Trabalhadores por Conta Própria Perfil e Destaques

Pesquisa Mensal de Emprego
Trabalhadores por Conta Própria
Perfil e Destaques
Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro,
São Paulo e Porto Alegre
Março de 2008
Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
Paulo Bernardo Silva
INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE
Presidente
Eduardo Pereira Nunes
Diretor-Executivo
Sergio da Costa Côrtes
ORGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES
Diretoria de Pesquisas
Wasmália Socorro Barata Bivar
Diretoria de Geociências
Guido Gelli
Diretoria de Informática
Luiz Fernando Pinto Mariano
Centro de Documentação e Disseminação de Informações
David Wu Tai
Escola Nacional de Ciências Estatísticas
Sergio da Costa Côrtes (interino)
UNIDADE RESPONSÁVEL
Diretoria de Pesquisas
Coordenação de Trabalho e Rendimento
Marcia Maria Melo Quintslr
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
Diretoria de Pesquisas
Coordenação de Trabalho e Rendimento
Pesquisa Mensal de Emprego
Trabalhadores por Conta Própria
Perfil e Destaques
Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São
Paulo e Porto Alegre
Março de 2008
Rio de Janeiro
2008
RESUMO
Em março de 2008, no agregado das seis Regiões Metropolitanas cobertas
pela Pesquisa Mensal de Emprego, havia 21,3 milhões de trabalhadores em toda a
população ocupada. Deste total, 4,1 milhões eram trabalhadores por conta própria,
que representavam 19,2% do contingente de ocupados.
Do total de trabalhadores por conta própria, 54,5% eram brancos e 44,5%
eram pretos e pardos.
Com relação ao sexo, verificou-se que os homens eram maioria nesta forma
de inserção (60,8%). Embora a participação feminina fosse menor (39,2%),
constatou-se que houve crescimento desta participação em todas as Regiões
Metropolitanas, desde 2002. A Região Metropolitana de Salvador foi a que
apresentou a maior participação de mulheres trabalhando por conta própria (42,2%).
Os grupos de idade mais jovens são menos numerosos nesta forma de
inserção no mercado de trabalho, que tem sua maior incidência no grupo de 50 a 59
anos de idade (22,4%).
Os níveis de instrução mais freqüentes entre os trabalhadores por conta
própria são: fundamental incompleto e o médio completo.
Com relação ao indicador que aponta o tempo de permanência no trabalho,
verificou-se que 81,1% dos trabalhadores por conta própria estavam há dois anos ou
mais no trabalho, percentual bem mais elevado que aquele registrado para a
população ocupada (68,6%) para a mesma faixa de tempo de permanência no
trabalho.
Os trabalhadores por conta própria estavam assim distribuídos: grupamentos
do Comércio, reparação de veículos automotores e de objetos pessoais e
domésticos e comércio a varejo de combustíveis (27,0%), Outros serviços
(25,0%) e da Construção (18,0%).
No agregado das seis Regiões Metropolitanas, 20,7% dos trabalhadores por
conta própria contribuíam para a previdência. Este indicador assume valores bem
menores em Recife e Salvador.
O número médio de horas trabalhadas semanalmente pelos trabalhadores por
conta própria foi estimado em 41,3 horas. Esta estimativa ficou próxima daquela
observada para a população ocupada (41,5 horas).
1
O rendimento médio dos trabalhadores por conta própria foi estimado em
R$ 1.013,50. Aproximadamente 68,0% dos trabalhadores por conta própria recebiam
abaixo de 2 salários mínimos.
O rendimento das mulheres trabalhadoras por conta própria (agregado das
seis regiões) era inferior ao dos homens em 32,7%, enquanto na população ocupada
esta diferença era de 29%. Os trabalhadores por conta própria de cor preta ou parda
recebiam 49,8% a menos que os brancos. Na população ocupada esta diferença era
de 48,2%.
O rendimento dos trabalhadores por conta própria que contribuíam para a
previdência foi estimado em R$ 1920,80, já para os trabalhadores que não
contribuíam, o rendimento foi estimado em R$ 776,40.
2
I- Pesquisa Mensal de Emprego
A Pesquisa Mensal de Emprego - PME - implantada em 1980, produz indicadores para
o acompanhamento conjuntural do mercado de trabalho nas regiões metropolitanas de Recife,
Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Trata-se de uma
pesquisa domiciliar urbana realizada através de uma amostra probabilística, planejada de
forma a garantir os resultados para os níveis geográficos em que é produzida.
As grandes transformações ocorridas no mercado de trabalho brasileiro desde a
implantação da pesquisa impuseram uma revisão completa, vigente desde março de 2002,
abrangendo seus aspectos metodológicos e processuais. A modernização da Pesquisa Mensal
de Emprego visou possibilitar a captação mais adequada das características do trabalhador e
de sua inserção no sistema produtivo, fornecendo, portanto, informações mais adequadas para
a formulação e o acompanhamento de políticas públicas. No que diz respeito a conceitos e
métodos, ocorreram atualizações de forma a acompanhar as recomendações da Organização
Internacional do Trabalho (OIT).
O objetivo desta publicação é traçar o perfil dos trabalhadores por conta própria,
apontando algumas características específicas destes trabalhadores, além de mostrar a
evolução desta forma de inserção desde de março de 2002 a março de 2008.
3
II - Trabalhadores por conta própria
Os trabalhadores por conta própria constituem foco principal deste estudo, portanto, é
necessário elucidar quem é considerado como trabalhador por conta própria na Pesquisa
Mensal de Emprego, que segue a classificação recomendada pela Organização Internacional
do Trabalho.
Classifica-se como “conta própria” a pessoa que trabalha explorando o seu próprio
empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com ajuda de
trabalhador não remunerado de membro da unidade domiciliar em que reside.
Durante este estudo faremos comparações com trabalhadores alocados em outras
formas de inserção, os empregadores e os empregados, por esta razão, faz-se necessário
caracterizá-los também.
Classifica-se como “empregador” a pessoa que trabalha explorando o seu próprio
empreendimento, tendo pelo menos um empregado e contando, ou não, com ajuda de
trabalhador não remunerado de membro da unidade domiciliar.
Classifica-se como “empregado” a pessoa que trabalha para um empregador (pessoa
física ou jurídica), geralmente obrigando-se ao cumprimento de uma jornada de trabalho e
recebendo em contrapartida uma remuneração em dinheiro, mercadorias, produtos ou
benefícios (moradia, comida, roupas, treinamento etc.). Nesta categoria inclui-se a pessoa que
presta serviço militar obrigatório, o clérigo (sacerdote, ministro de igreja, pastor, rabino,
frade, freira e outros) e, também, o aprendiz ou estagiário que recebe somente aprendizado ou
treinamento como pagamento.
Existem muitas diferenças entre estas formas de inserção no mercado de trabalho,
tendo em vista que o trabalhador por conta própria desenvolve suas atividades em seu próprio
empreendimento, não sendo obrigado a cumprir uma jornada de trabalho previamente
estabelecida e sem subordinar o seu trabalho a outrem. Seu rendimento pode ser variável, em
função da inconstância de seu trabalho. Outra característica desta forma de inserção é que no
exercício de sua atividade não emprega trabalhador remunerado.
