Biotecnologia

Transcription

Biotecnologia

Biotecnologia
Iniciativa Nacional de Inovação
Panorama da Biotecnologia
no Mundo e no Brasil
Biotecnologia
Iniciativa Nacional de Inovação
Panorama da Biotecnologia
Panorama da Biotecnologia no Mundo e no Brasil
Resumo Executivo
Introdução
ii
1. Produção científica
iv
2. Propriedade intelectual
v
3. Mercado
vi
4. Experiências internacionais de iniciativas de suporte à inovação em
biotecnologia
xii
5. Dimensões da INI – Biotecnologia: foco Brasil
xx
6. Considerações finais
xxvii
Referências Bibliográficas
xxviii
Introdução
1
2
35
3. Mercado
70
4. Experiências internacionais de iniciativas de suporte à inovação
em biotecnologia
94
5. Dimensões da INI – Biotecnologia: foco Brasil
117
Conclusões
132
Referências Bibliográficas
133
i
Resumo Executivo
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI e o Centro de
Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE, com o objetivo de subsidiar a Iniciativa
Nacional de Inovação em Biotecnologia – INI-Biotecnologia, desenvolveram o estudo
“Panorama da Biotecnologia”. No documento, apresenta-se um levantamento da
biotecnologia no mundo e no Brasil, consolidando-se informações oriundas de
trabalhos de prospecção previamente realizados pelo CGEE e estudos de instituições
e pesquisadores nacionais e internacionais, com ênfase nas áreas de fronteira da
biotecnologia. O Panorama Inclui ainda um estudo bibliométrico sobre a evolução da
produção científica e da propriedade intelectual nas áreas de fronteira selecionadas,
abrangendo os últimos 10 anos. Esse estudo foi conduzido pelo CGEE, em
complementação aos resultados obtidos na Oficina de Trabalho INI-Biotecnologia,
realizada em julho de 2008.
O Panorama está organizado em cinco seções, a saber: (i) produção
científica; (ii) propriedade intelectual; (iii) mercado mundial e nacional; (iv) experiências
internacionais de sistemas de inovação em biotecnologia; e (v) desafios atuais e
gargalos em relação às seis dimensões da INI-Biotecnologia, com foco no Brasil.
As duas primeiras seções foram elaboradas a partir de levantamento direto
em duas bases de dados internacionais de referência para estudos bibliométricos: (i)
Web of Science1, para o levantamento da produção científica; e (ii) Web of Science e
Derwent Innovations Index2, para o levantamento de patentes.
Esses levantamentos abrangeram quatorze itens, compreendendo as onze
áreas de fronteira definidas na Oficina de Trabalho INI-Biotecnologia,
1
2
•
Genômica, pós-genômica e proteômica;
•
Função gênica, elementos regulatórios e terapia gênica;
•
Clonagem e função heteróloga de proteínas;
•
Engenharia tecidual;
•
Células-tronco;
•
Nanobiotecnologia;
•
Reprodução animal e vegetal;
ISI Web of Science. Disponível em: < http://go5.isiknowledge.com>. Acesso em: dez 2008.
Derwent Innovations Index. Disponível em: < http://go5.isiknowledge.com>. Acesso em: dez 2008.
ii
•
Conversão de biomassa;
•
Biotecnologia agrícola;
•
Bioinformática;
•
Biodiversidade; e
acrescidas dos temas bioremediação, pelo seu impacto no estudo de aplicações para
o meio ambiente, e farmacogenética, por revelar informações importantes para o setor
de biofármacos. Cabe ainda ressaltar que a área definida como biotecnologia agrícola,
pela sua abrangência e resultados insuficientes em uma busca inicial pelo CGEE, foi
desdobrada em dois temas: “organismos geneticamente modificados e transgênicos” e
“controle biológico em agricultura”, perfazendo um total de quatorze áreas levantadas.
Ao abordar a problemática da delimitação em bases de dados de áreas
multidisciplinares como a biotecnologia e suas áreas de fronteira, faz-se necessário
descrever os passos seguidos na recuperação dos dados e os recursos que as bases
de dados selecionadas oferecem. As bases acima mencionadas compõem a ISI Web
of Knowledge e foram escolhidas pela sua abrangência e reconhecida qualidade,
atribuídas aos rigorosos critérios adotados pela Thompson Scientific Information,
órgão responsável por sua criação, manutenção e alimentação.
Para a caracterização da atividade científica internacional em áreas de
fronteira da biotecnologia e a elaboração dos filtros, foi fundamental efetuar a
delimitação do objeto deste estudo bibliométrico, selecionando-se os documentos a
analisar, identificando as áreas de conhecimento e o período a ser contemplado.
Considerou-se que um horizonte temporal de 10 anos (1998 – 2007) seria suficiente
para estudar a atividade científica e a propriedade intelectual em áreas de fronteira e
caracterizar suas tendências..
Procurou-se construir as estratégias de busca na modalidade “SCI –
General Search”, usando-se palavras-chave da literatura disponível e descritores
presentes na Plataforma-Lattes e no Portal Inovação referentes a grupos de pesquisa
e pesquisas em curso nas chamadas áreas de fronteira3.
3
MENDONÇA, M. A. A. e FREITAS, R. E. (2008). Biotecnologia: perfil dos grupos de pesquisa no Brasil. IPEA. In:
Anais do XLVI Congresso da Sociedade Brasileira e Sociologia Rural. Rio Branco, Acre, 20 a 23 de jul 2008.
Disponível em <http://www.sober.org.br/palestra/9/185.pdf>. Acesso em 08 de setembro de 2009
iii
Os resultados da análise bibliométrica dos artigos publicados e indexados
na base de dados Web of Science apresentados no Panorama cobrem o período de
1998 a 2007 e consideram somente as publicações indexadas na categoria “articles”.
Essa análise abrange os quatorze itens referidos na seção anterior e está organizada
segundo os itens selecionados. Para cada item, identificam-se: (i) a evolução do
número de artigos no período considerado; (ii) o posicionamento dos países de origem
dos autores, em termos de sua produção científica, permitindo situar o Brasil em todos
os casos; (iii) as principais áreas de especialização associadas ao conjunto de artigos
de cada área de fronteira (critério “top 10”), conforme indexação das especializações
pela própria base de dados; (iv) o posicionamento das instituições, as quais os autores
estão vinculados (critério “top 25”).
Tabela RE-1: Produção científica brasileira por área de fronteira no período 1998-2007
Produção científica
Período 1998-2007
País líder
14.178
2006
EUA (43,3%)
21
Farmacogenética
1.103
2007
EUA (44,2%)
18
Função gênica, elementos
regulatórios e terapia gênica;
3.879
2007
EUA (49,7%)
24
Células-tronco;
14.984
2007
EUA (38,4%)
29
Clonagem e função heteróloga de
proteínas;
18.804
1998
EUA (35,0%)
19
Nanobiotecnologia;
2.232
2007
EUA (33,2%)
26
2.011
2006
EUA (41,9%)
25
1.032
2005
EUA (28,4%)
8
11.896
2004
EUA (45,9%)
24
Controle biológico em agricultura
2.129
2006
EUA (33,0%)
12
UFV (24a.)
3.111
2007
EUA (29,1%)
13
USP (11a.)
Biodiversidade e bioprospecção
2.361
2007
EUA (30,5%)
15
Bioremediação
771
2005
EUA (29,8%)
17
Bioinformática;
1.257
2006
EUA (48,1%)
17
Genômica, pós-genômica e
proteômica;
Organismos geneticamente
modificados e transgênicos
Quantidade
Universidades
Posição
Brasileiras no Top
do Brasil
25
Ano de maior
quantidade
Áreas
UFRGS (14a.) e
UFMG (19a.)
A Tabela RE-1 apresenta um resumo da produção científica por área de
fronteira, com a posição do Brasil e das universidades brasileiras que foram
identificadas entre as “top 25” de cada área. Constata-se que a produção científica
brasileira em reprodução animal e vegetal, controle biológico em agricultura,
conversão de biomassa e biodiversidade e bioprospecção é importante (do 8º. ao 15º.
iv
lugares), embora a posição brasileira no ranking ainda seja secundária em muitas das
outras áreas avaliadas.
Os resultados da análise bibliométrica de patentes depositadas e indexadas
nas bases de dados Derwent Innovations Index e Web of Science apresentados no
Panorama cobrem o período de 1998 a 2007. Essa análise abrange os quatorze itens
referidos anteriormente e está organizada segundo os itens selecionados.
Para cada item, identificam-se: (i) a evolução do número de patentes no
período considerado; (ii) as principais áreas de especialização associadas ao conjunto
de patentes (critério “top 10”), conforme indexação das áreas pelas próprias bases de
dados consultadas; (iii) o número de depositantes e os destaques, enfatizando-se a
presença de empresas (critério “top 25”); e (iv) uma análise por código da International
Patent Classification (ICP).
Tabela RE-2: Quantidade de patentes por área de fronteira no período 1998-2007
Propriedade Intelectual
Período 1998-2007
Áreas
Genômica, pós-genômica e
proteômica;
Ano de
maior
quantidade
Empresas líderes
159
2005
Zyomix Inc; Agilent; Intel Corp
Quantidade
80
2003
AstraZeneca; BASF; Millennium Pharm
Função gênica, elementos
regulatórios e terapia gênica;
3.297
2003
Genentech; Bayer AG; Transgene SA
Células-tronco;
2.521
2007
Clonagem e função heteróloga de
proteínas;
3.125
2003
Nanobiotecnologia;
4.236
2007
Alza Corp; Medtronic; Becton Dickinson
506
2004
Isotis NV; Isotis BV; Gen Hospital Corp
295
2002
XY Inc; IMV Techn; Minitub Abfuell
Organismos geneticamente
modificados e transgênicos
3.611
2003
Du Pont; Deltagen; Pionneer Hi-Bred
Controle biológico em agricultura
2.146
2007
Olympus Optical; Matsushita Denki;
Rohm & Haas
576
2007
Degussa AG; Ebara; Cargill
69
2003
Hyseq Inc; Nuvelo Inc; Dinasa Corp
Bioremediação
213
2004
Biosaint Co; Geovation; Marcopolo Eng
Bioinformática;
127
2004
Affymetrix Inc; Kunming; Agilent
Farmacogenética
Biodiversidade e bioprospecção
v
Osiris Therap; Olympus Optical; Geron
Corp
Isis Pharm; Applera Corp; Incyte
Genomics
A Tabela RE-2 apresenta um resumo dos resultados da análise elaborada
no Panorama para a propriedade intelectual em biotecnologia nas áreas selecionadas,
indicando quantidade de patentes e as três principais empresas depositantes em cada
área. As áreas de nanobiotecnologia, organismos geneticamente modificados e
transgênicos, terapia gênica, clonagem e função heteróloga de proteínas, células
tronco, e controle biológico em agricultura são as que apresentam maior quantidade
de patentes no período na base de dados Web of Science. Não foram indicadas
empresas ou outras instituições brasileiras entre as principais depositantes.
3.. Mercado
Esta seção apresenta uma visão geral sobre o mercado da biotecnologia no
mundo, conforme discutido no Panorama. As análises foram realizadas com base em
dados e informações de duas consagradas fontes internacionais nesta área4,5 e artigos
publicados por uma empresa européia de inteligência de negócios6.
A síntese do mercado da biotecnologia no Brasil foi elaborada com base
em pesquisa realizada pela Fundação Biominas em 20077, complementada com
informações de um artigo publicado na revista Nature Biotechnology8 sobre o
desenvolvimento da biotecnologia no Brasil, com foco no desenvolvimento de
aplicações na área de saúde humana.
Mercado da biotecnologia no mundo
O mercado global de biotecnologia cresceu no período 2002-2006 a uma
taxa composta de crescimento anual (CAGR) de 13,4%9 e gerou receitas de US$
153,7 bilhões no ano de 2006, para uma base de U$ 92,9 bilhões em 2002.
As Américas lideram o mercado global de biotecnologia, respondendo por
58,3% das receitas geradas em 2006. Em segundo lugar, situa-se a região da Ásia e
Pacífico que gerou 23,9% das receitas globais no ano de 2006.
4
GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC (2007).
DATAMONITOR (2007b). Global Biotechnology: industry profile. Reference Code: 0199-0695. Aug 2007. 26 p.
6
CBDM.T. (2008).Custom Business Development & Management Technology. Paris, France. Netanya, Israel. Vários
artigos disponíveis em: <http://www.cbdmt.com/index.php?id=4>. Acesso em dez 2008.
7
FUNDAÇÃO BIOMINAS (2007). Estudo de Empresas de Biotecnologia do Brasil. Belo Horizonte: Fundação Biominas,
2007.
5
8
REZAIE et al. Brazilian health biotech: fostering crosstalk between public and private sectors. Nature Biotechnology.
Vol. 26, n. 6, jun (2008).
9
DATAMONITOR (2007B),.Ibid. p.3.
vi
Atualmente existem 139 setores distintos que utilizam a biotecnologia em
seus produtos ou serviços. Em 2006, o setor de medicina e saúde humana foi o que
mais se destacou, gerando receitas de US$96,2 bilhões, equivalentes a 62,5% do
valor do mercado global de biotecnologia. Os setores de agricultura e alimentos
contribuíram com receitas de US$ 17,7 bilhões nesse mesmo ano, correspondendo a
uma participação de 11,5% do mercado de biotecnologia.
A Figura RE-1 apresenta o posicionamento de 35 países em termos do
número de suas empresas, públicas ou privadas, que atuam em biotecnologia e
biociências. Deve-se ressaltar que foram analisados 35 países e que os EUA e a
Argentina não foram incluídos nesse estudo10.
Fonte: GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC (2006).
Figura RE-1: Posicionamento dos países em termos do
número de empresas de biotecnologia
Como pode ser observado na Figura RE-1, o país que atualmente concentra
o maior número de empresas em biotecnologia é a Índia. Na seqüência do ranking,
10
GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC (2007). Global Hubs and Global Nodes of Biotechnology: an
international scan of biotechnology strategies, initiatives and institutional capacity. 3rd ed. Washington: Global
Bioeconomy Consulting LLC. Ago 2007. 203 p.
vii
situam-se em destaque a Coréia do Sul, o Canadá, a Alemanha e a China. O Brasil
aparece nesse ranking em 11° lugar.
Com potencial de criação de cerca de 1 milhão de novos empregos até 2010,
a indústria biofarmacêutica da Índia poderá gerar US$ 2 bilhões naquele ano, por meio
do desenvolvimento de vacinas e biogenéricos, sendo que o desenvolvimento de
serviços clínicos naquele país pode alcançar um montante de aproximadamente US$
1,5 bilhões, considerando-se o mesmo horizonte temporal 11.
Esses dados colocam a Índia em uma posição de destaque no cenário de
biotecnologia mundial. Dentre os aspectos mais relevantes que contribuem para o
posicionamento favorável da Índia, destaca-se a oferta de mão-de-obra altamente
qualificada. A Índia possui mais de 300 instituições educacionais de alto nível que
oferecem cursos em biotecnologia, bioinformática e ciências biológicas, formando
cerca de 500.000 estudantes por ano. Possui ainda, mais de 100 universidades de
medicina, que formam cerca de 17.000 profissionais por ano. Mais de 300.000 pósgraduandos e PhDs são qualificados anualmente nas áreas de biociências e
engenharia. A participação do governo em incentivos para esse setor é muito
determinante. O Estado contribui para a qualificação da mão-de-obra, provê infraestrutura laboratorial apropriada para o desenvolvimento de pesquisa na área,
incentiva a criação de ambientes propícios à inovação (incubadoras de empresas e
parques tecnológicos) e cria mecanismos (marcos regulatórios) que viabilizam a
consolidação da biotecnologia em diversas áreas.
O Brasil ocupa o 5º lugar entre os países que mais empregam no setor de
biotecnologia, seja em empresas privadas, públicas ou em institutos de pesquisas,
após China, Suécia, Japão e Dinamarca (Figura RE-2). Embora tenha grande
potencial em termos de desenvolvimento e pesquisa na área de biotecnologia, o Brasil
ainda não apresentou indicadores significativos no que se refere à incorporação desse
conhecimento em produtos e processos, em escala industrial. De fato, as informações
apresentadas nas seções anteriores mostraram que, no período 1998-2007, o Brasil
situou-se em posições bastante favoráveis em relação à produção científica mundial
nos 14 temas de áreas de fronteira abordados, situação que não se repetiu quando
foram pesquisados os indicadores de propriedade intelectual no mesmo período.
11
Global Bioeconomy Consulting LLC (2007). Global Hubs and Global Nodes of Biotechnology: an international scan of
biotechnology strategies, initiatives and institutional capacity. 3rd ed. Washington: Global Bioeconomy Consulting
LLC. Ago 2007. p. 85-92.
viii
Fonte: GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC (2006).
Figura RE-2: Posicionamento dos países em relação ao número de
empregados em empresas e instituições ligadas à biotecnologia
Os EUA sempre se mantiveram em primeiro lugar no desenvolvimento e
consolidação da biotecnologia em relação a quase todos os quesitos. O país lidera em
investimentos em P&D, chegando a US$ 285 bilhões, comparados a US$ 211 bilhões
pela União Européia, US$ 114 bilhões investidos pelo Japão e US$ 85 bilhões pela
China12. Esse alto apoio financeiro provoca impactos diretos na capacidade do país
em associar as atividades de pesquisa em biociências às indústrias.
Mercado da biotecnologia no Brasil
O Panorama apresenta o mercado da biotecnologia no Brasil com base em
pesquisa realizada pela Fundação Biominas em 200713, e complementa o quadro
12
international scan of biotechnology strategies, initiatives and institutional capacity. 3ª edição, Agosto 2007.
13
FUNDAÇÃO BIOMINAS (2007). Estudo de Empresas de Biotecnologia do Brasil. Belo Horizonte: Fundação
Biominas. . Disponível em http://win.biominas.org.br/estudobio/estudo/. Acesso em outubro de 2008..
ix
fornecido por esse estudo com informações de um artigo recente publicado na revista
Nature Biotechnology14 sobre o desenvolvimento da biotecnologia no Brasil,
focalizando a área de saúde humana.
A pesquisa realizada pela Fundação Biominas em 2007 define uma
empresa de biotecnologia como aquela que tem como atividade comercial principal a
aplicação tecnológica que utilize organismos vivos, sistemas ou processos biológicos,
na pesquisa e desenvolvimento, na manufatura ou na provisão de serviços
especializados15. No total, identificaram-se 181 empresas de biociências (ou ciências
da vida), 71 das quais formam o conjunto de empresas de biotecnologia. Essas 71
empresas foram classificadas em sete categorias setoriais: saúde humana, saúde
animal, agricultura, meio ambiente, bioenergia, insumos e misto.
A pesquisa indicou que 78,8% das empresas pesquisadas atuam em quatro
áreas principais, a saber: agricultura (22,5%), insumos (21,1%), saúde animal (18,3%)
e saúde humana (16,9%). Deve-se destacar um importante subgrupo de empresas
que é formado por micro e pequenas empresas incubadas, as quais por serem
nascentes, start-ups, encontram-se em uma situação especial do ponto de vista de
suas relações com o mercado, universidades e centros de pesquisa científica, os quais
em sua maioria abrigam as incubadoras.
Do universo estudado de 71 empresas atuantes em biotecnologia, 25 são
incubadas e representam 35,2% do conjunto total. Sua distribuição geográfica mantém
o padrão de concentração na Região Sudeste, porém podem ser identificadas
significativas diferenças em relação ao conjunto como um todo: o predomínio absoluto
de São Paulo, que concentra quase metade do total de empresas incubadas no país
(48%) e Minas Gerais em segundo lugar (24%). Convém também destacar que as
empresas incubadas estão localizadas em apenas seis estados, revelando-se um
expressivo grau de concentração.
O estudo da Fundação Biominas é complementado com informações de um
artigo recente publicado na revista Nature Biotechnology16 sobre o desenvolvimento da
biotecnologia no Brasil, focalizando especificamente o desenvolvimento de aplicações
14
15
16
REZAIE, R. et al. Brazilian health biotech: fostering crosstalk between public and private sectors. Nature
Biotechnology. Vol. 26, n. 6, junho de 2008(2008).
Essa definição baseia-se em dois trabalhos publicados no periódico Nature Biotechnology: HODGSON (2006), e .
Private biotech 2004: the numbers. Nature Biotechnology, v. 24, p. 635-641 e LAHTEENMAKI e LAWRENCE (2006).
Public biotechnology 2005: the numbers. Nature Biotechnology, v. 24, p. 625-634.
Biotechnology. Vol. 26, n. 6, jun (2008).
x
na área de saúde humana17. Na visão dos autores desse artigo, o desenvolvimento da
biotecnologia no Brasil nessa área tem logrado êxito nos últimos anos, com
progressos consideráveis e soluções inovadoras.
Este mercado compreende tanto empresas privadas, multinacionais ou
locais, quanto institutos de pesquisa públicos que atuam no desenvolvimento,
produção e distribuição de produtos e serviços voltados para a saúde humana. O
governo brasileiro tem adotado medidas concretas, legislativas e de fomento, para
fortalecer a capacidade nacional de inovação em biotecnologia voltada para a área de
saúde humana, especialmente para dar acesso à população de baixa renda a
medicamentos e serviços de saúde com qualidade, considerando-se que da
população brasileira de 189,6 milhões de habitantes, 30% vivem com até meio salário
mínimo per capita ao mês18.
Outro aspecto apontado pelo estudo refere-se aos investimentos por parte
do governo versus investimentos pelo setor privado. Em anos recentes, observou-se
também que o país tem buscado enfatizar o papel das empresas privadas como atores
importantes do sistema nacional de inovação em biotecnologia, complementando os
esforços do setor público no desenvolvimento e produção de aplicações da
biotecnologia moderna nessa área.
Especificamente, o trabalho descreve a atuação de 19 empresas brasileiras
e quatro institutos de pesquisa públicos, considerados de especial interesse, pela
diversidade de informações cobrindo um amplo espectro de produtos e serviços da
área de saúde humana (Tabela RE-3)19.
Para as 19 empresas cobertas pela pesquisa, o trabalho apresenta
informações referentes a: portfólio de produtos e serviços; faturamento e situação
financeira; formação de alianças com instituições locais e entidades estrangeiras;
portfólio de patentes e aspectos mercadológicos relevantes. Quatro das 19 empresas
analisadas foram destacadas como estudos de casos, a saber: Silvestre Laboratórios,
COINFAR, Eurofarma Laboratórios e Pele Nova Biotecnologia.
17
Correspondem aos setores de biofármacos e medicina e saúde, conforme classificação adotada.
IBGE (2008). Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.
285 p.
19
REZAIE (2008). Brazilian health biotech: fostering crosstalk between public and private sectors. Nature
Biotechnology. Vol. 26, n. 6, jun 2008
18
xi
Tabela RE-3: Empresas brasileiras e institutos de pesquisa públicos atuantes em
biotecnologia na área de saúde humana
Item
Descrição
Pequenas
e
médias
empresas inovadoras
Aché Laboratórios Farmacêuticos; Biogene; Biolab Sanus Farmacêutica;
COINFAR; Eurofarma Laboratórios; FK Biotecnologia; Hebron
Farmacêutica; KATAL Biotecnológica; Labtest Diagnóstica; Nortec
Química; Pele Nova Biotecnologia; Recepta Biopharma; Silvestre
Laboratórios; União Química Farmacêutica Nacional.
Biocancer; BIOMM; Criopax Criobiologia; Intrials Clinical Research;
Scylla Bioinformática.
Instituto Butantan ; Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (BioManguinhos); Instituto de Tecnologia em Fármacos (Far-Manguinhos),
Instituto Oswaldo Cruz (IOC).
19 empresas e quatro institutos de pesquisa públicos
Empresas de serviços
Institutos
públicos
de
Total
pesquisa
Fonte: REZAIE et al. (2008).
4. Experiências internacionais de iniciativas de suporte à inovação em
biotecnologia
As experiências internacionais voltadas para o apoio à biotecnologia revelam muitos
aspectos em comum nas estratégias de suporte ao seu desenvolvimento em diversos
países. Diferenciam-se, entretanto, quanto à adaptação ao contexto e às perspectivas
de cada país, condicionando-se desse modo as prioridades definidas nas respectivas
agendas nacionais de inovação voltadas para essa área. As experiências relatadas no
Panorama têm como base diversos artigos levantados na literatura especializada
cobrindo o período de 2003 a 2008, uma pesquisa realizada em 200520 sobre
experiências internacionais, que se mostra ainda atual, e um estudo seminal sobre
sistemas nacionais de inovação em biotecnologia, publicado em 1997 21.
Nos Estados Unidos, o conhecimento científico de fronteira, desenvolvido
principalmente nas universidades, e o ambiente institucional e cultural mais favorável
ao empreendedorismo, foram elementos fundamentais para o surgimento de novas
empresas no campo da biotecnologia. Enfatiza-se nesse país a orientação comercial
para negócios por parte das instituições de pesquisa, pois esse fator tem sido
considerado primordial na difusão das inovações biotecnológicas, especialmente as
biotecnologias de fronteira. Constatam-se poucas barreiras culturais em relação ao
relacionamento entre pesquisadores e empreendedores.
20
VALLE, M. G. (2005). O Sistema Nacional de Inovação em Biotecnologia no Brasil: possíveis cenários. Tese de
doutorado. DPCT/IG/Unicamp, 2005, 214 p.
21
BARTHOLOMEW, S. (1997). National Systems of Biotechnology Innovation: complex interdependence in the global
system. J. Int. Business Studies 28 (2), p. 241.
xii
Uma característica importante na experiência dos EUA é o surgimento de
pequenas empresas especializadas em biotecnologia, sejam spin-offs provenientes de
universidades, ou spin outs, oriundos de empresas de setores mais tradicionais, como
o farmacêutico, o químico e o de alimentos. Adicionalmente, ressalta-se a importância
do papel das start-ups, financiadas por capital de risco, na difusão do conhecimento
científico das instituições de pesquisa para a indústria.
Nos Estados Unidos, a existência de um mercado de capitais bem
desenvolvido propiciou o acesso mais fácil ao capital-semente (seed money) e ao
capital de risco, com possibilidades de uso de recursos financeiros por prazos mais
longos. É importante observar que as participações de empresas de capital de risco
também trazem para as empresas de base biotecnológica o acesso a técnicas
modernas de gestão e o apoio na definição de modelos de negócios viáveis. Também
é importante ressaltar o papel das doações realizadas por empresas e fundações
privadas.
Grandes volumes de recursos públicos foram disponibilizados para o
desenvolvimento científico e tecnológico em biotecnologia, complementando a
existência de capitais privados e apoiando, não somente o desenvolvimento, como
também a própria pesquisa. O volume de recursos públicos para a pesquisa básica
transformou os Estados Unidos em um centro-chave para as instalações de pesquisas
de empresas estrangeiras 22.
Outro aspecto relevante é que os Estados Unidos têm uma forte indústria
farmacêutica, com elevados dispêndios em pesquisa e desenvolvimento. Essa
característica levou à formação de muitos relacionamentos entre grandes empresas do
setor farmacêutico com as novas empresas na área de biotecnologia, em busca de
acesso aos novos desenvolvimentos científicos. Adicionalmente, a mudança no
ambiente institucional, gerada pelo Bayh Dole Act, do início dos anos 80, estabeleceu
um
conjunto
de
incentivos
para
estimular
as
universidades
aproveitarem
comercialmente as descobertas que empreendiam no campo científico.
A União Européia tem conseguido imprimir nos últimos anos um forte
caráter normativo e prescritivo na organização e regulamentação da biotecnologia, o
que permite discutir as experiências dos países europeus de forma agregada. A
Comissão da Comunidade Européia, um órgão supranacional, tem incorporado
22
BARTHOLOMEW (1997), National Systems of Biotechnology Innovation: complex interdependence in the global
xiii
gradualmente determinadas funções e atribuições e é responsável por elementos
essenciais de coordenação no âmbito dos sistemas nacionais de inovação, formulando
e discutindo programas e estratégias cooperativas para o desenvolvimento científico e
tecnológico nos países que compõem o referido bloco.
Uma das transformações de maior expressão remonta ao rápido
surgimento de muitas empresas especializadas a partir de ações deliberadas dos
governos nacionais com o objetivo de promover o desenvolvimento da biotecnologia,
em termos quantitativos e qualitativos. A Alemanha lidera o ranking das empresas de
biotecnologia na União Européia, com 350 firmas, dentre públicas e privadas, número
levemente superior à Grã-Bretanha, com 334 empresas. As empresas de capital
aberto representam apenas 5% do total. Em termos institucionais, as empresas
européias também têm buscado se organizar sob a forma de arranjos de pesquisa e
clusters, em que se destacam as regiões de Berlim e Munique, na Alemanha, Londres,
Oxford, Cambridge e Escócia, no Reino Unido; Paris e Strasbourg, na França, assim
como arranjos cooperativos crescentes, envolvendo os países bálticos (Finlândia,
Dinamarca e Suécia), Irlanda e Milão.
No entanto, é apropriado destacar que os arranjos constituídos na União
Européia são de menor porte e escala, em comparação aos dos EUA e que muitas
universidades e institutos de pesquisa europeus, de uma forma geral, aproveitam
menos as oportunidades comerciais e empreendedoras, quando comparadas às
empresas e instituições americanas23.
Em janeiro de 2002, a Comissão Européia instituiu o documento “Life
Sciences and Biotechnology: a strategy for Europe” que consiste em um amplo
programa de ação que sinaliza a tentativa de superar as dificuldades apontadas e, de
uma certa forma, ultrapassar os Estados Unidos na condição de principal potência
mundial até o ano de 2010. Evidenciam-se, dentre suas ações, o investimento na
formação e qualificação de mão-de-obra, a perenização e incremento dos dispêndios
em atividades de pesquisa voltadas ao desenvolvimento tecnológico, o fortalecimento
da base de recursos humanos e financeiros, a provisão de condições simplificadas
23
COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES (2002a). Life Sciences and Biotechnology: a strategy for
Europe. Disponível em: < http://ec.europa.eu/biotechnology/pdf/com2002-27_en.pdf>. Acesso em out 2008.
xiv
para sua mobilidade no âmbito europeu, o fortalecimento do mercado de capitais e
propriedade intelectual24.
Dentre os países da Ásia e Pacífico, o Japão é o mais desenvolvido nos
campos da biociência e da biotecnologia, seguido por Cingapura, Taiwan, China, Índia
e
Austrália.
Destacam-se
nesta
seção,
os
relatos
das
experiências
de
desenvolvimento da biotecnologia no Japão, pelo seu estágio de desenvolvimento, e
das experiências da China e da Índia, pelo potencial de desenvolvimento tecnológico e
de mercado desses países.
No Japão, a grande tradição em pesquisa biotecnológica em processos
bioquímicos e fermentativos, aliada à eficiente coordenação do desenvolvimento da
biotecnologia moderna pelo governo japonês, refletida nos investimentos em P&D e
incentivos por parte do Estado na última década, vem pautando o crescimento de sua
bioindústria. A presença estatal foi reforçada pela limitada ação empreendedora de
cientistas e pesquisadores, pela baixa articulação destes com a indústria e por um
mercado de capitais pouco voltado às empresas de biotecnologia. Com o objetivo de
reduzir essas barreiras, o governo instituiu em 1999 o Programa “Basic Policy Towards
Creation of a Biotechnology Industry”25.
Esse programa conferia maior autonomia para universidades e institutos de
pesquisa em relação a contratos de parcerias, transferência e licenciamento de novos
produtos e processos a empresas. Estabelecia também um conjunto de incentivos e
condições que facilitavam o ingresso de cientistas e pesquisadores em novas
empresas de biotecnologia, com afastamento de suas atividades acadêmicas por um
período de até três anos e retorno previsto ao fim desse período ao exercício de suas
funções regulares. Além de promover a comercialização de aplicações da
biotecnologia principalmente na área de saúde e biofármacos, o Programa buscou
promover melhorias na base científica e tecnológica do país, tanto em termos
quantitativos quanto qualitativos. Quantitativamente, o Programa financiou mais
pesquisas competitivas, a criação de novos institutos de bioinformática e ampliou a
oferta de bolsas de doutorado em biotecnologia. Em termos qualitativos, buscou
articular a formação de redes de cooperação entre a indústria, os círculos acadêmicos
24
KÜTT et al. (2003). The role of the European Commission in fostering innovation in the life sciences and
biotechnology, Journal of Commercial Biotechnology, Vol. 10, nº 1, set 2003.
25
LEHRER e ASAKAWA (2004). Rethinking the public sector: idiosyncrasies of biotechnology commercialization as
motors of national R&D reform in Germany and Japan. Research Policy, v. 33, p. 921- 938.
xv
e o governo, pretendendo intensificar o fluxo de informação sobre os resultados de
P&D e impulsionar o desenvolvimento da produção até a comercialização.
Três anos depois da criação do programa, o governo japonês
institucionalizou o fórum “Biotechnology Strategy Council”, constituído pelo Primeiro
Ministro, seis ministros de Estado, representantes da indústria, da academia e do
governo, além de especialistas da área médica. Esse fórum foi criado com o objetivo
de acompanhar sistematicamente a implementação do referido Programa, tendo sido
estabelecido na ocasião um plano de ação até 2010, focalizando principalmente o
desenvolvimento de competências tecnológicas associadas a aplicações da
engenharia genética no setor de alimentos.
Quanto ao desenvolvimento de empresas, além da concessão que permitiu
que cientistas e pesquisadores integrassem os quadros de novas empresas de base
biotecnológica ou constituíssem empreendimentos próprios, foram criadas ainda linhas
de crédito preferenciais e equalização das taxas de juros para empresas de
biotecnologia. A adoção desses mecanismos pelo governo japonês foi de extrema
relevância para o desenvolvimento de novos empreendimentos no país. Em
decorrência, observou-se um significativo aumento do número de empresas de
biotecnologia, que passou de 60 empresas em 1995 para 334 no final de 2002,
exatamente um terço da meta de 1000 empresas em 2010, definida no Programa
“Policy Towards Creation of a Biotechnology Industry”26.
Destaca-se também na experiência do Japão, a emergência de clusters e
arranjos locais de inovação em diversas áreas de aplicação da biotecnologia.
Particularmente, os pólos de Kanto, na região de Tóquio, que concentra 51% das
empresas do país, Kinki, Kyoto e Kobe, na região de Osaka, com 14,2% das empresas
e Hokkaido, com 11,6% das empresas de biotecnologia do país27.
Na China, o sistema nacional de inovação em biotecnologia tem
experimentado vigoroso crescimento nos últimos 10 anos, acompanhando a evolução
da capacidade científica e tecnológica do país como um todo e respondendo por
parcela significativa dos investimentos chineses em C&T&I. Os investimentos em
C&T&I, expressos em termos percentuais do PIB chinês, saltaram de 0,64% em 1997
para 1,35% em 2004. Espera-se que em 2010 cheguem a 2,0% do PIB. Do total
26
JAPAN BIOINDUSTRY ASSOCIATION (2003). Statistical Analysis of Japanese Bioventures. Japan Bioindustry
Letters, n. 20, p. 1-3.
27
SUMIDA (2004). Recent Developments of Japan’s Bioindustry, Asia Pacific Biotech, vol. 8, nº 9. 2004.
xvi
desses investimentos, cerca de 20% refere-se às áreas de biociências e
biotecnologia28.
Os esforços de P&D em biotecnologia e biociências se iniciaram somente
em meados da década de 70 e, hoje, a China conta com uma sólida infra-estrutura de
pesquisa que envolve institutos e uma infra-estrutura laboratorial afiliados à Academia
Chinesa de Ciências (CAS); universidades e unidades de pesquisas afiliadas a
instituições setoriais.
Em termos de investimentos, o suporte do “Department of Life Sciences” da
Fundação Nacional de Ciências Naturais (NSFC) constitui um terço do orçamento total
da Fundação, em termos do número de projetos financiados e da magnitude dos
recursos. O orçamento destinado às áreas de biociências e biotecnologia da Academia
Chinesa de Ciências (CAS) responde por 15,6% de sua dotação orçamentária. Com
alguns anos de prática, consolidou-se um sistema de financiamento para C&T&I na
China, que contempla diversas fontes de recursos para o desenvolvimento da
biotecnologia e das biociências e também para a industrialização dos resultados de
P&D nessas áreas.
