República - Revista Educação em Questão

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Revista Educação em Questão
Departamento e Programa de
Pós-Graduação em Educação da UFRN
Natal | RN, v. 29, n. 15, maio/ago. 2007
Publicação Quadrimestral do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
José Ivonildo do Rêgo
Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas
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Chefe do Departamento de Educação
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Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação
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Carlos Monarcha | UNESP | Araraquara
Clermont Gauthier | Laval | Quebec
Conceição Almeida | UFRN
Elizeu Clementino de Souza | UNEB
Iran Abreu Mendes | UFRN
João Maria Valença de Andrade | UFRN
Louis Marmoz | Caen | França
Lúcia de Araújo Ramos Martins | UFRN
Maria Arisnete Câmara de Morais | UFRN
Maria da Conceição Ferrer Botelho Sgadari Passegi | UFRN
Maria Rosa Rodrigues Martins de Camargo | UNESP | Rio Claro
Mariluce Bittar | UCDB
Marly Amarilha | UFRN
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Investigación Educativa | IRESIE | México D.F
Política Editorial
A Revista Educação em Questão é um periódico
quadrimestral do Departamento e Programa de PósGraduação em Educação da UFRN, com contribuições
de autores do Brasil e do exterior. Publica trabalhos de
Educação sobre a forma de artigo, relato de pesquisa,
entrevista, resenha de livro e documento histórico.
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Financiamento | MEC | CAPES | PQI
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Sumário
Sumário
Summary
Editorial
5
Artigos
O conceito de pesquisa colaborativa:
a idéia de uma aproximação
entre pesquisadores universitários
e professores práticos
Serge Desgagné
A função da educação na
República de Platão
Ivanaldo Santos
Editorial
Articles
7
The collaborative research concept: the
idea of an approach between university
researchers and practicing teachers
Serge Desgagné
The function of the education
36 in Plato’s Republic
Ivanaldo Santos
Educação, política e militância
no jesuíta Antonio Vieira
Paulo Meksenas
49
Education, politics and militancy
of the jesuit Antonio Vieira
Paulo Meksenas
Música, complexidade e formação
Silmara Lídia Marton
76
Music, complexity and formation
O sentido do ensino da
The meaning of teaching school’s dance
dança na escola 103
Marcilio de Souza Vieira
Children`s participation in
A participação das crianças
brazilian festivals
nas festividades brasileiras
Alessandra Frota Martinez de Schueler 122 Alessandra Frota Martinez de Schueler
Ana Cristina Coll Delgado
Fernanda Muller
Fernanda Muller
A cultura escolar do
The scholar culture of Ponte Nova Institute
Instituto Ponte Nova
149 Ester Fraga Vilas-Bôas
Ester Fraga Vilas-Bôas
Carvalho do Nascimento
Carvalho do Nascimento
Revista Educação em Questão, Natal, v. 29, n. 15, p. 3-4, maio/ago. 2007
3
Sumário
A Geografia em Sergipe e os
The Geography about Sergipe and
seus livros didáticos para o ensino
didatic books for primary education:
166
primário: do século XIX ao século XX
of century XIX to century XX
Vera Maria dos Santos
Plan of Development of the School
Plano de Desenvolvimento da
(PDE): the administration school
Escola (PDE): a gestão escolar
necessária frente às diretrizes 197 necessary front to the educational
guidelines of the World Bank
educacionais do Banco Mundial
Sonia Maria Borges de Oliveira
The environmental education in the
A educação ambiental no cenário da
informal global economy arena
economia informacional globalizada
Francisco Dutra de Macedo Filho 226 Francisco Dutra de Macedo Filho
Entrevista
Interview
Democratização do ensino: uma
256 Teaching democatization: an old
question always updated
questão antiga sempre atual
Georges Snyders
Georges Snyders
4
Documento
Paper
20 anos da Revista 273 Educação em Questão Scientific
Educação em Questão
Resenha
Magazine, 20th anniversary
Essay
Um olhar sobre a
A look at the modernity and barbarism
modernidade e a barbárie 276
Edileusa Santos Oliveira
Normas gerais para publicação na
General rules for publications in the
280
Revista Educação em Questão normas
Editorial
Editorial
Editorial
A Revista Educação em Questão nasceu sob o signo da Assembléia
Constituinte (fevereiro de 1987) e a promulgação da Constituição Federal (05 de
outubro de 1988), e todo o seu conteúdo estava marcado por nossos temores,
nossa indignação e particularmente nossa confiança no futuro. Era também o
tempo da IV Conferencia Brasileira de Educação e isso estava refletido nas páginas da revista. Fizemos a Constituição Federal possível. Em 1989, na primeira
eleição direta para presidente, compreendemos o que os quase vinte anos de
ditadura fizeram com o país. Em 1992, um tempo de correção de rumos, testamos as instituições. Todos os embates, todas as possíveis análises de conjuntura
estavam nos artigos, nas resenhas, nas informações veiculadas na revista. Em
1994, apesar de tudo, confiamos no futuro e começamos a discutir um Programa
de Pós-Graduação em Educação que exprimisse essa esperança de aperfeiçoamento institucional e, no ano seguinte, criamos um Programa com articulação
entre Especialização, Mestrado e Doutorado, com uma concepção de formação
no trabalho de pesquisa e com um forte componente político de solidariedade
regional. Participamos das discussões de uma nova Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, e sofremos o
golpe de uma LDB outorgada, em que se misturou as expectativas da nação com
conveniências de governo e se produziu um documento omisso que dez anos
depois estava superado pela realidade política brasileira. Temos estado presentes
no esforço de qualificação de professores, e nos preparamos para uma grande
virada que permita a construção real de um Sistema Nacional de Educação, com
uma agenda para a mobilização e a mudança que nos permita superar os descasos dos últimos quinhentos anos, os fracassos dos últimos cinqüenta anos guiados
pela esperança dos últimos cinco. Agora, no vigésimo aniversário da Revista Educação em Questão, ela mesma se torna um instrumento de mudança para nós.
Considerada uma Revista Nacional pela CAPES, ela é espaço de veiculação e
valorização de uma produção de conhecimento e de uma atitude política que
tem orientado o nosso Programa de Pós-Graduação em Educação. Refazemos,
através da Educação em Questão, os nossos compromissos, sabendo, entretanto,
que conflitos e contradições estarão sempre em nosso caminho.
Arnon Alberto Mascarenhas de Andrade
Conselho Editorial da Revista Educação em Questão
Revista Educação em Questão, Natal, v. 29, n. 15, p. 5, maio/ago. 2007
5
Artigo
O conceito de pesquisa colaborativa: a idéia
de uma aproximação entre pesquisadores
universitários e professores práticos1
The collaborative research concept: the idea of an approach
between university researchers and practicing teachers
Serge Desgagné
Université Laval | Québec | Canadá
Tradução Adir Luiz Ferreira
Margarete Vale Sousa
Resumo
Abstract
Este artigo descreve as bases conceituais
da abordagem colaborativa de pesquisa
em educação, especificamente, aquela
abordagem que reúne pesquisadores universitários e docentes acerca de questões
relativas ao seu exercício profissional.
Três enunciados estruturam esta conceituação: 1) a abordagem colaborativa supõe um processo de co-construção entre
os parceiros envolvidos; 2) joga simultaneamente sobre dois registros, que é o
da produção de conhecimentos e o do
desenvolvimento profissional dos docentes; 3) contribui para a aproximação e
mediação entre comunidade de pesquisa e escolar. No horizonte desses três
enunciados se perfila uma visão socioconstrutivista do “saber” a ser desenvolvido, a partir de um processo coletivo de
interpretação, no qual teoria e prática se
relacionam constantemente.
Palavras-chave: Pesquisa colaborativa.
Pesquisa educacional e formação. Prática docente.
This article describes the underlying concepts of collaborative research in education, specifically that approach which
brings together university researchers
and practicing teachers in exploring
questions linked to several practices.
Three main principles are presented: 1)
the collaborative approach is based on
a process of co-construction among the
various partners involved; 2) the research proposes objectives on two levels, the
developing knowledge and developing
practicing teachers’ professionalism; 3)
the research contributes to construct a
closer partnership between the research
community and the practicing teacher
community. These principles lead the
author to propose the development of a
socioconstructivist view of knowledge,
specifically through a continual process
of collaborative interpretation about the
relation between theory and practice.
Keywords: Collaborative Research.
Educational and Formation Reasearch.
Teaching Practice.
7
Artigo
Introdução
8
A idéia de colaboração entre pesquisadores e docentes práticos2,
para a construção de conhecimentos ligados ao ensino, provém da constatação do distanciamento existente entre o mundo do exercício profissional e o
da pesquisa que pretende esclarecê-lo. Há mais de uma década, esse distanciamento é, para muitos, comparado a um abismo entre a universidade e o
meio escolar, entre a teoria e a prática, constatando-se que os conhecimentos
construídos a esse respeito, de responsabilidade das universidades e respectivas faculdades de educação, não pareciam incidir nas ações docentes,
ajudando os professores a melhor enfrentar a complexidade das situações
educativas com as quais se confrontavam cotidianamente. (GITLIN, 1990).
Problema de difusão de resultados? Problema de escolha de objetos
de pesquisa? Problemas de métodos de pesquisa e pertinência dos resultados?
O espaço para debate é amplo e ultrapassa o âmbito da profissão docente.
De fato, muitas obras recentes testemunham um questionamento mais global,
de ordem epistemológica, sobre as relações que a pesquisa e a prática profissional historicamente mantiveram em todas as áreas (SHÖN, 1983, 1997;
PAQUET, GILLES, NAVARRE, GÉLINIER, DU MONTCEL & VIMONT, 1991;
SAINT-ARNAUD,1990, 1992; CURRY, WERGIN ETAL; 1993). Dar conta
desse debate já seria, em si, objeto de uma vasta análise e nos distanciaria
de nosso propósito específico. Antes de tudo, este texto trata de observar, no
quadro da profissão docente e por intermédio do que propõem a abordagem
da pesquisa em educação, a aproximação que a abordagem colaborativa
visa estabelecer entre o mundo da pesquisa e o mundo da prática.
Salientamos que nossa abordagem à pesquisa colaborativa não
pretende, de forma alguma, cobrir a totalidade do conceito. Enfocamos principalmente o projeto de colaboração susceptível de motivar os pesquisadores
universitários (geralmente das ciências da educação, mas também de outras
áreas científicas relacionadas ao ensino) e os docentes, tentando melhor compreender em que se fundamenta essa colaboração. Não fazemos aqui alusão
às pesquisas colaborativas que visam outros atores do meio escolar, como os
coordenadores pedagógicos ou os diretores de escolas, ainda que os nossos
propósitos possam ter certa ressonância para esclarecer os processos de colaboração, independentemente do tipo de colaboradores envolvidos no meio
escolar3. Desde o início, situamos, também, o objeto da colaboração entre
Artigo
pesquisadores e professores no desenvolvimento de conhecimentos ligados à
prática docente. Iremos delimitar, no decorrer deste artigo, o que compreende esse objeto de pesquisa e veremos que ele pode estender-se a tudo que
é capaz de fazer parte do campo de ação profissional dos docentes. Essa
tomada de posição certamente já orienta nossa maneira de apresentar o problema da abordagem de pesquisa colaborativa: o ponto de vista privilegiado
é o daquele que intervém (o professor) e dos conhecimentos que podem ser
construídos e colocados a serviço da sua atuação docente, definida sobre a
base da sua máxima responsabilidade, isto é, a aprendizagem dos alunos.
Nesta perspectiva, se pode dizer que tratamos da abordagem colaborativa
pelo viés do “saber exercer” dos docentes, ou, dizendo de maneira mais
simples, do desenvolvimento do seu “saber profissional”.
A pesquisa colaborativa supõe a co-construção de um objeto
de conhecimentos entre pesquisador e docentes
O que se entende por pesquisa colaborativa no contexto específico
da prática docente? Em princípio, diríamos que uma pesquisa colaborativa supõe a contribuição dos professores em exercício no processo de investigação
de um objeto de pesquisa, este freqüentemente enquadrado por um ou mais
pesquisadores universitários. Tais professores tornam-se, em algum momento
da pesquisa, “co-construtores” do conhecimento que está sendo produzido
em relação ao objeto investigado. (COLE, 1989; COLE; KNOWLES, 1993).
No plano epistemológico, isso significa que para os defensores da pesquisa
colaborativa a construção de conhecimentos ligados a uma dada prática profissional deve considerar o contexto real em que ela é atualizada e os seus
componentes, em termos de limites e recursos existentes em situações reais, observando em que contribuem para a sua estruturação. Ademais, isso significa
que tal construção não se faz sem considerar a compreensão que o docente
tem das situações práticas, no interior das quais ele se desenvolve. Por sua
vez, esta compreensão é concebida como “atuante” (GIDDENS, 1987), pois
ela impregna e influencia a direção dada às situações de prática. A idéia sobre o docente-prático, em seu contexto de ação e no processo de construção
de conhecimentos ligados ao exercício profissional, é parte constitutiva dos
postulados sobre os quais repousa o conceito de pesquisa colaborativa.
9
Artigo
A posição epistemológica subjacente à colaboração
10
A pesquisa colaborativa se articula a projetos cujo interesse de investigação se baseia na compreensão que os docentes constroem, em interação
com o pesquisador, acerca de um aspecto da sua prática profissional, em
contexto real. Em conseqüência, o papel do pesquisador, no referido projeto colaborativo, se articula essencialmente em função de balizar e orientar
a compreensão construída durante a investigação. Tal compreensão parte
do quadro de exploração proposto, remetendo-se ao projeto teórico ligado
ao objeto de pesquisa privilegiado, no próprio contexto da investigação.
Trata-se, precisamente, de uma compreensão em construção e constante ajustamento que, no sentido inverso, é susceptível de influenciar as balizas e as
orientações do pesquisador no desenvolvimento do projeto. É claro que a
natureza da contribuição do pesquisador e o seu grau de influência na coconstrução dessa compreensão (em termos das balizas, orientações e ajustes
dados ao projeto durante o caminho, na interação com os docentes) são problemas inerentes à abordagem colaborativa, a serem tratados mais adiante4.
Por enquanto, trataremos simplesmente de delimitar a posição epistemológica
na qual se inscreve a pesquisa colaborativa; posição que põe o ponto de
vista do docente e a sua compreensão acerca de uma situação prática a
ser explorada no primeiro plano da démarche de investigação. É este ponto
de vista que interessa ao pesquisador, considerando a finalidade da função
docente: a aprendizagem dos alunos vinculada à ação do professor, a quem
é entregue a responsabilidade de criar, nas salas de aula, as condições necessárias para efetivá-la.
Evidentemente essa posição epistemológica nos remete a uma concepção do docente, a qual impregna o próprio objeto da pesquisa. De fato,
para fins de investigação, solicitar que os docentes exponham seu ponto
de vista acerca de certo aspecto de sua prática em desenvolvimento, numa
proposta de investigação colaborativa, supõe o reconhecimento e interesse
desses profissionais – “competência de ator em contexto”. Segundo Giddens
(1987), essa “competência”, que não tem nada a ver com o sentido normativo habitual que lhe é dado, implica na capacidade, de qualquer ator social,
em exercer seu julgamento e orientar sua tomada de decisão em função
do entendimento acerca das condições que prevalecem e daquilo que está
em jogo, no contexto de sua ação específica. Giddens fala, nesse sentido,
Artigo
de um ator que exerce certo “controle reflexivo” sobre o seu meio imediato.
Em uma perspectiva mais especificamente profissional, Mucchielli (1968),
se apoiando em Lewin (1951), fala do docente que desenvolve uma “inteligência da situação”. Os postulados sobre os quais se baseia a pesquisa
colaborativa e a concepção do docente já se encontram subjacentes em uma
determinada abordagem, orientando o pesquisador na escolha do objeto de
pesquisa e o seu engajamento. Efetivamente, o pesquisador deve considerar
o ponto de vista dos professores sobre a própria prática; deve se interessar
pelas reflexões que eles fazem em seus contextos de ação; deve analisar
suas maneiras de enfrentar as situações, considerando-as, porém, a partir dos
limites e dos recursos que elas apresentam. O pesquisador deve privilegiar,
acima de tudo, as “competências do ator em contexto”. Isto supõe que ele
não dirigirá, pela escolha do objeto, um olhar normativo e exterior “sobre”
aquilo que os mais professores fazem, mas procurará “com” eles, no interior
do contexto em que atuam compreender em que se apóia esse agir5.
O campo de investigação propício à colaboração
É essa posição epistemológica, mais do que qualquer outra coisa,
que pode contribuir para determinar qual objeto de pesquisa se presta, ou
não, à abordagem colaborativa, assim como pode delimitar o campo de
investigação, no quadro específico da prática docente. Nesse sentido, se
destaca que toda atividade docente, na qual o professor exerce sua “competência de ator em situação”, poderá se abrir para uma investigação. Isso
inclui as atividades ligadas à aprendizagem dos alunos, pelo menos aquelas
assumidas pelos docentes, particularmente as atividades profissionais ligadas
ao papel do professor em sala de aula. Essas atividades poderão suscitar
interesse pela abordagem colaborativa entre os pesquisadores em didática
e em psicopedagogia, motivados a explorar diferentes aspectos do ato (ou
da atividade) de ensinar e de aprender junto aos professores participantes,
propondo-lhes, por exemplo, uma reflexão sobre a abordagem didático-pedagógica que estes privilegiam em sala de aula, a fim de melhor explicitá-la,
dominá-la e fazê-la evoluir, ou ainda, propondo-lhes uma nova abordagem,
visando apreender os elementos de viabilidade no contexto real de sua prática. Em todo caso, o interesse de pesquisa, na perspectiva colaborativa,
seria tentar melhor compreender a maneira pela qual os docentes assimilam,
11
Artigo
12
segundo os limites e os recursos de seu contexto de prática, os aspectos do
ato de ensino e de aprendizagem, sobre os quais se pretende explorar. O interesse é compreender, sobretudo, as maneiras como a “competência de ator
em situação” é exercida, seja sob o ângulo didático-pedagógico, seja sobre
outras facetas, entre as quais estão: a explicitação do modo de gestão de
classe privilegiado pelo docente; a avaliação do material pedagógico utilizado em sala; a elaboração de uma modalidade de apoio aos estudantes em
dificuldade etc. Como podemos ver, os ângulos de tratamento no processo
de ensino e de aprendizagem são múltiplos6.
Sem explorar exaustivamente tudo quanto pode ser objeto de investigação nas abordagens colaborativas, é preciso, de qualquer maneira,
sublinhar que não é somente a função de ensino propriamente dita – relativa
ao papel do professor diante de certo grupo de estudantes – que entra no
campo da ação profissional do docente. Então, não é este o único setor de
atividades que o docente contribui com seu ponto de vista e sobre o qual se
justifica a sua “competência de ator em situação”, considerada no projeto de
pesquisa colaborativa; sem dúvida, podemos abordar o papel mais amplo
do educador, pois esse papel ultrapassa o espaço exclusivo da sala de aula,
ao mesmo tempo em que continua ligado diretamente ao contexto socioeducativo dos alunos. Podemos tratar de diversos projetos de enquadramento em
diferentes ordens, tanto aqueles ligados ao mundo escolar, como a tutoria e
a recuperação assumidas pelos professores, como aqueles ligados ao paraescolar, que visam fazer da escola, no plano social ou cultural, um meio
estimulante para os alunos, ou ainda, as atividades voltadas para o sucesso
educativo por meio dos projetos em ciências, em artes, etc. Aliás, as pesquisas que se engajam nesses projetos escolares estão freqüentemente ligadas
aos interesses de ensino. Sem dúvida, a abordagem colaborativa pode interessar muito aos sociólogos da educação e, também, aos psicopedagogos
e professores participantes, na medida em que contribui para esclarecer os
fatores de sucesso escolar, observados a partir das atividades educativas
extraclasse, desenvolvidas com os alunos. Como esses professores reutilizam
essas atividades extraclasse em benefício do ensino em sala de aula e viceversa? Como esse engajamento do docente contribui para o sucesso escolar
do aluno? Eis algumas questões que tipicamente se inscrevem na abordagem
colaborativa, pois investigam a competência do ator em situação em criar
Artigo
uma dinâmica entre dois setores de atividades profissionais – pesquisa e docência – que constituem o cerne da sua função.
Enfim, é preciso destacar que os projetos de pesquisa colaborativa
podem surgir noutro nível no campo da prática docente. Sabemos que muitos
professores ampliaram, nesses últimos anos, seu campo de prática, integrando a monitoria da prática profissional à função docente original. De fato, a
função de acompanhamento de estagiários e de professores novatos por docentes experientes está em vias de criar um espaço específico no interior do
campo profissional docente. Esse novo espaço de prática cria efetivamente
um campo para pesquisas colaborativas, com as quais tentamos compreender melhor os contornos ligados ao exercício da docência, a partir de seu
acompanhamento e do ponto de vista privilegiado do “ator em situação”7. É
lógico que essa função de acompanhamento não é o único exemplo de atividades periféricas assumidas pelos professores lado da função sua primordial
de docentes e de educadores. Todavia, não há muitos exemplos de oportunidades dadas aos professores para ampliarem sua atuação docente, por
meio de uma função específica e diferenciada, sem que isso conduza, como
é o mais comum, a sair dessa prática. Por exemplo, quando um professor se
torna coordenador pedagógico ou diretor de escola, isso equivale a mudar
de prática profissional. De qualquer maneira, não precisamos, aqui, ir mais
longe nessa tentativa de conceituação da prática docente e das diferentes
zonas de atividades profissionais que a constituem. Nosso único propósito é
procurar os contornos do campo da docência, no qual o professor é capaz
de exercer o que definimos como “competência de ator em situação” passível
de ser beneficiada no quadro de uma pesquisa colaborativa.
A pesquisa colaborativa compreende, ao mesmo
tempo, atividades de produção de conhecimentos e de
desenvolvimento profissional
A conseqüência de tal perspectiva de pesquisa é que o projeto de
colaboração põe o pesquisador em situação de co-construção com os docentes, podendo ser visto simultaneamente como uma atividade de pesquisa e de
formação. Com efeito, aliar-se aos professores para co-construir um objeto de
conhecimento é também fazê-los entrar em um processo de aperfeiçoamento
13
Artigo
14
sobre um aspecto da prática profissional que exercem. Dir-se-ia, de outra
maneira, que é uma ocasião para refletir-sobre-a-ação, no sentido que Schön
(1983, 1987, 1991) lhe confere, ou ainda, uma ocasião para investigar uma
preocupação dos professores acerca da sua prática profissional. Nesse caso,
a pesquisa colaborativa retoma, do ponto de vista dos professores, o conceito de professor-pesquisador desenvolvido por Elliot (1976, 1990), situando-o
como um docente reflexivo que aborda sua prática em uma perspectiva de
aperfeiçoamento contínuo. Isto quer dizer que compete ao pesquisador criar
condições necessárias para que os docentes aliem-se a ele, num processo
de reflexão sobre um aspecto prático de sua docência. Por um lado, esse
tipo de pesquisa requer tanto a colaboração dos professores na investigação
de um dado objeto como a utilização, por exemplo, de dispositivos para a
coleta e análise de dados, fundamentais para a produção de conhecimentos.
Por outro lado, o campo da formação propõe aos docentes um processo de
reflexão sobre um aspecto da sua prática, um encaminhamento susceptível
(isso faz parte do desafio colaborativo) de responder às necessidades de
desenvolvimento profissional ou de aperfeiçoamento dos docentes. Nessa
perspectiva, a pesquisa colaborativa reconcilia as dimensões da pesquisa
sobre a prática docente e a formação contínua de professores. (LIEBERMAN,
1986; LIEBERMAN & MILLER, 1990).
As respectivas preocupações dos parceiros
Segundo o ponto de vista adotado, a abordagem colaborativa se
define, ao mesmo tempo, a partir dessa dupla perspectiva: pesquisa e formação. Supõe, ainda, que os práticos não serão necessariamente chamados a
participar nas tarefas formais de pesquisa: definição de um quadro conceitual
para tratar o objeto de pesquisa, metodologia de coleta e de análise de dados e, enfim, produção e difusão de resultados. Em todo caso, o pesquisador
pode sozinho ser o responsável por essas tarefas que, de fato, são da sua
responsabilidade enquanto pesquisador, ou ainda, pode estar acompanhado
de assistentes de pesquisa para fazê-las. Antes de tudo, é preciso compreender bem o que aquilo que será solicitado aos docentes é a sua participação,
junto com o pesquisador, em um processo de reflexão sobre um aspecto ligado à sua prática docente; processo que, segundo a natureza dos projetos,
os levará a explorar uma nova situação, ou ainda, a observar uma situação
Artigo
já vivenciada, mas sobre a qual eles desejariam esclarecê-la, isto é, uma
situação que eles gostariam de melhor compreender. É do interior desse processo de reflexão e de compreensão, construída acerca de uma determinada
situação prática escolhida pelos docentes, que o pesquisador, na interação
com eles, investiga o objeto de pesquisa (daí a idéia de co-construção).
Nesse sentido e no limite extremo, podemos tranqüilamente imaginar que se
o pesquisador escolheu assumir toda a dimensão pesquisa (no sentido formal
que nós lhe demos, segundo as etapas mencionadas) essa abordagem colaborativa se apresentará aos docentes essencialmente sob a dimensão de um
projeto de desenvolvimento profissional ou de aperfeiçoamento (no sentido
descrito como processo de exploração e de reflexão).
Desses esclarecimentos, destacamos não apenas que um projeto de
pesquisa colaborativa se constrói sobre uma dupla identidade, pesquisa e
formação, mas, também, que essas dimensões podem ser conduzidas, mais
ou menos, em paralelo. Decerto, partindo do pivô central que constitui a démarche de reflexão conjunta, ou de co-construção, realizada pela interação
entre pesquisador e docentes, o projeto vai se articular de duas formas: a)
como um projeto de aperfeiçoamento para os docentes que desejarem questionar ou explorar um aspecto de sua prática profissional; b) como um projeto
de pesquisa, cujo objeto se constitui numa preocupação para o pesquisador.
Essa dupla identidade, da forma como a concebemos, é exigência do próprio conceito de colaboração, porque esse conceito supõe a possibilidade
de engajamento de cada tipo de parceiro, a partir das suas preocupações
e dos seus respectivos interesses. (ST-ARNAUD, 1986). Tais preocupações
e interesses, mobilizados pelas próprias exigências das funções exercidas,
estão reunidas no projeto colaborativo. As preocupações do pesquisador podem levá-lo, antes de tudo, a querer avançar sobre os conhecimentos de um
dado domínio de pesquisa; enquanto que os interesses dos docentes podem
conduzi-los a melhorar a sua prática em um dado aspecto do seu exercício
profissional, engajando-se em projetos de aperfeiçoamento ou de formação
contínua. O ponto de encontro dos dois ou de interesse comum (podemos dizer assim) no projeto colaborativo consiste na confiança em que a produção
de conhecimentos melhore a prática e esta, por sua vez, esclareça a produção de conhecimentos. Nessa abordagem, tanto é preciso um pesquisador
sensível à prática, que considere o ponto de vista dos docentes e os limites
de sua atuação profissional, como também é preciso que os docentes sejam
15
Artigo
sensíveis à pesquisa e levem em conta o ponto de vista do pesquisador e os
limites da investigação. Reforçamos que o conceito de colaboração se apóia
na compreensão recíproca das preocupações e dos respectivos interesses
que motivam os parceiros no projeto8 de investigação, sejam do próprio
pesquisador (o avanço dos conhecimentos) ou dos docentes (melhoria da
prática).
O esclarecimento dos papéis e da divisão de tarefas
16
É esse duplo registro de preocupações e interesses que o pesquisador colaborativo vai tentar explorar, prestando-se, concomitantemente, ao
status de pesquisador e formador no projeto a ser desenvolvido. Para uma
ilustração simples, podemos evocar o jogo de negociação no qual o pesquisador-formador será chamado a exercer, segundo as necessidades que
irão se exprimir e as ocasiões que oportunizarão unir pesquisa e formação
no mesmo projeto. Concretamente, é possível que um projeto de pesquisa colaborativa se origine da necessidade de se implantar, em uma dada
unidade escolar, um processo de aperfeiçoamento profissional ligado a algum aspecto da prática docente. Então, o projeto se exprimirá de diferentes
maneiras: por meio da intenção de compreender ou transformar certa abordagem de ensino, melhorar uma matéria, ou ainda, participar de propostas
ou projetos de reforma escolar (pedagógica, curricular, administrativa) e está
melhor adaptado para fazê-lo. O pesquisador exerce o papel de formador
quando atende à solicitação dos docentes em função de seu campo de interesse, por exemplo, experiências de apoio aos alunos em dificuldades de
aprendizagem ou de apoio aos professores novatos. Seu desafio, enquanto
formador, consistirá em oferecer aos docentes certas referências que permitam introduzir o objeto de investigação (a definir), integrando-o ao processo
de aperfeiçoamento para o qual foi solicitado e articulando-o, a partir daí,
aos interesses de pesquisa. Aliás, pode acontecer que o objeto de investigação surja no decorrer do processo formação ou aperfeiçoamento docente, a
partir das reflexões que os professores desenvolvem em torno de um aspecto
ligado à sua prática profissional. Outras vezes, pode ser diferente: será o
pesquisador que, de maneira planejada, conceberá um projeto que integrará
simultaneamente um procedimento de investigação do objeto de pesquisa e
um processo de desenvolvimento profissional passível de responder às preRevista Educação em Questão, Natal, v. 29, n. 15, p. 7-35, maio/ago. 2007
Artigo
ocupações dos docentes. De qualquer forma, o desafio será o mesmo para
o pesquisador: co-constituir e integrar a pesquisa com a formação, num processo de co-construção e reflexão com os professores que é o pivô central da
abordagem colaborativa.
A delimitação ajuda-nos a dissipar uma zona de ambigüidade ligada ao conceito de pesquisa colaborativa. De fato, a dupla dimensão
– pesquisa e formação – a qual é inerente ao conceito de pesquisa colaborativa, às vezes, produz uma confusão entre elas, dificultando distingui-las.
Com efeito, se acredita, algumas vezes, que é suficiente falar de projeto de
pesquisa colaborativa quando pesquisadores (nesse caso, mais formadores
do que pesquisadores e mais preocupados em conduzir uma atividade de
aperfeiçoamento do que uma atividade de pesquisa, propriamente dita) reúnem docentes em um projeto de exploração e de reflexão no contexto de
sua prática profissional, com o propósito de compreender ou de transformar
um aspecto dela. É necessário esclarecer que se tal projeto não for objeto
de uma investigação formal, contemplando a definição de um objeto de
pesquisa (sua situação em um quadro teórico e em um campo de pesquisa),
de uma metodologia de coleta e análise de dados e de uma apresentação
de resultados, não poderá ser caracterizado, em sentido estrito, como uma
pesquisa colaborativa. Então, é melhor falar de uma formação colaborativa,
lembrando que, sob a perspectiva construtivista de um projeto de aperfeiçoamento, o formador não pretende ser o condutor de conhecimentos já
consolidados, mas o facilitador do processo de construção de conhecimentos
dos docentes por meio das interações estabelecidas com eles. Certamente,
segundo uma concepção menos rígida do “fazer pesquisa” dir-se-ia os docentes engajados em uma exploração, num contexto de reflexão sobre um
aspecto da sua prática, entram no que se poderia denominar de processo de
pesquisa. Nesse caso, o processo de pesquisa é considerado em seu sentido
amplo, ou menos formal, tal como o entende Elliot e Shön, já evocados, através do conceito de professor-pesquisador, por um, e de profissional reflexivo,
por outro, os quais consideram a ação de pesquisar como um processo de
questionamento sobre algum aspecto da prática que necessita ser esclarecido, tendo em vista um melhor agir9. Sem dúvida, essa concepção ampla e
genérica cria uma confusão no conceito de pesquisa colaborativa, a qual,
entretanto, no seu sentido mais restrito, obriga o encaminhamento formal da
investigação conforme descrito anteriormente.
17
Artigo
18
Existe outra ambigüidade ligada ao tipo de participação desejada
pelos docentes, em um projeto colaborativo; com efeito, quando falamos em
pesquisa colaborativa, se supõe inicialmente que os docentes irão participar
de todas as etapas ligadas à investigação formal, contribuindo com o pesquisador para definir o objeto de pesquisa, coletar e analisar os dados e que
irá, igualmente, apresentar e publicar os resultados. De fato, colaborar não
significa que todos devem participar das mesmas tarefas, mas que sobre a
base de um projeto comum cada participante colabora, oferecendo uma parte de contribuição específica e, conseqüentemente, beneficiando todo o do
conjunto. Nesse sentido, é preciso, sobretudo, não confundir e evitar agir de
maneira que todos os docentes se vejam levados a participar das tarefas de
pesquisa para as quais eles não foram formados e nem têm necessariamente
interesse em se formarem. O primeiro interesse, para a maior parte deles,
enquanto profissionais do ensino, é o de melhorar sua prática, o que não
exige deles aprender a fazer uma pesquisa sistemática (segundo os cânones
oficiais). Porém, isso não significa dizer que a participação dos docentes nas
tarefas formais de pesquisa esteja excluída ou que essa participação não
seja desejável, caso eles tenham como objetivo a formação para a pesquisa
e a considerem imprescindível para o seu desenvolvimento profissional. Isso
quer dizer simplesmente que a pesquisa colaborativa, da maneira como a
concebemos, não exige que os docentes ofereçam uma participação de
co-pesquisadores no sentido restrito do termo, ou seja, na execução das
tarefas formais de pesquisa. O que a pesquisa colaborativa exige é a participação de co-construtores, ficando entendido que é a compreensão destes,
no contexto do fenômeno explorado (e investigado), o elemento essencial do
processo. Aí reside a verdadeira contribuição que se deseja dos docentes no
projeto colaborativo.10
A pesquisa colaborativa estabelece uma mediação entre
comunidade de pesquisa e comunidade de prática
É preciso ir além da nossa exploração do conceito de pesquisa colaborativa. Nossos propósitos concernentes à démarche colaborativa, na qual
os docentes não participam necessariamente das tarefas formais de pesquisa
e o pesquisador pode jogar nos dois campos (pesquisa e formação), leva-nos
Artigo
ao entendimento de que esse tipo de pesquisa suporta dois mundos que conviveriam sem necessariamente se unirem: o mundo da docência e o mundo da
pesquisa. Entendemos o pesquisador como uma espécie de “agente duplo”,
cuja habilidade consiste em propor aos docentes uma atividade reflexiva que
possa, simultaneamente, satisfazer as necessidades de desenvolvimento profissional e atender as necessidades do avanço de conhecimentos no domínio
da pesquisa. Estes dois tipos de demandas – desenvolvimento profissional e
pesquisa – não implica na junção de dois mundos, mesmo que sejam compatíveis. Não seria justamente essa a própria essência do “agente duplo”:
se mover em dois mundos paralelos e até estranhos um ao outro? Dizendo
de um modo mais simples, imaginemos um pesquisador que explora uma
atividade de desenvolvimento profissional junto a docentes (um curso, uma
sessão de formação) e utiliza-se, por exemplo, da coleta de dados oriundos
do discurso dos professores, visando unicamente os interesses de pesquisa,
cujos resultados, numa situação limite, irão continuar inacessíveis ao mundo
da prática docente. Tem-se aí, obviamente, a evocação de um cenário sombrio que, contudo, serve para justificar a necessidade de serem esclarecidas
as questões que sustentam o processo de colaboração no empreendimento
da pesquisa.
Essa objeção é reforçada pelo fato de que a “ponte” que representa
o momento de interação entre o pesquisador e os docentes, isto é, o momento de co-construção propriamente dito, não irá constituir o conjunto do
processo de pesquisa. De acordo com os cenários já evocados, é possível
que a pesquisa se apresente, antes de tudo, como um projeto de aperfeiçoamento no qual o objeto de pesquisa é definido no decorrer do processo e
somente mais tarde os dados recolhidos são analisados. De fato, na medida
em que se tiver o cuidado de recolher, no percurso do aperfeiçoamento ou
da formação docente, todos os materiais (gravações dos encontros de reflexão com os professores, vídeos de salas de aula, coleta de trabalhos de
alunos, preparação de atividades, etc.), nada impedirá que a questão mais
específica de investigação e análise de dados seja definida posteriormente.
Isso, inclusive, sem que os docentes tenham necessariamente de participar; o
essencial dessa colaboração refere-se a compreensão destes professores no
contexto do fenômeno investigado, cujos dados recolhidos vão testemunhar.
Mesmo em um cenário em que essa dupla função se realize na maior simetria
possível, ou seja, onde o projeto de aperfeiçoamento e o de investigação
19
Artigo
se co-constituam desde o princípio, é provável que o pesquisador planeje
o seu projeto antes de apresentá-lo aos docentes. Por meio desse projeto o
pesquisador estabelecerá as balizas necessárias para a sua abordagem, de
maneira que a dimensão formativa e a dimensão investigativa estejam bem
integradas. O quê, então, irá assegurar que os interesses dos professores sejam considerados do início ao fim do processo, sabendo que o pesquisador
permanece como o único responsável pela pesquisa, na medida em que ele
parte de dados recolhidos durante a interação com os docentes?
Relacionando os pontos de vista
20
Todavia, é preciso compreender que o fato de o pesquisador assumir
sozinho a dimensão da pesquisa (sem os docentes) não lhe autoriza a dispor,
do jeito que bem entender, dos dados que os docentes lhe forneceram por
intermédio do processo de co-construção. Com efeito, o processo colaborativo não é uma simples troca de serviços, trata-se de combinar, numa mesma
atividade, o ensino e a pesquisa por meio de uma co-construção que serve,
ao mesmo tempo, para fins de aperfeiçoamento dos professores e de investigação do pesquisador. É um processo mais complexo, porque os postulados
sobre os quais se assenta o projeto colaborativo trarão conseqüências sobre
toda a dimensão da pesquisa, em suas diferentes etapas. De fato, temos dito
que o pesquisador conta com a participação dos docentes porque acredita
na construção de conhecimentos que não menospreza nem o contexto real de
investigação, nem o ponto de vista desse professor em ação. Nesse sentido,
o ponto de vista do professor, no contexto de sua prática, deverá se manifestar em todo o processo de pesquisa, seja no objeto de investigação que
apontará uma questão de pesquisa centrada nas preocupações desse ator,
mobilizando seu interesse de exploração, ou na metodologia de intervenção
que deverá enquadrar a exploração e subsidiar o levantamento de dados,
seja na metodologia de análise que permitirá aos professores reconstituírem
seu ponto de vista e validá-los, ou ainda, na apresentação dos resultados
da pesquisa que poderão ser reinvestidos no campo da prática docente.
Assim, apesar de o pesquisador assumir a dimensão das tarefas específicas
de pesquisa, isso não o isenta de um cuidado constante em preservar o ponto
de vista dos seus colaboradores convidados (docentes-práticos) em todas as
Artigo
etapas da pesquisa, não importando se essas etapas foram realizadas com
ou sem a ajuda desses parceiros.
Ademais, é preciso acrescentar que, por se tratar de um processo
que naturalmente evidencia, do princípio ao fim, o ponto de vista do docente,
o pesquisador deve constantemente confrontá-lo com os elementos conceituais
que constituem o quadro teórico da pesquisa. O ponto de vista do docente
só pode ter sentido, ou só pode ser compreendido, na medida em que o
pesquisador o aborda sob uma perspectiva que lhe permita ser reconstruído e
reinterpretado. Na etapa de delimitação do problema, o quadro teórico confere sentido à questão de pesquisa formulada a propósito do ponto de vista
dos docentes, sem o qual nenhuma pesquisa pode prosseguir. Na etapa de
coleta de dados e de posterior análise, o quadro teórico justifica a escolha
de uma tradição e de uma abordagem metodológica compatíveis, permitindo a reconstrução dos pontos de vista. Enfim, na etapa de apresentação e de
interpretação dos resultados será preciso escolher uma formatação comunicável aos pesquisadores da área, de modo que se possa destacar um conjunto
de conclusões susceptíveis de evidenciar as contribuições da pesquisa na
área de conhecimento na qual está inserida. Em suma, seria mais justo dizer
que o processo de investigação, em suas diferentes etapas, vai consistir na
habilidade para correlacionar constantemente o ponto de vista dos docentes
colaboradores (relacionado a um aspecto de sua atuação profissional) com o
quadro teórico em que se orienta o pesquisador, independentemente de ele
ter, ou não, assumido sozinho toda a dimensão da pesquisa.11
Relacionando duas culturas
Contudo, como se deixou entrever, em um projeto colaborativo o
pesquisador deve considerar e correlacionar os dois pontos de vista, indo
além dos únicos atores implicados. Nesse caso, o pesquisador precisa, no
conjunto do processo de investigação, combinar a sua posição com o ponto de vista dos professores, realizando os ajustes e as adequações frente
aos limites e recursos disponíveis na comunidade escolar onde eles atuam.
Entre outras coisas, em qualquer que seja o projeto colaborativo, é preciso
considerar as estruturas organizacionais existentes e as expectativas que os
responsáveis exprimirão em relação a esse projeto. São muitas as instâncias
que, de uma maneira ou de outra, deverão permitir e até se engajarem na
21
Artigo
22
execução do projeto; desde o Ministério da Educação, que define as orientações para a prática profissional, até a direção escolar e equipe pedagógica.
Em geral, essas instâncias não estão somente preocupadas com os professores envolvidos nos projetos de pesquisa, mas também com a repercussão dos
resultados divulgados para o sistema educativo. Igualmente, por detrás do
ponto de vista do pesquisador se alinham as demandas de uma comunidade
de pesquisa inteira que inclui o pesquisador e todos os pesquisadores que
darão apoio teórico inicial relativo ao campo de conhecimentos investigado,
no que diz respeito à pertinência e definição do projeto, sancionando o seu
valor no momento da publicação de resultados em revistas científicas. Os
pontos de vista dos atores individuais, dos docentes ou dos pesquisadores,
não podem estar dissociados das culturas profissionais (diríamos, também,
das práticas sociais, do ensino e da pesquisa) nas quais se inscrevem e
tomam forma. (BROOKHART; LOADMAN, 1990). Com o espírito da teoria
construtivista que apóia nossa abordagem, podemos dizer que em cada uma
dessas comunidades (docentes e pesquisadores) os atores que dela participam contribuem para criar regras de funcionamento mais ou menos explícitas,
as quais orientam suas ações e ajudam a definir uma cultura específica de
trabalho. Então, também, é com essas duas culturas (pesquisa acadêmica e
prática docente) que o pesquisador colaborativo vai desenvolver e compor
seu trabalho de investigação, respeitando os pontos de vista dos colaboradores envolvidos.
Essas considerações evidenciam que a dimensão colaborativa da
pesquisa se deve menos ao fato de os docentes participarem das etapas
específicas da dimensão da pesquisa e mais ao fato de os conhecimentos
construídos no processo serem o produto de uma constante negociação e
mesmo “mediação” que o pesquisador assume entre “prática e teoria”, ou
entre “teoria e prática”. (GERVAIS, 1994; LATHER, 1986). Nesse caso, a
prática refere-se ao ponto de vista do ator em contexto, que é o docente,
e a teoria remete ao quadro conceitual escolhido pelo pesquisador para
investigar esse ponto de vista. A mediação, assim concebida sob uma perspectiva mais ampla, enquanto relação estabelecida entre a comunidade de
pesquisa e comunidade da prática (docente), entre o quadro conceitual do
pesquisador e o contexto de exercício profissional, movimenta-se no campo
de duas culturas distintas de trabalho, com as quais o pesquisador deverá
compor.12 Já evocamos, anteriormente, a imagem do pesquisador como uma
Artigo
espécie de “agente duplo”, no sentido de ele exercitar-se no desempenho do
duplo papel de pesquisador e formador, visando responder de forma concomitante às respectivas preocupações do meio prático docente (em termos
de desenvolvimento profissional) e do meio teórico da pesquisa (em termos
de avanço do conhecimento); podemos agora acrescentar que esse não é
o sentido habitual do termo, isto é, um agente que se contenta em explorar
os recursos de dois mundos paralelos e até mesmo estranhos um ao outro.
Conforme os procedimentos que acabamos de descrever, o pesquisador, ao
contrário, seria um “agente mediador”, movendo-se nos dois mundos para
tentar reaproximá-los ou mesmo criar uma ponte entre as duas culturas de trabalho que eles representam. O objetivo mais amplo dessa abordagem visa a
construção de uma cultura comum, resultante do processo de mediação entre
a pesquisa e a prática, onde os conhecimentos construídos em colaboração
levam em conta tanto os limites quanto os recursos desses dois mundos.13
Síntese do conceito de pesquisa colaborativa
Seria importante fornecer ao leitor nossa definição do termo pesquisa colaborativa a partir da síntese de sua tripla dimensão, que consideramos
susceptível de formar o embrião de um modelo de démarche colaborativa de
pesquisa.
1. A pesquisa colaborativa supõe a co-construção de um objeto de
conhecimento entre pesquisador e docentes
A pesquisa colaborativa é mais do que um modo de conduzir pesquisa ou de requisitar a participação dos docentes; ela supõe o engajamento
dos docentes com o pesquisador, a fim de explorar e compreender, em contexto real, um aspecto ou fenômeno da sua prática, a ser tratado como o
próprio objeto da pesquisa. O objeto da pesquisa colaborativa se apóia,
já o dissemos, sobre uma concepção de docente como “ator social competente”, isto é, um ator que exerce um “controle reflexivo” sobre seu contexto
profissional.
23
Artigo
2. A pesquisa colaborativa associa atividades de produção de
conhecimentos e de desenvolvimento profissional
A pesquisa colaborativa não exige que os docentes assumam tarefas ligadas à realização da pesquisa, no sentido formal do termo; o que
ela exige é a sua participação como co-construtores, ou como já dissemos,
o seu engajamento para a investigação de um aspecto de sua prática, a
fim de evidenciar a sua compreensão do fenômeno explorado em contexto.
Nesse sentido, a atividade de exploração se apresenta sob duas facetas:
para o pesquisador, que faz dela um objeto de investigação, será atividade
de pesquisa, para os docentes, que a vêem como uma ocasião de aperfeiçoamento, será atividade de formação. O pesquisador deverá se ajustar as
duas atividades em conseqüência, acumulará os papéis de pesquisador e de
formador.
3. A pesquisa colaborativa visa uma mediação entre comunidade de
pesquisa e comunidade docente
24
A pesquisa colaborativa vai além do simples respeito às preocupações de pesquisa para o pesquisador e de aperfeiçoamento para os práticos;
ela exige, do pesquisador que enquadra o projeto, o movimentar-se tanto
no mundo da pesquisa quanto no da prática. Ademais, o pesquisador deve
fazer com que os conhecimentos, a serem construídos no desenvolvimento da
pesquisa, sejam produtos de um processo de aproximação e mediação entre
teoria e prática, entre a cultura de pesquisa e a cultura da prática docente.
O que se destaca dessa conceituação de abordagem de pesquisa
colaborativa em educação, reunindo pesquisadores universitários e professores docentes? De início, nos parece que ela contribui para circunscrever, em
sua tripla dimensão, os componentes de uma abordagem sobre a qual os
contornos permanecem ainda relativamente ambíguos. Logo, essa conceituação se inscreve nos esforços de outros pesquisadores e pretende contribuir
para o esclarecimento do conceito. Alguns dentre eles, citados de passagem,
se inspiram, mais que outros, em alguma das dimensões que nós salientamos. Ardra Cole (1989; 1993) contribui para evidenciar a dimensão de
co-construção subjacente à colaboração entre pesquisadores e docentes, se
identificando com o que ela chama de “campo construtivista”, insiste sobre o
Artigo
caráter mútuo e negociado do saber a ser construído no projeto colaborativo.
Ann Lieberman (1986; 1990) salienta o duplo registro – pesquisa e desenvolvimento – a partir do qual se elabora o projeto colaborativo e que nós
desenvolvemos como segunda dimensão de abordagem. Enquanto projeto
de investigação de um objeto específico, a abordagem colaborativa conduz
ao avanço dos conhecimentos na prática; enquanto projeto de reflexão sobre um aspecto da prática, contribui para o desenvolvimento profissional dos
docentes e do meio escolar em geral. Enfim, Patti Lather (1986), na definição
que ela dá ao conceito de pesquisa como “práxis”, nos parece bem próximo
do processo que nós evocamos na terceira dimensão da abordagem, qual
seja, a de correlacionar o ponto de vista dos práticos e do pesquisador. Seu
conceito de “teorização colaborativa” nos parece quase corresponder ao de
“mediação” entre teoria e prática, tal como definimos anteriormente no contexto da abordagem colaborativa de pesquisa.
De uma dimensão a outra, existe um fio condutor de ordem epistemológica e metodológica, sobre o qual precisamos atentar. A primeira dimensão
a ser considerada está ligada ao conceito de co-construção, que se apóia na
idéia de docente como “um ator social competente”, isto é, um prático que
exerce um relativo “controle”, dito “reflexivo”, sobre o seu agir (GIDDENS,
1987), daí a necessidade da colaboração para a construção de conhecimentos ligados a essa prática. A abordagem colaborativa com a qual
nos identificamos claramente sobre essa concepção de docente, se apóia
nas teorias contemporâneas sobre o social, ao menos no que elas têm em
comum: dar ao “sujeito” um papel de “ator” na “construção da realidade”.
Segundo esta perspectiva, enquanto ator social, o professor participa da
construção da realidade, assim como do saber-compor com essa realidade
onde ele exerce sua prática profissional. Ele não é um simples instrumento do
sistema (a visão mecanicista do social, por oposição à visão construtivista),
nem o mero executor de um saber-ensinar e saber-aprender construído por
outros (relação com o saber de tipo aplicado, por oposição à relação com o
saber do tipo contextualizado). No cruzamento de diversas contribuições teóricas, a partir dos trabalhos de Touraine (1965), Berger e Luckman (1986),
Giddens (1987), Habermas (1987), Dubert (1994) e Watier (1996), cada
uma, a sua maneira, apóia esta visão construtivista da realidade e contribui
para esclarecer a participação do ator social nessa construção. Residem aí
os apoios teóricos incontestáveis para fundar a abordagem colaborativa com
25
Artigo
26
os docentes e, sobretudo, para alimentar os elementos de um quadro teórico
que permita melhor conhecer o ponto de vista do prático reflexivo, no cerne
da pesquisa colaborativa.
Certamente, as metodologias de pesquisa de campo em sociologia
que mais reconhecem essa parte do ator na construção da realidade são
aquelas oriundas da tradição da fenomenologia social, do interacionismo
simbólico e da etnometodologia. As sínteses de Dubet (1994) e de Watier
(1996) confirmam essa afiliação, assim como a renovação dessas metodologias (COULON, 1987; 1993) está ligada com esse “retorno do ator” no
discurso sociológico contemporâneo. Nossa conceituação da abordagem
colaborativa de pesquisa parece, também, se aproximar dessas correntes
metodológicas, mais especificamente da démarche de intervenção em campo desenvolvida pela etnometodologia. Segundo essa corrente de pesquisa,
o pesquisador que queira penetrar em um dado meio social e nele investigar
um objeto de pesquisa, deve criar uma situação (dita “situação reflexiva”)
que lhe permita interagir com os atores do meio e fazê-los discorrer sobre um
determinado assunto ligado a sua realidade social. O assunto deve corresponder, para o pesquisador, ao seu objeto de investigação. Para conhecer
melhor essa realidade, o pesquisador deve se prestar a desempenhar um
duplo papel e adotar uma dupla identidade, devendo se integrar à comunidade e nela exercer uma determinada função: a de membro participante.
O exercício dessa função permitirá ao pesquisador o acesso à comunidade,
fazendo com que os seus membros discorram sobre o que se constitui como
objeto de investigação. É, pois, nesse sentido que se fala de um pesquisador
como um “observador participante”. Existe aí uma ligação estreita do entre o
papel do etnometodólogo com o pesquisador formador que se presta a um
duplo papel na perspectiva da pesquisa colaborativa: o da prática, que o
obriga a se aproximar da cultura escolar e nela se inserir como formador, e
o da pesquisa, que o obriga, pelas necessidades de análise dos dados e de
apresentação dos resultados, a tomar distância em relação a sua intervenção
e ao discurso dos docentes. É importante lembrar que esses diferentes aspectos do trabalho de campo que inspiram e orientam a pesquisa colaborativa,
especialmente no tocante à relação que se estabelece entre o pesquisador e
os participantes, têm seus fundamentos na tradição de pesquisa sociológica.
Enfim, nossa conceituação de abordagem de pesquisa colaborativa,
considerando os fundamentos nos quais se apóia a concepção de docente
Artigo
enquanto ator reflexivo e a relevância conferida ao ponto de vista deste
ator no âmbito da sua prática profissional, nos levam a situá-la, no que se
convencionou chamar no mundo das ciências sociais, como pesquisa qualitativa. De fato, como quer essa corrente de pesquisa, o que é privilegiado
é a construção de “sentido” entre os atores em um dado contexto de atividade social (no caso, os professores e suas práticas). A análise qualitativa
envolve o pesquisador em um processo de interpretação dos “significados”
construídos pelos atores diante de um fenômeno ligado a sua atividade, o
qual se constitui em objeto de pesquisa.14 A abordagem colaborativa coloca
em evidência o caráter desse “sentido”, co-construído entre o pesquisador e
os atores sociais.15 O projeto de pesquisa se firma, com seus procedimentos
aí subentendidos, desde a definição do objeto da pesquisa até a difusão
dos resultados, na interação constante entre o pesquisador responsável e os
docentes participantes e na conciliação do ponto de vista de ambos. Talvez
seja esta a especificidade da abordagem colaborativa no interior da corrente
qualitativa: ela obriga o pesquisador a levar em conta o ponto de vista dos
práticos, não apenas na etapa da análise dos dados (às vezes a abordagem
qualitativa é reduzida à análise das respostas de questões abertas, em questionários), mas também nas etapas de coleta e análise (quando se trata, por
exemplo, de entrevistas, onde o pesquisador entra diretamente em relação
discursiva com os sujeitos participantes). Desde a definição do objeto, que
não se faz sem considerar as preocupações dos docentes, até a difusão dos
resultados os participantes são levados em consideração em todas as etapas
da pesquisa, isso requer, de uma forma ou de outra, um reinvestimento na
prática dos docentes. Em suma, a amplitude e a intensidade da relação entre
o pesquisador e os práticos, assim como a finalidade de mediação entre as
culturas de pesquisa e de prática sustentam e conferem a especificidade da
abordagem colaborativa, que se realiza no constante diálogo entre os pontos
de vista para a co-construção de sentido.
Conclusões
Completamos, então, nossa síntese do conceito de pesquisa colaborativa, situando-a, inclusive, dentro de movimentos mais vastos de pesquisa
que podem enriquecê-la na sua epistemologia e metodologia. Resta, ao fim
desse artigo, destacar a ambigüidade com a qual constantemente se fala de
27
Artigo
28
pesquisa em parceria, de pesquisa colaborativa ou ainda de pesquisa-ação
colaborativa. Geralmente, a literatura científica não faz mais do que mencionar essa multiplicidade de denominações, contudo, não as distingue de
maneira satisfatória16. Os termos de parceria, de colaboração e mesmo de
pesquisa-ação em educação se tornaram conceitos vale-tudo, que cobrem,
para os pesquisadores universitários, uma zona de crenças ligadas à pertinência de se associarem aos professores práticos (os docentes) para desenvolver
conhecimentos em educação. Além dessa zona de crenças, se tornou difícil
distinguir os termos. Sem dúvida, pode-se dizer, apesar de tudo, que nossa
conceituação supõe, em sentido amplo, uma parceria ou associação negociada que é ao mesmo tempo institucional (entre meio escolar e universitário)
e relacional (entre pesquisadores e docentes), com vistas à realização de um
projeto comum. Pode-se dizer, ainda, que nossa concepção de abordagem
colaborativa de pesquisa supõe algum parentesco com a pesquisa-ação,
na medida em que, por meio de um processo sistemático de exploração na
ação, ela mobiliza os docentes em torno de um projeto rigoroso de questionamentos sobre suas práticas. Nesse aspecto, seriamos levados a associar
essa abordagem ao conceito de pesquisa-ação colaborativa,17 mas, seria
necessário nos debruçarmos mais rigorosamente sobre as concepções envolvidas, remontando à origem de cada uma delas, seguindo seus recortes
e delimitando suas especificidades e, sobretudo, podendo construir sobre as
conquistas da pesquisa-ação e da pesquisa colaborativa.
De fato, entendemos que os conceitos de pesquisa-ação e de pesquisa colaborativa se ligam a interesses ideológicos um pouco diferentes,
precisando de esclarecidos. A pesquisa-ação nos parece mais próxima, em
sua motivação de origem, de uma necessidade de recuperar para os docentes o “poder” sobre sua prática, fazendo deles os pesquisadores, quer
dizer, práticos que questionam sua prática. Sem excluir isso, a pesquisa colaborativa nos parece mais próxima, em sua origem, de uma necessidade
de reaproximar os pesquisadores universitários e os docentes, em vista de
uma co-construção de “sentidos”, todavia, sem a pretensão de transformar
os docentes em pesquisadores e sem, tampouco, fazer dessa identidade
de docente-pesquisador uma condição de sua emancipação. A abordagem
colaborativa nos parece, antes de tudo, apostar, no que se refere ao desenvolvimento de conhecimentos ligados à prática, sobre uma “tomada de poder”
compartilhada entre pesquisadores universitários e professores docentes.
Artigo
Notas
1
Tradução para o português do original em francês, autorizada pelo autor e pelo editor: Le concept de recherche collaborative: l’idée d’um rapprochement entre chercheurs universitaires et
praticiens enseignants. Revue des sciences de l’éducation, vol. XXIII, n. 2, 1997, p. 371-393.
(Esse texto recebeu o prêmio André-Girard (1997-1998), concedido pela Revue des sciences de
l’éducation).
2
N. T.: No texto original, em francês, o autor emprega o termo praticien (prático), que significa o
profissional prático em geral, no caso deste artigo, trata-se do professor voltado especialmente
para a docência, em distinção ao chercheur (pesquisador), isto é, o investigador acadêmico dessa prática. Optou-se, aqui, por utilizar os termos mais comuns na literatura educacional brasileira:
docente e pesquisador.
3
Concentramo-nos sobre os docentes como os atores de primeiro plano, o que obviamente não
exclui outros atores (coordenadores pedagógicos e gestores) na pesquisa colaborativa, os quais
se relacionam e se engajam com os professores. Sabe-se, por exemplo, que os diretores de
escola desempenham um importante papel de enquadramento institucional em toda pesquisa
colaborativa que envolva um grupo de docentes.
4
A terceira seção deste artigo evoca as diferentes etapas dessa démarche de co-construção no
processo da pesquisa, desde a definição do objeto até a difusão de resultados. A esse respeito,
num projeto de pesquisa em que participei (do qual este artigo é tributário), nos interessamos
em analisar as interações entre pesquisadores e professores ocorridas em diferentes investigações colaborativas. Esse projeto foi desenvolvido pelo Centre de Recherche sur l’Apprentissage
et le Développement em Éducation (CIRADE), veja-se os escritos em Lebuis; Bednaz, Desgagné
(1995).
5
Parafraseou-se aqui o próprio título de um artigo de Lieberman (1986).
6
É com essa perspectiva colaborativa de desenvolvimento dos conhecimentos que inscrevem a
maior parte dos projetos de pesquisa feitos no quadro das “escolas-pesquisas” propostas pelo
CIRADE. Veja-se, entre outros, os trabalhos de Bednaz Dufour-Janvier; Poirier e Bacon (1993) e
Lebuis, Schleifer; Caron e Daniel (1993).
7
De maneira mais específica, a reforma do estágio probatório, na província do Québec (Canadá),
deu lugar a questionamentos sobre quais as melhores condições a serem colocadas em prática
para acompanhar os debutantes em sua aprendizagem profissional. O Ministério de Educação
encorajou os projetos que propusessem fórmulas de acompanhamento, entre os quais alguns
eram de pesquisas colaborativas centradas particularmente sobre a contribuição dos professores
experientes para esse acompanhamento. Veja-se, entre outros, os trabalhos de Desgagné (1994)
e os de Lavoie; Garant; Monfette; Martin, Houle; Hébert (1995), assim como de Hensler; Garant;
Lavoie (1995).
8
Lenoir (1996a), se apoiando sobre Beillerot (1991), assim como sobre os trabalhos do Comitê de
Orientação e Concertação sobre a Pesquisa Colaborativa, vêm nessa abordagem de pesquisa
duas finalidades diferentes: uma finalidade de “produção de conhecimentos” e uma finalidade
de “transformação das ações e da práticas”. Nesse sentido, o projeto colaborativo passa por
um reconhecimento e consideração, por parte dos atores engajados, que os pesquisadores e os
práticos envolvidos na pesquisa não terão necessariamente as mesmas finalidades.
29
Artigo
9
Veja-se Richardson (1994), em relação a esta distinção entre pesquisa formal (formal research) e
questionamento sobre a prática (inquiry). Ver também Beillerot (1991) citado em Lenoir (1996a),
que, em um sentido muito próximo, faz a distinção entre “estar na pesquisa” e “fazer pesquisa”.
10 Houser (1990) aborda esse problema da participação do prático num processo formal da pesquisa, no quadro de uma colaboração de pesquisa. Ele desenvolve uma conceituação dessa
participação em três posturas definidas sobre a base de um engajamento progressivamente maior
do prático no processo de pesquisa: a) o prático é minimamente informado e associado à realização do projeto; b) o prático se torna inteiramente um participante, mas sem participar em todas as
etapas formais da pesquisa; c) não há distinção entre o prático e o pesquisador, nem diferenças
entre papéis e tarefas entre ambos.
30
11 É essa relação constante entre o ponto de vista do pesquisador e do docente, que qualificamos
de pesquisa colaborativa, sobre a qual já relatamos na nossa tese de doutorado. (DESGAGNÉ,
1991). Para qualificar cada uma das etapas da pesquisa, falamos de co-situar a pesquisa (problemática), de co-operar (metodologia de intervenção) e de co-produzir (análise e apresentação
dos resultados). Para qualificar cada uma das etapas da pesquisa, na perspectiva dessa relação,
falávamos, então, de co-situar a pesquisa (para a etapa da problemática), de co-operar (para a
etapa da metodologia de intervenção) e de co-produzir (para a etapa da análise e apresentação
dos resultados). Na co-produção, se quisermos distinguir a análise da apresentação dos resultados, será preciso, talvez, falar de duas etapas e não de uma. Enquanto na etapa da análise,
falaríamos de co-interpretação, levando em conta as categorias dos práticos e dos pesquisadores, na etapa de apresentação dos resultados, falaríamos de co-difusão, que seria a demanda
de resultados de forma a satisfazer tanto a comunidade dos pesquisadores quanto a dos docentes. De qualquer maneira, essas denominações nos parecem uma tentativa esclarecedora, para
caracterizar o processo de co-construção entre o pesquisador e os práticos no desenvolvimento
formal da pesquisa.
12 Os autores, aqui mencionados, se interessam pela construção de conhecimentos profissionais em
ensino. Eles esclarecem o conceito de mediação, quando chamam a atenção para a relação de
co-construção que se estabelece entre a teoria e a prática, entre a cultura universitária e a cultura
escolar, entre os atores em contexto e os atores ditos mediadores (pesquisadores, no nosso caso)
que facilitam essa co-construção. No contexto da construção de conhecimentos entre os alunos,
Lenoir (1996b) se interessa pelo conceito da mediação didática, para o qual ele se apóia, como
nós, na idéia de que o conhecimento não é dado, mas construído, supondo um trabalho de
mediação entre o sujeito (o aluno) e o objeto do conhecimento. No nosso caso, os sujeitos são o
pesquisador e os docentes que co-constroem um objeto de conhecimento, com a particularidade
de o pesquisador desempenhar um papel adicional: o de mediador entre o seu ponto de vista,
que é o da cultura universitária (seu quadro teórico), e o ponto de vista dos docentes, que é o da
cultura escolar (o quadro da prática). Com essa perspectiva, o papel de mediação colaborativa
do pesquisador não estaria retomando certa faceta do papel de professor mediador na perspectiva construtivista, na medida em que este deve fazer a ponte entre a sua visão do objeto de
aprendizagem e a visão do aluno a quem ele ensina? Não é preciso forçar a comparação, pois
se sabe que o “contrato” entre os atores não é o mesmo: o pesquisador e os docentes não têm a
mesma relação que o professor e o aluno, na relação com o saber a ser construído. Essa via confrontaria os desafios do “contrato colaborativo” entre pesquisador-docentes e aquele do “contrato
didático” entre professor-aluno. Acrescentemos, para terminar, que o artigo de Lenoir propõe uma
visão ampliada do conceito de mediação, refazendo uma história do conceito, numa visão bem
esclarecedora para todo o pesquisador que quiser se aprofundar.
Artigo
13 A cultura colaborativa, da qual tratamos, é uma cultura de mediação entre universidade e meio
escolar, entre pesquisadores e práticos. A literatura fala também de cultura colaborativa num outro
sentido, que é um pouco o corolário do primeiro sentido: certos trabalhos se interessam pelo clima
de colaboração que vigora entre os professores num dado meio escolar, tratando das maneiras
de encorajar os projetos que se orientam no sentido do trabalho em colaboração (ver, mais
especificamente, os trabalhos de Fullan (1987, 1990); Hargreaves; Dawe (1990); Little (1982,
1984, 1990).
14 Davidson Wasser e Bresler (1996) desenvolvem o conceito de “zona interpretativa” para evocar
no processo de co-construção de sentido, essa dimensão coletiva do processo de interpretação,
em contexto de pesquisa qualitativa conduzida por uma equipe de pesquisadores. De maneira
mais específica, essa “zona interpretativa” evoca, para os seus autores, a atividade na qual diversos pontos de vista são examinados e relacionados no interior do grupo, visando dar sentido
às situações exploradas ou submetidas à investigação.
15 Entre outros, os procedimentos de análise qualitativa desenvolvidos na perspectiva da “teoria ancorada” (grounded theory) (GLASER E STRAUSS, 1967; STRAUSS, 1987; STRAUSS E CORBIN,
1990), que estão, aliás, em linha direta com a tradição interacionista e etnometodológica, vão
no sentido de considerar a relação entre os pontos de vista. Para dar um simples exemplo, no
processo de análise do discurso dos sujeitos participantes pelo pesquisador, se fala da dinâmica
que esse último estabelece entre as categorias substantivas (tiradas do discurso dos sujeitos participantes) e as categorias formais (tiradas do quadro teórico do pesquisador). Pelo menos, é essa
a associação que faz Cole (1989) quando ela liga o modelo de aprendizagem experimental
de Kolb; Fry (1975), diretamente inspirado do conceito de pesquisa-ação, desenvolvido originalmente por Kurt Lewin, e o conceito de pesquisa colaborativa, ambos tendo em comum, para essa
pesquisadora, uma espécie de dinâmica entre a exploração na ação (experiencing) e a reflexão
sobre essa ação (feedback), como démarche de pesquisa.
16 Clift; Veal; Johnson; Holland (1990), fazem um levantamento dessa multiplicidade de
denominações.
17 Pelo menos, é essa a associação que faz Cole (1989) quando ela liga o modelo de aprendizagem experimental de Kolb; Fry (1975), diretamente inspirado do conceito de pesquisa-ação,
desenvolvido originalmente por Kurt Lewin, e o conceito de pesquisa colaborativa, ambos tendo
em comum, para essa pesquisadora, uma espécie de dinâmica entre a exploração na ação
(experiencing) e a reflexão sobre essa ação (feedback), como démarche de pesquisa.
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Serge Desgagné
Université Laval | Québec | Canadá
Departamento de Psicopedagogia, de Didática e de Tecnologia Educativa
Recebido 02 abr. 2007
Aceito 16 abr. 2007
35
Artigo
A função da educação na República de Platão
The function of the education in Plato’s Republic
Ivanaldo Santos
Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
36
Resumo
Abstract
Este ensaio tem por objetivo apresentar a
função da educação na República de Platão. Para desenvolver este objetivo realizase uma contextualização histórica desse
diálogo para demonstrar as conseqüências
do que ocorreu, do ponto de vista de Platão, em relação à educação. Para ele, a
função da educação é instaurar e manter
a harmonia dentro da cidade-estado. Essa
harnomia consiste em que todos os grupos
sociais trabalhem dentro da posição hierárquica que ocupam dentro da sociedade,
da melhor forma posível, sem questionar
sua posição dentro dessa hierarquia. Por
isto, a função da educação é persuadir os
habitantes da Cidade-estado a obedecerem, sem questionar, as determinações do
governante e do Estado.
Palavras-chave: Platão. República. Educação.
This assay has the objective to present the
function of the education in the Republic of
Platon. To develop this objective a history
of this dialogue has become necessary to
demonstrate the consequences of what occurred, in the point of view of Platon, in
relation to the education. According to him,
the function of the education is to restore
and to keep the harmony inside the city-state. This harmony consists in the thogth that
all groups work following the hierarchic position that belong inside of the society, in
the possible best way, without raising questions about their position in the hierarchy.
For that reason, the role of the education
is to persuade the city-state inhabitants to
obey, without questioning, the determinations of the governor and the State.
Keywords: Platon. Republic. Education.
Artigo
Atualmente, há uma visão otimista com relação à proposta educacional contida na República. Jaeger (1994, p. 803) afirma que, “[...] na
essência, para Platão o verdadeiro problema de Atenas é o da paidéia
[itálico no original], ou seja, a formação do cidadão.” Dessa forma, o centro das preocupações dos atenienses deve ser a educação. Por sua vez, a
solução de todos os problemas enfrentados pela polis passa pela educação.
Rousseau (1999, p. 12) ressalta que a República é o “[...] mais belo tratado
de educação jamais escrito”.
Boa parte dessa visão otimista, com relação à proposta educacional
contida na República, é fruto de uma leitura ideológica desse livro. Desde a
revolução francesa que o homem moderno é pautado pelo ideal de liberdade e igualdade. Na sociedade contemporânea grupos (mulheres, pobres,
homossexuais, etc.) tradicionalmente excluídos do cenário político e sociais
ganham, cada vez mais, visibilidade nesse cenário. Por causa disso, o homem moderno procura nos pensadores antigos a fundamentação do ideal de
liberdade e igualdade. Nessa busca, A República de Platão (1996) emerge
como sendo um excelente fundamento. Até porque este diálogo Platão propõe que a educação das mulheres seja idêntica à dos homens. Inclusive ele
chega a afirmar que “[...] se exigimos das mulheres o mesmo esforço que dos
homens, temos que dar-lhes idêntica educação.” (PLATÃO, 1996, p. 213214). Essa afirmação de Platão é um ótimo fundamento ideológico para o
ideal de igualdade da sociedade moderna.
Entretanto, realizando uma leitura mais atenta desse diálogo percebe-se que, teoricamente, ele não é o melhor fundamento ideológico para as
aspirações do homem moderno. Um exemplo disso é que a aparente defesa
da igualdade entre homens e mulheres é desfeita pelo próprio Platão. Na verdade, Platão (1996, p. 220) defende que “[...] as mulheres são claramente
inferiores aos homens.” E que devido a este motivo as suas funções devem
ser “[...] reduzidas à função de procriar filhos.” (1996, p. 228). E que, por
conseguinte, “[...] daremos, pois, aos homens todas as funções do Estado.”
(PLATÃO, 1996, p. 220).
O objetivo desse ensaio não é apresentar uma crítica a apropriação
ideológica que a sociedade moderna realiza da obra de Platão, especialmente da República. Até porque, segundo Paviani (2001, p. 10), “Platão é
um mito. As recepções o fazem dizer coisas que talvez ele nunca tenha pensado. Mas isso ocorre com todos os autores clássicos que estão nas raízes
37
Artigo
38
de nossa cultura e da civilização ocidental.” Não é intenção deste ensaio
desfazer o mito e as recepções ideológicas da obra de Platão. Pretende-se
algo bem mais simples. Apenas apresentar a função da educação no diálogo A República.