Ao estudar esta forma de inserção no mercado de trabalho, o pesquisador se depara,
então, com um universo muito diversificado, uma vez que existem características
extremamente heterogêneas diante da variedade de atividades desenvolvidas.
Este estudo buscou conhecer, através das informações captadas pela Pesquisa Mensal
de Emprego, algumas características básicas dos trabalhadores por conta própria, tais como:
4
faixa etária, sexo, cor, escolaridade, incluindo os grupamentos de atividade, além de outras
características que são de suma importância na construção do perfil destes trabalhadores.
Para uma maior compreensão, buscou-se fazer comparações entre as diversas
características dos trabalhadores por conta própria e as da população ocupada1 total.
1
Define-se população ocupada pelo conjunto de pessoas consideradas ocupadas (são classificadas como ocupadas na semana de referência as
pessoas que exerceram trabalho, remunerado ou sem remuneração, durante pelo menos uma hora completa na semana de referência, ou que
tinham trabalho remunerado do qual estavam temporariamente afastadas nessa semana. Considera-se como ocupada temporariamente
afastada de trabalho remunerado a pessoa que não trabalhou durante pelo menos uma hora completa na semana de referência por motivo de
férias, greve, suspensão temporária do contrato de trabalho, licença remunerada pelo empregador, más condições do tempo ou outros fatores
ocasionais. Assim, também, foi considerada a pessoa que, na data de referência, estava afastada: por motivo de licença remunerada por
instituto de previdência por período não superior a 24 meses; do próprio empreendimento por motivo de gestação, doença ou acidente, sem
ser licenciada por instituto de previdência, por período não superior a três meses; por falta voluntária ou outro motivo, por período não
superior a 30 dias).
5
III - Principais Indicadores
Em março de 2008, o contingente de trabalhadores por conta própria atingiu 4,1
milhões no total das seis Regiões Metropolitanas pesquisadas pela PME, enquanto que no
mesmo período, a população ocupada totalizou 21,3 milhões de pessoas. A seguir, são
mostrados gráficos com a evolução da taxa de crescimento da população ocupada e do
contingente de trabalhadores por conta própria.
Evolução da taxa de crescimento anual da População Ocupada - em %
9,0
7,0
8,0
7,6
8,0
6,5
6,2
6,1
5,7
6,0
4,5
5,0
4,0
4,7
4,3
4,3
3,5
2,7
3,0
2,0
1,0
0,6
1,0
0,0
-1,0
Total 6 Regiões
Metropolitanas
Recife
Salvador
Belo Horizonte
Rio de Janeiro
São Paulo
Porto Alegre
-2,0
m ar/03
m ar/04
m ar/05
m ar/06
m ar/07
m ar/08
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego
Evolução da taxa de crescimento anual dos trabalhadores por Conta Própria - em %
15,0
11,5
10,0
8,5
7,2
6,4
5,0
2,5
6,1
4,1
3,4
2,1
1,7
1,0
0,0
-5,0
Total 6 Regiões
Metropolitanas
Recife
Salvador
Belo Horizonte
Rio de Janeiro
São Paulo
-0,6
-0,9
-10,0
-15,0
m ar/03
m ar/04
m ar/05
m ar/06
m ar/07
m ar/08
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego
6
Porto Alegre
-1,5
Trabalhadores por Conta Própria por região metropolitana nos meses de março de 2002 a 2008 - em
milhares
Total das 6 RM
Recife
Salvador
3.345
276
265
342
998
1.184
280
3.585
283
274
345
1.058
1.321
304
3.954
318
300
385
1.150
1.487
315
3.834
289
308
382
1.188
1.376
292
3.796
288
323
383
1.118
1.365
318
4.020
279
327
402
1.197
1.487
328
4.090
297
333
399
1.190
1.548
323
mar/02
mar/03
mar/04
mar/05
mar/06
mar/07
mar/08
Belo Horizonte
Rio de Janeiro
São Paulo
Porto Alegre
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego
Em termos do contigente (em milhares) de trabalhadores nessa forma de posição na
ocupação, o crescimento foi de 22,3% na comparação de março de 2008 contra março de
2002 para o total das seis regiões metropolitanas. Em Recife o crescimento deste contingente
foi de 7,8%, Salvador 25,9%, Belo Horizonte 16,7%, Rio de Janeiro 19,2%, São Paulo 30,7%
e Porto Alegre 15,1% .
A despeito do crescimento do número de trabalhadores por conta própria, não houve
aumento de sua participação na população ocupada, correspondendo, em março de 2008 a
19,2 % dessa população no total das seis regiões metropolitanas. Esse percentual foi de 19,3%
em março de 2002. O gráfico a seguir mostra a evolução da participação dos trabalhadores
por conta própria na população ocupada no total das seis regiões metropolitanas.
Evolução da participação dos trabalhadores por Conta Própria na População Ocupada no total das
seis Regiões Metropolitanas (%)
21,5
21,0
21,0
20,5
20,0
19,5
19,5
19,2
19,3
19,0
18,5
18,0
7
jan/08
mar/08
nov/07
jul/07
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego
set/07
mai/07
jan/07
mar/07
nov/06
jul/06
set/06
mai/06
jan/06
mar/06
nov/05
jul/05
set/05
mai/05
jan/05
mar/05
nov/04
jul/04
set/04
mai/04
jan/04
mar/04
nov/03
jul/03
set/03
mai/03
jan/03
mar/03
nov/02
jul/02
set/02
mai/02
mar/02
17,5
O maior percentual (21,0%) foi observado em março de 2004, que sucedeu um
movimento de crescimento dessa categoria de trabalhadores ao longo do ano de 2003. Um ano
após, em março de 2005, esse percentual retornou ao patamar de 2002, atingindo 19,6%,
prosseguindo praticamente constante até março de 2008.
Na análise regional, a participação dos trabalhadores por conta própria na população
ocupada apresentou dois patamares, sendo o mais elevado observado em Recife (22,5%),
Salvador (22,5%) e Rio de Janeiro (22,8%), e o mais baixo, em Belo Horizonte (17,0%), São
Paulo (17,0%) e Porto Alegre (17,7%), como ilustra o gráfico a seguir.
Conta Própria - participação na população ocupada (em %)
25,0
23,1
20,0
22,5
22,2 22,5
22,2
22,8
19,6
19,3 19,2
18,9
17,0
16,3
17,0
17,7
15,0
10,0
5,0
0,0
Total 6 RMs
Recife
Salvador
Belo Horizonte
mar-02
Rio de Janeiro
São Paulo
Porto Alegre
mar/08
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego
A taxa média das participações dos trabalhadores por conta própria considerados todos
os meses do período de março de 2002 a março de 2008 foi de: 19,6% para o total das seis
regiões metropolitanas, 22,8% para Recife, 22,9% para Salvador, 18,6% para Belo Horizonte,
22,9% para o Rio de Janeiro, 17,0% para São Paulo e 18,7% para Porto Alegre.