Além da ênfase nos investimentos, considera-se a atração e retenção de
talentos como fatores chave para o desenvolvimento da biotecnologia na China. Para
atrair talentos, especialmente jovens, várias iniciativas vêm sendo implementadas.
Vários projetos oferecem recursos e garantia de continuidade dos esforços de P&D
para cientistas chineses atuantes em biotecnologia e em biociências, ao mesmo tempo
em que têm atraído muitos cientistas a retornarem ao país depois de terem se
capacitado no exterior.
Buscando reduzir os hiatos identificados, em fevereiro de 2006, o governo
chinês lançou um conjunto de diretrizes para o desenvolvimento científico e tecnológico
que integram o documento “National Guidelines for Medium and Long-term Plans for
Science and Technology Development: from 2006 to 2020”
29
. As diretrizes estratégicas
enfatizavam mudanças consideradas fundamentais em relação ao posicionamento
tecnológico do país e seu modelo de inovação no sentido de: (i) passar da posição de país
seguidor para inovador; (ii) evoluir da geração de inovações específicas e individuais
baseadas em P&D para inovações integradas de produtos e processos chave de indústrias
28
29
CHEN, Z. et al. (2007). Life sciences and biotechnology in China. Phil. Trans. R. Soc. B, v. 362, n. 1482, p.954.
STATE COUNCIL PEOPLE’S REPUBLIC OF CHINA (2006). Guidelines on national medium- and long-term program
for science and technology development: 2006–2020. Disponível em: <http://gh.most.gov.cn>. Acesso em dezembro
de 2008.
xvii
emergentes; e (iii) construir um sistema nacional de inovação, ao invés de realizar uma
reforma baseada apenas na consolidação da infra-estrutura para P&D. Foram definidos 11
setores prioritários, que incluíam energia, recursos hídricos, meio ambiente, agricultura e
saúde humana, considerando-se um horizonte temporal de 15 anos 30.
Com o vigoroso desenvolvimento da biotecnologia e biociências na China,
o governo chinês vem dando muita atenção às questões de regulamentação quanto ao
uso de recursos genéticos, à biosegurança e à bioética.
Com referência à propriedade intelectual, a China apóia atividades de inovação
por meio de programas de C&T&I e envida esforços para a proteção dos direitos de
propriedade intelectual, buscando aperfeiçoar seu atual sistema de proteção intelectual e
as regulamentações e legislação associadas. Patentes de outros países e os direitos de
propriedade intelectual são reconhecidos e respeitados na China com base nas normas
internacionais e acordos da Organização Mundial do Comércio.
Na Índia, o desenvolvimento do sistema de inovação em biotecnologia teve seu
início em meados dos anos 80, com a criação do National Technology Board (NTB) e de
um departamento específico no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia –
Department of Biotechnology (DBT), mais precisamente em 1986 31.
Em mais de uma década de existência, o DBT tem promovido e acelerado a
trajetória de desenvolvimento da biotecnologia na Índia, compreendendo o suporte a
diversos projetos de P&D com resultados promissores em setores como agroindústria,
saúde humana, meio ambiente, energia e indústria, em geral, além de melhorias
significativas em infra-estrutura física de suporte às atividades de P,D&I. Adicionalmente, o
DBT tem interagido com mais de 5.000 cientistas por ano, com o objetivo de aproveitar
melhor a expertise existente nas universidades e em laboratórios públicos e vem
desenvolvendo mecanismos efetivos de monitoramento de sua produção científica e
patenteamento.
Observa-se na Índia uma boa interação entre o DBT e os governos estaduais,
particularmente nos respectivos Conselhos de C&T para o desenvolvimento de projetos de
aplicações da biotecnologia, assim como demonstrações de tecnologias provadas viáveis
e capacitação de recursos humanos nos estados e territórios da União.
30
ZHENZHEN, L. et al. (2004). Health biotechnology in China: reawakening a giant. Nature Biotechnology, v. 22,
(Suppl.):DC13-DC18.
31
PATEL (2006). Shaping the Indian biotech sector. In: BioAsia 2006 Special. Disponível em:
<http://www.expresspharmaonline.com/20060215/bioasia2006special03.shtmll>. Acesso em dezembro de 2008.
xviii
Com relação às ações implementadas pelo National Technology Board (NTB),
citam-se programas de pesquisa básica e pesquisa aplicada nas áreas de saúde, genética,
agricultura e alimentos32. Mais especificamente nos últimos anos, a continuidade de
projetos de P&D voltados para o aproveitamento e a exploração responsável da
biodiversidade da fauna e flora nacionais vem ganhando cada vez mais importância.
Em 2005-2006, a bioindústria indiana gerou uma receita da ordem de US$ 1,07
bilhão, com um taxa de crescimento anual acumulada de 36,55% em relação a 2001. A
meta traçada pelo governo indiano para 2010 é atingir US $ 5,0 bilhões de receita e gerar
1,0 milhão de empregos33. Com metas tão desafiadoras, o governo indiano passou a
implementar medidas e iniciativas para promover inovações biotecnológicas, como, por
exemplo, a “Small Business Innovation Research Initiative” (SBIRI), voltada para a
formação de parcerias público-privadas, particularmente com pequenas e médias
empresas34. Outra iniciativa igualmente importante referia-se ao financiamento de P&D de
tecnologias embrionárias ou de fronteira consideradas promissoras do ponto de vista de
geração de inovações, com a perspectiva de alavancar capital de risco com certa
agilidade, logo após as aplicações das áreas de fronteira se provarem tecnicamente
viáveis35.
Integrar a estratégia nacional de desenvolvimento da biotecnologia à política
educacional, à mobilização social e à regulamentação constitui pré-requisito essencial para
o contínuo progresso do setor de biotecnologia na Índia, tanto na visão do governo
indiano, quanto dos demais setores envolvidos. Partindo desse pressuposto básico, em 13
de novembro de 2007, o DBT lançou a “National Biotechnology Development Strategy”,
ocasião na qual foram apresentados o arcabouço geral da política e o direcionamento
estratégico a ser seguido por diversos setores para acelerar o ritmo do desenvolvimento
da biotecnologia na Índia, em horizonte de curto, médio e longo prazos36.
32
BAGCHI-SEN e SMITH (2008). Science, institutions, and markets: developments in the Indian biotechnology sector.
Regional Studies, v. 42, n. 7, Aug 2008, p. 961-975.
33
GOVERNMENT OF INDIA. DEPARTMENT OF BIOTECHNOLOGY (2007a). DBT Annual Report 2005-2006.
Disponível em: <http://dbtindia.nic.in/uniquepage.asp?ID_PK=293>. Acesso em dezembro de 2008.
80
KONDE (2008). Biotechnology in India: public-private partnerships. Journal of Commercial Biotechnology, v. 14, n.1,
p. 43-55.
81
GOVERNMENT OF INDIA. DEPARTMENT OF BIOTECHNOLOGY (2007a). Ibid.
82
GOVERNMENT OF INDIA. DEPARTMENT OF BIOTECHNOLOGY (2007b). National Biotechnology Development
Strategy. Disponível em: <http://dbtindia.nic.in/biotech_strategy.htm >. Acesso em dezembro de 2008.
xix
Diversas novas iniciativas relacionadas a recursos humanos científicos e
técnicos compreenderam: (i) aumento do número de doutores e pós-doutores, incluindo
bolsistas estrangeiros; (ii) suporte a universidades de primeira linha que integram
biociências e biotecnologia nas suas grades curriculares; (iii) oferta de bolsas de iniciação
científica para estudantes de graduação.
Além do suporte à formação e capacitação de recursos humanos, o governo
indiano vem investindo substancialmente no fortalecimento da infra-estrutura física,
integrada por laboratórios públicos de P&D e instituições acadêmicas.
Quanto à atuação das empresas indianas de biotecnologia, destacam-se tanto
estratégias tecnológicas baseadas em inovações, especialmente quando as tecnologias
são embrionárias, quanto as baseadas em imitações, no caso de tecnologias situadas no
meio da curva de desenvolvimento. Outra estratégia que vem sendo bastante adotada é a
realização de pesquisas clínicas sob contrato com multinacionais.
Em síntese, constata-se pelos relatos das experiências da China e da Índia
que esses dois países têm alcançado bons resultados em diversas áreas da biotecnologia,
adotando estratégias complementares que poderão ser pensadas para outros países em
desenvolvimento, a saber: (i) patenteamento em áreas de fronteira com potencial para
atrair capital de risco estrangeiro; (ii) formação de clusters e identificação de nichos de
mercado
em
aplicações
da
biotecnologia;
(iii)
desenvolvimento
da
cultura
de
empreendedorismo; e (iv) formação de alianças estratégicas internacionais.
5. Dimensões INI- Biotecnologia: foco Brasil
O quadro atual no Brasil das dimensões da INI-Biotecnologia, compreende
dados e informações sobre recursos humanos, infra-estrutura, investimentos, marco
regulatório, aspectos éticos e de aceitação da sociedade, e aspectos mercadológicos,
com destaque para pontos críticos e gargalos.
Recursos humanos
O Panorama apresenta a situação atual dos grupos de pesquisa de
biotecnologia no Brasil, baseada em pesquisa realizada por pesquisadores do IPEA
em 200837, a partir de informações do Portal Inovação, do Ministério da Ciência e
Tecnologia. Na seqüência, complementa o quadro atual da dimensão “recursos
humanos” com informações sobre os programas de pós-graduação em biotecnologia
37
MENDONÇA, M.A.A.; e FREITAS, R. E. (2008). Biotecnologia: perfil dos grupos de pesquisa no Brasil. IPEA. In:
Anais do XLVI Congresso da Sociedade Brasileira e Sociologia Rural. Rio Branco, AC, 20 a 23 de jul 2008.
xx
recomendados e reconhecidos pela Capes, de acordo com levantamento recente
realizado pelo CGEE diretamente na base de dados do Portal da Capes38.
Inicialmente, foram identificados 2.717 grupos de pesquisa que apontaram o
termo “biotecnologia” como uma das palavras-chave de seus respectivos temas de
pesquisa. Um exame mais profundo detectou, porém, que nem todos os grupos,
especialmente aqueles ligados às Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas e
Lingüística, guardavam estreita ligação com as áreas científicas e tecnológicas abordadas
pelo estudo. Desse exame, resultou a retirada criteriosa de 290 grupos, permitindo-se
obter uma visão mais rigorosa acerca dos 2.427 grupos realmente ligados às atividades de
P&D&I em biotecnologia.
As ciências agrárias, biológicas e da saúde são as mais relevantes,
respondendo por 79% do total de grupos identificados. As principais aplicações
biotecnológicas listadas pelos grupos de pesquisa são agricultura, pecuária, saúde
humana e saúde animal.
A região Sudeste é responsável por quase metade do total da pesquisa em
biotecnologia nacional. Em contraste, a região Norte é a que possui menor parcela do total
nacional (5%), investindo prioritariamente em pesquisas relacionadas às Ciências Agrárias
e Biológicas. Na região Nordeste, a participação nacional é um pouco maior que a da
região Norte (15,6%).
A região Sul do país detém 23,5% da pesquisa e supera o Sudeste com
relação à diversificação de temas estudados. A região concentra um montante de 43,6% e
27,7% dos grupos relacionados, respectivamente, às Ciências Agrárias e Biológicas,
percentuais superiores àqueles registrados para o país como um todo. Ademais, há
significativa presença das Ciências Exatas e da Terra (8,6%); Ciências da Saúde (8,4%); e
Engenharias (6%).
Comparativamente aos percentuais para o país como um todo, destacam-se
elevadas participações das Ciências Agrárias no Centro-Oeste e Norte, das Ciências
Biológicas no Sudeste, Norte e Centro-Oeste, das Engenharias no Nordeste e Sudeste,
das Ciências da Saúde no Sudeste, e das Ciências Exatas e da Terra no Nordeste.
Os dados do Portal Inovação indicaram também que 57% das pesquisas são
financiadas diretamente pelo Governo Federal, sendo que 46 % do total estão ligadas às
38
CAPES (2008). Mestrados e doutorados reconhecidos na grande área “multidisciplinar”. Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Disponível em: <http://www.capes.gov.br/cursos-recomendados>.
Data de atualização: 30/12/2008. Acesso em dezembro de 2008.
xxi
universidades federais. Os Estados respondem por aproximadamente 31%, sendo 26%
oriundas das universidades.
O governo tem fomentado, nos anos mais recentes, uma maior participação de
empresas e instituições de ensino privado na pesquisa e desenvolvimento de aplicações
da biotecnologia. Na prática, o que se observa é um campo promissor e repleto de
oportunidades ainda pouco explorado pelo capital privado. Esse fenômeno pode ser
parcialmente explicado pela multidisciplinaridade, complexidade e pervasividade das
aplicações da biotecnologia nos mais diversos setores de atividade produtiva, implicando
na capacitação em vários ramos do conhecimento. Dada a impossibilidade de apenas um
agente (no caso, o governo) dominar todo o arsenal científico envolvido, as atividades
biotecnológicas pressupõem o desenvolvimento de redes de relações entre firmas
estabelecidas, novas empresas, universidades e centros de pesquisa públicos39. A
consolidação dessas redes de atividades e instituições depende de um arcabouço legal
transparente e aceito socialmente, o que ainda não é o caso dos marcos regulatórios para
as atividades de biotecnologia no Brasil.
Um diagnóstico conduzido pelo CGEE, no âmbito do Projeto INIBiotecnologia, envolvendo participantes das áreas do governo, academia e da
indústria, apontou diversos gargalos da cena atual em relação à dimensão “recursos
humanos”. Os gargalos e dificuldades foram classificados em duas áreas: (i)
capacitação; e (ii) fixação e atração de talentos.
Com relação à capacitação, foram apontados os seguintes gargalos:
formação interdisciplinar e multidisciplinar deficiente;
formação incipiente em inovação (gestão, empreendedorismo, projetos,
patentes, etc.) deficiente dos graduandos, dos pós-graduandos e dos
formadores atuais.
No que tange à fixação e atração de talentos, destacam-se:
baixa remuneração;
incentivos fiscais e tributários pouco disseminados e ainda incipientes para
apoiar as empresas na fixação e atração de talentos.
Infra-estrutura
39
SILVEIRA, J.; e BORGES, I. (2004). Um panorama da biotecnologia moderna. In: SILVEIRA, J.; POZ, M.; ASSAD, A.
Biotecnologia e recursos genéticos: desafios e oportunidades para o Brasil. Campinas: Unicamp, 2004.
xxii
indústria, apontou diversos gargalos da cena atual em relação à dimensão “infraestrutura”. Os gargalos e dificuldades foram classificados em três áreas: (i) interação
academia-indústria; (ii) estruturas de apoio tecnológico; e (iii) serviços tecnológicos.
Com relação à interação academia-indústria, foram apontados os seguintes
gargalos:
mecanismos incipientes que ainda não permitem as indústrias se
beneficiarem da infra-estrutura das ICTs por demandas da indústria;
falta de conhecimento dos mecanismos de transferência e comercialização
de tecnologias;
falta de indução de plataformas tecnológicas (projetos induzidos pelo
mercado);
grande dependência da importação de insumos e equipamentos básicos.
No que tange às estruturas de apoio tecnológico, foram identificados as
seguintes dificuldades:
ausência de centros de referência (ensaios pré-clínicos, imagem, coleções
biológicas, biotérios, entre outros);
ausência de estruturação de “Arranjos Produtivos Locais” (APLs) e parques
tecnológicos para promoção do desenvolvimento regional e nacional.
E, finalmente, em relação aos serviços tecnológicos:
falta de serviços em metrologia, normalização e avaliação de
conformidade.
falta de outros serviços técnicos especializados
Os gargalos apontados pelo diagnóstico prévio do CGEE poderão vir a ser
supridos e equacionados conforme as proposições que integram o Estudo Prospectivo da
Biotecnologia, mais especificamente os itens nos quais são elencadas ações para o curto,
médio e longo prazos referentes à consolidação da infra-estrutura para o desenvolvimento
das aplicações das áreas de fronteira da biotecnologia nos cinco setores analisados.
Investimentos e aspectos mercadológicos
Os investimentos governamentais para o desenvolvimento da biotecnologia
tiveram início em 1980, com o Programa Integrado de Genética40, que contou com a
participação da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Já em 1981, o governo
40
SANTANNA, M.F. E. et al. (2006). Perfil da Biotecnologia no Brasil: Investimentos, Recursos Humanos e a Indústria
de Biotecnologia. In: Gestão de biotecnologia. Rio de Janeiro: E-papers, 2006.
xxiii
federal lançava o Programa Nacional de Biotecnologia, o PRONAB, que com o apoio e
coordenação do CNPq, visava manter os grupos de pesquisa em áreas correlatas da
biotecnologia e das biociências. Três anos depois, o Ministério da Ciência e
Tecnologia (MCT) criou um programa para desenvolver ações estratégicas para o
país, denominado de Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico
(PADCT). Outro marco institucional importante foi o Fundo Verde Amarelo, dividido em
áreas estratégicas da economia, dentre elas a biotecnologia.
Em 2004, a instauração do Fórum de Competitividade em Biotecnologia
teve por objetivo identificar as melhores estratégias para definição de uma política
industrial voltada ao desenvolvimento deste setor, com o foco na bioindústria. Os
resultados alcançados pelo Fórum de Competitividade em Biotecnologia decorreram
da interação do Governo Federal com o setor empresarial, academia, laboratórios
públicos e institutos de pesquisa, o que permitiu identificar gargalos e oportunidades
para os diversos setores que utilizam a biotecnologia no Brasil. Os trabalhos do Fórum
resultaram em um documento denominado “Estratégia Nacional de Biotecnologia”41
que constituiu a base para a formulação da Política de Desenvolvimento da
Biotecnologia42, em consonância com a PITCE (Política Industrial, Tecnológica e de
Comércio Exterior).
No âmbito da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, o Comitê
Nacional de Biotecnologia (CNB) apresentou a Agenda de Ação da Política de
Desenvolvimento Produtivo em Biotecnologia (PDP-Biotec) e os principais desafios do
Comitê para 2009. O orçamento para a execução da Agenda de Ação da PDP-Biotec,
no biênio 2009-2010 será de R$ 1,1 bilhão do orçamento federal e R$ 1,2 bilhão dos
recursos do Profarma-BNDES.
O BNDES apresentou cinco possibilidades de apoio ao desenvolvimento da
biotecnologia no Brasil, principalmente para a abertura de pequenas e médias
empresas do segmento: Profarma (financiamento e capital de risco), Linha de
Inovação (Financiamento), Capital de Risco (Fundos), Criatec (capital semente) e
Funtec (Financiamento Não-Reembolsável).
41
MDIC (2006). Estratégia Nacional de Biotecnologia: Política de Desenvolvimento da Bioindústria. Brasília, Julho de
2006.
42
BRASIL (2007).Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 6.041, de 8 de
fevereiro de 2007. Institui a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, cria o Comitê Nacional de Biotecnologia e
dá outras providências.
xxiv
Com relação aos investimentos privados para biotecnologia, pode-se
afirmar que ainda são bem menores do que o esperado. Existem iniciativas públicas
para amenizar este quadro e tem-se buscado estimular a ação do capital de risco para
a C&T&I. Dentro desses programas, destacam-se o Programa Inovar, empreendido
pelo MCT e FINEP e o Programa de Capacitação de Empresas de Base Tecnológica,
mantido pelo BNDES. Outras iniciativas se destacam no estado de São Paulo, como
por exemplo, o Programa “Pesquisa Inovativa na Pequena e Micro Empresa” (PIPE)
da FAPESP que é destinado às pequenas empresas de todas as áreas do
conhecimento e que impulsiona o estabelecimento das empresas nos respectivos
mercados.
Estão surgindo no Brasil alguns fundos privados, como por exemplo, a
JBPartners (Jardim Botânico Partners) que é uma gestora independente de recursos,
especializada em investimento em empresas e atua fortemente junto a empresas de
biotecnologia; o Instituto Inovação, empresa privada que atua em atividades de gestão
da inovação e tecnologia, com o objetivo de promover a aproximação entre o
conhecimento científico gerado no Brasil e o mercado; o Grupo Votorantim que
investiu aproximadamente U$ 300 milhões em biotecnologia; a FIR Capital Partners
investiu U$ 45 milhões; e a Rio Bravo que investiu aproximadamente U$10 milhões em
biotecnologia, entre outros43.
Não obstante os investimentos realizados até o momento para o
desenvolvimento da biotecnologia no Brasil e os resultados promissores já
alcançados, um diagnóstico conduzido pelo CGEE, no âmbito do Projeto INIBiotecnologia, envolvendo participantes das áreas do governo, academia e da
indústria, apontou diversos gargalos da cena atual em relação à dimensão
“investimentos” para o desenvolvimento das biotecnologias de fronteira. Os gargalos e
dificuldades
foram
classificados
em
duas
áreas
consideradas
críticas:
(i)
financiamento; e (ii) investimentos em P&D&I.
Com relação a financiamento, foram apontados os seguintes gargalos:
43
irregularidade, descontinuidade, baixo volume e pulverização de recursos;
PRESTES (2008). Redes inter-organizacionais: estudo de políticas de cooperação em biotecnologia no Brasil.
Ribeirão Preto, 2008. Dissertação de Mestrado, apresentada à Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade de Ribeirão Preto/USP. Área de concentração: Administração de Organizações. 93 p. Disponível em
<http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-28042008170855/publico/NorbertoHonoratoPrestesJunior.pdf>; acesso em dezembro de 2008.
xxv
falta de foco no desenvolvimento de produtos/processos em projetos das
áreas de fronteira;
participação incipiente da iniciativa privada;
avaliação e monitoramento inadequados da aplicação dos recursos, não
permitem a verificação da aderência (objetivos versus resultados).
No que tange aos investimentos em P&D&I, foram identificados as
inexistência de desoneração tributária aplicada em inovação na área de
biotecnologia;
custos elevados de importação de bens, produtos e serviços;
ausência de investimentos privados e de capital empreendedor para a
inovação em biotecnologia;
necessidade de investimento contínuo em infra-estrutura física e de
equipamentos nas áreas de fronteira.
O diagnóstico apontou também diversos gargalos em relação à dimensão
“aspectos de mercado” para o desenvolvimento das áreas de fronteira. Os gargalos e
dificuldades dessa dimensão foram classificados em três áreas consideradas críticas:
(i) poder de compra governamental; (ii) conhecimento dos mercados das áreas de
fronteira da biotecnologia; e (iii) desenvolvimento das estratégias de mercado.
Marcos regulatórios, aspectos éticos e de aceitação pela sociedade
O modelo normativo para a biotecnologia desenvolvido no país foi
estruturado a partir da criação de duas grandes Comissões: (i) a Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança - CTNBio, cuja competência abrange as atividades
envolvendo a vida humana e extra-humana no campo da engenharia genética; e (ii) a
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP, cuja competência, por sua vez,
abrange as atividades de pesquisa envolvendo seres humanos na área da saúde.
Embora os princípios e idéias contidas no modelo normativo propiciem um
bom sistema para a análise bioética dos procedimentos das pesquisas no âmbito das
biociências, o trabalho de construção da legislação necessária para fundamentar uma
xxvi
atuação plena do Poder Público não foi desenvolvido com a excelência de qualidade
que a importância da biotecnologia e biociências exigem44.
Como conseqüência, os marcos regulatórios se colocam como um dos
maiores gargalos do sistema nacional de inovação em biotecnologia, particularmente
para as áreas biofarmacêutica e de alimentos45.
Com relação à transferência de tecnologia e à proteção intelectual dos
produtos biotecnológicos, reconhece-se que ainda há sérios gargalos que deverão ser
abordados e tratados no âmbito da Agenda INI-Biotecnologia para subsidiar a
implementação da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia.
No que se refere ao debate atual sobre os aspectos éticos e socioculturais
na dimensão da inovação relacionados à incorporação de novas tecnologias em
produtos, serviços e processos e sua aceitação pela sociedade, destacam-se:
a criação de programas e projetos de informação da sociedade brasileira
com relação aos produtos biotecnológicos de fronteira;
na implementação da PDB deve ter um projeto que trate da percepção
pública, pois isso se constitui em um dos grandes gargalos do
desenvolvimento da biotecnologia na Alemanha e na China;
desenvolvimento de parcerias entre Governo e empresas em torno de um
grande projeto voltado para o esclarecimento da opinião pública. Mostrar a
importância e as potencialidades da biotecnologia, através de programas
de divulgação e de educação na escola básica.
6. Considerações finais
O Panorama da Biotecnologia indica uma participação crescente do Brasil nas
publicações científicas em áreas de fronteira da biotecnologia. Ela é mais forte nas
áreas de reprodução animal e vegetal, controle biológico em agricultura, conversão de
biomassa e biodiversidade e bioprospecção (do 8º. ao 15º. lugares nos respectivos
rankings), embora a posição brasileira ainda seja secundária em muitas das outras
áreas avaliadas.
44
MINARÉ, R. (2008). Bioética e biodireito. Disponível
em:<http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20080605112236778>. Publicado em 05 junho 2008.
Acesso em dez 2008.
45
MARQUES, R.; e GONÇALVES NETO, C. (2007). The brazilian system of innovation in biotechnology: preliminary
study. Journal of Technology Management & Innovation. 2007, Volume 2, Issue 1.
xxvii
Nas patentes, as áreas de nanobiotecnologia, organismos geneticamente modificados
e transgênicos, terapia gênica, clonagem e função heteróloga de proteínas, células
de patentes no período 1998-2007 na base de dados Web of Science. A participação
brasileira nas áreas de fronteira avaliadas é secundária: não foram indicadas
As experiências da China e da Índia, que têm alcançado bons resultados em diversas
áreas da biotecnologia ao buscar compensar as diferenças ainda existentes em relação
aos países mais avançados na biotecnologia, indicam a importância da adoção de
algumas estratégias complementares, a saber: (i) patenteamento em áreas de fronteira
com potencial para atrair capital de risco estrangeiro; (ii) formação de clusters e
identificação de nichos de mercado em aplicações da biotecnologia; (iii) desenvolvimento
da cultura de empreendedorismo; e (iv) formação de alianças estratégicas internacionais.
Referências bibliográficas
BAGCHI-SEN, S. e SMITH, H.L. (2008). Science, institutions, and markets:
developments in the Indian biotechnology sector. Regional Studies, v. 42, n. 7, Aug
2008, p. 961-975.
BARTHOLOMEW, S. (1997). National Systems of Biotechnology Innovation: complex
interdependence in the global system. J. Int. Business Studies 28 (2), p. 241.
BRASIL (2007). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos
Jurídicos. Decreto nº 6.041, de 8 de fevereiro de 2007. Institui a Política de
Desenvolvimento da Biotecnologia, cria o Comitê Nacional de Biotecnologia e dá
outras providências.
CAPES (2008). Mestrados e doutorados reconhecidos na grande área
“multidisciplinar”. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Disponível em: <http://www.capes.gov.br/cursos-recomendados>. Data de atualização:
30/12/2008. Acesso em dezembro de 2008.
CBDM.T. Custom Business Development & Management Technology. Paris, France.
Netanya,
Israel.
Vários
artigos
disponíveis
em:
<http://www.cbdmt.com/index.php?id=4>. Acesso em dezembro de 2008.
CHEN, Z. et al. (2007). Life sciences and biotechnology in China. Phil. Trans. R. Soc.
B, v. 362, n. 1482, p.954.
COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES (2002a). Life Sciences and
Biotechnology:
a
strategy
for
Europe.
Disponível
em:
<
http://ec.europa.eu/biotechnology/pdf/com2002-27_en.pdf>. Acesso em outubro de
2008.
COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES (2002b). Sixth Framework
Programme for Research & Technological Development. Disponível em:
http://ec.europa.eu/research/fp6/index_en.cfm>. Acesso em: outubro de 2008.
xxviii
DATAMONITOR (2007). Global Biotechnology: industry profile. Reference Code: 01990695. Agosto de 2007. 26 p.
FUNDAÇÃO BIOMINAS (2007). Estudo de Empresas de Biotecnologia do Brasil. Belo
Horizonte:
Fundação
Biominas.
.
Disponível
em
http://win.biominas.org.br/estudobio/estudo/. Acesso em outubro de 2008.
GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC (2007). Global Hubs and Global Nodes
of Biotechnology: an international scan of biotechnology strategies, initiatives and
institutional capacity. 3a. edição, Agosto de 2007
GOVERNMENT OF INDIA. DEPARTMENT OF BIOTECHNOLOGY (2007a). DBT
Annual
Report
2005-2006.
Disponível
em:
<http://dbtindia.nic.in/uniquepage.asp?ID_PK=293>. Acesso em dezembro de 2008.
GOVERNMENT OF INDIA. DEPARTMENT OF BIOTECHNOLOGY (2007b). National
Biotechnology
Development
Strategy.
Disponível
em:
<http://dbtindia.nic.in/biotech_strategy.htm>. Acesso em dezembro de 2008.
HODGSON, H. (2006). Private biotech 2004: the numbers. Nature Biotechnology, v.
24, p. 635-641
IBGE (2008). Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da
população brasileira. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Coordenação de
População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2008. 285 p.
JAPAN BIOINDUSTRY ASSOCIATION (2003). Statistical Analysis of Japanese
Bioventures. Japan Bioindustry Letters, n. 20, p. 1-3.
KONDE, V. (2008). Biotechnology in India: public-private partnerships. Journal of
Commercial Biotechnology, v. 14, n.1, p. 43-55.
KÜTT et al. (2003). The role of the European Commission in fostering innovation in the
life sciences and biotechnology, Journal of Commercial Biotechnology, Vol. 10, nº 1,
set 2003.
LAHTEENMAKI, R. e LAWRENCE, S. (2006). Public biotechnology 2005: the
numbers. Nature Biotechnology, v. 24, p. 625-634.
LEHRER, M. e ASAKAWA, K. (2004). Rethinking the public sector: idiosyncrasies of
biotechnology commercialization as motors of national R&D reform in Germany and
Japan. Research Policy, v. 33, p. 921- 938.
MARQUES, R.; e GONÇALVES NETO, C. (2007). The Brazilian system of innovation
in biotechnology: preliminary study. Journal of Technology Management & Innovation.
2007, Volume 2, no. 1.
MDIC - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EXTERIOR (2006). Estratégia Nacional de Biotecnologia: Política de Desenvolvimento
da Bioindústria. Brasília, julho de 2006.
MENDONÇA, M. A. A. e FREITAS, R. E. (2008). Biotecnologia: perfil dos grupos de
pesquisa no Brasil. IPEA. In: Anais do XLVI Congresso da Sociedade Brasileira e
Sociologia Rural. Rio Branco, Acre, 20 a 23 de jul 2008. Disponível em
<http://www.sober.org.br/palestra/9/185.pdf>. Acesso em 08 de setembro de 2009
MINARÉ,
R.
(2008)
Bioética
e
biodireito.
Disponível
em:<http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20080605112236778>.
Publicado em 05 de junho de 2008. Acesso em: dezembro de 2008.
xxix
PATEL, N. (2006). Shaping the Indian biotech sector. In: BioAsia 2006 Special.
Disponível
em:
<http://www.expresspharmaonline.com/20060215/bioasia2006special03.shtmll>.
Acesso em dezembro de 2008.
PRESTES Jr., N. H. (2008). Redes interorganizacionais: estudo de políticas de
cooperação em biotecnologia no Brasil. Dissertação de Mestrado. Universidade de
São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto.
Departamento de Administração. Ribeirão Preto, 2008. 93 p. Disponível em
PREVEZER, M. (2008). Technology policies in generating biotechnology clusters: a
comparison of China and the US. European Planning Studies, v. 16, n. 3, p.359 – 374.
REZAIE, R. et al. Brazilian health biotech: fostering crosstalk between public and
private sectors. Nature biotechnology. Vol. 26, n. 6, Junho de 2008.
SANTANNA, M.F. E. et al. (2006). Perfil da Biotecnologia no Brasil: Investimentos,
Recursos Humanos e a Indústria de Biotecnologia. In: Gestão de biotecnologia. Rio de
Janeiro: E-papers, 2006.
SILVEIRA, J. M. et al. (2001). Avaliação das potencialidades e dos obstáculos à
comercialização dos produtos de biotecnologias no Brasil. Ministério da Ciência e
Tecnologia. Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos. Universidade Estadual
de Campinas. Brasília, 2001. p. 155.
STATE COUNCIL PEOPLE’S REPUBLIC OF CHINA (2006). Guidelines on national
medium- and long-term program for science and technology development: 2006–2020.
Disponível em: <http://gh.most.gov.cn>. Acesso em dezembro 2008.
SUMIDA (2004). Recent Developments of Japan’s Bioindustry, Asia Pacific Biotech,
vol. 8, nº 9. 2004.
VALLE, M. G. (2005). O Sistema Nacional de Inovação em Biotecnologia no Brasil:
possíveis cenários. Tese de Doutorado, Universidade Estadual de Campinas.
DPCT/IG/Unicamp, Campinas, 2005. 230 p.
ZHENZHEN, L. et al. (2004). Health biotechnology in China: reawakening a giant.
Nature Biotechnology, v. 22, (Suppl.):DC13-DC18.
xxx
Introdução
Neste documento, apresenta-se o panorama da biotecnologia no mundo e
no Brasil, consolidando-se informações oriundas de trabalhos de prospecção
previamente realizados pelo CGEE e estudos de instituições e pesquisadores
nacionais e internacionais, com ênfase nas áreas de fronteira da biotecnologia. Inclui
ainda um estudo bibliométrico sobre a evolução da produção científica e da
propriedade intelectual nas áreas de fronteira selecionadas, abrangendo os últimos 10
anos. Esse estudo foi conduzido pelo CGEE, em complementação aos resultados
obtidos na Oficina de Trabalho INI-Biotecnologia, realizada em julho de 2008.
O Panorama está organizado em cinco seções, a saber: (i) produção
científica; (ii) propriedade intelectual; (iii) mercado mundial e nacional; (iv) experiências
internacionais de sistemas de inovação em biotecnologia; (v) desafios atuais e
gargalos em relação às seis dimensões da INI-Biotecnologia, com foco no Brasil.
Cabe destacar que as duas primeiras seções foram elaboradas a partir de
levantamento direto em duas bases de dados internacionais de referência para
estudos bibliométricos: (i) Web of Science46, para o levantamento da produção
científica; e (ii) Web of Science e Derwent Innovations Index47, para o levantamento de
patentes.
Esses levantamentos abrangeram quatorze itens, compreendendo as onze
áreas de fronteira
•
Genômica, pós-genômica e proteômica;
•
Função gênica, elementos regulatórios e terapia gênica;
•
Clonagem e função heteróloga de proteínas;
•
•
Células-tronco;
•
Nanobiotecnologia;
•
•
46
ISI WEB OF SCIENCE. Disponível em:
<http://apps.isiknowledge.com/UA_GeneralSearch_input.do?product=UA&search_mode=GeneralSearch&SID=2F@
132mm9dmc@Lmc8Ba&preferencesSaved=>. Acesso em: dez 2008.
47
DERWENT INNOVATIONS INDEX. Disponível em:
<http://apps.isiknowledge.com/UA_GeneralSearch_input.do?product=UA&search_mode=GeneralSearch&SID=2Da6
PpENaOLodpFCoc4&preferencesSaved=>. Acesso em: dez 2008.
1
•
Biotecnologia agrícola;
•
Bioinformática; e
•
Biodiversidade,
o meio ambiente, e farmacogenética, por revelar informações importantes para o setor
de biofármacos. Cabe ainda ressaltar que a área definida como biotecnologia agrícola,
pela sua abrangência e resultados insuficientes em uma busca inicial pelo CGEE, foi
“controle biológico em agricultura”, perfazendo um total de quatorze áreas levantadas.
