Vida na Irlanda - Living in Ireland

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Gratuito
Vida na Irlanda
Portuguese Edition
www.livinginireland.ie
Migrant Project
This project is co-financed by the European Integration Fund
Office of the Minister for Integration
Oifig an Aire Lánpháirtíochta
Living in Ireland Português (Brasil)
Edição 1 - 2009
ISBN 978-1-906485-15-3
É possível fazer o download deste livro em www.livinginireland.ie
Projetado por nathansomersdesign.ie
Impresso por Print Fusion
Esta publicação deve ser usada apenas como guia. Apesar de nos esforçarmos
para garantir que as informações nesta publicação estejam atualizadas e
precisas no momento da impressão, o Crosscare Migrant Project (Projeto para
Migrantes da Crosscare) não se responsabilizará por nenhum erro. A inclusão
nesta publicação não é garantia de qualidade, tampouco significa que qualquer
serviço ou organização seja aprovado.
Caso queira reproduzir quaisquer partes desta publicação com fins comerciais,
procure obter permissão do Crosscare Migrant Project (Projeto para Migrantes
da Crosscare).
Ficamos contentes que as informações contidas nesta publicação sejam
compartilhadas por indivíduos e organizações com fins não comerciais.
Sumário
Sumário
Agradecimentos
Introdução
01Sistema de imigração 9
•• Cidadania
•• Grupos de suporte à
imigração perto de você
€
€
€
immigration
Pensions
Community
Housing &
Accommodation
Social Welfare
Culture & Society
Working in
immigration
Ireland
Education
Pensions
Getting Around
Community
02Moradia e Alojamento 13
•• Alojamento particular para
locação
•• Moradia da autoridade
local
•• Compra de casa
•• Itens de segurança
doméstica
•• Falta de moradia
Taxes & banking
Housing
&
Accommodation
Healthcare
Social
Welfare
Culture
& Society
Emmergencies
Working in
Employment
Ireland
rights & Safety
Education
Family
Getting Around
Discrimination & Racism
Taxes & banking
Healthcare
Language
Emmergencies
Political System & Voting
Employment
rights & Safety
Family
immigration
Language
Pensions
Political
System & Voting
Community
Housing &
Accommodation
Social Welfare
Culture & Society
03Trabalho na Irlanda23
•• Requisitos para se
trabalhar na Irlanda
•• Número do PPS
•• Qualificações obtidas em
um país fora da Irlanda
•• Jobseeker’s Benefit
(Benefício para quem
procura emprego)
•• Jobseeker’s Allowance
(Ajuda de custo para
Working in
Ireland
Education
Taxes & banking
Healthcare
Employment
rights & Safety
Family
Language
Getting Around
Emmergencies
€
immigration
Pensions
Community
Housing &
Accommodation
Social Welfare
Culture & Society
quem procura emprego)
•• Abrir um negócio na
Irlanda
Working in
Ireland
Education
Taxes & banking
Healthcare
Getting Around
Emmergencies
04Direitos trabalhistas e
Segurança no trabalho 35
•• Licença para cuidadores
•• Pagamentos para
cuidadores
Carer’s Benefit (Benefício
para cuidadores)?
Carer’s Allowance (Ajuda
de custo para cuidadores)
•• Licença-maternidade
•• Maternity Benefit
(Benefício para
maternidade)
•• Licença-paternidade
•• Licença por adoção
•• Licença por força maior
•• Licença por óbito
•• Saúde e segurança no
local de trabalho
•• Acidentes de trabalho
O que é o injuriesboard.
ie?
Employment
rights & Safety
Family
Language
3
nsions
4
Community
cial Welfare
Culture & Society
ucation
Getting Around
althcare
VIDA NA IRLANDA
Emmergencies
immigration
05 Discriminação e racismo
49
•• O que é discriminação?
•• O que fazer se for€vítima
de racismo?
mily
immigration
nguage
Housing &
Accommodation
Pensions
Community
Housing &
Accommodation
Social Welfare
Working in
Ireland
Culture & Society
Working in
Ireland
Education
Getting Around
Taxes & banking
€
Taxes & banking
Healthcare
Employment
rights & Safety
Emmergencies
Employment
rights & Safety
Family
Language
Community
using &
ommodation
Social Welfare
Culture & Society
rking in
and
Education
Getting Around
es & banking
Healthcare
ployment
hts & Safety
Family
Language
08Previdência social 75
•• Pagamentos contributivos
•• Pagamentos não
contributivos
•• Pagamentos universais
•• Condição de residência
habitual
•• Regulamentos da CE
•• Para requerer
•• SWA (Supplementary
Welfare Allowance, Ajuda
de custo Complementar
da Previdência)
•• Pagamentos a pessoas
doentes ou incapacitadas
•• Ajuda de custo para quem
mora sozinho
•• Programa Nacional de
Combustível
•• Programa de benefício
para tratamento
Social Welfare
Culture & Society
Education
Getting Around
Healthcare
Emmergencies
Language
immigration
Pensions
Community
Housing &
Accommodation
Social Welfare
Culture & Society
Working in
Ireland
Education
Taxes & banking
Healthcare
Employment
rights & Safety
Family
Language
07Pensões 69
•• Pensões do estado
Pensão do Estado
(Transição)Pensão do
Estado (Contributiva)
Pensão do Estado (Não
contributiva)
•• Programas de pensão
trabalhista
•• PRSA (Personal
Retirement Savings
Account, Conta Pessoal
de Poupança para
Aposentadoria) €
•• Tributo sobre a pensão
Pensions
Community
Family
06Impostos e bancos 57
•• Imposto de renda
•• P45s e P60s
•• Bancos
migration
Pensions
Emmergencies
09Educação 89
•• Acesso à educação
com base na situação
imigratória
•• Educação para crianças
Getting Around
Emmergencies
migration
Sumário
••
••
••
Pensions
Escolas primárias
Escolas pós-primárias
Educação Terciária
Educação Superior
Educação Adicional
Community
using &
ommodation
Social Welfare
Culture & Society
rking in
and
Education
Getting Around
es & banking
Healthcare
ployment
hts & Safety
Pensions
Community
Housing &
Accommodation
Social Welfare
Culture & Society
Working in
Ireland
Education
Getting Around
10Saúde 109
€
•• Introdução ao sistema de
saúde irlandês
•• Serviços do GP
•• Saúde pública
•• Direito a tratamento
hospitalar
•• Fundo Nacional para
Aquisição de Tratamento
•• Cartão médico
•• Cartões de consulta com
GP
•• Programa de pagamento
de medicamentos
•• Long-Term Illness
Scheme (Programa para
doença de longo prazo)
•• Serviços de maternidade
e pediatria
•• Serviços de saúde para
Family
Language
Emmergencies
Taxes & banking
Healthcare
Employment
rights & Safety
Family
Language
pessoas incapacitadas
•• Saúde privada
•• Saúde mental
•• Alcoolismo e uso de
drogas
•• Saúde da reprodução
•• Campanhas de saúde
immigration
Emmergencies
11 Família 129
•• Direitos das crianças
•• Grupos de direitos das
crianças
•• Imunização
•• Amamentação
•• Opções para cuidados de
crianças
•• Paternidade/maternidade
•• Apoio à família
•• Famílias monoparentais
•• Pagamentos da
previdência social
Complemento de renda
familiar
Benefício para filhos
Ajuda de custo para
vestuário e calçados na
5
nsions
6
VIDA NA IRLANDA
••
••
••
••
••
••
••
••
volta às aulas
One-Parent Family
Payment (Pagamento a
família monoparental)
Pensões para viúvos
Informações para os
jovens
Direitos de lésbicas,
gays, bissexuais e
€ na Irlanda
transexuais
Cidadãos idosos
Casamento na Irlanda?
Separação e divórcio
Varas do direito de
família
Testamento
Providências para funeral
Social Welfare
Working in
Ireland
Education
Taxes & banking
Healthcare
Employment
rights & Safety
Family
12 Comunidade 155€
Artes e entretenimento
13
••
••
••
••
••
••
Cultura e sociedade 171
A bandeira irlandesa
A constituição
Hino Nacional
Músicas populares
O símbolo nacional
O feriado nacional e o
trevo
Cultura popular
Geografia
Sociedade irlandesa e
migração
Costumes
Nômades
Mídia na Irlanda
Community
Culture & Society
Getting Around
Emmergencies
Social Welfare
Culture & Society
Working in
Ireland
Education
Getting Around
Taxes & banking
Healthcare
Employment
rights & Safety
Family
Esportes
••
Voluntariado
••
Comunidades religiosas
••
Vigilância da vizinhança
Comunidades on-line
••
Housing &
Accommodation
••
Emmergencies
••
Pensions
Como participar da
comunidade local
Getting Around
Festas e reuniões
immigration
••
cation
guage
Housing &
Accommodation
Community
Culture & Society
mily
Pensions
Language
ial Welfare
althcare
immigration
e alerta comunitário
••
••
••
••
••
••
••
Community
Emmergencies
14 Idioma 183
•• Aprendizado de inglês
•• Hiberno-inglês
Language
••
Introdução à língua
irlandesa
Sumário
immigration
Pensions
Community
nsions
Community
Housing &
Accommodation
Social Welfare
Culture & Society
cial Welfare
Culture & Society
Working in
Ireland
Education
Getting Around
ucation
Getting Around
althcare
15 Transporte
€ 191
•• Transporte público
•• Táxis e hackneys
•• Programa de viagens
gratuitas
•• Dirigindo na Irlanda
Carteira de habilitação
Seguro de veículo
VRT (Vehicle
Registration Tax,
Imposto sobre registro
de veículos)
Imposto sobre veículos
Teste de veículos
Limites de velocidade
Pontos de penalização
Sinalização rodoviária
Placas de informação
Emmergencies
mily
nguage
nsions
Community
cial Welfare
Culture & Society
ucation
Getting Around
althcare
Healthcare
Employment
rights & Safety
Family
Language
Emmergencies
mily
nguage
17 Emergências 225
•• Quando devo ligar para
112?
Taxes & banking
16 Sistema político e voto
213
•• Como a Irlanda é
governada?
•• Governo local
•• Participação da União
Europeia
•• Voto
Emmergencies
7
8
VIDA NA IRLANDA
Agradecimentos
Desejamos agradecer às seguintes pessoas e organizações
pela contribuição como desenvolvimento do projeto Trabalho
na Irlanda:
Todo o pessoal da Crosscare Housing and Welfare
Information, a Cáirde, o Ministério da Educação e Ciência,
Kevin Glackin do SIPTU, Ken Reid da Children’s Rights
Alliance, Sarah Willams da Volunteering Ireland, Vernice
Murray do Galway Migrant Service, Frank Murray do
Gort Family Resource Centre, Ailish Irvine do Mayo
Intercultural Action, Noelle Murtagh da Longford Community
Resources Limited, Shahidah Janjua da North and East
Kerry Development Company, Josette Newman da Sligo
Leadership, Tony Pratschke da Imeasc, Emma Hunter da
Irish Pensions Board, Sarah Burns do Financial Regulator,
Kevin Mascarenhas da Information and Support Unit for
New Communites, Nuala Larkin do Revenue Commissioners,
Cathy Gerrard e Graham Long do the Citizens Information
Board e o Islamic Cultural Centre of Ireland (Centro Cultural
Islâmico da Irlanda).
Este projeto não teria sido possível sem a ajuda do trabalho
duro e do apoio do Living in Ireland Working Group. Muitos
agradecimentos a Ahmed Azaou,Jing Chen, Tony Chen,
Glorie T. Chimbganda, Rebecca Delohery, Elias Darwish,
Informações gerais
Monica Enereh, Zaira Evloeva, Farhana Faro, Sofia ForeroGomez, Ana Hespanhol, Nataliya Kudryashova, Diana Nacu,
Mujtaba Nassiri, Darcy Pan, Marina Piratshi, Felipe Roquini,
Dr. Safra, Claire Wang, Zhen Yang Yao, Tarig Misbah Yousif,
Haifeng Zhang和Junmei Zhang.
Agradecemos pela contribuição de todos no Crosscare
Migrant Project, especialmente a Joe O’Brien, que teve a
ideia original e trabalhou em duas edições anteriores, e a
Nicola Yau, que trabalhou nesta edição.
Desejamos também agradecer aos nossos patrocinadores.
9
10
VIDA NA IRLANDA
Introdução
Living in Ireland é um recurso multifuncional fácil de usar
criado pelo Crosscare Migrant Project (Projeto para Migrantes
da Crosscare). Ele fornece informações gerais sobre direitos
em cinco idiomas, além de explorar a cultura, o idioma, a
história, a sociedade e a participação na Irlanda. Não se trata
de um guia definitivo sobre a vida na Irlanda, mas de um
ponto de partida para promover a interação e o intercâmbio
entre residentes e cidadãos: www.livinginireland.ie
Este projeto é financiado pelo Ministro da Integração, através
do EIF (European Fund for the Integration of Third Country
Nationals, Fundo Europeu para Integração de Cidadãos de
Países Não Pertencentes à UE), administrado pela Pobal.
O Crosscare Migrant Project (Projeto para migrantes da
Crosscare), antes denominado Emigrant Advice (Orientação
a Emigrantes), é um projeto não governamental para
informação e apoio que fornece informações para migrantes
e emigrantes que pretendam ir ou voltar para a Irlanda ou
já estejam no país, além de trabalhar para obter mudanças
positivas na política de migração. É é um projeto da
Crosscare, a Agência de Assistência Social da Arquidiocese
de Dublin.
Siga-nos no Twitter: http://twitter.com/LivinginIreland
01
Imigração
Immigration
11
a
01
12
VIDA NA IRLANDA
O INIS (Irish Naturalisation and Immigration Service, Serviço
Irlandês de Naturalização e Imigração) e o GNIB (Garda
National Immigration Bureau, Escritório de Imigração da
Guarda Nacional) são os dois órgãos que administram o
sistema de imigração.
Cidadania
Como me qualifico para cidadania irlandesa?
Você pode se qualificar para cidadania irlandesa através de
• Nascimento ou descendência
•• Naturalização
Para obter mais detalhes sobre cidadania e formulários de
requisição de naturalização, entre em contato com o Irish
Naturalisation and Immigration Service (Serviço Irlandês de
Naturalização e Imigração), pelo site www.inis.gov.ie
Grupos de suporte à imigração perto de você:
Dublin
Crosscare Migrant Project
(Projeto para Migrantes da Crosscare)
1 Cathedral Street, Dublin 1
Imigração
Telefone: 01 8732844
E-mail: [email protected]
Site: www.migrantproject.ie
Migrant Rights Centre Ireland (Centro de Direitos de
Migrantes da Irlanda)
55 Parnell Square West, Dublin 1
Site: www.mrci.ie
Immigrant Council of Ireland (Conselho de Imigração da
Irlanda)
2 St. Andrews Street, Dublin 2
Site: www.immigrantcouncil.ie
Cork
NASC
Enterprise House, 35 Mary Street, Cork
Telefone: 021 4317411
Site: www.nascireland.org
13
01
14
VIDA NA IRLANDA
Galway
Galway Migrant Service (Serviço ao Migrante de Galway)
Canavan House, Nuns Island, Galway
Limerick
Doras Luimni
Mount Street, Vincent O’Connell Avenue, Limerick
Site: www.dorasluimni.org
Ennis
Clare Immigrant Support Centre (Centro de Suporte ao
Imigrante de Clare)
Carmody Business Centre, Carmody Street, Ennis, Co. Clare
Telefone: 065 6822026 ou 087 2385990
Para obter mais informações sobre o Sistema de imigração,
acesse o nosso site: www.livinginireland.ie
02
Saúde
Moradia e alojamento
Housing and Accomodation
15
a
02
16
VIDA NA IRLANDA
Alojamento particular para locação
Como encontro alojamentos particulares para locação na
Irlanda?
Você pode procurar alojamentos particulares para locação
através de jornais locais, imobiliárias ou sites, como por
exemplo: www.daft.ie, www.let.ie e www.myhome2let.ie.
A qualidade do alojamento para locação pode variar; por
isso, examine o imóvel antes de fechar qualquer contrato de
locação. É comum pessoas que não se conheciam antes se
reunirem para alugar uma casa juntas e dividir os custos, que
incluem as contas de gás, telefone e eletricidade.
Como pagar pelo alojamento para locação?
Normalmente, o aluguel é mensal, e é pago adiantado.
Também é necessário um depósito inicial no valor de um ou
dois meses de aluguel.
O que é um livro de locação?
O livro de locação registra as informações sobre o contrato
de locação e todos aluguéis pagos ao locador. Normalmente,
tem formato de caderneta. Você tem, por lei, direito a um livro
de locação.
Seu livro de locação deve conter as seguintes informações:
•• O endereço do imóvel locado
•• Nome e endereço do locador ou do agente dele (se
houver)
•• Seu nome
•• Data inicial da locação
•• Duração da locação
•• Valor do depósito pago
•• Valor do aluguel e como deve ser pago
•• detalhes sobre qualquer outro pagamento por serviços,
como aquecimento, TV a cabo, linha telefônica
•• declaração dos direitos e deveres básicos de locadores e
inquilinos
•• lista dos móveis e aparelhos fornecidos pelo locador
O que é a Private Residential Tenancies Board?
Todos os locadores são obrigados a se registrar na PRTB
(Private Residential Tenancies Board, Comissão de Locações
Residenciais Particulares). A PRTB também oferece um
serviço de resolução de litígios entre locadores e inquilinos.
Se você ligar para a PRTB e lhes fornecer o endereço do
imóvel, eles confirmarão se está ou não registrado.
Private Residential Tenancies Board (Comissão de Locações
Residenciais Particulares)
17
02
18
VIDA NA IRLANDA
Canal House, Canal Road, Dublin 6
Telefone: 01 888 2960
Site: www.prtb.ie
Existe abatimento fiscal para aluguel?
Se você morar em imóvel particular alugado e pagar imposto
de renda (sistema PAYE - Pay As You Earn, Pagamento
conforme vencimentos) na Irlanda, pode ter direito ao
abatimento fiscal sobre parte do aluguel. Para se candidatar,
você deve preencher o Formulário Rent 1, disponível no
departamento fiscal local ou em www.revenue.ie.
O que posso fazer se tiver um problema com a acomodação
ou um litígio com o locador?
Se não conseguir resolver o problema diretamente com
o locador, você pode entrar em contato com a Crosscare
Housing and Welfare Information (Informações sobre moradia
e previdência da Crosscare) ou com a Threshold.
A Crosscare Housing and Welfare Information (Informações
sobre moradia e previdência da Crosscare) fornece
informações e apoio para questões de moradia, falta de
moradia e bem-estar social.
1 Cathedral St., Dublin 1
Telefone: 01 8726775 / 8746915
Site: www.crosscare.ie/housingandwelfare
A Threshold oferece serviços de advocacia e orientação
para inquilinos e soluções de longo prazo para pessoas sem
moradia.
Threshold Head Office, 21 Stoneybatter, Dublin 7.
Site: www.threshold.ie – A Threshold também tem escritórios
em Clonmel, Cork, Dundalk, Galway, Limerick e Tralee.
Moradia da autoridade local
O que é a moradia da autoridade local?
Moradia da autoridade local é a moradia fornecida pelo
governo local na Irlanda. Ele é o principal fornecedor de
acomodações para as pessoas que precisam de moradia,
mas não têm condição de comprar uma casa. As moradias
da autoridade local também são conhecidas como Social
Housing (Moradia social), Council Housing (Moradia
municipal) ou Public Housing (Moradia pública).
O que fazer para ter acesso à moradia da autoridade local?
Você deve apresentar a requisição à autoridade local.
19
02
20
VIDA NA IRLANDA
A autoridade local, então, precisa aprovar e classificar a sua
requisição, em termos de prioridade. Essa avaliação leva em
conta sua renda, o tamanho da família, o alojamento atual
e qualquer circunstância especial, como idade e deficiência.
Você deve residir na Irlanda antes de ter direito à requisição.
Dependendo da região, você pode esperar alguns anos
antes de ter direito à moradia da autoridade local. As listas
de espera são extensas e as moradias são escassas. Caso
saia voluntariamente da moradia da autoridade local na
Irlanda, Grã-Bretanha ou qualquer outro país, as autoridades
da Irlanda não terão nenhuma obrigação de lhe fornecer
acomodações.
Preciso pagar pela moradia da autoridade local?
Sim. A autoridade local decide o valor do aluguel que você
deve pagar, com base na sua renda e em circunstâncias
pessoais.
O que, exatamente, as autoridades locais oferecem às
pessoas que precisam de moradia e não têm condição de
comprar uma casa?
As autoridades locais oferecem vários programas, como:
Shared Ownership (Propriedade Compartilhada), casas
de moradia associada, locais de moradia de baixo custo,
empréstimos para melhorias, hipotecas da autoridade local
e o Affordable Housing Scheme (Programa de Moradia
Acessível): www.affordablehome.ie. Para obter mais
informações sobre todos esses programas, entre em contato
com a autoridade local: www.environ.ie.
Compra de casa
Quanto custa comprar uma casa na Irlanda?
Os preços variam conforme a localização da casa.
Alguns sites úteis: www.daft.ie, www.propertyladder.ie e
www.myhome.ie. Você também pode entrar em contato
com imobiliárias para obter preços de casas: consulte
“Auctioneers, Estate Agents and Valuers” (Leiloeiros,
Imobiliárias e Avaliadores) na lista telefônica Golden Pages,
ou acesse www.goldenpages.ie.
Como obter um financiamento na Irlanda?
Você pode obter financiamento em bancos, sociedades
de construtoras ou financeiras. As taxas de juros variam,
podendo ser fixas ou variáveis.
Observação: A maioria das instituições só concede o
financiamento para quem recebeu o carimbo 4. No entanto,
mesmo que tenha outro carimbo de imigração, você pode
21
02
22
VIDA NA IRLANDA
se qualificar para o financiamento, se residir na Irlanda há 3
anos.
Quais os outros custos envolvidos na compra de uma casa?
Dependendo do custo e do tamanho da casa, você pode ter
que pagar um imposto para o governo, chamado de Stamp
duty (tributo s relativo ao carimbo). Porém, se for um novo
mutuário, você pode ser isento desse imposto. Em geral,
você vai precisar pagar a um advogado aproximadamente
1% do valor da compra. Você também precisará contratar um
seguro residencial. Para mais informações sobre os custos
para compra de uma casa na Irlanda, entre em contato com:
I.A.V.I. (Institute of Auctioneers and Valuers in Ireland,
Instituto de Leiloeiros e Avaliadores da Irlanda)
Site: www.iavi.ie
Itens de segurança doméstica
Como posso prevenir incêndio em minha casa?
•• Instale detectores de fumaça. Em uma casa de dois
andares, deve haver pelo menos 4 detectores de fumaça
•• Planeje uma simulação de evacuação, para que cada
morador da casa saiba o que fazer em caso de incêndio
Para obter uma ficha de verificação de itens de segurança
doméstica, consulte “Fire Safety” (Segurança contra
incêndios) na seção “Local Government” (Governo local) de
www.environ.ie
Falta de moradia
Caso não tenha onde morar, deve entrar em contato com a
autoridade local ou ligar para o número gratuito 1800 724 724
(apenas em Dublin) para obter orientação e informações para
acesso a alojamento de emergência.
Você também pode se dirigir à Crosscare Housing
and Welfare Information (Informações sobre moradia e
previdência da Crosscare) para obter informações sobre
centros que oferecem refeições, abrigo e serviços de saúde
gratuitos ou a preços populares.
Para obter um mapa de serviços para sem-teto na cidade de
Dublin, acesse: www.crosscare.ie/housingandwelfare
Outras organizações para sem-teto incluem:
Simon Communities of Ireland
28/30 Exchequer Street, Dublin 2
Site: www.simon.ie
23
02
24
VIDA NA IRLANDA
Focus Ireland
9/12 High Street, Christchurch, Dublin 8
Site: www.focusireland.ie
Observação: Há leitos em falta nos abrigos para sem-teto,
então não há garantia de que você será alojado. Quem
conseguir o alojamento só poderá permanecer por uma ou
duas noites.
Para obter mais informações sobre Moradia e alojamento na
Irlanda, acesse o nosso site: www.livinginireland.ie
03
Saúde
Trabalho na Irlanda
Working in Ireland
25
a
03
26
VIDA NA IRLANDA
Quais os requisitos para se trabalhar na Irlanda?
