exemplar de assinante da imprensa nacional

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ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 230
Brasília - DF, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 14
Ministério da Cultura ........................................................................ 18
Ministério da Defesa......................................................................... 21
Ministério da Educação .................................................................... 45
Ministério da Fazenda..................................................................... 115
Ministério da Integração Nacional ................................................. 136
Ministério da Justiça ....................................................................... 139
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 146
Ministério da Previdência Social.................................................... 147
Ministério da Saúde ........................................................................ 151
Ministério das Cidades.................................................................... 166
Ministério das Comunicações......................................................... 167
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 171
Ministério de Minas e Energia....................................................... 172
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 178
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 180
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 180
Ministério do Esporte...................................................................... 181
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 181
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 185
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 187
Ministério do Turismo .................................................................... 191
Ministério dos Transportes ............................................................. 192
Ministério Público da União .......................................................... 204
Tribunal de Contas da União ......................................................... 210
Poder Legislativo............................................................................. 212
Poder Judiciário............................................................................... 212
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 230
Ineditoriais ....................................................................................... 233
.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00140000270201349. DISPENSA Nº 162/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
03988378000133. Contratado : DF DISTRIBUIDORA DE PAPEIS
LTDA -Objeto: Fornecimento,sob demanda,de papéis diversos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$26.373,60. Data de Assinatura: 26/11/2013.
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Nº Processo: 00100000210201301. PREGÃO SISPP Nº 19/2013.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI
S.A. -Objeto: Prestação de serviço telefonico fixo comutado de longa
distancia internacional. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações
posteriores, Lei 10.520/02. Vigência: 25/11/2013 a 25/11/2014. Valor
Total: R$27.018,00. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 26/11/2013) 243001-24208-2013NE800001
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Número do Contrato: 63/2009. Nº Processo: 01180001146/2009. DISPENSA Nº 81/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CPF Contratado: 74450670787. Contratado :
EDVALDO LIBANIO DOS SANTOS -Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade alterar a cláusula Sétima - Do preço e do Valor do
Contrato, referente ao Contrato nº 63/2009/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR,
celebrado entre as partes, tendo em vista o reajuste do valor do instrumento original. Fundamento Legal: Art. 65 da lei 8666/1993. Valor Total:
R$46.537,42. Data de Assinatura: 31/10/2013.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00088001564201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de materiais de
expediente. Total de Itens Licitados: 00169. Edital: 27/11/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto,
Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/12/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível
na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio
do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
IM
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2013) 110001-00001-2013NE800276
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2013
Nº Processo: 00019.001382/2013-12. Partícipes: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ: 07.490.910/0001/49 e MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CNPJ: 03.353.358/000196. Objeto: Campanha de Publicidade e Utilidade Pública destinada à
desconstrução da cultura da violência e combate ao racismo, nos
termos da Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08 de 07 de novembro
de 2012. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência
a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2013.
VALOR: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões) será efetuado no exercício
de 2013, conforme cronograma de desembolso descrito no Plano de
Trabalho. Signatários: Severine Carmem Macedo, CPF 031.795.36993, Secretária Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Irani Braga Ramos, CPF 089.359.668-00, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional. Data de
Assinatura do Termo de Cooperação: 26/11/2013.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110120
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(SICON - 26/11/2013) 110120-00001-2013NE800145
(SICON - 26/11/2013) 110001-00001-2013NE800276
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Presidência da República
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 142/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 19/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Prestação do serviço de suporte técnico especializado CISCO SMARTnet, com cobertura para o próximo dia útil (NBD - Next Business Day)
Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 27/11/2013 das 08h00 às
12h00 e d14h30 às 17h30. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco
g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2013) 110120-00001-2013NE800145
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 39/2009. Nº Processo: 00411000086200985. Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 03447167000193. Contratado : BRASIFORT SEGURANÇA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral. Fundamento Legal: Art. 78, inciso XII da Lei nº
8.666/93 atualizada. Data de Rescisão: 31/12/2013 .
(SICON - 26/11/2013) 110061-00001-2013NE800504
Número do Contrato: 28/2011. Nº Processo: 00587002793201038.
DISPENSA Nº 117/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVIÇOS OBRAS E
LOCAÇÕES -LTDA. Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses o prazo
de vigência e proceder à repactuação contratual. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2014. Valor
(SICON - 26/11/2013) 110061-00001-2013NE800504
Número do Contrato: 535/2012. Nº Processo: 01180000899/2012.
PREGÃO SISPP Nº 95/2012. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
03193254000161. Contratado : ELEVADORES MASTER LTDA ME -Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar a
cláusula oitava - Do Preço referente ao contrato nº
535/2012/DAl/SPOA/Abin/GSI/PR, celebrado entre as partes. Fundamento Legal: Art. 65 da lei 8.666/1993. Valor Total: R$7.426,30.
Data de Assinatura: 31/10/2013.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 02685728000120. Contratado : GESTOR SERVIÇOS EMPRESRIAIS LTDA -Objeto: Proceder à repactuação contratual. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 25/11/2013 a 16/06/2014.
(SICON - 26/11/2013) 110120-00001-2013NE800145
(SICON - 26/11/2013) 110061-00001-2013NE800504
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112700001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
NO RIO GRANDE DO SUL
PREGÃO SISPP Nº 19/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 10926785000181. Contratado : PRONTSERV PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar por
12(doze) meses o prazo de vigência contratual. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 09/12/2013 a 09/12/2014. Valor
(SICON - 26/11/2013) 110061-00001-2013NE800504
NO DISTRITO FEDERAL
Nº Processo: 00676001452201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para aquisição de garrafões de água de 20 litros. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sig
Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br
CO
ME
MARIA JOSE TOSTA
Pregoeira
RC
(SIDEC - 26/11/2013) 110161-00001-2013NE800504
IA
PREGÃO Nº 54/2013 - UASG 110161
LIZ
Nº Processo: 00676001620201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de Gasolina Comum, Óleo
Diesel Comum e Etanol para o abastecimento da frota composta por 34 (trinta
e quatro) veículos e 02 (dois) grupos geradores de propriedade da AdvocaciaGeral da União AGU, em Brasília-DF, no decorrer do ano de 2014, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital. Total de
Itens Licitados: 00003. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 09/12/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
DEIVININ BERTSON NERI NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 110161-00001-2013NE800504
partir de 27/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/12/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO SISPP Nº 19/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 76500008000189. Contratado : ROWAL AUTO MECANICA LTDA - ME -Objeto: Acréscimo e substituição de veículos da
frota oficial da Advocacia-Geral da União para atender as necessidades da Procuradoria da União e Procuradoria Federal, ambas
localizadas na cidade de Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 18/11/2013 a 15/08/2014. Valor Total:
(SICON - 26/11/2013) 110061-00001-2013NE800504
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 110161
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 27/2013
A Pregoeira da Superintendência de Administraç o da Advocacia
Geral da União da 4ª Região tor a público o resultado do pregão,
declarando ve cedoras as seguintes licitantes com suas respe tivas
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: Itens 1,13 - MAXIMUM
COM.IMP.E EXPORTAÇÃO - ATA 19; Item 2 ANA AMÉLIA C.
NORONHA - ATA 21; Itens 3,12 - ENIELA TULER SANTOS ATA 22; Itens 4,11 - TRO ANA EQUIPAMENTOS LTDA - ATA
23; Itens 5,6,8,9, 0,18,19 - OFFICE DO BRASIL IMP. E EXPORTAÇÃO - ATA 17; Item 7 - WILLIAN RIBEIRO SUPRIMENTOS - ATA 24; Item 14 - LFF CARRARA MÓVEIS LTDA
- ATA 25; Item 15 - HENRY EQUIPAMENTOS LTDA - ATA 26;
Item 20 - AUDIVISÃO ELETROACUSTICA LTDA - ATA 27 Item 21 - RAQUEL DE OLIVEIRA GONÇALVES - ATA 28;
Item 22 - MOVETEC - IND. E COM. DE MOVEIS - ATA 18;
Item 23 - MARCELO MOHALLEM - ATA 29; e Itens 26 e 27
- REAL IND E COMÉRCIO LTDA - ATA 27. O processo
encontra disponível para vistas dos interessados.
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ÃO
MARILDA VULCÃO LEÃO
LUIZ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 200005-00001-2013NE800001
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 418/2013 - UASG 200140
Nº Processo: 08038021583201239 . Objeto: Contratação da Empresa
ARTHOS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME., CNPJ nº
08.489.384/0001-60, para executar serviços de limpeza na DPU/São
Luís/MA pelo período remanescente do Contrato nº 109/2012. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Rescisão do atual contrato por
descumprimento contratual Declaração de Dispensa em 30/09/2013.
FABIO MARANHAO DE SOUZA. Chefe da Divisão de Contratos.
Ratificação em 22/11/2013. GISLEIDE ALVES DE JESUS. Coordenadora Geral de Articulação Administrativa Substituta. Valor Global: R$ 74.136,49. CNPJ CONTRATADA : 08.489.384/0001-60 ARTHOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - EPP.
(SIDEC - 26/11/2013) 200140-00001-2013NE801169
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2013
O Pregoeiro torna público o resultado do Pregão 51/2013 que
trata da contratação de empresa na prestação de serviços de limpeza,
asseio e conservação para atender a DPU em São José dos Campos/SP,
cujo objeto é adjudicado e homologado pelas autoridades competentes
à empresa: UPDATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ: 07.993.467/0001-29, visto
que atendeu a todos os requisitos do edital supracitado.
MARCILIO RODRIGUES PENHA
(SIDEC - 26/11/2013) 110061-00001-2013NE800504
(SIDEC - 26/11/2013) 200140-00001-2013NE801169
PREGÃO Nº 31/2013
PR
O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração em
Porto Alegre/RS, torna público o resultado do Pregão, declarando vencedora
a empresa ASE VIGILÂNCIA LTDA - ME, no valor total de R$ 749.203,88.
O processo se encontra a disposição para vistas dos interessados.
OI
BID
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
(SIDEC - 26/11/2013) 110061-00001-2013NE800504
A
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de licenciamento da obra audiovisual internacional intitulada "Rivers and
Life/ Os Rios e a Vida", em formato série, do gênero documental, a ser
firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Synapse Produções Ltda. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25,
caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, caput. Comunicação de Inexigibilidade em 26/11/2013. Berenice Mendes. Gerente Executiva de
Parcerias e Licenciamentos/DICOP. Ratificação de Inexigibilidade em
26/11/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de
delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº
434/2013. Valor Global: R$ 59.059,62 (Cinquenta e nove mil, cinquenta nove reais e sessenta e dois centavos). Processo nº 2172/2013.
PO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 22/11/2013 , Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: Valor R$ 1.870.438,78
Leia-se : Valor R$ 1.870.438,77
(SICON - 26/11/2013) 170940-00001-2013NE800001
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
756726/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADANIA E TRABALHO, CNPJ nº
37.261.450/0001-48. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$
112.270,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.270,00, Vigência:
21/12/2011 a 20/06/2014. Data de Assinatura: 19/11/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº
736.960.210-91, Convenente : HENRIQUE PAULISTA ARANTES, CPF nº 007.104.451-56.
(SICONV(PORTAL) - 26/11/2013)
RT
ER
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SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 682010
Nº Processo: 50300002312201374 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, mediante ressarcimento, em sistema de câmeras de
vigilância interna e externa bem como o monitoramento externo, com
fornecimento, em comodato, de câmeras, conforme o disposto no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj
"e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa BRASILIA - DF. Entrega das
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelo email: [email protected].
TATIANA ABREU FERREIRA CHALUB BICALHO
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2013) 682010-68201-2013NE000153
PREGÃO Nº 18/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 19/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços para eventual aquisição de armários, mesas,
cadeiras, refrigeradores e bebedouros para atender à demanda da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República nas
condições, especificações e quantidades constantes no edital e em
todos os seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo
Edital: 27/11/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59.
Endereço: Ed. Parque Cidade Corporate Scs b Q.09 Lote c Torre
a 9º Andar Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
pelo código 00032013112700002
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
E FINANÇAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.002
PROCESSO Nº 50301.002191/2013-51. Objeto: Outorga de Autorização pela ANTAQ, mediante TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ao
empresário individual Jonas da S. de Souza - ME, CNPJ nº
11.446.745/0001-03, para operar como empresa brasileira de navegação de apoio portuário, com restrição de potência. Fundamento
Legal: Artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 5/6/2001 e Resolução nº
3
2.510-ANTAQ, de 20/6/2012. Vigência: prazo indeterminado. Signatário: Pedro Brito, Diretor-Geral Substituto. Reunião Ordinária:
352ª de 20/11/2013. Data de assinatura: 26/11/2013.
PROCESSO Nº 50311.001202/2013-66. Objeto: Outorga de Autorização pela ANTAQ, mediante TERMO DE AUTORIZAÇÃO, à empresa Praticagem de Aracaju Serviços de Praticagem em Portos de Sergipe Ltda., CNPJ nº 10.891.820/0001-74, para operar como empresa
brasileira de navegação de apoio portuário e marítimo, com restrição de
potência. Fundamento Legal: Artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de
5/6/2001 e Resolução nº 2.510-ANTAQ, de 20/6/2012. Vigência: prazo
indeterminado. Signatário: Pedro Brito, Diretor-Geral Substituto. Reunião Ordinária: 352ª de 20/11/2013. Data de assinatura: 26/11/2013.
PROCESSO Nº 50301.002471/2013-69. Objeto: Outorga de Autorização
pela ANTAQ, mediante TERMO DE AUTORIZAÇÃO, à empresa Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda., CNPJ nº
10.787.103/0001-05, para operar como empresa brasileira de navegação de
apoio portuário e marítimo. Fundamento Legal: Artigos 43 e 44 da Lei nº
10.233, de 5/6/2001 e Resolução nº 2.510-ANTAQ, de 20/6/2012. Vigência: prazo indeterminado. Signatário: Pedro Brito, Diretor-Geral Substituto. Reunião Ordinária: Ad Referendum. Data de assinatura: 26/11/2013.
DESP como patrocinadora do VIII SEMINÁRIO SEP DE LOGÍSTICA, com realização entre os dias 20 e 23/11/2013, no Centro de
Eventos do Ceará, em Fortaleza/CE, no valor global de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, § 1º da
Lei nº 8.666/93 e autorização da Diretoria-Executiva nos termos do
deliberado em sua 1620ª Reunião (ordinária), de 08/11/2013. Rubrica
Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco,
Diretor-Presidente da CODESP, e a Sra. Enid Câmara de Vasconcelos, Diretora Presidente da Contratada.
Processo: 33651/11-75 - Concorrência nº 01/2012. Espécie: Segundo
Aditamento, datado de 07/10/2013, ao Contrato DP/39.2012, de
01/10/2012, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais
12 (doze) meses, com valor global de R$ 18.517.895,69 ( dezoito
milhões, quinhentos e dezessete mil e oitocentos e noventa e cinco
reais e sessenta e nove centavos). Fundamentação: art. 57, inciso II da
Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do
deliberado em sua 1615ª Reunião (ordinária), de 04/10/2013. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e
Srs. Adagir de Salles Abreu Filho e Angel de Souza Gomez, respectivamente, Diretor e Superintendente Regional da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
SAF-ANTAQ/Nº 086/2013. INSTRUMENTO: TD-SAF-ANTAQ/Nº
04/2013. PACTUANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e CASA DO CEARÁ EM
BRASÍLIA, CNPJ nº 00.096.933/0001-24. OBJETO: Transferir à CASA
DO CEARÁ o direito de propriedade dos bens relacionados no TD-SAFANTAQ/Nº 04/2013. VALOR DE AVALIAÇÃO: R$ 45.210,20 (quarenta e cinco mil, duzentos e dez reais e vinte centavos). DATA DA
ASSINATURA: 31.10.2013. PROCESSO: 50300.001673/2013-01.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 30/2012; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Universidade
Federal do Pará - UFPA; OBJETO: postergação do termo inicial para
07/06/2013; DATA DA ASSINATURA: 22.11.2013; SIGNATÁRIOS:
Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP, e
Carlos Edílson de Almeida Maneschy, Magnífico Reitor da UFPA.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2013
PE N° 847/2013
A COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA, pelo Pregoeiro, designado pela Resolução Nº 025/2013, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE
BENS MÓVEIS, BENS IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA CODESA SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E VILA VELHA/ES, conforme especificações contidas no
Anexo V do Edital.
Recebimento das propostas: a partir 10:00h de 28/11/2013.
• Abertura das propostas: 12/12/2013 às 10:45 horas.
• Inicio da disputa de preços: 12/12/2013 às 11:00 horas.
• Formalização de Esclarecimentos: [email protected] Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília - DF
•EDITAL: Estará à disposição para consulta e/ou aquisição
dos interessados a partir de 28/11/2013, no site do Banco do Brasil
www.licitacoes-e.com.br, no site da CODESA www.codesa.gov.br e
na sala do Pregoeiro.
Vitória, 26 de novembro de 2013.
LUIZ SCANDIAN
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Expediente: 55959/13-14 - Dispensa de Licitação. Espécie: CartaContrato DP-ED/180.2013, datada de 19/11/2013, celebrada com a
PRÁTICA EVENTOS LTDA - EPP. Objeto: Participação da CO-
P
M
Nº Processo: 3349/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de impressoras para cartões de pvc (crachá)
para impressão, automática, em ambos os lados e insumos, para a
companhia docas do pará (cdp) de acordo com a especificação e
quantidade disponível neste termo de referência. e demais condições
estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00007.
Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro Campina - BELEM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
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EX
PE N° 3208/2013
A COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA, pelo Pregoeiro, designado pela Resolução Nº 025/2013, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE
VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS PARA OS FUNCIONÁRIOS E DIRETORES DA CODESA, conforme especificações contidas no Anexo V do Edital.
Recebimento das propostas: a partir 10:00h de 28/11/2013.
• Abertura das propostas: 12/12/2013 às 09:15 horas.
• Inicio da disputa de preços: 12/12/2013 às 09:30 horas.
• Formalização de Esclarecimentos: [email protected]
Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF
EDITAL: Estará à disposição para consulta e/ou aquisição
dos interessados a partir de 28/11/2013, no site do Banco do Brasil
www.licitacoes-e.com.br, no site da CODESA www.codesa.gov.br e
na sala do Pregoeiro.
I
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 399005-39814-2013NE242000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 55/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 3022/2013. , publicada no D.O.U de 24/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de reprografia, cuja finalidade é a reprodução
de documentos com tecnologia laser, incluindo todo material necessário para reprodução, além de 01 (um) operador reprográfico, em
conformidade com edital, seu termo de referência e demais anexos.
Novo Edital: 27/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro Centro - BELEM PAEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO SANTOS BORDALLO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 399005-39814-2013NE243900
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
CONCORRENCIA Nº 1/2013
o-
Processo n 1125/2013 que tem por objeto a contratação de empresa
especializada com vistas à aquisição e operacionalização de um sistema
de suprimento de energia elétrica própria do terminal salineiro de Areia
Branca, denominado de "usina de geração própria de energia elétrica".
A Comissão Permanente de Licitação da Companhia Docas
do Rio Grande do Norte torna público que, em razão de parecer
técnico da Engenharia, ocorreram as seguintes alterações no Anexo
IV - Especificações técnicas: a) No item 4.1, onde se lê "Motor,
Alternador, Chassis e painel de Comando na cor Verde Munsell, Jade"
leia-se: "Motor, Alternador, Chassis e painel de Comando em cor
padronizada conforme a linha de produção." b) No Item 4.2, onde se
lê "Admissão de ar com medidas 1.400 x 1.800 x 1.200 mm e
exaustão de ar quente com medidas 1.400 x 1.800 x 1.400", leia-se:
"Admissão de ar com medidas 1.400 x 1.800 x 1.200 mm e exaustão
de ar quente com medidas 1.400 x 1.800 x 1.400, ou similar", e c) No
pelo código 00032013112700003
Item 7.2.3, onde se lê "Cabos de controle de bitola 12 x 2,5 mm2 e
cabo de controle 12 x 2,5 mm2", leia-se: "Cabos de controle de bitola
12 x 2,5 mm2 e cabo de controle 12 x 2,5 mm2, ou similar".
"Considerando as afirmações e informações sobre os temas gerais
analisados neste parecer, é concluso que as flexibilizações e modificações de descritivos não alteram as condições de levantamento de
custos de propostas elaboradas pelos licitantes". A CPL informa que
foram mantidas as demais condições do Edital e seus Anexos. Maiores informações no tel.(84)4005-5359, fax (84)4005-5325 ou [email protected]. Aviso assinado em 26.11.2013.
A COMISSÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 126/2013
Reabertura
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA IPEA INFORMA que ficam reabertas as inscrições a fim de possibilitar
um processo mais competitivo da Chamada Pública IPEA/PNPD nº
126/2013, Projeto "Monitoramento e avaliação dos instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e aprimoramento
do Observatório de Desenvolvimento Regional (ODR)". PRAZOS:
REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA: 27/11/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 13/12/2013; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 19/12/2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01
Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 504, Brasília - DF.
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PREGÃO Nº 65/2013 - UASG 399005
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ISSN 1677-7069
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MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora Geral de Serviços Corporativos
e Apoio à Pesquisa
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 133/2013-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO:
Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no
Projeto: "Tecnologias Promissoras nas Áreas de Petróleo e Gás, Saúde,
Biotecnologia, Defesa e a Infraestrutura de C, T & I NO BRASIL.".
PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 27/11/2013;
DATA FINAL PARA O ENVIO: 17/12/2013 DIVULGAÇÃO DOS
RESULTADOS: a partir de 23/12/2013. A presente Chamada encontrase disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS.
Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
e Apoio à Pesquisa
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 134/2013Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Elaboração da matriz origem destino de transporte
de cargas e passageiros para o Brasil" PRAZOS: LANÇAMENTO
DA CHAMADA PÚBLICA: 27/11/2013; DATA FINAL PARA O
ENVIO: 12/12/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir
de 19/12/2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
e Apoio à Pesquisa
atuar no Projeto: "Sistema De Informações Sobre o Mercado De
Trabalho do Setor de Turismo - SIMT" PRAZOS: LANÇAMENTO
DA CHAMADA PÚBLICA: 27/11/2013; DATA FINAL PARA O
ENVIO: 13/12/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir
de 18/12/2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site do
e Apoio à Pesquisa
4
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 121/2013
UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO
atuar no Projeto: "Sistema de Informações Sobre o Mercado De
Trabalho do Setor De Turismo" PRAZOS: LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 27/11/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 12/12/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de
18/12/2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site do
- IPEA, torna público o resultado final com o candidato selecionado
para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 06 (seis)
meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública
IPEA/PNPD Nº 121/2013 - Projeto: "Carga Aérea e Competitividade
da Indústria Brasileira", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para
o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da
Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação do
candidato e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato
José Tavares de Araujo Junior
Modalidade de Bolsa/Colocação
Profissional Sênior - 1º Lugar
(SICON - 26/11/2013) 113214-20214-2013NE800001
Coordenadora de Serviços Corporativos
e Apoio à Pesquisa
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
CO
- IPEA, torna público o resultado final com o candidato selecionado
para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 09 (nove)
meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública
IPEA/PNPD Nº 108/2013 - Projeto: "Mercado De Capitais E O Financiamento De Infra Estrutura no Brasil", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do
Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos
sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa
ficará condicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos necessários.
ME
Nome do candidato
Gustavo Moreira de Souza
RC
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Bolsa de Incentivo a Pesquisa II
MARCELO CORTES NERI
- IPEA, torna público o resultado final com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 07
(sete) a 12 (doze) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 116/2013 - Projeto: "Mapeamento da
base industrial de defesa", no âmbito do Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação dos candidatos e apresentação dos documentos
necessários.
Nome do candidato
Jonathan de Araujo de Assis
Alixandro Werneck Leite
Patrícia Oliveira de Souza
Ariela Diniz Cordeiro Leske
Juliano Melquíades Mello
Marcos José Barbieri Ferreira
Candidato 01 - Auxiliar de Pesquisa (Graduando) - 1ºLugar
Candidato 04 - Assistente de Pesquisa II
(mestrando) - 1º Lugar
Candidato 05- Bolsas de Incentivo a Pesquisa II (Graduado) -1º Lugar
Candidato 06 - Doutor - 1º Lugar
MARCELO CORTES NERI
(doze) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública
IPEA/PNPD Nº 118/2013 - Projeto: "Análise da Situação Socioeconômica da Catadores e outros Segmentos Sociais Específicos Organizados sob a Forma de Empreendimentos Econômicos Solidários",
no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento
Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação dos candidatos
e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato
Mariana Fernandes Teixeira
Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 1º
Lugar - Candidato 1
Leandro Marcondes Carneiro Assistente de Pesquisa III (Mestre) 1º Lugar - Candidato 2
Valéria Gentil Almeida
Assistente de Pesquisa IV - 1º Lugar Candidato 3
MARCELO CORTES NERI
(doze) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública
IPEA/PNPD Nº 122/2013 - Projeto: "Construção de Bases de Dados
de Finanças Públicas de Governo Geral e De Metodologias de Interpolação, Desagregação Temporal e Extrapolação para a Produção
de Estatísticas de Finanças Públicas.", no âmbito do Subprograma de
Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de
Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação dos candidatos e apresentação dos documentos
necessários.
Nome do candidato
Daniel Luiz Fonseca de Aguiar
Bolsas de Incentivo a Pesquisa II - 1º Lugar
Thais Helena Fernandes Teixeira Bolsas de Incentivo a Pesquisa II - 2º Lugar
AÇ
Número do Contrato: 00002/2011, subrogado pela UASG: 523001 AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Nº Processo:
60840003493201050. PREGÃO SISPP Nº 48/2010. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 00332087000102. Contratado : SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL -LTDA. Objeto: Supressão, a partir da data de assinatura
do termo aditivo, de 01 (um) posto de vigilância diurno previsto no
Contrato nº 002/ANAC/2011. Fundamento Legal: Alínea "b" do Inciso I
e Parágrafo 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/11/2013 a
31/01/2014. Valor Total: R$16.818,78. Data de Assinatura: 14/11/2013.
ÃO
MARCELO CORTES NERI
PR
OI
RETIFICAÇÃO
No Edital de reabertura da Chamada Pública IPEA/PNPD nº
126/2013, publicado no D.O.U. nº 213, de 01/11/2013, Seção 3, Pág.
4. Onde se lê: 3.1.1 Possuir título de mestre em Economia, Desenvolvimento Econômico, Estatística ou Tecnologia da Informação;
e 3.2.1 Possuir título de doutor em Economia, Desenvolvimento Econômico ou Estatística; Leia-se: 3.1.1 Possuir título de Mestre nas
áreas de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências
Exatas ou Ciências da Computação" e 3.2.1 Possuir título de doutor
nas áreas de Economia, Desenvolvimento Econômico, Planejamento
Regional e Urbano, Estatística ou Ciência da Computação.
BID
A
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS
Nº Processo: 03011000063201358 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação pelo período de 12(doze) meses de empresa especializada no
fornecimento e entrega de jornais, bem como a disponibilização de senhas de acesso às edições digitais (internet) desses periódicos conforme
especificações do Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 00004.
Av.presid.antonio Carlos, 51 - 13.andar - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 10h30 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/12/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para retirada
do Edital comparecer munido de cd gravável ou pen-drive.
ELIANA AZEVEDO PENNA
Coordenadora de Administração
(SIDEC - 26/11/2013) 113601-11302-2013NE800067
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
Número do Contrato: 00054/2009, subrogado pelaUASG: 523001 AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Nº Processo:
60820007846200995. PREGÃO SISPP Nº 61/2009. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado:
09081459000131. Contratado : RIMA SEGURANÇA LTDA -Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 54/ANAC/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2013. Fundamento
Legal: Art 54, Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor
pelo código 00032013112700004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0110-PS/2013/0001
PRIMEIRO ADITAMENTO Nº 0110-PS/2013/0001 ao Termo de Contrato Nº 0118-PS/2011/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/000110.REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Administração, GERALDO MOREIRA NEVES, Diretor de Planejamento, MAURO ROBERTO PACHECO DE LIMA e o Diretor de Engenharia, JAIME HENRIQUE CALDAS PARREIRA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA FDTE, CNPJ Nº 43.588.755/0001-61. REPRESENTANTES LEGAIS:
ANTÔNIO CARLOS FONSECA e ANDRÉ STEAGALL GERTSENCHTEIN. RESUMO DO OBJETO: Acréscimo de 16,15%, equivalente
a R$ 4.011.932,05 e decréscimo de 16,15% equivalente a R$
4.011.932,05, remanejamento de horas técnicas e do saldo contratual.
FONTE DE RECURSOS: 311.07.030-1, centro de custos 20.129-6 e
20.193-4. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b"
e § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2013.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 02.2013.024.0041; Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais:
Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística
de Carga - Edna Leite dos Santos - Coordenadora de Contratos
Comerciais; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas SBSP; GREEN RIVER COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
LTDA. - EPP; Sócia Administradora: Ana Lúcia Ferreira Braga; Objeto: Concessão de uso de área destinada à instalação de quiosque
permanente para comercialização de cervejas especiais multimarcas,
nacionais e internacionais, de rede de estabelecimentos especializados
neste segmento, localizado no Aeroporto de São Paulo/Congonhas SBSP; Preço Mínimo: R$ 23.000,00 e Variável Adicional de 5%
sobre o faturamento bruto mensal; Vigência: 22/11/2013 a
21/11/2015; Data da Assinatura: 22/11/2013; Fundamento Legal: Vide
Pregão Presencial n.º 076/ADSP/SBSP/2013.
PO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 113602
(SICON - 26/11/2013) 113214-20214-2013NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO
A Infraero torna sem efeito a publicação do D.O.U. do dia
13/11/2013, Seção 3, pagina 5, edição 221, referente ao Termo de
Contrato n.º 0042-SF/2013/0024. Contratante: INFRAERO; Contratada: SERVTEC INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, por duplicidade de publicação. Data da assinatura: 24/10/2013.
COSME XAVIER CAMPOS
Coordenador de Cadastramento e Pagamento
PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/ADSP/SBSP/2013
Objeto "CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS DESTINADAS A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE PRÓPRIA E/OU DE TERCEIROS,
POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) RELÓGIOS SUSPENSOS DUPLA FACE, LOCALIZADAS NO AEROPORTO DE
SÃO PAULO/CONGONHAS - SBSP". Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 11 de dezembro de 2013, no Auditório de
Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na
Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá
ser retirado, a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações, mediante
comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado,
sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 50336054/3812/6205 ou Fax: (11) 5033-3789
3
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/ADNE/SBFZ/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/ADSP/SBSP/2013
RDC ELETRÔNICO Nº 2/ADSP/ SBSJ/2013
Objeto "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA
À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LOJA DE ACESSÓRIOS DE
CONFORTO, TAIS COMO: PUFES, ROLOS, ENCOSTOS, ASSENTOS, APOIO PARA PESCOÇO, TRAVESSEIROS E ALMOFADAS
DE MARCA ÚNICA, LOCALIZADA NO AEROPORTO DE SÃO
PAULO/ CONGONHAS - SBSP". Horário, data e local de abertura:
às 09 horas, do dia 10 de dezembro de 2013, no Auditório de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na
Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá
ser retirado, a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações, mediante
comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado,
sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 50336054/3812/6205 ou Fax: (11) 5033-3789
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO FLEXÍVEL NAS "TAXIWAYS"
"A", "B", "C", "D" E "E", DO AEROPORTO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS - PROF. URBANO ERNESTO STUMPF - SP". Horário,
data e local de abertura: às 09 horas, do dia 19 de dezembro de 2013,
na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São
Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso,
no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações - mediante comprovação de recolhimento de R$ 50,00 (vinte
reais) ou retirado, sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional
de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6204/3795 ou Fax: (11) 5033-3789.
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
Em exercício
CAROLINA STEIN
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS
VIRACOPOS - DESESTATIZADO
A INFRAERO comunica aos interessados a ANULAÇÃO do
AA Nº 839/MENE/2013, datado de 22/11/2013, pelo Coordenador de
Meio Ambiente da SRNE, em 26/11/2013, por meio do Ato Administrativo nº 0847/MENE/2013. Informações pelos fones (0xx81)
3322-4349/4885/4780 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações da SRNE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 305/ADNE/SBRF/COM/2013
Objeto: "Concessão de uso da área SBRF01PSE01015COM, localizada no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto
Freyre, em Recife/PE, destinada exclusivamente para a exploração
comercial de perfumaria, cosméticos e maquiagens". - DATA DA
ABERTURA E LOCAL: 10/12/2013 às 10:00, no Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, ou retirado, gratuitamente, pelo site:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (0xx81) 33224885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
L
A
N
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção
Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade
pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503,
de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM.
Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante
se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:
Nº do processo
Vara Federal
0005821-66.2009.403.6105
4ª
0017938-89.2009.403.6105
4ª
0005510-75.2009.403.6105
8ª
Nome do(s) Réu(s)
Nome do Loteamento ou Nº da
Nº da
Propriedade Rural
Quadra
ANTONIETA JOU RIBAS RODRIGUES TORRES
JARDIM CIDADE UNIVERSI- 21
TÁRIA
TORAICHI KOKABU - ESPÓLIO representado por seu JARDIM CALIFÓRNIA
H
herdeiro MICHIAKI KOKABU
CELIO GARCIA
JARDIM CALIFÓRNIA
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04
I
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de
terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste
ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 27 de novembro de 2013.
CARLA CRISTINA DE CARVALHO
Coordenadora de Desapropriação de Campinas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO DE ARACAJÚ
contrato por mais 12 meses, a partir de 08/11/2013. Valor global: R$
7.548,00. Amparo legal: RLCI, Acórdãos 1827/2008 e 1828/2008 do
TCU, Art. 37, Inciso XXI da CF e Lei n.º 8.666/93. Código Orçamentário: 020.31105006-3.20116-1. Data da assinatura: 07/11/2013.
Termo Aditivo Nº 010/2013(II)/0016 ao Contrato de Concessão de Uso
de Área Nº 02.2009.016.0023. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Srªs. Rute
de Cássia Santos de Jesus e Cláudia Pita Mercuri - Gerente Regional
Comercial e Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: BANCO DO BRASIL S/A. Representante: Sr. Cristiano
Cabral Alves. Objeto: Em virtude da conclusão das obras de reforma
dos sistemas de cobertura do Terminal de Passageiros III e da Cláusula
Primeira do TA 010/2013(II)0016, o Concessionário fica autorizado a
partir do dia 10.11.2013 a reiniciar as suas atividades na área objeto do
contrato ora aditado, bem como o pagamento do preço específico mensal voltará a fluir normalmente, a partir da referida data. Assinatura:
08/11/2013. Fundamento Legal: Art. 65, II da Lei 8.666/93 c/c 119, II
do RLCI (Regulamento Licitações e Contratos da Infraero).
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR
DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
PREGÃO ELETRÔNICO N° 137/ADCE/SBIL/2013
Objeto: contratação de empresa especializada para realizar transferência de equipamentos de Navegação Aérea, com fornecimento de
materiais do Terminal de Passageiros - TPS ao Módulo de Navegação
Aérea - MONA do Aeroporto Jorge Amado - Ilhéus/BA. Local,
horário e data de abertura: Site do Banco do Brasil, no endereço:
http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas (Horário de Brasília)
do dia 10 de dezembro de 2013. O Edital poderá ser obtido a partir
da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71)
3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Nº 0078-TA/2013/0015 (1º aditamento ao Contrato nº
0049-TA/2012/0015). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: José Cassiano Ferreira
Filho, Superintendente Regional do Centro-Leste e Helio Actis da Silva,
Gerente de Administração. Dependência: Aeroporto Internacional de
Salvador. Contratada: JC FIGUEIREDO & CIA LTDA. Representante:
Aline Andrade de Santana. Objeto: prorrogação do contrato por mais 12
meses, a partir de 08/11/2013 e acréscimo contratual. Valor global: R$
186.005,16. Amparo legal: RLCI, Acórdãos 1827/2008 e 1828/2008 do
TCU, Art. 37, Inciso XXI da CF e Lei n.º 8.666/93. Código Orçamentário: 015.31103025-8.20116-1. Data da assinatura: 07/11/2013.
Termo Aditivo Nº 0078-TA/2013/0015 (1º aditamento ao Contrato nº
0049-TA/2012/0015). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Helio Actis da Silva, Gerente de Administração e Arlete Bernardes Sousa - Coordenadora de Administração Geral. Dependência: Aeroporto Internacional
de Maceió. Contratada: PRINTPAGE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Representante: Thyago Farias Nogueira. Objeto: prorrogação do
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161-SL/2013/0010
1º Aditamento ao TC nº 0011-SL/2013/0010 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0010-01. Dependência: Aeroporto Internacional Pinto
Martins, Fortaleza-CE. Representantes: Cláudia Maria e Silva Lins
Ferreira - Gerente Regional de Administração, Alexsandra Gouveia
Albuquerque da Silva - Coordenadora Regional de Administração
Geral. Contratada: Criart Serviços de Terceirização de Mão de Obra
Ltda. CNPJ: 07.783.832/0001-70. Representante: Gabriela Dantas de
Gois Queiroz. Objeto: Supressão dos serviços de 40 (quarenta) empregados, seus uniformes e epi's e alguns materiais de uso, a partir de
01/11/2013. Em decorrência da supressão, o valor mensal do contrato
passará de R$ 255.233,05 para 190.966,01. Assinatura: 25/11/2013.
pelo código 00032013112700005
O
I
C
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
NA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS
EDUARDO GOMES
SA
N
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Descrição do(s) Lote(s)
12
5
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 0054-PS/2013/0159. Contratante: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária-Infraero. Representantes: Carlos José
Barros Pereira, Gerente de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional do Noroeste e Harley de Oliveira Lima, Coordenador de Suporte e Atendimento ao Cliente da Superintendência
Regional do Noroeste. Dependência: Superintendência Regional do
Noroeste. CNPJ: 00.352.294/0159-08. Contratada: ECO COMUNICAÇÕES
ELETRÔNICAS
LTDA-ME.
CNPJ/MF
nº
08.938.116/0001-88. Representante: Elcio Quintiliano dos Santos, sócio. Objeto: aquisição de equipamentos de informática para as Superintendências Regionais do Noroeste, do Norte, e de São Paulo,
conforme especificações de Termo de Referência, pelo sistema de
registro de preços (Lote 13). Duração: 12 meses. Valor Global: R$:
51.337,95. Código Orçamentário: 159/132.02.001-0/20118-3. Data de
Assinatura: 23 de novembro de 2013.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/ADNR/SBEG/2013
A INFRAERO através da Superintendência Regional do Noroeste
torna
público
que
o
Pregão
Presencial
nº
153/ADNR/SBEG/2013, que tem por objeto a "Concessão de uso de
área destinada única e exclusivamente à exploração comercial no
ramo de Lanchonete com Preço Registrado (Área 01), no Aeroporto
Internacional de Manaus / Eduardo Gomes", está adiado "SINE DIE",
por conveniência administrativa. Informações na Coordenação Regional de Licitações pelos telefones (92) 3652-1379/1855/1856 ou
endereço eletrônico http://infraero.gov.br.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços
Nº 090 A 094/ADNR/SRNR/2013, relativas ao PG-e Nº
139/ADNR/SRNR/2013, contendo os preços registrados respectivamente pelas empresas: PREVEINFO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ
00.781.399/0001-95, para os Itens I - R$ 58.000,00 e IV - R$
92.500,00; CERTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 66.539.024/0001-21, para o Item II - R$
5.889,50; FIORENZE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ
02.717.494/0001-55, para o Item III - R$ 143.500,00; ROLPORT
ROLAMENTOS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: Nº
56.611.056/0001-37, para o Item V - R$ 26.500,00; e KM DE BENFICA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 11.129.548/0001-52, para o
Item VI - R$ 60.547,00 . Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
presente publicação. As atas estão disponíveis nos endereços:
http://www.infraero.gov.br e http://licitacoes-e.com.br. Informações:
tel.: (92) 3652-1379/1855/1856.
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/ADNR/SBPV/2013
A Infraero torna público o Resultado de Julgamento da Proposta de Preços, apresentada na licitação supracitada. Proposta Classificada: 1ª) ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, com preço global de R$ 348.356,63. A
6
3
ISSN 1677-7069
Ata de Julgamento encontra-se disponível na Coordenação Regional
de Licitações, podendo ser retirada no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações pelo Tel.: (092) 3652-1855/1856/1339 (092) 3652-1332.
gueira de Hollanda Lima Ferry, Gerente Comercial e de Logística de
Carga. Ratificação: Em 25/11/2013 por Abibe Ferreira Júnior, Superintendente Regional do Norte.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
DO RIO DE JANEIRO
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0074-MN/2013/0031. Pregão Eletrônico Nº 204/ADNO/SBMQ/2013. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Sergio Brandão Peralta - Gerente Regional de Engenharia e Sr. Franney Carvalho de Oliveira - Coordenador Regional
de Meio Ambiente. CONTRATADA: Padrão Engenharia Ltda - Epp.
CNPJ: 13.252.225/0001-87. REPRESENTANTE: Sr. Renato de Oliveira Barbosa. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Macapá
- Alberto Alcolumbre. OBJETO: Contratação de empresa para execução do serviço de reforma do abrigo de resíduos sólidos no Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre em Macapá-AP.; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, c/c Art. 24, paragrafo único,
todos da Lei 8.666/93. Valor Global: 99.720,50; Código Orçamentário:
031/20.130-9/218.07.001-0
(ATR)
e/ou
031/20.1309/313.01.001-4 (OBU). DATA DA ASSINATURA: 26/11/2013.
Primeiro Aditamento nº 0148-EM/2013/0061 ao Contrato nº 0056EM/2012/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do
Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Representantes: Marco
Aurelio Benetti Ribeiro, Gerente de Operações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro e Fabio Rezende Figueiredo, Coordenador de
Gestão de Segurança da Superintendência Regional do Rio de Janeiro.
CONTRATADA: VIDA ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE
LTDA. Representante Legal: Isabela Sena de Souza. OBJETO: Alteração
no escopo do contrato a partir da emissão da ordem de serviço específica,
com a redução de um farmacêutico. Valor global: R$ 4.967.859,36. Exercício orçamentário 2013: R$ 2.400.421,95. Exercício orçamentário 2014:
R$ 1.607.142,71. Fundamento Legal: inciso I, alínea "b" do artigo 65 da
Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Código Orçamentário:
061.311.05.013-2-20128-5. Data da assinatura: 21.11.2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
TERMO ADITIVO Nº 0140-EE/2013/0021. TERCEIRO Aditamento
ao Contrato Nº 0003-EE/2012/0021 da Licitação Nº DL 06/ADNO3/SBSL/2012, Dispensa de Licitação, Lei 8.666/93, Art. 24. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Franney Carvalho de Oliveira - Coordenador Regional de Meio Ambiente e Sr. Bruno Torres Barreto - Engenheiro Ambiental. CONTRATADA: Companhia Energética do Maranhão. CNPJ: 06.272.793/0001-84. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de São Luís. OBJETO: Alteração da demanda contratada de
120 kw para 30 kw. Fundamento: Inciso II, alínea "d", e § 2º, inciso II,
todos do artigo 65, da Lei 8.666/93, combinado com o inciso II, alínea
"d", e § 2º, todos do art. 119 do Regulamento de Licitaçôes e Contratos
da INFRAERO - RLCI DATA DA ASSINATURA: 08/11/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
CO
ME
RC
IA
LIZ
TERMO ADITIVO Nº 0141-SV/2013/0162. PRIMEIRO Aditamento
ao Contrato Nº 0103-SV/2012/0162 da Licitação Nº 129/ADNO/SRNO/2012 modalidade pregão eletrônico lei nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Luciano Porfirio de Oliveira Segura - Gerente Regional de Operações e Segurança e Sr. José Romildo
Martins Neves - Coordenador de Gestão de Segurança. CONTRATADA: OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA LTDA. CNPJ:
05.920.248/0001-94. REPRESENTANTE LEGAL: Sergio Murilo Diniz Campos. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de São Luís,
Aeroporto de Imperatiz e Grupamento de Navegação Aérea de Carolina. OBJETO: Correção dos valores do TC, a partir de 30/11/2012,
alteração contratual, a partir de 01/05/2013, repactuação dos valores
contratuais, a partir de 01/05/2013, prorrogação do prazo contratual
por um periodo de mais 12 meses, com inicio em 30/11/2013 e termino em 29/11/2014 e supressão contratual, a pairtir de 01/12/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do Art. 57 (prorrogação), da Lei
nº 8.666/93 e Art. 111, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (RLCI), Art. 5º, Decreto 2.271/97, § 8º, Art. 119
do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI, no
item 4 do Termo de Contrato (REPACTUAÇÃO DE PREÇOS) e
alínea "b", inciso I do artigo 119, c/c § 1º do mesmo artigo do
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero - RLCI, bem como
alínea "b", inciso I do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. VALOR DO
ADITAMENTO: R$ 2.291.426,66. CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO:
311.05.012-1/20.110-5. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2013.
PREGÃO PRESENCIAL N° 194/ADNO/SBBE/2013
Objeto: Concessão de uso de área destinada a exploração comercial de
produtos e serviços no ramo de podologia, localizada no Aeroporto
Internacional de Belém/Val de Cans/Júlio Cezar Ribeiro, em Belém/PA.
Horário, data e local da abertura: às 09:00 horas do dia 10/12/2013, na
Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio
César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, pelo site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de
Licitações - Telefone (91) 3210-2540 ou fax (91) 3210-6075.
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
AEROPORTO DE IMPERATRIZ
PREFEITO RENATO MOREIRA
DL Nº173/ADNO/SBIZ/2013 Objeto: Concessão de uso de área destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no Aeroporto de Imperatriz/Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz/MA. Contratado:
Claudino S/A Lojas de Departamentos. CNPJ: 06.862.627/0012-90.
Prazo Contratual: 24 (vinte e quatro) meses, com valor global de
R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamento Legal: Inciso V
do Artigo 24 do RLCI. Autorização: Em 25/11/2013 por Jairo No-
ÃO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 11/ADSU/SBFI/2013
PR
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do CONCORRÊNCIA nº 011/ADSU/SBFI/2013, marcada
para o dia 23/12/2013, foi adiada para o dia 10/01/2014, às 09h, no
local anteriormente divulgado. Informações na Coordenação Regional
de Licitações pelo fone: (51) 3358-2127, fax: (51) 3358-2373, ou
pelo e-mail: [email protected].
OI
BID
IEDA GIONGO
A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/ADSU/SBCT/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 298/ADSU/SBCT/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de posto de abastecimento e serviços de veículos automotores no
Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, em São José dos
Pinhais/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 10 de dezembro
de 2013, às 14hs, no Auditório da Superintendência Regional do Sul,
na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 305/ADSU/SBNF/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de locadora de veículos no Aeroporto Internacional de Navegantes Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC. DATA E LOCAL DA
ABERTURA: dia 11 de dezembro de 2013, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados,
747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS.
Os Editais e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de
R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do
protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem
ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
pelo código 00032013112700006
OBJETO: Contratação de empresa para execução do serviço de prospecção arqueológica intensiva na área das futuras instalações dos
postos avançados de abastecimento de Aeronaves (paa), área industrial e via de serviço no Aeroporto Internacional de Florianópolis Hercílio Luz.". DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 16 de dezembro de 2013, às 09h00min, no Auditório da Superintendência
Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em
Porto Alegre/RS.
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/ADSU/SBNF/2013
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de
fornecimento e instalação de novas esquadrias para o terminal de
passageiros do Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC. DATA E LOCAL DA ABERTURA:
dia 13 de dezembro de 2013, às 09hs, no Auditório de Licitações da
Superintendência Regional do Sul, no Terminal de Passageiros 2 do
Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho, na Av. dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS
O(s) Editais e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de
R$ 50,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do
protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem
ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/ADSU/SBPA/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados na Tomada de Preços nº 014/ADSU/SBPA/2013, a CLASSIFICAÇÃO da proposta de preços da empresa
MPOETA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, pelo valor global de R$
783.738,26 (setecentos e oitenta e três mil e setecentos e trinta e oito reais
e vinte e seis centavos). A ata de julgamento encontra-se à disposição dos
interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS ou no site www.infraero.gov.br.
BETINA MIELKE
Presidente da Comissão de Licitação
AEROPORTO DE JOINVILLE - LAURO CARNEIRO
DE LOYOLA
Termo Aditivo nº 0246-EG/2013/0012 do Contrato nº 0058EG/2013/0012. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro
de Loyola, em Joinville/SC. Representante: Carlos Rogério Martins Gerente Regional de Engenharia e pelo Coordenador Regional de
Planejamento de Engenharia, Thiago D'Ávila Cunha. Contratada:
AJW CONSTRUÇÕES LTDA. Representante: Rosilane Woyakewicz.
Objeto: O valor do serviço sofre um acréscimo de R$ 7.023,89 (sete
mil e vinte e três reais e oitenta e nove centavos) sobre o valor
original do contrato. O valor do serviço sofre uma supressão de
serviços no valor de R$ 55.919,21 (cinquenta e cinco mil, novecentos
e dezenove reais e vinte um centavos). O Novo Valor Global do
Contrato, em função do referido ajuste, passa a ser de R$ 462.286,62
(quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e
sessenta e dois centavos). Fundamento legal: alíneas "a" e "b", do
Inciso I, do artigo 65, da lei n.º 8.666/93. Código orçamentário:
313.01.001. CC 20130-9. Data da assinatura: 25/11/2013.
PO
OBJETO: Contratação de empresa, pelo sistema de registro de preços,
para fornecimento de óleo diesel com entrega e abastecimento nas
áreas internas do Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena,
através de transportador revendedor retalhista. DATA E LOCAL DA
ABERTURA:10 de dezembro de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00 horas, , no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o
preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no
endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoese.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/ADSU/SBFL/2013
IEDA GIONGO
Processo DL Nº 214/ADSU/SBCT/2013 - Objeto: Concessão de uso de área
para escritório administrativo para despacho de cargas no terminal de cargas
do aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena. Concessionário: AMERICAN AIRLINES INC. Valor global estimado: 168.000,00 (cento e sessenta
e oito mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Art. 1º da
Lei 5.332/67 c/c Art.º 40º da Lei 7.565/86. Autorização de Dispensa de Licitação em: 25/11/2013 - SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA - Gerente
Regional Comercial de Logística de Carga. Ratificado em 26/11/2013 - CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul.
AÇ
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AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 0110-FM/2013/0163. Contratante: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Superintendência Regional do Sul, em Porto Alegre/RS. Representantes: Sandra Aparecida de
Oliveira - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e
Natan Machado de Campos - Coordenador Regional de Logística de
Carga. Contratada: Comércio de Embalagens Pinhais Ltda. CNPJ:
07.767.159/0001-85. Representante Legal: Iria Bassani da Silva. Objeto: Fornecimento de paletes de madeira para os terminais de carga,
de aeroportos vinculados à SRSU. Prazo: 365 dias. Valor Global: R$
79.654,50. Fundamento legal: PGE 273/ADSU/SRSU/2013 - ARP
158/ADSU/SRSU/2012. Código Orçamentário: 163-132.05.001-2.
Data da assinatura: 12/08/2013.
Contrato nº 0163-SC/2013/0163. Contratante: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Arapongas/PR. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção e Lênin Venícius Landa - Coordenador Regional de AIS/COM/MET. Contratada: VALORAL CONSTRUÇÕES
LTDA ME. CNPJ: 01.394.711/0001-50. Representante Legal: José
Lineu de Godoy. Objeto: Execução de cercas, acesso e edificação de
apoio da estação de VHF. Prazo: 90 dias. Valor Global: R$ 52.574,71.
Fundamento legal: PGE 247/ADSU/SRSU/2013. Código Orçamentário:013/313.01.004/20130. Data da assinatura: 26/11/2013.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
Termo Aditivo nº 0247-EG/2013/0013, do Contrato nº 0095EG/2013/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Aeroporto Internacional Salgado Filho,
em Porto Alegre-RS. Representantes: Carlos Rogério Martins - Gerente Regional de Engenharia - EGSU e Thiago Davila da Cunha Coordenador Regional de Planejamento de Engenharia - EGSU-1.
Contratada: PROJEOBRA Engenharia Ltda. CNPJ: 10.610.739/000179. Representante: Daniel Weiand. Objeto: Prorrogação de Prazo.
Fundamento legal: Inciso II, parágrafo 1º, do art.57, da Lei n°
8.666/93. Data da assinatura: 25/11/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Aditivo nº 0236-EG/2013/0007, do Contrato n.º 0068EG/2013/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena,
em São José dos Pinhais-PR. Representantes: Carlos Alberto da Silva
Souza, Superintendente Regional e Carlos Rogério Martins, Gerente
Regional de Engenharia - EGSU. Contratada: Consórcio TUCUMANN-TELEAR formado pelas empresas Tucumann Engenharia e
Empreendimentos Ltda, CNPJ: 81.750.697/0001-10 e Telear Tecnologia Eletrotécnica e Contrução Civil Ltda, CNPJ: 91.690.479/000190. Representante: João Achilles Grenier Glück. Objeto: "Adequação
do Valor Global e Reequilíbrio Econômico-Financeiro, resultando numa redução de 3,4233% sobre o valor contratado que passa para R$
20.727.900,66. Fundamento Legal: Alínea "d", Inciso II, do art.65, da
Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 12/11/2013.
Contrato nº 17/2013 - Processo nº: 21219.000168/2013-62 - Inexigibilidade de Licitação nº 13/2013 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15 - Contratada: Clínica Gemelli Ltda - CNPJ nº: 08.872.323/0001-87. Objeto:
Credenciamento para prestação de serviços médicos na especialidade
de cardiologia, bem como, exames específicos aos empregados da
CONAB e seus dependentes, por meio do Serviço de Assistência à
Saúde - SAS. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.
Valor Estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Prazo de Vigência:
60 meses contados da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
21/11/2013. Assinam pela CONAB: Everaldo da Silva Santos - Superintendente Regional e Lucideane das Graças Cunha Braga Sampaio
- Gerente da Gerência de Finanças e Administração - Assina pela
contratada: João Roberto Gemelli - Sócio Administrador.
.
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Processo: 21217.000170/2013-51. Extrato de contrato nº 028/2013.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
CNPJ nº do Contratante: 26.461.699/0376-96. Contratado: L. A. Viagens e Turismo Ltda. CNPJ nº do Contratado: 04.613.668/0001-65.
Objeto: Serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. Fundamento legal: Leis 8.666/93,
10.520/02 e Decreto 5.450/05. Vigência: 18 de novembro de 2013 a
17 de novembro de 2014. Data da assinatura: 18 de novembro de
2013. Valor estimado anual: R$ 42.363,10 (quarenta e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e dez centavos). Assinam pela Conab:
Brício Alves dos Santos Júnior - Superintendente Regional e Willians
Lorencett Mielki - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contatada: Raimundo Nonato Teixeira Pinheiro - Sócio - Diretor.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 32/2013
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, às empresas interessadas no processo em
epígrafe, referente ao Aviso de Licitação publicado na página 07,
Seção 03 do Diário Oficial da União, na data de 06/11/2013, que o
edital sofreu alterações. Em razão da alteração, a sessão pública de
abertura foi transferida para o dia 30/12/2013, às 09h30min. O edital
retificado encontra-se disponível no site www.ceasaminas.com.br.
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, às empresas interessadas no processo em
epígrafe, referente ao Aviso de Licitação publicado na página 07,
Seção 03 do Diário Oficial da União, na data de 06/11/2013, que o
edital sofreu alterações. Em razão da alteração, a sessão pública de
abertura foi transferida para o dia 30/12/2013, às 14h00min. O edital
retificado encontra-se disponível no site www.ceasaminas.com.br.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EM MATO GROSSO
Processo: 21217.000045/2012-61. Extrato de termo aditivo nº
025/2013. Contrato original nº 014/2012. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ Contratante: 26.461.699/037696. Contratado: Sanear - Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental. CNPJ nº Contratado: 06.698.248/0001-54. Objeto:. Prorrogação do contato original por mais um período de 12 (doze)
meses com reajuste de tarifa. Fundamento Legal: Artigo 57 e 65, Incisos II, Lei 8.666/93. Vigência: 20 de dezembro de 2013 a 19 de
dezembro de 2014. Valor anual estimado: R$ 7.349,44 (sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Data da
assinatura: 21 de novembro de 2013. Assinam pela CONAB: Brício
Alves dos Santos Júnior - Superintendente Regional e Willians Lorencett Mielki - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratante: Almiro Schimidt - Diretor Administrativo e Financeiro.
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Contagem-MG, 26 de novembro de 2013.
GAMALIEL HERVAL
Diretor Presidente
DA
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2013
Processo nº 21212.002584/2013-65. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - Contratado: Dr. Danilo Oliveira de Souza, CPF nº: 000.238.221-04. Objeto: Credenciamento de profissional
junto ao SAS/CONAB para prestação de serviços odontológicos na especialidade de endodontia. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei
8.666/93. Justificativa: Inviabilidade de competição, tendo em vista que
a administração fixa previamente a remuneração a ser praticada. Declaração de inexigibilidade em 21/11/2013 por Odirley Dias de Sousa,
Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 21/11/2013 por
Ovídio Costa Miranda, Superintendente Regional de Mato Grosso.
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO: 21203.000286/2011-88. Contrato: 014/2011. Contratante: CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento. Contratado:
ULTRA IMAGEM VIEGAS LTDA. CNPJ/MF: 05.994.023/0002-63.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial em 36
meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência do Contrato: 18/11/2013 a 17/11/2016. Data da assinatura:
18/11/2013. Assinam pela CONAB: Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional e Thays Cabral de Queiroz - Gerente de Finanças e Administração. Pela contratada: Túlio Bráulio Cantalice de
Paula e Maria Rachel V. M. De Araújo - Responsáveis Técnicos.
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 135002
Nº Processo: 109 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos
Agropecuários e afins Total de Itens Licitados: 00033. Edital:
27/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br-364
Km 14 - Trecho Rio Branco / P.velho Zona Rural - RIO BRANCO AC. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site
FREDERICO CARAN OSORIO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 135002-13203-2013NE000001
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº Processo: 91 . Objeto: Plataforma de microscopia Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art 25 Inciso I Declaração de
Inexigibilidade em 13/11/2013. ROSANGELA STRALIOTTO PIMENTEL. Chefe Adjunta de Administração. Ratificação em
26/11/2013. GUSTAVO RIBEIRO XAVIER. Chefe Geral. Valor Global: R$ 1.055.575,25. CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0001-49
CARL ZEISS DO BRASIL LTDA.
L
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C
(SIDEC - 26/11/2013) 135023-13203-2013NE000049
NA
PREGÃO Nº 65/2013 - UASG 135023
A
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Nº Processo: 123 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação
de banco de capacitores Aquisição e instalação de banco de capacitores Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/11/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Antiga Estrada Rio/sao
Paulo -km 47 - Seropedica Ecologia - RIO DE JANEIRO - RJ.
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Especificações de acordo com o Edital
E
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IM
7
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo nº 04 SAIC/AJU n.º 13600.10/0087-2-04.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
(Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Empresa OOBJ Tecnologia da Informação Ltda (Contratada), CNPJ: 09.553.244/0001-76.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um
período de 12 (doze) meses. Data de assinatura: 31/10/2013; Vigência: 07/12/2013 até 07/12/2014. Valor: R$149.000,00. Signatários:
Sr. Neudes Carvalho da Silva - Chefe do DPS, pela EMBRAPA e Sr.
Hugo Eduardo Ramos dos Santos, pela Contratada.
(SIDEC - 26/11/2013) 135023-13203-2013NE000049
PREGÃO Nº 69/2013 - UASG 135023
Nº Processo: 129 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar
condicionado split Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/11/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Antiga Estrada Rio/sao Paulo
-km 47 - Seropedica Ecologia - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 09/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: As especificações devem atender ao Edital
ALINE AUGUSTA DA SILVA TEIXEIRA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 26/11/2013) 135023-13203-2013NE000049
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 135020
Nº Processo: 034/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Uniformes para os Motoristas da Embrapa Agroindústria de Alimentos
e Embrapa Solos Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 27/11/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Das Americas,
29501 Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/12/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no Portal Comprasnet ("www.comprasnet.gov.br"). Os itens cotados deverão seguir
especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do
Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no ato da formulação da proposta no campo
"Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".
(SIDEC - 26/11/2013) 135020-13203-2013NE000001
EMBRAPA ACRE
PREGÃO Nº 61/2013 - UASG 135020
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Equipamentos para a Biblioteca da Embrapa Agroindústria de Alimentos Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 27/11/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Das Americas, 29501
Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 09/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no Portal Comprasnet ("www.comprasnet.gov.br"). Os itens cotados deverão seguir
especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do
Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificação
técnica deverá ser apresenta no ato da formulação da proposta no
campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23000.13/0030-4; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e A empresa
EKOAR - Empresa de Assessoria e Consultoria Ambiental e Empresarial da Amazônia Ltda); Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 11 (onze)
meses, com término em 12/10/2014; Fonte de recursos: não se aplica;
Modalidade da Licitação: Pregão nº 16/2013 Vigência: 12/10/2014;
Valor Total: não se aplica; Data da Assinatura: 11/12/2013. Eufran
Ferreira do Amaral (Chefe Geral Embrapa Acre) e Albino Lobato
Torres Junior (EKOAR) Rio Branco-Acre, 25 de novembro de 2013
pelo código 00032013112700007
(SIDEC - 26/11/2013) 135020-13203-2013NE000001
8
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 71/2013 - UASG 135020
PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 135022
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 135008
Nº Processo: 111/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
Serviços de Instalação de Cabeamento Estruturado Ethernet Categoria
6 para Modernização da Subrede Física da Rede Local de Computadores e Telefonia do Predio ASA 3 e Reestruturação da Central
de Telefonia/Dados, com Fornecimento de Material, Mão-De-Obra,
Certificação e Garantia de Funcionamento Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30.
Endereço: Av. Das Americas, 29501 Guaratiba - RIO DE JANEIRO
- RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível no Portal Comprasnet ("www.comprasnet.gov.br"). Os itens cotados deverão seguir especificações técnicas
contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob pena de
desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".
Nº Processo: 106/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
microempresa e empresa de pequeno porte para o fornecimento de
câmeras fotográficas digitais, walk talks, gravadores de voz digitais,
caixas de som portáteis para a Embrapa Agrossilvipastoril Total de
Itens Licitados: 00006. Edital: 27/11/2013 de 08h30 às 12h30 e de
14h às 17h59. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5
Zona Rural - SINOP - MT. Entrega das Propostas: a partir de
27/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 09/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 233/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a Embrapa Amapá. (Repetição do Pregão
Eletrônico 6/2013). Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 27/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek - Km 5 Universidade - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a
partir de 27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 09/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOÃO FLAVIO VELOSO SILVA
Chefe-Geral
CO
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 26/11/2013) 135020-13203-2013NE000001
PREGÃO Nº 74/2013 - UASG 135020
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 135049
EMBRAPA ALGODÃO
Nº Processo: 135011.0125/2013 . Objeto: Aquisição de Torre de Potter Autoloading BS00291 Bukard Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Único Fornecedor, inviabilizando a competição Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2013. FRANCICLEIDE BARBOSA COSTA. Chefe Adjunta de Administração em Exercício. Ratificação em 26/11/2013. MARIA AUXILIADORA LEMOS BARROS. Chefe Geral Interina. Valor Global: R$ 24.532,06. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BURKARD SCIENTIFIC (SALES) LTD.
(SIDEC - 26/11/2013) 135011-13203-2013NE800006
PREGÃO Nº 59/2013 - UASG 135011
AÇ
Empresa Especializada para Realização dos Serviços de Fornecimentos e Instalação das Redes de Gases Especiais e Rede de Gases
Industriais do Prédio da Asa III Total de Itens Licitados: 00001.
Av. Das Americas, 29501 Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ.
encontra-se disponível no Portal Comprasnet ("www.comprasnet.gov.br"). Os itens cotados deverão seguir especificações técnicas
contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob pena de
desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".
LOURDES MARIA CORREA CABRAL
Chefe Geral
Nº Processo: 135011.0188/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO da I Conferência Cearense de Difusão de
Tecnologias sobre o Cultivo de Oleaginosas na Agricultura Familiar,
promovido pela EMBRAPA ALGODÃO, a ser realizada no Município de Tauá-CE no período de 28 a 30/01/2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h30. Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario Centenário CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de
ÃO
Nº Processo: 0372/2013 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Capacitação e Implantação de Modelo Permacultural
em Município do Alto Oeste Potiguar-RN Total de Itens Licitados:
Endereço: Rua Doutora Sara Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA CE. Entrega das Propostas: 12/12/2013 às 09h30
CLAUDIO ROGERIO BEZERRA TORRES
Chefe Geral
Interino
PREGÃO Nº 60/2013 - UASG 135011
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 135022
Nº Processo: 102/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA A EMBRAPA Agrossilvipastoril. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
27/11/2013 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Rodovia
Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5, Zona Rural Zona Rural - SINOP MT. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h30 no site
A
FRANCICLEIDE BARBOSA COSTA
Chefe Adjunta de Administração
Em exercício
(SIDEC - 26/11/2013) 135011-13203-2013NE800006
PREGÃO Nº 38/2013
Objeto: Aquisição e Instalação de Casa de Vegetação. Vencedor:
Garra Comercio e Servicos - Item 1 - R$ 117.900,00.
ATAIDE DOMICIANO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA AMAPÁ
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 135008
Equipamentos de Laboratório para a Embrapa Amapá. Total de Itens
17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek - Km 5 Universidade
- MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2013) 135008-13203-2013NE000008
pelo código 00032013112700008
Nº Processo: 135049.943/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais (novos) para uso em laboratórios da Embrapa
Amazônia Ocidental, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Total de Itens Licitados: 00303. Edital: 27/11/2013
de 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 - Caixa Postal
Nr 319. MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
(SIDEC - 26/11/2013) 135049-13203-2013NE000001
PREGÃO Nº 48/2013 - UASG 135049
Nº Processo: 135049.944/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento De Gases Especiais Para a Embrapa Amazônia Ocidental,
entrega parcelada, no exercício de 2014. Total de Itens Licitados:
Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 - Caixa Postal Nr 319. Zona
Rural - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
(SIDEC - 26/11/2013) 135049-13203-2013NE000001
PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 135049
Nº Processo: 135049.00948/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais (novos) para uso em laboratórios da Embrapa
Amazônia Ocidental, com recursos do MDA. Total de Itens Licitados:
00051. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia
Am-010 Km 28 - Caixa Postal Nr 319. MANAUS - AM. Entrega das
www.comprasnet.gov.br.
PO
Nº Processo: 135011.0172/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Implemento Agrícola. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua
Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario Centenário - CAMPINA GRANDE
- PB. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site
(SIDEC - 26/11/2013) 135048-13203-2013NE000001
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
BID
(SIDEC - 26/11/2013) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013 - UASG 135048
PR
OI
(SIDEC - 26/11/2013) 135020-13203-2013NE000001
(SIDEC - 26/11/2013) 135022-13203-2013NE800012
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Mobiliários Técnicos e Corporativos com Montagem e Instalação
para o Prédio Asa III da Embrapa Agroindústria de Alimentos Total
de Itens Licitados: 00089. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h30. Endereço: Av. Das Americas, 29501 Guaratiba - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
09/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no Portal Comprasnet
("www.comprasnet.gov.br"). Os itens cotados deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do
Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificação
técnica deverá ser apresenta no ato da formulação da proposta no
campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".
ME
(SIDEC - 26/11/2013) 135008-13203-2013NE000007
(SIDEC - 26/11/2013) 135022-13203-2013NE800012
(SIDEC - 26/11/2013) 135020-13203-2013NE000001
PREGÃO Nº 73/2013 - UASG 135020
CARLOS JUAREZ SANTANA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 135049-13203-2013NE000001
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO Nº 50/2013 - UASG 135049
Nº Processo: 135049.950/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de radio rural. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
27/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 Caixa Postal Nr 319. MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
NADIMA DE SA RODRIGUES CAMPELO
Chefe da Adm
(SIDEC - 26/11/2013) 135049-13203-2013NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 051/2013 - Pregão Eletrônico nº 025/2013; Favorecido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S A Embratel; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação De Serviços de
Telefonia Fixa Comutada - Stfc, para Atender Demandas da Embrapa
Amazônia Oriental. Valor Anual: R$38.929,20; Enquadramento Legal:
Pregão Eletrônico/Lei 8.666/93; Prazo de Execução do contrato, a partir da data de assinatura em 05/11/2013 até 04/11/2014. Signatários:
Adriano Venturieri- Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental pela
Contratante e o Sr. Pauliris Ferreira da Costa, Gerente de Contas e o Sr°
Paulo Werther de Araujo, Executivo de vendas, pela Contratada.
Espécie: Processo 165/2012 - Concorrência nº 1/2011 para contratação de empresa especializada para a revitalização do Laboratório de
solos da Embrapa Amazônia Oriental. Favorecido: Construtora Guaranny ltda Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato
original por mais 90 (noventa) dias, com início em 14/10/2013, com
término em 14/01/2014, conforme condições e especificações do Termo Aditivo 2. Signatários: Adriano Venturieri- Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante e o Sr. Francisco de Oliveira Dias /Sócio Administrador.
3
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
Espécie: Processo 79/2013; Favorecido: Atitude Comercio e Serviços
Ltda; Objeto: Contratação de empresa para realizar a II etapa de
ampliação do restaurante da Embrapa Amazônia Oriental Valor: R$
469.437,53; Enquadramento Legal: Tomada de preços/Lei 8.666/93;
Prazo de Execução do contrato, 240 dias a partir da data de assinatura. Signatários: Adriano Venturieri- Chefe-Geral da Embrapa
Amazônia Oriental pela Contratante e o Sr. Genivaldo Gama Sobrinho Sócio-proprietário, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica; Parecer
AJU/CE Nº 1522/2013; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Companhia Energética do Ceará - COELCE CNPJ/MF 07.047.251/0001-70; Objeto Fornecimento de energia elétrica (modalidade Convencional-Grupo A) para a Embrapa Caprinos e
Ovinos - Unidade Consumidora: 9008184; Modalidade de Licitação:
Dispensa Nº 180/2013, com fulcro no Art. 24, Inciso XXII; Fonte de
Recursos: Tesouro Nacional; Valor Global Estimativo: R$ 35.822,97;
Data da Assinatura: 11/11/2013; Vigência: 11/11/2013 a 10/11/14; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe
Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e as Sra(s) Delfina Maria de
Borba Pontes e Silvana Cláudia de Lima Accioly, pela COELCE.
ADRIANO VENTURIERI
Chefe-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 71/2013 - UASG 135006
PREGÃO Nº 58/2013 - UASG 135010
Nº Processo: 1232013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais agropecuarios para Embrapa Amazônia Oriental Total de
13h às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj.
Embrapa - Marco. BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 09/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: AS Informações estão contidas no edital
material de campo e ferramentas para a Embrapa Caprinos e Ovinos
Total de Itens Licitados: 00069. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada
Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 Zona Rural - SOBRAL - CE.
(SIDEC - 26/11/2013) 135006-13203-2013NE001001
PREGÃO Nº 50/2013
A Embrapa Amazonia Oriental comunica o Resultado de Julgamento para o pregão 050/2013 que temcomo objeto a Aquisição de
Equipamentos. Empresas vencedoras: A L Paes Boulhosa - ME
R$1.600,00; Office do Brasil Importação e Exportação Ltda - EPP
R$1490,00; Lance Norte Distribuidora deEquipamentos Eletro-Eletronicos Ltda - ME R$887,00; Marte Cientifica & Instrumentação Industrial
R$970,80; Fidelis Padrôes Pesagens e Comércio Ltda-ME R$910,00.
PREGÃO Nº 63/2013 - UASG 135010
equipamentos de uso veterinário e de laboratório para a Embrapa
Caprinos e Ovinos Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 27/11/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Fazenda Tres
Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 Zona Rural SOBRAL - CE. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
(SIDEC - 26/11/2013) 135010-13203-2013NE800002
A
D
E
T
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A
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S
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A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 26/11/2013) 135006-13203-2013NE001001
PREGÃO Nº 56/2013
A Embrapa Amazônia Oriental comunica o resultado de Julgamento Relativo ao Pregão 056/2013. Empresas vencedoras: Canna
Comercio no valor de R$900,00, Precisão Absoluta no valor de
R$1.314,00, JC Ribeiro no valor de R$350,00, Sibila Stock no valor
de R$599,25 e a Marte Cientifica no valor de R$580,00.
ADRIANO VENTURIERI
Chefe Geral
(SIDEC - 26/11/2013) 135006-13203-2013NE001001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 135036
Nº Processo: 391/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos
materiais para divulgação de novas tecnologias agrícolas destinados
ao uso em eventos de exposição e transferência dos novos trabalhos
realizados pela Embrapa Arroz e Feijão. Total de Itens Licitados:
Endereço: Rodovia Go 462, Km 12 Zona Rural - SANTO ANTONIO
DE GOIAS - GO. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
(SIDEC - 26/11/2013) 135036-13203-2013NE800027
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 135036
empresa especializada para fornecimento e montagem de cobertura
pré-fabricada em concreto em atendimento à demanda da Embrapa
Arroz e Feijão Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rodovia Goiania a
Nova Veneza Km - 12 Zona Rural - SANTO ANTONIO DE GOIAS
- GO. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h30 no site
ROMEU PEREIRA SANTOS
Chefe Adjunto em Administração
(SIDEC - 26/11/2013) 135036-13203-2013NE800027
Moveis, Eletrodomésticos e Eletrônicos para a Embrapa Caprinos e
Ovinos. Total de Itens Licitados: 00030. Edital: 27/11/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada
Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 Zona Rural - SOBRAL - CE.
(SIDEC - 26/11/2013) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO Nº 66/2013 - UASG 135010
Material de Limpeza, Acondicionamento e Embalagem para a Embrapa Caprinos e Ovinos. Total de Itens Licitados: 00036. Edital:
27/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Fazenda
Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 Zona
Rural - SOBRAL - CE. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR
Chefe Geral
(SIDEC - 26/11/2013) 135010-13203-2013NE800002
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
Espécie: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato de prestação de serviços de
Engenharia de Segurança do Trabalho; Contratante: Embrapa Clima
Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Fabro Consultores Associados S/A ME, CNPJ: 03.835.322/0001-49; Objeto: O
presente aditivo tem objeto à prorrogação do prazo do contrato. Vigência: O contrato será prorrogado por mais 90 (noventa) dias de
01/11/2013 a 28/02/2014; Data da assinatura: 01/11/2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr Fernando Limongi - Representante da Empresa.
PREGÃO Nº 44/2013
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 44/2013 cujo o objeto é aquisição de fertilizantes e defensivos agrícolas. Empresas vencedoras: FERNANDO
BACCHIN AGROP. LTDA - EPP CNPJ 04.423.260/0001-20 itens
8,16,19,20,21,28,30. PLANTAR AGRÍCOLA LTDA - ME CNPJ
05.404.514/0001-26 itens 1,2,3,5,6,7,11.TERRA FORTE CONTROLE
DE PRAGAS LTDA-EPP CNPJ 08.264.064/0001-01 itens
10,14,17,25,31,37,38,39. CERRADO COMÉRCIO DE PROD. AGROP.
LTDA - EPP CNPJ 08.530.428/0001-58 itens 23,32,42. AGROSSIM
AGROQUIMICA LTDA - ME CNPJ 11.774.527/0001-90 itens
pelo código 00032013112700009
(SIDEC - 26/11/2013) 135031-13203-2013NE800009
PREGÃO Nº 45/2013
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico 45/2013 cujo o objeto é aquisição e
implantação de um sistema de comunicação composto por 3 Centrais
Telefônicas. Empresa vencedora ENTERPRISE COM. DE MAT. PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME
CNPJ 01.819.869/0001-25 valor de R$ 225.000,00
(SIDEC - 26/11/2013) 135031-13203-2013NE800009
EMBRAPA FLORESTAS
L
A
N
Nº Processo: 263/2013 . Objeto: Inscrição XXXVII Congresso Paulista de Fitopatologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput e Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Conforme Nota Técnica anexada ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. CELSO LUIZ DE LIMA.
Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 26/11/2013. EDSON TADEU IEDE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 440,00. CNPJ
CONTRATADA : 50.786.714/0001-45 FUNDACAODE ESTUDOS
E PESQUISAS AGRICOLAS E FLORESTAIS.
O
I
C
A
S
N
NA
(SIDEC - 26/11/2013) 135028-13203-2013NE800210
E
R
P
IM
PREGÃO Nº 64/2013 - UASG 135010
33,34,40,41. TATIANE LOPES BARROS - ME CNPJ 16.745.695/000170 itens 4,9. RIZZI & CIA LTDA CNPJ 88.662.838/0001-91 itens
13,18,22,24,26,29,36. AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUÁRIA LTDA - ME. CNPJ 94.780.178/0001-46 itens 12,15.
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 135010-13203-2013NE800002
ADRIANO VENTURIERI
Chefe Geral
9
ISSN 1677-7069
EMBRAPA GADO DE LEITE
Espécie: TA 02; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Agrovet Sul Serviços e Comércio de Produtos
Agropecuários Ltda. (CNPJ: 08.563.964/0001-50); Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato; Modalidade de
Licitação: Tomada de Preços nº 04/2012; Fonte de recurso: não alterado; Fundamento Legal: Lei 8666/93; Valor Global: não alterado;
Vigência e Execução: até 28/02/2014; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 26/11/2013; Signatários: Antônio Vander
Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e Patrícia
de Oliveira Almeida Martins, Sócia Administradora da Agrovet.
PREGÃO Nº 74/2013 - UASG 135015
Nº Processo: 236 . Objeto: Pregão Eletrônico - AAquisição de Ponteira
(Probe) para Microscópio de Força Atômica (AFM). Total de Itens
17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013
09/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/11/2013) 135015-13203-2013NE801220
PREGÃO Nº 78/2013 - UASG 135015
alimento para bovino leiteiro. Total de Itens Licitados: 00011. Edital:
27/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco JUIZ DE FORA MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/11/2013) 135015-13203-2013NE801220
PREGÃO Nº 79/2013 - UASG 135015
Nº Processo: 241 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS E DEFENSIVOS AGRÍCOLA. Total de Itens Licitados:
Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco
Aeroporto - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 09/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do
objeto descritas no COMPRASNET-CATMAT e as especificações
constantes do Edital-Termo de Referência, prevalecerão, as últimas.
(SIDEC - 26/11/2013) 135015-13203-2013NE801220
10
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 80/2013 - UASG 135015
Nº Processo: 241/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS de USO VETERINÁRIO Total de Itens Licitados:
Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco
JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013
09/12/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br
ANTONIO VANDER PEREIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 26/11/2013) 135015-13203-2013NE801220
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
17h00. Endereço: Sain - Parque Rural 1.andar Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/12/2013
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
RC
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 135026
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 135081
Nº Processo: 138/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gravação e
edição de áudios para programa de radio Total de Itens Licitados:
Endereço: Sain - Parque Rural 1.andar Asa Norte - BRASILIA - DF.
(SIDEC - 26/11/2013) 135081-13508-2013NE000003
equipamentos para utilização em Tecnologia da Informação na Embrapa Instrumentação. Total de Itens Licitados: 00017. Edital:
27/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua 15
de Novembro, 1452 Centro - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Divergências com o
CATMAT prevalece o Edital.
LUIZ HENRIQUE CAPPARELLI MATTOSO
Chefe Geral
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 135081
Espécie: Termo de Cessão; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84, Rosiani Castoldi da Costa CPF nº 005.484.63077 e Eunice Oliveira Calvete CPF nº 269.501.110-53; Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais sobre o Capítulo 5 - Cultivo de morangueiro em ambiente protegido, integrante da obra Fruticultura em
ambiente protegido, em autoria conjunta com Heloisa Ferro Constâncio Mendonça e Celso Luiz Bordignon Júnior; Modalidade de
Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não Aplicável; Data de Assinatura 22/11/2013; Vigência: A
parir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa: Selma Lúcia Lira
Beltrão, Gerente Geral do SCT, e as cedentes.
ME
Propostas: 09/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Divergências com o CATMAT prevalece o edital.
(SIDEC - 26/11/2013) 135026-13203-2013NE000001
(SIDEC - 26/11/2013) 135081-13508-2013NE000003
EXTRATOS DE CESSÃO
CO
IA
Espécie: Termo de Cessão; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84 e Laura de Alencar Dusi CPF 737.515.531-34; Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais sobre o conjunto das imagens
integrantes da obra "Manual de Transformação Genética de Plantas" 2ª
Edição; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura
22/11/2013; Vigência: A parir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa:
Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral do SCT, e as cedentes.
LIZ
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Nº Processo: 145/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Suprimentos de
informatica Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 27/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Sain - Parque Rural
1.andar Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
PREGÃO Nº 55/2013 - UASG 135014
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 135081
Nº Processo: 146/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Estantes de aço.
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Sain - Parque Rural 1.andar Asa
Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
SELMA LUCIA LIRA BELTRAO
Gerente Geral Interina
ÃO
(SIDEC - 26/11/2013) 135081-13508-2013NE000003
PR
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
OI
Nº Processo: 137/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de
apresentador (Ãncora) para programa de Radio Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
Nº Processo: 227/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para confecção de pastas para eventos e cursos ministrados pela Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Embrapa, S/nº, Centro CRUZ DAS ALMAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 09/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os códigos e descrições do CATMAT ,
constantes do SIASG , citados pelo Comprasnet podem eventualmente
divergir da descrição dos itens licitados quanto às especificações e outras características. Havendo divergências quanto ao código/descrição
CATMAT, valem as especificações detalhadas no Edital.
(SIDEC - 26/11/2013) 135014-13203-2013NE800186
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013
PREGÃO Nº 61/2013 - UASG 135014
BID
A Embrapa Informática Agropecuária torna público o resultado do Pregão Eletrônico 013/2013, empresa vencedora: Interquattri
Informática
e
Telecomunicações
Ltda.,
CNPJ:
05.213.235/0001-85, valor R$ 749.999,98.
A
STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 135026
produtos para os laboratórios da Embrapa Instrumentação Total de
14h às 17h30. Endereço: Rua 15 de Novembro, 1452 - Centro.tel.
Centro - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 09/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Divergências com o CATMAT, prevalece edital.
LUIZ HENRIQUE CAPPARELLI MATTOSO
Chefe Geral
(SIDEC - 26/11/2013) 135026-13203-2013NE000001
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 135026
empresa especializada para instalação de escada de emergência e
mezanino. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/11/2013 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua 15 de Novembro,
1452 - Centro.tel. SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir
das Propostas: 09/12/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Divergências com o CATMAT prevalece o edital.
FRANCISCO GERALDO COVRE
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 135026-13203-2013NE000001
mobiliário para a Embrapa Instrumentação Total de Itens Licitados:
Endereço: Rua 15 de Novembro, 1452 - Centro.tel. Parque Santa
Mõnica - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
pelo código 00032013112700010
Nº Processo: 260 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramentas e insumos agrícolas para Embrapa/CNPMF. Total de Itens
17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro CRUZ DAS ALMAS BA. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os códigos
e descrições do CATMAT , constantes do SIASG , citados pelo
Comprasnet podem eventualmente divergir da descrição dos itens
licitados quanto às especificações e outras características. Havendo
divergências quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas no Edital.
PO
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 135026
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 135081
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
(SIDEC - 26/11/2013) 135081-13508-2013NE000003
AÇ
Espécie: Termo Reconhecimento; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84 e Alessandra Pereira Fávero CPF nº
181.132.858-06; Ana Cristina Miranda Brasileiro CPF nº
343.420.281-15; Ana Heloneida de Araújo Morais CPF n.º
025.873.064-18; Ana Maria Rauen de Oliveira Miguel CPF n.º:
079.531.378-01; Bill Jorge Costa CPF nº 222.100.679-87; David John
Bertioli CPF n.º 722.288.221-91; Denizart Bolonhezi CPF nº
138.770.558-00; Francisco José Alves Fernandes Távora CPF nº
001.045.313-04; Genira Pereira de Andrade CPF nº 231.287.204-87;
Gilvan Pio-Ribeiro CPF nº 052.897.344-49; Giuliano Fernandes Zagonel CPF nº 936.018.759-34; Hugo Henrique Costa do Nascimento
CPF n.º 045.243.774-17; Ignácio José de Godoy CPF nº 710.560.25891; José Francisco Montenegro Valls CPF nº 008.843.240-87; Lidinalva de Resende Gomes da Silva CPF n.º 890.361.233-72; Liziane
Maria de Lima CPF nº 737.472.114-53; Manoel Bandeira de Albuquerque CPF nº 025.402.364-99; Manoel Francisco de Sousa CPF
nº 578.456.114-68; Márcio de Carvalho Moretzsohn CPF nº
463.097.306-06; Marcos Aparecido Gimenes CPF nº 120.248.628-29;
Narendra Narain CPF n.º 186.021.424-04; Odilon Reny Ribeiro Ferreira Silva CPF nº 204.590.410-53; Patrícia Messenberg Guimarães
CPF nº 552.616.711-91; Péricles de Albuquerque Melo Filho CPF nº
192.367.434-04; Raul Porfirio de Almeida CPF nº 234.170.644-49;
Rejane Jurema Mansur Custódio Nogueira CPF nº 081.543.254-20;
Renata Martins CPF n.º 151.968.198-43; Rosa Maria Mendes Freire
CPF nº 103.903.084-04; Roseane Cavalcanti dos Santos CPF nº
174.693.334-87; Sérgio Almeida de Moraes CPF n.º 600.050.768-20;
Soraya Cristina de Macêdo Leal-Bertioli CPF nº 373.464.231-00;
Valdinei Sofiatti CPF nº 644.792.000-10; Objetivo: Reconhecimento
pelos autores acima, dos direitos patrimoniais da Embrapa sobre a
obra intitulada "Agronegócio do amendoim 2ª edição"; Modalidade
de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável;
Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura 22/11//2013; Vigência: A parir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Selma Lúcia
Lira Beltrão, Gerente Geral do SCT, e as pessoas físicas acima.
Espécie: Termo Reconhecimento; Partes: Embrapa SCT
CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e Ana Cláudia Barneche de Oliveira
CPF nº 540.331.100-97; Ana Cristina Richter Krolow CPF nº
521.016.909-00; Carlos Reisser Júnior CPF nº 242.620.800-72; Dori
Edson Nava CPF nº 687.241.010-87; Ivan Rodrigues de Almeida CPF
nº 577.591.979-34; João Carlos Medeiros Madail CPF nº
060.934.500-15; Luís Eduardo Corrêa Antunes CPF nº 100.264.61887; Márcia Vizzotto CPF nº 906.204.880-34 eMaria do Carmo Bassols Raseira CPF nº 054.060.990-00; Objetivo: Reconhecimento pelos
autores acima, dos direitos patrimoniais da Embrapa sobre a obra
intitulada "Pequenas Frutas", integrante da Coleção 500 perguntas,
500 respostas, o produtor pergunta a Embrapa responde"; Modalidade
de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável;
Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura 22/11//2013; Vigência: A parir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Selma Lúcia
Lira Beltrão, Gerente Geral do SCT, e as pessoas físicas acima.
(SIDEC - 26/11/2013) 135026-13203-2013NE000001
RT
ER
CE
IRO
S
MARCELO DO AMARAL SANTANA
(SIDEC - 26/11/2013) 135014-13203-2013NE800186
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
Nº Processo: 131/2013 . Objeto: Aquisição de Sensor de Umidade de
Solo, Delta-T Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação dispensável de licitação devido à inviabilidade de competição
no mercado Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. MARCIA
REGINA GRANDORFF. Chefe Adjunto de Administração em Exercício. Ratificação em 26/11/2013. CELSO VAINER MANZATTO.
Chefe Geral. Valor Global: R$ 14.705,95. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro DELTA-T DEVICES LTD.
(SIDEC - 26/11/2013) 135025-02013-2013NE002013
Nº Processo: 132 . Objeto: Aquisição de amostrador para cromatografia gasosa, marca Shimadzu Total de Itens Licitados: 00001.
Justificativa: Contratação dispensável de licitação devido à inviabilidade de competição no mercado Declaração de Inexigibilidade em
26/11/2013. MARCIA REGINA GRANDORFF. Chefe Adjunto de
Administração em Excercício. Ratificação em 26/11/2013. CELSO
VAINER MANZATTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 96.640,85.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SHIMADZUCORPORATION.
(SIDEC - 26/11/2013) 135025-02013-2013NE002013
3
EMBRAPA PANTANAL
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
PREGÃO Nº 25/2013
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 135035
A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão Eletrônico 25/2013 SRP que objetivou a aquisição de Equipamentos de proteção Individual e Uniformes. Tendo como vencedoras as empresas:Habib
Calçados R$19.449,90; Quality Confecções R$6.798,00; Nelson Máq.
Ferramentas R$14757,90; Treebuchet Equip. Prot. Individual R$1.379,25;
Gabmaster Mat. Hospitalares R$2.742,80; GDC da Silva R$2.100,00;
Santos & Barbosa R$2.522,00; AMDA Security R$38.687,10; D Tudo
Distribuidora R$4.374,00, Aparecido de Jesus R$5.761,60;Leidivane de
Oliveira Freitas R$1.449,95; Mastersul Equip. Segur. R$6.066,40; Bragal
Com. Ser.R$4.552,90 e CRR Com. Rol. R$1.260,00.
material para manutenção de bens moveis, imóveis, veículos e ferramentas para a Embrapa Pecuária Sul. Total de Itens Licitados:
Endereço: Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona Rural Vila Industrial - BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013
Nº Processo: 135/2013 . Objeto: Aquisição de lisímetros (extrator de
solução do solo), marca UMS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contratação dispensável de licitação devido à inviabilidade de competição no mercado Declaração de Inexigibilidade em
26/11/2013. MARCIA REGINA GRANDORFF. Chefe Adjunto de
Administração em Exercício. Ratificação em 26/11/2013. CELSO
VAINER MANZATTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 5.252,61.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UMS GMBH.
(SIDEC - 26/11/2013) 135025-02013-2013NE002013
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 135025
Nº Processo: 160/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e
instalação de conjunto para cultivo hidropônico para a Embrapa Meio
Ambiente Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013 de
08h30 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rodovia Sp 340, Km
127,5 - Jaguariuna/sp Tanquinho Velho - JAGUARIUNA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h30 no site
(SIDEC - 26/11/2013) 135025-02013-2013NE099999
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 135025
Nº Processo: 161/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de
pavimentação em bloquete de concreto sextavados, instalação de tela
tipo alambrado e instalações elétricas no prédio "ABC" na Embrapa
Meio Ambiente. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013
de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rodovia Sp 340,
Km 127,5 - Jaguariuna/sp JAGUARIUNA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/12/2013 às 09h00 site
(SIDEC - 26/11/2013) 135025-02013-2013NE009999
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 135025
Nº Processo: 168 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença
de uso do software AutoCad Map 3D 2014 Total de Itens Licitados:
Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp Tanquinho
Velho - JAGUARIUNA - SP. Entrega das Propostas: a partir de
ESTELA HASHINOKUTI
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2013) 135025-02013-2013NE999999
EMBRAPA MILHO E SORGO
Termo Aditivo n° 1 ao Contrato de Locação de máquinas fotacopiadoras/impressoras, com prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e fornecimento de peças de reposição. Valor Mensal:
R$ 619,17 (seiscentos e dezenove reais e dezessete centavos); Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Printec Tecnologia de Impressão
Ltda. Data de assinatura: 22/11/2013; Signatários: Mônica Aparecida
Nazareno - Chefe Adj. de Administração - Embrapa e Gilson de
Souza, Sócio Proprietário - Printec.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Empresa Health Total Medicina
e Segurança do Trabalho Ltda; Objeto: Prorrogar o prazo de execução
e de vigência do Termo Aditivo nº 4, por mais 45(quarenta e cinco)
dias, com início em 08 de novembro de 2013 e término em 22 de
dezembro de 2013. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do Contrato original; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº
63/2012, realizado em 12/11/2012; Data de assinatura: 07/11/2013;
Signatários: Mônica Aparecida Nazareno - Chefe Adj. de Administração e o Sr. Geraldo Rodrigues Bizerra - Sócio Gerente,
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013
A Embrapa Monitoramento por Satélite torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2013. Itens: 1, 11 e 15 - PG
Office Comércio e Industria de Móveis Ltda EPP - CNPJ:
14.256.626/0001-78 - R$ 18.263,00; Itens: 2, 5, 12 e 20 - Excelence
Comércio de Móveis Ltda EPP - CNPJ: 09.359.133/0001-23 - R$
8.358,50; Itens: 3, 4, 8, 9 e 17 - C.A. Campagnone - ME - CNPJ:
14.877.171/0001-08 - R$ 37.842,00; Itens: 6, 10, 16, 23, 25 e 26 Santo Antonio Comércio de Móveis Ltda - ME - CNPJ:
06.049.630/0001-37 - R$ 11.245,00; Itens: 7, 18, 19 e 27 - LCC
Móveis Ltda ME - CNPJ: 09.027.395/0001-90 - R$ 45.890,00 - Itens:
13, 14, 21, 22 e 24 - cancelados na aceitação.
VERA LÚCIA JOÃO TELLES
Pregoeira
FRANCISCO LEONIDAS LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 135035-13203-2013NE800109
(SIDEC - 26/11/2013) 135018-13203-2013NE000007
PREGÃO Nº 52/2013 - UASG 135035
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Cristhian Abud de
Camargo; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
até 31/12/2014; Data da assinatura: 21/11/2013; Signatários: Rodolfo
Godoy, pela Embrapa e Cristhian Abud de Camargo, bolsista.
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Tiago
Aparecido Martinho; Objeto: Revisão de Aluguel do Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 03/2007; Valor global: R$ 1.218,96; Vigência: 01/11/2013 a
31/10/2014; Data da assinatura: 30/10/2013; Signatários: Maurício Mello de Alencar, pela Embrapa e Tiago Aparecido Martinho, Locatário.
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MARCOS ANTONIO VIEIRA LIGO
Chefe Adjunto Administrativo
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ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 135024
Nº Processo: 306/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Peças de Reposição
para Equipamento de Microondas para Digestão de Amostras Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h
às 17h30. Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da
Rod. Washington Luiz SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/11/2013) 135024-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 45/2013 - UASG 135024
Nº Processo: 328/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de adubos, herbicidas, inseticidas e sementes. Total de Itens Licitados: 00036.
Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz
Rural - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
(SIDEC - 26/11/2013) 135024-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 135024
empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em área
interna do CPPSE Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013
de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Fazenda Canchim
com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz Rural - SAO
CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
(SIDEC - 26/11/2013) 135024-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 55/2013 - UASG 135024
produtos para limpeza e desinfecção de ordenha. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod.
Washington Luiz Rural - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a
MAURICIO MELLO DE ALENCAR
Chefe Geral
(SIDEC - 26/11/2013) 135024-00001-2013NE000001
pelo código 00032013112700011
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cochos, bebedouros e material de uso zootécnico. Total de Itens
16h30. Endereço: Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona Rural
Industrial - BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 09/12/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: No Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos
SPS, da Embrapa Pecuária Sul, situada à BR 153, Km 603 Vila
Industrial, CEP: 96.401-970, em Bagé/RS. Telefones (53) 3240-4699
ou 3240-4678, fax (53) 3240-4678 ou 3240-4651. Pelo endereço
eletrônico [email protected].
