1980
22401737855
54,000
63,636
58,818
1722º
Classif.
1,00
01039245
TATIANE LUCIO MARQUES COSTA DE ARAUJO
507928623
SP
01
20/03/1982
09677636731
54,000
63,636
58,818
1723º
Classif.
01064150
JANAINA GRACIELLE LOPES DOS REIS
330106624
SP
01
24/06/1982
29781690879
54,000
63,636
0,00
58,818
1724º
Classif.
01006584
FERNANDA VALENTIM PINTO
440132654
SP
01
27/07/1982
31173178805
54,000
63,636
58,818
1725º
Classif.
01041460
AMANDA DE SOUZA FERREIRA NUNES
418500447
SP
01
05/10/1982
29797227820
54,000
63,636
58,818
1726º
Classif.
01047221
FABIOLA PEREIRA DOS SANTOS
55641231X
SP
01
11/10/1982
01025717163
54,000
63,636
58,818
1727º
Classif.
01036882
FABIANA CRISTINA LEITE DE FARIA
406477218
SP
01
30/04/1984
31144654807
54,000
63,636
58,818
1728º
Classif.
01056751
ANA PAULA DA SILVA
280352165
SP
01
22/06/1984
22882034806
54,000
63,636
58,818
1729º
Classif.
01029118
MARINALVA EDVIGES BARBOSA MONTEIRO
451379937
SP
01
05/08/1986
33362215874
54,000
63,636
58,818
1730º
Classif.
01069276
FLAVIA MENDONCA BUENO BIAGIONI
423007312
SP
01
30/12/1986
35832430808
54,000
63,636
58,818
1731º
Classif.
01058592
GISELE FLORINDA SILVA GOULART
438581210
SP
01
06/07/1987
34980655807
54,000
63,636
58,818
1732º
Classif.
01017730
GEISA SANTANA TEOFILO DA SILVA
444126685
SP
01
20/05/1988
36471045824
54,000
63,636
58,818
1733º
Classif.
Classif.
01057618
TATIANE FERREIRA LEITE LIMA
446000814
SP
01
21/12/1988
36745742845
54,000
63,636
58,818
1734º
01032348
DEBORA KOSLINSKI
474981277
SP
01
20/09/1990
39512054825
54,000
63,636
0,00
58,818
1735º
Classif.
01069314
MARISA OSSES MACHADO DA FONSECA REIS
161622914
SP
00
10/05/1958
11868957802
52,000
63,636
1,00
58,818
1736º
Classif.
01042220
MARIA IRACEMA SILVA SHIWA
12831185
SP
00
20/02/1960
01969127848
54,000
63,636
58,818
1737º
Classif.
01001337
ROSANA MARIA CAMBUZANO DE OLIVEIRA
15228171X
SP
00
02/09/1961
28168864840
52,000
63,636
58,818
1738º
Classif.
01039563
JOSEFA MARIA SANTOS DE CASTRO
161958527
SP
00
09/05/1962
18578874846
54,000
63,636
58,818
1739º
Classif.
01011693
ISABEL CRISTINA PEREIRA
16163734
SP
00
14/10/1963
53884868691
54,000
63,636
58,818
1740º
Classif.
1,00
01067672
NILZA ALCANTARA SILVA
176096917
SP
00
19/05/1964
06503737823
54,000
63,636
58,818
1741º
Classif.
01014218
ROSANA CONCEICAO DE SIQUEIRA CAMPOS
184164965
SP
00
18/11/1964
04091535836
54,000
63,636
58,818
1742º
Classif.
01043803
LUCINEIA DA GLORIA SOARES
201466594
SP
00
15/08/1965
08099623819
54,000
63,636
58,818
1743º
Classif.
01066730
WILMA KIMIKO KANASHIRO KATAGIRI
156956846
SP
00
07/05/1966
03213653802
52,000
63,636
58,818
1744º
Classif.
1,00
01050699
MARIA HELENA GONCALVES SALLES DE ABREU
230307450
SS
00
24/09/1966
12905820845
54,000
63,636
58,818
1745º
Classif.
01000250
APARECIDA MARIA DE LIMA FARIA
256815483
SP
00
03/05/1968
76735273672
52,000
63,636
58,818
1746º
Classif.
01021338
ANDREA DE SANTANA MENDONCA
379539470
SP
00
27/04/1970
00555017702
54,000
63,636
58,818
1747º
Classif.
1,00
01023306
ADRIANA MARIA CONCEICAO SALVADOR ARRUDA
257852475
SP
00
25/11/1972
19909545888
54,000
63,636
58,818
1748º
Classif.
01011421
LILIANE RODRIGUES DO PRADO OLIVEIRA
259567760
SP
00
10/06/1973
12212682875
54,000
63,636
58,818
1749º
Classif.
01041282
ELIZABETE MAGNA DA SILVA
242424776
SP
00
09/11/1973
15255472832
54,000
63,636
58,818
1750º
Classif.
0,00
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05 de dezembro de 2014 - página 95
01003470
VANIA APARECIDA CARDOSO
247481671
SP
00
26/12/1974
24731763886
54,000
63,636
58,818
1751º
Classif.
01013750
ZILDA FATIMA DA CUNHA ITO
372750242
SP
00
16/05/1975
96472626634
54,000
63,636
58,818
1752º
Classif.
01025996
ELISANGELA APARECIDA RANGEL
263088418
SP
00
20/11/1975
24989808819
54,000
63,636
58,818
1753º
Classif.
01031279
ANDREIA CRISTINA DO CARMO DE OLIVEIRA
320508869
SP
00
21/04/1979
28699433859
54,000
63,636
58,818
1754º
Classif.
01031333
ROSEMARA FERREIRA DE SOUZA
307355779
SP
00
20/06/1981
33731450828
54,000
63,636
58,818
1755º
Classif.
01005235
RITA DE CASSIA HONORIO
431738919
SP
00
08/05/1982
22546017845
54,000
63,636
58,818
1756º
Classif.
01016520
SONIA MARIA ARAUJO DO NASCIMENTO
335235128
SS
00
31/05/1982
29415523832
54,000
63,636
58,818
1757º
Classif.
01005200
ANAJARA NUBIA OLIVEIRA BELO
259789112
SP
00
03/07/1982
32492148840
54,000
63,636
58,818
1758º
Classif.
01053655
VALDETE DE FATIMA HELENO DA COSTA
538645635
SP
00
21/05/1983
06462280646
54,000
63,636
58,818
1759º
Classif.
01014790
ELISA THIAGO DA SILVA
35086505X
SP
00
23/05/1983
31647152852
54,000
63,636
58,818
1760º
Classif.
01055739
JULIANA GREGORIO VALENTIM
426989569
SP
00
26/07/1984
32443973875
54,000
63,636
58,818
1761º
Classif.
01047302
JORGE RAFAEL PEREIRA PAIS
423374357
SP
00
10/10/1984
35041224803
54,000
63,636
58,818
1762º
Classif.
01014579
REBECA LORELEY RODRIGUES SILVA
443926062
SP
00
04/11/1984
33814035836
54,000
63,636
58,818
1763º
Classif.
01055780
JULIANA OLIVEIRA MARCONDES DOS REIS
345525425
SP
00
06/12/1984
31301742813
54,000
63,636
58,818
1764º
Classif.
01019368
CRISTIANE GONCALVES
45029027X
SP
00
25/09/1985
34493954833
54,000
63,636
58,818
1765º
Classif.
01035746
DIELY DE OLIVEIRA BESSA
348274282
SA
00
05/06/1986
32423375816
54,000
63,636
58,818
1766º
Classif.
01039474
ALINE BAPTISTA RODRIGUES RIBEIRO
40387001X
SP
00
10/06/1986
22833728875
54,000
63,636
58,818
1767º
Classif.
01051377
LIDIANE OLIVIERA SANTOS SILVA
436721041
SP
00
28/08/1987
34865240896
54,000
63,636
58,818
1768º
Classif.
01010700
KARINE MAIER GONCALVES FERREIRA
560569002
SP
00
24/10/1987
08136293651
54,000
63,636
58,818
1769º
Classif.
01024310
PRISCILA DE ARAUJO GARUTT
426912044
SP
00
12/02/1988
36973906869
54,000
63,636
58,818
1770º
Classif.
01023276
MARIANA DE FREITAS NASCIMENTO COLOSIMO
460849268
SP
00
01/05/1989
38506465800
54,000
63,636
58,818
1771º
Classif.
01031074
DEBORA LORENA RIBEIRO
461991214
SP
00
04/11/1989
37678454821
54,000
63,636
58,818
1772º
Classif.
01045164
PRISCILA SAYURI KONDO
462953658
SP
00
28/12/1989
37249001809
54,000
63,636
58,818
1773º
Classif.
01038710
MAIARA TOLEDO SILVA
478593983
SP
00
19/01/1991
41133972870
54,000
63,636
58,818
1774º
Classif.
01014870
BRUNA RODRIGUES FERNANDES
481687804
SP
00
13/05/1992
40192192817
54,000
63,636
58,818
1775º
Classif.
01003500
LUMA THOMSEN BALBINO
482540692
SP
00
26/06/1992
41914794826
54,000
63,636
58,818
1776º
Classif.
01033174
TALUANNE CRISTINA BARBOSA
345542289
SP
00
19/12/1992
40977028828
54,000
63,636
58,818
1777º
Classif.
01048376
ANA BEATRIZ BRITTO FURQUIM
36354883X
SP
00
11/09/1993
32501160843
54,000
63,636
58,818
1778º
Classif.
01064525
GABRIELA ALCANTARA DA CRUZ
411904413
SP
00
02/05/1994
44211018850
54,000
63,636
58,818
1779º
Classif.
01014080
ELZA INACIO SILVA
323569663
SP
03
07/08/1973
25907124806
58,000
59,091
58,546
1780º
Classif.
01003216
MARIZA DE FATIMA FERNANDES DE OLIVEIRA
175745857
SP
02
11/09/1963
05240371830
58,000
59,091
58,546
1781º
Classif.
01022385
MARIA CLEIDE FERREIRA SIEDLER
223464028
SP
02
15/05/1970
13243419808
58,000
59,091
58,546
1782º
Classif.
01020366
IVES SOARES DA SILVA
275306926
SP
02
03/04/1974
13826628829
58,000
59,091
58,546
1783º
Classif.
01041665
CELIA REGINA SULATO PEREIRA
24695792X
SP
02
30/08/1974
25332067844
58,000
59,091
58,546
1784º
Classif.
01034995
FABIANA CRISTINA RIBEIRO CRUZ
254377750
SP
02
28/04/1978
27062098876
58,000
59,091
58,546
1785º
Classif.
01031090
MARIA MICHELE L DOS SANTOS
334518866
SP
02
16/06/1979
31380562880
58,000
59,091
58,546
1786º
Classif.
01042661
NAILA FORCINETTI DE LION
285069329
SP
02
26/06/1979
25860857870
58,000
59,091
58,546
1787º
Classif.
01012290
ROSIANA MARIA SALES HONORIO
357633477
SP
02
28/12/1980
22145473807
58,000
59,091
58,546
1788º
Classif.
01012924
FLAVIA BUENO GOMES MOREIRA
342197344
SP
02
05/03/1981
21909723886
58,000
59,091
58,546
1789º
Classif.
01012274
MILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA TERRA SOUSA
44796916X
SP
02
02/03/1989
35756960805
58,000
59,091
58,546
1790º
Classif.
01024280
EDNA SEVERINA CUBI CESAR
17860637
SP
01
08/01/1966
08744222807
58,000
59,091
58,546
1791º
Classif.
01041177
APARECIDA BRIET DA SILVA SIMOES
194882184
SP
01
09/03/1969
09362636875
58,000
59,091
58,546
1792º
Classif.
01052829
IVETE RAMOS DE OLIVEIRA FERREIRA
292521315
SP
01
11/10/1973
26845247854
56,000
59,091
1,00
58,546
1793º
Classif.
01009435
NOELI MARIA ALVES BRILHA
266167615
SP
01
30/11/1976
25574462893
56,000
59,091
1,00
58,546
1794º
Classif.
01019716
ANGELA FLORES OTOBONI DE LIMA
307869283
SP
01
18/07/1977
22459153805
58,000
59,091
58,546
1795º
Classif.
01038451
REGINALDA DE FATIMA CARDOSO
331974381
SP
01
30/06/1979
29145885850
58,000
59,091
58,546
1796º
Classif.
01003275
CHARLY MIURA SUGUIHARA
507928635
SP
01
25/04/1981
05148242639
58,000
59,091
58,546
1797º
Classif.
01000160
EVELIN CAROLINA GREGORIO
43906305X
SP
01
26/12/1982
22680676882
58,000
59,091
58,546
1798º
Classif.
01067478
SAMIRA BARRETO DE OLIVEIRA
341560170
SP
01
25/05/1983
31762294885
58,000
59,091
58,546
1799º
Classif.
01038567
MAYSA DE SOUZA PASTOREK
432301847
SP
01
05/06/1984
21792812850
58,000
59,091
58,546
1800º
Classif.
01010620
MARIA TEREZA CAMELO DE ABREU E LIMA
146379226
SP
00
20/01/1963
10178682802
58,000
59,091
58,546
1801º
Classif.
01058274
MARIA APARECIDA CASSIANO SIQUEIRA
193197327
SP
00
12/06/1964
08096474863
58,000
59,091
58,546
1802º
Classif.
01026313
SONIA REGINA FERREIRA
203356007
SP
00
24/05/1966
10051036827
58,000
59,091
58,546
1803º
Classif.
01002775
ROSELY APARECIDA COSTA
227362962
SP
00
23/12/1966
09352965817
58,000
59,091
58,546
1804º
Classif.
01035436
MARLY APARECIDA PEREIRA E SILVA
20206038X
SP
00
31/01/1968
10128586850
58,000
59,091
58,546
1805º
Classif.
01051539
MARIA APARECIDA SOARES DE MORAES
206098182
SP
00
29/03/1968
09862291800
56,000
59,091
58,546
1806º
Classif.
01012282
MARIA HELENA ALVES DA ROCHA FARIA
297727746
SP
00
15/03/1973
36096665870
58,000
59,091
58,546
1807º
Classif.