Ao abordar a problemática da delimitação em bases de dados de áreas
multidisciplinares como a biotecnologia e suas áreas de fronteira, faz-se necessário
descrever os passos seguidos na recuperação dos dados e os recursos que as bases
de dados selecionadas oferecem. As bases acima mencionadas compõem a ISI Web
of Knowledge e foram escolhidas pela sua abrangência e reconhecida qualidade,
atribuídas aos rigorosos critérios adotados pela Thompson Scientific Information,
órgão responsável por sua criação, manutenção e alimentação. Para a construção dos
gráficos apresentados em ambas as seções, utilizou-se a ferramenta estatística
interna das bases consultadas, denominada “Analyze Results”.
Para a caracterização da atividade científica internacional em áreas de
fronteira da biotecnologia e a elaboração dos filtros, foi fundamental efetuar a
delimitação do objeto deste estudo bibliométrico, selecionando-se os documentos a
analisar, identificando as áreas de conhecimento e o período a ser contemplado.
Considerou-se que um horizonte temporal de 10 anos (1998 – 2007) seria suficiente
para estudar a atividade científica e a propriedade intelectual em áreas de fronteira e
caracterizar suas tendências..
Procurou-se construir as estratégias de busca na modalidade “SCI –
General Search”, usando-se palavras-chave da literatura disponível e descritores
presentes na Plataforma-Lattes e no Portal Inovação referentes a grupos de pesquisa
e pesquisas em curso nas chamadas áreas de fronteira48.
48
MENDONÇA, M.A.A. e FREITAS, R. E. Biotecnologia: perfil dos grupos de pesquisa no Brasil. IPEA. In: Anais do
XLVI Congresso da Sociedade Brasileira e Sociologia Rural. Rio Branco, AC, 20 a 23 de jul (2008).
2
Nesta seção, descrevem-se os resultados da análise bibliométrica dos
artigos publicados e indexados na base de dados Web of Science, cobrindo-se o
período de 1998 a 2007 e considerando-se somente as publicações indexadas na
categoria “articles”. Essa análise abrange os quatorze itens referidos na seção
anterior.
A seção está organizada segundo os itens selecionados e para cada item,
identificam-se: (i) a evolução do número de artigos no período considerado; (ii) o
posicionamento dos países de origem dos autores, em termos de sua produção
científica, permitindo situar o Brasil em todos os casos; (iii) as principais áreas de
especialização associadas ao conjunto de artigos de cada área de fronteira (critério
“top 10”), conforme indexação das especializações pela própria base de dados; (iv) o
posicionamento das instituições, as quais os autores estão vinculados (critério “top
25”).
1.1 Genômica, pós-genômica e proteômica
Considerando-se
o
período
1998-2007
e
utilizando-se
os
termos
“genomics”, “post-genomics” e “proteomics”, foram localizados 14.178 artigos,
segundo a busca delimitada pelos campos “title” e “publication year”. A Figura 1.1
mostra a evolução do número de artigos no período 1998-2007, destacando-se os
anos de 2006 e 2005, com 2.168 e 1.901 artigos, respectivamente.
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.
Figura 1.1: Evolução do nº de artigos em genômica, pós-genômica e proteômica:
1998 – 2007
3
A Figura 1.2 mostra os resultados da análise dos 14.178 artigos
classificados por país de origem dos autores. Observa-se que os EUA lideram o
ranking, com 6.137 artigos.
Figura 1.2: Artigos em genômica, pós-genômica e proteômica, classificados por país:
1998 – 2007 (critério “top 10”)
Nas próximas posições vêm Alemanha, Japão, Inglaterra e França com
1.358, 1.335, 1.178 e 1.003 artigos, respectivamente. Ampliando-se o critério para “top
25”, observa-se a presença do Brasil na 21ª posição deste ranking, com 145 artigos
publicados no período de 1998-2007. Na seqüência, a Figura 1.3 apresenta o conjunto
dos 14.178 artigos classificados por área de especialização, conforme sistema de
indexação da referida base.
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008
Figura 1.3: Artigos em genômica, pós-genômica e proteômica, classificadas por área
de especialização: 1998- 2007 (critério “top 10”)
4
Observa-se que percentuais significativos referem-se diretamente às áreas
de genética e hereditariedade (87,43%); bioquímica e biologia molecular (82,37%); e
biologia celular (36,92%), sendo todas essas áreas convergentes com as áreas de
fronteira abordadas no presente estudo prospectivo.
Figura 1.4: Artigos em genômica, pós-genômica e proteômica, classificados por
instituição: 1998- 2007 (critério “top 10”)
Ao se analisar o mesmo conjunto de artigos em relação a instituições de
origem de seus autores, observa-se que a instituição líder é Harvard University com
304 artigos, seguidas da NCI e da University of Texas, com 238 e 229 artigos,
respectivamente, em um total de 6.912 instituições.
1.2 Farmacogenética
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos “genet*”,
“pharma*” e “pharmacogenetic*”, foram localizados 1.103 artigos, segundo a busca
delimitada pelos campos “title” e “publication year”. A Figura 1.5 mostra a evolução do
número de artigos no período 1998-2007, destacando-se os anos de 2007 e 2006,
com 199 e 154 artigos, respectivamente.
5
Figura 1.5: Evolução do nº de artigos em farmacogenética: 1998 – 2007
A Figura 1.6 mostra os resultados da análise dos 1.103 artigos por país
de origem dos autores. Observa-se que os EUA lideram o ranking com 488 artigos,
seguido da Inglaterra, Alemanha, Japão e França com 118, 80, 75 e 66 artigos,
respectivamente.
Ampliando-se o critério para “top 25”, observa-se a presença do Brasil na
23ª posição deste ranking, com 7 artigos publicados no período de 1998-2007.
Figura 1.6: Artigos em farmacogenética por país: 1998 – 2007 (critério “top 10”)
6
Na seqüência, a Figura 1.7 apresenta o conjunto dos artigos levantados,
classificados por área de especialização, conforme sistema de indexação da referida
base.
Figura 1.7: Artigos em farmacogenética, classificadas por área de especialização:
1998- 2007 (critério “top 10”)
de farmacologia e farmácia (42,52%), seguida de genética e hereditariedade (12,87%),
tendo sido observada baixa concentração em áreas específicas.
Ao se analisar o mesmo conjunto de artigos em relação às instituições de
origem de seus autores, observa-se que as instituições líderes são Harvard University
e Washington University, ambas com 23 artigos, seguidas de Mayo Clin & Mayo
Foundation e da University of Pennsylvania, com 19 e 17 artigos, respectivamente, em
um total de 1.320 instituições.
7
Figura 1.8: Artigos em farmacogenética por instituição: 1998- 2007 (critério “top 10”)
1.3 Terapia Gênica
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se o termo “gene
therap*”, foram localizados 3.879 artigos, segundo a busca delimitada pelos campos
“title” e “publication year”. A Figura 1.9 mostra a evolução do número de artigos no
período 1998-2007, destacando-se os anos de 2000 e 2002, com 453 e 444 artigos,
respectivamente.
Figura 1.9: Evolução do nº de artigos em terapia gênica: 1998 – 2007
A Figura 1.10 mostra os resultados da análise dos 3.879 artigos por país.
Observa-se que os EUA lideram o ranking, com 1.926 artigos, seguido do Japão,
Inglaterra, Alemanha e França com 542, 316, 313 e 235 artigos, respectivamente. O
Brasil ocupa a 24ª posição do ranking mundial em publicações científicas nesta área,
com 15 artigos publicados no período de 1998-2007, ao se ampliar o critério de
seleção para “top 25”.
8
Figura 1.10: Artigos em terapia gênica, classificados por país: 1998 – 2007
(critério “top 10”)
Na seqüência, a Figura 1.11 apresenta o conjunto dos 3.879 artigos
base.
Figura 1.11: Artigos em terapia gênica, classificadas por área de especialização:
1998- 2007 (critério “top 10”)
de medicina, pesquisa e desenvolvimento experimental (32,14%); biotecnologia e
microbiologia aplicada (30,75%), genética e hereditariedade (27,71%).
A Figura 1.12 mostra as principais instituições de origem dos autores do
mesmo conjunto de artigos, adotando-se o critério “top 10”.
9
Figura 1.12: Artigos em terapia gênica, classificados por instituição: 1998- 2007
Observa-se na Figura 1.12 que a instituição líder é a University of Texas, com
142 artigos, seguidas da University of Pittsburgh e da Harvard University, com 129 e
94 artigos, respectivamente, em um total de 2.417 instituições.
1.4 Células – tronco
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se o termo “stem cell*”,
foram localizados 14.984 artigos, segundo a busca delimitada pelos campos “title” e
“publication year”. A Figura 1.13 mostra a evolução do número de artigos no período
1998-2007, destacando-se os anos de 2007 e 2006, com a ocorrência de 2.926 e
2.514 artigos, respectivamente.
Figura 1.13: Evolução do nº de artigos em células-tronco: 1998 – 2007
10
Figura 1.14: Artigos em células-tronco, classificados por país: 1998 – 2007
A Figura 1.14 mostra os resultados da análise por país dos 14.984 artigos.
Observa-se que os EUA lideram o ranking com 5.748 artigos, seguido de Japão,
Alemanha, Inglaterra e Itália com 1.869, 1.570, 1.032 e 882 artigos, respectivamente.
Ao se ampliar o critério de seleção para “top 50”, verifica-se que o Brasil ocupa a 29ª
posição no ranking mundial em publicações científicas nesta área, com 63 artigos
publicados no período de 1998-2007.
Na seqüência, a Figura 1.15 apresenta o conjunto dos 14.984 artigos,
base.
Figura 1.15: Artigos em células-tronco, classificadas por área de especialização:
1998- 2007 (critério “top 10”)
11
de hematologia (37%); oncologia (22,84%); biologia celular (16,15%) e imunologia
(15,79%).
Fonte: Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.
Figura 1.16: Artigos em células-tronco, classificados por instituição: 1998- 2007
Analisando-se o mesmo conjunto de artigos em relação às instituições de
origem de seus autores, observa-se que a instituição líder é a Harvard University, com
439 artigos, seguidas da University of Texas e da University of Washington, com 314 e
243 artigos, respectivamente, em um total de 7.069 instituições (Figura 1.16).
1.5 Clonagem e função heteróloga de proteínas
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos “gene
cloning” e “protein express*”, foram localizados 18.804 artigos, segundo a busca
delimitada pelos campos “title” e “publication year”. A Figura 1.17 mostra a evolução
do número de artigos no período 1998-2007, destacando-se os anos de 1998 e 2000,
com 1.989 e 1.979 artigos, respectivamente.
país.
A Figura 1.18 mostra os resultados da análise dos 18.804 artigos por
Observa-se que o país USA é o líder no ranking com 6570 artigos,
seguido de Japão, Alemanha, China e Inglaterra com 3.103, 1.624, 1.553 e 1.037
artigos publicados, respectivamente. O Brasil ocupa a 19ª posição do ranking mundial
em publicações científicas nesta área, com 243 artigos publicados no período de
1998-2007, ao se ampliar o critério de seleção para “top 25”. Na seqüência, a Figura
12
1.19 apresenta o conjunto dos artigos publicados no período 1998-2007, classificados
por área de especialização, conforme sistema de indexação da referida base.
Figura 1.17: Evolução do nº de artigos publicados sobre clonagem e expressão
heteróloga de proteínas: 1998 – 2007
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008
Figura 1.18: Artigos em clonagem e expressão heteróloga de proteínas, classificados
por país: 1998 – 2007 (critério “top 10”)
13
Figura 1.19: Artigos em clonagem e expressão heteróloga de proteínas, classificadas
por área de especialização: 1998-2007 (critério “top 10”)
de bioquímica e biologia molecular (27,70%); biologia celular (10,60%) e biotecnologia
e microbiologia aplicada (10,28%).
Analisando-se o mesmo conjunto de artigos em relação a instituições de
origem de seus autores, observa-se que a instituição líder é a University of Texas com
370 artigos, seguidas da University of Tokyo e da Harvard University, com 348 e 302
artigos, respectivamente, em um total de 7.418 instituições.
Figura 1.20: Artigos em clonagem e expressão heteróloga de proteínas, classificados
por instituição: 1998- 2007 (critério “top 10”)
14
1.6 Nanobiotecnologia
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos “nanobio*”,
“biocompatible material*” e “drug deliver*”, foram localizados 2.232 artigos, segundo a
busca delimitada pelos campos “title” e “publication year”.
A Figura 1.21 mostra a evolução do número de artigos no período 19982007, destacando-se os anos de 2007 e 2006 com 358 e 353 artigos,
respectivamente.
Figura 1.21: Evolução do nº de artigos em nanobiotecnologia: 1998 – 2007
Observa-se que o país USA é o líder no ranking com 741 artigos, seguido de Japão,
Alemanha, China e Inglaterra com 188, 172, 144 e 141 artigos, respectivamente. O
15
Figura 1.22: Artigos em nanobiotecnologia, classificados por país: 1998 – 2007
segundo uma classificação por área de especialização, conforme sistema de
Figura 1.23: Artigos em nanobiotecnologia, classificadas por área de especialização:
1998 - 2007 (critério “top 10”)
Observa-se que os percentuais significativos referem-se diretamente às
áreas de farmacologia e farmácia (42,78%); química e área multidisciplinar (19,84%),
as restantes apresentam baixa concentração com percentuais abaixo de 10%.
origem de seus autores, observa-se que a instituição líder é a Harvard University com
16
37 artigos, seguidas da Chinese Academy of Science e do MIT, com 32 e 28 artigos,
respectivamente, em um total de 1709 instituições.
Figura 1.24: Artigos em nanobiotecnologia, classificados por instituição: 1998- 2007
1.7 Engenharia Tecidual
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se o termo “tissue
engineer*”, foram localizados 2.011 artigos, segundo a busca delimitada pelos campos
“title” e “publication year”. A Figura 1.25 mostra a evolução do número de artigos no
período 1998-2007, destacando-se os anos de 2006 e 2007, com 365 e 356 artigos,
respectivamente.
Figura 1.25: Evolução do nº de artigos em engenharia tecidual: 1998 – 2007
17
A Figura 1.26 mostra os resultados da análise dos 2.011 artigos
classificados por país de origem de seus autores. Observa-se que os EUA lideram o
ranking, com 842 artigos, seguido da Alemanha, Japão, Inglaterra e China, com 240,
207, 178 e 142 artigos, respectivamente. O Brasil ocupa a 25ª posição do ranking
mundial em publicações científicas nesta área, com 8 artigos publicados no período de
1998-2007, ao se ampliar o critério de seleção para “top 25”.
Figura 1.26: Artigos em engenharia tecidual, classificados por país: 1998 – 2007
Figura 1.27: Artigos em engenharia tecidual, classificadas por área de especialização:
1998- 2007 (critério “top 10”)
18
de engenharia biomédica (31,5%); ciência dos materiais e biomateriais (27%); e
biotecnologia e microbiologia aplicada (20%).
origem de seus autores, observa-se que a instituição líder é a Harvard University, com
125 artigos, seguidas da University of Michigan e do MIT, com 71 e 49 artigos,
respectivamente, em um total de 1.269 instituições (Figura 1.28).
Figura 1.28: Artigos em engenharia tecidual, classificados por instituição: 1998- 2007
1.8 Reprodução assistida de animais e vegetais
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos “animal
reproduc*”, “vegetal reproduc*” e “insemin*”, foram localizados 1.032 artigos, segundo
a busca delimitada pelos campos “title” e “publication year”.
A Figura 1.29 mostra a evolução do número de artigos no período 19982007, destacando-se os anos de 2005 e 2003, ambos com 119 artigos.
19
Figura 1.29: Evolução do nº de artigos em reprodução animal, reprodução vegetal e
inseminação: 1998 – 2007
Observa-se que os EUA lideram o ranking com 293 artigos, seguidos de Inglaterra,
Japão, Alemanha e Espanha com 73, 71, 58 e 55 artigos, respectivamente. Destacase nesse ranking a presença do Brasil na 8ª posição, com 43 artigos publicados no
período de 1998-2007.
Figura 1.30: Artigos em reprodução animal e vegetal assistida, classificados por país:
1998 – 2007 (critério “top 10”)
base.
20
Figura 1.31: Artigos em reprodução animal e vegetal assistida, classificadas por área
de especialização: 1998- 2007 (critério “top 10”)
de biologia reprodutiva (42,34%); ciências veterinárias (35,76%); e agricultura e
pecuária (25,68%). Ao se analisar o mesmo conjunto de artigos em relação a
instituições de origem de seus autores, observa-se que a instituição líder é Swedish
University Agricultural Science com 27 artigos, seguidas da University of Florida e da
Texas A&M University, com 26 e 18 artigos, respectivamente, em um total de 974
instituições.
Cabe destacar que duas universidades brasileiras aparecem no ranking das
20 instituições que mais publicaram no período 1998-2007: a Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS) em 14ª lugar e a Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG) na 19ª posição (Figura 1.32).
Figura 1.32: Artigos em reprodução animal, reprodução vegetal e inseminação,
classificados por instituição: 1998- 2007 (critério “top 10”)
1.9 Organismos geneticamente modificados e transgênicos
Considerando-se
o
período
1998-2007
e
utilizando-se
os
termos
“transgenic*”, “genetically modified organism*”, “genetically engineered organism*” e
“genetically enhanced organism*”, foram localizados 11.896 artigos, segundo a busca
21
delimitada pelos campos “title” e “publication year”. A Figura 1.33 mostra a evolução
do número de artigos no período 1998-2007, destacando-se os anos de 2004 e 2003,
com 1.300 e 1.245 artigos, respectivamente.
Figura 1.33: Evolução do nº de artigos em organismos modificados e transgênicos:
1998 – 2007
Figura 1.34: Artigos em organismos modificados e transgênicos, classificados por
país: 1998 – 2007 (critério “top 10”)
A Figura 1.34 mostra os resultados da análise dos 11.896 artigos por
país. Observa-se que os EUA lideram o ranking com 5.457 artigos, seguidos do Japão,
Alemanha, França e Inglaterra com 1.435, 1.058, 773 e 746 artigos, respectivamente.
O Brasil ocupa a 20ª posição do ranking mundial em publicações científicas nesta
22
área, com 106 artigos publicados no período de 1998-2007, ao se ampliar o critério de
Na seqüência, a Figura 1.35 apresenta o conjunto dos 11.896, classificados
por área de especialização, conforme sistema de indexação da referida base.
Figura 1.35: Artigos em organismos modificados e transgênicos, classificadas por
área de especialização: 1998- 2007 (critério “top 10”)
Observa-se que percentuais mais significativos referem-se diretamente às
áreas bioquímica e biologia molecular (19,93%); ciências botânicas (16,47%) e
neurociências (11,71%), sendo todas essas áreas convergentes com as abordadas no
presente estudo prospectivo.
Figura 1.36: Artigos em organismos modificados e transgênicos, classificados por
instituição: 1998- 2007 (critério “top 10”)
origem de seus autores, observa-se que a instituição líder é Harvard University, com
23
280 artigos, seguidas da University of Texas e da University of Tokyo, com 206 e 196
artigos, respectivamente, em um total de 5.444 instituições.
1.10 Controle biológico em agricultura
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos “biocide”,
“biological control”, “bioinseticide” e “biofungicide”, foram localizados 2.129 artigos,
segundo a busca delimitada pelos campos “title” e “publication year”. A Figura 1.37
mostra a evolução do número de artigos no período 1998-2007, destacando-se os
anos de 2006 e 2004, com 253 e 252 artigos, respectivamente.
Figura 1.37: Evolução do nº de artigos em controle biológico em agricultura: 1998 –
2007
Observa-se que os EUA lideram o ranking com 703 artigos, seguido da Inglaterra,
Austrália, Canadá e Alemanha com 197, 168, 133 e 118 artigos, respectivamente. O
24
Figura 1.38: Artigos em controle biológico em agricultura, classificados por país: 1998
– 2007 (critério “top 10”)
Figura 1.39: Artigos em controle biológico em agricultura, classificadas por área de
especialização: 1998- 2007 (critério “top 10”)
de entomologia (36,26%); biotecnologia e microbiologia aplicada (25,7%) e ciências
botânicas (11,23%). Analisando-se o mesmo conjunto de artigos em relação a
instituições de origem de seus autores, observa-se que a instituição líder é USDA Ars
com 116 artigos, seguidas da University of Florida e da Agr & Agri Food Canada, com
52 e 45 artigos, respectivamente. Cabe destacar que a Universidade Federal de
Viçosa encontra-se na 24ª posição do ranking mundial, com 16 artigos publicados no
período, em um total de 1.714 instituições (Figura 1.40).
25
Figura 1.40: Artigos em controle biológico em agricultura, classificados por instituição:
1998- 2007 (critério “top 10”)
1.11 Conversão de Biomassa
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se o termo “biomass
conver*”, foram localizados 3.111 artigos, segundo a busca delimitada pelos campos
“publication year” e “topic”, esse último recomendado pela abrangência do tema. A
Figura 1.41 mostra a evolução do número de artigos no período 1998-2007,
destacando-se os anos de 2007 e 2006 com 496 e 439 artigos, respectivamente.
Figura 1.41: Evolução do nº de artigos em conversão de biomassa: 1998 – 2007
Observa-se que os EUA lideram o ranking mundial com 904 artigos, seguido de Japão,
Alemanha, China e França com 199, 197, 176 e 172 artigos, respectivamente. O Brasil
ocupa a 13ª posição deste ranking, com 114 artigos publicados no período de 19982007, ao se ampliar o critério de seleção para “top 25”.
26
Figura 1.42: Artigos em conversão de biomassa, classificados por país: 1998 – 2007
base.
Figura 1.43: Artigos em conversão de biomassa, classificadas por área de
de energia e combustíveis (19,54%); biotecnologia e microbiologia aplicada (18,87%);
engenharia química (17%); ciências ambientais (12,95%); e ecologia (11,3%).
O mesmo conjunto de artigos foi analisado em relação a instituições de
origem de seus autores (Figura 1.44).
27
Figura 1.44: Artigos em conversão de biomassa, classificados por instituição: 19982007 (critério “top 10”)
Observando-se que a instituição líder é a Chinese Academy of Science com
64 artigos, seguidas da Usda Ars e da NASA, com 41 e 40 artigos, respectivamente,
em um total de 2.247 instituições. A Universidade de São Paulo (USP) aparece em 11º
lugar, com 24 artigos, quando se considera o critério “top 25”.
1.12 Biodiversidade e bioprospecção
Considerando-se
o
período
1998-2007
e
utilizando-se
os
termos
“biodiversity”, “bioprospec*” e “germoplasm bank”, foram localizados 2.361 artigos,
segundo a busca delimitada pelos campos “publication year” e “topic”, esse último
recomendado pela abrangência dos dois temas.
A Figura 1.45 mostra a evolução do número de artigos no período 19982007, destacando-se os anos de 2007 e 2006, com 325 e 321 artigos,
respectivamente.
Na seqüência, a Figura 1.46 mostra os resultados da análise dos 2.361
artigos por país. Observa-se que os EUA lideram o ranking com 719 artigos, seguido
da Inglaterra, França, Austrália e Canadá com 293, 185, 167 e 160 artigos,
respectivamente. O Brasil ocupa a 15ª posição deste ranking, com 55 artigos
publicados no período de 1998-2007, ao se ampliar o critério de seleção para “top 25”.
28
Figura 1.45: Evolução do nº de artigos em biodiversidade e bioprospecção: 1998 –
2007
Figura 1.46: Artigos em biodiversidade e bioprospecção, classificados por país: 1998
– 2007 (critério “top 10”)
A Figura 1.47 apresenta o conjunto dos 2.361 artigos classificados por área
de especialização, conforme sistema de indexação da referida base.
de ecologia (38,7%); ciências ambientais (26,72%); e conservação da biodiversidade
(17,36%).
29
Figura 1.47: Artigos em biodiversidade e bioprospecção, classificadas por área de
origem de seus autores, observa-se que a instituição líder é o Nature Hist. Museum
com 37 artigos, seguidas da Colorado State University e da Russian Academy of
Science, com 29 e 27 artigos, respectivamente, em um total de 2.047 instituições.
Figura 1.48: Artigos em biodiversidade e bioprospecção, classificados por instituição:
1998- 2007 (critério “top 25”)
30
1.13 Bioremediação
Considerando-se
o
período
1998-2007
e
utilizando-se
os
termos
“bioremediation”, “biosensor” e “environment*”, foram localizados 771 artigos, segundo
a busca pelo filtro “título”. A Figura 1.49 mostra a evolução do número de artigos no
período 1998 -2007, destacando-se os anos de 2005 e 2007, com 103 e 92 artigos,
respectivamente.
Figura 1.49: Evolução do nº de artigos em bioremediação: 1998 – 2007
A Figura 1.50 mostra os resultados da análise dos 771 artigos
classificados por país. Observa-se que os EUA lideram o ranking com 230 artigos,
seguidos do Canadá, Inglaterra, Índia e Itália com 68, 62, 61 e 39 artigos,
respectivamente. O Brasil ocupa a 17ª posição, com 10 artigos publicados, em um
total de 64 países.
Figura 1.50: Artigos em bioremediação, classificados por país: 1998 – 2007
31
Figura 1.51: Artigos em bioremediação, classificadas por área de especialização:
1998- 2007 (critério “top 10”)
de ciências ambientais (45,63%); biotecnologia e microbiologia aplicada (29,49%) e
engenharia ambiental (18,91%).. Ao se analisar o mesmo conjunto de artigos em
relação a instituições de origem de seus autores, observa-se que as instituições
líderes são a Chinese Academy of Science, CNR e Univ Illinois, todas com 12 artigos,
seguidas de Stanford University e da agência americana US EPA, ambas com 11
artigos, em um total de 798 instituições (Figura 1.52).
Figura 1.52: Artigos em bioremediação, classificados por instituição: 1998- 2007
32
1.14 Bioinformática
Considerando-se
o
período
1998-2007
e
utilizando-se
os
termos
“bioinformatic*”, “bio*” e “informatic*”, foram localizados 5.993 artigos, segundo a
busca pelo filtro “topic”, recomendado neste caso pela abrangência do tema. A Figura
1.53 mostra a evolução do número de artigos no período 1998-2007, destacando-se
os anos de 2006 e 2007, com 1243 e 1172 artigos, respectivamente.
Campo: Ano
Contagem
de Registro
Grá
Gráfico de
% de 5993 Barras
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez de 2008.
Figura 1.53: Evolução do nº de artigos em bioinformática: 1998- 2007
A Figura 1.54 mostra os resultados da análise do total de 5.998 artigos por
país. Observa-se que os EUA lideram o ranking com 2.564 artigos, seguidos da
Inglaterra, Alemanha e República da China com 648, 538 e 513 artigos,
respectivamente. O Brasil publicou 85 artigos no período, ocupando a 19ª posição
deste ranking.
Campo: Paí
País
Contagem
de Registro
% de 5993
Grá
Gráfico de
Barras
EUA
INGLATERRA
REPÚBLICA DA CHINA
ALEMANHA
JAPÃO
FRANÇA
CANADÁ
ITÁLIA
AUSTRÁLIA
SUÉCIA
Figura 1.54: Artigos em bioinformática classificados por país: 1998- 2007
33
Na seqüência, a Figura 1.55 apresenta o conjunto dos 5.993 artigos classificados
por área de especialização, conforme sistema de indexação da base consultada.
Campo: Área Temá
Temática
Contagem
de Registro
% de 5993
Grá
Gráfico de
Barras
BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR
BIOTECNOLOGIA E MICROBIOLOGIA APLICADA
MÉTODOS DE PESQUISA BIOQUÍMICOS
GENÉTICA E HEREDITARIEDADE
BIOLOGIA MATEMÁTICA E COMPUTACIONAL
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO E
APLICAÇÕES INTERDISCIPLINARES
BIOFÍSICA
ESTATÍSTICA E PROBABILIDADE
BIOLOGIA CELULAR
MICROBIOLOGIA
Figura 1.55: Artigos em bioinformática classificados por área de especialização: 1998- 2007
Observa-se que percentuais significativos referem-se diretamente às áreas de
bioquímica e biologia molecular (31,26%), biotecnologia e microbiologia aplicada
(17,76%) e métodos de pesquisa bioquímicos (15,15%). Os resultados da análise do
mesmo conjunto de artigos em relação a instituições de origem de seus autores são
apresentados na Figura 1.56.
Grááfico de
Contagem % de 5993 Gr
Campo: Nome da Instituiç
Instituição de Registro
Barras
Figura 1.56: Artigos em bioinformática classificados por instituições: 1998- 2007
Embora o gráfico da Figura 1.56 indique a primeira posição para o National
Cancer Centre, constatou-se, pelo cruzamento posterior desta informação com
34
informações dos 166 artigos, que são de fato duas instituições distintas: o National
Cancer Centre de Cingapura e o National Cancer Centre do Japão. Após essa análise,
a Harvard University destaca-se como instituição líder em publicações sobre
bioinformática, com 131 artigos, que no gráfico se encontra na segunda posição. Não
se observou ocorrência de instituições brasileiras neste ranking, mesmo quando se
ampliou o critério de seleção para as instituições “top 50”.
Buscou-se mostrar indicadores bibliométricos da produção científica mundial
associados às áreas de fronteira da biotecnologia, foco deste estudo prospectivo. Para
todas as áreas analisadas, buscou-se evidenciar a posição do Brasil em relação aos
critérios selecionados e, quando disponíveis os dados, apontaram-se ainda as
instituições brasileiras de destaque nos respectivos rankings. Ressalta-se, porém, que
quaisquer resultados de análises bibliométricas têm caráter apenas indicativo,
recomendando-se seu cruzamento posterior com outras informações e análises
referentes aos temas e tópicos pesquisados.
2 Propriedade intelectual
Nesta Seção, descrevem-se os resultados da análise bibliométrica de
patentes depositadas no período de 1998 a 2007 e indexadas nas bases de dados
Derwent Innovations Index e Web of Science.
A Seção está organizada em 14 itens referentes às onze áreas de fronteira,
o meio ambiente, e farmacogenética, por revelar informações importantes em
biofármacos. Cabe ainda ressaltar que a área de fronteira definida como biotecnologia
agrícola, pela sua abrangência e resultados insuficientes em uma busca inicial, foi
“controle biológico em agricultura”.
Para cada item, identificam-se: (i) a evolução do número de patentes no
período considerado; (ii) as principais áreas de especialização associadas ao conjunto
de patentes (critério “top 10”), conforme indexação das áreas pelas próprias bases de
dados consultadas; (iii) o número de depositantes e os destaques, enfatizando-se a
presença de empresas (critério “top 25”); e (iv) uma análise por código da International
Patent Classification (ICP), que permite revelar as subclasses ICP de maior
representatividade em cada área de fronteira para posterior monitoramento da
evolução da propriedade intelectual na área nos próximos anos.
35
2.1 Genômica, pós-genômica e proteômica
Considerando-se
o
período
1998-2007
e
utilizando-se
os
termos
“genomics”, “post-genomics” e “proteomics”, foram localizadas somente 159 patentes,
segundo a busca pelo filtro “título”, recomendado pela abrangência do tema. A Figura
2.1 mostra a evolução do número de patentes no período 1998-2007, destacando-se
os anos de 2005 e 2004 com 34 e 26 patentes, respectivamente.
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.
Figura 2.1: Evolução do nº de patentes em genômica e proteômica: 1998 – 2007
A Figura 2.2 apresenta o conjunto das patentes levantadas, segundo uma
classificação por área de especialização, conforme sistema de indexação das referidas
bases.
de química (93,08%); farmacologia e farmácia (89,93%), biotecnologia e microbiologia
aplicada (78,61%); medicina geral e interna (8,17%) e agricultura (5,03%), sendo todas
essas áreas convergentes com as abordadas no presente estudo.
Ao se analisar o mesmo conjunto de patentes em relação a seus
depositantes, observa-se que a empresa líder é a Zyomyx Inc. com oito patentes,
seguida da Agilent Technologies Inc. e da Intel Corp., com sete e seis patentes,
respectivamente, em um total de 346 depositantes (Figura 2.2).
36
Figura 2.2: Patentes em genômica e proteômica, classificadas por área de
Outras empresas depositantes que se encontram entre as 25 melhores
colocadas, segundo esse critério, são: Toray Ind. Inc., Affymetrix Inc., Intrinsic
Bioprobes Inc., Sru Biosystems Inc. e Amersham Biosciences AB e Health Discovery
Corp.
Figura 2.3: Patentes em genômica, pós-genômica e proteômica, classificadas por
depositante: 1998- 2007 (critério “top 25”)
37
Na seqüência, a Figura 2.4 mostra os resultados da análise das 159
patentes pelo critério dos códigos da International Patent Classification (ICP).
Constata-se que as subclasses ICP de maior representatividade são: C12Q, G01N,
C12M, G06F, C12N e C12P.
Figura 2.4: Patentes em genômica, pós-genômica e proteômica, classificadas por
código ICP: 1998 – 2007 (critério “top 10”)
2.2 Farmacogenética
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos “genet*”,
“pharma*” e “pharmacogenetic*”, foram localizadas somente 80 patentes, segundo a
busca pelo filtro “título”, recomendado pela abrangência do tema. A Figura 2.5 mostra
a evolução do número de patentes no período 1998-2007, destacando-se os anos de
2003 e 2002 com 16 e 15 patentes, respectivamente.
Figura 2.5: Evolução do nº de patentes em farmacogenética: 1998 – 2007
38
bases.
Figura 2.6: Patentes em farmacogenética classificadas por área de especialização:
1998 – 2007 (critério “top 10”)
de química (95,00%); farmacologia e farmácia (87,50%), biotecnologia e microbiologia
aplicada (81,25%); agricultura (23,75%);e medicina geral e interna (6,25%).
Na seqüência, a Figura 2.7 apresenta o mesmo conjunto de patentes
analisado em função de seus depositantes. Observa-se que a empresa líder é a
Astrazeneca AB com 7 patentes, seguida da Astrazeneca UK Ltd e da Basf AG, com 4
e 3 patentes, respectivamente, em um total de 210 depositantes.
colocadas, segundo esse critério, são: Millennium Pharm Inc.; Gen Hospital Corp.;
Martek Biosciences Corp.; Medtronic Inc.; Ntu Ventures Pte Ltd.; Quantum Dot Corp.;
Active Pass Pharm Inc. e Amunix Inc.
Na seqüência, a Figura 2.8 mostra os resultados da análise das 80 patentes
pelo critério dos códigos da International Patent Classification (ICP). Constata-se que
as subclasses ICP de maior representatividade são: C12Q, C12N, C07H, A01H e
G01N.
39
Figura 2.7: Patentes em farmacogenética por depositante: 1998 – 2007
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Índex. Acesso em dez 2008.
Figura 2.8: Patentes em farmacogenética por código ICP: 1998 – 2007
40
2.3 Terapia Gênica
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se o termo “gene
therap*”, foram localizadas 3.297 patentes, segundo a busca pelo filtro “título”,
recomendado pela abrangência do tema. A Figura 2.9 mostra a evolução do número
de patentes no período 1998-2007, destacando-se os anos de 2003 e 2004 com 740 e
496 patentes, respectivamente.
Figura 2.9: Evolução do nº de patentes em terapia gênica: 1998 – 2007
Fontes: Adaptada da Bases de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.
Figura 2.10: Patentes em terapia gênica, classificadas por área de especialização:
1998- 2007 (critério “top 10”)
41
bases.
de química (99,72%); farmacologia e farmácia (99,30%); biotecnologia e microbiologia
aplicada (96,75%); agricultura (12,82%); medicina geral e interna (3,88%), sendo todas
depositantes, observa-se que a empresa líder é a Genentech Inc., com 575 patentes,
seguida da Bayer AG e da Transgene SA, com 43 e 38 patentes, respectivamente, em
um total de 4145 depositantes.
colocadas, segundo esse critério, são: Aventis Pharma SA.; Dnavec Res Inc.; Kagaku
Gijutsu Shinko Jigyodan; Genzyme Corp.; Genaissance Pharm Inc.; Novartis AG.;
Bayer Healthcare AG; Chiron Corp.; Lexicon Genetics Inc.; Takeda Chem Ind. Ltd.;
Gen Hospital Corp. e Japan Sci & Technology Corp.
