126 3 Ineditoriais - Nova Central Sindical dos Trabalhadores de

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ISSN 1677-7069
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2011
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo de impressos gráficos e/ou serigrafia e/ou comunicação visual, para a prestação dos
serviços e fornecimento dos produtos ao COREN-PI. Total de lotes
licitados: 15. Edital: 31/3/2011 de 08h00min as 12h00min e de
14h00min às 17h30min na sede do COREN-PI à Rua Félix Pacheco,
n° 1636, Centro, Teresina-PI e no site: www.coren-pi.com.br. Entrega
das propostas: 13/4/2011 às 09h00min. Endereço: Rua Félix Pacheco,
n° 1636, Centro, Teresina-PI.
CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA LEAL
Presidente da Comissão de Licitação
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial
005/2011, firmadas entre o Conselho Regional de Enfermagem de
São Paulo e as empresas: Lote 1: em 22/03/2011, Cesar Cabral de
Souza Distribuidora-EPP, CNPJ 11.384.692/0001-35, valor: R$
84.161,00; Lote 3: em 22/03/2011, Conecta 190 Tecnologia em Segurança Ltda.-EPP, CNPJ 07.492.014/0001-19, valor: R$ 7.400,00;
Lote 4: em 21/03/2011, Luminus Comercial Elétrica Ltda., CNPJ:
07.885.913/0001-81, valor R$ 38.200,00; Lote 5: em 15/03/2011,
Multpaper-Distribuidora de Papéis Ltda., CNPJ: 26.976.381/0001-32,
valor: R$ 97.600,00; Lote 6: em 16/03/2011, Distribuidora de Suprimentos Ética Ltda., CNPJ: 04.708.626/0001-08, valor: R$
5.000,00; Lote 7: em 22/03/2011, Port Distribuidora de Informática e
Papelaria Ltda., CNPJ: 08.228.010/0001-90, valor: R$ 247.400,00;
Lote 8: em 22/03/2011, Nova Fênix Informática Ltda., CNPJ:
12.976.044/0001-30, valor: R$ 175.900,00; Objeto: Aquisição eventual de produtos e materiais de estoque do almoxarifado; Elementos
de despesa: 3.1.20.11, alimentos; 3.1.20.01, coletores de impressão
digital e papéis para impressão; 3.1.20.21, materiais elétricos;
3.1.20.22 e 3.1.20.23, peças e insumos para impressoras.
DE SERGIPE
Aracaju, 31 de março de 2011.
KATIA VIEIRA GOMES FERREIRA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Crea-DF. Contratado: Brazpel Distribuidora de Embalagens Ltda-ME. Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa,
conservação e consumo. Valor Global: R$ 10.521,70. Vigência: imediata. Processo nº 1.033/2011. Pregão Eletrônico 01/2011. AF nº
02/2011.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1º Aditivo. Convenentes: Crea-DF e Crea-GO. Objeto: 1º aditivo de
mais R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) de repasse à mútua cooperação para a migração do sistema corporativo de informatização
de procedimentos do Crea-GO ao Crea-DF, bem como, o desenvolvimento conjunto da integração do módulo SIC-ART aos dados
relacionados às ART's em conformidade com a resolução 1025/2009CONFEA, conforme plano de ações. Valor global de repasse: R$
82.188,00 (oitenta e dois mil e cento e oitenta e oito reais). Vigência:
inalterada. Signatários: Eng. Mec. Seg. Trab. Francisco Machado da
Silva, Presidente CREA-DF; e Eng. Gerson de Almeida Taguatinga,
Presidente CREA-GO. Processo nº 14.690/2010.
Contratante: Crea-DF. Contratado: WWS Corporation Representação
Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa,
conservação e consumo. Valor Global: R$ 590,80. Vigência: imediata.
Processo nº 1.033/2011. Pregão Eletrônico 01/2011. AF nº 05/2011.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS: Cobertura de seguro contra colisão, incêndio, roubo,
danos materiais, corporais, morte e invalidez para motorista e passageiros de 01 veículo VOLKSWAGEN, modelo VOYAGE 1.6, Tipo
Sedan, OKm, Ano/Modelo 2011. VIGENCIA: 09/02/2011 á
09/02/2012. VALOR TOTAL: R$ 2.003,69. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Outros Serviços Encargos. Rubrica: 3162.00. Elemento: Seguros em Geral. Rubrica: 3162.04. BASE LEGAL: Art.24, Inciso II,
da Lei 8.666/93.FORO:Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA:
09/02/2011.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato nº. 02/2011. Proc. 15668/2010. Locador: CREAPA. Locatário: SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS
NO ESTADO DO PARÁ-SINDARQ/PA, CNPJ nº.05.061.791/000183. Objeto: Aluguel de sala comercial na Sede do Conselho. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor mensal: R$-184,00 (cento e
oitenta e quatro reais). Ordenador Responsável: José Leitão de Almeida Viana-Presidente.
Contratado: Mundial Serviços Ltda - CNPJ: 005.912.971/0001-21 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização e apoio administrativo
para as funções de: faxineiros, porteiros, copeiras, encarregado de
manutenção, recepcionistas, motoristas, vigia e garçom-Vigência:
1/3/2011 a 29/2/2012-Do valor anual estimado: R$468.747,78 (Quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e
setenta e oito centavos)-Procedimento: Pregão Eletrônico nº 1/2011.
Belo Horizonte, 30 de março de 2011. Mário Augusto V. Teixeira Pregoeiro
ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
3ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo, Crea-SP, torna público o resultado da
Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 010/11 - Processo Administrativo L-118/2010. Adjudicado o objeto do Pregão Eletrônico
nº 010/11, Lotes 1 e 2 à empresa Gráfica e Editora Posigraf S/A., pelo
valor total de: Lote 1, R$ 834.750,00, e Lote 2, R$ 683.325,00.
PROCESSO Nº 007-03/2011
ORGÃO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 3ª REGIÃO.
Objeto: prestação de serviços de fornecimento de impressoras (outsourcing de impressão), manutenção e fornecimento de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de operacionalização da
solução durante período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades de impressão do CRN-3.
Julgamento: Menor Preço
Data e horário da entrega dos envelopes: 28/04/2011 às 13h30
Data e horário da abertura dos envelopes: 29/04/2011 às 14h30
Local: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº. 1461, 3º andar, Jardim
Paulistano, Torre Sul, São Paulo / SP.
Edital na integra e anexos a disposição dos interessados, sem ônus
pelo site: www.crn3.org.br, link serviços / licitações, ou pessoalmente
no endereço acima, mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00
(dez reais) em depósito no Banco do Brasil, Agência 1812-0, Conta
Corrente 151.359-1.
EXTRATO DE CONTRATO
São Paulo, 28 de março de 2011
WALDIR RONALDO RODRIGUES
Superintendente Administrativo
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato n. 154.1. Fundamento Legal: art. 65, incs. II, alínea "b", da
Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: Alteração contratual. Conteúdo:
Atualização do sistema Ronda Ponto, cumprindo as determinações
previstas na Portaria 1.510/2009. Contratante: CRF-MG. Contratada:
SENIOR SISTEMAS S/A, SENIOR MINAS TECNOLOGIA E
CONSULTORIA LTDA E SENIOR MINAS SISTEMAS LTDA. Data do Aditivo: 11.03.2011.
Contrato n. 46.2. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, art. 24,
incs. II, c/c art. 57, incs. II da Lei. 8.666/93. Objeto: Prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica.
Conteúdo: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e alteração contratual. Contratante: CRF-MG. Contratada: MG Comunicação LTDA. Vigência: 14.03.2011 a 13.03.2012. Valor Mensal: R$
380,00. Valor Estimado Anual: R$ 4.560,00. Data do Aditivo:
14.03.2010.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREGÃO N o- 4/2011
A Presidente do CRF/SC, torna público que o Pregão Nº
004/2011, foi homologado e adjudicado: Lote 01 à empresa Progresso
Telemática, Comércio e Serviços Ltda e Lote 2 à empresa Romapel
Distribuidora de Artigo de Papelaria e Informática Ltda.
Contratante: Crea-DF. Contratado: Nativa Distribuição de Suprimentos Ltda-EPP. Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa, conservação e consumo. Valor Global: R$ 6.422,78. Vigência: imediata.
Processo nº 1.033/2011. Pregão Eletrônico 01/2011.AF nº 03/2011.
Contratante: Crea-DF. Contratado: VRT - Distribuidora, Comércio e
Serviços de Informática Ltda. Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa, conservação e consumo. Valor Global: R$ 257,52. Vigência: imediata. Processo nº 1.033/2011. Pregão Eletrônico 01/2011.
AF nº 04/2011.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DA BAHIA
Contratante: Crea-DF. Contratado: Empório Leste Comércio de Gêneros Alimentícios e Embalagens Ltda EPP. Objeto: Aquisição de
material de limpeza, copa, conservação e consumo. Valor Global: R$
908,05. Vigência: imediata. Processo nº 1.033/2011. Pregão Eletrônico 01/2011. AF nº 06/2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
O Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe - COREN/SE, através de sua Pregoeira, torna público que se acha aberta a
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 07/2011, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de contratação de espaço (auditório), com capacidade para 150 (cento e
cinqüenta) pessoas, com ar condicionado, cadeiras, iluminação, tomadas para instalação de sistema áudio/visual, 02 (dois) microfones
sem fio, data show,tela de projeção, notebook ou computador, caixas
de som amplificadas, operador do sistema áudio/visual, banheiro feminino e masculino, dotado de copa para apoio, a copa deverá possuir
geladeira,pia, bancada ou mesa - tipo menor preço global, a ser
realizado no dia 18/04/2011 às 09:00 horas, no Auditório do COREN/SE, sito à Av. Hermes Fontes, nº 931, bairro Salgado Filho,
Aracaju/SE. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e
seus anexos no COREN/SE, ou no site www.corensergipe.org.br ou
pelo telefone (79)3216-6300, no horário das 08h às 17h, nos dias de
expediente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe.
Nº 62, quinta-feira, 31 de março de 2011
Florianópolis, 30 de março de 2011.
HORTÊNCIA SALETT M. TIERLING
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA
5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo nº 5/2010. Termo aditivo de Ronaldo AbiFaiçal Castanheira. Objeto: prestação de serviço preventivo e contencioso na area do direito. Vigência 12 (doze) meses. Rubrica Orçamentária: 31.31.01. Fundamentação legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011033100126
São Paulo, 30 de março 2011.
P/COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO CRN-3
.
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - EMATER/RO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011 - SRP/CPLMS/EMATER/RO
A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER/RO,
através de seu Secretário Executivo, torna público, aos interessados,
que, o Pregão Eletrônico em epígrafe , Registro de Preço para Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina comum automotiva e óleo
diesel), para atender as necessidades da EMATER/RO, foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO, para as seguintes empresas: A & V
Com. Varejista de Combustíveis Ltda -os itens: 77 e 78; A F Vieira
Combustiveis -os itens: 115 e 116; Auto Posto Amazonas Ltda -o
item: 01; Auto Posto Anibal Batista Ltda(Wandresen & Feiten Ltda)os itens: 19 e 20; Auto Posto Central Ltda- os itens: 35 e 36; Auto
Posto Centro Norte Ltda - os itens: 73 e 74; Auto Posto Delarco LtdaEpp -os itens: 71 e 72; Auto Posto Dois Irmãos Ltda -o item: 119;
Auto Posto Eldorado Ltda -o item: 02; Auto Posto Irmãos Batista
Ltda- os itens: 127 e 128; Auto Posto Jowal Ltda -os itens: 39 e 40;
Auto Posto Matão Ltda -os itens: 121 e 122; Auto Posto Monte
Alegre Ltda -os itens: 97 e 98; Auto Posto Pedras Branca Ltda -os
itens: 43 e 44; Auto Posto Ribeiro Ltda-os itens: 125 e 126; B.W.M.
Auto Posto Ltda -os itens: 117 e 118; Comercio de Combustível
Planalto Ltda- os itens: 106, 113 e 114; Comercio de Combustíveis
Espigão Ltda-os itens: 91 e 92; Comercio de Comb Campanholli
Ltda-o item: 120; Comercio de Produtos Mais Ltda -os itens: 104,
109, 110, 111 e 112; Dias e Uneda Ltda -os itens: 45 e 46; G e M
Comercio de Combustivel Ltda EPP - os itens: 95 E 96; Lincoln de
Oliveira Mustafá Filho - EPP - os itens: 23 e 24; P.S. Com. de
Derivados de Petroleo Ltda -o item: 84; Peres e Vilela Ltda -o item:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
21; Peres e Vilela Ltda(Filial) -o item: 27 e 28; Petrobrasil Ltda os
itens: 51, 52, 57, 58, 69, 70, 81, 82 e 83; Posto Simoni Ltda -ME os itens: 89 e 90; Presidente Auto Posto Ltda - os itens: 54, 60 e 62;
Sirlene Ferreira de Oliveira - os itens: 47 e 48; V & M Com. Varejista
de Petróleo Ltda- os itens: 75 e 76; V & R Com. de Derivados de
Petróleo- os itens: 79 e 80; V & S Com. de Derivados de Petroleo
Ltda - os itens: 107 e 108; Zé Branco Auto Posto Ltda - ME - os
itens: 65 e 66. Registra-se que os itens: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37,
38, 41, 42, 49, 50, 53, 55, 56, 59, 61, 63, 64, 67, 68, 85, 86, 87, 88,
93, 94, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 123, 124, 129 e 130, restaram
FRACASSADOS.
Porto Velho-RO, 29 de março de 2011.
ELISAFAN BATISTA DE SALES
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON-ABTLUS
CNPJ 01.576.817/0001-75
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Objeto: Aquisição de 01 Empilhadeira Nova de 3,5 toneladas. Fundamentação legal: artigo 21, § 4o da Lei 8.666. Nova data de abertura:
12/04/2011 às 09horas. Local: Rua Giuseppe Máximo Scolfaro,
10.000, distrito de Barão Geraldo, Campinas - SP. O Edital completo
estará disponível no site: www.lnls.br no link Licitação.
Campinas, 30 de março de 2011.
ALEXANDRE FERREIRA PESSOA
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE
MATEMÁTICA PURA E APLICADA - IMPA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
o-
Processo n IMP001/2011
A Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, CNPJ n o- 03.447.568/0001-43, contratará o fornecimento de Equipamentos de
Telefonia VOIP e Redes, conforme discriminados no Processo n o- IMP001/2011, onde se lê: U$ 114.000,00
(cento e quatorze
mil
dólares
americanos) publicados no DOU Seção 3 n o- 50, terça-feira, 15 de março de 2011 página 124 já
homologado pelo valor estimado de U$ 114.000,00, leia-se: U$
85.500,00 (Oitenta e cinco mil e quinhentos dólares americanos)
através de importação, da empresa
Westcon Cala, Inc., consoante ao
Inciso XXI do art. 24 da Lei n o- 8.666/93. Os equipamentos a serem
adquiridos ainda não estão disponíveis no mercado nacional, sendo
estes fabricados exclusivamente fora do país.
Inscrição
00040
00016
VERA LÚCIA LAWISCH
Resp.p/Centro
ASSOCIAÇÃO EXERCUTIVA DE APOIO À GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS PEIXE VIVO/ AGB
PEIXE VIVO
CNPJ 09.226.288/0001-91
BALANÇO PATRIMONIAL
ANO 2010 EM 31/12/2010
Demonstrativo Contábil E Financeiro Exercio 2010
1.992.079,81D EXIGIVEL
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
APLICACOES LIQUIDEZ IMEDIATA
APLICACOES EM POUPANCA
Banco Brasil cta 60622-9 Poupanc.ANA S.F
NAO CIRCULANTES
ATIVO IMOBILIZADO
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
05 Notbook ACER 5820T 253GHZ
Microcomputador Intel 1156 Core i7 860
TOTALDOATIVO
51.220,49C
OBRIGACOES ADMINISTRATIVAS
Salários a Pagar
FGTS a Pagar
PIS a Pagar
25.745,13C
3.589,34C
449,00C
1.992.079,81D
OBRIGAÇOES SOCIAIS
15.745,00D INSS a Recolher
IRRF
15.745,00D
PASSIVO EXIGIVEL A LONGO PRAZO
12.585,23C
8.851,79C
1.563.711,01C
13.495,00D CONTRATOS E CONVENIOS A EXECUTAR
2.250,00D CONTRATOS E CONVENIOS A EXECUTAR
Contrato de Gestao ANA 14/2010 92,5%
2.007.824,81D PATRIMONIO SOCIAL
PATRIMONIO SOCIAL
1.563.711,01C
392.893,31C
392.893,31C
DEFICIT/SUPERAVIT
Deficit/Superavit Exercicio
TOTALDOPASSIVO
392.893,31C
2.007.824,81C
1.563.711,01C
Belo Horizonte-MG, 30 de março de 2011.
CÉLIA MARIA BRANDÃO FRÓES
Diretora-Executiva
CAIXA SEGURADORA S.A
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
Os Srs. GRÉGOIRE MARIE LAURENT SAINT GAL DE
PONS, RNE nº. V366989-V (CGPI/DIREX/DPF), CPF/MF sob o nº.
723.306.941-72, GUSTAVO PIMENTA GERMANO DOS SANTOS,
RG nº. 09.182.310-4 (IFP/RJ), CPF/MF sob o nº. 009.041.017-38,
JÚLIO ALEXANDRE DE MENEZES DA SILVA, RG nº. 1.697.678
(SSP/DF), CPF/MF sob o nº. 830.641.331-87, CARLOS MÁRCIO
BICALHO COZENDEY, identidade nº. 9073 (MRE/DF), CPF/MF
sob o nº. 342.835.011-15, DECLARAM sua intenção de exercer, os
respectivos cargos de Conselheiros dos Conselhos de Administração
(i) membro suplente do Conselho de Administração da Caixa Capitalização S.A., (ii) membro suplente do Conselho de Administração
da Caixa Capitalização S.A., (iii) membro efetivo do Conselho de
Administração da Caixa Vida & Previdência S.A., e (iv) membro
efetivo do Conselho de Administração da Caixa Seguradora S.A., e
que preenchem as condições estabelecidas nos arts. 3° e 4º da Resolução CNSP n° 136/05. ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração
deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP, Av. Presidente Vargas, 730 - Centro, Rio de
Janeiro - Cep: 20071-900, no prazo máximo de quinze dias, contados
da data desta publicação, por meio de documento em que os autores
estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação
comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo.
pelo código 00032011033100127
CNPJ N°.25.869.736/0001-21
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na Rua Sara
n°. 17 - Santo Cristo - Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se
refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos aos exercícios sociais
encerrados em 31 de dezembro de 2010 e 2009.
Rio de Janeiro, 29 de março de 2011.
RUY BARRETO
Presidente do Conselho de Administração
CATXERÊ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.542.732/0001-67
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença
de Instalação n° 778/2011, para a Linha de Transmissão 500 kV
Cuiabá (MT) - Ribeirãozinho (MT) - Rio Verde (GO), emitida em 23
de março de 2011, com validade até 23 de março de 2014.
LISTA DE ALUNOS CONCLUINTES
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados para início da terceira fase treinamento - do Processo de Seleção Pública nº 21/2009 - cargo Médico, especialidade Psiquiatria, edital publicado no DOU em
11/05/2009.
DISPONIVEL
CAFE SOLUVEL BRASILIA SA
CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
3ª FASE DE TREINAMENTO DE PROCESSO DE SELEÇÃO
Nome
Lilian Scheinkman
Daniela Alves Rodrigues Pereira
127
MARCELO VARGAS
Diretor
CLAUDIO LANDIM
Diretor Adjunto
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
Classificação
5ª
6ª
ISSN 1677-7069
Brasília-DF, 30 de março de 2011.
O Diretor do Centro Carioca de Ensino Superior, mantido
pelo CEC - Centro Educacional Carioca, torna pública a relação dos
CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA
NA MODALIDADE A DISTÂNCIA APROVADO PELO PARECER
CEE Nº 30/2010 - EF - 2011 - Joyce da Rocha Ferreira. EM - 2004
-Andreia de Freitas Costa, Marildete Pereira de Alkimin, Raphael
Serra Hudson Soares. EM - 2008 - Acassio Salgueiro Leonardo,
Alessandro Shigueru Wakida, Alexandre Borges Mendes, Alexandre
Marques da Silva, Anderson Batista dos Santos, Anderson Tadeu
Leckes, Antonio Carlos Marfim Estevez, Antonio Carlos Martins
Junior, Antonio Figueredo Farias, Ayron Lopes da Silva, Benedito
Jose de Melo, Carlos Roberto Souza Aguiar, Daniel Alves Feitosa,
Devani Costa de França, Edileuza Jan Filho, Edmilson Pereira da
Silva, Elizabete Aparecida Salles, Emanoel da Silva Ribeiro, Emerson
Lourenço da Silva, Enio Silva Brito, Erinaldo de Moura Gomes,
Fabricio Jacomi Soares de Souza, Fabrizio Caramel Crespo, Glaucia
Siqueira Souza, Irineu Pedro Nogueira Junior, Isabel Cristina de Jesus
Moura, Isadora da Silva Rodrigues, Ivan Antunes da Silva, Ivanildo
Belarmino da Silva, Jeferson do Prado, João Claudio Nogueira, Joao
Durval de Souza Veraz, João Maria Costa da Silva, Jose Francisco da
Silva, Jose Raimundo de Sá, Josué José da Conceição, Leandro Cher,
Lilian Rocha Sena, Lucas de Farias de Moraes Sarmento, Luis Fernando de Oliveira, Luiz Frederico Santos de Queiroz, Marcio Ricardo
Faria, Marco Antonio Ananias, Marcos Antonio Mendes, Maria Isabel de Oliveira, Maximo da Silva Marinho, Murilo Gonçalves, Nadir
Samania dos Santos, Páblo dos Santos Ferreira, Paulo dos Santos
Anastacio, Raimundo Alves Santos, Renato Marins de Oliveira, Ricardo de Souza Lima, Roberto Gomes Barbosa, Rodrigo Bernardo
Mezzalivia, Rogerio Silva de Camargo, Rosita Cavalcante Cosmo,
Samuel Fraga Santana, Soade Moutinho dos Santos, Solange Aparecida Gouveia Lima, Suelen Aparecida Bezerra de Souza, Tiago
Gomes de Oliveira, Valdriano Pedroso Ferreira, Viviane Fatima Araujo de Almeida, Willian Monteiro Durães, Zenil Moreira da Costa
Filho. EM - 2009 - Adjalma Moreira Santos, Adriano Silva Pereira,
Alexandre Secchio, Aline Calixto de Oliveira Costa, Anderson Calligioni, Anderson de Oliveira Natio, Antônia Morais do Nascimento
França, Antonio Francisco Alcantara Paiva, Carlos Alberto da Silveira Azevedo, Carolline Azevedo Romão, Charles Deyvison dos
Santos, Claudinei Donadi, Conceição Aparecida Gomes de Oliveira,
Danilo Barbosa, Delfina Pepinelli do Prado, Diego Antonio Maronezzi Coluccic, Domingas Amichi Nassighi, Douglas Dario Pizzo,
Edvaldo Costa Macedo, Ellen Faiola Gazoni, Eloir Paulo Talamini,
Emerson da Silva Britto, Evandro Corroché de Castro Soares, Fabio
Robson Lima, Fernando de França Luz, Franciele Nunes Araujo Beluco, Gilberto Alves Dal-Comuni dos Santos, Giselia Francisca Eterna, Hyara Bernardes de Souza, Isane Zimmermann, Isaurive Douglas
Gomes, Jayme Manoel Soares Junior, Jessica Rodrigues de Melo,
Jhonne Lopes Mingareli, João Carlos Sverzut, João Rafael Kaseker,
José Eduardo Fraresso, Jose Igor Alves de Santana, Josmar Costa,
Keila Diana Broiano, Laerte Mausson, Lais Viturino Diniz Gonçalves, Leonice Dias de Souza, Letiane Correia Ribas Brassanini, Losinete Vieira Teixeira, Luis Carlos Nascimento Brito, Luis Fernando
Ramos Barroso , Luiz Carlos Seixas, Marcio Jose Motim Lima,
Marco Antonio Paes, Marcos Antonio do Nascimento Banda, Maria
Aparecida Pereira Freitas, Maria do Carmo Mayer Nicoluzzi, Mariana
Dilian de Souza, Mariany Aparecida Bezerra, Nelice Viturino Diniz
de Oliveira, Patricia Fabrim, Paulo de Souza Sena, Paulo Vitor Miranda Chaves, Ramon Alex Santana Souza , Renan de Oliveira
Schamberg, Renan Selhorst, Renata Cristina de Carvalho, Renato
Leão Silva, Robson Pereira, Sandra Regina do Rego Lima, Sueli de
Fatima Veira Colaço, Tatiana Pereira das Neves Nunes, Tereza Paião
Modesto, Terezinha Tavela, Tiago de Freitas Minholi, Tiago Vinicius
Ferreira Pessoa, Valdecir Pelutre, Valdinei Dias, Wesley Mereles,
Willian Ramon Barbosa de Assis. EM - 2010 - Carlos Roberto Dantas
da Silva, Edgar Ferreira Barbosa, João Gil Ramil , Luiz Fernando
Ferreira da Silva, Rodrigo Kopke da Silva, Silvino Luis Baptista. EM
- 2011 - Marina Lemes Mariano, Adalberto da Silva Carvalho, Adalton Holtman, Ademar Oliveira Figueiredo, Ademir Paulo da Silva,
128
3
ISSN 1677-7069
Adiclecio Ferreira Dias, Adilson de Souza Gois, Adilson Pereira
Deziderio, Adilson Peretti, Adilza Coutinho Maia dos Santos, Adriano de Souza Agostinho, Ageu Faustins de Camargo, Alan de França
Souza, Alan de Oliveira Bernardo, Alberto Chmura, Aldair Silva
Junior, Aldeci Ribeiro Gomes, Alessandra Pessoa Ribeiro, Alessandro
dos Santos Fagundes, Alexandre da Silva Moreira, Alexandre Gomes
Santos, Alexandre João da Silva, Alexsandro Ferreira Lustosa, Aline
Pacheco Barbosa Gomes, Aline Santos Soares, Alisson Gomes de
Sousa, Alline Vicente Correia de Lima, Alyne Thayna Honorio de
Almeida, Amaro Santos de Almeida, Ana Beatriz Mota Lobo, Ana
Beatriz Penna Ramos, Ana Claudia Carvalho Albuquerque, Anderson
Aparecido da Luz, Anderson Diego da Silva, Anderson do Prado
Silva, Andre Gonçalves Teixeira, André Luiz Magalhães de Menezes,
Andre Luiz Moreira, Andre Neneve Borges, Andressa Batista Luzia,
Antonio Adeli Vieira, Antonio Carlos Gomes, Antonio Francisco
Chagas, Antonio Marcos Bolinelli Junior, Anuar Ali Haidar, Arildo
Jose dos Santos, Arlete Teresinha da Silva, Atamis dos Santos, Augusto Pereira Toledo, Bárbara Abalem Vacchiano , Barbara Alves do
Nascimento, Bia Cristiane Martins, Bianca da Silva Dias, Bruna Pessoa de Oliveira, Bruna Valeria da Silva, Bruno Cesar Camargo, Bruno
Cesar Ferreira Marascki, Bruno da Silva Ferreira, Bruno Leonardo
Borges da Costa, Bruno Muller de Sousa, Bruno Novaes dos Santos,
Camila Couto da Silva, Camila de Oliveira Begio Torres, Camila
Ribeiro Bosso, Camille Klecz Drumond, Carlos Alberto Barbosa Carvalho, Carlos Alberto de Souza Pereira Filho, Carlos Alberto Sena,
Carlos Cardoso Pinheiro da Silva, Carlos Henrique Crema, Carlos
Henrique Selvatti Miranda, Caroline Valadario Bonifacio, Cleberson
Antonio Olynik Rolim, Cleomar Almir Freitas, Cleonice Anhaia dos
Santos Ramos, Cristina Faria, Daiane Cristina da Silva, Daiane Fagundes Munhoz, Dalva da Silva de Freitas, Damiana Almeida do
Nascimento, Damiana Zanon Medeiros, Daniane Pedroso da Luz Biscaia, Daniel Rodrigo de Souza Montenegro, Daniel Tote da Silva,
Daniely Fernanda Lima de Souza, Dario Oliveira Soares, David Kalinoski Junior Yamasaki, Debora Gonçalves da Silva Borges Santos,
Dejalme Barros , Denis Alves Pereira, Denise Mayara Pereira dos
Santos, Denys Rouse de Sousa Mendes, Derlandio Nilio de Alencar,
Diego Fortunato dos Santos, Dinomedes Mariano Lopes, Diogo Alessandro da Silva Izolani, Diogo Batista Ferreira, Diogo Coelho da
Costa Tessary, Dione Marques Pizoni, Dirlene Miranda de Oliveira ,
Douglas Alves Galdino, Douglas da Silva Costa, Douglas Naves Reis,
Douglas Pereira da Rocha, Éberson Luiz Federezzi, Ederlins Ramos
Alves, Edevaldo da Silva, Edimario Lopes da Silva, Edinaldo Jose
Sejanoski, Edinei de Freitas Ribeiro, Edir Damião Antunes, Edna
Cristina Maciel da Silva Jungles, Ednei de Freitas Ribeiro, Edson
Gonçalves de Oliveira, Edson Yslovik Souza da Silva, Eduardo Kazumy Lima Kitaoka, Eduardo Luis de Almeida Silva, Eduardo Machado Lemes, Eduardo Oliveira, Eduardo Renz Alves, Edvaldo da
Silva, Elaine Ribeiro de Freitas de Mello, Elcio Rodrigues de Oliveira, Elenice de Jesus Ramos, Elenir Aparecida dos Santos, Eli
Alves, Eliana Gomes Correia de Sousa, Eliane Couto de Campos,
Eliane Cristina Rocha, Eliane Maria Alves da Rocha, Eliane Santos
Wolfe, Elizabeth Taylor Pereira Albino, Elizio do Nascimento, Emerson Gomes da Silva, Emerson Luis Demzuk, Eric Guimarães Pinheiro, Ernani Donizetti de Xisto, Evaldo Januario, Evandro Souza da
Luz Junior, Fabiana Cesario Lemos Matos, Fabiana Lopes Tosetto,
Fabiane Sales Machado, Fabiano Cunha Lara, Fabiano Luiz Guerra,
Fabio Adriano Wzorek, Fabio da Silva Pessanha, Fabio Leandro
Cardozo Teixeira, Fabio Leandro Valentim, Fabíola Campos Silva,
Fabricio Farias Pasquali, Felipe Abrão Mariotti, Felipe Volpato, Fernanda Kevilyn Viana Kul, Fernando Caike Santana de Miranda, Fernando Carmo dos Santos, Fernando de Souza Loreta, Fernando Luiz
Pereira Bemfica, Fernando Paulo de Almeida, Fernando Tietz Junior,
Flavia Silva de Oliveira, Francisca Elisângela Gomes de Souza, Gabriel Ugulino de Sousa, Geisson Marcelino de Carvalho, Genilton
Barbosa, Gilson Correia Salgueiro, Gilson dos Santos Lima, Gilson
Nogueira da Silva, Giordanny de Souza Morgado, Giseli Aparecida
Biron, Glauco Araujo Pinto, Glauco Giuliano Silva Quirino, Guilherme da Paz Cordeiro Sobrinho, Guilherme dos Santos, Gustavo
Henrique Barbosa e Castro, Gustavo Maiko Santos Detoni, Helton
Pereira de Souza, Henrique Fernandes Pousa, Hosana Morais dos
Santos, Igor Carlavitch Guedes Kramer, Inacio Souza Marques , Ines
Alves de Arantes, Ines Cipriano de Oliveira Merchi, Iremar de Souza
Silva, Iris do Nascimento, Ismael Aparecido Oliveira Schineider, Iuri
Carlavitch Guedes Kramer, Izaura Ferreira Neta Lopes, Jailson Custodio, Jair Marques de Andrade Junior, Jairo Soares Ferreira, Janaina
Primo Tavares , Jann Klecio Pereira de Santana, Jardel Fernandes da
Silva, Jean Ricardo Martinez, Jeanverson Matias de Passos, Jefferson
de Souza, Jefferson Mendes da Silva, Jesiel Rodrigues dos Santos,
Jesse Santana da Silva, Jessica Barreto Chan, Jheyson Barbosa Gouveia, João Breviglieri Neto, João Francisco Dias, João Marcos Machado Magalhães, João Rodrigues do Carmo, Jociel Roberto da Silva,
Joel Coelho, Joelma Leonardo de Azevedo, Johnny Soares Euzebio,
Jonas Souza dos Santos, Jonathan Stefani da Cruz, Jorge Luiz Dias,
Jose Alan Aparecido Ferreira, Jose Alexandre Raposo Nardo, Jose
Carlos da Silva, José Fernandes Marques, Jose Martins de Brito
Filho, Josefa Valeriano Lemos Vaz, Josiane Ivanega, Josseli Lichakouski da Silveira, Julio Cesar Aparecido, Kacielle Miranda de Almeida, Karine Correa dos Santos Silva, Katia Pontes Peixoto, Kelly
Cabral Pereira, Kely Ramos, Kleberson Silva Tomacheski, Laine
Gonçalves Borges, Lazaro Rene Soares, Leonardo Diniz Gomes, Leonardo dos Santos Silva, Leonardo Pacheco de Carvalho, Leticia Andrade Souza, Lincoln Roberto da Silva, Lorena Galdino de Oliveira
Rosa Alves, Luana Cardoso Ferreira, Luana dos Santos, Lucas Gilvan
dos Passos, Luccas Nunes dos Santos, Luciana Batista de Oliveira,
Luciana Dilian de Sousa, Luciana França, Luciano dos Santos, Luciano Ribeiro da Silva, Luciano Washigton, Luciene Andrade dos
Santos, Lucimar Aparecida da Silva, Lucimara da Silva, Lúcio Flávio
Feitosa da Penha, Luis Alves de Bastos, Luisa Cavendish Arraes,
Luiz Carlos Pontes, Luiz Carlos Ramos Pereira da Silva, Luiz Claudio de Lima Dias, Luiz Claudio Oliveira de Oliveira, Luiz Fabiano
Alves Leite, Luiza Cavendish Arrais, Magali Vermóhlen de Oliveira
da Silva , Magda Cristina Silveira Summchen , Maicon Eliezer da
Silva, Maicon Jeckson Ramos dos Santos, Mailton Laureano Junior,
Marcela Cristina Baptista de Jesus, Marcelino dos Santos mendes,
Marcello da Silva de Oliveira, Marcelo Antunes dos Santos, Marcelo
Cristiano Filgueiras, Marcia Barbosa Oliveira dos Santos, Marciel
Aparecida de Oliveira, Marcio de Azevedo Pacheco , Marcio Hiromi
Moroka, Marco Antonio Lopes, Marcos Alan Silva Sena, Marcos
Alexandre Piasecki Vieira, Marcos Antonio Cardoso Merlino, Marcos
Jose Damberges, Marcos Paulo Capetini, Marcos Roberto dos Santos
Moreira , Marcos Rodrigues dos Santos, Marcos Scheffer da Rocha,
Marcus Julius Cardoso Ribeiro Dias, Marcus Vinicius de Souza Moreira, Maria Alice Pinheiro Moura de Faria, Maria Alves de Almeida
Araujo, Maria Andréia Cândida de Lima, Maria Aparecida Inacio
Calmon, Maria Aparecida Lemes Pereira Capetini, Maria Aparecida
Reis, Maria José de Souza, Mariana Frigerio Prates, Marinalva da
Mota Vieira da Silva, Marlete Aparecida de Lima, Marta das Dores
Gomes Ferreira, Marta Lucia Mateus Gomes, Mauricio Carlos Janiello Santos Azevedo, Max Mauro da Silva Bungstab, Maycon Coitinho Casado, Maycon Douglas Ferreira Dutra, Michel Santos, Mikaela Teixeira da Silva, Mirian da Penha Dias Grillo, Monica de
Paiva Oliveira, Monique Mafuz da Silva, Monique Pontes da Silva,
Nailda Batista Duarte, Nalzira Martins Della Pascoa, Natália Cristina
de Oliveira Andrade, Nathalia Fernanda Gonzaga de Souza Maia,
Nathália Ribeiro Rangel, Neusa Camilo Galieta, Neuza Lopes de
Oliveira, Nirta Helena França Gabriel, Octacilio de Almeida Neto,
Odete Marinelli Schinda, Oscar Gomes da Silva, Osmar Jose dos
Santos, Osvaldo José da Silva, Pablo dos Santos Ribeiro, Patricia
Arnaud da Silva, Patricia Ines da Cruz, Patricia Silveira de Macedo,
Paulo Francisco Alves, Paulo Luciano da Silva, Paulo Roberto Rodrigues de Sá Filho, Paulo Roberto Rosa da Costa, Plácido Alex
Simões Marchon, Priscila dos Reis Oliveira de Rezende, Priscila
Gonçalves Soares, Priscila Padilha da Silva, Queiros Fernandes da
Silva, Rafael Andrade Fernandes, Rafael Bolzani da Silva, Rafael de
Freitas, Rafael Junio Neves de Souza, Raissa Santos Hippolito, Ramon Battisti Canarines, Raphael Nunes Lorusso, Raquel Moraes da
Silva, Rayanny Lopes Zandona, Reginaldo Ananias, Reginaldo Soares, Regivaldo Cerqueira Soares, Reinilton Ribeiro da Silva, Renata
Tiburcio Ferreira, Ricardo Corrêa, Ricardo de Araujo, Ricardo Justiniano dos Reis, Ricardo Moreira da Silva, Rita de Cassia de Barros
Pereira, Roberta Leite Carlos Sant'Anna Corrêa, Roberto Batista de
Siqueira, Roberto Pereira da Silva, Robinson Martins de Souza, Robson Aparecido Bincoleto, Robson Ayres, Robson Taborda Ribas, Rodrigo Cezar de Oliveira Vieira, Rodrigo da Cruz Moraes, Rodrigo de
Menezes Verissimo, Rodrigo Gabriel de Brito, Rodrigo Ribeiro da
Silva, Ronaldo Cruz de Souza, Ronan Jose de Andrade Oliveira,
Rosinei da Silva, Ruan Evangelista Machado, Salete Oliveira Vaiz
Dall`Stella, Samuel Medeiros de Almeida, Sandra Maria Xavier Dobrzanski, Sandra Ribeiro da Silva, Sandro Jose de Souza, Saulo de
Souza Santos, Saulo Fabio Gomes, Serafim Ricardo Fernandes, Sergio Ferreira de Paula, Sidney Paulo Zenobio Alves, Sidney Vascon,
Silvana Brito de Carvalho Piñeiro da Silva, Simone Alves de França,
Simone Rodrigues de Oliveira Rizzo, Solange das Dores Pinto, Stephany Delfino Maia, Suelen Cristina Laó Mantovani, Sueli Aparecida
de Moura, Tamara Jane da Silva, Tania de Fatima Golbi de Oliveira,
Tatiana Monica Pak, Thiago Aparecida Marques de Souza, Thiago
Augusto da Luz, Thiago de Almeida, Thiago Fabricio Luiz , Thiago
Henrique Von Kruger, Thiago Narahari Rosalba Bahiense, Thiago
Pereira Serpa, Thiago Rodrigo Santos da Silva, Tiago Agostinho da
Silva, Tiago Costa Barreto, Tiago Pereira Araújo, Uanderson Miranda
Correia, Vagner dos Santos Andrade, Valcir Jose Cardoso, Valdemir
de Oliveira Szaykowski, Valdinei Muniz Padilha, Vanderlei de França
Santos, Vanessa de Fatima de Jesus Alves, Vanessa Pricila do Prado
dos Santos, Veronica Marques Nappo, Vinicius Motta da Silva, Wagner Gomes Costa, Waldemir Pereira, Wander de Campos Corumba,
Wemerson Ramos da Silva, Wilson dos Santos Livramento, Ygor de
Jesus Silva, Yuri Vidal da Silva, Zenisce dos Santos Rocha.
DIVA NEREIDA MARQUES MACHADO MARANHÃO
COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE
DE MINAS
CNPJ 07.070.850/0001-05
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos à Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG e à Furnas - Centrais Elétricas S.A., que acham-se à sua
disposição, na sede social desta Empresa, na Rua Real Grandeza nº
219, Bloco B, Sala 502, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se
refere o artigo 133 da Lei 6.404, de 15-12-76 e posteriores atualizações, relativos ao exercício de 2010.
pelo código 00032011033100128
DOUGLAS BRAGA FERRAZ OLIVEIRA
Diretor
LAERCIO MAZZO
Diretor
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINFCETO SINDICATO DOS INSTRUTORES DE TRÂNSITO
E FUNCINARIOS DE CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES DE VEÍCULOS CFCS NO
ESTADO DO TOCANTINS
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente Edital a Comissão Pro - Fundação do SINFCETO SINDICATO DOS INSTRUTORES DE TRÂNSITO E FUNCINARIOS DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE
VEÍCULOS CFCs NO ESTADO DO TOCANTINS,convoca todos os
instrutores e funcionários de Centro de Formação de Condutores de
veículos CFCs de todo Estado do Tocantins, para a assembléia Geral
de Fundação do Sindicato da categoria a realizar-se no dia
09/04/2011, as 14:00 na sede regional do Sindicato dos Trabalhadores
em Educação no Estado do Tocantins SINTET, localizada na Rua 11
QD C 02 LT 13 Jardim Aureny Iv na cidade de Palmas-TO que
deliberará sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Aprovação da Fundação
do Sindicato; 2 - Aprovação dos Estatutos Sociais da Entidade; 3 Eleição e posse Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato; 4 - Outros
assuntos de interesse da categoria, Comissão: EDUARDO SIQUEIRA DA COSTA, CLEIDIANA DA SILVA BRASIL KLAGENBERG, FABRICIA TORRES DO PRADO, FLÁVIO LAGE MILHOMEM, ISABEL SIPAUBA DE SOUSA LIMA, JOÃO PAULO ALVES PEREIRA, JOATAN DE ALMEIDA SILVA, KLEUBER MOURÃO NOLETO, MARCOS ANTÔNIO SANTANA MONTEIRO,
MARIELLA DE SOUZA SILVA, MAYANE RODRIGUES BEZERRA, OSÉIAS ALVES CAMPOS, PAULO PEREIRA DOS SANTOS,
RENATO FERREIRA DA SILVA, ROSINALTE EDER SOARES
DA COSTA.
Palmas, 28 de março de 2011.
EDUARDO SIQUEIRA DA COSTA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA
FAMILIAR DE ITAPEJARA D'OESTE
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPEJARA
D'OESTE, convoca a todos os membro da categoria dos trabalhadores
na agricultura familiar, nos termos da Lei 11.326/06, residentes e em
atividade no município de Itapejara d'Oeste-PR, para ASSEMBLEIA
GERAL, a se realizar no dia 14 de abril de 2011, às 14h00min, na
Casa da Cultura, sito à Rua Santos Dumont, n. 80, Centro, Itapejara
d'Oeste-PR, que irá tratar da seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da
fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de
Itapejara d'Oeste; 2. Aprovação dos Estatutos Sociais; 3. Eleição e
posse da Diretoria; 4. Assuntos gerais de interesse da categoria da
agricultura familiar.
Itapejara D'Oeste, 21 de março de 2011.
ANTONIO EDSON DE AZEREDO
p/Comissão
DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO
DE MERCADORIAS EM GERAL
DE CACHOEIRINHA-RS
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACÃO DE MERCADORIAS EM
GERAL DE CACHOERINHA/RS, convoca todos os membros da
categoria de movimentadores de mercadorias em geral do Município
de Cachoeirinha para Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada
às 09:30 horas do dia 10 de abril de 2011, no endereço Rua Bonifácio
Bernardes, 221 Distrito Industrial na cidade de Cachoeirinha/RS para:
-Aprovação ou não da criação da entidade; -Deliberar sobre a aprovação do Estatuto Social da categoria; -Eleição da primeira diretoria
em processo deliberativo na Assembléia.
Cachoeirinha, 30 de março de 2011.
FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA ARAUJO
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ITAPECERICA DA SERRA-SP - SINPROMIS
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão pró-fundação do SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA-SP - SINPROMIS - CONVOCA todos os todos os Professores,
Orientadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais, Diretores de Escola e Supervisores de Ensino, da rede pública municipal de Itapecerica
da Serra, para ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada no dia 15 de abril
de 2011, às 19 horas, na Rua São João, nº. 14, Centro, Itapecerica da
Serra-SP, que irá tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Aprovação da fundação da entidade; 2 - aprovação do Estatuto; e 3 - eleição da Diretoria.
3
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CLUBES - CBC
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 30 de março de 2011
o-
Pregão Presencial n 5/2011
Homologo o procedimento licitatório, bem como adjudico o
objeto da licitação à empresa Focus Produções Audiovisuais Ltda,
classificada em 1º (primeiro) lugar, conforme Ata de abertura e julgamento de 30 de março de 2011, nos termos do Artigo 43, inciso VI,
da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, assim como convidamos para assinatura do contrato no prazo do edital.
ARIALDO BOSCOLO
ENCRUZO NOVO TRANSMISSORA
DE ENERGIA LTDA
Itapecerica da Serra, 30 de março de 2011.
IVANI TEIXEIRA DE FRANÇA
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
CONFECÇÃO DE ROUPAS DO VALE DO SÃO
PATRÍCIO, SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
E TAQUARAL
CNPJ 12.285.462/0001-81
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias de Confecção de Roupas do Vale do São Patrício, São Francisco
de Goiás e Taquaral, pelo presente edital, convoca todos os trabalhadores
integrantes da categoria profissional dos Trabalhadores nas Indústrias de
Confecção de Roupas, na base territorial abrangida pelos municípios do
Vale do São Patrício, sendo eles: Barro Alto, Carmo do Rio Verde, Uruana,
Ceres, Goianésia, Guaraíta, Guarinos, Hidrolina, Ipiranga de Goiás, Itapaci, Itapuranga de Goiás, Itauçu, Jaraguá, Morro Agudo de Goiás, Nova
América, Nova Glória, Rialma, Pilar de Goiás, Rianápolis, Rubiataba, Santa Isabel, Santa Rita do Novo Destino, São Luiz do Norte, São Francisco de
Goiás e Taquaral, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária de
Fundação que será realizada no dia 12 de abril de 2011, na Câmara Municipal de São Francisco de Goiás/GO, sito Av. Oto Cardoso de Paiva, s/n,
Bairro Vila Souzania, à 18:00 horas em 1ª convocação, ou às 18:30 horas
em 2ª e última convocação com qualquer número de trabalhadores presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação ou não
da fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Estatuto do Sindicato; 3) Escolha da composição, eleição e posse da Diretoria do Sindicato.
Torna público que protocolou, em 28/03/2010, na Secretaria
de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, o Requerimento solicitando a Emissão da Licença de Instalação - LI, da
Linha de Transmissão 230 kV Miranda - Encruzo Novo, que irá
atravessar 11 municípios no Estado do Maranhão.
FRANCISCO ANTOLIN CHICA PADILHA
Diretor Financeiro
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA
INDÚSTRIA NOS ESTADOS DE GOIÁS,
TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria
nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, CONVOCA a
Diretoria e os Delegados Representantes dos Sindicatos filiados junto
à Federação, que se encontram em gozo de seus direitos estatutários,
para participarem da Reunião Ordinária a realizar-se na sede desta
entidade, sito à Rua Hugo Brill nº 204, Setor Marista, em Goiânia/GO, no dia 16 de abril de 2011, às 11:00 horas em 1ª convocação
e, se não houver quorum legal, às 11:30 horas em 2ª e última convocação com qualquer número de presença, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 01) Alteração e adequação da redação do atual
Estatuto Social da entidade, no que tange à sua administração.
Jaraguá-GO, 30 de março de 2011.
FABIANE CLODES DE SOUZA
129
PREGAO ELETRONICO N o- 15/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através da sua pregoeira, designado pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é aquisição de equipamentos para laboratório,
conforme descrito em edital. Licitantes vencedores: Flavio FG Comercio de Maquinas Ltda- EPP Item 15; L.A.Zanforlim Com. E
Manut. em Maquinas Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30; Skill
Tec. Com. e Manut. de Inst. de Medição Ltda Itens: 05 e 24. Valor
total: R$-65.957, 00 Processo 95466.
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO
SOLIMÕES-UNISOL
AVISO DE LICENÇA
ISSN 1677-7069
Goiânia-GO, 29 de março de 2011.
LUIZ LOPES DE LIMA
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
FUNDAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA
ECONÔMICO SOCIAL - FAPES
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 42/2011
CNPJ. 02.257.655/0001-75
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Minas
Wheelchair Tennis Open; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor: R$ 23.588,10 (vinte e três mil, quinhentos
e oitenta e oito reais e dez centavos); Vigência: 29/3/2011 à 29/4/2011; Data
da Assinatura: 24/3/2011; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM
PARSONS -CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e Jorge Lacerda da Rosa - CPF: 674.775.189-20 - Presidente/CBT; Processo nº: 0195/2011.
RETIFICAÇÃO
Nos Avisos de Licitação, Pregão Eletrônico n o- 1/2011, publicados no DOU, seção 3, página 148 de 30/03/2011, onde se lê:
11/04/2011, leia-se: 12/04/2011. No Pregão Eletrônico n o- 2/2011,
onde se lê: 11/04/2011, leia-se: 12/04/2011. No Pregão Eletrônico N o3/2011, onde se lê: 12/04/2011, leia-se: 13/04/2011.
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
A Comissão de Licitação da Fundação de Apoio Institucional
Rio Solimões, nomeada pelo Ato Administrativo Nº. 001/2011 - UNISOL, de acordo com a legislação em vigor, especialmente o que
dispõe a Lei n° 8.666/93, alterada pela Lei nº. 9.648, de 27 de maio
de 1998 e Lei nº. 12.349, de 15 de dezembro de 2010, torna público
a licitação na modalidade supramencionada com as seguintes características: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em
Prestação dos Serviços de "Reforma do Centro de Atenção à Saúde CAIS - no Setor Sul do Campus da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", com valor limite de R$ 502.241,14 (quinhentos e
dois mil, duzentos e quarenta e um reais e quatorze centavos), de
acordo com o Projeto Básico contido no Edital, pelo tipo de licitação
MENOR PREÇO GLOBAL e o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, levando em consideração a limitação
de recursos disponíveis, prazo de execução e preço oferecido e, em
conformidade com o Convênio Nº. 19/2007 - UFAM/UNISOL, Projeto Nº. 60.00.136, que realizar-se-á às 09:00h do dia 29/04/2011.
Outras informações podem ser obtidas no site www.riosolimoes.org.br. A entrega do Edital será realizada na sede da Fundação
de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim
-Manaus, AM, CEP: 69.078.000 - Fone: (92) 2123-8373 ou Fax (92)
2123-8383, no horário de 9:00 às 11:00h, mediante apresentação, para
protocolo eletrônico, em duas vias, do Requerimento de Participação
devidamente preenchido com letra legível, juntamente com o comprovante de pagamento da Taxa de Edital no valor de R$ 100,00 (cem
reais). As empresas que já realizaram a retirada do Edital da Concorrência nº 005/2011, podem fazer retirada deste Edital mediante
apresentação do Requerimento de Participação, Comprovante de Depósito e Protocolo de Recebimento, com os devidos carimbos e autenticações de Protocolo referente a Concorrência nº 005/2011, juntamente com o Requerimento da Concorrência nº 007/2011.
Manaus-AM, 30 de março de 2011.
ALAN MAIA FIGUEIRA
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GUARAPARI
CENTER BLOCO B
Fica convocada uma Assembléia Geral Extraordinária do
CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARAPARI CENTER- Bloco "B",
de âmbito nacional, situado na Rua Waldete Bianconi Bessa, 205
Bairro Ipiranga - Guarapari- ES; na forma legal, para o dia 22 de abril
de 2011 às 16:00 horas em 1ª convocação com o mínimo de 2/3 ou às
17:00 horas em 2ª convocação, com qualquer número de condôminos,
com a seguinte pauta: 1ª) prestação de contas do exercício de 2010; 2ª)
Eleição de Sindico e sub sindico; 3ª) Taxa de condomínio; 4ª) Pintura
interna; 5ª) Parte elétrica do Prédio (2º andar) e 6º) assuntos gerais.
Belo Horizonte, 29 de março de 2011.
HAROLDO DE OLIVEIRA SANTOS.