Se você for cidadão de um país não pertencente à EEA (Área
Econômica Europeia, que inclui os 27 estados membros da
UE, além de Noruega, Islândia e Liechtenstein) ou cidadão
romeno ou búlgaro, é possível que não tenha direito a
trabalhar na Irlanda automaticamente. Talvez seja necessário
obter uma permissão de trabalho ou uma permissão
de residência para poder trabalhar. De acordo com o
Department of Enterprise, Trade and Employment (Ministério
das Empresas, Comércio e Emprego), os cidadãos de países
não pertencentes à EEA que não precisam de permissão de
trabalho incluem:
•• cidadão de país não pertencente à EEA que obteve
permissão explícita do Department of Justice, Equality and
Law Reform (Ministério da Justiça, Igualdade e Reforma
Legislativa) para continuar residindo e trabalhando no
Estado
•• cidadão de país não pertencente à EEA em condição
oficial de refugiado
•• cidadão de país não pertencente à EEA com a devida
autorização para operar um negócio no Estado
•• cidadão de país não pertencente à EEA registrado como
estudante, trabalhando menos de 20 horas por semana
Trabalho na Irlanda
•• cidadãos da Suíça.
O que mais é necessário para trabalhar na Irlanda?
Você deve ter um número do PPS (Personal Public Service,
Serviço Público Pessoal). Seu número do PPS é um número
de referência exclusivo, que seu empregador usa para fazer,
em seu nome, as contribuições tributárias e de seguro social
obrigatórias. O número do PPS também serve para acessar
benefícios de saúde e previdência social.
Como solicitar um número do PPS?
Através do Department of Social and Family Affairs
(Ministério de Assuntos Sociais e de Família). Nem todos os
escritórios de previdência social emitem números de PPS;
por isso, entre em contato com o escritório de previdência
social da sua região ou com o próprio Ministério, pelo
telefone: 1890 66 22 44 (ligação com tarifa reduzida) ou
acesse “Contact Us” (Fale conosco) em www.welfare.ie
O que é necessário para solicitar um número do PPS?
Para receber um número do PPS, você precisará preencher
um formulário de requisição e comprovar sua identidade.
Você precisará apresentar os seguintes documentos:
•• Seu passaporte ou carteira de imigração
27
03
28
VIDA NA IRLANDA
•• Comprovante de endereço na Irlanda, como por exemplo
conta residencial (luz, telefone, gás) ou contrato de
locação em seu nome.
Tenho qualificações obtidas em um país fora da Irlanda.
Essas qualificações serão reconhecidas pelos empregadores
da Irlanda?
Depende da natureza da qualificação e do país onde foi
obtida. Pode ser que você consiga obter o reconhecimento
formal de sua qualificação na Irlanda. A National
Qualifications Authority of Ireland (Autoridade Nacional de
Qualificações da Irlanda) tem uma maneira de relacionar
qualificações no exterior com a qualificação mais próxima
comparável na Irlanda. Você deve entrar em contato com
Qualifications Recognition Ireland (Reconhecimento de
Qualificações na Irlanda). Esse serviço é gratuito.
Qualifications Recognition National Qualifications Authority
of Ireland (Reconhecimento de Qualificações da Autoridade
Nacional de Qualificações da Irlanda)
5th Floor Jervis House, Jervis St. Dublin 1
Site: www.qualificationsrecognition.ie
Trabalho na Irlanda
Estou procurando trabalho. Por onde começo?
•• Atualize seu currículo
•• Consiga cartas de referências profissionais do
empregador atual e de ex-empregadores
•• Providencie a tradução em inglês dos detalhes das suas
qualificações e entre em contato com Qualifications
Recognition Ireland (Reconhecimento de Qualificações na
Irlanda) para obter um reconhecimento formal das suas
qualificações.
Que tipo de currículo devo preparar?
O formato do currículo pode variar. O mais importante é que
ele seja claro e fácil de ler. Ele deve conter dados pessoais
para contato, formação acadêmica/escolar, habilidades ou
interesses relevantes e, o mais importante, a descrição da
sua experiência profissional.
O voluntariado também pode ser uma ótima maneira
de ganhar experiência profissional na Irlanda: www.
volunteeringireland.ie
Onde posso obter ajuda com meu CV?
•• No Local Employment Service (Serviço Local de
Empregos): www.localemploymentservices.ie
29
03
30
VIDA NA IRLANDA
•• No Jobs Club local: www.fas.ie
Por onde posso começar a procurar emprego?
FÁS é a autoridade nacional para treinamento e emprego.
Para obter mais informações, verifique o site: www.fas.ie ou
ligue para o escritório local da FÁS.
Pode se registrar na FÁS quem tem um carimbo 1 e perdeu
o emprego; fora esse caso, a FÁS registrará apenas pessoas
com carimbo 4.
Você também pode entrar em contato com o LES (Local
Employment Service, Serviço Local de Emprego).
A EPIC – Employment for People from Immigrant
Communities (Emprego para pessoas de comunidades de
imigrantes) procura ajudar cidadãos de países pertencentes
ou não à UE (carimbo 4) a encontrar emprego e/ou
treinamento e formação na Irlanda: www.bitc.ie
Você pode consultar os jornais locais e nacionais: The
Irish Times e The Irish Examiner (caderno de empregos às
sextas-feiras), The Irish Independent (caderno de empregos
às quintas-feiras), The Sunday Independent e The Evening
Herald.
Trabalho na Irlanda
Procure a ajuda dos seus contatos pessoais, como por
exemplo parentes ou amigos que possam saber de vagas.
Você também pode consultar a internet para obter detalhes
de vagas atuais. Alguns sites para quem procura emprego:
•• www.irishjobs.ie
•• www.jobfinder.ie
•• www.monster.ie
•• www.irelandhiring.ie
•• www.jobs.ie
•• www.loadzajobs.ie
•• www.activelink.ie/ce
Posso obter ajuda para procurar emprego, caso eu tenha
uma deficiência?
A FÁS tem um Supported Employment Programme
(Programa de Emprego Amparado) para auxiliar pessoas
com deficiência a encontrar emprego no mercado de trabalho
aberto.
Para se candidatar ao emprego amparado, procure ajuda
do escritório local da FÁS ou do Local Employment Service
(Serviço Local de Emprego) e cadastre-se na FÁS.
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32
VIDA NA IRLANDA
Perdi meu emprego, tenho direito a um pagamento da
previdência social enquanto procuro por outro emprego?
Existem dois tipos de pagamento para pessoas
desempregadas: Jobseeker’s Benefit (Benefício para quem
procura emprego) e Jobseeker’s Allowance (Ajuda de custo
para quem procura emprego) Para se qualificar para qualquer
um dos dois, você deve:
•• Estar apto para trabalhar e
•• Estar disponível e em busca legítima de um emprego em
período integral
É importante destacar que você pode conseguir trabalho
de meio período, temporário ou eventual e ainda assim ser
considerado desempregado. Portanto, você pode ter direito
ao pagamento parcial se estiver em trabalho temporário ou
eventual ou de meio período.
Jobseeker’s Benefit (Benefício para quem
procura emprego)
Quem tem direito?
Esse pagamento se baseia nas contribuições de seguro
pagas durante o emprego na Irlanda (PRSI) ou em outro país
abrangido pelos Regulamentos da CE (consulte a seção de
Trabalho na Irlanda
Previdência social). Você pode se candidatar ao Jobseeker’s
Benefit (Benefício para quem procura emprego) se:
•• Tiver menos de 66 anos de idade
•• Tiver perdido o emprego
•• Tiver pago contribuições suficientes ao seguro social
(procure ‘Jobseeker’s Benefit’ [Benefício para quem
procura emprego] em www.welfare.ie para obter mais
informações)
•• Estiver disponível e em busca legítima de trabalho
•• Você deve estar desempregado por no mínimo 3 dias em
qualquer período de seis dias consecutivos
Jobseeker’s Allowance (Ajuda de custo para
quem procura emprego)
Quem tem direito?
Para ter direito ao benefício, você deve:
•• Ter mais de 18 e menos de 66 anos de idade
•• Estar desempregado
•• Estar disponível e em busca legítima de emprego em
tempo integral
•• Satisfazer à Habitual Residence Condition (Condição
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VIDA NA IRLANDA
de Residência Habitual). Consulte a seção Previdência
social)
•• Satisfazer ao critério de renda
•• Estar apto para trabalhar
Links:
Caso tenha perdido o emprego, www.redundancy.ie fornece
informações práticas em inglês.
As informações sobre todos os benefícios da previdência
social estão disponíveis em: www.welfare.ie e
www.losingyourjob.ie
A Irish National Organisation for the Unemployed
(Organização Nacional Irlandesa para os Desempregados)
representa os interesses e os pontos de vista de todas as
pessoas desempregadas e seus dependentes, em âmbito
nacional: www.inou.ie
Araby House, 8 North Richmond Street, Dublin 1
Saúde
Abrir um negócio na Irlanda
Quais são os requisitos para abrir um negócio na Irlanda?
Se você vier de um país não pertencente à EEA, você pode
precisar de uma permissão para abrir um negócio na Irlanda,
conforme a sua situação imigratória.
Você não precisa obter uma permissão para abrir um negócio
se:
•• Estiver em situação oficial de refugiado, declarada pelo
Minister for Justice, Equality and Law Reform (Ministro da
Justiça, Igualdade e Reforma Legislativa) (carimbo 4)
•• For familiar dependente de um cidadão de país
pertencente à EEA em exercício de direito legítimo de
residência na Irlanda (carimbo 4 EU FAM)
•• Tiver recebido permissão para permanecer no Estado, sob
uma das seguintes condições:
> como cônjuge de cidadã(o) irlandês(a) (carimbo 4)
> como pai/mãe de filho nascido na Irlanda (carimbo 4)
> recebeu permissão temporária para permanecer no
Estado com base em critérios humanitários, estando no processo de asilo (carimbo 4).
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03
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VIDA NA IRLANDA
Para maiores detalhes, consulte: www.inis.gov.ie ou entre em
contato com a
Business Permission Unit (Unidade de permissão para abrir
negócio):
Immigration Services Section (Setor de serviços de
imigração)
Irish Naturalisation and Immigration Service
(Serviço Irlandês de Naturalização e Imigração)
1st Floor, 13/14 Burgh Quay, Dublin 2
Para obter mais informações sobre Trabalho e como começar
um negócio na Irlanda, acesse o nosso site:
Trabalho na Irlanda
Saúde
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€
Direitos trabalhistas
Employment Rights
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a
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VIDA NA IRLANDA
Embora a grande maioria dos empregadores seja honesta,
nem todos são. Caso tenha alguma queixa trabalhista, você
deve entrar em contato com seu sindicato, com a NERA
(National Employment Rights Authority, Autoridade Nacional
de Direitos Trabalhistas) ou o Rights Commissioner Service
(Serviço de Delegados de Direitos). Você também pode
pedir orientação no Crosscare Migrant Project (Projeto para
Migrantes da Crosscare) ou no Migrant Rights Centre Ireland
(Centro de Direitos de Migrantes da Irlanda).
Os trabalhadores da Irlanda têm direito a:
•• Ter seus direitos trabalhistas definidos por escrito
•• Receber pelo menos o salário mínimo de € 8,65 por hora
•• holerites
•• Máximo de 48 horas de trabalho por semana
•• Férias remuneradas
•• Descanso mínimo
•• Ser tratados com igualdade, sejam funcionários de meio
período ou período integral
•• Aviso prévio mínimo, caso devam ser demitidos
A NERA tem um Guide to Employment Rights (Guia de
direitos trabalhistas) no site: www.employmentrights.ie.
Em “Select your Language” (Selecione seu idioma), escolha
o idioma no qual gostaria de ler essas informações. O Guia
de direitos trabalhistas está no fim da
lista. Esse guia traz informações básicas. Abaixo estão outras
perguntas frequentes sobre direitos trabalhistas:
Outros assuntos
Tenho direito ao pagamento de horas extras?
O pagamento de horas extras não é um direito obrigatório,
embora seja prática comum que a maioria dos empregadores
ofereça um valor para pagamento de horas extras.
A política referente às horas extras pode ser decidida pelo
empregador e incluída como parte dos termos e condições
de emprego do funcionário. Alguns setores são obrigados por
lei a pagar horas extras, já que são abrangidos pelos REAs
(Registered Employment Agreements, Contratos de Trabalho
Registrados) e EROs (Employment Regulation Orders,
Ordens de Regulamentação do Emprego).
Tenho direito a uma referência?
As referências não são um direito obrigatório e, portanto, são
fornecidas a critério do empregador.
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VIDA NA IRLANDA
Licença para cuidadores
O que é a licença para cuidadores?
A licença para cuidadores permite que um funcionário
forneça pessoalmente cuidado e atenção em tempo integral
para alguém que precise desses cuidados. O direito mínimo
assegurado por lei é de 13 semanas, mas um funcionário tem
direito a um máximo de 104 semanas para qualquer “pessoa
relevante”. Uma pessoa relevante é alguém considerado pela
autoridade competente do Department of Social and Family
Affairs (Ministério de Assuntos Sociais e de Família) como
necessitado de cuidado e atenção em tempo integral.
Quem tem direito à licença para cuidadores?
Você tem direito a tirar a licença para cuidadores se tiver pelo
menos 12 meses de serviço contínuo.
Pagamentos para cuidadores
Os dois pagamentos principais para cuidadores são o
Carer’s Benefit (Benefício para cuidadores), baseado nas
contribuições para o PRSI, e o Carer’s Allowance (Ajuda de
custo para cuidadores), baseado na renda. Existe também
o Domiciliary Care Allowance (Ajuda de Custo para Cuidado
Domiciliar), que pode ser pago para uma criança com
deficiência. Os beneficiários desses pagamentos podem se
candidatar a uma Respite Care Grant
(Bolsa para Cuidado no Descanso).
Carer’s Benefit (Benefício para cuidadores)
Carer’s Benefit é um pagamento feito para pessoas
seguradas que se afastam da força de trabalho para cuidar
de uma pessoa (ou pessoas) que necessita(m) de cuidado
e atenção em tempo integral. De acordo com a legislação
relativa à Licença para cuidador, você pode ter direito a
licença temporária não remunerada de seu emprego para
cuidar de uma pessoa. Se estiver cuidando de mais de
uma pessoa, pode ter direito a mais 50% do valor pessoal
semanal do Benefício para cuidadores.
Carer’s Allowance (Ajuda de custo para
cuidadores)
O Carer’s Allowance é um pagamento para cuidadores de
determinadas pessoas com necessidades de cuidado e
atenção em tempo integral e que preenchem os critérios de
condição financeira. Cuidadores responsáveis por mais de
uma pessoa podem ter direito a um bônus de 50% do valor
máximo semanal do Benefício para cuidadores, conforme o
valor semanal avaliado.
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VIDA NA IRLANDA
O Crosscare Carers Support (Suporte a Cuidadores da
Crosscare) é um programa que visa a melhorar a qualidade
de vida de cuidadores da família, que normalmente estão
fragilizados e em situação de estresse. O Suporte aos
cuidadores oferece apoio, descanso, instrução e treinamento
aos cuidadores. Para obter mais informações, acesse:
www.crosscare.ie ou entre em contato com:
Crosscare Carers Support Programme (Programa de Suporte
a Cuidadores da Crosscare)
The Red House, Clonliffe College, Drumcondra,
Dublin 3
E-mail: [email protected] ou [email protected]
Licença-maternidade
Caso esteja grávida e empregada na Irlanda, você tem direito
a tirar a licença-maternidade no trabalho por um período
básico de 26 semanas. Pelo menos duas semanas devem
ser tiradas antes do fim da semana do nascimento previsto
do bebê e pelo menos quatro semanas depois. Você pode
decidir como dispor das 16 semanas restantes. Geralmente,
as funcionárias tiram duas semanas antes do nascimento e
24 semanas depois. Você pode também se beneficiar de 16
semanas adicionais de licença-maternidade não remunerada.
O direito à licença-maternidade do emprego se estende
a todas as mulheres empregadas na Irlanda (inclusive
trabalhadoras temporárias ou eventuais), não importa há
quanto tempo trabalham na empresa e quantas horas por
semana.
Maternity Benefit (Benefício para maternidade)
O Maternity Benefit (Benefício para maternidade) é
um pagamento feito a mulheres na Irlanda em licençamaternidade do trabalho, que pagaram um determinado valor
de contribuições ao PRSI (procure “Maternity Benefit” em
www.welfare.ie para obter mais informações). É necessário
se candidatar ao pagamento 6 semanas antes da data em
que pretende sair em licença-maternidade (12 semanas se
for autônoma). O valor pago semanalmente dependerá do
seu rendimento.
Licença-paternidade
A Equality Authority (Autoridade para Igualdade) fornece um
resumo da licença-paternidade:
•• A Parental Leave Act (Lei da licença-paternidade) de
1998 dá ao pai e à mãe o direito a 14 semanas de licença
parental não remunerada.
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VIDA NA IRLANDA
•• A licença deve ser tirada antes que a criança tenha 8
anos, ou 16 anos no caso de criança com deficiência.
•• Essa licença não é transferível entre os pais, exceto
quando ambos trabalham para o mesmo empregador.
Neste caso, isso está sujeito à anuência do empregador.
•• Você deve informar seu empregador com 6 semanas
de antecedência sobre sua intenção de tirar a licença
parental.
•• A licença pode ser “dividida”, com o consentimento do
empregador.
•• Os litígios são ouvidos pelos Rights Commissioners
(Delegados de Direitos). Informações adicionais sobre
os procedimentos de litígio e formulários de queixa estão
disponíveis no site dos Rights Commissioners: www.lrc.ie
Licença por adoção
A Equality Authority (Autoridade para Igualdade) fornece um
resumo da licença-paternidade:
•• A mãe ou pai sozinho que adotar uma criança tem direito
a 24 semanas de licença por adoção
•• O funcionário deve notificar seu empregador por escrito
com 4 semanas de antecedência antes de sair de licença
•• Os empregadores não são obrigados a pagar o
funcionário, mas este pode ter direito a um benefício da
previdência social.
Licença por força maior
Os funcionários na Irlanda têm o direito limitado de se
afastar do trabalho em períodos de crise familiar. Essa
ausência é conhecida como “force majeure leave” (licença
por força maior). Você deve notificar seu empregador, assim
que possível, de que precisa da licença por força maior.
Imediatamente após seu retorno ao trabalho, você deve fazer
a solicitação a seu empregador. O período máximo da licença
é de 3 dias em qualquer período de 12 meses ou de 5 dias
em um período de 36 meses. Você tem direito a pagamento
durante a licença por força maior.
Licença por óbito
A licença por óbito é concedida no caso de morte de um
familiar do funcionário. Não há direito legal à licença por
óbito, que geralmente é concedida a critério do empregador.
Onde posso obter informações sobre licença parental, licença
por adoção e licença por força maior?
Informações sobre todas as licenças acima podem ser
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VIDA NA IRLANDA
obtidas com a Equality Authority (Autoridade para Igualdade):
www.equality.ie Telefone: 01 4173333
Central de atendimento (ligação com tarifa reduzida): 1890
245 545
Saúde e segurança no local de trabalho
Saúde e trabalho no trabalho significa trabalhar em um
ambiente seguro e, quando houver riscos, que eles sejam
minimizados ou eliminados, além de ser tratado com
dignidade e respeito. A HSA (Health and Safety Authority,
Autoridade para Saúde e Segurança) é o órgão nacional
da Irlanda com a responsabilidade de garantir a saúde e a
segurança no trabalho.
Condições de trabalho insalubres ou inseguras.
Estou preocupado com questões de saúde e segurança em
meu local de trabalho. O que devo fazer?
Você deve entrar em contato com o Health and Safety
Officer (Encarregado de Saúde e Segurança) de seu local
de trabalho. Se não ficar satisfeito com o resultado, deve
entrar em contato com a HSA (Health and Safety Authority,
Autoridade para Saúde e Segurança). A HSA monitora
o cumprimento da legislação no local de trabalho e toma
medidas de fiscalização (culminando em processos).
Health and Safety Authority (Autoridade para Saúde e
Segurança)
The Metropolitan Building, James Joyce Street, Dublin 1
Telefone: 1890 289 389
Site: www.hsa.ie
Estou sendo perseguido no trabalho. O que posso fazer?
Você pode entrar em contato com o Health and Safety
Officer (Encarregado de Saúde e Segurança) de seu local de
trabalho ou com a Health and Safety Authority (Autoridade
para Saúde e Segurança).
Acidentes de trabalho
Eu me feri no trabalho e não poderei trabalhar devido à lesão.
Como posso obter auxílio financeiro?
Você pode ter direito ao Injury Benefit (Benefício por
acidente).
O que é o Injury Benefit (Benefício por acidente)?
O Benefício por acidente é um dos benefícios do
Occupational Injuries Scheme (Programa para Acidentes de
Trabalho). É um pagamento semanal que você recebe se
não estiver apto a trabalhar devido a um acidente no trabalho
ou porque contraiu uma doença devido ao tipo de trabalho
que realiza.
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VIDA NA IRLANDA
O Benefício por acidente normalmente é pago no quarto
dia de sua doença/incapacidade. O pagamento pode ser
feito por até 26 semanas, a contar da data do acidente
ou do desenvolvimento da doença. Se você ainda estiver
impossibilitado de trabalhar depois de 26 semanas, talvez
tenha direito ao Illness Benefit (Benefício por doença) se
satisfizer certas condições de contribuição ao PRSI (procure
por “Illness Benefit” no site www.welfare.ie para obter mais
informações).
Como pleitear indenização por acidentes sofridos no
trabalho?
Depende da natureza do acidente e da lesão. Você talvez
deseje abrir um processo no tribunal. Pode haver, porém,
uma opção mais barata através da InjuriesBoard.ie (antiga
Personal Injuries Assessment Board [Comissão de Avaliação
de Acidentes Pessoais]).
O que é o InjuriesBoard.ie?
InjuriesBoard.ie é um órgão competente que fornece
avaliação independente de indenização por acidentes
pessoais para vítimas de acidentes no local de trabalho,
motores e responsabilidade pública. Essa avaliação é
fornecida sem a necessidade da maioria dos custos legais.
Onde posso obter mais informações?
InjuriesBoard.ie
P.O. Box 8, Clonakilty Co. Cork
Central de atendimento (ligação com tarifa reduzida):
1890 829 121
Site: www.injuriesboard.ie
Links
NERA (The National Employment Rights Authority,
Autoridade Nacional para Direitos Trabalhistas):
www.employmentrights.ie
O’Brien Road, Carlow
Telefone: 059 9178800
The Labour Relations Commission (Comissão de Relações
Trabalhistas): www.lrc.ie
Rights Commissioner Service, Tom Johnson House,
Haddington Road, Dublin 4
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05
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VIDA NA IRLANDA
Site do Crosscare Migrant Project
(Projeto para Migrantes da Crosscare): www.migrantproject.ie
Migrant Rights Centre Ireland (Centro de Direitos de
Migrantes da Irlanda): www.mrci.ie
SIPTU - o Services, Industrial, Professional and Technical
Union (Sindicato de Serviços, Industrial, Profissional e
Técnico) representa mais de 200.000 trabalhadores em
quase todos os setores da economia da Irlanda: www.siptu.ie
O ICTU (Irish Congress of Trade Unions, Congresso
Irlandês dos Sindicatos do Comércio) é a maior organização
da sociedade civil da ilha da Irlanda, representando e
trabalhando em nome de cerca de 832.000 trabalhadores:
www.ictu.ie
05
Bancos
Discriminação e racismo
Discrimination and Racism
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VIDA NA IRLANDA
O que é discriminação?
Na Irlanda, a discriminação tem significado específico de
acordo com as Employment Equality Acts (Leis de Igualdade
de Emprego) de 1998 e de 2004 e as Equal Status Acts (Leis
de Igualdade de Condições) de 2000 e 2004. Ela é descrita
como o tratamento de uma pessoa de maneira menos
favorável que outra pessoa é, foi ou seria tratada em situação
comparável, em qualquer das nove categorias a seguir:
•• gênero
•• estado civil
•• situação familiar
•• idade
•• raça
•• religião
•• deficiência física/mental
•• orientação sexual
•• membro da comunidade Traveller (nômades)
Há diferentes tipos de discriminação incluídos na legislação:
Discriminação direta ocorre quando uma pessoa é tratada
de forma menos favorável que outra, em circunstâncias
semelhantes, com base em um dos nove fatores.
Discriminação indireta trata de práticas ou políticas que
parecem justas à primeira vista, mas que na verdade, seja
intencionalmente ou, como ocorre com mais frequência, sem
intenção, resultam em discriminação contra um grupo ou
grupos étnicos minoritários.