Figura 2.11: Patentes em terapia gênica, classificadas por depositante: 1998 - 2007
42
as subclasses ICP de maior representatividade são: A61K, C07H, C12N, C12P, C12Q
e C07K.
Figura 2.12: Patentes em terapia gênica, classificadas por código ICP: 1998 – 2007
2.4 Células – tronco
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se o termo “stem cell*”,
foram localizadas 2.521 patentes, segundo a busca pelo filtro “título”, recomendado
pela abrangência do tema (Figura 2.13). Destacam-se os anos de 2007 e 2005, com
474 e 420 patentes, respectivamente.
Figura 2.13: Evolução do nº de patentes em células-tronco: 1998 – 2007
43
Na seqüência, a Figura 2.14 apresenta o conjunto das patentes levantadas,
segundo uma classificação por área de especialização.
Figura 2.14: Patentes em células-tronco, classificadas por área de especialização:
1998 - 2007 (critério “top 10”)
Figura 2.15: Patentes em células-tronco, classificadas por depositante: 1998-2007
44
Constata-se que as subclasses ICP de maior representatividade são: C12N, A61K e
A61P.
Figura 2.16: Patentes em células-tronco, classificadas por CIP: 1998 – 2007
2.5 Clonagem e função heteróloga de proteínas
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos “gene
cloning” e “protein expression”, foram localizadas 3.125 patentes, segundo a busca
pelo critério “título”, recomendado pela abrangência do tema. A Figura 2.17 mostra a
evolução do número de patentes no período 1998-2007, destacando-se os anos de
Figura 2.17: Evolução do nº de patentes em clonagem e expressão heteróloga de
proteínas: 1998 - 2007
45
bases.
Figura 2.18: Patentes em clonagem e expressão heteróloga de proteínas,
classificadas por área de especialização: 1998 - 2007 (critério “top 10”)
de química (99,42%); biotecnologia e microbiologia aplicada (95,36%); farmacologia e
farmácia (90,56%) e agricultura (22,01%), sendo todas essas áreas convergentes com
as abordadas no presente estudo.
depositantes, constata-se que as empresas líderes nesse campo são: Isis Pharm Inc.
com 75 patentes; Applera Corp. com 66 patentes; Incyte Corp com 37; Incyte
Genomics Inc. com 36; PE Corp NY com 33 e Genaissance Pharm Inc. com 30
patentes, em um total de 4.226 depositantes (Figura 2.19).
colocadas são: Invitrogen Corp; New England Biolabs Inc.; Incyte Pharm Inc.;
Sangamo Bioscinces Inc.; Zymogenetics Inc.; Chiron Corp.; Wyeth; Kagaku Gijutsu
Shinko Jigyodan; Pioneer Hi-bred Int Inc. e Cropdesign NV. Os demais depositantes
nessa mesma faixa são instituições de pesquisa ou pesquisadores individuais.
46
classificadas por depositante: 1998- 2007 (critério “top 25”)
Constata-se que as subclasses ICP de maior representatividade são: C12N, C12Q,
C07H, C12P e A61K.
classificadas por código ICP: 1998 – 2007 (critério “top 10”)
47
2.6 Nanobiotecnologia
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos “nanobio*”,
“biocompatible material*” e “drug deliver*”, foram localizadas 4236 patentes, segundo a
busca pelo filtro “título”, recomendado pela abrangência do tema. A Figura 2.21 mostra
a evolução do número de patentes no período 1998-2007, destacando-se os anos de
Figura 2.21: Evolução do nº de patentes em nanobiotecnologia: 1998 - 2007
classificação por área de especialização, conforme sistema de indexação da referida
base.
Figura 2.22: Patentes em nanobiotecnologia classificadas por área de especialização:
1998 - 2007 (critério “top 10”)
Observa-se que os percentuais significativos referem-se diretamente às
áreas de química (93,20%); farmacologia e farmácia (84,01%); medicina geral e
48
interna (62,72%); e biotecnologia e microbiologia aplicada (13,45%), sendo todas
A Figura 2.23, a seguir, apresenta os principais depositantes no período
1998- 2007, classificados pelo número de patentes em nanobiotecnologia. Ao se
analisar o mesmo conjunto de patentes em relação a seus depositantes, observa-se
que a empresa líder é a Alza Corp., com 107 patentes, seguida da Medtronic Inc. e da
Becton Dickison & Co., com 100 e 47 patentes, respectivamente, em um total de 6.228
depositantes.
Outras empresas depositantes que se destacam entre as 25 melhores
colocadas são: Novo Nordisk AS; Codis Corp.; Bausch & Lomb Inc.; Scimed Life
Systems Inc.; 3M Innovative Properties Co.; Johnson & Johnson; Boston Sci Ltd.;
Terumo Corp.; Samyang Corp.; Dokuritsu Gyosei Hojin Sangyo Gijutsu So.; Durect
Corp.; Aradigm Corp.; Alexza Molecular Delivery Corp.; Medtronic Vascular Inc. e Sun
Pharm Ind Ltd.
Figura 2.23: Patentes em nanobiotecnologia classificadas por depositante: 1998- 2007
49
Na seqüência, a Figura 2.24 mostra os resultados da análise das 4.236
patentes pelo critério dos códigos da International Patent Classification (ICP),
revelando-se que as subclasses ICP de maior representatividade são: A61K, A61M,
A61L e A61F.
Figura 2.24: Patentes em nanobiotecnologia, materiais biocompatíveis e liberação
controlada de drogas, classificadas por código ICP: 1998 – 2007 (critério “top 10”)
2.7 Engenharia Tecidual
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se o termo “tissue
engineering”, foram localizadas 506 patentes, segundo a busca pelo filtro “título”,
Figura 2.25: Evolução do nº de patentes em engenharia tecidual: 1998 - 2007
50
bases.
Figura 2.26: Patentes em engenharia tecidual, classificadas por área de
especialização: 1998 - 2007 (critério “top 10”)
de química (90,51%); farmacologia e farmácia (70,75%); medicina geral e interna
(58,10%) e biotecnologia e microbiologia aplicada (56,52%), sendo todas essas áreas
convergentes com as abordadas no presente estudo.
depositantes, observa-se que a empresa líder é a Isotis NV., com 11 patentes, seguida
da Isotis BV. e da Gen Hospital Corp., com 9 e 7 patentes, respectivamente, em um
total de 875 depositantes (Figura 2.27).
colocadas, segundo esse critério, são: Ethicon Inc.; Aderans Res Inst Inc.; Celltran Ltd.
e Chienna BV.
51
Figura 2.27: Patentes em engenharia tecidual, classificadas por depositante: 19982007 (critério “top 25”)
as subclasses ICP de maior representatividade são: A61L, C12N, A61F, C12M e
A61K.
Figura 2.28: Patentes em engenharia tecidual, classificadas por código ICP: 1998 –
2007 (critério “top 10”)
52
2.8 Reprodução assistida de animais e vegetais
Considerando-se o período 1998 - 2007 e utilizando-se os termos “animal
reproduc*”, “vegetal reproduc*” e “insemin*”, foram localizadas somente 295 patentes,
Figura 2.29: Evolução do número de patentes em reprodução animal, reprodução
vegetal e inseminação: 1998 - 2007
bases.
Figura 2.30: Patentes em reprodução animal, reprodução vegetal e inseminação,
53
de química (62,37%); agricultura (53,22%); farmacologia e farmácia (51,18%);
medicina geral e interna (49,49%); biotecnologia e microbiologia aplicada (23,72%),
sendo todas essas áreas convergentes com as abordadas no presente estudo.
depositantes, observa-se que a empresa líder é a XY Inc., com 9 patentes, seguida da
IMV Technologies SA. e da Minitub Abfuell & Labotechnick GMBH, com 8 e 7
patentes, respectivamente, em um total de 404 depositantes. (Figura 2.31).
colocadas, segundo esse critério, são: IMV Technologies; Pfizer Prod Inc.; Instr
Medecine Veterinaire SA.; Pfizer Inc.; Schippers Bladel BV.; Gen Biotechnology Llc.;
Genes Diffusion SA.; Innovacions Ramaderes SA. e Kachiku Kairyo Jigyodan SH.
classificadas por depositante: 1998 - 2007 (critério “top 25”)
54
pelo critério dos códigos da International Patent Classification (ICP), observando-se
que as subclasses ICP de maior representatividade são: A61D, A01N, A01K, C12N,
A61B, C12Q e A61P.
2.9 Organismos geneticamente modificados e transgênicos
Considerando-se
o
período
1998-2007
e
utilizando-se
os
termos
“transgenic*”, “genetically modified organism*”, “genetically engineered organism*” e
“genetically enhanced organism*”, foram localizadas 3.611 patentes, segundo a busca
pelo filtro “título”, recomendado pela abrangência do tema, conforme Figura 2.33.
Figura 2.33: Evolução do nº de patentes em organismos geneticamente modificados e
transgênicos: 1998 - 2007
55
bases.
Figura 2.34: Patentes em organismos geneticamente modificados e transgênicos,
de química (99,14%); biotecnologia e microbiologia aplicada (97,83%); agricultura
(88,17%); farmacologia e farmácia (50,93%), sendo todas essas áreas convergentes
com as abordadas no presente estudo.
depositantes, observa-se que a empresa líder é a Du Pont de Nemours & Co., com
115 patentes, seguida da Deltagen Inc. e da Pioneer Hi-Bred Int Inc., com 95 e 90
patentes, respectivamente, em um total de 4.713 depositantes (Figura 2.35). Outras
empresas depositantes que se encontram entre as 25 melhores colocadas, segundo
esse critério, são: Monsanto Technology Llc.; Basf Plant Sci GMBH.; Syngenta
Participations AG.; Agrinomics Llc.; Basf AG.; Dekalb Genetics Corp.; Dokuritsu
Gyosei Hojin Nogyo Seibutsu SH.; Monsanto Co.; Korea Kumho Petrochemical Co
Ltd.; Novartis AG.; Kagaku Gijutsu Shinko Jigyodan; Ceres Inc.; Sungene GMBH & Co
KGAA; e Cornell Res Found Inc.
56
classificadas por depositante: 1998 - 2007 (critério “top 25”)
Na seqüência, a Figura 2.36 mostra os resultados da análise das 3.611
Constata-se que as subclasses ICP de maior representatividade são: C12N, A01H,
A01K e C07H.
57
2.10 Controle biológico em agricultura
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos “biocide”,
“biological control”, “bioinseticide” e “biofungicide”, foram localizadas 2.146 patentes,
Figura 2.37: Evolução do nº de patentes em controle biológico em agricultura:
1998 - 2007
bases.
Figura 2.38: Patentes em controle biológico em agricultura, classificadas por área de
58
de química (81,22%); agricultura (29,45%); farmacologia e farmácia (28,05%);
biotecnologia e microbiologia aplicada (23,48%) e medicina geral e interna (21,10%),
sendo todas essas áreas convergentes com as abordadas no estudo prospectivo da
biotecnologia, disponível em separado.
depositantes, observa-se que a empresa líder é a Olympus Optical Co Ltd., com 23
patentes, seguida da Matsushita Denki Sangyo KK. e da Rohm & Haas Co., com 21 e
19 patentes, respectivamente, em um total de 3.017 depositantes (Figura 2.39).
colocadas, segundo esse critério, são: Albemarle Corp.; Hitachi Ltd.; Isp Investments
Inc.; Toshiba KK.; Eastman Kodak Co.; Henkel KGAA.; Mitsubishi Electric Corp.; Basf
AG.; Lonza Inc.; Novapharm Res Australia Pty Ltd.; Yokogawa Denki KK.; Bayer AG.;
Hercules Inc.; Hitachi Hitechnologies KK.; Hitachi Kiden Kogyo KK.; Hitachi Omron
Terminal Solutions KK. e Kurita Water Ind Ltd.
Figura 2.39: Patentes em controle biológico em agricultura, classificadas por
depositante: 1998 - 2007 (critério “top 25”)
59
pelo critério dos códigos da International Patent Classification (ICP). Revelou-se que
as subclasses ICP de maior representatividade são: C02F, C12Q, A01N, C09D, A61B
e G01N.
Figura 2.40: Patentes em controle biológico em agricultura, classificadas por código
ICP: 1998 – 2007 (critério “top 10”)
2.11 Conversão de Biomassa
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se o termo “biomass
conver*”, foram localizadas 576 patentes, segundo a busca pelo filtro “tópico”,
Figura 2.41: Evolução do nº de patentes em conversão de biomassa: 1998 - 2007
60
bases.
Figura 2.42: Patentes em conversão de biomassa, classificadas por área de
(11,80%) e farmacologia e farmácia (10,76%), sendo todas essas áreas convergentes
depositantes, observa-se que a empresa líder é a Degussa AG, com 25 patentes,
seguida da Ebara Corp e da Cargill Inc, com 8 e 7 patentes, respectivamente, em um
total de 875 depositantes (Figura 2.43).
colocadas, segundo esse critério, são: Univ Florida Red Found Inc.; Dokuritsu Gyosei
Hojin Sangyo Gijutsu So.; Basf AG.; Dsm Ip Assets BV.; Mitsubushi Jukogyo KK.;
Novozymes Inc.; Ceres Inc.; Du Pont de Nemours & Co.; Forschungszentrum
Karslruhe GMBH. e Albemarle Netherlands BV.
61
Figura 2.43: Patentes em conversão de biomassa, classificadas por depositante:
1998 - 2007 (critério “top 25”)
as subclasses ICP de maior representatividade são: C10J, B09B, C12N, C07H, C12P,
C01B, C10B e A23K.
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Índex. Acesso em dez 2008.
Figura 2.44: Patentes em conversão de biomassa, classificadas por código ICP:
1998 – 2007 (critério “top 10”)
62
2.12 Biodiversidade e bioprospecção
Considerando-se
o
período
1998-2007
e
utilizando-se
o
termo
“biodiversity”, “bioprospec*” e “germoplasm bank”, foram localizadas somente 69
patentes, segundo a busca pelo critério “tópico”, recomendado pela abrangência do
tema. A Figura 2.45 mostra a evolução do número de patentes no período 1998-2007,
destacando-se o ano de 2003 com 15 patentes.
Figura 2.45: Evolução do nº de patentes em biodiversidade e bioprospecção:
1998 - 2007
A Figura 2.46 apresenta o conjunto das patentes levantadas, segundo
bases.
Figura 2.46: Patentes em biodiversidade e bioprospecção, classificadas por área de
63
de química (86,95%); biotecnologia e microbiologia aplicada (62,31%); farmacologia e
farmácia (59,42%); agricultura (23,18%); recursos hídricos (13,04%), sendo todas
depositantes, constata-se que a empresa líder é a Hyseq Inc., com 12 patentes,
seguida da Nuvelo Inc., com 9 patentes, em um total de 123 depositantes (Figura
2.47).
colocadas são: Diversa Corp.; Ges Molekularbiologische Diagnostics; Athena
Biotechnologies Inc.; Bayer Technology Services GMBH; Bio KK e Bionisis. Os demais
depositantes são instituições de pesquisa ou pesquisadores individuais.
Figura 2.47: Patentes em biodiversidade e bioprospecção, classificadas por
depositante: 1998- 2007 (critério “top 25”)
64
revelou que a subclasse ICP de maior representatividade é a C12Q, com 43,47% em
relação ao total de patentes, seguida das subclasses C07H, C12N, G01N e C12P.
Figura 2.48: Patentes em biodiversidade e bioprospecção, classificadas por código
ICP: 1998 – 2007 (critério “top 10”)
2.13 Bioremediação
Considerando-se
o
período
1998-2007
e
utilizando-se
os
termos
“bioremediation”, “biosensor” e “environment*”, foram localizadas somente 213
patentes, segundo a busca pelo filtro “título”, recomendado pela abrangência do tema.
A Figura 2.49 mostra a evolução do número de patentes no período 1998-2007,
destacando-se os anos de 2004 e 2003 com 37 e 27 patentes, respectivamente.
Figura 2.49: Evolução do nº de patentes em bioremediação: 1998 - 2007
65
classificação por área de especialização, conforme sistema de indexação da referida
base.
Figura 2.50: Patentes em bioremediação classificadas por área de especialização:
1998 - 2007 (critério “top 10”)
(27,23%) e farmacologia e farmácia (21,12%), sendo todas essas áreas convergentes
depositantes, observa-se que as empresas Biosaint Co Ltd., Ebara Corp., Geovation
Technologies Inc. e Marcopolo Eng Srl se encontram na melhor posição do ranking,
todas com 3 patentes, em um total de 346 depositantes (Figura 2.51).
colocadas, segundo esse critério, são: Dew Pitchmastic Plc.; Dokuritsu Gyosei Hojin
Rikagaku Kenkyush; Dokuritsu Gyosei Hojin Sangyo Gijutsu So.; H & H Eco Systems
Inc.; Jrw Bioremediation Llc.; Kagaku Gijutsu Shinko Jigyodan; Kajima Corp.;
Regenesis Bioremediation Prod.; Shell Oil Co. e Solway SA.
66
Figura 2.51: Patentes em bioremediação por depositante: 1998 – 2007
Constata-se que as subclasses ICP de maior representatividade são: B09C, C12N,
B09B, C02F, C12Q e A62D.
Figura 2.52: Patentes em bioremediação por código ICP:
1998 – 2007 (critério “top 10”)
67
2.14 Bioinformática
Considerando-se
o
período
1998-2007
e
utilizando-se
os
termos
“bioinformatic*”, “bio*” e “informatic*”, foram localizadas somente 127 patentes,
segundo a busca pelo filtro “tópico”, recomendado pela abrangência do tema. A Figura
Figura 2.53: Evolução do nº de patentes em bioinformática: 1998 - 2007
bases.
Figura 2.54: Patentes em bioinformática classificadas por área de especialização:
1998- 2007 (critério “top 10”)
68
de química (62,99%); farmacologia e farmácia (59,84%); biotecnologia e microbiologia
aplicada (56,69%) e medicina geral e interna (11,02%), sendo todas essas áreas
convergentes com as abordadas no presente estudo.
depositantes, observa-se que as empresas líderes são a Affymetrix Inc. e a Kunming
Huanji Bioship Dev Co Ltd., ambas com 4 patentes, seguidas das empresas Agilent
Technologies Inc., Fujitsu Ltd., Int Business Machines Corp., Kunming Huanji
Biological Chip Dev Co Ltd., Lion Bioscience AG., Seresuta Rekishiko Sci KK., Vihana
Inc. e Celestar Lexico Sci Inc., todas com 3 patentes, em um total de 194 depositantes
(Figura 2.55).
colocadas, segundo esse critério, são: Applera Corp.; Cisco Systems Inc.; Dainippon
Printing Co Ltd.; Dokuritsu Gyosei Hojin Rikagaku Kenkyush e Mitsubishi Space
Software KK.
Figura 2.55: Patentes em bioinformática por depositante: 1998 – 2007
69
Constata-se que as subclasses ICP de maior representatividade são: G06F, C12Q,
G01N, C07H e C12N.
Figura 2.56: Patentes em bioinformática por código ICP: 1998 – 2007 (critério “top
10”)
Buscou-se mostrar indicadores bibliométricos de patentes associados às
áreas de fronteira da biotecnologia, foco deste estudo prospectivo. Vale destacar,
entretanto, que qualquer resultado de uma análise bibliométrica tem caráter apenas
indicativo, recomendando-se seu cruzamento posterior com outras informações e
análises referentes às áreas de fronteira pesquisadas.
3 Mercado
Inicia-se esta Seção com uma visão geral sobre o mercado da
biotecnologia no mundo, com base em dados e informações de duas consagradas
fontes internacionais nesta área49,50 e artigos publicados por uma empresa européia de
inteligência de negócios51.
49
international scan of biotechnology strategies, initiatives and institutional capacity. 3a edição, agosto de 2007.
50
DATAMONITOR (2007b). Global Biotechnology: industry profile. Reference Code: 0199-0695. agosto de 2007. 26 p.
51
CBDM.T. Custom Business Development & Management Technology. Paris, France. Netanya, Israel. Vários artigos
disponíveis em: <http://www.cbdmt.com/index.php?id=4>. Acesso em dezembro de 2008.
70
Em seguida, apresenta-se uma síntese do mercado da biotecnologia no
Brasil baseada na pesquisa realizada pela Fundação Biominas em 200752, por
solicitação do Ministério da Ciência e Tecnologia. Complementa-se o quadro atual
fornecido pelo estudo da Fundação Biominas com informações de um artigo recente
publicado na revista Nature Biotechnology 53 sobre o desenvolvimento da biotecnologia
no Brasil, com foco no desenvolvimento de aplicações na área de saúde humana.
3.1 Mercado da biotecnologia no mundo
O mercado global de biotecnologia, no ano de 2006, gerou receitas de US$
153,7 bilhões e cresceu no período 2002-2006 a uma taxa composta de crescimento
anual (CAGR) de 13,4% (Figura 3.1)54, partindo-se da linha de base de U$ 92,9
bilhões em 2002 e alcançando-se U$ 153,7 bilhões em 2006.
Fonte: Adaptada da DATAMONITOR (2007b).
Figura 3.1: Mercado global de biotecnologia: crescimento médio anual no período
2002-2006
As Américas lideram o mercado global de biotecnologia, respondendo por
58,3% das receitas geradas em 2006. Em segundo lugar, situa-se a região da Ásia e
Pacífico que gerou 23,9% das receitas globais no ano de 2006, conforme pode ser
visto na Figura 3.2.
52
Biominas, 2007.
53
Biotechnology. Vol. 26, n. 6, junho de 2008.
54
DATAMONITOR (2007b), Global Biotechnology: industry profile. Reference Code: 0199-0695. agosto de 2007. p.3.
71
Ásia
24%
Américas
58%
Europa
18%
Fonte: DATAMONITOR (2007).
Figura 3.2: Mercado mundial de biotecnologia, por região: base 2006
A Figura 3.3 mostra a segmentação do mercado de biotecnologia em 2006,
com dados da participação dos diversos setores em termos percentuais do valor total
de U$ 153,7 bilhões gerados naquele ano.
Outros setores
22%
Indústria e
meio ambiente
4%
Saúde humana
62%
Agricultura e alimentos
12%
Fonte: DATAMONITOR (2007b).
Figura 3.3: Mercado mundial de biotecnologia, por setor: base 2006
Atualmente existem 139 setores distintos que utilizam a biotecnologia em
seus produtos ou serviços. Em 2006, o setor de medicina e saúde humana foi o que
mais se destacou, gerando receitas de US$96,2 bilhões, equivalentes a 62,5% do
valor do mercado global de biotecnologia. Os setores de agricultura e alimentos
contribuíram com receitas de US$ 17,7 bilhões nesse mesmo ano, que corresponde a
uma participação de 11,5% do mercado de biotecnologia. No que se refere ao setor de
medicina e saúde humana, a bioindústria tem sido considerada a principal fronteira
para expansão desse mercado, pelo seu enorme potencial de inovação em diversos
campos como já mencionado anteriormente.
72
Devido aos atuais desenvolvimentos e avanços nas pesquisas mundiais em
anticorpos monoclonais, genômica e proteômica, dentre outras áreas de fronteira, os
segmentos da biotecnologia voltados para a medicina e saúde humana têm
experimentado grande crescimento, desde que emergiram nos anos 70. Entretanto, os
marcos regulatórios governamentais são apontados como um fator de entrave para as
empresas de biotecnologia que desejam entrar nesse segmento de mercado. Em
geral, esses marcos são ainda muito exigentes e, em decorrência, diversas limitações
são impostas às empresas de base biotecnológica, como por exemplo, os períodos
extensos e com elevado custo para se fazer os testes clínicos de um novo
biomedicamento. O cenário mais provável é que empresas farmacêuticas já
consolidadas no mercado passem a adquirir ou incorporar empresas de pequeno porte
de base biotecnológica e ao adotarem essa estratégia estarão incorporando novos
produtos e tecnologias em seu portfólio estratégico e, conseqüentemente, ampliando
seus mercados.
Quanto ao desempenho futuro do mercado mundial, prevê-se uma
desaceleração no período 2006-2011, assumindo-se uma CAGR antecipada de 12%
para o período e receitas da ordem de US$271,0 bilhões no final de 2011, conforme
mostrado na Figura 3.455.
Fonte: Adaptada de DATAMONITOR (2007)
Figura 3.4: Mercado global de biotecnologia: crescimento estimado para o período
2006-2011
Em termos comparativos, os mercados dos EUA e os da Ásia e Pacífico
crescerão a taxas de 14,3% e 9,2%, respectivamente nesse mesmo período, com
receitas esperadas de US$152,2 bilhões (EUA) e US$57 bilhões (Ásia e Pacífico).
55
DATAMONITOR (2007b), . Global Biotechnology: industry profile. Reference Code: 0199-0695. Aug 2007. p.24.
73
A Figura 3.5 apresenta o posicionamento de 35 países em termos do número
de suas empresas, públicas ou privadas, que atuam em biotecnologia e biociências.
Deve-se ressaltar que foram analisados 35 países e que os EUA e a Argentina não
foram incluídos nesse estudo56.
Como pode ser observado na Figura 3.5, o país que atualmente concentra o
maior número de empresas em biotecnologia é a Índia. Na seqüência do ranking,
situam-se em destaque a Coréia do Sul, o Canadá, a Alemanha e a China. O Brasil
aparece nesse ranking em 11° lugar.
Com potencial de criação de cerca de 1 milhão de novos empregos até 2010,
a indústria biofarmacêutica da Índia poderá gerar US$ 2 bilhões naquele ano, por meio
do desenvolvimento de vacinas e biogenéricos, sendo que o desenvolvimento de
serviços clínicos naquele país pode alcançar um montante de aproximadamente US$
1,5 bilhão, considerando-se o mesmo horizonte temporal 57.
Esses dados colocam a Índia em uma posição de destaque no cenário de
biotecnologia mundial. Dentre os aspectos mais relevantes que contribuem para o
posicionamento favorável da Índia, destaca-se a oferta de mão-de-obra altamente
qualificada. A Índia possui mais de 300 instituições educacionais de alto nível que
oferecem cursos em biotecnologia, bioinformática e ciências biológicas, formando
cerca de 500.000 estudantes por ano. Possui ainda, mais de 100 universidades de
medicina, que formam cerca de 17.000 profissionais por ano. Mais de 300.000 pósgraduandos e PhDs são qualificados anualmente nas áreas de biociências e
engenharia. A participação do governo em incentivos para esse setor é muito
determinante. O Estado contribui para a qualificação da mão-de-obra, provê infraestrutura laboratorial apropriada para o desenvolvimento de pesquisa na área,
incentiva a criação de ambientes propícios à inovação (incubadoras de empresas e
parques tecnológicos) e cria mecanismos (marcos regulatórios) que viabilizam a
consolidação da biotecnologia em diversas áreas. Um relato mais abrangente sobre a
experiência da Índia no desenvolvimento da sua bioindústria é apresentada mais
adiante.
56
international scan of biotechnology strategies, initiatives and institutional capacity. 3a edição. Washington: Global
Bioeconomy Consulting LLC. Ago 2007. 203 p.
57
GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC (2007), . Ibid. p. 85-92.
74
Fonte: Adaptada da GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC (2007).
Figura 3.5: Posicionamento dos países em termos do número de empresas de
biotecnologia
A Coréia do Sul tem um dos maiores indicadores de P&D&I do mundo,
investindo aproximadamente 3% do seu PIB em C&T, sendo que a maior parte deste
valor, cerca de U$ 4,5 bilhões no período de 2000 a 2007, foi destinada para o
desenvolvimento da biotecnologia. Em aproximadamente 20% das universidades sul
coreanas, os pesquisadores trabalham em áreas de Ciências Biológicas e as
publicações em saúde relacionadas à biotecnologia cresceram mais de 1.000% entre
1992-200258.
O Canadá é o terceiro maior produtor de produtos agrícolas baseados em
biotecnologia (por exemplo, transgênicos), perdendo apenas para os Estados Unidos e
Argentina. Mundialmente, o Canadá se posiciona como o primeiro país que mais
investe em capacitação em biotecnologia por empregado. Mais de 70% das empresas
canadenses de biotecnologia têm menos de 50 empregados e segundo a The
58
international scan of biotechnology strategies, initiatives and institutional capacity. 3a edição. Washington: Global
Bioeconomy Consulting LLC. Ago 2007., p. 113-116.
75
Economist Intelligence Unit59 é o melhor país do mundo para se fazer negócios em
biotecnologia.
A Alemanha é o segundo país da Europa em relação ao número de
empresas em biotecnologia. A indústria alemã de biotecnologia é caracterizada por
start-ups e 85% das empresas têm menos de 50 empregados, sendo que
aproximadamente 25% delas possuem menos de 2 anos de existência. Outro ponto
importante que deve ser destacado em relação à Alemanha são os programas
governamentais de incentivo ao desenvolvimento da indústria da biotecnologia. Foram
criadas as Bioregio (bioregiões) pelo Ministério da Educação, Ciência, Pesquisa e
Tecnologia (BMFB), com o intuito de consolidar a relação entre a pesquisa e a
aplicação prática nos projetos de biotecnologia. Essas regiões competem entre si para
captarem recursos com o governo de 5 em 5 anos. Atualmente são 17 regiões
atendidas por esse programa. Um exemplo interessante de empresa que está
investindo em biotecnologia é a alemã BASF. A empresa reservou U$ 700 milhões do
seu orçamento, nos próximos 10 anos, para se tornar a líder mundial nesse campo.
Para que de fato se concretize essa meta, a empresa está firmando parcerias com
institutos de pesquisas, universidades e start-ups situadas em mais de 80 países60.
A China possui basicamente dois tipos de empresas: (i) públicas, totalmente
burocratizadas e controladas pelo governo com limitada capacidade de inovação; e (ii)
pequenas empresas privadas geralmente compostas de capital externo. A China foi o
único país em desenvolvimento a participar do projeto de mapeamento do gene
humano. O governo chinês é um importante aliado das empresas por encorajá-las a
entrar no mercado e é o segundo maior investidor em infra-estrutura para a
consolidação da biotecnologia (perde apenas para os EUA). A China é a quarta maior
produtora de produtos agrícolas (os países que a antecedem são EUA, Argentina e
Canadá em ordem decrescente). A primeira empresa a comercializar um fármaco
baseado em terapia gênica foi a chinesa SiBono GenTech’s Gendicine61.
De acordo com a Figura 3.6, os países que mais empregam no setor de
biotecnologia, seja em empresas privadas, públicas ou em institutos de pesquisas, são
respectivamente: China, Suécia, Japão, Dinamarca e Brasil.
59
THE ECONOMIST INTELLIGENCE UNIT (2007), conforme GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC.
GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC (2007). Global hubs and global nodes of biotechnology: an international
scan of biotechnology strategies, initiatives and institutional capacity. 3rd ed., Washington: Global Bioeconomy
Consulting LLC. Mar 2006., p. 72-81.
61
GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC (2007),. Ibid. p. 32-37.
60
76
É interessante observar que o Brasil ocupa o 5º lugar nesse ranking, ou seja,
tem grande potencial em termos de desenvolvimento e pesquisa na área de
biotecnologia, mas ainda não apresentou indicadores significativos no que se refere à
incorporação desse conhecimento em produtos e processos, em escala industrial. De
fato, as informações apresentadas nas seções anteriores deste Capítulo mostraram
que, no período 1998-2007, o Brasil situou-se em posições bastante favoráveis em
relação à produção científica mundial nos 14 temas de áreas de fronteira abordados,
situação que não se repetiu quando foram pesquisados os indicadores de propriedade
intelectual no mesmo período.
Fonte: Adaptada da GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC (2007).
Figura 3.6: Posicionamento dos países em relação ao número de empregados em
empresas e instituições ligadas à biotecnologia
Os EUA sempre se mantiveram em primeiro lugar no desenvolvimento e
consolidação da biotecnologia em relação a quase todos os quesitos. Os EUA lideram
em investimentos em P&D, chegando ao índice de US$ 285 bilhões, comparados a
US$ 211 bilhões pela União Européia, US$ 114 bilhões investidos pelo Japão e US$
85 bilhões pela China62. Esse alto apoio financeiro provoca impactos diretos na
62
international scan of biotechnology strategies, initiatives and institutional capacity. 3ª Edição, agosto 2007.
77
capacidade do país em associar as atividades de pesquisa em biociências às
indústrias.
Segundo o relatório “Top-10 Biotech Companies: Market Outlook, 200863
2023” , publicado no final de 2008 pela Bioportfolio, a empresa líder do mercado
global de biotecnologia é a Amgen, que se encontra hoje entre as maiores empresas
farmacêuticas do mundo. Suas linhas de produtos são voltadas para diversas áreas
terapêuticas, como tratamento de câncer, inflamações, neurologia, distúrbios
metabólicos e hematologia. Nas posições seguintes do ranking mundial das empresas
de biotecnologia, encontram-se a Genentech, a UCB, a Gilead Sciences, a Genzyme,
a Biogen Idec, a CSL, a Cephalon, a Celgene e a Actelion.
O mercado global de biofármacos atingiu US$ 75 bilhões em 2007, com uma
taxa de crescimento anual acumulada bastante superior à experimentada pelo
mercado farmacêutico nos últimos anos. Prevê-se que no curto e médio prazo todos
os segmentos de biotecnologia relacionados à saúde humana continuarão crescendo,
devido à expectativa de que importantes projetos de pesquisa, ora em curso, possam
demonstrar viabilidade tecnológica e comercial de novos biofármacos e terapias nas
chamadas áreas de fronteira64. Esforços concentrados de P&D em áreas promissoras,
tempos mais curtos de aprovação pelas agências reguladoras e o grande potencial de
inovação em drogas e terapias baseadas nas biotecnologias de fronteira, são fatores
que certamente impulsionarão o desenvolvimento e expansão esperada desses
segmentos.
De acordo com a CBDM.T65, estima-se que o setor de biofármacos, incluindo
vacinas, responda por 30% das vendas globais de medicamentos em 2012. O
crescimento esperado é significativo, quando se compara aos dados de 2001, ano no
qual a contribuição do setor não chegou a alcançar a faixa dos 12%. As categorias que
mais vêm contribuindo para esse crescimento são as vacinas, os biofármacos para
tratamento da AIDS, diabetes mellitus, doenças neurodegenerativas, além de antiinflamatórios e anti-cancerígenos, refletindo-se a contínua expansão dos produtos
biotecnológicos no mercado farmacêutico mundial.
63
BIOPORTFOLIO (2008). Top-10 Biotech Companies: Market Outlook, 2008-2023. Publicado em dezembro de 2008.
United Kingdom: Bioportfolio. 157 p.
64
TRAMOY (2008c).The Phamaceutical Biomanufacturing Industry: a growing sector. CBDM.T, set 2008. Disponível
em: http://www.lifescience-online.com/article.html?a=1012&portalPage=Lifescience+Today.Articles. Acesso em
outubro de 2008.
65
Tramoy (2008c). Ibid.
78
Hoje cerca de 60% dos biofármacos são produzidos em células de
mamíferos, citando-se como exemplos medicamentos de última geração como
Avastin, Advate, Erbitux, Rebif, Herceptin, o Advate e Fabrazyme. Já os gerados em
células microbianas representam 40% do total, podendo ser produzidos via E.coli,
como nos casos dos produtos Infergen, Ontak e Enbrel ou em leveduras, como os
biofármacos Novolog, Twinrix e Pediarix. O processo de fermentação microbiana é
usado para moléculas menores e menos complexas, sem exigências de modificações
pós-translacionais, como nos casos de peptídeos, pequenas proteínas, fragmentos de
enzimas e de anticorpos. Prevê-se que as culturas de células de mamíferos irão
definitivamente dominar a produção de proteínas complexas (glicosiladas) e anticorpos
monoclonais.
Os produtos transgênicos, bioreatores e microalgas estão ainda em fase de
desenvolvimento, mas no longo prazo, espera-se que eles se tornem alternativas
economicamente sustentáveis em relação aos atuais sistemas de produção de
fármacos, devido à maior segurança e produtividade e aos menores custos envolvidos.