No período de março de 2002 a março de 2008, a maior participação dos trabalhadores
por conta própria foi verificada em Salvador, (26,7%) no mês de outubro de 2004. Em Recife,
(26,3%) no mês de janeiro de 2004, Belo Horizonte (20,4%) em novembro de 2003, Rio de
Janeiro (24,1%) em abril de 2004 e março de 2005, São Paulo (18,9%) em março de 2004 e
em Porto Alegre (20,5%) no mês de novembro de 2002.
8
Os gráficos a seguir mostram a distribuição da população ocupada nas diversas formas
de inserção em março de 2002 e em março de 2008. Em ambos os anos, com relação às
demais formas de ocupação, pôde-se observar que a participação dos trabalhadores por conta
própria em março de 2008, para o total das seis regiões metropolitanas pesquisadas, superou
todas as outras, exceto a dos trabalhadores com carteira assinada no setor privado - os quais
corresponderam a cerca de 44% da população ocupada, em 2008.
Distribuição percentual das pessoas ocupadas por posição na ocupação,
nas
no total das seis regiões metropolitanas em março de 2002
5,3%
7,7%
Emp. com carteira no
setor privado
Emp. sem carteira no
setor privado
4,9%
40,8%
Militar ou Func. Público
estatutário
Conta Própria
19,3%
Empregador
Trabalhador doméstico
Outros
7,3%
14,7%
Distribuição percentual das pessoas ocupadas por posição na ocupação
das iõseis regiões metropolitanas em março de 2008
l dno total
i R
3,8%
4,6%
Emp. com carteira no
setor privado
7,6%
Emp. Sem carteira no
setor privado
Militar ou Func. Público
estatutário
43,9%
19,2%
Conta Própria
Empregador
Trabalhador doméstico
7,7%
Outros
13,2%
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego
Também, em cada uma das seis regiões metropolitanas, a participação dos
trabalhadores por conta própria só foi inferior a dos trabalhadores com carteira assinada no
setor privado, sendo seguida pelos trabalhadores sem carteira assinada no setor privado.
9
Nos casos das regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Porto Alegre, as distribuições das
posições na ocupação são semelhantes a do total das seis regiões metropolitanas.
Distribuição da Posição na Ocupação - março 2008 (em %)
50,0
47,4
45,0
40,0
45,7
44,3
39,6
38,3
39,6
35,0
30,0
25,0
22,5
22,8
22,5
20,0
15,0
17,0
17,7
17,0
14,8
9,6
8,5
10,0
4,0
5,0
12,4
12,2
11,8
11,0
3,9
3,7
5,1
5,0
9,7
8,5
8,3
7,4
12,5
11,9
7,9
6,0
4,5
4,4
3,6
7,9
7,0
4,6
6,5
4,8
3,2
0,0
Recife
Salvador
Belo Horizonte
Rio de Janeiro
São Paulo
Emp. com carteira no setor privado
Emp. Sem carteira no setor privado
Militar ou Func. Público estatutário
Empregador
Trabalhador doméstico
Outros
Porto Alegre
Conta Própria
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego
10
4,9
IV- Características
1- Sexo
O trabalho da mulher tem sido objeto de inúmeros estudos, por se constituir num
segmento do mercado de trabalho com características muito próprias e que tem passado por
muitas transformações ao longo dos anos. Diante disto, foi feita uma análise do perfil do
trabalhador por conta própria segundo o sexo, no sentido de observar o comportamento da
presença feminina nesta forma de inserção. Dos 4,1 milhões de trabalhadores por conta
própria, em março de 2008, 60,8% eram homens e 39,2%, mulheres, acusando uma
participação das mulheres menor do que na população ocupada (44,1%). No período de março
de 2002 a março de 2008, para o total das Regiões Metropolitanas, houve um incremento de
4,9 pontos percentuais na participação feminina nos trabalhadores por conta própria e 1,7
ponto percentual na população ocupada.
Entre os homens, em março de 2008, no agregado das regiões metropolitanas
pesquisadas, 20,9% eram trabalhadores por conta própria. Entre as mulheres, este percentual
foi de 17,1%.
Trabalhadores por conta própria na população ocupada, por sexo, segundo as
Regiões Metropolitanas
30,0
25,0
23,9
20,5
24,2
23,7
21,5
20,5
19,1
18,4
20,0
15,4
14,4
15,0
20,0
15,0
homem
mulher
10,0
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.
5,0
0,0
Recife
Salvador
BH
RJ
SP
PoA
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.
Considerando ainda o percentual de trabalhadores por conta própria entre homens e
mulheres, verificou-se que houve um comportamento de incremento, ao longo do tempo, da
participação destes para o sexo feminino. Já para os homens o comportamento é oposto.
11
Verificou-se, de 2007 para 2008, que para as Regiões Metropolitanas de Recife e
Salvador houve um acréscimo dos trabalhadores por conta própria entre os homens. A tabela a
seguir, mostra este resultados para os meses de março de 2002, 2007 e 2008 para todas as
regiões metropolitanas.
Participação dos trabalhadores por conta própria, por sexo, segundo as regiões metropolitanas nos meses de março
de 2002, 2007 e 2008.
Sexo
Ano
Homem
Mulher
2002
2007
2008
2002
2007
2008
Participação dos trabalhadores por conta própria por RM, segundo o sexo e ano
Total
Recife
Salvador
RJ
SP
PoA
BH
22,0
25,2
24,1
22,2
24,9
19,3
21,8
21,6
22,1
23,4
20,0
25,1
19,4
22,5
20,9
23,9
24,2
18,4
23,7
19,1
20,0
15,6
20,2
19,9
16,2
18,4
12,2
15,1
16,9
20,1
20,9
15,4
21,5
14,0
14,3
17,1
20,5
20,5
15,4
21,5
14,4
15,0
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.
Entre os trabalhadores por conta própria, os homens participaram, em março de 2008,
com 60,8% e as mulheres com 39,2%. As Regiões Metropolitanas de Salvador, Belo
Horizonte e Rio de Janeiro acusaram proporção masculina em patamares um pouco mais
baixos, respectivamente, 57,8%, 58,8% e 59,2%, a tabela que segue mostra estes indicadores.
Participação feminina na população ocupada total, segundo as regiões metropolitanas, nos
meses de março de 2002, 2007 e 2008
Ano
2002
2007
2008
Participação das população feminina na população ocupada total (%)
Total
Recife
Salvador
BH
RJ
SP
PoA
42,4
44,3
44,1
42,5
44,0
42,4
45,2
47,4
46,3
43,2
45,6
45,6
42,5
43,8
43,2
41,6
43,7
44,0
43,1
44,8
44,8
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.
Observa-se claramente, pelo gráfico abaixo, um aumento da participação feminina em
todas as Regiões Metropolitanas, no período considerado, com exceção de Recife e Salvador,
onde houve uma retração de março de 2007 a março de 2008. Já na população ocupada, o
aumento da participação feminina só acontece nas Regiões Metropolitanas de São Paulo e
Porto Alegre. Assim esse aumento da participação das mulheres, aconteceu para os
trabalhadores por conta própria de forma mais abrangente, tendo em vista, as Regiões
Metropolitanas. Ainda, na comparação com a população ocupada, observa-se que embora as
12
trabalhadoras por conta própria tenham um patamar mais baixo de participação, este se
transforma mais.
