Superior Tribunal de Justiça

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Presidência
Distribuição
Ata n. 7489 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 21 de janeiro de 2014.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1)
HABEAS DATA Nº 282 - DF (2014/0011085-0)
IMPETRANTE
: FERNANDO NUNES DA FROTA
ADVOGADO
: FERNANDO NUNES DA FROTA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
IMPETRADO
: ADVOGADO GERAL DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo MS 20482 (2013/0327134-4) em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(2)
SINDICÂNCIA Nº 355 - DF (2013/0127079-8)
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REQUERIDO
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL
Atribuição em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(3)
REVISÃO CRIMINAL Nº 2277 - SE (2014/0010176-1)
REQUERENTE : GENILSON ALVES DE SOUZA (PRESO)
ADVOGADO
: RIVALDO SALVINO DO NASCIMENTO FILHO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(4)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3720 - SP (2007/0042952-0)
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AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
RELATORA
:
:
:
:
:
:
BDF NIVEA LTDA
MARCELO AVANCINI NETO E OUTRO(S)
ANNA CHRISTINA BANDEIRA DE MELLO
TILU S/C LTDA
RICARDO BANDEIRA DE MELLO E OUTRO(S)
MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição automática em 21/01/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR
(5)
EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3901 - DF (2014/0011339-7)
EXEQUENTE
: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL - UNAFISCO SINDICAL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
EXECUTADO
: UNIÃO
INTERES.
: AUREA MARIA ABREU COELHO
INTERES.
: AYRTON LUIZ BEJAR
INTERES.
: BEATRIZ PORTELLA LEMOS
INTERES.
: BENEDITO ALVES DE CARVALHO
INTERES.
: BENILTON SANTOS MACEDO
INTERES.
: BENTO TONDELLO
INTERES.
: BERENICE ALVES FARIA
INTERES.
: BRANCA GENEZI
INTERES.
: CARLOS ALBERTO MAENZA
INTERES.
: CARLOS MOTTA
INTERES.
: CARMELIA DE FATIMA VIEIRA
INTERES.
: CECILIA MARIA VIDAL DE FIGUEIREDO
INTERES.
: CELSO DA COSTA
INTERES.
: CELSO MARTIN
INTERES.
: CEZAR AUGUSTO VALENCA PEREIRA
INTERES.
: CLARITA MARTENTHAL RISTOW
INTERES.
: CLAUDIA CRISTINA GOMES FERREIRA DE BEAUCLAIR
INTERES.
: CLELIA DO CARMO PINI MAGALHAES
INTERES.
: DARCIO BARZAN
INTERES.
: DARCY CESPE BARBOSA
INTERES.
: DARCY FARIA DA COSTA
INTERES.
: DELCY MANOEL LINHARES
INTERES.
: DEURO EMY BANDEIRA SANTOS
INTERES.
: DJALMA FELIX DA SILVA
INTERES.
: ROSENETE DUTRA NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO - TERCEIRA
SEÇÃO
Processo registrado em 21/01/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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(6)
EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3901 - DF (2014/0011356-3)
EXEQUENTE
: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL - UNAFISCO SINDICAL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
EXECUTADO
: UNIÃO
INTERES.
: DULCIDIO DE OLIVEIRA BAUMGRATZ
INTERES.
: EDITH DOS SANTOS
INTERES.
: EDWALDO IDUMI HIRATA
INTERES.
: ELCIO ANTONIO MALACARNE
INTERES.
: ELISIO LOPES
INTERES.
: ELIZABETH GONCALVES
INTERES.
: ELZIO HEITOR TARDELLI
INTERES.
: ENOQUE ELIAS DE ALBUQUERQUE
INTERES.
: ETELVINO MARTINS DOS SANTOS
INTERES.
: EXPEDITO XIMENES VIANA
INTERES.
: FABIO REZENDE DE MIRANDA
INTERES.
: FAIM ABRAHAO FILHO
INTERES.
: FELIPPE WILSON CARDELINO
INTERES.
: FERNANDO FRIEDERICHS DE MARSILLAC
INTERES.
: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA BASTOS
INTERES.
: FRANCISCO DE ASSIS COSTA
INTERES.
: FRANCISCO DE OLIVEIRA REGIS
INTERES.
: FRANCISCO EDUARDO AIREMORAES SOARES
INTERES.
: FRANCISCO JOSE SOARES FEITOSA
INTERES.
: GERALDO DE CARVALHO CAMERA
INTERES.
: GERALDO DE OLIVEIRA SCANO
INTERES.
: GERALDO MAGELA PINTO GARCIA
INTERES.
: GERALDO OSORIO LEITE DE ANDRADE
INTERES.
: GERSINO DE SOUZA RIBEIRO
INTERES.
: MOACIR MASSAO HIGASSIARAGUTI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO - TERCEIRA
SEÇÃO
Processo registrado em 21/01/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(7)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5321 - SP (2014/0009252-0)
AUTOR
: MARCIO CELIO DE ALENCAR
AUTOR
: LUCIENE PERES DE ALENCAR
ADVOGADO
: MARA APARECIDA DOS REIS AZEVEDO E OUTRO(S)
RÉU
: MARIA ZELIA RIBOLLI TREVISAN
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
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(8)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5322 - DF (2014/0011453-6)
AUTOR
: UNIÃO
RÉU
: VALÉRIA RAINE E SILVA
ADVOGADO
: TEREZA DE JESUS PINHEIRO MONTENEGRO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ARI PARGENDLER
CONCORREM
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO SÉRGIO KUKINA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(9)
CARTA ROGATÓRIA Nº 8973 - ES (2014/0010344-1)
JUSROGANTE : JUIZADO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA NR 5 BILBAO
INTERES.
: E B DA S
PARTE
: M R DE B
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(10)
CARTA ROGATÓRIA Nº 8974 - PT (2014/0010345-3)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES E DE COMARCA DE
PORTIMÃO
INTERES.
: R DOS S C
PARTE
: H M DE O M
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(11)
CARTA ROGATÓRIA Nº 8975 - CH (2014/0010347-7)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DE PROTEÇÃO DO ADULTO E DA CRIANÇA DE
GENEBRA
INTERES.
: M A P DA S
PARTE
: M A DOS S
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(12)
CARTA ROGATÓRIA Nº 8976 - PT (2014/0010378-1)
JUSROGANTE : PRIMEIRO JUÍZO CRIMINAL DE LOURES
INTERES.
: JOÃO ALBERTO BRUNO DE SOUSA LEMOS DA SILVEIRA
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(13)
CARTA ROGATÓRIA Nº 8977 - PT (2014/0010381-0)
JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA MAIA
INTERES.
: JOAO PAULO AZEVEDO MAGALHAES
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(14)
CARTA ROGATÓRIA Nº 8978 - PT (2014/0010384-5)
JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA
INTERES.
: FABIANA DA SILVA MAIA
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(15)
CARTA ROGATÓRIA Nº 8979 - PT (2014/0010387-0)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DE COMARCA E DE FAMÍLIA E MENORES DE
ALMADA
INTERES.
: WELSON RAFAEL DE OLIVEIRA
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(16)
pág. 6
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CARTA ROGATÓRIA Nº 8980 - SE (2014/0010391-0)
JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE GOTEMBURGO
INTERES.
: JOAO ALMEIDA D EÇA
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(17)
CARTA ROGATÓRIA Nº 8981 - PT (2014/0010405-8)
JUSROGANTE : VARAS CRIMINAIS DO PORTO
INTERES.
: MARIA ANTONIETA SANTOS CARDOSO
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(18)
CARTA ROGATÓRIA Nº 8982 - FR (2014/0010408-3)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DE GRANDE INSTÂNCIA DE PARIS
INTERES.
: CYBELE DE CARVALHO
PARTE
: A SOCIEDADE INC
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(19)
CARTA ROGATÓRIA Nº 8983 - UY (2014/0010411-1)
JUSROGANTE : JUIZO DE DIREITO DA 4A VARA PENAL E DE MENORES DE
SALTO
INTERES.
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(20)
CARTA ROGATÓRIA Nº 8984 - AR (2014/0010414-7)
JUSROGANTE : JUIZADO NACIONAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DA VARA CÍVEL
E COMERCIAL NR 10 DE BUENOS AIRES
INTERES.
: PERITO CONTÁBIL
PARTE
: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A
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A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(21)
CARTA ROGATÓRIA Nº 8985 - RU (2014/0010415-9)
JUSROGANTE : PROCURADORIA GERAL DA FEDERAÇÃO RUSSA
INTERES.
: MARCELO ANDREI GOMES DA ROCHA
INTERES.
: KARIN CARRASO GONCALVES
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(22)
CARTA ROGATÓRIA Nº 8986 - AR (2014/0010417-2)
JUSROGANTE : JUIZADO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA CIVIL E COMERCIAL DE
VITÓRIA
INTERES.
: DI CANALI COMÉRCIO TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS
LTDA
PARTE
: JULIO DOMINGO HILDEBRANDT E OUTROS
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(23)
CARTA ROGATÓRIA Nº 8987 - DE (2014/0010423-6)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DA COMARCA DE KIEL
INTERES.
: CD
PARTE
: E H P C N.V
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(24)
PETIÇÃO Nº 10322 - DF (2014/0010174-8)
REQUERENTE : RAFAEL DA CONCEIÇÃO COELHO FACUNDES (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 217558 (2011/0209624-3) em 21/01/2014 às 09:00
pág. 8
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(25)
PETIÇÃO Nº 10323 - SP (2014/0010318-6)
REQUERENTE : APARECIDO OVIDIO CARDOSO DE CAMPOS
ADVOGADO
: FRANCISCO GARCIA SIMON
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(26)
PETIÇÃO Nº 10324 - SP (2014/0010370-7)
REQUERENTE : CELSO RICARDO RODRIGUES FEIO
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(27)
PETIÇÃO Nº 10325 - MG (2014/0010372-0)
REQUERENTE : GESMA FERREIRA DE SOUZA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(28)
PETIÇÃO Nº 10326 - RJ (2014/0011288-1)
REQUERENTE : ERNESTO DA LUZ PINTO DORIA
ADVOGADO
: DIOGO H DE OLIVEIRA BRANDAO
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL
Distribuição por prevenção do Ministro OG FERNANDES em 21/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(29)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11285 - NO (2014/0010469-0)
REQUERENTE : A C H
ADVOGADO
: KEYLA SANTOS CANDIDO
REQUERIDO
: HH
pág. 9
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(30)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11286 - DF (2014/0011095-0)
REQUERENTE : L D A V I
ADVOGADO
: RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS E OUTRO(S)
REQUERIDO
: GBI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(31)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11287 - US (2014/0011245-2)
REQUERENTE : D C L C
ADVOGADO
: MARIANA PEDROLO PADILHA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ESC
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(32)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11288 - NL (2014/0011428-2)
REQUERENTE : A J DA S B
REQUERENTE : W J DE B
ADVOGADO
: VANDERLY DANTAS VAN OIRSCHOT
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(33)
RECLAMAÇÃO Nº 16107 - DF (2014/0010379-3)
RECLAMANTE : OI BRASIL TELECOM CELULAR S/A
ADVOGADO
: FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: DANUZA DORS
ADVOGADO
: RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
pág. 10
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(34)
RECLAMAÇÃO Nº 16108 - SC (2014/0010413-5)
RECLAMANTE : JOSE VILSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: JOÃO SÉRGIO VALDRIGUES GODOI ARALDI
RECLAMADO
: SEXTA TURMA DE RECURSOS DE LAGES - SC
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(35)
RECLAMAÇÃO Nº 16109 - SP (2014/0010513-3)
RECLAMANTE : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES E OUTRO(S)
RECLAMADO
: COLÉGIO RECURSAL DE PIRACICABA - SP
INTERES.
: MARIA ALICE PINHEIRO MACHADO MIRANDA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(36)
RECLAMAÇÃO Nº 16110 - BA (2014/0010914-8)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: UBALDO DE SOUZA SENNA NETO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA BA
INTERES.
: SALVADOR ANTONIO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO
: CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(37)
RECLAMAÇÃO Nº 16111 - SP (2014/0010920-1)
RECLAMANTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: COLÉGIO RECURSAL DA 40A CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE
ITUVERAVA - SP
INTERES.
: RIZZIERI JULIO DOS SANTOS
pág. 11
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo REsp 1251331 (2011/0096435-4) em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(38)
RECLAMAÇÃO Nº 16112 - BA (2014/0010935-1)
RECLAMANTE : GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO
: MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DO ESTADO DA BAHIA
INTERES.
: LUIZ FERNANDO FERREIRA DE ANDRADE FILHO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(39)
RECLAMAÇÃO Nº 16113 - SE (2014/0011141-7)
RECLAMANTE : CONSTRUTORA CELI LTDA
ADVOGADO
: PATRÍCIA TAVARES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
INTERES.
: ANDRE RICARDO SANTANA PASSO E OUTRO
ADVOGADO
: FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(40)
RECLAMAÇÃO Nº 16114 - MS (2014/0011155-5)
RECLAMANTE : GERALDO AUGUSTO DE SIQUEIRA RIBAS
ADVOGADO
: JANET MARIZA RIBAS
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: ORACILDO MULLER
ADVOGADO
: CRISTIANE DE LIMA VARGAS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(41)
RECLAMAÇÃO Nº 16115 - BA (2014/0011166-8)
RECLAMANTE : BITENCOURT E CAJADO LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: JONAS BENÍCIO E OUTRO(S)
pág. 12
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO ESTADO DA BAHIA
INTERES.
: MAGICLINK TELEPROCESSAMENTO E CONSULTORIA LTDA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(42)
RECLAMAÇÃO Nº 16116 - MS (2014/0011201-1)
RECLAMANTE : EDIVALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS CAMARGO ROQUE E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(43)
RECLAMAÇÃO Nº 16117 - AM (2014/0011230-2)
RECLAMANTE : ELIZANE QUEIROZ DUARTE
ADVOGADO
: WAGNER AMÂNCIO DOS SANTOS
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DE MANAUS - AM
INTERES.
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO
: FLORINDO SILVESTRE POERSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(44)
RECLAMAÇÃO Nº 16118 - SE (2014/0011241-5)
RECLAMANTE : NIVIA DALVA DOS SANTOS
ADVOGADO
: PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
INTERES.
: ENERGISA SERGIPE- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: ELLEN PRATA GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(45)
pág. 13
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECLAMAÇÃO Nº 16119 - MS (2014/0011251-6)
RECLAMANTE : ELEANDRO CORRÊA GONSAGA
ADVOGADO
: JULIANO MATEUS DALLA CORTE E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : RENATO MAIA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(46)
RECLAMAÇÃO Nº 16120 - PR (2014/0011257-7)
RECLAMANTE : N G M S DE J
ADVOGADO
: PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: SJF
INTERES.
: J R F DE J
ADVOGADO
: BELMIRO JORGE PATTO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - CORTE ESPECIAL
Distribuição por prevenção do processo SEC 8285 (2013/0026805-7) em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(47)
RECLAMAÇÃO Nº 16121 - ES (2014/0011306-9)
RECLAMANTE : UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: JOÃO APRIGIO MENEZES
RECLAMADO
: QUARTA TURMA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERES.
: PAULO JERONIMO CORDEIRO BORGES
ADVOGADO
: FERNANDO CARLOS FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(48)
MEDIDA CAUTELAR Nº 22213 - RJ (2014/0010863-2)
REQUERENTE : LAURENTINO LOPES DO NASCIMENTO (PRESO)
ADVOGADO
: JORGE EURICO DE SOUZA LEÃO
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
pág. 14
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(49)
MEDIDA CAUTELAR Nº 22214 - SP (2014/0011183-4)
REQUERENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADA
: LENYMARA CARVALHO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: GRUPO LBR LÁCTEOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: BEATRIZ QUINTANA NOVAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(50)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44359 - MG (2014/0008050-2)
RECORRENTE : ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ JONAI GOMES DE LEMOS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 18:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(51)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44363 - SP (2014/0006214-8)
RECORRENTE : ANGUS CHIBUZOR ANIANULI (PRESO)
RECORRENTE : TAYR ALI MAHMUD (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 18:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(52)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44365 - ES (2014/0006228-6)
RECORRENTE : JESUS GALVÃO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(53)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44366 - BA (2014/0009375-5)
RECORRENTE : ADENILTON MATILIANO DA SILVA (PRESO)
pág. 15
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(54)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44369 - SP (2014/0006251-6)
RECORRENTE : RICHARD ANTONI KISAIRO (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(55)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44374 - RO (2014/0005755-7)
RECORRENTE : DERMILSSON GUIMARÃES PIMENTA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(56)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44376 - PR (2014/0006213-6)
RECORRENTE : SIDNEI FEIJOLLI BISPO
ADVOGADO
: JORGE VICENTE SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 93060 (2007/0250012-5) em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(57)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44378 - MG (2014/0007064-3)
RECORRENTE : DÉBORA BRUNA SORRENTINO ARCANJO (PRESA)
ADVOGADOS : BERNARDO SIMÕES COELHO
IRMAR FERREIRA CAMPOS E OUTRO(S)
ALESSANDRA MARGOTTI DOS SANTOS PEREIRA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
pág. 16
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(58)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44379 - SP (2014/0007541-7)
RECORRENTE : BRIAN RODRIGUES ALVES (PRESO)
ADVOGADOS : TED JUNIOR PAES DA SILVA
GUILHERME NETO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(59)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44381 - PR (2014/0008261-1)
RECORRENTE : WAGNER JOÃO OLIVEIRA MELONIO (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(60)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44382 - SP (2014/0007543-0)
RECORRENTE : P H T DE O (PRESO)
ADVOGADO
: JOSÉ CLÁUDIO AMBROSIO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(61)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44383 - CE (2014/0009116-5)
RECORRENTE : WELBER HAYNER SANTOS DE OLIVEIRA (PRESO)
ADVOGADO
: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 44250 (2014/0004839-3) em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(62)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44385 - MG (2014/0008183-9)
pág. 17
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE : L J M (PRESA)
ADVOGADO
: GILMAR ANTÔNIO DA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 278912 (2013/0335547-5) em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(63)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44387 - MS (2014/0009438-5)
RECORRENTE : EDISON NIMES DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(64)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44388 - MS (2014/0010142-1)
RECORRENTE : RENATO SALOMÃO RIQUELME (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(65)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44389 - SP (2014/0007674-3)
RECORRENTE : MIRELLE CRISTINA DE SOUZA (PRESO)
ADVOGADOS : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA
NADIA CRISTINA FRANCO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(66)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44391 - SP (2014/0007584-6)
RECORRENTE : JOSÉ EDUARDO MIRAGAIA RABELO
ADVOGADO
: HENRIQUE FERRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 274850 (2013/0250433-0) em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
pág. 18
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(67)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44392 - SP (2014/0008829-1)
RECORRENTE : FELIPE ANTONIO ALMEIDA DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 38576 (2013/0182197-6) em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(68)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44393 - SP (2014/0007685-6)
RECORRENTE : ABAS HASSAN AOUADA
ADVOGADO
: FRANCISCO LOBO DA COSTA RUIZ
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 235302 (2012/0045480-4) em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(69)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44394 - MG (2014/0008733-3)
RECORRENTE : FERNANDO ALVES DOS REIS (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(70)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44395 - SP (2014/0009014-3)
RECORRENTE : ALEXANDRE CAVALHEIRO PEREIRA (PRESO)
ADVOGADO
: ALESSANDRA MARIA EZAKI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(71)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44396 - SP (2014/0009068-5)
RECORRENTE : ROSEMARY ROSA DE OLIVEIRA (PRESA)
ADVOGADO
: JOÃO RAIMUNDO ALEXANDRE NETO - DEFENSOR DATIVO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 19
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(72)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44398 - SP (2014/0007704-5)
RECORRENTE : EDUARDO APARECIDO PEDRO (PRESO)
ADVOGADOS : JONATAS JOSÉ SERRANO GARCIA
THIAGO GYORGIO DALCIM
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(73)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44399 - SP (2014/0007723-5)
RECORRENTE : JOSUEL EDUARDO CIRINO DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: RICARDO MARIA MONIZ
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 241935 (2012/0094756-1) em 21/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(74)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44400 - SP (2014/0006211-2)
RECORRENTE : CLAUDIMIRO DA SILVA JERÔNIMO (PRESA)
ADVOGADOS : GABRIEL DE FREITAS QUEIROZ
JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 282951 (2013/0386226-6) em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(75)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44401 - SP (2014/0006270-6)
RECORRENTE : ARTHUR EBLEN FELIPPE CUZZIOL
RECORRENTE : PEDRO BERNDORFER RIBEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADORE : MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA
S
MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL E OUTRO(S)
pág. 20
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(76)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44402 - SP (2014/0007536-5)
RECORRENTE : JAILDA DUARTE CAVALCANTE
ADVOGADOS : ALINE PRATA FONSECA E OUTRO(S)
RENATO SOUSA FONSECA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 276322 (2013/0288135-6) em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(77)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44403 - SP (2014/0007696-9)
RECORRENTE : DAMIÃO DONIZETE BERMAL
ADVOGADO
: GILBERTO ANTÔNIO LUIZ
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(78)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44404 - MS (2014/0006215-0)
RECORRENTE : WERBERSON SOUZA CAMPOS (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(79)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44405 - SP (2014/0007514-0)
RECORRENTE : ELISEU DO NASCIMENTO JUNIOR (PRESO)
ADVOGADO
: ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 277886 (2013/0322156-3) em 21/01/2014 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(80)
pág. 21
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44406 - SP (2014/0007715-8)
RECORRENTE : F C C (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(81)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44407 - GO (2014/0007739-7)
RECORRENTE : DENISE DE OLIVEIRA LEAL
ADVOGADOS : FLÁVIA RAHAL BRESSER PEREIRA E OUTRO(S)
CONRADO G DE ALMEIDA PRADO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 276819 (2013/0297677-3) em 21/01/2014 às 17:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(82)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44408 - MS (2014/0006217-3)
RECORRENTE : FRANCISCO CARLOS DE SOUZA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(83)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44409 - MG (2014/0008736-9)
RECORRENTE : ALEXANDRE CARNEIRO GONZAGA (PRESO)
ADVOGADO
: ALEXANDRO MAGNO MARTINS VIEIRA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 18:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(84)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44410 - SP (2014/0006218-5)
RECORRENTE : SOLOMON UGOCHUKWU CHIDINMA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
pág. 22
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(85)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44413 - MS (2014/0006231-4)
RECORRENTE : COSME PEREIRA LIMA DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(86)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44414 - SP (2014/0006236-3)
RECORRENTE : ANDERSON CÂNDIDO SOUZA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(87)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44415 - SP (2014/0006237-5)
RECORRENTE : ALEXANDRE EDUARDO DE PAULA TAVARES
RECORRENTE : ANDRÉ FERNANDO DE PAULA TAVARES
ADVOGADO
: RICARDO PONZETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(88)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44416 - MS (2014/0006239-9)
RECORRENTE : JONAS DA SILVA FERREIRA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(89)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44417 - MS (2014/0006241-5)
pág. 23
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE : ANIBAL AUGUSTINHO DE OLIVEIRA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(90)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44418 - SP (2014/0008722-0)
RECORRENTE : FABRICIO DE ARRUDA DE OLIVEIRA (PRESO)
ADVOGADO
: GUILHERME GIBERTONI ANSELMO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 276513 (2013/0292039-8) em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(91)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44419 - SP (2014/0006245-2)
RECORRENTE : HUMBERTO TONNANI NETO
RECORRENTE : JAIR EMERSON SILVA
ADVOGADOS : GUILHERME SAN JUAN ARAUJO
HENRIQUE ZELANTE RODRIGUES NETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 272737 (2013/0203609-4) em 21/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(92)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44420 - SP (2014/0006260-5)
RECORRENTE : W B DA S R (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(93)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44421 - MS (2014/0006266-6)
RECORRENTE : LAUDEMIR COSTA DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
pág. 24
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(94)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44422 - SP (2014/0008818-9)
RECORRENTE : TALES GOMES RIBEIRO (PRESO)
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO DOS REIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(95)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44423 - SP (2014/0008826-6)
RECORRENTE : ELEANDRO SILVIO GOMES
ADVOGADO
: JEFERSON DOUGLAS PAULINO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(96)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44426 - SP (2014/0009986-7)
RECORRENTE : RODRIGO FIDELIS BATISTA (PRESO)
ADVOGADO
: ALESSANDRA
DE
OLIVEIRA
RAGNER
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(97)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44429 - SP (2014/0009990-7)
RECORRENTE : DOUGLAS FERNANDO DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(98)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44434 - SP (2014/0008780-2)
RECORRENTE : EDMAR JOSIAS MARIANO (PRESO)
pág. 25
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: DANIEL SALVIATO
MICHELE APARECIDA LOURENÇO BUENO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 281176 (2013/0365145-8) em 21/01/2014 às 18:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(99)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44438 - SP (2014/0010000-6)
RECORRENTE : SIDINEY CARVALHO VITAL MARTINS (PRESO)
ADVOGADO
: ALESSANDRA
DE
OLIVEIRA
RAGNER
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 36345 (2013/0081327-3) em 21/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(100)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44443 - SP (2014/0010007-9)
RECORRENTE : WALLISSON BONIFÁCIO DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADOS : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA
NADIA CRISTINA FRANCO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo HC 274333 (2013/0239693-4) em 21/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(101)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44447 - SP (2014/0010012-0)
RECORRENTE : MANOEL ALVES DOS SANTOS FILHO (PRESO)
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS AVELINO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(102)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44448 - SP (2014/0008807-6)
RECORRENTE : JOSÉ CARLOS FABRI
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS FABRI (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 26
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(103)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44452 - SP (2014/0007682-0)
RECORRENTE : EDNILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA (PRESO)
ADVOGADO
: DJALMA MARTINS DA SILVA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(104)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44755 - SP (2014/0007660-5)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LEME
PROCURADOR : DARLENE APARECIDA REBESSI CICCONE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS ANTÔNIO FARIA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(105)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44756 - SP (2014/0007726-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LEME
PROCURADOR : CARLOS JUNIOR SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALESSANDRO LAVEZZO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(106)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44757 - BA (2014/0007781-7)
RECORRENTE : JOÃO ANTÔNIO DA SILVA NETO
ADVOGADO
: HÉLIO ARAÚJO AZEVEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 27
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(107)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44758 - ES (2014/0007994-0)
RECORRENTE : PAOLA POLONI LOBO DE AGUIAR
ADVOGADOS : WALTER GOMES FERREIRA JUNIOR
FAUSTO ALONSO FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : MÁRCIO MELHEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(108)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44759 - BA (2014/0008023-5)
RECORRENTE : CLAUDIA ROSA DOS SANTOS
ADVOGADOS : RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGÔLO
VANESSA LEAL OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : LÍLIAN DE NOVAES COUTINHO FIUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(109)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44760 - MS (2014/0009489-1)
RECORRENTE : M DOS A
ADVOGADOS : GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO
ANDRÉ STUART SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PRZ
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(110)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44761 - BA (2014/0008026-0)
RECORRENTE : NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A
ADVOGADOS : JAYME PITHON
ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RUBLENE ALVES ROCHA
ADVOGADO
: ADAIL TAVARES NETO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 28
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(111)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44762 - BA (2014/0010243-1)
RECORRENTE : DILSON CONCEIÇÃO NETO
ADVOGADOS : JOELSON DE ALBUQUERQUE TAVARES JUNIOR E OUTRO(S)
ALBÉRICO DE ALMEIDA BARBOZA
RECORRIDO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : LORENA MIRANDA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 18:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(112)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44763 - RO (2014/0008682-8)
RECORRENTE : SÉRGIO GASTÃO YASSAKA
ADVOGADOS : WILLIAM FERNANDES MORAES DE SOUZA E OUTRO(S)
DÉBORA APARECIDA MARQUES
RECORRIDO
: ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : RENATO CONDELI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(113)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44764 - RJ (2014/0004201-7)
RECORRENTE : ELEVADORES OTIS LTDA
ADVOGADOS : RAFAEL BODAS ALVAREZ
PEDRO ALEXANDRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(114)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44766 - SP (2014/0009142-0)
RECORRENTE : ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADORE : WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR E OUTRO(S)
S
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTRO(S)
LUIZ ALBERTO DE HOLANDA PAES PINTO
RECORRIDO
: MYRIAM LEITE DE CAMPOS VIEIRA DE ALMEIDA
RECORRIDO
: ANGÉLICA MARIA ZAMLUTTI ALVES
pág. 29
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: ANTÔNIO DE PÁDUA SCAGLIONI E OUTRO(S)
MAURO TADEI SCAGLIONI
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(115)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44767 - SP (2014/0009148-1)
RECORRENTE : ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADORE : WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR E OUTRO(S)
S
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA
SARA DINARDI MACHADO
RECORRIDO
: NESTOR MACEDO JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(116)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44768 - SP (2014/0009154-5)
RECORRENTE : ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADORE : WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR E OUTRO(S)
S
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
LUIZ ALBERTO DE HOLANDA PAES PINTO
RECORRIDO
: MIWACO IROKAWA
RECORRIDO
: JYO IROKAWA
ADVOGADOS : ROBERTO ELIAS CURY E OUTRO(S)
SIMONE CRISTINA FONTES DE ATAIDES
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 21/01/2014 às 17:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(117)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44769 - SP (2014/0009163-4)
RECORRENTE : RICARDO TOGNOLI SÁ
ADVOGADO
: PAULO LOPES DE ORNELLAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 30
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(118)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44770 - SC (2014/0009188-5)
RECORRENTE : HELIO JOÃO VIEIRA
RECORRENTE : PAULO MARCELO RAMPA
ADVOGADOS : GILBERTO JORGE DE LIMA E OUTRO(S)
JADERSON LUIS SCHMIDT
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(119)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44771 - SC (2014/0009191-3)
RECORRENTE : LUCIANA CRISTINA BRANDALISE
ADVOGADO
: VINICIUS BRANDALISE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : EDITH GONDIN E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(120)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132155 - RJ (2014/0008833-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
INTERES.