01037170
LUIS CARLOS NOGUEIRA
30435935X
SP
00
14/06/1977
26352137806
58,000
59,091
58,546
1808º
Classif.
01053027
MICHELLE RIBEIRO DA SILVA NOGUEIRA
409787917
SP
00
17/02/1985
32307469885
58,000
59,091
58,546
1809º
Classif.
01067532
BARBARA FERNANDA RIBEIRO
429535211
SP
00
19/10/1986
36566733817
58,000
59,091
58,546
1810º
Classif.
01020897
MARCOS VINICIUS DE FREITAS RIBEIRO
545185567
SP
00
18/02/1988
12455631737
58,000
59,091
58,546
1811º
Classif.
01020609
MARIANE EUGENIA FREITAS FONSECA
481594504
SP
00
21/04/1992
41910518816
58,000
59,091
58,546
1812º
Classif.
01006428
JULIANA DINIZ MORAES MARIANO
484588047
SP
00
06/05/1992
41024767841
58,000
59,091
58,546
1813º
Classif.
01026135
SYLENE FERNANDES NASCIMENTO
270791115
SP
01
04/02/1976
29064124817
50,000
66,727
58,364
1814º
Classif.
01011707
APARECIDA AFONSO CASAGRANDE
230459808
SP
03
15/07/1970
09849080809
62,000
54,545
58,273
1815º
Classif.
01012592
JULIANA DE SOUZA DA FONSECA
423676568
SP
03
19/12/1982
30481099867
62,000
54,545
58,273
1816º
Classif.
01018663
ANA MARIA DE SIQUEIRA LEIVA
193441822
SP
02
17/09/1968
06832045808
62,000
54,545
58,273
1817º
Classif.
01006207
ANDREIA APARECIDA DAS NEVES SOUZA
243882191
SP
02
12/11/1973
16284081898
62,000
54,545
58,273
1818º
Classif.
01002465
MARIA APARECIDA MARTINS
20142977
SP
01
07/01/1969
10959805800
62,000
54,545
58,273
1819º
Classif.
01065351
ELIANA ASSUNCAO VALLIM MARTINS
204391271
SP
01
21/12/1971
09504845800
62,000
54,545
58,273
1820º
Classif.
01054090
DANIELE DE CASSIA RODRIGUES
283572504
SP
01
15/04/1976
25388264890
62,000
54,545
58,273
1821º
Classif.
01014927
ADRIANA DE OLIVEIRA LUZ
324845650
SP
01
08/03/1980
21915816840
60,000
54,545
58,273
1822º
Classif.
01008099
LEIA PATRICIA DE SOUZA VIEIRA
423651845
SP
01
03/11/1982
22529628874
62,000
54,545
58,273
1823º
Classif.
01024299
GISLENE ANGELICA DOS SANTOS
412918080
SP
01
13/05/1986
33270827822
60,000
54,545
58,273
1824º
Classif.
01029312
ODILA MOHOR
9010013X
SP
00
19/03/1957
89242440868
62,000
54,545
58,273
1825º
Classif.
01057260
MARILEIDE DE SOUZA DURAES
184165167
SP
00
03/09/1965
10477388809
62,000
54,545
58,273
1826º
Classif.
01055941
VERA LUCIA APARECIDA
20337261X
SP
00
09/02/1966
07235326808
62,000
54,545
58,273
1827º
Classif.
01053981
MARIA VALDETE LAURINDO DOS SANTOS
28976757X
SP
00
02/03/1975
19911755827
56,000
60,545
58,273
1828º
Classif.
01058134
DENISE CRISTINA MENEZES BIASUZ
25630726X
SP
00
26/06/1978
27621627859
54,000
60,545
58,273
1829º
Classif.
01013866
TATIANE SARMENTO DUARTE
423669837
SP
00
07/10/1986
36944455870
62,000
54,545
58,273
1830º
Classif.
01024620
DEBORA CRISTINA RIBEIRO PEREIRA CHAGAS
488186171
SP
00
22/08/1993
40404297889
62,000
54,545
58,273
1831º
Classif.
01012495
REGIANE APARECIDA DA COSTA
293126628
SP
03
09/09/1977
29963660851
52,000
63,636
57,818
1832º
Classif.
01054376
MARIA APARECIDA FLOR SOARES
324849448
SP
03
07/03/1981
21972078810
52,000
63,636
57,818
1833º
Classif.
01044761
RITA DE CASSIA DA SILVA SOUZA
453827299
SP
03
30/10/1982
30888071884
52,000
63,636
57,818
1834º
Classif.
01029371
TATIANE DE SOUZA MATOS
404386611
SP
03
20/02/1983
30827143826
52,000
63,636
57,818
1835º
Classif.
01042270
SELMA CRISTINA MARTINS
193229948
SP
02
30/01/1969
09362683873
52,000
63,636
57,818
1836º
Classif.
01060821
IRENE APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS
205132170
SP
02
26/04/1970
18393370876
52,000
63,636
57,818
1837º
Classif.
01015460
ELIANA DOS SANTOS UCHOAS RIBEIRO
39715697
SP
02
05/06/1971
86088513691
52,000
63,636
57,818
1838º
Classif.
01064550
BERENICE MARQUES DE FREITAS RABELO
242415945
SP
02
24/09/1971
15944684860
52,000
63,636
57,818
1839º
Classif.
01035720
MARCIA BATISTA DA SILVA
218575713
SP
02
01/11/1971
16699021885
52,000
63,636
57,818
1840º
Classif.
01033026
ROSELI APARECIDA SANTOS RIBEIRO
233578614
SP
02
16/06/1972
13965708880
52,000
63,636
57,818
1841º
Classif.
0,00
0,00
0,00
1,00
1,00
1,00
1,00
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 96
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
01012550
REGIANE SILVERIO DA SILVA
256322600
SP
02
11/12/1974
26451180890
52,000
63,636
57,818
1842º
Classif.
01001302
MARIZETE ALVES DOS SANTOS
324440947
SP
02
16/04/1976
28810599888
52,000
63,636
57,818
1843º
Classif.
01049976
DANIELA MIACI VIANA PALODETO
287621819
SP
02
02/08/1976
26002374884
52,000
63,636
57,818
1844º
Classif.
01051202
SUELI DE FATIMA SILVA OLIVEIRA
245543235
SP
02
17/02/1977
17612315882
52,000
63,636
57,818
1845º
Classif.
01028529
MARYELDES DE CASSIA GONCALVES OLIVEIRA
270256258
SP
02
17/06/1977
26209938817
50,000
63,636
57,818
1846º
Classif.
01051393
FERNANDA DE OLIVEIRA CASTILHO
30040606X
SP
02
01/02/1978
28112715890
52,000
63,636
57,818
1847º
Classif.
01001736
PATRICIA SILVA MOURA SANTOS
297373304
SP
02
24/04/1978
28603457875
52,000
63,636
57,818
1848º
Classif.
01066692
REGINA MARA FLORES GONCALVES
292739382
SP
02
21/06/1978
26907876876
52,000
63,636
57,818
1849º
Classif.
01016385
KATIANE SILVA DUTRA FERREIRA
475995004
SP
02
01/02/1980
30366408860
52,000
63,636
57,818
1850º
Classif.
01014854
ANNE MEIRE DE SOUZA ALVES
335235025
SP
02
13/11/1980
21747352888
52,000
63,636
57,818
1851º
Classif.
01019112
LUCIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS
456071039
SP
02
09/11/1981
22303481830
52,000
63,636
57,818
1852º
Classif.
01010441
CRISTIANE ODETE PEREIRA CALIXTO
442770467
SP
02
26/12/1981
22493579860
52,000
63,636
57,818
1853º
Classif.
01062441
DANIELA APARECIDA PINTO MARTINS
343742676
SP
02
25/02/1983
31693833883
52,000
63,636
57,818
1854º
Classif.
01029193
MARCELA DE SOUZA CARVALHO GOMES DA SILVA
368810732
SP
02
19/09/1983
33119091863
52,000
63,636
57,818
1855º
Classif.
01065319
ADENIZE RAMOS DE LIMA URNA
442620603
SP
02
03/07/1987
37616457835
52,000
63,636
57,818
1856º
Classif.
01031481
ILZE FARIA DE SOUZA COSTA
163022872
SP
01
12/09/1962
04488671845
52,000
63,636
57,818
1857º
Classif.
01006029
LORYZA RODRIGUES BARBOSA DE BARROS NATAL
14179393
MT
01
23/02/1966
36712078172
52,000
63,636
57,818
1858º
Classif.
01019279
VANIA ALMEIDA DOS SANTOS
19912906X
SP
01
19/04/1969
07113264875
52,000
63,636
57,818
1859º
Classif.
01010328
NILCE MARA DOS SANTOS
199128285
SP
01
02/11/1969
10974475882
52,000
63,636
57,818
1860º
Classif.
01031104
MARIA LUCIA DE CASSIA MIRANDA BARBOSA
20651990
SP
01
26/04/1970
07129306807
52,000
63,636
57,818
1861º
Classif.
01017829
ANGELA KIKUE YANAGISAWA YAMASHITA
237422888
SP
01
10/07/1970
15962729889
52,000
63,636
57,818
1862º
Classif.
01013610
GRACE SONNE DANTAS PEREIRA DIAS
205158602
SP
01
12/10/1970
09858398808
52,000
63,636
57,818
1863º
Classif.
01038052
ZELIA RAMOS DA SIVA
250153543
SP
01
08/08/1971
15013994896
52,000
63,636
0,00
57,818
1864º
Classif.
01007530
CLAUDIA CARRILHO ROSSI ARAUJO
244789642
SP
01
06/06/1973
17249444875
52,000
63,636
0,00
57,818
1865º
Classif.
01050419
ANDREA DE SOUSA MEIRELES
268369847
SP
01
08/05/1975
24584817871
52,000
63,636
57,818
1866º
Classif.
01018990
ELAINE CRISTINA BARBOSA DE SANTANA
280892603
SP
01
25/03/1976
25498153864
50,000
63,636
57,818
1867º
Classif.
01019554
SIMONE MOREIRA NASCIMENTO DE ASSIS
266395272
SP
01
17/05/1976
21284775810
52,000
63,636
57,818
1868º
Classif.
01007335
GIANE SABATER LOPES ROSA
39091357
SP
01
13/04/1977
02042018961
50,000
63,636
57,818
1869º
Classif.
01035100
MARIA PEREIRA BRANDAO DOS ANJOS
300275250
SP
01
07/05/1977
27153267859
52,000
63,636
57,818
1870º
Classif.
01005014
TELMA TAMIRA GOMES WENCESLAU
281632558
SP
01
19/03/1978
26397130860
52,000
63,636
57,818
1871º
Classif.
01059440
MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS SIQUEIRA282813731
05/09/1978 28540958805
52,000
63,636
57,818
1872º
Classif.
57,818
1873º
Classif.
57,818
1874º
Classif.
Classif.
SP 01
1,00
1,00
1,00
01047809
ALLINE TATIANA DUARTE MAGACHO
295917040
SP
01
27/09/1978
21747348856
50,000
63,636
01067508
SANDRA MARIA ALVES DE SOUZA
324844578
SP
01
08/07/1979
29310485850
52,000
63,636
1,00
01001086
CAMILA CARLA DA COSTA
407414046
SP
01
03/08/1979
22408504856
52,000
63,636
57,818
1875º
01006673
ADRIANA CARLA DE MORAES LINS GALVAO
405181632
SP
01
10/01/1981
22521779857
52,000
63,636
57,818
1876º
Classif.
01057367
PAULA CRISTINA FOLTRAN DE SOUZA SERAFIM
309452582
SP
01
13/05/1982
21707991847
50,000
63,636
57,818
1877º
Classif.
1,00
01052730
SUZE DE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA
344999191
SP
01
10/07/1982
34517255840
52,000
63,636
57,818
1878º
Classif.
01057774
MONICA VERONICA VIANA DE MORAIS
44013285X
SP
01
03/10/1982
32647377871
52,000
63,636
57,818
1879º
Classif.
01045792
LIGIA MARY SOARES RAMOS
411015679
SP
01
23/02/1983
32855892805
52,000
63,636
57,818
1880º
Classif.
01028766
ELAINE CRISTINA SOUSA DOS SANTOS
500603133
SP
01
31/01/1984
04658858452
52,000
63,636
57,818
1881º
Classif.
01063820
MELISSA DA SILVA MORAES
335969811
SP
01
10/04/1984
30855701870
52,000
63,636
57,818
1882º
Classif.
01068377
DEBORA REGINA ERAS DOS REIS PAIVA
21636856X
SP
01
06/08/1984
32520733829
52,000
63,636
57,818
1883º
Classif.
01018094
VITA DOS SANTOS GALLO
341444613
SP
01
23/08/1984
35289365842
52,000
63,636
57,818
1884º
Classif.
01021850
VALQUIRIA CORREA FERNANDES DE SOUSA
337362920
SP
01
22/03/1985
32900622875
52,000
63,636
57,818
1885º
Classif.
Classif.
01020137
VITORIA CRISTINE DE ARAUJO
404070188
SP
01
18/12/1986
34905158893
52,000
63,636
57,818
1886º
01030400
BRUNA CORREA SUNTAQUE DO NASCIMENTO
343311604
SP
01
02/02/1987
34395669867
52,000
63,636
57,818
1887º
Classif.
01015826
GISELE CRISTINA TEIXEIRA GABRIEL
473905802
SP
01
18/04/1991
39201874820
52,000
63,636
57,818
1888º
Classif.
01050311
LIANE FRANCISCA PEREIRA
524224031
SP
00
11/04/1958
22116052572
52,000
63,636
57,818
1889º
Classif.
01041762
MARIA INES DE MOURA VILACA MAIA
12451881
SP
00
01/06/1959
03257038844
52,000
63,636
57,818
1890º
Classif.
01011120
LUCIA MARIA CESARIO DA SILVA
83839355
SP
00
26/11/1959
00530559854
52,000
63,636
57,818
1891º
Classif.