Atualmente, os cinco biofármacos mais vendidos nos EUA são: Enbrel (Amgen,
Wyeth), Aranesp (Amgen), Rituxan (Biogen Idec, Genentech, Roche), Remicade
(Johnson & Johnson, Schering-Plough) e Procrit (Johnson e Johnson).
Embora as perspectivas para o aumento da participação de biofármacos no
mercado global farmacêutico sejam excelentes, ambas as fontes internacionais
pesquisadas indicaram duas ameaças que o setor terá que enfrentar nos próximos
anos: a produção de biogenéricos e as dificuldades recorrentes em relação a
investimentos e aportes de capital de risco. Com relação à primeira ameaça, ponderase que os biofármacos apresentam uma vantagem em relação aos produtos
quimiofarmacêuticos. Por serem oriundos de organismos vivos, os biofármacos são
moléculas complexas, difíceis de serem produzidos em escala comercial. Por outro
lado, em comparação a moléculas pequenas, o desenvolvimento de versões genéricas
de biofármacos, ou os chamados biogenéricos, torna-se mais difícil, constituindo-se
esse aspecto uma grande vantagem em relação aos demais fármacos obtidos por
rotas químicas.
Com relação à necessidade de investimentos, um aspecto a destacar no
mercado de biofármacos é a produção sob contratos de licença, que hoje representa
uma parcela significativa no mercado global de produção por licenças, como um todo.
Estima-se que o segmento de biofármacos tenha alcançado US$ 3,0 bilhões em 2008
nesse mercado, prevendo-se um crescimento anual de cerca de 10 a 15%. Em 2012,
79
prevê-se que a produção de biofármacos por contratos de licença alcance 20% da
capacidade mundial das CMOs (Contract Manufacturing Organisations). Quando se
compara a capacidade das CMOs com o posicionamento de empresas com
capacidade própria de produção, a escolha “desenvolver versus comprar" ainda pesa
mais para a produção in-house. Tanto para culturas de células de mamíferos, quanto
para a fermentação microbiana, as empresas que desenvolvem novos biofármacos e
possuem capacidade instalada de produção controlam 70 a 80% da atual capacidade
industrial. Prevê-se, entretanto, que a terceirização na produção de biofármacos
aumentará nos próximos cinco anos. Para as grandes empresas, com significativa
capacidade de produção, como a Amgen ou a Genentech, torna-se menos crítica a
decisão de produzir ou terceirizar, mas para as pequenas e médias empresas, as
OCMs surgem como solução para reduzir o alto risco financeiro inerente a áreas de
fronteira.
O relatório da Bioportfolio66 apresenta as dez principais empresas
biotecnológicas atuantes nos diversos segmentos do setor de medicina e saúde
humana. Em particular, com relação ao setor de biofármacos, a CBDM.T67 aponta
como principais players: Amgen, Wyeth, GSK, Genentech, Novo Nordisk, Intermune,
Ligand, Baxter, Genzyme, Biogen, DSM, Diosynth, Lonza Biologics, Merck Serono,
Boehringer Ingelheim, Celltrion, Cobra Biomanufacturing, Xcellerex, Avecia, Mera
Pharmaceuticals, GTC Biotherapeutics, Pharming, Eden Biodesign, Genopole
Biomanufacturing Center e Algenics. Cabe destacar que algumas dessas empresas
aparecem também em destaque no estudo bibliométrico sobre propriedade intelectual
em áreas de fronteira.
Na seqüência, o segundo setor mais importante no mercado mundial de
biotecnologia é “agricultura e alimentos”, respondendo hoje por 11,5% desse mercado,
conforme mostrado na Figura 3.3. No cenário internacional, o aumento da população e
de renda elevarão a demanda por alimentos e países superpopulosos como a Índia e
a China terão dificuldades de atender a essas demandas, devido ao esgotamento de
suas áreas agricultáveis. A disponibilidade de recursos naturais no Brasil constitui uma
grande fonte de vantagens competitivas para o país e as ferramentas da biotecnologia
agrícola poderão ser fortes aliadas, capazes de aumentar a produtividade das culturas
por área plantada. Em particular, o potencial das aplicações das áreas de fronteira da
66
BIOPORTFOLIO (2008). Top-10 Biotech Companies: Market Outlook, 2008-2023. Publicado em dezembro de 2008.
United Kingdom: Bioportfolio. 157 p.
67
TRAMOY (2008c), P. The Phamaceutical Biomanufacturing Industry: a growing sector. CBDMT, set 2008. Disponível
em: http://www.lifescience-online.com/article.html?a=1012&portalPage=Lifescience+Today.Articles. Acesso em
outubro de 2008.
80
biotecnologia para as agroindústrias é muito grande, abrangendo desde a prospecção
de genes, o emprego de marcadores moleculares, as inúmeras aplicações da
engenharia genética até a bioinformática. Sua utilização efetiva em favor do
desenvolvimento deste setor constitui um fator essencial para a competitividade, a
sustentabilidade ambiental, a segurança alimentar, a saúde, a inclusão social e a
soberania nacional.
Um estudo internacional recentemente divulgado pelo International Service
for Acquisition of Agri-biotech Aplications (ISAAA)68 revelou que, em 2007, 23 países
cultivaram 114,3 milhões de hectares com sementes geneticamente modificadas GMs.
Desses países, 12 são emergentes (Argentina, Brasil, Índia e China, entre eles), com
49,4 milhões de hectares; e 11 são industrializados, com 64,9 milhões de hectares. Os
Estados Unidos são o maior produtor de transgênicos, com 57,7 milhões de hectares,
sendo que 63% de todo o milho que produziram no ano passado é GM. Em segundo
lugar está a Argentina, com 19,1 milhões de hectares, e na terceira posição situa-se o
Brasil, com 15 milhões de hectares.
Ainda segundo o estudo do ISAAA (2008), de 2006 para 2007, o Brasil
liderou o crescimento das lavouras transgênicas no mundo, plantando cerca de 3,5
milhões de hectares a mais em relação ao ano anterior - cerca de 11,5 milhões de
hectares. Além dos benefícios econômicos, o estudo ressalta ainda os impactos
positivos das lavouras transgênicas para o meio ambiente.
69 70 71,
De acordo com especialistas do setor de agroindústrias
os resultados
para o Brasil em termos de vantagens ambientais são promissores, como o uso de
menor quantidade de inseticidas e o menor risco de contaminação do lençol freático e
dos rios. Além disso, ocorre um aumento da população de minhocas e de material
orgânico, melhorando a umidade do solo pelo aumento da infiltração de água (que
aumenta de duas a quinze vezes), requerendo menor consumo de água. Segundo
PIZZATO (2006), “no caso dos herbicidas, pesquisadores entendem que por haver
menor número de aplicações, haverá menor utilização dos tratores, com redução da
68
ISAAA (2008). Global status of commercialized transgenic crops: 2007. International Services for the Acquisition of
Agri-Biotech Applications. Disponível em:
http://www.isaaa.org/resources/publications/briefs/37/executivesummary/default.html. Acesso em setembro de 2008.
69
.PIZZATTO, M. M.(2006) Uma avaliação prospectiva dos efeitos econômicos da adoção de soja transgênica no Brasil.
Campo Grande: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2006, 152 p. Dissertação de Mestrado.
70 CASTRO, Adriano P. (2008).Perspectivas da utilização do gene bt para o controle de insetos-praga do arroz no
Brasil. Santo Antônio de Goiás : Embrapa Arroz e Feijão, 2008. 43 p. - (Documentos / Embrapa Arroz e Feijão, ISSN
1678-9644 ; 232), p. 23. Disponível em www.cnpaf.embrapa.br/publicacao/seriedocumentos/doc_232.pdf. Acesso em
dezembro de 2008.
71
RODRIGUES, R. (2008). De novo os OGMs. Agroanalysis, edição n° 4, v. 28, abril de 2008
81
compactação do solo e da emissão de gases decorrentes da queima de diesel (p.3536)125.
A estimativa é de que, até 2016/2017, o Brasil terá acumulado um plantio de
274 milhões de hectares de soja RR e 16,6 milhões de hectares de algodão Bolgard.
Considerando-se somente o caso da soja, a economia de água será de 42,7 bilhões
de litros, o suficiente para abastecer uma cidade de 100.000 habitantes durante o
período. Serão consumidos menos 305 milhões de litros de diesel, que dariam para
abastecer uma frota de 127,1 mil veículos em 10 anos. As emissões de CO2 no
período cairiam 918,71 milhões de toneladas, o equivalente ao plantio de 6,8 milhões
de árvores, que neutralizariam tal volume no mesmo tempo. O mais importante,
segundo os especialistas, será a redução de 35,6 mil toneladas de ingredientes ativos
de agrotóxicos, pela vigorosa diminuição da sua demanda pelas plantas transgênicas.
Tais informações mostram que os OGMs são mais baratos e menos agressivos ao
meio-ambiente, o que permite estimar que, em 2015, serão 200 milhões de hectares
cultivados por milhões de produtores em cerca de 40 países72.
No panorama mundial dos transgênicos, o número ainda limitado de países
que produzem OGMs reflete a polaridade de opiniões e atitudes dos diversos países e
regiões em relação aos alimentos transgênicos e aos impactos ambientais das
culturas geneticamente modificadas. Por um lado, os EUA aparecem como o líder
mundial na produção e comercialização de transgênicos, tanto em termos de área
cultivada, quanto em termos da aceitação pública dos alimentos transgênicos.
Entretanto, esse quadro de entusiasmo não se repete em países como o Japão e a
maioria dos países da Comunidade Européia, regiões nas quais prevalece ainda uma
forte resistência aos transgênicos por parte dos consumidores. No Brasil, no ano de
2008, foram aprovadas 108 pesquisas de campo com transgênicos, comparadas às 83
do ano anterior. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) liberou a
chamada liberação planejada - pesquisas em campo - para três variedades de milho,
duas de arroz, três de soja, e uma variedade de algodão, citros e cana. Além delas, a
comissão aprovou a exportação de 2,5 quilos de soja transgênica desenvolvida pela
Embrapa para a Monsanto, nos EUA. Entre as variedades aprovadas estão o milho
tolerante a herbicida e a insetos, da divisão Pioneer Sementes da DuPont do Brasil. O
grupo também poderá iniciar pesquisas de campo com soja tolerante a herbicidas e
também ao glifosato e a sulfoniluréia. A Bayer obteve também a aprovação de
liberação da variedade de algodão resistente a insetos e tolerante ao glufosinato de
72
RODRIGUES, R. (2008). De novo os OGMs. Agroanalysis, edição n° 4, v. 28, abril de 2008.
82
amônio. A Alellyx teve autorização de pesquisa para uma variedade de cana com
maior teor de sacarose e outra para citros resistente à clorose variegada (amarelinho).
A Basf poderá fazer pesquisas com arroz modificado para aumento de produtividade e
a Monsanto pesquisará milho resistente a insetos e tolerante ao glifosato. A Embrapa
obteve aprovação para exportar uma variedade de soja transgênica tolerante a
herbicidas do grupo químico das imidazolinonas à Monsanto.
Como quinto maior país do mundo em termos de extensão territorial, o Brasil
possui um enorme potencial para as atividades da agricultura, pecuária e ecologia,
podendo se beneficiar muito pela adoção das ferramentas de biotecnologia,
consideradas de fronteira. O território nacional conta com uma área de 851,1 milhões
de hectares, sendo 64,7 milhões de hectares, ou 7,60%, ocupados por lavouras
perenes e temporárias. O somatório das áreas de culturas anuais e temporárias, de
pastagens
e
florestas
plantadas,
representa
288,7
milhões
de
hectares,
correspondentes a 33,92% do total da área do território brasileiro. Portanto, apenas
1/3 da área do país é utilizado em lavouras, pastagens e florestas plantadas73.
Com relação ao mercado da chamada biotecnologia azul, os maiores
produtores de pescado são a China, Índia, Indonésia, Japão, Bangladesh, Tailândia,
Noruega, Chile, Vietnã e Estados Unidos. Paulatinamente, o Brasil vem ganhando
posições melhores no ranking internacional estabelecido pela Food and Agriculture
Organization (FAO) das Nações Unidas. Em 1994, o país era o 32º colocado em
produção aqüícola e o 26º em termos de valores. Em 2004, sua posição passou para o
18º lugar no ranking mundial, com 0,5% da produção mundial, e o 12º em termos de
receitas geradas, com 1,4% do total. O país é o segundo em importância na América
do Sul, ficando abaixo do Chile. Comparada com outras atividades, a aqüicultura
apresenta índices de crescimento superiores aos da pesca extrativa e também se
sobressai com relação à produção de aves, suínos e bovinos, cadeias produtivas que
nos últimos anos apresentaram taxas de crescimento dificilmente superiores a 5% ao
ano 74.
Embora respondendo por
somente
4%
do
mercado mundial
de
biotecnologia, conforme mostrado na Figura 3.3, o setor “indústria e meio ambiente”
merece destaque neste estudo pela sua importância estratégica para o Brasil.
73
74
FLORIANI, C. G. (2008). Brasil: utilização da terra. Agroanalysis, edição n° 05, v. 28, maio de 2008.
LOSEKAN, (s.d.) M. Projeto Aquabrasil busca prevenir e reduzir impactos da aqüicultura. Disponível em:
http://www.rts.org.br/noticias/destaque-4>. Acesso em novembro de 2008.
83
Apresenta-se nesta Seção, um panorama sucinto sobre o mercado mundial de
biocombustíveis e de enzimas.
O mercado mundial de biocombustíveis é estimado em US$ 44 bilhões por
ano, com uma taxa de crescimento anual de dois dígitos. Nesse mercado, o bioetanol
responde por cerca de 85% e o biodiesel por 15%. Os países produtores de bioetanol
mais importantes são o Brasil e os EUA. Segundo Tramoy (2008a), os países
europeus lideram o ranking mundial da produção de biodiesel, que representa cerca
de três quartos da produção européia de biocombustíveis75. Dentre os combustíveis
alternativos, o bioetanol é certamente o mais importante. Sua produção cresceu 25%
em 2007 no mundo, ultrapassando a faixa dos 50 bilhões de litros. O etanol de milho
produzido pelos EUA e o bioetanol a partir de cana-de-açúcar, fabricado pelo Brasil,
respondem juntos por 91% da produção mundial, comparados aos 89% em 2006. Mais
recentemente, alguns países da Ásia, em particular a China, a Índia e a Tailândia,
começaram a produzir bioetanol em larga escala, sinalizando-se uma tendência de
expansão de sua capacidade de produção para os próximos anos. A título de
ilustração, em 2007, a produção de bioetanol na China (a partir principalmente do
milho76) chegou a 1,8 bilhão de litros, alcançando esse país a terceira posição no
ranking mundial, depois dos EUA e do Brasil.
A primeira geração de bioetanol foi baseada principalmente em duas
culturas alimentícias: milho e cana-de-açúcar. Considerando-se, porém, uma
perspectiva de mais longo prazo, antecipa-se a viabilização da chamada produção de
bioetanol de segunda geração, em função dos atuais desenvolvimentos de produção
de etanol a partir de biomassa. A biomassa é um material composto de celulose (30 50%), hemicelulose (20 - 40%) e lignina (15 - 30%), sendo que sua exata composição
varia de planta para planta. Considera-se que a celulose seja a molécula biológica
mais abundante na face da terra, visto que está presente em menor ou maior grau em
todas as espécies vegetais. Não obstante todo seu potencial de aplicação no setor
energético, existem inúmeros desafios econômicos e técnicos associados à produção
em larga escala de etanol de biomassa, que incluem: coleta e transporte de matériaprima, pré-processamento ou pré-tratamento; conversão enzimática de material
lignocelulósico pré-tratado; e fermentação de uma corrente de mistura de açucares.
Muitos avanços têm sido obtidos ultimamente em cada uma dessas áreas,
75
TRAMOY (2008a). Review on The Biofuel Market. Paris: CBDMT, dez 2008. Disponível em: <http://www.lifescienceonline.com/article.html?a=1016&portalPage=Lifescience+Today.Articles>. Acesso em dezembro de 2008.
76
GREEN CAR CONGRESS (2007), “China Fuel Ethanol Production Projected to Increase 12% in 2007”. Disponível
em http://www.greencarcongress.com/2007/06/china_fuel_etha.html. Acesso em dezembro de 2008.
84
aumentando-se, em conseqüência, a probabilidade de que o etanol de celulose tornese uma realidade comercial no futuro próximo. Um indicativo dessa tendência, é que,
em 2007, as vendas de enzimas para a indústria de bioetanol responderam por 13%
das vendas totais da Novozymes. De fato, as enzimas para bioetanol representam o
segmento que mais cresce no mercado de enzimas como um todo, esperando-se um
aumento anual nas suas vendas em torno de 20 a 25% nos próximos 3 a 4 anos77.
Já o biodiesel é considerado um combustível emergente no mercado mundial
de biocombustíveis. Os EUA respondem por 90% da produção e da demanda global
de biodiesel e investem no momento na ampliação de sua capacidade de produção.
Na Europa, Brasil e Ásia, regiões nas quais veículos a diesel são mais comuns do que
nos EUA, a produção de biodiesel torna-se uma estratégia natural e sustentável. Isso
porque mais da metade do biodiesel na Europa (cerca de 3,3 bilhões de litros) é
produzido na Alemanha, França, Itália e Áustria, com volumes de 982, 410 e 301
milhões de litros, respectivamente. O biodiesel é normalmente produzido a partir de
espécies vegetais oleaginosas, porém devido aos avanços promissores das pesquisas
com microalgas, já há indicativos de uma possível revolução na produção desse
biocombustível.
Apesar das expectativas em torno do desenvolvimento de biocombustíveis
serem positivas, observa-se que em 2008 somente 1% do suprimento mundial de
energia foi atribuído ao etanol e ao biodiesel. Os condicionantes-chave da oferta em
maior escala dos biocombustíveis referem-se ao mercado de petróleo e gás natural,
em termos de preços e volatilidade; às exigências ambientais, como por exemplo,
maior controle das emissões de gases; aos interesses nacionais e regionais voltados à
garantia de suprimento e autonomia energética; à oportunidade de desenvolvimento
rural; além do próprio progresso técnico da biotecnologia, propiciando no futuro
melhores processos e maior oferta de enzimas e microorganismos a menores custos.
Citam-se também as barreiras ou gargalos do desenvolvimento desse mercado em
nível mundial, como a necessidade de criação de infra-estrutura, de otimização de
processo e escalonamento, de educação em todos os níveis, de investimentos, além
de subsídios e incentivos fiscais. Mesmo que a biotecnologia traga soluções efetivas,
principalmente para a segunda geração de biocombustíveis derivados de biomassa, a
expansão da capacidade de produção mundial e de seu consumo dependerá
definitivamente de políticas governamentais e incentivos fiscais.
77
TRAMOY, P (2008b). Review on The Enzyme Market. Paris: CBDMT, jul 2008. Disponível em:
<http://www.lifescience-online.com/article.html?a=1011&portalPage=Lifescience+Today.Articles>. Acesso em outubro
de 2008.
85
As principais empresas do mercado mundial de biocombustíveis citadas
pelo estudo da CBDMT78 são: Archer Daniels Midland, Cargill, Verasun, Aventine,
Abengoa
Bioenergy,
Bluefire,
Iogen,
Losonoco,
Mascoma,
Xethanol,
Dong,
DuPont/Poet, Tate & Lyle, Verenium, Novozymes, DSM, Codexis, Maxygen,
Genencor, Dyadic, BP, Total, Chevron e Shell.
O segmento de enzimas merece também destaque neste Capítulo por ter
fortes vínculos com a conversão de biomassa e com os setores de saúde humana.
Segundo relatório da CBDM.T79 referente ao segmento em questão, o mercado
mundial de enzimas é estimado em US$ 4,5 bilhões por ano, com um crescimento
esperado para os próximos anos de 6,5 a 10% ao ano, excluindo-se as enzimas de
uso farmacêutico. Nos anos 80, as enzimas amilase e lipase foram as primeiras a
serem comercializadas no mundo. Apesar do grande potencial de produção e uso de
enzimas, apenas 25 delas foram efetivamente industrializadas e comercializadas até o
momento. Dentre essas, citam-se, a título de ilustração: amilase, proteinase, lipase,
celulase, glicoamilase, glicose isomerase, quimosina, lactase, pululanase e xilanase.
Do ponto de vista da estrutura industrial, observa-se que alguns países
possuem uma indústria de enzimas bem mais desenvolvida do que outros, sendo que
em alguns desses países essa indústria se fortaleceu com o apoio dos governos
locais, no início dos anos 80. Como exemplos desses casos, citam-se a Dinamarca, os
EUA e o Brasil. O grande salto na produção de enzimas deu-se, porém, durante a
década de 70 com o advento da biotecnologia recombinante, que permitiu que
bioquímicos criassem e modificassem moléculas em um nível de avanço tecnológico
sem precedentes, gerando aplicações para os mais diversos setores, como na
fabricação de detergentes, alimentos, ração animal, fármacos e biocombustíveis,
dentre outros. Pela sua importância e potencial de inovação, abordam-se, a seguir, os
segmentos de insulina e seus análogos, biocombustíveis e biocatálise.
O
primeiro
produto
da
chamada
biotecnologia
moderna
a
ser
comercializado foi a insulina humana recombinante, com aprovação pela FDA em
1982. A classe terapêutica, na qual se insere a insulina humana e seus análogos,
ainda hoje é a classe que lidera o mercado mundial de biofármacos, sendo que na
Europa, particularmente, ela responde por 19% do mercado europeu desse segmento
78
Tramoy (2008a). Review on The Biofuel Market. Paris: CBDM.T, dez 2008. Disponível em: http://www.lifescienceonline.com/article.html?a=1016&portalPage=Lifescience+Today.Articles. Acesso em dezembro de 2008.
79
Tramoy (2008b). Review on The Enzyme Market. Paris: CBDM.T, jul 2008. Disponível em: http://www.lifescienceonline.com/article.html?a=1011&portalPage=Lifescience+Today.Articles. Acesso em outubro de 2008.
86
da biotecnologia. Embora a classe terapêutica da insulina como um todo tenha
experimentado nos últimos anos um crescimento modesto, por outro lado, um
significativo grau de inovação tem lhe sido atribuído, pelo lançamento de novos
produtos análogos, como os de ação prolongada, por exemplo. O Lantus da SanofiAventis foi o campeão de vendas dessa classe terapêutica em 2007, alcançando um
total de US$ 3 milhões de faturamento, seguido do Humalog da Lilly, um análogo de
ação rápida que vendeu mais de U$ 1,3 milhões naquele ano.
Estima-se que o mercado de enzimas aplicadas diretamente na produção
de biocombustíveis seja da ordem de US$ 330 milhões por ano. Em 2007, as vendas
de enzimas para a indústria de bioetanol, por exemplo, foram responsáveis por 13%
das vendas totais de enzimas da empresa Novozymes. Em média, prevê-se que esse
mercado cresça a uma taxa anual de 20 a 25% nos próximos 3 a 4 anos.
Adicionalmente, a segunda geração de biocombustíveis, baseada em culturas não
alimentícias, vem demandando um esforço significativo de P&D em enzimas capazes
de transformar biomassa de celulose em açucares, ampliando-se as perspectivas de
crescimento do mercado global de enzimas.
Outro segmento importante do mercado de enzimas é a biocatálise, hoje já
bastante aplicada por empresas das indústrias química e quimiofarmacêutica, por ser
considerada a rota tecnológica de escolha na produção de drogas quirais e, em muitos
casos, na fabricação de substitutos de produtos de origem petroquímica. As enzimas
são consideradas um elemento chave no desempenho da biocatálise, significando
dizer que a biocatálise provavelmente será um segmento bastante expressivo no
mercado mundial de enzimas nos próximos anos. Embora seja difícil estimar esse
mercado tão promissor, a CBDM.T prevê que alcance mais de US$ 7 bilhões, o que
pode explicar os investimentos cada vez maiores de algumas empresas, como a
Novozymes, no desenvolvimento dessa área específica.
As principais empresas do mercado mundial de enzimas são: Novozymes,
Danisco, Genencor, Verenium, Syngenta, Monsanto, Dyadic, Codexis, Cargill, Diversa,
ADM, Dow, IEP, DSM, Genzyme, BASF, Altus, Biocon, Henkel, Roche, Sanofi, Solvay,
Direvo, Maxygen, CHR Hansen, muitas das quais com operações no Brasil.
Buscou-se descrever nesta Seção o mercado da biotecnologia no mundo,
com base em dados e informações de consagradas fontes internacionais nesta área,
com algumas chamadas de destaque para o posicionamento do Brasil nos rankings
mundiais. Nas próximas seções, a ênfase recairá sobre o mercado brasileiro,
87
propriamente dito, o que permitirá comparar o quadro atual do Brasil nesse campo
com as iniciativas de países como a China, Índia, EUA e Alemanha, que despontam
como líderes mundiais no desenvolvimento e aplicação da biotecnologia, em especial
nas chamadas áreas de fronteira.
3.2 Mercado da biotecnologia no Brasil
Apresenta-se o mercado da biotecnologia no Brasil com base em pesquisa
realizada pela Fundação Biominas em 200780, por solicitação do Ministério da Ciência
e Tecnologia. Complementa-se o quadro atual fornecido pelo estudo da Fundação
Biominas com informações de um artigo recente publicado na revista Nature
Biotechnology
81
sobre o desenvolvimento da biotecnologia no Brasil, focalizando a
área de saúde humana.
O penúltimo estudo setorial de biotecnologia com abrangência nacional e
que contou com levantamento primário de dados foi realizado também pela Fundação
Biominas, em 200182. Transcorridos seis anos, a necessidade de atualização foi
evidente, porém diversas modificações foram feitas na pesquisa de 2007, tanto no
processo de análise, quanto nas definições utilizadas para inclusão e classificação de
empresas. As mudanças introduzidas foram consideradas essenciais para o
monitoramento sistemático e contínuo do setor pelo uso de critérios mais robustos e
alinhados àqueles adotados internacionalmente, permitindo, inclusive, comparações
da posição brasileira frente a outros países. Nesse contexto, define-se uma empresa
de biotecnologia como aquela que tem como atividade comercial principal a aplicação
tecnológica que utilize organismos vivos, sistemas ou processos biológicos, na
pesquisa
e
desenvolvimento,
na
manufatura
ou
na
provisão
de
serviços
83
especializados . Além da mudança na definição em si, houve necessidade de
especificar critérios de inclusão e padronizar as denominações setoriais para facilitar a
análise comparativa com a indústria de biotecnologia em outros países. Esses critérios
serão apresentados adiante.
80
81
82
83
Biominas, 2007.
REZAIE, R. et al. (Brazilian health biotech: fostering crosstalk between public and private sectors. Nature
Biotechnology. Vol. 26, n. 6, junho de 2008).
FUNDAÇÃO BIOMINAS (2001). Parque Nacional de Empresas de Biotecnologia. Belo Horizonte: Fundação
Biominas, 2001.
Essa definição baseia-se em dois trabalhos publicados no periódico Nature Biotechnology: HODGSON, H (2006), e.
Private biotech 2004: the numbers. Nature Biotechnology, v. 24, p. 635-641 e LAHTEENMAKI, R. e LAWRENCE, S.
(2006). Public biotechnology 2005: the numbers. Nature Biotechnology, v. 24, p. 625-634.
88
No total, identificaram-se 181 empresas de biociências (ou ciências da
vida), 71 das quais formam o conjunto de empresas de biotecnologia. Essas 71
empresas foram classificadas em sete categorias setoriais:
•
saúde humana: empresas que desenvolvem e comercializam produtos
ou serviços especializados voltados para a saúde humana como kits de
diagnóstico, vacinas, proteínas recombinantes, anticorpos, materiais
para próteses, próteses e dispositivos médicos especializados, meios
de cultura, produção de reagentes e antígenos, terapia celular,
curativos e peles artificiais, identificação de novas moléculas e
fármacos, biossensores;
•
saúde animal: empresas que desenvolvem e comercializam produtos
ou têm serviços especializados voltados para a saúde animal como kits
de diagnóstico, vacinas ou outros produtos terapêuticos, transferência
de embriões, melhoramento genético, clonagem, diagnóstico molecular;
•
agricultura: empresas que desenvolvem ou comercializam sementes e
plantas transgênicas, novos métodos para controle de pragas,
clonagem de plantas, diagnóstico molecular, produção de fertilizantes a
partir de microorganismos, melhoramento genético e catalisadores;
•
meio ambiente: biorremediação, tratamento de efluentes e áreas
degradadas;
•
bioenergia: empresas que desenvolvem ou comercializam projetos em
bioenergia ou tecnologias aplicadas. Dada a importância estratégica
desta categoria para o país, as empresas foram separadas do setor
agrícola;
•
insumos: empresas que produzem reagentes; por exemplo, empresas
que produzem enzimas ou kits para extração de DNA;
•
misto: empresas que têm uma atividade comercial voltada igualmente
para mais do que uma das categorias acima; por exemplo, produzem
kits de diagnóstico para doenças humanas e animais.
Com o objetivo de mapear as empresas de biotecnologia de acordo com as
definições e critérios estabelecidos, a Fundação Biominas fez um levantamento do
conjunto de biociências. Esse levantamento, que incorporou o subconjunto de
empresas de biotecnologia, identificou, como já mencionado, 181 empresas privadas
que atuam em território nacional. A Tabela 3.1 apresenta a distribuição regional
dessas 181 empresas.
89
Ressalte-se, porém, que as empresas farmacêuticas, apesar de serem de
biociências, não foram incluídas nas estatísticas desse setor. Isso porque seus
números são desproporcionalmente maiores, razão que justificaria a realização de um
estudo estatístico específico. Do mesmo modo, empresas de alimentos nutracêuticos
também não foram consideradas. Na prática, verificou-se que esse setor era integrado
por produtos muito heterogêneos, o que dificultava uma categorização consistente.
Tabela 3.1: Distribuição regional das empresas de biociências por unidade da
federação e grandes regiões
Fonte: Fundação Biominas (2007)
Do total de 181 empresas, mais de um quarto (27,1%) é composto por
empresas incubadas, cuja distribuição por unidade da federação é apresentada na
Tabela 3.2.
Tabela 3.2: Distribuição regional das empresas incubadas de biociências
90
Ao se analisar as informações da Tabela 3.2, observa-se que o processo
de incubação concentra-se em nove unidades da Federação, sendo as principais: São
Paulo lidera com 36,73% das empresas, seguida por Minas Gerais com 24,49%;
Pernambuco (12,2%) e Rio Grande do Sul (10,2%). Além disso, cabe ressaltar a
importância das incubadoras em Pernambuco, Amazonas, Mato Grosso e Piauí, uma
vez que representam o total de empresas do setor nesses estados.
As
informações
apresentadas
deste
ponto
em
diante
referem-se
exclusivamente ao subconjunto das empresas de biotecnologia, ou do conjunto total
de 181 empresas com atividades em biociências, 9% delas compõem o setor de
biotecnologia.
A Tabela 3.3 apresenta a distribuição espacial das empresas de
biotecnologia, classificadas por região e unidade da federação (UF). Observa-se que a
concentração é muito semelhante à encontrada para o conjunto de biociências. Assim,
constatou-se que o predomínio absoluto coube à região sudeste, que concentra mais
de 80% das empresas. Em seguida, o destaque fica para a região sul que, embora
num patamar bem abaixo (8,45%), supera as regiões nordeste e centro-oeste (ambas
respondendo por 5,63%). Em linhas gerais, a distribuição por estado segue a mesma
tendência das empresas de biociências, porém apresenta algumas diferenças. São
Paulo e Minas Gerais classificam-se como os grandes pólos brasileiros em
biotecnologia, concentrando 71,8% das empresas. No entanto, São Paulo assume
mais claramente a liderança (42,25 %), frente a 29,58% de Minas Gerais. A seguir,
aparecem, como no caso de biociências, Rio de Janeiro (8,45 %) e Rio Grande Sul
(5,63%), constituindo o segundo patamar. Finalmente, Pernambuco, acompanhado
pelo Mato Grosso (ambos com 2,82%), são s destaques em um terceiro bloco formado
ainda por outros seis estados.
91
Tabela 3.3: Distribuição regional das empresas de biotecnologia por unidade da
federação e grandes regiões
Na seqüência, apresentam-se os setores das atividades desenvolvidas
pelas empresas de biotecnologia, cabendo destacar que o conceito de biotecnologia é
multisetorial por definição, pelo fato de constituir tecnologias que podem ser aplicadas
em áreas de atuação muito distintas. A Figura 3.7 mostra a distribuição dessas áreas,
a partir das sete categorias já definidas no início desta Seção.
2,8%
16,9%
22,5%
Agricultura
4,2%
Bionergia
Insumos
Meio ambiente
Saúde animal
Saúde humana
18,3%
Misto
21,1%
14,1%
Figura 3.7: Distribuição de empresas de biotecnologia por setor de atividade (%)
Finalmente, complementa-se o quadro atual fornecido pelo estudo da
Fundação Biominas com informações de um artigo recente publicado na revista Nature
92
Biotechnology
84
sobre o desenvolvimento da biotecnologia no Brasil, focalizando
especificamente o desenvolvimento de aplicações na área de saúde humana. Na
visão dos autores desse artigo, o desenvolvimento da biotecnologia no Brasil nessa
área tem logrado êxito nos últimos anos, com progressos consideráveis e soluções
inovadoras.
Este mercado compreende tanto empresas privadas, multinacionais ou
locais, quanto institutos de pesquisa públicos que atuam no desenvolvimento,
produção e distribuição de produtos e serviços voltados para a saúde humana. O
governo brasileiro tem adotado medidas concretas, legislativas e de fomento, para
fortalecer a capacidade nacional de inovação em biotecnologia voltada para a área de
saúde humana, especialmente para dar acesso à população de baixa renda a
medicamentos e serviços de saúde com qualidade, considerando-se que da população
brasileira de 189,6 milhões de habitantes, 30% vivem com até meio salário mínimo per
capita ao mês85.
Outro aspecto apontado pelo estudo refere-se aos investimentos por parte
do governo versus investimentos pelo setor privado. Em anos recentes, observou-se
também que o país tem buscado enfatizar o papel das empresas privadas como atores
importantes do sistema nacional de inovação em biotecnologia, complementando os
esforços do setor público no desenvolvimento e produção de aplicações da
biotecnologia moderna nessa área.
Especificamente, o trabalho descreve a atuação de 19 empresas brasileiras
e 4 institutos de pesquisa públicos, considerados de especial interesse, pela
diversidade de informações cobrindo um amplo espectro de produtos e serviços da
área de saúde humana (Tabela 3.4)86.
Particularmente, o Instituto Butantan e outros três institutos públicos
pertencentes à estrutura organizacional da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) foram
incluídos na pesquisa pelo seu importante papel no desenvolvimento e na oferta de
produtos biotecnológicos voltadas para a saúde humana da população brasileira.
84
REZAIE , R. et al. Brazilian health biotech: fostering crosstalk between public and private sectors. Nature
Biotechnology. Vol. 26, n. 6, junho de 2008.
85
IBGE (2008). Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.
285 p.
86
REZAIE , R. et al. (2008). Brazilian health biotech: fostering crosstalk between public and private sectors. Nature
Biotechnology. Vol. 26, n. 6, junho de 2008
93
Tabela 3.4: Empresas brasileiras e institutos de pesquisa públicos atuantes em
biotecnologia na área de saúde humana
Item
Descrição
Pequenas
e
médias
empresas inovadoras
Aché Laboratórios Farmacêuticos; Biogene; Biolab Sanus Farmacêutica;
COINFAR; Eurofarma Laboratórios; FK Biotecnologia; Hebron
Farmacêutica; KATAL Biotecnológica; Labtest Diagnóstica; Nortec
Química; Pele Nova Biotecnologia; Recepta Biopharma; Silvestre
Laboratórios; União Química Farmacêutica Nacional.
Biocancer; BIOMM; Criopax Criobiologia; Intrials Clinical Research;
Scylla Bioinformática.
Instituto Butantan ; Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (BioManguinhos); Instituto de Tecnologia em Fármacos (Far-Manguinhos),
Instituto Oswaldo Cruz (IOC).