Inicialmente é preciso perguntar: Por que haver uma educação? Ou
por que ter um sistema educacional? Numa leitura “superficial” da República
é possível dá a seguinte resposta: a educação é necessária para criar e
manter o Estado perfeito. Se a intenção de Platão é estabelecer as bases do
Estado perfeito, a educação emerge como conseqüência da perfeição do
Estado.
Todavia, para uma compreensão melhor desse questionamento é
preciso realizar uma rápida apresentação de nove problemas que Platão, de
uma forma direta ou indireta, teve que pensar na construção da proposta do
Estado perfeito. É necessário ressaltar que estes problemas contribuíram para
a definição da função da educação na República.
O primeiro é a derrota sofrida por Atenas, contra Esparta, na guerra
do Peloponeso. Essa foi uma das maiores guerras que Atenas se envolveu
e consumiu grande quantidade de recursos humanos e financeiros. Platão,
como filho da aristocracia, via esta derrota como a grande prova do fracasso político e administrativo da democracia, do governo do demos. Para
ele, a implantação da democracia representou um retrocesso na polis. Ela
enfraqueceu o espírito guerreiro dos atenienses. Para Platão, o modelo pedagógico da pedagogia da democracia consistia na corrupção financeira, na
má administração dos bens públicos, no fracasso militar e, por conseguinte,
na decadência de Atenas. Se Atenas desejava continuar sendo uma potência
econômica e militar dentro do mundo grego era preciso rever este modelo
pedagógico.
O segundo problema é com relação ao governo dos trinta tiranos,
mas conhecido como ditadura dos Trinta. De acordo com Berguer (1979),
apesar dessa ditadura ter ocorrido no ano de 404 a.C., logo após a derrota
ateniense na guerra do Peloponeso, ela continuava presente na memória do
demos.
A ditadura dos Trinta constituiu na tentativa dos aristocratas tomarem
novamente o poder. Após a derrota para Esparta, na guerra do Peloponeso,
os aristocratas, que há muito tempo já planejavam tomar o poder, deram um
Artigo
golpe militar com apoio de Esparta. A ditadura durou aproximadamente oito
meses. Ela não tinha apoio do demos nem dos demais grupos sociais, justamente porque era apoiada pela grande inimiga de Atenas, a cidade-estado
de Esparta. Ela conseguiu se manter durante um curto período, apenas oito
meses, graças a duas estruturas militares: 1) Uma guarnição de ocupação
militar de Esparta, 2) Uma milícia formada, na sua maioria, por jovens aristocratas descontentes com a democracia.
O demos, os cidadãos, apoiado por outros grupos sociais se rebelou contra a ditadura dos Trinta. Houve uma insurreição popular e vários
combates foram travados entre os partidários da ditadura e da democracia.
Houve um grande número de mortes de ambos os lados. Por fim, no ano de
403 a.C., houve um acordo entre o demos, os cidadãos, e o segmento moderado dos aristocratas. Este acordo possibilitou a expulsão da guarnição de
ocupação militar de Esparta e a restauração da democracia.
Segundo Stone (2005, p. 178), em 403 a. C., “[...] a democracia
restaurada agiu com magnanimidade.” O motivo desse fato é que poucos
líderes aristocráticos foram mortos. As diferentes classes e facções em conflito
foram reconciliadas através de uma ampla anistia, admirada durante todo
o período da Antigüidade. Em outras cidades gregas, os derrotados muitas
vezes eram massacrados, e os proprietários de terras aristocráticos perdiam
todas as suas propriedades, mas os democratas atenienses nem mesmo redistribuíram as terras. Os democratas, os representantes do demos, tentaram
organizar um governo de coalizão, que unisse todos os atenienses, independentemente da classe social de origem, na árdua tarefa de reconstruir a
cidade após a derrota militar e reconstruir as instituições democráticas após
um longo período de disputas envolvendo os vários grupos que desejavam
governar a polis.
Nos manuais que procuram apresentar as idéias de Platão, é comum
se fazer uma vaga referência a “ditadura dos Trinta”, sem, no entanto, se
aprofundar nesse acontecimento. O fato é que a ditadura dos Trinta é citada,
indiretamente, na Apologia de Sócrates (32c). Na Carta VII (324d) Platão
(1972, p. 1264) afirma que “[...] os trinta [tiranos] foram investidos com
autoridade suprema e poder absoluto.” E que essa ditadura foi tão desprezada pela população ateniense que “[...] em pouquíssimo tempo [apenas oito
meses] esses homens deixaram parecida a antiga ordem [a democracia] com
a verdadeira idade de ouro.” (PLATÃO, 1972, p. 1266).
39
Artigo
40
Platão revela, na Carta VII (324d), que “[...] muitos deles [dos trinta
tiranos] eram meus parentes ou conhecidos.” Havia parentes e amigos de
Platão que compunham a ditadura dos Trinta. Entre esses parentes estavam
um dos seus primos, Crítias, e um dos seus tios, Cármides. De acordo com
Berguer (1979), não se pode ter certeza da atuação de Cármides na ditadura dos Trinta. Talvez ele fosse apenas um interlocutor político ou um membro
da ala moderada que, após a insurreição popular, negociou a anistia e
possibilitou a restauração da democracia. Entretanto, Crítias parece ter tido
uma atuação mais consistente na ditadura. Aparentemente, ele foi um dos
líderes dos trinta tiranos, inclusive Stone (2005) coloca Crítias como sendo o
líder da milícia, formada por jovens aristocratas, que deu sustentação militar
a ditadura.
Entretanto, nenhum desses fatos é mencionado nos vários diálogos
de Platão, muito menos na República que, oficialmente, é sua obra principal.
Pelo contrário, tanto Crítias como Cármides são retratados de modo altamente favorável nos diálogos platônicos. Cármides, no diálogo que recebeu seu
nome, é apresentado como um jovem belo e intelectualmente promissor, a
quem Sócrates interroga a respeito da virtude. Por sua vez, Crítias aparece
como participante ativo e respeitado no Protágoras, no Timeu e no diálogo
que possui seu nome no título, o Crítias. Segundo Stone (2005), nos diálogos
platônicos não se reflete e nem se tira nenhuma conclusão do episódio, triste
para Atenas, da ditadura dos Trinta. É como se Platão tentasse fazer que
Atenas esquecesse esse episódio. Se esse realmente era o objetivo de Platão,
de certa forma, ele conseguiu êxito nesse objetivo. Na história da Filosofia, a
ditadura dos Trinta é pouco citada, não é lembrada de forma dolorosa como
foi para os atenienses do século IV a.C., e os parentes de Platão, Críticas e
Cármides, não são lembrados como membros de uma ditadura cruel e abominada pelo povo, mas como interlocutores de Sócrates em alguns diálogos.
A ditadura dos Trinta apresenta duas sérias questões para Platão.
Primeira, Platão como crítico da democracia (1996) fica numa posição complicada, pois ele poderia ser identificado com o golpe militar dado pela
aristocracia e apoiado pela grande inimiga de Atenas, Esparta. Segunda,
ao propor o governo do rei-filósofo sua situação também se complica, pois
os atenienses, principalmente os cidadãos que foram as maiores vítimas da
ditadura dos Trinta, ainda estavam carregados de lembranças tristes desse
episódio e não queriam que o oligoi, os aristocratas, voltassem ao governo.
Artigo
A proposta platônica de um “rei” parecia, aos olhos dos atenienses do século
IV a.C., uma nova tentativa do oligoi voltar ao poder. Entretanto, essa nova
tentativa não seria realizada por meio da força armada, do golpe militar, mas
por meio da Filosofia. Neste caso, a Filosofia seria a “arma” que os aristocratas usariam para retornar ao poder.
Em Platão, a filosofia emerge como um instrumento didático para a
instauração do governo do rei-filósofo. Devido ao alto poder de persuasão
que a Filosofia possui, ela é o instrumento adequado para fazer a população, especialmente os cidadãos, esquecer a ditadura dos Trinta e aceitar
pacificamente, sem resistir, inclusive a resistência armada, o governo aristocrático do rei-filósofo.
O terceiro problema é decorrente da ditadura dos Trinta. Devido
ao trauma que a população ateniense ficou com a breve e violenta passagem pelo poder dos aristocratas, Platão (1972, p. 1267) tenciona criar um
Estado “[...] sem massacres nem derramamento de sangue.” No tocante ao
uso da violência, ele só faz uma única exceção. Esta exceção é com relação
ao escravo. Somente contra o escravo seria possível se fazer uso da violência. Em suas palavras: “A um escravo, sim, poderei dizer alguma coisa, até
mesmo contra sua vontade e com emprego de violência.” (PLATÃO, 1996, p.
1267). Para isto acontecer é necessário estabelecer um sistema educacional
que promova o consenso dentro da polis. A educação deve ser um instrumento para viabilizar este consenso.
O quarto problema emerge na Carta VII. Neste texto fala-se em
“divergências políticas” e nos “difamadores” (PLATÃO, 1972), ou seja, os indivíduos que caluniam os governantes. Essas divergências políticas, calunias
e difamações podem ter um motivo pessoal, ideológico ou simplesmente uma
tentativa de prosperar dentro do disputado e, muitas vezes, corrupto mundo
da política. Como criar um Estado perfeito, ideal, dentro de uma realidade
como essa? Es uma das sérias preocupações de Platão. A necessidade da
educação emerge desse tipo de preocupação.
O quinto problema é com relação à orientação dos jovens. Pelo que
transparece dos relatos de Platão, Atenas, no século IV a.C., enfrentava um
sério problema com relação à formação das novas gerações. De um lado,
apesar de Atenas ter perdido a guerra contra Esparta, continuava sendo uma
metrópole dentro da Hélade, do mundo grego. Era preciso formar os jovens
41
Artigo
42
para administrar a polis e lidar com disputas políticas e econômicas. Do outro
lado, Atenas passava por um surto de desenvolvimento intelectual. Naquele
momento histórico, estavam sendo realizadas importantes pesquisas em áreas
como a matemática, a música e a metafísica. Era preciso formar os jovens
para compreender e dá continuidade a essas pesquisas. Ele vê a educação
como um instrumento capaz de amenizar e até resolver este problema.
O sexto problema é o princípio da seleção rigorosa e consciente. É
sobre essa seleção que assenta a possibilidade de manter de pé o sistema de
diferenciação de classes do Estado platônico. Esta diferenciação pressupõe
a continuidade hereditária das qualidades exigidas para pertencer a cada
um das três raças: ouro, prata e ferro. Platão propõe uma rígida hierarquia
social, onde a raça de ouro é a raça dos administradores, de onde sairá
o rei-filósofo, a raça de prata é dos guardiões, os protetores da república
e, por último, a raça de ferro são os artesãos, comerciantes e todos os demais grupos sociais que trabalharam para manter os estágios superiores da
república. O problema é como sempre ter controle absoluto da reprodução
das três raças, pois, como Platão afirma cada raça só pode reproduzir entre
si para poder gerar geneticamente os melhores filhos para exercerem seus
respectivos papeis da forma mais perfeita possível na sociedade. Ele vê na
educação a resolução desse problema. Ela é um ótimo instrumento para
garantir a perpetuação do sistema de diferenciação de classes do Estado
platônico.
O sétimo problema é com relação aos guardiões. Os guardiões são
a forças armadas que protegerá o Estado perfeito, ideal, de uma invasão
estrangeira e também de possíveis insurreições internas. Já que eles possuem
armas e treinamento militar, como impedir que os guardiões tomem o poder
do rei-filósofo. Como impedir a repetição do golpe militar ocorrido em 404
a.C. ou, como questiona Jaeger (1994, p. 803), “[...] como impedir que os
guardiões deixem de ser os protetores do Estado e se convertam em donos
e senhores dele? Como impedir que eles não se degenerarão de cães de
guarda em lobos devoradores?” Platão vê nesse problema um sério empecilho para a implantação do seu modelo de Estado. Neste caso, a educação
emerge como uma ferramenta didática para convencer os guardiões a apenas realizarem sua função de proteção e defesa do Estado.
O oitavo problema são as constantes mudanças na legislação.
(PLATÃO, 1996). Na Atenas democrática do tempo de Platão, havia um séRevista Educação em Questão, Natal, v. 29, n. 15, p. 36-48, maio/ago. 2007
Artigo
rio problema. Esse problema eram as constantes modificações realizadas na
legislação. De um lado, era preciso modificar a lei para atender as constantes modificações que Atenas passava. Atenas era uma cidade rica e prospera
dentro da Hélade. Manter essa condição exigia modificações na legislação.
Do outro lado, as disputas internas e os acordos políticos realizados na democracia tinham como conseqüência, a modificação constante da lei. Era
preciso modificá-la para poder atender as disputas e os acordos políticos.
Para Platão, o Estado perfeito não pode ter uma legislação que é modificada
de acordo com os interesses políticos e econômicos. Segundo ele, a lei deve
ser um arquétipo para a polis. A polis platônica deve ser constante e eterna,
logo a lei, enquanto arquétipo, também deve ser desse modo. Na proposta
de sociedade perfeita desenvolvida por Platão, a lei será criada pelos legisladores, especialmente pelo rei-filósofo, mas será a educação que terá o papel
de demonstrar aos habitantes da polis seu caráter de eternidade.
O nono e último problema é a questão da felicidade. Aparentemente,
Platão é um teórico egoísta que só pensa na felicidade da classe dos governantes, principalmente do rei-filósofo. Entretanto, segundo ele a missão do
Estado não é fazer feliz a classe dos governantes. Pelo contrário, a missão do
Estado é velar pela felicidade de todos os membros da polis. O bem supremo
que se deve buscar é a unidade e a harmonia da polis. (PLATÃO, 1996).
Os fins a que o Estado deve aspirar não são o poder e a prosperidade econômica, se bem que ambos são necessários para a manutenção da
ordem e da estabilidade na polis. Entretanto, a polis entrará em decadência
se o poder e a prosperidade econômica não estiverem vinculados à unidade
e à harmonia social da mesma. E para isso acontecer é necessário que cada
indivíduo cumpra o melhor possível a sua função específica dentro da polis,
e unicamente essa função. (PLATÃO, 1996). Por este raciocínio, o rei-filósofo
deve ser o melhor governante, os guardiões, os escravos, os artesãos, os comerciantes e demais grupos e classes sociais devem exercer seus ofícios com
perfeição, sem, no entanto, jamais questionarem estes ofícios e desejarem
ascender na hierarquia social.
A polis platônica será perfeita e, por conseguinte, feliz, se todos
os indivíduos permanecerem submissos e satisfeitos dentro da classe social
para a qual foram destinados e cumprirem seus ofícios da melhor forma
possível. Dentro desse ideal de perfeição surge um sério questionamento:
numa sociedade democrática, como era Atenas no século IV a.C., cheia de
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Artigo
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reivindicações de igualdade, como implantar esse ideal de perfeição? Numa
Atenas que rejeitava o oligoi, o governo dos aristocratas e se rebelou contra
a ditadura dos Trinta, como implantar o Estado perfeito?
Platão tem consciência dessas dificuldades. Entretanto, para implantar o Estado perfeito, ideal, é necessária uma transformação radical na
polis (PLATÃO, 1996). Segundo ele, não é uma pura utopia a efetivação
do Estado ideal. Pelo contrário, apesar das dificuldades é possível realizar
tamanho empreendimento.
Para ele a educação tem a função, a finalidade, de implantar e manter o Estado ideal. Como salienta Teixeira (2000), Platão estava consciente
da força da educação clássica dos gregos, especialmente da educação
oriunda dos mitos e da poesia. A partir de Teixeira, se questiona: se Platão é
consciente da força da educação clássica como, então, ele pretende utilizar
a educação para implantar e manter o Estado ideal?
A resposta a essa pergunta é a persuasão. Platão (1996) afirma que
é preciso persuadir a geração atual (do século IV a.C.), seus filhos, netos
e demais descendentes para ver concretizado o Estado perfeito. Na Carta
VII (328c), no relato da tentativa frustrada de implantar o Estado perfeito na
cidade de Siracusa durante o governo tirânico de Dionísio, Platão afirma que
basta “persuadir um único homem” para que o Estado perfeito fosse estabelecido. Na experiência que viveu em Siracusa, ele não conseguiu persuadir o
tirano Dionísio muito menos seu filho.
Entretanto, na República, Platão ao invés de desejar persuadir “um
único homem”, ou seja, o governante deseja persuadir toda a população
da polis. Ao invés de propor um governo de violência, como foi o governo estabelecido pela ditadura dos Trinta, tendo seus parentes Cármides e
Críticas como membro, sugere um governo que conquiste as consciências
das pessoas. Para isso, “desde a infância” é preciso “[...] ensinar que a boa
educação consiste na obediência de uns para com os outros, especialmente
aos governantes.” (PLATÃO, 1996, p. 158).
O centro da educação platônica é a obediência, principalmente aos
governantes. Inclusive afirma que tanto os homens como as mulheres devem
ser fiéis ao Estado. Segundo Platão (1996), para que cada indivíduo cumpra
o melhor possível a sua função específica dentro da polis, e unicamente essa
função, criando, dessa forma, uma polis feliz e harmoniosa, é preciso que os
Artigo
indivíduos obedeçam tanto à hierarquia social, para os quais foram destinados pelos deuses, como ao governante que será o rei-filósofo.
Para Stone (2005), a função da educação para Platão é programar,
treinar, as pessoas para serem obedientes ao Estado, especialmente ao governante que é o rei-filósofo. Por causa disso afirma-se que Platão é o precursor
do que atualmente se denomina de “lavagem cerebral”. Para Platão, para
haver a prosperidade, econômica e administrativa, e a harmonia na polis é
preciso que seus habitantes sejam plenamente obedientes ao governante e as
políticas geridas pelo Estado. Para isso acontecer é preciso que a educação
tenha a função de persuadir, de convencer, de programar os habitantes da
polis para esta finalidade.
Para que os indivíduos do Estado perfeito sempre obedeçam as ordens do Estado e do governante, Platão faz, do ponto de vista didático, seis
prescrições:
Na primeira ele afirma que desde a infância as pessoas devem ouvir apenas o que a política oficial do Estado determina como sendo correto
e verdadeiro. Na segunda prescrição ressalta que é necessário proibir a
população de ler e recitar poesias que possuam algum conteúdo contrário a
política oficial do Estado. (PLATÃO, 1996). Levando em conta que na Atenas
do século IV a.C. a poesia era o grande veículo de comunicação, o grande
instrumento de ensino, o que Platão propõe é uma limitação da liberdade de
expressão. Essa limitação se dá na medida em que os conteúdos curriculares
a serem ministrados na polis passarão obrigatoriamente pela determinação
do Estado.
Na terceira prescrição Platão afirma que o Estado deve fazer uso
da “nobre mentira”. Segundo ele, essa mentira consiste na popularização
da propaganda estatal de que os homens são intrinsecamente divididos em
três classes. Essa divisão em classes é determinada pela própria divindade,
portanto é uma divisão perfeita, não cabendo ao ser humano qualquer questionamento. A primeira classe, a classe de ouro, é a dos governantes, tendo
o rei-filósofo como orientador. A segunda, a classe de prata, é a dos guardiãos, a dos soldados que farão a segurança e a manutenção do Estado ideal.
Por fim, a terceira classe, a classe de ferro, é a dos comeciantes, artesãos e
demais grupos humanos que, com seu trabalho, irão manter o Estado.
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Artigo
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Na quarta prescrição afirma que os magistrados devem mentir, enganando, dessa forma, aos inimigos ou aos próprios concidadãos. A mentira
visa a estabelecer a felicidade da polis. Entretanto, é preciso frisar que apenas os magistrados podem mentir, aos demais membros da polis é proibido
este ato. Enquanto uma técnica pedagógica para implantação da proposta
educacional platônica, a mentira é um privilêncio de classe. Mentir é uma
técnica pedagógica para implantar as políticas estatais.
Na quinta prescrição enfatiza que para a manutenção do Estado
perfeito, é necessário que exista sempre a figura do guia que oriente e governe este Estado. Este guia é o rei-filósofo. De certa forma, Platão é o criador
do que, atualmente, denomina-se de culto a personalidade. Ele estabelece
que o rei-filósofo, enquanto semi-deus, deve ser cultuado, adorado. Esse culto
é necessário para que não haja possibilidade de algum indivíduo ou grupo
social desculprir as ordens do Estado. Na utopia platônica, o rei-filósofo não
é apenas o governante político da polis. Ele é simultameamente um líder
político e religioso, um legislador, um especialista em questões econômicas,
administrativas e científicas e o pegadogo do Estado. Visto que todas as
ações e políticas públicas surgem e são direcionadas pelo rei-filósofo, ele é o
formulador e o principal executor da política educacional da persuação.
Na sexta e última prescrição afirma que do ponto de vista educacional, o Estado deve se preocupar em regulamentar todos os detalhes da
existência humana. Detalhes que passam pelo respeito, pela velhice, o sentimento de dedicação aos pais, o pendeato, o vestuário, o calçado e a atitude
do corpo. (PLATÃO, 1996).
É por causa dessa preocupação pegagógica em regulamentar todos os detalhes da existência humana que Barros (2006) afirma que Platão
tenciona criar o “Estado total”, ou seja, o Estado que é tudo em todos os indivíduos. O modelo de Estado que está presente na vida das pessoas desde
a infância até a morte. Todavia, para a implementação do “Estado total” a
educação é fundamental.
É preciso ressaltar que para Platão a educação tem uma dupla finalidade. De um lado, ela deve impedir a decadência e a desagregação da
vida social. Desagregação que ele vivenciou com a guerra do Peloponeso e
a crise da democracia (governos demagógicos, corrupção e má adminsitração) na século IV a.C. A educação deve ser a antítese desses problemas e de
Artigo
outros que a polis venha a enfrentar. Ela é ao mesmo tempo uma síntese da
vida social e o remédio para os problemas e crises dessa vida. Do outro lado,
a educação deve instalar e manter a harmonia dentro da cidade-estado. Essa
harnomia consiste em que todos os grupos e classes sociais trabalhem, dentro
da posição hierarquica que ocupam dentro da sociedade, da melhor forma
posível, sem questionar sua posição dentro dessa hierarquia e as respectivas
diretrizes sociais. Todos devem trabalhar para a prosperidade da cidadeestado. E se essa cidade prosperar, então todos serão felizes e haverá plena
harnomia.
Por fim, afirma-se que, de um lado, a função da educação na
República visa a criar um Estado que nem cometa os erros da democracia
nem da ditadura dos Trinta e, de outro lado, possa estabelecer a sociedade
perfeita, onde todos os indivíduos permaneceram submissos e satisfeitos dentro da classe social para a qual foram destinados e, dessa forma, cumprirem
seus ofícios da melhor forma possível. De certa forma, Platão é o criador do
que La Boetie (1982) denomina de “servidão voluntária”, ou seja, é quando
os indivíduos são instruídos, nesse caso pelo Estado, a terem a convicção de
que a melhor condição para a vida humana é a servidão. O Estado platônico pode até ser governado por um filósofo, mas mesmo assim é uma forma
autoritária de manifestação do Estado. Entretanto, ao contrário da ditadura
dos Trinta, que desejava implantar suas idéias mediante o uso da força militar,
Platão propõe o uso da educação, como processo de persuasão, para convencer os membros da polis de que este modelo de Estado é o melhor.
Referências
BARROS, Gailda Naecia Maciel de. Platão, Rousseau e o Estado total. São Paulo: Tac,
2006.
BERGUER, Artur. História da Grécia antiga. Lisboa: Arcádia, 1979.
JAEGER, Werner. Paidéia. 3. ed. Tradução Artur M. Pereira. São Paulo: Martins Fontes,
1994.
LA BOETIE, Etienne. Discurso da servidão voluntária. Tradução Jefferson Luiz Camargo. São
Paulo: Brasiliense, 1982.
PAVIANI, Jayme. Filosofia e método em Platão. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2001.
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Artigo
PLATÃO. Obras completas. 2 ed. Madrid: Aguilar, 1972.
_______. A República. 8. ed. Tradução Maria Helena da Rocha Pereira. Lisboa: Fundação
Calouste Gulbenkian, 1996.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Emílio. 2 ed. Tradução Roberto Leal Ferreira. São Paulo: Martins
Fontes, 1999.
STONE, Isidor Feinstein. O julgamento de Sócrates. Tradução Paulo Henrique Brito. São
Paulo: Companhia das Letras, 2005.
TEIXEIRA, Evilázio Francisco Borges. A educação do homem segundo Platão. São Paulo:
Paulus, 2000.
Prof. Dr. Ivanaldo Santos
Universidade Estadual do Rio Grande do Norte | UERN
Líder do Grupo de Pesquisa Epistemologia, Educação e Saúde
Linha de Pesquisa Epistemologia e Educação
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Recebido 16 maio 2007
Aceito 20 jun. 2007
Artigo
Educação, política e militância
no jesuíta Antonio Vieira
Education, politics and militancy of the jesuit Antonio Vieira
Paulo Meksenas
Universidade Federal de Santa Catarina
Resumo
Abstract
Esta é uma análise do sermão da Sexagésima, proferido pelo padre Antonio Vieira
em 1655, na Capela Real da cidade de
Lisboa, Portugal. Aborda os problemas da
perseguição dos jesuítas na província do
Maranhão no Brasil Colônia, porque defendiam as populações indígenas exploradas
economicamente por colonos e proprietários de terra.Vieira discorre sobre o significado da prédica como ação militante.
Este artigo trata o referido sermão como um
texto clássico da ciência política Moderna
e estabelece uma terminologia própria: o
termo sermão é empregado como parte de
uma teoria política; o termo pregação é entendido como ação política orientada ou
militância propriamente dita. Neste contexto, é possível interrogar-se acerca dos significados de uma educação militante que
se dê por meio de estratégias didáticas da
socialização da teoria.
Palavras-chave: Educação. Teoria política.
Militância.
This is an analysis of the Sexagésima (sixtieth) Sermon issued by Father Antonio Vieira
in 1655, at the Royal Chapel in Lisbon,
Portugal. It looks at the persecution of the
Jesuits in the province of Maranhão, in the
Brazil colony period, because they defended the indigenous populations against
economic exploitation by the settlers and
landowners. Vieira discussed the meaning
of preaching as militant action. This article
treats this sermon as a classic text of modern
political science and establishes its own terminology: the term sermon is defined as a
part of a political theory and the term preaching is understood as a guided political
action or militancy, strictly speaking. In this
context, it is possible to question the meaning of militant education that takes place
by means of didactic strategies of socialization of theory.
Keywords: Education. Political theory. Militancy.
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Artigo
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Falar em Educação no período Brasil Colônia é falar em jesuítas,
que traziam na bagagem a famosa Ratio Studiorum elaborada por Inácio de
Loyola e constituiria o alvo de seu trabalho – a evangelização. As missões
eram entendidas como um pré-requisito, pois com elas criariam as bases
para seu trabalho futuro, nos seus famosos colégios. Dentre os jesuítas, merece referência o padre Antonio Vieira, famoso por sua eloqüência e seus
discursos-sermões. Deles colhe-se um panorama da época em que é possível
encontrar elementos de educação, socialização, teoria política e militância,
entre outros.
O objeto de análise do presente artigo é o Sermão da Sexagésima,
proferido pelo padre Antonio Vieira na Capela Real em Lisboa, Portugal, no
ano de 1655. Neste momento, ele acabava de chegar a Portugal, expulso
do Brasil. Seu maior objetivo era obter apoio político da Coroa Portuguesa
e da alta hierarquia da Igreja Católica em favor do trabalho dos jesuítas na
província colonial do Maranhão. O que encontramos nesta prédica pode ser
visto como continuidade de uma crítica anterior, já contemplada no sermão
Santo Antônio aos Peixes, que denunciava abusos dos grandes proprietários
e extrativistas contra a população indígena e mestiça daquela região. Na
prédica da Sexagésima, porém, o padre Antonio Vieira vai além. Ele se refere expressamente a perseguição aos jesuítas que atuavam no Maranhão e,
mais, denunciava a insensibilidade do alto clero e daqueles que viviam confortavelmente na Metrópole. A estes últimos, Vieira se dirige por meio de uma
bela incursão teórica nos conceitos de militância; prática política e ao papel
da teoria na orientação da ação. Antes de procedermos à análise proposta
e razão deste estudo, vale uma referência biográfica.
O padre Antônio Vieira e a sua importância à compreensão
do Brasil
Nascido em Lisboa em 6 de fevereiro de 1608, acompanhou o pai,
que no ano de 1614 se estabeleceu na Bahia, em missão administrativa.
Os Sermões, que o tornaram célebre, são instrumentos da ação e não só do
pensamento. Associados à sua vida política, todos foram escritos com metas
precisas, ora a favor de Portugal e na defesa da Colônia frente às invasões
holandesas, ora contra os maranhenses, que escravizavam índios sob a tuteRevista Educação em Questão, Natal, v. 29, n. 15, p. 49-75, maio/ago. 2007
Artigo
la dos próprios jesuítas, ou, mesmo, contra os administradores corruptos da
Colônia, entre outros.
Jesuíta, ordenou-se sacerdote em 1635. Desde os vinte anos de idade era professor de retórica. Com a Restauração, em 16401, o Pe Antonio
Vieira retornou a Portugal em missão diplomática de adesão da Colônia à
Metrópole. Lá, tornou-se protegido de D. João IV e encarregado de realizar diversas missões diplomáticas a favor da burguesia comercial, o que o indispôs
com a Santa Sé – defendeu que D. João IV mantivesse as colônias fora dos
confiscos inquisitoriais. Por outro lado, com a morte do rei e a ascensão de D.
Afonso IV ao torno português, foi perseguido pela Inquisição. Voltou, então,
ao Brasil e instalou-se no Maranhão por quase dez anos, quando, finalmente,
foi julgado e condenado ao silêncio e a oito anos de prisão. Anistiado em
1668, após a destituição de seu desafeto D. Afonso IV, o jesuíta foi a Roma,
ganhou o apoio da rainha Cristina da Suécia, mecenas e recém-convertida
ao catolicismo. Por meio dela, aproximou-se do Papa Clemente X, que o
livrou da perseguição do Santo Ofício. De volta ao Brasil em 1681, aos 73
anos de idade, passou a residir na Bahia, onde preparou os seus Sermões
para publicação, trabalhando neles até a sua morte, em 16972. Cidadão
em época que a palavra cidadania era inexpressiva e cidadão porque pregava a necessidade de um poder público profissional contra os desmandos
do poder privado patrimonial, afirmou no Sermão do Bom Ladrão:
A porta por onde legitimamente se entra ao ofício, é só o merecimento; e todo o que não entra pela porta, não só diz Cristo que
é ladrão: Fur est, et latro. E por que é duas vezes ladrão? Uma
vez porque furta o ofício, e outra vez pelo que há-de furtar com
ele. O que entra pela porta, poderá vir a ser ladrão, mas os que
não entram por ela já o são. Uns entram pelo parentesco, outros
pela amizade, outros pela valia, outros pelo suborno, e todos
pela negociação. E quem negocia não há mister outra prova;
já se sabe que não vai a perder. Agora será ladrão oculto, mas
depois ladrão descoberto, que essa é, como diz S. Jerônimo, a
diferença de fur a latro. (VIEIRA, 1945, p. 73).
No fragmento em citação, Vieira se refere aos administradores do
Brasil Colônia e indica a diferença que pode existir na administração pública, marcada por uma ordenação meritocrática e profissional – a porta por
onde legitimamente se entra ao ofício é só o merecimento – e a outra, que
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Artigo
implica a corrupção do serviço público: uns entram pelo parentesco, outros
pela amizade, outros pela valia, outros pelo suborno, e todos pela negociação. Ora, não existe atualidade histórica neste Sermão proferido em 1655?
Não foi essa a temática presente em vários dos clássicos das ciências sociais
no Brasil?3 Trata-se, portanto, de compreender as características que fazem
um autor produzir uma obra que transcende o seu tempo porque, justamente,
é uma obra profundamente crítica de seu tempo e, por essa via, tornou-se um
clássico.
Vale insistir: é possível utilizar a obra do jesuíta Antonio Vieira para
compreender aspectos da dinâmica política no Brasil para além da época
em que ele escreveu? A resposta pode vir de situação semelhante e presente
em estudo sobre Rebelais. Escreveu Febvre:
52
Portanto, eis um problema de método. Que é sempre muito difícil
conhecer um homem, a verdadeira face de um homem: é coisa
que se entende. Mas em relação ao século XVI, seus escritores
e suas opiniões religiosas, realmente se cometem exageros. [...]
Não estaríamos substituindo o seu pensamento pelo nosso e colocando atrás das palavras que eles empregavam, sentidos que
não eram os seus? O problema mal colocado pode tornar-se, assim, um problema bem colocado. Entretanto, é toda a concepção
do século XVI humanista que se acha em questão. Numa palavra,
é todo um século para se repensar. (FEBVRE, 1978, p. 31).
Devemos aplicar este método à análise dos Sermões de Vieira, redigidos no século XVII, para afirmarmos, com Febvre (1978, p. 31), que
é possível “[...] centralizar a investigação sobre um homem, escolhido não
somente porque se torna célebre, mas porque o estado dos documentos que
permitem reconstruir seu pensamento o qualificam de modo especial.” Em
outros termos, podemos compreender o homem no recuo do tempo e, simultaneamente, relacionar a sua obra para além do momento específico em que
viveu, porque o autor em questão, mais que um século, personificou um modo
de pensar inédito. Este é um cuidado metodológico fundamental. Assim e na
análise do Sermão da Sexagésima, mais do que buscar pela sua anterioridade no tempo histórico, trata-se de buscar a sua contemporaneidade e explicar
por que algumas questões políticas, elevadas à categoria de problema do
pensamento, são fundamentais à compreensão da modernidade que se tece
hoje no Brasil.
Artigo
Ainda há que dizer, de um modo geral, que os Sermões de Antônio
Vieira indicam o talento de seu autor e a facilidade na sua lida com a linguagem, enfatizando a luta dos contrários, pois, quando diz que “[...] o ladrão
que furta para comer, não vai nem leva ao Inferno: os que não só vão, mas
levam, de que eu trato, são os ladrões de maior calibre e de mais alta esfera.” (VIEIRA, 1945, p. 68), indica que há uma distinção entre aqueles que
eram pobres no Brasil Colônia, e praticavam o furto, e aqueles que se fizeram
ricos por meio do ofício público. Segundo o pregador, os primeiros estariam
livres da pecha de pecadores; os últimos estariam condenados. Esse é um
exemplo da tensão dos contrários e que aparece como elemento estrutural
da sua prédica.
Como homem político, Vieira soube lidar com as contradições presentes na vida da corte; dos negócios burgueses e do papado. Defendeu
interesses comerciais da Coroa Portuguesa e assim se contrapôs à Igreja,
sendo levado a julgamento pelo Santo Ofício. Em outro momento, questionou
a escravidão, ficando ao lado da Igreja,contrapondo-se à Coroa, que o
obrigou a abandonar o Brasil. Fica a dúvida: Vieira estava mais próximo da
Coroa ou da Igreja? Ou distante dos dois? Ou, ainda, próximo de ambos?
Acerca destas indagações, diz Theodoro:
Vieira reproduziu os paradoxos do seu texto no cotidiano, marcado também pela presença dos contrários. Às vezes, estava
comprometido com missões políticas, vivendo em meio ao fausto
da Corte; outras vezes, pregava no sertão brasileiro, convivendo
de perto com o negro e com o indígena [...] Sua conduta foi
ousada em relação aos cristãos-novos. Suas falas, habilmente
elaboradas, não impediram que a acusação encontrasse um
bom motivo para retirá-lo da cena histórica. Seus escritos sobre
o Espírito Profético de Bandarra, e o Quinto Império do Mundo,
enviado ao bispo do Japão para consolar a rainha D. Luíza de
Gusmão pela morte do marido D. João IV, serviram como matéria
de acusação. O texto escrito para consolo da rainha o levou ao
cárcere. (THEODORO, 1992, p. 157).
Veremos, em discussão adiante, que Antônio Vieira elaborou uma
proposta de ação didática e que buscava aliar a socialização do conhecimento a uma prática militante. Fiel a esse projeto, a sua posição emerge
sempre de modo contraditório frente às mais diversas disputas econômicas,
53
Artigo
54
políticas e religiosas. Entretanto, fica a questão: quais as lições a aprender
de apenas um do cento de sermões que redigiu e proferiu? A análise nos
dirá! Mas, antes, vale repetir que o resultado deste artigo não trata o referido
sermão como uma peça de museu – a ilustrar um cenário longínquo – capaz
de trazer à memória aspectos de uma cultura perdida no tempo. Ao contrário,
nos propusemos tomá-lo como uma teoria política, capaz de conter conceitos
úteis à compreensão histórica do exercício da militância política na modernidade4. Esta é uma proposta pouco comum diante de textos classificados mais
como exemplos de literatura barroca no Brasil colonial e menos como obra
constituinte da ciência política moderna5.
Deve-se notar, entretanto, que Nicolau Maquiavel viveu e escreveu
entre fins do século XV e início do XVI; Thomas Hobbes e John Locke, no século XVII, o mesmo de Antonio Vieira. Por que não incluir nesse rol de autores
que fundaram a ciência política moderna a significativa obra do inaciano?
É o que a análise a seguir toma como princípio. Ao leitor caberá dizer se
o intento é válido ou não. Em outros termos, este artigo tratando a obra de
Vieira como um clássico da ciência política moderna. Neste contexto é que
estabelecemos uma terminologia própria: o termo sermão é definido como
capítulo ou parte de uma teoria política; o termo pregação é entendido como
ação política orientada ou militância propriamente dita.
O labor da teoria e a sua socialização: contradições da prática
daquele que teoriza
Para que se entenda o cenário em que se situa o Sermão da
Sexagésima do jesuíta Antonio Vieira, é importante informar que a “sexagésima”, no calendário litúrgico da Igreja Católica em uso até o Concílio
Vaticano II (1965), é o segundo domingo antes do primeiro da quaresma,
isto é, aproximadamente 60 dias antes da Páscoa. Vieira problematiza nesta
prédica que, “[...] nunca na Igreja de Deus houve tantas pregações, nem tantos pregadores como hoje. Pois se tanto se semeia a palavra de Deus, como
é tão pouco o fruto?” (VIEIRA, 1945, p. 2) E, centrada na antinomia palavra
– boa obra, aborda a moderna contradição entre discurso e ação, ou teoria
e prática. Como o sermonista pensa os pólos dessa contradição? Para tal,
introduz o seu ouvinte/leitor ao modo como entende o conhecimento e, a
Artigo
partir daí, como é possível e necessária a tarefa de socialização do conhecimento a ponto de converter-se em trabalho teórico-militante. Nesse ponto,
também aparece a defesa de uma didática. Essa didática é que rompe com
o método jesuítico contido na ratio studiorum. Isto posto, temos condições de
enfrentar o trabalho de análise!
Na primeira parte do Sermão da Sexagésima, o padre Antonio Vieira
estabelece a distinção entre sair para semear e semear sem sair. No primeiro
caso, supõe-se a pregação que divulga uma teoria política para além do
espaço nacional. No segundo, a pregação aparece restrita localmente. Com
isso, admite que toda proposta teórica deve conter universalidade, uma vez
que pode contemplar a ambos.
O ato de pregar é definido como uma ida do pregador ao campo
social, isto é, toda teoria tem valor à medida que o teórico assume a tarefa de
divulgar a teoria; não há como teorizar sem a ação de divulgar o teorizado.
É o que significam as palavras: “[...] diz Cristo que o semeador do evangelho
saiu, porém não diz que tornou, porque o pregador evangélico, os homens
que professam pregar e propagar a fé, é bem que saiam, mas não é bem
que tornem.” (VIEIRA, 1945, p. 2). O tornar ou o voltar do ato de pregar é
definido por Vieira como desistência da ação política e inerente à divulgação
da teoria, sendo condenável pelo sermonista.
O ato de pregar também é definido no Sermão da Sexagésima pelo
uso que o jesuíta faz da parábola da semeadura6 e da pergunta pela qual
problematiza a desistência da ação política. Indaga Vieira (1945, p. 3): “E
se esse semeador evangélico, quando saiu, achasse o campo tomado; e se
armassem contra ele os espinhos; e se levantassem contra ele as pedras, e se
lhe fechassem os caminhos, que havia de fazer?” Isto é, o que fazer quando o
contexto histórico é capaz de sufocar a propagação de uma teoria política? E
mais: o que ocorre quando não é apenas uma teoria política que é combatida,
mas quando, e sobretudo, são combatidos os divulgadores de tal teoria? Com
determinação, Vieira responde exemplificando por meio de sua experiência:
Mas ainda a do semeador do nosso Evangelho não foi a maior.
A maior é a que se tem experimentado na seara aonde fui, e
para onde venho. Tudo o que aqui padeceu o trigo, padeceram
lá os semeadores. Se bem advertirdes, houve aqui trigo mirrado,
trigo afogado, trigo comido, e trigo pisado [...] Tudo isto padeceram os semeadores evangélicos da missão do Maranhão de
55
Artigo
doze anos a esta parte. Houve missionários afogados, porque
uns se afogaram na boca do grande rio das Amazonas; houve
missionários comidos, porque a outros os bárbaros na ilha dos
Aroans; houve missionários mirrados, porque tais tornaram os da
jornada dos Tocantins, mirrados da fome e da doença, onde tal
houve, que andando vinte e dois dias, perdido nas brenhas, matou somente a sede com o orvalho que lambia das folhas. Vede
se lhe quadra bem o Natun aruit, quia non habebat humorem?
E que sobre mirrados, sobre afogados, sobre os comidos, ainda
se vejam pisados e perseguidos dos homens: Conculcatum est?
(VIEIRA, 1945, p. 4).
56
Em outras palavras, ser interrompido não significa que o semeador
ou o teórico tenha desistido do ato da pregação. Apenas, diz Vieira, foi buscar forças para continuar o seu trabalho militante, pois, quando o contexto
histórico é capaz de sufocar a propagação de uma teoria política, é melhor
rever-se neste contexto. Mas o que interessa reter dessa prédica é a inversão
que Vieira produz das escrituras: o mais importante não é evangelho, é sim o
evangelista. O que pode soar como heresia aos católicos significa, em nossa
análise, que o teórico é mais importante que a teoria, o que não deixa de ser
outra heresia, agora frente ao establishment acadêmico. Mas também nesse
espaço social é possível ver a relação entre teoria e prática, ou do sermão
com a prédica. Para exemplificar, vale, por analogia, a perda da relação
teoria-prática feita por Perry Anderson:
O divórcio estrutural entre teoria e prática inerente à natureza
dos partidos comunistas desta época [refere-se ao pós-guerra]
impediu o trabalho político-intelectual unificado do tipo que definiu o marxismo clássico. O resultado disso foi a reclusão dos
teóricos nas universidades, distantes do proletariado de seus próprios países, e o estreitamento do campo de atuação da teoria,
concentrando-se na filosofia em detrimento da economia e da
política. Esta especialização veio acompanhada de um crescente
hermetismo da linguagem, cujas barreiras técnicas foram fator de
distanciamento das massas. (ANDERSON, 2004, p. 112).
Desse modo, parece que o foco da primeira parte do Sermão da
Sexagésima não é a teoria – como o corpo do discurso –, mas aquele que
Artigo
discursa, o sujeito-que-age. Portanto, a ação aparece como mais importante
que a palavra e a palavra-que-é-dita se define como ação. Isso nos remete
ao pensamento binário, característica da retórica: a cisão prática–teoria.
Por outro lado, Vieira parece ir além do pensamento binário (clássico à sua
época) ao lembrar que, escrever sermões também significa agir e que, ao fim
de sua vida, é nesta tarefa que se empenha; em outros termos, o teorizar é,
em si, uma prática:
Dá-me grande exemplo o semeador, porque depois de perder
a primeira, a segunda e a terceira parte do trigo, aproveitou a
quarta e última, e colheu dela muito fruto. Já que se perderam
as três partes da vida [que foram momentos da ação política de
Vieira], já que uma parte da idade a levou os espinhos, já que
outra parte a levou as pedras, já que outra parte a levou os caminhos, e tantos caminhos, esta quarta e última parte, este último
quartel da vida [aquela em que Vieira se dedica exclusivamente
a escrever sermões] porque se perderá também? Por que não
dará fruto? Por que não terão os anos o que tem o ano? Por que
não terá também o seu outono a vida? (VIEIRA, 1945, p. 5).
A possibilidade de pensar que a teoria contém ação porque também é o resultado de uma ação anterior nos lembra Adorno, ao afirmar, na
“Dialética Negativa”, que “[...] a teoria é uma forma de prática.” (ADORNO,
1975, p. 52).
Na segunda parte do sermão da Sexagésima, a prédica apresenta
um problema que constitui a peça central. Trata-se de indagar sobre os efeitos
da palavra – o discurso profético – sobre os ouvintes. Vieira (1945, p. 2)
diz: “Se a palavra de Deus é tão eficaz e tão poderosa, como vemos tão
pouco fruto da palavra de Deus?” E ainda: “Nunca na Igreja de Deus houve
tantas pregações, nem tantos pregadores como hoje. Pois se tanto se semeia
a palavra de Deus, como é tão pouco o fruto?” Na parte III da Sexagésima,
o seu autor indica três possibilidades de resposta ao problema enunciado:
ou da parte do pregador, ou da parte do ouvinte, ou da parte de Deus. Por
outro lado, antes de indicar o único caminho possível de resolução do problema, segue-se uma argumentação em torno da possibilidade de a conversão
dar-se mediante o ouvir a palavra e, simultaneamente, utilizá-la como um
mecanismo de auto-entendimento.
57
Artigo
A idéia de conversão em Vieira, em outras palavras, lembra um
pouco, ainda que intuitivamente, o método socrático do ver-se a si mesmo.
Neste sentido, palavra é a mediação entre o ser; o descobrir-se e o novo
agir. Afirmou o sermonista:
Para uma alma se converter por meio de um sermão, há de haver três concursos: há de concorrer o pregador com a doutrina,
persuadindo; há de concorrer o ouvinte com o entendimento,
percebendo; há de concorrer Deus com a graça, alumiando.
Para um homem se ver a si mesmo são necessárias três coisas:
olhos, espelho e luz. Tem-se espelho e é cego, não se pode ver
por falta de olhos; tem-se espelho e olhos, e é de noite, não se
pode ver por falta de luz. Logo, há mister luz, ha mister espelho
e ha mister olhos. Que coisa é a conversão de uma alma, senão
entrar um homem dentro em si e ver-se a si mesmo? Para esta vista
são necessários olhos, é necessária luz e é necessário espelho7.
O pregador concorre com o espelho, que é a doutrina; Deus
concorre com a luz, que é a graça; o homem concorre com os
olhos, que é conhecimento. (VIEIRA, 1945, p. 8).
58
Ora se o ato de conversão – a tomada de consciência – pressupõe
o concurso destes quatro elementos – a teoria (como proposta utópica – a
doutrina); o líder (como pregador – o espelho); o ouvinte (como liderado –
os olhos) e a graça (como escolha ou decisão – a luz) –, Vieira atribui as
dificuldades de realização do projeto utópico a um fator mais relacionado
ao líder (aquele que é espelho, pois reflete a teoria) do que aos demais fatores. Mas antes de aprofundarmos o entendimento da relação líder-liderado,
chamamos a atenção para o contexto determinado pelo processo de conscientização política. Isto é, se toda formação da consciência política envolve
o ato de o sujeito circunscrever-se para realizar o conhece-te a ti mesmo, é
igualmente preciso lembrar que a faísca (ou fagulha) que desencadeia este
processo é a ação de um outro (representado, metaforicamente, pelo espelho). Podemos dizer que o alter empurra o ego para dentro de si mesmo.
Neste processo e uma vez que se atinge um dos patamares da conscientização política, é chegado o momento da graça, isto é, de fazer escolhas,
tomar decisões. Considerando este tema na moderna cotidianidade, Agnes
Heller já afirmou:
Artigo
A vida cotidiana está carregada de alternativas, de escolhas.
Essas escolhas podem ser inteiramente indiferentes do ponto de
vista moral (por exemplo, a escolha entre tomar um ônibus cheio
ou esperar o próximo); mas também podem estar moralmente
motivadas (por exemplo, ceder ou não o lugar a uma mulher
de idade). Quanto maior é a importância da moralidade, do
compromisso pessoal, da individualidade e do risco (que vão
sempre juntos) na decisão acerca de uma alternativa dada, tanto
mais intensa é a motivação do homem pela moral, isto é, pelo
humano-genérico, tanto mais facilmente se elevará (através da
moral) à esfera da genericidade. (HELLER, 1998, p. 24).
Em outro texto, complementa a socióloga húngara e aluna de Lúkacs:
As calmas palavras de Rosa Luxemburgo na prisão, quando sua
morte violenta era cada vez mais próxima: Ultra posse, nemo
obligatur transmitem exatamente esse sentido. Ela estava satisfeita com sua vida, embora não tivesse em absoluto motivo algum
para se sentir satisfeita com o estado do mundo que se achava
prestes a deixar, nem, aliás, com o seu próprio fado pessoal.
(HELLER; FEHÉR, 1998, p. 46).
Relacionando esses diferentes autores – Heller e Vieira – , pode-se
concluir que as escolhas que fazemos na vida indicam o ponto em que nos
situamos entre o aceitar ou o questionar o mundo, a história. Escolhas moralmente/politicamente motivadas podem nos levar a situações-limite, como
aquelas vividas por Rosa Luxemburgo; por outro lado, as escolhas – como
atos conscientes – apenas são possíveis se remetidas a um momento anterior,
o da tomada de consciência, – ou da graça/luz –, como quer Vieira. Ora,
para obter-se a graça ou a luz, é necessário doutrina ou teoria (obtida por
ouvir-se a prédica, que contém os elementos do projeto utópico) e o entendimento da doutrina (o impacto desta proposta no ouvinte). Após e somente
após é que se abre espaço para uma escolha consciente. Neste processo,
o jesuíta centra-se naquilo que tomou como problema: o sujeito não obtém a
graça porque o responsável por produzir a fagulha do entendimento [munido
da teoria, é capaz de converter as pessoas para a transformação da história]
não soube realizar a sua prédica, não soube socializar a teoria política junto
às massas.
59
Artigo
A importância do líder em qualquer movimento social também foi assinalada por Marx quando analisou a experiência do governo revolucionário
da Comuna de Paris. Já perto da derrota, os communards buscaram realizar
um acordo com o governo francês para a liberação de prisioneiros dos dois
lados do conflito. Anotou Marx:
A Comuna propôs reiteradas vezes a troca do arcebispo e de
inúmeros sacerdotes por um único prisioneiro, Blanqui, que Thiers
mantinha então em suas garras. E Thiers negou-se obstinadamente. Sabia que com Blanqui dava à Comuna uma cabeça e que
o arcebispo serviria melhor aos seus fins como cadáver. (MARX,
1986, p. 94).
60
No desenvolvimento dos acontecimentos revolucionários, ou mesmo
antes, no de sua lenta organização e preparação, o papel representado pela
liderança, que sintetiza o projeto utópico, é insubstituível. Aquilo para o que
Vieira parece chamar a atenção em sua prédica é a emergência dos tempos
de crise social marcados pela carência de uma liderança verdadeira.
É possível, a partir destas posições de Vieira, assumidas no sermão
da Sexagésima, relacionar o padre, o político e o professor como ofícios de
liderança. Aliás, o próprio Vieira combinou esses três ofícios em diferentes
momentos da sua vida.
Princípios da socialização da teoria presentes na prática
educativa
A Parte IV do Sermão da Sexagésima é dedicada a explicitar aquilo
que compõe a ação da pregação ou, como sintetizamos neste artigo, a prática da socialização da teoria política a um conjunto de outros militantes. O
sucesso ou o fracasso de uma pregação resulta de um erro que o pregador
ou líder possa vir a cometer, segundo Vieira (1945, p. 12) “[...] frente a cinco
circunstâncias: a pessoa, a ciência, a matéria, o estilo, a voz da pessoa.”
Isto é: 1) frente àquele que profere o discurso e assim socializa conhecimento
profético e/ou político em função de um projeto de história; 2) frente ao corpus do conhecimento – as sagradas escrituras ou uma teoria – associado ao
projeto; 3) frente ao tema específico de uma pregação localizada; 4) frente
Artigo
à didática com a qual o profeta e/ou o militante atinge o seu público localizado; 5) frente à voz, como a sedução exercida pelo movimento do corpo.
Em síntese, teríamos:
o sujeito do discurso...................................... a pessoa
o conteúdo do conhecimento........................... a ciência
o tema e o conteúdo do discurso..................... a matéria
a didática.................................................... o estilo
o corpo em movimento sonoro......................... a voz
Frente a esse conjunto, qual seria o ponto exato do sucesso ou fracasso de uma pregação? Para responder a tal indagação, Vieira estabelece
uma contradição, agora no binômio que põe em dicotomia a palavra tomada em si versus a palavra tornada ação. Em outros termos, pode o teórico
da política formular problemas e estabelecer resoluções para os problemas
que formula seguindo apenas a lógica discursiva, inerente ao discurso que
profere? Ou deverá formular problemas cuja resolução exija a ação, tanto
de quem prega quanto de quem ouve? Este é o sentido da dicotomia que
se estabelece entre pregar-que-é-falar e pregar-que-é-fazer. Nas palavras do
inaciano:
O pregar, que é falar, faz-se com a boca; o pregar, que é semear, faz-se com a mão. Para falar ao vento, bastam palavras; para
falar ao coração, são necessárias obras. Diz o Evangelho, que
a palavra de Deus frutificou cento por um. Que quer isto dizer?
Quer dizer, que de uma palavra nasceram cem palavras? Não.
Quer dizer, que de poucas palavras nasceram muitas obras. Pois
palavras que frutificam obra, vede se podem ser só palavras?
Quis Deus converter o mundo, e o que fez? Mandou ao mundo
seu Filho feito homem. Notai. O Filho de Deus enquanto Deus,
é palavra de Deus, não é obra de Deus: Genitum, non factum.
O filho de Deus enquanto Deus é Homem, é palavra de Deus e
obra de Deus juntamente: Verbum caro factum est. (VIEIRA, 1945,
p. 13).
61
Artigo
62
Vieira confronta palavra com obra, para defender que a palavra
que se torna palavra não é importante, mas a que se torna ação. Por outro
lado, o sermonista supera o binarismo proposto e atinge a formulação de
uma contradição quando induz o leitor a pensar: o fato de a ação ser mais
importante do que a palavra não significa que ela, a palavra, não seja também um princípio fundador da ação: “[...] o Filho de Deus enquanto Deus,
é palavra de Deus, não é obra de Deus: Genitum, non factum. O filho de
Deus enquanto Deus é Homem, é palavra de Deus e obra de Deus juntamente: Verbum caro factum est.” (VIEIRA, 1945, p. 13). De outro modo, mesmo
admitindo que uma teoria política não seja capaz, por si mesma, de produzir
uma revolução, não pode haver revolução sem uma teoria.
Não é possível ignorar, entretanto, que a obra de Vieira é condicionada ao momento em que militava. Assim, a sua definição de ação estava
presa na aparente oposição entre missão salvífica (eminentemente religiosa)
e missão colonizadora (eminentemente político-econômica). Não há como
dissociá-las e ambas aparecem conciliadas como prática catequética combinada com prática colonizadora. Pode-se notar, porém, que tanto a visão
catequética quanto a colonizadora tinham bases próprias no inaciano e até
apareciam em contradição com as proposições dominantes, oriundas da
Companhia de Jesus, ou a Igreja, de um lado, e dos proprietários locais, de
outro, e da Coroa, ou Estado, de um terceiro. Os conflitos nos quais Vieira
se meteu e os grandes problemas junto à Ordem, junto à Coroa ou aos
dominantes locais, devem-se a esta fusão de mensagem com teoria política
e anúncio salvífico. Postura que, contraditoriamente, também o levou ora a
posicionar-se junto ao explorado (escravos, índios) contra o explorador (os
proprietários na Colônia; a Coroa Portuguesa; a Ordem e o Vaticano), ora
junto ao explorador (Coroa Portuguesa, em específico) contra seus concorrentes mercantis (Holanda, Espanha).
Não nos aprofundaremos aqui na compreensão destas posturas
em contradição, pois o objetivo maior deste artigo é oferecer ao leitor uma
discussão do Sermão da Sexagésima como peça integrante de uma teoria
política, a explicar a possibilidade da ação utópica na modernidade. Neste
caso, são os fundamentos do conceito de militância na socialização de uma
teoria que estão sob apreciação do analista.
Ainda, na quarta parte deste Sermão, Vieira aposta na importância
da imagem, ou do modo de atingir os ouvintes fazendo uso da imagem.
Artigo
Pensa o jesuíta na prática política que seduz e contagia por ser uma prática capaz de congregar imagem em si. As práticas políticas devem conter
sempre uma dimensão imagética e isto significa fazer/agir e anunciar/tornar público aquilo que é feito. Não há como envolver um maior número de
pessoas com uma ação política que é feita às escondidas, sorrateiramente.
Ninguém liberta ninguém e ninguém se liberta sorrateiramente. A libertação é
um ato público, daí o valor que Vieira dá aos termos imagem/luz/espelho.
Uma prática política feita às escondidas não tem imagem e não pode, portanto, ser pública e, menos ainda, revolucionária. Isto merece uma citação:
A razão d’isto é, porque as palavras ouvem-se, as obras vêem-se;
as palavras entram pelos ouvidos, as obras entram pelos olhos, e
a nossa alma rende-se muito mais pelos olhos que pelos ouvidos.
No céu ninguém há que não ame a Deus, nem possa deixar de
o amar. Na terra há tão poucos que o amem, todos o ofendem.
Deus não é o mesmo, e tão digno de ser amado no céu como na
terra? Pois como no céu obriga e necessita a todos a o amarem e
na terra não? A razão é, porque Deus no céu é Deus visto; Deus
na terra é Deus ouvido. No céu entra o conhecimento de Deus à
alma pelos olhos: Vide bimus eum sicut est; na terra entra-lhe o conhecimento de Deus pelos ouvidos: Fides ex auditu; e o que entra
pelos ouvidos crê-se, o que entra pelos olhos necessita. Vissem os
ouvintes em nós o que nos ouvem a nós, e o abalo e os efeitos do
sermão seriam muito outros. (VEIRA, 1945, p. 14).
Essas considerações também pressupõem a política como um ato
moral, isto é, que ocorre dentro de contexto balizado por normas, conferindo legalidade às ações humanas. Vieira não foi o único a associar o ato
político ao ato moral. Antes, Maquiavel, em 1513, escrevia em O Príncipe
que, mesmo “[...] não se podendo considerar ação meritória a matança de
seus concidadãos, trair os amigos, não ter fé, ainda assim pode-se com isso
conquistar o mando, nunca a glória.” (MAQUIAVEL, 1977, p. 51). Assim, a
ausência de moral para garantir a posse do poder, mesmo sem garantir a sua
legitimidade, é criticada por Maquiavel. Por outro lado, vale lembrar que o
florentino estabelece uma fronteira tênue entre o intolerável e o tolerável na relação do ato político com o ato moral. Diz também: “[...] por isso, não pode
um príncipe de prudência, nem deve, guardar a palavra empenhada quando
isso lhe é prejudicial e quando os motivos que o determinaram deixaram
de existir.” (MAQUIAVEL, 1977, p. 99). Assim, são intoleráveis a matança
63
Artigo
e a traição para assegurar o poder; entretanto, o mesmo não vale para a
mentira. Talvez uma das diferenças entre Vieira e Maquiavel seja o princípio
radical com que o primeiro defendeu o ato político como um ato moral, a
ponto de sentir de perto o cotidiano da Inquisição. Daí indagar:
[...] se quando os ouvintes percebem os nossos conceitos, têm
diante dos olhos as nossas manchas, como hão de conceber
virtudes? Se a minha vida é apologia contra a minha doutrina,
se as minhas palavras vão já refutadas nas minhas obras, se uma
coisa é o semeador e outra o que semeia, como há de fazer
fruto? (VIEIRA, 1945, p. 15).
64
Claro que Maquiavel vê a tênue linha que se ergue entre a fronteira
do ato político com o ato moral, pois está preocupado com ganhar, manter
ou perder o poder de um principado. Já Vieira quer mais; deseja profundamente a criação de uma nova ordem social e nisso foi além de Maquiavel.
Daí a diferença. Para Vieira, a teoria política aparece como o entendimento
que educa. Para Maquiavel, a teoria aparece como o entendimento que se
conforma ao poder.
Avançando na análise, abordaremos o estilo das pregações. A parte V do Sermão da Sexagésima propicia ao leitor uma reflexão acerca da
didática que deve envolver a prática de quem socializa uma teoria política.
Escreve:
Compara Cristo o pregar ao semear, porque o semear é uma arte
que tem mais de natureza que de arte. Nas outras artes tudo é
arte; na musica tudo se faz por compasso, na arquitetura tudo se
faz por regra, na aritmética tudo se faz por conta, na geometria
tudo se faz por medida. O semear não é assim. É uma arte sem
arte; caia aonde cair. (VIEIRA, 1945, p. 16).
A idéia de arte relaciona-se à capacidade do ser humano de pôr
em prática aquilo que possuía apenas uma existência ideal. Fazer uma arte
também consiste em exprimir e exteriorizar. Assim, uma teoria política produz
uma arte política porque não possui apenas existência ideal, e sim porque
é capaz de contagiar leitores/ouvintes e exteriorizar-se e exprimir-se, enfim,
tornar-se ação. O momento da arte política não é, entretanto, o mesmo que o
da elaboração da teoria política. Aparecem como tempos distintos em Vieira.
Ou, o movimento que elabora um pensamento não é o mesmo que o sociaRevista Educação em Questão, Natal, v. 29, n. 15, p. 49-75, maio/ago. 2007
Artigo
liza. O semear não é assim. É uma arte sem arte; caia aonde cair, isto é,
aquele que teoriza a política deve militar politicamente e isto significa socializar o conhecimento que produziu, semear. Esta socialização, por sua vez,
possui uma dinâmica diferente daquela presente no ato de teorizar. Socializar
a teoria, insistimos, não é o mesmo que teorizar. No teorizar, o conceito é
que se destaca, é a sua régua e o seu compasso. Na socialização dessa
teoria, ou no semear, o exemplo dado pela boa obra daquele que professa é
o que mais se destaca: é uma arte sem arte porque é um exemplo moral.
Neste ponto encontramos a definição do papel da didática na socialização da teoria ou, nos termos inacianos, do estilo da pregação. Deve,
ainda, essa socialização ser diferente do
[...] estilo violento e tirânico que hoje se usa! Ver vir os tristes
passos da Escritura, como quem vem ao martírio; uns vêm acorrentados, outros vêm arrastados, outros vêm estirados, outros vêm
torcidos, outros vêm despedaçados; só atados não vêm! Há tal tirania? Então no meio disto, que bem levantado está aquilo! Não
está a cousa no levantar, está no cair. (VEIRA, 1945, p. 16).
A divulgação pelo ensinamento de uma teoria política com autoritarismo atinge as pessoas por cima, por alto, que bem levantado está o
conceito. Aqui a teoria manifesta-se por palavras de ordem, que soam como
um martírio para os ouvintes; conceitos acorrentados; arrastados; estirados.
Só atados não vêm, isto é, relacionados entre si não podem vir porque estão
torcidos [são manipulados] e despedaçados [descontextualizados]. O socializar a teoria política só pode dar-se por democracia, porque aí os conceitos
caem nas pessoas; caem em profundo e em largo. O segredo não está a
cousa no levantar, está no cair – porque caindo está atingindo o nível da
compreensão, da interioridade humana e nesse, apenas nesse nível – o da
interioridade –, é que as pessoas fazem as suas escolhas éticas. No contexto
da socialização e do aprendizado político, as palavras proferidas seguem
um ordenamento. Qual?
Aprendemos do céu o estilo da disposição, e também o das
palavras. As estrelas são muito distintas e muito claras. Assim há
de ser o estilo da pregação; muito distinto e muito claro. E nem
por isso temais que pareça o estilo mais baixo; as estrelas são
muito distintas e muito claras, e altíssimas. O estilo pode ser muito
65
Artigo
claro e muito alto; tão claro que o entendam os que não sabem e
tão alto que tenham muito que entender os que sabem. O rústico
acha documentos nas estrelas para sua lavoura e o mareante
para sua navegação e o matemático para as suas observações
e para os seus juízos. De maneira que o rústico e o mareante,
que não sabem ler nem escrever, entendem as estrelas; e o matemático, que tem lido quanto escreveram, não alcança a entender
quanto nelas há. Tal pode ser o sermão: – estrelas que todos
vêem e muito poucos as medem. (VIEIRA, 1945, p. 18).
66
Simples assim, a exposição da teoria política deve ser clara aos
ouvintes e o fato de o militante buscar a didática não o transforma em orador
simplista. Ou, em síntese, o socializar uma teoria não significa simplificá-la.
Daí que os autores que tomamos por modernos e clássicos, simultaneamente,
são assim definidos por duas ordens de coisas: 1) inovarem no modo de
pensar de uma época, até capazes de transcender essa época, e 2) exporem
com clareza os seus pensamentos. O contrário destes caracteres aparece geralmente nos autores que comentam os clássicos. Aqui vale um exemplo com
referência à produção teórica marxista do período de 1924 a 1968. Com
rara exceção, afirma o historiador:
A natureza secundária do discurso desenvolvido nessas obras8 –
mais sobre o marxismo do que propriamente marxistas – teve
uma conseqüência adicional. A linguagem em que foram escritas
adquiriu um caráter crescentemente especializado e inacessível.
Durante um período histórico inteiro, a teoria transformou-se numa
disciplina esotérica cuja linguagem altamente técnica dava medida de sua distância da política. (ANDERSON, 2004, p. 73).
Evitando o mérito da classificação das obras que Perry Anderson
cita, aqui vale apenas a exemplificação da possibilidade do distanciamento de textos da ciência política, e mesmo da filosofia, em relação à práxis
política. Este historiador contemporâneo critica a existência de um marxismo
que, na sua opinião, se faz com uma linguagem esotérica. De nossa parte,
acrescentaríamos que Vieira ainda serve nos dias de hoje porque foi capaz
de alertar os teóricos para fato semelhante, e isso no século XVII. Ou seja,
a teoria política e o ato de sua socialização deveriam contar com um estilo
que pode ser muito claro e muito alto; tão claro que o entendam os que não
Artigo
sabem e tão alto que tenham muito que entender os que sabem. Para tal, é
preciso superar o estilo violento e tirânico que hoje se usa.
Ao abordar a questão dos conteúdos presentes no processo de socialização de uma teoria política, Vieira adverte, no item VI da Sexagésima, que
o sermão há-de ser de uma só cor, há-de ter um só objeto, um só assunto, uma
só matéria, isto é, deve o pregador buscar o estabelecimento da didática no
que se refere ao tema do seu discurso político, porque a extrema variedade
de temas, conceitos, problemas e questões que se propõem ao militanteouvinte pode mais confundir que esclarecer. Vieira se explica retomando a
parábola do semeador, que serve de linha mestra ao seu raciocínio:
Se o lavrador semeara primeiro trigo, e sobre trigo semeara centeio, e sobre o centeio semeara milho grosso e miúdo, e sobre
o milho semeara cevada, que haveria de nascer? – Uma mata
brava, uma confusão verde. Eis o que acontece aos sermões
deste gênero. Como semeiam tanta variedade, não podem colher cousa certa. Quem semeia misturas, mal pode colher trigo.
(VIEIRA, 1945, p. 19).
Por outro lado, é possível interpretar a questão da matéria do sermão
para além de sua didática e enfatizá-la como uma crítica à postura eclética.
Em outros termos, Vieira questiona a validade de uma teoria política que procurar entender um determinado contexto por meio da mistura de várias teorias
políticas. Mais que isso: ao estabelecer essa crítica, estabeleceu os objetivos
que devem perseguir uma proposta doutrinária de conteúdos9. Em síntese, os
objetivos seriam:
• definir
um assunto ou tema empírico;
• subdividir
um tema de modo a possibilitar o estabelecimento de
distinções contextuais e acerca do mesmo assunto;
• relacionar
tema empírico com a teoria, estabelecendo relações,
exemplificando e sanando previamente as possíveis dúvidas dos
ouvintes;
• utilizar
os procedimentos até aqui expostos para explicitar o contexto localizado, isto, permitir a análise de conjuntura;
• argumentar;
convencer; concluir e propor.
67
Artigo
68
Desse modo, a matéria do sermão e a matéria da pregação possuem forma. O conteúdo segue um método e o método traduz um conteúdo.
Os pólos sermão e pregação, conteúdo e método, são entendidos em contradição, isto é, numa relação de diferença e reciprocidade, simultaneamente.
Lembramos que neste estudo o termo sermão é definido como parte de uma
teoria política e pregação, como ação política orientada. Por meio desses
pólos conceituais, que traduzem uma proposta de prática política, Vieira
assume a clara diferença que existe entre uma atitude pedagógica e uma
atitude militante: uma cousa é expor e outra é pregar; uma ensinar e outra
persuadir. E desta última é que eu falo. Isto é, enquanto a atitude pedagógica
socializa um conhecimento pela exposição e se traduz em uma prática de
ensino, a atitude militante quer ir além e pregar por meio da persuasão.
O que isto pode significar? Segundo Rodrigues Filho (1966, p. 2) é
possível estabelecer uma distinção entre convencer e persuadir. “Convencer
é levar outrem à aceitação de uma evidência; persuadir é induzir outrem a
uma ação ou decisão. À convicção basta o entendimento; à persuasão, é
necessária a emoção e a vontade.” Assim, se a atitude pedagógica se refere
a convencimento, à atitude militante convém a persuasão, porque se trata,
neste segundo caso, da realização de escolhas morais com vistas à resolução da política. Para tal não basta o entendimento; há que ter vontade e uma
vontade animada pelo desejo.
Podemos inferir, com as considerações feitas até o presente momento, que foi sobretudo a prática de Vieira, não sua maneira de ver as coisas
mas, que condicionou a sua concepção própria de mundo. Foi isso que lhe
granjeou os dissabores que teve em vida, seja contra colonizadores no Brasil,
nobreza e burguesia em Portugal, no Vaticano e na própria ordem, da qual
fazia parte. Daí a sua intensa preocupação com a militância. A pregação
como militância.
Quando o leitor entra na parte VII do Sermão da Sexagésima, a
relação entre teoria e militância continua em cena. Aquele que prega deve
possuir uma boa formação intelectual. Ter o domínio da teoria política significa saber pensar uma prática pela orientação contida nos conceitos dessa
teoria. Por exemplo, aquele que socializa a teoria de Karl Marx deve ser
capaz de pensar a sua própria prática política pelos conceitos marxistas.
Esta é a condição sine qua non para socializar um conhecimento advindo de
Artigo
uma teoria política. Só assim essa teoria política se converterá em prática,
também para os ouvintes:
Vede-o no estilo de cada um dos Apóstolos sobre que desceu o
Espírito Santo. Só de cinco temos escrituras; mas a diferença com
que escreveram, como sabem os doutos, é admirável. As penas
todas eram tiradas das asas daquela pomba divina; mas o estilo
tão diverso, tão particular e tão próprio de cada um, que bem
mostra que era seu. Mateus fácil, João misterioso, Pedro grave,
Jacob forte, Tadeu sublime, e todos com tal valentia no dizer, que
cada palavra era um trovão, cada cláusula um raio e cada razão
um triunfo. Ajuntai a estes cinco, S. Lucas e S. Matheus, que também ali estavam, e achareis o número daqueles sete trovões que
ouviu S. João no Apocalipse: Locuta sunt septem tonitrua voces
suas. Eram trovões que falavam e desarticulavam as vozes, mas
essas vozes eram suas: Voces suas; ‘suas e não alheias’, como
notou Ansberto: Non aliens, sed suas. (VIEIRA, 1945, p. 24).
A título de exemplo, podemos perceber que na história do marxismo
foi justamente isso que ocorreu. Marx era teórico e militante. Lênin considerou
a teoria de Marx, mas a desenvolveu em outras direções e como algo decorrente da sua militância. Assim aconteceu com Gramsci, ou com Thompson,
mais recentemente. Aqui, a lista de autores seria interminável. Entretanto,
ainda há que considerar que o estilo, a didática, a apresentação, em suma,
a forma da socialização é algo muito próximo ao modo próprio do fazer
militante, na sua relação com a teoria e com a sua experiência na história.