01039520
ZELIA DE CASSIA CARDOSO DE SIQUEIRA
153625788
SP
00
05/07/1960
02965209859
52,000
63,636
57,818
1892º
Classif.
01055585
FRANCISCA IZABEL DA SILVA CUNHA
144082019
SP
00
11/01/1961
02910279898
52,000
63,636
57,818
1893º
Classif.
01014153
ANA MARIA VILELA DE REZENDE SANTOS
167174630
SP
00
14/03/1962
04855642894
52,000
63,636
57,818
1894º
Classif.
01040324
ALDAIRA GONCALVES
161642056
SP
00
02/04/1963
04695818833
52,000
63,636
57,818
1895º
Classif.
0,00
01058029
MARISA DE SOUZA FERNANDES SEVERINO
173355195
SP
00
08/11/1964
05642045873
52,000
63,636
57,818
1896º
Classif.
01024507
VILMA ALMEIDA DA SILVA E SILVA
164991335
SP
00
25/07/1965
12784374874
52,000
63,636
57,818
1897º
Classif.
01054406
ROSE MEIRE BUENO GONCALVES DE MELLO
175309681
SP
00
06/10/1965
15024608828
50,000
63,636
57,818
1898º
Classif.
01044478
MARIA AMELIA FERREIRA VICTOR TOFOLI
374962546
SP
00
02/10/1966
57171599604
52,000
63,636
57,818
1899º
Classif.
1,00
01025910
ANA MARIA DE FARIA VENTURINI
225085215
SP
00
12/05/1968
06247711808
52,000
63,636
57,818
1900º
Classif.
01059793
MARIA NILSA ANTUNES DOS SANTOS
15459431
SP
00
05/11/1969
08102499877
52,000
63,636
57,818
1901º
Classif.
01039962
GEORGINA FLAVIA DOS SANTOS CRUZ
267824233
SP
00
05/02/1970
16283645801
52,000
63,636
57,818
1902º
Classif.
01048333
MARIA LUCINEIA ALVES DOS SANTOS
235721864
SP
00
26/06/1972
15965565879
52,000
63,636
57,818
1903º
Classif.
01025422
ANDREA TOMEROTTI DOMINGUES
255011167
SP
00
20/02/1974
25339440842
52,000
63,636
57,818
1904º
Classif.
01009184
JANE APARECIDA FERNANDES CALIXTO
302633339
SP
00
22/09/1974
89381980659
52,000
63,636
57,818
1905º
Classif.
01069268
PATRICIA FERNANDES MENEZES
2852650808
SP
00
24/04/1976
21657887812
52,000
63,636
57,818
1906º
Classif.
01004239
ALINE CRISTINA LUIZ DA SILVA
300269353
SP
00
02/01/1977
25783788864
52,000
63,636
57,818
1907º
Classif.
01031643
GENIVALDA ALVES FELIX
530154845
SP
00
01/02/1977
00771281412
52,000
63,636
57,818
1908º
Classif.
01028626
IVANA GOMES DA SILVA
331694931
SS
00
19/09/1980
30149229860
52,000
63,636
57,818
1909º
Classif.
01046497
PRISCILLA LANDIM DE SEIXAS
334504569
SP
00
08/10/1980
30414654854
52,000
63,636
57,818
1910º
Classif.
01053400
VANUSA PAIVA DE BRITO
505201756
SP
00
03/04/1982
05718162743
52,000
63,636
57,818
1911º
Classif.
Classif.
01006282
ERICA LANDIM MEDEIROS
478323803
SP
00
03/08/1983
31435443845
52,000
63,636
57,818
1912º
01054783
DEBORA DE ALMEIDA SILVA
338590377
SP
00
26/10/1986
36473221808
52,000
63,636
57,818
1913º
Classif.
01050575
GISELE DO PRADO CORDEIRO DE OLIVEIRA
436727055
SP
00
07/02/1987
36200781818
52,000
63,636
57,818
1914º
Classif.
01048724
FLAVIA APARECIDA MACHADO DA SILVA
452776892
SP
00
01/03/1987
34899873816
52,000
63,636
01061950
ANGELA MARIA MOURA DA SILVA PAIXAO DOS SANTOS413193408
SP 00 02/05/1987 36795065898 50,000 63,636
1,00
57,818
1915º
Classif.
57,818
1916º
Classif.
01057812
ALESSANDRA PEREIRA DE SOUZA
349466877
SP
00
29/05/1987
35981308800
52,000
63,636
57,818
1917º
Classif.
01041126
MEIRE APARECIDA DA SILVA SOUSA
421263246
SP
00
04/11/1987
35740358884
52,000
63,636
57,818
1918º
Classif.
01067494
SAMANTHA APARECIDA RODRIGUES
425329203
SP
00
19/02/1988
36944655888
52,000
63,636
57,818
1919º
Classif.
01003453
RENATA BELICE MARQUES
445248890
SP
00
19/01/1989
37750833838
52,000
63,636
57,818
1920º
Classif.
01015940
MAYARA SELMA PURCINO MACEDO
460729299
SP
00
20/01/1989
23163555870
52,000
63,636
57,818
1921º
Classif.
01012630
LORENA FIGUEIRA PRUDENTE DE AQUINO
445547030
SP
00
20/04/1989
35705360843
52,000
63,636
57,818
1922º
Classif.
01005022
CYNTHIA CRISTINE DA SILVA NUNES
464326825
SP
00
16/09/1989
37812131882
52,000
63,636
57,818
1923º
Classif.
01003380
ANA CLAUDIA DE CASSIA GAMA MAIA
47807959X
SP
00
29/12/1990
38048658879
52,000
63,636
57,818
1924º
Classif.
Classif.
01060252
JAQUELINE OLIVEIRA FOGAGNOLI
4709442704
SP
00
11/02/1991
38028872808
52,000
63,636
57,818
1925º
01008323
TACIANA MARIELE DA CUNHA
350849109
SP
00
25/07/1991
39586725820
52,000
63,636
57,818
1926º
Classif.
01002902
CAMILA RIPARDO SOUSA
20072249557
CE
00
21/09/1991
05119937306
52,000
63,636
57,818
1927º
Classif.
0,00
01006479
PRISCILA APARECIDA DE SOUSA ABE
485876589
SP
00
18/02/1992
41826910832
52,000
63,636
57,818
1928º
Classif.
01001310
DANIELE FERNANDA CARLIN BELOTI
49063896X
SP
00
28/08/1992
40990126897
52,000
63,636
57,818
1929º
Classif.
01033441
GABRIELA DE SOUZA OLIVEIRA
495293039
SP
00
13/03/1993
41618829807
52,000
63,636
57,818
1930º
Classif.
01021621
CAROLINE LAIS ALBINO DOS SANTO
488536297
SP
00
18/05/1993
41354331893
52,000
63,636
57,818
1931º
Classif.
01001981
GLAUCO FELIPE MOURA DIAS
362022471
SP
00
24/12/1993
40805410821
52,000
63,636
57,818
1932º
Classif.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05 de dezembro de 2014 - página 97
01033573
PRISCILA RODRIGUES DIAS
411918503
SP
00
14/04/1994
42529490848
52,000
63,636
57,818
1933º
Classif.
01015001
KELSI APARECIDA SIQUEIRA
422664953
SP
00
09/08/1994
43258421870
52,000
63,636
57,818
1934º
Classif.
01058215
ALESSANDRA DE OLIVEIRA SENE
330127822
SP
00
19/06/2014
28370196829
52,000
63,636
57,818
1935º
Classif.
01040545
VANUSA SILVA NOGUEIRA
0506414680
BA
00
03/12/2014
95818790568
52,000
63,636
57,818
1936º
Classif.
01020390
FERNANDA MACEDO COSTA DOS SANTOS
322679886
SP
03
29/07/1978
26581125806
56,000
59,091
57,546
1937º
Classif.
01029525
EDILENE PANSARDIS CASTRIOTO
192127561
SP
02
01/05/1967
08128283804
56,000
59,091
57,546
1938º
Classif.
01048945
TEREZINHA SANTANA DE SOUSA
203042967
SP
02
26/11/1969
11065592825
56,000
59,091
57,546
1939º
Classif.
01011162
MARCIA RODRIGUES ROMANA DA SILVA
262325585
SP
02
20/03/1972
15959355841
56,000
59,091
57,546
1940º
Classif.
01055364
ROSILDA PORFIRIO VILELA
216378114
SP
02
19/08/1972
24927743845
56,000
59,091
57,546
1941º
Classif.
01008609
PRISCILLA ANDREA SANTANA SILVA
250918390
SP
02
02/06/1973
24588099876
56,000
59,091
57,546
1942º
Classif.
01041436
SANDRA REGINA VALEIRA SILVA
242413006
SP
02
06/01/1975
25221887800
56,000
59,091
57,546
1943º
Classif.
01045482
DALVA LOPES CORADO
270086742
SP
02
05/02/1975
16760176820
56,000
59,091
57,546
1944º
Classif.
01069330
CASSIA REGINA RABELO MOREIRA
568853623
SP
02
19/05/1975
00231822618
56,000
59,091
57,546
1945º
Classif.
01013190
KARINA KELER G M OLIVEIRA
328367849
SP
02
27/08/1977
04616179603
56,000
59,091
57,546
1946º
Classif.
01010514
LUCIANE RESENDE DOS ANJOS MENEZES
30894575X
SP
02
06/06/1979
28334871856
56,000
59,091
57,546
1947º
Classif.
01000802
MILENE DIAS DE ALMEIDA NOGUEIRA
400358864
SP
02
21/11/1980
21579864805
56,000
59,091
57,546
1948º
Classif.
01021109
FABIANA DA CUNHA ROSADO
242409829
SP
01
07/04/1972
08123104898
56,000
59,091
57,546
1949º
Classif.
01023993
SHIRLEY COSTA ROCHA
206518171
SP
01
18/11/1972
09848265805
56,000
59,091
57,546
1950º
Classif.
01018906
ROSANGELA DE FATIMA SANTOS DE MEIRELES
254362850
SP
01
14/07/1974
18385868810
56,000
59,091
57,546
1951º
Classif.
01047701
RITA JEOVANA BENTO DA COSTA
241628301
SP
01
18/03/1975
26668038808
54,000
59,091
1,00
57,546
1952º
Classif.
01059629
JANETE PAULA BARROS GADIOLI
271275546
SP
01
28/01/1976
24804102850
54,000
59,091
1,00
57,546
1953º
Classif.
01051954
KELLY URSULA DE SOUZA PAIVA NOGUEIRA
281932578
SP
01
22/09/1976
25054712828
56,000
59,091
57,546
1954º
Classif.
01057634
JANICE REGINA DE MORAIS
287608827
SP
01
15/11/1979
26691232879
56,000
59,091
57,546
1955º
Classif.
01052691
MARCIA APARECIDA DOS SANTOS
293125442
SP
01
27/08/1980
29011411889
56,000
59,091
57,546
1956º
Classif.
01062859
DANIELA FERNANDA DA COSTA
337361010
SP
01
16/03/1982
30990664864
56,000
59,091
57,546
1957º
Classif.
01003542
JULIANA DOMICIANO DE CAMPOS SMORIGO
213484389
SP
01
23/06/1983
32188205880
54,000
59,091
57,546
1958º
Classif.
01043692
DIANA CRISTINA DOS SANTOS
416877217
SP
01
25/06/1986
34663853854
56,000
59,091
57,546
1959º
Classif.
01036653
LAURINETE APARECIDA CIPRIANO DA COSTA LOPES 111903786
SP
00
16/12/1958
14467238875
54,000
59,091
57,546
1960º
Classif.
01044095
VANDA MARIA FERREIRA DA SILVA
157179254
SP
00
25/02/1961
05122303827
56,000
59,091
57,546
1961º
Classif.
01056662
MAGALI APARECIDA CARDOSO ALBUQUERQUE
128292040
SP
00
04/04/1962
04769788827
54,000
59,091
57,546
1962º
Classif.
01038974
IRENE MARIA DA SILVA RANGEL
146301262
SP
00
22/10/1962
08544180833
56,000
59,091
57,546
1963º
Classif.
01001779
MARINA OLIVEIRA PENA DE SANTANA
545193084
SP
00
14/01/1965
91190169568
56,000
59,091
57,546
1964º
Classif.
01004336
MARIA ROSA PINTO
288096411
SP
00
09/09/1966
52728447691
56,000
59,091
57,546
1965º
Classif.
01058665
MARIA APARECIDA DOS SANTOS LEITE
238990126
SP
00
15/08/1967
07236118826
56,000
59,091
57,546
1966º
Classif.
01015770
MARISA HELENA ALVES MONTENEGRO
231356596
SP
00
12/03/1972
16269100810
54,000
59,091
57,546
1967º
Classif.
01010719
CID ALEX PAULO SILVA
250142284
SP
00
19/02/1974
19923825817
56,000
59,091
57,546
1968º
Classif.
01023390
RAFAELA PELOGGIA
180488107
SP
00
29/05/1975
18570660812
56,000
59,091
57,546
1969º
Classif.
01000691
LAIRA DE ALMEIDA FLAVIO
326651354
SP
00
11/07/1980
29302385850
54,000
59,091
57,546
1970º
Classif.
01051199
DIANE OLIVEIRA SILVA ROSA
436723116
SP
00
19/02/1983
31859667830
56,000
59,091
57,546
1971º
Classif.
01052365
GABRIELA APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA
435797566
SP
00
09/11/1983
32515453880
56,000
59,091
57,546
1972º
Classif.
01018035
LUCI APARECIDA DE OLIVEIRA
412918389
SP
00
26/09/1985
32887217836
56,000
59,091
57,546
1973º
Classif.
01019147
SILVIA HELENA UMBELINO DE ASSIS
349473754
SP
00
27/07/1988
37318687840
54,000
59,091
57,546
1974º
Classif.
01062719
ANA CRISTINA DE BARROS SANT ANA
409786135
SP
00
31/08/1988
35341722809
56,000
59,091
57,546
1975º
Classif.
01065998
ERIKA APARECIDA DIAS
411015576
SP
02
01/08/1983
32847136894
54,000
60,545
57,273
1976º
Classif.