: EDILANDIA PATRICIA PORTELA
ADVOGADO
: ELIFAS SANTANA RANGEL
INTERES.
: CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL COLINA
ADVOGADO
: HELGA VAZ TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(121)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132165 - PR (2014/0010202-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MARMELEIRO - PR
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR
INTERES.
: EM APURAÇÃO
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
pág. 31
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(122)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132168 - SP (2014/0010353-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RIO
CLARO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE PIRACICABA - SJ/SP
INTERES.
: ELISA APARECIDA DOS SANTOS
INTERES.
: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA
FILHO UNESP
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(123)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132170 - AM (2014/0010938-7)
SUSCITANTE
: VIAÇÃO SÃO CAMILO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E
OUTRO(S)
ADVOGADO
: DENISE MORRONE E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE
TRABALHO DE MANAUS - AM
SUSCITADO
: JUÍZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ - SP
INTERES.
: JOAO AUGUSTO DE AZEVEDO
ADVOGADO
: NEIDE SÔNIA DE F MARTINS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 121591 (2012/0055188-0) em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(124)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132172 - RJ (2014/0011227-4)
SUSCITANTE
: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A E OUTRO
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE
JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO DA 16A VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RS
INTERES.
: MARLENE ALVES DA SILVA
INTERES.
: FERNANDO FREDERICO ZANIN
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
pág. 32
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ARI PARGENDLER
Distribuição por prevenção do processo CC 87263 (2007/0155500-2) em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(125)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 170560 DF (2014/0011107-4)
EMBARGANTE : ANTONY MARCO MOTA POLITO E OUTROS
ADVOGADO
: WANDERLEY LEAL CHAGAS E OUTRO(S)
EMBARGADO : BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB
ADVOGADA
: ELAINE FERREIRA DA SILVA B PINHEIRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
CONCORREM
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRO MARCO BUZZI
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
MINISTRO RAUL ARAÚJO
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(126)
HABEAS CORPUS Nº 286931 - MG (2014/0010184-9)
IMPETRANTE
: IDALMO GERALDO SOARES SOUTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: LUIDSON FERRAZ MENEZES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(127)
HABEAS CORPUS Nº 286937 - MG (2014/0010300-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: LUIS CARLOS LEMES DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(128)
HABEAS CORPUS Nº 286938 - MG (2014/0010301-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 33
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: E A DA S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(129)
HABEAS CORPUS Nº 286939 - MG (2014/0010302-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: IVANILDO RIBEIRO PACHECO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(130)
HABEAS CORPUS Nº 286941 - MG (2014/0010304-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: WESLLEY RODRIGO DE LIMA CANDIDO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(131)
HABEAS CORPUS Nº 286943 - MG (2014/0010307-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ZABULON SOARES DE ARAÚJO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(132)
HABEAS CORPUS Nº 286946 - MT (2014/0010317-4)
IMPETRANTE
: JOÃO CARLOS DE PAULA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: JOÃO CARLOS DE PAULA (PRESO)
ADVOGADO
: CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS
pág. 34
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(133)
HABEAS CORPUS Nº 286948 - RS (2014/0010324-0)
IMPETRANTE
: CRISTIAN WASEM ROSA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: VAGNER DUARTE GONZALES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(134)
HABEAS CORPUS Nº 286950 - MG (2014/0010338-8)
IMPETRANTE
: MARCELLO FORLENZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: SIMONE BELTRAMI DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 237771 (2012/0064983-6) em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(135)
HABEAS CORPUS Nº 286951 - SE (2014/0010343-0)
IMPETRANTE
: GIVALDO CAMPOS DE JESUS
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DE NOSSA SENHORA DAS DORES - SE
PACIENTE
: JOSÉ AUGUSTO MUNIZ DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 286353 (2014/0001442-7) em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(136)
HABEAS CORPUS Nº 286952 - MG (2014/0010350-5)
IMPETRANTE
: PEDRO JAIRO GARCES RUIZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: PEDRO JAIRO GARCES RUIZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
pág. 35
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(137)
HABEAS CORPUS Nº 286953 - SP (2014/0010351-7)
IMPETRANTE
: ODAIR JOSÉ BORGES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ODAIR JOSÉ BORGES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(138)
HABEAS CORPUS Nº 286954 - SP (2014/0010352-9)
IMPETRANTE
: JESUE DA COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JESUE DA COSTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(139)
HABEAS CORPUS Nº 286956 - MS (2014/0010419-6)
IMPETRANTE
: ERALDO FERREIRA VIANA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: ERALDO FERREIRA VIANA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(140)
HABEAS CORPUS Nº 286959 - SP (2014/0010452-7)
IMPETRANTE
: FLORESTAN RODRIGO DO PRADO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDER VICENTE JUNIOR (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(141)
HABEAS CORPUS Nº 286961 - SP (2014/0010467-7)
IMPETRANTE
: LUCAS PERES TORREZAN E OUTROS
ADVOGADO
: LUCAS PERES TORREZAN E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO BENICIO MORAIS
PACIENTE
: TAILUANE PEREIRA THIENIO
pág. 36
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(142)
HABEAS CORPUS Nº 286962 - SP (2014/0010474-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALINE DA SILVA PORTO (PRESO)
PACIENTE
: CRISTIANE DA SILVA PORTO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(143)
HABEAS CORPUS Nº 286963 - PR (2014/0010517-0)
IMPETRANTE
: LUCAS GOES DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: LUCAS GOES DOS SANTOS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: RONNE CEZAR DO AMARAL (PRESO)
PACIENTE
: FLÁVIO DORNELAS ARAUJO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(144)
HABEAS CORPUS Nº 286964 - SP (2014/0010850-6)
IMPETRANTE
: ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDES
ADVOGADO
: ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: REGINALDO FERNANDO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 284906 (2013/0411286-6) em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(145)
HABEAS CORPUS Nº 286965 - PR (2014/0010854-3)
IMPETRANTE
: ROMULO AUGUSTO FERNANDES MARTINS
ADVOGADO
: RÔMULO A F MARTINS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: FERNANDO JOSÉ DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
pág. 37
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(146)
HABEAS CORPUS Nº 286966 - SP (2014/0010857-9)
IMPETRANTE
: RONISON GASPAR SOTERO
ADVOGADO
: RONISON GASPAR SOTERO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: R G S (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(147)
HABEAS CORPUS Nº 286967 - RN (2014/0010873-3)
IMPETRANTE
: ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PACIENTE
: JOSÉ ANDERSON PINTO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(148)
HABEAS CORPUS Nº 286968 - SP (2014/0010879-4)
IMPETRANTE
: EURIPEDES RODRIGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EURIPEDES RODRIGUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(149)
HABEAS CORPUS Nº 286969 - SP (2014/0010886-0)
IMPETRANTE
: LUCAS ROCHA DE MATOS DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUCAS ROCHA DE MATOS DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(150)
pág. 38
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
HABEAS CORPUS Nº 286970 - PR (2014/0010889-5)
IMPETRANTE
: ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS E OUTRO
ADVOGADO
: ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: JOÃO BATISTA GONÇALVES (PRESO)
PACIENTE
: HUGO MOREIRA (PRESO)
PACIENTE
: HUMBERTO EMANOEL GOMES GONÇALVES (PRESO)
PACIENTE
: EVANDRO AUGUSTO CHAVES (PRESO)
PACIENTE
: JOSÉ ANDRÉ MARTINS DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 285533 (2013/0419219-3) em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(151)
HABEAS CORPUS Nº 286971 - SP (2014/0010893-5)
IMPETRANTE
: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO
ADVOGADO
: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS ALEXANDRE DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(152)
HABEAS CORPUS Nº 286972 - SP (2014/0010895-9)
IMPETRANTE
: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO
ADVOGADO
: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EVANDRO APARECIDO MARQUES
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(153)
HABEAS CORPUS Nº 286973 - MG (2014/0010898-4)
IMPETRANTE
: JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR
ADVOGADO
: JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MARCOS MELQUIADES DA FONSECA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 266167 (2013/0066605-6) em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
pág. 39
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(154)
HABEAS CORPUS Nº 286974 - BA (2014/0010902-3)
IMPETRANTE
: VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS E OUTROS
ADVOGADO
: VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BOAS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: MURILO ROBERIO DE SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 39372 (2013/0226887-9) em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(155)
HABEAS CORPUS Nº 286975 - BA (2014/0010903-5)
IMPETRANTE
: VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS E OUTROS
ADVOGADO
: VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BOAS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: ALAN DEVID DA SILVA SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 272318 (2013/0195126-6) em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(156)
HABEAS CORPUS Nº 286976 - SP (2014/0010917-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: G B G (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(157)
HABEAS CORPUS Nº 286977 - CE (2014/0010965-4)
IMPETRANTE
: FERNANDA LINHARES DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDA LINHARES SILVA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: FRANCIVALDO MARTINS DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(158)
HABEAS CORPUS Nº 286978 - SP (2014/0010968-0)
pág. 40
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
IMPETRANTE
: MARCELO SAVOI PIRES GALVAO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO SAVOI PIRES GALVÃO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ AVELINO DO PRADO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(159)
HABEAS CORPUS Nº 286979 - SP (2014/0010971-8)
IMPETRANTE
: MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LORENZO ALVIS GUTIERREZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(160)
HABEAS CORPUS Nº 286980 - MS (2014/0011041-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: LEANDRO FERREIRA DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(161)
HABEAS CORPUS Nº 286981 - MG (2014/0011048-1)
IMPETRANTE
: MARUZAM ALVES DE MACEDO E OUTRO
ADVOGADO
: MARUZAM ALVES DE MACEDO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MARIANA LUIZA RODRIGUES SIMEÃO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(162)
HABEAS CORPUS Nº 286982 - SP (2014/0011054-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 41
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: L J DA S DE A (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(163)
HABEAS CORPUS Nº 286983 - MS (2014/0011147-8)
IMPETRANTE
: GILDO GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO
: GILDO GOMES DE ARAUJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: JOSE ODILIO FERREIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 261623 (2012/0266244-2) em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(164)
HABEAS CORPUS Nº 286984 - RJ (2014/0011160-7)
IMPETRANTE
: RONALDO JOSE DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: RONALDO JOSE DOS SANTOS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JULIO CESAR MEDEIROS PEREIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(165)
HABEAS CORPUS Nº 286985 - RN (2014/0011175-7)
IMPETRANTE
: MARIA RISOMAR DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA RISOMAR DE LIMA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PACIENTE
: WEMERSON DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(166)
HABEAS CORPUS Nº 286986 - PE (2014/0011193-5)
IMPETRANTE
: LEONARDO DI PAULA GOMES CRUZ
ADVOGADO
: LEONARDO DI PAULA GOMES CRUZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: FRANCISCO ROBERTO DE FARIAS CHAVES
pág. 42
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(167)
HABEAS CORPUS Nº 286987 - SP (2014/0011211-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALINE DA SILVA PORTO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 286962 (2014/0010474-2) em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(168)
HABEAS CORPUS Nº 286988 - MT (2014/0011239-9)
IMPETRANTE
: FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO
ADVOGADO
: FLÁVIA CYNTHIA RIBEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: AIDE PAULO DE ANDRADE (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(169)
HABEAS CORPUS Nº 286989 - PR (2014/0011247-6)
IMPETRANTE
: CARLOS LUCIANO FLORES
ADVOGADO
: CARLOS LUCIANO FLORES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: ELAINE CRESTANI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(170)
HABEAS CORPUS Nº 286990 - SP (2014/0011268-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JULIANA DE PAULA RETUCCI LEAL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
pág. 43
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(171)
HABEAS CORPUS Nº 286991 - SP (2014/0011315-8)
IMPETRANTE
: ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO SILVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANIEL GUALBERTO SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(172)
HABEAS CORPUS Nº 286992 - SP (2014/0011345-0)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE LOPES RIBEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXANDRE LOPES RIBEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 210334 (2011/0141332-8) em 21/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(173)
HABEAS CORPUS Nº 286993 - SP (2014/0011351-4)
IMPETRANTE
: EDILSON DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDILSON DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(174)
HABEAS CORPUS Nº 286994 - MG (2014/0011360-3)
IMPETRANTE
: VALERIANO MARCOS MIRANDA
IMPETRANTE
: AULUS DE ARAUJO COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ERIC THOMAZ LOPES AQUINO (PRESO)
PACIENTE
: PAULO VINÍCIUS ÁVILA MOURA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 44173 (2014/0001472-0) em 21/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(175)
HABEAS CORPUS Nº 286995 - MT (2014/0011335-0)
pág. 44
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
IMPETRANTE
: CELIA REGINA DE MATTOS PRADO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: NANCY BARBOSA PARREIRA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(176)
HABEAS CORPUS Nº 286998 - SP (2014/0011376-5)
IMPETRANTE
: VALDIR RODRIGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALDIR RODRIGUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(177)
HABEAS CORPUS Nº 286999 - SP (2014/0011381-7)
IMPETRANTE
: JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDSON SILVA SANTOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 273097 (2013/0209812-2) em 21/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(178)
HABEAS CORPUS Nº 287000 - PE (2014/0011383-0)
IMPETRANTE
: JOÃO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: ELÍSIO GONÇALVES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 185585 (2010/0172621-2) em 21/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(179)
HABEAS CORPUS Nº 287006 - SP (2014/0011416-8)
IMPETRANTE
: WALDIR ROGÉRIO GORNI
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: DETAMAR PIRES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
pág. 45
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(180)
HABEAS CORPUS Nº 287008 - SP (2014/0011429-4)
IMPETRANTE
: RENAN BORTOLETTO
ADVOGADO
: RENAN BORTOLETTO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARINA TATIANE DE BRITO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(181)
HABEAS CORPUS Nº 287009 - SP (2014/0011449-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JACKSON PEREIRA DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(182)
HABEAS CORPUS Nº 287010 - SP (2014/0011463-7)
IMPETRANTE
: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ CARLOS CAETANO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 277535 (2013/0315729-0) em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(183)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 441850 - PR (2013/0383363-0)
AGRAVANTE
: MARIA DALVA DA FONSECA MARQUES E OUTROS
ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
FERNANDO ANZOLA PIVARO
SANDRO RAFAEL BONATTO
AGRAVADO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
MARIANA P VALÉRIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo CC 112151 (2010/0087545-0) em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 46
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(184)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 441863 - SC (2013/0380575-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : KATHERINE DEBARBA E OUTRO(S)
UÉSLEM MACHADO FRANCISCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALAN TEIXEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(185)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455609 - RS (2013/0419269-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: VANIA DA SILVA BROWN
ADVOGADO
: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTTI
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1343738 (2012/0191924-5) em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(186)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455879 - RJ (2013/0419494-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS
LEONARDO MORAES DE MIRANDA
CAIO CÉSAR F OLIVEIRA
LUIZ CARLOS GULLO DI MARCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIANO RODRIGUES LEANDRO
ADVOGADOS : DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
JANAINA FERREIRA ESTANISLAU
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(187)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 456353 - SP (2013/0421053-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: SÔNIA SUELI LEÃO SAMICO
AGRAVADO
: CLEUSA MARIA GRESPI ROMANINI
AGRAVADO
: MARIA CELIA NALLI THIAGO
AGRAVADO
: CARLOS EDUARDO DIGUEIROA
pág. 47
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
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:
CACILDA SATIRO JUSTE
DURVAL WILSON BIZARRO
LUIZ CARLOS DE FRANCISCO
JOAO CARLOS KEMP
NELSON SIGUERU KAKITANI
SANDRA BURATTO DE MATOS
NEUSA GUEDES DA SILVA
MARIA JOSEFINA FESTA BATTISTELLA
MARIA BADRAN
MARIA APARECIDA GONÇALVES
MARIA LUIZA GARCIDA DE ABREU
LOURDES BERNADETE FECCHIO
REGINA EUDOSCIA DE CASTRO MENDONCA
DIVA POZZETTI D DARIE
LOURDES FERREIRA DA SILVA FLAVIO
SAMUEL NOBRE SOBRINHO
NORMA DE SOUZA MELLO
SYLVIA MARIA DE PAULA
MARIA APARECIDA NUNES DE MATTOS
VALMIR CARLOS GALACINI
JANETI JUSTINO DA CUNHA CAMPOS
JOSÉ BARTOLOMEU
MAURA PEREIRA DE CAMARGO
FRANCISCA GIMENEZ DA SILVA
NATIVIDADE MARIA DE LOURDES
CLAUDETE PISSUTO MERCADANTE
IZABEL GUIMARAES ROSO
CLEMENTINA STANCIA PANILAN
AMELIA ANGELINA ALAIMO
RUI ADOLFO SOARES
SONIA MARIA TSUKAHARA
ANTONIO SILVA
CLEIZE FERREIRA DE CASTRO
EURICO STUQUI DUARTE
MARIA LUCIA FAGUNDES FIRMINO
DIMARI BENEDITA DE BARROS
EDISON PREVIDI
APARECIDA DE LOURDES VELUDO CARDOSO
JOÃO BATISTA TOMAZINI
ANTÔNIO MACIEL DA SILVA
MARIA LUIZA MARTAO HERNANDES
MARIA JOSE GUSSI
IOLANDA LUZIA CARMELIO FIGUEIROA
NORMA SUELI APARECIDA PEDRO
DENISE DE FATIMA ANGELA
CLEIDE DA COSTA CARREIRA LIMA
NANCI MILANEZI
pág. 48
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: MARLENE BITTENCOURT DOS SANTOS
AGRAVADO
: NEIDE PARANHOS QUINTANILHAS
AGRAVADO
: DIRCE CIAMBRONI DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: SUZANA INES APARECIDA HERNANDES
AGRAVADO
: MARINA GARCIA BENETTI
AGRAVADO
: LINDALVA SOARES BATISTA FRANCISCO
AGRAVADO
: FRANCISCO ALBERTO PESSIN
AGRAVADO
: VANDERLEI LEMES DA SILVA
AGRAVADO
: ZULMIRA ZELIA BONATO DA SILVA
AGRAVADO
: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: ADELAIDE CAMILLO
ADVOGADO
: IZABEL DILOHÊ PISKE SILVÉRIO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(188)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 457430 - GO (2013/0421749-5)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: AUTRAN ALENCAR ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JACQUELINE LISITA DE OLIVEIRA LOBO
ADVOGADO
: RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(189)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 457530 - ES (2013/0422002-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANESTES
ADVOGADO
: BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: THAÍS BORNÉO MOREIRA
AGRAVANTE
: L B M (MENOR)
REPR. POR
: HHBM
ADVOGADO
: VLADIMIR SALLES SOARES
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(190)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 457719 - PR (2013/0422474-1)
AGRAVANTE
: LEODOVIR SEBASTIÃO DOS ANJOS
ADVOGADO
: MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 49
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(191)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 457722 - ES (2013/0422501-8)
AGRAVANTE
: ROMA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: VLADIMIR SALLES SOARES
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
ELTON EIRAS TAVARES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(192)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 457763 - MG (2014/0002383-1)
AGRAVANTE
: FABRÍCIA MARQUES FERREIRA
ADVOGADOS : IVO NUNO TEIXEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RAFAEL STELMO CONFORTE
JOÃO HENRIQUE CURY
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT
ADVOGADO
: FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(193)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 457775 - MG (2014/0002457-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS- IEF/MG
PROCURADOR : ALOÍSIO ALVES MELO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: S L COMERCIAL DE SUCATAS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(194)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 457806 - SC (2013/0422729-0)
AGRAVANTE
: SUPERAUTO DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
pág. 50
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(195)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 457896 - PR (2013/0423034-2)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADOS : MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI
BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ
ÚRSULA ERNLUND SALAVERRY GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS SANTOS SALLES
ADVOGADOS : JAIR ANTÔNIO WIEBELLING
JÚLIO CESAR DALMOLIN
MARCIA LORENI GUND E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(196)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 457900 - PR (2013/0423033-0)
AGRAVANTE
: ROBERTO FEITOSA SILVA
AGRAVANTE
: MARA PRADI PEREIRA
ADVOGADO
: LISIMAR VALVERDE PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO
CÉSAR AUGUSTO TERRA
JAQUELINE ZAMBON
MATEUS VARGAS FOGAÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(197)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 457980 - ES (2013/0423165-5)
AGRAVANTE
: DANIEL LOPES DE ASSIS
ADVOGADOS : MARCELO PAGANI DEVENS E OUTRO(S)
FABIO FIRME NICOLETTI
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO CESAR BUSATO E OUTRO(S)
INTERES.
: BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
pág. 51
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(198)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 458434 - MG (2014/0001005-6)
AGRAVANTE
: CÉLIA MARQUES JORGE
AGRAVANTE
: MARIA DOS ANJOS ALVES DE PAULA
AGRAVANTE
: MANOEL JOSE DE SOUZA
AGRAVANTE
: NATHANAEL BOREL DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: SILVIA MENDONCA DE CASTRO
ADVOGADO
: RONALDO ERMELINDO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(199)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 458449 - RJ (2014/0001020-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ERNANI MURILO DE SOUZA LEMOS JÚNIOR
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(200)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 458478 - MG (2014/0001082-8)
AGRAVANTE
: MARIA APARECIDA DE JESUS
ADVOGADO
: VANDERLEI ROSTIROLLA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(201)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 458513 - RS (2014/0002802-3)
AGRAVANTE
: EA
ADVOGADOS : JULIANO TACCA
pág. 52
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
LUCIANA SCHÄFER
TIAGO DOUGLAS MASCHIO
FRANCIELE MARINA MORON
AGRAVADO
: E T A (MENOR)
REPR. POR
: ATA
ADVOGADO
: CAROLINE GIACOMEL SECCO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(202)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 458518 - MG (2014/0001143-4)
AGRAVANTE
: APARECIDO EURÍPEDES ONÓRIO MAGALHÃES
ADVOGADOS : ROGÉRIO RAVANINI MAGALHÃES E OUTRO(S)
JOSÉ MAÉRCIO PEREIRA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(203)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 458521 - MG (2014/0001150-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ PEREIRA DA SILVA
ADVOGADOS : HUMBERTO MARCIAL FONSECA E OUTRO(S)
CRISTIANE PEREIRA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(204)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 458624 - MG (2014/0001318-7)
AGRAVANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 53
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(205)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 458807 - SP (2014/0001591-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
RUBENS ZAMPIERI FILARDI
MARIA HELENA DE CARVALHO ROS
FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL
RAFAEL BARIONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANSE SILVA ALMEIDA
AGRAVADO
: RESTAURANTE E CACHAÇARIA BARNABÉ LTDA
ADVOGADO
: AUTONILIO FAUSTO SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(206)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 458822 - RJ (2014/0001604-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
PROCURADOR : JUSSARA PACHECO DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARMINDA CARLINDA DE AZEVEDO CORTES ALMEIDA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO WERNECK ALVARES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(207)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 458881 - SP (2014/0001704-1)
AGRAVANTE
: OSVALDO CAPEL
ADVOGADO
: OSVALDO CAPEL (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: MÁRIO DEGNI - ESPÓLIO
ADVOGADO
: MARILDA VIRGÍNIA PINTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 458865 (2014/0001707-7) em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(208)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 458885 - SP (2014/0001169-7)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO
PAULO
ADVOGADOS : JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES
FÁBIO DA COSTA AZEVEDO
DANILO SHINDI YAMAKISHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO MILLIAN
AGRAVADO
: ADRIANA MAYUMI AMARANTE MILLIAN
pág. 54
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: MARGARETH FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(209)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 458987 - DF (2014/0001912-5)
AGRAVANTE
: ANTONIO MANGUEIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADOS : RUDI MEIRA CASSEL
MARCOS JOEL DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(210)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 458991 - DF (2014/0001919-8)
AGRAVANTE
: SHELL BRASIL LTDA
ADVOGADOS : RENATA BARBOSA FONTES DA FRANCA
HUGO DAMASCENO TELES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: STOP POINT COMBUSTÍVEIS LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL DE OLIVEIRA FEITOSA DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ULISSES CANHEDO AZEVEDO
AGRAVADO
: NÁDIA STELLA ALVES RIBEIRO
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(211)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 458992 - DF (2014/0001942-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : SANDRO PISSINI E OUTRO(S)
GUSTAVO AMATO PISSINI
BIANCA BEZERRA DA SILVA DA GLÓRIA
ANA CLAUDIA TSUHA
AGRAVADO
: CRISPIM COSTA FERREIRA
ADVOGADO
: DÉCIO PLÍNO CHAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 55
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(212)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 458995 - DF (2014/0001944-1)
AGRAVANTE
: MARCELO COUTINHO LEMOS
AGRAVANTE
: JOSÉ AUGUSTO DE ANDRADE SOUSA
ADVOGADO
: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(213)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 458997 - DF (2014/0001948-9)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : PAOLA AIRES CORRÊA LIMA E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(214)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 458999 - SC (2014/0002772-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO
RODRIGO DOS SANTOS CESAR
SERGIO ROBERTO CAMPOS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO
: DJALMA PORCIUNCULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(215)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459000 - DF (2014/0001955-4)
AGRAVANTE
: EDSON LEMOS
ADVOGADO
: FABIANE TORRES MARIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EXPRESSO RIACHO GRANDE LTDA
ADVOGADOS : HÉLIO CÉZAR AFONSO RODRIGUES E OUTRO(S)
ELISA CARIS DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 56
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(216)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459020 - CE (2014/0001915-0)
AGRAVANTE
: ULTRA SOM S/S
ADVOGADO
: GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR : ANA LUÍSA SAMPAIO SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(217)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459021 - RJ (2014/0001913-7)
AGRAVANTE
: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADOS : JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ E OUTRO(S)
BETTINO ZANINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO AURÉLIO SILVEIRA MORAES
AGRAVADO
: SANDRA BASTOS GOMES
ADVOGADOS : PAULA VIDAL CIDRI MARTINS
RAFAELA LENZ CESAR DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 21549 (2013/0300511-6) em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(218)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459024 - RS (2014/0001916-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOLANGE FÁTIMA FERRARI
ADVOGADO
: MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(219)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459027 - RJ (2014/0001920-2)
AGRAVANTE
: ELZELINA BAPTISTA DE BARROS
ADVOGADOS : FÁBIO FRACAROLI NEVES E OUTRO(S)
VILMA MARQUESE TEIXEIRA
AGRAVADO
: SANDRA REGINA DE ALMEIDA DE SOUZA
AGRAVADO
: ALBER CARLOS DE ALMEIDA SOUZA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 57
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
: CLAÚDIO JORGE MACHADO E OUTRO(S)
CRISTINA FERRAZ TEMPONI
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(220)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459028 - RJ (2014/0001925-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARMEN DE SOUSA FERREIRA
ADVOGADO
: FLÁVIO DE LIMA MACENA E OUTRO(S)
INTERES.