Isto implica o fato de que a militância se faz com preparo, com estudos disciplinados e envolvimento com a ação política.
Finalmente, Vieira aborda a quinta e última determinação do sermão
na prática daquele que o profere: a voz, ou a entonação. Pelo fato de “[...]
os brados no mundo poderem tanto, bem é que bradem alguma vez os
pregadores.” (1945, p. 26). Em outras palavras, no cerne do trabalho de
militância a socialização de uma teoria política consiste, como o vimos, em
persuadir o outro em direção a uma tomada de decisão. Nisto, não se devem apenas esperar frutos por intermédio da razão; são também necessárias
a emoção e a vontade. Daí que o ato de socialização deva conter a entonação e o volume de voz propício; gestos envolventes; movimento do corpo;
respiração. Tudo na conciliação da razão com a vontade.
69
Artigo
Palavras finais
As partes IX e X do Sermão da Sexagésima são dedicadas à conclusão e buscam uma resposta ao problema que a prédica procurou pôr em
questão. Inicialmente, o inaciano inquiriu-se: nunca houve tantas pregações,
nem tantos pregadores como hoje. Pois se tanto se semeia a palavra de
Deus, como é tão pouco o fruto? Após uma minuciosa exposição, abordando
todos os ângulos desta pergunta, Vieira observa:
A causa de não fazerem hoje fruto os pregadores com a palavra
de Deus, nem é a circunstância da pessoa: Qui seminat; nem a
do estilo: seminare; nem a da matéria: sêmen; nem a da ciência:
suum; nem a da voz: Clamabat. Moisés tinha fraca voz; Amós
tinha grosseiro estilo; Salomão multiplicava e variava os assuntos;
Balaão não tinha exemplo de vida; o seu animal não tinha ciência; e contudo todos estes, falando, persuadiam e convenciam.
Pois se nenhuma destas razões que discorremos, nem todas elas
juntas são a causa principal nem bastante do pouco fruto que
hoje faz a palavra de Deus, qual diremos finalmente que é a
verdadeira causa? (VIEIRA, 1945, p. 26).
70
A indagação persiste! Mesmo após todas as lições que nos foram
anunciadas, o problema ainda se faz persiste! Qual seria, enfim, o esboço
da sua solução? Vieira partiu do pressuposto da possibilidade de uma teoria
política se apresentar como uma verdade10. O que se pode dizer disso? Ao
concordar com esta hipótese e ao admitir a possibilidade de múltipla interpretação do real com a designação de “teoria verdadeira” e “teoria falsa”,
não pretendemos aceitar uma atitude relativista em ciência, segundo a qual,
neste caso, seria suficiente algo ser proferido com método para ser verdade.
Ao contrário, e pensando junto com Vieira, admitimos que há sim uma ciência que pode ser falsa, ou melhor, existe a possibilidade da emergência de
teorias que se afirmam associadas a práticas de dominação/manipulação
e outras, estas verdadeiras, porque, frente às diversas formas de opressão/
exploração e mesmo, demonstra-se serem relacionadas aos processos de
emancipação da humanidade e visam ao bem comum. Isto, porém, transcende o campo da epistemologia e joga o cientista político na arena das
práticas sociais. Assim, é a história que torna uma teoria política verdadeira
Artigo
ou falsa. Por isso, os pesquisadores recorrem ao “tribunal de recursos” da
História, como o faz Thompson. Literalmente, diz o historiador:
Devemos defender não que a realidade histórica se modifique
de época para época, com as modificações na hierarquia de
valores, mas que o ‘significado’ que atribuímos a tal realidade se
modifica dessa maneira [...] não é verdade que a teoria pertença
apenas à esfera da teoria. Toda noção, ou conceito deve surgir
de engajamentos empíricos e por mais abstratos que sejam os
procedimentos de sua auto-interrogação, esta deve ser remetida
a um compromisso com as propriedades determinadas da evidência, e defender seus argumentos ante os juízes vigilantes no
‘tribunal de recursos’ da história. (THOMPSON, 1981, p. 53).
E, assim, afirmamos que elaborar uma teoria significa localizar evidências históricas a respeito do fato estudado e que estas, por si mesmas,
demonstrem o verídico e o inverídico contido em determinadas teorias. Afinal,
ainda é desse modo que lutamos contra a emergência da ciência burguesa:
provando a sua falibilidade.
Pois bem, e supondo que um militante socialize uma teoria verdadeira, poderá ele ou não, sob o ponto vista que acabamos de definir, ser
fiel a essa verdade no momento dessa socialização? Esse é o problema que
Vieira coloca nas duas últimas partes do Sermão da Sexagésima, quando
argumenta:
Dizei-me, pregadores (aqueles com quem eu falo indignos verdadeiramente de tão sagrado nome), dizei-me: esses assuntos inúteis
que tantas vezes levantais, essas empresas ao vosso parecer
agudas que prosseguis, achaste-las alguma vez nos Profetas do
Testamento Velho, oi nos Apóstolos e Evangelistas do Testamento
Novo, ou no amor de ambos os Testamentos, Cristo? – É certo
que não, porque desde a primeira palavra do Gênesis até a última do Apocalipse, não há cousa em todas as Escrituras. Pois se
nas Escrituras não há o que dizeis e o que pregais, como cuidais
que pregais a palavra de Deus? Mais: Nesses lugares, nesses
textos que alegais para prova do que dizeis, é esse o sentido
em que Deus os disse? É esse o sentido em que os entendem
os Padres da Igreja? É esse o sentido da mesma gramática das
palavras? – Não, por certo; porque muitas vezes as tomais pelo
que toam e não pelo que significam, talvez nem pelo que toam.
(VIEIRA, 1945, p. 29).
71
Artigo
Vieira adverte para a possibilidade de o teórico não servir à verdade
contida em sua teoria ou na que diz representar, quando a socializa junto a
um determinado público. Bem nesse caso, por mais capaz e competente que
venha a ser o nosso teórico, a sua ação seria daninha, posto que não estaria
a serviço da verdade como o diz. Hoje, talvez até mais que nos tempos de
Vieira, é comum agir em nome de uma teoria e usá-la mais como um mecanismo de dominação do teórico sobre o seu público. Ainda há que se estudar
as condições históricas que conduzem parcelas significativas de intelectuais à
abdicação das possibilidades de militância para se apegarem meramente ao
status da profissão, por meio de pesquisas e publicações que se prestam mais
à ascensão na carreira e, por isso, servem menos à capacidade de crítica.
Quem forma a universidade brasileira hoje? Os intelectuais de classe? As
pessoas teóricas, produtivas de boa vontade e tímidas? Fiquemos, pois, com
as lições do Padre Antonio Vieira.
Notas
72
1
Dá-se o nome de Restauração ao regresso de Portugal à sua completa independência em relação
ao Reino de Castela, depois de sessenta anos de regime de monarquia dualista (1580-1640)
em que as coroas dos dois países couberam ambas a Felipe II, Felipe III e Felipe IV de Castela.
A má administração do governo espanhol e o excesso de tributos que recaíam sobre a burguesia
comercial portuguesa constituíram causas maiores de insatisfação, sendo responsáveis pelo levante do povo lusitano contra a união de Portugal com Castela. Após a restauração, em 1640, D.
João IV assume a Coroa portuguesa. Para aprofundar esta questão, vide: Grande Enciclopédia
Portuguesa e Brasileira (1978).
2
Para aprofundar aspectos da vida e obra de Antônio Vieira ver: Muraro (2003).
3
Só para citar alguns, vide: Faoro (2000), Holanda (1999) e Leal (1997).
4
Entendemos por militância política a prática do sujeito que age orientado por um projeto utópico
de sociedade, no qual a crítica à experiência social em que vive o impulsiona em direção a atitudes de questionamento e mesmo de ruptura de determinado contexto social. Acerca do conceito
de militância política, ver Relatório de Pesquisa intitulado A pedagogia da ação política popular:
histórias de militância (2005).
5
A opinião de Antonio Cândido (2000), como sabemos, influenciou e ainda expressa enormemente uma opinião acadêmica. Admite este autor que a produção literária no Brasil em seu período
formativo – que se situa entre o século XVI, com os autos e cantos de Anchieta, e as Academias
da primeira metade do século XVIII, fase em que também congregou as obras de Antonio Vieira –,
não constituiu o que denominou por sistema literário. Em outras palavras, mesmo que incorporasse
Antonio Vieira em sua Formação da Literatura Brasileira, ainda assim o jesuíta seria abordado em
perspectiva puramente literária. Tal perspectiva é, deliberadamente, evitada neste artigo.
Artigo
6
Consta no Evangelho de São Matheus, 13, 4 – 9: “Eis que o semeador saiu a semear e, ao
semear, uma parte da semente caiu à beira do caminho e as aves vieram e comeram. Outra parte
caiu em lugares pedregosos, onde não havia muita terra. Logo brotou, porque a terra era pouco
profunda. Mas, ao surgir o sol, queimou-se e, por não ter raiz, secou. Outra ainda caiu entre os
espinhos [...] (falta alguma coisa aqui) [...] cresceram e a abafaram. Outra parte, finalmente,
caiu em terra boa e produziu fruto à razão de cem, sessenta e trinta por um. Quem tem ouvidos,
ouça.”
7
Acerca da metáfora do espelho diz Foucault (1981, p. 33): “Até o século XVII, a semelhança
representou um papel construtor no saber da cultura ocidental.” E assim, o espelho simbolizaria
essa possibilidade de, ao refletir o alter de modo invertido, pensar uma mudança que não
desconsidere aquilo que já está posto. Além disso, n’As palavras e as coisas, Foucault analisa
longamente a pintura Las Meninas, de Velásquez, e chama a atenção do leitor para o espelho
que lá aparece e, a partir daí, tece suas considerações acerca do espelho como possibilidade
de representação.
8
Perry Anderson (2004) cita os livros intitulados sucessivamente Razão e revolução de Marcuse,
A destruição da razão, de Lukács, A lógica como ciência positiva, de Della Volpe, Questão de
método e crítica da razão dialética, de Sartre, Dialética negativa, de Adorno, Ler o capital de
Althusser, e a eles se refere.
9
Nos termos propostos por Vieira (1945, p. 20) significa: “Há-de tomar o pregador uma só matéria, há-de definí-la para que se conheça, há-de dividí-la para que se distinga, há de prová-la
com Escritura [teoria], há de declará-la com a razão, há-de confirmá-la com o exemplo, há-de
amplificá-la com as causa, com os efeitos, com as circuntâncias, com as conveniências que se
hão-de seguir, com os inconvenientes que se devem evitar; há-de responder às dúvidas, há-de
satisfazer as dificuldades, há-de impugnar e refutar com toda a força da eloqüência os argumentos contrários, e depois disto há-de colher, há-de apertar, há-de concluir, há-de persuadir, há-de
acabar. Isto é sermão, isto é pregar, e o que não é isto, é falar de mais alto [...]” prova-la e os
verbos da seqüência deveriam vir acentuados na oxítona.
10 Vale insistir que neste estudo não damos aos termos evangelho; palavra de Deus e Deus, uma
interpretação literal. Na busca de fazer uma leitura de Vieira como um clássico da ciência política
moderna, permitimo-nos fazer dos três termos em questão algumas metáforas: tomamos evangelho
ou escrituras por teoria política, bem como a expressão palavra de Deus. Por fim, tomamos Deus
como a verdade contida em uma teoria que pensa o possível momento de realização histórica
de uma utopia política. Dito isto, fica compreensível – assim esperamos – o raciocínio que se
estabelece após esta nota.
Referências
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Madri: Taurus, 1975.
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73
Artigo
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Artigo
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VIEIRA, Pe. Antônio. Sermão da Sexagésima. In. VIEIRA, Pe. Antônio. Obras completas:
sermões. Porto: Lello & Irmão Editores, 1945. (v. 5).
Prof. Dr. Paulo Meksenas
Universidade Federal de Santa Catarina
Pesquisador do Núcleo de Estudos de Educação e Sociedade Contemporânea
Recebido 26 mar. 2007
Aceito 02 abr. 2007
75
Artigo
Música, complexidade e formação
Music, complexity and formation
76
Resumo
Abstract
O artigo relata a pesquisa de dissertação de
Mestrado Música, Filosofia, Formação: por
uma escuta sensível do mundo, desenvolvida junto ao Grecom – Grupo de Estudos da
Complexidade, e defendida no Programa
de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN), em 2005. Discute a importância
da música como um acionador cognitivo da
multiplicidade da condição humana e como
mecanismo que religa sujeito, ciência, vida
e formação. Anuncia, por fim, o exercício
da escuta sensível na formação e modos de
sua aplicação na Educação.
Palavras-chave: Música. Educação. Complexidade.
The paper reveals the Master Degree’s research Music, Philosophy, Formation: for a
sensitive listening of the world. This work
was developed in a close relationship with
Grecom – Group of Studies of the Complexity –, and presented to the Postgraduation
Program in Education of Federal University
of Rio Grande do Norte (UFRN), in 2005.
It explains the importance of music as a
cognitive promoter of the human multiplicity
condition and as a pathway that links subject, science, life and formation. Finally, it
announces the exercise of a sensitive listening in the formation and ways of its use in
the education.
Keywords: Music. Education. Complexity.
Artigo
Um instante para a música. Ela se faz presente. Não há nenhuma
lembrança ou sentimento até então. Eis que toca uma bossa nova, num ritmo
lento, no piano e aí, repentinamente, vou pincelando imagens em minha
mente e experimentando um sentimento de compaixão, de serenidade. Ou
então, uma sonata que, ao ser tocada no violino, parece chorar despertando emoções intensas. Ou ainda, toca um frevo e, inspirado pelo ritmo
rápido, meu corpo começa a atuar como uma grande caixa de ressonância
e me vejo a fazer movimentos com os pés, com a cabeça, com as mãos,
num grande êxtase! Essas palavras constituem o capítulo de abertura da
dissertação de Mestrado Música, Filosofia, Formação: por uma escuta sensível do mundo (2005), pesquisa desenvolvida junto ao Grupo de Estudos
da Complexidade (GRECOM), ligado ao Programa de Pós-Graduação em
Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O objetivo maior dessa pesquisa foi refletir sobre a sonoridade musical e o seu papel
como metáfora na formação permanente do sujeito. Metáfora, pois a música
capta, sem traduzir, conteúdos nem sempre comunicáveis, decifráveis e definíveis da condição humana, mas que por meio dessa arte encontram sua
expressão de forma real e direta. Dada sua forma não-discursiva, a música
diz o “indizível” e induz a experimentação de múltiplos estados de ser do sujeito, realizando, assim, conexões com a ambigüidade humana. A principal
contribuição da referida pesquisa está no fato de mostrar que a música é um
acionador cognitivo fundamental para uma formação mais ética e estética do
sujeito, tornando-o capaz de compreender melhor a sua condição no mundo
e apto a transfigurar a realidade com alegria, sensibilidade e criatividade.
Este artigo foi estruturado de forma a apresentar resumidamente a
experiência da pesquisa destacando, em primeiro lugar, os passos metodológicos, seguidos das contribuições filosóficas e epistemológicas dos autores
elencados na bibliografia, que ao serem postos em diálogo, por aproximação
de idéias e inferências, convergem para o argumento principal da pesquisa.
Em seguida, as falas provenientes das entrevistas empiricamente ajudam a
mostrar o que se anuncia depois, ao fim do texto, como escuta sensível.
O trabalho foi construído mediante pesquisa bibliográfica de autores de várias áreas do conhecimento, entre os quais os filósofos Arthur
Schopenhauer e Friedrich Wilhelm Nietzsche, do século XIX, os cientistas
contemporâneos Edgar Morin, Werner Heisenberg e Ilya Prigogine, e músicos e estudiosos de música como Maria de Lourdes Sekeff, Keith Swanwick,
77
Artigo
78
Robert Jourdain, Susanne Langer, entre outros. Também foram realizadas entrevistas com quatro músicos brasileiros que atuam nas áreas de regência,
interpretação instrumental, composição e canto. Para tanto, foram escolhidos
os maestros Benito Juarez e Gil Jardim, de São Paulo, o professor e musicista
Ronaldo Ferreira Lima e o compositor e cantor Cleudo Freire, de Natal.
Com base no princípio do método complexo, que opta pela estratégia em permanente construção, as entrevistas foram conduzidas por meio
de conexões e conhecimentos compartilhados, tomando o devido cuidado
para não recair em conclusões precipitadas. Optou-se pela abertura à dimensão da subjetividade dos entrevistados, não estabelecendo separação
entre sujeito e objeto de pesquisa, pesquisador e pesquisado. Isso implica na
afirmação “[...] do caráter intersubjetivo de qualquer relação de homem para
homem.” (MORIN, 1998, p. 176).
Foi utilizada como estratégia de abordagem a entrevista centrada,
“[...] na qual, após o estabelecimento de hipóteses sobre um tema preciso,
o pesquisador conduz a entrevista com grande liberdade, de modo a que o
entrevistado liberte toda a sua experiência pessoal sobre o problema levantado.” (MORIN, 1998, p. 184). Dessa forma, a entrada na dimensão mais
subjetiva dos entrevistados e a escuta acurada de pormenores de suas falas
permitiu identificar não somente suas idéias acerca da música como a intrínseca relação existente entre formação musical e vida.
A pesquisa, então, iniciou com a consulta bibliográfica. Nesse processo, primeiramente foram selecionados estudos de Filosofia e História da
música, bem como pesquisas concernentes à análise dos elementos constitutivos da estrutura musical com o intuito de averiguar mais detalhadamente de
que modo a música atinge o ouvinte de forma direta. Assim, foi dada maior
ênfase ao processo da escuta musical.
Entre os filósofos, foi indispensável a contribuição de Arthur
Schopenhauer (1980) e Friedrich Wilhelm Nietzsche (1990). A arte é por eles
interpretada como supremo modo de conhecimento, concepção resultante do
movimento filosófico, artístico e literário romântico iniciado na Alemanha, no
final do século XVIII, que rompeu com a idéia concebida por Immanuel Kant
de que a experiência estaria limitada à ordem dos fenômenos e que a arte,
por sua vez, estaria restrita à representação da imaginação. Para os dois
primeiros filósofos, a arte é expressão do sentimento que habita o mundo,
Artigo
através da qual a dor, o sofrimento e o mal são vividos como ocorrências
necessárias da realidade. Em particular, à música é atribuído um valor excepcional no que concerne a produzir uma relação estética do homem diante
do mundo mediada pela contemplação das essências do belo e do sublime
(Schopenhauer) e pela experiência do trágico e do devir (Nietzsche).
Para Schopenhauer (1980), a música é expressão direta da essência verdadeira de todas as disposições e aspirações humanas – a Vontade
–, que não pode ser acessada através de conceitos formados a partir do
princípio da razão. O homem é um ser de finitude, portanto ser de sofrimento
que apenas mediante a apreensão do belo, suprimindo-se como indivíduo,
como vontade, acessa a essência corporificada na música. Em outra direção,
Nietzsche (1990) aponta que esta vontade, na sua multiplicidade, nos seus
movimentos de criação e destruição é uma vontade de poder, é vida que não
deve ser suprimida, mas assumida. Portanto, no encantamento da música,
incorporada no mito dionisíaco, o homem reata com a sua natureza e com
a natureza do mundo, maravilhado e extasiado, para se fundir com o outro,
rasgando o Véu de Maia, que impossibilita a apreensão direta da realidade,
e se reconciliando perante o Uno primordial, o princípio originário do mundo, inclusive da condição humana.
As idéias desses dois autores se aplicam à experiência humana e
apontam claramente para o sentido originário da música, ou seja, o seu poder
de afetar diretamente o caráter existencial, invisível e afetivo do ser humano e
de promover a transfiguração da dor, da fatalidade e do sofrimento, conduzindo-o assim, a uma estetização da vida. Essa dimensão estética comporta
uma ética de compreensão da condição humana, ao operar a ligação entre
homem e natureza, homem e sociedade, homem e universo. Simultaneamente
a estas primeiras associações de idéias, o texto de dissertação foi, aos poucos, sendo construído conectando com a experiência humana.
Pela música somos invadidos pela ilusão de acessar a alma do
mundo e da natureza humana e sentimos que compreendemos
não somente nossa alegria e nossa tristeza, mas a tristeza e a
alegria existentes no mundo e em todo o ser humano. Quantas
vezes nos ocorreu ao escutar o ritmo frenético de um tambor,
sentir o coração bater mais rápido, sentir uma intensa alegria
inesperada e, imaginariamente, nos transportarmos para um lugar estranho ao nosso cotidiano? Ou, ao escutar um repentista e
o som de uma viola, percorrer o agreste e conhecer as dores e o
79
Artigo
humor do sertão? Ao ouvir Boleros de Ravel, podemos imaginar
os passos que marcham em direção ao combate ou recordar de
uma circunstância em que escutamos essa mesma música pela
primeira vez. Escutar o som violento do choque entre as ondas do
mar pode se constituir no cenário que se desloca a partir de uma
sinfonia de Beethoven [...]. (MARTON, 2005, p. 21).
80
Na direção de um aprofundamento maior dos elementos da estrutura
musical e do seu impacto sobre o sujeito, os estudos feitos pelos filósofos
contemporâneos Susanne Langer e Santiago Kovadloff, pelos músicos Robert
Jourdain e Keith Swanwick e pela educadora e musicista Maria de Lourdes
Sekeff foram decisivos ao apontar para aspectos relativos à percepção de
tempo, de formas e imagens presentes na escuta musical.
Interessada em desenvolver uma teoria musical por meio da Filosofia,
Susanne Langer (1971) se reporta ao caráter não-discursivo, não-literal e nãometonímico da música. Em consonância com o pensamento de Schopenhauer,
a filósofa destaca o caráter universal presente na música mediado pelo acesso
às essências dos fenômenos do mundo. Ao tratar da significação da estrutura
musical, se é que há, a autora apresenta a sua peculiaridade em não representar este ou aquele conteúdo específico, mas em exibir por uma articulação
de estruturas tonais a “vida dos sentimentos”, não se restringindo ao prazer
ou a dor de uma existência específica, mas à dor, ao prazer, ao êxtase que
habitam as essências de todos os fenômenos que a linguagem das palavras
não acessa direta e fielmente. Ficamos pela música mais sensíveis ao movimento das emoções e invisibilidade do mistério da vida.
Tais formas não-discursivas, carregadas de possibilidades lógicas
de significado, fundamentam a significação da música; e seu reconhecimento amplia nossa epistemologia a ponto de incluir não
apenas a semântica da ciência, mas uma séria filosofia da arte.
(LANGER, 1971, p. 261).
Em sua obra Música, Cérebro e Êxtase (1998), o pianista e compositor Robert Jourdain mostra que a apreensão da estrutura de uma música está
relacionada à capacidade que temos de antever o perfil melódico através
das relações de hierarquia entre acordes, que dão coesão a uma dada composição musical. Segundo Jourdain, a música está associada à perfeição,
diferentemente do que acontece na vida cotidiana, a qual é movida conRevista Educação em Questão, Natal, v. 29, n. 15, p. 76-102, maio/ago. 2007
Artigo
tinuamente por quebras e descontinuidades. Como assinala a educadora,
matemática e teóloga portuguesa Teresa Vergani (1995, p. 45) “[...] vivemos planificados, fragmentados, estrangulados pelo tempo.” Segundo ela,
interiorizamos uma linearização do tempo imposta, característica da cultura
ocidental. No mesmo sentido, Susanne Langer exibe essa peculiaridade do
tempo da experiência cotidiana como transitoriedade, passagem, vivido por
tensões físicas, emocionais ou intelectuais. “O tempo existe para nós porque
sofremos tensões e suas soluções. Sua peculiar acumulação, ou suas maneiras de romper-se ou diminuir ou fundir-se em tensões mais longas e maiores
formam uma grande variedade de formas temporais.” (LANGER, 1980, p.
120).
Na música, experimentamos um tempo que Langer chama de tempo
virtual, porque ali ocorre uma transposição de nossas experiências para um
modo puro e articulado. As tensões se transformam em tensões musicais; o
conteúdo em qualidade musical. A música cria a ilusão do tempo vivido,
experimentado, vital, dada sua essência caracterizada por “movimento de
formas não visíveis”, cuja duração só pode ser medida mediante nossa sensibilidade, tensões e emoções. O movimento rápido ou lento, a melodia que
se ergue ou desce, os acordes que se atropelam, acontecem continuamente,
sem interrupção. Não há tempo que passa, mas tempo que dura. A música
estabelece fluxos, uma corrente de intenções, sempre em movimento.
Ela nos tira de nossos hábitos mentais congelados e faz nossas
mentes se movimentarem como habitualmente não são capazes.
Quando somos envolvidos por música bem escrita, temos entendimentos que superam os da nossa existência mundana e, em
geral, estão além da lembrança, quando a música cessa (a menos que nos lembremos da própria música). Quando o som pára,
voltamos para nossas cadeias de rodas mentais. (JOURDAIN,
1998, p. 383).
A experiência da escuta surge quando nossos cérebros captam as
hierarquias invisíveis das relações entre os sons, como aponta o autor, sem
que possamos descrevê-las exatamente. Há um sentimento de prazer “puro”
que emana destas relações. Tudo isso emociona e dá concreção a nossa
vida, como diz o filósofo Santiago Kovadloff (2003). Torna nossa vida mais
idealizável, aperfeiçoando nossos sentidos, nossas vivências.
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Artigo
A música idealiza tanto as emoções negativas quanto as positivas. Com isso, ela aperfeiçoa momentaneamente nossas vidas
emocionais individuais. O ‘significado’ que sentimos não está
na música como tal, mas em nossas próprias reações ao mundo,
reações que carregamos sempre conosco. A música serve para
aperfeiçoar essas reações, para torná-las belas. Assim fazendo,
a música confere dignidade a experiências que, com freqüência,
estão longe de serem dignas. E, conferindo prazer até mesmo
a emoções negativas, a música serve para justificar sofrimentos
grandes e pequenos, garantindo-nos que tudo não foi a troco de
nada. (JOURDAIN, 1998, p. 405).
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Igualmente sentimos algo como arcaico, primeiro, originário, quando acessamos estados mais sutis e profundos de sensibilidade, livres de
condições externas, sejam elas o tempo ou o espaço nos quais estamos circunscritos. Esses estados promovidos pela música pertencem à categoria da
contemplação estética como anunciada por Schopenhauer (1980), que convidam o ouvinte a desgarrar-se do seu tempo, de seu espaço, de sua história,
de sua individualidade para penetrar na contemplação ou experimentação
das formas arquetípicas mais difusas.
A estrutura rítmica da música se realiza através de um som que recruta o subseqüente, de uma continuidade, causando no ouvinte a sensação de
unidade, uma percepção de totalidade. Essa estrutura é um dos aspectos mais
precisos da melodia porque se expressa de formas múltiplas – passos, gritos,
batidas de tambor, vozes, movimentos do corpo – que podem ser sincronizados num único ritmo e operados repetidamente. A música, essencialmente,
assemelha-se a um movimento orgânico que é guiado pelo ritmo – princípio
vital dos seres vivos. Ela apresenta simbolicamente a vida emocional dos
seres humanos e a organiza.
A grande tarefa da música é organizar nossa concepção do sentimento em mais do que simplesmente uma consciência ocasional
de tempestade emocional, isto é, dar-nos uma introvisão no que
pode ser verdadeiramente chamado de ‘vida de sentimento’ ou
unidade subjetiva de experiência; e ela faz isso pelo mesmo princípio que organiza a existência física num projeto biológico – o
ritmo. (LANGER, 1980, p. 133).
Artigo
A música permite contemplar sentimentos a partir da percepção de
suas formas que se coadunam analogamente a nossa experiência. Essa característica é apontada pela pesquisadora e musicista Maria de Lourdes Sekeff.
Segundo essa pesquisadora, a emoção conquistada na escuta musical envolve uma espécie de “[...] disposição que acompanha as tensões e distenções
do discurso musical, seus movimentos e repousos, subidas e descidas, com
expressão análoga em nossos sentimentos.” (SEKEFF, 2002, p. 62).
A obra Escutando Música Musicalmente (2003), de autoria do professor de Educação Musical, regente e ex-músico de orquestra Keith Swanwick
oferece informações detalhadas acerca do acontecimento musical e do seu
valor metafórico. Vale ressaltar que as reflexões de pensadores das ciências
da complexidade, como é o caso de Edgar Morin, foram muito valiosas,
dando a conhecer melhor a definição de metáfora, de um modo geral, e a
sua aplicabilidade no conhecimento humano.
Swanwick (2003) afirma haver na escuta musical um processo metafórico em três níveis. No primeiro, acontece o momento da expressividade
no qual as notas são ouvidas como gestos, formando a melodia. A depender da interpretação dada aos sons, estes ganham uma coloração que se
aproxima por similaridade aos nossos sentimentos e aos acontecimentos da
vida. No segundo nível, experimentamos o inusitado da escuta por meio dos
improvisos, das mudanças de ritmo, de pausas e desvios, dando passagem
ao terceiro nível, quando acontece o que Swanwick chama de vivências
transcendentais, espirituais, elevadas, estéticas. Nesse último nível, somos
despertados por um “forte sentido de significância”.
Swanwick (2003, p. 34) enfatiza que há algo mais que faz com
que a música seja tão poderosa. Isso se dá pelo fato dela “[...] sugerir peso,
espaço, tempo e fluência virtuais.” Lembra que, normalmente, exprimimos
estados de sentimento por meio de metáforas, como sentir-se “pesado como
chumbo”, com a “cabeça leve”, “livre como o vento”. Nossas experiências
deixam marcas, vestígios que não, necessariamente, penetram em nós de
forma consciente, mas são novamente vivenciadas em forma de padrão
na mente: a schemata, que significa fantasma, espectro. Assim, a música,
por sua habilidade em operar com movimentos, transmite esses schemata,
esse algo sem conteúdo, vago, no entanto persistente e pleno de sentido. “É
precisamente por causa de sua não-literalidade, de sua não-explícita mais
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Artigo
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profundamente sugestiva natureza, que a música tem tanto poder de nos comover.” (SWANWICK, 2003, p. 35).
Para as ciências da complexidade, as metáforas cumprem um papel crucial no processo cognitivo. O diálogo permanente com os múltiplos
fenômenos mediante o trânsito por campos disciplinares distintos com suas
linguagens específicas permite a abertura de múltiplas formas de saber e
uma compreensão da complexidade do mundo. Para operar uma relação
entre modos distintos de conhecimento, mas complementares entre si, Edgar
Morin, em 1977, edificará o método complexo como uma estratégia capaz
de religar o que foi separado pela ciência da fragmentação. Fazendo uso da
migração de conceitos de uma área disciplinar a outra e de metáforas, esse
método permite religar sujeito e objeto, homem e mundo, natureza e cultura,
discurso científico e mito, ciência e Filosofia, vida e idéias.
O conhecimento por analogia, diz Morin (1999), é produzido através da relação entre semelhantes dada pela percepção do mundo fenomênico
nas suas similitudes. Nosso espírito/cérebro identifica formas parecidas, proporções similares, relações homólogas entre os objetos e os fenômenos e, por
intermédio da memória, as registra e associa entre si, realizando projeções e
aproximações de um tipo novo entre objetos e fenômenos. Esse conhecimento
funciona como um facilitador de representações e teorias que, posteriormente, transformam-se nos modelos e formalizações do conhecimento científico. A
complexidade do conhecimento humano reside na dialógica entre esses dois
modos de conhecer: o modo analógico e o modo digital e lógico.
As metáforas, por sua vez, que são uma forma particular do conhecimento analógico, permitem um deslocamento do modo lógico binário de
raciocinar sobre as coisas – que inclui ou exclui, que afirma ou nega, que
define, que explica, que distingue – para, através de evocações, ilustrações,
sugestões, promover no espírito humano um trânsito livre entre os territórios
do real e do imaginário da vida, sob bem menos vigilância do pensamento
racional/lógico/empírico. Há abertura para que sejam explorados os aspectos mais afetivos e poéticos do conhecimento.
A metáfora é com freqüência um modo afetivo e concreto de
expressão e de compreensão. Poetiza o cotidiano transportando
para a trivialidade das coisas a imagem que surpreende, faz sorrir, comove ou mesmo maravilha. Faz navegar o espírito através
das substâncias, atravessando as barreiras que encerram cada
Artigo
setor da realidade; ultrapassa as fronteiras entre o real e o imaginário. (MORIN, 1999, p. 157).
A música desencadeia a emergência de processos cognitivos ao
sugerir e evocar imagens, provocar sensações, emoções, estados psíquicos
e afetivos no interior do sujeito ouvinte. Trata-se de uma metáfora da vida
humana que interliga o mundo real e o mundo imaginário.
De posse de todas estas interpretações, foram sendo inter-relacionados e tecidos argumentos na escritura do texto da pesquisa que apontavam
nessa direção. A música, então, é uma estratégia de mobilização de emoções
e diversos estados de ser do sujeito, nutrindo e complexificando sua condição
no universo. Ela atua como um operador de conhecimento que amplia a sensibilidade ética e estética. Pela corporificação das formas musicais, somos
tomados por um sentimento de unidade que nos liga à humanidade, destacando em nós uma ética de compreensão mútua e múltipla (Schopenhauer).
Contemplando a beleza do homem fundido a sua natureza através da música,
desenvolvemos uma ética de reconhecimento da nossa finitude (Nietzsche).
Ao mesmo tempo, esse é um fenômeno que aponta para uma nova educação respaldada por uma estética de transfiguração do sofrimento em alegria,
como uma possibilidade compensatória e criativa de superar a realidade.
Pela experimentação musical, estetizamos a vida.
Como ressalta Morin, nossa vida é uma alternância entre o poético e
o prosaico e a música (melodia, ritmo, canto, dança) é o que melhor exprime
e que consegue atingir, talvez, o estilo de vida que a humanidade busca.
Esse fenômeno marginal que é a música afeta profundamente a natureza
humana e se manifesta em todos os tipos de sociedade, por meio de cantos,
cadências, danças. A música está presente nos momentos cruciais da vida:
“[...] a entrada na vida é ninada, a entrada na morte será envolvida de música.” (MORIN, 2003a, p. 77). Pela música, atingimos o estado poético e,
ao mesmo tempo, ela já é a expressão desse estado. Diz Morin: “A música
é, ao mesmo tempo, meio e fim, que exprime e encarna o estado poético.”
(MORIN, 2003a, p. 77).
Dessa perspectiva, a música é uma arte que mobiliza o ser humano
a conhecer e compreender sua condição, a construir uma vida mais poética,
a criar novos sentidos, possibilitando, assim, uma autoformação mais plena e
mais integrada com o cosmos.
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Artigo
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Morin (2003) destaca que a abertura ao cosmo é uma aventura cuja
implicação está numa atitude de desvio e desbravamento que compreende
a consciência da presença da organização das partículas, átomos, macromoléculas e moléculas em nossas células que determinam a vida humana e a
vida em geral. Para ele, precisamos tecer junto explicitando o sentido originário da palavra complexus, de forma a evitar o costume tristemente enraizado
na investigação científica que separou as áreas do conhecimento, adotando
como seu lugar de sustentação e procriação a escola, ainda marcada pela
fragmentação disciplinar e o rígido aprisionamento do pensamento, mas ávida de criatividade, de mudança, de criação. Nesse aspecto não há dúvidas
de que a música pode contribuir imensamente, pois mobiliza estruturas complexas muito sutis e invisíveis do espírito humano que, por seu intermédio, são
ampliadas, reorganizadas, criando assim, novas sínteses de conhecimento
permanentemente. Assim como acontece na literatura e na poesia. Há, inclusive, hipóteses construídas por Edgar Morin (2003) e Yves Bonnefoy (2003)
no sentido de apontar para a importância das narrativas romanescas e da
poesia na abertura de novos campos de compreensão do sujeito, da cultura
e do conhecimento. Para Morin (2003), o cinema permite aberturas cognitivas essenciais no sujeito e a literatura pode ser considerada uma escola
de vida. Yves Bonnefoy (2003) enfatiza a importância do ensinamento da
poesia na escola. Para esse cientista, a prática de decorar poemas permite
que a criança ou o adolescente experimente emoções intensas, se entusiasme
com os ritmos, descubra a espontaneidade de uma voz e entre num nível de
intimidade com o poeta acessando planos mais profundos e múltiplos de sua
subjetividade por meio da musicalidade dos versos.
Tendo posse das narrativas autobiográficas de três cientistas contemporâneos, Edgar Morin, nascido em 1921, Werner Heisenberg (1901-1976)
e Ilya Prigogine (1917-2003), estreitas afinidades com a música foram identificadas. Através das descrições de suas sensações, de suas projeções e
associações de idéias, os pensadores aqui referidos têm nela um importante
elemento reorganizador do seu conhecimento sobre o mundo e uma rica metáfora da complexidade de suas vidas.
Edgar Morin é um pensador de referência mundial e fundamental na
história da ciência contemporânea. Construtor de um novo método científico,
o “contrabandista de saberes” como às vezes se autodenomina tem como
proposta central a religação dos conhecimentos, a reforma do pensamento
Artigo
e uma educação para a complexidade. Propõe que se abra mão de um conhecimento fechado, regrado, circunscrito, acabado, portanto programático,
para se aventurar na caminhada do conhecer que se faz caminhando. Propõe
um conhecimento multidimensional dos fenômenos humanos, portanto, um
conhecimento inacabado, incompleto e parcial. Seu trabalho intelectual não
dissociado de sua atitude engajada no mundo e na vida, sempre foi permeado pela tarefa de fazer dialogar a cultura humanística e a cultura científica.
Em muitas obras de Edgar Morin, tanto aquelas chamadas convencionalmente de autobiográficas como os seus diários (Meus Demônio; X da
questão: o sujeito à flor da pele; Um ano sísifo: diário de fim de século; e,
Diário de Califórnia), há muitas passagens nas quais Morin descreve, interpreta e discute suas vivências musicais, aprofundando o seu caráter poético e
o seu poder transfigurador da realidade. O autor destaca um processo a que
ele chama de projeção e identificação que ocorre na leitura de um romance
ou no ato de assistir a um filme, e que se repete na escuta de uma peça
musical. Somos tomados por uma carga de emoção extremamente intensa.
Sentimos na pele o medo, a ira, a alegria, a dor, o ódio, a raiva, a coragem,
a derrota, a vitória dos personagens. “Compreendemos do interior o vagabundo, o gangster, o assassino, enquanto na vida normal todos os pontos
de identificação são cortados.” (MORIN, 1999, p. 159-160). Na vida dos
personagens projetamos nossos sonhos, medos, desejos.
Em Meus Demônios (2002), Morin recorda experiências fundamentais de sua infância, adolescência e juventude nas quais a música está
presente: nos momentos alegres, quando criança, que, acompanhado da
mãe ao redor da mesa, escutava seu pai cantar as canções espanholas
e italianas, entre elas El Reliquario (canção essa que sempre acompanha
Morin, exprimindo sua dor e com ele compartilhando do silêncio da ausência
de sua mãe); na música que prepara a vinda da mensagem dos heróis dos
filmes de cinema, fazendo com que ele penetre no sublime, no trágico, numa
vida superior e, simultaneamente, na experiência do fracasso, do sacrifício,
da superação, da decadência, da salvação; na força festiva da música de
orquestra que acompanha uma cena da película soviética “Lê Chemin”, acionando em Morin processos de projeção e identificação com os personagens,
fazendo-o comungar sentimentos de fraternidade e redenção com todos os
õrfãos de sua idade e prisioneiros do mundo; e, na escuta de diferentes es-
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Artigo
tilos musicais, levando Morin a entrar em contato com variadas e singulares
expressões da subjetividade humana.
Hoje em dia, impressiono-me com a concordância de tudo o que
me marcou no romance, na canção, na música, no cinema: o sofrimento, a humilhação, a miséria, a redenção e a fraternidade,
representados ora de forma trágica ou épica, ora com uma ironia
amarga, como na Ópera dos Quatro Vinténs ou nas canções de
Prevert-Kosma. (MORIN, 2002, p. 26).
Neste fragmento de Meus Demônios, Morin descreve impressões
marcantes de um momento de sua vida em que, pela primeira vez, escutou
a Nona Sinfonia de Beethoven, passando, assim, a adotar o hábito de freqüentar as salas de concerto.
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Eu estava nas galerias, de pé. Houve, inicialmente, o ínfimo arrepio despertado pelo vazio primordial e, subitamente, um duplo
chamado de duas notas, seguido de duas notas de resposta,
outra vez o chamado e a resposta surda, e o chamado voltando, encadeando-se, tornando-se insistente, febril, insuportável,
lançando-se em um movimento irresistível até um dilaceramento
inacreditável, o estouro em bing-bang com um martelamento gigantesco, uma formidável criação do mundo. Era a gênese, o
nascimento do cosmo em meio ao caos, com tudo o que isto
comporta de energia colossal, e que lança, em seguida, a
aventura da vida com alternância de ternura, doçura, violência,
loucura, recomeço. Pela primeira e única vez em minha vida,
meus cabelos se eriçaram. Desde os primeiros compassos, tinha-me reconhecido na invocação e a resposta suspensiva me
indicava que a invocação havia sido entendida. Em seguida,
o crescendo desmedido me invadiu totalmente e, fazendo surgir
do nada o aterrorizante nascimento do mundo, fazia brotar meu
ser das águas estagnadas, dotando-o de um formidável querer,
como uma reiteração ardente, e a partir de então assumida, de
meu nascimento; senti nesse momento atravessar-me um impulso
singular, que me dava coragem, confiança e resolução para a
aventura de viver. (MORIN, 2002, p. 24).
A música, ao fazer analogias, promove o encontro do sujeito consigo mesmo, totalizando suas experiências. A narrativa acima expõe um sujeito
cuja formação liga ciência, arte e vida. O mesmo acontece aos cientistas
Artigo
Ilya Prigogine e Werner Heisenberg que, não somente por intermédio de suas
proposições, mas através de seus relatos pessoais, propugnam pela indissociação entre cultura humanística e cultura científica, tomando a música como
um elo poderoso dessa ligação.
Ilya Prigogine, físico-químico russo-belga, nascido em Moscou, é
considerado o “poeta da Termodinâmica” pelos físicos contemporâneos. Ele
recebeu o Prêmio Nobel de Química em 1977 pela descoberta dos fenômenos irreversíveis e das estruturas dissipativas no interior da “dinâmica dos
sistemas longe do equilíbrio”. Seus estudos deram margem a novas interpretações acerca da noção do tempo numa perspectiva de construção, de
probabilidades, de criação.
Desde sua adolescência Prigogine já era muito curioso e nutria
grande interesse pelas diferentes áreas do conhecimento, como Psicologia,
Arqueologia, Filosofia e Música. Antes mesmo de adquirir a capacidade de
ler palavras escritas, o cientista já lia notações musicais, o que demonstra sua
grande familiaridade com a música. Na idade madura, tocar piano era seu
passatempo favorito.
Na obra A nova aliança (1997), escrita com a filósofa Isabelle
Stengers, anunciava Prigogine uma sabedoria científica como “escuta poética” da natureza, compreendendo a “aliança” como conhecimento que
liga a história dos homens, a história da sociedade e a história de todos os
saberes – diálogo permanente entre homem, natureza e cultura. No livro Entre
o tempo e a eternidade (1992), os mesmos autores solidificam o argumento
retomando mais radicalmente a problemática do tempo e abrangendo com
maior extensão teorias científicas já referidas em A nova aliança. Eles exploram diversas teorias da ciência física atual que toma como referência os
sistemas caóticos e os colocam em confronto com a noção de tempo, agora
reinterpretada, ou seja, no sentido de uma “quebra da simetria temporal”, a
saber, uma irreversibilidade que promove o rompimento da idéia do tempo
linear que estava na base da física clássica por três séculos.
Segundo Prigogine e Stengers (1992), o modelo de estudo do cosmos sobre o qual a relatividade geral (Einstein) introduziu a relação simétrica
entre espaço-tempo e matéria não tornava possível abarcar a compreensão
do nascimento do Universo marcado pela instabilidade geradora da produção de entropia simultaneamente à origem da matéria. Hoje, a mecânica
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Artigo
quântica e a cosmologia se constituem em referências fundamentais para
compreender a condição do devir tanto quanto a condição de possibilidade
nas quais a humanidade e o universo se inscrevem. Para ele, os princípios do
determinismo e da possibilidade tecem a história dos fenômenos do mundo, e
também a vida dos sujeitos humanos. Somos atravessados pelo que Prigogine
chama de flecha do tempo, como condição de todo ser vivente e não-vivo,
como uma realidade em construção, aberta e incerta.
Se você aceita que as leis fundamentais da natureza são reversíveis e deterministas, então certamente a vida, o homem, ficam
de fora. Enquanto se você pensar que o Tempo, a direção do
Tempo, é o que torna nosso universo coerente porque uma rocha
envelhece, um planeta envelhece, você envelhece, eu envelheço – e envelhecemos todos na mesma direção –, então a flecha
do Tempo é a propriedade comum a tudo que existe no universo.
(PRIGOGINE, 2002, p. 50–51).
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A vida se caracteriza por um processo de não-linearidade, haja vista
o processo de evolução nas estruturas geológicas. “A vida é o reino do nãolinear; a vida é o reino da autonomia do tempo, é o reino da multiplicidade
das estruturas.” (PRIGOGINE, 2002, p. 28). A história dos homens também é marcada por acontecimentos inesperados e por soluções não-lineares.
Para adentrar em qualquer ramo do conhecimento é necessário avançar na
aventura do exercício da consciência inerente à condição humana, que é
marcada pelo espanto diante do Universo e que, pela escolha, pode interferir
na História, entendida como uma “sucessão de bifurcações”.
A noção de bifurcação pode ser compreendida tanto a partir da
observação das ocorrências nos fenômenos físicos como no campo das ciências humanas, no que diz respeito à geração de novas situações emergentes
a partir de condições perturbadoras, distante do ponto de equilíbrio. Essas
bifurcações são fontes de possibilidades múltiplas para novas respostas às
condições do sistema, contrariando, por completo, a presença de linearidade, determinismo e reversibilidade. Predomina então a capacidade criativa
dos sistemas auto-organizadores para reagir às mudanças e à instabilidade
resultante da distância do equilíbrio que gera flutuações, isto é, condição de
incerteza que transita da perturbação à ramificação, e daí a bifurcações,
como fonte de possibilidades. Todo esse processo supõe e implica escolhas.
Artigo
O argumento de Prigogine tem como base os resultados dos avanços
da ciência natural e verifica que isso também se aplica à ciência humanística, demonstrando uma profunda consciência dos problemas que norteiam
a humanidade em todas as suas dimensões. Segundo ele, compreender a
vida humana é considerar necessariamente a sua história como espécie e
como cultura. No artigo A ciência como bifurcação: uma homenagem a Ilya
Prigogine, Almeida reitera claramente o argumento de Prigogine com essas
palavras: “Desse lugar (o interior do interior) o homem gesta sua própria vida
acometido de todas as incertezas, ordens, desordens, acasos e flutuações
que igualmente acometeram o tempo que precedeu o aparecimento da espécie e a história cultural por nós herdada.” (ALMEIDA, 2004, p. 79).
Na entrevista intitulada Das ciências e dos homens: as razões do
otimismo, parte integrante da coletânea Ciência, razão e paixão (2001),
Prigogine afirma que a obra de arte é o símbolo do nosso universo atual,
constituindo-se como a mais nova metáfora da ciência. Ela remete a uma
“simetria desfeita”, porque somos destacados do “agora” e conduzidos a
um tempo criativo, a um tempo interno, o tempo da criação. Assim, essa
irreversibilidade que se caracteriza por uma instabilidade no contato com o
novo, com o estranho, provoca uma condição de independência em relação
ao espaço, às circunstâncias, ao mundo externo – uma autonomia – que,
segundo o autor, pode ser melhor exemplificada no tempo musical: “Em cinco
minutos mecanicamente medidos de uma obra de Beethoven existem tempos
prolongados, acelerados, repetições, premissas de tudo o que acontecerá
a seguir, tudo isto nos cinco minutos do tempo astronômico.” (PRIGOGINE,
1988, p. 72).
A metáfora da fuga de Bach permite compreender de que forma
nosso universo opera por desvios, por imprevistos e por regras – bifurcações:
um misto de determinismo e imprevisibilidade.
A fuga de Bach que ressoa no aposento me dá a melhor analogia deste Universo onde tento pensar a unidade e o vir-a-ser.
Ela responde a regras estritas, mas estas regras não são suficientes. Elas são as condições para o evento inesperado, para
a produção daquilo que as supera. Sempre pensei que o único
modelo satisfatório para o Universo, essa mistura do vir-a-ser de
regularidades e de eventos, era a obra de arte, sobretudo a obra
musical que constrói seu próprio tempo e cria a via estreita que
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Artigo
lhe permite escapar tanto do arbitrário quanto da previsibilidade.
(PRIGOGINE, 2001, p. 61).
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A Fuga, uma forma polifônica de composição musical baseada na
imitação, consiste em reproduzir ou imitar um motivo melódico nos seus diferentes graus. Cada linha melódica tem música semelhante, mas entra em
movimentos distintos, criando o contraponto de uma com as outras. O contraponto equivale a dois, três, quatro ou mais linhas melódicas tocadas ao
mesmo tempo. A fuga é constituída basicamente de três partes: exposição,
episódio, que é o desenvolvimento, e stretto. Na exposição, predomina o
tom principal, cedendo lugar às modulações passageiras para tonalidades
vizinhas, que se diferem do tom principal por um acidente a mais (sustenido)
ou a menos (bemol), e relativas durante o episódio. O momento seguinte – o
stretto – é preenchido por modulações em que o tema principal e a resposta
se aproximam e se perseguem continuamente até o retorno definitivo ao tom
fundamental. O resto da fuga é completamente livre.
Assim, a metáfora da música de Bach referida por Prigogine (2001)
expõe com clareza a possibilidade, o vir-a-ser, aquilo que transita do que
deixou de ser ao que ainda não é, o inusitado, o imprevisível que se reorganiza sobre a estrutura, união perfeita de todos os elementos, constituindo-se
como criação. A música somente se realiza no instante de sua escuta. Tem
a qualidade de nos dissociar do tempo passado, presente ou futuro: há um
tempo fluido, de criação. Irreversível, como diria Prigogine.
Assim como Ilya Prigogine, o físico que formulou o princípio da incerteza, Werner Heisenberg (1996), foi um cientista e intelectual marcado pela
visão de que a ciência é uma construção humana e está vinculada à arte.
Em sua autobiografia que resultou no livro intitulado A parte e o todo, com
reconstituição das lembranças de conversas travadas com Albert Einstein,
Niels Bohr, Max Plank e outros colegas, Heisenberg trata dos 50 anos de
desenvolvimento da Física Atômica.
Nessa obra fica evidente pelo autor a idéia de que ciência é feita a
partir das conversas entre os cientistas que, mediante interpretações singulares, com suas visões de mundo e com o interesse voltado a compreender os
problemas que afligem o universo, se escutam, se consultam, compartilham
conhecimento. Assim se constitui o ato de fazer ciência: como uma construção humana coletiva feita de hipóteses e interpretações que iluminem a
Artigo
compreensão dos fenômenos, no campo das ciências naturais, inseparáveis
por sua natureza das questões que envolvem a existência humana.
O mundo com seus acontecimentos e seus conflitos despertava no
ainda jovem Heisenberg a necessidade de pensar, refletir, fazer juízos, trocar idéias, alterar pontos de vista, reinterpretar, construir conhecimento. Esse
exercício do pensamento foi propiciado pelas experiências de partilha, como
as saídas em expedição à busca de alimentos para as famílias – “pão,
manteiga e toucinho” –, que selaram uma confiança e entendimento mútuos
daqueles jovens do período Pós-1ª Guerra Mundial. Heisenberg (1996) revela uma ciência feita de carne e osso, uma ciência próxima da vida, uma
ciência unida à paixão e à emoção dos homens.
Ele percorre os anos de 1919 a 1965 relatando o seu primeiro
encontro com a teoria atômica, prosseguindo para o tempo em que tomou a
decisão de optar pelo estudo da Física para, posteriormente, compreender
a Física Moderna. Transita na ciência e na religião e trava relações com a
Biologia, Física e Química, com a Política vivenciando controvérsias científicas, e termina com o entendimento de que o interesse pelo estudo do detalhe
das coisas, no seu pormenor, é movido não pela pergunta sobre “o quê”
acontece, mas como ocorre. Cabe perguntar não o que são as coisas, o
que as explica, que definição lhes dar, mas como elas se processam, compreender o seu percurso, a fim de que se produza algo novo, um acréscimo
qualitativo. Para isso, é preciso sobretudo honestidade intelectual e a consciência da incompletude do conhecimento humano.
Heisenberg amava a Filosofia e a Música. Passou a vida inteira em
contato com ambas. O relato de suas experiências no livro citado se inicia
com as questões filosóficas e com a música e a elas retorna no fim da obra,
revelando que no percurso de toda uma vida centralizada no desenvolvimento
científico, a Arte Musical e a Filosofia estavam na ordem da permanência.
Entre os relatos de Heisenberg a respeito da música, alguns deles
são descritos no capítulo Música e Existência do texto de dissertação. Ele
descreve uma experiência que afetou profundamente as suas idéias: sua ida
à Assembléia Juvenil no Castelo Prunn, no vale do Baixo Altmühl, Alemanha,
numa ocasião em que os jovens já haviam retornado às escolas com a retirada de Munique das tropas do governo. Nessa assembléia, muitos rapazes
mais velhos relatavam suas experiências de sofrimento na guerra e discutiam
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Artigo
sobre os futuros rumos da humanidade, os novos valores, se haveria uma verdade essencial mais fundamental que presidisse a vida humana. Em meio a
toda esta discussão, Heisenberg sentia-se cada vez mais distante da presença
de um centro unificador para o qual todas aquelas pessoas estariam direcionadas. Não havia um pólo comum e sim “[...] meros fragmentos cindidos de
uma ordem central.” (HEISENBERG, 1996, p. 19). Havia diferentes ordens
expressas nos mais variados discursos individuais, portanto parciais, que se
entrechocavam resultando na oposição a uma ordem. Nesse cenário das
grandes interrogações científicas, a música irrompeu do interior do diálogo:
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A conversa ainda prosseguia quando, de repente, um jovem
violinista apareceu numa sacada acima do pátio. Houve um murmúrio abafado e, lá no alto, ele fez soarem os primeiros grandes
acordes em ré menor da Chacona de Bach. No mesmo instante,
e com extrema certeza, descobri minha ligação com o centro. O
enluarado vale do Altmühl lá embaixo teria sido razão suficiente
para uma transfiguração romântica, mas não se tratava disso. As
frases límpidas da Chacona atingiram-me como uma brisa fresca,
rompendo a bruma e descortinando as impotentes estruturas mais
além. Sempre fora possível falar de uma ordem central na linguagem da música, na filosofia e na religião, não menos naquele
dia do que nas épocas de Platão e de Bach. Naquele momento,
eu soube disso por experiência própria. (HEISENBERG, 1996,
p. 20).
Pela linguagem da Música, da Filosofia e da Religião, as pessoas
se unem diante do inexplicável, calando seus conflitos, restabelecendo sua
unidade com o cosmos, com a ordem central.
A música também é identificada como uma forma mais real e os sentimentos que dela decorrem igualmente reais, superiores às reflexões sobre as
coisas. Disso trata Heisenberg (1996) quando relata sobre uma caminhada
ao redor do lago Starnberg junto com seus amigos Robert e Kurt. Enquanto
Heisenberg falava sobre o alcance da ciência e da técnica, mesmo incompleto, para acessar o conhecimento das coisas, de outro lado, Robert ficava
a considerar a limitação da representação do mundo, e, por último, Kurt,
defendendo apenas a visão científica pautada na experimentação sem investigação filosófica. No “calor” daquela conversa, alguém aparece com um
convite: “Que tal uma música?” Nesse instante, observa Heisenberg, todos
começaram a cantar e essa polifonia, adicionada à visão da paisagem
Artigo
circundante, foi mais real do que todos aqueles pensamentos: “Começamos
a cantar e, de repente, o som animado das vozes juvenis e as cores das
pradarias em flor foram muito mais reais do que todos os nossos pensamentos
sobre os átomos. Dissiparam-se as fantasias a que nos havíamos entregado.”
(HEISENBERG, 1996, p. 24).
Um outro relato diz respeito a uma imagem que ficou impregnada
na memória de Heisenberg. Nas últimas páginas do livro A parte e o todo,
ele relata uma viagem com sua esposa Elisabeth e seus dois filhos mais velhos, na subida da serra entre os lagos Starnberg e Ammer, a caminho de
Seewiesen, em visita ao seu amigo biólogo, que também era tocador de
viola e construtor de violinos Erich Von Holst. Ele recorda o colorido da paisagem natural ao redor da casa de Holst, e sobre o sol que penetrava através
das portas e janelas. Imagino que tenha sido um daqueles momentos raros
da vida, em que as preocupações diárias e tudo o que é transitório escapa,
cedendo lugar à corporificação das essências do sublime, da beleza que
habitam a natureza do mundo. Nesse momento, relata Heisenberg:
Von Holst buscou sua viola, sentou-se entre os dois rapazes e
juntou-se a eles na execução da Serenata em ré maior, uma obra
da juventude de Beethoven. Ela é transbordante de alegria e
força vital; a confiança na ordem central dissipa a covardia e o
cansaço. Enquanto eu ouvia, fortaleceu-se minha convicção de
que, avaliadas pela escala temporal humana, a vida, a música e
a ciência prosseguiriam para sempre, ainda que nós mesmos não
sejamos mais do que visitantes transitórios, ou, nas palavras de
Niels, simultaneamente espectadores e atores do grande drama
da vida. (HEISENBERG, 1996, p. 286).
Certamente a reflexão e as opiniões são importantes operadores do
conhecimento. No entanto, o cientista Heisenberg enfatiza um outro acionador que produz o elo pacificador da relação entre as pessoas, que diz a
realidade que não conseguimos verbalizar e pensar tal qual é, dissipando
nossas diferenças em torno de um centro unificador – a música, que produz
o acesso à intimidade do mundo e à interioridade da condição humana, de
forma que as resistências conceituais do sujeito ouvinte se rompem, investindo
nele uma atitude mais dialogal consigo e com o outro, o incitando a sentir-se
parte integrante do todo.
95
Artigo
96
O estudo aprofundado e cuidadoso das vivências musicais inter-relacionadas com as contribuições epistemológicas de Edgar Morin, Werner
Heisenberg e Ilya Prigogine trouxe a convicção de que a ciência por eles
construída é dotada de extrema musicalidade porque é feita de criação e recriação de partituras dos saberes da vida, que canta, toca e dança a música
do cosmos, que ousa compor e reger novos arranjos cognitivos e gestores de
mais vida.
Até então, a partir de consultas bibliográficas, o texto de dissertação,
uma produção de conhecimento na interface entre Música, Filosofia, Ciência,
Complexidade e formação, parecia apresentar consistência teórica em favor
do argumento da metáfora musical. Naturezas distintas e complementares
estavam distribuídas entre os três primeiros capítulos do texto, conjugando as
narrativas e discussões dos cientistas, os conceitos dos filósofos e as reflexões
dos estudiosos de música. Todos foram postos em diálogo de forma poética
sem comprometer a força argumentativa. Manter as singularidades das interpretações através das narrativas e reflexões acerca da música foi uma das
diretrizes da elaboração da estrutura do texto. Mas, o que verbalizariam os
músicos a respeito disso?
Diante da necessidade de compreender o fenômeno mais empiricamente, foram realizadas as entrevistas com os músicos Cleudo Freire e
Ronaldo Lima (do Rio Grande do Norte), e Gil Jardim e Benito Juarez (de
São Paulo), que integraram o penúltimo capítulo da dissertação Biografias
sonoras inacabadas. Essas entrevistas foram transpostas para o papel na íntegra, respeitando seu ritmo, seu fluxo, sua continuidade, sua vitalidade, como
numa música. São mais do que entrevistas. São biografias em construção.
A partir das falas dos entrevistados, não é precipitado afirmar que o
aprendizado da música contribui positivamente na formação humana imprimindo atitudes que extrapolam o âmbito musical. Ela extrai potencialidades
do interior dos sujeitos que, através da disciplina, da experiência de tentativa
e erro e do exercício da escuta, ensaiam novos modos de ser, preconfigurando a formação de sujeitos mais criativos, mais participativos e mais
compreensivos. A vivência musical imprime um “saber natural” movido pelo
espírito de partilha, de confiança, de respeito à singularidade, de escuta de
si e do outro que transcende o domínio da técnica. Ao mesmo tempo em que
exige a disciplina, a música desperta a apuração dos sentidos, o extravasa-
Artigo
mento das emoções, a compreensão dos limites e dos riscos e o sentido de
equilíbrio.
Foram escolhidos para integrar este artigo apenas alguns fragmentos
das falas dos entrevistados que explicitam a relação intrínseca entre vida e
formação musical: Ronaldo, ao indissociar música e vida; Cleudo, ultrapassando a visão de uma escuta como compreensão intelectiva da música para
uma escuta interior; Benito Juarez, na apreciação da música como expressão
da vida nos seus conflitos e vibrações e, Gil Jardim, como experiência de
conexão plena do sentido do tempo.
A música, você passa perto dela, e se for escolhido, não tem outra. Você começa a viver. Eu não me vejo músico funcionário. Eu
me vejo músico. Sou músico 24 horas. Dormindo, eu sou músico
também. (LIMA, 2004).
[...]
Eu acho que as pessoas, quanto mais vazias, melhor compreendem a música. (FREIRE, 2004).
[...]
Pra mim, a música é sentimento de vida, é energia, é conflito.
Sentimento de morte é paralisação, você fica engessado, é a
paz. Essa paz eu não quero. Não é a guerra, é conflito no sentido que a música te coloca. É o ar em vibração. Nesse momento,
eu quero a vida. (JUAREZ, 2004).
[...]
Música é algo que toca as pessoas por sentimento, por sensações. Desta forma, todas as pessoas se ligam em momentos que,
muito possivelmente, tenham na música uma boa recordação ou
uma boa sensação, tanto passada quanto presente. E este tipo
de experiência se estende ao futuro. (JARDIM, 2004).
Em particular, o aprendizado da música, como demonstrado nas
experiências de Cleudo Freire, Ronaldo Ferreira Lima, Gil Jardim e Benito
Juarez, facilita o exercício ético e estético do sujeito imprimindo em suas
ações a criatividade, a disciplina, o companheirismo e a compreensão da
complexidade da vida. No entanto, como sabemos, compor, reger uma orquestra, cantar e/ou tocar um instrumento não são experiências comuns a
todos, mas a escuta musical sim. Sejamos músicos ou não, a escuta de uma
97
Artigo
98
música é fato proeminente em nossas vidas. Mas, como ampliar essa experiência e fazê-la vazar em estilos de vida mais éticos e estéticos?
Há um tipo de percepção auditiva que todas as pessoas estão acostumadas a utilizar, e que Susanne Langer nomeia de audição desatenta.
Envolve perceber a tonalidade absoluta, ou seja, identificar a diferença de
altura de um som para o outro; ouvir a duração absoluta que ocorre durante
um certo período de tempo; perceber os timbres dos instrumentos; e, identificar o volume dado pelas sonoridades altas, baixas, pesadas ou suaves.
Mas, o ato de distinguir esses elementos não nos mobiliza a captar a forma
dominante de uma música – a sua idéia. Quais os princípios que dão causa ao ato de ouvir interiormente uma peça musical, independentemente de
que isto se realize através de um ouvinte acostumado a ouvir composições
mais elaboradas ou de um ouvinte mais desatento? Para isto, Langer (1980)
elenca apenas um princípio: “[...] sentir a ilusão primária, sentir o movimento
consistente e reconhecer imediatamente a forma dominante que torna essa
peça um todo inviolável.” (LANGER, 1980, p. 153).
O que estão em movimento são suas formas que causam a impressão de que nossos sentimentos e o mundo podem ser ouvidos. Assim, a
música causa-nos a ilusão de um mundo interior e exterior audível, como se
tudo estivesse preenchido de sonoridades. O ato de sentir o movimento contínuo e persistente das formas musicais sugere uma unidade similar a nossa
vida interior.
Langer (1980) identifica um aspecto primordial na escuta musical
que, certamente, pode se tornar uma experiência possível a todas as pessoas, que é o ato da apreciação musical, ou seja, estimular o hábito de
ouvir músicas, passando pela compreensão dos seus movimentos mais sutis
e buscando aí uma experiência pessoal significativa. Tudo que for feito neste
sentido – ouvir estilos e ritmos de música diversificados, participar de atividades culturais que unem música à prática de movimentos corporais, assistir
concertos, cantar, assobiar, etc. – pode propiciar uma escuta mais apurada
e sensível das sonoridades, que não somente se restringe ao âmbito musical
como aguça os sentidos para a viabilização de um possível elo que unifique
o ser humano e o cosmos, resgatando a compreensão das redes invisíveis que
unem o pensamento real e o pensamento imaginário presentes na complexa
condição humana. Nomeamos esse tipo de escuta como escuta sensível e a
Artigo
ele agregamos um sentido ético e estético que é anunciado no último capítulo
da dissertação Quais são as notas?
A escuta sensível é interpretada como exercício contínuo da contemplação das essências e expressão das múltiplas faces da interioridade
humana e do mundo, tal como Schopenhauer e Nietzsche compreendem o
fenômeno musical. Esse exercício comporta uma educação da escuta que
acontece no processo de aprender a ouvir interiormente o ruído, o elemento
perturbador, o caótico, o estranho, o novo, o inusitado, o diferente e, ao
mesmo tempo, o que é familiar, já conhecido, muitas vezes entendido como
mais harmônico e ordenado. As idéias e vidas dos cientistas Edgar Morin,
Werner Heisenberg e Ilya Prigogine que se entrelaçam por um mesmo fio – a
música –, tecem a composição dessa escuta sensível que ouve interiormente a
voz, o sussurro, o grito, o silêncio – a sonoridade – do mundo e da condição
humana.
Essa escuta se define por uma atitude que aceita o paradoxo e
aposta no ato de aprender permanentemente nutrindo o desejo da harmonia
no interior do caos e aceitando igualmente o caos no interior da harmonia.
Desse desejo emerge a escuta das diferentes vozes e situações da natureza
ao mesmo tempo una e distinta do mistério humano. A música incorpora esse
espírito ao provocar o desaparecimento dos abismos entre o homem e o mundo e por mobilizar a recuperação permanente da vida. Assim, se justifica o
viver na transfiguração do real. Talvez seja esse o núcleo da vitalidade.
A música, por se tratar de uma linguagem universal que incorpora a
essência interna do universo e da vida humana, expressa a alma de cada ser,
promove o desvelamento do essencial através da escuta. Assim, podemos
conhecer: ver com os olhos da alma.
Schopenhauer dizia que “[...] a música é um exercício oculto de metafísica, sem que o espírito saiba que está filosofando.” (SCHOPENHAUER,
2003, p. 238). Dessa perspectiva, a Filosofia e, mais amplamente, a
Educação deve ser oxigenada permanentemente no seu sentido que lhe é
próprio – o de incitar ao aprendizado da vida –, através da música. Assim
podem proliferar discursos mais melodiosos e harmônicos em sala de aula
que mobilizem os alunos a penetrar delicadamente no terreno arcaico das
grandes interrogações humanas. O uso continuado da linguagem musical
na prática educativa transforma a aprendizagem num processo mais prazeRevista Educação em Questão, Natal, v. 29, n. 15, p. 76-102, maio/ago. 2007
99
Artigo
100
roso, produz uma comunicação mais empática entre professores e alunos,
sensibiliza as mentes e os corações para a complexidade do mundo, suscita
interrogações, aciona a imaginação e aproxima sensibilidade e razão.
Nesse sentido, podem ser promovidas aulas com experimentação
da escuta sensível através de exercícios de percepção de ritmo, melodia,
harmonia e timbre e práticas corporais; relatos das experiências de escuta
significativas para os alunos; discussão de temas tratados nas canções; escuta de estilos musicais diversificados; e, quaisquer outras vivências musicais
que o educador julgar importantes para promover alegria, interesse, empatia
e, principalmente, apuração dos sentidos dos alunos para compreender a
condição humana e para criar suas próprias estratégias e sínteses de conhecimento capazes de instaurar uma vida mais digna, mais poética e mais feliz.
A formação intelectual supõe fazer da emoção uma ferramenta cognitiva, como apontam as ciências da complexidade. Se o território acadêmico é
ainda muito marcado por um ideal de inteligibilidade, o pensamento racional
e simbólico escapa a esse ideal e a arte, em particular, a música, mobiliza
o reconhecimento de que somos apenas fragmentos, somos finitos, mas que
podemos nos flexibilizar em meio à aridez da vida. Pela escuta sensível, o
tempo da vida deixa de ser marcado pela transitoriedade e ruptura para se
constituir num tempo vivido de ressonâncias, no qual se escuta o ritmo próprio
e o ritmo do outro, conduzindo a uma unidade. Parar para ouvir uma música
é parar o tempo do cotidiano. Assim experimentamos formas mais híbridas
de sensibilidade. Essa experiência é significativa porque promove a compreensão das redes invisíveis e complexas que ligam homem, mundo e natureza,
contribuindo decisiva e permanentemente na formação humana.
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Pesquisadora Doutoranda Grupo de Estudos da Complexidade
(GRECOM) | UFRN
Recebido 08 nov. 2006
Aceito 13 fev. 2007
Artigo
O sentido do ensino da dança na escola
The meaning of dance teaching on school
Resumo
Abstract
A dança como forma de conhecimento, enquanto uma educação do sensível,
transforma e é transformada no seio escolar, como uma das vias de educação do
corpo criador e crítico. É papel da escola
transformá-la num processo educativo que
favoreça possibilidades e oportunidades
do aluno de apreciá-la, contextualizá-la
e vivenciá-la no espaço escolar. Quando
se fala em dança na escola, milhares de
imagens começam a povoar nossas mentes. Afinal, de que dança estamos falando?
Ao chegarmos nas instituições, costumamos
interrogar as crianças e os adolescentes sobre sua compreensão de dança? Objetivase refletir o sentido da dança na escola,
bem como contribuir com debates acerca
da inserção da mesma na escola. Caracteriza-se como uma pesquisa de natureza
filosófica, ancorando-se na Fenomenologia. Ao adotá-la como método despe-se de
uma atitude apoiada em uma lógica linear
racionalista.
Palavras-chaves: Dança. Educação. Arte/
Educação Física.
The dance as form of knowledge, while
a sensitive education, transform and is
transformed in the scholar breast, as an
education way of critique and creator
body. It is the role of school to transform it
in an educative process that support possibilities and opportunities of student to be
pleased with it, to context it and to live it
in the school space. When we talk about
dance classes in the school, a thousand
images come to People’s mind. After all,
what kind of dance are we really talking
about? When we get to the institutions,
we are use to interrogate the children and
the teenages about their dance understanding? Our purpose is to reflect the dance
meaning in the school and, to contribute,
as well, to estimulate debates about the
insertion of dance teaching in the school.
This article can be characterized as an
investigation of philosophic nature, based
on the Phenomenology. By adopting the
Phenomenology as a method, we undress
ourselves from an attitude supported in a
rationalist linear logic.
Keywords: Dance. Education. Art/Physical
Education.
103
Artigo
A dança está no homem, em qualquer homem da rua,
e é necessário desenterrá-la e compartilhá-la.
(FUX, 1983).
A dança como processo educativo
104
Ao ser tratada na escola, tanto pelo ensino da Arte, quanto pelo
ensino da Educação Física, a dança contribui para a sua desmistificação no
âmbito escolar proporcionando o conhecimento e a vivência desta manifestação artística, reconstruindo o trânsito entre os vários gêneros de dança, sem
privilegiar um único gênero em detrimento de outros, estabelecendo-se, dessa
forma, como comunicação com outras formas de saberes em dança.