Participação feminina nos trabalhadores por conta própria, por
ano, segundo as Regiões Metropolitanas
48,0
Março de 2002
março de 2007
Março de 2008
44,5
41,6
42,0
41,2
42,2
40,5
39,2
39,1
40,0
40,8
38,4
37,3
37,2
36,0
35,7
38,7
36,0
37,9
35,2
34,3
34,3
34,1
31,1
30,0
Total
Rec
Sal
BH
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento.
13
RJ
SP
PoA
2- Distribuição etária
Para o total das Seis Regiões Metropolitanas, os trabalhadores por conta própria nos
grupos de 40 a 44 anos, 45 a 49 anos, 50 a 59 anos e 60 anos ou mais têm percentuais de
participação acima daqueles verificados na população ocupada total.
A faixa de idade de 50 a 59 anos é a de maior concentração entre os trabalhadores por
conta própria.
D is t r ib u iç ã o e tá r ia d o s tr a b a lh a d o r e s p o r c o n ta p r ó p r ia , p o p u la ç ã o
o c u p a d a e p o p u la ç ã o e m id a d e a t iv a , e m m a r ç o d e 2 0 0 8 , p a r a o
t o t a l d a s S e is R e g iõ e s M e tr o p o lita n a s
1 4 ,2
6 0 a n o s o u m a is
5 ,0
1 0 ,1
1 3 ,0
50 a 59 anos
1 4 ,5
2 2 ,4
7 ,9
45 a 49 anos
1 0 ,7
1 3 ,5
8 ,7
40 a 44 anos
1 2 ,6
1 4 ,8
8 ,5
35 a 39 anos
1 2 ,4
1 2 ,1
P IA
PO
CP
9 ,0
30 a 34 anos
1 3 ,4
1 1 ,3
1 0 ,0
25 a 29 anos
1 4 ,3
9 ,2
1 3 ,8
1 5 ,2
18 a 24 anos
5 ,7
1 4 ,8
10 a 17 anos
2 ,0
1 ,0
0 ,0
5 ,0
1 0 ,0
1 5 ,0
2 0 ,0
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego
14
2 5 ,0
Distribuição etária da população ocupada e trabalhadores por conta
própria, no agregado das seis Regiões Metropolitanas - Março de 2008
25,0
22,4
População Ocupada
Conta Própria
20,0
15,2
14,3
15,0
14,8
13,4
11,3
12,4 12,1
14,5
10,7
9,2
10,0
13,5
12,6
10,1
5,7
5,0
2,0
5,0
1,0
0,0
10 a 17
anos
18 a 24
anos
25 a 29
anos
30 a 34
anos
35 a 39
anos
40 a 44
anos
45 a 49
anos
50 a 59
anos
60 anos
ou mais
3- Nível de Instrução
Uma proporção alta dos trabalhadores por conta própria (40,6%) não completaram o
ensino fundamental e 14,0% deles têm o ensino fundamental completo. Encontrou-se ainda,
16,3% da população ocupada com nível superior, enquanto para os trabalhadores por conta
própria este percentual ficou em 12,6%.
Numa análise temporal, no início do período observado, março de 2002, 42,6% dos
trabalhadores por conta própria tinham o nível de instrução fundamental incompleto contra
32,7% na população ocupada. Este percentual dos trabalhadores por conta própria apresentou
uma tendência à queda, chegando a março de 2008 com 37,6%.
Pelas distribuições das duas populações de trabalhadores, verificou-se que
o
trabalhador por conta própria tinha nível de instrução mais baixo que do total da população
ocupada. No entanto, numa observação de 2002 a 2008, verificou-se tendência de crescimento
dos grupos com médio completo e superior completo, entre os trabalhadores por conta
própria.
15
Níveis de Instrução da população ocupada e trabalhadores32,7
por conta própria
em março de 2008, para o Total das seis Regiões Metropolitanas
40,0
37,6
30,0
24,8
24,6
16,3
CP
PO
12,6
20,0
14,0
12,1
6,3
5,7
10,0
4,8
3,0
3,0
1,7
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Emprego e Rendimento.
16
Superior completo
Superior incompleto
Médio completo
Médio incompleto
Fundamental
completo
Fundamental
incompleto
Sem instrução
0,0
4- Cor
Distribuição dos trabalhadores por conta própria por
Região Metropolitana, segundo a cor - março de 2008
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Total
Rec
Sal
BH
RJ
SP
PoA
Brancos
Pardos e pretos
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.
Em março de 2008, dos 4,1 milhões de trabalhadores por conta própria no total das
seis áreas metropolitanas pesquisadas pela PME, 54,5% eram brancos e 44,5% pretos ou
pardos2, totalizando 99,0%.
Considerando as pessoas ocupadas segundo a cor, verificou-se que, em março de
2008, 18,8% dos brancos ocupados e 19,7% dos pretos ou pardos ocupados eram
trabalhadores por conta própria.
Percentual dos trabalhadores por conta própria no total da população ocupada, por cor,
segundo as regiões metropolitanas nos meses de março de 2002, 2007 e 2008
COR
Percentual dos trabalhadores por conta própria população
Ano
Branco
Preto/Pardo
Total
Recife Salvador
BH
RJ
SP
PoA
2002
18,9
20,6
19,7
20,1
23,3
16,4
19,6
2007
18,8
18,5
19,9
17,8
23,4
16,7
18,9
2008
18,8
19,8
18,3
17,6
22,8
17,2
18,2
2002
19,6
24,1
22,6
19,3
20,9
15,8
14,7
2007
20,5
22,7
22,6
18,0
23,7
17,7
18,2
2008
19,7
24,0
23,4
16,6
22,7
16,5
14,8
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego
2
As populações preta e parda foram agregadas num só grupo de forma ser possível a realização das análises.
17
5- Grupamentos de atividade
Considerando os totais de ocupados nos grupamentos de atividade, em março de 2008,
verificou-se que 45,1% dos que estavam na Construção eram trabalhadores por conta própria.
Percentuais que superam 40% foram observados na maioria das Regiões Metropolitanas. Este
patamar aparece em todas as seis Regiões Metropolitanas, com a exceção de Belo Horizonte,
onde esta contribuição foi de 37,4%.
Quando se colocou em foco a participação dos trabalhadores por conta própria nos
grupamentos de atividade, verificou-se que eles estão presentes no grupamento da
Construção (45,1%), Comércio, reparação de veículos automotores e de objetos pessoais e
domésticos e comércio a varejo de combustíveis (28,0%), Outros serviços, (Alojamento e
alimentação, transporte, armazenagem e comunicações, limpeza urbana, atividades
associativas, recreativas, culturais e desportivas, serviços pessoais) (26,9%), seguidos da
Indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água (15,6%).
Nas atividades de Educação, saúde, serviços sociais, administração pública, defesa e
seguridade social, a participação fica bastante reduzida, chegando, para o total das Regiões
Metropolitanas, em março de 2008, a 5,7%.