01026089
HELENA MONTEIRO GOMES
171401839
SP
01
06/03/1964
06446446802
60,000
54,545
57,273
1977º
Classif.
01062689
SHIRLEY ANTUNES DA COSTA BATISTA
219243104
SP
01
08/01/1969
10966661893
60,000
54,545
57,273
1978º
Classif.
01002252
ROSEMEIRE DA SILVA DE ASSIS BRIGAGAO
235717745
SP
01
14/04/1969
18391829898
60,000
54,545
57,273
1979º
Classif.
01022741
ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO
206086854
SP
01
19/12/1969
13839492807
58,000
54,545
57,273
1980º
Classif.
01047744
MARINALVA EMBURANA DE OLIVEIRA SILVA
248668936
SP
01
28/04/1973
07244337833
60,000
54,545
57,273
1981º
Classif.
01059491
VALERIA ELAINE BARBOSA CARVALHO
262021869
SP
01
22/12/1975
18574363855
58,000
54,545
57,273
1982º
Classif.
01057804
FLAVIA AKIKO SHIWA
308453578
SP
01
09/10/1980
22698687819
60,000
54,545
57,273
1983º
Classif.
01048961
AMANDA B DE M CARNEIRO
350803833
SP
01
01/03/1983
30038667886
60,000
54,545
57,273
1984º
Classif.
01015702
PRISCILA DE SOUZA CAMPOS PINTO
452818989
SP
01
16/08/1983
32459535856
60,000
54,545
57,273
1985º
Classif.
01016482
MARCIA BIANCA RIBEIRO LIMA
119468924
RJ
00
01/09/1961
96126620704
60,000
54,545
57,273
1986º
Classif.
01015672
DENISE CONCEICAO BARCELOS FURINI
21708221X
SP
00
08/12/1967
11159041830
54,000
60,545
57,273
1987º
Classif.
01050796
LEILA DENISE CURSINO BRAGA
238983237
SP
00
15/07/1973
15384154888
52,000
60,545
57,273
1988º
Classif.
01017896
ADRIANA SOUZA DA SILVA
343311975
SP
00
01/04/1982
21963114809
60,000
54,545
57,273
1989º
Classif.
01029266
THISSIANE LOPES DE ARAUJO OLIVEIRA
424318453
SP
00
13/06/1983
31870637801
60,000
54,545
57,273
1990º
Classif.
01002473
VANESSA RODRIGUES SILVA
444133124
SP
00
20/04/1988
35668858863
60,000
54,545
57,273
1991º
Classif.
01024582
MAYARA CARVALHO DA MOTA
484855037
SP
00
26/09/1992
39723987864
60,000
54,545
57,273
1992º
Classif.
01045245
SILVIA APARECIDA COSTA
36417775
SP
03
18/03/1973
02684891737
50,000
63,636
56,818
1993º
Classif.
01009648
SUZILAINE DE FATIMA OLIVEIRA RIBEIRO
274299331
SP
03
19/08/1976
18572123806
50,000
63,636
56,818
1994º
Classif.
01055844
DAMIANA TATIANA DE OLIVEIRA SANTOS
307358628
SP
03
27/09/1978
27835921855
50,000
63,636
56,818
1995º
Classif.
01018426
GISELE DE OLIVEIRA ZUCARELI SILVEIRA
437571555
SP
03
07/04/1981
29025190871
50,000
63,636
56,818
1996º
Classif.
01049399
GISELI ODALIA DA SILVA
352955260
SP
03
15/08/1981
29943802855
50,000
63,636
56,818
1997º
Classif.
01002198
CAMILA RAMIRES ALMEIDA
427084180
SP
03
13/07/1982
22136729896
50,000
63,636
56,818
1998º
Classif.
01015320
GEISABEL DE OLIVEIRA SIMOES
428712344
SP
03
18/05/1984
33263599852
50,000
63,636
56,818
1999º
Classif.
01044800
SIDNEIA DE SOUZA
19212406
SP
02
07/07/1967
05786376850
50,000
63,636
56,818
2000º
Classif.
01042033
DIRCE APARECIDA DA SILVA FERNANDES DE CAMPOS 238040860
SP
02
05/09/1970
13687947858
50,000
63,636
56,818
2001º
Classif.
01027549
LUCIANA DE OLIVEIRA DINIZ
222243181
SP
02
01/10/1971
10974139858
50,000
63,636
56,818
2002º
Classif.
01012100
ISABEL CRISTINA NUNES MORINO
248690942
SP
02
05/02/1972
20188644830
50,000
63,636
56,818
2003º
Classif.
01033450
ANDREA MALIMPENSA DILEVA
281336532
SP
02
13/11/1974
26337337867
50,000
63,636
56,818
2004º
Classif.
01057588
JANE SALVADOR DOS SANTOS
245611265
SP
02
26/03/1975
20196720818
50,000
63,636
56,818
2005º
Classif.
01024841
JULIANA DALPIM CARVALHO
267301030
SP
02
10/08/1975
26172026828
50,000
63,636
56,818
2006º
Classif.
01029908
ERIKA LUISA DE ALENCAR PORTO
293128170
SP
02
28/05/1976
27319922800
50,000
63,636
56,818
2007º
Classif.
01001728
RITA DE CASSIA DIAS DE OLIVEIRA SOUZA
248699817
SP
02
14/11/1976
25239863881
50,000
63,636
56,818
2008º
Classif.
01062786
ALESSANDRA MARTINS MANETTI
281118346
SP
02
02/06/1977
27743822893
50,000
63,636
56,818
2009º
Classif.
01006703
GLORIA MARIA LOUREIRO DE SOUZA
305412292
SP
02
03/03/1978
27262701827
50,000
63,636
56,818
2010º
Classif.
01060635
SONIA CRISTINA RIBEIRO
291363751
SP
02
18/03/1978
25301830821
50,000
63,636
56,818
2011º
Classif.
01008692
ANA CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO
303933434
SP
02
13/03/1979
27893012803
50,000
63,636
56,818
2012º
Classif.
01066315
RAQUEL DOS SANTOS
307660576
SP
02
11/08/1979
28467878835
50,000
63,636
56,818
2013º
Classif.
01062239
LUCIENE DE MELO MARTINS
321838646
SP
02
18/02/1980
28865341882
50,000
63,636
56,818
2014º
Classif.
01002112
ADRIANE APARECIDA DOS SANTOS
331623857
SP
02
29/05/1981
29038432879
50,000
63,636
56,818
2015º
Classif.
01020560
MAIARA JURACEMA DE MORAES DOS SANTOS
42871713
SP
02
02/05/1983
21628251808
50,000
63,636
56,818
2016º
Classif.
01015699
FRANCIELLE CASSIA SOUZA DOS SANTOS
43800386X
SP
02
21/05/1984
32269350898
50,000
63,636
56,818
2017º
Classif.
01000071
DANIELA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA
435720132
SP
02
27/11/1985
34851451814
50,000
63,636
56,818
2018º
Classif.
01066110
GEOMACEL DE CARVALHO
416877448
SP
02
14/01/1987
33004229811
50,000
63,636
56,818
2019º
Classif.
01052292
LETICIA DA SILVA NUNES
365637865
SP
02
20/04/1992
41297420861
50,000
63,636
56,818
2020º
Classif.
01049925
MARIA LUCIA SILVA
532129258
MG
01
11/05/1961
43244629687
50,000
63,636
56,818
2021º
Classif.
01068610
ROSIMAR DO CARMO SILVA MENEZES
177247915
SP
01
19/12/1965
07268277890
50,000
63,636
56,818
2022º
Classif.
01012738
RAIMUNDA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
524240516
SP
01
08/02/1968
67569650697
50,000
63,636
56,818
2023º
Classif.
0,00
1,00
1,00
1,00
0,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,00
0,00
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 98
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
01001663
ANA MARIA GAUDINO DOS SANTOS
383910468
SP
01
08/07/1970
80001920634
50,000
63,636
56,818
2024º
Classif.
01054228
RUBIA VANDERLINA DE PAIVA SILVA
277177753
SP
01
28/07/1970
77262069691
50,000
63,636
56,818
2025º
Classif.
01035185
ADRIANA PEREIRA DE PAULA SANTOS
219504465
SP
01
14/02/1971
16924505813
50,000
63,636
56,818
2026º
Classif.
01004549
PATRICIA APARECIDA OLIVEIRA SANA
245608564
SP
01
09/04/1971
08099000846
50,000
63,636
56,818
2027º
Classif.
01057464
ALEXANDRA HELENA GUEDES MORAIS
221443563
SP
01
15/02/1972
18393189888
50,000
63,636
56,818
2028º
Classif.
01055828
MARIA DE FATIMA GONCALVES GOMES
243874303
SP
01
13/05/1973
16278678802
50,000
63,636
56,818
2029º
Classif.
01045091
IVONE CRISTINA DIAS
339246674
SP
01
14/08/1975
26523788806
50,000
63,636
56,818
2030º
Classif.
01010590
PERLA RIBEIRO DE SOUZA MENESES
279728967
SP
01
04/04/1977
28553395880
50,000
63,636
56,818
2031º
Classif.
01042327
NEURISVAN ARAUJO LIMA SCHLUCKEBIER
2350959
DF
01
18/09/1977
86851225115
50,000
63,636
56,818
2032º
Classif.
01037498
ANA CAROLINA RIBEIRO DE SIQUEIRA
330121649
SP
01
19/12/1977
30444255818
50,000
63,636
56,818
2033º
Classif.
01053264
LUCIANE REIS GOMES MARTINS
242388371
SP
01
16/06/1979
27814897866
50,000
63,636
56,818
2034º
Classif.
01025333
FRANCINEIDE RODRIGUES PEREIRA
542143999
SP
01
08/07/1979
86573110382
50,000
63,636
56,818
2035º
Classif.
01045199
FRANCISCA CHAGAS DA SILVA GIRAO
476016848
SP
01
06/09/1979
29664587800
50,000
63,636
56,818
2036º
Classif.
01067966
DANIELA MARIA DA SILVA
330110093
SP
01
11/02/1980
27789124870
50,000
63,636
56,818
2037º
Classif.
01067826
MARCIA PATRICIO GOMES
343765457
SP
01
21/07/1980
28756654804
50,000
63,636
56,818
2038º
Classif.
01055933
JOSEFA ELONAIDE DE MELO SILVA
33736364
SP
01
25/05/1981
30200549820
50,000
63,636
56,818
2039º
Classif.
01003356
JACINTA DE FATIMA CASSAL
432302037
SP
01
16/03/1983
33531829858
50,000
63,636
56,818
2040º
Classif.
01031325
BRUNA RAFAELA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA
442767298
SP
01
13/08/1983
32301515850
50,000
63,636
56,818
2041º
Classif.
01002929
BRUNA TAVARES CASTRO
354221206
SP
01
06/09/1983
32232988864
50,000
63,636
56,818
2042º
Classif.
01065246
CATIANE DE ALMEIDA FREITAS
413046266
SP
01
25/02/1985
32595175882
50,000
63,636
56,818
2043º
Classif.
01000942
BRUNA MEDINA COSTA
339447965
SP
01
29/12/1985
35168620841
50,000
63,636
56,818
2044º
Classif.
01052276
SANDRA FLORIANO CARDOSO
431427483
SP
01
23/01/1986
33312786886
50,000
63,636
56,818
2045º
Classif.
01000624
VANESSA RODRIGUES SIMOES
416877643
SP
01
17/02/1986
33094434851
50,000
63,636
56,818
2046º
Classif.
01019015
QUEZIA SOUZA DE OLIVEIRA E SEIXAS
426120188
SP
01
18/09/1987
35416857862
50,000
63,636
56,818
2047º
Classif.
01033760
GILVANIA RODRIGUES MIRANDA FIUZA
564951031
SP
01
31/03/1989
09870380603
50,000
63,636
56,818
2048º
Classif.
01044699
TAYANE MIGOTO MONTEIRO
477537662
SP
01
06/05/1991
38260740842
50,000
63,636
56,818
2049º
Classif.
01031970
ISABEL CRISTINA ROSA DUO
118653258
SP
00
20/04/1959
21426874820
50,000
63,636
56,818
2050º
Classif.
01064894
CELIA LUIZ DA COSTA
136305064
SP
00
08/07/1960
83078312887
50,000
63,636
56,818
2051º
Classif.
01020706
SANDRA MALGUEIRO BADARI
137229586
SP
00
15/03/1963
15942379807
50,000
63,636
56,818
2052º
Classif.
01016156
ALMIRA ANGELA DE OLIVEIRA MARQUES
184163869
SP
00
12/01/1965
07734580858
50,000
63,636
56,818
2053º
Classif.
01038486
SANDRA SOBRINHO
206544844
SP
00
23/01/1967
06251654899
50,000
63,636
56,818
2054º
Classif.
01024990
EDILEUSA TEIXEIRA DA SILVA MARTIMIANO
20335925
SP
00
10/04/1967
07112638844
50,000
63,636
56,818
2055º
Classif.
01043811
VILMA APARECIDA BATISTA PEREIRA
205825916
SP
00
05/12/1967
10153307897
50,000
63,636
56,818
2056º
Classif.
01044915
MAGDA FERREIRA DA COSTA ERNANDES
236239910
SP
00
13/04/1968
63590662972
50,000
63,636
56,818
2057º
Classif.
01062190
PATRICIA CAMPOS DE MELLO
166440103
SP
00
04/09/1970
26818800840
50,000
63,636
56,818
2058º
Classif.
01051857
CLAUDIA REGINA DA SILVA SOUSA
22224312
SP
00
01/11/1970
07118501867
50,000
63,636
56,818
2059º
Classif.
01009206
JESSIMARA FERNANDES DE LIMA
256818587
SP
00
11/07/1973
19923809889
50,000
63,636
56,818
2060º
Classif.
01035541
ALESSANDRA ALVES ROSAS
276184713
SP
00
21/06/1975
24843995886
50,000
63,636
56,818
2061º
Classif.
01056182
MEIRE ROCHA EUFRASIO
303940049
SP
00
22/06/1979
29284474825
50,000
63,636
56,818
2062º
Classif.