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(221)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459029 - DF (2014/0001972-0)
AGRAVANTE
: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADOS : LUCAS CAVALCANTE REIS
LEANDRO BETTINI LINS
BRUNA CAMPANATI VICENTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
INTERES.
: DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(222)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459031 - RJ (2014/0001923-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ ALONSO DOMINGUEZ FILHO
AGRAVANTE
: ANTONIO ALONSO DOS SANTOS
AGRAVANTE
: MARIA DO CARMO ALONSO PINEIRO
ADVOGADO
: GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANUEL MAGALHÃES DE ABREU - ESPÓLIO
REPR. POR
: LICIA CONCEIÇÃO GUILLON DE SOUZA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MANOEL JOSÉ DA CUNHA CHAVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMELPAR PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
: TAINAH PAULO MOREIRA DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
pág. 58
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(223)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459033 - RJ (2014/0001927-5)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: ALEXANDRE GHAZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO CÉSAR LOURENÇO PEREIRA
ADVOGADO
: RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(224)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459034 - RJ (2014/0001926-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO
AGRAVANTE
: CEG RIO S/A
ADVOGADOS : CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES PESSOA
GUSTAVO CORTINES
DIOGO JOSÉ NOLASCO DOMINGUEZ
AGRAVADO
: AGÊNCIA REGULADORA DE ENGERGIA E SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA
PROCURADOR : ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(225)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459037 - MS (2014/0001931-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES
SANDRO PISSINI
GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA PETRONILIA OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS CHERUBINI DE AGUILAR E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDEC
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(226)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459038 - RJ (2014/0001933-9)
pág. 59
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
BANCO CITIBANK S/A
PAULO EDUARDO PRADO E OUTRO(S)
FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN
FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTRO
FELIPE MILWARD DE AZEVEDO CALLADO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(227)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459039 - RJ (2014/0001936-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: THATIANNE QUEIROZ DOS S LEMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOC X LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
AGRAVADO
: CUIÑAS CARIOCA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ARNON VELMOVITSKY
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(228)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459042 - RS (2014/0001934-0)
AGRAVANTE
: PFLL
ADVOGADO
: CLÁUDIA REGINA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: K F DE F S
ADVOGADOS : FRANCINE DIAS DIAZ CARVALHO
CLAUDIO LUIZ ENGELKE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(229)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459044 - RJ (2014/0001947-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: SERODIA COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 60
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(230)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459045 - RJ (2014/0001950-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: N M DOS LAGOS CONVERSÃO EM VEÍCULOS LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(231)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459046 - RJ (2014/0001952-9)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PROCURADOR : CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APARECIDA DAS GRAÇAS RAPHAEL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(232)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459047 - MS (2014/0001929-9)
AGRAVANTE
: JULLY ARMAZÉNS GERAIS LTDA
ADVOGADOS : LUÍS CARLOS CREMA
DANIEL CREMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDETE INÊS DALTOÉ
AGRAVADO
: ANTÔNIO NICOLAU SCHOFFEN
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO SCHOFFEN
AGRAVADO
: MARIA IRMA SCHOFFEN
AGRAVADO
: ADELIR RIGON
AGRAVADO
: GILMAR TOZETTO
AGRAVADO
: FRANCISCO ALDEMIR VASCONCELOS CORREA
AGRAVADO
: SABRINA GARGIONI
AGRAVADO
: LIGIA GARGIONI
AGRAVADO
: EDEVIR PIAZZA SCARIOT
AGRAVADO
: CLOVIS TEIXEIRA MARQUES
AGRAVADO
: MARLI COELHO
AGRAVADO
: IVAN JOSE MARTINELLI
AGRAVADO
: PEDRO JULIO DA SILVA
AGRAVADO
: EUDES ARLI VEIT
AGRAVADO
: ADRIANO CELSO GUIMARAES
pág. 61
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
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ADVOGADOS
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ANTENOR WOEHL
MARCOS ALBERTO MARTELLI
CLAUDINO WASNIESKI
CLEVERSON WILIAN WASNIESKI
ANTONIO FOGLI
CACILDA DOS SANTOS GAIGHER
LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO
LOURDES FINATTO PASQUALOTTO
LOURDES GUAREZ DE COL
LUIZ CESAR FINCO
JULIANO ALI RODRIGUES
ZELIO ANTONIO PESSATTO
ANA PAULA DALCIN
LIDIO DALCIN
LORENI ELIANE PZIBICHESKI
NILSA OLIVEIRA BONILHA
ANGELINO SERGIO GIOVANINI
JURANDIR GLITZ DA VEIGA
ANGELO RICARDO PESCONI
ANGELA MARIA AIMI
DARSON DURREWALD
DEONILA TEREZINHA DALTOE MARCON
DEVANIR LIZOT BRIZOT
EDER LUIZ ROYG
EUNICE SCATOLAO CANZIANI
EZENIR TRINDADE DE CASTRO
KARLA FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
SANDRA REGINA NERVIS
SIMONE CRISTINA NERVIS
SOELI TEREZINHA FAGUNDES DURREWALD
VALDINO NERVIS
VANDIA MARIA MARCON
IAMAHSIRO XISTO PILONETTO
FLAVIO TADEU KOWALESKI
ARI DALLA ROSA
VANILDE ZAMIGNAN
MARLEIDA ANA SPAGNOLLO STRADA
GENUINO JOAO SPAGNOLLO
CARLINHO COLUSSI
RIVAIR PIAIA
VALDA DE SOUZA MELLO
EURIPEDES DE OLIVEIRA SOUSA
OBRA KOLPING ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
JOÃO BATISTA DE ANDRADE FILHO E OUTRO(S)
ADEMAR MARIANI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 228285 (2012/0191739-9) em 21/01/2014 às 10:00
pág. 62
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(233)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459049 - RJ (2014/0001953-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: COPO DE LEITE LATICÍNIOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(234)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459050 - RJ (2014/0001949-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: LOJAS D P A COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(235)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459055 - RS (2014/0001961-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS MAFFAZIOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO DAS COOPERATIVAS DO SUL - UNICOOP
ADVOGADO
: ROBERTO SIDNEY DAVIS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(236)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459056 - RJ (2014/0001963-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS : GUSTAVO CORTINES
DIOGO JOSÉ NOLASCO DOMINGUEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA REGULADORA DE ENGERGIA E SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA
PROCURADOR : ANA CRISTINA M MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
pág. 63
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(237)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459060 - RJ (2014/0001969-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
INTERES.
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: VERDE MINHO AGROPECUÁRIA DE SAQUAREMA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(238)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459062 - ES (2014/0001974-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: MANOEL PAULINO SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(239)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459063 - DF (2014/0001973-2)
AGRAVANTE
: ERIX GOMES
ADVOGADOS : LUÍS MAURÍCIO DAOU LINDOSO
LUIS MAURICIO LINDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GABRIELA CELLARIUS GOMES
AGRAVADO
: DANIELLE CELLARIUS GOMES
ADVOGADO
: RÔMULO SULZ GONSALVES JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(240)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459064 - MA (2014/0001976-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JOÃO BATISTA ERICEIRA
ADVOGADO
: ERIKO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO
pág. 64
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(241)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459065 - RJ (2014/0001977-0)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PROCURADOR : CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA PIO NUNES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 165295 (2012/0075950-1) em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(242)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459066 - RJ (2014/0001979-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(243)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459067 - RS (2014/0001980-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARIELA NEGRELLI DE ATHAYDE E OUTRO(S)
PAULA RODRIGUES DA SILVA
AGRAVADO
: EDMUNDO GUILHEME GOLDSCHMIDT - ESPÓLIO
REPR. POR
: ANITA VERÔNICA GOLDSCHMIDT - INVENTARIANTE
ADVOGADOS : LEOPOLDO ANTÔNIO CARDOSO E OUTRO(S)
CAMILA DE LIMA PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(244)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459068 - DF (2014/0001982-1)
AGRAVANTE
: ADERBAL LUIZ DA SILVA
ADVOGADOS : ELSON CRISÓSTOMO PEREIRA E OUTRO(S)
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO
pág. 65
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: WITA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: LUCIANA FERREIRA GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(245)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459069 - RS (2014/0001983-3)
AGRAVANTE
: LUIZ ALBERTO CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ADILSON MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: ALICE BATISTA HIRT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(246)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459071 - RJ (2014/0001985-7)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILDA RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO
: VEIMAR CAETANO MELLO LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(247)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459072 - RS (2014/0001986-9)
AGRAVANTE
: HOELTZ E COMPANHIA LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
AGRAVANTE
: WILSON ARTHUR HOELTZ
AGRAVANTE
: FLÁVIA HELENA HOELTZ
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO D'ÁVILA
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: RICARDO FRIGHETTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 744714 (2006/0027667-5) em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(248)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459074 - MS (2014/0001988-2)
AGRAVANTE
: OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CLAUDIO LUIZ LOMBARDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDILSON DE JESUS DA SILVA
pág. 66
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA
PAULO BELARMINO DE P JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(249)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459075 - SC (2014/0001990-9)
AGRAVANTE
: CARTÃO
JOINVILLE
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
ESTACIONAMENTO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : FABIAN RADLOFF
THIAGO LUIS BELTRAME E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(250)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459079 - MS (2014/0001995-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES
GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO LIBER LOPES
ADVOGADOS : JOSÉ LUIS CHERUBINI DE AGUILAR
MARCELO DE LIMA FERREIRA
ARTUR WATSON SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(251)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459080 - PR (2014/0001996-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI
BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
ÚRSULA ERNLUND SALAVERRY GUIMARÃES
AGRAVADO
: NORA RIBEIRO EDITORA GRÁFICA LTDA
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 67
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(252)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459084 - MS (2014/0002003-0)
AGRAVANTE
: GUILHERME FERNANDO GREGGIO
AGRAVANTE
: STELA MARILU NADER GREGGIO
ADVOGADO
: EMERSON DE HYPOLITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO ANTÔNIO GREGGIO - ESPÓLIO
REPR. POR
: LEONARDO NAVARRO GREGGIO - INVENTARIANTE
AGRAVADO
: MARIA GELIA NAVARRO GREGGIO
ADVOGADO
: GUILHERME MADDI ZWICKER ESBAILLE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(253)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459085 - PR (2014/0002002-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANA E OUTRO(S)
NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA
VANESSA SMAIL DE MORAES
AGRAVADO
: E SILVA E MINGRONI LTDA - MICROEMPRESA
AGRAVADO
: EDIVALDO GOMES DA SILVA
AGRAVADO
: MARA RUBIA MINGRONI
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS CHISTIANO FILHO - CURADOR ESPECIAL
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(254)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459088 - MS (2014/0002009-0)
AGRAVANTE
: ANTONIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADOS : LUIZ EPELBAUM E OUTRO(S)
SORAYA CARVALHO DE SOUSA EPELBAUM
FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO
FELIPE EPELBAUM
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : VALTER RIBEIRO DE ARAUJO E OUTRO(S)
SÍLVIO DE JESUS GARCIA
FÁBIO ALVES DE MELO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 68
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(255)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459089 - PR (2014/0002006-5)
AGRAVANTE
: RONCONI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES
LTDA
ADVOGADOS : PAULO HENRIQUE BEREHULKA
ANTONIO AUGUSTO GRELLERT
RAFAEL AUGUSTO BUCH JACOB
JOSÉ RODRIGUEZ LIMERES JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : GABRIEL STAGI HOSSMANN E OUTRO(S)
INTERES.
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO
PARANÁ DER
INTERES.
: ANTONIO AUGUSTO GRELLERT
INTERES.
: ÁLVARO CECILIO DIB
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(256)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459095 - MS (2014/0002016-6)
AGRAVANTE
: ANTÔNIA NOGUEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(257)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459096 - MS (2014/0002011-7)
AGRAVANTE
: PERCI ANTÔNIO LÔNDERO
ADVOGADO
: PERCI ANTÔNIO LONDERO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: EDS CONSTRUÇÕES LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: KÁTIA MARIA SOUZA CARDOSO
INTERES.
: TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: ELSON FERREIRA GOMES FILHO
INTERES.
: HOTEL PARQUE LTDA
ADVOGADOS : FELIPE COSTA GASPARINI
FERNANDO FRIOLLI PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 69
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(258)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459098 - RJ (2014/0002019-1)
AGRAVANTE
: NILTON LEAL DE SOUZA - ESPÓLIO
REPR. POR
: NILTON SEABRA DE SOUZA - INVENTARIANTE
ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS
ELISABETE FERRÃO MOREIRA
AGRAVADO
: VERA LUCIA LIMA DE SOUZA
ADVOGADO
: MARIA VIRGÍNIA SOUSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(259)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459102 - SP (2014/0002022-0)
AGRAVANTE
: ÍTALO LANFREDI S/A INDÚSTRIAS MECÂNICAS
ADVOGADO
: JOÃO ALVARO MOURI MALVESIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA SIDERÚRGICA PITANGUI
ADVOGADO
: CARLOS ELY ELUF E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(260)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459103 - RJ (2014/0002023-1)
AGRAVANTE
: BANCO CÉDULA S/A
ADVOGADO
: CÉSAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODRIGO MONTEIRO RANGEL
ADVOGADO
: ALEX DAFLON DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(261)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459104 - RJ (2014/0002025-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
PROCURADORE : SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS E OUTRO(S)
S
OSCAR BITTENCOURT NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TIAGO ALVES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
pág. 70
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(262)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459105 - RJ (2014/0002027-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
LEONARDO MORAES DE MIRANDA
GEYSA RACHEL SILVA
LUIZ CARLOS GULLO DI MARCO
AGRAVADO
: NELIO PESSOA DE MELO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(263)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459106 - AL (2014/0002029-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: AGROPECUÁRIA EGBERTO OMENA LIMITADA
ADVOGADOS : TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR
FELIPE GOMES GALVÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(264)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459107 - RJ (2014/0002026-7)
AGRAVANTE
: SÉRGIO PEIXOTO MIRANDA
ADVOGADOS : ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO
PAULO ANTONIO DE FREITAS LOBO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MARCIO BRUNO MILECH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(265)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459108 - RS (2014/0002032-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: RAFAEL LAZZARI SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUCLIDES JUVENAL DA SILVA
pág. 71
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: CHRISTIAN CERVI CORSETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1125936 (2009/0041023-5) em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(266)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459109 - RJ (2014/0002031-9)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAÍ E
TANGUÁ
ADVOGADO
: ALCEDINO ALVES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ
PROCURADOR : ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(267)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459110 - MS (2014/0002033-2)
AGRAVANTE
: CARMEN ZULEIDA PESSOA RODRIGUES
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)
GILBERTO BORGES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1364134 (2013/0017848-7) em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(268)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459111 - ES (2014/0002035-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: MICROTÉCNICA ENGENHARIA E MECÂNICA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(269)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459112 - RS (2014/0002036-8)
AGRAVANTE
: PRO RAD CONSULTORES EM RÁDIO PROTEÇÃO LTDA
ADVOGADO
: PEDRO INÁCIO VON AMELN FERREIRA E SILVA E OUTRO(S)
pág. 72
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: CASTELLANO REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: OSNI JOSÉ ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(270)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459114 - RO (2014/0002034-4)
AGRAVANTE
: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CRÉDITICIOS NÃO
PADRONIZADOS MULTISEGMENTOS CREDITSTORE
ADVOGADOS : MARCELO PERES
AMARO VINICIUS B. RAMALHO
DAYANNE DOS SANTOS CAVALCANTE FRIGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLÍMPIA FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO
MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(271)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459115 - RS (2014/0002037-0)
AGRAVANTE
: BCD
ADVOGADO
: ELIZETE GONÇALVES MARANGON
AGRAVADO
: VD
ADVOGADO
: SÉRGIO KRABBE
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(272)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459116 - DF (2014/0002044-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
ADVOGADA
: KÁTIA MARQUES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WELLINGTON THOMAZ SANT' ANA
ADVOGADO
: MÉRISON MARCOS AMARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(273)
pág. 73
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459117 - RJ (2014/0002030-7)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA HERBARIO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : MICHELLY DI CÁSSIA RETAMERO ECCARD DA CUNHA E
OUTRO(S)
PÍNDARO BORGES ECCARD
AGILDO ANTUNES DA CUNHA
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : JOSÉ ANTÔNIO MARTINS E OUTRO(S)
VERÔNICA MENEZES E SILVA
EDUARDO LAFONTAINE CASTEDO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(274)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459118 - DF (2014/0002045-7)
AGRAVANTE
: IOLANDA BENÍCIO DOS SANTOS
ADVOGADOS : ANDRÉ QUEIROZ DE MEDEIROS
MARIA CATARINA CATTA PRETA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR
ROBSON TÂNIO MOREIRA ALVES JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(275)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459119 - DF (2014/0002046-9)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
IGOR HAMILTON MENDES
AGRAVADO
: MARIA DE FÁTIMA LEME IKE
ADVOGADO
: VERA MARIA PORTO COSTA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(276)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459121 - RJ (2014/0002047-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ KLEBER CYTRANGULO RAYOL
AGRAVANTE
: DILZA DE SOUZA RAYOL
ADVOGADOS : SOLON CANAL MICHALSKI E OUTRO(S)
pág. 74
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
PABLO FLAESCHEN DA SILVA
AGRAVADO
: GILSON LUIS LOPES
AGRAVADO
: MARLUCE DE FÁTIMA JUSTEN LOPES
ADVOGADO
: MARLUCE DE FÁTIMA JUSTEN LOPES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(277)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459122 - RJ (2014/0002051-0)
AGRAVANTE
: WILSON AFONSO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO BAIÃO
LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(278)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459135 - PR (2014/0002058-3)
AGRAVANTE
: DENISE GARCIA
AGRAVANTE
: DENISE GUETHS
AGRAVANTE
: CESAR ROGÉRIO RAME MYLLA
AGRAVANTE
: NELSON ROBERTO GUERCHON
ADVOGADOS : ELOÍSA FONTES TAVARES
THIAGO DAHLKE MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(279)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459138 - RJ (2014/0002060-0)
AGRAVANTE
: PEDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO
: ELIZABETH DE OLIVEIRA LACERDA FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOREN CRISTINA DA SILVA SOTAO
ADVOGADO
: MARCIA TERESA VIDAL SANTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 75
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(280)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459142 - RJ (2014/0002057-1)
AGRAVANTE
: CTG
ADVOGADO
: PATRICIA LAPA DE NORONHA GUEDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M M DE C G
AGRAVADO
: B M DE C G
REPR. POR
: L M DE C G
AGRAVADO
: L M DE C G
ADVOGADO
: LUCIANA DUNSHEE DE ABRANCHES DEMAY
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(281)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459145 - PR (2014/0002062-3)
AGRAVANTE
: SIDNEI OLIVEIRA TELLES FILHO
ADVOGADO
: MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO LUIZ CAMURCI
ADVOGADO
: JACHELINE BATISTA PEREIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: MARCELINO MACHADO PORTELA
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(282)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459146 - RJ (2014/0002064-7)
AGRAVANTE
: MAURÍCIO SOTELINO GOES SCHIFFERLE
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : CÂNDIDA RICARDO DE PAULA
MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA E OUTRO(S)
JANAINA DE MORAIS FARIA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(283)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459156 - RJ (2014/0002065-9)
AGRAVANTE
: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO
: RENATA ALVES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MV MOTORS DO MARACANÃ VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: JORGE ALBERTO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
pág. 76
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(284)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459157 - MG (2014/0002069-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS
PROCURADOR : MARIO MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ PAULO MONTEIRO VILELA
ADVOGADOS : GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO
RODRIGO FIGUEIREDO ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(285)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459158 - MS (2014/0002076-1)
AGRAVANTE
: JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL
AGRAVADO
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: ELÓI MARTINS RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(286)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459159 - MS (2014/0002074-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : MATILDE DUARTE GONÇALVES
CLEVERSON GOLIN
EZIO PEDRO FULAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NIVALDO KRUGER
AGRAVADO
: MALDI FRITZ KRUGER
AGRAVADO
: ANTONIO REINALDO SCHNEID
AGRAVADO
: HELENA DIAS BRAGA
ADVOGADOS : WILSON VIEIRA LOUBET E OUTRO(S)
CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(287)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459160 - MS (2014/0002072-4)
pág. 77
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
MAIZA BELMONT VELASQUES
JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA
ELIANE MEIRELES NESPOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(288)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459161 - PR (2014/0002080-1)
AGRAVANTE
: NELSON DE JESUS LIMA
ADVOGADO
: BRUNO FALLEIROS EVANGELISTA DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENÉZIO GOMES DA SILVA
AGRAVADO
: IRMA BORGES DA SILVA
ADVOGADO
: AIRTON MARTINS MOLINA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(289)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459163 - RS (2014/0002082-5)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS
AGRAVADO
: OLGA DOS SANTOS CARNEIRO
ADVOGADO
: RUBEM CIMA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(290)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459165 - MG (2014/0002071-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO LUIZA DE PAIVA
AGRAVADO
: AFFONSO ARTHUR DE ALMEIDA BRANDÃO
AGRAVADO
: ANTÔNIO FERREIRA PALHARES
AGRAVADO
: DAVID CESARIANO FERREIRA DA TRINDADE
AGRAVADO
: DENVERDAN ANTÔNIO MEDINA
AGRAVADO
: MILTON TEIXEIRA DE PAULA
AGRAVADO
: PATRICIO AVELINO DA CRUZ
AGRAVADO
: ROBERTO MIRANDA LOPES
AGRAVADO
: ROGERIO ROQUE
pág. 78
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: ROSE MARY POMPEIN LIZARDO CAMPOS
ADVOGADO
: ANA LOURDES ROCHA PORTO
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(291)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459167 - RS (2014/0002084-9)
AGRAVANTE
: GILSON BREZOLA DA SILVA
ADVOGADO
: IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: FERNANDO SMITH FABRIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(292)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459168 - PR (2014/0002085-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
ADVOGADOS : CARLOS ANDRÉ AMORIM LEMOS
OSVALDO W BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
ADVOGADO
: JAQUELINE LABEGALINI SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(293)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459169 - PR (2014/0002088-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
ADVOGADO
: DOUGLAS L COSTA MAIA
AGRAVADO
: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA
ADVOGADO
: ROSNEY MASSAROTTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(294)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459170 - RS (2014/0002093-8)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
E
pág. 79
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: ALEX SANDRO RIBAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: PAULO ALFRELI BARBOSA DE PAULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(295)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459172 - RS (2014/0002089-8)
AGRAVANTE
: VÂNIA BORGES JANDREY
ADVOGADO
: MACARIO SERRANO ELIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: LEANDRO CALETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(296)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459175 - RS (2014/0002092-6)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: FERNANDA BUSKO VALIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO DOMINGUES
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(297)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459176 - RS (2014/0002078-5)
AGRAVANTE
: MARLY TONIN PROVENSI
ADVOGADO
: CLEBER DALLA COLLETTA
AGRAVADO
: COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA
AGRAVADO
: PAULO RENATO MOTHES DE MORAES
ADVOGADO
: PAULO RENATO MOTHES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(298)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459177 - RS (2014/0002090-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: RAFAEL LAZZARI SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILO ESTEVES DE OLIVEIRA
pág. 80
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: ADENIRCE DAVI NOLASCO RODRIGUES
AGRAVADO
: ALFEU TOMÁS
AGRAVADO
: EGON AUGUSTIN
AGRAVADO
: FIRMINO ZIGLIOLI
AGRAVADO
: JOÃO VALCI BRUM PEREIRA - ESPÓLIO
REPR. POR
: THEREZINHA DA COSTA PEREIRA
AGRAVADO
: JOSÉ CORRÊA DOS SANTOS
AGRAVADO
: MARIA NELCY OLIVEIRA ROCHA
AGRAVADO
: NAURA MAERLI MENDONÇA DA COSTA
AGRAVADO
: NIWTON FILIPPI
AGRAVADO
: PAULO DEBOM GOLOMBIEWSKI
AGRAVADO
: THEREZINHA ANISIA FROENER
AGRAVADO
: WALDEMAR CHRISTIANO BECKER
ADVOGADO
: JOAS CASTRO MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(299)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459180 - RS (2014/0002094-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
ADVOGADO
: SANDRA MANTELLI DALCIN
AGRAVADO
: ZULMIRA MACHADO
AGRAVADO
: ORACILIA MACHADO
AGRAVADO
: MARA ONDINA MACHADO
AGRAVADO
: ANGELINA MACHADO
AGRAVADO
: OLMIRO MACHADO
AGRAVADO
: APARÍCIO MACHADO
AGRAVADO
: JOSÉ MACHADO
AGRAVADO
: MARINA MACHADO
AGRAVADO
: ANA CATARINA MACHADO
AGRAVADO
: DEUZÍLIA MACHADO
AGRAVADO
: ANTÔNIO J MACHADO - SUCESSÃO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(300)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459181 - RS (2014/0002102-6)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍCIO BASTIANI PASA
ADVOGADO
: CAMILA PINHEIRO DACOL PASA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 81
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(301)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459182 - RS (2014/0002104-0)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: FERNANDO SMITH FABRIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS SOARES
ADVOGADOS : LISANDRO GULARTE MOARES E OUTRO(S)
JOSÉ HERMÍLIO RIBEIRO SERPA JÚNIOR
JULIANA GULARTE MORAES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(302)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459183 - RS (2014/0002103-8)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: FERNANDA BUSKO VALIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GOMERCINDO LOPES
ADVOGADO
: DEBORA ALBRECHT GUEDES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(303)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459185 - MS (2014/0002096-3)
AGRAVANTE
: ZAHR AHMAD SALIM SALEM DE AMORIM
AGRAVANTE
: ALEXANDRE SANTOS ARGUELLO
AGRAVANTE
: ANTÔNIO PAULO DE AMORIM
ADVOGADO
: ZAHR AHMAD SALIM SALEM DE AMORIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(304)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459188 - RS (2014/0002115-2)
AGRAVANTE
: CARLOS VINICIUS CROVATTO
ADVOGADO
: IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
pág. 82
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: FERNANDO SMITH FABRIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(305)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459189 - RJ (2014/0002100-2)
AGRAVANTE
: ECOESFERA EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS LTDA
ADVOGADOS : FLÁVIO LUIZ YARSHELL
PAULO VIEIRA DE ABREU E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ECOLIFE RECREIO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA
GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARILENE DE SOUZA DE ALMEIDA
ADVOGADOS : PAULA VIDAL CIDRI MARTINS E OUTRO(S)
RAFAELA LENZ CESAR DA FONSECA
INTERES.