A introdução da dança na Educação trouxe consigo a discussão do
sentido de ensino que permanece aberto alimentado por diferentes argumentos, que buscam justificar seu valor educativo. A importância da mesma para
a Educação é a contribuição singular dessa linguagem artística para o desenvolvimento cultural e o crescimento pessoal do ser humano, apresentando uma
nova perspectiva para a Educação acreditando-se na possibilidade de troca
de experiências ampliando a compreensão do fenômeno educacional.
Ressalta-se ainda, a possibilidade de se pensar que a dança no seio da
escola pode desempenhar papel importante na educação dos corpos e do processo interpretativo e criativo da dança, dando subsídios para que a criança e
o adolescente compreendam-na, desvelem-na, desconstruam-na, transformando
assim, as relações que os mesmos estabelecem entre corpo, dança e sociedade. (PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE, 1998).
Assegurada pelos Parâmetros Curriculares Nacionais de Arte e
Educação Física, a dança tem lugar na escola e muito tem-se discutido sobre sua importância no ambiente escolar (PARÂMETROS CURRICULARES
NACIONAIS: EDUCAÇÃO FÍSICA, 1998); entretanto, o fato dela ter lugar
assegurado pela LDB nº 9.394/96 não significa necessariamente que ela
esteja inserida em um contexto educacional. Ao contrário, a dança na escola
costuma estar desvinculada de um processo ensino-aprendizagem que deveria
contar com a participação efetiva dos alunos, levando-os entre outras coisas,
à compreensão do corpo como construção cultural. (STRAZZACAPA, 2001;
VIEIRA, 2006).
Artigo
Pertencendo a um campo de conhecimento específico, a Arte, a
inclusão da dança na Educação não é uma proposta nova. Laban (1978,
1990), já na década de 1940 lançou mão dessa linguagem da arte como
um processo educativo, pois quando se pensa em dança-educativa, seu
nome é um dos mais citados. Este coreógrafo austro-húngaro e estudioso do
movimento revolucionou a maneira de se pensar o corpo em movimento. Ele
desenvolveu um método de análise do movimento, definindo os elementos
que o compõem. Elaborou igualmente um método de escrita em dança, a
Labanotiation. Seus trabalhos têm diferentes aplicações que vão da educação
da dança, da criação coreográfica ao trabalho terapêutico. (FERNANDES,
2002; CASCIEIRO, 1998).
Contando hoje em dia com propostas assentadas em teorias tais
como as apresentadas por Porpino (2006), Barreto (2004), Marques (2003)
e Strazzacappa (2001) e metodologias amplamente testadas (Labonotação,
por exemplo), o ensino da dança, possuindo múltiplas vertentes, matrizes e
focos, centros de pesquisas (à exemplo dos grupos de pesquisa Performance
e Fronteiras, Poéticas e Processos de Encenação da UFBA e Caleidos coordenado pela professora Isabel Marques, dentre outros), divulgando seus
próprios saberes construídos, firma-se no esteio próprio não precisando mais
amparar-se em campos alheios.
Enquanto processo educativo, de valor educacional, o ensino da
dança remete-nos ao início do século XX, com o advento da dança moderna
preconizada por Isadora Duncan e contribuições de outros estudiosos tais
como Dalcroze e Laban. (NÓBREGA, 1998). As contribuições de Dalcroze
para a dança faz referência aos estudos da rítmica. Um dos objetivos nos
estudos de Dalcroze era fazer “[...] o ritmo ser percebido através do corpo,
desenvolvendo um sentimento integral da música, o ouvido, o sentimento
métrico e o instinto rítmico.” (AZEVEDO, 2002, p. 58); enquanto que, Laban
elaborou um método de notação para a dança, a Labonotação, cujos princípios básicos referem-se ao estudo do espaço, do tempo e da energia
necessária à realização do movimento expressivo. (AZEVEDO, 2002). Este
criou ainda como suporte para a Labonotação, estudos de Corologia, estudo
em dança que trata de uma gramática completa de movimentos que podem
ser aplicados para distintos fins. (LABAN, 1966).
Muito mais antiga que a escola, a dança pode ser tratada tanto pelo
ensino de Arte, quanto pelo ensino da Educação Física, sem privilegiar uma
105
Artigo
106
disciplina em detrimento da outra, pois ao ser tratada no âmbito escolar, a
mesma contribui com a desmistificação do ato de dançar proporcionando
vivências e conhecimento em danças, sejam elas populares, de rua ou acadêmica. (NÓBREGA, 1998).
Em termos de processos pedagógicos, há referências que podemos
visualizar no ensino da dança, como Laban1 e seu trabalho educativo em
dança, o Método Dança Educação Física2, as dança populares ou da tradição, o Coletivo de Autores3 e os PCN’s de Arte e Educação Física que surgem
como propostas que norteiam o ensino de dança na Educação Básica.
Em termos de processos pedagógicos, não há uma única forma de
abordar essa linguagem artística na sala de aula, mas há referências que
podemos visualizar no ensino da dança, como o já citado Laban. Este é
uma referência, devido à característica de seu trabalho educativo, com sua
pesquisa de movimentos cotidianos, enfatizando a ligação da vida social
com a dança.
Entretanto, Marques (2001) propõe um olhar contemporâneo nas
propostas educacionais de Laban. A aplicação dos estudos de Laban em nosso contexto atual não deve ser feita de modo ingênuo, recomenda a autora.
“As discussões contemporâneas em torno do corpo como objeto de estudo
obriga-nos a repensar conceitos de dança e de educação praticamente inquestionáveis na época de Laban.” (MARQUES, 2001, p. 89).
Temos nos aproximado também das discussões apresentadas por
Marques (2001; 2003), quando formula a proposta de uma articulação
múltipla entre o contexto vivido, percebido e imaginado pelos alunos e os
subtextos, textos e contextos da própria dança. O contexto aqui é entendido não como objetivo, mas, sim, como um interlocutor da nossa prática
educativa, e a escolha dele não deve estar baseada apenas no interesse
motivacional; é preciso que ele exponha significados que elucidem a nossa
sociedade, iniciando um processo de problematização.
Esse contexto é base para as formulações dos textos, subtextos e
contextos da dança. Os subtextos são os aspectos coreológicos, ou seja,
os elementos estruturais e socioafetivo-culturais da dança. Os textos são ampliados, indo do universo dos repertórios ao reconhecimento da importância
das composições e das improvisações. No contexto da dança estão os seus
Artigo
elementos históricos, culturais e sociais, como o trato com a história, música,
antropologia, estética, apreciação, crítica etc.
Num comentário que também permite reflexões acerca da moderna
visão da dança no âmbito da educação, conforme discutido no parágrafo
anterior, Marques (2003), deixa anotado que:
A escola pode, sim, fornecer parâmetros para sistematização e
apropriação crítica, consciente e transformadora dos conteúdos
específicos da dança e, portanto, da sociedade. A escola teria,
assim, o papel não de ‘soltar’ ou de reproduzir, mas sim de instrumentalizar e de construir conhecimento em/ por meio da dança
com seus alunos, pois ela é forma de conhecimento, elemento
essencial para a educação do ser social. (MARQUES, 2003,
p. 23-24).
Outra contribuição que a dança pode proporcionar no espaço escolar é o desenvolvimento de qualidades sutis como uma melhor percepção
corporal e musical em conjunto com manifestações corporais de caráter empático entre movimento e música acompanhados de exercícios elaborados
como estratégias profiláticas de manutenção, de uma otimização da qualidade de vida objetivando o início ou resgate da consciência corporal. (CLARO,
1995). Nesse processo pedagógico é importante o professor aplicar o conteúdo da dança de forma detalhada para a assimilação do código abrangente
da arte de dançar.
Nessa trajetória construtiva de uma linguagem própria, o ensino da
dança foi inserindo-se num campo que transcende a questão da escolaridade,
situando-se em fronteiras que levam a ação cultural e a outras possibilidades de desenvolvimento, no campo da Educação e da Arte. (PARÂMETROS
CURRICULARES NACIONAIS: ARTE, 1998).
Neste trabalho objetiva-se refletir o sentido da dança na escola bem
como contribuir com debates acerca da inserção da mesma no espaço escolar. Cabe ressaltar que a dança no contexto escolar permite aos alunos a
apropriação dessa linguagem artística, bem como saberes de gêneros de
dança que podem ser discutidos e refletidos na escola.
Quando se fala em dança na escola, milhares de imagens começam
a povoar nossas mentes. Afinal, de que dança estamos falando? Ao chegar-
107
Artigo
mos nas instituições, costumamos interrogar as crianças e os adolescentes
sobre sua compreensão de dança?
Este trabalho caracteriza-se como uma pesquisa de natureza filosófica, ancorando-se na Fenomenologia de Merleau-Ponty. Ao adotá-la como
método despe-se de uma atitude apoiada em uma lógica linear racionalista.
Recorrer à Fenomenologia para estar pensando o referencial metodológico deste trabalho é também estarmos pensando numa Fenomenologia que
aponte contribuições para a prática da dança no âmbito escolar, embora saibamos que esta não aponta especificidades sobre a educação, no entanto, a
Fenomenologia pode contribuir para a compreensão deste fenômeno.
Para isso, recorreremos num primeiro momento à pesquisa bibliográfica, na qual aprofundaremos nosso campo teórico sobre a inserção do
conhecimento Dança nas escolas de forma a forjar uma base sólida de reflexão sobre sua constituição sócio-histórica.
108
Caminhos da dança como conhecimento da Arte e da Educação
Física
Por razões historicamente determinadas a educação escolar tem
privilegiado valores intelectuais em relação a valores sensíveis. Entretanto
esta visão já vem se modificando. Vários autores que pesquisam a dança e
em especial a dança na educação (PORPINO, 2006; MARQUES, 2003;
BARRETO, 2004; PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE, 1998)
comentam que existe uma melhor compreensão a respeito dos valores formativos e criativos da dança, que levam a uma ampliação das ações corporais.
É importante, contudo, que a prática da dança com objetivos educacionais
tenha início na escola; com ela, podem-se levar os alunos a conhecerem a si
próprios e/com os outros; a explorarem o mundo da emoção e da imaginação; a criarem; a explorarem novos sentidos, novos movimentos. Verifica-se
assim, as infinitas possibilidades de trabalho do/para o aluno por meio desse conteúdo.
Artigo
Ao se pensar em dança, percebia-se que a primeira imagem era da
etérea bailarina clássica com seus movimentos leves e suaves. É interessante
observar que, se há alguns anos atrás, a primeira imagem que vinha à mente
dos jovens alunos era a figura da bailarina clássica nas pontas dos pés, hoje
essa imagem (embora ainda presente) já está sendo substituída por outras
trazidas pela mídia. As respostas variam entre as dançarinas do “Tchan” e
algumas pop stars norte-americanas (nota-se a predominância da figura feminina). Quando interrogados, então, sobre o que querem aprender numa aula
de dança, as respostas se multiplicam, indo do ballet clássico às danças de
rua.
De acordo com Marques (2003), por que será que pouco se dança
na escola e esta não faz parte, de forma sistematizada, do sistema escolar,
enquanto um conhecimento da Arte ou da Educação Física? Por que só se
dança nas festas comemorativas da escola? Talvez não dancemos na escola
porque ainda existe o preconceito de que “dança é coisa de mulher”, ou
talvez, porque negamos nosso corpo, nossa expressividade, nossa ludicidade ao nos expormos ao dançar, ou ainda, falta conhecimento por parte dos
profissionais dos componentes curriculares citados para compreender dança.
Ou ainda, há uma certa ingenuidade quanto ao corpo que dança e ao corpo
na dança no ambiente escolar.
Tanto o corpo quanto a dança são cobertos por um mistério,
um buraco negro que a grande maioria da população escolar
ainda não conseguiu investigar, explorar, perceber, sentir, entender, criticar! Ou seja, embora não se aceite mais o preconceito
em relação ao contato com o corpo e com a arte, as gerações
que não tiveram dança na escola muitas vezes não conseguem
entender seu significado educacional. Há, às vezes, um entendimento estritamente intelectual em relação a essa disciplina, sem
que haja um entendimento corporal crítico e, portanto, aceitação
e valorização baseada na experiência. (MARQUES, 2003, p.
21).
Fomentar a educação através da dança escolar não se resume em
buscar sua execução em “[...] festinhas comemorativas [...]”, tampouco oferecer a idéia de que “[...] dançar se aprende dançando.” (MARQUES, 2003,
p. 19). Para esta autora o estudo e a compreensão da dança “[...] vão muito
além do ato de dançar.”
109
Artigo
110
A disciplina de Arte, cujo caráter “menos formal” poderia possibilitar
uma maior mobilidade das crianças em sala de aula, tende a priorizar os
trabalhos em artes plásticas (desenho, pintura e algumas vezes escultura), atividades em que o educando acaba tendo de permanecer sentado. Embora
a LDB 9.394/96 garanta o ensino de Arte como componente curricular
obrigatório da Educação Básica representado por várias linguagens como a
música, a dança, o teatro e as artes visuais (PARÂMETROS CURRICULARES
NACIONAIS: ARTE, 1998), raramente a dança, a expressão corporal, a mímica, a música e o teatro são abordados, seja pela falta de especialistas da
área nas escolas, seja pelo despreparo do professor. (BARBOSA, 2003).
Assertiva acrescida de uma crítica à presença da dança na escola,
o que vamos observar é que, apesar de a dança estar situada, desde a LDB
de 1971, como conhecimento da disciplina de Arte e Educação Física, a
prerrogativa dos conhecimentos privilegiados na Arte e na Educação Física
escolar, destacada acima, é facilmente observada no dia-a-dia das escolas.
A dança no espaço escolar busca o desenvolvimento não apenas
das capacidades motoras das crianças e adolescentes, como de suas capacidades imaginativas e criativas. (PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS:
EDUCAÇÃO FÍSICA, 1998). As atividades de dança se diferenciam daquelas normalmente propostas pela Educação Física, apesar dela fazer parte
do bloco de conteúdos desta disciplina como atividade rítmica e expressiva,
pois não caracterizam o corpo da criança como um apanhado de alavancas
e articulações do tecnicismo esportivo, nem apresentam um caráter competitivo, comumente presente nos jogos desportivos.
Como atividade rítmica e expressiva, conforme apresenta-se nos
PCN’s de Educação Física, na dança há de se considerar seu aspecto expressivo, se confronta, necessariamente, com a formalidade técnica para a
execução, o que pode esvaziar o aspecto verdadeiramente expressivo, nesse
sentido, deve-se pensar a dança como uma atividade rítmica que possibilite
o aprendizado do movimento dançante não da técnica pela técnica, mas
que por meio da dança encontre-se subsídios para enriquecer o processo de
informação e formação de códigos corporais de comunicação dos indivíduos e do grupo. (PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: EDUCAÇÃO
FÍSICA, 1998; COLETIVO DE AUTORES, 1992).
Artigo
Na Arte existe um privilégio histórico do uso do desenho. Para Marques
(2003, p. 66) o ensino da Arte “[...] vem sendo comumente entendido como
lazer e recreação em ambiente escolar, principalmente porque a arte ainda
tem um caminho a trilhar para ser reconhecida como forma de conhecimento.”
Sendo assim, diversas expressões artísticas ficaram de fora dessa disciplina:
teatro, artes visuais, dança e música. Só em 1997, no interior dos Parâmetros
Curriculares Nacionais de Arte, é que pela primeira vez na história, a Dança
vai ser apresentada como parte constitutiva da educação em Arte.
Os PCN’s de Arte trazem uma visão da dança em seu contexto
educacional, estético e artístico, na construção de um ser social crítico, participativo, fruidor e apreciador de dança. A indicação deste documento é que
o conteúdo de dança deve ser trabalhado ao lado dos blocos de conteúdos
do teatro, da música e das artes visuais; já os PCN’s de Educação Física
indicam a dança como uma atividade rítmica e expressiva que deve abordar
os conteúdos de dança a partir das manifestações da cultura brasileira, das
manifestações musicais, das brincadeiras de roda e das cirandas. Este documento indica que o bloco de dança deve ser articulado ao dos conteúdos
do corpo e ao do esporte, lutas e ginásticas. (PARÂMETROS CURRICULARES
NACIONAIS: ARTE, 1998; VIEIRA, 2006).
No entanto, vamos observar a dança sendo minimamente tratada
como componente folclórico no interior das escolas, seja pela Educação
Física, seja pela Arte. Raramente, é tratada por ter um conhecimento próprio
e uma linguagem expressiva específica. Ela é reconhecida como atividade
extra-escolar e/ou extracurricular.
Se tomarmos como referência o Brasil, vamos identificar poucos
cursos de graduação em Dança, Licenciatura ou Bacharelado, os quais configuram uma nova demanda nas Faculdades de Artes. Porém, no campo
escolar, este conhecimento vem sendo explicitado, mais recentemente, nos
Parâmetros Curriculares Nacionais, como conhecimento a ser tratado por
dois componentes curriculares: Educação Física e Arte, respeitando as suas
especificidades que, segundo os PCN’s, uma trata da educação da cultura
corporal de movimento, e a outra, da educação estética e social.
Nesse caso, seja como conteúdo da Educação Física ou da Arte, a
dança pode vir a ocupar o seu devido lugar na escola: espaço de desenvolvimento da sensibilidade, do comportamento estético, que é ético e se efetiva
corporalmente.
111
Artigo
Dançando na escola
112
Uma proposta de dança escolar em consonância com os autores
supracitados almeja buscar uma forma de dançar que se liberte do academicismo mostrando que esta não se restringe apenas ao aprendizado de
técnicas e estilos como ballet clássico, jazz, moderno etc., vai muito mais
além do que simples classificação, pois conforme os Parâmetros Curriculares
Nacionais para o ensino da Arte, a dança na escola não é a arte do espetáculo, pois como qualquer outros conteúdos das disciplinas tidas como nobres,
a dança é forma de conhecimento que envolve emoção, imaginação, necessidade de técnica, de conhecimento, de análise, de síntese e de avaliação
crítica (PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE, 1998).
Compreender a dança como educação é percebermos que os indivíduos envolvidos nesse processo trazem consigo traços de sua cultura. Pensar
educação a partir da cultura é pensá-la “[..] como aprendizagem da cultura
[...] em um educar que transita necessariamente pelo passado, na criação
do presente e na formação de novas perspectivas para o futuro.” (PORPINO,
2006, p. 98). Ao afirmar que dança é educação, esta autora não se refere
a uma educação ou a uma dança qualquer, mas “[...] a um dançar e a um
educar envolvidos pela dimensão estética do existir [...] que em muito dialoga com os conceitos [...] de Estética e de Corporeidade.” (PORPINO, 2006,
p. 98).
O olhar da dança na escola, propicia a compreensão de novos conceitos de Educação. Ao lançar seu olhar sobre a dança Nóbrega (1998),
compreende-a, enquanto fenômeno educacional, que a mesma não visa necessariamente a objetivos artísticos, mas que se utiliza do potencial expressivo
da arte para contribuir com a formação do ser humano e com a mudança de
valores na educação.
Conceber a educação como um processo que não se traduza na
transmissão linear de conhecimento, torna-se imperioso para que
possamos incluir novos modos de aprender, de viver o próprio
dançar e criar novos ambientes de aprendizagens que incluam a
linguagem corporal e a educação dos sentidos como possibilidades de conhecimento. (NÓBREGA; VIANA, 2006, p. 29).
Artigo
Ressalta-se ainda, a possibilidade de se pensar que a dança no seio
da escola pode desempenhar papel importante na educação dos corpos e
do processo interpretativo e criativo da dança dando subsídios para que a
criança e o adolescente compreendam-na, sem que o corpo neste aprendizado não seja apenas um “instrumento” ou “veículo” da dança. (PARÂMETROS
Ao ser tratada na escola, tanto pelo ensino da Arte, quanto pelo ensino da Educação Física, a dança deve contribuir para a compreensão das
várias danças existentes em nosso país, promovendo novas possibilidades
expressivas.
Ao considerar a dança como conhecimento, os PCN’s de
Educação Física e Arte trouxeram consigo uma compreensão
da dança mais abrangente que denota outros olhares para esta
linguagem do corpo na escola para além daqueles que a consideram uma atividade, um instrumento para a facilitação do
aprendizado de outras disciplinas ou uma possibilidade de extravasamento de emoções. (PORPINO, 2005, p. 42).
Nesse sentido, a dança é uma arte não só para ser contemplada e
admirada a distância, mas para ser aprendida, compreendida, experimentada e explorada, numa tentativa de levar o indivíduo a vivenciar o corpo em
todas suas dimensões, através da relação consigo mesmo, com os outros e
com o mundo. (PRESTON-DUNLOP, 1986).
Seria essencial quebrar e redirecionar, como nos aponta Marques
(2001), os canais de comunicação que se estabelece entre dança e educação, repensar a educação e a dança no mundo contemporâneo, seus
valores, suas contribuições, seus ideais incorporados ao pensamento educacional ocidental e favorecer um diálogo crítico e transformador entre o mundo
da escola e o mundo da dança. Neste diálogo, faz-se necessário garantir o
pluralismo, a diferença, a heterogeneidade, a voz do aluno, a multiplicidade
em práticas de ensino da dança na escolarização básica. Sendo assim,
[...] a dança tem a possibilidade de deixar de ser uma disciplina
escolar pré-moldada, isolada. Ela passará a fazer parte dos conteúdos curriculares que se multiplicam e tecem redes com outras
disciplinas, com os alunos, a escola, a cultura e a sociedade,
de modo a desconstruí-los e transformá-los; poderia passar a ter
113
Artigo
espaço próprio nessa rede de comunicações entre o real e o imaginário na contemporaneidade. (MARQUES, 2001, p. 93-94).
Nesses termos, convém novamente dar a palavra a Marques, que
comenta que se faz necessário,
[...] repensar a educação e a dança no mundo contemporâneo,
quer no âmbito artístico profissional, quer na escola básica, significa também repensar todo o sistema de valores e de ideais
concebidos desde o século XVIII e que foram incorporados ao
pensamento educacional ocidental. (MARQUES, 2001, p. 48).
114
Vivenciar e experimentar a dança no contexto escolar, no nosso ponto de vista, significa que a partir das possibilidades que forem dadas aos
alunos para dançarem e se sentirem dançando, eles terão oportunidades
de se descobrirem corpos em movimento, onde poderão se deparar com as
facilidades, barreiras e desafios a serem transpostos e até vencidos.
Neste sentido Marques (2003, p.32) aborda que, para se fazer
escolhas significativas “[...] seria interessante levarmos em consideração o
contexto dos alunos [...]”, respeitando suas próprias escolhas, opiniões e
criações. Desta forma a educação através da dança possibilita a formação
de cidadãos com uma visão mais crítica, autônoma e participativa desta
sociedade em que vivemos.
Vivenciar a dança na escola é não relegá-la a festas comemorativas
e comemorações, ou à imitação de modelos da mídia; é sobretudo promover novas possibilidades expressivas, contribuindo para atender um discurso
presente na própria dança, que freqüentemente é ignorado no contexto escolar. (PORPINO, 2006; PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE,
1998).
[...] ignoram-se os conteúdos socioafetivos e culturais presentes
tanto nos corpos como nas escolhas de movimentos, coreografias
e/ou repertórios, eximindo os professores de qualquer intervenção para que a dança possa ser dançada, vista e compreendida
de maneira crítica e construtiva. (PARÂMETROS CURRICULARES
NACIONAIS: ARTE, 1998, p. 71).
Sendo uma manifestação artística, o ensino da dança deve buscar
fundamentos no próprio viver humano e na escola, enquanto aprendizagem
Artigo
como conhecimento construído, seus saberes devem ser tratados como cultura, criações humanas, possuindo um rico universo simbólico que deve ser
valorizado e re-significado no ensino. (COLETIVO DE AUTORES, 1992).
Dançar, então, não é adorno na educação mas um meio paralelo a outras disciplinas que formam, em conjunto, a educação
do homem. Integrando-as nas escolas de ensino comum, como
mais uma matéria formativa, reencontraríamos um novo homem
com menos medos e com a percepção de seu corpo como meio
expressivo em relação com a própria vida (FUX, 1983, p. 40).
Ao dançar na escola, deve-se levar em consideração os repertórios
de danças que os alunos trazem consigo, bem como construir outros repertórios por eles desconhecidos que visem um conhecimento intermediado pelo
professor em dança, “[...] cabe ao professor também escolher e intermediar
as relações entre a dança dos alunos [...], a dança dos artistas [...] e o conhecimento em sala de aula.” (MARQUES, 2003, p. 33).
Dessa forma, através da fusão desses elementos é possível visualizar
a dança no espaço escolar como uma experiência estética, que desperte
no aluno o senso crítico, a sensibilidade, a construção de opiniões próprias,
visando à autonomia, à liberdade e ao potencial criador dos educandos,
incorporados aos métodos das mais variadas danças. (BARRETO, 2004).
Nesse sentido, cabe ao professor identificar aquelas danças que serão abordadas em sala de aula, em sua prática pedagógica considerando-se
afinidades com as mesmas e com o contexto cujo qual estão inseridos professor e aluno, pois ao refletirmos e concordarmos com Marques percebemos
que,
Os alunos em sala de aula têm seus próprios repertórios de dança, suas escolhas pessoais de movimento para improvisar e criar,
assim como formas diferentes de apreciar as danças trabalhadas
em sala de aula ou construídas em sociedade. Para que possamos
fazer escolhas significativas para nossos alunos e para a sociedade, seria interessante levarmos em consideração o contexto dos
alunos. No mundo contemporâneo este contexto é a interseção e
a articulação não estática das realidades vividas, percebidas e
imaginadas dos alunos. (MARQUES, 2003, p. 32).
115
Artigo
116
Pensando na dança como conteúdo proposto pelos Parâmetros
Curriculares Nacionais (PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE,
1998) que tem como propósito o desenvolvimento integrado do aluno no
espaço escolar e fora dele, observamos que a mesma ainda não atingiu
esse espaço escolar como um todo, ficando restrito, muitas vezes, as escolas
oficiais de dança que priorizam a técnica clássica do Ballet como norteadora do ensino e formação de bailarinos. É por esse motivo que muitas
vezes associamos a dança ao Ballet Clássico e que nossos alunos, muitas vezes, rejeitam-na com sentimento de negação quando dizem: “Ah! Eu
não sei dançar”, “eu não gosto dessa dança”, ou ainda “eu não entendo
nada de dança”. Acreditamos que esse pensamento limitado sobre a dança
parte do não conhecimento das outras vertentes dessa manifestação artística e da não experiência estética com essas modalidades de dança frente.
(STRAZZACAPA, 2001).
A introdução da dança na educação institucionalizada trouxe consigo a discussão do sentido de um ensino que permanece aberto alimentado
por diferentes argumentos, que buscam justificar seu valor educativo. Vivemos,
dessa forma, um momento que exige da educação institucionalizada e dos
educadores consciência sobre a necessidade de um espaço em sua prática
que contemple todas as dimensões do ser humano, cognitiva, cultural, social
e afetiva, pois, a educação constitui rápidas transformações ante os múltiplos
desafios do novo milênio e surge como um meio indispensável para o desenvolvimento contínuo tanto das pessoas quanto das sociedades. (DELORS,
2003).
Assim é preciso destacar que no ensino de dança na escola, os
conteúdos devem estar conectados aos objetivos propostos para o ensino
da dança e a uma metodologia que considere a diversidade de contextos
e situações do dançar. (PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE,
1998).
Percebe-se que o campo de abrangência destes documentos para o
ensino da dança são ricos e diversificados, porém não deve ser entendido
como “receita de bolo”, numa visão tradicional, mas sim auxiliar e, acrescentar ao processo de ensino-aprendizagem aspectos diretamente relacionados
ao corpo, à dança, à pluralidade cultural levando a uma (re)leitura de mundo
totalmente voltado para nossa realidade histórica e social. Acima de tudo a
escola deve estar sensível aos valores e vivências corporais que o indivíduo
Artigo
traz consigo permitindo desta forma que os conteúdos trabalhados em dança, se tornem mais significativos.
A dança na escola deve ultrapassar a idéia de ser voltada apenas
à criança e ao adolescente. Trabalhar com os professores é importante não
apenas para a formação destes (e para o bem-estar dos mesmos, evidentemente), mas também porque o corpo do professor funciona como modelo
para o aluno.
Desenvolver um trabalho corporal com os professores teria uma dupla função: despertá-los para as questões do corpo na escola e possibilitar a
descoberta e desenvoltura de seus próprios corpos, lembrando que, independente das disciplinas que lecionam (português, matemática, ciências etc.),
seus corpos também educam.
Assim, a dança no contexto educacional , parafraseando Porpino
(2006), vislumbra um aprender que transgride com linearidades, certezas e
previsibilidades; possibilidades que nos remetem a uma aprendizagem que
permita a criação de sentidos em dança e que esta possa ser tratada na
escola, não como divertimento, desprovida de conteúdo e/ou mensagens
culturais, mas que possa ser vista e compreendida como um conhecimento
artístico e pedagógico.
Considerações Finais
A dança como forma de conhecimento, elemento essencial para a
formação do ser social pode estar engajada, enquanto uma educação do
sensível, que transforma e é transformada no seio escolar, como uma das vias
de educação do corpo criador e crítico. (MARQUES, 2003).
A dança, como uma prática artística acadêmica, envolvendo uma
técnica sistematizada, uma codificação de passos ou pesquisas sistematizadas de movimentos expressivos, construiu-se historicamente como uma
atividade das classes com maior poder aquisitivo, ou seja, uma prática até
então afastada da escola, no entanto é papel da escola transformá-la num
processo educativo que favoreça possibilidades e oportunidades do aluno de
apreciar, contextualizar e vivenciar dança no espaço escolar.
Pensamos que o conteúdo de dança pode e deve ser tratado em
sala de aula tanto prático quanto teórico possibilitando aos alunos vivenciar
117
Artigo
118
atividades corporais ligadas à dança bem como compreender a história dessa linguagem artística ao longo dos tempos. Contextualizar essa linguagem
em sala de aula como conteúdo de arte e de educação física é estar possibilitando aos alunos uma reflexão artística e estética da mesma. (PARÂMETROS
Pensamos que o sentido da dança na escola não tem por objetivo
profissionalizar bailarinos, mas proporcionar aos alunos a vivência dessa
linguagem artística, para que eles possam conhecê-la e ter subsídios suficientes para integrá-la a seu universo cultural. (PARÂMETROS CURRICULARES
NACIONAIS: ARTE, 1998).
Ao refletirmos sobre o sentido da dança na escola, observamos que
a mesma neste espaço institucionalizado não se interessa por apresentar
“corpos perfeitos” em dança, unificados pela forma, nem delineados por imperativos estéticos ou sexuais. Todos podem dançar na escola; nela os gêneros
dançantes expressam a multiplicidade corporal, as narrativas coreográficas,
os vários vocabulários, estilos e abordagens de dança. Neste sentido, na
escola deve-se contemplar os vários gêneros de dança oportunizando aos
alunos vivenciá-los, desmistificando dessa forma, que a dança pertence a um
único gênero sexual ou que só dança aqueles que aprenderam-na nas academias ou escolas especializadas de dança. (PRESTON-DUNLOP, 1986).
Dançando, construímos realidades diferentes da realidade que
experienciamos cotidianamente. Dançar, no nosso entendimento, suscita movimento, na sua mais ampla forma de existir, juntamente com prazer, alegria,
criatividade, criticidade, espontaneidade, tristeza, expressão, arte. Portanto,
para vivenciar a dança, seja no contexto escolar ou fora dele, deve-se estabelecer alguns a prioris que dêem conta de propiciar ao ser dançante
liberdade de ser movimento sentindo todas as emoções e sensações que a
dança desencadeia no ser humano enquanto está dançando.
No transcorrer destas reflexões falou-se em dança na escola enveredando-se para os caminhos da Educação. A contribuição deste artigo para
a temática abordada, referendada pelos autores supracitados favorece a
possibilidade de se elaborar uma compreensão em dança na escola que não
se restrinja ao ensino do desporto, da espontaneidade ou com fins artísticos,
abrindo espaço para se trabalhar a dança em suas diferentes abordagens.
Artigo
Por esta razão, torna-se essencialmente necessário um estudo para se
verificar as condições que são oferecidas pelos cursos de formação no sentido de proporcionar aos professores as condições para que incluam em suas
atribuições docentes, a prática da dança na Educação Básica. Desta forma,
criam-se também oportunidades educativas para o aluno vivenciar atividades
como a dança. Estas discussões apontam para o compromisso que se deve
ter enquanto educador, assumindo uma atitude consciente na busca de uma
prática pedagógica mais coerente com a realidade, em que a dança leva
o indivíduo a desenvolver sua capacidade criativa numa descoberta pessoal
de suas habilidades, contribuindo de maneira decisiva para a formação de
cidadãos críticos autônomos e conscientes de seus atos, visando uma transformação social.
Espera-se que essas reflexões levem a conexões, novas idéias, discussões sobretudo do aprofundamento da dança, contemplando também a
atuação enquanto professor visando cada vez mais autonomia profissional,
na busca de uma formação acadêmica mais coerente com a realidade do
processo educativo e social.
119
Notas
1
Enfatiza em sua pesquisa movimentos do cotidiano, enfatizando a ligação da dança com a vida
social.
2
Referência que une o conhecimento da arte com o conhecimento científico do corpo produzido
na Educação Física, enfatizando o processo de conscientização a partir do corpo.
3
O Coletivo de Autores organizado pelos professores Carmen Lúcia Soares, Celi Nelza Z. Taffarel,
Elizabeth Varjal, Lino Castellani Filho, Micheli Ortega Escobar e Valter Brach, traz uma sugestão
de como organizar os conteúdos de dança no espaço e tempo escolar, ressaltando a expressão
corporal, as danças populares e a formação de grupos para a apresentação na escola.
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185-197, maio/ago, 2006.
Ms. Marcílio de Souza Vieira
Programa de Pós-Graduação em Educação | UFRN
Pesquisador do Grupo de Pesquisas Corpo e Cultura de Movimento
| GEPEC | UFRN
Recebido: 2 ago. 2007
Aceito 2 nov. 2007
121
Artigo
A participação das crianças nas festividades brasileiras
Children`s participation in brazilian festivals
Alessandra Frota Martinez de Schueler
Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Fernanda Müller
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
122
Resumo
Abstract
O texto apresenta um ensaio teórico
sobre a participação das crianças em
festividades comemorativas, religiosas
e cívicas, em alguns lugares do Brasil.
Analisamos as brincadeiras e festividades como práticas culturais, sociais e
históricas, nas quais diferentes gerações
partilham as mais variadas experiências. O foco do trabalho está direcionado para os sujeitos, as tensões e a
multiplicidade de significados no interior
das práticas lúdicas, das festas e comemorações cívicas e religiosas.
Palavras-chave: Festas. Infância. História.
This paper presents a theoretical essay
on children’s participation in religious and
civic festivities in some selected Brazilian
places. We analyze the festivities and
play activities as cultural, social and historical practices, through which different
generations share diverse experiences.
The focus of the paper lies on the subjects, their tensions and the multiplicity of
meanings that the play activities, religious
and civic parties comprise.
Keywords: Festivities. Childhood. History.
Artigo
Introdução
O presente ensaio investiga a participação de crianças em festas
comemorativas, religiosas e cívicas em alguns lugares do Brasil, como Rio
de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Tocantins, Pará e Rio
Grande do Sul. O Brasil apresenta particularidades decorrentes das diferenças culturais, sociais e econômicas, e tais características não podem ser
ignoradas ou isoladas neste artigo, uma vez que consideramos a pluralidade
das experiências da infância.
Analisamos as brincadeiras e festividades como práticas culturais,
sociais e históricas, nas quais diferentes gerações partilham coletivamente
momentos de alegria, devoção, dor e riso, por meio dos folguedos, jogos
e ritos. Os significados são múltiplos e contraditórios, possibilitando a leitura
e a interpretação das ocasiões festivas como momentos privilegiados para
estudar as relações sociais, considerando classes gêneros, etnias e formas de
identidade e diferenças entre os muitos atores.
As festas, em si, não constituem nosso objeto, mas sim os sujeitos, as
tensões e a multiplicidade de significados em disputa, bem como as apropriações diversas em seu interior.
Ludicidade e infância nas festividades
As práticas de brincar, jogar e celebrar ritos e festas (comemorativas,
religiosas, leigas ou cívicas) são históricas e culturalmente construídas, portanto permanentemente mutáveis. Mais do que isso, o lúdico favorece a criação
da percepção humana para as diferentes perspectivas de uma situação, para
os significados múltiplos e contraditórios presentes nos signos culturais de sua
época, por meio da elaboração do diálogo entre o seu interior – o pensamento verbal – e o exterior – o mundo social e suas relações.
Segundo Oliveira (2005), as práticas do lúdico permitem ao indivíduo reconstituir, em si mesmo, o presente e o passado, a tradição de seus
antepassados e o novo, projetando-se a si e ao outro, na construção aberta
das possibilidades futuras. As práticas de brincar, os jogos e as manifestações do lúdico nas culturas por meio das festas, da dança, da música, das
artes pictóricas e iconográficas, da construção de objetos, como os brinRevista Educação em Questão, Natal, v. 29, n. 15, p. 122-148, maio/ago. 2007
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quedos e artefatos estão presentes ao longo da história, embora exercendo
variadas funções e significados nos espaços e tempos plurais da vida nas
sociedades.
Os estudos sobre a história da infância e sobre a construção da
subjetividade das crianças nos campos da Psicologia da Educação e da
Pedagogia demonstram que a criança constrói o seu mundo através do brinquedo e do brincar, do lúdico, da festa e da fantasia. Como diria Benjamin
(2002), o brinquedo, como objeto da arte de brincar não imita simplesmente
o mundo social e a realidade dos adultos; cria formas de se instituírem as
relações entre gerações e a socialização das crianças.
Ao longo da História é possível perceberem-se distintos modos e
instrumentos para a ação de brincar entre crianças e adultos e de estabelecerem-se, como a comunicação e a transmissão de saberes, práticas e
conhecimentos sobre a cultura entre as gerações, por meio de diferentes
linguagens, como o jogo e as práticas de brincadeira e ludicidade. Os significados também variaram nos tempos e espaços sociais.
De acordo com as pesquisas clássicas sobre a história da infância,
do Antigo Regime até o final da Idade Média, não havia distinções e diferenciações muito rígidas entre crianças e adultos. Elas participavam de festas
religiosas e profanas, brincadeiras e jogos, além de conviverem, de modo
intenso, nas atividades de trabalho familiar e nas práticas sociais em geral.
A infância, como categoria, não é atemporal, e, em determinados
momentos da vida humana, as crianças não se distinguiam claramente e, portanto, partilhavam do mundo dos adultos, nos grupos e coletividades em que
se inseriam. Nas sociedades medievais, o lúdico estava presente também na
vida dos adultos, por meio das festas religiosas e profanas, das feiras, da
indistinção entre o trabalho e o lazer, e entre o público e o privado. Podemos
verificar isso, por exemplo, nas representações da iconografia e das artes e
nos relatos de pensadores humanistas como Rabelais e Montaigne1.
Nas teorias pedagógicas, há uma relação direta entre a constituição
de um moderno conceito de infância e família burguesas (ocorrido nas sociedades ocidentais a partir do final da Idade Média e início da Modernidade)
e a constituição de novas concepções sobre o lúdico, sobre o brincar, como
algo específico da vida infantil, e, portanto, incorporado à pedagogia e à
educação escolar. O desenvolvimento do humanismo, das ciências modernas
Artigo
e do pensamento pedagógico sobre a educação da infância manifestava-se
nas obras de intelectuais, como Rotterdam (1464-1530) e Montaigne (14831553), os quais já apontavam para a importância do jogo, da brincadeira,
das práticas lúdicas para estimular a atividade e o desenvolvimento físico,
motor e cognitivo da criança.
No período moderno, com Comênio (1592-1670) e, sobretudo,
na contemporaneidade, a partir do século XVIII, autores iluministas, como
Rousseau, Pestalozzi, Froebel, Decroly, Piaget, Montessori, defendiam a radicalização da idéia de que a criança constitui o centro dos processos de
ensino e aprendizagem, direcionando todas as teorias e práticas educativas
para as especificidades e necessidades da infância. A idéia de natureza infantil pouco a pouco auxilia na construção da percepção de que a ludicidade
é inerente à infância (OLIVEIRA, 2005). Assim, podemos afirmar que, desde
o século XVIII, a ludicidade integra as teorias e as práticas pedagógicas2, e
vêm transformando-se as concepções sobre o lúdico, o uso dos jogos e das
brincadeiras como caminho essencial na educação escolar e no ensino.
Benjamin (2002), nesse aspecto, nos traz uma grande contribuição
para enfrentar o problema das relações entre as transformações dos brinquedos e das brincadeiras em função do desenvolvimento da sociedade
capitalista contemporânea. Segundo o autor, antes do século XVIII, na Europa
ocidental, o brinquedo não era produto de uma indústria especializada, ao
contrário, era produto das práticas diversificadas dos grupos sociais, que,
muitas vezes, construíam seus próprios instrumentos e objetos de brincar, os
quais eram partilhados por ocasião das festividades e reuniões coletivas.
Além disso, as práticas corporais, como as danças, o canto, a oralidade,
o teatro, a contação de histórias, produziam uma diversidade de formas do
lúdico, que não se restringiam ao desenvolvimento de uma indústria cultural
para a infância – incluindo aqui as manufaturas de brinquedos e a imprensa
direcionada à infância – ao objeto, ao artefato, ao brinquedo.
A partir de meados do século XIX, a indústria cultural e os produtos
para infância invadem os mercados europeus, divulgados em catálogos e
feiras internacionais, e ingressam na sociedade brasileira, sobretudo, nas capitais e nos meios urbanos, como Rio de Janeiro e São Paulo. O brinquedo,
aos poucos, torna-se objeto de consumo das famílias e crianças, ao mesmo
tempo em que há maior individualização da própria infância e afirmação do
modelo familiar nucleado moderno, denominado burguês por Ariès (1986).
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Com Benjamin (2002), podemos afirmar que o brinquedo, na sociedade capitalista, participa e produz o fetiche da mercadoria e, como todos
os produtos culturais voltados para a infância, transformaram-se em objeto de
consumo, individual, posto que é também propriedade. Mas devemos tomar
cuidado com a afirmação de que o brinquedo representa apenas objeto de
consumo. É necessário perceber também que este consumo não é uniforme
ou homogêneo, mas variado, múltiplo e também criativo, como nos demonstra De Certeau (2003), posto que indissociado das relações sociais (e das
variáveis de classe, gênero, etnia), das representações em conflito e dos significados culturais plurais da ludicidade possíveis em uma sociedade.
O lúdico, a brincadeira, as festas, os jogos e as manifestações da ludicidade são culturais, históricas e diferem de acordo com as relações sociais
e as culturas plurais existentes nas sociedades. Assim, há enorme relevância
na recuperação da pluralidade de práticas e de representações sobre o lúdico, nos grupos sociais diversos, como os variados modos de festejar, celebrar
e rememorar ritos e costumes, praticar e (re)criar a dança, a música, a arte
visual, o artesanato, a festa, e, é claro, o brincar e o brinquedo.
É evidente que as manifestações do lúdico são patrimônio cultural
e histórico de diferentes gerações dos diversos grupos sociais, e, por isso,
devemos apostar na reconstrução da memória e da história do lúdico, investindo na valorização das diferenças e na pluralidade das manifestações
multiculturais. A cultura é lugar de lutas simbólicas e materiais e, sem dúvida,
de expressão dos modos de viver, subjetivar-se, compreender, criar e enfrentar o mundo.
A valorização da diversidade das práticas lúdicas pode ajudar-nos
a desconstituir a idéia de que vivemos sobre a hegemonia de uma cultura
globalizada, homogênea, baseada na volatilidade do consumo de bens e
objetos, de pessoas, de sentimentos e de valores culturais, reconstruindo a
memória dos grupos, das etnias e da riqueza das manifestações de culturas
plurais, enfim, reconstruindo a história de homens, mulheres e crianças comuns e seus modos de ser, viver e brincar. Assim, podemos afirmar também
que com relação às práticas de brincar, à ludicidade e ao seu exercício, há
variações segundo os lugares e as clivagens sociais (de classe, gênero, etnia,
faixa etária) e as representações culturais em disputa em torno dos significados do viver a infância e do ser criança.
Artigo
Na sociedade brasileira, parece clara a existência de uma diversidade de concepções sobre os significados da infância, de práticas, de
representações e de experiências vivenciadas pelas crianças brasileiras.
Desse modo, falar de infância só é possível no plural, avaliando os múltiplos
condicionamentos socioculturais, as relações de classe, gênero e etnia e o
reconhecimento da existência de variadas culturas infantis.
As culturas populares e as culturas infantis não são estanques, ao
contrário, são móveis, híbridas, mestiças, no sentido proposto por Gruzinski
(2001). Consideramos que existe um entrecruzamento de culturas, raças e
costumes marcando as práticas lúdicas e as festas religiosas e profanas, e, no
interior destas práticas culturais, a participação de culturas infantis heterogêneas se faz presente. A cultura, os costumes, os valores, as festas, o folclore,
os mitos, as lendas e as tradições de pessoas comuns constituem aspecto
fundamental da vida humana.
De acordo com Thompson (1999), o termo cultura – como, aliás,
quaisquer conceitos teóricos – não pode ser tomado como uma categoria
fechada, e, muito menos, como expressão de uma estrutura, de um consenso
social. Ao contrário, a cultura se inscreve em contextos históricos específicos,
no seio das lutas de classe e das relações materiais de poder, em sociedades
determinadas. Assim, a cultura popular é também um conjunto de diferentes
recursos, em que há sempre uma troca entre o escrito e oral, o dominante e o
subordinado, a aldeia e a metrópole; é uma arena de elementos conflitivos,
díspares, híbridos. (THOMPSON, 1999).
O contraste entre diversas tradições culturais constitui característica
histórica da sociedade brasileira, que, desde o processo de colonização,
experimenta o encontro, a luta, a contradição e o conflito entre as diversas culturas portuguesas, nativas e africanas. Sem dúvida, a face colonial
da Igreja Católica, representada pela obra educacional da Companhia de
Jesus, visava a instituir uma linguagem cultural comum, transmitindo a religião
católica, os valores, as condutas, as crenças, os hábitos e as atitudes de ser
civilizado, aos moldes do modelo cristão ibérico, para além da tentativa
de difusão do idioma português pelo vasto território brasileiro. (TODOROV,
1992).
Nesse sentido, Del Priore (1999) enfatiza a centralidade da ação
pedagógica jesuítica sobre as crianças, os nativos e os colonos: além de
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cuidados de assistência material, as crianças recebiam cuidados e ensinamentos espirituais, por meio da aprendizagem da leitura de compêndios de
doutrina católica, que circulavam no Império português. Às mães e amas era
recomendado que se empenhassem em ensinar os pequenos conforme os
preceitos do catolicismo.
O processo civilizatório pretendia destituir antigas crenças, hábitos,
valores e culturas, mas, na complexa experiência da colonização, teve de
amalgamar-se com os outros, apropriar-se deles, produzindo novos significados e recriando tradições culturais mestiças. (ELIAS, 1994; 1994a). Por isso,
mesmo com uma forte influência do catolicismo nas festas religiosas coloniais,
imperiais e republicanas, ainda hoje se evidencia a mestiçagem cultural,
com ritos e manifestações culturais híbridas, como, por exemplo, na força
das religiões de afro-descendentes, como a Umbanda, presentes nas festas
religiosas e na Igreja Católica.
Segundo Itani (2003), as primeiras festas podem ser registradas entre algumas civilizações há mais de dez mil anos e estavam vinculadas à
relação dos homens e mulheres com o espaço e o tempo e com a sua vontade de dominar a natureza. Se pensarmos que o tempo e o espaço são
as principais dimensões materiais da vida humana (CASTELLS, 2003), esse
reconhecimento é essencial para o entendimento das manifestações festivas
em diferentes épocas e lugares, o que também significa a consideração de
outras dimensões do tempo e lugar, que não só o cronológico e espacial.
Bakhtin (1993, p. 8-9) nos ajuda a refletir sobre essa idéia-chave,
quando argumenta que “[...] as festividades têm uma relação marcada com
o tempo natural (cósmico), biológico e histórico.” As festas relacionam-se aos
períodos de crise, de transtorno, na vida da natureza, da sociedade, e de
renovação; as festas sempre tiveram como aspectos marcantes a morte e a
ressurreição.
Na Idade Média, as festas populares e públicas, como o carnaval,
representavam a segunda vida do povo, que penetrava temporariamente
no reino utópico da universalidade, liberdade, igualdade e abundância, o
que nem sempre acontecia nas festas oficiais da Igreja e do Estado Feudal.
Bakhtin (1993)3 analisa o riso na Idade Média, segundo ele, relegado às
esferas oficiais da ideologia e de todas as formas oficiais, rigorosas, da vida
e do comércio humano. O riso e seu radicalismo, sua ousadia, sua lucidez
Artigo
e seu materialismo foi expurgado do culto religioso, do cerimonial feudal e
estatal, da etiqueta social, embora fosse adotado na cultura popular, entre
adultos e crianças. A cultura medieval oficial tinha um tom sério, como única
forma de expressar a verdade, o bem e tudo que era considerável.
Compreendidas como uma ação simbólica, as festas também se
revestem de formas rituais, sem que o rito tenha necessariamente caráter
religioso nem obrigação de valor moral, assim como podem conter muitas
facetas, reunindo a religião e a arte, o sagrado e o profano, o teatro e a
vida literária. (ITANI, 2003). O lugar da festa – a rua, as casas ou as praças – passa a ser o território do lúdico, do alegórico; a festa, em razão de
seu valor político, conserva os traços do simbolismo presente na memória,
assinalando a transmissão dos costumes dos povos como forma de resistência
e de reivindicação de seus direitos. (THOMPSON, 1999).
A produção da festividade também está associada à composição
de momentos do brincar com a experiência ritual da memória coletiva, da
vivência com o passado e com o presente, com a cerimônia e com as brincadeiras. Itani (2003, p. 8) lembra que “[...] para as crianças, isso acontece
pelo brincar, que significa fazer sempre de novo, pela repetição.”
Na Europa ocidental, no período medieval, havia estreita relação
entre a cerimônia sagrada comunitária e as brincadeiras – os jogos e as cantigas de roda integravam os ritos nas cerimônias sagradas das festas pagãs.
Itani (2003) assegura que isso começou a mudar de significado a partir da
Modernidade, quando a noção de criança diferenciada do mundo adulto
deslocou os brinquedos para o mundo infantil, e o teatro, antes com um
simbolismo sagrado, foi desmembrado, tornando-se parte das festividades
infantis.
O conteúdo das festas aparece transformado não só pela emergência da sociedade moderna, mas também pelo declínio da magia, da
feitiçaria e da superstição. Na Idade Média, as festas passaram, sobretudo
na Europa, por fortes rupturas e interdições, que atingiram o Novo Mundo e,
por sua vez ,o Brasil.
Assim, estabeleceu-se o calendário universal4 no século XV, bem
como as políticas moralizadoras e a proibição das festas não-religiosas. A
Igreja Católica apropriou-se do tempo e das celebrações pagãs, por meio
de um processo de dessacralização e esvaziamento do conteúdo das festas
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e de substituição pelas datas religiosas. Todas essas medidas fizeram parte
das políticas moralizadoras da cristandade européia.
Segundo Itani (2003), muitas das festas interditadas se mantiveram,
embora com significados e práticas distintas nos tempos e nos espaços. Isso
reforça que as festas também são formas coletivas de construção e reconstrução de memória, lugares de resistência e de invenção de novas tradições,
parte da história e objeto de disputas pela constituição da memória de vários
grupos sociais.
Exemplos desse complexo processo de hibridismo cultural são as
manifestações oriundas de diferentes tradições culturais africanas, como
as estórias, as lendas, as cantigas, que fecundaram o imaginário infantil.
Assombrações, mulas-sem-cabeça, sacis-pererês, pretos velhos, seres e criaturas imaginárias, que rondavam as casas grandes e senzalas aterrorizando
os meninos malcriados, povoam o universo das histórias infantis brasileiras,
sacralizadas pela produção de autores como Monteiro Lobato e Cecília
Meirelles.
Muitas festas pagãs se tornaram religiosas, de comemoração dos
santos e integradas ao calendário oficial, como o Natal, a Sexta-Feira Santa,
a Páscoa, o dia de São João, sobretudo nos lugares de dominação da Igreja
Católica. Em várias regiões do Brasil, porém, há ricas composições das festividades, realizadas por diferentes grupos, que renovaram formas e adornos
de rituais tradicionais.
De acordo com Itani (2003), outras festas emergem das festividades
regionais, em que ritos antigos são recompostos com novos argumentos, como
as congadas, o boi-bumbá, a cavalhada, com repertórios formados tanto dos
ritos religiosos quanto dos herdados das diferentes civilizações indígenas e
africanas. Logo, no Brasil, os rituais festivos não devem ser compreendidos
apenas como uma cultura tradicional, proclamada pela Igreja ou pelo Estado;
também refletem resistências e hibridizações culturais, em oposição às tentativas de homogeneização cultural impostas por frações das elites dominantes,
como Igreja ou inovações tecnológicas da economia moderna.
Artigo
A participação das crianças em festas populares e religiosas
no Brasil
A participação das crianças em festas religiosas e populares adquiriu diferentes significados com a vinda dos jesuítas, já que, embora as
crianças de múltiplos grupos étnicos nativos tivessem rituais e festas próprios,
estes foram sofrendo transformações e hibridizações, a partir dos processos
de imposição de rituais próprios do catolicismo no Brasil.
No Brasil, do século XV às primeiras décadas do séc. XIX, as recepções festivas feitas pelos índios eram também alegradas pelos cantos e
gracejos dos meninos. A narração da visita do padre Cristóvão Gouveia ao
Brasil, entre 1853 e 1859, escrita pelo padre Fernão Cardim, relata inúmeras festas de recepção em aldeias e vilas. Chambouleyron (1999) afirma
que os curumins, meninos indígenas, com molhos de flechas apontados para
cima, faziam seu motim de guerra, davam seu grito e, pintados de várias
cores, nus, vinham com as mãos levantadas receber a benção dos padres,
dizendo em português, “louvado seja Jesus Cristo”. Outros acompanhavam
uma dança de escudos à portuguesa, ao som de cantigas pastoris e dos
instrumentos trazidos pelos portugueses.
Analisando as brincadeiras e o lazer nas escolas jesuíticas, Del Priore
(1999) observa que a música era muito atrativa e as crianças indígenas adoravam instrumentos europeus, como a gaita. As crianças participavam nas
festas coloniais e alegravam procissões, enfeitadas com carapuças cobertas
de pedras, animavam coreografias e cantos em homenagem a determinado
santo da Igreja Católica ou em homenagem aos governadores recém-chegados de Portugal. Muitas dessas vestimentas são atualmente fontes de
inspiração para figurinos e alegorias carnavalescas. Festas do calendário tradicional, como São João ou Dia de Reis, agitavam as crianças que pulavam
fogueira, subiam em mastros e, com o surgimento dos fogos de artifício, no
século XVIII, soltavam rojões e estrelinhas. (DEL PRIORE, 1999)
Os rituais e cerimoniais católicos, assim como as festas, auxiliavam
na elaboração das representações da infância, tecendo as relações entre
os cristãos e a fé desde os primeiros anos de vida da criança. O batismo,
que até os dias atuais é extremamente valorizado entre famílias de todas as
camadas sociais, consistia, segundo Del Priore (1999), não somente em um
rito de purificação e promessa de fidelidade ao credo católico, mas em uma
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forma da criança ingressar nas estruturas familiares e sociais. A roupa branca
bordada e os enfeites de fitas de diversas cores estenderam-se, no início do
século XIX, até os filhos das escravas.
O batismo indicava a influência do catolicismo na vida das crianças
e até as escravas negras que tinham filhos livres, se viam na obrigação de
batizá-los, pois corriam o risco de serem malvistas pela população quando
não o faziam. Para Scarano (1999), era de grande significado a escolha de
um padrinho para as crianças, e os escravos costumavam escolher alguém de
importância para apadrinhar seus filhos, que, muitas vezes, comprava a alforria do afilhado. Como muitas crianças, principalmente as negras, morriam
logo após o nascimento, a Igreja começou a orientar que as crianças fossem
logo batizadas, no prazo de oito dias, para que, se morressem, pudessem
alcançar o céu. (SCARANO, 1999).
De modo geral, em todo o Brasil, comemora-se a Páscoa e o Natal –
cerimoniais da tradição católica nos quais é clara a centralidade da presença
e da representação da infância, através da imagem do Menino Jesus. Nas
festas de Natal, as crianças participavam enfeitadas como anjinhos ou pastores com riqueza de detalhes e ornamentos nas vestimentas. Salienta Del Priore
(1999) que Debret, de passagem pelo Rio de Janeiro, impressionou-se e
reproduziu uma dessas crianças, verdadeiro personagem das atuais escolas
de samba, vestida com cocar de plumas, jóias falsas e figurino sofisticado,
preparada para desfilar em procissões, atividade de integração com o mundo adulto.
Nas festas religiosas, as questões de formação pedagógica eram
retomadas na forma de representações teatralizadas dentro das igrejas ou
nas praças. Desde o estabelecimento do novo calendário pelo papa Júlio
César, no século IV, os ritos cristãos passaram a ser festejados em honra ao
nascimento de Jesus, especialmente nos países europeus católicos, para neutralizar os festejos do inverno pagão. A comemoração do Natal difundiu-se
no hemisfério sul com muitos dos símbolos religiosos das festas do inverno,
embora o Natal brasileiro possua influências de várias culturas e ocorra no
verão.
A Páscoa é uma comemoração originária das festas da primavera,
uma das festas mais comemoradas no início da Idade Média e foi apropriada pelos cristãos para celebrar a ressurreição de Cristo, no primeiro domingo
Artigo
depois da Lua Cheia do equinócio da primavera. É o evento decisivo que
estabelece o calendário gregoriano, com o qual a Europa cristã afirma seu
domínio do tempo sobre outras culturas. Segundo Itani (2003), nessa festividade, o ovo é usado como o símbolo da vida e da eternidade. Embora a
celebração da Páscoa tenha sido incorporada ao calendário brasileiro, ela
ocorre no outono, e chocolates em forma de ovo são deixados às crianças,
supostamente trazidos pelo “coelhinho da Páscoa”, outro símbolo cristão que
representa vida e fertilidade.
Segundo Abreu (2002), no final do século XIX, a Festa do Divino ou
Festa do Espírito Santo5, iniciava-se com grande antecedência, já na véspera
do domingo de Páscoa. Era erguido um mastro simbólico, com uma pomba
no topo, e este mastro serviria de “pau-de-sebo”, posteriormente nas brincadeiras da festa. Saíam de várias igrejas da cidade do Rio de Janeiro, as
folias do divino6, que recolhiam donativos e anunciavam as festas. Eles percorriam a cidade com a bandeira do Divino, e um menino geralmente menor
de doze anos, representava o imperador e ficava em posição de destaque
entre as demais crianças e adultos.
O imperador do Divino era eleito pelas irmandades que representavam camadas distintas da população. Geralmente era um menino menor que
os outros, vestia-se com roupas de cor diferente dos outros e carregava um
emblema do Espírito Santo ao peito. O grupo, de acordo com Abreu (2002),
era, muitas vezes, acompanhados de bandos de vadios e desocupados e
dos barbeiros músicos7. Ao ouvir de longe a música, a população corria
para as janelas para ver a folia que invadia as casas, cantando, dançando
e pedindo esmolas.
Para Abreu (2002), o hábito de pedir esmolas era comum desde o
período colonial (o que observamos ao destacar outras festas religiosas) e
tinha como objetivo a reunião de recursos para as festas das irmandades ou
para o financiamento dos benefícios às pessoas carentes. No caso das folias
do Divino, a música por si só já atraía todos à rua. Essa festa veio de Portugal
e permaneceu na colônia, chegando, com muitas semelhanças até os dias de
hoje, a locais onde ainda ela é celebrada, como Parati e Pirinópolis. (ABREU,
2002).
Uma festa religiosa muito conhecida até os dias atuais é o dia de
São Cosme e Damião. Acontece em 27 de setembro e, de forma mais sinRevista Educação em Questão, Natal, v. 29, n. 15, p. 122-148, maio/ago. 2007
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crética, envolve católicos, umbandistas, candomblesistas e pessoas sem
identidade confessional, de todas as classes sociais. Cosme e Damião são
santos populares no Brasil, sendo venerados como os protetores das crianças
e padroeiros dos médicos e farmacêuticos. Principalmente entre os fiéis vinculados à umbanda ou ao candomblé, Cosme e Damião são objeto de grande
culto, essencialmente doméstico e familiar.
Na Bahia, essa festa é chamada de “o caruru dos meninos”. Durante
três dias diferentes, antes do sábado ou domingo escolhidos para a festa,
saem as crianças a pedir esmolas, conduzindo os santos dentro de uma caixa
cheia de pétalas de rosa. Quase sempre as esmola são pedidas publicamente, de porta em porta, sendo feito somente pelos devotos muito pobres, mas,
em qualquer caso, os santos devem ser conduzidos até a casa dos amigos
da família. O dinheiro das esmolas deve ser todo gasto com “os meninos”,
tornando-se um pecado empregá-lo em outras situações segundo a crença.
Na festa de São Cosme e Damião, em todo o país, podemos observar a tradicional distribuição de doces e brinquedos para as crianças, que é
feita no interior dos terreiros, nas portas dos templos, nas ruas, nas residências, nos clubes, nos orfanatos e nas creches. Em algumas escolas infantis,
alguns familiares devotos de Cosme e Damião oferecem doces e guloseimas
para todas as crianças, muitas vezes em razão de graças alcançadas.
Uma das celebrações mais comemoradas no Brasil, com variadas características e especificidades regionais, é o carnaval. Há mais de um século,
o carnaval exportado como símbolo de uma suposta identidade nacional, em
que pesem as rupturas, as descontinuidades, as diferenças e as pluralidades
de significados que os festejos carnavalescos adquirem nas localidades, para
os diferentes sujeitos, festeiros de origens étnicas, culturais, religiosas, sociais,
idades e referências de identidade extremamente complexas e heterogêneas.
(CUNHA, 2001).
A diversidade do carnaval no Brasil é um aspecto marcante da sua
história. No início do século XIX, viajantes estrangeiros, como Debret, ressaltavam as diferenças dos festejos na cidade do Rio de Janeiro, os quais nada
pareciam com os bailes e desfiles de máscaras europeus, comuns na Itália e
na França. Nessa cidade, os preparativos para a festa, geralmente realizados nos quarenta dias antecedentes à Páscoa, consistiam na fabricação dos
limões de cheiro, objetos que imitavam laranjas ou limões, de variadas cores
Artigo
e tamanhos, utilizados pelos festeiros como instrumentos para arremessar água
e outros líquidos uns nos outros. Seringas, bisnagas, água, polvilho, farinha,
ovos e até mesmo urina e excrementos poderiam ser arremessados nas “brincadeiras do entrudo”, como então era denominado o festejo carnavalesco.
Segundo Cunha (2001), senhores, homens livres e pobres, escravos
e libertos, senhoras, meninos e meninas participavam das brincadeiras do
entrudo, no qual se observavam as diferenças, os conflitos e as hierarquias
sociais, no troca-troca de arremessos e folguedos irônicos. A festa freqüentemente se tornava lugar de expressão das tensões cotidianas, por meio do
riso, do cômico, do barulho e das provocações, despertando igualmente
desejos e paixões entre os moços e as moças com as práticas de molhar os
corpos.
Por ser uma festa popular de grande expressão, o controle do Estado
se fez presente, na tentativa de regulamentar e normalizar as brincadeiras,
desde a década de 1830 e, com maior rigidez, após a década de 1870,
quando as preocupações com a abolição da escravatura e com a desestruturação das antigas hierarquias sociais desencadearam políticas variadas
de controle social. Desse modo, os apelos à civilização e ao progresso
provocaram as transformações no entrudo, introduzindo, no Rio de Janeiro,
as práticas exemplares do carnaval europeu, como os desfiles dos grandes
clubes e associações recreativas – o “carnaval veneziano das máscaras”,
noticiados na imprensa carioca desde a década de 1840.
Ao longo do século XIX, as tradicionais práticas do entrudo permaneceram coexistindo com a modernidade do carnaval à moda européia, que se
disseminou e foi reapropriado pelos redutos populares, pelos negros e pelas
camadas populares da cidade. Ao carnaval, novos rumos e variados elementos culturais seriam associados no decorrer do século XX, transformando-se
naquilo que representa atualmente uma festa-símbolo da nação. (CUNHA,
2001).
Procurando explicar as origens e transformações do carnaval, bem
como as suas alegorias como as máscaras e as fantasias, Itani (2003) explica que, no hemisfério sul, o final do inverno também era tema de celebração
nas festividades pagãs, e as pessoas buscavam espantar os maus espíritos,
evocar dias melhores, prosperidade e retorno da vegetação. Essa festa se
caracterizava por uma canalização das tensões, dos desejos e da loucura, e
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as máscaras representavam uma manifestação popular contra a instituição social vigente. Ainda hoje, o carnaval mantém a característica de ser uma festa
de rua, que ocorre no verão e é manifestação de liberdade e transgressão,
possibilitando o rompimento com o tempo instituído, o tempo do trabalho, a
inversão das normas estabelecidas e a diluição das diferenças etárias, das
divisões sexuais e das fronteiras étnicas e de classe.
Lopes e Vasconcellos (2005) mencionam a “vaca de mulambo”, um
ritual que faz parte do carnaval de da Zona da Mata de Minas Gerais, no
qual crianças desfilam pelas ruas da comunidade assustando outras crianças,
principalmente as menores. Explicam os autores que as crianças amarram o
crânio seco de uma vaca com seus grandes chifres em uma estrutura de bambu. Depois, elas cobrem tudo com grande pano colorido e velho, com um
buraco no meio, para que uma das crianças possa entrar. Uma vez pronta,
a vaca de mulambo é acompanhada de palhaços, isto é, de outras crianças vestidas com roupas velhas, máscaras de diversos tipos, geralmente de
pés descalços e com longos pedaços de madeira nas mãos, que lembram
cajados.
Provenientes da Festa do Sol, as festas juninas são realizadas no
solstício de verão, no Hemisfério Norte. No Brasil, elas correspondem às
festas de inverno, embora nas regiões Norte e Nordeste o clima seja quente.
Nestas festas, o elemento simbólico mais forte é o fogo, ao qual é atribuído,
em diversas partes do mundo, um poder sagrado. Desde sua origem, havia o
costume de acender fogueira – elemento central e aglutinador dessas festas.
São facultadas à fogueira virtudes mágicas de purificação e de proteção
contra males, doenças e maus espíritos.
Essas festas pagãs do solstício de verão foram apropriadas pela
Igreja Católica e deslocadas para as datas de comemoração de Santo
Antônio, São João Batista e São Pedro. Embora santificadas, foram recriadas
como comemoração das colheitas. A quadrilha parece ser originária dos
bailes rurais franceses, por isso é chamada de contredance française, quando os pares dispunham-se formando a figura de quadrados. Nos países do
hemisfério sul, sua influência derivou dos costumes religiosos dos portugueses
e a elas foram somadas outras transformações. (ITANI, 2003).
Mesmo de cunho sagrado, as festividades juninas são recriadas com
elementos da cultura local (ITANI, 2003). No Brasil, acontecem no inverno,
Artigo
sendo também ocasião das comemorações do final da colheita, especialmente no sul do país, onde o ano agrícola termina no mês de junho. A
recomposição da festividade religiosa mescla o erudito e o popular, sendo o
costume de colocar produtos da colheita como o milho e o amendoim uma recriação das oferendas pagãs. As festas juninas são comemoradas em todo o
país, nas cidades e no interior, incluindo escolas e instituições educacionais.
Celebradas até mesmo por não-cristãos, as festas juninas se configuram como
momentos nos quais o sagrado e o religioso se misturam com o alegórico,
assim como estão presentes crenças mágicas sobre o fogo e a sorte conferida
aos que conseguem pular a fogueira. (ITANI, 2003).
Aguiar (1994), em um estudo etnográfico na Barra da Aroeira, no
sudeste do Estado do Tocantins, descreve a participação das crianças nos
rituais católicos, como a reza do terço cantado. Nesta, adultos e crianças ou
sentam no chão ou ficam agachados, com uma distribuição bem aleatória
no interior da igreja. Há pequenos grupos em todas as partes, até mesmo de
costas para o altar, de frente uns para os outros, e isso ocorre em ocasiões
especiais, como na semana de Nossa Senhora das Dores, semana anterior
à Semana Santa. Adultos e crianças participam do ritual.
Às vezes, são as crianças que tomam a dianteira das orações e
seguem o terço. Os cânticos e as orações não se restringem às ave-marias e
padre-nossos tradicionais; ao contrário, são muito variados, falados ou cantados, em português ou latim, herança das gerações passadas. A pronúncia
das orações é, muitas vezes, incompreensível, não só para os estranhos,
como para os próprios participantes, que não sabem explicar o significado
das falas rituais.
Na Bahia, nas festas do Candomblé, como a procissão de Santa
Bárbara (Iansã), observa-se uma fusão entre o profano e o sagrado, e as
procissões carregam a imagem da Santa em ritmo de carnaval. Na casa
núcleo da festa, começa-se a lavagem do terreiro, ao som de atabaques, o
que garante o samba dos caboclos. Geralmente uma senhora idosa coordena a participação das crianças. Vestidas como anjinhos na procissão de
quarta-feira de cinzas no século XIX (LEITE, 1997), as crianças de oito a dez
anos, geralmente escolhidas para interpretarem anjinhos e preparadas com
as mais fantásticas vestimentas, pertenciam à elite da população. Vestiam-se
luxuosamente, assim como compreendiam a honra de ser o principal objeto
de admiração nas procissões.
137
Artigo
138
As festas juninas eram muito atraentes para as crianças no norte do
Brasil, mas a maior festa religiosa dos paraenses é o Círio de Nazaré, no mês
de outubro. A procissão conduz a imagem de Nossa Senhora de Nazaré,
e as crianças ocupam um lugar de destaque, dentro ou fora da igreja, num
largo circuito de festas. Observa Del Priore (1999) que, no início do século
XX, na festa do Círio, quando as crianças não eram o centro da promessa,
ajudavam os pais na preparação dos almoços para pessoas pobres ou ofereciam água para os romeiros, e, mesmo nos lares mais pobres, o almoço
era o melhor. O banquete ocorria após a procissão – era o regozijo depois
da penitência. As crianças, então, podiam despir-se das roupas novas e dos
trajes de anjos usados nos pagamentos de promessas.
Uma das comemorações que, desde o século passado, mais envolve a participação das crianças é uma festa realizada especialmente para
elas – a celebração do Dia da Criança, na mesma data em que se consagra
a padroeira do Brasil, Nossa Senhora de Aparecida – 12 de outubro. Mais
do que um dia, a festa envolve quase um mês, considerando a organização
e a divulgação das propagandas de brinquedos e jogos infantis pela mídia e
pelo comércio, as compras, a organização das festas em diferentes espaços
sociais, como nas famílias, nas escolas, nas igrejas, nos clubes e nas comunidades rurais e urbanas.
Nem sempre existiu um dia próprio para a celebração das crianças,
por isso, buscaremos compreender as condições históricas que possibilitaram
a emergência do Dia da Criança, momento significativo na consolidação
das representações da infância no Brasil contemporâneo.
O dia 12 de outubro
A iniciativa de criar um dia especialmente dedicado às crianças foi
do deputado federal Galdino do Valle Filho, em 1920. Depois de aprovada
pelos deputados, o 12 de outubro foi oficializado como dia da criança pelo
Decreto nº 4.867 de 5 de novembro de 1924 (Artur da Silva Bernardes e
João Luiz Alves). Em artigo único, instituiu-se o dia 12 de outubro para, em
todo o território nacional, a festa da criança.
