ação e investimento para vencer o paludismo

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AÇÃO E
INVESTIMENTO PARA
VENCER O PALUDISMO
2016-2030
Por um mundo livre de paludismo
Catalogação-na-fonte: Biblioteca da OMS:
Ação e Investimento para vencer o Paludismo 2016-2030 – Por um mundo livre de paludismo
I.Organização Mundial da Saúde.
ISBN 978 92 4 850897 4
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AÇÃO E
INVESTIMENTO PARA
VENCER O PALUDISMO
2016-2030
Ação e Investimento para vencer o Paludismo 2016-2030 (AIM)
PREÂMBULO
© Roll Back Malaria
O presente documento surge
num momento crítico. Este ano
marca o termo dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milénio e é
também a nossa data limite para
delinearmos uma nova visão rumo
a um desenvolvimento sustentável
centrado nas pessoas.
Passaram-se 7 anos desde que apelei
pela primeira vez por uma cobertura
universal de prevenção e tratamento
contra o paludismo. Atualmente,
as taxas de infeção por paludismo
caíram para metade e 4,3 milhões
de vidas foram salvas. Cinquenta e cinco países estão no bom caminho
para alcançarem a meta definida pela Assembleia Mundial da Saúde com
vista à redução do fardo do paludismo em 75% até 2015.
O documento Ação e Investimento para vencer o Paludismo 2016-2030 –
Por um mundo livre de paludismo (AIM, sigla em Inglês) complementa
a Estratégia Técnica Mundial para o Paludismo 2016-2030 da OMS e une
a comunidade global em torno da concretização dos objetivos definidos
para 2030 no combate à doença. O documento posiciona a doença na era
do pós-2015 e apresenta uma argumentação forte em termos económicos
e humanitários em prol de um investimento contínuo na luta contra o
paludismo no decorrer dos próximos 15 anos.
A concretização dos objetivos que delineámos a nível global para 2030 na
luta contra o paludismo permitirão não apenas salvar milhões de vidas, mas
também reduzir a pobreza e criar sociedades mais saudáveis e equitativas.
A redução e a eliminação contínuas do paludismo permitirão garantir a
criação de benefícios que favoreçam economias, empresas, setores da
agricultura, educação e saúde e famílias inteiras.
Passaram 7 anos
desde que apelei
pela primeira
vez por uma
cobertura universal
de prevenção e
tratamento contra
o paludismo.
Atualmente, as
taxas de infeção por
paludismo caíram
para metade e
4,3 milhões de
vidas foram salvas.
Felicito a Parceria Fazer Recuar o Paludismo (RBM, sigla em Inglês) pelo
papel de liderança desempenhado mantendo o futuro em perspetiva. A força
e o alcance desta colaboração global inestimável em saúde canalizaram as
contribuições coletivas de parceiros envolvidos, dedicados e ativos para uma
defesa global poderosa em benefício de um mundo livre de paludismo.
Recomendo o presente documento a todos aqueles que estiverem
preocupados com o nosso futuro comum. Transformar o nosso entendimento
sobre o poderoso retorno sobre o investimento em acabar com as mortes por
paludismo numa ação dinâmica e eficaz será essencial para concretizarmos o
futuro que pretendemos, um futuro em que todas as pessoas poderão usufruir
da igualdade e dignidade que merecem.
Ban Ki-moon
Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas
1
PREFÁCIO
Desenvolvido pela Parceria Fazer Recuar o Paludismo (RBM), o primeiro Plano de Ação Mundial
contra o Paludismo (GMAP) – Por um mundo livre de paludismo 2008-2015 foi subscrito por
líderes mundiais e pela comunidade envolvida no combate à doença durante a Cimeira para
o Paludismo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, realizada em Nova Iorque, em 2008.
O GMAP tornou-se um instrumento de defesa valioso que permitiu disponibilizar à comunidade
envolvida na luta contra o paludismo um guia para o progresso e uma estratégia baseada em
evidências para a prestação de medidas de prevenção e tratamento eficazes. O referido Plano de
Ação disponibilizou igualmente o financiamento necessário à concretização das metas globais
de cobertura universal através de medidas de intervenção preventivas e o acesso universal a um
tratamento eficaz.
Desde 2008, o mundo tornou-se cada vez mais interligado e complexo. À medida que os países
foram reduzindo e eliminando o paludismo, a doença tornou-se cada vez mais heterogénea. Esta
situação instigou a OMS a desenvolver a Estratégia Técnica Mundial para o Paludismo 2016-2030,
a qual foi endossada em Maio de 2015 pela Assembleia Mundial da Saúde. Ao mesmo tempo, a
RBM confirmou o seu compromisso com a parceria global, e o Conselho da RBM decidiu preparar
uma segunda geração do GMAP como uma de referência para as partes interessadas, provenientes
de todos os setores, empenhadas na luta contra o paludismo. O documento Ação e Investimento
para vencer o Paludismo 2016-2030 (AIM) – Por um mundo livre de paludismo e a Estratégia
Técnica Mundial para o Paludismo 2016-2030 da OMS foram desenvolvidos através de um processo
coordenado e simultâneo. Ambos os documentos partilham o calendário 2016-2030 dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável e orientam para os objetivos definidos para 2030 na luta contra
o paludismo. O desenvolvimento do presente documento teve por base um processo consultivo
extenso e de grande alcance, abrangendo países com vários níveis de transmissão em todas as
regiões do mundo afetadas pelo paludismo. Em especial, o processo envolveu setores externos à
saúde nos diferentes níveis, bem como todos os que vivem e trabalham em comunidades remotas,
frágeis e altamente afetadas.
Desta feita, nós convidamo-lo a continuar a ler e a perceber de que forma a AIM posiciona
o paludismo como um tema abrangente para o desenvolvimento e a segurança económica e
sanitária. A AIM defende que se invista na luta contra o paludismo, facultando assim um poderoso
instrumento de defesa à comunidade mundial envolvida na causa. Da mesma forma, a AIM orienta
no sentido da ação pela mobilização de recursos, pela melhoria das políticas e da governança,
pela promoção da colaboração entre países e entre setores, pelo aumento da qualidade,
disponibilização e utilização de dados e evidências e pelo reforço e a integração da luta
contra o paludismo nos sistemas de saúde. Mais ainda, sublinha de que forma o progresso futuro
dependerá de novos produtos e inovações e apela a que todos nós mantenhamos as pessoas no
centro da resposta. O trabalho em parceria com as comunidades afetadas aumentará a procura por
serviços direcionados ao tratamento do paludismo onde quer que sejam necessários e permitirá
que as vozes dos mais pobres se intensifiquem no apelo global Por um mundo livre de paludismo.
Dr Victor Makwenge Kaput
Presidente do Conselho de
Administração da RBM
2
Prof Graham V Brown
Vice-Presidente do Conselho de
Administração da RBM
Dr Fatoumata Nafo-Traoré
Diretor Executivo
© Swiss Malaria Group/Anna Wang
SUMÁRIO EXECUTIVO
Foram realizados progressos notáveis no campo da luta contra o paludismo
desde a fundação da Parceria Fazer Recuar o Paludismo (RBM), em 1998.
Mais de 4,3 milhões de mortes por paludismo foram evitadas. Ainda assim,
os benefícios observados são frágeis e distribuídos de forma desigual.
Mais de 3 mil milhões de pessoas permaneceram em risco de infeção pela
doença em 2013 e o aumento alarmante da resistência aos medicamentos
e inseticidas verificado a nível global torna imperativa e urgente a
continuação do progresso neste domínio.
A AIM coloca o
paludismo na
vasta agenda para
a saúde e para
o desenvolvimento.
O documento Ação e Investimento para vencer o Paludismo 2016-2030 (AIM) –
Por um mundo livre de paludismo tem por base o sucesso do primeiro Plano
de Ação Mundial contra o Paludismo – Por um mundo livre de paludismo
2008-2015, servindo tanto de chamada de alerta como de orientação para uma
ação coletiva de todos aqueles comprometidos na luta contra o paludismo.
Resultado de um processo consultivo extenso, a AIM complementa a
Estratégia Técnica Mundial para o Paludismo 2016-2030 da OMS ao introduzir
o paludismo na mais vasta agenda para o desenvolvimento. Mais ainda, ilustra
de que forma a redução e a eliminação do paludismo contribuem para a
criação de sociedades mais saudáveis, equitativas e prósperas e promove
uma resposta amplamente inclusiva e multissetorial.
A AIM e a Estratégia Técnica Mundial para o Paludismo 2016-2030 da OMS
partilham o mesmo horizonte temporal dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável. A AIM demonstra de que forma os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável estão intimamente ligados à concretização de um mundo livre
de paludismo e de que forma a redução e a eliminação do paludismo serão
fundamentais para o sucesso desta nova agenda para o desenvolvimento.
A comunidade global envolvida na luta contra o paludismo, a OMS e a
Parceria Fazer Recuar o Paludismo (RBM) partilham em conjunto a visão
de um mundo livre de paludismo e os objetivos ambiciosos, no entanto
concretizáveis, de redução das taxas de mortalidade e incidência em 90% e de
eliminação da doença em pelo menos mais 35 países até 2030. Para alcançar
estes objetivos, foram establecidas etapas para mensurar este progresso para
2020 e 2025.
A prevenção e o tratamento contra o paludismo estão entre as medidas de
intervenção em saúde pública mais rentáveis. A Estratégia Técnica Mundial
para o Paludismo 2016-2030 da OMS avaliou em 101,8 mil milhões de dólares
norte-americanosa os custos da realização dos objetivos definidos para 2030,
com um montante adicional de 673 milhões de dólares norte-americanos
necessários anualmente para financiar a investigação e o desenvolvimento da
luta contra o paludismo. Apesar de os custos serem elevados, os benefícios
serão ainda maiores – mais de 10 milhões de vidas serão salvas e será gerado
um volume superior a 4 biliões de dólares norte-americanos em resultados
económicos adicionais. Estes retornos permitirão uma maior produtividade
e um maior crescimento, reduzirão a pobreza das famílias, promoverão a
equidade e a capacitaçãob das mulheres e fortalecerão os sistemas de saúde.
O retorno global sobre este investimento será de 40:1, aumentando para 60:1
na região da África Subsariana (África Subsaariana em Português Brasileiro).
Em contrapartida, o não cumprimento destes objetivos poderá implicar
o reaparecimento da doença, com o aumento do número de mortes por
paludismo e com a perda de oportunidades de progresso e desenvolvimento.
a
Ao longo de todo o documento, a expressão mil milhões significa 1000 milhões. A escala curta e longa são dois
sistemas usados em todo o mundo para nomenclatura de números grandes. A escala longa é usada por Portugal,
todos os países lusófonos (à excepção do Brasil) e a maior parte da Europa continental. A escala curta é usada no
Brasil e na maior parte dos países de língua inglesa e árabe. Desta forma:
•1000 milhões (Português de Portugal) = 1 bilhão, 1 billion (Português do Brasil, Inglês)
•1 bilião (Português de Portugal) = 1 trilhão, 1 trillion (Português do Brasil, Inglês)
b
Ao longo do documento o conceito “capacitação das mulheres” pode ser substituído pelo equivalente em
Português Brasileiro “empoderamento das mulheres”
4
A AIM descreve o atual cenário financeiro no que
se refere ao paludismo e explica de que forma a
argumentação em prol do investimento poderá ser
aproveitada para mobilizar recursos adicionais na luta
contra a doença. O documento recomenda um conjunto
de ações para aumentar o financiamento interno,
explorar soluções de financiamento inovadoras,
expandir a base de doadores tradicionais, visar
economias emergentes e aumentar o investimento
do setor privado. Mais ainda, reconhece que, a curto
prazo, será necessário priorizar o financiamento
externo para países largamente afetados pelo
paludismo e com baixos níveis iniciais de rendimento
per capita, bem como países em situação frágil ou em
crise. A AIM incentiva os países a tirarem proveito dos
respetivos planos estratégicos e operacionais de luta
contra o paludismo e a desenvolverem uma estratégia
de mobilização de recursos. Além disso, realça a
possibilidade de uma maior eficiência e de evidências
mais sólidas resultantes do investimento em questão,
além das potenciais consequências de não se cumprir
o mesmo.
Fortes parcerias multissetoriais e entre países são
necessárias para contrariar a ameaça da resistência aos
medicamentos e inseticidas, garantir que chegamos
aos pobres e marginalizados desproporcionalmente
afetados pelo paludismo e, por fim, alcançar os
objetivos definidos para 2030 na luta contra a doença.
A AIM indica de que forma a redução do paludismo
contribui para os principais objetivos económicos,
sociais e empresariais de outros setores, com exemplos
dos setores da educação, da agricultura, imobiliário e
privado. Para além do mais, o documento lembra-nos
que a principal voz em questões de saúde e bemestar é a das pessoas. Assim, as pessoas que vivem em
comunidades mais afetadas terão de estar no centro
dos esforços canalizados para promover a criação
e a prestação de serviços de saúde na luta contra o
paludismo. O documento apela para um compromisso
a longo prazo de envolvimento comunitário e apresenta
as boas práticas para a prestação de intervenções contra
o paludismo junto de populações móveis e migrantes e
de todos os afetados por crises humanitárias.
A AIM partilha dois elementos de apoio com a
a Estratégia Técnica Mundial para o Paludismo
2016-2030 da OMS: o fortalecimento do ambiente
favorável (políticas, dados e sistemas de saúde) e a
promoção da inovação. Melhores políticas de saúde e o
desenvolvimento da cobertura universal de saúde são
fundamentais para facilitar o acesso a serviços de saúde
de qualidade e luta contra o paludismo. Nesse sentido,
são necessárias autoridades reguladoras nacionais mais
fortes e capazes de impor a interdição de monoterapias,
enfrentar o tráfico de medicamentos falsos e em violação
das normas em vigor e garantir a utilização exclusiva de
medicamentos antipalúdicos de qualidade e inseticidas
direcionados para a saúde pública.
As pessoas das
comunidades
afetadas são
essenciais para
a criação e a
prestação de
serviços contra
o paludismo.
© Swiss Malaria Group/Yemane Yihdego
5
Da mesma forma, é, também, essencial um ambiente político de resposta
rápida que incentive a investigação e o desenvolvimento necessários de
produtos contra o paludismo e coloque no mercado novos instrumentos e
novas tecnologias.
Dados de qualidade são cruciais para o planejamento, adoção, monitorizaçãoc
e avaliação do programa. A AIM sublinha a necessidade de dados de sistemas
nacionais de informação de saúde melhorados, inquéritos periódicos e
procedimentos de vigilância para auxiliar a tomada de decisões, estimular
uma resposta ativa e adequada, avaliar o impacto das intervenções e
permitir a utilização eficaz de recursos. Melhorar o acesso a informações
confiáveis sobre o paludismo servirá para fortalecer a transparência e
promover uma maior responsabilização pelo progresso rumo aos objetivos
definidos para 2030.
A continuidade do progresso com vista à eliminação terá de ser encarada no
contexto de um sistema de saúde mais vasto. A AIM apela à ação em matéria
de reforço da administração no setor da saúde, otimização do uso de recursos
nos setores público, privado e ao nível comunitário, e a criação de sistemas
mais robustos e responsáveis na cadeia de aquisição e fornecimento.
Para alcançar os
objetivos definidos
para 2030 na luta
contra o paludismo,
serão necessárias
fortes parcerias
multissetoriais e
entre países.
© Swiss Malaria Group/Olga Fontanellaz
A mesma demonstra de que forma o investimento em programas de luta contra o paludismo dá
origem a benefícios mais amplos para o sistema de saúde em geral. A AIM reforça a necessidade de
ampliar as capacidades de recursos humanos em todos os níveis como parte integrante do reforço
do sistema de saúde, bem como a necessidade de garantir a disponibilidade de competências e
conhecimentos específicos no domínio do paludismo. Os programas nacionais de luta contra
o paludismo devem ser capazes de apoiar todos os que trabalham ao nível local de forma a
personalizarem a resposta na prestação de serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento,
abordar uma resistência emergente aos inseticidas e medicamentos e implementar e monitorizar
intervenções direcionadas ao controle de vetores.
Para alcançar os objetivos definidos para 2030 na luta contra o paludismo, será necessário um
compromisso político de alto nível. A luta contra o paludismo é cada vez mais defendida pelos
Chefes de Estado. A criação da Aliança dos Líderes Africanos contra o Paludismo e da Aliança dos
Líderes da Ásia-Pacífico contra o Paludismo reflete um maior compromisso político. Nesse sentido,
a adoção de parcerias de sucesso será crítica para desenvolver e manter este compromisso político.
As parcerias amplas detêm a chave para trabalharem no seio e entre vários setores e alargarem a
colaboração do setor da saúde na luta contra o paludismo. É igualmente necessária uma parceria
para garantir a mobilização de recursos de investigação/pesquisa do paludismo, desenvolver novos
produtos e estratégias de prestação de serviços, partilhar os resultados de investigação obtidos
e fortalecer o ciclo de investigação para o nível político e prático. A AIM inclui uma estrutura
de monitoramento que visa controlar os desenvolvimentos observados em áreas adequadas ao
documento, incluindo a promoção de uma colaboração multissetorial e a mobilização de recursos
suficientes para a concretização dos objetivos definidos para 2030 na luta contra o paludismo.
Combinando os nossos recursos, os nossos conhecimentos e as nossas tecnologias, podemos
“ir mais além” e alcançar a nossa visão de um mundo livre de paludismo.
c
6
Ao longo do documento a palavra “monitorização” pode ser substituída pela palavra equivalente em Português Brasileiro “monitoramento”
©
regarding images
© Acknowledgement
PAHO/WHO
ÍNDICE
Introdução10
8
1. Visão geral dos objetivos alcançados entre 2000 e 2015
10
2. Perspetiva para o progresso de 2016 a 2030
13
Colocar o paludismo na vasta agenda para o desenvolvimento
13
Estimular um compromisso e uma ação mais amplos na luta contra o paludismo
16
Estratégia Técnica Mundial para o Paludismo
16
Ação e Investimento para vencer o Paludismo
16
Estrutura da AIM
18
Construir e promover o investimento
19
3. Argumentação em prol do investimento
19
Consolidação da evidência sobre a rentabilidade das medidas
de intervenção contra o paludismo
19
Quantificação do retorno sobre o investimento
20
Custos e benefícios da concretização dos objetivos definidos
para 2030 na luta contra o paludismo
24
Insucesso e o impacto do reaparecimento
28
Cálculo dos custos humanitários e económicos do insucesso
30
4. Mobilização de recursos
31
Cenário financeiro atual
31
Aumento do investimento
33
Promoção de uma abordagem inclusiva
38
5. Fortalecimento da colaboração multissetorial e entre países
38
Fortalecimento do compromisso de outros setores na luta contra o paludismo
41
Expansão de parcerias regionais e entre países
46
6. Manter as pessoas no centro da resposta
48
Alteração comportamental e compromisso comunitário
49
Reforço da comunicação para a mudança social e comportamental
50
Garantia de que ninguém seja negligenciado
51
Prestação de serviços de luta contra o paludismo em situações de emergência
53
Criando os elementos de apoio
56
7. Reforço do ambiente favorável
56
Criar políticas “inteligentes” na luta contra o paludismo
56
Melhorar a qualidade e a utilização dos dados
60
Reforço e integração em sistemas de saúde
62
8. Promoção e partilha de inovações e soluções
67
Desenvolvimento de novos instrumentos e tecnologias
68
Entrada de produtos no mercado
69
Otimização de operações para o controlo e a eliminação da doença
69
Fortalecimento do ciclo de investigação para práticas e políticas
69
Assegurar o progresso e responsabilização
71
9. Facilitar a mudança
71
Fomentar o potencial das parcerias
72
Monitorização de resultados
74
Anexos76
Anexo A:
Processo de desenvolvimento
76
Anexo B:Circunstâncias em que o não cumprimento da luta contra o paludismo 86
impedirá o progresso rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Anexo C:Repartição da investigação no campo do paludismo
e números do orçamento para o desenvolvimento
88
Anexo D:
89
Metodologia para análises de custo-benefício
Appendix E:Repartição das fontes de financiamento nacionais e internacionais
para o controlo e a eliminação do paludismo e das despesas
particulares correntes para os agregados familiares em 2013
91
Anexo F:
92
Fazer com que as parcerias funcionem
Acrónimos, siglas e abreviaturas
93
Bibliografia94
A equipa de tradução fez um esforço de incorporar ao longo do documento vocabulário e expressões em Português de Portugal
e em Português do Brasil de forma a tornar o documento compreensível para todos os leitores dos países Lusófonos.
9
INTRODUÇÃO
1. VISÃO GERAL DOS OBJETIVOS
ALCANÇADOS ENTRE 2000 E 2015
A parceria RBM foi lançada
em conjunto pela OMS, pelo
Fundo das Nações Unidas
para a Infância (UNICEF), pelo
Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento
(PNUD) e pelo Banco Mundial
com vista à adoção de um
enquadramento mundial para
a mobilização de recursos
e para a implementação de
ações coordenadas contra o
paludismo. A parceria RBM
é composta por mais de
500 parceiros, incluindo países
endemicamente afetados pelo
paludismo, respetivos parceiros
bilaterais e multilaterais,
setor privado, organizações
não governamentais e
comunitárias, fundações e
instituições de investigação e
ensino. A força da parceria RBM
reside na capacidade que esta
tem de formar parcerias globais
e internacionais eficazes.
Os parceiros trabalham
em conjunto para não só
promoverem a prestação, ao
nível nacional, de intervenções
contra o paludismo,
coordenando as respetivas
atividades de modo a evitarem
uma eventual duplicação e
fragmentação, mas também
garantirem uma utilização ideal
dos recursos.
10
Nos últimos anos, os progressos têm sido enormes em termos da redução
do fardo do paludismo e da eliminação da doença num conjunto de países.
A fundação da Parceria Fazer Recuar o Paludismo (RBM), em 1998, foi
essencial para esta alteração. O declínio dos casos de paludismo permitiu à
maioria dos países obterem avanços significativos para a conquista dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e, em muitos casos, a
concretização efetiva desses objetivos. Lançado em 2008, o primeiro Plano
de Ação Mundial contra o Paludismo (GMAP) – Por um mundo livre de
paludismo 2008-2015 serviu como um guia valioso para países e parceiros
mobilizarem recursos e alcançarem este feito. Com o final dos ODM em
2015 e a transição para a era dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) durante o período seguinte, até 2030, os países afetados e os respetivos
parceiros necessitam definir objetivos e metas. Como parte integrante deste
processo, a comunidade envolvida na luta contra o paludismo comprometeuse com a visão de um mundo livre da doença, ou seja, à erradicação do
paludismo entre as populações de todo o mundo.
A concretização dos objetivos ambiciosos que visam reduções significativas
no fardo do paludismo e a eventual erradicação da doença exigirá mais
recursos, em especial no contexto de uma agenda mais ampliada para o
desenvolvimento. Assim, a comunidade envolvida na luta contra o paludismo
terá de estender o seu compromisso para além dos parceiros tradicionais e
incluir outros setores afetados pelo paludismo e capazes de contribuir para a
redução e a eliminação da doença. A adoção de uma abordagem que envolva,
de forma eficaz, outros setores intrínsecos e extrínsecos ao setor da saúde
é, por isso, essencial.
Em antecipação a essas mudanças e aproveitando o sucesso do primeiro
GMAP, a Parceria RBM desenvolveu o seguinte documento: Ação e
Investimento para vencer o Paludismo 2016-2030 (AIM) – Por um mundo
livre de paludismo. Simultaneamente, num processo coordenado, o Plano
Mundial contra o Paludismo (GMP) da OMS desenvolveu a Estratégia Técnica
Mundial para o Paludismo 2016-2030. A Estratégia Técnica Mundial para o
Paludismo 2016-2030 da OMS define as metas e os objetivos ambiciosos para
2030, ao passo que a AIM descreve as ações e os investimentos necessários
à obtenção destes objetivos. Os dois documentos devem ser documentos
dinâmicos e serão sujeitos a atualizações conforme necessário, para garantir
a relevância face à natureza dinâmica do paludismo, a evolução do contexto
da resposta, novos desenvolvimentos e inovações, bem como o progresso
visível em termos gerais. O extensivo processo consultivo que informa o
desenvolvimento da AIM é descrito no Anexo A.
Desde 2000, as taxas globais de mortalidade por paludismo
diminuíram em 47% em todas as faixas etárias, e 53%
entre crianças com idades inferiores a 5 anos. O mesmo
equivale a um total de 4,3 milhões de mortes por paludismo
evitadas (Figura 1). Os 10 países com um fardo mais elevado
nesta matéria em 2000 representavam 68% das mortes
por paludismo evitadas entre 2001 a 2013.d
O Relatório sobre o paludismo no mundo 2014 apresenta
que 55 países que estão no caminho para alcançarem a meta
definida pela Assembleia Mundial da Saúde de reduzir o
fardo mundial do paludismo em 75% até 2015.1 Em 2014, dois
países (o Azerbaijão e o Sri Lanka) registaram, pela primeira
vez, zero casos autóctones de paludismo, 12 países mantiveram
os mesmos zero casos e outros quatro registaram menos de
10 casos autóctones por ano.
De um modo geral, os progressos observados em termos da
redução e da eliminação do paludismo foram possíveis graças
a um aumento de financiamentos nacional e internacional,
a um compromisso político, a um forte sentido de liderança
a nível nacional, a parcerias multissetoriais, a conhecimentos
técnicos, à aplicação efetiva dos programas nacionais, ao
alcance e à flexibilidade de organizações da sociedade civil
(OSC) e organizações religiosas e às contribuições facultadas
ao nível da investigação/pesquisa e da sociedade académica.
Estes fatores contribuíram para a promoção de um conjunto
de intervenções rentáveis, em especial redes mosquiteiras
tratadas com inseticida de longa duração (LLIN), pulverização
residual interior (IRS)e, testes de diagnóstico rápido (RDT),
terapias combinadas à base de artemisinina (ACT) e tratamento
preventivo intermitente para mulheres grávidas (IPTp). A título
de exemplo, em 2013, quase metade da população em risco
na região da África Subsariana tinha acesso a uma ou mais
LLIN em casa. Cerca de 123 milhões de pessoas, quase 4% da
população mundial em risco de contrair a infeção, estavam
protegidos por IRS. Adicionalmente, mais de 319 milhões de
RDT foram adquiridos em 2013 e, pela primeira vez, em África,
o número total de testes de diagnóstico (RDT mais microscopia)
fornecidos ao setor público excedeu o número total de ACT
distribuídos, o que indica uma mudança de comportamento
estimulante em matéria de abandono de tratamentos
presumíveis.1
Muito deste progresso foi possível apesar das deficiências
dos sistemas de saúde. De facto, os programas de luta contra
o paludismo promoveram várias melhorias – por exemplo,
a gestão da aquisição e do fornecimento de serviços,
procedimentos de vigilância e a colaboração entre prestadores
de cuidados de saúde públicos e privados – contribuíram com
benefícios mais amplos para os sistemas de saúde. Mediante
a existência de recursos suficientes e de um compromisso
contínuo, esta tendência pode continuar. À medida que
os países caminham rumo à eliminação, os requisitos em
termos de recursos, os processos e os serviços mudam,
exigindo assim a adaptação e a melhoria dos sistemas,
bem como um aperfeiçoamento do respectivo nível de
compromisso comunitário.
MORTES POR PALUDISMO EVITADAS 2001 – 2013
>100 000
1 000 – 99 999 1 – 999
Figura 1
Fonte: Mapa modificado a partir do Relatório sobre o paludismo no mundo 2014, OMS
d
stes países incluem Burquina Faso, República Democrática do Congo, Etiópia, Malawi, Mali, Moçambique, Níger,
E
Nigéria, República Unida da Tanzânia e Uganda, Fonte: Relatório sobre o paludismo no mundo 2014.
e
Conhecida por BRI – Borrifação Intradomiciliar em Português Brasileiro.
11
© Swiss Malaria Group/Feliciano Monti
2. PERSPETIVA PARA O
PROGRESSO DE 2016 A 2030
Aproveitando o sucesso dos ODM, os Estados-Membros da ONU lançaram, em 2015,
a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável. Os Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável (ODS) focam, de forma geral, na redução das desigualdades globais
existentes e no fim da pobreza, e realçam seis elementos essenciais: as pessoas,
a prosperidade, a dignidade, a justiça, o planeta e as parcerias. Salientam a
importância da estabilidade política e da governança democrática e apelam aos
governos para promover e proteger os direitos humanos, reformar a administração
pública, combater a corrupção, aumentar o fluxo gratuito de informações e utilizar
dados de qualidade na base do progresso. A construção de instituições mais fortes,
representativas e recetivas ao nível governamental local e nacional é a chave para
um maior compromisso comunitário e uma responsabilização na prestação de
serviços básicos, incluindo nos domínios da saúde e do paludismo, a todos os
que mais precisam.
COLOCAR O PALUDISMO NA VASTA AGENDA
PARA O DESENVOLVIMENTO
O paludismo
representa,
simultaneamente,
uma causa
principal e uma
consequência
da pobreza e
da desigualdade.
Os ODS estão intimamente ligados à concretização do objectivo de um mundo livre
de paludismo. A redução e a eliminação do paludismo contribuirá, beneficiará e
será uma iniciativa para o progresso rumo aos ODS.
A otimização da prestação de intervenções de combate ao paludismo é essencial
para alcançar uma cobertura universal de saúde, garantindo uma vida saudável
e promovendo o bem-estar de todos, em especial das populações vulneráveis e
marginalizadas. O crescimento do controle do paludismo contribui fortemente
para a redução da mortalidade infantil e a melhoria da saúde materna. Esta ideia
foi implicitamente reconhecida pelos 178 governos e pelas mais de 600 organizações
da sociedade civil (OSC) e organizações do setor privado que se comprometeram
a acelerar a reduçãoda mortalidade infantil e materna evitável ao abrigo do lema “Uma
Promessa Renovada”. A continuidade do progresso na luta contra o paludismo será
essencial para promover a Estratégia Global para a Saúde das Mulheres e Crianças 2,
do Secretário-Geral das Nações Unidas e o movimento Every Woman Every Child.3
Os investimentos em capital humano conduzem a sociedades mais saudáveis e
produtivas, que tornam os mercados de trabalho atrativos e fornecem a estabilidade
procurada pelos investidores externos, catalisam as relações comerciais, conduzem
a transformações culturais e geram crescimento económico.4 O crescimento não
inclusivo ameaça tornar o mundo cada vez mais desigual, fragmentado e conflituoso.5
O investimento na luta contra o paludismo concede aos mais pobres uma melhor
oportunidade de vida, quebrando o ciclo da doença e da pobreza e permitindo às
pessoas desenvolverem meios de vida sustentáveis e partilharem os benefícios
do crescimento.
O apelo explícito para que os ODS eliminem o paludismo terá de ser interpretado
no contexto da necessidade de acabar com a pobreza e reduzir as desigualdades
globais, uma vez que o paludismo representa, simultaneamente, uma causa principal
e uma consequência da pobreza e da desigualdade. O fardo do paludismo é maior
nas áreas menos desenvolvidas e entre os membros mais pobres da sociedade; em
especial as crianças, as mulheres grávidas e outras populações vulneráveis, como
migrantes, refugiados e deslocados. A pobreza obriga as pessoas a viver e a trabalhar
em condições de precariedade, altamente expostas a vetores do paludismo, enquanto
carecem do acesso a medidas de prevenção, cuidados de saúde e outros serviços
básicos. Em todas as localidades, as crianças de classes socioeconómicas inferiores
estão duas vezes mais sujeitas a contraírem paludismo do que as crianças de classes
superiores. Assim, a probabilidade de morrerem por paludismo é inversamente
proporcional ao rendimento e à educação.6
13
EXEMPLOS DE SINERGIAS POSITIVAS ENTRE OS AVANÇOS
NA LUTA CONTRA O PALUDISMO E O PROGRESSO RUMO
AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1
A FIGURA 2 APRESENTA OS BENEFÍCIOS POSITIVOS, BIDIRECIONAIS,
NO QUE RESULTARÃO DO PROGRESSO RUMO
AOS ODS E AOS OBJETIVOS DEFINIDOS PARA 2030 NA LUTA CONTRA O PALUDISMO. O ANEXO B APRESENTA AS
POVERTY DO PALUDISMO IMPEDIRÁ
CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE NÃO CUMPRIMENTO DA REDUÇÃO E ELIMINAÇÃO
A CONCRETIZAÇÃO DOS ODS
17
PARTNERSHIPS
FOR THE GOALS
1
17
Objetivo 17: Parceria para os Objectivos.
As diversas parcerias multissetoriais
em vigor que visam reduzir e eliminar o
paludismo têm um efeito colateral positivo
e conduzem ao progresso de outros domínios
de desenvolvimento.25
10
REDUCED
INEQUALITIES
16
Objetivo 1: Pobreza erradicada. O investimento
sustentado em saúde e na luta contra o paludismo
desbloqueia o potencial do capital humano para gerar
crescimento. Uma redução de 10% do paludismo tem
sido associada a um aumento de 0,3% do PIB. Ao nível
do agregado familiar, a redução do paludismo protege
o rendimento familiar contra ganhos perdidos e os
custos inerentes à procura de cuidados.7
PEACE AND
JUSTICE
10 16
13
Objetivos 10, 16: Reduzir a Desigualdade e promover
a Paz e Justiça. Uma resposta direcionada na luta contra
o paludismo melhora de forma ativa a saúde dos mais
pobres, permitindo que as famílias vulneráveis quebrem
o ciclo vicioso da doença e da pobreza, e garantindo que
ninguém é negligenciado. O investimento na redução do
paludismo contribui para a criação de sociedades mais
coesas e inclusivas. Os países estáveis têm uma maior
CLIMATEprobabilidade de atrair investimentos internacionais
e ajuda externa para o desenvolvimento.6
ACTION
13
Objetivo 13: Ação Climática. Tendo em conta que se prevê que as
alterações climatéricas aumentem o alcance e a intensidade da
transmissão do paludismo, os planos que visam atenuar os efeitos das
alterações climatéricas são suscetíveis de incluir um maior compromisso
24
para o controlo e a eliminação do paludismo, e vice-versa.
NO
9
POVERTY
9
Figura 2
Nota: o ODS 14 não foi incluído no diagrama por
não ser relevante na luta contra o paludismo
14
11
SUSTAINABLE CITIES
AND COMMUNITIES
11
15
LIFE
ON LAND
15
Objetivos 9, 11, 15: Infraestruturas, Cidades Sustentáveis
e Vida no Território.
Assegurando que grandes projetos de construção e desenvolvimento não
introduzem nem aumentam a transmissão do paludismo permite colher os
benefícios do progresso e simultaneamente proteger a saúde humana e dos
ecossistemas. Infraestruturas bem planeadas e a melhoria das condições
de habitação ajudam a reduzir a exposição aos mosquitos e facilitam um
maior acesso aos serviços de saúde e de luta contra o paludismo.22,23
2
3
NO
HUNGER
2
Objetivo 2: Fome eliminada. As práticas agrícolas
sustentáveis ajudam a reduzir o paludismo. As pessoas
menos afetadas pelo paludismo podem trabalhar
de forma mais consistente nos seus campos, dando
origem a melhores colheitas e a uma melhoria na
segurança alimentar.8 As pessoas bem nutridas, em
particular as crianças, são mais resistentes na luta
QUALITY
contra o paludismo.9
4
EDUCATION
4
Objetivo 4: Ensino de Qualidade.
A redução do paludismo permite
às crianças frequentarem a
escola com regularidade e
aprenderem de forma mais
eficiente. Isto permite melhorar
significativamente o desempenho
escolar e posteriormente a
capacidade salarial. 11 À medida
que o nível de educação de
mães e cuidadoras aumenta,
aumenta igualmente as hipóteses
de os filhos virem a ter acesso
a serviços de prevenção e
tratamento na luta contra o
CLEAN WATER
paludismo
e sobreviverem
à infância.
AND SANITATION
6
6
8
GOOD JOBS AND
ECONOMIC GROWTH
GOOD
HEALTH
Objetivo 6: Água Potável e
Saneamento. A drenagem
de águas paradas provoca
a diminuição do número
de locais de reprodução de
mosquitos e a redução da taxa
de transmissão do paludismo.
Melhora também a qualidade
da água, gerando mais
benefícios para a saúde.14,15,16
12
8 12
RESPONSIBLE
CONSUMPTION
3
Objetivo 3: Boa Saúde e Bem Estar.
A expansão de intervenções na luta contra o
paludismo evitou, no mínimo, 670 milhões de
casos e 4,3 milhões de mortes por paludismo
entre 2001 e 2013. A prevenção do paludismo
durante a gravidez reduz a mortalidade
materna e permite aos recém-nascidos ter
um início de vida bastante mais saudável.
A redução do fardo do paludismo contribui de
forma substancial para a melhoria da saúde
infantil, e, consequentemente muitas das
vezes para um declínio nas taxas de fertilidade
e o associado aumento no investimento que os
paisGENDER
podem fazer nas suas crianças.10
5
EQUALITY
5
Objetivo 5: Igualdade de Género.
Libertar as mulheres e raparigas em idade
escolar dos encargos de cuidarem de
membros da família doentes por paludismo
aumenta a possibilidade de concluírem os
seus estudos, entrarem e manterem os seus
postos no mercado de trabalho e participarem
12,13
em tomadas
MODERNde decisão pública.
7
ENERGY
7
Objetivo 7: Energia limpa e acessível.