: LPS PATRIMÓVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(306)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459190 - RS (2014/0002116-4)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: FERNANDO SMITH FABRIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÂNGELA LOPES DE SOUSA DE SOUZA
ADVOGADOS : DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS
IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(307)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459193 - RS (2014/0002120-4)
AGRAVANTE
: HÉDIO ALBERTO HAACK
ADVOGADO
: GUSTAVO BERNARDI
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(308)
pág. 83
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459194 - RS (2014/0002119-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO
PATRÍCIA FREYER
AGRAVADO
: PAULO ALEXSANDRO SIQUEIRA RAMOS
ADVOGADO
: NEUCERI NARDI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(309)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459198 - RS (2014/0002136-6)
AGRAVANTE
: INÊS CAETANO PINHEIRO
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO MOREIRA BORTOWSKI
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: FERNANDO SMITH FABRIS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(310)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459199 - DF (2014/0002129-0)
AGRAVANTE
: MARIA CLEIDE ROCHA
AGRAVANTE
: MARCUS VINICIUS ROCHA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA E OUTRO(S)
MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA
AGRAVADO
: NERCY DAS DORES CARDOSO
ADVOGADO
: MÁRIO GONÇALVES DE LIMA E OUTRO(S)
INTERES.
: ANA CLÉIA PEREIRA DA LUZ
INTERES.
: MÁRCIO ANDRÉ ROCHA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(311)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459201 - RS (2014/0002117-6)
AGRAVANTE
: JAQUELINE VERÔNICA BALLARDIN
ADVOGADOS : ANA MARIA MEDEIROS LOPES
JANDIRA PAULETTO
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : HUMBERTO JARDIM MACHADO
LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENRICO EMILIO MONDIN
ADVOGADO
: PAULO ALEXANDRE GERSTNER
pág. 84
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
INTERES.
: SILVIO MONDIN NETO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(312)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459202 - RS (2014/0002127-7)
AGRAVANTE
: SILVIA REGINA BECKER PINTO
ADVOGADOS : SÉRGIO GILBERTO PORTO E OUTRO(S)
ÉDERSON GARIN PORTO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: ESCRITÓRIO BECKER PINTO E SANTOS ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/S
INTERES.
: ALBERTO FERNANDO BECKER PINTO
ADVOGADO
: ALBERTO FERNANDO BECKER PINTO (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTRO
INTERES.
: DAVI VALTER DOS SANTOS
ADVOGADO
: DAVI VÁLTER DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
INTERES.
: ANTÔNIO CARLOS LUCAS
INTERES.
: ITO LUCIANO DA ROSA
ADVOGADO
: CAMILA LORENZI TRINDADE SCHMITZ
INTERES.
: MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADO
: RÓGER ALVES DA ROCHA
INTERES.
: SILVIA REGINA BECKER PINTO
ADVOGADO
: DANIEL USTÁRROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(313)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459203 - SP (2014/0002141-8)
AGRAVANTE
: FERNANDO GUERRA
AGRAVANTE
: MARIA THEREZA GUERRA
ADVOGADO
: WAGNER RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO LOTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(314)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459207 - RS (2014/0002139-1)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA E OUTRO(S)
pág. 85
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: MARTA VICENTINA DE LIMA SOBREIRO - ESPÓLIO
REPR. POR
: SIMONE DE LIMA SOBREIRO GARCIA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ROSANGELA LIMA DORNELLES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(315)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459208 - SP (2014/0002145-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLODOMIRO MARQUES DE JESUS
ADVOGADO
: NIVALDO DAL-RI FILHO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(316)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459209 - SP (2014/0002144-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA
OLAVO SALOMÃO FERRARI
AGRAVADO
: CELSO SIMÕES VINHAS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO FERREIRA
INTERES.
: MARIA DA GLÓRIA MONTEIRO ALCÂNTARA
ADVOGADO
: NILTON MENDES CAMPARIM
INTERES.
: VINHAS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(317)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459210 - SP (2014/0002142-0)
AGRAVANTE
: CLEIDE ROSA GONSALEZ PEREIRA E OUTRO
AGRAVANTE
: OSWALDO PEREIRA
ADVOGADOS : JOÃO BOSCO BRITO DA LUZ
GERSON M MIGUEL
RENATO A GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA
WELLINGTON FREIRE DA SILVA E OUTRO(S)
pág. 86
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(318)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459212 - SP (2014/0002164-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: FABIO MONTEIRO ABRÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUIM SOARES DA SILVA
ADVOGADO
: LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(319)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459213 - SP (2014/0002156-8)
AGRAVANTE
: AUTO POSTO APPALOOSA LTDA
ADVOGADO
: VANESSA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÚNICA FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: ANA LAURA GRISOTTO LACERDA VENTURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(320)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459214 - SP (2014/0002147-9)
AGRAVANTE
: SERMATEC INDÚSTRIA E MONTAGENS LTDA
ADVOGADA
: DANIELLE OLIVEIRA MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERDAU AÇOS LONGOS S/A
ADVOGADO
: ANDRESSA CAVALCA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(321)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459215 - RS (2014/0003836-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LUIZ FERNANDO DE CASTRO NETTO
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 87
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(322)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459216 - SP (2014/0002143-1)
AGRAVANTE
: CLARION S/A AGROINDUSTRIAL
ADVOGADOS : ALESSANDRA BORGES DA SILVA
FÁBIO SALES DE BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGCO DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADOS : CARLA MALUF ELIAS E OUTRO(S)
RUBENS CARMO ELIAS
RUBENS CARMO ELIAS FILHO
INTERES.
: CENTURIA S/A INDÚSTRIA COMERCIAL E AGRÍCOLA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 250647 (2012/0230301-9) em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(323)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459219 - MG (2014/0002167-0)
AGRAVANTE
: AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÍVIO RICARDO ARANTES
ADVOGADO
: BEN HUR MORAIS MALAQUIAS BEIRIGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(324)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459220 - MG (2014/0002165-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : RAUL TAVARES JUNQUEIRA
RENATO FERREIRA VEIGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAIZ FRANCO TAVEIRA POLITANO
AGRAVADO
: PRISCILLA FRANCO POLITANO
AGRAVADO
: POLYANA FRANCO POLITANO GONCALVES
ADVOGADO
: KELLY FRANCO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(325)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459221 - MG (2014/0002169-4)
AGRAVANTE
: BR BANCO MERCANTIL S/A
ADVOGADOS : J BELATO TEIXEIRA E OUTRO(S)
FRANCISCO JOSÉ MACHADO BASTOS
pág. 88
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: TRANSPORTADORA JÚPITER LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ANCHIETA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(326)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459225 - SP (2014/0002177-1)
AGRAVANTE
: METAL SERRA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: JOÃO PAULO ANJOS DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: STARRETT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ BARABINO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MOURA RIBEIRO
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(327)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459226 - RS (2014/0002185-9)
AGRAVANTE
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARINI SILVA REIS
ADVOGADO
: DANIELE FERRON D'AVILA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(328)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459227 - MG (2014/0002195-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: AMÉLIA DE SOUSA MARTINS MOURA
ADVOGADO
: KAIO RODRIGO C SANTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(329)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459228 - MG (2014/0002193-6)
AGRAVANTE
: EDUARDO AZEREDO SANTOS
AGRAVANTE
: GETÚLIO CALDEIRA DAMASCENA
ADVOGADO
: HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 89
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
PROCURADOR : SÁVIO DE AGUIAR SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(330)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459229 - SP (2014/0002176-0)
AGRAVANTE
: TECNOPÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: RENATO TUFI SALIM
AGRAVADO
: CLÉDSON CRUZ
ADVOGADO
: RAQUEL MOREIRA GRANZOTTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(331)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459231 - SP (2014/0002152-0)
AGRAVANTE
: L DE M H (MENOR)
REPR. POR
: A M DE M
ADVOGADOS : DENIVALDO BARNI
DENIVALDO BARNI JÚNIOR
RODRIGO RODRIGUES DE LIMA
AGRAVADO
: CVH
ADVOGADO
: RODRIGO RODRIGUES DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(332)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459234 - RN (2014/0002201-2)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: HUDSON JOSE RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO MARIA LINS
ADVOGADO
: LEDIMAR METHUSAEL DESOUSA MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(333)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459235 - SP (2014/0002153-2)
AGRAVANTE
: MIGUEL SÉRGIO MAUAD
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CHARLES NADER
ADVOGADO
: LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA E OUTRO(S)
pág. 90
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: HOLCIM BRASIL S/A
: RENATA FRAGA BRISO
SÉRGIO MIRISOLA SODA E OUTRO(S)
INTERES.
: ALUÍZIO ALBERTO MONTEIRO D AVILA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ROBERTO
INTERES.
: CONSTRUARC S/A CONSTRUÇÕES
INTERES.
: DARIO QUINTINO EXPOSITO
INTERES.
: DÉCIO JOSÉ PEDRO CINELLI
INTERES.
: IVONE MAUAD AREDE
INTERES.
: JOÃO ERNESTO FIGUEREDO
INTERES.
: MARCOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(334)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459236 - MG (2014/0002204-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: CECÍLIA ROSA DE JESUS
ADVOGADO
: ANDRÉ PIMENTEL CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(335)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459237 - SP (2014/0002174-6)
AGRAVANTE
: DJ E DIODATO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA
ADVOGADOS : MAURÍCIO AMATO FILHO
SÉRGIO DE AZEVEDO REDO
ALIANE CRISTINA MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LÚCIA RODRIGUES GOMES
AGRAVADO
: ERALDO PEREIRA GOMES
ADVOGADO
: BRUNO EDUARDO TRINDADE E OUTRO(S)
INTERES.
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADOS : JUSTINIANO PROENÇA
LUCAS RENAULT CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(336)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459238 - SC (2014/0002211-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU
pág. 91
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
PROCURADOR : DANIEL CESAR DA LUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO SÉRGIO MADEIRA
ADVOGADO
: KELY CRISTINA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(337)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459240 - RN (2014/0002207-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO SOLON NUNES
ADVOGADO
: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(338)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459241 - MG (2014/0002209-7)
AGRAVANTE
: MAGNA VIEIRA RAGGI
ADVOGADO
: RONALDO ERMELINDO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(339)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459244 - DF (2014/0002221-4)
AGRAVANTE
: FRANCISCO DE SOUZA BRASIL
ADVOGADO
: FRANCISCO DE SOUZA BRASIL (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB
ADVOGADOS : NADIR LUIZ PEREIRA E OUTRO(S)
BRUNO DOS ANJOS PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(340)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459245 - SP (2014/0002213-7)
AGRAVANTE
: NEWTON CARLOS ARAÚJO KAMUCHENA
ADVOGADO
: MARIANA KIRMAYR CERIDONO
AGRAVADO
: RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
pág. 92
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: THEODÓSIO MOREIRA PUGLIESI
DENISE HELENA ALVES PORTELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(341)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459246 - SP (2014/0002200-0)
AGRAVANTE
: ATLANTA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DO AMARAL MAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIA DESENV HABITAC E URBANO DO EST SAO PAULO CDHU
ADVOGADO
: FRANCIANE GAMBERO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(342)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459247 - SC (2014/0002208-5)
AGRAVANTE
: VERA EMÍLIA WERNER NICOLAU - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA DE FATIMA NICOLAU - INVENTARIANTE
ADVOGADOS : RAQUEL MARIA XAVIER GONÇALVES E OUTRO(S)
RODRIGO LUIZ XAVIER GONÇALVES
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIU SC
PROCURADOR : ELAINE GONÇALVES WEISS DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(343)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459251 - RS (2014/0002238-8)
AGRAVANTE
: REGINA LEÃO MARQUES
ADVOGADO
: JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(344)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459252 - SP (2014/0002218-6)
AGRAVANTE
: AGRO PECUÁRIA TRÊS IRMÃOS TERRAVERDE LTDA
ADVOGADO
: RAUL OLIVARDES RIBEIRO JÚNIOR E OUTRO(S)
pág. 93
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: MARCOS BARBOSA DE ALMEIDA OLIVEIRA MARTINS E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(345)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459254 - SP (2014/0002243-0)
AGRAVANTE
: SONIA APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCELO CLEONICE CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
ADVOGADO
: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(346)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459255 - SP (2014/0002237-6)
AGRAVANTE
: GENI DE OLIVEIRA JULIANI
ADVOGADO
: FLÁVIO PEDROSA
AGRAVADO
: LATICÍNIOS UNIÃO S/A
ADVOGADO
: RENATO MAZZAFERA FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(347)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459256 - MG (2014/0002235-2)
AGRAVANTE
: ASTEC IMPORT LTDA
AGRAVANTE
: GILBERTO ANTÔNIO DA COSTA
AGRAVANTE
: TEREZINHA MARIA MANTUANO DE PAIVA COSTA
ADVOGADOS : MARCELO PEREIRA MANTUANO
FELIPE MANTUANO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(348)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459257 - SP (2014/0002206-1)
AGRAVANTE
: SUPERMERCADO WATANABE ATIBAIA LTDA
ADVOGADOS : EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA
pág. 94
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
BERNARDO GONÇALVES PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SONAE DISTRIBUIÇÃO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ELIAS MARCOS GUERRA
INALIZ SALAZAR ROSSATO
GIULIANO FICAGNA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(349)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459258 - SP (2014/0002233-9)
AGRAVANTE
: COREMAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES MAIA LTDA
ADVOGADOS : JOSÉ LUIZ SENNE
ADRIANA ZANNI FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SONIA MARIA DE OLIVEIRA SPADONI
AGRAVADO
: MAURICIO SPADONI
ADVOGADO
: MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(350)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459260 - SP (2014/0002252-9)
AGRAVANTE
: MASANFER FERRO, AÇO E METAIS LTDA
AGRAVANTE
: ANDRE FRANCISCO CUNHA
AGRAVANTE
: ANTONIO MARRERA
ADVOGADO
: SONIA MARIA PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS FULAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(351)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459261 - SP (2014/0002255-4)
AGRAVANTE
: BOMBRIL S/A
ADVOGADO
: ISADORA LAINETI DE CERQUEIRA DIAS MUNHOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRENDBANK
INVESTIMENTOS
PARTICIPAÇÕES
E
REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MAURÍCIO CORNAGLIOTTI DE MORAES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1293033 (2010/0054584-1) em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 95
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(352)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459262 - RJ (2014/0002261-8)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
ADVOGADO
: CAROLINA CARVALHO EFFGEN
AGRAVADO
: SOLANGE TEIXEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(353)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459264 - SP (2014/0002258-0)
AGRAVANTE
: COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES PROSINTESE CAMPINAS LTDA
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA
AGRAVADO
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO
VINICIUS LEONE MIGUEL E OUTRO(S)
FERNANDO POMPEU LUCCAS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 399546 (2013/0318782-5) em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(354)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459268 - RJ (2014/0002266-7)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
ADVOGADO
: CAROLINA CARVALHO EFFGEN
AGRAVADO
: SELMA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(355)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459269 - SP (2014/0002262-0)
AGRAVANTE
: SÉRGIO CÂNDIDO DA SILVA
ADVOGADO
: APARECIDO AZEVEDO GORDO
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO BASTOS
ANA CAROLINA CHITERO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 96
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(356)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459272 - MG (2014/0002271-9)
AGRAVANTE
: RANDER ROBERTO RUFINO
ADVOGADOS : CRISTIANA AZZE REIS E OUTRO(S)
PATRÍCIA BREGALDA LIMA
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA GONÇALVES
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)
JAIME OLIVEIRA PENTEADO
PAULO ROBERTO ANGHINONI
FLÁVIO PENTEADO GEROMINI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(357)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459273 - SP (2014/0002267-9)
AGRAVANTE
: MANTIQUEIRA ARMAZÉNS GERAIS LTDA
ADVOGADOS : FERNANDO CAMPOS SCAFF E OUTRO(S)
RENATA MAHFUZ
AGRAVADO
: GUILHERME DE MORAES RIBEIRO - ESPÓLIO
REPR. POR
: MAGUI ELZA FACURY RIBEIRO - INVENTARIANTE
AGRAVADO
: DÉCIO MORAES RIBEIRO - ESPÓLIO
REPR. POR
: ALINE MORAES RIBEIRO - INVENTARIANTE
ADVOGADOS : HUMBERTO THEODORO NETO E OUTRO(S)
NATALIA LIMA NOGUEIRA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(358)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459279 - SP (2014/0002277-0)
AGRAVANTE
: CRISTÓVÃO COLOMBO, MILLER E ULMANN ESCRITÓRIO DE
ADVOGADOS
AGRAVADO
: RICARDO ALFONSIN ADVOGADOS
ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS MENDES MATHEUS
CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER
UDO ULMANN
AGRAVADO
: DESTILARIA SANTA FANY LTDA
ADVOGADOS : LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO
pág. 97
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JÚNIOR
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(359)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459281 - MG (2014/0002248-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : SÉRGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAIDO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
AGRAVADO
: ROBERTSON GARCIA DE OLIVEIRA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(360)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459282 - RS (2014/0002286-9)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
: IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
ADVOGADOS : CARLOS ROBERTO KIRCHHOF
ROBERTO VALLE ZAQUIA
RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(361)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459285 - SP (2014/0002287-0)
AGRAVANTE
: LOSANGO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADA
: LÍVIA PAULA DA SILVA ANDRADE VILLARROEL
AGRAVADO
: LUCIANA DE SIQUEIRA PARISI
AGRAVADO
: PATRICIA DE SIQUEIRA PARISI CATEBE
ADVOGADOS : RENATO TORRES DE CARVALHO NETO E OUTRO(S)
REYNALDO DELFINI CÊRA
INTERES.
: RONALDO LUIZ DIDONE
ADVOGADO
: ALICE MARIA MARQUES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1395374 (2011/0058130-0) em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 98
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(362)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459287 - SP (2014/0002290-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
RENATA PINHEIRO GAMITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONARDO FRANCHI
ADVOGADOS : MARIO LUCIO DOS SANTOS
AMANDA RENZZO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(363)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459289 - SP (2014/0002253-0)
AGRAVANTE
: GONÇALVES IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS S/S LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO CÉSAR DA CRUZ ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHRISTIANO ANDERSON DA SILVA
AGRAVADO
: VÂNIA MENDES DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ REINALDO ALVES BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(364)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459291 - MG (2014/0002296-0)
AGRAVANTE
: MÔNICA FIGUEIREDO FELICORI
ADVOGADO
: HUMBERTO MARCIAL FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(365)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459292 - SP (2014/0002294-6)
AGRAVANTE
: VALMIR FIGUEIREDO
AGRAVANTE
: MORGANA APARECIDA MOREIRA FIGUEIREDO
ADVOGADOS : JOAO BRUNO NETO E OUTRO(S)
FABIANO CÉSAR NOGUEIRA
AGRAVADO
: MA E JR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO
ABNER GOMYDE NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
pág. 99
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(366)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459296 - SP (2014/0002298-3)
AGRAVANTE
: VICENTE ARICÓ
AGRAVANTE
: FLORINDA MALDONADO ARICÓ
ADVOGADOS : SANDRA NAVARRO
LEDA MADSEN RICCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIR BERNARDINO DA COSTA
AGRAVADO
: RITA DE CASSIA BORGES DOMINGUES COSTA
ADVOGADO
: EDEMILSON ANTÔNIO GOBATO
AGRAVADO
: LUCIANO COLAMARTINO ZULIAN TEIXEIRA
ADVOGADO
: PAULA CRISTINA GONÇALVES LADEIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(367)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459297 - SP (2014/0002300-9)
AGRAVANTE
: ALAYR CLETO CORTES
AGRAVADO
: ANTONIO VIEIRA MACHADO SOBRINHO
ADVOGADO
: WESLEY TOLEDO RIEBEIRO
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : FERNANDO SACCO NETO E OUTRO(S)
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 341021 (2013/0144921-3) em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(368)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459298 - SP (2014/0002301-0)
AGRAVANTE
: PARIZE E GARRIDO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: TIAGO GUSMÃO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO BAURU SHOPPING CENTER
ADVOGADO
: EDMUNDO VASCONCELOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(369)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459300 - SP (2014/0002288-2)
AGRAVANTE
: DOLMEN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
: LUCIMARA SANTOS COSTA E OUTRO(S)
pág. 100
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: NATALINO DE JESUS GROLLA
ADVOGADO
: ANTÔNIO DE MORAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(370)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459302 - SP (2014/0002276-8)
AGRAVANTE
: ONOFRE JOSÉ MEDORI
ADVOGADO
: MARIA CAROLINA GABRIELLONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO FERNANDO ANDRADE
AGRAVADO
: ONORATO GIOVANI VALENCICH
AGRAVADO
: SELMA COZAC WILMERS VALENCICH - ESPÓLIO
ADVOGADO
: FRANCISCO ROBERTO DE LUCCA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(371)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459303 - RS (2014/0002307-1)
AGRAVANTE
: ALISUL ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
: LUÍS FELIPE LEMOS MACHADO
AGRAVADO
: JOSEF AUSTRIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA
ADVOGADOS : FABIANO KOSF COULON
RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1385822 (2011/0014666-0) em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(372)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459304 - SP (2014/0002306-0)
AGRAVANTE
: ADNEI DOS SANTOS
AGRAVANTE
: A D VILAS BOAS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JANAINA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: ELVIRO BORIN
AGRAVADO
: DIRCE LURDES BORIN
ADVOGADOS : REINALDO MARTINS
OSMAR GERALDO PINHATA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 101
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(373)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459311 - SP (2014/0002312-3)
AGRAVANTE
: ASTHÚRIAS AGRÍCOLA S/A
ADVOGADOS : ELIAS MUBARAK JUNIOR E OUTRO(S)
MARCO ANTÔNIO GOULART
AGRAVADO
: MERCADÃO DE TRATORES RIO PRETO LTDA
ADVOGADOS : BASILEU VIEIRA SOARES
LUÍS FERNANDO BONGIOVANI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo CC 119201 (2011/0235088-7) em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(374)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459312 - RS (2014/0002314-7)
AGRAVANTE
: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADOS : ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA E OUTRO(S)
JADER SCHLICKMANN DE SOUZA
AGRAVADO
: IGOR ELENIO DA SILVA
ADVOGADO
: DIEGO AYRES CORRÊA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(375)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459313 - SP (2014/0002309-5)
AGRAVANTE
: TERESA PALOMBO
ADVOGADO
: GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO SOBRINHO
AGRAVADO
: GIUSEPPE TULLI
ADVOGADO
: CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO
: BMW COMÉRCIO E REPRESSENTAÇÕES DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ALVES TERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(376)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459315 - MG (2014/0002324-8)
AGRAVANTE
: REGINA MAURA DE SOUZA
ADVOGADO
: OLÍMPIO DE ABREU LIMA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
pág. 102
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(377)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459316 - SP (2014/0001417-3)
AGRAVANTE
: NELSON JOSÉ VÍGOLO
ADVOGADOS : GILBERTO ALONSO JUNIOR
DENIZE APARECIDA CABULON GRACA
BRUNA VALENTINI BARBIERO RIVAROLI
AGRAVADO
: BANCO SANTOS S/A - MASSA FALIDA
ADVOGADOS : CLÁUDIO DE ABREU
CLÁUDIA NEVES MASCIA
AGRAVADO
: SANVEST PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS : NELSON GAREY
WILLIAM HENRIQUE MALMEGRIM GAREY
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(378)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459319 - SP (2014/0002338-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
PAULA RODRIGUES DA SILVA
TIAGO PEREIRA DE ABREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIZA REIS DOS SANTOS
ADVOGADO
: CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(379)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459321 - SP (2014/0002323-6)
AGRAVANTE
: VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO
: VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CAIO DE CARVALHO
ADVOGADO
: ANTÔNIO CAIO DE CARVALHO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: ANTÔNIO BALTAZAR DE LORENA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 103
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(380)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459322 - RS (2014/0002343-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADOS : CLAUDIO MACIEL BERTOLDI
THIAGO MORAES BERTOLDI E OUTRO(S)
RUDNEI DA SILVA MACIEL
AGRAVADO
: CARLOS HUMBERTO BERNARDES MARSIGLIA
ADVOGADO
: CLEUFE MACHADO CASSOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(381)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459324 - SP (2014/0002336-2)
AGRAVANTE
: FLAVIA STEINBERG HENN
AGRAVANTE
: SHMUEL HENN
ADVOGADOS : AIRTON SISTER
ALESSANDRA BARBI DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: ZULMIRA SILVINA PEREIRA GONÇALVES
ADVOGADO
: ADAUTO SOARES FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(382)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459325 - RS (2014/0002341-4)
AGRAVANTE
: MARLI WASEM
ADVOGADOS : JANETE DAMBROS GOMES E OUTRO(S)
LUIZ GUILHERME STEFFENS
LUCAS BEZZI
MARIANA BERTOJA
RICARDO MORASSUTTI
AGRAVADO
: GIOVANI TIBOLA
ADVOGADOS : JOÃO LEONIR CECILIO E OUTRO(S)
MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(383)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459326 - RJ (2014/0002322-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
pág. 104
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ C SOARES PRESENTES
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ CUSTODIO SOARES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(384)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459327 - SP (2014/0002327-3)
AGRAVANTE
: SÉRGIO MARQUES DE SOUZA
ADVOGADOS : JULIANA ROSA PRICOLI NARDO
JAMIL ANTONIO NICOLU FILHO
AGRAVADO
: APARECIDO REINALDO FERREIRA DE LIMA
AGRAVADO
: VERILCE MARIA FERREIRA LIMA
ADVOGADO
: SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(385)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459328 - RS (2014/0002349-9)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: MARILUCE CARDOSO DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIRLEI MARIA VERGULINO DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(386)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459330 - SP (2014/0002351-5)
AGRAVANTE
: ANGIOCOR CLÍNICA LTDA
ADVOGADOS : PEDRO ANTÔNIO LOYO ADARME SOLER
PAULO DE ALMEIDA FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LITORAL CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C LTDA
ADVOGADOS : MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
ROBERTO CHIBIAK JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(387)
pág. 105
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459331 - SP (2014/0002352-7)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADOS : CLÁUDIO JOSÉ DIAS BATISTA E OUTRO(S)
MARCELA PATEKOSKI SANTANA CARDOSO
AGRAVADO
: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADOS : MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA E OUTRO(S)
FRANCISCO BRAZ DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(388)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459333 - RS (2014/0002348-7)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADOS : LUCIANE ASSIS WEBER
CLAUDIO KASUVOSHI KAWASAKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JONATAN GROSS
ADVOGADO
: LUÍS ANTÔNIO ZAMBONI
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(389)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459334 - SP (2014/0002340-2)
AGRAVANTE
: IDEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: DANIELA CARUSO AMRIANO ALMEIDA
AGRAVADO
: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
AGRAVADO
: JOSETE DE FATIMA ALVES BARBOZA DA SILVA
ADVOGADOS : MARILZA VICENTE ESTÁCIO
ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES
INTERES.