De acordo com Veiga e Gouvêa (2000), ela foi mesclada às
comemorações cívicas escolares já existentes nas três primeiras décadas reRevista Educação em Questão, Natal, v. 29, n. 15, p. 122-148, maio/ago. 2007
Artigo
publicanas, sendo, a partir do Decreto de 1924, destinada, sobretudo, à
infância escolarizada, no contexto de construção da identidade nacional por
meio das festas cívicas escolares. Como exemplo da relação entre a festa da
criança e o processo de constituição da escola e da infância modernas, é
interessante a poesia de Luiza Branco, publicada em 1927. (BRANCO apud
VEIGA; GOUVÊA, 2000, p. 137).
DIA DA CRIANÇA QUE ESTUDA
Meus queridos amiguinhos
Sabem vocês por que há festa
Hoje, em todas as escolas?
A razão, ouçam, é esta:
Hoje é dia da criança!
Como somos importantes!
Temos sim, toda a importância
Que nunca tivemos antes.
Viva, pois, o nosso dia!
Viva também a criança
E viva a pátria querida!
Somos da pátria e da esperança.
Kuhlmann Júnior8 (2001) destaca que a deliberação sobre a
instituição do dia 12 de outubro como o dia da criança apoiava o panamericanismo. Essa deliberação foi aprovada na sessão de encerramento
do Congresso Americano da Criança, em uma clara alusão e vinculação da
Festa da Criança à descoberta da América: a infância era então relacionada à sociedade moderna e ao Novo Mundo. Os Congressos Americanos
da Criança ocorreram a partir de 1916, como parte das comemorações do
centenário da independência argentina, em Buenos Aires. O segundo foi em
1919, Montevidéu (Uruguai). O terceiro, durante a exposição de 1922, foi
realizado conjuntamente com o Primeiro Congresso Brasileiro de Proteção à
Infância.
139
Artigo
140
A influência norte-americana manifestada no pan-americanismo9 era
significativa, no momento em que o Brasil já participava intensamente das
celebrações da modernidade, como Exposições e Congressos Internacionais
de higiene, educação e proteção à infância. De acordo com Margarida de
Souza Neves, em 1922, trabalho, instrução e higiene definiriam uma “tríade
constitutiva do moderno” que, a partir do Rio de Janeiro, imprimiria a marca
da modernidade em todo o país. (NEVES, 2003).
Analisando as festas do 12 de outubro no estado de Minas Gerais,
nas décadas de 1920 e 1930, Veiga e Gouvêa (2000) observam que as
comemorações estiveram associadas não somente ao tratamento médico-higienista da infância, mas também aos ideais de civismo e direito de proteção,
bem como à sua inserção na escola. A festa da criança contribuía, assim,
para o projeto civilizador de transformar a escola em espaço por excelência
de educação da infância, auxiliando no processo de construção do ofício de
criança em ofício de aluno.
As autoras destacam que, na década de 1920, o 12 de outubro
caracterizava-se, sobretudo, pelo seu caráter educativo e cívico e pela promoção simbólica da relação entre modernidade, infância, pátria e escola.
Nas décadas seguintes, incrementam-se as festas da criança, com a participação ativa de sociedades e associações civis, leigas e filantrópicas.
Nos anos de 1940, um novo Decreto-Lei (nº 2.024 de 17 de fevereiro
de 1940) do governo Getúlio Vargas (Ministério da Educação e Saúde, pasta
de Gustavo Capanema) associa a comemoração do dia da criança às políticas de amparo, proteção e assistência à infância e à maternidade. Por esse
Decreto, no capítulo VI intitulado “da comemoração do dia da criança”, art.
17, determina-se que a data seria comemorada em todo o país no dia 25 de
março de cada ano. Dizia ainda que o objetivo principal dessa comemoração
era “[...] avivar na opinião pública a consciência da necessidade de vigilância e proteção à maternidade, a infância e a adolescência [...]” no Brasil.
(DECRETO-LEI Nº 2.024 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1940, 1940, p. 98).
Gomes (2003) assegura que o comemorar, na sua acepção semântica,
encontrava, nessa iniciativa, diversos sentidos. Tratava-se de trazer à memória,
fazer lembrar, fazer recordar o dia da criança e a sua estreita ligação com os
projetos políticos sociais de educação e saúde do governo Vargas, especificamente às políticas de proteção à infância, à maternidade e à família.
Artigo
A associação entre a festa da criança, o processo de pedagogização da infância e da constituição da forma escolar moderna (VICENT;
LAHIRE; THIN, 2001) forneceu os elementos para as comemorações do dia
da criança no Brasil, pelos menos entre as décadas de 1920 e 1950. Os
processos de modernização da economia e de industrialização e a conseqüente inserção de produtos, valores e modelos culturais norte-americanos,
sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, produziram, no entanto, uma
verdadeira revolução nas comemorações de 12 de outubro, cada vez mais
associadas à indústria cultural e ao mercado de bens de consumo destinados
às crianças, como brinquedos e jogos industrializados, materiais didáticos e
pára-didáticos, entre outros artefatos.
Em 1960, quando a Fábrica de Brinquedos Estrela10 fez uma promoção conjunta com a empresa Johnson & Johnson para lançar a “Semana
do Bebê Robusto”, as comemorações de 12 de outubro passaram a integrar
o calendário das festas comerciais, transformando a data em novo fetiche,
verdadeiro espetáculo das mercadorias produzidas para educação e/ou entretenimento da infância. Em geral, as empresas decidiram criar a Semana
da Criança, como meio de aumentar as vendas comerciais, e, em 1961,
os fabricantes de brinquedos escolheram um único dia para a promoção e
“ressuscitaram” o antigo Decreto de 1924. A partir daí, o 12 de outubro se
transformou em uma data das mais importantes do ano para o setor de brinquedos e para a indústria especializada em produtos infantis.
Já o feriado nacional foi decretado em 1980, para homenagear a
padroeira oficial do Brasil, Nossa Senhora da Conceição Aparecida. É significativa a relação estabelecida entre a celebração religiosa da padroeira
do Brasil e a festa da criança, pois, como vimos, desde a década de 1920,
o 12 de outubro é comemorado como o dia das crianças nas festas cívicas
e religiosas ocorridas nas escolas. Para algumas crianças brasileiras, senão
para a maioria delas, o dia das crianças, junto com o Natal, e o seu aniversário de nascimento formam a trilogia anual do recebimento de presentes.
Atualmente, em muitas cidades brasileiras, as escolas e a mídia organizam uma semana ou um mês dedicado às crianças. Há uma duração
mais prolongada do que as festas de São João, de Páscoa ou de Natal e
uma programação mais diversificada, como, por exemplo, a realização de
feiras das crianças ou eventos organizados com oficinas de expressão artística, jogos, gincanas e brincadeiras. Para as crianças pobres, via de regra,
141
Artigo
são comuns as iniciativas filantrópicas, com distribuição de brinquedos ou de
guloseimas. Nas escolas, a festa pode ocupar uma semana ou um mês, e as
programações incluem passeios, gincanas e oficinas produzidas pelos alunos
para outros grupos de crianças11.
Conclusão
142
Veiga (2004), ao apresentar um estudo histórico sobre os processos
de civilização das crianças e dos adultos, demonstra como estes decorreram
das práticas pedagógicas escolares, dos saberes sobre a infância e da diferenciação entre adultos e crianças ao longo dos séculos.
A autora argumenta que a distinção entre crianças e adultos dependeu da produção de lugares específicos às crianças, à produção de novas
relações de autoridade e à elaboração de novas formas de comportamento,
partindo de duas proposições. A primeira proposição se refere à necessidade de substituir a lógica natural e evolucionista no entendimento das etapas
da vida, para se apreender a infância em determinado contexto histórico.
A segunda proposição consiste na percepção de que o tempo da infância,
distinto do tempo do adulto, se produziu como um signo, com função simbólica de regulação sociocultural e de orientação na cadeia das gerações,
demandando longo processo de aprendizagem.
Para civilizar as crianças, vários foram os movimentos da História,
entre os quais estavam os processos de educação do homem adulto nobre
e burguês, que o diferenciou não só das crianças como dos pobres, pelo
aprendizado da cortesia e, ainda, as novas representações sobre as mulheres, que as ligavam ofícios de mãe de família e dona de casa. E enfim, a
invenção da categoria criança. (VEIGA, 2004)
O confinamento da infância na família e a escola como maquinaria
de educação surgiram com a formação das cidades e com a origem da
família nuclear. Segundo Ariès (1986), isso se mostra no contexto privado,
quando a família começa a dividir os cômodos da casa, registrar o mobiliário e as primeiras fotografias, distinguir as crianças dos adultos e conferir a
educação das crianças às mães e aos mestres, produzindo novas identidades. De certo modo, a infância dependeu da delimitação física dos espaços,
o que na atualidade se manifesta de forma cada vez mais especializada. O
Artigo
mesmo ocorreu nas cidades. Surgem os equipamentos e os espaços urbanos
em que se espera e se aceita encontrar as crianças; nos demais, ela é invisível ou um incômodo para os adultos.
Ainda hoje, a proteção às crianças e seu confinamento em escolas
se confunde com controle na liberdade de movimentos em espaços abertos,
permitindo essa liberdade somente com a presença dos adultos. E, principalmente, as comemorações dirigidas pelos adultos refletem este controle e
regulação.
Não podemos esquecer, porém, que, em festas e rituais, as crianças
têm modos de vida e compreensões próprias do mundo e que são portadoras
de culturas diversas. Assim, o conceito de cultura vai muito além de folclore
ou de dominação cultural pelos interesses dos grupos e classes dominantes,
ou seja, é um conceito vinculado aos modos de vida. (MARCON; GUEDES,
2005 e 2006).
Existe uma estreita ligação entre a vivência da infância e o local
onde ela será vivida. Os contextos e as condições de vida das crianças não
são iguais na sociedade, e as culturas não se encontram isoladas e fixas,
ocorrendo uma complexa hibridização e entrecruzamento de informações.
As crianças, ao apropriarem-se de diferentes tradições culturais e experimentarem contextos e dimensões plurais da realidade social, reconstroem-nas e,
assim, criam suas diferentes histórias. Dessa forma, as culturas, e as infâncias
precisam ser pensadas nos contextos históricos em que convivem diferentes
sujeitos com suas histórias de vida, suas identidades permanentemente (re)
construídas, suas diversas experiências e trajetórias pessoais e coletivas.
Notas
1
François Rabelais (1494-1553), frade beneditino e médico francês, no clássico Gargantua e
Patagruel, criticou os métodos educativos da tradição escolástica medieval, representando a
corrente enciclopédica da Renascença que buscava resgatar as tradições greco-romanas. Michel
de Montaigne (1533-1592), na obra O Ensaio, dedicou-se a analisar a educação, criticando o
ensino livresco e os castigos corporais, valorizando a educação integral do homem, por meio de
práticas pedagógicas que respeitassem a natureza da infância. (CAMBI, 1999).
2
Com contribuição marcante da Psicologia da Educação, sobretudo no campo das pesquisas sobre desenvolvimento humano e cognição, destinadas a refletir sobre a educação das crianças.
3
O autor (1993) analisa a obra de Rabelais que, no seu entendimento, foi o grande porta-voz do
riso carnavalesco popular na literatura mundial e que penetrou na natureza complexa e profunda
143
Artigo
desse riso. As celebrações carnavalescas ocupavam um importante lugar na vida das povoações
medievais e nas grandes cidades chegavam a durar três meses por ano no total.
144
4
Itani (2003) menciona o calendário único ocidental, com datação própria no Hemisfério Norte,
que provocou profunda ruptura entre tempo e espaço, sobretudo no Hemisfério Sul, onde as datas
são deslocadas e fragmentadas de seus significados originais.
5
Esta festa ainda é presente em algumas cidades brasileiras, como, por exemplo, em Pirinópolis,
estado de Goiás, e Parati, estado do Rio de Janeiro.
6
São grupos de meninos rapazes e adultos foliões de diferentes camadas sociais.
7
Estes eram geralmente escravos negros que somavam à profissão de barbeiro o ofício de músico.
Eles eram alugados pelos donos para tocarem dentro e fora da cidade.
8
O autor estuda as relações entre a educação brasileira e as exposições internacionais, nacionais
e congressos ocorridos no período de 1862 (Exposição de Londres) e 1922 (Exposição do
Centenário da Independência, Rio de Janeiro). A comemoração do dia da Criança insere-se no
espírito que mobilizava o Brasil a participar das manifestações de celebração do progresso que
representavam a educação como um dos pilares centrais para a edificação e normatização da
sociedade ocidental moderna. O autor evidencia igualmente que a religião, o civismo, o cultivo
de valores morais e o controle da população eram temas de intenso debate.
9
No processo de constituição da sua tutela sobre a América Latina, os Estados Unidos difundiram
a chamada “doutrina Monroe”, expressão que se refere à mensagem presidencial de Monroe,
em 2 de dezembro de 1823. Preocupado com uma possível ocupação de Cuba e Porto Rico
pela Grã-Bretanha, declarava que os continentes americanos, com os Estados Unidos à frente,
se fechariam à expansão colonizadora da Europa. O império brasileiro apoiou a doutrina em
1824, após o reconhecimento da independência do Brasil pelo governo americano. Sobre os
desdobramentos do pan-americanismo no início do século XX e suas relações com a constituição
da infância moderna, ver Kulhman Júnior (2001).
10 Fábrica tradicional de brinquedos do Brasil, fundada em 1937, que tem como símbolo uma estrela de quatro pontas, uma espécie de rosa-dos-ventos. Mais informações podem ser acessadas
no site: <http://www.estrela.com.br>
11 No município do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul, Brasil, no dia 12 de outubro, uma
estação de rádio da cidade geralmente promove, em um ginásio, uma festa aberta a toda a
população, mobilizando crianças e outros grupos. A festa é divulgada na rádio com um mês
de antecedência. Em Petrópolis, estado do Rio de Janeiro, Brasil, a festa do dia das crianças
acontece principalmente nas escolas e, no ano de 2003, houve uma tentativa de organização
de uma festa com todas as crianças das creches em um ponto central da cidade. Essa festa
tem geralmente caráter de recreação, com brincadeiras típicas de festas de aniversário infantis,
envolvendo palhaços, mágicos, balões e comidas como algodão-doce, cachorro-quente, refrigerantes e bolo. Algumas vezes, a festa envolve gincanas, mas os elementos são os mesmos
dos aniversários infantis. Algumas crianças ganham presentes, como bolas, bonecas, cordas de
pular, carrinhos, jogos e brinquedos mais caros, dependendo da classe social. As crianças das
camadas populares podem receber, em algumas instituições educativas, ou nas vilas e favelas,
alguns brinquedos que são doados por instituições de caridade.
Artigo
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Profa. Dra. Alessandra Frota Martinez de Schueler
Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Pesquisadora do Núcleo de Ensino e Pesquisa em História da
Educação (NEPHE | UERJ)
Colaboradora no Grupo de Pesquisa Crianças, Infâncias e Culturas (CIC)
Leciona nos cursos de História e Direito na Unilasalle|Niterói
Profa. Dra. Ana Cristina Coll Delgado
Fundação Universidade Federal do Rio Grande | FURG
Colaboradora do Grupo de Pesquisa Crianças, Infâncias e Culturas (CIC)
Colaboradora do Núcleo de Pesquisa em Educação de zero a seis anos
(FURG)
Leciona no Curso de Pedagogia e no Curso de Mestrado em Educação
Ambiental (FURG)
147
Artigo
Fernanda Müller
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Educação
Colaboradora do Grupo de Pesquisa Crianças, Infâncias e Culturas (CIC)
Recebido 05 fev. 2007
Aceito 02 abr. 2007
148
Artigo
A cultura escolar do Instituto Ponte Nova
The scholar culture of Ponte Nova Institute
Ester Fraga Vilas-Bôas Carvalho do Nascimento
Universidade Tiradentes
Resumo
Abstract
Este trabalho tem como objeto de estudo
o Instituto Ponte Nova, instituição educacional organizada na cidade baiana de Wagner, em 29 de janeiro de
1906, por missionários presbiterianos
norte-americanos, do mesmo grupo que
fundou o Mackenzie College, em São
Paulo. Ministrava ensino religioso presbiteriano, de caráter obrigatório, sendo
um estabelecimento de natureza privada
e confessional. Destinado a educar os
filhos das famílias que seriam evangelizadas, era mantido pela Igreja Presbiteriana dos Estados Unidos da América
do Norte (PCUSA), não recebendo nenhuma subvenção do governo brasileiro. Investigar a história do Instituto Ponte
Nova na perspectiva da nova história
cultural permite compreendê-la com uma
instituição formadora de agentes disseminadores do seu projeto pedagógico,
através da organização do tempo e do
espaço, dos saberes a ensinar, e das
condutas a inculcar.
Palavras-chave: Instituto Ponte Nova.
Cultura escolar. Educação protestante.
This work has its study object on the Instituto
Ponte Nova, an educational institution organized in Wagner, a State of Bahia’s town,
in January 29, 1906 by some North American Presbyterian missionaries, from the same
group that founded the Mackenzie College,
in São Paulo.The institute taught a religious,
Presbyterian, mandatory teaching, acting as
a private and confessional institution. Its goal
was to teach the children of the families that
would be evangelized. It was sustained by
the Presbyterian Church of the United States
of America (PCUSA) and didn’t receive any
subvention from the Brazilian government.
Investigating the history of the Instituto Ponte
Nova under the new cultural history perspective allows us to understand that it was
an institution that graduated the agents who
were supposed to spread its pedagogical
project, through the organization of the time
and space, of the knowledge to teach and of
the behave that should be internalized.
Keywords: Ponte Nova Institute. Scholar culture. Protestant education.
149
Artigo
150
A produção em História da Educação no Brasil a partir da década
de 1980 tem acompanhado o movimento internacional ancorado na História
Cultural, contribuindo para o alargamento do campo com a implementação
de uma multiplicidade temática, a adoção de novos objetos e a incorporação
de fontes diversificadas de pesquisa, produzindo também sínteses analíticas e
tendenciais, como atesta Araújo (2006). Grande parte dessa produção historiográfica brasileira privilegiava estudos de dimensão nacional, geralmente
sem realizar recortes para identificar os estudos que englobem universos educacionais e escolares regionais. Porém, com o avanço da produção em
vários Estados brasileiros, evidencia-se a necessidade de analisá-la a partir
de suas singularidades para melhor compreender a interpretação e usos da
história nas escritas recentes da História da Educação.
A categoria cultura escolar há aproximadamente dez anos vem subsidiando as análises historiográficas, procurando compreender a escola não
como o veículo da ideologia dominante, um local de reprodução das relações sociais determinadas pelos sistemas econômicos, político e social.
Inspirado no trabalho de André Chervel sobre a história das disciplinas escolares, Dominique Julia (2001, p. 10) elaborou o conceito de cultura escolar
como “[...] um conjunto de normas que definem conhecimentos a ensinar e
condutas a inculcar, e um conjunto de práticas coordenadas a finalidades
que podem variar segundo as épocas (finalidades religiosas, sociopolíticas
ou simplesmente de socialização).”
O Instituto Ponte Nova foi uma instituição rural de ensino secundário, fundada em 1906, na cidade baiana de Wagner, por William Alfred
Waddell, missionário presbiteriano norte-americano. Criado em conformidade com os moldes educacionais presbiterianos norte-americanos, o Instituto
Ponte Nova teve papel fundamental na formulação da política de ação
daquela organização missionária. Uma política de ação que tinha como objetivo formar professoras para suas escolas e homens que seriam evangelistas
e futuros pastores de suas igrejas. Desde 1871, missionários presbiterianos,
vinculados à Missão Central do Brasil, órgão de evangelização subordinado
à Junta de Nova Iorque, da Igreja Presbiteriana do Norte dos Estados Unidos,
atuavam no Nordeste brasileiro, tendo como locus a Bahia. E a preocupação
com a educação estava presente no interior da produção discursiva daquela
organização religiosa. (NASCIMENTO, 2005).
Artigo
A escola oferecia o curso complementar de formação de professora, não recebendo, portanto, a denominação de Escola Americana, como
ocorria com as outras instituições primárias da Missão. Inicialmente, foi denominada de Colégio e, posteriormente de Instituto. Além disso, seu nome
reportava-se ao nome da própria fazenda que, posteriormente, fora transformada em estação missionária e locus da atuação missionária presbiteriana
norte-americana no Nordeste.
Inspirado em algumas iniciativas de outros missionários norte-americanos, William Alfred Waddell propôs à Junta de Missões da Igreja Presbiteriana
do Norte dos Estados Unidos a criação de uma instituição educacional rural,
mais compatível à realidade do hinterland brasileiro e às necessidades da
Missão Central do Brasil. Ela funcionaria como uma escola de treinamento
para crianças do Brasil tropical. As meninas seriam preparadas para serem
professoras das escolas da Missão nas cidades e fazendas; já os melhores
alunos seriam futuros dirigentes religiosos.
Em 1871, George Nash Morton e Edward Lane, pastores da Igreja
Presbiteriana do Sul dos Estados Unidos, organizaram em Campinas o Colégio
Internacional de preparatórios, “[...] segundo os princípios da liberdade de
consciência e de culto e da metodologia norte-americana.”, a pedido de
Rangel Pestana. Dentre as disciplinas oferecidas constavam “[...] química
analítica, industrial e agrícola, [...]”. Dessa forma, “[...] as classes agrícolas
e comerciais encontrariam oportunidades de aprender a substituir a rotina, a
força numérica, e a agiotagem, pelo arado, pelo cultivador, pela economia
e a honradez.” (HILSDORF, 1986, p. 191-192). Em face a epidemia de febre amarela que se alastrara em Campinas, no final de 1892, o colégio foi
transferido para Lavras, interior de Minas Gerais, abrindo suas portas no dia
1º de fevereiro do ano seguinte, sob a direção do missionário presbiteriano
norte-americano Samuel Rhea Gammon, vinculado à Igreja Presbiteriana do
Sul dos Estados Unidos.
Logo após sua chegada ao Brasil, em 1890, o engenheiro civil
William Alfred Waddell conheceu o reverendo Samuel Rhea Gammon, que,
além de educador era evangelista e, algumas vezes, fez viagens exploratórias no interior de Minas Gerais, procurando locais estratégicos para fundar
novos pontos evangelísticos. Numa dessas missões, em 1893, foi acompanhado por William Alfred Waddell, viajando a cavalo e pela Estrada de
Ferro Oeste de Minas. Aquelas excursões provavelmente produziram impresRevista Educação em Questão, Natal, v. 29, n. 15, p. 149-165, maio/ago. 2007
151
Artigo
152
sões positivas em William Alfred Waddell, na possibilidade de organizar
outros pontos de trabalho no hinterland brasileiro.
Num cenário de disputas religiosas, políticas e econômicas, a Missão
Central do Brasil procurou se estabelecer no sertão baiano, apresentando-se
como uma agência civilizadora, com hábitos, costumes e comportamentos
que deveriam ser adotados por parte da população do Brasil tropical, forjando novos homens e mulheres. Para os missionários, era necessário fazer
crer no poder da educação, fazendo-a funcionar como requisito necessário
à construção de um novo campo religioso. No caso do hinterland baiano, é
possível reconhecer três dispositivos utilizados pelos missionários no sentido
de construir seu campo religioso de ação: o Instituto Ponte Nova, instituição
de formação educacional; o Grace Memorial Hospital, lugar do restabelecimento da saúde; e a Igreja Presbiteriana, local de regeneração da alma.
Para eles, a escola, o hospital e a igreja promoveriam a identificação e regeneração dos males sociais e espirituais que afligiam a população local.
Apesar dos documentos confessionais não explicitarem a decisão da
Missão em se estabelecer no interior do Brasil a partir da Bahia, e construírem
uma imagem negativa sobre o hinterland brasileiro, os indícios apontam que
seus missionários tentaram inicialmente residirem nas cidades mais desenvolvidas economicamente da época na região. O que teria acontecido em
Salvador, que não permitira o estabelecimento de uma instituição secundária
na capital baiana? Desde 1894, fora fundada uma escola paroquial, mas
somente em 1931 iniciou o curso ginasial reconhecido pelo governo baiano
que, oito anos depois, foi denominado Instituto 2 de Julho.
Após a decisão de se retirar de São Félix, inicialmente, William
Alfred Waddell tentou se criar em Feira de Santana, uma comunidade promissora considerada o centro de irradiação da “civilização do gado”, pois
no período de 1896 a 1899, a Missão sustentara na cidade uma Escola
Americana com um internato feminino, sob a direção de George Whitehill
Chamberlain e Mary Ann Annesley Chamberlain. Entretanto, as lideranças
religiosas e políticas locais recusaram seu projeto, por não considerarem o
protestantismo uma religião cristã. Ele, então, avançou mais para o sertão,
seguindo para Itaberaba, onde também foi rejeitado por lideranças políticas
e católicas. Foi para Lençóis, conhecida na época como a cidade dos diamantes, cuja fama repercutia em Londres, Paris e Amsterdã. Como a recusa
se repetiu, ele seguiu para a cidade de Morro do Chapéu.
Artigo
Na procura por uma área para instalar-se, William Alfred Waddell
observou uma fazenda cortada pelo rio Utinga, a fazenda Ponte Nova, distante 60 quilômetros de Lençóis, no município de Wagner. O nome da cidade
homenageia o engenheiro alemão Franz Wagner pelos serviços prestados
à população durante a seca que assolou o Nordeste no final da década de
1880.
Em 1905, estabeleceu-se naquela área e, em 1906, a Missão
Central do Brasil, comprando uma fazenda de propriedade de Luiz Guimarães
e Souza, tenente-coronel da Guarda Nacional. O projeto inicial de organizar uma escola-fazenda foi redimensionado, transformando-se num projeto
de estação missionária, base para outras experiências que englobaria, não
somente sua ação na religião e na educação, mas também na saúde. As
atas possibilitam inferir que a região geográfica da Chapada Diamantina
era propícia aos planos da Missão Central do Brasil, por algumas razões.
Além de está no centro de uma região que ainda não estava ocupada pelo
protestantismo, era de ótima salubridade e fértil que, apesar das secas que
lá se abatiam, possibilitava obter uma boa produtividade através do uso de
técnicas agrícolas.
Espaço e tempo escolares no Instituto Ponte Nova
Sob a direção de William Alfred Waddell, o Instituto Ponte Nova,
principal escola da Missão Central do Brasil, foi oficialmente fundado em 29
de janeiro de 1906, mas só iniciou suas aulas no dia 12 de agosto, oferecendo o curso primário e um curso complementar, formador de professores.
As moças que estudavam nas escolas primárias da Missão localizadas em
outras cidades, foram transferidas para a nova escola. Para os rapazes, foi
oferecido um curso bíblico com a finalidade de formar evangelistas para sua
área de atuação.
O Instituto Ponte Nova não era apenas um local de aprendizagem
de saberes, mas também produtor de comportamentos e hábitos. A construção do espaço escolar é compreendido sob a perspectiva do conceito de
arquitetura escolar de Escolano o qual a define como um
[...] ‘programa’ que fala aos indivíduos, lhes dizendo como agir,
instituindo em sua ‘materialidade um sistema de valores, como os
153
Artigo
de ordem, disciplina e vigilância, marcos para a aprendizagem
sensorial e motora e toda uma semiologia que cobre diferentes
símbolos estéticos, culturais e também ideológicos. Ao mesmo
tempo, o espaço educativo refletiu obviamente as inovações pedagógicas, tanto em suas concepções gerais como nos aspectos
técnicos’. (VIÑAO; ESCOLANO, 1998, p. 26).
154
Durante quase 40 anos a Missão Central do Brasil investiu na construção de edifícios para a escola, a igreja e o hospital. A primeira construção
realizada por William Alfred Waddell provavelmente no ano de 1907, foi
a Igreja Presbiteriana. O terreno escolhido para construir a igreja e o hospital ficava na margem esquerda do rio Utinga, numa área alta e salubre da
fazenda.
A análise da distribuição espacial dos prédios escolares, separados
da cidade pelo rio Utinga, possibilita apreender o modelo de educação escolar proposto pelos missionários presbiterianos. Até 1938, a Missão investira
na construção de um complexo educacional – seis edifícios e uma praça de
esportes. Atravessando a ponte, inicialmente avista-se à direita, o sobrado da
fazenda, que funcionou nos primeiros anos como salas de aula, no térreo, e,
no andar superior, de moradia para os missionários e internato feminino.
O espaço escolar explicita o objetivo de projeção e divulgação que
a Missão pretendia imprimir àquela educação, pois, além de ser um constructo cultural que expressava e refletia determinados discursos, era “[...] um
mediador cultural em relação à gênese e formação dos primeiros esquemas
cognitivos e motores, ou seja, um elemento significativo do currículo, uma fonte de experiência e aprendizagem.” (VIÑAO; ESCOLANO, 1998, p. 26).
Os corredores, as salas de aula, as áreas de ginástica, as bandeiras, fotografias de autoridades, dos diretores da instituição, a biblioteca, apontavam
valores e exemplos a serem seguidos.
Durante a década de 1930, foram construídos três edifícios de salas
de aula dispostos em formato de ferradura com uma área coberta no centro,
a qual funcionava como local de recreação e apresentações dos alunos. No
centro estavam a secretaria e a diretoria com vistas para o pátio, possibilitando o controle das ações dos alunos par parte da direção. Interligando
os pavilhões, estavam mais duas salas, numa das quais fora instalada a
Biblioteca Luiz Guimarães.
Artigo
O internato masculino, construído, provavelmente, no final da década de 1920, foi derrubado durante os anos de 1970, para ser erguido o
Colégio Estadual Agrícola Afrânio Peixoto. O pavilhão Waddell, como foi assim denominado, possuía 13 quartos com capacidade para 40 internos. Os
quartos eram bem arejados, com luz natural e, pelo menos, com uma janela,
protegida por tela de arame. A distância entre os beliches era de um metro,
com colchões de palha. Cada quarto possuía armários. Na parte posterior
do prédio encontravam-se os banheiros.
No ponto mais alto da fazenda foi construído em meados da década de 1930, um sobrado em estilo vitoriano, destinado à residência das
alunas internas e das professoras do estabelecimento, edificado numa área
de 4.225 m², toda murada e gradeada. Daquela altura, podia-se controlar
o movimento das alunas no espaço escolar. O piso térreo do Pavilhão Bixler,
como ficou denominado o internato feminino, possuía três varandas protegendo as três amplas portas de entrada. O refeitório do Instituto Ponte Nova
funcionava na sala principal. Era composto de sete mesas com 78 cadeiras
de espaldar. Na parte anterior do edifício, funcionava o gabinete da diretora
do internato, duas salas de música, uma sala com estante de livros para as
alunas; um corredor; uma cozinha para refeições ligeiras, para as professoras; três dormitórios para as professoras, e quatro sanitários com chuveiros;
uma sala de visitas; uma sala de costura; um salão nobre destinado para as
festas cívicas e outras solenidades.
O controle do tempo através de atividades era constante, possuindo uma função reguladora de atitudes e modeladora do comportamento. A
rotina diária era fixada pela jornada escolar. O processo de escolarização
visava inculcar no indivíduo a auto-disciplina, uma “consciência moral”, modificando a estrutura de sua personalidade.
Desde o início do seu funcionamento, o Instituto Ponte Nova controlou o cotidiano escolar dos jovens alunos. Seus movimentos e ações estavam
distribuídos em espaços e tempos regulados e reguladores. Todos deveriam
estar sempre ocupados, envolvidos em atividades produtivas. Quanto ao tempo escolar, professores e alunos necessitavam apreender um ritmo próprio do
colégio. Os quadros de horário, os relógios e as campas foram incorporados
ao cotidiano do aluno. Um conjunto de símbolos, normas, rituais e doutrinas
foi mobilizado para produzir um determinado indivíduo.
155
Artigo
As prescrições do Instituto Ponte Nova
156
Desde a sua fundação, o Instituto Ponte Nova adotou alguns princípios que nortearam toda a organização dos seus cursos, tornando-se pilares
sobre os quais estava assentada a base da educação difundida pelos missionários presbiterianos da Junta de Nova Iorque. Os sinais tangíveis da cultura
presbiteriana estavam presentes na educação oferecida pelo Instituto Ponte
Nova, alicerçada nos princípios da moral cristã, exemplificados por Cristo
e inscritos na Bíblia. Era necessário apresentar “[...] um estilo de vida moral
cujos principais signos ‘cristãos’ tangíveis eram a leitura da Bíblia, a abstenção do álcool e do fumo, o respeito ao descanso dominical, a proibição dos
jogos de azar e a defesa da monogamia.” (BASTIAN, 1994, p. 107).
Compreendiam que o homem, além de possuir corpo e mente, tinha
uma alma e todo esforço deveria ser feito para que, num ambiente cristão,
o aluno pudesse desenvolver o seu caráter que, para eles, era a saúde da
alma. O estabelecimento era dirigido por missionários que entendiam que um
caráter e uma moral puros eram frutos do ensino cristão. E esses eram a base
de toda a instrução e, para tanto, o estudo bíblico fazia parte dos “trabalhos
regulares da aula”. Apesar de não obrigarem nenhum aluno a adotar suas
convicções religiosas, seus dirigentes consideravam que o conhecimento dos
princípios fundamentais da fé cristã era indispensável à formação do homem
culto. (INSTITUTO PONTE NOVA, 1934).
Dentre as rupturas e continuidades ocorridas na instituição em sua
organização curricular e espacial e, nas mudanças de direção e do seu corpo docente, foi possível perceber que algumas características permaneceram
razoavelmente inalteradas: o ensino religioso, a educação voltada para o
trabalho, a música e a leitura como disciplinas auxiliares nos ensinamentos
bíblicos e, os internatos, funcionando como espaços de isolamento e de total
controle e intervenção no comportamento dos alunos.
Dentro do currículo formal do colégio, a educação religiosa e a
moral basicamente se fundiam. O ensino religioso era obrigatório e todos
os alunos matriculados tinham obrigações com a igreja local, participando
do coral, da reunião de mocidade, da Escola Dominical e do culto à noite.
Durante a semana, eram realizados alguns cultos rápidos em vários momentos do dia: após o café da manhã, do jantar, no início das aulas, após o
recreio. Todas as apresentações especiais, que não fossem cívicas, eram
Artigo
baseadas em histórias bíblicas. A disciplina Bíblia estava presente durante
todo o curso: a professora lia um trecho da Bíblia e explicava. Outra atividade realizada era a leitura de livros evangélicos e discussão sobre o assunto.
O catecismo estava presente durante as séries do curso primário, no qual,
os alunos aprendiam através de perguntas e respostas curtas, as principais
doutrinas norteadoras do presbiterianismo.
O Instituto Ponte Nova seguia uma determinação da Junta de Nova
Iorque, pois todos os seus colégios na América Latina deveriam seguir os
cinco objetivos estabelecidos em ordem de importância. A primeira meta
, evangelística, deixava claro a intenção de difusão do presbiterianismo,
levando “[...] o maior número possível de alunos a um conhecimento direto e
pessoal de Jesus Cristo como seu Salvador, e ajudá-los a viver uma vida inteiramente consagrada ao Mestre” além de procurar “[...] semear a semente do
Evangelho de modo que uma conversão pessoal a Jesus Cristo esteja sempre
presente na mente do aluno como o ponto mais alto do seu desenvolvimento
espiritual, tanto agora como em anos vindouros.” (INSTITUTO PONTE NOVA,
1927, p. 1).
A meta de catequização tinha como objetivo preparar melhor os
membros da igreja, complementando e enriquecendo “[...] o programa de
instrução dada nas igrejas a filhos de famílias evangélicas, e a neo-convertidos, tanto no seu aspecto doutrinário como no aspecto moral e espiritual.”
(INSTITUTO PONTE NOVA, 1927, p. 3).
Ensinar a todos os alunos o sentido da vocação divina em todos os
aspectos de sua vida, e, sobretudo, na escolha de sua carreira; despertar
e estimular os alunos evangélicos para dedicar suas vidas a trabalhos de
tempo integral nos campos e instituições evangélicas, tais como o pastorado,
magistério em colégios cristãos, na medicina e na enfermagem era a meta
vocacional a ser alcançada.
A orientação moral determinada era inculcar nos alunos independente da crença que professassem, os princípios da moral cristã e relacioná-los
com sua vida diária, “[...] com o pleno conhecimento de que esses princípios criarão raízes profundas somente na vida dos verdadeiros crentes”,
mas os “[...] não-crentes podem e devem praticar certos aspectos da moral
cristã para o seu próprio bem espiritual e para o da sociedade.” (INSTITUTO
PONTE NOVA, 1927, p. 4).
157
Artigo
158
E, por último, era necessário “[...] proporcionar a todos os educandos
uma cultura bíblica e evangélica [...]” que abrangesse os seguintes temas:
noções de história do povo hebreu; origem e conteúdo geral das Sagradas
Escrituras; a importância da Igreja e suas doutrinas na evolução do mundo
ocidental; a influência do cristianismo sobre as instituições políticas e sociais;
a música e a arte cristãs; a Bíblia e a literatura medieval e moderna. Para os
presbiterianos, essas metas eram a “[...] solução cristã dos grandes problemas sociais.” (INSTITUTO PONTE NOVA, 1927, p. 5).
Para atingir esse objetivo, o Instituto Ponte Nova oferecia o ensino
da doutrina cristã baseado na leitura diária da Bíblia, procurando incutir aos
alunos os princípios do Cristianismo, para que fossem colocados em prática
no dia-a-dia. A leitura e o estudo da Bíblia, o canto de hinos e orações,
bem como a assistência de todos os alunos aos atos religiosos da igreja
presbiteriana local, faziam parte do currículo e do regulamento interno da
instituição.
A instituição propunha formar educadoras cristãs, professoras com
espírito missionário, e futuros evangelistas e pastores devotados, capazes
de suportarem certo grau de auto-sacrifício, colocando sua tarefa salvadora acima de qualquer dificuldade. A escola seguia métodos educacionais
de suas escolas presbiterianas norte-americanas adaptando-os às condições
existentes, pois seus dirigentes afirmavam que o bom educador não poderia
ter idéias pré-concebidas e fixas, mas cultivar uma mente aberta, para além
das teorias, escolhendo o que fosse melhor para o aluno e a sociedade em
que vivia.
A educação para ambos os sexos fora uma prática utilizada pelos
missionários presbiterianos nas escolas que instituíram, desde a implantação
da Escola Americana de São Paulo, em 1870. O fundador George Whitehill
Chamberlain, justificava a co-educação por ter Deus instituído a família, dando-lhe filhos e filhas e a escola era o reflexo da constituição divina. Vinte e
nove anos depois, William Alfred Waddell, fundador e ex-diretor do Instituto
Ponte Nova e diretor da Escola Americana de São Paulo, na época reafirmava aquele procedimento metodológico, informando que até aquele momento,
a escola não tivera nenhum incidente desagradável.
Os embates religiosos entre católicos e protestantes foram um dos
elementos que facultaram o aparecimento não somente daquela instituição,
Artigo
mas de todas as escolas as quais os missionários presbiterianos organizaram na área sob sua jurisdição. O Instituto Ponte Nova ofereceu educação
não somente aos alunos protestantes, mas a alunos de todos os credos que
desejavam nele estudar, reforçando a posição de grupos progressistas da sociedade baiana. Para os missionários, o ensino ali ministrado pautava-se na
construção de uma sociedade moderna, democrática, na qual os indivíduos
ali formados eram doutrinados à liberdade de consciência, de crítica e de
discussão, princípios estes, vinculados ao protestantismo.
Como era ensinado que o indivíduo tinha a responsabilidade do
seu destino, o aluno do Instituto Ponte Nova deveria levar uma vida saudável, sem corromper-se nos vícios da bebida, do fumo ou do jogo. Deveria
procurar ser honesto, responsável, solidário, cumpridor dos seus deveres e
trabalhador, pois dessa maneira, seria bem sucedido na vida. O seu mérito
era proporcional ao esforço que fizera para vencer.
As práticas escolares previam a superação do dualismo entre o
pensamento e a ação, traduzidas no ensino experimental no qual o aluno
aprendia fazendo, realizava experiências para testar teorias, fazia excursões
para aprender in loco as características do relevo e da vegetação locais. O
ensino possuía um caráter prático e utilitário, no qual o aluno aprendia o que
era útil para si e para a vida em sociedade.
A auto-suficiência, uma característica da cultura norte-americana,
era vista na escola. Na concepção protestante, a maneira de agradar a
Deus não estava em se separar do mundo, mas em cumprir as tarefas, os
deveres, dentro das profissões seculares. Educação e trabalho caminhavam
juntos, pois este era visto como um produto de um longo processo de educação, como uma vocação. O trabalho, parte importante da prática educativa
proposta era demonstrado através de atitudes. O ambiente do cotidiano
norte-americano era reproduzido em escolas e casas protestantes através da
organização do tempo e do espaço, da limpeza, da disciplina. Os alunos
viam os missionários e professores trabalhando na casa, arando a terra. As
próprias reuniões religiosas eram denominadas de trabalhos. Para os missionários norte-americanos, o aprender e o trabalhar estavam intrinsecamente
unidos em sua concepção de vida.
O trabalho manual fazia parte integral da vida escolar, preparando
o aluno para a vida prática, formando hábitos de ordem, asseio, desenvolRevista Educação em Questão, Natal, v. 29, n. 15, p. 149-165, maio/ago. 2007
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Artigo
160
vendo a atenção, a perseverança. Exercitava a habilidade de avaliação
dos objetos pela forma e tamanho, a destreza das mãos. Eram propostos de
acordo com a faixa etária e com o sexo, acompanhando o desenvolvimento
intelectual dos alunos. Os rapazes recebiam instrução nessa modalidade de
ensino na horta, nos pomares, no pasto, e na oficina de trabalhos em madeira, enquanto que as moças, aprendiam a costurar, bordar, cozinhar, lavar
roupa e administrar uma casa.
As moças recebiam um curso denominado de Ciências Domésticas.
Consistia no ensino prático de costuras e padaria, no qual a aluna aprendia
a fazer pães, utilizando fermento de lúpulo, doces e compotas, além de
aprender como organizar e limpar uma casa, a cozinha, lavar as roupas.
Nas aulas de costura, ela aprendia a alinhavar, fazer ponto por cima, vários
tipos de bainha, franzir, abrir casas e pregar botões, a marcar letras, cerzir
meias, panos, fazer emendas, blusas, vestidos, anáguas e o vestido de formatura, que seria usado na conclusão do curso primário. Através do trabalho
manual e dos desenhos, a criança aprenderia os objetos e suas relações
através da observação.
As aulas iniciavam às nove horas. Ao som da primeira campainha,
as moças desciam do internato para as salas de aula. Os rapazes só saíam
depois que todas elas tinham passado. Nos primeiros anos do colégio, todos
entravam na sala de aula após o professor. Esse os cumprimentava dando
ordem para entrarem e sentarem-se. O silêncio era absoluto. Posteriormente,
este hábito foi modificado. Os alunos entravam e aguardavam em pé a chegada do professor, até ele ordenar que todos deveriam sentar-se. Então, era
realizada a hora cívica, que constava da leitura da Bíblia, uma oração e um
hino cívico.
Diariamente, eram consumidas de seis a sete horas para o estudo.
Pela manhã tinham três aulas, que duravam 45 minutos cada e quando tocava
a campainha passava-se para outra. Depois da terceira aula, tinha o recreio
que durava geralmente, meia hora, e era dirigido O professor programava
atividades – pular corda, brincar de bastão – ocupando o tempo do aluno.
Após o recreio, todos voltavam para as salas e ficavam de cabeça abaixada
durante alguns minutos, repousando, e realizavam um culto rápido, quando
cantavam, ouviam um trecho da Bíblia e oravam. Em seguida, vinham as
aulas “mais leves”, de Trabalhos Manuais e Educação Moral e Cívica. Das
14 às 15h e 30 min, os alunos retornavam às aulas. Entre uma aula e outra,
Artigo
os alunos deveriam “descansar” do trabalho mental, mas executariam “[...]
pequenos trabalhos: distribuição de cadernos, limpeza do quadro etc. Estas
atividades não foram incluídas no horário porque ocupavam apenas alguns
segundos que eram suficientes para descansar.” (ALMEIDA, s. d., p. 14).
Até as 18 horas, os alunos continuavam com suas tarefas. A partir das 19
horas, começava a banca, quando o aluno mais adiantado comandava uma
mesa. Às 21 horas, a campainha soava e todos se recolhiam para os seus
dormitórios.
Aos sábados, à noite, todos se reuniam para brincar, cantar, recitar.
Todos também tinham deveres com a igreja presbiteriana local: participavam
do coral e dos cultos aos domingos, independente de sua religião. Esta norma do colégio já era informada no ato da matrícula. Na segunda-feira não
havia aula, pois o dia era destinado aos serviços domésticos.
William Alfred Waddell compreendia que o homem, além de corpo
e mente, tinha uma alma e todo o esforço deveria ser feito para dar ao aluno
uma tripla formação que, por meios físicos e intelectuais, desenvolvesse seu
caráter. Partindo deste princípio, todos os alunos deveriam estudar e trabalhar, sem, no entanto, sobrecarregar ninguém. Afirmava ainda que a escola
não era propriamente industrial, nem ensinava “[...] artes e ofícios, havendo
apenas, para moças, cursos completos de costuras e padaria.” A educação
deveria estar direcionada para o trabalho, aplicando neste, “[...] métodos
adaptados ao meio em que o aluno terá de viver e, assim, habilitá-lo para
tomar uma parte efetiva e prática em tudo o que promova o progresso, sem
dissociá-lo dos elementos com os quais terá de trabalhar.” (WADDELL, 1911,
p. 2).
Considerações finais
Os missionários presbiterianos norte-americanos, procuraram criar
um modelo escolar no sertão baiano, organizado em torno dos preceitos
religiosos. Suas escolas deveriam tornar-se berços da fé e da razão, com
a missão de inculcar a doutrina presbiteriana nos futuros homens e mulheres
tementes a Deus e verdadeiros cidadãos, amantes de sua pátria. O pragmatismo foi utilizado como método no modelo educacional proposto para trazer
o protestantismo ao hinterland brasileiro, norteando as ações dos missionários
161
Artigo
162
norte-americanos. No Instituto Ponte Nova, a educação foi o instrumento,
o caminho pelo qual os preceitos religiosos presbiterianos passaram. Foi o
meio de se chegar à evangelização, através da inculcação de hábitos, usos
e costumes.
O pragmatismo compreende que a realidade é criada, é a soma
das experiências; daí a ênfase na interação da pessoa em seu meio ambiente. O mundo só passa a ter sentido à medida que o homem lhe atribui
significado. Outro aspecto da doutrina pragmatista é que a verdade acontece a uma idéia e ela torna-se verdadeira à medida que entra em contato com
nossa experiência e torna-se útil, funcional. Idéias pragmatistas embasaram a
educação oferecida no Instituto Ponte Nova como a relação escola-trabalho,
o modo de ensinar e avaliar o aluno, o ensino dirigido para o indivíduo,
para a competência, com o objetivo de formar homens e mulheres capazes de criar e fazer coisas e não apenas de repeti-las. Existia também uma
disposição para mudanças, pois, para que a educação atingisse seus objetivos necessitava constantemente se aperfeiçoar, buscando novos métodos.
(NASCIMENTO, 2005a).
No modelo educacional presbiteriano, a educação estava direcionada para a religião. O Instituto Ponte Nova possuía um currículo adaptado
a uma educação rural, mas a formação era voltada para os preceitos religiosos e um civismo republicano, sobre a qual se fundamentava a formação do
cidadão. Era uma escola graduada que funcionava em regime de internato e
externato. Rapazes e moças, categorizados pela faixa etária, estudavam na
mesma sala de aula, mantidos sob controle permanente.
Para os missionários, a formação do cidadão exigia uma soma de
conhecimentos. Ancorado nos princípios da fé, da ciência e nas exigências
da preparação para o trabalho, o projeto civilizador presbiteriano foi operacionalizado a partir da escola. Este articulava as idéias de uma educação
integral compreendendo a educação religiosa, moral, intelectual e física e,
para isso, seu programa de ensino era visto como o instrumento pelo qual o
Instituto Ponte Nova realizaria as finalidades atribuídas a ele. Enquanto a ciência preparava o futuro homem para a vida racional e para o trabalho – no
magistério e na agricultura –, os preceitos religiosos o levariam a uma vida
exemplar de retidão, humildade e desprendimento do mundo, voltada para
os bons costumes e valores que dignificassem sua existência.
Artigo
A imagem de que o Brasil nos oitocentos não passou de um “[...]
deserto pedagógico e social [...]” foi construída pela propaganda republicana que secundarizou o intenso movimento daquele período “[...] durante o
qual o comércio entre o Brasil e nações como Inglaterra, França e Alemanha
contribuíram para que fossem estabelecidos os padrões culturais em circulação”. Era, portanto, “[...] nesses espelhos que a modernidade brasileira
buscava forjar a própria imagem, à medida que um novíssimo espelho começava a se insinuar a partir da metade do século XIX: o norte-americano.”
(NASCIMENTO, 1999, p. 56).
Os intelectuais brasileiros que se auto-denominaram de Pioneiros da
Educação Nova, durante os anos de 1920, apresentando-se como renovadores da Educação, tinham em seu projeto o objetivo de inserir no país o
novo, através de uma política educacional na qual a escola “[...] identificada com os valores da nova sociedade urbano-industrial que se constituía, e
permeada de valores estrangeiros, viesse a atuar nacionalmente, direcionada pelo Estado, como instância de ‘renovação’ e ‘democratização’ social.”
(CARVALHO, 1998, p. 22-23).
No entanto, a proposta dos Pioneiros da Educação era uma dentre os vários projetos de modernização defendidos por distintos grupos de
intelectuais, educadores, médicos, engenheiros. O projeto civilizador presbiteriano norte-americano implementado no sertão baiano, a partir da estação
missionária Ponte Nova, era um desses. Implantado em outras localidades
do hinterland brasileiro, o complexo era uma modalidade do modelo de educação higienista fundamentada no tripé saúde, moral protestante e trabalho.
O projeto previa a organização de uma escola-fazenda, oferecendo o curso
normal rural, uma igreja e um hospital. Dessa maneira, seria possível educar
uma clientela de situação financeira baixa, isolada do litoral pela falta de
estradas e de linhas férreas, fixando-a em seu meio e, conseqüentemente,
evitando a migração para as cidades. Além do ensino primário e do secundário, a escola ofereceria cursos complementares voltados para o trabalho.
A formação do homem prático presbiteriano estava pautada nos
princípios morais e religiosos para formar um caráter cristão, que norteavam
a organização dos cursos oferecidos pelo Instituto Ponte Nova, presentes no
ensino religioso obrigatório, na educação para o trabalho, no asilamento dos
alunos. Apresentando uma cultura bíblica e evangélica, o plano educacional
incluía agricultura e trabalho doméstico. Deveria encaminhar os alunos evanRevista Educação em Questão, Natal, v. 29, n. 15, p. 149-165, maio/ago. 2007
163
Artigo
164
gélicos para o pastorado, magistério em colégios cristãos, a medicina e a
enfermagem. O homem cristão verdadeiro era sinônimo de bom e honesto.
O ensino primário formaria bons fazendeiros e exemplares donas de casa.
Já o secundário, constituiria educadoras cristãs, com espírito missionário e
patriótico, além de evangelistas e pastores devotados. A educação para o
trabalho tinha a função de agradar a Deus. O trabalho era produto de um
longo processo de educação como uma vocação, compreendida neste trabalho como uma “[...] auto-destinação a dada condição de vida sancionada
pela ordem social e por sua consciência.” (WEBER, 1987, p. 174).
Mesmo sabendo que o documento é o resultado da construção de
uma realidade elaborada por homens, estes mesmos homens deixam pistas,
rastros, traços, pequenas impressões que escapam do seu controle, possibilitando reconstruir conformações representações culturais que produziram. As
configurações produzidas pela cultura escolar do Instituto Ponte Nova, deixadas à margem da historiografia educacional brasileira, revelam disputas
e tensões entre grupos que tinham projetos distintos propostos para aquela
sociedade. Pode-se inferir que o fato daquela instituição ser presbiteriana
num Estado que estivera sob a ação católica durante séculos, provocou reações por aqueles que não viam com bons olhos a presença de outro grupo
religioso.
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Profa. Dra. Ester Fraga Vilas-Bôas Carvalho do Nascimento
Universidade Tiradentes | Sergipe
Coordenadora do Núcleo de Pós-Graduação em Educação
Aceito 09 abr. 2007
165
Artigo
A Geografia em Sergipe e os seus livros didáticos
para o ensino primário: do século XIX ao século XX1
The Geography about Sergipe and didatic books for
primary education: of century XIX to century XX
Universidade Federal de Sergipe
166
Resumo
Abstract
O objetivo deste trabalho é analisar a
disciplina Geografia em Sergipe e os
seus livros didáticos, para o ensino primário, do século XIX ao século XX. O
marco temporal desta pesquisa está delimitado a partir da primeira tentativa de
criação da cadeira de Geografia em
1825, até a publicação da Geografia
de Sergipe da professora Josefina Leite
Campos, em 1967, quando se começou a repensar a natureza do ensino da
Geografia em Sergipe. Esta publicação
representou uma ruptura do modelo de
ensino dessa disciplina que, durante
muitos anos, se deu com base nas Corografias. As fontes documentais são
de natureza diversa: jornais da época,
correspondências, Relatórios da província, Falam dos presidentes, entrevistas,
compêndios, encontrados em bibliotecas públicas e escolares e em acervos
particulares.
Palavras-chave: Geografia de Sergipe.
Corografia de Sergipe. Livro-didático.
The objective of this work is to analyze
the discipline Geography in Sergipe and
its didactic books, for elementary education, from 19th to 20th century. The timing
of this research starts on the first attempt to
create the chair of Geography in 1825,
and extends itself to the publication of the
book Geography of Sergipe by the teacher
Josefina Leite Campos, in 1967, when the
nature of education of Geography in Sergipe started being rethought. This publication
has represented a pattern rupture related
to the teaching in this subject that, during
many years, was based on the “Corografias”. The documentary sources were taken
from diverse nature: newspapers of that
time, letters, reports of the province, presidents’ speeches, interviews, compendiums,
in public and school libraries, and privatives collections of a library.
Keywords: Geography of Sergipe. Corografia of Sergipe. Didatic Books.
Artigo
Analisar a disciplina Geografia em Sergipe e os seus livros didáticos,
destinados ao ensino primário, do século XIX ao século XX é o propósito deste
trabalho. O marco temporal desta pesquisa está delimitado a partir da primeira tentativa de criação da cadeira de Geografia em 1825, até a publicação
do livro didático da professora Josefina Leite Campos, em 1967, quando se
começou a repensar a natureza do ensino da Geografia em Sergipe.
O trabalho apóia-se em autores como Chartier que entende o livro “[...] como objeto material, diferente de outros tipos de escritos, cuja
coerência e completude resultam de uma intenção intelectual ou estética.”
(CHARTIER, 2002, p. 110). E são vistos “[...] como produtores de um universo de inter-relações humanas que se estabelecem a partir das diversas e
variáveis maneiras de se abordar a arte da leitura.” (CHARTIER, 1999, p.
8).
Na mesma linha de pensamento de Chartier, Munakata entende que
o livro didático é aquele que é “[...] transportado constantemente: da casa
do seu leitor para um lugar específico que se chama escola e desta para
o ponto inicial – e isso quase diariamente.” (MUNAKATA, 1999, p. 578).
Enquanto Carvalho defende a idéia do livro como um:
[...] objeto cultural que, constitutivamente, guarda as marcas de
sua produção e de seus usos. No caso dos impressos escolares,
trata-se, em primeiro lugar, de analisá-los sob a perspectiva de
sua produção e distribuição, como produtos de estratégias editoriais em complexa correspondência com estratégias políticas e
pedagógicas determinadas. (CARVALHO, 2000, p. 168).
De Chervel utilizou-se o entendimento de disciplina escolar como
saberes historicamente construídos “[...] que é igualmente, para nós em qualquer campo em que se encontre, um modo de disciplinar o espírito, quer
dizer de lhe dar os métodos e as regras para abordar os diferentes domínios
do pensamento, do conhecimento e da arte.” (CHERVEL, 1990, p. 180).
Trabalhou-se também o conceito de intelectual de Sirinelli que propõe
duas acepções do termo intelectual:
[...] uma ampla e sociocultural, englobando os criadores e os
‘mediadores’ culturais, a outra mais estreita, baseada na noção
de engajamento. No primeiro caso, estão abrangidos tanto o
jornalista como o escritor, o professor secundário como o erudito.
167
Artigo
Nos degraus que levam a esse primeiro conjunto postam-se uma
parte dos estudantes, criadores ou ‘mediadores’ em potencial,
e ainda outras categorias de ‘receptores’ da cultura. (SIRINELLI,
1990, p. 242).
168
A hipótese que norteia esse texto é a de que o livro de Geografia
de Sergipe da professora Josefina Leite Campos, produzido em 1967 representou uma ruptura do modelo de ensino que, durante muitos anos, deu-se
com base no estudo de “corografias”, as quais eram descrições de cidades,
estados, regiões.
Para a realização desse propósito, buscou-se fontes documentais de
natureza diversa: jornais da época, correspondências, Relatórios da Província,
Fala dos presidentes. Houve também entrevistas e visitas a acervos públicos
e particulares, bibliotecas públicas e particulares.
A implantação da Reforma Couto Ferraz, em 1854, extinguiu a
formação baseada no modelo de Escola de Primeiras Letras, mudando a
natureza do ensino primário, que foi dividido em dois graus (elementar e
superior). Nessa reforma, a matéria Elementos da História e Geografia, principalmente do Brasil, entre outras disciplinas, integrou o currículo do ensino
primário superior. A sua inclusão foi comentada por Almeida:
[...] os reformadores ou inovadores de 1854, quiseram que a
criança, se não pudesse estudar a história universal, não permanecesse ignorante das lições de História. Desejou-se que,
conhecendo melhor o seu país, aprendesse a amá-lo mais e se
preparar para bem servi-lo: introduziu-se, na escola primária, um
lugar para a História e a Geografia. (ALMEIDA, 1989, p. 85).
Entre outras modificações estabelecidas pela Reforma Couto Ferraz,
estavam segundo Rocha:
[...] o deslocamento dos estudos científicos para os primeiros
anos; mais projeção para a gramática nacional; desdobramentos dos estudos históricos e geográficos, que passaram a contar
além dos ensinamentos acerca da história e da geografia moderna, com conteúdos mais explícitos sobre a corografia brasileira e
história do Brasil. (ROCHA, 1996, p. 166).
Artigo
Em Sergipe, depois da citada Reforma, a disciplina Geografia foi
incluída no currículo da escola primária, entretanto as dificuldades de recursos e de pessoal impediram a adequação das escolas aos moldes propostos
pela Reforma.
Seis anos após a Reforma Couto Ferraz, em 1860, conforme o
Relatório da Assembléia Provincial, o ensino, de um modo geral, na Província
de Sergipe, “[...] ainda continua, n’um atraso extraordinário [...]. Não existem casas apropriadas para escolas; pouca ou nenhuma mobília tem as
aulas; há falta absoluta de livros, papel, traslados e outros objetos indispensáveis ao ensino.” (GALVÃO, 1860, p. 11). No que se refere à Geografia,
o então presidente relatou que a instrução elementar contava com duas aulas
de Geografia, funcionando com 16 alunos, em toda a Província. Como se
pode verificar, após a Reforma Couto Ferraz o ensino na Província de Sergipe
sofreu poucas alterações, tendo em vista a carência de recursos financeiros
e de pessoal.
O Regulamento da Instrução Pública de Sergipe, aprovado em
1875, estabeleceu as matérias da instrução primária, que forneceriam uma
sólida e completa educação profissional aos alunos. Nos termos de Miranda
as matérias eram:
Elementos de História e Geografia principalmente do Brasil; Leitura
dos Evangelhos e Notícia da História Sagrada; Desenvolvimento
da Aritmética e suas aplicações práticas, quer em quebrados e
decimais, quer em complexos e proporções; Estudos mais desenvolvidos do Systema Métrico; Leitura da Constituição Política do
Império; Ellementos de Geometria; Noções das Sciencias Phisicas
e Naturaes mais applicados aos usos da vida. (MIRANDA,
1875, p. 30).
Ainda em 18752, um novo programa modificou mais uma vez o
ensino público primário e a disciplina Elementos de Geografia Universal e
História do Brasil integrou o conjunto das matérias definidas para esse grau
com:
Instrucção moral e religiosa, comprehendido o resumo de historia
sagrada; Leitura e escripta, comprehendida a declamação de
versos; Grammatica da lingua nacional; Arithmetica em sua differentes operações por números inteiros, fraccionarios e decimaes;
169
Artigo
Systema métrico; Elementos de geographia universal e historia do
Brasil; Elementos de geometria e desenho linear. Nas escholas
do sexo feminino o ensino comprehenderá demais – trabalhos de
agulha e outros analogos ao sexo, e nas do sexo masculino – noções geraes da Constituição Politica do Imperio e de agricultura,
pela leitura e exercícios de cor d’aquella e de um epitome desta
adoptado pela directoria da instrucção. (RESOLUÇÃO DE 20 DE
ABRIL DE 1875, 1875, p. 155-161).
Em 18763, outra Reforma da Instrução Pública abrangeu as seguintes disciplinas: Instrução Moral e Religiosa, Leitura e Escrita, Elementos de
Gramática Nacional, e Elementos de Aritmética e Sistema Métrico Decimal.
Acrescentaram-se os trabalhos de agulha, para as escolas femininas e excluiuse do elenco a Geografia. Em relação a esse programa, Martins Fontes
destacou que o mesmo estava incompleto porque lhe faltavam os “meios” que
segundo ele, na corte sobravam:
170
A meu ver o programma não ficou ainda completo com o pequeno accrescimo que lhe fez aquella resolução; acho que se lhe
poderia dar maior amplitude, sem [...] que houvesse atropello ou
perturbação alguma na sua ministração. Na corte do império,
onde sempre se ensinou se maior número de matérias ainda que
elementarmente, nas escolas públicas primárias. [...] Que muito
que sem pretendermos, por ora, o que aliás fora para desejar,
igualar as nossas escolas as da corte do império, por que nos
faltam meios que lá devem certamente sobrar, procuremos ao
menos imital-as. (FONTES, 1878, p. 9-42).
Ao fazer tal afirmação, Martins Fontes revelou o descompasso existente entre as escolas da Corte do Império, onde se ensinava um maior
número de matérias e as escolas sergipanas onde o número de matérias
ensinadas era menor.
Foi estabelecido um novo programa para atender à realidade sergipana, que segundo o vice-presidente, não comportaria uma programação
tão extensa e variada, nem tampouco deixava a nossa Província numa esfera
tão pobre e limitada, mas num meio termo. Desse modo, a Instrução Pública
Primária contou com um novo plano, constituído por nove disciplinas, entre as
quais Elementos de Geografia e História, principalmente do Brasil. A explicação de Martins Fontes é procedente:
Artigo
Instrucçao moral e religiosa; Leitura e escripta com explicação
das regras da calligraphia; Noções geraes de grammatica da
língua nacional, com alguos desenvolvimento e analyse para as
classes superiores; Theoria e pratica de arithmetica até regra de
trez, tudo elementarmente; Noções de geometria plana; Systema
metrico decimal; Leitura explicada da constituição politica do
Imperio; Elementos de Geographia e historia, principalmente
do Brazil; Noções geraes de agricultura. (FONTES, 1878, p.
9-42).
Já em 1879, Raymundo Braulio Pires Lima entendeu que o programa
estabelecido pelo seu antecessor deveria ser mais desenvolvido, de forma
que as crianças pudessem se preparar convenientemente e dispor o seu espírito para novas conquistas. Para adquirir tais habilidades entendeu que a
Geografia, nesse programa, deveria ser ensinada desvinculada da História.
A Geografia nesse programa apareceu realmente sem a História:
Instrucçao moral e religiosa; Leitura e escripta com explicaçao das
regras da calligraphia.; Ortographia ;Princípios de Grammatica;
Theoria e pratica; de Arithmetica até raiz quadrada, elementarmente; Desenho Linear; Musica; Geographia; Noções de Historia
do Brasil; Systema métrico decimal com suas applicaçoes 11º
Noções de Geometria plana; Noções de Constituição Politica
do Império; Noções geraes de agricultura. As escolas do sexo
feminino comprehenderão trabalho de agulha [...] limitando-se
somente o ensino de Arithmetica até os numeros fraccionarios.
(LIMA, 1879, p. 16-19).
Em 1881, mais uma reforma da Instrução Pública foi anunciada.
Inglês de Souza, em sua breve presidência, ao propor um novo regulamento
para o ensino, criticou as reformas sucessivas e reclamou da necessidade de
um sistema educacional. Para Nunes foi uma:
[...] tentava, principalmente, consolidar a legislação variada
e esparsa, fruto de sucessivas reformas educacionais acontecidas em Sergipe desde 1870, sob influência das tentativas de
renovação da política educacional do Império. Inicialmente, procurou avocar ao Presidente da Província a responsabilidade do
sistema educacional, definida pelo art. 1º, ao estabelecer que
lhe compete a suprema inspeção e direção da Instrução Pública
171
Artigo
que exercerá por si e por meio das autoridades constituídas no
Regulamento. (NUNES, 1984, p. 143).
Segundo Nunes, a proposta de Inglês de Souza foi inovadora e
estava muito além da realidade sergipana. No curso primário, por exemplo,
o currículo foi ampliado abrangendo os ensinamentos de:
[...] leitura, caligrafia, exercícios de declamação e redação; contabilidade, sistema métrico decimal; noções de geometria plana
e desenho linear; rudimentos de geografia e de cosmografia;
exercícios de intuição; elementos de gramática portuguesa, análise lógica e gramatical de prosadores nacionais; trabalhos de
agulha nas aulas de sexo feminino. (NUNES, 1984, p. 144).
172
Mas, as idéias do então presidente não se consolidaram e a disciplina Geografia continuou à mercê das sucessivas reformas educacionais. A
Geografia ensinada em Sergipe, durante o período Imperial, recebeu distintas
denominações. Geografia, Geografia Universal, Cosmografia e Cronografia
do Brasil, Geografia e Instrução Religiosa, Geografia e História, principalmente do Brasil, Elementos de Geografia e História, principalmente do Brasil,
Geografia Universal e História do Brasil, Elementos de Geografia, Geografia
do Brasil.
Essas denominações refletem a falta de autonomia disciplinar da
Geografia, que podia ser ensinada juntamente com outras matérias, e que
chegou a ser uma atribuição a mais do lente de Retórica, ou dos professores
de outras cadeiras que se sentissem em condições de ministrá-la. Tais fatos
mostram ainda o quanto o seu ensino era fragmentado e o quanto era instável o seu conteúdo alterado a partir das freqüentes reformas ocorridas na
Instrução Pública sergipana. Entretanto, é preciso reconhecer a singularidade
dessas reformas, atentando para as diferentes maneiras que a Geografia
assumiu ajustando-se às necessidades de recursos financeiros e de pessoal e
aos interesses da época.
No que se refere aos livros didáticos, até o final do século XIX, mais
especificamente, até 1895, não se encontrou evidências de livro didático
de Geografia de Sergipe. Ausência que foi preenchida por compêndios e
manuais enciclopédicos produzidos em outros países. A exemplo do Manual
Encyclopedico, de Emílio Achiles Monteverde, produzido pela Imprensa
Nacional de Lisboa, com 799 páginas, em 189[3] ou 189[8]4, foi indicada
Artigo
para o uso da instrução primária brasileira5. Os livros de origem francesa
também circularam em nossas escolas.
Os ensinamentos sobre a Geografia do Brasil tomaram um novo
rumo, depois da tradução realizada por Capistrano de Abreu e por Alfredo
do Valle Cabral, da obra de Johann Eduard Wappaeus, Geografia Physica
do Brasil (1884). Esse livro foi produzido pela Typographia G. Leuzinger e
Filhos, com 470 páginas e o seu conteúdo6 tratou da Geografia Física do
Brasil, incluindo o estudo da população e dos índios. Vale ressaltar que até
essa publicação os estudos sobre o Brasil eram feitos com base na Corografia
Brasílica, de Aires de Casal (1817) e na Geografia de Tomaz Pompeu de
Souza Brasil (1851).
Mas, entre presenças e ausências, os livros didáticos adotados em
nossos estabelecimentos de ensino evidenciaram os saberes geográficos
que foram ensinados para os estudantes sergipanos no período imperial:
Geografia Astronômica, Cosmografia, Geografia Física e Geografia Política.
A Geografia ensinada aos alunos desse período foi descritiva, enciclopédica, de nítida orientação francesa.
Somente após a Proclamação da República começou a circular nas
escolas livros didáticos dedicados ao estudo da Geografia de Sergipe. As
publicações anteriores ao ano de 1897, não trataram desse conteúdo, que
só se fez presente em função do interesse republicano de construir, através
da instituição escolar, a sedimentação e legitimação do novo regime. Nesse
sentido, o impresso didático foi visto como difusor dos ideais republicanos,
inculcando hábitos e comportamentos necessários ao intento governamental.
Como vimos, o ensino da Corografia sergipana, foi mencionado
desde 1881, com a reforma proposta pelo presidente da Província, Inglês
de Souza. Nunes argumentou que muito embora a citada reforma não tenha
se estabelecido, não se pode esquecer o seu caráter inovador, posto que
apresentava o estudo da “[...] Corografia da Província de Sergipe onde eram
focalizados os aspectos geográficos, permitindo aos alunos melhor conhecer
a sua terra.” (NUNES, 1984, p. 151).
O ensino da Corografia sergipana, só foi citado novamente no programa para as escolas públicas, do sexo masculino, com a promulgação
do Decreto no 231, de 9 de julho de 18977, que reformou mais uma vez a
173
Artigo
instrução pública. Como se pode verificar as escolas públicas de primeiro e
segundo graus não contemplaram a Geografia:
O ensino das escholas publicas de 1º grau comprehenderá:
Leitura corrente, escripta e caligraphia; Contar e calcular sobre
números inteiros; Noções de educação cívica; Licções de coisas.
O ensino das escholas de 2º grau comprehenderá: Grammatica
portugueza e exercicios praticos sobre a língua; Arithmetica, inclusive systema métrico; Desenho linear. (DECRETO Nº 231, DE
9 DE JULHO DE 1897, 1900, p. 227).
174
Somente as escolas do sexo masculino que foram contempladas com
as Noções de “Geographia geral e Cosmographia, Chorographia do Brazil
e especialmente de Sergipe”, além das outras disciplinas: “[...] leitura de
Cathecismo, Moral Prática e educação civica applicada, Recitação da vida
dos grandes homens, contos e poesias heroica que lancem no espirito dos
meninos os primeiros germens de amor de patria e de gloria.” (DECRETO Nº
231, DE 9 DE JULHO DE 1897, 1900, p. 227).
As corografias foram os primeiros livros escolares que reuniram os
múltiplos aspectos da vida sergipana de forma didática. A partir de 1897 –
ano em que foi publicada a primeira – até 1921 – ano em que foi escrita
a última – foram encontrados seis trabalhos dessa natureza: Chorographia
do Estado de Sergipe (1897), de Luiz Carlos da Silva Lisboa; Quadro
Chorographico de Sergipe (1898), de Laudelino de Oliveira Freire; Meu
Sergipe: ensino da História e Chorographia de Sergipe (1916), de Elias do
Rosário Montalvão, e do mesmo autor História e Chorographia de Maroim
(1921); Chorographia do município de Lagarto, do professor Eutychio de
Novaes Lins e o Dicionário Chorographico de Sergipe, de Manoel dos
Passos Oliveira Telles. Estes dois últimos não foram encontrados nos acervos
pesquisados. Desses livros o único que mencionou que era para ser utilizado
nas escolas primárias foi o de Elias do Rosário Montalvão Meu Sergipe: ensino da História e chorographia de Sergipe (1916). Os demais mencionaram
que era para o uso das escolas públicas sergipanas. Acredito que todos
foram utilizados por esse nível de ensino, pois como vimos os programas
estabelecidos anunciavam a necessidade do ensino de tal disciplina para
o ensino primário. Diante de tal constatação qual seria a publicação que
Artigo
atenderia tal necessidade, senão aqueles livros de corografias anteriormente
mencionados?