Em regiões endemicamente afetadas pelo
paludismo e com recursos limitados, o
acesso a energia sustentável estimulará
a prosperidade e promoverá a adoção
de medidas de proteção pessoal mais
sofisticadas. Também irá implicar um maior
acesso a infraestruturas de iluminação
elétrica e ventilação, permitindo assim às
pessoas passarem mais tempo dentro de
espaços fechados, onde os vetores são mais
facilmente controlados através de inseticidas,
redes mosquiteiras e da regulação de
temperatura. Estes desenvolvimentos são
suscetíveis de resultarem num fardo reduzido
do paludismo.17,18,19
Objetivos 8, 12: Trabalho digno, Crescimento Económico e Produção
Responsável. A redução do paludismo cria forças de trabalho mais
saudáveis e produtivas o que pode ajudar a atrair relações comerciais
e novos mercados. Quando combinados com políticas em favor dos mais
pobres, estes fatores estimulam a criação de emprego, um crescimento
inclusivo e um sentido de prosperidade partilhada. As empresas que
investem nos seus funcionários reduzem os custos da atividade empresarial,
tornam-se mais competitivas e melhoram a sua reputação.20, 21
15
ESTIMULAR UM COMPROMISSO E UMA AÇÃO
MAIS AMPLOS NA LUTA CONTRA O PALUDISMO
A vasta agenda para o desenvolvimento permite uma oportunidade sem
precedentes de aumentar o círculo de compromisso e intensificar a colaboração
multissetorial e entre países na luta contra o paludismo. Para aproveitar esta
oportunidade, em 2013, o Conselho da RBM deu início ao desenvolvimento da segunda
geração do GMAP, o documento, Ação e Investimento para vencer o Paludismo
2016-2030 (AIM) – Por um mundo livre de paludismo. A AIM apela à comunidade global
envolvida na luta contra o paludismo a manter o rumo e consolidar o trabalho incrível
a que já deu início. Apela também a um maior compromisso dos setores externos à
saúde e a uma integração “inteligente” nos sistemas de saúde existentes.f O documento
pretende estimular este público mais vasto para se comprometer, agir e ajudar a
alcançar a visão global, os objetivos e etapas definidas na luta contra o paludismo (todos
eles partilhados pela Estratégia Técnica Mundial para o Paludismo 2016-2030 da OMS).
ESTRATÉGIA TÉCNICA MUNDIAL
PARA O PALUDISMO
AÇÃO E INVESTIMENTO PARA
VENCER O PALUDISMO
A Estratégia Técnica Mundial para o Paludismo 2016-2030
da OMS começou a ser desenvolvida em 2013. A estratégia
compreende três pilares:
• garantir o acesso universal a medidas de prevenção,
diagnósticos e tratamentos contra o paludismo para todas as
populações em risco;
•a
celerar os esforços de eliminação e concretização do estatuto
“livre de paludismo”; e
• t ransformar os procedimentos de vigilância contra o
paludismo numa intervenção central.
A AIM coloca o paludismo na vasta agenda para o
desenvolvimento e demonstra por que motivo a doença não
é apenas um problema de saúde, mas também um problema
nos domínios do desenvolvimento, da economia, da política,
da segurança, do ambiente, da agricultura, da educação, da
biologia e da sociedade.
O objetivo da estratégia consiste em orientar os países à medida
que forem adaptando os respetivos programas nesta área para
abordarem a heterogeneidade da doença ao nível nacional e
subnacional. A estratégia realça a importância de dois elementos
de apoio: o primeiro composto pelo aproveitamento da
inovação e pela expansão da investigação e o segundo composto
pelo reforço do ambiente favorável. A última característica
sublinha o facto de o progresso contínuo depender de um
forte compromisso político, de um financiamento sólido, de
uma melhor colaboração multissetorial e entre países e de um
maior envolvimento do setor privado. Todos estes elementos
são desenvolvidos com maior detalhe na AIM. A Assembleia
Mundial da Saúde subscreveu a Estratégia Técnica Mundial
para o Paludismo 2016-2030 da OMS em Maio de 2015.
A AIM apresenta a argumentação global para o investimento
na luta contra o paludismo, sendo que o respetivo conteúdo
poderá depois ser adaptado para dar origem a argumentações
regionais ou nacionais para chefes de estado, ministros das
finanças e governos locais, investidores, diretores executivos
(CEO) de indústrias e empresas, executores, investigadores,
inventores e agências de financiamento e desenvolvimento
bilaterais e multinacionais. O documento quantifica os
resultados do investimento na luta contra o paludismo na
redução da pobreza e da desigualdade, no reforço dos sistemas
nacionais e no retorno sem precedentes sobre o investimento.
A AIM confere um rosto humano à economia da doença e
demonstra de que forma um pequeno investimento ao nível
familiar permite salvar vidas, ajudar a desenvolver meios de
subsistência e fortalecer a resistência de comunidades inteiras.
Para além do mais, a AIM calcula o custo do reaparecimento
da doença e o preço a pagar em termos de vidas humanas
pelo não cumprimento dos objetivos traçados.
A visão compartilhada da comunidade global envolvida na
luta contra o paludismo consiste num mundo livre da doença.
Como parte integrante desta visão, foram acordadas metas
globais ambiciosas, no entanto concretizáveis, para 2030, com
etapas de medição do progresso definidas para 2020 e 2025,
conforme apresentado na Tabela 1.
Ao apelar para uma abordagem inclusiva, a AIM serve de ponto
de referência para um compromisso mais forte das partes
interessadas de vários setores empenhadas na luta contra o
paludismo. Mais ainda, o documento realça a importância de
manter as pessoas no centro da luta e sublinha a pluralidade de
contributos das comunidades em todos os aspetos da resposta.
Os objetivos e etapas apresentados na Tabela 1 têm por base as
atuais metas dos países no que se refere ao paludismo (conforme
referido nos respetivos planos estratégicos nacionais), a taxa
histórica do progresso observado entre 2000 e 2012 e a análise dos
cenários de intervenção.26,27 Para o alcance das etapas definidas,
os países terão de ampliar a prestação das intervenções
existentes, adaptar e combinar as intervenções atualmente
emergentes aos contextos locais e melhorar a eficiência das
respostas apresentadas. Para o sucesso das metas definidas
para 2030, será necessária a continuidade das inovações em
termos de instrumentos e abordagens de implementação.
Para tal, é essencial maximizar os esforços de investigação e
desenvolvimento (I&D) na luta contra o paludismo.
A AIM surge em consonância com os dois elementos de apoio
da da Estratégia Técnica Mundial para o Paludismo 2016-2030 da
OMS: ambiente favorável e inovação. O documento demonstra
a importância de parcerias multissetoriais e internacionais
e de uma abordagem centrada nas pessoas para o progresso
em ambas as áreas.
f
16
ma integração inteligente ocorre quando os programas de luta contra o
U
paludismo tiram proveito da infraestrutura geral do sistema de saúde, dos
funcionários ou dos processos existentes para maximizar o seu alcance,
aumentar a eficácia e abordar as necessidades de saúde individuais de uma
forma mais holística. O acréscimo do termo “inteligente” enfatiza a importância
de abordar a integração de modo estratégico para reter uma capacidade e uma
infraestrutura suficientes no domínio do paludismo com vista ao desempenho
contínuo do programa de luta contra a doença.
A AIM fornece um conjunto de promotores em todos os níveis
(global, regional, nacional e local) na luta contra o paludismo
com um instrumento altamente eficaz para mobilizar recursos
e ações coletivas. Apresenta a argumentação em prol da
parceria e orienta ações futuras em áreas críticas, de todos os
círculos, incluindo as partes interessadas dos setores externos
à saúde, o setor da saúde em geral e as comunidades afetadas.
O Conselho da RBM adotou o documento Ação e Investimento
para vencer o Paludismo 2016 – 2030 (AIM) – Por um mundo
livre de paludismo em Maio de 2015.
TABELA 1: OBJETIVOS, ETAPAS E METAS COMUNS PARA 2016-2030
Etapas
Objetivos
Metas
2020
2025
2030
1. Redução das taxas globais de mortalidade por paludismo
comparativamente a 2015
Pelo menos 40%
Pelo menos 75%
Pelo menos 90%
2. Redução da incidência global de casos de paludismo
comparativamente a 2015
Pelo menos 40%
Pelo menos 75%
Pelo menos 90%
Pelo menos
10 países
Pelo menos
20 países
Pelo menos
35 países
Restabelecimento
evitado
Restabelecimento
evitado
Restabelecimento
evitado
3. Eliminação do paludismo de países em que a doença foi
transmitida em 2015
4. Evitar o restabelecimento da doença em todos os países livres
de paludismo
A AIM COMPLEMENTA A ESTRATÉGIA TÉCNICA MUNDIAL PARA O PALUDISMO 2016-2030 DA OMS
Áreas de foco da Ação e Investimento para vencer o Paludismo
Áreas de foco da Estratégia Técnica Mundial para o Paludismo da WHO
Visão, objectivos e áreas de foco compartilhadas por ambos os documentos
l
ria
eto
De
t
ludismo requer
uma
lo do pa
p
m
resp
is a
a
ost
m
e
t
am
n
ult
na
i
iss
m
r
e
Mundo Livre
de Paludismo
2030
PELO MENOS 90% DE REDUÇÃO NAS
TAXAS DE INCIDÊNCIA E MORTALIDADE POR PALUDISMO:
ELIMINAÇÃO DO PALUDISMO EM PELO MENOS 35 PAÍSES
Promoção de uma
abordagem inclusiva
• centrada nas pessoas
• parcerias multissetoriais
e entre países
• Prevenção, diagnóstico
e tratamento
• Vigilância sensível
oio
De
ap
sen
e
d
volv
imento dos elementos
Fortalecimento do
ambiente favorável
• coerência política
• baseado em evidências
• sistemas de saúde
fortalecidos
Figura 3
Com
p rom
Garantia de progresso
e responsabilização
• monitorização
dos resultados
• facilitação
da mudança
Promoção da inovação
• novos instrumentos
e tecnologias
nto
isso político e investime
17
ESTRUTURA DA AIM
O presente capítulo resume o progresso alcançado até à data, coloca a luta
contra o paludismo na vasta agenda para o desenvolvimento, apresenta os
objetivos definidos para 2030 na temática em questão e demonstra de que
forma a AIM complementa a Estratégia Técnica Mundial para o Paludismo
2016-2030 da OMS. Os capítulos restantes da AIM são apresentados abaixo.
Cada capítulo contém ações prioritárias e exemplos selecionados do
processo consultivo de desenvolvimento. Algumas ações terão resultados
rápidos ou impactos em curto prazo, ao passo que outras se sentirão a
longo prazo e exigirão evidências mais sólidas, o compromisso de novos
parceiros ou a conceção de soluções inovadoras antes de poderem ser
implementadas. O “desenvolvimento dos elementos de apoio” será crucial
para a continuidade do progresso na luta contra o paludismo. Tendo em
conta esta importância, o ambiente favorável e a inovação são tópicos
abordados tanto pela Estratégia Técnica Mundial para o Paludismo 2016-2030
da OMS como pela AIM. Para orientar o leitor e ilustrar esta homogeneidade,
os capítulos que abordam os elementos de apoio em ambos os documentos
foram identificados em verde.
CONSTRUIR E PROMOVER O INVESTIMENTO
• O Capítulo 3 apresenta a argumentação global para o
investimento na luta contra o paludismo e uma análise
de custo-benefício para alcançar os objetivos definidos
para 2030, além de calcular os eventuais custos do
reaparecimento da doença e dos objetivos definidos não
serem alcançados.
• O Capítulo 4 descreve o atual cenário financeiro e fornece
ações prioritárias para a mobilização de recursos na luta
contra o paludismo.
PROMOÇÃO DE UMA ABORDAGEM INCLUSIVA
• O Capítulo 5 demonstra a importância de parcerias
multissetoriais e entre países para a continuidade
do progresso e fornece ações prioritárias para o
fortalecimento de ambos os tipos de parceria.
• O Capítulo 6 apresenta a importância de manter as
pessoas no centro da resposta e fornece ações prioritárias
para um compromisso comunitário mais eficaz,
melhorando a mudança de comunicação social e de
comportamento (CMSC) e disponibilizando intervenções
de combate ao paludismo junto de populações vulneráveis,
incluindo em casos de emergência.
DESENVOLVENDO OS ELEMENTOS DE APOIO
• O Capítulo 7 aprofunda o desenvolvimento do ambiente
favorável (políticas, dados e sistemas de saúde) e
faculta ações prioritárias para a criação de políticas
“inteligentes” na luta contra o paludismo, o reforço
da evidência no que toca à promoção do progresso e o
fortalecimento de sistemas de saúde.
• O Capítulo 8 sublinha de que forma o desenvolvimento
de novos medicamentos e outros produtos contribuirá
para a realização dos objetivos definidos para 2030
na luta contra o paludismo, além de fornecer ações
prioritárias de investigação/pesquisa e inovação
relacionadas com o paludismo.
ASSEGURAR O PROGRESSO E RESPONSABILIZAÇÃO
• O Capítulo 9 descreve as áreas em que a parceria será
decisiva à medida que a Estratégia Técnica Mundial
para o Paludismo 2016-2030 da OMS e a AIM são
implementadas e fornece uma estrutura complementar
para a monitorização do progresso nas principais áreas
da AIM de modo a fortalecer a responsabilização pela
realização dos objetivos definidos para 2030.
18
© Swiss Malaria Group/Anne Heslop
3. ARGUMENTAÇÃO
EM PROL DO
INVESTIMENTO
A prevenção e o tratamento contra o paludismo estão entre as medidas de
intervenção em saúde pública mais rentáveis. As mesmas representam
um retorno sistematicamente elevado sobre o investimento, para além
dos benefícios diretos que um estado de saúde melhorado implica.28,29
Assim, o investimento no controle e na eliminação do paludismo equivale
a um investimento ímpar em termos de produtividade, progresso e
desenvolvimento centrado nas pessoas.30
O nível de compromisso político e investimento financeiro necessário para suportar
o controle e a eliminação do paludismo são elevados a curto prazo,31 podendo
mesmo ser difícil de alcançar e manter.32 Uma revisão sistemática demonstrou
que a maioria dos casos de reaparecimento da doença podiam ser atribuída, pelo
menos em parte, ao enfraquecimento dos programas de controle, normalmente
devido à falta de recursos.32 O compromisso financeiro e a procura constante pela
eliminação e eventual erradicação da doença são necessários para evitar o risco de
reaparecimento, interromper a necessidade permanente de se desenvolver novos
medicamentos e inseticidas para reagir ao desenvolvimento da resistência e colher
os retornos a longo prazo, resultantes do fim das infecções e mortes por paludismo.
A argumentação em prol deste investimento é forte. Para além do retorno
financeiro, irão ser gerados benefícios sem precedentes em termos
socioeconómicos, humanitários, equitativos e de desenvolvimento.29 As partes
interessadas de todos os níveis (global, regional, nacional, subnacional e local)
são fundamentais para defender com sucesso e mobilizar toda a gama de recursos
necessários para mover os países ao longo do caminho de controle para eliminação
da doença.
CONSOLIDAÇÃO DA EVIDÊNCIA SOBRE A
RENTABILIDADE DAS MEDIDAS DE INTERVENÇÃO
CONTRA O PALUDISMO
Paludismo – a
“melhor relação
custo/benefício”
na saúde
pública global.
Desde o lançamento do primeiro GMAP, surgiram evidências muito mais fortes
sobre os benefícios de redução do paludismo. A rentabilidade das principais medidas
de intervenção utilizadas para controlar e eliminar o paludismo foi reafirmada por
estudos científicos aprofundados conduzidos na região da África Subsariana, na Ásia e
na América Latina.33–39 As estimativas que cobriram o horizonte temporal entre
2011–2014 consideraram o controle do paludismo como sendo uma das “melhores
relações custo/benefício” na saúde pública global, custando apenas entre 5 e 8 dólares
norte-americanos por caso evitado e originando milhões em poupanças.28 A única
medida de intervenção de saúde pública mais rentável do que o controle do paludismo
consiste na imunização infantil, com vacinas incluídas no Programa Alargado de
Vacinação (Programa Expandido de Vacinação, em Português Brasileiro).40,41
A evidência sobre custos e sobre a relação de custo/efetividade da eliminação do
paludismo encontra-se menos desenvolvida.31 É provável que, inicialmente, os custos
da eliminação sejam iguais ou superiores aos do programa de controle, mas acabarão
por diminuir à medida que o foco for aumentando para prevenir a reintrodução.42–44
O 8.º Relatório do Comité de Peritos em Paludismo sugeriu que o custo de um
programa bem desenvolvido para consolidar e sustentar a eliminação fosse apenas
65-75% dos custos necessários ao funcionamento de um programa “na íntegra” de
controle do paludismo.45
19
QUANTIFICAÇÃO DO RETORNO
SOBRE O INVESTIMENTO
RETORNO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO,
DA PRODUTIVIDADE E DO CRESCIMENTO
Investigação demonstra que o paludismo pode afetar de
forma negativa o desempenho macroeconómico, sendo um
determinante para o crescimento económico a longo prazo.
A taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB) per
capita dos países endemicamente afetados pelo paludismo é
0,25–1,3 pontos percentuais mais baixa do que nos países livres
de paludismo.7 Durante um período de 25 anos, o crescimento
do PIB per capita nos países não afetados foi superior a mais
de cinco vezes que o crescimento do PIB per capita nos países
fortemente afetados pelo fardo da doença.46,47 Um estudo de
impacto do nível de despesa sugeriu que, por cada dólar norteamericano per capita de investimento aplicado na luta contra
o paludismo em África, haveria um aumento de 6,75 dólares
norte-americanos no PIB per capita da região.48
RETORNO SOBRE O
INVESTIMENTO (ROI)
Uma análise ROI representa
uma forma de avaliar a
eficiência dos investimentos,
tendo em conta os recursos
investidos e os montantes
gerados através do aumento
de receitas, da redução
de custos ou ambos. Para
calcular o ROI, o benefício
(retorno) é dividido
pelo custo e o resultado
representado em forma de
percentagem ou proporção.
A supressão do paludismo reduz o absentismo dos funcionários e aumenta a
produtividade em áreas económicas chave, como a agricultura, o comércio e a
indústria (incluindo as indústrias extrativas).49–51,29 Nas economias fortemente
dependentes da agricultura, a redução do paludismo aumenta o desempenho de
uma produção agrícola intensa, contribuindo assim para a segurança alimentar
nacional e uma maior prosperidade rural.52 Na África Subsariana, as mulheres
representam 60–80% dos produtores agrícolas para consumo doméstico e
para venda. O paludismo prejudica a produção laboral, interrompe o ciclo
de produtividade e provoca o desvio de recursos do setor agrícola. À medida
que o fardo do paludismo diminui, as mulheres vão adquirindo condições
para melhor se dedicarem a uma agricultura de subsistência, aumentando
assim o rendimento das colheitas e melhorando a segurança alimentar das
suas famílias.49,53,54
© David Jacobs
© Phillip Mostert/AngloGold Ashanti
As empresas que investem na saúde dos funcionários e os protegerem do
paludismo e de outras doenças reduzem os custos da atividade empresarial e
aumentam a sua competitividade.5 Da mesma forma, a redução do fardo do
paludismo diminui a desigualdade,55 e contribui para a criação de sociedades
mais coesas e estáveis, capazes de atrair investidores e o comércio internacional
e possibilitar um crescimento mais inclusivo e sustentável.5 Mais ainda, a
eliminação do paludismo permite a movimentação segura de pessoas entre
fronteiras regionais e nacionais, o que implica benefícios para zonas de
desenvolvimento económico e para o turismo.56
A supressão do
paludismo reduz
o absentismo
dos funcionários
e aumenta a
produtividade
em áreas
económicas chave.
20
RETORNOS NA PROSPERIDADE DOMÉSTICA,
EQUIDADE E NA CAPACITAÇÃO DAS MULHERES
© Swiss Malaria Group/Allan Jay Quesada
O paludismo apanha os mais desfavorecidos numa espiral de
doença, sofrimento e pobreza. A redução do paludismo contribui
de forma substancial para a equidade global. Além do mais,
fortalece a resiliência de comunidades inteiras, protegendo os
rendimentos familiares dos custos da procura de cuidados e
da perda de lucros devido à incapacidade para trabalhar.13
Todos os anos, 44 milhões de lares em todo o mundo,
mais de 150 milhões de pessoas, enfretam despesas
de saúde demasiado elevadas em comparação aos
seus rendimentos, tendo um efeito catastrófico para
o bem-estar financeiro dos agregados familiares.60
A prevenção, o diagnóstico e o tratamento do paludismo
representam uma fonte significativa dessas mesmas despesas,
inclusive quando não existe nenhum ou apenas pequenos
encargos oficiais para os cuidados de saúde primários do setor
público.61 Nos países endemicamente afetados, as famílias mais
pobres são desproporcionalmente afetadas por estes custos e um
único episódio de paludismo poderá ser o suficiente para colocar
uma em cada três famílias afetadas numa situação de pobreza
exacerbada.62,63 A prevenção do paludismo reduz os referidos
custos, permitindo às famílias investirem mais em alimentação,
habitação, educação, iniciativas empreendedoras ou bens.
A redução do fardo do paludismo permite às pessoas envolveremse em atividades não mercantis, como atividades familiares,
trabalhos domésticos, cuidados de outrem e relações sociais,
todas elas gerando benefícios adicionais para as sociedades.64
Em especial, liberta as mulheres do fardo de cuidarem de
familiares doentes, permitindo-lhes dedicarem-se de uma forma
muito mais eficaz à geração de rendimentos e capacitando-as a
participarem nas tomadas de decisões públicas.13
CUSTOS FAMILIARES PROVOCADOS
PELO PALUDISMO
Cerca de metade da população mundial luta pela
sobrevivência com menos de 2,50 dólares norteamericanos por dia. Já foi provado que cada caso
de paludismo custa às famílias 2,67 dólares norteamericanos (oscilação entre 0,34 e 7,66 dólares norteamericanos) em despesas correntes diretas. Para
os adultos, isto representa uma média de 3,4 dias
(oscilação entre 2 e 6 dias) de produtividade perdida,
com um valor mínimo de custos indiretos adicionais
de 10,85 dólares norte-americanos. As mães e outras
cuidadoras sacrificam mais 2 a 4 dias de cada vez que
um filho ou outro familiar contrai paludismo, o que
implica novos custos indiretos às famílias.13,57–59
©Karl Grobl for Freedom from Hunger | www.freedomfromhunger.org
Quando o trabalho
de cuidar dos
doentes afetados
por paludismo
diminuir, as
mulheres podem
dedicar-se mais
eficazmente
à geração de
rendimentos
e à tomada de
decisões públicas.
21
Um investimento na luta contra o paludismo representa um investimento no futuro.
Ajuda as crianças a não terem de faltar à escola, melhora a capacidade cognitiva das
mesmas e aumenta a probabilidade de crescerem de forma saudável e produtiva.11,65,66
Uma avaliação aos efeitos do paludismo sobre o sucesso escolar feminino no Paraguai
e no Sri Lanka identificou 0,1 anos de escolaridade adicional por cada 10% de
diminuição nas taxas de incidência do paludismo, aumentando a probabilidade de
serem alfabetizados em 1–2 pontos percentuais.29
© Bill & Melinda Gates Foundation
Menos
paludismo
significa que
as crianças
podem
frequentar a
escola e crescer
levando vidas
saudáveis
e produtivas.
O progresso na prevenção
do paludismo reduz não
só a mortalidade materna
mas também a mortalidade
neonatal e infantil.
O progresso verificado na prevenção do paludismo ajuda não
só a reduzir mortalidade materna, mas também a mortalidade
neonatal e infantil. As intervenções de luta contra o paludismo
durante a gravidez podem diminuir drasticamente a anemia
materna em 38%, reduzir o baixo peso à nascença em 31%
e diminuir as taxas de mortalidade neonatal em 61%. Isto
permite que as mães permaneçam saudáveis e cuidem do seu
bebé e de outras crianças e aumenta fortemente as chances de
sobrevivência dos recém-nascidos.67,68 As intervenções contra o
paludismo reduziram as taxas de mortalidade infantil em 20% em
países endemicamente afetados.69 Nos casos em que as crianças
não sofrem repetidamente as consequências do paludismo,
estas apresentam uma melhor resposta às imunizações, o que
significa que estão mais protegidas em termos de saúde e que
as imunizações na infância são mais eficazes.70
As reduções da mortalidade infantil têm sido associadas com a
diminuição da taxa de fertilidade.71 À medida que a mortalidade
infantil diminui, os pais preferem muitas vezes ter famílias
menores, concentrando-se no apoio a cada criança para que
estas alcancem o seu potencial máximo. O investimento em
termos de capital humano é fundamental para a criação de um
mundo mais equitativo e crucial de forma a promover a saúde, a
prosperidade das famílias e um desenvolvimento sustentável.64
22
RETORNOS DA SEGURANÇA E SISTEMAS DE SAÚDE
O paludismo sobrecarrega os sistemas de saúde pública
e absorve uma grande parte da capacidade dos mesmos.
A redução do fardo do paludismo permite que os sistemas de
saúde pública sejam mais eficientes e respondam melhor às
ameaças emergentes em termos de segurança sanitária.
Um diagnóstico e tratamento eficazes contra o paludismo
com ACT de qualidade ajudam a aumentar a confiança no
setor de saúde pública, aumentando a probabilidade de as
pessoas procurarem tratamento para outro tipo de doenças e
estimulando a procura de serviços de qualidade.72–74 A exclusão
do paludismo através de testes de diagnóstico eficazes melhora
as hipóteses de detecção de outras doenças potencialmente
fatais.75,76 Os esforços significativos realizados no sentido da
utilização de ACT de qualidade e da apresentação de relatórios
sobre o paludismo no setor de saúde privado podem contribuir
para uma melhor colaboração público-privada nos sistemas
de saúde. Esta colaboração proporciona ganhos em termos
de eficiência do sistema, aumenta o alcance da prestação
dos serviços de saúde e contribui para a necessidade de uma
cobertura universal de saúde.77,78
O paludismo pode ser a causa de 50% das consultas e dos
internamentos hospitalares, além de representar 40% da
despesa em saúde pública onde há elevada transmissão.79,80–83
A redução deste fardo permite a realocação de recursos para
o tratamento de outras doenças, como a diarreia, a anemia,
a subnutrição, a pneumonia, o VIH/SIDA, a tuberculose e as
doenças cardiovasculares.84,85
Permite também libertar capacidades, que os sistemas
poderão redireccionar para gerir os condutores da
resistência aos medicamentos antipalúdicos e agentes
antimicrobianos (ambos constituindo ameaças ativas para a
segurança sanitária). A eliminação do paludismo requer que
as nações protejam as suas fronteiras, previnam e mitiguem
ameaças; estes são também aspetos essenciais para uma
segurança sanitária eficaz, regional e global.86
Os países podem utilizar os sistemas de vigilância e resposta
e as capacidades necessárias à eliminação do paludismo
para desenvolverem e testarem a resistência de sistemas
que identifiquem, controlem e gerenciem ameaças de
outras epidemias de doenças infeciosas de rápida evolução,
como o Ébola, a dengue ou a epidemia da gripe.87–89,86
Independentemente da situação em que se encontre um
determinado país na eliminação do paludismo, um programa
eficaz de controlo da doença poderá, simultaneamente,
controlar outras doenças vetoriais,90,91 e os laboratórios ou
a capacidade de monitorização/monitoramento e avaliação
podem ser prontamente aproveitadas para estudar outros
problemas de saúde.87,88
Por último, as tarefas das pessoas envolvidas na luta contra
o paludismo em comunidades podem ser adaptadas e passar
a incluir a gestão de outras doenças, proporcionando assim
benefícios mais amplos para a saúde das comunidades onde
estão inseridos.92
A redução
do fardo do
paludismo
permite que
os sistemas de
saúde sejam
mais eficientes.
© Swiss Malaria Group/Samson Olajide Banjo
23
©Karl Grobl for Freedom from Hunger |
www.freedomfromhunger.org
CUSTOS E BENEFÍCIOS DA
CONCRETIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
DEFINIDOS PARA 2030 NA LUTA
CONTRA O PALUDISMO g
O cumprimento das etapas e das metas definidas para alcançar
os objetivos de 2030 na luta contra o paludismo exigirão uma
maior promoção de intervenções com eficácia provada, o
reforço dos sistemas de vigilância e um investimento contínuo
em I&D com vista à obtenção da inovação necessária em
ferramentas e abordagens. A Estratégia Técnica Mundial para
o Paludismo 2016-2030 da OMS inclui cálculos para os custos
económicos e financeiros deste aceleramento rumo às etapas
definidas para 2020 e 2025 e às metas definidas para 2030.26,27
Os custos e os benefícios a criar por este investimento são
apresentados na Figura 4.
CUSTOS E BENEFÍCIOS DAS ETAPAS DEFINIDAS
PARA 2020 E 2025 E DAS METAS DEFINIDAS PARA
2030 NA LUTA CONTRA O PALUDISMO h
2016 – 2020
24.5
2021– 2025
35.7
2026 – 2030
41.6
mil milhões
mil milhões
mil milhões
$
$
$
1.6
4.2
4.5
milhões
de vidas salvas
milhões
de vidas salvas
milhões
de vidas salvas
0.4
1.3
1.3
mil milhões
mil milhões
mil milhões
de casos evitados de casos evitados de casos evitados
Figura 4
Apesar de os custos para alcançar os objetivos comuns
definidos para 2030 serem elevados, os retornos sobre o
investimento serão únicos. Uma análise de custo-benefício
baseada na metodologia de custos da Estratégia Técnica
Mundial para o Paludismo 2016-2030 da OMS demonstra que
os benefícios vão aumentando de forma gradual à medida que
as etapas definidas para 2020 e 2025 vão sendo alcançadas,
evitando perto de 3 mil milhões de casos de paludismo e
salvando mais de 10 milhões de vidas à medida que as metas
estipuladas para 2030 se concretizemi, 93 Estes benefícios,
apresentados na Figura 5, incluem uma poupança de custos
para as famílias e para o sistema de saúde, bem como
poupanças macroeconómicas provenientes dos resultados
económicos gerados no caso das pessoas que não morrem
nem ficam incapacitadas pela doença conseguirem entrar e
permanecer no mercado de trabalho como uma força laboral
produtiva.29 Em virtude disso, seriam gerados mais de
4 biliões de dólares norte-americanos de resultados económicos
adicionais durante o período 2016-2030.
Eventuais alterações introduzidas ao valor dos cálculos de custos da Estratégia Técnica
Mundial para o Paludismo 2016-2030 da OMS afetarão os números do ROI apresentados
na Figura 5.
h
Ao longo de todo o documento, a expressão mil milhões significa 1000 milhões.
A escala curta e longa são dois sistemas usados em todo o mundo para nomenclatura
de números grandes. A escala longa é usada por Portugal, todos os países lusófonos
(à excepção do Brasil) e a maior parte da Europa continental. A escala curta é usada no
Brasil e na maior parte dos países de língua inglesa e árabe. Desta forma
•1000 milhões (Português de Portugal) = 1 bilhão, 1 billion (Português do Brasil, Inglês)
•1 bilião (Português de Portugal) = 1 trilhão, 1 trillion (Português do Brasil, Inglês)
g
Anualmente, será necessário um acréscimo de 673 milhões de
dólares norte-americanos (oscilação entre 524 e 822 milhões de
dólares norte-americanos) até 2030 para financiar a I&D contra
o paludismo, garantir novos desenvolvimentos e inovações e
conter a ameaça da resistência aos medicamentos e inseticidas.
O Anexo C fornece a repartição dos custos em I&D.
24
Estes cálculos sublinham o aumento substancial nos custos
para alcançar as etapas definidas para 2020 e 2025 e as metas
definidas para 2030 em cada um dos intervalos de 5 anos,
em especial a partir de 2021. Isto é devido ao nível elevado
de investimento necessário à eliminação, em especial
para o controle de vetores, bem como ao investimento
permanentemente necessário para prevenir a reintrodução
do paludismo. As anteriores análises de despesa de quatro
dos países que eliminaram o paludismo são ilustrativas de
que os custos anuais per capita são mais elevados no início
do programa e diminuem de forma substancial à medida que
o país passa a prevenir a reintrodução do paludismo. No Sri
Lanka, em 1948–1949, a despesa per capita era de 6,20 dólares
norte-americanos (à taxa de 2013), ao passo que o custo
equivalente do atual programa para impedir a reintrodução
da doença é de 2,22 dólares norte-americanos.45
RETORNOS CUMULATIVOS SOBRE O INVESTIMENTO
RELATIVOS ÀS ETAPAS PARA 2020 E 2025 E ÀS METAS
ESTIPULADAS PARA 2030 NA LUTA CONTRA O PALUDISMO
2020
0.7
2025
2030
2.3
biliões
4.1
biliões
biliões
$
$
$
28:1
38:1
40:1
ROI
ROI
ROI
Aumento de
produtividade
no local de trabalho
e na escola
Sistemas
de saúde
mais fortes
Maior
prosperidade
por parte
das famílias
O retorno de 60:1 sobre o
investimento aplicado para
alcançar os objetivos definidos
para 2030 na luta contra o
paludismo na África Subsariana
tem potencial para desbloquear
um crescimento transformador
e inclusivo em todo o continente.
Figura 5
Os resultados desta análise sugerem que o retorno geral sobre
o investimento, aplicado com vista aos objetivos definidos
para 2030 na luta contra o paludismo, oscila entre 28:1 e
40:1. Uma desagregação por regiões apresenta um ROI de
quase 60:1 para a África Subsariana. Estes resultados são
ainda mais significativos do que as estimativas anteriores
e impressionantes sob todos os ângulos. Em especial,
salientam o potencial transformador de crescimento que este
investimento poderia desbloquear para a região da África
Subsariana. Uma diferente avaliação de custo-benefício
conduzida sobre os objetivos e as metas definidas para a
agenda de desenvolvimento do pós-2015 identificou também
evidências sólidas segundo as quais os benefícios económicos
apresentados para reverter a propagação do paludismo e
reduzir anualmente o número de mortes por paludismo em
95% seriam 15 vezes superiores aos benefícios dos custos:
um ROI que é classificado como “fenomenal”.94
Os 4 biliões de dólares norte-americanos em resultados
económicos são positivos quando comparados com outros
dados. Em termos hipotéticos, a eliminação do paludismo a
nível global foi estimada num eventual benefício económico
líquido de 208,6 mil milhões de dólares norte-americanos
para o horizonte temporal 2013-2035.29
Num desenvolvimento adicional deste trabalho, o valor em
questão foi revisto para o equivalente a 269,3 mil milhões
de dólares norte-americanos para o horizonte temporal
2016-2030 somente para a região de África – um valor que é
aproximadamente o equivalente a 17% do PIB combinado de
2013 para 47 países da África Subsariana.95,96, k
No Anexo D, é apresentado um resumo da metodologia de análise de custo-benefício
O cálculo original cobriu o período 2013–2035 e apresentou um valor líquido atual de
332 mil milhões de dólares norte-americanos. Este valor foi ajustado para coincidir
com o período 2016-2030 da AIM de forma a facilitar a comparação.95
i
k
25
ESTUDOS DE CASO:
COMO UM PEQUENO INVESTIMENTO NA LUTA
CONTRA O PALUDISMO PODE TRAZER GRANDES
BENEFÍCIOS PARA AS FAMÍLIAS DE QUALQUER
PARTE DO MUNDO
ESTUDO DE CASO DA NIGÉRIA
Ngozi Nwankwo é viúva e gere uma família numa zona rural do sudeste da Nigéria.
Antigamente, perdia mais de 20 dias de trabalho por ano, ou porque ela própria tinha
paludismo ou porque passava tempo a cuidar de outras pessoas com paludismo.
A Sra. Nwankwo e a sua família dependem da produção de produtos hortícolas e das suas
culturas, utilizando os poucos fundos de que dispõem para comprar sementes. Durante
a estação chuvosa, é necessário que a Sra. Nwankwo semeie a propriedade. No entanto,
como esta é também a altura em que existem mais mosquitos, as crianças ficavam
regularmente doentes, afetando assim a capacidade de trabalho da Sra. Nwankwo.
Por isso, as suas culturas eram frequentemente fracas em termos de produção e o
agregado familiar enfrentava graves desafios respeitantes á segurança alimentar.
Depois de receber redes mosquiteiras e informações sobre a utilização correta dos mesmas,
a vida da Sra. Nwankwo e da sua família melhorou de forma significativa. Ela tem estado de
boa saúde e os filhos raramente ficaram doentes com paludismo. Isto permitiu-lhe cuidar
da produção de uma forma mais eficiente e poupar dinheiro para comprar fertilizantes.
As colheitas são agora muito mais produtivas conseguindo por vezes vender alguns
produtos no mercado.
À medida que o fardo
do paludismo diminui,
as mulheres vão
adquirindo condições
para se dedicarem
mais eficazmente
a uma agricultura
de subsistência,
aumentando assim as
colheitas e melhorando
a segurança alimentar
das suas famílias.
26
ESTUDO DE CASO DA ÍNDIA
Madan Prakash e a mulher Subiti vivem num bairro de
lata, num estaleiro de construção do nordeste da Índia.