NA
ROBERTO SILVEIRA COLLARES
Chefe Administrativo
(SIDEC - 26/11/2013) 135035-13203-2013NE800109
PREGÃO Nº 43/2013
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento de
Pregão Eletrônico nº 43/2012: Empresa vencedora dos Grupos01 e 02,
HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA - EPP-CNPJ03.851.189/0001-14, valor total dos grupos R$ 7.965,83. Empresa vencedora do grupo03, ORLANDO K. BRASIL & CIA. LTDA - ME CNPJ - 13.736.387/0001-90. valor total do grupo R$ 14.850,00. Empresa vencedora do grupo 06, AAKERSOLUTIONS COMERCIO E
MANUTENCAO DE INSTRUMENTOSLTDA - CNPJ 06.022.999/0001-56. valor total do grupo R$ 1.576,00. Empresa vencedora dos itens 37 e 38, GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVICOS
LTDA - ME - CNPJ - 05.304.400/0001-04. Valor total do itens R$
16.536,00. Empresa vencedora do item 22, KATUCHA COMERCIO E
INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - ME - CNPJ10.158.338/0001- 20. Valor total do itens R$ 2.425,00. Empresa vencedora dos itens 33,34 e 35, LOIDIA MARIA MOREIRA - ME - CNPJ
- 18.543.917/0001-06. Valor total do itens R$ 38.544,44. Empresa vencedora do item 24, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
- CNPJ - 35.820.448/0059-52. Valor total do itens R$ 15.500,00. Empresa vencedora do item 30, TEKIN-INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIP. DE SEGURANCA LTDA. - CNPJ -55.275.614/0001-78. Valor
total do item R$ 9.000,00. Empresa vencedora do item 25, E D AZAMBUJA & CIA LTDA -EPP-CNPJ- 73.865.008/0001-94. Valor total do
item R$ 6.094,00. Empresa vencedora do item 26, CELI PRODUTOS
DE ACO LTDA- EPP - CNPJ - 81.340.960/0001-00, Valor total do
item R$ 1.000,00. Valor total da Licitação R$ 113.491,27.
ROBERTO SILVEIRA COLLARES
Chefe Administrativo
(SIDEC - 26/11/2013) 135035-13203-2013NE800109
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 135007
Nº Processo: 1350070008162013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Agrícolas: Fertilizantes, Agrotóxicos e Sementes
para a Embrapa Pesca e Aquicultura. Total de Itens Licitados: 00046.
Quadra 104 Sul, Av. Lo I, Nº 34, Conj. 04, 1º e 2º Pavimentos - Plano
Diretor Sul, c PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de
CARLOS MAGNO CAMPOS DA ROCHA
Chefe Geral
(SIDEC - 26/11/2013) 135007-13203-2013NE800021
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ISSN 1677-7069
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023 Zona Rural - PETROLINA
- PE. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site
PREGÃO Nº 40/2013 - UASG 135038
materiais elétricos e hidráulicos para a Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia Total de Itens Licitados: 00078. Edital: 27/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Sain Parque Rural Final
da Av.w/5 Norte Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDIVAN CARVALHO FRAZAO
Chefe Administrativo da Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecenologia
Nº Processo: 13240 . Objeto: Aquisição de conjunto de lâmpadas de
infravermelho para Embrapa Rondônia Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Observado o princípio da economicidade e da celeridade
do processo administrativo, pois o valor enquadra-se na modalidade.
Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. CESAR AUGUSTO
DOMINGUES TEIXEIRA. Chefe Geral. Ratificação em 26/11/2013.
CALIXTO ROSA NETO. Chefe Adjunto Administrativo. Valor Global: R$ 12.046,25. CNPJ CONTRATADA : 67.969.105/0001-24 LABCONTROL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
RC
JOSÉ RENATO BOUÇAS FARIAS
Chefe Geral
Nº Processo: 1722013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de
embalagem e limpeza para a Embrapa Semiárido. Total de Itens
16h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n - Caixa Postal 023 Zona Rural
- PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
EMBRAPA SOLOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 134, foi
habilitado o participante PROATIVA RJ SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME e inabilitado ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP.
MARISA TEIXEIRA MATTIOLI
Pregoeira
PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 135012
ME
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 29/2013, para aquisição de cabine para trator:
cancelado na aceitação.
PREGÃO Nº 48/2013 - UASG 135012
EMBRAPA RONDÔNIA
CO
(SIDEC - 26/11/2013) 135012-13203-2013NE000439
(SIDEC - 26/11/2013) 135012-13203-2013NE000379
(SIDEC - 26/11/2013) 135038-13203-2013NE000001
IA
LIZ
(SIDEC - 26/11/2013) 135001-13203-2013NE000001
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 135001
Material de Irrigação Total de Itens Licitados: 00011. Edital:
27/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Br 428
Km 152 S/n - Caixa Postal 023 Zona Rural - PETROLINA - PE.
(SIDEC - 26/11/2013) 135012-13203-2013NE000379
EMBRAPA SOJA
empresa para prestação de serviço técnico especializado para fornecimento, instalação e configuração de câmeras de vídeo, para manutenção do sistema de circuito fechado de televisão (CFTV) da sede
da Embrapa Rondônia e do campo experimental de Porto Velho.
especificações técnicas conforme previsto neste edital e seus anexos.
11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Br. 364 -km - 5,5 Zona Rural PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013
ÃO
Pregão Eletrônico nº 23/2013, para aquisição de equipamentos de
laboratório. Empresas vencedoras: Maser Equipamentos e Serviços
Ltda-EPP, item 7, R$440,00; Solab Laboratório Indústria e Comércio
Eireli-EPP, itens 3 e 6, R$9.844,00; Ideoxima Serviços e Montagens
Ltda-ME, item 5, R$8.240,00; Marte Científica e Instrumentação Industrial Ltda, item 4, R$2.539,00; Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda, item 1, R$5.000,00; e J.F. Equipamentos Científicos Ltda-ME, item 2, R$2.444,00.
PR
OI
BID
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EMBRAPA RORAIMA
medição. Empresas vencedoras: Unity Instrumentos de Teste e Medição Ltda-ME, item 1, R$2.379,00; Falker Automação Agrícola Ltda-EPP, item 2, R$18.300,00; e Gold Comércio de Equipamentos
Ltda-EPP, item 3, R$1.299,00.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao contrato de prestação de serviços
de seguro de veículos automotores terrestres (Saic AJU.
nº.23300.10/0051-0);
PARTES:
Embrapa
Roraima,
CNPJ:
00.348.003/0101-83 (Contratante) e a Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60 (Contratada); OBJETO:
Inclusão de 6 (seis) veículos no contrato original; Alteração do valor
contratado com acréscimo de R$ 6.306,06 (seis mil e trezentos e seis
reais e seis centavos); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 25/2010-DRM; VALOR GLOBAL: R$ 69.608,72 (sessenta e nove mil e seiscentos e oito reais e setenta e dois centavos);
FONTE: Tesouro Ordinário; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 10/01/2013 a 10/01/2014; DATA DA
ASSINATURA: 10/01/2013; SIGNATÁRIOS: Francisco Joaci de
Freitas Luz, CPF: 210.418.493-20, pela Contratante e Joelson Renato
Barbosa, CPF: 019.965.409-39 e Fábio Alex Colombo, CPF:
110.960.738-54, pela Contratada.
áudio e vídeo. Empresas vencedoras: Audiovisão Eletroacústica LtdaME, item 6, R$1.698,00; Mario Luiz Freire dos Santos-ME, itens 1 e
12, R$16.151,00; LPG Soluções Ltda-EPP, item 5, R$4.460,00; Damaso Comércio e Serviços Ltda-ME, item 7, R$363,00; Nadja Marina
Pires-EPP, item 2, R$8.439,99; A.M. Schmidt Comercial-ME, item
13, R$4.671,00; C V B Constanski - Informática-ME, itens 11 e 14,
R$8.379,00; e Eletro Sates Ltda, itens 3 e 4, R$1.207,00.
CESAR AUGUSTO DOMINGUES TEIXEIRA
Chefe Geral
(SIDEC - 26/11/2013) 135001-13203-2013NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 135012
defensivos agrícolas Total de Itens Licitados: 00060. Edital:
Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023 Zona Rural - PETROLINA
- PE. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site
(SIDEC - 26/11/2013) 135012-13203-2013NE000439
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 135012
fertilizantes químicos. Total de Itens Licitados: 00021. Edital:
PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 135030
FERNANDO LUIS DE TONI
(SIDEC - 26/11/2013) 135030-13203-2013NE080088
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
PREGÃO Nº 71/2013
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão
Eletrônico 71/2013, que teve por objeto aquisição de implemento de
uso agrícola. Vencedor: P. CRISTOFARO PEÇAS, item 1,R$
60.500,00. Total da licitação: R$ 60.500,00.
JANAINA CHAVES FERREIRA
Pregoeira
PO
Pregão Eletrônico nº 26/2013, para aquisição de sistema de aquecimento para casa de vegetação. Empresa vencedora: S.S. Sant'Ana Tecnologia Científica-ME, item 1, R$109.320,00.
Pregão Eletrônico nº 27/2013, para serviços de telefonia fixa comutada. Empresas vencedoras: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. Embratel, item 3, valor anual R$548,18; OI S.A., item 2,
valor anual R$20.728,43; item 1, cancelado na aceitação.
informática. Empresas vencedoras: Márcio Eleno Dresch-EPP, item 8,
R$16.920,00; C & L Informática e Conectividade Ltda-ME, item 7,
R$2.100,00; C P Soluções em Informática Ltda-ME, item 7,
R$21.099,90; ELF Informática Ltda-ME, item 1, R$2.099,94; Sanet
Comércio e Serviços de Informática Ltda-ME, item 2, R$13.000,00;
VR Netshop Ltda-ME, item 4, R$2.793,90; e Blue Parts Licitações
Ltda-ME, item 3, R$1.227,00; item 5 - cancelado.
pelo código 00032013112700012
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
Nº Processo: 135030.471/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Impressão Gráfica para a Embrapa Suínos e
Aves. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21 CONCORDIA - SC. Entrega das Propostas: a
partir de 27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o CATSERV e edital permanecera a do edital.
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe Geral
AÇ
(SIDEC - 26/11/2013) 135021-13203-2013NE800026
(SIDEC - 26/11/2013) 135013-13213-2013NE800007
RT
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CE
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EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE PONTA GROSSA
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 135067
Nº Processo: 08 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de EPIs
específicos para uso em cabos de vida instalados nas UBS de milho
e soja da Embrapa Produtos e Mercado Escritório de Ponta Grossa,
conforme relação e especificações dos itens constantes das do Anexo
I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 27/11/2013 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Rodovia do Talco Km
03, Distrito Industrial. PONTA GROSSA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Havendo divergência
entre informações do SIASG e Edital prevalece as informações do
Edital. Deverão estar inclusos no preço todos os custos e despesas,
tais como: custos diretos e indiretos, frete, tributos incidentes, taxas
de administração, materiais, serviços e encargos sociais.
OSMAR PAULO BECKERT
Gerente Local
(SIDEC - 26/11/2013) 135041-13203-2013NE000001
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de aquisição parcelada de combustíveis; Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a
Ditrento Postos e Logística Ltda. - CNPJ: 07.473.735/0019-00 (Contratante); Objeto: aquisição parcelada de combustíveis para a frota de
veículos da Embrapa Uva e Vinho. Modalidade de licitação: Pregão
046/2013; Fundamento legal: Lei nº 8.666; Fonte de recurso: 0100Tesouro; Valor global: R$ 80.932,49 (valor estimado); Vigência:
01/10/2013 a 30/09/2014; Data da assinatura: 01/10/2013; Signatários:
Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e
Vinho e Itacir Neco Argenta, pela Ditrento Postos e Logística Ltda.
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LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
PREGÃO Nº 79/2013 - UASG 135033
Espécie: Dispensa de Licitação nº 475/2013 - Processo n° 576/2013 Favorecido: Correa e Bittencourt Segurança Privada Ltda. - Valor: R$
19.938,82; Objeto: contratação de serviço de vigilância emergencial para a Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado, situada
em Vacaria, RS, pertencente a Embrapa Uva e Vinho; Amparo Legal:
Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 26 de
novembro de 2013. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe
Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da
Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
Nº Processo: 21206000861201384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa para fornecimento de móveis e materiais
para biblioteca para Embrapa Uva e Vinho. Total de Itens Licitados:
Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs
Conceição - BENTO GONCALVES - RS. Entrega das Propostas: a
(SIDEC - 26/11/2013) 135033-13203-2013NE000876
PREGÃO Nº 83/2013 - UASG 135033
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Empreitada por Preço Global, Irreajustável; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e Ebel Projetos e Construções Ltda.. CNPJ: 93.618.395/0001-71 (Contratada); Objeto: prorrogar o prazo de
vigência por um período de 30 (trinta) dias (construção prédio das Chefias) e suprimir aproximadamente 6,13% do valor do contrato; Fundamento legal: Lei nº 8.666; Fonte de recurso: 0100-Tesouro; Valor global:
R$ 23.908,16 (valor aproximado); Vigência: 13/11/2013 a 12/12/2013;
Data da assinatura: 11/11/2013; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Rogério Luís Hostyn
Sabbi, Sócio-Administrador, pela Ebel Projetos e Construções Ltda.
Nº Processo: 21206.000850/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico AQUISIÇÃO DE ESTUFA AGRÍCOLA PARA A EMBRAPA UVA
E VINHo Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515
Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs Conceição - BENTO GONCALVES - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 135033
PREGÃO Nº 89/2013 - UASG 135033
Nº Processo: 21206000819/2013- . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a instalação de rede de cabeamento estruturado categoria 6 e passivos de rede física de comunicação de dados com fornecimento de material e mão-de-obra
PARA Embrapa Uva e Vinho Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs Conceição BENTO GONCALVES - RS. Entrega das Propostas: a partir de
Nº Processo: 21206.000859/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS
E ALARMES PARA UVA E VINHo Total de Itens Licitados: 00002.
Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs Conceição
- BENTO GONCALVES - RS. Entrega das Propostas: a partir de
(SIDEC - 26/11/2013) 135033-13203-2013NE000268
PREGÃO Nº 63/2013 - UASG 135033
(SIDEC - 26/11/2013) 135033-13203-2013NE000268
PREGÃO Nº 65/2013 - UASG 135033
Nº Processo: 21206000808201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de impressões para Embrapa Uva e Vinho. Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30.
Informações Gerais: Registro de preços para eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de impressões.
(SIDEC - 26/11/2013) 135033-13203-2013NE000876
PREGÃO Nº 70/2013 - UASG 135033
Nº Processo: 21206000810201352 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de expediente para Embrapa Uva e Vinho.
11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal
130 - Bento Gonçalves/rs Conceição - BENTO GONCALVES - RS.
L
A
N
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
IM
PREGÃO Nº 90/2013 - UASG 135033
Nº Processo: 21206000848201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a produção de vídeo institucional para a Embrapa Uva e Vinho. Total de Itens Licitados: 00001.
Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs Conceição
(SIDEC - 26/11/2013) 135033-13203-2013NE000876
PREGÃO Nº 91/2013 - UASG 135033
Nº Processo: 21206000858201361 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de uma estação meteorológica automática de pesquisa para
o Laboratório de Agrometeorologia da Embrapa Uva e Vinho Total de
13h às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento
Gonçalves/rs Conceição - BENTO GONCALVES - RS. Entrega das
(SIDEC - 26/11/2013) 135033-13203-2013NE000876
PREGÃO Nº 93/2013 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.000697/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO MONITORAMENTO DE PRAGAS AGRÍCOLAS PARA A EMBRAPA UVA E VINHo. Total de Itens Licitados: 00001.
Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs Conceição BENTO GONCALVES - RS. Entrega das Propostas: a partir de
LUCAS DA RESSURREICAO GARRIDO
Chefe Geral
(SIDEC - 26/11/2013) 135033-13203-2013NE000268
PREGÃO Nº 55/2013
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado de julgamento do pregão 55/2013. Empresa vencedora: Claro S.A.
LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO
Chefe Geral
(SIDEC - 26/11/2013) 135033-13203-2013NE000268
pelo código 00032013112700013
O
I
C
EM GOIÂNIA
NA
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 130032
A
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Nº Processo: 21005000062201374 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de manejo integrado dos resíduos
químicos, físicos e biológicos produzidos pela realização das análises
laboratoriais em produtos de origem animal, vegetal e insumos agropecuários, no estado líquido ou sólido, inclusive pó, incluindo as
seguintes etapas a serem gerenciadas extra estabelecimento: coleta,
transporte, armazenamento, tratamento e destinação final, contemplando o fornecimento de materiais e equipamentos, com execução
mediante o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
ANUAL, visando atender às necessidades do LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM GOIÁS - LANAGRO-GO, conforme especificações do Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 26/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Rua da Divisa S/nr Setor Jao GOIANIA - GO.
E
R
P
(SIDEC - 26/11/2013) 135033-13203-2013NE000268
PREGÃO Nº 72/2013 - UASG 135033
(SIDEC - 26/11/2013) 135033-13203-2013NE000268
Nº Processo: 21003000404201376 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos laboratoriais, de primeira linha de fabricação, de interesse do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará
LANAGRO-PA, suprindo as necessidades de sua Unidade Técnica:
Laboratório de Análises Físico-Químicas de Alimentos de Origem
Animal (FQPOA), incluído a instalação e treinamento operacional,
composto de 19 (dezenove) itens, conforme disposto no Termo de
Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00019. Edital:
27/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Av
Almirante Barroso Nr 1234 Marco - Belem BELEM - PA. Entrega
das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Este edital poderá ser
lido e retirado na sua íntegra no site do comprasnet.
(SIDEC - 26/11/2013) 130017-00001-2013NE800222
(SIDEC - 26/11/2013) 135033-13203-2013NE000876
Nº Processo: 21206.000832/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA fornecimento
de desjejum para 54 empregados Assistentes em Atividades de Campo,
Manutenção e Laboratório, lotados na Embrapa Uva e Vinho e sua estação experimental, durante o exercício de 2014 Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30.
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 130017
(SIDEC - 26/11/2013) 135033-13203-2013NE000268
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EX
Nº Processo: 21206000807201339 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de industrialização para o Laboratório de Inovação Enológica da Embrapa Uva e
Vinho. Total de Itens Licitados: 00052. Edital: 27/11/2013 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx.
Postal 130 - Bento Gonçalves/rs Conceição - BENTO GONCALVES
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site
13
ISSN 1677-7069
ADRIANE REIS CRUVINEL
Coordenadora
(SIDEC - 26/11/2013) 130032-00001-2013NE800054
Dias: 26/11/2013 e 27/11/2013
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 130032
Nº Processo: 21005000098201358 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos laboratoriais, visando atender às necessidades do LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM
GOIÁS - LANAGRO-GO, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital. Total de Itens
17h30. Endereço: Rua da Divisa S/nr Setor Jao GOIANIA - GO.
LORENA MOURA ESCHER
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2013) 130032-00001-2013NE800111
Dias: 27/11/2013 e 28/11/2013
PREGÃO Nº 17/2013
A IRP 06/2013, realizada através do pregão 17/ 2013 foi
homologado com o seguinte resultado: - grupo 1 (itens 01, 02 e 03):
SEC Figueiredo Ltda-EPP; cnpj: 43.448.117/0001-45; valor: R$
1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais) - grupo 2
(item 04): SLOT Logistica Ltda, cnpj:07.668.541/0001-31; valor R$
144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
LORENA MOURA ESCHER
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2013) 130032-00001-2013NE800054
Dias: 27/11/2013 e 28/11/2013
14
3
ISSN 1677-7069
EM PEDRO LEOPOLDO
PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000141201344 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado para a prestação de serviços técnicos especializados e contínuos
de engenharia de manutenção preventiva e corretiva nas redes e instalações elétricas, hidráulica, rede de efluentes, rede de vapor, ar comprimido, vácuo, ar condicionado central, equipamentos de laboratório,
equipamentos de refrigeração, de automação, de lógica, de som, de
vídeo e outras instalações a serem manutenidas, com o fornecimento
de prestadores de serviços capacitados e demais utensílios e ferramentas necessários à perfeita execução das tarefas, visando atender as
demandas do LANAGRO/MG e Unidades Externas pertencentes de
acordo com o Regimento Interno dos Laboratórios Nacionais Agropecuários, publicado através da Portaria nº 104 de 19/04/2006, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n - Cx.postal 50
Centro - PEDRO LEOPOLDO - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
CO
ME
CLARET DA CONCEICAO GONCALVES MONTEIRO
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo do
Lanagro/ Mg
RC
770571/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE BARROS CASSAL,
CNPJ nº 87.612.735/0001-54. Prorrogação de vigência e aumento de
Contrapartida.. Valor Total: R$ 119.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 19.000,00, Vigência: 06/07/2012 a 04/05/2014. Data de Assinatura: 01/11/2013. Signatários: Concedente : CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente : JARBAS CAGLIERO, CPF nº 285.254.930-15.
777561/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE RODEIO BONITO,
CNPJ nº 87.613.204/0001-86. Aumento de contrapartida. Valor Total:
R$ 127.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.200,00, Vigência:
28/12/2012 a 28/03/2014. Data de Assinatura: 13/11/2013. Signatários: Concedente : CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA,
CPF nº 228.546.570-04, Convenente : NILSON LUIS DAL CORTIVO, CPF nº 074.675.448-55.
IA
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 130080
EM PORTO ALEGRE
LIZ
(SICON - 26/11/2013) 130103-00001-2013NE800063
Número do Contrato: 25/2011. Nº Processo: 21043000353201144. PREGÃO SISPP Nº 26/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
02152266000185. Contratado : VINIS CAR AUTOPECAS EIRELI EPP -Objeto: Este termo tem objeto prorrogar o prazo de vigência do
contrato. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 20/12/2013 a
(SICON - 26/11/2013) 130103-00001-2013NE800063
EM RECIFE
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000115201387 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos energéticos, hidráulico e EPC para atender às necessidades do LANAGRO/PE. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 27/11/2013 de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom
Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos - RECIFE - PE. Entrega das
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do
presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2013) 130016-00001-2013NE800038
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 787699/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRES CANTOS, CNPJ nº
94.704.277/0001-49. Projeto de aquisição de Super Fosfato Simples
fórmula 0-18-o para melhoramento do solo do município.. Valor Total:
R$ 105.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.600,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 70158, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404,
Num Empenho: 2013NE800088. Vigência: 11/11/2013 a 11/11/2014.
Data de Assinatura: 11/11/2013. Signatários: Concedente : CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente : SERGIO ANTONIO LASCH, CPF nº 386.369.560-72.
Nº Processo: 21020001581201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é a aquisição de materiais permanente, visando
atender às necessidades da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Goiás - SFA/GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 27/11/2013
de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Praca Civica, Nr.
100 Central - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os itens 02; 03; 04; 06 e 08 deverão serem entregues
devidamente instalados. O item 07 deverá ser entregue no endereço
estabelecido na subcláusula 4.2.1 do Termo de Referência.
AÇ
Número do Contrato: 23/2012. Nº Processo: 21043000567201200. DISPENSA
Nº 18/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 15669254000174. Contratado : MELLO & SALIN ENGENHARIA LTDA -Objeto: Alteração da Cláusula Quarta Do Prazo de Vigência. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 30/10/2013 a
ÃO
PR
OI
MESSIAS ZACARIAS DE ANDRADE
Pregoeiro
Substituto
BID
(SIDEC - 26/11/2013) 130080-00001-2013NE000105
A
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RIZACAO,SERVICOS E COMERCIO. Objeto: Termo aditivo de repactuação contratual devido a convenções coletivas de trabalho. Fundamento Legal: Art. 5º do Decreto nº 2271/1997, e, dispositivos aplicáveis da IN SLTI/MPOG nº 02, de 30/04/2008 . Vigência: 25/11/2013 a
(SICON - 26/11/2013) 130023-00001-2013NE800090
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica SFA/RS n.º 062/2013,
que entre si celebram a União Federal, através da Superintendência
Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul, CNPJ: 00.396.895/003140 e a Prefeitura Municipal de São Martinho/RS, CNPJ
87.613.097/0001-96, assinado em 25 de novembro de 2013. b) OBJETIVO: A conjugação de esforços entre os partícipes - MAPA/SFA/RS -Porto Alegre, desenvolvimento e execução de ações diretamente ligada aos trabalhos na área de inspeção de produtos de
origem animal. c)PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano a contar da data
da assinatura. d) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843
SSP/RS, CPF de nº. 508.094.828-00; Araci Zelia Kolling Irber - Prefeita Municipal, CI de nº. 4025856042, e CPF de nº. 381.044.900-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
NO ESTADO DE GOIÁS
(SIDEC - 26/11/2013) 130058-00001-2013NE800007
a) ESPÉCIE: Termo de doação que fazem entre si como doadora a
Superintendência Federal da Agricultura no RS, e como donatária a
Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, processo nº 21042.004906/201229. b) OBJETIVO: Doação de bens móveis tipo balança de plataforma e transformador de voltagem. c) Data de assinatura:
20.11.2013. d) ASSINATURAS: Doador: Francisco Natal Signor Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº.
9031489843 SSP/RS, CPF de nº. 508.094.828-00; Donatário: Prefeito
Municipal de Ibirubá, Carlos Jandrey.
NO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 21054000527201310 . Objeto: Contratação de empresa para manutenção de elevador. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Licitação foi deserta em 2 (dois) pregões. Declaração de Dispensa em
23/10/2013. AMBROSINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA RIBEIRO. Chefe da Administração. Ratificação em 12/11/2013. CARLOS AUGUSTO
LEAL. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.400,00. CNPJ CONTRATADA : 29.739.737/0037-13 ELEVADORES OTIS LTDA.
PO
(SIDEC - 26/11/2013) 130028-00001-2013NE800032
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Registro de Preços nº 36/2013. Pregão Eletrônico SRP 19/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ
09.017.325/0001-51 - Chevromais - Comércio de peças, acessórios e
lubrificantes ltda - EPP. - ME. Resumo do objeto: Aquisição de pneus
novos para a frota de veículos da SFA/MG. Vigência: 11/11/2013 a
10/11/2013. Valor total: R$ 9.499,80 (nove mil quatrocentos e noventa
e nove reais e oitenta centavos). Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e Kaue Muniz do Amaral pela Contratada.
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 210540005272013
PREGÃO Nº 16/2013
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
Empresa vencedora do pregao 16/2013: CNPJ:21.719.323/0001-00 - SS
ENGENHARIA LTDA - ME, ITEM01 - VALOR TOTAL 114.714,00;
(SIDEC - 26/11/2013) 130056-00001-2013NE800423
Empresa vencedora da Tomada de Preços nº 02/2013:RSR ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 03493841/0001-76, ITEM 01 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 666.82498(Seiscentos e Sessenta e Seis
mil, Oitocentose vinte e Quatro reais e noventa e oito centavos).
HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS
Membro da CPL/SFA/MG
(SIDEC - 26/11/2013) 130056-00001-2013NE800423
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 21040001039200994. PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
11610561000129. Contratado : RIO GRANDE DO NORTE TERCEI-
pelo código 00032013112700014
JOSE RONALDO DA SILVA SANTOS
Chefe do Setor de Compras e Contratos
(SIDEC - 26/11/2013) 130028-00001-2013NE800032
.
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 722/2013
UASG 240120
N o- Processo: 01206.000736/2013. Objeto: Aquisição de material de
laboratório. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Aquisição de material importado exclusivo para pesquisa científica em
Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa
em 25/11/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em 25/11/2013. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$
36.700,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro METRHOM AG.
(SIDEC - 26/11/2013) 240120-00001-2013NE800011
UASG 240120
N o- Processo: 01206.000741/2013. Objeto: Aquisição de sistema de
cromatografia gasosa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq.
3
Declaração de Dispensa em 25/11/2013. FRANCISCO ROBERTO
LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em
25/11/2013. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do
Cbpf. Valor Global: R$ 133.100,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AGILENT TECHNOGIES INC.
(SIDEC - 26/11/2013) 240120-00001-2013NE800011
UASG 240120
N o- Processo: 01206.000743/2013. Objeto: Aquisição de analisador
elementar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica
em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 25/11/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em 25/11/2013. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$
164.500,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PERKIN ELMER.
(SIDEC - 26/11/2013) 240120-00001-2013NE800011
UASG 240120
N o- Processo: 01206.000738/2013. Objeto: Aquisição de projetores
solares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição
de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
25/11/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 25/11/2013. FERNANDO LAZARO
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro HELPFOREXPORT LCC.
N o- Processo: 01206.000753/2013. Objeto: Aquisição de câmera analógica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 26.400,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ALTA VISION.
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 740/2013
UASG 240120
N o- Processo: 01206.000744/2013. Objeto: Aquisição de insumos para
fotolitografia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Aquisição de material importado exclusivo para pesquisa científica
em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 25/11/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em 25/11/2013. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$
15.746,43. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MICROCHEMICALS GMBH.
UASG 240120
N o- Processo: 01206.000756/2013. Objeto: Aquisição de tubo de césio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
de material importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade
de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SYMMETRICOM INC.
UASG 240120
N Processo: 01206.000745/2013. Objeto: Aquisição de saturador manual de amostra de rocha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para
pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq.
Declaração de Dispensa em 26/11/2013. FRANCISCO ROBERTO
LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em
26/11/2013. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do
Cbpf. Valor Global: R$ 33.600,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro VINCI TECHNOLOGIES.
(SIDEC - 26/11/2013) 240120-00001-2013NE800011
UASG 240120
N o- Processo: 01206.000747/2013 . Objeto: Aquisição de sistema modular de medições. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa cientifica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de
Dispensa em 26/11/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO.
Coordenador de Administração. Ratificação em 26/11/2013. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 18.400,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro NATIONALINSTRUMENTS.
(SIDEC - 26/11/2013) 240120-00001-2013NE800011
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 113210
N o- Processo: 01346.000202/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para laboratório. Total de Itens Licitados: 00021. Edital:
Pocos de Caldas/andradas, Km 13 - Br 146 Zona Rural - POCOS DE
CALDAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
L
A
N
VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO
Pregoeiro
O
I
C
PREGÃO N o- 12/2013 - UASG 240120
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1.150/2013
N Processo: 01206000450201381. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de
14h às 17h00. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud 150 Urca - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 09
de dezembro de 2013, às 9:00 horas e a sessão de disputa de preços
será realizada nesse mesmo dia às 10:00 horas, visando à aquisição de
Lavadora Ultrassônica para fins industriais, para uso na Sala de Descontaminação UST01-143 na FCN Reconversão, Pastilhas e Enriquecimento das Indústrias Nucleares do Brasil S.A.- INB localizada
no município de Resende/RJ, conforme Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
IM
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador
(SIDEC - 26/11/2013) 240120-00001-2013NE800175
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE LICITAÇÃO N o- 12/2013 - UASG 240129
N o- Processo: 01241000275201304 . Objeto: Reconhecimento de dívida para pagamento de taxa de coleta de esgoto e serviço continuado
por prazo indeterminado para pagamento de taxa de coleta de esgoto.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para cumprimento das
atribuições regimentais. Declaração de Inexigibilidade em
25/11/2013. VICTOR PELLEGRINI MAMMANA. Diretor. Ratificação em 25/11/2013. MARCIO TAROZZO BIASOLI. Coordenador
Geral de Administração. Valor Global: R$ 523.162,10. CNPJ CONTRATADA : 46.119.855/0001-37 SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA.
(SIDEC - 26/11/2013) 240129-00001-2013NE800037
PREGÃO N o- 14/2013
Centro de Tecnologia da Informação Renato Arc her - CTI,
através de sua Pregoeira, torna público que o Pregão 14/2013, que
tem por objeto o registro de preços para a aquisição de contai ners,
teve como vencedor do item, a empresa Front Estruturas Ltda - EPP,
no valor unitário de R$ 13.994,00.
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
Pregoeira
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO NORDESTE
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 113211
N o- Processo: 01351000094201322. Objeto: Pregão Eletrônico - Desmontagem e Montagem da coberta do prédio de rejeitos do CRCNNE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Luis Freire, 200 - Cidade
Universitária Curado - RECIFE - PE.
pelo código 00032013112700015
A
S
N
NA
E
R
P
(SIDEC - 26/11/2013) 240129-00001-2013NE800037
N Processo: 01206.000749/2013. Objeto: Aquisição de inclinômetro.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro WILE AG.
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO DE POÇOS
DE CALDAS
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
o-
o-
(SIDEC - 26/11/2013) 113201-11501-2013NE800233
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 26/11/2013) 240120-00001-2013NE800011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 751/2013
UASG 240120
DIEGO REMERSON MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 113210-11501-2013NE800082
(SIDEC - 26/11/2013) 240120-00001-2013NE800011
A
D
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T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 26/11/2013) 240120-00001-2013NE800011
(SIDEC - 26/11/2013) 240120-00001-2013NE800011
o-
(SIDEC - 26/11/2013) 240120-00001-2013NE800011
o-
UASG 240120
15
ISSN 1677-7069
FELIPE GABRIEL DOS SANTOS CÔRTE
Pregoeiro
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 06 de dezembro de 2013, às 9:00
horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14:30 horas,
visando a Aquisição de Estação Total Eletrônica Autolock, para suprir
a demanda dos serviços topográficos, conforme especificações técnicas descritas no Termo de referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
ELEN FABIANA VIANA RODRIGUES
Pregoeira
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa VDEO CONFERÊNCIA COMERCIO VAREJISTA DE
EQUIP. DE TELEFONIA E COM. E SERVIÇOS LTDA - EPP. foi
considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico GESUP.F 1.121/13 cujo objeto é o
Aquisição de solução para videoconferência, câmera, microfone, cabos, controle remoto, conectores, softwares, licenças e todos os componentes necessários para seu perfeito funcionamento, com garantia
de 12 meses, posto CIF na INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.,
situada na Rodovia Presidente Dutra, Km 330 - Engenheiro Passos Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência.
POLLYANNA NUNES VALGAS
Pregoeira
16
3
ISSN 1677-7069
8.666/93, a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público
que a empresa AVACO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, foi considerada vencedora no resultado final do julgamento das propostas apresentadas para o único lote, ao Pregão
Eletrônico acima mencionado, cujo objeto é o Fornecimento de 02
(dois) Manômetros de Membrana Capacitiva de Alta Precisão tipo
Baratron com unidade de chaveamento, fonte de potencia, condicionador de sinal, display, fonte de alimentação e a completa Instalação no Laboratório de Materiais da Fábrica de Combustível Nuclear - FCN Componentes e Montagem, das INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A- INB, localizada no município de Resende/RJ, posto CIF, conforme especificações constantes do Termo de
Referência.
LACEDAYAMON DE OLIVEIRA
Pregoeiro
microcomputadores com hardware e software, posto CIF na Unidade
de Tratamento de Minérios das Indústrias Nucleares do Brasil - INB,
localizada na Rodovia Poços/Andradas, Km 20,6 - Caldas/MG, em
conformidade com o Termo de Referência.
CLÁUDIA MARIA COSTA BUONO CONDE
Pregoeira
CO
ME
RC
a empresa Panmerco Comercial Ltda foi considerada vencedora no
resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão
Eletrônico CADMT.M n.º 55/2013, cujo objeto é o fornecimento de
frasco em polietileno natural capacidade 1500ml, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/Ba, conforme Termo de Referência.
LIDNALVA BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
IA
LIZ
POLLYANNA NUNES VALGAS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP. F N o- 1.118/2013
ALINE CEVESE RANGEL
Pregoeira
a empresa AVACO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, foi considerada vencedora no resultado final de julgamento
das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico GESUP.F 1.092/13
cujo objeto é o fornecimento de componentes acessórios para aplicação em tubulações de processo da Usina de Enriquecimento Isotópico de Urânio da INB - Industrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no município de Resende/RJ, conforme Termo de Referência.
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Pregoeira
que a empresa D-GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - EPP, foi considerada vencedora no resultado final do
julgamento das propostas apresentadas para o único lote, ao Pregão
Eletrônico acima mencionado, cujo objeto é o Fornecimento de Serviço de Sondagem, com coletas de amostras do solo e análises químicas destas, posto CIF na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN da
INB, sito na Rodovia Presidente Dutra, Km 330 - Engenheiro Passos
- Resende - RJ, conforme especificações constantes do Termo de
Referência - Anexo I do Edital.
MARLENE A. F. DE CARVALHO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO GEDEC.M N o- 3.029/2013
a empresa SINC do Brasil Instrumentação Científica Ltda., foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico GEDEC.M n.º 3.029/13, cujo objeto é a Aquisição de 02 (dois) espectrofotômetros UV/VIS, duplo
feixe, com faixa espectral entre 185 e 900 nm com os seguintes
acessórios: 06 (seis) pares de cubetas de quartzo fundido e 02 (dois)
(SICON - 26/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO N o- 304/2013 - UASG 113202
N o- Processo: 013420011502013-5. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação do serviço de análise físico-química e bacteriológica de amostras de água, em seis (6) pontos de
coleta localizados no Centro de Radiofarmácia da CNEN-IPEN. Total
12h às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir
Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no site
www.comprasnet.gov.br
DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
EDITAL N o- 49, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO
(SIDEC - 26/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a
eliminação do candidato abaixo indicado, por motivo de desistência
da vaga do Edital nº 1, de 16 de fevereiro de 2012, - Processo
Seletivo Público-, publicado no Diário Oficial da União nº 35, Seção
3, de 17 de fevereiro de 2012.
ATIVIDADE: TÉCNICO EM MECÂNICA
LOCALIDADE: RESENDE/RJ
INSCRIÇÃO
NOME
19084
THIAGO FIGUEIRAL RIBEIRO DIAS DA ROSA
AÇ
que a empresa O A POMPEO LICITAÇÕES, foi considerada vencedora no resultado final do julgamento das propostas apresentadas
para o único lote, ao Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo
objeto é a Prestação de Serviço de Digitalização de 4470 documentos
físicos de engenharia, posto CIF na Fábrica de Combustível Nuclear
- FCN da INB, sito na Rodovia Presidente Dutra, Km 330 - Engenheiro Passos - Resende - RJ, conforme especificações constantes
do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
92753268005262. Contratado : STEMAC SA GRUPOS GERADORES -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 20(vinte)
dias, permanecendo inalteradas as demais cléusulas contratuais. Fundamento Legal: Art. 57-VI-÷ 2º. Vigência: 24/11/2013 a 23/01/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 55/2013
a empresa DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA. foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico GESUP.F 1.090/13 cujo objeto é o
Fornecimento de 2.300 (duas mil e trezentas) agendas INB 2014,
posto CIF na INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A., situada na
Rodovia Presidente Dutra, Km 330 - Engenheiro Passos - Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência.
CLASSIFICAÇÃO
24º
Com a formalização da eliminação do referido candidato, a
INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido
Edital de Concurso Público.
ÃO
FLAVIO GAY DA CUNHA
Diretor
PR
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
N o- Processo: 394/2013. Objeto: Filmes Dosimétricos. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 26/11/2013. ROBERTO CRESPO PEREIRA.
Chefe de Compras. Ratificação em 26/11/2013. JAYME DA COSTA
GARCIA. Chefe Diloa. Valor Global: R$ 116.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GE SENSING & INSPECTION TECHNOLOGIES.
(SIDEC - 26/11/2013) 113204-11501-2013NE080033
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
OI
PREGÃO N o- 19/2013 - UASG 113204
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 16/2013 UASG 113203
BID
Número do Contrato: 10/2010. N o- Processo: 134500287/2012-10.
PREGÃO SISPP N o- 17/2010. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 10915598000100.
Contratado : SEEX SERVICOS ENCOMENDAS E -COMERCIO
DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato de
prestação deserviços de coleta , trnsporte e entrega de documentos
oficiais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/11/2013 a
16/11/2014. Valor Total: R$34.672,00. Data de Assinatura:
16/11/2013.
A
(SICON - 26/11/2013) 113203-11501-2013NE800007
PO
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 113203
o-
N Processo: 1345.0802/2013-12. Objeto: Pregão Eletrônico - Medidores de vazão. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/11/2013
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Rua Helio de
Almeida, 75 - Cidade Universitaria - Ilha do Fundao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00
ANA PAULA ALVES DA FONSECA
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2013) 113203-11501-2013NE800007
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 117/2013 - UASG 113202
N o- Processo: 01342001577201353. PREGÃO SISPP N o- 205/2013.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 08231514000160. Contratado : A.S.F ASSESSORIA EM GARANTIA DE -QUALIDADE E COMERCIO DE. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de validação e qualificação de equipamentos relacionados aos processos
produtivos de radiofármacos na DPS da CNEN/IPEN. Fundamento
Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014. Valor
(SICON - 26/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 113202
Número do Contrato: 104/2013. N o- Processo: 01342001107201390.
PREGÃO SISPP N o- 108/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
pelo código 00032013112700016
N o- Processo: 0134300230/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para laboratório. Total de Itens Licitados:
Endereço: Av. Salvador Allende, S/ N. Barra da Tijuca - RIO DE
ALEXSSANDER DE ANTONIO NUNES
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 26/11/2013) 113204-11501-2013NE800033
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
PREGÃO ELETRÔNICO N o- D-074/2013
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção civil para a NUCLEP. Informamos que após terem sido
esclarecidos os questionamentos enviados por interessados, o presente
pregão eletrônico ocorrerá segundo as seguintes datas e horários:
Limite de recebimento das propostas: 10/12/2013 às 08:00 horas no
site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de Preços: 10/12/2013
às 09:00 horas. O Edital do Pregão se encontra disponível na integra
no site www.licitacoes-e.com.br.
FABIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
EDITAL DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CONCURSO
PÚBLICO N o- 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012
A Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP e a
Fundação Euclides da Cunha - FEC, torna pública a retificação do
edital de concurso público nº 1, de 8 de fevereiro de 2012, publicado
na Página 8 da Seção 3 do DOU de 9 de fevereiro de 2012, de acordo
com o texto abaixo:
No item 11 do edital, DOS RECURSOS, passa a haver o
subitem 11.10, com a seguinte redação: O candidato poderá apresentar recurso contra os resultados preliminares do concurso público,
devidamente fundamentado, nos dias 28 e 29 de novembro de 2013 e
no dia 2 de dezembro de 2013, exclusivamente por e-mail, através do
endereço [email protected]. As respostas aos
eventuais recursos serão encaminhadas por e-mail no dia 05 de dezembro de 2013.
Permanecem inalterados todos os outros termos constantes
no edital.
3
RESULTADOS PREELIMINARES NA SEGUINTE ORDEM: INSCRIÇÃO, NOME COMPLETO, NOTA DA PROVA OBJETIVA, NOTA DA PROVA PRÁTICA, NOTA FINAL:
CARGO F01 - PROIND / CALDEIREIRO
4619250, Alessandro Justo de Miranda, 160, 50, 210/
4628462, Alexandre Emidio da Silva, 160, 75, 235/ 4607830, Anderson Luiz Liberato Monteiro, 160, 70, 230/ 4615697, Anderson
Rodrigues da Rocha, 160, 70, 230/ 4600185, André Dayan Santos
Pereira, 170, 90, 260/ 4602153, André Sousa da Silva, 160, 90, 250/
4602358, Ângelo Chagas Passos, 170, 65, 235/ 4607481, Carlos Rodrigo da Mota Guimarães, 170, 65, 235/ 4605535, Celso Rodrigues
da Silva, 170, 80, 250/ 4609689, Claudio Campos Correa, 160, 50,
210/ 4601505, Cleber de Oliveira Cruz, 160, 80, 240/ 4621158, Damião Ferreira dos Santos, 170, 50, 220/ 4606728, David Torres de
Sousa, 160, 80, 240/ 4610814, Deivison Tiago Gonçalves Guimarães,
160, 55, 215/ 4608739, Diego Constermani da Silva, 160, 70, 230/
4615034, Edenilson Gomes, 160, 65, 225/ 4628535, Expedito Alves
Mota de Araújo, 160, 55, 215/ 4615735, Fernando Silva da Fonseca,
160, 50, 210/ 4618190, João Almeida de Souza, 160, 85, 245/
4608550, João Batista Costa Alves, 160, 55, 215/ 4615972, José
Carlos Neves de Azevedo, 170, 85, 255/ 4602641, José Roberto
Macedo Filho, 170, 80, 250/ 4602889, Luciano David Louzeiro da
Silva, 170, 90, 260/ 4602510, Márcio Antônio Gomes da Cunha, 170,
55, 255/ 4608950, Marcos da Silva Santos, 160, 70, 230/ 4607724,
Nelson da Rocha, 170, 75, 245/ 4621255, Osmar Luiz do Amaral
Cardoso, 160, 75, 235/ 4610830, Ozimerio Silva Moura, 160, 70,
230/ 4601629, Percival dos Santos Souza, 160, 65, 225/ 4607198,
Renildo Lopes dos Santos, 160, 70, 230/ 4609778, Robson Oliveira
Barbosa, 170, 52,5, 222,5/ 4607392, Sergio Luiz Guirra da Costa,
170, 60, 230/ 4622383, Valter Geovani de Albuquerque, 170, 75, 245/
4607201, Vinícius de Souza Monsores, 160, 50, 210/ 4616014, Wellington Luis de Carvalho, 170, 65, 235/ 4622138, William Lima da
Silva, 160, 75, 235.
CARGO F02 - PROIND / SOLDADOR
4624300, Alci de Sousa, 150, 90, 240/ 4622952, Alessandro
Rodrigues da Cruz, 150, 85, 235/ 4628551, Bruno Vaz Alvez Pereira,
150, 95, 245/ 4623770, Donaldo da Silva Lima, 150, 85, 235/
4607236, Eduardo Reis da Silva, 150, 92,5, 242,5/ 4622960, Everton
Alex Silva Rodrigues, 150, 55, 205/ 4602455, Fabrício Guimarães de
Oliveira Castro, 150, 97,5, 247,5/ 460431, Jailson dos Santos Luna,
150, 92,5, 242,5/ 4627458, Julio Cezar Melo Lima, 150, 80, 230/
4629736, Marco Aurélio Campos Passaroto, 150, 82,5, 232,5/
4619285, Mauro Lucio Canuto, 150, 92,5, 242,5/ 4619404, Rannon
Vasconcellos Torres, 150, 95, 245/ 4601009, Ricardo Cardozo Silva,
150, 95, 245/ 4615719, Rodrigo Jacob Gribel, 150,082,5, 232,5/
4630106, Thiago Souza do Nascimento, 150, 80, 230/ 4605004, Victor Hugo Sodré Borges Junior, 150, 82,5, 232,5/ 4631218, Wanderlucio Fernandes Avelino, 150, 80, 230/ Wendel Paulo Rodrigues,
150, 90, 240.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto.
Beneficiário
Regina Lucia Ferreira Gomes
Processo
484237/2010-1
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Espécie: Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica. Processo: 002203/2011-1
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
E
TECNOLOGICO
CNPq,
CNPJ
nº
33.654.831/0001-36 e a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre FUNTAC, CNPJ nº 34.700.153/0001-63. Objeto: Termo de Rescisão
ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CNPq e a FUNTAC, publicado no DOU de 01 de março de 2012, seção 3 página 11,
em caráter consensual entre os partícipes descabendo, portanto, a
aplicação de sanção de qualquer natureza, de uma parte à outra,
conforme Cláusula Décima do Instrumento Principal. Data de assinatura: 21/11/2013. Signatários: Pelo CNPq: Glaucius Oliva - Presidente, CPF 045.686.168-83. Pela FUNTAC: Luiz Augusto Mesquita
de Azevedo - Diretor-Presidente, CPF 765.921.897-20.
RESULTADOS DAS CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa A - Prorrogando as propostas aprovadas Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1013776324090294
Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogando as propostas aprovadas Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5932488067053415
Universal 14/2011 - Faixa C - Prorrogando as propostas aprovadas Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8307725160657418
Encomenda COBRG - CT - Transversal
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0047758375330314
Ass: Eletrônica
08/12/2010
Termino do vigência
13/12/2014
Data de Firmatura
26/11/2013
Termo
2º
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto.
Beneficiário
Mauricio Magalhães Mata
Ildinete Silva Pereira
Kennia Rocha Rezende
Darcy Mitiko Mori Hanashiro
Roseli Fischmann
Processo
557171/2009-1
564507/2010-5
564697/2010-9
402442/2010-5
402588/2010-0
Ass: Eletrônica
04/12/2009
07/01/2011
10/01/2011
11/12/2010
10/12/2010
Termino do vigência
08/06/2014
11/12/2015
11/01/2015
15/06/2014
15/06/2014
Data de Firmatura
25/11/2013
25/11/2013
25/11/2013
25/11/2013
25/11/2013
Termo
2º
1º
1º
2º
2º
L
A
N
1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico; Ed 052010 CTEnerg L4. OBJETO: Prorrogação das vigências dos termos de concessão e aceitação. Signatários: Pelo
CNPq, José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de Operação do Fomento -substituto, pelo beneficiário, o Próprio.
Beneficiário
Ana Flávia Nogueira
Ernesto Schulz Lang
Marco Aurelio Cavalcanti Pacheco
Marcos Massi
Paulo Roberto Mei
Wang Shu Hui
Processo
555665/2010-0
555656/2010-1
555738/2010-8
555686/2010-8
555270/2010-6
555765/2010-5
Prorrogação
22/12/2014
22/08/2014
21/12/2014
21/12/2014
21/12/2014
21/12/2014
A
S
N
O
I
C
NA
Firmatura
26/11/2013
26/11/2013
26/11/2013
26/11/2013
26/11/2013
26/11/2013
6º Termo Aditivo aoTermo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO: alocação
de recursos financeiros adicionais, Ed152008 INCTs DI FA, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral
de Execução do Fomento -substituto, pelo beneficiário, o Próprio.
BENEFICIÁRIO
Roberto Kant de Lima
PROCESSO
574010/2008-4
VALOR SUPLEMENTAR - R$
30.894,00
RE
P
M
I
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
A
D
E
T
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A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA
Diretor Administrativo
17
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.10.0493.03; Data de Assinatura:
19/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Universidade
de São Paulo - FUSP; CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/06/2014; Prazo de Prestação de Contas: 25/08/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0786.01; Data de Assinatura:
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Universidade Estadual de Campinas
- UNICAMP; CNPJ nº 46.086.425/0001-33; Objeto: Prorrogação de
prazo; Prazo de Utilização: 30/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 28/02/2015.
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa e
Extensão de Sergipe - FAPESE; CNPJ nº 97.500.037/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/12/2014; Prazo
de Prestação de Contas: 01/02/2015.
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa e à
Extensão - PB-FUNAPE; CNPJ nº 09.185.398/0001-52; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 26/02/2015.
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Instituto de Pesquisas Tecnológicas
do Estado de São Paulo S. A - IPT CNPJ nº 60.633.674/0001-55;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/12/2015; Prazo de Prestação de Contas: 26/02/2016.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONVITE N o- 2/2013
Comunicamos a alteração do Edital do Convite nº 02/2013,
cujo aviso foi publicado no D.O.U. nº 161, de 12/11/2013, seção 3,
pág. 15. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de consultoria jurídica especializada com vistas a avaliar e revisar os processos e normativos internos de análise, formalização, e execução de
garantias, considerando a prática das demais instituições financeiras e
os setores econômicos prioritários de sua atuação institucional. Comunicamos a publicação da retificação do Edital que pode ser obtido
no endereço: http://www.finep.gov.br/cpl/index/asp. A data da primeira sessão foi alterada para 11/12/2013.
Em 26 de novembro de 2013.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
pelo código 00032013112700017
JOÃO VICENTE TAVARES
Chefe
Substituto
BOLSAS DE LONGA DURAÇÃO.
5- AT - 1 A, 11 meses; 1- ITI - B, 4 meses.
FIRMATURA
26/11/2013
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
EXTRATO - nº 30/2013. ESPECIE: Protocolo de Intenções nº
/2013.PROCESSO N o- 01280.000376/2013.PRIMEIRO CONVENENTE: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, por meio do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA CNPJ/MF 01263896/0015-60.SEGUNDO CONVENENTE: La Corporación
Universidad Piloto de Colômbia NIT - 860022382-3.
OBJETO: Concordam em promover a cooperação, em áreas de mútuo
interesse, através dos meios indicados a seguir: Intercâmbio; Implementação de projetos; Promoção de palestras e simpósios; Intercâmbio de informações; Promoção de atividades.
VIGÊNCIA: 5 anos
Data e Assinaturas: Manaus, 22 de novembro de 2013
Pelo INPA, Adalberto Luís Val - Diretor, CPF n º 823.590.328-87,
pela La Corporación Universidad Piloto de Colombia, José Maria
Cifuentes Páez - Presente, Cédula de Ciudadania nº 17.040.558.
PREGÃO N o- 12/2013 - UASG 240105
N o- Processo: 012800000406/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição para alimentação para animais. Total de Itens Licitados: 00042.
Av. Andre Araujo N o- 2936 Petrópolis - MANAUS - AM. Entrega das
RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO
Coordenador de Administração
(SIDEC - 26/11/2013) 240105-00001-2013NE800004
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/11/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de ferramentas e material ferrosos e não ferrosos.
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 240106-00001-2013NE900005
18
3
ISSN 1677-7069
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 279/2013
Comunicamos que, em 26/11/2013, a Comissão Permanente
de Licitação do INPE/SJC julgou a fase de habilitação da licitação em
epígrafe e decidiu HABILITAR a empresa SPACEFOX ELECTRONICS INC.a prosseguir no certame.
HORACIO HIROITE SAWAME
Presidente da Comissão
(SIDEC - 26/11/2013) 240106-00001-2013NE000001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
UASG 240114
N o- Processo: 01201000090201368. Objeto: Aquisição de almofariz, pistilo de ágata e palheta para moinho de uso laboratorial com finalidade de
atender ao projeto Núcleo de Biogeoquímica Ambiental. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Importação de equipamento para Laboratório de Biogeoquímica Ambiental voltado exclusivamente para
pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 25/11/2013. SALOMAO DE SOUSA MEDEIROS. Ordenador de Despesa. Ratificação em
25/11/2013. IGNACIO HERNAN SALLEDO. Diretor. Valor Global:
R$ 20.464,50. CNPJ CONTRATADA : 92.804.541/0001-90 IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA.
CO
ME
RC
(SIDEC - 26/11/2013) 240114-00001-2013NE800002
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 UASG 240114
o-
LIZ
Número do Contrato: 11/2012. N Processo: 01201000103201218.
PREGÃO SRP N o- 12/2012. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
01645738000179. Contratado : INDRA BRASIL SOLUCOES E
SERVICOS -TECNOLOGICOS SA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoprorrogar o prazo de vigência do contrato por mais
doze meses, até 26/11/2014, e a supressão de 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicialmente contratado. Fundamento Legal: Cláusula
5º e 15º do contraton¨ 11/2012, arts. 57, II e 65, I, "b", ÷1¨, lei
8666/93 e art. 30, IN SLTI/MPOG n¨ 02/2008. Vigência: 27/11/2013
a 26/11/2014. Valor Total: R$111.094,00. Data de Assinatura:
13/11/2013.
Ministério da Cultura
.
N o- Processo: 01210.000208/2013. Objeto: Pagamento de taxa de inscrição em Curso de Capacitação, para os servidores da Coordenadoria
de Geofísica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Treinamento e capacitação. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013.
JOSE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Administração. Ratificação em 26/11/2013. JOAO CARLOS COSTA DOS
ANJOS. Diretor. Valor Global: R$ 15.620,00. CNPJ CONTRATADA
: 00.457.363/0001-50 GEOSOFT LATINOAMERICA LTDA.
N o- Processo: 01210.000209/2013. Objeto: Pagamento de taxa de inscrição em Curso de Capacitação para os servidores da Divisão da
Tecnologia e Informação (DTIN) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Treinamento e capacitação Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. JOSE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Administração. Ratificação em 26/11/2013. JOAO
CARLOS COSTA DOS ANJOS. Diretor. Valor Global: R$ 14.852,66.
CNPJ CONTRATADA : 00.673.757/0001-46 INFNET EDUCACAO
LTDA..
(SIDEC - 26/11/2013) 240126-00001-2013NE800015
SECRETARIA DE POLÍTICA DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO N o- 195/2013.
PROCESSO N 01205.000192/2011-81. ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio firmado entre a União Federal, representada
pelo MCTI, por intermédio do Museu Paraense Emílio Goeldi MPEG, a Companhia Vale do Rio Doce - VALE e a Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. OBJETIVO:
Prorrogação do convênio até 31 de março de 2014. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2013. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior - pela VALE: Antonio Daher Padovezi e pela FADESP:
Sinfrônio Brito Moraes.
PREGÃO N o- 25/2013 - UASG 240125
RETIFICAÇÃO
o-
o-
N Processo: 01205000339201303. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização do vídeo
documentário bilíngue(português com legenda em inglês) sobre os 20
anos da Estação Científica Ferreira Penna ECFPn , com aproximadamente 15 minutos de duração, para o MCTI/Museu Paraense
Emilio Goeldi Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes
Barata 376 Bairro Sao Braz BELEM - PA. Entrega das Propostas: a
ROSENY RODRIGUES MENDES DE MENDONCA
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2013) 240125-00001-2013NE800233
OBSERVATÓRIO NACIONAL
ÃO
PR
OI
BID
A
No Extrato de Termo de Cooperação para Descentralização
de Crédito Orçamentário referente ao Processo: 01200.005577/201347, publicado no DOU, Seção 3, página 18, terça-feira, 26 de novembro de 2013. Onde se lê: "VIGÊNCIA: Dez/2013 a Dez/2014,
leia-se: 01/12/2013 a 31/12/2014" e DATA E ASSINATURA: 28 de
novembro de 2013, leia-se "DATA E ASSINATURA: 25 de novembro de 2013".
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E
ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
N o- Processo: 01210.000207/2013. Objeto: Pagamento de taxa de inscrição em curso de capacitação de três servidores lotados na Divisão
do Serviço da Hora/DSHO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Treinamento e capacitação Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. JOSE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Administração. Ratificação em 26/11/2013. JOAO
CARLOS COSTA DOS ANJOS. Diretor. Valor Global: R$ 10.687,50.
CNPJ CONTRATADA : 01.784.233/0001-95 NATIONALINSTRUMENTS BRAZIL LTDA.
(SIDEC - 26/11/2013) 240126-00001-2013NE800015
(SICON - 26/11/2013) 240101-00001-2013NE800007
pelo código 00032013112700018
Processo nº 01580.040932/2013-05. CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante do filme
de longa-metragem "Revelando Sebastião Salgado" no 7º Festival
Internacional de Cinema Documentário do Uruguai - Atlantidoc, no
qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas com
transporte do diretor do filme ou com seu material de divulgação.
Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 004/2013 e, no que
couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor
total: 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Assinatura: Betse Palmeira de Paula - Representante do Filme, CPF nº 801.236.517-00.
PO
N o- Processo: 01200002528201376. PREGÃO SISPP N o- 8/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 06241040000101. Contratado : ATIVA SOLUCOES TECNOLOGICAS -INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de transmissão de dados 3G/GPRS,
via rede telefonia móvel digital (GSM), incluindo fornecimento do
chip, habilitação e transmissão, para atendimento da Rede de Monitoramento Hidrometeorológico do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, buída por todo
o território nacional. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21.06.2013;
10.520 de 17.07.2002; Decreto 2271 de 7.7.1997 e INSLTI/MPOG 2
de 30.04.2008 . Vigência: 25/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total:
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01200.005561/2013-34. ESPÉCIE: Termo de Cooperação para descentralização de crédito que entre si celebram a União,
por Intermédio da SEPIN - Secretaria de Política de Informática do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, UG: 240116,
CNPJ: 01.263.896/0027-01 e o Centro de Tecnologia da Informação
Renato Archer - CTI, UG: 240129 - Gestão: 00001 - CNPJ:
04.822.500/0001-60.
OBJETO: Projeto RDSys - Desenho de implantação de melhorias no
processo de análise dos Relatórios Demonstrativos (RD) de projetos
incentivados pela Lei de Informática (LI).
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Parcela Única
no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), na
modalidade de despesa 3.3.90.39, fonte 100, Funcional programática
19.122.2106.2000.0001- PO 0008 - Administração da Unidade Nacional - MCTI, PTRES: 064576.
VIGÊNCIA: 01/12/2013 a 31/12/2014.
DATA E ASSINATURA: 26 de novembro de 2013 - Virgílio Augusto
Fernandes Almeida - Secretário de Política de Informática - CPF:
130.465.196-72 e Victor Pelegrini Mammana - Presidente do CTI Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CPF
171.115.968-97.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
703971/2009. Convenentes: Concedente : FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 34209. Convenente : FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS
MANSOURCNPJ nº 03.124.410/0001-32. Trata-se de solicitação de
Aditamento do Conv. 703971/2009, que vencerá em 31 de dezembro
de 2012. Por isso estamos solicitando a prorrogação da execução e da
vigencia: de 31/12/2012 para 31/12/2013 (Prorrogação do prazo de
vigência do Convênio SICONV n 703971/2009, Implementação do
Programa Mais Cultura no Estado do Acre ? Agentes de Leitura,
publicado no Diário Oficial da União no dia 18 de janeiro de 2010,
com vigência até 31 de dezembro de 2012). A solicitação de Prorrogação de Execução e Vigência é de 31 dValor Total: R$ 610.575,84,
Valor de Contrapartida: R$ 203.525,28, Vigência: 31/12/2009 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 19/12/2012. Signatários: Concedente
: GALENO DE AMORIM JUNIOR, CPF nº 032.217.218-70, Convenente : FRANCIS MARY ALVES DE LIMA, CPF nº 058.526.25272.
(SIDEC - 26/11/2013) 240126-00001-2013NE800015
AÇ
(SICON - 26/11/2013) 240114-00001-2013NE800002
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
de longa-metragem "Revelando Sebastião Salgado" no 7º Festival
Internacional de Cinema Documentário do Uruguai - Atlantidoc, no
qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas com
transporte do diretor do filme ou com seu material de divulgação.
Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 004/2013 e, no que
total: 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Assinatura: Betse Palmeira de Paula - Representante do Filme, CPF nº 801.236.517-00.
RT
ER
CE
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S
de longa-metragem "A Floresta de Jonathas" no 17º Festival de Cinema Luso-brasileiro de Santa Maria da Feira, Portugal, no qual o
mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas com transporte do diretor do filme ou com seu material de divulgação. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 004/2013 e, no que
total: 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Assinatura: Sergio Jose
de Andrade - Representante do Filme, CPF nº 588.459.922-68. Data
de Assinatura: 19/11/2013.
de média-metragem "Os Irmãos Mai" no 17º Festival de Cinema
Luso-brasileiro de Santa Maria da Feira, Portugal, no qual o mesmo
foi selecionado, por meio do custeio de despesas com transporte da
diretora do filme ou com seu material de divulgação. Fundamento
legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 004/2013 e, no que couber, Lei
nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 4.200,00
(quatro mil e duzentos reais). Assinatura: Thais Fujinaga - Representante do Filme, CPF nº 295.076.588-23. Data de Assinatura:
22/11/2013.
3
de curta-metragem "A Última Fronteira" no 17º Festival de Cinema
Luso-brasileiro de Santa Maria da Feira, Portugal, no qual o mesmo
foi selecionado, por meio do custeio de despesas com transporte da
diretora do filme ou com seu material de divulgação. Fundamento
legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 004/2013 e, no que couber, Lei
nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 4.200,00
(quatro mil e duzentos reais). Assinatura: Diego Lopes Faggiano Representante do Filme, CPF nº 315.504.378-44. Data de Assinatura:
23/11/2013.
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Agência Nacional do Cinema, por intermédio da Comissão
Especial de Licitação, informa o resultado do julgamento final das
Propostas de Preço em que se sagrou vencedora a empresa DDB
Brasil Publicidade Ltda. e foram classificadas as empresas: Leiaute
Comunicação e Propaganda Ltda., Fields Comunicação Ltda., Borghi
Lowe Propaganda e Marketing Ltda., Heads Propaganda Ltda., Agência 3 Comunicação Integrada Ltda., DPZ - Duailibi, Petit, Zaragoza
Propaganda Ltda, Mart Pet Comunicação Ltda., e Eurofort Comunicação Ltda. Cabe recurso desta decisão no prazo legal de cinco dias
úteis, ficando os autos franqueados para vista dos interessados. Ficam
os licitantes Convocados para a Quarta Sessão de Entrega e Abertura
dos Documentos de Habilitação (Invólucro n.º 05), que ocorrerá no
dia 05/12/2013 às 10 horas, no Auditório da Agência Nacional do
Cinema, localizado na Av. Graça Aranha nº 35, 11º andar, Centro, Rio
de Janeiro/RJ, se não houver recurso da decisão desta etapa do certame.
GUILHERME ÁLVARO DEPPE DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Substituto
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012,
INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e
não sabido, para ciência dos ARQUIVAMENTOS dos Processos Administrativos abaixo listados:
VIDEOEMPIRE DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE VÍDEOS LTDA, CNPJ 06.308.348/0001-27, Processo
nº 01580.027866/2007-21.
PLATINA FILMES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
07.899.986/0001-22, Processos nos 01580.017000/2008-93 e
01580.013371/2008-04
CENTRO DE CULTURA CINEMATOGRÁFICA MOINHOS, CNPJ 04.660.614/0001-50, Processo nº 01580.046119/200792.
TOP TAPE ÁUDIO E VÍDEO LTDA, CNPJ
31.966.195/0001-52, Processo nº 01580.025327/2007-58.
CHINA VÍDEO PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 96.234.331/0001-65, Processo nº 01580.025332/2007-61.
VTO PICTURES VÍDEO TAPE OPCION LTDA, CNPJ
66.733.684/0001-49, Processos nos 01580.011529/2008-01 e
01580.011530/2008-28.
NEW STAR DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ
06.315.795/0001-03,
Processos
nos
01580.014157/2008-67,
01580.014158/2008-10 e 01580.014155/2008-78.
EDITECH EDITORA LTDA, CNPJ 08.021.984/0001-07,
Processos nos 01580.007282/2008-11, 01580.007286/2008-07,
01580.007290/2008-67,
01580.007295/2008-90
e
01580.010885/2008-08.
UNIVERSAL PICTURES BRASIL LTDA, CNPJ
04.133.240/0001-15, Processos nos 01580. 039011/2007-43,
01580.039021/2007-89, 01580.039027/2007-56, 01580.039052/200730,
01580.039059/2007-51,
01580.012706/2008-69
e
01580.012660/2008-88.
Ressalta-se que estes ARQUIVAMENTOS não eximem a
empresa de eventuais pendências que subsistam no âmbito da Superintendência de Fiscalização.
Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037-6160.
(SIDEC - 26/11/2013) 344042-34209-2013NE800013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013 - UASG 344042
Nº Processo: 449/13-11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de
consumo Total de Itens Licitados: 00107. Edital: 27/11/2013 de
10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9.
Andar - Castelo - Rio de Janeiro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
JADERSON ALVES DE CARVALHO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
Nº Processo: 01430000049201215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de Vigilância e Segurança
desarmada, com execução mediante o regime de empreitada por preço
global, visando atender as necessidades da Fundação Biblioteca Nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia e no Edita. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
Nº Processo: 01438000186201271 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica, para os serviços técnicos de engenharia, visando a execução
de obras civis de revisão do telhado do LACOR - Laboratório de
Conservação e Restauração no 3º pavimento do prédio sede do MUSEU HISTÓRICO NACIONAL. Total de Itens Licitados: 00001.
Praca Marechal Ancora, S/n Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 12/12/2013 às 10h30. Informações Gerais: O
edital completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br, após publicação no D.O.U.
ZENI IVA GONZAGA DOS SANTOS
(SIDEC - 26/11/2013) 423002-42207-2013NE800010
L
A
N
(SIDEC - 26/11/2013) 344042-34209-2013NE800013
AVISO
PRÊMIO DE APOIO ÀS BIBLIOTECAS
COMUNITÁRIAS E PONTOS DE LEITURA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União em 08 de junho de 2012, e com
base no art. 21 do Anexo à Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de
2009 e tendo em vista o disposto no EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2013/SNBP, PRÊMIO DE APOIO ÀS BIBLIOTECAS
COMUNITÁRIAS e PONTOS DE LEITURA - 2013, publicado no
DOU, de 17 de setembro de 2013, Seção 3, pág. 16, resolve: Divulgar
o resultado da análise dos recursos das inscrições inabilitadas, conforme a publicação no Diário Oficial da União, de 13 de novembro de
2013, publicada, Seção 3 páginas 18 a 22 e Incluir na lista dos
projetos habilitados os recursos deferidos, tais atos estão disponíveis
nos sítios: www.bn.br e www.snbp.bn.
A Pregoeira do Museu Histórico Nacional,torna publico o Resultado
da Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2013,Processo Administrativo
nº 01438.000283/2013-45,conforme a seguir:L & Z ELETRICIDADE
E ILUMINAÇÃO EIRELI,CNPJ Nº 02.644.184/0001-58,valor total
R$ 1.199,00 (hum mil,cento e noventa e nove reais),ref ao item
27;MHT ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICOME,CNPJ Nº 03.184.328/0001-01,valor total R$ 431,00(quatrocentos
e trinta e um reais),ref ao item 19;COLORPAGE GRAFICA LTDAME,CNPJ Nº 05.550.394/0001-75,valor total R$ 890,50(oitocentos e
noventa rais e cinquenta centavos),ref ao item 29;CRISPIM LAMPADAS ESPECIAIS E ILUMINAÇOES LTDA-ME,CNPJ Nº
15.465.281/0001-25,valor total R$ 5.671,00(cinco mil,seiscentos e setenta e um reais),ref aos itens 05,07,26 e 28;MARIA DE LOURDES
CROTTI BUCIOLI,CNPJ Nº 16.686.112/0001-88,valor total R$
2.361,00(dois mil,trezentos e sessenta e um reais),ref aos itens 21 e
22;CINECON
DISTRIBUIDORA
LTDA-ME,CNPJ
Nº
18.199.200/0001-80,valor total R$ 6.794,94(seis mil e setecentos e
noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos),ref aos itens 14 e
15;ELETROFER SERRANA LTDA-ME,CNPJ Nº 39.831.912/000140,valor total R$ 1.364,50(hum mil,trezentos e sessenta e quatro reais
e cinquenta centavos),ref aos itens 01,04,17,18 e 25;LUNAFER INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA--ME,CNPJ
Nº68.603.026/0001-68,valor total R$443,00 (quatrocentos e quarenta
e tres reais),ref ao item 02;J.BILL COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS
E
HIDRAULICOS
LTDA-ME,CNPJ
Nº
74.648.593/0001-33,valor total R$ 14.737,20(catorze mil,setecentos e
trinta e sete reais e vinte centavos),ref aos itens
03,06,08,09,10,11,12,13,16,20,23 e 24,totalizando um total geral de
R$ 33.892,14(trinta e tres mil reais,oitocentos e noventa e dois reais
e catorze centavos).
O
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C
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Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.
RENATO LESSA
Presidente da Fundação Biblioteca Nacional
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M
E
EX
Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.
TULIO FARACO
Superintendente de Fiscalização
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro Centro - RIO DE
DANIEL JOSE DE ABOIM
Pregoeiro
19
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 34/2013
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 01420013869201369.
NEUSA MARIA DE SOUSA PEMENTA
Coordenadora de Logística
(SIDEC - 26/11/2013) 344041-34208-2013NE080001
LUCIA VERONICA DE OLIVEIRA TRINDADE
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2013) 423002-42207-2013NE800010
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
MUSEU LASAR SEGALL
Espécie: Convênio Nº 790364/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201,
Gestão: 40402. Convenente : INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ
nº 10.289.112/0001-68. A realização do projeto Tudo é Jazz - Festival
Internacional de Jazz de Ouro Preto.. Valor Total: R$ 250.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
65663, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33504, Num Empenho:
2013NE801306. Vigência: 15/11/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2013. Signatários: Concedente : GOTSCHALK DA
SILVA FRAGA, CPF nº 125.562.461-20, Convenente : LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº 629.028.657-91.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU DA REPÚBLICA
Nº Processo: 01437000622201301.
DISPENSA Nº 24/2013. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE
MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 03962660000141. Contratado : DINAMIZE INFORMATICA LTDA -Objeto: Disponibilização,
de forma não exclusiva, de sistema computacional (software) de Envio Profissional de e-mails sob demanda em uma ou mais contas
individuais do Museu da República. Vinculam-se ao Contrato para
todos os efeitos o Projeto Básico, bem como a proposta comercial da
Contratada, constantes do Processo nº 01437.000622/2013-01, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art.
24 , inciso II. Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014. Valor Total:
(SICON - 26/11/2013) 423002-42207-2013NE800010
pelo código 00032013112700019
Nº Processo: 01440000288201329 . Objeto: Prestação de serviço de
residência artística no atelier de gravura. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Notório saber. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. MARCELO MONZANI NETTO. Técnico.
Ratificação em 26/11/2013. JORGE SCHWARTZ. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.000,00. CPF CONTRATADA :
272.526.178-31 MARCELO EDMILSON MOSCHETA.
(SIDEC - 26/11/2013) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
COMUNICADO
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN dirige-se a todos os interessados para
lhes COMUNICAR que ocorreu o tombamento definitivo do Conjunto Histórico e Paisagístico de Oeiras, no Município de Oeiras,
Estado do Piauí, conforme consta no Processo n.º 1.602-T-10 (Processo n.º 01450.006978/2010-20). Os referidos bens foram inscritos
no Livro do Tombo Histórico, Volume III, fls. 81/86, sob o n.º 622;
e, no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, Volume II, fls. 93/98, sob o n.º 169. Amparo legal: Decreto - Lei nº 25,
de 30 de novembro de 1937; Portaria n.º 11, de 11 de setembro de
1986; Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Decreto n.º 6.844, de
07 de maio de 2009.
JUREMA MACHADO
Presidenta do Instituto
20
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR
AVISO DE ANULAÇÃO
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
01404000094201360 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de gestão de documentos e informação, visando à atualização dos acervos documentais do CNFCP/IPHAN, para o período de 07 (sete) meses, para
atender ao Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, sediado na
cidade do Rio de Janeiro.
NIVIA DE ANDRADE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
genharia e arquitetura para execução dos serviços topográficos, em
apoio a implantação das obras do complexo ferroviário de Rosário/MA, de acordo com as características constantes no edital da
tomada de preços n¨ 02/2013 e seus anexos. Fundamento Legal: Lei
CO
GILBERTO GARBIM
Pregoeiro
Nº Processo: 01494000310201313 . Objeto: Contratação de empresa
jurídica área de engenharia e arquitetura para execução de obras de
manutenção e conservação preventiva da Igreja de Nossa Senhora do
Carmo, situada na cidade de Alcântara -MA Total de Itens Licitados:
Endereço: Rua do Giz, 235 - Centro Centro - SAO LUIS - MA.
Entrega das Propostas: 12/12/2013 às 10h00
LUIS CARLOS DE CARVALHO PINTO
Presidente da CPL
(SIDEC - 26/11/2013) 343003-40401-2013NE800015
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 26/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
01408000675201361. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobliliario conforme especificações contidas no termo de referencia e no
edital.
(SIDEC - 26/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 01512001142201229.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 03667076000163. Contratado : CENTRO DE PRODUCAO AUDIOVISUAL -LTDA - ME. Objeto: Prorrogar os prazos de
execução e de vigencia do contrato 01/2013, firmado em 28/03/2013,
pelo periodo de 35 dias passando o prazo de execução a compreender
o período de 28/03/13 a 31/12/2103 e o prazo de vigencia de
28/03/2013 a 31/01/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
22/11/2013 a 31/01/2014. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 26/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
AÇ
LINDACI BANDEIRA DE SOUSA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
pamentos necessários para a sede da Superintendência do IPHAN no
Rio Grande do Norte e Forte dos Reis Magos, Unidade do IPHANRN Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 27/11/2013 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 158
Ribeira - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013
(SICON - 26/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
Nº Processo: 01502003149201202.
Contratado: 34392951000175. Contratado : CLM ENGENHARIA
LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou
arquitetura especializada na prestação de serviços em edificações históricas para executar obras de escoramento e consolidação no casarão
localizado à Travessa Almeida, 01, Centro, Cachoeira/BA. Fundamento Legal: lEI 8666/93 . Vigência: 22/11/2013 a 20/05/2014. Valor
Nº Processo: 01551000663201320 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a
de Aquisição de MOBILIARIO/ELETRODOMESTICO E ELETROELETRONICO, a fim de suprir as necessidades da Superintendência do IPHAN no Distrito Federal, nos termos e condições
constantes no presente Edital e seus anexos Total de Itens Licitados:
Endereço: Sbn Q.02,bl.h-ed.central Brasilia - 3 e 4 Andar Asa Norte
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
MARCIA DE MEDEIROS BARBOSA LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
A comissao de licitacao torna publico o resultado do presente certame
em favor da Empresa Vestigio Arqueologia e Meio Ambiente - CNPJ
nr. 10838.640/0001-29, no valor de R$ 294.138,00 (du-zentos e noventa e quatro mil e cento e trin-ta e oito reais).
MARCIA DE MEDEIROS B. LIMA
Presidente CPL
(SIDEC - 26/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
ÃO
PREGÃO Nº 1/2013
OI
BID
(SIDEC - 26/11/2013) 343032-40401-2013NE800015
A
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
PO
Nº Processo: 01498003134201323 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para execução da CONTENÇÃO DO MAR
FORTE ORANGE - ITAMARACÁ PE, conforme projeto de interesse
da Superintendência do Iphan em Pernambuco, mediante as condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
Endereço: Av. Oliveira Lima, n º 824 Boa Vista - RECIFE - PE.
Entrega das Propostas: 12/12/2013 às 10h00
FREDERICO FARIA NEVES ALMEIDA
Superintendente do Iphan
(SIDEC - 26/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
Nº Processo: 01409000117201396.
DISPENSA Nº 36/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
00749665000100. Contratado : NAVEMAR EMPREENDIMENTOS
E -PARTICIPACOES EIRELI. Objeto: Contrato de Locação de Imóvel situado no endereço Rua Duque de Caxias, nº 272 - Cidade Alta,
no município de Vitória, para abrigar provisoriamente as instalações
da sede da Superintendência do IPHAN no Espírito Santo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014.
CONVITE Nº 5/2013
A comissao de licitacao torna publico o resultado do convite n 5/2013
que tem como objeto, contratacao de servicos de engenharia para
salubridade da casa da polvora em Oeiras/PI, que teve como vencedora a empresa BISSETRIZ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-ME,Cnpj 00.827.427/0001-68, no valor de R$ 21.289,98.
DELITE NEPOMUCENO DA FONSECA
Chefe da Div. Admnistrativa
(SICON - 26/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
(SIDEC - 26/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
Nº Processo: 01494000472201343.
Contratado: 03091610000136. Contratado : KGB ELETRONICA LTDA - ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica da área de en-
(SICON - 26/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
JANIO PAULO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
PR
Apos procedimento dos tramites legais foi declarado vencedor do
pregao eletronico 01/2013 a empresa imprima solucoes graficas ltda me , cnpj: 08.108.612/0001-04, que ofertou o melhor lance novalor
de: item 1: R$ 9.200,00 E ITEM 2: r$ 2.170,00, valor total R$
11.370,00.
Nº Processo: 01510001996201314.
Contratado: 03667076000163. Contratado : CENTRO DE PRODUCAO AUDIOVISUAL -LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços
tecnicos especializados de produção audiovisual para execução de
videos documentários de carater histórico etnografico - procissão Senhor dos Passos de Florianópolis SC. Fundamento Legal: Leui
Nº Processo: 01421000232201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância armada a serem executados por
empresa especializada, conformnecimento de mão de obra e equi-
pelo código 00032013112700020
Nº Processo: 01506005036201201.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 08202677000114. Contratado : PREMIER VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato
09/2012 para recomposicao dos precos acordados e aditamento de
prazo por mais um periodo de 12 (doze) meses, dos servicos de
vigilancia e seguranca junto a superintendencia do iphan em sao
paulo. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 22/12/2013 a
18/09/2013.
RT
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CE
IRO
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(SICON - 26/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
Nº Processo: 01506004998201235.
Contratado: 04544819000170. Contratado : ARO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - -EPP. Objeto: Termo aditivo visando prorrogacao de prazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias para conclusao
dos servicos especializados de estudo tecnico de 12 (doze) entroncamentos ferroviarios localizados no estado de Sao Paulo. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Data de Assinatura: 30/10/2013.
(SICON - 26/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
Nº Processo: 01506003572201264.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03623340000167. Contratado : ATTO RECURSOS HUMANOS
LTDA - EPP -Objeto: Termo aditivo para acrescimo de 02 (dois)
postos de apoio administrativo a auxiliares junto a Superintendencia
do IPHAN em Sao Paulo.Fundamento Legal: lei 8666/93 . Valor
(SICON - 26/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
3
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 768073/2011 - MINC/FNC,
processo nº 01400.042339/2011-02. Concedente: A União por intermédio do Ministério da Cultura, CNPJ nº 17.754.136/0001-902-00,
Convenente: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, CNPJ
nº 28.001.394/0001011, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
convênio até 26 de janeiro de 2015. Data e Assinaturas: 26/11/2013,
Henilton Parente de Menezes, Secretário de Fomento e Incentivo à
Cultura, CPF 116.878.943-53 e Adriana Scorzelli Rattes, Dirigente,
CPF 758.024.307-53.
.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
Nº Processo: 67202015382201131.
DISPENSA Nº 55/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02341467000120. Contratado : AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA-S/A. Objeto: Fornecimento
de Energia Elétrica para esta Comissão no Estado do Amazonas, na
cidade de Manaus, no DACO-MN, por um período de doze (12)
meses. Fundamento Legal: Conforme disposto no art. 24,Inciso XXII,
da Lei 8.666/93, suas alterações e demais legislações em vigor. Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total: R$187.500,00. Data de
Assinatura: 24/11/2013.
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO RECIFE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2013 UASG 120023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013- UASG 120018
Nº Processo: 67224011630201389 . Objeto: Prestação de serviço de
capacitação de profissional de 30 (trinta) militares. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por ser uma instituição brasileira
incumbida regimentalmente do ensino profissionalizante. Declaração
de Dispensa em 05/11/2013. ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/11/2013. LUIZ
FERNANDO DUTRA BASTOS. Comandante do Segundo Comando
Aéreo Regional. Valor Global: R$ 34.000,00. CNPJ CONTRATADA
73.471.963/0042-15 SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
Nº Processo: 67223003892201037.
PREGÃO SISPP Nº 4/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 11688159000167. Contratado : AR2
SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL-LTDA. - EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato de Despesa nº 005/BARF/2010,
cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial (áreas internas e externas), preservação e controle
das áreas verdes(arbori-zadas e gramadas) da BARF e Unidades Sediadas. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº8666/93 e na
clásula 9ª do Contrato de Despesa nº 005/BARF/2010. Vigência:
22/11/2013 a 22/11/2014. Valor Total: R$117.866,60. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SIDEC - 26/11/2013) 120023-00001-2013NE800391
(SICON - 26/11/2013) 120018-00001-2013NE800509
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União Federal - COMAER - II COMAR CONTRATADA: AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - CNPJ: 08.745.465/0001-83
Nº DO TERMO CONTRATO ORIGINAL: 2° Termo Aditivo ao
Contrato nº 037/II COMAR/2011.
FINALIDADE: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
AMPARO LEGAL: O presente Termo Aditivo é firmado com fulcro
no inc. II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2011.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2013.
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2014.
BASE AÉREA DE FORTALEZA
PREGÃO Nº 42/2013
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 21/COMARA/2013, cujos
vencedores foram às empresas: V I L OLIVEIRA - ME, CNPJ
05.243.655/0001-04, com valor R$ 11.112,500,00; J K EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 11.223.241/0001-16, com valor R$
86.686,35; PARAROL COMERCIO DE PARAFUSOS E ROLAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 07.969.550/0001-62, com valor R$
3.249.000,00. Maiores informações pelo telefone (91) 32049291/9260.
A Pregoeira da Base Aérea de Fortaleza comunica o resultado
do julgamento das propostas de preços do Pregão Eletrônico n.º
042/BAFZ/2013, sendo classificadas como vencedoras, no tocante aos
itens, conforme abaixo: CNPJ: 01.254.424/0001-45 - ITA INDUSTRIA
E COMERCIO DE CARIMBOS LTDA - Itens nº 107 e 108; CNPJ:
03.672.279/0001-48 - DISTRIBUIDORA JORDAO LTDA - ME - Itens
nº 294 e 296; CNPJ: 04.420.130/0001-34 - BRAZIL UP COMPRA E
VENDA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Itens nº 191 e
202; CNPJ: 05.075.962/0001-23 - MAXIM QUALITTA COMERCIO
LTDA - ME - Itens nº 58, 59, 60, 61, 72, 86 e 95; CNPJ:
05.083.516/0001-60 - IMPORTECNICA COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME - Itens nº 17, 32, 50, 76, 78, 80, 96, 100, 104; CNPJ:
07.048.323/0001 - RAMOS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA ME - Item nº 73; CNPJ: 07.602.912/0001-82 - CARFS DISTRIBUIDORA LTDA - ME - Itens nº 116 e 249; CNPJ: 07.694.393/0001-20 DOMINUS QUIMICA LTDA - ME - Item nº 276; CNPJ:
09.240.932/0001-86 - A B F COMERCIO E SERVICOS DE PISCINAS
LTDA - ME - Itens nº 273, 274, 275, 277, 282, 283, 284, 285, 287, 288
e 289; CNPJ: 09.341.816/0001-53 - MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE - ME - Itens nº 181, 199, 200, 212 e 213; CNPJ:
09.449.930/0001-00 - FRANCISCA DOS SANTOS LOPES - ME Itens nº 113, 134, 137, 187, 195, 196, 197 e 247; CNPJ:
10.628.191/0001-94 - UNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO
LTDA - EPP - Itens nº 317, 318 e 319; CNPJ: 10.655.938/0001-01 CAVALCANTE & CIA LTDA - ME - Itens nº 118, 150, 156, 157, 167,
198, 229, 253, 265 e 266; CNPJ: 10.782.385/0001-40 - G B COMERCIO E DISTRIBUICAAO DE ALIMENTOS LTDA - ME - Itens nº 9,
56 e 57; CNPJ: 11.464.383/0001-75 - GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - Item nº 207; CNPJ: 12.544.146/0001-87 - J
L COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME - Itens nº 11,
12, 13, 219, 223, 224 e 225; CNPJ: 12.811.487/0001-71 - MULTISUL
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME - Itens nº 248 e 293;
CNPJ: 14.131.911/0001-62 - J MIRANDA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - ME - Itens nº 5,42, 84, 131, 169, 172, 205, 211, 216,
233, 235, 236 e 240; CNPJ: 14.172.202/0001-25 - SO REFIL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME - Itens nº 232, 255, 256, 257, e
258; CNPJ: 14.270.646/0001-01 - SD COMERCIO DE MATERIAL DE
ESCRITORIO LTDA - ME - Itens nº 4, 7, 21, 24, 26, 33, 36, 37, 38, 45,
48, 64, 66, 67, 68, 69, 75, 79, 81, 83, 89, 105, 110, 112, 121, 126, 130,
146, 149, 166, 180, 186, 214, 215, 217, 230, 231, 238, 239,241, 271,
272, 291 e 297; CNPJ: 14.676.091/0001-94 - AGNUS COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Itens nº 242 e 243;
CNPJ: 17.977.016/0001-51 - J.G DA FONSECA FILHO COMERCIO Item nº 91; CNPJ: 18.066.770/0001-00 - FERNANDA DE JESUS
ABREU - ME - Itens nº 46, 54, 55, 65, 70, 92, 94, 103, 109, 115, 119,
120, 124, 125, 127, 129, 132, 138, 139, 142, 143, 144, 147, 148, 151,
154, 158, 159, 160, 161, 163, 164, 170, 185, 194, 203, 210, 218, 227,
245, 251, 270, 292, 299 e 300; CNPJ: 18.274.923/0001-05 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP - Itens nº 175
e 182; CNPJ: 18.580.660/0001-54 - E DE BRITO FONTENELE FILHO
ME - ME - Itens nº 15, 16, 18, 20, 22, 23, 27, 28, 29, 30, 39, 40, 41, 43,
44, 51, 52, 53, 63, 77, 90, 93, 97, 152, 153, 155, 162, 173, 174, 176, 177,
178, 183, 184, 188, 201, 204, 209, 220, 222, 244, 246, 279 e 295; CNPJ:
33.101.460/0001-65 - CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS
LTDA - ME - Item nº 102. A cópia da Ata de Julgamento encontra-se a
disposição na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza.
A
D
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I
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Cel Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/COMARA/2013-SRP
A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços para aquisição de CIMENTO PORTLAND E LONA IMPERMEÁVEL para atender as necessidades da COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA, por meio do Pregão SRP
No 21/COMARA/2013 através da Ata de Registro de Preços no
21/COMARA/2013. Valor Total do Registro: R$ 14.448.186,35 (Quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e oitenta e
seis reais e trinta e cinco centavos); Empresas Vencedoras: V I L
OLIVEIRA - ME, Vencedora do Item: 02. Valor R$ 11.112.500,00;
PARAROL COMERCIO DE PARAFUSOS E ROLAMENTOS LTDA - ME, Vencedora do Item: 01. Valor R$ 3.249.000,00; J K
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, Vencedora do item: 03. Valor
R$ 86.686,35. Validade do Registro de Preço: 09/10/2014. A referida
Ata encontra-se disponível, na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na
Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 3204-9260/9291.
Cel Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
I COMANDO AÉREO REGIONAL
Nº Processo: 67210015788201204.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 13252225000187. Contratado :
PADRAO ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Alteração do valor
contratual de R$ 273.743,74 para R$ 282.988,51 em decorrência do
acréscimo quantitativo de seu objeto. Fundamento Legal: Letra "b" do
Inciso I do Art. 65 c/c ÷ 1º do Inciso II do Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 19/09/2013 a 20/09/2013. Valor Total: R$9.244,77. Data de
(SICON - 26/11/2013) 120086-00001-2013NE000112
IM
Cel Av PAULO SERVO COSTA FILHO
(SIDEC - 26/11/2013) 120014-00001-2013NE000001
pelo código 00032013112700021
III COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2013
L
A
N
O Terceiro Comando Aéreo Regional comunica o ato de
homologação do Pregão Eletrônico n° 17/III COMAR/2013 - Aquisição de equipamentos odontológicos, pelo valor total de R$
336.227,28 (trezentos e trinta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais
e vinte e oito centavos), cujo objeto foi adjudicado as licitantes
CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.059.062/0001-79, no
valor de R$ 57.150,00 (cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais)
e DENT SERV-COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE
SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.088.289/0001-08, no
valor de R$ 279.077,28 (duzentos e setenta e nove mil, setenta e sete
reais e vinte e oito centavos).
O
I
C
A
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N
E
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(SICON - 26/11/2013) 120088-00001-2013NE800012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/COMARA/2013-SRP
21
ISSN 1677-7069
NA
Cel Int JOSÉ JORGE DE MEDEIROS GARCIA
BASE AÉREA DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:Termo de Contrato
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio do Comando da
Aeronáutica e representada pela Base Aérea do Galeão.
CONTRATADA: SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
Nº DO CONTRATO: 014/BAGL/2013
ORIGEM: PREGAO nº018/ PAMALS/2013
OBJETO: Serviço de recuperação estrutural das instalações sanit'arias
do BINFAE-GL em apoio a 19 CONTBRAS.
VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00(NOVENTA MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 25/11/2013 a 23/01/2014
ASSINATURA: 25/11/2013.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 13/2013 publicado no D.O.U de
15/10/2013 , Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Vigência: 14/10/2013 a
11/01/2014 Leia-se : Vigência: 14/10/2013 a 12/03/2014
(SICON - 26/11/2013) 120030-00001-2013NE802215
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/GAP-RJ/2013
Processo 261/GAP-RJ/2013;
MODALIDADE: Pregão eletrônico para registro de preços nº
22/GAP-RJ/2013;
Unidade: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
Objeto: Aquisi?o de cones de sinaliza?o para o devido atendimento à
Se?o de Segurança e Defesa do GAP-RJ;
PROMITENTE: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME (CNPJ: 10.931.514/0001-14), valor: R$ 13.200,00;
Vigência da Ata: 18/11/2013 a 17/11/2014; e
Valor total da Ata: R$ 13.200,00.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no
D.O.U. de 17/10/2013 , Seção 3, Pág. 25. Onde se lê: Valor R$
22.122,40 Leia-se : Valor R$ 24.122,40
(SICON - 26/11/2013) 120039-00001-2013NE800989
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE DESPESA Nº 07/IV COMAR/2013. PROCESSO:
67260.005892/2013-78. CONTRATANTE: União, por meio do Comando da Aeronáutica, representado pelo Quarto Comando Aéreo
Regional. CONTRATADA: MULTICON ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 00.242.092/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa es-
22
3
ISSN 1677-7069
pecializada para execução de obra referente à terceira fase da reforma
dp prédio do QG do IV COMAR, com o correspondente Projeto
Executivo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARECER JURÍDICO DO
CERTAME: Nº 1300/2013/LPN/CJU-SP/CGU/AGU, de 30 de julho
de 2013. VALOR MENSAL: R$ 2.228.556,05 (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinco
centavos). DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2013.
Nº 89/2013 - UASG 120027
Nº Processo: 67261100201201339 . Objeto: Contratação de serviço
de capacitação profissional para militares da BACG, referente à implementação dos Cursos de Qualificação Profissional do Projeto Soldado Cidadão Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Instituição sem fins lucrativos, dedicada a atividades de ensino, nos
termos do inciso XIII, do Art.24, da Lei 8666, de 21 d Declaração de
Dispensa em 04/11/2013. FLAVIO EDUARDO MENDONCA TARRAF. Ordenador de Despesas da Bacg. Ratificação em 22/11/2013.
JOSE GERALDO FERREIRA MALTA. Comandante do IV Comando Aéreo Regional. Valor Global: R$ 35.535,00. CNPJ CONTRATADA : 03.644.843/0001-19 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
CO
ME
(SIDEC - 26/11/2013) 120027-00001-2013NE800061
RC
Nº 92/2013 - UASG 120062
IA
Nº Processo: 67263.14075/13-81 . Objeto: Serviço de desobstrução de
rede de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por
se tratar de um serviço emergencial. Declaração de Dispensa em
26/11/2013. RAFAEL MILICIO BERNARDES. Auxiliar de Licitações. Ratificação em 26/11/2013. JOSE GERALDO FERREIRA
MALTA. Cmt. do IV Comar. Valor Global: R$ 39.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 47.706.668/0001-12 DESENTUPIDORA HIDROCENTER S/S LTDA..