Discriminação por associação acontece quando uma pessoa
associada a outra que pertence a determinada minoria
étnica é tratada de forma menos favorável por causa dessa
associação.
Se você acha que sofreu discriminação em relação a trabalho
ou ao fornecimento de bens e serviços, pode obter proteção
da lei de igualdade e relatar o incidente à autoridade para
igualdade.
Trabalho
As Employment Equality Acts (Leis da Igualdade no
Trabalho) de 1998 e 2004 proíbem a discriminação direta
e indireta no trabalho em relação às nove motivações. A lei
inclui a divulgação de vagas, igualdade de salários, acesso
a emprego, orientação vocacional e experiência profissional,
termos e condições de emprego, promoção ou mudança
de nível, classificação de postos de trabalho, demissões e
acordos coletivos.
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VIDA NA IRLANDA
Bens e serviços
As Equal Status Acts (Leis de Igualdade de Condições) de
2000 e 2004 proíbem discriminação quando se busca acesso
a mercadorias e serviços com base nas nove motivações.
A lei se aplica a pessoas que:
•• compram e vendem uma ampla variedade de bens
•• usam ou fornecem vários tipos de serviços
•• obtêm ou oferecem acomodação
•• frequentam ou são responsáveis por estabelecimentos de
ensino
Exemplos de serviços incluem:
•• Serviços bancários, seguros, concessões, empréstimos,
crédito ou financiamento
•• Entretenimento, recreação ou bares e restaurantes
•• Atividades culturais
•• Transporte ou viagem
•• Serviços ou instalações oferecidas por clubes que estão
disponíveis para o público ou uma parcela dele
•• Transações ou serviços profissionais
Se você tiver dúvidas com relação a discriminação, entre em
contato com as autoridades para igualdade no endereço 2
Clonmel Street, Dublin 2.
Central de atendimento (ligação com tarifa reduzida): 1890
245 545
Site: www.equality.ie
Enquanto que as autoridades para igualdade podem fornecer
informações e assistência, é no Tribunal para Igualdade
onde são registradas as queixas oficiais relativas à legislação
de igualdade. O Tribunal para Igualdade é o foro imparcial
onde as queixas de suposta discriminação são ouvidas e
intermediadas, com base na legislação de igualdade. É
independente e quase-judicial, e suas decisões e acordos
intermediados têm força de sentença judicial.
The Equality Tribunal (Tribunal para Igualdade)
3 Clonmel Street, Dublin 2
Ligações com tarifa reduzida: 1890 344 424
Site: www.equalitytribunal.ie
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05
56
VIDA NA IRLANDA
Para registrar uma queixa: Conselhos práticos
Documente cuidadosamente o incidente e guarde cópias
de toda correspondência relativa à sua queixa, incluindo os
formulários preenchidos.
Contate testemunhas do incidente e reúna evidências que
apoiem sua queixa, como por exemplo um atestado médico
confirmando suas lesões caso tenha sofrido agressão.
O que fazer se for vítima de racismo?
Se for um crime de racismo, você deve dar queixa na Gardaí
(polícia).
Crimes de racismo podem incluir:
•• Agressões, inclusive fatais
•• Danos à propriedade
•• Comportamento ameaçador, incluindo ofensa e assédio
verbal
•• Incitação ao ódio
•• Circulação de material ofensivo
•• Pichações
Incidente racista é qualquer incidente entendido por uma das
partes relacionadas abaixo como racialmente motivado:
•• a vítima
•• um membro da Gardaí
•• uma pessoa que estava presente e testemunhou o
incidente ou
•• uma pessoa que age em nome da vítima
Se você acredita ter sido vítima de crime de racismo,
deve denunciá-lo no posto da Garda local ou, no caso de
emergência, ligue para 999 ou 112. Também pode contatar
a Garda Racial ou o Intercultural Office (Departamento
Intercultural).
Harcourt Square, Harcourt Street, Dublin 2
Telefone: 01 6663150/3817
Site: www.garda.ie
Links
A Irish Human Rights Commission (Comissão Irlandesa
de Direitos Humanos) atua para assegurar que os direitos
humanos de todas as pessoas no Estado sejam totalmente
compreendidos e assegurados pelas leis, políticas e práticas:
www.ihrc.ie
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VIDA NA IRLANDA
A Access Ireland fornece mediação cultural para imigrantes:
www.accessireland.ie
Telefone: 01 8780589 / 8552111
Email: [email protected]
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Impostos e bancos
Taxes and Banking
€
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a
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VIDA NA IRLANDA
Os empregados, na Irlanda, pagam o imposto através do
sistema PAYE (Pay As You Earn, Pagamento conforme
vencimentos). Isso significa que o empregador deduz o
imposto devido diretamente do salário dos funcionários e
paga diretamente aos Revenue Commissioners (Delegados
da Receita Federal).
Como pagar imposto de renda na Irlanda?
É importante garantir que seu imposto receba o tratamento
correto e que o empregador deduza o valor correto do
seu pagamento. Para assegurar que isso aconteça, você
precisará tomar duas providências (o mais rápido possível):
•• Solicitar um número de PPS ao Department of Social
and Family Affairs (Ministério de Assuntos Sociais e de
Família). Ele é seu número de identificação individual,
usado para todos os assuntos referentes à Receita e
outros departamentos do governo. Quando receber esse
número, informe-o ao seu empregador.
•• Solicitar um certificado de créditos fiscais, preenchendo o
Formulário 12A (disponível no escritório local da Receita,
ou para download em www.revenue.ie) e enviar para o
escritório local da Receita. Seu empregador pode fornecer
todas as informações relevantes de que você precisa para
preencher esse formulário, como por exemplo o número
Impostos e bancos
de registro PAYE do empregador. A Receita lhe enviará
um certificado de crédito fiscal e emitirá uma cópia dos
seus créditos fiscais para seu empregador, para que
sejam processadas as devidas deduções de imposto do
seu salário.
Suas circunstâncias pessoais definem o valor dos créditos
fiscais aos quais você tem direito. O escritório da receita,
depois, lhe encaminhará um extrato detalhado de seus
créditos fiscais. Seu empregador também será notificado de
seus créditos fiscais.
Quanto vou pagar de imposto?
O valor de imposto que você paga depende de vários fatores,
incluindo estado civil, se tem filhos, se mora em casa própria
ou não.
O que são créditos fiscais?
Os créditos fiscais reduzem o valor do imposto de renda
pago. Pelo sistema de crédito fiscal, você tem direito a
créditos fiscais dependendo de suas circunstâncias pessoais,
por exemplo, créditos fiscais para pessoa casada, crédito
fiscal do PAYE, crédito fiscal para acomodação alugada e
despesas médicas. Para obter mais informações, acesse:
www.revenue.ie
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VIDA NA IRLANDA
Como reivindicar créditos fiscais?
A maneira mais fácil e rápida de reivindicar créditos fiscais é
usar o PAYE anytime (PAYE a qualquer hora).
O PAYE anytime é um sistema pela internet que permite
fazer transações eletrônicas com a Receita, 365 dias por ano.
Para usar o PAYE anytime, é necessário fazer o cadastro:
www.revenue.ie
Você pode, também, entrar em contato com a Receita
telefonando para o Serviço LoCall (ligação de tarifa reduzida)
do PAYE, que funciona de segunda a sexta-feira. Você
precisará do seu número de PPS para usar esse serviço.
Alguns escritórios da Receita também possuem guichês de
informação. Também há Local Enquiry Offices (Escritórios de
Consulta Local) espalhados pelos edifícios administrativos
dos condados fora de Dublin.
O que é tributo sobre a renda?
O tributo sobre a renda foi instituído em 1º de janeiro de
2009. O tributo é pago sobre a renda bruta, antes das
deduções ou contribuições para pensões. Pagamentos para
previdência social, incluindo pensões referentes ou não a
contribuição, são isentos do tributo sobre renda.
Impostos e bancos
O que é o imposto de Emergência?
Se seu empregador não recebeu:
•• Um certificado de créditos fiscais do escritório da receita
ou
Seu Formulário P45 (partes 2 e 3), sobre seu emprego
anterior
Ele deverá deduzir o imposto a título de emergência quando
pagar seu salário. Isso significa que é deduzido do seu
ordenado um valor de imposto maior que o necessário. Por
isso, você deve obter seu certificado de crédito fiscal.
P45s e P60s
O que são P45s e P60s?
P45: Se você sair do emprego, seu empregador deve
lhe fornecer um P45. Trata-se de uma declaração de seu
pagamento e do imposto e PRSI deduzidos até a presente
data por seu empregador. É um documento muito importante,
do qual você vai precisar se:
•• For mudar de emprego - a ser entregue para o novo
empregador, para não ter que pagar o imposto de
emergência
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VIDA NA IRLANDA
•• Estiver desempregado - para reivindicar uma restituição
de imposto ou benefícios da previdência social
Se seu empregador não lhe fornecer um P45, peça para ele.
P60: Ao fim de cada ano fiscal, seu empregador deve lhe
fornecer um P60, que é uma declaração de seu pagamento
e do imposto e PRSI deduzidos pelo empregador durante
o ano. O P60 é um documento importante, e contém duas
partes. Você deverá enviá-lo ao escritório da Receita para
reivindicar uma declaração de imposto de renda (P21) no
final do ano. Se precisar reivindicar um benefício, você deve
enviar a segunda parte ao Department of Social and Family
Affairs (Ministério de Assuntos Sociais e de Família) como
comprovante das contribuições pagas ao PRSI.
E se meu empregador não fornecer um P45 ou P60?
Você pode informar o escritório local da Receita se seu
empregador ou ex-empregador não lhe entregar um P45 ou
P60.
E se eu suspeitar que meu empregador não está fazendo as
contribuições de PRSI e impostos em meu nome?
Seu empregador é obrigado por lei a lhe fornecer um
comprovante que detalha as deduções de imposto e PRSI e
as contribuições de PRSI feitas em seu nome.
Impostos e bancos
Onde posso denunciar um empregador que não esteja
fazendo as contribuições de PRSI em meu nome?
Caso ainda esteja trabalhando para o empregador, você
pode fazer uma queixa confidencial (no escritório local do
bem-estar social), que seu nome será mantido em sigilo. Se
ficar provado que seu empregador atual ou ex-empregador
não pagou o PRSI em seu nome, ele pode ser forçado a
pagar retroativamente suas contribuições ao PRSI.
Para sua própria segurança, é importante que seu
empregador pague suas contribuições do seguro social.
A inclusão no sistema do PRSI garante seus direitos em
relação aos pagamentos de previdência social, em caso
de desemprego, doença, acidente de trabalho, licençamaternidade ou requisição de pensão.
Você deve informar o problema ao escritório local da Receita.
Os detalhes do escritório local da Receita podem ser
encontrados informando seu número de PPS no link “Contact
Locator” [Localizador de contato], em www.revenue.ie.
Eu cometi uma infração se trabalhei para um empregador e
não paguei o PRSI?
Se isso tiver acontecido sem o seu consentimento, você não
cometeu uma infração. Caso você denuncie um empregador
que não pagou as contribuições, pode ser possível que
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VIDA NA IRLANDA
os inspetores forcem o empregador a pagar seu PRSI
retroativamente.
Onde posso obter mais informações sobre impostos?
Você pode
•• Acessar www.revenue.ie
•• Ligar para o escritório local da Receita
•• Ligar para o Central Revenue Information Office (Escritório
Central de Informações da Receita), localizado em
Cathedral Street, Dublin 1, ou para o Revenue Information
Office (Escritório de Informações da Receita), Level 2, The
Square, Tallaght, Dublin 24,
•• Telefonar para o Serviço telefônico de tarifas reduzidas do
PAYE
Também é possível fazer transações fiscais pela internet.
Você deverá acessar www.reachservices.ie e passar pelo
processo de registro.
Para obter mais informações sobre o Sistema de impostos na
Irlanda, acesse o nosso site: www.livinginireland.ie
Impostos e bancos
Bancos
Quem oferece contas?
Bancos, sociedades de construção, cooperativas de crédito e
o correio oferecem diferentes contas.
O que é preciso para abrir uma conta bancária?
Para abrir uma conta bancária na Irlanda, você precisa de:
•• 1 a 2 formas de identificação com foto e
•• Comprovante de endereço na Irlanda
Quais documentos de identificação com foto podem ser
usados?
•• Passaporte válido
•• Carteira de habilitação
•• Age card (comprovante de idade) emitido pela Gardaí
(Polícia)
•• Documento de identificação com fotografia, assinado por
um membro da An Garda Síochána (Polícia Irlandesa)
•• Documentos emitidos pelos órgãos do governo, trazendo
seu nome.
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VIDA NA IRLANDA
O que pode ser usado como comprovante de endereço?
•• Conta recente de serviço público, como luz ou telefone,
por exemplo)
•• Declaração do escritório da Receita
•• Apólice de seguro residencial ou de veículo atual que
traga seu endereço
•• Documento emitido por um órgão do governo, que traga
seu endereço
•• Documento de seguro social que traga seu endereço
•• Carta de seu empregador ou de uma agência de
empregos credenciada declarando que você começou
a trabalhar, mas ainda não tem como apresentar
comprovante de endereço na Irlanda (será necessário
apresentar o comprovante de endereço posteriormente).
Onde posso obter orientação e informações independentes
sobre produtos e serviços bancários?
O Financial Regulator (Órgão regulador financeiro) oferece
informações e instrução aos clientes com relação a custos,
riscos e vantagens de produtos financeiros. Central de
atendimento (ligação com tarifa reduzida): 1890 777 777
Telefone: 01 4104000 ou visite o Consumer Information
Saúde
Centre (Centro de Informações ao Consumidor), College
Green, Dublin 2.
Site: www.itsyourmoney.ie
Onde posso obter ajuda com relação a orçamento doméstico
ou gestão do meu dinheiro?
O MABS (Money Advice and Budgeting Service, Serviço de
Orientação Financeira e Orçamentária) é um serviço gratuito
e confidencial para pessoas com débitos ou problemas de
gestão financeira na Irlanda. Existem escritórios do MABS
espalhados por toda a Irlanda, com consultores financeiros
treinados. Os consultores financeiros: Ajudam a administrar
dívidas e a criar um orçamento. Analisam sua renda, para
garantir que você está recebendo tudo a que tem direito.
•• Entram em contato com seus credores em seu nome, com
ofertas de pagamento, caso você não consiga fazer isso
•• Ajudam a decidir a melhor maneira de fazer seus
pagamentos
Para obter dados do escritório do MABS mais próximo,
acesse www.mabs.ie ou entre em contato com a Linha de
Ajuda do MABS: 1890 283 438
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VIDA NA IRLANDA
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Saúde
Pensões
Pensions
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a
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TRABALHO NA IRLANDA
Existem diferentes tipos de pensão às quais você pode
ter direito quando se aposentar na Irlanda. Conforme a
quantidade de contribuições com o seguro social ou a sua
situação financeira, é possível que você tenha direito a
uma pensão do estado. Muitos empregadores organizam
sistemas de pensão para seus funcionários. Esses sistemas
são chamados de Occupational Pensions (Pensões
ocupacionais). Você também pode organizar sua própria
conta de pensão pessoal.
Pensões do estado
Existem 3 tipos diferentes de pensão do estado: dois se
baseiam no valor das contribuições feitas ao seguro social,
State Pension - (Transition) [Pensão do Estado - Transição]
e State Pension - (Contributory) [Pensão do Estado Contributiva], e um se baseia na renda, a State Pension (Non-Contributory) [Pensão do Estado - Não Contributiva].
Pensão do Estado (Transição)
O que é a State Pension – (Transition) [Pensão do Estado Transição]?
A State Pension – (Transition) [Pensão do Estado Transição] é paga a pessoas na Irlanda com 65 anos, que se
Pensões
aposentaram do trabalho e têm contribuições suficientes com
o seguro social. Ela não depende da renda. Em geral, você
deve ter sido empregado, pagando contribuições integrais ao
seguro social.
Caso seja autônomo, é possível que se qualifique, se tiver
feito contribuições suficientes.
Pensão do Estado (Contributiva)
O que é a State Pension – (Contributory) [Pensão do Estado
- Contributiva]?
A Contributory State Pension (Pensão do Estado
Contributiva) é paga na Irlanda para pessoas a partir dos 66
anos, com contribuições suficientes ao seguro social. Ela
não depende da condição financeira e você pode ter renda
própria. É possível que você deva pagar impostos sobre essa
pensão.
Pensão do Estado (não contributiva)
O que é a State Pension (Non-Contributory) [Pensão do
Estado - Não Contributiva]?
A Pensão do Estado não contributiva é um pagamento
dependente da renda para pessoas com 66 anos de idade ou
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VIDA NA IRLANDA
mais, que não se qualificam para a Pensão de Transição do
Estado ou para a Pensão Contributiva do Estado, com base
em seu registro do seguro social.
Programas de pensão trabalhista
Em geral, os grandes empregadores da Irlanda têm
programas de pensão trabalhista, mas muitos empregadores
menores do país não têm. Você deve perguntar sobre
isso diretamente a seu empregador. Cada programa de
pensão tem suas próprias regras. Os programas de pensão
costumam ser regulados pela Pensions Board (Comissão de
pensões) em todo o país.
Programas especiais, chamados de PRSAs, foram criados
para serem usados no lugar dos programas de pensão
trabalhista pelos empregadores que preferem não patrocinar
esses programas.
PRSA (Personal Retirement Savings
Account, Conta Pessoal de Poupança para
Aposentadoria)
O que é a PRSA?
A PRSA (Personal Retirement Savings Account, Conta
Pessoal de Poupança para Aposentadoria) é uma conta
Pensões
de poupança para pensão privada de baixo custo e fácil
acesso. Foi criada para permitir que você poupe para
a aposentadoria. Você tem direito a investir na PRSA,
não importa sua condição empregatícia. As PRSAs são
transferíveis de um emprego para outro e estão à disposição
a partir de vários fornecedores.
Quem oferece as PRSAs?
As PRSAs são oferecidas por bancos privados ou
companhias de seguro de vida.
Se desejar informações adicionais, você deve entrar em
contato com:
The Pensions Board (Comissão de pensões)
1890 656 565
Site: www.pensionsboard.ie
Existem folhetos de informação em vários idiomas no site da
Comissão de pensões.
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VIDA NA IRLANDA
Tributo sobre a pensão
O tributo sobre pensão que foi introduzido em março de 2009
se aplica somente às pessoas que trabalham no setor público
e que participam de um programa de pensão do serviço
público, como por exemplo servidores públicos, trabalhadores
da autoridade local e funcionários do HSE.
Para obter mais informações sobre Pensões, acesse o nosso
site: www.livinginireland.ie
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Saúde
Previdência social
Social Welfare
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a
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VIDA NA IRLANDA
Os pagamentos se dividem em 3 categorias:
1. Contributivos: Os pagamentos do seguro social
(geralmente chamados de benefícios) se relacionam às
contribuições ao seguro social (PRSI) feitas durante o
emprego, no ano fiscal em questão.
O PRSI (Pay Related Social Insurance, Seguro Social
Relacionado ao Pagamento) é um pagamento feito pelos
empregadores e pelos empregados da Irlanda a um fundo
nacional. Esse fundo é usado para ajudar a financiar os
pagamentos da previdência social. Os funcionários também
pagam a Health Contribution (Contribuição para a saúde),
que é paga a uma alíquota de 2,5% sobre rendimentos até €
75.036 e de 5% sobre rendimentos acima de € 75.036. Você
deve receber € 500 por semana ou € 26.000 por ano para
pagar a Contribuição para a saúde.
O ano fiscal relevante para uma reivindicação é o penúltimo
ano fiscal completo antes do início do ano em que a
reivindicação é feita. Por exemplo: se você está reivindicando
em 2009, o ano fiscal relevante é 2007.
2. Não contributivos: Os pagamentos da assistência social
dependem de sua renda e são pagos a pessoas que não
têm contribuições suficientes para se qualificarem para um
pagamento de benefício contributivo ou que já usaram desse
Previdência social
direito. Eles costumam ser chamados de ajudas de custo.
A verificação da renda é feita pelo Department of Social and
Family Affairs (Ministério de Assuntos Sociais e de Família).
Ele examina toda sua renda para confirmar se sua renda total
está abaixo de um certo nível.
3. Universal: Não dependem de contribuições para seguro
nem da renda. Por exemplo: Viagem gratuita em transporte
público para residentes com mais de 66 anos.
Condição de residência habitual
A residência habitual é uma condição que você deve
satisfazer para se qualificar para alguns pagamentos da
assistência e previdência social. Essa condição passou
a vigorar a partir de 1º de maio de 2004 e afeta todos os
requerentes, independente da nacionalidade.
O que é isso e como pode me afetar?
Se você deseja se qualificar para alguns pagamentos
de assistência social, precisa comprovar que reside
habitualmente na Irlanda ou em parte da zona comum de
viagem. Isso significa que você precisa demonstrar que tem
um vínculo próximo comprovado com a Irlanda ou com outras
partes da zona comum de viagem. A zona comum de viagem
incorpora a Irlanda, Grã-Bretanha, as Ilhas do Canal e a Ilha
de Man.
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VIDA NA IRLANDA
Como posso comprovar que sou residente habitual?
São considerados 5 fatores:
•• Sua residência na zona comum de viagem
•• Seus motivos para deixar a Irlanda ou a zona comum de
viagem
•• Seu registro de emprego na Irlanda e no exterior
•• Seu principal centro de interesse (ou seja, você tem
família ou amigos próximos, uma casa ou emprego na
Irlanda?)
•• Sua intenção futura de permanecer na Irlanda (você
conseguiu um emprego, comprou uma casa ou assinou
um contrato de locação?)
Quem é considerado residente habitual?
Você pode ser considerado residente habitual se:
•• Viveu na Irlanda ou na zona comum de viagem toda a
vida, ou
•• Passou a viver na Irlanda e satisfaz aos cinco fatores.
Quais pagamentos estão sujeitos à condição de residência
habitual?
Você deve ser residente habitual da Irlanda para se qualificar
Previdência social
para os seguintes pagamentos:
•• Jobseeker’s Allowance (Ajuda de custo para quem procura
emprego)
•• Pensão do Estado (não contributiva)
•• Blind Pension (Pensão para cegos)
•• Widow(er)’s Non-Contributory Pension and Guardian’s
Payment (Non-Contributory) (Pensão não contributiva para
viúvos e Pagamento a guardiões [não contributiva])
•• One-Parent Family Payment (Pagamento a família
monoparental)
•• Carer’s Allowance (Ajuda de custo para cuidadores)
•• Disability Allowance (Ajuda de custo por incapacidade)
•• Benefício para filhos
•• Supplementary Welfare Allowance (Ajuda de custo
Complementar de Previdência) (que não o Excepcional,
único, e os Urgent Needs Payments [Pagamentos para
necessidades urgentes]).
E se eu não satisfizer à condição de residência habitual?
Caso não satisfaça à condição de residência habitual,
talvez se qualifique para um pagamento pelo programa
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VIDA NA IRLANDA
Supplementary Welfare Allowance (Ajuda de Custo
Complementar da Previdência).
Regulamentos da CE
O que são os regulamentos da CE?
Os Regulamentos da CE se aplicam a pessoas que viajam e
trabalham na Área Econômica Europeia (EEA).
Os Regulamentos da CE abrangem quais países?
Áustria, Bélgica, Bulgária, República Tcheca, República
do Chipre (Chipre do Sul), Dinamarca, Estônia, Finlândia,
França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, República da
Irlanda, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo,
Malta, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia,
Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça, Holanda e Reino Unido.
A quem os Regulamentos da CE se aplicam?
Eles abrangem trabalhadores e pessoas que recebem
benefícios de seguridade social, que sejam cidadãos
dos países acima, apátridas ou refugiados vivendo
permanentemente em qualquer um desses países,
assim como seus dependentes. Cidadãos de países não
pertencentes à UE que trabalharam em outro país da UE
serão cobertos em breve.
Previdência social
O que os Regulamentos da CE garantem?
•• o mesmo tratamento dispensado aos cidadãos dos países
acima, onde você trabalha, em assuntos de seguridade
social
•• as contribuições ao seguro social em qualquer um desses
países podem ser usadas para se qualificar para os
benefícios de seguridade social na Irlanda
Para requerer
Os formulários estão disponíveis no escritório local da
previdência social ou no Department of Social and Family
Affairs (Ministério de Assuntos Sociais e de Família) em:
www.welfare.ie
SWA (Supplementary Welfare Allowance,
Ajuda de custo Complementar da Previdência)
O que é a Supplementary Welfare Allowance (Ajuda de custo
Complementar de Previdência)?