O lar em que vivem oferece poucas condições de
proteção contra as intempéries climáticas, estando a
família agora a enfrentar o início das monções. Toda a
família, em especial as crianças, ficam repetidamente
doentes com paludismo. Todas as manhãs, ao início
do dia, Madan desloca-se ao estaleiro de construção
para procurar trabalho. No entanto, como nem sempre
consegue alguma coisa para o resto do dia, Subiti
também tem de sair todos os dias à procura de outras
formas de receber dinheiro ou alimentos. A filha mais
velha do casal, Namrata, teve de abandonar os estudos
para cuidar dos irmãos mais novos.
Quando uma ONG local se deslocou ao seu bairro,
Madan e Subiti receberam duas redes mosquiteiras e
ajuda para pendurá-las no teto. Os pais dormiram sob
uma e as crianças dormiram sob a outra. Desde que
receberam as redes, Madan e Subiti não voltaram a
ficar doentes, o que lhes permitiu procurar trabalho
de uma forma mais consistente e assim aumentar
o rendimento familiar. Conseguiram melhorar as
condições do seu abrigo e pouparam algum dinheiro
para poderem ir ao hospital caso os filhos precisem de
cuidados. Com o início das chuvas, um dos filhos mais
novos do casal ficou doente, mas, em termos globais,
a frequência da doença diminuiu o que permitiu às
crianças retomarem a sua energia depois de cada
ocorrência. Subiti espera que, em breve, possam pagar
a quem tome conta dos filhos mais novos para que
Namrata possa voltar à escola.
27
INSUCESSO E O IMPACTO DO REAPARECIMENTO
Apesar da argumentação convincente a favor do investimento na luta contra o
paludismo, os níveis de financiamento ficam bastante aquém do montante necessário,
havendo o risco de os ganhos atuais se perderem.
O custo de um eventual não cumprimento das etapas definidas para 2020 e 2025 e das
metas estipuladas para 2030 será catastrófico e infinitamente superior ao montante
necessário para alcançar essas mesmas etapas e metas. Se a cobertura das intervenções
contra o paludismo diminuir, seguir-se-á um reaparecimento dramático. Esta situação
poderá conduzir a uma prevalência superior do que a inicialmente registada (conforme
ilustrado na Figura 6) uma vez que, à medida que o número de casos for reduzindo,
a imunidade adquirida pelas pessoas contra o paludismo diminui, deixando-as mais
vulneráveis à doença clínica e a doenças graves.32,97 O reaparecimento aumenta
também o risco de resistência aos medicamentos e aos inseticidas e conduz à fraqueza
humana, ao sofrimento e à morte em todas as faixas etárias.98
À medida que os países passam de um nível elevado para um nível reduzido
de transmissão do paludismo, poderão ocorrer epidemias ocasionais ou outros
contratempos. Esta é uma situação normal e não deverá ser encarada como sinal
de fracasso. No entanto, é importante implementar uma resposta agressiva para
conter problemas deste género.
APRENDER COM
O PASSADO
A história adverte que os
ganhos adquiridos na luta
contra o paludismo são
frágeis e dependem de um
investimento suficiente e
sustentado. Entre as décadas de
1930 e 2000, foram registados
75 episódios de reaparecimento
em 61 países. A maioria destes
reaparecimentos resultou do
enfraquecimento dos programas
de controle do paludismo devido
sobretudo à falta de recursos.32
ÍNDIA
Prevalência do parasita
Prevalência do parasita
Cálculo da positividade
Cálculo da positividade
A REMOÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLO CONDUZ AO REAPARECIMENTO DA DOENÇA, COM NÍVEIS DE
PREVALÊNCIA FREQUENTEMENTE SUPERIORES AOS ANTERIORMENTE REGISTADOS DEVIDO À DIMINUIÇÃO
DA IMUNIDADE DA POPULAÇÃO
14%14%
SUDÃO
35%35%
12%12%
30%30%
Financiamento
Financiamento
retirado
retirado
10%10%
25%25%
seguido
seguido
por por
falta falta
de IRS
de IRS
6% 6%
15%15%
4% 4%
10%10%
2% 2%
5% 5%
0% 0%
0% 0%
1975
1975
1977
1977
1979
1979
1981
1981
1983
1983
1985
1985
1987
1987
1989
1989
1991
1991
1993
1993
20%20%
1961
1961
1963
1963
1965
1965
1967
1967
1969
1969
1971
1971
1973
1973
1975
1975
1977
1977
1979
1979
1981
1981
1983
1983
8% 8%
Exemplos históricos da Índia, do Sudão e da Tailândia. Fonte: Cohen et al., 2012 32
Figura 6
28
FimFim
do do
programa
programa
Cálculo da
Cálculo
da
positividade
positividade
Os custos de um eventual não cumprimento serão
catastróficos e infinitamente superiores ao montante
necessário para alcançar as metas estipuladas para
2030 no combate ao paludismo. Estes custos serão
suportados pelas economias, pelas empresas e pelos
sistemas de saúde e podem estender-se aos países que
partilham fronteiras com os países que registam casos
de reaparecimento da doença.
Os custos e as perdas do insucesso a longo prazo e
o respetivo fardo económico serão suportados pelas
economias, pelas empresas e pelos sistemas de saúde.
O impacto sentido poderá estender-se aos países
que partilham fronteiras com os países que registam
casos de reaparecimento da doença, mesmo que esses
países tenham continuado a investir na erradicação
do paludismo. Em particular, a maior parte dos custos
será suportada pelas famílias, com as famílias mais
pobres a pagarem o preço mais elevado. Este insucesso
prejudicaria essencialmente o ODS de procurar terminar
com a extrema pobreza até 2030. Acima de tudo,
representaria o insucesso na proteção do investimento
aplicado, sem precedentes até à data, e prejudicaria a
oportunidade atual de libertar as gerações futuras deste
antigo flagelo.
TAILÂNDIA
9%9%
8%8%
7%7%
6%6%
5%5%
Fim
Fim
dadafase
fase
dedeataque
ataque
4%4%
3%3%
2%2%
1%1%
1965
1965
1967
1967
1969
1969
1971
1971
1973
1973
1975
1975
1977
1977
1979
1979
1981
1981
1983
1983
1985
1985
1987
1987
0%0%
29
CÁLCULO DOS CUSTOS HUMANITÁRIOS E ECONÓMICOS DO INSUCESSO
A incapacidade de garantir apoio político e financeiro sustentável no controlo e na eliminação do paludismo conduzirá
ao reaparecimento da doença, o que diluirá os ganhos obtidos com os investimentos aplicados até à data e resultará em
custos ainda maiores para os países e para a comunidade global. A análise apresenta os custos impressionantes que surgirão
durante o horizonte temporal 2016-2030 se os atuais níveis de cobertura na intervenção contra o paludismo reverterem para os
níveis de 2007 (por exemplo, antes do lançamento do primeiro GMAP) (Figura 7).
CUSTOS E PERDAS DE VIDAS DURANTE O HORIZONTE TEMPORAL 2016-2030 SE OS ATUAIS NÍVEIS DE
COBERTURA NA INTERVENÇÃO CONTRA O PALUDISMO REVERTESSEM PARA OS NÍVEIS DE 2007
© Swiss Malaria Group/Benjamin Moldenhauer
DE RESULTADOS
ECONÓMICOS PERDIDOS
© Swiss Malaria Group/Daniel Bridges
2
18
Deloitte Development ©2015
1.2
biliões de dólares
norte-americanos
milhões
DE CASOS ADICIONAIS
QUE REQUEREM
HOSPITALIZAÇÃO
© Swiss Malaria Group/Indonesia Malaria Care Foundation
1
mil milhões
mil milhões
DE DIAS DE TRABALHO
PERDIDOS POR ANO
DE CASOS DE
PALUDISMO ADICIONAIS
DE MORTES
ADICIONAIS
© Swiss Malaria Group/Jenn Warren
3.7
milhões
Figura 7
Cálculos efetuados com base em níveis de cobertura de intervenções contra o
paludismo para 2016-2030 revertidos para níveis de 2007. O Anexo D explica a
metodologia seguida.
30
5.2
mil milhões
DE DÓLARES NORTEAMERICANOS EM CUSTOS
DIRETOS PARA OS SISTEMAS
DE SAÚDE E PARA AS FAMÍLIAS
4. MOBILIZAÇÃO
DE RECURSOS
O financiamento na luta contra o paludismo tem aumentado de forma
substancial desde 2000, mas ainda está bastante aquém do montante
necessário para a obtenção dos objetivos definidos para 2030. No entanto,
existe um bom potencial para aumentar o investimento em questão através
de uma combinação de financiamento interno e externo.
CENÁRIO FINANCEIRO ATUAL
Desde 1998, o
financiamento
na luta contra
o paludismo
aumentou de
forma substancial,
atingindo os 2,7 mil
milhões de dólares
norte-americanos
em 2013.
Desde 1998, o financiamento na luta contra o paludismo aumentou de forma
substancial, atingindo os 2,7 mil milhões de dólares norte-americanos em 2013
e é esperado que aumente para 3,2 mil milhões de dólares norte-americanos em
2016 (Figure 8). Os recursos externos (de doadores) financiaram a maior parte das
despesas acrescidas, aumentando drasticamente de um valor inferior a 100 milhões
de dólares norte-americanos em 1998 para 2,1 mil milhões de dólares norteamericanos em 2013, com um aumento anual de 43% entre 2005 e 2009. Da mesma
forma, o financiamento interno dos programas de luta contra o paludismo também
aumentou, representando um quinto do financiamento total (527 milhões de
dólares norte-americanos, ou seja, 20%) em 2013.
O Fundo Global forneceu a maior parcela do financiamento contra o paludismo (mil
milhões de dólares norte-americanos, ou seja, 40% do total). Os governos doadores
constituem a maior fonte de financiamento do Fundo Global, mas o setor privado
e outros doadores não governamentais representam uma parcela cada vez mais
importante das contribuições em dinheiro do Fundo Global. As outras principais
fontes de financiamento na luta contra o paludismo são a Iniciativa Presidencial
contra o Paludismo do Governo dos EUA (PMI) (675 milhões de dólares norteamericanos, ou seja, 26% do financiamento total em 2013), o Governo do Reino
Unido (179 milhões de dólares norte-americanos, ou seja, 7%) e o Banco Mundial
(71 milhões de dólares norte-americanos, ou seja, 3%). Tanto o Governo do Reino
Unido como o Governo dos EUA contribuem também através do Fundo Global.
Quando se analisa os números mais pormenorizadamente para comparar os
países em fase de controlo do paludismo com os países em fase de eliminação
ou prevenção da reintrodução da doença, surgem padrões diferentes. Em 2013, o
financiamento externo contribuiu com 66% das despesas de combate ao paludismo
nos países em fase de controle da doença em comparação com um total de apenas
7% nos países em fase de eliminação ou prevenção da reintrodução da doença,
tendo o restante financiamento sido proporcionado por fontes internas (Anexo E).
Em 2013, o principal financiador da I&D era o Instituto Nacional de Saúde dos
EUA (25%), seguido pela Fundação Bill & Melinda Gates (22%), que, além da I&D,
é também um dos principais financiadores dos esforços globais em saúde e na luta
contra o paludismo. A terceira principal fonte de financiamento para a I&D na
área em questão é a indústria farmacêutica e biotecnológica (15%), seguida pelo
Departamento para Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID) (5%)
e pelo Wellcome Trust (5%).
31
FONTES DOS FUNDOS GASTOS NA LUTA CONTRA O PALUDISMO DESDE 2005 E FINANCIAMENTO PREVISTO ATÉ 2016
AMFm
Fundo Global
Banco Mundial
DFID
USAID/PMI
Outros*
Interno
* Outras contribuições indicadas
por outros parceiros bilaterais e
multilaterais, ONG e fundações.
$3,500,000,000.00
$3.1
$3.2
Contribuição em dólares norte-americanos
mil milhões de $ mil milhões de $
$3,000,000,000.00
$2.6
$2.2
$2,500,000,000.00
$2.3
$2.3
$2.7
$2.5
mil milhões de $
mil milhões de $
$2,000,000,000.00
$1.6
$1,500,000,000.00
$1,000,000,000.00
$1.2
$917
$1.1
mil milhões de $
mil milhões de $
2005
2006
2007
milhões de $
mil milhões de $
$500,000,000.00
$
ANO
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
Figura 8
AMFm, Mecanismo de Medicamentos para o Paludismo a Preços Acessíveis; DFID, Departamento para Desenvolvimento Internacional do Reino Unido; Fundo Global,
Fundo Mundial de Luta contra a Sida, Tuberculose e Paludismo; PMI, Iniciativa Presidencial contra o Paludismo do Governo dos EUA e USAID, Agência dos Estados Unidos
para o Desenvolvimento Internacional
Fonte: Os dados de financiamento relativos ao paludismo 2005–2013 provêm do Relatório sobre o paludismo no mundo 2014; os dados sobre o financiamento previsto até
2016 foram facultados pelo Plano Mundial contra o Paludismo (GMP) da OMS
Apesar de os aumentos verificados ao nível do financiamento contra o paludismo
terem sido impressionantes, os 2,7 mil milhões de dólares norte-americanos
angariados em 2013 ficam bastante aquém dos 5,1 mil milhões de dólares
norte-americanos previstos no primeiro GMAP como necessários. Fica também
bastante abaixo do financiamento ainda maior, necessário para cumprir as etapas
definidas para 2020, que nos colocam na rota dos objetivos de 2030 na luta contra
o paludismo. Para alcançar estes objetivos, é necessário que o financiamento total
seja superior ao dobro.
A situação atual apresenta-se como um desafio na medida em que tanto a taxa de
aumento como a proporção de assistência ao desenvolvimento em saúde atribuídas
na luta contra o paludismo têm diminuído desde 2010 e, na verdade, o financiamento
de atividades de I&D no combate à doença diminuiu 7% em 2013, ficando-se nos
549 milhões de dólares norte-americanos.99,100 Mais ainda, nos últimos anos, o
financiamento interno não tem aumentado ao mesmo ritmo do financiamento externo
e sim diminuído desde que atingiu o pico de 598 milhões de dólares norte-americanos
em 2011. Em consequência, são muitos os sistemas de saúde que continuam
fortemente dependentes de pagamentos correntes diretos, a forma menos equitativa
de financiamento em saúde, que impede igualmente os mais pobres e vulneráveis
de obterem os cuidados necessários no que se refere ao paludismo.
Apesar destes problemas, as perspetivas de angariar fundos adicionais para a luta
contra o paludismo são positivas. Nos últimos 20 anos, o crescimento económico dos
países de baixo e médio rendimento já permitiu, em termos fiscais, um crescimento
da despesa pública em saúde, sendo previsível que continue a aumentar.101
Por exemplo, dois terços dos países Africanos registaram 10 anos ou mais de
crescimento económico ininterrupto, sendo previsível que continuem a crescer a
uma taxa média anual de cerca de 5% na região da África Subsariana e a uma taxa
superior em alguns países da Ásia e das Américas. Por si só, esta taxa de crescimento
permitiria que as despesas internas relativas à luta em questão duplicassem entre 2016
e 2030, mesmo que os países mantivessem o nível de alocação à saúde nos orçamentos
nacionais, bem como a mesma prioridade no combate ao paludismo. Se os países
aumentassem simultaneamente as contribuições destinadas à saúde e à luta contra
o paludismo, a despesa poderia duplicar em muitos países (claramente, isto exigiria
um forte compromisso político).
32
A concretização dos
objetivos definidos
para 2030 na luta
contra o paludismo
dependerá da
mobilização de
níveis maiores
de financiamento
previsível
e sustentado.
AUMENTO DO INVESTIMENTO
A concretização dos objetivos definidos para 2030 na luta contra o paludismo dependerá da mobilização de
níveis superiores de financiamento previsível e sustentado e exigirá um esforço exponencial num mundo
cada vez mais complexo. Muitos dos principais doadores terão dificuldades em manter os atuais níveis de
suporte, salvo em caso de desenvolvimento da economia global. Os compromissos por uma assistência ao
desenvolvimento são cada vez menores, apesar de o resultado ainda não se ter feito sentir em termos de
desembolsos, ao passo que os países endemicamente afetados pelo paludismo têm uma variedade enorme
de problemas de saúde para resolver.78,102 A necessidade de encontrar estratégias sólidas de mobilização de
recursos para lidar, em todos os níveis, com a questão específica do paludismo nunca foi tão grande, sendo
que a sempre presente ameaça do reaparecimento da doença torna a redução do investimento ainda mais
perigosa, mesmo em contextos de baixa transmissão.
À medida que a transmissão for diminuindo, a doença torna-se menos visível, criando o risco de supressão
do financiamento ou até mesmo uma atitude negligente por parte dos programas de luta contra o paludismo,
dos responsáveis políticos e das comunidades. Assim, é necessário que o financiamento seja decidido em
função da atual taxa de transmissão, bem como do potencial de transmissão inerente, que permanece elevado
mesmo em zonas que estejam quase a eliminar a doença. Desta forma, o modelo de novas atribuições
do Fundo Global tem em consideração as taxas de transmissão atuais e as anteriores (isto é, as taxas
anteriores à promoção do controle), representando estas últimas uma aproximação do potencial de
transmissão intrínseco ao país.
Em termos globais, será necessário suportar uma maior despesa interna através de um financiamento externo
acrescido, em especial em países em que os encargos do paludismo são elevados e que os níveis iniciais
de rendimento per capita são baixos, bem como países em crise ou numa situação frágil.
MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS
ADICIONAIS INTERNOS
Muitos governos de países com fardos consideráveis da
doença continuam a não dar prioridade elevada à saúde.
Um estudo com 46 países de baixo e médio rendimento
demonstrou que a despesa governamental em matéria de
saúde era inferior a 10% do total da despesa governamental
em mais da metade destes países e inferior a 5% em 10 deles.103
Se estes 10 países assumissem o objetivo de atribuir 15% da
despesa governamental à área da saúde, as despesas públicas
em termos de luta contra o paludismo triplicariam, mesmo que
a parcela atribuída à problemática em questão não aumentasse.
Se, pelo contrário, os países com despesas inferiores a 10%
assumissem uma despesa de 15%, as despesas resultantes da
luta contra o paludismo aumentariam, pelo menos, em 50%.
Simultaneamente, se os governos pudessem ser persuadidos
a dar uma maior prioridade ao paludismo no orçamento para
a saúde, nesse caso os fundos disponíveis aumentariam ainda
mais, em especial quando combinados com o forte crescimento
económico previsto. No entanto, isso exigiria um compromisso
político e alterações ao nível dos comportamentos atuais.
A título de exemplo, os chefes de estado africanos prometeram
atribuir 15% do orçamento nacional à saúde em 2001. Ainda
assim, em 2011, apenas 6 dos 55 Estados-Membros da União
Africana – Libéria, Madagáscar, Malawi, Ruanda, Togo e
Zâmbia – tinham cumprido este objetivo. Vários países estão
ao alcance deste objetivo, mas muitos outros diminuíram
inclusive as alocações.104
A INDONÉSIA AUMENTA A RECEITA
FISCAL AO PROMOVER O CUMPRIMENTO
A Direção-Geral da Fiscalização Indonésia
simplificou o sistema fiscal para incentivar o
cumprimento voluntário dos cidadãos, segundo o
qual os contribuintes efetuam uma autoavaliação
e, em seguida, pagam os impostos referentes
aos rendimentos declarados. Esta medida obteve
resultados positivos, com um aumento da receita fiscal
de 9,9% para 11% do PIB não petrolífero nos 4 anos de
implementação. A receita fiscal adicional implicou um
aumento global da despesa governamental, tendo a
despesa em matéria de saúde crescido de forma mais
rápida do que noutros setores.
De facto, é possível dar uma maior prioridade à saúde e à
problemática do paludismo, mas isso automaticamente implica
dar uma menor prioridade a outros setores. A OMS defende
que todos os países poderiam arrecadar fundos adicionais para
a saúde, sendo que pelo menos uma parte deles poderia ser
utilizada para controlar e eliminar o paludismo.78
Para mobilizar recursos adicionais para a saúde e para a luta
contra o paludismo, em especial em países de baixo e médio
rendimento, é necessário que sejam tomadas medidas para
reforçar a cobrança de receitas, ampliando para isso as bases
tributárias e melhorando a administração fiscal. Tais medidas
já apresentam alguns resultados em vários países. Por exemplo,
enquanto grupo, os países de baixo rendimento agiram entre
1990 e 2011 e aumentaram a receita governamental de 13%
para 17% do PIB.104
Deloitte Development ©2015
33
A introdução de opções inovadoras para elevar a receita pode
aumentar de forma substancial o financiamento para a saúde
e para a luta contra o paludismo, enquanto complementa
atividades de melhoria da eficiência dos sistemas fiscais e de
cobrança de receitas. Algumas opções inovadoras aplicam-se
não apenas a países endémicos ou em fase de eliminação, mas
também a doadores tradicionais à procura de diversificar as
fontes de financiamento. Todas estas opções podem apresentar
desafios e implementá-las requer relações saudáveis com
um vasto grupo de partes interessadas, astúcia política e um
trabalho exploratório e transparente para auxiliar a tomada
de decisão sobre quando e como proceder ou se devem ser
realizados procedimentos.105
Para expandir o financiamento interno na luta contra o
paludismo, é necessário que sejam tomadas medidas para:
• a umentar ou canalizar uma proporção dos direitos de
importação ou exportação ou do imposto sobre o valor
acrescentado (IVA) para a saúde ou luta contra o paludismo.
Por exemplo, o Gana financia em grande medida o regime
do seguro nacional de saúde através de uma taxa de 2,5%
sobre o IVA;
• a nalisar o potencial de introdução obrigatória de taxas
solidárias sobre bilhetes de avião e impostos sobre transações
de moeda estrangeira e o álcool, tabaco ou outros produtos
prejudiciais à saúde (os chamados “impostos do pecado”).
Por exemplo, o Egito, o Paquistão, a Tailândia e o Vietname
recorreram com sucesso aos impostos do pecado para
ajudarem a financiar os respetivos sistemas de saúde;105
• e xplorar possibilidades de introdução de contribuições
solidárias voluntárias realizadas por telemóvel tanto para
indivíduos como para empresas;
• c onsiderar a introdução de taxas de turismo nos países em que
o turismo é um setor importante ou ponderar a adoção de uma
componente dedicada à luta contra o paludismo sobre as taxas
de hotel ou de aeroporto (estas poderão já ser bem aceites);
• i ntroduzir obrigações à diáspora (a venda de obrigações
governamentais a cidadãos residentes no estrangeiro) em
países com uma população emigrante significativa; a receita
das obrigações pode ser dedicada à saúde e, com a mensagem
correta, poderá ser possível destinar uma parcela dos fundos
à luta contra o paludismo.
Recursos úteis:
• Relatório Mundial da Saúde: Financiamento dos sistemas
de saúde. O caminho para a cobertura universal.78
• Lessons learned from working to increase domestic financing
for malaria in Africa 2012-2014.105
Para aumentar o financiamento a aplicar na luta contra o paludismo
através de inovações globais e regionais, em colaboração com países
endémicos ou em fase de eliminação, é necessário:
• a valiar mais pormenorizadamente o potencial das obrigações
sobre o paludismo e de instrumentos de recompensa pelo
desempenho, que poderão representar uma forma de obter
um maior financiamento para os programas de luta contra
o paludismo;
•p
romover as vantagens da Pledge Guarantee for Health (PGH),
uma parceria de financiamento inovadora criada com o
intuito de impulsionar a disponibilidade e a previsibilidade
do financiamento dos investidores internacionais no que
respeita aos serviços de saúde. Em 2011, o Governo da Zâmbia
aproveitou o PGH para apressar a distribuição de 800 000
redes mosquiteiras de proteção contra o paludismo antes do
início do pico das estações chuvosas, poupando milhares de
vidas e, potencialmente, milhões de dólares em saúde local.
O processo de financiamento e aquisição demorou apenas 6
semanas em comparação com as habituais 33 semanas;106,107
34
• c ontinuar a aperfeiçoar e a promover os acordos de conversão
de dívida, através dos quais as dívidas dos países em
desenvolvimento podem ser canceladas desde que o montante
acordado seja investido em saúde ou na luta pela proteção
contra o paludismo – os acordos funcionam de forma
bilateral entre um determinado doador e um país, sendo que
o Fundo Global já deu provas de sucesso com o mecanismo
Debt2Health;108
• a proveitar o aumento de transparência nas negociações das
corporações multinacionais de forma que os países anfitriões
recebam uma parcela mais justa de receitas de impostos e
regalias; nas indústrias extrativistas, esta ideia é defendida
pelo grupo de ativistas “Publique o que paga” e pela Iniciativa de
Transparência da Indústria Extrativista;109,110
• e xplorar o potencial de aproveitamento do poder do
empreendedorismo social para catalisar ideias inovadoras em
busca de um público mais vasto na luta contra o paludismo
– ao contrário das empresas corporativas tradicionais, as
iniciativas empresariais sociais concentram-se na maximização
de lucros em termos de benefício social. As agências privadas
e públicas em todo o mundo atribuem um financiamento
cada vez maior para ajudar na descoberta de inovações que
demonstrem sucesso e potencial na replicação à escala;111 e
• promover parcerias regionais para atrair financiamento de
governos com interesse em contribuir para melhorar a saúde e
erradicar o paludismo na respetiva proximidade geográfica.
AUMENTO DO RENDIMENTO PARA A LUTA
CONTRA O PALUDISMO ATRAVÉS DE OPÇÕES DE
FINANCIAMENTO INOVADORAS
INICIATIVAS DE FINANCIAMENTO REGIONAL
O Banco Asiático de Desenvolvimento (BAsD) criou um
Fundo Fiduciário Regional de luta contra o Paludismo
e Outras Doenças Transmissíveis. Este é o primeiro
fundo a emergir do novo Mecanismo de Parceria para o
Financiamento em Saúde do BAsD, que procura atrair o
cofinanciamento de economias regionais, de parceiros
para o desenvolvimento, do setor privado e de fundações.
O Secretariado da Aliança de Líderes da Ásia-Pacífico
contra o Paludismo tem sede no BAsD. O Banco apoiará
e fortalecerá os dois grupos de trabalho da Aliança no
sentido de manterem o financiamento para a eliminação
e garantirem a qualidade, mantendo medicamentos e
tecnologias acessíveis na luta contra o paludismo.
O Fundo Global atribuiu 10 milhões de dólares
norte-americanos à Iniciativa para a Eliminação do
Paludismo na Mesoamérica e Ilha Hispaniola (EMMIE,
sigla em Espanhol) para suportar 10 países à medida
que estes eliminam a doença. Os países recebem
o financiamento solicitado assim que atingirem
as metas traçadas, numa tentativa de catalisar o
progresso rumo à eliminação através de uma maior
cooperação regional e premiando o desempenho.
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA BASE DE
DOADORES TRADICIONAIS E FOCO SOBRE O
INVESTIMENTO DAS ECONOMIAS EMERGENTES
Para manter, e até mesmo aumentar, o financiamento dos
doadores tradicionais, enquanto se expande a base de doadores
de países que virão ainda a contribuir, é necessário que sejam
tomadas medidas para:
•d
emonstrar o impacto multissetorial do investimento na luta contra
o paludismo junto de agências bilaterais e multilaterais, incluindo
o Banco Mundial e os bancos regionais de desenvolvimento, com
legitimidade para promoverem o desenvolvimento humano e físico
em países endemicamente afetados e com baixo rendimento;
•p
romover a importância de integrar a luta contra o
paludismo em projetos de desenvolvimento significativos
financiados pelo recente Banco Asiático de Investimento em
Infraestrutura (AIDB, sigla em Inglês), liderado pela China,
e pelo Banco de Desenvolvimento dos BRICS (Brasil, Rússia,
Índia, China e África do Sul), como forma de explorar estes
elevados volumes de negócios;
•p
osicionar o paludismo na vasta agenda do reforço do
sistema de saúde e da saúde global (por exemplo, através
de um alinhamento com o movimento Every Woman
Every Child com vista a um aproveitamento eficaz do novo
Mecanismo de Financiamento Global do Banco Mundial);
Demonstrar o impacto
multissetorial do investimento
na luta contra o paludismo
abre novas oportunidades
de financiamento.
APROVEITAMENTO DAS NOVAS
FONTES DE FINANCIAMENTO
© Karl Grobl for Freedom from Hunger | www.freedomfromhunger.org
Em 2011, o governo de Benim abordou a Associação
Internacional de Desenvolvimento (AID) do Banco
Mundial para solicitar um montante adicional de
32 milhões de dólares norte-americanos destinados
à luta contra o paludismo, uma vez que existia
consenso quanto ao impacto positivo que tal
implicaria para o PIB. Para estimular o financiamento,
os ministérios das finanças e da saúde teriam de
trabalhar em estreita colaboração.
Estes apresentaram uma argumentação convincente
em termos socioeconómicos a favor do investimento
e o pedido foi processado em 3 meses.112
• t irar partido do financiamento a disponibilizar para reforço
dos sistemas nacionais com vista a uma maior segurança
sanitária, sendo os procedimentos de vigilância na luta
contra o paludismo e as respostas dadas em situação
de epidemia, bem como a vigilância à resistência de
medicamentos e antibióticos, essenciais para esta agenda;
•d
esenvolver alianças entre programas de luta contra
o paludismo, ministérios da saúde e parceiros
ambientais e de desenvolvimento relevantes (incluindo
as agências nacionais de meteorologia) como uma
forma de garantir o acesso a fundos de adaptação,
no sentido de gerenciar riscos relacionados com o
clima para o sucesso dos programas de paludismo;
• c ontinuar a identificar as necessidades de financiamento
e alinhar as mesmas com os fundos disponíveis, incluindo
suporte do processo de proposta de subsídios do Fundo
Global; e
• c ontinuar a definir as prioridades das agendas nacionais
e o eventual alinhamento das mesmas com a integração
e programação da luta contra o paludismo em economias
emergentes, como os países BRICS e MINT (México,
Indonésia, Nigéria e Turquia) e os Estados do Golfo.
35
AUMENTO DO INVESTIMENTO DO SETOR PRIVADO
O investimento do setor privado na luta contra o paludismo tem um enorme potencial
de crescimento. Muitas empresas do setor privado e indivíduos com grande poder
monetário residentes ou a trabalhar em países endemicamente afetados têm
interesse no investimento, mas podem não saber como converter esse interesse
em contribuições significativas. Em simultâneo, os governos recorrem de forma
inteligente às políticas adotadas para explorarem a riqueza do setor privado. A título
de exemplo, na Índia, as empresas são obrigadas, por lei, a investir 2% dos respetivos
rendimentos em princípios de responsabilidade social corporativa, abrindo boas
perspetivas para os defensores da luta contra o paludismo no país.
Para aumentar o investimento no setor privado, é necessário que sejam tomadas
medidas para:
•d
esenvolver uma estratégia de compromisso corporativo para aproveitar os
progressos promovidos pelo setor público no controle do paludismo e envolver mais
empresas a todos os níveis (global, regional e nacional), podendo este envolvimento
assumir a forma de oportunidades de patrocínio, tais como financiamento, apoio
em géneros ou a criação de mecanismos de financiamento inovadores (por exemplo,
subsídios ou mecanismos de complementação de doações);
•d
efender os benefícios de programas para implementação no local de trabalho
que promovam a prevenção e o tratamento contra o paludismo junto de empresas
com atividade laboral em países endemicamente afetados pela doença;
•p
romover um maior envolvimento com OSC em países doadores e contextos
endemicamente afetados pelo paludismo (por exemplo, o Rotary e o Lions clubs)
para criar nestes um maior interesse pelo financiamento de atividades de controle
da doença; e
• v isar indivíduos com um elevado património em países com todos os tipos de
rendimento e incentivá-los a contribuírem para o financiamento da luta contra
o paludismo.
ENVOLVER AS
INDÚSTRIAS EXTRATIVAS
No Brasil, as empresas com
atividade laboral na região da
Amazónia são obrigadas, por
lei, a financiar os programas
de prevenção e controlo do
paludismo nas respetivas
áreas de influência. Estes
programas são monitorizados
pelo Governo Federal do Brasil
e implementados ao nível local
com a administração municipal
de saúde. Entre 2007 e 2014, as
empresas investiram mais de
40 milhões de dólares norteamericanos na melhoria dos
serviços de saúde locais, em
medidas de vigilância contra o
paludismo e em atividades de
controlo da doença.
DESENVOLVIMENTO DE UMA ESTRATÉGIA
DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS
A argumentação convincente que defende o investimento na
luta contra o paludismo, incluindo a evidência dos benefícios
do referido investimento no desenvolvimento e no sistema de
saúde em geral, representa uma oportunidade em prol de um
maior financiamento para a luta em questão.
É necessário que os países adotem um plano estratégico
nacional de luta contra o paludismo baseado em evidências e
que se apresente em consonância com as prioridades definidas
no plano estratégico nacional para a saúde em geral. Ambos os
documentos devem obedecer a uma consulta de longo alcance
e dar provas de consenso. Um plano estratégico nacional de
luta contra o paludismo fornece aos investidores locais uma
visão geral, estratégias de qualidade e objetivos programáticos.
Este plano estratégico requer um plano operacional que
descreva as principais atividades de obtenção dos referidos
objetivos, metas a atingir, entidades responsáveis e orçamento
necessário. Os planos estratégicos e operacionais nacionais de
luta contra o paludismo devem ser integrados nos planos de
financiamento do setor da saúde do país e nos processos mais
amplos de definição de prioridades e orçamentos.
Considerando estes planos como o ponto de partida, os países
são igualmente incentivados a desenvolver uma estratégia de
mobilização de recursos que poderá ser utilizada por programas
de combate ao paludismo e pelos respetivos parceiros para
estes solicitarem uma maior parcela dos fundos existentes
ou a parcela adequada de eventuais fundos que possam ser
disponibilizados. O desenvolvimento desta estratégia exige um
trabalho de preparação sólido, incluindo a análise de eventuais
lacunas de financiamento e mapeamento de possíveis novos
financiadores. Uma estratégia de mobilização de recursos consiste
num documento multifuncional que poderá ser utilizado para
atrair financiamento internacional (por exemplo, através da
contribuição dada para um documento de síntese do Fundo
Global), bem como para aumentar o financiamento interno de
fontes públicas e privadas. A estratégia deve apresentar o ROI
previsto e explicar de que forma o retorno poderá ser medido. Será
necessária uma adaptação próxima ao contexto epidemiológico
e socioeconómico, à realidade do país rumo à eliminação e aos
interesses do eventual financiador a ser abordado.
36
Recurso útil:
•R
BM Advocacy for resource mobilization (ARM) for
malaria guide.112 O manual foi concebido para utilização
conjunta com um pacote de Assistência Técnica.
Para obter mais informações, consulte:
http://www.rollbackmalaria.org/resources/publications/2014
OTIMIZAÇÃO DAS EFICIÊNCIAS E REFORÇO DA TRANSPARÊNCIA
A angariação de fundos adicionais é essencial, mas simultaneamente existe a necessidade de transparência
e eficiência, em especial na sequência da crise financeira de 2008. Os ministérios das finanças e os
investidores de ambos os setores público e privado reforçam a importância de garantir e demonstrar uma
melhor relação qualidade/preço ou a utilização ideal de recursos para obtenção dos resultados pretendidos.
A relação qualidade/preço procura equilibrar os “quatro E” – economia, eficiência, eficácia e equidade – e
requer a utilização de medidas de valor adaptadas ao contexto e aos investidores.113 Por exemplo, em contextos
de baixa transmissão, é necessário que o investimento seja medido em termos de casos e mortes evitadas
em comparação com as linhas de base históricas ou com os lucros económicos associados à prevenção de
sucesso a longo prazo do reaparecimento da doença, ao invés de ser medido em termos de custos por caso
(os quais poderão aumentar de forma exponencial à medida que o número de casos diminui). A vacinação
contra doenças como o sarampo, a rubéola, a tosse convulsa e a difteria oferece um precedente animador para
este tipo de investimento continuado nos programas, mesmo em países em que estas doenças já não estão
mais presentes. Os esforços para a eliminação do paludismo beneficiariam de forma substancial de uma nova
campanha que encare o compromisso com a vigilância do paludismo e a resposta desta, da mesma forma que
os programas de imunização.
Uma melhor relação qualidade/preço não significa necessariamente que a opção de custo mais reduzido seja
a melhor. Em comparação com as opções alternativas, a melhoria da saúde e outros benefícios resultantes
deverão ser levados em consideração juntamente com os custos. Assim, é necessário que uma gestão
financeira sólida seja acompanhada por esforços de melhoria da relação qualidade/preço. Uma maior
transparência dos fluxos de financiamento e uma responsabilização acrescida dos resultados ajudarão a
combater os exemplos de ineficiência observados e a corrupção, dando assim confiança aos investidores
atuais e estimulando eventuais investimentos futuros.
© Christian Heuss/Swiss TPH
Uma
responsabilização
acrescida dará
uma maior
confiança e
estimulará
eventuais
investimentos
futuros.
GERANDO EVIDÊNCIAS MAIS SÓLIDAS NO RETORNO SOBRE
O INVESTIMENTO NA LUTA CONTRA O PALUDISMO
Como mencionado de forma contundente no presente capítulo, actualmente são várias
as evidências em matéria de retorno sobre o investimento na luta contra o paludismo.