LIZ
(SIDEC - 26/11/2013) 120062-00001-2013NE800618
BASE AÉREA DE CANOAS
Nº Processo: 67130.1425/013-54.
PREGÃO SISPP Nº 39/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 96293683000191. Contratado : SULLE ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de prestação
de serviço de adequação do estacionamento do prédio principaldo
Instituto de Logistica da Aeronáutica. Fundamento Legal: Lei
(SICON - 26/11/2013) 120062-00001-2013NE800618
V COMANDO AÉREO REGIONAL
Nº 14/2013 - UASG 120074
Nº Processo: 67270000323201317 . Objeto: Fornecimento e instalação de 5 (cinco) licenças de uso do software Compor90 versão atual
e suporte técnico por 1(um) ano. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Em razão da exclusividade do fornecedor. Declaração de
Inexigibilidade em 26/11/2013. WALTER DE OLIVEIRA REZENDE. Ordenador de Despesas do v Comar. Ratificação em 26/11/2013.
ROBERTO CARVALHO. Comandante do v Comar. Valor Global: R$
19.106,00. CNPJ CONTRATADA : 22.152.318/0001-20 90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP.
(SIDEC - 26/11/2013) 120074-00001-2013NE000001
Espécie: Cessão de Uso; Cedente: Quinto Comando Aéreo Regional;
Cessionária: Tatiana Cauduro Silveira; CNPJ n° 07.100.295/0001-17,
Nº do Contrato de Receita: 002/V COMAR/2012; Origem: TP nº
003/VCOMAR/2011; Finalidade: Prorrogação da vigência em vinte e
quatro meses; Amparo Legal: cláusula 6ª do referido Contrato; Data
de Assinatura: 26 nov 2013 e Vigência: 02 jan 2014 a 01 jan 2015.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no
D.O.U. de 22/11/2013 , Seção 3, Pág. 26. Onde se lê: Valor R$
324.136,00 Leia-se : Valor R$ 317.992,40 Onde se lê: Fundamento
legal:Inc. IV do art. 57da Lei 8666/93. Leia-se : Fundamento legal:cláusula 5ª do contrato c/c o Inc. II do art. 57 e Parag. 8º do art.
65 da Lei 8666/93.
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO - PAMASP
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 35/2013
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/PAMASP/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/11/2013. Entrega das Propostas: a partir de
14/11/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/12/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de elaboração de projeto básico para
a construção do alojamento/vestiário do 2º/1º GCC.
JOSE MAURICIO JUSTO DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 120075-00001-2013NE800303
O Parque de Material Aeronáutico de São Paulo torna público, e para conhecimento dos interessados, que a licitação supracitada, referente à contratação de empresa para prestação de serviços
de confecção de projetos básicos, teve seu objeto Adjudicado e Homologado a empresa CAT Engenharia e Consultoria Ltda. CNPJ:
62.455.597/0001-16 vencedora dos itens: 1 - R$ 198.610,55; 2 - R$
100.018,30; 3 - R$ 62.165,45; 5 - R$ 59.293,05; 6 - R$ 29.499,00; 8
- R$ 41.505,25; 9 - R$ 25.285,03; 10 - R$ 39.170,10 e 11 - R$
38.726,25 e a empresa RALCON Engenharia Ltda. CNPJ:
53.255.709/0001-02 vendedora do item 7 - R$ 44.000,00. Não houve
proposta para o item 4.
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Brig Ar ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Nº 38/2013 - UASG 120003
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
Nº Processo: 67012002960201379 . Objeto: Contratação de Curso de
Design Gráfico, com duração de 90 horas/aula, a ser realizado em
Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O
conteúdo do curso em questão é o que melhor de adequa às necessidades da OM. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2013.
MARCELO MARQUES DE AZEVEDO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 25/11/2013. ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ. Comandante do Vi Comar. Valor Global: R$ 990,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.398.430/0001-64 VERSATIL-TECNOLOGIA E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME
PREGÃO Nº 78/2013 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002575201382 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos aeronáuticos para o CTLA. Total de Itens
16h00. Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
(SIDEC - 26/11/2013) 120003-00001-2013NE800106
AÇ
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
(SIDEC - 26/11/2013) 120195-00001-2013NE800246
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
ÃO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/CELOG/2013
PR
OBJETO: Alienação dos materiais sobressalentes do Projeto VC-96
(B737-200 Advanced).
DATA E LOCAL DA ABERTURA: 10 de dezembro de 2013, às
10h00min, no Centro Logístico da Aeronáutica(CELOG).
EDITAL: Poderá ser obtido na Divisão de Obtenção do Centro Logístico da Aeronáutica - CELOG, localizada na Av. Olavo Fontoura,
1.200A, Santana, São Paulo - SP nos dias úteis, das 08h30min às
11h30min e das 13h30min às 15h30min, ou no site www.celog.aer.mil.br.
VISTORIA: Obrigatória, devendo ser previamente agendada na Base
Aérea de Brasília, Hangar do Esquadrão de Suprimento e Manutenção, situada na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília
- Brasília-DF com o Maj Av Antonio Augusto Rosa Salles, nos tel:
(61) 3365-1904 e 9951-8740 e realizada no período de 07.11.2013 a
06.12.2013, nos dias úteis, das 09h30min às 11h30min e das
13h30min às 15h30min.
INFORMAÇÕES: Na Comissão Especial de Licitação, pelos telefones (11) 2223-9445, 2223-9420 e fax 2223-9323, ou pelo e-mail
[email protected].
OI
BID
A
Nº Processo: 67101001690201380 . Objeto: Registro de Preços para
aquisição de Material de Defesa. Total de Itens Licitados: 00047.
Av Olavo Fontoura 1200-a (santana) SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: 09/12/2013 às 09h00
RICARDO CESAR MANGRICH
(SIDEC - 26/11/2013) 120071-00001-2013NE001430
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE RECIFE
LEILÃO Nº 2/PAMARF/2013
A Comissão de Licitações do Parque de Material Aeronáutico de Recife torna público que dia 19/12/2013, às 14h (Horário
Local), nesta Organização Militar, sito à Rua Rio Moxotó, 35, Ibura,
Recife - PE, realizar-se-á leilão público para venda de veículos usados e outros materiais inservíveis em estado de sucata. Os lotes
poderão ser visitados nos dias úteis, das 13 h às 16h horário local, até
o dia 18/12/2013, no local acima mencionado. Maiores informações
poderão ser obtidas no endereço supracitado e através dos fones (081)
3461-8532/8534/8576 e fax (081) 3471-1464.
pelo código 00032013112700022
Cel Av SALVADOR ELISIO TALZZIA
Nº Processo: 67423012313201252.
PREGÃO SRP Nº 62/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00535560000140. Contratado : LPK
LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material de copa e cozinhaFundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/11/2013 a
20/11/2013.
(SICON - 26/11/2013) 120100-00001-2013NE800079
PO
PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 120071
(SICON - 26/11/2013) 120074-00001-2013NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL CENTRAL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
RT
ER
CE
IRO
S
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/DIRSA-HCA/2013
Cessão de uso a título oneroso de imóvel com 93,22 m²
(noventa e três vírgula vinte e dois metros quadrados), localizada no
jardim interno do HCA e situada no térreo da edificação RJ016-001E-028, com a finalidade de instalação de um posto bancário, que terá
por fim para atender servidores civis, militares e usuários do HCA.
Data de entrega e abertura dos envelopes: 18 de dezembro de 2013,
às 09:00h, na Rua Barão de Itapagipe, 167 - Rio Comprido - Rio de
Janeiro - (RJ). Edital: O Edital poderá ser retirado, em mídia, na
Seção de Licitações do HCA, sito a Rua Barão de Itapagipe, n.º 167,
Rio Comprido, Rio de Janeiro, no horário de 08:00h às 16:00h de
Segunda à Quinta-feira, e Sexta-feira de 08:00h às 12:00h (Tel:
(0xx21) 3501.3274 e Fax: (0xx21) 2293.6297. VISTORIA TÉCNICA: deverá ser realizada por um Responsável Técnico da interessada
para verificar in loco as condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, bem como tomar conhecimento de todas as
informações pertinentes, devendo ser agendada na Seção de Licitações do HCA, até às 16:00 horas do dia 17/12/2013, portando o
documento constante do Anexo II (Atestado de Vistoria Técnica).
Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2013
Brig Méd ARMANDO CELENTE SOARES
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
Nº Processo: 67438002929201256.
PREGÃO SRP Nº 15/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 61633095000175. Contratado : CAVIGLIA - INDUSTRIA DE MOVEIS - -EIRELI. Objeto: Serviço de
confecção de piso elevado e de sistemas de arquivamento. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 04/10/2013 a 04/01/2014. Valor
(SICON - 26/11/2013) 120066-00001-2013NE801092
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ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 53/2013
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação do serviço continuado de LOCAÇÃO DE 140 (CENTO
E QUARENTA) DOSÍMETROS PESSOAIS E 06 (SEIS) DOSÍMETROS PADRÕES, COM REALIZAÇÃO DE MEDIÇÕES E
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 27/11/2013 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av. Olavo
Fontoura,1400 (santana) SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
A Comissão Especial de Licitação comunica o resultado da
habilitação da Concorrência n o- 2/CISCEA/2013. Licitantes habilitadas: ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,
LGE - ELETRÔNICA LTDA., MPE MONTAGENS E PROJETOS
ESPECIAIS S.A., ADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA.,
TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA., C. PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA. e CLEMAR ENGENHARIA LTDA..
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDAO
Cel Int LUIZ HENRIQUE CARRILHO CHAVES
(SIDEC - 26/11/2013) 120066-00001-2013NE800091
Nº Processo: 67438006616201358 . Objeto: Contratação de serviço
especializado em fisioterapia cardiorespiratória. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 11h00. Endereço: Av.
Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: 04/12/2013 às 10h00
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDAO
(SIDEC - 26/11/2013) 120066-00001-2013NE800091
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
O HFAB torna público que, o PAG nº 67.440.100452/2012DV, Pregão Eletrônico nº 34/2013, foi homologado no dia
22/11/2013, pelo Ordenador de Despesas.
O HFAB torna público que, o PAG nº 67.440.100123/2013DV, Pregão Eletrônico nº 38/2013, foi homologado no dia
26/11/2013, pelo Ordenador de Despesas.
Cel Méd MARCOS DE SOUSA FERREIRA
PREGÃO Nº 86/2013 - UASG 120072
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2013
Nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei n¨ 8.666/93 e de
suas alterações, tendo em vista o que consta nos autos do processo,
homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 048/CINDACTAI/2013, bem como a adjuticação promovida pela pregoeira. Foram
vencedoras as propostas de preços das seguintes empresas: Fransat
Comércio de Antenas Ltda - Itens: 58 e 59. LZ Eletricidade e Iluminação Eireli - Itens 43 e 46. Controli - Serviços e Comércio de
Materiais de Construção - Itens 27, 30, 31, 66 e 67. SC&M Comercial de Materiais de Escritório e Informática - Item 61. W3 Coneccao, Informática e Telefonia Ltda - Itens 23, 28, 29 e 60. MD
Packet Digital Informática Ltda ME - Itens : 2, 6, 21, 324, 34, 52 e
79. André Luiz Pereira Informática Epp - Item 32. Universo da
Segurança Comércio e Serviços Ltda - Itens 15, 16, 33, 54, 55, 62 e
77. Damaso Comércio e Serviços Ltda - Item 22. PHD Comércio e
Licitações Ltda - Itens 14, 18 e 25. Rota Nacional Comércio, Serviços
e Engenharia Ltda - Itens: 8, 12, 13, 17, 20, 51, 53, 56, 57 e 70.
Ultraserver Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda - Itens 1, 5, 11
e 40. Federal Security Comércio de Eletro-eletrônicos Ltda - Itens 3,
36, 37 e 41. Alves e Custódio Segurança Eletrônica Ltda - Item 4.
A&G Comércio de Segurança Eletrônica e Informática Ltda - ITens
7, 9, 10, 19, 26, 35, 38, 39, 42, 44, 45, 47, 48, 50, 63, 64, 65, 68, 69,
71, 72, 73, 74, 75, 76 e 78. Fiquem os interessados cientes da
presente decisão.
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EX
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 57/CISCEA/2013
OBJETO: Fornecimento de 47 (quarenta e sete) monitores, para diversas localidades integrantes do Sistema de Controle do Espaço
Aéreo Brasileiro - SISCEAB.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Maj Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino - Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo (CISCEA).
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Rafael Rodrigues
Filho - Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo
(DECEA).
CONTRATADA: BARCO NV.
VALOR: US$ 1,299,102.35.
AMPARO LEGAL: Inciso XIX do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
PREGÃO Nº 52/2013
Nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666 e de
homologo o resultado do Pregão Eletrônico 052/CINDACTA-I/2013,
bem como a adjudicação promovida pela pregoeira. Foi vencedora a
proposta de preços da seguinte empresa: Allianz Comércio e Serviços
Ltda. Item 1. Fiquem os interessados cientes da presente decisão.
(SIDEC - 26/11/2013) 120008-00001-2013NE800326
PREGÃO Nº 53/2013
Nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666/93 e de
homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 053/CINDACTAI/2013, bem como a adjudicação promovida pela pregoeira. Foram
vencedoras as propostas de preços das seguintes empresas: Santa Rita
Comercial Eireli - Item 3. Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho
Ltda - Itens 2 e 4. Alves e Mohallem Indústria Textil e Comércio
Eletrônico - Item 1. G8 Armarinhos Ltda EPP - Item 5. Fiquem os
interessados cientes da presente decisão.
Brig Ar CARLOS MINELLI DE SÁ
(SIDEC - 26/11/2013) 120008-00001-2013NE800326
Nº 13/2013 - UASG 120008
PREGÃO Nº 59/2013 - UASG 120008
Nº Processo: 67612011532201378 . Objeto: Inscrição do servidor
DACTA Danilo Marchiori Rodrigues no curso de Mestrado em Gestão do Conhecimento e Tecnologia da Informação (1º período letivo),
a ser ministrado pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação conforme entendimento jurisprudencial do TCU. Declaração de Inexigibilidade
em 25/10/2013. CARLOS MINELLI DE SA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 08/11/2013. RAFAEL RODRIGUES FILHO. Diretorgeral do Decea. Valor Global: R$ 25.045,44. CNPJ CONTRATADA :
00.331.801/0004-82 UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E
CULTURA.
Nº Processo: 67612023226201384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de fornecimento e instalação de toldos em lona, a serem utilizados no DTCEA-TNB (Tanabi SP). Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 27/11/2013 de 09h30 às 16h30. Endereço: Shis- Qi-05
Area Militar / Caixa Postal 09-2892 Lago Sul - BRASILIA - DF.
(SIDEC - 26/11/2013) 120008-00001-2013NE800326
(SIDEC - 26/11/2013) 120008-00001-2013NE800326
CARLOS MINELLI DE SA
pelo código 00032013112700023
componentes eletrônicos para a USCA do DTCEA-CG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 27/11/2013 de 08h30
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser
endereçadas ao e-mail constante no Edital.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
(SIDEC - 26/11/2013) 120072-00001-2013NE800233
RE
(SIDEC - 26/11/2013) 120008-00001-2013NE800326
O Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB torna público
a Ata de Registro de Preços nº 212/2013, contendo os preços registrados pela empresa H STRATTNER E CIA LTDA, CNPJ:
33.250.713/0002-43, com valor global de R$ 25.733,00 (vinte e cinco
mil setecentos e trinta e três reais) para os itens 4, 5, 6 e 7 relativos
ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2013. Vigência: 12 (doze) meses
a partir desta publicação.
Cel Méd MARCOS DE SOUSA FERREIRA
(SICON - 26/11/2013) 120072-00001-2013NE800233
(SIDEC - 26/11/2013) 120127-00001-2013NE800064
CONVITE Nº 47/2013 - UASG 120066
Nº Processo: 67613026259201112.
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2012. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 79785432000105. Contratado :
UEME CONSTRUCAO CIVIL LTDA -Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual e o acréscimo dos serviços para
conservar e manter as instalações do Destacamento de Controle do
Espaço Aéreo de Santiago (DTCEA STI). Fundamento Legal: artigos
57 ÷ 1º, inciso IV e 65, alínea "b", ÷1º, da Lei 8.666/93. Vigência:
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2013
Às 15:24 horas do dia 21 de novembro de 2013, após analisado o resultado do Pregão nº 00039/2013, referente ao Processo nº
67615019522201351, o pregoeiro, Sr(a) JULIANA PERASSOLI NEVES, adjudica aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Às 19:43 horas
do dia 22 de novembro de 2013, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. DALMO JOSE
BRAGA PAIM, homologa a adjudicação referente ao Processo nº
67615019522201351, Pregão nº 00039/2013.
(SIDEC - 26/11/2013) 120094-00001-2013NE800305
PREGÃO Nº 59/2013
67615025235201380, o pregoeiro, Sr(a) LEONARDO CAMPOS TOMAZ, adjudica aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Às 19:45 horas
do dia 22 de novembro de 2013, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. DALMO JOSE
BRAGA PAIM, homologa a adjudicação referente ao Processo nº
67615025235201380, Pregão nº 00059/2013.
(SIDEC - 26/11/2013) 120094-00001-2013NE800305
PREGÃO Nº 63/2013
67615028256201357, o pregoeiro, Sr(a) MARCO AURELIO SILVA
DE SOUZA JUNIOR, adjudica aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação.
Às 19:46 horas do dia 22 de novembro de 2013, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
DALMO JOSE BRAGA PAIM, homologa a adjudicação referente ao
Processo nº 67615028256201357, Pregão nº 00063/2013.
DALMO JOSÉ BRAGA PAIM
(SIDEC - 26/11/2013) 120094-00001-2013NE800305
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 120021
Nº Processo: 18477/DACTA3/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Informática diversos para a Guarnição de Aeronáutica de Recife (GUARNAERRF), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo
24
3
ISSN 1677-7069
de Referência e neste Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados:
00111. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av Centenario Santos Dumont Jordão Baixo RECIFE - PE. Entrega das
Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013 de 13h00 às 17h59. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
(SIDEC - 26/11/2013) 120016-00001-2012NE802765
GUILHERME RUY ALVES DE SOUZA
(SIDEC - 26/11/2013) 120021-00001-2013NE800102
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Nº do Processo: 67610.001355/2013-31. Pregão nº
027/ICEA/2013. Objeto: aquisição de bens permanentes de TI. Ata de
Registro de Preços nº 012-A/ICEA/2013; Data da assinatura:
27/11/2013; Vigência: 27/11/2013 à 27/11/2014; Preço registrado com
a seguinte empresa e respectivo item: TITAN SOLUTIONS EQUIP.
DE INFORMATICA LTDA - EPP, item 01 do Termo de Referência.
Valor: R$ 73.920,00. Fiquem os interessados, portanto, cientes da
presente decisão.
CO
Registro de Preços nº 012-B/ICEA/2013; Data da assinatura:
a seguinte empresa e respectivos itens: SUPER MICRO INFORMATICA LTDA - ME, itens 03 e 07 do Termo de Referência. Valor:
R$ 79.660,00. Fiquem os interessados, portanto, cientes da presente
decisão.
ME
RC
IA
LIZ
Registro de Preços nº 012-D/ICEA/2013; Data da assinatura:
a seguinte empresa e respectivo item: ELETROFORTE COMERCIO
DE ELETRODOMESTICOS EIRELI - EPP, item 06 do Termo de
Referência. Valor: R$ 73.920,00. Fiquem os interessados, portanto,
cientes da presente decisão.
PREGÃO Nº 75/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720011546201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Manutenção em Estação de Tratamento de Esgoto. Total de
13h às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50
- Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
LEANDRO COSTA DE ANDRADE
(SIDEC - 26/11/2013) 120067-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- Serviço de Usinagem Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
27/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE
DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/12/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
(SIDEC - 26/11/2013) 120016-00001-2012NE802765
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003912201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de contratação de serviços de lançamento subterrâneo de 830
(oitocentos e trinta) metros de cabo CTP-APL 40-600 Total de Itens
Nº Processo: 67530015528201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Digitalização de plantas de engenharia/arquitetura e de toda
documentação da Seção de Patrimônio, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz-belo Horizonte BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do
objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes
no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este
último.
ALEXANDRE PRENAZZI DISCACIATI
(SIDEC - 26/11/2013) 120024-00001-2013NE000006
PREGÃO Nº 167/2013 - UASG 120016
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA
DO GOVERNADOR
Nº Processo: 67720016590201361 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para segurança do trabalho e contra-incêndio.
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP.
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 26/11/2013) 120016-00001-2012NE802765
ÃO
processo Nº 67720018467201201. , publicada no D.O.U de
19/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de revitalização do
rack de comando do ignitor gás dinâmico e maçarico de corte com
substituição de painéis frontal e traseiro com identificação dos sistemas, fonte 5Vdc, fonte 24Vdc, reles queimados, placas queimadas,
bornes curto-circuitados, leds queimados, cablagens internas, cabo de
alimentação. Qualificação e testes gerais em campo para garantir o
perfeito funcionamento do sistema. Novo Edital: 27/11/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS SPEntrega das Propostas: a partir de 19/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 120067
Nº Processo: 2282/ICEA/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços de Equipamentos de Ginástica Total de Itens Licitados:
00009. Edital: 27/11/2013 de 08h30 às 16h30. Endereço: Avenida
Mal. do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus do Dcta SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
PREGÃO Nº 115/2013 - UASG 120024
(SIDEC - 26/11/2013) 120016-00001-2012NE802765
AÇ
Registro de Preços nº 012-G/ICEA/2013; Data da assinatura:
a seguinte empresa e respectivo item: CONNECT DISTRIBUIDORA
NETWORK LTDA - EPP, item 10 do Termo de Referência. Valor: R$
117.560,00. Fiquem os interessados, portanto, cientes da presente
decisão.
BID
A
(SIDEC - 26/11/2013) 120016-00001-2012NE802765
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Espécie: Termo de Contrato nº 95180/01-001/13.
N o- Processo: 63386000001201310.
Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico N o- 01/2013.
Contratante: Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador.
CNPJ Contratado: 00.801.512/0001-57. Contratado: MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
LTDA - ME. Objeto: Contratação para Fornecimento de Gêneros
Alimentícios e Serviços de Apoio a
Infraestrutura em Manobras Militares realizadas no Âmbito do Território Nacional.
Vigência: 19/09/2013 a 18/09/2014. Valor Total: 34,09 per capita por
dia de manobra.
Espécie: Termo de Contrato nº 95180-17/2013-01
N o- Processo: 63386000017201322.
Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico N o- 17/2013.
Contratante: Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador.
CNPJ Contratado: 12.475.720/0001-92. Contratado: FRIGINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Containers - Cozinha
para Apoio a Manobras Militares realizadas no Âmbito do Território
Nacional.
Vigência: 30/09/2013 a 29/09/2014. Valor Total: 291.203,00.
PO
RT
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CE
IRO
S
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sistema deslizante e componentes internos, composto por 02
módulos duplos móveis, 01 módulo simples móvel e 01 módulo
simples fixo, para atender às necessidades da Seção de Pessoal da
Subdivisão de Pessoal da Academia da Força Aérea.
RAPHAEL COUTINHO STAUFFER
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 120060-00001-2013NE000055
Registrador: Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador; Espécie:
Ata de Pregão Eletrônico nº 172013 para Locação de Containers Cozinha para Apoio a Manobras Militares Realizadas no Âmbito do
Território Nacional.
Prazo de Vigência: de 30/09/2013 a 29/09/2014:
Empresas- FRIGINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP grupo 1 itens 1 R$ 101.000,00 2 R$
69.800,00 3 R$ 40.603,00 4 R$ 44.800,00 5 R$ 23.900,00 6 R$
3.150,00 7 R$ 3.150,00 8 R$ 2.400,00 9 R$ 2.400,00
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
PREGÃO Nº 78/2013
PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 791500
- Aquisição de medicamentos não padronizados, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 27/11/2013 das 09h00 às 12h00 e
d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz-belo
Horizonte - BELO HORIZONTE - MG.Entrega das Propostas: a
N o- Processo: 63154.002377/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição com instalação de contêineres marítimos (tipo módulos habitacionais), com acessórios, adaptados para escritórios, vestiário, alojamento dormitório, banheiro (masculino), depósito e cobertura para
todos os itens. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Ilha do Mocangue
Grande, S/n¨ Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir
ALEXANDRE PRENAZZI DISCACIATI
(SIDEC - 26/11/2013) 120024-00001-2013NE000006
pelo código 00032013112700024
SAMARONI FAUSTER STUTZ
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 791500-00001-2013NE000020
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1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE COMPROMISSO
e Costas por meio das Portarias nº 148 e 278/2013/DPC, para que
sejam ministrados cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM),
com fundamento nas NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA
PARA O ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO (NORMAM-30),
VOLUME I - AQUAVIÁRIOS. RODOLFO GOIS DE ALMEIDA Capitão dos Portos.
Processo nº 63188.001566/2013-51, Contratada: IMPRENSA NACIONAL, Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito
Santo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Objeto: Prestação de
Serviço de Publicação de Matéria pela Imprensa Nacional. Prazo de
vigência: 26/11/2013 à 26/11/2014.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREGÃO N o- 44/2013 - UASG 782801
N o- Processo: 63028000607201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de
tratamento e pintura de navios, com fornecimento de material, por
meio de execução indireta, mediante o regime de empreitada por
PREÇO UNITÁRIO. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
27/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada
da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe São Tomé de Paripe SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
12/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Esclarecimentos quanto ao edital e seu anexos [email protected] ou [email protected] ou (71) 33073982/3533
RENNAN FARIAS OCHSENDORF E SOUZA
FIGUEIREDO
Encarregado
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
LEILÃO N o- 1/2013
Capitão-de-Coverta (IM) SANDRO RICARDO
ARAUJO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de licitação
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento no 83330/2013/12/00 com o Dr. Leandro Henrique
de Mesquita Tavares, CPF 885.154.784-04. Prazo de Vigência:ter
vigência por 12 meses consecutivo, a contar data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 29/10/2013 CF VICTOR JERONIMO BUARQUE DE PAULA. Capitão dos Portos
EM NATAL
Capitão-de-Fragata (IM) EBER MONTENEGRO MOURA
EXTRATO DE CONTRATO
7º DISTRITO NAVAL
Telefônica Brasil S/A (VIVO) - CPNJ: 02.558.157/0007-58; Espécie:
Contrato nº 84330/2013-031/00; Objeto: Prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal na Sistemática de Registro de Preços (SRP) Tecnologia GSM, TDMA ou CDMA e Assinatura de Serviços de
Dados; Licitação: CARONA nº 3/2013 ao Pregão Eletrônico nº
07/2013, do Comando do Segundo Esquadrão de Escolta; Prazo de
Vigência: 31/10/2013 a 30/10/2014; Data da Assinatura: 31/10/2013;
Mauro Castro Júnior - Ordenador de Despesa.
EM BELÉM
O Centro de Intendência da Marinha em Belém, torna público o resultado do julgamento das propostas na Tomada de Preços
nº 013/2013. Comunica-se aos licitantes e demais interessados que a
Comissão de Licitação julgou classificada a proposta da empresa BG
SERVICE LTDA-ME (CNPJ 08.057.864/0001-51), no valor de R$
739.147,02 (setecentos e trinta e nove mil cento e quarenta e sete
reais e dois centavos), sendo a mais vantajosa e a declara vencedora
do certame.
Capitão-de-Corveta (IM) ISAAC CORDEIRO
NOGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
IM
Contratado: T.K.R COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. Contratante: Comando do 5º Distrito Naval. Espécie:
Termo de Contrato nº. 85810/2013-016/00. Objeto Empresa especializada para prestação de serviço de Revisão de 30.000 horas de 02
(dois) motores de combustão principal (MCP). Assinatura: 25 de
outubro de 2013.
PREGÃO N o- 77/2013 - UASG 785810
Contrato nº 87000/2013-119/00, Contratada: D&M CONSTRUTORA
LTDA.-EPP, CNPJ nº 00.603.652/0001-10. Objeto: execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra referente à
cercadura de Próprio Nacional, sob jurisdição do Comando do 7º
Distrito Naval (Com7ºDN), localizado no SRIA, QE 20, Área Especial, Lote B, na Região Administrativa do Guará 1, em Brasília-DF,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no
Projeto Básico e demais Anexos do Edital da Tomada de Preços nº
15/2013. Valor Total: R$ 132.917,37 (cento e trinta e dois mil novecentos e dezessete reais e trinta e sete centavos). Vigência:
25/11/2013 a 24/11/2014. Assinatura: Brasília, DF, em 25/11/2013.
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PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 787000
N o- Processo: 62055002134201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual prestação de serviços continuados de
desinsetização, desratização, descupinização, com execução mediante
o regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às necessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e
no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
27/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df Plano
Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
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SERGIO ALEXANDRE CARDOSO DE LIMA
CASTRO
(SIDEC - 26/11/2013) 787000-00001-2013NE000404
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
N o- Processo: 63408000598201305 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
material necessário para a pavimentação da estrada sob a responsabilidade
da Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande, situada na Ilha
de Terrapleno de Leste. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 27/11/2013
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano
da Fonseca,2000 4ºseção da Barra 4 Sb - RIO GRANDE - RS. Entrega das
N o- Processo: 63054002935201267.
PREGÃO SRP N o- 10/2012. Contratante: COMANDO DA MARINHA -CNPJ Contratado: 09322431000149. Contratado : IRMAOS
GAMPER - INDUSTRIA DE -EMBARCACOES LTDA - ME. Objeto: . OBJETO: Aquisição de embarcação de casco semirígido conforme pregão nº 010/2012, através daATA nº 04/2013 da CPSP, especificado no apenso "A e F" do pregão citado. modelo gamper p600
com 6 metros; gamper 760 com7,60 metros. Fundamento Legal: lei
(SIDEC - 26/11/2013) 785810-00001-2013NE000036
(SICON - 26/11/2013)
PREGÃO N o- 120/2013 - UASG 785810
N Processo: 63408000725201368 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para manutenção de tanques dos navios subordinados a este Comando, sendo estes tanques divididos em tanques de água doce, tanques de óleo
combustível (OC), tanques de óleo hidráulico (OH), tanques de óleo lubrificante (OL) e tanques de óleo contaminado, além de realização de tratamento e pintura das anteparas e teto da Praça de Máquinas (PM), bem
como realização de esgoto, limpeza, tratamento e pintura do porão desta
Praça. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra 4 Sb - RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
N o- Processo: 63054002935201267.
PREGÃO SRP N o- 10/2012. Contratante: COMANDO DA MARINHA -CNPJ Contratado: 09534067000180. Contratado : ASJS
EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA --ME. Objeto: Aquisição de
embarcação de casco semirígido conforme pregão nº 010/2012, através daATA nº 02/2013 da CPSP, especificado no apenso "c" do
pregão citado. modelo nautiflex 6 a 7 metros. Fundamento Legal: lei
o-
ALEXANDRE AUGUSTO LOPES V. DE MORAES
(SIDEC - 26/11/2013) 785810-00001-2013NE000036
6º DISTRITO NAVAL
EM LADÁRIO
EXTRATO DE ACORDO
UNIÃO, por intermédio da CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE (CPRN), CNPJ nº 00.394.502/0040-50, celebra Acordo Administrativo com a FUNDAÇÃO DE APOIO A
CULTURA EDUCAÇÃO E ESPORTE (FACEE), CNPJ nº
08.545.474/0001-20, instituição credenciada pela Diretoria de Portos
EXTRATO DE CONTRATO
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5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE
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Realização: 11/12/2013; Horário: 09:30h Local: Centro de
Intendência da Marinha em Salvador (CeIMSa); Endereço: Estrada da
Base Naval s/n - São Tomé de Paripe - CEP 40.800-310, Salvador BA; Objeto: Alienação de Bens: Item 01 - Caminhão Agrale/7000DX, Cor Cinza Ano/Modelo 1997/1997; Item 02 - Caminhão
Agrale/7000DX, Cor Cinza Ano/Modelo 1997/1997; Item 03 - Caminhão Ford/4000, Cor Cinza Ano/Modelo 1989/1989; Item 04 Caminhão VW/14.140, Cor Cinza Ano/Modelo 1989/1989; Item 05 Fiat/Palio Young, Cor Cinza Ano/Modelo 2002/2002; Item 06 Caminhonete GM/S10 D 4 x4, Cor Cinza Ano/Modelo 2000/2000;
Item 07 - Caminhonete Toyota/Band, Cor Cinza Ano/Modelo
1994/1994; Item 08 - Caminhonete VW/Kombi, Cor Cinza Ano/Modelo 2006/2006; Item 09 - Caminhonete VW/Kombi, Cor Cinza
Ano/Modelo 1996/1996; Item 10 - Motor de combustão principal man
b&w diesel ag modelo 1618 tl número de fabricação 6130; Item 11 Motor de combustão principal man b&w diesel ag modelo 1618 tl
numero de fabricação 6130; Item 12 - Rebocador de porto Isais de
Noronha 31,85mt de comprimento; Item 13 - empilhadeira elétrica
marca yale; Item 14 - óleo diesel maríimo, inservível para utilização
29.842lt; e Item 15 - Caminhonete Toyota/Bandeirante. Cor Cinza
Ano/Modelo 1996/1997. Os bens serão arrematados no estado em que
se encontram. O Edital com o regulamento do leilão pode ser obtido
pelos interessados no CeIMSa, Tel. (71)3307-3996 ou 3307-3691 ou
solicitado pelo e-mail:[email protected] Visitas aos bens a serem leiloados deverão ser realizadas pelos interessados entre os dias
27/11/2013 a 10/12/2013 nos horários de: 08:30h as 11:45h e de
13:00h às 16:30h.
nove reais e noventa e dois centavos) o objeto licitado referente à
contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de
execução de fundação, viga baldrame, colunas em concreto armado
para a construção do muro, calçada e portões para a Agência Fluvial
de Sinop/MT, em terreno destinado à construção dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR), com fornecimento do material. Homologado em 26/11/2013.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
(SIDEC - 26/11/2013) 782801-00001-2013NE999999
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ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013 DO CEIMLA
Homologo a decisão do Pregoeiro de Adjudicar à empresa
WALDIR VILA DA ROCHA - CNPJ: 14.754.255/0001-54, no valor
de R$ 178.899,92 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e
pelo código 00032013112700025
(SICON - 26/11/2013)
9º DISTRITO NAVAL
EM MANAUS
N o- 8/2013 - UASG 788820
N o- Processo: 88820/008/2013 . Objeto: Aquisição de peças originais,
equipamentos e sistema de armamento, constante do PRICE LIST
HELIBRÁS, e serviços de manutenção da aeronave Esquilo AS
350BA, pertencentes ao Terceiro Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Permitir
que o HU-3 esteja em plenas condições operativas. Declaração de
Inexigibilidade em 01/10/2013.
26
3
ISSN 1677-7069
ALDERNEI MANHAES DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/11/2013. DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA. Comandante do 9º Distrito Naval. Valor Global: R$
2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.367.629/0001-81 HELICOPTEROS DO BRASIL S/A.
(SIDEC - 26/11/2013) 788820-00001-2013NE999999
PREGÃO N o- 78/2013 - UASG 788820
N o- Processo: 788820/2013/078 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços
de lavanderia hospitalar para lavagem com desinfecção, passagem,
acondicionamento e transporte de todo material de rouparia hospitalar
da Policlínica Naval de Manaus (PNMa) Total de Itens Licitados:
Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS - AM. Entrega
CO
(SIDEC - 26/11/2013) 788820-00001-2013NE999999
PREGÃO N o- 146/2013 - UASG 788820
ME
N o- Processo: 788820/2013/146 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços
de instalação de cabos para reestruturação da infraestrutura da malha
de fibra ótica e telefonia do Complexo Naval do Rio Negro Total de
13h às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS
- AM. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site
RC
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LIZ
ANDERSON MIRANDA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 788820-00001-2013NE999999
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
NAVAIS
Contratada: AVIBRAS DIVISÃO AÉREA E NAVAL S.A; Contratante: Marinha do Brasil - Comando do Material de Fuzileiros Navais; Espécie: Termo Aditivo n° 31000/2011-019/01; Objeto: Pelo
presente Termo Aditivo, considerando a alteração de alguns itens,
ficam alteradas as cláusulas: PRIMEIRA - DA APROVAÇÃO DA
MINUTA; SEGUNDA - DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA;
TERCEIRA - DO OBJETO; QUINTA - DA CONFIRMAÇÃO; Data
de Assinatura: 25/11/2013. Contra-Almirante (FN) CESAR LOPES
LOUREIRO - Comandante.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE
ADALBERTO NUNES
N o- Processo: 63343001051201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de assessoramento na montagem e revisão curricular, além de
ministrar parte das disciplinas do Curso de Aperfeiçoamento de Intendência para Oficiais (CAIO) a ser ministrado no Centro de Instrução Almirante Newton Braga, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
15h30. Endereço: Avenida Brasil, 10.500 Olaria - RIO DE JANEIRO
- RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h30 no site
MARCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013/CEFAN-SRP
N o- DO PROCESSO: 63129.000006/2013-83 do CEFAN. A
Marinha do Brasil - Centro de Educação Física Almirante Adalberto,
Nunes comunica que após análise das propostas e dos documentos de
habilitação para o Pregão Eletrônico (SRP) N o- 04/2013, NUP
63129.000006/2013-83 em referência, que tem por objeto a Aquisição
de Material Esportivo para o CEFAN, em 12/11/13 declarou vencedoras as seguintes empresas: RODRIGO TOLOSA RICO-EPP,
CNPJ: 00.868.882/0001-01, item 24, Valor Total R$ 2.646,90 ; GERAÇÃO Y DE RESENDE COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ:
03.526.560/0001-72, item 36, Valor Total R$1.440,00; M.N.MACHADO MATERIAL E SERVIÇOS-ME, CNPJ: 06.135.093/0001-48,
itens 12, 21, 22, 23 e 28, Valor Total R$ 12.514,90; ORIGEN CONFECÇÕES E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ: 07.463.437/0001-00,
item 69, Valor Total R$ 637,00; BARRA GRANDE MATERIAL
ESPORTIVO LTDA-ME, CNPJ: 08.346.075/0001-30, itens 25 e 62,
Valor Total R$ 12.302,10; FITNESS SLADE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ: 08.346.168/0001-65, item 31,
Valor Total R$ 640,50; PISTA E CAMPO LTDA-EPP, CNPJ:
09.061.555/0001-18, itens 50, 51, 53, 55 e 58, Valor Total R$
4.854,69; GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA-ME, CNPJ:
10.242.466/0001-57, itens 11, 13, 14, 15 e 43, Valor Total R$
11.661,17; GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP,
CNPJ: 11.464.383/0001-75, item 52, Valor Total R$ 245,78; T.S.INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ: 14.103.927/0001-61,
itens 26 e 45, Valor Total R$ 3.890,00; LOBUSS INDUSTRIA E
COMERCIO EIRELI-ME, CNPJ: 14.474.917/0001-32 item 5, Valor
Total R$ 8.505,00; AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 14.676.091/0001-94, item 30, Valor
Total R$ 2.380,00; UNILIMA UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 18.250.413/0001-90, itens 41, 42 e 44, Valor Total
R$ 6.335,70; LUCY LINE CONFECÇÕES LTDA-ME, CNPJ:
30.809.172/0001-71, itens 4 e 8, Valor Total R$ 1.722,30; SCLAN
MALHAS LTDA-ME, CNPJ: 32.468.738/0001-74, itens 6, 7, 39 e
40, Valor Total R$13.382,50; PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA-EPP, CNPJ: 33.329.509/0001-31 itens 17, 20, 38,
46, 54, 56, 57, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 67, 68, 71 e 72, Valor Total R$
137.678,68; CAPITAL DO ESPORTE COMERCIO DO MATERIAL
ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 72.542.459/0001-28 itens 1, 2, 3, 9, 10,
16, 18, 19, 27, 29, 32, 33, 34, 35, 37, 47, 48, 49 e 70, Valor Total R$
98.434,92, Valor Global da ATA R$ 319.272,14; Fundamento legal:
Lei 8.666/93.
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) MAURO DIAS VILLA
(SIDEC - 26/11/2013) 771100-00001-2012NE000007
ÃO
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
CULTURAL
SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
PR
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 028/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto da presente licitação a escolha
da proposta mais vantajosa para a aquisição de Equipamentos de
Cozinha para a Divisão de Municiamento a fim de atender as necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
(BHMN).
Registrada: COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 54.177.886/0001-72.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item 04 R$ 3.406,00 - Marca: COZIL / MGIL-100; item 06 R$
7.500,00 - Marca: COZIL / RHC-2500; e item 15 R$ 1.998,00 Marca: COZIL / VC-1400.
Prazo de Vigência: 25/11/2013 até 24/11/2014.
Data de assinatura: 25/11/2013.
PREGÃO N o- 58/2013 - UASG 771100
AÇ
Número do Contrato: 51212/2012-025/00
Número do Termo Aditivo: 51212/2012-025/02. Contratante: Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN). Contratada: NBC SISTEMA DE ENERGIA LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, o
Ordenador de Despesas decide prorrogar o prazo de execução do
contrato por mais 60 dias. Vigência: O presente termo aditivo entra
em vigor na data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Data de assinatura: 26/11/2013.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
PREGÃO N o- 12109/2013 - UASG 741000
N o- Processo: 121092013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
coleta, transporte e retirada e destinação final, ambientalmente adequada, de resíduos classes I e II. Total de Itens Licitados: 00020.
Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
OI
(SIDEC - 26/11/2013) 741000-21911-2013NE999999
Contrato 79000/13-13/00; Contratante: União representada pela Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha - UASG:
779000 - Gestão 00001; Contratada: Engelab Informática e Serviços
CNPJ: 05.7566.144/0001-96; Objeto: Prestação dos serviços de engenharia para adaptação das instalações elétricas do prédio do Arquivo da Marinha. Valor total: R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil
e quinhentos reais); Vigência: 120 dias corridos a partir da assinatura
do contrato; Data da Assinatura 21/11/2013; Rio de Janeiro - RJ., em
26 de novembro de 2013. CT (IM) LUIS FERNANDO DOS REIS
VASCONCELOS - Encarregado da Divisão de Intendência.
BID
A
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA:Competitividade Ltda; CONTRATANTE: Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº
42000/2013-088/00; OBJETO:Prestação de serviços de engenharia
consultiva para pesquisa e estudo técnicos, com reatores nucleares;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013
e PA/2014; VALOR: R$ 5.153.023,45; PRAZO DE VIGÊNCIA:25/11/2014; DATA DE ASSINATURA:25/11/2013.
PO
Contrato 79000/13-09/00; Contratante: União representada pela Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha - UASG:
779000 - Gestão 00001; Contratada: Santa Terezinha Art'Sacra CNPJ:
10.884.434/0001-55; Objeto: Serviço de higienização e acondicionamento de 3000 objetos do acervo museológico armazenados na
reserva técnica da DPHDM. Valor total: R$ 75.300,00 (setenta e
cinco mil e trezentos reais); Vigência: 195 dias corridos a partir da
assinatura do contrato; Data da Assinatura 01/11/2013; Rio de Janeiro
- RJ., em 27 de novembro de 2013. CT (IM) LUIS FERNANDO
DOS REIS VASCONCELOS - Encarregado da Divisão de Intendência.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 0119/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 028/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto da presente licitação a escolha
da proposta mais vantajosa para a aquisição de Equipamentos de
Cozinha para a Divisão de Municiamento a fim de atender as necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
(BHMN).
Registrada: COMERCIAL DEDINO - ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR EPP - CNPJ: 11.377.888/0001-00.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item 02 R$ 1.510,00 - Marca: Becker / ABI-10; item 03 R$ 3.500,00
- Marca: Begel / RFI-100; e item 11 R$ 2.400,00 - Marca: Becker /
PRAB-200.
Prazo de Vigência: 25/11/2013 até 24/11/2014.
Data de assinatura: 25/11/2013.
Número da Ata de Registro de Preços: 0120/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
pelo código 00032013112700026
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
PAULO
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EXTRATO DE PARCERIA
PARCEIRA: USP Universidade de São Paulo por intermédio da Fundespa Fundação de Pesquisas Aquáticas; PARCEIRA: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Adendo nº
42000/2012-076/01; OBJETO: Alteração do aporte financeiro: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013 e
PA/2015 do Projeto MD000600PUS;DATA DE ASSINATURA:26/11/2013.
Objeto: Fabricação e fornecimento do Sistema de Lubrificação e
controle das turbinas do TGP e TGA. Empresa vencedora: NG METALÚRGICA LTDA. Valor da proposta: R$ 2.212.000,00.
CC (EN) ANDRÉ RICARDO MENDONÇA RIBEIRO
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
Objeto: Fornecimento de equipamento de Navegação. Contratada:
NORTHROP GRUMMAN SPERRY MARINE. Fundamento Legal:
Inciso XIX do Art. 24 da Lei 8.666/1993. Valor: 78.388,15 =C Ratificação em 26/11/2013 pelo VA ALIPIO JORGE RODRIGUES DA
SILVA, Diretor.
Objeto: Fornecimento de sobressalentes para Armamento. Contratada:
RHEINMETALL AIR DEFENCE AG. Fundamento Legal: Inciso
XIX do Art. 24 da Lei 8.666/1993. Valor: CH 360,708.00. Ratificação
em 26/11/2013 pelo VA ALIPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA,
Diretor.
3
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS
DA MARINHA
N o- Processo: 63125000501201322.
PREGÃO SISPP N o- 8/2013. Contratante: COMANDO DA MARINHA -CNPJ Contratado: 30094742000194. Contratado : CONSTRUTORA DIOMA DE BARCOS -ESPORTIVOS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção e reparo da embarcação do
tipo BATELÃO AUTOPROPULSADO DE ABASTECIMENTO denominado de "MIGUEL DOS SANTOS", incluindo o fornecimento
de todo o material necessário à sua execução. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 27/11/2013 a 27/05/2014. Valor Total:
R$1.000.240,00. Data de Assinatura: 26/11/2013.
(SICON - 26/11/2013) 744030-00001-2013NE000004
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Contratado: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA- CNPJ: 58.619.404/0001-48; Contratante: Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da
Marinha (DCTIM); Espécie: Apostilamento da Ata 002/2013; Objeto:
reajuste dos preços da empresa SEAL TELECOM COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA em 17,92 %; Data
da assinatura: 25/02/2013.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da
Marinha (DCTIM) - CNPJ: 00.394.502/0394-31 torna pública a prorrogação da abertura da Tomada de Preços nº 017/2013 para o dia
02/12/13 às 10:00, visando ampliar a competitividade na licitação;
informações: tel. (21) 2104-5821.
CMG JOSÉ NARCISO ACCIOLY CARNEIRO JÚNIOR
Vice-Diretor
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
reais e cinco centavos) Prazo de Vigência: 23/08/2013 a 23/08/2014;
Data da Assinatura: 23/08/2013. 26 de novembro de 2013; Capitãode-Mar-e-Guerra (CD) HELENA ROSA CAMPOS RABANG; Diretor.
Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2012-0101/00; Objeto: Modificação
das Cláusulas: 3ª (Dos Anexos), 4ª (Do Objeto), 10ª (Do Preço) e 15ª
(Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor: 18.457,78; Prazo de Vigência: 22/11/2013 a 18/04/2014; Data de Assinatura: 22/11/2013.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
DEPARTAMENTO DE OBTENÇÃO
o-
A Diretoria de Ensino da Marinha, na qualidade de Órgão
Supervisor, torna público que, no Edital publicado na Seção 3, do
D.O.U. nº 101, de 28/05/13, resolveu acrescer o nº de vagas das
seguintes profissões, conforme a seguir discriminado, onde se lê:
Direito "vagas: 07", leia-se: "vagas: 10" e onde se lê: Informática
"vagas: 07", leia-se: "vagas: 10".
O Edital completo, com seus anexos e retificação, estará à
disposição dos candidatos na Internet, nos endereços www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br .
VICE-ALMIRANTE LEONARDO PUNTEL
Diretor
ESCOLA NAVAL
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 62400/2013-006/00
Contratante:Escola Naval; Contratada: Construtora IPR Ltda-EPP.;
Espécie: Contrato nº 62400/2013-006/00; Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia referente à
construção do Centro de Treinamento de Tiro Esportivo da Escola
Naval (CTTE-EN); Prazo de execução do objeto: Até 270 dias corridos, contados a partir de 07NOV2013;Prazo de vigência: Até 300
dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato; Data da
assinatura do contrato: 07NOV2013.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA
(CIEE-RJ); Contratante: ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA; Espécie: Termo Aditivo no 65703/2010-006/05; Objeto:
Prestação de Serviços de Intermediação, Agenciamento e Seleção de
Estudantes, junto às Diversas Instituições de Ensino, para Celebrar
Termo de Compromisso de Estágio; Prazo de Vigência: 01/11/2013 a
01/11/2014; Data da Assinatura: 01/11/2013. 25 de novembro de
2013; Capitão-de-Mar-e-Guerra (CD) HELENA ROSA CAMPOS
RABANG; Diretor.
Contratada: CONSERVADORA RIOLIMP LTDA.; Contratante:
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA; Espécie: Espécie:
Termo Aditivo no 65703/2012-007/02; Objeto: Repactuação dos valores iniciais do contrato no 65703/2012-007/00; passa a ser repactuado no valor de R$ 40.123,05 (Quarenta mil cento e vinte e três
AVISO DE PENALIDADE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 60/2013 - UASG 765720
o-
N Processo: 63148003995201339 . Objeto: Aquisição de medicamento (Palivizumabe 100mg) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Medicamento usado na profilaxia de bronquiolite obliterante,quadro respiratório de alto índice de morbimortalidade infantil. Declaração de Dispensa em 25/11/2013. ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/11/2013. PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES. Diretor.
Valor Global: R$ 17.325,36. CNPJ CONTRATADA :
06.234.797/0001-78 EXPRESSADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
A EMGEPRON torna público que foram aplicadas à empresa
ATA POWER SHIP SERVIÇO DE MOTORES LTDA., CNPJ:
08.856.355/0001-99, as penalidades de multa e de suspensão/impedimento do direito de licitar e contratar com a Administração pelo
prazo de 01 (um) ano, através da Portaria nº 29 EMGEPRON, de 22
de novembro de 2013, contados a partir da data desta publicação, pelo
não cumprimento das obrigações assumidas na licitação EGPN086/2012 e no Contrato n.º EGPN-27/2013-0005/00. Essas penalidades foram aplicadas com fundamento no art. 87 da Lei n.º
8.666/93.
ANDREA GOMES RODRIGUES
Chefe
(SIDEC - 26/11/2013) 765720-02013-2013NE000026
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
L
A
N
N o- 17/2012 - UASG 765720
N o- Processo: 63148005201201291 . Objeto: Contratação de serviços
de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, com o
fornecimento de peças condicionado à prévia aprovação, conforme
condições especificadas no Projeto Básico nº 11.0412, para o conjunto
de polissonografia, da marca LYNX, instalado no Laboratório do Sono
da Clínica de Otorrinolaringologia, do HNMD. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Conferirá uma aumento da disponibilidade
do equipamento e maior confiabilidade dos sinais fisiológicos. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/11/2013.
PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES. Diretor. Valor Global: R$ 54.891,00. CNPJ CONTRATADA : 32.569.261/0001-13 EMSA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP.
IM
CONTRATADA: Ambientis Auditoria e Radioproteção Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo
nº 65720/2009-036/04; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava Dos Recursos Orçamentários, Décima Primeira - Do Pagamento, Décima Quarta - Dos Prazos e Décima Quinta - Da Garantia do acordo
inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2013 a 22/11/2014.
CONTRATADA: PIONEIRA Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2009-076/04; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quinta - Dos Prazos do
acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/11/2013 a 17/11/2014.
CONTRATADA: SAMEC Serviços de Assistência Médica e Exames
Complementares Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio
Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2010-020/03; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Da Verba, Décima Terceira - Do Pagamento e Décima Sexta - Dos Prazos do acordo inicial; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 25/11/2013 a 24/11/2014.
PREGÃO N o- 68/2013 - UASG 765720
N o- Processo: 63148001574201373 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de monitoração individual a Indivíduos Ocupacionalmente Expostos a Radiação Ionizante Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
27/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 Lins
de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
Informações Gerais: Caso haja discrepância na descrição do item entre
o Comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do
item que consta no Termo de Referência.
JOSE FRANCISCO CESARIO DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 765720-00001-2013NE000026
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Companhia Brasileira de
Cartuchos; CNPJ nº 57.494.031/0001-63: Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2012-0103/00; Objeto: Modificação
das Cláusulas: 3ª (Dos Anexos), 9ª (Dos Recursos), 14ª (Dos Prazos)
e 15ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Prazo de Vigência:
23/07/2013 a 20/04/2014; Data de Assinatura: 23/07/2013.
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Cristiane de Souza Lendengue - ME; CNPJ nº 07.586.061/0001-21: Espécie: Primeiro Termo
pelo código 00032013112700027
CONCURSO PÚBLICO
O
I
C
A Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
torna pública a realização de Concurso Público para provimento de
vagas na Escola Técnica do Arsenal de Marinha (ETAM) nos cursos
de Técnico em Eletrônica, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em
Estruturas Navais e Técnico em Mecânica e, após a conclusão e
comprovação da aprovação no curso, para provimento das vagas no
cargo de Técnico de Projetos Navais, nas Especialidades de Técnico
em Eletrônica, Técnico em Eletrotécnica, Técnico Industrial - Estruturas e Técnico em Mecânica ou formação de cadastro reserva de
acordo com o disposto no presente Edital.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus
Anexos e eventuais Atos e Retificações, caso existam, e será realizado sob a responsabilidade, organização e operacionalização da
Fundação BIO-RIO - FBR, endereço eletrônico: http://concursos.biorio.org.br e E-mail: [email protected].
1.2. Os candidatos integrantes da relação da classificação
final e das reclassificações serão convocados, por curso, para comprovação de requisitos exigidos, demais etapas e procedimentos de
matrícula, de caráter eliminatório, segundo o cronograma do Anexo
VI.
1.3. Caberá à ETAM, a organização e operacionalização dos
Cursos de Formação de Técnicos e à EMGEPRON, a preparação e
divulgação do resultado final do Concurso Público, e ainda a publicação da classificação dos candidatos após a conclusão desses
cursos.
1.4. O Anexo I - Quadro de Vagas 1.4.1. apresenta a relação do código do curso escolhido,
nome do curso escolhido, número de vagas por Quadro;
1.4.2. apresenta as características necessárias aos candidatos
para pertencer aos Grupos distribuídos pelas cotas;
1.4.3. apresenta a composição de cada Quadro pelos Grupos
de candidatos; e
1.4.4. apresenta o quantitativo de vagas para a EMGEPRON
ao final do curso.
1.5. O Anexo II - Quadro de Etapas - apresenta os tipos de
etapas a serem realizadas pelos candidatos como; Prova Objetiva,
Matricula e Curso Técnico. Na etapa de prova objetiva é informado,
as disciplinas associadas a cada prova, a quantidade de questões por
disciplina, o mínimo de pontos por disciplina e o mínimo de pontos
do total de pontos possíveis para aprovação.
1.6. O Anexo III - Conteúdos Programáticos - descreve os
conteúdos programáticos de cada disciplina.
1.7. O Anexo IV -Posto de Atendimento - Informa o endereço do Posto de Atendimento Informatizado para a inscrição no
Concurso Público, entrega do laudo para Pessoas com Deficiência
(PD).
1.8. O Anexo V - Relação dos Documentos - descreve os
documentos necessários para a comprovação de optante por tipo: A Optante de Renda Mínima (RM), B - Documentos necessários à
matrícula nos cursos da ETAM. (Está diferente do que consta no
Anexo V, ainda apenas com A e D).
1.9. O Anexo VI - Cronograma de Eventos - descreve as
datas previstas para realizações dos eventos do Concurso Público.
1.10. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar na página do Concurso Público, endereço eletrônico da FBR:
http://concursos.biorio.org.br todas as etapas mediante observação do
cronograma (Anexo VI) e das publicações disponibilizadas.
1.11. Não será enviada nenhuma correspondência durante a
realização das etapas de seleção do Concurso Público, por Correio
(ECT), por SMS ou por E-mail.
1.12. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Brasília/DF.
2. DO PERFIL DOS CURSOS
2.1. Características dos Cursos: Perfil dos Cursos Técnicos
da ETAM com duração de 18 (dezoito) meses, no horário de
07h30min as 15h30min, de 2ª a 6ª feira. Podendo ser realizada atividade em dias e horários especiais a critério da ETAM.
2.1.1. Técnico em Eletrônica - É o profissional com formação técnica, de nível médio, possuidor de conhecimentos teóricos
e práticos de eletricidade, eletrônica analógica e digital, eletrônica
A
S
N
NA
E
R
P
(SIDEC - 26/11/2013) 765720-02013-2013NE000026
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A
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EDITAL DE 26 NOVEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO
TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA (CP-T)
EM 2013
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ISSN 1677-7069
28
3
ISSN 1677-7069
industrial, instrumentação, automação e informática que o capacitem
a executar serviços de planejamento, projeto, produção, instalação e
manutenção nas áreas comerciais, industriais e da indústria naval.
2.1.2. Técnico em Eletrotécnica - É o profissional com formação técnica, de nível médio, possuidor de conhecimentos teóricos
e práticos que o capacitam a executar serviços nas áreas comercial e
industrial, em concessionárias de energia elétrica, empresas de eletrificação, estaleiros e indústria naval, realizando manutenção preventiva e corretiva em máquinas, equipamentos e instalações elétricas, recuperação e aferição de aparelhos de medição, teste e calibragem de sensores, testes estáticos e dinâmicos em máquinas de
corrente contínua e alternada, testes de alta tensão, reparo do comando elétrico de sistemas de refrigeração e ventilação, projetos
elétricos de sistemas industriais, residenciais e navais.
2.1.3. Técnico em Estruturas Navais - É o profissional com
formação técnica, de nível médio, possuidor de conhecimentos teóricos e práticos de fabricação e edificação estrutural, soldagem, corte,
ensaios destrutivos e não-destrutivos, pintura e arquitetura naval, cálculo estrutural e informática que o capacitem a executar serviços de
planejamento, projeto, produção e controle da qualidade nas áreas de
construção e reparo naval, estruturas metálicas e embarcações "OffShore".
2.1.4. Técnico em Mecânica - É o profissional com formação
técnica, de nível médio, possuidor de conhecimentos teóricos e práticos de mecânica, básicos de eletricidade, eletrônica e automação que
o capacitem a executar serviços de manutenção, projeto, planejamento
e controle da qualidade nas áreas petrolíferas, metalúrgica e naval.
2.2. A distribuição de vagas para os Cursos de Formação de
Técnicos e, posterior, admissão na EMGEPRON, encontra-se no Anexo I.
2.3. As vagas são para a cidade do Rio de Janeiro/RJ.
2.4. Serão oferecidos aos alunos:
alimentação (café da manhã e almoço);
uniforme e Equipamento de Proteção Individual (EPI);
seguro de acidentes pessoais; e
atendimento médico e odontológico.
3. DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1. Das vagas destinadas a cada curso previsto no Anexo I,
5% (cinco por cento) serão providas na forma do Decreto nº 3.298/99,
de 20 de Dezembro de 1999, e suas alterações, artigo 37, inciso VIII
da Constituição Federal e Decreto5.296/04, de 02 de Dezembro de
2004.
3.1.1. O candidato que estiver concorrendo na condição de
Pessoa com Deficiência (PD) deverá, em caso de convocação para a
realização da matricula, submeter-se-á a exames médicos complementares realizados por equipe multiprofissional, que terá decisão
terminativa sobre a qualificação/adequação do candidato como Pessoa
com Deficiência (PD) a participação no curso ou não.
3.1.2. O candidato que se declarar Pessoa com Deficiência
(PD) concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.
3.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se Pessoa com Deficiência
(PD);
b) encaminhar Laudo Médico (cópia autenticada ou original)
e cópia do CPF (cópia simples). O Laudo Médico só será considerado
válido se emitido nos últimos doze meses, em que deverão constar:
A Espécie da Deficiência;
Grau da Deficiência;
Nível da Deficiência;
Código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;
A data de Expedição do Laudo;
A Assinatura e Carimbo com o nº do CRM do Médico que
está emitindo o Laudo Médico. A especialidade do médico que assina
o laudo deverá ser compatível com perfil da deficiência apresentada.
3.2.1. O Candidato que porventura apresentar Laudo que
NÃO contenha qualquer dos itens constantes no subitem 3.2. passará
a concorrer s vagas de Ampla Concorrência (AC).
3.2.2. A entrega da documentação comprobatória poderá ser
através do envio para a FBR no endereço Av. Carlos Chagas Filho,
791 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21941-904,
Caixa Postal 68042) por meio SEDEX, com Aviso de Recebimento
(AR) (colocando no envelope: Concurso Público ETAM 2014-1 (Laudo Médico), ou entregar pessoalmente ou por terceiro na sede da
BIO-RIO Concursos ou se preferir, no Posto de Atendimento, conforme endereço do Anexo IV, no horário das 09h às 17h, de 2ª à 6ª
feira, até o dia 16 de dezembro de 2013 (ÚLTIMO DIA PARA
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO). Deverá ser enviado/entregue o
Laudo Médico (original ou cópia autenticada) e cópia simples do
CPF, referidos na alínea "b" do subitem 3.2.
3.2.3. O fornecimento do Laudo Médico (cópia autenticada
ou original) e da cópia simples do CPF, por qualquer via, é de
responsabilidade exclusiva do candidato. A FBR não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino.
3.3. O candidato que se declarar Pessoa com Deficiência
(PD) poderá requerer na forma do subitem 4.4.13 deste Edital, Atendimento Especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das
provas, indicando as condições de que necessita para a realização
destas.
3.4. O Laudo Médico (cópia autenticada ou original) e da
cópia simples do CPF terão validade somente para este Concurso
Público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas
cópias desses documentos.
CO
ME
RC
IA
LIZ
3.4.1. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de Pessoa com Deficiência (PD)
será divulgada na Internet, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, conforme data prevista no cronograma (Anexo
VI).
3.5. A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a
perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal
condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.
3.6. Considera-se Pessoa com Deficiência (PD) aquela que se
enquadra nas categorias discriminadas no Decreto nº 3.298/99, de 20
de Dezembro de 1999, assim definidas:
a) Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou
mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e
as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.
b) Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de
41 (quarenta e um) decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz.
c) Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é
igual ou menor que, 0,05 no melhor olho, com a melhor correção
óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no
melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou
menor que 60°; ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições
anteriores.
d) Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos
e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais;
utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer; e trabalho.
e) Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.
3.7. Os candidatos que se declararem Pessoas com Deficiência (PD), classificados dentro do número de vagas no Anexo I,
serão convocados para se submeter à perícia médica promovida por
equipe multiprofissional designada, que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem como sobre a incompatibilidade para as atividades didáticas do curso e a deficiência apresentada, nos termos do Artigo 43 do Decreto Federal nº 3.298/99, de
20 de Dezembro 1999 e suas alterações.
3.8. O candidato deverá comparecer à perícia médica, munido dos exames comprobatórios da deficiência apresentada que foram utilizados para emissão do Laudo Médico já entregue, que atestem a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto Federal nº
3.298/99, de 20 de Dezembro 1999 e suas alterações, bem como a
provável causa da deficiência.
3.9. A não-observância do disposto no subitem 3.8, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais
condições.
3.10. O candidato, Pessoa com Deficiência (PD), reprovado
na Avaliação Médica por não ter sido considerado pessoa com deficiência, permanecerá somente na lista geral de classificação do
curso escolhido, deixando de figurar na lista específica dos candidatos
com deficiência, sendo utilizada, para qualquer efeito, apenas a classificação geral do curso.
3.10.1 Não serão consideradas como deficiência as disfunções visual e auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes
ou aparelhos específicos.
3.11. O candidato que se declarar Pessoa com Deficiência
(PD) e que for reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do curso será eliminado.
3.12. O candidato que, no ato da inscrição, se declarar Pessoa com Deficiência (PD), se não eliminado no Concurso Público e
considerado como Pessoa com Deficiência (PD) terá seu nome publicado em lista à parte e figurará também na lista de classificação
geral por curso.
3.13. As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem
ocupadas por falta de candidatos que optaram a vaga reservada a
Pessoa com Deficiência (PD), ou por reprovação destes no Concurso
Público ou no Exame Médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória.
4. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
4.1. Valor da Taxa de Inscrição:
Taxa: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
4.1.1. Será admitida a inscrição via Internet, no endereço
eletrônico http://concursos.biorio.org.br, solicitada no período entre
09 horas do dia 02 de dezembro de 2013 até às 23 horas e 59 minutos
do dia 15 de dezembro de 2013, observado o horário oficial de
Brasília/DF.
4.1.2. A FBR não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
4.2. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário gerado
após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.
4.2.1. O boleto bancário pode ser pago em qualquer banco,
correspondente bancário ou casa lotérica, obedecendo aos critérios
estabelecidos nesses correspondentes bancários. O pagamento poderá
AÇ
ÃO
pelo código 00032013112700028
PR
OI
BID
A
ser feito após a geração e impressão do boleto bancário, opção disponível após o preenchimento e envio do Formulário de Inscrição via
Internet.
4.2.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
obrigatoriamente até o próximo dia útil imediatamente após o último
dia de inscrição, caso contrário não será considerado.
4.2.3. Caso ocorra problema na impressão do boleto, o candidato poderá emitir a 2ª via, opção disponível no site. Não será
aceita outra forma de pagamento diferente da descrita, nem mesmo
depósito bancário.
4.2.4. O simples recolhimento da Taxa de Inscrição na agência bancária não significa que a inscrição no Concurso Público tenha
sido efetivada. A efetivação será comprovada através do recebimento
do crédito do pagamento pela Instituição Bancária;
4.2.4.1. Não será aceito depósito em conta corrente ou agendamento de pagamento;
4.2.4.2. Caberá aos candidatos acompanhar através do sítio
da FBR, onde realizou a inscrição, a confirmação do processamento
do seu boleto, cujo prazo máximo previsto é de 72 (setenta e duas)
horas após a data do pagamento, se o mesmo foi creditado corretamente. No caso de constatar que sua inscrição continua como
NÃO PAGA, o mesmo deverá, imediatamente, encaminhar um e-mail
para [email protected], informando seus dados (CPF, nome
completo e número de inscrição) e anexando cópia do comprovante
de pagamento. O candidato será informado da alteração ou não em
até 72 (setenta e duas) horas após o envio do e-mail, quando será
comunicado por e-mail sobre a situação;
4.2.4.3. A inscrição, cujo pagamento não for creditado até
segundo dia útil após o término das inscrições, não será aceita.
4.2.5. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a
comprovação de pagamento da taxa de inscrição.
4.2.6. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem
hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida
taxa, nos termos do Decreto Federal nº 6.593/08, de 02 de outubro de
2008.
4.2.6.1. Em conformidade com o Decreto nº 6.593/08, de 02
de outubro de 2008, haverá isenção total do valor da taxa de inscrição
para o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/07, de 26 de junho de 2007, e se declarar membro de
família de baixa renda, nos termos deste último Decreto.
4.2.6.2. O candidato que desejar requerer a isenção da taxa
de inscrição deverá preencher o formulário de pedido de isenção que
estará disponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br
entre os dias 02 a 05 de dezembro de 2013, informando o Número de
Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico.
4.2.6.3. Para a verificação da condição para a isenção de taxa
de inscrição, a BIO-RIO Concursos (BRC) fará a confrontação dos
dados apresentados pelo candidato com os dados geridos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS/SISTAC.
4.2.6.4. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que
acarreta sua eliminação do concurso.
4.2.6.5. A relação preliminar dos Pedidos de Isenção de Taxa
de Inscrição será divulgada no dia 06 de dezembro de 2013 na página
da BRC, http://concursos.biorio.org.br, com a informação detalhada
para cada candidato resultante da consulta a base de dados do
MDS/SISTAC.
4.2.6.6. Haverá recurso contra o indeferimento dos Pedidos
de Isenção de Taxa de Inscrição, devendo o candidato acessar a
página do concurso na data prevista no cronograma e preencher o
Formulário de Recurso, devendo informar a condição que possa em
nova consulta aos dados geridos pelo Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate a Fome - MDS/SISTAC, permitir obter nova informação.
4.2.6.7. Após a nova consulta será disponibilizada a Relação
Definitiva dos Pedidos de Isenção de Taxa de Inscrição, com a situação final de todos os candidatos que solicitaram a isenção.
4.2.6.8. O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido e que desejar, mesmo assim, participar do concurso público,
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição de acordo com o
item 4 do Edital e seus subitens.
4.2.7. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, após o
acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato à obtenção desse documento, através da consulta a página do
Concurso Público utilizando o Box "Suporte ao Candidato" clicando
no botão "Consultar a Situação de Inscrição".
4.3. Para os candidatos que não dispuserem de acesso à
Internet, a FBR disponibilizará, Posto de Atendimento com acesso à
internet, conforme definido no Anexo IV, iniciando no período do dia
02 de dezembro de 2013 ao dia 13 de dezembro de 2013, no horário
das 09h às 17h, de 2ª à 6ª feira, exceto no primeiro dia quando
começa a funcionar às 10 horas.
4.4. Das disposições gerais sobre a inscrição no Concurso
Público:
4.4.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital, seus Anexos e eventuais Atos e Retificações e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento
da inscrição, o candidato deverá informar a ordem de prioridade de
uma das 4 (quatro) opções de cursos.
4.4.1.1. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida,
em hipótese alguma, a alteração do curso escolhido ou a ordem de
prioridade das demais opções.
4.4.2. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a
via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
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4.4.3. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa
para terceiros ou para outros processos seletivos.
4.4.4. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato. Caso o candidato seja
menor de 18 anos e ainda não possua CPF deverá anotar no campo de
CPF do candidato o número do CPF do responsável legal. Neste caso
o candidato deverá no campo CPF do responsável legal informar o
mesmo número de CPF.
4.4.5. As informações prestadas na solicitação de inscrição
serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FBR do
direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o
formulário de forma completa e correta ou falseando informação.
4.4.6. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição
não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do Concurso Público.
4.4.7. O comprovante de inscrição ou o comprovante de
pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do
candidato.
4.4.8. O candidato poderá, no ato da inscrição, optar pelas 4
(quatro) opções de curso, devendo definir de formar clara a ordem de
prioridade a que deseja concorrer, conforme Anexo I, sendo, entretanto vedada qualquer alteração posterior de opção ou ordem de
prioridade.
4.4.9. No ato da inscrição, o candidato deverá informará se
for de seu interesse, o desejo em concorrer às vagas das cotas. Neste
caso, deverá informar necessariamente o que segue abaixo, com a
obrigatoriedade de apresentar documentação comprobatória no ato da
matrícula. A não comprovação eliminará o candidato do certame
(Anexo II):
a) estudou e concluiu o ensino fundamental em sua totalidade e estudou o ensino médio, em sua totalidade, ou está estudando
os 2 primeiros anos, em Escola da Rede Pública;
b) se sua etnia preta, parda ou indígena;
c) pertence à família, com Renda familiar Per Capita Inferior
ou igual a 1,5 Salário Mínimo Nacional;
4.4.10. Caso o candidato queira concorrer às vagas das cotas
dos Quadros II, III, IV e V do Anexo I deverão marcar no campo
próprio no formulário de inscrição declarando preencher as condições
previstas e conscientes que terão de comprovar no ato da matricula.
4.4.11. As informações fornecidas a que se refere o item
4.4.9 estarão sujeitas a comprovação e serão necessárias para se
cumprir o que dispõe a Lei Federal 12.711/12, de 29 de agosto de
2012, o Decreto nº 7.824/12, de 11 de outubro de 2012 e a Portaria
Normativa do Ministério da Educação nº 18/12, de 11 de outubro de
2012, que estabelecem o sistema de cotas para candidatos que tenham
feito o Ensino Fundamental e o Médio integralmente em Escola da
Rede Pública, para aqueles que tenham Renda Familiar Per Capita de
até 1,5 Salário Mínimo Nacional e, ainda, se Autodeclararem Pretos,
Pardos ou Indígenas.
4.4.12. O candidato ao curso técnico, quando menor de idade, deverá no ato da inscrição, declarar obrigatoriamente os dados do
responsável legal, informando o nome completo, o CPF, o Documento de Identidade e o grau de parentesco.
4.4.13. O candidato que necessitar de Atendimento Especial
para a realização das provas deverá:
a) indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais
necessários; e
b) encaminhar cópia simples do CPF e do Laudo Médico que
justifique o Atendimento Especial solicitado;
4.4.13.1. O Laudo Médico e a cópia simples do CPF poderão
ser enviados, via SEDEX, para a Central de Atendimento da FBR Concurso Público ETAM 2014-1 (Laudo Médico - Atendimento Especial), Av. Carlos Chagas Filho, 791 - Cidade Universitária, Caixa
Postal 68042, CEP 21941-904 - Rio de Janeiro - RJ, podendo também
ser entregue neste mesmo endereço, conforme endereço do Anexo IV,
no horário das 09h às 17h, de 2ª à 6ª feira, até o dia 16 de dezembro
de 2013, (ÚLTIMO DIA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
NO POSTO).
4.4.13.2. O fornecimento do Laudo Médico e da cópia do
CPF é de responsabilidade exclusiva do candidato, a FBR não se
responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da
documentação a seu destino.
4.4.13.3. A candidata que tiver necessidade de amamentar
durante a realização das provas, além de solicitar o Atendimento
Especial para tal fim, deverá encaminhar cópia simples da certidão de
nascimento da criança ou declaração dada pelo médico da data prevista para o nascimento até o dia 19 de dezembro de 2013 e deverá
levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. Não haverá
compensação de tempo de amamentação ao tempo de prova da candidata. A candidata que não levar acompanhante não realizará as
provas.
4.4.13.4. A cópia simples do CPF e do Laudo Médico valerão somente para este Concurso Público, não serão devolvidos e não
serão fornecidas cópias dessa documentação.
4.4.13.5. A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada na Internet, no endereço
eletrônico http://concursos.biorio.org.br, na data prevista no cronograma (Anexo VI).
4.4.13.6. A solicitação de condições ou recursos especiais
será atendida, em qualquer caso, segundo os critérios de viabilidade e
de razoabilidade.
4.4.14. O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita as regras do Edital. E caso aprovado,
classificado ou reclassificado e convocado, no momento oportuno
deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para a matricula no curso.
5. CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
5.1. O Cartão de Convocação para a Etapa da Prova Objetiva
(CCE) será disponibilizado no endereço http://concursos.biorio.org.br
a partir de 06 de janeiro de 2014, conforme previsto no cronograma
(Anexo VI) do Concurso Público, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento, onde constará o
local de prova, endereço do local de prova e demais informações e
orientações sobre a etapa de Prova Objetiva.
5.1.1. NÃO SERÁ ENVIADO PELO CORREIO O CARTÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA (CCE).
5.1.2. Para obter esta informação o candidato deverá acessar
a página http://concursos.biorio.org.br, e obrigatoriamente imprimir o
seu CCE, onde constarão informações referentes ao seu número de
inscrição, curso escolhido em primeira opção para o qual concorre,
data, horário da prova, local de prova, endereço completo do local de
prova, sala de prova, tempo de duração, dentre outras informações, a
partir da data prevista no cronograma (Anexo VI), no Box "Suporte
ao Candidato" onde poderá acessar o serviço de "Convocação para a
Etapa - CCE".
5.2. É obrigação do candidato, conferir no ato do preenchimento do Formulário Inscrição (após finalizar o ato de preenchimento do formulário) ou na página da FBR na Internet, os seguintes dados: nome, número do documento de identidade, sigla do
órgão expedidor, data de emissão e Estado emitente, CPF, data de
nascimento, sexo, curso a que concorre em primeira opção e demais
opção caso tenha feito, nome da mãe, nome do pai, telefone, nível de
escolaridade, endereço completo, telefone, celular, e-mail, nome do
responsável legal se for menor de idade, CPF do responsável legal,
número do documento de identidade do responsável legal, grau de
parentesco do responsável legal, etnia, situação de renda familiar,
estabelecimento onde estudou, tipo de escola, ano de conclusão, declaração que deseja concorrer como Pessoa com Deficiência (PD),
declaração que necessita de Atendimento Especial, Declaração que é
optante a concorrer a cota racial, declaração que é optante a concorrer
a cota da Escola da Rede Pública e declaração que é optante a
concorrer a cota de Renda Família e demais informações que constam
no formulário de inscrição e, quando for o caso, a informação que
demande condição especial para a realização das provas.
5.3. Caso haja inexatidão em relação à sua eventual solicitação da condição de Atendimento Especial para realização das
provas, o candidato deverá entrar em contato com a FBR, pelo telefone (21) 3525-2480, das 09 às 18 horas, horário de Brasília/DF,
nos dias 17/12 a 18/12/2013, conforme orientações constantes no
endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br.
5.4. Caso o candidato tenha realizado uma consulta aos seus
dados de inscrição e tenha detectado algum tipo de inconsistência ou
falta de alguma informação, este poderá acessar na página do Concurso Público o Box "Suporte ao Candidato" onde poderá acessar o
serviço de "Alterar Dados Cadastrais", até a data de 17 de dezembro
de 2013.
5.4.1. O candidato não poderá alterar os seguintes dados, seu
nome, seu CPF, cursos para os quais concorre e a ordem de prioridade, nome da mãe, sua data de nascimento, os demais dados
poderão ser alterados pelo candidato utilizando o serviço disponível
na página do Concurso Público.
5.4.2. Os eventuais erros de digitação no nome, CPF, data de
nascimento, nome da mãe e do responsável legal, deverá ser solicitada a correção no dia das respectivas provas mediante solicitação
ao Fiscal de Sala para que anote no campo próprio da Ata de Sala a
informação a ser alterada.
5.5. As informações sobre os respectivos locais de provas,
estarão disponíveis, também, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, sendo o documento impresso por meio do acesso à
página na Internet, válido como Cartão de Convocação para a Etapa
(CCE).
5.6. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos
locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O
não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será
considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.
6. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO
6.1. O Concurso Público será composto de:
6.1.1. Primeira Etapa, de caráter eliminatório e classificatório, composta de:
6.1.1.1. Prova Objetiva (PO), de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os cursos.
6.1.1.2. Checagem de Pré-Requisitos e Comprovação de Documentos, de caráter eliminatório, para os candidatos a todos os
cursos no ato da matrícula;
6.1.2. Segunda Etapa, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá da aprovação nos Cursos.
6.2. As Provas Objetivas estão previstas para o dia 12 de
janeiro de 2014. As provas serão compostas de questões do tipo
múltipla escolha e serão aplicadas na cidade do Rio de Janeiro. A
aplicação da prova está prevista para o turno da manhã devendo
ocorrer no horário das 09 horas e terá duração de 4 (quatro) horas.
6.3. A Prova Objetiva para os Cursos Técnicos será composta de 60 (sessenta) questões do tipo múltipla escolha, de acordo
com as disciplinas citadas no Anexo II.
6.3.1. Cada questão da Prova Objetiva conterá 4 (quatro)
opções e somente uma correta.
6.3.2. A quantidade de questões por disciplina, o valor de
cada questão, o mínimo de pontos por disciplina para aprovação e o
mínimo de pontos por conjunto de disciplinas para aprovação estão
descritos no Anexo II deste Edital.
6.3.3. A Prova Objetiva para os Cursos Técnicos terá como
valor máximo 147 (cento e quarenta e sete) pontos. Os pontos por
questão de cada prova estão definidos no Anexo II.
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P
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pelo código 00032013112700029
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6.4. O candidato deverá transcrever as respostas das provas
objetivas para o Cartão de Respostas, que será o único documento
válido para a correção das provas. O preenchimento do Cartão de
Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá
proceder em conformidade com as instruções específicas contidas
neste Edital e no Cartão de Respostas.
6.4.1. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão de
Respostas por erro do candidato.
6.4.2. Será de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido do Cartão de Respostas.
Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital ou com as instruções constantes no Cartão de
Respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de
marcação não-preenchido integralmente, marcação de mais de uma
opção, mesmo que uma delas seja a certa.
6.4.3. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.
6.4.4. O candidato é responsável pela conferência de seus
dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição, sua
primeira opção de curso, sua data de nascimento e o número de seu
documento de identidade.
6.5. Os conteúdos programáticos estão disponíveis no Anexo
III deste Edital.
6.6. Todos os eventos do Concurso Público deverão ser
acompanhadas pelo cronograma (Anexo VI).
7. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
7.1. O candidato deverá comparecer ao local designado para
prestar as provas, munido de caneta esferográfica de tinta indelével
preta ou azul e de documento oficial e original de identidade, contendo fotografia e assinatura, devendo chegar com antecedência de 60
(sessenta) minutos do horário estabelecido para o fechamento dos
portões de acesso ao local das Provas Objetiva;
7.1.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade:
carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares), pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bombeiros,
pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício
profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; carteiras funcionais
do Ministério Público e Magistratura; Defensoria Pública; carteiras
expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; e a Carteira Nacional de Habilitação. Não serão aceitos como
documentos de identidade oficial; carteira escolar, carteira de igreja,
carteira de clube, etc.
7.1.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condições,
de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de
sua assinatura.
7.1.2.1. O candidato será submetido à identificação especial
caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas quanto à
fisionomia ou assinatura.
7.1.3. O candidato que não apresentar documento oficial e
original de identidade não realizará as provas.
7.1.3.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar
documento oficial e original de identidade, por motivo de perda,
roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que comprove o
registro do fato em órgão policial, expedido no prazo máximo de 30
dias, sendo o candidato submetido à identificação especial. O candidato terá um prazo de 5 (cinco) dias para ir até a Fundação BIORIO (Anexo IV) para apresentar um novo documento oficial e original com foto, sob pena de não apresentando no prazo ser eliminado
do Concurso Público.
7.2. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para
as provas objetivas. O não comparecimento, qualquer que seja a
alegação, acarretará a eliminação automática do candidato.
7.3. É vedado ao candidato prestar as provas fora do local,
data e horário pré-determinado pela organização do Concurso Público.
7.4. Não será permitido ao candidato entrar no local de
realização das provas após o horário previsto para o fechamento dos
portões ou após o horário estabelecido para o seu início.
7.5. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova
portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) aparelhos eletrônicos (mp3 ou mp4, telefone celular, mesmo que desligados ou
mesmo sem a fonte de energia, qualquer tipo de relógio com mostrador digital, pager, agenda eletrônica, notebook, palm top, ipad,
receptor, gravador, ipod, fone de ouvido, pen drive, máquina fotográfica, etc.).
7.5.1. A organizadora não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante
a realização da prova, nem por danos neles causados.
7.5.2. O descumprimento do descrito no subitem 7.7 deste
Edital implicará na eliminação do candidato, constituindo tentativa de
fraude.
7.6. Das provas
7.6.1. Após assinar a Lista de Presença na sala de prova, o
candidato receberá do fiscal de sala o Cartão de Respostas.
7.6.1.1. O candidato deverá conferir as informações contidas
neste e assinar seu nome em local apropriado, na Lista de Presença e
no Cartão de Respostas.
7.6.1.2. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no Cartão de Respostas, estes devem ser informados ao Fiscal de Sala que anotará em campo próprio
na Ata de Sala.
7.6.1.2.1. Não é permitida a solicitação de alteração do curso
para o qual o candidato concorre, seja qual for o motivo alegado.
7.6.1.3. O candidato deverá transcrever, utilizando caneta
esferográfica de tinta indelével preta ou azul, as respostas da Prova
Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento
válido para a correção eletrônica. O preenchimento do Cartão de
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Respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá
proceder em conformidade com as instruções contidas neste. Em
hipótese alguma haverá substituição do Cartão de Respostas por erro
do candidato.
7.6.1.4. Será atribuída NOTA ZERO à questão da Prova
Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver
emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada.
7.7. Por motivo de segurança os procedimentos a seguir
serão adotados:
a) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se
da sala de prova, sem autorização e acompanhamento da fiscalização;
b) somente depois de decorrida uma hora do início das provas, o candidato poderá entregar seu Caderno de Questões (Prova) e
seu Cartão de Respostas e retirar-se da sala de prova. O candidato que
insistir em sair da sala de prova, descumprindo o aqui disposto,
deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência do
Concurso Público, que será lavrado pelo Coordenador do Local;
c) ao candidato NÃO será permitido levar seu Caderno de
Questões (Prova) ou copiar os seus assinalamentos. Será disponibilizado um exemplar (modelo) da prova no endereço eletrônico
http://concursos.biorio.org.br, no dia seguinte à realização da prova
objetiva, bem como o gabarito preliminar oficial;
d) ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala, o seu Cartão de Respostas e o seu Caderno
de Questões (Prova), solicitando a devolução do seu documento de
identidade, que se encontra em poder do fiscal de sala, porém sempre
visível, desde o momento do seu ingresso na sala;
e) será disponibilizada a imagem do seu Cartão de Respostas, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, no dia
14 de janeiro de 2014, para consulta e impressão.
f) os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de
prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição na
Ata de Sala de suas respectivas assinaturas.
7.8. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:
a) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões
ou após o horário estabelecido para o início da Prova ou realizar a
prova em local diferente do designado.
b) durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação, por qualquer meio no local de provas, com outro candidato ou pessoa não autorizada;
c) for surpreendido durante o período de realização de sua
prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo, mesmo
que desligados ou mesmo sem a fonte de energia) aparelhos eletrônicos (mp3 ou mp4, telefone celular, qualquer tipo de relógio com
mostrador digital, bip, agenda eletrônica, notebook, palm top, ipad,
receptor, gravador, ipod, fone de ouvido, pen drive, máquina fotográfica, etc.), quer seja na sala de prova ou nas dependências do seu
local de prova;
d) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas calculadoras e similares, pagers, telefones celulares ou qualquer tipo de
consulta durante o período de realização de sua prova, quer seja na
sala de prova ou nas dependências do seu local de prova;
e) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
f) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim como proceder de forma a perturbar a ordem e a tranquilidade necessária à realização da prova;
g) descumprir qualquer das instruções contidas na capa da
prova;
h) não realizar a prova, ausentar-se da sala de prova ou do
local de espera sem justificativa ou sem autorização, após ter assinado
a Lista de Presença, portando ou não o Cartão de Respostas;
i) não devolver o Cartão de Respostas e o Caderno de Questões (Prova);
j) deixar de assinar o Cartão de Respostas e/ou a Lista de
Presença;
k) não atender às determinações do presente Edital, seus
Anexos e eventuais Atos e Retificações;
l) quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico,
estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato se utilizado de
processos ilícitos.
8. DOS RECURSOS
8.1. Os recursos administrativos deverão ser feitos em aplicativo específico disponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br na data prevista no cronograma do Concurso Público
para cada tipo de recurso (Anexo VI).
8.2. No caso da Prova Objetiva, admitir-se-á um recurso, por
questão, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das
questões, desde que devidamente fundamentado e instruído com a
referência bibliográfica.
8.2.1. Após o julgamento dos recursos interpostos a banca
examinadora poderá efetuar alterações no gabarito preliminar ou anular questões.
8.2.2. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos
correspondentes às questões, porventura anuladas, serão atribuídos a
todos os candidatos.
8.3. O candidato deverá preencher 1 (um) formulário para
Recurso para cada questão recorrida, no caso da Prova Objetiva.
8.4. O candidato poderá efetuar a solicitação de qualquer
pedido de recurso no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br a partir das 09h00min do primeiro dia até as 23h59min do
último dia definido para a solicitação do recurso, nas datas definidas
no cronograma (Anexo VI).
8.5. Será indeferido liminarmente o pedido de recurso apresentado fora do prazo ou da forma estipulada neste Edital.
8.6. O resultado dos recursos, assim como as alterações de
gabaritos das Provas Objetivas e as imagens das respostas aos recursos, que vierem a ocorrer após julgamento dos recursos, estarão à
disposição dos candidatos no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br.
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LIZ
8.7. A decisão final da Banca Avaliadora será soberana e
irrecorrível, não existindo desta forma recurso contra resultado de
recurso.
9. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
9.1. A quantidade de questões por disciplina, o total de
pontos, a pontuação mínima por disciplina e a pontuação mínima total
para aprovação encontram-se no Anexo II.
9.2. Os candidatos considerados aprovados, segundo o critério definido, serão classificados de acordo com os valores decrescentes do total de pontos da Prova Objetiva.
9.3. Cursos Técnicos:
9.3.1. Em caso de igualdade do total de pontos da Prova
Objetiva, para fins de classificação, terá preferência, sucessivamente,
o candidato:
1o) de maior nota na disciplina Matemática;
2o) de maior nota na disciplina Física,
3o) de maior nota na disciplina Língua Portuguesa;
4º) de maior nota na disciplina de Língua Inglesa; e
5o) de maior idade.
9.4. Visando o atendimento às normas estabelecidas na Lei
Federal nº 12.711/12, de 29 de agosto de 2012, no Decreto nº
7.824/12, de 11 de outubro de 2012 e na Portaria do Ministério da
Educação nº 18/12, 11 de outubro de 2012, os candidatos serão
identificados por grupos, conforme estabelecido abaixo. Um mesmo
candidato poderá pertencer a diversos grupos:
GRUPO A - Todos os Candidatos (as).
GRUPO B - Candidatos (as) oriundos (as) de Escolas da
Rede de Ensino Público, que cursaram integralmente o Ensino Fundamental e o Ensino Médio na Rede Pública, e que sejam pertencentes a famílias com Renda Per Capita Superior a 1,5 Salário
Mínimo Nacional.
GRUPO C - Candidatos (as) oriundos (as) de Escolas da
Rede de Ensino Público, que cursaram integralmente o Ensino Fundamental e o Ensino Médio na Rede Pública, e que sejam pertencentes a famílias com Renda Per Capita Superior a 1,5 Salário
Mínimo Nacional, que se Autodeclararem Pretos, Pardos e Indígenas.
GRUPO D - Candidatos (as) oriundos (as) de Escolas da
Rede de Ensino Público, que cursaram integralmente o Ensino Fundamental e o Ensino Médio na Rede Pública, e que sejam pertencentes a famílias com Renda Per Capita Igual ou Inferior a 1,5
Salário Mínimo Nacional.
GRUPO E - Candidatos (as) oriundos (as) de Escolas da
Rede de Ensino Público, que cursaram integralmente o Ensino Fundamental e o Ensino Médio na Rede Pública, e que sejam pertencentes a famílias com Renda Per Capita Igual ou Inferior a 1,5
Salário Mínimo Nacional, que se Autodeclararem Pretos, Pardos ou
Indígenas.
9.5. Ordem de Classificação
9.5.1. Todos os candidatos aprovados constituirão uma relação de classificação pelo total de pontos obtidos na prova objetiva
em ordem decrescente e outras relações pelos grupos a que pertencer
(A, B, C, D e E), de acordo com a identificação que consta no item
9.4.
9.5.2. Classificação por Curso
9.5.2.1. Pela ordem de classificação geral e pelo grupo a que
pertencer (A, B, C, D e E) a cada candidato será dado o direito de
constituir uma outra relação correspondente ao curso de sua 1ª opção;
9.5.2.2. Quando a 1ª opção do candidato corresponder a um
curso cujas 30 vagas já tenham sido preenchidas, ele constituirá o
cadastro reserva dessa opção para o caso de reclassificação e será
encaixado na alternativa correspondente à sua 2ª opção e assim sucessivamente.
9.6. Caso o número de candidatos aprovados no Certame não
seja suficiente para o preenchimento das vagas disponíveis, a critério
da EMGEPRON, poderá ser revisto o critério inicial de aprovação
visando o aproveitamento do maior número de candidatos.
10. RECLASSIFICAÇÕES
10.1. Ocorrendo desistência de matrícula ou eliminação no
ato da matricula dos Cursos, serão promovidas até 3 (três) reclassificações, nos dias previstos no cronograma Anexo VI, o que poderá
acarretar a mudança da situação do candidato de aprovado para classificado.
10.2. No ato da matrícula, o candidato que a fizer para 2ª, 3ª
ou 4ª opções de curso, pode ser remanejado nas reclassificações, para
opções anteriores nas prioridades informadas na inscrição.
10.3. Os candidatos, que não comparecerem à matrícula dos
Cursos relativas às reclassificações ou não atenderem aos requisitos
exigidos para a matrícula, serão eliminados do Concurso Público,
perdendo automaticamente o direito à vaga. Esses eliminados serão
substituídos pelos candidatos subsequentes na ordem de classificação.
11. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
11.1. A divulgação dos resultados das provas, gabaritos, recursos, classificação e reclassificação, estarão disponíveis na página
http://concursos.biorio.org.br, conforme Cronograma - Anexo VI.
12. CURSOS TÉCNICOS
12.1. Os Cursos Técnicos serão ministrados nas instalações
da Escola Técnica do Arsenal de Marinha (ETAM), localizado na Ilha
das Cobras, edifício 35 - Centro - RJ, com duração de 3 (três)
semestres, no horário 7h30min as 15h30min de 2ª a 6ª feira. Podendo
ser realizadas atividades em dia e horário especial a critério da
ETAM.
12.2. Os candidatos, segundo os critérios do item 8, poderão
ter conhecimento do resultado da primeira etapa do Concurso - Prova
Objetiva, que será publicado no D.O.U. e divulgado na internet,
conforme Cronograma Previsto e deverão efetuar a matrícula nos
Cursos Técnicos nas instalações da ETAM.
12.3. As matrículas serão realizadas nas datas previstas no
Cronograma Previsto - Anexo VI no horário das 8:00 as 15:00.
AÇ
ÃO
pelo código 00032013112700030
PR
OI
BID
A
12.3.1. As informações também poderão ser obtidas na
ETAM pelos telefones (21) 2178-5937.
12.4. É de responsabilidade do candidato a efetivação da
matrícula nos cursos dentro dos prazos previstos.
12.5. Os candidatos, que não comparecerem à matrícula nos
dias e horários estabelecidos no Cronograma Previsto Anexo VI ou
não atenderem aos requisitos exigidos para a matrícula, serão eliminados do Concurso Público, perdendo automaticamente o direito à
vaga. As vagas disponibilizadas pelos candidatos eliminados serão
ocupadas pelos candidatos subsequentes na ordem de classificação.