Síndico
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Supermercado Cardoso Ltda - Epp para os itens 01, 02,
03, 04, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 33, 34,
37, 40, 42, 44, 45, 46, 47 e 49 no valor de R$ 26.707,28. Supermercado Cooperfrigo Ltda - Epp para os itens 05, 06, 07, 08, 09,
10, 19, 26, 31, 36, 38, 41 e 43 no valor de R$ 4.871,99, Adir Eugenio
de Melo para os itens 12, 20, 27, 30, 32, 35, 39 e 48 no valor de R$
4.825,84 referente à SC 1521*01*007*1097, Supermercado Cardoso
Ltda - Epp para os itens 03 e 04 no valor de R$ 697,92. Supermercado Cooperfrigo Ltda - Epp para os itens 01, 02 e 06 no valor
de R$ 760,24, Adir Eugenio de Melo para os itens 05, 07 e 08 no
valor de R$ 1.232,40 referente à SC 1521*01*007*1098. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza. Referente
ao processo 94941 para realização do projeto: 1521 INCRA /FADESP
/UFPA /PRONERA - TECNICO DE SAUDE. Amparo legal: Inciso
VII do Artigo 24 Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo Prof. Dr. João Farias Guerreiro pela Fadesp.
pelo código 00032011033100129
Dispensa nº 05/11 - Dispensa de Licitação - Processo 683 - Base
Legal: art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Objeto: Polímeros necessários
para o estudo e pesquisa do projeto - 1379 - FINEP - Contratada:
Orthoplastics Limited - Valor: USD 2.539,94 (Dois mil, quinhentos e
trinta e nove dólares e noventa e quatro cents dos Estados Unidos).
Legal: art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Contratada: Orthoplastics Limited Objeto: Polímeros necessários para o estudo e pesquisa do
projeto - 1378 - FINEP - Valor: USD 13.074,42 (Treze mil e setenta
e quatro dólares e quarenta e dois e cents dos Estados Unidos).
Legal: art. 24, II, da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de Materiais
para Análise Química - Contratada: Merse Artigos para Laboratório
Ltda. - Valor: R$ 1.041,20 (Hum mil e quarenta e um reais e vinte
centavos).
FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Objeto: Aquisição de cartuchos, toners e cilindro de imagem para
impressão a laser, preto e branco e colorido. Data da Disputa:
12/04/2011 às 14h30min. no site www.licitacoes-e.com.br - Licitação
nº 338785. Informações: (11) 3369-4000.
São Paulo, 30 de março de 2011.
FABIANO SILVA DE SOUZA.
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO
DE PESQUISAS TÉCNOLÓGICAS
CNPJ 05.505.390/0001-75
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade Concorrência Internacional
Contratante Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - Contratada: Sener Brasil Consultoria Estratégica Ltda., Objeto: três licenças software FORAN - Assinatura: 28/02/2011 - Valor:
EUR 40,190.00 - Processo SC.078/10 - DL 089/10. Contratada: Visual Info Sistemas e Serviços Ltda. ME, Objeto: um Software de
desempenho de casco de navio e análise de desempenho - Assinatura:
07/02/2011 Valor: AUD$ 33,672.00-Processo SC.097/10 - DL
070/10.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Agência de Turismo e/ou
Eventos para a realização de Eventos em Vitória - ES. Edital:
30/03/2011 de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00. Endereço: site
eletrônico www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partir do
dia 30/03/2011 às 08:00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
propostas: 11/04/2011 às 09:00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Juiz de Fora, 29 de março de 2011.
ADRIANA IMACULADA FERNANDES
Pregoeira
3
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO-FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CARTA-CONVITE N o- 5/2011
A FAPEX torna público o resultado final da Carta Convite
nº. 05/11, realizada no dia 09 de fevereiro de 2011 para o Projeto:
07.0307/01, cujo objeto é serviço técnico especializado de pintura da
fachada do ISC/UFBA, foi vencedora a empresa UNITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., ofertando o menor valor total de R$
21.964,83 (vinte e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e
oitenta e três centavos).
A FAPEX torna público o resultado final da Tomada de
Preços nº. 01/11, realizada no dia 26 de janeiro de 2011 para o
Projeto: 10.0145/01, cujo objeto é aquisição de equipamentos de
informática para o Instituto de Geociências da UFBA, as empresas
vencedoras foram: MARLIN INDUSTRIAL LTDA, referente aos
itens 01 (microcomputador) e 04 (notebook) no valor total de R$
20.423,00 (vinte mil e quatrocentos e vinte três reais), AURINO
ALVES DE AZEVEDO FILHO-EPP, referente aos itens 02 (impressora c935dn) e 03 (impressora 3550x) no valor total de R$
14.198,00 (catorze mil e cento e noventa e oito reais) e MRC DE
ALBUQUERQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, referente ao item
05 (estabilizador) no valor total de R$ 1.545,00 (hum mil e quinhentos e quarenta e cinco reais).
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Objeto: Aquisição de material laboratorial. Contratada: Sinc do Brasil
Instrumentação Científica Ltda, CNPJ: 55.285.365/0001-00 no valor
global de R$ 2.582,50 mil reais e Sigma Aldrich Brasil Ltda CNPJ:
68.337.658/0001-27 no valor global de R$ 3.509,00 mil reais. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Fonte de Recurso:
FINEP.
131
com intuito de formação ou fortalecimento de redes. OBJETO DO EDITAL: a seleção de propostas de Cooperativas, sem fins lucrativos, voltadas diretamente às atividades de coleta, transporte e comercialização
de material reciclável, a serem apoiadas por meio de celebração de Convênio, nos termos do referido Edital. Brasília, 30.03.2011.
JORGE ALFREDO STREIT
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: nº. 825/10 - Convênio n°. 01.04.1045.00 - FINEP-TAPP.
Objeto: Sistemas de Medição de Pressão Multiviais - Empresa: Scanivalve Corp. - Valor Total: US$ 114,431.00 Art. 24 inciso XXI da
Lei 8.666/93 - Justificativa: Bens Destinados Exclusivamente a Pesquisa Científica e Tecnológica.
Tomada de Preço 941/10. Convênio n°. 01.09.0207.00. Processo: nº.
941/10 - FINEP-CAPTAER II. Objeto: Câmera Climática. Empresa
Vencedora: Votsch Industrietechnik GmbH. Valor Total: =C 91,805.00 Art. 24 inciso XXI da Lei 8.666/93 - Justificativa: Aquisição de bens
destinados exclusivamente a pesquisas científicas e tecnológicas.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
GERÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS
E IMPORTAÇÕES
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: CSM
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Pregão Eletrônico nº 030/2011 - SCO
FUNDEP. Processo nº 8087.01.011.233/2011. Objeto: Fornecimento e montagem de uma subestação, para a Obra do Biotério do ICB da UFMG. Valor
Contratado: R$101.170,00. Prazo de Execução: 15 (quinze) dias. Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data de assinatura: 15 de Março de 2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 244/2011 - CAMPUS 2010
A FUNARBE comunica que realizará licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de gasolina e óleo
diesel para veículos na cidade de Jataí/GO. Demais condições no
Edital do Pregão Eletrônico 05/2011.
Data de abertura: 14/4/2011 - às 14:30 horas.
Acessar Edital completo pelo site www.licitacoes-e.com.br.
Maiores informações pelo e-mail: [email protected].
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de material elétrico. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 30/03/2011 às 13:00 horas do dia 12/04/2011.
Viçosa, 30 de março de 2011.
ANDRÉA MEDEIROS SEGRILO MARQUES
Gerente
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a
seguir: aquisição de areia lavada natural média. Retirada do Edital: Site
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL torna público, em seu
sítio na internet - www.fbb.org.br - nesta data ,o Edital de Chamamento
Público Nº 001/2011 - FBB, relativo à ação de "Fortalecimento da Infraestrutura de Cooperativas de Catadores para Coleta, Transporte e Comercialização de Materiais Recicláveis - Logística Solidária Cataforte",
como a seguir: aquisição de material elétrico. Retirada do Edital: Site
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 9/2011
ISSN 1677-7069
pelo código 00032011033100131
132
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 188/2011 - SCO/FUNDEP
como a seguir: aquisição de material hidráulico. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 30/03/2011 às 13:00 horas do dia
19/04/2011.
como a seguir: fornecimento e instalação de tela artística, ondulada de
aço galvanizado, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do
dia 30/03/2011 às 08:00 horas do dia 19/04/2011.
como a seguir: fabricação, fornecimento, pintura, transporte e montagem de estrutura metálica, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra. Retirada do Edital: Site
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS N o- 14/2011
Objeto: - Contratação de Assistente Administrativo para atender a
demanda do Projeto Empretec 2012, conforme condições e especificações no Edital e seus anexos, que poderá também ser retirado
através do e-mail: [email protected] e do ícone licitação
www.feop.com.br. Edital: 24/03/2011 de 8h às 11h30 e de 13h às
16h30. ENDEREÇO: Rua Benedito Valadares n.º 241 - OURO PRETO-MG. Entrega dos currículos: a partir de 24/03/2011 às 8h na
Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto, até no dia
04/02/2011.
ELISANGELA GONDERIM SAMPAIO
Pregoeira
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CARTA-CONVITE N o- FFM - 9/2011 - CT
A Comissão Julgadora declarou "FRACASSADA" a referida
licitação.
São Paulo, 29 de março de 2011.
BRUNA MARTINI ROSA
FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISOS DE PREGÃO PRESENCIAL
Objeto: Confecção e Instalação de Coberturas Acrílicas Frontal e
Lateral
Convênio Ref. Convênio Ref 1386/05 FINEP/UPC
Abertura de Propostas 15/04/2011 Hora: 9:00 hrs
Objeto: Aquisição de Camas e Mesa de Cabeceira
Convênio Ref. Convênio 024/2010 SENAD/FMRGS/HCPA- SICONV : 753314/2010
Abertura de Propostas 15/04/2011 Hora: 10:30hrs
Local de retirada dos editais
Ramiro Barcelos 2350 sala 177
Recepção da Fundação Médica ou pelo site: www.fundacaomedicars.org.br
Horários 8:30 às 16:00 hrs
Local dos Pregões: Ramiro Barcelos 2350 sala 167 Licitações
Porto Alegre, 28 de março de 2011.
MOACIR ASSEIN ARÚS
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
Extrato do Primeiro Termo Aditivo
Referência: Contratação
Simplificada
Extrato do 1 o- Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-RioGrandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa Oliveira
Dantas Transporte e Construções Ltda. Tendo como objeto: Prorrogação do prazo contratual para a "Contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada na área de pro-
jetos de engenharia para execução dos serviços técnicos de elaboração
dos projetos de instalações hidráulicas, sanitárias e pluviais (drenagem); de instalações de prevenção e combate a incêndio bem como
o orçamento analítico completo, incluindo planilha orçamentária detalhada". Prazo: 30 (trinta) dias para execução de 21.03.2011 a
20.04.2011 e 30 (trinta) dias para a vigência contratual de 20.05.2011
a 19.06.2011. Assinaram em 18 de março de 2011, o Prof. Jorge
Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o
Gerente de Engenharia Sr. Raul Omar de Oliveira Dantas, pela Contratada.
Extrato do Quinto Termo Aditivo
Referência: Concorrência n o- 003/2007
Extrato do 5 o- Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-RioGrandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa ECCL
Empreendimentos e Construção Civil Ltda. Tendo como objeto:
Acréscimos de quantitativos ao valor inicial do contrato para a "Complementação da Construção da 1ª Etapa do Pavilhão de Clínicas
Integradas da Faculdade de Odontologia/UFRN". Valor: R$ 33.112,07
(trinta e três mil, cento e doze reais e sete centavos). Assinaram em
24 de março de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente
da FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio-Gerente Sr. Sergio Paulo
Sarmento Torres, pela Contratada.
Extrato do Sexto Termo Aditivo
Referência: Tomada de Preços n o- 021/2007 - FUNPEC
Extrato do 6º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-RioGrandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa ECCL
Empreendimentos e Construção Civil Ltda. Tendo como objeto: retomada da contagem dos prazos de execução da obra e vigência
contratual para a obra "Construção do prédio do laboratório de cimentos do Departamento de Química/CCET/UFRN". Prazo: 210 (duzentos e dez dias) dias para execução e vigência contratual de
24.03.2011 a 20.10.2011. Assinaram em 24 de março de 2011, o Prof.
Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pela Contratante,
e o Sócio-gerente Sr. Sérgio Paulo Sarmento Torres, pela Contratada.
Extrato do Sexto Termo Aditivo
Referência: Concorrência n o- 003/2007
Extrato do 6º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-RioGrandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa ECCL
Empreendimentos e Construção Civil Ltda. Tendo como objeto:
Acréscimos de quantitativos ao valor inicial do contrato para a "Complementação da Construção da 1ª Etapa do Pavilhão de Clínicas
Integradas da Faculdade de Odontologia/UFRN". Valor: R$ 27.719,36
(vinte e sete mil, setecentos e dezenove reais e trinta e seis centavos).
Assinaram em 24 de março de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio-Gerente Sr.
Sergio Paulo Sarmento Torres, pela Contratada.
A Comissão Permanente de Licitação da FUNPEC torna
público, para conhecimento dos interessados, que no dia 03 de maio
de 2011, às 09 (nove) horas (horário de Brasília), na sede da FUNPEC, situada no Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN,
realizar-se-á licitação, na modalidade Concorrência n.º 001/2011, tipo
"menor preço", cujo objetivo é a "Construção do prédio destinado ao
Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciências Sociais Aplicadas NEPSA, no Campus Central da UFRN". Valor estimado: R$
3.156.617,15. O edital com as demais especificações encontra-se à
disposição dos interessados, no endereço supra mencionado, no Horário das 08:00h. às 11:30h. e das 14:00h. às 17:30h., de Segunda a
Sexta - feira, ou, através do site www.funpec.br.
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 11 de abril de 2011, às 09h (horário de Brasília), no
site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico de Registro de Preço 023/2011, cujo objetivo é a Aquisição de Material de
laboratório. Valor estimado: R$ 24.901,70. O edital com as demais
especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados,
na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, ou no site do comprasnet, no Horário das 08:00h. às
12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do
fone: 84 3092 9200, ou através do site: www.comprasnet.gov.br ou
www.funpec.br.
Natal/RN, 24 de março de 2011.
LUCIANA ARANHA V. S. SHEPS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA
DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS
CONVITE N o- CV/0014/2011-4
Objeto: Moldes e dispositivos para resinagem. Apresentação das propostas e abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação dia 18 de abril de 2011, às 09h30. Local: Av. Prof. Lineu
Prestes, 2.468, Cidade Universitária, São Paulo - SP. O edital poderá
ser obtido no endereço acima ou solicitado para o Sr. João Carlos
Dipold através do telefone (11) 3817.7328 ou do e-mail [email protected].
CONVITE N o- CV/0015/2011-4
Objeto: Tubos de aço carbono. Apresentação das propostas e abertura
dos envelopes contendo os documentos de habilitação dia 19 de abril
de 2011, às 09h30. Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade
Universitária, São Paulo - SP. O edital poderá ser obtido no endereço
acima ou solicitado para o Sr. João Carlos Dipold através do telefone
(11) 3817.7328 ou do e-mail [email protected].
Cmg (EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
CARTA CONVITE N o- 1/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO comunica aos interessados que realizará às 10:00 (dez) horas do dia 08 de abril de 2011 na sede da
Fundação Ricardo Franco, à Rua Ramon Franco Nr 26 - Urca - RJ,
licitação na modalidade CARTA CONVITE, do tipo menor preço
global, para contratação de empresa especializada em Serviços/Aquisição de imagens de satélite ALOS, com serviços de processamento
digital das imagens (PDI) e mapeamento de uso do solo e vegetação,
de acordo com o Projeto no Anexo I do Edital, observadas as normas
da Lei Nr 8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 5ª
feira, no horário das 8:00(oito)hrs às 12:00(doze)hrs e das 13:00(treze)hrs às 17:00(dezessete)hrs e 6ª feira das 8:00(oito)hrs às 12:00(doze)hrs até do dia 06/04/2011, onde poderão ser consultados e adquiridos, mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), recolhida em favor da Fundação em depósito no Banco do
Brasil, Ag nr 2002-8, conta nr 1763-9 ou baixado pelo home page
www.frf.br. No ato do recebimento do Edital, o licitante receberá um
CD-ROM previamente gravado contendo o Projeto Básico e seus
Anexos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: 021
3873-7735 ou junto à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Rio de Janeiro-RJ, 30 de março de 2011
RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO
FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA
E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
A FUCAPI FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, através
da Comissão de
Licitação, conforme Comunicado Interno n o- 028/09 - PRES torna
pública a abertura de certame licitatório, na modalidade Tomada de
Preços, pelo "menor preço global".
OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Engenharia para a Reestruturação Física e Atualização Tecnológica do
Sistema Computacional Central da FUCAPI.
DATA DA ABERTURA: 20/04/2011 às 15:30 horas de Brasília.
O Edital completo pode ser consultado e retirado na FUCAPI, junto ao Setor de Convênios na 3ª. Portaria, na Avenida Danilo
de Matos Areosa, 381 Distrito Industrial - Manaus-AM.
Manaus, 30 de março de 2011.
MIGUEL GIOVANNI CÂMARA FIGLIUOLO
Coordenador da Comissão
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1270/2010-FUNPAR
A Comissão Permanente de Licitações da FUNPEC torna
público, para conhecimento dos interessados, o Julgamento de Habilitação referente à Tomada de Preços n o- 001/2011, cujo objeto é a
Construção do prédio destinado ao Laboratório de Geologia e Geofísica do Petróleo II, conforme segue: Desclassificadas: NS Construções e Serviços Ltda- ME, (a empresa não atendeu ao disposto no
subitem 2.3.5, a; 2.3.2, h e 2.4 do edital); As demais empresas foram
consideradas habilitadas. Os autos estão com vista franqueada aos
interessados para o cumprimento do disposto no art. 109, inciso I "a"
da Lei 8.666/93.
A FUNPAR torna público a quem interessar possa que esta
disponível no site do Banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br a
Decisão Administrativa frente a impugnação interposta e a Primeira
Errata do processo
licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO de n o- 1270/2010, o qual será regido pelo disposto na lei
8.666/93. OBJETO - Aquisição de computadores.
Valor Máximo Lote 01: R$ 54.000,00 - Valor Máximo Lote
02: R$ 34.224,00 - Nova Data Limite de Acolhimento das Propostas
e Abertura: 13/04/2011 Horario: 10h00 Data do Pregão: 13/04/2011
HORARIO: 14h00. Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41)
3360-7464.
pelo código 00032011033100132
Natal/RN, 25 de março de 2011.
LUCIANA ARANHA V. S. SHEPS
FÁBIO MIRANDA BORGES
Pregoeiro
HOPE RECURSOS HUMANOS S.A
CNPJ/MF nº 31.880.164/0001-84 NIRE 33.2.0176358-1
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
I. Data, Horário e Local: Dia 02/03/2011, às 10:30h, na sede
social da Cia., na Av. Paulo de Frontin, 61, sl. 303, CEP.. 23.815-490,
Itaguaí/RJ. II. Mesa: Assumiu os trabalhos o Sr. Wilson da Costa Ritto
Filho ("Presidente"), que convidou a mim, Sr. Raúl Andrés Ortúzar
Ramírez, para secretariar ("Secretário"). III. Convocação e presença:
Dispensada a convocação, nos termos do § 4o do Art. 124 da Lei
6.404/76, tendo em vista a presença de todos os acionistas. IV. Ordem
do Dia: Deliberar sobre a) a constituição e transferência de filiais da
"Hope"; e b) alteração da forma de representação da sociedade quanto
ao item previsto no Art. 3.6, § 2º, "b", do Estatuto Social. V. Deliberações: Colocados em discussão os itens constantes da Ordem do
Dia, os acionistas decidiram, por unanimidade de votos, aprovar: a) a
constituição de filial localizada na Av. São Gabriel, 477, sl. 131, Jardim
Paulista, CEP.: 01435-001, São Paulo/SP; b) a transferência da Filial 2
localizada originalmente à Av. Nossa Senhora da Penha, 699 - Edifício
Century Towers - sl. 515 - Torre A - Praia do Canto - Vitória - ES CEP: 29.055-130 para a Rua Nelcy Lopes Vieira, 572 - fundos, entrada
pela Rua Euclides da Cunha s/n, Jardim Limoeiro, Serra/ES, CEP.:
29.164-032; c) a alteração da forma de representação da sociedade
quanto ao item previsto no Art. 3.6, § 2º, "b" Estatuto Social para
estabelecer que a representação se dará conjuntamente pelo Diretor
Executivo Presidente ou um Diretor Executivo Vice Presidente e um
procurador nomeado em mandato com poderes específicos para praticar o ato. Em virtude da referida deliberação, o Art. 1.2. do Cap. I do
Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 1.2.: A
Cia. tem na sede social com sede na Cidade de Itaguaí/RJ a Av. Paulo
de Frontin, 61 sl. 303 - Itaguaí, RJ, CEP. 23.815-490 e filiais: Filial 1:
Av. Augusto Severo, 8 - 5º andar sl. 504 e 6º andar sls 601, 602, 603,
604 - Glória/ RJ - CEP: 20.021-040.Filial 2: Rua Nelcy Lopes Vieira,
572 - fundos, entrada pela Rua Euclides da Cunha s/n, Jardim Limoeiro, Serra/ES, CEP.: 29.164-032. Filial 3: Av. Elias Agostinho, 340
- sls 710, 711 e 712 - Praia de Imbetiba, Centro, Macaé/ RJ,
CEP.27.913-350. Filial 4: Av. Paulo de Frontin, 590 - sl. 209 - Aterrado, Volta Redonda/ RJ - CEP. 27.213-270, como simples escritório,
sem atividades comerciais no local. Filial 5: Rua dos Guajajaras,
00880, SL 1305, Centro, Belo Horizonte/ MG, CEP. 30.180-100. Filial
6: Rua Santo Cristo, 242, Santo Cristo/ RJ, CEP. 20.220-305. Filial 7:
Av. São Gabriel, 477, sl. 131, Jardim Paulista, CEP.: 01435-001, São
Paulo/SP. Em virtude da referida deliberação, a alínea "b" do § 2º do
Art. 3.6. do Cap. III do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: (b) conjuntamente pelo Diretor Executivo Presidente
ou um Diretor Executivo Vice Presidente e um procurador nomeado
3
em mandato com poderes específicos para praticar o ato. VI. Da Consolidação do Estatuto Social: Aprovadas as referidas alterações, passa
o Estatuto Social da Cia. a vigorar com a redação constante do Anexo
I à presente Ata. VII. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar,
foi suspensa a Assembléia para a lavratura desta Ata, em forma de
sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76, que foi lida,
aprovada e firmada por todos os presentes. RJ, 02/03/2011. Wilson da
Costa Ritto Filho, Presidente; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Secretário; Hope Serviços Ltda, Wilson da Costa Ritto Filho, Acionista;
Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Acionista; Rogério Penha da Silva,
Acionista; WJR Participações e Investimentos Ltda, Wilson da Costa
Ritto Filho, Acionista. Testemunhas: Ubiracy Nascimento Gonçalves,
Rafael Rangoni Bifano. Anexo I. Estatuto Social. Cap. I. Denominação, Sede, Objeto e Prazo: Art. 1.1. A Cia. é uma S/A fechada
denominada Hope Recursos Humanos S.A., que será regida pelo presente Estatuto Social, pela Lei 6.404/76 e pelas demais disposições
legais aplicáveis. Art. 1.2. A Cia. tem na sede social com sede na
Cidade de Itaguaí/RJ a Av. Paulo de Frontin, 61 sl. 303 - Itaguaí/ RJ,
CEP. 23.815-490 e filiais: Filial 1: Av. Augusto Severo, 8 - 5º andar sl.
504 e 6º andar sls 601, 602, 603, 604 - Glória/ RJ, CEP. 20.021-040.
Filial 2: Rua Nelcy Lopes Vieira, 572 - fundos, entrada pela Rua Euclides da Cunha s/n, Jardim Limoeiro, Serra/ES, CEP.: 29.164-032.
Filial 3: Av. Elias Agostinho, 340 - sls 710, 711 e 712 - Praia de
Imbetiba - Centro - Macaé/ RJ, CEP. 27.913-350. Filial 4: Av. Paulo de
Frontin, 590 - sl. 209 - Aterrado - Volta Redonda/ RJ, CEP. 27.213270, como simples escritório, sem atividades comerciais no local. Filial
5: Rua dos Guajajaras, 00880, SL 1305, Centro, Belo Horizonte/ MG,
CEP. 30.180-100. Filial 6: Rua Santo Cristo, 242, Santo Cristo/ RJ,
CEP. 20.220-305. Filial 7: Av. São Gabriel, 477, sl. 131, Jardim Paulista, CEP.: 01435-001, São Paulo/SP. § 1°: O Capital social, destacado
para fins fiscais, será de 0,5% do valor do capital social da sociedade,
para cada uma das filiais constituídas, perfazendo a importância de
R$25.000,00 por unidade. § 2°: A sociedade poderá abrir e fechar
filiais, escritórios e representações em qualquer outra localidade do
País ou no exterior, por deliberação unânime da Diretoria. Art. 1.3. A
sociedade terá como objetivo social, a locação de mão de obra especializada ou não, consultoria, recrutamento, seleção de pessoal, serviços gerais, serviços de manutenção corretiva e preventiva predial em
geral, serviços de engenharia sanitária, instalações elétricas, hidro-sanitárias, ar condicionado e complementares, limpeza e desinfecção de
caixas d'aguas e cisternas, zeladoria, de limpeza e conservação, jardinagem, de varrição de logradouros públicos e serviços correlatos, de
desinsetização, de desratização, descupinização, telemarketing, locação
de veículos, transporte de pessoal e a intermediação de negócios, tais
como: prestação de serviços gráficos, impressão de manuais, revistas,
periódicos, Formulários, alceamento e encadernação, elaboração de arte gráfica, assessoria e planejamento, confecção clichê impressão grá-
pelo código 00032011033100139
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fica, gravação em chapas impressão gráfica e informática - computação
gráfica, atividades de transporte rodoviário de passageiros, regular, municipal urbano, intermunicipal urbano, municipal não urbano e intermunicipal, inclusive sob o regime de fretamento, bem como a atividade
de participação em outras sociedades constituídas sob a forma de S/A
ou sociedade Ltda, seja como controladora ou como sócio participante,
engenharia, segurança e medicina do trabalho, demais serviços médicos e assessoria na área de saúde. § Único: Dentre as atividades
acima apontadas, quando houver o emprego de serviços profissionais
relativos ao exercício de profissão regulamentada por legislação federal, será efetuado o registro desta sociedade no devido órgão representante de classe. Art. 1.4. A sociedade iniciou suas atividades em
18/12/1987 e o prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado. Cap. II. Capital Social e Ações: Art. 2.1. O capital social
da Cia. é de R$5.000.000,00, representado por 5.000.000 de ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Art. 2.2.Cada ação ordinária terá direito a um voto nas Assembléias Gerais e será sempre
indivisível. Art. 2.3. A capitalização de reservas e lucros será feita
independentemente de aumento do número de ações ou de alteração
estatutária, por deliberação unânime da Assembléia Geral. Art. 2.4. A
propriedade das ações da Cia. presumir-se-á pela inscrição do nome do
acionista no livro "Registro de Ações Nominativas" e a Cia. somente
emitirá certificados de ações a requerimento do acionista, devendo ser
cobrado deste os respectivos custos. Art. 2.5. O pagamento de dividendos ou bonificações em dinheiro aprovados pela Assembléia Geral e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital serão
efetuados dentro do prazo legal. Cap. III. Administração: Art. 3.1. A
administração da Cia. compete a Diretoria Executiva. Cabe à Assembléia Geral fixar a remuneração dos membros da Diretoria Executiva.
A remuneração poderá ser votada em verba individual, para cada membro, ou verba global. Diretoria Executiva: Art. 3.2. A Diretoria Executiva da Cia., a ser eleita pela AGO, será composta por 3 Diretores,
acionistas ou não, residentes e domiciliados no Brasil, denominados
Diretores Executivos. Art. 3.3. Os Diretores terão um prazo de gestão
de 3 anos, sendo permitida a sua reeleição. Todos os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e respectiva investidura dos novos membros eleitos. Art. 3.4. Em caso de vaga, por
qualquer razão, em um cargo da Diretoria Executiva, o respectivo substituto será eleito no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar do início
do período de vacância. § Único: O Diretor eleito de acordo com o
previsto neste Art. 3.4 atuará durante o restante do prazo de gestão do
Diretor substituído. Art. 3.5. Compete a cada Diretor o cumprimento
das atribuições previstas neste Estatuto Social e no Acordo de Acionistas e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes a esse fim, com exceção de atos que, de acordo com a lei ou
com este Estatuto Social, sejam de competência da Assembléia Geral.
Os poderes da Diretoria Executiva incluem, entre outros, aqueles ne-
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cessários para: (a) zelar pela observância da lei e deste Estatuto Social
pela Cia.; (b) cumprir as deliberações adotadas nas Assembléias Gerais
e em suas próprias reuniões; (c) administrar, gerir e supervisionar os
negócios e atividades da Cia.; (d) expedir e aceitar regimentos internos
e regulamentos que considerar apropriados ou necessários, dentro de
suas atribuições; (e) rever as demonstrações financeiras e elaborar propostas de relatório anual da administração, de Plano Anual de Negócios, de orçamentos anuais e plurianuais, bem como a proposta de
destinação de resultado do exercício, a serem submetidos à apreciação
da Assembléia Geral; e (f) propor a Assembléia Geral as políticas da
Cia.. § Único: As matérias cujos valores sejam inferiores aos limites de
atribuição da Assembléia Geral, estipulados no Art. 4.2., poderão ser
contratados pelos Diretores, na forma do Art. 3.6., dispensada a realização de Assembléia Geral. Art. 3.6. Qualquer dos Diretores poderá
representar a Cia., em Juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, repartições públicas ou autoridades federais, estaduais
ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista,
outras entidades paraestatais e instituições financeiras. § 1º: A Cia. só
estará obrigada pela assinatura conjunta de 2 dos Diretores ou de 1
procurador, ressalvado o disposto nos §§ seguintes e o disposto no § 4°
quanto a nomeação de procuradores. § 2º: Os atos que representem
alienação de bens imóveis ou participações societárias permanentes da
Cia., bem como a concessão de avais, fianças ou outras garantias, serão
praticados: (a) conjuntamente por 2 dos Diretores, sendo necessário
que um dos diretores seja o Diretor Executivo Presidente; ou (b) conjuntamente pelo Diretor Executivo Presidente ou um Diretor Executivo
Vice Presidente e um procurador nomeado em mandato com poderes
específicos para praticar o ato. § 3º: Os atos que criem obrigações para
a Cia. ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia., inclusive
a emissão, o aceite ou o endosso de cheques, duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio e títulos equivalentes, a abertura, a movimentação ou extinção de contas de depósito bancário deverão, sob
pena de não produzirem efeitos contra a Cia., ser assinados: (a) conjuntamente por 2 Diretores, ou (b) conjuntamente por um dos Diretores
e um procurador, ou (c) por 2 procuradores. § 4º: Os atos perante todas
as modalidades de licitações públicas, seja concorrência, tomada de
preço, convites, pregão presencial ou eletrônico, leilão e concurso,
apresentação de propostas, documentos de habilitação, dar lances e
preços, assinar atas e livros de presença, apresentar documentos adicionais e complementares, impugnar editais, recorrer em qualquer instância administrativa, rubricar páginas de documentos, pré qualificação, discordar, transigir, requerer, alegar e assinar propostas, declarações e credenciamentos em processos licitatórios, nomeação de representante para a prática de todos os atos no respectivo prélio licitatório, bem como formular ofertas e praticar demais atos, pedir informações, requerer, participar de certame, solicitar e retirar certidões
negativas de âmbito Federal, Estadual e Municipal, assim como solicitar cadastro nos Órgãos Federais, Estaduais Municipais, fornecer e
pedir outros documentos julgados necessários, serão praticados: (a)
conjuntamente por dois Diretores; (b) isoladamente por um procurador
nomeado em mandato com poderes específicos para praticar o ato,
observando-se quanto à nomeação de mandatários o disposto no item
seguinte. § 5º: As procurações outorgadas pela Cia. deverão: (a) ser
outorgadas conjuntamente por 2 dos Diretores, sendo necessariamente
um deles o Diretor Executivo Presidente; (b) especificar expressamente
os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o § anterior (§ 3°); (c) vedar o substabelecimento;
e (d) conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 ano. § 6º: O
prazo previsto no § anterior e a restrição quanto a substabelecimento
não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos. A
restrição quanto ao substabelecimento não se aplica às procurações,
quando os poderes conferidos são os descritos no § 4º; Art. 3.7. É
vedado a qualquer Diretor, procurador ou empregado da Cia. a prática
de atos que envolvam assunção de obrigações relativas a negócios ou
operações estranhas aos objetivos sociais da Cia., tais como fianças,
avais, endossos ou quaisquer tipos de garantias em favor de terceiros,
exceto quando expressamente aprovados pela Assembléia Geral. Art.
3.8. A Diretoria Executiva reunir-se-á sempre que for necessário mediante convocação de qualquer Diretor. § 1º: A Diretoria Executiva
somente poderá reunir-se com a presença de todos os seus membros. §
2º: As deliberações da Diretoria Executiva serão consideradas validamente tomadas desde que aprovadas por unanimidade. Cap. IV. Assembléias Gerais. Art.4.1. Anualmente, haverá uma AGO, a ser realizada até o dia 30/04. As Assembléias Gerais serão realizadas extraordinariamente sempre que os interesses da Cia. assim o exigirem ou
em conformidade com a lei e este Estatuto Social. § 1º: As Assembléias Gerais serão convocadas da maneira prevista em lei e serão
instaladas se verificada a existência do quorum legal. § 2º: As Assembléias Gerais serão presididas, preferencialmente, pelo acionista
controlador. O secretário deverá ser escolhido pela Assembléia Geral. §
3º: Só poderão tomar parte na Assembléia Geral os acionistas cujas
ações estejam registradas em seu nome no livro Registro de Ações
Nominativas, até a data da sua realização. § 4º: O acionista poderá ser
representado na Assembléia Geral por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia. ou advogado,
nos termos da lei. Art. 4.2. As seguintes matérias só poderão ser aprovadas mediante deliberação da Assembléia Geral: (a) reformar o Estatuto Social; (b) eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros do
Conselho de Administração; (c) tomar, anualmente, as contas dos administradores, e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles
apresentadas; (d) autorizar a emissão, resgate ou recompra de quaisquer valores mobiliários da Cia. (ou obrigações conversíveis em valores mobiliários), incluindo debêntures, partes beneficiárias, bônus de
subscrição e opção de compra de ações; (e) suspender o exercício dos
direitos do acionista; (f) deliberar sobre a avaliação de bens com que o
acionista concorrer para a formação do capital social; (g) deliberar
sobre transformação, fusão, incorporação ou cisão da Cia., sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas; (h) autorizar os administradores a confessar falência e requerer
recuperação judicial ou extrajudicial; (i) deliberar sobre termos e condições para a abertura do capital da Cia., bem como de toda e qualquer
emissão pública de título ou valor mobiliário; (j) autorizar a negociação
de ações da própria Cia. para quaisquer fins; e (k) deliberar sobre a
redução do capital social da Cia.. (l) autorizar a celebração, pela Diretoria, de contratos de aquisição de bens e a contratação de serviços de
qualquer natureza necessários ao cumprimento do objeto social da Cia.
em montante superior a R$1.000.000,00, em uma única operação ou
em uma série de operações relacionadas; (m) autorizar a concessão de
garantias a quaisquer terceiros ou suas subsidiárias, coligadas ou controladas; (n) autorizar a oneração e imposição de gravames em montante superior a R$1.000.000,00, a qualquer título, de quaisquer bens
da Cia., em uma única operação; (o) autorizar a contratação de quaisquer operações financeiras, incluindo empréstimos, em montante su-
perior a R$10.000.000,00 em uma única operação. § 1º: Nas Assembléias Gerais da Cia., qualquer deliberação estará sujeita à aprovação
de acionistas representando no mínimo 51% das ações representativas
da totalidade do capital social, salvo se a legislação aplicável prever
quorum superior. § 2º: Além do disposto neste Cap., as matérias relacionadas à Assembléia Geral devem observar, ainda, os termos do
Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.. Cap. V. Conselho
Fiscal: Art. 5.1. O Conselho Fiscal terá caráter não permanente e funcionará nos exercícios sociais em que for instalado a pedido dos acionistas nos termos constantes da legislação em vigor quando, então,
serão eleitos os seus membros. Cap. VI. Exercício Social, Balanço
Patrimonial e Lucros: Art. 6.1. O exercício social da Cia. terá início em
1°/01 e terminará no dia 31/12 de cada ano. Art. 6.2. Ao fim de cada
exercício social, as demonstrações financeiras da Cia. serão elaboradas
em conformidade com as disposições legais vigentes. Art. 6.3. Os lucros líquidos obtidos em cada exercício social, após as deduções legais,
serão alocados conforme determinado pela Assembléia Geral, respeitado o dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido ajustado,
nos termos da Lei 6.404/76. Art. 6.4. A Assembléia Geral poderá deliberar sobre o pagamento ou crédito de juros aos acionistas, a título de
remuneração de capital próprio, até o limite estabelecido em lei, sendo
que o valor líquido dos juros pagos ou creditados poderá ser imputado
ao dividendo mínimo obrigatório, para todos os efeitos legais. Art. 6.5.
A Cia. poderá levantar balancetes semestrais ou em periodicidade menor e, mediante deliberação da Assembléia Geral, distribuir dividendos
intermediários e/ou intercalares. § 1º: Os dividendos previstos neste
Cap. não serão obrigatórios no exercício social em que os órgãos da
administração informarem à Assembléia Geral serem eles incompatíveis com a situação financeira da Cia.. § 2º: Os dividendos serão
pagos no prazo em que forem declarados pela Assembléia Geral, observado o termo máximo legal. Art. 6.6. A Assembléia Geral poderá
determinar a criação de reservas de capital ou de lucros e determinar a
destinação dos recursos a elas alocados. Cap.VII. Dissolução, Liquidação e Extinção. Art. 7.1. A Cia. será liquidada nos casos previstos
em lei, cabendo à Assembléia Geral determinar o modo de liquidação
e nomear o liquidante. Cap. VIII. Transformação. Art. 8.1. A Cia.
poderá ser transformada em outro tipo societário através de resolução
unânime dos acionistas em Assembléia Geral. Cap. IX. Direito de Retirada. Art. 9.1. Os acionistas poderão exercer direito de retirada da
Cia. nas hipóteses previstas no art. 137 da Lei nº 6.404/1976, sendo o
valor do reembolso de suas ações calculado com base no fluxo de caixa
descontado, apurado por instituição independente de primeira linha, a
ser nomeada de comum acordo pela totalidade dos acionistas, ou por
outra metodologia mutuamente acordada. Cap. X. Disposições Gerais.
Art. 10.1. As disposições legais vigentes aplicar-se-ão nos casos de
dúvidas ou outras hipóteses não previstas neste instrumento. Cap. XI.
Lei e Foro. Art. 11.1. As partes envidarão seus melhores esforços para
solucionar amigavelmente as controvérsias oriundas deste Estatuto Social. Art. 11.2. Qualquer disputa relacionada a este Estatuto Social será
dirimida através de arbitragem, por três (3) árbitros com vasta experiência nas matérias envolvidas no conflito, e conduzida segundo as
regras procedimentais de arbitragem do Centro Brasileiro de Mediação
e Arbitragem - CBAR. Cada lado (autores e réus) poderá indicar um
árbitro e o terceiro árbitro , que atuará como presidente do tribunal
arbitral, deverá ser nomeado conforme as regras do CBAR. A Cia.
poderá ser incluída no pólo ativo ou passivo da arbitragem, se necessário para eficácia da sentença. A lei aplicável ao mérito será a
legislação brasileira, a arbitragem será em português e a sentença arbitral será proferida na Cidade de Brasília. Art. 11.3. O procedimento
arbitral relativo a este Estatuto Social deverá ser consolidado/apensado
com qualquer procedimento arbitral concernente à disputa sobre acordo entre acionistas da Cia., se conexos. Art. 11.4. A sentença arbitral
será proferida por escrito, no prazo de 180 dias contados da instauração
da arbitragem, podendo ser estendido, por deliberação do árbitro, mesmo contra a vontade de uma das partes. Tal sentença será final e vinculante para todas as partes e será exequível nos termos da lei. Art.
11.5. Todas as despesas decorrentes do processo de arbitragem serão
suportadas pela parte perdedora ou como de outra forma especificada
pelas regras do CBAR. Art. 11.6. A submissão das partes à arbitragem
não as impedirá de invocar o Poder Judiciário para a propositura de
medida cautelar ou provisória de qualquer natureza, sempre que houver
fundado receio de lesão grave e de difícil reparação, e que dependam,
para sua eficácia e efetividade, de ato coercitivo da autoridade judiciária. O Foro Central da Cidade do Rio de Janeiro/ RJ, será o competente para a propositura dessas medidas cautelares ou provisórias.
Cap. XII. Acordo de Acionistas. Art. 12.1. Os acordos de acionistas
serão celebrados em obediência às regras do Art.118 da Lei 6.404/76 e
seus §§, além daqueles que se estabelecerem em documentos devidamente homologados na forma da Lei e deste Estatuto Social e deverá
ser arquivado na sede da Cia. Jucerja nº 2157214 em 10/03/2011.
WILSON DA COSTA RITTO FILHO
Presidente da Hope
RAÚL ANDRÉS ORTÚZAR RAMÍREZ
Secretário
INDUSTRIAL AGRÍCOLA FAZENDAS BARRA
GRANDE S/A
CNPJ 29.171.782/0001-03
Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 10 de abril de 2011, as 16:00 horas,
na sede social na Rua Sara, nº. 17 - 2º andar - sala 02 - Rio de
Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 Eleger os membros da diretoria e fixar os honorários.
Rio de Janeiro 29 de março de 2011.
RUY BARRETO
Presidente do Conselho de Administração
INSTITUTO CULTURAL FLÁVIO GUTIERREZ
EXTRATO DE CONTRATO
o-
CONTRATO N 002/2011 - PROCESSO N o- 705949/05/2011 - MODALIDADE - Convite - CONTRATANTE: INSTITUTO CULTURAL FLÁVIO GUTIERREZ. CONTRATADA: LOJA DAS ARTES
pelo código 00032011033100140
E CAFÉ DOS OFÍCIOS. OBJETO: Aquisição de 4.020 (quatro mil e
vinte) lanches. VALOR TOTAL: R$20.100,00(vinte mil e cem reais).
DOTAÇÃO: Ministério da Cultura - IPHAN - Elementos de Despesas
33.50.41 e o44.50.41, Fonte de Recursos 0118033902, do Programa de
Trabalho n - 13392114188860001 PTRES 022075, PI 012C05099NA,
Notas de Empenhos n o- s. 2009NE901039 e 2009NE901040, de
13/10/2009, recursos transferidos
pelo IPHAN à CONTRATANTE,
através do Convênio n o- 705949/2009,
firmado entre as partes. FUNoDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n 8.666/1993, art. 23, inciso II, Alínea A. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da presente publicação.
DATA DA ASSINATURA: 29/03/2011. SIGNATÁRIOS: ANGELA
GUTIERREZ - Presidente do ICFG- LÚCIA HELENA DE SOUZA
- Administradora da Loja das Artes e Café dos Ofícios.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Edital de Credenciamento Público n o- 1/2010
Processo nº. 705949/12/2010 - OBJETO: 180 (cento e oitenta) Bolsas
- Auxilio p/alunos. VALOR TOTAL: Vr. Unitário R$ 150,00 (cento e
cinqüenta reais) x 180 = R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). DOTAÇÃO: à conta da dotação do IPHAN-Elem. Desp. 33.50.41 e
44.50.41, Fonte de Recursos 0118033902, Prog.de Trabalho nº
13392114188860001 PTRES 022075, PI 012C05099NA-N. de Empenhos n.ºs 2009NE901039/2009NE901040, de 13/10/09, Convênio
n.º 705949/2009, firmado entre as partes. homologado aos Credenciados: Aline A Pereira, Ana Clara da S Ribeiro, Ana P Santos,
André H de Souza Resende, Arthur J da Silva, Caroline G dos Santos,
David E Aures da Cunha, Eider de P Gabriel, Fábio M Canuto, Helen
M Ramos de Barros, Janaína F Nascimento, Jéssica A de Freitas
Santos, Jéssica A Ferreira, Jéssica R Antunes Astério, João da Luz F
Neto, Josiane das D Coelho, Juliane C Lopes Silva, Karine L Moura
Guimarães, Lorena L Peixoto, Luiara D Pereira Lopes, Márcio Júnio
G Alvim, Maria T Campos, Mariana P da Silva, Matheus Gullit de S
Saraiva, Naiara Gonçalves, Níbia D de Moura, Nívia B de Morais,
Otaviano C dos Santos Filho, Prislen S Ferreira, Rafaela de S Justino.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 25/03/2011. CONTRATOTermos de Credenciamentos - SIGNATÁRIOS: Angela GutierrezPresidente-ICFG e Credenciados acima.
INSTITUTO AFROBRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR
O Presidente do Conselho Diretor do Afrobrasileiro - INSTITUTO AFROBRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR, no uso das
suas atribuições estatutárias que lhe são conferidas, convoca todos os
associados regulares para nos termos regulamentares, participarem da
Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada, no dia 21 de Abril de
2011, às 19:30, na avenida Santos Dumont 843 - Bairro Ponte Pequena, São Paulo - SP, para em primeira chamada, com o número
existente, deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.Aprovação das contas;
2.Alteração estatutária ; 3. Outros assuntos pertinentes.
São Paulo, 15 de fevereiro de 2011.
JOSE VICENTE
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
PORTARIA N o- 2, DE 29 DE MARÇO DE 2011
A Diretora-Presidente do Instituto Nordeste Cidadania, no
uso de suas atribuições, resolve: Designar Helda Kelly dos Santos
Pereira, CPF: 785.598.393-72, como pregoeira do Edital nº 002/2011
a se realizar no dia 12/04/2011, no site www.bbmnet.com.br "Acesso
Identificado no link - licitações públicas".
CÁSSIA REGINA XAVIER DE ANDRADE
Objeto: Pregão Eletrônico - Impressão de Revistas/Cartilhas, de 2
(dois) modelos diferentes, em pacotes com 100 (cem) unidades cada.
Total de Itens Licitados: 1.200.000 (um milhão e duzentos mil).
Edital: 29/03/2011, disponível no site www.inec.org.br. Entrega das
Propostas: até 12/04/2011 às 10h no site www.bbmnet.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Abertura das Propostas:
12/04/2011 às 10h10min. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
HELDA KELLY DOS SANTOS PEREIRA
Pregoeira
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
CONVENÇÃO NACIONAL
O Presidente da Comissão Executiva do Diretório Nacional
do Partido Progressista - PP, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo artigo 12 e respectivos parágrafos e artigos 18 e inc. I, 25 e inc.
I, II, VI e VIII e 34 do seu Estatuto, convoca os senhores Deputados
Federais, Senadores, membros do Diretório Nacional, titulares e suplentes, os Delegados à Convenção Nacional e respectivos suplentes,
os Presidentes dos Diretórios Estaduais e Presidentes das Comissões
Executivas Estaduais Provisórias e ainda os Presidentes Nacionais dos
órgãos de apoio do Partido (Mulher Progressista e Juventude Progressista), para a CONVENÇÃO NACIONAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 12/04/2011, às 10 horas, no Auditório Petrônio Portela
- Senado Federal, Brasília-DF, para deliberar sobre a seguinte ordem
do dia:
1) eleição do Diretório Nacional;
2) eleição dos Conselhos Fiscal, Consultivo e de Ética Partidária;
3) alteração estatutária;
4) assuntos gerais de interesse do Partido.
FRANCISCO DORNELLES
142
3
ISSN 1677-7069
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD
Extrato de Contrato nº 2010/000832
Firmado no dia 06/10/2010, entre o Projeto PNUD/BRA/01/037, como CONTRATANTE, e ALEXANDRE PUCCI HERCOS, como
CONTRATADO, residente e domiciliada à RUA CORNELIO MUNIZ DE SA, Salgueiro - PE,CEP: 56000-000, Brasil, portador do
CPF 265.772.928-25.
Objeto do contrato: Obter as informações básicas e o material fotográfico
necessário para confecção posterior, pela Coordenação de Ordenamento
Pesqueiro do Ibama, do Guia de Identificação de Peixes Ornamentais
de Água Doce. Essa consultoria terá foco sobre 119
espécies da Ordem Characiformes, família Characidae, subfamília
Incertae sedis, conforme listagem no seguinte endereço
eletrônico:
http://www.ibama.gov.br/recursos-pesqueiros/wp-content/files/grupos_de_especies_para_consultoria.pdf.
Vigência do Contrato: 11/10/2010 a 20/12/2010.
Valor do Contrato: R$ 26.000,00
Firmado no dia 04/11/2010, entre o Projeto PNUD/BRA/01/037, como CONTRATANTE, e ANA RAQUEL FARIA, como CONTRATADO, residente e domiciliada à SHIS CONDOMÍNIO SOLAR DE
BRASÍLIA, QD. 01, CONJ. 11 CASA 02 Brasília - DF,CEP: 71680349, Brasil, portador do CPF 014.733.717-83.
Objeto do contrato: Elaborar o Manual Técnico de Manejo Alimentar
e Nutricional para as espécies de Animais Silvestres que são recebidas nos
Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama.
pelo código 00032011033100142
Firmado no dia 15/10/2010, entre o Projeto PNUD/BRA/01/037, como CONTRATANTE, e CARINE CAVALCANTE CHAMON, como
CONTRATADO, residente e domiciliada à RUA DO MANIFESTO,
Nº 198, APTO. 104, BL. 3, SÃO PAULO - CEP: 04209-000, Brasil,
portador do CPF 092.732.817-88.
Objeto do contrato: Obter as informações básicas e o material fotográfico necessário para confecção posterior, pela Coordenação de
Ordenamento
espécies da Ordem Siluriformes, família Loricaridae, conforme listagem no seguinte endereço eletrônico:
Firmado no dia 13/10/2010, entre o Projeto PNUD/BRA/01/037, como CONTRATANTE, e GEORGE MENDES TALIAFERRO MATTOX, como CONTRATADO, residente e domiciliada à AV. SÃO
REMO, Nº491, AP.101B SÃO PAULO - SP,CEP: 05360-150, Brasil,
Ordenamento
espécies da Ordem Characiformes, famílias Characidae (exceto Incertae sedis) e outras, conforme listagem no seguinte endereço
eletrônico:
Firmado no dia 16/11/2010, entre o Projeto PNUD/BRA/01/037, como CONTRATANTE, e JOSÉ GURGEL RABELLO NETO, como
CONTRATADO, residente e domiciliada à Rua dos Marupás,
Nº85,Conj.Acariquara I, MANAUS - AM,CEP: 96082-674, Brasil,
Objeto do contrato: Avaliar a sustentabilidade ecológica do manejo da
espécie aruanã branco (Osteoglossum bicirrhosum) para o mercado
de
ornamentais.
Firmado no dia 04/11/2010, entre o Projeto PNUD/BRA/01/037, como CONTRATANTE, e RIGUEL CONTENTE, como CONTRATADO, residente e domiciliada à Av.Otacílio Tomanik, Nº1542,Apto.93, SÃO PAULO - SP,CEP: 05363-101, Brasil, portador do CPF
290.345.308-09.
Ordenamento
espécies da Ordem Perciformes, conforme listagem no seguinte endereço eletrônico:
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/0-2011
Processo n o- 038/2010. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul - Sebrae/RS. Contratado:
Expor Produção de Materiais Didáticos Ltda, CNPJ 00.952.899/000142. Objeto: serviços de consultoria para desenvolvimento e execução
de estratégias para melhoria dos serviços turísticos no âmbito do
projeto Talentos do Brasil Rural Turismo e Agricultura Familiar a
Caminho dos Mesmos Destinos, referente Concorrência 05/2010. Lei
8666/93. Vigência: 07/02/2011 a 07/02/2012. Valor Total: R$
57.240,00.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/0-2011
Processo n o- 038/2010. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul - Sebrae/RS. Contratado:
Decide Projetos e Consultoria Ltda, CNPJ 10.794.835/0001-14. Objeto: serviços de consultoria para desenvolvimento e implementação
de ações de controle do projeto Talentos do Brasil Rural Turismo e
Agricultura Familiar a Caminho dos Mesmos Destinos, referente
Concorrência 07/2010. Lei 8666/93. Vigência: 07/02/2011 a
07/02/2012. Valor Total: R$ 74.880,00.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
Processo N o- 3061/2010
No exercício das minhas atribuições estatuárias, declaro
FRACASSADO o certame em epígrafe e autorizo sua imediata reabertura, com a adoção das medidas de praxe. Despacho assinado pelo
Diretor Superintendente em 21 de março de 2011.
WILLIAN LIMA BARRETO
Pregoeiro
3
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE 4/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o n o03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, com
fundamentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do
Senac, Objeto: constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresas especializadas no fornecimento de câmera fotográfica digital, filmadora, microfone sem fio, microfone com fio, caixa acústica
e tripé, para Unidades do Senac Minas, conforme especificações
constantes no anexo I - lotes: I, II e III), deste edital. Todo o certame
será efetuado através do Sistema Informatizado de Licitações do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br, observando sempre o
horário de Brasília-DF. Recebimento das Propostas: de 31/03/2011 até
às 09 horas do dia 14/04/2011. Abertura das Propostas: às 09h15 do
dia 14/04/2011. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: às 9
horas do dia 15/04/2011. Aquisição do Edital: gratuitamente pela
INTERNET, nos sites, www.licitacoes-e.com.br e www.mg.senac.br.
Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo
telefone (31) 3048-9163, fax (31) 3048-9148, de segunda a sextafeira, no horário de 08h30 às 12 horas e 13h30 às 17 horas.
Marilene da Conceição Siqueira Delgado
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
AVISO DE CANCELAMENTO
O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL, comunica aos interessados o CANCELAMENTO da
licitação em epígrafe cujo objeto é contratação de empresa de engenharia e de construção civil especializada para a prestação de serviços de reforma e ampliação do CETEC SENAI DOURADOS.
JAIME ELIAS VERRUCK
Diretor Regional
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PREGÃO PRESENCIAL N° 200-2-24/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", do tipo Menor Preço, n o- 200-2-24/2011, cujo
objeto é contratação de empresa para OPERACIONALIZAÇÃO DA
CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE 2011, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, publicado no Diário
Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A sessão pública
ocorrerá em 7 de março de 2011, às 10 horas. O edital com todas as
informações encontra-se à disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão
de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h
às 17 horas.
RAFAEL GARCEZ FREIRE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SINDICATO DOS ADMINISTRADORES
DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE DIVULGAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
Torno público que de acordo com os resultados apurados
pela mesa apuradora presidida pela Admª. Izabel Cristina Vilela da
Silveira, na eleição realizada em 25.03.2011, foram eleitos os seguintes associados para comporem a Administração do Sindicato.
CARGO
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente
Vice Presidente
Dir. Administrativo
Dir. Administrativo Suplente
Dir. Financeiro
Dir. Financeiro Suplente
pelo código 00032011033100143
NOME
Aloísio Merlin
André Luiz da Rocha Barbalho
Moises Antonio Bortolotto
Rita de Cássia Laporte
Felipe José Vidigal dos Santos
Luis Amado Araújo Fernandes
ISSN 1677-7069
Dir. Políticas Setoriais de Administração
Dir. Pol. Setoriais de Administração Suplente
Dir. de Relações Trabalhistas e Intersindicais
Dir. de Relações Trab. e Inters. Suplente
Dir. de Comunicação Social
Dir. de Comunicação Social Suplente
CONSELHO FISCAL
Conselheiro Fiscal Titular
Conselheiro Fiscal Suplente
143
Nilton Hubler
Thiago Nieweglowski
Luiz André Muniz de Rezende
Idgar Dias de Souza Junior
Jorge Kirsten
Edgard Montanarin
Paulo Nei Penteado Carneiro
Afonso Marangoni
Wilson Arthur Mey
Luiz Mauro Lebelem
Aristeu Sergio Rozanski
Egberto Zulian
A posse da Administração do Sindicato para o período de
30/04/2011 a 30/04/2014, será realizada no dia 30/04/2011, em local
a ser designado oportunamente.
Curitiba, 30 de março de 2011.
ALOÍSIO MERLIN
Presidente do Sindicato
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS
DE CAMPOS
Assembleia Geral Extraordinária
Pelo presente Edital, o Sindicato das Indústrias Gráficas de
Campos, CNPJ 30.405.427/0001-30, sito à Rua Bruno de Azevedo,
37 - Parque Jardim Maria Queiroz - Campos dos Goytacazes - RJ CEP 28.035-045, convoca todas as Empresas integrantes da categoria
econômica das INDÚSTRIAS GRÁFICAS, principalmente as que
desenvolvem atividades de impressão, serviços de pré-impressão, acabamentos gráficos e edição integrada à impressão, dos Municípios de
Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Macaé, São Fidélis, todos no Estado do Rio de Janeiro, para
reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária no próximo dia 15
(quinze) de abril de 2011, às 19h00min, em primeira convocação ou
às 19h30min, em segunda convocação, na Sede do Sindicato, para
deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Extensão da base
territorial, além do Município de Campos dos Goytacazes, para os
municípios de Cardoso Moreira, São Francisco de Itabapoana, São
João da Barra, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Macaé,
São Fidélis - RJ; 2) Aprovação de representação da categoria econômica da indústria gráfica, abrangendo as atividades de impressão,
serviços de pré-impressão, acabamentos gráficos e edição integrada à
impressão; 3) Alteração dos Estatutos Sociais e 4) Assuntos Gerais.
Campos dos Goytacazes, 30 de março de 2011.
ANILTON TEIXEIRA PINTO
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS
DO SUL FLUMINENSE
Pelo presente Edital, o Sindicato das Indústrias GRÁFICAS
DO SUL FLUMINENSE, CNPJ 30.653.711/0001-26, sito na Av. Lucas Evangelista, 595, Aterrado, Volta Redonda - RJ - CEP 27215-630
convoca todas as Empresas integrantes da categoria econômica das
INDÚSTRIAS GRÁFICAS, principalmente as que desenvolvem atividades de impressão, serviços de pré-impressão, acabamentos gráficos e edição integrada à impressão, dos Municípios Angra dos Reis,
Barra do Piraí, Barra Mansa, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia,
Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porto Real,
Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Vassouras, Volta
Redonda e Paraty, todos no Estado do Rio de Janeiro, para reuniremse em Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 12 de abril de
2011, às 18:00 horas, em primeira convocação ou às 18:30 horas, em
segunda convocação, na sede do sindicato, para deliberarem sobre a
seguinte ORDEM DO DIA: 1) Extensão da base territorial, além dos
municípios de Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Mendes, Miguel Pereira, Paty do
Alferes, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio
das Flores, Valença, Vassouras e Volta Redonda para o município de
Paraty/RJ; 2) Aprovação de representação da categoria econômica da
indústria gráfica, abrangendo as atividades de impressão, serviços de
pré-impressão, acabamentos gráficos e edição integrada à impressão;
3) Alteração dos Estatutos Sociais e 4) Assuntos Gerais.
Volta Redonda, 30 de março de 2011.
SERGEI DA CUNHA LIMA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE FLORIANO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIO
O Presidente da comissão de Ratificação de Fundação do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Floriano-PI, convoca todos os Servidores Públicos do Município de Floriano no Estado do Piauí, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária
de Ratificação de Fundação do Sindicato, a ser realizado no dia 17 de
Abril de 2011, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Floriano, sito à Rua Elias Oka, 844, Centro de Floriano-PI, a partir
das 17h em primeira convocação e às 17h30min em segunda e ultima
convocação para deliberação da seguinte ordem do dia:
Ratificação da Fundação do Sindicato;
Outros Assuntos de Interesse da Categoria.
Floriano-PI, 29 de março de 2011.
MARCOS JOSÉ VELOSO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS
DE PORTO FELIZ BOITUVA E REGIÃO
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados todos os trabalhadores sindicalizados ou
não do Setor de CARNES, independentemente da filiação sindical
para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no próximo dia 01 de Abril de 2011, às 10:00 horas, na sede
social do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação
3
e Afins de Porto Feliz Boituva e Região, à Rua Manoel Rodrigues
Galvão, nº 79, Chácara Labronice, Boituva, em primeira convocação
a fim de discutir e votar a seguinte pauta: a) Leitura, discussão e
votação da ata da assembléia anterior; b) Reivindicações da categoria
para efeito da redação da Norma Coletiva vigente; c) Concessão de
poderes ao Sindicato para manter negociação coletiva, celebrar Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho e instaurar Dissídio Coletivo; d) Fixação de contribuição para custeio da organização sindical, em especial de seu aparelhamento para futuras negociações,
fiscalização do cumprimento da firma que for estabelecida, representação da categoria, defesa de seus interesses coletivos e individuais; e) Amplitude e abrangência do novo instrumento normativo;
f) Multa contra o empregador pelo cometimento de praticas desleais.
Notificação: Fica, desde já assegurado o direito de oposição ao desconto da contribuição no prazo de 10 (dez) dias a partir da deliberação da assembléia que deverá ser manifestado através de carta
registrada em cartório, junto à secretaria do Sindicato, pelo próprio
interessado.
Ficam convocados todos os trabalhadores sindicalizados ou
não do Setor de FRIOS, independentemente da filiação sindical para
reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada
no próximo dia 01 de Abril de 2010, às 13:00 horas, na sede social do
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de
Porto Feliz Boituva e Região, à Rua Manoel Rodrigues Galvão, nº 79,
Chácara Labronice, Boituva, em primeira convocação a fim de discutir e votar a seguinte pauta: a) Leitura, discussão e votação da ata
da assembléia anterior; b) Reivindicações da categoria para efeito da
redação da Norma Coletiva vigente; c) Concessão de poderes ao
Sindicato para manter negociação coletiva, celebrar Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho e instaurar Dissídio Coletivo; d) Fixação de contribuição para custeio da organização sindical, em especial de seu aparelhamento para futuras negociações, fiscalização do
cumprimento da firma que for estabelecida, representação da categoria, defesa de seus interesses coletivos e individuais; e) Am-
pelo código 00032011033100145
ISSN 1677-7069
145
plitude e abrangência do novo instrumento normativo; f) Multa contra
o empregador pelo cometimento de práticas desleais. Notificação:
Fica, desde já assegurado o direito de oposição ao desconto da contribuição no prazo de 10 (dez) dias a partir da deliberação da assembléia que deverá ser manifestado através de carta registrada em
cartório, junto à secretaria do Sindicato, pelo próprio interessado.
Boituva, 28 de março de 2011.
ZACARIAS BEZERRA DA SILVA
SOCIEDADE AFROBRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIO CULTURAL
O Presidente do Conselho de Fundadores da Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural - Afrobras, no uso das
suas atribuições estatutárias que lhe são conferidas, convoca todos os
associados regulares para nos termos regulamentares, participarem da
Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada, no dia 21de Abril de
2011, às 19:30, na avenida Santos Dumont 843 - Bairro Ponte Pequena, São Paulo - SP, para em primeira chamada, com o número
existente, deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.Aprovação das
contas; 2.Alteração estatutária ; 3. Outros assuntos pertinentes.
São Paulo 15 de fevereiro de 2011.
JOSE VICENTE
146
3
ISSN 1677-7069
TRASNSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS TAG
CNPJ: 06.248.349/0001-23
AVISOS DE LICENÇA
A Transportadora Associada de Gás S/A - TAG, CNPJ:o
06.248.349/0001-23,
Localizada no endereço Praia do Flamengo, n o200/20 andar - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ, torna público que
recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA,
em 24.02.2011, válida por seis anos
a Licença de Operação n o- 1001/2011 relativa à Estação de Transferência de Custódia (ETC) de São José dos Campos, implantado no
município de São José dos Campos/SP, na altura do KM 65,78 do
gasoduto Caraguatatuba-Taubaté, GASTAU, em área cedida pela Refinaria Enrique Lages (RECAP) junto à área do Ponto de Entrega
REVAP II, que tem por finalidade interligar o gasoduto Caraguatatuba-Taubaté ao gasoduto GASPAL.
A Transportadora Associada de Gás S/A - TAG, CNPJ:o
06.248.349/0001-23,
Localizada no endereço Praia do Flamengo, n 200/20 o- andar - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ, torna público que
recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, o em 15.03.2011, válida por quatro
anos a Licença de Operação n - 1009/2011 relativa à Estação de
Compressão (ECOMP) de Taubaté, instalação periférica ao Gasoduto
Caraguatatuba-Taubaté-GASTAU, que tem por finalidade assegurar o
fluxo no gasoduto por meio do restabelecimento da pressão Operacional, no município de Taubaté/SP.
CELSO LUIZ SILVA PEREIRA DE SOUZA
Diretor Técnico-Operacional
UNIMED SEGURADORA S.A.
DECLARAÇÕES DE PROPÓSITO
ANTONIO OLIVEIRA QUEVEDO, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade RG nº. 10007979014/SJS/RS e
inscrito no CPF/MF sob o nº. 004.224.280-00, residente e domiciliado
na rua André Stawinski, n° 509, apto. 501, Bairro Madureira, Caxias
do Sul/RS, DECLARA sua intenção de exercer o cargo de membro
do Conselho de Administração da Unimed Seguradora S.A, declara
também que preenche as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da
Resolução CNSP nº. 136, de 7 de novembro de 2005. ESCLARECE
que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações
à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no
prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por
meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado
que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito
à vista do respectivo processo. Caxias do Sul, 21 de março de 2011.
Antonio Oliveira Quevedo. Endereço da Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP: Diretoria de Autorizações - DIRAT. Av. Presidente Vargas, 730, Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20071900
DALMO CLARO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade RG nº. 223.699-0 SSP/SC e
inscrito no CPF/MF sob o nº. 298.545.639/87, residente e domiciliado
na Rua XV de Novembro, 2.119, casa 05, centro, Joinville/SC, DECLARA sua intenção de exercer o cargo de Membro do Conselho de
Administração da Unimed Seguradora S.A, declara também que preenche as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP
nº. 136, de 7 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da
regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de
Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de
quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante
poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Joinville, 18 de março de 2011. DALMO CLARO
DE OLIVEIRA. Endereço da Superintendência de Seguros Privados SUSEP: Diretoria de Autorizações - DIRAT. Av. Presidente Vargas,
730, Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20071-900
LUIZ ROBERTO DIB MATHIAS DUARTE, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade RG nº. 4.671.431-5
SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº. 684.843.138-91, residente e
domiciliado na Alameda das Laranjeiras, 59, Parque Faber, São Carlos, São Paulo, DECLARA sua intenção de exercer o cargo de membro do Conselho de Administração da Unimed Seguradora S.A, declara também que preenche as condições estabelecidas nos arts. 3º e
4º da Resolução CNSP nº. 136, de 7 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais
impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data
desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam
devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação
em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. São Paulo, 15 de
março de 2011. Luiz Roberto Dib Mathias Duarte. Endereço da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP: Diretoria de Autorizações - DIRAT. Av. Presidente Vargas, 730, Centro - Rio de Janeiro
- RJ - CEP: 20071-900
ORESTES MEDEIROS PULLIN, brasileiro, casado, médico,
portador da cédula de identidade RG nº. 862.996 SSP/PR e inscrito
no CPF/MF sob o nº. 301.440.609-06, residente e domiciliado na Rua
Serafim Lucca, 434, casa 5, São Braz, Curitiba/PR, DECLARA sua
intenção de exercer o cargo de membro do Conselho de Administração da Unimed Seguradora S.A, declara também que preenche as
condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº. 136,
de 7 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração
deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze
dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em
que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da
documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na
forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Curitiba, 15 de março de 2011. Orestes Medeiros Pullin. En-
pelo código 00032011033100146
dereço da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP: Diretoria
de Autorizações - DIRAT. Av. Presidente Vargas, 730, Centro - Rio
de Janeiro - RJ - CEP: 20071-900
ORESTES MIRAGLIA JUNIOR, brasileiro, divorcido, médico, portador da cédula de identidade RG nº. M-395.384 SSP/MG e
inscrito no CPF/MF sob o nº. 039.893.646-34, residente e domiciliado
na Avenida da Ligação, 100, apto. 902, Belvedere, Belo Horizonte/MG, DECLARA sua intenção de exercer o cargo de membro do
Conselho de Administração da Unimed Seguradora S.A, declara também que preenche as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da
Resolução CNSP nº. 136, de 7 de novembro de 2005. ESCLARECE
que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações
à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no
prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por
meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado
que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito
à vista do respectivo processo. Belo Horizonte, 15 de março de 2011.
Orestes Miraglia Junior. Endereço da Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP: Diretoria de Autorizações - DIRAT. Av. Presidente Vargas, 730, Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20071900
RICARDO BARBOSA RAMOS, brasileiro, casado, médico,
portador da cédula de identidade RG nº. 309.145 SSP/SE e inscrito no
CPF/MF sob o nº. 171.293.545-34, residente e domiciliado na Rua
Lourival Andrade, 715, Inácio Barbosa, Aracaju/Sergipe, DECLARA
sua intenção de exercer o cargo de membro do Conselho de Administração da Unimed Seguradora S.A, declara também que preenche as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP
nº. 136, de 7 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da
regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de
Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de
quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante
poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Aracaju/SE, 01 de março de 2011. Ricardo Barbosa
Ramos. Endereço da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP:
Diretoria de Autorizações - DIRA. Av. Presidente Vargas, 730, Centro
- Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20071-900
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
EXTATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: A Universidade Anhanguera - Uniderp, mantida pela
Anhanguera Educacional Ltda. - CNPJ Nº 05.808.792/0065-03, domiciliada em Campo Grande e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul - IAGRO - CNPJ Nº
03.980.919/0001-87, domiciliada em Campo Grande.
OBJETO: Proporcionar estágio obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos Cursos de Agronomia e Medicina Veterinária
oferecidos pela Anhanguera - Uniderp.
IGÊNCIA: 28/03/2011 a 27/03/2016
DATA DA ASS: 28/03/2011
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2011 - - CELIC/SEPLAN
A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado, processo n.º: 050.001.089/2010-SSP/DF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2011 - CELIC/SEPLAN
O Pregoeiro comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) n.º
054.001.782/2010-PMDF.
3
ISSN 1677-7069
147
PREGÃO ELETRONICO N o- 955/2010 - CELIC/SEPLAN
O Pregoeiro comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) n.º
400.000.235/2010-SEJUS/DF.
A Pregoeira Chefe comunica que a Retificação do Resultado
do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no
sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) n.º 411.000.239/2010.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
O pregoeiro comunica que foi acolhido o recurso interposto
pela empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda., para
rever a decisão e considerar classificada para o item 10 do certame,
com base no parecer emitido pela DIASF/SES; comunicar também a
desclassificação das empresas remanescentes Prati, Donaduzzi & Cia
Ltda, para o item 07; Distribuidora Brasil Com. de Medicamentos e
Mat. Hospitalres Ltda., para o item 13; Dimaci Material Cirúrgico
Ltda., para o item 15; Blausigegel Indústria e Comércio Ltda., para o
item 20; e Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda., para o item 22;
por não apresentar proposta quando convocadas, nos termos dos itens
5.5 e 7.1 do Edital, restando-os fracassados por falta de cotação
válida. O resultado de recurso e julgamento dos itens 07, 10, 13, 15,
18, 20; e 22, encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Processo
nº
411.000.174/2010-CELIC.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
pelo código 00032011033100147
Brasília, 30 de março de 2011.
JANILDO NUNES DA MOTA
NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA
AVISO DE ADIAMENTO
A Pregoeira comunica que o pregão acima citado, processos
n.ºs 052.000.480/2010 - PCDF, 220.000.132/2011 - SESP,
050.000.174/2011 - SSP/DF que tem por objeto a aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios de oficina (esmerilhadeira, máquina
de solda, serra tico-tico, compressor de ar e micro retífica), conforme
especificação e condições constantes do Anexo I do edital, fica adiado "sine die", tendo em vista alteração da especificação do item 05
constante do Anexo I do edital, por solicitação da Secretaria de
Estado de Segurança Pública, por meio do ofício 039/2011-GEMAP.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
O Pregão em epígrafe tem por objeto aquisição de cortinas
de PVC, para divisão de leitos hospitalares, com acabamentos antichamas com tratamento antimicrobiano e antifúngico, sem emendas,
148
3
ISSN 1677-7069
com tela para ventilação, em cor a definir, trilhos e instalação embutidos, conforme especificação e condições constantes do Anexo I
do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min
do dia 12 de abril de 2011, processo nº: 060.012.883/2009-SES. O
respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro
ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
CLAUDETE PEREIRA LIMA
Pregoeira
Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (Horário de Brasília) do dia 13 de abril de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01 de abril de 2011, através do site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação 356971, ou excepcionalmente na
Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300
- Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500. No
horário das 8hs às 18hs (horário local).
Rio Branco-AC, 30 de março de 2011.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Pregoeira
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 103/2011 - CELIC/SEPLAN
Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos (cafeteira,
máquina de costura, purificador de água, sanduicheira, umidificador
de ar), máquinas e equipamentos de natureza industrial (cafeteira
industrial), máquinas, utensílios e equipamentos diversos (bebedouro
elétrico) e outras máquinas e utensílios diversos (escada de alumínio),
conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital.
Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 18
de abril de 2011, processos nºs 380.002.247/2010-SEDEST,
052.000.206/2011-PCDF,
050.001.090/2010,
050.000.701/2010SSP/DF, 020.000.467/2011-PGDF E 110.000.040/2011-SO. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61)
3312.5275.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Pregoeira
Objeto: Aquisição de aparelhos de aparelhos de ar condicionado,
conforme especificações e condições constantes do Anexo I do edital.
Data e horário para recebimento das propostas: Até 08h40min do dia
14 de abril de 2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)
3312.5325.
Processo(s)
n.ºs
052.000.293/2011
PCDF,
054.000.267/2011 - PMDF e 150.000.538/2011 - SEC.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011 - CELIC/SEPLAN
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e recuperação de sistemas de ar-condicionado dos veículos que compõem a frota da Polícia Civil do Distrito Federal, conforme condições constantes do
anexo I do edital. Abertura: 15 de abril de 2011 às 09h00min horas,
processo nº: 052.002073/2010. O respectivo edital poderá ser retirado
pelo endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras ou na Seção de Protocolo da Central de Licitações situado no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "L" Térreo,
Edifício Lino Martins Pinto, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às
18:00 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código
357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações.
PREGÃO Nº 42/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos Total de
Itens Licitados: 00016 . Edital: 31/03/2011 de 08h00 às 12h00 e de
12h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO
BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
12/04/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
MARIO CEZAR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/03/2011) 925307-02017-2011NE600300
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2011 - CEL 01 - SESP
A Comissão Especial de Licitação - CEL 01 Comunica aos
interessados que o Pregão eletrônico acima mencionado publicado no
Diário Oficial da União Seção Nº 56 Pág. 174, no Diário Oficial do
Estado Nº 10.510 Pág. 16, ambos do dia 23/03/2011 e na internet nos
sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia
13/04/2011 às 10h30min (horário de Brasília). Informamos ainda, que
a data de retirada do edital será do dia 01/04/2011 a 12/04/2011.
Rio Branco-AC, 30 de Março de 2011.
MABEL CRISTINA SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 27/2011 - SRP - CEL 01 - DEAS
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público aos interessados, que realizará reabertura de licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de um acumulador hidráulico anti-golpe e aríete (vaso de
pressão classe PN 10), peças e conexões de ferro fundido (material de
obra).
Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (Horário de Brasília) do dia 12 de abril de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 31 de março de 2011, através do site
www.licitacoes-e.com.br Nº da Licitação 353785ou excepcionalmente
na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n°
300 - Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500. No
horário das 8hs às 18hs (horário local).
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
SHOPPING N o- 10/2011 - CEL 01 - SEPLAN
Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para veículos tipo caminhonete.
Fonte de Recursos: 500 (BIRD)
Retirada do Edital: 31/03 à 04/04/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 - Centro, Rio
Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 05/04/2011 às 16h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2011 - SRP - CEL 01 - SEJUDH
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de companhia de seguro para cobertura
total dos veículos.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO Nº 4/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 14/01/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de equipamentos de informática Novo Edital:
31/03/2011 das 08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço:
Avenida Getulio Vargas 300 Centro - RIO BRANCO - AC Entrega
das Propostas: a partir de 31/03/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2011, às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/03/2011) 925307-02017-2011NE600300
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 232/2011 - SRP - CPL 03 - SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 01/04/2011 às 14h30min, conforme Aviso de
Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 55 Pág.
124, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.509 Pág. 16, no Jornal A
Gazeta, todos do dia 22/03/2011, e nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.
pelo código 00032011033100148
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
CONCORRÊNCIA N o- 20/2011 - CPL 03 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Conservação, Manutenção e Recuperação de Drenagem em Rodovias
Estaduais e Federais no Estado do Acre: Rodovia AC- 010 - Trecho:
Rio Branco/Porto Acre; AC - 040 - Trecho: Entroncamento BR364/Plácido de Castro; AC - 090 - Trecho: Rio Branco/Km 60; AC 485- Trecho: BR - 317/Xapuri.
A CPL 03 CLASSIFICOU as empresas 1ª colocada CZS
ENGENHARIA LTDA, 2ª colocada L. M. CONSTRUTORA LTDA,
3ª colocada META SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, 4ª colocada
CONSTRUTORA CAYMÃA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA e 5ª colocada EDITEC EDIFICAÇÕES LTDA.
A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, da Lei 8.666/93,
concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendo manifestação, o processo será encaminhado
ao DERACRE, para homologação e adjudicação, em nome da empresa: CZS ENGENHARIA LTDA, com valor de total R$ 557.985,72
(quinhentos e cinqüenta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais
e setenta e dois centavos).
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Avenida Getúlio Vargas, 300 - Centro - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
JAILSON BARBOSA DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
CONVÊNIO: MJ/SDE/FDD N.º 069/2010
Objeto: Serviços de impressão de cartilhas. Cadastramento: até 13 de
abril de 2011 às 09:00 horas. Disputa de lances: 13 de abril de 2011
às 10:00 horas. Local: http://www.licitacoes-e.com.br. Para todas as
referências de tempo será utilizado o horário de Brasília. Telefone: 68
3212-2049. Endereço: Rua Marechal Deodoro, n.º 472 - Centro - Rio
Branco - Acre.
CONVÊNIO: MJ/SRJ N.º 054/2010
Objeto: Serviços de impressão de banners, cartazes, cartilhas e folders. Cadastramento: até 13 de abril de 2011 às 09:00 horas. Disputa
de lances: 13 de abril de 2011 às 11:00 horas. Local: http://www.licitacoes-e.com.br. Para todas as referências de tempo será utilizado o
horário de Brasília. Telefone: 68 3212-2049. Endereço: Rua Marechal
Deodoro, n.º 472 - Centro - Rio Branco - Acre.
HELDER OLIVEIRA DE CARVALHO
Pregoeiro
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
DO CONTRATO N o- 4.09.148C - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a
ADINN CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 12 (doze)
meses, em conformidade com o processo administrativo nº
000.834/2011. Data: 04 de março de 2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e DELCIMAR BEZERRA DE SOUZA, pela contratada.
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
DO CONTRATO N o- 4.09.159A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a CASA GRANDE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAL
PARA CONSTRUÇÃO LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 04 (quatro)
meses do contrato 4.09.159A, em conformidade com o processo administrativo nº 003.716/2010. Data: 26 de novembro de 2010. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e LAURISMAR FELIZARDO DA SILVA, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA N o- 13/2011-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação - CGL, torna pública a Reabertura do Prazo da Concorrência
nº 013/2011-CGL, Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para
Executar Serviços Técnicos de Engenharia necessários à Construção
do Centro Social Educativo de Internação Masculina, na BR-174, Km
8, Manaus / AM - Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS.
Data de realização: 02/05/2011 às 08:30 horas de Manaus / AM.
Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais). O Edital, alterações e
seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser examinados e
adquiridos na Av. Djalma Batista, 346 - 1º andar - Departamento de
Gestão e Controle - Chapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às
13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas, mediante pagamento do valor
correspondente, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de
DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda
de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.
Em 30 de março de 2011.
EPITÁCIO DE ALENCAR E SILVA NETO.
Presidente da Comissão-Geral
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS
E SANEAMENTO S/A - EMBASA
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 15/2011
A EMBASA divulga, para conhecimento público, que está
aberta a Concorrência Nacional n.º 015/2011, que será processada de
acordo com as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de Junho
de 1993 e suas alterações no que couber. 1) Objeto: Ampliação da
capacidade de reservação do R-14 situado no bairro de Águas Claras;
recomposição da flexibilidade do R-7 (Bairro do Cabula), compreendendo construção da linha tronco da av. Luiz Eduardo Magalhães.2) Recebimento de propostas: 05/05/2011 às 09:00 horas. 3)
Recursos Financeiros: PAC/OGU/PRÓPRIOS. 4) Patrimônio Líquido:
R$ 344.000,00. 5) Comissão Especial de Licitação: Flávio Rodrigues
Lira, Rita de Cássia França de Jesus, Patrícia Santos Sousa, Dione
Maria Caribé Pinto, Carlos Emílio Martinez da Motta e Murilo Magalhães de Oliveira. O Edital encontra-se disponível na PLC (Assessoria de Licitações e Contrato), no Edifício Sede da EMBASA Centro Administrativo da Bahia e para download no site da EMBASA: www.embasa.ba.gov.br/licitacao. As propostas serão recebidas
na sala de reuniões da PLC, no Edifício Sede da EMBASA - Centro
Administrativo da Bahia. Informações complementares poderão ser
adquiridas através dos Fax's n.º (71) 3372-4638/4735, Telefones: (71)
3372-4851/4637 ou pelo e-mail: [email protected].
Salvador, 30 de março de 2011
FLÁVIO RODRIGUES LIRA.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 09:30 horas do dia 09.05.2011, na Av.
Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, em
sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos
de Habilitação e Propostas de Preços para a Contratação de Empresa
Especializada para Execução das Obras das Estruturas Portuárias da
Enseada de São Joaquim, Compreendendo: Dragagem, Enrocamento,
Contenções, Cais e Atracadouro com Pier Flutuante, no Município de
Salvador - Bahia, sob o regime de empreitada por preço unitário,
conforme especificado no Edital, mediante as condições estabelecidas
na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A documentação completa do Edital deverá ser adquirida na Sede da CONDER, situada à Av. Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71)
3371-3709, a partir do dia 05.04.2011 das 14:00 às 18:00 horas,
mediante o recolhimento da importância de R$ 200,00 (duzentos
reais), não reembolsável.
Salvador, 30 de março de 2011.
A COMISSÃO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA SAÚDE
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20100002 - SESA
OBJETO: Licitação do Tipo Menor Preço para Ampliação do Hospital Infantil Albert Sabin (SETOR A) - 2ª ETAPA.
A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §
1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que: 1) A empresa CONSTRUTORA MARQUISE S/A foi alijada do presente certame por
ausência de manifestação da prorrogação e revalidação de proposta,
com base no subitem 6.1.2.3 do edital; 2) O Senhor Governador
acatou a decisão da Comissão Central de Concorrências, decidindo
conhecer o recurso interposto pelo CONSÓRCIO FUJITA - MERCURIUS - CARIOCA (FUJITA ENGENHARIA LTDA, MERCURIUS ENGENHARIA S/A e CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN
ENGENHARIA S/A), eis que tempestivo, para, no mérito, NEGAR-
3
LHE PROVIMENTO, mantendo-se inalterada a decisão prolatada na
sessão pública do dia 16 de fevereiro de 2011, que classificou a
empresa CINZEL ENGENHARIA LTDA como vencedora, de acordo
com as "informações" que por fazerem parte integrante dos autos
procedimentais dispensam transcrição, encerrando na esfera administrativa o julgamento da Fase de Propostas Comerciais, com o envio
do mencionado resultado licitatório ao DER, para providências de
estilo (adjudicação e homologação).
Fortaleza-CE, 28 de março de 2011
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20110002 - SEDES
A Comissão Especial de Licitação 06 comunica aos interessados, que em virtude de ADENDO no edital, a Tomada de Preços
Nº 20110002 - SEDES, cujo o objeto é a Licitação do Tipo Menor
Preço para Serviços de Readequeção do Sistema de Abastecimento de
áGua do Conjunto Alves de Lima, Situado a Rua Alves de Lima,
tendo ao Norte a Av. Presidente Castelo Branco, no Bairro Cristo
Redentor em Fortaleza- CE, com data para o recebimento de Documentos e Propostas marcada inicialmente para o dia 11 de abril de
2011 às 15:00 horas, fica ADIADA para o dia 19 de abril de 2011, às
10:30 horas.
Fortaleza (Ce), 29 de Março de 2011.
ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA
CONCORRÊNCIA Nº 20100019
Objeto: Licitação do Tipo Menor Preço Para Execução das Melhorias
Sanitárias Domiciliares - MSD Nos Municípios: Lote 1 - Massapê,
Lote 2 - Cariré, Lote 3 - Coreaú, Lote 4 - Frecheirinha, Lote 5 - São
Benedito e Lote 6 - Guaraciaba do Norte, Com Fornecimento de
Materiais e Equipamentos.
A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §
1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que após examinadas as propostas comerciais das empresas habilitadas e considerando o exercício
do direito de preferência disposto na LC nº 123/2006, deliberou este
Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o novo resultado para o Lote 1: Empresa Vencedora: ALTOS ENGENHARIA
LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 781.428,61 - 2º Lugar: STRUCTURA
PROJ. CONS. E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA - VALOR
GLOBAL-R$ 786.428,61 - 3º Lugar: CONSTRUTORA GRANITO
LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 827.354,68. A empresa ALTOS ENGENHARIA LTDA exerceu o direito de preferência disposto na Lei
Complementar nº 123/2006, em conformidade com o subitem 8.11.1.
do edital. Permanecem inalterados os Lotes 2 e 6 e as demais disposições constantes no Edital de Classificação datado de 10 de março
de 2011. Mencionado resultado licitatório será encaminhado à CAGECE, para providências de estilo (adjudicação e homologação).
Fortaleza(Ce), 28 de março de 2011
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Nº 20110003/CEL 04/PROGERIRH II- SRH/CE
1. O Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, recebeu um empréstimo do
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD
(Banco Mundial) para garantir as ações do Financiamento Adicional
para o Projeto de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos do Ceará PROGERIRH II e se propõe a utilizar uma parte desses fundos para
contratos de serviços de consultoria. 2. Os serviços compreendem:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (PESSOA
JURÍDICA) PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO EM MUNICÍPIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ, NO ESTADO DO CEARÁ. O prazo para execução dos
serviços é de 10(dez) meses. 3. A Comissão Especial de Licitação 04
- CEL 04, em nome da Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH,
convida as empresas consultoras elegíveis a manifestarem interesse
em relação à prestação dos serviços solicitados. As empresas de
consultoria interessadas deverão fornecer informações que demonstrem suas qualificações para desenvolver os serviços, mediante apresentação de folhetos, descrição de trabalhos similares, experiência em
condições similares, disponibilidade de pessoal que tenha os conhecimentos pertinentes, etc. As consultoras poderão associar-se a fim de
melhorarem suas qualificações. 4. A Manifestação de Interesse não
pressupõe qualquer compromisso de contratação. As consultoras serão selecionadas de acordo com os procedimentos previstos na edição
em vigor das Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores
pelos Mutuários do Banco Mundial. 5. As consultoras interessadas
poderão obter informações mais detalhadas, no horário de 8h às 12h
e de 14h às 18h, nos dias de segunda à sexta-feira, por meio do
fone/fax
nº
(85)3101-66.42
ou
através
do
e-mail:
[email protected]. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser
entregues no endereço abaixo, até às 16h (dezesseis horas) do dia 15
pelo código 00032011033100149
ISSN 1677-7069
149
de abril de 2011. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº
20110003/CEL 04/PROGERIRH II-BIRD/SRH/CE CENTRAL DE
LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO 04 - CEL 04 Centro Administrativo Bárbara de
Alencar
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Bairro Edson Queiroz
CEP Nº 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Brasil
Fortaleza(Ce), 29 de Março de 2011
FERNANDO ANTONIO PEROBA GRANGEIRO
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2011- CESAN
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN torna
público que fará realizar licitação, na modalidade de "Pregão Eletrônico",
tipo "menor preço por lote", para aquisição de conexões e tubos em ferro
fundido para usos nas obras do sistema de esgotamento sanitário de Jardim Limoeiro e adjacências, município de Serra, neste Estado através do
site www.cesan.com.br, link pregão eletrônico. Abertura: dia 13/04/2011
às 08:45 horas. Início da Sessão de Disputa: dia 13/04/2011 às 09:00
horas. Informações através do E-mail [email protected] ou tel.
0XX (27) 2127-5551/2127-5409. PROTOCOLO Nº 975-2011-00008
Vitória, 30 de março de 2011.
NORMA MARIA DE AMORIM
Pregoeira
INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR - PROCON/ES
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrução de Serviço Nº. 032/2011
Resumo do Contrato nº. 001/2011.
Processo: 49924699
Contratatante: INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON-ES, Convênio SICONV nº
707606/2009.
Contratada: TECSERV SERVIÇOS TÉCNICOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
Do Objeto: Prestação de serviços terceirizados administrativos, acessórios mão de obra temporária abrangendo as atividades de
apoio administrativo do Projeto MUNICIPALIZAÇÃO DO SINDEC.
Do Valor do Contrato:
O valor global será de R$ 30.000,00(trinta mil reais)
Prazo/Vigência: terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12
meses.
Dotação Orçamentária:
Atividade: nº 14.422.0068.2821
Elemento de Despesa:3.3.90.37.00
Plano Interno: 2821FI0099
Fonte de Recursos: 0272 (convênios com Órgãos Federais)
do orçamento do PROCON/ES para o exercício de 2011.
Instrução de Serviço Nº. 033/2011
Resumo do Contrato nº 002/2011.
Processo: 49915746
Contratatante: INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON-ES, Convênio SICONV nº
707605/2009.
Contratada: COOPTTEC/ES - COOPERATIVA DE TRABALHO EM
TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO E GESTÃO.
Do Objeto: Prestação de serviços terceirizados administrativos, acessórios mão de obra temporária abrangendo as atividades de apoio
administrativo do Projeto PROCON ITINERANTE.
Do Valor do Contrato:
O valor global será de R$ 338.749,68(trezentos e trinta e oito mil
setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos).
Prazo/Vigência: terá início no dia subsequente ao da publicação do
resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 meses.
Dotação Orçamentária:
Atividade: nº 14.122.0068.1824
Elemento de Despesa:3.3.90.37.00
Plano Interno: 1824FI0099
Fonte de Recursos: 0272 (convênios com Órgãos Federais) do orçamento do PROCON/ES para o exercício de 2011.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAIS DE 29 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS GRADUADOS
EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, TERAPIA
OCUPACIONAL E GERONTOLOGIA
Retificação do Aviso de Convocação - Edital Nº 001/2011 do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissionais
Graduados em Assistência Social, Psicologia, Terapia Ocupacional e
150
Gerontologia, publicado no DOU, Seção 3 de 21-03-2011, Página
147, Jornal de Circulação e Site da Dpe-Ma Em 21 de Março de
2011.
1. Fica alterado o item VIII - DA CARGA HORÁRIA E DA
REMUNERAÇÃO - no que concerne à duração da jornada de trabalho do cargo de Assistente Social e Terapeuta ocupacional conforme dita as leis 12.317/2010 e 8.856/94 respectivamente, que passa
a assim dispor:
ÁREA
Assistência Social
Terapia Ocupacional
3
ISSN 1677-7069
CARGA HORÁRIA
6 horas/dia
6 horas/dia
2.Reabre-se o prazo de inscrição somente para os cargos de
Assistente Social e Terapeuta Ocupacional, que se dará no dia 01 de
abril de 2011. Tem-se por aproveitadas as inscrições já efetuadas para
os referidos cargos.
3. Alteram-se as datas previstas no item VI - DA ENTREVISTA - , subitem 6.3, para os dias 11 e 12 de Abril, para todos os
cargos.
4.Ratificam-se todas as demais disposições do Edital nº
001/2011.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS GRADUADOS
EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, AUXILIAR
ADMINISTRATIVO E ESTAGIÁRIOS DE DIREITO
Retificação do Aviso de Convocação - Edital Nº 002/2011 de Processo Seletivo para Contratação de Profissionais Graduados
em Assistência Social, Psicologia, Auxiliar Administrativo e Estagiários de Direito, publicado no DOU, seção 3 de 23-03-2011, página
175, Jornal de Circulação e Site da Dpe-Ma Em 23 de Março de
2011.
1. Fica alterado o subitem 7.1 do item VII - JORNADA DE
TRABALHO , que passa a vigorar com a seguinte redação: " A jornada
de trabalho dos candidatos que vierem a ser contratados para os cargos
de psicólogo e auxiliar Administrativo será cumprida no regime de 40
horas/ semanais; para o cargo de Assistente Social, consoante dispõe a
lei 12.317/2010 será de 30 horas semanais e para os estagiários de direito
será de 20 horas semanais de acordo com a lei 11.788/2008 e Regulamento de Estagiário da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
2.Reabre-se o prazo de inscrição somente para o cargo de
Assistente Social, que se dará no dia 04 de abril de 2011. Tem-se por
aproveitadas as inscrições já efetuadas para o referido cargo.
3. Alteram-se as datas previstas no item IV - DA ENTREVISTA - , subitem 4.3, para os dias 13 e 14 de abril, para todos os
cargos.
4.Ratificam-se todas as demais disposições do Edital nº
002/2011.
ALDY MELLO DE ARAÚJO FILHO
Defensor Público
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DA PRODUÇÃO DA INDÚSTRIA DO
COMÉRCIO E DO TURISMO
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2010 Nº Cadastral
0002/2010 SEPROTUR Processo Nº 21/000066/2009 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DA PRODUÇÃO,
DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO e AGRICON
CONSULTORIA S/S LTDA Objeto: Alterar a Cláusula Décima - "Do
Prazo de Execução e Vigência". O Contrato terá Vigência de 563 dias
corridos, ou seja, até 03 de agosto de 2011, contados da assinatura do
contrato em 18 de janeiro de 2010. Amparo Legal: Lei 8666/93 e suas
alterações Data de Assinatura: 22/03/2011 Assinam: TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS e LUIZ TANAHARA.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2010 Nº Cadastral
0003/2010 SEPROTUR Processo Nº 21/000068/2009 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DA PRODUÇÃO,
DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO e AGRICON
CONSULTORIA S/S LTDA Objeto: Alterar a Cláusula Décima - "Do
Prazo de Execução e Vigência". O Contrato terá Vigência de 563 dias
corridos, ou seja, até 03 de agosto de 2011, contados da assinatura do
contrato em 18 de janeiro de 2010. Amparo Legal: Lei 8666/93 e suas
alterações. Data de Assinatura: 22/03/2011 Assinam: TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS e LUIZ TANAHARA.
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
TRANSPORTES
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E
DE TRANSPORTES - SEOP
AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS - AGESUL
COORDENADORIA DE LICITAÇÃO DE OBRAS
TOMADA DE PREÇOS N°: 022/2011-CLO/AGESUL
Diretor Presidente, fará realizar a licitação abaixo, do tipo MENOR
PREÇO, nos termos da Lei federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993
e demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇOS n°: 022/2011-CLO/AGESUL
Processo n°: 19/100.427/2011
Objeto: Ampliação do Prédio que abriga o Bloco de Manutenção do Hospital Regional, no município de Campo Grande/MS.
Abertura: Dia dezoito de abril de dois mil e onze, às 14h, Av.
Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos
Poderes - Campo Grande-MS, onde, também, estará disponível o
edital e seus anexos.
Campo Grande-MS, 30 de março de 2011.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE
MINAS GERAIS-EPAMIG
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 295/2010
O Presidente da EPAMIG Dr. Antônio Lima Bandeira, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório,
Pregão Eletrônico número 295/2010, adjudicado à Empresa Tropical
Estufas Agrícolas Ltda mo valor total de R$69.999,99. Homologado
em 30/03/2011.
SÉRGIO LUIZ
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO-COMPESA
CONCORRÊNCIA Nº 002/2011 - DSO/CEL
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 03 de maio de
2011, na Av. CRUZ CABUGÁ, 1387 - SANTO AMARO - RECIFE
- PE, na sala da CEL, receberá os Documentos de Habilitação e
Proposta de Preços para execução dos serviços relativos as obras de
MELHORIAS DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE SAA NO ÂMBITO DA GMO AGRESTE MERIDIONAL.Edital e informações na
sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço acima citado CEP - 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected] ou pelo fone: (81)3412.9130.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011- DCO/CEL
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 19 de abril de
- PE, na sala da CEL, receberá os Documentos de Habilitação e
Proposta de Preços para execução dos serviços relativos à LIMPEZA
DAS LAGOAS DA ETE MULTIFABRIL E CONSTRUÇÃO DE
ACESSO. O Edital estará disponível a partir de 04/04/2011. Edital e
informações na sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço
acima citado - CEP - 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected] ou pelo fone:
(81)3412.9130.
Recife, 30 de março de 2011.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL.
CONCORRÊNCIA Nº 8/2011 - DPR/CPL
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 16 de maio de
- PE, na sala da CPL, receberá os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços para a Contratação de Serviços
Especializados para a Realização de Trabalho Técnico Social - PTTS,
em Áreas/Populações, localizadas nos Municípios de Goiana Bacia
A,B,D e C, Ipojuca e Morros do Ibura Recife/Jaboatão dos Guararapes. A serem beneficiadas com empreendimentos de Sistemas de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Edital e informações na
sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço acima citado CEP - 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected] ou pelo fone: (81)3412.9130.
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
pelo código 00032011033100150
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CPL
CONCORRÊNCIA Nº 034/2010 - DEM/CEL
Empresa Classificada: 1ª SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA..
CONCORRÊNCIA Nº 38/2010 - DSO/CEL
Empresa Classificada: 1ª INCO ENGENHARIA LTDA.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
SECRETARIA DE TRANSPORTES
CONCORRÊNCIA Nº 35/2010
Objeto: Execução das Obras e Serviços de Restauração da Rodovia
PE 045, Trecho: Entr. BR 101 (Escada) - Entrada BR 232 (Vitória de
Santo Antão) com Extensão 34,40 KM. Em conhecido julgamento,
RESOLVE A CEL DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME, a
empresa - TAMASA ENGENHARIA S/A visto que em satisfação a
todas as exigências da licitação, apresentou o Menor Preço proposto
de R$ 23.816.509,33 (vinte e três milhões, oitocentos e dezesseis mil,
quinhentos e nove reais, trinta e três centavos), o qual está dentro das
exigências do Edital Licitatório. O presente aviso visa o cumprimento
do Artigo 109, Inciso I, Alínea "b", da Lei das Licitações.
LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Referência: Termo Aditivo nº01 ao Contrato Nº 81/10 - Proc. Nº
16.1007/09. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: TERRAMEC - Construções e Transportes Ltda.
Objeto Contratual: Execução dos Serviços de Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo, compreendendo o município de Madeiro, no Estado do Piauí, referente ao Lote VI. Objeto do Aditamento: prorrogação da vigência contratual por mais 225 (duzentos e
vinte e cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento.
Data da Assinatura: 18.03.2011. Assinam: José Dias de Castro Neto
(Contratante) e Francisco Pereira da Silva (Contratada).
Referência: Termo Aditivo nº01 ao Contrato Nº 85/10 - Proc. Nº 16.1007/09.
Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. Contratada:
ETEC - Empresa Técnica de Construção e Serviço Ltda. Objeto Contratual:
Execução dos Serviços de Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo,
compreendendo o município de Avelino Lopes, no Estado do Piauí, referente ao Lote X. Objeto do Aditamento: prorrogação da vigência contratual
por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias a contar da data da assinatura
deste instrumento. Data da Assinatura: 18.03.2011. Assinam: José Dias de
Castro Neto (Contratante) e Regino Rodrigues Lima (Contratada).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO RN
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÃO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 004/2009-PJ.
Partes: DER/RN e a firma: Construtora Queiroz Galvão S/A. Objeto:
Rerratificação em sua Cláusula Terceira que trata do valor e da
dotação. Valor: R$ 1.116.081,41 (um milhão, cento e dezesseis mil,
oitenta e um reais e quarenta e um centavos). Dotação Orçamentária:
25201.26.782.2523.16860 - Construção de Trechos Rodoviários. Natureza da Despesa: 4490.92 - Despesas de exercícios anteriores. Fonte
121 - Cota parte do Royalties - R$ 111.608,14 e Fonte 281 - Recursos
do convênio - R$ 1.004.473,27 - Zona: 0001 - Rio Grande do Norte.
Da Validade: O presente Instrumento entra em vigor na data de sua
assinatura. Fundamento Legal: art. 65, § II da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Autorização Competente: Processo nº
30999/2011-1. Data e Assinaturas: 29/03/2011. Engº. Demétrio Paulo
Torres - Diretor Geral-DER/RN e Engº. Antonio Lielson Gonçalves Contratada. Natal(RN), 30 de Março de 2011. Engº Demétrio Paulo
Torres - Diretor Geral-DER/RN.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 003/2007. Partes:
DER/RN e a firma: Construtora Queiroz Galvão S/A. Objeto: Rerratificação em sua Cláusula Terceira que trata do valor e da dotação. Valor: R$
5.008.687,85 (cinco milhões, oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e
oitenta
e
cinco
centavos).
Dotação
Orçamentária:
25201.26.782.2523.16860 - Construção de Trechos Rodoviários; Natureza
da Despesa: 4490.92 - Despesas de exercícios anteriores. Fonte 121 - Cota
parte do Royalties, - R$ 510.022,90 e Fonte 281 - Recursos de Convênio R$ 4.498.664,95 - Zona 0001 - Rio Grande do Norte. Da Validade: O
presente Instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. Fundamento Legal: art. 65, §, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Autorização Competente: Processo nº 30990/2011-9. Data e Assinaturas:
30/03/2011. Engº Demétrio Paulo Torres - Diretor Geral-DER/RN e Engº.
Antonio Lielson Gonçalves - Contratada. Natal(RN), 30 de Março de
2011. Engº Demétrio Paulo Torres - Diretor Geral-DER/RN.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS
E SANEAMENTO - CASAN
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO EOC Nº 839/2011 - CASAN X STC - SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Execução
de obras civis para implantação do Sistema de Esgoto de Sanitário e
do Sistema de Abastecimento de Água do Maciço do Morro da Cruz
no município de Florianópolis. ORIGEM: CP nº 24/2010 - VALOR:
R$ 7.777.777,77 - PRAZO: 365 dias. - DATA DA ASSINATURA:
20/01/2011.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
3
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Subsecretaria Geral de Licitações da SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico COMPRASNET n.º 018/2010 - Aquisição de material permanente/serviços (equipamento de comunicação móvel e manutenção) para a Agência de Defesa Agropecuária, em atendimento a
solicitação constante no OFÍCIO/ADAPEC/GAB Nº 267/2011 exarado à folha 203 dos autos. fone 0--63 3218 1238 e 0 - - 63 3218
1239, em Palmas - TO ou email: [email protected].
Palmas, 30 de março de 2011.
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS 2.899/11
Elaboração de Estudo de Concepção para Melhoria e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de São
Lourenço da Serra. Edital disponível para download - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Receb. Doc. Habilitação e Proposta: 04/05/11, às
14h00 - Auditório de Licitações 1 - Av. do Estado, 561 - Pte Pequena
- SP/SP.
São Paulo-SP, em 30 de março de 2011
BENEDITO FELIPE OLIVEIRA COSTA
Sup. Gestão de Empreendimento
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ME Nº 8.347/11
A SABESP, comunica às sociedades brasileiras e estrangeiras, a prorrogação de datas da Concorrência Pública SABESP ME
nº 8.347/11, Execução de obras de redes primárias para o Parque
Industrial de Arujá - Unidade de Negócio Leste - Diretoria Metropolitana - M. Edital completo disponível para download a partir de
10/03/11 - www.sabesp.com.br/fornecedores - mediante obtenção de
senha no acesso - cadastre sua empresa - Problemas c/ site, contatar
fone (11) 3388-7403/9046 ou Informações (11) 5089-2829, Depto.
Licitações - MEL, na Rua Coronel Diogo, 275 - São Paulo/SP. Informamos que a sessão pública para o Receb. Proposta e Doc. Habilitação fica prorrogada/marcada para o dia 15/04/11, às 13h30, Sala de Licitações ME - endereço acima.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Termo Aditivo ao Contrato Nº 206/2009. Partes: Prefeitura Municipal
de Acrelândia (contratante) e Cardoso & Rodrigues LTDA (contratada). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 206/2009 - Convênio nº 0227/2007 - FUNASA. Vigência até 29/07/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE SEVERINIA
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Locação de maquinário através de aquisição de 2400 horas de
maquina retroescavadeira num período de 12 meses. Encerramento:
13/04/2011 ás 08:30 hs. Credenciamento:- 13/04/2011 - ás 08:40 hs.
Abertura:- 13/04/2011 - Imediatamente após o Credenciamento. Edital completo e maiores informações: De Segunda a Sexta-Feira a
partir das 08:00 horas, na Rua Aniceto Domingues, nº 460, Setor de
Licitação, telefone (l7) 3817-8393. Comissão J. de Licitação. Severínia, 30 de março de 2011.
CLÁUDIO MIGUEL
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO
A Prefeitura de Xapuri, através de sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público para os interessados, que encontra-se anulado o Certame abaixo relacionado: TOMADA DE PREÇO Nº.
002/2010 OBJETO: Será objeto do presente anulado, a contratação de
empresa de Engenharia para construção de uma quadra poliesportiva
e uma praça no bairro Laranjal, através do contrato de repasse nº
0297348-50/ 2009/ MINISTERIO DO ESPORTE / REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICIPIO
DE(O) XAPURI, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE ESPORTE E
LAZER NA CIDADE, CONVÊNIO SICONV Nº 0130052009, nos
moldes da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, com suas
alterações e demais exigências prevista no Edital e seus anexos.
Xapuri-Ac, 30 de março de 2011.
FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE
VASCONCELOS
Prefeito
AVISO
A Prefeitura de Xapuri, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para os interessados, que estará REABRINDO o certame abaixo relacionado: Pregão Presencial de Registro de
Preços nº. 007/2011 PROCESSO: nº. 12/2011. OBJETO: Aquisição
de Medicamentos, para suprir de UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA JOSE RAIMUNDO DE MELO, com respectivo CNES
2001934, onde são atendidas 533 pacientes/ mês e o CENTRO DE
SAÚDE/UNIDADE BASICA, no decorrer do exercício administrativo de 2011, conforme exigências e discriminação previstas no Edital
e seus anexos. RETIRADA DO EDITAL: Rua Floriano Peixoto, nº
114, Centro - Xapuri-Ac, no período do dia 31/03/2011 á 12/03/2011,
dias uteis, de Segunda a Sexta Feira, no horário das 08h00min ás
12hmin e das 14hmin ás 17h00min. Local e data e Horário de abertura: 13 de Abril de 2011, ás 9h00min e 30 min horas.
Xapuri-Ac, 30 de março de 2011.
FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE
VASCONCELOS
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/11
(Concorrência nº 014/10 de 08/09/10). Regidos pelas normas da lei nº
8.666/93. Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Contratado: MRM Construtora ltda. Objeto: Execução das obras
e serviços para Complementação da 2ª Etapa da Adutora do São
Francisco/SE - ampliação, reforma e automação da Estação de Tratamento de Água João Ednaldo. Preço: R$ 8.919.679,87. Prazo: 300
(trezentos) dias. Recursos: Ministério da Integração Nacional /PAC Governo Federal/Governo do Estado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/11
(Convite nº 003/11 de 25/01/11). Regidos pelas normas da lei nº
8.666/93. Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Contratado: FGS Brasil Indústria e Comércio ltda. Objeto: Aquisição de materiais de PEAD (Polietileno de Alta Densidade), para
implantação do sistema de esgotos sanitários do loteamento Coqueiral, em Aracaju/SE. Preço: R$ 60.846,48. Prazo: 90 (noventa) dias.
Recursos: Governo Estadual/Governo Federal - PAC.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
2ª Chamada
Data: 19/04/2011 às 10:00h - Objeto: Execução de Serviços de Melhorias Sanitárias Domiciliares. Disponibilização do Edital: Rua Fernando Gondim, nº 114, Centro, Atalaia/AL. Atalaia, 30 de março de 2011.
MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA OLIVEIRA
pelo código 00032011033100151
151
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde Realização: 15 de abril de 2011 às 09h00min.
(horário local) . Disponibilidade do edital: na sede da Prefeitura, à
Praça Antonio Pedro de Albuquerque, n.20, Centro, cidade de Coité
do Nóia, Estado de Alagoas. Informações: Fone: (82) 3526 1100
Coité do Nóia/AL, 30 de Março de 2011.
EDILSON RODRIGUES PORTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
Modalidade: Tomada de Preços n.º 004/2011
Tipo: menor preço global
Objeto: Construção de Terminal Turístico
Realização: 18 de abril de 2011 às 09h00min. (horário local)
Tipo: menor preço global
Objeto: Construção de Casas Populares
Realização: 03 de maio de 2011 às 09h00min. (horário local)
Disponibilidade dos editais: na sede da Prefeitura, situada à Rua João
Navarro, n.º 61, Centro, Coqueiro Seco-AL, das 08h00min às
13h00min
Informações: Fone: (82) 3267 1131
Coqueiro Seco/AL, 30 de março de 2011.
JONATAN FELIPE BARROS DA SILVA
Presidente CPL
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2010
São Paulo-SP, em 30 de março de 2011.
GUILHERME MACHADO PAIXÃO
Superintendente ME
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
OBJETO: Obras de Pavimentação em Paralelepípedo; LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada à Praça Dr. Castro Azevedo, nº 47- Centro, Coruripe/AL. Dia 15 de abril de 2011 às 11:00
horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações, Lei Complementar nº 123/2006. INFORMAÇÕES: O
edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00
horas na Sede Administrativa do Município de Coruripe/AL.
Coruripe, 30 de abril de 2011.
SÉRGIO DO NASCIMENTO TARGINO
DA CONCEIÇÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA/AL, torna público aos interessados a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2011,
para o Cadastramento de grupos formais para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para
alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento à Lei nº 11.947,
de 16 de junho de 2009 e a Resolução /CD/FNDE nº 38, de 16 de
julho de 2009 Data: 20/04/2011. Horário: 09h00 Critério: Menor Preço Unitário. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e
seus anexos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada
no Prédio sede da Prefeitura, situada na Praça Professor Agnelo Moreira, nº. 06 - Centro, Igreja Nova/AL, Fone: (082) 3554-1128/CPL
([email protected]), no horário 8h00 às 12h00 de segunda a sexta e no site www.primeiraedicao.com.br.Igreja
Igreja Nova-AL, 29 de março de 2011.
CLÁUDIA CRISTINA DE MELO PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
2ª Chamada
A Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL comunica às empresas interessadas que fará realizar às 09: 00h00min do dia 13 de
abril de 2011, na sede do Município, na Praça Prof. Agnelo Moreira,
n.º 06, Centro, Igreja Nova/AL, email: [email protected], em sessão pública, o PREGÃO N.º 001/2011, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, especificamente para o LOTE I, cujo
objeto é COMBUSTÍVEIS (gasolina), para abastecimento da frota do
Município de Igreja Nova em transito em Maceió, conforme especificações contidas no ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS do Edital. O Edital encontra-se disponível para download gratuito no site www.primeiraedicao.com.br. Qualquer informação poderá ser solicitada através do email: [email protected]
Igreja Nova/AL, 30 de março de 2011
CLÁUDIA CRISTINA DE MELO PEREIRA
Pregoeira
152
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
Convênio com o Ministério das Cidades, Contrato de Repasse
nº. 229.644-16/2007, Valor da Planilha: 200.850,00 já com BDI de
30%, Objeto: Pavimentação em paralelepípedo em 06 ruas do município, Abertura: 15 de abril de 2011 às 10:00 horas, Local: Rua Professor José da Farias da Costa, s/nº, Centro, Mar Vermelho/AL, Informações: No endereço supracitado ou no telefone (82) 3204-5188.
Mar Vermelho/AL, 30 de março de 2011.
QUITÉRIA BERTO DO NASCIMENTO
Prefeita
Objeto: Aquisição de Merenda Escolar, que reger-se-á de
acordo com a Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores e normas
do Edital e seus Anexos. Outras informações na Sala da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP Nº
002/2008-CEL. Espécie: CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente aditamento tem por objeto alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA do contrato primitivo conforme Planilha Orçamentária Geral, especialmente
elaborada para esse fim, e aprovada pela equipe Técnica Caixa Econômica Federal, conforme Oficio Nº 3960/2010/RSGOV/MN CT
0238.132-11/2007- PAC - Serviços Urbanos de Água e Esgoto em
Parintins/AM e Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município
que do presente instrumento passam a fazer parte integrante para
todos os fins executando o objeto deste Contrato em regime de
empreitada indireta pelo preço global. PARÁGRAFO ÚNICO - Os
quantitativos fixados na nova Planilha Orçamentária Geral não sofrerão acréscimos no valor global estabelecido na CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato Original.
A Prefeitura Municipal de Palestina torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial, com reunião para o
dia 14 de Abril de 2011, às 12h00min, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Praça Dep. José Tomás Nono, 101 Centro, Palestina/AL
Objeto: Aquisição de Medicamentos, material hospitalar e
odontológicos, que reger-se-á de acordo com a Lei 10.520/2002 e
suas alterações posteriores e normas do Edital e seus Anexos. Outras
informações na Sala da CPL.
Palestina, 30 de março de 2011.
HELENY COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
A Prefeitura Municipal de Maragogi/AL comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10h do dia 26 de Abril de
2011, na sede do Município, na sala de reuniões da comissão permanente de licitação, Praça Guedes de Miranda, nº 30, Centro, Maragogi/AL, em sessão pública, a Tomada de Preços nº 02/2011, que
objetiva a execução dos serviços de construção de 21(vinte e uma)
unidades habitacionais, no Município de Maragogi/AL. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08h às 12h na
sede da Prefeitura.
Maragogi, 30 de Março de 2011.
MARIVÂNIA SILVA DE MENDONÇA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OLHO D ÁGUA DO CASADO
os
PREGÕES ELETRÔNICOS N1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10/2011
E PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
O Município de Olho D'Água do Casado (AL), através do
Pregoeiro e equipe de apoio, torna público que fará realizar licitações
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, com
os seguintes objetos e datas de sessão pública: (1) PE 001/2011,
objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios, no dia 15/04/2011, às 09h00min; (2) PE
002/2011, objetivando o registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e correlatos, no
dia 18/04/2011, às 09h00min; (3) PE 003/2011, objetivando o registro
de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, no
dia 19/04/2011, às 09h00min; (4) PE 004/2011, objetivando o registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção,
elétricos e hidráulicos, no dia 20/04/2011, às 09h00min; (5) PE
005/2011, objetivando o registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de expediente e limpeza, no dia 25/04/2011, às
09h00min; (6) PE 006/2011, objetivando o registro de preços para
futura e eventual aquisição de PF, quentinhas e coffee-break, no dia
14/04/2011, às 09h00min; (7) PE 007/2011, objetivando o registro de
preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, no dia
preços para futura e eventual aquisição de água mineral e GLP, no dia
preços para futura e eventual aquisição de urnas e serviços funerários,
no dia 14/04/2011, às 15h00min; (10) PE 010/2011, objetivando o
registro de preços para futura e eventual aquisição de passagens
aéreas, no dia 14/04/2011, às 17h00min. (11) PP 001/2011, objetivando a aquisição de veículo tipo Van, no dia 13/04/2011, às
09h00min; No caso de ausência de interessados, ficam marcados os
dias: 28/04/2011 (PE nº 006/2011, 007/2011, 008/2011, 009/2011,
010/2011); 29/04/2011 (PP nº 001/2011); 02/05/2011 (PE nº
001/2011), 03/05/2011 (PE nº 002/2011), 04/05/2011 (PE nº
003/2011), 05/05/2011 (PE nº 004/2011), 06/05/2011 (PE nº
005/2011), nos mesmos horários acima consignados, para eventual
repetição da(s) licitação (ões). Os respectivos Editais dos pregões
eletrônicos estarão à disposição para consulta dos interessados diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e o do pregão presencial
estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, todos a partir de
31/03/2011.
Informações pelo correio eletrônico: [email protected]
DEANNY KLERINE PEREIRA SILVEIRA
Pregoeiro
JOÃO GOMES SILVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA
A Prefeitura Municipal de Palestina torna público que se
encontra a disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial,
com reunião para o dia 14 de Abril de 2011, às 09h00min, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dep. José Tomás
Nono, 101 Centro, Palestina/AL
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/11-CPL/PMCT
O Prefeito Municipal de Cutias-AP, Sr. Paulo José de Brito
Silva Albuquerque, baseado no resultado apontado pela Comissão
Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o Processo: 2003.0046.2011/SEMAF, em
favor de: ECLIPSE CONSTRUÇOES LTDA CNPJ:05.477.721/000100 cujo objeto Construção de uma Escola de educação infantil na
comunidade do Livramento, Convênio:0298/2009/PCN Valor
R$:403.245,44(quatrocentos e três mil, duzentos e quarenta e cinco
reais e quarenta e quatro centavos).
Cutias -AP, 23 de março de 2011.
PAULO JOSÉ DE BRITO SILVA ALBUQUERQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
Objeto: Aquisição de material permanente para o PROESF/SEMSA PMM, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no
anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br, até 13/04/2011 - às 09h:00min
Abertura da seção de lances: 13/04/2011 às 09h:15min
Obtenção do edital: no endereço eletrônico: www. licitacoes-e.com.br
.Informações: Pelo telefone (096) 3225- 5607, das 8h00min às
14h00min.
Macapá, 30 de março de 2011.
FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA
Pregoeiro SEMSA/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PREGÃO PRESENCIAL 5/2011
Repetição
Objeto: contratação de prestação de serviços profissionais de saúde, dentista, fisioterapeuta e médico (clinico geral) para o atendimento no psf da
zona urbana e rural, e proceder a autorização das aihs do municipio de Porto
Grande/AP. Abertura dia 13/04/2011 as 14:30 horas. Obtenção do edital na
Rod. Perimetral Norte, s/n Porto Grande /AP, das 8:00 as 12:00 horas.
Porto Grande (AP), 30 de março de 2011.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Presidente da CPL/Pregoeiro
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
Processo administrativo:011/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cravolândia comunica aos interessados que fará realizar no dia 12 de abril de 2011, às
9:00 hs, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça Lomanto
Júnior, s/n - Centro, Cravolândia - Bahia, na modalidade Pregão
presencial, menor Preço por Lote para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de radiologia e ultrassonografia, tendo como referência a tabela SUS, quando serão recebidas as
propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus
anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria de Administração, de
segunda a sexta - feira, das 08:00 às 12:00, até o dia 11 de abril de
2011, mediante o pagamento da impressão no valor de R$ 20,00
(vinte reais), que deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura. No
site www.Cravolândia.ba.io.org.br, se encontra publicado na internet,
por exigência do art. 4º, IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no citado site,
link, imprensa oficial.
Processo administrativo:012/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cravolândia comunica aos interessados que fará realizar no dia 13 de abril de 2011, às
8:30 hs, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça Lomanto
Júnior, s/n - Centro, Cravolândia - Bahia, na modalidade Pregão
presencial, menor Preço por Lote para contratação de empresas para
Aquisição de um veículo de passeio Zero Km,equipamentos de informática, Kit Educativo,consultas oftalmológicas, óculos, matérias
de limpeza e gêneros alimentícios, para o Programa Saúde na Escola
(PSE), deste município, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que
poderá ser adquirido na Secretaria de Administração, de segunda a
sexta - feira, das 08:00 às 12:00, até o dia 12 de abril de 2011,
mediante o pagamento da impressão no valor de R$ 20,00 (vinte
reais), que deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura. No site
www.Cravolândia.ba.io.org.br, se encontra publicado na internet, por
exigência do art. 4º, IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no citado site,
link, imprensa oficial.
Cravolândia-Ba, 30 de março de 2011.
ZENILDO TORRES SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
A Prefeitura Municipal de Apuí torna público, para conhecimento dos interessados que às 10:00 horas (Horário de Brasília), do
dia 12/04/2011, fará realizar licitação através do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2011, tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição
de materiais de consumo e permanente diversos - assistência social. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no sitio www.cidadecompras.com.br. Maiores informações pelo telefone (97) 3389-1148.
Processo Licitatório nº 018/2011 - Abertura dia 15/04/2011. Horário
08:00 horas. Objeto: Reforma e adequação da Escola Família Agrícola de Pintadas - EFAP, em conformidade com Convênio CR. NR.
02706066-18 - Apoio a Educação do Campo, firmado entre o município de Pintadas-Bahia e o Ministério do Desenvolvimento Agrário
- MDA. Valor do Edital: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) Conta Corrente nº 3.617-0, Agência nº 3613-7 - Banco Bradesco.O
Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da COPEL - PMP - Rua 07 de Setembro, 44 - Centro - Pintadas - Bahia.
Contatos para informações das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às
17:00.Contatos (75) 3693-2301 Fax (75) 3693-2196.
A Prefeitura Municipal de Apuí torna público, para conhecimento dos
interessados que às 10:00 horas (Horário de Brasília), do dia 14/04/2011, fará realizar licitação através do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 002/2011, tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de medicamentos, produtos odontológicos e
laboratoriais - SEMSA. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sitio
www.cidadecompras.com.br. Maiores informações pelo telefone (97) 3389-1148.
Processo Licitatório nº 019/2011. Abertura dia 15/04/2011. Horário
13:30 horas. Objeto: obras e serviços de engenharia na pavimentação
à paralelepípedo com drenagem superficial das Ruas Alcides Cardoso, Amparo, Elias Mota, São Bento e São Luiz, conforme CONTRATO DE REPASSE N.º 0331769-81/2010, que entre si celebram a
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o município de Pintadas-Bahia.
Valor do Edital: R$ 300,00 (trezentos reais) - Conta Corrente nº 36170, Agência nº 3613-7 - Banco Bradesco.O Edital completo estará à
disposição dos interessados na sede da COPEL - PMP - Rua 07 de
pelo código 00032011033100152
Apuí-AM, 30 de Março de 2011.
MARCELO DE CASTRO
Pregoeiro
Setembro, 44 - Centro - Pintadas - Bahia. Contatos para informações
das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00. Contatos (75) 3693-2301
Fax (75) 3693-2196.
Pintadas-BA, 30 de março de 2011
IRENILDE RIOS DE ALMEIDA
Presidente da Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE ADIAMENTO
Comunicamos o Adiamento sine die da licitação supra citada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento, produção e coordenação de eventos culturais e artísticos
em parceria com instituições e órgãos públicos para o Alafolia
2011/2012 da cidade de Alagoinhas - Bahia. Fica Adiado o presente
certame tendo em vista a alteração no objeto. O aviso com a informação com a nova data será republicada após a mencionada adequação. Maiores informações Tel. (0**75) 3422-8607.
Alagoinhas, 30 de março de 2011.
JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA
Pregoeiro Municipal
A Comissão Permanente de Licitação torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado da abertura de proposta da
licitação supra citada. Objeto: Realização das obras de manutenção
predial da rede escolar do município de Alagoinhas - Bahia. Empresa
vencedora: L.F ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ: 16.075.319/0001-16. Valor: R$ 994.608,46
(novecentos e noventa e quatro mil seiscentos e oito reais e quarenta
e seis centavos). Tipo: menor preço global.
Alagoinhas, 30 de março de 2011.
ANTONIO CEZAR OLIVEIRA DE JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do Contrato nº. 150/2011 referente ao Pregão Presencial nº
014/2011 - Empresa Móbile Comercio Exportação e Importação de
Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Caminhões Basculantes
Valor: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) - Secretaria: 09 Secretaria de Obras / Atividade: 7006 - Aquisição de Maquinas e
Equipamentos / Elemento de Despesa: 449052.00.00 - Equipamento e
Material Permanente Duração: 02 (dois) meses. Assinado em
29/03/2011.
O Prefeito Municipal de Baixa Grande - Bahia, no uso de
suas atribuições, Homologa e Adjudica o Pregão Presencial n°
014/2011, Referente a aquisição de 02 ( dois) caminhões Basculantes
em favor da empresa Móbile Comercio Exportação e Importação de
Veículos Ltda. inscrita no CNPJ sob o n° 96.821.210/0004-62.
GILVAN RIOS DA SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
3
Maiores informações com a Secretaria Municipal de Agricultura na sede desta Prefeitura no horário de 08:00 às 13:00 horas,
telefone (77)3485-2657 ou 3485- 2006.
MILTON MESSIAS SOBRINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
RETIFICAÇÃO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 13 de abril de
2011, às 15:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça.
Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 - centro serão recebidas as propostas
relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 011/2011, tendo como
objetivo a contratação de pessoa física ou empresa para fornecimento
de forma parcelada de: refeições preparadas, marmitex e lanches em
atendimento a demanda das diversas secretarias deste município durante o ano de 2011.
O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura
Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00 .
Caetité-BA, 31 de março de 2011.
ROBÉRIO VILASBOAS NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
TOMADA DE PREÇOS Nº 25-004/2011
O Município de Iraquara/BA, com sede administrativa na
Rua Rosalvo Felix, n.º 74, Bairro Centro, através da Comissão permanente de Licitação, torna público que fará realizar em 15 de Abril
de 2011, às 14:30 hs, licitação na Modalidade "TOMADA DE PREÇOS Nº 25-004/2011, para construção de duas quadras poliesportivas
nos povoados de Mulungú da Zabelê e povoado de Lapão neste
município, conforme convênio com a Caixa Econômica Federal, sob
nº 344988-72.
A licitação será processada e julgada em conformidade com
a Lei Federal n.º 8.666/93 e pela Lei Estadual n.º 9.433/2005 . As
informações completas poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, pelo telefone 075-3364-2161/2105, ou pessoalmente na sede
da Prefeitura Municipal. Iraquara 30.03.2011.
ALTEMAR ARAUJO VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Em face do parecer supra, tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades legais do Processo Licitatório em forma
de PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2011. Procedam-se as formalidades legais. Autorizo, portanto, Fornecimento de que trata a presente licitação.
Itaberaba, Ba, 28 de Março de 2011
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO
Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de ITABERABA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n.º
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e em observância ao processo da
Licitação em forma de PREGÃO PRESENCIAL n.º 005/2011, e
tendo em vista os preços e demais condições oferecidas e por estas
conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares,
decide ADJUDICAR em favor da Empresa: COOPE COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, a qual foi vencedora para que
produzam os seus jurídicos e legais efeitos.
Itaberaba, Ba, 28 de Março de 2011.
JOSE EDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO Nº 5/2011
O Município de Itaberaba/BA, por intermédio do pregoeiro
designado, torna publico o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 005/2011, que tem por objeto a contratacão de empresa
para a prestação de serviços em diversas áreas de saúde, conforme
especificações contidas no do Edital . Foi declarada vencedora e
habilitada a empresa COOPE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE pelo valor de R$ 823.750,00 (oitocentos e vinte e
três mil e setecentos e cinqüenta reais). Não houve manifestação de
interposicao de recurso.
O Pregão foi homologado e adjudicado em 28 de Março de
2011. A ata de julgamento, na íntegra, encontra-se afixada no Setor
de Licitações da Secretaria de Saúde.
Itaberaba 29 de Março de 2011.
JOSE EDUARDO CONCEIÇÃO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Carinhanha(BA), através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que no dia 15/04/2011
às 09:00 h, estará recebendo as propostas relativas a CHAMADA
PÚBLICA N° 001/2011 para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em
cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº.
38/2009 do Ministério da Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 12/04/2011 às 09:00 horas na sala de licitações, situada na Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano -
pelo código 00032011033100153
153
Itabuna - Bahia, realizará o Pregão Presencial nº. 029/2011, que tem
como objeto a aquisição de areia lavada destinados à pavimentação
asfáltica em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Cópias do edital e seus anexos à disposição no endereço acima,
das 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (73) 3214-6371.
Itabuna - BA, 30 de março de 2011.
JANICE BORGES DOS SANTOS
Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
No DOU do dia 14/03/2011, pág.117, seção 3.Inexigibilidade
de licitação nº 027/PGM/2010.Onde se Lê: Inexigibilidade
027/PGM/2010, Leia-se: Inexigibilidade 008/2011, Onde se lê Prorrogação do contrato 1 09 363/2010 e inexigibilidade, Leia-se: Inexigibilidade 008/2011.
ISSN 1677-7069
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Itamaraju/BA convida profissionais formados nas áreas de comunicação, publicidade ou marketing
ou que atuem em uma dessas áreas para que efetuem cadastro junto
ao Setor de Licitações até o dia 07/04/2011, das 08:00 às 11:30 horas,
com vistas à participação em subcomissão técnica destinada à análise
de propostas técnicas apresentadas nas licitações para contratação de
agência de publicidade e propaganda pela Prefeitura Municipal. Informações no setor de Licitações - localizado na Praça da Independência, nº 244 - centro - Itamaraju-BA ELIAS MANOEL PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº.: 001/2011 - CONTRATO Nº. 1.106/2011. - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhém - Bahia - CONTRATADO: Redoma Serviços e Construções Ltda - OBJETO: Serviços de
Drenagem e Pavimentação em bloquete da Rua José Resende Sobrinho e Av. Sady Teixeira no Município de Itanhém - VALOR: R$
492.093,92. (Quatrocentos e Noventa e Dois Mil, Noventa e Três
Reais, Noventa e Dois Centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE GESTORA: 08-Secretaria Municipal de Infra-Estrutura,
Transporte e Viação - 1711-ATIVIDADE: Construção e Restauração
de Vias e Acessos Públicos - ELEMENTO: 4.4.90.51-Obras e Instalações - FONTE 24: Transferências de Convênios/Outros - DATA
DA ASSINATURA: 31/03/2011.
O Prefeito Municipal de Itanhém, no uso de suas atribuições,
Homologa e adjudica o resultado da Tomada de Preço nº 001/2011,
que tem como vencedora a empresa REDOMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é: Contratação de empresa para realização de obras e serviços de engenharia, compreendendo: Drenagem
e pavimentação em bloquete da Rua José Resende Sobrinho e Avenida Sady Teixeira, na Sede deste Município. Valor global dos serviços: R$ 492.093,92 (Quatrocentos e Noventa e Dois Mil, Noventa e
Três Reais, Noventa e Dois Centavos).
MILTON FERREIRA GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que fará
realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 002/2011,
objetivando a contratação de empresa para implantação de pavimentação em paralelos em rua do Bairro Sinval Palmeira, incluindo a
construção de duas rotatórias e obras de microdrenagem, visando a
melhoria na infraestrutura e saneamento ambiental na cidade de Itororó, Bahia, conforme convênio 707919/2009 celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itororó.
A entrega e abertura das propostas será no dia 15 de abril de
2011, às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada
à Rua Duque de Caxias, 165, centro, Itororó-BA. O Edital estará à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00
às 13:00 horas, a partir de 30 de março de 2011. O valor do edital é
de R$ 200,00 (duzentos reais) a ser pago em banco credenciado,
mediante a retirada do DAM no setor de tributação da Prefeitura
Municipal de Itororó. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1912. Itororó- BA, 30 de
março de 2011.
ALFREDO RUY SANTOS COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
Tipo: menor preço/menor lance valor global por lote. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia
Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2011. Data de Abertura: dia 12 (doze) de abril de 2011, às
09:00 horas, na Sala de Licitações desta Prefeitura.
Os interessados poderão obter o Edital, mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 20,00, ou retirar gratuitamente no
site: www.joaodourado.ba.gov.br. Informações adicionais com o Setor
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3
ISSN 1677-7069
de Licitações e Contratos, sita à Praça João Dourado, nº 06, centro,
demais informações pelo telefone 74-3668-1358, ramal 205.
João Dourado-BA, 29 de março de 2011.
VALTEMIR M. RIBEIRO
Pregoeiro.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/11
O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, Estado da Bahia,
através da Secretária Municipal de Educação, torna público, o resultado da Chamada Pública nº 01/11, tendo como Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da
Agricultura Familiar - AGRICULTORES SELECIONADOS: Adailton Nunes Dourado Vlr. R$ 4.500,00, Carlos Andrade S. da Silva Vlr.
1.900,00, Diomário Lopes dos Santos Vlr. 2.700,00, Edvaldo Januario
de Oliveira Vlr. R$ 400,00, Elisio de Oliveira Dourado Vlr. R$
2.250,00, Josias Miranda Vasconcelos Vlr. R$ 2.060,00, Juliana Timoteo Souza Nunes Vlr. R$ 2.320,00, José Dantino Francisco dos
Santos Vlr. R$ 4.500,00, Maria Edna Costa Vlr. R$ 1.250,00, Mauricio Mariano da Silva Vlr. R$ 4.500,00, Nair F. da Silva Nogueira
Vlr. R$ 2.250,00, Nelson aparecido Dourado Vlr. R$ 2.940,00, Nilton
Gonçalves Loiola Vlr. R$ 4.500,00, Quênia da S. Dourado Vlr.
3.500,00, Valdivia Oliveira de Almeida Vlr. R$ 4.380,00 e Vanilson
da Costa Nunes Vlr. R$ 1.500,00. Totalizando o valor global de R$
45.450,00.
João Dourado BA, 28 de março de 2011.
ELTON G. CARNEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PA Nº 077/2011 - OBJ: Contratação de empresa para fornecimento de
marmitex para os alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado,
nas formações continuadas - SEDUC - Abertura: 13/04/2011 às 11h.
Editais - Fone: 3612-3652 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site:
www.juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 30 de março de 2011.
Mª VERÔNICA B. MELO LEAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE
COUTINHO
A Prefeitura do Município de Lafaiete Coutinho-BA, Homologou e Adjudicou a Tomada de Preços: nº TP02/2011. OBJETO:
contratação de empresa para a execução da obra de construção de
uma creche/escola infantil padrão Proinfância tipo B no Bairro Centro, Município de Lafaiete Coutinho-BA. Empresa Vencedora: JR
Serviços de Pavimentações e Construções Ltda, CNPJ:
11.482.196/0001-14, com endereço Rua Violeta Montal, nº 49, 1º
andar, Centro, CEP: 45.215-000, Lafaiete Coutinho-BA, no valor
global de R$ 1.097.892,30 (Um milhão, noventa e sete mil oitocentos
e noventa e dois reais e trinta centavos).
A COPEL convoca a Empresa vencedora para assinar o
contrato imediatamente.
Lafaiete Coutinho-BA, 30 de Março de 2011
EVANETE DE SOUZA ANDRADE
Presidente da COPEL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Licínio de Almeida - BA, baseado
no parecer da Comissão de Licitação, decidiu HOMOLOGAR os
serviços discriminados nas seguintes Licitações:
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011 à empresa TRANSFRAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 04.465.567/0001-94.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011 à empresa TRANSFRAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 04.465.567/0001-94.
Licinio de Almeida - BA, 18 de março de 2011.
ALAN LACERDA LEITE
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
Termo de Contrato de fornecimento n° 758/2011, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e
FRANCISCO PERPETUO DE SOUZA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº
11.688.129/0001-50, através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n° 071/2010 com o objetivo de aquisição de materiais de
construção civil, elétricos e hidráulicos em geral para manutenção da
Secretaria de Obras e Infra-Estrutura, deste município de Macaúbas,
Estado da Bahia. Vigência: 08.02.2011 a 31.12.2011.
ABILIO MIGUEL DE JESUS ARAUJO, inscrita no CNPJ(MF) sob
nº 07.018.873/0001-70, através do Procedimento Licitatório Pregão
Presencial n° 071/2010 com o objetivo de aquisição de materiais de
Estado da Bahia.. Vigência: 08.02.2011 a 31.12.2011.
DORISEDSON MAGALHAES DE OLIVEIRA, inscrita no
CNPJ(MF) sob nº 02.939.703/0001-05, através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n° 071/2010 com o objetivo de aquisição
de materiais de construção civil, elétricos e hidráulicos em geral para
manutenção da Secretaria de Obras e Infra-Estrutura, deste município
de Macaúbas, Estado da Bahia. Vigência: 08.02.2011 a 31.12.2011.
CONSTROJUNIOR INDÚSTRIA E COMERCIO E MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº
03.582.481/0001-89, através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n° 071/2010 com o objetivo de aquisição de materiais de
Estado da Bahia.. Vigência: 08.02.2011 a 31.12.2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
Abertura no dia 14/4/2011, às 08:00 horas.Objeto: Contratação de
empresa especializada em Prestação de Serviço Laboratoriais de Protese Dentária, na Avenida Costa dos Palames, casas de Brasília, casa
01, centro, CEP. 42600-000, Madre de Deus, BA, na sala de Reuniões
da CPL, próximo a Sede da Secretaria Municipal de Educação SEDUC. Edital: Disponível: no endereço acima citado, na sala de
licitações, Tele fax: 71 3604-5863, das 08:30 às 14:00horas, mediante
pagamento prévio do DAM, no valor de R$ 50,00 (cinquenta)
reais.
Madre de Deus - BA, 29 de março de 2011.
ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO
DE ALMEIDA
Tomada de Preços nº 001/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida. CONTRATADA: Transfran Serviços
Especializados e Construções Ltda. CNPJ: 04.465.567/0001-94. OBJETO: Execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo nas Ruas da sede do Município. Recursos provenientes de
Convênios com Min. Cidades/CEF e contrapartida do Município de
Licínio de Almeida. VALOR: R$ 632.488,16 (Seiscentos e trinta e
dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).
VIGÊNCIA: 180 dias. ASSINATURA: 18/03/2011.
Tomada de Preços nº 002/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida. CONTRATADA: Transfran Serviços
Especializados e Construções Ltda. CNPJ: 04.465.567/0001-94. OBJETO: Execução de obras e serviços de Construção de Unidade de
Saúde da Família (PSF) no Povoado de Jurema neste Município.
Recursos provenientes de Convênio com o Fundo Estadual de Saúde
- FES/Secretaria Estadual de Saúde - SESAB e contrapartida do
Município de Licínio de Almeida. VALOR: R$ 117.083,00 (Cento e
dezessete mil e oitenta e três reais). VIGÊNCIA: 180 dias. ASSINATURA: 18/03/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
Abert.: 13/04/11 às 09:00h. Obj.: Registro de preço para aquisição de
materiais de construção e outros. Edital e demais informações e atos
posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: www.ba.tmunicipal.org.br. T: 74 3627-2121.
Miguel Calmon - BA, 30 de março de 2011.
FRANCISCO SILVA MOTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MUQUEM DO SÃO FRANCISCO
A Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco - Bahia, torna público que realizará, PREGÃO PRESENCIAL Nº.
16/2011 - Objeto aquisição de Peças de reposição para motocicletas,
pelo código 00032011033100154
veículos leves e pesados lotados nas Secretarias Municipais deste
município. Data 14/04/2011, às 09:00h.
O Edital estará disponível na Prefeitura Municipal, Pç. Jaime
Oliveira do Amor, s/nº, Centro, de 2ª à 6ª-feira, das 08:00 às 17:00 h,
tel. 77 3652-1037.
Muquem de São Francisco - BA, 30 de março de 2011.
REINALDO C. BRAGA
Pregoeiro
LEILÃO N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, autoriza Hilda Emilia de Souza Leiloeira Oficial a realizar Leilão
Publico dia 27/04/2011 às 10hs na Garagem Municipal os seguintes
bens: Sucatas diversas, 02 geradores Bordaco Motor/MWM 06 cilindros 60 e 65 KVA, 03 ônibus MB 1113/1313/1315 01 ônibus
SCANIA K1112 PL, Gol, Palio, Uno, Blazer, Ducato Diesel, F 1000
4x4 turbo c dupla, Trator MF 265, anos: 82/85/86/88/92/00/01/02/06/,
chassis: 9BM384098JB799274, 34505011605474, 34405811666645,
9BSKC4X2B03454243,
93W23159121006710,
9BFBTPJ69VDB12090,
9BG116AX02C04242,
9BD15822764798951,
9BD178296Y2217168,
9BWZZZ30ZNT099650, 2151064392. Pagamento a vista + Comissão de
10% da leiloeira em espécie ou 2 cheques. Visitação dias 25 e
26/04/11 no local do Leilão. Será de inteira responsabilidade dos
compradores, despesas relativas a multas, taxas, impostos, 2° via,
emplacamento, remoção etc. Os bens serão vendidos no estado em
que se encontram. Nenhum pagamento poderá ser feito a posterior.
As Notas Fiscais só serão emitidas após compensação bancaria. Edital
no local. Inf: (71) 3314-4119 / 6765 / 9975-6741.
BASE LEGAL. Lei 8.666/93.
Muquem de São Francisco - BA, 30 de março de 2011.
JOSÉ NICOLAU TEIXEIRA LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a
licitação: na modalidade de Pregão Presencial - nº. 10-2011. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de 03 (três) veículos,
tipo automóvel / passageiro, destinados as atividades da Administração Municipal. Sessão de Abertura: dia 15 de abril de 2011, às
09h00min horas.
O edital e demais informações poderão ser obtidas na sede
da prefeitura localizada à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 221 centro Paratinga - Bahia, no horário das 08h00min às 12h00min horas
ou através do e-mail: licitaçã[email protected]
Paratinga - BA, 30 de março de 2011.
ALEX SOUZA DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
Objeto: Constitui objeto da presente licitação Pregão Presencial para
Registro de Preços para prestação de serviços em locação de veículos
automotores leves sem condutor para atender aos diversos Departamentos/Setores, desta Prefeitura Municipal. Abertura: 13/04/2011 às
09:00h. Edital/Informações: Sede Prefeitura, Praça Almirante Vasconcelos, s/n, Centro Pojuca-Bahia. Fone: (71) 3645-1147 - Ramais:
202/206.
Pojuca - BA, 30 de março de 2011.
NADSON MURILO FRAGA NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
A Prefeitura Municipal de Prado, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15/04/2011, às
09:00:00h, na sala da Comissão de Licitação desta Prefeitura, localizada na Rodovia Prado x Itamaraju, Km 01, lote 14, Prado/BA, a
licitação na modalidade Tomada de Preços destinada a contratar empresa especializada para realizar Serviços de Obra e Engenharia neste
Município, com recursos provenientes de convenio com o Governo
Federal conforme especificado no Edital de Licitação.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e
seus anexos na sala de Licitação e Contratos desta Prefeitura, no
endereço citado acima no horário das 8h às 14h00min, mediante o
recolhimento através de DAM na quantia de R$ 200,00 (duzentos
reais). Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone
(73) 3298-4650.
JOÃO ALBERTO VIANA AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA torna
público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no
012/2011, tipo menor preço global, para aquisição de oxigênio para
atender ao hospital municipal de Retirolândia - Ba, a ser realizada no
dia 14 de Abril de 2011, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Argemiro Evaristo
da Costa - nº 177 - Centro, CEP 48.750-000. Retirolândia. Maiores
informações pelo telefone (75) 3202-1176.
Retirolândia - BA, 30 de Março de 2011.
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
DO JACUÍPE
PREGÃO PRESENCIAL DE N o- 12/2011
Torna público a Licitação, tipo menor preço por lote, para
aquisição de equipamentos permanentes pra atender ao Fundo Municipal de Saúde de Riachão do Jacuípe - Ba, conforme especificações técnicas constantes no Anexo II, abertura: 12 de Abril de
2011, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal. Os demais atos poderão ser encontrados em
www.doem.org.br/ba/riachaodojacuipe.
Riachão do Jacuípe-Bahia, 30 de Março de 2011
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
O Pregoeiro torna público que, licitação: Proc. Adm nº
014/2011, Modalidade Pregão Presencial N° 042/2011. Tipo Menor
Preço Global por Lote - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, para Seinfra, data da Abertura 13/04/2011, ÀS 09:00 horas.
EDITAL a disposição na Prefeitura Municipal de Serrinha. Os demais
atos poderão ser encontrados em www.doem.org.br/ba/serrinha.
Serrinha-BA, 30 de Março de 2011
VALMIR ALVES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
EXTRATO DE ADITAMENTO
PRIMEIRO ADITAMENTO ao Contrato nº. 0209/2010 PMSF Pregão Presencial: 105/2010 Contratado: ATON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 16.347.049/0001-55. Objeto: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 05.02.2011 à
04.06.2011. Valor Global: Resta configurado o saldo atualizado de R$
910.158,00 (novecentos e dez mil cento e cinqüenta e oito reais).
Dotação
Orçamentária:
Unidade:
03.17.000.
Atividade:
06.452.010.1.210. Elemento: 44.90.52 / 33.90.39. Fonte: 00 - 24 / 00
- 24 Simões Filho - Bahia.
AVISOS
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO COMUNICA AOS
INTERESSADOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011, Que
foi desclassificada a proposta da empresa GUSAFER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., uma vez que não apresentou as
amostras no prazo determinado em Ata. Assim, ficam convocadas as
empresas DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. e INCOMOL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME, para dar
prosseguimento ao certame no dia 07/04/2011 às 14:30h.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO COMUNICA AOS INTERESSADOS DO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011: Que foi
declarada vencedora e adjudicado o objeto à empresa CONTINENTAL GÁS LTDA., no valor total de R$ 231.251,50 (Duzentos e trinta
e um mil, duzentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos).
CARLOS FREDERICO FRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TABOCA DO BREJO VELHO - BA
A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho comunica que
realizará Pregão Presencial n. º 007/2011, no dia 11/04/2011 às 10h00.
Objeto: Aquisição de um veículo UNO WAY ECONOMY 1.0 FLEX 2P,
AR, BASICO, COR BRANCO BANCHIISA - ANO/MODELO 2011 e
04 (quatro) motos CG 125 FAN para a secretaria de Saúde neste município
de Tabocas do Brejo Velho-Ba. O edital está à disposição na sala da CPL,
3
das 08: 00 as 12h00min. e poderá ser adquirido através de solicitação por
escrito ou pessoalmente. Maiores informações na sala da CPL, situada à
Praça Municipal, 86 - Prédio Sede da Prefeitura Municipal.
Tabocas do Brejo Velho - BA, 30 de março de 2011.
LEONOR F. DIAMANTINO
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
A Prefeitura Municipal de Teolândia torna público que fará
realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 001/2011,
destinada a contratação de empresa para execução de pavimentação
nos serviços de drenagem, movimento de terra cortes, implantação do
meio fio, com pavimentação de ruas com paralelos de pedra e a
construção de passeio, no bairro JOSÉ TELES DE MENEZES neste
município, conforme planilha e demais peças que acompanham o
edital. O edital contendo todas as informações encontra-se disponível
no horário comercial, na Prefeitura Municipal de Teolândia, situada à
Rua Antonio dos Santos, 52.
O recebimento das propostas se dará no dia 15 de Abril de
2011, às 10:00, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, e o
Capital Social Mínimo Integralizado é de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais).
Teolândia-BA, 30 de Março de 2011.
GILEADE BATISTA SOUZA DE QUEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA
O Município de Una - BA comunica que realizará no dia 11 de
Abril de 2011, às 08h, no Prédio da Prefeitura, situada na Pr. Dr. Manoel
P. de Almeida, nº. 14, centro, na modalidade pregão presencial, para a
contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) pa-carregadeira
motor turbo movido a diesel com injeção direta e cacamba com capacidade minima de 1800M³, quando serão recebidas as propostas e
habilitação, edital completo no local, no horário de 07 às 13h.
Una -BA, 29 de Março de 2011.
ZIUCIELE CAPATO
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
A P. M. UTINGA - BA, torna público para conhecimento
dos interessados que, no próximo dia 12 de abril de 2011 às 09h30minh, na sede da Prefeitura de Utinga, estará realizando licitação, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2011, critério de julgamento menor preço global, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada no planejamento e realização de eventos para realização
da cavalgada e aniversario do Município de Utinga, constando de
aluguel de estrutura, de trios elétricos, montagem e desmontagem da
sonorização, contratações artísticas, iluminação, divulgações e outros
serviços, de interesse da Prefeitura de Utinga - BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelos telefones (75)
3337-1020 /1021.
Utinga - BA, 29 de março de 2011.
THADEU BANDEIRA ARAUJO
Pregoeiro
155
ISSN 1677-7069
AVISO
A Prefeitura Municipal de Valença, torna público a decisão
da impugnação ao edital da empresa Cristália Produtos Quimicos
Farmaceuticos Ltda., relativo ao processo acima. DECISÃO: Deste
modo, presente o requisito de forma, prescrito em lei, a impugnação
reúne as condições para ser conhecida, e no mérito, o pleito da
recorrente, não procede, razão pela qual decide manter inalterado o
instrumento convocatório, com o conseqüente prosseguimento do certame na data anteriormente marcada.(...) Pregoeiro. Impugnante: Cristália Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda. A decisão, na íntegra,
encontra-se disponível na Prefeitura. Valença, 29/03/2011.
MICHEL PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
AVISO DE CONCESSÃO
Ato justificativo - De outorga de concessão.O Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no artigo 175 da
Constituição Federal de 1988, segundo o qual, "Incumbe ao Poder
Público, na forma de lei, diretamente ou sob regime de concessão ou
permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos";CONSIDERANDO que de acordo com o artigo 5°, da Lei
Federal n°. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, "O poder concedente
publicará, previamente ao edital de licitação, ato justificando a conveniência da outorga de concessão ou permissão, caracterizando seu
objeto, área e prazo";torna público que irá realizar procedimento
licitatório com o objetivo de efetuar a concessão pública onerosa do
Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Vitória da
Conquista, pelos motivos justificadores a seguir expostos:
a) Devido ao surgimento de novas demandas no setor de
transporte coletivo no Município, ao longo dos últimos anos, sendo
imperiosa a modificação do sistema e o atendimento das reivindicações da população que utilizam esse serviço;
b) Em razão da necessidade técnica de modernização do
serviço de transporte coletivo urbano no município através da renovação e ampliação da frota de ônibus, ampliação dos quadros de
horários, atualização da bilhetagem eletrônica, implantação da integração temporal, revitalização do terminal de ônibus e fortalecimento da gestão pública por meio da adoção de instrumentos informatizados de controle; e,
c) Em virtude da impossibilidade legal de prorrogar o prazo
de vigência dos contratos de concessão atuais.Assim, explicitado e
justificado o objeto da concessão pública, qual seja, a outorga do
serviço de transporte coletivo urbano de Vitória da Conquista, acrescido o relevante interesse público tutelado, as razões de ordem legal
invocadas e a conveniência administrativa, resta indicar que sua área
de atuação estará adstrita ao perímetro urbano do Município de Vitória da Conquista e aos Povoados de Pradoso e Santa Marta, pelo
prazo de 10 (dez) anos, renováveis por igual período, desde que se
mantenham satisfeitas as condições de regularidade, continuidade,
eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação
dos serviços e modicidade das tarifas, bem como, os critérios de
avaliação a serem estabelecidos pelo Município.
Vitória da Conquista - BA, 30 de março de 2011.
GUILHERME MENEZES DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
P. Presencial - nº. 03/2011. - PROC. ADM. nº 022/2011- Contrato Nº
095/2011- Empresa Contratada: ONILDO PIRES DE CARVALHO ME, CNPJ/MF nº 07.918.186/0001-01- Objeto: Fornecimento de
BENS DE CONSUMO do tipo; Materiais de Expediente e Didáticos
- Data Assinatura: 14/03/2011 - Vigência: 31/12/2011 - Valor Global:
R$ 183.171,50 - Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 8.666/93, e
suas alterações.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de sacos para lixo biodegradáveis que se destinarão ao Setor
de Limpeza Pública, e Secretaria M. de Saúde, e fornecimento de e
sacolas biodegradáveis para Secretaria M. de Educação, Secretaria de
Promoção Social (PETI), conforme especificações contidas no item
16 em apenso. Data: 13/04/2011, às 9:00 horas. O Edital encontra-se
disponível no sitio eletrônico da Prefeitura www.valenca.ba.io.org.br
e no caso do impresso, na sede da Prefeitura M. de Valença, situada
à Trav. General Labatut, S/N, Centro, mediante pagamento de R$
200,00. Tel/Fax: (75)3641-8610.
OBJETIVO: Contratação de empresa do ramo de gestão de resíduos de saúde
para os serviços de gerenciamento, coleta, transporte, tratamento e destinação
final dos resíduos sólidos perigosos, da Secretaria M. de Saúde do Município
de Valença-Bahia, conforme especificações contidas no item 16 em apenso.Data de abertura: 13/04/2011, às 14:00 horas. O Edital encontra-se disponível no site: www.valenca.ba.io.org.br Tel/Fax: (75)3641-8610 - Ramal 234.
pelo código 00032011033100155
MICHEL A. PINTO
Pregoeiro
P. PRESENCIAL - Nº. 03/2011. - PROC. ADM. nº 022/2011- Contrato Nº 096/2011- Empresa Contratada: NEUZA MARIA COSTA
DE ALMEIDA - ME, CNPJ/MF nº 05.682.756/0001-81 - Objeto:
Fornecimento de BENS DE CONSUMO do tipo; Materiais de Expediente e Didáticos - Data Assinatura: 14/03/2011 - Vigência:
31/12/2011 - Valor Global: R$ 258.000,00 - Fundamentação Legal:
Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações.
P. PRESENCIAL - Nº. 03/2011. - PROC. ADM. nº 022/2011- Contrato Nº 097/2011- Empresa Contratada: LIMPEX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.471.950/0001-55 - Objeto: Fornecimento de BENS DE CONSUMO do tipo; Materiais de Expediente
e Didáticos - Data Assinatura: 14/03/2011 - Vigência: 31/12/2011 Valor Global: R$ 101.373,20 - Fundamentação Legal: Lei Federal n.º
8.666/93, e suas alterações.
156
3
ISSN 1677-7069
P. PRESENCIAL - Nº. 09/2011. - PROC. ADM. nº 050/2011- Contrato Nº 098/2011- Empresa Contratada: GIRLENO PEREIRA DA
SILVA - ME CNPJ nº 02.974.505/0001-82 - Objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar Data Assinatura: 14/03/2011 - Vigência: 31/12/2011 - Valor Global:
R$ 80.000,00 - Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 8.666/93, e
suas alterações.
P. PRESENCIAL - Nº. 09/2011. - PROC. ADM. nº 050/2011- Contrato Nº 099/2011- Empresa Contratada: ZENILDE ABREU NEIVA ME CNPJ n° 00.094.855/0001-29 - Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar - Data Assinatura: 14/03/2011 - Vigência: 31/12/2011 - Valor Global: R$
309.900,00 - Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 8.666/93, e suas
alterações.
P. PRESENCIAL Nº. 08/2011. PROC. ADM. nº. 055/2011 - OBJETO: Seleção dos melhores preços para coleta de resíduos domiciliares (lixo), contratação de horas maquinas, diárias de caminhões
com equipamentos, locação de veículos leves e com aparelhagem de
som, conforme exigências e especificações constantes do Edital e
seus Anexos - FORMA DE EXECUÇÃO; Registro de preços - TIPO;
menor preço por lote - ABERTURA: 12 de Abril de 2011, às 10:00
horas (horário local). Emb. legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Lei nº. 10.520/02 e Decreto 005/2010. Edital disponível
com a COPEL, na Prefeitura Municipal de Wanderley à Av. J.K nº 80.
Telefone (77) 3626.1122.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO CARIRI
tação do contrato PRODETUR/SETFOR n° O5/2010, prorrogando a
vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, portanto, até
o dia 01 de agosto de 2011. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, § 1°, I e Art. 65, 11, "b", da Lei 8666/93, e na Comunicação
Interna n° 030/2011, expedida pelo Coordenador Especial de Estratégia do Produto Turístico da UCP - PRODETUR Nacional Fortaleza. ASSINAM: Sr. Moacir de Sousa Soares - SECRETARIO DE
TURISMO DE FORTALEZA em exercício, o Sr. Alexandre Lacerda
Landim - ARCHITECTUS S/S - EPP. DATA DA ASSINATURA: 24
de março de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
CONCORRÊNCIA Nº C-001/2011 - SEINFRA
Objeto: Contratação por parte da Secretaria de Infraestrutura, de
Obras e Serviços de Engenharia para a Construção do Canal de
Drenagem de Águas Pluviais do Bairro Esplanada, Sede deste Município, conforme Projetos, Planilhas de Orçamento e Cronograma
Físico Financeiro, em Anexo. Tipo: Menor Preço Global, empreitada
no Regime de Execução Indireta. A Comissão comunica aos interessados que no dia 02 de Maio de 2011, às 14:00 horas, no Paço
da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de Habilitação
e Proposta de Preços, para a Licitação do Objeto acima citado. Maiores informações através do fone: (88) 3566-7922 das 08:00 às 11:30
horas.
Iguatu-CE, 30 de março de 2011.
FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2011.02.18.001FG
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através
do Fundo Geral - CNPJ: 07.597.347/0001-02. CONTRATADA: WV
Construtora LTDA - CNPJ: 03.110.789/0001-21. Fundamentação Legal: Lei Nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Licitação: Tomada de Preços Nº. 2011.02.18.001FG. Tipo: Menor Preço. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para construção de calçamento em
pedra tosca em diversas ruas do Distrito de Dom Leme. Valor: R$
484.332,48 (quatrocentos e oitenta e quatro mil trezentos e trinta e
dois reais e quarenta e oito centavos). Da Dotação e Recurso:
01.07.07.15.451.332.1.11. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Da vigência 31 de dezembro de 2011. Data da Assinatura do Contrato: 11
de março de 2011. Do Foro: Comarca do Município de Santana do
Cariri. Signatário: José Mauro Dias (Ordenador de Despesas do Fundo Geral) / Waldemar de Souza Andrade (Procurador), respectivamente Contratante e Contratada.
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca, torna público que no dia 15 de Abril de 2011, às
09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av.
Monsenhor Tabosa, nº 3027 - Ginásio Coberto - Julho - Itapipoca Ceará, receberá propostas para Construção da quadra poliesportiva do
Bairro Violete na Sede do município de Itapipoca. Modalidade: Tomada de Preços. A documentação do Edital poderá ser adquirida
junto à Comissão de Licitação, a partir da publicação deste aviso, no
horário de expediente de 08:00 às 12:00, mediante o pagamento de
uma taxa de emolumentos no valor de R$ 100,00 (cem) reais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/16/01/TP/O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.03.31.2
Monsenhor Tabosa, nº 3027 - Ginásio Coberto - Julho - Itapipoca Ceará, receberá propostas para Construção do Banco de Alimentos no
município de Itapipoca. Modalidade: Tomada de Preços. A documentação do Edital poderá ser adquirida junto à Comissão de Licitação, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente
de 08:00 às 12:00, mediante o pagamento de uma taxa de emolumentos no valor de R$ 100,00 (cem) reais.
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura do
Município de Acopiara-CE - torna público, para conhecimento dos
interessados, que, no próximo dia 19 de Abril de 2011, às 09:00hs
(nove horas), na Sede da Prefeitura de Acopiara, localizada à AV.
Paulino Felix, S/N - Centro - Acopiara/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento
Menor Preço, tombado sob o Nº 2011.03.31.2 de 30 de Março de
2011, com fins Contratação de Empresa para o Serviços de Reforma,
Ampliação e Construção de diversas Escolas no Município de Acopiara/CE, conforme Projeto Básico em Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra no endereço supra citado, fone: 0XX(88)
3565.1999, no horário de 08:00h às 12:00h.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.03.31.3
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura do
Município de Acopiara-CE - torna público, para conhecimento dos
interessados, que, no próximo dia 19 de Abril de 2011, às 13:00hs
(treze horas), na Sede da Prefeitura de Acopiara, localizada à AV.