Contudo, estas evidências podem ser melhoradas e utilizadas de uma forma estratégica
para demonstrar que o financiamento está a ser investido com sabedoria e eficiência e
a provocar impacto. Em especial, é necessário que sejam tomadas medidas para:
• r eforçar metodologias para quantificar a melhoria dos resultados de saúde e os
benefícios verificados em todo o sistema noutros domínios (por exemplo, na
agricultura e na educação), com especial destaque para os benefícios acumulados
em cenários de eliminação da doença;
•d
isponibilizar de uma forma mais eficiente os dados nacionais em matéria de custos
e benefícios do investimento na luta contra o paludismo; e
• c ontinuar a desenvolver evidências sobre o potencial impacto económico negativo
provocado pelo reaparecimento da doença.
37
PROMOÇÃO DE UMA ABORDAGEM INCLUSIVA
5. FORTALECIMENTO
DA COLABORAÇÃO
MULTISSETORIAL
E ENTRE PAÍSES
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável reconhecem que muitos dos
desafios a enfrentar pela comunidade global transcendem as fronteiras
nacionais, o que implicitamente constitui um apelo aos países para
colaborarem para o bem público mundial.114 A continuidade do progresso
na luta contra o paludismo dependerá da capacidade de trabalharem em
conjunto, desenvolvendo parcerias inclusivas dentro e além das fronteiras
e desenvolvendo setores para abordar as desigualdades em todos os lugares
e promover a dignidade e a prosperidade para toda a humanidade.
AS
IR
OP
A
© IOM
O
CON
HE
DISMO
LU
NÃ
and
RB
M
MOBILIDADE DA POPULAÇÃO
CE FRONTE
A mobilidade da população é um fenómeno crescente
resultante da globalização, sendo provável que aumente de
forma exponencial. As pessoas mudam de países, regiões e
de zonas rurais para zonas urbanas à procura de melhores
oportunidades, para evitar situações de catástrofe ou
instabilidade ou ainda por serem deslocadas (por exemplo,
na sequência de reordenamentos territoriais).
A movimentação de pessoas de áreas de elevada transmissão
do paludismo pode resultar em casos de doença importados
e potenciais reintroduções em áreas de transmissão reduzida
ou livres de paludismo, dependendo da presença ou não
de vetores competentes da doença. Da mesma forma, os
mosquitos infetados pelo paludismo podem também ser
inadvertidamente transportados de áreas endemicamente
afetadas para áreas livres da doença, provocando assim surtos
inesperados.115 As populações móveis e migrantes (MMP, ,
sigla em Inglês) que se deslocam frequentemente entre áreas
endémicas e não endémicas poderão ter perdido ou não possuir
uma imunidade naturalmente adquirida e, dessa forma, estar
em risco de contrair a doença. Para além do mais, a mobilidade
pode conduzir a uma menor adesão ao tratamento, o que por
sua vez poderá desenvolver mais rapidamente a resistência aos
medicamentos antipalúdicos.116 A redução da incidência do
paludismo nos países afetados por revoluções políticas e crises
humanitárias será crucial para alcançar o progresso rumo aos
ODS. A UNICEF enfatizou que 17 em 20 países com as taxas
de mortalidade abaixo dos 5 anos mais elevadas do mundo
são afetados pela violência ou encontram-se em situação de
fragilidade;117 sendo que, nos 17 países, o paludismo representa
uma das principais causas de morte.k
k
38
s países em questão são Angola, Burquina Faso, Burundi, Camarões, República
O
Centro-Africana, Chade, República Democrática do Congo, Guiné, Guiné-Bissau, Mali,
Mauritânia, Níger, Nigéria, Serra Leoa, Somália, Sudão do Sul e Togo.
AMEAÇA DA RESISTÊNCIA AOS MEDICAMENTOS E INSETICIDAS
No mundo altamente interdependente em que vivemos, a divulgação de doenças novas
e de doenças que reaparecem (incluindo epidemias significativas de paludismo) entre
fronteiras cada vez mais permeáveis32,97 pode ameaçar a segurança sanitária a nível
nacional e global, constituindo um risco para a estabilidade política, para o progresso
e para o investimento.118 Uns dos desafios globais mais prementes reside no problema
crescente da resistência aos medicamentos antipalúdicos e inseticidas.32,97 Por exemplo,
verifica-se uma resistência do parasita à artemisinina na sub-região do Grande Mekong
(Camboja, República Democrática Popular do Laos, Birmânia, Tailândia e Vietname).1
Os fatores que conduzem à resistência aos medicamentos incluem a utilização
generalizada e indiscriminada de ACT para qualquer tipo de febre, o ciclo incompleto
de tratamentos por parte dos pacientes, a circulação de medicamentos contrafeitos e de
qualidade inferior e a utilização continuada de monoterapias orais.119
A resistência aos inseticidas prejudica diretamente as principais estratégias de
intervenção, tais como redes mosquiteiras tratadas com inseticida, materiais tratados e
IRS. Mais de dois terços dos países endemicamente afetados registaram resistência a pelo
menos um tipo de inseticida em, pelo menos, uma espécie de vetor. A resistência aos
piretróides é mais prevalente e está a aumentar rapidamente. Se os piretróides perdessem
a maior parte da eficácia, prevê-se que 55% dos benefícios do controle de vetores seriam
igualmente perdidos.120 Os níveis de resistência de outros tipos de inseticidas utilizados
na saúde pública estão também a aumentar, sendo prevalente uma resistência cruzada
em tipos de inseticidas e entre tipos de inseticidas. A redução da pressão no processo de
seleção e a gestão da resistência aos inseticidas requerem uma rotatividade adequada
entre os diferentes tipos de inseticidas para IRS o desenvolvimento e a utilização de
vários padrões para o tratamento com inseticida, redes de combinação entre inseticidas
e agentes sinérgicos e o desenvolvimento a longo prazo de novos ingredientes ativos com
métodos de ação inovadores para utilização nas redes e durante a IRS.121
RESPOSTA GLOBAL
À RESISTÊNCIA
Os planos globais de gestão
da resistência à artemisinina
e aos inseticidas nos
vetores do paludismo foram
desenvolvidos para mobilizar
as partes interessadas a nível
global e local a eliminar a
resistência à artemisinina
e a responder à ameaça da
resistência aos inseticidas,
garantindo, para isso, o
desenvolvimento oportuno
de ferramentas e tecnologias
novas e inovadoras de controlo
de vetores.
HABITATS SUSTENTÁVEIS
As alterações ambientais têm um impacto tremendo na
transmissão do paludismo, pelo que, em qualquer ambiente
recetivo, a doença representa uma ameaça potencial. A
desflorestação/desmatamento,122 a irrigação em larga escala, a
urbanização,123,124 a criação de plantações de seringueira,125,126
a salinização do solo,127 e as atividades extrativistas podem
influenciar a combinação de espécies de vetores, a respetiva
abundância, a seleção do hospedeiro, a longevidade e o
comportamento que influenciam a ecologia de transmissão do
paludismo.128,129 Prevê-se que, até 2050, mais de dois terços da
população mundial viva em centros urbanos. A urbanização
pode representar uma forte contribuição para a redução do
paludismo em países endémicos, uma vez que as cidades
implicam um conjunto de benefícios, tais como melhores
condições de habitação, mais acesso a serviços básicos e um
menor número de locais de reprodução.123 Contudo, estes
benefícios permanecem, muitas vezes, inatingíveis para os
mais de 800 milhões de habitantes de bairros pobres (favelas).
Nesse sentido, existe a necessidade de um controlo contínuo
sob o risco de reaparecimento da doença em áreas urbanas
e periurbanas, onde a agricultura urbana e as barragens de
irrigação localizada podem ser favoráveis às populações de
vetores Anopheles.130 Condições precárias de drenagem,
atividades como a fabricação de tijolos,131–133 a construção
de estradas e de edifícios;134,135 e a proliferação de jardins e
de uma agricultura de pequena escala em zonas urbanas
podem, de forma inadvertida, propiciar a criação de locais
de reprodução.136–138
© Swiss Malaria Group/Allan Jay Quesada
39
SEGURANÇA ALIMENTAR
Existe uma necessidade crescente em adotar
uma agricultura sustentável para melhorar a
produtividade agrícola e a segurança alimentar,
especialmente face às pressões populacionais.
Quando as pessoas, em particular as crianças,
estão bem nutridas, estas são mais capazes para
responder com imunidade e resistirem à infeção
do paludismo.139 Nos países endemicamente
afetados, o paludismo permanece uma causa
importante de atraso no crescimento nas
crianças. A combinação do paludismo com
a subnutrição (incluindo deficiências de
ferro, zinco ou vitamina A) é particularmente
letal.9 Nesse sentido, é necessária uma boa
gestão das práticas agrícolas, incluindo uma
agricultura, irrigação e drenagem intensas,
para evitar o número crescente de locais de
reprodução de vetores. Os sistemas de produção
de determinadas culturas têm sido associados
ao aumento da incidência do paludismo. As
referidas culturas incluem a produção de arroz
irrigado, plantações de seringueira maduras,
batata-doce e outros “cultivos em camalhões”,
onde a água da chuva é acumulada e propicia
habitats de larvas, e as saladas são plantadas
em microbarragens para irrigação.140,141
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
O tempo e o clima são os principais
determinantes da distribuição
geográfica, da sazonalidade, da
variabilidade anual e das tendências a
longo prazo do paludismo.
Os períodos de seca prolongada podem
reduzir a transmissão. Os períodos de
fortes chuvas ou temperaturas mais
elevadas podem resultar numa maior
transmissão do paludismo, mesmo
em áreas de forte controlo. A variação
natural do clima, incluindo o fenómeno
El Niño e outros ciclos a longo prazo,
é importante não apenas para explicar
as tendências do fardo da doença, mas
também os surtos de casos verificados,
incluindo epidemias.142–144
O Painel Intergovernamental sobre
as Alterações Climáticas concluiu
que as alterações de temperatura e
precipitação terão impacto nos habitats
naturais dos mosquitos, alterando a
prevalência do vetor ou prolongando
as estações de transmissão (ou ambas)
em determinadas áreas e expondo
eventualmente novas regiões e
populações ao paludismo e a outras
doenças vetoriais.142 Noutros locais,
as alterações climáticas diminuirão a
transmissão através de alterações de
precipitação e nas temperaturas.
© Swiss Malaria Group/Stuart Matthews
40
FORTALECIMENTO DO COMPROMISSO DE OUTROS
SETORES NA LUTA CONTRA O PALUDISMO
Quadro de Ação Multissetorial
para o Paludismo
O PNUD, a Parceria RBM e outros
parceiros desenvolveram o Quadro
de Ação Multissetorial para o
Paludismo para consolidarem a
evidência sobre a pluralidade de
relações existentes entre os setores
externos à saúde, a transmissão
do paludismo e as possibilidades
de resposta à doença.138 O quadro
baseia-se em conhecimentos sólidos
que demonstram como o paludismo
endémico desapareceu da maioria
dos países da Europa setentrional e
da América do Norte à medida que o
desenvolvimento social e económico
em geral foi sendo implementado,
incluindo melhorias nas condições de
habitação, na drenagem dos solos e
fortalecimento dos sistemas de saúde.145
O compromisso político e uma boa
governação são essenciais para facilitar
a participação multissetorial necessária
à realização dos objetivos definidos
para 2030 na luta contra o paludismo.
APROVEITAMENTO
DAS ALIANÇAS DOS
LÍDERES AFRICANOS
E DA ÁSIA-PACÍFICO
CONTRA O PALUDISMO
A Aliança dos Líderes Africanos
contra o Paludismo é uma
coligação pioneira de 49 Chefes
de Estado e Governos, fundada
para garantir progressos na
luta contra o paludismo em
todo o continente africano.
A Aliança dos Líderes
da Ásia-Pacífico contra o
Paludismo foi criada durante
a Cimeira do Leste Asiático,
em 2013, e reúne 18 Chefes
de Estado. Em conjunto, os
líderes comprometeram-se a
tornar a Ásia-Pacífico numa
zona livre de paludismo até
2030 em parceria com os
Estados Unidos da América,
o Japão, a China, a República
da Coreia, a Índia, a Austrália
e a Nova Zelândia.
Para reforçar o compromisso de outros setores, é necessário que sejam tomadas
medidas para:
• demonstrar a chefes de estado, ministros de setores externos à saúde, parceiros
empresariais e outras partes interessadas a importância de continuar a reduzir e
eliminar o paludismo com vista ao crescimento económico e ao desenvolvimento;
• garantir que a redução e a eliminação do paludismo sejam integradas nas estratégias
de desenvolvimento regional e nacional;
• identificar organizações ou pessoas ligadas a este contexto específico com
autoridade para convocar partes interessadas de um vasto leque de setores;
• familiarizar eventuais “promotores” recetivos nos setores externos à saúde sobre a
evidência dos benefícios do investimento na luta contra o paludismo;
• utilizar em conjunto a estrutura do Quadro de Ação Multissetorial para o Paludismo
(Figura 9) para estudar os determinantes da doença de uma perspetiva social, ambiental,
populacional e familiar e explorar o impacto dos determinantes identificados nos
diferentes setores ou a possível influência destes últimos sobre os primeiros;
• garantir que os novos parceiros na luta contra o paludismo recebem orientações
técnicas e incentivá-los a trabalharem com partes interessadas competentes no
domínio em causa;
• dar suporte aos setores externos à saúde para abordar as necessidades de combate
ao paludismo de seus funcionários e suas famílias, bem como as necessidades dos
clientes (por exemplo, estudantes ou agricultores) ou parceiros empresariais;
Os setores
externos à saúde
são essenciais
para quebrar o
ciclo vicioso do
paludismo, a baixa
produtividade
e a pobreza.
• avaliar se o funcionamento, as práticas, os procedimentos e os sistemas de
produção de um determinado setor poderão contribuir para manter ou aumentar a
abundância de vetores, a transmissão de parasitas ou a resistência aos inseticidas ou
medicamentos e desenvolver estratégias de atenuação de eventuais efeitos adversos
identificados; e
• integrar as atividades introduzidas por setores externos à saúde para reduzir o
paludismo das atividades de rotina e dos orçamentos do setor em questão em todos
os níveis de funcionamento.
41
QUADRO DE AÇÃO MULTISSETORIAL PARA O PALUDISMO – MATRIZ DE DETERMINANTES DO PALUDISMO E
POTENCIAIS COMBINAÇÕES DE SETORES
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
INCLUINDO GOVERNOS LOCAIS
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
SEGURANÇA (MILITAR E
POLICIAL)
√
COMUNICAÇÃO E
INFORMAÇÃO
ÁGUA E SANEAMENTO
AMBIENTE E CLIMA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
JUSTIÇA
PROTEÇÃO SOCIAL
EDUCAÇÃO
INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E OBRAS
√
COMÉRCIO, INDÚSTRIA, ETC.
√
ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA
FINANÇAS E ECONOMIA
PRINCIPAIS
DETERMINANTES
DO PALUDISMO
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
POTENCIAIS COMBINAÇÕES DE SETORES
√
√
1. Sociedade
Distribuição desigual
de energias e recursos
entre países
Alteração demográfica:
crescimento populacional,
tamanho das famílias e
movimentos estruturais
de pessoas
Capacidade do governo
para regular, gerir
territórios e receitas fiscais
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
Organização de
sociedades e serviços
√
√
√
√
√
Estatuto social e poder:
género e etnia
√
√
√
√
√
√
√
√
√
2. Ambiente
Sistemas de produção de
práticas agrícolas
√
Contextos urbanos
ou periurbanos
e infraestruturas
√
√
√
√
Habitação
Utilização e
gestão territorial
Desenvolvimento
económico
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
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√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
3. Grupo populacional
Pobreza e educação
Mobilidade da população
Nutrição
√
√
Profissão
√
Controlo comunitário
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
4. Família e indivíduos
Escolha e adoção de
práticas seguras no que
toca ao paludismo
√
Sensibilização
e conhecimento
Acesso e recurso aos
cuidados de saúde
√
Prestação de cuidados
de saúde
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
Figura 9
42
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
ESTUDOS DE CASO:
AÇÃO MULTISSETORIAL PARA O
PALUDISMO NA REPÚBLICA
ISLÂMICA DO IRÃO
CASO DE ESTUDO DO IRÃO
O Irão está em vias de eliminar o paludismo.
Uma avaliação aprofundada usando o Quadro de Ação
Multissetorial para o Paludismo resultou na discussão
do tema da eliminação do paludismo nos programas
nacionais e regionais de mitigação da pobreza.
Atualmente, existem comités multissetoriais de
eliminação do paludismo em todos os distritos, presididos
pelos respetivos governadores. Os membros dos referidos
comités incluem os departamentos da educação, da
energia, do fornecimento de água, de difusão e da
agricultura, bem como os conselhos islâmicos municipais
e comunitários. Os comités integram mecanismos
e medidas de eliminação do paludismo em todos os
projetos de desenvolvimento e facilitam a participação
comunitária. Durante as estações propícias à transmissão
da doença, os centros de difusão local facultam
informações relacionadas com o paludismo, elaboradas
pelas autoridades de saúde locais. Nos seus projetos de
eletrificação, o departamento da energia prioriza a ligação
entre as áreas endemicamente afetadas pelo paludismo.
Os conselhos islâmicos locais, constituídos através de
eleições, trabalham em conjunto com os trabalhadores
da saúde para mobilizarem comunidades e famílias a
armazenarem água potável, incluindo a desinfeção com
Bacillus thuringiensis e o apoio a uma educação entre
pares sobre práticas seguras na luta contra o paludismo.
© WHO/EMRO/Joanna Vogel
© Acknowledgement regarding images
Fonte: Programa Nacional de Luta contra o Paludismo, Irão
© Allan Schapira 2013
43
REALIZANDO PROGRESSOS CONJUNTOS RUMO AOS OBJETIVOS
DE VÁRIOS SETORES E DE LUTA CONTRA O PALUDISMO
A redução do paludismo contribui para os principais objetivos económicos, sociais e
empresariais de outros setores e gera situações de ganho mútuo para todas as partes.
Setor da educação
No Gana, o Ministério da Educação definiu um programa que visava fornecer a
todas as crianças LLIN suficientes para as respetivas famílias e cooperou com
o programa nacional com o intuito de ensiná-las a utilizar as redes de forma
adequada. As crianças disseminaram mensagens essenciais na comunidade em
geral. Esta medida conduziu a uma diminuição do número de ideias erróneas sobre
as causas do paludismo e a uma melhoria em termos da aceitação de LLIN em toda
a comunidade. Permitiu também diminuir em 20% a prevalência de parasitas junto
das crianças, o que lhes possibilitou ir à escola com maior regularidade e aprender
de uma forma mais eficaz.146
© DIGESA/MINSA General Directorate for Environmental Health/Ministry of Health Peru
Setor agrícola
Em áreas desertas do Peru, os arrozais inundados podem propiciar até 90%
da superfície de reprodução disponível para vetores de paludismo. Em 2006, a
Direção-Geral de Saúde Ambiental/Ministério da Saúde trabalhou com o setor
agrícola para introduzir a irrigação intermitente no cultivo do arroz (IRI, sigla
em Inglês). Os resultados incluíram boas produções de arroz, uma diminuição
significativa dos casos de paludismo e a necessidade de inseticidas, bem uma
economia significativas de água. Subsequentemente, a IRI tornou-se a prática
padrão de irrigação de arroz, proporcionando vantagens aos agricultores e
reduções ainda mais significativas do fardo do paludismo.147,148
A redução do
paludismo contribui
para os objetivos de
outros setores e dá
origem a situações
de ganho mútuo
para todas as partes.
Perspetivas futuras – setor da habitação
Uma revisão sistemática demonstrou que, dentro de povoações endêmicas em
todo o mundo, pessoas que vivem em habitações tradicionais apresentam uma
probabilidade duas vezes superior de contrair paludismo do que pessoas que vivem
em habitações modernas.149 Um aspeto importante a ser levado em conta é o facto
de que a melhoria das condições de habitação pode representar uma proteção,
mesmo em locais com níveis elevados de transmissão da doença.150 Em África,
onde se prevê que as despesas de consumo dupliquem na próxima década,151 foi
determinada a construção de mais de 144 milhões de habitações rurais até 2050.
Tapar beirais, construir um telhado ou proteger portas e janelas podem ter um
efeito protetor ao impedirem que mosquitos do paludismo entrem em casa e
piquem as pessoas enquanto estas dormem.19,22,23,152 Muitas destas características
apresentam também benefícios suplementares em termos funcionais e estéticos
apreciados pelos habitantes.
44
A incorporação destas características nos padrões de habitação, nas iniciativas de
microcrédito para realizar melhorias das casas e na educação para uma melhor
gestão dos projetos habitacionais proporciona uma excelente oportunidade à
comunidade envolvida na luta contra o paludismo, e produzem benefícios para o
setor da habitação.
© Swiss Malaria Group/Andre Laas
COLHENDO EXPERIÊNCIAS E LIÇÕES DA
GESTÃO VETORIAL INTEGRADA
REFORÇANDO O ENVOLVIMENTO DO
SETOR PRIVADO
A gestão vetorial integradal(IVM, sigla em Inglês) requer uma
abordagem holística e lógica do controlo do paludismo e
aplica um conjunto de intervenções que podem ser elaboradas
dentro ou fora do setor da saúde. Um impacto muito mais
significativo pode ser alcançado, com menos recursos, a
partir do envolvimento de outros ministérios (por exemplo, os
ministérios da agricultura e da habitação), empresas privadas,
ONG e da comunidade em geral no controlo vetorial.153–155
O setor privado contribui para a resposta do paludismo de
várias e notáveis formas. Ele promove a inovação, compartilha
suas experiências estratégicas, técnicas e logísticas; presta
serviços de luta contra o paludismo e facilita o acesso a
redes empresariais e clientes.156 O setor privado também
disponibiliza financiamento ou materiais e investe, através de
programas de responsabilidade social e práticas empresariais
sustentáveis. Parte integrante do movimento global que visa
tornar os sistemas fiscais nacionais e internacionais mais
transparentes, os agentes do setor privado demonstram cada
vez mais um sentido de cidadania corporativa e publicam
os montantes pagos aos governos dos países onde exercem
atividade. Os líderes dos setores privados que procedem desta
forma estão numa posição única para solicitarem informações
e descobrirem se as respetivas receitas fiscais estão a ser
investidas na prestação de serviços básicos aos cidadãos,
bem como para exigirem uma maior responsabilização
governamental.109,110 Algumas das empresas que fabricam
sobretudo produtos antipalúdicos transferiram os processos
de produção para países endémicos como forma de criarem
emprego local e promoverem a sustentabilidade.157,158
CONTROLO MULTISSETORIAL DO
PALUDISMO EM CARTUM, NO SUDÃO
O principal ponto de apoio da Iniciativa de
Cartum Livre de Paludismo (MFI, sigla em Inglês)
consiste em controlar o principal mosquito
transmissor, Anopheles arabiensis, que se reproduz
principalmente nos canais de irrigação e nas poças
de água resultantes de condutas de água, bacias
hidrográficas e tanques de armazenamento. A MFI
colabora com o Departamento de Obras Públicas na
reparação de canos de água danificados. A primeira
é responsável pelo monitoramento, comunicação e
transporte, enquanto o último fornece engenheiros
e equipamentos. Além disso, em colaboração com
Ministério da Agricultura e com o Sindicato dos
Agricultores, a secagem dos campos irrigados
passou a ser obrigatória, para reduzir a reprodução
vetorial nos sistemas de irrigação públicos e
privados. As fugas dos canais de irrigação são
reparadas e a vegetação em torno dos canais é
limpa graças à colaboração com a Autoridade de
Irrigação e o Ministério da Agricultura. A participação
comunitária em todas estas iniciativas e nas
atividades de controlo larval de mosquitos é forte.
Fonte: Governo do Sudão em colaboração com o Gabinete Regional da
OMS para o Mediterrâneo Oriental (EMRO).6
Recursos úteis:
• Handbook for integrated vector management da OMS.155
Em áreas endémicas, o paludismo pode ser responsável
por níveis elevados de doença entre os trabalhadores e
absentismo, com custos significativos.49–51 Muitas empresas
trabalharam em parceria com programas nacionais para
levarem serviços de luta contra o paludismo e de saúde aos
trabalhadores, às respetivas famílias e dando suporte às
comunidades.159–163 Ao envolver o meio académico nas parcerias
público-privadas, estes esforços podem fazer-se acompanhar
de uma componente de investigação para monitoramento e
avaliação do impacto; por exemplo, vários inquéritos anuais
de prevalência do parasita confirmaram a eficácia de tais
parcerias.164–166,51 À medida que foram crescendo em experiência
e competência na área, muitas destas empresas intensificaram
o seu papel na luta contra o paludismo, tornando-se parceiros
de implementação para o Fundo Global ou um principal
destinatário do seu financiamento, entre outros.167–169
O Anexo F, “Fazer as parcerias funcionarem” explica mais em
pormenor orientações sobre como reforçar o compromisso
do setor privado e de outros setores.
l
Conhecida por MIV - Manejo Integrado de Vetores em Português Brasileiro
• Toolkit on integrated vector management in sub-Saharan
Africa da OMS.
45
EXPANSÃO DE PARCERIAS
REGIONAIS E ENTRE PAÍSES
Uma maior colaboração regional e entre países é essencial
para uma ação operacional conjunta e para o intercâmbio
de informações sobre as experiências e lições adquiridas.
Tal colaboração é necessária para reduzir a importação de
casos entre países, alcançar e manter a eliminação da doença
e garantir a proteção de fronteiras contra outras ameaças de
doença. A comunidade envolvida na luta contra o paludismo é
significativamente experiente na criação de parcerias regionais
de sucesso. Para se conseguir os benefícios das parcerias
regionais, é necessário que sejam tomadas medidas para:
• definir o papel da parceria no desenvolvimento global e na
estrutura da saúde e definir mecanismos claros e inclusivos
para compromisso com outras partes interessadas na região;
• garantir que o mandato da parceria seja flexível, de forma a
poder ser realinhado e reformulado à medida que eventuais
lacunas de conhecimento emergirem ou forem sendo
preenchidas, novos agentes forem participando no cenário
ou se forem comprometendo na agenda da luta contra o
paludismo ou os países forem identificando desafios ou
oportunidades emergentes;
A INICIATIVA AMAZÔNICA
CONTRA O PALUDISMO
(AMI, SIGLA EM INGLÊS)
A AMI é um programa regional composto
por 11 países, que inicialmente continha
os países pertencentes à bacia do rio
Amazonas e, posteriormente, incluiu os
países da América Central. À medida
que a incidência do paludismo foi
diminuindo, os países enfrentaram
desafios cada vez maiores para garantir
a disponibilidade ininterrupta de
medicamentos antipalúdicos e prevenir o
seu desabastecimento. Graças ao apoio da
AMI, os países definiram um sistema de
monitoramento dos stocks antipalúdicos
com base na utilização de dados
prontamente disponíveis sobre o stock
atual e os previstos. Uma vez registada, a
informação é utilizada para uma tomada
de decisão imediata e impulsiona a
redistribuição de medicamentos na
região, bem como a análise de eventuais
causas de interrupção do abastecimento
de medicamentos. Entre 2009 e 2013, o
sistema permitiu a realização de mais de
50 trocas de medicamentos antipalúdicos
entre países ou do Fundo Estratégico
da Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS) para os países. Isto
significa que o acesso dos pacientes aos
medicamentos permanece constante
e os desperdícios de medicamentos
por prazos de validade vencidos ficam
significativamente reduzidos.172
46
• definir uma abordagem “coesa de todo um governo”
que concilie saúde e relações externas. Nesse sentido, o
envolvimento dos ministérios dos negócios estrangeiros
é central para uma cooperação transfronteiriça eficaz e a
partilha eficiente de dados em matéria de monitoramento
da doença através de relações bilaterais ou de um
núcleo regional;
• trabalhar diretamente com o comércio regional e blocos
económicos para mobilizar apoios políticos e financeiros.
A título de exemplo, em África, os ministros da saúde
trabalham com as comissões económicas regionais para
garantirem um compromisso financeiro a longo prazo que
vise a luta contra o paludismo;
• criar uma rede de peritos regionais capazes de promover
assistência técnica de qualidade e apoiar os países envolvidos
para agirem em conformidade com as orientações normativas
da OMS e o Regulamento Sanitário Internacional;170
• defender um apoio político de longo prazo e o financiamento
sustentável dos países envolvidos em favor da parceria; e
• garantir a criação de um espaço de colaboração internacional
por parte da parceria a implementar a todos os níveis
governamentais, incluindo ao nível local.
O envolvimento dos Ministérios dos
Negócios Estrangeiros (Ministérios
de Relações Exteriores em Português
Brasileiro) é central para uma
colaboração transfronteiriça eficaz.
A INICIATIVA
DE ELIMINAÇÃO 8 (E8)
A REDE DE ELIMINAÇÃO DO
PALUDISMO DA ÁSIA-PACÍFICO
(APMEN, SIGLA EM INGLÊS)
Criada pelos ministros da saúde da
Comunidade de Desenvolvimento da
África Austral (SADC), a E8 consiste num
esforço coordenado de oito países com
o objetivo de eliminar o paludismo até
2020 nos quatro países localizados no
extremo sul (Botsuana, Namíbia, África
do Sul e Suazilândia), reduzir a incidência
e, eventualmente, eliminar a doença
nos quatro países vizinhos localizados
ao norte (Angola, Moçambique,
Zâmbia e Zimbabué). A dinâmica de
transmissão da doença nestes oito
países está fortemente interligada, seja
através da movimentação de pessoas,
seja através da natureza do paludismo.
A E8 fornece uma plataforma para os
membros abordarem de forma coletiva
as barreiras à eliminação da doença
que se estendem para além dos limites
que qualquer Estado pode, por si só,
controlar ou atenuar. A E8 complementa
os esforços nacionais, procurando para
tal cumprir os seguintes objetivos:
A APMEN foi criada em 2008 e conta
agora com 17 países e uma grande
diversidade de instituições internacionais
envolvidas na luta contra o paludismo,
com o objetivo de se apoiarem
mutuamente e alcançarem o objetivo a
longo prazo de eliminação da doença
a nível regional. A rede fornece uma
plataforma regional para troca de
experiências e conhecimentos sobre
a eliminação do paludismo e defende
uma capacidade e uma liderança para
a sua eliminação. Além do mais, a rede
facilitou a criação de grupos de trabalho
técnicos sobre Plasmodium vivax,
controlo de vetores e monitorização.
Ao reunir vários parceiros diferentes, a
rede tem por objetivo mobilizar fundos
para eliminar a doença e sintonizar
esforços de eliminação envolvendo
parcerias público-privadas, compromisso
comunitário, trabalho multissetorial
e atividades transfronteiriças.171
• fortalecer a coordenação regional com
vista à eliminação da doença dos países
membros da E8;
• promover e manter a agenda
regional de eliminação da doença
ao mais alto nível político;
• promover a harmonização política, o
controlo de qualidade e a gestão de
conhecimentos para acelerar o progresso
rumo à eliminação da doença;
• reduzir a transmissão fronteiriça do
paludismo através de um acesso amplo
ao diagnóstico oportuno e tratamento
adequado nos distritos fronteiriços; e
• garantir recursos para apoiar o plano
de eliminação da doença na região e
assegurar um financiamento sustentável
a longo prazo para as ambições regionais
de eliminação da doença.
47
6. MANTER
AS PESSOAS
NO CENTRO
DA RESPOSTA
As pessoas são a voz principal no que se refere à saúde, condições
de vida e bem-estar.173 Para alcançar os objetivos definidos para 2030
na luta contra o paludismo, é necessário colocar as pessoas que
vivem em comunidades afetadas no centro dos esforços das ações e
prestação de serviços de saúde. Longe de serem uma opção “extra”, é
necessário que as pessoas sejam o nosso primeiro ponto de referência
para se analisar as barreiras de acesso, o desenho de estratégias;
orientar; implementar; dar feedback, aprender e monitorizar.
© PAHO/WHO
O género, a sociedade, a cultura e a religião influenciam
o ambiente em que as pessoas vivem, as suas opções de
subsistência e (indiretamente) a exposição ao paludismo
e a capacidade de acesso aos serviços básicos de saúde.174
No caso de grupos étnicos minoritários, migrantes,
refugiados, pessoas deslocadas internamente e outras
populações vulneráveis, questões como o estigma, o
idioma e o estatuto legal podem agravar ainda mais
estes desafios.175
As pessoas pobres em países pobres tendem a expressar
níveis particularmente baixos de confiança nos sistemas
públicos, e muitas vezes permanecem à margem da
resposta ao paludismo. Nas unidades de saúde, os mais
pobres são os que apresentam menor probabilidade
de obterem consultas ou receberem prescrições
de medicamentos por profissionais qualificados,176
enquanto o direito a isenções de custos de diagnóstico
e medicamentos é muitas vezes desrespeitado.177
A criação de instituições públicas que respondam e disponibilizem serviços
básicos à população é fundamental para a relação entre governo e seus
cidadãos. Reconhece-se cada vez mais que se as pessoas receberem cuidados
de qualidade pelo setor público, a confiança da população no sector
aumenta . Assim, o esforço de garantir que as intervenções de luta contra
o paludismo sejam adaptadas às necessidades locais e sistemas de valores
altamente diversificados implica um potencial enorme para o aumento da
procura de serviços de qualidade em casos de paludismo. Proporcionar uma
sensação de confiança à população não ajuda só a abordar desigualdades,
mas também contribui para valores sociais mais abrangentes, compromisso
cívico e aumenta a responsabilização para com os mais pobres em termos da
prestação de serviços de saúde e de luta contra o paludismo.178,179
48
ALTERAÇÃO COMPORTAMENTAL
E COMPROMISSO COMUNITÁRIO
O compromisso ativo dos membros da comunidade será
essencial para os processos de alteração necessários à
realização dos objetivos definidos para 2030 na luta contra
o paludismo. No entanto, compreender as populações e o
seu comportamento é uma tarefa complexa. Muitas vezes,
as pessoas tomam decisões rápidas e automáticas, contudo
também são seres sociais, influenciados por preferências
e redes sociais, identidades. A experiência prévia também
ajuda a moldar a forma como as pessoas compreendem e se
comportam no mundo. O Relatório sobre o Desenvolvimento
Mundial 2015: Mente sociedade e comportamento180 demonstra
como o nosso entendimento do comportamento humano se
desenvolveu nos últimos anos. O documento fornece uma
descrição reveladora das dificuldades de viver na pobreza e
a dificuldade de tomar decisões diárias quando a ansiedade
pela sobrevivência básica distrai os processos cognitivos.
O relatório faculta informações úteis sobre a forma como a
tomada de decisões corretas em termos de saúde e no que toca
ao paludismo poderiam ser facilitadas e realçadas, permite um
diagnóstico mais profundo sobre as barreiras e os condutores
de mudança e resume a evidência mais recente em termos do
papel do compromisso comunitário na promoção de alterações.
Em especial, destaca que o compromisso comunitário
requer um envolvimento em longo prazo, informado por
um conhecimento aprofundado das estruturas comunitárias
e normas socioeconómicas, e uma sensibilização para as
experiências anteriores de uma comunidade com o governo
e outros prestadores de serviços.180
Para envolver as comunidades de uma forma mais eficaz, é
necessário que sejam tomadas medidas para:
• f acilitar o envolvimento da sociedade civil em programas de
luta contra o paludismo, parcerias e avaliações de impacto
sobre a saúde, através da participação em grupos políticos
consultivos, mecanismos de coordenação nacional, órgãos
do setor privado, coligações e unidades de saúde que regem
os comités e asseguram que a representação seja equilibrada
(em termos, por exemplo, de género e etnia);
• aumentar a consciencialização sobre o propósito da
participação da sociedade civil, e assegurar que as partes
interessadas na luta contra o paludismo estão familiarizados
com as melhores práticas sobre a forma de envolver as
comunidades (a título de exemplo, consultar www.ideo.org);
• reforçar a utilização de métodos de investigação qualitativa e
delineação de projetos com foco nas pessoas para envolver, de
forma mais eficaz, a população e as comunidades no diagnóstico
conjunto e na elaboração de intervenções e inovações de luta
contra o paludismo;
•g
arantir que os resultados dos estudos e programas de luta contra
o paludismo sejam sempre comunicados às populações envolvidas
e facilitar a disseminação de experiências de base entre as
comunidades (por exemplo, os sucessos no controlo do paludismo
ao nível local, a governança eficaz de estabelecimentos de saúde
e iniciativas para melhorar o acesso);
• identificar as “vozes” dos que são afetados pelo paludismo e
desenvolver coligações para fortalecer a defesa e mobilizar
pessoas a aderirem à causa e vencerem a doença;
• criar um espaço para aproveitar melhor a energia e a visão de
pequenas organizações de base e das respetivas redes; e
• tirar proveito dos meios de comunicação social como eventual
canal para a divulgação de mensagens relacionadas com a
doença e intensificação das vozes das comunidades afetadas,181,182
e promover o manual Advocacy for resource mobilization (ARM)
for malaria guide 112 que apresenta um conjunto de ideias para
envolver personalidades influentes, nomeadamente proprietários
empresariais, atletas, músicos e celebridades da televisão ou do
cinema, em prol de um mundo livre de paludismo.
AS COMUNIDADES SÃO UM RECURSO
FUNDAMENTAL PARA A SAÚDE E PARA A
LUTA CONTRA O PALUDISMO
A experiência com a gestão integrada de casos na
comunidade (iCCM, sigla em Inglês) demonstra que os
agentes comunitários de saúde facilitam o acesso a um
tratamento oportuno e eficaz do paludismo, pneumonia
e diarreia e que a estratégia salva muitas vidas – em
especial, crianças com idades inferiores a 5 anos. Os
agentes comunitários podem ser os “olhos e ouvidos”
de atividades de monitoramento, bem como sensibilizar
para a importância de comportamentos de prevenção do
paludismo, da captação e do armazenamento de água
potável, de habitações em boas condições e da preservação
de ambientes limpos. Também ajudam a mobilizar
comunidades para participarem na limpeza de locais de
reprodução e outras atividades de controlo de vetores.