: JOSÉ MARINHO
ADVOGADO
: GRAZIELA CAMARGO QUINO PAREDES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(390)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459336 - SP (2014/0002344-0)
AGRAVANTE
: RAMON GASQUEZ LOPEZ
AGRAVANTE
: ERMELINDA SILVA GASQUEZ
AGRAVANTE
: JOSEFA PAN SABIO GASQUEZ
AGRAVANTE
: ANTONIO GAZQUEZ LOPEZ JUNIOR
ADVOGADA
: SANDRA REGINA SOLLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO OCCASO
pág. 106
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: MILO DELA TORRE
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(391)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459337 - BA (2014/0002353-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: JOSÉ DE LIMA COUTO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
AGRAVADO
: MARIA JOSSELIA DA S CARRILHO ROSA
ADVOGADO
: ALESSANDRA SCHURIG CARRILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(392)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459339 - RS (2014/0002357-6)
AGRAVANTE
: CLÉBER MÁRCIO PEREIRA CARVALHO
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DUARTE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(393)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459341 - MG (2014/0002359-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S)
ALESSANDRO MARCEL ALVES
BRUNO JOSÉ DE CASTRO ANDRADE
AGRAVADO
: JECENI LOPES DUARTE
ADVOGADOS : GELPIR RIBEIRO DE SALES E OUTRO(S)
EDMILSON SCHIAVINO FERRARI
WILSON SOARES DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(394)
pág. 107
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459344 - MG (2014/0002361-6)
AGRAVANTE
: MARIA AUXILIADORA DE BRITO MENDES
ADVOGADO
: TÚLIO MAGALHÃES SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO DE SALES MACHADO E OUTRO(S)
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
CARENE FONSECA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(395)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459345 - RS (2014/0002366-5)
AGRAVANTE
: SANDRO FRATTI GROTTO
ADVOGADOS : FELIPE FLORIANI BECKER
FABRÍCIO MARÇAL FISCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO E DA PESQUISA
ADVOGADO
: FELIPE BARCAROLLO E OUTRO(S)
INTERES.
: SÍLVIO FRATTI GROTTO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(396)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459346 - MG (2014/0002367-7)
AGRAVANTE
: PATRICIA TITATO MEDEIROS DIAS
ADVOGADO
: VICENTE MACHADO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MM TERUYA COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA
ADVOGADOS : ANDRÉ KOSHIRO SAITO
ATHILA RENATO CERQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(397)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459347 - MG (2014/0002365-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ALANA LÚCIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: Y R O (MENOR)
REPR. POR
: L M DE P
ADVOGADOS : NAIANA PAULA BARANZELI
THAIS MENDONCA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
pág. 108
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(398)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459348 - SP (2014/0002369-0)
AGRAVANTE
: INMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS LTDA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADOS : ROBERTO CÉSAR AFONSO MOTA
FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
LARISSA NOGUEIRA GERALDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(399)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459350 - MG (2014/0002364-1)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : VALNER WATARO DE BARROS
JOSÉ EDUARDO SESCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMILTON FLAUZINO DE PAULA
ADVOGADOS : EVERTON PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
TONYSON HENRIQUE SANTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(400)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459351 - MG (2014/0002362-8)
AGRAVANTE
: RSR
ADVOGADO
: BRUNO DIAS DE PINHO GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AJC
REPR. POR
: NC
ADVOGADO
: FAUZE GAZEL JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(401)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459352 - RS (2014/0002372-9)
pág. 109
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
: SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA
RAFAEL RAMA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ANTÔNIO BROCKER VIEIRA
ADVOGADOS : FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(402)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459353 - RS (2014/0002375-4)
AGRAVANTE
: FERCORTE INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : RAFAEL KURS PERES
MATEUS FETTER DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LÍVIA DEPRÁ CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(403)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459354 - RN (2014/0002377-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : VANESSA MARIA FREIRE PINTO
WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERSON DANTAS FILHO
ADVOGADO
: SAMARA MARIA BRITO DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(404)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459355 - SP (2014/0002379-1)
AGRAVANTE
: AMERICAN AIRLINES INC
ADVOGADO
: THEREZINHA DE JESUS DA C WINKLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEW LOOK TURISMO LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(405)
pág. 110
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459356 - RN (2014/0002378-0)
AGRAVANTE
: J M DA S
ADVOGADO
: RICARDO DE MOURA SOBRAL
AGRAVADO
: M DA G DA S S
ADVOGADO
: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(406)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459357 - SP (2014/0002373-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIA DE OLIVEIRA SOUZA LUZ E OUTROS
AGRAVANTE
: RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOUZA
AGRAVANTE
: RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADOS : MARCELO MATTOS PACHECO
DANIEL BENEDITO DO CARMO
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WAGNER BACCONI
AGRAVADO
: DELIA MARIA FERRAZ BACCONI
ADVOGADOS : ARNALDO DOS REIS
ELIANA FLORA DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(407)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459358 - SP (2014/0002376-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: PATRÍCIA GAMES ROBLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DICAUTO AUTOPEÇAS LTDA
AGRAVADO
: JOHNNY FERNANDES
ADVOGADO
: ANDRÉA BETARELLI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(408)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459359 - RJ (2014/0002380-6)
AGRAVANTE
: LÚCIO AURÉLIO FERNANDES SABINO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: ROSELI DA COSTA MELO
ADVOGADOS : BIANCA MESSIAS MENDES E OUTRO(S)
IGOR LEITE MENDES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
pág. 111
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(409)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459360 - SP (2014/0002371-7)
AGRAVANTE
: VALTER JUSTO
ADVOGADOS : EUFLY ÂNGELO PONCHIO E OUTRO(S)
SERGIO JUSTO E OUTRO(S)
JANAINA ZANETI JUSTO
LUCIANO DE MELO PONCHIO
AGRAVADO
: PEDRO MARCOLINO SALES
AGRAVADO
: MARIA RODRIGUES MOURA NUNICENHA
AGRAVADO
: REFEIÇÕES PALESTINA SP - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : PAULO JOSÉ CURY E OUTRO(S)
ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(410)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459363 - MG (2014/0002382-0)
AGRAVANTE
: UNITED COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS : LEONARDO ANTÔNIO GALVANI DE SOUZA
JOSÉ SOUZA LOPES
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCELO CÁSSIO AMORIM REBOUÇAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(411)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459364 - MG (2014/0002386-7)
AGRAVANTE
: CARLOS ANDRÉ MIRANDA
AGRAVANTE
: JANAINA MANCINI DELFINO MIRANDA
ADVOGADOS : LEANDRO PACÍFICO SOUZA OLIVEIRA
LUCIO QUEIROZ DELFINO
ALEXANDRE BARROS TAVARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX
ADVOGADOS : JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO
ALEXANDRE MASSIMO LEMGRUBER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 112
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(412)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459365 - SP (2014/0002393-2)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
AGRAVANTE
: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADOS : FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES E OUTRO(S)
LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DIAS
ANDRÉ CUNHA ASSIS
AGRAVADO
: PROMOCRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
: PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(413)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459366 - RJ (2014/0002392-0)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUELI ANTÔNIA SILVA DIAS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(414)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459367 - SP (2014/0002358-8)
AGRAVANTE
: MPOD
ADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO E OUTRO(S)
MARINA SZCZUPAK ISRAEL
VANESSA BENINCASA
AGRAVANTE
: MARCELO PIRES OLIVEIRA DIAS
AGRAVADO
: MVCSD
AGRAVADO
: SCPOD
ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO FANUCCHI
DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(415)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459368 - SP (2014/0002396-8)
AGRAVANTE
: JOÃO DA CRUZ OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CAMILO ALBERTO DE BRITO
pág. 113
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AGRAVADO
: VAREJÃO DO ÓLEO LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: SANDRA CAVALCANTI PETRIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(416)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459369 - PE (2014/0002399-3)
AGRAVANTE
: REPRESENTAÇÕES SANTISTA LTDA
ADVOGADO
: RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : FERNANDA BRAGA MARANHÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(417)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459370 - PR (2014/0002400-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS HOFMANN
ADVOGADO
: ANA PAULA WOLLSTEIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(418)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459372 - MG (2014/0002397-0)
AGRAVANTE
: MÔNICA SOARES COLARES PEREIRA
ADVOGADOS : FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR E OUTRO(S)
KARINA COELHO SERAFIM E OUTRO(S)
FERNANDA MARIA ALVES MACHADO
LEANDRO FONSECAMONTEIRO
AGRAVADO
: HELDER DIAS ALEGRO
ADVOGADO
: FÁBIO CARDOSO LOUZADA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(419)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459373 - SP (2014/0002398-1)
AGRAVANTE
: M F DO N G
ADVOGADO
: CARLOS LUCAREFSKI
AGRAVADO
: G DE M C F (MENOR)
pág. 114
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REPR. POR
ADVOGADOS
: TCC
: MARCOS ROBERTO BAVA
FABIANA CAMACHO PAIVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(420)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459377 - SP (2014/0002404-4)
AGRAVANTE
: V L W DE A
ADVOGADOS : PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA
CAROLINA SCATENA DO VALLE
KAITY CRISTINA DE SOUZA BERLINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MSJ
ADVOGADO
: SÉRGIO DE MAGALHÃES FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(421)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459378 - PE (2014/0002406-8)
AGRAVANTE
: EMEMELO COMÉRCIO LTDA - MICROEMPRESA E OUTROS
AGRAVADO
: JORGE LUIZ LINS PAIXÃO
AGRAVANTE
: LILIANA MARIA DE MELO PAIXÃO
ADVOGADO
: SILVIO ROBERTO SOUZA DE FREITAS
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FÁBIO ROBERTO BARBOSA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(422)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459379 - RS (2014/0002407-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: COOPERATIVA TRÍTICOLA REGIONAL SANTO ÂNGELO LTDA
ADVOGADO
: JOÃO FRANCISCO DE FARIAS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 115
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(423)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459381 - RS (2014/0002381-8)
AGRAVANTE
: VANDENCOLQUE TEIXEIRA
ADVOGADO
: MARIA ANGÉLICA ORSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(424)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459386 - SP (2014/0002394-4)
AGRAVANTE
: FÁBIO GILBERTO BARBOM
ADVOGADO
: AILTON CHIQUITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENASCER FERRAGENS E ACESSÓRIOS LTDA
ADVOGADO
: REINALDO NAVEGA DIAS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(425)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459390 - SP (2014/0002230-3)
AGRAVANTE
: QUINTINO FACCI - ESPÓLIO
REPR. POR
: QUINTINO JOSÉ FACCI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
AGRAVADO
: FERRAZ MAQUINAS E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: WELTON ALAN DA FONSECA ZANINI
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1083517 (2008/0186363-7) em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(426)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459391 - SP (2014/0002416-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : EDUARDO PIRES MESSENBERG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DENISE APARECIDA NOGUEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(427)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459392 - RS (2014/0002415-7)
pág. 116
Superior Tribunal de Justiça
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AGRAVANTE
ADVOGADOS
: GISELE FOSCARINI BAVARESCO
: JAQUELINE RODGHERI
KATIANE ROMANINI
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ANELISE RIBEIRO PLETSCH
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(428)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459395 - MG (2014/0002419-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIA TERESA LIMA LANA E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: SANTA MARTA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: AILTON MOREIRA DA SILVA
INTERES.
: DEUSDIT RAMOS DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(429)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459396 - MG (2014/0002425-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
PROCURADOR : ROSALIA SILVA BICALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISAK DE JESUS DOS REIS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(430)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459399 - SP (2014/0002437-2)
AGRAVANTE
: AUTO POSTO GUANABARA LTDA E OUTRO
ADVOGADOS : DOMINGOS ASSAD STOCHE
FÁBIO LUIZ MARCONDES MASCARENHAS
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : AIRES VIGO
TADEU ANTONIO BORBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 214833 (2012/0164189-7) em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 117
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(431)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459401 - SP (2014/0002423-4)
AGRAVANTE
: MAURÍCIO FERNANDEZ PROMOÇÕES ESPORTIVAS S/C LTDA
ADVOGADOS : MAURÍCIO ARTHUR GHISLAIN LÉFÈVRE NETO E OUTRO(S)
GABRIELA LEITE ACHCAR
AGRAVADO
: OFICIAL DESIGNADO DO 4° OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E
DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA CAPITAL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(432)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459406 - SP (2014/0002442-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTINA MARIA BAZÍLIO
ADVOGADO
: OCTÁVIO ROMANINI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(433)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459407 - SP (2014/0002446-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
DIOGO VERDI ROVERI
AGRAVADO
: ANISIO BRANDOLIN
ADVOGADO
: WESLEY TOLEDO RIEBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(434)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459412 - PE (2014/0002450-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE
ADVOGADOS : ERIK LIMONGI SIAL E OUTRO(S)
KEILLA NOGUEIRA FERRAZ PEREIRA
ARTHUR AGUIAR DE BARROS
AGRAVADO
: JOSÉ ANTÔNIO BEZERRA DE SOUZA
AGRAVADO
: JOÃO BATISTA BEZERRA DA SILVA
pág. 118
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: SIMONE BEZERRA DE SOUZA
ADVOGADO
: DEBORHA PATRICIA LÚCIO SENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(435)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459415 - MG (2014/0002454-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ALANA LÚCIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M A B (MENOR)
REPR. POR
: ECO
ADVOGADO
: LAILA SOARES REIS E OUTRO(S)
INTERES.
: DIRETOR DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA
DE UBERLÂNDIA CESEC
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(436)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459428 - SP (2014/0002443-6)
AGRAVANTE
: JORGE KAZUO KATAIAMA
AGRAVANTE
: AKIRA KATAIAMA - ESPÓLIO
REPR. POR
: EMICO SAKIMOTO KATAIAMA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CLAUDIO KASUVOSHI KAWASAKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(437)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459429 - RO (2014/0002464-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: SWAMI OTTO BARBOZA
ADVOGADO
: ODAIR MARTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(438)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459431 - SP (2014/0002458-6)
pág. 119
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
RODRIGO CUIMBRA CASTILHO
ELIEZER PEREIRA MARTINS E OUTRO(S)
BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA E OUTRO(S)
PRISCILA PEREIRA SANTOS
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO MOURA RIBEIRO
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(439)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459432 - MG (2014/0002466-3)
AGRAVANTE
: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ARISTIDES ANTÔNIO FERREIRA E OUTRO(S)
LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE
AGRAVADO
: HELIO FERREIRA LOPES
ADVOGADOS : SIMONE CAVALCANTI ROCHA
RENATO MARCELO DA S O XAVIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIAÇÃO CARNEIRINHOS LTDA
ADVOGADOS : JORGE MOISÉS JUNIOR E OUTRO(S)
GABRIELA ZAIDAN CUNHA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(440)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459433 - MG (2014/0002462-6)
AGRAVANTE
: CORPO COBERTO BOUTIQUE LTDA
ADVOGADOS : ARLEY CÉSAR FELIPE
IVANDO ROBERTO CLEMENTE
AGRAVADO
: JOSÉ ALEXANDRE DE AGUIAR
ADVOGADO
: RAFAEL FERREIRA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(441)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459434 - MG (2014/0002465-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANA LAURA DE CASTRO SANTOS
ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO E OUTRO(S)
NATÁLIA ANANIAS CAVACA
pág. 120
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AGRAVADO
ADVOGADOS
: KÊNIA DE CARVALHO
: MATHEUS ARAUJO OLIVEIRA
SIOMARA BARCOS DOS SANTOS TAVEIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(442)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459435 - SP (2014/0002470-3)
AGRAVANTE
: UM INVESTIMENTOS S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES
MOBILIÁRIOS
ADVOGADOS : RUBENS DECOUSSAU TILKIAN E OUTRO(S)
MARCIO HENRIQUE DE SOUZA BADRA
AGRAVADO
: EUNICE D' EUGÊNIO SANNA
ADVOGADO
: HENRIQUE DINIZ DE SOUSA FOZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(443)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459436 - MG (2014/0002472-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MINELVINA DUTRA DE FARIA GROSSI
ADVOGADO
: ANA LÚCIA GONÇALVES RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(444)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459437 - MG (2014/0002474-0)
AGRAVANTE
: ROSÂNEA MARIA REZENDE FREITAS
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(445)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459438 - MG (2014/0002476-4)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE JOÃO PINHEIRO
ADVOGADO
: FÁBIO CAU ALVES DA SILVA E OUTRO(S)
pág. 121
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AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO
PROCURADOR : PAULO HENRIQUE LOUSADA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(446)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459440 - MG (2014/0002467-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ADVOGADOS : TARSO DUARTE DE TASSIS E OUTRO(S)
THAÍSA MARA DE SOUZA
AGRAVADO
: JOSÉ MAURÍLIO CORRÊA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(447)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459441 - PE (2014/0002463-8)
AGRAVANTE
: BANCO RURAL S/A
ADVOGADOS : ALUÍSIO TIMES
MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO DE PAULA SANTOS
ADVOGADOS : SILVANA MARIA PONTES GUEDES ALCOFORADO E OUTRO(S)
ANA PATRÍCIA CARNEIRO GUEDES ALCOFORADO
AGRAVADO
: ECOCIL - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA
ADVOGADO
: GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(448)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459442 - SP (2014/0002483-0)
AGRAVANTE
: JAHYRE MACHADO JÚNIOR
ADVOGADOS : NESTOR RIBAS FILHO
DANIELLA NORONHA DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANA MARCHETTI TORRANO
ADVOGADO
: RAFAEL CAMILOTTI ENNES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(449)
pág. 122
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459445 - RO (2014/0002485-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: PAPÉIS COMETA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : ROBERTO CARLOS MAILHO
WATSON MUELLER
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(450)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459446 - RJ (2014/0002486-5)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(451)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459448 - MG (2014/0002481-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ADVOGADOS : TARSO DUARTE DE TASSIS E OUTRO(S)
THAÍSA MARA DE SOUZA
AGRAVADO
: CLEA RITA MORAES MOREIRA
ADVOGADO
: RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(452)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459449 - MT (2014/0002490-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: NADIR NASARIA DE JESUS SATHLER
ADVOGADO
: JORGE BALBINO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(453)
pág. 123
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459450 - RJ (2014/0002491-7)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(454)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459453 - RJ (2014/0002497-8)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GARDENIA HERCULANO ANTONY
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(455)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459454 - MG (2014/0002499-1)
AGRAVANTE
: WELINGTON JOSÉ PEREIRA QUEIROZ
ADVOGADO
: MURILO LUIZ DE FREITAS CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : FERNANDA SARAIVA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(456)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459457 - MG (2014/0002507-8)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : VALNER WATARO DE BARROS
FABIOLA BEYR0DT DE TOLEDO MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO
: MAXIMILIANO AGOSTINI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(457)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459459 - PE (2014/0002512-0)
pág. 124
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTRO(S)
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
AGRAVADO
: ANTÔNIO IRAPUÃ DA SILVA
ADVOGADO
: RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANÇA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(458)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459460 - MG (2014/0002503-0)
AGRAVANTE
: ENEIDE MORAES DE MENEZES
ADVOGADO
: JOSÉ MÁRCIO DA ROSA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA NAIR MENEZES ANDERSEN
AGRAVADO
: JOANA D'ARC ANDERSEN PENHA
AGRAVADO
: GABRIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO
AGRAVADO
: MARIA HELOISA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: EMERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(459)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459461 - ES (2014/0002523-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : KLAUSS COUTINHO BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMANDA KARYNA DE CARVALHO CALDEIRA
ADVOGADOS : VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA E OUTRO(S)
ALINE ANGELI RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(460)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459463 - PE (2014/0002519-2)
AGRAVANTE
: OLAVO PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO
: ERALDO MONTEIRO MICHILES JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS
ADVOGADO
: SOCRATES FREIRE CARNEIRO E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CELSO MARCON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
pág. 125
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(461)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459464 - RN (2014/0002526-8)
AGRAVANTE
: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉSAR ALVES FERREIRA
ADVOGADO
: NELITO LIMA FERREIRA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(462)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459465 - MG (2014/0002527-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ADVOGADOS : TARSO DUARTE DE TASSIS E OUTRO(S)
THAÍSA MARA DE SOUZA
AGRAVADO
: JOÃO BATISTA PELAGAGI - ESPÓLIO
REPR. POR
: AVENTINA DE OLIVEIRA PELAGAGI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MARILENE ELERATI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(463)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459466 - MG (2014/0002531-0)
AGRAVANTE
: G DOS S R
REPR. POR
: C L DOS S
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: G R DOS S
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(464)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459467 - RN (2014/0002530-8)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTON PINHEIRO BORGES
ADVOGADO
: HUILDSON CÂMARA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
pág. 126
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(465)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459469 - MG (2014/0002541-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ PIRES DO CARMO
ADVOGADO
: LEONARDO JOSÉ SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DÉBORAH VIEIRA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(466)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459471 - RS (2014/0002547-1)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: FERNANDO SMITH FABRIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANUELA GRAEF DA ROSA
ADVOGADO
: ALEXANDRE SIMÕES PIRES MACHADO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(467)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459473 - RS (2014/0002553-5)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : MARCELO AUGUSTO DE SOUZA
FERNANDA BUSKO VALIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRUNO FREITAS DE AZEVEDO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(468)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459474 - MG (2014/0002548-3)
AGRAVANTE
: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: EUDER MELO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CAROLINA TESSAROLO ZERBINI
POLLYANNA MOREIRA MELO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 127
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(469)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459476 - BA (2014/0002550-0)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: JOICE BARROS DE OLIVEIRA LIMA
AGRAVADO
: JOSÉ EGNALDO LIMA DA SILVEIRA
ADVOGADO
: ADAIL TAVARES NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(470)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459477 - MG (2014/0002544-6)
AGRAVANTE
: IVANIA DOS SANTOS TEIXEIRA
ADVOGADOS : ADRIANA CASTANHEIRA E OUTRO(S)
MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ÉRIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(471)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459478 - MG (2014/0002537-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ADVOGADOS : TARSO DUARTE DE TASSIS
THAÍSA MARA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO MENDES MEIRELLES
ADVOGADO
: RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(472)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459479 - PE (2014/0002534-5)
AGRAVANTE
: FÁBRICA DE CALÇADOS TIMCAL LTDA
ADVOGADOS : DEBORAH MARIA DE VASCONCELOS GOMES SOARES
FILIPE CESAR DUARTE CABRAL
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : LEONARDO RAMALHO LUZ E OUTRO(S)
pág. 128
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(473)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459480 - PR (2014/0002556-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : JOÃO LEONEL ANTOCHESKI
LINDSAY LAGINESTRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO FLÁVIO MONARIN
ADVOGADO
: GILBERTO FLÁVIO MONARIN (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(474)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459481 - PA (2014/0002564-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: EDIELSON TEIXEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUÍS CARLOS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(475)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459485 - PE (2014/0002565-0)
AGRAVANTE
: PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : CARLOS ANDRE GUEDES LOUREIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(476)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459486 - SP (2014/0002570-1)
AGRAVANTE
: MÔNICA REGINA BUZATO - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: THIAGO PACHECO AFFINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ELIANE ABURESI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 129
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(477)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459487 - RJ (2014/0002580-2)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LACI SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(478)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459494 - MS (2014/0002583-8)
AGRAVANTE
: ADAILSON REIS DA SILVA
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL
AGRAVADO
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(479)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459495 - PR (2014/0002581-4)
AGRAVANTE
: RN BRASIL - SERVIÇOS DE PROVEDORES LTDA
ADVOGADOS : MARCUS VINÍCIUS BOSSA GRASSANO
MORENO CURY ROSELLI
THIAGO MIGLIORINI TENORIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(480)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459498 - DF (2014/0002595-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: EDO EDELVERTO DYCK
AGRAVADO
: KAROL KUPKA
AGRAVADO
: SOLANGE DE ATHAYDES DA SILVA
AGRAVADO
: SONIA CARDOSO SEVERINO
ADVOGADO
: CIRO CECCATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
pág. 130
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 296280 (2013/0036654-0) em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(481)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459502 - RS (2014/0002598-8)
AGRAVANTE
: LOPES E ASSOCIADOS AUDITORES
ADVOGADO
: CLARISSA TAVARES LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(482)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459503 - PE (2014/0002559-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : WILSON BELCHIOR
CATARINA PENHEIROS MENDES CAHU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J M RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
MADEIRA BRASIL - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM
CHARLES ROGER ARAÚJO VIEIRA
KUEZIA DA VEIGA GONZALES
AGRAVADO
: JOELMA MARIA RODRIGUES DOS PASSOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(483)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459507 - BA (2014/0002604-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: PONTO JEANS MODAS LTDA - MICROEMPRESA
INTERES.
: ANDRE LUIS SOUZA SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(484)
pág. 131
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459508 - SC (2014/0002599-0)
AGRAVANTE
: GISELE DA SILVA
ADVOGADO
: ALEXANDRE SANTOS MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA UNISUL
ADVOGADOS : TATIANA MENEGHEL E OUTRO(S)
DANIELA DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(485)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459509 - SC (2014/0002622-9)
AGRAVANTE
: RECICLE CATARINENSE DE RESÍDUOS LTDA
ADVOGADOS : SAMUEL GAERTNER EBERHARDT E OUTRO(S)
MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BRUSQUE
PROCURADOR : ELTON RODRIGO RIFFEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(486)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459510 - PE (2014/0002618-9)
AGRAVANTE
: COREPAL MATERIAIS EMÉTRICOS LTDA
ADVOGADOS : ELIAH EBSAN DUARTE
GUSTAVO RAMIRO
AGRAVADO
: ARCANJO TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADOS : LUIZ CLAUDIO FARINA VENTRILHO E OUTRO(S)
MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
LTDA
-
(487)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459511 - ES (2014/0002636-7)
AGRAVANTE
: NEGÓCIOS FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS : EDUARDO MALHEIROS FONSECA E OUTRO(S)
FLÁVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA
AGRAVADO
: CRISTINA VARGAS CARDOSO
ADVOGADO
: PAULO PEÇANHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHRISTIANE SILVA PIANNA
ADVOGADO
: FREDERICO AUGUSTO MACHADO
pág. 132
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
INTERES.
: ÁLVARO VARGAS CARDOSO
ADVOGADO
: PAULO PEÇANHA E OUTRO(S)
INTERES.