Percentual de trabalhadores por conta própria, por grupamentos de atividade, segundo as
regiões metropolitanas - março de 2002, 2007 e 2008
Atividade
Indústria extrativa e de transformação e
produção e distribuição de eletricidade,
gás, água
Construção
Comércio, reparação de veículos
automotores e de objetos pessoais e
domésticos e comércio a varejo de
combustível
Serviços prestados a empresa,
aluguéis, atividades imobiliárias e
intermediação financeira
Educação, saúde, serviços sociais,
administração pública, defesa e
seguridade social
Participação dos conta própria por grupamento de atividade, meses de março
Ano
2002
Total
14,6
Recife
Salvador
19,3
21,7
BH
18,9
RJ
21,8
SP
10,3
PoA
14,7
2007
16,2
21,7
2008
15,6
20,9
25,0
18,0
26,2
12,2
12,0
24,1
16,1
26,2
11,6
2002
42,2
12,0
28,5
39,8
36,2
49,9
41,0
40,0
2007
2008
45,9
31,6
40,1
39,0
48,4
48,8
49,6
45,1
41,7
46,0
37,4
44,2
47,8
46,9
2002
29,6
38,0
36,2
29,7
31,4
25,1
31,1
2007
29,3
35,6
37,7
23,5
32,2
26,2
28,5
2008
28,0
37,5
37,1
23,6
32,2
23,9
24,7
2002
14,7
20,1
14,5
12,9
16,8
12,8
17,9
2007
14,2
16,7
10,3
12,5
15,8
13,3
17,3
2008
13,8
13,1
8,6
11,0
18,2
12,2
17,3
2002
5,9
6,9
4,6
6,1
6,8
5,4
4,4
2007
5,2
4,3
5,0
3,8
7,0
4,6
5,1
2008
5,7
4,9
4,6
5,4
7,1
5,1
5,1
2002
25,2
31,9
28,2
27,8
27,7
21,5
21,8
2007
27,0
30,7
31,4
27,9
34,2
20,7
25,1
2008
26,9
31,9
32,3
25,6
31,5
23,4
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.
22,8
Outros Serviços
18
O gráfico a seguir aponta a distribuição dos trabalhadores por conta própria segundo
os grupamentos de atividade. O comércio é o grupamento com maior percentual destes
trabalhadores.
Distribuição dos trabalhadores por conta própria, segundo os grupamentos de
atividade, em março de 2008
industria
13,8%
outros serviços
24,7%
construção
17,5%
adm publ
4,7%
comércio
28,3%
interm
11,0%
FONTE:: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Emprego e Rendimento.
19
Nas Regiões Metropolitanas de Recife e Salvador, estavam os maiores percentuais de
trabalhadores por conta própria no grupamento referente ao Comércio, reparação de veículos
automotores e de objetos pessoais e domésticos e comércio a varejo de combustíveis. Isto
não aconteceu na população ocupada que apresentou participações homogêneas nas seis
Regiões Metropolitanas.
A Construção também é um ramo de atividade muito expressivo para os trabalhadores
por conta própria, ocupando 17,4%, em março de 2008, do contingente desta forma de
inserção. Este percentual é de 7,4% da população ocupada.
A Indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água
ocupa 13,7% destes trabalhadores por conta própria, percentual abaixo dos 16,8% da
população ocupada.
T rab alh ad o res p o r co n ta p ró p ria n a In d ú stria, C o n stru ção e
C o m ércio , em m arço d e 2008, p o r R eg ião M etro p o litan a
50,0
Industria
C onstrução
40,0
41,5
C om ércio
34,4
30,0
28,1
26,7
26,6
26,6
24,0
20,0
20,3
18,5
17,4
13,7
10,0
17,4
16,4
13,4
13,6
12,2
10,1
21,3
13,9
14,7
11,5
0,0
Total
R ec
S al
BH
RJ
SP
P oA
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.
Uma diferença que também se faz sentir entre os trabalhadores por conta própria é a
baixa proporção daqueles ocupados na Educação, saúde, serviços sociais, administração
20
pública, defesa e seguridade social, 4,7% em março de 2008 contra 15,8% do total da
população ocupada.
Ainda em março de 2008, os trabalhadores por conta própria tinham 10,9% de seu
contingente em Serviços prestados às empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e
intermediação financeira, registrando as maiores participações as Regiões Metropolitanas de
Porto Alegre (13,0%), Rio de Janeiro (12,8%) e São Paulo (11,4%). A população ocupada,
para o agregado das seis Regiões Metropolitanas, em março de 2008, tinha 15,1% dos
trabalhadores por conta própria neste grupamento de atividade, não havendo grandes
variações entre as Regiões Metropolitanas.
6- Tempo de permanência
No que se refere ao tempo de permanência no trabalho, 81,1% dos trabalhadores por
conta própria tinham, em março de 2008, dois anos ou mais de permanência no trabalho. Este
indicador apresenta resultado expressivo em todas as Regiões Metropolitanas, tendo
apresentado ainda, nos seis primeiros anos desta observação, crescimento deste contingente.
A área metropolitana do Rio de Janeiro registrou aumento no mesmo período, chegando a
março de 2008 com 82,9% destes trabalhadores com mais de dois anos de trabalho, seguido
de São Paulo com 82,0%.
Permanência de 2 anos ou mais dos trabalhadores por conta
própria e ocupada, por região metropolitana
90,0
80,0
70,0
81,1
68,6
77,7
70,7
78
76,8
82,9
74,7
82,0
67,4
67,3
61,6
81,2
65,8
60,0
50,0
40,0
30,0
População ocupada
20,0
Conta Própria
10,0
0,0
Total
Rec
Sal
BH
RJ
SP
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego
21
POA
Comparando-se com a população ocupada, observou-se que os percentuais dos
trabalhadores que têm mais de dois anos de trabalho é bem inferior na população ocupada,
tendo representado 68,6% para o agregado das seis áreas metropolitanas, em março de 2008.
7- Contribuição à previdência
Contribuição para a previdência da população ocupada e trabalhadores
por conta própria, por Região Metropolitana - março de 2008 (%)
80,0
70,4
64,6
58,8
57,8
60,0
67,6
68,1
65,9
Conta
Própria
40,0
20,7
21,4
21,3
24,0
26,5
População
Ocupada
20,0
7,0
9,1
Rec
Sal
0,0
Total
BH
RJ
SP
PoA
Verificou-se, para o conjunto das seis regiões metropolitanas, que em março de 2008,
20,7% os trabalhadores por conta própria contribuíram para a previdência, enquanto na
População Ocupada este percentual foi de 65,9%.
Porto Alegre foi a Região Metropolitana com maior contribuição (26,5%), seguido por
São Paulo (24,0%), Belo Horizonte (21,4%) e Rio de Janeiro (21,3%). Estavam num patamar
muito inferior as Regiões Metropolitanas de Salvador (9,1%) e Recife (7,0%).
22
8- Número médio de horas trabalhadas3
No agregado das seis regiões metropolitanas, em março de 2008, a média das horas
habitualmente trabalhadas semanalmente, para os trabalhadores por conta própria, foi
estimada em 41,3 horas. Esta estimativa sofreu queda de março de 2002 para março de 2008.