© The Global Fund/John Rae
49
REFORÇO DA COMUNICAÇÃO PARA A MUDANÇA
SOCIAL E COMPORTAMENTAL
A comunicação para a mudança social e comportamental (CMSC) é uma componente
fundamental que influencia as decisões de indivíduos e as normas sociais, sendo uma
ferramenta de apoio para um compromisso comunitário eficaz. Assim, é necessário que
a CMSC tenha por base uma visão profunda do público e esteja enquadrada de forma
a impor, em vez de simplesmente difundir, mensagens de informação de educação
em saúde. Novas áreas interessantes estão surgindo em torno do desenvolvimento de
campanhas e movimentos populares para exigir mudança e facilitar colaborações e
consórcios que tiram o máximo proveito não só da investigação e do talento criativo local,
mas também das capacidades do setor privado. Contudo, existem lacunas significativas
quanto à compreensão da melhor forma de definir, preparar e distribuir campanhas de
comunicação para provocar um impacto positivo nos comportamentos individuais
e comunitários. Para fortalecer a CMSC, é necessário que sejam tomadas medidas para:
• garantir que as estratégias de comunicação dos programas
nacionais de luta contra o paludismo são apropriadas ao
contexto, sensíveis às questões de género, orientadas para
os resultados e baseadas nas mais recentes técnicas de
investigação qualitativa;
• investir na capacidade e em competências locais (nascidas e
criadas) para ajudar a desenvolver a investigação em CMSC e
um mercado criativo nos países afetados;
• envolver e influenciar os líderes locais, os líderes religiosos
e outros agentes de mudança de confiança, incluindo
pais que tenham perdido filhos devido ao paludismo, a
divulgarem mensagens simples, claras e consistentes junto de
comunidades e redes mais amplas;
• promover o Guia de referência dos indicadores de CMSC sobre
o Paludismo para melhorar o a monitorização dos programas
de CMSC de forma a que os esforços de CMSC possam manter
padrões de avaliação semelhantes aos padrões de outras
intervenções; e
• utilizar o Reporting guide for malaria communication
evaluations para divulgar os resultados de avaliações de CMSC
e assim reforçar o rol de evidências sobre o que funciona.
• continuar a aumentar o corpo de evidências, captando e
compartilhando as experiências e lições adquiridas;
VISÃO GERAL DA EVIDÊNCIA QUE PODE AUXILIAR A CMSC NO FUTURO
• Na sub-região do Grande Mekong, foi utilizada a abordagem “desvio positivo”, segundo
a qual as pessoas com provas já dadas de comportamentos positivos, preventivos
e de procura por serviços de saúde relacionados com a questão do paludismo
são identificadas e incentivadas a partilhar esses comportamentos com a restante
da comunidade. Esta abordagem tem sido eficaz no aumento de conhecimentos
adquiridos sobre a doença e na melhoria dos comportamentos de procura por serviços
de saúde, como por exemplo, consultas com agentes comunitários responsáveis pela
luta contra o paludismo ou idas a centros de saúde para diagnóstico e tratamento contra
a doença. A abordagem melhorou a utilização dos serviços dedicados ao paludismo
numa variedade de contextos (incluindo instalações de saúde públicas e privadas) e em
determinados grupos populacionais (incluindo trabalhadores móveis e migrantes).183
• Estudos realizados nos Camarões e na Zâmbia demonstraram que a combinação da
CMSC com programas de controlo de vetores teve um efeito positivo na utilização
de redes mosquiteiras.184
• No caso da Zâmbia, novas evidências sugerem que a difusão de mensagens relativas
ao paludismo sensibilizam para a doença e que a comunicação interpessoal comunitária
contribui para a ocorrência de alterações positivas no comportamento em saúde.185,186
•E
m vários contextos culturais e nacionais, provou-se que uma abordagem de
“mensageiros”, em que indivíduos são identificados pelas comunidades para
transmitirem informações através de anúncios públicos e comunicações interpessoais
de líderes tradicionais para membros de suas comunidades, era uma estratégia
eficaz para informar as comunidades locais sobre a disponibilização de LLIN (redes
mosquiteiras tratadas com inseticida de longa duração), o tempo e a importância
da IRS ou a quimioterapia sazonal do paludismo.187
50
É necessário
que a CMSC
esteja enraizada
no talento
local e esteja
enquadrada
de forma a
criar impacto.
GARANTIA DE QUE NINGUÉM SEJA NEGLIGENCIADO
Os efeitos desproporcionais do paludismo afetam os membros mais vulneráveis da
sociedade, incluindo crianças e mulheres grávidas em situações de extrema pobreza,
grupos étnicos marginalizados, comunidades insulares, populações amplamente
dispersas e todos que, por algum motivo, tenham sido deslocados tanto no interior
de cada país como entre países. Quando as pessoas mudam de um local para outro,
têm frequentemente de trocar habitats familiares por outros bastante desconhecidos
e, muitas vezes, inerentemente insalubres e em condições precárias. Isto pode ser
devido a uma situação de pobreza geral, como dormir ao relento, trabalhar durante
a noite, estar próximo a áreas de reprodução de vetores, estar em habitações de má
qualidade e utilizar limitadamente as medidas de prevenção. Os refugiados, as pessoas
deslocadas internamente e as populações migrantes móveis enfrentam obstáculos
sempre que tentam ter acesso aos serviços de saúde. Estes obstáculos afetam todas as
fases do processo de migração – no início, em trânsito, no destino ou num eventual
retorno ao país de origem.175
Apesar de ser um desafio para os programas de luta contra o
paludismo “ir mais além” em procurar pessoas que necessitem
de tratamento, é importante não adiar a identificação e
prestação de serviços a populações que, muitas vezes, os
serviços de saúde não conseguem alcançar.116 Visar a resposta
ajuda a garantir que estas populações vulneráveis (ou seja,
aquelas em que ainda possa existir um reservatório do parasita
ou aquelas que se encontram entre áreas de elevado e baixo
risco de transmissão) não sejam negligenciadas. Visar a
resposta implica considerar as intervenções a aplicar, onde,
quando e em que combinações. As OSC podem assumir
um papel de liderança no desenvolvimento de abordagens
inovadoras com vista ao acesso a populações vulneráveis,
incluindo em áreas instáveis, remotas e desfavorecidas.
© Stefano Manca/flickr
Para garantir que ninguém seja negligenciado, é necessário que
sejam tomadas medidas para:
• promover um maior acesso a uma vigilância da doença de
qualidade e outros dados de forma que possam ser utilizados
por executores para focarem as intervenções;
POPULAÇÕES MÓVEIS E
MIGRANTES (MMP)
© International Organization for Migration
As MMP são grupos de pessoas que viajam para,
passam por, estão situadas em ou viajam a partir de
áreas afetadas pelo paludismo, aumentando assim
a probabilidade de exposição a vetores da doença.
As MMP que estão particularmente vulneráveis
a contrair a doença incluem trabalhadores
migrantes, deslocados, trabalhadores agrícolas
sazonais, populações nómadas, familiares
em visita, turistas (incluindo turistas de países
endémicos), soldados e militares e comunidades
de regiões fronteiriças.175 Estima-se que mil
milhões de pessoas – 232 milhões de migrantes
internacionais e 740 milhões de migrantes
nacionais – se desloquem em várias direções por
diversas rotas de migração em todo o mundo.116
• envolver a comunidade alvo na identificação de suas
necessidades, bem como no desenvolvimento, na
implementação e no monitoramento de programas para
aumentar as probabilidades de sucesso;
• cuidadosamente evitar maiores estigmatizações dessas
populações sobre o seu papel na transmissão do paludismo; e
• documentar, avaliar e partilhar experiências e lições
adquiridas com projetos piloto, definir boas práticas e reforçar
o corpo de evidências a respeito das medidas mais eficazes.
51
EXEMPLOS DE BOAS PRÁTICAS PARA A EXTENSÃO DOS SERVIÇOS A POPULAÇÕES
MÓVEIS E MIGRANTES (MMP)
Para que seja possível alcançar as MMP, é necessária a
informação sobre onde estão e quais os seus padrões
de movimentação. Poderão já existir dados úteis ou
estes poderão ser recolhidos a partir de redes sociais,188
da tecnologia de telefones móveis189 ou de amostras
orientadas para os inquiridos,190,191 com vista a uma
análise interdisciplinar e intersectorial.192 Uma vez
obtidos, estes conhecimentos podem ser utilizados para
aplicar medidas em possíveis pontos de interação. Por
exemplo, no Camboja, um programa concluiu que os
taxistas eram a principal forma de transporte das MMP
para regiões fronteiriças e o programa forneceu-lhes
formação para divulgarem mensagens de promoção em
saúde a quem se preparava para atravessar a fronteira.193
Os empregadores dos trabalhadores migrantes podem
desempenhar um papel importante no controlo
do paludismo. Por exemplo, o governo da Malásia
colaborou com empresários de plantações de óleo
de palma, borracha e acácias, em Sabah, para que os
mesmos distribuíssem LLIN entre os trabalhadores
migrantes e garantissem que os trabalhadores têxteis se
deslocassem às instituições de saúde.194
No mesmo sentido, foram também realizados esforços
importantes para ampliar a rede de serviços de saúde
de migrantes. Isso implica a formação dos trabalhadores
nas unidades de saúde pública de forma a reconhecerem
as vulnerabilidades de saúde especiais dos migrantes
e comunicar aos pacientes que não pedirão qualquer
forma de identificação nem papeis oficiais.
Os próprios programas podem procurar estender os
seus serviços em regiões fronteiriças e outras áreas
onde, tradicionalmente, há um alcance limitado. Por
exemplo, no Sri Lanka, foram utilizadas clínicas móveis
de luta contra o paludismo para deteção de casos ativos
durante as fases finais da eliminação da doença;195 no
Camboja, está a ser utilizado um laboratório móvel para
levar, em tempo real, a tecnologia da reação em cadeia
da polimerase (PCR) a áreas remotas;196 na Birmânia,
a utilização de trabalhadores móveis e voluntários
envolvidos na luta contra o paludismo está a ser
testada.197 Muitos países fixaram postos de combate ao
paludismo em pontos fronteiriços para divulgação de
mensagens de promoção da saúde ou administração de
RDT.198
É necessário
fazer todos os
esforços para
alcançar a maior
parte das famílias
vulneráveis de
forma que ninguém
seja negligenciado.
© International Organization for Migration
52
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LUTA CONTRA O PALUDISMO EM
SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
Um número crescente de catástrofes tem-se tornado frequente no mundo, gerando situações de emergência e crises
humanitárias prolongadas. Tais eventos podem rapidamente interromper a prestação de serviços de saúde e outros
serviços básicos, incluindo a implementação de atividades de controlo ou eliminação do paludismo. Mais ainda,
a instabilidade resultante e a tomada de civis como alvos nos conflitos modernos podem provocar movimentos em
massa de populações. Em 2014, o número global de refugiados, pedidos de asilo e pessoas deslocadas internamente
(PDI) excedia os 50 milhões.199 A África Subsariana continua a acolher a maior parte de PDI (12,5 milhões num total
de 33,3 milhões)200 e 3,4 milhões de refugiados199. No entanto, tem-se verificado um aumento dramático de guerras e
deslocamento de pessoas do Médio Oriente e noutras regiões.
Apesar dos desafios, o progresso verificado ao nível do controlo do paludismo em situações de crise na África
Subsariana tem registado ganhos importantes desde o ano 2000. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Refugiados (ACNUR) e outras agências disponibilizam LLIN aos refugiados, como parte integrante de um conjunto
de bens de ajuda humanitária, em resposta a situações de emergência em países endemicamente afetados pelo
paludismo. Enquanto as pessoas estiverem em deslocamento, esta distribuição pode ser difícil, mas deve ser realizada
assim que estas se estabelecerem em um local. São necessários esforços especiais para superar o desafio de instalar
os LLIN em abrigos temporários ou facilitar a sua utilização a quem dorme ao relento para escapar do calor dos
abrigos temporários nos campos de refugiados.201 A IRSm poderá ser uma boa opção em campos de refugiados e outras
situações de emergência em comunidade, mas poderá ser um desafio em termos logísticos e operacionais, exigindo
o acesso ao lar, o que nem sempre é possível em cenários de insegurança. Instrumentos alternativos de proteção das
pessoas que vivem em campos, aldeias e cidades em situação de emergência incluem a utilização de coberturas de
plástico tratadas com inseticida (ITPS) para a construção de abrigos e outros materiais tratados com inseticida.202,203
As campanhas de disponibilização de eventuais instrumentos de prevenção contra o paludismo e produtos
relacionados em todas as situações de emergência devem ser acompanhadas por uma CMSC direcionada, durante e
após a intervenção, uma vez que a má utilização e a revenda de LLIN, ITPS e até mesmo IRS podem ser elevadas em
comunidades sob tensão e em contextos de emergência, devido à extrema pobreza e ao desespero.204
Com os instrumentos disponíveis atualmente, é possível
gerenciar de forma eficaz casos simples de paludismo em
situações de emergência nas comunidades.205 As abordagens de
tratamento comunitário podem melhorar significativamente o
acesso de comunidades residentes em áreas remotas e instáveis
a tratamentos capazes de salvar vidas, de maneira que as
instituições de saúde fixas, por si só, não conseguiriam alcançar.
Ainda assim, as instalações hospitalares continuam a ser
essenciais para o gerenciamento de casos graves e supervisionar
os esforços da comunidade. O apoio terá de focar nestes dois
aspetos em situações de emergência e terão de se encontrar
soluções práticas para facilitar o reencaminhamento de casos
graves da comunidade ou de um centro de saúde de cuidados
primários para uma unidade hospitalar.
A responsabilidade de garantir a disponibilização de medidas
de prevenção, diagnóstico e tratamento do paludismo recai,
muitas vezes, sobre ONG parceiras e agências da ONU, como
a UNICEF, o ACNUR e a OMS, dadas as possíveis dificuldades
de subsistência dos programas e das infraestruturas nacionais.
A atribuição de um financiamento adequado e o planeamento
para a aquisição e o fornecimento de LLIN, RDT e ACT é
essencial, bem como a integração de diagnóstico e tratamentos
da doença nos serviços de saúde primários, seja ao nível
comunitário, seja ao nível das instalações.206
MAIOR PREPARAÇÃO EM SITUAÇÕES DE CATÁSTROFE
Em todos os contextos, o impacto de catástrofes, crises
humanitárias e ameaças à segurança sanitária são determinados
pela eficácia dos sistemas de saúde e da respetiva capacidade de
resposta. Para uma maior preparação em situações de catástrofe,
é necessário que sejam tomadas medidas para:
• reforçar as orientações disponíveis para responder a casos de
paludismo em contextos de emergência e de eliminação da
doença – o deslocamento das populações neste tipo de cenários
pode contribuir para a reintrodução da doença em áreas onde o
paludismo já havia sido eliminado e para epidemias enormes e
devastadoras que dão origem a reaparecimentos;
• desenvolver capacidades tanto ao nível subnacional como ao
nível das instalações para preparar para eventuais casos de
emergência e definir contingências para garantir provisões
médicas; e
• preparar planos de contingência e atribuir fundos e
recursos flexíveis.
© Erik van Twillert
Recursos úteis:
• Em 2013, a OMS publicou a segunda edição do Malaria
control in humanitarian emergencies – an inter-agency field
handbook,204 que oferece conselhos práticos aos legisladores,
urbanistas e coordenadores de campo na elaboração e
implementação de medidas para reduzir a morbidade e
mortalidade do paludismo em cenários de desastres naturais
ou de origem humana.
• The Sphere handbook: humanitarian charter and minimum
standards in humanitarian response inclui o conjunto de
princípios comuns e padrões mínimos universais mais
conhecido e de renome internacional em áreas capazes de
salvar a vida numa situação de resposta humanitária.208
m
Conhecida por BRI – Borrifação Intradomiciliar em Português Brasileiro
53
ESTUDO DE CASO:
A GESTÃO COMUNITÁRIA
DO PALUDISMO NA REPÚBLICA
CENTRO-AFRICANA 2008–2014
Durante pelo menos a última década, a República Centro-Africana tem sido
afetada por conflitos, deslocações em massa da população e pobreza.
A infraestrutura de saúde que foi largamente destruída nas áreas de conflito
do noroeste do país não foi reconstruída. O paludismo é responsável pelo
esmagador fardo de doença, com menos de 20% da população daquela zona
com acesso a instalações de saúde. Desde 2008, mais de 100 voluntários da
comunidade receberam formação e equipamentos para prestarem serviços
de formação em saúde e gestão de casos simples de paludismo com RDT e
tratamento à base de arteméter-lumefantrina (AL).
© The MENTOR Initiative
Em 2012, foram efetuadas 55 319 consultas, mais de 80% das quais foram
confirmadas por RDT e tratadas. Um tratamento à base de AL requer seis
doses durante 3 dias para ser bem sucedido. Um estudo sobre a adesão ao
AL concluiu que 82% de 460 pacientes tinham aderido ao tratamento – um
número que excede os níveis de muitos países. As taxas de adesão eram mais
elevadas nas comunidades em que a atividade dos agentes comunitários do
paludismo se fazia sentir há mais tempo. Estes resultados demonstram que
os RDT e os serviços de tratamento baseados na comunidade são possíveis,
acessíveis, aceitáveis, expansíveis e altamente eficazes nos cenários mais
desafiantes e com menos recursos. Esta abordagem foi integrada na Estratégia
Nacional de Controlo do Paludismo da República Centro-Africana e está
também a ser implementada por outras ONG no país e além-fronteiras,
com o financiamento do Fundo Global.207
54
© The MENTOR Initiative
ESTUDO DE CASO DA REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA © Swiss Malaria Group/Sumon Yusuf
CRIANDO OS ELEMENTOS DE APOIO
7. REFORÇO
DO AMBIENTE
FAVORÁVEL
Milhões de pessoas continuam a não usufruir do acesso adequado aos
serviços de paludismo, morrendo desnecessariamente de uma doença
evitável ou tratável a custo reduzido. Os esforços para melhorar o acesso
são comprometidos por fraquezas ao nível político e institucional e
pela indisponibilidade de dados confiáveis para auxiliar na tomada de
decisões e intervenções direcionadas. Os serviços de saúde continuam a
apresentar fortes falhas de governabilidade e capacidade, que se traduz
em lacunas no fornecimento de serviços a grande parte da população,
em especial aos pobres e marginalizados. Para além de um maior
compromisso e financiamento, é necessário reforçar políticas e normas,
recorrer à evidência para responder de forma adequada ao paludismo e
alcançar todos em necessidade, onde quer que estejam. Os componentes
essenciais de um ambiente favorável, fundamentais para um maior
acesso aos serviços de luta contra o paludismo, incluem sistemas de saúde
mais fortes, com uma capacidade reforçada, uma melhor cooperação
entre prestadores de saúde públicos, privados e religiosos e uma maior
colaboração com comunidades e trabalhadores de saúde comunitários.
© PAHO/WHO
CRIAR POLÍTICAS “INTELIGENTES” NA LUTA
CONTRA O PALUDISMO
O progresso verificado na luta contra o paludismo tem sido possibilitado,
em grande medida, devido a um ambiente político favorável. Entidades
reguladoras funcionais, políticas coerentes e o compromisso
comunitário são elementos essenciais para garantir que as políticas são
devidamente implementadas e aplicadas de forma sustentada.
POLÍTICAS MULTISSETORIAIS
À medida que cada vez mais setores se comprometem, a necessidade de garantir a
coerência de políticas nacionais entre vários ministérios vai aumentando. As decisões
sobre grandes projetos de desenvolvimento, como a construção de barragens, projectos
hidroeléctricos e de reinstalação, são tomadas pelos ministérios do planeamento,
das finanças, das infraestruturas, da energia e da água. As atividades de controlo de
vetores como a regulamentação de drenagem de solos, podem recair sob a esfera de
competências de agências de saúde ambiental. Os ministérios da agricultura emitem
as autorizações necessárias à utilização de inseticidas para IRS. Poderá também ser
necessário envolver as autoridades de saúde animal em políticas de gestão dos riscos
para a saúde humana como, por exemplo, os riscos relacionados com o Plasmodium
knowlesi e, possivelmente, outras infeções zoonóticas relativas ao paludismo.209
56
© Swiss Malaria Group/Sumon Yusuf
Para reforçar o ambiente político multissetorial, é necessário que sejam tomadas
medidas para:
• conduzir análises políticas rápidas, conforme descrito no Handbook for integrated
vector management155 e no Plano Global para a Gestão da Resistência aos Inseticidas,
da OMS, para avaliação dos pontos fortes e dos pontos fracos dos ambientes políticos
regionais e nacionais;
• tomar eventuais lacunas e inconsistências como base para efetuar alterações,
reformular, retirar ou criar políticas de apoio à luta contra o paludismo;
• recorrer a regulamentações cívicas como ponto de partida (por exemplo, para
exigir às empresas e aos indivíduos envolvidos em trabalhos de construção
e demolição que tomem precauções para prevenir condições favoráveis à
reprodução de vetores). Na Índia, o cumprimento desta medida é um requisito
prévio para a emissão de certificados de ocupação pelas autoridades municipais;
•d
efender a introdução de regulamentos de saúde ocupacional, conforme promovidos
pela Decent work agenda da Organização Internacional do Trabalho, para
proteção dos trabalhadores contra eventuais lesões e doenças no trabalho,
incluindo o paludismo;20
• i ntroduzir políticas fiscais e limitar as barreiras burocráticas de investimento na luta
contra o paludismo, incentivar o envolvimento do setor privado e reduzir os impostos
e as tarifas sobre os produtos de saúde; e
•a
ssociar os bancos regionais de financiamento com agências independentes
condutoras de avaliações de impacto sobre a saúde para garantir que as
avaliações sejam elaboradas como parte integrante dos estudos de viabilidade
de eventuais projetos de desenvolvimento de novas infraestruturas e de grande
envergadura (por exemplo, barragens, minas, extração de combustíveis fósseis
ou plantações em larga escala). Para definir as medidas de mitigação adequadas,
é essencial analisar detalhadamente o possível impacto de um determinado
projeto na ecologia de vetores local e na transmissão do paludismo em todas
as fases do processo (ou seja, durante a construção, o funcionamento e o
encerramento). Os estudos epidemiológicos ou entomológicos conduzidos
como parte integrante da descrição preliminar ou das atividades de vigilância
deverão ser disponibilizados ao público para um monitoramento transparente
do impacto contínuo e do sucesso das medidas de mitigação, permitindo
assim às autoridades locais uma forma de promover a responsabilização.
58
O progresso
verificado na
luta contra o
paludismo tem
sido possibilitado,
em grande
medida, graças
a um ambiente
político favorável.
Recursos úteis:
• Health impact assessment.
International best practice
principles (IAIA, 2006).210
O AMBIENTE POLÍTICO EM SAÚDE
Para garantir o progresso rumo aos objetivos definidos para
2030 na luta contra o paludismo, é imperativo que o ambiente
político promova o acesso das pessoas aos serviços de saúde
e a tratamentos de qualidade. Para tal, é necessário que sejam
• promover uma cobertura universal e gratuita de saúde
e consolidar mecanismos de proteção social para que as
pessoas tenham acesso a diagnósticos de paludismo logo
após o início da febre;
• garantir que os desenvolvimentos verificados ao nível da
cobertura universal de saúde sejam genuinamente inclusivos
para populações não registadas, como os habitantes de bairros
pobres (favelas) e os migrantes sem documentação;
Para promover um ambiente político responsivo, é necessário
que sejam tomadas medidas para:
• alinhar políticas nacionais de luta contra o paludismo com a
a Estratégia Técnica Mundial para o Paludismo 2016-2030 da
OMS e as políticas recomendadas pela OMS, o que permitirá
também reforçar o alinhamento regional e facilitará a
colaboração internacional e as parcerias regionais;
• explorar várias possibilidades para harmonizar a tomada de
decisões políticas a nível regional (por exemplo, no que toca
ao registo de medicamentos para tratamento do paludismo,
a inseticidas recentemente aprovados e a produtos com
inseticidas, como LLIN e produtos para IRS);
• assegurar que sejam tomadas medidas rápidas para avaliar
e aconselhar sobre novas ferramentas para reduzir o tempo
de “disponibilização no mercado”;
© Erik van Twillert
•a
daptar políticas de aquisição global para apoiar a mudança
ao nível subnacional (por exemplo, na aquisição de LLIN
novas e mais dispendiosas com propriedades específicas de
oposição à resistência assim que estas sejam disponibilizadas);
• continuar a promover a resolução da Assembleia Mundial
da Saúde sobre monoterapias, impor uma legislação
nacional a proibir a venda e utilização e proibir práticas
inadequadas de prescrição de medicamentos;
• reforçar os sistemas reguladores nacionais para fiscalizar
e testar produtos antipalúdicos, medicamentos falsos e de
qualidade inferior;
• sensibilizar os trabalhadores de saúde, os comerciantes e o
público em geral para os danos dos medicamentos falsos;
• fortalecer os mecanismos para isentar os pobres do
pagamento das taxas de utilização de serviços do paludismo;
• implementar a Resolução da Assembleia Mundial da Saúde
(WHA61.17) de 2008 sobre a Saúde dos Migrantes para
identificar os riscos de saúde específicos do grupo em questão,
promover acordos internacionais de prestação de cuidados de
saúde recíprocos para os migrantes e monitorar a saúde e o
acesso a cuidados de saúde por parte dos mesmos (incluindo
a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do paludismo);
• reforçar autoridades reguladoras nacionais para garantir a
utilização exclusiva, em segurança e de forma sensata, de
pesticidas para a saúde pública de qualidade, tanto no setor
público como no setor privado211 a incorporação de um grupo
de trabalho sobre pesticidas para a saúde pública no controlo
de pragas ou organismo regulador mais abrangente poderá ser
uma forma eficaz de abordar o registo, a regulamentação e
a utilização de pesticidas para a saúde pública; e
• suportar uma reforma da administração pública para definir
carreiras de profissionais de campo em entomologia, controle
vetorial e saúde ambiental.212
• explorar a possibilidade de pacotes nacionais de seguros de
saúde incluírem instrumentos preventivos, como as LLIN; e
• encontrar formas de canalizar pagamentos correntes
em saúde para as pessoas não gastarem dinheiro em
medicamentos ou serviços de qualidade inferior, investindo
assim em formas de pagamento antecipado e garantias
globais (por exemplo, contribuições de seguros de saúde) que
garantam a aquisição de produtos ou serviços de qualidade.
• garantir a implementação de processos de reembolso junto de
prestadores de serviços não governamentais, cujos serviços
tenham sido prestados gratuitamente, em virtude das políticas
nacionais em vigor;
O AMBIENTE POLÍTICO DO PALUDISMO
Um ambiente político com respostas rápidas é essencial
para as investigações/pesquisas de paludismo correntes e
desenvolvimento de produtos. A falta de políticas objectivas,
processos de revisão lentos e ineficiências nos processos de
aprovação e registo podem retirar o incentivo a setores chave
e grupos de interesse fundamentais para o compromisso de
investigação e desenvolvimento (I&D) do paludismo. Os custos
de investir no desenvolvimento de novos instrumentos e
medicamentos são elevados, sendo que cada ano de atraso tem
um forte impacto no ROI, na falha na prevenção de doenças
e no número de vidas salvas.
59
MELHORAR A QUALIDADE E A UTILIZAÇÃO DOS DADOS
A existência de dados de qualidade é essencial para o planejamento,
implementação, monitorizaçãon e avaliação de programas, avaliação e
adoção de novos produtos e estratégias e avaliação do progresso alcançado.
Os dados são necessários para caracterizar e controlar alterações
epidemiológicas, distribuições e comportamentos vetoriais, a resistência
aos medicamentos e inseticidas e a eficácia e utilização de intervenções.
Os sistemas de informação de saúde de rotina nacionais devem constituir uma das
principais fontes de dados para a tomada de decisões em saúde pública, revisões de
programas do setor da saúde e doenças, análise e planeamento. A funcionalidade
dos mesmos tem melhorado com a gestão do Sistema de Informação de Saúde
Distrital 2 (DHIS2, sigla em Inglês).213 Ainda assim, em 2012, em 41 dos 99 países
com transmissão contínua do paludismo, os sistemas de informação de gestão em
saúde não funcionavam corretamente, enfrentavam desafios na recolha e análise de
dados e na utilização dos mesmos para tomadas de decisão e alocação de recursos.214
Os inquéritos aos agregados familiares são uma fonte complementar importante, e
desempenham um papel privilegiado na disponibilização de dados populacionais,
incluindo informações sobre quem não tem acesso aos serviços de saúde. Estes
inquéritos são essenciais para a criação do perfil de quem contraiu paludismo, quem
tem acesso a LLIN e quem recebe tratamento para a doença. No entanto, à medida
que a transmissão vai diminuindo, os inquéritos descrevem a transmissão da
doença com menos precisão e a necessidade de vigilância de rotina aumenta.
REFORÇO DOS SISTEMAS DE VIGILÂNCIA
Tal como sublinhado pela Estratégia Técnica Mundial para o Paludismo 2016-2030 da
OMS, é necessário reforçar a vigilância para compreender o progresso alcançado rumo
à eliminação, identificar focos residuais de infeção, detectar, preparar e responder
a eventuais epidemias, dar suporte a orçamentos e planejamentos e aumentar
o conhecimento sobre a resistência emergente aos medicamentos e inseticidas.
Assim, é necessário que sejam tomadas medidas para:
• melhorar os sistemas de vigilância de parasitas e vetores e a capacidade necessária ao
funcionamento dos mesmos, como parte integrante do reforço dos sistemas de saúde;
• tornar os sistemas de vigilância inclusivos e facilitar a participação de prestadores
do setor privado e da sociedade militar e civil em sistemas nacionais;
• r eforçar o compromisso comunitário na recolha e utilização de dados de vigilância; e
LUTAR CONTRA O
PALUDISMO COM
CONHECIMENTOS
CLIMÁTICOS
Botsuana criou um sistema de
alerta precoce que integra uma
previsão pluviométrica sazonal
com informações populacionais
e de vigilância médica.
A utilização das previsões
pluviométricas sazonais
reduziu o tempo de espera
em 4 meses comparando
com os avisos de epidemia
anteriores e permite o tempo
necessário para a mobilização
de recursos e preparação
de uma resposta eficaz.215
•a
proveitar ao máximo o potencial de novas tecnologias para alimentar os sistemas de
vigilância com dados em tempo real. Por exemplo, o Programa para a Eliminação do
Paludismo em Zanzibar desenvolveu o programa Coconut Surveillance, uma aplicação
móvel baseada no Sistema de Detecção Precoce de Epidemias de Paludismo;216,217
podendo este sistema identificar surtos com 2 semanas de antecedência.
A existência de
dados de qualidade
é essencial para
ajudar à tomada
de decisões e
impulsionar
medidas adequadas.
n
60
Ao longo do documento a palavra “monitorização” pode ser substituída pela palavra equivalente em Português do Brasil “monitoramento”
UTILIZAÇÃO DE DADOS PARA TOMADAS DE
DECISÃO E MEDIDAS DE AÇÃO
O sucesso de uma maior redução do fardo do
paludismo depende da utilização inteligente de
evidências epidemiológicas para informar a reposta.
Os programas de luta contra o paludismo e os
investigadores de países africanos recebem apoios
para reunirem e compilarem informações da doença
com vista à tomada de decisões nacionais eficientes.
Atualmente, os dados de vários tópicos são reunidos
e estratificados, incluindo dados sobre a transmissão
e incidência do paludismo, o povoamento humano,
unidades para a tomada de decisões em saúde,
a ocorrência de espécies de vetores, a métrica da
pluviosidade sazonal, a localização dos serviços
de saúde e a cobertura de intervenções atuais
relativamente às intervenções passadas. A informação
recolhida está sendo utilizada para identificar áreas ou
populações particularmente vulneráveis e orientar a
escolha e a combinação de intervenções de controlo
da doença e a gestão da resistência relacionada.
Compartilhar os produtos entre as regiões fortalece a
colaboração entre os países e as lições adquiridas. 218
AUMENTANDO O ACESSO À INFORMAÇÃO
Os dados extensos de pesquisas internas (por exemplo, os
Inquéritos Demográficos e Sanitários e os Inquéritos de
Aglomeração dos Indicadores Múltiplos da UNICEF) são
disponibilizados ao público. O livre acesso aos dados dos
sistemas nacionais de rotina e de outras fontes tem um enorme
potencial ainda não utilizado para alterar o método de gestão
dos governos, capacitar os cidadãos, reforçar a transparência e
promover a responsabilização. Por exemplo, no Burquina Faso, a
Iniciativa de Dados Abertos detém mais de 50 conjuntos de dados
governamentais disponíveis a título gratuito, incluindo os dados do
Ministério da Saúde sobre o número de mortes por paludismo e a
cobertura da vacinação em todo o país.219 Para reforçar o acesso
à informação é necessário que sejam tomadas medidas para:
• criar plataformas para compartilhar dados e incitar a mudança
de “mentalidades” no que se refere ao intercâmbio de dados
entre ministérios, setores e países;
• incentivar esforços para tornar públicos, em tempo real, os
dados sobre a vigilância e outros dados relacionados (por
exemplo, revisões da despesa pública);
• dar suporte aos esforços da sociedade civil e dos organismos
de supervisão para reivindicarem o direito de acesso aos dados
de progresso registados ao nível da saúde e da luta contra
o paludismo (por exemplo, em termos de monitoramento
de surtos, interrupção de serviços ou falhas na cadeia de
fornecimento); e
• associar os resultados do mapeamento de riscos com as
mensagens da comunicação social sobre medidas de proteção
que comunidades específicas com elevado risco de infeção
por paludismo podem suportar.89
© Jim Barrington/SMS for Life
A obtenção de informação não é suficiente. Os dados apenas
serão úteis se forem utilizados para auxiliar na tomada de
decisões e para impulsionar uma resposta ativa e adequada. Os
dados são necessários para avaliar o impacto de intervenções,
suprimir o efeito de variáveis de confusão como o clima (por
exemplo, sob a forma de secas) e permitir a utilização eficiente
de recursos. É necessário que sejam tomadas medidas para:
• cooperar estreitamente com instituições de investigação e
parceiros técnicos regionais e locais para desenvolver uma
arquitetura de dados sustentável;
• desenvolver a capacidade de utilização e atuação de dados a
todos os níveis;
• dar continuamente feedback a quem recolher e analisar
dados para que estejam perfeitamente cientes de como estes
são utilizados;
•m
anter os decisores políticos sempre informados no progresso
alcançado e reforçar a importância de um investimento contínuo;
• manter os trabalhadores de saúde e as comunidades
afetadas devidamente informados sobre o verdadeiro fardo
do paludismo para a região e permitir-lhes controlar o
progresso e tomar as medidas adequadas;
• realizar auditorias sobre a qualidade dos dados para identificar
eventuais utilizações indevidas de dados para planejamento e
atribuição de recursos nos programas de luta contra o paludismo; e
• rever e avaliar periodicamente os programas de luta contra
o paludismo.
APROVEITAMENTO DA TECNOLOGIA
DIGITAL E OS ASPETOS PRÁTICOS DA
TOMADA DE DECISÕES POLÍTICAS
PLATAFORMAS ABERTAS PARA UMA MELHOR PRESTAÇÃO DE CONTAS
Em resposta à ausência de dados confiáveis no setor da água e do saneamento, foi criada uma plataforma para
compartilhar mapas de fácil entendimento que apresentam a densidade de pontos de água potável e sistemas de
drenagem. Aproveitando os inquéritos sobre a desigualdade urbana do UN-HABITAT, a plataforma amplia o âmbito
da avaliação comparativa dos prestadores de serviços para incluir o georreferenciamento. Tem sido utilizada por
consumidores, prestadores de serviços, decisores políticos e doadores para monitorar o impacto das intervenções e
reforçar a prestação de contas. A plataforma pode ser prontamente adaptada para compartilhar dados sobre a prevalência
do paludismo e a cobertura da intervenção em comunidades afetadas, permitindo que estas responsabilizem o governo
local pelo progresso na prestação de serviços de qualidade para o tratamento do paludismo.220
61
REFORÇO E INTEGRAÇÃO EM SISTEMAS DE SAÚDE
O progresso sustentável rumo à eliminação do paludismo não pode ser considerado
isoladamente do sistema de saúde mais amplo que permite ou impede o acesso das
populações aos serviços de saúde. De facto, para facilitar o progresso e realizar os
objetivos definidos para 2030 na luta contra o paludismo, será necessário fomentar a
tendência atual de cobertura universal de saúde, otimizar a utilização de recursos nos
setores público e privado e ao nível comunitário, personalizar a resposta de acordo
com os contextos locais e integrar os sistemas de saúde existentes.
mTRAC – UTILIZAÇÃO DE TELEMÓVEIS
(TELEFONIA MÓVEL EM PORTUGUÊS
BRASILEIRO) PARA CONTROLO DA
DISPONIBILIDADE E DA QUALIDADE
DOS SERVIÇOS
Para complementar a comunicação dos
trabalhadores de saúde, os membros comunitários
do Uganda são incentivados a denunciar ruturas/
faltas de stock e outros problemas através de uma
linha telefónica gratuita e anónima via SMS. Uma
equipa do ministério da saúde revê e responde
às mensagens anónimas enviadas por SMS. Os
relatórios são categorizados por distrito e área
temática (por exemplo, rutura de stock, roubo de
medicamentos e fraude) e reencaminhados para
um centro de ação. Este inclui a equipa distrital de
gestão de saúde e outras instituições, conforme
necessário (por exemplo, armazéns farmacêuticos
nacionais). Além disso, mTrac organiza regularmente
um talk show de rádio sobre problemas de saúde
preocupantes para as comunidades e permite dar
feedback sobre as medidas a tomar na sequência dos
relatórios recebidos por SMS. A equipa mTrac publica
artigos com regularidade na imprensa nacional
para destacar temas de saúde de interesse nacional,
promove a linha direta de SMS e dá respostas sobre
as melhorias registadas.