Você pode receber o Bônus Complementar de Previdência se
não tiver dinheiro suficiente para cuidar de si mesmo. Você
deve satisfazer ao critério de renda. Você pode requerer se:
•• Houver requerido outro pagamento da previdência social e
tiver sido recusado
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VIDA NA IRLANDA
•• Se qualificar apenas para um pagamento de previdência
social com valor reduzido e não tiver nenhuma outra fonte
de renda
•• Estiver aguardando uma decisão sobre um pagamento da
previdência social (precisará repor o dinheiro se obtiver o
pagamento da previdência social)
•• Estiver recorrendo de uma decisão para receber um
pagamento da previdência social
•• Tiver começado a trabalhar mas estiver aguardando seus
salários (você precisará devolver o dinheiro).
Quem tem direito à SWA (Supplementary Welfare Allowance,
Ajuda de custo Complementar de Previdência)?
Você normalmente se qualificará para a Ajuda de custo
Complementar de Previdência se satisfizer às seguintes
condições:
•• Está morando no estado
•• Satisfaz ao critério de renda
•• Solicitou outros benefícios ou ajudas de custo
•• Satisfizer à condição de residência habitual
•• Registrou-se na FÁS (agência estatal de treinamento e
emprego), caso esteja em idade de trabalhar
Previdência social
Você normalmente tem direito à Ajuda de custo
Complementar de Previdência se:
•• trabalhar em tempo integral (mais de 30 horas por
semana)
•• estudar em tempo integral
•• estiver envolvido em um litígio comercial (você pode
requerer a Ajuda de custo Complementar de Previdência
para seus dependentes).
O que é o Rent Supplement (Complemento de aluguel)?
O Complemento de aluguel é uma assistência financeira para
pagamento de sua acomodação privada para locação. É uma
forma de SWA.
Por quanto tempo posso requerer a Supplementary Welfare
Allowance (Ajuda de custo Complementar de Previdência)?
A Ajuda de custo Complementar de Previdência pode ser
paga enquanto você satisfizer as condições de qualificação.
Como me candidatar?
Você pode requerer a Ajuda de custo Complementar de
Previdência CWO (Community Welfare Officer, Oficial de
Previdência da Comunidade) no Health Centre (Centro de
Saúde) local.
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VIDA NA IRLANDA
O que é necessário fornecer?
Você deve apresentar:
•• Seu número do PPS
•• Identificação (certidão de nascimento ou passaporte)
•• Comprovante de renda
•• Nota do escritório do bem-estar social e o último
comprovante de pagamento, caso tenha acabado de
requerer o Benefício/Ajuda de custo para quem procura
emprego
•• Sua caderneta de Child Benefit (Benefício para filhos) ou
a certidão de nascimento de todos os filhos para os quais
estiver requerendo (caso não tenham números de PPS)
•• Seu livro de locação, se solicitar assistência para pagar o
aluguel
•• Declaração com detalhes dos pagamentos de juros de
seu financiamento, caso esteja requerendo ajuda para
pagamento de juros de financiamento.
Se precisar de informações adicionais, você pode entrar em
contato com o CWO (Oficial de Previdência da Comunidade)
de seu Centro de Saúde local.
Previdência social
E se eu não conseguir a Supplementary Welfare Allowance
(Ajuda de custo Complementar de Previdência)?
Você tem o direito de recorrer da decisão. Caso deseje
recorrer, você deve escrever ao Appeals Officer (Oficial de
Recursos) do Centro de Saúde local.
Pagamentos a pessoas doentes ou
incapacitadas
Existem vários pagamentos de seguro e assistência social
para pessoas doentes ou incapacitadas. O Illness Benefit
(Benefício por doença) e a Invalidity Pension (Pensão por
invalidez) se baseiam nas contribuições do histórico de
trabalho. O Benefício por doença se destina às pessoas
com doença de período curto, mas pode ser pago a
longo prazo. A Pensão por invalidez é um pagamento de
longo prazo. A Disability Allowance (Ajuda de custo por
incapacidade) e a Blind Pension (Pensão por cegueira)
são pagamentos de longo prazo baseados na renda.
Existe também o Occupational Injuries Benefit Scheme
(Programa de Benefício por Acidente de Trabalho), que se
aplica a acidentes e doenças relacionados ao trabalho, e o
Disablement Benefit (Benefício por invalidez), para perda de
faculdades físicas ou mentais causada por um acidente de
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VIDA NA IRLANDA
trabalho ou por uma doença ocupacional prescrita.
Para obter mais informações sobre serviços de saúde para
pessoas incapacitadas, acesse www.dohc.ie no link “Health
Information” (Informações sobre saúde).
Ajuda de custo para quem mora sozinho
O LAA (Living Alone Allowance, Ajuda de custo para quem
mora sozinho) é um pagamento semanal para pessoas com
66 anos de idade ou mais, que recebem um pagamento
do Department of Social and Family Affairs (Ministério
de Assuntos Sociais e de Família) e vivem inteira ou
principalmente sozinhas.
Programa Nacional de Combustível
O National Fuel Scheme (Programa Nacional de
Combustível) destina-se a ajudar residências que dependem
de pagamentos da previdência social ou do Health Service
Executive (Serviço Executivo de Saúde) a longo prazo ou que
não podem pagar por suas próprias necessidades relativas a
aquecimento. O programa funciona durante 29 semanas, do
final de setembro a meados de abril.
Saúde
Programa de benefício para tratamento
O Treatment Benefit Scheme (Programa de benefício
para tratamento) está à disposição dos trabalhadores e
aposentados segurados que tenham o número necessário de
contribuições para o PRSI. De acordo com o programa, você
recebe uma contribuição referente aos custos envolvidos.
Para obter mais informações sobre a Previdência Social,
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VIDA NA IRLANDA
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Previdência social
Educação
Education
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a
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VIDA NA IRLANDA
Acesso à educação com base na situação imigratória
Crianças
As crianças que residem na Irlanda têm direito a frequentar a
escola primária e pós-primária. No entanto, existem diretrizes
específicas para filhos de estudantes provenientes de países
não pertencentes à EEA. Para informações adicionais,
acesse: www.inis.gov.ie
Adultos
Qualquer pessoa com carimbo 1, 2, 3 ou 4 tem acesso
à educação, mas precisará pagar o valor integral das
anuidades. Mas, se houver um elemento de trabalho
remunerado no curso, talvez seja necessário solicitar a
alteração da situação imigratória para permitir que a pessoa
trabalhe.
Educação para crianças
Todas as crianças na Irlanda têm direito a educação primária
e pós-primária gratuita, fornecida pelo estado. A frequência
em educação de tempo integral é obrigatória para todas
as crianças entre seis e dezesseis anos de idade. Embora
as crianças na Irlanda não sejam obrigadas a frequentar
a escola até completarem seis anos, a maioria começa na
Educação
escola no mês de setembro após o quarto aniversário.
Apesar de a educação primária e pós-primária ser gratuita,
existem vários custos envolvidos. Os principais são uniformes
e livros (veja “Ajuda de custo para vestuário e calçados na
volta às aulas” no capítulo Família). Também é possível
enviar seus filhos a escolas secundárias pagas e a escolas
particulares primárias e secundárias.
Os pais se reúnem com os professores?
Sim. Nos níveis primário e pós-primário, as reuniões entre
pais e professores ocorrem durante o ano letivo. A escola de
seu filho informará a data e o horário da reunião. Se desejar
conversar com o professor fora dessas reuniões, entre em
contato com a escola e marque uma reunião.
Meu filho não fala irlandês (gaélico), ele precisará aprender?
O irlandês normalmente é obrigatório nas escolas primárias e
pós-primárias. Os estudantes que se enquadram nos casos
abaixo, no entanto, podem ser dispensados de estudar
irlandês:
•• Estudantes que receberam a educação primária, até os 11
anos de idade, na Irlanda do Norte ou fora da Irlanda.
•• Estudantes que eram matriculados em escola primária ou
pós-primária e que agora, depois de viverem no exterior,
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VIDA NA IRLANDA
voltam a se matricular. O estudante precisa ter morado no
exterior por pelo menos três anos. O estudante precisa ter
pelo menos 11 anos de idade quando voltar a frequentar.
•• Estudantes com capacidade média ou acima da média,
mas que apresentam uma dificuldade de aprendizado
específica ou geral, de modo que não aprendem ou não
atingem os níveis esperados de realização em sua línguamãe.
Escolas primárias
O ano letivo para crianças na escola primária começa em
setembro e se estende até o fim de junho. O ciclo da escola
primária tem 8 anos de duração, começando com 2 anos na
pré-escola, seguidos do 1o. ao 6o. anos.
Quais os tipos de escolas primárias disponíveis?
O setor de educação primária da Irlanda consiste em
escolas primárias custeadas pelo estado e escolas primárias
particulares. As escolas primárias custeadas pelo Estado são
também conhecidas como ‘‘escolas nacionais”. As escolas
primárias são geralmente administradas pelas Boards of
Management (Comissões de administração). As escolas
custeadas pelo estado incluem escolas religiosas, escolas
sem denominação, escolas de várias denominações e
Educação
Gaelscoileanna (escolas que ensinam em irlandês). Para
obter uma lista de escolas, acesse “Education Provider
Search” (Pesquisa por fornecedor de educação) em
www.education.ie. Você também pode entrar em contato
com os CIC (Citizens Information Centres, Centros de
Informações aos Cidadãos) locais, espalhados por todo o
país.
Como conseguir uma vaga para meu filho em uma escola
primária?
Você deve entrar em contato com a escola primária local
para obter uma cópia de sua política de matrícula e do
formulário de matrícula. Você deve solicitar por escrito
uma vaga na escola assim que possível, devido às longas
listas de espera em várias áreas. Você vai precisar de uma
cópia da certidão de nascimento de seu filho quando for
matriculá-lo na escola. Todas as escolas devem matricular
de acordo com suas políticas de matrícula. Pode haver
problemas para garantir uma vaga na escola, se as turmas
estiverem completas e houver lista de espera para vagas.
Algumas escolas pós-primárias dão prioridade aos alunos de
certas escolas primárias, então talvez seja útil planejar com
antecedência quando escolher uma escola primária para seu
filho.
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VIDA NA IRLANDA
Qual o papel da religião nas escolas irlandesas?
A maioria das escolas primárias irlandesas são católicas
romanas. Existem escolas de outras denominações para
crianças de fé protestante, judaica e muçulmana. Crianças
católicas romanas recebem sua Primeira Comunhão
no segundo ano, e as do sexto ano se preparam para o
Sacramento da Crisma.
Existem também muitas escolas multi-denominação e
outras não religiosas. Todas as escolas são obrigadas por
lei a matricular as crianças de acordo com suas políticas
de matrícula. Essa política pode definir que a escola pode
dar prioridade para crianças de uma determinada crença
religiosa, mas também admite crianças com outra ou
nenhuma crença religiosa. Crianças de outras crenças não
são obrigadas a assistir às aulas de religião. Elas têm direito
legítimo a essa opção, de acordo com a Education Act (Lei
da Educação) de 1998.
Para mais informações sobre escolas primárias, acesse:
“Parents & Community” (Pais e comunidade) e depois “FAQs
Primary” (Perguntas frequentes - Primário) em
www.education.ie
Educação
Escolas Pós-primárias ou Secundárias
O ano letivo das escolas pós-primárias começa na primeira
semana de setembro e vai até a primeira semana de junho,
mas algumas escolas abrem em agosto. Os exames do
Estado ocorrem durante o mês de junho:
www.examinations.ie
Quais os tipos de escolas secundárias disponíveis?
O sistema de escolas pós-primárias inclui escolas
secundárias (algumas das quais são pagas), escolas
profissionalizantes, escolas comunitárias ou abrangentes
e escolas particulares. Os valores cobrados pelas escolas
secundárias particulares podem variar consideravelmente.
Você precisará consultar cada escola. As escolas
secundárias são de propriedade, geridas e normalmente
administradas por ordens religiosas, embora os professores
dessas escolas não sejam religiosos, de maneira geral. As
escolas/faculdades profissionalizantes e comunitárias ou
abrangentes normalmente oferecem outras oportunidades de
educação para adultos e pessoas que pararam de estudar da
comunidade local.
Para obter uma lista completa das escolas pós-primárias,
acesse “Education Provider Search” (Pesquisa por
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VIDA NA IRLANDA
fornecedor de educação) em www.education.ie.
Como matricular meu filho em uma escola pós-primária?
Entre em contato direto com a escola. Você deve matricular
seu filho assim que possível, porque muitas escolas têm
listas de espera.
Qual o currículo das escolas pós-primárias?
Existem dois ciclos no nível pós-primário: o ciclo júnior, que
termina com os exames para Junior Certificate (Certificado
Júnior), e o ciclo sênior, que termina com os exames para
Leaving Certificate (Certificado de Conclusão). Geralmente
os alunos fazem 8 ou 9 matérias para os exames do
Certificado Júnior e 6 ou 7 matérias para os exames do
Certificado de Conclusão. As matérias principais incluem:
matemática, irlandês e inglês. Os alunos prestam os exames
no nível superior ou ordinário. Irlandês e matemática também
podem ser estudados no nível fundamental.
Esse nível se destina a alunos com dificuldade nessas
matérias.
Existem três opções no programa do Certificado de
Conclusão:
1. O Established Leaving Certificate Programme (Programa
Educação
estabelecido para o Certificado de Conclusão), que é o
programa mais adotado
2. O LCVP (Leaving Certificate Vocational Programme,
Programa profissionalizante para o Certificado de
Conclusão), que é semelhante ao Programa Estabelecido,
com a inclusão de conteúdo profissionalizante e matérias
técnicas
3. O LCA (Leaving Certificate Applied, Certificado de
Conclusão aplicado) é um programa composto por
projetos práticos e projeto de trabalho.
Algumas escolas pós-primárias também oferecem o
programa de ano de transição entre o ciclo júnior e o sênior.
Para obter mais informações, acesse: http://ty.slss.ie/
Para obter mais informações sobre escolas pós-primárias,
acesse “Parents & Community” (Pais e comunidade) e depois
“FAQs Post-Primary” (Perguntas frequentes - Pós-primário)
em www.education.ie.
O projeto Youthreach é uma parte essencial do programa
nacional de segunda oportunidade em educação e
treinamento na Irlanda. Ele é voltado para jovens
desempregados entre 15 e 20 anos de idade e que
abandonaram a escola. Para obter mais informações,
acesse: www.youthreach.ie
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VIDA NA IRLANDA
Ensino terciário
O ensino terciário é composto por Higher Education (Ensino
Superior) e Further Education (Educação Adicional).
O que é Ensino Superior?
Na Irlanda, Ensino Superior normalmente se refere a cursos:
•• nas sete universidades (National University of Ireland
Maynooth, National University of Ireland Cork, National
University of Ireland Galway, University of Limerick, Dublin
City University, University College Dublin e Trinity College,
Dublin)
•• nos quatorze institutos de tecnologia: www.ioti.ie
•• nas cinco faculdades de treinamento de professores.
Essas instituições são patrocinadas pelo Estado, mas
também existem faculdades particulares pagas.
Essas faculdades podem ser chamadas, coletivamente,
de Higher Education Institutions (Instituições de Ensino
Superior): www.education.ie
Educação
Como ingressar no Ensino Superior?
Existem vários critérios que definem o ingresso no Ensino
Superior na Irlanda. Eles incluem:
•• requisitos para ingresso no curso
•• idade
•• situação legal
Observação: O processo seletivo para alunos maduros
(acima de 23 anos de idade) pode ser à parte)
O ingresso no Ensino Superior na Irlanda geralmente
é decidido por concorrência. Ao final da formação pósprimária, você presta um exame do Estado para o Certificado
de Conclusão. As seis melhores notas que receber (no
Certificado de Conclusão ou no Programa Profissionalizante
do Certificado de Conclusão) serão convertidas em pontos
(veja tabela abaixo). Esses pontos são calculados e as vagas
no Ensino Superior são concedidas usando esse critério. 600
pontos é a pontuação máxima que você pode obter. Para
ingressar em alguns cursos de Ensino Superior é necessário
preencher os requisitos do curso, como notas específicas
em determinadas matérias, comp por exemplo matemática e
irlandês.
101
09
102
VIDA NA IRLANDA
Nota
Nível superior
Nível ordinário
A1
100
60
A2
90
50
B1
85
45
B2
80
40
B3
75
35
C1
70
30
C2
65
25
C3
60
20
D1
55
15
D2
50
10
D3
45
5
As inscrições para os cursos de terceiro nível são feitas
através do site do CAO (Central Applications Office, Escritório
central de inscrições): www.cao.ie
Tower House, Eglinton Street, Galway
Para obter a lista completa de cursos do Ensino Superior,
acesse: www.qualifax.ie
Educação
E se eu concluir meus exames da escola secundária em
outro país?
Se você fez os exames da escola pós-primária em outro
sistema, de outro país, será necessário verificar se suas
qualificações satisfazem aos requisitos de ingresso no curso.
Para isso, é aconselhável entrar em contato com a instituição
do curso em questão.
Como posso ter acesso a amparo financeiro?
Para obter mais informações sobre anuidades, acesse:
www.studentfinance.ie
Existe abatimento fiscal sobre anuidades escolares?
O abatimento fiscal, em um percentual padrão, está
disponível para anuidades de instituições de Ensino Superior
aprovadas. Entre em contato com o escritório da Receita
local para obter mais detalhes.
E quanto a bolsas de manutenção?
Para obter informações sobre bolsas de manutenção e
diferentes opções de apoio financeiro, acesse:
www.studentfinance.ie
103
09
104
VIDA NA IRLANDA
Que nível de inglês é necessário para ser aprovado em uma
Instituição de Ensino Superior na Irlanda?
O inglês é, em geral, o principal idioma de instrução em todas
as instituições de Ensino Superior na Irlanda, então você
precisa demonstrar o nível de proficiência necessário para o
curso. Os requisitos das instituições variam, mas geralmente
buscam por um teste de proficiência em inglês aceitável,
como o TIE (Test of Interactive English, Teste de inglês
interativo) ou equivalente.
Existem aulas de inglês disponíveis em todo o país:
Os VEC (Vocational Education Committees, Comitês de
Ensino Profissionalizante) oferecem aulas de inglês:
www.ivea.ie
A MEI é uma associação de 69 escolas de inglês de alta
qualidade, oferecendo cursos do idioma em mais de 120
locais na Irlanda: www.mei.ie
Lower Pembroke Street, Dublin 2
Telefone: 01 6180910/11
ACELS – O Advisory Council for English Language Schools
(Conselho Consultor para Escolas do Idioma Inglês) foi
estabelecido em 1969 para controlar os padrões das escolas
e organizações de Inglês como Língua Estrangeira (EFL):
Educação
www.acels.ie
Sandford Lodge, Sandford Close, Sandford Road, Ranelagh,
Dublin 6
Educação Adicional
O que é Educação Adicional?
A Further Education (Educação Adicional) ocorre depois da
escola de nível secundário. Não é fornecida em instituição de
Ensino Superior. Alguns cursos deste nível podem facilitar a
entrada no Ensino Superior.
Existem várias maneiras de continuar sua educação. O
VEC (Vocational Educational Committee, Comitê de Ensino
Profissionalizante) pode ter algumas opções adequadas.
Consulte www.ivea.ie para obter os dados para contato.
A FÁS também oferece uma ampla variedade de cursos
especificamente desenvolvidos para melhorar suas
perspectivas de emprego: www.fas.ie. Os Institutos de
Tecnologia e universidades também oferecem opções
para educação comunitária e de adultos e cursos
profissionalizantes para adultos.
105
09
106
VIDA NA IRLANDA
Os cursos de PLC (Post Leaving Certificate, Certificado
Pós-Conclusão) são abertos aos egressos da escola
e para participantes adultos que desejam capacitação
profissionalizante ou tecnológica. Para obter uma lista
completa dos cursos para PLC, acesse: www.education.ie
O QualifaX é o banco de dados nacional de estudantes da
Irlanda, parte da National Qualifications Authority of Ireland
(Autoridade Nacional de Qualificações da Irlanda):
www.qualifax.ie
A Learning Ireland fornece informações sobre aulas e cursos
na Irlanda: www.learningireland.ie
O VTOS (Vocational Training Opportunities Scheme,
Programa de Oportunidades de Treinamento
Profissionalizante) oferece aos desempregados uma
oportunidade de retornar à aprendizagem estruturada:
www.vtos.ie
A BTEI (Back to Education Initiative, Iniciativa pela Volta à
Educação) oferece programas de Educação Adicional em
meio período para jovens e adultos. Ela oferece às pessoas
uma oportunidade de conciliar estudo e aprendizagem
com família, trabalho e outras responsabilidades. Qualquer
pessoa que tenha abandonado o estudo em tempo integral
pode participar de um curso, mas quem tem nível de
Educação
escolaridade abaixo do ensino secundário tem prioridade.
Não serão cobradas anuidades de pessoas que recebam
benefícios da previdência social ou tenham cartão médico.
Para obter mais informações, acesse: www.education.ie
Links
Department of Education and Science (Ministério da
Educação e Ciência): www.education.ie
Marlborough Street, Dublin 1
Para obter informações em diferentes idiomas, acesse
“Reports and Publications” (Relatórios e publicações) e
“Translated Documents” (Documentos traduzidos) em
www.education.ie
O National Parents Council Primary (Conselho Nacional de
Pais do Primário) trabalha junto a pais, professores e ao
Ministro da Educação para aprimorar o sistema de educação
e oferecer melhores recursos para a educação primária:
www.npc.ie
Telefone: 01 8874034 Linha de Ajuda: 01 8874477
Para informações sobre o sistema da escola primária (em
árabe, chinês e russo), acesse www.npc.ie
107
09
108
VIDA NA IRLANDA
O NPCPP (National Parents Council – Post Primary,
Conselho Nacional de Pais - Pós-Primário) representa os
interesses e defende os direitos de pais e responsáveis por
jovens no ensino pós-primário. Serve e representa pais e
guardiões, principalmente através do envolvimento com as
associações de pais: www.npcpp.ie
O NPCPP também oferece uma Leaving Certificate Helpline
(Linha de Ajuda para o Certificado de Conclusão) que abre
às 10 da manhã do dia em que os resultados do exame são
divulgados: 1800 265 165
Telefone: 01 8302740 / 8302747
A State Examinations Commission (Comissão Examinadora
do Estado) é responsável pela aplicação e pela qualidade
dos Irish State Examinations (Exames do Estado Irlandês):
www.examinations.ie
Telefone: 090 6442700
O National Council for Curriculum and Assessment (Conselho
Nacional para Currículo e Avaliação) trabalha para melhorar
a qualidade da educação, através da análise contínua do
currículo e da aplicação de avaliações: www.ncca.ie
Educação
O National Council for Special Education (Conselho Nacional
para Educação Especial) foi criado para melhorar a prestação
de serviços educacionais para pessoas com necessidades
educacionais especiais oriundas de deficiências, com ênfase
especial em crianças: www.ncse.ie
Telefone: 046 9486400
O NEPS (National Educational Psychological Service, Serviço
Nacional Psicopedagógico) é um serviço do Department of
Education and Science (Ministério da Educação e Ciência).
Os psicólogos do NEPS trabalham com escolas primárias
e pós-primárias e se preocupam com o desenvolvimento
escolar, comportamental, social e emocional. Telefone: 01
8892700 E-mail: [email protected]
A NEWB (National Education Welfare Board, Comissão
Nacional para o Bem-Estar na Educação) é a agência
nacional responsável por estimular e apoiar a assiduidade
escolar: www.newb.ie
O Jesuit Refugee Service Ireland (Serviço Jesuítico a
Refugiados da Irlanda) fornece informações sobre o sistema
109
09
110
VIDA NA IRLANDA
educacional em vários idiomas, além de modelos de
cartas para uso dos pais e das escolas: www.jrs.ie (acesse
“Resources” [Recursos] e depois “Schools” [Escolas]))
13 Gardiner Place, Dublin 1
Della Strada, Dooradoyle Road, Limerick
O Crosscare Community Education Programme (Programa
de Educação Comunitária da Crosscare) foi criado em
1989 em resposta às necessidades de comunidades em
desenvolvimento. O programa trabalha para preparar a
população local para a educação, através de um processo de
desenvolvimento pessoal e participação.
10
Saúde
Saúde
Healthcare
111
a
10
112
VIDA NA IRLANDA
Introdução ao sistema de saúde irlandês
O sistema de saúde irlandês divide-se em serviços públicos
e privados. Ambos são oferecidos pelos GPs, e o Health
Service Executive (Serviço Executivo de Saúde), HSE,
é responsável por oferecer serviços de saúde pública e
comunitária. Existem três tipos de hospitais: hospitais do
HSE, hospitais voluntários e hospitais privados. Para um
guia mais abrangente do Sistema de Saúde Irlandês, acesse
www.hse.ie.