A maior diferença foi observada na Região Metropolitana de Recife, que passou de 42,6 horas
semanais em março de 2002, para 39,4 horas semanais em março de 2008. Na Região
Metropolitana de Salvador, os trabalhadores por conta própria, apresentaram o menor número
médio de horas trabalhadas para março de 2008 (38,8 horas). Vale ilustrar que na população
ocupada, nos meses de março dos anos 2002, 2007 e 2008, esta estimativa ficou em: 42,4,
41,7 e 41,5 horas, respectivamente, para o conjunto das seis regiões. O comportamento de
queda observado de 2002 para 2008 foi similar ao apresentado pelos trabalhadores por conta
própria.
N ú m e ro m é d io d a s h o ra s h a b itu a lm e n te tra b a lh a d a s , p a ra o s tra b a lh a d o re s
p o r c o n ta p ró p ria , p o r a n o , s e g u n d o a s re g iõ e s m e tro p o lita n a s
40,7
P o rto A le g re
42,1
4 3 ,1
42,8
S ã o p a u lo
43,5
4 3 ,5
40,9
R io d e J a n e iro
41,5
4 1 ,7
m a r-0 8
m a r-0 7
m a r-0 2
40,3
B e lo H o rizo n te
S a lv a d o r
39,6
40 ,3
38,8
38,6
4 0 ,5
39,4
R e c ife
41,2
4 2 ,6
41,3
T o ta l
3 6 ,0
41,9
3 8 ,0
4 0 ,0
4 2 ,3
4 2 ,0
4 4 ,0
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego
3
Horas habitualmente trabalhadas são aquelas que a pessoa tem o hábito ou costuma dedicar ao trabalho. As horas habitualmente
trabalhadas referem-se a um período típico de trabalho e não devem ser confundidas com as horas normais de trabalho, já que estas últimas
relacionam-se a condições contratuais, que podem não retratar a situação típica do trabalho.
23
9- Subocupação 4
Dos trabalhadores por conta própria, no agregado das seis Regiões Metropolitanas,
6,7% foram classificados como subocupados, contra 3,3% da população ocupada.
Em março de 2008, 19,4% dos trabalhadores por conta própria na Região
Metropolitana de Salvador, 15,2% de Belo Horizonte e 11,8% em Recife gostariam de
trabalhar mais horas. Ao lado disso, 16,4% de Salvador também tomaram alguma providência
para conseguir trabalho.
No agregado das seis regiões metropolitanas, estas duas características estavam
tendendo a queda, durante o período analisado. O mesmo acontece com as regiões
metropolitanas, com exceção de Salvador, onde entre 2002 e 2007, houve um incremento
tanto para os trabalhadores por conta própria que gostariam de trabalhar mais horas, como
para aqueles que tomaram alguma providência.
Percentual de trabalhadores por conta própria que gostariam de trabalhar e que tomaram alguma
providência para conseguir trabalho, segundo as regiões metropolitanas
Regiões
Metropolitanas
Total
Recife
Salvador
Belo Horizonte
Rio de Janeiro
São Paulo
Porto Alegre
Gostariam de trabalhar
Tomaram alguma providência
mar/02
mar/07
mar/08
mar/02
mar/07
mar/08
15,8
24,9
13,6
23,1
14,6
11,3
23,8
8,7
14,2
18,6
21,2
4,5
5,7
7,7
9,1
11,8
19,4
15,2
5,0
7,9
9,6
11,4
13,9
13,9
13
13,9
8
10,4
8,4
11
19,9
13,2
6,6
6
5,9
7,3
7,1
16,4
8,6
5,9
6,7
4,5
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego
4
Pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas - define-se como subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas as
pessoas que trabalharam efetivamente menos de 40 horas na semana de referência, no seu único trabalho ou no conjunto de todos os seus
trabalhos, gostariam de trabalhar mais horas que as efetivamente trabalhadas na semana de referência e estavam disponíveis para trabalhar
mais horas no período de 30 dias, contados a partir do primeiro dia da semana de referência.
24
V. Rendimento
O rendimento médio real habitual dos trabalhadores por conta própria foi estimado
para março de 2008 em R$ 1.013,50 para o agregado das seis regiões pesquisadas pela PME.
Em março de 2002, estes trabalhadores recebiam R$ 1.103,73, entretanto, no ano seguinte,
em conseqüência dos fatores que ocorreram na economia, que abalaram sensivelmente o
mercado de trabalho, foi verificada redução expressiva no rendimento dos trabalhadores nesta
forma de inserção. Esta redução ocorreu, principalmente, em função da entrada em massa de
novos trabalhadores no mercado de trabalho nesta forma de inserção, em conseqüência da
queda no rendimento familiar. Apesar de não terem recuperado o rendimento que recebiam
em março de 2002, as remunerações dos trabalhadores por conta própria vêm, desde março de
2005, apresentando expressiva recuperação. O gráfico a seguir compara as estimativas de
rendimento dos sete meses de março, desde o início da pesquisa em 2002 até 2008.
Comparando o rendimento dos trabalhadores por conta própria de março de 2008 com
o da população ocupada total, no conjunto das seis áreas pesquisadas pela PME, verificou-se
uma defasagem relativa de aproximadamente 15,0%. Vale ressaltar que ao longo da série, esta
diferença chegou a 24,5% (abril de 2003).
Rendimento médio real habitual da população ocupada e dos trabalhadores por conta própria,
para o agregado das seis regiões (a preços de março de 2008).
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.
A análise regional mostrou que em março de 2008, em todas as regiões, o rendimento
médio real da população ocupada era superior ao estimado para os trabalhadores por conta
própria. Salienta-se que a diferença entre as duas estimativas era maior nas regiões
metropolitanas da Região Nordeste, onde os trabalhadores por conta própria tinham um poder
25
de compra inferior ao das demais regiões. A Região Metropolitana do Rio de Janeiro foi a que
apresentou a menor diferença entre o rendimento da população ocupada e dos trabalhadores
por conta própria (6,6%).
Rendimento médio real habitual da população ocupada e dos trabalhadores por conta própria,
por região metropolitana (março de 2008).
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.
26
Rendimento médio real habitual da população ocupada e dos trabalhadores por conta
própria, por região metropolitana (a preços de março de 2008).
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.
A distribuição dos trabalhadores por conta própria, por faixa de salário mínimo,
mostrou ainda que, em março de 2008, no conjunto das seis regiões, 35,2% ganhava de menos
que 1 salário mínimo. Para a população ocupada total esta estimativa era de 18,7%.
27
Distribuição da população ocupada e dos trabalhadores por conta própria, por classes de
rendimento mensal, para o agregado das seis regiões (março de 2008).
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.
Foi verificado ainda, através da distribuição dos trabalhadores por conta própria, por
faixa de salário mínimo, que 68,0% destes trabalhadores ganhava abaixo de dois salários
mínimos. Para a população ocupada esta mesma estimativa era de 63,7%.
Distribuição da população ocupada e dos trabalhadores por conta própria, por classes de
rendimento mensal, para o agregado das seis regiões - valores acumulados
(março de 2008).
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.
A análise regional mostrou que nas regiões nordestinas, em março de 2008, o maior
percentual de trabalhadores estava concentrado na faixa de ½ a menos de 1 salário mínimo.