Paulino Felix, S/N - Centro - Acopiara/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento
Menor Preço, tombado sob o Nº 2011.03.31.3 de 30 de Março de
2011, com fins Contratação de Empresa para Construção de Unidade
Básica de Saúde da Família na Localidade da Vila Santo Antônio no
Município de Acopiara/CE, conforme Projeto Básico em Anexo Ao
Edital., o qual encontra-se na íntegra no endereço supra citado, fone:
0XX(88) 3565.1999, no horário de 08:00h às 12:00h.
Acopiara-CE, 30 de março de 2011
CRISTIANE CAVALCANTE CANUTO MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA
AO CONTRATO PRODETUR/SETFOR N° 5/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- NATUREZA DO ATO: Primeiro
termo aditivo ao contrato PRODETUR/SETFOR n? OS/2010, que
fazem entre si o Município de Fortaleza, através da Secretaria de
Turismo de Fortaleza - SETFOR e a empresa ARCHITECTUS S/S EPP, inscrita no CNPJ n° 05.677.555/0001-96. DO OBJETO: Adi-
Monsenhor Tabosa, nº 3027 - Ginásio Coberto - Julho - Itapipoca Ceará, receberá propostas para Construção da Cozinha Comunitária
no município de Itapipoca. Modalidade: Tomada de Preços. A documentação do Edital poderá ser adquirida junto à Comissão de
Licitação, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente
de 08:00 às 12:00, mediante o pagamento de uma taxa de emolumentos no valor de R$ 100,00 (cem) reais.
Itapipoca, 30 de março de 2011.
JOSÉ RUBENS PIRES FEITOZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
SECRETARIA DE EDUCAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011-PP
Objeto: Aquisição de Alimentos destinados ao Fundo de Educação.
Data para Recebimento dos Envelopes de Proposta e de Habilitação:
13/04/2011, às 9:00h. Informações e Edital: Praça Adolfo Francisco
da Rocha, Nº 404, Centro, Jaguaruana-CE. (88) 3418.1288, das
08:00h às 12:00h.
pelo código 00032011033100156
Jaguaruana-CE, 29 de março de 2011.
DÉBORA MARIA MAIA ABREU
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
LEILÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim, torna público a quem possa interessar, que estará
realizando no próximo dia 18/04/2011, às 10:00hs, em sua Sala de
Reuniões, localizada a Travessa Aristides Ancilon Aires Alencar, 51
centro Jardim(CE), O Leilão público de Veículos pertencentes ao
acervo do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de
Saúde conforme discriminação: 1) Um Veículo Ônibus Mercedes
Benz/L 608, ano de Fabricação 1968, modelo 1968, movido a diesel,
cor predominante verde, em Estado de funcionamento normal, sem
restrição a venda, pertencente à Prefeitura Municipal de Jardim, lance
mínimo de R$ 10.000,00(dez mil reais); 2) Um Veículo Fiat/Ducato,
ano e Modelo de fabricação 2004 movido a diesel, cor Branca, em
estado de funcionamento normal, sem restrição a venda, pertencente à
Prefeitura Municipal de Jardim, lance mínimo de R$ 22.000,00(vinte
e dois mil reais); 3) Um veículo GM/S10, ano e modelo de fabricação
2005, movido a Diesel, cor Branca, em estado de funcionamento
normal, sem restrição a venda, pertencente à Prefeitura Municipal de
Jardim, lance mínimo de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Trailher - 98/99 lance mínimo de R$ 4.000,00(quatro mil reais) Maiores informações, no Setor de Licitação, a Travessa Aristides Ancilon
Aires Alencar, 51 centro Jardim(CE), ou através do telefone (88)
3555-1640/1174 no local, no horário das 08:00 às 12:00hs.
PREGÃO Nº 5/2011
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jardim, torna pública
a Licitação na Modalidade Pregão que tem como Objeto Locação de
Veículos para realizar Viagens de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde. Recebimento dos Envelopes: 13 de Abril de 2011, às 09:00
horas. Editais: Travessa Aristides Ancilon Aires Alencar, 51. Maiores
Informações pelo fone (88) 3555-1640, no Horário de 08:00 às
12:00hs.
Jardim-CE, 30 de março de 2011
RENATO RAIMUNDO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
CONCORRÊNCIA Nº 10.002/2011 - CP
A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 03 de Maio de 2011, às nove horas e trinta minutos , na
sua Sala de Sessões, localizada à Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Pública, do tipo " Menor Preço Global", tombada
sob o Nº 10.002/2011 - CP, na forma da Lei Nº 8.666, de 21 de Junho
de 1993 e alterações posteriores, com fins á Contratação de Empresa
para Executar a Obra de Ampliação da Avenida Radialista João Ramos, em Maracanaú, Ceará, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano, tudo conforme especificações contidas no
Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão
Central de Licitação, o endereço acima mencionado, no horário de
8:00h às 14:00h. Maiores informações na Sede da Comissão ou pelo
telefone (85) 3521.5168.
Maracanaú-CE, 30 de março de 2011.
ELAINE CRISTINA DA COSTA MOTA
Presidenta da Comissão
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.02.08.01-PP
O Secretário de Educação, vem publicar o Resultado da
Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2011.02.08.01-PP, cujo
Objeto é Aquisição de Kits Escolares para Alfabetizandos e Alfabetizadores, bem como de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar dos Alfabetizandos, a serem utilizados durante a Realização do
Programa Brasil Alfabetizado - 2011 do Município de MaranguapeCE. Empresas Vencedoras: Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA - item: 06; Carneirril Comercial LTDA - item: 04 e
05; Suprimax Comercial LTDA - EPP - item 2; Étina Comercial de
Informática LTDA - ME, item - 1 e R. Neyva Pinheiro Teixeira - item
- 03, do anexo II.
Maranguape-CE, 30 de março de 2011.
ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
TOMADA DE PREÇOS Nº PMP 4/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 18 de Abril de 2011, às 10:00 horas, em sua
Sede à Rua Santa Ana, Nº 64 - Centro - Paramoti - Ceará, Licitação
na Modalidade Tomada de Preços, destinada a receber propostas para
a Contratação de Empresas Especializadas para Execução da Obra de
Construção de Unidades Habitacionais para Assentamento de Famílias no Loteamento Santa Ana, na Zona Rural do Município de
Paramoti. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no endereço acima, no horário de 07:00 às 13:00 horas, de 2ª a
6ª feira.
Paramoti-CE, 30 de março de 2011.
NEYLTON SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
3
da Merenda Escolar do Município nos Programas PNAE, PNAP e
PNAC. Data: 29 de Março de 2011. Compareceram as Empresas:
Marcelo Ribeiro Torres - EPP e R. Neyva Pinheiro Teixeira. Após a
Análise das Propostas foi Declarada como Vencedora a Licitante
Marcelo Ribeiro Torres - EPP, com o Valor Global de R$ 170.294,60
(cento e setenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta
centavos); As Licitantes: R. Neyva Pinheiro Teixeira; Fabricia Maria
Gomes Ferreira ME; Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios
Ltda; Eusébio Ferreira da Silva e Maria Rodrigues Santana - EPP não
venceram em nenhum item. Fica aberto o prazo recursal, conforme o
Art. 109, § 6º da Lei 8.666/93 e suas demais alterações.
Umari-CE, 30 de março de 2011
ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA
A Prefeitura Municipal de Pindoretama torna público que se
encontra a disposição dos interessados, Edital do Pregão Presencial
Nº 012/2011 que será realizado dia 14/04/2011, às 08h30min, cujo
Objeto é Aquisição de Lanches para os Grupos de Convivência de
Idosos e Mulheres atendidos pelo CRAS, através da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social. Outras informações e aquisição do
Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de
Pindoretama, sito a Rua Juvenal Gondim, 221 - Centro, no horário de
08h00min às 12h00min.
Pindoretama-CE, 30 de março de 2011
JOSIMAR GOMES SOUSA
Pregoeiro
Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
OBJETO: Aquisição de Material escolar
CREDENCIAMENTO: a partir das 08h20min do dia 12 de Abril de
20 11.
O respectivo pregão terá a abertura da sessão 10 minutos
após o horário de início do credenciamento no mesmo local, na Sala
de Pregão, na Av. Morobá, nº 20 - Morobá - Aracruz - ES.
O Edital estará à disposição dos interessados no Site da
Prefeitura Municipal www.aracruz.es.gov.br
informações úteis - licitações). Demais informações: tel: 273296-3744 e fax: 27 3296 1092 ou 27 3296 3714.
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 001/2011-FME
a) Origem: TP Nº 001/2011-FME Contrato firmado em 24/03/2011,
entre a Secretaria de Educação e Ágape Construções & Incorporação
Ltda.; b) Objeto: Contratação de Empresa especializada em Construção Civil para a Construção de Escola de Ensino Infantil localizada
na Sede da Cidade de Senador Pompeu - CE; c) Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e Processo Licitatório, Tomada de Preços Nº 001/2011FME; d) Prazo de Execução: 180 dias; e) Vigência: 24/03/2011 à
19/12/2011; f) Cobertura Orçamentária: Dotação Orçamentária 0801
12 365 0028 1.033 (Construção, Ampliação e Reforma de Centro de
Educação Infantil) - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e
Instalações) com Recursos dos Convênio Nº 7001994/2008 firmado
com o FNDE - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação; g)
Valor: R$ 979.280,13; h) Signatários: pela Contratante: Franciane
Maria Pereira Nogueira (Sec. de Educação) e, pelo Contratado, Marcelo Franklin Gondim (Sócio Administrador).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011-SEINFRA
A Comissão de Licitação do Município de Tururu, comunica
aos interessados que no próximo dia 15 de Abril de 2011, às 11:30
horas, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços
Nº 001/2011-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para
Execução dos Serviços de Construção de Reforma do Estádio Municipal na Sede do Município de Tururu. O Edital completo poderá
ser adquirido na Sede da Prefeitura, sito à Rua Francisco Sales Nº
132, no horário de 7:00 às 13:00 horas, nos dias úteis após esta
publicação.
Tururu-CE, 30 de março de 2011.
RICARDO GEORGE DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 2011.01.27.01
Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar do Ensino
Médio e Fundamental de interesse da Secretaria de Educação deste
Município. Contratada: Estrutura Construções Transporte e Eventos
Ltda - CNPJ Nº 10.988.417/0001-68; Assina pela Contratada: Adriano Soares de Matos - CPF Nº 326.821.233-68. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Assina pela Contratante: Gonçalo de Amarante Julião Brasil - Secretário Fundo Municipal de Educação. Valor
Global: 439.272,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e
setenta e dois reais). Duração do Contrato: Até 31 de Dezembro de
2011. Dotações Orçamentárias: 0801 - 12.361.0231.2.035. Elemento
de Despesas Nº 3390.39.00. Fonte de Recursos: Convênio PMU/FNDE/PNATE. Data de Assinatura do Contrato: 04 de Março de 2011.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.02.24.01.
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Umari-CE, torna público o Resultado da Fase de Proposta
de Preços da Tomada de Preços Nº 2011.02.24.01, que tem como
Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Composição
Aracruz, 29 de março de 2011.
IVAN VICENTE PESTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
PREGÃO Nº 39/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Lanche e Achocolatado para Campanha de Vacinação.
Dia: 13/04/2011 às 14:00h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed.
Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da
Gerência de Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
PREGÃO Nº 40/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Passagem Aérea no Âmbito do Território Nacional. Dia: 13/04/2011 às
15:00h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim
Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo
"Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim.
Edital completo à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim, 30 de março de 2011.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Pregoeira Oficial, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 18/04/11,
Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição
de materiais de consumo, limpeza e conservação, a pedido da SEMUS, de acordo com o proc. n° 4907/10, conforme descrito no anexo
I deste edital e demais especificações. O Edital e seus anexos deverão
ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Demais
informações deverão ser protocoladas no protocolo geral da PMI.
Horário de atendimento ao público de 12:30 as 17:30h.
Ibiraçu, 30 de março de 2011.
MARTINHA BORGES FURIERI DURÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011
O Município de Pinheiros torna público que é de seu interesse adquirir gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prefeitura Municipal - Pinheiros-ES, durante o período de 31 de Abril de 2011 à 14 de Abril
dezembro de 2011, A CHAMADA PUBLICA deverá ser retirada
junto ao INCAPER LOCAL e SECRETARIA MUNICIPAL DE
pelo código 00032011033100157
ISSN 1677-7069
157
AGRICULTURA, devendo a documentação e proposta serem protocoladas até às 08:30h do mesmo dia 14/04/2011. O protocolo fica
aberto de 08:00 às 11:00 às 13:00 às 16:00Oh. Recebimento do edital
e do aplicativo que será utilizado para digitar as propostas deverão ser
solicitados via e-mail [email protected]. com requerimento com os dados da empresa para envio do aplicativo com os dados
da empresa solicitante.
MAXSUEL NOVAIS OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14 2011
O Município de Pinheiros torna público que é de seu interesse a contratação de uma empresa para prestação de serviços de
média complexidade na realização de exames de ultrassonografia,
conforme abaixo discriminados, a fim de atender aos pacientes do
município de pinheiros. (inclusive pacientes internados no hospital
deste município a qualquer momento que for solicitado.). Será realizado no dia 13/04/2011 as 09:00 Horas, devendo a documentação e
proposta serem protocoladas até às 08:30h do mesmo dia 13/04/2011.
O protocolo fica aberto de 08:00 às 11:00 às 13:00 às 16:00Oh.
Recebimento do edital e do aplicativo que será utilizado para digitar
as propostas deverão ser solicitados via e-mail [email protected]. com requerimento com os dados da empresa para envio
do aplicativo com os dados da empresa solicitante.
MAXSUEL NOVAIS OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES,
em cumprimento à Lei 8.666/93 E 10.520/02, torna público aos interessados que o Pregão Presencial 015/2011- aquisição de uma retroescavadeira, para atender à Secretaria M. de Agricultura, convênio
754304/2010 (Minist. Agricult.), foi declarado FRACASSADO.
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Venda Nova do
Imigrante - Av. Evandi A. Comarela, 385, Esplanada. Tel.: (28) 3546
1188 - R 210, das 12:00 às 18:00 horas, ou pelo site: www.vendanova.es.gov.br.
MARILENE GIORI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE
DO NORTE
Menor preço por Item
Proc. 1539/2011-SMASOC.
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº
002/2011, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006
e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará as 09:00h dia
12.04.2011, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081,
Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 021/2011,
menor preço por item, para a aquisição de equipamentos de informática, moveis, equipamentos eletrônicos, materiais para instalação de rede lógica, materiais para instalação elétrica e serviços de
capacitação de Instrutores de Informática para 20 (vinte) alunos e
materiais escolares, destinados a viabilização da Implantação do CATIS (Centro de Atendimento Tecnologico de Inclusão Social), para
atendimento e capacitação da população deste Municipio, de acordo
com o Contrato de Repasse nº 0314588-35/2009/MCT/CAIXA-Municipio de Agua Doce do Norte, no endereço acima e tel. 27 37591122, E-mails: [email protected]; licitaçã[email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30h, das
13:00 as 17:00h.
Água Doce Norte-ES, 29 de março de 2011.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2011
Pregão Presencial 002/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Cristalina
Contratada: WF ENGENHARIA LTDA-EPP
CNPJ: 07.521.411/0001-71
Objeto: Contratação de empresa do ramo de obras e serviços de
engenharia para construção de uma quadra esportiva coberta no Bairro Rio de Janeiro.
Fundamento Legal: Processo licitatório 712/2011, Lei 10.520/2002
Valor contratual: R$ 215.000,98
Data da Assinatura: 24/03/2011
158
3
ISSN 1677-7069
Vigência do Contrato: 90 dias
Assinaturas: Pela Contratante: Luiz Carlos Attié - Prefeito Municipal
Pela Contratada: Firelênio Wesley Fraga CPF: 355.778.351-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIANÁPOLIS
Pregão Presencial 003/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Cristalina
Contratada: CONSTRUTORA SERON LTDA
CNPJ: 12.812.623/0001-48
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização das
obras de implantação da Praça da Vitalidade.
Fundamento Legal: Processo licitatório 338/2011, Lei 10.520/2002
Valor contratual: R$ 116.331,17
Vigência do Contrato: 60 dias
Assinaturas: Pela Contratante: Luiz Carlos Attié - Prefeito Municipal
Pela Contratada: Cássio de Sá Seron CPF: 981.030.401-34
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
PROCESSO: 002/2011, de 28 de março de 2011. EDITAL: 002/2011,
de 29 de março de 2011. A Comissão Permanente de Licitação (CPL)
da Prefeitura Municipal de Rianápolis, Estado de Goiás, torna público
que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL no dia 15 de Abril de 2011
às 09 horas, na Sala de Licitações na Praça Antônio de Morais
Rodrigues, 393, Centro. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS) do Fundo Mun. de Assistência Social do Município de Rianápolis-GO, conforme Anexo I do Edital. MAIORES INFORMAÇÕES: Pelo telefone 62-3348-3130 com a Comissão ou pelo email
[email protected].
O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA - ESTADO DE GOIÁS
faz, a saber, aos interessados que fará realizar, no dia 13 de ABRIL
de 2011, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO, para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS, conforme descrito no Edital e seus anexos. O Edital está
disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.goianesia.go.gov.br Informações complementares pelos telefones (062)
3389-9449 e 3389-9451.
Goianésia-GO, 30 de março de 2011.
ROGHERIO CAMARGO DA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União, Seção 3, página 139, Aviso de
Licitação, Pregão Presencial N.º 5/2011. Onde se Lê: 06 de abril.
Leia-se: 13 de abril de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA
EXTRATO DE AJUSTE
COMPROMISSÁRIO: MINISTÉRIO DA SAÚDE - SECRETARIA
DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA (SGEP)
COMPROMITENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE ITAPURANGA/GO OBJETO: Correção de impropriedades decorrentes do descumprimento de obrigações previstas em normativas
do Ministério da Saúde relativas à gestão do SUS, observando o
disposto no Plano de Trabalho, anexo ao TAS.VIGÊNCIA:
28/01/2011 A 30/06/2011 FORO: Justiça Federal - Seção Judiciária
do Distrito Federal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação da licitação relativa ao Pregão Presencial nº
21/2011. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de construção, nos termos do Decreto nº 280, de 21 de março
de 2011.
Morrinhos, 25 de março de 2011.
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, Estado de Goiás, faz
saber aos interessados, que estará realizando no dia 15 de abril de
2011, às 8h30min, em sua sede na Rua São Paulo s/nº, Centro,
Mozarlândia, Goiás, licitação, modalidade Tomada de Preços, tipo
menor preço global, objetivando a contratação de empresa para construção de uma creche tipo C, do programa Proinfância do Ministério
da Educação, com área total de 564,50 m2. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, no endereço
acima citado.
Mozarlândia, 23 de março de 2011.
LETÍCIA DE CASTRO NASCIMENTO
Presidente da CPL
Rianápolis-GO, 29 de março de 2011.
EDMILSON BORGES
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DO AMARANTE
DO MARANHÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011-CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Amarante do Maranhão-MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Merenda
Escolar. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. DATA DE
ABERTURA: 13 de abril de 2011, às 09:00 horas. LOCAL: Sala de
reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Amarante do
Maranhão, localizada na Av. Dep. La Roque, 1229 - Centro, Amarante do Maranhão-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados
poderão consultar ou adquirir o Edital e seus anexos, no horário entre
08:00 e as 13:00h, mediante o recolhimento aos cofres públicos no
valor de R$ 30,00 (trinta reais).
EMERSON MAXIME NOGUEIRA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2011. Ratificada a
Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei
Federal 8.666/93, com redação dada pela Lei Federal 8883/94 e
parecer da Procuradoria do Município. OBJETO: Contratação dos
serviços de matodouro - abate de reses sob contrato (carne bovina),
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: J. DE S. RIBEIRO. VALOR: R$ 70.080,00
(setenta e mil e oitenta reais). PROCESSO: INX. 003/2011. Barra do
Corda, 25 de Março de 2011. VALDENI SILVINO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Pregão Presencial nº 001/2011 Registro de Preços. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal
de Barra do Corda DETENTOR DA ATA: NAKIOANE CUNHA
ANDRADE. ASSINATURA: 27/01/2011 OBJETO: Referente Registro de Preços para aquisições futuras de combustíveis e óleo lubrificante, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$
1.487.558,00 VIGÊNCIA: 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Pregão Presencial nº 013/2010 Registro de Preços. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal
de Barra do Corda DETENTOR DA ATA: R. F. PEREIRA. ASSINATURA: 27/01/2011 OBJETO: Referente Registro de Preços para
aquisições futuras de materiais de higiene,conservação e limpeza,
objetivando atender as necessidades dos programas, projetos e ações
dessa Administração, no âmbito deste município, pelo período de 12
(doze) meses. VALOR: R$ 1.148.203,80 VIGÊNCIA: 12 meses.
pelo código 00032011033100158
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
PREGÃO PRESENCIAL
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,
Através do Gabinete do Prefeito e CONSTRUTORA MAJOVEP LTDA. OBJETO: Pavimentação Asfáltica de vias urbanas e Rural. DATA DE ASSINATURA: 30.03.2011. VALOR GLOBAL: R$
1.019.551,54 (Um milhão dezenove mil, quinhentos e cinqüenta e um
reais e cinqüenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Contrato de Repasse nº 0309922-88/2009 e 0301224-65/2009 Ministério das Cidades / Caixa / Prefeitura Municipal de ItapecuruMirim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações - Tomada de Preços nº 002/2011- Processo Administrativo nº 023/2011 SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Cledivaldo Veras Pereira - CONSTRUTORA MAJOVEP LTDA.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref.
Processo Administrativo nº 095/2011-SEMAD. PREGÃO Presencial
nº 014/2011. OBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta e toners,
RESOLVE: Homologar, a proposta da empresa: Cartucho Jato Informática LTDA, CNPJ nº 08.801.705/0001-10, perfazendo o valor
global de R$ 163.390,00 (Cento e sessenta e três mil, trezentos e
noventa reais). Pelo presente ato Homologo a Licitação bem como o
ato adjudicatório.
Itapecuru Mirim-MA, 30 de março de 2011.
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2011
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para a composição da merenda escolar em conformidade a
resolução CD/FNDE 038/2009, para atender as necessidades do Município. DATA DE ABERTURA: 09:00 horas do dia 18 de abril de
2011. TIPO: menor preço por item.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas.
Esclarecimento adicional no endereço supra.
Parnarama-MA, 29 de março de 2011.
FRANCISCO ALEX C. PEDROSA
Pregoeiro
FRANCISCO GLEYDSON O. CARVALHO
Presidente da CPL
PREGÕES PRESENCIAIS
A Prefeitura Municipal de Parnarama - MA, através da sua
Comissão Permanente de Licitações - CPL, Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitações nas modalidades Pregão Presencial e Tomada de
Preços, conforme os objetivos a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011. OBJETO: Fornecimento de pneumáticos e baterias para atender as necessidades da frota
de veículos do Município, conforme definido no Edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: 13 de abril de 2011, às 09:00h. TIPO:
Menor Preço Por Item.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011. OBJETO: Fornecimento de peças diversas, baterias e pneumáticos para reposição em
máquina pesada, tipo motoniveladora patrol, marca Fiatallis, modelo
FG 70 que compõe a frota de veículos do Município, conforme
definido no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 13 de abril
de 2011, às 11:00h. TIPO: Menor Preço Por Item.
TOMADAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de atendimento, acompanhamento, reabilitação física, mental, visual e múltipla deficiência
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA: 15 de abril de 2011, às 09:00h. TIPO: Menor
Preço Global.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011. OBJETO: Aquisição
de bombas submersas, canos, tubos, peças e outros materiais do
gênero para reposição e manutenção de poços artesianos no Município e prestação de serviços de rebobinamento de motor, embuchamento de mancais e outros serviços. DATA DE ABERTURA:
15 de abril de 2011, às 11:00h. TIPO: Menor Preço Global Por
Lote.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011. OBJETO: Prestação
de serviços de elaboração do Plano Local de Habitação de interesse
social - PLHIS do Município de Parnarama. DATA DE ABERTURA:
15 de abril de 2011, às 14:00h. TIPO: Menor Preço Global.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2011 - CPL
REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 009/2011/SMS - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos para o Setor de Saúde do Município de Passagem Franca, em
conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: PREGÃO Nº 001/2011/CPL - VIGÊNCIA: 180 (cento
e oitenta) dias, correspondente ao valor de R$ 494.780,90 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil, Setecentos e Oitenta Reais e
Noventa Centavos) SIGNATÁRIO: Sr. Heitor Vieira Torres - Secretário Municipal de Saúde de Passagem Franca pela CONTRATANTE. CONTRATADA: DISPROFAR DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ME - CNPJ Nº
09.589.872/0001-01. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio
da Prefeitura Municipal de Passagem Franca.
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE COLNIZA, no exercício das atribuições que lhe
confere a decreto nº 119/GP/10 de 01/06/2010 torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18/04/2011, às
8:00 horas no endereço, Av. tarumã nº.116, Colniza-MT, a reunião
para abertura da TP N° 02/2011, tendo como objeto de licitação, o
seguinte: CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO
DO AGRICULTOR , conforme contrato de repasse nº 030427322/2009 e edital e anexos. Valor do Edital R$ 100,00
Colniza-MT, 30 de março de 2011.
ANTONIO APOLINARIO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011 - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização dos
Serviços de Construção de Duas Praças e Urbanização de Avenidas
no município de Passagem Franca. DATA DA ABERTURA: 31 de
abril de 2011 às 10:00 horas. ENDEREÇO: Praça Presidente Médici,
503 - Centro - Passagem Franca - Ma. TIPO DA LICITAÇÃO:
Menor Preço sob Regime de Empreitada Global. DIPLOMA LEGAL.
Lei Federal nº. 8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente
de Licitação - CPL, situada no endereço acima, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa
de R$ 50,00 (cinqüenta reais), estando disponível para atendimento
em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.
A Prefeitura Municipal de Confresa, através de seu pregoeiro
comunica aos interessados que será prorrogada a data de abertura da
Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 09/2011 para o
Registro de Preços de Gás GLP (gás de cozinha) para o dia
11/04/2011 às 10:00 horas. Conforme publicado no DOU na seção 3
na pagina 155 em 21/03/2011.
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
Pregoeiro
Passagem Franca-MA, 30 de março de 2011.
QUÉZIA SANTOS SARAIVA
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através de seu Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 3875/2010, torna público que no
Pregão Presencial que se trata o Edital nº 006/2011, levado a efeito às
08:00 horas do dia 29 de março de 2011, foi declarado o seguinte
resultado: vencedora dos itens 01 e 02 a empresa Bressan, Lamonatto
e Cia Ltda, dos itens 06, 07, 08, e 09 a empresa Marcelo Dias
Machado - ME, do item 03 a empresa Santiago & Cintra Importação
e Exportação Ltda, e dos itens 04, 05, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 a
empresa Suprema Comércio e Representações Ltda - ME.
Alta Floresta-MT, 29 de março de 2011.
EDNILSON CARLOS LOURENÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
A Prefeitura Municipal de Feliz Natal, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar às 08:00 horas do dia 12 de abril de 2011, em sua Sede, na
Av. Maravilha, Praça da Bíblia, Pregão Presencial n.º 008/2011, com
finalidade de registro de preços, para eventual aquisição de gêneros
alimentícios. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.feliznatal.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Feliz Natal,
situado à Av. Maravilha, Praça da Bíblia, na cidade de Feliz Natal, ou
pelo telefone (66) 3585-2700.
MICHEL CRISTIANO GALANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Prefeitura Municipal torna público que por motivo de
adequação técnica no edital para proporcionar conhecimento completo do objeto a ser licitado, foi efetivada alterações na Descrição do
Objeto, no item 03 do Anexo I do Edital. Ficando marcada a nova
data para abertura no dia 08 de Abril de 2011, ás 09:00 horas. O
Edital com suas devidas alterações, poderão ser obtidos através do
site: www.claudia.mt.gov.br.
Cláudia-MT, 30 de março de 2011.
VALMIR JOSE FARIA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER - MT;
CONTRATADA: ENGENHARIA E COMÉRCIO GOVIC LTDA;
OBJETO: Execução da Obra de Construção de Piscina em Área
Pública no Município de Colider/MT, Conforme Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Projeto Planta da Tomada de Preços nº
004/2011. VALOR R$: R$ 209.987,66; VIGÊNCIA: 120 (cento e
vinte) dias consecutivos, a contar da assinatura da ordem de serviços.
DATA DE ASSINATURA: 29/03/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAUCHA
DO NORTE
CONCORRÊNCIA N° 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, torna público que
fará realizar-se na sala de Licitações, a seguinte Licitação regida pela
Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº
8.883/94 e suas alterações posteriores. Modalidade: Concorrência nº.
001/2011.
Objeto: contratação de pessoa física, com formação superior
em Clínica Geral, para prestação de serviços no Posto de Saúde do
Distrito de Nova Aliança, conforme especificações do edital. Realização: 02/05/2011. Horas: 13:00 hs (horário de Cuiabá). O Edital
contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte, no horário das 07:00 às
11:00 horas até o terceiro dia que anteceder o recebimento dos envelopes.
pelo código 00032011033100159
Gaúcha do Norte-MT, 30 de março de 2011.
JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS
ISSN 1677-7069
159
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA
DO NORTE
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
Processo Nº 017/2011. Modalidade e tipo da licitação: Pregão Presencial do tipo menor preço por Lote. A Prefeitura Municipal de
Ipiranga do Norte/MT, através da Srª. Isabel Scheffel, Pregoeira Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que achou
por bem Prorrogar a data de Recebimento da Proposta e Documentação referentes ao processo licitatório em epígrafe, para o dia 04
de Abril de 2011, às 09:00 horas, que trata de "Aquisição De Tratores
e Implementos Agrícolas Destinados a Patrulhas Mecanizadas". Conforme publicado no DOU na seção 3 na pagina 185 em
23/03/2011.
Processo Nº 018/2011. Modalidade e tipo da licitação: Pregão Presencial do tipo menor preço por Item. A Prefeitura Municipal
de Ipiranga do Norte/MT, através da Srª. Isabel Scheffel, Pregoeira
Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que
achou por bem Prorrogar a data de Recebimento da Proposta e Documentação referentes ao processo licitatório em epígrafe, para o dia
05 de Abril de 2011, às 09:00 horas, que trata de Aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar para a Escola
Municipal Nossa Senhora Aparecida e ao Centro Municipal de Educação Infantil "Primeiros Passos" do Município de Ipiranga do Norte
- MT. Conforme publicado no DOU na seção 3 na pagina 153 em
24/03/2011.
Ipiranga do Norte-MT, 30 de março de 2011.
ISABEL SCHEFFEL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
Por determinação da secretaria de Administração à Comissão
Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Itiquira - MT,
no exercício das atribuições torna público aos interessados que em
participar do processo licitatório chamada publica e pregão presencial
PP001/2011 que ao invés de ser dia 28/04/2011 como foi publicado
no dia 28/03/2011 será realizada no dia 13/04/2011 no mesmo local e
horário. Conforme publicado no DOU na seção 3 na pagina 172 em
30/03/2011.
Itiquira-MT, 30 de março de 2011.
JÚLIO CESAR DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, através de sua
pregoeira nomeada pela portaria 22 de 01 de Fevereiro de 2011, torna
público para conhecimento dos interessados, que na Licitação, Pregão
Presencial Nº 021/2011, cujo. Objeto é Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Estadual e Municipal do Ensino de
Educação Básica, não compareceram interessados para a Presente Licitação, sendo declarada licitação deserta. A mesma será Republicada.
Data de abertura: 12/04/2011 - terça-feira às 08h. O Edital e os seus
Anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga-MT, Sito Av. Brasil, 1900 - Centro, das 13 às 17h. Informações pelo telefone 66-3573-1329 e e-mail: [email protected].
Paranatinga-MT, 30 de março de 2011.
AZÉLIDE APARECIDA BORILLE GARCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
DA SERRA
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO Contrato Nº
022/2007- Processo nº 015/2007. Fundamento ao Termo: Este termo aditivo decorre em virtude do atraso na execução das medições. Do Prazo: altera-se a cláusula
terceira item 3.1 - sendo a vigência de execução do dia 31/03/2011 a 31/08/2011.
Contratante: Dênio P. Ribeiro. Contratado: Gildásio Rafael Dos Santos.
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
031/2008. Processo nº 24/2008. Fundamento ao Termo: Este termo
aditivo decorre do atraso na execução das medições e atraso de
repasse de recursos. Do Prazo: Altera-se a Cláusula Quarta item 3.1
de 180 dias para 31/08/11. Contratante: Dênio Peixoto Ribeiro
Contratado: Engemétrica Construções E Comércio - Ltda.
160
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
44/2009. Processo Nº. 27/2009. Fundamento ao Termo: Este termo
aditivo decorre do atraso na execução das medições. Do Prazo: Altera-se a Cláusula Quinta - item 01 para final de vigência em
31/12/2011 para execução após termino da vigência prevista., com
base no artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93, prevista na Cláusula
Oitava- subcláusula única, do contrato nº. 044/2009. Contratante:
Dênio Peixoto Ribeiro. Contratado: Engemétrica Construções e Comércio - Ltda.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
024/2009. Processo nº. 10/2009. Fundamento ao Termo: Este termo
aditivo decorre do atraso na execução das medições. Do Prazo: Altera-se a Cláusula Quinta - item 01 onde SE - LÊ 10 meses para
execução LEIA - SE vigência até 31/12/2011, com base no artigo 57
da Lei Federal nº. 8.666/93, prevista na Cláusula Oitava - subcláusula
única, do contrato nº. 024/2009. Contratante: Dênio Peixoto Ribeiro,
Contratado: Construtora Ferreira - Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
TOMADA DE PREÇO N° 1/2011
O Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio, da Prefeitura
Municipal De Pocone, no exercício das atribuições que lhe confere a
Portaria N° 0039/2011, de 17/03/2011 torna público, que o vencedor
da Tomada de Preço 001/2011 foi a Empresa: JK Construções e
Comércio Ltda, inscrita no CNPJ n° 03.458.934/0001-60.
Poconé-MT, 25 de março de 2011.
ERASMO PAULO DE LIMA
tinados ao uso nas ações desenvolvidas pelas Secretarias deste município, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I
- Itens do Pregão, Formulário Padrão da PMR." Os interessados
poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço
acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato
(66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT, 30 de março de 2011.
ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
Pregão Eletrônico nº 4/2011
Processo Licitatório nº 4/2011
Objeto: O objeto do presente instrumento consiste no Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de produto químico para o
tratamento do sistema de captação e abastecimento de água do município de Vila Rica, Saevir. Do Pagamento: O pagamento será efetuado à Contratada em até 10 (Dez) dias úteis, contados do recebimento oficial da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria
Solicitante. Data: Vila Rica/MT, 30 de Março de 2011. Assinantes:
Naftaly Calisto da Silva - Prefeitura Municipal de Vila Rica - Contratante, João Balani Rodrigues Alves - Indústria Química CMT Ltda
- ME - Contratada, Valor: R$ 191.430,00 (Cento e noventa e um mil
quatrocentos e trinta reais) para os Lotes nº 01 e 02. Alcides dos
Santos Lisboa - Aquablue Produtos para Tratamento de Água Ltda Contratada, Valor: R$ 46.710,00 (Quarenta e seis mil setecentos e
dez reais) para o Lote nº 03.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2011
A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina Magalhães Castro, designada pela Portaria nº. 011/2011, leva ao conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe que teve como
objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de produto
químico para o tratamento do sistema de captação e abastecimento de
água do município de Vila Rica, Saevir, onde foram vencedoras as empresas Indústria Química CMT Ltda - ME no valor de R$ 191.430,00
(Cento e noventa e um mil quatrocentos e trinta reais) para os Lotes nº 01
e 02 e Aquablue Produtos para Tratamento de Água Ltda no valor de R$
46.710,00 (Quarenta e seis mil setecentos e dez reais) para o Lote nº 03.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.° 050/2009. Contratante: Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT. Contratada: Terravan Construções Ltda. Objeto de Aditivo:
Sob a inteligência do art. 57, §1º da Lei Federal n.º 8.666/93, Fica
prorrogado a vigência do contrato 050/2009 por mais 81 dias ficando
a vigência do contrato para 13/07/2011. Convênio nº. 124/FUNASA:
Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade
Sete de Setembro no Município de Reserva do Cabaçal-MT.
Vila Rica, 30 de março de 2011.
CRISTINA MAGALHÃES CASTRO
Membro da Equipe de Apoio
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação pública nº 034/2011.Processo Administrativo nº
016/2011.Pregão Presencial nº 012/2011.Contratante: Município de Alcinópolis - MS.Contratado: RICCI MÁQUINAS LTDA.Data da assinatura: 30 de março de 2011.Objeto: Contratação de empresa no ramo
pertinente, com vistas à aquisição de patrulha mecanizada, conforme especificações (ANEXO II) deste edital, para atender o contrato de repasse
nº 0326.922-40/2010/MAPA/CAIXA, celebrado entre a União Federal,
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Alcinópolis.Valor: R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais).Prazo: 12
(doze) meses.Vigência: De 30/03/2011 a 29/03/2012.Dotação Orçamentária: 80 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento; 80.101 - Manutenção da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico;
20.601.0114-1.035 - Aquisição de patrulha motorizada; 4.4.90.52-00 Equipamentos e material permanente; 4.4.90.52-23 - Equipamentos e
material permanente, bem como dotações posteriores
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada à
Av. Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna
público para conhecimento dos interessados que por ordem
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, que realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 12(doze) de abril
de 2011, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de
Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02,
contendo: proposta comercial e documentos de habilitação,
respectivamente, para o seguinte objeto: "Contratação de
serviços técnicos profissionais especializados em Manutenção
Preventiva nos Rádios do SAMU e Manutenção Preventiva e
Corretiva nos Equipamentos Odontológicos destinados a
atender às necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme quantidades e especificações constantes do
Anexo I - Itens do Pregão, Formulário Padrão da PMR." Os
interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente
no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção:
Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às
18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada à
Av. Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rondonópolis-MT., através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, que realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia
13(treze) de abril de 2011, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02,
contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: "Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, aparelhos eletrônicos, de comunicação e outros, des-
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICENÇA
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes - MS, torna público
que requereu do IMASUL - MS, Licença Prévia para atividade de drenagem urbana em várias ruas do Município de Bandeirantes.
Bandeirantes-MS, 30 de março de 2011.
FLÁVIO ADREANO GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA
DO CABAÇAL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.° 048/2009. Contratante: Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT. Contratada: Buritis Comercio e Construções Ltda. Objeto
de Aditivo:. Sob a inteligência do art. 57, §1º da Lei Federal n.º
8.666/93, Fica prorrogado a vigência do contrato 048/2009 por mais
38 dias ficando a vigência para dia 08/06/2011. Contrato Repasse nº.
2628.0267236-71/2008/MTURISMO/CAIXA: Urbanização de Canteiros na Avenida Mato Grosso e Construção de Área de Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2011
A Prefeitura Municipal de Angélica MS, torna público que se
realizará no dia 15 de abril de 2011, a Tomada de Preços do tipo "Menor
Preço Global", nos termos da Lei n.º 8.666/93. Objeto: Execução de rede
de drenagem de águas pluviais em parte da Avenida Rachid Neder, referente ao contrato de repasse nº 0308.076.29/2009/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações no edital. Valor edital R$ 1.000,00 (um
mil reais) somente retirado na sede da Prefeitura Municipal de Angélica
- sito a Rua 13 de Maio, 389 - Jardim das Flores - Angélica - MS.
Informamos aos interessados que as especificações e seus quantitativos e
outras informações pertinentes ao objeto, poderão ser obtidos no Núcleo
de Licitações desta Prefeitura pelo fone: 01467-3446-1641 Elisangela
pelo código 00032011033100160
Angélica-MS, 30 de março de 2011.
IVO MATIAS DE OLVEIRA
Presidente da Comissão Licitação
A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BODOQUENA - MS torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial, tipo
"menor preço por item", A Presente Licitação tem por: OBJETO: Serviço de Transporte Escolar 2011, do Município Bodoquena. A qual será
processada e julgada de conformidade com a Lei Federal nº. 10.520 e
Decreto municipal 2.143/2009 Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações
e lei 123/06. Retirada do edital na Rua 13 de Maio, 305 - Centro, Tel 6732681104, das 07: 30 h às 17h00 h de segundas às sextas-feiras. O Recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços ocorrerá no dia 14 de Abril de 2011 às 08h00 horas.
Bodoquena-MS, 30 de março de 2011.
JOÃO PAULO LIMA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2011
O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por
meio do Pregoeiro, torna público o RESULTADO do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2011, PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2011,
cujo objeto é a Aquisição de um trator agrícola e uma plantadeira no
âmbito do contrato de Repasse nº 0333.994-53/201/MDA/CAIXA, que
entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, representado pela Caixa Econômica Federal, e a Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, objetivando a execução
de ações relativas ao programa PRONAT, que foi ADJUDICADO pelo
Pregoeiro às empresas: a) AGRIMASTER TRATORES LTDA, CNPJ n°
11.008.929/0001-83, Av. Perimetral Norte, n° 481, Alto Maracaju, Maracaju-MS, CEP 79.150-000, para fornecer o item 02, perfazendo um
valor total de R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais); b)
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME, CNPJ nº 06.305.092/0001-02,
Av. Madri, n° 425, Vila Alba, Campo Grande-MS, CEP 79100-430, para
fornecer o item 01, perfazendo um valor total de R$ 41.000,00 (quarenta
e um mil reais). Totalizando o valor global de R$ 130.900,00 (cento e
trinta mil e novecentos reais), conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame.
Caarapó-MS, 29 de março de 2011.
RAMÃO ALVES DA SILVA
AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2011 Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, cujo objeto é Aquisição de um trator agrícola e uma plantadeira no âmbito do
contrato de Repasse nº 0333.994-53/201/MDA/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, representado pela Caixa Econômica Federal, e a
Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, objetivando a execução de ações
relativas ao programa PRONAT. HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo Pregoeiro as empresas: a) AGRIMASTER TRATORES LTDA, CNPJ n°
11.008.929/0001-83, Av. Perimetral Norte, n° 481, Alto Maracaju, Maracaju-MS, CEP 79.150-000, para fornecer o item 02, perfazendo um
valor total de R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais); b)
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME, CNPJ nº 06.305.092/0001-02,
Av. Madri, n° 425, Vila Alba, Campo Grande-MS, CEP 79100-430, para
fornecer o item 01, perfazendo um valor total de R$ 41.000,00 (quarenta
e um mil reais). Totalizando o valor global de R$ 130.900,00 (cento e
trinta mil e novecentos reais), conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame.
Caarapó-MS, 29 de março de 2011.
MATEUS PALMA DE FARIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
Extrato do Sétimo Termo Aditivo, celebrado em 7 de janeiro de 2011, ao
Contrato n. 19, de 10/2/2009. Partes: Prefeitura Municipal de Campo
Grande-MS e a Empresa Anfer Construções e Comércio Ltda. Fundamento Legal: Art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93,
atualizada pela Lei Federal 9.648, de 27/05/98, na Justificativa e no
Cronograma Físico-financeiro, anexos ao Processo Administrativo n.
93105/2008-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
n. 19, de 10/2/2009. Prazo: 90 (noventa) dias, contados de 11/1/2011 a
10/4/2010. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Contrato n. 19/2009 e de seus Termos Aditivos, desde que não conflite
com o presente instrumento. Assinaturas: João Antônio De Marco e Antônio Fernando de Araújo Garcia.
Processo n. 32.004/2011-74
CONVÊNIO FONPLATA/IMBIRUSSU
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, através da Comissão Especial de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação
em epígrafe, do tipo "menor preço" tendo por objeto a EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS E PROJETOS DE
ADEQUAÇÃO DA REDE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA; LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, CADASTRAL E PROJETO PARA A ADEQUAÇÃO DO TRAÇADO DO ACESSO À AV. EULER DE AZEVEDO (MARGEM ESQUERDA DO CÓRREGO IMBIRUSSU), ANÁLISE DAS INTERFERÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTOS AO LONGO DOS CÓRREGOS IMBIRUSSU E SERRADINHO, TODOS REFERENTES AO
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS
DO CÓRREGO IMBIRUSSU - PROJETO IMBIRUSSU, EM CAMPO
GRANDE-MS.
As empresas interessadas poderão obter mediante o pagamento
de R$ 500,00 (quinhentos reais), a pasta contendo as especificações e
bases da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e
Habitação - Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à Br 163
Km 2,5, saída para São Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro
dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.
As fontes de recursos para execução dos referidos serviços
constam do corpo do Edital.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 10 horas
do dia 19 de abril de 2011, na sala de reuniões da aludida Comissão
Especial de Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS - Central Municipal de Compras e Licitações, na Avenida
Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
3
161
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
Processo n. 33.829/2011-05
CONVÊNIO CEF/MAPA
GROSSO DO SUL, através da Comissão Especial de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação
em epígrafe, do tipo "menor preço" tendo por objeto a EXECUÇÃO DE
OBRAS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES, EM CÓRREGOS NA ZONA RURAL, EXTENSÃO DE ATÉ 10 METROS, NOS
CÓRREGOS: INFERNINHO, POTREIRINHO, PULADOR, SALTO E
ANTA, EM CAMPO GRANDE-MS.
Especial de Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS - Central Municipal de Compras e Licitações, na Avenida
Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
Repetição
MÚCIO JOSÉ RAMOS TEIXEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
Em cumprimento ao disposto no artigo 109, § 1º da Lei
(Federal) nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, a Prefeitura Municipal de
Fátima do Sul/MS, torna público o resultado da Tomada de Preços nº.
004/2011, que teve como vencedora a Empresa Coneplan Construção
e Planejamento Ltda, apresentando proposta no valor de R$
416.412,87 (quatrocentos e dezesseis mil quatrocentos e doze reais e
oitenta e sete centavos), para execução de obra de Reforma de Parte
da Praça Getúlio Vargas na área central da cidade de Fátima do
Sul/MS.
Fátima do Sul-MS, 30 de março de 2011.
RODRIGO SILVA GARIB
Presidente da CPL
Processo n. 33.788/2011-11
CONVÊNIO CEF/MAPA
GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo "menor preço" tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES,
EM CÓRREGOS NA ZONA RURAL, EXTENSÃO DE 12 A 15 METROS, NOS CÓRREGOS: ABISMO, ESTIVA, MONTE ALVÃO, PARAÍSO I, SOLTINHO E PARAÍSO II, EM CAMPO GRANDE-MS.
Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de
Campo Grande-MS - Central Municipal de Compras e Licitações, na
Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ, comunica
aos interessados, que fará realizar a Licitação abaixo relacionada, nos
termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações; Processo Administrativo n.º 020/2011; Tomada de Preços n.º 01/2011; Objeto:
Contratação de serviços para execução da obra de pavimentação asfaltica em diversas ruas dos bairros: Vila Coemat, Parque Ipanema,
Jd. Vitória I e Jd. Vitória II. Ocorrerá dia 18/04/2011 às 14:00 horas
e o início da abertura dos envelopes se dará no mesmo dia e hora; O
Edital estará a disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$ 50,00 (cinqüenta reais), na sede desta Prefeitura, sito a Rua Duque
de Caxias, s/nº - centro; Poderão participar da licitação em epígrafe,
as empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores desta
Prefeitura, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o
recebimento dos envelopes;
ELIANE SALETE DETONI
pelo código 00032011033100161
Itaporã-MS, 30 de março de 2011.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
Processo Administrativo n o- 18/2011.
OBJETO: Receber propostas para Execução e Construção de uma
Escola tipo Unidade de Educação Infantil (Creche) de 564,47 m²,
Projeto Pró-infância, nesta cidade de Jateí/MS, conforme Convenio nº
703272/2010/FNDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI, projeto,
memorial descritivo, planilhas orçamentárias, demais documentos e
especificações deste no Edital de Tomada de Preços.
Os interessados, inscritos no Cadastro Geral de Fornecedores
da Prefeitura Municipal de Jateí, - MS e aqueles que atenderam a
todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia
anterior a data do recebimento das propostas, poderão obter cópia
completa do Edital, contendo todas as bases para a licitação, bem
como informações complementares, na Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Av. Bernadete Santos Leite, 382, nesta cidade de Jateí, mediante pagamento de R$: 200,00 (duzentos reais),
local onde se encontra afixado o Edital.
A documentação e proposta deverão ser entregues até o dia
06 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura,
no endereço supra, ocasião em que se dará o julgamento pela Comissão Permanente de Licitações.
VALMIR TOMAZ DE MATOS
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2011.
OBJETO: Objeto: Receber propostas para Execução obra de
pavimentação asfáltica com 3.269,22m² de imprimação de CM-30 em
diversas ruas com guias e sarjetas com sinalização viária, e 105,00m
de drenagem de águas pluviais, nesta cidade de Jateí/MS, conforme
Contrato de Repasse nº. 0308.591-60/2009/MCIDADES/CAIXA e o
Município de Jateí, projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, demais documentos e especificações deste no Edital de Tomada de Preços.
Os interessados, inscritos no Cadastro Geral de Fornecedores
da Prefeitura Municipal de Jateí, - MS e aqueles que atenderam a
todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia
anterior a data do recebimento das propostas, poderão obter cópia
completa do Edital, contendo todas as bases para a licitação, bem
como informações complementares, na Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Av. Bernadete Santos Leite, 382, nesta cidade de Jateí, mediante pagamento de R$: 200,00 (duzentos reais),
local onde se encontra afixado o Edital.
A documentação e proposta deverão ser entregues até o dia
06 de abril de 2011, às 08:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura,
no endereço supra, ocasião em que se dará o julgamento pela Comissão Permanente de Licitações.
Jateí-MS, 21 de março de 2011.
VALMIR TOMAS DE MATOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
CONCORRÊNCIA N° 2/2011
O Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Gerência de Finanças, em atenção aos termos da Lei Nº.
8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que
promoverá Licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor
Preço - Global, objetivando a seleção e Contratação de Empresa para
execução da obra de construção da Creche/Escola Infantil PRÓINFANCIA tipo B padronizada pelo FNDE, localizada na Rua Hortência esquina com a Rua Via Láctea no Bairro Sol Nascente, neste
município conforme Convênio nº 700129/2008 firmado entre o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de NaviraíMS. Os documentos para participação, habilitação e propostas serão
recebidos pela Comissão Permanente de Licitação, até o dia, hora e
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ISSN 1677-7069
local abaixo indicado. Recebimento e Abertura dos Envelopes de
Documentação e Proposta: Dia 02/05/2011 às 08h00min (horário local). O Edital estará à disposição dos interessados mediante o pagamento de R$50,00(cinqüenta reais), no Núcleo de Licitações e
Contratos sito à Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, n°343, outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409-1500 Setor
de Licitações das 07h00min as 11h00min e das 13h00min as
17h00min .
Naviraí-MS, 30 de março de 2011.
SEBASTIANA OLÍVIA NOGUEIRA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA
DO SUL
Contrato nº 020/2011.Pregão Presencial nº 003/11.Processo administrativo nº 023/2011.Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS.Contratado: Monet Concessionária de Veículos e
Peças Ltda.Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van, longo, teto
alto, potência mínima de 127 cv, 16 lugares incluindo o motorista, e
demais especificações constantes nos Anexos I e IV do Edital do
Pregão nº 003/11, que passa a fazer parte integrante deste contrato;
referente ao Contrato de Repasse nº 0322.758-63/2010/MDA/CAIXA,
Programa PRONAT.Valor: R$ 107.000,00 (Cento e sete mil
reais).Prazo: 30 (trinta dias) a contar da data de emissão da ordem de
fornecimento pela Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul que
somente ocorrerá após a aprovação do presente processo pela Caixa
Econômica Federal.FORO: Comarca de Nova Alvorada do
Sul/MS.Dotação: 02.06.02.06.00.0021-1036.44.90.52: Secretaria de
Desenv. Econom. E Meio Amb. - Secretaria de Desenv. Econom. e
Meio Amb. - Manut. das Ativ. Sec. Mun. Desenv. Econômico e Meio
Ambiente - Equipamentos e Material Permanente.ASSINAM: Pela
contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal.Pela contratada:
Karlos César Fernandes e Kenya Camila Fernandes.Local e data:
Nova Alvorada do Sul/MS, em 14 de Março 2011.