12.6. Para admissão nos cursos, o candidato deverá, no ato
da matrícula, satisfazer os seguintes requisitos:
a) ter sido aprovado na Prova Objetiva e classificado dentro
do número de vagas existentes em cada curso;
b) ter nacionalidade brasileira ou, no caso de nacionalidade
portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no artigo 13 do Decreto no 70.436/72, de
18/04/1972;
c) estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
d) estar em dia com as obrigações eleitorais;
e) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do
sexo masculino e maior que 18 anos;
f) apresentar documento de identidade oficial, com informação de tipo sanguíneo;
g) apresentar atestado médico compatível com a atividade
escolar a exercer;
h) nos casos de candidatos que declararem serem Portadores
de Deficiência (PD), apenas serão considerados aptos após exames de
saúde comprovando a compatibilidade da deficiência com a devida
função. Esses deverão se submeter à perícia médica, antes da realização da matrícula conforme previsto no Anexo VI - Cronograma
Previsto, a ser feita por Junta Oficial e multiprofissional, que terá
decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato;
i) apresentar cópia legível dos seguintes documentos: certidão de nascimento, título de eleitor, CPF (Cadastro de Pessoa Física);
j) entregar 3 fotos 3x4 coloridas e recentes.
k) apresentar documentação autenticada que comprove ter
concluído no mínimo a 2a série do ensino médio (antigo 2o grau);
l) Os candidatos amparados pela Lei Federal nº 12711/12,
deverão apresentar, além dos documentos anteriores, os seguintes
documentos: Comprovante de que cursou todo o Ensino Fundamental
em Escola Pública (Histórico Escolar do Ensino Fundamental); Comprovante de Rendimento Familiar, conforme estipulado no Anexo V
deste edital (somente para os que declararem Renda Familiar Igual ou
Inferior a 1,5 Salário Mínimo Nacional); Autodeclaração de Etnia
(somente para os que se Autodeclararam Pretos, Pardos ou Indígenas).
m) Comprovante de Renda dos últimos três meses para os
candidatos que se enquadrem na categoria de Renda Per Capita até
1,5 Salário Mínimo Nacional.
12.6.1. Estando completa a documentação, somente o candidato maior de 18 anos ou o responsável legal, caso candidato menor
de 18 anos, ou portador de procuração outorgada por ele ou pelo seu
responsável, caso candidato menor de 18 anos, poderá assinar o
pedido de matrícula na ETAM.
12.6.2. Cursos Técnicos: apresentar documentação autenticada que comprove ter concluído no mínimo a 2a série do ensino
médio (antigo 2o grau);
12.6.3. A falta de qualquer documento exigido implicará
perda do direito à matrícula.
12.6.4. Para o cálculo de renda bruta mensal per capita
inferior a 1,5 Salário Mínimo Nacional será utilizada a seguinte
metodologia:
a) calcula-se a soma dos rendimentos brutos auferidos por
todas as pessoas da família a que pertence o estudante, levando-se em
conta, no mínimo, os três meses anteriores à data de inscrição do
estudante no concurso seletivo da instituição federal de ensino;
b) calcula-se a média mensal dos rendimentos brutos apurados após a aplicação do disposto na alínea "a"; e
c) divide-se o valor apurado após a aplicação do disposto na
alínea "b" pelo número de pessoas da família do estudante.
12.6.4.1. No cálculo referido na alínea "a" serão computados
os rendimentos de qualquer natureza percebidos pelas pessoas da
família, a título regular ou eventual, inclusive aqueles provenientes de
locação ou de arrendamento de bens móveis e imóveis.
12.6.4.2. Estão excluídos do cálculo da renda bruta per capita
mensal:
a) os valores percebidos a título de:
- auxílios para alimentação e transporte;
- diárias e reembolsos de despesas;
- adiantamentos e antecipações;
- estornos e compensações referentes a períodos anteriores;
- indenizações decorrentes de contratos de seguros;
- indenizações por danos materiais e morais por força de
decisão judicial; e
b) os rendimentos percebidos no âmbito dos seguintes programas:
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
- Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano;
- Programa Bolsa Família e os programas remanescentes nele
unificados;
- Programa Nacional de Inclusão do Jovem - Pró-Jovem;
- Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de
transferência de renda destinados à população atingida por desastres,
residente em Municípios em estado de calamidade pública ou situação
de emergência; e
PO
RT
ER
CE
IRO
S
3
- demais programas de transferência condicionada de renda implementada por Estados, Distrito
Federal ou Municípios.
12.7. A entrega dos documentos referidos no subitem 12.6. deverá ser feita na secretaria das
respectivas instalações, nas datas previstas no Cronograma Previsto Anexo VI.
12.8. Os candidatos matriculados nos cursos farão jus, durante o curso, aos seguintes benefícios:
a) alimentação (café da manhã e almoço);
b) uniforme e Equipamento de Proteção Individual (EPI);
c) seguro de acidentes pessoais;
d) atendimento médico e odontológico.
12.9. Os cursos terão caráter classificatório e eliminatório para efeito de ingresso na EMGEPRON, com apuração de freqüência, desempenho e conceito, conforme estabelecido no Regimento
Escolar.
12.10. Não serão considerados para a ordem final de classificação das turmas os candidatos
matriculados nos Cursos, que não alcançar 75% (setenta e cinco por cento) de presença na apuração de
freqüência, efetuar trancamento de matrícula ou não obtiver aprovação em disciplinas obrigatórias dos
Cursos. Estes serão enquadrados ao final da relação dos aprovados que ingressaram pelo concurso a que
deu origem à turma.
12.11. As vagas para admissão na EMGEPRON destinam-se aos 5 (cinco) primeiros colocados
de cada curso técnico e ao final do mesmo.
13. DO TRANCAMENTO E DA REABERTURA DE MATRÍCULA DO CURSO TÉCNICO
13.1. Fica vedado o trancamento de matrícula no primeiro semestre letivo por qualquer motivo.
13.2. A reabertura de matrícula dos alunos deverá ocorrer no prazo máximo de 2 (dois) anos a
contar da data do efetivo trancamento.
13.3. A reabertura de matrícula estará condicionada a existência de vagas no semestre.
14. DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DOS CURSOS
14.1. Será fornecido diploma de Técnico de Nível Médio a todos os candidatos que, ao final do
curso, forem aprovados e apresentarem certificado de conclusão do Ensino Médio (antigo 2o grau) para
os alunos do curso Técnico.
14.2. O prazo máximo para requerer o diploma é de 5 (cinco) anos, a partir do encerramento do
curso.
14.3. O Curso Técnico não corresponde ao ensino médio e não dá o direito ao Certificado de
Conclusão do Ensino Médio.
14.4. Para se matricular no Curso Técnico, o candidato precisa apresentar comprovante de
conclusão do 2º ano do Ensino Médio, devendo continuar cursando em paralelo ao Curso Técnico o
Ensino Médio, necessitando apresentar o certificado de conclusão do Ensino Médio para ser admitido
pela EMGEPRON.
15. DA ADMISSÃO AO QUADRO DE PESSOAL DA EMGEPRON
15.1. Ao final dos Cursos, os candidatos serão classificados considerando-se a aquisição de
competências gerais, profissionais e atitudinais estabelecidas nos planos de cursos e de acordo com o
Sistema de Classificação previsto no Regimento Escolar da ETAM.
15.2. Os candidatos habilitados em todas as etapas do Concurso, em função das vagas existentes
e de acordo com a necessidade da Empresa, obedecendo aos critérios para aprovação, à ordem de
classificação e ser considerado apto nos exames médicos admissionais, serão convocados a assinar
contrato de trabalho com a EMGEPRON, sendo regidos pelos preceitos da Consolidação das Leis
Trabalhistas, sujeitando-se às normas internas vigentes na Empresa.
15.3. Cada cargo terá uma jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.
15.4. O salário-base a ser pago será de R$ 1.575,00 (Hum mil quinhentos e setenta e cinco
reais) para Técnicos de Projetos Navais, referentes ao mês de janeiro de 2013.
15.5. Os aprovados nos cursos, que preencherem os demais requisitos necessários para contratação pela EMGEPRON e que não forem, inicialmente, contratados no número de vagas disponíveis,
formarão cadastro de reserva. .
15.6. O resultado final do Concurso Público será publicado no D.O.U.
16. REQUISITOS PARA PROVIMENTO NOS CARGOS
16.1. Para admissão no quadro de pessoal da EMGEPRON, o candidato deverá satisfazer os
seguintes requisitos:
a) ter sido classificado, após o final dos Cursos, conforme o caso, dentro do número de vagas
existentes para cada cargo;
b) ter nacionalidade brasileira ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos,
na forma do disposto no artigo 13 do Decreto no 70.436/72, de 18/04/1972;
c) ter, pelo menos, 18 anos;
d) estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
e) estar em dia com as obrigações eleitorais;
f) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar quando do sexo masculino;
g) possuir como escolaridade mínima o Ensino Médio completo para o cargo de Técnico de
Projetos Navais;
h) ser aprovado em exame médico;
i) não ser ex-empregado da EMGEPRON, dispensado por justa causa ou em decorrência de
inquérito administrativo.
16.2. Os empregados da EMGEPRON farão jus aos seguintes benefícios:
a) Alimentação contributária;
b) Seguro de vida em grupo, em caráter contributário;
c) Plano de Assistência Médico-Social, em caráter contributário;
d) Descontos por intermédio de convênios para descontos em instituições de ensino do préescolar aos universitários;
e) Demais benefícios previstos em lei.
16.3. O candidato que não atender aos requisitos para admissão ao cargo e/ou não apresentar a
documentação exigida por ocasião de sua convocação será eliminado do Concurso Público, sendo
convocado o candidato subsequente.
16.4. Nos casos de candidatos que declararem serem Portadores de Deficiência (PD), apenas
serão considerados aptos a exercerem a função do cargo em que estarão sendo admitidos, após exames
de saúde comprovando a compatibilidade da deficiência com a devida função.
17. DA ELIMINAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
17.1. Será excluído do Concurso Público o candidato que:
a) classificado para o Curso Técnico não se apresentar para realização da matrícula dos
classificados ou matrícula dos reclassificados ou não tiver a documentação exigida para a mesma, assim
como desistir expressamente do curso;
b) não estar apto do ponto de vista médico, psicológico e sócio-funcional;
c) for desligado do curso, antes da sua conclusão, por qualquer motivo;
d) descumprimento de regimento escolar;
e) convocado para admissão, no quadro de pessoal da EMGEPRON, não comparecer para
apresentação da documentação, não apresentar a documentação necessária ou não atender aos requisitos
exigidos para admissão;
f) não for considerado apto no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), pré-admissional.
18. DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
18.1. O prazo de validade do Concurso Público após a conclusão dos cursos será de 6 (seis)
meses para o Curso Técnico.
18.2. O prazo de validade do Concurso correrá a partir da data de homologação do resultado
final, ao fim do curso, publicado no D.O.U., podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez,
a critério da EMGEPRON.
19. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
19.1. A aprovação e a classificação final dos Cursos Técnicos da ETAM geram, para o
candidato, apenas a expectativa de direito à contratação. A EMGEPRON reserva-se o direito de proceder
à contratação, em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades. Os candidatos aprovados
e classificados que não forem convocados ficarão registrados na EMGEPRON durante o prazo de
validade do Concurso.
19.2. A contratação fica condicionada à aprovação em inspeção médica e ao atendimento às
condições constitucionais e legais.
19.3. Os candidatos que vierem a ser matriculados na ETAM, de voluntários, poderão ser
oportunamente designados militares da Reserva de 2ª Classe da Marinha, após formação militar-naval e
dentro das vagas alocadas, desde que atenda aos requisitos estabelecidos em Aviso de Convocação
específico do Comando do 1º Distrito Naval.
19.4. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso
Público, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no D.O.U.
19.5. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Empresa Gerencial de Projetos
Navais - EMGEPRON, pela FUNDAÇÃO BIO-RIO - FBR e pelo ARSENAL DE MARINHA DO RIO
DE JANEIRO, dentro dos limites de competência de cada um no que tange à realização deste Concurso.
19.6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos,
enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos
candidatos para o evento correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser
publicado no DOU.
L
A
N
O
I
C
GIOVANNA SILVA DA ANUNCIAÇÃO
Chefe
NA
ANEXO I
A
S
N
QUADRO DE VAGAS - ETAM
Quadro de vagas para os Cursos Técnicos e, posterior, admissão na EMGEPRON, no cargo de
TÉCNICO DE PROJETOS NAVAIS:
1.4.1.
Código
TEL01
TET02
TEM03
TEN04
RE
Cursos na ETAM
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
pelo código 00032013112700031
31
ISSN 1677-7069
P
M
Técnico em Eletrônica
Técnico em Eletrotécnica
Técnico em Mecânica
Técnico em Estruturas Navais
I
Quadro I
AC
PD
14
1
14
1
14
1
14
1
Quadro II Quadro III
EP
EP / N/I
3
4
3
4
3
4
3
4
Quadro IV
Quadro V
TOT
EP / RM EP / RM / N/I
4
4
30
4
4
30
4
4
30
4
4
30
LEGENDA: AC = Vagas de Ampla Concorrência; PD = Vagas reservadas às Pessoas com Deficiência;
EP = Optante da cota de Escola da Rede Pública; N/I = Optante de cota Racial (Negro/Pardo/Índio); RM
= Optante de cota de Renda Mínima; TOTAL = Total de Vagas;
1.4.2. GRUPOS:
A - Compõe todos os candidatos de escola particular, e mais os candidatos que integram os
grupos B, C, D e E.
B - São todos os candidatos que optarem na condição de: Ensino na Rede Pública/ > 1,5 salário
mínimo.
C - São todos os candidatos que optarem na condição de: Ensino na Rede Pública/ > 1,5 salário
mínimo/ Preto, Pardo ou Indígena.
D - São todos os candidatos que optarem na condição de: Ensino na Rede Pública/ < 1,5 salário
mínimo.
E - São todos os candidatos que optarem na condição de: Ensino na Rede Pública/ < 1,5 salário
mínimo/ Preto, Pardo ou Indígena.
1.4.3. QUADROS:
I - A, B, C, D e E - 15 Vagas
II - B, C, D e e - 3 Vagas
III - C e E - 4 Vagas
IV - D e E - 4 Vagas
V - E - 4 Vagas
TOTAL POR CURSO (30 vagas)
I - Vagas de Ampla
ESCOLA PÚBLICA (B, C, D e E) -15 vagas
Concorrência (A, B,
C, D)
e E) - 15 vagas
ESCOLA PÚBLICA e RENDA > 1,5 salário míESCOLA PÚBLICA e RENDA < 1,5
(14 para Ampla
nimo (B, C, D e E) - 7 vagas
salário mínimo (D e E) - 8 vagas
Concorrência + 1 pa- II - ESCOLA PÚBLI- III - ESCOLA PÚBLICA > IV - ESCOLA V - ESCOLA PÚBLIra
CA e RENDA > 1,5 1,5 salário mínimo e
PÚBLICA e REN- CA < 1,5 salário mísalário mínimo
DA < 1,5 salário nimo e
Pessoa com Deficiên- (B, C, D e E) - 3 va- PRETO, PARDO e ÍNDI- mínimo (D e E) - PRETO, PARDO e
cia
gas
GENA (C e E) - 4 vagas 4 vagas
ÍNDIGENA ( E ) - 4
vagas
Quadro I - Das vagas oferecidas para a Ampla Concorrência (AC):
Vagas disponibilizadas para todos os candidatos dos grupos A, B, C, D e E.
Código do Curso
CURSO e ESPECIALIDADE
TEL01
TET02
TEM03
TEN04
Ampla Concorrência
(AC)
14
14
14
14
Pessoas com Deficiência (PD)
1
1
1
1
Quadro II - Das vagas oferecidas pela Lei Federal 12.711/12, de 29 de agosto de 2012:
Candidatos provenientes de Escola Pública (EP).
Vagas disponibilizadas para todos os candidatos dos grupos B, C, D e E:
Código
TEL01
TET02
TEM03
TEN04
Vagas
3
3
3
3
32
3
ISSN 1677-7069
Quadro III - Das vagas oferecidas pela Lei Federal 12.711/12, de 29 de agosto de 2012:
Candidatos provenientes de Escola Pública (EP) e que se Autodeclararam pretos, partos ou indígenas
(N/I).
Vagas disponibilizadas para todos os candidatos dos grupos C e E:
Código
TEL01
TET02
TEM03
TEN04
Vagas
4
4
4
4
Quadro IV - Das vagas oferecidas pela Lei Federal 12.711/12, de 29 de agosto de 2012:
Candidatos provenientes de Escola Pública (EP) e com Renda Per Capita Familiar Inferior a 1,5 Salário
Mínimo Nacional (RM).
Vagas disponibilizadas para todos os candidatos dos grupos D e E:
Código
TEL01
TET02
TEM03
TEN04
Vagas
4
4
4
4
Quadro V - Das vagas oferecidas pela Lei Federal 12.711/2012: Candidatos provenientes de
Escola Pública (EP), com Renda Per Capita Familiar Inferior a 1,5 Salário Mínimo Nacional (RM) e que
se Autodeclararam Pretos, Partos ou Indígenas (N/I).
Vagas disponibilizadas para todos os candidatos do grupo E:
CO
Código
TEL01
TET02
TEM03
TEN04
1.4.4.
ME
RC
IA
Especialidade na EMGEPRON
(Vagas após a conclusão dos Cursos Técnicos na ETAM)
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
em
em
em
em
Eletrônica
Eletrotécnica
Mecânica
Estruturas Navais
Vagas
4
4
4
4
LIZ
Vagas na EMGEPRON
AC
3
3
3
3
PD
1
1
1
1
AÇ
TOTAL
4
4
4
4
ÃO
TOTAL = Total de Vagas (Somatório das vagas de AC mais as vagas de PD);
ANEXO II - QUADRO DE ETAPAS
QUADRO DE PROVA - CURSO TÉCNICO
Evento
Tipo de Etapa
Caráter
Disciplina
Acesso aos Prova Objeti- Eliminató- Língua PortugueCursos da
va
rio e Classa
ETAM
sificatório
Língua Inglesa
Física
Matemática
Matricula Pré-Requisi- Eliminatótos e Docurio
mentação
Cursos Téc- Regulamento Eliminatónicos da
dos Cursos rio e ClasETAM
da ETAM
sificatório
Total de
Questões
Pontos por Total de
Questão
Pontos
15
02
30
09
18
18
01
03
03
09
54
54
PR
Mínimo de Pontos
Exigido
Na Discipli- No tona ¹
tal da
Prova ²
11
56
3
21
21
Obs.:
¹ Pontuação mínima por disciplina - primeira linha de corte
² Pontuação mínima por total de pontos da prova - segunda linha de corte
ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CURSO TÉCNICO
A. FÍSICA
1. Medidas: Notação Científica, Ordem de Grandeza, Sistema Internacional de Unidades e
Transformações de unidades. 2. Estática: Conceito de força e de peso, Força como grandeza vetorialrepresentação de uma força; Diferença entre massa e peso, Sistemas de forças concorrentes, Composição
e decomposição de forças concorrentes, Determinação da resultante de um sistema de forças, Momentos,
Binário e Condições de equilíbrio de um sistema de forças. 3. Dinâmica: Princípios da Dinâmica - 1ª Lei
de Newton, 2ª Lei de Newton, 3ª Lei de Newton, princípio da inércia, Proporcionalidade entre a força
e a aceleração - aplicações, força de atrito; Trabalho mecânico, Potência mecânica, Máquinas simples,
roldana, cadernal, moitão e rendimento das máquinas simples. 4. Cinemática: movimento uniforme,
velocidade média, representação gráfica do movimento uniforme; movimento uniformemente variado,
aceleração, equações e gráficos. 5. Eletrostática: Isolantes e condutores, Processos Eletrização, Lei de
Coulomb, Campo Elétrico, Potencial Elétrico. 6. Eletrodinâmica: Corrente elétrica, Lei de Ohm, Lei de
Joule e Resistores. 7. Estática dos Fluidos: Pressão, densidade, Massa específica, Peso específico e
Empuxo. 8. Termometria: princípios da termometria, termômetros, escala termométrica, escala Celsius e
Fahrenheit - conversões. 9. Dilatação dos sólidos: dilatação linear, coeficiente de dilatação e fórmulas de
aplicação da dilatação linear. 10. Calorimetria: quantidade de calor, calor específico, calor sensível, calor
latente e trocas de calor. 11. Ondas: Classificação de ondas, Freqüência, Período e comprimento de onda,
Velocidade da luz e Ondas eletromagnéticas.
B. MATEMÁTICA
1. Números inteiros (operações, propriedades), números irracionais, números racionais (operações, propriedades, notações científicas e ordem de grandeza), números reais (operações, propriedades
e reta real), radicais (operações, propriedades e racionalização). 2. Cálculo Algébrico: monômios e
polinômios (operações algébricas), produtos notáveis, fatoração, frações algébricas, equações fracionárias, equações biquadradas, equações equivalentes, equações do 1º e 2º graus em IR, e sistemas de
equações de 1º e 2º graus (interpretação gráfica). 3. Relações e funções: produto cartesiano, plano
cartesiano, leitura e análise de gráficos de relações em IR, domínio e imagem, funções de 1º grau ou
função linear, funções de 2º grau ou funções quadráticas (exponencial, logarítmica e modular, raízes,
variação de sinal e representação gráfica). 4. Geometria: ponto, reta e plano, semi-retas, segmentos de
reta, ângulos, paralelismo e perpendicularidade, congruência de triângulos, correspondência entre ângulos e arco de circunferência, semelhança de triângulos, razões trigonométricas, relações métricas no
triângulo e nos polígonos regulares inscritos, comprimento da circunferência, áreas das principais figuras
planas, volume do cubo e do paralelepípedo e polígonos (definições, elementos, polígonos regulares e
pelo código 00032013112700032
eqüiláteros). 5. Trigonometria: trigonometria na circunferência, seno, co-seno e tangente dos arcos
notáveis (30º, 45º e 60º), relação fundamental e relações trigonométricas. 6. Números Complexos: forma
algébrica, representação geométrica, conjugado, divisão, módulo e forma trigonométrica.
C. LÍNGUA PORTUGUESA
1. Teoria da comunicação: comunicação, comunicação verbal e não - verbal, elementos da
comunicação verbal e funções da linguagem. 2. Fonética e fonologia: fonemas, vogais, consoantes e
semivogais; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos, classificação das palavras quanto à sílaba
tônica, paronímia e homonímia; ortoépia e prosódia. 3. Morfologia: estrutura dos vocábulos (elementos
mórficos, alomorfes, morfemas, categorias), processos de formação de vocábulos, classificação do
substantivo, formação do substantivo, formação do plural, gênero do substantivo (substantivos uniformes), grau dos substantivos, artigo (emprego dos artigos, função sintática dos artigos), adjetivo,
locuções adjetivas, flexões dos adjetivos, flexão de gênero, flexão de número, grau dos adjetivos,
numerais, pronomes (classificação dos pronomes, pronomes substantivos e pronomes adjetivos), verbo:
modo, tempo, número e pessoa, desinências, formas nominais, conjugações, formação de tempos compostos, advérbio e preposição. 4. Sintaxe: frase e oração, análise sintática, termos da oração, predicação
verbal, regência verbal e nominal, complemento nominal/adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto/vocativo, crase, colocação dos pronomes átonos e concordância nominal e verbal. 5. Sintaxe - Período
Composto: coordenação e subordinação (classificação de períodos e orações). 6. Ortografia: acentuação
gráfica, emprego do hífen e divisão silábica. 7. Pontuação: sinais de pontuação. 8. Estilística: figuras de
linguagem, figuras de palavras, figuras de sintaxe, figuras de pensamento, discurso direto, indireto e
indireto livre. 9. Semântica: denotação e conotação, significação das palavras (sinônimo, antônimo,
homônimo e parônimo), polissemia e homonímia. 10. Interpretação e análise de textos: compreensão de
texto literário ou não-literário.
D. LÍNGUA INGLESA
1. Gramática: artigos definido e indefinido, pronomes pessoais ("subject and object cases"),
possessivos, interrogativos, reflexivos, demonstrativos, relativos, "some", "any" e suas variações, adjetivos e grau dos adjetivos, plural dos substantivos, verbos "to be" (presente e passado simples) e "to
have" (presente, passado e perfeito), verbos no presente, passado simples e perfeito (regulares e irregulares), futuro com "going to" e "will", verbos modais: "MAY, CAN, MUST, SHOULD e OUGHT
TO", principais preposições: "AT, IN, ON, OVER, OUT, UNDER, BESIDE, WITH, FOR, FROM, BY,
WITHOUT, OF", advérbios e principais expressões idiomáticas.
2. Interpretação de texto
Anexo IV - Relação de Endereço do Posto de Atendimento
Endereço: Fundação BIO-RIO - Prédio da BIO-RIO Concursos - Av. Carlos Chagas Filho, 791
- Ilha do Fundão - Bairro: Cidade Universitária
Anexo V - Relação dos Documentos
A - Documentos para Comprovação da Renda Familiar de Participante das Políticas de Ações
Afirmativas (Lei Federal nº 12.711/12, de 29 de agosto de 2012).
I - Os candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 Salário Mínimo
Nacional deverão comprovar essa condição por meio da seguinte documentação:
- Comprovante de rendimentos do candidato e demais componentes da família (residentes no
mesmo imóvel, com a mesma dependência financeira) ou cartão NIS (Número de Identificação Social)
do responsável legal.
- Documentos comprobatórios da situação socioeconômica, conforme relação a seguir, ou cartão
NIS (Número de Identificação Social) do responsável legal.
II - Relação Detalhada dos Documentos a serem apresentados para Comprovação da Situação
Socioeconômica:
II.1. Para a realização da análise socioeconômica, considera-se:
a) família, a unidade nuclear composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por
outras pessoas que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade
familiar, todas moradoras em uma mesma residência;
b) morador, a pessoa que tem a moradia como local habitual de residência e nela reside na data
de inscrição do estudante no concurso seletivo da instituição federal de ensino;
c) renda familiar bruta mensal, a soma dos rendimentos brutos recebidos por todas as pessoas
da família;
d) renda familiar bruta mensal per capita, a razão entre a renda familiar bruta mensal e o total
de pessoas da família.
II.2. Relação de documentos comprobatórios para análise socioeconômica (quando for o caso)
II.2.1. A documentação a ser apresentada é referente ao candidato e a TODAS as pessoas que
têm a moradia como local habitual de residência e nela residem na data de inscrição do estudante no
concurso seletivo da Instituição Federal de Ensino.
II.2.2. Os documentos apresentados deverão ser Originais ou Fotocópias Autenticadas em
Cartório.
II.2.3. Documentação de Identificação:
a) Documento de Identificação do estudante e de TODOS os demais componentes da família
maiores de 18 anos;
b) Cadastro de Pessoa Física - CPF de TODOS os demais componentes da família maiores de
18 anos;
c) Certidão de Nascimento de TODOS os demais componentes da família menores de 18
anos.
II.2.4. Documentação Civil:
a) Certidão de casamento dos pais ou responsáveis. Em caso de separação ou divórcio, apresentar a certidão de casamento com averbação e a respectiva sentença judicial, se for o caso;
b) Em caso de união estável dos pais/responsáveis, apresentar declaração dos mesmos confirmando a união e, em caso de separação não oficial, apresentar declaração de um dos responsáveis
confirmando a separação;
c) Em caso de falecimento dos pais/responsáveis, apresentar fotocópia da certidão de óbito
correspondente.
II.2.5. Documentação de Comprovação de Renda:
II.2.5.1. Para os Trabalhadores Assalariados
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social atualizada;
b) Contracheques referentes à 3 meses: outubro, novembro e dezembro de 2012;
c) Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
d) No caso de empregada doméstica, Carteira de Trabalho e Previdência Social registrada e
atualizada, ou carnê do INSS com recolhimento em dia;
e) Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no FGTS;
f) Extratos bancários dos últimos três meses.
II.2.5.2. Para os Autônomos, Profissionais liberais, Proprietários ou Pessoas com Participação
em Cotas de Empresas ou Microempresas e Atividade Rural
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
b) Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
c) Guia de Contribuição para o INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada (carnê GPS) ou Declaração de Comprovante de Rendimento (DECORE)
emitida por profissional contábil;
d) Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a
membros de sua família, quando for o caso;
e) Extratos bancários dos últimos três meses, da pessoa física e, quando for o caso, das pessoas
jurídicas vinculadas;
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
3
f) Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ, quando for o caso;
g) Notas fiscais de vendas, quando for o caso.
II.2.5.3. Para os Aposentados, Pensionistas e Beneficiários de Auxílio Doença e Demais Benefícios do INSS
b) Extrato mais recente do pagamento de benefício (detalhamento de crédito) emitido pelo site
abaixo: http://www3.dataprev.gov.br/cws/contexto/hiscre/index.html
c) Extratos bancários dos últimos três meses do benefício. Não serão considerados demonstrativos de saque;
d) Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
II.2.5.4. Para os Desempregados
b) Rescisão do último contrato de trabalho, recibo do seguro desemprego. Recebimento do
Fundo de Garantia (FGTS), se demitido nos últimos 12 meses.
II.2.5.5. Para Aqueles que Nunca Trabalharam
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social.
II.2.5.6. RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS
a) Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física - IRPF acompanhada do recibo de entrega
à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
b) Extratos bancários dos últimos três meses;
c) Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos
três últimos comprovantes de recebimentos.
II.2.5.7. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
a) No caso de o candidato residir provisoriamente em república, vaga, pensão, ser agregado
temporariamente, etc., não há necessidade de enviar documentação de colegas da moradia estudantil.
Porém, é necessário enviar a documentação dos membros de seu núcleo familiar, ou seja, documentação
referente aos familiares e/ou pessoas que contribuem financeiramente com suas despesas. O candidato
deve enviar comprovante do valor recebido mensalmente para sua manutenção;
b) A prestação de informação falsa pelo candidato, apurada posteriormente à matrícula, em
procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua
matrícula na Instituição Federal de Ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis;
c) O Candidato deverá arquivar os documentos apresentados no prazo mínimo de cinco anos.
B) Relação de Documentos necessários para a Matrícula:
Para a realização da matrícula, os candidatos deverão se dirigir a Escola Técnica da ETAM no
Arsenal de Marinha localizado na Ilha das Cobras, edifício 35 - Centro - RJ - RJ, para realizar sua
matrícula devendo apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos para realizar sua matricula
devendo apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos (ORIGINAL e CÓPIA SIMPLES):
1 - Carteira de Identidade do candidato;
2 - Cartão de Pessoa Física (CPF) do candidato;
3 - Certidão de Nascimento do candidato;
4 - Título de Eleitor (se houver) do candidato. Deverá comprovar estar em dia com as
obrigações eleitorais;
5 - Certificado de Reservista para candidatos, do sexo masculino, maiores de 18 anos;
6 - Cópia de Comprovantes de Residência, com CEP (preferencialmente conta de telefone ou
energia) do representante legal ou dos pais;
7 - 03 (três) fotos coloridas 3 X 4 do candidato;
8 - Declaração da Instituição de Ensino mencionando que o aluno está devidamente matriculado
e informando qual série escolar está cursando ou Certificado de conclusão do ensino fundamental ou
médio;
9 - Certificado de Reservista para candidatos, do sexo masculino, maiores de 18 anos;
10 - Cópia dos Documentos de Identidade e CPF do Responsável Legal ou dos pais.
11- Apresentar documento com informação de tipo sanguíneo;
12 - Apresentar atestado médico compatível com a atividade escolar a exercer;
13 - Nos casos de candidatos que declararem serem Portadores Deficiência (PD), apenas serão
considerados aptos após exames de saúde comprovando a compatibilidade da deficiência com a devida
função. Esses deverão se submeter à perícia médica, antes da realização da matrícula conforme previsto
no Anexo VI - Cronograma, a ser feita por Junta Oficial e multiprofissional, que terá decisão terminativa
sobre a qualificação e aptidão do candidato;
Homologação Final das Inscrições
Data Limite para Alteração de Dados pelo candidato
Homologação dos Locais de Prova Objetiva
Disponibilização para impressão do Cartão Convocação para Etapa de Prova Objetiva
PROVAS OBJETIVAS
Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas
Divulgação dos Exemplares dos Cadernos de Questões (Provas) das Provas Objetivas
Disponibilização das Imagens dos Cartões Respostas das Provas Objetivas
Interposição de Recursos contra as questões das Provas Objetivas
Eventos
Publicação do Edital no DOU
Período de Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição
Resultado Preliminar dos Pedidos das Isenções de Taxas de Inscrição
Recurso contra o Resultado Preliminar das Isenções de Taxas de Inscrição
Disponibilização das imagens com as respostas dos Recursos contra o Resultado Preliminar das
Isenções de Taxas de Inscrição
Resultado dos Recursos contra o Resultado Preliminar das Isenções de Taxas de Inscrição
Homologação dos Pedidos de Isenção de Taxa de Inscrição
Período de Inscrição do Concurso Público
Data limite para pagamento dos Boletos de Taxa de Inscrição
Data Limite para envio de Laudo Médico para Portadores de Deficiência
Data Limite para envio de Laudo Médico para Condições Especiais
Data Limite para alterar dados pessoais automaticamente pela página do concurso
Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos que concorrem a cota de candidatos que autodeclararam ser Negros, Pardos ou Índios (N/I)
Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos que concorrem a cota de candidatos com renda
familiar inferior a 1,5 Salário Mínimo Nacional (RM)
Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos que concorrem a cota de candidatos que estudaram em escola da rede pública (EP)
Divulgação da Relação dos candidatos que concorrem a vaga de Pessoa com Deficiência
Divulgação da Relação de pessoas com concessão de Atendimento Especial
Recurso contra a Relação Preliminar dos candidatos que concorrem a cota de candidatos que autodeclararam ser Negros, Pardos ou Índios (N/I)
Recurso contra a Relação Preliminar dos candidatos que concorrem a cota de candidatos com renda
familiar inferior a 1,5 Salário Mínimo Nacional (RM)
Recurso contra a Relação Preliminar dos candidatos que concorrem a cota de candidatos que estudaram em escola da rede pública (EP)
Disponibilização das Imagens dos Recursos contra a Relação Preliminar dos candidatos que concorrem a cota de candidatos que autodeclararam ser Negros, Pardos ou Índios (N/I)
Disponibilização das Imagens dos Recursos contra a Relação Preliminar dos candidatos que concorrem a cota de candidatos com renda familiar inferior a 1,5 Salário Mínimo Nacional (RM)
Disponibilização das Imagens dos Recursos contra a Relação Preliminar dos candidatos que concorrem a cota de candidatos que estudaram em escola da rede pública (EP)
Resultado dos Recursos contra a Relação Preliminar dos candidatos que concorrem a cota de candidatos que autodeclararam ser Negros, Pardos ou Índios (N/I)
Resultado dos Recursos contra a Relação Preliminar dos candidatos que concorrem a cota de candidatos com renda familiar inferior a 1,5 Salário Mínimo Nacional (RM)
Resultado dos Recursos contra a Relação Preliminar dos candidatos que concorrem a cota de candidatos que estudaram em escola da rede pública (EP)
Data
26/11/2013
02/12 a
05/12/2013
06/12/2013
09/12 e
10/12/2013
12/12/2013
12/12/2013
12/12/2013
02/12 a
15/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
17/12/2013
19/12/2013
19/12/2013
Divulgação da 1ª Reclassificação
Matrícula da 1ª Reclassificação
Divulgação da 2ª Reclassificação
Matrícula da 2ª Reclassificação
Início do Curso de Formação da ETAM
Obs: Todas as divulgações na página serão após as 14 h.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
27/12/2013
27/12/2013
L
A
N
O
I
C
Nº Processo: SRP 22/2013.
PREGÃO SRP Nº 22/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
05741114000106. Contratado : SEA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA- EPP. Objeto: Prestação de serviços compreendendo subscrição e atualização de versões da Plataforma Liferay Enterprise
Edition Platinum. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/11/2013
a 24/11/2014. Valor Total: R$218.400,00. Data de Assinatura: 25/11/2013.
A
S
N
(SICON - 26/11/2013) 160086-00001-2013NE800491
NA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
E
R
P
Nº Processo: 64273011993201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisições de materiais permanente (tipo mobiliário geral), visando atender às necessidades para o Próprio
Nacional Residencial (PNR) do Oficial-General - Chefe do Estado-Maior do Comando do Comando
Militar da Amazônia. Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 27/11/2013 de 09h30 às 11h50 e de 13h
às 16h50. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4715 Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
IM
LUCINEY PEREIRA BRITO
(SIDEC - 26/11/2013) 160016-00001-2013NE800021
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 48/2013
Contratante: CNPJ nº 07.552.636/0001-95, 7º Batalhão de Engenharia de Construção, Contratado: CNPJ
nº 05.764.204/0001-12, RMV EDUARDO LTDA-ME. Objeto:Exploração de jazida por parte do 7º BEC,
para obtenção de solo cascalho laterítico. Fundamento legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 09 Ago 2013 a 08 Ago 2014. Valor: R$ 119.830,00 (Cento e dezenove mil,
oitocentos e trinta reais). Data de assinatura: 09 de agosto de 2013.
Rio Branco-AC, 09 de agosto de 2013.
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Nº Processo: 64575000405201363 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço telefônico fixo
comutado (stfc) e serviço de telefonia móvel pessoal (smp) para o HOSPITAL GERAL DE BELÉM.
Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Praca Santos Dumont S/n Umarizal BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
19/12/2013
19/12/2013
19/12/2013
19/12 e
20/12/2013
19/12 e
20/12/2013
19/12 e
20/12/2013
27/12/2013
30/12/2013
30/12/2013
30/12/2013
06/01/2014
12/01/2014
13/01/2014
13/01/2014
14/01/2014
14/01 a
15/01/2014
21/01/2014
21/01/2014
21/01/2014
22/01/2014
22/01/2014
23/01/2014
24, 27 e
28/01/2014
30/01/2014
03/02/2014
05/02/2014
07/02/2014
10/02/2014
Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as questões das Provas Objetivas
Resultado dos Recursos contra as questões das Provas Objetivas
Divulgação dos Gabaritos Definitivos das Provas Objetivas
Relação Final de Notas das Provas Objetivas
Publicação do resultado final no D.O.U.
Avaliação Médica para Portadores de Deficiência (PD)
Matrícula dos Classificados
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO VI - Cronograma de Eventos
33
ISSN 1677-7069
MARIO DE SOUZA ROSAS FILHO
(SIDEC - 26/11/2013) 160166-00001-2013NE800006
Nº Processo: 64118000588201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo,
material permanente e serviços para o contingente do BRABAT/20. Total de Itens Licitados: 00028.
Edital: 27/11/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro
Nova Imperatriz) Nova Imperatriz - IMPERATRIZ - MA. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
27/12/2013
BADDY MITRE
27/12/2013
27/12/2013
pelo código 00032013112700033
(SIDEC - 26/11/2013) 160103-00001-2013NE800019
34
3
ISSN 1677-7069
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 160171
para a execução das obras de construção e pavimentação da rodovia
BR 163/PA, trecho: div. MT/PA ? Front. Brasil/Suriname, subtrecho:
entr. BR 230(B) (Rurópolis) ? início trecho pavimentado, segmento:
KM 789,5 ao KM 869,8, entre as estacas 8982 e 9460 (9.560m), 9565
e 9862 (5.940m), 10292 e 10680 (7.760m), totalizando uma extensão
de 23,26 km. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal - SANTAREM - PA.
Nº Processo: 64020000237201368.
DISPENSA Nº 27/2011. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO
DO EXERCITO-CNPJ Contratado: 02341467000201. Contratado :
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA-S/A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica. Fundamento
Legal: lei 8.666 . Vigência: 26/05/2013 a 25/05/2014. Valor Total:
PAULO HENRIQUE QUEIROZ AMORIM
Ch Salc
(SIDEC - 26/11/2013) 160171-00001-2013NE800541
CO
Nº Processo: 64046008652201371 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/10/2013 . Objeto: Contratação
de empresa para a execução das obras de construção e pavimentação
da rodovia BR 163/PA, trecho: div. MT/PA ? Front. Brasil/Suriname,
subtrecho: entr. BR 230(B) (Rurópolis) ? início trecho pavimentado,
segmento: KM 789,5 ? KM 869,8, entre as estacas 8982 e 9460
(9.560m), 9565 e 9862 (5.940m), 10292 e 10680 (7.760m), totalizando uma extensão de 23,26 km.
ME
RC
IA
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
LIZ
(SIDEC - 26/11/2013) 160171-00001-2013NE800541
12ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64307003309201312.
PREGÃO SRP Nº 16/2013. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 07984195000109. Contratado : TESACOM DO BRASIL
COMUNICACOES -LTDA. Objeto: Prestação de serviço de telecomunicações via satélite para atender as necessidades do Comando
de Fronteira Roraima/ 7º Batalhão de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: Art 1º da Lei 10.520/02. Vigência: 24/07/2013 a
23/07/2014. Valor Total: R$924,26. Data de Assinatura: 24/07/2013.
(SICON - 26/11/2013) 160352-00001-2013NE800013
Nº Processo: 64411006050201374 . Objeto: Contratação de Empresa
para capacitação de usuários para utilização do sistema Compor 90.
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ser a única empresa
desenvolvedora, distribuidora, comercializadora e de adestramento do
sistema Compor 90. Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2013.
ANDERSON SOARES DO CARMO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/11/2013. ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO.
Cmt do 2¨ Gpt e. Valor Global: R$ 2.085,00. CNPJ CONTRATADA
: 22.152.318/0001-20 90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
- EPP.
(SIDEC - 26/11/2013) 160022-00001-2013NE800002
Nº Processo: 64411006051201319 . Objeto: Renovação e manutenção
do Sistema Compor 90 - visando apoiar a operção voçoroca do 4º
BAvEx. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ser a única
empresa desenvolvedora, distribuidora, e comercializadora e de adestramento do Sistema Compor 90. Declaração de Inexigibilidade em
05/11/2013. ANDERSON SOARES DO CARMO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 05/11/2013. ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO. Cmt do 2¨ Gpt e. Valor Global: R$ 5.077,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.152.318/0001-20 90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP.
(SIDEC - 26/11/2013) 160022-00001-2013NE800002
Nº Processo: 64020000236201313.
PREGÃO SRP Nº 9/2009. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO-CNPJ Contratado: 02449992036436. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Serviço de telefonia móvel pessoal. Fundamento Legal: lei 8.666 . Vigência: 04/08/2013 a 03/08/2014. Valor
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64045.005154/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de marcação, aquisição e emissão de passagem para transporte rodoviário de
pessoal, mediante emissão prévia de bilhete (passagem)
JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS
(SIDEC - 26/11/2013) 160001-00001-2013NE800577
Nº Processo: 64581019219201302.
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2011. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 09470662000108. Contratado : SYLVIA BARBOSA A DE BARROS - ME -Objeto: Extensão hospitalar à contratação de serviços médicos-hospitalares (Especialidade: Cardiologia) e exames especializados. OCS CONTRATADA: SYLVIA BARBOSA A. DE BARROS - ME/CARDIOLIFEFundamento Legal: Alínea "a" do Inc. I do art. 65 da Lei nº
8.666/93 e no artigo 31 das IG 12-02. Valor Total: R$300.000,00.
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 13/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
suprimentos de informática.
HERMESON NOBREGA BARROS DE
OLIVEIRA
(SIDEC - 26/11/2013) 160018-00001-2013NE800012
(SICON - 26/11/2013)
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, de obra referente a construção de estação de tratamento de esgoto no 2º Grupamento de Engenharia. Total
15h às 17h59. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 5513 - Ponta Negra
Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: 05/12/2013 às
11h00. Informações Gerais: Trata-se da repetição da Carta Convite Nr
02/2013.
AÇ
(SICON - 26/11/2013) 160007-00001-2013NE800007
(SICON - 26/11/2013) 160007-00001-2013NE800001
ÃO
(SIDEC - 26/11/2013) 160015-00001-2013NE800573
OI
(SIDEC - 26/11/2013) 160017-00001-2013NE800009
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação
supracitada, processo nº 64333001950201303. ESAC ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
00.892.637/0001-30
para
Item
1
valor
R$418.305,5800.
RAIMUNDO ALBUQUERQUE PINHEIRO
PR
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação
supracitada, processo nº 64333002081201326. W M ENGENHARIA,
REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA - EPP, CNPJ
08.233.902/0001-80 para Item 1 valor R$225.333,0800.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Presidente da Cpl
BID
Nº Processo: 64307010251201363 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para a futura e eventual contratação de serviços de
manutenção predial para atender as necessidades do Órgão Gerenciador: Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e Unidades
Administrativamente Vinculadas (1ª Bda Inf Sl) e Órgão Participante:
7º Batalhão de Infantaria de Selva (7º BIS). Processo Administrativo
NUP Nr 64307.010251/2013-63. Total de Itens Licitados: 00179. Edital: 27/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro BOA
VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 09h30
A
Nº Processo: 64307009649201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais
permanentes eletrônicos e de informática para atender as necessidades
da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e Unidades Administrativamente
vinculadas. Processo Administrativo NUP Nr 64307.009649/2013-57.
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro BOA VISTA - RR. Entrega das
RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
(SIDEC - 26/11/2013) 160482-00001-2013NE800005
Nº Processo: 64045009570201354 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de baterias para veículos e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus Anexos. Total de
14h às 17h00. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec RIO
BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
(SIDEC - 26/11/2013) 160001-00001-2013NE800029
pelo código 00032013112700034
PO
(SIDEC - 26/11/2013) 160482-00001-2013NE800005
JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS
(SIDEC - 26/11/2013) 160017-00001-2013NE800039
O Ordenador de Despesas do 6¨ BEC torna públicoa homologação
parcial da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nr
052/2013, cujo objeto é a eventual aquisição de equipamentos, materiais e contratação de serviços de informática.Empresas vencedoras:
AUDIOVISAO ELETROACUSTICA LTDA - ME CNPJ
00.489.661/0001-22: item 01, valor total R$ 8.380,00. QUIPOS COMERCIO REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO
CNPJ 01.045.759/0001-53: item 27, valor total R$ 16.900,00. HOUTERDO BRASIL LTDA CNPJ 03.928.633/0001-52, itens: 25 e 30,
valor total R$ 75.899,90. RPJ COMERCIOE SERVICOS DA AMAZONIA LTDA CNPJ 05.047.556/0001-57, itens: 94, 119 e 151, valor
total R$ 20.578,21. CRIATIVA COMPONENTES E PERIFERICOS
DE COMPUTADORES LTDA CNPJ 05.833.821/0001-22, itens:4, 7,
20, 21, 26, 29, 36, 41, 42, 43, 89, 108, 109, 110, 135, 137, 139 e 140,
valor total R$ 241.356,40. GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE
INFORMATICA LTDA - EPP CNPJ 06.194.394/0001-42, item: 13,
valor total R$ 5.200,00. RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA - ME CNPJ
07.872.397/0001-50, itens: 2, 89, 12, 24, 31, 32, 34, 35, 37, 48, 54,
58, 59, 60, 82, 113, 152 e 153, valor total R$ 143.700,34. IRMAOS
BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME CNPJ
08.394.735/0001-59, item: 6, valor total R$ 8.879,76. MULTICOMPANY BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - EPP CNPJ
08.599.785/0001-72, item3, valor total R$ 1.031,60. WZ UNIAO
M0NTAGEM EINSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP CNPJ
08.772.301/0001-45, itens 45, 46, 95, 96 e 149, valor total R$
4.429,50. N R D HAURADOU SISTEMAS - MECNPJ
09.106.043/0001-20, itens 44, 49, 50, 51, 52, 55, 62, 64, 65, 74, 75,
78, 79, 83, 85, 86,87, 88, 100, 120, 121, 123, 125, 127, 148 e 150,
valor total R$ 26.775,15. R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP CNPJ 10.974.880/0002-31, itens
14, 19, 47, 57, 61, 63, 7290, 105, 117, 118, 128 e 129, valor total R$
29211,30. ONIX TECNOLOGIA SERVICOS E COMERCIO EIRELI
- ME CNPJ 17.336.056/0001-14, item 23, valor total R$ 187.180,00.
DAPALAN MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CNPJ
84.110.568/0001-55, item 5, valor total R$ 74.800,00. Valor Global
da Ata R$ 844.322,16.
RT
ER
CE
IRO
S
Tc - CARLOS EDUARDO MACHADO GOUVÊA
(SIDEC - 26/11/2013) 160353-00001-2013NE800037
3
COMANDO MILITAR DO LESTE
Nº Processo: 64279054516201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Limpeza, Desinfecção, Lavagem, Higienização e Consevação das Instalações Ocupadas pelo Comando da 1ª Região Militar.
11h30 e de 14h às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 09/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O lance do Item deverá ser ofertado pelo seu valor
anual total.
Nº Processo: 64277015047201333 . Objeto: Cessão de Uso, sob regime de arrendamento, no ramo de CHAVEIRO, VOLTADAS A
ASSISTÊNCIA DE MILITARES E CIVIS Total de Itens Licitados:
Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar Deodoro - Vila
Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 09/12/2013
às 14h30. Informações Gerais: No imóvel, de propriedade da União,
situado à Av Duque de Caxias s/no (na Praça da antiga EsCom, atual
EsSLog), Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, com área útil total de
20,25 m2 (vinte virgula vinte e cinco metros quadrados)
35
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 8/2013
Objeto: Material químico para piscina e campo e futebol. Firmas
Vencedoras: - 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA- ME
Itens :02,03,05 e 06- Valor Total: R$ 15.320,0 -05.424.758/0001-70 VALE CARAMURU COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- ME
-Itens : 07, 10 e11 - Valor Total: R$ 6.855,00 - 11.038.785/0001-08 VILSON DA SILVA BRUM -M Itens : 01 e 04 - Valor Total: R$
3.190,00 - 11.163.447/0001-06 - TECA TECNOLOGIA E COME
CIO LTDA-ME -Item:08 - Valor Total: R$ 1.256,4 11.774.527/0001-90 AGROSSIM AGROQUIMICA LTDA ME -Item:
09 -Valor total : R$1.568,00.
JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS
CHAMON MALIZIA DE LAMARE
(SIDEC - 26/11/2013) 160298-00001-2013NE800001
SERGIO ARCANJO DOS SANTOS
(SIDEC - 26/11/2013)
(SIDEC - 26/11/2013) 160297-00001-2013NE800500
1ª REGIÃO MILITAR
Gases Medicinais, conforme edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 27/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 12h às
14h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
Nº Processo: 35/2010-HCE.
PREGÃO SISPP Nº 35/2010. Contratante: HOSPITAL CENTRAL
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 42382879000123. Contratado :
DEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vig~encia do Termo de Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Nº Processo: 28/2010-HCE.
PREGÃO SISPP Nº 28/2010. Contratante: HOSPITAL CENTRAL
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 06325424000102. Contratado :
CALANGO SERVICOS TECNICOS LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato Original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014.
Valor Total: R$2.420.682,96. Data de Assinatura: 07/11/2013.
(SICON - 26/11/2013) 160322-00001-2013NE800472
A Seção de licitações do HCE informa aos licitantes do Pregão 20/2013HCE e demais interessados, o resultado de julgamento e adjudicação de
preços, findo em 19 de setembro. Empresas Vencedoras: ANIL-LAB 1288
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Valor Total: R$
2.347.877,00; AFLV COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
PARA LABORATORIO - Valor Total: R$ 82.134,00; VIRION DIAGNOSTICA LTDA - Valor Total: R$ 7.224,00; SCAN MEDICA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA - Valor Total: R$ 358.800,00; GAMAMED 13 COMERCIO E SERVICOS LTDA - Valor Total: R$ 151.680,00;
LAB BRAX DIAGNOSTICA LTDA - EPP - Valor Total: R$ 3.853,58;
ZYON SCIENNCE DIAGNOSTICOS LTDA - EPP - Valor Total: R$
1.440,00; MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA - Valor Total: R$ 66.155,00; HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMEDICA LTDA - EPP - Valor Total: R$ 12.580,00; SPECIALAB
PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA - EPP - Valor Total: R$
136.900,32; ALL LABOR MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
- Valor Total: R$ 79.989,75; MASTERLAB COMERCIAL LTDA - Valor
Total: R$ 294.263,20; DELTA DIAGNOSTICA COMERCIO LTDA ME - Valor Total: R$ 1.471.395,40; MEDICAL BUSINESS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. - ME - Valor Total: R$ 10.803,84 e D- MED
MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA - Valor Total: R$
403.860,00. A Ata de Registro de Preços encontra-se assinada a acostada
aos autos do processo, bem como os Termos de Contrato 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 37, 38 e 39/2013. Responsável pelo julgamento: ANDRÉ LUIS MELGAÇO ANTONELLI - Major - Pregoeiro.
E
T
N
Nº Processo: 4274 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suprimento para manutenção de armamento em º escalão Total de Itens
15h30. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos Magalhães Bastos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
ADEMIR TOMAZ
(SIDEC - 26/11/2013) 160329-00001-2013NE800008
DA
IM
PREGÃO Nº 51/2013
A Seção de licitações do HCE informa aos licitantes do Pregão
51/2013-HCE e demais interessados, o resultado de julgamento e
adjudicação de preços, findo em 12 de novembro. Empresas Vencedoras: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - Valor Total: R$
338.598,00; WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - Valor Total: R$ 142.584,60 e LINDE GASES LTDA
- Valor Total: R$ 280.100,00. Responsável pelo julgamento: ANDRÉ
LUIS MELGAÇO ANTONELLI - Major - Pregoeiro.
Cel - EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
(SIDEC - 26/11/2013) 160322-00001-2013NE800472
4ª REGIÃO MILITAR
A
S
N
Nº Processo: 64580000069201101.
INEXIGIBILIDADE Nº 92/2011. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ
DE FORA -CNPJ Contratado: 21830104000101. Contratado : LAC JOSE AMARO LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014
a 31/12/2014. Valor Total: R$142.071,31. Data de Assinatura: 11/11/2013.
(SICON - 26/11/2013) 160121-00001-2013NE800764
Nº Processo: 64580000069201101.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 21580956000180. Contratado
: LABORATORIO CORTES VILLELA LTDA. -Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Parágrafo único
do artigo 61, da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
(SICON - 26/11/2013) 160121-00001-2013NE800764
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
DA 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA ESCOLA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2013 SRP.
Foram declarados vencedores do Pregão Eletrônico 14/2013,
as empresas NOELI PATULSKI - EIRELI , do item 26, valor total de
R$7.700,00; J. J. VITALLI - ME dos itens 9, 15, 16 e 19, valor to tal
de R$ 8.799,00; ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS
E SERVICOS LTDA dos itens 1, 2, 4 e 5, valor total de R$ 52.800,00;
O FORTE DA PIRAQUARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME dos itens 3, 6, 7, 8, 12, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 27,
29, 30, 31 e 32, valor total de R$ 161.434,00; CELPLAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, dos itens 11 e 13, valor total de R$
16.470,00 e VALDELI CECILIO DOS SANTOS - EPP, do item 24,
valor total de R$ 10.900,00. Valor total da licitação R$ 258.103,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2013 SRP.
Nº Processo: 64279044879201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de transporte de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 1ª
Região Militar. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 27/11/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Praca Duque de
Caxias, 25 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Nº Processo: 64254002854201274.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 39750831000116. Contratado :
ECOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA - EPPObjeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços continuados de conservação e
limpe-za, com fornecimento de mão de obra e todo con-sumo e
equipamentos necessários à execução ade-quada dos serviços (REPACTUAÇÃO DE CONTRATO). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8666/93. Vigência: 25/11/2013 a 04/02/2014.
(SIDEC - 26/11/2013) 160298-00001-2013NE800001
(SICON - 26/11/2013)
pelo código 00032013112700035
NA
E
R
P
(SIDEC - 26/11/2013) 160322-00001-2013NE800472
CHARLES DOMINGUES DA SILVA
O
I
C
A
N
SI
AS
(SIDEC - 26/11/2013) 160317-00001-2013NE800001
L
A
N
Nº Processo: 64580000069201101.
INEXIGIBILIDADE Nº 67/2011. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 03479479000189. Contratado :
TERRA & SAMPAIO FISIOTERAPIA LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Parágrafo
único do artigo 61, da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
(SICON - 26/11/2013) 160121-00001-2013NE800764
PREGÃO Nº 20/2013
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 26/11/2013) 160322-00001-2013NE800472
(SICON - 26/11/2013) 160322-00001-2013NE800472
Nº Processo: 64502005540201334 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de kits de Ferramentas e elevador automotivo para a Garagem da EsIE. Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 27/11/2013 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Marechal Abreu
Lima N. 450 - Realengo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h01 site
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
Foram declarados vencedores do Pregão Eletrônico 17/2013,
as empresas KANARO ARTIGO DE CAMA, MESA E BANHO LTD
ME do item 7, valor total R$2.100,00; RECOSTARE INDUSTRIA
DE CADEIRA LTDA - EPP do item 3 valor R$ 2.430,00; SANTO
ANTONIO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA do item 4 valor total
R$ 1.457,10; IONE DA SILVA COMÉRCIO DE MOVEIS-ME do
item 6 valor total R$ 1.457,00; S.S.ACRE COMÉRCIO LTDA-ME
dos itens 2,10,11,12, valor total R$ 9.381,64 EQUIPAMENTOS LTDA do item 8,13 valor total R$ 790,00; ORBTECK SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APARELHOS ELETRO do item 5 valor
total R$ 2.340,00; DEISE CARDOSO GODIM CARVALHO - ME do
item 9,14,15 valor total R$ 1.997,09.Valor da licitação R$23545,83.
SÉRGIO MUNCK
36
3
ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64040001442201221.
PREGÃO SRP Nº 12/2012. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
10406646000127. Contratado : LR VEICULOS E SERVICOS LTDA
- ME -Objeto: Regular direitos e obrigações para serviços de locação
de veículos para emprego nas obras a cargo do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme especificações contidas no Anexo
I (Termo de Referência) do Edital. Fundamento Legal: Parágrafo
único, do Art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 05/08/2013 a
05/08/2013.
(SICON - 26/11/2013) 160027-00001-2013NE800163
Nº Processo: 64042003834201213.
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
03381254000195. Contratado : M S DISTRIBUIDORA SERVICOS
E -COMERCIO LTDA ME - ME. Objeto: Regular direitos e obrigações para a aquisição de materiais para construção. Fundamento
Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência:
ME
RC
IA
7ª REGIÃO MILITAR
CO
LIZ
(SICON - 26/11/2013) 160027-00001-2013NE800163
Nº Processo: 64042009148201329.
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S
A -Objeto: Regular direitos e obrigações para aquisição Insumos
asfálticos CM-30 e RR-2C. Fundamento Legal: Parágrafo único, do
Art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 26/09/2013 a 25/09/2014. Valor
(SICON - 26/11/2013) 160027-00001-2013NE160027
Nº Processo: 64042002801201248.
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
11179247000133. Contratado : 3A CONSTRUCOES LTDA - EPP Objeto: Regular direitos e obrigações para locação de equipamento
para o Destacamento Barão de Maruim - 4¨ BEC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência:
(SICON - 26/11/2013) 160027-00001-2013NE800163
Nº Processo: 64042003074201236.
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
09244841000119. Contratado : M&V COMERCIO DE PECAS E
SERVICOS -MECANICOS LTDA - ME. Objeto: Regular direitos e
obrigações para o fornecimento de peças, acessórios e/ou componentes essenciais aos serviços de manutenção para equipamentos e
viaturas que entre si celebram a união, por intermédio do 4º BEC.
Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n¨ 8.666/93.
Vigência: 15/10/2013 a 14/10/2014. Valor Total: R$159.663,00. Data
AÇ
Nº Processo: 64042002801201248.
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
12326061000122. Contratado : M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA -ME. Objeto: Regular direitos e obrigações para serviços
de locação de veículos para emprego nas obras a cargo do 4º Batalhão
de Engenharia de Construção, conforme especificações contidas no
Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 23/10/2013 a
23/10/2013.
(SICON - 26/11/2013) 160027-00001-2013NE800163
Nº Processo: 64494006205201219.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DOEXERCITO. CNPJ Contratado:
07107483000177. Contratado : INCOMPRE CONSTRUTORA E
COMERCIO DEMATERIAIS DE CONSTRU. Objeto: Construção
do Posto de Lavagem e Lubrificação e da cobertura da Garagem da
EsFCEx/CMS.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
(SICON - 26/11/2013) 167525-00001-2013NE800013
Nº Processo: 64042002801201248.
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
11179247000133. Contratado : 3A CONSTRUCOES LTDA - EPP Objeto: Regular direitos e obrigações para locação de equipamento
para o Destacamento Barão de Maruim - 4¨ BEC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência:
(SICON - 26/11/2013) 160027-00001-2013NE800163
ÃO
PR
(SICON - 26/11/2013) 160027-00001-2013NE800163
OI
AVISO DE ADIAMENTO
BID
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 13/11/2013,Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2013,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/11/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão
Eletrônico - Serviço de engenharia de reforço de contenção de encostas do Centro Gerontológico de Amaralina
A
ARTHUR SARAIVA BRITO
Ordenador Despesas
(SIDEC - 26/11/2013) 160036-00001-2013NE800013
Nº Processo: 64236001200201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Para
possível e eventual aquisição de material de construção para suprir às
necessidades da 18ª Circunscrição de Serviço Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Havendo divergência entre a nomenclatura do CATMAT e do
Termo de Referência, considerar a do Termo de Referência. Total de
13h às 17h00. Endereço: r Rotary, 180 - Cidade Nova ILHEUS - BA.
ANTONIO ALBERTO FERREIRA BORGES
(SIDEC - 26/11/2013) 160029-00001-2013NE800270
Nº Processo: 64042003835201250.
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
02351006001291. Contratado : GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS -LTDA. Objeto: Regular direitos e obrigações para aquisição de Emulsão Asfáltica, visando atender às necessidades do 4º
Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC) - Destacamento
Barão de Maruim, conforme especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Fundamento Legal: Parágrafo único, do
Art. 61, ,da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 20/09/2013 a 19/09/2014.
Nº Processo: 64620004089201391 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de informática, visando atender as necessidades
da Seção de Informática e demais Seções do Parque Regional de
Manutenção/6ª RM. Total de Itens Licitados: 00014. Edital:
27/11/2013 de 09h00 às 12h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, S/n
Boa Viagem - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de
(SICON - 26/11/2013) 160027-00001-2013NE800163
(SIDEC - 26/11/2013) 160040-00001-2013NE800001
pelo código 00032013112700036
Nº Processo: 64408002353/2013 . Objeto: Contratação de serviços
serviços médicos (consultas de urgência e emergência pediátrica durante 24 horas) aos usuários do sistema FUSEx, PASS e SAMMED.
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
20/11/2013. THELMO LUIZ DE VASCONCELOS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 22/11/2013. JOAO CARLOS DE JESUS
CORREA. Cmt 7ª Rm/7ª de. Valor Global: R$ 96.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.072.305/0001-22 CENTRO DE PEDIATRIA
DE CARUARU S/S - ME.
(SIDEC - 26/11/2013) 160023-00001-2013NE000003
Nº Processo: 64491002459201379 . Objeto: Contratação de serviços
para atualização/licenciamento de softwares - ArcGis. Total de Itens
de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição - Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 12/11/2013. ALBERTO PEREIRA JORGE NETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/11/2013. JOAO CARLOS DE JESUS CORREA. Cmt
7ª Rm/7ª de. Valor Global: R$ 1.183.001,74. CNPJ CONTRATADA :
67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 26/11/2013) 160179-00001-2013NE000003
Nº Processo: 64039003531201322 . Objeto: Seleção de empresa especializada ou profissional habilitado para a elaboração de projetos
elétricos, planilha orçamentária conforme SINAPE, cronograma físico-financeiro, Caderno de Encargos e composição de BDI máximo
para o serviço de adequação da rede elétrica da sede do 1º Batalhão
de Engenharia de Construção (1º BEC), sediado na cidade de CaicóRN, mediante o regime de empreitada por preço global, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de
Referência e demais Anexos desta Carta-Convite. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 Penedo - CAICO - RN.
Entrega das Propostas: 04/12/2013 às 11h00. Informações Gerais: O
Edital e seus anexos estará disponível em www.comprasnet.gov.br
JOSE SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES
PO
ILMAR VICTOR MARINHO BARBOSA
(SIDEC - 26/11/2013) 160339-00001-2013NE000158
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 64329002248201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de alimentação para militares e funcionários civis da CRO/7 no
município de Salgueiro Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
27/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 16h00. Endereço: Av
Norte Miguel Arraes, 245 Santo Amaro - RECIFE - PE. Entrega das
MARCO AURELIO CHAVES FERRO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 26/11/2013) 160201-00001-2013NE800052
PREGÃO Nº 2/2013
Resultado de julgamento por Registro de Preços.Pregão: nº 02/2013.
Objeto: Aquisição de material químico e de limpeza.
03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA - EPP. Total do
Fornecedor: R$ 21.008,4950. 03.570.641/0001-70 - LIMPARR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME. Total do Fornecedor: R$
24.613,0000. 08.787.995/0001-94 - IVELCO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Total do Fornecedor: R$
98.833,0000. 09.018.106/0001-97 - COMERCIAL SPHERA LTDA ME. Total do Fornecedor: R$ 2.800,0000. 09.424.964/0001-31 COMPETE COMERCIO LTDA - ME. Total do Fornecedor: R$
19.999,0000. 10.174.352/0001-17 - ACQUASOL COMERCIO E
EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Total do Fornecedor: R$
10.205,5000. 10.655.938/0001-01 - CAVALCANTE & CIA LTDA ME. Total do Fornecedor: R$ 244.654,0000. 11.464.383/0001-75 GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Total do
Fornecedor: R$ 40.860,3000. 11.685.527/0001-13 - M J DA SILVA
EQUIPAMENTOS - ME. Total do Fornecedor: R$ 71.777,0000.
12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA - ME. Total do Fornecedor: R$ 28.889,0000. 14.811.522/000188 - D - TUDO DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Total do Fornecedor: R$ 3.950,0000. 15.275.711/0001-46 - SKR DO BRASIL
LTDA - EPP. Total do Fornecedor: R$ 15.834,0000. 15.614.066/0001-
3
49 - MANATA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME. Total do Fornecedor: R$ 592.026,0950. Data da assinatura: 25
de outubro de 2013. Diogo José Vidal de Lima - 1º Ten - Pregoeiro.
(SIDEC - 26/11/2013) 160023-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 6/2013
Resultado de julgamento por Registro de Preços.Pregão: nº 06/2013.
Objeto: Contratação de serviços para manutenção de veículos.
09.239.373/0001-94 - BATALHA AUTO SERVICE PECAS E
PNEUS LTDA - EPP. Total do Fornecedor: R$ 19.279,0000.
10.609.993/0001-57 - ALEXANDRE R IZIDIO & CIA LTDA - ME.
Total do Fornecedor: R$ 107.132,8200. 16.665.633/0001-59 - RETIFICA DE MOTORES PREMIUM LTDA - ME. Total do Fornecedor: R$ 14.580,0000. 40.859.233/0001-69 - D D V K COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME. Total do Fornecedor: R$ 17.995,5000. Data da assinatura: 25 de outubro de 2013.
Diogo José Vidal de Lima - 1º Ten - Pregoeiro.
Maj - THELMO LUIZ DE VASCONCELOS
(SIDEC - 26/11/2013) 160023-00001-2013NE800003
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Chefe da Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar (CRO/7) torna público a convocação do candidatos(a) habilitados(a) ao preenchimento de vagas oferecidas pelo Processo Seletivo
Simplificado referente ao Edital 001/2013-CRO/7, conforme abaixo
descrito:
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS:
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - 01- Ednaldo Tavares da
Silva, RG: 5784166 SSP/PE;
TÉCNICO EM ELETRICIDADE - 01-Adeilson Pereira
Leão, RG: 2383010-SSP/PE; 02-Ruth Maria da Silva Santos, RG:
8219781-SDS/PE;
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 01-Ana Cleia Carvalho,
RG: 2005010011000-SSP/CE; 02-Fabiana Cristina da Silva, RG:
6363854-SSP; 03-Jezielle de Fátima Farias da Cunha, RG: 6364232SDS/PE; 04-Luiz Coutinho de Mendonça Neto, RG: 7842745SDS/PE; e
MOTORISTA - 01-Wanderson Gonçalves da Silva, RG:
9190040-SDS/PE. Todos os candidatos deveram se apresentar na sede
da CRO/7, no dia 27/11/2013, com a documentação prevista em
Edital.
18,120,137,138 e 142. Valor R$ 7.769,70. PLANET GRAF COMERCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA - ME. Item: 128. Valor R$
15.995,10. NORDECOM - NORDESTE COMÉRCIO LTDA - ME.
Itens: 63,85,87,96,152,180 e 191. Valor R$ 22.098,70. CASA E
CONSTRUÇÃO LTDA - ME. Itens: 51,52,5364 e 131. Valor R$
24.647,40. BRASIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. Item: 83. Valor R$ 2.247,50. D.D.S COMERCIO DE LIXEIRAS E PLACAS LTDA - ME. Item: 48. Valor
R$ 6.200,00. DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIA
LTDA
ME.
Itens:
10,43,77,86,104,106,118,122,123,136,136,144,172 e 192. Valor: R$
19.643,00. ALIANÇA PAPEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Itens: 88 e 135. Valor R$ 20.278,50. SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP. Item: 25. Valor: R$ 2.800,00. WILTON DA
COSTA SANTOS - ME. Item: 38. Valor: 1.950,00. WILZANEIDE
PEIXOTO BORGES DANTAS - ME. Itens: 32,50,94 e 119. Valor:
R$ 19.403,95. DETONI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME. Item: 195. Valor: R$ 7.475,00. GLOBAL CLEANING
PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME. Itens:
11,22,34,124 e 125. Valor: R$ 92.003,87. CAVALCANTE & CIA
LTDA - ME. Itens: 2,7,23,36,114,132,141,174,175,176,188,202 e
204. Valor: R$ 95.159,12. ETHOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME. Itens: 115 e 116. Valor: R$ 2.774,50. PHD COMERCIO E
LICITACOES LTDA - EPP. Item: 26. Valor: R$ 3.960,00. M. C.
FERREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA - ME. Item: 189.
Valor: R$ 10.545,00. OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP. Itens: 19 e 29. Valor: R$ 3.311,50.
FRANCISCO CICERO DA SILVA VIANA - ME. I tem: 47. Valor:
R$ 16.250,00. MEGAPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME.
Itens: 8,17,33,121,147,151,159 e 170. Valor: R$ 8.367,25. LUIZ GOMES DE MEDEIROS FILHO - ME. Itens: 1,14 e 65. Valor: R$
7.700,20. MULTI CORES SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA
LTDA - ME. Itens: 31,45,74 e 75. Valor: 2.584,20. LITUANIA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME. Item: 155.
Valor: R$ 11.455,00. DROG@NET COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME. Itens: 5,6,68,69,70,73,164 e 166. Valor: R$
42.656,40. SELOFIX LACRES LTDA - EPP. Itens: 101,102 e 103.
Valor: R$ 39.394,00. IVANLUX MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME. Item: 27. Valor: R$ 8.137,80. MABONE COMERCIAL LTDA
- EPP. Itens: 71 e 72. Valor: R$ 9.932,00. MULTISUL COMERCIO
E DISTRIBUICAO LTDA - ME. Itens: 58 e 157. Valor: R$ 6.252,95.
S FREIRE AZEVEDO - ME. Itens: 13,39,55,56,67,129 e 130. Valor:
R$ 19.362,40. HENRIQUE ROSSETTI AMAZONAS 01633877108.
Itens: 35,62,78,80 e 81. Valor: R$ 9.323,90. M.M.P. SA BARRETO ME. Itens: 89,134,190 e 201. Valor: R$ 12.570,50. PRO X COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME. Item: 173.
Valor: R$ 1.698,00. COMERCIAL MULTIPLIC DE LIMPEZA EIRELI. Itens: 179 e 181. Valor: R$ 3.287,00. ARMAZEM DO CONDOMINIO COMERCIO DE LIMPEZA LTDA - ME. Itens: 20,21 e
42. Valor: R$ 11.657,50. BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME.
Item: 82. Valor: R$ 1.754,50. PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA
- EPP. Itens: 9,16,30,40,41,44,54,76,79,98,99,105,148,149,156,163 e
165. Valor: 23.743,40. PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA
- EPP. Itens: 107,108,145,154 e 171. Valor: R$ 3.428,10. ELIAS
AVELINO DOS SANTOS - EPP. Itens: 95,97,111,140,150 e 158.
Valor: R$ 18.187,80. ANTONIO WILLIAN COSTA - ME. Itens:
3,57,60,100,109,143,160,169,182,183,184,185,186,196,197,199,200 e
203. Valor: R$ 90.654,50. CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA - ME. Item: 198. Valor: 1.081,88. BRASCOM DO
NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Itens: 37,59
e 178. Valor: R$ 15.035,50. BRASIMPEX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SEGURANCA LTDA - EPP. Item: 126. Valor: R$
2.596,10. LIVRARIA PROGRESS0 MUNDIAL LTDA - EPP. Item:
161. Valor: R$ 304,00. MANUEL OZORIO DOS SANTOS - ME.
Itens: 4,12,24,127,133,167,168 e 177. Valor: R$ 54.506,05. FRANCISCO
AUGUSTO
SANTOS
BRASIL
ME.
Itens:
28,66,90,91,92,93,110,112,113,117,146,153 e 194. Valor: R$
24.260,80. Valor Total do Pregão: R$ 804.444,57.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Em, 25 de novembro de 2013
Ten Cel - MARCO AURÉLIO CHAVES FERRO
Chefe da CRO/7
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Nº Processo: 64583002698201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de limpeza e conservação predial em
ambiente hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
27/11/2013 de 09h00 às 17h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 Cep 50.050-050 Boa Vista - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a
Em, 18 de março de 2013
Ten Cel - ANTÔNIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
PAULO ROBERTO TAVARES NASCIMENTO
(SIDEC - 26/11/2013) 160199-00001-2013NE800493
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
DA 7ª REGIÃO MILITAR
RETIFICAÇÃO
No Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº
27/2013, publicado no DOU de 26/11/2013, Seção 3, pág. 31, onde se
lê: Objeto: Contratação de Pregoeiro Oficial, leia-se: Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial.
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 160343
Nº Processo:. 64036004767201225. O 7º Batalhão de Engenharia de Combate torna público o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônico nº 01/2013 cujo objeto é a Eventual aquisição de
material de expediente, limpeza e higienização, visando atender às
necessidades do 7º Batalhão de Engenharia de Combate. Empresas
Vencedoras: MARLI MARIA DE ARAÚJO - EPP. Itens:
VEIS EIRELI, Itens 01,09,14,19,26,27,28,29,32,50,51; CNPJ
04.419.837/0001-20 -REVIFRIO COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - ME, I-tens 10,30,38,43,44,45,46,47,48; CNPJ
10.765.308/0001-81 USINOX SERVICE LTDA - ME, Itens
53,54CNPJ 11.333.352/0001 - 85 - CHAVES COMERCIO E LICITACOES EIRELI - EPP, Itens 31,67; CNPJ 11.360.157/0001-44 INOXCOOK
COMERCIAL
LTDA
ME,
Itens
02,03,04,06,07,08,11,12,13,15,16,17,18,2021,34,36,39,40,41,42;
CNPJ 12.070.430/0001-69 -BRALMEX COMERCIO, SERVICO E
DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAIS,
Item
05;
CNPJ
13.470.937/0001-72 - FE-MIMOINHOS MOVEIS TUBULARES LTDA - ME, Itens 60,61,62,63,64; CNPJ 14.549.147/0001-40 - ML &
HL COMERCIAL LTDA, Itens 37,65; CNPJ 17.887.726/0001-90 ALUMINOX
GIL
DF
LTDA
ME,
Itens
22,23,24,25,33,35,49,52,55,56,57.
CEL -HEBER COSTA
(SIDEC - 26/11/2013) 160105-00001-2013NE800709
L
A
N
Pregão nº 015/2013. Registrado: CURINGA DOS PNEUS LTDA,
valor: R$ 667.980,00; FIORENZE COMERCIO E SERVICOS LTDA
- ME, valor: R$ 44.600,00; TSC PONTUAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, valor: R$ 109.930,20; M J P CAVALCANTE COMERCIO - EPP, valor: R$ 37.862,50; CV CASA
DAS VARIEDADES DE PRODUTOS LTDA EPP, valor: R$
380.234,10; VMAX BATERIAS LTDA - ME, valor: R$ 60.000,00;
DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA, valor: R$ 856.310,00; CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES, valor: R$ 49.708,00; J N VIANA FILHO LTDA - ME,
valor: R$ 42.900,00; CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, valor: R$ 256.472,00; SHEKINAH COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA, valor total: R$ 345.252,20; ELAINE
CRISTINA CANDIDA DA SILVA - EPP, valor: R$ 39.590,00; L C
MARQUES PNEUS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS - ME, valor: R$ 15.400,00; e HC PECAS S/A, valor: R$ 874.340,00. Respensável pelo julgamento: GERMANO BOTELHO PEREIRA, Capitão, Pregoeiro.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
Nº Processo: 64023007638201319 . Objeto: Prestação de
serviço para reparação do Pavilhão Saúde do 24º Batalhão de Caçadores, conforme especificações constantes no Projeto Básico ANEXO I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
27/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Joao
Pessoa,s/n - Joao Paulo João Paulo - SAO LUIS - MA. Entrega das
Propostas: 13/12/2013 às 10h00
HEBER COSTA
37
ISSN 1677-7069
NA
CEL - ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
(SIDEC - 26/11/2013) 160203-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 16/2013
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo resultado do
Pregão Eletrônico SRP 16/2013, cujo objeto é a aquisição de materiais para perfuração de poços; Órgão gerenciador 160202 (3º BEC).
Adjudicada as empresas: EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - EPP, itens 56, 58, 59,71, 96, 99 - valor estimado
R$ 3.492,5000; M. R. MAGALHAES SILVA - ME, itens 29, 31, 32,
33, 34, 36, 37, 38, 39, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64,66, 67, 71, 76, 77,
79, 94, 95, 96, 97, 101, 110 - valor estimado R$ 82.637,48; SOMA SEGURANCA OTIMIZACAO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME,
item 43 - valor estimado R$ 488,00; ROSILENE TONATTO SPAZZINI - ME, item 45 - valor estimado R$ 1.450,00; HIDROJANAUBA SISTEMAS DE IRRIGACAO LTDA. - ME, item 55 - valor
estimado R$ 15.000; A. M.C - ACIONAMENTOS E MONTAGENS
DE PAINEIS ELETRICOS, itens 13 a 20 - valor estimado R$
46.400,00 J. J. VITALLI - ME, itens 40, 41, 42, 60, 68, 73, 85 - valor
estimado R$ 2.681,8500; AMC COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - ME, itens 1, 4, 5, 9, 23, 24, 26, 46, 74, 87,
88, 89, 90, 92, 107, 108, 109 - valor estimado R$ 414.834,10; DEPOSITO COSME E DAMIAO CONSTRUCOES LTDA - ME, itens
47,69,81 a 84,93,100,102,103,106 - valor estimado R$ 96.428,00;
FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS
LTDA, item 27 - valor estimado R$ 6.630,00; J. M. BEZERRA COMERCIO - EPP, itens 12, 21, 25 - valor estimado R$ 58.660,00;
SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, itens
2, 6, 7, 10, 11, 28, 30, 35, 44, 49, 52, 54, 70, 72, 75, 78, 91 - valor
estimado R$ 342.327,00; TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA- ME,
itens 22, 65 - valor estimado R$ 9.780,00; EDMILSON ALMEIDA
CHAVES NETO - ME, itens 3, 8- valor estimado R$ 88.069,80;
CLENIVAN DA SILVA SANTOS - ME, item 48, 50, 51, 53, 98 valor estimado R$ 412.806,80; conforme resultado da licitação - SRP.
Responsável pelo julgamento: JUAREZ JOSÉ BRAGA - SC, Pregoeiro. Ordenador de Despesas do 3º BEC: IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA - CEL.
Cel -IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/11/2013) 160202-00001-2013NE800140
PREGÃO Nº 17/2013
(SIDEC - 26/11/2013) 160105-00001-2013NE800709
PREGÃO Nº 13/2013
O Ordenador de Despesas do 24º Batalhão de Caçadores torna público o resultado do Pregão nº 13/2013, sagrando-se vencedoras as
empresas abai-xo relacionadas: CNPJ 03.534.947/0001-70 - CERUTTI MOBILI MESAS E CADEIRAS LTDA - EPP, Itens 58,59,66;
CNPJ 04.307.824/0001-60 - J DEB EQUI-PAMENTOS INOXIDA-
pelo código 00032013112700037
Pregão 17/2013. Registrado: Empresa AA Bello Filho ME, item 1,
valor total R$ 16.500,00; Empresa A C Construções e Serviços Ltda
ME, item 2, valor total R$ 92.499,00. Responsável pelo julgamento:
Antonio Josias Lira de Freitas, Capitão, Pregoeiro.
DENILSON MOREIRA SANCHES
(SIDEC - 26/11/2013) 160047-00001-2013NE800028
38
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 19/2013
Pregão Eletrônico SRP 19/2013, cujo objeto é a seleção de empresa
para contratação de serviço de roçada, limpeza e capina; Órgão gerenciador 160202 (3º BEC). Adjudicada as empresas: CM LOGISTICA ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Grupo 1 - valor estimado R$103.574,1576; conforme resultado da licitação -SRP. Responsável pelo julgamento: JUAREZ JOSÉ BRAGA
- SC, Pregoeiro. Ordenador de Despesas do3º BEC: IVAN CARLOS
SOARES DE OLIVEIRA - CEL.
(SIDEC - 26/11/2013) 160202-00001-2013NE800140
PREGÃO Nº 20/2013
Pregão Eletrônico SRP 20/2013, cujo objeto é a seleção de empresa
para o fornecimento de instalação de conjunto para catavento; Órgão
gerenciador 160202 (3º BEC). Adjudicadaas empresas: CATAVENTOS DO NORDESTE LTDA - ME, itens 1, 5, 12 - valor estimado
R$ 58.000,00; NEIARA SANTANA DA FONSECA - ME, itens 2, 3,
4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 - valor estimado
R$ 299.076,0000; conforme resultado da licitação - SRP. Responsável
pelo julgamento: RENATA PEREIRA CUNHA DE SOUSA, Pregoeiro(a). Ordenador de Despesas do 3º BEC: IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA - CEL.
CO
ME
RC
Cel - IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas do 3º BEC
IA
LIZ
(SIDEC - 26/11/2013) 160202-00001-2013NE800140
PREGÃO Nº 29/2013
(SIDEC - 26/11/2013) 160203-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 32/2013
Pregão nº 032/2013. Registrado: IRMAOS SOUZA COMERCIO
SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA, valor: R$ 24.826,03;
BRASFERMA LTDA - ME, valor: R$ 5.894,93; EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, valor: R$ 145,71; FERRAMENTARIA CARRARA LTDA - ME, valor: R$ 20.857,10; M J
P CAVALCANTE COMERCIO - EPP, valor: R$ 11.648,36; J. J.
VITALLI - ME, valor: R$ 666,60; BRASIL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - ME, valor: R$ 178.866,17; ETHOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME, valor: R$ 5.887,40; TRILOGIE
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, valor: R$
3.432,00; SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP, valor: R$ 3.315,02; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA EPP, valor: R$ 265,40; COMERCIAL USUAL LTDA - EPP, valor:
R$ 12.229,34; TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME, valor: R$
24.487,48; AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - ME, valor:
R$ 8.718,36; FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, valor: R$
28.913,07; M.R. BUENO COMERCIO DE FERRAMENTAS - ME,
valor: R$ 3.848,95; ER COMERCIAL - MATERIAIS PARA SOLDA
LTDA - ME, valor: R$ 2.794,00; COMERCIAL CONQUISTA DE
EQUIPAMENTOS LTDA - ME, valor: R$ 17.096,57; ANDREA
VASCONCELOS DE MACEDO - EPP, valor: R$ 4.279,52; LUIZ
CARLOS ALBERTO 35179252920, valor: R$ 7.296,91; e EDSON
ROBERTO MUTTI VARGAS - ME, valor: R$ 2.433,00. Responsável
pelo julgamento: ERICK BARRETO DA SILVA, 1º Tenente, Pregoeiro.
Cel - ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA .
Ordenador de Despesas do 2º BEC.
(SIDEC - 26/11/2013) 160203-00001-2013NE800001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
PREGÃO Nº 27/2013
O Ordenador de Despesas do HGeF torna público a homologação do
Pregão Eletrônico nº27/2013. Empresa vencedora: BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA EPP, CNPJ 00.125.733/0001-52: item 1. Valor
Global da Ata: R$ 99.999,00. Pregoeiro: JOSÉ APRÍGIO VALE
JÚNIOR - 2º TEN.
(SIDEC - 26/11/2013) 160050-00001-2013NE800208
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - SRP
Foi adjudicado e homologado às empresas: 04.626.295/000167 HUDSON HUNDENBERG MIDON EIRELI - EPP os itens: 37,
38, 39, 64, 73, 114, 118, 121, 122, 123, 124, 125 e 1298 (R$ 708,62);
08.658.622/0001-13 J. J. VITALLI - ME os itens: 6 e 21 (R$
1.971,50); 08.839.850/0001-90 UNIVALE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME os itens: 58, 67, 77, 79, 89, 90, 91, 94, 99, 109,
113, 115, 116, 133, 134, 135, 136, 143, 152, 153, 156, 171, 174, 175
e 198 (R$ 1.245,10); 09.549.356/0001-53 DETONI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME os itens 4, 7, 8, 15, 17, 20, 22
e 24 (R$ 5.447,50); 09.017.325/0001-51 CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS os itens: 26, 27, 28, 29, 31, 42, 52,
53, 54, 55, 56, 62, 70, 71, 72, 74, 75, 80, 81, 84, 86, 87, 88, 92, 93,
95, 96, 97, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 126, 127, 138, 139, 140,
141, 142, 148, 149, 151, 159, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 168, 170,
172, 173, 176, 177, 179, 180, 183, 185, 187, 188, 189, 190, 192, 196,
197, 199, 200, 201 e 203 (R$ 99.653,71); 11.703.251/0001-59 UNIVERSO COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS
EIREL os itens: 68, 78, 107, 110, 119, 120, 167, 181, 184 e 186 (R$
1.617,75); 12.770.428/0001-00 SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP os itens: 18,19, 30, 32, 33, 50, 51, 59,
60, 61, 63, 65, 66, 69, 76, 85, 108, 144, 146, 147, 150, 154, 157, 158,
161 e 195 (R$ 4.729,91); 13.338.681/0001-44 COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP os itens: 3, 5, 9, 14 e 16 (R$ 3.370,20);
14.793.395/0001-31 AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA ME os itens 2 e 23 (R$ 1.155,20); 15.320.536/0001-61 ARAUJO E
ROCHA PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME os
itens: 155, 169, 178, 182, 193 e 194 (R$ 676,42); 15.292.574/0001-58
CARLOS EDUARDO SIMOES DOS SANTOS & CIA LTDA - ME
os itens: 1, 10, 11, 12 e 13 (R$ 4.720,40); 17.354.011/0001-72 EKIPACAR ACESSORIOS, PECAS E SERVICOS LTDA - ME os itens:
25 e 34 (81.305,00); 18.997.185/0001-16 R.B.S COMERCIO DE
AUTO PECAS EIRELI - ME os itens: 35, 36, 40, 41, 43, 44, 45, 46,
47, 48, 49, 57, 82, 83, 98, 111, 112, 128, 130, 131, 132,137 e 145 (R$
1.038,40). Valor da ARP: R$ 207.639,71.
AÇ
Pregão nº 029/2013. Registrado: MAGALHAES E SOBRINHO AUTO ESCOLA E EMPLACAMENTOS LTDA, valor: R$
108.000,00. Responsável pelo julgamento: GERMANO BOTELHO
PEREIRA, Capitão, Pregeiro.
Cel - DARIO LUIS MALLMANN
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
MECANIZADO
ÃO
PR
OI
Major - NIEDSON DE CARVALHO MEDONÇA
BID
9ª REGIÃO MILITAR
A
Nº Processo: 64297011590201323.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: COMANDO DA 18
BRIGADA DE -INFANTARIA DE FRONTEIRA. CNPJ Contratado:
07797967000195. Contratado : NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de Banco
de Preçs para o Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira.
Fundamento Legal: Art 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de julho de
1993. Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2014. Valor Total: R$7.990,00.
Nº Processo: 012/2013 - SALC.
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Prestação do serviço de telefonia móvel e acesso a internet
móvel, visando atender as necessidades do 9º BEC. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
(SICON - 26/11/2013) 160157-00001-2013NE800144
Nº Processo: 64139004515201329 . Objeto: Aquisição de material
tipo peças sobressalentes de armamento para atender as necessidades
do COAL / 28º B LOG. Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É
inexígvel a licitação na Aquisição de peças sobressalentes para manutenção do fuzil 7,62 mm M964 (FAL). Declaração de Inexigibilidade em 20/11/2013. MARCOS MARQUES PINTO. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 22/11/2013. EDSON HENRIQUE RAMIRES. Camandante da 9ª Região Militar. Valor Global: R$
59.991,52. CNPJ CONTRATADA : 00.444.232/0007-24 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL.
pelo código 00032013112700038
Nº Processo: 13/2013-SALC.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
01213934000174. Contratado : HP PEREIRA CONSTRUTORA LTDA. - ME-Objeto: Execução do serviço de contenção de taludes nas
obras de construção e pavimentação da rodovia BR-230/PA, a fim de
atender as necessidades do 9º BEC. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$89.197,20. Data
(SICON - 26/11/2013) 160157-00001-2013NE800144
Nº Processo: 64055001712201616 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
seleção da proposta mais vantajosa para a futura contratação do Serviço de Locação de Veículos para transporte de pessoal parcelada,
com a finalidade de atender as necessidades do 17¨ Batalhão de
Fronteira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00019. Edital:
Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá. Centro - CORUMBA - MS.
JOAO ROBERTO ANDRADE DE JESUS FERREIRA
(SIDEC - 26/11/2013) 160145-00001-2013NE800001
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo
Nº 64320016695201334. , publicada no D.O.U de 03/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas na
prestação continuada de serviço telefônico fixo Comutado - STFC,
para comunicação de voz; serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para comunicação de voz e dados, via rede móvel
disponível nacionalmente com tecnologia digital; e serviço de Acesso
Móvel à Internet, a fim de atender à demanda da 9ª Região Militar,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de
Referência, Apêndices e Adendos. Novo Edital: 27/11/2013 das
09h30 às 11h00 e d13h30 às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias,
1628 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a
NIVALDO VIANA GRAMOSA
Od Cmdo 9ª Rm
PO
(SICON - 26/11/2013) 160146-00001-2013NE800001
(SIDEC - 26/11/2013) 160522-00001-2013NE800473
(SIDEC - 26/11/2013) 160140-00001-2013NE800037
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO Nº 2/2013
Registrado: SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 00.203.590/0001-50, VALOR TOTAL
R$ 4.327,40; MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E
PESQUISAS LTDA - EP, CNPJ 04.724.729/0001-61, VALOR TOTAL R$ 4.853,08; CIRURGICA SANTA MARIA COMÉRCIO DE
ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ 06.964.297/0001-91, VALOR
TOTAL R$ 4.591,30; MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS
E
HOSPITALARES,
CNPJ
07.768.887/0001-01, VALOR TOTAL R$ 42.605,00; DENTAL MED
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES, CNPJ 07.978.004/0001-98, VALOR TOTAL R$
27.517,52; DEMOCRATA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 09.468.387/0001-80, VALOR
TOTAL R$ 32.804,00; KLIMA - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 11.011.226/0001-04, VALOR TOTAL R$
42.631,85, ADISUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 11.018.062/0001-47, VALOR TOTAL R$ 510,00;
SDK COMERCIO DE CORRELATOS DA SAUDE LTDA - EPP,
CNPJ 13.841.510/0001-33, VALOR TOTAL R$ 9.545,28; LOTUS
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS
HOSPI, CNPJ 14.125.318/0001-03, VALOR TOTAL R$ 4.300,00;
EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ
15.439.366/0001-39, VALOR TOTAL R$ 18.441,00; DMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - ME,
CNPJ 16.970.999/0001-31, VALOR TOTAL R$ 14.111,60; MACI FARM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME,
CNPJ 31.863.004/0001-27, VALOR TOTAL R$ 4.752,70; CASA
DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA - EPP,
CNPJ 72.046.881/0001-92, VALOR TOTAL R$ 38.628,90. ITENS
CANCELADOS: 7, 25, 49, 80, 128, 131, 139, 155, 181, 188, 198,
203 E 228. Pregoeiro Responsável: BRUNO VIANNA CASSIANO 1º Ten.
CEL - JOÃO LUIZ LOPES TEIXEIRA
(SIDEC - 26/11/2013) 160132-00001-2013NE800003
3
PREGÃO Nº 10/2013
Pregão 10/2013. Objeto: a seleção da proposta mais vantajosa para a
aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, para
atender as necessidades do 17º Batalhão de Fronteira,conforme Edital
e seus Anexos. Ata de Registro de Preços nº 10/2013. Vigência de
30/10/13 à 29/10/2014.Foram consagradas vencedoras as empresas:
RPF COMERCIAL CNPJ 03.217.016/0001-49, item 3; BCM K
CNPJ 05.108.407/0001-50, itens 29,35,42,44,45,50,59,64,66,77,79 e
80; R.N.L. DISTRIBUIDORA CNPJ 06.043.786/0001-00, itens
18.65.67 e 73; RAMOS CONSULTORIA CNPJ 07.048.323/0001-02,
itens 8,34 e 60; DOMINUS QUÍMICA CNPJ 07.694.393/0001-20,
item 6; NELI OLIVEIRA CNPJ 10.314.520/0001-22, itens 1,5 e 30;
NOVOS TEMPOS CNPJ 10.971.702/0001-76, itens 27,71 e 76;
MULTISUL CNPJ 12.811.487/0001-71, itens 36,37,48,53,72,77 e 78;
MW DISTRIBUIDORA CNPJ 14.459.413/0001-43, item 40; JULIANA MALETTA CNPJ 15.163.178/0001-20, item 63; COMERCIAL
DE ALIMENTOS CNPJ 17.246.459/0001-72, item 16, 20, 33, 39, 41,
43, 49,51,52,54,55,57,58,62,68,69,70,74,75 e 81; L.M. TEIXEIRA
CNPJ 18.729.614/000174, itens 2, 4, 9, 10, 11, 12, 14, 15,
17,19,21,22,23,24,25,26,28,31,32,38,46,e 47.
TRUCOES LTDA-EPP -Objeto: Obra do Pavilhão Garagem e Oficina
do Destacamento de Apoio às Operações Especiais, em Goiânia/GO.
Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/11/2013 a 01/10/2014. Valor Total: R$935.797,19. Data de
(SICON - 26/11/2013) 160066-00001-2013NE800001
Processo n o- 82/2012 -CRO/11. CONCORRÊNCIA SISPP N o11/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11
-RM. CNPJ Contratado: 00881154000130. Contratado : OMEGA
ENGENHARIA LTDA-ME -Objeto: Obra de construção do Centro
de Monitoramento de Fronteiras no Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (CComGEx), em Brasília/DF. Fundamento
Legal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
11/11/2013 a 17/08/2015. Valor Total: R$10.210.551,62. Data de Assinatura: 11/11/2013.
Processo n o- 55/2013 - CRO/11. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 5/2013.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ
Contratado: 00881154000130. Contratado : OMEGA ENGENHARIA
LTDA-ME -Objeto: Obra de construção de 1 (um) Paiol Orgânico no 6º
Grupo de Lançadores Múltiplos de Foguetes e Campo de Instrução de
Formosa (6º GLMF/CIF), em Formosa/GO. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/11/2013 a 22/08/2014.