Depois da última Corografia Sergipana (1921), emergiu um longo
período, nomeado de “Tempo de ausência ou de presença?” que vai de
(1922-1966). Esse tempo foi examinado em dois momentos diferenciados:
de 1922 a 1938, quando a Geografia de Sergipe ganhou relevo no currículo da escola primária e o de 1938 a 1965 e a Geografia começou a se
estabelecer como disciplina autônoma, desvinculada totalmente da História.
Período de 1922 a 1938
Os livros didáticos e o método de ensino adotados nas escolas sergipanas na década de 1920 foram anunciados no Álbum de Sergipe (1920),
de Clodomir Silva: “[...] o método é o intuitivo, posto em prática desde o
anno de 1911. São os livros adotados pelo Conselho Superior da Instrucção:
Meu Sergipe8 do Sr. Elias Montalvão.” (SILVA, 1920, p. 93).
Em 19249, um novo regulamento para a Instrução Pública, estruturou
“[...] globalmente, a educação sergipana, definindo-a desde as escolas maternais e os jardins de infância ao ensino profissional e secundário, inclusive
as instituições particulares.” (NUNES, 1984, p. 246). O objetivo do ensino
público primário visava “[...] promover o desenvolvimento das faculdades
moraes e intellectuaes da criança, cultivar-lhe a vontade livre, preparar-lhe um
physico sadio e assegurar-lhe os conhecimentos uteis à vida.” (DECRETO Nº
867, DE 11 DE MARÇO DE 1924, 1924, p. 5).
Nesse novo propósito, a Corografia do Brasil e de Sergipe (generalidades), a Corografia de Sergipe e Noções de Geografia Geral fizeram
parte do conjunto de disciplinas definidas para o ensino primário em seus
dois níveis: elementar e superior, respectivamente.
Chegando aos anos trinta, a Geografia e História Pátria foram ensinadas aos alunos das escolas primárias sergipanas. O novo regulamento10
estabeleceu princípios para a sua execução, os quais deveriam ser obedecidos pelas professoras primárias. As lições de Geografia, História e Desenho
deveriam acompanhar os passos do programa e a Cartografia era parte do
Desenho. O livro didático foi um instrumento de consultas para as classes
175
Artigo
mais adiantadas, podendo ser utilizado depois de explicadas e demonstradas as lições.
Em 1938, houve uma reestruturação do programa anterior e o ensino da Geografia local ganhou relevo no curso primário. Esse conteúdo foi
ministrado em dois anos e meio e o ensino da Geografia Geral e do Brasil
em um ano e meio. Além dos conteúdos definidos para cada ano, o programa orientou o trabalho docente, para que o ensino da Geografia não se
reduzisse à “verbalismos nem à decoração”. Sendo a Geografia uma ciência
natural, o seu ensino deveria estimular a observação direta ou indireta e enfatizar o elemento humano. No primeiro ano, o ensino priorizou a Geografia
local como ponto de partida para a compreensão das condições de vida
humana:
176
A primeira fase deste estudo é a geografia local, este é o seu
ponto de partida, utilíssimo e educativo, como fator do espírito de
observação. Não se deve esquecer que o que mais interessa é
o elemento humano. Os acidentes têm mais importância, quando
relacionados com as condições de vida humana. Os meios de
comunicação, a indústria, o comércio, os graus de civilização,
curiosidades regionais, devem sobretudo ser postos em evidência. (PORTARIA Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 1938, 1938,
p. 180).
No segundo ano, o ensino da Geografia versou sobre as diversas
denominações dadas às terras, águas e acidentes geográficos conhecidos.
Para que os alunos aprendessem os sinais da cartografia, estudou-se a representação da sala de aula, da planta da escola, observando-se sempre a
iluminação da sala e a escola em relação ao sol, pontos cardeais, orientação pelo nascer e pôr do sol e orientação à noite pelo Cruzeiro do Sul. A
compreensão desses elementos proporcionou o desenvolvimento da noção
de orientação e de representação espacial, de forma a preparar o aluno
para o estudo:
[...] da planta da cidade (onde houver) em que se acha a escala.
Posição dos arrabaldes. Traçado do mapa de Sergipe, limitado ao desenho de sua configuração perimétrica. Seus limites.
Localização da capital, e da localidade em que se acha a escola. Explicação de viagens, feitas pelos alunos, referindo-se às
cidades que conhecem e às vias de comunicação que há entre
Artigo
elas e que as ligam à capital. Descrição das belezas naturais do
Estado. (PORTARIA Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 1938, 1938,
p. 180).
No início do terceiro ano primário o ensino da Geografia enfatizou o
Município da escola, bairros, distritos, estradas. Acidentes geográficos locais: edificações, comércio, trânsito, meios de transporte.
Produtos naturais, mercadorias, relações comerciais com a capital e com os municípios limítrofes. Serviços públicos da cidade:
correio, telégrafo, água, luz etc. O Estado de Sergipe: limites,
aspecto físico e clima. Estudo do mapa. Traçado da costa do
Estado, localizando o município da escola. População. Trabalho
humano: núcleos de população; agricultura, pesca, indústria e
comércio. Meios de comunicação. Comércio interior e exterior,
produtos que recebemos e que exportamos. O litoral: portos,
ilhas, faróis. Traçado da linha da costa. Estações balneárias.
Organização administrativa do Estado, os municípios e as comarcas. Montanhas e rios. Cidades mais importantes. (PORTARIA
Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 1938, 1938, p. 180).
Ao final do terceiro ano estudou-se o Brasil, seguido da Geografia
Geral. No quarto ano, deu-se continuidade ao estudo da Geografia Geral,
seguido da Geografia do Brasil e finalizando com o estudo dos países e
capitais das Américas, Ásia, África e Europa.
Esses ajustes refletem as mudanças nas finalidades da disciplina escolar, que acontecem para atender a um público escolar diferenciado, tendo
em vista as necessidades sociais e culturais de uma época.
Período de 1938 a 1965
A importância da Geografia e a ênfase no estudo do território
brasileiro são aspectos analisados por Baía Horta, que fez uma leitura da
educação no período de 1930 a 1945, mostrando as finalidades do ensino
naquele momento, a partir de um conjunto de práticas exercidas pela escola.
No programa de Reconstrução Nacional do Governo Vargas, a educação
passou a ser um problema de segurança nacional e o objetivo do ensino
nesse momento era formar o cidadão para a pátria.
177
Artigo
Nesse programa, a Geografia e a História, por serem portadoras
de um discurso que atendia aos interesses do momento, discurso esse que
enaltecia os aspectos físicos, as riquezas os valores morais do país, foram de
fundamental importância para desenvolver o sentimento patriótico no projeto
de Educação do novo governo: “[...] para a formação da consciência patriótica seriam utilizados de modo especial os estudos de História do Brasil e
Geografia do Brasil [...].” (HORTA, 1981, p. 181). No caso específico da
Geografia do Brasil o seu valor “[...] para a educação cívica dos alunos foi
defendido por Delgado de Carvalho, membro da Comissão Nacional do
Livro Didático e autor de um manual de Geografia largamente utilizado na
época.” (HORTA, 1994, p. 181). As orientações propostas para o estudo/
ensino dessa disciplina enfatizavam:
O estudo do Brasil-território e do Brasil-povo é a base científica
de todos os demais estudos sobre a nacionalidade. [...] [Este
estudo] leva a estabelecer as bases científicas de uma educação
cívica esclarecida e robusta, e não apenas ingênua, superficial,
‘ufanista’ e cega. (CARVALHO apud HORTA, 1994, p. 182).
178
Conforme Baía Horta (1994), os valores nacionalistas e patrióticos
deveriam ser transmitidos às crianças desde a tenra idade e os livros didáticos produzidos nesse período foram portadores dessa ideologia, levando
aos escolares a idéia de amar a pátria acima de tudo, de não criticar o seu
povo, ser temente a Deus e ainda ser cumpridor dos seus deveres. A efetivação desse discurso requereu mecanismos de controle que estabeleceram as
condições de produção, importação e a utilização dos livros didáticos, de
forma que os impressos produzidos sem a autorização prévia do Ministério
da Educação não poderiam ser adotados nas escolas pré-primárias, primárias, normais, profissionais e secundárias de toda a República. Mesmo os
editados pelos poderes públicos não estiveram isentos daquela autorização.
Segundo Andrade, os anos 30 foram importantes para a Geografia,
porque nesse período estruturou-se e tornou-se autônomo o estudo da Geografia
brasileira. Entretanto, no primeiro período do Estado Novo, “[...] procurou-se
despolitizar a geografia, fazendo com que a citada disciplina se tornasse
uma análise de descrições de paisagens, diminuindo a influência dos geopolíticos e do próprio Delgado de Carvalho [...].” (ANDRADE, 2001, p. 11).
Segundo o autor, esse período permitiu ainda o desenvolvimento do trabalho
Artigo
de campo e o conhecimento de várias áreas do país por meio de pesquisas feitas nas assembléias gerais da Associação dos Geógrafos Brasileiros
(AGB), de artigos publicados na Revista de Geografia do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) e de teses de doutorado e de livre-docência
defendidas na Universidade de São Paulo (USP). Permitiu também, a criação
das faculdades de Letras e Educação, quando o ministro Francisco Campos,
com o Decreto no 19.851, de 11 de abril de 1931, modificou a estrutura do
ensino superior brasileiro introduzindo o sistema universitário.
Através desse Decreto foram criadas as faculdades de Educação,
Ciências e Letras, espaço acadêmico que passou a abrigar, dentre outros cursos, o de Geografia. As duas primeiras instituições
organizadas sob as novas regras foram a Universidade de São
Paulo (1934) e a Universidade do Distrito Federal, absorvida em
1938 pela Universidade do Brasil, atual UFRJ. (ROCHA, 2000,
p. 132).
Nessas instituições o curso de História e Geografia – graduação
única – integrou a lista de cursos recém-criados, sendo a maioria dos professores contratados da Europa. “A contribuição desses novos cursos seria
inquestionável em se tratando da difusão de uma ciência geográfica de orientação moderna, tanto no campo da pesquisa aplicada quanto para o ensino
secundário de Geografia.” (ROCHA, 2000, p. 132).
Em Sergipe, os livros didáticos responsáveis pela difusão dos conhecimentos geográficos abordaram a Geografia do Brasil e Geral e foram
produzidos em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Nos acervos pesquisados encontraram-se alguns deles, que provavelmente deram suporte às
práticas escolares a partir dos anos trinta: a edição de 1932, da Pequena
Geographia da infância (1914), do professor Joaquim Maria Lacerda, para
uso das escolas primárias, e as Lições de Geografia para o uso dos alunos
do Colégio N. S. da Glória (1933). Este livro não revelou a sua autoria. A
Geografia (1937) para a primeira série, de Luiz Gonzaga Lenz, editada pela
editora Saraiva & Cia. foi outra obra que certamente foi utilizada ns escolas
sergipanas da época.
Dentre os livros acima citados, a Pequena Geographia da infância
foi mencionada pelo Departamento de Educação de Sergipe que anunciou os
livros didáticos para o ensino primário. Segundo aquele departamento “[...]
179
Artigo
eram de aquisição relativamente fácil e satisfazem em todos os pontos de
vista.” (O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO APRESENTA..., 1943, p. 13).
Ressaltou ainda, que alguns livros de uso tradicional foram conservados e,
[...] podem ser utilizados com proveito, desde que o professor, não se afaste das bôas normas pedagógicas: Texto Atlas
de Geografia, de Delgado de Carvalho; Geografia Atlas, da
Editora FTD; Pontos de Geografia e História, de Gaspar Freitas
e a Pequena Geografia da Infância, de Joaquim Maria Lacerda.
(O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO APRESENTA..., 1943, p.
13).
180
Ao longo dos anos de 1940, a ausência de estudos de Geografia
de Sergipe para o ensino primário foi alvo de crítica e de denúncia do professor José Cruz, que o analisou no período de 1943 a 1945. Esse autor
defendeu a idéia de um ensino menos teórico e mais prático, voltado para as
necessidades econômicas e sociais de cada região brasileira, em seus múltiplos aspectos. A efetivação dessa idéia exigia “[...] um programa distinto
para cada região geográfica, ou seja, em cada unidade federada, [existiria]
um programa para a sua capital, outro para as cidades do interior, sedes municipais, e outros para os povoados e distritos [...].” (CRUZ, 1947, p. 34).
A Geografia Regional seria a peça fundamental, porque possibilitaria ao aluno o desenvolvimento de uma habilitação sobre as atividades
econômicas da região, para que pudesse ser um cidadão útil ao Brasil: “[...]
o ensino da geografia regional (física e econômica), com a necessária orientação do Conselho Nacional de Geografia, teria um alcance surpreendente,
caso tentasse incluí-la nos programas escolares.”. O autor mostrou e criticou
a forma pela qual a disciplina Geografia foi ministrada nas nossas escolas
primárias: “Alunos há que sabem onde fica a China, mas desconhecem os
topônimos e a importância econômica das cidades do seu Estado natal!”
(CRUZ, 1947, p. 37).
Essa afirmação confirma o entendimento de que nas nossas escolas
não se ensinava a Geografia local, mas é importante destacar que nos anos
de 1940 vigoraram nas escolas sergipanas os programas publicados com a
Portaria de 13 de janeiro de 193811, em que o estudo da Geografia local
foi priorizado. Talvez a crítica do professor Cruz deva-se ao fato de, por um
lado, o ensino da referida disciplina não ter evidenciado o enfoque por ele
Artigo
assinalado, de ressaltar as potencialidades locais e de desenvolver habilidades de trabalho para a conquista da cidadania. Por outro lado, tal afirmação
revelaria também um distanciamento entre a intencionalidade das normas, o
preparo pedagógico e a prática dos professores. Ainda pode-se acrescentar
a falta de livros didáticos atualizados, referentes à Sergipe, que pudessem
subsidiar as atividades docentes.
Ao final dos anos de 1950 A Educação em Sergipe (1958)12 foi
objeto de estudo do professor Nunes Mendonça, que criticou o ensino da
Geografia. No tocante ao ensino primário, as matérias Geografia e História
foram ensinadas apenas no curso primário elementar, muito embora o currículo
estabelecido nacionalmente pelo Decreto-Lei no 8.52913 tivesse determinado
que o ensino primário deveria ser ministrado em dois cursos sucessivos: o
elementar e o complementar. Neste último, a Geografia Geral e a História
do Brasil seriam trabalhadas em um nível de aprofundamento maior que no
curso elementar.
Criticou, ainda, o professor, o fato de o currículo determinado por
aquele Decreto não ser aplicado nas escolas primárias sergipanas, pois “[...]
vigoram ainda, de fato, os programas oficiais estabelecidos pela Portaria no
1, de 13 de janeiro de 1938.” (MENDONÇA, 1958, p. 135). Com essa
afirmação o autor mostrou, o distanciamento existente entre o que a lei estabelecia e a realidade das escolas sergipanas e descreveu, referenciando-se
às visitas in loco, como foram ensinadas a História e a Geografia nos colégios dos anos de 1950. No caso do ensino da História comentou que era
“subministrado” e desvinculado da experiência da criança. Do mesmo modo
que a História, a Geografia apresentou as suas deficiências, sendo o seu
ensino distante da realidade do aluno:
O ensino da geografia, que, tendo como ponto de partida o
meio onde vive a criança, se deveria proceder a ligação com o
da história, de acordo com as fases da evolução infantil e com
as técnicas mais convinháveis, é igualmente insatisfatório, sob o
ponto de vista educativo. Constitui, tão somente, um martirizante
decorar de acidentes geográficos e de nomes de cidades, destituído de qualquer sentido objetivo. (MENDONÇA, 1958, p.
128).
181
Artigo
182
A rigor, o entendimento do professor Mendonça em relação às disciplinas mencionadas possibilitou-lhe a seguinte conclusão: “Poder-se-ia dizer,
sem receio, que as tarefas de história e geografia são ineducativas e até
deseducativas. Não fazem senão, usando as palavras de Rui Barbosa, ‘oprimir, cansar, e estupidificar a infância, em vez de esclarecê-la e educá-la’.”
(MENDONÇA, 1958, p. 128).
Como se pode verificar, no âmbito da escola primária, o Decreto-Lei
o
n 1058 de 31/09/1946 vigorou oficialmente. Nos documentos pesquisados não se conseguiu observar indícios de mudanças no programa do ensino
primário, vigorando o de 1938, como se afirmou anteriormente, fato que
não possibilita a discordância do que foi registrado pelo professor Nunes
Mendonça.
A Geografia e a História estiveram presentes nos cursos da Faculdade
Católica de Filosofia de Sergipe (FAFI), criada em 25 de março de 1951,
por iniciativa da Arquidiocese de Aracaju. Além daqueles cursos, a faculdade
se estabeleceu inicialmente com os cursos de Filosofia, Letras e Matemática.
“[...] os Cursos Superiores de Licenciatura em Geografia e História eram ofertados conjuntamente, em regime seriado, com duração média de (04) quatro
anos e carga horária total de 2.700 horas [...].” (OLIVA, 1999, p. 293).
Os docentes que atuaram no ano de 1951 pertenciam a diversos
campos do saber, a exemplo de Gonçalo Rollemberg Leite (Ciências Jurídicas),
Petru Stefan (Engenharia), José Bonifácio Fortes Neto (Ciências Jurídicas),
Lucilo da Costa Pinto (Medicina), Felte Bezerra (Odontologia), Maria Nunes
(Geografia e História), Cleonice Xavier Oliveira e Armando Rollemberg
(Ciências Jurídicas), entre outros. A primeira turma de concludentes do curso
de Geografia e História, em 1954, teve quatro alunas: Dantas Sampaio,
Josefina Leite Sampaio, Gildete Santos Lisboa e Magnória de Nazareth
Magno. A partir de 1958, o quadro de professores da Faculdade Católica
de Filosofia de Sergipe (FAFI) integrou, no seu quadro docente, a ex-aluna do
curso de Geografia e História, a professora Josefina Leite Sampaio.
A criação dessa Faculdade representou um marco na história da
disciplina Geografia porque foi a partir desse momento que se começou a
formar profissionais especializados para o ensino da História e Geografia,
pois como vimos os primeiros professores da citada Faculdade pertenciam a
diversas áreas do saber. Essa realidade se impôs desde o período Imperial,
Artigo
onde os professores ensinavam qualquer disciplina e se perpetuou até o
século XX.
É oportuno lembrar que a Lei 4024/61 embasou as práticas educativas dos anos de 1960, estabelecendo as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. Entretanto, não se verificou nenhuma alteração nos programas
estabelecidos. No tocante ao ensino da Geografia, as observações do professor Silvério Fontes mostram que em 1963, nas nossas escolas primárias,
não se ensinava a Geografia de Sergipe e sim a Geografia Geral e do
Brasil. De acordo com Fontes:
[...] em nossas escolas primárias, se estudava, embora por procedimentos verbalísticos, a Geografia Geral e do Brasil, porém
não a de Sergipe. Igualmente acontecia o mesmo com a história.
Chamo a atenção do leitor que, se escrevo os verbos no pretérito, também posso escrever no presente. A parte do Brasil que
nós constituímos é Sergipe. Pela mediação da ambiência sergipana, somos brasileiros. Daí a importância de estudar-se o nosso
Estado. (FONTES, 1969, p. 10).
Essa afirmação do professor Silvério aponta para uma questão importante nesta pesquisa, pois até os anos de 1960 não se encontraram
evidências acerca de mudanças nos programas do ensino primário. Sendo
assim, deduz-se que as escolas primárias sergipanas continuavam regidas
pelos programas de 1938, que, como foi afirmado anteriormente, contemplou os ensinamentos da História e da Geografia. Esta última foi aplicada
da seguinte maneira: para os alunos do primeiro, segundo e metade do terceiro anos, a Geografia de Sergipe; para os alunos do terceiro e do quarto
anos, a Geografia do Brasil e a Geografia Geral. Talvez a afirmação do
professor Silvério justifique-se pelo fato dos livros didáticos portadores dos
conteúdos sobre a Geografia de Sergipe estarem, nesse momento, completamente desatualizados, desestimulando o ensino daquele conteúdo, causando
um descompasso entre o que a norma estabelecia e o que acontecia no diaa-dia das escolas.
Zózimo Lima (1967), ao comentar no Jornal A Gazeta, sobre a publicação dos livros de História de Sergipe e de Geografia de Sergipe do
professor Acrísio mencionou que, até então, não se tinha nenhuma publicação didática que tratasse do conteúdo de Sergipe, sendo utilizados ainda, os
183
Artigo
184
compêndios de Felisbello Freire, Laudelino Freire, Luis Carlos da Silva Lisboa
e Elias Montalvão. Como vimos os livros didáticos do século XIX orientaram o
trabalho docente dos professores do século XX, na década de 1960.
Em 196314, o curso de Geografia e História da FAFI foi desmembrado e cada um passou a ter seus respectivos departamentos, com currículos
distintos. Em 1967, formou-se a primeira turma do curso de Geografia,
constituindo-se, dessa forma, o primeiro grupo de profissionais com formação específica, desvinculada da História. Estava assim formado o campo
específico da Geografia em Sergipe. Muitos desses profissionais integraram
o quadro de professores do Departamento de Geografia da Universidade
Federal de Sergipe. Esse é outro fato marcante para a história do ensino da
Geografia por que finalmente aquela disciplina foi desvinculada da História,
adquirindo autonomia e um discurso especializado.
Mas até esse momento continuamos sem o livro didático de Geografia
de Sergipe para o ensino primário, que respondesse às exigências dos anos
de 1960. Somente em 1966, o professor Acrísio Torres Araújo15 produziu a
Geografia de Sergipe e em 1967 a professora Josefina Leite Campos produziu uma outra Geografia de Sergipe.
O professor Acrísio iniciou sua atuação no mercado editorial, no
segmento dos didáticos, em 1966, com a sua Pequena História de Sergipe
(1966). A publicação dessa obra decorreu dos contatos que o autor conseguiu mobilizar no começo da sua carreira profissional em Sergipe. Na
entrevista ressaltou o apoio do jornalista Antonio Francisco de Jesus, que
assinava sob o pseudônimo de A. F. de Jesus, do Jornal A Cruzada, que o
ajudou muito, divulgando o seu livro na imprensa sergipana.
Antes de seu lançamento, aquele jornalista escreveu diversas matérias sobre o livro, criando uma expectativa muito grande por parte dos leitores
que passaram a telefonar e a escrever para a redação do jornal, querendo
saber maiores informações sobre o livro anunciado. O seu lançamento foi
comentado por diversos jornais sergipanos: A Cruzada, Diário de Aracaju e
o Diário Oficial do Estado de Sergipe.
A publicação era simples, sem figuras, devido à falta de recursos
financeiros do autor. Ele comentou durante a entrevista que até a capa, ele
solicitou que o pintor J Inácio16 ilustrasse gratuitamente. Esse livro tornou-se um
subsídio para o professor primário e um guia para o estudante de História
Artigo
de Sergipe e ainda, abriu caminho para outras publicações didáticas do
autor: a Geografia de Sergipe (1966), Aracaju Minha Capital e a História
de Sergipe (1967), Dramatizações na Escola (1968), Geografia de Sergipe
(1969). A sua principal preocupação com essas publicações era sistematizar
os conteúdos para o ensino, oferecendo às crianças e aos professores sergipanos o conhecimento de sua terra.
Os jornais da época registraram o sucesso editorial dos compêndios
didáticos do professor Acrísio Araújo e no caso da Geografia, destaca-se
que foi o segundo livro desse autor, entretanto foi o primeiro livro, após uma
ausência de 44 anos sem nenhuma publicação dessa natureza, para o ensino primário. O autor comentou, na entrevista: “[...] todos os jornais, os de
Aracaju, e os do interior, Estância, sobretudo, Propriá etc., noticiaram a publicação de meus livrinhos para o primário.”. Pois até aquele momento “[...]
nenhum livro de Geografia de Sergipe era utilizado nas escolas; a minha
Geografia de Sergipe passou a ser utilizada por alunos e, em geral, por
professores.” (ARAÚJO, 2003).
Essa Geografia teve uma grande repercussão na imprensa do Estado.
Os jornais da época denunciavam que o nosso professorado limitava-se a
dar lições de Geografia com livros desatualizados. “Já não servem, também,
por sucessivas alterações nos quadros político, econômicos e sociais, os compêndios de Silva Lisboa e Elias Montalvão.” (LIMA, 1969, p. 2).
A Geografia de Sergipe, do professor Acrísio, ficou pronta no final de 1966, e nesse mesmo ano o autor a submeteu à apreciação do
Conselho Estadual de Educação. Zózimo Lima (1967, p. 6), através do
Jornal A Cruzada noticiou essa passagem, além de mencionar a falta de um
livro dessa natureza em nossas escolas.
O professor Acrísio Araújo se pronunciou sobre a tramitação do seu
livro no Conselho dizendo:
O Conselho Estadual de Educação recebeu bem, com amável
surpresa, a minha iniciativa de submeter à apreciação de seus
conselheiros, os meus livrinhos Geografia de Sergipe e História
de Sergipe, 3º ano primário. No encaminhamento, pedi sugestões, mas o CEE se limitou a elogios estimulantes à minha pessoa,
ao meu trabalho. (ARAÚJO, 2003).
185
Artigo
186
Consultando o Livro de Atas do Conselho Estadual de Educação, a
Geografia de Sergipe do professor Acrísio foi um dos pontos de pauta de reunião realizada no dia 19 de outubro de 1966. Na ocasião “[...] foram lidos
ofícios do professor, encaminhando os seus originais de ‘História e Geografia
de Sergipe’, de sua autoria.” (SESSÃO PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO..., 1966, p. 60-63).
A tramitação do pedido de apreciação da obra, na citada instituição, desencadeou uma ampla discussão em torno do conteúdo proposto
pelo novo livro, refletindo uma grande disputa no campo intelectual, fato
perfeitamente compreensível se considerarmos que “[...] o meio intelectual
constitui, ao menos para seu núcleo central, um “[...] pequeno mundo estreito,
onde os laços se atam, por exemplo, em torno da redação de uma revista ou
do conselho editorial de uma editora.” (SIRINELLI, 1996, p. 248) e se considerarmos ainda que, para os intelectuais sergipanos, Acrísio Tôrres era um
recém-chegado a Aracaju que ensinava em escolas particulares.
Na reunião do dia 16 de novembro de 1966, O diretor da FAFI solicitou à conselheira Neyde Mesquita que lesse o seu parecer sobre os livros
de História e Geografia de Sergipe elaborado pelo professor Acrísio:
[...] o trabalho deveria receber um voto de louvor pelo seu esforço, mas, que achava o trabalho incompleto e opinava pela
sua ampliação e aperfeiçoamento. O conselheiro Luciano
Duarte sugeriu que o Conselho não oficializasse nem este, nem
outro livro didático. Esta foi a conclusão chegada após vários
debates. (SESSÃO PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO..., 1966, p. 71-74).
Na reunião de 21 de dezembro de 1966, a obra obteve o aval
do Conselho Estadual de Educação, em 1966, para circular nas escolas públicas primárias do Estado de Sergipe. O parecer de aprovação ressaltou a
importância desse livro para os professores e para os estudantes da época.
A Geografia de Sergipe (1966), do professor Acrísio tratou de forma
sucinta e descritiva os rios, tipos climáticos, relevo, ilhas e ainda abordou o
conteúdo de natureza histórica. Nos acervos pesquisados e com antigos professores da matéria encontrou-se até a nona edição da referida obra.
Como foi citado na entrevista, somente em 1968 Acrísio firmou contrato com a Editora do Brasil, contrato que durou dez anos. A partir da
Artigo
terceira edição, a obra foi produzida pela Editora do Brasil em São Paulo. A
mudança de editora alterou não somente a capa do livro, mas toda a sua materialidade. Conforme o autor, terminado o contrato com a Editora do Brasil
em 1978, o candidato ao governo de Sergipe, senador Augusto Franco, por
sugestão de Acrísio editou na gráfica do senado a Geografia de Sergipe e
a História de Sergipe, para o 3º ano primário.
Logo após a publicação do professor Acrísio, a professora Josefina
Leite Campos17, em 1967, lançou a sua Geografia de Sergipe. Originária
de uma família tradicional, a professora viveu a sua infância num ambiente de letrados, políticos e coronéis. A condição social de seus familiares
lhe propiciou uma educação esmerada, comum a uma jovem pertencente à
classe dominante, possibilitando os seus estudos nos melhores colégios da
época: o curso fundamental foi feito no Colégio Nossa Senhora de Lourdes,
em Aracaju, e o curso ginasial no Colégio Nossa Senhora das Mercês, em
Salvador. Iniciou o secundário em 1944, na Escola Técnica de Comércio
Feminino da Bahia, onde ficou até o final da segunda série do curso de
Contabilidade em 1945, quando pediu transferência para Aracaju, terminando o seu curso na escola Técnica de Comércio de Sergipe, em dezembro
de 1946.
Antes de concluir o curso superior, em 1952, Josefina foi indicada
pelo diretor da FAFI, Padre Luciano Cabral Duarte18, juntamente com outras
alunas da faculdade, para lecionar nos ginásios de Aracaju. Em 17 de março
de 1955 recebeu o grau de Licenciada em Geografia e História pela FAFI.
Em 13 de fevereiro de 1960 o professor Felte Bezerra comunicou
oficialmente ao Conselho Técnico Administrativo da FAFI o seu afastamento
definitivo de Aracaju, deixando vagas duas cadeiras que ocupava no curso
de Geografia e História: Antropologia e Etnografia. Ainda nessa reunião, o
diretor daquela Faculdade, padre Luciano Duarte, sugeriu aos presentes os
nomes do Dr. Nestor Piva e o da professora Josefina Campos, para ocuparem, respectivamente, as cadeiras de Antropologia e Etnografia. A referida
sugestão foi acatada e a citada professora passou a integrar o corpo docente da faculdade, ensinando Etnologia do Brasil e Antropologia Cultural.
Compreende-se essa situação não somente pela rede de relações estabelecidas em torno da família de Josefina, mas também pelo fato de ela ser
aluna exemplar, fruto de um amplo investimento em capital cultural. Nesse
particular, Miceli argumenta que “[...] a cooptação das novas categorias de
187
Artigo
188
intelectuais continua dependente do capital de relações sociais, mas passa
cada vez mais a sofrer a mediação trunfos escolares e culturais, cujo peso
é tanto maior quanto mais se acentua a concorrência no interior do campo
intelectual.” (MICELI, 2001, p. 79).
Até 1968, ainda encontraram-se, nas cadernetas da FAFI os registros de sua atuação como professora da faculdade, ensinando, além das
disciplinas já citadas a Prática de Ensino de História e Geografia. Admitindo
os efeitos provocados pela doença, Josefina Campos foi obrigada a se afastar do magistério: “[...] a doença foi se manifestando aos poucos. Afetou a
fala, aí ela parou de ensinar.” (ANDRADE, 2003). Entretanto, a doença não
impediu sua atividade intelectual; continuou produzindo mesmo em cadeira
de rodas e, com a fala pouco compreensível, ditou para a amiga Wanda
Andrade a sua Geografia de Sergipe, para o curso primário, pois somente
ela conseguia compreendê-la.
A idéia de escrever o livro didático Geografia de Sergipe não partiu especificamente da autora e sim do Secretário da Educação, à época,
Dr. Luiz Rabelo Leite, que em 1963, ao fazer uma avaliação do ensino no
Estado, detectou que o conteúdo referente a Sergipe não era ensinado em
nossas escolas e reconheceu a importância de estudar os aspectos geográficos de Sergipe. Solicitou a elaboração de uma Geografia, destinada aos
alunos das últimas séries do curso primário. Para a realização desse intento, Luiz Rabelo Leite dirigiu-se a dois professores da Faculdade Católica de
Filosofia de Sergipe: Josefina Leite Campos e a Fernando Figueiredo Porto.
O referido livro saiu em 1967, e muito embora não revele a sua
co-autoria, é importante mencionar que o nome do professor Fernando Porto
apareceu como autor, ou colaborador, nas representações que os jornais
sergipanos construíram naquele momento, acerca da referida obra: “[...]
‘Geografia de Sergipe’ é uma obra de parceria entre dois intelectuais da
maior projeção do nosso Estado: Professora Josefina e Prof. Fernando Pôrto.
Ambos lecionam na Faculdade de Filosofia de Sergipe.” (LIMA, 1967, p.
6). Esse livro teve uma grande repercussão na imprensa local e no Conselho
Estadual de Educação, que lhe teceu vários elogios, por ser uma obra de alto
nível para o ensino primário.
O conteúdo da Geografia de Sergipe aparece de forma sistematizada em onze tópicos: situação geográfica, relevo, clima e vegetação, rios,
Artigo
regiões socioeconômicas, vida econômica, produção industrial, organização
política, vias e meios de comunicação, comércio, população, cidades, cultura e educação.
Em relação à maneira de ensinar, Josefina Campos detalhou, de
acordo com Jesus (1967, p. 2) “A geografia tem sido ensinada através da
memorização de uma infinidade de acidentes geográficos, tornando-se um
verdadeiro pesadelo, tanto para a criança como para o adolescente.”
Segundo a professora, os conteúdos ensinados eram distantes da
realidade dos alunos e devido a esse fato, estudar Geografia causava tanto
desinteresse aos discentes. Josefina Campos continuou mostrando como a
Geografia deveria ser ensinada, sem perder de vista o seu propósito: “[...]
desenvolver no aluno o entendimento de que os fenômenos geográficos são
produtos de um processo de evolução que nunca pára, que assim ensinada
a Geografia poderá contribuir para a formação dos nossos jovens.” (JESUS,
1967, p. 2-6).
A publicação de Josefina Campos foi divisor de águas na história
do ensino da disciplina, pois a partir da sua produção foram “[...] lançadas
as bases para que o currículo escolar em Sergipe perca o caráter abstrato,
vazio, que aliena o homem sergipano do seu próprio ser.” (FONTES, 1969,
p. 9-11). A nova proposta de conteúdo foi anunciada como sendo de renovação do ensino da matéria, e conforme a professora, era urgente modificar,
a forma através da qual essa disciplina era ministrada nas escolas que deixava o aluno “[...] com a impressão de que o mundo é estático, formado de
elementos independentes um dos outros.” (JESUS,1967, p. 2-6).
O impresso didático da professora Josefina Leite Campos apresentou
um conteúdo em que se destacava que os fenômenos geográficos não são
estáticos e que os rios, relevo, clima, vegetação têm importância para a vida
do homem. Assim, rompeu com o modelo tradicional de ensino – baseado na
descrição dos fenômenos geográficos – e propôs uma modificação de comportamento numa época em que o ensino da disciplina era dissociado da
realidade do aluno. Sugeriu aos professores que o ensino da matéria deveria
partir do geral para o particular, mostrando aos alunos que os fenômenos
geográficos estão inter-relacionados, sendo fruto de um processo de evolução
que nunca cessa.
189
Artigo
190
Nessa análise, os livros didáticos de Geografia de Sergipe, dos
professores Acrísio e Josefina, produzidos nos anos de 1966 e 1967 respectivamente, mostraram a sua materialidade, evidenciada através do aspecto
físico do livro, formato, disposição do texto na página, impressão, encadernação, aspectos lingüísticos e tipográficos. Os dois livros possuem textos
pequenos, linguagem clara e direcionada para o aluno. Contudo, vale destacar que a singularidade de cada obra está presente não somente nas
condições de produção, mas também na intenção do autor e na proposição
do conteúdo.
Os livros da professora Josefina Leite Campos e o do professor
Acrísio Tôrres Araújo foram muito comentados na imprensa sergipana. O
primeiro não suscitou disputa intelectual, porque a professora Josefina já era
considerada uma intelectual renomada, professora da Faculdade Católica
de Filosofia de Sergipe, enquanto o do professor Acrísio foi alvo de críticas
porque segundo os intelectuais da época, aquele autor passou a viver nas
terras sergipanas em 1963, deveria, na opinião dos seus oponentes, pouco
conhecer o nosso Estado para se aventurar na escrita da nossa Geografia.
Essas duas obras foram importantes para a época, considerando que
os mesmos apresentaram uma sistematização do conteúdo da Geografia de
Sergipe para os alunos e professores do ensino primário e ainda mostraram
que esse momento foi de grande importância para a Geografia nacional,
não só sergipana, que ensinou, através dos livros a ideologia nacionalista
patriótica para as crianças da escola primária.
É interessante notar que de 1897, ano em que se produziu o primeiro
livro didático de conteúdo geográfico, a 1967, ano de publicação do último
livro estudado, as mudanças operadas nos livros didáticos de Geografia de
Sergipe foram carregadas de sentidos que caracterizaram cada momento,
momentos marcados inclusive por disputas no campo intelectual, desde o
início da República. Nos anos de 1960, essa disputa continuou, quando
foi publicada a Geografia de Sergipe, do professor Acrísio que, depois de
quarenta e quatro anos sem uma publicação didática para o ensino primário
sistematizou o conteúdo da disciplina Geografia.
Sendo assim, conclui-se que o livro didático de Geografia de Sergipe
utilizado pela escola sergipana inculcou, portanto, hábitos e comportamentos
próprios de um momento na sociedade. Por terem sido, em suas épocas,
Artigo
veiculadores de novos padrões estabelecidos socialmente, precisaram mudar,
porque as formas de vida estabelecidas ao longo do tempo mudaram.
Desse modo, revelaram a partir do Período Imperial, até os anos de
1967, o caminho percorrido pela disciplina Geografia.
Notas
1
Artigo elaborado a partir da Dissertação de Mestrado defendida em 2004 e intitulada A
Geografia e os seus livros didáticos sobre Sergipe: do século XIX ao século XX, orientada pelo
prof. Dr. Jorge Carvalho do Nascimento.
2
Manoel Luiz de Azevedo Araujo, presidente da Assemblea Legislativa Provincial, ao estabelecer
a Resolução de 20 de abril de 1875, diz em seu artigo 1o diz que ficam em vigor, para reger
a Instrução Pública da Província, o Regulamento no 24, de 24 de outubro de 1870, com as alterações constantes da Resolução que aprovara, revogando os regulamentos de 03 de outubro de
1874 o de 23 de novembro do mesmo ano e o de 12 de janeiro daquele ano de 1875.
3
Esta Reforma, concretizou-se através da Resolução Provincial no 1045, de 02 de maio de 1876,
na presidência do senhor João Pereira de Araújo Pinho. (FONTES, 1877).
4
Não é possível precisar a data do referido manual, porque o mesmo já apresenta as marcas do
tempo. Foi corroído pelas traças que destruíram o papel no espaço onde está impresso o último
dígito.
5
Materialmente é um objeto de pequeno formato 15,5 cm por 10,5 cm, letras serifadas, tendo a
capa de papelão, um pouco maior que o tamanho do livro, perfurada na extremidade central,
onde passava um cordão, até a contra-capa, fechando-se com um laço, permanecendo intactas
as folhas.
6
O seu conteúdo é dividido em quinze partes e envolve: 1- Posição astronômica, 2- A costa, 3Ilhas, 4- Aspecto físico, 5- Estrutura geológica e minerais, 6- Características gerais das vertentes
e bacias fluviais, 7- A bacia do Amazonas, 8- As bacias orientais, 9- A bacia do Prata, 10Temperatura, 11- Salubridade, 12- A flora, 13- A fauna, 14- A população 15– Os índios. Foi
uma importante contribuição para o estudo da Geografia Brasileira. A obra, “escrita em alemão
estava fadada, pelas dificuldades da língua tão pouco conhecida entre nós, a não exercer nenhuma influência se não fosse posto em linguagem graças aos beneméritos J. Capistrano de Abreu e
A. do Vale Cabral”.
7
(DECRETO Nº 231, DE 9 DE JULHO DE 1897, 1900, p. 227).
8
MONTALVÃO, Elias. Meu Sergipe: ensino da História e Chorographia de Sergipe (1916).
9
“O ensino primario elementar, que será ministrado em tres annos, constará do seguinte: Leitura,
Escripta e Calligraphia, Arithmetica, comprehendidas as quatro operações fundamentaes e o
sistema metrico decimal, Chorographia do Brasil e de Sergipe (generalidades), noções de historia do Brasil e de Sergipe. O ensino primario superior, tambem de tres annos, comprehenderá:
Grammatica portugueza; Arithmetica elementar; Chorographia de Sergipe; Historia do Brasil;
Noções de Geographia geral; Noções de Historia Universal; Elementos de sciencias naturaes;
Noções de desenho e musica.” (DECRETO Nº 867, DE 11 DE MARÇO DE 1924, 1924).
191
Artigo
10 (DECRETO Nº 25, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1931, 1937).
11 O Diretor do Departamento de Educação determina que sejam observados os programas publicados com a Portaria no 01 de 13 de janeiro de 1938.
12 Nesse trabalho o autor analisou a educação em Sergipe, sob o olhar de Fernando de Azevedo.
Referenciando-se neste autor, Nunes Mendonça defendeu a idéia de que o Estado não possuía
um sistema de ensino e sim uma rede educacional de ensino. Pois um sistema educacional envolve uma pluralidade de organizações públicas e particulares. Muito embora o professor Nunes
Mendonça tenha sido enfático em sua afirmação, mas em outro momento destacou a evolução do
número de unidades escolares em Sergipe, de 1933, com o total de 433, até 1953 com 814
unidades de ensino de vários níveis: federal, estadual, municipal e particular. (MENDONÇA,
1958).
13 O Decreto-Lei no 8.529, de 2 de janeiro de 1946 – Lei Orgânica do ensino primário, definiu as
bases de organização do ensino primário em dois níveis: o elementar, que incluiu a Geografia e
a História, e o complementar, que incluiu, além da Geografia e História que seriam dadas em um
nível de aprofundamento maior que no primeiro curso, Noções de Geografia Geral e História da
América. (NOBREGA, 1952).
14 OLIVA, Terezinha Alves de; SANTOS, Lenalda Santos. (1999).
192
15 Acrísio Tôrres Araújo nasceu a 10 de abril de 1931, em Crateús (Ceará). Formou-se em Direito
em 1955 e veio para Aracaju em outubro de 1963 e permaneceu até 1977, quando se mudou
para Brasília, onde vive até os dias atuais. Lecionou em muitos colégios de Aracaju ao tempo em
que escreveu diversos trabalhos. Atualmente, coordena o projeto: “Voltaire Vive”, para a editora
Martins Fontes, leciona a disciplina Oratória Forense na Universidade de Brasília (UNB) está revisando a sua coleção de livros didáticos de História de Sergipe e de Geografia de Sergipe, para
o ensino primário e continua produzindo para o Diário de Aracaju e para a Gazeta de Sergipe
quinzenalmente. (ARAÚJO, 2003).
16 Pintor sergipano, de renome internacional. Fez diversas exposições de seus trabalhos no Brasil e
no exterior.
17 Filha do médico Sílvio César Leite e Guiomar Sampaio Leite, Campos nasceu no dia 6 de agosto
de 1928, no engenho Canaã, situado no município de Riachuelo, localizado na parte central
do Estado de Sergipe. Seus avós paternos, Coronel Francisco Rabello e Maria Rollemberg Leite,
falecida, e os avós maternos José Martins Leite Sampaio e Geny Sampaio Leite foram grandes
proprietários de terras e tiveram um passado político de prestígio no âmbito local e estadual.
(INVENTÁRIO DE JOSEFINA LEITE CAMPOS, 1969).
18 FACULDADE CATÓLICA DE FILOSOFIA DE SERGIPE. Carta do diretor da FAFI, Pe. Luciano Cabral
Duarte, para Adalberto Sena.(1952).
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195
Artigo
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196
Profa. Ms. Vera Maria dos Santos
Universidade Federal de Sergipe
Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em História da Educação:
Intelectuais, Instituições e Práticas escolares do Núcleo de
Pós-Graduação em Educação
Aceito 02 maio 2007
Artigo
Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE):
a gestão escolar necessária frente às diretrizes
educacionais do Banco Mundial
Plan of Development of the School (PDE): the administration school
necessary front to the educational guidelines of the World Bank
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Resumo
Abstract
O PDE é um produto do programa FUNDESCOLA destinado a aperfeiçoar a gestão da escola pública, visando melhorar
a qualidade do ensino oferecido. Para o
alcance desse objetivo, o Programa investe técnica e financeiramente para que a
escola “incorpore” a metodologia do planejamento estratégico e os princípios da
qualidade total, com a implementação do
PDE. Este artigo apresenta o contexto que
engendra a formulação do PDE, bem como
a análise do referencial teórico que o sustenta a partir do estudo de sua metodologia
e respectivos processos de elaboração e
implementação por uma escola pública do
município de Dourados-MS, no período de
1999 a 2002. O estudo contribuiu para
estabelecer os nexos desse fenômeno com
as transformações econômicas, políticas e
sociais desencadeadas, a partir dos anos
de 1970, no mundo capitalista.
Palavras-chave: Política educacional. Gestão escolar. Fundescola.
The PDE is a fundescola program product
which is destined to perfect the public
school management aiming at improving
the quality of the education offered. To
reach this objective, the program invest
technical and financially so that the school “merge” the methodology of strategic
planning and the principle of the total
quality, with the implementation of PDE.
This article shows not only the context
which dreams up the conceive of PDE,
but also the analysis of the theoretical references which gives its support studying
its methodology and respective process of
elaboration and implementation a public
school in the town of Dourados-MS in the
period from 1999 to 2002. The study
contributed to establish the links between
this phenomenon with the economic, politics and social transformation unleashed
since the years of 1970, in the capitalist
world.
Keywords: Educational politics. School
management. Fundescola.
197
Artigo
Introdução
198
Este artigo apresenta, resumidamente, a dissertação1 de mestrado
em educação, que teve como propósito analisar o referencial teórico que
sustenta o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) a partir de sua metodologia e respectivos processos de elaboração e implementação por uma
escola pública, a fim de apreender em que medida esse referencial influencia
na organização escolar e na participação dos sujeitos.
Para efetivação do objetivo da pesquisa, foi eleito o município de
Dourados por ser a cidade pólo da segunda microrregião mais populosa do
Estado de Mato Grosso do Sul constituindo, nos termos do Programa, a Zona
de Atendimento Prioritário 2 (ZAP 2). Para coleta de dados selecionou-se uma
escola da rede municipal2, em virtude de ela ter estado no Programa desde
a sua implantação e atender o ensino fundamental completo, ou seja, de 1ª
a 8ª séries.
O estudo teve por base o exame de documentos oficiais produzidos no âmbito do Programa FUNDESCOLA – mais especificamente aqueles
referentes ao PDE –, bem como, documentos da Secretaria de Estado de
Educação do Mato Grosso do Sul, da Secretaria Municipal de Educação
do município de Dourados e da escola selecionada, que registram a implantação3, a elaboração e a implementação4 do PDE, no período de 1999 a
2002.
A análise se deu a partir da busca da relação entre as diretrizes
gerais do FUNDESCOLA e/ou orientações metodológicas do PDE com os
documentos produzidos no âmbito da escola5. Embasou-se, também, na revisão crítica de autores que tratam das questões pertinentes ao processo de
reestruturação capitalista e da reforma do Estado, da participação do Banco
Mundial na definição das políticas educacionais e da presença e influências
das teorias administrativas na educação.
A crise da acumulação do capital
A sociedade capitalista viveu nos anos de 1970 uma crise econômica e produtiva em escala mundial, combinando baixas taxas de crescimento
Artigo
com altas taxas de inflação, que coloca em questão a sustentabilidade do
próprio processo de acumulação capitalista.
Para Harvey (1999), o período pós-guerra, que se estendeu de 1945
a 1973, tinha como base o modelo que pode ser chamado de fordista-keynesiano. Modelo este que entrou em crise a partir de 1973, iniciando um
período de mudanças no interior do processo de acumulação de capital.
O modelo fordista-keynesiano combinava os princípios gerais de organização da produção fordista (paradigma tecnológico, organização do
trabalho e modelo de gestão) e as novas funções do Estado, exigidas pela
política keynesiana, que caracterizam o Estado interventor. O seu eixo principal é a produção em massa, para a qual deve corresponder um consumo
em massa.
A teoria econômica de Keynes – ou keynesianismo – propunha uma
política de pleno emprego, o revigoramento da economia americana de forma planejada e a promoção de serviços sociais para garantir a igualdade,
constituindo o Estado de Bem-Estar (Welfare State). Este funcionou como um
regulador das relações de produção para o regime de acumulação do capital, permitindo ao fordismo consolidar-se em relação tanto à produção em
massa quanto à definição de um determinado modo de vida.
As políticas do Estado keynesiano tiveram êxito até os anos de 1960,
buscando combinar capitalismo e democracia. Nesse período, assistiu-se,
nos países de capitalismo mais avançado, um amplo gasto social com saúde,
educação, pensões e outros programas sociais.
Entretanto, esse padrão de desenvolvimento keynesiano alcançou seu
apogeu e entrou em declínio. Os descontentamentos e as tensões manifestas
que podem ser sintetizadas, de modo geral, na saturação dos mercados internos de bens de consumo duráveis, na concorrência entre capitais, na pressão
dos operários, no questionamento da hegemonia dos Estados Unidos e na
crise fiscal e inflacionária, configuraram a crise do Estado de Bem-Estar, dos
regimes social-democratas e do modelo fordista de produção.
Além disso, o caráter rígido de planejamento da economia não
correspondia à emergência da competitividade na produção, à dispersão
geográfica do mercado, às novas linhas de produtos, às novas formas de
contratação e às inovações tecnológicas. Segundo Harvey (1999), surgiram
nos anos 1970-1980, diversas experiências nos domínios da organização
199
Artigo
200
industrial e da vida social e política que podem ser consideradas como uma
forma de passagem para um novo regime de acumulação e de regulamentação política e social. Trata-se do regime de acumulação flexível, associado
às políticas neoliberais.
A acumulação flexível se caracteriza, segundo Harvey (1999), pela
capacidade de produzir uma variedade de bens a preços baixos e em pequenos lotes, mediante a aceleração do tempo de giro da produção (que é a
chave da lucratividade capitalista) pelo uso de novas tecnologias produtivas
e de novas formas organizacionais. Delineia-se, portanto uma nova relação
entre mercado e empresas, uma vez que as empresas passam a produzir de
forma a atender uma gama mais ampla de necessidades do mercado. Nesse
sentido, é o toyotismo que vai introduzir o modelo de produção flexível que
funciona a partir da demanda.
Segundo Gounet (1999, p. 29), o toyotismo pode ser resumido como
um “[...] sistema de organização da produção baseado em uma resposta
imediata às variações da demanda e que exige, portanto, uma organização
flexível do trabalho (inclusive dos trabalhadores) e integrada.” Suas características básicas consistem em não deixar o cliente esperando um produto,
não estocar, produzir com qualidade, evitar panes nas máquinas e agilizar a
administração, sem muita papelada.
Essas características desencadeiam-se num processo racionalizado
de trabalho e com um determinado tipo de intervenção do trabalhador na
produção, que recebe certa autonomia para interferir no processo quando
necessário. Isto implica a introdução de novas formas de gestão, nas quais
o trabalho em equipe, a gestão participativa e a qualidade total são expressões comuns.
Nos aspectos político, econômico e cultural, esse contexto é alavancado pelo neoliberalismo, que defende a volta das leis naturais do mercado,
a partir dos anos de 1970. Assim, no esforço de reestruturar as bases de acumulação do capital, foi retomada, justamente, a teoria política e ideológica
que “alertava”, nos anos de 1940, sobre os perigos de uma regulação do
mercado por parte do Estado, mas que não obtinha crédito tendo em vista a
boa fase que o capitalismo estava vivendo.
No contexto do neoliberalismo, encontra-se a retórica de retração
do Estado em favor da autonomia do mercado. São diversas as análises, na
Artigo
produção científica, sobre a maior ou menor intervenção estatal, no entanto,
enfatiza-se aqui, para além da questão do tamanho do Estado, o que está
posto é a sua funcionalidade para o capitalismo.
Braverman (1980, p. 242) afirma que o Estado “[...] é o penhor das
condições, das relações sociais, do capitalismo, e o protetor da distribuição
cada vez mais desigual da propriedade que esse sistema enseja [...]” e que,
no capitalismo monopolista, este papel foi ampliado de forma significativa,
complexa e requintada, enquanto força econômica diretamente envolvida na
acumulação de capital.
Nesse esforço de sustentação da acumulação capitalista, um outro
elemento deve ser destacado como fundamental. Trata-se da atuação do
Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), ou Banco
Mundial (BM), e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Estes organismos
são orientados pela política hegemônica, exercendo profunda influência no
mercado internacional e desempenhando função estratégica no processo de
reestruturação neoliberal dos países em desenvolvimento, por meio dos programas de ajuste estrutural.
É por meio dos programas de ajuste estrutural – mais precisamente,
de suas condicionalidades – que se criaria a ambiência necessária para
a implantação do padrão de desenvolvimento neoliberal. Segundo Soares
(1996), a concessão de empréstimos, mediante condicionalidades, passou
a interferir diretamente na formulação da política interna e a influenciar a própria legislação dos países em desenvolvimento, tomadores de empréstimos.
No Brasil, a aplicação do projeto neoliberal teve início com a eleição
de Collor, em 1990, e se reapresentou, em 1994, mediado pela eleição de
Fernando Henrique Cardoso (FHC). Assim, com base nesse projeto, o Estado
brasileiro passou a ser questionado quanto à capacidade organizativa e à
força na economia nacional e foi representado, pela mídia, como algo grande e ineficiente, que precisaria ser reformulado.
Esta visão está fundamentada no discurso da ineficiência e ineficácia
do Estado e no fato de atribuir-lhe a responsabilidade pelo déficit público.
Segundo Simionatto (2003, p. 2), “[...] é no interior desse discurso que vem
se fortalecendo a dicotomia entre ‘público’ e ‘privado’, caracterizando-se por
público tudo o que é ineficiente, aberto ao desperdício e à corrupção, e por
privado a esfera da eficiência e da qualidade.”
201
Artigo
202
A reforma da administração brasileira foi determinada por FHC, em
1995, com base na compreensão de que a crise econômica, deflagrada
nos anos de 1970 e intensificada nos anos de 1980, foi primeiramente uma
crise de Estado. Assim, determinou, ao Ministério da Administração Federal e
da Reforma do Estado (MARE), a elaboração do Plano Diretor de Reforma do
Aparelho do Estado com finalidade de definir objetivos e estabelecer diretrizes
para reconstruir a administração pública em bases modernas e racionais, ou
seja, de caráter gerencial, voltada para o controle dos resultados e descentralizada para poder chegar ao cidadão “[..] que, numa sociedade democrática,
é quem dá legitimidade às instituições e que, portanto, se torna ‘cliente privilegiado’ dos serviços prestados pelo Estado.” (BRASIL, 1995, p. 7).
Na organização dos setores do estado brasileiro (núcleo estratégico,
atividades exclusivas, serviços não-exclusivos e produção de bens e serviços)
o tipo de gestão que prevalece é o gerencial. Encontra-se apenas no setor
núcleo estratégico (poderes executivo, legislativo e judiciário) os aspectos da
administração burocrática relacionados à avaliação de desempenho, à admissão pautada em rígidos critérios de mérito, a um sistema estruturado e universal
de remuneração, ao treinamento sistemático e às carreiras. Estes princípios
são considerados importantes para garantir a efetividade do referido setor.
Em verdade, verifica-se que conservar alguns princípios burocráticos,
especificamente no núcleo estratégico, seria conveniente como forma de garantir a centralização das decisões, uma vez que, segundo Etzioni (1984),
uma organização burocrática tem por definição um centro de decisões, portanto, esses princípios se coadunam com o controle. Assim, a flexibilidade,
proporcionada pela administração gerencial, pode predominar nos demais
setores que são mais “permeáveis” à participação dos agentes privados e/
ou das organizações da sociedade civil, sem que essa participação coloque
em risco a hegemonia do centro das decisões.
O delineamento das políticas educacionais no contexto dos
ajustes estruturais
Assistiu-se, no decorrer dos anos de 1980 e 1990, a uma vasta
discussão a respeito de reformas necessárias para a educação, que foram
se tornando temas recorrentes na justificação e formulação de políticas para
Artigo
diversos países, principalmente da América Latina. As mesmas podem ser
verificadas nas publicações de estudiosos da área e de empresários, em
eventos promovidos por grandes organismos internacionais e, principalmente, nos documentos do Banco Mundial, que sistematizam a grande narrativa
neoliberal de vinculação entre educação e produtividade, numa clara visão
economicista. (MIRANDA, 1997).
No Brasil a reforma educacional ganhou força e concretude no governo de FHC (1995-2002). As proposições do governo e as orientações
do Banco Mundial, para a política educacional brasileira, guardam estreitas
relações6 que se concretizam em diversos programas e, também, na própria
legislação educacional vigente.
Em relação aos programas, em linhas gerais, eles traduzem e são
as vias de materialização das orientações do Banco Mundial no que diz
respeito à descentralização, à melhoria da qualidade do ensino público e à
avaliação das instituições educacionais, numa perspectiva de modernização
da gestão dos sistemas educacionais. A incorporação dessa perspectiva no
campo da gestão, na educação, implica e explica a adoção dos critérios da
Qualidade Total nas escolas públicas, o discurso da autonomia da escola,
a ênfase na participação da sociedade civil, o incentivo às parcerias e uma
determinada concepção de qualidade do ensino7.
Um exemplo, nesse sentido, é o Programa Fundo de Fortalecimento
da Escola (FUNDESCOLA). É por meio deste Programa que se vai introduzir,
em escolas públicas brasileiras, um modelo de gestão empresarial que se
materializa por intermédio do Plano de Desenvolvimento da Escola, o PDE.
FUNDESCOLA – via de gestão da educação
O FUNDESCOLA, lançado oficialmente pelo MEC e Banco Mundial
em 1998, é um Programa que declara compartilhar do consenso (com nações em desenvolvimento, agências financiadoras internacionais, políticos
e empresários de diversos países) de que a educação básica é um meio
para distribuir renda, fomentar a produtividade e viabilizar o crescimento econômico. Portanto, fundamentado nos princípios da gestão contemporânea,
elabora diversos e abrangentes produtos que são “oferecidos” aos sistemas
educacionais, acompanhados de apoio técnico e financeiro.
203
Artigo
A expectativa, segundo objetivos do Programa, é de que ocorra a
incorporação desses novos processos de trabalho e que, gradativamente,
estados, municípios e escolas assumam como sua, e por sua própria conta,
a implementação das políticas associadas aos seus produtos. Isto significa
que, ao assumi-las, essas esferas administrativas estariam legitimando e consolidando os paradigmas contemporâneos de gestão.
O estado de Mato Grosso do Sul (MS), localizado na região CentroOeste, foi contemplado com as ações do Programa FUNDESCOLA em 1998.
Para iniciar efetivamente suas ações no estado, priorizou-se a microrregião da
capital e cidades do entorno, compondo a Zona de Atendimento Prioritário 1
(ZAP-1).
Em 1999, o Programa foi expandido para a segunda microrregião
do estado, denominada ZAP-2, tendo como cidade-pólo o município de
Dourados. Neste município o PDE foi introduzido em seis (6) escolas estaduais e sete (7) municipais. Com a expansão do Programa, até o final de
2002, o PDE estava sendo implementado em vinte e cinco (25) escolas municipais e quinze (15) estaduais.
204
PDE: uma “nova” perspectiva de administração das escolas
públicas
O PDE é um produto do FUNDESCOLA destinado a aperfeiçoar a
gestão da escola pública, visando melhorar a qualidade do ensino oferecido.
Para o Programa, a melhoria da qualidade do ensino depende da melhoria
da administração da escola, dos processos que desenvolve, da sua cultura,
das relações entre equipe escolar, pais e comunidade. Assim, o objetivo da
gestão é “[...] elevar o desempenho dos alunos e da escola a partir da melhoria de sua organização e funcionamento.” (BRASIL, 2002, p. 11).
Para que ocorra esse aperfeiçoamento da gestão, o Programa entende que o ponto de partida é conceber a escola como uma organização que
deva oferecer um ensino de qualidade aos seus clientes. Para tanto, adota
a metodologia do planejamento estratégico, cuja orientação encontra-se exposta no manual intitulado Como elaborar o Plano de Desenvolvimento da
Escola – Aumentando o desempenho da escola por meio do planejamento
Artigo
eficaz, de autoria de Antônio Carlos da Ressurreição Xavier e José Amaral
Sobrinho.
Segundo Xavier e Amaral Sobrinho (1999), em decorrência de
pesquisas realizadas, a qualidade do ensino vem sendo vista mais como
resultado de processos desenvolvidos no interior da escola do que aqueles
desenvolvidos no âmbito da macroestrutura do sistema educacional. Assim,
a escola não poderia mais ser gerenciada como antes, funcionando a partir
de um conjunto de normas e procedimentos definidos fora de seus domínios.
Seguindo esse raciocínio, os autores afirmam, ainda, que a elaboração do
PDE é um primeiro passo que sinaliza que a escola deixou de ser burocrática
e meramente cumpridora de normas.
Observa-se, dessa afirmação, que os autores propõem a autonomia
da escola e a necessidade de ela gerar e gerenciar seus próprios processos.
No entanto, ao mesmo tempo, o Manual dá conta não só de uma orientação
técnica minuciosa de planejamento estratégico, mas também de uma ideologia de escola decidida no âmbito da macroestrutura.
As etapas de elaboração e implementação do PDE são: preparação; análise situacional; definição da visão estratégica e do plano de suporte
estratégico; execução; acompanhamento e controle.
Fundamentos teórico-metodológicos do PDE
Na administração capitalista contemporânea, as teorias administrativas precisaram desvincular-se das características da teoria clássica de
coerção e manipulação, a fim de se integrarem num contexto diversificado,
para obter o controle da ação coletiva, por meio de práticas de motivação,
cooperação e integração.
A prática da gestão passa a preocupar-se, então, em administrar os
conflitos, desenvolvendo mecanismos que possibilitem conhecer os seus determinantes, para que possa se antecipar a ele e trabalhar na instalação do
consenso. Instalar o consenso requer controlar a ação coletiva, o que pode
ser viabilizado por intermédio das relações e da integração da organização
tanto no ambiente interno como no externo.
205
Artigo
206
Sendo assim, as organizações precisam adotar formas mais flexíveis
de gestão que, além de meio de adaptação ao mercado competitivo, possibilitariam a superação do conflito mediante a instalação do consenso.
Segundo Sander (1995, p. 83), a gestão da educação tem sido
historicamente orientada pelas teorias clássicas e psicossociológicas de organização e administração que se ocupam “[...] da ordem, do equilíbrio, da
harmonia e da integração, numa palavra, do consenso derivado de princípios
gerais preestabelecidos [...]”. Portanto, a educação tem sido influenciada
por teorias com bases positivistas que têm o compromisso com a manutenção
estrutural e cultural da sociedade e que não se caracterizam pela criticidade,
uma vez que essas teorias preocupam-se tão somente em descrever os fenômenos organizacionais e administrativos.
Diante dessas considerações sobre a construção do consenso, constitui-se um desafio o enfrentamento às proposições históricas para a educação
que se fundamentam em teorias de cunho positivista. São teorias que enfatizam a racionalidade do comportamento organizacional e desconsideram o
caráter humano dos atores envolvidos, reduzindo-os a “objetos manipuláveis”
e que não realizam a mediação dos conflitos, subordinando tudo e todos à
manutenção da ordem e do progresso do capitalismo.
Esse movimento de instalação do consenso está fortemente presente
no Programa FUNDESCOLA e, em decorrência, no PDE. A partir de uma
leitura unilateral dos altos índices de repetência e evasão e do baixo nível de escolaridade da população, são feitas afirmações de que o sistema
educacional é inoperante, dada à irracionalidade e à ineficiência no seu
gerenciamento. Assim, o Programa busca criar o consenso em torno da idéia
de que a melhoria da educação estaria na adoção de parâmetros do mercado, com a aplicação de estratégias da empresa privada na gestão da escola
pública.
Portanto, para imprimir mudanças na cultura organizacional da escola, o PDE tem como base elementos da qualidade total a serem viabilizados
por meio da elaboração do planejamento estratégico. Na sua composição
metodológica encontram-se elementos de diferentes teorias administrativas,
destacando-se, fundamentalmente, a Teoria Neoclássica, a Administração
por Objetivos, a Teoria do Desenvolvimento Organizacional e a Teoria da
Burocracia.
Artigo
A seguir será apresentada uma breve definição dessas teorias, entremeada de comentários sobre as características do PDE/FUNDESCOLA que
encerram contribuições de cada uma delas.
A Teoria Neoclássica é uma teoria da administração de abordagem
eclética, que enfatiza as tarefas, as pessoas e a estrutura organizacional.
Segundo Chiavenato, a teoria neoclássica “[...] é exatamente a teoria clássica colocada no figurino das empresas de hoje, dentro de um ecletismo
que aproveita a contribuição de todas as demais teorias administrativas [...]”
(CHIAVENATO, 1997, p. 221), dando-lhe uma configuração mais ampla e
flexível. Assim, a administração é considerada um processo operacional que
envolve as funções de planejamento, organização, direção e controle.
Do planejamento, importa destacar o estabelecimento de objetivos
e os níveis de planejamento. Os objetivos são pretensões futuras, cuja formulação deve ser consensual, participativa e hierarquizado conforme sua
importância. Quanto aos níveis, podem ser estratégico, tático e operacional. O plano de ação do PDE contempla os três níveis de planejamento e
acrescenta a quantificação e a mensuração por meio dos itens “resultado
esperado” e “indicador”. A quantificação e a mensuração são características
retiradas da teoria administrativa que será abordada no próximo item.
A função de organização consiste em dividir o trabalho, agrupar as
atividades em uma estrutura lógica, designar as pessoas para sua execução,
alocar os recursos e coordenar os esforços para que os objetivos sejam alcançados. Esta função está presente na configuração global do FUNDESCOLA,
quando: organiza, para cada estratégia, os produtos necessários ao alcance
de seus respectivos objetivos; define uma estrutura gerencial e hierárquica
desde o âmbito nacional até o interior da escola; estipula os valores e a
forma de aplicação dos recursos a serem repassados para cada ação ou
produto e mantém o controle mediante prescrição de normas e diretrizes operacionais, geralmente oriundas do BIRD (BRASIL, 2002).
A direção – terceira função administrativa – orienta e indica o comportamento das pessoas na direção dos objetivos estabelecidos. Segundo
Chiavenato (1997, p. 271), “[...] para que a empresa possa realizar o
que foi planejado dentro do esquema que foi organizado para atingir seus
objetivos, as pessoas devem ser dirigidas.” Dirigir é o ato de interpretar os
planos para os outros e dar as instruções sobre como interpretá-los, formando
207
Artigo
208
uma hierarquia, na qual os diretores dirigem os gerentes, os gerentes dirigem
os supervisores e os supervisores dirigem os funcionários. Nesse sentido,
destaca-se especialmente a estrutura gerencial estabelecida pelo Programa
FUNDESCOLA para o âmbito da escola. Trata-se de uma rede de controle,
na qual um controla o trabalho do outro velado pela idéia de participação.
A última função administrativa – o controle – busca garantir que
o que foi planejado, organizado e dirigido realmente cumpra os objetivos
pretendidos. O controle apresenta quatro fases, que são: estabelecimento de
padrões; monitoramento do desempenho; comparação do desempenho com
o padrão estabelecido; ação corretiva. O controle dos resultados, no âmbito
do Programa, ocorre principalmente por meio da sua articulação com a realização do SAEB e da manutenção de programas e sistemas de informações
gerenciais e estatísticas. Para o monitoramento de desempenho, o Programa
realiza o ranking de escolas, de municípios, de estados, e incentiva a definição de padrões de desempenho para alunos e professores.
Enfim, todos esses procedimentos administrativos são realizados em
prol do alcance da eficiência e eficácia da empresa ou instituição. Assim,
o FUNDESCOLA, para ser eficaz, define suas ações como produtos que, se
empregados corretamente, irão satisfazer às necessidades dos pais e alunos – clientes da escola – no que tange a melhoria da qualidade do ensino.
Para ser eficiente, racionaliza a gestão e a aplicação dos recursos como
ação de controle dos meios, para buscar a excelência nos resultados.
A Administração por Objetivos (APO) surgiu nos anos de 1950,
quando os empresários americanos, que vinham sofrendo com a crise de
1929, exerciam uma administração por pressão. Sob a pressão econômica
desse período, os empresários exigiam melhores resultados dos gerentes (que
se mantinham apáticos) e endureciam o sistema de controle sobre os mesmos,
por julgarem a apatia como uma forma de resistência. Este círculo vicioso –
maior resistência, maior controle – precisava ser rompido. Também, a teoria
neoclássica vinha deslocando a sua ênfase nas “atividade-meio” para os
resultados, ou seja, para os objetivos da organização.
Nessa perspectiva, a Administração por Objetivos (APO) introduz
as idéias de descentralização das decisões e de administração por resultados, as quais se efetivam mediante o emprego de uma técnica sistemática
de gerência que dá forte ênfase no planejamento e no controle. Assim, a
Artigo
Administração por Objetivos tem como principais características o estabelecimento conjunto e interligado de objetivos, a ênfase na mensuração e no
controle de resultados, a avaliação e revisão contínua dos planos e a participação atuante das gerências.
A APO orienta-se basicamente no planejamento estratégico e nos
planos táticos da Teoria Neoclássica. O planejamento estratégico, que define o PDE, refere-se “[...] à maneira pela qual uma empresa pretende aplicar
uma determinada estratégia para alcançar os objetivos propostos [...]” e
possui quatro fases bem definidas que são “[...] formulação dos objetivos
organizacionais, análise interna da empresa, análise externa do ambiente e
formulação de estratégias.” (CHIAVENATO, 1997, p. 375).
Na formulação dos objetivos organizacionais, são definidos os objetivos de longo prazo, sua ordem de importância e prioridade. Observa-se,
que a metodologia do planejamento estratégico foi levada para o âmbito das
Secretarias a partir da elaboração do Planejamento Estratégico da Secretaria
(PES) e, para a escola, por meio do PDE. Ocorre que, embasado neste tipo
de planejamento, o objetivo a ser alcançado em longo prazo e respectivas
estratégias já estavam estabelecidos pela cúpula organizacional, ou seja,
pelo Programa. Assim, a efetivação dos objetivos é transferida para os “meros” executores dessas políticas no âmbito escolar, por meio da elaboração
de um plano estratégico e “participativo”. Ocorre que os sujeitos da escola
também possuem expectativas e objetivos para a sua área de trabalho que
podem contradizer com o objetivo proposto nas instâncias superiores. Por
isso, a implantação de uma política educacional não vem desprovida de um
referencial teórico metodológico que lhe dê o aporte necessário, para que se
estabeleça como primordial para a resolução dos problemas.
As análises internas e externas, no Planejamento Estratégico, visam
dar respostas consistentes às forças e fraquezas internas e às oportunidades e
ameaças externas, a fim de que a empresa alcance e mantenha um desempenho competitivo. A formulação das alternativas estratégicas é o momento em
que a empresa elabora os meios para alcançar os objetivos organizacionais,
tendo em vista as condições internas e externas.
Essas características estão presentes, principalmente, na terceira etapa da elaboração do PDE, quando a escola deve definir seus valores, visão
de futuro e missão para, depois, estabelecer os objetivos estratégicos, as
209
Artigo
210
estratégias, as metas e, por fim, elaborar o plano de ação. A análise das condições interna e externa da instituição ocorre principalmente no questionário
3, quando avalia suas forças e fraquezas (internas) e as ameaças e oportunidades (externas) a fim de, ao identificar essas variáveis, poder planejar
segundo suas potencialidades internas e as oportunidades externas.
As quatro fases do planejamento estratégico estão consolidadas na
metodologia do PDE, sendo distribuídas, principalmente, nas etapas do diagnóstico, da visão estratégica e do plano de suporte estratégico.
A Teoria do Desenvolvimento Organizacional é uma construção teórica que surge do movimento de diversos autores, no sentido de aplicar
as ciências do comportamento na administração. Portanto, é uma teoria de
abordagem comportamental, também chamada behaviorista.