Instrumento contratual para execução de obras nº 025/2011.Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS.Contratado:
Barros de Lima Engenharia e Comercio Ltda EPP.Objeto: O objeto da
presente licitação é selecionar empresa, devidamente constituída, para
Execução de 10.303,24 m² (dez mil trezentos e três metros e vinte e
quatro centímetros quadrados) de pavimentação asfáltica e 2.718,14
m (dois mil setecentos e dezoito metros e quatorze centímetros) de
guias e sarjetas em diversas ruas, no município de Nova Alvorada do
Sul/MS, conforme projetos, planilhas, cronograma de execução e memorial descritivo constantes nos anexos do Edital, e conforme Plano
de Trabalho do Contrato de Repasse n°. 0308.563-22/2009/MCIDADES/CAIXA, Programa Gestão da Política de Desenvolvimento, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município
de Nova Alvorada do Sul/MS, conforme documentos constantes nos
anexos do edital de Tomada de Preços nº 005/11.Valor: R$
458.134,61 (Quatrocentos e cinqüenta e oito mil, cento e trinta e
quatro reais e sessenta e um centavos). PRAZO: 90 (Noventa) dias,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Início do Serviço.Dotação orçamentária: 02.07 - Secretaria de Obras e Infraestrutura.02.07.00 - Secretaria de Obras e Infraestrutura.1004 - Pavimentação/Drenagem/e outras Obras.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS.ASSINAM:
Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal.Pela contratada: Carlos Augusto Barros de Lima.Local e data: Nova Alvorada
do Sul/MS.Data: 29 de Março de 2011.
Instrumento contratual para execução de obras nº 026/2011.Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS.Contratado:
C&C Construtora Ltda.Objeto: O objeto da presente licitação é selecionar empresa, devidamente constituída, para Execução de
3.861,33 m² (três mil oitocentos e sessenta e hum metros e trinta e
três centímetros quadrados) de pavimentação asfáltica e 1.008,27 m
(hum mil oito metros e vinte e sete centímetros) de guias e sarjetas no
trecho compreendido entre a Rua Dona Francisca Stradiotti e a Rua
Dorivaldo Monteiro Nogueira, Rua Francisco Bressan, trecho compreendido entre a Rua Dorivaldo Monteiro Nogueira e a Avenida
Irineu de Souza Araújo, no município de Nova Alvorada do Sul/MS,
conforme projetos, planilhas, cronograma de execução e memorial
descritivo constantes nos anexos do Edital, e conforme Plano de
Trabalho do Contrato de Repasse n°. 0317.255-83/2009/MCIDADES/CAIXA, Programa Gestão da Política de Desenvolvimento, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município
de Nova Alvorada do Sul/MS, no regime de empreitada por preço
global, conforme documentos constantes nos anexos do edital de
Tomada de Preços nº 006/11.Valor: R$ 176.610,23 (Cento e setenta e
seis mil seiscentos e dez reais e vinte e três centavos). Prazo: 90
(Noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de
Início do Serviço.Dotação orçamentária: 02.07 - Secretaria de Obras
e Infraestrutura.02.07.00 - Secretaria de Obras e Infraestrutura.1004 Pavimentação/Drenagem/e outras Obras.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS.ASSINAM:
Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal.Pela contratada: Letícia de Carvalho Teoli.Local e data: Nova Alvorada do
Sul/MS.Data: 30 de Março de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4/2010
Processo nº 217/2009
Concorrência n° 01/2009
PARTES: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho-MS e a empresa
Solucon Construção e Comércio Ltda-ME
OBJETO: Aditamento ao Contrato nº 004/2010, que tem por objeto a
prorrogação do prazo contratual pelo período de 180 (oitenta) dias,
contados a partir de 21/03/2011, tendo em vista a autorização prevista
no inciso IV do artigo 57 da Lei 8.666/93. DATA: 21 de março de
2011. ASSINAM: Nelson Cintra Ribeiro - Prefeito Municipal e Tânia
Maria Vasconcelos Serrilho - Empresa
pelo código 00032011033100162
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DO PARDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2011
O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da CPL,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 008/2011, cujo objeto é
a execução de pavimentação asfáltica em TSD RR2C e recuperação
de drenagem em ruas do Município de Santa Rita do Pardo-MS, CTR
0240155-38/2007/MI/CAIXA. Data de Abertura: 14/04/2011 (quintafeira) as 09:00 horas (horário oficial do estado de Mato Grosso do
Sul). O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Pardo-MS, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto 910, Centro, informações pelo fone 67 3591
1123, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$100,00 (cem
reais).
Santa Rita do Pardo-MS, 23 de março de 2011.
DIVINO DOS SANTOS DE ALMEIDA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
CARTA-CONVITE Nº 8/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26/201
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA/MS, torna
público que encontra-se aberta a licitação supra, que tem por objeto a
aquisição de equipamentos odontológicos, para a Secretaria Municipal de Saúde de Vicentina/MS, de acordo com as demais especificações constantes no Edital. Informações na Rua Arlinda Lopes
Dias, 550, Vicentina, MS, das 07:30 às 11:00 horas. Data da abertura:
08/04/2011, às 10:00 horas - Local: Prefeitura Municipal de Vicentina/MS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/11.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA/MS, torna
público que encontra-se aberta a licitação supra, que tem por objeto a
execução de obra de ampliação de unidade básica de saúde, em
Vicentina, MS, de acordo com as demais especificações constantes no
Edital. Informações na Rua Arlinda Lopes Dias, 550, Vicentina, MS,
das 07:30 às 11:00 horas. Data da abertura: 15/04/2011, às 09:00
horas - Local: Prefeitura Municipal de Vicentina/MS
Vicentina-MS, 30 de março de 2011.
MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
O Município de Nepomuceno - MG torna público o resultado
de habilitação e julgamento da proposta da TP 001/2011, Processo nº
016/2011. Objeto: Contratação de serviços de engenharia construção
da obra da Concha Acústica. Licitante habilitada, Construtora Nepomuceno Ltda, vencedora pelo menor preço ao valor global de:
R$299.482,42. Aguarda o prazo legal de recurso, conf. Art. 109 lei
8.666.
GRAZIELE BARATI MENDONÇA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 7/2011
AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011. Objeto: Registrar os preços para contração para futura e eventual execução indireta
de serviços de locação de aparelhos de BIPAP, CIPAP E RESPIRADORES e ACESSÓRIOS, para atender ao programa de oxigenoterapia, conforme especificação no anexo I do edital, tendo sido
classificada a Empresa Gibiel e Gonçalves Ltda-ME, portadora do
CNPJ nº09.013.998/0001-33, vencedora dos itens, conforme mapa de
apuração anexo ao processo. Valor R$15.780,00. A Ata de Registro
de Preços terá validade de 12(doze) meses.
Alfenas(MG), 16 de março de 2011.
HERMES GONÇALVES
Pregoeiro.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2011
AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011. Objeto: Registrar os preços para contração para futura e eventual aquisição de
Central Telefônica CPTC CPAT-T, para atender a Secretaria M. de
Planejamento e Orçamento, com recursos provenientes do Programa
Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal PNAFM, financiados pelo BID e contrapartida do município, conforme especificação no anexo I do edital, tendo sido classificada a
Empresa Maurício Pires Monteiro, portadora do CNPJ
nº02.246.376/0001-06, vencedora dos itens, conforme mapa de apuração anexo ao processo. Valor R$34.250,00. A Ata de Registro de
Preços terá validade até 150(cento e cinquenta) dias.
Alfenas(MG), 14 de fevereiro de 2011.
HERMES GONÇALVES
Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
EMPRESA DE INFORMÁTICA
E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE BELO HORIZONTE S/A - PRODABEL
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2010 2
Processo Administrativo n o- 4.002.269/10-7
A Pregoeira adjudica e ordenador de despesa homologa o
Pregão 039/2010, conforme se segue:Lote 1 - Material de Rede Elétrica, com garantia respectiva, conforme descritos no Edital e seus
Anexos, pelo critério de menor preço, foi adjudicado o objeto para a
empresa GAMA LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA. - ME.Valor global de R$322.856,50 (trezentos e vinte e dois
mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).Lote 2
- Material de Infraestrutura, com garantia respectiva, conforme descritos no Edital e seus Anexos, pelo critério de menor preço, foi
adjudicado o objeto para a empresa UNIVERSO ELÉTRICO LTDA.Valor global de R$16.179,00 (dezesseis mil, cento e setenta e
nove reais).Lote 3 - Material de Rede Lógica, com garantia respectiva, conforme descritos no Edital e seus Anexos, pelo critério de
menor preço, foi adjudicado o objeto para a empresa MULTIREDE
DISTRIBUIDORA LTDA.Valor global de R$1.459.887,50 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete
reais e cinqüenta centavos).Lote 4 - Racks, com garantia respectiva,
conforme descritos no Edital e seus Anexos, pelo critério de menor
preço, foi adjudicado o objeto para a empresa KAZZA TELEINFORMÁTICA LTDA.Valor global de R$404.766,50 (quatrocentos e
quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).Lote 5 - Materiais Diversos, com garantia respectiva, conforme
descritos no Edital e seus Anexos, pelo critério de menor preço, foi
adjudicado o objeto para a empresa LEANDRO LUIZ LEAL SILVA
- EPP.Valor global de R$56.525,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos
e vinte e cinco reais).Lote 6 - Ferramentas, com garantia respectiva,
conforme descritos no Edital e seus Anexos, pelo critério de menor
preço, foi adjudicado o objeto para a empresa GAMA LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. - ME.Valor global
de R$28.890,60 (vinte e oito mil, oitocentos e noventa reais e sessenta centavos).Lote 7 - Canaletas, com garantia respectiva, conforme
descritos no Edital e seus Anexos, pelo critério de menor preço, foi
adjudicado o objeto para a empresa POWER CONTROLES LTDA.Valor global de R$54.595,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos
e noventa e cinco reais).
Belo Horizonte, 25 de março de 2011.
PAULO DE MOURA RAMOS
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
PREGÃO N o- 21/11 - PRC Nº 201/11
Capitão Enéas/MG - Proc. 027/2011 - Pregão Presencial 020/2011 Aquis. móveis e equip.-Portaria. 2.198/GM de 17/09/2008 - CTR.
053/2011 - Signatários: Reinaldo L. Teixeira e Cleubson W. Bicalho
p/ Cleubson W. Bicalho - CNPJ 07.514.974/0001-32 - Vr.
R$35.248,10 - Data 29/03/2011 - Vigência 31/12/2011.
A Pregoeira, informa aos interessados, que os vencedores do
Pregão nº 021/11, cujo objeto é Contratação de empresa para serviços
de mão-de-obra com fornecimento de peças, para retifica do motor do
Trator agrícola nº série: 07854627013 e Fiat Ducato 2.8 Placa HMG4131 de propriedade do Município de Açucena, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura,
Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Turismo, foi Carbopeças
Ltda e Mecadiesel Auto peças Ltda. Açucena, 25 de março de
2011.
CLEDE LUCIA ALVES SOUSA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Município de Barão de Cocais, através da CPL, torna pública
abertura do Processo Licitatório Nº 0034/2011, Modalidade Tomada
de Preços Nº 0004/2011, cujo objeto: Empreitada global por menor
preço para construção de 05(cinco) unidades habitacionais, no Bairro
Garcia II, neste Município, através de convênio com o Ministério das
Cidades. Visita Técnica: 13/04/2011, de 09 horas às 15 horas, através
da Secretaria Municipal de Obras. Protocolos dos envelopes, dias:
15/04/2011, de 10 hs às 15 hs e 18/04/2011, de 08 hs às 08hs e 45
minutos, Sala do Departamento de Licitação. Abertura de envelopes:
18/04/2011, às 09 hs, Sala do Departamento de Licitação. O Edital
estará disponível no site da Prefeitura www.baraodecocais.mg.gov.br Licitação - Tomada de Preços. Barão de Cocais, 29 de Março de
2011.
PAULO ALVES ASSIS
Presidente da CPL
054/2011 - Signatários: Reinaldo L. Teixeira e Mª Aparecida P. Barbosa p/ Infolab Infor. Ltda - EPP - CNPJ 02.799.407/0001-56 - Vr.
R$38.208,50 - Data 29/03/2011 - Vigência 31/12/2011.
Capitão Enéas/MG - Proc. 027/2011 - Pregão Presencial 020/2011 Aquis. móveis e equip.- Portaria. 2.198/GM de 17/09/2008 - CTR.
055/2011 - Signatários: Reinaldo L. Teixeira e Leonardo H. Rabelo p/
Leonardo H. Rabelo - CNPJ 11.092.612/0001-78 - Vr. R$97.300,00 Data 29/03/2011 - Vigência 31/12/2011.
056/2011 - Signatários: Reinaldo L. Teixeira e Rodrigo G. Barros p/
Lidernorte Com. Ind. Serviços Ltda - CNPJ 10.297.934/0001-90 - Vr.
R$24.638,00 - Data 29/03/2011 - Vigência 31/12/2011.
057/2011 - Signatários: Reinaldo L. Teixeira e Karly C. Cruz p/
Palimoc Dist. Ltda - CNPJ 12.299.627/0001-74 - Vr. R$2.288,50 Data 29/03/2011 - Vigência 31/12/2011.
058/2011 - Signatários: Reinaldo L. Teixeira e Pedro P. L. Cardoso p/
Warrison A. Rodrigues-ME - CNPJ 06.118.436/0001-66 - Vr.
R$49.052,00 - Data 29/03/2011 - Vigência 31/12/2011.
pelo código 00032011033100163
ISSN 1677-7069
163
Proc. 027/2011 - Pregão Presencial 020/2011 - Aquis. móveis e
equip.-Port. 2.198/GM de 17/09/2008 - Sr. Prefeito homologa a favor
de Leonardo H. Rabelo - CNPJ 11.092.612/0001-78 - Vr.
R$97.300,00 - Cleubson W. Bicalho-ME-CNPJ 07.514.974/0001-32 Vr. R$35.248,10 - Palimoc Distr. Ltda-CNPJ 12.299.627/0001-74 Vr. R$2.288,50 - Warrison A. Rodrigues-ME - CNPJ
06.118.436/0001-66 - Vr. R$49.052,00 - Infolab Inf. Ltda - CNPJ
02.799.407/0001-56 - Vr. R$38.208,50 - Lidernorte Com. Ind. Serv.
Ltda - CNPJ 10.297.934/0001-90 - Vr. R$24.638,00 - Data
29/03/2011 - Vigência: 29/03/2011 a 31/12/2011 MARIA C. PAZ CRUZ
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 77/11. Contratado: Veminas Caminhões Ltda, Objeto.: Aquisição
1 caminhão novo. Contrato de Repasse 0332200-35/2010/MAPA/CAIXA.
Valor: R$ 210.000,00. Dot.: 02.09.01.20.606.0004.3040.4.4.90.52.02-332.
Vigência: 4 meses. Assinatura: 29/03/11. Processo 16/11, Pregão 10/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se
público o Processo Licitatório Nº: 008/2011, Pregão Presencial Nº:
004/2011. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de
equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e laboratoriais, para atendimento à população por solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações constantes no anexo I que integram o
presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no
dia 14/04/2011. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito
à Praça João Luiz da Silva, nº 156 - Centro. O Edital e seus anexos,
estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00
às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e
Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 - Ramal: 35, E-mail: [email protected].
DAVISON MONERAT VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
PREGÃO N o- 80/11
Processo Nº 350/11.
Objeto: aquisição de marmitex e lanches para manter as ações de
Vigilância em Saúde como capacitações, Reuniões, Campanhas e
Vacinação, para atender o plantão social, em atendimento a população
de rua e/ou migrante e para os encontros do Programa Brasil Alfabetizado, Recursos PFVPS, Sedese e Brasil Alfabetizado. Abertura
dia 15.04.2011, às 14h00min. As amostras deverão ser entregues até
o dia 12/04/2011, conforme edital. O Edital poderá ser repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767.
PREGÃO N o- 81/11
Objeto: confecção de bandeiras sinalizadoras e bolsas em lona, para
serem utilizadas pelos agentes de campo do setor de Endemias, para
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Recurso PFVPS.
Abertura dia 18.04.2011, às 09h00min. O Edital poderá ser repassado
via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767.
Coronel Fabriciano, 29 de março de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA.
Pregoeira.
PREGÃO N o- 65/11
Objeto: Aquisição de caixas diversas, óculos de segurança e balança
antropométrica, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. Recursos
DST/AIDS, PAB/FIX, Recurso Próprio.Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: MARCA PONTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente aos itens 01 e 06;
FÁCIL SOLUÇÕES LTDA, referente aos itens 02, 03 e 05; e DROGARIA SILVIU'S LTDA, referente ao item 04.
Coronel Fabriciano, 29 de março de 2011.
POLLIANE PEREIRA TOMAZ.
Pregoeira.
164
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
PREGÃO N o- 22/2011
Município de Datas realizará Processo Licitatório nº
010/2011 - Tomada de Preço nº 002/2011, para contratação de profissionais para área da saúde. Data da entrega e abertura dos envelopes: 18/04/2011, até às 09h00 na sede da Prefeitura. Edital completo e informações no endereço: Praça do Divino, nº 10, Centro,
Datas/MG - fone (38) 3535-1121 ou 3535-1391.
PRC 0177/11. Objeto: Aquisição de lanches para atender as reuniões
dos professores, supervisoras e diretoras das escolas do Município de
Leopoldina, durante o ano letivo de 2011, co recurso FUNDEB. Dia
da Licitação: 26/04/11 as 14hs. Local: Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º
andar, Centro - Leopoldina/MG. O Edital encontra-se disponível no
site www.leopoldina.mg.gov.br, link Editais & Licitações, ou, no Pregão (endereço acima) mediante a entrega de um CDR vazio, sendo
que as empresas deverão enviar recibo de edital para o telefax
(32)3694-4280, para que possamos comunicar possíveis alterações
que se fizerem necessárias.
. O Município de Nanuque, torna público que, estará realizando Licitação no dia 12/04/11, às 08:00hs, na Modalidade Pregão
022/2011, tipo Menor Preço para o Registro de Preços para aquisição
de medicamentos para o HPSM e Maternidade Risoleta Neves As
informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas
no Setor de Licitações da Prefeitura M.de Nanuque, situada na
Av.Geraldo Romano, 135, das 8:00 às 14:00 horas ou no endereço
eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, 30 de
março de 2011.
MARIO LÚCIO GUEDES
p/Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Leopoldina, MG, 29 de março de 2011.
JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO
Pregoeira
O Município de Governador Valadares(MG), torna público a
Homologação do Pregão Presencial Nº. 040/2011 - PAC
000094/2011, referente à aquisição futuras e parceladas de material de
consumo para o exercício de 2011.Em decorrência do exposto no
processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a
Goval Embalagens Ltda nos Lotes 3, 8, 12, 14, 18, 19, 21, 27, 28, 34
e 36 no valor total de R$ 16.994,50 e Stop Shop Supermercados Ltda
nos Lotes 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 25,
26, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 37 e 38 no valor total de 56.171,84. Valor
Total da Licitação R$ 73.166,34(Setenta e três mil cento e sessenta e
seis reais e trinta e quatro centavos)
Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2011.
RANGER BELIZÁRIO DUARTE VIANA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
2 º. (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL,
CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 001/2010 SOB A MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2010. Empresa Contrata: COPERAUTO - Cooperativa dos Condutores e Operadores Autônomos Ltda., inscrita no CNPJ sob o Nº: 07.439.480/0001-30, situada a Rua Engenheiro Carvalho Borges, Nº: 445, Centro, Teófilo
Otoni - MG, CEP: 39.802.016 Vigência: O presente Termo Aditivo
terá vigência a partir do dia 04 (quatro) de janeiro de 2011 a 31 (trinta
e um) de dezembro de 2011. Do Valor Contratual: Pela prestação dos
serviços aqui contratada o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de 146.272,17 (cento e quarenta e seis mil,
duzentos e setenta e dois reais e dezessete centavos), sendo um total
de 10 parcelas, perfazendo o valor total de R$ 1.472.721,70 (Hum
milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e vinte e um
reais e setenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às
09 horas, do dia 19 de abril de 2011, licitação pública na modalidade
Tomada de Preços para contratação de empresa para execução das
obras e serviços de pavimentação de logradouros públicos, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Os interessados poderão
retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha,
sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei
Pedro, 02, Centro, Ladainha/MG. Maiores informações poderão ser
obtidas através do telefone (33) 3524-1277 - Ladainha, 30/03/2011
LIVON CLEYF SOARES TEIXEIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG comunica aos interessados a revogação do Edital Pregão Presencial 023/2011, referente à
aquisição de uma Motoniveladora, por razões de interesse público.
Informações 34-3824-2000. Lagoa Formosa, Minas Gerais.
30/03/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
Por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna
público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços 002/2011, Cujo Objeto é a
Contratação de Empresa com Fornecimento de Materiais para execução de Reforma Da Praça Álvaro Lima, conforme Anexos do edital. AS Visitas Técnicas (Condição Essencial para Participação no
Certame) estão marcadas para os dias 08 e 11/04/2011, AS 09:30 hs.
Os Interessados deverão se apresentar com 30 (trinta) minutos de
antecedência, no Setor de Engenharia - Rua Pereira Guimarães 08 Centro - Mateus Leme/MG. A abertura está prevista para o dia
18/04/2011, às 09:30 horas, devendo os envelopes de Habilitação e
Propostas, serem protocolados até 09:00 hs. do mesmo dia, no Setor
de Protocolo da Prefeitura Municipal. Cópias do Edital, Projetos e
Planilhas estarão disponíveis gratuitamente no site www.mateusleme.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira
Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitação e Contratos, no
horário de 08:00 às 16:00 hs. ao preço de R$ 10,00 mais taxa de
expediente. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.
Mateus Leme, 28 de março de 2011.
MARLON AURÉLIO GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
DE MINAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE
MINAS torna público que realizará LICITAÇÃO na MODALIDADE
CARTA CONVITE 001/11, de acordo com a Lei nº 8.666/93 no
seguinte teor:
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de
assessoria, consultoria e planejamento para elaboração do Plano Local
de Habitação de Interesse Social, em atendimento as exigências e
recursos do Ministério das Cidades.
O recebimento e abertura dos envelopes: Habilitação e Proposta, será às 14:10 hs. do dia 12/04/2011 no Setor de Licitações à
Rua Cel. Francisco Paulino da Costa,205 - Centro - Monte Santo de
Minas - MG. O Edital e anexos estarão disponíveis a partir desta data
no horário das 14:00 às 17:00 horas no endereço supracitado devendo
ser retirados no site: www.montesantodeminas.mg.gov.br.
Monte Santo de Minas, 29 de março de 2011
MILITÃO PAULINO DE PAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
O Município de Nanuque, torna público que, estará realizando Licitação no dia 13/04/11, às 08:00hs, na Modalidade Pregão
023/2011, tipo Menor Preço para o Registro de Preços para aquisição
de material médico para uso no HPSM e Posto de Saúde do município. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão
ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M.de Nanuque, situada na Av.Geraldo Romano, 135, das 8:00 às 14:00 horas ou no
endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, 30 de março de 2011.
JOSELITO BORGES MOURA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 1/2011
O Município de Nanuque, por intermédio da sua CPL, torna
público que, estará realizando Licitação no dia 02/05/11, às 09:00h,
na Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2011, para Permissão de
exploração dos serviços de transporte individual de passageiros, em
veículo (motocicleta), do tipo moto-táxi, no município de Nanuque/MG. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque,
situada na Av: Geraldo Romano, 135, das 8:00 às 14:00. Nanuque/MG, 30 de março de 2011.
SHEILLA DA SILVA SAÚDE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
O Prefeito de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais,
comunica a todos os interessados que a data de abertura dos trabalhos
alusivos a licitação referenciada foi redesignada para o dia 15 de abril
de 2.011, ás 09:00 horas, tendo em vista a ocorrência de mudança no
texto do edital.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se à
disposição dos interessados na Divisão de Compras da Secretaria
Municipal de Administração e Fazenda, onde poderá ser adquirido.
Nova Ponte 30 de Março de 2.011.
JOSÉ DIVINO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
PREGÃO ELETRONICO N o- 112011
A Prefeitura Municipal de Nova Resende através do seu
Prefeito Municipal, Sr. Ronei Vitor de Brito, torna pública a realização de procedimento licitatório: PRC 53/11 - Pregão Eletrônico
11/11, com o objetivo de adquirir 1(uma) motoniveladora para uso na
manutenção das estradas de rodagem municipais.Realização do certame: 12/04/2011.Abertura das propostas: dia 12/04/2011, às 12:30hs
e início da sessão de lances, às 13:00hs.O edital estará disponível no
site www.novaresende.mg.gov.br e www.licitações-e.com.br. Nova
Resende, 29 de Março de 2011
RONEI VITOR DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para fornecer materiais e prestar
serviços de mão-de-obra para construção de quadra poliesportiva no
Bairro Aeroporto e no Distrito de Bom Jesus, no município de Muriaé
- MG - Abertura dia 15/04/2011 às 08:30 horas, a Avenida Maestro
Sansão, 236/ 3º Andar, Edifício Centro Administrativo "Presidente
Tancredo Neves", Centro, Muriaé, MG - Edital disponível dia
30/03/2011 - Informações (32) 3696-3317.
EDSON MACHADO DE ANDRADE.
Prefeito
pelo código 00032011033100164
JOSÉ BRAZ
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos
das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Pregão Presencial 019/2011 - Processo
027/2011 - Tipo menor preço por lote - Realização dia 13 de abril de
2011 às 08:00 horas.Objeto: Contratação de empresa para a aquisição
de peças, serviços de mecânica e reparação elétrica de motos. Maiores
informações poderão ser obtidas no endereço: Rua Sete de Setembro,
823 - Centro, onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados, outras
informações através do telefone: 038-3843-3110.
Novorizonte/MG, 30 de março de 2011.
ILTON COSTA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
PRC Nº 107/11 - Objeto: aquisição de materiais de informática. Aquisição do edital: até às 13:30 horas do dia 07/04/11.
Abertura: 07/04/11 às 14:00 horas. Pará de Minas, 24/03/11. José
Guimarães Marinho. Pregoeiro.
PRC Nº 093/11 - Objeto: aquisição de materiais de limpeza
e higiene. Aquisição do edital: até às 07:30 horas do dia 11/04/11.
Abertura: 11/04/11 às 08:00 horas. Pará de Minas, 24/03/11.
JOSÉ GUIMARÃES MARINHO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico as conclusões da Secretaria de Assuntos Jurídicos, no sentido
de dispensa de licitação para prestação de serviços ambulatoriais e
hospitalares a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, dentro dos limites quantitativos, que serão distribuídos por níveis de
complexidade e de acordo com as normas do SUS, conforme Plano
Operativo especialmente elaborado, diretamente da ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARACATU APAE PARACATU, estabelecida na Rodovia BR 040 Km 45 s/nº
Posto Agropecuário - Zona Rural - Paracatu (MG), inscrita no
CNPJ/MF sob nº 19.784.131/0001-35, pelo valor de R$930.000,00
(novecentos e trinta mil reais) e prazo de 36 (trinta e seis) meses,
consoante disposto no Art. 24, XX, da Lei n.º 8.666 de 21 de Junho
de 1.993. Paracatu, 28 de Março de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
o-
Processo Licitatório N 25/2011
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, torna publico que
fará realizar licitação na modalidade -Tomada de Preços nº 007/2011
- Processo Licitatório nº 025/2011, com o seguinte objeto: PRESTAÇÃO DA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOSE GERALDO ALKIMIM NO BAIRRO NOVA PIRAPORA NO
MUNICIPIO DE PIRAPORA/MG - CONTRATO DE REPASSE Nº
0.308.731-56/2009 - MINISTERIOS DAS CIDADES. Horário de
Protocolo dos envelopes até as 13:30 horas do dia 20/04/2011 e a
abertura dos envelopes as 14:00 horas do dia 20/04/2011. A visita
Técnica será no dia 15/04/2011 as 17 horas. O edital e seus anexos
poderão ser obtidos no seguinte endereço/horário: Rua Antonio Nascimento, 274-centro- Pirapora/MG, nos dias úteis de segunda a sextafeira de 12 as 18 horas. Informações e esclarecimentos pelo telefone:
(038) 3749-6100.
Pirapora/MG- 28 de Março de 2011
EDUARDO SOUZA BEZERRA
Presidente da Comissao
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Empresa: Construtora R Moreira Ltda.-ME- Objeto: Encascalhamento da estrada do Serrado - Convênio nº. 1.006.00/2011 CODEVASF/Pref. de Porteirinha - Valor: 99.873,28 - Vigência: 120 dias.
Porteirinha/MG, 23/02/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS
PÚBLICAS
AVISO
CONCORRÊNCIA PUBLICA N o- 1 - SEPOP/11.
O Município de Poços de Caldas em relação ao Processo
Concorrência Pública, visando à contratação de empresa especializada
para a execução de OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO ATERRO
SANITÁRIO DE RESÍDUOS SOLÍDOS URBANOS no Município
de Poços de Caldas -MG, comunica a continuação do mesmo sendo
designada a data de 06 de abril de 2011 as 14:00 horas para recebimento dos envelopes.
PAULO ROBERTO RODRIGUES MILTON
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX
DE MINAS
A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/MG comunica
que abrirá processo administrativo licitatório nº. 20/2011, modalidade
Pregão Presencial nº. 09/2011, menor preço por item, cujo objeto é
3
contratação de fornecedor, objetivando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix de minas/MG, conforme o termo de
Convênio nº. 925/2009, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual
de Saúde e o Município de São Félix de Minas, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 14 de abril de
2011 às 10h00min, na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas,
Praça dos Agricultores, 05, Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital
poderá ser lido e obtido no período de 01 de abril a 13 de abril de
2011, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 16:00horas. Informações tel/fax:
(33) 3246-9066 ou email: licitapmsfm@hotmail.
TERESINHA GONÇALVES DE SOUZA VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados para
equipar as escolas de educação infantil do Programa Nacional de
Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação
Infantil - PROINFANCIA, no âmbito do plano de Desenvolvimento
da Educação - PDE, instituído pelo Decreto n. 6.094, de 24 de abril
de 2007 - CONVENIO N. 702004/2010, SOMENTE PARA OS LOTES 4 E 6. Recebimento dos envelopes de documentação e proposta:
13/04/2011 até às 8h30min. Abertura da sessão: 13/04/2011 às 09h.
Edital e informações complementares na site da Prefeitura Municipal
- www.prefeiturasaolourenco.com.br, ou pelo telefone (35) 3332-4040
Ramal 323, de segunda a sexta das 12 às 17 horas.
São Lourenço, 23 de março de 2011.
JULIANA RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 1/2011
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de urbanização e Infra-estrutura, pavimentação de vias e
becos, drenagem, água e esgoto, contenções, unidades habitacionais e
módulos hidráulicos no âmbito do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários - Apoio à Melhoria
das Condições de Habitabilidade - Contrato OGU nº. 198.51709/2006, Bairro Macuco, neste Município. O Município de Timóteo,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, comunica aos
interessados que em virtude aos questionamentos apresentados por
empresa interessada no certame, fica suprimida a parcela de maior
relevância do item 6.1.2.1, do edital, Relativa à Qualificação Técnica,
para o seguinte serviço: "FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO
DE TUBOS EM PVC ALTA RESISTÊNCIA, SOLDÁVEL, ESGOTO, DN 200 MM ≥ 1.500,00 m." Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e especificações do edital. Timóteo, 30 de março de 2011.
JOSÉ PEREIRA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº002/2011. Vigência 31/12/2011-Valor estimado de
contratação R$ 1.586.216,10 (Um milhão, quinhentos e oitenta e seis
mil, duzentos e dezesseis reais e dez centavos)-Partes interessadas:
Município de Verdelândia/MG e Leão Tur Excursões e Fretamentos
Ltda CNPJ 03.871.877/0001-46-Fund. Legal: lei 8666/93, PRC
002/2011-PP01/2011-Objeto - Contratação de empresa para prestação
de serviço no "Transporte Escolar" no município de Verdelãndia/MGSignatários: Wilton Leite Madureira e Leônidas de Araújo Leão
Júnior p/ contratado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
O Município de Tiros torna público a realização de Licitação
Tomada de Preços 02/2011 - Contratação de Empresa Especializada
em Recuperação Paisagística, arborização e Revitalização das Avenidas, Praças, jardins e Canteiros da Sede do Município de Tiros,
conforme Convênio 030041006/2009, celebrado entre PMT/ Ministério do Turismo. Abertura dos envelopes dia 15/04/2011 às 09:00
horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio,
170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico tiros.mg.gov.br.
MÁRCIO ROBERTO JUNQUEIRA
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CONCORRÊNCIA N o- 3/011- CPL/SESMA/PMB
A Secretaria Municipal de Saúde do município de Belém,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna
público o Cancelamento do certame em epígrafe, cujo objeto é a "
Contratação de Empresa Responsável pela Manutenção de Veículos".
Belém/PA, 30 de março de 2011
LUIZ GUILHERME JORGE NAZARETH
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Tomada de Preços N o- 2/2010
OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Contrato - Tomada de Preços
nº. 002/2010, Contrato nº. 001/2010, Partes: Prefeitura Municipal de
Brasil Novo e a empresa TNT Serviços de Construção Civil e Demolição Ltda, Vigência 03/03/2011 a 03/06/2011; JUSTIFICATIVA:
Prorrogação de prazo de vigência do contrato inicial; OBJETO: Serviços de Construção do Sistema de Abastecimento de Água na Sede
do Município, conforme Termo de Compromisso TC/PAC nº.
1087/08-FUNASA; FONTES DE RECURSOS: Termo de Compromisso TC/PAC nº. 1087/08-FUNASA e PMBN - 1.023 - 4.4.90.51.00,
Obras e Instalações; Assinatura: 03/03/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2011.
Objeto: prestação de serviços com confecção de materiais de expediente e gráficos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde. Data
certame: 13/04/2011 às 15:00 horas. Tipo: menor preço por lote.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2011. Objeto: prestação de serviços
com confecção de materiais de expediente e gráficos, destinados a
Secretarias e Fundos Municipais. Data certame: 14/04/2011 às 09:00
horas. Tipo: menor preço por lote.
FÁBIO JEAN DA CUNHA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
HOMOLOGO o resultado/julgamento do PRC Nº 002/2011,
PP Nº 001/2011, conf. Julg. Realiz. pelo Pregoeiro oficial da Pref.
Verdelãndia/MG, a favor da empresa Leão Tur Excursões e Fretamentos Ltda, CNPJ 03.871.877/0001-46, AUTORIZANDO a Contratação de empresa para prestação de serviço no "Transporte Escolar"
no município de Verdelãndia/MG, pelo valor global estimado de R$
1.586.216,10 (Um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e
dezesseis reais e dez centavos).
WILTON LEITE MADUREIRA
Prefeito
Proc. Licitatório 020/2011, Objeto- Aquisição de 02 (dois)
veículos leves para atender a Secretaria de Educação do Município de
Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento 13/04/2011, 09:30 Horas- tel.(38) 3625-8113.
Proc. Licitatório 020/2011, Objeto- Aquisição de 02 (dois)
veículos leves para atender a Secretaria de Educação do Município de
Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento 13/04/2011, 09:30 Horas- tel.(38) 3625-8113.
pelo código 00032011033100165
ISSN 1677-7069
TEÓFILO GOMES CAÍRES
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.25.03.001
Prefeitura Municipal de Juruti, informa a processo licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 2011.25.03.001, objetivando a aquisição de computadores, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal e suas Secretarias, com abertura para o dia
13/04/2011 às 08h e 30min
Maiores informações podem ser adquiridas na sede da Prefeitura a partir do dia 05/04/2011, e/ou pelo telefones (93)3536-1544,
ou email: [email protected]
Local: Prefeitura Municipal de Juruti, situada à Av. Marechal
Rondon, nº 18.
TOMADA DE PREÇO N o- 2011.25.03.002
Prefeitura Municipal de Juruti, informa a processo licitatório
na modalidade TOMADA DE PREÇO nº. 2011.25.03.002, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra
para ampliação de 05 (cinco) salas de aula existentes na escola Municipal Zelinda de Souza Guimarães, com construção de 01 (um)
pavimento superior, banheiros masculinos e femininos, escada de
acesso e laje de forro pré-moldado, com abertura para o dia
18/04/2011 às 08h e 30min
166
3
ISSN 1677-7069
A visita técnica será realizada no dia 08 de abril de 2011
Maiores informações podem ser adquiridas na sede da Prefeitura a partir do dia 05/04/2011, e/ou pelo telefones (93)3536-1544,
ou email: [email protected]
Local: Prefeitura Municipal de Juruti, situada à Av. Marechal
Rondon, nº 18.
Juruti/PA., 30 de março de 2011
MANOEL HENRIQUE GOMES COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 32/2011/CPL/PMM
Tipo menor preço global, Data do certame: 14/04/2011 às
10h00min horário de Brasília. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de soro fisiológico, conforme especificações do edital.
Tipo menor preço por lote, Data do certame: 14/04/2011 às
14h00min horário de Brasília. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de alimentação enteral, conforme especificações do
edital.
Tipo menor preço por lote, Data do certame: 15/04/2011 às
10h00min horário de Brasília. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para controle de esterilização, conforme
especificações do edital. Integra dos Editais: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote
19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298/3322-5272,
das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected].
ANTÔNIO C. S. GOMES JUNIOR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 2/2011/CPL/PMM.
Prorrogada para as 14:00 horas.do dia 13 de abril do de
2011, na Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 33221298/3322-5272, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected].
ANTÔNIO C. S. GOMES JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia torna público o contrato firmado com A EMPRESA F. DAS CHAGAS VIEIRA, CNPJ:
10.600.152/0001-89, situado na Av. dos Imigrantes, n° 1056, Centro,
Medicilândia - Pará, com valor global de R$ 1.705.000,00 (hum
milhão, setecentos e cinco mil reais) conforme contrato administrativo n° 107/2011, proveniente do Pregão Presencial 029/2011, vigência 28/03/2011 a 31/12/2011
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia torna público o contrato firmado com A EMPRESA TRANS ÁGUIA TURISMO - ME,
CNPJ:03.932.339/0001-14, situada na Av. João Rodrigues -Altamira Pará, com valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) conforme
contrato administrativo n° 119/2011, proveniente do Pregão Presencial 031/2011, vigência 28/03/2011 a 31/12/201
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia/Secretaria Municipal
de Saúde torna público o contrato firmado com A EMPRESA
TRANS ÁGUIA TURISMO - ME, CNPJ:03.932.339/0001-14, situada na Av. João Rodrigues -Altamira - Pará, com valor global de R$
175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) conforme contrato
administrativo n° 117/2011, proveniente do Pregão Presencial
031/2011, vigência 28/03/2011 a 31/12/2011
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia/Assistência Social
torna público o contrato firmado com A EMPRESA VIAÇÃO VIEIRA LTDA - ME, CNPJ:03.322.683/0001-91, situada na BR 230, Km
125, Faixa, Distrito União da Floresta, Medicilândia- Pará, com valor
global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) conforme contrato
031/2011, vigência 28/03/2011 a 31/12/2011
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia torna público o contrato firmado com A EMPRESA VIAÇÃO VIEIRA LTDA - ME,
CNPJ:03.322.683/0001-91, situada na BR 230, Km 125, Faixa, Distrito União da Floresta, Medicilândia- Pará, com valor global de R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais) conforme contrato administrativo
n° 114/2011, proveniente do Pregão Presencial 031/2011, vigência
28/03/2011 a 31/12/2011
de Saúde torna público o contrato firmado com A EMPRESA VIAÇÃO VIEIRA LTDA - ME, CNPJ:03.322.683/0001-91, situada na
BR 230, Km 125, Faixa, Distrito União da Floresta, MedicilândiaPará, com valor global de R$ 168.000,00 (cento sessenta e oito mil
reais) conforme contrato administrativo n° 113/2011, proveniente do
Pregão Presencial 031/2011, vigência 28/03/2011 a 31/12/2011
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia torna público o contrato firmado com A EMPRESA ELETROCON LTDA - ME,
CNPJ:10.250.314/0001-04, situada na Av. Djalma Dutra, N°
2074,centro,Altamira-Pará, com valor global de R$828.628,00(oitocentos e vinte oito mil, seiscentos e vinte e oito reais ) conforme
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia torna público o contrato firmado com A EMPRESA JUDITH APARECIDA CARNEIRO
- ME, CNPJ:83.578.195/0001-89, situada na Av. Alcides Federicci n°
641, Bairro Centro , Medicilândia - Pará, com valor global de
R$3.902.458,00(três milhões, novecentos e dois mil, quatrocentos e
cinqüenta e oito reais) conforme contrato administrativo n° 092/2011,
proveniente do Pregão Presencial 022/2011, vigência 25/03/2011 a
31/12/2011
de Saúde torna público o contrato firmado com A EMPRESA JUDITH APARECIDA CARNEIRO - ME, CNPJ:83.578.195/0001-89,
situada na Av. Alcides Federicci n° 641, Bairro Centro , Medicilândia
- Pará, com valor global de R$ 767.130,00(setecentos e sessenta e
sete mil, cento e trinta reais) conforme contrato administrativo n°
094/2011, proveniente do Pregão Presencial 022/2011, vigência
25/03/2011 a 31/12/2011
de Saúde torna público o contrato firmado com A EMPRESA F. DAS
CHAGAS VIEIRA, CNPJ: 10.600.152/0001-89, situado na Av. dos
Imigrantes, n° 1056, Centro, Medicilândia - Pará, com valor global de
R$ 130.000,00 (cento e trinta mil, reais) conforme contrato administrativo n° 108/2011, proveniente do Pregão Presencial 029/2011,
vigência 28/03/2011 a 31/12/2011
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia torna público o contrato firmado com A EMPRESA LUNARDI TRATOR PEÇAS LTDA
- EPP, CNPJ:03.205.851/0001-69, situada na Av. Perimetral
n°3806,Sudam II, Altamira - Pará, com valor global de R$
955.097,22(novecentos e cinqüenta e cinco mil, noventa e sete reais e
vinte dois centavos) conforme contrato administrativo n° 103/2011,
proveniente do Pregão Presencial 027/2011, vigência 25/03/2011 a
31/12/2011
torna público o contrato firmado com A EMPRESA F. DAS CHAGAS VIEIRA, CNPJ: 10.600.152/0001-89, situado na Av. dos Imigrantes, n° 1056, Centro, Medicilândia - Pará, com valor global de
R$82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais) conforme contrato
025/2011, vigência 24/03/2011 a 31/12/2011
de Educação torna público o contrato firmado com A EMPRESA
EDNA SILVA DE OLIVEIRA - MICROEMPREENDEDOR, CNPJ
N° 13.249.361/0001-15, situado na Av. Henrique Dantas,n° 52, Centro - Medicilândia - Pará, com valor global de R$ 453.900,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil, e Novecentos Reais) conforme
de Saúde torna público o contrato firmado com A EMPRESA G.
FRANCO - ME, CNPJ:03.025.781/0001-67, situado na Av. Presidente
Médici, s/n°, Bairro Centro - Medicilândia - Pará, com valor global
de R$ 370.137,26 (trezentos e setenta mil, cento e trinta e sete reais
e vinte e seis centavos) conforme contrato administrativo n°
098/2011, proveniente do Pregão Presencial 025/2011, vigência
24/03/2011 a 31/12/2011
de Educação torna público o contrato firmado com A EMPRESA F.
DAS CHAGAS VIEIRA, CNPJ: 10.600.152/0001-89, situado na Av.
dos Imigrantes, n° 1056, Centro, Medicilândia - Pará, com valor
global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) conforme contrato
029/2011, vigência 28/03/2011 a 31/12/2011
torna público o contrato firmado com A EMPRESA TRANS ÁGUIA
TURISMO - ME, CNPJ:03.932.339/0001-14, situada na Av. João
Rodrigues -Altamira - Pará, com valor global de R$ 105.000,0 (cento
cinco mil reais) conforme contrato administrativo n° 120/2011, proveniente do Pregão Presencial 031/2011, vigência 28/03/2011 a
31/12/2011
VIAÇÃO VIEIRA LTDA - ME, CNPJ:03.322.683/0001-91, situada
na BR 230, Km 125, Faixa, Distrito União da Floresta, MedicilândiaPará, com valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
conforme contrato administrativo n° 115/2011, proveniente do Pregão
Presencial 031/2011, vigência 28/03/2011 a 31/12/2011
pelo código 00032011033100166
TRANS ÁGUIA TURISMO - ME, CNPJ:03.932.339/0001-14, situada na Av. João Rodrigues -Altamira - Pará, com valor global de R$
52.500,0 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais) conforme contrato
031/2011, vigência 28/03/2011 a 31/12/2011
JUDITH APARECIDA CARNEIRO - ME, CNPJ:83.578.195/000189, situada na Av. Alcides Federicci n° 641, Bairro Centro , Medicilândia - Pará, com valor global de R$ 320.699,00(trezentos e vinte
mil, e seiscentos e noventa e nove reais) conforme contrato administrativo n° 093/2011, proveniente do Pregão Presencial 022/2011,
vigência 25/03/2011 a 31/12/2011
#Bartolomeu Lucena - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011-005
Informa resultado da Tomada de Preços Nº2/2011-005 que
visa a Construção de uma Creche no Bairro do Planalto p/atender o
Programa Proinfância/Ministério da Educação de acordo c/convênio
nº 701778/2010, empresa vencedora: Tupaiu Construções e Serviços
Ltda.
Monte Alegre-PA, 30 de março de 2011
JAIRO CASTRO DA SILVA
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-003-FMS/2011
Avisa que realizará no dia 13/04/2011 às 09:30 horas, no
Prédio da Prefeitura Municipal de Oriximiná, o Pregão Presencial Nº
PP-003-FMS/2011, cujo objeto trata da aquisição de material de expediente, equipamentos e suprimentos de informática e outros materiais de consumo, destinados as Unidades amparadas pelo Fundo
Municipal de Saúde. Recursos: Próprios e Federais.
Oriximiná/PA, 30 de março de 2011
GILMARA DE C. DIAS VARJÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2011/PMON
Objeto: Aquisição de Peças e Serviços Para Veículos.
Abertura: 11/04/2011 àS 09h:00min
Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos Para Veículos.
Objeto: Aquisição de Areia e Brita.
PREGÃO PRESENCIAL N o- N o- 55/2011/PMON - SRP
Objeto: Serviços de Borracharia.
Informações: P.M.O.N. Fone (94) 3434-1289 Ramal 29. ou Email.
ANTONIO RONALDO ALENCAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CONTRATO - 344/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 018/11, PMP/ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO CONDOMÍNIO RURAL TERRA PRODUTIVA DE PARAGOMINAS - ACRTP.Obj: Aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis, para atendimento do Projeto/Serviço
Federal, referente a Campanha Rede Solidária Aquecendo Corações a
fim de darmos operacionalidade às atividades até 31/12/11. Programa:
Serviço de Proteção Integral Básica à Família. Valor Global: R$
19.739,20. Vigência: 24/03/11 a 31/12/11. Rec: Piso Básico Fixo C/C 26.018-5. Ord. Desp:Adnan Demachki- Prefeito de Paragominas.
CONTRATO - 347/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 017/11, PMP/ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO CONDOMÍNIO RURAL TERRA PRODUTIVA DE PARAGOMINAS - ACRTP.Obj: Aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis, para atendimento dos Programas e
Projetos/Serviço Federal, a fim de darmos operacionalidade às atividades até 31/12/11. Programas: Projovem Adolescente-Serviço só-
cio educativo; Ações Sócio-educativas e de Convivência p/Crianças e
Adolescentes em situação de Trabalho; Projeto Menino Feliz; Serviços Específicos de Proteção Social-Idosos; Serviço de Proteção
Integral Básica à Família. Valor Global: R$ 2.368,00. Vigência:
24/03/11 a 31/12/11. Rec: Piso Básico Variável II- C/C 33.863-X - Co
Financiamento Municipal-FMAS. Ord. Desp:Adnan Demachki- Prefeito de Paragominas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110142
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-006SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O):
DINIZ & AQUINO COMER. DE MAT. DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de tampas para os serviços de
manutenção nas galerias e redes de água pluvial, no Município de
Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 130.000,00 (cento
e trinta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011
Projeto 1301.267841013.1.025 DESOBSTRUÇAO,LIMPEZA E
DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, Classificação econômica
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.02,
no valor de R$ 130.000,00 VIGÊNCIA: 28 de Março de 2011 a 22 de
Março de 2012
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DA BOA VISTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011.
OBjeto: Aquisição de serviços de engenharia de forma empreitada por
preço global para Reforma e Ampliação da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Maloca na Zona Rural do Município. A sessão
pública será às 08:00 hs do dia 15/04/2011.
TOMADA DE PREÇOS 005/2011. Objeto: Aquisição de serviços de
engenharia de forma empreitada por preço global. Para conclusão das
Obras de Conclusão do Posto de Saúde da ilha do pau de rosa, na
Zona Rural do Município. A sessão pública será às 11:00 hs do dia
15/04/2011.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 6/2011
Objeto: Aquisição de serviços de engenharia de forma empreitada por
preço global para Construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Nogueira na Zona Rural do Município de São Sebastião da Boa Vista. A sessão pública será às 16:00 horas do dia
15/04/2011. Os Editais e seus anexos assim como outras informações
podem ser adquiridos no setor de licitações e no palácio do Executivo
- Praça da Matriz, nº 01 - Centro, São Sebastião da Boa Vista Marajó - Pará, no horário de 8:00 às 12:00.
PREGÃO Nº 9/2011-004SEMSA
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna
público que às 12:00 horas do dia 13 de Abril de 2011, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, que terá por
objeto o Registro de Preços, por lote, para aquisição de materiais,
equipamentos e móveis hospitalares, a fim de atender as necessidade
do novo Hospital municipal de Parauapebas, no Estado do Pará, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala
da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de licitações,
localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd.Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente.
Parauapebas - PA, 30 de Março de 2011
ARGENOR SOUSA SILVA
Pregoeiro
CRISTINA LOPES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011-1502001
Objeto: construção e urbanização de orla do Rio Acará Mirim no
Município de Tomé-Açu, com o resultado: a empresa ML CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, foi vencedora totalizando
o valor de R$ 990.000,20 (novecentos e noventa mil reais e vinte
centavos).
Objeto: construção do mercado do produtor no Município de ToméAçu, com o resultado: a empresa ML CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, foi vencedora totalizando o valor de R$
513.923,47 (quinhentos e treze mil, novecentos e vinte e três reais e
quarenta e sete centavos).TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011-1502003
- Objeto: pavimentação de vias urbanas no bairro do Tabom, com o
resultado: LICITAÇÃO DESERTA.
WERBETH OLIVEIRA EVERTON
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011/SMAS.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentício perecíveis destinados a
Secretaria Municipal de Administração.Data: 12/04/2011. Hora:
10:00h (hora local).Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente
de Licitações, sito Av. Gal Moura Carvalho S/nº, Centro, PrimaveraPA. Tel: 91 34811228, Email: [email protected].
SHARLEY CARVALHO AFONSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011-SEMED
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2011-SEMED, com abertura para o dia 14/04/2011 às 09:30 hs. horário de
Brasília. Objeto: Aquisição de Leite Integral Pasteurizado, para atender o programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Tucuruí - Pará. O Edital estará
disponível na sede da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de
Sousa, Bairro: Centro Tucuruí-PA, sala de Licitações.
Tucuruí(PA), 29 de Março de 2011
SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUES
Pregoeiro.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo N o- 16/2011 SEMED
A Secretária Municipal de Educação e Desporto torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços n°003/2010 resultante do
Pregão Eletrônico n°36/2009 SRP-FNDE/MEC. Objeto: Aquisição
dos itens: Conjunto aluno/CJA-03; Conjunto Aluno CJA-04; Conjunto aluno/CJA-06; Conjunto Professor/ CJP-01; Mesa Pessoa em
cadeira de rodas/MA-01, com a empresa MAQ- MÓVEIS, Móveis
Escolares e Escritórios Ltda. CNPJ n°54.826.367/0001-98
RAIMUNDA LUCINEIDE GONÇALVES
PINHEIRO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 119/2010. Objeto:
Contratação de Empresa destinada a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO QUEBRA NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB. Partes: Prefeitura Municipal de Areia e a
empresa CBM CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 5.015.262,12 (cinco milhões, quinze mil, duzentos e sessenta e dois reais e doze
centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2011
Processo Administrativo N°016/2011 SEMED
Contrato administrativo n°062/2011. Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços n°003/2010, resultante do Pregão Eletrônico
n°36/2009-FNDE/MEC. Partes: Secretaria Municipal de Educação e
Desporto/ MAQ- Móveis, móveis Escolares e Escritórios Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar da educação básica. Vigência:
01/03/2011 a 21/12/2011. Valor total: R$738.095,00 (Setecentos e
trinta e oito mil e noventa e cinco reais). Recurso Financeiro:
12.361.013.1.010.0591.4.4.90.52.99.00.240
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Objeto: De acordo com o disposto na Lei n.º 11.947, de 16/07/2009,
e Art. 21 da Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. A Prefeitura
Municipal de Bom Sucesso-PB, vem a público informar a todos os
Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, a sua
demanda de aquisições de gêneros alimentícios da Agriculta Familiar
para a Alimentação Escolar, através de dispensa de licitação:
pelo código 00032011033100167
ISSN 1677-7069
167
Alho 1800und; cebola 1000kg; tomate 1000kg; batata inglesa 1200kg;
cenoura 1200kg; coentro 4800 molhos; banana 25000und; macaxeira
1300kg; pimentão 120kg; mamão 1300kg e laranja 25000und.
Os interessados no fornecimento deverão comparecer a esta Prefeitura
para cadastramento nos termos da Resolução acima referida.