Pregão 06/2013. Objeto: a seleção da proposta mais vantajosa para a
aquisição de brindes institucionais personalizados e serviços gráficos,
visando atender as necessidades do 17º Batalhão de Fronteira e das
UGs participantes, conforme Edital e seus Anexos. Ata de Registro
de Preçosnº 06/2013. Vigência de 30/09/13 à 29/09/2014. Foram
consagradas vencedoras as empresas: UNIFORVEL CNPJ
03.148.895/0001-02, itens 5 e 7; ABUD E SOARES CNPJ
06.084.626/0001-00, itens 8,9,19e 23; DIDATICA EDITORA CNPJ
07.567.891/0001-01,item 10; AV INFORMÁTICA & CARTUCHOS
CNPJ 08.100.678/0001-58, itens 14 e 15; NADIA CORREIA
CNPJ10.275.216/0001-13, itens 2 e 3; KASIOROWSKI & VALDEVINO CNPJ 10.306.434/0001-78, itens 11,12,13 e 17; DAISY DIAS
BATISTA CNPJ 10.408.162/0001-17, item 1; VALÉRIA CORADINI
CNPJ 12.257.792/0001-63, itens 6 e 16; M.L. ELIAS COMÉRCIO
CNPJ12.509.616/0001-71, itens 20,21 e 22; WENDEL COSTA CNPJ
14.801.079/0001-64, item 18; SERIEMA INDUSTRIA CNPJ
15.405.202/0001-90, itens 12 e 13; R. DANTAS FILHO CNPJ
15.520.126/0001-64, item4.
(SICON - 26/11/2013) 160066-00001-2013NE800001
Processo n o- 99/2013 -CRO/11. CONCORRÊNCIA SISPP N o24/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11
-RM. CNPJ Contratado: 12941023000180. Contratado : MM LOCACOES E CONSTRUCAO LTDA-EPP. Objeto: Obra de construção
de 02 (dois) paióis enterrados no Comando da Brigada de Operações
Especiais (BdaOpEsp), em Goiânia/GO. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/11/2013 a
25/08/2014. Valor Total: R$1.139.872,71. Data de Assinatura:
14/11/2013.
Cel -JOÃO ROBERTO ANDRADE DE JESUS
FERREIRA
o-
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(SICON - 26/11/2013) 160547-00001-2013NE800692
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 -0 UASG 160066
Processo n o- 84/2012 - CRO/11. CONCORRÊNCIA SISPP N o13/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11
-RM. CNPJ Contratado: 00881154000130. Contratado : OMEGA
ENGENHARIA LTDA -ME -Objeto: Obra de construção de 02 (dois)
edifícios Próprio Nacional Residêncial na Brigada de Operações Especiais (BdaOpEsp), em Goiânia/GO. Fundamento Legal: Parágrafo
unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/11/2013 a 11/07/2015.
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COMANDO MILITAR DO PLANALTO
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(SICON - 26/11/2013) 160066-00001-2013NE800001
(SIDEC - 26/11/2013) 160145-00001-2013NE800001
DE
(SICON - 26/11/2013) 160066-00001-2013NE800001
Processo n 64670.001101/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de alimentação animal. Total de Itens Licitados: 00003.
Vila do 1 Regimento de Cavalaria de Guarda, S.m.u. Setor Militar
Complementar Smc - BRASILIA - D. Entrega das Propostas: a partir
FABIO RICARDO MARQUES
(SIDEC - 26/11/2013) 160052-00001-2013NE800010
Processo n o- 64061009458201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual
aquisição de combustíveis, visando atender as necessidades do 22º
Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
27/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Fazenda
Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cp 61 PALMAS - TO. Entrega
ROBERTO ADRIANO DORNELES DE MATOS
Ordenador de Depesas
Processo n o- 62/2013 - CRO/11. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 8/2013.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM.
CNPJ Contratado: 00881154000130. Contratado : OMEGA ENGENHARIA LTDA-ME -Objeto: Construção de 3 (três) edifícios Próprios Nacionais Residenciais (PNRs) no 6º Grupo de Lançamento
Múltiplo de Foguetes - 6º GLMF, em Formosa/GO. Fundamento
Legal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
(SICON - 26/11/2013) 160066-00001-2013NE800001
(SIDEC - 26/11/2013) 160547-00001-2013NE800692
Processo n o- 64049008276201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para executar os serviços de ampliação do Centro de Instrução de Engenharia de Construção - CIEC,
com fornecimento de material e mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MG.
Processo n o- 67/2013 - CRO/11. CONCORRÊNCIA SISPP N o10/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11
-RM. CNPJ Contratado: 04769067000146. Contratado : KF CONS-
OLMIRO FERNANDES ROPPA Ten Cel
(SIDEC - 26/11/2013) 160066-00001-2013NE800001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA
(SIDEC - 26/11/2013) 160106-00001-2013NE800022
pelo código 00032013112700039
Processo n o- 64482011107201313. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada
para realização de serviços de manutenção e conservação de Viaturas
(Prestação de serviços por hora de trabalho de funilaria e/ou pintura
em geral, manutenção, reparo e/ou recuperação dos conjuntos, acessórios, sistemas e equipamentos integrantes dos veículos e máquinas)
de acordo com as especificações contida no termo de referência,
Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 27/11/2013
de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Quartel-general do
Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/n o- - Smu Smu - BRASILIA - DF.
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PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 160052
Processo n o- 64061010425201318. PREGÃO SRP N o- 3/2013. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado: CLARO S.A. -Objeto: Prestação de
serviço de telefonia móvel. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014. Valor Total: R$28.627,68. Data de
A Comissão permente de licitação da CRO/11 torna público
o resultado da Concorrência n o- 22/2013, na qual CLASSIFICOU as
propostas das empresas ENGECAMP Engenharia Ltda, SERTERRA
Transp. Escav. Terrap. e Pavimentação Ltda, JM Terraplanagem e
Construções Ltda e CENTRAL Engenharia e Construtora Ltda. Foi
declarada vencedora do certame a empresa CENTRAL Engenharia e
Construtora Ltda, por ter cumprido as exigências do Edital e por ter
apresentado o menor preço global dentre as empresas participantes.
PREGÃO N o- 30/2013 - UASG 160082
(SICON - 26/11/2013) 160066-00001-2013NE800001
(SIDEC - 26/11/2013) 160145-00001-2013NE800001
39
ISSN 1677-7069
NA
RIYUZO IKEDA
(SIDEC - 26/11/2013) 160082-00001-2013NE800004
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
Contrato n o- 1/2013. Processo n o- Pregão 8/2012. PREGÃO SRP N o8/2012. Contratante: SEGUNDO GRUPO DE ARTILHARIA -ANTIAEREA. CNPJ Contratado: 07719633000101. Contratado : C. M.
S. DO O IMPRESSOES - ME -Objeto: Serviço de locação de máquina de repro-grafia com disponibilidade para 4000 cópias. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 17/10/2013 a 16/10/2014. Valor
(SICON - 26/11/2013) 160473-00001-2013NE800050
Contrato n o- 5/2011. Processo n o- PE 04/2011. PREGÃO SISPP N o4/2011. Contratante: SEGUNDO GRUPO DE ARTILHARIA -ANTIAEREA. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Contratação de serviço continuado de telefonia fixa comutada na modalidade serviço local para
atender as necessidades do 2º GAAAE. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014.
(SICON - 26/11/2013) 160473-00001-2013NE800050
Contrato n o- 7/2010. Processo n o- 64584001444201192. PREGÃO
SISPP N o- 32/2010. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA
DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado: 05373051000182. Contratado :
DOCPRINT SERVICE TECNOLOGIA LTDA -Objeto: Prestação de
serviços continuados de impressão corporativa - "outsourcing" de
impressão. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 23/11/2013
23/11/2013.
(SICON - 26/11/2013) 160495-00001-2013NE800006
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Após análise do recurso interposto pela empresa PLX Instalações e Montagem LTDA CNPJ 12.970.584/0001-07, a comissão
resolve reconsiderar a decisão que a inabilitou, habilitando-a tornando-a apta a prosseguir no certame.
EMERSON FERNANDO SILVESTRE DIAS
(SIDEC - 26/11/2013) 160529-00001-2013NE800001
40
3
ISSN 1677-7069
CONVITE N o- 2/2013 - UASG 160456
Processo n o- 64142000880201313 . Objeto: Contratação de leiloeiro
oficial. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada Velha de Itapevi Km
29 S/n Fazenda Militar BARUERI-SP. Entrega das Propostas:
05/12/2013 às 09h00
13h às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro
BARUERI - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
LUIZ RICARDO CAVALCANTI VASCO
(SIDEC - 26/11/2013) 160529-00001-2013NE000001
HIMARIO BRANDAO TRINAS
AVISO DE SUSPENSÃO
(SIDEC - 26/11/2013) 160456-00001-2013NE800001
PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 160293
Processo n o- 68/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para eventual contratação do serviço de manutenção preventiva e
corretiva de veículos automotivos, através de mão-de-obra específica,
com fornecimento de acessórios e peças genuínas ou originais novas
e de primeiro uso, contendo desconto sobre a tabela de peças do
fabricante, para a frota de veículos, com, com execução mediante o
regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades do Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaé Total de
14h às 16h30. Endereço: Praia do Monduba S/n, Jd Guaiuba Jardim
Guaiuba - GUARUJA-SP. Entrega das Propostas: a partir de
CO
ME
RC
JULIO CESAR NATIVIDADE
IA
LIZ
(SIDEC - 26/11/2013) 160293-00001-2013NE800005
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 160456
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 18/11/2013. Objeto: Pregão Eletrônico- Fios de
Sutura
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
(SIDEC - 26/11/2013) 160495-00001-2013NE800006
PREGÃO N o- 5/2013
O Comandante do Trigésimo Sétimo Batalhão de Infantaria
Leve torna público os vencedores do Pregão de Registro de Preços n o05/2013-37º BIL, realizado em 4 de novembro de 2013 (Aquisição
de Materiais de Consumo). Vencedores: APOIO INFORMATICA LTDA-EPP, itens 457, 460 e 461; LCL COMERCIO DE ALVOS LTDA,
item 585; ALT DE GUAICARAP APELARIA LTDA-ME, itens
300a302, 305, 310, 315, 316, 318, 319, 321a323, 329, 331, 333,
335a341, 347a351, 362, 365a370, 379a381, 383, 395, 398a400,
402a405, 407a409, 413, 415, 421, 446, 448, 449, 455, 482, 485,
492a505; MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMÁTICA, itens 307a309, 325, 326, 422, 486,
690a692; KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA-ME, item 597; RPF COMERCIAL LTDA-EPP, itens 55, 56, 559
e 562; LIMPARR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, itens 523,
560 e 561; S & K INFORMATATICA LTDA-ME, itens 412, 414,
416, 420, 484 e 493; HABIB CALÇADOS DE ITAJUBA LTDAEPP, item 202; BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA-ME, item 708; M.K. TRANJAN ETIQUETAS-EPP,
itens 586a588; HOSP MASTER PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, itens 608, 610 e 611; SCORPION INFORMATICA LTDAME, itens 458, 477, 487, 497 e 504; CAWI-TEC COMERCIO E
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS EM INFORMATICA, itens 459, 465 a
468; PAULINO BISPO DOS SANTOS FILHO-ME, itens 522, 529 e
533; FERRAMENTARIA CARRARA LTDA-ME, itens 64, 66a68,
70a73; BCM K DISTRIBUIDORA LTDA-ME, itens 507 510, 512,
514, 516, 517, 520, 521, 525, 527, 530a532, 534, 539a543; MADEVIA LTDA-ME, itens 136, 179a181, 241e267; SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA-EPP, item 444; TACTICAL COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-ME, itens 476, 478 e
495; SUPREMA AUTO PARTS LTDA-ME, item 232; MAZZO INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA-ME, itens 463,
464 e 469; SILVA & DUMA LTDA-ME, item 359; SHEKINAH
MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA - ME, itens 21, 22, 213
e 214; NELTON RUBENS EDUARDO - ME, itens 431a434 e 438;
LOPUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME, itens
580, 582, 584, 592 e 711; GOLD FARAN COMERCIO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO-ME, item 600; DOMIVAN INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA-ME; itens 53, 54, 94, 98a101, 141a146, 157,
158, 205, 206, 252 e 275; LEANDRO PONTES PACHECO-ME,
item 429; TREEBUUCHET EQUIPAMENTOS DE PROTEÇAO INDIVIDUAL LTDA-EPP, item 171; COMERCIAL BRASILIA DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA-ME, itens 573, 576,
581, 609, 619, 630, 657, 658, 682, 685, 693 e 712; J.J. VITALLI-ME,
itens 39, 80, 90, 92, 93, 95, 152, 160, 189, 235, 236, 246, 248,
278a281 e 579; WZ UNIAO MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA-EPP, itens 274 e 276; ABC COMERCIO DE
MATERIAL PARA ESCRITORIO LTDA-ME, itens 396 e 397; SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA-EPP, itens 227, 382, 384a388;
IMPERIAL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME, itens
426a428, 435a437; FLAQUITA MARITIMA COMERCIO DE BARCOS PEÇAS E ACESSORIOS LTDA-EPP, itens 577, 578 e 700;
COMERCIAL CASA PREMIUM LTDA-ME, itens 264a266, 272 e
273; J L B INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA-ME,
item 598; DAMASO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, itens
183, 440, 472, 480 e 483; COMERCIAL VIEIRA & WINTER LTDA-ME, item 159; R.MENDONÇA ATACADISTA-ME, itens62,
102, 112a11118, 178, 191, 462, 470, 471, 489, 518, 524, 544, 552,
553, 557, 558, 569, 646, 672, 687, 689, 694a699; ALVES E
MOHALLEM INDUSTRIA TEXTIL E COMERCIO ELETRONICO
LTDA-ME, itens 595, 596, 599, 602, 603 e 605; BARROS DA
SILVA & CIA LTDA-ME, itens 283a288; TOTAL DISTRIBUIDORA
E ATACADISTA LTDA-EPP, itens 406, 439 e 443; KLIMA-COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, itens 617, 621, 622,
625a629, 631, 632, 650, 659, 664, 666, 667, 670, 677 e 678; OFFICE
DO BRASIL IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA-EPP, itens
259 e 314; HUNGARO E PICOLI LTDA-EPP, item 150; GOLD
COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, item 401; PATRICIA
DEZORDI-INFORMATICA-ME, item 423a425; PAULO CESAR
DOS SANTOS-COMERCIO-ME, item 153; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDA-ME, itens 313, 317, 327, 328, 342,
344, 352a354, 356, 357, 371, 377, 519, 537, 546a549, 554a556, 568,
570 e 575; FB DISTRIBUIDORA LTDA-ME, itens 536, 566 e 567;
COMERCIAL SPONCHIADO LTDA-EPP, itens 5, 18, 31, 34a36,
40a43, 47, 65, 81, 83, 84, 86a88, 91, 96, 97, 104, 105, 128a130, 161,
AÇ
Processo n o- 64142000614201382 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de Higienização. Total de Itens Licitados: 00018.
Estrada Velha de Itapevi Km 29 S/n Fazenda Militar BARUERI - SP.
HIMARIO BRANDAO TRINAS
(SIDEC - 26/11/2013) 160456-00001-2013NE800001
o-
PREGÃO N 9/2013 - UASG 160293
o-
Processo n 00176/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gêneros Alimentícios, Gás Liquefeito e Material de Copa e Cozinha Total de
14h às 16h00. Endereço: R. Horacio Guedes Barreiro, S/n Jd Guaiuba
- GUARUJA-SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
RAFAEL PRENHOLATTO DO ESPIRITO
SANTO
Chefe da Salc
(SIDEC - 26/11/2013) 160293-00001-2013NE800005
PREGÃO N o- 20/2013 - UASG 160494
Processo n o- 64457000247201373 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material permanente para aprovisionamento. Total de Itens Licitados:
Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio SAO PAULO-SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013
EDUARDO DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 160494-00001-2013NE800040
o-
PREGÃO N 33/2013 - UASG 160529
o-
Processo n 64005005625201323 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Revitalização de Viaturas Blindadas Total de Itens Licitados:
Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro BARUERI SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 09h00 no site
(SIDEC - 26/11/2013) 160529-00001-2013NE000001
PREGÃO N o- 40/2013 - UASG 160529
Processo n o- 64005005404201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de manutenção de reservatório de água (caixa d
água), com execução mediante o regime de empreitada integral. Total
ÃO
pelo código 00032013112700040
PR
OI
BID
A
166, 174, 185a188, 197a200, 207, 253a255, 277, 589, 590 e 594;
LDM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, item 606;
ORBTECK SYSTEMS COMERCIO E SERVIÇOS DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA-ME, itens 410, 411, 447 e 498; ITEC
INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA-ME, item 681; FQT IMPORTS COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA-ME,
item 474; ZIUL COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME, item 430; MOMILLI COMERCIAL LTDA-ME,
item 538; RAFATECH COMERCIO E SERVIÇO DISTRIBUIDORA
LTDA-ME, item 488; DR COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME, itens 228a230; L GONÇA COMERCIOS E EDIFICAÇOES LTDA-ME, itens 7, 9, 10, 13a17, 26, 32, 33, 50, 52, 82,
85, 89, 106, 133, 138, 155, 156, 162a165, 167, 177, 302a304, 320,
324, 330, 332, 334, 506, 515, 528, 535, 551, 563 e 574; AMDA
SECURITYI IMPORTAÇAO LTDA-ME, itens 178, 258 e 710; DTUDO DISTRIBUIDORA LTDA-ME, itens 511, 526, 614, 645, 648,
649, 663 e 676; EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, itens 612, 620, 633, 636, 642, 651, 652, 655,
656, 660 e 665; EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI,
itens 615, 623, 624, 634, 635, 637, 638, 641, 643, 644, 647, 661, 662,
669 e 671;VIPERS IMPORTS COMERCIO, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA-EPP, item 456; A.A. DA SILVA COMERCIALME, item 125; QUALITY ATACADO LTDA-ME, itens 419, 441,
452a454, 491, 494, 499 e 500; JAFI FERRAMENTAS LTDA-ME,
itens 24, 170, 173, 175, 176, 204, 237, 238, 282, 289a292, 502, 583,
591, 593, 683, 684, 701 e 702; BLUE PARTS LICITAÇOES LTDAME, itens 417, 418, 473, 475 e 503; APOLL-COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA-ME, itens 203,
268a271; CENTER BIDS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP,
item 12; LAYS HELENA MATTIUCCI ORSINI, itens 703 e 704;
VOCARE CENTRUM TELEATENDIMENTO EIRELI-ME, itens
601 e 707; SILVENINA UNIFORMES LTDA-EPP, item 604; INFORGERAIS EIRELI-ME, itens 311, 312, 343, 345, 346, 389a394;
YARA DE FATIMA DINIZ-ME, item 445; MACI-FARM DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, itens 613, 639, 640, 673a675 e
679; TOHEI KOTI - EPP, itens 450 e 451; FIOLUZ COMERCIO
MATERIAIS ELETRICOS LTDA-EPP, itens 154 e 184; DANIEL
DA COSTA LEME E CIA LTDA, itens 58 e 60; TEGI COMERCIO
MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA-EPP, itens 20, 29, 30,
37, 44, 48, 49, 59, 61, 69, 77a79, 103, 107a109, 131, 132, 147, 182,
190, 201, 210, 211, 215, 216, 219, 220, 234, 247, 257, 260, 261, 263
e 293; SEA & NAUTICA LTDA-EPP, itens 705, 706 e 709; COMERCIAL MONTREAL-MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDAME, itens 1a4, 6, 8, 11, 19, 23, 25, 27, 28, 45, 46, 57, 63, 72, 74, 75,
76, 119a124, 126, 127, 134, 135, 137, 139, 140, 148, 149, 151, 168,
169, 172, 192a196, 208, 209, 212, 217, 218, 221a226, 233, 239, 240,
242a245, 249a251, 256, 294a299; COLTY MERCANTIL LTDA-ME,
itens 564 e 565. Valor Global da Ata R$ 3.735.366, 18. Pregoeiro
Oficial do 37º BIL: FELIPE DUARTE INÊZ DOS SANTOS-1º
Ten.
PO
FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA
(SIDEC - 26/11/2013) 160471-00001-2013NE800003
RT
ER
CE
IRO
S
O Ordenador de Despesas do AGSP, mediante o Pregoeiro e
sua equipe de apoio, conforme previsto no Decreto Nr 5.450/05 de 31
de maio de 2005, torna público aos interessados que o resultado da
licitação Pregão Eletrônico SRP 16/2013, tendo como objeto a Aquisição de Utensílios de Cozinha, teve como vencedora as empresas,
BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 04.420.130/0001-34 valor da ata: R$ 18.937,58;
CASA E BAR NORDESTE COMERCIO DE UTILIDADES DO
LAR LTDA, CNPJ 06.865.579/0001-31 valor da ata: R$ 8.985,24;
TORCMETAL COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS, CNPJ 07.453.141/0001-09 valor da ata: R$ 9.124,44;
Valor da Ata Global: R$ 37.047,26.
ROBERTO MIRANDA SOARES
(SIDEC - 26/11/2013) 160529-00001-2013NE800001
6ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
EDITAL DE CREDENCIAMENTO OCS/PSA N o- 5/2013
Inexigibilidade de Licitação
Com a devida ratificação do Exmo Sr Cmt da 2ª RM, Gen
Div JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, a 6ª Circunscrição de
Serviço Militar está promovendo por Inexigibilidade de Licitação n o05/2013 seu Edital de Credenciamento, visando contratar as Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos com
vistas a atuar de forma complementar no atendimento Médico-Hospitalar e Odontológico dos usuários do Sistema de Saúde do Exército
(FUSEx), conforme Dec: 92.512/86 atendendo aos princípios constitucionais de publicidade, moralidade e probidade em concordância
com a Lei 8.666/93 e Portaria n o- 878, de 26 Nov 06.
Este Edital tem como prazo de: 26 Nov 2013 à 25 Nov 2014.
Bauru, 26 de novembro de 2013.
Cel ALMYR VILAR MOREIRA PINTO
Chefe da 6ª Circunscrição
3
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 03/2013
Processo n o- 64084.000046/2010-17/2ºBIL - CNPJ 09.605.603/000191 - Contratado: Leônidas da Silva - CPF: 108.365.218-46. Objeto:
prorrogação do Contrato da Cessão de Uso para atividade de apoio de
Estúdio de Foto e Vídeo, oriundo do Convite n o- 01/2010. Fundamento legal: Art. 57, inc. II, da Lei n o- 8.666/1993. Vigência: 26 de
novembro de 2013 a 26 de novembro de 2014. Valor total: R$
4.957,68 (quatro mil e novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta
e oito centavos).
PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 160380
Contrato n o- 10/2012. Processo n o- 64595001055201219. INEXIGIBILIDADE N o- 10/2012. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO
DE SANTIAGO-CNPJ Contratado: 92470293000199. Contratado :
MINUZZI & SOUZA LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços
laboratoriais, prorrogação da vigência contratual e ajustes de parâmetros de valores do Termo de Contrato nr 10/2012. Fundamento
Legal: Caput do Art 25, da Lei 8.666/93. Vigência: 30/01/2014 a
29/01/2015. Valor Total:R$100.800,00. Data de Assinatura:
26/11/2013.
Processo n o- 64302.006987/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR) e materiais diversos.
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000 Pestano
- PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
09/12/2013 às 08h10 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para os itens (03, 08, 11, 184, 185, 186, 187 e 188) foi acrescentada a seguinte característica: "ou similar de igual ou melhor
qualidade".
(SICON - 26/11/2013) 160423-00001-2013NE800040
LEILÃO N o- 2/2013
Repetição
Processo n 64327001257201310 . Objeto: Construção do Pavilhão
Oficina de Manutenção GEPARD na 6ª Bia AAAe AP, em Santa
Maria - RS Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013 de
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro PORTO
ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: 07/01/2014 às 13h30
Ten Cel LUIS ALFREDO VENTORINI
(SIDEC - 26/11/2013) 160396-00001-2013NE800040
Processo n o- 64052005683201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Mergulho (compressor de ar), em proveito do 12º Batalhão de Engenharia
de Combate Blindado e Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados:
Endereço: Rua Visconde de Tamandaré, S/n Centro - ALEGRETE RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
CESAR ALEXANDRE CARLI
o-
PREGÃO N 6/2013 - UASG 160423
(SIDEC - 26/11/2013) 160423-00001-2013NE800040
Contrato n o- 17/2010. Processo n o- 64292001255201014. INEXIGIBILIDADE N o- 9/2010. Contratante: COMANDO DA 3 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 92189612000192. Contratado : EXPRESSO EMBAIXADOR LTDA -Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais com a finalidade de transporte individual e
serviço de assistência social prestados aos militares e seus dependentes.
Fundamento Legal: Lei 6888/93. Vigência: 16/11/2013 a 16/11/2014.
(SICON - 26/11/2013) 160392-00001-2013NE800016
Contrato n o- 1/2012. Processo n o- 64073000165201252. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2012. Contratante: SETIMO BATALHAO DE INFANTARIA -BLINDADO. CNPJ Contratado: 91897306000148. Contratado: CENTRO RADIOLOGICO RADSON LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Art 57, inciso
II,Lei 8666/93Vigência: 12/11/2013 a 12/11/2014. Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 26/11/2013) 160411-00001-2013NE800671
E
T
N
Processo n o- 64595.004809/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para execução do serviço de adequação, com
fornecimento de material, do Setor de Odontoclínica do Hospital de
Guarnição de Santiago,conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento
Goncalves, 2500 - Centro Centro - SANTIAGO - RS. Entrega das
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Processo n o- 64595001939201354 . Objeto: Prestação de serviços de
PSA, na área de Fisioterapia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Competição inviável, pois se admite credenciar todos os
interessados dentro da especialidade Declaração de Inexigibilidade
em 28/10/2013. ALEXANDRE LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/11/2013. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$
80.000,00. CPF CONTRATADA: 008.335.200-75 THIELE SANTOSNUNES.
DA
ALEXANDRE LOMBA DE MELLO
ASSUMPÇÃO
(SIDEC - 26/11/2013) 160423-00001-2013NE800040
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 160360
Processo n o- 64029005935201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros de
alimentação; material de higiene e limpeza; e material de copa e
cozinha para o Setor de Aprovisionamento do 6¨ Batalhão de Comunicações, conforme especificações constantes no Edital. Total de
13h às 16h30. Endereço: Av. São Roque S/n - São Roque São Roque
JOSÉ AUGUSTO BOGNONI LOS REIS
(SIDEC - 26/11/2013) 160360-00001-2013NE800020
PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 160428
Processo n o- 64674.002908/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de limpeza e conservação de imóveis. Total de Itens
17h00. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032 varzea - SAO BORJA RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site
ANDRE ALVARES DA ROSA
(SIDEC - 26/11/2013) 160428-00001-2013NE800012
pelo código 00032013112700041
Processo n o- 64594006459201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material médico-hospitalar e filmes radiológicos. Total de Itens Licitados: 00343. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo
D'areia Passo D'areia - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
L
A
N
O
I
C
PREGÃO N o- 28/2013 - UASG 160416
NA
Processo n o- 64594007003201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de copa, cozinha e descartáveis de uso em hotelaria
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 27/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes,
Nr 190 - Bairro Passo D'areia SANTA MARIA - RS. Entrega das
A
S
N
E
R
P
IM
(SIDEC - 26/11/2013) 160356-00001-2013NE800008
Processo n o- 64852009062201361 . Objeto: Prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos da marca AGFA com peças de reposição e acessórios. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Representante exclusiva para fornecimento de peças e prestação de serviços dos
equipamentos marca AGFA. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2013.
MARCOS ANTONIO STEIL. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/11/2013. MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA. Diretor do Hmapa. Valor Global: R$ 63.999,96. CNPJ CONTRATADA: 09.032.626/0001-54
AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA..
PREGÃO N o- 26/2013 - UASG 167416
(SIDEC - 26/11/2013) 167416-00001-2013NE800258
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 160356
Cel MÁRCIO CALLAFANGE JUNIOR
Comandante
(SIDEC - 26/11/2013) 160380-00001-2013NE800011
o-
Processo Administrativo - NUP 64682.003640/2013-55.
O Ordenador de Despesas do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, torna público a realização do leilão n o- 2/2013, que tem por
objetivo a alienação de bens inservíveis (27 viaturas militares), mediante leiloeiro público oficial, contratado mediante a carta convite
1/2013 desta OM. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO: LOCAL.: Quartel do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, localizado na Avenida
Newton Prado, 2251, Pirassununga-SP. DATA: 16 de dezembro de
2013. HORÁRIO: 10:30h. A relação dos lotes e edital encontra-se disponível no local de realização do leilão e poderão ser prestados esclarecimentos sobre o edital e datas para a visitação dos bens pelos
telefones (19) 3563-0377 ou (19)3561-3777. A visita técnica é de carater obrigatório para participação serão realizadas nos dias 10, 11, 12
de dezembro do ano de 2013, conforme o respectivo Edital de Leilão.
(SIDEC - 26/11/2013) 160399-00001-2013NE800003
JOSE HENRIQUE MENEZES RAMOS
CONCORRÊNCIA N o- 13/2013 - UASG 160396
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
41
ISSN 1677-7069
JOÃO LUIZ DA SILVA JUNIOR
(SIDEC - 26/11/2013) 160416-00001-2013NE800258
PREGÃO N o- 41/2013 - UASG 160392
Processo n o- 64292000855201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviço de transporte internacional de bagagem, em proveito da Seção de Transporte Administrativo do Comando da 3ª Região Militar. Total de Itens Licitados:
Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs
Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO
Ordendor de Despesas
(SIDEC - 26/11/2013) 160392-00001-2013NE800016
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2013 - UASG 160396
Processo n o- 64327001439201382 . Objeto: Obra de construção do
Centro de Equoterapia do 13º Grupo de Artilharia de Campanha
(13ºGAC), em Cachoeira do Sul-RS Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro,
332 - Centro PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas:
13/12/2013 às 08h00
Ten Cel LUIS ALFREDO VENTORINI
(SIDEC - 26/11/2013) 160396-00001-2013NE800040
Após a abertura da licitação supracitada, processo n o64259003551201317, foi habilitado o participante CONSTRUTORA
SAO SEPE LTDA - ME.
ALEXANDRE CARDOSO PAVAO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 26/11/2013) 167079-00001-2013NE800017
PREGÃO N o- 8/2013
O prgoeiro do 1ºRC Mec no uso de suas atribuições torna
público o resultado do pregão 08/2013 como se segue: CNPJ
02.602.747/0001-45 DEGISERVI TRADING LTDA-ME item 69;
CNPJ 03.851.189/0001-14 HABIB DECORAÇÕES item 18; CNPJ
04.176.836/0001-00 RC TEIVE COMÉRCIO itens 24, 25, 30 e 37;
CNPJ 04.292.519/0001-41 COMERCIAL FARIAS item 10; CNPJ
07.245.458/0001-50 DAGEAL itens 06, 07, 09, 15, 32, 33, 34, 38,
42
3
ISSN 1677-7069
68, 74, 78, 96, 100, 102, 105, 109 e 111; CNPJ 07.615.197/0001-12
POTENCIAL itens 27, 28 e 46; CNPJ 07.697.470/0001-03 SILVA &
DUMA LTDA item 01; CNPJ 08.036.863/0001-20 DIKA SUPRIMENTOS itens 84, 85 e 87; CNPJ J.P CAVEDON SOARES itens 16,
17, 19, 20, 36, 40, 41, 42, 66 e 73; CNPJ11.464.383/0001-75 GOLD
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS itens 14, 23 e 83; CNPJ
13.970.625/0001-28 PAPELARIA DIMENSIONAL itens 11 e 44;
CNPJ 47.699.350/0001-51 MENNO - GRÁFICA E INFORMÁTICA
itens 31, 91 e 110; CNPJ 92.067.073/0001-19 TAVI PAPELARIA
itens 39, 64 e 95; CNPJ 92.783.380/0001-04 J DUARTE & CIA
LTDA - ME itens 02, 03, 04, 05, 65 e 77; CNPJ 95.189.411/0001-83
EURIDES DAROS itens 08, 21, 26, 29, 35, 43, 45, 47, 48, 50, 51,
54, 63, 57, 86, 101, 103, 104, 107, 108 e 112.
JOSÉ OSNI DOS SANTOS Ten Cel
(SIDEC - 26/11/2013) 160376-00001-2013NE800014
A Comissão de Licitação torna público o resultado da licitação supracitada, processo n o- 64327.000708/2013-93. CONCRETINA PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ: 00337807/0001-14, para o
item I valor R$ 5.429.802,10.
ME
Ten Cel LUÍS ALFREDO VENTORINI
RC
IA
(SIDEC - 26/11/2013) 160396-00001-2013NE800040
5ª REGIÃO MILITAR
o-
(SICON - 26/11/2013) 160223-00001-2013NE000152
LIZ
Credenciamento n o- 7/2013. Processo n o- 64578010054201273. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA -CNPJ Contratado:
82464181000171. Contratado : WICTHOFT & BARBOSA S/S - ME
-Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os
Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de
05NOV2013 a 13JUN14. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art
61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a 13/06/2014. Valor Total:
Credenciamento n o- 9/2013. Processo n o- 64578010054201273. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA -CPF Contratado:
14377060880. Contratado : SUELY CRISTINA ARAUJO BRACONI
DE -SIQUEIRA. Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde
junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde
Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no
período de 05NOV2013 a 13JUN14. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a 13/06/2014.
(SICON - 26/11/2013) 160223-00001-2013NE000152
EXTRATO DE CONTRATO N 17/2013 - UASG 160220
AÇ
Processo n o- 64328002145201368. PREGÃO SISPP N o- 19/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado:
OI S.A. -Objeto: Serviços telefônicos local e interurbano. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/11/2013 a 11/11/2014. Valor
(SICON - 26/11/2013) 160220-00001-2013NE000063
Processo n o- 64294009261201342. PREGÃO SISPP N o- 13/2013. Contratante: COMANDO DA 5A BRIGADA DE CAVALARIABLINDADA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado: OI S.A. Objeto: Contratação de prestação de serviço continuo de telefonia fixa
comutada (STFC), sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando
atender as necessidades do Comando da 5ª Brigada de Cavalaria
Blindada, conforme exigências estabelecidas estabelecidas no Edital e
seus anexos. 2013NE800974, de 21 OUTUBRO 13. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art. 61 da n¨ 8.666 de 21 JUN 1993.
(SICON - 26/11/2013) 160234-00001-2013NE800156
Credenciamento n o- 3/2013. Processo n o- 64578010054/20127. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA -CNPJ Contratado:
01845669000147. Contratado : CUIDADOS INTENSIVOS DE CURITIBA SSLTDA. Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde
junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde
Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no
período de 05NOV2013 a 13JUN14. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a 13/06/2014.
(SICON - 26/11/2013) 160223-00001-2013NE000152
15337104000163. Contratado : PROCTUS SERVICOS MEDICOS
SS LTDA -ME. Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto
às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo,
para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de
ÃO
PR
OI
BID
(SICON - 26/11/2013) 160223-00001-2013NE000152
o-
o-
A
Credenciamento n 11/2013. Processo n 64578010054201273. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA -CNPJ Contratado:
12433420000140. Contratado : DB - MEDICINA DIAGNOSTICA
LTDA. -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às
Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo,
para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de
81911240000140. Contratado : CEDIP CLINICA DE DIAGNOSTICO POR -IMAGEM DO PARANA LTDA. Objeto: Prestação de
Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e
Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx,
SAMMED e PASS, no período de 05NOV2013 a 13JUN14. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência:
(SICON - 26/11/2013) 160223-00001-2013NE000152
Credenciamento n o- 6/2013. Processo n o- 64578010054201273. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA -CPF Contratado:
00644594977. Contratado : JOACIR GRACIOLLI CORDEIRO -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações
Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Be-
Registrado:Empresa: XTECH IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP,item01.valor total R$141.032,00.Responsavel pelo julgamento:J OÃO MIGUEL RODRIGUES NETO-2ºSGT-ENG-Pregoeiro.
(SICON - 26/11/2013) 160223-00001-2013NE000152
PREGÃO N o- 29/2013 - UASG 160220
Processo n o- 64328002402201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação do Pav. Térreo - Escalão Logístico e da Div. Adm. no Pav.
Adm. da 5ª RM / 5ª DE, em Curitiba-PR. Total de Itens Licitados:
Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 Pinheirinho - CURITIBA
-PR. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
(SIDEC - 26/11/2013) 160220-00001-2013NE000063
PREGÃO N o- 32/2013 - UASG 160234
Processo n o- 64665000758201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção em Materiais (Sofá e Poltrona), Equipamentos
(Ar condicionado) e Instalações (Colocação de Persianas). Total de
13h às 17h00. Endereço: Praça Santo Ângelo, S/nr - Vila Militar RIO
NEGRO - PR. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00
SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA JUNIOR
(SIDEC - 26/11/2013) 160234-00001-2013NE800006
pelo código 00032013112700042
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
(SIDEC - 26/11/2013) 160447-00001-2013NE800826
O Cmdo do 28¨ GAC torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP 15/2013 registrando os seguintes vencedores: Noeli
Patulski-Eireli - CNPJ 00.562.049/0001-38 - R$ 13.699,00, Soluções
Hidraulicas Comercio de Materiais Hidraulicos - CNPJ
01.741.355/0001-02 - R$ 1.699,00, Saggiorato & Polese Ltda-ME CNPJ 04.295.360/0001-19 - R$ 7.890,00, Durabrax Industria e Comercio de Tintas Industriais Ltda - CNPJ 08.012.277/0001-46 - R$
5.775,00, J.J. Vitalli-ME - CNPJ 08.658.622/0001-13 - R$ 13.098,10,
Olithier Comercio de Materiais e Mercadorias Ltda-ME - CNPJ
09.630.087/0001-55 - R$ 3.434,50, Daniel Machado da Silva-ME CNPJ 10.364.951/0001-01 - R$ 37.326,00, APML do Brasil Comercio, Importação e Exportação Eireli - CNPJ 11.121.289/0001-13 R$ 59.935,00, Shekinah Comercial e Distribuidora Ltda-EPP - CNPJ
12.770.428/0001-00 - R$ 783,00, Comercial Sponchiado Ltda-EPP CNPJ 13.338.681/0001-44 - R$ 4.110,00, Sare Mega Militar Comércio do Vestuario Ltda-ME - CNPJ 14.262.837/0001-13 - R$
79.769,00, Hiperhouse Impermeabilizacao, Comercio e Servicos CNPJ 15.155.402/0001-32 - R$ 31.989,00, Luiz Carlos Alberto CNPJ 17.473.920/0001-20 - R$ 2.780,00, Edson Roberto Mutti Vargas-ME - CNPJ 18.179.433/0001-11 - R$ 897,50, Fermental Industria
e Comercio de Arames Ltda-EPP - CNPJ 48.925.960/0001-99 - R$
8.782,00, Timaco Tijolos Material de Construcoes Ltda - CNPJ
83.669.614/0001-88 - R$ 574.749.60, Valdeli Cecilio dos Santos-EPP
- CNPJ 85.386.019/0001-70 - R$ 90.500,00. Valor Global da Ata: R$
937.216,70. Responsável pelo julgamento Daniel Theodoro Rosa Pregoeiro Oficial.
(SIDEC - 26/11/2013) 160441-00001-2013NE000085
O Cmdo do 28¨ GAC torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP 18/2013 registrando os seguintes vencedores: Telbras
Sinalização e Segurança Ltda-EPP - CNPJ 01.977.881/0001-68 - R$
8.037,80, Lopus Comercio de Artigos Esportivos Ltda-ME - CNPJ
07.773.615/0001-08 - R$17.139,20, J.J. Vitalli-ME - CNPJ
08.658.622/0001-13 - R$ 4.351,80, Elfort Importação e Distribuição
de Produtos Ltda-ME - CNPJ 09.213.849/0001-18 - R$ 9.679,80,
ARV Lourenço Comercio de Produtos de Segurança Eireli - CNPJ
08.771.850/0001-03 - R$ 2.000,00, APML do Brasil Comercio, Importação e Exportação Eireli - CNPJ 11.121.289/0001-13 - R$
2.142,00, Gold Comercio de Equipamentos Ltda-EPP - CNPJ
11.464.383/0001-75 - R$ 7.887,55, Sare Mega Militar Comercio do
Vestuario Ltda-ME - CNPJ 14.262.837/0001-13 - R$ 5.370,00, Epinet
Comercio de Equipamentos de Proteção Individual - CNPJ
14.984.352/0001-33 - R$ 3.371,60, FC Comercio de Ferragens LtdaME - CNPJ 17.105.734/0001-38 - R$ 1.730,60, Bragal Comercio e
Serviços Ltda-EPP - CNPJ 32.350.027/0001-09 - R$ 1.890,00,
R.C.M. Ramos Lombardi - CNPJ 68.352.350/0001-50 - R$ 3.900,00,
Figueira Industria e Comercio Ltda-EPP - CNPJ 90.346.644/0001-29
- R$ 6.762,00. Valor Global da Ata: R$ 74.263,25. Responsável pelo
julgamento Daniel Theodoro Rosa - Pregoeiro Oficial.
PO
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2013 - UASG 160223
PREGÃO N o- 7/2013
(SICON - 26/11/2013) 160223-00001-2013NE000152
CO
neficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de
RT
ER
CE
IRO
S
ANTONIO JOSÉ RIBEIRO
(SIDEC - 26/11/2013) 160441-00001-2013NE000085
O Ordenador de Despesas do 5º BE Cmb Bld torna público
o resultado do pregão eletrônico n 23/2013 para aquisição de utensílios necessários para o preparo da alimentação dos militares desta
Organização Militar 00.535.560/0001-40 - LPK LTDA - ME, item 60,
R$ 1.626,00; 04.283.864/0001-19 - JACKIW ATACADISTA DE
ALIMENTOS LTDA. - EPP, itens 12, 13, 17, 18, 25, 31, 39, 49, 51,
57, R$ 8.316,50; 06.865.579/0001-31 - CASA E BAR NORDESTE
COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA , itens 21, 22, 23,
32, 33, 34, 35, 38, 40, R$ 11.192,00; 09.220.115/0001-66 - ACT
COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, itens 04, 24, 30, 41, 53, R$
941,80; 11.102.277/0001-41 - SOLO COMERCIAL LTDA. - EPP,
itens 66, R$ 216,00; 11.626.657/0001-85 - T R CARPES & CIA
LTDA - EPP, itens 15, 58, R$ 1.650,00; 12.369.288/0001-55 - ALEXSANDRO AVILA DE OLIVEIRA - ME , itens 59, R$ 2.100,00;
12.770.428/0001-00 - SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, itens 11, 44, 64, R$ 2.893,20, 68.794.478/0001-74
- MERCADO KOSERA LTDA - ME, itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 14, 16, 19, 20, 26, 27, 28, 29, 36, 37, 42, 43, 45, 46, 47, 48,
50, 52, 54, 55, 56, 61, 62, 63, 65, R$ 76.496,80; Pregoeiro 2º Sgt
Elielton Alves Silveira.
EDILSON SILVA DE OLIVEIRA
(SIDEC - 26/11/2013) 160448-00001-2013NE800001
3
O chefe da CRO/5 torna público o seguinte resultado da
licitação: NUP 64328002315/2013-15. Serviço de Adequação do Terceiro Pavimento da Divisão Administrativa da 5¨DE; Empresa Vencedora: GGS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ
12.852 GS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ
12.257.852/0001-48. Valor R$ 520.000,00. Responsável pelo Julgamento: Nícolas Dorado de Oliveira - Pregoeiro.
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
(SIDEC - 26/11/2013) 160220-00001-2013NE000063
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 160366
Processo n o- 64548005568201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para registro de preços visando eventual aquisição de
material de segurança, manobra e patrulhamento em proveito do 13¨
GAC. Total de Itens Licitados: 00108. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às
11h50 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n Marques Ribeiro CACHOEIRA DO SUL - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/12/2013 às 08h30 site
REINALDO COSTA DE ALMEIDA REGO
(SIDEC - 26/11/2013) 160366-00001-2013NE800005
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 160067
Processo n o- 118/2013-DEC . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de solução de segurança e comunicação unificada na infraestrutura de
tecnologia da informação do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) e Diretorias Subordinadas, visando à adequação da
tecnologia existente para uma infraestrutura com controles e administração efetiva, bem como a implantação de meios não existentes,
como enlace externo próprio e infraestrutura de segurança interna e
externa. Total de Itens Licitados: 00076. Edital: 27/11/2013 de 09h30
às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Qg Ex Bl. b 3.pavimento Smu Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
DA-ME -Objeto: Aquisição de fardamento, item 23-Gorro com pala,quantidade 2200 valor unitário R$11,92e item 43-Uniforme combate, quantidade 2200, valor unitário R$99,09, termo de referencia ao
pregao 009/2013, em proveito da AMAN. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 6/12/2013 a
26/11/2013.
(SICON - 26/11/2013) 167249-00001-2013NE800001
ROBSON COCINO DA COSTA
(SIDEC - 26/11/2013) 160067-00001-2013NE800339
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Processo n o- 64000528736201326. TOMADA DE PREÇOS N o7/2013. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 09635698000196. Contratado : H D B DO
VALE CONSTRUCOES PREDIAISLTDA - ME. Objeto: Prestação
de serviço de implantação e instalação de sistema de combate a
incendio na AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo
61da Lei 8666/93. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total:
(SICON - 26/11/2013) 167249-00001-2013NE800001
o-
o-
Processo n 64000526559201371. PREGÃO SISPP N 9/2013. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ
Contratado: 13958726000183. Contratado : UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição
de peças de fardamento, item n o- 01 - Blusão verde-oliva, quantidade550, val or unitário R$ 212,72 e item 29 - Jaqueta verde-oliva,
quantidade 550, valor unitário R$ 151,63, em proveito da AMAN.
(pregao 009/2013-ug160249-AMAN). Fundamento Legal: Parágrafo
único do artigo 61 da Lei 8666//93. Vigência: 6/12/2013 a 5/12/2014.
(SICON - 26/11/2013) 167249-00001-2013NE800001
Processo n o- 64000526559201371. PREGÃO SISPP N o- 9/2013. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ
Contratado: 19583509000132. Contratado : CASA MEIA LUA LT-
Processo n o- 64447007271201352. PREGÃO SRP N o- 27/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
88610324000192. Contratado: AGRALE SOCIEDADE ANONIMA Objeto: Aquisição de viatura operacional de transporte não especializada. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 20/11/2013 a 30/04/2014. Valor Total:
Processo n o- 64000055710201382 . Objeto: Aquisição de medicamento específico de alto custo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Única e exclusiva comerciável do medicamento. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2013. ROGERIO MOCELLIN
PISONI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/11/2013. TOMAS MIGUEL MINE RIBEIRO PAIVA. Comandante da Aman.
Valor Global: R$12.354,00. CNPJ CONTRATADA: 18.459.628/000115 BAYER S.A..
13006218000286. Contratado: SERGIPE INDUSTRIAL SA -Objeto:
Aquisição de materiais de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 20/11/2013 a 03/02/2014.
(SICON - 26/11/2013) 160069-00001-2013NE800003
L
A
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(SIDEC - 26/11/2013) 167249-00001-2013NE800001
ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
DO EXÉRCITO
RETIFICAÇÃO
No resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 8/2013,
publicado no DOU n o- 229, de 26/11/2013, Seção 3, Pág. 31: onde se
lê: Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2013, leia-se: Vigência: 25/11/2013
a 24/11/2014.
08109066000126. Contratado: BAZAR SAO DOMINGOS NETO
LTDA - ME-Objeto: Aquisição de material de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência:
O
I
C
NA
(SICON - 26/11/2013) 160069-00001-2013NE800003
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DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
E
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PREGÃO N o- 64/2013 - UASG 160129
Processo n o- 64511015248201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção e conservação de bens móveis, imóveis e de
máquinas e equipamentos Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
27/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Sete
de Setembro, 628 Centro - TRES CORACOES-MG. Entrega das
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital é gratuito e
encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
IM
PEDRO MOREIRA DA SILVA
EXTRATO DE DISPENSA
Processo n o- 64446054944201373 . Objeto: Construção e condução de
cursos de capacitação, na modalidade de educação à distância, para
um ambiente de virtual de aprendizagem, para o emprego no sistema
de avaliação de desempenho do pessoal militar do Exército Brasileiro.
XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de
instituição incumbida do ensino com inquestionável reputação éticoprofissional e sem fins lucrativos Declaração de Dispensa em
25/11/2013. ROBERTO CLAUDIO CARNEIRO CAMELLO. Chefe
da Divisão Administrativa do Dgp. Ratificação em 25/11/2013. NELSON SANTANA DA SILVA. Ordenador de Despesas do Dgp. Valor
Global: R$ 954.392,68. CNPJ CONTRATADA : 07.815.873/0001-00
FUNDACAOMARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO
DE ALMEIDA.
(SIDEC - 26/11/2013) 160129-00001-2013NE800070
(SIDEC - 26/11/2013) 160070-00001-2013NE800016
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS
DE PESSOAL
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
o-
(SICON - 26/11/2013) 160069-00001-2013NE800003
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ISSN 1677-7069
Processo n 64204011496201366 . Objeto: Serviços técnicos profissionais especializados Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Lei 8666//93 Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. ALVARO
ROBERTO CRUZ FERREIRA LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/11/2013. UELITON JOSE MONTEZANO VAZ.
Chefe do Decex. Valor Global: R$ 14.250,60. CPF CONTRATADA :
076.953.337-00 KARLA DA COSTA SEABRA.. Valor: R$ 2.035,80.
CPF CONTRATADA: 139.106.828-98 DEBORA CASTILHO DURAN PRIETO NEGRAO DE SOUZA.. Valor: R$ 2.035,80. CPF
CONTRATADA: 386.762.817-34 JOSE AMARAL ARGOLO.. Valor: R$ 2.035,80. CPF CONTRATADA: 663.919.387-68 ALZIRA
BATALHA ALCANTARA.. Valor: R$ 2.035,80. CPF CONTRATADA : 805.552.507-25 SOLANGE JOBIME SOUZA.. Valor: R$
2.035,80. CPF CONTRATADA : 807.718.827-34 GUILHERME NERY ATEM.. Valor: R$ 2.035,80. CPF CONTRATADA : 991.416.55753 SARITA LEA SCHAFFEL.. Valor: R$ 2.035,80
(SIDEC - 26/11/2013) 167289-00001-2013NE800010
COMANDO LOGÍSTICO
88610324000192. Contratado: AGRALE SOCIEDADE ANONIMA Objeto: Aquisição de conjuntos de ferramentas especiais para viaturas. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93.
Vigência: 20/11/2013 a 19/01/2014. Valor Total: R$1.998.150,00. Data de Assinatura: 20/11/2013.
(SICON - 26/11/2013) 160069-00001-2013NE800003
pelo código 00032013112700043
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Processo n o- 641/11/13 . Objeto: Curso de Alinhamento e Desdobramento da Estratégia em Organizações Públicas, promovido pela
Symnetics Consultoria Empresarial LTDA em São Paulo - SP. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso II do art 25 combinado com inciso VI do art 13 ambos da lei 8666/93 e parecer 054/
aj/sef de 13 jul 08. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2013.
ELIAS ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE.
Ordenador de Despesas do Eme. Ratificação em 25/11/2013. JOSE
LUIZ DIAS FREITAS. Chefe de Gabinete do Eme. Valor Global: R$
17.700,00. CNPJ CONTRATADA : 10.935.384/0001-98 TANTUM
GROUP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA..
(SIDEC - 26/11/2013) 160085-00001-2013NE800001
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO N o- 33/2013 - UASG 164204
Processo n o- 199/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, incluindo a montagem, de piso elevado no Laboratório de Informática e
na Seção de Tecnologia e Informação da Fundação Osório Total de
13h às 17h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido
RIO DE JANEIRO-RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013
09/12/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Necessita visita técnica
CUSTODIO ARMELIM GUANAES JUNIOR
(SIDEC - 26/11/2013) 164204-16204-2013NE080005
44
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ISSN 1677-7069
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
o-
Contrato n o- 20/2011. Processo n o- 146IMBEL/FPV/11. CONCORRÊNCIA SRP N o- 4/2011. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 55492532000185.
Contratado: IMAGUI EQUIP.E SERVICOS IND.E -COM.LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de entrega para o dia 26/12/2013
e prazo de vigência do Contrato até 31/12/2013. Fundamento Legal:
Artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência: 21/11/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 21/11/2013.
(SICON - 26/11/2013) 168004-16501-2013NE800123
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
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Contrato n o- 9/2013. Processo n o- 2013IN000009. INEXIGIBILIDADE
N o- 9/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
-BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 89545511000100. Contratado :
POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS -LTDA.. Objeto: Alteração de razão social da STEELINJECT INJEÇÃO DE AÇOS LTDA para POLIMETAL METALURGIA E PLÁSTICOS LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 10/04/2014.
CO
ME
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Contrato n o- 18/2013. Processo n o- 2013IN000021. INEXIGIBILIDADE N o- 21/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO
DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 89545511000100. Contratado: POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA.. Objeto:
Alteração de razão social da STEELINJECT INJEÇÃO DE AÇOS
LTDA para POLIMETAL METALURGIA E PLÁSTICOS LTDA.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 26/11/2013 a 31/12/2013.
(SICON - 26/11/2013) 168005-16501-2013NE800184
(SIDEC - 26/11/2013) 168008-16501-2013NE800037
Processo n o- 2013ADM000319-FE . Objeto: Aquisição de um conjunto de equipamentos destinado à granulação de Azida de Chumbo.
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Impossibilidade de competição por tratar-se de equipamentos integrantes de projeto exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. HAROLDO
CARLOS COSTA DOS SANTOS. Chefe da Dipro. Ratificação em
26/11/2013. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$29.330,00. CNPJ CONTRATADA:
01.010.563/0001-23 METAL MECANICA E ISOLANTES LTDAEPP.
(SIDEC - 26/11/2013) 168008-16501-2013NE800037
DELCIO MONTEIRO SAPPER
(SIDEC - 26/11/2013) 168005-16501-2013NE800184
CARTA-CONVITE N o- 13/2013
Carta Convite n o- 2013CV000013, Objeto: Seguro Veicular, Favorecido: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ:
61.198.164/0001-60, Valor: R$ 30.000,00.
DÉLCIO MONTEIRO SAPPER
(SIDEC - 26/11/2013) 168005-16501-2013NE800184
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
Sagrou-se vencedora a empresa DEB´MAQ DO BRASIL
LTDA, CNPJ 02.197.148/0007-89. Valor Global da Ata: R$
1.140.227,00. Vigência de 20/11/2013 à 19/11/2014.
ALEXANDRE GARCIA KURY
(SIDEC - 26/11/2013) 168006-16501-2013NE800045
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA
Processo n o- 2013ADM000321-FE . Objeto: Aquisição de 1.600 kg de
FF2682 - Fio de PP 1200 a 1400 DN Natural Fibrilado sem torção.
XXVIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atendimento de
pedidos já colocados; até que o vencedor do pregão SRP 64/2013
Processo n o- 64004004513201365. INEXIGIBILIDADE N o- 2/2013.
Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO -CNPJ Contratado:
33966391000152. Contratado : ARES AEROESPACIAL E DEFESA
S.A. -Objeto: Aquisição de material para a produção do Mrt Me Acg
81. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 28/10/2013 a
28/10/2013.
(SICON - 26/11/2013) 160285-00001-2013NE800100
As empresas vencedoras do Pregão n o- 32 de 2013 são ZERO
AIR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP,_ELETROBARRA FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME, ALRASE
METAIS LTDA EPP, TM COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS E METALURGICOS EPP.
o-
Foi vencedora do Pregão n 63/2013, a empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S/A, CNPJ 61198164/0001-60.
(SIDEC - 26/11/2013) 168008-16501-2013NE000037
ÃO
Foi vencedora do Pregão n o- 64/2013, a empresa: BR Comercial e Serviços Eireli - ME CNPJ 17.699.540/0001-08.
PR
OI
FABIO GOMES VIEIRA
Presidente da CPL
BID
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A
AVISO DE PENALIDADE
Brasília, 26 de novembro de 2013.
Ten Cel CARLOS HENRIQUE SALES SIMAR
FARIAS
SECRETARIA-GERAL
Foi adjudicado pelo pregoeiro e homologado pelo Ordenador
de Despesas no dia 21 de novembro de 2013 às 15:18 horas as
empresas a seguir: CONTROLI-SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO, CNPJ 03.595.741/0001-50, VENCEDORAS DOS ITENS 3, 5 e 9 NO VALOR TOTAL DE R$
17.264,39 (dezessete mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e
nove centavos). AUTO PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS PLAYCAR LTDA-ME, CNPJ 08.907.476/0001-12, VENCEDORA DOS
ITENS 1 e 4 NO VALOR TOTAL DE R$ 17.410,589 (dezessete mil
quatrocentos e dez reais e cinquenta e oito centavos). WILAMY
VALADARES DE CASTRO - EIRELI - ME, CNPJ
17.707.254/0001-47, VENCEDORA DOS ITENS 2, 6, 7 e 8 NO
VALOR TOTAL R$ 16.832,8319 (dezesseis mil oitocentos e trinta e
dois reais e oitenta e tres centavos). SOMANDO UM VALOR TOTAL DA ATA DE R$ 51.507,8109 (cinquenta e um mil quinhentos e
sete reais e oitenta e um centavos). Responsavel pelo julgamento das
propostas 2º Ten RICARDO COSTA PRADO - PREGOEIRO DA
SGEx.
MARCOS ANTONIO COSTA CAVALCANTI Cel
pelo código 00032013112700044
Com fundamento no caput do art. 25 da Lei n o- 8666/1993; Favorecida: Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL); Objeto:
Aquisição de munição Tiro 90mm Exc AC-TR. Vigência do contrato:
260 dias; Processo (NUP): 64473.003718/2013-05; Valor: R$
585.125,20 (quinhentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte e cinco
reais e vinte centavos); Autorização: em 22/11/2013, por Gen Div
UBIRATAN DE SALLES; Ratificação: em 25/11/2013, por Gen Ex
SINCLAIR JAMES MAYER.
SECRETARIA-GERAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
Espécie: Convênio N o- 786661/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES,
CNPJ n o- 04.104.816/0001-16. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO..
Valor Total: R$ 209.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800243. Vigência: 26/11/2013 a
26/11/2014. Data de Assinatura: 26/11/2013. Signatários: Concedente:
ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF 483.922.198-72, Convenente: LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM, CPF 244.231.656-00.
PO
Processo n 031/2012-SG4
Por deixar de substituir funcionários faltosos, acarretando, no
dia 16 de setembro de 2013, a execução parcial dos serviços objeto
do Contrato n o- 011/2012-SEF, firmado entre a SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS (SEF) e a empresa MEGANORTE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP, CNPJ 07.174.641/0001-01,
fica a CONTRATADA multada no valor de 574,70 (quinhentos e
setenta e quatro reais e setenta centavos), nos termos do inciso II do
artigo 87 da Lei 8.666/93 e item 6 da cláusula décima sétima do
Contrato n o- 011/2012-SEF.
(SIDEC - 26/11/2013) 160090-00001-2013NE800014
DIRETORIA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
(SIDEC - 26/11/2013) 168008-16501-2013NE000037
o-
(SIDEC - 26/11/2013) 160285-00001-2013NE800100
o-
Processo n 2013TPREPI000014 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviço de pintura do conduto forçado
da barragem principal e auxiliar da PCH-REPI (Rede eletrica PiqueteItajubá). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel -ITAJUBA-MG. Entrega das Propostas: 12/12/2013
às 09h30
CARLOS ROBERTOO KENJI FUZITA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 26/11/2013) 168008-16501-2013NE000037
AÇ
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2013 - UASG 168005
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
Foi vencedora do Pregão n o- 062/2013, a empresa Indugas
Comercio de Gas Ltda-ME, CNPJ 36.197.572/0001-50
(SICON - 26/11/2013) 168005-16501-2013NE800184
IA
envie amostra para teste/aprovação. Declaração de Dispensa em
26/11/2013. DANIELLE SOUZA BONIFACIO. Chefe da Dipcp. Ratificação em 26/11/2013. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor
Administrativo. Valor Global: R$ 25.712,00. CNPJ CONTRATADA :
01.625.072/0001-97 TOPACK DO BRASIL LTDA.
RT
ER
CE
IRO
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Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES,
CNPJ n o- 04.104.816/0001-16. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO..
Valor Total: R$ 530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00,
26/11/2014. Data de Assinatura: 26/11/2013. Signatários: Concedente:
ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF 483.922.198-72, Convenente: LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM, CPF 244.231.656-00.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO
OESTE, CNPJ n o- 84.745.389/0001-94. Construção de refeitório para
a Escola Municipal Geone Silva Ferreira. Valor Total: R$ 255.103,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.103,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
69831, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho:
2013NE800439. Vigência: 26/11/2013 a 26/11/2014. Data de Assinatura: 26/11/2013. Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF n o- 483.922.198-72, Convenente: JOSE
LUIZ VIEIRA, CPF n o- 885.365.217-91.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2013 ao Convênio N o770658/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE, CNPJ n o84.745.389/0001-94. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
07/12/2012 a 22/11/2014.
3
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
q Data de Assinatura: 26/11/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA
NORTE
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2013 ao Convênio N o774747/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PRE-o
FEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE, CNPJ n 84.745.389/0001-94. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
28/12/2012 a 19/11/2014. Data de Assinatura: 26/11/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
45
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23062001987201383.
PREGÃO SISPP Nº 67/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado:
08334857000150. Contratado : DHD PRESTACAO DE SERVICOS DE -CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EP. Objeto: Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. O prazo de execução fica prorrogado até 21/11/2013. O prazo de vigência fica prorrogado até 21/12/2013. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/12/2013 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 21/11/2013.
(SICON - 26/11/2013) 153015-15245-2013NE800001
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL N o- 145/2013
Espécie: Prorroga de Ofício N 00001/2013 ao Convênio N
780467/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente
: GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ n o- 00.394.585/000171. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.774.315,79, Valor de
Contrapartida: R$ 88.715,79, Vigência: 26/12/2012 a 18/11/2014. Data de Assinatura: 26/11/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA/ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), no uso de
suas atribuições legais e nos termos da Portaria Interministerial 25, publicada de 06 de fevereiro de 2013, página 89 da seção 1 e considerando
o disposto na Portaria Interministerial nº 25, de 5 de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U. de 6 de fevereiro de 2013, e a Portaria nº 459,
de 29 de maio de 2013, publicada no D.O.U. de 30 de maio de 2013, torna pública a Errata n. 3, do Edital 145/2013 de 29 de agosto de 2013,
publicado no DOU do dia 02/09/2013.
Errata do Edital nº 145/2013 de 29 de agosto de 2013, publicado no DOU do dia 02/09/2013, Seção 03, página 42:
Onde se lê:
7. Das Provas e Critérios de Avaliação e Classificação:
7.1. O Concurso constará de provas objetivas e provas práticas, conforme Quadro 03:
Quadro 03 - Provas e Número de Questões
Nível de Classificação
Cargo
C
Auxiliar em Adminis- 15
tração
o-
o-
o-
o-
Espécie: Prorroga de Ofício N 00001/2013 ao Convênio N
780592/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente
: GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ n o- 00.394.585/000171. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 560.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 26/12/2012 a 19/11/2014. Data de Assinatura: 26/11/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA/ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2013 ao Convênio N o780593/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PRE-o
FEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL, CNPJ n 04.092.714/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
1.042.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.000,00, Vigência:
26/12/2012 a 18/11/2014. Data de Assinatura: 26/11/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA/ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
PREGÃO N o- 55/2013 - UASG 110511
o-
Processo n 60090000873201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de pneus para atender às necessidades
do CCG e Centros Regionais, consoante as especificações contidas no
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00014. Edital:
27/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Spo
Área 5 - Qd. 3 - Bl. k Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das
ANA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA
Assessora
(SIDEC - 26/11/2013) 110511-00001-2013NE800009
.
Ministério da Educação
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS
E CONTRATOS
Processo: 23000.011037/2013-81. Pregão Eletrônico: 25/2013. Objeto: contratação de empresa visando a manutenção da vigência de
licenças dos softwares de segurança da informação Endpoit, DLP
(Data Loss Prevention) e SIEM (Security Information and Event
Management), com atualização de versão, manutenção e suporte técnico, a fim de atender as necessidades do Ministério da Educação MEC, como órgão gerenciador e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Estudantil - FNDE como órgão participante, conforme condições e especificações estabelecidas no presente Termo de Referência e Encartes, com validade de 12 (doze) meses, com início de
vigência em 26/11/2013 e término em 25/11/2014. Fornecedores:
Item 1: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS
DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº. 00.710.799/0001-00, no valor
total de R$ 3.344.719,00, Signatários: Antonio Leonel Cunha, pelo
MEC e Inah Meirelles de Oliveira Camargo, pela Empresa.
Redação
Oficial
5
Legislação
Informática
Básica
-
5
A
S
N
NA
Específica
25
Aplicação de prova
prática
não
Leia-se:
7. Das Provas e Critérios de Avaliação e Classificação:
7.1. O Concurso constará de provas objetivas e provas práticas, conforme Quadro 03:
Quadro 03 - Provas e Número de Questões
Nível de Classificação
Cargo
C
Auxiliar em Adminis- 15
tração
RE
Provas Objetivas e Número de Questões
P
M
Português
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O
I
C
Provas Objetivas e Número de Questões
Português
L
A
N
I
Redação
Oficial
5
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
professor por tempo determinado, para o Cefet-MG, na Unidade de
Curvelo - MG, nos termos do Edital nº 139, de 27 de agosto de 2013,
nas disciplinas relacionadas a seguir: Técnico em Edificações, Técnico em Meio Ambiente e Graduação em Engenharia Civil - (Mecânica dos Solos e Fundações, Topografia e Conservação de solos) não houve candidatos selecionados. Técnico em Eletrotécnica - (Instrumentação Industrial; Controle lógico e Programável) - não houve
candidatos classificados. Técnico em Eletrotécnica - (Materiais e
Equipamentos Elétricos; Máquinas Elétricas, e Acionamentos) - não
houve candidatos selecionados. Técnico em Eletrotécnica -(Eletrotécnica, Laboratório de Eletrotécnica e Sistema Elétrico de Potencia)
- não houve candidatos selecionados. Formação Geral - (História Sociologia) - Classificados - 1º - Bruno Rodrigo Dutra. Formação
Geral -(Inglês) - não houve candidatos classificados. Homologo o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor por
tempo determinado, Edital nº 139, de 27/08/2013.
MARCIO SILVA BASÍLIO
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL N o- 184/2013
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), no
uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria Interministerial 25, publicada de 06 de fevereiro de 2013, página 89 da seção
1 e considerando o disposto na Portaria Interministerial nº 25, de 5 de
fevereiro de 2013, publicada no D.O.U. de 6 de fevereiro de 2013, e
a Portaria nº 459, de 29 de maio de 2013, publicada no D.O.U. de 30
de maio de 2013, torna pública a Errata n. 1, do Edital 184/2013 de
20 de novembro de 2013, publicado no DOU do dia 22/11/2013.
Errata do Edital nº 184/2013 de 20 de novembro de 2013,
publicado no DOU do dia 22/11/2013, Seção 03, página 46:
Onde se lê:
1.Do quantitativo de convocados para a etapa da prova prática.
O quantitativo de candidatos aprovados nas provas objetivas
serão convocados para a prova prática conforme quadro 01:
pelo código 00032013112700045
Legislação
Aplicação de prova
prática
Informática
Básica
5
5
Específica
20
não
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
Diretor-Geral
Quadro 01 - Cargo e número de candidatos convocados para
prova prática.
Cargo
Vagas
Bibliotecário/Divinópolis
Assistente em Administração/Araxá
01
01
Número de Candidatos convocados prova pratica
10
10
Leia-se:
2.Do quantitativo de convocados para a etapa da prova prática.
O quantitativo de candidatos aprovados nas provas objetivas
serão convocados para a prova prática conforme quadro 01:
Quadro 01 - Cargo e número de candidatos convocados para
prova prática.
Cargo
Vagas
Bibliotecário/Curvelo
01
Número de Candidatos convocados prova pratica
10
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EDITAIS
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades
de Belo Horizonte, MG, nos termos do Edital nº 169 de 14 de
outubro de 2013, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA - (Hidrologia Operacional; Recursos Hídricos e Drenagem Pluvial) - Não
houve candidatos classificados. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital nº 169 de
14/10/2013.
professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidade
de Araxá, MG, nos termos do Edital nº 173 de 16 de outubro de
2013, nas disciplinas relacionadas a seguir: EDIFICAÇÕES - (Desenho Técnico, Arquitetônico e Projetos) - Classificados: 1º - Mônica
46
3
ISSN 1677-7069
Faria de Almeida Prado. 2º - Vinícius Gomes de Oliveira. MINERAÇÃO - (Tratamento de Minérios) - Classificados: 1] - Maria Auxiliadora Mendes Aguiar. 2º - Gabriela Cristina dos Santos. MINERAÇÃO - (Geologia, Pesquisa Mineral e/ou outras áreas afins na
área de Mineração) - Classificados: 1º - Thales Prado. 2º - Gabriela
Cristina Santos Silva. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital nº 173 de
16/10/2013.
professor por tempo determinado, para o Cefet-MG, na Unidade de
Curvelo - MG, nos termos do Edital nº 174, de 21 de outubro de
2013, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA CIVIL E MEIO AMBIENTE - (Cálculo III; Tópicos
Especiais em Matemática Aplicada; Álgebra Linear) - Classificados:
1º - Luciana Marcelino de Oliveira. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO AMBIENTE - (Programação de Computadores II e Laboratório de Programação de Computadores II; Informática Básica e Noções de Desenho CAD) - Classificados: 1º Luiz Eduardo de Oliveira. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
CIVIL E MEIO AMBIENTE - (Física e Laboratório de Física) Classificados: 1º - Pedro Rodrigues de Almeida III. Homologar o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor por
tempo determinado, Edital nº 174, de 21/10/2013.
CO
ME
RC
professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas unidades
de Belo Horizonte, MG, nos termos do Edital nº 175 de 29 de
outubro de 2013, nas disciplinas relacionadas a seguir: CURSO TÉCNICO EM ESTRADAS - (Topografia Prática; Topografia Teórica;
Locação) - Classificados - 1º - Murilo Almeida Kamond Tarabay - 2º
- Fabíola Silva Bezerra - 3º - Renato da Silva Horta - 4º - Mariana
Fátima Moreira Lopes. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital nº 175 de
29/10/2013.
IA
LIZ
PREGÃO Nº 81/2013 - UASG 153015
Nº Processo: 23062002826/13-15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de impressão de banners, faixas, lonas e adesivos
para o CEFET-MG. Total de Itens Licitados: 00018. Edital:
27/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253 Nova
Suíça - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 09/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
SILVANA ALVES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2013) 153015-15245-2013NE800001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO,
CNPJ nº 48.031.918/0001-24. Superar pontos de estrangulamento na
infraestrutura de pesquisa de uma universidade multicampi - UNESP,
beneficiando, diretamente, Programas de Pós-graduação stricto sensu
credenciados pela CAPES.. Valor Total: R$ 3.666.260,96, Valor de
Contrapartida: R$ 366.626,10, Crédito Orçamentário: PTRES: 61721,
Fonte Recurso: 0112000000, ND: 44304, Num Empenho:
2013NE800493. Vigência: 26/11/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 26/11/2013. Signatários: Concedente : JORGE ALMEIDA
GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Convenente : JULIO CEZAR DURIGAN, CPF nº 833.745.238-20.
AÇ
MARCIO SILVA BASÍLIO
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, CNPJ nº 63.025.530/0001-04. Objetivo:
Capacitar os Programas de Pós-Graduação e o seu desenvolvimento,
conciliando seus interesses com a melhoria da infraestrutura de pesquisa. Neste convênio privilegia-se a aquisição de equipamentos de
pequeno e médio porte, com perfil multiusuário, visando o aten-
ÃO
PR
OI
dimento do maior número possível de programas, nas diferentes áreas
do conhecimento, respeitando-se suas especificidades e distribuição
geográfica na Universidade, com os recursos disponibilizados.Valor
Total: R$ 3.629.376,17, Valor de Contrapartida: R$ 329.943,28, Crédito Orçamentário: PTRES: 61721, Fonte Recurso: 0112000000, ND:
44304, Num Empenho: 2013NE800513. Vigência: 25/11/2013 a
: JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Convenente : JOAO GRANDINO RODAS, CPF nº 243.200.218-00.
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC, CNPJ nº
83.891.283/0001-36. Apoiar a aquisição de equipamentos destinados
à melhoria da infra-estrutura de pesquisa científica e tecnológica nos
programas de pós-graduação recomendados pela Capes, em conformidade com o Plano de Trabalho, que passa a integrar este Instrumento, independentemente de sua transcrição.. Valor Total: R$
1.064.791,41, Valor de Contrapartida: R$ 96.799,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 61721, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 44304,
Num Empenho: 2013NE800544. Vigência: 26/11/2013 a 31/12/2014.
Data de Assinatura: 26/11/2013. Signatários: Concedente : JORGE
ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Convenente :
ANTONIO HERONALDO DE SOUSA, CPF nº 467.577.244-72.
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN,
CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Ampliação da infraestrutura de pesquisa dos programas de pós-graduação em Ciências Naturais
(PPGCN) e em Saúde e Sociedade (PPGSS) da Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (UERN), cuja execução foi aprovada
conforme Edital n 027/2013 - PRÓ-EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAL, Publicado no DOU de 27/05/2013, seção 3 - Pág.32.. Valor
Total: R$ 416.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.841,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 61721, Fonte Recurso: 0112000000, ND:
44304, Num Empenho: 2013NE800556. Vigência: 25/11/2013 a
: MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO, CPF nº 467.482.886-49,
Convenente : PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO, CPF nº
638.740.914-49.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
BID
A
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário
SUEZILDE DA CONCEIÇÃO AMARAL RIBEIRO
CPF
454580732-15
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de Doação - CONV-PRÓEQUIPAMENTOS 02/2009. Doador:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Instituto de Botânica IBT. Objeto: Doação de bens adquiridos por: Instituto de Botânica,
com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela
Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do
Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de
21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva
Filho- Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Luiz Mauro
Barbosa - Diretor Técnico de Departamento.
Termo de Doação - CONV-PRÓEQUIPAMENTOS 04/2009. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Estadual de Goiás UEG. Objeto: Doação de bens adquiridos por: Universidade Estadual de
Goiás, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela
Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho- Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Haroldo Reimer - Reitor.
EDITAL N o- 66/2013
RESULTADO DO PROGRAMA PIBID DIVERSIDADE
Processo nº 23038.008705/2013-76
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 7.692, de 02.03.2012, torna público o resultado da seleção de projetos
submetidos ao Edital nº 66/2013, publicado no DOU de 06.09.2013,
seção 3, pág. 42, referente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência Para a Diversidade (Pibid Diversidade).
O resultado está disponível na página da CAPES www.capes.gov.br.
Os pareceres estarão disponíveis no endereço pibid.capes.gov.br, na data provável de 02 de dezembro de 2013.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Processo
23038.044921/2009-07
Programa
DINTER 2015/2009
PO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO
DO PIAUÍ
PREGÃO N o- 7/2013 - UASG 155008
N o- Processo: 23000008922201393 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a
prestação de serviços de operação e manutenção preventiva, corretiva
e preditiva nos Sistemas de Geração, Acumulação e Distribuição de
Vapor e Água Quente, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição
peças (a serem ressarcidas), de forma contínua e por demanda nas
dependências da Sede do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), com fornecimento de mão-de-obra e peças, de acordo com as especificações consignadas neste Termo de
Referência Anexo I e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
(SIDEC - 26/11/2013) 155008-26443-2013NE800005
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 155008
N o- Processo: 23000008928201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a
prestação de serviços de operação e manutenção preventiva, corretiva
e preditiva na Subestação e nos Grupos Geradores, com fornecimento
de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e
materiais de reposição peças (a serem ressarcidas), de forma contínua
e por demanda nas dependências da Sede do Hospital Universitário
da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), de acordo com as
especificações consignadas neste Termo de Referência Anexo I e seus
pelo código 00032013112700046
Vigência
31/12/2014
Data da Assinatura:
25/11/2013
RT
ER
CE
IRO
S
anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013 de 08h30
às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus
Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PI. Entrega
(SIDEC - 26/11/2013) 155008-26443-2013NE800005
PREGÃO N o- 24/2013 - UASG 155008
N o- Processo: 23000002647201302 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de: Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, para realização de chamadas telefônicas para acessos fixos e móveis, nas
modalidades: local, longa distância nacional e internacional;Serviços
de 0800;Os serviços têm a finalidade de atender às necessidades da
Empresa Brasileira de Ser viços Hospitalares (EBSERH) no Hospital
Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio
Portella, S/n Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir
(SIDEC - 26/11/2013) 155008-26443-2013NE800005
PREGÃO N o- 25/2013 - UASG 155008
N o- Processo: 23000017765201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria para medição da dose individual de radiação, de corpo inteiro, recebida pelos funcionários do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI, com direito de uso de dosímetro
individual por cada funcionário, monitor padrão para cada setor relacionado e emissão de laudos mensais e anuais, de acordo com as
normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Total de
14h às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Pe-
3
tronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas:
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 155008-26443-2013NE800005
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
versidade Federal do Amazonas UFAM, conforme especificado no Anexo I Termo de Referencia deste Edital.
PREGÃO N o- 61/2013 - UASG 344002
FRANCISCO DE OLIVEIRA QUERCIA
Pregoeiro
N o- Processo: 2310100571/201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada em executar os serviços de
impressão de publicações e catálogos, atendendo as demandas da
Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 27/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. 17 de Agosto,
2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas:
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 26/11/2013) 344002-34202-2013NE800119
Espécie: Contrato celebrado em 30 de setembro de 2013, entre a
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco, FADE-UFPE, CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, representada pela Profa. Suzana Montenegro, CPF n° 294.907.904-00 e a
FLIR SYSTEMS BRASIL COMÉRCIO DE CÂMERAS INFRAVERMELHO LTDA, CNPJ nº 07.204.578/0001-09; decorrente da
Inexigibilidade nº 081/2013. Objeto: Aquisição de 01 (uma) câmera
térmica digital padrão Gigae para atender ao "Sistema robotizado de
detecção infravermelho para monitoramento e avaliação térmica de
primeiro grau em tempo real dos equipamentos de subestação". Valor:
R$ 161.910,00. Fonte de recursos: CONTRATO N o- 01/13 FADE/UFPE/CHESF/SENAI. Profª. Suzana Montenegro, Secretária Executiva
da FADE-UFPE. "Publique-se"
PREGÃO N o- 63/2013 - UASG 344002
N o- Processo: 2310100594/201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços
em terceirização de bilheteria, portaria e projeção para o Cinema da
Fundação, equipamento cultural vinculado ao Espaço Cultural Mauro
Mota da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte, pelo prazo
de 12 (doze)meses. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
27/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. 17
de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das
YVES GORADESKY
Coordenador-Geral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2013
Objeto: Aquisição de material de consumo para equipamentos de
análise e reagentes para o Laboratório de Combustíveis da UFPE.
Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela Profª Suzana Montenegro. Contratada: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
S.A., inscrita no CNPJ nº 01.382.559/0001-96, Fundamento Legal:
Fulcro no Inc. I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 com suas alterações.
Fonte de recursos: CONVENIO nº 97/10 FINEP 01.10.0784.00. Valor: R$ 909,13. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva e calibração
de analisador de gases, para atender ao projeto intitulado "Promover
o fortalecimento e consolidação dos programas de graduação e pósgraduação, Stricto Sensu, desenvolvidos por meio do Programa de
Formação de Recursos Humanos - PRH". Contratante: Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco,
representada pela Profª Suzana Montenegro. Contratada: Confor Instrumentos de Medição LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.599.501/000165, Fundamento Legal: Fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93
com suas alterações. Fonte de recursos: CONVENIO N° 63/10 FADE/UFPE/PETROBRAS. Valor: R$ 6.546,00. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADEUFPE.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
N o- 95/2013 - UASG 344002
N o- Processo: 23101.001329/2013 . Objeto: Ministrar três cursos de
Direção Cinematográfica, com a duração de 40 h/a cada. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2013. SILVANA LUMACHI
MEIRELES. Diretora de Memória, Educação, Cultura e Arte.. Ratificação em 25/11/2013. FERNANDO JOSE FREIRE. Presidente da
Fundação Joaquim Nabuco. Valor Global: R$ 19.200,00. CPF CONTRATADA : 305.717.868-55 CAETANO GOTARDO SOARES.
(SIDEC - 26/11/2013) 344002-34202-2013NE800119
N o- 96/2013 - UASG 344002
N o- Processo: 1422/2013 . Objeto: Contratação de especialista para
ministrar cursos de Produção Executiva em Audiovisual. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissional de
notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013.
SILVANA LUMACHI MEIRELES. Diretora da Meca. Ratificação
em 26/11/2013. FERNANDO JOSE FREIRE. Presidente. Valor Global: R$ 12.800,00. CPF CONTRATADA : 336.981.474-91 JOAO DE
MELO VIEIRA JUNIOR.
(SIDEC - 26/11/2013) 344002-34202-2013NE800119
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
N o- Processo: 23106020733201319.
DISPENSA N o- 37631/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 02282727000134. Contratado : ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA-Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Vigilância desarmada em caráter emergencial. Fundamento Legal: Art. 24 insico IV da lei8666/93. Vigência: 25/11/2013 a
23/05/2014. Valor Total: R$5.709.771,48. Data de Assinatura:
25/11/2013.
(SICON - 26/11/2013) 154040-15257-2013NE800689
L
A
N
N o- Processo: 23106021994201348.
DISPENSA N o- 21994/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 00087163000153. Contratado : APECE SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpezae conservação em caráter emergencial. Fundamento Legal: Art.
24 inc. IV Lei 8666/93 .Vigência: 25/11/2013 a 23/05/2014. Valor
Total: R$15.756.318,96. Data de Assinatura: 25/11/2013.
O
I
C
A
S
N
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RE
P
M
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 1094/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico nº 56/2013, a aquisição com instalação de
disjuntores com isolação e interrupção à vácuo de média tensão, para
subestações dos campi Gilberto Freyre e Anísio Teixeira da Fundação
Joaquim Nabuco, tudo em rigorosa conformidade com as condições,
descrições e demais elementos constantes deste Edital e seus Anexos
I (Termo de Referência), II (Modelo da Proposta), III (Designação
Dos Responsáveis Técnicos), IV (Atestado de visita ao local dos
serviços), V (Declaração e VI (Minuta Contratual), partes integrantes
e complementares do presente edital.
I
YVES GORADESKY
Coordenador-Geral
(SIDEC - 26/11/2013) 344002-34202-2013NE800119
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
N o- Processo: 23105.032997/2013.
PREGÃO SISPP N o- 17/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 23008295000148.
Contratado : PALACIO DE MATERIAL DE SEGURANCA -LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato orginal
por mais 03 (três) meses, nas mesmas condições anteriormete estabelecidas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/11/2013 a
15/02/2014. Data de Assinatura: 14/11/2013.
(SICON - 26/11/2013)
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2009,
celebrado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/000375 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97. Objetivo: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência de Termo de
Convênio nº 001/2009 por mais 12 (doze) meses, período de
05/12/2013 a 04/12/2014, com amparo nas disposições legais contidas
no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima
Terceira do mencionado convênio. Vigência: 05/12/2013 a
04/12/2014. Data da assinatura: 31/10/2013. Assinado por: Lucídio
Rocha Santos, Pró-Reitor da Universidade Federal do Amazonas e
Ageu de Siqueira Cavalcanti, Diretor Regional da Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos.
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços
visando a eventual contratação de empresas especializada na
prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades
da de Assessoria de Comunicação Social ASCOM, da Uni-
pelo código 00032013112700047
(SIDEC - 26/11/2013) 154039-00001-2013NE800014
(SICON - 26/11/2013) 154040-15257-2013NE800689
(SIDEC - 26/11/2013) 344002-34202-2013NE800119
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Nº 141/2013
47
ISSN 1677-7069
N o- Processo: 23106020090201227.
PREGÃO SISPP N o- 15/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 04985849000112. Contratado : COMANDO EXTINTOR LTDA - EPP -Objeto: Constitui
objeto do presente termo adi-tivo, a prorrogação do Contrato nº
280/2012, pelo período de 12 meses, apartir de 29/10/2013. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº8.666/93. Vigência:
(SICON - 26/11/2013) 154040-15257-2013NE800689
N o- Processo: 23106000953201155.
PREGÃO SISPP N o- 430/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 72620735000129. Contratado : AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA -Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetoa repactuação do valor do contrato original emdecorrencia da Convenção Coletiva de Trabalho -CCT registrada no Ministério do Trabalho em 15/01/2013 nº DF
000008/2013 para os postos de Mo-torista de veículos leves e pesados. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$7.503.328,56.
(SICON - 26/11/2013) 154040-15257-2013NE800689
PREGÃO N o- 621/2013 - UASG 154019
N o- Processo: 23106014800201358 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação, instalação, montagem e desmontagem
de Estandes, Mesas, Cadeiras e ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Campus Darcy Ribeiro Faculdade de Tecnologia Prédio do Cdt Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
WELINGTON FRANCISCO DOS SANTOS PACHECO
Assistente
(SIDEC - 26/11/2013) 154019-15257-2013NE800689
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
EXTRATO DE EDITAL N o- 257, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de
Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior
nas condições e características a seguir:
Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 / Regime
de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Faculdade de
48
3
ISSN 1677-7069
Direito - FD / Vaga: 1 (uma) / Período de Inscrição: 02/12/2013 a
03/01/2014 / Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de
20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de
Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria
Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de
31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n.
8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009,
e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória n. 614,
de 14/05/2013 / Área: Direito e Gestão Pública / Requisito Básico:
Graduação em Direito ou em áreas afins e Doutorado em Direito ou
em áreas afins.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e
Regime de Trabalho estão em conformidade com o subitem a seguir:
3.1. Denominação: Adjunto "A" / Dedicação Exclusiva (DE)
/ Remuneração: R$ 8.049,77 / Taxa de Inscrição: R$ 201,24.
4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo
de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato
deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3,
páginas
31 a 34, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
CO
ME
RC
IA
LIZ
DIRETORIA DE COMPRAS
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 21994/2012
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo N o- 23106021994201
VIVIANE ALVES COSTA
Diretora
para atender as demandas da Universidade Federal do ABC UFABC,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00080. Edital:
Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2013) 154040-15257-2013NE800689
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
(SIDEC - 26/11/2013) 154503-26352-2013NE800041
N o- Processo: 23006001201201301.
PREGÃO SISPP N o- 157/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
16592254000186. Contratado : LIVRARIA GONCALVES MIRANDA LTDA --ME. Objeto: Aquisição de livros para a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: Leis
8666/93, 10520/02, LC 123/06, Decretos 3555/00, 3722/01, 5450/05,
6204/07. Vigência: 27/11/2013 a 26/03/2014. Valor Total:
A Comissão Especial de Licitação torna público o Resultado
de Julgamento da análise da proposta Técnica da Concorrência
n.01/2013, declarando DESCLASSIFICADA a empresa MVL COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ 65.528.382/0001-76, por não atender
as exigências do Edital. Desta forma, e por não existir mais propostas
válidas, a referida licitação foi considerada FRACASSADA. Fica
aberto o prazo para interposição de recurso.
(SICON - 26/11/2013) 154503-26352-2013NE800041
JOSE CARLOS DUGO
N o- Processo: 23006000658201390.
PREGÃO SISPP N o- 115/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
03256730000146. Contratado : AUTOSYS AUTOMACAO LTDA ME -Objeto: Aquisição de material permanente para o curso de Engenharia de Energia da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC. Fundamento Legal: Leis 8666/93, 10520/02, LC 123/06,
Decretos 3555/00, 3722/01, 7174/10, 5450/05, 6204/07. Vigência:
AÇ
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
ÃO
(SICON - 26/11/2013) 154503-26352-2013NE800041
PR
(SIDEC - 26/11/2013) 154503-26352-2013NE800041
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para diversos setores acadêmicos e
administrativos da UFAC a serem fornecidos por pessoa jurídica
através de Pregão - Eletrônico - Sistema de Registro de Preços.
PREGÃO N o- 199/2013 - UASG 154503
OI
o-
DIEGO FREIRE FERNANDES
Pregoeiro
N Processo: 23006001875201305 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente
BID
(SIDEC - 26/11/2013) 154044-15261-2013NE800002
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
A
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO
PO
A Universidade Federal do Acre, por sua Pró-Reitoria de Graduação, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para ocupação do cargo de Professor Temporário e Substituto, para contratação
conforme a necessidade da instituição, por até 24 meses, visando o preenchimento de vagas em caráter emergencial nos Centros dos Campi de Cruzeiro do Sul e Rio Branco, conforme áreas abaixo discriminadas, nos
termos das Leis n.º 8.745/93, 9.849/99, Portaria Interministerial nº 405, de 30 de agosto de 2012, Resolução CEPEX nº 14/89, alterada pela Resolução CEPEX nº 09/2001, Resolução Consu nº 09/2013 e Resolução
Reitoria nº 21 de 14 de novembro de 2013:
CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
Código
01
Educação Física
Área
Nº de Vaga
01
Código
02
Área
Língua Brasileira de Sinais
Nº de Vaga
01
03
Língua Inglesa e Respectivas Literaturas
04
Linguística e Língua Portuguesa
CAMPUS RIO BRANCO
Código
05
06
07
08
Área
Fundamentos da Educação
Ensino e Aprendizagem
Planejamento e Avaliação Educacional e
Currí culo
Língua Portuguesa
01
02
Nº de Vaga
01
02
01
02
Código
09
10
11
Área
Matemática Pura e Aplicada
Informática
Engenharia Elétrica - Área de Telecomunicações
Nº de Vaga
02
01
01
Código
12
Área
Geografia Humana
Nº de Vaga
01
Código
13
14
15
16
Área
Física Geral
Química Geral
Ciência dos Alimentos
Fitotecnia
Nº de Vaga
01
01
01
01
Código
17
18
Área
Educação Física
Ciências Humanas, Sociais e Econômicas Aplicadas à Saúde Coletiva
Nº de Vaga
01
01
Centro Multidisciplinar - CMULTI
Regime de Trabalho
Categoria
20h /40h
Substituto ou Temporário
Centro de Educação e Letras - CEL
Regime de Trabalho
Categoria
40h
40h
40h
RT
ER
CE
IRO
S
Perfil Mínimo Exigido para Inscrição
Graduado (Bacharelado ou Licenciatura) em Educação Física
Graduação de licenciatura plena em Letras: Libras ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa como
segunda língua
Graduado em Licenciatura em Letras - Inglês
Graduado em Licenciatura em Letras - Português
Centro de Educação, Letras e Artes - CELA
Regime de Trabalho
Categoria
40h
Graduado em
Psicologia ou
40h
Graduado em
40h
Graduado em
Licenciatura em Pedagogia ou Licenciado em História ou em Ciências Sociais ou em
em Filosofia, com Mestrado ou Doutorado em Educação
Licenciatura em Pedagogia
Licenciatura em Pedagogia
40h
Graduado em Licenciatura em Letras - Português
Centro de Ciência Exatas e Tecnológicas - CCET
Regime de Trabalho
Categoria
40h
Graduado em Matemática.
40h
Graduado em Análise de Sistemas, Sistemas de Informações ou Ciências da Computação.
40h
Graduado em Engenharia Elétrica.
Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFCH
Regime de Trabalho
Categoria
40h
Graduado (Bacharelado ou Licenciatura) em Geografia.
Centro de Ciências Biológicas e da Natureza - CCBN
Regime de Trabalho
Categoria
40h
Graduado em Física.
40h
Graduado em Química ou Engenharia Química
40h
Graduado em Engenharia Agronômica ou Engenharia Agrícola ou Engenharia de Alimentos
40h
Graduado em Engenharia Agronômica ou Engenharia Florestal ou Engenharia Agrícola
Centro de Ciências da Saúde e do Desporto - CCSD
Regime de Trabalho
Categoria
20h /40h
Graduado em Educação Física
2 0h /40h
Graduado em Saúde Coletiva ou Ciências Sociais ou Filosofia ou Antropologia ou Comunicação Social
ou Educação ou Psicologia ou Educação Física
*Fica a critério da UFAC o regime de trabalho 20h/40h, no qual o docente deverá ser contratado de acordo com a necessidade da Instituição, considerando a demanda de disciplinas da área no Semestre.
pelo código 00032013112700048
3
49
ISSN 1677-7069
1Das inscrições
1.1As inscrições serão efetuadas no período de 27 de novembro a 03 dezembro de 2013, no horário de 8h30min às 12h e das 14h30min às 17h, nos Centros correspondentes às áreas específicas,
localizados:
1.2Campus Sede (Rio Branco)
1.2.1Centro de Educação, Letras e Artes - CELA: Campus Universitário, Bloco Professora Francisca Corina, BR 364, km 04 - Distrito Industrial, Rio Branco/AC.
1.2.2Centro de Ciência Exatas e Tecnológicas - CCET: Campus Universitário, Bloco Governador Joaquim Falcão Macedo, BR 364, km 04 - Distrito Industrial, Rio Branco/AC.
1.2.3Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFCH: Campus Universitário, Bloco Governador Edmundo Pinto, BR 364, km 04 - Distrito Industrial, Rio Branco/AC.
1.2.4Centro de Ciências Biológicas e da Natureza - CCBN: Campus Universitário, Bloco professora Elda Moreira, BR 364, km 04 - Distrito Industrial, Rio Branco/AC.
1.2.5Centro de Ciências da Saúde e do Desporto - CCSD: Campus Universitário, Bloco Francisco Bacurau, BR 364, km 04 - Distrito Industrial, Rio Branco/AC.
1.3Campus Floresta (Cruzeiro do Sul)
1.3.1Centro de Educação e Letras - CEL: Estrada do Canela Fina, Km 12, Gleba formoso, Lote 245, Colônia São Francisco os quais serão responsáveis pela condução do processo seletivo.
1.3.2Centro Multidisciplinar: Estrada do Canela Fina, Km 12, Gleba formoso, Lote 245, Colônia São Francisco os quais serão responsáveis pela condução do processo seletivo.
1.4No ato da inscrição, obriga-se o candidato a entregar os seguintes documentos:
1.4.1Fotocópia de documento oficial de identificação com foto;
1.4.2Fotocópia de diploma de graduação e/ou pós-graduação, conforme o caso, registrado e reconhecido na forma da lei ou certidão de conclusão de curso;
1.4.3Curriculum Vitae acompanhado dos documentos comprobatórios e documentos pessoais.
1.5A inscrição do candidato implicará no seu conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.
2Dos requisitos para investidura no cargo
2.1Ser portador de diploma de graduação ou mestrado ou doutorado, conforme o caso, registrado e reconhecido na forma da lei ou Certidão de Conclusão de Curso, no perfil exigido para a área de conhecimento
de interesse do candidato;
2.2Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
2.3Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público ou entidade de esfera federal, estadual ou municipal.