Serviços do GP
O que é um GP (General Practitioner, Clínico geral)?
Um clínico geral (GP) é um médico que presta serviços
de saúde às pessoas em seu consultório ou na casa do
paciente. Se não tiver um Medical Card (Cartão médico) ou
um GP Visit Card (Cartão de consulta do GP), você precisará
pagar pelo serviço.
Não existem valores definidos, na Irlanda, para os serviços
dos GPs. Se desejar verificar os custos, entre em contato
direto com o médico local. No momento, os honorários são
de aproximadamente € 60 por consulta.
Saúde
Saúde pública
Se você for “residente normal”, pode acessar vários serviços
de saúde pública gratuitos ou subsidiados pelo governo
irlandês. Geralmente, se você estiver vivendo aqui e
pretender continuar no país por pelo menos um ano, você
será considerado “residente normal”.
Existem dois tipos de paciente no sistema de saúde pública:
•• Categoria 1 - pessoas com cartões médicos (pleno direito
de acesso aos serviços de saúde pública)
•• Categoria 2 - pessoas sem cartões médicos (acesso
limitado aos serviços de saúde pública).
Direito a tratamento hospitalar
E se eu sofrer um acidente sério ou ficar muito doente de
repente? Posso recorrer ao ED (Emergency Department,
Departamento de emergência) de um hospital?
Qualquer pessoa na Irlanda, durante uma emergência
médica, tem direito de ser atendido no Departamento de
emergência. Um paciente atendido no Departamento de
Emergência será tratado e liberado ou será internado.
Observação: Cada hospital trata doenças e emergências
113
10
114
VIDA NA IRLANDA
diferentes. Por exemplo: maternidades tratam apenas de
emergências relacionadas à maternidade, enquanto hospitais
gerais tratam da maioria das emergências.
O que são serviços ambulatoriais e com internação?
Serviços ambulatoriais (out-patient) geralmente incluem
serviços do Departamento de Emergência, além de serviços
planejados, como por exemplo avaliação de um especialista
ou avaliações diagnósticas como raios-X, exames
laboratoriais e fisioterapia.
Em geral, você pode se encaminhar ao Departamento de
Emergência de um hospital público ou voluntário. Você não
pagará as despesas do hospital se for encaminhado por um
GP. Você não precisa pagar o serviço de consulta, mas não
pode escolher o médico. Se for um paciente particular, você
pode escolher o médico.
Se estiver em um leito público, sob o cuidado de um médico
para tratamento, e passar a noite no hospital, você está
recebendo serviços de internação. Se não passar a noite,
está recebendo serviços diários.
Saúde
Quais despesas eu terei que pagar se for a um hospital na
Irlanda?
Depende das suas circunstâncias pessoais e se está
acessando serviços ambulatoriais ou de internação.
Despesas ambulatoriais
Se você for atendido no ambulatório ou no Departamento de
Emergência de um hospital público sem encaminhamento de
seu GP, você pagará € 100. Essa cobrança não se aplica aos
seguintes grupos:
•• Titulares de cartão médico médico
•• Pessoas recebendo tratamento para doenças infecciosas
prescritas
•• Crianças encaminhadas para tratamento de clínicas
pediátricas e exames de saúde de escolas
•• Pessoas que têm direito a serviços hospitalares segundo
os Regulamentos da UE
•• Mulheres recebendo serviços de maternidade
Em caso de dificuldade excessiva, a área do HSE pode
prestar o serviço gratuitamente.
Se você precisar retornar para outras consultas relacionadas
à mesma doença ou acidente, não precisa pagar novamente.
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10
116
VIDA NA IRLANDA
Despesas de internação e serviços diários
O valor para serviços de internação/diários é de € 75 por dia,
até o valor máximo de € 750 em um ano. A cobrança não se
aplica aos seguintes grupos:
•• Titulares de cartão médico médico
•• Pessoas recebendo tratamento para doenças infecciosas
prescritas
•• Pessoas sujeitas à cobrança de “estadia longa”
•• Crianças encaminhadas para tratamento de clínicas
pediátricas e exames de comissões escolares
•• Pessoas que têm direito a serviços hospitalares segundo
os Regulamentos da UE
•• Mulheres recebendo serviços de maternidade
Em caso de dificuldade excessiva, a área do HSE pode
prestar o serviço gratuitamente.
Fundo Nacional para Aquisição de Tratamento
Com o National Treatment Purchase Fund (Fundo Nacional
para Aquisição de Tratamento), pacientes públicos que
estão esperando há mais tempo por uma operação ou
procedimento em uma lista de espera de internação ou
Saúde
diária de hospital público podem fazer sua operação em um
hospital privado: www.ntpf.ie
Ashford House, Tara Street, Dublin 2
1890 720 820
Cartão médico
O que é o cartão médico?
O medical card (cartão médico) é emitido por uma área do
Health Service Executive (Serviço Executivo de Saúde) da
Irlanda. Quem possui o cartão médico tem direito a receber
certos serviços de saúde gratuitamente.
Quais serviços de saúde estão disponíveis gratuitamente, se
eu tiver um cartão médico?
•• Consultas médicas: vários serviços de GP de um médico
escolhido em sua área
•• Medicamentos prescritos: fornecimento de medicamentos
prescritos aprovados, aparelhos e auxiliares como
cadeiras de rodas e muletas
•• Determinados serviços dentários, oftalmológicos e
auditivos
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10
118
VIDA NA IRLANDA
•• Tratamento hospitalar: todos os serviços com internação
em leitos públicos de hospitais públicos, inclusive serviços
de consultas publicas
•• Consultas em hospital: todos os serviços ambulatoriais em
hospitais públicos, inclusive serviços de consulta públicos
•• Bônus maternidade em dinheiro, no nascimento de cada
filho
•• Cuidado médico e obstétrico para mães, incluindo
cuidados relacionados à gravidez e o cuidado da criança
por seis semanas, após seu nascimento
•• Alguns serviços de cuidados pessoais e sociais, por
exemplo enfermagem pública, serviços de trabalho social
e outros serviços de cuidado comunitários baseados na
necessidade do cliente
Para obter mais informações com relação aos itens acima,
entre em contato com o Centro de Saúde local.
Você TALVEZ também tenha direito aos seguintes benefícios
adicionais (do departamento relevante do governo)
•• Isenção de pagamento da Health Contribution
(Contribuição para a saúde), se empregado
•• Transporte gratuito para crianças que moram a 3
quilômetros ou mais da escola mais próxima
Saúde
•• Isenção das taxas de exame do estado em escolas
públicas de nível secundário
•• Ajuda financeira para comprar livros escolares
Tenho direito a um cartão médico?
Qualquer pessoa com mais de 16 anos que resida
ordinariamente no Estado tem direito a REQUERER um
cartão médico.
Você pode se qualificar para um cartão médico nas três
categorias principais a seguir:
•• Renda: pessoas (e seus dependentes) cuja renda esteja
dentro das diretrizes financeiras
•• Dificuldade financeira indevida: pessoas cuja renda está
acima das diretrizes financeiras, mas o HSE decide
que o ônus financeiro de condições médicas ou outras
circunstâncias excepcionas causariam dificuldade indevida
•• Automática: pessoas que, automaticamente, têm direito a
um cartão médico.
O cartão médico vale para minha família?
Um cartão médico normalmente cobre você (o detentor),
seu cônjuge e todos os filhos com menos de 16 anos ou
filhos de 16 a 25 anos que estudam em tempo integral e são
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10
120
VIDA NA IRLANDA
financeiramente dependentes de você.
Quando os cônjuges têm rendas separadas, a requisição do
cartão médico é avaliada com base na renda conjunta.
Como me candidatar?
Você deve entrar em contato com o Centro de Saúde mais
próximo para solicitar um formulário de requisição. Se tiver
menos de 70 anos, deve solicitar o formulário MC1. Se tiver
mais de 70 anos, peça o formulário MC1a.
•• Você deve preencher o formulário de requisição e peça
que seu GP assine
•• Você deve ter um número de PPS (Serviço Público
Pessoal), que você pode solicitar no escritório local do
bem-estar social
As avaliações do cartão médico, baseadas na renda,
pagam ajudas de custo para pagamentos de aluguel
ou financiamento, despesas de cuidado com crianças e
despesas de viagem a trabalho. A renda é avaliada depois da
dedução do imposto e do PRSI.
E se eu não me qualificar para um cartão médico?
Se você não se qualificar para um cartão médico, precisará
pagar os custos médicos e de serviços hospitalares. Porém,
se não se qualificar para um cartão médico, você pode ter
Saúde
direito a um cartão médico de valor reduzido, nas seguintes
condições:
Cartões de consulta com GP
Esse cartão dá aos detentores o direito a serviços gratuitos
de GP. No entanto, eles precisarão pagar por serviços
hospitalares e um valor limitado para medicamentos
prescritos. Para solicitar um cartão de consulta com GP, você
usa o mesmo formulário do cartão médico. Enquanto sua
solicitação para o cartão de consulta com GP estiver sendo
processado, o HSE também vai avaliar seu direito a um
cartão médico pleno.
Programa de pagamento de medicamentos
O programa de pagamento de medicamentos permite que
indivíduos e famílias que não possuem cartões médicos
limitem o valor gasto com medicamentos prescritos. No
programa de pagamento de medicamentos, você não
pagará mais de € 100 por mês por medicamentos prescritos,
remédios e aparelhos aprovados.
Se residir normalmente na Irlanda, você pode se candidatar
ao Drugs Payment Scheme (Programa de Pagamento de
Medicamentos). Você pode usar o Programa de Pagamento
de Medicamentos em conjunto com um Long Term Illness
121
10
122
VIDA NA IRLANDA
Book (Livro de Doença de Longo Prazo). Os formulários de
solicitação estão disponíveis na farmácia local. Ou então,
entre em contato com o centro de saúde local para obter
mais informações.
Long-Term Illness Scheme (Programa para doença de longo
prazo)
O Long-Term Illness Scheme (Programa para doença de
longo prazo) permite que pessoas com certas doenças
crônicas, que não possuem cartão médico, obtenham os
medicamentos e os acessórios médicos e cirúrgicos de que
necessitam para o tratamento da doença, gratuitamente. Não
há verificação da renda.
Serviços de maternidade e pediatria
O Health Service Executive (Serviço Executivo de Saúde)
oferece serviços gratuitos relacionados à maternidade, por
todo o período da gestação e 6 semanas após o parto. O
serviço é prestado pelo seu GP. Você deve ser residente
normal na Irlanda para se beneficiar deste serviço.
Serviços de saúde para pessoas incapacitadas
A Disability Act (Lei das Incapacidades) de 2005 permite a
avaliação das necessidades de uma pessoa incapacitada.
Para obter mais informações sobre os serviços de saúde
Saúde
para pessoas incapacitadas, acesse “Health Information”
(Informações de saúde) em www.dohc.ie
Entre em contato com a central de informações do HSE das
8:00 às 20:00, de segunda a sábado.
Telefone (Callsave): 1850 24 1850
Site: www.hse.ie
Saúde privada
Você pode desfrutar da saúde privada se puder pagar
diretamente por ela ou se estiver coberto por um plano de
saúde particular. Alguns empregadores oferecem plano de
saúde como parte de um pacote de benefícios.
É prática comum que não haja cobertura imediata do plano
de saúde particular para doenças existentes antes da adesão
ao plano de saúde particular. A restrição pode ser revogada
seguindo-se os períodos de associação contínua abaixo: 5
anos para membros com menos de 55 anos; 7 anos para
membros com 55 a 59 anos; 10 anos para membros a partir
de 60 anos.
123
10
124
VIDA NA IRLANDA
Saúde mental
Muitas pessoas enfrentam problemas de saúde mental
ao longo de sua vida. Você pode acessar serviços de
saúde mental através de seu GP ou através dos serviços
comunitários e hospitalares oferecidos pelo HSE.
Existem também organizações voluntárias que amparam
pessoas com doenças de saúde mental:
A Aware oferece informações e apoio para pessoas com
depressão ou seus familiares e amigos: www.aware.ie
Ligações com tarifa reduzida: 1890 303 302
A Console apoia e ajuda pessoas em luto por suicídio:
www.console.ie
Ligação gratuita: 1800 201 890
O Samaritans é um serviço de apoio emocional para pessoas
em quadros de angústia e desespero: www.samaritans.org
Telefone (CallSave): 1850 60 90 90
Headstrong é uma iniciativa que trabalha junto às
comunidades para assegurar que jovens de 12 a 25 anos
tenham mais apoio, garantindo a saúde mental e o bemestar: www.headstrong.ie
Telefone: 01 6607343 E-mail: [email protected]
O HSE desenvolveu um site como parte da campanha
Saúde
“Your Mental Health” (Sua saúde mental) para aumentar a
conscientização sobre problemas de saúde mental:
www.yourmentalhealth.ie
O National Office for Suicide Prevention (Escritório Nacional
para Prevenção de Suicídios) coordena os esforços para
prevenção de suicídios em todo o país: www.nosp.ie
Telefone: 01 6352139 / 6352179
A Mental Health Ireland é uma organização nacional
voluntária que busca promover a saúde mental positiva e
apoiar ativamente as pessoas com uma doença mental, suas
famílias e cuidadores, identificando suas necessidades e
defendendo seus direitos: www.mentalhealthireland.ie
Alcoolismo e uso de drogas
Bebidas alcoólicas fazem parte da vida adulta na Irlanda.
Contudo, é muito comum o consumo excessivo do álcool.
As organizações abaixo oferecem informações e apoio
relacionado a problemas com álcool e drogas:
O DAP (Drug and Alcohol Programme, Programa de
Drogas e Álcool) da Crosscare tem o objetivo de fornecer
treinamento e educação de qualidade, informações, serviços
125
10
126
VIDA NA IRLANDA
de apoio a aconselhamento com relação ao uso de drogas e
álcool na Irlanda. Para obter mais informações, acesse:
www.drugs.ie
Linha de Ajuda contra drogas - ligação gratuita - 1800 459
459 (segunda a sexta-feira)
O HSE montou um site para fornecer informações sobre o
álcool e seis efeitos sobre a saúde: www.yourdrinking.ie
Alcohol Action Ireland é a organização filantrópica nacional
para assuntos relacionados ao álcool: www.alcoholireland.ie
Saúde da reprodução
A saúde da reprodução inclui opções para crises
na gestação, planejamento familiar, contracepção,
aconselhamento na gestação e assuntos de saúde
relacionados, como por exemplo violência doméstica,
doenças sexualmente transmissíveis, abortos espontâneos,
parto de natimorto e morte súbita de bebês, circuncisão e
estupro. Seu GP pode fornecer informações sobre saúde
da reprodução. Porém, algumas pessoas não se sentem à
vontade para conversar sobre esses assuntos com o GP.
A Irish Family Planning Association (Associação Irlandesa
Saúde
para Planejamento Familiar) é uma organização filantrópica
que oferece informações sobre saúde sexual e reprodutiva,
serviços clínicos, serviço de aconselhamento, educação,
treinamento e aumento da conscientização: www.ifpa.ie
Os Dublin Well Woman Centres (Centros de Saúde da
Mulher em Dublin) foram fundados para fornecer acesso a
orientação e serviços de planejamento familiar. Existem três
centros médicos em Dublin: www.wellwomancentre.ie
Para mais informações sobre saúde da reprodução, acesse
www.treoir.ie e consulte “Publications” (Publicações)
e “Reproductive health for migrant women” (Saúde da
reprodução para mulheres migrantes).
Campanhas de saúde
CervicalCheck
O CervicalCheck é um programa que oferece exames de
esfregaço gratuitos para mulheres de 25 a 60 anos que se
qualifiquem para o exame. O exame cervical é o método mais
eficiente para reduzir o risco de desenvolvimento de câncer
127
10
128
VIDA NA IRLANDA
cervical em mulheres. É usado um exame de esfregaço para
exame cervical. O procedimento é simples e detecta células
pré-cancerosas: www.cervicalcheck.ie
Ligação gratuita: 1800 45 45 55
BreastCheck
O BreastCheck é um programa que oferece exames para
detecção de câncer de mama, que convida mulheres de 50
a 64 anos para uma mamografia gratuita, por região, a cada
dois anos: www.breastcheck.ie
Conscientização sobre câncer de intestino
Não existe programa de exames para câncer de intestino na
Irlanda, no momento.
Caso você ache que apresenta risco de câncer de intestino,
entre em contato com seu GP ou com o serviço de
informações da Irish Cancer Society (Sociedade Irlandesa de
Combate ao Câncer): 1800 200 700 (segunda a quinta-feira
9:00–19:00; sexta-feira 9:00–17:00).
Conscientização sobre câncer de próstata
Não existe programa de exames para câncer de próstata
na Irlanda. A Irish Cancer Society (Sociedade Irlandesa
de Combate ao Câncer) criou a iniciativa Action Prostate
Saúde
Cancer (Ação contra o câncer de próstata) para aumentar a
informação e o apoio sobre este tipo de câncer.
Prostate Cancer Information Service (Serviço de Informação
sobre Câncer de Próstata) 1800 380 380 (segunda a quintafeira 9:00 – 19:00; sexta-feira 9:00 – 17:00). Para mais
informações sobre questões de saúde para migrantes, entre
em contato com:
Cairde: www.cairde.ie ou www.healthfacts.ie
A Cairde é uma organização de desenvolvimento comunitário
que trabalha para eliminar inadequações de saúde entre
comunidades de minorias étnicas, melhorando seu acesso
a serviços de saúde e sua participação no planejamento e
prestação de serviços de saúde.
19 Belvedere Place, Dublin 1
Para obter mais informações sobre saúde, acesse o nosso
129
10
130
VIDA NA IRLANDA
11
Saúde
Família
Family
131
a
11
132
VIDA NA IRLANDA
Direitos das crianças
Direitos das crianças são os direitos humanos para todas
as crianças e jovens com menos de 18 anos de idade,
baseados na Convenção das Nações Unidas sobre os
Direitos da Criança. A Irlanda ratificou a Convenção, mas não
a incorporou à legislação doméstica.
Children First (Crianças em primeiro lugar) são as diretrizes
nacionais para a proteção e o bem-estar das crianças. Essas
diretrizes se destinam a ajudar as pessoas a identificar e
denunciar abuso infantil e aprimorar a prática no estado e em
organizações voluntárias que prestam serviços a crianças e
famílias.
Idade para consentimento de atividade sexual
A idade para consentimento é a idade na qual as pessoas
podem fazer sexo legalmente. Na Irlanda, a idade
para consentimento (em uma relação homossexual ou
heterossexual) é de 17 anos.
Qual a idade legal para se casar na Irlanda?
Você precisa ter 18 anos de idade para se casar na Irlanda.
Se tiver menos de 18 anos de idade, você precisa obter
uma Court Exemption Order (Ordem judicial) para que o
casamento seja reconhecido legalmente.
Família
Grupos de direitos das crianças
A Children’s Rights Alliance (Aliança para os direitos das
crianças) é uma coalizão de mais de 80 ONGs (organizações
não governamentais) que trabalha para assegurar os
direitos e as necessidades de crianças da Irlanda, fazendo
campanhas para a implementação total da Convenção das
Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Ela busca
melhorar a vida de todas as crianças com menos de 18 anos,
garantindo as mudanças necessárias nas leis, políticas e
serviços da Irlanda: www.childrensrights.ie
4 Upper Mount Street, Dublin 2
O OCO (Ombudsman for Children’s Office, Ouvidoria do
Departamento de Menores) existe para garantir que o
governo e outras pessoas que tomam as decisões sobre os
jovens realmente pensem no melhor para os jovens. Para
obter informações em diferentes idiomas, acesse: www.oco.ie
Millennium House, 52-56 Great Strand Street, Dublin 1
133
11
134
VIDA NA IRLANDA
A Childline faz parte da ISPCC (Irish Society for the
Prevention of Cruelty to Children, Sociedade Irlandesa para
Prevenção dos Maus Tratos a Crianças). A Childline oferece
um serviço de ajuda on-line e telefônico para crianças:
www.childline.ie
A Barnardos apoia crianças cujo bem-estar está ameaçado,
trabalhando com elas, suas famílias e comunidades e
fazendo campanhas para o direito das crianças:
www.barnardos.ie
National Office, Christchurch Square, Dublin 8
Telefone (Callsave): 1850 222 300
Imunização
A imunização é uma maneira simples, segura e eficiente de
proteger seu filho contra certas doenças. Na Irlanda, todas
as imunizações infantis recomendadas são gratuitas. O HSE
coordena o programa de imunização.
Para consultar a tabela de imunização infantil, acesse
www.immunisation.ie
Família
Caso tenha alguma dúvida sobre vacinações, entre em
contato com seu GP ou com o centro de saúde local.
Amamentação
A Irlanda tem uma das menores taxas de amamentação da
Europa. Mas a amamentação tem muitos benefícios. Por
exemplo, a amamentação fornece os nutrientes necessários
e ajuda a fortalecer o sistema imunológico de seu bebê.
Existem várias organizações que oferecem apoio à
amamentação:
O HSE desenvolveu um site nacional de amamentação:
www.breastfeeding.ie
The Breast Way é um site irlandês sobre amamentação
que fornece informações, fóruns de discussão e apoio com
relação a todos os aspectos da amamentação:
www.thebreastway.ie
Amamentação no local de trabalho
De acordo com a lei irlandesa, as mães lactantes têm direito
a folga ou redução das horas trabalhadas para amamentar
ou tirar e entregar o leite materno. Em um dia com oito horas
de trabalho, uma mãe lactante tem direito a folga de uma
hora (remunerada) como intervalo para amamentação. Esse
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11
136
VIDA NA IRLANDA
intervalo pode ser dividido em:
•• Um intervalo de 60 minutos
•• Dois intervalos de 30 minutos ou
•• Três intervalos de 20 minutos.
Opções para cuidados de crianças
Existem diferentes opções para cuidar de crianças na Irlanda:
•• Childminder - alguém que cuida dos seus filhos, em sua
casa ou na própria casa
•• Day care - inclui creches. As crianças são cuidadas por
mais de 3,5 horas por dia, com outras crianças da mesma
faixa etária
•• Cuidados de baixo custo - para famílias de baixa renda.
Elas são gerenciadas pelo City or County Childcare
Committee (Comitê de Cuidados de Crianças do Município
ou do Condado).
Você também pode levar seu filho para:
•• Um playgroup (grupo de recreação) - onde as crianças se
reúnem com outras crianças da mesma faixa etária para
brincar
•• Um grupo Montessori - onde o foco são o desenvolvimento
e as habilidades sociais da criança
Família
•• Um parent and toddler group (grupo de pais e crianças
de colo) - pais e seus filhos se reúnem com outros pais e
filhos. As crianças brincam enquanto os adultos também
se reúnem para oferecer apoio e amizade.
Grupos para cuidado de crianças
A Childminding Ireland é uma organização para associados
e instituição filantrópica registrada. Fundada em 1983 por um
pequeno grupo de babás (childminders), cresceu e se tornou
o National Body for Childminders (Órgão Nacional para
Childminders): www.childminding.ie
IPPA, a Early Childhood Organisation (Organização para
a Primeira Infância) é a maior organização voluntária
trabalhando para crianças pequenas e suas famílias na
Irlanda. Fundada em 1969, os mais de 2400 sócios da IPPA
incluem grupos de recreação, grupos para pais e crianças,
grupos de cuidado de dia integral, grupos pós-escola e fora
da escola e membros individuais: www.ippa.ie
A NCNA (National Children’s Nurseries Association,
Associação Nacional de Creches para Crianças) apoia
os envolvidos no cuidado de crianças, aumentando a
conscientização pública do papel do cuidado diário e
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138
VIDA NA IRLANDA
promovendo o surgimento e a manutenção de padrões
relacionados aos cuidados diários.
A National Voluntary Childcare Collaborative (Colaboração
Nacional para Cuidados Voluntários de Crianças) trabalha
para o desenvolvimento da excelência nos serviços de
cuidados para crianças na Irlanda: www.nvcc.ie
O Cuidiú (apoio gentil, em irlandês) é um grupo de apoio de
pais que oferece serviços de apoio em três áreas:
•• Aulas pré-natais
•• Orientação para amamentação
•• Apoio pós-natal e para paternidade/maternidade
Existem filiais em todo o país: www.cuidiu-ict.ie
A Irish Montessori Education Board (Comissão de Ensino
Montessoriano da Irlanda) fornece credenciamento para
escolas montessorianas na Irlanda: www.imbtrust.org
Família
Os Parent and Toddler Groups (Grupos para pais e crianças
de colo) podem ser uma ótima maneira de conhecer outras
pessoas com filhos da mesma idade que o seu
área local. Para mais informações sobre o grupo local, entre
em contato com seu GP, com a creche distrital ou com o
centro de saúde local.