FORTALECER A GOVERNANÇA NO SETOR DA SAÚDE
A governança no setor da saúde reside na visão estratégica
definida para a saúde das populações e no facto de essa visão
enriquecer os valores da solidariedade, equidade e justiça
social. Os sistemas de saúde com boa gestão providenciam
mecanismos para os cidadãos fornecerem opinião sobre os
serviços. Isso poderá ajudar a tornar os serviços que dêem
respostas às necessidades das populações e, assim, promover
um sentimento de confiança e estimular uma maior procura
dos mesmos. Para fortalecer a governança no setor da saúde, é
• assegurar um elevado grau de participação e obtenção
de consenso no desenvolvimento, implementação e
monitoramento dos planos e das estratégias de saúde nacional
e de luta contra o paludismo;
• defender a divulgação de informações (por exemplo, no que
toca a aquisições), bem como auditorias e demonstrações
financeiras por parte de agências públicas, incluindo agências
nacionais de medicamento e inseticidas;
• promover a transparência das taxas moderadoras e garantir
que os preços de todos os serviços, incluindo o diagnóstico
e tratamento do paludismo, são apresentados em todas as
instituições de saúde pública; e
• trabalhar em conjunto com as comunidades para identificar
quem deverá ficar isento do pagamento de taxas moderadoras
no tratamento do paludismo e em outros serviços de saúde.
Desde o seu lançamento em 2011, as taxas de
comunicação têm registado um aumento constante
nos distritos em que o mTrac foi implementado,
facultando assim dados desagregados e em tempo
real, anteriormente indisponíveis a nível nacional. Foi
também registada uma redução notória e constante
na rutura de stocks de ACT de instituições ativas.
© Jean-Emmanuel Julo-Réminiac/Swiss TPH
62
REFORÇO DA CAPACIDADE DE LUTA CONTRA O
PALUDISMO EM TODOS OS NÍVEIS
Os sistemas de saúde em geral, e, em particular, os programas
de luta contra o paludismo, têm sido flagelados durante
décadas pela carência de capacidades. O progresso tem sido
alcançado através de prestadores de cuidados de saúde e
trabalhadores comunitários polivalentes. A expansão da
capacidade de recursos humanos a nível nacional, subnacional,
de instituições e da comunidade é parte integrante do reforço do
sistema de saúde e garante a disponibilidade de competências
e conhecimentos específicos no domínio do paludismo. É
essencial que os programas de luta contra o paludismo sejam
suficientemente capazes de suportar quem trabalha ao nível
local, para que essas mesmas pessoas possam apresentar uma
resposta personalizada, administrar a resistência aos inseticidas,
implementar e monitorizar intervenções direcionadas ao
controlo de vetores e oferecer diagnósticos e tratamentos
contra o paludismo como serviços especializados, ainda que
integrados. A importância de tudo isto aumenta à medida que
o fardo da luta contra o paludismo diminui e a distribuição
da doença passa a ser mais heterogénea. Nestas situações, é
necessário desenvolver a capacidade de compreensão do risco
de transmissão local e de atribuição de pacotes de intervenção
direcionados às populações vulneráveis ou a zonas remotas.
Para desenvolver a capacidade de luta contra o paludismo, é
É essencial haver uma
capacidade específica no
tratamento do paludismo
para obter uma resposta
adaptada ao local.
• avaliar as necessidades de recursos humanos em todos os
níveis e acompanhar os avanços alcançados em termos da
melhoria da capacidade administrativa, epidemiológica,
entomológica, parasitológica e clínica;
• definir mecanismos e garantir financiamento para
compartilhar os conhecimentos sobre o paludismo entre
diversas regiões e distritos, e, até mesmo, entre países vizinhos;
• reforçar os mecanismos de suporte e supervisão, incluindo a
utilização de métodos de formação inovadores, para otimizar a
possível contribuição dos recursos humanos em todos os níveis; e
• garantir a rápida integração de eventuais alterações de
estratégias nacionais de luta contra o paludismo na formação
inicial e contínua de todos quantos estiverem envolvidos na
implementação do programa.
© Swiss Malaria Group/Guilherme Gnipper
© Swiss Malaria Group/Tim Siegenbeek van Heukelom
63
OTIMIZAÇÃO DE EFICIÊNCIAS E MELHORIA DA QUALIDADE DAS
INTERVENÇÕES CONTRA O PALUDISMO
Os programas de luta contra o paludismo podem liderar a melhoria da qualidade para
benefício do sistema de saúde em geral. Visar a resposta à doença ao nível subnacional
e local otimiza eficiências e permite uma melhor relação qualidade/preço. É necessário
• estratificar os dados epidemiológicos e associá-los com outros dados relevantes
(por exemplo, dados relativos à condição social, à localização e ao acesso aos serviços
de saúde) para melhor compreender os riscos e as vulnerabilidades de transmissão e
personalizar as respostas locais de forma adequada;
• garantir que as estratégias de controlo de vetores e os inseticidas são selecionados
através de dados de vigilância entomológica, com especial destaque para o
monitoramento da resistência aos inseticidas, conforme delineado no Plano Global
para a Gestão da Resistência aos Inseticidas;
• visar intervenções suplementares ou complementares de controlo de vetores para
áreas subnacionais com necessidades específicas (por exemplo, níveis elevados de
transmissão ao ar livre);
Os programas
de luta contra o
paludismo podem
liderar a melhoria
da qualidade dos
sistemas de saúde.
• sensibilizar os trabalhadores da saúde para os benefícios do ACT de qualidade e
melhorar as orientações, as informações, a formação e a prática da prescrição de
medicamentos;
• divulgar informações públicas para conter a procura ou expectativas do consumidor
desadequadas (por exemplo, a expetativa de receber um ACT mesmo quando o
resultado de RDT é negativo); e
• reforçar os mecanismos de controlo de qualidade para garantir que os produtos
antipalúdicos disponíveis no mercado sejam de boa qualidade e utilizados
corretamente.221,222
REFORÇO DA CADEIA DE AQUISIÇÃO
E FORNECIMENTO
Os programas de luta contra o paludismo podem melhorar
a cadeia de aquisição e fornecimento para benefício do
sistema de saúde. Em contextos de controlo, é necessário
que os programas de luta contra o paludismo administrem
a distribuição de produtos em larga escala. Pelo contrário,
em contextos de eliminação, é necessário que os programas
consigam responder rapidamente aos surtos e visar focos
residuais de infeção e tenham sistemas que redirecionem
produtos fornecidos para as áreas necessitadas.
A ruptura de stocks de produtos básicos continua a ser
um problema frequente, interferindo com os esforços dos
prestadores de saúde e dos trabalhadores comunitários a
prestarem serviços de luta contra o paludismo nas áreas mais
necessitadas. As consequências da ruptura de stocks podem
ser fatais. Para reforçar a cadeia de aquisição e fornecimento,
é necessário que sejam tomadas medidas para:
• melhorar o monitoramento e o controlo dos dados de
consumo a todos os níveis para melhor informar as
necessidades de aquisição;
• mapear as cadeias de fornecimento dos setores público e
privado, bem como as áreas em que as mesmas operam,
e negociar acordos de colaboração, onde aplicável;
• promover tecnologias rentáveis e adaptáveis que
facilitem previsões mais adequadas, atualizações
sobre entregas previstas, gestão de inventários e
alertas antecipados de rupturas de stock iminentes
e criação de sistemas de reencaminhamento
rápido de produtos para áreas necessitada;
• (onde as condições são apropriadas) estruturar a cadeia de
abastecimento de produtos de prevenção de modo que as
famílias possam aceder a produtos, como LLIN, em períodos
de necessidade. Isso pode ser feito através de sistemas de
distribuição contínuas que disponibilizem LLIN junto a
várias fontes nas comunidades e podem incluir apoios do
setor público aplicados através de estabelecimentos do setor
privado (sempre que as condições forem adequadas); e
64
© Swiss Malaria Group/Myat Nyunt
• conter fugas ativas da cadeia de fornecimento e reforçar
formas de responsabilização, garantindo a presença de
representantes comunitários onde os medicamentos e outros
produtos sejam solicitados, recebidos ou inventariados, ou
sempre que os mesmos necessitem de ser destruídos.
MELHORIA DA CAPACIDADE PÚBLICO-PRIVADA
E DA “INTEGRAÇÃO INTELIGENTE”
Uma colaboração e uma cooperação mais fortes entre os
sistemas de saúde público e o setor privado (seja com fins
lucrativos, não lucrativos, religiosos ou militares) não só
aumentam o alcance da prestação de serviços, mas também
é susceptível de reforçar a disponibilidade do setor privado
a aderir às estruturas e sistemas reguladores nacionais em
geral (por exemplo, em termos de vigilância e comunicação e
de utilização de genéricos). A integração entre intervenções e
setores proporciona uma plataforma para um maior acesso das
populações. Esta pode melhorar os resultados de todo o sistema
de saúde e responder aos problemas de saúde comunitários de
uma forma mais holística (por exemplo, a comorbidade entre
o paludismo e a subnutrição ou o paludismo e o VIH). Para
reforçar a colaboração entre os prestadores de serviços públicos
e privados e tirar proveito da integração, é necessário que sejam
• fortalecer os canais de comunicação e esclarecer as funções
e responsabilidades dos sistemas de saúde privado (com fins
lucrativos e não lucrativos) e público em todos os níveis;
• alinhar a programação da luta contra o paludismo e os
processos mais amplos de planejamento do setor da saúde
para tirarem máximo proveito de eventuais oportunidades de
integração nos sistemas existentes; e
• garantir que o planejamento das ações de saúde e
do paludismo seja desenvolvido com representantes
do setor privado e do setor saúde (por exemplo,
com a participação de prestadores de serviços,
instituições formadoras e farmácias privadas).
A “INTEGRAÇÃO INTELIGENTE” TEM
BENEFÍCIOS BIDIRECIONAIS:
A gestão integrada de vectores (IVM, sigla em Inglês)
procura influenciar fundos para a saúde e outros
setores, bem como conhecimentos e infraestruturas
em laboratórios e comunicações, e melhorar o
controlo de vetores para a ocorrência de diversas
doenças coinfectantes (por exemplo, o paludismo e
a filaríase linfática em África, o paludismo e kalaazar no Sul da Ásia e o paludismo e a dengue na
Ásia e nas Américas). Este procedimento economiza
custos e, ao combinar intervenções, monitoramento
e avaliações, outros ganhos de eficiência podem
ser feitos. Ao mesmo tempo, outros serviços de
saúde poderão ter um maior alcance se os mesmos
forem combinados com atividades de IVM ao nível
comunitário.155
As intervenções que visam impedir a infeção
por paludismo em mulheres grávidas na África
Subsariana podem ser realizadas através de cuidados
pré-natais (ANC, sigla em Inglês). Contudo, a
cobertura efetuada por meio de três ou mais doses
de IPTp continua a ser insuficiente, em parte porque
muitas mulheres só procuram ANC uma ou duas
vezes durante a gravidez. Um esforço combinado
entre ANC e equipes dedicadas ao tratamento do
paludismo poderá levar mais mulheres a ANC
regulares, aumentando a aceitação de mulheres a
um número mínimo de quatro consultas de ANC
(como recomendado) e garantindo que as consultas
sejam aproveitadas para prestação de intervenções
que impeçam a perda de vidas para o paludismo,
enquanto simultaneamente facilita o acesso das
mulheres a outros serviços nas instituições de saúde.
65
© WHO/EMRO/Mohsen Allam
8. PROMOÇÃO
E PARTILHA DE
INOVAÇÕES E SOLUÇÕES
As inovações
científicas, novas
tecnologias,
estratégias e
ferramentas
prometem prevenir,
diagnosticar,
tratar e eliminar
o paludismo de
uma forma mais
eficaz e eficiente.
A inovação será essencial para realizar os objetivos definidos para 2030
na luta contra o paludismo. Novos instrumentos e produtos relacionados,
incluindo o desenvolvimento de vacinas, podem influenciar de forma
significativa o futuro da resposta global, beneficiar as populações mais
pobres e vulneráveis em todo o mundo e colocar os países no caminho da
eliminação e da erradicação de doença.
Em 2008, o lançamento do primeiro GMAP foi acompanhado por um
interesse renovado em termos de I&D na luta contra o paludismo, um
aumento de financiamento significativo e níveis sem precedentes de apoio
político. Toda esta atenção em conjunto com uma série de progressos
verificada recentemente em prol da eliminação da doença conduziu a um
reenquadramento da agenda de investigação no domínio do paludismo.
Apesar de a falta de alternativas de ACT e piretróides ser uma limitação,
existem interessantes planos de desenvolvimento para a adoção de novos
medicamentos, vacinas, estratégias de controlo de vetores e outros avanços
tecnológicos. Neste momento, são vários os desenvolvimentos recentes
ao nível dos medicamentos e das vacinas prestes a serem introduzidos no
mercado. No horizonte 2020, perfilam já produtos novos de controlo de
vetores. Da mesma forma, também estão em curso esforços inovadores
significativos para melhorar os mecanismos de execução, apesar de
continuarem a existir desafios no que se refere à inovação da participação
comunitária. Estas inovações científicas, novas tecnologias, estratégias e
ferramentas prometem prevenir, diagnosticar, tratar e eliminar o paludismo
de uma forma mais eficaz e eficiente. Ainda assim, o processo malERA
demonstrou que as intervenções, abordagens e estratégias disponíveis
permanecem insuficientes para erradicar o paludismo.223 É necessário
persistir de forma intensa com a I&D como estratégia prioritária para garantir
o fornecimento das inovações previstas, possibilitar o cumprimento dos
objetivos definidos para 2030 na luta contra o paludismo e, eventualmente,
alcançar a erradicação global.
AGENDA DE INVESTIGAÇÃO PARA A ERRADICAÇÃO DO
PALUDISMO (malERA, SIGLA EM INGLÊS)
O processo malERA envolveu mais de 250 peritos na avaliação da
viabilidade de erradicação. Lançados em 2011, os resultados obtidos
facultaram um conjunto de orientações sobre as inovações, plataformas de
recursos, abordagens, ferramentas e formações necessárias à eliminação
e erradicação do paludismo, compreendendo uma investigação de base,
controlo de vetores, diagnósticos, medicamentos, vacinas, monitorizações,
investigações ao nível operacional e dos sistemas de saúde, além de
modelos matemáticos.223
67
DESENVOLVIMENTO DE NOVOS
INSTRUMENTOS E TECNOLOGIAS
O processo malERA permitiu orientações importantes relativas
às ferramentas e tecnologias necessárias à erradicação da
doença. Para ajudar a concretizar esta agenda de investigação,
são necessárias novas soluções criativas. Para tal, é necessário
que o setor privado continue comprometido com parcerias
de desenvolvimento de produtos (PDP) para a investigação e
inovação no campo do paludismo, os investigadores exigem
um espaço seguro para poderem correr riscos e as pessoas
de comunidades afetadas terão de ser mais envolvidas na
problemática em questão. No que diz respeito ao paludismo, é
uma atitude ingénua esperar soluções “únicas” adaptadas a todas
as realidades. A inovação é essencial para garantir que eventuais
novos instrumentos e tecnologias respondam às necessidades
contextuais altamente heterogéneas das comunidades de forma a
poderem ser adotados e valorizados. Para garantir uma inovação
permanente, é necessário que sejam tomadas medidas para:224
• desenvolver novos elementos (químicos) ativos para utilização
em LLIN e IRS – uma vez que a ameaça de resistência aos
inseticidas implica, neste momento, a identificação de novos
ingredientes como uma prioridade absoluta;
• criar novos tratamentos para o paludismo de forma a
complementar ou substituir o ACT. O ideal seria que os novos
medicamentos implicassem a administração numa dose única
e tratassem todos os tipos de paludismo, impedissem recaídas,
eliminassem gametócitos para impedir novas transmissões,
facultassem uma profilaxia pós-tratamento contra todos os
ciclos de vida e todas as espécies de paludismo e tratassem
todos os grupos de pacientes (por exemplo, mulheres grávidas
e crianças). Para além disso, é necessário que um medicamento
seja adequado a uma administração em massa, proteja contra
o paludismo até um mês ou mais e seja eficaz contra todas as
espécies da doença;
• continuar a apoiar o desenvolvimento de vacinas que impeçam
a transmissão do paludismo e desempenhem um papel ativo
contra os parasitas P. vivax ou P. falciparum (ou ambos);
• explorar tecnologias de diagnóstico de ponta, em especial
para a detecção de infeções assintomáticas e de baixo grau. Da
mesma forma, também são desejáveis métodos não invasivos
que não necessitem de recolher amostras de sangue;
• promover novas tecnologias que recolham, analisem e
divulguem dados de monitorização, incluindo a utilização a
nível local;
• continuar a conduzir investigações de base sobre os processos,
agentes patogénicos, vetores e outros do paludismo; e
• manter um plano de desenvolvimento de produtos saudável,
enquanto a eficácia das ferramentas é continuamente
avaliada, desenvolver produtos de suporte em todas as áreas de
prevenção, diagnóstico e tratamento do paludismo e continuar
a par de eventuais necessidades futuras de I&D.
PARCERIAS DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS (PDP)
A promoção de PDP continua a ser fundamental para a obtenção de progressos. As PDP oferecem
uma combinação única entre perícia e conhecimentos dos setores público e privado, que
permitem encontrar soluções eficientes e eficazes para a realização de intervenções de luta contra
o paludismo. A Medicines for Malaria Venture (MMV) tem alcançado avanços no desenvolvimento
da próxima geração de medicamentos antipalúdicos, o Consórcio Inovador de Controlo de
Vetores (IVCC, sigla em Inglês) tem apresentado inovações ao nível do controlo de vetores
com novos elementos ativos e paradigmas, a Fundação para Novos Diagnósticos Inovadores
(FIND) tem trabalhado em parceria com a OMS no desenvolvimento de novas abordagens
de diagnóstico e a Iniciativa da Vacina contra o Paludismo da PATH (MVI, sigla em Inglês) e a
Iniciativa Europeia de Vacinação têm apoiado o desenvolvimento de vacinas contra o paludismo.
68
ENTRADA DE PRODUTOS NO MERCADO
© Swiss Malaria Group/Sarah Hoibak
À medida que novos instrumentos vão sendo disponibilizados, a OMS e outros organismos reguladores
deverão rever a eficácia e a adequação da utilização dos mesmos e formular recomendações com base em
evidências adequadas. Muitos países e organizações doadoras apenas adquirem produtos recomendados pela
OMS. A existência de processos reguladores e políticos transparentes, previsíveis e exaustivos são essenciais
para estimular a inovação e comercializar novos produtos o mais rapidamente e eficientemente possível.
A UNITAID aplica a inovação para criar mercados mais saudáveis em termos de produtos antipalúdicos e
superar os desafios de mercados orientados única e exclusivamente para os consumidores.225
OTIMIZAÇÃO DE OPERAÇÕES
PARA O CONTROLO E A
ELIMINAÇÃO DA DOENÇA
FORTALECIMENTO DO CICLO
DE INVESTIGAÇÃO PARA
PRÁTICAS E POLÍTICAS
A pesquisa operacional é essencial para a otimização dos
métodos de fornecimento e implementação de ferramentas
e produtos atuais e futuros.223 Para tal, é necessário que sejam
•p
riorizar o financiamento e reforçar capacidades para
responder às prioridades de investigação para as operações de
luta contra o paludismo;
•g
arantir que a investigação operacional incida sob a superação
obstáculos e o reforço de conhecimentos para tornar a
prestação de intervenções sobre o paludismo mais eficiente e
eficaz; e
•d
esenvolver plataformas de partilha de informações para
disseminar os resultados de investigação entre parceiros,
sistemas de saúde e setores.
À medida que os países vão avançando rumo à eliminação
do paludismo, será cada vez mais crítico minimizar as
lacunas existentes entre a investigação, a política e a prática.
O diálogo interdisciplinar e o intercâmbio oportuno entre
investigadores, decisores políticos e prestadores de serviços,
executores dos programas e representantes comunitários
são necessários à coordenação, criação e partilha dos
resultados da investigação, bem como à atuação sob os
mesmos. Quando as pessoas são colocadas no centro da
política e do campo prático e os executores são envolvidos
numa fase inicial, as pessoas são mais suscetíveis de se
tornarem parceiros ativos no teste de inovações, ajudando
a aperfeiçoá-las e a garantir a respetiva sustentabilidade.
© Swiss Malaria Group/Myat Nyunt
69
© Swiss Malaria Group/Antonio Mendes
ASSEGURAR O PROGRESSO E RESPONSABILIZAÇÃO
9. FACILITAR
A MUDANÇA
Através de uma
ação conjunta, cada
vez mais países
cumprirão as etapas
definidas para 2020
e 2025 e as metas
estipuladas para
2030, reduzindo
a morbidade e
a mortalidade
resultantes do
paludismo ou
eliminando
a doença.
A AIM apresenta uma argumentação sólida em prol do investimento
com o objetivo de mobilizar uma ação coletiva e recursos na luta contra o
paludismo. A criação de parcerias multissetoriais e internacionais permite
o desenvolvimento de um ambiente favorável mais vasto que facilitará a
obtenção dos objetivos definidos para 2030 na luta contra a doença. Tal
ambiente requer coerência política entre os vários ministérios departamentos
e setores, e sistemas de saúde fortes que possam proporcionar medidas de
vigilância como uma intervenção fundamental. Ao melhorar a qualidade,
a acessibilidade, a estratificação, utilizar os dados sobre a saúde, sobre o
paludismo e outros (por exemplo, dados socioeconómicos e climáticos), os
serviços de prevenção e tratamento do paludismo podem ser direcionados,
permitindo assim uma melhor relação preço/qualidade e alcançando os mais
necessitados. Graças à sua flexibilidade e ao compromisso firmado, as OSC,
as organizações religiosas e as organizações de resposta a emergências são
essenciais, complementando os esforços governamentais na prestação de
serviços em áreas remotas e situações de fragilidade.
A sensibilização e mobilização de recursos são também essenciais para
a contínua investigação e inovação respeitante ao paludismo. As partes
interessadas globais e locais do setor privado, do mundo da investigação e do
meio académico são essenciais para garantir um plano de desenvolvimento
saudável de futuros produtos, bem como a aprovação, o fornecimento e a
adoção de produtos atualmente em fase de elaboração. O envolvimento das
comunidades em todas as etapas de resposta e o reforço da investigação das
operações estimularão as inovações a serem implementadas e permitirão o
fornecimento eficiente de produtos.
Através de uma ação conjunta, cada vez mais países cumprirão as etapas
definidas para 2020 e 2025 e as metas estipuladas para 2030, reduzindo a
morbidade e a mortalidade resultantes do paludismo ou eliminando a doença.
A monitorização do progresso em vários setores permitirá uma melhor
quantificação dos retornos sobre o investimento na luta contra o paludismo
em todos os domínios do desenvolvimento e o reforço da evidência existente.
Isto permitirá aos programas de luta contra o paludismo e aos respetivos
parceiros apresentarem uma argumentação ainda mais convincente em favor
de um investimento contínuo e manter o ciclo de progressos.
71
FOMENTAR O POTENCIAL DAS PARCERIAS
A luta contra o paludismo resume a filosofia dos ODS, com ênfase em parcerias,
num princípio de solidariedade e no desenvolvimento centrado nas pessoas. A AIM
recomenda um conjunto de ações que visam orientar o progresso para realização
dos objetivos definidos para 2030 na luta contra o paludismo. Apesar de estas ações
poderem ser adotadas por um único país ou por parceiros individuais, a experiência
demonstrou que nenhum país, setor, parte interessada ou grupo consegue vencer o
paludismo se agir de forma isolada. A reunião de diversos parceiros promove sinergias
vantajosas em que o trabalho realizado por esse conjunto se torna muito maior e
significativo que a soma do trabalho individual de cada parceiro. A adoção de uma
abordagem inclusiva e o desenvolvimento de parcerias de sucesso dentro e através
de círculos eleitorais, setores e países serão essenciais para a obtenção dos objetivos
definidos para 2030 na luta contra o paludismo.
© United Against Malaria
As parcerias são necessárias para promoverem a agenda dos
ODS, realçarem o paludismo como um desafio mais amplo
para a redução da pobreza e desenvolvimento económico
e garantirem uma resposta dirigida a todos os níveis da
tomada de decisões. As parcerias são igualmente essenciais
para defenderem de forma eficaz tanto a ação como a
mobilização de recursos, independentemente da situação
em que se encontre um determinado país na eliminação do
paludismo. A Parceria RBM irá desenvolver uma estratégia
de mobilização de recursos que tem em consideração futuros
potenciais financiadores e facilita o acesso dos países a fundos
internacionais e a mecanismos de financiamento inovadores.
Ao longo dos próximos 15 anos, países que são afetados
pelo paludismo necessitam fazer a transição para terem
condições de sustentar e financiar a sua resposta à doença
com uma proporção muito maior de financiamento interno.
A Parceria RBM promoverá apoio estratégico para desenvolver
capacidades locais e trabalhará com os países para mobilizar
financiamento interno de ambos os setores público e privado.
Mais ainda, a Parceria coordenará e aumentará o número
de fóruns internacionais para reforçar o compromisso de
agentes não tradicionais e de outros setores, incluindo o setor
privado e a sociedade civil. Para manter as pessoas no centro
da resposta, a Parceria RBM trabalhará no sentido de envolver
as comunidades de uma forma mais eficaz, para salientar a
necessidade de conhecimentos e diagnósticos contextuais e
implicar as populações na criação de instrumentos e estratégias
inovadores. Também trabalhará para reforçar a CMSC e
incentivar e apoiar as redes da sociedade civil e os organismos
72
Nenhum país, setor,
parte interessada
ou grupo consegue
vencer o paludismo
se agir de forma
isolada. A reunião
de diversos
parceiros promove
sinergias vantajosas
em que o trabalho
efectuado por esse
conjunto se torna
muito maior e
significativo que a
soma do trabalho
individual de
cada parceiro.
de emergência para prestarem serviços de luta contra o
paludismo junto das MMP e de outras populações vulneráveis,
bem como das pessoas afetadas em situações de emergência,
defendendo ao mesmo tempo a necessidade de uma maior
preparação para catástrofes em todos os níveis.
No que diz respeito aos elementos de apoio, a Parceria RBM
trabalhará para reforçar o alinhamento regional, elaborar
políticas em vários setores que sejam mais “inteligentes” na
luta contra o paludismo, associar bancos regionais a agências
independentes condutoras de avaliações de impacto sobre a
saúde, promover a disponibilidade e a utilização de dados de
qualidade para a tomada de decisões e reforçar sistemas de
saúde integrados. A Parceria incentivará uma colaboração e
parcerias intersectoriais mais fortes no setor da saúde em geral
(por exemplo, focando a atenção na importância do progresso
em termos da redução da mortalidade e da morbidade
materno-infantil por paludismo) e multiplicará esforços para
melhorar a qualidade dos cuidados, otimizar o controlo vetorial
integrado e criar sistemas de vigilância de resposta.
Da mesma forma, as parcerias são necessárias para garantir
a mobilização de recursos na investigação do paludismo,
continuar com os progressos alcançados ao nível das parcerias
de desenvolvimento de produtos para a inovação e facilitar
a colaboração e o compartilhamento dos resultados da
investigação de implementação. As parcerias com o meio
académico ajudarão a reforçar as evidências do retorno sob o
investimento no controlo e na eliminação do paludismo e os
potenciais custos do reaparecimento da doença.
A Parceria RBM continuará a desempenhar um papel de coordenação para facilitar a
reunião das partes interessadas, promover a colaboração e compartilhar as melhores
práticas entre diversos países e regiões e fomentar o potencial de cada parceiro da
RBM de acordo com a respetiva vantagem comparativa e o compromisso para com
os objetivos compartilhados definidos para 2030 e para a visão de um mundo livre de
paludismo. Em todas estas áreas, a Parceria RBM controlará o progresso em curso,
apresentará um relatório a todos os parceiros sobre a situação e chamará a atenção
para as áreas que requerem uma maior ação e investimento.
OS PARCEIROS DESEMPENHAM UM PAPEL IMPORTANTE NA IMPLEMENTAÇÃO DA AIM
Criação de parcerias
S e t o r p ri va d o
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Se
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se
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Um mundo livre
de paludismo
ab
edade
Soci l
civi
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pessoas
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Países endé
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Ap
Fund
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Do
S e c t or
Figura 10
a
Responsa
bilização mútu
73
MONITORIZAÇÃO DE RESULTADOS
As partes interessadas necessitam de dados robustos e confiáveis, em todos os
níveis, para acompanhar o progresso em direção às etapas definidas para 2020
e 2025, bem como as metas estipuladas para 2030 na luta contra o paludismo.
Um conjunto de indicadores eficazes ajudará a orientar, nos próximos 15 anos, a
comunidade envolvida na concretização deste objetivo. Os indicadores desenvolvidos
pela Estratégia Técnica Mundial para o Paludismo 2016-2030, definido na Tabela 2,
serão apresentados posteriormente em Relatórios sobre o paludismo no mundo.
Para completar estes indicadores, foi também desenvolvido um quadro de
monitoramento da AIM. Ao passo que os indicadores da Estratégia Técnica
Mundial para o Paludismo 2016-2030 da OMS definem de forma explícita as
conclusões, os resultados e o impacto, os indicadores da AIM são direcionados
para os processos e os insumos. Em conformidade com a natureza técnica do
documento, os indicadores da Estratégia Técnica Mundial para o Paludismo
2016-2030, são eficazes na determinação do progresso alcançado em áreas como
a realização de testes, produtos e o impacto sob a morbidade e a mortalidade.
Da mesma forma, os indicadores da AIM permitem uma avaliação adequada
ao âmbito do documento, incluindo o sucesso na promoção do envolvimento
multissetorial na luta contra o paludismo, na mobilização de recursos suficientes
para garantir uma investigação e inovação permanentes, e no financiamento
para a realização dos objetivos definidos para 2030 no combate ao paludismo.
TABELA 2: QUADRO DE MONITORIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA TÉCNICA
MUNDIAL PARA O PALUDISMO 2016-2030 DA OMS
São necessários dados
robustos e confiáveis
para acompanhar
o progresso em
direção às etapas
definidas para 2020
e 2025, bem como
as metas estipuladas
para 2030 na luta
contra o paludismo.
Indicadores de resultados
•Percentagem da população em risco que dormiu na noite anterior protegida por um mosquiteiro tratado
com insecticida
•Percentagem da população em risco que dormiu nos últimos 12 meses protegida por pulverização residual
interna (borrifação intradomiciliar em Português Brasileiro)
•Percentagem de mulheres grávidas que receberam, pelo menos, três ou mais doses de tratamento
preventivo intermitente do paludismo, enquanto consultaram os cuidados pré-natais durante a sua última
gravidez (apenas África Subsariana)
• Percentagem de doentes com suspeita de paludismo que fez um teste parasitológico
•Percentagem de doentes com paludismo confirmado que recebeu tratamento antipalúdico de primeira
linha, de acordo com a política nacional
• Percentagem de relatórios das unidades de saúde que foram recebidos a nível nacional
• Percentagem de casos de paludismo detectados pelos sistemas de vigilância
• Percentagem de casos investigados (programas para a eliminação)
• Percentagem de focos investigados (programas para a eliminação)
Indicadores de impacto
•Prevalência de parasitas: percentagem da população com evidências de infecção por parasitas do paludismo
•Incidência de casos de paludismo: número de casos confirmados de paludismo por 1000 habitantes, por ano
• Taxa de mortalidade por paludismo: número de mortes por paludismo por 100 000 habitantes, por ano
• Número de países que eliminaram recentemente o paludismo desde 2015
• Número de países livres de paludismo em 2015, em que a doença foi restabelecida
74
O quadro de monitoramento da AIM, apresentado na Tabela 3, está limitado a
indicadores que refletem de forma confiável o fenómeno a medir e para o qual a
informação já se encontra disponível ou pode ser recolhida mediante um nível
exequível de esforço. O quadro foi concebido desta forma para que o monitoramento
possa ser efetuado ao nível global, regional, nacional e local, conforme apropriado.
O quadro de monitoramento da AIM é relativamente simplificado, uma vez que já
existem outros mecanismos de responsabilização importantes em vigor, como é o
caso das tabelas de desempenho desenvolvidas pela Aliança dos Líderes Africanos
contra o Paludismo e pela Aliança dos Líderes da Ásia-Pacífico contra o Paludismo.
O quadro em questão permitirá à comunidade global controlar em que medida os
líderes políticos cumprem as promessas e apoiam as partes interessadas no nível local
nos esforços de alcançar os objetivos definidos para 2030 na luta contra o paludismo.
Os parceiros individuais deverão também ter quadros de responsabilização próprios,
idealmente compatíveis ou adaptáveis ao quadro de monitoramento da AIM.
A informação de base de todos estes indicadores será recolhida durante o ano de 2015.
À medida que formos avançando, será importante monitorar a disponibilidade de
dados de qualidade que possam ser utilizados na criação de indicadores.
TABELA 3: QUADRO DE MONITORIZAÇÃO DA AÇÃO E INVESTIMENTO PARA VENCER O
PALUDISMO 2016-2030
Indicador
Definição operacional
Fonte(s) de dados ilustrativos
Nível(is) sugerido(s)
Compromisso de alto
nível para controlar e
eliminar o paludismo
Existência de uma instituição
governamental ou consultivo
de alto nível na luta
contra o paludismo com
representantes dos setores
privado e externo à saúde,
bem como da sociedade civil
Necessitará do compromisso dos
responsáveis pela luta contra
o paludismo para avaliar os
organismos envolvidos na mesma
Nível regional, nacional e
local, sempre que possível
Recursos dedicados ao
controlo e à eliminação
do paludismo
Financiamento total e proporção
do financiamento anual em
saúde (per capita) atribuído à luta
contra o paludismo nos países
afetados (por fonte, incluindo
o financiamento nacional,
doadores e pagamentos correntes)
Plataforma de Dados para
o Financiamento contra o
Paludismo da RBM, OCDE/CAD,
Dados e inquéritos nacionais
Nível global, regional,
nacional e local,
sempre que possível
Responsabilização
perante os cidadãos pelo
progresso alcançado no
controlo e na eliminação
do paludismo
Acesso público (pela Internet)
a dados geograficamente
desagregados relativos à
incidência ou à prevalência
e intervenção (prevenção,
diagnóstico e tratamento)
do paludismo
Será necessário aceder a
diferentes websites para
cada país afetado
Nível global, regional,
nacional e local,
Compromisso do setor
privado no controlo e na
eliminação do paludismo
Número das 10 primeiras
empresas registadas na base
tributária nacional que investem
na luta contra o paludismo
(contribuição programática ou
financeira para a prevenção e o
controlo do paludismo entre a
força de trabalho da empresa, a
comunidade no geral ou ambos)
Serão necessárias medidas dos
responsáveis pela luta contra o
paludismo para entrevistarem
estas 10 empresas relativamente
a estes investimentos
Nível nacional
Investimento investigação
e inovação no campo
do paludismo
Financiamento total e proporção
do financiamento dedicado à
investigação relevante no campo
do paludismo (incluindo I&D
e investigação das operações
ou da implementação)
GFINDER (Policy Cures),
MMV, IVCC, MVI, Fundo
Global, OMS e agências
nacionais de investigação
Nível global e nacional,
75
ANEXOS
ANEXO A: PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO
A AIM foi desenvolvida através de um processo consultivo e
participativo envolvendo diretamente um público multissetorial de
mais de 1600 pessoas. As consultas regionais, mantidas em paralelo
com consultas para a elaboração da Estratégia Técnica Mundial para
o Paludismo 2016-2030 da OMS na República do Congo, na Índia, no
Panamá, nas Filipinas, em Marrocos e no Zimbabué e seguidas por 13
consultas nacionais, focaram particularmente no desenvolvimento do
presente documento. Incluíram visitas ao local para consultar os líderes
e membros das comunidades afetadas, bem como os prestadores de
serviços de primeira linha e trabalhadores humanitários para melhor
conhecer os desafios enfrentados na prestação de serviços básicos
às populações vulneráveis, em áreas remotas e em situações de crise
humanitária. Muitas mais pessoas foram envolvidas através dos meios
de comunicação social ou através da participação na consulta pública
realizada pela Internet de Fevereiro a Março de 2015.