01050036
FLAVIA DE OLIVEIRA FAUSTINO
308044873
SP
00
30/09/1979
27320818841
50,000
63,636
56,818
2063º
Classif.
01023675
LUANA KARINA DE SOUZA E SILVA
330111681
SP
00
17/11/1979
25965517807
50,000
63,636
56,818
2064º
Classif.
01044486
EDUARDO EUGENIO DE ANDRADE
441493610
SP
00
05/12/1980
06081384608
50,000
63,636
56,818
2065º
Classif.
01000780
VANIA CRISTINA JUSTINO
332001544
SP
00
21/02/1981
29998485878
50,000
63,636
56,818
2066º
Classif.
01037021
ADRIANA JACQUE DE MORAES
322650318
SP
00
22/10/1981
32529345821
50,000
63,636
56,818
2067º
Classif.
01022121
ELAINE MARIA LUCIA DA SILVA DE MORAIS
335635945
SP
00
09/03/1982
30552847801
50,000
63,636
56,818
2068º
Classif.
01015010
MARIANA DA ROCHA PASSOS
341830665
SP
00
11/09/1982
22587545854
50,000
63,636
56,818
2069º
Classif.
01065106
LUCIMARA AUXILIADORA ANTONIO
409789112
SP
00
20/01/1983
31090233850
50,000
63,636
56,818
2070º
Classif.
01025988
JULIANA CASSIA DE OLIVEIRA
344037642
SP
00
09/07/1983
31293634832
50,000
63,636
56,818
2071º
Classif.
01024779
PRISCILA MORAES SANTOS
426523301
SP
00
10/02/1984
22660002843
50,000
63,636
56,818
2072º
Classif.
01058410
ANA PAULA BATISTA PARO
40284654O
SP
00
08/11/1985
33165728801
50,000
63,636
56,818
2073º
Classif.
01030809
ODILA NATALIA DE AQUINO
413184973
SP
00
18/07/1986
35325523880
50,000
63,636
56,818
2074º
Classif.
01043390
FERNANDA VIVIANE FONSECA SERAO
345006719
SP
00
14/09/1986
37197161800
50,000
63,636
56,818
2075º
Classif.
01024680
CARINA BATISTA DE CARVALHO
438002805
SP
00
27/11/1986
37393371847
50,000
63,636
56,818
2076º
Classif.
01017462
BRUNA ROSEANE DA SILVA
457121452
SP
00
16/03/1988
36833113807
50,000
63,636
56,818
2077º
Classif.
01051229
MUNIQUE RIBEIRO BARBOSA
404061801
SP
00
17/07/1988
37565452882
50,000
63,636
56,818
2078º
Classif.
01023705
ALINE DE OLIVEIRA CRUZ
451912342
SP
00
20/12/1988
37148300819
50,000
63,636
56,818
2079º
Classif.
01002058
ANDREA LEITE
457286210
SP
00
14/04/1989
36542211810
50,000
63,636
56,818
2080º
Classif.
01000896
MAIRA LUCIENE PEIXOTO COSTA
447965335
SP
00
11/05/1989
37668270817
50,000
63,636
56,818
2081º
Classif.
01055704
VALERIA ALANA MARTINS
303934256
SP
00
19/12/1989
37767317889
50,000
63,636
56,818
2082º
Classif.
01005987
TALISSA FONSECA DINIZ GONCALVES CARDOSO
461752840
SP
00
30/03/1990
38524638826
50,000
63,636
56,818
2083º
Classif.
01059190
PRISCILA RIBEIRO DOS REIS
474249803
SP
00
18/06/1991
38050741826
50,000
63,636
56,818
2084º
Classif.
01023349
MAIARA CRISTINA DA SILVA CRUZ
479280551
SP
00
29/08/1991
40512157847
50,000
63,636
56,818
2085º
Classif.
01001680
VERONICA CRISTINA PEREIRA NUNES
479305535
SP
00
29/09/1991
38134334806
50,000
63,636
56,818
2086º
Classif.
01000446
GABRIELA APARECIDA AMORE VIEIRA
565584820
SP
00
14/10/1991
10619753633
50,000
63,636
56,818
2087º
Classif.
01021192
MONICA PAOLA MATIAS
479475984
SP
00
02/03/1992
41822369800
50,000
63,636
56,818
2088º
Classif.
01049941
FRANCIELE DA SILVA PINTO
420936567
SP
00
08/01/1993
42795322811
50,000
63,636
56,818
2089º
Classif.
01018701
LIGIANE MOTA DE SOUZA
490087541
SP
00
17/08/1993
41695063830
50,000
63,636
56,818
2090º
Classif.
01011561
NATHALIA GABRIELLE DO AMARAL
456404120
SP
00
10/08/1995
42254305883
50,000
63,636
56,818
2091º
Classif.
01029657
MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE PEREIRA
201434532
SP
03
06/08/1969
09856751870
54,000
59,091
56,546
2092º
Classif.
01020900
ANA AMELIA DE OLIVEIRA MIRACHI
308972144
SP
03
19/09/1980
29227756825
54,000
59,091
56,546
2093º
Classif.
01045229
LUCILENE DOS SANTOS FERNANDES
231357564
SP
02
04/02/1970
09848269800
54,000
59,091
56,546
2094º
Classif.
01060740
MARIA AUXILIADORA ARAUJO SILVA
1269314
MA
02
10/03/1970
41804759368
54,000
59,091
56,546
2095º
Classif.
01011189
SANDRA DE CERQUEIRA BUENO
231354782
SP
02
11/02/1972
14473317889
54,000
59,091
56,546
2096º
Classif.
01064126
ROSELENE FRANCISCA DOS SANTOS AMARO
253239199
SP
02
03/08/1972
15010146843
54,000
59,091
56,546
2097º
Classif.
01034430
MARCIA APARECIDA BARBOSA
28038452X
SP
02
20/03/1975
25689089800
54,000
59,091
56,546
2098º
Classif.
01063138
ELIZABETH ALVES
574756577
SP
02
25/07/1977
29624313806
54,000
59,091
56,546
2099º
Classif.
01036050
MICHELE DE PAULA CAMPOS
30456557X
SP
02
29/06/1978
27365962852
54,000
59,091
56,546
2100º
Classif.
01000403
SHIRLEY KATE MARTINS NOGUEIRA
281938817
SP
02
21/09/1978
26554864806
54,000
59,091
56,546
2101º
Classif.
01022172
ROSEMARY DA SILVA RIBEIRO COSTA
277152069
SP
02
23/09/1978
29035382803
52,000
59,091
56,546
2102º
Classif.
01008897
KARINA BELMONTE BARBOZA THEODORO
255845467
SP
02
01/01/1980
28997245848
54,000
59,091
56,546
2103º
Classif.
01029622
DONIZETI ROBERTO DA SILVA
178533038
SP
01
10/08/1964
06420154812
54,000
59,091
56,546
2104º
Classif.
01052780
CLAUDINEIA MARIA DE PAULA SILVA
206519461
SP
01
05/11/1969
07127125856
52,000
59,091
56,546
2105º
Classif.
01005324
ANGELINA CONCEICAO DE ALMEIDA ESTEVES
204366938
SP
01
07/04/1970
09845568858
54,000
59,091
56,546
2106º
Classif.
01026143
GRACIETE DE FATIMA NUNES OLIVEIRA
248700303
SP
01
10/08/1973
25958126881
54,000
59,091
56,546
2107º
Classif.
01007858
FABIANA ANDRADE DA SILVA
283570805
SP
01
15/10/1975
17115410879
54,000
59,091
56,546
2108º
Classif.
01018396
CINTIA APARECIDA RIBEIRO
234545781
SP
01
06/07/1976
26959649862
54,000
59,091
56,546
2109º
Classif.
01000152
ANDREA CRISTIANE E SILVA VENEGAS
367294850
SP
01
09/12/1977
04485553604
54,000
59,091
56,546
2110º
Classif.
01056450
RICHELE AP MAZZINI PEREIRA DOS SANTOS
326300296
SP
01
16/01/1980
27007099858
54,000
59,091
56,546
2111º
Classif.
01007050
RENATA APARECIDA LIMA DOS SANTOS
400499769
SP
01
19/11/1983
35109380899
54,000
59,091
56,546
2112º
Classif.
01004662
EVERLIN MARQUES NAMBA
527403957
SP
01
15/01/1985
06172279696
54,000
59,091
56,546
2113º
Classif.
01003232
LUANA MEYRE MASSUQUETO
86997134
SP
01
15/05/1985
05286037950
54,000
59,091
56,546
2114º
Classif.
0,00
0,00
1,00
1,00
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05 de dezembro de 2014 - página 99
01042050
GISLAINE MENDES DA SILVA JUSTINO
431960811
SP
01
19/04/1986
22837114871
54,000
59,091
56,546
2115º
Classif.
01027794
JOAQUIM SAULO EUGENIO APARECIDO DA SILVA
449987929
SP
01
09/03/1989
36868909845
54,000
59,091
56,546
2116º
Classif.
01034847
SONIA REGINA DE OLIVEIRA COZ
140002728
SP
00
24/06/1955
16267639843
52,000
59,091
56,546
2117º
Classif.
01049542
MARIA VITORIA RIBEIRO
20143751X
SP
00
20/12/1966
10395265860
54,000
59,091
56,546
2118º
Classif.
01056344
EDNA APARECIDA FERREIRA BONZANINI
192098731
SP
00
21/02/1969
09848513809
54,000
59,091
56,546
2119º
Classif.
01004000
SUELI ALVES ROSA DE OLIVEIRA
222227631
SP
00
18/07/1972
09855268822
54,000
59,091
56,546
2120º
Classif.
01060147
JOSILENE DA SILVA PEREIRA
292740323
SP
00
21/12/1976
25963125812
52,000
59,091
56,546
2121º
Classif.
01065475
KARIME ROXANE DE BRITO VENEZIANI
295088114
SP
00
07/12/1977
26966155861
54,000
59,091
56,546
2122º
Classif.
01002805
CIBELE APARECIDA SANTOS ROSA
328042985
SP
00
14/07/1979
27155737828
54,000
59,091
56,546
2123º
Classif.
01006550
VALDEISA RODRIGUES
30455867
SP
00
16/10/1979
29938072852
54,000
59,091
56,546
2124º
Classif.
01020218
FERNANDA APARECIDA DA ROSA
427083655
SP
00
01/04/1984
31393184804
54,000
59,091
56,546
2125º
Classif.
01049038
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS
40358971X
SP
00
02/07/1986
33262405892
54,000
59,091
56,546
2126º
Classif.
01032623
CAROLINA COUTINHO RANGEL DIAS
436015687
SP
00
09/04/1987
37181609866
52,000
59,091
56,546
2127º
Classif.
01005413
ANA PAULA MARTINS DA ROCHA
344009373
SP
03
23/01/1982
28699182830
58,000
54,545
56,273
2128º
Classif.
01040588
AMANDA ALDWIN DE SOUZA ALMEIDA MENDES
305071373
SP
02
28/01/1978
27074087866
58,000
54,545
56,273
2129º
Classif.
01055003
VIVIRIENE MEIRE MEDRADO DOS SANTOS
423918849
SP
02
18/11/1982
31513674889
58,000
54,545
56,273
2130º
Classif.
01058304
VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA
242384201
SP
01
25/04/1972
16278066874
58,000
54,545
56,273
2131º
Classif.
01033204
EDNA APARECIDA LEITE FERREIRA
36202179X
SP
01
07/06/1978
22712896882
58,000
54,545
56,273
2132º
Classif.
01066641
LIDIA MARIA ALVES E SILVA
309742080
SP
01
17/08/1979
28225417879
56,000
54,545
56,273
2133º
Classif.
01040405
THALITA SANTANA BARBOSA CARACA
421253265
SP
01
10/05/1984
33124999843
58,000
54,545
56,273
2134º
Classif.
01027786
JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
441935886
SP
01
04/02/1987
22953986812
58,000
54,545
56,273
2135º
Classif.
01046888
MELISSA DE ALMEIDA DOMINGUES
472243093
SP
01
03/01/1991
40756486807
58,000
54,545
56,273
2136º
Classif.
01061909
MARIA APARECIDA FERREIRA ROSANELLE
17196538
SP
00
26/03/1956
25765024823
58,000
54,545
56,273
2137º
Classif.
01017969
JANE SIVINSKI IOST
282498898
SP
00
16/09/1959
31964630010
58,000
54,545
56,273
2138º
Classif.
01053620
ELIANA MAGALHAES SILVA DOS SANTOS
369699981
SP
00
18/10/1961
51691477672
58,000
54,545
56,273
2139º
Classif.
01045652
ALCIDES JOSE DA SILVA SANTOS
166282807
SP
00
07/02/1967
09243379828
58,000
54,545
56,273
2140º
Classif.
01053728
MARIA HELENA HERNANDEZ
207656551
SP
00
06/07/1967
09351279847
52,000
60,545
56,273
2141º
Classif.
01030035
MARY MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
363552996
SP
00
09/11/1969
81793227691
58,000
54,545
56,273
2142º
Classif.
01030710
VANUSA FELIX DA SILVA
23135664X
SP
00
24/10/1972
09848588817
58,000
54,545
56,273
2143º
Classif.
01043196
BETHANIA AUGUSTA AMANCIO
343316869
SP
00
09/12/1980
22499196823
58,000
54,545
56,273
2144º
Classif.
01036327
PATRICIA CRISTINA DA SILVA SOUZA PAIM
454639193
SP
00
21/01/1984
31078787824
58,000
54,545
56,273
2145º
Classif.
01003739
THALITA DE CASTRO BRAGA VILAS BOAS
46256440
SP
00
28/06/1990
39267321803
58,000
54,545
56,273
2146º
Classif.
01037315
CRISTINA FURUNO MITUI
27125838X
SP
01
01/05/1973
31340508893
62,000
50,000
56,000
2147º
Classif.
01002201
ALINE MAIA MOREL DOS REIS ROSA
343330064
SP
01
27/09/1981
28856440873
62,000
50,000
56,000
2148º
Classif.