Bom Sucesso-PB, 30 de março de 2011
GILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2011. DOTAÇÃO:
ORÇAMENTO DE 2011 - RECURSOS PRÓPRIO DO MUNICÍPIO
DE GUARABIRA/FNDE/FMAS/SUS: ADMINSITRAÇÃO DIRETA
- EXECUTIVO - 03:00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS - 04.122.0006.2005 - ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO; ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 05:00 - SECRETARIA DA
FAMÍLIA, BEM ESTAR, CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.122.0019.2008/08.243.0019.2013/08.244.
0019.2017/08.244.0019.2019 - ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO; ADMINISTRAÇÃO
DIRETA - EXECUTIVO - 07:00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- 12.361.0008.2028/12.365.0028.2030 - ELEMENTO DE DESPESA:
DIRETA - EXECUTIVO - 10:00 - SECRETARIA DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - 15.122.0004.2038;
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 14:00 - FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
08.244.0019.2049/08.244.0003.2047/08.243.
0019.2051/08.244.0019.2048 - ELEMENTO DE DESPESA:
DIRETA - EXECUTIVO - 15:00 - FUNDO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE - 08.243.0019.2051; ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
04:01:00
10.302.0023.2063/10.301.0023.2061 - ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO E ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 04:02:00 10.302.0023.2067 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2011. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00015/2011 - 25.02.11 - ANDREA
MARIA DE LIMA - R$ 434.010,00; CT Nº 00016/2011 - 25.02.11 PREÇO EXTRA MERCEARIA LTDA - R$ 164.040,00; CT Nº
00017/2011 - 25.02.11 - MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 125.695,00; CT Nº 00018/2011 - 25.02.11 IND. E COM. DE LATICÍNIO BOTIJA LTDA - R$ 15.500,00; CT
Nº 00019/2011 - 25.02.11 - DANTAS & LACERDA COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA - R$ 162.117,00; CT Nº 00020/2011 25.02.11 - M R S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - R$ 203.181,40.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Presencial nº 00003/2011. DOTAÇÃO: Orçamento de 2011 Recursos Próprios do Município de Guarabira/SUS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 04:01:00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
10.301.0023.2061/10.302.0023.2063 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.03 - Material Médico, Hospitalar, Odontológico; Laboratorial - 3.3.90.32.01 - material de distribuição gratuita e
3.3.90.39.06 - serviço médico, hospitalar e odontológico: VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº
00087/2011 - 17.03.11 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - R$ 99.670,00; CT Nº 00088/2011 - 17.03.11 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - R$
33.540,00; CT Nº 00090/2011 - 17.03.11 - DEPÓSITO GERAL DE
SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 69.398,00; CT Nº
00092/2011 - 17.03.11 - DIAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 21.600,00; CT Nº 00093/2011 - 17.03.11
- DROGAFONTE LTDA - R$ 109.913,00; CT Nº 00094/2011 17.03.11 - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - R$
111.290,00; CT Nº 00095/2011 - 17.03.11 - FARMAGUEDES COM.
DE PROD. FARM. MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$
2.650,00; CT Nº 00097/2011 - 17.03.11 - JORGE BATISTA & CIA
LTDA - R$ 33.896,00; CT Nº 00098/2011 - 17.03.11 - LAGEAN
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 15.660,00; CT Nº
00099/2011 - 17.03.11 - LARMED DISTRIBUIDORA DE MED. E
MAT. MÉDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 85.700,00; CT Nº
00100/2011 - 17.03.11 - PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 161.585,00; CT Nº 00101/2011 17.03.11 - PRONTOMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ME - R$ 4.680,00; CT Nº 00103/2011 - 17.03.11 - SERRAFARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 6.840,00; CT
Nº 00104/2011 - 17.03.11 - STOCK COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA - R$ 19.416,00.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2011. DOTAÇÃO: Orçamento de 2011 Recursos Próprios do Município de Guarabira/SUS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 04:01:00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
10.301.0023.2059/10.301.
0023.2058/10.301.0023.2061/10.302.0023.2063 - ELEMENTOS DE
168
3
ISSN 1677-7069
DESPESAS: 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO E
3.3.90.30.03 - Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial; ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 04:02:00 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.302.0023.2067 - ELEMENTOS DE
DESPESAS: 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO E
3.3.90.30.03 - Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e:
CT Nº 00089/2011 - 17.03.11 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 8.015,00; CT Nº 00091/2011 17.03.11 - DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 43.553,14; CT Nº 00096/2011 - 17.03.11 FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARM. MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 1.065,60; CT Nº 00102/2011 - 17.03.11 PRONTOMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - R$
12.643,10; CT Nº 00105/2011 - 17.03.11 - DENTAL MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 9.925,50; CT Nº
00106/2011 - 17.03.11 - SAUDE DENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 6.617,18.
GRANGEIRO - R$ 11.000,00; CT Nº 00061/2011 - 03.03.11 - JOSÉ
FIGUEREDO DE OLIVEIRA - R$ 23.000,00; CT Nº 00062/2011 03.03.11 - ANTONIO RODRIGUES SOARES - R$ 23.000,00; CT
Nº 00063/2011 - 03.03.11 - MARIA DAS DORES PONTES VENÂNCIO - R$ 8.000,00; CT Nº 00064/2011 - 03.03.11 - DAMIANA
ROQUE DOS SANTOS - R$ 19.000,00; CT Nº 00065/2011 03.03.11 - ROSSANA DE MORAES MOURA - R$ 8.000,00; CT Nº
00066/2011 - 03.03.11 - SEVERINO BATISTA DOS SANTOS - R$
10.000,00; CT Nº 00067/2011 - 03.03.11 - REYGIS DO NASCIMENTO OLIVEIRA - R$ 10.000,00; CT Nº 00068/2011 - 03.03.11 RAIMUNDO DOS SANTOS ALVES - R$ 11.000,00; CT Nº
00069/2011 - 03.03.11 - JOAO NUNES PADILHA NETO - R$
11.000,00; CT Nº 00070/2011 - 03.03.11 - MARINEZIO DA SILVA
- R$ 8.000,00; CT Nº 00071/2011 - 03.03.11 - LUCIANA FERREIRA ADELINO - R$ 10.000,00; CT Nº 00072/2011 - 03.03.11 MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA SILVA - R$ 8.000,00; CT Nº
00073/2011 - 03.03.11 - TEMPO RENT A CAR LOCADORA DE
VEICULOS LTDA - R$ 24.500,00; CT Nº 00074/2011 - 03.03.11 ROBINSON FERREIRA DO NASCIMENTO - R$ 8.000,00.
OBJETO: Locação de Veículos e Trator Agrícola, destinados a atender as Secretarias da Administração Municipal - Guarabira/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2011. DOTAÇÃO:
Orçamento de 2011 - Recursos Próprios do Município de Guarabira:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 01:00 - GABINETE
DA PREFEITA - 04.122.0009.2002/04.122.0009.2003 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSSOA JURÍDICA; ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 03:00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - 04.122.0006.2005 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSSOA JURÍDICA; ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 05:00 - SECRETARIA DA FAMILIA, BEM
ESTAR, CRIANÇA E ADOLESCENTE - 08.122.0019.2008 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSSOA JURÍDICA; ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 07:00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.0008.2023 - ELEMENTOS DE DESPESAS:
3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA E 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSSOA JURÍDICA; ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 08:00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 13.122.0015.2032 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E
3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSSOA
JURÍDICA; ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 09:00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA - 15.122.0016.2035 ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.01 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSSOA JURÍDICA; ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 10:00 - SECRETARIA DE
URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 15.122.0004.2038 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E
JURÍDICA; ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 11:00 SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20.122.0017.2041 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSSOA JURÍDICA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 04:02:00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0023.2067 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E
JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e:
CT Nº 00037/2011 - 03.03.11 - ANTONIO MARCOS PONTES - R$
8.000,00; CT Nº 00038/2011 - 03.03.11 - VALCEMIR ALVES BARBOSA - R$ 13.000,00; CT Nº 00039/2011 - 03.03.11 - MARIA
LUCIA FERNANDES DA SILVA - R$ 10.000,00; CT Nº
00040/2011 - 03.03.11 - JOSE EURICO - R$ 10.000,00; CT Nº
00041/2011 - 03.03.11 - AMADEU MARINHO DE PONTES - R$
10.000,00; CT Nº 00042/2011 - 03.03.11 - FRANCISCO FLORENTINO DA SILVA - R$ 10.000,00; CT Nº 00043/2011 - 03.03.11 SERGIO LUIZ PONTES FRAGAS - R$ 8.000,00; CT Nº
00044/2011 - 03.03.11 - OTONIEL FELIPE DE PAIVA - R$
16.500,00; CT Nº 00045/2011 - 03.03.11 - ERINALDO XAVIER
BARBOSA - R$ 8.000,00; CT Nº 00046/2011 - 03.03.11 - GINALDO SOARES DA SILVA - R$ 8.000,00; CT Nº 00047/2011 03.03.11 - JOSE EUCLIDES DOS SANTOS - R$ 18.000,00; CT Nº
00048/2011 - 03.03.11 - LICIOMAR EUCLIDES DOS SANTOS R$ 23.000,00; CT Nº 00049/2011 - 03.03.11 - JOSEFA FELIX DA
SILVA - R$ 8.000,00; CT Nº 00050/2011 - 03.03.11 - ANTONIO
VICENTE PEREIRA NETO - R$ 8.000,00; CT Nº 00051/2011 03.03.11 - JURACY SILVA DE OLIVEIRA - R$ 23.000,00; CT Nº
00052/2011 - 03.03.11 - MARIA JOSE DO NASCIMENTO PONTES - R$ 23.000,00; CT Nº 00053/2011 - 03.03.11 - ANTONIO
LUIZ NETO - R$ 19.000,00; CT Nº 00054/2011 - 03.03.11 ADRIANO SILVA DOS SANTOS - R$ 21.000,00; CT Nº
00055/2011 - 03.03.11 - MARIA DE FATIMA MONTEIRO TOMAZ
- R$ 8.000,00; CT Nº 00056/2011 - 03.03.11 - PEDRO SERAFIM
CLEMENTINO - R$ 8.000,00; CT Nº 00057/2011 - 03.03.11 - EDIVALDO CARDOSO DA SILVA - R$ 10.000,00; CT Nº 00058/2011
- 03.03.11 - ROMERO FLÁVIO DOS ANJOS SAMPAIO - R$
23.000,00; CT Nº 00059/2011 - 03.03.11 - RISETE COSTA DE
LUCENA - R$ 8.000,00; CT Nº 00060/2011 - 03.03.11 - SEVERINA
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2011, que objetiva:
Aquisição de exames laboratoriais; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório: Licitação Fracassada.
Guarabira - PB, 21 de Março de 2011
MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO
Prefeita
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00006/2011. OBJETO: Aquisição de exames laboratoriais. ABERTURA: 18/03/2011 as
09:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. DATA:
21/03/2011.
Guarabira - PB, 21 de Março de 2011
MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro Pirpirituba - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Abril de 2011, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada para realização de curso de
capacitação para alfabetizadores e coordenadores. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 006/2009. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3277-1108.
Pirpirituba - PB, 30 de Março de 2011
SEVERINO NICOLAU LOURENÇO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL DE N°. 004/2011
Objeto: Contratação de uma empresa especializada para realização de
curso de capacitação para alfabetizadores e coordenadores. Em face
da inabilitação de todos os licitantes do Pregão Presencial n°.
004/2011, resta ao Pregoeiro DECLARAR FRACASSADA a licitação.
Pirpirituba, 25 de março de 2011.
SEVERINO NICOLAU LOURENÇO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, através da
Comissão Permanente de Licitação, atendendo a Lei n? 11.947/2009
e Resolução/FNDE/CD n? 038/2009 realiza CHAMADA PÚBLICA
Nº. 01/2011 para aquisição pelas escolas municipais de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural.
Objetivo: Registro de preços de Gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os
alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação
Infantil (Creche), Ensino Fundamental, Médio e os Centros de Educação de Jovens e Adultos - CEJAS, da Rede Pública do Município
de Pombal.Data e local da chamada pública: 15/04/2011 às
10h00min, no auditório do Centro Municipal de Saúde, situado a Rua
Cel. João Leite, SN - Centro - Pombal/PB.Data da entrega dos projetos de venda: 02/05/2011 a 13/05/2011 Maiores esclarecimentos
pelos telefones (83)8832-4044
pelo código 00032011033100168
Pombal - PB, 30 de Março de 2011.
ALISSON HALEY DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
Com base nas informações constantes no referido Pregão e
em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores, nos termos do relatório final e
adotando as razões que nortearam o julgamento da Pregoeira Oficial,
HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 010/2011, que tem
por objeto a AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, referente ao Contrato de Repasse n°. 0328016-15/MAPA/PRODESA,
em favor de FORNECEDORA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.197.718/0001-69, no valor de R$
490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para que a adjudicação
nela procedida produza seus efeitos legais, com base no Art. 7º,
inciso IV, do Decreto nº. 3.555/2000 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº.
10.520/2002, em conseqüência, ficando convocado o proponente para
assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da
Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem
prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
Queimadas - PB, 30 de março de 2011
JOSÉ CARLOS DE SOUSA RÊGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de
Assessoria Jurídica em Direito Administrativo. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2011. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos e: CT Nº
36/2011 - 03.03.11 - João Mendes de Melo - Valor Mensal R$
2.000,00. São Domingos - PB, 03 de março de 2011.
Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços técnicos especializados na área de Assessoria
Jurídica em Direito Administrativo, no valor mensal de R$ 2.000,00
(dois mil reais) em favor de João Mendes de Melo, com arrimo no
Art. 25, inciso II, c/c Art. 13 da Lei 8.666/93, e suas alterações
posteriores, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, e tendo
em vista os demais elementos que instruem o processo de inexigibilidade n. 01/2011. São Domingos - PB, 03 de março de 2011.
Objeto: execução de serviço de implantação e modernização de infra
estrutura para esporte recreativo e de lazer no município de São
Domingos/PB. Valor Estimado R$ 142.050,00. Data de abertura:
20/04/2011, às 15:30 horas. Edital e informações na sala de Reuniões
da CPL, Rua Projetada, s/n - Centro - São Domingos- PB.
São Domingos - PB, 30 de março de 2011.
EUDES LEITE DE SÁ JUNIOR.
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
A Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de abril de
2011, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de
Sousa, Situada a Rua Cel. José Gomes de Sá, nº 27 - Centro - SousaPB, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, objetivando: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para
execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde USB, tipo II, com infra-estrutura adequada para o desempenho das
equipes de saúde da família, as discriminações e quantitativos presentes nos anexos deste edital.Os interessados poderão ler ou retirar
cópia do edital, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas,
em todos os dias úteis no endereço supracitado.
Sousa, 31 de março de 2011.
JACKSON BESERRA LIMA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Comunicamos aos interessados que a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2011, que se acha aberta e que tem
como objeto a aquisição de uma máquina motoniveladora para atender a SEASPMA, conforme consta no art. 1º do respectivo Edital. Os
envelopes (de proposta e documentação) serão recebidos na Prefeitura
do Município de Arapongas - Gerência de Licitações, localizada na
Rua das Garças, nº 750, 2° Andar, Centro Administrativo, ARAPONGAS-PR, até 14:00 horas do dia 18 de abril de 2011 e abertos a
partir das 14:15 horas, do mesmo dia, no mesmo local. O respectivo
edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, mediante apresentação do comprovante de pagamento no valor de R$
12,63 (doze reais e sessenta e três centavos), no endereço acima
mencionado, no horário das 9:00 as 11:00 hrs e das 13:00 as 17:00 hs.
Informações pelo telefone (043) 3902-1052/1046.
Arapongas/PR, 29 de março de 2011
MÁRCIA MARIA ARDUIM BIAZON
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Prefeitura Municipal de Capanema - Estado do Paraná Av.
Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro. O MUNICÍPIO
DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir: Modalidade: Pregão Presencial
nº018/2011 - PMC Tipo de Julgamento: Menor preço por item Objeto: AQUISIÇÃO DE 100.000 (CEM MIL) LITROS DE ÓLEO
DIESEL PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abertura das propostas: 10:00 horas do dia 15 de abril de 2011 Local:Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro.
Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima citado
em horário normal de expediente
Prefeitura Municipal de Capanema - Estado do Paraná
Av. Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro. O
MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que
realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir: Modalidade: Pregão Presencial nº019/2011 - PMC Tipo de Julgamento: maior desconto por lote Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO
DE FARMÁCIA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO PERTENCENTES A LINHA BÁSICA, PARA ATENDER
PACIENTES CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA . Abertura das propostas: 15:00 horas do dia 15 de abril de
2011 Local:Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de Souza,
1080- Capanema - Paraná - Centro. Demais informações poderão ser
obtidas no endereço acima citado em horário normal de expediente
Capanema-Pr, 29 de março de 2011.
ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI
Pregoeira
3
do certame denominado EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 001/11PMM - PROCESSO Nº. 0201/2011, destinado a seleção de empresa
para a prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Maringá, em regime de concessão, nos
termos da Lei Orgânica do Município, da Lei nº. 8.666 de 21 de
junho de 1993, Lei nº. 8987 de 13 de fevereiro de 1.995, Lei Municipal nº. 4.939 de 1º de dezembro de 1.999, de acordo com a
autorização legislativa promovida pela Lei Municipal nº. 8.845 de 21
de dezembro de 2.010, e das disposições contidas neste Ato Convocatório e seus anexos - Secretaria Municipal de Transportes/SETRAN, que: I - em cumprimento à decisão judicial exarada pelo
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, nos autos nº.
766.059-9, de pedido de suspensão de liminar, interposto pelo Município de Maringá, que suspendeu a liminar deferida pelo Juízo da 3ª
Vara Cível de Maringá nos autos nº. 4910/2011, de Ação Popular,
decide a presente Comissão em dar prosseguimento ao processo licitatório, no estado em que se encontrava no momento exatamente
anterior à prolação da decisão liminar nos referidos autos de Ação
Popular, consoante as seguintes deliberações: a) Determinar o dia 05
(cinco) do mês de abril de 2011, até às 08:30hs (oito horas e trinta
minutos) a entrega e protocolo dos envelopes no seguinte endereço:
Av. XV de Novembro, nº. 701 - Paço Municipal - 2º.andar - Diretoria
de Licitações; b) Determinar o dia 05 (cinco) do mês de abril de
2011, às 09:00 (nove horas) a abertura dos envelopes no seguinte
endereço: Av. XV de Novembro, nº. 701 - Paço Municipal - 2º.andar
- Diretoria de Licitações; c) As empresas que ofertaram garantia nas
modalidades seguro ou carta fiança, deverão, até 01 (um) dia útil
antes da Sessão de Abertura dos Envelopes, protocolar na Gerência
Financeira da Diretoria de Contabilidade da Secretaria de Fazenda do
Município de Maringá, o comprovante de prorrogação da Apólice ou
Contrato de Fiança por prazo não anterior a 180 (cento e oitenta dias),
contados a partir do dia 05/04/2011; d) Anexar cópia autenticada do
referido termo de depósito, junto aos demais documentos constantes
no respectivo envelope de habilitação.
SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 93/2011-PMM
Decreto 1255/02. Aquisição de arquivo deslizante para documentos e pastas pendulares destinados à Diretoria de Recursos
Humanos da Secretaria de Administração do Município de MaringáPr. - SEADM, conforme quantidades estimadas e especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital. Motivação: REVOGADO em todo seu teor, por solicitação da Diretoria de Recursos
Humanos/SEADM, através da C.I. 2011012697/2011, devido as impropriedades apontadas pela falta do lay-out do arquivo deslizante,
objeto do ítem 01 do Anexo-I do Edital. Demais informações, encontram-se a disposição dos interessados no site www.licitacoese.com.br do Banco do Brasil S/A.
SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
Pregão Eletrônico nº. 64/2011. Tipo: (menor preço). Objeto:
Aquisição de Máquina de Algodão Doce para a Secretaria Municipal
de Cultura. Abertura dia 19/04/2011, às 08h. O texto do edital e
informações poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel:
Oxx 45 3321 2204. Site: www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br, Cascavel/PR.
Pregão Eletrônico nº. 65/2011. Tipo: (Menor preço). Objeto:
Aquisição de Material Hospitalar para o Fundo Municipal de Saúde.
Abertura dia 14/04/2011, às 08h. O texto do edital e informações
poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45
3321 2204. Sites: www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br.
Cascavel/PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 22/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (CARNES), para atendimento das casas lares, mantidas pela Secretaria
Municipal de Assistência Social. TIPO: Menor Preço Unitário VALOR MÁXIMO: R$ 39.988,00 (Trinta e nove mil, novecentos e
oitenta e oito reais) DATA DA ABERTURA: 12/04/2011 - HORÁRIO: 13:00 horas Legislação Aplicável: Lei N° 10.520/02 Lei N°
8.666/93 e o Decreto Municipal N° 943/2006. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Júlia da Costa, 322,
Centro, no horário comercial ou através do telefone nº (41) 34206034 ou (41) 3420-6003.
Paranaguá, 24 de março de 2011
JOSÉ BAKA FILHO
Prefeito
HELIO NETHSON
Diretor do Dep. de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Objeto: Aquisição através de REGISTRO DE PREÇO de Gêneros
Alimentícios a serem utilizados nas unidades de Assistência Social da
Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, Unidades da Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal da Administração,
conforme quantidades e especificações constantes do Anexo VI, que
integra o Edital. Data: 12 de abril de 2011, Às 09:00 Horas. Local de
Abertura: Sede da Prefeitura de Colombo Preço Máximo: Constante
no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal
da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro,
Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou 3656-8112 ou
pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem profissional - futebol de salão e de campo, para atender os
diversos campeonatos e torneios organizados pela Secretaria de Cultura e Esportes do município de Piraquara. Abertura: 15 de abril de
2011, às 14h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 - Centro - Piraquara - PR.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos, ao
preço de R$ 5,00(cinco) reais, no horário das 08h00 as 12h00 e das
13h00 às 17h00 ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br.
Colombo, 28 de março de 2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011-PMM
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através
da sua Diretoria de Licitações, NOTIFICA os licitantes participantes
Piraquara, 28 de março de 2011.
DORALICE TAVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D OESTE
O MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE Estado do Paraná,
por seu Prefeito Municipal, Senhor EDSOM LUIZ BAGETTI, e a
Senhora Rosimar Dambros Bassanesi, Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 09/2011 de 01/02/2011, no uso de suas atribuições legais,
faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se
aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRE-
pelo código 00032011033100169
ISSN 1677-7069
169
SENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será regido pela
Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal
de nº 65/2007 de 03/07/2007 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de
21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 07/2011 de
28/03/2011.
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa(s) do ramo pertinente para a aquisição dos seguintes equipamentos:
01 Veiculo 0 Km 1.6 novo, 02 Veículos 0 KM, 1.0 novo, ref. ao
contrato de repasse nº 0346193-46/2010/MDA/CAIXA para o município de Pérola D'Oeste - PR (demais especificações constantes no
edital e anexos).
2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 102.500,00 (cento e dois
mil e quinhentos reais). Os valores individualizados dos itens estão
discriminados no edital.
3. DATA DE ABERTURA: No dia 14/04/2011 às 09:00
horas.
4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e
Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retirados gratuitamente e diretamente com a Pregoeira na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Presidente Costa e Silva, 290, em horário comercial
(8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas), de segunda a sexta feira,
onde também serão prestadas todas as informações a respeito do
certame licitatório.
Pérola D'Oeste/PR, 28 de Março de 2011.
EDSOM LUIZ BAGETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 39/2011 - PROCESSO LICITATÓRIO:
58/2011 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição
de um veículo novo 1.4 flex 4 portas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 12 de abril de 2011, às 09h00min. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 12 de abril de 2011, às 09h30min. FORMALIZAÇÃO DE
CONSULTAS: Pregão Eletrônico nº 39/2011 e-mail: [email protected] SISTEMA ELETRÔNICO: Portal de Compras da
Caixa REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF
Realeza, 30 de março de 2011.
FERNANDES DA SILVA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO SUDOESTE
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor RICARDO
ANTONIO ORTIÑA, e o Senhor CLAUDIMAR TARCISIO MILANI, Pregoeiro, nomeada pela Portaria de nº 9.676/2011 de
03/01/2011, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA
PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital
de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de
17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 2.317/2006 de
26/05/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de
1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
PREGÃO PRESENCIAL DE N o- 41/2011
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - MINISTÉRIO DA SAÚDE
2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Os valores individualizados dos itens estão discriminados no edital.
3. DATA DE ABERTURA: No dia 18/04/2011 às 08:30
horas.
4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, com o
Pregoeiro e Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retirados
gratuitamente e diretamente com a Pregoeira na Prefeitura Municipal,
localizada à Avenida Brasil, 621, em horário de expediente (8:00 às
12:00 horas e 13:30 as 17:00 horas), de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e anexos: 46 3563 8000.
Santo Antonio do Sudoeste/PR, 30 de março de 2011.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
Prefeito
170
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE
DO PATROCÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CAMARAGIBE
AVISO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná,
torna público, que prorroga o prazo de abertura da CONCORRÊNCIA 01/2011, para o dia 11/04/2010, às 09h00min no anfiteatro Municipal, tipo menor preço GLOBAL, para: Construção de 48 unidades
residenciais com infra-estrutura.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: FOX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA- CNPJ 10.445.031/0001-00; CONTRATO nº 004/PMCg/2011; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº
001/PMCg/2011; OBJETO: Contratação Artística para apresentação
nas festividades do Carnaval no município de Camaragibe PROGRAMA: 17.0603.4018.339039-01 ND 339039; NOTA DE EMPENHO: 2011-00022-00-7 de 11/02/2011; VALOR: R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais); DATA DE ASSINATURA: 11/02/2011; ASSINATURAS: DANIEL PASSOS - Presidente da Fundação de Cultura de Camaragibe e INÁCIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO.
São Jorge do Patrocínio-PR, 29 de março de 2011
JOSÉ CARLOS BARALDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2011, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DO RAMO PERTINENTE AO
OBJETO, PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NA VILA SÃO JOÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº
308.573-47/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA - PE, com abertura para às 09h00min do dia 18 de abril de
2011. Informações e cópia do edital na sede da Prefeitura, no horário
das 08:00 às 12:00 horas.
Moreilândia-PE, 30 de março de 2011.
RAIMUNDO LEONILSON BATISTA
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Publica nº. 04/2009. Contrato nº. 11/2009. Contratante:
Município de Doutor Ulysses, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Olívio Gabriel de Oliveira, S/N, Doutor
Ulysses (PR), inscrito no CNPJ/MF sob nº. 95.422.911/0001-13, neste
ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Josiel do Carmo dos
Santos. Contratada: Construtora Cosieke Ltda, com sede na R. Guilherme Weigert nº em Colombo, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
80.594.872/0001-64, neste ato representado pelo Sr. Pedro Lucas de
Brito, residente e domiciliado na cidade de Curitiba (PR), portador da
Cédula de Identidade RG nº. 805.770-2 PR, inscrito no CPF/MF sob
nº. 201.029.769-53. Objeto: Execução de rede de abastecimento de
água. Valor: R$ 560.028,40 (quinhentos e sessenta mil, vinte e oito
reais e quarenta centavos). Foro: Comarca de Cerro Azul, Estado do
Paraná.Doutor Ulysses (PR), 18 de dezembro de 2009. Município de
Doutor Ulysses. Josiel do Carmo dos Santos - Contratante.Construtora Cosieke Ltda.Pedro Lucas de Brito - Contratada.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO
Objeto: Contratação de empresa, sob forma de empreitada, para realização de obras/serviços de engenharia, destinada a pavimentação em
paralelepípedos e asfáltica em diversas ruas do município de João
Alfredo, cuja gestão de acompanhamento da obra e liberação dos
recursos é da Caixa Econômica Federal, comunicamos o resultado da
fase de julgamento das propostas desta CONCORRÊNCIA, que teve
como vencedora a empresa: ECAM Terraplanagem e Pavimentação
Ltda CNPJ n° 01.666.477/0001 - 73 proposta no valor de R$
3.001.964,01 (três milhões,um mil,novecentos e sessenta e quatro
reais e um centavo).
João Alfredo-PE, 30 de março de 2011.
SEVERINO JOSÉ CAVALCANTI FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a ata de registro de preços do FNDE.Empresa contratada: JFE
PROJETOS
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA.CNPJ:
06.020.318/0001-10.Sede: Rua Wolkswagen, nº 291, Jabaquara, São
Paulo - SP.Valor do Contrato: R$ 608.000,00.Data de Assinatura do
Contrato 14/02/2011.Objeto do Contrato: aquisição de veículos de
transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender
ao Programa Caminho da Escola.
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo Licitatório nº 007/2011, contratação de empresa fornecedora
de gêneros alimentícios para atendimento a administração. A CPL
comunica aos licitantes e a quem mais interessar a anulação do
processo licitatório acima citado.
Bezerros-PE, 30 de março de 2011.
SANDRA WALESKA VAZ DE CASTRO E SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
Nos AVISOS DE LICITAÇÃO, publicados no DOU-3, de
30-3-2011, Seção 3, página 183, no que se refere ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011-PL Nº 022/2011, aponha-se por ter sido omitido:
Fundo
Municipal
de
Assistência
Social,
CNPJ:
12.135.199/0001-44 e no que se refere ao PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2011-PL Nº 02/2011, aponha-se por ter sido omitido: Fundo
Municipal de Saúde de Custódia/PE, CNPJ Nº 10.298.546/0001-24.
(p/Coejo)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
Processo nº 022/2011, Objeto: Contratação de Empresa Especializada
de Engenharia para Elaboração de Projeto Técnico do Plano Municipal de Saneamento. Abertura: 15/04/2011 às 09:00 horas. Edital
disponível na Sala da Licitação, Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro Exu, Pernambuco, das 8:00 às 13:00 horas.
DOURIVAL ULISSES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
A Prefeitura Municipal de Bom Conselho, através da Comissão Permanente de Licitações, informa que às 9:00 do dia 15 de
Abril de 2011, receberá os envelopes de habilitação e propostas.
Objeto: contratação de Empresa de engenharia para pavimentação em
paralelepípedo em diversas Ruas do Distrito de Igreja Nova, Distrito
de Rainha Izabel e diversas ruas no centro Urbano de Bom ConselhoPE, de acordo com convênio 300.429-18/2009, celebrado entre o
Município de Bom Conselho e o Ministério do Turismo. Data limite
para cadastro: 13/04/2011. Informação e Edital de segunda à sexta das
8:00 às 12:00 na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, nº
43, centro- Bom Conselho- PE, ou através do telefone (87) 37714705.
JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
SECRETARIA DE CONTROLE
E DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
P. L. Nº 39/2011
Objeto: Execução das Obras e Serviços de Engenharia relativa à
Pavimentação em Paralelepípedo em diversas nas Ruas na Sede do
Município, de conformidade com Projetos e Planilhas Orçamentárias,
que fazem parte integrante do Edital, como se transcritos aqui fossem,
em atendimento ao contrato de repasse n° 298.227-16/2009 (Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal). Abertura: 18/04/2011
às 08:00h. - Local: Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal.
Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na Sala
da CPL. Informações: 087-3881-1156, das 08:00 às 13:00 horas.
PROCESSO Nº 004 - OBJETO: A contratação dos serviços de consultoria formada por técnicos sociais, para realizar o trabalho social
de acompanhamento, apoio, orientação, educação ambiental e patrimonial, educação sanitária reassentamento, gestão condominial, geração de trabalho, renda e novos negócios, junto a comunidade do
Pilar, que está localizada no Sitio Histórico do bairro do Recife, RPA
- 01, M.R. 1.1, nesta cidade empreendimento que integra o Programa
de Aceleração do Crescimento - PAC. Data e hora de abertura:
19/05/2011 às 09:00 horas. O presente Edital poderá ser adquirido
diretamente na CPL mediante a entrega de pen drive ou CD. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, sita à
Av. Oliveira Lima, 867, Boa Vista, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ter acesso aos Editais, no horário das 07:30 às
13:30 horas e na Internet, no site www.recife.pe.gov.br.
Ipubi-PE, 30 de março de 2011.
WILSON ALVES DA SILVA.
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
EDUARDO PESSOA DA SILVA
Objeto: Sistema de Registro de Preço para aquisição de 03 (três)
veículos tipo van ano e modelo 2011/2011, para o setor de Educação
do Município. Tipo: Menor Preço por Item. Data da abertura: 14 de
abril de 2011 às 09:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de
segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone - fax
(87) 3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br.
Lagoa do Ouro, 30 de março de 2011.
SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
CONCORRENCIA 01/2011 - Objeto: Ampliação do Sistema
de Abastecimento de Agua da Cidade de Palmares - Sessão de Abertura: 29/04/2011 as 09:00 hs - Edital na Comissão de Licitação da
Prefeitura de Palmares/PE - Maiores informações via email: [email protected]
CONCORRENCIA 02/2011 - Objeto: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Novo Horizonte - Sessão de
Abertura: 29/04/2011 as 11:30 hs - Edital na Comissão de Licitação
da Prefeitura de Palmares/PE - Maiores informações via email: [email protected]
CONCORRENCIA 03/2011 - Objeto: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Nova Palmares - Sessão de
Abertura: 29/04/2011 as 15:00 hs - Edital na Comissão de Licitação
da Prefeitura de Palmares/PE - Maiores informações via email: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
A Prefeitura Municipal de Tabira, através da CPL, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 001/2011. Para contratação de empresa para execução dos serviços
de ampliação do parque de animais (Curral do Gado) na sede do
Município. Abertura: 18/04/2011 às 16:00 horas. Edital poderá ser
retirado na sala da CPL, nos dias úteis das 08:00h às 13:00h a Rua
Albertina Xavier Pires, 239 - centro Tabira. Outras informações pelo
fone (87) 3847-1163.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS
Tabira-PE, 30 de março de 2011.
RUI ACIOLY BARBOSA
Presidente da CPL
OBJETO - Contratação dos Serviços de Obras e Engenharia na Humanização de Espaço Publico (calçamento e meio-fio) na Sede do
Município da Lagoa dos Gatos, conforme PT nº 309.770-59/2009 Caixa - DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS - Às 10:00
horas do dia 18/04/2011. O Edital e seus anexos encontram-se a
disposição dos interessados, na Sede do Poder Executivo Municipal,
no horário das 08 às 12 horas.
JOSEFA NILVA B. DE BARROS
pelo código 00032011033100170
Lagoa dos Gatos, 30 de março de 2011.
GEORGE BRUNO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO
Nos AVISOS DE LICITAÇÃO, publicados no DOU de 30-32011, Seção 3, página 184, no que se refere ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011 e PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011,
aponha-se por ter sido omitido: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
(p/Coejo)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
Processo Nº 19/2011 - Objeto: seleção de instituição financeira para
ocupar e explorar, através de concessão onerosa de uso pelo período
de 05 (cinco) anos, a exclusividade da gestão da folha de pagamento
dos servidores, da folha de fornecedores, da arrecadação secundária e
centralizada de tributos e preços públicos municipais e de empréstimos consignados para servidores. Abertura 16/05/11, às 10:00h.
Edital e informações na Sede da Prefeitura - sala de licitações, situada
a Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n, das 07:00 às 13:00h telefone (87) 3775-1014.
Águas Belas-PE, 30 de março de 2011.
DAVID DA SILVA RIBEIRO
Presidente da CPL
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES
O Município de Aroazes (PI), torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 001/2011, menor preço
por item e adjudicação por item, em 13/04/2011, às 08hs00. Objeto:
Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo: Recurso: Orçamento Geral do Município. Copias do edital: Av. 27 de Fevereiro,
nº 691, Bairro Centro.
O Município de Aroazes (PI), torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 002/2011, menor preço
por item e adjudicação por item, em 13/04/2011, às 10hs00. Objeto:
Serviços de Transportes e Fretes: Recurso: Orçamento Geral do Município. Copias do edital: Av. 27 de Fevereiro, nº 691, Bairro Centro.
Aroazes-PI, 29 de março de 2011.
ETELVANA FRAZÃO MOURÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ
A Prefeitura Municipal de Uruçuí (PI) torna público para
conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal determinou a instalação de Processo Licitatório,
na modalidade Pregão Presencial, com data de abertura e julgamento
prevista para o dia 13 de abril de 2011, às 09:00 horas, na sala de
reunião desta Comissão, sito na sede da Prefeitura, cujo objeto é
destinado a Contratação de Empresa para prestação de serviços de
transporte escolar, conforme especificações e quantidades constantes
do anexo I.
Uruçuí - PI, 22 de março de 2011.
SANDRA VALÉRIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO
RODRIGUES
OBJETO: Aquisição parcelada de Materiais de Expediente e Consumo destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais
da Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN, conforme especificações constantes no ANEXO I do Edital. HOMOLOGO o presente evento em favor das licitantes: AGUIAR & FAGUNDES LTDA
- CNPJ: 11.056.767/0001-59, no valor total de: R$ 359,87 (trezentos
e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos) referente aos itens:
29, 39, 83, 84 e 85; ESCRITA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.845.028/0001-79, no valor total de:
R$1.340,18 (um mil trezentos e quarenta reais e dezoito centavos)
referente aos itens: 7, 17, 24, 26, 30, 42, 45, 62 e 138; SOMATEX
COMERCIAL LTDA - CNPJ: 70.047.741/0001-03, no valor total de:
R$253,50 (duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos),
referente aos itens: 139 e 141 e I. B. DE SOUZA ME - CNPJ:
03.647.101/0001-47, no valor total de R$83.145,27 (oitenta e três mil,
cento e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos), referente aos
itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 43,
44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63,
64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81,
82, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115,
116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129,
130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 142, 143, 144, 145, e 146,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Alto do Rodrigues-RN, 24 de março de 2011
EIDER ASSIS DE MEDEIROS
Prefeito
3
ISSN 1677-7069
171
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2010
O Prefeito Municipal de Alto do Rodrigues, no uso de suas
atribuições legais, torna público e para conhecimento dos licitantes e
de quem mais possa interessar que: REVOGA o Processo Licitatório
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2010, Processo Administrativo 00802/2010, cujo Objeto e a Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de uma unidade de
ensino infantil (PRÓ-INFÂNCIA), localizada na zona urbana do município (Convênio nº 657016/2009 - ME/FNDE/PMAR), por razões
de interesse Público.
O MUNICIPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, através de seu Pregoeiro, torna público que a licitante vencedora do Pregão Presencial
nº 020/2011, objetivando a contratação de empresa especializada,
objetivando a realização dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em mecânica geral de tratores agrícolas pertencentes a este
Município foi a firma MANOEL FELIX NETO ME.
Alto do Rodrigues-RN, 30 de março de 2011
EIDER ASSIS DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de KIT ESCOLAR, para atender aos alunos da rede municipal de ensino. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir do dia 01/04/2011 - de 07h00 às
13h00 - Endereço para entrega do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84)
3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das Propostas: 12.04.2011 às
10H30MIN.
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de CENTRAL
DE AR CONDICIONADO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais
Secretarias, Órgãos e Departamentos da Administração Municipal. As
despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos
recursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir do dia 01/04/2011 - de 07h00 às
13h00 - Endereço para entrega do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84)
3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das Propostas: 13.04.2011 às
08H30MIN.
VERA DANTAS
Pregoeira
Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Execução
de Serviços de Pavimentação com Drenagem das ruas que darão
acesso ao Conjunto Residencial Irmã Lindalva, referente ao Programa
Minha Casa Minha Vida na Cidade do Assú/RN. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do
Edital: a partir do dia 01/04/2011 - de 07h00 às 13h00 - Endereço
para entrega do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José
Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN.
Entrega das Propostas: 18/04/2011 às 08H30MIN.
VERA DANTAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL COM SRP N o- 21/2011
O MUNICIPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, através de seu Pregoeiro, torna público que mediante a formulação de esclarecimentos
feito por empresa interessada, decidimos corrigir as especificações e
reabrir o prazo de abertura do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 021/2011, para o próximo dia 11.04.2011, às 10:00 horas,
objetivando a aquisição de móveis escolares destinados aos alunos do
ensino fundamental e da educação infantil da rede municipal de
Ceará-Mirim, por afetar a formulação das propostas, conforme preceitua o § 4?, do artigo 21, da Lei n? 8.666/93, com suas alterações
posteriores, usada subsidiariamente. As empresas que já adquiriram o
edital deverão solicitar as alterações da nova planilha à Comissão de
Licitação, pelo fone (84) 3274-5915.
pelo código 00032011033100171
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2011
O MUNICIPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar Chamamento Público
on 1/2011, no dia 13.04.2011, às 10:00 horas, objetivando a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede
municipal de ensino, conforme Lei n? 11.947, de 16.06.2009 e Resolução n o- 38 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, de 16.07.2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
AVISO A LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Itaú/RN, torna pública a Chamada
Publica nº 001/2011, objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender
as necessidades da Merenda Escolar dos alunos matriculados nas
Escolas de Ensino de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Itaú/RN, a ser realizado no
dia 07/04/2011, às 9:00 hs. O Edital contendo maiores informações
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, sito á Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - Itaú-RN, no horário
de 7:30 h ás 11:30 hs.
A Itaú-RN, 30 de março de 2011.
MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
TOMADA DE PREÇO 04/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Contratado:
CONSTRUTORA SOL SERIDO LTDA; Objeto: Construção de Pórtico; Valor R$ 110.913,28; Base Legal: Lei 8.666/93 TP 004/2011.
Recursos Orçamentários: 4.4.90.51 Obras e Instalações constantes no
orçamento vigente; Recursos Financeiros: CR 229602-18/2007. Lagoa Nova(RN) 28 de março de 2011.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO TOMADA DE PREÇO 05/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Contratado:
CONSTRUTORA SOL SERIDO LTDA; Objeto: Readequação de
Quadra de Esportes; Valor R$ 138.927,02; Base Legal: Lei 8.666/93
TP 005/2011. Recursos Orçamentários: 4.4.90.51 Obras e Instalações
constantes no orçamento vigente; Recursos Financeiros: CR 23991052/2007. Lagoa Nova(RN) 28 de março de 2011.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação e o que fundamenta a Lei n.º 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente
certame, usando das atribuições que nos são conferidas, em função de
terem sido cumpridos os ditames inerentes e interposição de recursos
decorrentes dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, homologamos o presente evento que teve como vencedora a CONSTRUTORA SOL SERIDO LTDA - CNPJ 05.593.533/0001-48, a qual
apresentou os melhores preços e condições, inclusive em se considerando a avaliação constante dos autos.
De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação e o que fundamenta a Lei n.º 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente
certame, usando das atribuições que nos são conferidas, em função de
terem sido cumpridos os ditames inerentes e interposição de recursos
decorrentes dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, homologamos o presente evento que teve como vencedora a CONSTRUTORA SOL SERIDO LTDA - CNPJ 05.593.533/0001-48, a qual
apresentou os melhores preços e condições, inclusive em se considerando a avaliação constante dos autos.
Lagoa Nova-RN, 25 de março de 2011.
ERIVAN DE SOUZA COSTA
Prefeito
172
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que
após a analise da documentação foi decidido pela HABILITAÇÃO da
empresa SOCIEDADE MÉDICA PATUENSE LTDA - ME. Os autos
estão com vista franqueada.
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Modalidade Tomada de Preços nº 001/2011 - do tipo Menor Preço por
Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa de prestação de
serviços para a construção de um posto de saúde no Largo de Nossa
Senhora no Município de Touros/RN. Os interessados poderão retirar
cópia do Edital na sede da Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
situada na Praça Bom Jesus, n° 28 - Centro, Touros/RN, CEP:
59.584-000. A sessão de abertura será realizada no dia 18/04/2011, às
10:00 horas, na sede da Prefeitura.
Macaíba-RN, 30 de março de 2011
MILENI M. PESSOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
Touros-RN, 29 de março de 2011
ANGELO JOSÉ VARELA BARCA
Pregoeiro
O Município de PAU DOS FERROS, por intermédio do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
às 09:00 horas do dia 15 de Abril de 2011, fará realizar 2ª Chamada
da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011-0001,
tipo menor preço, para Escolha de empresa especializada em construção civil, objetivando a execução de obras de Construção de Praça
Pública na Rua 25 de Março, Bairro Alto do Açude, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico em anexo que é
parte integrante do Edital., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe
foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV GETULIO VARGAS, 1323, CENTRO, a partir da publicação deste Aviso, no horário
de expediente.
Pau dos Ferros - RN, 31 de Março de 2011.
NILDEMARCIO BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL
FERNANDES
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais vem tornar público que será realizada as 08:00
h do dia 15 de abril de 2011 a Tomada de Preços nº 002/2011,
objetivando a contratação de empresa para revitalização e urbanização
da Av. Egídio Chagas do Nascimento neste município. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura situada na Rua José Martins de Oliveira, 172 Centro - Rafael Fernandes-RN ou tel (84) 3358-0099 ou e-mail:
[email protected].
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN
CONSTANT DO SUL
O Prefeito Municipal de Benjamin Constant do Sul, Estado
do Rio Grande do Sul, torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL (do tipo menor
preço por item), para aquisição de dois caminhões caçamba, novos,
com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de
habilitação, no dia 18 de abril de 2011, às 09:00 horas, na sala da
Secretaria de Administração do Município de Benjamin Constant do
Sul - RS. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas
no horário de expediente pelo telefone (54) 3613-2175.
Benjamin Constant do Sul, 30 de março de 2011.
WALDECIR DYSARZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna Público que
fará realizar a seguinte licitação: TERMO DE CREDENCIAMENTOEDITAL N.º 005/2011 - Processo N.º 5543/2011, para credenciamento de empresas especializadas em serviços de recuperação terapêutica, com vistas a conjunção de esforços, visando o acolhimento,
atendimento e encaminhamento para reabilitação e ressocialização de
dependentes químicos ao convívio social e familiar, a pedido da
Secretaria Municipal da Saúde. Abertura do Credenciamento:
04/05/2011. Horário: 09 horas. Local: Sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Administração, sito à Rua Moron, 1013. O Edital na
íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Materiais, rua Moron,
n.° 1013 ou pelo fone: (51) 3724 - 6054, em horário de expediente,
sob o recolhimento da taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais), ou pelo
site: www.cachoeiradosul.rs.gov.br.
Rafael Fernandes-RN, 28 de março de 2011
LUIZ MÁRIO DA SILVA FERREIRA
Presidente da CPL
Processo nº 024/2011.A Prefeitura Municipal de Rafael FernandesRN, através de seu Pregoeiro, torna publico que fará realizar Pregão
Presencial nº 001/2011 no dia 14 de abril de 2011 as 15:00 h, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes destinado a frota municipal. Mais informações:
Rua José Martins de Oliveira, 172 - Centro - Rafael Fernandes-RN ou
tel (84) 3358-0099 ou e-mail: [email protected]
Rafael Fernandes-RN, 25 de março de 2011
CID LEITE VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ
A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz no uso
de suas atribuições legais vem através de seu Pregoeiro, tornar público que será realizado as 09:00 horas do dia 12 de abril de 2011 o
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2011, objetivando Aquisição de
material elétrico, hidráulico, pintura, esquadrias, alvenaria e cobertura
para manutenção de prédios públicos, iluminação pública, escolas,
unidades de saúde e creches municipais do município de Tenente
Laurentino Cruz/RN. O Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados a Av. Francisco Amaral, 100
- Centro.
Tenente Laurentino Cruz-RN, 28 de março de 2011.
MIQUÉIAS DE ARAUJO SOUZA
Pregoeiro
Cachoeira do Sul, 30 de março de 2011.
RUI ORTIZ
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL
Neri Montepó, Prefeito Municipal de Campinas do Sul/RS, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e
suas alterações posteriores, torna público, para conhecimento dos
interessados que estará realizando Licitação, Modalidade Tomada de
Preços de n° 006/2011 visando a contratação de empresa para prestação de serviços de cascalhamento de saibro nas estradas do interior
do município, com fornecimento de mão de obra, transporte e maquinários para a completa execução dos serviços, com habilitação até
as 09:00hs do dia 14.04.2011 e abertura das propostas para o dia
18.04.2011 às 09:00hs. Informações do Edital, Rua Gal Daltro Filho,
999, fone (54) 3366-1490.
Campinas do Sul-RS, 30 de março de 2011
NERI MONTEPÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: "Extrato de contrato Pregão presencial 012/2010 para contratação de empresas para prestação de serviços de escavadeira hidráulica, máquina rolo compactador e caminhões basculante trucados
para recuperação de estradas"
Empresa: Daí Prá soluções ambientais de Limpeza e transporte LtdaObjeto: caminhões.Valor: 0,55 valor do km x m³ de carga. Data de
assinatura:14/10/2010. Prazo de execução:31/12/2010 prorrogável na
forma da lei.
pelo código 00032011033100172
Empresa: Onei Jair Foletto-Me- Objeto: escavadeira hidráulica.Valor:
94.000,00. Data de assinatura:21/10/2010. Prazo de execução:31/12/2010 prorrogável na forma da lei.
Empresa: Onei Jair Foletto-Me- Objeto: rolo compactador.Valor:
49.600,00. Data de assinatura:14/10/2010. Prazo de execução:31/12/2010 prorrogável na forma da lei
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2011
O Prefeito Municipal de Centenário, Estado do Rio Grande
do Sul, torna público aos interessados que será realizada licitação,
modalidade TOMADA DE PREÇO (do tipo menor preço por item),
para aquisição de medicamentos para a unidade básica de saúde, com
abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 14 de abril de 2011, às 09:00horas, na sala da
Secretaria de Administração do Município de Centenário - RS. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas no horário de
expediente pelo telefone (54) 3613-5160.
Centenário, 24 de março de 2011.
LUIZ ALBERTO POLLOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA
TOMADA DE PREÇO N o- 004-2011
Objeto a contratação de serviços por empreitada global para a execução do Projeto Cidade Digital, nesta cidade de Cruz Alta-RS, com
a implantação de rede de dados, voz e imagem, via wireles, que se
realizará dia 20 de abril de 2011, às 14h00min, na sala de licitações
desta Prefeitura, sita à Av. Gal. Osório nº. 533, nessa cidade. Maiores
informações, através do site www.cruzalta.rs.gov.br.
Cruz Alta, 29 de março de 2011.
VILSON ROBERTO BASTOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: cascalho 70% pedra, dimensão não superior a 10cm. Quantidade: 24.560m³. Data: 12/04/2011, às 09h. Local da licitação: Sede
da Prefeitura, sita a rua Borges de Medeiros s/nº Centro. Horário
atendimento: 7h30 às 13h30min, nos dias úteis. Retirada edital Site:
www.dompedrito.rs.gov.br.
Dom Pedrito, 29 de março de 2011.
FRANCISCO ALVES DIAS,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA
O Município de Estrela Velha/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 27/042/11, às 09hs, na Secretaria de Administração, se reunirá a Comissão de Julgamento de
Licitação, com a finalidade de receber e julgar as PROPOSTAS,
objetivando a contratação de empresa para execução do bloco 'D' da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Álvaro Rodrigues Leitão,
com 367,76 m3, no município de Estrela Velha. Recursos: Próprios e
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Convênio
nº 703520/2010. Edital e informações complementares, junto a Sec.
Mun. Administração ou no site www.estrelavelha.rs.gov.br, fone 51
3616 7011, e-mail [email protected].
Estrela Velha, RS, 28/03/2011.
REGES ANTONIO SCAPIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA
A Prefeitura de Horizontina torna público a Licitação em
epígrafe. Objeto: Execução de projeto de conclusão da Quadra Poliesportiva da Via Kennedy. Abertura das Propostas: 15 de abril de
2011, às 10h.
epígrafe. Objeto: Execução do projeto de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Av. Imigrantes. Abertura das Propostas: 15 de abril
de 2011, às 15h.
epígrafe. Objeto: Execução projeto de construção da Quadra Poliesportiva coberta de Lajeado Micuim. Abertura das Propostas: 18 de
abril de 2011, às 15h.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
epígrafe. Objeto: Execução Projeto de Construção de Pavilhão Industrial no Distrito Industrial II. Abertura das Propostas: 19 de abril
de 2011, às 10h.
RESULTADO DE JULGMENTO
epígrafe. Objeto: Execução Projeto de Pavimentação asfáltica sobre
calçamento da Rua Santa Catarina. Abertura das Propostas: 19 de
abril de 2011, às 15h. Editais estão disponíveis no site: www.pmhorizontina.com.br e no Deptº de Licitações, Rua Balduino Schneider,
375, fone (55) 3537- 7517, das 07:45 às 12h e das 13:30 às
17:15h.
Horizontina-RS, 30 de março de 2011.
IRINEU COLATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU
O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito
Público interno, com sede na Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de
Marau - RS, torna público aos interessados que até às 09:00 horas do
dia 11 de Abril de 2011, na Sala de Licitações, serão credenciadas as
empresas e recebidos os envelopes de Proposta Financeira e Habilitação para o PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "Menor preço",
horário este previsto também para o início dos lances, para Aquisição
de caminhão novo, para atender à Secretaria Municipal de Agricultura
e Desenvolvimento Rural, conforme Convênio SICONV nº 738150,
em conformidade com o Decreto Municipal nº 3.930 e as Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações.