2.4Apresentar todos os documentos pessoais que se fizerem necessários para investidura no cargo:
2.4.1Documento oficial de identidade com foto;
2.4.2Cadastro de pessoa física - CPF;
2.4.3Título de eleitor ou certidão de quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral ou Tribunal Regional Eleitoral para brasileiros maiores de 18 anos;
2.4.4Comprovante de regularidade com o Serviço Militar, para brasileiros maiores de 18 anos, do sexo masculino;
2.5Não ter sido contratado com fundamento na Lei nº 8.745/93 nos últimos 24 (vinte e quatro) meses;
2.6Cumprir as determinações deste edital.
3Da realização das provas
3.1As provas ocorrerão no período de 09 a 16 de dezembro de 2013 (excetuados sábados e domingos). Os Centros definirão os horários e o local das suas dependências para realização dos exames.
9Da validade
9.1O prazo de validade do processo seletivo será de 12 (doze) meses, contados da publicação do seu resultado final, podendo ser renovado por igual período.
9.2Para cada área, será montada cadastro de reserva dos candidatos aprovados, na forma do Anexo II do Decreto nº 6.944/09.
10 Da Remuneração
L
A
N
O
I
C
Titulo
SA
Vencimento Básico
Doutor
40
20
40
20
40
20
40
20
40
20
Mestre
Especialista
Aperfeiçoamento
Graduado
Retribuição por Titulação
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
2.714,89
1.914,58
2.714,89
1.914,58
2.714,89
1.914,58
2.714,89
1.914,58
2.714,89
1.914,58
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N
E
R
P
M
I
NA
Remuneração
1.934,76
785,93
835,05
428,07
253,13
152,35
110,22
69,82
-
4.649,65
2.700,51
3.549,94
2.342,65
2.968,02
2.066,93
2.825,11
1.984,40
2.714,89
1.914,58
10.1A todas as remunerações adicionam-se valores relativos ao Auxílio Alimentação.
11Das disposições gerais
11.1Os candidatos serão informados sobre o resultado do processo seletivo através de publicação no sítio da Ufac e D.O.U.;
11.2Não será fornecido qualquer documento comprobatório de classificação do processo seletivo, valendo para este fim o resultado publicado no sítio da Ufac e D.O.U.;
11.3Os candidatos serão nomeados de acordo com a necessidade e demanda da instituição.
11.4Candidatos estrangeiros deverão estar com a situação regularizada no País.
11.5Os títulos acadêmicos obtidos no exterior deverão estar revalidados no Brasil, na forma da legislação em vigor (observado o disposto no Art. 48, da Lei 9.394/96).
11.6Não poderão se inscrever candidatos que já tenham sido contratados sob vigência da Lei 8.745/93, antes de decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior.
11.7O candidato aprovado portador de título de especialista, mestre ou doutor será contratado na classe correspondente a titulação apresentada no ato da inscrição e receberá a remuneração em conformidade
com o apresentado no item 10 do presente Edital.
11.8Todos os candidatos contratados para os cargos do presente processo seletivo estarão subordinados às normas da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
O edital completo esta disponível no sitio da UFAC: www.ufac.br
MARIA DO SOCORRO NERI MEDEIROS DE SOUZA
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
Nº Processo: 23125003193201119.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 84410364000130. Contratado : M D COSTA - EPP -Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir de 14 de novembro de 2013. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 14/11/2013 a 29/12/2013. Data de Assinatura:
14/11/2013.
(SICON - 26/11/2013) 154215-15278-2013NE800020
EDITAL Nº 20, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e com a Lei nº 12.772,
de 31 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargos da Carreira de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Amapá, nos termos
do Anexo I do Edital UNIFAP nº 013/2013, conforme discriminado no Anexo I deste Edital.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
ANEXO I
ÁREA DE CONHECIMENTO
Nº VAGAS
CLASSE/RT
CLASSIFICAÇÃO
135. Materno Infantil na atenção básica, Enfermagem Obstétrica, Neonatal e Enfermagem Pediátrica.
01
Auxiliar I/DE
1º
EDIANE DE ANDRADE FERREIRA OLIVEIRA
Auxiliar I/DE
2º
1º
MARILENA MACHADO MAGALHÃES
EVELINE PINHEIRO BESERRA
16.99
19.29
2º
3º
4º
CLARISSA CORDEIRO ALVES ARRELIAS
RUBENS ALEX DE OLIVEIRA MENEZES
ANNE PATRICIA DA CRUZ OLIVEIRA
17.19
15.88
15.03
136. Enfermagem em Saúde Pública, Coletiva, Ambiental e Doenças Transmissíveis.
01
pelo código 00032013112700049
CANDIDATO
NOTA FINAL
16.99
50
3
ISSN 1677-7069
137. Anestesiologia.
138. Clínica Médica.
01
01
Auxiliar/40
Auxiliar/40
139. Pediatria.
140. Saúde da Família.
02
02
Auxiliar/40
Auxiliar/40
141. Fisioterapia para Grupos Populacionais.
01
Auxiliar I/DE
142. Fisioterapia Cardiofuncional e Pneumofuncional e UTI.
01
Auxiliar I/DE
143. Fisioterapia Músculo-Esquelética e Desportiva.
01
Auxiliar I/DE
144. Fisioterapia Neurofuncional Adulto e Infantil.
01
Auxiliar I/DE
145. Procedimentos Básicos em Saúde; Biossegurança; Atenção Farmacêutica; Farmácia Hospitalar; Estágio Supervisionado em Farmácia.
01
Auxiliar I/DE
146. Fisiologia e Biofísica, Hematologia, Hematologia Clínica; Gestão e Garantia da
Qualidade no Laboratório Clínico; Estágio Supervisionado em Farmácia.
01
Auxiliar I/DE
147. Biologia da Conservação.
01
Auxiliar I/DE
01
Auxiliar I/DE
02
Auxiliar I/DE
01
03
Auxiliar I/DE
Auxiliar I/DE
02
01
02
Auxiliar I/DE
Auxiliar I/DE
Auxiliar I/DE
02
Auxiliar I/DE
CO
148. Ecologia.
ME
RC
149. Sistemas de Informação.
IA
LIZ
150. Engenharia Civil.
151. Sistemas de Energia e Controle e Automação.
152. Eletrônica e Comunicações.
153. Física.
154. Matemática Pura e Aplicada.
155. Linguística.
AÇ
156. Língua Portuguesa como L2.
ÃO
02
PR
Auxiliar I/DE
OI
157. Libras.
03
158. Tradução e Interpretação da Libras.
204. Arquitetura e Urbanismo
349. Materno Infantil.
01
01
02
350. Enfermagem Médico Cirúrgica.
351. Enfermagem Psiquiátrica.
02
01
Auxiliar I/DE
Auxiliar/20
352.
353.
354.
355.
01
01
01
01
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
01
Auxiliar I/DE
Ciências morfológicas.
Botânica Geral (Botânica I e II).
Educação Ambiental e Biogeografia.
Microbiologia, Parasitologia e Imunologia.
356. Química Geral, Físico-Química, Química Orgânica, Bioquímica I e Bioquímica
II.
Auxiliar I/DE
1°
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
1º
1º
2º
3º
4º
5º
1º
2º
3º
4º
5º
1º
2º
3º
1º
2º
1º
1º
2º
3º
1º
2º
1º
2º
3º
1º
1º
2º
3º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
BID
Auxiliar I/DE
Auxiliar I/DE
Auxiliar I/DE
I/DE
I/DE
I/DE
I/DE
357. Direito Civil.
01
Auxiliar I/DE
358. Direito Processual Civil e Direito do Consumidor.
359. Geografia Física.
01
01
Auxiliar I/DE
Auxiliar I/DE
360. Geografia Regional.
361. História Contemporânea e Brasil Contemporâneo.
01
01
Auxiliar I/DE
Auxiliar I/DE
362. História da América
01
Auxiliar I/DE
363. História da Amazônia e História do Amapá.
364. Língua Portuguesa.
01
03
Auxiliar I/DE
Auxiliar I/DE
365. Linguística Românica.
366. Libras.
01
01
Auxiliar I/DE
Auxiliar I/DE
367. Letras - Linguística - Línguas Indígenas.
01
Auxiliar I/DE
369. Língua Francesa e suas respectivas literaturas.
02
Auxiliar I/DE
374.
376.
377.
378.
Geografia - Ciências Humanas.
História / Ciências Humanas.
Biologia e Ensino de Ciências.
Física - Ciências Exatas e da Terra / Ensino de Física.
01
01
01
01
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
379. Química - Ciências Exatas e da Terra / Ensino de Ciências.
01
Auxiliar I/DE
380. Saúde e Políticas de saúde indígena.
01
Auxiliar I/DE
401. Educação: História da Educação. Sociologia da Educação. Filosofia da Educação. Política e Legislação Educacional.
01
Auxiliar I/DE
I/DE
I/DE
I/DE
I/DE
A
ANDRE TADEU GUIMARAES MEDEIROS
-
15.66
-
ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORE
-
17.36
-
MONICA SILVIA RODRIGUES
JANETE SILVA RAMOS
RAQUEL DE MELLO
TARCIANO BATISTA E SIQUEIRA
CAROLINE MENDES BEZERRA
ELINALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS
NEIDE GARCIA RIBEIRO
FERNANDA GABRIELLA DE SIQUEIRA BARROS
LARISSA DE MAGALHAES DOS SANTOS
ANALIZIA PENA DA SILVA
RENAN LIMA MONTEIRO
FABRICIO OLIVEIRA DA COSTA
KARLA MARIA PEREIRA BARAUNA
KATIA CIRILO COSTA NOBREGA
CLEBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA
HEITOR RIBEIRO DA SILVA
18.86
18.70
18.05
16.75
16.66
18.51
18.18
17.27
16.99
16.10
17.77
17.12
16.61
17.03
16.45
16.91
RENATO RICHARD HILARIO
MAURICIO PAPA DE ARRUDA
DARREN NORRIS
JOSE JULIO DE TOLEDO
BRUNO DE SOUZA BARRETO
ADOLFO FRANCESCO DE OLIVEIRA COLARES
LEONARDO GOES FERREIRA
MAURO DE JESUS PEREIRA
DENNIS QUARESMA PUREZA
RAPHAEL DIEGO COMESANHA E SILVA
FELIPE MONTEIRO
BERNARD CARVALHO BERNARDES
KELLEN DIANE DE CARVALHO GOMES
JOAO BOSCO DE SIQUEIRA
-
21.37
20.68
19.43
19.80
15.34
17.11
16.24
15.83
14.46
18.08
15.28
15.21
16.51
16.39
-
MARIO GLEISSE DAS CHAGAS MARTINS
EDER BARBOSA CRUZ
-
17.07
16.70
-
ABYMAEL DA SILVA PEREIRA
PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU
19.06
15.83
VIVIANE CRISTINA CARDOSO FRANCISCO
-
16.13
-
HELI DA SILVA ARAUJO SALLES
ARIALDO MARTINS DA SILVEIRA JUNIOR
FRANCISCO DIEGO BARROS BARATA
-
16.93
18.42
14.93
-
RODRIGO ALVES SOARES CRUZ
16.98
RAFAELA OLIVEIRA FERREIRA
RAFAEL BELITZCK FERREIRA
ALICE APARECIDA DIAS AKEGAWA
FRANCINE PINTO DA SILVA JOSEPH
ZACARIAS ALVES DE ARAUJO NETO
-
16.67
16.94
16.30
15.81
15.97
-
PO
2º
1º
2º
3º
1º
1º
1º
2º
1º
RT
ER
CE
IRO
S
RUBIO JOSE FERREIRA
GLADSON PAULO MILHOMENS FONSECA
ROGERIO LUIS GABILAN SANCHES
ALEXANDRE GUILHERME DA CRUZ ALVES JUNIOR
1º
ALEXANDRE SOUZA AMARAL
1º
VICTOR ANDRE PINHEIRO CANTUARIO
1º
CILENE CAMPETELA
2º
GLAUBER ROMLING DA SILVA
1º
ELIZANGELA MANOELA ARAUJO DA SILVA
2º
MARIANA JANAINA DOS SANTOS ALVES
1º
EVILANIA BENTO DA CUNHA
1º
CARINA SANTOS DE ALMEIDA
1º
JANIELLE DA SILVA MELO
1º
JOSE SAVIO BICHO DE OLIVEIRA
2º
DAIANNE DE ALMEIDA
1º
MARLO DOS REIS
2º
pelo código 00032013112700050
FRANCISCO ORINALDO PINTO SANTIAGO
16.73
17.04
16.14
16.65
20.41
18.20
18.65
18.11
16.81
16.67
15.12
18.46
16.28
19.80
16.82
18.80
17.20
3
402. Educação: Fundamentos da Educação do Campo. Fundamentos da Alternância
Pedagógica. Educação de Jovens e Adultos do Campo. Didática. Metodologia do
Trabalho Científico.
403. Ciências Biológicas: Zoologia. Anatomia e Fisiologia Animal; Anatomia e
Fisiologia Humana. Prática Pedagógica.
51
ISSN 1677-7069
01
Auxiliar I/DE
1º
DEBORA MATE MENDES
15.91
01
Auxiliar I/DE
1º
ROSIMEIRE LOPES DA TRINDADE
17.92
PAULO ARTHUR ALMEIDA DO VALE
MARIA DE NAZARE DOMINGOS DA SILVA
MELISSA SOUSA SOBRINHO
16.48
15.74
16.46
404. Ciências Biológicas: Anatomia e Fisiologia Vegetal. Ecologia e Meio Ambiente. Botânica. Prática Pedagógica.
405. Ciências Agrárias: Fundamentos de Agricultura. Fertilidade do Solo e Nutrição
de Plantas. Irrigação e Drenagem de Solos. Legislação Agrária e Ambiental. Pratica
Pedagógica.
01
Auxiliar I/DE
2º
3º
1º
01
Auxiliar I/DE
1º
FLAVIO DA SILVA COSTA
19.20
406. Ciências Agrárias: Entomologia Agrícola. Culturas de Ciclo Longo. Culturas
de Ciclo Curto. Nutrição e Forrageira.
407. Ciências Exatas e Naturais: Fundamentos de Química. Fundamentos de Matemática. Fundamentos de Física. Estatística.
01
Auxiliar I/DE
2º
1º
RODRIGO DE ALMEIDA MUNIZ
JEFFERSON ALMEIDA DE BRITO
17.66
15.96
01
Auxiliar I/DE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PREGÃO N o- 62/2013 - UASG 154032
N o- Processo: 23103006096201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de equipamentos de estações e monitores, com vistas a atender as demandas da UFCSPA, conforme as
necessidades elencadas no Plano Diretor de Tecnologia da Informação
da Instituição. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite,
245 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas:
TIAGO PITREZ FALCAO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 154032-15270-2013NE800346
DA GRANDE DOURADOS
PREGÃO N o- 127/2013 - UASG 150248
N o- Processo: 23005000108201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para reparo de danos em veículo Ambulância
Fiorino. Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 27/11/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558
Altos do Indaiá - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir
N o- 36/2013 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: VICTOR AZAMBUJA GAMA.
FUNDAMENTO: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23005.003241/2013-99. OBJETO: Contratação como professor substituto. VALOR: R$ 3.549,94 (Três mil, quinhentos e quarenta e nove
reais e noventa e quatro centavos) mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 25/10/2013 a
18/03/2014.
N o- 37/2013 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: ROSANA BUDNY. FUNDAMENTO: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23005.003243/2013-88. OBJETO: Contratação como professor substituto. VALOR: R$ 3.549,94 (Três mil, quinhentos e quarenta e nove
reais e noventa e quatro centavos) mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 29/10/2013 a
18/03/2014.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
N Processo: 23005000122201384.
PREGÃO SRP N o- 78/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 35820448002503. Contratado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS -LTDA. Objeto: Fornecimento de gases medicinais,
compreendendo instalação, manutenção e cessão em comodato dos
equipamentos necessários. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/11/2013 a 07/05/2014. Valor Total: R$175.997,00. Data de
(SICON - 26/11/2013) 150248-26350-2013NE800001
PREGÃO N o- 126/2013 - UASG 150248
o-
N Processo: 23005000813201388 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais médicos hospitalares diversos. Total de Itens
17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
(SIDEC - 26/11/2013) 150248-26350-2013NE800001
-
(SIDEC - 26/11/2013) 150248-26350-2013NE800001
IM
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
L
A
N
LUIZ REI DE FRANÇA MARQUES
O
I
C
(SIDEC - 26/11/2013) 154041-15258-2013NE900031
NA
A empresa EMBRAMEDICA PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA Cnpj 00.992.657/0001-82 foi a vencedora dos itens;
1, 2, 3, 4, 6, 7 , 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, ,
25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 64, 68, 69, 70, 71, 9, 72; A empresa
MEDICAL - MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA
Cnpj 10.779.833/0001-56 foi a vencedora dos itens: 34, 61, 62 e63; A
empresa BEIRAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Cnpj
61.607.925/0001-90 foi a vencedora do item 11.
A
S
N
E
R
P
processo N o- 23005000797201323. , publicada no D.O.U de
12/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa especializada para realizar os serviços de manutenção e reparação de
instrumentais cirúrgicos. Novo Edital: 27/11/2013 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558
Altos do Indaiá - DOURADOS - MSEntrega das Propostas: a partir
de 27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
-
CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUMEK CONSTRULÇÕES LTDA; 2 - Declara vencedora do certame a empresa LCS CONSTRUÇÕES LTDA com proposta de preços no valor de R$ 312.941,29
(trezentos e doze mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e nove
centavos).
KAMILA MORANDIM MAIDANA
Pregoeira
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
o-
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 154041-15258-2013NE801894
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
RESULTADOS FINAIS DOS CONCURSOS PÚBLICOS
(SIDEC - 26/11/2013) 150248-26350-2013NE800001
DO MARANHÃO
CONCORRÊNCIA Nº 32/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 018459201309 . Objeto: Restauração e Requalificação
do Prédio do Palácio das Lágrimas. Total de Itens Licitados: 00001.
Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) Bacanga
- SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: 27/12/2013 às 15h00
LUIZ REI DE FRANCA MARQUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 26/11/2013) 154041-15258-2013NE900031
PREGÃO Nº 128/2013 - UASG 154041
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS PESADAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, visando
atender às necessidades da Universidade Federal do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00006.
Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO
LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 154041-15258-2013NE801894
A Comissão Especial de Licitação UFMA/PCU torna público
o Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços da
referida Concorrência, como segue: 1 - Classifica as empresas LCS
CONSTRUÇÕES LTDA, ML CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, MPR ENGENHARIA LTDA, NORCON ENGENHARIA E
pelo código 00032013112700051
A Pró-Reitora de Ensino, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR
o.
n 108 - MR, de 09 de junho de 2008, e de acordo com o Artigo 35
da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna
público, para conhecimento dos interessados, OS RESULTADOS FINAIS dos Concursos Públicos para provimento de Cargos da Carreira
do Magistério Superior, abertos por meio dos Editais nos. 157/2013 e
187/2013 - PROEN, respectivamente, homologados pelo respectivo
Conselho de Centro.
1.Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia - CCSST
1.1 Coordenação do Curso de Direito
Área / Subárea do
Concurso
Direito Privado
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
Adjunto A Não Houve Aprovação
1.2 Coordenação do Curso de Ciências Contábeis
Área / Subárea do
Concurso
Ciências Contábeis
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
Assistente Não Houve Aprovação
A
ISABEL IBARRA CABRERA
DE MATO GROSSO
Nº Processo: 23108.060441/13-5.
PREGÃO SISPP Nº 83/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
11169120000133. Contratado : REBOUCAS & DOREA CONSULTORIA EM SAUDE S/S LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e execução do Contrato nº: 094/FUFMT/2012 pelo período de 51 dias. Fundamento Legal: Lei nº: 8666/93. Vigência:
(SICON - 26/11/2013) 154045-15262-2013NE800164
52
3
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23108.035912/13-7.
PREGÃO SISPP Nº 46/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 11317783000158.
Contratado : SUPPORT LOCACAO DE MAO DE OBRA, ADMINISTRACAO DE SERVIC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia por mais
12 meses. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a
Nº Processo: 23104007376201313.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 15060615000180. Contratado : MELGAREJO & MELO LTDA - ME -Objeto: A prestação de serviços para realização do evento
intitulado "SIMPÓSIO DE FRUTOS NATIVOS E EXÓTICOS - SINATEX", da Universidade, cujo detalhamento encontra-se na planilha
de preços-Proposta Comercial, cujo objeto decorre da adjudicação do
processo nº 23446.000433/2013-73 - Pregão Eletrônico 17/2013, e da
Ata de Registro de Preços nº 006/2013, do qual este é integrante.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 27/11/2013 a
(SICON - 26/11/2013) 154045-15262-2013NE800164
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 168/2013-UASG 154045
Nº Processo: 23108.306976/13-6.
DISPENSA Nº 9/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 11317783000158. Contratado : SUPPORT LOCACAO DE MAO DE OBRA, ADMINISTRACAO DE SERVIC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia por mais 12
meses. Fundamento Legal: lei 8.666/93 Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014.
CO
(SICON - 26/11/2013) 154045-15262-2013NE800164
ME
Nº Processo: 23108.058606/13-9.
DISPENSA Nº 8/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MATO
GROSSO.
CNPJ
Contratado:
01424685000166. Contratado : SUL AMERICA PRESTADORA DE
SERVICOSLTDA. Objeto: Supressão de 52 postos e prorrogação d a
vigencia do contrato e repactuação do contrato original. Fundamento
Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 25/11/2013 a 25/02/2014. Valor Total: R$1.413.139,22. Data de Assinatura: 25/11/2013.
RC
IA
LIZ
(SICON - 26/11/2013) 154045-15262-2013NE800164
PREGÃO Nº 92/2013
Nº Processo: 23104007376201313.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 10301806000173. Contratado : EVIDENCE PRODUTORA
DE EVENTOS LTDA- EPP. Objeto: A prestação de serviços para
realização do evento intitulado "SIMPÓSIO DE FRUTOS NATIVOS
E EXÓTICOS - SINATEX", da Universidade, cujo detalhamento encontra-se na planilha de preços-Proposta Comercial, cujo objeto decorre da adjudicação do processo nº 23446.000433/2013-73 - Pregão
Eletrônico 17/2013, e da Ata de Registro de Preços nº 006/2013, do
qual este é integrante. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
27/11/2013 a 29/11/2013. Valor Total: R$420,00. Data de Assinatura:
22/11/2013.
(SICON - 26/11/2013) 154054-15269-2013NE800063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2013- UASG 154054
AÇ
processo Nº 23108.042191/13-4. , publicada no D.O.U de 13/11/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada
para prestação de serviços de hospedagem com e sem refeição e
fornecimento de alimentação para atender as demandas da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso. Novo Edital: 27/11/2013 das
08h30 às 12h30 e d14h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando C. Costa
N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MTEntrega das
Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2013, às 15h00 no site
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
Nº Processo: 23104007376201313.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 04274005000163. Contratado : VIVER REPRESENTACOES, TURISMO, ASSESSORIA E CONSULTORIA. Objeto: A
prestação de serviços para realização do evento intitulado "SIMPÓSIO DE FRUTOS NATIVOS E EXÓTICOS - SINATEX", da
Universidade, cujo detalhamento encontra-se na planilha de preçosProposta Comercial, cujo objeto decorre da adjudicação do processo
nº 23446.000433/2013-73 - Pregão Eletrônico 17/2013, e da Ata de
Registro de Preços nº 006/2013, do qual este é integrante. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 27/11/2013 a 29/11/2013.
ÃO
PR
OI
BID
(SICON - 26/11/2013) 154054-15269-2013NE800063
A
DO MATO GROSSO DO SUL
Nº Processo: 23104007376201313.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 09461890000103. Contratado : F.C.A. COMERCIO E
EVENTOS LTDA - -ME. Objeto: A prestação de serviços para realização do evento intitulado "SIMPÓSIO DE FRUTOS NATIVOS E
EXÓTICOS - SINATEX", da Universidade, cujo detalhamento encontra-se na planilha de preços-Proposta Comercial, cujo objeto decorre da adjudicação do processo nº 23446.000433/2013-73 - Pregão
Eletrônico 17/2013, e da Ata de Registro de Preços nº 006/2013, do
qual este é integrante. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
TRATADA : 03.201.601/0001-50 MEDLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - ME.. Valor: R$ 2.068,00. CNPJ CONTRATADA : 05.150.338/0001-43 MEDSONDA- INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESDESCARTAVEIS LTDA.. Valor: R$ 1.855,00. CNPJ CONTRATADA : 07.847.837/000110 CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA.. Valor: R$ 690,00.
CNPJ CONTRATADA : 24.608.192/0001-81 PAFEMAQ PARAFUSOS FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA - EPP.. Valor: R$
235,00. CNPJ CONTRATADA : 52.202.744/0001-92 NACIONALCOMERCIAL HOSPITALAR LTDA.. Valor: R$ 2.368,80
(SIDEC - 26/11/2013) 154357-15269-2013NE800635
Nº 178/2013 - UASG 154357
Nº Processo: 23447001167201377 . Objeto: Aquisição de Seringa
para Bomba Injetora de Contraste e etc. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. MARIA JOSE MARTINS MALDONADO. Diretora Administrativa. Ratificação em 26/11/2013. CLAUDIO
WANDERLEY LUZ SAAB. Diretor Geral. Valor Global: R$
13.600,00. CNPJ CONTRATADA : 00.506.570/0001-58 MEDRAD
DO BRASIL, DISTRIBUICAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTS E PRODUTOS MEDICOS E.
(SIDEC - 26/11/2013) 154357-15269-2013NE800635
CONTRATO Nº 6/2012
Nº Processo: 23104051972201161. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ
Contratado: 14686300000180. Contratado : J4 ATUALIZA SAUDE
LTDA ME -Objeto: Prestação de serviços para apoio técni-co na área
de hemodinâmica e cardiologia inter-vencional e demais procedimentos cardiovascula-res de alta complexidade no NHU. Fundamento
Legal: 8666/93 Data de Rescisão: 12/11/2013 .
(SICON - 26/11/2013) 154357-15269-2013NE801668
PREGÃO Nº 204/2013 - UASG 154357
Nº Processo: 23447000132201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição por consignação de materiais médico-hospitalares utilizados em procedimentos médico-cirúrgico CIRURGIA GERAL E OUTRAS, tais como: grampeador cirúrgico intra-luminal circular cortante e outros, conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexos II e IV (termo de referência), com previsão de
consumo em doze meses. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
27/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida
Senador Filinto Muller 355 -.- Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE MS. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios:- www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-673345.3328.-.
PO
Nº Processo: 23104007398201251.
INEXIGIBILIDADE Nº 188/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ
Contratado: 03119724000147. Contratado : CORREIO DO ESTADO
SA -Objeto: Prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a
contar de 12.12.2013 até 11.12.2014. Fundamento Legal: Lei nº
(SIDEC - 26/11/2013) 154045-15262-2013NE800164
(SICON - 26/11/2013) 154054-15269-2013NE800063
(SICON - 26/11/2013) 154054-15269-2013NE800063
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 26/11/2013) 154357-15269-2013NE800285
AVISO DE SUSPENSÃO
(SICON - 26/11/2013) 154054-15269-2013NE800063
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Nº 215/2013 - UASG 154357
Nº Processo: 23447001098201300 . Objeto: Aquisição de Bolsa Coletora de Urina e outros Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do serviço Declaração de Dispensa em
26/11/2013. MARIA JOSE MARTINS MALDONADO. Diretora Administrativa. Ratificação em 26/11/2013. CLAUDIO WANDERLEY
LUZ SAAB. Diretor Geral. Valor Global: R$ 7.216,80. CNPJ CON-
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Em exercício
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais,a serem utilizados pelo setor de Nutrição/NHU, tais como: Canela em rama, Chá mate, Granola, Leite
em pó e outros, conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexo II e IV (termo de referência), com previsão de
consumo em doze meses.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Em exercício
(SIDEC - 26/11/2013) 154357-15269-2013NE800285
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
RESULTADO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no Edital Progep nº 24/2013, torna
públicos o RESULTADO FINAL e a HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de vagas para o quadro permanente da UFMS
dos cargos da carreira Técnico-Administrativo em Educação, conforme relação abaixo:
CAMPUS: CAMPO GRANDE
D0101
ID
2013201011959
2013201009490
2013201006262
2013201022667
2013201006211
2013201018309
2013201028223
2013201034320
Nome do Candidato Aprovado
RODRIGO KENKITI NAGATA
ALISSON JULIANO NASCIMENTO DA SILVA
GEOVANE ROCHA BATISTA
RENATO TEIJI YAMAMOTO
EDSON MEDEIROS COSTA JUNIOR
ROSANA MONTEIRO DOS SANTOS
SUSANA BOSCHETTI DA SILVA
HALISSON RAFAEL HIRAN DE SOUZA
pelo código 00032013112700052
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Identidade
1220941
000.840.433
866693
1441558
1841707
208201996
001735932
001086697
Órgão Expedidor
SSP/MS
SSP/MS
SSP/RO
SSP/MS
SSP/MS
OUT/RJ
SSP/MS
SSP/MS
Classi- ficação
1
2
3
4
5
6
7
8
3
2013201021792
2013201055921
2013201015849
2013201031330
2013201021881
2013201002925
2013201077100
2013201022330
2013201021164
2013201033995
2013201009962
2013201065072
2013201001988
2013201054178
2013201024015
2013201014958
2013201000604
2013201015105
2013201018651
2013201005185
2013201005525
2013201035351
2013201028959
2013201017990
2013201004839
2013201005037
2013210000972
2013201023507
2013201001457
2013201054852
2013201004570
2013201007595
2013201033375
2013201006564
2013201026263
2013201052442
2013201003530
2013201033898
2013201022640
2013201039543
2013201018740
2013201064882
2013201019330
2013201009989
2013203001632
2013201039519
2013201015563
2013201006556
2013201034762
2013201075590
2013201025372
2013201027642
2013201074187
2013201055069
2013201043753
2013201000450
2013201002801
2013201000809
2013210002703
2013201050237
2013201069493
LUCIANO MARQUES DE SOUZA SILVA
FABRICIO DIAMANTE GOUVEIA
DIRLEY DOUN NOLASCO
EDERSON NISHIKAWA
RAUL CARLOS ROSA VALENTIN
JARBAS PIRES GUIMARAES
GLAUBER CORREA DA COSTA FLORES RIBEIRO DE CARVALHO
HERLY AUGUSTO ANTUNES DE ABREU
JOAO ALEXANDRE DE SOUZA
MARCIO ALEX DOS SANTOS ARINOS
CRISTIANE KAWAMOTO
ALEXANDRE KEIJI MATSUDA
THIAGO DOS REIS ESTRELA MARQUES
DANIELLY INACIO SANDIM
ANDERSON AKIHIRO NISHIZAKI AKAMINE
TAISA TIAEN
YAN MARCEL RODRIGUES ARAUJO
EVANDRO DA SILVA SANTOS
FLAVIA REGINA GREGO
VINICIUS SANTOS PIRES
HUMBERTO MORENO TACCA
PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE ALENCAR SOUZA
HIDEOBRANDO VIANA SAITO
HUGO WANDERLEY DA SILVA TAVEIRA
ANGELO BORRALHO HURTADO
JULIANA MIGUEL LEMES
CIBELE LIMA AREVALO
ANACARLA PREVIATO NUNES
MARIENE RIBEIRO DA SILVA MAIA
JOSE ANCELMO PAULINO SOBRINHO
HUMAYRA MAYUMI KATAIAMA
RICARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
DIOGO COSTA DA SILVA
RAKEL DE QUEIROZ SILVA
KLEBER FERNANDO TREVELLIN
ANA CAROLINA DA SILVA MONTEIRO
JESSICA CAROLYNE TEIXEIRA DE AQUINO
JESSICA DE ANDRADE ALVES DO NASCIMENTO
RAPHAEL GUSTAVO STAFOCA
CHRISTIANE SILVEIRA BATISTA
JULIANA COSTA FERREIRA
PABLO FERELLI DE SOUZA
JUDASIO CARDOSO DE SOUZA
DEBORA GONCALVES CESTARI
KELLY CRISTIANE MIYASHIRO
BRUNA FERREIRA BOGADO DA ROSA
TANIA AZEVEDO BATISTA
RAFAELLA DE SOUZA GABRIEL
JOSE ALFREDO DE MELO
BIANCA LEONARDO OLIVEIRA
ANGELO MARCAL KLIPEL REUS
FELIPE ALENCAR MOTTA
LYEMARA DE MACEDO FREIRE PEIXOTO MORAES
ROBERTA FERREIRA GOEDERT
ELISANGELA MITIKO HIGA KUBOTA MAEKAWA
PATRICIA FERRAZ CORREA
WELLINGTON SHINZATO HOKAMA
JHENNYFER MOURA DA COSTA
PATRICIA MATOS DA SILVA
ALINE MACHADO DOS SANTOS
DANILO MANDETTA NETO
D0101
ID
2013201055778
2013201012912
2013201070327
2013201006785
2013201076309
BIANCA IZABELLE PEREIRA DO AMARAL
RICARDO BELIDO VEIGA
MARIA ROZANA DA MOTA
DANIEL VIEGAS DA SILVA
ALINE CRISTINA MAZIERO
D0102
ID
2013201037834
2013201037826
2013203003511
2013201037710
2013201037699
ROBERTO CRESPO MANTUANI
PAULO RENATO ESPINDOLA
TIAGO GOMES DA SILVA
AZOR GABRIEL FERNANDES FLORES
ANDRE XIMENES DE MELO JUNIOR
D0104
ID
2013201062600
2013201062219
2013201063215
2013201062448
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2013201063126
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2013201062952
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2013201063177
2013201062901
2013201062367
2013201063029
2013201062596
2013201063088
2013201062650
2013201062340
2013201063380
2013201062553
2013201063355
2013201062693
2013201062197
RICARDO SHODI HIRATSUKA
BRUNO DUCK FERREIRA DA SILVA
MARLON DALTRO TOSTA
LUCAS DIEGO BRAGA CABRAL
REGINA BERETTA MAZARO
JUVENAL JUNIOR DA SILVA MUNIZ
RAPHAEL MARQUES DOS SANTOS
BRUNO PAVARINE DE SA CAMPOS
MAURILIO CARVALHO ALMEIDA
MARCEL DA SILVA LOPES
WILLYAN CANDIDO SILVA
GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA ALENCAR
GILBERTO HARANAKA
RICARDO REGIS FERREIRA DE ARRUDA
JORGE AUGUSTO BERTOLO ZUPIROLLI
WLAMIR KITIZO RACHEL
ESTEVAO DINIZ BROERING
VINICIUS ZAVALA DE QUEIROZ
PAULO HENRIQUE GONCALVES REZENDE
TONY HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
ANA PAULA POLICARPO
ANDREA DAYANNE CLAUDINO GOMES
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
pelo código 00032013112700053
509336
280860936
986292
001380622
1540549
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001315178
1490598
89363039
159623
53
ISSN 1677-7069
MAER/MS
SSP/SP
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
MEX/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
MEX/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/SP
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
MAER/MS
MEX/RJ
SSP/SP
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/SP
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MT
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/RJ
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/PR
SSP/MS
A
S
N
E
R
P
IM
9
10
11
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13
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29
30
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38
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56
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58
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62
63
64
65
66
67
68
69
L
A
N
O
I
C
NA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - PCD
Identidade
1514681
001882850
688821
418681
001593733
Órgão Expedidor
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
Classi- ficação
1
2
3
4
5
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/FÍSICA
Identidade
434981229
001633761
2100254
001041974
001600788
Órgão Expedidor
SSP/SP
SSP/MS
SSP/RN
SSP/MS
SSP/MS
Classi- ficação
1
2
3
4
5
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Identidade
000915838
1868766
2103286
001485136
461488085
939309
1759486
001606797
22
470319859
001420083
1410992
1079070
1311439
477519374
139516
1419890
001636259
001528933
1994400
91541530
001097899
Órgão Expedidor
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/SP
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MT
SSP/SP
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/SP
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/PR
SSP/MS
Classi- ficação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
54
3
ISSN 1677-7069
2013201062898
2013201063363
2013201063053
WESLEY EIJI SANCHES KANASHIRO
VINICIUS TAFFAREL
HELIO DE PAIVA JR.
D0105
ID
2013201038571
2013201038547
2013201038555
2013201038539
2013207001050
VINICIUS SOUZA MORAIS
HERON CARLOS DA CONCEICAO CARDOZO
REACIR DOS REIS RAMOS FILHO
DAVI LESCANO CACHO
MARCELO ALVES FERREIRA
D0106
ID
2013201038075
2013201038067
2013204000249
2013201038059
2013201038253
DURVAL CANDIDO ALMEIDA
DIOGO TAVARES COIMBRA
ENILDA MARIA DA SILVA GARCIA DE FREITAS
CLEBER DUTRA
SEVERINO VIRGINIO DA SILVA JUNIOR
CO
D0107
ID
2013201038474
2013201038407
2013201038415
2013201038423
ME
D0108
ID
2013201008770
2013201008729
2013201008648
2013210000417
2013201008680
2013201008575
D0109
ID
2013201042765
2013201042714
2013201042749
2013201042803
2013201042790
2013201042692
D0110
ID
2013201008125
2013201008370
2013201008419
2013201008214
2013201008257
2013201008192
E0101
ID
2013201058254
2013201058548
2013201058726
2013201058173
2013201058289
2013201057991
2013201057959
RC
1407864
001655291
1138515
JEZIEL FANDE DE OLIVEIRA
ALVARO ZEFERINO JUNIOR
AMAURI SERROU CASTILHO
ANTONIO CARLOS RAMIRES DOS SANTOS
IA
LIZ
RAPHAEL DE SOUZA HERCULANO
MARCUS GABRIEL BAEZ BASSAN
JOSE TELES DE ARAUJO NETTO
JORCINEI DOS SANTOS BALBINO
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOPES
FRANCISCO DE ASSIS TITICO DA SILVA
AÇ
ÃO
PR
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
23
24
25
TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA
Identidade
35955408-8
1.988.959
1329817
479545
938649
Órgão Expedidor
SSP/SP
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
Classi- ficação
1
2
3
4
5
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
Identidade
301600
1206397
0010665
1289548
6630600-0
Órgão Expedidor
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/SP
Classi- ficação
1
2
3
4
5
TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA
Identidade
000618017
1334904
1506521
861912
Órgão Expedidor
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
Classi- ficação
1
2
3
4
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA
Identidade
001549556
1172150
1476247
51700465
001353981
4971922
Órgão Expedidor
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/PR
SSP/MS
MMAR/RJ
Classi- ficação
1
2
3
4
5
6
TÉCNICO EM TELEFONIA
Identidade
113160951
1478545
1030154
687086
0019D607885
1455257
Órgão Expedidor
SSP/SP
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
CNH/MS
SSP/MS
Classi- ficação
1
2
3
4
5
6
OI
JOSE APARECIDO CAVALCANTE
BRUNO JOAQUIM FERRAZ D'AVILA ROJA
HUGO DIAS BARBOSA
PEDRO GIOVANI TEIXEIRA
MILTON ALMEIDA DA CRUZ
ANDREA SOUZA DE LIMA
ANDRE AGUIRRE DO AMARAL
RAYSSA ARAUJO NAVES DIAS
SULIANE KELLY AGUIRRE DE BARROS
EZEQUIEL ARCE DE OLIVEIRA
JANAINA MIRON SARAIVA LEMES
DRIELE BORGES DE CALAZANS
BID
A
PO
TRADUTOR E INTERPRETE DE LINGUAGENS DE SINAIS
Identidade
963186
1161010
1166447
01494205
338465534
1337585
RT
ER
CE
IRO
S
Órgão Expedidor
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/SP
SSP/MS
Classi- ficação
1
2
3
4
5
6
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
Identidade
Órgão Expedidor
MAURILIO MUSSI MONTANHA
1161802
SSP/MS
FRANCO LOPES CATTO
001399090
SSP/MS
LUAN THIAGO DE OLIVEIRA CACERES
001510412
SSP/MS
JOAO PAULO GOMES DE ANDRADE
001350636
SSP/MS
PAULO ROBERTO SAMPAIO BEZERRA
1343934
SSP/MS
AROLDO TAVARES COIMBRA
1227174
SSP/MS
ANDERSON CICERO DA SILVA DIAS
947567
SSP/MS
Classi- ficação
1
2
3
4
5
6
7
CAMPUS: AQUIDAUANA
D0201
ID
2013202001612
2013203003465
2013202001523
2013201008427
2013202001590
NELSON DIAS
JAIR CARVALHO DOS SANTOS
CASSIA JULITA DRESCH
TAMIRES BESSA DA SILVA
MARCELA APARECIDA DORNELES DUARTE
Identidade
1502431
1453479
001612560
001629954
001515639
Órgão Expedidor
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
Classi- ficação
1
2
3
4
5
Identidade
13417899-5
001573664
001672676
624516-1
001507401
Órgão Expedidor
OUT/RJ
SSP/MS
SSP/MS
MMAR/RJ
SSP/MS
Classi- ficação
1
2
3
4
5
CAMPUS: CORUMBÁ
D0301
ID
2013203002760
2013203001403
2013203002620
2013203000164
2013203000474
SIMONE CARDOSO SUEIRA
WILSON DOS SANTOS FERRI
JACKELINE CRISTINA NOGUEIRA GUERRERO
HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO
GABRIELA PEINADO OSINAGA
pelo código 00032013112700054
3
D0303
ID
2013203003449
ANDREA DUARTE DE OLIVEIRA
55
ISSN 1677-7069
Identidade
001319796
Órgão Expedidor
SSP/MS
Classi- ficação
1
CAMPUS: TRÊS LAGOAS
D0401
ID
2013210002100
2013204002446
2013202000144
2013204001997
2013204003264
GISELI GURKE DANTAS
FERNANDO RODRIGUES TEODORO DOS SANTOS
IVANILTON MORAIS MOTA
DORI EDSON LOPES
FERNANDO CARDOSO MAIA
Identidade
01783261050
001859371
807.988
30694919-2
001699584
Órgão Expedidor
CNH/MS
SSP/MS
SSP/SE
SSP/SP
SSP/MS
Classi- ficação
1
2
3
4
5
D0402
ID
2013201037761
2013210000093
JOSE CARLOS DIAS DE FREITAS
LUCIANO RIVAS COSTA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/FÍSICA
Identidade
404484956
1058738
Órgão Expedidor
SSP/BA
SSP/MS
Classi- ficação
1
2
D0403
ID
2013205002539
HELTON CARLOS LIMA GODOY
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Identidade
14853426
Órgão Expedidor
SSP/MT
Classi- ficação
1
Identidade
001566924
340053410
91328488
001405662
001855737
Órgão Expedidor
SSP/MS
SSP/SP
SSP/PR
SSP/MS
SSP/MS
Classi- ficação
1
2
3
4
5
Órgão Expedidor
SSP/SP
SSP/SP
SSP/MS
SSP/MS
SSP/PR
Classi- ficação
1
2
3
4
5
D0404
ID
2013204000109
2013204000052
2013204000133
2013204000028
2013204000150
MICHELLE SOUSA MUSSATO
BRUNO PAVAN DOS SANTOS
TALITA CATARINO
ELIANE FRANCISCA ALVES DA SILVA
VANICLEIA RODRIGUES SOUZA
O
I
C
A
S
N
E
R
P
ASSISTENTE SOCIAL
Identidade
41.274.439-9
435073928
000974091
1440605
110134690
L
A
N
NA
E0401
ID
2013201041653
2013201041688
2013201041602
2013201041858
2013207001165
CAMILA DE FREITAS VIEIRA
CAROL MARIA PEREIRA
ANA PAULA.OLIVEIRA DOS SANTOS
JOAO ALONCIO PEREIRA MACHADO
GISLAINE APARECIDA DE ARAUJO MATOSO DOMINGUES
E0402
ID
2013204000907
2013201042390
2013201042404
2013201042528
2013201042358
LUIZ GUSTAVO BERNARDES
JAMES CABRAL VIEIRA
JOSLAINE DE OLIVEIRA NUNES
MARCELO DA SILVA DIAS
HELDER BRAZ ALCANTARA
FARMACÊUTICO
Identidade
33.100.210-3
922628
001114694
950914
001386236
Órgão Expedidor
SSP/SP
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
Classi- ficação
1
2
3
4
5
E0403
ID
2013210000670
2013210000662
2013201014397
2013201014125
2013204001431
LAEDERSON SOUZA MACHADO
GISELE DA SILVA PEIXOTO
THAYSE SOUZA DA FONSECA VILAS BOAS
DELAINE DA ROCHA GENEROSO
RENATA FONSECA RODRIGUES
FISIOTERAPEUTA
Identidade
001306487
000863671
001229769
001416974
MG 11516107
Órgão Expedidor
SSP/MS
SSP/RO
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MG
Classi- ficação
1
2
3
4
5
E0404
ID
2013201059129
2013204001547
2013203003813
2013201059056
2013204001610
2013204001695
JHESSICA FAUSTINO DA SILVA
CARLA FABIANA GRAETZ
FRANCIELE ARIENE LOPES SANTANA
GERSON ARMENIO FABRICIO HUERGO BAUERMEISTER
FABIANA BACELAR DE MATOS
JULIANA CAMPOS CHOTOLLI
PSICÓLOGO
Identidade
1803110-2
303860613
001650589
12954632
32471196-7
40467273-5
Órgão Expedidor
SSP/MT
SSP/SP
SSP/MS
SSP/MT
SSP/SP
SSP/SP
Classi- ficação
1
2
3
4
5
6
Identidade
1296657
1098554
001472615
001328443
1138573
1385898
001564592
Órgão Expedidor
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
Classi- ficação
1
2
3
4
5
6
7
Identidade
1353778
Órgão Expedidor
SSP/MS
Classi- ficação
1
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
CAMPUS: COXIM
D0501
ID
2013201052760
2013201006467
2013205000188
2013205000587
2013205000471
2013201031828
2013201044105
MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA PAVAN
MICHELL NUNES LOPO
FLAVIA BARBOSA SANTANA
JULIANO SILVA SOARES
FERNANDO LUIZ BENITEZ OTA
CRISTINA KEIKO HONDA
VANESSA BRUNA ALENCAR DE ALMEIDA
D0501
ID
2013205000439
EDER FERNANDES BEZERRA
pelo código 00032013112700055
56
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS: PARANAÍBA
D0601
ID
2013206001463
2013206000661
2013206000920
2013206001560
2013206001242
Identidade
15107
001182603
001646717
1679973
001748173
Órgão Expedidor
OAB/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
Classi- ficação
1
2
3
4
5
Identidade
001118952
Órgão Expedidor
SSP/MS
Classi- ficação
1
BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA
Identidade
739925
49056417
5100545
753545
208954008
Órgão Expedidor
SSP/MS
SSP/SC
SSP/GO
SSP/RO
OUT/RJ
Classi- ficação
1
2
3
4
5
Identidade
1653999
5065657586
283000351
1356514-1
001536442
Órgão Expedidor
SSP/MS
SSP/RS
SSP/SP
SSP/MT
SSP/MS
Classi- ficação
1
2
3
4
5
Identidade
58677981
Órgão Expedidor
SSP/PR
Classi- ficação
1
Órgão Expedidor
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/DF
SSP/MS
SSP/MG
Classi- ficação
1
2
3
4
5
6
Órgão Expedidor
SSP/SP
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
Classi- ficação
1
2
3
4
5
6
LEONARDO CHAVES DE CARVALHO
MURILLO EVANGELISTA PAIVA
DIEGO VINICIUS QUEIROZ SILVA
PATRICIA QUEIROZ PELI
ANI CAROLINE MACHADO
CAMPUS: NOVA ANDRADINA
D0701
ID
2013207001009
VANESSA TROVATO SILVA
E0701
ID
2013201042978
2013201043060
2013201042986
2013201043087
2013201042951
HELIO YARZON SILVA JUNIOR
ROMARIO ANTUNES DA SILVA
IGOR YURE RAMOS MATOS
TATIANA FRANCO
FLAVIA GEANE DOS SANTOS
CO
ME
CAMPUS: NAVIRAÍ
D0801
ID
2013208000391
2013210001251
2013208000758
2013208000820
2013208000600
RC
D0802
ID
2013208000090
IA
JOCIANE PINHEIRO BARBOSA MANTOVANI
SEDENIR MARCOS DEPARIS
FABIO DE CASTRO SOUZA
LUANA PALHARES FERREIRA
ALESSANDRA BARROS CHAVES
LIZ
AÇ
ÃO
MARCIA APARECIDA RODRIGUES MATEUS
PR
OI
CAMPUS: BONITO
D0901
ID
2013202001116
2013210001847
2013202002260
2013210002363
2013210002541
2013209000107
BID
Identidade
001491122
001139815
001508697
2453365
001626240
12964683
VAGNER MORAES DE MOURA
AILSON DAVALOS TORRES
HELDER SAMUEL DOS SANTOS LIMA
WELLYNGTON HARNET LEITE GODOY
IGOR ROSA MARTINS
CASSIO HENRIQUE PIMENTEL SILVA
CAMPUS: PONTA PORÃ
A
PO
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Identidade
274606756
001017287
001360509
1464612
663760
001120847
RT
ER
CE
IRO
S
D01001
ID
2013201038342
2013210000409
2013210000379
2013210000190
2013210000352
2013210000344
FABIO SEIKI KANAMARU
VANIA RAMOS RAMIRES
STELLA DA SILVA SERRAS
ALLISSON WILLYN DOS SANTOS
REGINALDO VILHALBA PERALTA
MARCUS DE LEON SERAPIAO
D01002
ID
2013206000017
2013210000018
CAMILA DE ARAUJO CABRAL ROMEIRO
CAROLINE DE MATOS SANTOS SAMPAIO
Identidade
001563703
1263122
Órgão Expedidor
SSP/MS
SSP/MS
Classi- ficação
1
2
SINOMAR MOREIRA ANDRADE
BRUNO TAYSON DE LIMA OLIVEIRA
FELIPE ROLAND BRAGA
FERNANDA FERREIRA COSTA DE MELO
JANAINA JACINTO DE OLIVEIRA
DIEGO DE ARAUJO ROCHA
LUDMAR DE BARROS
ENIO ANTONIO MANFROI FILHO
ROSILENE ESTEVAO
PAULO ROBERTO NUNES VIANA
ANDREIA BARBOSA PALIAO
WILTON RODRIGUES TAVARES
BRUNA MAZER GARCIA
LUCIANO DE FREITAS MOURA
PAULO RICARDO PEREIRA SANTOS
Identidade
001198257
1482788
2.086.199
325824770
001040915
1407343
1097367
001128353
001623608
1095473
001655253
1477299
001814449
000711934
98580603
Órgão Expedidor
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/SP
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/DF
SSP/MS
SSP/MS
SSP/PR
Classi- ficação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
CAMPUS: CHAPADÃO DO SUL
D01901
ID
2013219000380
2013207000070
2013202000101
2013219001734
2013219001785
2013201043729
2013201055484
2013206001315
2013219000355
2013201005835
2013219000428
2013219002293
2013201030767
2013219000258
2013208000944
pelo código 00032013112700056
3
D01901
ID
2013207000240
Identidade
1321354
RAFAEL KOTAY LIRA
57
ISSN 1677-7069
Órgão Expedidor
SSP/MS
Classi- ficação
1
ROBERT SCHIAVETO DE SOUZA
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no Edital Progep nº 29/2013, torna
públicos o RESULTADO FINAL e a HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de vagas para o quadro permanente da UFMS
dos cargos da carreira Técnico-Administrativo em Educação, conforme relação abaixo:
CAMPUS: CAMPO GRANDE
ID
2013201500208
2013201500151
2013201500135
2013201500186
2013201500178
2013201500160
E0103
ID
2013201500119
2013201500011
2013201500089
2013201500038
2013201500062
2013201500097
2013201500046
2013201500054
2013201500020
ID
2013201501018
2013201500909
2013201500950
2013201501050
2013201500860
ID
2013201500666
2013201500771
2013201500607
2013201500526
2013201500224
MÉDICO - ÁREA: CLÍNICA MÉDICA
Identidade
001035362
970912
881207
1350814
001214415
6396
VANESSA PAIVA COLMAN CARDOSO
ITALO BRUNO BOSSAY CANDIA
ADRIANA LUGO FERRACHINI
PAULA OLIVEIRA SANTIAGO
LUCIANE SARTOR
JOSE CARLOS DE SOUZA
E0104
MÉDICO - ÁREA: NEONATOLOGIA
Identidade
WALTER PERES DA SILVA JUNIOR
6941
ABY JAINE DA CRUZ MONTES MOURA
077064
MAYARA GRAZIUSO GREGHI HOMMAID
1235620
CAMILA DO PRADO SILVA
1027140
JANAINE CRISTINA DA SILVA GROSSI
271187621
RUDIANA BORGELT
01322027
CAROLINA MUZZI YOUSSEF
1257836
IVA HILDA ARRUDA PORTO DE FIGUEIREDO GRAZIUSO
1754335
ANA CAROLINA ANDERSON NASSER PENAFORTE
907454
Órgão Expedidor
CRM/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/SP
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
A
S
N
E0106
Classi- ficação
1
2
3
4
5
6
L
A
N
Classi- ficação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
O
I
C
NA
MÉDICO VETERINÁRIO - CLÍNICA CIRÚRGICA DE PEQUENOS ANIMAIS
Identidade
Órgão Expedidor
PAULO HENRIQUE DE AFFONSECA JARDIM
1168491
SSP/MS
FABIANA MITIE MATSUBARA BERGAMO
19841731-7
SSP/SP
LARISSA CORREA HERMETO
627532
SSP/MS
THALLES MONTEIRO OVANDO
518463
SSP/MS
CAROLINA LOMBARDI BARIVIERA
90418696
SSP/PR
E0107
DIOGO HELNEY FREIRE
PAMELLA KARINA GOMES DA CUNHA
CECILIA DOS SANTOS TERUYA
VANESSA TOMAZONI STONA
ALINE CORREIA DE SOUZA BEZERRA
E0108
Classi- ficação
1
2
3
4
5
E
R
P
IM
MÉDICO VETERINÁRIO - CLÍNICA MÉDICA DE PEQUENOS ANIMAIS
Identidade
Órgão Expedidor
2810
CRMV/MS
405190086
SSP/SP
001670722
SSP/MS
97050627
SSP/PR
1477913
SSP/MS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ID
2013201501492
2013201501360
2013201501115
2013201501328
2013201501476
Órgão Expedidor
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
CRM/MS
MÉDICO VETERINÁRIO - CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE GRANDES ANIMAIS
Identidade
Órgão Expedidor
MARCELO AUGUSTO DE ARAUJO
1366073-0
SSP/MT
DIOGO ANTIGNANI COUTINHO
346593669
SSP/SP
ANA ELIZA DOS SANTOS SILVEIRA
1161568
SSP/MS
BIANCA GERARDI
323211987
SSP/SP
JOSE HENRIQUE SARAIVA BORGES
10277488-2
OUT/RJ
Classi- ficação
1
2
3
4
5
1
2
3
4
5
Classi- ficação
ROBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, 9.849/1999, 12.425/2011,
Lei nº 12.772/2012; na Resolução COEG nº 21/2011, Resolução COEG nº 96/2011, Parecer PROJUR nº 105/2003, Orientação Normativa nº 5/SRH/MP, Nota Técnica nº 494/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, Decreto
nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MP e MEC nº 182/2013, torna público o presente Edital para seleção de candidatos a Professor Substituto.
1. CENTRO/CAMPUS, CURSO/ÁREA/SUBÁREA, NÚMERO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, CLASSE e DURAÇÃO PREVISTA DO CONTRATO:
FACUL-DADE/
CAMPUS
CURSO/ÁREA/SUBÁREA
Nº DE VAGAS
CARGA HORÁRIA
CLASSE
DURAÇÃO PREVISTA DO
CONTRATO
CAMPO GRANDE/MS
FACOM
CORUMBÁ/MS
CPAN
Ciência da Computação
01
40
Auxiliar, nível I, com Mestrado
03/05/2014
Libras
01
40
Auxiliar, nível I, com Especialização
31/01/2014
CPAN - Campus do Pantanal - fone: (67) 3234-6877, 6829, 6813, 6840;
FACOM - Faculdade de Computação - fone: (67) 3345-7455;
2. DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA A INSCRIÇÃO:
2.1 No ato da inscrição o candidato deverá preencher a declaração de ausência de impedimentos.
2.2 Para a inscrição o candidato deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos:
a) Cédula de Identidade ou, no caso de estrangeiro o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE);
b) Título Eleitoral, dispensado no caso de estrangeiro;
c) Certidão de Quitação Eleitoral obtida por qualquer Cartório Eleitoral ou pela Internet: www.tse.gov.br (para brasileiros);
d) Cartão de Cadastro de Pessoa Física (CPF) da Receita Federal;
e) Comprovação de quitação com o Serviço Militar (para os homens), dispensado no caso de estrangeiro;
f) Curriculum vitae com os comprovantes correspondentes;
g) Para a classe de Professor Auxiliar, nível I, com mestrado: fotocópia do diploma de graduação, título de mestre ou ata da defesa;
h) Para a classe de Professor Auxiliar com Especialização: diploma de graduação, título de mestre ou doutor, ou certificado de pós-graduação lato sensu, ou comprovante de obtenção de créditos em cursos
de pós-graduação stricto sensu;
i) Para a classe de Professor Auxiliar: diploma de graduação.
- O diploma de graduação poderá ser substituído por certificado/declaração de conclusão do curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a outorga do grau;
pelo código 00032013112700057
58
3
ISSN 1677-7069
2.3 Caso não haja candidato inscrito com a titulação estabelecida neste Edital, poderão inscrever-se candidatos com titulação
inferior, em datas fixadas pelo Edital da Comissão Especial.
2.4 O candidato será dispensado de apresentar o documento
constante da letra "d", se na Cédula de Identidade ou CNH constar o
número do CPF de forma legível.
2.5 Na ausência de cópia autenticada o candidato deverá
providenciar a apresentação do original para efeito de autenticação no
ato da entrega da cópia, sob pena de não aceitação do documento.
2.6 Não serão aceitos documentos transmitidos via fax.
2.7 O período de inscrição e de realização das provas serão
estabelecidos e divulgados em calendário através de Edital elaborado
pela Comissão Especial.
2.8 O Edital de cada Comissão Especial deverá ser divulgado
no endereço eletrônico: www.copeve.ufms.br.
2.9 A inscrição deverá ser efetuada pessoalmente ou através
de procuração simples acompanhada da cópia do documento de identidade do procurador, na Secretaria do Centro/Campus.
2.10 Não serão aceitos pedidos de inscrição incompletos,
nem em caráter condicional, quanto à documentação, sob pena de
exclusão do candidato.
2.11 No ato da inscrição o candidato deverá declarar que não
há impedimentos legais para assumir imediatamente o cargo estipulado no Edital da Comissão Especial, mediante a comprovação por
declaração do órgão, identificando o cargo; sua natureza (nível superior, médio, intermediário, apoio, operacional, básico ou seus equivalentes) e, ainda, se exerce cargo de direção, função comissionada,
função gratificada ou de natureza similar.
3. DOS IMPEDIMENTOS À CONTRATAÇÃO COMO
PROFESSOR SUBSTITUTO:
Situações de impedimento para a contratação de Professor
Substituto:
- caso seja ocupante de cargo público federal integrante da
carreira de magistério superior ou de nível fundamental e médio
(antigos 1º e 2º graus) de que trata a Lei nº 7.596/1987, mesmo em
licença para tratamento de interesses particulares ou qualquer outra
licença;
- caso seja ocupante de cargo, emprego ou função pública
federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que
não seja de natureza técnica ou científica, inclusive aposentados ou
em licença para tratamento de interesses particulares ou licença semelhante;
- caso já detenha cargo, emprego ou função em regime de
dedicação exclusiva;
- caso tenha acumulação lícita, ultrapasse as sessenta horas
semanais na soma do(s) vínculo(s) já existentes e a carga horária do
contrato de Professor Substituto;
- caso tenha sido contratado nos termos da Lei nº
8.745/1993, com as alterações da Lei nº 9.849/1999, e que não tenha
decorrido 24 meses do encerramento do último contrato;
- caso já detenha dois vínculos com o serviço público, mesmo que a soma das cargas horárias atinja quarenta horas semanais;
- ter sido professor substituto da UFMS ou ter trabalhado,
com contrato temporário, em outro órgão federal nos últimos 24(vinte
e quatro) meses, anteriores a data deste Edital.
4. DAS FASES DA SELEÇÃO:
4.1 A Seleção de Professor Substituto compreende as seguintes fases:
4.01.1 Prova Escrita Objetiva, com peso 1 (um), de caráter
eliminatório;
4.01.2 Prova Didática, com peso 3 (três), de caráter eliminatório;
4.01.3 Prova de Títulos, com peso 1 (um), de caráter classificatório.
4.02 A sequência de Provas será Prova Escrita, Prova Didática, e, Prova de Títulos.
4.03 As Normas do Processo Seletivo Público Simplificado
para contratação de Professores Substitutos, encontram-se nas Resoluções COEG nº 21/2011 e nº 96/2011, disponíveis no endereço
eletrônico www.copeve.ufms.br.
5. INFORMAÇÕES GERAIS:
5.1 De acordo com o Art. 7º da Resolução COEG nº
21/2011, a Comissão Especial, designada por Instrução de Serviço da
Unidade, expedirá um Edital complementar pelo Centro/Campus
apresentando as demais condições e especificações relativas a cada
vaga.
5.2 As informações sobre o programa e bibliografia básica
das Provas Escrita e Didática deverão fazer parte do Edital da Comissão Especial.
5.3 Após a realização da seleção, a ata deverá ser encaminhada para a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, até o dia 12 de
dezembro de 2013, para publicação do Edital de homologação dos
resultados.
5.4. O valor da remuneração será conforme tabela abaixo:
CARGO: Auxiliar nível I - 20 horas
VENCIMENTO BÁSICO (R$): 1.914,58
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO:
Especialização (R$): 152,35
Mestrado (R$): 428,07
Doutorado (R$): 785,93
CARGO: Auxiliar nível I - 20 horas
VENCIMENTO BÁSICO (R$): 2.714,89
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO:
Especialização (R$): 253,13
Mestrado (R$): 835,05
Doutorado (R$): 1.934,76
CO
ME
RC
IA
LIZ
5.5 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT, de acordo com o período de sua inscrição estabelecida no Edital da Comissão Especial, sendo vedada
qualquer alteração posterior, independentemente de eventual titulação
superior que possa ter o professor substituto.
5.6 A documentação do candidato aprovado (exceto curriculum vitae), acompanhado de CI (de acordo com o modelo da
Dido/CAA/Preg), deverá ser encaminhada, à Pró-Reitoria de Ensino
de Graduação, após a publicação do Edital de Homologação dos
resultados no Diário Oficial da União, para agilização do processo de
contratação.
5.7 Ao candidato cabe recurso quanto ao resultado final da
seleção, se apresentado em até dois dias úteis, após a divulgação da
ata final, dirigido ao Pró-Reitor de Ensino de Graduação.
5.8 O curriculum vitae do candidato ausente ou não classificado deverá ser retirado, onde o mesmo efetuou a sua inscrição,
no prazo máximo de sessenta dias, após a divulgação do resultado.
5.9 O processo seletivo terá validade de no mínimo doze
meses, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação
do Edital de Homologação dos resultados no Diário Oficial da União,
podendo no seu período de validade ser contratado candidato, desde
que obedecida a ordem de classificação dos aprovados em Edital da
mesma área ou área afim, objeto da seleção de professores substitutos
ou temporários.
5.10 Os casos não previstos no presente Edital serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.
HENRIQUE MONGELLI
DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2013-UASG 154046
Nº Processo: 231092923201316.
DISPENSA Nº 71/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO CNPJ Contratado: 10651663000120. Contratado :
CONSTRUTORA AGD LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do contrato em 36 dias com vigência até 23/12/013. Fundamento Legal: Art
57, ÷1º, II e ÷2º da Lei 8666/93. Vigência: 18/11/2013 a 23/12/2013.
AÇ
ÃO
(SICON - 26/11/2013) 154046-15263-2013NE800038
PR
OI
Nº Processo: 23109030120120.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETO. CNPJ Contratado: 00601780000125.
Contratado : SEPRES ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação
de 30 dias com prazo final em 25/12/2013. Fundamento Legal: art.
57,÷1º, I e ÷2º da Lei 8666/93. Vigência: 26/11/2013 a 25/12/2013.
BID
(SICON - 26/11/2013) 154046-15263-2013NE800038
A
Nº Processo: 23109921620100.
PREGÃO SISPP Nº 240/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. CNPJ Contratado: 01238981000172.
Contratado : CAR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP -Objeto:
Altera a subcláusula 2.1 do Termo Aditivo 112/2012. Prorroga vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e ÷
2º da Lei 8.666/93. Vigência: 24/11/2013 a 23/11/2014. Valor Total:
(SICON - 26/11/2013) 154046-15263-2013NE800038
PREGÃO Nº 174/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109005131201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Total
13h às 16h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro OURO PRETO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013
DANILO TIAGO SILVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 154046-15263-2013NE800038
A CPL após análise da proposta apresentada e baseado em
parecer técnico emitido pela equipe técnica da Prefeitura Universitária, declara vencedora deste certame a empresa Unibloco Construtora Ltda por ter cumprido a todas as exigências do edital.
(SIDEC - 26/11/2013) 154046-15263-2013NE800038
pelo código 00032013112700058
DO PAMPA
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n¨ 521/2013 do Gabinete da Reitora,
torna público o Resultado de Julgamento referente à licitação Concorrência n¨ 10/2013, que visa à contratação de empresa para Construção da 2ª Fase do Prédio Núcleo Multiusuário de Pesquisa em
Ciência e Vida - NUPEVI, no Campus Uruguaiana. Declaramos
VENCEDORA deste certame a empresa Hartmann Engenharia Ltda,
CNPJ n¨ 87.360.806/0001-79, com Proposta no valor de R$
1.822.997,70. Ficam os autos do Processo n¨ 23100.002035/2013-90
à disposição na Reitoria, na cidade de Bagé/RS. Mais informações
com a CPL pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo
telefone 53 3240 5405.
(SIDEC - 26/11/2013) 154359-26266-2013NE801770
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n o- 521/2013 do Gabinete da Reitora,
torna público o Resultado de Julgamento referente a licitação Concorrência n¨ 13/2013, que visa à contratação de empresa para construção do Prédio Casa do estudante João de Barro no Campus São
Borja. Declaramos VENCEDORA deste certame a empresa Horizonte
Comercial de Materiais de Construção Ltda, CNPJ n¨
11.519.406/0001-00, com Proposta no valor de R$ 2.900.662,96. Ficam os autos do Processo n¨ 23100.002117/2013-28 à disposição na
Reitoria, na cidade de Bagé/RS. Mais informações com a CPL pelo
endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone 53 3240
5405.
LUIZA CHAVES GASTAL
(SIDEC - 26/11/2013) 154359-26266-2013NE801770
DE PELOTAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Resumo de Acordo de Cooperação - Processo:23110.004419/2012-31;
Partícipes: Universidade Federal de Pelotas e Universidade Nacional
de Tres de Febrero( Caseros, Argentina);
Objeto: Cooperação acadêmica;
Vigência: de 26/11/2013 a 26/11/2018;
Data da assinatura: 26/11/2013;
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade
Gestora: 154047, Gestão: 15264. Convenente : FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03.703.102/0001-61. Realizar a
avaliação externa das equipes de atenção básica e dos Núcleos de
Apoio à Saúde da Família (NASF), com ênfase no acesso e qualidade
das ações, através de características de estrutura, processo de trabalho
e resultados. - Analisar a integração entre os diferentes serviços avaliados; - Verificar as potenciais mudanças ocorridas no acesso e qualidade da atenção básica em relação ao primeiro ciclo do PMAQ; Caracterizar as condições de estrutura e funcionamento das Unidades
Básicas de Saúde, considerando.Valor Total: R$ 7.526.359,61, Crédito
33903, Num Empenho: 2013NE804097. Crédito Orçamentário:
PTRES: 65107, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 33903, Num Empenho: 2013NE804096. Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2016. Data de
Assinatura: 25/11/2013. Signatários: Concedente : MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO, CPF nº 338.089.880-53, Convenente :
ALEXANDRE OLIVEIRA BARUM, CPF nº 428.810.480-72.
PO
WALTER CARDOSO
Assessor Técnico em Licitações
RT
ER
CE
IRO
S
CONTRATO Nº 39/2013
Nº Processo: 23110004154201351. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 03006938000107.
Contratado : TRAPICHE TURISMO E EVENTOS LTDA --ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviçõs de cotação,
reserva e forneceimento de passagens para transporte aéreo nacional e
internacional. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02. Data de
Rescisão: 21/11/2013 .
(SICON - 26/11/2013) 154047-15264-2013NE800135
PREGÃO Nº 104/2013 - UASG 154047
Nº Processo: 23110007451201359 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Arquitetônico Executivo e Complementares Total de Itens Licitados:
00011. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Campus
Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS.
RICARDO HARTLEBEM PETER
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 154047-15264-2013NE800135
3
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO
E INGRESSO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 122/2013
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso, RETIFICA o Edital CGIC
Nº 122 de 01/11/2013, conforme segue:
No quadro de vagas (Anexo 6), onde se lê:
Curso
Antropologia - Antropologia
Social e Cultural ou Arqueologia/Bacharelado
Arquitetura e Urbanismo/Bacharelado
Ciência da Computação/Bacharelado
Engenharia Sanitária e Ambiental/Bacharelado
Gestão Ambiental/Tecnológico
Curso
JANETE MARTINS SOUSA
Pregoeira
Vagas 1º
Ingresso
0
Vagas 2º
Ingresso
5
Turno
Integral
(SIDEC - 26/11/2013) 154048-15265-2013NE800368
6
0
Integral
CONVITE Nº 4/2013
9
0
Integral
4
0
Integral
4
0
Noturno
Vagas 1º
Ingresso
5
3
Vagas 2º
Ingresso
0
3
Turno
4
Integral
0
Integral
0
Vespertino
Leia-se:
Antropologia/Bacharelado
Arquitetura e Urbanismo/Bacharelado
Ciência da Computação/Ba5
charelado
Engenharia Ambiental e Sani- 4
tária/Bacharelado
Gestão Ambiental/Tecnológico 4
Integral
Integral
MAURO AUGUSTO BURQUERT DEL PINO
Reitor
DO PIAUÍ
A UFPI, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços, torna público aos interessados oResultado de Julgamento relativo ao Convite Nº 04/2013/UFPI, realizado no dis 21/11/2013, na
Sala de Reuniões da Prefeitura Universitária. A Comissão com base
nas exigências do instrumento convocatório e dentro dos parâmetros
da Lei8666/93, considerou a empresa JES Empreendimentos Ltda.,
aquela com o menor preço global ofertado, vencedora da licitação.
DO RIO GRANDE
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 23116006372201290. TOMADA DE PREÇOS Nº 57/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
10815195000181. Contratado : ALTES E CORADI LTDA - ME Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do objeto da obra do
contrato administrativo nº 002/2013. Fundamento Legal: art.57, ÷1º,
inc.II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/10/2013 a 30/06/2014. Data
Nº Processo: 23111000710201211.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
11273022000141. Contratado : TERESINA ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Serviços Extras para Construção de Aprisco, Brete,
Redondel, Centro Experimental de Bovinos e Serviços Complementares para Conclusão do Hospital Veterinário no Campus Professora
Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666 de 21 de junho de 1993 com suas alterações subsequentes e
legislação correlata. Valor Total: R$24.182,36. Data de Assinatura:
05/11/2013.
(SICON - 26/11/2013) 154048-15265-2013NE800270
PREGÃO Nº 154/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.016853/1334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, dos
serviços de manutenção corretiva e preventiva, reboque e lavagem,
com fornecimento de peças, nos veículos que compõem a frota da
Universidade Federal do Campus de Parnaíba, em PARNAÍBA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 27/11/2013 de 08h30
às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/12/2013 às 10h00 site
(SIDEC - 26/11/2013) 154048-15265-2013NE800368
PREGÃO Nº 165/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.000830/1316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de licenças de softwares proprietários
para atender demandas de diversos setores da Universidade Federal
do Piauí, em conformidade com as especificações e detalhamentos
consignados no Termo de Referência Anexo I do edital. Total de Itens
17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela
TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
IM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/11/2013 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) Total
de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 27/11/2013 das 08h00 às
12h00 e d13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros
RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELENISE RIBES RICKES
Diretora
(SIDEC - 26/11/2013) 154042-15259-2013NE800275
Nº Processo: 23116007692201348 . Objeto: Fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, lanche e janta) no RU CCMAR Total
13h às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site
ELENISE RIBES RICKES
Diretora
(SIDEC - 26/11/2013) 154042-15259-2013NE800275
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a prorrogação do prazo de validade até 09/12/2015, do Concurso
Público, para o cargo de Professor do Magistério Superior, conforme
segue:
EDITAL Nº 28 - CONCURSO PÚBLICO, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - DOU 09/12/2011
UNIDADE ACADÊMICA
Instituto de Letras e Artes - ILA
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 154048-15265-2013NE800368
pelo código 00032013112700059
DISCIPLINA/MATÉRIA
Língua Portuguesa e Lingüística (Processo nº
23116.003529/2011-44)
CLÁUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor
6,0
2º
L
A
N
O
I
C
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013, publicado no D.O.
de 19/11/2013, Seção 3, pág. 51. Onde se lê: Vigência: 10/11/2013 a
09/11/2014, leia-se: Vigência: 10/11/2013 a 08/01/2014
A
S
N
NA
(SICON - 26/11/2013) 154055-15254-2013NE800001
E
R
P
(SICON - 26/11/2013) 154042-15259-2013NE800275
CLASSIFICAÇÃO
1º
DE RONDÔNIA
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 26/11/2013) 154048-15265-2013NE900072
NOTA
FINAL
8,0
CLAUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor
MARIA JOSÉ CARVALHO SILVA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 41, de 01/10/2013
- Publicado no DOU em 02/10/2013
UNIDADE
MATÉRIAS/DISCI- NOME DO CANDIACADÊMICA
PLINAS
DATO
Centro de Ciên- Sistemas de Compu- RAQUEL DE MIRANcias Computacio- tação. (Processo nº DA BARBOSA
nais - C3
23116.006235/201336)
MILENA ROTA SENA MARQUES
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Universidade Federal do Piauí torna público aos interessados o resultado de Julgamento re ferente ao Pregão Eletrônico nº
129/2013, que a teve como objeto registro de preços para aqupoisição
de material permanente de uso laborato rial (mesa para xadrez, mesa
pebolim, mesa pi ng-pong e outros) para atender demandas dos C
ampi da Universidade Federal do Piauí, em conformidade com as
especificações e detalhamentos consignados no Edital. O certame teve
resultado fracassado.
59
ISSN 1677-7069
DE RORAIMA
PREGÃO SRP Nº 76/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 16462217000153. Contratado : IMPRESSOS STORBEM LTDA - ME -Objeto: Alterar o prazo
de vigência do contrato conforme cláusula 2ª. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 . Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014. Data de Assinatura:
14/11/2013.
(SICON - 26/11/2013) 154080-15277-2013NE800064
PREGÃO Nº 82/2013
Foram vencedoras do certame as empresas: Biosensor Ind.
Com. Ltda (R$7.040,00), Qualifarma Prod. Hosp. Ltda (R$8.839,20),
Medi Saúde Prod. Méd. Hosp. Ltda ME (R$649,99), Habib Dec. Itaj.
Ltda EPP (R$251,88), Fisiomédica Prod. Equip. Ltda ME
(R$2.595,00), Precisão Abs. Bal. Ltda ME (R$466,00), Lifecir Ltda
EPP (R$690,00), R M Naveca ME (R$14.806,16), Qualividros Dist.
Ltda EPP (R$29.637,7590), Adilson S J ME (R$1.116,00), Gold
Com. Equip. Ltda EPP (R$703,7940), Cirúrgica Eletro Med Ltda ME
(R$244,50), KD Com. Atac. Ltda ME (R$2.458,48), Eliane C S P
ME (R$13.588,40), Loidia M M ME (R$6.000,00), Maci Farm Com.
Mat. Hosp. Ltda ME (R$10.191,90), Homis Cont. Inst. Ltda
(R$517,00), Com. Mat. Méd. Hosp. Macrosul Ltda (R$13.259,00) e
Cirúrgica Trevo Ltda EPP (R$1.877,88).
(SIDEC - 26/11/2013) 154080-15277-2013NE800064
PREGÃO Nº 97/2013
Foi vencedora do certame a empresa Azul Esportes Comercial Limitada EPP com valor global de R$18.379,60.
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora de Compras
(SIDEC - 26/11/2013) 154080-15277-2013NE800064
DE SÃO CARLOS
Nº Processo: 23112003160201371. PREGÃO SISPP Nº 292/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 04987625000140. Contratado : MICHELONI & CAMPOS LTDA -Objeto: Aquisição de alcool etanol,
gasolina e diesel S-10 para os veiculos da frota da UFSCar - Campus
São Carlos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/11/2013 a
26/11/2013.
(SICON - 26/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
60
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO SISPP Nº 113/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
02663796000198. Contratado : J. A. & J. E. DESINSETIZACAO
LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/11/2013 a
14/11/2013.
Nº Processo: 23112004183201301 . Objeto: Aquisição de reagentes:
fenolftaleína, tirosina, corante tipo azul entre outros - Campus Lagoa
do Sino Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 27/11/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rodovia João Leme Dos
Santos, Km 110 Itinga - SOROCABA - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital completo encontra-se disponível para download gratuito no site www.ufscar.br
Nº Processo: 23112004138201349 . Objeto: Aquisição de material de
laboratório (agitador magnético, banho maria e etc) Total de Itens
17h00. Endereço: Rodoviaanhanguera, Km 174 - Cx.postal 153 ARARAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Encontra-se
disponível para download do edital no site do comprasnet e em
www.ufscar.br
(SICON - 26/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO SISPP Nº 41/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
05925044000146. Contratado : DE MUNDI MANUTENCAO E
SERVICOS DE-LIMPEZA LTDA - EPP. Objeto: Acrescimo de serviços de limpeza de área interna. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
CO
(SICON - 26/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
ME
RC
Nº Processo: 23112003497201389 . Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para o campus Sorocaba. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Rodovia João Leme Dos Santos Km 110 Itinga SOROCABA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
09/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para download gratuito no site
www.ufscar.br.
IA
LIZ
DANIEL MATHEUS FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
especializada para prestação de serviços técnicos de reconstituição de
pavimento e recapeamento asfáltico. Total de Itens Licitados: 00009.
Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
09/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital também encontra-se disponível em www.ufscar.br. O
endereço de e-mail para envio de documentação, esclarecimentos e
outros inerentes ao certame é: [email protected] Contato: 16
33518991
HENRIQUE MOREIRA PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
(SIDEC - 26/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
Nº Processo: 23112004140201318 . Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório (Requisição n.º 20 - CBLA) Grupo 49 Total de
13h às 17h00. Endereço: Rod. Anhanguera Km 174 ARARAS - SP.
está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, www.ufscar, e também poderão ser lidos e/ou obtidos
no endereçohttp://www2.ufscar.br/acessoainformacao/licitacoescontratos.php
Nº Processo: 23112004143201351 . Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório (Requisição nº 1 - Biotec.) Grupo 49 Total de
13h às 17h00. Endereço: Rod. Anhanguera Km 174 ARARAS - SP.
está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, www.ufscar, e também poderão ser lidos e/ou obtidos
no endereçohttp://www2.ufscar.br/acessoainformacao/licitacoescontratos.php
FRANCIELE LAGNI HENRIQUES
Pregoeira
FRANCIELE LAGNI HENRIQUES
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
(SIDEC - 26/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
Nº Processo: 23112003756201291 . Objeto: Fraldas, bandagens, faixas. Total de Itens Licitados: 00047. Edital: 27/11/2013 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km
235 - Cx.postal 676 Jardim Gunabara - SAO CARLOS - SP. Entrega
Nº Processo: 23112004113201345 . Objeto: Diárias para hospedagem de servidores e convidados da UFSCar - Campus Araras Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 09/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital também disponivel no site www.ufscar.br
AÇ
KELLY CRISTINA LEITE DOS SANTOS
Pregoeira
MONICA YUKIE KARIYADO
Pregoeira
ÃO
PR
JUNIOR APARECIDO ASSANDRE
Pregoeiro
JONATAS RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
OI
(SIDEC - 26/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
BID
(SIDEC - 26/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
AVISO DE SUSPENSÃO
A
Nº Processo: 23112004130201382 . Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
Anhanguera Km 174 ARARAS - SP. Entrega das Propostas: a partir
Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para download
no sistema ComprasNet e no website wwww.ufscar.br
PO
EDILSON MOSERLE
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
(SIDEC - 26/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
Nº Processo: 23112003645201365 . Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório - Estesiômetro, pedômetro, cronômetro, etc
11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km
235 - Cx.postal 676 Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível no COMPRASNET e no site www.ufscar.br
Nº Processo: 23112004051201371 . Objeto: Aquisição de Gasolina,
Etanol e Óleo Diesel para a Frota do campus de Araras Total de Itens
17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676
Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir
Informações Gerais: O edital esta disponível no comprasnet e no site
www.ufscar.br
ANTONIO APARECIDO ROSALEM
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
EDSON LUIS LAZARINI
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 26/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
DE SÃO JOÃO DEL REI
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 14/11/2013 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção automotiva em
geral, preventiva e corretiva e assistência técnica para os veículos pertencentes a frota oficial de veículos do Campus Centro Oeste Dona Lindu. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/11/2013 das 08h00
às 12h00 e d13h30 às 17h30. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro Centro - SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
(SIDEC - 26/11/2013) 154069-15276-2013NE090000
Nº Processo: 23112004302201318 . Objeto: Aquisição: Estação tipo
telemarketing laterais call center Total de Itens Licitados: 00001.
Rodovia João Leme Dos Santos, Km 110 Itinga - SOROCABA - SP.
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para download gratuito no Comprasnet e no site
www.ufscar.br.
Nº Processo: 23112004160201399 . Objeto: Serviço de instalação de
divisória naval Eucatex. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jardim Guanabara - SAO
CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
09/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para download no sistema ComprasNet e no website www.ufscar.br.
FABIO FERNANDES ZAGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para escritório
DIEGO PROFITI MORETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
pelo código 00032013112700060
Nº Processo: 23122002948201347 . Objeto: Aquisição de material de consumo - material farmacológico para atendimento ao Edital Interno n¨ 004/2013
- Planejamento de Necessidades da UFSJ. Total de Itens Licitados: 00088.
Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Praca Frei
Orlando N.170, Centro Centro - SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2013) 154069-15276-2013NE090000
3
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2013
Nº Processo: 23122003832201329 . Objeto: Aquisição de publicações
literárias para a realização das atividades do Programa de Educação e
Desenvolvimento Social aprovados no Edital Proext 2013. Total de
13h às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro SAO
JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013
Processo:23122001533/2011-92 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profª. Patrícia Teixeira de
Sá. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01/12/2013 até
07/03/2014. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Jaqueline Menezes Farias Tarôco, Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, e Patrícia Teixeira de Sá-DECIS.
DATA ASSINATURA: 21/11/2013
FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 154069-15276-2013NE900000
Nº Processo: 23122003678201392 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Permanente Aquisição de eletrônicos e acessórios - para atender às necessidades do Setor de Inclusão e assuntos
comunitários da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de
São João del-Rei. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 27/11/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando
N.170, Centro Centro - SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das
MONIQUE TERRA E SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2013) 154069-15276-2013NE900000
Nº Processo: 23122003551201374 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para confecção de pastas para a UFSJ.
12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Praca Frei Orlando N.170,
Centro SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas: a partir
Processo:23122000266/2012-10 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profª. Zélia Maria Velloso
Missagia. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01/12/2013 até
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Jaqueline Menezes Farias Tarôco, Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, e Zélia Maria Velloso MissagiaDCTEF. DATA ASSINATURA: 21/11/2013
Processo:23122000932/2012-10 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Rodrigo Rodrigues
Borato. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01/12/2013 até
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Jaqueline Menezes Farias Tarôco, Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em exercício,, e Rodrigo Rodrigues Borato-CCO.
DATA ASSINATURA: 22/11/2013
Processo:23122000932/2012-10 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Davi Pádua Ribeiro.
OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01/12/2013 até
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Jaqueline Menezes Farias Tarôco, Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, e Davi Pádua Ribeiro-CCO. DATA
ASSINATURA: 19/11/2013
(SIDEC - 26/11/2013) 154069-15276-2013NE900000
Nº Processo: 23122003889201329 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos/instrumentos musicais e circenses didáticos, para atender às necessidades do Laboratório Sala Preta do curso
de Graduação em Teatro da UFSJ. Total de Itens Licitados: 00024.
Praca Frei Orlando N.170, Centro Centro - SAO JOAO DEL REI MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2013) 154069-15276-2013NE090000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO
E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013/SECOP
Processo:23122003343/2013-74 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profª. Kellen Rosa Coelho. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 40
horas semanais no Campus Centro Oeste Dona Lindu na área de
Enfermagem Materno-Infantil, de 21/11/2013 até 07/03/2014. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte
de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Jaqueline Menezes Farias
Tarôco, Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em
exercício, e Profª. Kellen Rosa Coelho-CCO. DATA ASSINATURA:
21/11/2013.
Processo:23122001740/2013-19 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profª. Luísa Maria Ferreira de Sousa Oliveira. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de
01/12/2013 até 07/03/2014. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS:
Jaqueline Menezes Farias Tarôco, Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, e Luísa Maria Ferreira de Sousa
Oliveira-CSL. DATA ASSINATURA: 21/11/2013
IM
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em
exercício da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no
uso de suas atribuições e na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/93,
com as modificações introduzidas pela Lei nº 9.849/99, Lei nº
10.667/2003 e Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013,
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e a Portaria Interministerial
MPOG/MEC/MS nº 331, de 18/09/2013, publicada no DOU de
20/09/2013, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por ordem da Reitora da referida Universidade, Professora Valéria Heloísa Kemp, fará realizar Processo
Seletivo Simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na área de
MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu. O prazo de validade do referido processo
seletivo será de 2 (dois) anos a contar da homologação dos respectivos resultados, prorrogável por igual período de acordo com as
necessidades e/ou conveniências institucionais.
1.DO REQUISITO
1.1.Requisito básico: Graduação em Medicina.
2.DAS INSCRIÇÕES
2.1.Período de inscrição: de 27 de novembro a 10 de dezembro de 2013, no horário das 9h às 11h e das 14h às 16h (exceto
finais de semana, recessos e feriados).
2.2.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos:
2.2.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em
todo o território nacional;
2.2.2.Curriculum Vitae/Lattes (03 vias);
2.2.3.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição
(agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 15,00
(quinze reais). A taxa deve ser paga no Banco do Brasil mediante
preenchimento do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da
União),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
2.2.3.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para participação no processo seletivo, uma vez que não
haverá devolução da referida taxa, exceto em caso de cancelamento
do processo seletivo por conveniência da Administração.
2.3.O envelope contendo os documentos descritos no item
2.2 e seus subitens deverá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue
pessoalmente na PROGP, Gabinete 05, Bloco D, do Campus CentroOeste Dona Lindu da UFSJ, sito à Av. Sebastião Gonçalves Colho,
400, Bairro Chanadour, Divinópolis/MG, CEP 35.501-296, dentro do
prazo indicado. Telefone para contato: (37) 3221-1322.
2.4.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
pelo código 00032013112700061
3.DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
INICIAL
3.1.O regime de trabalho é de até 40 (quarenta) horas semanais, mediante celebração de contrato por prazo determinado, regendo-se no que couber pela Lei nº 8.745/93.
3.2.A duração do contrato é de até 12 (doze) meses, de
acordo com a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, c/c as
modificações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de
1999, podendo ser prorrogado, de acordo com a necessidade e conveniência institucionais e conforme o art. 5º da Portaria Interministerial MPOG/MEC/MS nº 331, de 18/09/2013, até o limite máximo
de 6 (seis) anos, conforme previsto no art. 4º, parágrafo único, inciso
V, da Lei nº 8.745, de 1993, desde que a prorrogação seja devidamente justificada pelo Ministro de Estado da Educação, com base
nas necessidades de conclusão das atividades de que trata o caput do
art. 1º da referida Portaria.
3.3.A remuneração inicial corresponderá a do Professor Adjunto-A, com Retribuição por Titulação de Doutorado, da Carreira de
Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal, de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
conforme disposto no art. 6º da Portaria Interministerial
MPOG/MEC/MS nº 331, de 18/09/2013, publicada no DOU de
20/09/2013:
Classe/Nível Regime de V.B. (R$)
1
Trabalho
Adjunto-A
40 horas 2.714,89
L
A
N
R.T. (R$)
1.934,76
O
I
C
TOTAL
(R$)
4.649,65
3.4.Para que seja efetivada a contratação o candidato deverá
possuir, no ato da convocação, o Diploma ou Certificado assinado por
autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título
exigido no requisito básico.
3.5.Além da área/subárea para a qual foi contratado, o candidato deverá, a critério da UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e
subáreas correlatas desde que possua qualificação para tal.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do processo seletivo ficará a cargo de uma
Banca Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim,
composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.2.Compete à Banca Examinadora:
4.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.2.2.Examinar o Curriculum Vitae/Lattes dos candidatos;
4.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios
para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca atribuída
a cada candidato, com correção fundamentada.
5.DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1.O processo seletivo simplificado constará das seguintes
fases, nesta ordem:
5.1.1.Prova Escrita;
5.2.Prova de Títulos.
5.3.A data prevista para o início do processo seletivo é 19 de
dezembro de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário
e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
(http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
6.DA PROVA ESCRITA
6.1.A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas e versará
sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico
e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora a contar do início
desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos.
6.3.A prova escrita será pontuada de acordo com o Anexo
II.
7.DA PROVA DE TÍTULOS
7.1.A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no primeiro dia do processo seletivo,
no horário das 13h às 14h na PROGP, Gabinete 05, Bloco D, do
Campus Centro-Oeste Dona Lindu da UFSJ, sito à Av. Sebastião
Gonçalves Colho, 400, Bairro Chanadour, Divinópolis/MG. Não será
recebida documentação após este horário.
7.1.1.A documentação comprobatória deverá estar acompanhada da Relação de Documentos Entregues para conferência, elaborada pelo próprio candidato conforme Anexo IV.
7.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entregue da documentação.
7.2.O julgamento da Prova de Títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios do mérito do candidato e será
pontuado de acordo com o Anexo III.
7.3.O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item
8.1, caso seja aprovado no processo seletivo, deverá apresentá-lo no
ato da admissão, de acordo com o Decreto nº 6.944/2009.
8.DO PROGRAMA
8.1.A Estratégia da Saúde da Família - história e realidade
atual;
8.2.A violência e a família pela perspectiva da medicina de
família e comunidade;
8.3.Fatores biológicos, sociais, culturais e ambientais associados às doenças não transmissíveis;
8.4.O ensino da promoção de saúde para os alunos de graduação de Medicina;
8.5.A ética médica e a bioética na educação médica.
A
S
N
NA
E
R
P
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A
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T
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A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
MATHEUS PEREIRA MODESTO
Pregoeiro
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62
3
ISSN 1677-7069
9.DOS RECURSOS
9.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final terá que fazê-lo no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação da homologação do resultado do processo seletivo no Diário Oficial
da União, mediante requerimento formal dirigido à Reitora, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
9.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 05 (cinco) dias úteis para proferir decisão.
10.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7,0 (sete) no resultado final do processo seletivo.
10.2.A relação dos candidatos aprovados será publicada no Diário Oficial da União, por ordem de classificação.
10.3.Os candidatos classificados e aprovados, respeitadas as vagas existentes, poderão ser contratados se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração Superior da
Universidade.
10.4.Os candidatos contratados serão enquadrados de acordo com a titulação apresentada no Processo Seletivo Simplificado, fazendo jus à Retribuição por Titulação de acordo com o respectivo título.
10.5.Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá assinar declaração de acumulação de cargo, emprego ou função pública, nas hipóteses permitidas pelo Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição
Federal, ou declaração negativa de acumulação, se for o caso.
10.6.A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, quando convocado, para entrega da documentação exigida
para a admissão e para se submeter ao exame médico, a ser realizado por profissional do Quadro Permanente da Universidade.
10.7.Somente será contratado o candidato que for considerado apto no exame médico.
10.7.1.O não comparecimento do candidato no horário e local agendados implicará na sua eliminação do processo seletivo.
10.7.2.Não serão admitidos pedidos de reconsideração ou recurso do resultado obtido no exame médico.
10.8.Após a publicação da homologação do resultado do processo seletivo, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para retirar, na PROGP do Campus Centro-Oeste Dona Lindu da UFSJ, as cópias
dos documentos comprobatórios do Curriculum Vitae/Lattes, depois do que estas serão descartadas.
10.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido processo seletivo simplificado para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital
que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no Diário Oficial da União e também divulgado nas Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser acessado no sítio eletrônico
da UFSJ - http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
CO
ME
MAGDA VALÉRIA SILVA
RC
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
IA
INSCRIÇÃO Nº ................. / 2013
O(a)
Senhor(a)
________________________________________________________,
nacionalidade
_________________________,
estado
civil
_________________________,
RG
____________________________,
CPF
____________________________________,
e-mail
_____________________________________,
residente
e
domiciliado
à
Rua/Av.
_________________________________________________________________________, nº _______ / Apto. _______, bairro ______________, cidade ________________________, estado _______________, CEP
____________, telefone ( ) __________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, CPD nº
138/2013, na área de MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae/Lattes (03 vias).
Candidato portador de deficiência? _________ Se afirmativo, qual? _________________________________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
LIZ
AÇ
ÃO
PR
ANEXO II
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: _______________________________________________________________
Candidato(a): ____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: ____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
OI
Critério
1 - Conteúdo aderente ao tema
2 - Contextualização do tema
3 - Estrutura do texto (introdução, desenvolvimento e conclusão)
4 - Domínio do conteúdo - quantidade, qualidade e atualidade das informações
5 - Linguagem adequada, clara e observância de regras gramaticais
6 - Capacidade analítica
TOTAL
BID
Limite de
pontos
20
10
20
30
10
10
100/10
A
PO
ANEXO III
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: _______________________________________________________________
Candidato(a): ____________________________________________________________
Banca Examinadora: ______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
Critérios
1-Residência médica ou especialização (reconhecida pelo MEC) em Medicina de Família e Comunidade
2-Pós-graduação stricto sensu - Mestrado
3-Pós-graduação stricto sensu - Doutorado
4-Experiência docente
5-Experiência profissional
6-Produção científica
7-Apresentação de trabalhos em congressos
8-Cursos de atualização
TOTAL
Nota
Obtida
Limite de
pontos
30
10
10
7
30
5
5
3
100/10
Observações
RT
ER
CE
IRO
S
Nota
Obtida
Observações
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
Candidato(a): _____________________________________________________________
Concurso: ________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
pelo código 00032013112700062
3
EDITAIS 26 DE NOVEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
exercício da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no
uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, CPD 110/2013,
na área de MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE/SEMIOLOGIA/HABILIDADES CLÍNICAS, para o Departamento de Medicina - DEMED, realizado nos dias 25 e 26 de novembro de 2013,
e torna público seu resultado, a saber: NÃO HOUVE CANDIDATO
APROVADO.