: DIESEL-PETRO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(488)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459512 - DF (2014/0002637-9)
AGRAVANTE
: MARIA MARGARIDA ALVES BRAGA ALCÂNTARA
ADVOGADO
: RODRIGO DA SILVA CASTRO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: RACHEL SILVEIRA DOVERA
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(489)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459513 - MG (2014/0002633-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PERDÕES
ADVOGADOS : BERNARDO RIBEIRO CAMARA
FLÁVIO FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUZIA DE SOUZA GUIMARÃES
AGRAVADO
: GASTÃO NUNES PEDROZO
ADVOGADOS : CRYSTIAN CASTRO PEREIRA E OUTRO(S)
MICHELE PEREIRA LIMA DE JESUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(490)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459514 - RN (2014/0002640-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CLAUDIO KASUVOSHI KAWASAKI
LAIZA ROCHA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO OMOTO
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS MENEZES DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 133
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(491)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459515 - ES (2014/0002630-6)
AGRAVANTE
: TRANSPÉROLA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
ADVOGADOS : EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR
MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIELA CÉLIA NEVES
AGRAVADO
: MASTROIANNY CELIA NEVES
ADVOGADOS : ELZENIR FERREIRA DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA FERNANDES
AGRAVADO
: POLLIANNA CÉLIA NEVES
ADVOGADO
: MATHEUS FRAGA LOPES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1333689 (2010/0138382-3) em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(492)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459517 - ES (2014/0002642-0)
AGRAVANTE
: P S DE M
AGRAVANTE
: M R DE M
ADVOGADO
: ISMALEY BOZZETTI ATHAYDE
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(493)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459518 - GO (2014/0002664-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: PEDRO LERIS FILHO
ADVOGADO
: VIRGÍNIA DE ANDRADE PLAZZI
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(494)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459519 - RN (2014/0002668-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: GUSTAVO ANDRÉ BARRETO COSTA
ADVOGADOS : AUGUSTO COSTA MARANHÃO VALLE
RAQUEL BEATRIZ NUNES DE RUBIM COSTA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
pág. 134
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(495)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459522 - MG (2014/0002658-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ADVOGADOS : TARSO DUARTE DE TASSIS
THAÍSA MARA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRMÃOS
MOZZATO
COMÉRCIO
INDÚSTRIA
MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SAINT CLAIR LUIZ DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
LTDA
-
(496)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459523 - MG (2014/0002674-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: GERALDA MARIA ROSA DE JESUS
ADVOGADO
: CARINA DA SILVA CELEGHINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(497)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459524 - MG (2014/0002676-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: GERALDO ANTÔNIO DE SOUZA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(498)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459525 - PR (2014/0002673-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANA LÚCIA FRANÇA
MICHELLE GONÇALES DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONARDO DOS SANTOS FELICETTI
AGRAVADO
: FABIANA DOS SANTOS FELICETTI
pág. 135
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: ROBERTO FABIANO DOS SANTOS FELICETTI
ADVOGADO
: OLIDE JOÃO DE GANZER
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(499)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459526 - GO (2014/0002644-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
AGRAVANTE
: EURIPEDES SILVA DE SOUZA
ADVOGADO
: MÁRCIA CAMPOS DA SILVA RIZZO
AGRAVADO
: HÉLIO BORGES DE MIRANDA
AGRAVADO
: KÁTIA CASTILHO ALVES BORGES
ADVOGADO
: SÍLVIO ARANTES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: OLMA BEBEDOURO S/A
ADVOGADO
: ROBSON TÚLIO AZAMBUJA NUNES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(500)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459527 - DF (2014/0002863-0)
AGRAVANTE
: CARAM ZUQUIM E ESPIRITO SANTO ADVOGADOS E
CONSULTORES
ADVOGADOS : SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM
SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO NETO E OUTRO(S)
VANESSA CRISTIANE CAIXETA CHAVES
AGRAVADO
: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO
: JEAN CARLOS SILVA MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(501)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459528 - PR (2014/0002680-0)
AGRAVANTE
: WALLINGTON FECHIO
ADVOGADOS : DOUGLAS VINICIUS DOS SANTOS
LUIZ DE OLIVEIRA NETO
ADSON ALBINO DE ALMEIDA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO FRANCO
ADVOGADO
: AROLDO LUIZ MORAIS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 136
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(502)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459529 - DF (2014/0002893-3)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFÊNIX LTDA
ADVOGADOS : RAUL CANAL E OUTRO(S)
JOSE ANTONIO GONÇALVES LIRA
MARCELLA FLORENTINO DE SOUZA
AGRAVADO
: ANTÔNIO FERNANDES DE SOUSA FILHO
ADVOGADO
: CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(503)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459532 - RS (2014/0002602-7)
AGRAVANTE
: LEANDRO ANDRÉ NEDEFF
ADVOGADO
: RUDINÉLI CLEMENTE DICK
AGRAVADO
: GILMAR JOSÉ CARVESAN
ADVOGADO
: DERLI FARIAS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BERENICE FÁTIMA CARVESAN
ADVOGADO
: DERLI FARIAS DE ALMEIDA
AGRAVADO
: AMADEU OLIVEIRA VIEIRA
ADVOGADO
: ROBSON GRITTI DE SOUZA
AGRAVADO
: LOURDES TEREZINHA BELOMI
AGRAVADO
: ALDOMIRO VIERA ROCHA
AGRAVADO
: WALDIR VIEIRA DA ROCHA
ADVOGADO
: DERLI FARIAS DE ALMEIDA
AGRAVADO
: ALBINO DA COSTA GÓIS
ADVOGADO
: ROBSON GRITTI DE SOUZA
AGRAVADO
: ROGÉRIO BRUNETTO
AGRAVADO
: OLÍVIO HILÁRIO BRUNETTO
AGRAVADO
: JOSÉ SILVA GÓIS
ADVOGADO
: FRANCIÉLI FRANK
AGRAVADO
: ADRIANA MACHADO GÓIS
ADVOGADO
: DERLI FARIAS DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(504)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459533 - DF (2014/0002905-7)
AGRAVANTE
: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
ADVOGADA
: MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIVINO BATISTA DOS SANTOS
pág. 137
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: GLADSTOM DE LIMA DONOLA E OUTRO(S)
JUACI MACEDO CORREA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(505)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459539 - DF (2014/0002959-9)
AGRAVANTE
: LAUDÍLIO DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ LINEU DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : CÉSAR RODRIGUES ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(506)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459540 - SP (2014/0002333-7)
AGRAVANTE
: PEDRO ALEXANDRE DA SILVA
ADVOGADO
: AURO HADANO TANAKA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GIULIANO BARONE SAADE
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO AQUINO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(507)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459541 - GO (2014/0002681-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: TERESA LEMES ROSA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MENDANHA NETO
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(508)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459542 - MG (2014/0002682-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BETEL LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RODRIGO GERALDO SIMPLÍCIO DA SILVA E OUTRO(S)
pág. 138
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(509)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459543 - PR (2014/0002684-8)
AGRAVANTE
: CONCRESUPER SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO PEGORARO JUNIOR
LEONARDO BALDISSERA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LINHARES DE ALMEIDA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(510)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459547 - SP (2014/0002274-4)
AGRAVANTE
: LUIS EDUARDO MOLINA KLAUSS
AGRAVANTE
: RILZA GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: PAULO CESAR DE CARVALHO ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SOLUM LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS QUINTIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(511)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459548 - DF (2014/0003027-6)
AGRAVANTE
: DORALICE RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS
AGRAVANTE
: JOÃO MARCOS BARBALHO
ADVOGADOS : CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS E OUTRO(S)
ILDETE AMBROSIA SOBRAL
AGRAVADO
: CÉSAR AFONSO CAIRES
AGRAVADO
: MARCIA MARIA ARAÚJO CAIRES
ADVOGADOS : FÁBIO DE REZENDE SCARTON COUTINHO
MÁRCIA MARIA ARAÚJO CAIRES (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(512)
pág. 139
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459549 - MG (2014/0002686-1)
AGRAVANTE
: LEANDRA LARA DE ARAÚJO ABREU PAIS
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO DE F OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : JULIANA CAMPOS HORTA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(513)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459550 - RS (2014/0002691-3)
AGRAVANTE
: MARGUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADOS : AIRTON LUIZ BETTINELLI E OUTRO(S)
MARIANNA BARRETO OLIVEIRA
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(514)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459551 - PA (2014/0002685-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: DARCI DELMAR RASCH
ADVOGADO
: KÁTIA PARTRÍCIA DE SOUSA AGUIAR
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(515)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459553 - BA (2014/0002694-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: PERCIVALDO RIBEIRO GUIMARÃES
ADVOGADO
: BRUNO OLIVEIRA REIS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(516)
pág. 140
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459554 - DF (2014/0003067-0)
AGRAVANTE
: LAURA CENTENO ORTIZ
ADVOGADO
: HEDYR RODRIGUES DE SOUSA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO MANSÕES ENTRE LAGOS
ADVOGADO
: GLEUSA GLADYS SILVA DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(517)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459555 - GO (2014/0002690-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: BY LIA RIO CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(518)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459556 - SP (2014/0002217-4)
AGRAVANTE
: M P CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: EDISON ELIAS DE FREITAS
AGRAVANTE
: REQUADRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
ADVOGADO
: SAMIR SAFADI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANA TAVARES FILGUEIRA
AGRAVADO
: ALEXANDRE RODRIGUES AZEVEDO
AGRAVADO
: DIMAS FABRÍCIO FERNANDES
AGRAVADO
: EDSON DE SOUSA
AGRAVADO
: RENATA VIEIRA SILVA E SOUSA
AGRAVADO
: EDSON TOLEDO LAZZARI
AGRAVADO
: GUSTAVO NASCIMENTO ROBORTELLA
AGRAVADO
: JACQUELINE KIOKO NISHIMURA MATSUMOTO
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS BUTURI
AGRAVADO
: MAURÍCIO FERREIRA
AGRAVADO
: RICARDO YUZO OKAMOTO
AGRAVADO
: ROSEANE FERNANDES ROMUALDO
AGRAVADO
: ROSELI CORCIONE NOGUEIRA BRAGA LOURENÇO
AGRAVADO
: ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA
AGRAVADO
: ROZELI STELITA DA COSTA
AGRAVADO
: ZEDENITA CESÁRIO DE SOUZA
ADVOGADO
: PABLO LUCIANO SERÓDIO COSTA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
pág. 141
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(519)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459559 - SP (2014/0002175-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A - SUCESSOR
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
LARISSA NOGUEIRA GERALDO
ANA CAROLINA FLORÊNCIO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÚCIO KIYOYAS HAMAGUTI - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS AMANDO DE BARROS E OUTRO(S)
INTERES.
: LÚCIO KIYOYAS HAMAGUTI
INTERES.
: ALBERTO LOSI FILHO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(520)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459562 - MG (2014/0002715-1)
AGRAVANTE
: FILIPE DE ARIMATÉIA COSTA
ADVOGADO
: PATRÍCIA ADRIANA MIRANDA GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA VIRGÍNIA DA SILVA
ADVOGADO
: TÂNIA DE FÁTIMA ROCHA CLEMENTE
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(521)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459566 - SC (2014/0002722-7)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A - CEMAT
ADVOGADO
: MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRO KURLE MENEGHINI
AGRAVADO
: ÓPTICA REFERÊNCIA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : DANIELLE ALMEIDA SOARES E OUTRO(S)
MANOEL JOSE BRASIL CAMPOS SOARES
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(522)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459567 - SC (2014/0002730-4)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
pág. 142
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: SÉRGIO SCHULZE
KATHERINE DEBARBA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELÉVIO VELHO LOPES
ADVOGADO
: RAMON JOAQUIM MATTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(523)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459571 - AL (2014/0002739-0)
AGRAVANTE
: IF AL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
TECNOLOGIA DE ALAGOAS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: ALAN MAIO FERNANDES MELO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : EVILASIO FEITOSA DA SILVA
BRUNO CONSTANT MENDES LÔBO
JANINE DE HOLANDA FEITOSA
TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DE LEMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(524)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459574 - SC (2014/0002750-6)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SÉRGIO SCHULZE
ADVOGADOS : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
KATHERINE DEBARBA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDIMILSON GOMES DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: GUSTAVO LUIZ MEIRELLES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(525)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459576 - SE (2014/0002751-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROCURADOR : PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EQUIPE DE SEGURANÇA JEAN MOURA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 143
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(526)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459578 - MS (2014/0002755-5)
AGRAVANTE
: GILMAR VIANA DA SILVA
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ANA PAULA CORREIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(527)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459579 - MG (2014/0002752-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: VITORIANA SANTOS SOUZA
ADVOGADO
: LUIS HENRIQUE LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(528)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459580 - SP (2014/0002753-1)
AGRAVANTE
: SND DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
AGRAVANTE
: ALEXANDRE RODRIGUES
ADVOGADO
: ALEXANDRE RODRIGUES (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: GILVANI SOARES COSTA
ADVOGADO
: MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(529)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459581 - SC (2014/0002757-9)
AGRAVANTE
: WIEST S/A
ADVOGADO
: ISRAEL BERNS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
pág. 144
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(530)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459582 - MG (2014/0002756-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: NICOLINA FERREIRA DO CARMO
ADVOGADO
: LUIS HENRIQUE LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 181366 (2012/0106466-0) em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(531)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459585 - SP (2014/0002761-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ GARCIA HONÓRIO PIRES
ADVOGADO
: DOUGLAS GARCIA AGRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(532)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459588 - PR (2014/0002770-8)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA ESTADO DO PARANÁ - CREA/PR
PROCURADOR : ANDRÉ PAOLO CELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: B FONSECA NETO PISCINAS - MICROEMPRESA
AGRAVADO
: BENEDITO FONSECA NETO
ADVOGADO
: ALCEU LUIZ PILLONETTO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(533)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459589 - SE (2014/0002773-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROCURADOR : RITA DE CÁSSIA O. DO N. BARRETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANS FÁTIMA LOCADORA LTDA
ADVOGADO
: GILSON LUÍS SOUSA DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
pág. 145
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(534)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459594 - PR (2014/0002775-7)
AGRAVANTE
: PAULO MARCELINO ANDREOLI GONÇALVES
ADVOGADO
: MURILO ZAMBIAZZI DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(535)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459595 - SC (2014/0002769-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ ADILSON SALOMON
ADVOGADOS : LUIZ CERUTTI
OSVALDO RAU JUNIOR
AGRAVADO
: JOSÉ JAIR CANI
AGRAVADO
: HILDA CANI
ADVOGADOS : JURANDYR HILÁRIO BERTOLDI
ENNO JANSSEN JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(536)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459596 - RS (2014/0002799-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARGEU PEREIRA DE WITT
ADVOGADO
: ANTÔNIO GELOE TOMASI FERRAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(537)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459598 - RS (2014/0002800-0)
AGRAVANTE
: ANA CLÁUDIA VIEIRA VACITE
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADOS : JEFFERSON SANTOS MENINI
pág. 146
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
LEANDRO LUÍS LOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(538)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459601 - TO (2014/0002806-0)
AGRAVANTE
: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: JOÃO BATISTA LUSTOSA PINHEIRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(539)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459602 - PR (2014/0002777-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA DA APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO
: GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(540)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459603 - MG (2014/0002811-2)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LÚCIA TIRADENTES
ADVOGADO
: JOSÉ VAGNER DO PRADO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(541)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459604 - GO (2014/0002810-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: PASINI E PASINI E COMPAHIA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : FÁBIO SALES VIEIRA
pág. 147
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
DANIEL DE QUEIROZ MACIEL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(542)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459605 - BA (2014/0002807-2)
AGRAVANTE
: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: ELIANA MARIA MATHIAS FONSECA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(543)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459606 - GO (2014/0002812-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: SILVIA DE SOUZA DOS REIS
ADVOGADO
: CIRO ALEXANDRE SOUBHIA
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(544)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459607 - MG (2014/0002816-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: NEY JOSÉ CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO
: MURILO ALVARENGA NUNES
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(545)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459608 - MG (2014/0002822-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: SANDRA SILVA DE MORO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AIRTON FERNANDES RIBEIRO DO VALE
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS SANTOS LEITE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
pág. 148
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(546)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459609 - MG (2014/0002814-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ADVOGADOS : TARSO DUARTE DE TASSIS
THAÍSA MARA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIME MEDEIROS RIBEIRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(547)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459610 - SP (2014/0002815-0)
AGRAVANTE
: FÁBIO HENRIQUE GOLIN NEVES
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO
AGRAVADO
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
RUBENS ZAMPIERI FILARDI
INTERES.
: KGTX LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA - MICROEMPRESA
INTERES.
: LUIZA NUNES ALBANO
INTERES.
: EDSON GENIVAL TESCARI MEDEI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(548)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459611 - MG (2014/0002823-7)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
ADVOGADOS : TARSO DUARTE DE TASSIS
THAÍSA MARA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(549)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459614 - MG (2014/0002824-9)
AGRAVANTE
: ÁLVARO PEREIRA DA SILVA
AGRAVANTE
: VAINER PINTO DA SILVA
pág. 149
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA NEUZA DE FREITAS SILVEIRA
AGRAVADO
: ENIO CESAR PAULA DA SILVEIRA
ADVOGADO
: CELSO DONIZETTI DOS REIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(550)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459616 - MG (2014/0002831-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS- IEF/MG
ADVOGADO
: ROSALIA SILVA BICALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELY CANUTO DOS REIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(551)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459617 - AL (2014/0002833-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ROSINEIDE SANTOS SOARES
ADVOGADO
: THAÍS BARRETO MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(552)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459626 - PE (2014/0002834-0)
AGRAVANTE
: COREPAL MATERIAIS EMÉTRICOS LTDA
ADVOGADO
: ELIAH EBSAN DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARCANJO TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO
: LUIZ CLAUDIO FARINA VENTRILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 459510 (2014/0002618-9) em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(553)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459628 - AL (2014/0002835-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
pág. 150
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: AUTO POSTO BEIRA RIO LTDA
ADVOGADO
: DANIEL ALMEIDA UCHOA SOUZA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(554)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459629 - AL (2014/0002837-5)
AGRAVANTE
: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO
ADVOGADOS : MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(555)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459630 - AL (2014/0002839-9)
AGRAVANTE
: IFAL - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE ALAGOAS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: PAULO MARCELO DE SIQUEIRA CASADO
ADVOGADO
: ELI GESSÉ DE LIMA ALBUQUERQUE
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(556)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459632 - RJ (2014/0002841-5)
AGRAVANTE
: CLEIDE MARIA ALVES CAVALCANTE
ADVOGADO
: JOSÉ PAULO NETTO FONTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(557)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459634 - RJ (2014/0002845-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
pág. 151
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA
RAQUEL DI SERVAN NUNES
IGOR LETHIERE DA SILVA
AGRAVADO
: SUPERMERCADO BARRA OESTE LTDA - REDE SUPERMARKET
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ LOPÉS PINTO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(558)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459635 - AL (2014/0002843-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS MONTEIRO LTDA
ADVOGADO
: ARLINDO RAMOS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(559)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459636 - MS (2014/0002848-8)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: MATEUS LUZ DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO RIVALDO MENEZES DE ARAÚJO
ADVOGADO
: NATÁLIA MOREIRA MENEZES DE ARAUJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(560)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459637 - RJ (2014/0002849-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO DADÉCIO
AGRAVADO
: DENISE CARVALHO DADÉCIO
ADVOGADO
: NELSON AUGUSTO CHAVES FARIA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(561)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459638 - RS (2014/0002847-6)
pág. 152
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
: JOSÉ LUIZ ZANCANARO
SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA
ROBERTO PACHECO TAPIA
ANA LUISA CERCAL BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAGITÁRIO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(562)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459639 - RS (2014/0002853-0)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS PEREIRA DE CARVALHO JÚNIOR
ADVOGADOS : DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS
IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(563)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459641 - RS (2014/0002855-3)
AGRAVANTE
: LEOMAR ADRIANO PEDROSO GUALBERTO
ADVOGADOS : DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: FERNANDO SMITH FABRIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(564)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459642 - RS (2014/0002856-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ELISIANE DORNELLES FRASSETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO DALLA COSTA
ADVOGADO
: MARILON RIZZETTO TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1427503 (2013/0420747-4) em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 153
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(565)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459643 - RS (2014/0002854-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GRANDEL CALÇADOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ
JÚNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS
AGRAVADO
: MORIÁ BENEFICIAMENTO DE CALÇADOS LTDA
ADVOGADOS : ANDRÉ RAFAEL WEYERMULLER
PRISCILA CRISTIANE TADLER K ÖNIG
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(566)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459644 - RJ (2014/0002859-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : DANIEL DE ARAÚJO PERALTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARTHUR BARBOSA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(567)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459645 - RS (2014/0002860-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADOS : CLAUDIO MACIEL BERTOLDI
THIAGO MORAES BERTOLDI
RUDNEI DA SILVA MACIEL
AGRAVADO
: DIVA LUCIA ATAIDES CARDOSO
ADVOGADO
: MÁRCIO SANHUDO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(568)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459647 - RS (2014/0002862-9)
AGRAVANTE
: FUNDICAO BECKER LTDA
ADVOGADOS : FLOR EDISON DA SILVA FILHO
ADYR NEY GENEROSI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PARKPLATZ ESTACIONAMENTOS LTDA
pág. 154
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: RAFAEL TOSTES MOTTIN
EDUARDO CARUSO CUNHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1216009 (2010/0185720-7) em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(569)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459648 - SC (2014/0002866-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(570)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459650 - RJ (2014/0002867-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : RAFAEL LIMA DAUDT D´OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KELLY FONSECA GALVÃO
AGRAVADO
: KATIA FONSECA SALADICH
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(571)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459651 - RJ (2014/0002873-1)
AGRAVANTE
: MANOEL MIGUEL SIMÃO
ADVOGADO
: ROBERTO WILSON CARDOSO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(572)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459654 - MG (2014/0002441-2)
AGRAVANTE
: CÉLIO RODRIGUES ROCHA
ADVOGADO
: CÉLIO RODRIGUES ROCHA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: MESSIAS ALMEIDA JORDÃO
ADVOGADO
: DOUGLAS MIGUEL BENTO
pág. 155
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
ADVOGADO
_
ADVOGADOS
:
:
:
:
S C DO C P - POR SI E REPRESENTANDO
SÍLVIO PEREZ NUNES E OUTRO(S)
A F DO C P (MENOR)
SÍLVIO PEREZ NUNES
CARLA RODRIGUES PÉREZ
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(573)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459656 - RS (2014/0002877-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO E OUTRO
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : JORGE LUIS TERRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIELE FERREIRA BRIAO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(574)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459658 - RS (2014/0002880-7)
AGRAVANTE
: CAMERA AGROALIMENTOS S/A
ADVOGADOS : JEFERSON CARVALHO FREY E OUTRO(S)
DOUGLAS ROSCHILDT
AGRAVADO
: COOPERATIVA REGIONAL TRITÍCOLA SERRANA LTDA COTRIJUI
ADVOGADO
: JORGE LUIZ GOUVEIA EHLERS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(575)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459659 - RS (2014/0002881-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO ULBRICH JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILTON BITENCOURT DIAS
ADVOGADO
: ALBERTO MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(576)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459661 - RJ (2014/0002879-2)
pág. 156
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
PATRÃO INTERMEDIAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
FERNANDO CHAGAS PATRÃO
VALDEA DE SOUZA PATRÃO
JOSÉ LUIS DE SOUSA PATRÃO
ELOISA SAMPAIO NASSER
LUIZ CLÁUDIO BARRETO SILVA
GUSTAVO DE SOUZA CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : EDMAR KLEM DE MATTOS E OUTRO(S)
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
PAULO EDUARDO PRADO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(577)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459662 - RS (2014/0002887-0)
AGRAVANTE
: NAURA DA ROCHA PEREIRA
ADVOGADOS : TIAGO GRAZZIOTIN PEREIRA
ANTONELLA BERNARDON ARAMAYO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES ISAIAS
ADVOGADO
: FABIANA SPESSATTO BRINGHENTI
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(578)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459663 - RJ (2014/0002886-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO DE SOUZA MATTOS
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR DA COSTA LAGE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(579)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459665 - RJ (2014/0002896-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: JOSÉ DIVINO DE SOUZA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
pág. 157
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(580)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459666 - DF (2014/0002898-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO
: DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO FLÁVIO OLIVEIRA MUNIZ
ADVOGADO
: HUMBERTO MENDES DOS ANJOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(581)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459667 - RS (2014/0002897-0)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADOS : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
SERGIO SCHULZE
SILVANA FEIJÓ NOAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELMAR DE QUADROS DE ALMEIDA
ADVOGADO
: MAURICIO PAZ JUSTEN
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(582)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459670 - RJ (2014/0002885-6)
AGRAVANTE
: JOAQUIM LUIZ DOS SANTOS
AGRAVANTE
: JOSE APARECIDO ALVARENGA
AGRAVANTE
: JOSE AUGUSTO MARCOS COUTINHO
AGRAVANTE
: JOSE DA CONCEICAO SOUZA
AGRAVANTE
: JOSE DANIEL DE SOUZA
ADVOGADOS : PAULO JOSÉ DE MAGALHÃES
GUSTAVO JOSÉ BRANDÃO DE MAGALHÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE
AGRAVADO
: FRANCISCO VALADARES PÓVOA
ADVOGADOS : CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS E OUTRO(S)
MARCUS CONSEDEY PERLINEIRO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 158
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(583)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459671 - RJ (2014/0002883-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ NOGUEIRA DA CUNHA
ADVOGADO
: RAPHAEL DE MAGALHÃES DORNA
AGRAVADO
: ATIVOS S/A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
ADVOGADO
: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(584)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459672 - RS (2014/0002901-0)
AGRAVANTE
: UNILEVER BRASIL LTDA
ADVOGADOS : REGIANE CRISTINA MARUJO
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
CAMILA TEIXEIRA DE FREITAS
MARCEL ALBERTO PALMA PRADO
AGRAVADO
: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LAÇADOR LTDA
ADVOGADO
: RITA PERONDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(585)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459675 - PE (2014/0002906-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADOS : ANDRÉ LUIZ DE CASTRO FERNANDES E OUTRO(S)
NIELSON MOREIRA DIAS JUNIOR
AGRAVADO
: EMBRASA EMBALAGENS MICRONDULADAS DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANTÔNIO MÁRIO DE ABREU PINTO
JUDITH RANGEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(586)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459676 - SE (2014/0002895-7)
AGRAVANTE
: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
pág. 159
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: DIOGO RANGEL DORNELLES
VICTOR DA SILVEIRA GRAÇA E OUTRO(S)
ELISA MACHADO NETO
AGRAVADO
: MARLUCE DA SILVA ROCHA
ADVOGADO
: FELIPE SANTOS VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(587)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459677 - DF (2014/0002911-0)
AGRAVANTE
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO JOSÉ CAVALCANTI DE SOUZA
ADVOGADO
: SILVIO LÚCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(588)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459680 - AL (2014/0002907-0)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADOS : CLAUDIO KASUVOSHI KAWASAKI E OUTRO(S)
TATIANE MOURA DE MELO
AGRAVADO
: COMERCIAL CENTRALE LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : ADILSON FALCÃO DE FARIAS
ALLYSON SOUSA DE FARIAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(589)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459681 - RJ (2014/0002916-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: A P MAGATON - MICROEMPRESA
AGRAVADO
: ANDREI PEREIRA MAGATON
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 160
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(590)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459682 - SE (2014/0002918-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
PROCURADOR : VANESSA RODRIGUES OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAILTON JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(591)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459683 - MG (2014/0002919-5)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO NOVATO
ADVOGADOS : RONALDO ERMELINDO FERREIRA E OUTRO(S)
REGINALDO LUÍS FERREIRA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(592)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459684 - DF (2014/0002915-8)
AGRAVANTE
: DISBRAVE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS : SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO
DÉBORA SILVA DE BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A
ADVOGADOS : ROBERTO TRIGUEIRO FONTES E OUTRO(S)
LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(593)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459685 - AL (2014/0002914-6)
AGRAVANTE
: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL - UNAFISCO SINDICAL
ADVOGADOS : BRUNA RIBEIRO AMORIM E OUTRO(S)
THIAGO ALVES LIMA XAVIER
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1421648 (2011/0130874-2) em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 161
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(594)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459687 - RS (2014/0002917-1)
AGRAVANTE
: NERI JULIANO PICCOLOTO
ADVOGADO
: ALFEU BISAQUE PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTA FE VAGOES S/A
AGRAVADO
: AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S/A - ALL
ADVOGADO
: CARLOS JERÔNIMO ULRICH TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(595)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459688 - MG (2014/0002922-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
FERNANDO OLILVEIRA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(596)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459689 - PR (2014/0002923-5)
AGRAVANTE
: MADEIREIRA PINUS PEDRA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: AURINO MUNIZ DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADOS : MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI
BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
ÚRSULA ERNLUND SALAVERRY GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(597)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459690 - RJ (2014/0002930-0)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PROCURADOR : CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELA MARIA CONRADO DE FARIAS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
pág. 162
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(598)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459691 - RJ (2014/0002928-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: VERA LÚCIA DE SOUZA CONFECÇÕES - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(599)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459692 - PR (2014/0002929-6)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMACULADA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: ISABELLA BIDART LIMA DO AMARAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : RENATO NAPOLITANO NETO E OUTRO(S)
MANUELA DE CARVALHO SANCHES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(600)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459693 - MA (2014/0002927-2)
AGRAVANTE
: RIO DOURADO AGROPECUÁRIA LTDA
ADVOGADOS : MÁRCIO SOUZA PIRES E OUTRO(S)
SANDRA CRISTINA PIRES TOGNERI
AGRAVADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(601)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459695 - PR (2014/0002936-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : ANA LUIZA DE PAULA XAVIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
pág. 163
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(602)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459697 - PE (2014/0002937-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: MARCEL COSTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE RECIFE
PROCURADOR : MARIA HELENA DUARTE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(603)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459698 - RS (2014/0002931-2)
AGRAVANTE
: VINDIMA MULTIVENDAS LTDA - MICROEMPRESA
AGRAVANTE
: ALFREDO WORM
AGRAVANTE
: LUCI WORM
ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS EFING
FERNANDO ROCHA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS : LEONARDO RODRIGUES CARVALHO E OUTRO(S)
KARINA GROSS MACHADO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(604)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459700 - PR (2014/0002933-6)
AGRAVANTE
: MARIA OSCARLINA CARNEIRO MARTINS - ESPÓLIO
REPR. POR
: MILTON MARTINS CARNEIRO - INVENTARIANTE
ADVOGADOS : LUIZ GUILHERME MULLER PRADO
PAULO HENRIQUE MARTINS DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ HENRIQUE MARTINS
ADVOGADA
: TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUZANA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
AGRAVADO
: EDSON RIBAS AMAZONAS DE ALMEIDA
ADVOGADOS : EMÍLIO LUIZ AUGUSTO PROHMANN
ANDRÉ LUÍS GONÇALVES SIMÕES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 164
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(605)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459701 - DF (2014/0002902-1)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : JOAO JOAQUIM MARTINELLI
ADRIANA ZANATA FÁVERO REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBSON VAZ DA SILVA
ADVOGADO
: TULIO EL HAOULI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(606)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459703 - PR (2014/0002940-1)
AGRAVANTE
: MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA FILIAL CAMPINAS
ADVOGADOS : JOÃO CARLOS DUARTE DE TOLEDO E OUTRO(S)
JOÃO HENRIQUE GUIZARDI
AGRAVADO
: BENINI E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO E OUTRO(S)
INTERES.