Os trabalhos foram executados sob orientação e com apoio ativo de um
grupo de trabalho composto por: David Brandling-Bennett, Fundação Bill e
Melinda Gates; Bernard Nahlen, Iniciativa Presidencial contra o Paludismo
do Governo dos EUA; Alastair Robb, Departamento para Desenvolvimento
Internacional, Reino Unido; Lisa Goldman-Van Nostrand, Sumitomo
Chemical; Andre Tchouatieu, Sanofi; Rima Shretta, Universidade da
Califórnia, São Francisco; David Schellenberg, London School of Hygiene
and Tropical Medicine; Noel Chisaka, Banco Mundial; Wichai Satimai,
Ministério da Saúde Pública, Reino da Tailândia; Ana Carolina Santelli,
Ministério da Saúde, Brasil; Sheila Rodovalho, Ministério da Saúde, Brasil;
Dharma Rao, Ministério da Saúde e do Bem-Estar, Índia; Corine Karema,
Ministério da Saúde, Ruanda; James Whiting, Organização Malaria No
More UK; Esther Tallah, Coligação dos Camarões Contra o Paludismo;
Pedro Alonso, OMS; Erin Shutes, OMS; Fatoumata Nafo-Traoré, RBM.
O grupo de trabalho contou com o apoio de uma equipa de consultores
do Instituto Suiço de Saúde Pública e Tropical e da Deloitte Consulting
LLP. Da mesma forma, os esforços das seguintes entidades são também
largamente reconhecidos: Conselho de Administração da RBM, Grupos
de Trabalho e Comunidade de Prática na Comunicação da RBM, Comité
Diretivo que orientou o desenvolvimento da Estratégia Técnica Mundial
para o Paludismo 2016-2030 da OMS, consultores regionais da OMS
que convocaram as consultas regionais e funcionários das seguintes
instituições que convocaram as consultas nacionais em colaboração
com os programas nacionais de luta contra o paludismo: Cáritas, Índia;
Centre Suisse de Recherches Scientifiques, Costa do Marfim; Ifakara
Health Institute, República Unida da Tanzânia; Consórcio do Paludismo
e PMI, Moçambique; Parceria de Controlo e Eliminação do Paludismo
em África, PATH e PMI, Senegal; Consórcio de Saúde e Desenvolvimento
da Birmânia; Unidade de Investigação Médica n.º 6 da Marinha dos EUA,
Peru; Pilipinas Shell Foundation, Inc. e Deloitte Southeast Asia Ltd.,
Filipinas; Population Services International e Grupo de Trabalho Técnico
para o Paludismo, Papua-Nova Guiné; Republican Centre of Tropical
Diseases, Tajiquistão; Instituto Tropical e de Saúde Pública da Suíça-DRC;
PMI, Etiópia; e Gabinete Nacional da OMS, Uganda.
76
© The Global Fund /John Rae
Abass Ali Khamis
Abdalla Ahmed
Abdallrahim Tarig Abdalla
Abdelgadir Tarig
Abdellahi Moussa
Abdelrahman Samira Hamid
Abdul Hamid Mohd Hafizi
Abdulakhatov A.
Abdulla Salim
Abdurakhmonov A.
Abduvohidova Karomat
Abeku Tarekegn
Abelit Kebede
Abera Tesfay
Abeyasinghe Rabindra
Abilio Ana Paula
Ablab Pokouya
Abou Yaba Marie C.
Aboulaye Youssouf
Aboulaye Diallo
Achee Nicole
Achou Agnissan
Acosta Angela
Adagahara Joseph
Adja Akré Maurice
Adja Franchise A.
Afeta Temesgen
Afrane Yaw
Agarwal Koki
Aggarwal Madhvi
Agui Zadi Gui Célestin
Agwang Constance
Ahmad Rohani
Ahmed Ayman
Ahmed Farah
Aholie Françoise
Aide Pedro
Aidenagbon Godwin
Airoldi Mara
Aka Aminata
Aka Ehouman Odette
Akassi Cilvin Koua
Akogbeto Martin
Akpaka Kalu
Al Jasari Adel
Al Zahrani Mohamed Hassan
Alabaster Graham
Alarcón Villaverde Jorge
Alemàn Jaime
Alfeki Kemaladin
Alger Jackeline
Ali Abdullah
Ali Ahmed
Ali Abdi Abdilaahi
Ali Doreen
Aliev H.A.
Alilio Martin
Aliyi Abdi
Allan Richard
Ally Mohammed
Alonso Cuervo Borja Francisco
Alonzo Jessica
Alport David
Alvarez Carlos
Amajoh Chioma
Aman Amir
Ameir Haji Haji
Ameir Jaku
Amenan Yao
Ameneshewa Birkinesh
Ameur Btissam
78
Amon Helena
Amouzou Agbessi
Amoyaw Frank P.
Ampudia Ruiz Liz
Amran Jamal Ghilan
Ana Joseph
Andvik Cecilia
Añez Arletta
Angluben Ray
Anguka Ambrose
Anguzu Y. Patrick
Anslie Rob
Antoine Darlie
Anvikar Anup
Arbas Arlene
Arbildo Wilder
Arias Vargas Margarita
Arnold Fred
Arrospide Velasco Nancy
Arroz Jorge
Arroz Deborah
Asencios Rivera Jorge Luis
Ashurov U.Kh.
Asiedu Agyei Samuel
Asik Surya Asik
Assefa Meseret
Atherly Deb
Atienza Jolita
Atta Hoda Youssef
Audu Balla Mohamed
Aultman Kathryn
Aung Kaung Khant
Aung Myint Soe
Aung Naing Cho
Aung San
Aung Than
Aung Thant Tin
Aung Win Soe
Awab Ghulam Rahim
Aye Aung
Aye Aye Khaing
Aye Aye Pyone
Aye Aye Than
Aye Aye Thin
Aye Mar Lwin
Aye Soe
Aye Thandar Htu
Aye Thet Oo
Aye Yu Soe
Aye Yupar
Ayubova Sumangul
Ba Mady
Ba Doudou
Ba Maelle
Babacar Gueye El Hadj
Babuga Abubakar Umar
Badi Moamer
Bagaria Jay
Bah Amadou
Baird Kevin
Balari Jilimai
Balfour-Greenslade Felicia
Balkew Meshesha
Banda James
Banerjee Chandrani
Bankhede Hermant Kumar
Banze Arminda
Baptiste Sheila Evelina
Baquilod Mario
Barbosa Susana
Barela Akela
Barman Santana
Barman K.
Barnati Kaira Kanta
Barrera Tello Martin
Barro Ibrahima
Barruga Elvie
Barruga Lucy
Barruga Richard
Bart-Plange Constance
Bartsch Sarah
Baruah Biren Kumar
Barwa Caroline
Bashaye Seife
Bassat Quique
Basu Suprotik
Basumatary L.
Batché Etien
Batenga Amir
Batista Magalhães Izanelda
Baud Francis
Bautista Antonio
Bautista Kim
Bayabil Estifanos
Bayaki Cyriaque Seroy
Baza Dismas
Be’eli Lohia Marlene
Becerra-Riveroll Ana
Beck Albert
Becker Norbert
Bedada Dinsa
Be’eu Lohia Marlene
Begum Shahnaz
Beichumila Saula
Beknazarov M.B.
Belayneh Bayeu
Belemvire Allison
Bell David
Bellamy Knox Tessa
Bello Souleymane
Benié Henri
Benmamoun Abderrahman
Beredin Seifedin
Bernhards Ragama Ogutu
Bertram Kathryn
Bery Emma
Besnier Maxime
Bezerra Haroldo
Bhashyam Sumitra
Bhatnagar P.C.
Bhatt Samir
Bhattacharya Gita Rani
Bilak Hana
Billingsley Christie
Biluta
Bimenyimana Ignace
Binkro Dayogo
Bioncio Fely
Biru Shargie Estifanos
Bisigoro Verediana
Bisimwa Nsibula Zahinda Jean Paul
Blé Hervé
Blumenfeld Josh
Bobieva M.Kh.
Bobogare Albino
Boboko Michaelyn
Bobomurodova Zebo
Bobonazarov Z.
Bocado Analie
Bokota Alain
Bola Tangeli
Bolaños Julie
Bole Sirro
Bonfoh Bassirou
Boni Kouassi Auguste
Boniface Kinvi E
Bope Bienvenu
Bora Ananta
Bordoloi Jeban
Borowitz Michael
Borua Tarkeswar
Bosselmann Rune
Bouah Nathalie
Bouchez Jean-Marc
Boulton Ian
Bourgeot Ann
Boutsika Konstantina
Boyer Sebastien
Bradley David
Braimah Faustina
Braimah Stephen A.
Brhane Yemane
Brieger William
Briet Olivier
Brooke Basil
Brown Graham
Brown Nicholas
Broyo Bolou
Bualombai Pongwit
Buasen Carlos
Bubelwa Ephraim
Buj Valentina
Bukaka Mayakasa
Burgess Peter
Burkhanova Mavzuna
Burkot Thomas
Butenhoff Andrew
Butt Waqar
Butts Jessica K.
Bwese Joceline
Bygbjerg Ib Christian
Bywater Andy
Cabellos Vanessa
Cáceres Carrera Lorenzo
Cachola Angelica
Cadge Nicola
Calderon Jr. Jaime F.
Camara Matar
Cameron Alexandra
Candanedo Yessica
Candari Christine Joy
Candrinho Baltazar
Carbajal Elizabeth
Cardenas Gomez Tanja
Carey Angeles Cristian Armando
Carr Richard Michael
Carter Keith
Casamitjana Nuria
Casanova Wilma
Castañeda Q.F. Judy
Castro Marcia
Catteruccia Flaminia
Cayche Walter
Cazetien René
Cepeda Ildefonso
Céron Nicolás
Certeza Hermogenes
Céspedes Sonia Loarte
Chaccour Carlos
Chaki Prosper
Chan Aye Aung
Chan Mya Shwe Chu
Chancellor Arna
Chandler Clare
Chandrani
Chang Moh Seng
Chang Caroline
Chang Jaime
Chanthavisouk Chitsavang
Chapman Ronald
Charimari Lincoln
Charles Sherwin
Charles Michael
Chavez Rosa Elena
Chawla Umesh
Chen Jun-Hu
Chibsa Sheleme
Chicote Hudson
Chihale Albertina
Childers Clayton
Chimusoro Anderson
Chiribagula-Kamala J.M.
Chitnis Nakul
Chna Il Jong
Cho Myat Nwe
Chol Kwang
Chowdhury Jayeeta
Chrakowiecka Agnieszka
Christiansen Martin
Christophel Eva Maria
Chuchon Daniel
Chundusu Christiana
Chuor Char Meng
Churcher Tom
Chyrmang Theiolin
Cibulskis Richard
Cisse Moustapha
Cisse Badara
Cizubu Yvon
Clayton John
Clement Godfrida
Clendenes Alvarado
Orlando Martin
Cohen Justin
Cohen Jessica
Colborn James
Coleman Marlize
Colompo Paolo
Come Rubão
Connolly Maire
Constantine Asia
Conteh Lesong
Coosemans Marc
Coppola Annette
Corporal Verginia
Cotrina Armando
Coulibaly Jack
Coulibaly Nibon
Coulibaly Adama
Court Alan
Couson Emmanuel
Cruz Eduardo
Dabo Moustapha
Da Gama Louis
Dahl Gary
Dahouin Edwige
Dai Tran Cong
Dalley Sancia
Damasceno Camila
Damsbo Sorensen Thomas
Dangao Thelma
Dao Daouda
Das Pradip
Da Silva Mariana
Da Silva Joaquim
Dattani Mamta L.
Deane Derrick
De Belen Melendez Mónica
De Calan Mathilde
De Carvalho Eva
Degefie Tedbabe
Degregorio Adelaida
De Jager Christiaan
Delizo HB
Demassa Utpal
Dengela Dereje
Denon Yves Eric D.
DeRonghe Meg
De Savigny Donald
Desbrandes François
De Souza Jose
Desrousseaux Caroline
Dhariwal A.C.
Dhingra Naina
Diabate Abdoulaye
Diatezua Michel
Díaz César
Diedenhofen Andreas
Diene Massamba
Dieng Moustapha
Dieye Yakou
Digal Drea
Digal Sushila
Digal Uttam
Digal Sushanti
Dilnesash Defar
Dimatera Nelliza
Dinh Trung Ho
Diop El hadj
Diouf Mame Birame
Diouf Moussa
Diouf Therese
Dissanayake Gunawardena
Dixon Thomas L.
Djézou Casimir
Djibo Yacine
Dlamini Bongani
Dlamini Sabelo
Dodoli Wilfre
Dolenz Charlotte
Donaires Toscano Luis Fernando
Donayre Purilla Pedro
Doyle Sarah
Drexter Anna
Druce Nel
D’Souza Frederick
Du Mortier Stéphane
Duigan Patrick
Dumesty Sjafri Refni
Duna Isabell
Durand Salomon
Durrani Mohammad Naeem
Ebol Antonietta
Eckert Erin
Edlund Martin
Ehtesham Fareeda
Ei Ei Han
Ei Mon Soe
El Bakry Azza
El Idrissi Abderrahmane Laamrani
Elbegiev I.
Ellyin Lise
Elnour Fahad Awa Ali
Elongo Tarcisse
Epse K J Kouon
Erandio Catherine
Erick Beatrice
Erskine Marcy
Escalada Rainier P.
Escalante Eireen
Escobar José Pablo
Escobedo Paredes Jorge
Espino Esperanza (Effie)
Essou hot Etoumou
Etang Josiane
Ethelston Sally
Etmma Etien René
Evans David
Exconde Lucida
Ezeigwe Nnenna
Ezigbo Chidi
Factor Anabelle
Fain Laurel
Fall Ibrahima-Soce
Fan Victoria
Farinas Nieva
Farnum Alexandra
Fatoeva Chinigul
Fatoeva Nazira
Fatu Ayembe
Faye Ousmane
Faye Emile
Fayzulloeva N.
Feachem Richard
Ferazzi Silvia
Ferreira Marcelo
Ferreira John-Heyns
Fiagbey Emmanuel
Fiedler Heidi
Figueroa Ruben
Filler Scott
Flanders Dean
Flinn Roderick
Flores Ching Marlene
Florey Lia
Fokou Gilbert
Fornadel Christen
Fotheringham Megan
Fouque Florence
Fournier-Wendes Sanne
France Tim
Francis Kasolo
Frank Otete
Freeman Tim
Frempong Owusu Henry
Frimpong James
Fukuda Kanako
Gabong Rebecca
Gadde Renuka
Gadiaga Libasse
Gafurov S.
Galan Oscar
Galatas Beatriz
Galili Amir
Galloway Rae
Gamboa Dionicia
Game Christopher
Gangmei Stephen
Gangte Rody
Garama Andrew
Garcia Roberto
García Lourdes
Garmendia Iñigo
Gassama Cheikh Sidiya
Gateyineza Yvettee
Gaudart Jean
Gausi Khoti
Gaye Oumar
Gbahou Bombet
Gebre Yitades
Gebrehiwot Teklehaymanot
Gelua John
George Kristen
Geraghty Annie
Gereson Volly
Gericke Anton
Getachew Asefaw
Ghani Azra
Gheen Carrie M.
Ghosh Sunetra
Gimnig John
Girma Samuel
Gittelman David
Giusti Hundskopf
María Paulina Esther
Glaister Leslie
Go Esther
Gobou Vincent de Paul
Goibov S.
Gomane Góquio
Gomaya Maria
Gomes Sambo Luis
Gonzales Glenda
Gonzalez Iveth
Gonzalez Seminario
Rommell Veintimilla
Gonzalvez Guillermo
Gopinath Deyer
Goraleski Karen
Gordon Andy
Goswami Purnima
Greer George
Grever Annika
Grieco John
Groepe Mary Anne
Guardo Monica
Guerra Cremilde
Gueye Mame Omar
Gueye Babacar
Guintran Jean Olivier
Gupta Chitra
Gupta Indrani
Gutierrez Sanchez Norma
Gwinji Gerald
Gyapong Margaret
Habi Gado
Habimana Jean Pierre
Hadi Melinda
Hadiza Djermakoye Jackou
Haile Mebrhatom
Hainsworth Mike
Haji Khamis Ameir
Haknazarova M.
Haknazarova Manzura
Haknazarova Havasmo
Hamid Mohd Hafizi Abdul
Hamm-Rush Sarah
Hamon Nick
Hanif Issaka
Hansda Patrick
Hanson Kara
Harding Patrick
Hare Lisa
Harrison Griffith
Hasantha MB Rasika
Hassan Abdikarim Hussein
Hassan Hamisu
79
Hastings Ian
Hasubi Charles
Hegar Antonio
Helm Chris
Hemingway Charlotte
Hemingway Janet
Henderson Mary
Hengda A.
Hering Heiko
Hernandez Filiberto
Herrera Socrates
Hesse Gerhard
Hetzel Manuel W.
Hewitt Barbara
Hidalgo Macedo David
Hill Jenny
Hill-Mlati Julia
Himeidan Yousif
Hinder Rachel
Hiscox Alexandra
Hla Yin Kyawt
Hnin Hnin Wint
Hnin Su Su Khin
Hnin Yee Mon Kyaw
Hoang-Vu Eozenou Patrick
Hoffman Eric
Hoibak Sara
Holder Melanie
Hopkins Heidi
Hoppé Mark
Horumpende Pius
Hosseini Mehran
Hoyer Stefan
Hsu Hsu Phyo
Hsu Myat Nandar Aung
Htay Maung
Htet Wai Lin
Htike
Htike Htike Htet
Htin Kyaw Thu
Htun Htun Myint
Htun May San
Huamán Baltazar Domitila
Hugo Cecilia
Hulme Alex
Humphrey Wannzira
Hunter Gabrielle
Hussain Alhilal Samir
Hussain Hi Lal
Hussen Musa Ali
Hutton Ross
Ibana Célestin
Ibragimova Hanita
Ibronova Guliston
Igwemezie Linus N.
Ihove Copeland
Ilungu Naomi
Intarti Yetty
Invest John
Isabirye Frederick
Ishengoma Lawrence
Ishengoma Philbert
Ishiwatari Takao
Isimel Hamilton
Isla Halder
Islam Riyadul
Isoeva Zaragul
Ivanovich Elizabeth
Jacob Regina
Jafarov N.
Jalilova Marziya
80
Jamet Helen
Jany William
Jatamo Duleisána
Jayanetti S. Ravindra
Jenarun Jelip
Jesus Sanchez Maria
Jiménez Gutiérrez Lilliana
Jobic Sylvestre
Jobin William
John Lucy
John Maurice
Johnston Riven
Jones James
Jones Caroline
Joseph Sherry
Joshi P.L.
Julane Sergio
Julilova Marzya
Julo Réminiac Jean-Emmanuel
Jumaeva Badakhshon
Jumakhon Odinaev
Jyoti Gogoi Partha
Kabale-Omari Therese
Kabanda David
Kabavas Emma
Kabeya-Mukendi Faustin
Kabir Mohammad Moktadir
Kacou Ekon
Kafore Olivier
Kajubi Robert
Kakar Qutbuddin
Kakati Mahendra
Kalemwa Mitembo Didier
Kalita Pranab
Kalita Chandra
Kalonji Albert
Kalthom Shamsudin Ummi
Kalu Akpaka
Kamagaté Elhadji Diéoua Ali
Kambi Conrad
Kamlan Kadjo Jonas
Kamuliwo Mulakwa
Kanyinda Tshiende E.
Kapologwe Ntuli
Karapetyan Gagik
Karim Mohammad Jahirul
Karimov S. Saiffudin
Karimov M.
Kaseya Hyacinthe
Kaslow David
Kassabara Adjaratou
Kassi Ambroise Tanoh
Kasubi Athanas
Kaszubska Wiweka
Katamba HS
Katamba Vincent
Katureebe Charles
Kaung Htut Zaw
Kaung Thain Kha
Kaur Jasmit
Kay Thi Kyaw
Kay Zin Soe
Kazadi Walter M.
Kazungu Salome
Kebede Asnakew
Kengia James T.
Khaing Thuzar Tun
Khaing Yu Wai
Khaing Zar Mon
Khalakdina Asheena
Khary Khary
Khat Khat Nwe
Khatib Bakari Omar
Khayae Htun
Khin Aye Khaing
Khin Maung Wynn
Khin Mg Zin
Khin Mon Mon
Khin Nan Lon
Khin Pa Pa Naing
Khin Phyu Pyar
Khin Than Win
Khin Zaw
Khine Haymar Myint
Khine Khine Tun
Khudoieva Hikoyat
Kiala Hertier
Kibati Agnes
Kiefer Sabine
Kilabuko Genoveva
Kilawe Francis
Kilian Albert
Killeen Gerard
Kimaro Daniel
Kimati Bilham
Kin Kyi
Kinagala Astrid
King Marilou
Kinyanjui Wainaina David
Kipapa Tatwiri
Kirkwood Geoffrey
Kissa John
Kiszewski Anthony
Kitchakarn Suravadee
Kivuyo Mbarwa
Kleinschmidt Immo
Knoblauch Astrid
Knols Bart
Kobylinski Kevin
Koenker Hannah
Koffi Sylvain
Koffi Paul Agenor
Kohi Victor
Kokoua Yapi Jacob
Kolaczinski Jan
Kolam Joel
Komatsu Ryuichi
Konate Salimata
Kone Demba
Kone Inza
Koniel Dainah
Konte Kalidou
Korenromp Eline
Kouadio Casmir
Kouadio Ahou C.
Kouadio bla M’bra
Kouakou Boris
Kouakou Nouaman
Kouamé Tanoh Antoine
Kouamé Koffi Ablé
Kouamé née Sessie
Kouassi N’guessan V.
Kpékplé K Abou
Kramer Karen
Kramer Randall
Krongthong Thimasarn
Kubeka Vusi
Kulwa Sothenes
Kulwijila Ndaro
Kumar Avdhesh
Kungirotov D.
Kununginina
Kutepa Rosemary
Kweka Elinangaya
Kweka Happiness
Kwilasa Martine L.
Kyambadde Paul
Kyan Yint
Kyaw Aung
Kyaw Kyaw
Kyaw Min
Kyaw Myint
Kyaw Zan Lin
Kyaw Zay Ya
Kyi Kyi Ohn
Kyi Minn
Kyi Pyar Nwe
Laaziri Mohamed
Lacerda Marcus
Lama Marcel
Lani Saidi
Larin Angelica
Larme Nicholas
Larsen Torben Holm
Larson Erika
Lath Elysée
Lauer Jeremy
Lauffer Leander
Lauzer Glory
Lavuvur Terral
Lawrence-Williams Patrice
Le Menach Arneaud
Leandro Patricia
Leang Rithea
Lee Bruce
Lehman Leopold Gustave
Lehmann Amy
Lemma Hailemariam
Lemma Seblewongel
Lemoine Jean Frantz
Lendo Dede
Lengeler Christian
Leon Luis Miguel
Leonce Leontine
Leornard Method
Leresche Enrica
Lesaso Boitumelo
Lescano Andrés (Willy)
Levin Ann
Levine Mike
Lewicky Nan
Ley Serej D.
Leyva Wilfredo
Li Chenbiao
Lico Joy Ann
Lindsay Steve W.
Lines Jo
Lipsey John
Llach Mireia
Llanos Cuentas Alejandro
Lluberas Manuel
Loarte Céspedes Sonia
Lokko Kojo
Longoso Ngboso Charles
Loomis Molly
López Ampié Rolando
Lopez Pacaya Rosario del Jesus
Lorenz Lena
Lorenz Nicolaus
Losimba Likwela Joris
Loumpangong Alice
Lounes Stefano
Lu Lu Kyaw Tin Oo
Luana Minion
Luana Sakora
Lucard Andrea
Lucas John
Lucas Bradford
Luhanga Misheck
Lunwa Vitaline
Lusana Susana
Luzolo Sandra
Lwin Sandii
Lynch Michael
Lynch Matthew
Maalsen Anna
Macameni Idrissa
MacArthur John
Macdonald Michael
Madan
Madata Joseph
Madinga Kakonda
Magauzi Regis
Magramo Epifania
Magumun Joselito
Mahalingam Vimal
Maharaj Rajendra
Mahendeka Anna
Mahjour Jaouad
Mahmud Khan
Jahangir Akber
Maire Mark
Majambere Silas
Majani Florence
Makadzaire Kevin
Makatukatu-Bat Achille
Makhmadsharifov S.
Makhmudova Adolat
Makiese Olivier
Makita Leo
Makomwa Kudzai
Makongwe Beatrice
Makwenge Victor
Malapara Emilia
Maldonado Joel Nain
Malick Nicole
Malingo George
Malla Jonathan
Malm Keziah
Maloms Josepa
Malonga Gladys
Malori Elizabeth
Mandarip Ronnie N.
Mande Manix
Mandike Renatha
Mangiaterra Viviana
Maniga Wohi Aimé
Mansoor Faisal
Manteaw-Kutin Juliet
Manub Gordon
Manuel Cherry
Manzi Gervais
Mapunda Maximillian
Maqsudova Soadat
Marasini B.R.
Marau Hedwig
Marcelo Irma Rose
Marchesini Paola
Marco Amon
Marnelle Maza
Masaninga Freddy
Masanja Honorati
Mashako Patie
Mashalla Samson
Masiko David
Massey Troy
Mate Guidion
Mathenge Evan M.
Matiko Umbura
Matinde Jonathon
Matsolo Dinis
Maung Aye
Maung Maung Hla
Maung Maung Lwin
Mavlonova Latofat
Mavula Ange
May Aung Lin
Mayala Alphonsine
Mayeto Wamoyo
Mayowa Salu
Mazigi Veronica
Mbagnick Diop Yerim
Mbaha Patrick
Mbeboura Anicet
Mbengi Masiaza
Mberikunashe Joseph
Mbewe Daniso
Mbogo Charles
Mbuaki Micheline
Mbulumi David
Mbuyi Adèle
McCartney-Melstad Anna
McCully Tim
McGill Alan
Mcha Juma Hassan
McLean Thomas
McLean Kate
McSmith Deborah
Meek Sylvia
Mehari Goitom
Mejia Carmen
Mellor Steven
Mellor Louise
Mendes Helder
Mendis Chandana
Mengiboeva Z.
Mengliboeva Zulfira
Meredith Stephanie
Mesones Lapouble Oscar
Meyer Annemarie
Meyer Noleen
Meza Arteaga Olivia Edith
Mg Mg Lwin
Mgonja Adbulrahman
Miguel Carlos
Miguel Editha
Mihrete Abere
Miller Anna
Milliner John
Mills Anne
Min Min Thein
Mingat Cedric
Minja Beatrice
Mirov Dodarbek
Mirzoaliev Yunus
Mirzoev A.S.
Mirzoev M.
Mirzoeva Shamiston
Mishra Deepti
Mistry Nerges
Mkwizu Zukrah
Mnzava Abraham
Moakofhi Kentse
Mohamed Abdirahman
Molnar Attila
Molteni Fabrizio
Mombunza César
Mon Mon Khin
Mondy Mathias
Mongkalangoon Piti
Monroe April
Monserate Juancho
Monteil Rose
Montiel Humberto
Montoya Romeo Humberto
Monyo Godfrey
Monzón Llamas Laura
Moonasar Devanand Patrick
Moore Sarah
Morel Carlos
Mori Kunizo
Moses Joselyn
Mosweunyane Tjantilili
Mota Stéphanie
Motlaleng Mpho
Motus Nenette
Mouhamadou Chouaïbou
Mouzin Eric Louis
Moyen Jean Méthode
Moza Seleman
Mozambite Irene
Mpalanyi Andrew
Mpelasoka Oswald
Mpona Agathe
Mshandete David
Mtindi Eva
Mtunge Romanus
Muanze Roldan
Mubiru Wilson
Mubua Ali
Mubuto Joseph
Muchoki Theresia
Mudambo Kaka Stanley
Muderekeza Blaise
Mudin Rose Nani
Mudingayi Albert
Muhondwa Thomas
Mujinga Ngonga
Mujuaio Olude
Mukaza Bitoumba
Mukeni Norbert
Mukhtar Muhammad
Mukoko-Mbamu Thierry
Mukuabanga Kano
Mukwaba Mulondo Kenneth
Mukyala Edith
Mulele Jean
Mulele Tassin
Mulele-Ngalia S.
Muller Gunter
Müller Ivo
Müller Pie
Mulligan Jo
Mulombo Walter Kazadi
Muluken Dereje
Mulumba Paola
Mulyani Pranti
Mulyazawo Matthias Kasule
Mumbengegwi Davies
Muminov R.
Muminshoev M.
Mungamu François
Munodawafa David
Muntenge Georges
Murhandarwati Elsa Herdiana
Murillo Olga
Muro Cortez Manuel Francisco
Murugasampillay Shiva
Mussa Mussa Haji
Musset Lise
Mustafa Kamal Salih
Muwawa Valentine
Muyumbu Wibroad
Mvuanda Nkuba
Mwambi Kamulete Célestin
Mwanga Amumpaire Juliet
Mwangi Edward
Mwanza Mercy
Mwenesi Halima
Mya Mya
Mya Sapal Ngon
Myaing Nyunt
Myat Phone Kyaw
Myint San
Myo Myint Naing
Myo Naing
Myo Swe Oo
Myo Thiri Lwin
Myo Win Tin
Myo Zin Oo
Nabakoza Jane
Nabwire Ruth
Nachbar Nancy
Nag Shampa
Nagpal B.N.
Nagwansi Jyoti
Nahusenay Honelgn
Nahzat Muhammad Sami
Nakamura Masatoshi
Naket Esau
Nambozi Josephine
Namgay Rinzin
Namuwenge Proscovia
Nan Kyu Kham
Nanda Mehak
Nandi Suchandra
Nant Khin Thuzar Than
Nantamu Dyogo
Navarro Greg
Nay Lin Yin Maung
Nay Myo Zaw
Nay Nyi Nyi Lwin
Nazarkhudoeva D.
Nda Evody
Ndangi Ntoya
N’depo Rose
N’depo Cerah
Ndiaye Fara
Ndiaye Abib
Negussu Nebiyu
Nentunze Agnes
Ngabudi-Banse Robi
Ngaila Bernard
Ngarta Samuel
Nghipumbwa Hendrina
Ngmlunde Singwanda
Ngoko Alain
N’golba Fatoumata
Ngom Algaye
N’goran Komenan
N’goran Bah Denis D.
Ngou Olivia
N’guesson Kadjo
Ngufor Corine
Nhanthumbo Elsa
Nickels Emily
Nidoev S.
81
Ningsih Ria
Nino Jeunessa
Niramitsantipong Apinya
Nishimoto-San Ray
N’jai Dinah
Njesada Ndolembai
Nkanga François
Nkoy Matthieu
Nkuni Jose
Nlandu Clémentine
Noor Abdisalan Mohamed
Noriega Oscar
Norris Laura
Nozaki Tomoyoshi
Nsimundele
Ntakarutimana Sabine
Ntambwe Michel
Ntembo Jules
Ntomola Sophia
Ntshalintshali Nyasatu
Ntuku Henry
Nu Nu Aye
Nunjar Castillo Juan
Nupur Roy
Nusayrieva R.
Nuwa Arthur
Nyalusi Winfrida
Nyambare Fredrick O.
Nyan Sint
Nyanor-Fosu Felix
Nyi Nyi Zaw
Nyi Zaw
Nyombo Samuel
Nyoni Waziri
Nzimenya Hermenegilde
Obaldia Nicanor
Ochalek Jessica
Odinaeva M.S.
Oginyemi Foluke
Ogosuku Asato María Elena
Ohnmar
Oke Mariam
Okello David
Okui Peter Albert
Okumu Fredros
Ole-Moi Yoi Kileken
Olguín Bernal Hector
Olimova Shamsiya
Oliva Jessica
Olobia Leonido
Olumese Peter
Olymova Shamsyv
Ongom Robert
Onkara Miriam
Onwujekwe Obinna Emmanuel
Onyimbo Kerama
Opollo Marc Sam
Orford Ricki
Ortega Leonard
Ortiz Monica
Ortíz Eduardo
Oschalek Jessica
Osinga Anne
Ostos Jara Bernardo Elvis
Otten Mac
Ozorio Monica
Padaiuree Yasum
Padilla Norma
Paintain Lucy
Paisparea Florence
Palacios Agurto Orlando
82
Palafox Benjamin
Palata Lemba Olivier
Palmer Kevin
Palomino Huamani Amelia
Panda Pratyush
Panda Pradeep
Paniu Steven
Pantaleon Mary Ann
Paoner Melanie
Pascual Romeo
Pasipamire Jasper
Pasqualle Harriet
Patel Bhavna
Pathak Garima
Pati Geetanjali
Patouillard Edith
Paw Tun Kyaw
Peat Jason
Pelami Pelas
Pender Jon
Peneri Elsie
Pennetier Cédric
Peralta Novi
Perez Evelyn
Pérez Luis Miguel
Perret-Gentil Monique
Persoons Frederick
Peter Rosemary
Phanzu Fernandine
Phanzu Babaka
Phetsouvanh Rattanaxay
Phone Si Hein
Phumaphi Joy
Phyu Phyu Khin
Pidik Clare
Piñon Alberto
Pinto Liliana
Polmonis Marcila
Polmonis Cleofe
Pondze Maria
Ponono Rolando
Porau Willie
Porcioncula Cristita G.
Portocarrero Leonardo
Pothapregada Sai
Pothin Emilie
Pozo Edward
Pradhan M.M.
Pradhan Shreya
Prakash Inder
Prasad Jagdish
Premaratne Risintha
Priale Pinillos Carlos Justino
Prosper Chen Francia
Prytherch Helen
Pulford Justin
Pun Martin
Pungu Mamie
Puta Chilunga
Pyae Phyo Htoon
Qadamov D.
Qi Gao
Quiblier Pierre
Quiroz Herrera Aida Esther
Qurbonov A.
Qurbonov M.D.
Rabarijaona Henintsoa Ratovo
Rabinovich Regina
Racloz Vanessa
Raeisi Ahmad
Rahimi Bilal Ahmad
Rahimjonov Ismoil
Rahman Reyaud
Rahmatova Mehriniso
Rakhmonov T.M.
Ramanathan Natarajan
Ramarosandratana
B. Fanomezana
Ramirez Montoya Estela
Ramos Aguilar Luis Carlos
Ranaivoarison Hanitra Irène
Ranjbar Mansour
Ranson Hilary
Rashid Abdur Md
Rashidov M.A.
Rathor Hamayun Rashid
Razokova Kumri
Rebaza Iparraguirre Henry
Reddy Mike
Redhead Bustamante Guillermo F.
Reeder John
Reithinger Richard
Renshaw Melanie
Richardson Jason
Ricopa Eugenia
Ricotta Emily
Rietveld Hans
Rinzi Nanmay
Rivera Pilarita
Roberts Kate
Robertson Molly
Roca-Feltrer Arantxa
Rockwood Jessica
Rodriguez Muñoz Edith Magaly
Roeder Carbo Estela Aurora
Rolfe Benjamin
Roman Elaine
Romão Arlindo
Romero La Puerte
Edgar Martin
Rooney Luke
Rosa Delia
Rose Andreas
Rossi Lois
Rowland Mark
Roy Narpur
Rubahika Denis
Ruebush Trenton
Ruez Edith
Ruiz Francis
Rundi Christina
Rupandisha Mathias
Rusibamayila Neema
Rustamov A.Kh.
Rutachunziba T. Thomas
Rutaihwa Mastidia
Rutaizibwa Joseph
Rutayisire Emmanuel
Ruzika Eliah
Rwagacondo Claude Emile
Rwamulaza Leontine Leonce
Ryong Ro Song
Saavedra Rodríguez
Elízabeth Karon
Sabanal Ananita
Saduloeva Mohsafar
Safi Naimullah
Safiattou Yusouf
Sai Kyaw Han
Sai Naing Lin
Sai Nan Ngin
Saidaliev Jumakhon
Saidov Ch.
Saifodine Abuchahama
Saikia Dhruba Jyoti
Sakala Cecilia Katebe
Salas Maronsky Hans
Salawika Matata
Saleh Bakhit
Saleheen Sarah
Salgado Rene
Salvatory Gelida
Samiappan Anand
Samwel Njonanje
San San Kyi
Sanga Antony
Sankore Rotimi
Sanou Issa
Santos Wilma
Saparova Nargiza
Sarma Dilip
Sarman Tridib
Sarr Cheikh
Sattorova Sh.D.
Saute Francisco
Saw Hsar Khae Lav
Saw Lwin
Saw Naing
Sawe Philip N.
Sayburhonov Dilshod
Sayburkhonov D.S.
Sayvaliev N.
Schapira Allan
Schirra Benjamin
Sebit Bakhit
Seck Lam Toro
Seehofer Liesel
Segbaya Sylvester
Segura Luis
Sehmi Harki
Selby Richmond Ato
Sene Mbaye
Serbova M.
Sey Omar
Seyha Ros
Shah Jui
Shahrinisso R.
Shahripova Malumvi
Shahripova Mutabar
Shalita Muna
Shandukani Bridget
Shankar Ghosh Raj
Shaosen Zhang
Sharipov A.N.
Sharipov Makhmadhatib
Sharipov Z.
Sharma S.N.
Sharma S.K.
Sheikh Omar Abdiqani
Shiff Clive
Shomudinov B.