Existe ainda uma Parent and Toddler Group Initiative
(Iniciativa de Grupo para Pais e Crianças de Colo) que
fornece bonificações para grupos. Para mais informações,
entre em contato com o City/County Childcare Committee
(Comitê de Cuidados de Crianças do Município/Condado) ou
acesse: www.khf.ie
Paternidade/maternidade
A Parentline oferece uma linha de ajuda confidencial para
pais e guardiães: www.parentline.ie
Linha de Ajuda: 1890 927 277
O site www.rollercoaster.ie fornece informações sobre
paternidade/maternidade, gravidez e cuidado das crianças.
O site www.schooldays.ie é um recurso on-line para pais e
professores.
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140
VIDA NA IRLANDA
Parents Plus é um consórcio comunitário comprometido com
o desenvolvimento de materiais educacionais para pais e
filhos e com o fornecimento de apoio para os profissionais
que trabalham com crianças e famílias da comunidade:
www.parentsplus.ie
Telefone: 086 172 1902
Apoio à família
Para informações e apoio com relação à vida familiar, entre
em contato com:
•• Sua parceria local: www.planet.ie
•• Seu centro local de recursos familiares:
www.familyresource.ie
Famílias monoparentais
As organizações abaixo fornecem informações e apoio a
famílias monoparentais na Irlanda:
Treoir – A National Federation of Services for Unmarried
Parents and their Children (Federação Nacional de Serviços
a Pais Descasados e seus Filhos) fornece informações e
apoio a pais que não são casados: www.treoir.ie
Família
1890 252 084
A OPEN (One Parent Exchange and Network, Troca e Rede
de Pais/Mães sozinhos) é a rede nacional de grupos locais
de autoajuda a pais sozinhos, representando a diversidade
de interesses de pais sozinhos (especialmente daqueles que
vivem na pobreza ou em risco de pobreza) e promovendo
sua inclusão e progressão na sociedade em geral:
www.oneparent.ie
One Family é uma das principais organizações nacionais
para famílias monoparentais da Irlanda: www.onefamily.ie
Linha de informações com tarifa reduzida askonefamily:
1890 66 22 12
Pagamentos da previdência social
FIS (Family Income Supplement, Complemento
de renda familiar)
O Family Income Supplement (Complemento de renda
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142
VIDA NA IRLANDA
familiar) é um pagamento semanal isento de impostos para
famílias com trabalho mal remunerado.
Quem tem direito?
Você pode se qualificar se:
•• trabalhar em emprego de tempo integral com previsão de
duração de 3 meses
•• trabalhar pelo menos 19 horas por semana ou 38 horas
por quinzena (se for casado ou viver com parceiro, você
pode combinar as horas trabalhadas com o cônjuge ou
parceiro).
•• tiver pelo menos um filho qualificado que normalmente
viva com você e/ou seja sustentado por você. Filho
qualificado é qualquer filho com menos de 18 anos,
ou com 18 a 22 anos em caso de educação em tempo
integral
•• tiver uma renda média familiar semanal
O que é considerado para a renda familiar?
Os seguintes pagamentos contam como renda familiar:
•• Seus ganhos e os ganhos de seu parceiro
•• Qualquer outra renda, incluindo pagamentos da
Família
previdência social ou do Health Service Executive (Serviço
Executivo de Saúde)
Benefício para filhos
O que é o benefício para filhos?
Na Irlanda, o Child Benefit (Benefício para filhos) é pago aos
pais ou guardiães de crianças qualificadas que normalmente
vivem com você e são sustentadas por você.
Que filhos se qualificam?
Um filho qualificado tem:
•• Menos de 16 anos de idade ou
•• 16 a 18 anos de idade se estudar em tempo integral,
participar de Youthreach Training da FÁS ou for deficiente
físico ou mental e dependente de você
A partir de janeiro de 2010 o benefício para filhos será
descontinuado quando seu filho completar 18 anos.
Ajuda de custo para vestuário e calçados na
volta às aulas
A Back to School Clothing and Footwear Allowance (Ajuda
de custo para vestuário e calçados na volta às aulas) foi
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VIDA NA IRLANDA
desenvolvida para ajudar a cobrir o custo de uniformes e
calçados para estudantes da Irlanda que vão à escola. O
programa funciona de 1º de junho a 30 de setembro, todos
os anos.
Você deve estar recebendo determinados pagamentos
da previdência social ou pagamentos para treinamento,
programas de emprego ou educação para adultos.
A renda familiar total deve estar abaixo de um valor
determinado.
Para mais informações, entre em contato com o Oficial de
Previdência da Comunidade (CWO) local, ligado ao Centro
de Saúde local.
One-Parent Family Payment (Pagamento a
família monoparental)
O One-Parent Family Payment (Pagamento para família
monoparental) é um pagamento para homens e mulheres
na Irlanda que estejam criando os filhos sem a ajuda de
um parceiro. Pode ser pago a uma pessoa solteira, viúva,
separada ou divorciada, a uma pessoa cujo casamento
foi anulado ou ao cônjuge de um detento. Está sujeito a
determinadas condições e você deve satisfazer a um critério
de renda.
Família
Informações para os jovens
Sou adolescente. Quais minhas opções para encontrar outros
adolescentes e me envolver na comunidade local?
Você deve consultar o centro comunitário local, já que é onde
a maioria dos jovens e grupos esportivos se reúne. Você
também pode entrar em contato Foroige and Youth Work
Ireland.
Você também pode fazer parte do Gaisce - o prêmio
presidencial que é o National Challenge Award (Prêmio
de Desafio Nacional) da Irlanda. É o programa de
reconhecimento individual mais respeitado e de maior
prestígio do país, sendo um desafio do Presidente da Irlanda
a jovens entre 15 e 25 anos de idade. Para obter mais
informações, acesse: www.gaisce.ie
www.whencani.ie é um site desenvolvido pela Youth Work
Ireland e fornece informações em inglês sobre a idade legal
na qual as crianças podem fazer determinadas coisas ou
buscar determinadas informações, como por exemplo a
idade de responsabilidade criminal, direitos trabalhistas e
aconselhamento médico.
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11
146
VIDA NA IRLANDA
Youth Work Ireland é uma agência de coordenação e
desenvolvimento para serviços destinados a adolescentes
em todo o país, que procura dar voz às necessidades e
aspirações de jovens e melhorar a qualidade de vida de
jovens, no contexto de serviços comunitários para jovens:
www.youthworkireland.ie
O National Youth Council of Ireland (Conselho Nacional da
Juventude da Irlanda) procura garantir que todos os jovens
sejam capacitados para desenvolver as habilidades e a
confiança, para que participem plenamente como cidadãos
ativos em uma sociedade inclusiva. É o órgão que representa
as organizações nacionais de trabalho jovem voluntário na
Irlanda: www.youth.ie
Dáil na nÓg é o National Youth Parliament of Ireland
(Parlamento Nacional Jovem da Irlanda) e proporciona aos
jovens a oportunidade de representar, em nível nacional, os
pontos de vista dos menores de 18 anos, a idade para votar.
SpunOut.ie é uma instituição beneficente independente,
administrada por jovens, que trabalha para capacitar os
jovens para a criação de mudanças pessoais e sociais:
www.spunout.ie
Família
Teenspace.ie é um novo site nacional que fornece
informações sobre eventos, atividades e serviços recreativos
para crianças e jovens de 10 a 18 anos.
Teen-Line Ireland fornece informações e apoio para
adolescentes, através de sua linha de ajuda e seu site:
www.teenline.ie
Ligação gratuita: 1800 833 634
ISPCC Teenfocus oferece amplo serviço de apoio, incluindo
acesso fora de horário comercial, a adolescentes de 13
a 18 anos que passam por dificuldades emocionais ou
comportamentais.
ISPCC Childfocus oferece amplo serviço de apoio
individualizado (incluindo acesso fora do horário comercial)
para crianças com até 12 anos que possam estar passando
por dificuldades emocionais e comportamentais.
The Irish Society for the Prevention of Cruelty to Children
(Sociedade Irlandesa para Prevenção dos Maus Tratos a
Crianças)
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VIDA NA IRLANDA
O Young Adult Support Centre (Centro de Apoio a Jovens
Adultos) da Crosscare busca desenvolver programas que
permitirão aos jovens retomar e continuar na educação e
treinamento. Essas atividades individuais e em grupo são
realizadas juntamente com aconselhamento externo e apoio
familiar e de colegas.
Telefone: 01 8600877 ou 085 1461452
O Teen Counselling (Aconselhamento de adolescentes) da
Crosscare é um serviço “adequado para adolescentes”, cujo
objetivo é permitir que os jovens e seus pais ou responsáveis
lidem com dificuldades dentro do contexto da família.
Direitos de lésbicas, gays, bissexuais e
transexuais na Irlanda
A Civil Partnership Bill (Proposta de lei de parceria civil) de
2009 dispõe sobre o registro de parceiros de mesmo sexo,
com vários direitos e deveres.
Existem várias organizações que representam as
comunidades lésbicas, gays, bissexuais e transexuais na
Irlanda:
Família
Outhouse é o recurso e centro comunitário para as
comunitárias lésbicas, gays, bissexuais e transexuais em
Dublin: www.outhouse.ie
A GLEN, Gay and Lesbian Equality Network (Rede para
a Igualdade de Gays e Lésbicas) trabalha para atingir a
igualdade e inclusão total para pessoas lésbicas, gays e
bissexuais (LGB) na Irlanda e para a proteção contra todas
as formas de discriminação: www.glen.ie
BeLonG To é uma organização para jovens lésbicas, gays,
bissexuais e transexuais (LGBT), com idade entre 14 e 23
anos: www.belongto.org
MarriagEquality é uma iniciativa que trabalha pelo casamento
civil de pessoas gays e lésbicas: www.marriagequality.ie
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150
VIDA NA IRLANDA
Cidadãos idosos
Senior Help Line é um serviço confidencial de ouvidoria
para idosos, por idosos, pelo preço de uma ligação local de
qualquer parte da Irlanda: www.seniorhelpline.ie
Linha de ajuda: 1850 440 444
Serviços de ajuda a domicílio são às vezes prestados aos
idosos, de modo que possam continuar a viver em sua
própria casa, não em um local com cuidado de longo prazo.
Para obter mais informações, entre em contato com a
enfermeira de saúde pública local.
Casamento na Irlanda
Eu gostaria de me casar na Irlanda. O que preciso fazer?
Você deve notificar seu casamento ao Escrivão (três meses
antes da data desejada para o casamento) e fornecer os
seguintes documentos:
•• Passaporte como identificação
•• Certidão de nascimento
•• Se algum dos dois for divorciado, decreto final original
com respeito a todos os divórcios anteriores
•• Se algum um dos dois for viúvo, certidão de óbito do
Família
cônjuge anterior e a certidão de casamento civil do
primeiro casamento
•• Seus números de PPS (caso tenham)
•• Taxa de € 150.
Você também precisa fornecer as seguintes informações:
•• data prevista do casamento
•• se precisa de uma cerimônia civil ou religiosa,
•• nome e data de nascimento de suas testemunhas, e
•• detalhes do celebrador e foto propostos.
Sou divorciado. Ainda posso me casar na Irlanda?
Sim. No entanto, você ou seu ex-cônjuge devem estar
morando no país quando o divórcio foi concedido. Se
nenhum dos dois morar, talvez precisem se divorciar na
Irlanda para se casar novamente.
Para obter mais informações sobre como se casar na Irlanda,
acesse: www.groireland.ie
General Register Office (Escritório geral de registros)
Government Offices, Convent Road, Roscommon.
Tel: 090 6632900
Ligações com tarifa reduzida: 1890 252076
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VIDA NA IRLANDA
Separação e divórcio
O Family Support Agency’s Family Mediation Service
(Serviço de mediação familiar da Agência de Apoio à Família)
é um serviço gratuito, profissional e confidencial para
casais casados e não casados que decidiram se separar ou
divorciar e que querem negociar juntos os termos de sua
separação ou divórcio. Existem centros de mediação familiar
em todo o país: www.fsa.ie
Como solicito o divórcio na Irlanda?
Você precisa requisitar um decreto à Circuit Family Court
(Vara de família), que encerra legalmente um casamento.
Você deve enviar os seguintes documentos:
•• Um formulário de requisição, chamado de Family Law Civil
Bill
•• Formulário 37A que lista sua renda, bens e débitos
•• Formulário 37B que fornece informações sobre seus
filhos
•• Formulário 37D que declara que você foi informado sobre
as alternativas ao divórcio.
A vara emitirá o decreto de divórcio se seu casamento tiver
terminado e você cumprir as seguintes condições:
Família
•• Você e seu cônjuge estiverem morando separados por
quatro dos cinco anos anteriores à requisição
•• Não deve haver possibilidade razoável de reconciliação
•• Foram ou serão tomadas providências para o cônjuge e
qualquer membro dependente da família.
Varas do direito de família
Existem duas varas que lidam com questões de direito de
família - a Vara de família e a Vara de família distrital.
O que a Vara de família distrital faz?
A Vara de família distrital lida com:
•• Violência doméstica
•• Guarda, custódia e acesso aos filhos
•• Solicitação de passaporte para filhos menores de idade,
quando um guardião se recusa a assinar o formulário ou
seu paradeiro é desconhecido
•• Exames de sangue para determinação de paternidade
•• Guarda para avós
•• Pagamentos de manutenção (pensão)
Você deve entrar em contato com o District Family Law Office
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11
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VIDA NA IRLANDA
(Escritório de direito de família do distrito) para obter mais
informações: www.courts.ie
O que a Vara de família faz?
A Vara de família lida com:
•• Divórcio
•• Separação judicial
•• Reparação depois de um divórcio ou separação fora da
jurisdição
•• Anulação de um casamento
•• Declaração de estado civil
•• Determinação de litígios sobre propriedade
•• Declarações de paternidade
Você deve entrar em contato com o Circuit Family Law Office
(Escritório de direito de família) para obter mais informações:
www.courts.ie
Providências para funeral
Um membro de minha família faleceu. Onde posso obter
informações sobre providências para funeral?
Para informações gerais e detalhes para contato com
Família
funerárias locais, você deve entrar em contato com
Irish Association of Funeral Directors (Associação irlandesa
de funerárias)
Telefone: 1800 927 111
Site: www.iafd.ie
Quais as tradições e costumes relacionados à morte na
Irlanda?
A maioria dos irlandeses é católica. Por isso, quando alguém
morre, há um velório, que geralmente ocorre na casa da
pessoa. As pessoas vêm à casa prestar suas condolências
à família. O corpo depois é levado à igreja, para o serviço
de remoção. Na manhã seguinte ocorre a missa de corpo
presente e o corpo é levado a um cemitério, para ser
enterrado, ou ao crematório, para ser cremado.
As pessoas próximas à família costumam dar uma coroa de
flores, que é colocada no túmulo depois do enterro. Outras
pessoas costumam encomendar uma missa para o falecido,
que é escrita em um cartão e dada à família. Um mês
depois do funeral há uma missa em memória do falecido. É
chamada de Month’s Mind.
Para obter mais informações sobre “Família”, acesse o nosso
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VIDA NA IRLANDA
12
Família
Comunidade
Community
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a
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VIDA NA IRLANDA
Gostaria de me envolver de alguma forma na comunidade
local. Quais são minhas opções?
Uma boa ideia é ir até o centro comunitário local e perguntar
quais clubes e associações usam o centro. A biblioteca local
também é uma boa fonte de informações sobre centros
comunitários, atividades locais, clubes e associações que
possam lhe interessar. As bibliotecas também promovem
seus próprios cursos e eventos: www.library.ie O VEC
(Comitê Educacional Profissionalizante) provavelmente
ministra vários cursos de educação formal e de interesse
geral.
A Irlanda possui uma grande variedade de organizações
comunitárias e voluntárias com as quais pode se envolver. O
centro comunitário ou biblioteca local são um bom lugar para
começar.
Integrating Ireland (Integração da Irlanda) é uma rede de
grupos comunitários e voluntários que trabalha por uma
sociedade irlandesa justa, diversificada e inclusiva, que
assegure a total participação e direitos de migrantes,
imigrantes, refugiados e pessoas que buscam asilo:
www.integratingireland.ie
18 Dame Street, Dublin 2
Comunidade
Para encontrar organizações para migrantes em sua área,
consulte o Directory of Migrant Led Organisations (Diretório
de Organizações Dirigidas por Migrantes) do Immigrant
Council of Ireland (Conselhos de Imigrantes da Irlanda):
www.immigrantcouncil.ie
Gostaria de começar minha própria organização comunitária
ou voluntária. Onde posso conseguir ajuda?
The Wheel é um órgão de apoio e representação, vinculado
a organizações comunitárias e voluntárias em toda a Irlanda.
Para obter mais informações, acesse www.wheel.ie.
O Carmichael Centre também é uma boa fonte de
informações e apoio: www.carmichaelcentre.ie
Esportes
Existem clubes esportivos espalhados por toda a Irlanda.
Abaixo estão os sites de algumas organizações nacionais
que têm uma grande rede de clubes e filiais em toda a
Irlanda:
•• www.fai.ie
•• www.gaa.ie
•• www.irishrugby.ie
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VIDA NA IRLANDA
Você também pode acessar o link “Membership”
(Associação) de www.irishsports.ie para obter uma lista mais
completa de organizações.
The Gaelic Athletic Association
A GAA (The Gaelic Athletic Association, Associação Atlética
Gaélica) é a maior associação de esportes amadores na
Irlanda. O objetivo principal da organização é promover
os jogos gaélicos de hurling, camogie, futebol gaélico,
handebol e rounders. Os mais populares, dentre esses
jogos, são o futebol gaélico, o hurling e o camogie. Existem
aproximadamente 2.500 clubes da GAA na Irlanda. Para
mais informações sobre a história dos jogos gaélicos, a GAA
e as regras dos jogos, acesse www.gaa.ie
GAA
Croke Park Stadium, Dublin 3
A SARI (Sport Against Racism Ireland, Esporte contra o
Racismo na Irlanda) apoia e promove a integração cultural e
a inclusão social através do esporte:
www.sari.ie
Comunidade
Show Racism the Red Card (Dê um Cartão Vermelho para o
Racismo) usa o esporte para educar contra o racismo e apoia
programas que estimulam a integração e o esporte:
www.theredcard.ie
Telefone: 01 828 0018
Outros esportes
•• Escalada www.climbing.ie e www.mountaineering.ie
•• O golfe é um esporte e passatempo muito popular na
Irlanda. Existem muitos campos e clubes de golfe em todo
o país.
•• Grupos de trilha/caminhadaO Walk Ireland fornece
informações e orientação sobre as trilhas de caminhada
de todo o país: www.walkireland.ie O Slí na Sláinte é um
programa simples e inovador, desenvolvido pela Irish
Heart Foundation (Fundação Irlandesa do Coração) para
estimular pessoas de todas as idades e condições para
andar pelo prazer e pela boa saúde: www.irishheart.ie
•• Ciclismo: www.cyclingireland.ie
•• Vela: A Irish Sailing Association (Associação Irlandesa de
Vela) lista clubes de todo o país: www.sailing.ie
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VIDA NA IRLANDA
•• Canoagem: www.canoe.ie
•• O surfe é um esporte popular, principalmente na costa
oeste. A Irish Surfing Association (Associação Irlandesa
de Surfe) fornece informações sobre clubes de todo o
país: www.isasurf.ie
Voluntariado
Outra maneira de conhecer pessoas com diferentes
históricos é ser voluntário em sua comunidade local. Existem
muitas oportunidades diferentes de voluntariado.
De acordo com a Volunteering Ireland (Irlanda Voluntária),
a Agência Nacional para Desenvolvimento do Voluntário,
existem muitos benefícios no voluntariado:
•• Experiência profissional, que pode ser adicionada a seu
currículo
•• Exploração de um plano de carreira
•• Desenvolvimento e aprendizado de novas habilidades
•• Fazer diferença/contribuição positiva
•• Treinamento
•• Oportunidade de fazer algo de que gosta
•• Conhecer pessoas novas
•• Aprender sobre a cultura irlandesa
Comunidade
Para obter mais informações, você pode entrar em contato
com a Volunteering Ireland (Irlanda Voluntária),
18 Eustace Street, Temple Bar, Dublin 2
Para obter mais informações em diferentes idiomas, acesse:
www.volunteeringireland.ie
Se quiser saber se existe um centro local de voluntariado em
sua área, você pode consultar os Volunteer Centres (Centros
Voluntários) da Irlanda no site www.volunteer.ie
Comunidades religiosas
Existe uma variedade cada vez maior de comunidades
religiosas na Irlanda. O catolicismo é, de longe, a maior
religião da Irlanda. Existem também outras denominações
cristãs:
•• Anglicana: www.ireland.anglican.org
•• Presbiteriana: www.presbyterianireland.org
•• Metodista: www.irishmethodist.org
•• Igrejas pentecostais e ortodoxas: O Irish Council of
Churches (Conselho Irlandês de Igrejas) tem um Directory
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VIDA NA IRLANDA
of Migrant Led Churches (Diretório de Igrejas Dirigidas por
Migrantes): www.irishchurches.org
Outras comunidades religiosas da Irlanda incluem:
•• Budismo: www.dublinbuddhistcentre.org,
www.meditateinireland.com e www.buddhism.ie
•• Hinduísmo: www.hindu.ie e www.ivt.ie
•• Judaísmo: www.jewishireland.org
•• Siquismo: www.irishsikhcouncil.com
•• Luterana: www.lutheran-ireland.org
•• Fé Bahá’i: www.bahai.ie
•• Islamismo: www.islamireland.com e
www.islaminireland.com (para localizar a mesquita ou sala
de oração local)
Vigilância da vizinhança e alerta comunitário
Outra forma de se envolver na comunidade local é participar
dos programas Neighbourhood Watch (Vigilância da
vizinhança) ou Community Alert (Alerta comunitário).
O Neighbourhood Watch é um programa de prevenção de
crimes e segurança comunitária para áreas urbanas. Ele
opera em parceria com a An Garda Síochána e o público.
Comunidade
O Community Alert é um programa de segurança comunitária
para áreas rurais, com ênfase em pessoas mais velhas e
vulneráveis.
Para criar ou se envolver em um programa local de
Neighbourhood Watch ou Community Alert, entre em contato
com a Garda Station (Posto da Guarda) local ou acesse
www.garda.ie.
Festas e reuniões
Festas infantis
Muitas crianças matriculadas em creches e escolas convidam
os colegas para sua festa de aniversário. Às vezes a festa
acontece na casa da criança, em outras os pais as levam
com os amigos ao cinema ou ao parque de diversões.
Espera-se que as crianças convidadas para a festa tragam
um presente para o aniversariante. Geralmente recebem
alimentos, além de um bolo de aniversário.
Festas
As pessoas promovem festas para várias comemorações,
como casamentos, batismos, aniversários e outros feriados.
É comum as pessoas oferecerem jantares em qualquer
época do ano. Se for convidado para um jantar, é boa ideia
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VIDA NA IRLANDA
levar um pequeno presente, como uma garrafa de vinho, um
buquê de flores ou chocolates.
Comunidades on-line
Existem muitas comunidades on-line onde você pode saber
mais sobre sua região e também conhecer pessoas:
•• www.gumtree.ie relaciona classificados comunitários para
Dublin e Cork
•• www.meetup.com relaciona diferentes grupos de
encontros em todo o país
•• www.boards.ie é um fórum de conversas gerais na Irlanda
•• www.virtualireland.ru é um fórum em russo
•• www.0086.ie é um fórum em língua chinesa
Siga-nos no Twitter: http://twitter.com/LivinginIreland
Artes e entretenimento
Existem muitas opções diferentes de arte e entretenimento
na Irlanda, que são uma boa maneira de encontrar pessoas e
saber mais sobre a Irlanda.