19 empresas e 4 institutos de pesquisa públicos
Empresas de serviços
Institutos
públicos
de
Total
pesquisa
Fonte: REZAIE, R. et al. (2008).
Para as 19 empresas cobertas pela pesquisa, o trabalho apresenta
informações referentes a: portfólio de produtos e serviços; faturamento e situação
financeira; formação de alianças com instituições locais e entidades estrangeiras;
portfólio de patentes e aspectos mercadológicos relevantes. Quatro das 19 empresas
analisadas foram destacadas como estudos de casos, a saber: Silvestre Laboratórios,
COINFAR, Eurofarma Laboratórios e Pele Nova Biotecnologia. Ao final do artigo, são
apresentadas onze recomendações focalizando as seis dimensões da INIBiotecnologia, que, pela sua natureza, são remetidas para a Seção 5.
4 Experiências internacionais de iniciativas de suporte à inovação em
biotecnologia
As experiências internacionais voltadas para o apoio à biotecnologia
revelam muitos aspectos em comum nas estratégias de suporte ao seu
desenvolvimento em diversos países. Diferenciam-se, entretanto, quanto à adaptação
ao contexto e às perspectivas de cada país, condicionando-se desse modo as
prioridades definidas nas respectivas agendas nacionais de inovação voltadas para
essa área. As experiências relatadas a seguir têm como base diversos artigos
levantados na literatura especializada cobrindo o período de 2003 a 2008, uma
pesquisa realizada em 200587 sobre experiências internacionais, que se mostra ainda
atual, e um estudo seminal sobre sistemas nacionais de inovação em biotecnologia,
87
doutorado. DPCT/IG/Unicamp, 2005, 214 p.
94
publicado em 1997
88
. Esse último trabalho apresenta uma visão esclarecedora das
características de países selecionados que promovem (ou restringem) a acumulação
ou difusão de conhecimento entre as comunidades científica e industrial, ampliando-se
a compreensão das condições favoráveis e das ações a serem eventualmente
implementadas
no
apoio
ao
desenvolvimento
da
biotecnologia nos
países
selecionados.
Um sistema nacional de inovação é conseqüência do desenvolvimento
científico-tecnológico de uma nação. A trajetória natural de desenvolvimento é um
processo cumulativo e distinto entre países, os quais adquirem vantagens tecnológicas
diferenciadas. A título de ilustração, citam-se o desenvolvimento da indústria química
na Alemanha e do setor têxtil na Itália.
Cada padrão nacional de inovação é explicado pelo contexto institucional
de cada sociedade, sendo os arranjos institucionais cruciais no desenvolvimento de
setores baseados no conhecimento científico, como é o caso das aplicações da
biotecnologia, nas quais o sucesso relativo de cada país irá depender da coordenação
adequada entre a infra-estrutura científica, abrangendo universidades, institutos de
pesquisa, laboratórios de certificação etc., e a capacidade industrial, compreendendo o
padrão de comunicação entre as empresas, entre empresas e universidades/institutos
de pesquisa e entre as instituições acadêmicas em si. O arranjo institucional específico
de um país afeta diretamente a geração de conhecimento científico, sua difusão e a
incorporação
desse
conhecimento
pela
indústria.
Bartholomew89
estudou
o
relacionamento entre o contexto institucional nacional e o desenvolvimento da
biotecnologia nos Estados Unidos, no Reino Unido, no Japão e na Alemanha, além de
apresentar um quadro conceitual analítico, que denominou de “sistemas nacionais de
inovação em biotecnologia”. Busca-se neste Capítulo, descrever as experiências dos
referidos países, levando-se em consideração o referido modelo.
4.1 Estados Unidos
Nos Estados Unidos, o conhecimento científico de fronteira, desenvolvido
principalmente nas universidades, aliado a um ambiente institucional e cultural mais
favorável ao empreendedorismo, foram elementos fundamentais para o surgimento de
novas empresas no campo da biotecnologia. Enfatiza-se nesse país a orientação
88
89
system. J. Int. Business Studies, 28 (2), p. 241.
95
comercial para negócios por parte das instituições de pesquisa, pois esse fator tem
sido considerado primordial na difusão das inovações biotecnológicas, especialmente
as biotecnologias de fronteira. Comparando-se com outros países, como o Brasil, por
exemplo, constatam-se poucas barreiras culturais em relação ao relacionamento entre
pesquisadores e empreendedores.
Uma característica importante na experiência dos EUA é o surgimento de
pequenas empresas especializadas em biotecnologia, sejam spin-offs provenientes de
universidades, ou spin outs, oriundos de empresas de setores mais tradicionais, como
o farmacêutico, o químico e o de alimentos. Adicionalmente, ressalta-se a importância
do papel das start-ups, financiadas por capital de risco, na difusão do conhecimento
científico das instituições de pesquisa para a indústria. Nos Estados Unidos, a
existência de um mercado de capitais bem desenvolvido propiciou o acesso mais fácil
ao capital-semente (seed money) e ao capital de risco, com possibilidades de uso de
recursos financeiros por prazos mais longos.
É importante observar que as participações de empresas de capital de risco
também trazem para as empresas de base biotecnológica o acesso a técnicas
modernas de gestão e o apoio na definição de modelos de negócios viáveis. Também
é importante ressaltar o papel das doações realizadas por empresas e fundações
privadas.
Na classificação proposta por Bartholomew, o sistema de inovação em
biotecnologia dos Estados Unidos é considerado como market-driven self-sufficiency,
no qual os arranjos institucionais constituem um sistema altamente funcional no apoio
à inovação em biotecnologia. Deve-se ressaltar, porém, que nem todas as
características do contexto institucional americano proporcionam forte apoio à
inovação. O efeito combinado de suporte aos três componentes vitais para a inovação
em biotecnologia – o estoque de conhecimentos básicos nas instituições de pesquisa,
o fluxo de conhecimento entre instituições de pesquisa e a indústria, e o estoque de
conhecimentos na indústria – é bem percebido e reportado naquele país90.
Grandes volumes de recursos públicos foram disponibilizados para o
desenvolvimento científico e tecnológico em biotecnologia, complementando a
existência de capitais privados e apoiando, não somente o desenvolvimento, como
também a própria pesquisa. O volume de recursos públicos para a pesquisa básica
90
96
transformou os Estados Unidos em um centro-chave para as instalações de pesquisas
de empresas estrangeiras 91.
Outro aspecto relevante é que os Estados Unidos têm uma forte indústria
farmacêutica, com elevados dispêndios em pesquisa e desenvolvimento. Essa
característica levou à formação de muitos relacionamentos entre grandes empresas do
setor farmacêutico com as novas empresas na área de biotecnologia, em busca de
acesso aos novos desenvolvimentos científicos. Adicionalmente, a mudança no
ambiente institucional, gerada pelo Bayh Dole Act, do início dos anos 80, estabeleceu
um
conjunto
de
incentivos
para
estimular
as
universidades
aproveitarem
comercialmente as descobertas que empreendiam no campo científico. Além disso, as
instituições acadêmicas, além dos ganhos econômicos que poderiam ser auferidos
mediante contratos de licenciamento ou depósito de patentes, obtinham também maior
legitimidade pública e social quanto à importância de suas atividades, reforçando o
compromisso social com a sociedade e Estado92.
Não obstante as condições especiais que marcaram o desenvolvimento da
biotecnologia nos EUA, em particular no que tange às condições de financiamento e
aos diversos mecanismos de fomento, observa-se nos últimos anos, uma maior busca
por recursos públicos, sobretudo por empresas de menor porte. Projeções mais
conservadoras em relação ao real crescimento da biotecnologia naquele país, aliadas
a incertezas econômicas e políticas, têm estreitado os canais de obtenção de recursos
privados. Como já comentado, as empresas que pretendem entrar no mercado
americano da biotecnologia também são tipicamente spin-off e com processos e
produtos oriundos de descobertas de base acadêmica. Em geral, elas aguardam
alguns anos para se estabelecerem no mercado, experimentando longos períodos
com pouco ou sem nenhum retorno financeiro, com custos fixos altos e dependendo
muito da obtenção de capital de risco. Via de regra, não é fácil obter capital de risco,
pois essas novas empresas de biotecnologia têm um alto risco e uma probabilidade
ainda baixa de trazer algum novo produto de real sucesso no mercado.
Dentre as ações do governo norte-americano nos últimos anos voltadas
para a capitalização de segmentos impactados pelos avanços da chamada
biotecnologia moderna, instituiu-se em maio de 2004 o programa Bioshield, com foco
91
BARTHOLOMEW, S. (1997) National Systems of Biotechnology Innovation: complex interdependence in the global
system. J. Int. Business Studies 28 (2),, p. 253.
92
doutorado. DPCT/IG/Unicamp, 2005, p. 122.
97
no fomento de projetos e estudos que resultassem em produtos e serviços mais
efetivos de combate à ameaça do bioterrorismo. Os recursos destinados a esse
Programa totalizaram US$ 5,6 bilhões com o objetivo de apoiar a pesquisa, a
fabricação e o armazenamento de antídotos e vacinas em caso de ataques
bioterroristas, criando-se incentivos para que, até 2014, os fabricantes de
medicamentos e vacinas pesquisassem e desenvolvessem novas proteções contra
possíveis ataques terroristas com agentes como o sarampo, antraz, ébola e botulismo.
Em novembro de 2004, o contrato de US$ 877,5 milhões foi dado à VaxGen, que
deveria criar um substituto para a atual vacina contra antraz, que requer seis doses,
aplicadas ao longo de 18 meses. Desde então a empresa não vem cumprindo os
termos e prazos do acordo, o que vem gerando descrédito das empresas
farmacêuticas de base biotecnológica naquele país em relação ao programa
Bioshield93.
4.2 Europa
Devido ao forte caráter normativo e prescritivo que a União Européia tem
conseguido imprimir nos últimos anos na organização e regulamentação da
biotecnologia, discutem-se aqui as experiências dos países europeus de forma
agregada. A Comissão da Comunidade Européia, um órgão supranacional, tem
incorporado gradualmente determinadas funções e atribuições vinculadas ao temas
abordados neste estudo prospectivo. Esse órgão é responsável por elementos
essenciais de coordenação no âmbito dos sistemas nacionais de inovação, formulando
e discutindo programas e estratégias cooperativas para o desenvolvimento científico e
tecnológico nos países que compõem o referido bloco.
Depreende-se desse contexto que uma das transformações de maior
expressão remonta ao rápido surgimento de muitas empresas especializadas a partir
de ações deliberadas dos governos nacionais com o objetivo de promover o
desenvolvimento da biotecnologia, em termos quantitativos e qualitativos. A Alemanha
lidera o ranking das empresas de biotecnologia na União Européia, com 350 firmas,
dentre públicas e privadas, número levemente superior à Grã-Bretanha, com 334
empresas. Deve-se notar ainda o grande predomínio de empresas privadas (95%) em
relação às empresas de capital aberto. Isto, de forma geral, sinaliza o menor porte e
grau de desenvolvimento destas em relação às norte-americanas, entretanto essa
93
ESTADÃO (2006). 5 anos depois, "Escudo Biológico” dos EUA continua no papel. São Paulo, 22 de setembro de
2006. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/arquivo/vidae/2006/not20060922p64742.htm>. Acesso em
dezembro de 2008.
98
evidência pode ser atribuída a vários outros fatores. Normalmente denominada Initial
Public Offer (I.P.O.), a abertura de capital de empresas de biotecnologia ilustra, de
certo modo, um maior grau de maturidade e independência financeira, na medida em
que as mesmas se convertem em empreendimentos atrativos aos investimentos no
mercado de capitais. Em termos institucionais, as empresas européias também têm
buscado se organizar sob a forma de arranjos de pesquisa e clusters, em que se
destacam as regiões de Berlim e Munique, na Alemanha, Londres, Oxford, Cambridge
e Escócia, no Reino Unido; Paris e Strasbourg, na França, assim como arranjos
cooperativos crescentes, envolvendo os países bálticos (Finlândia, Dinamarca e
Suécia), Irlanda e Milão.
No entanto, é apropriado destacar que os arranjos constituídos na União
Européia são de menor porte e escala, em comparação aos dos EUA e que muitas
universidades e institutos de pesquisa europeus, de uma forma geral, aproveitam
menos as oportunidades comerciais e empreendedoras, quando comparadas às
empresas e instituições americanas. Essas últimas, via de regra, constituem
empreendimentos com maior capacidade de geração de receitas, atração de
investimentos e capitalização de recursos, decorrendo em um maior número de
produtos em fase experimental e efetiva comercialização em segmentos específicos
de mercado94.
Em janeiro de 2002, a Comissão Européia instituiu o documento “Life
Sciences and Biotechnology: a strategy for Europe” que consiste em um amplo
programa de ação que sinaliza a tentativa de superar as dificuldades apontadas e, de
uma certa forma, ultrapassar os Estados Unidos na condição de principal potência
mundial até o ano de 2010. Evidenciam-se, dentre suas ações, o investimento na
formação e qualificação de mão-de-obra, a perenização e incremento dos dispêndios
em atividades de pesquisa voltadas ao desenvolvimento tecnológico, o fortalecimento
da base de recursos humanos e financeiros, a provisão de condições simplificadas
para sua mobilidade no âmbito europeu, o fortalecimento do mercado de capitais e
propriedade intelectual. A Comissão instituiu, a partir desse documento, as bases para
um programa cooperativo, envolvendo todos os países da União Européia, culminando
em dezembro de 2002 no Sixth Framework Programme for Research & Technological
Development (FP6)95 Foi previsto na época um investimento de 17,5 bilhões de euros
94
COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES (2002a). Life Sciences and Biotechnology: a strategy for Europe.
Disponível em: < http://ec.europa.eu/biotechnology/pdf/com2002-27_en.pdf>. Acesso em outubro de 2008.
95
COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES (2002b). Sixth Framework Programme for Research & Technological
Development . Disponível em: http://ec.europa.eu/research/fp6/index_en.cfm>. Acesso em: outubro de 2008.
99
para o período compreendido entre 2003 e 2006, com o objetivo de disponibilizar mais
recursos para a pesquisa, corrigir as distorções que caracterizavam o chamado
paradoxo europeu; evitar a evasão de cérebros para os Estados Unidos; estimular a
mobilidade de pesquisadores dentro da União Européia e criar uma área de pesquisa
comum na União Européia (European Research Area – ERA)96.
A correspondência aos principais problemas enfrentados pelos países da
União Européia é revelada pelas ações previstas no FP6 que constituem importante
diagnóstico para o entendimento e evolução da biotecnologia nesta região. Por
exemplo, a União Européia, no que tange ao investimento em pesquisa, aloca
recursos da ordem de 1,9% de seu PIB, percentual modesto se comparado aos 2,7%
investidos por Estados Unidos e 3% praticados no Japão. Essa diferença, em termos
percentuais, significou que apenas no ano 2000 a diferença de recursos
comprometidos pelos Estados Unidos e pela União Européia alcançou o montante de
124 bilhões de euros97
Merecem destaque os trabalhos do European Investment Bank (EIB) e do
European Investment Fund (EIF), no que se refere ao crescimento e fortalecimento do
mercado de capitais europeu, disponibilizando recursos adicionais para atividades de
pesquisa em biotecnologia. A Comissão Européia instituiu o “Biotechnology and
Finance Forum”, espaço no qual são discutidas e propostas condições mais
apropriadas para empreendimentos de arranjos cooperativos de pesquisa envolvendo
representantes da indústria, da academia e agentes financeiros, com o objetivo de
facilitar o acesso a recursos privados na incubação de novas start ups.
Outras ações relevantes do FP6 referem-se à propriedade intelectual e à
formação de redes e sistemas locais de inovação. A União Européia tem buscado
consolidar um sistema unificado de propriedade intelectual, com um órgão centralizado
para o registro de patentes (Community Patent). A formação de redes e sistemas
locais de inovação é condição necessária para que a tentativa de instituição da
European Research Area seja bem sucedida. Merecem destaque o BioValley, que
congrega clusters nas regiões de Rhone-Alp, Freiburg e Basel, assim como o Medicon
Valley, que reúne empresas e institutos de pesquisa da Dinamarca e Suécia.
96
KÜTT et al. (2003). The role of the European Commission in fostering innovation in the life sciences and
biotechnology, Journal of Commercial Biotechnology, Vol. 10, nº 1, set 2003.
97
COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES (2000). European Research Area: ERA. Disponível em:
http://ec.europa.eu/research/era/index_en.html. Acesso em. outubro de 2008.
100
Embora promissores, os resultados alcançados até o momento pelo FP6
não garantem que a União Européia supere a hegemonia norte-americana no curto e
médio prazo. O hiato tecnológico e comercial em relação aos Estados Unidos vem se
mantendo e na União Européia muitas vezes os interesses nacionais de curto prazo
perpassam os projetos e ações de longo prazo. O sistema europeu de propriedade
intelectual permanece restrito, oneroso e legalmente mais complexo e burocrático do
que o dos Estados Unidos e do Japão. Outro fator desfavorável é o estágio
embrionário em que se encontra o mercado de capitais europeu, prevalecendo um
contexto fragmentado e restrito quanto à disponibilidade de recursos financeiros.
O Quadro 4.1, abaixo, resume a dinâmica de desenvolvimento da
biotecnologia em nove países europeus.
Quadro 4.1: Dinâmica de desenvolvimento da biotecnologia em países europeus
Características
Países
Atividades de biotecnologia fortemente concentradas em empresas especializadas em
biotecnologia estabelecidas há pelo menos uma década; grande ocorrência de spin
outs de empresas tradicionais e spin offs provenientes de universidades; inspiração no
modelo de desenvolvimento americano.
Reino Unido
Importância relativa de empresas especializadas em biotecnologia; empresas
estabelecidas em período recente; forte dependência de políticas públicas no
desenvolvimento da biotecnologia; contribuição equilibrada entre universidades e
institutos de pesquisa; nível intermediário de spin offs.
Holanda
Alemanha
Número intermediário de empresas de biotecnologia, a maioria estabelecida em período
recente; influência majoritária do setor público em políticas e iniciativas de P&D;
predominância de institutos públicos de pesquisa no desenvolvimento científico e
tecnológico; baixo grau de empreendedorismo no desenvolvimento de novas start ups.
França
Espanha
Irlanda
Itália
Sistema de inovação centrado na diversificação de empresas já existentes; baixo
estímulo econômico e institucional à criação de novas empresas de biotecnologia; forte
dependência do setor público, sobretudo universidades, mas estas atuam de forma
ainda tímida no desenvolvimento científico e tecnológico no campo da biotecnologia.
Grécia
Áustria
Fonte: Valle, M. G. (2005).
Conforme já comentado, os países que se destacam no panorama da
biotecnologia da União Européia são a Alemanha, o Reino Unido, a Holanda e a
França. No decorrer da década de 90, estima-se que os investimentos da França e da
Alemanha nessa área chegaram a 60 milhões de euros/ano, enquanto o montante
anual empregado pelo Reino Unido foi da ordem de 150 milhões, fato que o coloca em
uma posição de destaque no continente europeu. Não obstante o maior número de
empresas alemãs, a Grã-Bretanha se encontra em uma situação mais favorável por
contar com empresas de maior porte, que já abriram seu capital.
101
No Reino Unido, embora haja muitas empresas realizando pesquisas, o
desenvolvimento científico é realizado de forma mais consistente e sistemática por
universidades e institutos públicos, destacando-se o Biotechnology and Biological
Sciences Research Council (BBRSC). Suas pesquisas são realizadas no âmbito de
oito centros de pesquisa e voltadas para temas ligados à saúde humana, biotecnologia
agrícola e animal e questões ambientais. Adicionalmente, o Reino Unido destaca-se
pela expressiva quantidade de recursos humanos especializados e qualificados. No
campo biofarmacêutico, reconhecem-se empresas pioneiras no desenvolvimento e
aplicação de novos compostos e biofármacos. A base científica, simultaneamente, é
bastante evoluída, fundamentada pela participação intensiva em ações como o
Programa Genoma Humano. O Reino Unido possui um mercado de capitais robusto,
universidades e institutos de pesquisa que desenvolvem pesquisas e conhecimentos
de fronteira tecnológica, favorecendo a criação de alianças e redes com empresas de
outros países da União Européia e, principalmente, com os Estados Unidos.
Não obstante os avanços constatados no Reino Unido, ainda existem
entraves considerados críticos para o desenvolvimento da biotecnologia, como por
exemplo, dificuldades nos mecanismos de transferência de produtos e tecnologias de
universidades para empresas. Argumenta-se que tais gargalos decorrem de um marco
regulatório excessivamente restritivo em determinados aspectos e também da
complexidade inerente a um ambiente econômico e cultural de empreendedorismo.
Buscando superar essas e outras barreiras, algumas universidades criaram
instrumentos endógenos, como foi o caso da Universidade de Londres que criou um
departamento denominado Imperial Innovations, com o objetivo de estreitar as
relações entre o setor acadêmico e a indústria, atuando na prestação de assistência
técnica e empresarial a cientistas e pesquisadores que pretendiam comercializar ou
licenciar uma descoberta promissora associada a produtos e serviços tecnológicos
inovadores baseados em biotecnologia. No âmbito estatal, merece atenção o
Biotechnology Mentoring Incubator (BMI), voltado à incubação de novas start ups. As
empresas incubadas podem utilizar a infra-estrutura de laboratórios e equipamentos
para pesquisas, além de contarem com assessoria empresarial e técnica.
O desenvolvimento da biotecnologia na Alemanha pode ser caracterizado
por três fases distintas, conforme mostrado na Figura 4.1. As três fases são separadas
por dois períodos de crise, facilmente identificados nos inícios das décadas de 80 e
90, e que impulsionaram reorientações na política de C&T&I daquele país.
102
Em resumo, pode-se afirmar que nas duas primeiras fases, a política de
desenvolvimento da biotecnologia na Alemanha apoiou-se nas redes corporativas e
apresentou resultados insatisfatórios. Durante as décadas de 70 e 80, o sistema de
inovação alemão não foi capaz de estimular ações empreendedoras por parte de
agentes privados e de promover a aproximação desses com instituições e agentes que
geravam conhecimento técnico e científico em biotecnologia. Pesquisadores e
cientistas
ligados
a
universidades
e
institutos
de
pesquisa,
atuantes
no
desenvolvimento tecnológico, patenteamento de produtos ou licenciamento dos
mesmos a empresas, receberam poucos incentivos governamentais. Porém, com os
avanços da engenharia genética e seus impactos em diversos segmentos de mercado,
nos quais a Alemanha ocupava posição de destaque no panorama internacional, esse
país teve que rever de forma consistente sua política de C&T&I para a área de
biotecnologia.
Fonte: LEHRER (2007)
Figura 4.1: Contornos da Política de C&T&I da Alemanha na área de biotecnologia
Em contraste, na terceira fase, a partir de 1995, a ênfase da política para o
desenvolvimento da biotecnologia naquele país voltou-se para as redes emergentes,
logrando êxito. Cabe destacar, entretanto, que resultados promissores ou fracassos
nessa área não guardam necessariamente uma relação com a magnitude de
investimentos e financiamentos de P&D por parte do governo. Passou a implementar
diversos mecanismos voltados para a criação de um ambiente mais propício ao
desenvolvimento da biotecnologia no país, com destaque para o Programa “BioRegio”,
103
iniciado em 1995 e concluído em 2000. Esse programa tinha por objetivo desenvolver
sistemas locais de inovação e as regiões interessadas encaminhavam propostas que,
se aprovadas, contariam com recursos técnicos, financeiros e jurídicos privilegiados.
Foram encaminhadas 17 propostas, das quais quatro foram aceitas, gerando sistemas
de inovação em biotecnologia nas regiões de Colônia, Heidelberg, Jena e Munique.
Esses incentivos permitiram a consolidação e o fortalecimento dos pólos de
biotecnologia naquele país e seu sucesso levou o governo alemão a criar novos
programas de suporte ao desenvolvimento da biotecnologia visando adensar e
consolidar sistemas locais já existentes (“BioProfile”) e conceder subsídios e fomentar
empresas que realizem atividades de P&D com elevado potencial inovador em áreas
de fronteira (“BioChance”). Tais ações resultaram no promissor crescimento do
sistema nacional de inovação em biotecnologia da Alemanha e explicam, em grande
parte, o crescimento alemão em comparação aos demais países europeus no decorrer
da década de 90. Os investimentos públicos para biotecnologia na Alemanha têm sido
sempre substanciais, superando em alguns anos os gastos da França e do Reino
Unido em uma relação de dez para um98.
Em síntese, não obstante as diferenças que marcam as três fases do
desenvolvimento da biotecnologia na Alemanha, um fato em comum se destaca: os
programas governamentais de P&D foram bem organizados e gerenciados em toda a
trajetória de desenvolvimento, independente do foco estratégico da política de C&T&I.
Outro aspecto importante refere-se à busca permanente por arranjos organizacionais
mais apropriados para as inovações embrionárias, uma vez que essas requerem um
envolvimento contínuo de cientistas da fase de pesquisa básica nas fases posteriores
de suas trajetórias, ou seja, no desenvolvimento da produção e comercialização. O
relato da experiência alemã mostra que a política de C&T&I naquele país passou do
modelo de redes corporativas
(décadas de 70 e 80) para o modelo de redes
emergentes (1990s), considerado mais promissor para a incorporação dos resultados
de P&D de biotecnologia em processos e produtos inovadores.
Um traço constante que se observa na política de C&T&I alemã em todo o
século XX é a tendência de excluir as universidades das principais iniciativas de P&D
e de enfatizar a atuação de institutos de pesquisa especializados.
Esse fato é
explicado pela inflexibilidade estrutural das universidades, aliada aos casos de
sucesso de muitos institutos de pesquisa desde sua criação, no século XIX. Observa-
98
LEHRER, M. (2007). Organizing knowledge spillovers when basic and applied research are interdependent: German
biotechnology policy in historical perspective. Journal of Technology Transfer, v.32, p. 277–296.
104
se claramente que o sistema sistema nacional de inovação da Alemanha evoluiu em
torno da atuação de seus institutos de pesquisa especializados, caracterizando-se
uma “dependência de caminho” (path-dependence) nas reformas políticas de C&T&I
implementadas no século XX 99.
Ao lado das experiências do Reino Unido e da Alemanha, destaca-se
também a França, país no qual prevalece o papel do Estado no desenvolvimento da
biotecnologia, por meio de seus institutos de pesquisa, especialmente o Centre
National de la Recherche Scientifique (CNRS), o Institut National de la Santé et de la
Recherche Médicale (INSERM), o Institut Pasteur e o Institut National de la Recherche
Agronomique (INRA). Cerca de 80% das empresas de biotecnologia na França
surgiram apenas na década de 90, fato que contribuiu para que o desenvolvimento da
biotecnologia na França decorresse, principalmente, de políticas e instrumentos
conduzidos
pelo
setor
público.
As
iniciativas
governamentais
buscam
fundamentalmente a aproximação dos atores integrantes do sistema francês de
inovação em biotecnologia, o fortalecimento e adensamento do mercado de capitais, o
estímulo a uma cultura empreendedora de cientistas e pesquisadores, bem como a
criação de marcos regulatórios referentes à entrada no mercado de produtos e
serviços derivados da biotecnologia.
Destaca-se, dentre essas iniciativas, a outorga da Lei de Inovação
Francesa (Lei 99-587), datada de junho de 1999, que busca proporcionar um ambiente
institucional mais apropriado ao desenvolvimento científico e tecnológico. Tendo como
base a Lei 99-587, a França procurou instituir mecanismos e incentivos destinados a
aproximar pesquisadores e cientistas do ambiente econômico e industrial, ampliandose a interação entre os setores público e privado. Uma característica particularmente
promissora desta Lei refere-se à possibilidade dos pesquisadores e cientistas se
afastarem de suas atividades acadêmicas e profissionais para integrarem o corpo
técnico em empresas de base tecnológica ou até mesmo darem início a novas
empresas.
Mais recentemente, foi criado na França um programa de incentivo a
pesquisas em bioinformática, nanobioengenharia, terapia gênica e celular, com
recursos de 30 milhões de euros. Citam-se também o Programa “GenHomme” para as
áreas de genômica e seqüenciamento e o “GenoPlante”, voltado ao desenvolvimento
99
LEHRER, M. (2007). Organizing knowledge spillovers when basic and applied research are interdependent: German
biotechnology policy in historical perspective. Journal of Technoogy Transfer , v. 32, p. 277–296.
105
da biotecnologia agrícola e vegetal, contando esses programas com recursos da
ordem de 300 e 210 milhões de euros, respectivamente.
Vale ressaltar na experiência francesa, o desenvolvimento do “France
Innovation Scientifique et Transfert” (FIST)100, maior incubadora francesa. O FIST tem
por objetivo proporcionar assessoria técnica e administrativa a pequenas e médias
empresas, prestando consultorias em propriedade intelectual, viabilidade comercial e
elaboração de planos de negócios, assim como a divulgação de técnicas de marketing
e de estratégia para inserção das empresas em mercados nacionais e internacionais.
Desde sua criação em 1992, o FIST já intermediou mais de 600 contratos de
transferência tecnológica entre institutos públicos de pesquisa e empresas,
proporcionando ao CNRS e à ANVAR - Agence Nationale de La Valorisation de La
Recherche recursos de 40 milhões de euros em 2002 e 65 milhões no ano de 2003.
4.3 Ásia e Pacífico
Dentre os países da Ásia e Pacífico, o Japão é o mais desenvolvido nos
campos da biociência e da biotecnologia, seguido por Cingapura, Taiwan, China, Índia
e
Austrália.
Destacam-se
nesta
Seção,
os
relatos
das
experiências
de
desenvolvimento da biotecnologia no Japão, pelo seu estágio de desenvolvimento, e
das experiências da China e da Índia, pelo potencial de desenvolvimento tecnológico e
de mercado desses países.
Inicia-se com o relato do desenvolvimento da biotecnologia no Japão, país
cuja grande tradição em pesquisa biotecnológica em processos bioquímicos e
fermentativos, aliada à eficiente coordenação do desenvolvimento da biotecnologia
moderna pelo governo japonês, refletida nos investimentos em P&D e incentivos por
parte do Estado na última década, vem pautando o crescimento de sua bioindústria. A
presença estatal foi reforçada pela limitada ação empreendedora de cientistas e
pesquisadores, pela baixa articulação destes com a indústria e por um mercado de
capitais pouco voltado às empresas de biotecnologia. Com o objetivo de reduzir essas
barreiras, o governo instituiu em 1999 o Programa “Basic Policy Towards Creation of a
Biotechnology Industry”101.
100
FRANCE (2008). France Innovation Scientifique et Transfert. FIST. Disponível em: <http://www.fist.fr>. Acesso em:
outubro de 2008.
101
LEHRER, M. e ASAKAWA, K. (2004). Rethinking the public sector: idiosyncrasies of biotechnology
commercialization as motors of national R&D reform in Germany and Japan. Research Policy, v. 33, p. 921- 938.
106
Esse programa conferia maior autonomia para universidades e institutos de
pesquisa em relação a contratos de parcerias, transferência e licenciamento de novos
produtos e processos a empresas. Estabelecia também um conjunto de incentivos e
condições que facilitavam o ingresso de cientistas e pesquisadores em novas
empresas de biotecnologia, com afastamento de suas atividades acadêmicas por um
período de até três anos e retorno previsto ao fim desse período ao exercício de suas
funções regulares. Além de promover a comercialização de aplicações da
biotecnologia principalmente na área de saúde e biofármacos, o Programa buscou
promover melhorias na base científica e tecnológica do país, tanto em termos
quantitativos quanto qualitativos. Quantitativamente, o Programa financiou mais
pesquisas competitivas, a criação de novos institutos de bioinformática e ampliou a
oferta de bolsas de doutorado em biotecnologia. Em termos qualitativos, buscou
articular a formação de redes de cooperação entre a indústria, os círculos acadêmicos
e o governo, pretendendo intensificar o fluxo de informação sobre os resultados de
P&D e impulsionar o desenvolvimento da produção até a comercialização.
Três anos depois da criação do programa, o governo japonês
institucionalizou o fórum “Biotechnology Strategy Council”, constituído pelo Primeiro
Ministro, seis ministros de Estado, representantes da indústria, da academia e do
governo, além de especialistas da área médica. Esse fórum foi criado com o objetivo
de acompanhar sistematicamente a implementação do referido Programa, tendo sido
estabelecido na ocasião um plano de ação até 2010, focalizando principalmente o
desenvolvimento de competências tecnológicas associadas a aplicações da
engenharia genética no setor de alimentos. Outras metas igualmente estratégicas, de
longo prazo, foram contempladas nesse plano, como por exemplo, atingir um mercado
de 25 trilhões de ienes para os produtos baseados na biotecnologia e dobrar em cinco
anos o orçamento do governo para P&D nesta área.
Quanto ao desenvolvimento de empresas, além da concessão que permitiu
que cientistas e pesquisadores integrassem os quadros de novas empresas de base
biotecnológica ou constituíssem empreendimentos próprios, foram criadas ainda linhas
de crédito preferenciais e equalização das taxas de juros para empresas de
biotecnologia. A adoção desses mecanismos pelo governo japonês foi de extrema
relevância para o desenvolvimento de novos empreendimentos no país. Em
decorrência, observou-se um significativo aumento do número de empresas de
biotecnologia, que passou de 104 empresas em 1994 para 334 no final de 2002,
exatamente um terço da meta de 1000 empresas em 2010, definida no Programa
107
“Policy Towards Creation of a Biotechnology Industry”102. Em 2007 o número de
empresas atingiu 577, o que representou um pequeno decréscimo em relação às 586
empresas ao final de 2006103.
Destaca-se também na experiência do Japão, a emergência de clusters e
arranjos locais de inovação em diversas áreas de aplicação da biotecnologia.
Particularmente, os pólos de Kanto, na região de Tóquio, que concentra 51% das
empresas do país, Kinki, Kyoto e Kobe, na região de Osaka, com 14,2% das empresas
e Hokkaido, com 11,6% das empresas de biotecnologia do país104.
Na seqüência, apresentam-se as experiências da China e da Índia,
destacando-se aspectos de interesse como investimentos, atração e retenção de
talentos, bioética e biossegurança, propriedade intelectual, normalização e cooperação
internacional.
Na China, o sistema nacional de inovação em biotecnologia tem
experimentado vigoroso crescimento nos últimos 10 anos, acompanhando a evolução
da capacidade científica e tecnológica do país como um todo e respondendo por
parcela significativa dos investimentos chineses em C&T&I. A título de ilustração, os
investimentos globais em C&T&I, expressos em termos percentuais do PIB chinês,
saltaram de 0,64% em 1997 para 1,35% em 2004. Espera-se que em 2010 cheguem a
2,0% do PIB. Do total desses investimentos, cerca de 20% refere-se às áreas de
biociências e biotecnologia105.
Os esforços de P&D em biotecnologia e biociências iniciaram somente em
meados da década de 70 e, hoje, a China conta com uma sólida infra-estrutura de
pesquisa que envolve institutos e uma infra-estrutura laboratorial afiliados à Academia
Chinesa de Ciências (CAS); universidades e unidades de pesquisas afiliadas a
instituições setoriais, como por exemplo, a Academia Chinesa de Ciências Médicas,
subordinada ao Ministério da Saúde (MOS), e a Academia Chinesa de Ciências
Agrícolas (CAAS), subordinada ao Ministério da Agricultura (MOA), além de outras
organizações científicas locais. Geograficamente e por ênfase, as instituições de C&T
podem ser agrupadas em quatro bases: (i) a base de Beijing, cujas prioridades são as
áreas de agricultura e meio ambiente; (ii) a base de Shanghai, cujo foco é saúde
102
JAPAN BIOINDUSTRY ASSOCIATION (2003). Statistical Analysis of Japanese Bioventures. Japan Bioindustry
Letters, n. 20, p. 1-3.
103
FUYUNO, I. e KAMBE, K. (2009) Biotech Industry in Japan, Life Sciences Team, Science and Innovation Section,
The British Embassy, Tokyo
104
SUMIDA (2004). Recent Developments of Japan’s Bioindustry, Asia Pacific Biotech, vol. 8, nº 9. 2004.