Shoo Bryson
Shoo Salim
Shrivastava Ashish
Si Thura
Silué Issouf
Silumbe Kafula
Silva Velarde Alvarez
Blanca Magali
Sim Kheng
Simon Gertrude
Simon Catarina
Sine Blacklock
Singh Prabhjot
Singh Sher
Singh Kavita
Singh Sumitra
Singh Thakur Mahendra
Singhasivanon Pratap
Sintasath David
Siqueira André
Sithu Kyaw
Sithu Ye Naung
Sitt Aung
Skovmand Ole
Slater Hannah
Sloss Robert
Slutsker Larry
Small Graham
Smith Edward
Smith Prudence
Smith Catherine
Smith Stephen
Smthuis Frank
Sobai Mary
Soe Aung
Soe Naing
Soi Caroline
Sokhna Cheikh
Solomon Hiwot
Sonal G.S.
Songo Masejo
Sonoria Feliza
Soraluz Carlos
Soro Awa
Soto Bravo Aída Mercedes
Soussan Philippe
Sovannaroth Siv
Sow Sall Djariatou
Spiers Angus
Srivastava Vineet K.
Stansfield Sally
Starace Kevin
Stennies Gale
Stephens Mariana
Sterk Erika
Stevens Rebecca
Strickman Daniel
Stutz Susanne
Su Mon Kyaw
Su Su Khaing
Sullivan Alison
Sumaway Bayani
Surya Asik
Sutcliffe James
Suter Tobias
Sutton Andrew
Swai Johnson
Sway-Tin Isabella
Swe San Oo
Szilagyi Zsofia
Tabu Brigitte
Tadesse Asnakech
Tafesse Hiwot Solomon
Tafirenyika Alexio
Takano Minoru
Takken Willem
Talbakov H.
Tall Dia Anta
Tamaro Shalimar
Tamboura Fatoumata
Tan Omar Farah
Tangwena Andrew
Tanko Alia
Tanner Marcel
Tanoh Marie Louise
Tanon Mangoh
Tao Hu
Tarang Dipen
Tarlton Dudley
Tarum Lydia
Tchetche Amenan ch
Tediosi Fabrizio
Teka Hiwot
Tekalegn Agonafer
Temu Emmanuel
Tennekoon Edgar Rohanm
Terang Bulu
Teseno Emawayish
Tesfaye Gezahegn
Tesfaye Brook
Tet Toe Tun
Tetchi Ekissi Orsot
Tetteh Gifty
Teuscher Thomas
Tewabe Tsehaye
Than Naing Soe
Thangal R.
Thaung Hlaing
Thein Zaw
Theingi Myint
Theint Theint Hlaing
Thi Bich Thuy Nguyen
Thi Thi Win
Thiam Tidiane
Thiha Soe
Thin Zar Theingi
Thomson Madeleine
Thwing Julie
Tieman Diarra
Tilluckdharry Clive
Timoth Jonah
Tin Aung Kyaw
Tin Kyi
Tin Myint
Tin Naing Soe
Tin Tin Oo
Tin Win
Tiono Alfred
Tobang Paula
Todoc Pas
Tohir Sherkanov
Tokponnon Tatchémè Filémon
Tola Florence
Tolipman Cornillius
Tomekpa Vincent
Toppo Yashvir
Toshmatov P.
Traoré Karim
Travers Max
Tre Sea Fabrice
Trett Anna
Trudeau Marvi
Tukahirwa Anna
Tumbaco Carlos Andres
Tumukurate Espilidon
Tun Zaw Latt
Tungunga Mascom
Turavai Sharon
Turingan Romulo
Tuseo Luciano
Tusiime P.
Tusting Lucy
Urbieta Gorka
Uusiku Petrina
Valdez-Hinvi Flor Lopez
Valecha Neena
Valentine Nicole
Van Brackel Esthel Marie
Van Hulle Suzanne
Vanisaveth Viengxay
Vas Juliana
Velarde Mar
Velayudhan Raman
Ventura Erick
Verhoosel Hervé
Verma Shri Lov
Verma Anil Kumar
Vestergaard Lasse
Vestergaard Mikkel
Victoria Carlos
Vila Córdova Constantino Severo
Villanueva Maria Beatrice
Vink Robertus
Viveros de Franchi Cynthia Z.
Voris Ortikov
Vungho Anaclet
Wade Seynabou
Wade Diop Ndeye
Wadhwan Nipun
Wagner Wolfram
Wai Wai Lwin
Wai Yan Min Htay
Wainaina David Kinyanjui
Walker Patrick
Walyomo Richard
Wamari Musandu Andrew
Wangi James
Wangroongsarb Piyaporn
Wanna Aung
Warren Chris
Warsama Aden
Watunda Blanchard
Weatherby Doreen
Weinmüller Egon
Were Allan
White Chris
White Whitney
White Michael
Whittaker Maxine
Wilastonegoro Nandyan Nurlaksana
Wildfeir-Field Nancy
Wilkinson Thomas
Williams Jacob
Williams Peter
Williams Oliver
Wilner-Heard Autumn
Wilson Anne
Win Thu
Win Win Kyi
Winch Alexander
Winkler Mirko
Wint Lai Han
Wint Lai Phyo
Wint Shwe Yee Win
Wirth Dyanne
Wiskow Christiane
Wogi Aleme
Wong Walter
Wood David
Worku Alemayehu
Worrall Eve
Wut Hmone
Xia Zhi-Gui
Yaba Tiasse
Yadav Rajpal
Yadon Zaida
Yagui Moscoso Martín J.A.
Yameni Chrestien
Yamin
Yan Myo Aung
Yan Naing Oo
Yañez Pajuelo Alfredo
Yao Ablaha Christelle
Yao Yao Gerard
Yapo Edwige Prisca
Yaya Rachel
Ye Yazoume
Ye Htut
Ye Min Oo
Ye Win
Yembe Donat
Yesaya Francis
Yeta Anthony
Yeung Shunmay
Yewhalaw Delnenasaw
Yihdego Yemane
Yin Yin Oo
Yohannes Mekonnen
Yohannes Ambachew
Yohogu Mary
Yoon Steve
Yopla Sosa Silvia Adriana
Yorov K.J.
Youndouka Jean Mermoz
Yu Zin Wint
Yukich Joshua
Yuliana Nurbaeti
Yusuf Fahmi Isse
Zaidenberg Mario
Zaixing Zhang
Zamani Ghasem
Zamora González María Naxalia
Zarzoliana C.
Zaw Linn Htet
Zaw Win Maung
Zaw Win Tun
Zay Htet Aung
Zbinden Evelyn
Zegarra Huapaya Aurora Rubi
Zehaie Assefash
Zhang Shufang
Ziemer Timothy
Zikutala Davin
Zimmerman Drake
Zinzindohoue Pascal
Zoceaire Ahanhan
Zulu Zulisile
Zvantcov A.B.
Procurámos manter uma lista precisa de todos quantos participaram no
desenvolvimento da AIM e lamentamos se alguém não foi referido. As contribuições e
as ideias dos participantes do processo consultivo são sobejamente apreciadas e todos
os esforços foram efectuados pelo grupo de trabalho e pela equipa consultiva para
incorporarem sugestões e responderem às preocupações. Contudo, tal nem sempre foi
possível tendo em conta a necessidade de limitar o volume e o âmbito do documento.
Esperamos que aqueles que não encontrarem as suas ideias explicitamente incluídas na
versão final do documento compreendam estas limitações.
Foto do fundo: © Swiss Malaria Group/Chaly Descotis
83
PARTICIPARAM NO DESENVOLVIMENTO DA AIM
REPRESENTANTES DE MAIS DE 90 PAÍSES
12%
SETOR PRIVADO
12%
ORGANIZAÇÕES NÃO
GOVERNAMENTAI
3%
MEIOS DE
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
16%
MEMBROS
COMUNITÁRIOS
23%
15%
INVESTIGAÇÃO
E MEIO
ACADÉMICO
84
17%
PARCEIRO DE
DESENVOLVIMENTO
E DOADORES
GOVERNO – TODOS
OS SETORES E NÍVEIS
Figura 11
Acolheu consulta regional
Participou em consulta regional
Acolheu consulta nacional
Figura 12
Evento
consultivo adicional, por exemplo, conferência.
85
ANEXO B: CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA LUTA
CONTRA O PALUDISMO IMPEDIRÁ O PROGRESSO RUMO AOS OBJETIVOS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ODS
1
2
cabar com a pobreza
A
em todas as suas formas,
em qualquer lugar
cabar com a fome, reunir
A
condições de segurança
alimentar e nutrição
adequada e promover uma
agricultura sustentável
Potenciais efeitos negativos nos ODS
O paludismo tem um impacto negativo no desempenho macroeconómico, aprisionando
os países numa condição de pobreza47 e impedindo a capacidade de alguns dos países mais
afetados gerarem um investimento interno suficiente para lutar contra a doença. Nos países
endemicamente afetados, o paludismo pode representar 40% dos orçamentos do setor da saúde e
até 30% de despesas correntes em saúde, constituindo assim uma das principais causas de pobreza
dos agregados familiares. A doença afeta de forma desproporcional os mais desfavorecidos
em especial as crianças e mulheres grávidas dos estratos mais pobres. Estas populações têm
igualmente o acesso mais restrito a serviços de prevenção e tratamento do paludismo.
À medida que a população mundial vai crescendo e a necessidade de produção alimentar
se vai intensificando, os locais agrícolas também vão expandindo. Os sistemas de irrigação
construídos ou mantidos de forma duvidosa e algumas práticas agrícolas podem aumentar o
risco de transmissão do paludismo, sendo que os poluentes agrícolas podem também favorecer
a resistência ao tratamento.226 A agricultura urbana tem conhecido um crescimento rápido
e está associada a adaptações nos habitats e locais de reprodução preferidos dos vetores.
Os grupos em maior risco de sofrer os efeitos adversos do paludismo – as crianças
e as mulheres grávidas – são também os mais afetados por uma alimentação
desequilibrada. A evidência é consistente em afirmar que uma condição de
subnutrição geral representa um fator de risco importante que contribui para uma
maior frequência ou para a ocorrência de casos mais graves de paludismo.9,227
3
Garantir vidas saudáveis
e promover o bem-estar
de todos, em todas
as faixas etárias
O paludismo constitui uma das principais causas de mortalidade infantil em todo o mundo
e, em caso de reaparecimento, está na origem de casos de morbidade e mortalidade em
todas as faixas etárias. O paludismo é uma importante causa de anemia e compromete
de forma especial a saúde de crianças e mulheres grávidas. A doença contribui de forma
substancial para a mortalidade materna e a mortalidade neonatal em cenários de elevadas
taxas de transmissão. A contração da doença durante a gravidez pode conduzir a situações
de hemorragia, aborto espontâneo, morte neonatal e baixo peso à nascença. Na África
Subsariana, todos os anos morrem 10 000 mulheres vítimas de paludismo durante a gravidez.10
4
Providenciar uma
educação de qualidade
inclusiva e equitativa
e oportunidades
de aprendizagem
contínua para todos
Por causa do paludismo, as crianças são obrigadas a faltar à escola. A ocorrência de
ataques frequentes tem um impacto sustentado e adverso no desempenho escolar
das crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 14 anos.228 As crianças que
sucessivamente contraírem a doença podem sofrer de danos cognitivos, prejudicando
a respetiva capacidade de aprendizagem a longo prazo. Assim, a probabilidade de
morrerem por paludismo é inversamente proporcional ao rendimento e à educação.6
5
Alcançar a igualdade
de géneros e capacitar
as mulheres e raparigas
em qualquer lugar
A maior parte dos cuidados prestados a outrem são facultados por familiares do sexo
feminino: mães, tias, avós ou irmãs mais velhas. Em cenários com elevadas taxas de
transmissão, para além do tempo perdido com as próprias doenças, os prestadores de
cuidados investem, pelo menos, 2 dias adicionais por episódio de paludismo com cada
um dos filhos.229 Mais ainda, em cenários com elevadas taxas de transmissão em que
as crianças sejam sucessivamente infetadas pelo parasita do paludismo e que a família
seja grande, rapidamente implica uma perda significativa de tempo de produtividade.
6
Garantir a disponibilidade
e a gestão sustentável
da água e saneamento
para todos
Uma eventual desconsideração das consequências indesejáveis da construção de
grandes barragens, práticas extrativas, da drenagem dos solos e, em algumas regiões,
dos sistemas de irrigação pode provocar o aumento de locais de reprodução e pontos
de descanso dos vetores e, consequentemente, da transmissão do paludismo.23
romover um crescimento
P
económico inclusivo e
sustentável, pleno emprego
e produtivo, assim como
trabalho digno para todos
Algumas profissões estão mais expostas à doença do que outras, incluindo produtores
de arroz (enquanto trabalham e comem), migrantes trabalhadores nas montanhas,
trabalhadores florestais e seringueiros. A exposição ao risco do paludismo devido a práticas
de trabalho (por exemplo, trabalhar durante a noite) é mais elevada em profissões de estatuto
social inferior. Os trabalhadores com menos qualificações têm uma probabilidade bastante
mais reduzida de aceder a serviços de prevenção e tratamento do paludismo.230 Os adultos
perdem entre 2 a 6 dias de trabalho por episódio de paludismo e são, muitas vezes, menos
produtivos quando regressam ao trabalho durante o período de recuperação, em especial se
lhes forem atribuídas tarefas físicas. Todos os anos, o paludismo custa às empresas africanas
pelo menos 12 mil milhões de dólares norte-americanos em produtividade perdida.231
8
86
Descrição
onstruir infraestruturas
C
resistentes e promover
uma indústria inclusiva
e sustentável
Nos casos em que os cenários forem artificialmente adaptados, serão necessários
esforços positivos explícitos para manter os mosquitos no exterior. Se este esforço não for
realizado, nesse caso poderão inadvertidamente ser criados novos locais de reprodução
e pontos de descanso de mosquitos, resultando na introdução dos mesmos no interior,
com um potencial efeito em cadeia em termos de transmissão de paludismo.137 Para
além disso, as infraestruturas predominantemente pobres podem impedir a prestação
de serviços de saúde, de tratamento do paludismo ou outros serviços básicos.232, 233
eduzir a desigualdade
R
dentro dos países
e entre países
O fardo do paludismo permanece mais pesado nos países com os índices mais reduzidos
de desenvolvimento humano, nas áreas menos desenvolvidas de determinados países e no
seio de populações entre os grupos mais desprotegidos. Estes incluem as mulheres grávidas,
os bebés e as crianças, os refugiados, os deslocados, os migrantes, os nómadas e as pessoas
com VIH/SIDA.230 As famílias mais pobres são as mais afetadas, uma vez que os custos diretos
e indiretos do paludismo consomem uma parte muito elevada do rendimento familiar.62
Tornar as cidades e
povoações inclusivas,
seguras, resistentes
e sustentáveis
As consequências indesejáveis das alterações de cenário provocadas pelo
desenvolvimento tais como a expansão urbana e a implantação de povoamentos
humanos, podem favorecer a transmissão do paludismo. As condições precárias de
habitação e drenagem podem aumentar a exposição a diferentes vetores, incluindo
os mosquitos que transmitem paludismo.19 A falta de segurança nos bairros pobres,
como em qualquer outro local, constitui uma forte ameaça para a prestação de
serviços de prevenção e tratamento do paludismo capazes de salvar vidas.234
Garantir padrões
de consumo e
produção sustentáveis
A cobertura florestal e a proximidade de operações de extração de ouro são
condutores importantes do risco de doença, contribuindo em grande escala
para o mesmo.235 Um aumento da desflorestação de apenas 4% pode aumentar a
incidência do paludismo em 48%.236 As indústrias extrativas e ligadas à exploração
florestal atraem trabalhadores migrantes para responderem às necessidades
laborais. A mobilidade destes trabalhadores pode colocá-los numa situação mais
favorável à infeção do paludismo, em especial se não tiverem imunidade.
13
Adotar medidas urgentes
para combater as
alterações climáticas
e respetivos impactos
Pequenos aumentos de temperatura de apenas 2 ou 3 graus Celsius implicarão um
aumento entre 3 e 5% do número de pessoas em risco de infeção por paludismo, o que
representa várias centenas de milhões de pessoas.237 Prevê-se que, em meados da próxima
década, as alterações climáticas tenham aumentado a população em risco de contração
da doença em África em mais de 80 milhões de pessoas. As probabilidades apontam
para um maior número de inundações na sequência das alterações climáticas, o que
não só afeta a eficácia dos sistemas de saneamento e provoca a contaminação de fontes
de água, como também aumenta os locais de reprodução de mosquitos e a transmissão
do paludismo. Na China, o aumento das temperaturas pode implicar um retrocesso de 7
anos até 2030 no que respeita à redução de doenças infeciosas, incluindo o paludismo.
15
Proteger, restaurar e
promover a utilização
sustentável dos
ecossistemas terrestres
e impedir e reverter a
degradação dos solos e a
perda de biodiversidade
A utilização insustentável de recursos naturais pode resultar no risco de introdução ou
intensificação do paludismo. P. knowlesi, um tipo de paludismo comum nos macacos, está
a afetar cada vez mais pessoas na Malásia e em outros países, o que possivelmente se deve a
atividades ligadas à exploração florestal e à desflorestação de cada vez mais zonas florestais,
resultando assim num contacto cada vez maior dos animais com os humanos.122,238,239
16
Promover sociedades
pacíficas e inclusivas para
um desenvolvimento
sustentável, facultar a
todos o acesso à justiça
e construir instituições
eficazes, responsáveis e
inclusivas a todos os níveis
Os países em situação frágil – os países em que o governo seja ineficaz, a governança seja
inadequada e a responsabilização esteja em falta – não são suscetíveis de alcançar os objetivos
definidos para 2030 na luta contra o paludismo nem os outros ODS. A instabilidade impede
o controlo do paludismo e a prestação de serviços de saúde e de tratamento da doença.240,241
Assim, é altamente improvável que os países em conflito se comprometam e colaborem
regionalmente nas ações necessárias à redução e eliminação sustentáveis da doença.
9
10
11
12
87
ANEXO C: REPARTIÇÃO DA INVESTIGAÇÃO
NO CAMPO DO PALUDISMO E NÚMEROS DO
ORÇAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO
REPARTIÇÃO DO REQUISITO DE FINANCIAMENTO ANUAL PARA A I&D
NA LUTA CONTRA O PALUDISMO POR CATEGORIA DE INVESTIGAÇÃO,
2016-2030 (MILHÕES DE DÓLARES NORTE-AMERICANOS EM 2014)
Figura 13
Fonte: Policy Cures 2014: trabalho solicitado pelo Plano Mundial contra o Paludismo (GMP) (OMS) para o
desenvolvimento da Estratégia Técnica Mundial para o Paludismo 2016-203027
88
ANEXO D: METODOLOGIA PARA ANÁLISES
DE CUSTO-BENEFÍCIO
O valor do investimento no controlo e na eliminação do paludismo com vista a uma
redução de 90% dos casos e mortes por paludismo até 2030 e na eliminação da doença
em pelo menos 35 países até 2030 foi calculado com base em poupanças de custos
diretos para os sistemas de saúde e para os agregados familiares e dos benefícios
económicos e sociais alargados. Estas poupanças devem-se à redução da incidência do
paludismo (e, por conseguinte, do fardo da morbidade), e os benefícios económicos e
sociais alargados devido ao aumento da longevidade resultante da redução da taxa de
mortalidade por paludismo.
Cenários possíveis e estimativas dos casos e mortes
por paludismo
Para avaliar o eventual número de casos simples, casos graves
ou mortes por paludismo, foi utilizado um modelo matemático
da transmissão de Plasmodium falciparum, previsto para ser
utilizado anualmente, entre 2016 e 2030, em quatro cenários
de intervenção distintos: Cenário 1: “sustentar” é o cenário
que contraria os factos, Cenário 2: “aceleração 1” e Cenário
3: “aceleração 2” são os cenários de intervenção melhorados
para redução e eliminação do paludismo, Cenário 5: “reversão”
descreve um declínio na cobertura das intervenções.242
O número de casos e mortes evitados por paludismo na
sequência do aumento da cobertura de um pacote de
intervenções foi calculado subtraindo o número de casos e
mortes no cenário “sustentar” do número de casos e mortes no
cenário “aceleração 2” para um determinado ano.
O número de casos e mortes adicionais por paludismo
resultantes do declínio na cobertura de intervenções foi
calculado subtraindo o número de casos e mortes no cenário
“reversão” ao número de casos e mortes no cenário “sustentar”
para um determinado ano.
Poupanças de custos diretos para os sistemas de saúde
e agregados familiares resultantes do fardo reduzido da
morbidade por paludismo
Da perspetiva de um fornecedor público, as eventuais poupanças
em termos de custos diretos foram calculadas combinando a
possível redução da incidência do paludismo a nível nacional
com a proporção de doentes que teriam procurado tratamento
para casos simples e graves de paludismo (dados recolhidos a
partir do mais recente inquérito nacional disponível – Inquérito
Demográfico e Sanitário, Inquérito Indicador do Paludismo ou
Inquérito de Aglomeração dos Indicadores Múltiplos). Também
incluímos a eventual redução de pagamentos correntes para os
agregados familiares, estimando a proporção de doentes que
teriam procurado cuidados em unidades de saúde formais e
incorrido em custos correntes para terem acesso a cuidados
de saúde. A mesma metodologia foi aplicada para avaliar os
custos adicionais dos sistemas de saúde e agregados familiares
resultantes do aumento do fardo da morbidade por paludismo
no cenário “reversão”.
Os benefícios económicos e sociais do aumento da longevidade
resultante da redução da mortalidade por paludismo
O benefícios económicos e sociais do aumento da longevidade
resultante da redução da mortalidade por paludismo foram
estimados através da adaptação da abordagem de rendimento
total proposta pela Comissão Lancet sobre o Investimento em
Saúde.104 A Comissão estimou os benefícios económicos de uma
“grande convergência” em saúde para o período 2015 – 2035,
avaliando para isso o valor de anos de vida adicionais ganho em
termos financeiros.
O número de mortes evitadas (por faixa etária) para um
determinado ano foi obtido a partir do modelo. Para calcular o
número de anos de vida poupados a partir do número de mortes
evitadas, foram utilizadas tabelas de mortalidade da OMS para
cada país. O valor atual do aumento da esperança média de vida
de 1 ano foi calculado com base na multiplicação do nível de
rendimento de um determinado país (2013 PIB– Banco Mundial)
por um coeficiente do Banco Mundial específico por região
facultado pela Comissão Lancet sobre o Investimento em Saúde.
Os benefícios económicos e sociais do aumento da longevidade
resultante de uma redução da mortalidade por paludismo foram
calculados com base na multiplicação do número de anos de
vida poupados pelo valor monetário de 1 ano de vida ganho. A
mesma metodologia foi aplicada para avaliar o anterior valor
económico resultante do aumento do fardo da mortalidade por
paludismo no cenário “reversão”.
Custos
Em todos os cenários, o total dos custos de implementação
(controlo de vetores, quimioprevenção, testes, tratamento e
monitorização) foi calculado para 97 países endemicamente
afetados pelo paludismo em 2015 e registados, a nível global,
na Estratégia Técnica Mundial para o Paludismo 20162030, da OMS e trabalho efectuado para o desenvolvimento
desta Estratégia e do AIM.26,27 Os custos unitários referentes
à gestão de casos simples e graves de paludismo foram
disponibilizadospelo Plano Mundial contra o Paludismo
(GMP) da OMS. O custo unitário referente a casos simples de
paludismo consiste nos custos de consultas de ambulatório e
inclui as consultas, os testes de diagnóstico e os medicamentos
para tratamento. O custo unitário referente a casos graves
de hospitalização por paludismo consiste nos custos de
consultas de internamento e inclui as consultas, os testes de
diagnóstico, os medicamentos para tratamento e os custos
diários de internamento hospitalar. Os custos correntes do
agregado familiar incorridos em termos de transporte para
aceder aos serviços de saúde foram adicionados e recolhidos a
partir do relatório da Deutsche Gesellschaft für Internationale
Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, denominado Public transport
fares in African cities (Tarifas dos transportes públicos nas
cidades africanas).243 Todas as estimativas são apresentadas em
dólares norte-americanos para valores de 2014.
Retorno sobre o investimento
O ROI foi calculado com base na divisão do total de
benefícios eventuais resultantes da redução do fardo
da morbidade e mortalidade por paludismo pelo custo
total da implementação da expansão da cobertura
de intervenções de luta contra o paludismo.
Limitações
Uma vez que o orçamento da Estratégia Técnica Mundial para
o Paludismo 2016-2030 da OMS foi efetuado a partir de uma
perspetiva de fornecedores públicos, a poupança de custos e os
benefícios sociais foram registados apenas para o setor público.
A abordagem não considerou os benefícios da eliminação
do paludismo nos 17 países com transmissão do paludismo
por P. vivax e/ou P. falciparum instável, nem nos países que
se encontram nas fases de pré-eliminação, eliminação ou
prevenção de uma eventual reintrodução da doença. Os custos
e os benefícios foram agregados ao nível nacional; no entanto é
importante referir que os custos e os benefícios podem diferir
bastante consoante os contextos locais.
89
RESUMO ESQUEMÁTICO DA METODOLOGIA DE ANÁLISE DE CUSTO-BENEFÍCIO
CUSTOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Controlo
de vetores
Quimioprevenção
Diagnóstico
Monitorização
Tratamento
BENEFÍCIOS DA REDUÇÃO DO FARDO DA MORBIDADE POR PALUDISMO
Sistemas de saúde e poupanças para o agregado familiar
Custo unitário para
a gestão de casos
Número de casos
de paludismo evitados
BENEFÍCIOS DO FARDO REDUZIDO DA MORTALIDADE POR PALUDISMO
Custo unitário para aceder
aos cuidados de saúde
Valor monetário do aumento da esperança
média de vida em 1 ano
Anos de vida poupados
Coeficiente do
Banco Mundial
específico por região
Número de mortes
evitadas na idade X
Esperança de vida
na idade X
PIB per capita
(dólares norte-americanos na moeda atual)
RETORNO SOBRE O INVESTIMENTO
BENEFÍCIOS TOTAIS
CUSTOS TOTAIS
Figura 14
90
ANEXO E: REPARTIÇÃO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO
NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA O CONTROLO E A
ELIMINAÇÃO DO PALUDISMO E DAS DESPESAS PARTICULARES
CORRENTES PARA OS AGREGADOS FAMILIARES EM 2013
Metodologia: A parcela de financiamento gasto na luta contra o paludismo em 2013 foi estimada para
dois conjuntos de países: os países em fase de controlo e os países em fase de pré-eliminação, eliminação
e prevenção da reintrodução da doença (classificação por países de Dezembro de 2013). Os números do
financiamento público interno e do financiamento internacional foram recolhidos a partir do Relatório sobre
o paludismo no mundo 2014. Os números das despesas particulares correntes para os agregados familiares
foram calculados com base na dimensão prevista do mercado privado para o controlo de vetores (LLIN), testes
de diagnóstico (RDT) e tratamento do paludismo (ACT).
FONTES DA DESPESA NA LUTA CONTRA O PALUDISMO
EM PAÍSES EM FASE DE CONTROLO DA DOENÇA
FONTES DA DESPESA NA LUTA CONTRA O
PALUDISMO EM PAÍSES EM FASE DE PRÉELIMINAÇÃO, ELIMINAÇÃO E PREVENÇÃO
DA REINTRODUÇÃO DA DOENÇA
22%
66%
7%
12%
93%
Figura 15
Financiamento
Financiamento
público
público interno
interno
(648,4
(648,4 milhões
milhões
de
dólares
de dólares
norte-americanos)
norte-americanos)
Figura 16
Financiamento
Financiamento
internacional
internacional
(1960,5
(1960,5 milhões
milhões
de
de dólares
dólares
norte-americanos)
norte-americanos)
Despesas
Despesas particulares
particulares
correntes
correntes para
para os
os
agregados
agregados familiares
familiares
(346,6
(346,6 milhões
milhões de
de dólares
dólares
norte-americanos)
norte-americanos)
Despesas particulares correntes com LLIN para os agregados
familiares em 2013: 16,59 milhões de dólares norte-americanos.
Um total de 143 milhões de LLIN foram distribuídas em África
em 2013 (não existem dados fiáveis disponíveis para o resto
do mundo relativamente à dimensão do mercado privado das
LLIN). De entre elas, cerca de 2% foram vendidas através do
setor privado, o que representa um volume de 2,86 milhões.
Com um custo total calculado em 5,80 milhões de dólares
norte-americanos, as despesas particulares correntes com LLIN
para os agregados familiares em África perfizeram um total de
16,59 milhões de dólares norte-americanos em 2013.
Fonte dos dados: Malaria vector control commodities landscape.
UNITAID, Dezembro de 2014.
Despesas particulares correntes com RDT para os agregados
familiares em 2013: 149 milhões de dólares norte-americanos.
Um total de 319 milhões de RDT foram vendidos aos setores
público e privado em 2013. De entre eles, 160 milhões foram
distribuídos no setor público por programas nacionais de
controlo do paludismo. Dos 159 milhões de RDT vendidos no
setor privado, 60% são assumidos como sendo testes específicos
para P. falciparum enquanto 40% são assumidos como sendo
uma combinação de testes específicos para P. falciparum and P.
vivax. Com um custo total calculado em 0,78 milhões de dólares
Financiamento público
interno (125,5 milhões
de dólares norte-americanos)
Financiamento internacional
(8,8 milhões de dólares
norte-americanos)
norte-americanos para RDT específicos para P. falciparum e
1,17 milhões de dólares norte-americanos para combinações
de testes específicos para P. falciparum and P. vivax, as
despesas particulares correntes com RDT para os agregados
familiares perfizeram um total de 149 milhões de dólares norteamericanos em 2013.
Fontes dos dados: Relatório sobre o paludismo no mundo 2014; GMAP 2008-2015
Despesas particulares correntes com ACT para os agregados
familiares em 2013: 181 milhões de dólares norte-americanos.
Cerca de 392 milhões de ACT foram entregues pelos
fabricantes aos setores público e privado em 2013. De entre
elas, 133 milhões destinaram-se apenas ao setor privado. No
que diz respeito à parcela de vendas, assume-se que 70% de
ACT são relativas a pediatria e 30% para um público adulto.
Com um custo total calculado em 1,08 milhões de dólares
norte-americanos para ACT na pediatria e 2,025 milhões
de dólares norte-americanos para um público adulto, as
despesas particulares correntes com ACT para os agregados
familiares perfizeram um total de 181 milhões de dólares norteamericanos em 2013.
Fontes dos dados: Relatório sobre o paludismo no mundo 2014; GMAP 2008-2015
Referências1,225,244
91
ANEXO F: FAZER COM QUE AS PARCERIAS FUNCIONEM
As parcerias estratégicas e funcionais têm o potencial de superar os desafios previstos
e melhorar de forma substancial a eficácia da resposta a apresentar nos próximos anos.
Compreender a motivação de um determinado parceiro ou setor para investir na luta
contra o paludismo é essencial para definir parcerias duradouras e produtivas, onde os
parceiros possam não só contribuir mas também usufruir dos benefícios da sinergia.
Os papéis tradicionais dos vários círculos envolvidos na luta contra o paludismo
continuam a ser desenvolvidos.
Operacionalizar parcerias
Um compromisso envolvendo muitos parceiros pode ser moroso e dar origem a custos
de transação. O reconhecimento dos pontos fortes das partes interessadas e a clara
definição de funções e responsabilidades servirão de base para a adoção de parcerias
fortes e operacionais a todos os níveis, quer seja ao nível comunitário, nacional ou
entre setores e fronteiras. Para operacionalizar parcerias de qualquer tipo, é necessário
• criar um mecanismo convocatório ou um secretariado de rede que coordene
atividades e assegure a gestão eficaz de conhecimentos;
• desenvolver coligações e redes para simplificar a coordenação a todos os níveis,
simultaneamente intensificando as vozes dos parceiros;
• acordar conjuntamente a finalidade, os objetivos e os resultados previstos da parceria;
• criar um mecanismo de financiamento para a parceria;
• definir estruturas de governança formais ou informais que clarifiquem a liderança
e acordem as funções e responsabilidades de cada parceiro (por exemplo, as
parcerias nacionais podem promover os termos de referência exemplificativos
da RBM, disponíveis no Anexo E do manual Advocacy and Resource Mobilization
[Sensibilização e Mobilização de Recursos] 112
http://www.rollbackmalaria.org/resources/publications/2014);
• estabelecer um enquadramento claro para a adoção de medidas e a monitorização; e
• organizar avaliações externas regulares ou rever internamente e em conjunto o
progresso alcançado para uma responsabilização mútua dos compromissos firmados e
o reconhecimento do progresso verificado rumo aos objetivos acordados pela parceria.
92
DE ENTRE OS INCENTIVOS
ILUSTRATIVOS, CONTAM-SE:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
um mundo livre de paludismo
serviços de melhor qualidade
custos correntes reduzidos
aumento da produtividade em
virtude de forças de trabalho
mais saudáveis
economias locais mais fortes
melhor gestão de recursos
reconhecimento
imagem ou marca
acesso ao mercado
ACRÓNIMOS, SIGLAS
E ABREVIATURAS
ACNURAlto Comissariado das Nações
Unidas para os Refugiados
ACTTerapias de combinação
baseadas em artemisinina
AIDAssociação Internacional
de Desenvolvimento
AIDBBanco Asiático de Investimento
em Infraestrutura
AIMAção e Investimento para vencer
o Paludismo 2016-2030
ALArteméter-lumefantrina
AMIIniciativa contra o Paludismo
na Amazónia
ANCCuidados pré-natais
APMENRede de Eliminação do
Paludismo da Ásia-Pacífico
BAsD
Banco Asiático de Desenvolvimento
BRI
Borrifação Intradomiciliar
BRICSBrasil, Rússia, Índia, China e
África do Sul
CEODiretor-executivo
CHAIIniciativa Clinton de Acesso à Saúde
CMSCComunicação para a mudança
social e comportamental
DFIDDepartamento para Desenvolvimento
Internacional (Reino Unido)
EMMIEEliminação do Paludismo na
Mesoamérica e Ilha Hispaniola
EMROGabinete Regional da OMS para
o Mediterrâneo Oriental
FINDFundação para Novos
Diagnósticos Inovadores
GMAPPlano de Ação Mundial contra
o Paludismo 2008-2015
iCCMGestão integrada de casos
na comunidade
IPTpTratamento preventivo intermitente
para mulheres grávidas
IRS
Pulverização residual interior
ITPSCoberturas de plástico
tratadas com inseticida
ITPSCoberturas de plástico
tratadas com inseticida
IVAImposto sobre o valor acrescentado
IVCCConsórcio Inovador de
Controlo de Vetores
IVMGestão vetorial integrada
(MIV - manejo integrado de vetores
em Português Brasileiro)
I&DInvestigação e desenvolvimento
LLINRedes mosquiteiras tratadas com
inseticida de longa duração
malERAAgenda de investigação para a
erradicação do paludismo
MFI
Iniciativa Livre de Paludismo
MMP
Populações móveis e migrantes
MVIIniciativa da Vacina contra o Paludismo
ODMObjetivos de Desenvolvimento
do Milénio
ODSObjetivos de Desenvolvimento
Sustentável
OMS
Organização Mundial da Saúde
ONG
Organização não governamental
ONU
Organização das Nações Unidas
OPAS
Organização Pan-Americana da Saúde
OSC
Organizações da sociedade civil
PCR
Reação em cadeia da polimerase
PDI
Pessoas deslocadas internamente
PDPParcerias de desenvolvimento
de produtos
PGHPledge Guarantee for Health
PIBProduto interno bruto
PMIIniciativa Presidencial contra
o Paludismo (EUA)
PNUDPrograma das Nações Unidas
para o Desenvolvimento
RBMParceria Fazer Recuar o Paludismo
RDTTestes de diagnóstico rápido
ROI
Retorno sobre o investimento
SADCComunidade de Desenvolvimento
da África Austral
UNICEFFundo das Nações Unidas
para a Infância
93
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foram posteriormente conjugados num só artigo
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ESCRITÓRIOS
DA PARCERIA
RBM
SEDE
SUCURSAIS
O secretariado da
Parceria RBM está localizado
na Organização Mundial
de Saúde (OMS)
Escritório da RBM
em Nova Iorque
Localizado na Sede
das Nações Unidas
20, Avenue Appia
1211 Genebra 27
Suiça
One Dag
Hammarskjold Plaza
26th Floor
885 Second Avenue
Nova Iorque, NY 10017
T+41 22 791 4586
F+41 22 791 1587
[email protected]
T +1 212 218 4176
[email protected]
Escritório da RBM
no Gaborone
Localizado na Rede
Regional Sul-Africana
e da África Oriental,
escritórios da OMS
Escritório da RBM
em Dakar
Localizado na Rede
Regional da África Ocidental
e Central, nos escritórios da
UNICEF – WCARO
PO Box 485
Botswana
BP 29720
Dakar Yoff- Senegal
T +267 3712714
[email protected]
T +221 33869 5865
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Créditos de Imagem capa
Canto superior direito: © Bill & Melinda Gates Foundation
Canto inferior direito: © Swiss Malaria Group/Sarah Hoibak
Canto superior esquerdo: © PAHO/WHO
Canto inferior esquerdo: © Swiss Malaria Group/Feliciano Monti
99
A comunidade global envolvida na luta
contra o paludismo, a OMS e o Programa
Roll Back Malaria partilham em
conjunto a visão de um mundo livre de
paludismo e os objetivos ambiciososmas
concretizáveis de redução das taxas de
mortalidade e incidência, no mínimo,
em 90% e de eliminação da doença em
35 outros países até 2030.
O secretariado da Parceria RBM
está localizado na Organização
Mundial de Saúde (OMS)
SIGA NOS:
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