: GONÇALVES E SOUZA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO GUARESCHI
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(607)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459704 - SC (2014/0002943-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: R F (MENOR)
REPR. POR
: MC
ADVOGADO
: ANERINO DE CEZARO CAVALER JÚNIOR
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ANTONIO FERNANDO DE ALCANTARA ATHAYDE JÚNIOR E
OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(608)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459707 - SP (2014/0002453-7)
AGRAVANTE
: CONSTRUÇÕES CONSULTORIA E OBRAS CCO LTDA
ADVOGADO
: DANIEL DORSI PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUPERMIX CONCRETO S/A
ADVOGADO
: NIWTON MOREIRA MICENO E OUTRO(S)
pág. 165
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(609)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459710 - SC (2014/0002743-0)
AGRAVANTE
: GERHARD HORST FRITZSCHE
AGRAVANTE
: SUL FABRIL S/A
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO DE BORBA E OUTRO(S)
RENATO MORAES DE BEM
AGRAVADO
: CLAUS GOSSWEILLER
ADVOGADO
: OSMAR PACKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO MÁRIO ZIPF
ADVOGADO
: VANESSA PABST METZLER
INTERES.
: SUL FABRIL S/A - MASSA FALIDA
REPR. POR
: CELSO MÁRIO ZIPF - ADMINISTRADOR
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 858903 (2006/0133842-3) em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(610)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459711 - RS (2014/0002946-2)
AGRAVANTE
: CAR HOUSE VEÍCULOS LTDA
AGRAVANTE
: HOUSECAR CENTER VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: MICHELLE DAIANA KLASER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
NACIONAL
EM DEFESA DE
COMSUMIDORES
CONSORCIADOS E USUÁRIOS DO SISTEMA FINANCEIRO UNICONS
ADVOGADOS : RAIMUNDO FLORES E OUTRO(S)
PAULO RENÊ ESTEVES SOARES
DANIEL WOLFF BEHREND
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(611)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459712 - RS (2014/0002951-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ADRIANA KRIEGER DE MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REJANE MARIA OBERTO LINASSI
ADVOGADO
: JOSEMIR MERLIN
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 166
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(612)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459713 - RS (2014/0002950-2)
AGRAVANTE
: JUAREZ FRANCISCO NONEMACHER
ADVOGADO
: CLÁUDIO LEITE PIMENTEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ARI PARGENDLER
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(613)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459715 - PE (2014/0002926-0)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
ALINE MARIA GOMES DE MOURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSINERE RODRIGUES DA SILVA
AGRAVADO
: NELSON DE ASSIS LEÃO
AGRAVADO
: MARIA ANITA CORDEIRO DE SOUZA
AGRAVADO
: EDNALDO JOSÉ DO NASCIMENTO
AGRAVADO
: QUITÉRIA VARCELINA DA CONCEIÇÃO
AGRAVADO
: MANUEL LEITÃO DA SILVA NETO
AGRAVADO
: JOSÉ LUIZ DA SILVA
AGRAVADO
: EURIDES MARIA DA CONCEIÇÃO
AGRAVADO
: ELISABETE OSÓRIO DA SILVA
AGRAVADO
: MARIA DALVA DA SILVA
AGRAVADO
: MARIA MADALENA FERREIRA DA SILVA
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
AGRAVADO
: EVA MARIA DO NASCIMENTO LIMA
AGRAVADO
: MARIA LUCIETE LOPES
AGRAVADO
: IZAURA TORRES DA SILVA SETUBAL
AGRAVADO
: TARCISIO ALMEIDA SILVA
AGRAVADO
: MARIA IVONETE RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MANOEL JOÃO BEZERRA
AGRAVADO
: ANTÔNIO EDSON BARROS
AGRAVADO
: MARIA EUNICE CARNEIRO SOUZA
AGRAVADO
: MARINEIDE SILVA GONZAGA
AGRAVADO
: MILTON FERNANDES TORRES
AGRAVADO
: EDVALDO ANTÔNIO CORDEIRO
AGRAVADO
: JAILDES VALENÇA ALVES DA SILVA
AGRAVADO
: ANTÔNIO PROCORIO NETO
AGRAVADO
: JUDITE HELENA DOS SANTOS
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA SALES DE PAULA
pág. 167
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
ELISA MARIA DE SOUZA SILVA LIMA
CÉLIO BATISTA DE AZEVEDO
EDVALDO ALVES GRACIANO
DANIELLE TORRES SILVA
MANOEL ANTÔNIO BRUNO NETO
JOÃO PAULO DE FREITAS RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(614)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459721 - DF (2014/0002956-3)
AGRAVANTE
: DESTAK COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: RAMON DANTAS MANHÃES SOARES
AGRAVADO
: BALI BRASÍLIA AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADOS : BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS E OUTRO(S)
KATHIA AGUIAR ZEIDAN
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(615)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459722 - RS (2014/0002957-5)
AGRAVANTE
: MARIA HELENA PEREIRA SILVEIRA
AGRAVANTE
: RUI FERNANDO PEREIRA SILVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ RENATO BORGES DAUDT
AGRAVADO
: SÃO CRISTÓVÃO FUTEBOL CLUBE - SCFC
ADVOGADO
: AIXA MUHD GOULART
INTERES.
: MUNICÍPIO DE GRAMADO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(616)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459724 - RS (2014/0002949-8)
AGRAVANTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS NPL I
ADVOGADOS : GABRIEL LOPES MOREIRA
ANA CRISTINA ALMESTO RECOVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JEFERSON ÁLVARO PINTO
ADVOGADOS : DIEGO SOUZA GONZATTO
ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE
INTERES.
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
pág. 168
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(617)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459726 - RS (2014/0002966-4)
AGRAVANTE
: LEANDRO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO
: CARINA TEIXEIRA JOHANSSON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIFÉRTIL UNIVERSAL DE FERTILIZANTES S/A
ADVOGADO
: EDGAR LUIZ FERREIRA LIMA E OUTRO(S)
INTERES.
: CARLOS ALBERTO GOMES VILLANOVA
ADVOGADO
: CARLOS GERALDO BERNARDES COELHO SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: COOPERATIVA REGIONAL TRITICOLA SANTIAGUENSE LTDA
ADVOGADO
: CARLA DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(618)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459728 - RJ (2014/0002973-0)
AGRAVANTE
: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: JUSTINO CORREA PEREIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(619)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459730 - RJ (2014/0002969-0)
AGRAVANTE
: JORGE LUIZ NUNES DA SILVA
ADVOGADOS : ZELSON LUIZ PINHEIRO TENÓRIO E OUTRO(S)
CAROLINA FERNANDES DE ALMEIDA FIGUEIREDO
AGRAVADO
: TANIA DOS SANTOS TORRES
ADVOGADO
: MARIA GORETE PEREIRA GOMES CÂMARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(620)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459733 - MS (2014/0002978-9)
AGRAVANTE
: JAIR FRAGA VIEIRA NETO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS PEREIRA DE FREITAS
pág. 169
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: BANCO JBS S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(621)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459734 - RJ (2014/0002980-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS DA SILVA
ADVOGADO
: SANDRA DE MATTOS E OUTRO(S)
ADVOGADA
: TATIANA MEDEIROS DE TOLEDO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(622)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459735 - MS (2014/0002985-4)
AGRAVANTE
: AILTON DOS SANTOS
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(623)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459737 - MS (2014/0002989-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: VALDOMIRO VIDAL DE SOUZA
ADVOGADO
: JEAN JÚNIOR NUNES
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(624)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459738 - DF (2014/0002972-8)
AGRAVANTE
: MARIA DE FÁTIMA DO ABIAHY AZEVEDO
ADVOGADO
: ROGÉRIO ANDRADE CAVALCANTI ARAUJO E OUTRO(S)
pág. 170
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: PAULO ROGGÉRIO DE ABREU AZEVEDO
AGRAVADO
: MARIA GORETTI CEZAR AZEVEDO
ADVOGADO
: KLEBER DE ADRADE PINTO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(625)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459739 - RS (2014/0002987-8)
AGRAVANTE
: SATNIT DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
: MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO
AGRAVADO
: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CRUZEIRO LTDA
ADVOGADOS : LUIZ GRZECHOTA E OUTRO(S)
NEUBER EDGAR LEHN
INTERES.
: SIROTSKY E CASTRO CONSULTORES ASSOCIADOS
INTERES.
: BANCO ITAÚ S/A
INTERES.
: MARCELO DE FREITAS E CASTRO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(626)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459740 - RS (2014/0002993-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADOS : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)
FERNANDA BUSKO VALIM
AGRAVADO
: JAQUELINE SANTOS VIEIRA
ADVOGADO
: ECINELE PENTEADO BOEIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(627)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459741 - SC (2014/0002984-2)
AGRAVANTE
: INTELCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA
AGRAVANTE
: ESTOR LUIZ MACCARI
ADVOGADOS : ALISSON MURILO MATOS E OUTRO(S)
ANDRÉ GARCIA ALVES CUNHA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 370224 (2013/0224897-5) em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 171
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(628)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459742 - RS (2014/0002979-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : RICARDO POLESELLO
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS E OUTRO(S)
ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO
AGRAVADO
: NELSON KONIG
ADVOGADOS : EUGÊNIO LEONARDO VIEIRA GRANDÓ
FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO
INTERES.
: ERICA MARTHA KONIG
INTERES.
: CLEUSA ORIETA KONIG
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(629)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459743 - DF (2014/0002992-0)
AGRAVANTE
: MARIA LUCIA FATTORELLI CARNEIRO
ADVOGADO
: ORLANDO MESSINA DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ MARCELLO ABRANTES ESCOBAR
AGRAVADO
: FRANCISCO ETTORE GIANNICO JÚNIOR
AGRAVADO
: MAURO JOSÉ SILVA
ADVOGADO
: ADILSON DE LIZIO E OUTRO(S)
INTERES.
: EUGÊNIO CELSO GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(630)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459744 - CE (2014/0002988-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF
ADVOGADA
: MARIA DE NAZARÉ RAMOS PEREIRA
AGRAVADO
: MARIA AUXILIADORA SARAIVA COLARES
AGRAVADO
: MARIA CELESTE MARTINS SOUSA
AGRAVADO
: IRAIDES PAULINO SANTOS
AGRAVADO
: MARILENE DA SILVA REGO
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ RODRIGUES BRITO
AGRAVADO
: MARIA MADALENA DE FREITAS MARQUES
AGRAVADO
: ANTONIA BARROS QUEIROZ
ADVOGADOS : ROXANE BENEVIDES ROCHA
SÉRGIO ELLERY SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
pág. 172
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(631)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459745 - SC (2014/0002997-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: NAIARA ERN
AGRAVADO
: FLÁVIO ZONDERLITO ERN
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA GESSER SOBRINHO
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE ITUPORANGA
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(632)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459746 - RS (2014/0003002-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : EDUARDO MARIOTTI
ANDIARA BARBOSA SILVEIRA
AGRAVADO
: AMAURI SEBASTIAO CORREIA
ADVOGADO
: CAMILO PORT
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(633)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459747 - CE (2014/0002999-2)
AGRAVANTE
: FERNANDO MACHADO COELHO DA COSTA
ADVOGADOS : ÊNIO PONTE MOURÃO
VINÍCIUS MAIA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO COELCE DE SEGURIDADE SOCIAL - FAELCE
ADVOGADO
: ANTÔNIO CLETO GOMES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(634)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459748 - RS (2014/0003005-0)
AGRAVANTE
: PAULO FRANCISCO DOS SANTOS DUTRA
ADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO
IMILIA DE SOUZA E OUTRO(S)
pág. 173
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(635)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459750 - PR (2014/0002977-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : ALEXANDRE NELSON FERRAZ E OUTRO(S)
VALERIA CARAMURU CICARELLI
AGRAVADO
: PIONTEK E ANDRADE LTDA
ADVOGADOS : ISAQUEL MAIA
GIDALTE DE PAULA DIAS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(636)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459751 - RS (2014/0002991-8)
AGRAVANTE
: ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA
AGRAVANTE
: MAVILLIS CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSÓRCIO SULTEPA-CIDADE
ADVOGADO
: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(637)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459752 - MS (2014/0003003-7)
AGRAVANTE
: MARIA DO CARMO CARDOSO COELHO
ADVOGADO
: ÉRIKA MARIA CARDOSO FERNANDES
AGRAVADO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : VANELI FABRICIO DE JESUS GOULIORAS E OUTRO(S)
INTERES.
: CARLOS A C COSTA & CIA LTDA
INTERES.
: CARLOS ALBERTO CARDOSO COSTA
INTERES.
: DOMINGOS ALBERTO CARDOSO COSTA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 174
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(638)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459753 - RJ (2014/0003009-8)
AGRAVANTE
: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
ADVOGADOS : ROBERTO FRAGA JUNIOR
DANIEL ATAIDE DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVIO GONÇALVES FERREIRA
AGRAVADO
: JOAQUIM JOSE JOBIM DE CARVALHO
ADVOGADOS : CARLOS ROBERTO DA COSTA PEREIRA
LUIS CARLOA DA COSTA PEREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: JORGE LUIZ FERREIRA VERBOONEN E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(639)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459754 - RS (2014/0003010-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADOS : RAIMUNDO FLORES E OUTRO(S)
ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO
LUIS AFONSO SACCO MACIEL
AGRAVADO
: ANTÔNIO VIDORI
AGRAVADO
: ALEI PEDRO DADALT
AGRAVADO
: ALDOIR CHINI
AGRAVADO
: CAPELA COMUNITÁRIA MENINO JESUS
AGRAVADO
: CLORINDO ALBINO TREMEA
AGRAVADO
: DANILO VENZO
ADVOGADO
: ALVOIR LEANDRO ARAÚLO
AGRAVADO
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: RODRIGO MUSSOI MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(640)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459755 - RS (2014/0003013-8)
AGRAVANTE
: SHERON SILVA DA SILVA
ADVOGADOS : DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS
IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADOS : MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO
FERNANDO SMITH FABRIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
pág. 175
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(641)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459756 - RS (2014/0003011-4)
AGRAVANTE
: PEDRO ANTÔNIO SCARPELLINI CAMPOS
AGRAVANTE
: BRÁZ MONTEIRO CAMPOS
AGRAVANTE
: MARIA ADELAIDE SCARPELLINI CAMPOS
ADVOGADOS : PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA
HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS
FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVA E OUTRO(S)
BENIALDO DONIZETTI MOREIRA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO
RICARDO POLESELLO
MARCELO SCHMAEDECKE
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(642)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459757 - RS (2014/0003015-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILSENT DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: FRANK GIULIANI KRAS BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(643)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459759 - CE (2014/0003016-3)
AGRAVANTE
: PETROBRAS DISTRIBUIÇÃO LTDA
ADVOGADOS : FÁBIO ALBERTO NUNES CAVALCANTE E OUTRO(S)
ADRIANA GOMES CARVALHEIRO
AGRAVADO
: SUMARÉ PETRÓLEO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(644)
pág. 176
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459760 - CE (2014/0003014-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIANA DE JESUS SANTOS DE ANDRADE
ADVOGADO
: GILBERTO SIEBRA MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(645)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459761 - RS (2014/0003017-5)
AGRAVANTE
: MIGUEL AMORIM DA SILVA
ADVOGADO
: ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
FERNANDA HANEFELD
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(646)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459762 - RS (2014/0003018-7)
AGRAVANTE
: WANDERLEI SIRLENE RODRIGUES SCHILLING
ADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA
RAFAEL CASELLI PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(647)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459763 - RS (2014/0003024-0)
AGRAVANTE
: V D CARVALHO - MICROEMPRESA E OUTRO
AGRAVANTE
: VERÔNICA DANIEL CARVALHO
ADVOGADO
: FLAVIANA SILVEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 177
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(648)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459765 - RS (2014/0003029-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - RS
ADVOGADO
: CRISTIANO LAITANO LIONELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADOS : BEATRIZ REGIUS PÉTERFFY VON JÁGOCS
RACHEL BERGSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(649)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459766 - DF (2014/0003033-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICIPIO BREJO DA MADRE DE DEUS
ADVOGADO
: SYLVIO CADEMARTORI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(650)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459771 - RJ (2014/0003035-3)
AGRAVANTE
: MARIA VERÔNICA DE AGUIAR NEMÉSIO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADOS : SITO KOWSMANN E OUTRO(S)
ANDRESSA RODRIGUES RIBEIRO MO NTEIRO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(651)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459772 - MS (2014/0003037-7)
AGRAVANTE
: ELSO RONDON DE SOUZA
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : JOAQUIM FELIPE SPADONI
JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(652)
pág. 178
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459773 - MG (2014/0003036-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG
ADVOGADO
: JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ELZA ALVES MARQUES
AGRAVADO
: UNIÃO
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(653)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459774 - MG (2014/0003038-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: VELUZIANO ALVES FERREIRA
AGRAVADO
: EDIENE ALVES SOARES
AGRAVADO
: EDNAN ALVES SOARES
AGRAVADO
: LUCIENE ALVES SOARES
AGRAVADO
: LUÍS ALBERTO SOARES
ADVOGADO
: CINCINATO CÉSAR DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(654)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459779 - MS (2014/0003043-0)
AGRAVANTE
: MÁRCIA MARIA ANTUNES DA COSTA
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : GIOVANA BOMPARD
GILBERTO BORGES DA SILVA
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(655)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459780 - MS (2014/0003032-8)
AGRAVANTE
: UEHARA QUEIROZ REPRESENTAÇÕES LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MULTIBELA COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS FEMININOS LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: LEONARDO BAUMANN
pág. 179
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
INTERES.
: JACQUELINE MICHELMANN
INTERES.
: ELIEUDE FERREIRA QUEIROZ
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(656)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459781 - RJ (2014/0003044-2)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PROCURADOR : CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SELMA DE SOUZA REDUZINO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(657)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459782 - RS (2014/0003030-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AQUELINO ALVES DE ANDRADE
ADVOGADO
: LUCIANO FEHSE DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 278796 (2013/0000720-5) em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(658)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459783 - RS (2014/0003048-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : CLÁUDIA RUZICKI KREMER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO RODRIGO SILVA DA SILVA
ADVOGADO
: SANDRA ERNESTINA RUBENICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(659)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459784 - RS (2014/0003050-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERMAN KRAUS BERNSTEIN GARCIA
pág. 180
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: DANIEL DEMARTINI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(660)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459785 - RJ (2014/0003047-8)
AGRAVANTE
: EDILEUSA DA SILVA BATISTA
ADVOGADOS : GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES
JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS ESTEVES
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : LUIZ CARLOS ZVEITER
RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS
CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(661)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459786 - PE (2014/0003045-4)
AGRAVANTE
: FREDERICO PESSOA DE QUEIROZ
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: HERMENEGILDO PINHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(662)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459787 - DF (2014/0003051-8)
AGRAVANTE
: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA
ADVOGADA
: VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : LUÍS FERNANDO BELÉM PERES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(663)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459790 - RS (2014/0003049-1)
pág. 181
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
FERNANDA BUSKO VALIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALÉRIA SCHWARTZ DALL AGNOL
ADVOGADO
: FRANCISCO ROMEO DE TOLEDO VOGEL
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(664)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459791 - MG (2014/0003053-1)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO FABIANO CHAVES DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE
: WAGNER DE BRITO BARBOSA
AGRAVANTE
: JOSE LUCIO DE CARVALHO
AGRAVANTE
: VANIUS REIS TORRES
AGRAVANTE
: ADRIANO NOGUEIRA MIRANDA
AGRAVANTE
: GUSTAVO VELOSO TORRES
AGRAVANTE
: GIVAGO MIRANDA
AGRAVANTE
: MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO FERRAZ
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS DE ANDRADE MIRANDA
AGRAVANTE
: LEONARDO PAIVA DE MIRANDA
ADVOGADOS : TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO E OUTRO(S)
JOAO JOAQUIM MARTINELLI
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(665)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459792 - RJ (2014/0002996-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: ACQUADELMARE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
AGRAVADO
: HELENA FIDELIS COUTINHO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(666)
pág. 182
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459793 - RS (2014/0003059-2)
AGRAVANTE
: MÁRCIO DOS SANTOS OLIVEIRA
AGRAVANTE
: MARIANE DIAS TRINDADE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DIOGO LUNARDI NADRE
AGRAVADO
: ALLURE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADOS : LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS
LEANDRO TARTAROTTI DE MESQUITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FPS - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADOS : LUÍS PAULO SERPA
JANICE JULIANA HAUSCHILD DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(667)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459795 - PE (2014/0003070-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: ELISABETE MOREIRA CABRAL FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEVERINO HENRIQUE DE CARVALHO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(668)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459796 - DF (2014/0003055-5)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DE MINAS
GERAIS - SINDSEP/MG
ADVOGADOS : MARIA DA CONCEIÇÃO CARREIRA ALVIM E OUTRO(S)
RENATO FERREIRA PIMENTA
AGRAVADO
: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN
PROCURADOR : ADRIANA MAIA VENTURINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(669)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459797 - ES (2014/0003073-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
pág. 183
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(670)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459798 - DF (2014/0003075-7)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : RICARDO SUSSUMU OGATA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALESSANDRA MARIA FRISSO
AGRAVADO
: ZALDINO FRISSO JUNIOR
ADVOGADO
: MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(671)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459800 - SC (2014/0003071-0)
AGRAVANTE
: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
GISELE DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIAS NOVACKI S/A
ADVOGADOS : MOACIR DE MELO E OUTRO(S)
VIRGILIO CESAR DE MELO
CELSO ANTONIO RODRIGUES
AGRAVADO
: LAERCIO ROBERTO TOMACHESKI
ADVOGADO
: GABRIEL ROGÉRIO TOMACHESKI
INTERES.
: ANTONIO SILVESTRE CARNEIRO
ADVOGADO
: VIRGILIO CESAR DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(672)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459801 - PE (2014/0003054-3)
AGRAVANTE
: CARNES E CARNES LTDA
AGRAVANTE
: MARIA DO SOCORRO TORRES LISBOA
ADVOGADO
: FRANCISCO JOÃO DA SILVA
AGRAVADO
: PATRIMONIAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS : BRUNO MOREIRA VICTOR BRUÉRE
THIAGO VILLAÇA CARDOSO DE MELLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 184
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(673)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459804 - RS (2014/0003079-4)
AGRAVANTE
: VANDEZIR CAMARGO
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(674)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459808 - SC (2014/0003084-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ZENIO VENTURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(675)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459809 - DF (2014/0003069-3)
AGRAVANTE
: DEJANIR DALMORO SIQUEIRA CASTRO
AGRAVANTE
: ANTONIO DE PONTES DA SILVA
AGRAVANTE
: DILERMANDO GERMANO DA COSTA
AGRAVANTE
: DIMAS EDUARDO PINHEIRO ORLANDI
AGRAVANTE
: JOSE MARIA DE ANDRADE BRAGA
AGRAVANTE
: MARIA MADALENA MACIEL MARQUES
AGRAVANTE
: MARIA VALDETE SOARES DE FREITAS
AGRAVANTE
: MARILAINE DE FATIMA D AGOSTINO
AGRAVANTE
: SEBASTIAO ANDRADE SANTANA
AGRAVANTE
: SERGIO MURILO DE FREITAS
ADVOGADOS : MARCIO PIRES MACIEL
SAULO RODRIGUES MENDES
DANIELE RESENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI
NATÁLIA DE MEDEIROS RESENDE E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 185
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(676)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459811 - CE (2014/0003085-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CELSO MARCON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCA NEUMA NOBRE
ADVOGADOS : CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO
MARTHA SHEILLA DO CARMO MONTEIRO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(677)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459814 - CE (2014/0003089-5)
AGRAVANTE
: EAFN
ADVOGADOS : RAIMUNDO CAVALCANTE FILHO
FLÁVIO CAVALCANTE
AGRAVANTE
: EMILIA ANTONIETA FREITAS NOGUEIRA
AGRAVADO
: HARN
ADVOGADOS : ELIENE MARIA VERAS DA ROCHA E OUTRO(S)
MINERVA LÚCIA SOUSA SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(678)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459815 - RS (2014/0003097-2)
AGRAVANTE
: NELMO KLIEMANN
AGRAVANTE
: CATARINA NOEMI KLIEMANN
ADVOGADO
: FAUSTO ALVES LÉLIS NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS ALEGRETTI
AGRAVADO
: CARLOS ARTIDORIO ALLEGRETTI
AGRAVADO
: FÁTIMA CAMARGO ALEGRETTI
AGRAVADO
: TÂNIA MARIA LOPES ALLEGRETTI
ADVOGADOS : CARLOS ARTIDORIO ALLEGRETTI (EM CAUSA PRÓPRIA)
LUIZ CARLOS ALEGRETTI (EM CAUSA PRÓPRIA)
INTERES.
: MACRO ECONOMIA DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA
INTERES.
: SUPERMERCADOS ECONOSUL LTDA
INTERES.
: TRANSPORTES GOLFINHO LTDA
INTERES.
: JOSÉ RUI DE MELLO
INTERES.
: CARLOS ROVI DE MELLO
INTERES.
: INGRID HEIDI DE MELLO
INTERES.
: ANTONIO JORGE DORNELES OTTANO
INTERES.
: MARIA LÚCIA DE MELLO OTTANO
pág. 186
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(679)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459816 - RJ (2014/0003099-6)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - CASA DE
SAÚDE SÃO JOSÉ
ADVOGADO
: MARIA CECÍLIA BOUSQUET CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO CAMILO ANTUNES NETTO
ADVOGADO
: CHRISTIAN ALBANO DA SILVA REIS
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(680)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459817 - MG (2014/0003101-1)
AGRAVANTE
: RODOLFO NATALE
ADVOGADOS : VINÍCIUS PEDROSA FERREIRA CRISTO
JOÃO GUILHERME PERRONI LA TERZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍLIO DE OLIVEIRA RESENDE
AGRAVADO
: MÔNICA GOULART GUERRA RESENDE
AGRAVADO
: XISTO ANDRADE DE OLIVEIRA JÚNIOR
ADVOGADOS : JULIANA SAFAR TEIXEIRA PINTO E OUTRO(S)
LÍVIA GUIMARÃES GONÇALVES
INTERES.