PREGÃO Nº 83/2013
Empresas Vencedoras:
03.810.869/0001-90 57.960,00; Incomol 21.993.399/0001-29 800.000,00.
Artline Ind e Com de Moveis Ltda, CNPJ:
Valor Unitário: R$ 289,80, totalizando: R$
Ind e Com de Moveis Ltda ME, CNPJ:
Valor Unitário: R$ 200,00, totalizando: R$
GRASIELA FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 154050-15267-2013NE800100
exercício da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso
de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, CPD 111/2013, na
área de SAÚDE DA CRIANÇA/SEMIOLOGIA/HABILIDADES
CLÍNICAS/MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, para o
Departamento de Medicina - DEMED, realizado nos dias 25 e 26 de
novembro de 2013, e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR:
TATIANE MIRANDA; 2º LUGAR: TATIANA LOPES SALES.
MAGDA VALÉRIA SILVA
DE SERGIPE
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
01162250000190. Contratado : RGM CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência por mais 120 dias.Fundamento Legal: Lei
8666 . Vigência: 07/12/2013 a 05/04/2014. Data de Assinatura:
22/11/2013.
(SICON - 26/11/2013) 154050-15267-2013NE000013
A CPCFJL, após análise criteriosa da habilitação das empresas, decide considerar: a) HABILITADA a empresa CAMEL EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
05.325.897/0001-47; b) INABILITADASas empresas RGM CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 01.162.250/0001-90 e INFRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 04.246.604/0001-73. Retifique-se
o resultado publicado no DOU nº. 229 de 26/11/2013, mantendo-se
inalterada a data de abertura do envelope de proposta em sessão a ser
realizada em 04/12/2013, 10h (horário de Brasília).
Empresa vencedora: GRX Sao Paulo Industria e Comercio LTDA
EPP, CNPJ: 68.347.301/0001-20. Valor global da Ata: R$
23.376,00.
(SIDEC - 26/11/2013) 154050-15267-2013NE800100
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL N o- 15/2013
INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO
A PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE torna público que se encontra disponível em http://presencial.ufs.br, para conhecimento dos interessados, Edital 015/2013/PROGRAD referente às inscrições para processo seletivo visando o preenchimento de 935 vagas ociosas para
ingresso no primeiro semestre letivo de 2014, em cursos de graduação, de acordo com o estabelecido da Resolução 21/2009/CONEPE(com as alterações constantes na Resolução 78/2010/CONEPE
e na Resolução 76/2011/CONEPE), nas Normas do Sistema Acadêmico, no Regimento Geral e no Estatuto da UFS.
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da CPCFJL
(SIDEC - 26/11/2013) 154050-15267-2013NE800100
Nº Processo: 23113022157/13-47 . Objeto: Contratação de escritório
de arquitetura e/ou engenharia, visando a elaboração de projeto para
a execução de uma subestação abaixadora de tensão (69kV para
13,8kV) de energia elétrica de 5/10MVA, bem como projeto de sua
respectiva linha de distribuição 13,8 kV para interligação com a
subestação interna abrigada localizada dentro do campus São Cristóvão. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n,
Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE. Entrega das Propostas: 13/12/2013 às 10h00
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
(SIDEC - 26/11/2013) 154050-15267-2013NE800100
especializada para execução do plano integrado de fortalecimento da
infra-estrutura urbanística 1ª etapa no campus universitário de Arraias. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013 de 08h30 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus
Universitário de Palmas Plano Diretor Norete - PALMAS - TO.
(SIDEC - 26/11/2013) 154419-26251-2013NE800035
IM
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE
O Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal
de Sergipe resolve aplicar à empresa Indústria Farmacêutica Rioquímica Ltda, CNPJ: 55.643.555/0001-43 a penalidade de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a UNIÃO pelo período de 14/11/2013 a 14/12/2013. A penalidade foi aplicada em decorrência de pendências no SICAF apresentadas pela licitante, apuradas no processo 23113.010556/12-68. Na
publicação realizada em 25/11/2013 na seção 3, pg. 76, foi publicado
um aviso informando que seria iniciado o procedimento para aplicação de penalidade. Desconsiderar a referida publicação.
ÂNGELA MARIA DA SILVA
Diretora-Geral
DO TOCANTINS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Convênio de Estágio que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do
Tocantins - UFT e a Secretaria de Defesa Social do Tocantins.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de cinco
anos, a contar da data da sua assinatura.
VIGÊNCIA: cinco anos, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação
Universidade Federal do Tocantins - UFT e Nilomar dos Santos
Farias - Secretário de Defesa Social.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins - e o Laboratório Sellar.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios curriculares
obrigatórios e não-obrigatórios para os alunos de graduação da
UFT.
VIGÊNCIA: cinco anos, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação
Universidade Federal do Tocantins - UFT e Edson Bispo dos Anjos Gerente Técnico do Laboratório Sellar.
infra-estrutura urbanística 1ª etapa no campus universitário de Tocantinópolis. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013 de
08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30.
pelo código 00032013112700063
infra-estrutura urbanística 1ª etapa no campus universitário de Miracema. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013 de 08h30
às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus
Universitário de Palmas Plano Diretor Norete - PALMAS - TO.
L
A
N
O
I
C
NA
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR
A
S
N
(SIDEC - 26/11/2013) 154419-26251-2013NE800035
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
E
R
P
ROSA MARIA VIANA DE BRAGANÇA GARCEZ
Em exercício
Nº Processo: 23113023251/13-13 . Objeto: Aquisição de Material de
Consumo Odontológico, a serem disponibilizados no atendimento
odontológico e nas atividades práticas desenvolvidas pelo Departamento de Odontologia da Universidade Federal de Sergipe - UFS
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n
Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE. Entrega das Propostas:
(SIDEC - 26/11/2013) 154419-26251-2013NE800035
(SIDEC - 26/11/2013) 154050-15267-2013NE800100
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas Plano
Diretor Norete - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de
RONILSON SANTOS
Pregoiro
AVISO DE PENALIDADE
63
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 138/2013-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: VANESSA RAQUEL PINTO DE BARROS, CPF: 064.092.384-44. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 138/2013. Vigência: 24/11/2013 até
23/05/2014. Data da Assinatura: 22/11/2013.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO
SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ROBERTA
MACHADO SANTOS, CPF: 007.981.355-06. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 163/2013.
Vigência: 25/11/2013 até 31/03/2014. Data da Assinatura: 22/11/2013.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
JAIRSON BARBOSA RODRIGUES, CPF: 032.566.724-18. Objeto:
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido
no Contrato 164/2013. Vigência: 25/11/2013 até 31/03/2014. Data da
DE VIÇOSA
Nº Processo: 019082/2013 . Objeto: Contratação de empresa terceirizada
para prestação de serviço de Consultoria/Assessoria a Engenheiro Civil Pleno, Engenheiro Civil Junior, Engenheiro Eletricista Pleno, Engenharia Cadista e Arquiteto Junior. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 27/11/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Diretoria de Projetos e
Obras Campus Universitário - VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
APARECIDA MARIA RODRIGUES
CONEGUNDES ARSENIO
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2013) 154051-15268-2013NE800490
Firmas vencedoras: Ace Revestimentos Ltda (itens 01,02).
DAYSE FERREIRA FIALHO
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2013) 154051-15268-2013NE800490
64
3
ISSN 1677-7069
CENTRAL DE EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA
E EXTENSÃO DO TRIÂNGULO MINEIRO
Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi CEP: 30130-171 - Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala
2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de
seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual
período.
Remuneração inicial: vencimento básico de R$3.594,57 e a retribuição por titulação de
R$4.455,20.
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, segundo a Lei nº 8.112,
de 11.12.90, e o disposto no Decreto nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração
compatível com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site
htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
Número do Contrato: 424/2009. Nº Processo: 00367/2009. PREGÃO SISPP Nº 6/2009. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : ALGAR
TELECOM S/A -Objeto: Constitui objeto do presnte termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato n. 424/2009 por mais 12(doze) meses, a partir de 25 de novembro de 2013. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e demais posteriores. Vigência: 25/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total: R$18.797,63.
(SICON - 26/11/2013) 154051-15268-2013NE800171
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL N o- 103/2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO
PÚBLICO PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos da Portaria Normativa
Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como a Nota Técnica Conjunta
nº 01/2013-SESu/SETEC/SAA/MEC e Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013 e, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21
de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais
legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições para o Concurso
Público destinado ao provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, conforme
especificações a seguir:
CO
ME
RC
EDITAL Nº
CLASSE
VAGA
161/2013
Classe AProfessor
Adjunto A
- I DE
01
CAMPUS/ DEPARTAMENTO/ CENTRO
Química/CCE
(Processo nº
018169/2013)
IA
ÁREA/SUBÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
Química/ Físico-Quími- Graduação em Química
ca e Química Geral.
e Doutorado em FísicoQuímica.
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público para
a Carreira Técnico-Administrativa, definido pelo Edital nº 03/2013, homologado pela Presidente do
Conselho Universitário - CONSU, no dia 12 de novembro de 2013.
EDITAL 03/2013.
- CAMPUS VIÇOSA:
CARGO: TÉCNICO EM AUDIOVISUAL
LIZ
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da
NOME CANDIDATO
LEANDRO VIEIRA DA SILVA
LUCIANO RODRIGUES COUTINHO
ERISMAR CELSO NEPOMUCENO
PEDROMAR SILVEIRA
União.
AÇ
ORDEM
1
2
3
4
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06475/2013. Processo nº
23400010098201329.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO/SP,
CNPJ/MF nº 46523171000104.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no âmbito
do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.489.698,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631208, de 23/10/2013, no valor de R$
1.170.967,96.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
23400010762201330.
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRATA/PR, CNPJ/MF nº 76950096000110.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no âmbito
do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.489.698,54 do orçamento
do FNDE.
372.424,64.
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 14467/2013. Processo nº
23400004746201316.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Girua/RS, CNPJ/MF nº
87613048000153
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de escola de 6 salas (Projeto FNDE) Construção urbana PAR por meio de apoio financeiro no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 938.110,30 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
375.244,12,
ÃO
23400006348/2013-26
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Itaguaçu da
Bahia/BA, CNPJ/MF nº 16445843000131.
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.813,53 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651085, de 19/09/2013 no valor de R$
203925,41.
PR
OI
BID
A
do FNDE.
203.996,29.
23400010660/2013-14
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Miraí/MG,
CNPJ/MF nº 17966201000140.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000 do orçamento do
FNDE.
204.000.
PO
23400010641/2013-98
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Chaval/CE,
CNPJ/MF nº 07146301000177.
do FNDE.
203.944,07.
23400010645/2013-76
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Paraipaba/CE, CNPJ/MF nº 10380608000142.
do FNDE.
203.951,17.
23400010649/2013-54
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Cândido
Mendes/MA, CNPJ/MF nº 06059505000108.
pelo código 00032013112700064
SITUACAO
CLASSIFICADO
LISTA DE ESPERA
LISTA DE ESPERA
LISTA DE ESPERA
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes
locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PONTOS
162,00
158,00
152,00
150,00
RT
ER
CE
IRO
S
23400010518/2013-77
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Curuçá/PA,
CNPJ/MF nº 05171939000132.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.019.999,97 do orçamento
do FNDE.
407.999,98.
23400010519/2013-11
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Floresta do
Araguaia/PA, CNPJ/MF nº 01613338000181.
3
do FNDE.
203.380,82.
23400005466/2013-17
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Theobroma/RO, CNPJ/MF nº 84727601000190.
cobertura de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de
apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
do FNDE.
73.900,24.
23400010120/2013-31
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Uiramutã/RR,
CNPJ/MF nº 01612681000101.
do FNDE.
254.973,78.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206832/2013. Processo nº
23400010497/2013-90
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE São João dos
Patos/MA, CNPJ/MF nº 06089668000133.
do FNDE.
184.987,22.
23400009434/2013-91
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Adamantina/SP, CNPJ/MF nº 43008291000177.
do FNDE.
73.814,06.
23400009440/2013-48
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Jacareí/SP,
CNPJ/MF nº 46694139000183.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.953,5 do orçamento do
FNDE.
73.981,4.
A
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S
S
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A
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M
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EX
23400010557/2013-74
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Balneário
Pinhal/RS, CNPJ/MF nº 01611339000197.
do FNDE.
203.981,93.
23400010647/2013-65
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Ubajara/CE,
CNPJ/MF nº 07735541000107.
do FNDE.
203.991,21.
23400010496/2013-45
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE São Bento/MA, CNPJ/MF nº 06214258000177.
do FNDE.
244.999,99.
do FNDE.
71.879,23.
23400009448/2013-12
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Goiatins/TO,
CNPJ/MF nº 01832476000151.
do FNDE.
73.947,29.
L
A
N
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06920/2013. Processo nº
23400011626201367
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA
GRANDE/RJ, CNPJ/MF nº 01615882000162.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
do FNDE.
612.065,80.
O
I
C
A
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E
R
P
IM
23400009444/2013-26
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Óleo/SP,
CNPJ/MF nº 46223764000147.
do FNDE.
203.921,85.
23400009446/2013-15
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Sete Barras/SP, CNPJ/MF nº 46587275000174.
do FNDE.
74.000.
23400009447/2013-60
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Taquaritinga/SP, CNPJ/MF nº 72130818000130.
pelo código 00032013112700065
65
ISSN 1677-7069
23400012313201326
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA/PA, CNPJ/MF nº 04888517000110.
do FNDE.
1.348.759,00.
23400012251201352
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
ALEGRE/SC, CNPJ/MF nº 83102749000177.
do FNDE.
609.055,94.
23400011775201326
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO/BA, CNPJ/MF nº 14105704000133.
do FNDE.
671.696,25.
23400011888201321
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ/BA, CNPJ/MF nº 13915665000177.
66
3
ISSN 1677-7069
do FNDE.
1.222.569,60.
23400012044201306
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ/BA, CNPJ/MF nº 13915640000173.
do FNDE.
1.215.965,25.
CO
ME
RC
23400012048201386
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA/BA, CNPJ/MF nº 13071204000165.
do FNDE.
1.209.665,25.
IA
LIZ
23400012488201333
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO
LUMIAR/MA, CNPJ/MF nº 06003636000173.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
do FNDE.
2.400.162,14.
23400012060201391
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ/BA, CNPJ/MF nº 13922562000134.
do FNDE.
1.212.815,25.
23400012062201380
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ/BA, CNPJ/MF nº 13752191000190.
do FNDE.
1.227.449,22.
AÇ
23400012080201361
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG, CNPJ/MF nº 17914128000163.
do FNDE.
1.166.555,28.
23400012090201305
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA, CNPJ/MF nº 04876397000130.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 3(tres)
do FNDE.
3.978.396,67.
23400011795201305
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE/PR, CNPJ/MF nº 76309806000128.
do FNDE.
1.126.402,68.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela
ÃO
PR
OI
BID
A
23400012063201324
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
DO JACUÍPE/BA, CNPJ/MF nº 14043269000160.
do FNDE.
1.203.365,25.
1.278.801,78.
23400012072201315
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO/CE, CNPJ/MF nº 07620701000172.
do FNDE.
1.279.567,42.
23400012078201392
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG, CNPJ/MF nº 18301002000186.
do FNDE.
1.156.430,28.
23400012082201351
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, CNPJ/MF nº 24359333000170.
do FNDE.
1.183.447,53.
PO
23400012067201311
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
DE FREITAS/BA, CNPJ/MF nº 13650403000128.
do FNDE.
1.222.619,25.
23400012069201300
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE, CNPJ/MF nº 07847379000119.
do FNDE.
pelo código 00032013112700066
23400012085201394
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG, CNPJ/MF nº 66229717000118.
do FNDE.
1.167.309,03.
RT
ER
CE
IRO
S
23400012088201328
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU
BRANCO/PA, CNPJ/MF nº 34626440000170.
do FNDE.
1.354.030,51.
23400006114201389
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE/PE, CNPJ/MF nº 10186138000180.
3
do FNDE.
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630263 - 2013NE630799, de
18/09/2013 no valor de R$ 689.853,44.
23400006116201378
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ/PE,
CNPJ/MF nº 10106219000123.
do FNDE.
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630262-2013NE630801, de 18/09/2013
no valor de R$ 694.353,44.
23400008118201300
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS/PR, CNPJ/MF nº 76105543000135.
do FNDE.
16/10/2013 no valor de R$ 1.479.496,55.
23400007852201343
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS/PR, CNPJ/MF nº 76105543000135.
do FNDE.
16/10/2013 no valor de R$ 411.154,20.
do FNDE.
250.262,17.
23400012419201320
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO, CNPJ/MF nº 63762025000142.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
do FNDE.
509.999,48.
23400012556201364
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGÍNIA/MG, CNPJ/MF nº 25970260000110.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ R$ 503.982,85 do orçamento do FNDE.
251.991,43.
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23400007854201332
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CNPJ/MF nº 08365017000154.
do FNDE.
01/10/2013 no valor de R$ 830.044,94.
23400006176201391
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL
DOS GUEDES/SC, CNPJ/MF nº 83009910000162.
do FNDE.
18/09/2013 no valor de R$ 455.994,14.
Espécie: Termo de Compromisso Sem cadastro. Processo nº
23400011067201395
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO, CNPJ/MF nº 01761113000172.
23400012685201352
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO/PB, CNPJ/MF nº 08869489000144.
509.742,08.
23400012689201331
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
DO SUL/SC, CNPJ/MF nº 80637424000109.
510.000,00.
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23400012558201353
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ DO
OESTE/SC, CNPJ/MF nº 78485554000113.
255.000,00.
23400012559201306
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO
BRITO/SE, CNPJ/MF nº 13134614000108.
254.280,69.
23400012560201322
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS/SP, CNPJ/MF nº 46634119000117.
252.589,64.
pelo código 00032013112700067
67
ISSN 1677-7069
23400012164201303
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG, CNPJ/MF nº 16930299000113.
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
do FNDE.
184.324,71.
23400012421201307
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM/BA, CNPJ/MF nº 13675491000112.
do FNDE.
183.304,70.
23400012422201343
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO/BA, CNPJ/MF nº 13858907000138.
do FNDE.
184.998,50.
23400012424201332
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO/BA,
CNPJ/MF nº 13761713000110.
68
3
ISSN 1677-7069
do FNDE.
185.000,00.
23400012425201387
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA/MT, CNPJ/MF nº 37464716000150.
do FNDE.
245.000,00.
CO
ME
RC
23400012426201321
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL
JAMBEIRO/BA, CNPJ/MF nº 13195862000169.
R$ 184.988,36.
IA
LIZ
R$ 147.907,85.
23400012432201389
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ/RO, CNPJ/MF nº 04092672000125.
R$ 244.651,18.
23400012514201323
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
DA MARGARIDA/BA, CNPJ/MF nº 13743281000114.
R$ 184.996,52.
AÇ
23400012427201376
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
DAS NEVES/BA, CNPJ/MF nº 14100747000126.
R$ 163.391,75.
23400012428201311
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÉ/GO,
CNPJ/MF nº 02186336000116.
R$ 155.568,14.
23400012429201365
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO, CNPJ/MF nº 04104816000116.
ÃO
23400012515201378
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, CNPJ/MF nº 13912506000119.
R$ 155.679,18.
PR
OI
BID
A
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE/BA,
CNPJ/MF nº 14197628000133.
R$ 185.000,00.
23400012521201325
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ/MT, CNPJ/MF nº 03533064000146.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 3(tres)
R$ 476.648,14.
23400012523201314
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA/MT,
CNPJ/MF nº 15072663000199.
R$ 184.989,99.
23400012510201345
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO
MEIO/RS, CNPJ/MF nº 87297271000139.
R$ 184.968,57.
PO
23400012517201367
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA, CNPJ/MF nº 13830823000196.
R$ 167.329,63.
23400012518201310
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, CNPJ/MF nº 14060602000149.
R$ 184.314,24.
23400012519201356
pelo código 00032013112700068
RT
ER
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S
23400012561201377
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO
VELHO/RS, CNPJ/MF nº 94704129000124.
R$ 183.702,39.
23400012563201366
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL/SC, CNPJ/MF nº 83102798000100.
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
3
mero do Documento: 2013NE652750, de 22/11/2013 no valor de R$
R$ 179.633,07.
23400012693201307
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY/BA, CNPJ/MF nº 13348479000101.
R$ 184.850,06.
23400012697201387
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE
NOVO/BA, CNPJ/MF nº 13225131000119.
R$ 184.959,91.
23400012699201376
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS
DO BREJO VELHO/BA, CNPJ/MF nº 13655659000128.
R$ 176.023,94.
R$ 164.656,14.
23400012705201395
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA/GO, CNPJ/MF nº 01169416000109.
R$ 244.995,67.
23400012706201330
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA/MG, CNPJ/MF nº 19876424000142.
R$ 184.929,37.
A
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23400012700201362
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO/BA, CNPJ/MF nº 16444804000110.
R$ 184.987,74.
23400012701201315
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO
SOARES/BA, CNPJ/MF nº 13922554000198.
R$ 165.727,02.
23400012702201351
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ/MF nº 01343086000118.
R$ 236.181,84.
23400012711201342
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG, CNPJ/MF nº 17955535000119.
R$ 179.210,58.
L
A
N
23400012713201331
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG, CNPJ/MF nº 25324187000100.
R$ 174.654,91.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
23400012708201329
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG, CNPJ/MF nº 18239590000175.
R$ 168.794,34.
23400012709201373
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG, CNPJ/MF nº 18137927000133.
R$ 160.372,63.
23400012710201306
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS
GERAIS/MG, CNPJ/MF nº 18245175000124.
pelo código 00032013112700069
69
ISSN 1677-7069
23400012716201375
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE/MG, CNPJ/MF nº 18334318000174.
R$ 184.404,80.
23400012720201333
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG, CNPJ/MF nº 17694886000113.
R$ 183.837,05.
23400012723201377
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG, CNPJ/MF nº 16886871000194.
R$ 184.936,34.
70
3
ISSN 1677-7069
23400012735201300
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
DUMONT/MG, CNPJ/MF nº 16885485000188.
R$ 184.751,61.
23400012739201380
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI/MG,
CNPJ/MF nº 18132456000170.
R$ 179.946,42.
CO
ME
RC
IA
LIZ
23400012752201339
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG, CNPJ/MF nº 18133926000110.
R$ 169.599,23.
23400012754201328
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA/MG, CNPJ/MF nº 18312108000185.
R$ 175.839,43.
23400012755201372
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR/SC,
CNPJ/MF nº 83102244000102.
R$ 183.306,46.
AÇ
23400012741201359
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG, CNPJ/MF nº 18712158000150.
R$ 172.098,74.
23400012747201326
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI/MG, CNPJ/MF nº 18404855000143.
R$ 185.000,00.
23400012751201394
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA/MG, CNPJ/MF nº 18083659000114.
R$ 185.000,00.
ÃO
PR
OI
BID
A
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/12/2013 até 11/06/2014.
Data e Assinaturas: 26/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANTONIO ALMIR SANTANA MELO - Prefeito, CPF nº 005.182.635-68.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656956/2009. Processo nº 23400.013438/2009-97.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA IBIA/BA, CNPJ/MF nº
32.697.583/0001-48.
convênio.
Data e Assinaturas: 26/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FABIO MOURA
CAIRÉS - Prefeito, CPF nº 000.977.445-90.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 657194/2009. Processo
nº 23400.010029/2009-39.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG,
CNPJ/MF nº 18.457.291/0001-07.
convênio.
Data e Assinaturas: 26/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e REINALDO
ASSUNÇÃO TANNÚS - Prefeito, CPF nº 554.868.006-49.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702241/2010. Processo nº 23400.010107/2009-03.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, CNPJ/MF
nº 13.714.142/0001-62.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Data e Assinaturas: 26/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e EUILSON JOAQUIM DA SILVA - Prefeito, CPF nº 353.226.325-49.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702308/2010. Processo nº 23400.010188/2009-33.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORES/MG,
CNPJ/MF nº 18.398.966/0001-94.
convênio.
Data e Assinaturas: 08/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e AGRIPINO
BOTELHO BARRETO - Prefeito, CPF nº 552.443.006-87.
PO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830077/2007. Processo nº 23400.004674/2007-51.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CASA BRANCA/SP, CNPJ/MF
nº 45.735.479/0001-42.
convênio.
Data e Assinaturas: 26/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ILDEBRANDO
ZOLDAN - Prefeito, CPF nº 044.918.238-04.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 710164/2008. Processo nº 23400.001933/2007-91.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC,
CNPJ/MF nº 80.637.424/0001-09.
Data e Assinaturas: 26/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JORGE ANTÔNIO COMUNELLO - Prefeito, CPF nº 369.252.330-00.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 655893/2009. Processo nº 23400.003546/2008-71.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE INOCENCIA/MS, CNPJ/MF nº
03.342.938/0001-88.
convênio.
Data e Assinaturas: 26/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 110.859.161-20.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656658/2009. Processo
nº 23400.010217/2009-67.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA, CNPJ/MF
nº 13.817.804/0001-20.
pelo código 00032013112700070
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702608/2010. Processo nº 23400.015914/2009-12.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA/BA, CNPJ/MF nº
13.761.721/0001-66.
convênio.
Data e Assinaturas: 26/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e BERNARDO
OLIVIO FIRPO OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 777.496.265-49.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700225/2011. Processo nº 23400.008117/2010-12.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM, CNPJ/MF nº 04.272.670/0001-18.
Data e Assinaturas: 22/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e RENE COIMBRA - Prefeito, CPF nº 241.134.842-87.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO
NEVES/BA, CNPJ/MF nº 13.071.253/0001-06.
Data e Assinaturas: 26/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MOACY PEREIRA DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 342.125.745-00.
3
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI/SP, CNPJ/MF nº 44.445.054/0001-36.
Data e Assinaturas: 26/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e OSANIAS VIANA DO CARMO - Prefeito, CPF nº 065.362.488-30.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE INHACORA/RS, CNPJ/MF nº
93.244.606/0001-53.
Data e Assinaturas: 26/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CLEDI MARLI
PIRES SAVARIZ - Prefeito, CPF nº 378.857.400-30.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701283/2011. Processo nº 23400.002309/2011-98.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG,
CNPJ/MF nº 18.457.291/0001-07.
convênio.
Data e Assinaturas: 26/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e REINALDO
ASSUNÇÃO TANNÚS - Prefeito, CPF nº 554.868.006-49.
produzido, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
27/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Setor
Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde BRASILIA - DF. Entrega das
(SIDEC - 26/11/2013) 153173-15253-2013NE800593
Nº Processo: 23034014231201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de produção gráfica, reprodução de CDs e DVDs,
embalagem, rotulagem, formação de encomendas/paletização e entrega/postagem junto à ECT do material produzido, referente ao Kit A
Cor da Cultura Fase II, para atendimento ao Programa Apoio ao
ANTÔNIO CORRÊA NETO
Presidente
Interino
Nº Processo: 23034006933201341 . Objeto: Prestação de serviços de
impressão gráfica do novo volume da Coleção Educação para Todos
Gestão Territorial Indígena, bem como serviços de produção e reprodução do respectivo CD-ROM no formato Mecdaisy e PDF, embalagem, rotulagem, formação de encomendas/paletização e entrega/postagem junto à ECT, conforme especificações constantes no
Termo de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
(SIDEC - 26/11/2013) 153173-15253-2013NE800593
Nº Processo: 23034014916201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de impressão gráfica referente à OBRA "Conversando sobre Violência e Convivência nas Escolas" bem como
serviços de produção e reprodução do respectivo CD-ROM no formato Mecdaisy e PDF, embalagem, rotulagem, formação de encomendas/paletização e entrega/postagem junto à ECT de todo material
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 153173-15253-2013NE800593
L
A
N
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 53, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F",
Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Responsável
Elói Antônio Besson
CNPJ/CPF
114.645.690-53
José Bispo Santos
172.064.645-72
Entidade/UF
Prefeitura Municipal de Portão RS
Prefeitura Municipal de Una-BA
O
I
C
Pendência
Repasse
Programa Ano
PNAE/2007 A 2009
Unidade
DIAFI
Repasse
PDE/2008
DIAFI
NA
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação
do responsável.
AVISO DE ANULAÇÃO
IM
Torna nula a publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657710/2009, do MUNICÍPIO DE ANTONIO
CARDOSO/BA, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 18/03/2013,
página 47, pois não houve devolução da documentação necessária
pela entidade convenente.
ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA MONTALVÃO
Coordenadora
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
Convênio Nº 9819/2010.Concedente: COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES.
CNPJ 00.889.834/0001-08. Convenente: HOSPITAL DE CLÍNICAS
DE PORTO ALGRE. CNPJ 87.020.517/0001-20. Objeto: Alterar a
Cláusula Sexta - Dos recursos Financeiros - para atender aos reajustes
de valores das bolsas de estudo de pós-doutorado ocorridos em julho/2012 e abril/2013. Os recursos financeiros destinados, por instituição, passam a ser de: R$ 104.200,00 (Cento e quatro mil e
duzentos reais) para 2013, já repassados à Capes por meio de descentralização orçamentária; R$ 151.700,00 (cento e cinquenta e um
mil e setecentos reais) para 2014; R$ 147.600,00 (cento e quarenta e
sete mil e seiscentos reais) para 2015 e R$ 98.400,00 (noventa e oito
mil e quatrocentos reais) para 2016. Alterar a Cláusula DécimaSegunda - Da Vigência - o prazo de vigência pactuado no Convênio
de Cooperação Técnica e Acadêmica ora aditado será prorrogado,
restando fixada sua data final para 30 de agosto de 2016. Data de
Assinatura: 20 de novembro de 2013.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES
AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO
Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
PREGÕES ELETRÔNICOS
Nº 0528/13 - Aquisição de Kits para Diagnóstico - Contrato.
Realização: dia 16/12/2013, às 09:00 horas.
Nº 0747/13 - Reforma de Máquina de Lavar Louças.
Nº 0875/13 - Aquisição de Cimento sem Antibiótico.
Nº 0894/13 - Elaboração do Projeto Básico da Edificação da Farmácia Semi-Industrial.
Nº 0915/13 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
pelo código 00032013112700071
A
S
N
E
R
P
DIRETORIA DE GESTÃO, ARTICULAÇÃO
E PROJETOS EDUCACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O Presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação/FNDE, no uso de suas competências legais e regimentais e
nos termos do Parágrafo único, do Art. 61 da Portaria Interministerial
nº 127/2008, combinado com § 6°, do Art. 116 da Lei 8.666/93 e do
instrumento celebrado, resolve: Extinguir unilateralmente, o Convênio
n° 701674/2011, cujo Objeto foi a construção de escola(s), com
utilização de recursos provenientes de emenda parlamentar, consignado nos autos do processo 23400.005129/2011-68, firmado com a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG, publicado no DOU
de 04 de janeiro de 2012, Seção 3, página 43 Data da Extinção:
26/11/2013.
Desenvolvimento da Educação no Campo, das Comunidades Indígenas e Tradicionais, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência
Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Setor Bancário Sul
Quadra 2 Edifício Fnde BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
AVISOS DE EXTINÇÃO
O Presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação/FNDE, no uso de suas competências legais e regimentais e
nos termos do Parágrafo único, do Art. 61 da Portaria Interministerial
nº 127/2008, combinado com § 6°, do Art. 116 da Lei 8.666/93 e do
instrumento celebrado, resolve: Extinguir unilateralmente, o Convênio
n° 710430/2008, cujo Objeto foi conceder apoio financeiro para implementação das ações constantes no Programa de Apoio a Reestruturação da Rede Física Pública de Educação Básica que visam
proporcionar à sociedade a melhoria da infraestrutura da rede física
escola com a ampliação de escola(s), consignado nos autos do processo 23400.007038/2008-61, firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE-MG, publicado no DOU de
05 de janeiro de 2009, Seção 3, página 23. Data da Extinção:
26/11/2013.
71
ISSN 1677-7069
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora-Geral
Nº 0927/13 - Registro de Preços de Materiais de Diagnóstico.
Nº 0939/13 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios.
Nº 0940/13 - Aquisição de Óleo Diesel para Gerador.
Nº 0942/13 - Registro de Preços de Materiais Elétricos.
Nº 0952/13 - Aquisição de Bomba de Água Centrífuga.
Nº 0953/13 - Registro de Preços de Materiais para Exames de Hemostasia e Coagulação.
Nº 0954/13 - Registro de Preços de Kits para Vírus Respiratórios.
Nº 0955/13 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares.
Nº 0956/13 - Registro de Preços de Kit Aldolase e Papel Filtro.
Nº 0959/13 - Registro de Preços de Detergente Neutro e Hipoclorito
de Sódio.
Nº 0962/13 - Registro de Preços de Medicamentos Gefitinibe e Erlotinibe.
Nº 0982/13 - Registro de Preços de Kit de Sistema de Freqüência
Modulada (FM) para Fonoaudiologia.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br - Pregão
Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo que no dia
e horário acima será realizada a fase de lances.
LEILÃO PRESENCIAL
Nº 0011/13 - Leilão de Bens Inservíveis, Sucatas e Materiais Obsoletos.
Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até o horário estipulado acima para as respectivas licitações
na Gerência de Suprimentos, no horário das 8h às 17h, Rua Ramiro
Barcelos, 2350, sala 169 - Fone: (051) 3359.8417 - CEP: 90035-903
-Porto Alegre-RS.e-mail: l-licitaçõ[email protected]
Porto Alegre-RS, 26 de novembro de 2013.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL N o- 823/2013
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 129.700.
Objeto: Aquisição de Microtomógrafo computadorizado para uso em
pequenos animais.
Empresas Vencedoras: Item 01: Ambriex S/A Importação e Comércio
representante no Brasil da Prolab Sales Inc.
Licitação: Pregão Presencial nº 822/13 .
72
3
ISSN 1677-7069
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 129.699.
Objeto: Aquisição de Estação Automática de Pipetagem.
Empresas Vencedoras: Item 01: Esalab Importação, Exportação e Comércio Ltda.
mente nos dias 02 a 03 de dezembro de 2013..."; Leia-se: "O candidato deverá entregar todos os comprovantes dos títulos somente nos
dias 09 a 10 de dezembro de 2013...". No item 9.1, onde se lê: "No
período de 02 e 03 de dezembro de 2013..."; Leia-se: "No período de
09 e 10 de dezembro de 2013...".
Porto Alegre-RS, 26 de novembro de 2013.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações
JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA PINTO
Presidente da COPEMA
PREGÃO Nº 38/2013
A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento
declarando vencedoras as empresas: OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ME com o valor global de R$ 74.940,00; OFTALMICA PROLENTES LTDA com o valor global de R$ 32.500,00; BIOLINE FIOS
CIRURGICOSLTDA com o valor global de R$ 27.900,00 e TOPSKY
COMERCIAL LTDA - EPP com o valor global de R$6.660,00. Informo que os itens 02, 04 e 08 foram cancelados. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas.
CO
ME
RC
(SIDEC - 26/11/2013) 152004-00001-2013NE800325
IA
PREGÃO Nº 39/2013
LIZ
declarando vencedoras as empresas: SANTO ANTONIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME com ovalor global de R$ 15.845,57 e
RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP com o valor global de R$ 6.211,00. Os autos encontramse à disposição dos interessados para vistas.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
(SIDEC - 26/11/2013) 110245-00001-2013NE800125
processo Nº 23041004823201356. publicada no D.O.U de 05/09/2013
. Objeto: Aquisição de cartuchos para impressora OKIDATA. Novo
Edital: 27/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Doutor Odilon Vasconcelos, 103 Jatiúca - MACEIO - ALEntrega
das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2013, às 10h00 no site
ANITA DA SILVA BEZERRA
Pregoeira
CAMPUS SALVADOR
Processo nº: 23041.004136/2013-31
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA.
CNPJ: 10.825.373/0001-55.
Pregão Eletrônico SRP - n° 80/2013.
Objeto: Aquisição de headset.
Fundamento Legal: Leis n°s. 10.520/02, 8.666/93 e Decreto nº
7.892/2013.
Data da Homologação: 07/11/2013.
Fornecedor: ENGECART TECNOLOGICA CARTOGRAFICA LTDA - ME.
CNPJ: 13.042.246/0001-78.
Item ganho: 01.
Total do fornecedor: R$ 33.766,2000.
PREGÃO Nº 63/2013 - UASG 158411
AÇ
(SIDEC - 26/11/2013) 152004-00001-2013NE800325
PREGÃO Nº 41/2013
declarando vencedora a empresa: P. D. MED COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP com o valor global de R$
21.045,00. Os autos os encontram-se à disposição dos interessados
para vistas.
ELAINE SOUZA DA SILVA
ÃO
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
OI
Nº Processo: 23041011316201379 . Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Topografia do IFAL. Total de Itens
17h00. Endereço: Av. Alagoas, S/n Bairro Palmeira de Fora PALMEIRA DOS INDIOS - AL. Entrega das Propostas: a partir de
(SIDEC - 26/11/2013) 158383-26402-2013NE800001
ÁREA
FLÁVIA LEÔNIA FERREIRA DA
ROCHA
INGLÊS
CAMPUS DE
LOTAÇÃO
SATUBA
PRAZO DE
CONTRATO
01 ANO
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 2/2013
A Comissão Permanente de Magistério (COPEMA), responsável pelos concursos do Instituto Federal de Alagoas, retifica o
Edital nº 02, de 19.11.2013, publicado no DOU nº 225, de
20.11.2013, Seção 3, pág. 55-57, conforme os termos: No item 2.7,
onde se lê: "Comprovar experiência docente em instituições públicas
de ensino."; Leia-se: "Comprovar a manutenção de vínculo com instituições públicas de ensino.". No item 3.1, onde se lê: "Será admitida
apenas inscrição via Internet, no endereço eletrônico http://concurso.ifal.edu.br, solicitada no período de 25 de novembro de 2013 até às
23:59 do dia 28 de novembro de 2013."; Leia-se: "Será admitida
apenas inscrição via Internet, no endereço eletrônico http://concurso.ifal.edu.br, solicitada no período de 25 de novembro de 2013 até às
23:59 do dia 06 de dezembro de 2013.". No item 3.1.11, onde se lê:
"O candidato deverá entregar todos os comprovantes dos títulos so-
A
CAMPUS SATUBA
EDITAL N 76, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CANDIDATO
BID
NILMARA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
o-
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicado no D.O.U. de 30.07.2010, com base no § 1º,
inciso X do Artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONVOCA para manifestar interesse na contratação através do comparecimento na CCAP/IFAL, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital nº 21/2012, publicado
no D.O.U de 31/12/2012, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico SUBSTITUTO, homologado através do Edital nº 09 de
19/03/2013, D.O.U de 20/03/2013, seção 3, página 40.
PR
Nº Processo: 23279009439201366 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Microscópio. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho Barbalho - SALVADOR BA. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site
FLAVIO MANOEL DO BONFIM
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 158411-00001-2013NE008124
(SIDEC - 26/11/2013) 152004-00001-2013NE800325
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
(SIDEC - 26/11/2013) 158147-26402-2013NE800001
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
E TECNOLOGIA DA BAHIA
Nº Processo: 23278001817201373 . Objeto: Caminhão MercedesBenz, modelo Atego 2426/48, 0KM, ano/modelo 2013/2013, na cor
branca, com motor diesel, Motor: Mercedes-Benz modelo OM-926
LA, eletrônico, 6 cilindros em linha, PROCONVE P-7; com 256 CV
de potência ; Torque Máximo: 91,8 mkgf; Cilindrada Total: 7.200cm
; Freio: ar comprimido de dois circuitos; tambor; estacionamento
câmera de mola acumuladora acionada pneumaticamente; freio adicional motor: Top Brake; Suspensão: dianteira: feixe de mola parabólica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em atendimento
ao princípio da padronização - Art 15, I. Conforme padronização
(Prc. 23278.000845/2011-10) SRP 55/2010. Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2013. PAULO ANDRE QUEIROZ FERREIRA.
Diretor. Ratificação em 22/11/2013. AURINA OLIVEIRA SANTANA. Reitora. Valor Global: R$ 335.573,00. CNPJ CONTRATADA :
61.591.459/0001-00 DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS
LTDA.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação nº 129.847 publicado
no D.O.U. nº 224 de 19/11/2013, seção 3, fls. 62, onde se lê: Contratada: H Strattner & Cia.Ltda; leia-se: Contratada: Karl Storz
GMBH & CO. KG
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 117/2013. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e CLAUDIANE LIMA. OBJETO: Contratação de Professor Substituto - Campus Itapetinga. INICIO: 26/11/2013. TÉRMINO: 06/03/2014. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Claudiane
Lima, pelo Contratado.
r
PO
Nº Processo: 23041003650201359 . Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de avicultura para o Câmpus Satuba do Instituto
Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00013. Edital:
27/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua 17
de Agosto S/n Bairro Centro Centro - SATUBA -AL. Entrega das
FELIPE FELIX DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 158147-26402-2013NE800001
RT
ER
CE
IRO
S
CAMPUS GUANAMBI
Nº Processo: 23330000528201375.
PREGÃO SISPP Nº 69/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 17079587000179. Contratado : R.A. COMERCIAL DE
EQUIPAMENTOS - -EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa
para construção de uma estrutura protegida para cultivo de hortaliças,
conforme anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$21.300,00. Data de
(SICON - 26/11/2013) 158442-26404-2013NE800387
CAMPUS SANTA INÊS
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
Nº Processo: 23332000698201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza continua, de Limpeza, Higienização e Conservação das áreas internas dos prédios do IF Baiano Campus Santa
Inês, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos
necessários, conforme especificações contidas no Termo de Referencia, Anexo I Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa
Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural Zona Rural - SANTA INES BA. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível em: comprasnet.gov.br
INEXIGIBILIDADE Nº 36/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 00859695000161. Contratado : FRJ INFORMATICA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogacao do contrato pelo periodo de 12
meses. Fundamento Legal: Art. 57, II Paragrafo 2, da lei 8.666/93.
Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014. Data de Assinatura: 08/11/2013.
(SICON - 26/11/2013) 158142-26403-2013NE800013
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 31/2013, publicada no D.O.U
de 22/11/2013, Seção 3, pág. 76 , onde se lê: Leia-se:
(SIDEC - 26/11/2013) 158445-26403-2013NE800021
pelo código 00032013112700072
MARCO ANTONIO REIS RODRIGUES
Diretor Geral
Substituto
(SIDEC - 26/11/2013) 158277-26404-2013NE800020
3
73
ISSN 1677-7069
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Temporário nº 010/2013 que entre si celebram o Instituto Federal de
Brasília e ERICH DOUGLAS DE SOUZA, tendo por objeto a prestação de serviços ajustados em conformidade com o Edital nº
040/RIFB, de 12/03/12, do processo seletivo simplificado para Professor temporário, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745/93 e
suas alterações posteriores (Lei nº 9.849/99 e Lei 12.425/11). CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília; CONTRATADO: ERICH DOUGLAS DE SOUZA; OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 010/2013 por mais 6
(seis) meses, a contar do dia 26/10/2013; DATA DE ASSINATURA:
26/10/13; SIGNATÁRIOS: WILSON CONCIANI, pelo Contratante e
ERICH DOUGLAS DE SOUZA, pelo Contratado.
Nº Processo: 23255002253201354.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 10485488000148. Contratado : CONSTRUTORA PLATO LTDA -Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para aexecução de Obra de Engenharia para Construção do anexo do campus Aracati, conforme
Anexo XVI.Fundamento Legal: Art. 57, inciso I, da Lei 8.666/93.
Vigência: 15/10/2013 a 08/01/2015. Valor Total: R$7.004.907,51. Data de Assinatura: 07/10/2013.
Nº Processo: 23255027180201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, sob demanda, para prestação do
serviço de recarga de cartuchos e tonners para impressoras visando
atender às necessidades desta instituição. Total de Itens Licitados:
Endereço: Rua Dr. José Lourenço, 3000 Joaquim Távora - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
ANGELO ERNANI FREITAS MAIA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 158133-26405-2013NE800002
(SICON - 26/11/2013) 158133-26405-2013NE800002
CAMPUS CANINDÉ
E TECNOLOGIA CATARINENSE
ESPÉCIE: Contrato nº 196/IFC/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): MARIA PAULA SEIBEL BROCK; OBJETO: Prestação
de serviços didático/pedagógicos como Professor Temporário, tendo
em vista o que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745 de
09/12/1993; PRAZO: 01 de dezembro de 2013 a 31 de julho de 2014;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração
mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas
semanais. O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89, e a
Retribuição por Titulação será do valor de R$ 835,05, totalizando R$
3.549,94; DATA DA ASSINATURA: 26/11/2013; SIGNATÁRIOS:
MAURÍCIO LEHMANN, pelo Contratante e MARIA PAULA SEIBEL BROCK, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 197/IFC/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): MARCELO TASCA: Prestação de serviços didático/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02 de
dezembro de 2013 a 22 de março de 2013; VALOR: o contratante
pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no
Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do
vencimento básico será de R$ 2.714,89 e a Retribuição por Titulação
será do valor de R$ 253,13, totalizando R$ 2.968,02; DATA DA
ASSINATURA: 26/11/2013; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN pelo Contratante e MARCELO TASCA, pelo(a) Contratado(a).
Nº Processo: 23255012152201391.
Contratado: 04306670000191. Contratado : TARCON ENGENHARIA - PROJETOS, -CONSTRUCOES E SERVICOS LT. Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa
especializada para aexecução de Obra de Engenharia para Construção
do campus Maranguape, conforme Anexo XVI. Fundamento Legal:
Art. 57, I, da Lei 8.666/93. Vigência: 23/10/2013 a 15/01/2015. Valor
Total: R$8.263.035,57. Data de Assinatura: 07/10/2013.
Nº Processo: 23473000030201388 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo e material permanente para o
curso de informática de nível médio integrado ao ensino técnico, na
disciplina de educação física, bem como no desenvolvimento das
atividades de pesquisa e extensão do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Blumenau. Total de Itens
17h00. Endereço: Rua Bernardino Jose de Oliveira, 81 Badenfurt BLUMENAU - SC. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
FABIANO DE OLIVEIRA
Diretor de Administração e Planejamento
(SIDEC - 26/11/2013) 158125-26422-2013NE800008
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 217/2013
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Catarinense, Professor Francisco José Montorio Sobral,
torna pública a retificação do Edital 217/2013, de 09 de setembro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 17 de setembro de
2013, seção 3, pág. 56 a 69.
1) Incluí-se o Item:
5.21.19 A prova de desempenho didático para a área de
Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS deverá ser realizada na Língua
Brasileira de Sinais - LIBRAS.
MAURICIO LEHMANN
Reitor
Substituto
L
A
N
Nº Processo: 23263.013543/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de monitoramento e infraestrutura de dados. Total de Itens
Rodovia Br 020 Km 303 Zona Rural CANINDE - CE. Entrega das
O
I
C
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADO: OSSIAN SOARES LANDIM. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 28/10/2013 a 27/04/2014. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n°
0112000000. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2013. ASSINAM:
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor, pela Contratante e
OSSIAN SOARES LANDIM, contratado.
RE
P
M
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADA: AURIANE PEREIRA DA SILVA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 30/10/2013 a 29/10/2014. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei
n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n°
0112000000. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2013. ASSINAM:
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor, pela Contratante e
AURIANE PEREIRA DA SILVA, contratada.
Nº Processo: 23255016895201251.
DISPENSA Nº 61/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05330436000162. Contratado : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
alteração do nome do curso constante do contrato,bem como prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso I e Art. 65, inciso I "a" da Lei
8.666/93. Vigência: 19/11/2013 a 18/11/2014. Data de Assinatura:
19/11/2013.
(SICON - 26/11/2013) 158133-26405-2013NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 86/2012.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: RICARDO MARCULINO MARQUES DA SILVA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor TEMPORÁRIO, por 01(um) ano, de 25/10/2013 a 24/10/2014. DATA DA
ASSINATURA: 24/10/2013. ASSINAM: Virgílio Augusto Sales Araripe, Reitor, pela contratante e RICARDO MARCULINO MARQUES DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 90/2012.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: ARIMATÉ ALVES NORONHA. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato de professor TEMPORÁRIO, por
01(um) ano, de 08/11/2013 a 07/11/2014. DATA DA ASSINATURA:
07/11/2013. ASSINAM: Virgílio Augusto Sales Araripe, Reitor, pela
contratante e ARIMATÉ ALVES NORONHA.
pelo código 00032013112700073
A
S
N
(SIDEC - 26/11/2013) 158323-26405-2013NE800024
I
NA
ANTONIO JONAS EVANGELISTA FERREIRA
Pregoeiro
(SICON - 26/11/2013) 158133-26405-2013NE800002
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CAMPUS FORTALEZA
Número do Contrato: 00300/2009, subrogado pelaUASG: 153009 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLOGICA.
Nº Processo: 23045009873200911.
PREGÃO SISPP Nº 74/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado:
04399121000109. Contratado : GLOBAL DIESEL LTDA - EPP Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 30/11/2013 a 29/11/2014. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 26/11/2013) 158313-26405-2013NE800035
O IFCE - Campus Fortaleza, através de seu Pregoeiro vem
tornar público, conforme as disposições contidas no inc. XII do art.
30 do Dec. nº 5.450/2005, o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 29/2013, declarando vencedoras as empresas:
02.213.325/0001-88 - PLUGNET COM. E REPRESENTACOES LTDA (grupos 1, 2 e itens 26, 27); 05.786.255/0001-45 - MEGA DISTRIBUIDORA DE TECN. LTDA ME (item 12); 06.194.394/0001-42
- GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMATICA LTDA
EPP (item 9); 07.108.509/0001-00 - SCHNEIDER ELECTRIC IT
BRASIL IND. E COM. DE EQUIP. (item 11); 09.388.567/0001-51 SHOW TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME (item 8);
11.021.308/0001-30 - K LINK EQUIPAMENTOS E SERV. DE INFORMATICA LTDA ME (item 6, 28); 11.044.272/0001-00 - DAVID
ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE ME (item 1);
13.360.521/0001-00 - REGISTROS ATIVOS COM. DE EQUIP. DE
INFORMAT (item 4); 14.131.911/0001-62 - J MIRANDA DISTRIBUICAO E SERV. LTDA ME (itens 2, 10); 14.689.627/0001-06 DMX6 COMERCIAL LTDA EPP (item 3); 15.329.231/0001-10 JOSE ALCIDES PASQUALI ME (item 5); sendo-lhes adjudicados e
homologados os respectivos objetos.
KAMYLE BRAGA SOARES
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2013) 158313-26405-2013NE800021
O IFCE - Campus Fortaleza, através de seu Pregoeiro vem tornar
público, conforme as disposições contidas no inc. XII do art. 30 do
Dec. nº 5.450/2005, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico
nº 30/2013, declarando vencedoras as empresas: 00.476.308/0001-08
- M P A VALENTE SERVICE ME (itens 1, 2); 05.538.848/0001-92
COLDAR
AR
CONDICIONADO
LTDA
(item
4);
15.586.856/0001-68 - ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE ME (item 3); sendo-lhes adjudicados e homologados os respectivos objetos.
IVANDIR DA SILVA BARROSO
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2013) 158313-26405-2013NE800021
74
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS IGUATU
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE IGUATÚ
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
ESPECIE: Contrato de Locação de Serviços - Art. 2º, inciso IV da
Lei nº 8.745/93.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia do Ceará - Campus Iguatu
CONTRATADO: MARCELO VICTOR LIMA
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Temporário
VIGÊNCIA: 25/11/2013 a 24/11/2014
VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aprovada pela Lei 11.784/2008 e de
acordo com o art. 7º, item I, da Lei nº 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 0112000000.
DATA E ASSINATURA: 25/11/2013. DIJALMA HONÓRIO NOGUEIRA pela contratante e MARCELO VICTOR LIMA, contratado.
CO
Nº Processo: 23239000418201351 . Objeto: Pagamento do Serviço de
duas palestras e de treze oficinas de Métodos de Estudo referente à
capacitação de 300 pessoas, dentre elas alunos, pais, docentes e servidores envolvidos com o Ensino Médio Integrado e Licenciaturas do
Câmpus Júlio de Castilhos. As atividades serão desenvolvidas no
câmpus Júlio de Castilhos e no Centro Cultural Álvaro Pinto, em
Júlio de Castilhos/RS e serão ministradas por um palestrante, com
uma carga horária mínima de 20h, sendo oferecidas em dois dias de
trabal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa
possui trabalho reconhecido na área, sendo vencedoras de prêmios e
possuir em seu quandro profissionais capacitado Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2013. GUSTAVO CAUDURO. Diretora de Administração. Ratificação em 25/11/2013. LUCIANI MISSIO. Diretora
Geral. Valor Global: R$ 4.105,00. CNPJ CONTRATADA :
13.435.217/0001-76 AUTONOMIA EDITORA E SOLUCOES EM
EDUCACAO LTDA - ME.
(SIDEC - 26/11/2013) 158269-26420-2013NE800017
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
ME
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
RC
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 17/2013, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e THIAGO
LUIZ RODRIGUES. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda,
prorrogando o referido contrato até 25 de maio de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da
Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2013.
IA
CAMPUS GUARAPARI
LIZ
Nº 40/2013 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Câmpus São Vicente do Sul, RS; CONTRATADA: CATIA CARGNIN; OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO:
25/11/2013 A 31/01/2015; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas em Lei, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA E ASSINATURA: 25/11/2013; LUIZ FERNANDO ROSA DA COSTA, pela Contratante e CATIA CARGNIN, pelo
Contratado.
AÇ
Nº Processo: 23183000649201358.
PREGÃO SRP Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
02755013000104. Contratado : GD DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDA -Objeto: Fornecimento de publicações nacionais, de forma
parcelada, sob demanda, para o IFES Campus Guarapari. Fundamento
Legal: Lei 10520/2002 e 8666/1993 . Vigência: 29/10/2013 a
(SICON - 26/11/2013) 158883-26406-2013NE800006
ÃO
E TECNOLOGIA GOIANO
OI
Nº Processo: 23154000775201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de informática. Total de Itens Licitados:
00005. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br
259, Km 70 - Distrito de Itapina COLATINA - ES. Entrega das
PAULO DE CASTRO RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 158424-26406-2013NE800021
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
DÉBORA PINHEIRO SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2013) 158127-26420-2013NE800010
CAMPUS ALEGRETE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 26/11/2013 , Seção 3, Pág. 61. Onde se lê: Vigência: 07/11/2013 a
07/11/2013 Leia-se : Vigência: 07/11/2013 a 07/11/2014
(SICON - 26/11/2013) 158267-26420-2013NE800079
A
RONNIE PETERSON PITALUGA DE GODOI
Assistente em Administração
(SIDEC - 26/11/2013) 158324-26407-2013NE800001
CAMPUS MORRINHOS
Nº Processo: 23216000184201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de desktop s para o Instituto
Federal Goiano - Campus Morrinhos, Urutaí, Iporá, Ceres, Rio Verde
e Reitoria, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Br 153,
Km 633, S/n, Cp 92, Zona Rural MORRINHOS - GO. Entrega das
ANGELA APARECIDA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2013) 158300-26407-2013NE800002
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS BURITICUPU
Retificação do Edital nº 41, de 18 de novembro de 2013
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - Campus Buriticupu, no uso de suas atribuições, resolve:
.Retificar os itens 3.1; 5.3 e 5.4
.Onde se lê:
3.1 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão presenciais efetuadas, no IFMA - Campus Buriticupu, sito na Av.
Newton Bello, s/n - Vila Maria Buriticupu/MA CEP: 65.919 - 050, no
período de 19 de novembro de 2013 a 29 de novembro de 2013,
somente nos dias úteis, no horário das 8h30min às 11h30min e das
14h30min às
pelo código 00032013112700074
17h30min, junto à Comissão Organizadora.
5.3 A prova didática será realizada na cidade de Buriticupu
na sede do IFMA/Campus Buriticupu, sito na Av. Deputado Gastão
Vieira, nº 1000 - Vila Mansueto, Buriticupu/MA CEP: 65.393-000,
nos dias 07 e 08 de dezembro de 2013, e obedecerá rigorosamente à
ordem de inscrição dos candidatos.
5.4 Os temas sorteados e o cronograma de realização da
Prova Didática serão afixados na Portaria do Campus Buriticupu, e
divulgados no site oficial do IFMA, (www.ifma.edu.br) a partir do dia
05 de dezembro de 2013.
.Leia-se
3.1 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão presenciais efetuadas, no IFMA - Campus Buriticupu, sito a Av.
Deputado Gastão Vieira, 1000 - Vila Mansueto Buriticupu/MA CEP:
65.393 - 000, no período de 19 de novembro de 2013 a 29 de
novembro de 2013, somente nos dias úteis, no horário das 8h30min
às 11h30min e das 14h30min às 17h30min, junto à Comissão Organizadora.
5.3 A prova didática será realizada na cidade de Buriticupu
na sede do IFMA/Campus Buriticupu, sito na Av. Deputado Gastão
Vieira, nº 1000 - Vila Mansueto, Buriticupu/MA CEP: 65.393-000,
nos dias 09 e 10 de dezembro de 2013, e obedecerá rigorosamente à
ordem de inscrição dos candidatos.
Prova Didática serão afixados na Portaria do Campus Buriticupu, e
divulgados no site oficial do IFMA, (www.ifma.edu.br) a partir do dia
07 de dezembro de 2013.
.Preservar às demais normas pertinentes à seleção regulamentada pelo Edital nº 41, de 18 de novembro de 2013.
RONALD RIBEIRO CORRÊA
CAMPUS AÇAILÂNDIA
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral Pro Tempore do Campus Açailândia, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária
de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição
Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, na redação
dada pela Lei 12.425/2011, da Lei nº 11.784/2008 e alterações dada
pelas leis 12.702/2012, 12.772/2012,12.775/2012 e 12.778/2012 e do
Processo nº 23249.017284.2013-99.
1. DAS VAGAS
1.1 O processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 1 (uma) vaga para contratação temporária de professor substituto, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, conforme o constante no Quadro de Vagas disposto no
Anexo I.
1.2 As vagas serão destinadas ao Campus de Açailândia.
2. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS DEFICIENTES
2.1 Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e
das que vierem a ser criada durante o prazo de validade do processo
seletiva público/concurso, 5% (cinco por cento) serão providas na
forma do § 2°, do Artigo 5° da Lei 8.112/90, de 11/12/1990, e do
Decreto 3.298, de 20/12/1999, e suas alterações.
2.1.1 Caso a aplicação do percentual de que se trata o subitem anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado
até o primeiro número inteiro subseqüente, desde que não ultrapasse
20% das vagas oferecidas, nos termos do § 2º, do art. 5° da Lei
N°.8.112/90. Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos deficientes nos cargos/áreas/especialidade com número igual
ou superior a 5 (cinco) vagas, incluindo-se o cadastro de reserva.
2.1.2 O candidato que se declarar deficiente concorrerá em
igualdade de condições com os demais candidatos.
2.1.3 A publicação do resultado final do Processo Seletivo
será feita em duas listas, contendo, a primeira, a classificação de
todos os candidatos, inclusive os deficientes, e a segunda, somente a
classificação destes últimos.
2.1.4 No momento da contratação, devem ser chamados alternada e proporcionalmente os candidatos das duas listas, prosseguindo-se até a caducidade do seletivo. Para efeito de tornar compatível o princípio da reserva com a ordem de classificação, a convocação de forma alternada deve iniciar-se com os candidatos da lista
geral, passando-se ao primeiro da lista especial já no primeiro bloco
de convocados, seja qual for o número de chamados, aplicando-se
sempre a regra do Art. 37, § 2º, do Decreto n. 3.298/1999.
2.1.5 O candidato com deficiência aprovado e cuja classificação permita que seja chamado na primeira convocação, mesmo
sem a reserva, não deve ser computado para reserva a ser cumprida
no seletivo, passando-se ao próximo candidato aprovado da lista especial.
2.1.6 Caso haja convocações além do número de vagas originalmente previstas em edital, o percentual de reserva para deficiente
será aplicado sobre o total de vagas providas desde a abertura deste
Processo Seletivo até a data da nova convocação, abrangendo o número total das convocações e não apenas o número de vagas a serem
providas em cada convocação em separado.
2.1.7 A vaga surgida em razão de desligamento de professor
contratado em processo seletivo vigente implicará a convocação de
candidato da respectiva fila de aprovados, geral ou de deficientes, da
qual fora convocado o antigo ocupante da vaga recém-desocupada,
caso ainda persista o motivo de vaga que gerou a contratação.
PO
PREGÃO Nº 9/2013 -SRP
O Instituto Federal Farroupilha - Reitoria informa que sagrou-se vencedora no Pregão eletrônico SRP 09/2013 a Empresa
AVMB - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA
LTDA. ME, CNPJ: 03.486.598/0001-69, para a totalidade de itens valor global da ATA R$ 3.270.000,00.
BID
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23216000635201318. FRANCO RIBEIRO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 36.874.048/0001-76 para
Item 1 valor R$2.652.641,9400, Item 2 valor R$1.195.705,5300, Item
3 valor R$484.546,5800, Item 4 valor R$249.065,8400.
CAMPUS ITAPINA
PR
RT
ER
CE
IRO
S
3
2.2 Para concorrer a uma dessas vagas o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se deficiente;
b) encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada,
emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau, ou
nível da necessidade especial, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10),
bem como a provável causa da deficiência. O encaminhamento deverá ser protocolado no Protocolo do Campus de Açailândia localizado à Av. Projetada, s/n - Vila Progresso II Açailândia/MA/CEP:
65.930 - 000.
c) O candidato deficiente deverá entregar, até o dia
09/12/2013, no horário normal de inscrições, pessoalmente ou por
terceiros, o laudo médico (original ou cópia autenticada) a que se
refere a alínea "b" do subitem 2.2 e cópia simples do CPF e RG, no
Protocolo do Campus Açailândia, ou, ainda, encaminhá-lo via SEDEX ou carta registrada com AR, postada impreterivelmente até o dia
09/12/2013, para o endereço do IFMA - Campus Açailândia.
d) O candidato que se declarar deficiente deverá requerer à
Comissão Organizadora vaga para participar do concurso nessa condição, dando entrada no protocolo do IFMA do requerimento acompanhado da documentação exigida no subitem anterior.
e) O fornecimento da cópia simples do RG e CPF e do laudo
médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O IFMA não se responsabiliza
por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação
ao seu destino.
f) O deficiente poderá requerer atendimento especial, no ato
da inscrição, para o dia de realização da prova, indicando as condições de que necessita para este fim, conforme previsto no artigo 40,
parágrafo 1° e 2° do decreto N°. 3.298/99 e suas alterações. O
requerimento será encaminhado à Comissão Organizadora e protocolado no Protocolo Geral do IFMA - Campus Açailândia.
g) O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia
simples do RG e CPF valerão somente para este concurso. Não serão
devolvidos e não serão fornecidas cópias desses documentos.
2.3 A relação dos candidatos que tiverem suas inscrições
deferidas para concorrer na condição de deficiente será divulgada na
internet, no endereço eletrônico do IFMA (www.ifma.edu.br) na ocasião da divulgação dos locais e horários de realização das provas.
2.4 O candidato disporá de 2 (dois) dias úteis, a partir da
divulgação da relação citada no subitem anterior, para contestar o
indeferimento, na forma da Lei, pessoalmente através de protocolo de
suas alegações ou via SEDEX com postagem feita dentro do prazo
recursal, enviando para o endereço do Campus Açailândia citado no
subitem 2.2, b, deste Edital. Após esse período, não serão aceitos
pedidos de revisão.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão presenciais, efetuadas no IFMA - Campus Açailândia, sito na Av.
Projetada, s/n - Vila Progresso II Açailândia/MA CEP: 65.930 - 000,
no período de 28 de novembro de 2013 a 09 de dezembro de 2013,
somente nos dias úteis, no horário das 8h30min às 11h30min e das
14h30min às 17h30min, junto à Comissão Organizadora.
3.2 O candidato receberá antes da inscrição a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuará o pagamento em qualquer
agência bancária ou na rede conveniada, em horário normal de expediente bancário, até o dia 09 de dezembro 2013. O valor da taxa de
inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta reais).
3.3 Não haverá isenção do valor da inscrição, e em nenhuma
hipótese haverá devolução do valor pago.
3.4 A inscrição paga com cheque só será efetivada após a
compensação do mesmo.
3.5 A inscrição somente será acatada após a confirmação,
pelo banco, do pagamento do valor da inscrição, dentro dos prazos
estabelecidos no item 3.2.
3.6 O candidato terá direito a apenas uma única inscrição no
Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital.
3.7 Os candidatos deficientes, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em
seu art. 41 (quarenta e um), participarão do seletivo em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo
das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, no dia, horário e
local de aplicação das provas e a nota mínima exigida para todos os
demais candidatos. Os benefícios previstos no Art. 40 §§ 1º e 2º
deveram ser requerido por escrito, durante o período das inscrições ao
IFMA.
3.8 Para proceder à inscrição no concurso o candidato deverá:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares;
b) satisfazer todas as condições deste Edital, anulando-se
todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com a
presente norma;
c) apresentar o comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
d) fornecer cópias simples dos documentos acompanhadas
dos originais: RG, CPF e comprovante da habilitação profissional,
conforme requisitos constantes do anexo I;
e) Apresentar Formulário de Requerimento de Inscrição, devidamente preenchido, conforme Anexo VI.
3.9 A inscrição do candidato é de sua inteira responsabilidade e implica o conhecimento e aceitação das normas e condições
estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento ou discordância.
3.10 Para quaisquer informações sobre este Processo Seletivo o Campus Açailândia, disponibilizará o telefone (99) 35384118, em dias úteis, no horário normal de expediente, no período da
manhã: 8h30min às 11h30min e tarde 14h30min às 17h30min.
4. DAS PROVAS
4.1 O Processo Seletivo de que trata este Edital constará de
duas etapas distintas. A primeira constituída de uma Prova Didática,
de caráter eliminatório e classificatório e a segunda de Prova de
Títulos, de caráter classificatório.
5. DA PROVA DIDÁTICA
5.1 A Prova Didática será pública, constituída de uma aula
expositiva sobre o tema sorteado, realizada perante uma comissão
examinadora, e terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao seu
conhecimento específico e capacidade didático-pedagógica.
5.2 A prova deverá ter duração mínima de 45 (quarenta e
cinco minutos) e máxima de 55 (cinquenta e cinco minutos).
5.3 A prova didática será realizada na cidade de Açailândia
na sede do IFMA/Campus Açailândia, sito na Av. Projetada, s/n - Vila
Progresso II Açailândia/MA CEP: 65.930 - 000, no dia 18 de dezembro de 2013, e obedecerá rigorosamente à ordem de inscrição dos
candidatos.
Prova Didática serão afixados na Portaria do Campus Açailândia, e
divulgados no site oficial do IFMA, (www.ifma.edu.br) no dia 16 de
dezembro de 2013.
5.5 O sorteio do tema da Prova Didática, ocorrerá 48 horas
antes da Prova, vedada ao candidato qualquer outra atividade referente ao processo seletivo neste interstício.
5.5.1 O sorteio do tema será feito em sessão pública, na
presença de todos que optarem por acompanhar, inclusive os próprios
candidatos e a imprensa.
5.5.2 O tema sorteado, dentre uma lista de 10 (dez) temas
constantes neste Edital, será o mesmo para todos os candidatos de
cada grupo concorrente à vaga, desde que o número destes candidatos
não ultrapasse 4 (quatro). Ultrapassando esse limite, serão constituídos tantos grupos quantos forem necessários.
5.5.3 O tema sorteado será lavrado em Ata, pela Banca
Examinadora e divulgado nos murais do Campus Açailândia e no site
oficial do IFMA (www.ifma.edu.br).
5.5.4 É de inteira responsabilidade do candidato a observação das informações referentes ao dia, horário, local e tema para
realização da Prova Didática nas datas e locais definidas neste edital.
5.6 A Prova Didática terá seu início às 9 horas do dia 18 de
dezembro de 2013, obedecendo rigorosamente ao cronograma estabelecido.
5.7 O candidato deverá comparecer ao local de realização da
Prova Didática, munido de Carteira de Identidade ou qualquer outro
documento oficial que contenha foto, para conferência e assinatura da
lista de freqüência, com 30 (trinta) minutos de antecedência do início
dos trabalhos. Não será permitido a apresentação do candidato para
realização da prova após as 8h30min.
5.8 Não será permitido aos candidatos inscritos assistirem à
prova dos concorrentes.
5.9 A Banca Examinadora poderá arguir o candidato, o que
não deverá ultrapassar o tempo máximo de 15 minutos.
5.10 Os candidatos, ao se apresentarem para a Prova Didática, deverão entregar à Comissão Examinadora o Plano de Aula
em 3 (três) vias, juntamente com o Curriculum Vitae comprovado na
forma do subitem 5.10.2).
5.10.1 No Plano de Aula deverá constar:
a) Identificação do tema
b) Objetivos
c) Conteúdo Programático
d) Procedimentos Metodológicos
e) Recursos Instrucionais
f) Procedimentos Avaliativos
g) Previsão do tempo
h) Referências.
5.10.2 Todos os comprovantes apresentados no Curriculum
Vitae deverão estar com suas cópias legíveis e autenticadas.
5.10.3 Os comprovantes cujas cópias não estiverem autenticadas não serão analisados para contagem de pontos.
5.11 No julgamento da Prova Didática, cada Examinador
levará em consideração a elaboração e operacionalização do Plano de
Aula, conforme Anexo IV, observando ainda a capacidade de comunicação, de organização do pensamento e de planejamento, criatividade, atualidade e adequação do conteúdo, nível de exposição,
coerência entre objetivos e conteúdos, segurança e postura profissional.
5.12 A preparação, aquisição e utilização de recursos para a
Prova Didática serão de inteira responsabilidade do candidato.
5.13 O candidato receberá a nota da prova didática por
escrito, logo após seu término e antes que seja iniciada a prova
didática do candidato seguinte, primando-se assim pela transparência
do certame.
6. DA PROVA DE TÍTULOS
6.1 No ato da apresentação para a Prova Didática, cada
candidato deverá entregar à Banca Examinadora o Curriculum Vitae
comprovado. Caso apresente declaração ou certidão, esta deverá estar
com data dentro do ano em vigor.
6.2 Só serão analisados os títulos dos candidatos classificados na Prova Didática, conforme subitem 9.1.
6.3 Na Prova de Títulos, a Comissão Examinadora considerará a formação universitária, atividade docente, atividade técnico-profissional, trabalhos publicados e produção acadêmico-científica, cujos documentos comprobatórios deverão constar do currículo
do candidato.
6.4 O diploma ou certificado de graduação, documento obrigatório do currículo, poderá ser substituído por certidão da instituição
de ensino que o expedir, desde que conste a data de conclusão do
referido curso e declaração de que o diploma ou certificado foi
expedido e se encontra em fase de registro nos órgãos competentes.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
pelo código 00032013112700075
75
ISSN 1677-7069
6.5 O certificado ou diploma de graduação, como requisito
para contratação, não contará ponto para efeito de análise do currículo.
6.6 Na análise de currículo do candidato, não poderão ser
atribuídos pontos em duplicidade para o mesmo título ou experiência,
sob qualquer fundamento.
6.7 A análise dos títulos far-se-á obedecendo ao disposto no
Quadro Demonstrativo para Pontuação de Títulos, conforme Anexo
V.
7. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
7.1 O Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária de professor para o Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico terá a validade de 12 (doze) meses podendo
ser prorrogado por igual período.
8. BANCA EXAMINADORA
8.1 Será constituída Banca Examinadora encarregada da aplicação e avaliação das provas, composta por 02 (dois) Professores da
área específica ou afim e 01 (um) Pedagogo ou Especialista em
Educação, que possuam no mínimo o Título de Especialista, designados através de Portaria expedida pelo Diretor Geral do IFMA
Campus Açailândia.
8.2 O Campus Açailândia deverá divulgar os membros da
Banca Examinadora, até 72 horas, antes do início marcado para a
realização da prova didática referida neste Edital, na Portaria do
Campus Açailândia e no site oficial do IFMA (www.ifma.edu.br).
8.3 A Banca Examinadora escolherá, dentre seus membros, o
Presidente e o Secretário.
8.4 É vedada a participação na Banca Examinadora de profissionais que tenham parentesco de até terceiro grau com qualquer
um dos candidatos inscritos.
8.5 O candidato inscrito poderá, mediante petição fundamentada devidamente protocolada no Campus Açailândia dirigida ao
Diretor Geral impugnar um ou mais membros da Banca Examinadora,
no prazo de 01 (um) dia a contar da data de divulgação da referida
Banca. Nesse caso, esta será julgada no prazo de 02 (dois) dias
úteis.
9. DO JULGAMENTO DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
9.1 No julgamento da Prova Didática serão atribuídas notas
de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato e serão classificados os
candidatos que alcançarem média igual ou superior a 7 (sete).
9.2 No julgamento da Prova de Títulos a nota atribuída será
o resultado da conversão dos pontos atribuídos aos títulos constantes
do Curriculum Vitae, devidamente comprovados.
9.3 Após análise dos títulos dos candidatos aprovados na
Prova Didática, será divulgado o Resultado Provisório do Processo
Seletivo, no qual constará a nota da Prova Didática, os pontos da
Prova de Títulos e a Pontuação Total obtida no Seletivo.
9.4 Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem
decrescente de pontuação.
9.4.1 Em caso de empate na classificação, a Banca Examinadora efetuará o desempate, observando os seguintes critérios, por
ordem de prioridade:
a) maior nota obtida na Prova Didática;
b) maior nota na Prova de Títulos;
c) maior tempo de experiência no magistério do ensino médio;
d) maior tempo de experiência no magistério;
e) maior idade.
9.5 O Resultado Final do Seletivo será divulgado no Quadro
de Avisos do Campus Açailândia e no endereço eletrônico (www.ifma.edu.br), e através de Edital de Homologação do Resultado Final,
no Diário Oficial da União.
10. DAS CONDIÇÕES DE ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO
10.1 Será eliminado das provas e do concurso o candidato
que:
a) não apresentar o plano de aulas;
b) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
c) utilizar-se de expediente ilícito;
d) não participar da prova didática;
e) ausentar-se da sala destinada à sua prova sem autorização
da Comissão Organizadora;
f) deixar de assinar a lista de frequência antes do início dos
trabalhos para realização da Prova Didática;
g) não cumprir as exigências do presente Edital em todos os
seus itens e subitens;
h) não chegar no horário pré-estabelecido no cronograma de
realização da prova.
11. DA CONTRATAÇÃO
11.1 A convocação dos candidatos para contratação obedecerá,
dentro de sua aprovação no concurso público, a ordem de classificação e
sua respectiva contratação será feita nos termos da legislação vigente.
Os documentos necessários à contratação deverão ser entregues após a
convocação para o contrato e antes de assinatura do termo de contrato,
segundo prazo a ser fixado pelo edital. Os documentos que sirvam para
pagamento de RT poderão ser entregues também nesta mesma ocasião.
11.1.1 O candidato classificado que se declarou deficiente, após a convocação e antes de assinatura do termo de contrato, deverá se submeter à perícia
médica promovida pela equipe de profissionais deste IFMA, que verificará sua
qualificação como deficiente e será ainda avaliado sobre a compatibilidade entre
as atribuições do cargo/área/especialidade e a necessidade especial apresentada,
nos termos do art. 43, do Decreto nº 3298/99 e suas alterações.
11.1.2 O candidato que se enquadrar na situação prevista no
subitem anterior deverá comparecer à perícia médica, munido de
laudo médico que ateste a espécie e grau, ou nível de necessidade
especial, com expressa referencia ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado
no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa
da necessidade especial.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
76
3
ISSN 1677-7069
11.1.3 A não observância do disposto no subitem 11.1.2, a reprovação na perícia médica ou o
não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito à vaga reservada ao candidato em tais
condições.
11.1.4 As vagas de que trata o subitem 2.1, que não forem providas por falta de candidato
deficiente serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por
cargo/área/especialidade/ramo.
11.1.5 Não havendo candidatos deficientes classificados dentre os quatro primeiros colocados, o
quinto a ser chamado, caso haja necessidade da administração, será obrigatoriamente um deficiente,
garantindo-se assim o percentual de 20% de reserva de vagas.
11.1.6 O Candidato portador de deficiência, reprovado na perícia médica por não ter sido
considerado deficiente, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral por
cargo/área/especialidade/ramo.
11.1.7 O candidato portador de deficiência, reprovado na perícia médica no decorrer do contrato
em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo/área/especialidade/ramo, será
exonerado.
11.2 Para contratação o candidato deverá possuir habilitação específica obtida em Licenciatura
plena ou habilitação legal equivalente para o exercício do cargo a que se submeteu ao processo seletivo
público simplificado objeto deste Edital, de acordo com o que dispõe o Inciso I, parágrafo 2º, art. 113,
da Lei nº 11.784/88, sem prejuízo de atendimento do Requisito Específico.
11.3 Em caso de desistência de algum candidato convocado para contratação, a respectiva vaga
será substituída pelo próximo na sequência da ordem classificatória.
11.4 A contratação será feita por um período de até 12 (doze) meses e poderá ser prorrogada,
de acordo com a necessidade e determinação da Instituição, por um prazo de igual período.
11.5 Será permitida a contratação de servidores da Administração Direta ou Indireta da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas
subsidiárias e suas contratadas, desde que não ocupem cargo efetivo da Carreira de Magistério do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, condicionada à formal comprovação
de compatibilidade de horários.
11.6 No ato da contratação, o candidato firmará declaração de que não foi contratado anteriormente no prazo de vinte e quatro meses, com fundamento na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. O
candidato que não puder ou não quiser declarar, ou ainda, declarar falsamente, não poderá ser contratado
com base neste processo seletivo, sob pena de rescisão contratual.
11.7 É vedada ao professor substituto contratado nos termos do presente Edital, a alteração do
regime de trabalho.
11.8 O contrato será temporário, em regime de prestação de serviço de 40 horas semanais, como
docente substituto de professor integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
11.9 O contratado perceberá a título de remuneração o valor de R$ 2.714,89 que corresponde ao
Vencimento Básico (VB) da classe inicial da carreira de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT), não acumuláveis, de
Aperfeiçoamento, no valor de R$ 110,22 (cento e dez reais e vinte e dois centavos) Especialização, no
valor de R$ 253,13 (duzentos e cinquenta e três reais e treze centavos), Mestrado, no valor de R$ 835,05
(oitocentos e trinta e cinco reais e cinco centavos) e Doutorado, no valor de R$ 1.934,76 (um mil,
novecentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos) e de vantagens, benefícios e adicionais
previstos na legislação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
13.12 Quaisquer dúvidas ou informações serão respondidas pela Comissão Organizadora, pessoalmente ou através do telefone (99) 3538-4118.
13.13 Os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital serão analisados pela
Comissão Organizadora do presente certame.
13.14. Fica eleito o Foro da Justiça Federal do Maranhão, na subseção de Imperatriz, para
dirimir questões oriundas do presente Processo Seletivo.
Açailândia - MA, 25 de novembro de 2013.
REINOUDS LIMA SILVA
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS/ÁREA/TEMAS DA PROVA DIDÁTICA
ÁREA
VAGAS
REQUISITOS ES- TEMAS DA PROVA DIDÁTICA
PECÍFICOS
Higiene e
Segurança
do Trabalho
1
Bacharel em qualquer
área da Engenharia com
especialização em Higiene e Segurança do
Trabalho.
Biossegurança em serviços de saúde (hospitalar odontológica e analises clinicas) e doenças ocupacionais relacionadas ás atividades.
Gestação de Riscos; Técnicas de analise de risco: Analises Preliminar de Risco (APR), Analise dos Modos de Falhas e Feitos (AMFE) e Análise Preliminar de Tarefa (APT)
Agentes biológicos: virais, fungos, bactérias, protozoários e bacilos; Avaliação
qualitativa e medidas de controle: doenças provocadas por agentes biológicos;
Fundamentos legais para agentes biológicos. Acidentes do Trabalho: conceitos, causas e conseqüências e procedimentos legais; Investigação, cadastro,
analise, estatística e custos
AÇ
ÃO
VB + RT (R$)
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (R$)
Graduação
2.714,89
373,00
Aperfeiçoamento
2.825,11
373,00
Especialização
2.968,02
373,00
Mestrado
3.549,94
373,00
Doutorado
4.649,65
373,00
12. RECURSOS
12.1 Caberá recurso contra o resultado da prova didática e resultado provisório, no prazo de 02
(dois) dias úteis, devidamente fundamentado.
12.2 Os recursos somente serão analisados se estiverem dentro do prazo estabelecido neste
Edital.
12.3 Os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da Banca Examinadora e protocolados no
IFMA Campus Açailândia, sito à Av. Projetada, s/n - Vila Progresso II Açailândia/MA CEP: 65.930 000, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1 O Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto será realizado
sob a responsabilidade da Comissão Organizadora, designada pela Ordem de Serviço nº 40 de 25 de
novembro de 2013, do Diretor Geral do Campus Açailândia, obedecidas as normas do presente Edital.
13.2 Após a assinatura do Contrato, o Professor contratado, deverá cumprir imediatamente o
Horário de Trabalho estabelecido pelo Campus Açailândia.
13.3 O Resultado Final do Concurso será homologado pelo Diretor Geral do Campus Açailândia.
13.4 O Edital de Homologação do Resultado Final será publicado no Diário Oficial da União,
na Portaria do Campus Açailândia, no endereço www.ifma.edu.br, contendo a relação dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado, classificados em até 05 (cinco) vezes o número de vagas
constante neste Edital para a área/disciplina, por ordem de classificação.
13.5 A aprovação e a classificação no concurso dentro do número de vagas ofertadas geram
para o candidato o direito público à contratação, observando-se as disposições legais pertinentes e o
interesse e a conveniência do IFMA/Campus Açailândia.
13.6 Os candidatos aprovados que excederem o número de vagas serão relacionados em
Cadastro de Reserva, que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, tanto para Professor
Substituto como para Professor Temporário, de acordo com o interesse da Instituição.
13.7 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou a contratação do candidato,
desde que verificada falsidade de declarações ou irregularidade nas provas e/ou nos documentos.
13.8 Os candidatos não classificados terão 30 (trinta) dias, após o preenchimento das vagas
objeto deste Processo Seletivo, para receberem seus currículos no IFMA Campus Açailândia. Findo este
prazo, os mesmos serão encaminhados para reciclagem.
13.9 Quaisquer alterações das disposições ora estabelecidas serão comunicadas através de Nota
Oficial, a serem divulgadas no site oficial do IFMA (www.ifma.edu.br), vindo tal documento a constituir
parte integrante deste Edital.
13.10 São parte integrante deste Edital os Formulários de Candidato Deficiente, Enfermo e/ou
Hospitalizado, Recurso e demais Anexos.
13.11 O candidato aprovado neste Seletivo Público Simplificado, obedecendo todas as normas
legais, será contratado pelo Campus Açailândia em conformidade com o presente Edital e legislação em
vigor.
pelo código 00032013112700076
Agentes físicos: temperaturas extremas, ruídos, pressões anormais, radiações,
ionizantes, vibrações e umidade; Limites de tolerância e medidas de controle;
Doenças provocadas por agentes físicos: fundamentos legais.
Agentes químicos: poeiras névoas, fumos, vapores, substâncias e produtos
químicos; Limites de tolerância e medidas de controle; Doenças provocadas
por agentes químicos: fundamentos legais.
PR
TITULAÇÃO DOCENTE
Uso correto e seguro de produtos fitossanitários, seus feitos para o ser humano e o meio ambiente. Proteção e combate ao incêndio Riscos operacionais
no transporte, movimentação, armazenamento e manuseio de matérias nas atividades de embarque e deslocamento de cargas portuárias e ferroviárias e a
legislação pertinente.
OI
Fadiga, antropométria e análise de posto de trabalho.
BID
ANEXO II
MODELO DE REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
A
____________________________________________________, candidato regularmente inscrito no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº __________, inscrição nº _________,
residente
________________________________________________,
nº
__________
bairro______________________, fone ( ) _____________, portador de deficiência___________________,
requer a Vossa Senhoria condições especiais para fazer as Provas do Processo Seletivo em referência ,
anexando, para tanto, Atestado Médico.
N. Termos
P. Deferimento
...........................................,______ de ___________________ de 2013.
______________________________________
Assinatura
CI nº ...................................
ANEXO III
MODELO DE RECURSO
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Ao Presidente da Banca Examinadora,
_____________________________________________________candidato regularmente inscrito no Processo
Seletivo
Simplificado,
Edital
nº
________
residente
à___________________________________________,n°
_____,
bairro
____________,
CEP
____________________, vem, tempestivamente, recorrer:
( ) Do Gabarito Oficial Preliminar da Prova de Questões de Múltipla Escolha
( ) Da(s) questão(ões) de n°.________da prova ________________________________
( ) Dos Resultados Oficias Preliminares
( ) outros ________________________ (especificar)
Anexando __________________________ documento(s) e baseando-se nos seguintes argumentos:
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
_______________de ___________________de 2013
_____________________________________________________
Assinatura
CI: ____________________________CPF : ________________________________
Telefones de contato (____)___________________, Celular (___) ________________
E-mail: ________________________________________________
3
ANEXO IV
FICHA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
NOME
DO
CANDIDATO:
_______________________________________________________________________
DATA
DA
PROVA:_______/_______/_______
TEMPO
DA
AULA
MINISTRADA:
_____________________________
DISCIPLINA:
__________________________________________________________________________________
TEMA:
______________________________________________________________________________________
PLANO DE AULA
PONTOS
MÁXIMOS
Objetivos
0a4
Seleção do Conteúdo Programático
0a3
Procedimentos Metodológicos
0a4
Recursos Didáticos
0a3
PONTOS ANÁLISE CRÍTICA
ATRIBUÍDOS
Ensino Superior: Graduação - 2,0 pontos por semestre letivo (considerar até 05 semestres)
10,00
Ensino Superior: Pós-Graduação - 2,0 pontos por disciplina com carga horária igual ou
superior a 45h (considerar até 05 disciplinas)
10,00
EXPERIÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL EM ÁREA CORRELATA
PONTOS
De, no mínimo, um ano.
2,00
Mais de um até dois anos
4,00
Mais de dois até três anos
6,00
Mais de três anos
10,00
Livros publicados ou Capítulos de livros publicados
Previsão do Tempo
0 a 0,5
Artigos publicados em periódicos especializados
Referências
0 a 1,5
Trabalhos apresentados em congressos, seminários ou similares
(A)
0 a 20
DESENVOLVIMENTO DA AULA
PONTOS
MÁXIMOS
A
S
N
Total de pontos = 173
Operacionalização dos Objetivos
L
A
N
EXPERIÊNCIA ACADÊMICO-CIENTÍFICA EM ÁREA CORRELATA
Procedimentos de Avaliação da Aprendiza- 0 a 4
gem
Domínio do Conteúdo
77
ISSN 1677-7069
PONTOS ANÁLISE CRÍTICA COMENATRIBUÍ- TÁRIO
DOS
PONTOS
O
I
C
10,00
5,00
NA
5,00
E
R
P
ANEXO VI
FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
0 a 15
IM
LOTAÇÃO A QUE CONCORRE: CAMPUS AÇAILÂNDIA
NOME DA DISCIPLINA
0 a 15
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Desenvolvimento dos Procedimentos Meto- 0 a 15
dológicos
DATA DE NASCIMENTO
Utilização adequada dos Recursos Didáticos 0 a 10
Execução dos Procedimentos de Verificação 0 a 15
da Aprendizagem
Administração do Tempo
0 a 10
(B)
0 a 80
ENDEREÇO:
ANEXO V
QUADRO DEMONSTRATIVO PARA PONTUAÇÃO DE TÍTULOS - IFMA
Prova de Título
1.1 a Prova de Títulos será realizada através da análise do currículo dos candidatos inscritos,
obedecendo aos critérios estabelecidos de acordo com os quadros a seguir:
FORMAÇÃO ACADÊMICA
PONTOS
Doutorado
20,00
Mestrado
15,00
Especialização (considerar até 02 certificados, valor unitário 5,0 pontos).
10,00
Licenciatura Plena ou Bacharelado em área afim à vaga pretendida.
10,00
Nº
BAIRRO:
CIDADE:
ESTADO:
CEP.:
DOCUMENTO DE INDENTIDADE Nº:
TELEFONES
ÓRGÃO EXPEDIDOR:
CELULAR I: ( )
RESIDENCIAL: ( )
CELULAR II: ( )
RECADO: ( )
E-MAIL:
Declaro estar de acordo com as condições do processo seletivo, responsabilizando-me integralmente pelos dados desta ficha.
____________________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO VII
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
Licenciatura obtida por Programas Especiais de Formação Pedagógica de Docente do
10,00
Ensino Fundamental, Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Tecnólogo em área afim à vaga pretendida.
8,00
Aperfeiçoamento - CH mínima de 180 horas (considerar até 02 certificados, valor unitário 2,0 pontos).
4,00
Atualização - CH mínima de 40 horas (considerar até 02 certificados, valor unitário 1,0
ponto)
2,00
Extensão, Seminário ou similar - CH mínima de 40 horas (considerar até 02 cursos,
valor unitário 1,0 ponto)
2,00
PARA USO DO CAMPUS
INSCRIÇÃO Nº:
LOTAÇÃO A QUE CONCORRE: CAMPUS AÇAILÂNDIA
NOME DA DISCIPLINA
EXPERIÊNCIA EM DOCÊNCIA
PONTOS
Ensino Fundamental - 2,0 pontos por ano letivo (considerar até 05 anos)
10,00
Ensino Médio/ Educação Profissional Técnica - 4,0 pontos por ano letivo (considerar até 20,00
05 anos)
pelo código 00032013112700077
DATA DA INSCRIÇÃO
________________________________________________
ASSINATURA DO ENCARREGADO DAS INSCRIÇÕES
78
3
ISSN 1677-7069
ANEXO VIII
TERMO DE CONTRATO
CONTRATO N.° __/2013
CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO EDUCACIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO E O SR(A).
____________________________________, NOS TERMOS DO
ARTIGO TRINTA E SETE INCISO NONO DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DA LEI N°. 8.745, DE 09.12.93 (DOU DE 10.12.93) E
SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
Por este instrumento, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão-IFMA, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei 11.982, de 2008, inscrito no
CNPJ n°, 10.735.145/0001-94, sediado na Avenida Getúlio Vargas, nº
04, Bairro Monte Castelo, São Luís-MA, doravante denominado de
INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO, neste ato representado
pelo Reitor ___________________________, nomeado pela portaria
nº ____ de ___/___/_____, (qualificação e endereço residencial) e
___________________________________, (qualificação e endereço
residencial) doravante denominado DOCENTE, resolvem celebrar o
presente contrato de prestação de serviço de magistério, por tempo
determinado, nos termos previsto no art.37, IX, da Constituição Federal, e da Lei 8.745, de 1993, e alterações posteriores, considerando
ainda o disposto no Edital nº _____ de ____ de _________ de
________,
DOU
de
_____ de ________ de ________, Edital de Resultado Final n° ___
de ____ de _____ de _______, e Edital de Homologação do Resultado Final N° __ , de ___ de _____ de ______, DOU de __ de
_____ de _________, da forma que se segue.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Pelo presente instrumento, o docente compromete-se a prestar serviços de magistério como professor substituto, sem vinculo
empregatício, por tempo determinado, tendo por fundamento a Lei
8.745, de 1993, e suas alterações.
PARAGRAFO ÚNICO
O docente realizará suas atividades educacionais no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus
Açailândia, tomador de serviço, ministrando aulas da área de
__________, e exercendo suas atribuições em jornada de 40 (quarenta
horas) semanais, em horário determinado de acordo com as necessidades institucionais.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXCLUSÃO DO QUADRO
PERMANENTE
O docente não pertence nem virá pertencer à tabela ou Quadro Permanente da Instituição tomadora de serviços.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA REMUNERAÇÃO
MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
O docente substituto de professor integrante da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico perceberá, a
titulo de remuneração, o valor correspondente ao padrão inicial da
classe em que esteja sendo feita a substituição, levando-se em conta
Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - RT , de acordo com
a lei nº. 11.784 de 22.09.2008, Medida Provisória nº 568 de
11.05.2012 e Orientação Normativa SRH/MP nº. 05 de 28.10.2009,
calculado de acordo com o regime de trabalho.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A Retribuição por Titulação
(RT), não acumulável, instituída pela Lei 11.784/2008, será concedida
se o docente comprovar por ocasião da celebração do presente contrato, ser possuidor de titulo de aperfeiçoamento, especialização, mestrado ou doutorado.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O Docente não faz jus a qualquer progressão funcional.
CLÁUSULA QUARTA - DA DURAÇÃO E DA PUBLICIDADE
O presente contrato terá duração de doze meses, contados da
assinatura, devendo ser publicado seu extrato no Diário Oficial da
União, podendo, fundamentado na necessidade do serviço, ser prorrogado por igual período mediante termo aditivo.
CLÁUSULA QUINTA
Aplicam-se ao docente contratado nos termos da Lei
8.745/93, o disposto nos artigos 53 e 54; 57 a 59; 63 a 66; 68 a 80;
97; 104 a 109; 110, inciso I, in fine e II, parágrafo único, a 115; 116,
incisos I a V, alíneas a e c; VI a XII e parágrafo único; 117, incisos
I a VI e IX a XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II, III, a 132, I a VII
e IX a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e parágrafos 1º
ao 4º, 236; 238; 242 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
CLÁUSULA SEXTA
O Professor Substituto, acima nominado, não deverá:
Receber atribuições, funções ou encargos não previstos no
respectivo contrato;
Ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em
substituição, para o exercício do cargo em comissão ou função de
confiança;
Ser novamente contratado, com fundamento na Lei nº.
8.745/93, antes de decorridos vinte e quatro meses do encerramento
de seu contrato anterior, salvo na hipótese prevista no inciso I, do art.
2º, mediante prévia autorização, conforme determina o art. 5º.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA EXTINÇÃO
O presente contrato extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A extinção do contrato por iniciativa do contratado deverá ser comunicada com antecedência mínima de 30(trinta) dias.
CO
ME
RC
IA
LIZ
PARÁGRAFO SEGUNDO - A extinção do contrato, por
iniciativa do tomador de serviço decorrente de conveniência administrativa, importará no pagamento ao contratado de indenização correspondente a metade do que lhe caberia referente ao restante do
contrato.
CLÁUSULA OITAVA
É competente o foro da cidade de São Luís para dirimir
dúvidas ou para solucionar os conflitos resultantes deste Pacto Contratual.