105
CHEN, Z. et al. (2007). Life sciences and biotechnology in China. Phil. Trans. R. Soc. B, v. 362, n. 1482, p.954.
108
humana e pública; (iii) a base localizada no sudoeste da China, congregando unidades
em Chengdu, Xining, Kunming e Xishuangbannan, cuja ênfase recai sobre a
preservação da biodiversidade; e (iv) a base do sul, com unidades em Wuhan e
Guangzhou, que focalizam seus esforços na biossegurança, na restauração de
ecossistemas e em biotecnologia.
Em 1986, o Programa “National High Technology Research and
Development Programme” constitui um marco histórico para o desenvolvimento da
biotecnologia e das biociências na China. As áreas de biociências e biotecnologia
foram consideradas prioritárias e estratégicas no âmbito desse Programa, fato que
contribui de forma significativa para a alocação de recursos financeiros, capacitação
de recursos humanos e desenvolvimento da base científica e tecnológica nessas
áreas. Dando continuidade ao movimento iniciado em 1986 e focalizando áreas chave
de pesquisa básica, o Programa “National Key Basic Research Development
Programme”, lançado doze anos depois, também incluiu a agricultura, saúde humana
e recursos biológicos e meio ambiente como prioridades, o que alavancou avanços
importantes nas referidas áreas.
Em termos de investimentos, o suporte do “Department of Life Sciences” da
Fundação Nacional de Ciências Naturais (NSFC) constitui um terço do orçamento total
da Fundação, em termos do número de projetos financiados e da magnitude dos
recursos. O orçamento destinado às áreas de biociências e biotecnologia da Academia
Chinesa de Ciências (CAS) responde por 15,6% de sua dotação orçamentária. Com
alguns anos de prática, consolidou-se um sistema de financiamento para C&T&I na
China, que contempla diversas fontes de recursos para o desenvolvimento da
biotecnologia e das biociências e também para a industrialização dos resultados de
P&D nessas áreas. As principais agências de desenvolvimento científico e tecnológico
da China são o Ministério da Ciência e Tecnologia (MOST), a NSFC e a CAS.
Além da ênfase nos investimentos, considera-se a atração e retenção de
talentos como fatores chave para o desenvolvimento da biotecnologia na China. Para
atrair talentos, especialmente jovens, várias iniciativas vêm sendo implementadas,
como por exemplo, o projeto ‘Hundred-Talent Project’ da CAS, o projeto “National
Outstanding Young Scholar Project” da NSFC, e a iniciativa “Cheung Kong Scholar
Project” do Ministério da Educação (MOE). No nível de governos locais, o governo de
Xangai, por exemplo, criou dois projetos: “Morning Star Project” e “Dawning Project”.
Esses projetos oferecem recursos e garantia de continuidade dos esforços de P&D
para cientistas chineses atuantes em biotecnologia e em biociências, ao mesmo tempo
109
em que têm atraído muitos cientistas a retornarem ao país depois de terem se
capacitado no exterior.
Em junho de 2004, foi criado o fórum “National Biotech Leadership
Committee”, marcando-se o início de uma nova era para o desenvolvimento das
biociências e da biotecnologia na China. Desde então, as pesquisas nesses campos
têm evoluído bastante, apresentando uma estreita relação com o desenvolvimento
local de setores como medicina e saúde, agronomia, utilização de recursos biológicos
e preservação do meio ambiente. Graças ao suporte do governo, à atuação da
comunidade científica e a modernização da infra-estrutura, destacam-se avanços
tecnológicos da China em diversas áreas de fronteira, como genômica, função heteróloga
de proteínas, neurociências, bioinformática, biotecnologia agrícola, mais especificamente,
desenvolvimento de arroz super-híbrido, células-tronco e clonagem, terapia gênica, além
do desenvolvimento de biofármacos e vacinas 106.
Acompanhando o continuo e rápido crescimento econômico do país e a
evolução mundial da genômica e de outras áreas de fronteira da biotecnologia, a
comunidade científica e tecnológica da China tem sido bastante atuante nos campos
citados. Entretanto, existe ainda um longo caminho a ser percorrido para reduzir o hiato
entre a capacidade científica e tecnológica chinesa nesses campos e as dos países mais
desenvolvidos. Nesse sentido, buscando reduzir os hiatos identificados, em fevereiro de
2006, o governo chinês lançou um conjunto de diretrizes para o desenvolvimento científico
e tecnológico que integram o documento “National Guidelines for Medium-and Long-term
Plans for Science and Technology Development: from 2006 to 2020” 107.
As diretrizes estratégicas enfatizavam mudanças consideradas fundamentais
em relação ao posicionamento tecnológico do país e seu modelo de inovação no sentido
de: (i) passar da posição de país seguidor para inovador; (ii) evoluir da geração de
inovações específicas e individuais baseadas em P&D para inovações integradas de
produtos e processos chave de indústrias emergentes; e (iii) construir um sistema nacional
de inovação, ao invés de realizar uma reforma baseada apenas na consolidação da infraestrutura para P&D.
Foram definidos 11 setores prioritários, que incluíam energia, recursos hídricos,
meio ambiente, agricultura e saúde humana, considerando-se um horizonte temporal de 15
anos. Nesse período, são previstos desenvolvimentos importantes nas áreas de fronteira
106
107
CHEN, Z. et al. (2007). Life sciences and biotechnology in China. Phil. Trans. R. Soc. B, v. 362, n. 1482, p.947-957.
STATE COUNCIL PEOPLE’S REPUBLIC OF CHINA (2006). Guidelines on national medium- and long-term program
for science and technology development: 2006–2020. Disponível em: <http://gh.most.gov.cn>. Acesso em dezembro
de 2008.
110
da biotecnologia e a alocação de recursos financeiros equivalentes a 2,0% do PIB chinês
para P&D (meta para 2010) e superiores a 2,5% do PIB (meta para 2020)108.
Particularmente em relação à agricultura, as pesquisas devem ser direcionadas mais
para a adoção e adaptação de variedades geneticamente modificadas, principalmente
arroz e soja, visando reduzir a dependência do país em relação à importação desses
produtos. No que diz respeito à área de saúde humana, a evolução da produção
científica do país expressa pelo número de artigos publicados em periódicos
indexados é significativa: o país passou da 22a posição no início da década de 90 para
a 14a em 2002 109.
Com o vigoroso desenvolvimento da biotecnologia e biociências na China,
o governo chinês vem dando muita atenção às questões de regulamentação quanto ao
uso de recursos genéticos, à biossegurança e à bioética. A título de ilustração, citamse alguns exemplos de regulamentos estabelecidos no período de 1998 a 2003. São
eles: “Interim Measures for the Administration of the Human Genetic Resources”
definidas em conjunto pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MOST) e Ministério da
Saúde (MOH) em 1998. Dois anos depois, o órgão de proteção ambiental (SEPA)
organizou e emitiu uma série de documentos normativos, dentre eles: “National
Biosafety Frameworks of China”110. Desde 2002, alguns órgãos governamentais, como
o MOST, o SEPA, O MOA e o MOH, têm opinado sobre novos regulamentos técnicos
concernentes à biossegurança e a outras leis associadas.
Ainda com relação aos aspectos éticos e de aceitação pela sociedade dos
novos produtos de base biotecnológica, destacam-se alguns fatos. Com o suporte da
comunidade científica da área biomédica, a China tem formulado padrões em bioética
adaptados às condições e necessidades locais111. Dentre eles, citam-se: “Measures for
Ethical Review in Biomedical Researches Involving Human Subjects” (1998); “Good
Clinical Practice” (1999), “Ethical Rules for (Human) Medical Assisted Reproduction
Technology and Human Sperm Bank” (2001) e “Ethical Guidance on Human Embryonic
Stem Cell Research” (2003).
Com referência à propriedade intelectual, a China apóia atividades de inovação
por meio de programas de C&T&I e envidará ainda mais esforços para a proteção dos
108
109
CHEN, Z. et al. (2007). Ibid., p.947-957.
ZHENZHEN, L. et al. (2004). Health biotechnology in China: reawakening a giant. Nature Biotechnology, v. 22,
(Suppl.):DC13-DC18.
110
STATE ENVIRONMENTAL PROTECTION ADMINISTRATION (2000). National biosafety frameworks of China.
Beijing, China: China Environment Science Press.
111
DORING, O (2004). Chinese researchers promote biomedical regulations: what are the motives of the biopolitical
dawn in China and where are they heading? Kennedy Inst. Ethics J. n. 14, p. 39 - 46.
111
direitos de propriedade intelectual, buscando aperfeiçoar seu atual sistema de proteção
intelectual e as regulamentações e legislação associadas. Ao mesmo tempo, implantará
um rigoroso sistema de fiscalização quanto ao atendimento à legislação. Patentes de
outros países e os direitos de propriedade intelectual são reconhecidos e respeitados na
China com base nas normas internacionais e acordos da Organização Mundial do
Comércio. Espera-se ainda a exploração de patentes chinesas por outros países por meio
da cooperação internacional.
Finalmente, não obstante o progresso alcançado pela China em biociências e
biotecnologia, decorrente do forte aparato governamental de suporte, apontam-se algumas
deficiências da política nacional de C&T&I para essas áreas: (i) a dificuldade de passar de
modelo totalmente dependente de financiamento governamental para um modelo baseado
em financiamentos privados, particularmente os baseados em capital de risco; (ii) o
insucesso na implantação de estruturas e mecanismos governamentais que promovam a
interação entre a base científica e as empresas chinesas; (iii) a carência de linhas de
financiamento para pequenas e médias empresas de base biotecnológica 112.
Na seqüência, relata-se o desenvolvimento do sistema de inovação em
biotecnologia na Índia, que teve seu início em meados dos anos 80, com a criação do
National Technology Board (NTB) e de um departamento específico no âmbito do
Ministério da Ciência e Tecnologia – Department of Biotechnology (DBT), mais
precisamente em 1986 113.
Em mais de uma década de existência, o DBT tem promovido e acelerado a
trajetória de desenvolvimento da biotecnologia na Índia, compreendendo o suporte a
diversos projetos de P&D com resultados promissores em setores como agroindústria,
saúde humana, meio ambiente, energia e indústria, em geral, além de melhorias
significativas em infra-estrutura física de suporte às atividades de P,D&I. Adicionalmente, o
DBT tem interagido com mais de 5.000 cientistas por ano, com o objetivo de aproveitar
melhor a expertise existente nas universidades e em laboratórios públicos e vem
desenvolvendo mecanismos efetivos de monitoramento de sua produção científica e
patenteamento.
Observa-se na Índia uma boa interação entre o DBT e os governos estaduais,
particularmente os respectivos Conselhos de C&T para o desenvolvimento de projetos de
aplicações da biotecnologia, assim como demonstrações de tecnologias provadas viáveis
112
PREVEZER, M. (2008). Technology policies in generating biotechnology clusters: a comparison of China and the
US. European Planning Studies, v. 16, n. 3, p.359 – 374.
113
PATEL, N. (2006). Shaping the Indian biotech sector. In: BioAsia 2006 Special. Disponível em:
<http://www.expresspharmaonline.com/20060215/bioasia2006special03.shtmll>. Acesso em dezembro de 2008.
112
e capacitação de recursos humanos nos estados e territórios da União. A título de
ilustração, citam-se os programas que estão em desenvolvimento nos estados de Gujarat,
Rajasthan, Madhya Pradesh, Orissa, West Bengal, Haryana, Punjab, Jammu & Kashmir
Mizoram, Andhra Pradesh e Uttar Pradesh. Destacam-se ainda os centros de
biotecnologia aplicada em Madhya Pradesh e West Bengal. Essas iniciativas abrangem
pesquisa de transgênicos com ênfase em resistência a pragas e doenças; melhoria da
qualidade nutricional dos alimentos; análise do genoma do bicho-da-seda; biologia
molecular e pesquisa de distúrbios genéticos em humanos; neurociências; genômica de
plantas; preservação da biodiversidade; e bioprospecção.
Com relação às ações implementadas pelo National Technology Board (NTB),
citam-se programas de pesquisa básica e pesquisa aplicada nas áreas de saúde, genética,
agricultura e alimentos114. Mais especificamente nos últimos anos, a continuidade de
projetos de P&D voltados para o aproveitamento e a exploração responsável da
biodiversidade da fauna e flora nacionais vem ganhando cada vez mais importância.
Em 2004, o NTB estimulou a formação do Genoma Valley, arranjo
cooperativo criado com o objetivo de estreitar as relações entre universidades e
empresas na região de Hyderabad. As maiores empresas do país concentram-se
nessa região e hoje o Genome Valley oferece facilidades de alta qualidade para mais
de 100 empresas de base biotecnológica115. Cabe ressaltar que o rápido aumento do
número de empresas locais foi impulsionado também pelo desenvolvimento de um
sistema de patentes mais favorável à manutenção de direitos de propriedade
intelectual no país116.
Além de abrigar parques e grandes centros como o Shapoorji Pallonji
Biotech Park, o ICICI Knowledge Biotechnology Incubation Centre e o Agri -Business
Incubator of ICRISAT, o complexo Genome Valley congrega importantes instituições
de pesquisa em biotecnologia e diversas empresas de biofármacos privadas. Dentre
essas instituições, destacam-se: Indian Institute of Chemical Technology, Centre for
Cellular and Molecular Biology, National Institute for Nutrition e o Centre for DNA
Fingerprinting and Diagnostics. As principais empresas privadas localizadas no
Genoma Valley são: Avra Laboratories, Bharat Biotech International, Bijam
Biosciences, Biological E. Ltd, Bioserve Biotechnologies, Dr Reddy's Laboratories,
114
BAGCHI-SEN, S. e SMITH, H.L. (2008). Science, institutions, and markets: developments in the Indian
biotechnology sector. Regional Studies, v. 42, n. 7, Agosto de 2008, p. 961-975.
115
JAYARAMAN, K. S. (2005). Biotech boom. Nature Biotechnology, 23, p.1183 – 1184.
116
THORSTEINSDÓTTIR, H. et al., Quach, U; Daar, AS; Singer, PAS. (2004). Promoting biotechnology innovation in
developing countries. Nature Biotechnology. V. 22, p. DC48 – DC52.
113
Genotex International, GVK Bio, Indian Immunologicals Ltd, Indigene Pharmaceuticals,
Jupiter Biosciences, Krebs Biochemicals, Microbiomed Products, Nuziveedu Seeds,
Prabhat Agri Biotech, Satyam Computer Services, Shantha Biotechnics, Tata
Consultancy Services e Vimta Labs.
Em 2005-2006, a bioindústria indiana gerou uma receita da ordem de US$ 1,07
bilhões, com um taxa de crescimento anual acumulada de 36,55% em relação a 2001. A
meta traçada pelo governo indiano para 2010 é atingir US $ 5,0 bilhões de receita e gerar
1,0 milhão de empregos117. Com metas tão desafiadoras, o governo indiano passou a
implementar medidas e iniciativas para promover inovações biotecnológicas, como, por
exemplo, a “Small Business Innovation Research Initiative” (SBIRI), voltada para a
formação de parcerias público-privadas, particularmente com pequenas e médias
empresas118. Outra iniciativa igualmente importante referia-se ao financiamento de P&D de
tecnologias embrionárias ou de fronteira consideradas promissoras do ponto de vista de
geração de inovações, com a perspectiva de alavancar capital de risco com certa
agilidade, logo após as aplicações das áreas de fronteira se provarem tecnicamente
viáveis119.
Integrar a estratégia nacional de desenvolvimento da biotecnologia à política
educacional, à mobilização social e à regulamentação constituía pré-requisito essencial
para o contínuo progresso do setor de biotecnologia na Índia, tanto na visão do governo
indiano, quanto dos demais setores envolvidos. Partindo desse pressuposto básico, em 13
de novembro de 2007, o DBT lança a “National Biotechnology Development Strategy”,
ocasião na qual foram apresentados o arcabouço geral da política e o direcionamento
estratégico a ser seguido por diversos setores para acelerar o ritmo do desenvolvimento
da biotecnologia na Índia, em horizonte de curto, médio e longo prazos120.
A partir de seu lançamento, essa política tem orientado importantes
intervenções nos setores público e privado, sendo que a mais importante delas foi um
acordo quadrilateral entre academia, indústria, laboratórios e o governo. O conjunto
dessas intervenções foram iniciadas recentemente, na expectativa de que novos modelos
de organização do sistema nacional de inovação surjam no futuro próximo. Esses modelos
117
GOVERNMENT OF INDIA. DEPARTMENT OF BIOTECHNOLOGY (2007a). DBT Annual Report 2005-2006.
Disponível em: http://dbtindia.nic.in/uniquepage.asp?ID_PK=293. Acesso em dezembro de 2008.
118
Government of India. Department of Biotechnology (2007a) Ibid.
119
Government of India. Department of Biotechnology (2007b). National Biotechnology Development Strategy.
Disponível em: http://dbtindia.nic.in/biotech_strategy.htm. Acesso em dezembro de 2008.
120
Government of India. Department of Biotechnology (2007b). Ibid.
114
referem-se ao posicionamento das empresas indianas em cadeias de valor, cujos alvos
são o mercado doméstico e a inserção em outros mercados, por meio de parcerias
internacionais.
Considerada área tecnológica emergente, a biotecnologia é uma área muito
dinâmica,
caracterizada
por
mudanças
estruturais
(as
chamadas
gerações
da
biotecnologia), baseadas em novas idéias e conceitos, bem como pelo desenvolvimento
de ferramentas avançadas para P&D. Para enfrentar esses desafios, tornou-se essencial
para o país contar com uma base de recursos humanos científicos e técnicos em número e
nível de qualidade adequados.
Diversas novas iniciativas nesse sentido compreenderam: (i) aumento do
número de doutores e pós-doutores, incluindo bolsistas estrangeiros; (ii) suporte a
universidades de primeira linha que integram biociências e biotecnologia nas suas grades
curriculares; (iii) oferta de bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação.
Além do suporte à formação e capacitação de recursos humanos nessas
áreas, o governo indiano vem investindo substancialmente no fortalecimento da infraestrutura física, integrada por laboratórios públicos de P&D e instituições acadêmicas.
Como exemplos mais recentes, citam-se: a formação de clusters de pesquisa
em células tronco, em três diferentes regiões do país; o desenvolvimento bioindustrial,
incluindo o lançamento de novas vacinas e biofármacos desenvolvidos e testados
clinicamente, como vacinas contra diversas doenças e viroses (rota-vírus, diarréia infantil,
cólera, antrax e raiva) e kits de diagnóstico para encefalite japonesa e leishmaniose.
Outros exemplos de inovações baseadas em biotecnologias de fronteira são as vacinas e
kits de diagnóstico para animais, biofertilizantes, biopesticidas e culturas de tecidos de
plantas.
Quanto à atuação das empresas indianas de biotecnologia, destacam-se tanto
estratégias tecnológicas baseadas em inovações, especialmente quando as tecnologias
são embrionárias, quanto as baseadas em imitações, no caso de tecnologias situadas no
meio da curva de desenvolvimento. Outra estratégia que vem sendo bastante adotada é a
realização de pesquisas clínicas sob contrato com multinacionais.
Para finalizar, relatam-se os principais gargalos e alguns pontos de destaque
apresentados no documento da política nacional de biotecnologia da Índia. São eles:
necessidade de aumentar o número de programas de doutorado em
biociências e biotecnologia para formar uma massa crítica de líderes
115
acadêmicos. Esse aspecto foi considerado crítico para a geração de
inovações sustentáveis e, nesse contexto, uma força tarefa nacional foi
criada com os objetivos de formular modelos de currículo para cursos de
graduação e pós-graduação com ênfase em biociências e biotecnologia;
traçar medidas voltadas para a atração de talentos para pesquisa em
biociências; e definir as condições adequadas de trabalho para cientistas
realizarem pesquisas em biotecnologia orientadas para a indústria;
necessidade de escalonar tecnologias já provadas como, por exemplo, kits
de diagnósticos e vacinas. Enquanto a indústria indiana tem sido considerada
forte no desenvolvimento de produtos e sua comercialização, a bioindústria
ainda não dispõe da infra-estrutura necessária para P&D em áreas de ponta,
como a modelagem molecular, a engenharia de proteínas e estudos
imunológicos. O DBT vem agindo no sentido de institucionalizar o
mecanismo “Single Window Clearance”, com o objetivo de desburocratizar a
instalação de novas plantas industriais e aumentar a participação privada no
desenvolvimento da infra-estrutura;
necessidade de suporte financeiro para incubadoras e empresas start-ups,
ou seja, o apoio ao desenvolvimento da capacidade de criar um pipeline
contínuo de produtos baseados em biotecnologia. Políticas e diretrizes claras
de investimentos para a promoção de inovações e comercialização são
fundamentais para o crescimento esperado para a bioindústria na Índia nos
próximos dez anos;
necessidade de suporte governamental, incentivos fiscais e benefícios
tarifários são cruciais para esse setor, pois a bioindústria é considerada a
mais intensiva em P&D e empresas investem 20-30 % de seus custos
operacionais em pesquisa ou aquisição de tecnologias externas nessa área;
necessidade de suporte financeiro e apoio técnico para os primeiros estágios
do ciclo de desenvolvimento de produto em pequenas e médias empresas.
Nesse sentido, foi criada a iniciativa “Small Business Innovation Research
Initiative” (SBIRI) pelo DBT para apoiar pequenas e médias empresas
através de empréstimos e subvenções. O esquema apoiará testes de préviabilidade técnica, estágios preliminares da pesquisa com potencial de
inovação e oferecerá orientação técnica de gestão em inovação;
necessidade de criar parques de biotecnologia para facilitar a transferência
de tecnologia nas mais diversas áreas desse campo e impulsionar o
empreendedorismo, pela formação de parcerias entre os pesquisadores
inovadores das universidades, das instituições de P&D e da indústria;
116
a
necessidade
de
um
mecanismo
regulatório
para
avaliação
da
biossegurança que seja científico, rigoroso, transparente, eficiente e
consistente: um único “National Biotechnology Regulatory Authority”
gerenciado por uma estrutura administrativa independente.
Em síntese, constata-se pelos relatos das experiências da China e da Índia
que esses dois países têm alcançado bons resultados em diversas áreas da biotecnologia,
adotando estratégias complementares que poderão ser pensadas para outros países em
desenvolvimento, a saber: (i) patenteamento em áreas de fronteira com potencial para
atrair capital de risco estrangeiro; (ii) formação de clusters e identificação de nichos de
mercado
em
aplicações
da
biotecnologia;
(iii)
desenvolvimento
da
cultura
de
empreendedorismo; e (iv) formação de alianças estratégicas internacionais.
5 Dimensões INI- Biotecnologia: foco Brasil
Descreve-se nesta Seção o quadro atual no Brasil das dimensões da INIBiotecnologia, compreendendo dados e informações sobre recursos humanos, infraestrutura, investimentos, marco regulatório, aspectos éticos e de aceitação da
sociedade e aspectos mercadológicos, com destaque para os pontos críticos e
gargalos.
5.1 Recursos humanos
Apresenta-se, inicialmente, a situação atual dos grupos de pesquisa de
biotecnologia no Brasil, baseada em pesquisa realizada em 2008 por pesquisadores
do IPEA121, a partir de informações do Portal Inovação, do Ministério da Ciência e
Tecnologia. Na seqüência, complementa-se o quadro atual da dimensão “Recursos
Humanos” com informações sobre os programas de pós-graduação em biotecnologia
recomendados e reconhecidos pela Capes, de acordo com levantamento recente
realizado pelo CGEE diretamente na base de dados do Portal da Capes122.
O Decreto nº 6.041, de 8 de fevereiro de 2007, que instituiu a Política de
Desenvolvimento da Biotecnologia (PDB) e criou o Comitê Nacional de Biotecnologia,
estabeleceu como prioridade, entre outras, a formação e capacitação de recursos
humanos para o desenvolvimento de C&T e inovação em biotecnologia, com foco na
bioindústria. Não obstante a existência no país de uma nova geração de biologistas
121
MENDONÇA, M.A.A. e FREITAS, R. E. (2008). Biotecnologia: perfil dos grupos de pesquisa no Brasil. IPEA. In:
Anais do XLVI Congresso da Sociedade Brasileira e Sociologia Rural. Rio Branco, Acre, 20 a 23 de julho de 2008.
122
CAPES (2008). Mestrados e doutorados reconhecidos na grande área “multidisciplinar”. Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Disponível em: <http://www.capes.gov.br/cursos-recomendados>.
Data de atualização: 30/12/2008. Acesso em dezembro de 2008.
117
moleculares, na sua maioria decorrente dos esforços da comunidade científica brasileira
no Projeto Genoma, ainda é preciso fortalecer a base científica e tecnológica em
biotecnologia para o aproveitamento das potencialidades de produção e comercialização
de produtos relacionados às biotecnologias de fronteira.
A pesquisa do IPEA
Nesta Seção, objetiva-se inicialmente delinear o perfil dos recursos humanos
envolvidos com P&D&I em biotecnologia no Brasil, com base em dados e estatísticas
resultantes de trabalho recente elaborado por pesquisadores do IPEA123, a partir de
informações do Portal Inovação124, cujas informações são oriundas da Plataforma
Lattes e do Diretório de Oportunidades e declaradas pelos próprios pesquisadores ou
líderes de pesquisa.
Inicialmente, foram identificados 2.717 grupos de pesquisa que apontaram o
termo “biotecnologia” como uma das palavras-chave de seus respectivos temas de
pesquisa. Um exame mais profundo detectou, porém, que nem todos os grupos,
especialmente aqueles ligados às Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas e
Lingüística, guardavam ligação com as áreas científicas e tecnológicas abordadas pelo
estudo. Com a exclusão de 290 grupos, obteve-se uma visão mais rigorosa acerca dos
2.427 grupos restantes, efetivamente relacionados a atividades de P&D&I em
biotecnologia.
O interesse pela biotecnologia remonta à década de 1930, porém o campo
permaneceu pouco conhecido ou divulgado até a década de 1970, quando então o número
de grupos começou a crescer. No entanto, só nos anos 1990 viria a ocorrer um expressivo
crescimento da formação de grupos no país, em decorrência da renovação do interesse
pelo tema em nível mundial, devido aos avanços da engenharia genética.
A Figura 5.1 apresenta a distribuição dos 2.427 grupos por área de
conhecimento. Observa-se que as ciências agrárias e biológicas são as mais relevantes,
respondendo por 68% do total de grupos identificados. Ciências da Saúde e Ciências
Exatas e da Terra vêm em seguida, com 11% e 9%, respectivamente. As principais
aplicações biotecnológicas listadas pelos grupos de pesquisa são agricultura, pecuária,
saúde humana e saúde animal.
Pelo cruzamento dos dados relacionados às áreas de conhecimento com as
unidades federativas de origem dos grupos de pesquisa, obteve-se a distribuição regional
dos grupos de pesquisa por área, conforme apresentado na Figura 5.2.
123
124
MENDONÇA, M.A.A.; FREITAS, R. E. (2008). Op. Cit.
MCT (2008). Portal Inovação. Ministério da Ciência e Tecnologia Disponível:
<http://www.portalinovacao.mct.gov.br>. Acesso em: outubro de 2008.
118
Fonte: Adaptado de MENDONÇA, M.A.A. e FREITAS, R. E. (2008).
Figura 5.1: Distribuição dos grupos de pesquisa em biotecnologia por área de
conhecimento.
Fonte: Adaptado de MENDONÇA, M.A.A.; e FREITAS, R.
E. (2008).
Figura 5.2 Distribuição dos grupos de pesquisa em biotecnologia por área de
conhecimento nas grandes regiões
119
A região Sudeste responde por cerca de 50% de toda a pesquisa em biotecnologia
realizada no país. Nessa região, o modelo de distribuição nas áreas de conhecimento
se apresenta um pouco mais diversificado do que o observado nas outras regiões
(31,6% dos pesquisadores são ligados às ciências agrárias; 34,1%, às ciências
biológicas; 13%, às ciências da saúde; 9,2%, às ciências exatas e da terra; e 8,7% às
engenharias).
A região Norte possui a menor parcela do total nacional (5%). Ciências
Agrárias e Biológicas representam, respectivamente, 39,3% e 32,8% dos grupos voltados
para a área de biotecnologia. Na região Centro-Oeste, que conta com 7,2% do montante
de grupos, 81,6% dos pesquisadores focalizam as áreas agrária e biológica. Na região
Nordeste, com participação nacional pouco superior à região Norte (15,6%), o padrão
anterior se mantém.
A região Sul do país detém cerca de 24% da pesquisa e apresenta maior
diversificação de temas estudados. Ciências Agrárias e Biológicas respondem por 44% e
28%, respectivamente, do total de grupos, percentuais superiores àqueles registrados para
o país como um todo. Há significativa presença das Ciências Exatas e da Terra (8,6%);
Ciências da Saúde (8,4%); e Engenharias (6%).
Uma
comparação
das
participações
percentuais
das
áreas
de
conhecimento indicou que as Ciências Agrárias se destacam nas regiões CentroOeste e Norte. Já as Engenharias têm maior participação nas regiões Nordeste e
Sudeste; as Ciências da Saúde no Sudeste. As Ciências Biológicas têm maior
destaque nas regiões Sudeste, Norte e Centro-Oeste.
Outro ponto importante a ser investigado refere-se à distribuição regional da
pesquisa em biotecnologia (Figura 5.3). Os dados indicaram um predomínio das regiões
mais desenvolvidas do país. As regiões Sul e Sudeste responderam por aproximadamente
72% do total dos grupos. A região Nordeste também apresenta um percentual bastante
relevante (16%).
Além disso, um exame mais detalhado da Figura 5.3, indica a liderança do
Estado de São Paulo, que conta com 558 grupos (23% do total); seguido pelo Rio de
Janeiro, com 320 grupos (13,2%); Minas Gerais, com 291 (12%); Rio Grande do Sul, com
245 (10%); Paraná, com 214 (9,5%); e, Santa Catarina, com 112 (4,6%).
120
Fonte: Adaptado de MENDONÇA, M.A.A; e FREITAS, R. E. (2008).
Figura 5.3: Distribuição dos grupos de pesquisa em biotecnologia por região e total por
unidade da federação.
Os dados do Portal Inovação indicaram também que 57% das pesquisas são
financiadas diretamente pelo Governo Federal, sendo que 46 % do total estão ligadas às
universidades federais. Os Estados respondem por aproximadamente 31%, sendo 26%
oriundas das universidades (Figura 5.4).
F
Fonte: Adaptado de MENDONÇA, M.A.A.; FREITAS, R. E. (2008).
Figura 5.4: Vinculação institucional dos grupos de pesquisa em biotecnologia
O governo tem fomentado nos últimos anos uma maior participação de
empresas e instituições de ensino privado na pesquisa e desenvolvimento de aplicações
da biotecnologia, mas, na prática, o que se observa é um campo ainda pouco explorado
pelo capital privado, a despeito das muitas oportunidades existentes. Uma possível
explicação
estaria
nas
características
de
multidisciplinaridade,
complexidade
e
pervasividade das aplicações da biotecnologia nos mais diversos setores de atividade
produtiva, que requerem um grande esforço de capacitação em distintos ramos do
121
conhecimento. Daí a necessidade do surgimento de redes de relacionamento envolvendo
empresas, universidades e instituições de pesquisa públicas125.
O estudo da CAPES
Com relação ao quadro da pós-graduação em biotecnologia, o Brasil tinha, em
2008, 32 programas de pós-graduação em biotecnologia recomendados e reconhecidos
pela Capes, conforme levantamento recente realizado pelo CGEE. Os dados foram obtidos
diretamente no Portal da Capes, mais especificamente na página “Cursos reconhecidos”,
buscando-se localizar os cursos classificados na grande área “Multidisciplinar” (Tabela
5.1). Dentre os programas considerados nesta grande área, identificaram-se aqueles
classificados nas áreas “biotecnologia” e “interdisciplinar” e nesta última, destacaram-se
apenas aqueles programas com foco em biotecnologia.
Os resultados desse levantamento encontram-se consolidados nas Tabelas
5.1 e 5.2, a seguir. Cabe destacar que não foram computados neste levantamento os
programas e cursos de pós-graduação da grande área “Ciências Biológicas”, que formam
a base do conhecimento para aplicação na biotecnologia (bioquímica, biologia molecular,
genética, microbiologia e outros).
Esses programas buscam formar especialistas nas disciplinas que compõem a
interdisciplinaridade da biotecnologia. Prevê-se que eles poderão também atuar nos
diversos campos da biotecnologia, além dos egressos dos programas de pós-graduação
da grande área “Multidisciplinar” (Tabela 5.2).
Tabela 5.1: Relação de cursos recomendados e reconhecidos pela Capes na grande
área “Multidisciplinar”
Grande área: multidisciplinar
Área de avaliação
Biotecnologia
Programas e Cursos de pósgraduação
Totais de cursos de pósgraduação
Total
M
D
F
M/D
Total
M
D
F
23
5
1
2
15
38
20
16
2
Ensino de Ciências e Matemática
55
11
1
28
15
70
26
16
28
Interdisciplinar
208
105
10
50
43
251
148
53
50
Materiais
13
3
0
1
9
22
12
9
1
Brasil
299
124
12
81
82
381
206
94
81
Fonte: Capes (2008). Cursos: M - Mestrado acadêmico; D – Doutorado; F - Mestrado profissional.
125
SILVEIRA, J. e BORGES, I. (2004). Um panorama da biotecnologia moderna. In: SILVEIRA, J.; POZ, M.; ASSAD, A.
Biotecnologia e recursos genéticos: desafios e oportunidades para o Brasil. Campinas: Unicamp, 2004.
122
Das Tabelas 5.1 e 5.2, depreende-se um total de 32 programas e 49 cursos
classificados nas áreas “biotecnologia” e “interdisciplinar”, dos quais 28 são mestrados
acadêmicos, 18 são doutorados e somente 3 são mestrados profissionais.
Dos 23 programas classificados na área “biotecnologia”, 4 são da área de
biotecnologia vegetal, 3 da área industrial e processos biotecnológicos, 1 voltado para
recursos naturais, 2 com foco em saúde e o restante dos programas com atuação em
temas variados da biotecnologia. Dos 9 programas classificados na área “interdisciplinar”,
2 são em bioética, 2 em bioinformática e sistemas, 1 em bioenergia, 1 em biometria, 1 em
bioprospecção molecular e 2 em biotecnologia (Tabela 5.2).
A avaliação desses cursos mostra uma heterogeneidade de qualidade na
formação dos especialistas, variando de 3 a 5, segundo a escala adotada pela Capes.
Alguns desses programas possuem projetos de interação universidade-empresa dentro
das suas linhas de pesquisa, entretanto, essas informações não estão disponíveis de
forma sistematizada no sistema de C&T e inovação do País.
Recentemente, a Capes criou um comitê específico para análise e avaliação
nacional desses programas, o que certamente virá a reforçar e estabelecer parâmetros
comparativos de qualidade na formação de recursos humanos em biotecnologia. No total
desses programas, estima-se que mais de 1.000 alunos estejam atualmente em curso,
gerando em média 300 profissionais qualificados/ano para serem absorvidos pelo mercado
de trabalho nas ICTs e empresas privadas.
Nesta seção, constatou-se no país um expressivo aumento dos grupos de
pesquisa relacionados à área, nos últimos anos, que se concentram especialmente
nas regiões Sul e Sudeste, com significativa participação das Ciências Biológicas, da
Saúde e Agrárias. Cabe destacar que 57% das pesquisas conduzidas pelos 2.427 grupos
de biotecnologia existentes no país são financiados diretamente pelo Governo Federal.
Com relação aos programas de pós-graduação, depreende-se um total de 32 programas e
49 cursos classificados nas áreas “biotecnologia” e “interdisciplinar”, dos quais 28 são
mestrados acadêmicos, 18 são doutorados e somente 3 são mestrados profissionais. Dos
23 programas classificados na área “biotecnologia”, 4 são da área de biotecnologia
vegetal, 3 da área industrial e processos biotecnológicos, 1 voltado para
recursos
naturais, 2 com foco em saúde e o restante dos programas com atuação em temas
variados da biotecnologia. Dos 9 programas classificados na área “interdisciplinar”, 2 são
em bioética, 2 em bioinformática e sistemas, 1 em bioenergia, 1 em biometria, 1 em
bioprospecção molecular e 2 em biotecnologia.