O conceito de desenvolvimento organizacional está ligado aos conceitos de mudança e de capacidade adaptativa da organização à mudança.
Toda organização se relaciona com o meio ambiente e depende desse relacionamento para sobreviver. Assim, para mudar uma organização não basta
mudar sua estrutura. É necessário mudar sua cultura – entendida como modo
de vida próprio da organização que repousa sobre valores, crenças, tradições e hábitos – e influenciar o clima organizacional que está ligado “ao
moral” e à satisfação das necessidades humanas dos participantes.
O processo de mudança organizacional depende da capacidade
inovadora da organização e de estar aberta para absorver uma nova idéia
ou um novo comportamento, com vistas ao desenvolvimento. Em relação a
essa motivação para aceitar o “novo”, já no momento da capacitação do
PDE, o Programa prepara os participantes exibindo filmes de curta duração,
que falam da necessidade de mudar os paradigmas, de ter visão de futuro,
de adaptar-se aos novos ambientes e de trabalhar em equipe.
A Burocracia surgiu, nos anos de 1940, da necessidade de se ter
uma teoria da organização sólida e abrangente para orientar o trabalho do
administrador, que superasse o mecanicismo da teoria clássica e o romantismo ingênuo da teoria das relações humanas. A burocracia é uma forma de
organização humana que se preocupa com a adequação dos meios aos objetivos pretendidos, a fim de garantir a máxima eficiência no alcance desses
objetivos. Sua base, portanto, está na racionalidade.
Artigo
Para a adequação dos meios aos fins, ou seja, para ser eficiente, a
burocracia define detalhadamente como as coisas deverão ser feitas. Assim,
suas características são: presença de normas e regulamentos; formalidade
nas comunicações; racionalidade e divisão sistemática do trabalho; impessoalidade nas relações; hierarquia de autoridade; rotinas e procedimentos
padronizados; ênfase na competência técnica e na meritocracia; separação
do corpo administrativo dos proprietários; profissionalização dos ocupantes
dos cargos; e, completa previsibilidade do funcionamento via previsão do
comportamento dos funcionários.
A burocracia está presente na fundamentação do Programa
FUNDESCOLA principalmente pelo seu conceito de racionalidade – adequação dos meios aos fins – conferindo-lhe autoridade para propor os
produtos – meios – considerados necessários e adequados para o alcance
dos objetivos – fins – para a educação.
A Qualidade Total se caracteriza como uma forma de gerenciamento
que promove a adesão de todos aos objetivos da empresa, por intermédio
da abertura de espaços à intervenção dos trabalhadores. Contudo, tal intervenção limita-se, em geral, “[...] a questões de ordem técnica, muito mais que
financeiras ou administrativas.” (OLIVEIRA, 1996, p. 75).
Segundo Oliveira (1998), a participação exigida do trabalhador
restringe-se ao gerenciamento da rotina, portanto, permanecem as formas
hierárquicas de poder e a separação entre concepção e execução. E ainda,
para garantir a total participação de todos, lança mão de mecanismos de
cooptação e controle que se realizam por meio da comprovação por fatos e
dados, da mensuração e quantificação, da ênfase nos resultados e, principalmente, da definição de normas e padrões.
Portanto, o Controle da Qualidade Total caracteriza-se pelo gerenciamento como forma de estabelecer, manter e melhorar os padrões de
qualidade e manter o disciplinamento dos trabalhadores.
Quanto a qualidade, Oliveira (1998) afirma que esse é um termo
que se reveste de muitos significados. No caso do controle da qualidade
total, ela é definida como uma técnica empresarial provocada por uma gestão estratégica do trabalho que objetiva satisfazer o consumidor. É oferecer
um produto de acordo com as especificações, formato e desenho requeridos
211
Artigo
pelo cliente. Também significa fazer o certo, para evitar desperdício e retrabalho, e ter preço competitivo.
Por isto, a qualidade deve estar ligada à missão da empresa, identificando-se com ela, e exige a participação de todos para promover uma
visão compartilhada. Também os sistemas de controle são importantes mecanismos de promoção da adesão de todos à missão da empresa. Verifica-se
que o PDE realiza o círculo de controle da qualidade por meio do emprego
do Ciclo PDCA (denominado como triângulo estratégico da escola) e da formação das equipes do plano de ação que, entre outras atribuições, devem
realizar reuniões constantes para acompanhar e avaliar o andamento das
ações, sendo permitido agirem corretivamente sobre aquelas que não estão
apresentando resultados satisfatórios.
O PDE na escola
212
Em relação à implementação do PDE na escola, analisou-se como
foram encaminhados e desenvolvidos os processos de elaboração e implementação do Plano, buscando compreender em que medida esses processos
atendem às expectativas do programa e/ou são redimensionados pelas características políticas, culturais e sociais presentes no cotidiano da escola.
No que se refere à etapa de elaboração do primeiro PDE, os registros, de modo geral, demonstram o cuidado em atender às orientações
do Manual e recomendações oriundas tanto do momento da capacitação
quanto dos técnicos do Programa. Entretanto, observa-se que houve uma preocupação maior nesse atendimento no primeiro ano de elaboração do PDE,
inclusive, sendo possível verificar que os próprios registros são mais minuciosos, embora com um caráter mais técnico do que analítico e esclarecedor.
Nas demais elaborações, ano 2000 e 2001, percebe-se que há
um melhor domínio da metodologia do PDE por parte dos “elaboradores”,
contudo é possível verificar um movimento de reajuste ou reorientação em
torno da mesma gerando alguns conflitos. Para os agentes da escola, essas
reorientações apresentam aspectos contraditórios, pois podem tanto trazer
facilidades para elaboração do Plano quanto constituir uma sensação de
“incompetência” para tal. Para os técnicos do Programa, geralmente, essa
Artigo
situação decorre da inexperiência histórica desses agentes em relação ao
planejamento, reforçada pela não “incorporação” da metodologia.
Corrobora, nesse sentido, Marra; Bof; Amaral Sobrinho (1999)
que, ao avaliarem o processo do PDE nas escolas, apresentam como seus
obstáculos, entre outros, a dificuldade da equipe escolar em trabalhar com
atividades de planejamento e o não entendimento da metodologia. Frente a
essa avaliação, pode-se afirmar que os autores escamoteiam o fato de que
um planejamento pautado nos princípios da qualidade total não se constitui
em prática comum no âmbito escolar.
Dada essa dificuldade, verifica-se que a escola se “apegou” aos
exemplos contidos no Manual, principalmente, no momento da elaboração
das ações. Assim, considera-se que a exposição de tais exemplos cumpre
papel fundamental na conformação da escola aos propósitos da racionalidade, eficiência e eficácia do Programa. Nessa perspectiva, ações que
apresentam a definição de padrões de desempenho, premiações de alunos
e funcionários, definição de critérios de eficácia escolar, envolvimento dos
pais, treinamento em serviço e mensuração de desempenho escolar foram
encontradas nos registros da escola.
O uso da mensuração é uma constante no PDE, sendo considerada
como forma da escola aumentar sua eficiência, aumentando, assim, a satisfação dos clientes em relação aos serviços prestados. Observa-se que a
mensuração, aplicada por meio de indicadores para medir cada ação, constitui um ápice da racionalidade técnico-burocrática na busca da eficiência,
imposta para a escola.
Segundo Etzioni (1984), a mensuração da eficiência apresenta
problemas delicados, principalmente, quando esta é proposta para organizações cujo rendimento não é material, pois a mensuração exige a definição
de um padrão. Eis aí, portanto, um fator que justifica a dificuldade dos atores
escolares em elaborar ações nos moldes exigidos pela metodologia do PDE,
ou seja, quantificar suas práticas.
Os relatórios preenchidos pela escola dão conta de que a maioria
das ações foi cem por cento (100%) realizada, sendo que algumas alcançaram parcialmente os resultados esperados e poucas não foram realizadas.
Dentre as que se realizaram 100%, estão aquelas relacionadas às práticas
mais cotidianas e as de aquisições. As ações elaboradas com base nos
213
Artigo
214
exemplos ou discurso dos técnicos do Programa estão entre as parcialmente
realizadas, ou se são totalmente realizadas, geralmente, não são mantidas
nem nos Planos posteriores, nem são incorporadas na prática cotidiana.
Apenas, a premiação de funcionários, que foi introduzida na escola pelo
PDE, foi realizada mais de uma vez e ganhou visibilidade na comunidade
escolar por meio do Boletim Informativo.
As aquisições viabilizadas pelo repasse do recurso vinculado ao
Plano constituem um outro aspecto do PDE que merece destaque em relação
a sua implementação na escola. Primeiramente, cabe tecer algumas considerações acerca da relação do repasse de recursos para a escola com o
discurso da autonomia, e, em segundo lugar, analisar os benefícios desses
recursos para a prática educativa.
Para o FUNDESCOLA, o repasse de recurso direto para escola é um
passo no processo de autonomia das escolas e estímulo à participação dos
pais na administração dos recursos. No entanto, os recursos que chegam
diretamente numa conta bancária específica para a escola são os referentes
ao Programa de Adequação dos Prédios Escolares (PAPE) – com destino específico para reforma das salas de aula e definição de como deve ser essa
reforma; ao Projeto de Melhoria da Escola (PME) decorrente da elaboração
PDE, cuja ingerência metodológica deixa poucas decisões a serem tomadas;
ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – destinado à cobertura de
despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos em equipamentos. Estes dois últimos programas delimitam que o uso do recurso seja de
40% em materiais permanentes e 60% em materiais de consumo, não sendo
permitido gastos com pessoal.
Assim, é obvio o questionamento acerca de que “decisões” sobram
para os pais ou mesmo para a equipe escolar tomarem. Verifica-se que é
um campo estrito e limitado que possibilita apenas decidir se é melhor para
o processo ensino e aprendizagem adquirir um televisor ou um retroprojetor,
comprar tesouras ou tintas, consertar o muro ou o encanamento, conforme o
valor disponível e as regras para utilização.
Quanto aos benefícios que os recursos visam proporcionar, segundo
manual do PME (BRASIL, 1999, p. 1), para a “melhoria dos processos pedagógicos” e, conseqüentemente, “a melhoria do desempenho dos alunos”,
poucos registros avaliativos foram encontrados. Por intermédio dos PDEs e
Artigo
PMEs, pode-se verificar o que foi adquirido com os recursos, no entanto, não
constam nas atas e relatórios maiores informações sobre o uso, resultados ou
benefícios desses materiais e equipamentos adquiridos. Diante disto, avaliase que a escola vem adquirindo muitos materiais didático-pedagógicos e
bens permanentes, mas que não tem conseguido desenvolver um trabalho
articulado entre os recursos didáticos disponíveis e a prática pedagógica.
Para finalizar, ressalta-se que todo o movimento de implementação
do PDE na escola é acompanhado e controlado por meio de mecanismos
tanto internos quanto externos. Os internos se realizam mediante reuniões
constantes, registros em atas e relatórios mensais; os externos, por meio de
relatórios dos assessores técnicos, do ranking, das pesquisas encomendadas,
de estudos técnicos.
No âmbito da escola, os documentos demonstram que o empenho
nesse acompanhamento foi maior no período que corresponde à atuação
mais presente dos técnicos da Secretaria de Educação e do FUNDESCOLA.
E, ainda, que o teor dos registros é extremamente técnico, informando, na
maioria deles, apenas a realização das etapas de trabalho e se as ações
foram realizadas ou não. Portanto, avalia-se que os mesmos vêm sendo realizados mais para atender formalidades metodológicas do que como uma
necessidade detectada pela equipe escolar como forma de documentar, analiticamente, suas práticas e decisões, ou seja, registrar a história da trajetória
escolar.
Dessa análise sobre a implementação do PDE, pode-se observar
que a escola atendeu, quase na totalidade, às orientações metodológicas
do Manual. No entanto, os documentos não demonstraram que esse zelo
metodológico tenha revertido significativamente os principais problemas
levantados na análise situacional, como os altos índices de repetência, o
pouco envolvimento dos pais e a organização da rotina escolar. Diante disto
e reportando-se as expectativas do Programa em relação à “incorporação”
do PDE por parte da escola, fica a indagação: será que a escola incorporou
a metodologia do PDE, ou tornou-o apenas um apêndice de seu trabalho
cotidiano de forma que não fez a diferença esperada?
Quanto à participação dos sujeitos e da comunidade, buscou-se analisar de que forma estes são solicitados a participarem e como participam,
tendo como pressuposto que o caráter de tal participação está estreitamente
215
Artigo
216
ligado tanto à retórica neoliberal quanto aos requisitos da administração
contemporânea.
No conjunto, os registros escolares demonstram que os sujeitos, que
compõem a equipe escolar, foram “solicitados” a participarem do Projeto
que ora chegava à escola. Esta afirmação fundamenta-se no fato de que um
dos princípios que regem a implantação do PDE, segundo Amaral Sobrinho
(2001), é o trabalho em equipe. Este princípio, advindo de teorias administrativas ligadas tanto à escola da administração científica quanto das relações
humanas, tem sido ressignificado, principalmente, no modelo da qualidade
total.
Frente às novas necessidades técnicas de produção, o trabalho em
equipe passa a ter a finalidade de promover a participação e o envolvimento
do trabalhador com a empresa, numa perspectiva gerencialista. Portanto, a
participação, escamoteada por um discurso falacioso de que esta se dá em
nível das decisões, busca tão somente lograr o envolvimento do trabalhador
no ponto exato para executar com comprometimento as tarefas da produção
rumo aos objetivos, enfatiza-se, da organização.
Nessa perspectiva, o PDE, ao mesmo tempo em que incita os sujeitos
a participarem mediante discurso da autonomia, do trabalho em equipe, da
responsabilização e da cooperação, induz essa participação ao estabelecer
uma estrutura gerencial para o interior da escola com funções definidas. As
pessoas se “encaixam” segundo a função que desempenham, ou são “encaixadas” por designação, como é o caso da definição de um coordenador
pedagógico para ser o coordenador do PDE.
Os registros da escola demonstram que todos os elementos da estrutura gerencial foram preenchidos. O comitê estratégico, que é, segundo o
Manual, a instância máxima para o acompanhamento e controle do PDE, foi
oficialmente composto, mas não há registros que demonstrem que tenha atuado regularmente. A avaliação possível por meio das atas é de que tal função
foi praticamente desempenhada pelo coordenador do PDE. Essa constatação
contraria a ênfase e expectativa que o Programa coloca sobre a figura do
diretor, no sentido de ele ser o elemento catalisador da mobilização da comunidade interna e externa, em prol do sucesso do PDE na escola.
Os papéis como líderes de objetivos, gerentes de metas e responsáveis por ações dão mostras de como se constituem os grupos de trabalhos
Artigo
com base gerencial, no qual um exerce o controle sobre o trabalho do outro, numa ilusão de que todos estão envolvidos e participando ativamente
da gestão escolar. No entanto, em relação aos profissionais que desempenham esses papéis na estrutura gerencial da escola, denota-se dos registros
uma atuação técnica, isto é, apenas cumpridora das orientações do Manual.
Assim, seria possível afirmar que esse procedimento demonstra um aspecto do
caráter pedagógico do PDE, no que se refere a adequar as pessoas a uma
determinada organização de trabalho. Entretanto, a análise dos documentos
da escola não possibilita afirmar que elas já internalizaram e aceitaram a metodologia enquanto prática rotineira, ou que haja uma negação dos sujeitos
ao trabalho proposto.
Em relação ao envolvimento dos pais e comunidade com a escola,
o Manual aponta, para que a escola seja eficaz, que os mesmos participem
das atividades promovidas pela escola, façam sugestões para sua melhoria e para o enriquecimento do conteúdo. E ainda, ampliando o campo
de participação destes, Amaral Sobrinho (1999?) afirma que as famílias
e a comunidade devem apoiar a Secretaria de Estado de Educação na
tarefa de prover condições físicas para o bom funcionamento das escolas.
Entendimento este, condizente com o caráter da descentralização presente
no Plano Diretor de Reforma do Estado.
No caso da escola pesquisada, a expectativa demonstrada, por
meio das características priorizadas no questionário 2 dos PDEs dos anos
1999, 2001 e 2002, refere-se apenas à participação dos pais nas reuniões
de avaliação na escola e ao acompanhamento dos deveres de casa. Para
resolução dos problemas relacionados à integração dos pais com a escola,
estabeleceram como meta implementar atividades como: torneio de futebol
de salão para os pais; gincana para as mães; realizar um dia de louvor;
jogos internos; divulgação do PDE e ações da escola via faixas e jornal informativo; reuniões com pais dos alunos com dificuldades de aprendizagem.
Para os problemas relacionados ao envolvimento dos pais com a aprendizagem, propôs-se fazer um questionário para diagnosticar a realidade de vida
dos alunos; fazer um seminário com os pais para discutir os resultados do
questionário; passar orientações para os pais que participaram do seminário;
promover palestras.
Cabe ressaltar que, lograr o envolvimento dos pais não é um projeto
fácil de realizar, principalmente, se elaborado por meio de planos estratéRevista Educação em Questão, Natal, v. 29, n. 15, p. 197-225, maio/ago. 2007
217
Artigo
218
gicos, com ações pensadas e propostas numa via de mão única. É preciso
perguntar: Quais são as necessidades dos pais? O que esperam da escola?
Como podem participar?
Avalia-se que os mecanismos de envolvimento e participação, incentivados pelo Programa buscam o engajamento de todos em torno de objetivos
definidos na macroestrutura, com vistas a estabelecer a cultura organizacional
necessária. Esse engajamento, ao ser estendido aos pais e à comunidade,
atenderia, também, à necessidade de responsabilizá-los pela manutenção
da escola e pelos resultados dos alunos. Portanto, o limite da participação
encontra-se nesse paradoxo: envolver-se para assumir compromissos com a
manutenção da escola e seus resultados, mas aceitar o “produto” que lhe é
destinado.
Quanto à organização escolar, buscou-se analisar em que medida a
implementação do PDE introduz mudanças na escola, na direção do objetivo
do FUNDESCOLA de elevar o desempenho dos alunos a partir da melhoria
de sua organização e funcionamento.
A gestão escolar, colocada pelo Programa nos termos da gestão
empresarial, tem sua implementação proposta com base em processos gerenciais, o que implica incorporação de princípios competitivos, seletivos e
meritocráticos. Por sua vez, isso demanda práticas de consenso, de administração de conflitos, de enfoque ao cidadão-cliente, de liderança, de uso de
padrões de desempenho, de avaliação por mérito, entre outras.
Essas características são “sugeridas” à escola por meio das orientações e exemplos do Manual, das orientações verbais dos técnicos do
Programa, do discurso presente em mensagens repassadas por intermédio
de filmes e/ou textos em reuniões ou capacitações. Enfim, uma série de informações que buscam criar o clima propício para introdução de mudanças
no fazer escolar e disposição para enfrentá-las em nome da inovação, da
modernização e do sucesso, para a tão almejada qualidade do ensino.
Em relação à gestão, a escola pesquisada declarou, nos diagnósticos dos PDEs dos anos de 1999, 2001 e 2002, que a direção, o conselho
escolar e a APM são atuantes, mas coloca também que os objetivos da
escola não são claros e aceitos por todos e que há, ainda, problemas na
condução dos processos devido ao desconhecimento desses objetivos e ausência de avaliação dos resultados dos trabalhos. Convém ressaltar que a
Artigo
escola faz sua auto-análise com base nos itens contidos no Manual, portanto,
torna-se difícil dimensionar suas reais práticas.
Apesar dessa observação, cabe analisar aquilo que a escola registrou como sua avaliação. Assim, observa-se que há uma dissonância no que
o diagnóstico aponta em relação à escola ter direção, conselho escolar e
APM atuantes e não obter o envolvimento e comprometimento da equipe de
forma geral.
Avalia-se que a atuação dessa equipe diretiva não tem se constituído
numa prática democrática de forma a desencadear um trabalho verdadeiramente coletivo. Mas, parece não ser esta a análise realizada pelo Grupo
de Sistematização e equipes do plano de ação ao elaborar as ações para
combater tal problema. As ações propostas, como por exemplo: “avaliar
todos os funcionários da escola”, “palestra sobre relações humanas”, “estudos sobre gestão participativa e os objetivos de cada função na escola”,
“premiar o melhor funcionário”, recaem sobre os sujeitos mais no sentido de
aprimoramento de seu desempenho individual do que em ações que possibilitem desenvolver práticas coletivas.
O detalhamento dessas ações permite levantar algumas questões:
será que a escola avaliou o caráter e a dimensão de tais ações? Analisou
em que medida elas são pertinentes para uma escola pública? Que tipo de
envolvimento e comprometimento é possível obter dos funcionários com ações
dessa natureza? Essas ações são intenções reais da escola ou influenciadas
pelo “clima” teórico-metodológico do Programa? E, ainda, cabe questionar
em quais momentos o conselho escolar e a APM têm sido atuantes, uma vez
que, no que se refere aos registros de reuniões de acompanhamento do PDE,
sua presença é praticamente nula.
Afora as indagações, tais ações dão fortes indícios de uma gestão
verticalizada – que seguramente não é exclusivo da escola pesquisada – representando uma prática de administração escolar arraigada no centralismo
burocrático e no autoritarismo.
As ações demonstram, também, que a implementação do PDE na
escola recrutou um certo número de pessoas, em torno das funções referentes
à estrutura gerencial, que passaram a se envolver em atividades diferentes da
que desempenham cotidianamente (dando uma aparência de participação)
e desencadeou ações que requereram tomadas de decisões (simulando certa
219
Artigo
autonomia) referentes à reorganização de espaços físicos, à aquisição de diversos materiais que reequiparam a escola, à organização de capacitações,
entre outras.
No entanto, avalia-se que o tipo de envolvimento e o alcance das
decisões assumem apenas uma nova roupagem que, na essência, resulta em
realimentar velhas práticas administrativas. Portanto, pode-se afirmar que o
PDE, ao mesmo tempo em que introduz novos mecanismos de gestão, realimenta, dissimuladamente, o centralismo burocrático.
Conclusão
220
A análise realizada, sintetizada neste artigo, contribuiu para estabelecer os nexos de um fenômeno que vem ocorrendo no âmbito de escolas
públicas com as transformações econômicas, políticas e sociais desencadeadas, a partir dos anos de 1970, no mundo capitalista. Essas transformações
ganharam concretude com a acumulação flexível e o neoliberalismo, cujos
requerimentos são traduzidos e veiculados pelo Banco Mundial, mediante
seus programas de ajustes estruturais.
Da análise da metodologia, verificou-se que o PDE/FUNDESCOLA
se pauta no paradigma gerencial contemporâneo, que exige formas flexíveis
de gestão fundamentadas nos princípios da autonomia, da participação e da
descentralização. Na ótica do Programa, a promoção desses três princípios
no interior a escola seria condição básica para a melhoria da qualidade do
ensino, uma vez que a escola estaria gerando e gerenciando seus processos
mediante um trabalho coletivo.
A qualidade do ensino é entendida, no âmbito do Programa, segundo a ótica da qualidade total, na qual é visualizada numa perspectiva
mercadológica cujos parâmetros são a relação custo-benefício e a definição do indivíduo como cidadão-cliente. Esta concepção não é elucidada na
definição dada no Manual, mas está explicitada tanto na metodologia do
PDE quanto nos procedimentos do Programa em geral, essencialmente, pela
ênfase nos padrões e índices de desempenhos, pelo uso excessivo da mensuração, pelo fomento à competitividade e pela preocupação com a relação
custo-benefício no financiamento à escola.
Artigo
Portanto, trata-se de uma concepção de qualidade que anda na
contramão de um trabalho de reconstrução da educação, no sentido de
ser uma atividade que realize a emancipação humana e social. Ou seja, a
construção de uma educação cuja qualidade esteja voltada para a formação
de sujeitos capazes de produzir outras formas de relação econômica, social,
cultural e política, superadoras das formas atuais. (CAMINI, 2001).
Em relação à presença do PDE na escola, a descrição e a análise dos processos de elaboração e implementação permitiram observar o
cumprimento fiel das orientações metodológicas referentes a cada etapa do
Plano. Ressalta-se que a fidelidade à metodologia pode ser observada nos
Planos elaborados e também no caráter dos registros. Entretanto, a análise
desses documentos não permite afirmar que a escola tenha incorporado a
metodologia de maneira a satisfazer a expectativa do Programa, expressa
em seus objetivos e, também, as informações documentais não são suficientes
para dimensionar o quanto o PDE alterou, ou vem alterando, a organização
escolar.
Também cabe considerar que o PDE, por ser “proposto” para a escola mediante um modelo de gestão que não lhe é comum e com manual
a ser seguido ipsis litteris, constitui-se num projeto alheio a ela. Os conceitos, a metodologia, os objetivos, o modelo de gestão não foram pensados
ou propostos pela escola, mas sim na macroestrutura do sistema educacional. Portanto, os profissionais da escola agem a serviço de objetivos e de
um projeto que não puderam eleger, constituindo um quadro semelhante à
organização da produção. Nesta, os trabalhadores não participam da concepção do produto e de como fazê-lo e, no caso do PDE, os profissionais da
escola também foram apartados de tais decisões.
Portanto, os objetivos do PDE/FUNDESCOLA, por mais que na
aparência sejam oportunos e necessários para a melhoria da educação, só
podem ser compreendidos, quanto aos seus propósitos reais, a partir da sua
raiz teórica e forma como se materializa na escola.
Nesse sentido, pode-se afirmar que a característica gerencial, pragmática, pontual e estratégica do PDE dificilmente se constituirá em base para
a construção de um projeto pedagógico único, consistente, articulado e
emancipador. Este instrumento não tem uma fundamentação teórica capaz
de fazer a mediação entre a gestão e o processo ensino e aprendizagem.
221
Artigo
Essa desarticulação dá provas de que o ensino de qualidade não se sustenta
sobre projetos que insistem em manter a fragmentação e desarticulação do
conhecimento, bem como, a priorização do aspecto técnico em detrimento
do político.
Finalizando, apesar do caráter inovador atribuído ao PDE, nas suas
raízes encontram-se teorias administrativas que são sustentáculos históricos
da organização escolar. Essas teorias assumem apenas uma nova roupagem
que resulta na realimentação de velhas práticas e na introdução, apenas, das
reformas necessárias. Nesse sentido, Gurgel sustenta a tese de que:
[...] a teoria e a tecnologia de gestão e produção contemporâneas, aparentemente fragmentadas e contraditórias, têm
predominâncias e elementos comuns que permitem reuni-las em
corpo teórico consentâneo com a forma atual do desenvolvimento capitalista. (GURGEL, 2003, p. 25).
222
Assim, para o autor, os valores e as crenças tanto das primeiras
teorias de gestão quanto das contemporâneas, os seus métodos e técnicas,
independente do tempo e da forma, constituem-se em forças objetivas na afirmação e reprodução das relações sociais. Portanto, para além de seu caráter
técnico de organização do trabalho, cumpre, fundamentalmente, uma função
ideológica no sentido de veicular valores universais que são historicamente
necessários para o desenvolvimento e sustentação do capitalismo.
Para realização dessa tarefa, as teorias administrativas são generalizadas e estendidas para os diferentes e diversos tipos de organização.
Nesse caso, a escola, entendida como uma organização que, historicamente, não logrou construir um corpo teórico próprio de administração (FÉLIX,
1985), tem incorporado na sua prática administrativa, entre outras razões
históricas, tais teorias.
Entretanto, há possibilidade da administração e da gestão escolar
assumirem outro caráter, o que vai depender da intenção ideológica e concepções que animam um projeto societário.
Artigo
Notas
1
Intitulada “Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE: a gestão escolar necessária frente às diretrizes educacionais do Banco Mundial” sob a orientação da Profª. Drª. Maria Dilnéia Espíndola
Fernandes, no ano de 2005, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (CCHS/UFMS).
2
A Rede Municipal de Ensino de Dourados contava, no período 1999-2002, com 34 escolas,
sendo 25 localizadas na área urbana, 3 na urbana distrital e 6 na área rural. Estas escolas atendiam, em 2002, um total de 18.146 alunos do ensino fundamental.
3
Segundo o Programa, o processo de implantação do PDE envolve os seguintes procedimentos:
preparação da equipe, definição de estados e municípios participantes, seleção de escolas,
seleção de supervisores, capacitação, financiamento, acompanhamento e avaliação.
4
O processo de elaboração e implementação do PDE na escola compreende cinco grandes etapas, que são: preparação da equipe escolar, análise situacional, definição da visão estratégica
e do plano de suporte estratégico, execução, monitoramento e avaliação.
5
O contato profissional desta autora com o objeto em foco também colaborou para a análise.
A pesquisadora atuou como membro do Grupo de Desenvolvimento da Escola (GDE) – função
ligada à estrutura gerencial do PDE/FUNDESCOLA – no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação de Dourados, sendo responsável em acompanhar a elaboração e implementação do
PDE nas escolas, no período de 1999 a 2003.
6
No documento denominado Country Assistence Strategy (CAS), do ano de 1997, o Banco
Mundial reafirma os objetivos contidos no CAS do ano de 1995, no qual enfocou o apoio aos
esforços brasileiros para consolidar a estabilização através de reformas estruturais setoriais e macroeconômicas, pois assim poderia estabelecer condições para um crescimento direcionado ao
setor privado e políticas de redução da pobreza e seleciona, como prioridade setorial de longo
prazo, a educação básica, com ênfase no ensino fundamental.
7
O entendimento de qualidade de ensino é delineado por diversas e diferentes concepções.
Resumidamente, são oriundas: dos conceitos ligados a empresas privadas, que se preocupam
com a produtividade; das orientações dos organismos credores, que se preocupam com a relação de custo-benefício; de governos de oposição, que se preocupam com os direitos sociais de
cidadania.
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Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação
Linha de Pesquisa Estado e Políticas Públicas de Educação
Recebido 15 fev. 2007
Aceito 07 mar. 2007
225
Artigo
A educação ambiental no cenário da
economia informacional globalizada
The environmental education in the informal global economy arena
Francisco Dutra de Macedo Filho
226
Resumo
Abstract
Os contínuos e progressivos processos de
degradação ambiental decorrentes das
transformações originadas a partir da rápida aceleração da ciência e da tecnologia
vêm chamando a atenção para a importância da educação ambiental no atual
contexto, marcado por uma economia informacional globalizada. Vislumbra-se que
a educação ambiental venha a ser um mecanismo capaz de desenvolver valores e
atitudes calcados em critérios e princípios
que orientem os povos para a premente e
necessária preservação do meio ambiente
em escala global. Este trabalho aborda a
perspectiva de uma educação ambiental
crítica e emancipadora capaz de, abraçando uma nova causa totalmente contrária
aos imperativos da dinâmica da produção
e reprodução capitalista, vir a contribuir
com o propósito de assegurar a eqüidade
social e a manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial
à sadia qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.
Palavras-chave: Educação ambiental. Capitalismo. Ruptura e práxis.
The continuous and progressive processes
of environmental degradation deriving
from some transformations caused by a
quick development of the science and
the technology has attracted attention to
the environmental education importance
in the current context of the informal global economy. It guesses that environmental education will become a mechanism
capable to develop values and attitudes
founded in principles that orient people
for a necessary environmental preservation globally. This work approaches the
perspective of a critic and emancipative
environmental education capable, by means of a new cause, totally contrary to the
imperatives of capitalist production and
reproduction dynamic, to contribute with
the purpose of assert social equity and to
guaranty a environment mean with ecologic equilibrium and essential to life quality
for presents and futures generations.
Keywords: Environmental education. Capitalism. Rupture and praxis.
Artigo
Este trabalho aborda a perspectiva de uma educação ambiental que
possa contribuir com o propósito de assegurar a eqüidade social e a manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia
qualidade de vida para as presentes e futuras gerações, o que exige uma
vertente distinta de uma educação conservadora, possibilitando aos atores
sociais, através de uma formação política, o exercício de uma práxis no
sentido da ruptura do modelo de desenvolvimento econômico vigente, radicalmente degradante do meio ambiente e socialmente injusto.
A educação ambiental começa a ser delineada no plano internacional a partir do momento em que se percebe a necessidade da criação
de critérios e princípios que orientem a preservação e a melhoria do meio
ambiente em escala global, ao longo dos tempos submetido a contínuo e
crescente processo de degradação pelo atuar do homem sem as devidas
preocupações com as conseqüências que as transformações decorrentes da
rápida aceleração da ciência e da tecnologia possam causar a biosfera.
Isso é o que se depreende, sem maior esforço, da Declaração sobre o Meio
Ambiente Humano, resultado formal da Conferência das Nações Unidas
sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, na Suécia, no
período de 5 a 16 de junho de 1972. Nela já se anunciava a escorreita
preocupação com o direito fundamental a uma sadia qualidade de vida em
um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Firma-se e formaliza-se no sobredito encontro o entendimento de que
a proteção ao meio ambiente é um desejo urgente dos povos de todo o
mundo e um dever de todos os governos, por ser ele condição essencial para
o bem-estar do homem e para o gozo dos direitos humanos fundamentais,
inclusive o direito à vida, tanto para as presentes quanto para as futuras
gerações. Como conseqüência da percepção da importância de um meio
ambiente ecologicamente equilibrado para a vida, passa-se a almejar o desenvolvimento, em todos os povos do mundo, de uma consciência sobre a
necessidade de sua efetiva proteção em virtude dos graves problemas a ele
associados em função dos processos antrópicos.
No processo de conscientização sobre a problemática ambiental e
a necessidade de proteção do meio ambiente, não haveria como se deixar
de inserir a educação como elemento de fundamental importância para as
mudanças de comportamentos em diversos segmentos sociais. O entendimento sufragado naquele contexto histórico, conforme expresso na Declaração
227
Artigo
de Estocolmo, foi o de que a necessidade de proteção do meio ambiente
era um instrumento apto a fundamentar as bases de uma opinião pública
bem-informada, adequando as condutas dos indivíduos, das empresas e das
coletividades para a proteção e melhoramento do meio ambiente em toda
sua dimensão. O seu Princípio 19 revela a consciência quanto ao fundamental valor da educação em questões ambientais, como se pode extrair da
transcrição infra:
228
É indispensável um esforço para a educação em questões ambientais, dirigida tanto às gerações jovens como aos adultos e
que preste a devida atenção ao setor da população menos privilegiado, para fundamentar as bases de uma opinião pública
bem informada, e de uma conduta dos indivíduos, das empresas
e das coletividades inspirada no sentido de sua responsabilidade
sobre a proteção e melhoramento do meio ambiente em toda
sua dimensão humana. É igualmente essencial que os meios de
comunicação de massas evitem contribuir para a deterioração
do meio ambiente humano e, ao contrário, difundam informação de caráter educativo sobre a necessidade de protegê-lo e
melhorá-lo, a fim de que o homem possa desenvolver-se em todos
os aspectos. (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, 1972).
Seguindo a Recomendação 96 da Conferência de Estocolmo, que
atribuiu à educação ambiental um papel de suma importância como elemento crítico para o combate à crise ambiental do mundo, como lembra
Dias (2004), realizou-se, então, em 1975, na Iugoslávia, a Conferência
de Belgrado, promovida pela Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Desse encontro internacional
em educação ambiental, originou-se o Programa Internacional de Educação
Ambiental (PIEA), o qual formulou diversas orientações com o escopo de que
fosse feito o monitoramento do avanço dos problemas ambientais no mundo.
A Carta de Belgrado, ali formulada, é um documento importante, uma vez que
formalizou a necessidade de reforma dos processos e sistemas educacionais
com a intenção de que eles dessa forma possam colaborar para a criação de
uma nova ética de desenvolvimento e uma ordem econômica mundial capaz
de possibilitar a construção de novos conhecimentos, habilidades, valores e
atitudes. A meta seria desenvolver esforços visando à melhoria da qualidade
do ambiente e, sem dúvida, o alcance de uma qualidade de vida digna para
Artigo
as atuais e para as vindouras gerações. A proposta foi desenvolver uma educação ambiental contínua, multidisciplinar, integrada às diferenças e voltada
para os interesses nacionais.
A educação ambiental, portanto, nasce no panorama internacional
como uma grande promessa de solução frente a um contexto histórico marcado por um cenário de degradação dos recursos naturais e de intensificação
da exclusão social, cuja mudança passa, necessariamente, pela ruptura da
lógica do modo de produção social vigente. Em termos de educação, isso impõe mudanças paradigmáticas, que vislumbrem novas perspectivas para os
processos educativos capazes de possibilitar a criação de condutas humanas
que tenham por supedâneo valores distintos dos originados a partir da lógica
e ética do modo predominante de produção de bens materiais, nessa era de
intensificação da economia informacional globalizada.
Logo, uma questão precisa ser posta frente ao papel atribuído à
educação ambiental nesse cenário de crise, que é a seguinte: terá a educação o potencial necessário para desenvolver valores e condutas que
possam contribuir para a promoção de mudanças substanciais na ordem
econômica responsável pela intensificação da crise ambiental e da exclusão
social? Essa questão exige situar a crise ambiental no contexto histórico que
a desencadeou.
A crise ambiental: um debate necessário
A crise ambiental é fato, portanto, algo que não pode ser negado,
mormente em face de suas conseqüências, as quais, ao longo dos tempos,
vêm se tornando cada vez mais visíveis aos olhos de todos, independentemente do grau de formação escolar. Seus efeitos já se fazem sentir em todas
as partes do planeta Terra, como as drásticas mudanças climáticas dos últimos anos e o aumento no número de fenômenos naturais catastróficos, como
tufões, tempestades, secas e desertificações de muitas áreas do planeta,
atingindo, como ressalta Lima (2002, p. 110), “[...] embora de maneira
desigual, todos os continentes, sociedades e ecossistemas planetários, ressignificando fronteiras geográficas, políticas e sociais.”
Em 1972, o Clube de Roma1, preocupado com o futuro do planeta
publicou o relatório The limits of growth, elaborado pela equipe do professor
229
Artigo
230
Meadows, no qual já se denunciava que o ascendente consumo mundial
ocasionaria um limite de crescimento e um possível colapso do ecossistema
global. No dizer de Dias (2004) tal documento revelou que o incessante
crescimento das sociedades a qualquer custo e a meta de se tornarem cada
vez mais ricas e poderosas, independentemente dos custos finais de suas
expansões, levaria possivelmente a humanidade a um colapso.
Analisando o saber que deve ser invocado frente à crise ambiental,
preleciona Leff (2003) que esta se apresenta como um limite no real que,
como conseqüência, re-significa e re-orienta o curso da nossa história. Dentre
os limites impostos aponta o do crescimento econômico e populacional, o
limite dos desequilíbrios ecológicos e das capacidades de sustentação da
vida e o limite da pobreza e da desigualdade social. Ainda leciona ser a
crise ambiental resultante do desconhecimento da lei (entropia), o que faz
desencadear um imaginário economicista sem limites para o crescimento da
produção, responsável pela desestruturação da natureza e aceleração do desequilíbrio ecológico. No tocante a esse ponto, é preciso se ter em mente que
se não há o conhecimento, por grande parte da humanidade, sobre a existência da entropia, por outro lado há, em relação aos diretamente beneficiados
com o ilimitado crescimento da produção material de bens, apenas um verdadeiro desprezo às conseqüências das relações entrópicas estabelecidas entre
sociedade e natureza. Esse descaso intencional com o conhecimento acaba
gerando “[...] alta entropia nas sociedades contemporâneas sob diversas
formas, a saber: violência, pobreza, indiferença, intolerância, entre outras, o
que só desvelam a não sustentabilidade do sistema.” (MELO, 2006, p. 81).
A crise ambiental anunciada, é imprescindível que se repita aqui,
tem como origem a ação do homem; não se tratando, pois, de um fenômeno
natural, como revelam os diversos estudos científicos até agora apresentados. Decorre de processos antrópicos, sendo fruto de realidades concretas,
advindas de contextos sócio-históricos, em que as crises geradas pelos modelos econômicos de desenvolvimento, calcados na exploração sem limites
da natureza, passam a exigir, em meio ao conseqüente esgotamento dos
recursos naturais, uma nova postura da humanidade diante da complexidade
ambiental. Para Loureiro (2006), as causas da degradação ambiental e da
crise na relação sociedade-natureza são amplas e dependem de um conjunto
de fatores, não emergindo apenas dos conjunturais ou do instinto perverso
da humanidade. Na sua óptica, tanto as causas como as conseqüências,
Artigo
que não estão associadas apenas ao uso indevido dos recursos naturais,
dependem “[...] de um conjunto de variáveis interconexas, derivadas das
categorias: capitalismo/modernidade/industrialismo/ urbanização/ tecnocracia.” (LOUREIRO, 2006, p. 24). Diríamos que assiste razão nesse pensar
somente na medida em que as outras variáveis, pelo autor retro apontado, como modernidade, urbanização e tecnocracia, sejam compreendidas
como estando condicionadas pelo modo de produção capitalista, posto que
dele decorrem diretamente, o que o coloca na raiz da problemática socioambiental, não importando o modelo econômico vigente em cada contexto
histórico.
Na percepção de Layrargues (2006), a Conferência de Tbilisi, realizada pela UNESCO em 1977, na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
(URSS), apresentou uma visão crítica dessa realidade ao demonstrar que a
causa primeira da degradação ambiental possui a sua raiz no sistema cultural
da sociedade industrial, pautado pelo mercado competitivo como instância
reguladora da sociedade, o qual apresenta caráter utilitarista, unidimensional
e economicista, estabelecendo no ser humano uma conduta de exterioridade
e de domínio em relação à natureza. Essa sociedade industrial, e a cultura
dela resultante, é expressão do modo de produção capitalista, ou seja, da
forma como os homens se organizam materialmente para a produção de
riquezas, consoantes as vetustas lições de Marx.
Entretanto, a crise assume maiores proporções na medida em que
a economia industrial lança mão de uma base tecnológica informacional,
intensificando ainda mais o processo de globalização, haja vista que, tendo
como elementos balizadores o lucro e a competitividade, está sempre buscando a superação do aumento da produtividade e ampliação de mercados.
Com esse intuito, ultrapassa a qualquer custo todas as fronteiras, tornando
frágeis as soberanias dos Estados nacionais subdesenvolvidos ou em processos de desenvolvimento, aguçando ainda mais a miséria e a espoliação dos
recursos naturais.
Consoante a explanação de Castells (1999), a lucratividade e a
competitividade são os verdadeiros determinantes da inovação tecnológica
e do crescimento da produtividade no atual contexto da economia informacional globalizada. Ressalta o sobredito autor que para aumentar lucros o
capitalismo acelera o giro do capital, reduz custos com demissão de mão-de-
231
Artigo
232
obra e diminuição de salário, aumenta a produtividade e amplia o mercado.
Isso tem repercussão direta na crise socioambiental.
Como resultado dessa realidade econômica, afloram cada vez mais
sociedades marcadas por problemas ambientais originados das ações antrópicas do homem sobre o meio, mostrando-se o aumento da produtividade
como um agravante, uma vez que a necessidade de matéria-prima para a
produção de bens de consumo importa em maior espoliação dos recursos
naturais, muitos deles não renováveis. Além desses problemas, outros também decorrem do atual modelo de desenvolvimento econômico, como os de
cunho social, em face da existência de imensidão de pessoas excluídas do
mercado de trabalho ou, quando nele inserido, exercendo atividades laborativas como trabalhadores precarizados, conforme as preciosas lições de
Antunes (2001).
Dentro dessa dinâmica de produção, a humanidade deve conviver
tanto com os problemas sociais quanto com a degradação ambiental, que
hoje alcançam níveis críticos, em prol dos interesses de grupos econômicos.
Tais grupos estão preocupados somente em exaltar nas mentes das pessoas
pseudonecessidades que se traduzem pelo exacerbado consumo de bens
com o rápido descarte de outros, tornando sem limites não só a produção material, mas, na mesma proporção, a exploração da natureza. Segundo Dias
(2004), a produção crescente precisa ser consumida, o que faz acionar a
mídia para que sejam criadas as “necessidades desnecessárias”, acabando,
o binômio produção-consumo, por gerar uma maior pressão sobre os recursos naturais. Com isso causa-se ainda mais degradação do meio ambiente.
Importante observar que a agressão ao meio ambiente se dá mediante a
privatização dos benefícios, ou seja, dos lucros auferidos por uns poucos privilegiados que, nada obstante os ganhos pessoais, desprezam os limites da
natureza e socializam os custos da produção com o restante dos habitantes
do planeta. Não se pode ignorar que nessa perspectiva de aquisição fácil
de lucro, o giro rápido das mercadorias demanda um nível de obsolescência
muito alto sobre os produtos destinados ao mercado consumidor, marca da
sociedade capitalista, onde tudo é fugaz, efêmero e sem valor, sobretudo as
relações humanas, a cada dia mais desgastado pela preocupação com o
ter e não com o ser. Como resultado, maiores ações sobre a natureza são
empreendidas pelo modo de produção material de cunho capitalista, comprometendo de forma alarmante todos os ecossistemas existentes na Terra.
Artigo
Necessário se faz ressaltar que o capitalismo não pode deixar de
ser entendido como sinonímia de esbulho de recursos naturais, de exclusão
social e de concentração de riqueza nas mãos de poucos, em detrimento dos
interesses da maioria. Porém essa realidade precisa ser ocultada, não deve
ser perceptível aos olhos dos que nada detêm além da força de trabalho e
com os quais apenas se socializam perdas. Para tanto, faz-se uso de mecanismos diversos, inclusive a educação. Segundo Harvey (1993), para que
se possa verificar a socialização do trabalhador nas condições de produção
capitalista há que se envolve-lo na trama de um controle social bem amplo,
tanto das suas capacidades físicas quanto das capacidades mentais. Por
isso, em relação à educação e a outros meios voltados ao disciplinamento
da conduta, afirma o sobredito autor, no tocante ao papel a esses atribuído
como mecanismos utilizados para a incorporação de ideologias dominantes,
o que se encontra abaixo colacionado:
A educação, o pensamento, a persuasão, a mobilização de
certos sentimentos sociais (a ética do trabalho, a lealdade aos
companheiros, o orgulho local ou nacional) e propensões psicológicas (a busca da identidade através do trabalho, iniciativa
social ou a solidariedade social) desempenham um papel e estão
claramente presentes na formação ideologias dominantes cultivadas pelos meios de comunicação de massa, pelas instituições
religiosas e educacionais, pelos vários setores do aparelho do
Estado [...]. (HARVEY, 1993, p. 119).
A transcrição em comento confirma o papel da educação na formação de ideologias dominantes e conseqüente manutenção do processo
de acumulação capitalista, cujos efeitos supramencionados se mostram mais
complexos, especialmente diante da tônica posta no contexto da globalização da economia após o desenvolvimento de novas tecnologias no campo
da informação. Essa nova realidade passa a exigir dentre outras “[...] a
rápida assimilação de mercados nacionais até então autônomos e zonas produtivas a uma só esfera, o desaparecimento da auto-suficiência (por exemplo,
em alimentos), a integração forçada das nações do mundo inteiro à nova
divisão global de trabalho [...].” (JAMESON, 2001, p. 18).
No cenário contemporâneo de integração de mercados, da lógica
do capitalismo transacional, que sugere a não existência de fronteiras entre
Estados nacionais e em que as sociedades tendem, ipso facto, à unificação,
233
Artigo
anulando as diversidades e as culturas nacionais e regionais, a educação
pode ser ferramenta de fundamental importância, estando ao dispor dos interesses do poder econômico supranacional. Nesse sentido esclarece Castells
que:
Desregulamentação e privatização podem ser elementos da
estratégia desenvolvimentista dos Estados, mas seu impacto no
crescimento econômico dependerá do conteúdo real dessas medidas e de sua conexão com estratégias de intervenção positiva,
tais como políticas tecnológicas e educacionais que aumentem os
recursos e talentos do país no âmbito da produção informacional.
(CASTELLS, 1999, p. 108).
234
Por essa perspectiva, além do papel de aparelho ideológico estatal,
a educação também tem o mister de preparar a mão-de-obra para o mercado, dada a necessidade de se aumentar recursos e talentos do país no
âmbito da produção informacional. A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996, que estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional, veio
para atender a essas novas necessidades do capital, no que diz respeito à
preparação de uma mão-de-obra mais versátil e com maior nível de mobilidade, ancorada no pleno desenvolvimento do educando, capaz de adaptar-se
às situações exigidas pela dinâmica e variações, em cada momento, do
mercado globalizado, que se pretende sem fronteiras e impermeável às intervenções das políticas nacionais. Por isso, é que assim dispõe o artigo 2º da
supramencionada Lei disciplinadora da educação escolar:
A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por
finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo
para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996).
Se a intenção legal está voltada aos interesses da produção, por
outro lado não se pode esquecer os sábios ensinamentos de Frigotto (1993,
p. 49-50) que, analisando enfoques sobre a teoria do capital humano, chama a atenção para o fato de que muitos deles não vislumbram que “[...] as
relações capitalistas de produção não determinaram, necessariamente, um
total domínio sobre o homem e que este não é deterministicamente passivo.”
A idéia de globalização econômica trouxe, por causa da necessidade de se
Artigo
incrementar sem quaisquer limites o consumismo para atender aos resultados
da produção, a ilusão de que a ausência de fronteiras comerciais e o avanço
notável das tecnologias de comunicação seriam responsáveis pela criação
de uma cultura mundial padronizada. Quanto à possibilidade de uma reação, “[...] da mesma forma, não percebem que o trabalho escolar pode,
igualmente por mediação, desenvolver um tipo de relação que favorece à
óptica dos dominados.” (FRIGOTTO,1993, p. 50).
Em outros termos, a educação pode contribuir para uma mudança
efetiva porque é feita por pessoas, por seres humanos, ou seja, por indivíduos pensantes que, diferentemente do que apregoava Durkheim, não são
determinadamente passivos, mas os verdadeiros agentes do processo de transformação social, responsáveis pela construção dos processos históricos, não
determinados. Portanto, os legítimos responsáveis pelas mudanças sociais. A
questão está em saber se podemos ultrapassar a prática de uma educação
conservadora, preocupada com uma abordagem predominantemente naturalista, voltada para os aspectos ecológicos da questão ambiental.
Contrariando os interesses da criação de uma cultura mundial padronizada, advoga Cabral Neto (2004) que a globalização de fato fragiliza os
Estados nacionais e os movimentos sociais, porém não chega a eliminar suas
fronteiras, e que há um caráter ideológico na afirmação da existência de uma
sociedade mundial dirigida pelos mercados e impermeáveis às intervenções
políticas nacionais. Da mesma forma, não se pode afastar a compreensão de
que esse conteúdo ideológico precisa ser incorporado para que possa atingir
seus fins e que para tanto se faz uso dos meios apropriados, ou seja, dos
meios de comunicação de massa, instituições religiosas e educacionais e de
tantos outros setores do aparelho do Estado, como foi retro explicitado, incorporando na população o ideário hegemônico que interessa ao mercado.
Esse, sem dúvida, é o desejo do poder estatal atrelado às amarras
do capitalismo informacional globalizado, cujo espelho reflete o espectro de
uma humanidade vitimada pelas ações cada vez mais competitivas desse
modelo econômico de desenvolvimento que, como escorreitamente ressalta
Antunes (2001), sofre a influência do neoliberalismo e da reestruturação produtiva da era da acumulação flexível. Para ele, o caráter destrutivo de que
está imbuída essa competição é responsável, dentre vários aspectos, por:
235
Artigo
[...] um monumental desemprego, uma enorme precarização do
trabalho e uma degradação crescente na relação metabólica entre homem e natureza, conduzida pela lógica societal voltada
prioritariamente para a produção de mercadorias, que destrói
o meio ambiente em escala globalizada. (ANTUNES, 2001, p.
35).
236
Diante desse cenário de destruição, precarização e degradação
crescentes, é imprescindível que se busquem soluções para os conflitos gerados pelos interesses econômicos da produção capitalista. Não se pode
admitir que a humanidade continue, hodiernamente, a conviver numa atmosfera de tão completa omissão, deixando que se coloque uma venda nos seus
olhos para que não queira enxergar a lógica cruel de um modelo estrutural de
sociedade que, como ensina Mészáros (2005, p. 26), “[...] exclui, com uma
irreversibilidade categórica, a possibilidade de legitimar o conflito entre as
forças hegemônicas fundamentais rivais, em uma dada ordem social, como
alternativas viáveis entre si, quer no campo da produção material, quer no
âmbito cultural/educacional.”
Boaventura Santos (2005), no tocante à força do capitalismo em
relação à natureza e ao meio ambiente, entende que o sistema é constituído
por duas contradições, quais sejam: a formulada por Karl Marx e simbolizada na taxa de exploração e as chamadas condições de produção própria
do modo de produção capitalista. Para ele a primeira exprime o poder social
e político do capital sobre o trabalho e sua tendência para as crises de sobreprodução, enquanto a segunda diz respeito ao fato de tudo ser tratado
pelo capital como mercadoria, muito embora não seja produzido como mercadoria, a exemplo da natureza. Porquanto, proclama que o capital tende
a apropriar-se de modo autodestrutivo, tanto da força de trabalho, como do
espaço, da natureza e do ambiente em geral.
Urge, portanto, às sociedades hodiernas compreenderem a origem
e a real gravidade do problema ambiental, que cresce a passos largos e
destituído de um efetivo mecanismo de frenagem para impor limites à lógica
de um sistema produtor de mercadorias que transforma a concorrência e a
busca de produtividade, ambas perseguidas em proporções indefinidas, num
processo destrutivo. Como conseqüência, tem-se um abalo em diversos segmentos, a exemplo da perda da qualidade de vida e a não garantia de piso
Artigo
vital mínimo2 para uma grande parte da humanidade e, especialmente, para
as sociedades vindouras, que dele, de forma imprescindível, necessitarão.
A constitucionalização do direito fundamental à qualidade
ambiental
Nos termos da Declaração de Estocolmo, tanto o meio ambiente
humano natural quanto o artificial são aspectos essenciais para o bem-estar
do homem e para o gozo dos direitos humanos fundamentais, inclusive o
direito à própria vida, guardando a educação ambiental fortes relações com
os mesmos. Cabe, assim, compreender o que sejam os direitos humanos fundamentais e a extensão de sua importância no processo educativo.
Segundo Moraes (1999), o respeito aos direitos humanos fundamentais é a pilastra mestra de um verdadeiro Estado Democrático de Direito, uma
vez que assegura a dignidade do ser humano contra as ações arbitrárias
do poder estatal. Para ele, a definição de direitos humanos fundamentais
diz respeito ao “[...] conjunto institucionalizado de direitos e garantias do
ser humano, que tem por finalidade básica o respeito à sua dignidade, por
meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento
de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade [...].”
(MORAES, 1999, p. 66).
A partir dessa perspectiva não se pode descurar da idéia de que
o direito à qualidade ambiental é, inelutavelmente, não só a condição sine
qua non para o gozo dos direitos humanos fundamentais como também é o
dínamo gerador de autênticos interesses difusos. Afinal, o direito fundamental
à vida depende da existência de um meio ambiente equilibrado, apropriado
a possibilitar uma sadia qualidade de vida, o que traz atrelada a idéia de
respeito, por parte de todos, ao ambiente. Assim, o direito à qualidade ambiental faz reluzir um espectro luminoso de autênticos e legítimos interesses
difusos, uma vez que eles não pertencem singularmente aos indivíduos como
tais, mas ao domínio de toda a coletividade. Na percepção de Marchesan,
Steigleder e Cappelli (2005), os interesses difusos têm como característica
a indeterminação dos sujeitos, a indivisibilidade do objeto, uma intensa litigiosidade interna e uma tendência à transição ou mutação no tempo e no
espaço e são:
237
Artigo
[...] aqueles que não tendo atingido o grau de agregação e organização necessária à sua afetação institucional junto a certas
entidades ou órgãos representativos dos interesses já socialmente
definidos, restam em estado fluido, disperso pela sociedade civil
como um todo (v.g., o interesse à pureza do ar atmosférico), podendo, por vezes concernir a certas coletividades de conteúdo
numérico indefinido (v.g., consumidores). Caracterizam-se: pela
indeterminação dos sujeitos, pela indivisibilidade do objeto, por
sua intensa litigiosidade interna e por sua tendência à transição
ou mutação no tempo e no espaço. (MARCHESAN; STEIGLEDER;
CAPPELLI, 2005, p. 23).
A doutrina jurídica predominante considera, dentro da classificação
que se faz dos direitos quanto ao grau de elevação social de cada grupo,
como Direito Humano de Terceira Geração o que preconiza um ambiente
digno e sadio, ecologicamente equilibrado, por ser um direito difuso e que
consagra o postulado da solidariedade. Para melhor elucidação do que sejam
direitos de terceira geração, invocamos aqui os ensinamentos de Azevedo:
238
A terceira geração respeita os direitos de solidariedade, em
que sobressai o direito (até hoje utópico) à paz, o direito ao
desenvolvimento (até hoje, erroneamente visto em dimensão unilateralmente econômica), o direito à autodeterminação dos povos
(sempre teórico e, presentemente, escarnecido), e o direito ao
meio ambiente ecologicamente equilibrado, de todos, sem dúvida alguma, o mais relevante, visto que é a condição da vida.
(AZEVEDO, 2006, p. 48).
Desse modo, a violação do direito ao meio ambiente sadio também
importa no malferimento dos direitos humanos fundamentais, posto que representa um desprezo à necessidade do estabelecimento de condições mínimas
de vida e desenvolvimento da personalidade humana, ou seja, o bem-estar
humano.
Essa preocupação com o bem-estar do homem e com o gozo dos direitos humanos fundamentais, que aflorou em nível internacional, o que inclui,
como foi retro mencionado, o próprio direito à vida, em relação ao Brasil
foi chancelada pela sua Excelsa Corte ao cristalizar, em decisão, a exegese expressa na seguinte frase: “Direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado: a consagração constitucional de um típico direito de terceira
geração.”3
Artigo
Na atual Carta Republicana, promulgada em 1988, ficou assegurado a todos, no seu art. 225, o direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado; considerando-se a importância de sua preservação para todas
as gerações, essa realidade física e orgânica, em que há interação sociocultural, foi elevada à condição de bem comum do povo, por ser essencial
à sadia qualidade de vida. Assim dispõe o caput do art. 225: “Todos têm
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e
à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras
gerações.” (CONSTITUIÇÃO 1988).
O preceito constitucional supracitado revela uma clara afinidade
do legislador constituinte com os movimentos internacionais que trouxeram
à tona a percepção relativa aos aspectos históricos dos ecossistemas, ou
seja, de que o futuro está relacionado com o presente, assim como este se
encontra condicionado pelo passado. Tal compreensão está articulada ao
conceito de ecossistema como uma unidade funcional composta de organismos integrados em todos os aspectos do meio ambiente, em qualquer área
específica, o que, necessariamente, inclui o ser humano. Não pode ser outro
o entendimento, o que obriga a se trazer a lume a idéia de totalidade e de
correlação de fatores quando se trata de compreensão do meio ambiente.
Este não pode ser compreendido como categoria isolada, posto que dele
dependem todas as formas de vida já conhecidas. Destarte, o legislador
constituinte não só assegurou o direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado como também impôs ao poder público e à coletividade o dever
de defendê-lo e preservá-lo, ao insculpir, desde logo, no parágrafo primeiro
do suso mencionado artigo, as diretrizes a serem seguidas com o escopo de
se assegurar a efetividade de tal direito. Dentre as medidas destinadas ao
Poder Público, encontra-se a definida no inciso V, do parágrafo primeiro do
artigo 225, que é a de “[...] promover a educação ambiental em todos os
níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio
ambiente.” (CONSTITUIÇÃO 1988).
O legislador depositou a confiança de ser a educação capaz de
contribuir para a manutenção de um direito humano fundamental. Há, por
conseguinte, que se internalizar o entendimento de que o respeito ao meio
ambiente e o direito à qualidade ambiental exigem urgentes mudanças na
conduta dos povos, e para que ocorram a educação tem papel importante.
239
Artigo
240
É preciso impor adequação ao ordenamento jurídico, mas só isso não é
suficiente, posto que as leis ambientais são, na maioria das vezes, violadas,
sem que seus agressores sejam efetivamente responsabilizados, em face da
prevaricação do Poder Público, em especial no que se refere ao dever de
fiscalizar os diversos ecossistemas.
Em outros termos, as leis não são, por si sós, garantidoras de nenhuma mudança efetiva na ordem social e econômica capaz de assegurar
a proteção ao meio ambiente, em que pese o caráter cogente das normas
que disciplinam as ações relacionadas à preservação ambiental. Azevedo
(2006, p. 87) lembra que a devastação, no meio ambiente brasileiro,
“[...] atinge o ar, os rios, os lençóis freáticos, a Mata Atlântica, o Pantanal
Matogrossense, a região costeira de um modo geral, a Floresta Amazônica,
alvo de queimadas irresponsáveis ou criminosas [...].” Lamentavelmente, crimes dessa categoria e sem a devida responsabilização são fatos notórios e
diariamente noticiados pelos meios de comunicação de massa, o que leva
o indivíduo de compreensão mediana a inferir sobre o efetivo desprezo das
administrações públicas, ao longo dos tempos, em relação ao princípio da
intervenção estatal obrigatória na defesa do meio ambiente, consagrado no
item 17 da Declaração de Estocolmo e no artigo 25 da Lex Mater, de 1988.
Afinal, a corrupção e a certeza da impunidade ainda são elementos vivos e
constitutivos da atual sociedade brasileira.
Assim, aflora a necessidade da criação, sobretudo, de uma consciência crítica, de uma nova forma de pensar e de compreender a realidade
presente em todas as suas dimensões, preocupação coletiva que começou a
germinar na Conferência sobre o Meio Ambiente Humano.
Por isso mesmo, essas mudanças têm que ocorrer em diversas dimensões, o que inclui a política, a econômica, a cultural e a social. Desse
dever, que exige uma intervenção consciente no processo histórico com o
fim de se promover uma mudança estrutural, não está isenta a educação, a
ser promovida, enquanto educação ambiental, em todos os níveis de ensino, conforme preceito constitucional, pois, como defende Mészáros (2005),
a transformação social emancipadora não pode ser concebida sem uma
concreta e ativa contribuição da educação em seu sentido amplo. Em outras
palavras, se não é a educação o elemento responsável pela transformação
do modo de produção material de bens, por outro lado dela jamais poderá
Artigo
prescindir a sociedade para que qualquer mudança possa ser efetivamente
concretizada.
A realidade ambiental a ser enfrentada pela educação
ambiental
A inquietação com a degradação do meio natural vem sendo descortinada ao longo dos tempos e, como foi dito anteriormente, tem como
marco, em nível internacional, a Conferência das Nações Unidas sobre o
Meio Ambiente Humano, ocorrida em 1972, cuja Declaração de Estocolmo
sobre o Meio Ambiente Humano já denunciava o dano causado pelo homem
em muitas regiões do planeta, as quais apresentam níveis elevados de poluição para os seres vivos, ao expressar o seguinte:
Em nosso redor vemos multiplicar-se as provas do dano causado pelo homem em muitas regiões da Terra, níveis perigosos
de poluição da água, do ar, da terra e dos seres vivos; grandes transtornos de equilíbrio ecológico da biosfera; destruição
e esgotamento de recursos insubstituíveis e graves deficiências,
nocivas para a saúde física, mental e social do homem, no meio
ambiente por ele criado, especialmente naquele em que vive e
trabalha. (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, 1972).
Esse quadro de desorganização humana, por si só, já invocava a necessária e urgente reflexão sobre o problema ambiental, concretamente posto
há mais de três décadas. O seu agravamento é fruto de uma inércia humana,
frente à ausência de uma consciência coletiva sobre a efetiva necessidade
de preservação do meio ambiente, o que não pode mais perdurar, mormente
nesse contexto em que, “[...] pelo menos no plano teórico, estabeleceu-se
uma avançada legislação de proteção ambiental, em nível tanto nacional
como internacional, [...] no sentido de sanar os danos já feitos e de impedir
estragos futuros, possivelmente irremediáveis.” (CORRÊA; BACKES, 2006, p.
84).
A realidade ambiental que se apresenta no atual contexto exige um
atuar, uma práxis efetiva dos atores sociais em nome da própria humanidade,
pois, como revela o Relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças
241
Artigo
242
Climáticas (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU)4 – Climate
Change 2007: The Physical Science Basis, apresentado em Paris, em 02
de fevereiro de 2007, ou seja, quase 35 anos depois da Declaração de
Estocolmo, a crise é muito séria. No documento os cientistas responsáveis
por diversos estudos climáticos culpam a ação do homem pelo aquecimento
global e prevêem um cenário de catástrofe ambiental como resultado do
aquecimento do planeta Terra, se medidas não forem tomadas.
Segundo o relatório, a maior parte do aquecimento observado durante os últimos 50 anos se deve, muito provavelmente, a um aumento do
efeito de estufa. Há, para os pesquisadores, forte evidência de que este aumento de temperatura decorra de atividades humanas, nelas incluídas, para
além do aumento de gases de estufa, outras alterações como, por exemplo,
as decorrentes de um maior uso de águas subterrâneas e de solo para a
agricultura industrial, o aumento da poluição e um maior consumo energético.
Dentre os fatores responsáveis por este fenômeno, aponta o relatório, estão
as concentrações de dióxido de carbono (CO2), metano e óxido nitroso,
que aumentaram notavelmente desde 1750 como resultado das atividades
humanas e que agora excedem, em muito, os valores anteriores5. O documento do IPCC também prevê a possibilidade de, até o fim deste século, a
temperatura da Terra vir a subir de 1,8ºC, na melhor das hipóteses, até 4ºC,
trazendo graves conseqüências, entre as quais o aumento na intensidade de
fenômenos naturais como tufões, tempestades e secas, além de elevação no
nível dos oceanos, entre 18 e 59 centímetros mais altos do que no final do
século XX, em face do derretimento das geleiras, já observado atualmente.
Ao mundo, sem dúvida, os cientistas6 envolvidos em tão importante
trabalho científico estão apresentando um quadro de crise ambiental que não
é o resultado de um fenômeno de ordem natural, haja vista que, nos termos
do relatório do IPCC, os aumentos globais na concentração de dióxido de
carbono estão atrelados, sobretudo, à utilização de combustíveis fósseis e a
mudanças no manejo da terra, enquanto o aumento de gás metano e óxido
nitroso estão associados primordialmente à agricultura.
A crise ambiental com a qual “agora” se deparam mais claramente
os seres humanos, não se pode olvidar, tem sua real origem no passado
e foi nascendo e crescendo, paulatinamente, nas entranhas da dinâmica
da produção de mercadorias, intensificada nos moldes da formação social
capitalista.
Artigo
A temática posta para a sociedade contemporânea está associada à imprescindível asseguração, ainda que em termos relativos, de uma
eqüidade social e da manutenção de um meio ambiente ecologicamente
equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida para as presentes e futuras
gerações. Frente a essa realidade, cabe a seguinte indagação: poderá a
educação ambiental contribuir para se alcançar esse fim?
O papel da educação ambiental frente à crise socioambiental
Forçoso é reconhecer que não é só a produção de mercadorias
que renega a lógica dos ecossistemas, os limites dos recursos naturais e a
impossibilidade de renovação dos mesmos, mas também a produção de um
conhecimento científico que não considera de forma adequada a complexidade ambiental tem sua parcela de comprometimento para a implementação
da crise ambiental. Estamos falando aqui de um saber que prescinde ao imperativo de se fazer a exploração de tais recursos sempre de forma racional e
adequada, assim como a real necessidade de preservação do meio ambiente. Saber este condicionado a fundamentos e princípios metafísicos, como o
da identidade, que não guardam relação com a complexidade ambiental
caracterizada pelo movimento próprio da natureza e que desconsideram as
diferenças inerentes ao social para reproduzir a racionalidade do sistema
econômico que o sustenta.
Argumentam Castro, Spazziani e Santos (2006) que este conhecimento é marcado pelo pensamento racional cartesiano, o qual exacerba o
uso da ciência e da razão para orientar as ações humanas frente à necessidade de domínio dos fenômenos da natureza e da vida em sociedade,
levando à crença de um poder ilimitado sobre a natureza e sobre os próprios
homens. Trata-se de conhecimento desarticulado da natureza, produzido
para respaldar políticas e modelos de desenvolvimento econômico que atendem, no dizer de Antunes (2001), ao circuito reprodutivo do capital, forjado
pelos países mais poderosos do globo terrestre, os quais, na virada do novo
milênio caracterizavam-se, consoante suas lições, por um tripé formado pelos
Estados Unidos e o seu Nafta7, a Alemanha à frente da Europa Unificada e
o Japão liderando os demais países asiáticos.
243
Artigo
244
Das políticas e modelos traçados por esses grupos, resultaram situações socioambientais marcadas pelo destroçar do labor humano e pela
degradação do ambiente, fazendo exsurgir contradições de toda ordem,
dada a ação predatória rumo à acumulação desenfreada de lucros. Essa
questão passa pela compreensão crítica e ética de que “[...] a problemática
ambiental não é ideologicamente neutra nem é alheia a interesses econômicos e sociais.” (LEFF, 2002, p. 62).
Da mesma forma que o conhecimento científico, a educação não
foge a essa lógica, ou seja, não é neutra. Ela tem um papel a desempenhar,
mormente quando decorre do arcabouço do conhecimento, que ignora a
complexidade ambiental para disseminar um saber fragmentado e desassociado da verdadeira origem dos problemas socioambientais. Nas palavras
de Mészáros (2005, p. 25), “[...] poucos negariam hoje que os processos
educacionais e os processos sociais mais abrangentes de reprodução estão
intimamente ligados.” Há uma relação imbricada do modo societário com a
educação, condicionando-a a partir da racionalidade do saber que a embasa, para lhe dar uma função reprodutora da ordem vigente. Na percepção
de Castro, Spazziani e Santos:
[...] temos uma escola que também foi idealizada e está fundamentada nos ideais iluministas, priorizando a razão, o discurso
científico (cientificista) como forma de aquiescer e instrumentalizar
as capacidades intelectuais e cognitivas. Essa característica da
educação escolar lhe tem destinado a função de reprodutora da
ideologia dominante. (CASTRO; SPAZZIANI; SANTOS, 2006,
p. 160).
Portanto, é preciso se ter em mente que para se ultrapassar a manipulação ideológica disseminada pela lógica do capital urge se pensar numa
outra forma de educação, pois a complexidade ambiental, nas palavras
de Leff (2003), reivindica uma nova aprendizagem. Ele fala de algo que
pressupõe a internalização de fatos novos, uma aprendizagem amparada
em uma pedagogia que tem como supedâneo um novo saber e uma nova
racionalidade. Isso também implica na busca de uma nova ética ambiental
e social, calcada nessa novel racionalidade científica. Estamos falando de
algo que não se assemelha àquela conduta ética da espécie humana erguida como pilar do capitalismo, e que, por isso mesmo, procura legitimar a
Artigo
visão de mundo por ele construída, não buscando a superação dos aspectos
meramente quantitativos da forma social de produção material imposta, o
que exigiria, como corretamente assevera Melo (2006), uma visão crítica
e reflexiva que dialogue com a realidade. Nessa perspectiva precisa caminhar a educação, mais especialmente a educação ambiental, à qual cabe o
papel de desenvolver nos atores sociais estruturas cognitivas capazes de ensejar processos hermenêuticos harmonizados com outra racionalidade, tanto
ambiental quanto social, distinta da que perpassa os interesses de mercado
fixados pelo capitalismo.
Layrargues (2006), fazendo um cotejo entre a educação ambiental
e a educação conservacionista, aduz que a primeira incorpora nos atores
sociais processos decisórios participativos como um valor fundamental a ser
considerado na proteção ambiental, posto que tem como princípio basilar a
intenção de desenvolver a cidadania. Quanto à segunda, por outro lado, ele
acentua a existência de um caráter profundamente tecnocrático, o qual deposita total confiança nos especialistas técnicos, que por sua vez acreditam que
poderão indicar quais as tecnologias adequadas a serem utilizadas de modo
a não agredir o meio ambiente, retirando, dessa forma, o controle social
pelas opções tecnológicas e a liberdade de escolha dos atores sociais sobre
as mesmas. Diante dessa lógica, essa outra modalidade sempre deixa que o
critério da eficiência econômica dirija a decisão tecnocrática, nada obstante
a existência de efeitos colaterais a serem repartidos com toda a sociedade,
que, por isso mesmo deveria, ela sim, decidir.