Informações serão prestadas pelo fone (54) 3342-9520, nos
horários das 07:30 às 11:30 e das 13h as 17h, junto à Prefeitura
Municipal de Marau, Setor de Licitações ou através do site: www.pmmarau.com.br, onde cópia do Edital poderá ser obtida.
Em 25 de Março de 2011.
VILMAR PERIN ZANCHIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOS
E GESTÃO
AVISOS DE LICITAÇÕES
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, realizará na Diretoria de Compras e Licitações a abertura de Licitação Pública:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46.2011.
Aquisição de equipamentos para a USF no dia 13 (treze) de
Abril de 2011, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47.2011 - R.P. 31.2011.
Aquisição de materiais de expediente no dia 13 (treze) de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48.2011.
Aquisição de lâmpadas para retroprojetores no dia 13 (treze)
de Abril de 2011, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36.A.2011 - R.P. 25.2011.
Aquisição de mobília escolar e utensílios no dia 14 (quatorze) de Abril de 2011, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38.A.2011.
Aquisição de veículos no dia 14 (quatorze) de Abril de 2011,
às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50.2011 - R.P. 34.2011.
Aquisição de materiais de limpeza no dia 15 (quinze) de
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2011.
Tomada de Preços para contratação de empresa com responsabilidade técnica para a construção da cobertura e reforma do
muro da E.M.E.F Tancredo Neves do Município de Novo Hamburgo,
no dia 18(dezoito) de Abril de 2011, às 14:00 horas.
Tomada de Preços para contratação de empresa com responsabilidade técnica para a construção do Centro de Tradições Gaúchas(CTG) no Parque do Trabalhador do Município de Novo Hamburgo, no dia 19(dezenove) de Abril de 2011, às 14:00 horas.
Tomada de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de sondagem e geotécnica para as Ruas e terrenos
do Município de Novo Hamburgo, no dia 20(vinte) de Abril de 2011,
às 14:00 horas.
Os editais dos Pregões Eletrônicos estão à disposição dos
interessados no site www.cidadecompras.com.br, e os editais de Tomada de Preços, deverão ser retirados no site "www2.novohamburgo.rs.gov.br/editais".
Novo Hamburgo, 30 de março de 2011.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária
Objeto: OBRA n° 01: implantação de grama sintética na Praça Oswino Ferreira Alves - Bairro Nonoai e OBRA n° 02: implantação de
grama sintética no Centro Desportivo Oreco - Bairro Tancredo Neves.
A licitação foi deserta. Informações (55) 3921-7100.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE LICITAÇÃO(*)
TOMADA DE PREÇOS DE N° 005/2011/TP/SMPOP-CCCO
O Município de São Borja - RS, com fins de informar que a
data correta constante no edital da referida TP é, para a entrega dos
envelopes até às 08h e 30min do dia 18/04/2011, e a abertura dos
envelopes com início para às 9h do dia 18/04/2011, e não como fora
publicado. Cópia do Edital e maiores informações poderão ser obtidas
através do e-mail [email protected], contatos pelo telefone n°
0XX (55) 3431-4455, ramais 216 ou 242, ou, 276, ou 3431.9428. São
Borja 30 de março de 2011.
EMERSON DORNELLES ALVES.
Coordenador da SMPOP
(*) Republicado, po ter saído no DOU de 30/03/2011, Seção 3, pág.
nº 186, com incorreção no original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PMS/RS nº 032/2011 - Tomada de Preço nº 005/2011
Objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para
construção de uma Ciclovia em concreto FCK 30 Mpa, drenagem e
sinalização, Conforme contrato de Repasse n° 310.862-83/2009, entre
o Ministério das cidades e o Município de Sarandi. Base Legal: Lei
8.666/93; PA: 0701.15.452.0112.1028 e ED: 4490.51, Contratante:
MUNICÍPIO DE SARANDI-RS - PREFEITURA MUNICIPAL; contratado: Traçado Construções e Serviços Ltda, Valor do Contrato R$
850.227,87. Data da assinatura do contrato: 29 de Março de 2011.
Vigência: 30/09/2011; Signatários: Leonir Cardozo/Contratante, Traçado Construções e Serviços Ltda /Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2011 - SRP
O Prefeito Municipal de Viamão, através de pregoeiro designado e sua equipe de apoio, torna público que realizar-se-á pregão
eletrônico, com suporte técnico do BANCO DO BRASIL S/A, para
aquisição de MATERIAIS PARA USO DO DEPARTAMENTO DE
CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - SMOV. As propostas serão recebidas, de 1º de ABRIL a 13 de ABRIL 08:00 horas de 2011,
e o inicio da sessão de disputa de preços esta marcado para o dia 13
de ABRIL as 09:30 horas. O tempo de disputa por lote é de 03 (três)
minutos (referencia de tempo Brasilia-DF). O edital encontra-se disponível somente no site www.licitacoes-e.com.br, fornecidas informações verbalmente (fone 51-3054-7610), ou [email protected].
ALEX BOSCAINI
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2011/SAD.SSLC
PROCESSO PMAR Nº: 2643/2011
OBJETO: Registro de Preços de material elétrico, hidráulico, construção e pintura, visando aquisições futuras, com a finalidade de
atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal
de Ensino.
TIPO: MENOR PREÇO
DATA: 13/04/2011 às 10:00h
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2
LOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda
Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da
OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).
ALBA VALERIA DOS REIS PEREIRA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2011/SAD.SSLC
PROCESSO PMAR Nº: 4153/2011
OBJETO: Registro de Preços de material Didático Pedagógico para
atendimento aos alunos das Unidades Escolares e Creches Municipais
e material de expediente destinado ao serviço de mecanografia da
Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia.
TIPO: MENOR PREÇO
pelo código 00032011033100173
ISSN 1677-7069
173
DATA: 12/04/2011 às 13:00h
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2
LOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda
Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da
OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).
ALBA VALERIA DOS REIS PEREIRA
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
No PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011/SAD.SSLC, que
foi publicado no dia 30.03.2011, na página 187 deste Diário.
Onde se lê:
SILVANO E FILHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,
no item 01, perfazendo o valor unitário de R$ 133.000,00 (cento e
trinta e três mil reais).
Leia-se:
SILVANO E FILHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,
no item 01, perfazendo o valor unitário de R$ 131.000,00 (cento e
trinta e um mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
CHAMAMENTO PÚBLICO
(ART. 34, § 1º, LEI Nº. 8.666/93)
O Município de Mendes, através da Secretaria de Administração, convida fornecedores, prestadores de serviços, empresas do
ramo de engenharia civil, profissionais liberais, abrangendo os demais
segmentos empresariais, comerciais e profissionais, cadastrados ou
não perante o Setor de Fornecedores/Serviços, objetivando atualização dos registros existentes, bem como que novos interessados
promovam o seu ingresso. TORNA PÚBLICA, ainda, as fases de
implantação do Sistema de Registro de Preços na forma do art. 15, II,
§§ 1º e 2º, da Lei nº. 8.666/93 e a utilização da modalidade Pregão
para a aquisição de compras e serviços na forma da Lei nº.
10.520/02.
Mendes-RJ, em 23 de março 2011.
OSWALDO LUIZ V.B.CAVALCANTI.
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de Pavimentação das ruas do Bairro Ilha, no Município de
Natividade-RJ.
A, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: Dia 18 de abril de 2011 às
09h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.
INFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos
interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.
VALESKA SOARES GLORIA ALVIM
Presidente da Comissão de Licitação e Pregões
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: Construção da Unidade de Saúde de Santanésia, localizado
à Rua Manoel Teixeira Campos, esquina com a Rua Edson Motta,
Bairro Querosene Santanésia - 4º Distrito de Piraí-RJ.
DATA/HORA: 15/04/2011 às 09:30 horas.
LOCAL: Rua Moacyr Barbosa, 73 - Centro - Piraí - RJ.
INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, no endereço
acima referido, no Horário de 09:00 h às 12:00 h, de segunda à sextafeira - Tel. (24) 2411-9307. Retirada do Edital mediante 01 (um) CDR e carimbo contendo CNPJ da Empresa.
GIOVANNI TORRES DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPACHO
Em 11 de janeiro de 2011
Adjudico, Homologo e Autorizo o empenho para obra de
Ampliação da Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, conforme
Tomada de Preço nº 03/2010 - FMS do processo nº 4375/2010, no
valor de R$ 743.656,12 (setecentos e quarenta e três mil, seiscentos e
cinquenta e seis reais e doze centavos) a favor da firma SATIERF
CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
GENILSON DO NASCIMENTO BOECHAT
Presidente do F.M.S.
174
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 122/2011
Espécie: Convênio - MINIST. DEFESA
Beneficiário: MELO & MOURÃO LTDA. CNPJ: 09.219.184/000150
Financiador: Ministério da Defesa/Pref. Municipal Rio Crespo
Objeto: Contratação de Empresa para Ampliação do Hospital com
Construção da sede administrativa do Hospital.
Valor: R$ 128.745,15 (Cento e Vinte e Oito Mil Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Quinze Centavos)
CARTA CONVITE 02/2011
Processo ADM. 122/2011
O prefeito do município de rio crespo Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições vem homologar a carta convite n. 02/2011,
cujo objeto a contratação de empresa especializada para ampliação do
hospital com construção da sede administrativa, tendo vencedora a
empresa: Melo & Mourão ltda. Cnpj: 09.219.184/0001-50 com o
valor global de r$ 128.745,15 ( cento e vinte e oito mil setecentos e
quarenta e cinco reais e quinze centavos). Por ter apresentado a
proposta mais vantajosa para administração pública.
Rio Crespo, 23 de março de 2011.
GERALDO NICODEMUS SANVIDO JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
Celebrado: 23.03.2011
parte: 1 - Município de Ariquemes 2- TERCON PAVIMENTAÇÃO
& CONSTRUÇÃO LTDA-ME.
Objeto: O presente termo aditivo tem finalidade aditivar o prazo
estabelecido no contrato nº 074/2010 do prazo de 90(noventa) dias.
Do processo 10380/2010 Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços N°. 017/2011. pregão presencial nº.
01/2011; processo nº. 161/2010; objeto: registro de preços de prestação de serviços de transporte escolar PRAZO DE VALIDADE: 12
(DOZE) MESES; EMPRESA DETENTORA: BOAS NOVAS TURISMO LTDA - ME ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA
017/2011: 1) 3,75; 2) 3,80; 3) 3,80; 4) 3,80; 5) 3,80; 6) 3,75; 7) 3,75;
8) 3,75; 9) 3,80; 10) 3,75; 11) 3,80; Obs: A íntegra da Ata n°.
017/2011, poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br. Cacoal/RO, 30 de março de 2011
ata de registro de preços N°. 018/2011. pregão presencial nº. 01/2011;
processo nº. 161/2010; objeto: registro de preços de prestação de
serviços de transporte escolar PRAZO DE VALIDADE: 12 (DOZE)
MESES; EMPRESA DETENTORA: plena transporte ltda - me
ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA 018/2011: 1) 3,75; 2)
3,80; 3) 3,75; 4) 3,75; 5) 3,80; 6) 3,80; 7) 3,75. Obs: A íntegra da Ata
n°. 018/2011, poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal
www.cacoal.ro.gov.br. Cacoal/RO, 30 de março de 2011
MESES; EMPRESA DETENTORA: princesa tur ltda. ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA 019/2011: 1) 3,75; 2) 3,80; 3)
3,80; 4) 3,75; 5) 3,80; 6) 3,80; 7) 3,75; 8) 3,80; 9) 3,75; 10) 3,80; 11)
3,81; 12) 3,78; 13) 3,80; 14) 3,80; 15) 3,74; 16) 3,80; 17) 3,80; 18)
3,80; 19) 3,75; 20) 3,80; 21) 3,80; 22) 3,80; 23) 3,80; 24) 3,75; 25)
3,80; 26) 3,75; 27) 3,80; 28) 3,80; 29) 3,80; 30) 3,80; 31) 3,80; 32)
3,74; 33) 3,75; 34) 3,80; 35) 3,80; 36) 3,75; 37) 3,80; 38) 3,75; 39)
3,80; 40) 3,80; 41) 3,80; 42) 3,74; 43) 3,80; 44) 3,74; 45) 3,80; 46)
3,80; 47) 3,80; 48) 3,79; 49) 3,75; 50) 3,80; 51) 3,75; 52) 3,80. Obs:
A íntegra da Ata n°. 019/2011, poderá ser obtida no site da Prefeitura
Municipal www.cacoal.ro.gov.br
MESES; EMPRESA DETENTORA: w r transportes ltda - me.
ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA 020/2011: 1) 3,74; 2)
3,79; 3) 3,74; 4) 3,79 5) 3,74; 6) 3,79; 7) 3,74; 8) 3,79; 9) 3,74; 10)
3,79. Obs: A íntegra da Ata n°. 020/2011, poderá ser obtida no site da
Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Processo nº 528/2011. A Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO
por meio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 889/ GAB/2011, Pregão Presencial Nº 14/2011,
tipo menor preço por item, tem por objeto à Aquisição de Máquina de
Beneficiar Arroz e Carreta Agrícola, para atender as necessidades das
Associações de Produtores Rurais, conforme no Plano de Trabalho do
Contrato de Repasse nº 241 .476-39/2007/MDA/CAIXA. A abertura
dos envelopes e início da Sessão Pública será às 11 horas (horário
local) do dia 13/04/2011, na sala de Licitações no Prédio da Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO - Av. Chianca, 1381 - Centro. A cópia do Edital do Pregão e seus anexos, estará disponível aos
interessados no e-mail [email protected] e na Sala da Comissão
de Permanente de Licitação desta Prefeitura em dias úteis, no horário
das 07:30 às 13:30, fone (69) 3651-2250/2718.
Costa Marques-RO, 24 de março de 2011.
ALTAIR ORTIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
JORGE TEIXEIRA
Objeto: aquisição de um trator agrícola e uma grade aradora. Processo
nº. 255/08/2011. cadastro a partir de 10h do dia 04/04/2011, abertura
de propostas 14/04/2011 às 10h, disputa 14/04/2011 as 10h05min,
horário de Brasília. www.bll.org.br/bll/bolsa.asp. Maiores informações
pelo Fone (69) 3524 - 1182 e (69) 3524.1234 -FAX, na Sala da
CPL/PMGJT, sito à Av. Pedras Brancas, nº. 2.673 - Centro, Governador Jorge Teixeira/RO, das 7:30 ás 12:00 h e das 14:00 às 17:30
h, de 2ª a 6ª feira, com a Comissão.
MARCIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
D´OESTE
PREGÃO PRESENCIAL N o- 003/SEMTAS/2011
Modalidade: Pregão Presencial nº 003/SEMTAS/2011. Objeto: SERVIÇO DE MECÂNICA EM VEÍCULOS Abertura: 08/04/2011 às
08:00hs. Edital completo e maiores informações: de segunda a sextafeira das 7:00 às 13:00 horas, na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro
- Machadinho D´Oeste-RO - Setor de Licitações - telefone (69) 8435
- 8779. Machadinho D'Oeste - RO, 29/03/2011.
DARIO GERALDO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO - RO
torna público através dos autos do processo administrativo nº.
075/SEMSAU/2011, que realizará licitação. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo menor preço pelo valor Total. Finalidade: Contratação
de Serviços de 02 (dois) profissionais médicos, para atender no PSF
por um período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública:
12/04/2011 às 08:00, horário local. A íntegra do edital e seus anexos
encontram - se à disposição na sala da CPL. Dúvidas e pedidos de
esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação - Prefeitura do Município de Nova União - RO, Rua Duque de Caxias
1158, Centro, ou pelos telefones 0xx (69) 3 4 466 - 1122 / 1219 /
1220.
Nova União-RO, 30 de março de 2011.
OSIEL FRANCISCO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2011/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH
Processo n.º 20.0005/2011
O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 329 de 02/01/2009, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 004/2011/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada POR PREÇO GLOBAL,
TIPO MENOR PREÇO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para execução de obras de infra-estrutura
urbana nas ruas do bairro Tiradentes, no Município de Porto VelhoRO, para atender a Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais - SEMPRE.
pelo código 00032011033100174
DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH receberá os envelopes Nº 01 e 02, Habilitação e Proposta
de preços, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, às
08h e 30min, do dia 02 de maio de 2011.
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser examinado e obtido junto à Coordenadoria Municipal de
Licitações, sito à Rua Duque de Caxias, Nº 186, Bairro Arigolândia,
Fone: (69) 3901-3065. Fax: (69) 3901-3066, em dias úteis, nos horários de 8h às 14h., mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte
reais) em nome do Município de Porto Velho-RO, através de
DAM.
FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº 238.67140/2008/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA.
Porto Velho, 30 de março de 2011.
CARLA LAURIANE DE ARAÚJO
Secretária da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE
RONDÔNIA
O presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Primavera
de Rondônia, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇO N º 007/2011 do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIAZADA PARA PROCEDER QUANTO A CONSTRUÇÃO
DE MODULOS SANITARIOS, para atender a Secretaria Municipal
de Saúde, referente ao processo: 282/SEMSAU, cuja abertura será as
10:00 horas do dia 13/04/2011 na sede da Prefeitura Municipal de
Primavera de Rondônia, situada a Rua Jonas Antonio de Souza, 1466,
Centro Primavera de Rondônia - CEP.76.976-000. O Edital completo
encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação. Qualquer informação poderá ser obtida pelo
telefone (0xx69) 3446-1045 ramal 26, com o Presidente da CPL no
horário das 07:30 as 13:30 horas ou no endereço eletrônico www.primavera.ro.gov.br.
EDSON APARECIDO BARROS
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Processo nº. 015/2011-SMOU
O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e
análise da proposta de preços apresentada pela empresa ENCON
CONSTRUÇÕES LTDA referente à Concorrência Pública epigrafada
e com base no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo - SMOU, resolveu CLASSIFICAR a proposta da
empresa ENCON CONSTRUÇÕES LTDA, por atender na íntegra
todas as exigências do edital. Pelo exposto, a Comissão recomenda
adjudicação à empresa vencedora ENCON CONSTRUÇÕES LTDA,
no valor total de R$ 2.726.784,19 (Dois milhões, setecentos e vinte e
seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos). A
decisão, na íntegra, encontra-se acostada nos autos do processo supra,
à disposição dos interessados.
CLEBER DA COSTA GONÇALVES
Interino
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ
OBJETO: Seleção e Contratação de empresa pertinente para adequação de via urbana para o transporte coletivo municipal, com execução de pavimentação asfáltica, construção de paradas de ônibus e
passeios, na Rodovia Municipal ARA 227, trecho entre o trevo do
cruzamento com a SC 449 e o Distrito de Morro dos Conventos,
Município de Araranguá. (Contrato de repasse nº 0310.566.98/2010 Ministério das Cidades/CEF - Modalidade Urbana). REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. TIPO: Menor Preço. ENTREGA DE ENVELOPES: Até às 14h30min; do dia 19 de Abril de
2011, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito a Rua Dr.
Virgulino de Queiroz, 200, Centro. ABERTURA DE ENVELOPES:
Às 15:00 horas do dia 19 de Abril de 2011, na sala de reuniões do
Departamento de Material e Patrimônio, Setor de Licitações. EDITAL: Está à disposição dos interessados no site: www.ararangua.net e
afixado no mural público, localizado no hall de entrada da Prefeitura.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (fax) 0XX483521-0911 e através do e-mail: [email protected] .Base
Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e alterações
e demais legislações aplicáveis.
Araranguá-SC, 30 de março de 2011.
MARIANO MAZZUCO NETO
Prefeito
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE CANOINHAS
CONCURSO PÚBLICO PMB-SC N o- 1/2011
Processo Licitatório PMB-SC Nº 09-007/2011
O MUNICÍPIO DE BLUMENAU - entidade PROMOTORA
do Concurso, assim doravante denominada, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede na Praça Victor Konder, n. 02 e inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 83.108.357/0001-15, e o INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - DEPARTAMENTO SANTA CATARINA,
qualificada como entidade ORGANIZADORA, assim doravante denominada, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com
sua sede na Rua Dom Jaime Câmara, n. 248, - CEP 88015-120,
Centro, Florianópolis/SC e inscrito no CNPJ/MF sob o nº
83.813.477/0001-13, vêm através desta publicação informar que os
itens 8.1; 10.2; 10.5; 10.8; 12.1; 14.1 e 15.6 do edital tiveram seus
cronogramas de entrega e apresentação dos projetos alterados, conforme consta sua íntegra através do website www.iab-sc.org.br/concursoblumenau.
Blumenau, 24 de março de 2011.
JOÃO PAULO KLEINÜBING
Prefeito
EDSON LUIS CATTONI
Presidente IAB-SC
SERGIO OLIVA
Coordenador Estadual de Concursos IAB-SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº o- 3/2011
O Município de Campos Novos através do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário de Campos Novos-Fundecampos torna
público que fará realizar no dia 14/04/2011 às 14:00 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura, Pregão Presencial do Tipo Menor Preço por
Item, tendo como objeto: Aquisição de dois veículos, zero km fabricação nacional, quatro portas, conforme especificação anexo. Convenio 334.988/2010. O Edital que está amparado na lei de licitações
encontra-se à disposição dos interessados no site www.camposnovos.sc.gov.br, ou na sede da Prefeitura, localizada na Rua Expedicionário João Batista de Almeida, 323, no horário das 13:00 min às
17:30 horas diariamente.
O Município de Campos Novos torna público que fará realizar no dia 18/04/2011 às 14:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura, Pregão Presencial do Tipo Menor Preço por item, tendo como
objeto Aquisição de pneus novos, camaras, protetor e serviços de
consertos, montagem e recapagem de pneus para veiculos e maquinas
da frota da Secretaria de Educação, Secretaria de Obras, Sercretaria
de Esportes e Administração. O Edital que está amparado na lei de
licitações encontra-se à disposição dos interessados no site www.camposnovos.sc.gov.br, ou na sede da Prefeitura, localizada na Rua Expedicionário João Batista de Almeida, 323, no horário das 13:30 min
às 17:30 horas diariamente.
Campos Novos-SC, 30 de março de 2011.
VILIBALDO ERICH SCHMID
Prefeito
Processo de Licitação n o- 10/2011
O Fundo Municipal de Assistência Social de Canoinhas-SC,
CNPJ n.º 11.455.005/0001-25, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro,
fará realizar no dia 13/04/2011, às 15:05 horas, Pregão Presencial
para locação de impressora multifuncional laser com fornecimento de
suprimentos, exceto papel, a ser instalada na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e da Família e destinada ao atendimento do
programa Bolsa Família. Recebimento de propostas até as 15:00 hs.
do dia 13/04/2011. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no
site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.
Em 1 o- de março de 2011.
LEOBERTO WEINERT
Presidente do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- LAGUNA
SECRETARIA DE SAÚDE
o-
Processo de Licitação n 42/2011
O Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/000180, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 13 de
abril de 2011, às 10:00 horas, a abertura das propostas para registro
de preços para aquisição de Papel A4, destinado às Secretarias e
Fundos Municipais, tipo menor preço por lote. Informações (47)
3621-7705. Cópia do edital (acesso livre) e pregão (acesso identificado): http://www.licitacoes-e.com.br
175
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA
Processo Licitatório nº 12/2011. Modalidade: Tomada de Preço nº
01/2011. OBJETO: Revitalização dos Passeios Públicos (calçadas,
rampas de deficientes e faixas de pedestres), a ser executada às
margens das Ruas Henrique Heidemann e Walter Ballmann, e Implantação de Sinalização Viária do perímetro urbano do Município de
Santa Rosa de Lima. Data, Horário e Local de Abertura: 18 de Abril
de 2011, às 09:30 horas na sede da Prefeitura Municipal, situada na
Rua 10 de Maio, n° 80, Centro, Santa Rosa de Lima. A íntegra do
edital e demais informações poderão ser obtidas no horário de expediente, de segunda a sexta-feira das 7:00 às 13:00 horas no Prédio
Sede da Prefeitura Municipal. Para esclarecimentos de dúvidas fica a
disposição dos interessados o telefone (48) 3654-0077.
Santa Rosa de Lima-SC, 30 de março de 2011.
CELSO HEIDEMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2011
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGUNA, torna
público para conhecimento dos interessados que fará, no período de
04/04/2011 à 15/04/2011, CREDENCIAMENTO de Pessoa Física e
Jurídica das Áreas Especializadas de Cirurgia Vascular, Cardiologia,
Nefrologia e Cirurgia Geral - para realização de serviços de Saúde atendimento de consultas e procedimentos de urgência e emergência,
consultas e cirurgias eletivas e demais Procedimentos Ambulatoriais
na Rede Municipal de Saúde - Referência SIA/SUS. Informações e
documentação encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Jerônimo Coelho, 40 -CentroLaguna/SC, das 08:30 às 11:30 horas e 14:00 às 17:00 horas e pelo
fone (48)3644-1315/3644-0135.
Laguna, 30 de março de 2011.
TANARA CIDADE DE SOUZA
Secretária
público para conhecimento dos interessados que fará , no período de
04/04/2010 à 15/04/2010, CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica
para realização de exames de média e alta complexidade: Gasometria,
Espirometria, Teste de Esteira Computadorizada, Eletroencefalograma
- Referência SIA/SUS. Informações e documentação encontram-se à
disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua
Jerônimo Coelho, 40 -Centro- Laguna/SC, das 08:30 às 11:30 horas e
14:00 às 17:00 horas e pelo fone (48)3644-1315/3644-0135.
Secretária
04/04/2010 à 15/04/2010, CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e
Jurídicas na área de Optometria para realização de serviços de saúde
- atendimento de consulta e procedimentos inerentes ao profissional
Optometrista - Referência SIA/SUS. Informações e documentação
encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal
de Saúde, na Rua Jerônimo Coelho, 40 -Centro- Laguna/SC, das
08:30 às 11:30 horas e 14:00 às 17:00 horas e pelo fone (48)36441315/3644-0135.
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
ISSN 1677-7069
04/04/2010 à 15/04/2010, CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e
Jurídicas na área de Otorrinolaringologia para consultas, cirurgias e
exames - Referência SIA/SUS. Informações e documentação encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Saúde, na Rua Jerônimo Coelho, 40 -Centro- Laguna/SC, das 08:30
às 11:30 horas e 14:00 às 17:00 horas e pelo fone (48)36441315/3644-0135.
Em 1 o- de março de 2011.
LEOBERTO WEINERT
Prefeito
pelo código 00032011033100175
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 25/2011
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Sul - SC, torna
público que se encontra aberto o processo de licitação para contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
com lajotas e revestimento asfáltico de ruas em Vila São Cristóvão,
neste município e Centro de Santa Rosa do Sul, com uma área total
de 4.023,80 m², com recebimento da documentação e proposta até às
13:45 hs do dia 19/04/2011. Cópia do edital e seus anexos serão
obtidos junto ao departamento de Compras e Licitações da Prefeitura,
sito a Rua Ferminio Pedro Raupp, nº 400, Centro, Santa Rosa do Sul,
fone: (0**48) 3534-1113 ou e-mail: [email protected]
Santa Rosa do Sul-SC, 30 de março de 2011.
GECI G. DE OLIVEIRA CASAGRANDE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Tipo Menor Preço Por Lote
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO
SUL-SC, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto
Municipal nº 381/2005, que regulamentam a licitação na modalidade
de Pregão, bem como, a Lei 8.666/93, e suas modificações, que
realizará os procedimentos licitatórios abaixo:
LICITAÇÃO OBJETO: Aquisição de tecidos e aviamentos
em geral a serem utilizados no Ensino Integral.
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 11/04/2011, às 14:30h
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados
no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do
Sul, sito à Praça Dr. Getulio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:30
às 12:00hs e 14:00 às 17:30hs, ou no site www.saofranciscodosul.sc.gov.br .
São Francisco do Sul, 28 de março de 2011.
LUCIENE J. BLANSKI DOIN
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO
BATISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 073/FMS/2010 - Segundo Termo de Aditivo de Prazo.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São João Batista/SC.
Contratada: Rodrigues & Camargo Ltda. Processo: Tomada de Preço
nº 024/FMS/2010. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de
Saúde, com área total de 233,69 m², localizada na Rua Tiburcio
Bozzano, Bairro Jardim São Paulo, neste Município. Data da Assinatura: 18/03/2011. Vigência: 16/07/2011.
176
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
SECRETARIA DE FINANÇAS
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ADAMANTINA
(SP), autorizada pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições
legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Tomada de
Preços n.º 02/2011 - Processo n.º 44/2011, pelo critério de julgamento
do tipo menor preço global, relativa a contratação de empresa especializada no ramo, para execução de obra relativa a construção de
uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no município de Adamantina, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.
INFORMAÇÕES GERAIS:
Início da Licitação: 30/03/2011.
Encerramento da Licitação: 15/04/2011.
Da Apresentação e do Recebimento dos Envelopes: Os envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas deverão
ser entregues, fechados, até às 08:45 horas do dia 15/04/2011, na
Secretaria de Finanças, 3º andar, do Paço Municipal "Miguel Abdo",
situado na Rua Osvaldo Cruz nº 262 - centro - CEP: 17.800-000 Adamantina - SP.
Da Abertura dos Envelopes: A sessão de abertura dos envelopes contendo "DOCUMENTOS e PROPOSTA" dar-se-á no dia
15/04/2011 às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Secretaria de
Assuntos Jurídicos, localizado no Paço Municipal "Miguel Abdo", (4º
andar) na sede administrativa da Prefeitura do Município de Adamantina, localizada na Rua Osvaldo Cruz nº 262 - centro - CEP:
17.800-000 - Adamantina, Estado de São Paulo;
O Edital completo poderá ser retirado pelos interessados no
Departamento de Licitação (3º andar), no horário de expediente, das
08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:15 horas, de segunda a sextafeira (dias úteis), ou através de solicitação via fax (18) 3502-9010 e
3502-9045, bem como estará afixado para conhecimento público e à
disposição dos interessados no local de costume, ou seja, no "mural"
localizado no térreo da sede administrativa da Prefeitura do Município de Adamantina, Paço Municipal "Miguel Abdo". As demais
informações que se fizerem necessárias sobre a presente licitação,
poderão ser obtidas pelo telefone/fax (18) 3502-9000 - 3502-9045.
Adamantina, 30 de março de 2011.
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
Objeto: contratação de empresa para serviços de pavimentação e
sinalização viária com fornecimento de material, nos trechos da Rua
Tenente José Marco de Albuquerque e trechos da Rua Irmãos Abdelnur, Angatuba/SP.
Encerramento: 15 de abril de 2011 às 14.00 horas.
Informações (15) 32559500 - Ramal 516 ou 518.
Angatuba, 29 de março de 2011.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MORAIS
TURELLI
Prefeito
Licitações, na Rua 30 n.° 564, no Bairro Centro, Barretos - SP, onde
será iniciada às 10:00 horas do dia 19/04/2011, com o recebimento
das propostas e habilitações, pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Maiores informações serão obtidas pelos telefones (17) 3321-1146 ou
(17) 3322-0419.
Barretos, 30 de março de 2011.
EMANOEL MARIANO CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Processo Adm. Nº 11.441/11
Objeto: Contratação De Empresa Para A Construção Da Infraestrutura
Do Campo De Futebol De Rubião Júnior, Nesta Cidade De Botucatu/SP, Através Dos Contratos De Repasse Nº 0317417-36/2009
Programa Nuc Esp Rec/Lazer, Conforme Especificações Técnicas
Constantes Dos Anexos E Minuta De Contrato, Documentos Que
Passam A Fazer Parte Do Presente Edital. Data De Retirada / Encerramento E Abertura: Prazo De Recebimento Do Envelope Nº 01 Documentação - Para Não Cadastrados: Dia 13 De Abril De 2011 Até Às 13:30 Horas - Para Cadastrados: Dia 19 De Abril De 2011 Até Às 13:30 Horas Prazo De Recebimento Do Envelope Nº 02 Proposta - Para Os Cadastrados E Não Cadastrados: Dia 19 De Abril
De 2011 Ate Às 13:30 Horas No Protocolo Municipal Local Abertura: Sala De Reuniões Da Copel No Prédio Da Prefeitura Municipal
De Botucatu Sito À Praça Prof. Pedro Torres, Nº 100 Centro Botucatu/SP. Visitas No Local Da Obra: A Visita Será Realizada Nos
Dias 07 E/Ou 08 De Abril Às 14:00 Horas, Saida Da Copel. Garantia
De Habilitação: R$ 3.589,61 (Três Mil, Quinhentos E Oitenta E Nove
Reais E Sessenta E Um Centavos), Até O Dia 13 De Abril De 2011
na tesouraria desta prefeitura. VALOR DO EDITAL: 10,00 (dez
reais), destinado à cobertura de despesas, a retirada deverá ser junto à
sala da COPEL, endereço acima mencionado e maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitações COPEL, pelo tel. (14) 3811-1445 nos horários das 08:00 às 16:30
horas, ou por e-mail: [email protected]. O edital,
com as condições gerais de participação poderá ser consultado pelo
site: www.botucatu.sp.gov.br.
Botucatu , 29 de março de 2011.
JOÃO ALBERTO ROSSI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GUARULHOS
Proc 0557/11 - Contratação de empresa para aquisição de equipamento de secagem de lodo gerado no tratamento de efluentes, para a
estação de tratamento de água do Tanque Grande. ABERTURA:
13/04/11, às 10:00h. Aquisição edital no site www.saaeguarulhos.sp.gov.br ou contra apresentação de CD-R gravável na Div Licitações, Av Tiradentes, 3198 - Bom Clima - Guarulhos/SP. Inf: 11
2463-7062/7063.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
ESIO PAULO BONINI
Diretor
A Prefeitura de Araraquara torna público o resultado da
Concorrência 0017/2010, Processo 190/2010 que tem por objeto a
Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação
asfáltica, incluindo a realização de guias e sarjetas, bem como os
serviços de recapeamento em diversos bairros localizados no perímetro urbano do município de Araraquara. Empresa Vencedora :
LEÃO ENGENHARIA S. A.
Araraquara, 30 de março de 2011.
EDSON SANTOS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura do Município de Barretos - SP, através da Secretaria Municipal de Finanças - Departamento de Licitações, torna
público para conhecimento de interessados que está aberto o processo
licitatório na modalidade de Pregão Presencial - Sistema de Registro
de Preços nº. 18/11, Edital nº 30/11 - Objeto: contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de fornecimento de massa
asfáltica para reperfilamento e recuperação de pavimentação asfáltica,
manutenção de asfalto e tapa-buracos e serviços correlatos com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, em diversas
Ruas e Avenidas do Município de Barretos-SP. O Edital completo
encontra-se à disposição dos interessados no site www.barretos.sp.gov.br . A sessão pública será realizada no Departamento de
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
A Prefeita Municipal de Iguape, Sra. Maria Elizabeth Negrão
Silva, no exercício de suas atribuições legais, determina a abertura do
processo licitatório n° 36/2011, na modalidade Tomada de Preços n°
01/2011, nos termos da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Os interessados na presente licitação poderão retirar o Edital no Setor de
Compras da Prefeitura Municipal de Iguape, no Paço Municipal, com
endereço a Rua XV de Novembro, 272, Centro, Iguape/SP.
Objeto: pavimentação urbana (Iguape A) das ruas Benedito
Massa, Prefeito Hermelino França Junior, e Libório Cordeiro.
Entrega dos envelopes: dia 19/04/2011 às 14h.
Abertura dos envelopes: dia 19/04/2011 às 15h.
Valor do Edital: R$50,00 (cinqüenta reais).
pelo código 00032011033100176
Objeto: calçamento com bloquetes intertravados e drenagem
das ruas Cirício de Souza e Sorocabinha (parcial)
Objeto: pavimentação e drenagem das ruas Capitão Augusto
Rollo, Mauriti Izidro de Oliveira, Prof. Carlos Alberto Pereira, Caminho do Trilho, e rua D.
Iguape, 30 de março de 2011.
MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ
Objeto: Construção de Escola de Educação Infantil. Encerramento:
15/04/2011, às 10:00 horas. Abertura dos Envelopes: 15/04/2011, às
10:15 horas. Edital completo e maiores informações: Av. Altino Arantes, 122, Centro, Irapuã-SP, Fone: (17) 3556-1300 ou 3556-1600 Ramal 30, junto ao Setor de Licitação.
Irapuã-SP, 30 de março de 2011.
OSWALDO ALFREDO PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade Pregão Adotado - Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico Nº 16/2010/Fnde/Mec
Objeto: Aquisição de 02 Veículos Automotor (Onibus Escolar), 0km,
Para Atender O Transporte Escolar
Ref. Ao Convênio Nº703583/2010 Entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Fnde e O Município de Itaporanga Programa Caminho da Escola
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
Processo nº 35/11
A Prefeitura do Município de Jales comunica que encontrase aberta nesta municipalidade a Tomada de Preços acima citada
visando a contratação de empresa para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico, com execução de serviços preliminares, recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização horizontal, conforme
convênios com Ministério das Cidades. Data para apresentação das
propostas até às 10:00 horas do dia 18 de abril de 2011. O Edital
completo encontra-se a disposição para retirada na Divisão de Licitação, Compras e Material, no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura do Município de Jales, sita à Rua Cinco, nº. 2266, Centro,
ao custo de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Todos os esclarecimentos
poderão ser obtidos no endereço supra ou pelo telefone (17) 36223000 - ramal 3033 ou 3056.
Jales-SP, 29 de março de 2011.
HUMBERTO PARINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011-SRP
Proc. 779/2011; objeto: Locação de Brinquedos para atividades lúdicas e recreativas, em atendimento aos Projetos Domingo no Paço e
Baú do Lazer.
Data de abertura: 14/04/2011 às 09:30 hs.
Pregão Presencial nº 21/2011; Proc n° 2551/2011; Objeto: aquisição
de ventiladores, destinados às UBS'S.
Pregão Presencial nº 20/2011; Proc. 996/2011; objeto: aquisição de
geradores destinados as UPA'S e AME.
OBS: O Edital poderá ser consultado, no Depto de Compras, sito à
Av. João Ramalho, 205, 1º andar - Paço Municipal, Centro, Mauá SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas, e retirado pelo site:
www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873, sob pena de
não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. Maiores
informações (11) 4512-7825.
ARMANDO JOSÉ MOLINA
Pregoeiro
3
RETIFICAÇÃO
Na publicação efetuada em 07/02/201, às fls. 173, Contratante: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Contratada: Solar
dos Unidos - Associação Comunitária. OBJETO: Conjugação de esforços das partes para o desenvolvimento de serviços essenciais de
assistência social. Processo nº: 44359/10. Onde se lê: "Assinatura em
07 de janeiro de 2011" leia-se: "Assinatura em 17 de janeiro de
2011". Mantidos demais termos da publicação anterior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIVERSUL
EXTRATO DE CONTRATO
4º Termo Aditivo referente ao Contrato nº 022/09
Contratante: Município de Trabiju, Contratada: Construtora Jordão &
Bergamin Ltda. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil
para a execução das obras de engenharia com vistas à construção de
escola de ensino infantil Proinfância. Vigência: Fica prorrogado o
prazo de vigência para fins de execução do contrato nº 022/09 até a
data de 02/10/2011. Data da assinatura: 30 de março de 2011.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riversul
CONTRATADA: Construtora RDS Ltda EPP
OBJETO: Prestação de serviços com fornecimento de materiais, na
execução pavimentação com lajotas, guias e sarjetas, nas ruas Josefa
B.Bortoletto e Lázaro Rocha do Bairro São José, município de Riversul
Modalidade: Tomada de Preços 04/2011
Dotação Orçamentária: 4490.5100.15.451.5003.1038.
Valor R$: 100.063,08 Prazo: 04 meses. (a partir da Ordem de Serviço)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
CONTRATO Nº. 058/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Serra Azul. CONTRATADA: J.P. SILVA CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF, sob nº
08.824.407/000145, com sede à rua Jose Bonifacio, nº 1250, na cidade de Cajuru/SP. OBJETO:. REFORMA DO PSF 1 na cidade de
Serra Azul.VALOR: R$ 92.530,71(noventa e dois mil, quinhentos e
trinta reais e setenta e um centavos).VIGÊNCIA: De 29/03/2011 A
28/06/2011.LICITAÇÃO: Convite de Preços n° 032/2011
CONTRATO Nº. 059/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Serra Azul.CONTRATADA: J.P. SILVA CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF, sob nº
08.824.407/000145, com sede à rua Jose Bonifacio, nº 1250, na cidade de Cajuru/SP.OBJETO:. Construção de PSF 3 na cidade de Serra
Azul.VALOR: R$ 144.446,85(cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos).VIGÊNCIA: De
29/03/2011 A 28/06/2011.LICITAÇÃO: Convite de Preços n°
033/2011
Contrato nº 051/2011. Tomada de Preços nº 001/2011 - Processo nº
027/2011. Contratado: Stocco & Zimmerman Ltda. CNPJ nº
02.415.468/0001-72. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Azul.
Objeto: Construção de Portais na cidade de Serra Azul SP. Valor:
R$297.698,41(duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e
oito reais e quarenta e um centavos). Vigência do Contrato:
28/03/2011 à 28/08/2011.
Valor: R$110.008,43(cento e dez mil, oito reais e quarenta e três
centavos). Objeto: Construção de Portal na cidade de Serra Azul SP.
Vigência do Contrato: 28/03/2011 à 28/08/2011.
Valor: R$178.582,06(cento e setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e
dois reais e seis centavos). Objeto: Construção de Praça no Bairro
Sebastião Zerbetti. Vigência do Contrato: 28/03/2011 à 28/08/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra torna público
que, em atendimento ao disposto no art. 39 da Lei 8.666/93, fará
realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, objetivando a divulgação de LICITAÇÃO PARA OUTORGA DE CONCESSÃO PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR e dos
estudos técnicos que o fundamentaram, de forma a garantir a ampla
participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade
civil. Os interessados em participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA deverão preencher, até o dia anterior à sua realização, formulário específico, disponível na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Praça Miguel Ortega, 439, Parque Assunção, Taboão da
Serra, Estado de São Paulo, com o Senhor Sidney Derenze, a fim de
que possa ser reservado local adequado para o número de participantes, de forma a garantir o conforto e a segurança de todos. A
participação se realizará na forma estabelecida no Regulamento da
AUDIÊNCIA PÚBLICA.
MARCELO RIOTO
Diretor do Departamento de Licitações e Contratos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.399-7/2011
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretarias Municipais
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática - diversos itens,
conforme as especificações do edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES
DAS EMPRESAS INTERESSADAS: dia 11/04/2011, entre
13h30min e 14h00min.
DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM "PROPOSTAS DE PREÇOS" E "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO": dia 11/04/2011 às
14h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Rua Humberto Pescarini, 374, Centro, Vinhedo/SP - CEP
13.280-000
RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO:
Pregoeiro: Thiago Fernandes da Silva Manta
Equipe de Apoio: Carlos Roberto Sacheto, Cleide Isabel dos Santos e
Gabriela Reis Ponsancini.
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O
Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de
31/03/2011, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua
Humberto Pescarini, n.º 330, Centro, Vinhedo, SP, no horário das 11
às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta.
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
THIAGO FERNANDES DA SILVA MANTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. G-010/2011
Processo licitatório: Pregão Presencial - nº. G-010/2011. Objeto:
"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR/CONVENIO FEDERAL Nº 1525/2007". Sessão pública e entrega de envelopes: 14/04/2011, às 09:00 horas. Local da sessão
pública: Praça Miguel Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção, neste
município. Local para aquisição do edital: "DELICO" - Depto. de
Licitações e Contratos no endereço supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 15:40 horas, até
último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno
licitatório: R$ 11,02 por cd ou R$ 1,65 por folha a ser recolhido
através de "DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido
pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Real na
sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da
Serra, SP, das 10:00 hs às 15 hs, ou no "ATENDE", sito à Rua
Elizabetta Lips, 55, Jd. Bomtempo, Taboão da Serra, SP, no horário
das 8:30 hs às 17:00 hs.
Taboão da Serra, 29 de março de 2011.
RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI
Pregoeiro
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DOS COQUEIROS
Repetição
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
BARRA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SERGIPE, por meio de
sua Pregoeira torna pública a REPUBLICAÇÃO do Pregão acima
identificado, em virtude das alterações efetuadas no Termo de Referência do Edital, o qual que tem por objeto a aquisição de 01 (um)
veículo, tipo passeio e 01 (um) veículo tipo van para atender as ações
do Programa Saúde na Escola - PSE, do Fundo Municipal de Saúde,
conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital.
Data: de recebimento dos envelopes, abertura e lances dia
12/04/2011 às 09:00h.
LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Barra
dos Coqueiros, localizada na Av. Moises Gomes Pereira, nº 16, Centro, Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.
FONTE DE RECURSO: 027; Unidade Orçamentária: 15;
Projeto/Atividade: 2080, Elemento de Despesa: 4490.52.00.00.
pelo código 00032011033100177
ISSN 1677-7069
177
Base Legal: Lei n° Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
166/10, e subsidiariamente pela Lei n° 8.666/93.
Parecer Jurídico Nº: 12/2011.
Edital a disposição dos interessados no site do Município:
www.barradoscoqueiros.se.gov.br, no link "Licitações" ou no Setor de
Licitações no endereço acima, no horário das 08h às 12h.
Outras informações: Tel. (79) 9828-7151 ou e-mail: pregã[email protected].
Barra dos Coqueiros -SE, 29 de março de 2011.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS, por meio de seu Prefeito Municipal o senhor Gilson dos Anjos
Silva, torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência identificada
acima, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista, as
alterações necessárias aos projetos da obra identificada abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras
visando a construção de uma Praça no Loteamento Olimar, localizado
no Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe, (Projeto
Praça da Juventude).
Outras informações no horário das 08h às 12h, Tel. (79)
9828-7151 ou e-mail: [email protected].
Barra dos Coqueiros-SE, 29 de março de 2011.
GILSON DOS ANJOS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO
O Município de Frei Paulo, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 013/2011 de 03 de
janeiro de 2011, torna público, para conhecimento dos interessados,
que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir:
Objeto: Construção de 02 (dois) postos de saúde, sendo um
no Povoado Alagadiço e outro no Povoado Mocambo;
Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 20/04/2011 as 09h00min;
Tipo da licitação: Menor Global;
Prazo de execução: 90 (noventa) dias;
Unidades Orçamentárias: 0801 - Secretaria Municipal de
Saúde - Projeto/Atividade: 10.302.0007.1.043 - Construção, Reforma
e/ou Ampliação de Unidades de Saúde, Elemento de Despesa:
4490.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 006 e 025;
Base legal: lei nº 8666/93 atualizada e lei nº 123/2006;
Parecer Jurídico: nº 035/2011.
Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição
dos interessados na sala da comissão permanente de licitação, localizada à Praça Capitão João Tavares, nº 270, Centro, Frei Paulo,
Estado de Sergipe, ao custo de R$ 100,00 (cem reais), no período das
07h00min (sete horas) às 12h00min (doze horas) nos dias úteis.
Comunicação/contatos: Fone 079 - 3447 1664 - email: [email protected]
Preço máximo para contratação: R$ 288.564,22 (duzentos e
oitenta e oito mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois
centavos).
JOSÉ ARINALDO DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DO SOCORRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SETOR DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011/SEMDUC/N.S.SOCORRO
A Equipe de Pregão da Prefeitura de Nossa Senhora do
Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
para compor a merenda escolar do municipio de nossa senhora do
socorro, estado de sergipe, no exercicio de 2011.
DATA
DE
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
13/04/20111 (treze de abril de dois mil e onze), às 09:30h (nove e
trinta).
DATA DA DISPUTA DE LANCES: 18/04/20111 dezoito de
abril de dois mil e onze), às 09:30h (nove e trinta).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Orçamentário: 3.7.6.6, Atividades: 2026, Elemento de Despesas: 3390.00.00,
Fonte de Recurso:0193.000 e 0193.025
BASE LEGAL: Este procedimento licitatório e o contrato
que dele resultar obedecerão, integralmente, à Lei nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, a Lei Complementar n° 123/2006 de 14
de dezembro de 2006, e em especialmente o Decreto Municipal nº.
509 de 29 de outubro de 2007 e Decreto Municipal n.º 114 de 05 de
abril de 2010.
178
3
ISSN 1677-7069
PARECER JURÍDICO: 479/2011
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo
José do Prado Franco , Centro Administrativo José do Prado Franco
- sede - nossa senhora do socorro/se- CEP 49160-000, Nossa Senhora
do Socorro/Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 21077823 e 2107-7826 (Fax), ou através do email: ([email protected]).
A Equipe de Pregão da Prefeitura de Nossa Senhora do
Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: fornecimento de materiais de limpeza e consumo
para a secretaria de combate a pobreza, da assistência social e do
trabalho do município de nossa senhora do socorro, estado de sergipe,
para o exercício de 2011.
DATA
DE
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
20/04/20111 (vinte de abril de dois mil e onze), às 10:00h (dez).
DATA DA DISPUTA DE LANCES: 20/04/20111 (vinte de
abril de dois mil e onze), às 10:00h (dez).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Orçamentário: 3.28.35.35, Atividades: 2082, Elemento de Despesas:
3390.30.00.00, Fonte de Recurso: convenio IGD
BASE LEGAL: Este procedimento licitatório e o contrato
que dele resultar obedecerão, integralmente, à Lei nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, a Lei Complementar n° 123/2006 de 14
de dezembro de 2006, e em especialmente o Decreto Municipal nº.
509 de 29 de outubro de 2007 e Decreto Municipal n.º 114 de 05 de
abril de 2010.
PARECER JURÍDICO: 476/2011
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo
José do Prado Franco , Centro Administrativo José do Prado Franco
- sede - nossa senhora do socorro/se- CEP 49160-000, Nossa Senhora
do Socorro/Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 21077823 e 2107-7826 (Fax), ou através do email: ([email protected]).
Nossa Senhora do Socorro, 31 de março de 2011.
RANI RUBIA DA SILVA LIMA SOUZA
Pregoeira
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N o- 2/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO:
CONTRATANTE: ESCOLA MUNICIPAL DEGRAUS DO SABER
CONTRATADO: João Batista Evangelista
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA
MERENDA ESCOLAR
VIGÊNCIA: 20/03/2011 A 31/08/2011
VALOR: R$ 396,00 (Trezentos e noventa e seis reais)
BASE LEGAL: PROCESSO Nº. 7363/2011 NOS TERMOS DA Lei
11.947, de 16/07/2009 e RESOLUÇÃO nº. 38 do FNDE.
RECURSOS: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE
CONTRATADO: João Batista Cardoso Júnior
MERENDA ESCOLAR
VIGÊNCIA: 20/03/2011 A 31/08/2011
VALOR: R$ 1.234,15 (Mil duzentos e trinta e quatro reais e quinze
centavos)
CONTRATADO: Raimundo José Lima Texeira
MERENDA ESCOLAR
VIGÊNCIA: 20/03/2011 A 31/08/2011
VALOR: R$ 634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais)
CONTRATADO: Regina Antônia Souza Nepomuceno
MERENDA ESCOLAR
VIGÊNCIA: 20/03/2011 A 31/08/2011
VALOR: R$ 879,15(Oitocentos e setenta e nove reais e quinze centavos)
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais, Medicamentos e Material Odontológico para manutenção das atividades
da Atenção Básica e do Hospital Municipal de Araguatins/TO, período de abril a agosto/2011, conforme especificações contidas no
Anexo I - Termo de Referência, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE;
ABERTURA: às 09:00h do dia 12 de abril de 2011, na sede da
Prefeitura Municipal de Araguatins-TO. INFORMAÇÕES, EDITAL
E ANEXOS: A disposição dos interessados, na sala de licitação,
SEDE da Prefeitura Municipal de Araguatins/TO, na Praça Anselmo
F Guimarães, s/nº, Centro, das 08:00h as13:30h, segunda a sextafeira, em dias úteis. Fone (63) 3474-2140; E-MAIL: [email protected].
FRANCISCO DA ROCHA MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
CONTRATADO: Francisca José da Conceição
MERENDA ESCOLAR
VIGÊNCIA: 20/03/2011 A 31/08/2011
VALOR: R$ 3.550,50 (Três mil quinhentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
DO ARAGUAIA
o-
EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N 1/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATADO: Associação dos Pequenos Produtores de Leite de
Cabra de Palmas TO - ASCABRAS
MERENDA ESCOLAR
VIGÊNCIA: 20/03/2011 A 31/08/2011
VALOR: R$ 1.860,60 (Mil oitocentos e sessenta reais e sessenta
centavos)
A Prefeitura Municipal de Santa Fe do Araguaia - TO torna
público que às 16h00min do dia 18 de Abril de 2011, fará realizar, na
sede da Prefeitura, licitação na modalidade Tomada de Preço, visando
à Construção de um Parque de exposição (Tatersal), de acordo com o
contrato de repasse de nº 304295-82/2009, celebrado entre o MAPA/PRODESA através da caixa Econômica Federal o Município de
Santa Fé do Araguaia - TO Edital e maiores informações se encontram à disposição na Secretaria Municipal de Administração ou
através do telefone: (63)3470-1191 durante o horário de expediente.
pelo código 00032011033100178
Santa Fe do Araguaia-TO, 30 março de 2011.
RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA
Presidente da CPL

126 3 Ineditoriais - Nova Central Sindical dos Trabalhadores de

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