28
Nas demais regiões, a concentração maior estava na faixa seguinte (de 1 a menos de 2 salários
mínimos).
Distribuição da população ocupada e dos trabalhadores por conta própria, por classes de
rendimento mensal, por regiões metropolitanas (março de 2008).
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.
Analisando os decis de rendimento real habitual, conferiu-se que 70% ganha pouco
menos que mil reais, e apenas 10% ganha acima de R$ 1.988,90. Para a população ocupada
esta última estatística foi estimada em aproximadamente R$ 2.500,00.
Decis de rendimento real habitual da população ocupada e dos trabalhadores por conta
própria, para o agregado das seis regiões (março de 2008).
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.
29
Decis de rendimento real habitual da população ocupada por região metropolitana
(março de 2008).
População
ocupada
Total
1º decil
2º decil
3º decil
4º decil
5º decil
6º decil
7º decil
8º decil
9º decil
Recife
359,80
414,50
499,10
599,10
699,20
799,60
999,20
1.496,50
2.492,70
196,00
325,20
410,90
413,90
477,30
579,30
699,30
983,30
1.521,50
Salvador
Belo
Horizonte
199,70
377,10
412,40
414,90
499,40
596,70
789,10
1.184,00
1.989,40
Rio de
Janeiro
343,90
414,40
448,60
499,60
599,80
759,70
899,70
1.280,40
2.142,10
375,10
397,80
475,60
559,50
667,50
795,30
990,70
1.466,90
2.390,50
São Paulo
395,10
479,20
549,10
599,90
749,40
885,10
1.198,20
1.499,50
2.928,60
Porto Alegre
392,60
448,00
497,70
598,60
699,70
798,40
999,40
1.458,20
2.399,40
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.
Decis de rendimento real habitual dos trabalhadores por conta própria por região
metropolitana (março de 2008).
Conta própria
1º decil
2º decil
3º decil
4º decil
5º decil
6º decil
7º decil
8º decil
9º decil
Total das
Belo
Recife Salvador
seis
Horizonte
197,00
110,50
115,80
191,20
296,40
192,50
189,30
284,00
394,20
246,90
291,70
375,10
483,80
299,20
339,60
431,00
592,20
376,40
394,70
556,10
697,40
399,10
481,80
695,30
922,00
498,00
577,90
835,50
1.263,80
750,40
775,10 1.315,00
1.984,20 1.164,20 1.340,90 1.966,20
Rio de
Porto
São Paulo
Janeiro
Alegre
193,50
244,10
194,70
297,30
380,60
326,40
383,70
483,70
397,40
481,40
591,10
497,30
572,00
687,90
598,80
670,20
795,10
782,60
842,70
993,30
954,00
1.216,10 1.465,00 1.406,00
1.961,90 2.311,00 1.968,20
A pesquisa permitiu, também, fazer comparações entre o rendimento dos trabalhadores
por conta própria e o rendimento dos trabalhadores de outras formas de inserção. O gráfico a
seguir, mostra que o rendimento desses trabalhadores, ainda que com grandes diferenças, só
era superior aos rendimentos auferidos pelos trabalhadores sem carteira de trabalho assinada
no setor privado e pelos trabalhadores domésticos. O quadro a seguir mostra, em percentuais,
as diferenças existentes entre os rendimentos dos trabalhadores por conta própria e as demais
formas de inserção no mercado de trabalho.
30
Rendimento médio real habitual da população por categorias de posição na ocupação, para o
agregado das seis regiões (a preços de março de 2008).
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.
Quadro de diferença percentual do rendimento médio real habitual dos trabalhadores por
conta própria em relação as demais formas de inserção, nos meses de março de 2002 a 2008,
para o agregado das seis regiões
Empregado
Março/ano
População
ocupada
Privado
Com
carteira
Público
Sem
carteira
Funcionário
público e
militares
Trabalhadores
domésticos
Empregadores
2002
-9,4
-6,2
42,8
-32,9
168,5
-68,6
2003
-22,9
-23,6
19,5
-45,5
138,1
-71,1
2004
-18,5
-20,7
28,6
-41,5
147,2
-70,1
2005
-22,1
-23,4
19,5
-44,5
131,4
-72,3
2006
-21,2
-21,3
23,9
-42,4
129,1
-71,8
2007
-18,3
-17,0
22,6
-42,4
125,9
-70,8
2008
-14,8
-11,0
33,5
-39,1
135,3
-70,0
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.
Ao analisarmos os rendimentos dos trabalhadores por conta própria, levando em conta
a escolaridade até o ensino médio, percebe-se claramente que, à medida que aumenta a
escolaridade reduz-se a diferença de rendimento entre a população ocupada e os trabalhadores
por conta própria. Na faixa dos que têm menos de um ano de estudo o rendimento da
população ocupada total era superior em 11,9%, quando comparado ao rendimento dos
trabalhadores por conta própria, na faixa dos que tinham 11 anos ou mais de estudo, o
rendimento era praticamente o mesmo. Levando em conta aqueles com trabalhadores curso
superior completo foi verificada diferença de 4,6%.
31
Rendimento médio real habitual da ocupada e dos trabalhadores por conta própria, por grupos
de anos de estudo, para o agregado das seis regiões em março de 2008.
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.
Diferença percentual entre o rendimento médio real habitual da população ocupada e dos
trabalhadores por conta própria, por grupos de anos de estudo, para o agregado das seis
regiões (em março de 2008).
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.
32
Rendimento médio real habitual da população ocupada e dos trabalhadores por conta própria
com nível superior concluído, por região metropolitana
(março de 2008).
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.
33
Rendimento por SEXO
Os homem que trabalhavam por conta própria recebiam em média, por mês, cerca de
R$ 1.162,40, enquanto as mulheres que trabalhavam por conta própria recebiam R$ 782,70,
ou seja, inferior ao dos homens 32,7%. Na população ocupada esta diferença era de 29%.
Os rendimentos das mulheres trabalhadoras por conta própria da região metropolitana
de Belo Horizonte foram as que apresentaram o maior defasagem de rendimento na
comparação com o recebido pelos homens. Foi em Belo Horizonte onde se verificou, também,
a maior diferença de rendimento entre homens e mulheres na população ocupada total,
conforme mostra ao quadro a seguir.
821,60
784,50
1.076,00
1.282,90
1.281,10
676,70
715,80
498,70
600,00
469,50
613,70
800,00
782,70
1.000,00
934,70
1.200,00
1.162,40
1.400,00
Mulher
1.174,60
Homem
400,00
200,00
0,00
Total das Seis
Recife
Salvador
Belo
Horizonte
34
Rio de Janeiro
São Paulo
Porto Alegre
Diferença percentual entre os rendimentos de homens e mulheres
Março de 2008
Total das
Seis
Recife
Salvador
Belo
Horizonte
Rio de
Janeiro
São Paulo
Porto
Alegre
População Ocupada
-29,0
-25,3
-26,9
-33,7
-25,4
-30,2
-29,4
Conta Própria
-32,7
-23,5
-30,3
-42,4
-38,8
-27,1
-23,6
Rendimento por COR
A pesquisa mostrou ainda discrepâncias de rendimento nas análises por cor, tanto
quanto se observa na população ocupada total. Enquanto os trabalhadores por conta própria de
cor branca recebiam em média, em março de 2008, a quantia R$ 1.295,20, os de cor preta ou
parda recebiam R$ 649,80, ou seja, os pretos e pardos recebiam 49,8% a menos que os
600,00
657,50
729,00
1.023,90
1.340,00
655,40
772,50
452,50
649,80
1.000,00
785,90
1.200,00
800,00
1.233,30
1.185,80
1.400,00
Preto/Pardo
537,00
1.600,00
1.295,20
Branco
1.445,20
brancos. Na população ocupada esta diferença era de 48,2%.