A partir de uma educação ambiental trabalhada numa perspectiva
conservadora, jamais se poderá vislumbrar a formação para a cidadania e,
de conseguinte, a participação dos atores sociais nos processos decisórios
da sociedade democrática. Por meio dela se torna impossível pensar na possibilidade de suplantar, através de uma ruptura radical, o modo de produção
de mercadorias em vigor, calcado no lucro, na competitividade e na exploração e apropriação ilimitadas dos recursos naturais por uma parcela muito
pequena da humanidade. Em que pese a impossibilidade dessa educação
vir a contribuir para a transformação social, é essa a perspectiva que se
faz presente no cotidiano escolar, como denuncia, dentre outros estudiosos,
Guimarães (2003), quando afirma que nela se efetiva o que denomina de
armadilha paradigmática, algo que incapacita os professores para um fazer
245
Artigo
diferente da educação conservacionista, reproduzindo o modelo social vigente, como se apreende na transcrição infra:
[...] vem predominando uma perspectiva conservadora de
Educação Ambiental no cotidiano escolar brasileiro. Podemos
assim constatar que essa perspectiva conservadora se efetiva
no que denominamos de armadilha paradigmática – pela própria incapacidade dos professores em fazer diferente, apesar
de estarem sensibilizados e motivados para inserir a dimensão
ambiental em suas práticas. Essa armadilha paradigmática se
substancia e dá substância ao movimento de hegemonização,
que reproduz (conserva) o modelo da sociedade moderna, com
seus paradigmas, racionalidades, lógicas e relação com o mundo. (GUIMARÃES, 2003, p. 127).
246
Ainda, segundo o pensamento do citado autor, para se romper com
essa armadilha paradigmática de uma educação conservadora é preciso
ultrapassar a realização de um movimento individual rumo a um movimento coletivo, porém capaz de promover a articulação das vertentes críticas
presentes na sociedade. Isso porque a educação ambiental não pode ser
confundida com a mera aprendizagem do funcionamento dos ecossistemas,
haja vista representar um salto de qualidade em relação à educação conservacionista. Concordamos com Leff (2003) quanto ao fato de que a educação
ambiental, compreendida como um verdadeiro processo de reeducação, de
aprendizagens de posturas políticas ativas e de práticas pedagógicas inovadoras, deve estar fulcrada em “[...] um pensamento não pensado, em
um porvir que ainda não é, no horizonte de uma transcendência para a
outridade e a diferença, na transição para a sustentabilidade e a justiça.”
(LEFF, 2003, p. 59). Tal lógica exige a gênese de uma outra pedagogia
que suplante os processos de alienação da educação conservadora, ressignificando a realidade ao possibilitar aos atores sociais a compreensão do
processo histórico de apropriação da natureza pelo homem, nessa forma de
organização social.
Embora se reconheça que a tarefa educacional de contribuir para a
transformação social, ampla e emancipadora, de que fala Mészáros (2005),
seja complexa e abrangente, não se restringindo à ações educativas no
âmbito da educação formal, em que as instituições são parte desse processo
de incorporação de ideologias dominantes, cabe à educação ambiental o
Artigo
papel de assegurar a formação política do educando. É seu o múnus de fazer
despertar nos sujeitos a compreensão da existência de outras possibilidades
de organização social, diferentes da que se encontra posta no atual contexto,
nas quais a complexidade ambiental e uma distribuição mais justa dos benefícios naturais sejam levadas em consideração.
Assim, nem tudo é válido em se tratando de educação ambiental.
Carvalho (2003) alerta para o fato de que no contexto da educação ambiental são muito conhecidas e utilizadas as trilhas de interpretação em que
o educador opera transmitindo, num ambiente natural, informações sobre o
espaço que está sendo trilhado, tendo forte peso os conhecimentos provenientes da biologia sobre o funcionamento dos ecossistemas. Lembra que
essa é a situação que caracteriza o horizonte epistemológico de grande
parte da educação ambiental contemporânea. Vê-se, pois, uma concreta
tendência para um abandono do contexto sócio-histórico dessa modalidade
de educação, o que representa um grave problema, porque leva à formação
autômatos, pessoas passivas e desconectadas dos problemas sociais, incapazes de compreender a verdadeira origem da crise ambiental e da exclusão
social. Quanto a isso, Carvalho assim se expressa:
O problema do discurso ambiental ‘desacoplado’ das condições
sócio- históricas é que pode muito facilmente aliernar-se à posições
politicamente conservadoras, na medida em que não mobiliza a
percepção das diferenças ideológicas e os conflitos de interesses
que se confrontam no ideário ambiental. Ao contrário, convida
a um consenso de observadores não implicados – ou onipotentes – diante do problema que se apresenta. (CARVALHO, 2003,
p. 109).
Essa vertente de educação, como aborda Loureiro (2006, p. 22),
não colabora para se alcançar novas relações sociais, formas sensoriais e
perceptivas de compreensão e de sentimento do educando como parte da
sociedade e de uma vida planetária. A idéia de que tudo é válido quando almeja-se proteger o ambiente não contribui para a criação de uma consciência
crítica, pois a educação conservadora baliza e reforça o processo hegemônico da reprodução de um modelo que não assegura a sustentabilidade e
nem a eqüidade social, perspectiva incapaz de assegurar a manutenção de
um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida. Não se vislumbra, nesse processo de (des)educação ambiental,
247
Artigo
248
qualquer intenção rumo à construção de uma consciência ética capacitada à
percepção da premência de uma práxis visando à pressão política na direção da ruptura da formação social vigente, que possa assegurar a existência
de um piso vital mínimo para as presentes e futuras gerações.
A característica central desse modelo está no abandono à formação
política do ser, supedâneo para garantir o processo de participação dos
atores sociais na construção de sua própria história, através da formação
de movimentos sociais ativos que pressionem o poder estatal para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o bem-estar e interesses da
coletividade, minimizando as extremadas desigualdades sociais.
Cabral Neto (2004, p. 20) ensina que “[...] a formação política se
constitui em uma dimensão indispensável à cidadania, devendo, portanto,
ser o eixo basilar da luta em construção para edificar novos padrões de
participação do homem na sociedade.” Entendemos que é neste sentido que
a educação ambiental tem que ser desenvolvida, ou seja, precisa funcionar
como instrumento não só de humanização, mas, sobretudo, de direcionamento social.
É sabido que o conceito de cidadania assume dimensões distintas
em diferentes contextos, como lembra Silva (2004, p. 37) ao preconizar que
“[...] as significações relacionadas com o conceito de cidadania e educação
são em cada sociedade o que fazem os seus símbolos”.
Nas sociedades modernas, ditas democráticas, encontramos associada ao conceito de cidadania a idéia de formação do homem para a
participação política na sua comunidade. Conforme as lições de Paupério
(1983), a democracia, como regime político, além de pregar a igualdade,
não pode deixar de garantir a participação do povo no governo, o pluripartidarismo, o governo eletivo e temporário e as liberdades individuais. A
construção da cidadania passa, então, pelo desenvolvimento de habilidades
e de uma consciência crítica quanto ao papel de cada um na sociedade, o
que impõe o estabelecimento de novas relações sociais, inclusive com o interesse público e com o próprio meio ambiente. Para que se possa assegurar
essa postura, é imprescindível o desenvolvimento de uma educação ambiental que, pensada nessa perspectiva da participação política do sujeito em
sua comunidade, represente um autêntico processo de reeducação dos atores
sociais. Deve ser capaz de possibilitar o desenvolvimento de aprendizagens
Artigo
de posturas políticas ativas, por meio de práticas pedagógicas inovadoras e
próprias ao estabelecimento de novas relações sociais, especialmente no que
se refere ao trato com a coisa pública e ao meio ambiente.
Cabe ao Estado Democrático de Direito o dever não só de se submeter
às leis que ele mesmo cria, respeitando e garantindo os direitos fundamentais, como também fazer subordinar os interesses individuais aos interesses
da coletividade, relações que remetem à dimensão da premente formação
para a cidadania, uma vez que o meio ambiente é patrimônio público a ser
necessariamente assegurado e protegido, tendo-se em vista o uso coletivo.
Esse papel de formar para a cidadania é inerente a uma educação ambiental
não conservadora, configurando-se como um vetor potencialmente capaz de
orientar e organizar a coletividade para a defesa do bem-ambiental, dado
o seu caráter coletivo, contra as ações que degradem as características essenciais dos ecossistemas. Essa postura defensiva deve se verificar mesmo
quando as ações nocivas ao meio são praticadas pelo seu proprietário, haja
vista que a compreensão a ser internalizada na estrutura cognitiva, por meio
de uma autêntica educação ambiental, é a de que o dono da terra, como
tem se posicionado a doutrina jurídica predominante, não dispõe da camada
intangível do bem, tendo em vista o seu uso coletivo e a sua imediata relação
com a qualidade de vida. Afinal, o direito à vida humana há que ser entendido como a matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem e,
por isso mesmo, há também que orientar todas as formas de ação no campo
da tutela do meio ambiente, como preleciona Silva (1993), o que exige uma
compreensão crítica dessa realidade mediante uma educação ambiental formadora de sujeitos aptos à participação política na sua comunidade.
A construção de uma sociedade verdadeiramente democrática não
prescinde da formação política dos seus membros, ao contrário, é ela condição para que se possa vislumbrar a possibilidade de se promover uma
mudança radical no modelo de produção social de bens materiais e, de
conseguinte, assegurar eqüidade social e manutenção de um meio ambiente
ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida, não só
para as presentes gerações. Por isso, é de fundamental importância se pensar
no desenvolvimento de uma educação ambiental que permita a aquisição
de tal atributo, se a intenção do educador ambiental for a de abraçar a luta
pela transformação do cenário econômico que gerou e continua a alimentar
a crise ambiental que está ameaçando a vida no planeta Terra.
249
Artigo
Ainda que não seja a educação ambiental o motor da transformação social, precisa ser trabalhada dentro da compreensão de que possui um
papel a desempenhar na luta pela superação dos interesses do capital. Tem
ela o fim precípuo de promover a formação política dos atores sociais para o
desenvolvimento de uma práxis efetiva, visando à transformação da realidade econômica responsável pela degradação, contínua e crescente, do meio
ambiente e pela intensificação dos processos de exclusão social. Portanto,
tem que ser pensada numa perspectiva crítica, o que impõe que ultrapasse os
conhecimentos provenientes da biologia sobre o funcionamento dos diversos
ecossistemas.
Considerações finais
250
Acreditar que a educação sozinha poderá reverter o cenário em
que se situa a crise ambiental é algo que traz atrelado a si a compreensão
ingênua da realidade, posto que não é por meio de mudanças individuais
de condutas, como economizar energia, poupar água, reciclar lixo e outras,
ou apenas retendo nas estruturas cognitivas de pensamento os conhecimentos
provenientes da biologia sobre o funcionamento dos diversos ecossistemas,
que se deixará de reproduzir as relações de produção oriundas da formação
social capitalista, responsável, esta sim, pela crise ambiental e pela acentuada exclusão social em todo o planeta.
Porém, não se pode negar que a educação ambiental, desenvolvida
numa perspectiva crítica, portanto distinta da educação conservadora que
caracteriza o horizonte epistemológico de grande parte das escolas contemporâneas, tem papel político relevante no processo de transformação social.
Sem ela não há como se pensar em rupturas sociais, pelas seguintes razões:
primeiro, porque a ela cabe a função de desenvolver nos atores sociais
estruturas cognitivas potencialmente capazes de ensejar processos hermenêuticos harmonizados com outra racionalidade, tanto ambiental quanto social,
distinta da que perpassa os interesses de mercado fixados pelo capitalismo;
segundo, porque à medida em que sua prática passa a revelar o que está
por detrás dos interesses da formação social hodierna, que tem como esteio
o modo de produção capitalista, permite aos sujeitos perceberem a possibilidade de outras formas de organização social mais justas em termos de
Artigo
repartição dos benefícios naturais; e, terceiro, porque, pensada nessa perspectiva crítica, afasta-se do papel que tem sido imposto à educação formal
de contribuir para reprodução dos interesses do capital, como mecanismo de
manipulação ideológica e aceitação passiva da ordem imposta.
Logo, é imprescindível, para que contribua com o propósito de
assegurar a eqüidade social e a manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida para as presentes
e futuras gerações, que a educação ambiental seja desenvolvida através de
um outro paradigma, distinto daquela vertente compreendida como conservadora. Nessa perspectiva de uma educação crítica e emancipadora, como
têm defendido diversos educadores ambientais, terá que se abraçar uma
nova causa, totalmente contrária aos imperativos da dinâmica da produção
e reprodução capitalista. Isto impõe, como condição sine qua non, o mister
de descortinar a lógica dessa forma de produção social, possibilitando aos
atores sociais, através de uma formação política, o exercício de uma práxis no sentido da ruptura desse modelo de desenvolvimento econômico, ou
melhor, desse modo de produção social, degradante do meio ambiente e
socialmente injusto.
Notas
1
Club de Roma é uma organização não governamental formada por importantes personalidades
e que tem por escopo a promoção de um crescimento econômico estável e sustentável da humanidade. Entre seus membros estão importantes cientistas, economistas, homens de negócios,
políticos, chefes de estado e associações internacionais. Foi fundado em 1968 por Aurelio
Peccei, industrial e acadêmico italiano, e Alexander King, cientista escocês, quando se reuniu
em Roma um grupo constituído de 35 cientistas, políticos e investigadores provenientes de 30
países distintos para falar sobre as mudanças que estavam ocorrendo no planeta por conseqüência de ações humanas. Tornou-se conhecido em 1972 devido a publicação do relatório Limites
do Crescimento, realizado pela equipe do professor Meadows, em que já se denunciava que
o ascendente consumo mundial ocasionaria um limite de crescimento e um possível colapso do
ecossistema global e que vendeu mais de 30 milhões de cópias em 30 idiomas, tornando-se o
livro sobre ambiente mais vendido da história.
2
Expressão utilizada por Celso Antônio Pacheco Fiorillo. In: Curso de Direito Ambiental Brasileiro,
Editora Saraiva, 2001, p. 53, quando preleciona que a Constituição Federal, em seu art. 6º,
fixa um piso vital mínimo de direitos que devem ser assegurado pelo Estado a todas as pessoas.
3
Decisão extraída do artigo publicado no Jus Navigandi. (MARTINS, 2001).
4
Original no relatório do IPCC. “Global atmospheric concentrations of carbon dioxide, methane
and nitrous oxide have increased markedly as a result of human activities since 1750 and now
251
Artigo
far exceed pre-industrial values determined from ice cores spanning many thousands of years (see
Figure SPM-1). The global increases in carbon dioxide concentration are due primarily to fossil
fuel use and land-use change, while those of methane and nitrous oxide are primarily due to
agriculture.”
252
5
Disponível em: Informações de Fábio Castro, da Agência FAPESP, Aquecimento Global –
05/02/2007 – 10:08 “Dados sobre intensificação dos extremos climáticos é o diferencial do
relatório do IPCC, dizem os pesquisadores” (http://agenciact.mct.gov.br/index. php/ content/
view/43067.html)
6
Autores responsáveis pelo trabalho que deu origem ao relatório: Richard Alley, Terje Berntsen,
Nathaniel L. Bindoff, Zhenlin Chen, Amnat Chidthaisong, Pierre Friedlingstein, Jonathan Gregory,
Gabriele Hegerl, Martin Heimann, Bruce Hewitson, Brian Hoskins, Fortunat Joos, Jean Jouzel,
Vladimir Kattsov, Ulrike Lohmann, Martin Manning, Taroh Matsuno, Mario Molina, Neville
Nicholls, Jonathan Overpeck, Dahe Qin, Graciela Raga, Venkatachalam Ramaswamy, Jiawen
Ren, Matilde Rusticucci, Susan Solomon, Richard Somerville, Thomas F. Stocker, Peter Stott, Ronald
J. Stouffer, Penny Whetton, Richard A. Wood, David Wratt. Contribuições: Julie Arblaster, Guy
Brasseur, Jens Hesselbjerg Christensen, Kenneth Denman, David W. Fahey, Piers Forster, Eystein
Jansen, Philip D. Jones, Reto Knutti, Hervé Le Treut, Peter Lemke, Gerald Meehl, Philip Mote, David
Randall, Daíthí A. Stone, Kevin E. Trenberth, Jürgen Willebrand, Francis Zwiers.
7
Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (North American Free Trade Agreement) ou NAFTA,
é um tratado envolvendo Canadá, México e Estados Unidos da América numa atmosfera de livre
comércio, com custo reduzido para troca de mercadorias entre os três países.
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Prof. Francisco Dutra de Macedo Filho
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação | UFRN
Linha de Pesquisa Política e Práxis da Educação
Prof. Dr. Antônio Cabral Neto
Linha de Pesquisa Política e Práxis da Educação
Recebido 21 ago. 2007
Aceito 23 out. 2007
255
Entrevista
Democratização do ensino:
uma questão antiga sempre atual
Teaching Democatization: an old question always updated
Georges Snyders
Universidade de Paris V | França
256
O educador francês Georges Snyders, professor honorário de
Ciências da Educação da Universidade de Paris V, Sorbone (França), esteve
no Brasil há 19 anos (dezembro de 1988). Naquele momento, a professora Maria Salonilde Ferreira participou de um Evento realizado em Goiânia
(Goiás) e agendou uma entrevista com esse educador, a qual foi realizada
no ano seguinte em Paris (julho de 1989) e traduzida pelo professor Marcos
Antônio de Carvalho Lopes, publicada na Revista Educação em Questão, v.
3, n. 2, jul./dez. 1989. Em face do esgotamento dessa edição e por solicitação dos estudiosos da obra de Georges Snyders, a Revista republica nesse
número aquela entrevista.
Favorável a uma escola em que ocorra efetivamente a democratização do ensino, o professor Snyders apresenta nesta entrevista as suas
reflexões acerca dos compromissos democráticos e culturais da escola. Para
esse educador, a escola é um espaço de contradição e é no interior dessas
contradições e atenta a elas que a mediação pedagógica poderá propiciar
a crescente democratização do ensino escolar. Para desenvolver essa tarefa,
necessário se faz romper com as estruturas lineares de pensar e se reelaborar e desenvolver formas de pensamento em que a ruptura e continuidade
se constituam a unidade dinâmica do pensar e do agir no sentido de fazer
avançar/progredir o processo democrático instaurado no interior da escola.
Nessa entrevista, Snyders retoma e esclarece algumas idéias desenvolvidas
em obras tais como: A alegria na escola, Pedagogia progressista, Escola
classe e luta de classe, Para onde vão as pedagogias não diretivas, assim
como, em artigos publicados nas revistas francesas, Enfance e Revue des
Sciences de l’Education.
Entrevista
Partindo da convicção de que a democracia é um valor universal, o
entrevistado nos conduz instigantemente, nessa entrevista, a reflexão sobre a
necessidade da escolaridade pública e obrigatória e do papel da escola no
processo de democratização da sociedade. Considerando a contribuição
marcante das idéias de Snyders, a Revista Educação em Questão as recoloca
a disposição dos leitores para que estes possam analisá-las e discuti-las em
busca de respostas mais efetivas e pertinentes para as indagações postas.
Maria Salonilde Ferreira
Profª do Programa de Pós-Graduação em Educação | UFRN
Profª Salonilde: Acabamos de promulgar uma Nova Constituição onde o
direito à educação pública, gratuita e obrigatória, conquistada pelo regime
burguês, se mantém. O fato de que o ensino seja gratuito e obrigatório é
percebido pelos educadores como elemento da democratização da escola.
Mas, a educação pública, no Brasil, encontra-se num processo gradativo
de decadência. Segundo os dados oficiais, 33% (7,5 milhões) de crianças
entre 7 e 14 anos (idade da escolaridade obrigatória) estão fora da escola.
Dos que freqüentam, 27,6% (6,3 milhões) estão fora da faixa etária da escolaridade obrigatória. Isto significa que mais de 60% destas crianças não
têm acesso ao ensino elementar previsto pela lei. Por outro lado, daqueles
que têm acesso à Escola, a maioria fracassa. Estes fatos estão associados
ao nível de exploração que sofrem os trabalhadores no Brasil. Entre os que
conseguem trabalho, o nível de vida varia de miséria (1 salário mínimo) à
penúria (até 2 salários mínimos). Diante destes fatos, pode-se admitir que a
Escola, no Brasil, seja verdadeiramente democrática? Pode-se conceber a
democracia independente da forma de sociedade na qual ela se exerce ou
a democracia se limita a uma concepção burguesa? A Escola na sociedade
burguesa pode ser democrática?
Georges Snyders: Devo confessar que não conheço os problemas brasileiros. Pelo que você expõe, há uma proporção muito elevada de crianças que
não vão de modo nenhum à escola e uma proporção também muito elevada
de crianças que estão desniveladas em relação à idade de escolaridade.
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Entrevista
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Portanto, são condições extremamente duras para a escola. Evidente que não
se pode falar de escola democratizada: mas por outro lado, creio que tudo
o que diz respeito à escola deve ser visto de uma maneira muito dialética.
Primeiramente, o lugar de trabalho, dos professores é, apesar de tudo, essencialmente a escola. É no interior da escola que eles podem agir mais
intensamente, e até mesmo militar e fazer progredir as coisas. Eles não podem se desesperar com a escola porque é imperfeita. Em relação aos alunos
que não freqüentam a escola, há, provavelmente, estudos feitos. Eles não
vêm à escola por dois motivos. Por um lado, a pobreza os impede de freqüentar a escola: eles precisam ganhar dinheiro muito cedo, provavelmente.
Por outro lado, a escola não lhes parece muito atraente, e tanto eles, como a
família, não realizam, talvez, todos os esforços necessários para ir à escola.
Assim sendo, mesmo que fossem à escola, seria, ainda assim, uma catástrofe,
de nada lhes serviria. Nesse caso, penso que há uma luta a ser conduzida
em muitas frentes. Há uma luta para que aqueles que não vão à escola possam freqüentá-la. Há também uma luta para fazer com que aqueles que estão
na escola vejam a escola como algo de atraente. Desse modo, a escola de
uma sociedade não-democrática deixa de ser democrática. Mas a escola,
mesmo numa sociedade não-democrática, é, apesar de tudo, um dos meios
da democratização desta mesma sociedade. Um meio entre outros, mas um
meio que não se pode absolutamente negligenciar, porque a escola fornece
às crianças, apesar de tudo, a capacidade de raciocínio, de verificação. O
que é uma palavra que foi verificada? O que significa um raciocínio justo? E
daí, sem cair nas utopias, podemos pensar que a escola contribui um pouco,
forjando cidadãos que não se deixarão, de modo nenhum, conduzir por
qualquer um. De tal modo que, mesmo não sendo a escola democrática, não
se pode renunciar a fazer avançar a escola na direção da democratização,
porque ela contém, nela própria, germes de democratização, isto é, progressos do pensamento, progressos da vida da criança. Se conseguirmos, mesmo
parcialmente, que crianças de diferentes classes sociais vivam juntas numa
sala de aula, já teremos dado um passo a mais, talvez, em direção à confrontação dos pontos de vista, em direção à confrontação dos interesses, em
direção à confrontação das vidas. Que dizem os estudos sobre todas estas
crianças que não vão à escola/que não chegam à escola? Estes 33% de
crianças que estão fora da escola? Naturalmente, há muitas causas. A primeira é que as crianças são muito pobres, elas precisam ganhar a vida. A
Entrevista
segunda é que não há escola na proximidade. E o fato, justamente, de que
o governo não se preocupa em construir escolas prova que os governantes
têm, antes de qualquer coisa, medo da escola. Isso é muito importante. Se a
escola fosse uma aliada do governo, ele faria tudo para construir escolas e
tornar a escolaridade obrigatória. O fato, portanto, de que o governo não
constrói escolas, o fato de que não se obriga as crianças a freqüentar a escola, mostram que os governantes têm medo da escola, e que, por isso, não
se interessam em ampliá-la. Isto mostra ainda que, apesar de tudo, a escola
é percebida pela classe dominante, às vezes, como um aliado mas também,
ao mesmo tempo, como um inimigo possível. Há então os que não vão à
escola e que ficam desnivelados quanto à idade. Um ano nem é muito grave,
mas dois anos começam a preocupar. Por que este desnivelamento escolar?
Isso deve ter sido estudado. Todos eles falam português, não é mesmo? Você
não têm o problema que temos, na França, de um grande número de imigrantes. Estas pessoas não falam francês. No Brasil, todo mundo fala português.
Mesmo assim, as crianças são reprovadas: compreensível, quando se vive
em péssimas condições, em condições difíceis. Nesse caso, é necessário que
sejam feitos esforços muito especiais para que a escola dê mais àqueles que
têm menos em casa. Mais em qualidade e não em quantidade. Não são
mais horas de aulas, e sim, que se considere que estas crianças têm graves
problemas, uma vez que não estão habituadas à palavra, ao universo escolar, ao universo dos livros. Claro que, enquanto o modo de vida da fama não
mudar, os resultados escolares da criança mudam pouco. Entretanto, quando
há tentativas feitas neste sentido, quando as crianças em dificuldade sentem
que se dá mais atenção a elas, tudo isto pode ajudá-las um pouco a evoluir.
Não há milagres na escola, claro, mas há, assim mesmo, possibilidades de
progresso, creio. A escola não pode fazer com que o modo de vida das
crianças mude, ela pode, no entanto, dar às crianças a sensação de que se
está levando em consideração a sua pessoa e as suas dificuldades. Sei que
é muito difícil para os professores primários. E na formação dos professores
primários é necessário salientar bem o que é conveniente para esta grande
massa de crianças em dificuldades. A primeira reação de um professor é
sempre a de procurar os “bons” alunos: é mais agradável, funciona melhor...
Mas é necessário também que procurem se responsabilizar por aquelas crianças com dificuldades. Além do mais, é extremamente fascinante se ocupar
destas crianças. Isso, é claro, deve fazer parte da formação dos professores,
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Entrevista
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sobretudo, dos professores primários. Quero dizer, tudo deve funcionar de
modo a se ter professores primários capazes de ajudar efetivamente os alunos dos meios muito populares. Um dos problemas na França é que, agora,
os professores primários, freqüentemente mulheres, não são, de modo nenhum, originários de meios populares. Além disso, estas professoras são
quase sempre casadas com altos funcionários. Assim sendo, apesar da boa
vontade que têm, elas nem sempre chegam a compreender bem ás dificuldades das crianças das classes populares. Não estou querendo dizer que o fato
de haver professores da mesma origem social das crianças solucionaria o
problema da discriminação do sistema educativo. Tampouco que os professores de origem burguesa não possam compreender os problemas das crianças
dos meios populares. O que quero destacar é que a origem de classe é um
elemento de mediação da ação educativa. Um dos motivos do sucesso da
escola laica na França, no início da III República, por exemplo, era que os
professores primários eram filhos de camponeses, tinham obtido êxito em seus
estudos, mas não estavam muito distanciados do modo de vida dos seus
alunos. No que se refere, ainda, à formação dos mestres, há duas coisas que
gostaria de salientar. Primeiramente, que eles tentem se lembrar dos tempos
em que foram alunos, em que eram crianças. Quantas vezes quiseram protestar contra o que o professor fazia, e não ousaram, porque dizia, justamente,
que não se devia protestar. Que eles se ponham no lugar de seus alunos, pois
a situação do aluno, pelo menos na França, nem sempre é muito cômoda: há
seis horas de aula por dia, trabalho em casa; exige-se muito do aluno. Preciso
que os mestres se lembrem de que é um trabalho árduo. Não sei, talvez uma
espécie de curso em que o mestre brincasse de ser criança. Seria possível?
Isto é, fizesse teatro. Seria feita uma espécie de cena de teatro. Não seria
bem um psicodrama, mas algo parecido. Gostaria de que, de tempos em
tempos, eles tentassem ser crianças. Que os mestres se lembrassem bem do
tempo em que foram alunos e de suas reivindicações naquele momento.
Preciso que os mestres não caiam no mesmo erro dos operários que se tornam
patrões. Dizem que os operários que conseguem ser patrão são, geralmente,
patrões difíceis, pouco compreensivos e muito exigentes. Logo, nunca devem
esquecer que foram alunos; que se organize uma espécie de psicodrama
para que possam voltar à época em que eram crianças. Em seguida, ao lado
dos cursos já existentes, talvez se deva criar um curso de discussão sobre os
gostos dos alunos, sobre o que gostam de fazer, quando não estão na aula.
Entrevista
A escola deve ser o prolongamento mais elaborado daquilo que as crianças
gostam de fazer e fazem fora da sala de aula. Para que isso aconteça, é,
pois, necessário que o mestre viva, pelo menos de tempos em tempos, a vida
dos alunos. Quando o mestre, por exemplo, sobretudo os homens, sabe jogar futebol com os alunos, sabe discutir sobre o jogo que passou na televisão,
e consagra para isso algum tempo, há um meio de progredir. Uma mulher
que não joga futebol pode encontrar outros meios. Pode ser um cantor, uma
emissão de televisão, etc., pois não há só futebol na vida das crianças. Além
do mais, há rapazes e moças. Preciso entrar em contato com os alunos, e isso
pode ser aprendido. Primeiramente, entrar em contato com os alunos, depois
exigir deles um esforço. Pode-se discutir com eles sobre futebol, sobre um
programa de televisão, sobre a motocicleta quebrada, tudo depende da
competência, naturalmente. Preciso desenvolver, junto aos professores, setores de competências que vão ao encontro dos gostos dos alunos. Uma vez
que a comunicação for obtida, pode-se ir mais além e exigir dos alunos um
esforço. Numa sociedade em que há tantas dificuldades, a escola registra
forçosamente todas estas dificuldades. Por isso que se deve pensar a longo
prazo em um progresso da sociedade, mas se deve pensar também no diaa-dia. Que podemos fazer na escola que se tem hoje, tal qual ela é agora?
Há muitas coisas para se fazer, e não se deve abandonar este setor; nem
mesmo para uma política de conjunto. Preciso que conheçam, sobretudo, o
modo de vida dos alunos, o modo de cultura dos alunos, o modo de distração dos alunos, seus próprios jazeres, seus diferentes modos de vida, que
entrem nestes modos de vida e tentem fazê-los avançar um pouco mais. Pela
formação dos professores que se deve começar. A formação dos professores
não deve ser somente no campo da Matemática ou da Literatura. Ela deve
considerar o modo de vida dos alunos, inclusive daqueles que sentem mais
dificuldade. Assim, o professor pode tentar, em certos setores, participar dos
modo de cultura dos alunos e, conseqüentemente, ajudá-los em seu desenvolvimento. Como já enfatizei antes, é preciso pensar a longo prazo e no
imediato sem esquecer o progresso da sociedade. Nesta perspectiva que
gostaria de analisar a questão da democracia. Uma concepção é coerente,
num dado momento, relativamente a uma representação global do mundo; e
esta mesma, não pode separar-se do nível atingido pelas forças produtivas e
pela organização social. No século XVIII, a burguesia, “então revolucionária”, prevalece sobre a sociedade feudal; e as suas idéias – liberdade,
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Entrevista
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individualismo, democracia – suplantam os conceitos feudais. Como diz
Marx, “as idéias dominantes de uma época nunca foram senão as idéias da
classe dominante”. Por outro lado, porém, essas idéias da classe dominante
possuem, de fato, uma realidade e, num dado momento, desempenham um
papel progressista. Devemos compreender que uma classe não adquire esse
poder, senão na medida em que tem qualquer coisa a conceder à humanidade. A democracia exprime uma necessidade da burguesia; mas, ao mesmo
tempo, é condição para as massas poderem organizar-se, lutarem contra a
exploração da qual são vítimas e é o objetivo que o proletariado quer realizar hoje. A democracia burguesa não se reduz a uma pura fraude para
ludibriar o povo. A democracia foi um passo à frente em relação ao feudalismo, pois a burguesia só se tornou dominante por ter sido capaz de fazer
avançar a história. Neste momento, ela se encontra contida nos limites de
classe e procurando conservar o poder. No entanto, não devemos considerála uma conspiração montada expressamente para manter o povo na
obediência. A luta contra a forma manifesta de democracia não pode ser
confundida, de modo algum, com uma simples recusa à democracia. A luta
é contra as mistificações, as limitações, em que se reflete a situação de classe. A democracia é, ao mesmo tempo, o contrário da democracia burguesa,
proclamada como idéia dominante pela burguesia dominante, e a sua instauração, finalmente, efetiva para todos uma sociedade sem classe.
Profª Salonilde: No seu livro Para onde vão as pedagogias não-diretivas?,
você propõe uma pedagogia progressista. Quais são os fundamentos teóricos
dessa proposta pedagógica? É possível executá-la num país como o Brasil,
onde recursos para a educação, qualificação dos professores, os salários,
etc., são fixados por leis gerais, que não são cumpridas? Quais seriam as
implicações para a execução desta proposta? (Destaque quais seriam, portanto, as condições mínimas necessárias em termos de leis, papel do Estado
e organização da sociedade civil). Esta proposta pedagógica seria uma das
vias para democratização da escola?
Georges Snyders: Uma pedagogia progressista é, creio, um ideal que não é
realizável em uma sociedade dividida em classes, mas é também, ao mesmo
tempo, o que se deve fazer todos os dias, o que se deve introduzir na escola
do jeito que ela é, com os alunos que se tem. Está entendendo o que quero
dizer? Parece-me que o ensino atua sempre, de um lado, a longo prazo:
Entrevista
tem-se a esperança de uma outra sociedade e, do outro, deve-se dar aula
no dia seguinte com os alunos que temos, com o governo do jeito que é.
Logo, é preciso pensar ao mesmo tempo a longo prazo e imediatamente. No
imediato, a minha idéia é que devemos tentar nos colocar um passo na frente
dos alunos, não dez passos, porque eles não acompanham. Também não se
deve permanecer ao nível deles, pois, desse modo, não haverá atividades
nas classes. É necessário fazê-los avançar um passo. O que quero dizer é
que com os alunos, por exemplo, que lêem revistas em quadrinhos violentas,
sanguinárias, cruéis, sexistas, não adianta propor a mais bela das literaturas,
porque eles não serão capazes de acompanhá-la. Não se deve também
consentir que leiam estas revistas; seria necessário, pois, conduzi-los à leitura
de revistas menos sexistas, menos cruéis, menos violentas, as que apresentam
um menor número de interjeições, as mais bem redigidas e, quando tiverem
avançado um passo em direção às revistas, então, estarão prontos a dar
outros passos em direção às leituras mais requintadas. Penso também que o
problema maior é saber o que é um passo à frente dos alunos. No caso das
emissões televisivas, se só vêem os seriados estúpidos e desenhos animados
sem-pé-e-sem-cabeça, o progresso consistiria em fazer com que os alunos
vissem, de vez em quando, um filme completo e, em seguida, em fazer com
que eles conseguissem falar do filme na sala de aula.
Creio que o problema é sempre este: permanecer na continuidade do que os
alunos já gostam e, ao mesmo tempo, como que empurrá-los um pouco além
disso e com um pouco de distanciamento. Receio que o ensino, geralmente,
não considere esta continuidade, sobretudo, no que diz respeito às crianças
dos meios muito carentes. Claro que, no meio em que vivem, não há livros,
não há discussões literárias; logo, se quisermos produzir algum efeito, é preciso, pois, partir do modo de vida deles, participar, até certo ponto, deste
modo de vida e, em seguida, neste modo de vida, ajudá-las um pouco a
progredir (avançar). Isso se nota a nível das revistas em quadrinhos, isso se
nota a nível da televisão, isso se nota no que diz respeito ao esporte. Se
conseguirmos que joguem futebol realmente, seguindo as regras do jogo,
sem disputas, sem brigas, sem afastar do jogo os mais fracos, admitindo que
se trata de um jogo e, conseqüentemente, os mais fracos podem e devem
participar do jogo, penso que se pode fazê-los avançar a partir do que já
são. Não sei, os novos métodos para a leitura, por exemplo, se baseiam
muito na idéia de fazê-los escrever. Acho que vocês também fazem isso no
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Entrevista
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Brasil, como, aliás, em outros lugares. Fazer com que eles próprios escrevam
os seus textos: o que pensam, o que sentem; depois, que eles aprendam a ler
nos textos que eles próprios produziram, porque com os textos propriamente
literários há uma enorme distância e, quase sempre, não há progresso. No
entanto, é necessário que estes textos sejam, ao mesmo tempo, um pouco
acima da conversação corrente; que sejam mais bem estruturados, mais bem
redigidos, com uma certa continuidade nas idéias. No que se refere à questão dos fundamentos teóricos, essa proposta tem como princípio norteador o
método dialético. Porque o método dialético é a oposição de dois contrários
quando se pode chegar a uma síntese. Dois contrários se opõem e se chega
a uma síntese. No nosso caso específico, os contrários que tendem a se opor
são a cultura escolar e a cultura e o modo de vida dos alunos. A síntese buscada é aquilo que se poderá passar da cultura elaborada, da cultura escolar
para as crianças. A dialética não se resume somente a uma oposição; há
dialética quando dois opostos podem chegar a uma síntese. Síntese que envolve continuidade e ruptura. A continuidade consiste em participar, e a
ruptura, em fazer avançar/progredir esta cultura. Mas, se a ruptura for muito
forte, os alunos, sobretudo aqueles com dificuldades, não acompanham e se
desligam. Se não houver bastante ruptura, os alunos não progridem, e se tem
a impressão de que eles poderiam ter ficado em casa, não era nem necessário vir à escola. Isto se nota muito claramente ao nível da linguagem. As
crianças, sobretudo aquelas dos meios populares, dispõem de uma certa
linguagem. Se nós exigirmos que, bruscamente, elas se ponham a falar como
os grandes autores, nós não conseguiremos nada. Por outro lado, se deixarmos que falem como falam em casa, não vale a pena ficar na escola. Logo,
é preciso que se comece a pedir que falem e escrevam como quiserem, como
sabem, para, depois, retomar estes textos e tentar dar uma nova estrutura,
animar e reforçar junto com eles seus próprios textos. Não sei como se passa
com Freinet, mas o que ele disse sobre o texto livre, esta idéia de partir da
forma de linguagem e de expressão da criança e, em seguida, trabalhar esta
expressão, não colocá-la tal qual, é muito importante. É uma forma de continuidade e de ruptura. Vale ainda dizer que todas as crianças em nossa
civilização se interessam muito pela técnica, pelos objetos técnicos, como: o
carro, a moto, a geladeira, a televisão, o computador. Seria, pois, interessante que a escola lhes ajudasse não só a se servir destas máquinas, mas também
a compreender como funcionam. Um outro exemplo de continuidade e de
Entrevista
ruptura que se encontra um pouco em Freinet. O computador faz muito sucesso, eles sabem se servir dele, mas, para compreender como funciona, é uma
outra história; neste caso, o aluno precisa da ajuda do mestre, e isso pode
interessá-lo, e muito. Mas é preciso que a escola penetre na cultura dos alunos. O computador não me parece indispensável para se iniciar, mas, de
modo mais geral, os objetos técnicos, sim. No caso do ensino, um primeiro
exemplo de síntese é o que eu dei há pouco. Há, no entanto, um segundo
exemplo do qual não se falou ainda. Não sei se isso já se faz no Brasil, mas
se faz em muitas classes novas. Que os alunos possam exprimir seus desejos,
que possam dizer como vivem, como eles encaram o que nós lhes propomos
e pedimos que façam. Concretamente, há muitas escolas que, aos sábados,
por exemplo, reservam uma hora ou uma hora e meia para deixar falar os
alunos, para que eles digam como viveram, como passaram a semana, e o
que pensam dela e como vivenciaram tudo. Há nisso qualquer coisa de dialético. Durante toda a semana, há a ordem do mestre: “faça isso”, “faça
aquilo”, “está bem”, “está mal”; ele pune, ele recompensa. Há os alunos que
sempre estão de acordo, que não ousam abrir a boca durante a semana.
Cada um sabe muito bem que, no momento em que se é repreendido, não
vale a pena responder, é melhor calar. Haverá o momento de síntese quando
todos juntos, alunos e professor, se põem a dizer o que pensam de toda a
semana escolar. Isto, por exemplo, pode muito bem ser feito antes da revolução. Porque, na verdade, um aluno sozinho não ousará dizer ao mestre tudo
o que pensa. Se o fizer, será num momento de impulsão, num momento em
que as coisas andem mal, e isso não ajuda em nada. O importante é que,
calmos, no sábado pela manhã, todos saibam que, de 8 às 9 e meia, poderão dizer o que se deve propor, o que se quer como melhoria, o que não
anda bem, o que agradou ou não agradou. Os alunos são um pouco como
os operários, que não ousam dizer ao patrão o que pensam exatamente,
com medo de serem mandados embora. Para falar, é preciso que os operários se agrupem em sindicatos. É claro que não se vão criar sindicatos de
alunos, não se trata do mesmo problema; mas que se deve garantir aos alunos momento em que, juntos, eles poderão dizer um pouco o que lhes agrada
ou não agrada, o que gostariam que fosse feito. Porque a força dos fracos
consiste em estar junto. O mestre não é obrigado a fazer exatamente a mesma coisa, mas este é um dado que deve considerar. Isto muda completamente
a atmosfera da sala de aula. É claro que, quando se tem 25 ou 30 alunos,
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Entrevista
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é necessário uma certa serenidade. As coisas não funcionam completamente
sem uma certa serenidade, sem sanção, é claro. Mas é importante que pelo
menos os alunos possam, em seguida, dizer o que lhes parece justo, o que
parece injusto. Isto é muito importante. É uma das primeiras reformas que se
deve procurar introduzir, na escola, para as crianças com mais dificuldades,
é também uma ocasião para se exprimir, para falar em sociedade, para contar com a sociedade escolar. Acho que tudo isso é muito importante para
elas. Você me faz uma questão sobre a exeqüibilidade dessa proposta e a
relaciona à responsabilidade do Estado. Quero deixar claro que se trata de
uma proposta de luta, e sua execução depende muito mais do nível de organização e compromisso político dos educadores do que da iniciativa do
Estado. Acho que, num país como o Brasil, num primeiro momento, os professores devem se organizar para si próprios e devem tentar estabelecer uma
certa liberdade para si próprios. É num segundo momento que isso vai, talvez, repercutir ao nível das crianças mais carentes. E lógico que isso não vai
acontecer imediatamente. É uma luta, é uma forma de luta. Numa luta, é
preciso não ser morto. Fazer tudo para não ser mandado embora, por uma
simples razão: se um professor primário progressista for mandado embora,
ele será substituído por um outro menos progressista. Também porque o professor progressista precisa continuar a viver. Logo, o que se pode fazer, o que
se obter a cada momento? Acho que é a idéia de se reagrupar que é importante. Um professor muito progressista que se isola completamente não vai,
certamente, obter êxitos. Será perseguido. O governo vai persegui-lo. De tal
modo que o problema é organizar resistências e, ao mesmo tempo, não ir
muito além dos colegas, fazer movimentos solitários. Porque, se não for assim, se ele se expuser sozinho, será, evidentemente, destruído rapidamente.
A luta tem que se efetivar dentro e fora da escola ao mesmo tempo. Nunca é
demais repetir que a escola não é propriedade da classe no poder. A escola
é lugar de confronto, de manifestação da luta de classe, onde as exigências
das camadas populares, as necessidades da ciência e da técnica se opõem
à classe dominante. Como a burguesia, hoje, está reduzida à defensiva, essa
posição de recuo provocou um ensino vazio, com tendência para a indiferença e para o silêncio, quando se trata de questões importantes e de chegar a
uma compreensão de conjunto. O ensino se reduz à nomenclatura de fatos e
preceitos insignificantes. Ao aluno, parece incolor, gelado. Tudo parece de
esterilidade. Isto acontece, não por razões técnicas, e, sim, por razões polítiRevista Educação em Questão, Natal, v. 29, n. 15, p. 256-272, maio/ago. 2007
Entrevista
cas. Esta é a escola que o Estado burguês garante à classe operária e demais
camadas do proletariado. Uma proposta pedagógica, progressista, inspirada no Marxismo, que vise a uma ação coerente, sem cair no treino e no
condicionamento, nunca poderá se efetivar sob a égide do Estado burguês.
Ela será obra de uma ação organizada no interior da Escola e associada às
lutas mais gerais da sociedade em sua totalidade.
Profª Salonilde: No seu livro A alegria na escola, você preconiza para a
Escola um papel totalmente diferente daquele que ela desempenha até hoje
na sociedade capitalista. Acredita que, este novo papel, a escola poderá desempenhar em qualquer sociedade capitalista? Como você entende o papel
da equipe pedagógica face a sua proposição de escola? A sua proposição
indica uma via que exige novos critérios para a seleção e organização dos
conteúdos. Isto quer dizer que os especialistas dos diversos domínios da
ciência devam conhecer, também, os fundamentos de sua proposição pedagógica? Devem estar de acordo? É possível manter a coerência interna desta
proposição?
Georges Snyders: A questão da alegria na escola é, no fundo, muito complexa, é a alegria dos alunos o que os professores procuram, o que sempre
procuraram. Quando tudo funciona bem numa aula, seja na escola primária,
seja na Faculdade, há alegrias. Muitas vezes saímos da sala de aula e dizemos: Foi tudo ótimo. O que isso quer dizer? Temos a impressão de que os
alunos sentiram uma certa alegria, quaisquer que tenham sido as condições
e as dificuldades. “Tudo correu bem” pode querer dizer, em certos casos,
eles não bagunçaram, não bancaram os idiotas, não atrapalharam a aula.
Este é o primeiro nível de significação. “Tudo correu bem”, logo não tive
aborrecimento. Mas há um segundo nível. “Tudo correu bem” quer dizer, eles
se interessaram, eles sentiram uma alegria. Quando tudo corre bem, muitas
vezes, um dos alunos diz: “já terminou”; “já está na hora”. Isto significa que,
apesar de não ser um paraíso, eles sentiram uma certa alegria. Nunca se fala
disso nos objetivos da escola, ou se fala esporadicamente; mas me parece
que nas experiências dos professores é muito freqüente esta idéia de alegria.
Quando uma criança volta da escola, sempre se pergunta: “Trabalhou direitinho hoje?” Seria bom poder perguntar não só “Trabalhou direitinho?” (é uma
questão importante) mas também “Você gostou da aula, houve coisas que
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o interessaram?” Perguntar “Você gostou, houve coisas que o interessaram”
está muito próximo da pergunta “Você sentiu alguma alegria?”. “Você sentiu
algum prazer?” Quero deixar claro que eu tentei dar uma forma à experiência que todos nós viveremos numa aula ou num curso universitário, lógico
que dizemos sempre a nossos alunos que é preciso trabalhar e se preparar
para as provas, para passar de ano, para ter êxito nos exames, etc., mas,
ao mesmo tempo, quando estamos em presença deles, sentimos ou que estão aborrecidos esperando o fim da aula, ou que estão interessados. Entre o
interesse e a alegria, não há um abismo. E o que muitos chamaram interesse,
eu gostaria de ir um pouquinho mais além e chamar alegria. O interesse, eu
gostaria que fosse além do interesse, que fosse até onde se podem oferecer
certas alegrias, em certos momentos, por exemplo, em que se está diante
de um bonito texto ou quando se aprende como funciona determinada máquina. Creio que, nestes momentos, há muitas crianças, muitos alunos que
podem sentir uma verdadeira alegria. À vezes, eles têm as suas motos, mas
a maioria não sabe como funcionam, mesmo se sabem, às vezes, mexer em
seus motores. No dia em que, na escola, se mostrar porque a moto anda,
isto é, no dia em que nós nos colocarmos no mesmo nível que eles, então,
poderemos lhes proporcionar uma certa alegria. Que seria mais forte que o
interesse, mas que iria no mesmo sentido, certamente. Mas, para se chegar
a isso, é preciso que se façam mudanças na escola. Mas é sempre o mesmo
problema. É preciso fazer mudanças enormes na escola e, ao mesmo tempo,
é preciso dar aula no dia seguinte. Neste caso, não houve ainda tempo para
as mudanças. Quando se vai à aula seguinte, no dia seguinte, é bom tentar
levar um motor de um carro velho e, em seguida, mostrar aos alunos como
funciona. Isto pode ser feito logo, não é preciso esperar as mudanças. Mas,
ao mesmo tempo em que se faz isso, é preciso efetuar mudanças enormes,
enquanto houver crianças que não freqüentem a escola e que estejam com
três ou quatro anos de atraso; crianças que vivem em péssimas condições, e
cujos pais estão desempregados. Essas crianças não podem trabalhar com
proveito. Você está vendo, é preciso batalhar dos dois lados: participar de
uma ação conjunta para efetuar mudanças fundamentais na sociedade e na
escola mas também oferecer às crianças que temos na escola qualquer coisa
que possa eventualmente interessá-las, estimulá-las. É preciso agir nos dois
campos ao mesmo tempo, e é isto que é muito difícil. Porque a tentação dos
professores é sempre ou de militar somente no plano político para conseguir
Entrevista
as mudanças de sociedade e as mudanças fundamentais da escola, ou,
então, de serem somente professores em suas classes e fazerem com que
as coisas andem bem na aula. O professor ideal é aquele que consegue
realizar as duas tarefas. Não se pode esperar a revolução para se dar aulas
interessantes. Por outro lado, as aulas só serão boas, quando não houver
mais 30% da população sem emprego, 30% da população com fome, 30%
da população marginalizada na sociedade. É preciso conscientizar os diretores a darem um primeiro passo no sentido de reservarem umas duas horas
suplementares para aqueles alunos em dificuldade. Mas, para isso, é preciso
que os sindicatos e que as associações de professores tentem convencer a
escola dessa necessidade. Isso pode ser um primeiro passo, mas não se deve
permanecer aí somente, uma vez que isso consiste em se colocar os pobres
separados. Mas, se não se pode fazer de outro modo, já é alguma coisa
para estas crianças que não freqüentam a escola e que, em conseqüência,
não sabem nem ler, nem escrever. Isto é muito importante. Se a criança aprende a ler e a escrever quando é ainda jovem, quando chega à idade de 14 a
15 anos, ela poderá aprender alguma coisa, como, por exemplo, um ofício
métier mais qualificado. Mesmo que depois haja uma interrupção. Já se ela
não aprende nem a ler, nem a escrever, quando é jovem, em seguida, na
idade de 14 a 15 anos, será então um trabalho espantoso e quase impossível. Este tem sido um problema de discussão entre professores, sindicatos de
professores e associações de pais. Mas é claro que se deve proceder gradualmente. Se, de três crianças, uma não freqüenta a escola, é lógico que não
se pode esperar que venham efetivamente a todas as aulas.
Em relação à questão da equipe pedagógica, é, sobretudo, a nível do
colégio, quando há um professor de Francês, um professor de História e
Geografia, um professor de Matemática, um professor de Ciências Físicas,
um professor de Ginástica, um professor de Música, que a necessidade da
equipe se torna muito maior. Já a nível secundário, não sei como é em seu
país; na França, durante a escola primária, há um só professor, desde que se
entra na 5ª série sixtême, isto é, por volta de onze, doze anos, teoricamente, a criança tem quase sempre seis professores. Ela se sente, deste modo,
completamente perdida. É preciso cuidado para que a criança não se sinta
dividida entre exigências completamente contraditórias e que as importunam.
Um professor, por exemplo, diz que se deve proceder de tal modo, um outro,
o de Matemática, diz que se deve proceder de modo totalmente diverso. É
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Entrevista
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necessário que as crianças sintam que há um fim comum entre estes diferentes
professores. A equipe pedagógica é importante para que os alunos sintam
que há uma unidade de método, uma unidade de luta, que há, enfim, alguma
coisa que os une. Lógico que, se temos a sorte de poder trabalhar em equipe
é bem melhor. Temos mais chances de êxito, e os alunos se desenvolverão
mais e melhor e serão mais bem protegidos. No entanto, nem sempre é possível organizar uma equipe pedagógica, pois é necessário que as pessoas
adiram à proposta. Se as pessoas forem muito diferentes no que diz respeito
às suas opções pedagógicas, elas vão passar horas e horas, dias e dias a
discutir, a querer convencer umas às outras, e, então, nada funcionará. Se
há um professor primário progressista, isolado no meio de outros, é preciso
que ele se determine e tente fazer sozinho coisas interessantes e válidas na
sala de aula. A questão referente aos vários especialistas ou professores nos
obriga a retomar a discussão dos fundamentos que embasam a proposta.
Para que uma proposta pedagógica progressista seja viável, é necessário
que os especialistas dos vários domínios do conhecimento se disponham a
renovar os conteúdos de ensino. Têm que superar o ensino caricaturado sob
a forma de alguns enunciados, alguns resultados, por mais exatos que sejam,
que terão que ser engolidos em doses homeopáticas. Aprender geometria,
por exemplo, é criar uma atitude de Matemático que permite verificar, por
ela mesma, a exatidão de teoremas, compreendê-los e, portanto, aprendê-los
e, finalmente, desenvolvê-los; refazer, por si mesmo, o caminho que conduz
a determinada demonstração e continuar nesse caminho ou, pelo menos,
pressentir-lhe o prolongamento. O professor tem como função viabilizar o
acesso a conteúdos verdadeiros e que, ao mesmo tempo, interessem aos
alunos e tenham significado para eles. Tem que ser percebido como um auxílio no seu próprio esforço para viverem e para conhecerem. Neste sentido,
a questão do método é fundamental, pois os conteúdos têm que assegurar
a dialética continuidade-ruptura. Sem o conhecimento dos fundamentos que
norteiam a proposta e a adesão política dos professores, é impossível uma
ação progressista na Escola. O marxismo, os conteúdos marxistas, têm para
nós uma importância fundamental, pois só neles, e neles somente, se realiza a síntese entre a continuidade e a ruptura, que nos parece caracterizar
a situação de um ensino progressista. O problema consiste em procurar o
que poderia ser uma transposição de conteúdos marxistas para o interior
da escola e se essa transposição seria capaz de dar uma solução à própria
Entrevista
metodologia do ensino. Consideremos, por exemplo, os alunos oriundos do
proletariado: a luta deles pela existência, a existência escolar, pois a grande
maioria é excluída da instituição escolar. A luta para se fazerem reconhecer
reveste-se de formas muito variadas e, muitas vezes, mistificadas – distúrbios,
indisciplina, provocação. Qual pode ser, neste caso, a ação do pedagogo?
Ruptura para os levar a uma tomada de consciência, e a uma ação real, em
lugar de se limitar à exclusão; mas só o conseguirá, se inserir na continuidade
da experiência deles que é, em primeiro lugar, de reação contra a situação
que lhes é criada. E isso só é possível no interior de uma atitude progressista:
denunciar a falsidade do imperialismo, as teorias que negam as relações de
determinação do real, as mistificações. Talvez seja possível compreender melhor, agora, o que é a verdade, a atitude verdadeira, o verdadeiro conteúdo
que o professor deverá se esforçar por transmitir ao aluno. O marxismo não é
um dogma, uma série de preceitos codificados, mas sim, um conjunto de princípios gerais. É por esses princípios diretores que os fatos poderão adquirir
ordenação e clareza; e esses mesmos princípios se diversificam, transformamse, enriquecem, sempre que a vida os confronta com novas situações. Não
são simples opiniões em que o verdadeiro não se distingue do falso (vale tudo
o mesmo, cada um tem tanta razão quanto o outro, e, portanto, tão pouca razão como ele), nem um frente-a-frente com uma verdade definitiva, absoluta,
intangível e, portanto obrigatória. Langevin demonstra que uma concepção
cientifica é coerente, num dado momento, relativamente a uma representação
global do mundo; e esta mesma não pode separar-se do nível então atingido
pelas forças produtivas e pela organização social. As concepções científicas
desenvolvem-se por um processo geral, no interior de um progresso geral. Por
isso mesmo, a evolução não é uma avançada simples, unilinear, mas uma
seqüência de modificações e de crises. Parece-nos ser esta concepção de
verdade que permite o duplo movimento continuidade-ruptura, de tal maneira
que o aluno não seja entregue ao cepticismo, nem alienado numa verdade
exterior. Por um lado, o papel do professor é levar o aluno, tanto na teoria
como na prática, a aplicar os princípios do marxismo, como, por exemplo, a
relação entre as suas condições de vida e os antagonismos de uma sociedade estruturada nas relações de exploração de uma classe sobre as outras.
Prof. Dr. Georges Snyders
Universidade de Paris V | França
271
Entrevista
Entrevista concedida à
Profa. Dra. Maria Salonilde Ferreira | UFRN
Linha de Pesquisa Práticas Pedagógicas e Currículo
272
Documento
20 anos da Revista Educação em Questão
Educação em Questão Scientific Magazine, 20th anniversary
A Revista Educação em Questão, instituída em reunião plenária dos professores, realizada em 18 de abril de 1986, é um periódico do Departamento
e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (UFRN). No dia 28 de agosto de 1987, foi lançado,
em sessão solene, o primeiro número, quando o Mestrado em Educação,
instalado em 1978, completava 9 (nove) anos, com áreas de concentração
em Pré-Escolar e em Tecnologia Educacional. Veio a público com a missão
de estimular e divulgar a produção científica em Educação e subáreas afins.
Ao completar 20 anos divulgamos três documentos que ilustram os momentos
iniciais de sua proposição e nascimento em 1986 e 1987.
Marta Maria de Araújo
Editora Responsável da Revista Educação em Questão
1. Carta Circular nº 01/86
Natal, 15 de julho de 1986
Prezado (a) Sr.(a):
O Departamento de Educação da UFRN acaba de criar uma Revista,
cujo título é “Educação em Questão”. A mesma destina-se aos educadores
em geral e tem como objetivo: “estimular, divulgar e ampliar a discussão e
a produção científica sobre questões educacionais, situando-as no contexto
histórico”.
273
Documento
A Revista está aberta à participação de todos, acatando as diversas
correntes de pensamento. Ela será quadrimestral, e o primeiro número está em
fase de preparação, devendo ser publicada até o mês de outubro próximo.
Os trabalhos para este número deverão ser remetidos até o dia 25/8/86,
para o Departamento de Educação, Conselho Editorial da Revista “Educação
em Questão” – Campus Universitário – 59.000 – Natal (RN), telefone: 2311266, ramais 450 e 439.
As matérias para divulgação serão submetidas à apreciação do
Conselho Editorial.
Os artigos deverão ter, no máximo, 30 (trinta) laudas datilografadas,
as resenhas 10 (dez), em espaço dois.
Educação em Questão
Conselho Editorial
274
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Departamento de educação. Carta Circular n. 01, 1986. Natal: Conselho Editorial da Revista Educação em
Questão, 1986. (Datilografada).
2. Convite de Lançamento da Revista Educação em Questão
A Direção do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a Chefia do
Departamento de Educação e a Coordenação do Mestrado em Educação
da UFRN têm a satisfação de convidar V. Sa. para o lançamento da Revista
Educação em Questão, a ser realizado no dia 28 de agosto de 1987, sextafeira, às 10:00 horas, na sede da Cooperativa Cultural Universitária do RN,
no Centro de Convivência Djalma Marinho, Campus – UFRN.
Natal, 21 de agosto de 1987
Apoio: Pró-Reitoria Para Assuntos de Extensão Universitária – UFRN
e Editora Universitária
Documento
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Centro de Ciências Sociais
Aplicadas, Departamento de Educação e Mestrado em Educação. Convite de lançamento da Revista educação em Questão. Natal: Conselho Editorial da Revista
Educação em Questão, 1987.
3. Lançamento da Revista Educação em Questão
No dia 28 de agosto de 1987 foi lançado oficialmente o primeiro número de nossa Revista, em sessão solene realizada na Cooperativa
Cultural Universitária, no Centro de Convivência Djalma Marinho. A solenidade contou com a presença do Magnífico Reitor, Professor Daladier Pessoa
Cunha Lima, do então Diretor do Centro do CCSA, professor Adilson Gurgel
de Castro, vários Pró-Reitores, Representantes da Secretaria de Educação do
Estado e do Município, membros do Conselho Editorial da Revista Educação
em Questão, professores, alunos e funcionários. A imprensa também esteve
presente no evento.
Na ocasião, o professor José de Castro, editor de Educação em
Questão, fez uma rápida apresentação da Revista tendo discursado em seguida o então Diretor do CCSA e o Magnífico Reitor, ambos destacando a
importância da publicação de um periódico no âmbito da UFRN, mormente
face à distribuição nacional.
Outro lançamento da Revista Educação em Questão foi também feito
em Mossoró, no dia 15 de novembro de 1987, no Campus Universitário
Central da FURRN, quando Educação em Questão foi representada pela
professora Maria Salonilde Ferreira. A solenidade contou com a presença da
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Maria do Socorro Fernandes de
Carvalho, além de professores, alunos e funcionários daquela Universidade.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Departamento de educação. Relatório de Atividades do Conselho Editorial da Revista “Educação em
Questão”. Natal, 18 abr. 1986 a 23 maio 1988. (Datilografado).
275
Resenha
Um olhar sobre a modernidade e a barbárie
A look at the modernity and barbarism
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
BRESCIANI, Maria Stella Martins. Londres e Paris: o espetáculo da pobreza. 10 ed.
São Paulo: Brasiliense, 2004.
276
Refletir sobre os conflitos emergidos com a pós-modernidade no
mundo ocidental exige um olhar retrospectivo sobre cada uma de suas
manifestações presentes. No seu livro, aqui resenhado, Londres e Paris: O
Espetáculo da Pobreza, Maria Stella Martins Bresciani, doutora em História
Social pela Universidade de São Paulo (USP) e professora titular em História
Contemporânea na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), descreve
o século XIX e a multidão, que era o tema encontrado nas obras literárias.
Os autores da época observavam as cenas de rua onde a multidão era
uma presença, apreendiam as paisagens mecânicas e gerais, e os detalhes
específicos, com o olhar. Essa exteriorização que trás admiração e espanto
promove o encontro de Paris e Londres com sua modernidade.
Maria S. Martins faz do espetáculo das multidões irrompidas nas
ruas um tema de estudo, expõe as reações da sociedade perante a desconcertante presença das massas humanas a exibir suas necessidades. A autora
mergulha nas imagens dessa sociedade elaborada pelos homens do século
XIX e encontra a massa despida de atributos humanos e individualidade,
fazendo parte do viver coletivo de um imenso aglomerado urbano e de uma
potência indiscernível, assemelhando-se a espectros. Nas grandes cidades,
o transitar das pessoas demonstra o resultado do declínio do sistema doméstico de produção, de maneira tão intensa que a paisagem humana adquiriu
aspectos associados ao caos.
Esse espetáculo torna-se visível nos textos dos autores do século XIX
e é garantido pelo cotidiano da multidão, que durante o dia, em Paris, se
Resenha
configura com o despertar para o trabalho, e durante a noite se transfigura
em temeridade, com a nação noturna formada por prostitutas, criminosos,
mendigos, ruídos sombrios e a escuridão, que dificulta a atividade do olhar
e transforma as pessoas em formas indefiníveis.
O olhar, atividade principal para se viver numa metrópole, possibilita
a interpretação dos múltiplos sinais que compõe as cenas de rua. O repetido
olhar do transeunte ao relógio revela que no século XIX as atividades urbanas estavam subordinadas ao tempo cronológico, portanto desvinculadas do
tempo da natureza. O tempo útil, apesar de abstrato, é gerador de riquezas
e disciplina, e promove a repetição diária e mecânica de tarefas.
Edgar Alan observa a multidão de Londres em uma das ruas centrais
da cidade, sente-se atraído por aquele formigar humano, e apega-se aos
detalhes da figura, das roupas, do andar, dos rostos e expressões, e revela a
peculiaridade das figuras que se permitem agrupar e hierarquizar em blocos
sociais distintos. Assim, a multidão é composta por pessoas que possuem uma
individualidade e que pertencem a uma classe distinta, mas que se confundem quando observadas genericamente.
Com a crescente industrialização houve um inchaço das cidades
industrializadas, porém não houve uma infra-estruturação que adequasse essas cidades ao novo contingente habitacional. Nas décadas de 80 e 90 o
crescimento da população e da miséria em Londres não permitia as inspirações de Dickens e Poe em relação ao sensacionalismo da multidão. Não era
sensacional, era depressivamente triste tamanha pobreza.
O princípio fundamental da sociedade capitalista apresenta-se intensamente e era retratado na frieza das relações humanas, no isolamento de
cada pessoa que fazia parte da multidão e no egoísmo que não permitia perceber no outro um ser com interesses comuns. O outro é um obstáculo a ser
superado para cumprir as tarefas e alcançar a felicidade, apesar de tratar-se
de uma época onde muitas atividades eram realizadas em conjunto.
Havia uma escassez de tudo que sugira conforto, higiene e decência. Nas décadas de 1880 e 1890 os cortiços imundos e fúnebres são tidos
pelos londrinos de outras partes da cidade, como um mundo à parte, e são
comparados a mundos selvagens, inexploráveis pelos cientistas. Acreditava-se
que tal ritmo de vida resultaria numa geração de homens física e mentalmente
doentios, o que promoveria implicações econômicas, certamente uma recaíRevista Educação em Questão, Natal, v. 29, n. 15, p. 276-279, maio/ago. 2007
277
Resenha
278
da na qualidade da mão-de-obra, gastos maiores na solução de problemas
como epidemias e a possibilidade de levantes contestatórios.
Londres era composta por dois e meio milhões de pessoas que viviam
uma opulência material acompanhada da degradação humana, segundo
afirmações dos observadores contemporâneos. O historiador S. Jones explica
a especificidade de Londres, com o fato do seu crescimento populacional
não ter sido acompanhado por um crescimento equivalente de emprego.
As oportunidades de trabalho eram escassas, o preconceito ao trabalhador
londrino crescia junto às correntes imigratórias e era respaldado pelo darwinismo social, que sustentava a idéia de hereditariedade da degeneração
humana. Para a burguesia da época, esses grupos não se diferenciavam e
só despertava a preocupação social quando formavam uma multidão superior ao número de policiais, e manifestavam seu descontentamento nas ruas,
como aconteceu no inverno de 1860 e no verão de 1866.
A miséria pode promover ou despertar a consciência, e a autora
Maria Stella nos esclarece que aquilo que na Inglaterra é tido como contágio
moral, na França é uma ameaça política – o principal medo da burguesia
eram as idéias comunistas.
Agora aparece uma nítida diferença entre o homem pobre e o vagabundo, pois essa sociedade se institui sobre o pressuposto do positivismo
do trabalho, excluindo quem não faz parte dele. Assim, apesar de estar no
nível mais baixo da sociedade, a classe trabalhadora se localiza nos seus
limites. Mas, pela posição que ocupa na sociedade, é tida como incapaz
para resolver questões de cunho político-governamental, pois é incapaz de
produzir alta renda, devido a sua racionalidade incompleta; ao passo que
os vagabundos transgridem a lei natural, não provendo sua própria sobrevivência com o trabalho, estando então fora da sociedade racional. São tidos
como perigosos para a humanidade.
A divisão do trabalho é o macro organizador das atividades produtivas na sociedade. Desde o século XVIII pode-se distinguir o ajuntamento de
homens numa multidão e a concentração de homens no sistema de produção.
Nesse contexto, a multidão alheia ao trabalho é um incidente e a pobreza
é um obstáculo a ser superado com a absorção dos pobres ao mundo do
trabalho.
Resenha
A questão social invadiu a política. A teoria política de Rousseau
transformou a compaixão num dever político, a política passa a ser um compromisso com o povo e os revolucionários fazem um uso conveniente disso.
Prevalece a idéia de vontade geral na política. Robespierre, na revolução
francesa, põe em prática os elementos introduzidos na teoria por Rousseau e
a multidão é atirada no centro da cena política, onde não se confrontavam
tanto as formas políticas de governo capazes de garantir a liberdade, como
se discutia a política da felicidade e da abundância.
A imagem agora é de uma multidão revolucionária e o palco propício para sua ação é a Paris do século XIX. A vida cotidiana do povo é
examinada minuciosamente. Todos são observados desde seu lar, seus passos nas ruas, até seu trabalho. São tidos como classes perigosas. O pobre
passa a ser objeto de estudo científico. Equipes de técnicos se incumbiram
de estudar e formular soluções para devassar toda vida do povo pobre, para
demolir uma revolução. A efervescência revolucionária permaneceu em Paris,
ainda que se houvesse aplicado a política de disciplinarização da vida do
pobre. Com a Comuna de Paris a multidão dos pobres alcança a praça pública e proclama os seus direitos.
Sabe-se que as revoluções não resolveram os problemas desencadeados a partir da desagregação do sistema de produção doméstico,
portando, estamos apenas “num pequeno pedaço de linha que compõe o
carretel da história”, e o presente texto, ao se concluir, não pretende que se
conclua também esse debate, trata-se apenas de uma contribuição, mais
ainda, de uma provocação.
Profa. Dra. Edileusa Santos Oliveira
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia | UESB
Grupo de Pesquisa Fundamentos da Educação | Museu Pedagógico
Recebido 23 abr. 2007
Aceito 20 jun. 2007
279
Normas
Normas gerais para publicação na
General rules for publications in the Education in Question Magazine
1. A Revista Educação em Questão publica trabalhos relacionados à área de
educação e ciências humanas, sob a forma de artigo, relato de pesquisa, entrevista, resenha de livro, documento histórico, após apreciação pelo Comitê
Científico a quem cabe a decisão final sobre a publicação.
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configurados para papel A4, observando as seguintes indicações: digitação
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280
3. Os artigos originais (português ou espanhol) entre 20 e 25 laudas contêm
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aproximadamente, com indicação de três palavras-chave e keywords. As resenhas de livros não podem ultrapassar 04 laudas. O material enviado para
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7. O endereço completo e o eletrônico do autor, instituição e grupo de pesquisa que pertence devem constar no final do texto, depois da referência
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Conselho Editorial visando à melhoria do texto. O Conselho Editorial não se
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9. As menções de autores no texto subordinar-se-ão as Normas Técnicas
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70); (TEIXEIRA, 1952) e (TEIXEIRA, 1952, p. 71). Para obras sem autoria:
(DISCURSO DE POSSE DO PROFESSOR ANÏSIO TEIXEIRA NO INSTITUTO
NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS, 1952, p. 69) ou (DISCURSO
DE POSSE DO PROFESSOR ANÏSIO TEIXEIRA..., 1952, p. 69). Aos diferentes títulos de um autor publicados no mesmo ano, adiciona-se uma letra
depois da data. Exemplo: (TEIXEIRA, 1952a), (TEIXEIRA, 1952b, p. 10).
10. A referência bibliográfica no final do texto precisa seguir as Normas
Técnicas da ABNT, NBR 6023, agosto 2002. Deve-se escrever o nome
completo do(s) autor(es) e do(s) tradutor(es).
Exemplos:
281
Livros
ALMEIDA, José Ricardo Pires de. História da instrução pública no Brasil
(1500-1889). Tradução Antonio Chizzotti. São Paulo: EDUC; Brasília: MEC/
INEP, 1989.
AZEVEDO, Fernando de. A cultura brasileira. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora
UFRJ; Brasília: Editora UNB, 1996.
Periódicos
DISCURSO DE POSSE DO PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA NO INSTITUTO
NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS. Revista Brasileira de Estudos
Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 17, n. 46, p. 69-79, abr./jun. 1952.
LOURENÇO FILHO, Manuel Bergstrõm. Antecedentes e primeiros tempos
do INEP. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 42,
n. 95, p. 8-17, jul./set. 1964.
Normas
Teses e Dissertações
ALMEIDA, Stela Borges de. Educação, história e imagem: um estudo do colégio Antônio Vieira através de uma coleção de negativos em vidro dos anos
20-30. 1999. 284f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de PósGraduação em Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1999.
SOUZA, José Nicolau de. As lideranças comunitárias nos movimentos de
educação popular em áreas rurais: uma “questão” desvendada. 1988.
317f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em
Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 1988.
11. A cada autor principal do artigo serão oferecidos 02 exemplares. O
autor de resenha será contemplado com 01 exemplar.
12. Os artigos deverão ser enviados para Revista Educação em Questão.
282
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