E, por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o
presente contrato em 04(quatro) vias de igual teor e para um só efeito,
na presença das testemunhas abaixo.
Açailândia - MA, ____ de ___________ de ______.
__________________________________________
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.
__________________________________________
Contratado: ______________
Testemunhas:
__________________________________________
__________________________________________
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
PREGÃO Nº 6/2012
Cnpj: 00.488.292/0001-53 - COMERCIAL CAMARGO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME - Item: 148 - TTDA - ME Item: 148 - Total do Fornecedor: R$ 2.765,00; CNPJ:
00.863.224/0001-27 - COMERCIAL BARROS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME - Itens: 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 38,
39, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 62, 64,
66, 68, 69, 70, 74, 79, 80, 81, 82, 84, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 96,
97, 98, 99, 101, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 114, 115, 118, 119,
121, 132, 143, 144, 146, 158, 161, 167, 168, 179, 180, 185, 186, 195,
199, 201, 202, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215,
218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 227, 228, 230, 232, 233, 236, 237,
239, 238, 239, 242, 243, 245, 246, 247, 249, 250, 251, 252, 253, 254,
255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268,
269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 283,
284, 285, 286, 287, 289, 291, 292, 293, 294 e 295 - Total do Fornecedor: R$ 298.246,43; CNPJ: 02.430.360/0001-59 - SANTIAGO
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME - Itens: 165, 171 e
187 - Total do Fornecedor: R$ 9.317,40; CNPJ: 04.418.934/0001-07
- CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP - Itens: 59, 67, 120, 183,
184, 190, 191, 225 e 234 - Total do Fornecedor: R$ 8.377,10; CNPJ:
04.463.413/0001-63 - DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - Itens: 103, 122, 196, 231 Total do Fornecedor: 685,90; CNPJ: 07.514.710/0001--89 - VARGAS
COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME - Itens: 172, 173,
192, 193, 194, 197, 198, 200, 203 e 204 - Total do Fornecedor: R
2.086,70; CNPJ: 07.636.198/0001-43 - K J COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - Itens: 2, 6, 11, 37, 40, 41,
42, 43, 61, 63, 77, 78, 85, 102, 1007 e 139 - Total do Fornecedor:
15.768,80; CNPJ: 07.885.913/0001-81 - LUMINUS COMERCIAL
ELETRICA LTDA - ME - Itens: 174, 175, 176 e 178, - Total do
Fornecedor: 8.567,50; CNPJ: 08.641.106/0001-86 - PGF - SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. - ME - Itens: 127, 128, 129, 130,
131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141 e 142 - Total do Fornecedor:
23.814,00; CNPJ: 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI - ME - Itens:
60, 65, 71, 72, 75, 83, 90, 94, 95, 100, 112, 116, 117, 123, 150, 169,
170, 217, 226, 229 e 235 - Total do Fornecedor: 22.484,70; CNPJ:
10.752.963/0001-03 - FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA - Itens: 124, 125, 140, 149, 154, 155,
156, 157, 159, 160, 162, 163, 164, 166, 177, 181 e 182 - Total do
Fornecedor: 18.688,10; CNPJ: 11.773.407/0001-78 - AVANCO MERCANTE COMERCIO E SERVOS LTDA - ME - Itens: 20, 21, 22, 23,
27, 33, 73, 76, 111, 113, 126, 145, 147, 151, 152, 153, 188, 189 e 216
- Total do Fornecedor: 22.684,20; CNPJ: 15.812.762/0001-60 - COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Item:
282 - Total do Fornecedor: R$ 894,20; CNPJ: 67.718.783/0001-14 SKILL TEC. COM. E MANUTENCAO DE INST. DE DE INST. DE
MEDICAO LTDA - EP - Itens: 240, 241, 244, 248, 288, 290 - Total
do Fornecedor: R$ 2.325,10; TOTAL GERAL: R$ 436.705,13.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
26/11/2013. JOSE BISPO BARBOSA. Reitor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Valor Global: R$
79.840,00. CNPJ CONTRATADA : 01.619.385/0001-32 HSM DO
BRASIL S.A..
(SIDEC - 26/11/2013) 158144-26414-2013NE800002
Nº 100/2013 - UASG 158144
Nº Processo: 23188005619201398 . Objeto: Inscrição de participação
no Fórum HSM - Gestão liderança. Total de Itens Licitados: 00001.
Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. GLAUCIA
MARA DE BARROS. Pro Reitora de Adm. do Instituto Federal de
Educação, Ciencia e Tecnologia de Mato Grosso. Ratificação em
BRASIL S.A..
(SIDEC - 26/11/2013) 158144-26414-2013NE800002
Nº 101/2013 - UASG 158144
no CONAR 2014 para diretoria sistemica de Gestão; Total de Itens
de 21/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver
inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
26/11/2013. GLAUCIA MARA DE BARROS. Pro Reitora de Adm.
do Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia de Mato
Grosso. Ratificação em 26/11/2013. JOSE BISPO BARBOSA. Reitor
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. Valor Global: R$ 11.247,60. CNPJ CONTRATADA :
43.456.425/0001-12 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS
HUMANOS.
(SIDEC - 26/11/2013) 158144-26414-2013NE800002
Nº 102/2013 - UASG 158144
no Fórum HSM para o Reitor Jose Bispo Barbosa e Sonia Regina
Guimarães Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É inexigível
a licitação quando houver inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 26/11/2013. GLAUCIA MARA DE BARROS.
Pro Reitora de Adm. do Instituto Federal de Educação, Ciencia e
Tecnologia de Mato Grosso. Ratificação em 26/11/2013. JOSE BISPO BARBOSA. Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. Valor Global: R$ 6.148,80. CNPJ CONTRATADA : 01.619.385/0001-32 HSM DO BRASIL S.A..
PO
JOSE RONALDO SOARES SERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 158286-26408-2013NE800080
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
Nº 99/2013 - UASG 158144
Nº Processo: 23188005465201334 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição de participação no 14º Expomanagement, segundo solicitação despacho 623/2013 Proad. Total de Itens Licitados: 00001.
competição. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. GLAUCIA MARA DE BARROS. Pro Reitora de Adm. do Instituto Federal
de Educação, Ciencia e Tecnologia de Mato Grosso. Ratificação em
pelo código 00032013112700078
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 26/11/2013) 158144-26414-2013NE800002
Nº 103/2013 - UASG 158144
no fórum HSM Gestão liderança Charam para o Reitor Jose Bispo
Barbosa e Sonia Regina Guimarães. Total de Itens Licitados: 00001.
competição Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. GLAUCIA
MARA DE BARROS. Pro Reitora de Adm. do Instituto Federal de
Educação, Ciencia e Tecnologia de Mato Grosso. Ratificação em
BRASIL S.A..
(SIDEC - 26/11/2013) 158144-26414-2013NE800002
Extrato de termo aditivo nº 01 ao contrato nº 058/2013 de professor
temporário - Termo aditivo de professor temporário por tempo determinado, nos termos do inciso X do art. 2º e art. 4º da lei nº
8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratada: professora temporária Dayane
de Oliveira Sandri. Prazo da Prorrogação: 21.11.2013 a 20.05.2014.
Data da assinatura: 21/11/2013. Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor "Pro Tempore", pelo contratante e DAYANE DE OLIVEIRA
SANDRI, contratada.
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 158494
Nº Processo: 23190000540201321. TOMADA DE PREÇOS Nº
1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO CNPJ Contratado: 03067340000128. Contratado : SME MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA-- EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Muro e Gradil
3
no perímetro do IFMT-Campus Cuiabá/Bela Vista. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, suas alterações e demais legislações pertinentes.
(SICON - 26/11/2013) 158494-26414-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 158494
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 10661161000180. Contratado :
LUA SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Aditar a maior o prazo do
Contrato nº 05/2013 de serviços de apoio administrativo, na categoria
de Motoristas e Diárias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, alterada
pela Lei 8.883/94 e demais legislações pertinentes. Vigência:
79
ISSN 1677-7069
urbano com aracterísticas únicas(Prédio Comercial com 05 andares)
pelo período inicial de 36(trinta e seis) meses junto a Locatária Sra.
Eloisa Mércia Quintino Manna, CPF 404.518.016-87, destinado aacomodação de Anexo Administrativo da Reitoriado IFNMG na cidade
de Montes Claros/MG. Localização imóvel: situado à Rua Coronel
Luiz Pires,202 e Rua Coronel Spyer, 414, Centro, na cidade de
Montes Claros/MG, dotado de 05 andares e área total construída de
1.589,10 m2.. Justificativa: Limitação espaço físico e previsão de
aumento no quadro servidores conf. justificativa Memo 997/2012DGP/REITORIA/IFNM. Contratada: ELOIZA MARCIA QUINTINO
PEREIRA. Valor: R$ 1.242.000,00.
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO
E CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
(SIDEC - 26/11/2013) 158121-26410-2013NE800020
(SICON - 26/11/2013) 158378-26410-2013NE800004
CAMPUS ARINOS
CAMPUS PIRAPORA
(SICON - 26/11/2013) 158494-26414-2013NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes e materiais
GILMAR LOPES
Pregoeiro
O IFNMG/Campus Arinos-MG CNPJ:10.727.655/0005- 43
por intermédio da Comissão de Licitação torna público o resultado da
Concorrência Nº04/2013Objeto:Construção do Prédio Superior/Complexo Educacional-Vencedor: Mappa Engenharia LTDA CNPJ:
02.060.883/0001-50-Valor R$:3.260.725,22.
WILLEGAIGNON GONÇALVES DE RESENDE
Assistente em Administração
(SIDEC - 26/11/2013) 158438-26410-2013NE800015
CAMPUS JANUÁRIA
(SIDEC - 26/11/2013) 158494-26414-2013NE800001
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL No- 173, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
No Edital nº 173 de 07 de novembro de 2013, CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS, destinado à seleção de candidatos para
provimento de cargos efetivos da carreira de Técnicos Administrativos em Educação, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Governador Valadares, publicado no DOU nº 218, de 08 de novembro de
2013, na seção 03, página 91, fica retificado conforme se segue:
Onde se lê:
3.9. Para efetivação da inscrição o candidato deverá pagar
taxa de inscrição, conforme valores discriminados a seguir:
CLASSE/ESCOLARIDADE
D / Médio
C / Médio
TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
50,00
30,00
Leia-se:
3.9. Para efetivação da inscrição o candidato deverá pagar
taxa de inscrição, conforme valores discriminados a seguir:
CLASSE/ESCOLARIDADE
D / Médio
C / Fundamental
TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
50,00
30,00
Nº Processo: 23393000036201345. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05382507000170. Contratado
: POSTO PARAGUASSU LTDA -Objeto: Aquisição de combustíveis
automotivos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações
pertinentes em vigor. Vigência: 18/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
(SICON - 26/11/2013) 158378-26410-2013NE800004
Processo 23393.000572/2013-41 Pregão SRP 52/2013 Objeto: Registro
de Preços para Aquisição de Equipamentos de Enfermagem Registrada:
Carlindo Fialho da Silva - ME, inscrita no CNPJ 00.813.050/0001-98
Item 74 R$ 545,00 / Item 80 R$ 3.221,52 Data de Assinatura: 23/11/2013
Vigência: 23/11/2013 a 22/11/2014. Registrada: BHMED Suprimento
Hospitalar LTDA-ME, inscrita no CNPJ 05.229.301/0001-05 Valor Global para o Grupo 3 R$ 1.035,52 Data de Assinatura 23/11/2013 Vigência:
23/11/2013 a 22/11/2014. Registrada: Neuzileia Amorim de Oliveira
ME, inscrita no CNPJ 07.115.606/0001-11 Item 72 R$ 390,00 Data de
Assinatura 23/11/2013 Vigência: 23/11/2013 a 22/11/2014. Registrada:
Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde LTDA ME, inscrita no CNPJ
07.626.776/0001-60 Item 69 R$ 450,00 / Item 71 R$ 496,00 Data de
Columbia Comercial de Equipamentos LTDA ME, inscrita no CNPJ
10.378.106/0001-87 Item 79 R$ 4.866,33 / Item 81 R$ 3.796,33 Data de
Gold Comércio de Equipamentos LTDA EPP, inscrita no CNPJ
11.464.383/0001-75 Item 70 R$ 331,44 / Item 73 R$ 3.651,98 Data de
Cirúrgica Diniz Comércio de Artigos de Laboratórios e Hospitalares LTDA EPP, inscrita no CNPJ 13.738.015/0001-01 Valor Global para Grupo
2 R$ 810,35 e Grupo 3 R$ 8.547,69 Data de Assinatura 23/11/2013
Vigência: 23/11/2013 a 22/11/2014. A ata com descrição completa e valor unitário de cada item está disponível na Coordenação de Compras e
Contratos (38) 3629-4666. Registrador: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Januária.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 14/2013 publicada no D.O.U de
25/11/2013, Seção 3, Pág. 90 , Onde se lê: Objeto: Locação de imóvel
urbano com características únicas(Prédio Comercial com 05 andares)
pelo período inicial de 36(trinta eseis) meses junto a Locatária Sra.
Eloisa Mércia Quintino Manna, CPF 404.518.016-68, destinado a
acomodação de Anexo Administrativo da Reitoria do IFNMG na
cidade de Montes Claros/MG. Localização imóvel: situado à Rua
Coronel Luiz Pires, 202 e Rua Coronel Spyer, 414, Centro, na cidade
de Montes Claros/MG, dotado de 05 andares e área total construída
de 1.589,10 m2.. Justificativa: Limitação espaço físico e previsão de
aumento no quadro servidores conf. justificativa Memo 997/2012DGP/REITORIA/IFNMG.. Contratada: JAIR AMINTAS IMOVEIS
LTDA. Valor: R$ 1.242.000,00. Leia-se: Objeto: Locação de imóvel
E
T
N
NA
I
S
S
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Reitor
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO
E CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/11/2013
22/11/2013.
(SICON - 26/11/2013) 158378-26410-2013NE800004
Código 59
1. No subitem 1.1 do Edital nº 334/2013, onde se lê:
Código
Código 02
Administração de
Marketing
Código 06
Administração Financeira
Unidades Curriculares UCs
Administração de Marketing, Marketing
Imobiliário, Práticas de Pesquisa em Administração de Marketing, Estratégias de Comercialização e outras.
DA
Perfil - Habilitação Exigida
Bacharelado em Administração OU em Administração
Pública OU em Administração de Empresas, OU Curso
Superior de Tecnologia em Gestão Comercial (+) OU
em Marketing (+) OU em Negócios Imobiliários (+)
OU em Gestão Pública (+).
Administração Financeira e Orçamentária,
Graduação em Administração OU em Administração
Práticas de Pesquisa em Administração Fi- Pública OU em Administração de Empresas, OU Curso
nanceira e Orçamentária, Análise Financeira Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (+)
e de Investimentos e outras.
OU em Gestão Financeira (+) OU em Gestão Pública
(+).
pelo código 00032013112700079
Vagas
Infraestrutura
(Negócios Imobiliários)
1
O
I
C
NA
(SICON - 26/11/2013) 158440-26410-2013NE800006
A
S
N
O IFNMG - Campus Pirapora, torna pública as Atas de Registro de
Preços referente ao Pregão SRP nº 21/2013 - Processo nº
23395.000181/2013-14. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Pirapora. CONTRATADAS: Ata 04/2013:RDP DISTRIBUIDORA
DE LIVROS LTDA - EPP, CNPJ 01.686.470/0001-13 (item único) no
valor total de R$233.938,00.
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
RDC PRESENCIAL Nº 1/2013 - UASG 158306
Nº Processo: . A Comissão do RDC do campus Belém do IFPA,
constituída pela port. 295/13 Gab. torna publico o resultado do RDC
01/13. Sai Vencedora deste certame a empresa CONSUTEC CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA-EPP, vencedora do item único
desta licitação com a proposta final no valor de R$ 13.200.000,00
(Treze milhoes e duzentos mil reais). A Comissão adjudica o resultado desta licitação e o Ordenador de Despesas Homologa este
Resultado com base no parecer da Comissão.
RODRIGO GUIMARAES DA SILVA
(SIDEC - 26/11/2013) 158306-26416-2013NE800015
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
RETIFICA O EDITAL Nº 334, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de
09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, no uso de suas atribuições legais, resolve RETIFICAR o Edital nº 334, de 05 de novembro de 2013, publicado no DOU de 06 de novembro de 2013,
seção 3, páginas 77 a 81, nos seguintes termos:
Fundamentos de Negócios Imobiliários, Fundamentos de Arquitetura, Fundamentos da
Construção Civil, Planejamento Urbano,
Avaliação de Imóveis e outras.
Bacharelado em Engenharia Civil OU em Engenharia
de Produção Civil OU em Engenharia de Fortificação e
Construção OU em Arquitetura OU em Arquitetura e
Urbanismo, OU Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários (+) OU em Construção de Edifícios
(+) OU em Controle de Obras (+).
1
Perfil - Habilitação Exigida
Vagas
Leia-se:
Código
Unidades Curriculares UCs
Administração de Marketing, Marketing
Imobiliário, Práticas de Pesquisa em AdmiAdministração de Mar- nistração de Marketing, Estratégias de Comercialização e outras.
keting
Código 02
1
L
A
N
E
R
P
IM
: R D P DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA- EPP. Objeto: Fornecimento de materiais bibliográficos nacionais, estrangeiros e importados, necessários à implementação do acervo bibliográfico (livros, mapas, audiovisuais e CD-ROM'S, DVD's, publicações oficiais
brasileiras, normas técnicas, dentre outros) da Biblioteca do IFNMG
- Campus Pirapora. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
Bacharelado em Administração OU em Administração
Pública OU em Administração de Empresas OU em
Ciências Imobiliárias, OU Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial (+) OU em Marketing (+)
OU em Negócios Imobiliários (+) OU em Gestão Pública (+).
1
80
Código 06
Administração Financeira
Código 59
Administração Financeira e Orçamentária,
Práticas de Pesquisa em Administração Financeira e Orçamentária, Análise Financeira
e de Investimentos e outras.
Fundamentos de Negócios Imobiliários,
Fundamentos de Arquitetura, Fundamentos
da Construção Civil, Planejamento Urbano,
Avaliação de Imóveis e outras.
Infraestrutura
(Negócios Imobiliários)
3
ISSN 1677-7069
Graduação em Administração OU em Administração
Pública OU em Administração de Empresas OU em
Engenharia de Produção, OU Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (+) OU em Gestão
Financeira (+) OU em Gestão Pública (+).
Bacharelado em Engenharia Civil OU em Engenharia
de Produção Civil OU em Engenharia de Fortificação
e Construção OU em Arquitetura OU em Arquitetura e
Urbanismo OU em Ciências Imobiliárias, OU Curso
Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários (+)
OU em Construção de Edifícios (+) OU em Controle
de Obras (+).
CAMPUS BARREIROS
1
1
Nº Processo: 23300010102201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para
as Unidades de produção . Total de Itens Licitados: 00082. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Fazenda Sapé, S/n, Caixa Postal 21 BARREIROS - PE. Entrega das Propostas:
a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às
2. No item 4.1, onde se lê:
Período de inscrição: de 06 a 30 de novembro de 2013, até 23h59min (horário oficial local).
Leia-se:
Período de inscrição: de 06 de novembro a 06 de dezembro de 2013, até 23h59min (horário
oficial local).
3. Este Edital está disponível na íntegra no portal do IFPB: http://www.ifpb.edu.br/ingresso/concursos-publicos.
DIEGO HENRIQUE PAIXAO DE OLIVEIRA
Diretor Geral
em Exercício
(SIDEC - 26/11/2013) 158466-26418-2013NE800004
CAMPUS IPOJUCA
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
PREGÃO Nº 28/2013
CO
Número do Contrato: 20/2013. Nº Processo: 23296005903201256. PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 12219645000107. Contratado : FRONT ESTRUTURAS LTDA - EPP -Objeto: Acréscimo de
25% do valor inicial contrtado, conforme Cláusula Décima Quarta do instrumento inicial. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 29/10/2013 a 29/10/2014. Valor Total:
Foi considerado vencedor deste pregão, por apresentar os menores preços unitários, o licitante:
PISOTRON INDUSTRIA E COMERCIO DE CARPETES LTDA - ME - CNPJ: 09.277.696/0001-72,
(itens: 1 - - R$ 36,00; 2 - R$ 34,90; 3 - R$ 34,90; 5 - R$ 40,00).
ME
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Membro de equipe de apoio do pregão
RC
(SICON - 26/11/2013) 154421-26320-2013NE800062
(SIDEC - 26/11/2013) 158138-26417-2013NE008002
IA
CAMPUS RECIFE
CAMPUS JOÃO PESSOA
LIZ
AÇ
Nº Processo: 23295005378201289. PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02545405000130. Contratado :
SMC PNEUMATICOS DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos para a composição dos
Laboratórios de Acionamento de MáquinaInstrumentação, Automação, Redes Industriais. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.082.500,00. Data de Assinatura: 15/02/2013.
Nº Processo: 23326006784201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
contratação de EQUIPAMENTOS, tais como SISTEMA DE AQUISIÇÃO DE DADOS, PLANTA
PILOTO DE CONTROLE DE PROCESSOS e CENTRAL DE LINHA TELEFÔNICO, para atender às
necessidades do curso de Engenharia Elétrica do IFPB - Campus João Pessoa e outros. Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h59. Endereço: Avenida Primeiro
de Maio 720 JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
DANIEL DE MACEDO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 158469-26417-2013NE800015
(SICON - 26/11/2013) 158464-26418-2013NE800007
CAMPUS MONTEIRO
OI
Nº Processo: 23295005378201289. PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 06260292000188. Contratado :
DK8 AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - -EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos para a composição dos Laboratórios de Acionamento de MáquinaInstrumentação, Automação, Redes Industriais.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.492.200,00.
BID
A
(SICON - 26/11/2013) 158464-26418-2013NE800007
Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 23171001624201319. PREGÃO SRP Nº 10/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 10419289000131. Contratado : MARB SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Prorrogação de
Contrato Original por mais 12(doze) meses, de 22/11/2013 a 22/11/2014, através de termo aditivo.
Fundamento Legal: lei 8666/93 e demais normas pertinentes. Vigência: 22/11/2013 a 22/11/2014. Data
(SICON - 26/11/2013) 158472-26417-2013NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2013 - UASG 158136
Nº Processo: 23295012352201297 . Objeto: Contratação do sistema financiar, o qual é um sistema de
busca, via web, que disponibiliza para pesquisadores, professores, gestores e empresários informações
sobre fontes financiadoras para projetos de Pesquisa, desenvolvimento e Inovação. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
Aquisição do Sistema Financiar possibilitará uma melhor inserção do professor do IFPE e da Propesq em
suas pesquisas. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2013. CLAUDIA DA SILVA SANTOS. Reitora
do Ifpe. Ratificação em 25/11/2013. MARIA JOSE AMARAL MORAIS. Pró-reitora de Adminitração.
Valor Global: R$ 77.790,72. CNPJ CONTRATADA : 20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARDES.
(SIDEC - 26/11/2013) 158136-26418-2013NE800000
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011,
publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de 22/092010
- D.O.U. de 23/09/2010 -, convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
de publicação deste Edital, o candidato classificado no Eixo Profissional constante do Concurso Público
para Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, deste IFPE, homologado através do Edital nº.
61/2012-GR, publicado no D.O.U. de 05/07/2012, seção 3, páginas 50 a 52:
Eixo Profissional
Infraestrutura (Opção 336)
Candidato(a)
José Denis Gomes Lima da Silva.
O candidato deverá comparecer à CGPE do Campus PESQUEIRA, no horário das 8h às 11h e
das 13h às 16h.
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
pelo código 00032013112700080
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 75/2013 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Íthalo Bruno Grigório de Moura. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/11/2013 a 04/11/2014. VALOR: O
Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.549,94 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com
Mestrado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/11/2013. Paulo
Henrique Gomes de Lima pelo Contratante e Íthalo Bruno Grigório de Moura, Contratado(a).
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ruth de Moraes Lima. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/11/2013 a 04/11/2014. VALOR: O Contratante
pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 2.714,89 equivalente ao Vencimento Básico
pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no
regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/11/2013. Paulo Henrique Gomes
de Lima pelo Contratante e Ruth de Moraes Lima, Contratado(a).
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Diego Cordeiro de Oliveira. OBJETO:
Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/11/2013 a 04/11/2014. VALOR: O Contratante
pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 2.714,89 equivalente ao Vencimento Básico
pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no
regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/11/2013. Paulo Henrique Gomes
de Lima pelo Contratante e Diego Cordeiro de Oliveira, Contratado(a).
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Adriano D'Carlos Batista Oliveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/11/2013 a 04/11/2014. VALOR: O
Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 2.714,89 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com
Graduação, no regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/11/2013. Paulo
Henrique Gomes de Lima pelo Contratante e Adriano D'Carlos Batista Oliveira, Contratado(a).
EXTRATO DE DISTRATO
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 41/2012, celebrado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Thiago Coelho Silveira. Data da
Extinção: 22/11/2013.
3
81
ISSN 1677-7069
CAMPUS NATAL-CENTRAL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato de Locação de
Serviços Didático-Pedagógicos nº 81/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Narice Flaviana de Souza Alves Barbosa Braz. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 05/11/2013
a 04/11/2014. DATA E ASSINATURAS: 05 de novembro de 2013,
Paulo Henrique Gomes de Lima pelo Contratante e Narice Flaviana
de Souza Alves Barbosa Braz, Contratado(a).
O IFRN torna público o resultado do julgamento do PE
64/2013. Foi vencedora a empresa MIDIANELE LTDA - ME, CNPJ
05.972.181/0001-31.
Nº Processo: 23360000818201361 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para os laboratórios do IFRS Total
14h às 17h00. Endereço: Av. Osvaldo Aranha, 540 - Anexo a Juventude Juventude da Enologia - BENTO GONCALVES - RS.
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Informações
adicionais vide edital
Serviços Didático-Pedagógicos nº 82/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): James Elemieverson Carvalho Oliveira. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 05/11/2013 a
04/11/2014. DATA E ASSINATURAS: 05 de novembro de 2013,
Paulo Henrique Gomes de Lima pelo Contratante e James Elemieverson Carvalho Oliveira, Contratado(a).
Serviços Didático-Pedagógicos nº 83/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Thiago Assunção de Moraes. OBJETO: Prorrogação
do Prazo Contratual para o período de 05/11/2013 a 04/11/2014.
DATA E ASSINATURAS: 05 de novembro de 2013, Paulo Henrique
Gomes de Lima pelo Contratante e Thiago Assunção de Moraes,
Contratado(a).
Serviços Didático-Pedagógicos nº 89/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Jane Gabriela Soares de Lemos. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 26/11/2013 a
25/11/2014. DATA E ASSINATURAS: 26 de novembro de 2013,
Paulo Henrique Gomes de Lima pelo Contratante e Jane Gabriela
Soares de Lemos, Contratado(a).
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PAULO ANDRÉ HOLANDA SAVIR
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 158369-26435-2013NE800041
CAMPUS PAU DOS FERROS
LUCIANO MANFROI
Diretor Geral
PREGÃO Nº 9/2013
(SIDEC - 26/11/2013) 158264-26419-2013NE800116
A comissão de licitações deste IFRN torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedoras as seguintes empresas: 04.189.769/0001-50 - Livraria & Papelaria Sao Jose Ltda EPP; 05.037.539/0001-39 - Total Insumos Suprimentos para Informatica Ltda - ME; 07.245.458/0001-50 - Dageal - Comercio de Material de Escritorio Ltda - ME; 07.264.693/0001-79 - Renascer Mercantil Ferragista Ltda; 07.602.912/0001-82 - Carfs Distribuidora Ltda
- ME; 08.583.283/0001-53 - Santos & Santos Ltda - ME;
08.899.849/0004-01
Space
Minas
Distribuidora
Ltda;
09.105.910/0001-03 - Supremaveda Comercial Ltda - EPP;
10.828.286/0001-51 - PHD Comercio e Licitacoes Ltda - EPP;
11.205.406/0001-27 - J de Moura Vale - ME; 13.094.284/0001-74 Mercnorte Comercio de Papeis Eireli - ME; 13.295.560/0001-62 P.C. de Oliveira Filho-Suprimentos; 18.417.415/0001-20 - TR Suprimentos para Informatica Ltda - ME; 18.584.591/0001-57 - Italo
Emannuel Guimaraes Soares 07636272407; 24.208.480/0001-49 Elias Avelino dos Santos - EPP.
ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA
Ordenadora de Despesas
CAMPUS SANTA CRUZ
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
Nº Processo: 23421030563201308. DISPENSA Nº 28/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
: CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA --ME. Objeto: Contratação de serviço de engenharia , destinado à adaptação da sala de
reuniões do gabinete da Reitoria do IFRN. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteraçõe s posteriores. Vigência: 12/11/2013 a
12/11/2013.
Nº Processo: 23138028350201311. INEXIGIBILIDADE Nº 11/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Publicação no Diário
Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse da
contratante. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total:
(SICON - 26/11/2013) 158155-26435-2013NE800005
(SICON - 26/11/2013) 158372-26435-2013NE800010
PREGÃO Nº 29/2013
O IFRN, torna público o resultado do julgamentodo pregão
29/13 Reotoria/RN. foram vencedoras as seguintes empresas:01-L&Z
ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO EIRELI,02-CLARIT COM. EIRELI,03-RPF COM.LTDA EPP,04-MOENDO COM. E CONSTRUÇÃO LTDA ME,05IPS44 EQUIP. DE SOLDA E SEGURANÇA LTDA EPP,06- DOMINGOS QUIMICA LTDA ME,07-DOMIVAN
IND. COM. LTDA ME,08-WZ UNIÃO MONTAGEM E INST.IND.
LTDA EPP,09-CHEVROMAIS COM. DE PEÇAS,ACESSORIOS E
LUB,10-ACQUASOL COM. EQUIP. LTDA ME,11-ARMANDO
LUCCA EPP,12- ORGANIZAÇÃO POTENGI LTDA EPP,13-PHD
COM. E LICITAÇÕES LTDA EPP,14-APML DO BRASIL
COM.IMP. EXP. EIRELI,15-J DE MOURA VALE-ME,16-JCA DE
LIMA COMP. ELETRONICOS EPP,17-CNHS INF.LTDA ME,18AGNUS COM. DE MAQ. E EQIP. LTDA ME,19-FRANCISCO
WANDERBERG DA MTA EPP,20-MV MARRA DA SILVA ME,21COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIP. LTDA ME,22-NEW COM.
LTDA ME,23-HC PEÇAS S/A,24-MAROA GORETH FERNANDES
GUEDES,25-J BILL COM. DE MAT. ELETRICOS E HIDRAULICOS,26 CASA DESING DIST. LTDAME.
JOSÉ QUINTINO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 158155-26345-2013NE800005
o-
CONCORRÊNCIA N 10/2013
O IFRN através da Comissão Permanente de Licitação torna
público o resultado da licitação, foi VENCEDORA a empresa WBIRANILTON L. DE ARAUJO - ME CNPJ 40.811.101/0001-67 pelo
valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ficando aberto o
prazo para interpor recurso na esfera administrativa.
Em 26 de novembro de 2013.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
PREGÃO Nº 96/2013
L
A
N
O Diretor-Geral do IFRS - Câmpus Erechim tornapúblico
aos interessados o resultado do pregão sendo declaradas vencedoras
as empresas: A&T Informática Ltda-EPP, CNPJ 03.974.663/000103,para os Grupos 1, 2, 3 e 4.Danzieri & Cia Ltda-ME,CNPJ
17.571.116/0001-83, para os Grupos 5, 6,7,8, 9, 10, 12, 13, 14 e 15.
O processo encontra-se a disposição para vistas no Setor de Licitações do IFRS - Câmpus Erechim e o resultado no site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 26/11/2013) 158374-26435-2013NE800034
CAMPUS ERECHIM
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
PREGÃO Nº 5/2013
O IFRN, torna público o resultado do julgamentodo pregão
05/13 São Gonçalo do Amarante/RN. foram vencedoras as seguintes
empresas: 01 EQUILAMTRADING LTDA EPP,02-TOKIKO MITSUMOTO EPP,03-AAKER SOLUTIONS COM. E MANUT. DE
INSTRUMENTOS,04-PLAMAX EQUIP. LTDA EPP,05-GOLD
COM. EQUIP. LTDA EPP,06-TRILOGIE COM. DE EQUIP. LTDA
EPP,07-TPL TAMIS PROD. LAB. LTDA EPP,08-COMERCIAL
USUAL LTDA,09-SOLAB LAB. IND. E COM.EIRELI,10-ECE
ENG. CONST. E EQUIP. LTDA ME.
JOSÉ QUINTINO FILHO
Pregoeiro
NA
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
Diretor Geral
(SIDEC - 26/11/2013) 158325-26419-2013NE800045
CAMPUS RIO GRANDE
: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA -Objeto: Aquisição de Desktops (Padrão) para o IFRS - Câmpus Rio Grande. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 21/11/2013 a 19/02/2014. Valor Total:
(SICON - 26/11/2013) 158262-26419-2013NE800002
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
Nº Processo: 23270000709/12-72.
Contratado: 10144187000150. Contratado : TORRES MANUTENCAO E INSTALACOES -ELETRICAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por período adicional de 80 (oitenta)
dias, a contar de 1 de janeiro de 2014, em decorrência de fato
superveniente previsto no inciso I, parágrafoprimeiro da Cláusula
Oitava do Contrato nº 01/2013, mediante exposto em parecer do Setor
de Engenharia, anexo ao processo de origem. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2014 a 21/03/2014.
(SIDEC - 26/11/2013) 154582-26435-2013NE800005
(SICON - 26/11/2013) 158483-26433-2013NE800004
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº
23365000269201385, foram habilitados os participantes BRISOTTO
SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, A. LOSS
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, CONSTRUTORA
BOM PRINCIPIO LTDA - ME, EMPREC ENGENHARIA LTDA EPP e inabilitado CONSTRUTORA H M ORTH LTDA..
ADRIANA PANCOTTO
(SIDEC - 26/11/2013) 158676-26419-2013NE800042
pelo código 00032013112700081
CAMPUS RIO DE JANEIRO
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 158502
Nº Processo: 23275000602201365 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mobiliário pré-fabricado para os diversos Ambientes
Tecnológicos e Administrativos do Campus Rio de Janeiro. Total de
13h às 17h00. Endereço: Rua Senador Furtado, 121 Maracanã - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
09/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão constar de descritivos que especifique o
objeto ofertado (catálogos, folders, ou qualquer outra forma ilustrativas/ descritivas) e, ao logo que finalizar a sessão, os vencedores
deverão encaminhá-las para o E-MAIL: [email protected] .
82
3
ISSN 1677-7069
A simples "cópia e cola" das descrições do edital, não mencionando
Marcas e/ou Modelos que facilmente identifique-o no mercado, poderá acarretar na desclassificação de plano da proposta.
DAVID AMANCIO PESSOA
Pregoeiro
CAMPUS SÃO GONÇALO
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
PREGÃO Nº 6/2013
(SIDEC - 26/11/2013) 158516-26438-2013NE800281
Depois de homologado pelo ordenador de despesasforam declaradas vencedoras as empresa REI-LAB OR COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS- EIRE-CNPJ:01.293.314/0001-92
nos itens 04, 06, 09, 11, 13, 14, 15, 22, 23, 30, 31, 32, 37, 38, 40, 63,
64, 65, 68, 70, 74, 75, 81, 82, 86, 89, 90 96, 97, 103, 105, 107, 108,
109, 110, 112, 118 120, 121, 122, 125, 148, 160, 169, 171 e 173.
Com o Valor de R$ 8.245,91 - ELIAS & ALEXANDRIA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CNPJ
10.399.413/0001-44 nos itens 2, 3, 5, 7, 10, 16 20, 21, 24, 26, 29, 33,
34, 35, 36, 41, 42, 49 50, 53, 55, 57, 60, 61, 62 com o valor de R$
6.259,19 - MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA - ME CNPJ
12.925.007/0001-01 nos itens 159, 206, com o va lor de R$ 3.896,00
- PBL DISTRIBUICAO LTDA - MECNPJ 16.994.266/0001-37 nos
itens 18, 27, 45, 4 56, 66, 77, 78, 94, 95, 102, 126, 128, 134, 14 151,
195, 196, 197, 200, 201, 204, 205 R$ 15.1,45 - VETEC QUIMICA
FINA LTDA CNPJ 29.976.032/ 0001-09 nos itens 1, 8, 12, 17, 25,
28, 43, 44,46, 48, 52, 54, 58, 59, 67, 69, 76, 79, 80, 83,85, 87, 88, 91,
92, 93, 99, 100, 101, 104, 106,111, 113, 114, 115 116, 119, 123 124,
127, 129130, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 14142, 143,
145,146, 147, 149,150, 154, 156, 157,158, 161, 162, 163, 164, 165,
166, 167, 168, 170, 172, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 1
183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 1 194, 198, 202, 203
com o valor de R$ 37.082,95 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA
CNPJ 68.337.658/0001 nos itens 51, 131, 152, 199 com o valor de
R$2.128,05 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS L ME CNPJ 71.443.667/0001-07; no item 153 com valor de R$
2.219,95. Valor total de R$ 75.009,05
ME
RC
IA
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23292000951201379. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos de informática para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC.
(SIDEC - 26/11/2013) 158502-26433-2013NE800007
CO
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
LIZ
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Saiu vencedora deste certame a empresa ELIZA ERIKO
TAKAHASHI TOYOTA, pelo valor anual de R$3612,00. A comissao
adjudica o resultado e o Reitor homologa em concordancia com o
parecer da comissao.
VALTER FERNANDO VIANA
p/Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 158154-26439-2013NE800017
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AÇ
PAULO CHAGAS
Diretor-Geral
(SIDEC - 26/11/2013) 158487-26433-2013NE080069
O Diretor de Recursos Humanos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar o edital nº 379 - Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto (ou Temporário), de 19 de novembro de
2013, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 22 de novembro de 2013, seção 3, página 89:
Onde se lê:
Tabela 2 - Formação Exigida:
ÃO
PR
OI
Área
Português/Inglês
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
Construção Civil
PREGÃO Nº 93/2013 - UASG 158152
objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de
materiais de consumo para a oferta dos cursos técnicos em informática, alimentação escolar, infraestrutura escolar, secretária escolar e
para os cursos FIC de inglês e espanhol do e-tec idiomas copa e semfronteiras na modalidade a distância do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR. Total de Itens Licitados:
Endereço: Rua Araújo Filho Nº 823 Centro - BOA VISTA - RR.
BID
Formação Exigida
Pedagogia ou Licenciatura Plena em Letras - Habilitação em
Português/Inglês, com pós-graduação, lato sensu, em nível de
especialização (nos moldes da Resolução 01 de 08 de junho de
2007, do Conselho Nacional de Educação), em qualquer
área.
Graduação na área de Engenharia Civil ou Tecnologia de Edificações ou Construção Civil.
Leia-se:
Área
Português/Inglês
A
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
o-
REGINA FERREIRA LOPES
p/Equipe do Pregão
(SIDEC - 26/11/2013) 158152-26437-2013NE800014
CAMPUS BOA VISTA
PREGÃO Nº 94/2013 - UASG 158350
Nº Processo: 23229000527201398 . Objeto: Pregão Eletrônico - É o
registro de preços para eventual aquisição de equipamentos, para
Laboratório de Análises Clínicas, para atender ao Instituto Federal de
Roraima Campus Boa Vista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Rua Araújo Filho, Nº 823, Edifício Moura Center
Centro - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de
DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 158350-26437-2013NE800014
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a
abertura de inscrições para processo seletivo simplificado para professor substituto (ou temporário), nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs.
4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no
ano letivo de 2014, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Campus
Cubatão
Área
Administração de Empresas
Matemática
Informática
Turismo
Português
Geografia
Sociologia / Filosofia
Psicologia
pelo código 00032013112700082
Vagas
01
01
02
01
01
01
01
01
Área
Administração
Empresas
Formação Exigida
de Graduação em Administração de Empresas, com pós-graduação lato
sensu em nível de especialização (nos moldes da Resolução 01 de
08 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Educação), ou pósgraduação strictu sensu (Mestrado ou Doutorado) em qualquer área.
Matemática
Licenciatura em Matemática, com pós-graduação lato sensu em nível
de especialização (nos moldes da Resolução 01 de 08 de junho de
2007, do Conselho Nacional de Educação) ou pós-graduação strictu
sensu (Mestrado ou Doutorado) em qualquer área.
Informática
Graduação em Informática ou Processamento de Dados ou Computação. Para todas as formações será exigida pós-graduação lato sensu
em nível de
especialização (nos moldes da Resolução 01 de 08 de junho de 2007,
do Conselho Nacional de Educação), ou pós-graduação strictu sensu
(Mestrado ou Doutorado) em qualquer área.
Turismo
Bacharel em Turismo, com pós-graduação lato sensu em nível de
2007, do Conselho Nacional de Educação) na áreas de: Alimentos e
Bebidas ou Gastronomia ou Hotelaria.
Português
Licenciatura Plena em Língua Portuguesa, com pós-graduação lato
sensu em nível de especialização (nos moldes da
Resolução 01 de 08 de junho de 2007, do Conselho Nacional de
Educação) ou pós-graduação strictu sensu (Mestrado ou Doutorado)
em qualquer área.
Geografia
Licenciatura Plena em Geografia, com pós-graduação lato sensu em
nível de especialização (nos moldes da Resolução 01 de 08 de
junho de 2007, do Conselho Nacional de Educação), ou pós-graduação
strictu sensu (Mestrado ou Doutorado) em qualquer área.
Sociologia / Filoso- Licenciatura Plena Sociologia ou Filosofia. Para todas as formações
fia
será exigida pós-graduação lato sensu em nível de especialização
(nos moldes da Resolução 01 de 08 de junho de 2007, do Conselho
Nacional de Educação), ou pós-graduação strictu sensu (Mestrado ou
Doutorado) em qualquer área
Psicologia
Graduação em Psicologia, com pós-graduação lato sensu em nível de
2007, do Conselho Nacional de Educação), ou pós-graduação strictu
sensu (Mestrado ou Doutorado) em qualquer área.
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
02/12/2013 a 06/12/2013 das 9h às 12h, das 14h às 17h e das 18h às
21h, conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Campus
Cubatão
Endereço
Rua
Maria
Cristina,
50
CEP 11533-160 - Cubatão - SP
-
Jardim
Casqueiro
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2014, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
PO
Formação Exigida
Pedagogia e Licenciatura Plena em Letras - Habilitação em
Português/Inglês, com pós-graduação, lato sensu, em nível de
2007, do Conselho Nacional de Educação), em qualquer
área.
Graduação na área de Engenharia Civil ou Tecnologia de Edifícios ou Construção Civil.
Construção Civil
RT
ER
CE
IRO
S
3
A Diretora de Recursos Humanos Em Exercício do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna
pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado
para professor substituto (ou temporário), nos termos da Lei nº. 8.745,
de 09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs.
4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no
ano letivo de 2014, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
onde se lê:
Campus
Caraguatatuba
Área
Português /Inglês
ÁREA
Matemática
Biologia
Turismo
leia-se:
ÁREA
Matemática
Vagas
1
Área
Português / Inglês
Biologia
Formação Exigida
Licenciatura Plena em Português e Inglês, com pós-graduação
lato sensu em nível de especialização (nos moldes da Resolução 01
de 08 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Educação),
ou pós-graduação strictu sensu (Mestrado ou Doutorado) na
área.
Turismo
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
02/12/2013 a 06/12/2013, das 10h às 13h e das 15h às 17h, conforme
Campus
Caraguatatuba
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar o edital nº 376 - Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto (ou Temporário), de 18 de novembro de
2013, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2013, seção 3, página 72:
DA
E
T
N
MARISA RODRIGUES ANTUNES
p/Equipe do Pregão
(SIDEC - 26/11/2013) 158392-26423-2013NE800026
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
Ata de Registro de Preços n° 10/2013. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição e instalação de aparelhos condicionadores de
ar. Processo nº 23415.000420/2013-42. Pregão Eletrônico SRP nº
10/2013 (UG 158499). Total de itens: 6. Fornecedores Registrados: 2,
conforme segue: 07.671.564/0001-03 - TOP DISTRIBUIDORA E
LOGISTICA LTDA - ME (item 6 total R$ 91.770,00);
08.314.246/0001-40 - V & M REFRIGERACAO, MATERIAIS E
SERVICOS LTDA - ME (itens 1 a 5 total R$ 76.883,48). Valor
Global da Ata: R$ 168.653,48 - Vigência da Ata: 27/11/2013 a
26/11/2014.
CAMPUS PETROLINA
L
A
N
O
I
C
Nº Processo: 23415000420201342.
PREGÃO SRP Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
08314246000140. Contratado : V & M REFRIGERACAO, MATERIAIS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Instalação de ar condicionado. Fundamento Legal: Lei 8666.93 . Vigência: 22/11/2013 a
22/11/2013.
A
S
N
NA
(SICON - 26/11/2013) 158499-26430-2013NE800020
no
de
9h
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
A
N
SI
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 158393
Nº Processo: 23290000719201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção
de refrigeração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00040.
Av. Eng. Gentil Tavares da Mota, 1166 - Bairro Getúlio Vargas
ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
JOSE AILTON VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 158134-26423-2013NE800026
PREGÃO Nº 21/2013
processo Nº 2329000508201318. , publicada no D.O.U de 03/09/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Assentos para o Ginásio,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos Novo Edital: 27/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00
às 17h59. Endereço: Av. Eng. Gentil Tavares da Mota, 1166 - Bairro
Getúlio Vargas ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de
27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
FABIANO FERRAZ ARAÚJO E ARAÚJO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 158134-26423-2013NE800026
CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 158392
Nº Processo: 23289001249201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Curral pré-moldado para bovino. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Rodovia Br 101, Km 96, S/n - Povoado Quissamã
Zona Rural - SAO CRISTOVAO - SE. Entrega das Propostas: a partir
pelo código 00032013112700083
Informações Gerais: O Edital também estará disponível no endereço
eletrônico: www.ifs.edu.br no link: Acesso à informação > Licitações
> Pregões > Ano 2013.
RE
P
M
I
no
de
9h
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
o-
FORMAÇÃO EXIGIDA
Licenciatura Plena em Matemática, com pós-graduação lato sensu em nível
de especialização (nos moldes da Resolução 01 de 08 de junho de
2007, do Conselho Nacional de Educação) ou pós-graduação strictu sensu
(Mestrado ou Doutorado) na área.
Licenciatura Plena em Ciências Biológicas ou Biologia, com pós-graduação
lato sensu em nível de especialização (nos moldes da Resolução 01 de 08
de junho de 2007, do Conselho Nacional de Educação) ou pós-graduação
strictu sensu (Mestrado ou Doutorado) na área.
Bacharelado em Turismo, ou Curso Superior de Tecnologia em Turismo.
Para todas as formações será exigida pós-graduação lato sensu em nível
de
especialização (nos moldes da Resolução 01 de 08 de junho de 2007, do
Conselho Nacional de Educação) ou pós-graduação strictu sensu (Mestrado
ou Doutorado) na área.
onde se lê:
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período
25/11/2013 a 03/12/2013 (exceto sábado, domingo e feriado) das
às 17h.
leia-se:
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período
25/11/2013 a 05/12/2013 (exceto sábado, domingo e feriado) das
às 17h.
Endereço
Avenida Rio Grande do Norte, 450 - Indaiá - Caraguatatuba SP - CEP 11665-310
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2014, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
FORMAÇÃO EXIGIDA
Licenciatura Plena Matemática com, pós-graduação lato sensu, em nível de
especialização, nos moldes da Resolução 01, de 8 de junho de 2007, do
Conselho Nacional de Educação, na área de atuação.
Licenciatura Plena em Ciências Biológicas com, no mínimo, pós-graduação
lato sensu, em nível de especialização, nos moldes da
Resolução 01, de 8 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Educação,
na área de atuação
Bacharelado em Turismo, ou Curso Superior de Tecnologia em Turismo.
Para todas as formações será exigida pós-graduação lato
sensu em nível de especialização (nos moldes da Resolução 01 de 08 de
junho de 2007, do Conselho Nacional de Educação) na área de atuação.
83
ISSN 1677-7069
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
Nº Processo: 23223001030201266.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 65215204000195. Contratado : COLUMBIA CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação
de empresa para a ampliação do vestiário do Campus Juiz de Fora.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações subsequentes e
demais diplomas legais cabíveis. Vigência: 21/11/2013 a 20/12/2013.
(SICON - 26/11/2013) 158123-26411-2013NE800001
Nº Processo: 23223001027201242.
Contratado: 16598833000136. Contratado : CONSTRUTORA MJHE
LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa para a execução de
serviços de manutenção de pintura e troca de litocerâmica no Campus
Juiz de Fora. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações
subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Valor Total:
(SICON - 26/11/2013) 158123-26411-2013NE800001
Nº Processo: 23223001167201211.
Contratado: 65215204000195. Contratado : COLUMBIA CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação
de empresa para a construção da cantina do Campus Juiz de Fora.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações subsequentes e
demais diplomas legais cabíveis. Valor Total: R$47.771,02. Data de
(SICON - 26/11/2013) 158123-26411-2013NE800001
PREGÃO Nº 75/2013 - UASG 158123
Nº Processo: 23223001144201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO. Total de Itens Licitados: 00093. Edital:
84
3
ISSN 1677-7069
27/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.
Francisco Bernardino, 165 - Sala 406 - Centro JUIZ DE FORA - MG.
NELIO GERMANO DE PAULA
Diretor
ESPÉCIE: Ata 132/2013. Processo n.º 23345.000513.2013-48. Pregão
97/2013. CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Câmpus Machado;
CONTRATADA: ML & HL COMERCIAL LTDA, CNPJ:
14.549.147/0001-40. Item: 19. Valor global: R$ 43.740,00. Fund.
Legal: Lei n.º 8.666/93, Dec. 7892/2013. Ass: 14.11.2013. Vigência:
12 meses.
(SIDEC - 26/11/2013) 158123-26411-2013NE800001
CAMPUS MURIAÉ
Nº Processo: 23000102523200931.
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 35/2009, cujo objeto é
prestação de serviços de telefonia fixa. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 08/06/2013 a 07/12/2013.
CO
ME
(SICON - 26/11/2013) 158415-26411-2013NE800145
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
RC
IA
CONTRATADA: TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ:
14.177.036/0001-50. Item: 16. Valor global: R$ 8.195,70. Fund. Legal: Lei n.º 8.666/93, Dec. 7892/2013. Ass: 14.11.2013. Vigência: 12
meses.
Nº Processo: 23343000396201332.
23951916000122. Contratado : FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO -VALE DO SAPUCAI. Objeto: Locação de 48 salas com
capacidade média para 40 candidatos por sala na Fundação de Ensino
Superior do Vale do Sapucaí com a finalidade de realizar concurso
público para provimento de cargos de Técnico Administrativo do
IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
subsequentes. Vigência: 11/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
LIZ
97/2013. CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Câmpus Machado; CONTRATADA: AGNUS COM.MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ: 14.676.091/0001-94. Item: 07. Valor global: R$ 2.780,50. Fund. Legal: Lei n.º 8.666/93, Dec. 7892/2013. Ass: 14.11.2013. Vigência: 12 meses.
CONTRATADA:
BID
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ:
18.670.159/0001-89. Itens: 04-05-09-18. Valor global: R$ 13.929,50.
Fund. Legal: Lei n.º 8.666/93, Dec. 7892/2013. Ass: 14.11.2013.
Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: ARMAZÉNS SÃO JOÃO LTDA, CNPJ:
meses.
CONTRATADA: BATISTA PENHA & CIA LTDA EPP, CNPJ:
86.544.996/0001-11. Item: 17. Valor global: R$ 864,00. Fund. Legal:
Lei n.º 8.666/93, Dec. 7892/2013. Ass: 14.11.2013. Vigência: 12
meses
AÇ
(SICON - 26/11/2013) 158137-26412-2013NE800001
Nº Processo: 23343000396201332.
23951916000122. Contratado : FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO -VALE DO SAPUCAI. Objeto: Locação de espaço situado
na Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí para aplicação
de provas para o vestibular 2014-1, composto de 48 salas com capacidade média de 40 candidatos cada uma. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alterações subsequentes. Vigência: 13/11/2013 a
13/11/2013.
(SICON - 26/11/2013) 158137-26412-2013NE800001
CONTRATADA: CANAA COM.EQUIP.IND. LTDA, CNPJ:
meses.
CONTRATADA: COM.PROD.AGROP.SUELLEN LTDA, CNPJ:
04.795.824/0001-56. Itens: 03-10-12-13-20-21-23. Valor global: R$
60.636,00. Fund. Legal: Lei n.º 8.666/93, Dec. 7892/2013. Ass:
14.11.2013. Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: ORGANIZAÇÕES MT & F COM. SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS, CNPJ: 08.657.916/0001-20. Item: 01. Valor
global: R$ 2.339,00. Fund. Legal: Lei n.º 8.666/93, Dec. 7892/2013.
Ass: 14.11.2013. Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: ALINE ARANTES PEREIRA VILELA, CNPJ:
10.843.769/0001-25. Item: 02. Valor global: R$ 952,00. Fund. Legal:
Lei n.º 8.666/93, Dec. 7892/2013. Ass: 14.11.2013. Vigência: 12
meses.
CONTRATADA: COMPRESSOR PNEUMATIC LTDA, CNPJ:
meses.
ÃO
EDITAL N o- 13/2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o fato ocorrido no dia 17
de novembro de 2013 na aplicação das provas somente do cargo de
Assistente em Administração referente ao Edital 08/2013, publicado
no D.O.U. em 11/09/2013 Seção 3, pg. 57 a 60, torna público o novo
cronograma para o referido cargo:
Prova Objetiva (etapa única): 08/12/2013
Disponibilização do Gabarito: 08/12/2013
Prazo para recurso Administrativo em relação à Aplicação
das Provas e ao Gabarito: 24 horas úteis após as provas e divulgação
do gabarito
Resultado da Prova Objetiva: Dia 16 de dezembro de 2013
Prazo para recurso em relação ao resultado da Prova: 24
horas úteis após a divulgação
Resultados dos recursos: 4 dias após o fim do período de
recursos
Resultado Final após análise dos recursos: A partir do dia 20
de dezembro de 2013
MARCELO SIMÃO DA ROSA
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº
23343000959201392, foram habilitados os participantes ARC ENGENHARIA LTDA - EPP, CONSTRUTORA BASE FORTE LTDA.
- EPP e inabilitados MARCO ZERO CONSTRUCAO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - EPP, C C P COMERCIO E CONSTRUCOES PLANEJADAS LTDA - EPP, CONSTRUTORA MOMPRERA LTDA.
MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO
Nº Processo: 23343000622201113.
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04315058000185. Contratado : UNICOPIA LTDA - ME Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes,
nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Da Vigência. Fundamento Legal: Art.57, inciso II, da Lei 8666/93. Vigência:
PR
OI
BID
(SICON - 26/11/2013) 158137-26412-2013NE800001
A
Nº Processo: 23343000037201202.
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado:
45699496653. Contratado : FLAVIA COUTINHO JUNQUEIRA Objeto: Prorrogar a vigência contratual para 19/01/2014 a
19/01/2015. Aplicar reajuste através IGPM a partir de março de 2014
conforme determina a cláusula 3 do contrato original. Fundamento
Legal: Lei 9.666/93 e suas alterações subsequentes. Vigência:
(SICON - 26/11/2013) 158137-26412-2013NE800089
Nº Processo: 23343000419201147.
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07681483000186. Contratado : CSC - CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSOLTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua
Cláusula Quinta - Da Vigência. Fundamento Legal: Art.57, inciso II
da Lei 8666/93. Vigência: 08/12/2013 a 08/12/2014. Valor Total:
(SICON - 26/11/2013) 158137-26412-2013NE800001
Nº Processo: 23343000992201231.
25632316000127. Contratado : CORPUS RADIODIAGNOSTICO
LTDA. - -EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
47/2012 para 31/12/2014 com efeito a partir de 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$12.960,00. Data de
pelo código 00032013112700084
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
Nº 178/2013 - Processo nº 23343.001007/2013-96. Pregão nº
49/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: ANA MARIA
PIRES BELEM - ME. Item: 26 . Valor global: R$ 5.000,00. Fund.
Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 07/11/2013.
PO
(SICON - 26/11/2013) 158137-26412-2013NE800001
(SIDEC - 26/11/2013) 158137-26412-2013NE800001
N o- 186/2013 - Processo nº 23343.001007/2013-96. Pregão nº
49/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: AUTHOSP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - ME Item: 39 e 41. Valor global: R$ 1.181,68. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
7.892/13. Ass: 08/11/2013. Vigência: 12 meses.
RT
ER
CE
IRO
S
49/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Item: 19, 32, 37, 44,
45, 50, 59, 71, 72, 75, 76 e 77 Valor global: R$ 7.140,07. Fund.
Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 08/11/2013.
49/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: BIOMERCANTIL LTDA - ME. Item: 19, 38, 111, 112, 114, 128, 129 e 131 Valor
global: R$ 2.274,56. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
49/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: ROCA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME. Item: 52
Valor global: R$ 129,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
49/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Item: 70 e 100. Valor
global: R$ 1.195,82. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
49/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: T.S. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Item: 143. Valor global: R$
746,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass:
13/11/2013. Vigência: 12 meses.
49/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: D-TUDO DISTRIBUIDORA LTDA -ME. Item: 78, 79 e 80. Valor global: R$
1.680,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass:
3
49/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: COMERCIO
DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.
Item: 84. Valor global: R$ 1.040,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
5.450/05 e 7.892/13. Ass: 13/11/2013. Vigência: 12 meses.
49/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: PRECISÃO
ABSOLUTA - BALANÇAS LTDA-ME. Item: 22. Valor global: R$
512,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass:
49/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: CIRURGICA
ELETRO-MED LTDA - ME. Item: 127. Valor global: R$ 323,04.
Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass:
o-
N 253/2013 - Processo nº 23343.001007/2013-96. Pregão nº
49/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: SOROCAPAX
TAPETES HIGIENE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA LTDA.
Item: 177, 178 e 179. Valor global: R$ 2.254,25. Fund. Legal: Lei
8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 14/11/2013. Vigência: 12
meses.
CAMPUS MUZAMBINHO
PREGÃO Nº 48/2013 - UASG 158303
Nº Processo: 23346000628201322 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição futura de materiais para manutenção de bens imóveis;
materiais elétricos/eletrônicos e materiais para manutenção de bens
móveis Total de Itens Licitados: 00140. Edital: 27/11/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho Km
35 - Bairro Morro Preto - Cx Posta 02 MUZAMBINHO - MG.
RENATO MARCOS SANDI SILVA
Pregoeiro
grandense. Especificações constantes no Termo de Referência Anexo
I - do edital. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 27/11/2013 de
08h00 às 17h00. Endereço: Praça José Bonifácio, Nº 1 Centro PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Planejamento
(SIDEC - 26/11/2013) 158126-26436-2013NE000010
CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 151895
Nº Processo: 23341000205201352 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamento antifurto para biblioteca. Total de Itens
Av. Ildefonso Simões Lopes, 2791 Bairro Arco Iris PELOTAS - RS.
(SIDEC - 26/11/2013) 151895-26436-2013NE000040
PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 151895
Nº Processo: 23341000195201355 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de bombas centrífuga, injetora e de recalque. Total de Itens
Av. Ildefonso Simões Lopes, 2791 Bairro Arco Iris PELOTAS - RS.
RICARDO GAUTÉRIO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 158303-26412-2013NE800001
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
A
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EX
EXTRATO DO EDITAL N o- 210, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Sapiranga/RS, no período e local abaixo
citados, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR TEMPORÁRIO para o eixo
tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e conforme
quantitativo fixado pelas Portarias MEC nº 1.738, de 09 de dezembro
de 2011, nº 196, de 14 de março de 2013 e nº 557, de 20 de junho de
2013.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. HABILITAÇÃO
EXIGIDA: Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados; Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Informação; Curso
Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet; Curso Superior de
Tecnologia em Análise de Sistemas; Curso Superior de Tecnologia
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados; Curso Superior de Tecnologia em Redes
de Computador; Licenciatura em Informática; Licenciatura em Computação; Licenciatura em Sistemas e Tecnologia da Informação; Bacharelado em Ciências da Computação; Bacharelado em Análise de
Sistemas; Bacharelado em Informática; Engenharia da Computação.
VAGAS: (01) uma.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período: 09/12/2013 a 10/12/2013.
Horário: Segunda-feira: das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Terça-feira: das 14h às 21h.
Local: Rua Presidente Kennedy, 2222 - Bairro São Luiz Sapiranga/RS - CEP 93800-000 - Fone: (51)3959 1017, CME Dr.
Décio Gomes Pereira. Mais informações: [email protected].
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos
necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.
PREGÃO Nº 17/2013
Resultado por item: Itens 01 a 07 - cancelados por inexistencia de proposta. Itens 08 a 31 - cancelados na aceitacao, sem
propostas validas.
RICARDO GAUTÉRIO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2013) 151895-26436-2013NE000040
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 151964
Nº Processo: 23356000113201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de
material e equipamentos necessários, a serem prestados no campus
Venâncio Aires do Instituto Federal Sul-rio-grandense, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de
Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
27/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Avenida
Das Industrias, 1865 Bairro Universitario - VENANCIO AIRES - RS.
ROBERTO THOMASINI LANGE
Coordenador de Compras
PREGÃO Nº 68/2013 - UASG 158126
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica número 3/2013;
Partícipes: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, CNPJ 10.695.891/0001-00; Instituto Federal do
Triângulo Mineiro - Câmpus Ituiutaba, CNPJ 10.695.891/0004-44 e
Prefeitura Municipal de Ituiutaba, CNPJ 18.457.218/0001-35; OBJETO: Estabelecer uma parceria para implantação do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA para
atender ao Programa CERTIFIC; VIGÊNCIA: 02 (dois) anos; DATA
DA ASSINATURA: 25.11.2013; SIGNATÁRIOS: Roberto Gil Rodrigues Almeida, Reitor do IFTM, Marco Antônio Maciel Pereira,
Diretor Geral IFTM- Câmpus Ituiutaba, Luiz Pedro Correa do Carmo,
Prefeito do Município de Ituiutaba-MG. PROCESSO número
23199.000670/2013-84
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2013 - UASG 158099
Nº Processo: 23199000781201391 . Objeto: Contratação de Instituição para Implementação do Escritório de Processos. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Instituição contratada detém
inquestionável reputação ético-profissional e não tem fins lucrativo.
Declaração de Dispensa em 21/11/2013. JULIO CESAR DE CARVALHO. Substituto Pró-reitor de Administração. Ratificação em
21/11/2013. ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA. Ordenador
de Despesa. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
L
A
N
O
I
C
NA
(SIDEC - 26/11/2013) 158099-26413-2013NE800003
A
S
N
Nº Processo: 23201000149201199.
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04069490000133. Contratado : CLEDSON CAMPOS PRESTACAO DE -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Termo Aditivo para
prorrogação de vigência do cotnrato 08/2011 referente ao serviço de
manutenção preventiva e corretiva em implementos no IFTM - Câmpus Uberlândia, para o período de 01/01/2014 a 31/12/2014. Fundamento Legal: 8666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência:
(SICON - 26/11/2013) 158312-26413-2013NE800002
Nº Processo: 23201000274201018.
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04069490000133. Contratado : CLEDSON CAMPOS PRESTACAO DE -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Termo Aditivo para
prorrogação de vigência do contrato 10/2010 referente ao serviço de
manutenção preventiva e corretiva em veículos do IFTM - Câmpus
Uberlândia, para o período de 01/01/2014 a 31/12/2014. Fundamento
Legal: 8666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência:
(SICON - 26/11/2013) 158312-26413-2013NE800002
Nº Processo: 23201000149201199.
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 64481856000109. Contratado : PALMAS COMERCIO E
TRANSPORTES LTDA- ME. Objeto: Termo Aditivo para prrogação
da vigência do contrato 10/2011, referente ao serviço de manutenção
preventiva e corretiva de veículos e implementos no IFTM - Câmpus
Uberlândia, para o período de 01/01/2014 a 31/12/2014. Fundamento
Legal: 8666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência:
(SIDEC - 26/11/2013) 151964-26436-2013NE800001
(SICON - 26/11/2013) 158312-26413-2013NE800002
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
RENATO BACCI GIUSTI
E DE PLANEJAMENTO
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
E
R
P
IM
(SIDEC - 26/11/2013) 151895-26436-2013NE000040
85
ISSN 1677-7069
Suspender, por decisão de antecipação de tutela, a penalidade
de suspensão aplicada ao fornecedor Triple Construtora Ltda (CNPJ:
10.705.189/0001-71) do direito de licitar com o IFTO pelo período de
2 (dois) anos. Processo: 0006642-68.2013.4.01.4300.
presente Pregão tem por objeto a aquisição de equipamentos de som
para o Câmpus Santana do Livramento do Instituto Federal Sul-rioEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112700085
Palmas, 26 de novembro de 2013
JOEL FERREIRA LOPES
Reitor
Substituto
Nº Processo: 23201000392201298.
Contratado: 37881976000120. Contratado : BASICA CONSTRUTORA CONSERVADORA E-EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Termo Aditivo para acréscimo financeiro na planilha de custo, no
valor de R$17.951,97, referente ao serviço de construção de bloco
predial para laboratórios no IFTM - Câmpus Uberlândia. Fundamento
Legal: 8666/93 e demais legislações pertinentes. Valor Total:
(SICON - 26/11/2013) 158312-26413-2013NE800002
86
3
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23201000199201176.
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05634804000166. Contratado : SOLUCAO RURAL PROJETOS E -CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Termo Aditivo para
prorrogação da vigência do contrato 11/2011 referente ao serviço de
licenciamento ambiental do IFTM - Câmpus Uberlândia para o período de 01/01/2014 a 30/06/2014 e acréscimo financeiro. Fundamento Legal: 8666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência:
(SICON - 26/11/2013) 158312-26413-2013NE800002
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que
dispõe o item 7.7, do Edital nº 01 de 22/01/2013 publicado no DOU
nº 17, Seção 3, Página 92/93, de 24/01/2013, que trata do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, resolve:
Prorrogar por mais um ano a validade do processo seletivo
citado e sua homologação ocorrida por meio do Edital nº 04 de
18/02/2013, publicado no DOU nº 33, de 19/02/2013, Seção 3, Página
53/54.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
CONVITE Nº 4/2013
44/2012, por mais 12 (doze), ou até conclusão a conclusão e homologação de novo certame licitatório, com a consequente alteração
das Cláusulas: OITAVA - DOS RECURSOS; DEZ - DA VIGÊNCIA;
e CATORZE - DA GARATIA FINANCEIRA. Data e Assinatura:
11/11/2013, DENIO MENEZES DA SILVA - Diretor de Gestão e
Planejamento do INEP; JEAN SILVA - Diretoria Corporativa - Governo Federal e PATRÍCIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE - Representante da OI S/A.
CONVITE AOS CURSOS DE MEDICINA
E DE ODONTOLOGIA DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR BRASILEIRAS PARA PARTICIPAREM
DO PROCESSO DE ACREDITAÇÃO PELO SISTEMA
ARCU-SUL
A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior CONAES e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP, representantes do Brasil no Setor Educacional
do Mercosul - SEM, membros da Rede de Agências Nacionais de
Acreditação - RANA, considerando a Decisão N o- 17/08 do Conselho
Mercado Comum - CMC que aprova o Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários - ARCU SUL, encaminhado ao CMC
pela Reunião de Ministros da Educação - RME do Setor Educacional
do Mercosul - SEM e a Portaria do Ministério da Educação N o- 1.734,
de 9 de dezembro de 2011, abrem o presente CONVITE para candidaturas de cursos de caráter universitário para o primeiro ciclo de
acreditação de cursos de graduação em Medicina e Odontologia,
conforme os procedimentos e critérios aprovados pela Rede de Agências Nacionais de Acreditação - RANA.
1- ACREDITAÇÃO DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS
O Sistema ARCU-SUL visa estabelecer e assegurar critérios
regionais de qualidade de cursos de graduação para a melhoria permanente da formação em nível superior, necessária para a promoção
do desenvolvimento educacional, econômico, social, político e cultural dos países da região. A implantação do Sistema ARCU-SUL
contribui para desenvolver as capacidades institucionais de cada país
em avaliar a educação superior de qualidade no nível de graduação e
permite trabalhar de forma recíproca a aferição da qualidade dos
cursos ofertados nos países membros do MERCOSUL e associados.
A certificação da qualidade acadêmica é obtida por meio de procedimentos e critérios previamente aprovados pelo Setor Educacional
do MERCOSUL. Os procedimentos e critérios são ajustados e acordados por consenso entre os membros da Rede de Agências Nacionais de Acreditação - RANA onde estão representados todos os
países integrantes do MERCOSUL e associados.
2- OBJETIVOS DO SISTEMA ARCU-SUL
2.1. Objetivo Geral: avaliar de forma permanente a qualidade
da educação superior no nível da graduação nos países membros do
MERCOSUL e associados e o consequente avanço no processo de
integração regional com vistas ao desenvolvimento educacional, econômico, social, político e cultural dos países da região.
2.2. Objetivos Específicos: (a) garantir a qualidade dos cursos de graduação acreditados, conforme os critérios estabelecidos de
comum acordo; (b) facilitar a movimentação de estudantes e professores entre as instituições acreditadas durante a vigência da acreditação; (c) agilizar os processos de reconhecimento de títulos ou
diplomas universitários, desde que pactuados entre as instituições de
ensino que aderirem ao processo; (d) facilitar o intercâmbio científico
e cultural que favoreça o conhecimento recíproco e a cooperação
solidária entre as respectivas comunidades acadêmicas dos países; (e)
elaborar critérios comuns de qualidade no âmbito do MERCOSUL;
(f) favorecer os processos de formação em termos de qualidade acadêmica e o desenvolvimento da cultura da avaliação como fator
propulsor da qualidade da educação superior na região; (g) usar e
fortalecer competências técnicas das Agências Nacionais de Acreditação por meio da avaliação da qualidade dos sistemas de educação
superior dos Estados Membros do MERCOSUL e associados.
3- CONVITE ÀS INSTITUIÇÕES
Em cumprimento à Resolução N o- 17/08/CMC para implementação do Sistema ARCU-SUL, a Comissão Nacional de Avaliação
da Educação Superior - CONAES e o Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, na qualidade de
representantes brasileiros na Rede de Agências Nacionais de Acreditação - RANA, CONVIDAM as Instituições de Ensino Superior
brasileiras a se candidatarem ao primeiro ciclo de acreditação de
cursos de graduação em Medicina e Odontologia, mediante as condições de participação abaixo descritas.
No primeiro ciclo de acreditação, poderão ser acreditados até
20 cursos de Medicina e 20 cursos de Odontologia brasileiros pelo
Sistema ARCU-SUL.
As diretrizes gerais para o desenvolvimento do processo,
incluindo a participação das instituições, estão definidas no Acordo
sobre a "Criação e Implementação de um Sistema de Acreditação de
Cursos Universitários para o Reconhecimento Regional da Qualidade
Acadêmica das respectivas titulações no MERCOSUL e nos Estados
Associados".
4- CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
- As diretrizes nacionais complementares para as candidaturas dos cursos são: ter caráter universitário (desenvolver atividades
de ensino, pesquisa e extensão); ter pelo menos 10 (dez) anos de
funcionamento; e participar dos processos avaliativos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES com Conceito
de Curso - CC igual ou maior a 4,0 (quatro) ou Conceito Preliminar
de Curso - CPC igual ou maior a 4,0 (quatro), nos dois últimos ciclos
avaliativos do Sinaes.
- Para efeito de seleção dos cursos que participarão da acreditação pelo Sistema ARCU-SUL a CONAES e o INEP considerarão
o seguinte ordenamento: datas de autorização e reconhecimento do
curso; conceitos obtidos nas últimas avaliações do ciclo avaliativo do
Sinaes.
AÇ
Adjudica e homologa o Convite n o- 4/2013 à empresa EF
Construtora
Ltda.
Valor:
R$
90.100,51,
Processo:
23199.000666/2013-16.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
(SIDEC - 26/11/2013) 158099-26413-2013NE800003
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
PREGÃO N o- 34/2013 - UASG 152005
Processo n o- 23121001086201340 . Objeto: Pregão Eletrônico- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e óleos de freios para os veículos de
propriedade do INES localizados no Instituto Nacional de Educação
de Surdos INES à rua das Laranjeiras n o- 232, Laranjeiras Rio de
Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00005.
Rua Das Laranjeiras 232 Sala 10 Laranjeiras - RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 10h00 no site
ANA BEATRIZ AMORIM DANTAS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 26/11/2013) 152005-00001-2013NE900089
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
Processo n o- 23036001167201317. PREGÃO SISPP N o- 31/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS
EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 09571988000113. Contratado :
ATA COMERCIO E SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para atualização de licença de uso para
a solução de Anti-Spam e Arquivamento de Mensagens do fabricante
Barracuda no ambiente corporativo do INEP. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e 10520/02. Vigência: 26/11/2013 a 26/03/2016. Valor Total:
(SICON - 26/11/2013) 153978-26290-2013NE800797
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n o- 44/2012/INEP. Processo n o23036.002112/2012-35. Contratante: Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas
Educacionais
Anísio
Teixeira-INEP
CNPJ/MF:
01.678.363/0001-43.
Contratada:
OI
S/A.
CNPJ/MF:
76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato n o-
ÃO
pelo código 00032013112700086
PR
OI
BID
A
5- INSCRIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES
Para se candidatar ao Sistema ARCU-SUL, a instituição interessada, por meio de seu dirigente máximo, deverá manifestar o
interesse assinando o Termo de Compromisso de Participação Voluntária no Processo de Acreditação pelo Sistema ARCU-SUL (modelo em anexo). Tal termo deve ser escaneado e enviado por meio
eletrônico ao endereço [email protected] com cópia para
[email protected], no período improrrogável de 2 de dezembro de
2013 a 3 de janeiro de 2014.
6 - SELEÇÃO DOS CURSOS E PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE ACREDITAÇÃO
Vencido o prazo para recebimento do Compromisso de Participação
Voluntária, a CONAES e o INEP analisarão as candidaturas e publicarão a lista
das instituições selecionadas, informando-lhes, posteriormente, a data de realização da reunião técnica de orientação para autoavaliação do curso nos padrões
do Sistema ARCU-SUL. A reunião técnica de orientação deverá ocorrer em Brasília, até 30 (trinta) dias após a publicação da lista das instituições selecionadas.
O curso selecionado para participar do processo de acreditação terá o prazo máximo de 4 (quatro) meses para realizar sua
autoavaliação, de acordo com as diretrizes do Sistema ARCU-SUL,
contados a partir da reunião técnica de orientação (será fornecido
modelo aos selecionados).
Uma vez apresentados os relatórios de autoavaliação à CONAES e INEP e de acordo com a disponibilidade dos pares avaliadores
brasileiros e estrangeiros do Sistema ARCU-SUL, será realizada a inserção de dados no sistema eletrônico e após todos os tramites será
estabelecido um cronograma de visitas. Após o relatório final de avaliação in loco, a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação CTAA encaminhará a sugestão de homologação ou não homologação
da acreditação para a CONAES que, em sessão plenária, deliberará sobre os cursos a serem acreditados no âmbito do Sistema ARCU-SUL.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
Substituto
ANEXO
Termo de Compromisso de Participação Voluntária no Processo de Acreditação pelo Sistema ARCU-SUL
Através deste termo, de acordo com o convite aos cursos de
Medicina e de Odontologia de instituições de educação superior brasileiras para participarem do processo de acreditação pelo sistema
ARCU-SUL, a <nome da instituição>, por mim representada, manifesta seu interesse em inscrever o curso de <curso> no referido
processo avaliativo.
Considerando o Acordo Sobre a Criação e a Implementação
de um Sistema de Credenciamento de Cursos de Graduação para o
Reconhecimento Regional da Qualidade Acadêmica dos Respectivos
Diplomas no Mercosul e Estados Associados, e as normas descritas
no Manual de Procedimentos do Sistema Arcu-Sul, nossa instituição
se compromete a:
I. Participar do processo de acreditação pelo sistema ARCUSUL;
II. Preencher o informe de autoavaliação e demais formulários necessários à avaliação;
III. Apresentar qualquer documentação comprobatória que
venha a ser solicitada para fins de seleção;
IV. Inteirar-se sobre os critérios de qualidade do ARCU-SUL
e sobre o Manual de Procedimentos do Sistema;
V. Colaborar com as instâncias avaliativas em todas as questões relacionadas ao processo de acreditação do curso inscrito;
VI. Disponibilizar apoio logístico para os trabalhos do comitê de pares avaliadores;
VII. Apresentar informações completas e verídicas sobre a
realidade do curso.
Declaro, ainda, que o curso inscrito tem caráter universitário
(desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão), tem mais de
10 anos de funcionamento e participa dos processos avaliativos do
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES,
tendo obtido Conceito de Curso igual ou superior a 4 ou Conceito
Preliminar de Curso - CPC igual ou superior a 4, nos dois últimos
ciclos avaliativos do Sinaes.
<Local>, <data>.
<Assinatura>
<Nome>
Reitor/Dirigente da <nome da IES>
PO
RT
ER
CE
IRO
S
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Espécie: Convênio N o- 783328/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão:
00001. Convenente : UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA,
CNPJ n o- 14.485.841/0001-40. Apoio Financeiro para Implementação
do Programa Ações Integradas para o desenvolvimento da Agricultura
Familiar no Munícipio de Santo Antonio de Jesus-Ba e do Projeto
Metacentro como promoção da metareciclagem, Inclusão Digital e da
Cidadania em Alagoinhas e região.. Valor Total: R$ 199.959,67, Valor
de Contrapartida: R$ 20.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60734,
Fonte Recurso: 0112915061, ND: 44304, Num Empenho:
2013NE800056. Crédito Orçamentário: PTRES: 60734, Fonte Recurso:
0112915061, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800055. Vigência:
26/11/2013 a 26/11/2014. Data de Assinatura: 26/11/2013. Signatários:
Concedente : PAULO SPELLER, CPF n o- 244.242.691-91, Convenente
: LOURISVALDO VALENTIM DA SILVA, CPF n o- 023.836.675-87.
3
00001. Convenente : UNIVERSIDADE DE TAUBATE, CNPJ n o45.176.153/0001-22. Fomentar os seguintes projetos de extensão:
?Assessoria Técnica para Desenvolvimento de Empreendimentos
Econômicos Solidários na Microrregião de Bananal?; ?Brincando e
Aprendendo na Educação Infantil?; ?Capacitação de Conselheiros
Municipais de Assistência Social do Vale do Paraíba?; ?Ecocidadania:
educação em saúde, sustentabilidade, trabalho e geração de renda
(Sabão ecológico) com orientação para (re)inserção de detentos ao
mercado de trabalho?; ?Projeto de Atendimento à Vitima de Violência?; ?Promoção de SaúValor Total: R$ 521.756,13, Valor de Contrapartida: R$ 5.217,56, Crédito Orçamentário: PTRES: 60734, Fonte
Recurso: 0112915061, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800059.
: PAULO SPELLER, CPF n o- 244.242.691-91, Convenente : JOSE
RUI CAMARGO, CPF n o- 019.320.298-00.
00001. Convenente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ n o- 01.637.536/0001-85. Desenvolver ações
de valorização e difusão dos aspectos culturais e contribuições do
EJA nas Comunidades Remanescentes Quilombolas do Estado do
Tocantins por meio da qualificação de professores que atuam no
sistema educacional, educação de jovens e adultos e atenção às populações quilombolas fortalecendo a cultura da comunidade com a
realização de encontros comunitários, ações de preservação, digitalização e registro da história afrodescendentes nas localidades.. Valor Total: R$ 135.394,50, Valor de Contrapartida: R$ 1.353,94, Crédito Orçamentário: PTRES: 60734, Fonte Recurso: 0112915061, ND:
Assinatura: 26/11/2013. Signatários: Concedente : PAULO SPELLER, CPF n o- 244.242.691-91, Convenente : JOABER DIVINO MACEDO, CPF n o- 264.879.341-00.
1.4. O corpo docente será composto por professores ou técnicos da instituição com formação em Letras Inglês ou por alunos de
graduação ou de pós-graduação da área de Letras, com nível de
proficiência superior.
1.5. Serão oferecidas 14.760 vagas, número que poderá ser
aumentado em até 33%, a critério do NucLi, tomando como referência o mínimo de 15 e o máximo de 20 alunos por turma. As
vagas serão distribuídas conforme o quadro que se segue:
N ode
Alunos
UNIFAP
Universidade do Amapá
135
UNIR
Universidade Federal de Rondônia
135
UFRR
Universidade Federal de Roraima
135
UFT
Universidade Federal do Tocantins
135
UFRPE
Universidade Federal Rural de Pernambuco
135
UFRB
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
135
UFVJM
Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mu- 135
curi
UFOP
Universidade Federal de Ouro Preto
135
UFGD
Universidade Federal da Grande Dourados
135
UFMS
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
135
UFG
Universidade Federal de Goiás
135
FURG
Universidade Federal do Rio Grande
135
UFSM
Universidade Federal de Santa Maria
135
UFS
Universidade Federal de Sergipe
225
UFAL
Universidade Federal de Alagoas
225
UFAC
Universidade Federal do Acre
360
UFPA
Universidade Federal do Pará
360
UFC
Universidade Federal do Ceará
360
UFPB
Universidade Federal da Paraíba
360
UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
360
UFPE
Universidade Federal de Pernambuco
360
UFJF
Universidade Federal de Juiz de Fora
360
UFLA
Universidade Federal de Lavras
360
UFSJ
Universidade Federal de São João del-Rei
360
UFV
Universidade Federal de Viçosa
360
UFRJ
Universidade Federal do Rio de Janeiro
360
UFRRJ
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
360
UFSCar
Universidade Federal de São Carlos
360
UFES
Universidade Federal do Espírito Santo
360
UnB
Universidade de Brasília
360
UTFPR
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
360
UFSCar
Universidade Federal de Santa Catarina
360
UNIPAMPA Universidade Federal do Pampa
360
UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais
450
UFTM
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
450
UFF
Universidade Federal Fluminense
450
UFMT
Universidade Federal de Mato Grosso
450
UFPR
Universidade Federal do Paraná
450
UFMA
Universidade Federal do Maranhão
675
UFPI
Universidade Federal do Piauí
675
UFPEL
Universidade Federal de Pelotas
675
UFU
Universidade Federal de Uberlândia
900
UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
900
Total
14.760
Sigla
IFES
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE
FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - U, CNPJ n o- 04.809.688/000106. As propostas aprovadas pela UENF, através de seus pesquisadores, estão em 4 linhas de extensão e possuem objetos diferenciados,
em comum o fortalecimento das ações de extensão universitária institucional. 1. O programa 'Centro de Referência e Memória da Educação de Jovens e Adultos no Rio de Janeiro: a versão da memória
oral' tem por finalidade o desenvolvimento de ações visando à consolidação da área, por meio da produção e conservação da memória e
recriação da história da educação popular e da educação de jovValor
Total: R$ 594.462,30, Valor de Contrapartida: R$ 30.240,00, Crédito
Assinatura: 26/11/2013. Signatários: Concedente : PAULO SPELLER, CPF n o- 244.242.691-91, Convenente : SILVERIO DE PAIVA
FREITAS, CPF n o- 235.870.246-34.
PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS
DOS CURSOS PRESENCIAIS DE LÍNGUA INGLESA
OFERTADOS PELOS NÚCLEOS DE LÍNGUAS NO ÂMBITO
DO PROGRAMA INGLÊS SEM FRONTEIRAS
Seleção DEZEMBRO 2013
O Secretário de Educação Superior, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 1º § 2º da Portaria Normativa n o- 25, de 25 de
novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de 2013,
seção 01, página 25, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo visando à ocupação de
vagas dos cursos presenciais de língua inglesa ofertados pelos Núcleos de Línguas (NucLi) pelas universidades federais credenciadas
no âmbito do Programa Inglês sem Fronteiras (IsF), edição DEZEMBRO 2013.
1. DOS CURSOS E DAS VAGAS
1.1. Os NucLi ofertarão cursos presenciais complementares
aos níveis 2, 3, 4 ou 5 do Curso My English Online disponibilizado
pela CAPES, conforme o perfil específico de cada universidade, organizados com foco no desenvolvimento de habilidades linguísticas e
preparatórios para os exames TOEFL iBT e/ou IELTS.
1.2. A carga horária presencial é de 4 (quatro) aulas de 60
(sessenta) minutos, distribuídos em pelo menos 2 (dois) encontros
semanais, em locais e horários definidos pela universidade credenciada.
1.3. Os cursos terão a duração mínima de 30 (trinta) e máxima de 120 (cento e vinte) dias, a depender da proposta pedagógica
de cada NucLi e das especificidades locais e terão início em
13/01/2014.
V - bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Jovens Talentos
para a Ciência de qualquer curso de graduação, com vínculo institucional e que atenda aos demais critérios de seleção.
3.2 As inscrições serão processadas e alocadas nas vagas
existentes em blocos de prioridade conforme descritos e ordenados a
seguir:
I - 1º Bloco: alunos dos NucLi aprovados no módulo imediatamente anterior;
II - 2º Bloco: alunos da graduação de cursos pertencentes às
áreas prioritárias do Programa CsF que tenham concluído até 80% da
carga horária total de seu curso;
III - 3º Bloco: alunos da graduação de cursos pertencentes às
áreas prioritárias do Programa CsF que tenham entre 80,1% e 90% da
carga horária total de seu curso;
IV - 4º Bloco: alunos da graduação que participem ou tenham participado do Programa Jovens Talentos da Ciência como
bolsistas CAPES, com matrícula ativa e que ainda não tenham sido
selecionados em um dos dois blocos acima;
V - 5º Bloco: alunos de doutorado de programas nas áreas
prioritárias do Programa CsF;
VI - 6º Bloco: alunos de mestrado de programas nas áreas
prioritárias do Programa CsF;
VII - 7º Bloco: alunos de graduação de quaisquer cursos não
contemplados nos blocos anteriores;
VIII - 8º Bloco: alunos de doutorado de quaisquer Programas
não contemplados nos blocos anteriores; e
IX - 9º Bloco: alunos de mestrado de quaisquer Programas
não contemplados nos blocos anteriores;
§ 1º Excepcionalmente, em caso de vagas ociosas, poderão
ser aceitos alunos regulares de Doutorado e Mestrado de programas
ou cursos caracterizados como pertencentes às áreas do Programa
CsF.
§ 2º Caso ainda haja vagas ociosas, alunos de graduação de
quaisquer cursos poderão ter suas inscrições aceitas desde que atendam aos demais critérios previstos nesta Portaria.
§ 3º No caso de classificações idênticas, o desempate entre
os candidatos será feito considerando-se a data de nascimento, com
prioridade para aqueles de maior idade.
3.3. O candidato perderá a vaga nos cursos presenciais de
língua inglesa em qualquer uma das situações abaixo:
I - por motivos de indisciplina, nos termos definidos pela
legislação específica de cada universidade;
II - não alcançar a frequência mínima estabelecida para o
curso;
III - não comparecer às primeiras quatro horas do curso; e
IV - deixar de comparecer às aulas por mais de 4 horas
consecutivas ou por mais de 8 horas em datas intercaladas, sem a
devida justificativa formal, nos termos definidos pelo NucLi.
§ 1º O candidato que incidir na hipótese do item I acima
perderá a possiblidade de concorrer em futuros editais de seleção do
Programa IsF.
§ 2º O candidato que incidir em uma das hipóteses dos itens
II, III ou IV acima perderá a possiblidade de aproveitar os critérios de
prioridade a que fizer jus.
4. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DAS CHAMADAS
4.1. A inscrição do candidato será confirmada somente pelo
e-mail informado no ato da inscrição, até o dia 20/12/2013. Caberá ao
candidato checar sua caixa de mensagem, incluindo a caixa spam, e
acessar o site de inscrições para conferir o resultado da seleção.
4.2. Em caso de desistência ou desligamento, haverá chamadas sucessivas dos candidatos em lista de espera somente pelo email informado no momento da inscrição, obedecida a ordem de
classificação.
4.3. O candidato poderá consultar o resultado das chamadas
na página eletrônica do Programa IsF na internet por meio de sua
senha de acesso e nas instituições para as quais efetuou sua inscrição.
4.4. É de exclusiva responsabilidade do candidato:
I - observar os prazos estabelecidos neste Edital e divulgados
na página eletrônica do Programa IsF na internet, assim como suas
eventuais alterações;
II - acompanhar sua classificação e sua convocação para
preenchimento das vagas em lista de espera, observando prazos e
procedimentos; e
III - certificar-se de que cumpre os requisitos estabelecidos
para concorrer às vagas referidas no item 1.5.
4.5. A seleção do candidato assegura apenas a expectativa de
direito à vaga para a qual se inscreveu, estando sua inscrição condicionada à existência de vagas.
5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. Eventuais comunicados do Ministério da Educação acerca do processo seletivo do Programa IsF têm caráter meramente
complementar, não afastando a responsabilidade do candidato de se
manter informado acerca dos prazos e procedimentos referidos neste
edital.
5.2. O Ministério da Educação não se responsabilizará por
inscrição via internet não recebida por quaisquer motivos de ordem
técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamentos
das linhas de comunicação, por procedimento indevido, bem como
por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, sendo
de responsabilidade do candidato acompanhar a situação de sua inscrição.
5.3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
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O
I
C
A
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2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições aos cursos presenciais de língua inglesa
serão efetuadas exclusivamente pela internet, por meio de link disponibilizado na página eletrônica do Programa IsF, no endereço:
http://isf.mec.gov.br.
2.2. O sistema ficará disponível para inscrição dos candidatos de 12h do dia 09 até as 23 horas e 59 minutos do dia 16 de
dezembro de 2013, observado o horário oficial de Brasília-DF.
2.3. Somente poderão se inscrever no processo seletivo alunos que atendam cumulativamente aos seguintes critérios:
2.3.1. alunos de graduação, de mestrado ou de doutorado,
com matrículas ativas nas universidades federais credenciadas como
NucLi;
2.3.2. alunos participantes e ativos no Curso My English
Online, cujas inscrições tenham sido validadas com até 48 horas de
antecedência à inscrição junto ao NucLi; e
2.3.3. alunos que tenham concluído até 90% do total de
créditos da carga horária de seu curso.
2.4. O candidato poderá realizar apenas um curso por vez e
sua inscrição terá a validade correspondente à duração do curso para
o qual foi inscrito. Para concorrer a nova oferta de vagas, o candidato
deverá realizar nova inscrição.
2.5. Durante o período de inscrição o candidato poderá alterar as suas opções, bem como efetuar o seu cancelamento e a sua
classificação no processo seletivo será efetuada com base na última
alteração efetuada e confirmada pelo candidato no sistema.
2.7. Não haverá cobrança de taxa de inscrição dos candidatos
às vagas ofertadas pelos NucLi credenciados ao Programa IsF, mas
caberá ao aluno classificado adquirir seu próprio material didático,
conforme definido pelo NucLi participante.
2.8. A inscrição do candidato aos cursos presenciais de línguas ofertados pelas universidades federais credenciadas como NucLi
pelo Programa IsF implicará a concordância expressa e irretratável
com o disposto na Portaria Normativa MEC n o- 025, de 25 de novembro de 2013 e neste Edital.
3. DA OCUPAÇÃO DAS VAGAS
3.1. Para efeito de classificação, terão prioridade os candidatos que:
I - sejam alunos de graduação de cursos pertencentes às
áreas do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF);
II - tenham se submetido ao ENEM a partir de 2010 e que
tenham obtido média igual ou superior a 600 pontos, incluindo a
redação;
III - tenham concluído até 80% da carga horária total de seu
curso, com preferência gradual ao mais próximo deste teto;
IV - com maior índice de rendimento acadêmico conforme
parâmetros definidos pela própria universidade; e
pelo código 00032013112700087
87
ISSN 1677-7069
PAULO SPELLER
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
88
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ROSA. Reitora. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA: 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E
EXTENSAO.
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Universidade Federal de Alagoas-UFAL, CNPJ
24.464.109/0001-48. Objeto: aquisição de baterias para NOBREAK,
para atender necessidades da UFAL. Processo n o- 23065.021453/201343, PE/SRP n o- 045/2013-UFAL. Prazo de vigência: 25/11/2013 à
24/11/2014. Empresa Registrada: Ata n o- 233/2013, HDS SISTEMAS
DE ENERGIA LTDA, CNPJ 00.059.799/0005-15, Valor total R$
116.058,00.
PREGÃO N o- 69/2013 - UASG 153037
Processo n o- 230650226432013-8 . Objeto: Pregão Eletrônico-Produção de videoaulas para os cursos a distância da CIED Total de Itens
Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97
MACEIO-AL. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 09h00
CO
CLEVERTON TORRES ASSUMPCAO
Pregoeiro
ME
(SIDEC - 26/11/2013) 153037-15222-2013NE800064
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RC
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
IA
Registrador: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, CNPJ
24.464.109/0002-29. Objeto: Aquisição de BOLSA DE COLOSTOMIA E OUTROS. Processo n o- 23065.017379/2013-61 PE/SRP n o057/2013. Prazo de vigência: 14/11/2013 à 14/11/2014. Empresa registrada:
TECNOVIDA
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ
01.884.446/0001-99, Valor total R$ 670.094,73; MNZ COMERCIO
LTDA-EPP, CNPJ 07.064.732/0001-94, Valor Total R$ 81.824,90.
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Processo n o- 23066058067/13-71. DISPENSA N o- 66/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado:
14645162000191. Contratado: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO. Objeto: Contratação da FAPEX com a finalidade
de dar apoio ao projeto "Avaliação da Atenção Básica no 2¨ ciclo do
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da AB (PMAQ) no
Estado da Bahia". Fundamento Legal: Leis federais n¨ 8.666/93 e n¨
8.958/94, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n¨ 7.423/2010. Vigência: 20/11/2013 a 17/07/2014. Valor Total:
(SICON - 26/11/2013) 153038-15223-2013NE800034
o-
Processo n 23066054241/13-25. PREGÃO SRP N 18/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 13311307000155. Contratado : OZZY SOLUCOES EM TI LTDA -ME -Objeto: Contrato para o serviço de instalação por ponto de
rede lógica - telefonica/dados, incluindo todos os materiais necessários tais como: eletrocalhas, derivações, reduções, curvas, caixa de
passagem, tirantes de acessórios. Fundamento Legal: Pregão n o18/2012 do IFBA - Barreiras, Lei n o- 10.520/2002 e demais legislações correlatas. Vigência: 18/11/2013 a 18/11/2014. Valor Total:
(SICON - 26/11/2013) 153038-15223-2013NE800034
Processo n o- 23066015560/13-33. PREGÃO SISPP N o- 61/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Contratação continuada, através de pregão eletronico, de pessoa
juridica especializada na intermediação de serviços de manutenção
preventiva/corretiva com substituição de peças para os veículos permanentes à frota da

exemplar de assinante da imprensa nacional

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