Museus
•• The National Museum of Ireland (Museu Nacional da
Comunidade
Irlanda), Dublin: www.museum.ie
•• National Wax Museum (Museu de Cera Nacional) – Foster
Place, College Green, Dublin 2
•• Irish Museum of Modern Art (Museu Irlandês de Arte
Moderna), Dublin: www.modernart.ie
•• Dublin Writers’ Museum (Museu de Escritores de Dublin):
www.writersmuseum.com
•• National Transport Museum (Museu Nacional dos
Transportes): www.nationaltransportmuseum.org
Galerias e bibliotecas
•• The National Gallery of Ireland (Galeria Nacional da
Irlanda), Dublin: www.nationalgallery.ie
•• Chester Beatty Library, Dublin: www.cbl.ie •• Science Gallery (Galeria de Ciências), Dublin:
www.sciencegallery.com
•• Gallery of Photography (Galeria de Fotografia), Dublin:
www.galleryofphotography.ie
•• The National Library of Ireland (Biblioteca Nacional da
Irlanda): www.nli.ie
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VIDA NA IRLANDA
Festivais
•• Cultura– O Africa Day (Dia da África) é celebrado todo ano
no dia 25 de março:
www.africaday.irishaid.org – O Festival of World Cultures
(Festival de Culturas Mundiais) acontece todos os anos
em Dun Laoghaire: www.festivalofworldcultures.com
– O Chinese New Year Festival (Festival do Ano Novo
Chinês) ocorre todo ano em Dublin: www.dublincity.ie –
A Latin American Week (Semana Latino-Americana) é
organizada pelo Latin American Solidarity Centre (Centro
de Solidariedade Latino-Americana): www.lasc.ie
•• Arte– Cork Midsummer Festival of the Senses (Festival
dos Sentidos de Meados de Verão de Cork):
www.corkmidsummer.com – Galway Arts Festival (Festival
de Artes de Galway): www.galwayartsfestival.com – Dublin
Fringe Festival (Festival Fringe de Dublin):
www.fringefest.com
•• Cinema– Dublin International Film Festival (Festival
Internacional de Filmes de Dublin): www.dubliniff.com –
Cork Film Festival (Festival de Filmes de Cork):
www.corkfilmfest.org – Galway Film Fleadh (Festival de
Filmes de Galway): www.galwayfilmfleadh.com
•• Música– Fleadh Cheoil são festivais de música, dança,
Comunidade
canções e língua irlandesa. Eles ocorrem em todo o país.
Para obter mais informações, acesse:
www.comhaltas.ie – O Oxegen é considerado um dos
principais festivais de música do mundo. Ele ocorre em
Punchestown Racecourse, condado de Kildare, todo mês
de julho: www.oxegen.ie – O Electric Picnic é um festival
de arte e música que ocorre no condado de. Laois:
www.electricpicnic.ie – Cork Jazz Festival:
www.corkjazzfestival.com– O Castle Palooza Music and
Arts Festival (Festival de Música e Artes do Castelo
Palooza) ocorre em Tullamore, condado de. Offaly:
www.castlepalooza.com – :O Slane é um concerto que
ocorre quase todo ano, desde 1981, em Slane Castle:
www.slanecastle.ie
•• Literatura e teatro– O Bloomsday Festival celebra a vida
e o trabalho de James Joyce. Ocorre em junho, todos os
anos: www.jamesjoyce.ie – Writers’ Week (Semana do
Escritor) em Listowel: www.writersweek.ie
•• Comédia– Cat Laughs Comedy Festival (Festival de
Comédia Cat Laughs): www.carlsbergcatlaughs.com
•• Dança– Dublin Dance Festival (Festival de Dança de
Dublin): www.dublindancefestival.ie – Cork International
Folk Dance Festival (Festival Internacional de Dança
Folclórica de Cork): www.damhsafest.ie
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12
170
VIDA NA IRLANDA
Música ao vivo
•• Salas de concerto– The O2: www.theo2.ie – National
Concert Hall: www.nch.ie
•• Salas de música ao vivo O Gig Ireland lista todas as salas
de música ao vivo na República da Irlanda e na Irlanda do
Norte: www.gigireland.com
•• Participe de um coral de igreja, por exemplo:
www.dublingospelchoir.com
Comédia
•• International Bar, Dublin: www.international-bar.com
•• Laughter Lounge, Dublin: www.laughterlounge.ie
•• Roisin Dubh, Galway: www.roisindubh.net
Para crianças
•• Imaginosity – Dublin Children’s Museum (Museu Infantil de
Dublin): www.imaginosity.ie
•• The Ark (A arca) – um centro cultural para crianças:
www.ark.ie
•• www.fundays.ie fornece informações aos pais sobre onde
“se divertir” na Irlanda. www.mykidstime.ie Para encontrar
mais opções de artes e entretenimento,
Comunidade
acesse: www.dayout.ie
www.entertainment.ie e www.ticketmaster.ie
O OMI (Escritório do Secretário da Integração) foi criado em
junho de 2007 após a nomeação pelo governo de um ministro
de estado responsável pelo desenvolvimento da política de
integração: www.integration.ie
Escritório do Secretário da Integração
Dún Aimhirgin, 43 - 49 Mespil Road, Dublin 4
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172
VIDA NA IRLANDA
13
Comunidade
Cultura e sociedade
Culture and Society
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a
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VIDA NA IRLANDA
A cultura irlandesa tem muitos significados diferentes. Não
existe definição certa da cultura irlandesa, mas existem
alguns símbolos que são exclusivos da Irlanda. A Irlanda é
comumente chamada de “terra de santos e sábios”, fazendo
menção à idade de ouro do aprendizado monástico, ou de
“ilha de esmeralda”, por causa da paisagem verde.
A bandeira irlandesa
A bandeira foi apresentada pela primeira vez por Thomas
Francis Meagher, em 1848, com base na bandeira tricolor
francesa. No entanto, só depois do Levante da Páscoa
de 1916, quando foi hasteada acima do Correio Central
de Dublin, a bandeira tricolor passou a ser considerada a
bandeira nacional. A bandeira foi adotada em 1919 pela
República Irlandesa durante sua guerra de independência
e, depois, pelo Estado Livre Irlandês. Recebeu status
constitucional pela Constituição de 1937, que estabeleceu a
República da Irlanda.
A seção verde da bandeira simboliza a antiga maioria
da tradição gaélica da Irlanda, composta principalmente
por católicos romanos. O laranja representa a minoria
predominantemente protestante. O branco no centro significa
uma trégua duradoura entre as duas culturas, vivendo juntas
em paz.
Cultura e sociedade
A constituição
Bunreacht na hÉireann, a Constituição da Irlanda, é a
legislação fundamental da Irlanda. Nenhuma lei que não a
siga pode ser aprovada. A Constituição pode ser alterada
apenas por um referendo, no qual cada cidadão da Irlanda
maior de 18 anos é obrigado a votar. A Constituição
foi aprovada em referendo em 1º de julho de 1937. A
Constituição está disponível em inglês e irlandês em:
www.constitution.ie
Hino Nacional
Amhrán na bhFiann, ou A Canção do Soldado, é o hino
nacional da República da Irlanda. O hino foi composto em
inglês por Peadar Kearney em 1907. A letra em irlandês foi
composta por Liam Ó Rinn. A música se tornou o hino oficial
do estado em 1926.
A música é considerada, por alguns nacionalistas, como
o hino nacional de toda a Irlanda, e por isso é cantada,
por exemplo, nas partidas da Gaelic Athletic Association
(Associação Atlética Gaélica) que ocorrem em qualquer parte
da ilha. O hino é composto por três versos e um refrão, mas
geralmente só se canta o refrão.
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176
VIDA NA IRLANDA
Alguns Unionists (membros do Partido Conservador), no
entanto, rejeitam esse uso do Amhrán na bhFiann e, em
jogos das equipes que representam tanto a República da
Irlanda quanto a Irlanda do Norte, cantam a música Ireland’s
Call (Chamado da Irlanda) no lugar, ou juntamente com a
Amhrán na bhFiann.
Músicas populares
Uma música não oficial que é cantada em muitos eventos
esportivos é The Fields of Athenry (Os campos de Athenry).
Conta história de um homem que foi preso por roubar comida
durante a Grande Fome, foi condenado e transportado para
a Austrália.
O símbolo nacional
A harpa é um símbolo do estado irlandês. Ela é usada pelos
Departamentos e Escritórios do Governo. Aparece também
em todas as moedas irlandesas. A harpa é gravada no selo
do escritório do Presidente, além de aparecer também na
bandeira do Presidente da Irlanda.
Para obter mais informações sobre a bandeira, a
Constituição, o hino e o símbolo da Irlanda, acesse
www.taoiseach.gov.ie.
Cultura e sociedade
O feriado nacional e o trevo
Dia 17 de março é o Dia de São Patrício, feriado nacional
na Irlanda. Acredita-se que São Patrício tenha trazido o
cristianismo para a Irlanda, e 17 de março é a data em que
se diz que ele morreu. Os desfiles do Dia de São Patrício
acontecem na maioria das cidades da Irlanda e em vários
países em todo o mundo, para comemorar o feriado nacional.
Muitas pessoas levam consigo uma planta chamada “trevo”
no Dia de São Patrício. Não é oficial, mas talvez seja o
símbolo mais reconhecido da Irlanda. Diz-se que São Patrício
usava as três folhas do trevo para explicar o conceito cristão
da Trindade.
Cultura popular
A cultura popular na Irlanda é muito semelhante à de muitos
outros países ocidentais em termos de TV, cinema e música
e literatura popular. Porém, um aspecto da cultura popular
na Irlanda que a torna algo diferente de outras culturas é a
cultura do pub.
O termo “pub” refere-se a “public house”, ou bar. Embora
haja um problema reconhecido de consumo excessivo de
álcool na Irlanda, a cultura do pub refere-se a mais que
simplesmente beber. Tipicamente, os pubs são pontos de
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Cultura e sociedade
República da
Irlanda
Ulster
1 Dublin
2 Wicklow
3 Wexford
4 Carlow
Connaught
Leinster
5 Kildare
6 Meath
7 Louth
8 Monaghan
Munster
9 Cavan
10Longford
11Westmeath
12Offaly
13Laois
20Clare
Irlanda do Norte
14Kilkenny
21Galway
27Fermanagh
15Waterford
22Mayo
28Tyrone
16Cork
23Roscommon
29Derry
17Kerry
24Sligo
30Antrim
18Limerick
25Leitrim
31Down
19Tipperary
26Donegal
32Armagh
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VIDA NA IRLANDA
encontro importantes, onde as pessoas podem se reunir
e encontrar seus vizinhos e amigos em um ambiente
descontraído. O estilo dos pubs varia muito, de acordo com
os clientes que servem e com a região onde se localizam.
Desde 2004 é ilegal fumar em locais de trabalho fechados na
Irlanda, inclusive pubs.
Geografia
A maioria dos irlandeses vê a si mesmos e aos outros em
termos de que parte da Irlanda vêm. A Irlanda é dividida em
32 condados. Isso fica mais evidente durante as partidas
entre condados da GAA (Associação Atlética Gaélica),
quando os fãs se vestem com as cores específicas de seu
condado. A República da Irlanda é formada por 26 condados
e a Irlanda do Norte por seis. É também tradicionalmente
dividida nas quatro províncias de Connaught, Leinster,
Munster e Ulster. O Ulster contém 9 condados, 6 dos quais
estão na Irlanda do Norte e 3 na República da Irlanda.
Alguns pontos importantes sobre a geografia da Irlanda
•• A montanha mais alta da Irlanda é Carrantuohill, no
Condado de Kerry
•• O maior rio da Irlanda é o Shannon
•• O maior lago da Irlanda é o Lough Neagh, em Ulster
Cultura e sociedade
Sociedade irlandesa e migração
Tradicionalmente, a sociedade irlandesa tem sido de
emigração. Por centenas de anos, saíram mais irlandeses
da Irlanda do que imigraram estrangeiros para a Irlanda.
Os períodos mais notáveis de emigração ocorreram após
a fome, em 1845, e mais recentemente nos anos 50 e 80,
quando grande número de irlandeses emigrou em busca de
uma vida melhor. Isso vem mudando desde o final dos anos
90, quando a economia da Irlanda melhorou radicalmente.
Desde então, muitas pessoas têm imigrado para a Irlanda.
O Censo de 2006 estimou que 1 em cada 10 pessoas na
Irlanda não era cidadão irlandês. Esses números incluíam
uma proporção significativa de cidadãos do Reino Unido.
Embora a emigração seja uma característica constante
da sociedade irlandesa, o final dos anos 90 também
testemunhou uma tendência de emigrantes irlandeses
voltando a viver na Irlanda. Muitos milhões de pessoas
de todo mundo, particularmente no Reino Unido, EUA,
Austrália, Canadá e Nova Zelândia declaram ascendência
irlandesa. Por muitas gerações, a maioria dos irlandeses
tinha familiares que viviam em outro país, algo que agora é
característico de imigrantes na Irlanda.
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VIDA NA IRLANDA
Costumes
Como qualquer outro país, existem costumes e tradições
específicos da Irlanda.
Cumprimentar pessoas
Os irlandeses têm a reputação de serem muito amigáveis.
Geralmente, as pessoas apertam as mãos quando se
conhecem pela primeira vez. Amigos se abraçam ou
simplesmente dizem oi. Às vezes, as pessoas se beijam
no rosto, se se conhecerem bem. As pessoas se olham
nos olhos porque isso é sinal de confiança e de que estão
interessadas no que está sendo dito.
Cumprimento de horário
Às vezes pode parecer que o cumprimento de horário não
é muito importante na Irlanda. Geralmente quando alguém
marca de se encontrar com você às 8 da noite, normalmente
quer dizer 8:15 ou depois. Os irlandeses, em geral, são muito
tranquilos com o horário.
Boas maneiras
As pessoas normalmente dizem “por favor” e “obrigado”. A
maioria das pessoas, por exemplo, agradece ao motorista ao
Cultura e sociedade
descer do ônibus.
As pessoas também costumam fazer fila e esperar a vez, por
exemplo, em uma loja.
Nômades
Os Travellers (nômades) são um grupo indígena que faz
parte da sociedade irlandesa há séculos. Os Travellers têm
valores culturais e tradições distintas, além de sua própria
língua, Cant. Historicamente, os Travellers tiveram o papel
de transportadores de cultura, inclusive música e histórias.
Existem aproximadamente 25.000 Travellers na Irlanda, com
muitos outros, e seus descendentes, vivendo no Reino Unido
e nos Estados Unidos.
Tradicionalmente, os Travellers viviam à beira das estradas,
mudando-se de local para local. Os Travellers estão
envolvidos na reciclagem de sucata metálica, mercado e
cavalos. Gradualmente muitos Travellers se fixaram em
casas, mas muitos outros continuam a viver uma vida
nômade. Em 2002, o governo irlandês criminalizou o
acampamento em locais públicos ou particulares, o que
afetou a vida do Traveller.
Os Travellers sofreram e continuam a sofrer um alto nível de
preconceito e discriminação na sociedade irlandesa. Existem
várias organizações de Travellers que fazem campanha
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VIDA NA IRLANDA
pelos direitos dos Travellers na Irlanda:
Pavee Point
Site: www.paveepoint.ie
Irish Traveller Movement (Movimento Traveller irlandês)
Telefone: 01 67965 77
Site: www.itmtrav.com
Crosscare Traveller Inclusion (Inclusão de Travellers da
Crosscare)
Mídia na Irlanda
Existem quatro canais principais de televisão na Irlanda:
RTE1, RTE2, TV3 e TG4 (em irlandês).
Existem várias estações de rádio nacionais, incluindo:
RTE Radio 1, 2FM, Lyric FM, Newstalk, Today FM.
Existem 3 jornais de circulação nacional:
The Irish Times, the Irish Independent e the Irish Examiner
Para obter mais informações sobre Cultura e sociedade,
14
Saúde
Idioma
Language
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a
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VIDA NA IRLANDA
Aprendizado de inglês
Onde posso aprender inglês na Irlanda?
Caso deseje fazer um curso de inglês, existem várias opções
diferentes à disposição:
•• Os VECs (Vocational Education Centres, Centros de
educação profissionalizante) geralmente oferecem cursos
de inglês como língua estrangeira: www.ivea.ie
•• Você pode também procurar cursos particulares com o
Advisory Council for English Idioma Schools (Conselho
Consultor para Escolas do Idioma Inglês): www.acels.ie
•• Grupos comunitários locais às vezes oferecem cursos de
inglês gratuitos
Você pode também:
•• Participar de sessões de conversação na biblioteca local:
www.library.ie
•• Publicar seu próprio anúncio procurando por alguém
para participar de um intercâmbio linguístico. Um bom
lugar para colocar o anúncio é na biblioteca local ou nos
quadros de avisos de universidades ou faculdades.
Parao ouvir as nossas aulas de inglês, visite o nosso site:
Idioma
Abreviações
Enviar mensagens de texto (texting) é uma prática muito
popular. Seguem algumas abreviações comuns que você
verá nas mensagens de texto:
Abreviação
Significado
Brb
Be right back (já volto)
Btw
By the way (aliás, por falar
nisso)
Cos
Because (porque)
Cu
See you (até logo)
Defo
Definitely (com certeza)
Fyi
For your information (para
sua informação)
Gr8
Great (ótimo)
L8r
Later (até mais tarde)
Lol
Laugh out loud (risada alta)
Msg
Message (mensagem)
Ppl
People (pessoas)
Ttyl
Talk to you later (nos
falamos depois)
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VIDA NA IRLANDA
Txt
Text (texto)
Tmrw/2moro
Tomorrow (amanhã)
U
You (você)
Ur
Your (seu/sua)
Wot
What (o que, qual)
Wud
Would (será que, indicador
de incerteza)
2day
Today (hoje)
2nite
Tonight (hoje à noite)
4get
Forget (esquecer)
4u
For you (para você)
Também é comum as pessoas usarem smileys/emoticons.
Os mais comuns são:
Smiley/Emoticon
Significado
:-)
Sorriso
:-(
Triste
;-)
Piscando
:-D
Risada ou gracejo
Idioma
:O
Espantado
:-P
Mostrando a língua
Outras abreviações incluem:
Abreviação
Significado
ASAP
As soon as possible (o mais
rápido possível)
DOB
Date of birth (data de
nascimento)
Hiberno-inglês
A língua irlandesa influencia como o inglês é falado na
Irlanda. O hiberno-inglês, ou inglês irlandês, é semelhante
ao inglês falado no Reino Unido, mas tem características
peculiares. Existem variações e sotaques regionais dentro do
inglês irlandês.
Introdução à língua irlandesa
O irlandês (gaélico) é uma das línguas oficiais da Irlanda.
Embora a maioria dos irlandeses não fale a língua
diariamente, ela ainda é uma parte importante da identidade
irlandesa. Você vai ver e ouvir palavras e ditados irlandeses
em muitos locais diferentes. A maioria das placas das ruas e
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14
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VIDA NA IRLANDA
estradas, por exemplo, é bilíngue.
Gostaria de começar a aprender irlandês. Onde posso obter
informações sobre isso?
As organizações abaixo oferecem aulas de irlandês:
•• Conradh na Gaeilge – www.cnag.ie
•• Gael Linn – www.gael-linn.ie
•• Biblioteca local – www.library.ie
•• Aulas de irlandês on-line – www.ranganna.com
•• iMeasc – [email protected]
Uma breve história da língua irlandesa
Embora o inglês seja a língua mais falada pela maioria dos
irlandeses, o irlandês ou gaélico é o primeiro idioma oficial da
República da Irlanda e é um idioma oficial da União Europeia.
Embora já tenha sido falado em toda a ilha da Irlanda,
atualmente é geralmente falado na Gaeltacht (áreas que
falam irlandês).
Idioma
O irlandês deriva originalmente da língua celta e, portanto,
é possível que tenha sido introduzida na Irlanda à época
da chegada dos celtas à região. Depois das conquistas
e plantações da Grã-Bretanha nos séculos XVI e XVII, o
prestígio do irlandês foi seriamente ameaçado. No entanto,
durante o século XVII e XIX o irlandês foi a língua da maioria
da população rural.
A Grande Fome e a introdução de um sistema de educação
primária no qual o irlandês foi banido enfraqueceram ainda
mais o prestígio do irlandês. A língua parecia estar perto da
extinção, mas um forte movimento de restauração ajudou a
impedir tal destino.
A Gaelic League (Liga Gaélica) ou, em irlandês, Conradh
na Gaeilge, criada em 1893, conseguiu transformar o
apoio ao irlandês em um movimento generalizado. Com o
estabelecimento do Estado Livre em 1922, houve algumas
tentativas de restabelecer o irlandês como língua dominante.
O inglês, porém, era amplamente usado nessa época e as
instituições do estado continuaram a operar com o inglês,
mantendo o irlandês como segunda língua.
Para mais informações sobre a língua irlandesa, acesse o
site bilíngue www.gaeilge.ie
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VIDA NA IRLANDA
Para obter mais informações sobre Idiomas na Irlanda,
15
Saúde
Transporte
Getting Around
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a
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VIDA NA IRLANDA
Existem vários sistemas de transporte público de ônibus
e trens na Irlanda. Existem também várias empresas
particulares de ônibus, que prestam serviços locais e para
viajantes.
Ônibus
Bus Éireann é o principal prestador de serviços públicos de
ônibus na Irlanda: www.buseireann.ie
Na cidade de Dublin e nas áreas vizinhas o principal
prestador público de transporte por ônibus é a Dublin Bus.
A Dublin Bus também oferece os serviços Nitelink, que
circulam nas noites de sexta-feira e sábado, da meia-noite
às 4 da madrugada, saindo de College Street, D’Olier
Street e Westmoreland Street. Para obter uma lista de
itinerários, acesse: www.dublinbus.ie
Trem
A Irish Rail presta serviços de trem entre muitas cidades e
municípios principais da Irlanda: www.irishrail.ie
Em Dublin existem outros serviços ferroviários: DART
(Dublin Area Rapid Transit, Trânsito Rápido da Área de
Dublin) e LUAS (serviço de trens leves). Consulte
www.dart.ie e www.luas.ie para obter mais detalhes. Todos
Transporte
os sites acima fornecem detalhes sobre itinerários, paradas,
horários e preços.
Táxis e hackneys
Qual a diferença entre um táxi e um hackney?
Um táxi
•• pode ficar em um ponto de táxi ou na rua
•• deve exibir uma placa “Táxi” no teto do carro.
Um hackney
•• deve ser contratado particularmente, através de uma
central de hackneys
•• não pode ser acionado em local público
•• o motorista precisa combinar o valor da corrida com o
cliente antes do início da viagem.
Programa de viagens gratuitas
Qualquer pessoa com mais de 66 anos de idade pode viajar
gratuitamente na maioria dos serviços públicos de transporte
Qualquer pessoa incapacitada com menos de 66 anos de
idade também pode se qualificar para um passe de viagem
gratuita.
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VIDA NA IRLANDA
Para obter mais informações, procure “Free Travel”
(Viagem gratuita) em www.welfare.ie
Como me candidato ao passe de viagem gratuita?
Você deve preencher o formulário FT1 e enviá-lo à Seção
Free Travel (Viagem Gratuita):
Freepost, Social Welfare Services
(Serviços de previdência social)
College Road, Sligo
Carteira de habilitação
Posso usar, na Irlanda, uma carteira de habilitação que não
seja irlandesa?
Se você tirou sua carteira de habilitação em um dos países
abaixo, pode dirigir na Irlanda por um período temporário
de até 12 meses. Se permanecer na Irlanda por mais de
12 meses e sua habilitação for de um desses países, você
pode trocá-la por uma irlandesa: Austrália, Áustria, Bélgica,
Bulgária, República Tcheca, Chipre, Dinamarca, Estônia,
Finlândia, França, Alemanha, Gibraltar, Grécia, Guernsey,
Hungria, Islândia, Itália, Ilha de Man, Japão, Jersey,
Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta,
Transporte
Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia,
Eslovênia, África do Sul, Coreia do Sul, Espanha, Suécia,
Suíça e Reino Unido
Se sua carteira de habilitação não for de nenhum dos países
acima e você tiver uma carteira de habilitação nacional ou
permissão internacional para dirigir emitida por outro país,
você pode dirigir na Irlanda pela duração de sua visita
temporária (até 12 meses). Se sua permanência na Irlanda
for maior que 12 meses, você deve requerer uma carteira de
habilitação irlandesa.
Como posso trocar minha carteira de habilitação por uma
irlandesa?
Você precisa preencher:
•• Um formulário “Exchange of Driving Licence” (Troca de
carteira de habilitação) (Formulário D900)
•• Um formulário de requisição de carteira de habilitação
plena (Formulário A.D401)
•• Você precisa também passar por um exame médico com
um médico registrado, que preencherá um formulário de
relatório médico (formulário D501) em seu nome
Esses formulários estão disponíveis no Motor Tax Office
local (departamento local de impostos sobre veículos).