400,00
200,00
0,00
Total das Seis
Recife
Salvador
Belo
Horizonte
Rio de Janeiro
São Paulo
Porto Alegre
Ressalta-se que, embora as diferenças percentuais verificadas entre os rendimentos dos
trabalhadores brancos e pretos/pardos entre a população ocupada total e a população de
trabalhadores por conta própria seja insignificante, em algumas regiões as diferenças foram
significativas conforme mostra o quadro abaixo.
35
Total das
Seis
Recife
Salvador
Belo
Horizonte
Rio de
Janeiro
São Paulo
Porto
Alegre
População Ocupada
-48,2
-45,7
-55,8
-47,7
-47,2
-49,7
-38,9
Conta Própria
-49,8
-42,4
-54,7
-37,4
-54,6
-45,6
-35,8
Rendimento por CONTRIBUIÇÃO À PREVIDÊNCIA
O rendimento dos trabalhadores que contribuíam para previdência foi estimado em R$
1920,80, já para os trabalhadores que não contribuíam o rendimento foi estimado em R$
776,40.
Enquanto na população ocupada a diferença de rendimento entre os trabalhadores que
contribuíam e os que não contribuíam ficou em 49,1%, para os trabalhadores por conta
própria a diferença foi de 59,6%.
Não contribuintes
2.144,30
500,00
1.503,60
1.868,80
839,90
864,60
728,40
554,80
1.000,00
492,80
776,40
1.500,00
1.320,80
1.421,50
1.854,70
1.920,80
2.000,00
790,90
Contribuintes
2.500,00
0,00
Total das Seis
População Ocupada
Conta Própria
Recife
Salvador
Belo Horizonte
Rio de Janeiro
São Paulo
Porto Alegre
Recife
Salvador
Belo
Horizonte
-49,1
-50,0
-55,4
-45,0
-46,0
-49,5
-47,4
-59,6
-65,3
-58,0
-60,7
-53,7
-60,8
-47,4
36
Rio de
São Paulo
Janeiro
Porto
Alegre
Total das
Seis
Rendimento por GRUPAMENTO DE ATIVIDADE
O gráfico a seguir mostra o rendimento da população ocupada total e dos
trabalhadores por conta própria nos grupamentos de atividade. Comparando os rendimentos
dos grupamentos de atividades (população ocupada x trabalhadores por conta própria)
verificou-se que no grupamento dos Serviços prestados à empresas, aluguéis,
atividades imobiliárias e intermediação financeira, o rendimento dos trabalhadores por
conta própria era fortemente superior ao verificado na população ocupada, conforme esclarece
o gráfico abaixo e as diferenças eram na ordem de 60%.
No grupamento da Indústria extrativa, de transformação e distribuição de
eletricidade, gás e água observou-se a maior diferença relativa a favor dos rendimentos da
população ocupada
902,00
1.065,70
1.654,70
794,30
958,20
649,00
1.000,00
935,60
1.500,00
633,10
2.000,00
1.171,00
2.500,00
1.675,80
Tralhadores por conta
própria
3.000,00
1.664,20
2.646,80
População Ocupada
500,00
0,00
Indústria
Construção
Comércio
Serviços
prestados a
empresa
37
Saúde, adm
publica
Outros Serviços
Evolução do Rendimento
O rendimento da população ocupada total sofreu desníveis significativos desde 2002.
Para os trabalhadores por conta própria, este quadro não foi diferente. Em 2003 e 2004,
período de crise no mercado de trabalho, foi observada queda significativa nos rendimento da
população ocupada total. A estimativa que aponta as médias de rendimento real de março a
março de cada ano, desde 2002, revelou que o rendimento dos trabalhadores por conta
própria foram os que mais caíram no período crise no mercado de trabalho conforme aponta
os gráficos a seguir.
38
Total das seis regiões
10,0
4,5
-0,1
5,0
1,7
0,2
5,7
5,4
2,8
2,7
0,0
-5,0
março de 2003 a
março de 2004
março de 2004 a
março de 2005
março de 2005 a
março de 2006
março de 2006 a
março de 2007
março de 2007 a
março de 2008
-10,0
-10,8
-15,0
População Ocupada
-16,4
-20,0
39
Conta Própria
Recife
Salvador
8,1
10,0
-0,1
10,0
5,4
4,2
5,0
3,6
3,9
5,1
1,4
0,9
4,6
3,7
5,0
3,4
2,4
0,0
1,4
1,0
março de 2003 a
março de 2004
-5,0
março de 2004 a
março de 2005
março de 2005 a
março de 2006
março de 2006 a
março de 2007
março de 2007 a
março de 2008
0,0
março de 2003 a
março de 2004
-10,0
-12,9
-15,0
-20,0
-18,8
População Ocupada
3,5
5,3
4,1
1,8
0,3
0,0
março de 2004 a
março de 2005
março de-0,3
2005 a
março de 2006
março de 2006 a
março de 2007
março de 2007 a
março de 2008
-5,0
-5,0
-10,0
3,7
5,0
3,7
2,7
2,0
0,0
março de 2003 a
março de 2004
8,4
10,0
8,0
5,0
1,8
Conta Própria
Rio de Janeiro
10,0
0,6
março de 2007 a
março de 2008
-13,5
Belo Horizonte
5,0
março de 2006 a
março de 2007
População Ocupada
-15,0
-25,0
março de 2005 a
março de 2006
-7,1
-10,0
Conta Própria
março de 2004 a
março de 2005
-0,8
-5,0
março de 2003 a
março de 2004
março
-0,4de 2004 a
março de 2005
março de 2005 a
março de 2006
março de 2006 a
março de 2007
março de 2007 a
março de 2008
-10,0
-8,1
População Ocupada
-15,0
Conta Própria
População Ocupada
-12,3
Conta Própria
-16,1
-11,3
-20,0
-15,0
Porto Alegre
São Paulo
10,0
0,1
0,0
2,4
1,7
15,0
5,7
5,5
5,0
12,5
4,7
1,4
10,0
0,0
1
2
3
4
5
-10,0
-15,0
-20,0
3,3
5,0
-5,0
4,6
4,1
0,0
-11,1
março de 2003 a
março de 2004
População Ocupada
-5,0
Conta Própria
-19,3
março
-0,5de 2004 a
março de 2005
-2,4
março de 2005 a
-0,6
março de 2006
março de 2006 a
março de 2007
março de 2007 a
março de-1,4
2008
-5,9
-25,0
-10,0
40
-8,8
População Ocupada
Conta Própria