01018973
MARIA ISABEL DOS SANTOS MACHADO
193192494
SP
00
17/12/1966
08503756811
60,000
50,000
56,000
2149º
Classif.
01015362
ADRIANE DE SOUZA PINTO MARTINS
253857806
SP
03
24/08/1975
15145869835
52,000
59,091
55,546
2150º
Classif.
01041606
ANA PAULA DO NASCIMENTO ALVES
348273769
SP
03
18/05/1985
31579044859
52,000
59,091
55,546
2151º
Classif.
01060538
ISAULINA MARIA DOS SANTOS GOULART
270258966
SP
02
17/12/1974
19911685861
52,000
59,091
55,546
2152º
Classif.
01052985
ELAINE ALEXANDRINA DE CASTRO ALMEIDA PEREIRA392302871
SP
02
24/01/1975
03042335607
52,000
59,091
55,546
2153º
Classif.
01024272
KELLY CRISTINA SHIMADA
30040749X
SP
02
20/12/1976
28002683870
52,000
59,091
55,546
2154º
Classif.
01066900
ELISANGELA ALVES DE FARIA
291354828
SP
02
23/12/1976
25647963897
52,000
59,091
55,546
2155º
Classif.
01068946
ADRIANA ESTELA NEIDE DOS SANTOS
292517415
SP
02
23/09/1977
25600134878
52,000
59,091
55,546
2156º
Classif.
01016008
SUELLEN CRISTINA DA SILVA SOUZA
503836552
SP
02
19/02/1992
40797870814
52,000
59,091
55,546
2157º
Classif.
01036319
GISLENE CRISTINA SANTOS FERNANDES
196147025
SP
01
09/04/1969
09863162884
52,000
59,091
55,546
2158º
Classif.
01058266
ROSANGELA RODRIGUES MARTINS
21544484X
SP
01
15/04/1969
15957567876
52,000
59,091
55,546
2159º
Classif.
01045326
SAMIA GALGANI CASSIANO GAMA
535477478
AL
01
23/10/1969
73006130472
52,000
59,091
55,546
2160º
Classif.
01058789
CRISTIANE MACIEL PEREIRA DE SOUZA
233441669
SP
01
20/02/1970
09843800869
52,000
59,091
55,546
2161º
Classif.
01023934
CLAUDIA TOLENTINO FERREIRA
250706301
SP
01
18/02/1973
16274541870
52,000
59,091
55,546
2162º
Classif.
01025341
ZELMA OLIMPIA BANDEIRA SANTOLIN DE MORAES
273629979
SP
01
15/03/1975
25035275825
52,000
59,091
55,546
2163º
Classif.
01053990
VANESSA ROCHA SANTOS MALAFAIA
280388767
SP
01
04/05/1976
24843100803
52,000
59,091
55,546
2164º
Classif.
01043935
JANETE DE OLIVEIRA SOUSA RODRIGUES
333255203
SP
01
22/11/1979
28043504873
52,000
59,091
55,546
2165º
Classif.
01024540
VERONICA DE MORAES DUTRA
456546819
SP
01
06/12/1980
29590569811
52,000
59,091
55,546
2166º
Classif.
01019481
KATIA QUITERIA DA SILVA SALVADOR
41879294
SP
01
19/03/1984
32949394850
52,000
59,091
55,546
2167º
Classif.
01006754
AMANDA DE FATIMA CARVALHO PEREIRA
490633316
SP
01
13/05/1993
42163529878
52,000
59,091
55,546
2168º
Classif.
01033549
MARLI DE FATIMA PAULA DA SILVA
137191171
SP
00
22/01/1957
02851294814
52,000
59,091
55,546
2169º
Classif.
01031180
JANE BENEDITA QUIRINO RODRIGUES VIEIRA
121845916
SP
00
21/08/1959
06466229866
52,000
59,091
55,546
2170º
Classif.
01042882
DIOLINDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA
36466194X
SP
00
04/06/1961
22166602568
50,000
59,091
55,546
2171º
Classif.
01038095
DILMAR DA SILVA ROCHA
444814
RJ
00
14/08/1961
71089390700
52,000
59,091
55,546
2172º
Classif.
01059050
MARCIA HENRIQUE MOURA DOS SANTOS
144106632
SP
00
12/05/1963
12751159850
52,000
59,091
55,546
2173º
Classif.
01000705
SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS
196167504
SP
00
11/07/1967
06251627816
52,000
59,091
55,546
2174º
Classif.
01034820
RAQUEL OLIVEIRA ALVES
256816293
SP
00
21/08/1974
19911932893
52,000
59,091
55,546
2175º
Classif.
01035711
ANA PAULA BUENO DA SILVA
308049159
SP
00
25/01/1979
28471723867
52,000
59,091
55,546
2176º
Classif.
01004689
FLAVIA DA SILVA NEO
341106598
SP
00
14/04/1985
33046965800
52,000
59,091
55,546
2177º
Classif.
01029940
POLIANA PRISCILA DA CRUZ
410978589
SP
00
10/08/1985
35119097839
52,000
59,091
55,546
2178º
Classif.
01028219
BRUNA LUCIA APARECIDA OLIVEIRA
444338469
SP
00
30/10/1985
33194013866
52,000
59,091
55,546
2179º
Classif.
01046535
TALITA FRANCIELE OSORIO LUZ
352068930
SP
00
11/01/1986
32778631828
52,000
59,091
55,546
2180º
Classif.
01004590
CINTIA DE MACEDO OLIVEIRA
401094273
SP
00
23/07/1988
37094624875
52,000
59,091
55,546
2181º
Classif.
01010506
JOICE NATHALIA DA SILVA
457367556
SP
00
03/09/1989
38097026848
52,000
59,091
55,546
2182º
Classif.
01061631
ALINE FERNANDES FERREIRA
558003588
SP
00
03/02/1993
10218990626
52,000
59,091
55,546
2183º
Classif.
01011170
LUCIMAR DAS DORES DA SILVA ANDRADE
270778937
SP
01
26/07/1971
16317155852
54,000
56,818
55,409
2184º
Classif.
01035517
ANDREA AVANY SCHEER MARCAO
21117944
SP
02
05/07/1972
00408058676
56,000
54,545
55,273
2185º
Classif.
01067796
ANETHEA DO ROSARIO SIQUEIRA SILVA
232422837
SP
02
16/03/1974
18579066832
56,000
54,545
55,273
2186º
Classif.
01005340
ROSELI APARECIDA RIBEIRO FERREIRA
274569498
SP
02
29/07/1974
19925250803
56,000
54,545
55,273
2187º
Classif.
01035703
JANAINA RODRIGUES DOS SANTOS
259563328
SP
02
29/04/1976
24952049884
50,000
60,545
55,273
2188º
Classif.
01067230
DARLENE CARLA CARDOSO
458410652
SP
02
27/03/1983
29797809870
56,000
54,545
55,273
2189º
Classif.
01037757
CHALANA APARECIDA DA SILVA
418288422
SP
02
17/06/1984
34401187890
56,000
54,545
55,273
2190º
Classif.
01063898
TATIANA CLEIDE CARDOSO
411391823
SP
02
22/11/1984
30987609823
56,000
54,545
55,273
2191º
Classif.
01034251
VIVIANE DONIZETTI TAVEIRA GRACIANO
291048560
SP
02
08/08/2014
25873657831
56,000
54,545
55,273
2192º
Classif.
01041410
SANDRA TOMAS BLUM
176097259
SP
01
05/10/1965
10975520806
56,000
54,545
55,273
2193º
Classif.
01003330
EDNA ALVES MOTA ALVARENGA
232381306
SP
01
02/06/1966
54440939600
56,000
54,545
55,273
2194º
Classif.
01040600
APARECIDA DE FATIMA FERNANDES MOTA
192095250
SP
01
05/06/1969
21664258876
56,000
54,545
55,273
2195º
Classif.
01018191
ELISANGELA DA SILVA COELHO MENDES
262587919
SP
01
04/06/1973
24745724810
56,000
54,545
55,273
2196º
Classif.
01002333
ELIENE DOS SANTOS COSTA DA SILVA
266547072
SP
01
05/08/1974
17650148831
56,000
54,545
55,273
2197º
Classif.
01060414
MONICA ESPOSITO FLAUSINO DE LIMA
287026413
SP
01
26/08/1978
25926521831
56,000
54,545
55,273
2198º
Classif.
01051008
ANA PAULA DE SOUZA SIQUEIRA
324835279
SP
01
26/09/1980
22190203805
56,000
54,545
55,273
2199º
Classif.
01008463
DAYSE CARLA DA SILVA GUIMARAES
465452292
SP
01
24/07/1990
39100263893
56,000
54,545
55,273
2200º
Classif.
01050427
CATARINA ROCHA DA SILVA
16897717
SP
00
09/10/1962
04317861860
56,000
54,545
55,273
2201º
Classif.
01068164
ROSELI APARECIDA DA ROSA SANTOS
18227326X
SP
00
27/10/1966
06251963840
56,000
54,545
55,273
2202º
Classif.
01042572
JOAO CARLOS FARIA
22305775
SP
00
17/07/1969
09852588885
56,000
54,545
55,273
2203º
Classif.
01026445
RITA DE CASSIA BRAZ DOS SANTOS
207662666
SP
00
12/10/1969
08624555884
54,000
54,545
55,273
2204º
Classif.
01020838
ANA MARIA ARNAUT FERNANDES SANTOS
24686445X
SP
00
20/02/1971
15022550814
56,000
54,545
55,273
2205º
Classif.
1,00
0,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,00
0,00
1,00
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 100
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
01023489
ADRIANA PAULA MIRABELLI ELOI DA SILVA
237108975
SP
00
19/11/1973
18383411880
56,000
54,545
55,273
2206º
Classif.
01016644
MARCIA DE SOUZA RIBEIRO
280891969
SP
00
21/05/1976
24959508841
56,000
54,545
55,273
2207º
Classif.
01006967
MARIA CAROLINA RODRIGUES DE MIRANDA
335226176
SP
00
17/10/1979
30066785839
54,000
54,545
55,273
2208º
Classif.
01059530
CAMILA HOMSI SALGADO
43476422X
SP
00
14/06/1982
30924735821
56,000
54,545
55,273
2209º
Classif.
01009036
TATIANE APARECIDA FELIX SILVA
460680353
SP
00
15/08/1984
32515787827
56,000
54,545
55,273
2210º
Classif.
01023730
QUEZIA DE CASSIA GONCALVES DA COSTA
343307224
SP
00
15/06/1987
36491765806
56,000
54,545
55,273
2211º
Classif.
01025694
CAROLINE CURSINO MORAES
339986864
SP
00
12/08/1988
23053882841
56,000
54,545
55,273
2212º
Classif.
01057901
JANAINA SALES DA SILVA
460730587
SP
00
25/08/1989
38952090829
56,000
54,545
55,273
2213º
Classif.
01028308
JOCILENE CRUZ DE OLIVEIRA SILVA
506585700
SP
02
18/09/1971
70704520559
60,000
50,000
55,000
2214º
Classif.
01034650
MARLI APARECIDA BATISTA BRITO
353313920
MG
01
06/03/1980
30180178890
60,000
50,000
55,000
2215º
Classif.
01039750
ROSEMARA DAS GRACAS SIQUEIRA DE MELO
439069944
SP
01
28/10/1986
33766259806
60,000
50,000
55,000
2216º
Classif.
01009451
LIRIANE CHRISTIE DA SILVA
292517853
SP
00
23/01/1978
26726836899
56,000
51,455
54,728
2217º
Classif.
01004379
VANUSA BATISTA DE ARAUJO DOS SANTOS
280595165
SP
03
24/08/1976
25712400804
50,000
59,091
54,546
2218º
Classif.
01014820
CARINE MEIRELLES DIAS SILVERIO
334494060
SP
03
05/05/1981
32330695888
50,000
59,091
54,546
2219º
Classif.
01016253
JOSEANE FARIA FERNANDES
345526089
SP
03
09/11/1982
22608344852
50,000
59,091
54,546
2220º
Classif.
01066005
ROSANGELA RODRIGUES PEDROSO
270274947
SP
02
01/06/1975
19924624882
50,000
59,091
54,546
2221º
Classif.
01037447
LUCELIA APARECIDA DOS SANTOS
255304134
SP
02
15/02/1976
15179853826
50,000
59,091
54,546
2222º
Classif.
01007300
CAROLINA STECCHINI PACEAU LAZARO
261629979
SP
02
05/10/1976
28149538852
50,000
59,091
54,546
2223º
Classif.
01063618
DAIANA DOS SANTOS OCHOA AZEVEDO
354219546
SP
02
16/09/1981
22049044810
50,000
59,091
54,546
2224º
Classif.
01028634
MARIA ALVES FERREIRA
450609388
SP
02
28/06/1982
22709500892
50,000
59,091
54,546
2225º
Classif.
01046110
FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA CARVALHO
M2784885
MG
01
22/10/1956
51846071615
50,000
59,091
54,546
2226º
Classif.
01031317
LUCEIA A F MACHADO
21641264X
SP
01
12/11/1965
60759798672
50,000
59,091
54,546
2227º
Classif.
01046195
CLEUZIMAR DE SOUZA
549339358
SP
01
29/03/1970
79424236620
50,000
59,091
54,546
2228º
Classif.
01017594
CRISTIANE ALVES DE BRITO
223847306
SP
01
09/07/1970
07130259809
50,000
59,091
54,546
2229º
Classif.
01035452
MARIA DAS GRACAS SILVA
248695885
SP
01
16/03/1971
15015723857
50,000
59,091
54,546
2230º
Classif.
01035304
MARA LUCIA DOS SANTOS ROSAS
223826704
SP
01
12/11/1971
15941352824
50,000
59,091
54,546
2231º
Classif.
01063413
LUCIANA ANDREIA FERREIRA SANTOS
221013775
SP
01
23/08/1972
16285219885
50,000
59,091
54,546
2232º
Classif.
01030183
REGIANI CRISTINA CAMPOS SOUZA
270257330
SP
01
14/10/1974
19911087883
50,000
59,091
54,546
2233º
Classif.
01009060
THAIS DE CASTRO DE GONCALVES FARIA
268760342
SP
01
14/02/1976
26252523836
50,000
59,091
54,546
2234º
Classif.