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VIDA NA IRLANDA
Os formulários preenchidos devem ser devolvidos ao
departamento local de impostos sobre veículos.
Quais documentos preciso fornecer?
•• 2 fotografias de passaporte (você precisa assinar o
verso de ambas as fotos)
•• Sua carteira de habilitação atual (deve ser válida)
•• A taxa correspondente (entre em contato com o
departamento local de impostos sobre veículos para
obter mais detalhes)
Eu preciso de um relatório médico quando solicitar uma
carteira de habilitação na Irlanda?
Você precisa pedir para um médico preencher um
formulário de relatório médico (formulário D501) se estiver
trocando sua habilitação ou se estiver solicitando uma
carteira de habilitação das categorias C, C1, D1, D, EC1,
EC, ED1 ou ED. O formulário é dispensável se você
forneceu anteriormente um relatório médico que ainda é
válido.
O relatório médico é obrigatório para todas as categorias
de habilitação, se você:
•• tiver 70 anos ou mais
Transporte
•• sofrer de qualquer deficiência, epilepsia ou alcoolismo
ou se tomar regularmente medicamentos ou drogas
que possam prejudicar sua capacidade de dirigir com
segurança.
Um médico credenciado deve realizar seu exame médico
e depois preencher o formulário D401. Esse formulário
está disponível no departamento local de impostos sobre
veículos ou no Garda Station (Posto da Guarda) local. Você
precisa assinar a Declaração no formulário de relatório
médico, na presença do médico credenciado.
Como posso me candidatar para uma carteira de
habilitação irlandesa?
Para solicitar uma carteira de habilitação irlandesa, você
deve:
•• Concluir um teste teórico de direção (consulte
www.dtts.ie para mais detalhes. Esse teste está
disponível apenas em inglês.)
•• Solicitar sua carteira de habilitação provisória
(Formulário D.201)
•• Fazer seu exame de direção na Irlanda. Atualmente, o
tempo de espera para conseguir um exame de direção é
de aproximadamente 2-3 meses. Para detalhes sobre o
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VIDA NA IRLANDA
tempo de espera no centro local, consulte:
www.drivingtest.ie
Observação: É obrigatório carregar a carteira de habilitação
ao dirigir na Irlanda.
Você pode obter mais informações ligando para 1890 406
040 ou entrando em contato com:
The Driver Testing Section (Seção de exames de direção)
Department of Transport Government Buildings,
Ballina, Co. Mayo
Telefone: 096 24200
Site: www.transport.ie
Os detalhes do departamento local de impostos sobre
veículos estão disponíveis no Department of Environment,
Heritage and Local Government (Ministério de Ambiente,
Patrimônio Cultural e Governo Local), através dos telefones
1890 20 20 21 ou 01 8882000 ou do site www.environ.ie
Seguro de veículo
Preciso de seguro de veículo para dirigir um automóvel na
Irlanda?
Transporte
Sim. É uma exigência legal na Irlanda ter seguro de veículo
se quiser dirigir em local público. Caso contrário, receberá
multas, pontos de penalização e pode ser desqualificado
como motorista.
Observação: Algumas companhias de seguro dão bônus para
pessoas com bônus por franquia não usada de um país da
UE ou de outro país com leis semelhantes sobre seguros.
Onde posso encontrar mais informações sobre seguros de
veículos na Irlanda?
As companhias de seguros têm departamentos de
atendimento ao cliente que fornecem informações sobre as
opções de apólice.
Um serviço útil é o Insurance Information Service (Serviço de
Informações sobre Seguros). É um serviço telefônico para
informações e queixas, operado pela IIF (Irish Insurance
Federation, Federação Irlandesa de Seguros). Seu objetivo
é responder às dúvidas dos segurados e ajudar a resolver
problemas.
Insurance Information Service (Serviço de informações sobre
seguro)
39 Molesworth Street, Dublin 2
Site: www.iif.ie
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15
202
VIDA NA IRLANDA
Observação: Na Irlanda o seguro de veículos aplica-se ao
motorista, não ao carro. Assim, se outra pessoa dirigir seu
carro ela precisa ter uma apólice de seguro que a cubra.
VRT (Vehicle Registration Tax)
Se eu importar meu veículo de outro país para a Irlanda,
preciso pagar imposto sobre ele?
Vai depender de sua situação, já que existem algumas
isenções. O VRT (Vehicle Registration Tax, Imposto sobre
registro de veículos), um percentual do preço de varejo
esperado do veículo importado, é cobrado no registro do
veículo na Irlanda. Todos os veículos motorizados do estado,
excetuando-se os trazidos temporariamente por visitantes,
precisam ser registrados.
Isenções ao pagamento do Imposto sobre registro de
veículos
Existe diferentes abatimentos e isenções ao VRT. Mesmo
se não for obrigado a pagar o VRT, você deve registrar seu
veículo quando vier para a Irlanda. Os seguintes grupos são
isentos de pagamento do VRT:
•• Determinados motoristas incapacitados
•• Visitantes na Irlanda, que já possuíam seu veículo
no exterior há mais de 6 meses e que morarão aqui
Transporte
temporariamente
•• Pessoas que já possuíam o veículo no exterior há mais de
6 meses e que estão se mudando permanentemente para
a Irlanda
•• Pessoas alocadas na Irlanda como parte de corpos
diplomáticos
Observação: Se você estiver se mudando para a Irlanda e
estiver entre os isentos de pagamento de VRT, você não
pode vender seu veículo por mais de 12 meses depois do
registro. Se for obrigado a pagar o VRT, pode vender o
veículo na Irlanda quando desejar, depois que tiver sido
registrado. Informações adicionais estão disponíveis no
departamento local de registro de veículos.
Como pago o Imposto sobre registro de veículos?
Você pode registrar o carro e pagar o Imposto sobre registro
de veículos em um Departamento de registro de veículos.
O Departamento central de registro de veículos pode dar
informações adicionais sobe o Imposto sobre registro de
veículos e a localização dos Departamentos de registro de
veículos em toda a Irlanda:
St. John’s House, Tallaght, Dublin 24
Site: www.revenue.ie
203
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204
VIDA NA IRLANDA
Imposto sobre veículos
O que é o imposto sobre veículos?
O imposto sobre veículos é uma cobrança à parte do Imposto
sobre registro de veículos. Para carros registrados antes de
julho de 2008, o valor do imposto pagável sobre o veículo
depende do tamanho do motor do veículo. Para carros novos,
registrados a partir de 1º de julho de 2008, o imposto sobre
veículo é proporcional à quantidade de CO2 emitida. A Lei na
Irlanda obriga a pagar o imposto sobre veículo quem quiser
dirigir em local público. Você é obrigado ainda a exibir o disco
do imposto no para-brisas de seu veículo, como comprovante
de pagamento do imposto sobre veículos. Não exibir o disco
é considerado infração de trânsito e resultará em uma multa
aplicada no local, emitida por um guarda de trânsito ou um
Garda (policial).
Onde posso encontrar mais informações?
Para mais informações ou para solicitar o imposto sobre
veículos, entre em contato com a autoridade da área:
www.environ.ie ou www.motortax.ie
Transporte
Teste de veículos
O que é um NCT? Preciso de um?
NCT é um National Car Test (Teste Nacional de Veículo).
Desde 2002, todos os carros com quatro anos ou mais
devem ser testados. Os veículos aprovados repetirão o teste
a cada 2 anos. O teste visa a melhorar a segurança das vias
e a aumentar a proteção ambiental, garantindo que o carro
cumpra padrões mínimos. Se o seu veículo não for aprovado,
as falhas precisarão ser corrigidas e depois o veículo será
testado novamente.
Onde posso agendar um Teste Nacional de Veículo e
encontrar mais informações sobre ele?
Existem centros de Teste Nacional de Veículos em todo o
país. Para saber onde fica o centro de NCT mais próximo,
entre em contato com:
The Booking Department (Departamento de agendamento),
National Car Test Service Ltd.
Citywest Business Campus, Lakedrive 3026, Naas Road,
Dublin 24
Telefone: 1890 412 413
Site: www.ncts.ie
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15
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VIDA NA IRLANDA
Limites de velocidade
Na Irlanda, todos os limites de velocidade são sinalizados em
quilômetros por hora (kph).
Limite de velocidade
(quilômetros por hora)
Onde se aplica
30 km
especial: aplica-se a
rodovias ou zonas indicadas
50 km
Áreas construídas, como
municípios e cidades
60 km
especial: aplica-se a
rodovias ou zonas indicadas
80 km
Rodovias regionais e locais
(secundárias)
100 km
Rodovias nacionais
(incluindo vias duplas)
120 km
Autoestradas
Observação: Veículos com menos de 50 cc, bicicletas,
pedestres, animais e motoristas em processo de habilitação
não são permitidos nas autoestradas da Irlanda.
Transporte
Pontos de penalização
Foi introduzido um sistema de pontos de penalização na
Irlanda em 2002, para salvar vidas e prevenir lesões nos
acidentes rodoviários. Os pontos de penalização são,
essencialmente, uma advertência formal da Gardaí (polícia),
endossada em sua carteira de habilitação, que demonstra
que você é culpado de uma infração de trânsito específica.
As infrações que incorrem em pontos de penalização incluem
excesso de velocidade, dirigir sem seguro, direção perigosa,
infrações por falta de cinto de segurança, ultrapassagem
perigosa e fechar cruzamentos. Qualquer motorista que
receba 12 pontos de penalização em qualquer período de 3
anos será automaticamente desqualificado para dirigir por 6
meses.
Os detalhes sobre os pontos de penalização estão
disponíveis em www.penaltypoints.ie. Novas infrações
incluídas em 2006 também estão disponíveis para consulta
em diferentes idiomas nesse site.
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VIDA NA IRLANDA
Sinalização rodoviária
Curva acentuada perigosa à frente
Série de curvas acentuadas perigosas à frente
Série de curvas perigosas à frente
Junções sucessivas com vias de menor importância
Interseção em círculo à frente
Junções à frente com via de menor importância
Transporte
Estreitamento de pista à frente
Junções à frente com via de igual importância ou
largura
Mão Dupla adiante
Ponte baixa à frente
Aviso de via principal
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VIDA NA IRLANDA
Depressão à frente
Pista irregular à frente
Saliência ou lombada à frente
Pier, canal ou rio desprotegido à frente
Aclive acentuado à frente
Declive acentuado à frente
Passagem de nível à frente, protegida por barreira
Pare
Dê a preferência
Transporte
Proibido virar à esquerda
Sentido proibido
Proibido virar à direita
Proibido estacionar Mantenha a esquerda
Vire à esquerda
Vire à direita
Siga em frente
Estacionamento regulamentado
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VIDA NA IRLANDA
Fim do limite de velocidade – aplica-se o Limite
Nacional de Velocidade
Proibido parar e estacionar
Pontos de táxi
Via para pedestres, trânsito proibido
Placas de informação
Essas placas trazem informações sobre direção, distância e
localização. Elas podem ter letras pretas sobre fundo branco
ou letras brancas sobre fundo verde, como as ilustradas.
Entrada para via expressa
Final da via expressa se aproximando
Transporte
Serviços auxiliares
Área de camping e trailers
Estreitamento de pista à esquerda
Cruzamento de nível à frente
Semáforo à frente
Desvio do trânsito
Obras à frente
Sinal de direção
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VIDA NA IRLANDA
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Sistema político
The Political System
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a
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VIDA NA IRLANDA
Como a Irlanda é governada?
A Irlanda é uma democracia parlamentar. O Parlamento
Nacional (Oireachtas) é composto pelo Presidente e duas
Casas: a Câmara dos Deputados (Dáil Éireann ou House of
Representatives) e o Senado (Seanad Éireann ou Senate),
cujas funções e poderes são determinados pela Constituição
da Irlanda. As Câmaras do Oireachtas estão situadas em
Leinster House, Dublin.
O Presidente (Uachtarán na hÉireann) exerce seus poderes
na orientação do governo. O Presidente tem direito de
decisão absoluto em certos assuntos, por exemplo o envio
de um projeto de lei ao Supreme Court (Supremo Tribunal)
para o julgamento de sua constitucionalidade. O Presidente
é eleito diretamente pelo povo a cada 7 anos. O presidente
atual é Mary McAlesse. Para mais detalhes sobre a
presidência, acesse www.president.ie
O método de eleição para cada Casa é diferente. O Seanad
é, basicamente, órgão para aconselhamento. É composto por
sessenta membros: 11 nomeados pelo Taoiseach (PrimeiroMinistro), seis eleitos por 3 universidades nacionais e 43
eleitos por grupos profissionais. O Seanad tem o poder de
retardar propostas de lei. Tem 90 dias para estudar e alterar
projetos enviados pelo Dáil.
Sistema político
Os membros do Dáil Éireann (Chamados de Teachta Dála ou
TDs) são eleitos diretamente pelo povo, pelo menos uma vez
a cada cinco anos. Atualmente, tem 166 membros. Desde
1922, se reúne em Leinster House, na Kildare Street em
Dublin. Embora a princípio o Dáil Éireann seja apenas um
dos três componentes do Oireachtas, na prática os poderes
concedidos pela Constituição ao Dáil o tornam claramente
dominante, o que significa que a maioria das propostas
aprovadas pelo Dáil Éireann acaba se transformando em leis.
Desde os anos 90 têm havido governos de coalizão.
Atualmente, existem cinco partidos políticos diferentes
representados no Dáil Éireann.
Fianna Fáil – www.fiannafail.ie
Fine Gael – www.finegael.com
The Labour Party – www.labour.ie
The Green Party – www.greenparty.ie
Sinn Féin – www.sinnfein.ie
Existe também um número significativo de TDs que não
são membros de nenhum dos partidos principais e que são
chamados de Independentes. Uma lista de todos os TDs
atuais está disponível no link “Members” (Membros) do site
www.oireachtas.ie
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16
218
VIDA NA IRLANDA
O Governo é liderado por um primeiro-ministro chamado
de Taoiseach e por um vice-primeiro-ministro chamado de
Tánaiste.
Veja abaixo a lista de primeiros-ministros (Taoisigh):
•• W.T. Cosgrave: Agosto de 1922 – março de 1932
•• Eamon de Valera: Março de 1932 – fevereiro de 1948
•• John A. Costello: Fevereiro de 1948 – junho de 1951
•• Eamon de Valera: Junho de 1951 – junho de 1954
•• John A. Costello: Junho de 1954 – março de 1957
•• Eamon de Valera: Março de 1957 – junho de 1959
•• Seán F. Lemass: Junho de 1959 – novembro de 1966
•• Jack Lynch: Novembro de 1966 – março de 1973
•• Liam Cosgrave: Março de 1973 – junho de 1977
•• Jack Lynch: Julho 1977 – dezembro 1979
•• Charles J. Haughey: Dezembro de 1979 – junho de 1981
•• Garret FitzGerald: Junho de 1981 – janeiro de 1982
•• Charles J. Haughey: Março 1982 – dezembro 1982
•• Garret FitzGerald: Dezembro de 1982 – março de 1987
•• Charles J. Haughey: Março de 1987 – fevereiro de 1992
Sistema político
•• Albert Reynolds: Fevereiro de 1992 – dezembro de 1994
•• John Bruton: Dezembro de 1994 – junho de 1997
•• Bertie Ahern: Junho de 1997 – maio de 2008
•• Brian Cowen: Maio de 2008 – atual
Existem 15 Government Departments (Ministérios):
•• Department of Agriculture, Fisheries and Food (Ministério
da Agricultura, Pesca e Alimentos): www.agriculture.gov.ie
•• Department of Arts, Sport and Tourism (Ministério das
Artes, Esporte e Turismo): www.arts-sport-tourism.gov.ie
•• Department of Communications, Energy and Natural
Resources (Ministério das Comunicações, Energia e
Recursos Naturais): www.dcenr.gov.ie
•• Department of Community, Rural and Gaeltacht Affairs
(Ministério dos Assuntos Comunitários, Rurais e de
Gaeltacht): www.pobail.ie
•• Department of Defence (Ministério da Defesa):
www.defence.ie
•• Department of Education and Science (Ministério da
Educação e Ciência): www.education.ie
•• Department of Enterprise, Trade and Employment
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VIDA NA IRLANDA
(Ministério de Empresas, Comércio e Emprego):
www.entemp.ie
•• Department of Environment, Heritage and Local
Government (Ministério do Meio Ambiente, Patrimônio
Cultural e Governo Local): www.environ.ie
•• Department of Finance (Ministério das Finanças):
www.finance.gov.ie
•• Department of Foreign Affairs (Ministério das Relações
Exteriores): www.dfa.ie
•• Department of Health and Children (Ministério da Saúde e
Crianças): www.dohc.ie
•• Department of Justice, Equality and Law Reform
(Ministério da Justiça, Igualdade e Reforma Legislativa):
www.justice.ie
•• Department of Social and Family Affairs (Ministério de
Assuntos Sociais e de Família): www.dsfa.ie
•• Department of Transport (Ministério dos Transportes):
www.transport.ie
•• Department of the Taoiseach (Ministério do Taoiseach):
www.taoiseach.gov.ie
Sistema político
Quem pode concorrer às eleições para o Dáil Éireann?
Pode concorrer para eleição no Dáil Éireann quem tiver pelo
menos 21 anos de idade e for cidadão irlandês.
Governo local
Além das instituições centrais do Oireachtas, o sistema
político da Irlanda também se estende ao governo de nível
local, com as autoridades locais. As autoridades locais são
compostas por:
•• 29 County Councils (Conselhos do Condado), por exemplo
Fingal County Council, Cork County Council
•• 5 City Councils (Conselhos do Município), por exemplo,
Dublin City Council, Galway City Council
•• 5 Borough Councils (Conselhos da Vila), por exemplo,
Drogheda Borough Council, Wexford Borough Council e
•• 75 Town Councils (Conselhos da Cidade), por exemplo,
Portlaoise Town Council, Tralee Town Council
Em nível regional, existem também oito Regional Authorities
(Autoridades Regionais) e duas assembleias regionais.
As eleições locais ocorrem na Irlanda a cada 5 anos, no
mês de maio ou junho. Nessas eleições, os membros da
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VIDA NA IRLANDA
comunidade local elegem os Councillors (Conselheiros) para
representarem a comunidade nas autoridades locais.
O conselho eleito é o braço legislativo da autoridade local.
A administração diária da autoridade local é coordenada pelo
administrador do condado ou da cidade.
Quais os serviços prestados pelas Autoridades Locais?
As Autoridades Locais estão envolvidas na prestação de
uma grande variedade de serviços, como: fornecimento de
alojamentos, gerenciamento e reciclagem de lixo, bibliotecas,
rodovias e parques públicos.
Posso participar das eleições locais?
Você é elegível para uma autoridade local se for residente
normal na Irlanda e tiver no mínimo 18 anos. Não é
necessário ser cidadão irlandês. Todos os residentes na
Irlanda, independente de nacionalidade, podem votar nas
eleições locais (ver abaixo).
Participação da União Europeia
Qual o papel da EU no sistema político irlandês?
A Irlanda é membro da União Europeia. Os estados-membros
participam em instituições comuns, de forma que as decisões
sobre assuntos específicos de interesse coletivo podem ser
Sistema político
tomadas em nível europeu. Para obter mais informações
sobre a UE, acesse: www.europa.eu
Como sou representado na UE?
O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelo povo
da Europa para representar seus interesses. A Irlanda tem 12
MEPs (Membros do Parlamento Europeu). Os detalhes sobre
os MEPs irlandeses podem ser encontrados em
www.europarl.europa.eu
Quem é elegível para concorrer às eleições europeias na
Irlanda?
Pode concorrer à eleição para o Parlamento Europeu quem
tiver pelo menos 21 anos de idade e for cidadão irlandês ou
cidadão residente da UE.
Voto
Tenho direito a voto na Irlanda?
Depende de sua cidadania. Você deve, também, estar
inscrito no Electoral Register (Cartório Eleitoral). O direito a
voto na Irlanda segue abaixo:
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224
VIDA NA IRLANDA
Eleições
locais
Eleições
europeias
Eleições
do Dáil
Referendo/
Eleições
presidenciais
Cidadão
irlandês
residente
Yes
Yes
Yes
Yes
Cidadão
britânico
residente
Yes
Yes
Yes
No
Cidadão
da UE
residente
Yes
Yes
No
No
Cidadão
residente
de país não
pertencente
à UE
Yes
No
No
No
Como incluo meus detalhes no Cartório Eleitoral?
Para ser incluído no Electoral Register (Cartório Eleitoral)
você precisa atender a duas condições. É necessário:
•• Ter pelo menos 18 anos de idade no dia em que o registro
Sistema político
se torna obrigatório (15 de fevereiro) e
•• Ser residente normal no Estado em 1º de setembro do ano
anterior ao de obrigatoriedade de registro
Você pode obter formulários de inscrição na autoridade local,
agências do correio e bibliotecas públicas. As inscrições para
inclusão no Cartório Eleitoral devem ser preenchidas até 25
de novembro.
Para verificar se está registrado no cartório eleitoral, você
também pode acessar o site www.checktheregister.ie
E se eu não estiver registrado no cartório?
Se não estiver registrado no cartório, você deve preencher
o formulário RFA2. Esse formulário está disponível no site
www.checktheregister.ie e na autoridade local. Você deve
assinar esse formulário no Garda Station (Posto da Guardal)
local e devolvê-lo à autoridade local.
Como eu voto?
O local de votação depende de seu endereço. Cada rua
tem um local de votação definido. Antes do dia da eleição,
você receberá um cartão de votação que informará seu local
de votação. No dia da eleição, você deve levar ao local de
votação seu cartão de votação e uma identificação com
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16
226
VIDA NA IRLANDA
foto. Você receberá uma cédula, com todos os candidatos
relacionados. Você preencherá sua cédula com privacidade
em uma cabine de votação. Você deve escrever 1 ao lado
de sua primeira escolha e continuar em toda a lista de
candidatos. Quando terminar, dobre sua cédula e deposite-a
na urna.
Links
O site www.ivote.ie é uma iniciativa de Integrating Ireland
(Integração da Irlanda) – seu objetivo é fornecer informações
políticas básicas sobre o voto, sem vínculo partidário, para
ajudar os grupos membros a trabalhar em projetos de
cidadania ativa e participação cívica.
O site www.micandidate.eu traz os perfis dos candidatos de
todas as eleições na Irlanda.
www.vote.ie é um site hospedado pela Vincentian Partnership
for Social Justice (Parceria Vincentina pela Justiça Social),
que trabalha para a mudança social e econômica através do
combate à pobreza e à exclusão.
a
Emergências
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Sistema político
Emergências
Emergencies
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17
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VIDA NA IRLANDA
Em caso de emergência, ligue para 999 ou 112 (que é o
European Emergency Number [número de emergência da
Europa])
Quando devo ligar para 112?
Ligue para 112 em qualquer emergência que precise de uma
ambulância, bombeiros ou polícia.
Você pode fazer ligações para o 112 de telefones fixos,
públicos e celulares. As ligações são gratuitas.
O que acontece quando eu ligo para os serviços de
emergência?
Um operador vai atender sua ligação. Você deve informar
seu nome, endereço e telefone. Isso ajuda o operador a
identificar quem liga, em casos em que o mesmo incidente é
relatado por outras pessoas.
Eu testemunhei um crime. O que devo fazer?
Você deve entrar em contato com o Garda Station (Posto
policial) local ou ligar para a Garda Confidential Line (Disquedenúncia anônima da Polícia).
O Disque-denúncia anônima da Polícia é um número
telefônico gratuito que permite que você deixe informações
confidenciais sobre atividades criminosas em um gravador,
Emergências
sem precisar falar com ninguém. Todos os detalhes são
verificados com o maior sigilo: 1800 666 111
229
Crosscare Migrant Project
1 Cathedral Street, Dublin 1
Telephone: + 353 1 8732844 • Fax: + 353 1 8727003
Email: [email protected] • Website: www.migrantproject.ie
Crosscare believe that every person is created in the image and likeness of
God.This places responsibility on us to work to the highest possible standards
while treating every person who uses our services and who works for or with us
with care, courtesy and love. Our work is guided by four core values: Respect,
Human Rights, Integrity and Excellence.
Our programmes include: Homeless Services, Food Initiatives,
Young People’s Care Services, Teen Counselling, Carer Support Programme,
Education, Training & Development, Drug & Alcohol Programme, Housing &
Welfare Information, Travellers’ Inclusion Programme, Migrant Project, and
Disability Awareness.

Vida na Irlanda - Living in Ireland

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