123
Tabela 5.2: Programas de pós-graduação em biotecnologia recomendados e
reconhecidos pela Capes
Área de
avaliação
Biotecnologia
Interdisciplinar
Total
Programa
IES
UF
Cursos de
pósgraduação
Conceito
M
D
F
Bioquímica
Biotecnologia
Biotecnologia
Biotecnologia
Biotecnologia
Biotecnologia
Biotecnologia
Biotecnologia
Biotecnologia
Biotecnologia
Biotecnologia
Biotecnologia
Biotecnologia
Biotecnologia
Biotecnologia
Biotecnologia e recursos
naturais da Amazônia
Biotecnologia em saúde
e medicina investigativa
Biotecnologia industrial
Biotecnologia industrial
Ciências genômicas e
biotecnologia
Fitossanidade e
biotecnologia aplicada
Pesquisa e
desenvolvimento
(Biotecnologia médica)
Processos
biotecnológicos
Bioenergia
Bioética
Bioética
Bioinformática
Biologia computacional
e sistemas
Biometria
Bioprospecção
molecular
Biotecnologia
Biotecnologia
32
UFRJ
UFAM
UEFS
UECE
UFES
UFOP
UCDB
UFPEL
UCS
UFSC
UFSCAR
USP
UNESP/ARAR
UMC
UNAERP
UEA
RJ
AM
BA
CE
ES
MG
MS
RS
RS
SC
SP
SP
SP
SP
SP
AM
2
2
2
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
2
2
1
4
3
4
3
4
3
5
4
4
4
5
4
4
3
3
4
3
4
5
5
4
4
4
5
4
4
4
-
-
CPQGM
BA
2
4
4
-
UNICEMP
USP/EEL
UCB
PR
SP
DF
1
2
2
5
5
5
5
3
-
UFRRJ
RJ
1
3
-
-
UNESP/BOT
SP
1
-
-
4
UFPR
PR
2
4
4
-
FTC
UNB
CUSC
UFPR
FIOCRUZ
BA
DF
SC
PR
RJ
1
2
1
1
2
4
3
3
4
4
4
3
-
UNESP/BOT
URCA
SP
CE
1
1
4
4
-
-
UFC
UEL
CE
PR
12
1
1
49
4
5
28
18
3
Fonte: CAPES (2008). Cursos: M - Mestrado acadêmico; D – Doutorado; F - Mestrado profissional.
indústria, apontou diversos gargalos da cena atual em relação à dimensão “recursos
humanos”. Os gargalos e dificuldades foram classificadas em duas áreas: (i)
capacitação; e (ii) fixação e atração de talentos.
124
Com relação à capacitação, foram apontados os seguintes gargalos:
formação interdisciplinar e multidisciplinar deficiente;
formação incipiente em inovação (gestão, empreendedorismo, projetos,
patentes, etc.) dos graduandos, dos pós-graduandos e dos formadores
atuais.
No que tange à fixação e atração de talentos, destacam-se:
baixa remuneração;
incentivos fiscais e tributários pouco disseminados e ainda incipientes para
apoiar as empresas na fixação e atração de talentos.
Os gargalos e disparidades regionais poderão vir a ser supridos e
equacionados pelos programas de fixação de recém-doutores ou pelos programas e
editais interinstitucionais ou inter-regionais das agências de financiamento à pesquisa.
5.2 Infra-estrutura
Apresentam-se os principais gargalos atuais da infra-estrutura física das
instituições públicas e privadas que tenham como missão o desenvolvimento de P& D
& I, com foco na indústria; a criação de ambiente favorável a uma maior interação
entre o meio empresarial e os centros geradores de conhecimento; e o estímulo ao
surgimento de novas empresas de base tecnológica.
indústria, apontou diversos gargalos da cena atual em relação à dimensão “infraestrutura”. Os gargalos e dificuldades foram classificados em três áreas: (i) interação
academia-indústria; (ii) estruturas de apoio tecnológico; e (iii) serviços tecnológicos.
Com relação à interação academia-indústria, foram apontados os seguintes
gargalos:
mecanismos incipientes que ainda não permitem as indústrias se
beneficiarem da infra-estrutura das ICTs por demandas da indústria;
falta de conhecimento dos mecanismos de transferência e comercialização
de tecnologias;
falta de indução de plataformas tecnológicas (projetos induzidos pelo
mercado);
grande dependência da importação de insumos e equipamentos básicos.
125
No que tange às estruturas de apoio tecnológico, foram identificados as
ausência de centros de referência (ensaios pré-clínicos, imagem, coleções
biológicas, biotérios, entre outros);
ausência de estruturação de “Arranjos Produtivos Locais” (APLs) e parques
tecnológicos para promoção do desenvolvimento regional e nacional.
E, finalmente, em relação aos serviços tecnológicos:
falta de serviços em metrologia, normalização e avaliação de
conformidade.
falta de outros serviços técnicos especializados
Os gargalos apontados pelo diagnóstico prévio do CGEE poderão vir a ser
supridos e equacionados por ações para o curto, médio e longo prazo referentes à
consolidação da infra-estrutura para o desenvolvimento das aplicações das áreas de
fronteira da biotecnologia nos cinco setores analisados.
5.3 Investimentos e aspectos mercadológicos
Os investimentos governamentais para o desenvolvimento da biotecnologia
tiveram início em 1980, com o Programa Integrado de Genética126, que contou com a
participação da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Já em 1981, o governo
federal lançava o Programa Nacional de Biotecnologia, o PRONAB, que com o apoio e
coordenação do CNPq, visava manter os grupos de pesquisa em áreas correlatas da
biotecnologia e das biociências. Três anos depois, o Ministério da Ciência e
Tecnologia (MCT) criou um programa para desenvolver ações estratégicas para o
país, denominado de Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico
(PADCT). O Programa foi dividido em três etapas e privilegiou as regiões Sul e
Sudeste, destinando aproximadamente U$ 1 milhão para a biotecnologia.
Cabe aqui destacar outro marco institucional que foi o Fundo Verde
Amarelo, dividido em áreas estratégicas da economia, dentre elas a biotecnologia. O
CTBiotecnologia, criado pela Lei nº 10.332 de dezembro de 2001, obteve um aumento
considerável de recursos de 97% entre 2002 e 2003 e representou quase 1% (apenas)
do total dos recursos disponibilizados nesse período. O CTBiotecnologia foi estimado
em R$ 61.640.000 entre os anos de 2004 e 2007, distribuídos da seguinte forma: R$
126
SANTANNA, M.F. E. et al. (2006). Perfil da Biotecnologia no Brasil: Investimentos, Recursos Humanos e a Indústria
de Biotecnologia. In: Gestão de biotecnologia. Rio de Janeiro: E-papers, 2006.
126
13.000.000,00 em 2004; R$ 14.700.000,00 em 2005; R$ 16.160.000,00 em 2006 e
R$17.780.000,00 em 2007. O total de recursos no período 2004-2007 no campo da
biotecnologia totalizou aproximadamente R$ 210 milhões.
Em 2004, a instauração do Fórum de Competitividade em Biotecnologia
teve por objetivo identificar as melhores estratégias para definição de uma política
industrial voltada ao desenvolvimento deste setor, com o foco na bioindústria. Esse
Fórum foi uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério da
Ciência e Tecnologia e do Ministério da Saúde e teve também a participação do
Ministério do Meio Ambiente. Ressalte-se que os resultados alcançados pelo Fórum
de Competitividade em Biotecnologia decorreram da interação do Governo Federal
com o setor empresarial, academia, laboratórios públicos e institutos de pesquisa, o
que permitiu identificar gargalos e oportunidades para os diversos setores que utilizam
a biotecnologia no Brasil. Nas reuniões e debates realizados foram identificados
prioridades, alvos estratégicos e áreas de fronteira no segmento da biotecnologia, os
quais apresentam condições favoráveis para o reforço da competitividade da indústria
brasileira. Os trabalhos do Fórum nessa fase resultaram em um documento
denominado “Estratégia Nacional de Biotecnologia”127 que constituiu a base para a
formulação da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia128, em consonância com
a PITCE (Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior).
No âmbito da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, o Comitê
Nacional de Biotecnologia (CNB), instância interministerial formada por representantes
da Casa Civil, ministérios e agências relacionadas com a produção biotecnológica, em
reunião no dia 01 de dezembro de 2008, apresentou a Agenda de Ação da Política de
Desenvolvimento Produtivo em Biotecnologia (PDP-Biotec) e os principais desafios do
Comitê para 2009. Na ocasião, foi anunciado o orçamento para a execução da Agenda
de Ação da PDP-Biotec, no biênio 2009-2010, que será de R$ 1,1 bilhão do orçamento
federal e R$ 1,2 bilhão dos recursos do Profarma-BNDES.
O BNDES apresentou cinco possibilidades de apoio ao desenvolvimento da
biotecnologia no Brasil, principalmente para a abertura de pequenas e médias
empresas do segmento: Profarma (financiamento e capital de risco), Linha de
127
MDIC (2006). Estratégia Nacional de Biotecnologia: Política de Desenvolvimento da Bioindústria. Brasília, julho de
2006.
128
BRASIL (2007) Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 6.041, de 8 de
fevereiro de 2007. Institui a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, cria o Comitê Nacional de Biotecnologia e
dá outras providências.
127
Inovação (Financiamento), Capital de Risco (Fundos), Criatec (capital semente) e
Funtec (Financiamento Não-Reembolsável).
A criação da PDP-Biotec tem como um de seus objetivos facilitar o processo
de coordenação entre os órgãos do Governo Federal e a sociedade, por meio do
Fórum de Competitividade da Biotecnologia. Na reunião também foi dado início à
formação da comissão organizadora do Encontro Nacional de Inovação Tecnológica
em Biotecnologia (ENCONIT-Biotec), que será realizado em 2009, sob coordenação
do MDIC, com o objetivo de promover rodadas de negócios sobre inovações
biotecnológicas. O evento pretende facilitar o acesso das micro e pequenas empresas
e as empresas encubadas aos serviços tecnológicos e recursos de fomento do
governo federal, além de se constituir uma oportunidade de desenvolvimento de
parcerias para a concretização de investimentos em biotecnologia. De acordo com o
Relatório Anual apresentado no encontro, o ano de 2008 marcou um período
importante para a biotecnologia brasileira, em especial pelo lançamento da PDP, no
mês de maio, que prevê a mobilização do setor produtivo para implementação das
ações relacionadas ao desenvolvimento do setor no Brasil.
Com relação aos investimentos privados para biotecnologia, pode-se
afirmar que ainda são bem menores do que o esperado. Existem iniciativas públicas
para amenizar este quadro e tem-se buscado estimular a ação do capital de risco para
a C&T&I. Dentro desses programas, destacam-se o Programa Inovar, empreendido
pelo MCT e FINEP e o Programa de Capacitação de Empresas de Base Tecnológica,
mantido pelo BNDES. Outras iniciativas se destacam no estado de São Paulo, como
por exemplo, o Programa “Pesquisa Inovativa na Pequena e Micro Empresa” (PIPE)
da FAPESP que é destinado às pequenas empresas de todas as áreas do
conhecimento e que impulsiona o estabelecimento das empresas nos respectivos
mercados.
Estão surgindo no Brasil alguns fundos privados, como por exemplo, a
JBPartners (Jardim Botânico Partners) que é uma gestora independente de recursos,
especializada em investimento em empresas e atua fortemente junto a empresas de
biotecnologia; o Instituto Inovação, empresa privada que atua em atividades de gestão
da inovação e tecnologia, com o objetivo de promover a aproximação entre o
conhecimento científico gerado no Brasil e o mercado; o Grupo Votorantim que
investiu aproximadamente U$ 300 milhões em biotecnologia; a FIR Capital Partners
investiu U$ 45 milhões; e a Rio Bravo que investiu aproximadamente U$10 milhões em
128
biotecnologia, entre outros129. A título de ilustração, cita-se o caso de sucesso da
Bionext Produtos Biotecnológicos, empresa paulistana que produz celulose bacteriana
para fins medicinais e que foi a grande vencedora do prêmio “Best of Show” do “2008
Life Science Venture Forum” nos EUA, um dos mais importantes do mundo na área de
capital de risco. Desse fórum participaram agências do Governo dos Estados Unidos,
fundos de investimento e mais de 100
empresas e instituições dedicadas à
pesquisa130. A empresa define sua estratégia em três movimentos: de mero laboratório
de apenas um só produto, passando, em seguida, à condição de fornecedora de
matéria-prima (celulose bacteriana), tornou-se um empreendimento em franco
crescimento que cria soluções tecnológicas para o mercado e para a sociedade.
Foram exatamente essas soluções que chamaram a atenção de dez fundos de
investimentos, quatro multinacionais e dezenas de outras empresas de menor porte,
durante o “2008 Life Sciences Venture Forum”.
Não obstante os investimentos realizados até o momento para o
desenvolvimento da biotecnologia no Brasil e os resultados promissores já
alcançados, um diagnóstico conduzido pelo CGEE, no âmbito do Projeto INIBiotecnologia, envolvendo participantes das áreas do governo, academia e da
indústria, apontou diversos gargalos da cena atual em relação à dimensão
“investimentos” para o desenvolvimento das biotecnologias de fronteira. Os gargalos e
dificuldades
foram
classificadas
em
duas
áreas
consideradas
críticas:
(i)
financiamento; e (ii) investimentos em P&D&I.
Com relação a financiamento, foram apontadas os seguintes gargalos:
irregularidade, descontinuidade, baixo volume e pulverização de recursos;
falta de foco no desenvolvimento de produtos/processos em projetos das
áreas de fronteira;
participação incipiente da iniciativa privada;
avaliação e monitoramento inadequados da aplicação dos recursos, não
permitem a verificação da aderência (objetivos versus resultados).
No que tange aos investimentos em P&D&I, foram identificados as
129
PRESTES Jr, N. H. (2008). Redes interorganizacionais: estudo de políticas de cooperação em biotecnologia no
Brasil. Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade de Ribeirão Preto. Departamento de Administração. Ribeirão Preto, 2008. 93 p. . Disponível em
130
FINEP (2008). Empresa braslieira de biotecnologia ganha prêmio nos EUA. Disponível:
<http://www.bionext.com.br/empresa/imprensa.php>. Publicado em 10 jul 2008. Acesso em: outubro de 2008.
129
inexistência de desoneração tributária aplicada em inovação na área de
biotecnologia;
custos elevados de importação de bens, produtos e serviços;
ausência de investimentos privados e de capital empreendedor para a
inovação em biotecnologia;
necessidade de investimento contínuo em infra-estrutura física e de
equipamentos nas áreas de fronteira.
O diagnóstico apontou também diversos gargalos em relação à dimensão
“aspectos de mercado” para o desenvolvimento das áreas de fronteira. Os gargalos e
dificuldades dessa dimensão foram classificadas em três áreas consideradas críticas:
(i) poder de compra governamental; (ii) conhecimento dos mercados das áreas de
fronteira da biotecnologia; e (iii) desenvolvimento das estratégias de mercado.
Com relação ao poder de compra governamental, o principal gargalo é a
dificuldade de garantia do poder de compra governamental de produtos competitivos
nacionais.
No que tange ao conhecimento dos mercados das áreas de fronteira da
biotecnologia, destacam-se:
a ausência de compreensão dos mercados nacional e internacional;
informação incipiente à sociedade e percepção pública inadequada sobre
as áreas de fronteira da biotecnologia e seus impactos.
Em relação ao desenvolvimento de estratégias de mercado referentes às áreas
de fronteira da biotecnologia, ressalta-se o nível incipiente de parcerias entre empresas,
nacionais ou internacionais, com vistas à maior competitividade.
5.4 Marcos regulatórios, aspectos éticos e de aceitação pela sociedade
Apresentam-se os principais gargalos atuais da legislação brasileira e
marcos regulatórios com impactos diretos sobre o desenvolvimento da bioindústria,
mais especificamente sobre aplicações das áreas de fronteira da biotecnologia.
Destacam-se também neste Item alguns tópicos de interesse do debate atual sobre os
aspectos éticos e socioculturais na dimensão da inovação relacionados à incorporação
de novas tecnologias em produtos, serviços e processos e sua aceitação pela
sociedade.
130
O modelo normativo para a biotecnologia desenvolvido no país foi
estruturado a partir da criação de duas grandes Comissões: (i) a Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança - CTNBio (Lei nº 11.105 de 2005, que revogou a Lei
8.974/95), cuja competência abrange as atividades envolvendo a vida humana e extrahumana no campo da engenharia genética; e (ii) a Comissão Nacional de Ética em
Pesquisa - CONEP (Resolução 196 de 1996 - do Conselho Nacional Saúde - CNS),
cuja competência, por sua vez, abrange as atividades de pesquisa envolvendo seres
humanos na área da saúde.
Embora os princípios e idéias contidas no modelo normativo propiciem um
bom sistema para a análise bioética dos procedimentos das pesquisas no âmbito das
biociências, o trabalho de construção da legislação necessária para fundamentar uma
atuação plena do Poder Público não foi desenvolvido com a excelência de qualidade
que a importância da biotecnologia e biociências exigem131.
No campo das pesquisas envolvendo seres humanos na área da saúde,
embora tenha ocorrido a criação da CONEP, a base legal necessária à
fundamentação da legalidade de algumas competências atribuídas a essa Comissão
não foi devidamente preparada, devido a mesma ter sido instituída por meio de uma
Resolução do Conselho Nacional Saúde – CNS. A estrutura normativa que foi
construída possui uma base frágil pelo fato de não ter nenhuma lei que estabeleça as
competências do CNS ou da própria CONEP132.
Como conseqüência, os marcos regulatórios se colocam como um dos
maiores gargalos do sistema nacional de inovação em biotecnologia, particularmente
para as áreas biofarmacêutica e de alimentos133. A regulação deve existir e já avançou
muito no país nos últimos anos, pela atuação da ANVISA, CEP/CONEP, CTNBio e
outros órgãos. Entretanto, precisa sofrer ajustes urgentes para o seu funcionamento
adequado, de forma a não restringir a velocidade necessária do processo de inovação
nas áreas de fronteira.
A Lei de Biossegurança já existe há 11 anos, entretanto, ainda não é
considerada pelo setor como um marco eficiente. Verifica-se uma super-regulação,
exigências não fundamentadas na argumentação científica, o que implica no aumento
131
MINARÉ, R. (2008). Bioética e biodireito. Disponível em:< http://www.lfg.com.br>. Publicado em 05 junho 2008.
132
MINARÉ, R. (2008). Ibid.
133
MARQUES, R;.e GONÇALVES NETO, C. (2007). The brazilian system of innovation in biotechnology: preliminary
study. Journal of Technology Management & Innovation. 2007, Volume 2, Issue 1.
131
de 5 a10 vezes mais custo para atender as exigências e execução dos testes
necessários para a apreciação de projetos, não obstante se reconheça a importância
dos controles de biossegurança e o respeito ao princípio da precaução.
Com relação à transferência de tecnologia e à proteção intelectual dos
produtos biotecnológicos, reconhece-se que ainda há sérios gargalos que deverão ser
abordados e tratados no âmbito da Agenda INI-Biotecnologia para subsidiar a
implementação da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia. O INPI participa
ativamente do Comitê Nacional de Biotecnologia e tem empreendido esforços nesse
sentido. Cabe ressaltar, entretanto, que as dificuldades referentes a esses dois temas
não são exclusivas do sistema nacional de inovação em biotecnologia. Elas já
constituíram inúmeras barreiras em outros países, como abordado nos relatos das
experiências da China, Índia, Japão e de alguns países (Capítulo 4).
No que se refere ao debate atual sobre os aspectos éticos e socioculturais
na dimensão da inovação relacionados à incorporação de novas tecnologias em
produtos, serviços e processos e sua aceitação pela sociedade, destacam-se:
a criação de programas e projetos de informação da sociedade brasileira
com relação aos produtos biotecnológicos de fronteira;
na implementação da PDB deve ter um projeto que trate da percepção
pública, pois isso se constitui em um dos grandes gargalos do
desenvolvimento da biotecnologia na Alemanha e na China;
desenvolvimento de parcerias entre Governo e empresas em torno de um
grande projeto voltado para o esclarecimento da opinião pública. Mostrar a
importância e as potencialidades da biotecnologia, através de programas
de divulgação e de educação na escola básica.
Conclusões e recomendações
O Panorama da Biotecnologia indica uma participação crescente do Brasil nas
publicações científicas em áreas de fronteira da biotecnologia. Ela é mais forte nas
áreas de reprodução animal e vegetal, controle biológico em agricultura, conversão de
biomassa e biodiversidade e bioprospecção (do 8º. ao 15º. lugares nos respectivos
rankings), embora a posição brasileira ainda seja secundária em muitas das outras
áreas avaliadas.
Nas patentes, as áreas de nanobiotecnologia, organismos geneticamente modificados
e transgênicos, terapia gênica, clonagem e função heteróloga de proteínas, células
132
de patentes no período 1998-2007 na base de dados Web of Science. A participação
brasileira nas áreas de fronteira avaliadas é secundária: não foram indicadas
As experiências internacionais de EUA, países europeus, Japão, China e Índia, tratadas na
seção específica deste Panorama, são ricas em informações a respeito da relevância de
algumas políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento da Biotecnologia. Em
especial, as experiências da China e da Índia, que têm alcançado bons resultados em
diversas áreas da biotecnologia ao buscar compensar as diferenças ainda existentes em
relação aos países mais avançados na biotecnologia, indicam a importância da adoção de
algumas estratégias complementares, a saber: (i) patenteamento em áreas de fronteira
com potencial para atrair capital de risco estrangeiro; (ii) formação de clusters e
identificação de nichos de mercado em aplicações da biotecnologia; (iii) desenvolvimento
da cultura de empreendedorismo; e (iv) formação de alianças estratégicas internacionais.
As informações disponíveis sobre o mercado brasileiro nas diversas áreas da
biotecnologia ainda são insuficientes. O estudo recente da Biominas, de 2007,
foi uma contribuição importante nesse sentido. No entanto, recomenda-se a
realização de um levantamento mais amplo do mercado brasileiro que possa
contemplar também os impactos do desenvolvimento nas chamadas áreas de
fronteira.
Em relação ao quadro atual no Brasil das dimensões da INI-Biotecnologia (recursos
humanos, infra-estrutura, investimentos, marco regulatório, aspectos éticos e de
aceitação da sociedade, e aspectos mercadológicos), muitos dos pontos críticos e
gargalos apontados em estudo do CGEE em 2007 e incluídos em seção específica
deste Panorama, apesar da atenção dedicada recentemente às ações para sua
redução, ainda merecem consideração.das áreas competentes.
Referências bibliográficas
BAGCHI-SEN, S. e SMITH, H.L. (2008). Science, institutions, and markets:
developments in the Indian biotechnology sector. Regional Studies, v. 42, n. 7, Agosto
de 2008, p. 961-975.
BARTHOLOMEW, S. (1997). National Systems of Biotechnology Innovation: complex
interdependence in the global system. J. Int. Business Studies 28 (2), p. 241.
133
BIOPORTFOLIO (2008). Top-10 Biotech Companies: Market Outlook, 2008-2023.
Publicado em dezembro de 2008. United Kingdom: Bioportfolio. 157 p.
BRASIL (2007). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos
Jurídicos. Decreto nº 6.041, de 8 de fevereiro de 2007. Institui a Política de
Desenvolvimento da Biotecnologia, cria o Comitê Nacional de Biotecnologia e dá
outras providências.
CAPES (2008). Mestrados e doutorados reconhecidos na grande área
“multidisciplinar”. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Disponível em: <http://www.capes.gov.br/cursos-recomendados>. Data de atualização:
30/12/2008. Acesso em dezembro de 2008.
CASTRO, Adriano P. (2008).Perspectivas da utilização do gene bt para o controle de
insetos-praga do arroz no Brasil. Santo Antônio de Goiás : Embrapa Arroz e Feijão,
2008. 43 p. - (Documentos / Embrapa Arroz e Feijão, ISSN 1678-9644 ; 232), p. 23.
Disponível em www.cnpaf.embrapa.br/publicacao/seriedocumentos/doc_232.pdf.
CBDM.T. Custom Business Development & Management Technology. Paris, France.
Netanya,
Israel.
Vários
artigos
disponíveis
em:
<http://www.cbdmt.com/index.php?id=4>. Acesso em dezembro de 2008.
CHEN, Z. et al. (2007). Life sciences and biotechnology in China. Phil. Trans. R. Soc.
B, v. 362, n. 1482, p.954.
COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES (2000). European Research
Area: ERA. Disponível em:< http://ec.europa.eu/research/era/index_en.html>. Acesso
em outubro de 2008.
COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES (2002a). Life Sciences and
Biotechnology:
a
strategy
for
Europe.
Disponível
em:
<
http://ec.europa.eu/biotechnology/pdf/com2002-27_en.pdf>. Acesso em outubro de
2008.
COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES (2002b). Sixth Framework
Programme for Research & Technological Development. Disponível em:
http://ec.europa.eu/research/fp6/index_en.cfm>. Acesso em: outubro de 2008.
DATAMONITOR (2007a). The Pharmaceutical Industry: the key trends and strategic
issues shaping the industry. Reference Code: DMHC2272. Fevereiro de 2007.
DATAMONITOR (2007b). Global Biotechnology: Industry Profile. Reference Code:
0199-0695, agosto de 2007, 26 p.
DERWENT
INNOVATIONS
INDEX.
Disponível
em:
<http://apps.isiknowledge.com/UA_GeneralSearch_input.do?product=UA&search_mod
e=GeneralSearch&SID=2Da6PpENaOLodpFCoc4&preferencesSaved=>. Acesso em:
dez 2008.
DORING, O (2004). Chinese researchers promote biomedical regulations: what are the
motives of the biopolitical dawn in China and where are they heading? Kennedy Inst.
Ethics J. n. 14, p. 39 - 46.
ESTADÃO (2006). 5 anos depois, "Escudo Biológico” dos EUA continua no papel. São
Paulo,
22
de
setembro
de
2006.
Disponível
em:
<http://www.estadao.com.br/arquivo/vidae/2006/not20060922p64742.htm>. Acesso em
dezembro de 2008.
134
FINEP (2008). Empresa brasileira de biotecnologia ganha prêmio nos EUA.
Disponível: <http://www.bionext.com.br/empresa/imprensa.php>. Publicado em 10 jul
2008. Acesso em: outubro de 2008.
FLORIANI, C. G. (2008). Brasil: utilização da terra. Agroanalysis, edição n° 05, v. 28,
mai 2008.
FRANCE (2008). France Innovation Scientifique et Transfert. FIST. Disponível em:
<http://www.fist.fr>. Acesso em: outubro de 2008.
FUNDAÇÃO BIOMINAS (2001). Parque Nacional de Empresas de Biotecnologia. Belo
Horizonte: Fundação Biominas, 2001.
FUNDAÇÃO BIOMINAS (2007). Estudo de Empresas de Biotecnologia do Brasil. Belo
Horizonte:
Fundação
Biominas.
.
Disponível
em
http://win.biominas.org.br/estudobio/estudo/. Acesso em outubro de 2008.
FUYUNO, I. e KAMBE, K. (2009) Biotech Industry in Japan, Life Sciences Team,
Science and Innovation Section, The British Embassy, Tokyo Disponível em
http://ukinjapan.fco.gov.uk/resources/en/pdf/5606907/5610028/biotech-industry-japan,
acesso em dezembro de 2009.
GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC (2007). Global Hubs and Global Nodes
of Biotechnology: an international scan of biotechnology strategies, initiatives and
institutional capacity. 3a. edição, agosto de 2007
GOVERNMENT OF INDIA. DEPARTMENT OF BIOTECHNOLOGY (2007a). DBT
Annual Report 2005-2006. Disponível em:
<http://dbtindia.nic.in/uniquepage.asp?ID_PK=293>. Acesso em dezembro de 2008.
GOVERNMENT OF INDIA. DEPARTMENT OF BIOTECHNOLOGY (2007b). National
Biotechnology Development Strategy. Disponível em:
<http://dbtindia.nic.in/biotech_strategy.htm>. Acesso em dezembro de 2008.
GREEN CAR CONGRESS (2007), “China Fuel Ethanol Production Projected to
Increase
12%
in
2007”.
Disponível
em
http://www.greencarcongress.com/2007/06/china_fuel_etha.html.
Acesso
em
dezembro de 2009.
HODGSON, H. (2006). Private biotech 2004: the numbers. Nature Biotechnology, v.
24, p. 635-641
IBGE (2008). Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da
população brasileira. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Coordenação de
População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2008. 285 p.
ISAAA (2008). Global status of commercialized transgenic crops: 2007. International
Services for the Acquisition of Agri-Biotech Applications.
Disponível em:
<http://www.isaaa.org/resources/publications/briefs/37/executivesummary/default.html>
. Acesso em setembro de 2008.
ISI WEB OF SCIENCE. Disponível em:
<http://apps.isiknowledge.com/UA_GeneralSearch_input.do?product=UA&search_mod
e=GeneralSearch&SID=2F@132mm9dmc@Lmc8Ba&preferencesSaved=>. Acesso
em: dez 2008.
JAPAN BIOINDUSTRY ASSOCIATION (2003). Statistical Analysis of Japanese
Bioventures. Japan Bioindustry Letters, n. 20, p. 1-3.
JAYARAMAN, K. S. (2005). Biotech boom. Nature Biotechnology, 23, p.1183 – 1184.
135
JESUS, K. R. E. PLONSKI, G. A. (2006). Biotecnologia e biossegurança: integração e
oportunidades no Mercosul. EMBRAPA. Informações Tecnológicas. 2006.
KONDE, V. (2008). Biotechnology in India: public-private partnerships. Journal of
Commercial Biotechnology, v. 14, n.1, p. 43-55.
KÜTT et al. (2003). The role of the European Commission in fostering innovation in the
life sciences and biotechnology, Journal of Commercial Biotechnology, Vol. 10, nº 1,
set 2003.
LAHTEENMAKI, R. e LAWRENCE, S. (2006). Public biotechnology 2005: the
numbers. Nature Biotechnology, v. 24, p. 625-634.
LEHRER, M. (2007). Organizing knowledge spillovers when basic and applied
research are interdependent: German biotechnology policy in historical perspective.
Journal of Technology Transfer, v.32, p. 277–296.
LEHRER, M. e ASAKAWA, K. (2004). Rethinking the public sector: idiosyncrasies of
biotechnology commercialization as motors of national R&D reform in Germany and
Japan. Research Policy, v. 33, p. 921- 938.
LOSEKAN, M. (s.d). Projeto Aquabrasil busca prevenir e reduzir impactos da
aqüicultura. Disponível em:< http://www.rts.org.br/noticias/destaque-4>. Acesso em
novembro de 2008.
MARQUES, R.; e GONÇALVES NETO, C. (2007). The Brazilian system of innovation
in biotechnology: preliminary study. Journal of Technology Management & Innovation.
2007, Volume 2, Issue 1.
MCT – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (2008). Portal Inovação. Ministério
da Ciência e Tecnologia Disponível: <http://www.portalinovacao.mct.gov.br>. Acesso
em: outubro de 2008.
MDIC - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EXTERIOR (2006). Estratégia Nacional de Biotecnologia: Política de Desenvolvimento
da Bioindústria. Brasília, julho de 2006.
MENDONÇA, M. A. A. e FREITAS, R. E. (2008). Biotecnologia: perfil dos grupos de
pesquisa no Brasil. IPEA. In: Anais do XLVI Congresso da Sociedade Brasileira e
Sociologia Rural. Rio Branco, Acre, 20 a 23 de jul 2008. Disponível em
<http://www.sober.org.br/palestra/9/185.pdf>. Acesso em 08 de setembro de 2009
MINARÉ, R. (2008) Bioética e biodireito. Disponível
em:<http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20080605112236778>.
Publicado em 05 de junho 2008. Acesso em: dezembro de 2008.
PATEL, N. (2006). Shaping the Indian biotech sector. In: BioAsia 2006 Special.
Disponível em:
<http://www.expresspharmaonline.com/20060215/bioasia2006special03.shtml>.
PIZZATTO, M. M.(2006) Uma avaliação prospectiva dos efeitos econômicos da
adoção de soja transgênica no Brasil. Campo Grande: Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, 2006, 152 p. Dissertação de Mestrado. Disponível em
http://www.cbc.ufms.br/tedesimplificado/tde_arquivos/7/TDE-2007-01-23T112154Z90/Publico/Marilandia%20DEA.pdf. Acesso em dezembro de 2009.
PRESTES Jr., N. H. (2008). Redes interorganizacionais: estudo de políticas de
cooperação em biotecnologia no Brasil. Dissertação de Mestrado. Universidade de
São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto.
136
Departamento de Administração. Ribeirão Preto, 2008. 93 p. . Disponível em
PREVEZER, M. (2008). Technology policies in generating biotechnology clusters: a
comparison of China and the US. European Planning Studies, v. 16, n. 3, p.359 – 374.
REZAIE, R. et al. Brazilian health biotech: fostering crosstalk between public and
private sectors. Nature biotechnology. Vol. 26, n. 6, Junho de 2008.
RODRIGUES, R. (2008). De novo os OGMs. Agroanalysis, edição n° 4, v. 28, abril de
2008.
SANTANNA, M.F. E. et al. (2006). Perfil da Biotecnologia no Brasil: Investimentos,
Recursos Humanos e a Indústria de Biotecnologia. In: Gestão de biotecnologia. Rio de
Janeiro: E-papers, 2006.
SILVEIRA, J.; e BORGES, I. (2004). Um panorama da biotecnologia moderna. In:
SILVEIRA, J.; POZ, M.; ASSAD, A. Biotecnologia e recursos genéticos: desafios e
oportunidades para o Brasil. Campinas: Unicamp, 2004.
STATE COUNCIL PEOPLE’S REPUBLIC OF CHINA (2006). Guidelines on national
medium- and long-term program for science and technology development: 2006–2020.
Disponível em: <http://gh.most.gov.cn>. Acesso em dezembro de 2008.
STATE ENVIRONMENTAL PROTECTION ADMINISTRATION (2000). National
biosafety frameworks of China. Beijing, China: China Environment Science Press.
SUMIDA (2004). Recent Developments of Japan’s Bioindustry, Asia Pacific Biotech,
vol. 8, nº 9. 2004.
THORSTEINSDÓTTIR, H.; QUACH, U.; DAAR, A. S.; SINGER, P. A. S. (2004).
Promoting biotechnology innovation in developing countries. Nature Biotechnology. V.
22, p. DC48 – DC52.
TRAMOY, P. (2008a).Review on The Biofuel Market. Paris: CBDMT, dez 2008.
Disponível
em:
<http://www.lifescienceonline.com/article.html?a=1016&portalPage=Lifescience+Today.Articles>. Acesso em
dezembro de 2008.
TRAMOY, P. (2008b). Review on The Enzyme Market. Paris: CBDMT, jul 2008.
Disponível
em:
outubro de 2008.
Tramoy, P. (2008c). The Phamaceutical Biomanufacturing Industry: a growing sector.
CBDMT,
set
2008.
Disponível
em:
outubro de 2008.
VALLE, M. G. (2005). O Sistema Nacional de Inovação em Biotecnologia no Brasil:
possíveis cenários. Tese de Doutorado, Universidade Estadual de Campinas.
DPCT/IG/Unicamp, Campinas, 2005. 230 p.
ZHENZHEN, L. et al. (2004). Health biotechnology in China: reawakening a giant.
Nature Biotechnology, v. 22, (Suppl.):DC13-DC1
137
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

Biotecnologia

Transcription

Similar documents

VER PDF - Univates

Atividade 1 - Computer Science Unplugged

Apresentação do PowerPoint

Panorama do Setor de Açúcar e Álcool

Capacite: Os Caminhos para a Inovação Tecnológica

Mobiliário Catering Decoração Galeria Toalhas Home

Atividade 6 - Computer Science Unplugged