01022628
ELISANGELA FONSECA SANTOS E SANTOS
324209514
SP
01
16/11/1978
28941992877
50,000
59,091
54,546
2235º
Classif.
01064193
MARIA ELISANGELA ALVES DE SOUZA SANTOS
306727638
SP
01
14/07/1979
27467834870
50,000
59,091
54,546
2236º
Classif.
01069012
LILIAN DONADONE TIOZZO
28089465X
SP
01
06/08/1979
21906137870
50,000
59,091
54,546
2237º
Classif.
01060813
CIBELE APARECIDA DE OLIVEIRA BARROS
308045282
SP
01
11/12/1979
26942490865
50,000
59,091
54,546
2238º
Classif.
01004174
MARCLEIDE RODRIGUES DE ALMEIDA
422971066
SP
01
09/08/1980
22402495871
50,000
59,091
54,546
2239º
Classif.
01003941
CINTIA ESTEFANIA MORAES MAIA
335226802
SP
01
17/09/1980
22394358874
50,000
59,091
54,546
2240º
Classif.
01060198
CARLA DOURADO SURICA
296292904
SP
01
11/10/1981
30170324850
50,000
59,091
54,546
2241º
Classif.
01000276
ELIANE VICENTIN DO REGO
437844006
SP
01
27/12/1982
32256613844
50,000
59,091
54,546
2242º
Classif.
01047078
DALVA DE JESUS MOURA MORAES
74530343
SP
00
26/10/1956
83192557834
50,000
59,091
54,546
2243º
Classif.
01003011
IRENE MARCHESI KERCI
538643900
SP
00
13/07/1958
70031606920
50,000
59,091
54,546
2244º
Classif.
01014463
MARIA ZELIA DOS SANTOS OLIVEIRA
125824853
SP
00
12/08/1959
97654930887
50,000
59,091
54,546
2245º
Classif.
01040766
VANDA DE FATIMA CORREIA DA SILVA
174367582
SP
00
19/05/1961
11828219878
50,000
59,091
54,546
2246º
Classif.
01052683
MIRIAM MARIANO
217364913
SP
00
28/10/1965
20187954810
50,000
59,091
54,546
2247º
Classif.
01053736
ELISANGELA APARECIDA RODRIGUES SANTOS
250898317
SP
00
09/05/1972
16164242819
50,000
59,091
54,546
2248º
Classif.
01044133
LUIZA CAMARGO PRADO SIMONETTI
25531890X
SP
00
14/05/1975
24993928866
50,000
59,091
54,546
2249º
Classif.
01012126
PATRICIA CASTILHO RIBEIRO
281808545
SP
00
14/07/1975
21396534830
50,000
59,091
54,546
2250º
Classif.
01040200
MARIA LUIZA DOS SANTOS
304562348
SP
00
25/01/1977
27450305828
50,000
59,091
54,546
2251º
Classif.
01034731
RITA DE CASSIA GAMA JESUINO
308046705
SP
00
26/02/1978
28027333890
50,000
59,091
54,546
2252º
Classif.
01059220
ANA CAROLINA DA SILVA ALEXANDRE
343752530
SP
00
31/01/1983
32340855870
50,000
59,091
54,546
2253º
Classif.
01047663
ELISPETOLA DE JESUS SANTOS GONCALVES
418792537
SP
00
15/04/1983
00821321510
50,000
59,091
54,546
2254º
Classif.
01058495
ELAINE CRISTINA BARBOSA SANTOS
42229438X
SP
00
28/03/1984
22909286827
50,000
59,091
54,546
2255º
Classif.
01040995
BRUNA SANTOS MACHADO
431971729
SP
00
04/08/1986
22836336803
50,000
59,091
54,546
2256º
Classif.
01012770
MAYARA CAMPOS DA SILVA
484727424
SP
00
19/09/1991
38810842820
50,000
59,091
54,546
2257º
Classif.
01025120
FABIO RODOLFO DIAS CHAVES
18851561
SP
03
11/11/1965
06088674890
54,000
54,545
54,273
2258º
Classif.
01018230
LUCIANA DE MIRANDA ESPIRINDIO
268769722
SP
03
18/04/1974
18394716890
54,000
54,545
54,273
2259º
Classif.
01015893
EDILEUZA DA SILVA SIQUEIRA DOS SANTOS
309209717
SP
03
01/02/1979
28472715892
54,000
54,545
54,273
2260º
Classif.
01023241
MARIA OLIMPIA GUIMARAES MORAES
372021359
SP
02
16/11/1970
65510470500
52,000
54,545
54,273
2261º
Classif.
01060732
MILVIA SANTOS NEPOMUCENO BERNARDES
233472289
SP
02
28/03/1971
19910752867
54,000
54,545
54,273
2262º
Classif.
01064673
SHEILA CRISTIANE SILVA CAETANO CUNHA
250917191
SP
02
01/10/1973
18380372840
54,000
54,545
54,273
2263º
Classif.
01033220
MARIVANIA EUFRASIO PEREIRA
268761802
SP
02
18/09/1974
24794103824
54,000
54,545
54,273
2264º
Classif.
01041568
ROSEMARA APARECIDA SILVA LIMA
286296470
SP
02
22/09/1977
31965609880
54,000
54,545
54,273
2265º
Classif.
01021761
MONICA ESPOSITO DE SOUSA BARROS BRAZ
267843379
SP
02
08/03/1978
22364567866
54,000
54,545
54,273
2266º
Classif.
01043889
PATRICIA BATISTA FONSECA DE SOUZA
342199961
SP
02
30/12/1980
29452365838
54,000
54,545
54,273
2267º
Classif.
01025899
ANDRIELE BORGES CORREA FLORES
400493706
SP
02
25/06/1988
35556694869
54,000
54,545
54,273
2268º
Classif.
01047175
IVANILZA NOGUEIRA JARCEM DO NASCIMENTO
256325911
SP
01
29/09/1973
18383560885
54,000
54,545
54,273
2269º
Classif.
01040987
ALESSANDRA DE FATIMA ROQUE RIBEIRO DA COSTA 524224316
SP
01
18/04/1976
03788532602
54,000
54,545
54,273
2270º
Classif.
01063219
DIANE ANIBAL DE MELO
441075782
SP
01
20/08/1984
32525471806
54,000
54,545
54,273
2271º
Classif.
01056719
JESSICA NAISA PEREIRA SANTOS
393036728
SP
01
13/11/1991
40116013818
54,000
54,545
54,273
2272º
Classif.
01054112
MARIA DAS GRACAS COMISSARIO
250920438
SP
00
05/06/1956
15015045840
54,000
54,545
54,273
2273º
Classif.
01034278
ROSELI DE SOUZA
152273517
SP
00
13/08/1962
18394179860
54,000
54,545
54,273
2274º
Classif.
01026020
VALERIA DE CASSIA BARBOSA
194855740
SP
00
17/12/1966
08125758810
54,000
54,545
54,273
2275º
Classif.
01024264
GISELE AMELIA RIBEIRO
237110490
SP
00
07/10/1974
27550140839
52,000
54,545
54,273
2276º
Classif.
01052926
ONEILMA VIANA MATOS
34403219X
SP
00
06/05/1980
30543429806
54,000
54,545
54,273
2277º
Classif.
01040375
HARLEY PEDROSO SILVA
401952290
SP
00
15/04/1985
07800689638
54,000
54,545
54,273
2278º
Classif.
01050680
FERNANDA CRISTINE DA SILVA
425143284
SP
00
15/04/1987
33694254838
54,000
54,545
54,273
2279º
Classif.
01063375
SAMANTHA ARIELE DA SILVA POMPEU
460717078
SP
00
01/07/1988
37779436810
54,000
54,545
54,273
2280º
Classif.
01006460
ANDREZA ROSA FERREIRA
400414296
SP
00
28/12/1988
39437429898
54,000
54,545
54,273
2281º
Classif.
01023110
ANA CLAUDIA LOURENCO MIRANDA SANTOS
228922306
SP
02
08/03/1974
19911542831
56,000
50,000
54,000
2282º
Classif.
01001655
FABIANA IARA ROSA DE FARIA ZANONI
257852268
SP
02
23/03/1980
28296454807
58,000
50,000
54,000
2283º
Classif.
01042971
JOSELY DANIELLE BRANDAO MATTOS DE CHECHI
332309885
SP
01
26/09/1984
31430513888
58,000
50,000
54,000
2284º
Classif.
01058088
TATIANA RITA DE PAULA ANDRADE TARGA
469737116
SP
01
06/12/1984
33686294842
58,000
50,000
54,000
2285º
Classif.
01048805
CLEUSA RODRIGUES PALAZZI
230430569
SP
03
10/04/1968
10647411857
50,000
54,545
53,273
2286º
Classif.
01016318
MARTA MARIA MOLERO
25095073X
SP
02
21/04/1972
16417859851
52,000
54,545
53,273
2287º
Classif.
01058339
FLAVIA DE ANGELIS LEMES FRIGGI
237102560
SP
02
15/03/1975
25350769855
52,000
54,545
53,273
2288º
Classif.
01009443
SARA LIMA MORAIS FREIRE
436026946
SP
02
19/11/1982
31443544817
52,000
54,545
53,273
2289º
Classif.
01057375
REGIANE ELEN FERREIRA DA ROCHA
426115879
SP
02
04/01/1984
32274843821
52,000
54,545
53,273
2290º
Classif.
01051288
MARIA APARECIDA AIRES DE OLIVEIRA
196146082
SP
01
17/06/1965
08121411807
52,000
54,545
53,273
2291º
Classif.
01042521
CLAUDIA CANDIDA MOTA
206104662
SP
01
21/10/1968
07243891802
52,000
54,545
53,273
2292º
Classif.
01038079
VANIA MARIA DE SOUZA PEREIRA
193183031
SP
01
04/03/1969
10975961845
52,000
54,545
53,273
2293º
Classif.
01055640
NEYDE MARIA DA SILVA
267808549
SP
01
19/08/1974
26289726897
52,000
54,545
53,273
2294º
Classif.
01054449
ANDREA LEITE DA SILVA
282430933
SP
01
05/12/1974
25307194897
52,000
54,545
53,273
2295º
Classif.
01025864
JUCELMA PERUSSO
287617440
SP
01
03/05/1975
93928874934
50,000
54,545
53,273
2296º
Classif.
1,00
1,00
0,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
05 de dezembro de 2014 - página 101
01011855
GRAZIELLE SANTOS URENHA TOSCANO
475942012
SP
01
11/12/1985
35305145864
52,000
54,545
53,273
2297º
Classif.
01059882
NAURA APARECIDA PEREIRA
580029633
SP
00
15/06/1963
74097652915
52,000
54,545
53,273
2298º
Classif.
01028774
ROSEMERE HORA
552210304
SP
00
01/01/1966
35424141587
52,000
54,545
53,273
2299º
Classif.
01021214
SHIRLEY GLAUDIS DOS SANTOS
32445806X
SP
00
25/11/1980
30265174880
52,000
54,545
53,273
2300º
Classif.
01052772
TATIANE DE JESUS MEIRA
MG12196324
MG
00
31/01/1983
05783345695
52,000
54,545
53,273
2301º
Classif.
01021451
POLLYANNA COELI SACILOTTI DA SILVA
35421827X
SP
00
02/06/1983
32838279823
52,000
54,545
53,273
2302º
Classif.
01060465
MARILIA ANGELINA PINTO TERZETTI
574134992
SP
00
09/06/1984
07472657638
52,000
54,545
53,273
2303º
Classif.
01033328
CAMILA FERREIRA ARNAUT
401348970
SP
00
06/05/1987
35246113892
52,000
54,545
53,273
2304º
Classif.
01038133
PATRICIA MIRANDA DE OLIVEIRA RAYMUNDO
268760421
SP
03
22/09/1976
27485591851
56,000
50,000
53,000
2305º
Classif.
01020633
ANA PAULA FARIA PEREIRA
28035101X
SP
02
26/06/1981
29457870832
56,000
50,000
53,000
2306º
Classif.
01062875
MARIA GORETTI CAMPOS FERREIRA
199094305
SP
01
07/06/1968
11020366842
56,000
50,000
53,000
2307º
Classif.
01023918
EDNEIA DE CARVALHO
321836789
SP
01
31/10/1978
21489089870
56,000
50,000
53,000
2308º
Classif.
01011553
ADILSON GONCALVES
258518832
SP
00
06/08/1971
88629341653
56,000
50,000
53,000
2309º
Classif.
01026755
GRAZIELA GERVASIO LEITE
436881925
SP
00
25/03/1985
33589377801
56,000
50,000
53,000
2310º
Classif.
01030540
SHEILA BASTOS COIMBRA
410881855
SP
00
26/01/1986
35168746861
56,000
50,000
53,000
2311º
Classif.
01042378
ANDREIA DE FATIMA ESTEVES
289790785
SP
00
02/12/1977
18269119873
54,000
51,455
52,728
2312º
Classif.
01034065
IARA DE SOUZA
83721708
SP
00
28/02/1953
13838159845
50,000
54,545
52,273
2313º
Classif.
01041487
VANDA MARIA SILVA EVANGELISTA
207007081
SP
02
13/11/1967
12899058860
50,000
54,545
52,273
2314º
Classif.
01011600
FATIMA APARECIDA DA SILVA FURTADO
203355404
SP
02
11/08/1968
05583130865
50,000
54,545
52,273
2315º
Classif.
01024868
ROSANA ROCHA SILVERIO
288934192
SP
02
20/10/1976
25844912810
50,000
54,545
52,273
2316º
Classif.
01055500
GILCELI MARIA LOURENCO FERREIRA
292154276
SP
02
07/04/1977
26480470850
50,000
54,545
52,273
2317º
Classif.
01041428
PAOLA CAROLINE CAMPEAO DI PALMA
441341329
SP
02
14/06/1981
29784320800
50,000
54,545
52,273
2318º
Classif.
01011804
ALDA MARIA MAMEDE DA COSTA
200960144
SP
01
24/01/1962
03456647875
50,000
54,545
52,273
2319º
Classif.
01033425
LEONETE PORTO MENDES MARQUES
17314633
SP
01
10/05/1964
08799056895
50,000
54,545
52,273
2320º
Classif.
01051938
MARIA AUXILIADORA DA SILVEIRA
308549491
SP
01
26/12/1964
91696798787
50,000
54,545
52,273
2321º
Classif.
01043102
ARLETE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
337352136
SP
01
03/11/1970
80535895453
50,000
54,545
52,273
2322º
Classif.
01048481
DEBORA CRISTINA MELO VILLELA
256820624
SP
01
01/01/1974
15962128885
50,000
54,545
52,273
2323º
Classif.
01016555
ELISANGELA APARECIDA MOURA DOS ANJOS
256819075
SP
01
28/03/1977
27689464866
50,000
54,545
52,273
2324º
Classif.
01025546
DANIELA CARMEN DA COSTA SILVA
284082156
SP
01
04/05/1978
29765683839
50,000
54,545
52,273
2325º
Classif.
01032402
DEBORA CALASSA DE OLIVEIRA PRADO
331606306
SP
01
30/09/1981
29949900832
50,000
54,545
52,273
2326º
Classif.
01004158
JULIA COSTA VIDAL
427081993
SP
01
21/07/1986
22831288894
50,000
54,545
52,273
2327º
Classif.
01062395
LOURDES CORDEIRO DA SILVA
206097487
SP
00
05/12/1959
08126617888
50,000
54,545
52,273
2328º
Classif.
01000594
NILZA DE OLIVEIRA ROCHA
192093824
SP
00
24/12/1959
43193994634
50,000
54,545
52,273
2329º
Classif.
01012533
JOANA EUNICE MACEDO
179662569
SP
00
22/06/1964
11393373860
50,000
54,545
52,273
2330º
Classif.
01056921
MARIA FERNANDA DOS SANTOS
287157659
SP
00
23/02/1974
20190592826
50,000
54,545
52,273
2331º
Classif.
01024060
ADRIANA PEREIRA DA CRUZ INOKUTI
55765903
SP
00
22/04/1979
29044100823
50,000
54,545
52,273
2332º
Classif.
01015990
EDUARDO ALEXANDRE LINCES SANTOS
424883004
SP
00
02/03/1981
28882131840
50,000
54,545
52,273
2333º
Classif.
01003933
MICHELLE SANTOS PEREIRA
441493239
SP
00
07/04/1984
33758173809
50,000
54,545
52,273
2334º
Classif.
01035681
QUEZIA SILVA ALVES
450182496
SP
00
26/02/1989
33411706856
50,000
54,545
52,273
2335º
Classif.
01017411
RENATA SIQUEIRA RAMOS DE OLIVEIRA BISCARO
272587199
SP
02
28/01/1982
21546566848
54,000
50,000
52,000
2336º
Classif.
01010360
ELIANE SIMOES CRUZ
28012028X
SP
01
08/08/1978
17138024819
54,000
50,000
52,000
2337º
Classif.
01013661
MARILIA REGINA DE LIMA
308736989
SP
01
28/09/1978
27626778820
54,000
50,000
52,000
2338º
Classif.
01007653
HELOISA FERNANDA MARCONDES AMANCIO
338596987
SP
01
21/12/1981
21814476830
54,000
50,000
52,000
2339º
Classif.
01049860
CRISTINA SILVA ALEXANDRINO
48422638
RJ
00
02/05/1959
65797574772
54,000
50,000
52,000
2340º
Classif.
01049607
LUCIANA CARLA SEMBENELI
241572265
SP
00
25/06/1975
24570673830
54,000
50,000
52,000
2341º
Classif.
01006070
ARINE IWAMOTO SANCHES FAGUNDES
405328588
SP
00
17/01/1987
35406881884
54,000
50,000
52,000
2342º
Classif.
01018248
IARA VIEIRA MARCONDES
275119208
SP
01
27/01/1974
18382246885
52,000
50,000
51,000
2343º
Classif.
01036955
TEREZINHA AUGUSTA DE JESUS LAZARO
62967009
SP
00
30/06/1954
10976275864
52,000
50,000
51,000
2344º
Classif.
01013017
MONICA LIMA SILVA PEREIRA
387510370
SP
02
14/10/1974
27327648844
50,000
50,000
50,000
2345º
Classif.
01048775
MONICA DOS SANTOS
308550559
SP
02
27/11/1978
28541376800
50,000
50,000
50,000
2346º
Classif.
01040618
RITA CRISTINA DE SOUZA
246864837
SP
01
23/04/1970
25979386890
50,000
50,000
50,000
2347º
Classif.
01062964
IARA DOS SANTOS DE NOVAIS
293129757
SP
01
11/08/1978
28923699837
50,000
50,000
50,000
2348º
Classif.
01042548
IVANILDA RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS
20609033X
SP
00
11/11/1965
06246840833
50,000
50,000
50,000
2349º
Classif.
01054678
MARCIA CRISTINA MODESTO DA FONSECA NAVARRO PEREIRA163040023
SP
00
09/02/1967
14461981894
50,000
50,000
50,000
2350º
Classif.
01023420
ABIGAIL LENI CIRINO DO S SANTOS
254363088
SP
07/09/1974
15007009830
36,000
Descl.
01055216
ADAILSON INOCENCIO DE MENEZES
37090803X
SP
00
10/08/1976
92632890500
46,000
Descl.
01051105
ADAUANE GOMES DA SILVA
410584526
SP
01
14/06/1985
32953462830
Ausente
Descl.
01036378
ADAYANE LUIZA SILVA ROSA
330479325
SP
00
22/08/1984
32130586880
Ausente
Descl.
01053523
ADELMA BARROS LEITE
37783586SSP SP
00
03/10/1962
34659390420
Ausente
Descl.
01061739
ADEMAR ALVES DOS SANTOS
238058293
SP
03
23/09/1971
15026322840
Ausente
Descl.
01061658
ADILIA REGINA BRAGA DA SILVA
103782473
SP
00
09/04/1953
19911229858
30,000
Descl.
01055321
ADIMA MARGARIDA PUTINI
273610879
SP
00
12/10/1969
16274379835
Ausente
Descl.
01042513
ADINEIA NASCIMENTO DE SOUSA PEREIRA
263085259
SP
01
16/02/1975
24780989892
42,000
Descl.
01032100
ADRIANA ALVES DA SILVA
266182501
SP
01
13/11/1975
24828222898
48,000
Descl.
01012665
ADRIANA APARECIDA ARRIEL LELIS
554461791
SP
01
03/11/1976
01203961650
46,000
Descl.
01069128
ADRIANA APARECIDA DO CARMO FUKUSHIMA
26830948
SP
02
04/07/1975
24613115876
24,000
Descl.
01055453
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS
283573089
SP
00
26/01/1977
26117493886
26,000
Descl.
01061674
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FLORIZA
457069260
SP
01
27/11/1985
35228274812
Ausente
Descl.
01024795
ADRIANA APARECIDA HENRIQUE DE CAMPOS
27717577X
SP
01
05/07/1977
27015334810
Ausente
Descl.
01066722
ADRIANA APARECIDA ROSA
401408267
SP
01
15/03/1986
35609138884
Ausente
Descl.
01063804
ADRIANA AZEVEDO DE SOUZA
304563420
SP
03
16/04/1976
21645435806
Ausente
Descl.
01034928
ADRIANA CELIA MOREIRA COSTA
307360490
SP
02
27/05/1982
33701632847
48,000
Descl.
01063090
ADRIANA CLARO DOS SANTOS PAULINO
479813036
SP
01
20/09/1991
40044225822
46,000
Descl.
01018272
ADRIANA CORREA DE ARAUJO
270793070
SP
01
25/10/1972
19911409830
40,000
Descl.
01060805
ADRIANA COSTA DUTRA SILVA
306029716
SP
02
18/12/1974
25122235821
34,000
Descl.
01053434
ADRIANA DE CASSIA VERGUEIRO CASSIANO
276495299
SP
01
19/03/1976
25336239895
54,000
27,000
Descl.
01046560
ADRIANA DE FATIMA BRITO
232402693
SP
00
14/10/1972
16268897838
46,000
Descl.
01010468
ADRIANA DOS SANTOS GABRIEL DA ROSA
280383514
SP
01
19/05/1976
27829673802
48,000
Descl.
01059726
ADRIANA DOS SANTOS LOURENCO
281630501
SP
02
17/09/1974
25694290828
44,000
Descl.
01029339
ADRIANA DOS SANTOS VIEIRA
201809205
SP
02
18/09/1971
13431458807
24,000
Descl.
01052110
ADRIANA FERNANDES TEIXEIRA DO NASCIMENTO
283573582
SP
02
26/10/1975
26892823807
Ausente
Descl.
01026658
ADRIANA FERREIRA DA SILVA FRANCA
584976227
SP
01
08/07/1977
95983155504
24,000
Descl.
01067680
ADRIANA G LIMA DE SIQUEIRA
553837497
SP
02
14/05/1965
90251750744
Ausente
Descl.
01066366
ADRIANA GARCEZ DE FREITAS
28110383
SP
00
23/09/1973
25262902871
24,000
Descl.
01056956
ADRIANA GOMES PEREIRA MARTINS
395477943
SP
02
19/09/1977
03428855612
48,000
Descl.
01050915
ADRIANA GOMES PRADO
251975708
SP
01
09/08/1974
18391963861
34,000
Descl.
01009109
ADRIANA GONCALVES DE AGUIAR MORAIS
500616760
SP
02
18/06/1978
03626502686
70,000
57,728
Descl.
01011480
ADRIANA HARES DO NASCIMETO
293081426
SP
00
18/09/1976
26883156844
28,000
Descl.
01002562
ADRIANA JERUSA RIZZI
262333557
SP
02
04/08/1976
27213693859
46,000
Descl.
01052209
ADRIANA KOBA BATISTA
231352876
SP
01
11/10/1972
12516485840
48,000
Descl.
01040219
ADRIANA LUISA RIBEIRO DE MORAES MARIANO
22737230X
SP
00
28/09/1969
18571240817
40,000
Descl.
0,00
0,000
45,455
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 08/12/2014 17:03:54
PROT. 12931/2014-EXP
ECM ID 46854
DIV 1753
05 de dezembro de 2014 - página 102
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2224
01046675
ADRIANA MARCIA DA CUNHA
228930443
SP
00
17/04/1973
15016154830
44,000
Descl.
01008579
ADRIANA MARIA DA SILVA
27456581X
SP
01
29/10/1971
16268936833
56,000
46,182
Descl.
01068296
ADRIANA MARTINS LIMA
266167536
SP
01
22/12/1977
26641983862
48,000
Descl.
01032860
ADRIANA MOURA DE SIQUEIRA
212185512
SP
01
24/09/1970
12182250840
38,000
Descl.
01032569
ADRIANA OCON BORGES
218417184
SP
01
24/05/1972
13508521800
38,000
Descl.
01057294
ADRIANA PAULA MEDEIROS
270269770
SP
00
12/04/1976
27363905800
46,000
Descl.
01003062
ADRIANA RAMOS
254976505
SP
01
16/06/1974
12106651821
Ausente
Descl.
01057790
ADRIANA ROSILENE PEREIRA
334494515
SP
02
12/01/1978
27891864802
28,000
Descl.
01023756
ADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOS
377143339
SP
25/11/1970
01746914750
60,000
52,728
Descl.
01001892
ADRIANA TEODORO DE LIMA
50240669
SP
00
05/08/1969
03271732701
28,000
Descl.
01012622
ADRIANA TORRES
202000825
SP
00
15/06/1970
11695091850
38,000
Descl.
01022342
ADRIANA VALENCA SOARES
285838775
SP
02
06/07/1976
26803646866
46,000
Descl.
01050451
ADRIANA VITTORELLI
346652121
SP
00
25/05/1983
31291075844
36,000
Descl.
01065980
ADRIANO RODRIGUES DA SILVA
292516046
SP
00
07/03/1978
27608023880
Ausente
Descl.
01035665
ADRIELE ALESSANDRA DE TOLEDO VIANA
447977076
SP
01
22/11/1989
38452339828
34,000
Descl.
01044710
ADRIELE CHRISTINE FERREIRA DE SIQUEIRA
490214897
SP
00
21/01/1993
41095672894
44,000
Descl.
01035118
ADRIELE DA SILVA MATOS
462786225
SP
00
12/09/1988
36630678826
44,000
Descl.
01036416
ADRIELE DE CARVALHO MENEZES
476339327
SP
00
20/09/1991
39759297825
46,000
Descl.
01040847
ADRIELE MOTA RODRIGUES
416264190
SP
00
13/11/1995
44797482885
32,000
Descl.
01058827
ADRIELLI APARECIDA DA ROCHA
293123032
SP
02
06/06/1980
27711302894
28,000
Descl.
01025252
AGATA C C DE CARVALHO
411361521
SP
01
29/09/1986
35543705840
32,000
Descl.
01008587
AGATHA FERNANDES DE MELO
339978466
SP
02
11/05/1982
22570948837
34,000
Descl.
01057871
ALAIDE CORREA DE ALMEIDA RIBEIRO
242415350
SP
01
04/05/1966
58026363604
22,000
Descl.
01030337
ALANA SANTOS DE CASTRO
36036620X
SP
00
18/04/1994
38279325808
38,000
Descl.
01021737
ALDENEDES COSTA DA SILVA
425631989
SP
01
13/10/1985
34670951866
48,000
Descl.
01069250
ALDENICE MEIRELES DE OLIVEIRA
235722649
SP
00
15/04/1952
78882028887
32,000
Descl.
01013033
ALESSANDRA ADELINA PEREIRA TAVARES
237063116
SP
01
14/01/1972
19911458881
46,000
Descl.
01010158
ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA
298886595
SP
02
07/11/1977
27545048857
46,000
Descl.
01061798
ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS NAVARRO
400499113
SP
02
25/06/1982
31090946813
Ausente
Descl.
01000667
ALESSANDRA CASCARDO AQUINO DE MORAIS
397777383
SP
01
12/04/1973
00032478640
32,000
Descl.
01044141