: LAÉRCIO NASCIMENTO E OUTRO
ADVOGADO
: GILBERTO LEME MENIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(681)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459818 - AL (2014/0003102-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO DO ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADOS : DANIEL ALMEIDA UCHOA SOUZA E OUTRO(S)
MARÍLIA FORTES PINTO CAVALCANTI
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 187
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(682)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459819 - PE (2014/0003098-4)
AGRAVANTE
: JOÃO LESSA
AGRAVANTE
: JOSÉ GONÇALVES
AGRAVANTE
: VALDOMIRO CORREIA DE MIRANDA
AGRAVANTE
: CLOVIS FERREIRA DA SILVA
AGRAVANTE
: LUIZ HUMBERTO DA COSTA
AGRAVANTE
: MARIA DO SOCORRO OIVEIRA COSTA
AGRAVANTE
: PAULO MARTINS VIANA
AGRAVANTE
: ERNANDO FERREIRA DE ASSIS
ADVOGADO
: TIAGO UCHOA MARTINS DE MORAES
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(683)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459821 - RJ (2014/0003072-1)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LILIAN SALGADO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(684)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459822 - SC (2014/0003095-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : LUIZ CARLOS ELY FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(685)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459825 - RS (2014/0003104-7)
pág. 188
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
: CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA
ADVOGADO
: ERNANI PROPP JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FREDERICO MILTON SCHNEIDER
AGRAVADO
: CLARISSE VICTORIA SCHNEIDER
ADVOGADO
: JORGE HENRIQUE GITZLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(686)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459826 - DF (2014/0003052-0)
AGRAVANTE
: GERALDO PEREIRA VIRIATO
ADVOGADO
: BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO
AGRAVADO
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
FERNANDA BOMBONATO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(687)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459829 - PE (2014/0003100-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: LETÍCIA LUNA RIBEIRO - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA VERIANE GRANGEIRO HENRIQUE - INVENTARIANTE
AGRAVADO
: ANTÔNIO BATISTA GRANGEIRO
ADVOGADO
: JANE EYRE RIBEIRO BATISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(688)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459830 - RS (2014/0003114-8)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADOS : MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK
AGRAVADO
: OCTACÍLIO GRIS - ESPÓLIO
REPR. POR
: SEVERINA SEGALA GRIS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MOISES LEITE
INTERES.
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
pág. 189
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(689)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459835 - RJ (2014/0003103-5)
AGRAVANTE
: MARCOS ANDRÉ ROSA ANSELMO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ADRIANA PRATA DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO CESGRANRIO
ADVOGADO
: FLAVIA FIRGULHA DA COSTA SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(690)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459838 - SC (2014/0003122-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : TAITALO FAORO COELHO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONTADES VISTORIADORA DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO PACHECO GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(691)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459841 - SC (2014/0003118-5)
AGRAVANTE
: FRAMCRED FACTORING MERCANTIL DE CRÉDITO LTDA
ADVOGADOS : VLADIMIR DE MARCK
SAMANTA ALBINO SILVÉRIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MECRIL METALÚRGICA CRICIÚMA LTDA
ADVOGADO
: PATRÍCIA NAZÁRIO BRUNEL
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(692)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459842 - PR (2014/0003126-2)
AGRAVANTE
: JORGE VASSELECHEN
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO MAGALHÃES BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: W I N (MENOR)
REPR. POR
: ACI
ADVOGADO
: RAQUEL XARÃO SPOSITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
pág. 190
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(693)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459845 - SC (2014/0003131-4)
AGRAVANTE
: COMÉRCIO DE MÓVEIS MARTINS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RODRIGO JACOBSEN REISER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN E OUTRO(S)
JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(694)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459846 - RS (2014/0003121-3)
AGRAVANTE
: FUNDO GARANTIDOR DE CREDITOS - FGC
ADVOGADOS : FREDERICO AZAMBUJA LACERDA E OUTRO(S)
MARIA ANGÉLICA VIEIRA STEINER
AGRAVADO
: ROSELI SPERB SALDANHA
AGRAVANTE
: SADI LUIS RIBEIRO SALDANHA
ADVOGADOS : LEONARDO MAURINA
DAVI ELOI MULLER
INTERES.
: JOÃO ANTONIO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(695)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459847 - SC (2014/0003134-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LEILLA CRISTINA VICENTE LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CEZAR LUIZ VALENTINI
ADVOGADOS : CÁSSIO MAROCCO
LUIZ GUSTAVO BURTET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
pág. 191
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(696)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459850 - SC (2014/0003135-1)
AGRAVANTE
: ELIANE FERREIRA MENEZES
ADVOGADO
: DANIEL OLIVEIRA CARVALHO
AGRAVADO
: JOAO AMBROSIO FRANZ
ADVOGADO
: ALEXANDRE TADEU SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(697)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459852 - SC (2014/0003130-2)
AGRAVANTE
: ÉLIA RAHN MICHELMANN
ADVOGADOS : FERNANDO LUIZ POFFO
DEAN JAISON ECCHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TARSO DRESCH
ADVOGADOS : CLÓVIS DAL CORTIVO E OUTRO(S)
JANE MÁRCIA BULGARELLI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(698)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459858 - RO (2014/0003148-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S)
SÉRGIO CARDOSO GOMES FERREIRA JÚNIOR
AGRAVADO
: MARCIO ADRIANO DA ROCHA
ADVOGADO
: VANGIVALDO BISPO FILHO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(699)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459859 - PR (2014/0003144-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCELO AUGUSTO BERTONI
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSMAR CARLOS DO PRADO
ADVOGADOS : CRISTIAN ANDRÉ SULZBACHER KASPER
LUIZ MARCELO SZCZEPANSKI
pág. 192
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(700)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459860 - PR (2014/0003137-5)
AGRAVANTE
: SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA PARANAENSE S/A
AGRAVANTE
: TELEVISÃO CULTURA DE MARINGÁ LTDA
AGRAVANTE
: TV CATARATAS LTDA
AGRAVANTE
: TV ESPLANADA DO PARANÁ LTDA
AGRAVANTE
: RÁDIO E TELEVISÃO IMAGEM LTDA
AGRAVANTE
: TV OESTE DO PARANÁ LTDA
ADVOGADOS : CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO
MARCELO DE BORTOLO
FLÁVIA VOIGT MIRANDA
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOSÉ FERNANDO PUCHTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(701)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459861 - RO (2014/0003149-0)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO SOLAR DOS NOBRES
ADVOGADO
: MARILENE MIOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUTH MACHADO DE ALENCAR FILHA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO CATANHÊDE LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(702)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459862 - RO (2014/0003147-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : LIVIA RENATA DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO
DE RONDÔNIA - SINTERO
ADVOGADOS : HÉLIO VIEIRA DA COSTA
ZÊNIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 193
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(703)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459863 - SC (2014/0003157-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA
LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO LUIZ FAVERO
AGRAVADO
: ELVIRA FAVERO
ADVOGADO
: OLIDE JOÃO DE GANZER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(704)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459864 - RS (2014/0003159-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSELI VIEIRA MORAES
ADVOGADO
: ÉRICA FALCONI SPERINDE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(705)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459865 - PR (2014/0003146-4)
AGRAVANTE
: DANIELA GALINDO MENEZES - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE SCHIEFER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIZIANA GONÇALVES LIMA
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO FRANCOVIG FILHO
JOÃO LUCAS SILVA TERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(706)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459866 - PR (2014/0003139-9)
AGRAVANTE
: HENRIQUE WINSTON LAFORGE GOMM
ADVOGADOS : PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA
HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
LUIZ MARQUES DIAS NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ BBA S/A
ADVOGADOS : SADI BONATTO E OUTRO(S)
FERNANDO JOSE BONATTO
pág. 194
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
JOÃO LUIS MENEGATTI
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(707)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459868 - RS (2014/0003164-2)
AGRAVANTE
: BENOIT ELETRODOMÉSTICOS LTDA
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO ARRUDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO LARRI DA SILVA FLORES
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(708)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459870 - RS (2014/0003163-0)
AGRAVANTE
: POCZTARUK PROJETOS S/S LTDA
ADVOGADO
: DANIELA MOTTA TOJAL
AGRAVADO
: TIM CELULAR S/A
ADVOGADOS : SÉRGIO LEAL MARTINEZ
ANDRÉ LUIZ MÜLLER
CÉLIO ARAÚJO DUARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(709)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459871 - MG (2014/0003169-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : SÉRGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO PEÇAS RIACHO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : MARIA AUXILIADORA NEIVA ALVIM
JAILTON JOSÉ DE MATOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(710)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459873 - MG (2014/0003173-1)
AGRAVANTE
: LOJAS RIACHUELO S/A
ADVOGADO
: VANISE GOMES SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 195
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
PROCURADOR : JOSÉ ROBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(711)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459874 - RS (2014/0003165-4)
AGRAVANTE
: DARLENE PACHECO FONTOURA
ADVOGADOS : DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS
IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: FERNANDO SMITH FABRIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(712)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459875 - MG (2014/0003201-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS FUNED
ADVOGADO
: WAGNER MENDONÇA BOSQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALINE SILVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ RENATO DE MORAIS COSTA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(713)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459876 - RS (2014/0003167-8)
AGRAVANTE
: MARCELO FEIJÓ AFONSO
ADVOGADOS : DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS
IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: FERNANDO SMITH FABRIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(714)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459877 - RS (2014/0003160-5)
AGRAVANTE
: CEREALE PRODUTOS INTEGRAIS LTDA
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 196
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
PROCURADORE : FREDERICO DE SAMPAIO DIDONET E OUTRO(S)
S
GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(715)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459879 - PR (2014/0003152-8)
AGRAVANTE
: FERES JOSÉ ABOU SAAB
ADVOGADO
: LAÉRCIO ADEMIR DOS SANTOS
AGRAVADO
: WILMA APARECIDA TEIXEIRA PALMONARI
ADVOGADO
: ALEXSANDER VILELA ALBERGONI
INTERES.
: SOLANGE LUZIA PALMONARI
INTERES.
: SANDRO APARECIDO PALMONARI
INTERES.
: NELSON PALMONARI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(716)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459880 - SC (2014/0003193-3)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ADHEMAR GARCIA
ADVOGADO
: FRANCISCO JOÃO LESSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
MATERIAL PLÁSTICO DE JOINVILLE
ADVOGADO
: PEDRO JOSÉ DE SOUZA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(717)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459881 - GO (2014/0003190-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MAURO DE ARAÚJO
ADVOGADOS : JOSÉ BATISTA DO CARMO ARAÚJO
ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO
SARA MENDES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 197
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(718)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459882 - RS (2014/0003189-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO
PATRÍCIA FREYER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KAREN LORENZATTO VAZ
ADVOGADOS : ADRIANO LUÍS DE ANDRADE
SABRINA FERRARI
ANA VITÓRIA D´AVILA BERTELLI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(719)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459883 - RS (2014/0003216-0)
AGRAVANTE
: TRANSBANDEIRA TRANSPORTES LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(720)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459884 - MG (2014/0003188-1)
AGRAVANTE
: TIA CLARA LTDA
AGRAVANTE
: EVA ROICHMAN
ADVOGADO
: ENRIQUE FONSECA REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : PAULA RODRIGUES DA SILVA
RENATA LAZZARINI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(721)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459885 - MG (2014/0003218-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MANGA
ADVOGADO
: LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
pág. 198
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(722)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459886 - RS (2014/0003209-4)
AGRAVANTE
: VLADIMIR SALARI DA SILVA
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SONY BRASIL LTDA
ADVOGADOS : EDUARDO LUIZ BROCK
SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(723)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459887 - SP (2014/0003222-3)
AGRAVANTE
: JANETE BOMFIM DA SILVA
ADVOGADO
: ÉCIO LESCRECK E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: MULNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : GILMAR VIEIRA DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(724)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459892 - SP (2014/0003241-3)
AGRAVANTE
: OYAMA TÓCIO LTDA
AGRAVANTE
: TEIKO TAKAHASHI TÓCIO
ADVOGADO
: EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(725)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459895 - MG (2014/0003221-1)
AGRAVANTE
: BANCO SOCIÉTÉ GÉNÉRALE BRASIL S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO HECKER DA SILVA
WANDERLEY ROMANO DONADEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO NUNES DE PAULA
ADVOGADO
: ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE
pág. 199
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADA
: MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(726)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459896 - MG (2014/0003242-5)
AGRAVANTE
: JOÃO CARLOS BONELA
ADVOGADOS : ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI
LEONARDO JOSÉ SANTANA
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : RAUL TAVARES JUNQUEIRA
ALINE PRISCILLA MARTINS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(727)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459898 - RS (2014/0003247-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
PROCURADOR : FERNANDA VARGAS DE ALMEIDA PERRONE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRATOR FERREIRA BARCELOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(728)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459899 - RS (2014/0003192-1)
AGRAVANTE
: VILMAR ROCHA DA SILVA - SUCESSÃO
REPR. POR
: EVA MARIA RIGHI DA SILVA - SUCESSOR E OUTROS
ADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
KARINA VALESCA FERREIRA LINS E OUTRO(S)
TAMARA FICHER
AGRAVADO
: COOPERATIVA HABITACIONAL DE ELDORADO DO SUL LTDA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(729)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459900 - CE (2014/0003254-0)
pág. 200
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
: CLAUDIO KASUVOSHI KAWASAKI
THAIANNE CASSEB SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LÚCIA COSTA NASCIMENTO SOUSA
ADVOGADO
: CICERO CEZAR QUEZADO FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(730)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459902 - PE (2014/0003255-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CAMUTANGA
ADVOGADO
: RODRIGO RANGEL MARANHÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMUTANGA
ADVOGADO
: EDVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(731)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459903 - SC (2014/0003264-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: KATHERINE DEBARBA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PCJ
ADVOGADO
: SÔNIA ORBEN BÖGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(732)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459904 - AL (2014/0002832-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS MOREIRA
ADVOGADO
: THELIO OSWALDO BARRETO LEITÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(733)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459905 - SP (2014/0003267-6)
AGRAVANTE
: MICROSOFT CORPORATION
ADVOGADOS : PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S)
pág. 201
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES
AGRAVADO
: MAXPOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADO
: ODAIR DE MORAES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(734)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459909 - SC (2014/0003280-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO E OUTRO(S)
RODRIGO DOS SANTOS CESAR
AGRAVADO
: EDILMAR BIANCHINI
ADVOGADO
: CARLOS RENATO BORBA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(735)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459911 - SC (2014/0003285-4)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : ALICE BATISTA HIRT
PRISCILA GEZISKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILDA MARIA MARTINELLI BEIER
ADVOGADO
: LESSANDRA S. PEREIRA GAZOLA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(736)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459913 - SC (2014/0003287-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : MILTON BACCIN
DEBORA CRISTINA NUNES VIEIRA SCHUCH E OUTRO(S)
RENATA STEINBACH
AGRAVADO
: COMÉRCIO E TRANSPORTES PRAIAMAR LTDA
AGRAVADO
: ARCI MACHADO
AGRAVADO
: JAMIR JOÃO MACHADO
ADVOGADO
: NEI LUÍS MARQUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 202
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(737)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459914 - SP (2014/0003291-8)
AGRAVANTE
: VALDECY GARCIA VICENTE
ADVOGADO
: PABLO DE BRITO POZZA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(738)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459915 - SC (2014/0003273-0)
AGRAVANTE
: AGF BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADOS : PEDRO ELIAS NETO E OUTRO(S)
OSVALDO ALVES DA SILVA
EVANDRO LUIZ ELIAS
AGRAVADO
: SALVELINO FAGUNDES
ADVOGADO
: SÉRGIO GONÇALVES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(739)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459916 - RJ (2014/0003293-1)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉA MARIA DOS REIS CASTELLO BRANCO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(740)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459917 - SC (2014/0003289-1)
AGRAVANTE
: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A BADESC
ADVOGADOS : MARCELO ROSSET
RAFAEL ANDRADE DE SOUZA
AGRAVADO
: GÁS SUL LTDA
AGRAVADO
: LUIZ MENDES GOULART
AGRAVADO
: IARA MEDEIROS GOULART
ADVOGADOS : ERNESTO RUPP FILHO
REINALDO ANTONIO SILVANO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:45
pág. 203
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(741)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459918 - RS (2014/0003290-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADOS : ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
TADEU CERBARO
CINTIA MOLINARI STEDILE
AGRAVADO
: MARTA HELENA FREITAS DA SILVA
ADVOGADO
: VÂNIA LUCI DA SILVEIRA MARIN
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(742)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459920 - RS (2014/0003297-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RICARDO POLESELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÍCERO HEITOR BERQUO
ADVOGADO
: BEROCI PORTO ALMINHANA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(743)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459922 - SP (2014/0003296-7)
AGRAVANTE
: COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LA RIOJA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍS DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAERSK LINE
REPR. POR
: MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA
ADVOGADO
: DINA CURY NUNES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(744)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459923 - SC (2014/0003268-8)
AGRAVANTE
: PARATHY CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADOS : FELIPE LÜCKMAN FABRO E OUTRO(S)
MÁRIO ALVES PEDROZA NETO
HENRIQUE ROSA DE FARIAS MENDES
AGRAVADO
: F J M (MENOR)
pág. 204
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: MARIA ISABEL SAVIO COSTA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: AM
ADVOGADO
: MARIA ISABEL SÁVIO COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO
ADVOGADO
: FABIANO ALEX BERGHAHN
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(745)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459925 - DF (2014/0003288-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: HERMÍNIA PENTEADO DE CASTRO
AGRAVADO
: HIDEKO DE CARVALHO
AGRAVADO
: HYGIA DO ROSÁRIO DE SIQUEIRA ROSSETTO POLESI
ADVOGADO
: CIRO CECCATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 296012 (2013/0035406-5) em 21/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(746)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459926 - MG (2014/0003305-5)
AGRAVANTE
: SERJUSMIG - SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: OTÁVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSULTSOFT - ENGINEERING & TRADING LTDA - ME
ADVOGADOS : RICARDO VICTOR GAZZI SALUM E OUTRO(S)
PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 18:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(747)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459927 - GO (2014/0003299-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ MENCK E CÔNJUGE
ADVOGADOS : ROGÉRIO ANDRADE CAVALCANTI ARAUJO
RODRIGO RIBEIRO DE MAGALHAES ALVES
AGRAVADO
: ANANIAS DORNELES SOARES - ESPÓLIO
ADVOGADO
: ARI DE ABREU
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 205
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(748)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459930 - SP (2014/0003303-1)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS
TRANSPORTES DE SÃO PAULO - COOPERPAM
ADVOGADOS : CLOVES ALVES DE SOUZA E OUTRO(S)
ALESSANDRA DIOGO GOMES
AGRAVADO
: TEREZINHA JERUSA FERREIRA
ADVOGADO
: PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS
INTERES.
: DURCELY GARCIA BELMONTE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
EM
(749)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459932 - SP (2014/0003319-3)
AGRAVANTE
: EMPRESA DE ÔNIBUS VILA GALVÃO LTDA
ADVOGADO
: DENIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: MARCELO NUNES ROCHA
ADVOGADO
: GENILSON GOMES GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 18:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(750)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459933 - SC (2014/0003321-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH
MARIANA SALIM GOMES MONGUILHOTT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO LUIZ NOGUEIRA
ADVOGADO
: FABRÍCIO BENEDET
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(751)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459934 - CE (2014/0003326-9)
AGRAVANTE
: OTACÍLIO BERNARDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: VALDIVIA PINHEIRO FURTADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR : PAULO MARTINS DOS SANTOS E OUTRO(S)
pág. 206
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RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(752)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459935 - MG (2014/0003328-2)
AGRAVANTE
: METALÚRGICA BROSTEL LTDA
AGRAVANTE
: ÉRCULES BALBINO BROSTEL
ADVOGADO
: THIAGO BULHÕES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANIF BANCO DE INVESTIMENTO (BRASIL) S/A
ADVOGADOS : DANIEL SIRCILLI MOTTA
CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(753)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459936 - MG (2014/0003329-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADOS : WELLINGTON SANTIAGO DUTRA
MOACIR LEVY SENA DE MENEZES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANO SILVA DE JESUS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(754)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459937 - GO (2014/0003311-9)
AGRAVANTE
: DELFINO OCLÉCIO MACHADO
ADVOGADOS : ELÁDIO BARBOSA CARNEIRO
LORENA BARBOSA CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
ADVOGADOS : VERA LÚCIA DE PAIVA REIS
JÁDER JOSÉ VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(755)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459939 - MG (2014/0003333-4)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO
CONSULTORIA
EMPREENDIMENTOS
PARTICIPAÇÕES LTDA
E
pág. 207
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: KLAUS GILDO SCANDIUZI
AGRAVADO
: DONINO DE FREITAS ROSSET
AGRAVADO
: CECÍLIA ROSSET
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO DE GOUVÊA E OUTRO(S)
INTERES.
: RENATO DE FREITAS ROSSET
INTERES.
: MARIA CELESTE RODRIGUES DE MORAES ROSSET
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 18:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(756)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459940 - SP (2014/0003313-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES
CAROLINA DE ROSSO AFONSO
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
AGRAVADO
: TCP ECOLOGY TYRE RECAUCHUTAGEM E COMÉRCIO DE
PNEUS LTDA
ADVOGADOS : BARTIRA FONSECA POMPEU
CLEONICE FARIAS E MOURA
AGRAVADO
: COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS NORTE SUL LTDA
ADVOGADOS : ALEXANDRE ARNONE
EDSON DONISETE VIEIRA DO CARMO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(757)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459941 - RS (2014/0003312-0)
AGRAVANTE
: IJUÍ ENERGIA S.A
ADVOGADOS : MIRIEL CARINE GIORDANI
JOSE LUIZ FORTUNATO VIGIL
AGRAVADO
: EUNICE INÊS MUNCHEN WEBLER
AGRAVADO
: FRANCISCO WEBLER
ADVOGADOS : RENZO THOMAS E OUTRO(S)
ROGERS WELTER TROTT
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(758)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459943 - RS (2014/0003338-3)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
E
pág. 208
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ADVOGADO
: FERNANDA BUSKO VALIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRUNO EDUARDO PORTO PINTO
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(759)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459960 - SP (2014/0003283-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ADRIANA MARIA RULLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANA APARECIDA DA COSTA
AGRAVADO
: ROSALY DA SILVA OLIVEIRA
AGRAVADO
: ROSANA APARECIDA BEZERRA
AGRAVADO
: ROSANE APARECIDA SOUZA OGAWA
AGRAVADO
: ROSANA BEZERRA DE ANDRADE MEIER
AGRAVADO
: ROSANA CAMPOS DO CARMO
AGRAVADO
: ROSANA CASTANHA DE ANDRADE
AGRAVADO
: ROSANA CELIA LIMA VENOSI
AGRAVADO
: ROSANA FREITAS DA SILVA
AGRAVADO
: ROSANA GÊA SALLES DOS SANTOS
AGRAVADO
: ROSANA GUARRIERO
AGRAVADO
: ROSANA LORENÇONI LOPES
AGRAVADO
: ROSANA MARIA TROVILHO JACINTO
AGRAVADO
: ROSANA MOLINARI FERREIRA
AGRAVADO
: ROSANA MONTORO PAZZINI
AGRAVADO
: ROSANA LOURO FERREIRA SILVA
AGRAVADO
: ROSANA PONGILUPPI
AGRAVADO
: ROSANA RUSCHE SILVA
AGRAVADO
: ROSANA SAGI ORSATTI
AGRAVADO
: ROSANA ZAMBOTTI SIMOES
AGRAVADO
: ROSANE RAMOS PESSUTO
AGRAVADO
: ROSANGELA ALVES DA SILVA
AGRAVADO
: ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA GUERRA
AGRAVADO
: ROSANGELA CHAVIER ALVES MACEDO
AGRAVADO
: ROSANGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(760)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459997 - RJ (2014/0006006-4)
AGRAVANTE
: PEDRO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR
ADVOGADO
: CLAUDIO SILVA DE ANDRADE
pág. 209
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AGRAVADO
: NITERÓI PREV
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE ABREU FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(761)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460004 - SP (2014/0003459-5)
AGRAVANTE
: UNIMED MONTE ALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS : VALÉRIA ROMANELLI DE ALMEIDA (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTRO
WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: FERNANDO CONSTANTINO
ADVOGADO
: ESTEVAN TOZI FERRAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(762)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460019 - PR (2014/0005570-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ERINALDO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANDRÉ BENEDETTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(763)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460023 - SP (2014/0002579-8)
AGRAVANTE
: PEDRO ÁLVARO SALVADOR
ADVOGADO
: JAIRO AZEVEDO FILHO
AGRAVADO
: MICHAEL PAUL ZEITLIN
ADVOGADOS : MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO
GUILHERME MARTINS MALUFE
AGRAVADO
: EMPRESA EDITORA O LIBERAL LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 459867 (2014/0002574-9) em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(764)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460025 - SP (2014/0002538-2)
pág. 210
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
PEDRO ÁLVARO SALVADOR
JAIRO AZEVEDO FILHO
MICHAEL PAUL ZEITLIN
MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO
GUILHERME MARTINS MALUFE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA EDITORA O LIBERAL LTDA
ADVOGADO
: JESSYR BIANCO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 459867 (2014/0002574-9) em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(765)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460029 - SP (2014/0002440-0)
AGRAVANTE
: SUNNYVALE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS BICHARA
LEINA NAGASSE
ALEXANDRE NUNES PETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NATHIVAS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA
ADVOGADOS : HÉLIO FABBRI JUNIOR
LELIO DENICOLI SCHMIDT
HUGO FABBRI E OUTRO(S)
INTERES.
: STARPACK PLÁSTICOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADA
: CAMILLA ALVES CORDARO BICHARA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1279962 (2010/0030290-9) em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(766)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460052 - MG (2014/0003532-9)
AGRAVANTE
: UNIMED JUIZ DE FORA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO LOPES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRUNO PINTO E MELLO
ADVOGADOS : RICARDO TARCISIO POGGIALI DE SOUSA JUNIOR E OUTRO(S)
ALEXANDRE ATILIO RODRIGUES COSTA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(767)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460089 - MG (2014/0003557-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : VALNER WATARO DE BARROS
E
pág. 211
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
JOSÉ EDUARDO SESCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUSTAVO GOMES DA SILVA
ADVOGADOS : RODOLFO CORREA REIS
PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(768)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460096 - MG (2014/0003564-5)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : GIULIO ALVARENGA REAL E OUTRO(S)
LIND LILLIAN DE OLIVEIRA LOPES
AGRAVADO
: RONYE FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(769)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460103 - ES (2014/0003568-2)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CELSO MARCON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDINEY FABIANO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(770)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460114 - PA (2014/0003578-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO
ADVOGADO
: NAPOLEÃO NICOLAU DA COSTA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(771)
pág. 212
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460117 - MG (2014/0003580-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANO DIAS CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAYSE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(772)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460145 - SP (2014/0002582-6)
AGRAVANTE
: PEDRO ÁLVARO SALVADOR
ADVOGADO
: JAIRO AZEVEDO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MICHAEL PAUL ZEITLIN
ADVOGADOS : MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO E OUTRO(S)
GUILHERME MARTINS MALUFE
AGRAVADO
: EMPRESA EDITORA O LIBERAL LTDA
ADVOGADO
: JESSYR BIANCO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 459867 (2014/0002574-9) em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(773)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460148 - MG (2014/0003621-4)
AGRAVANTE
: PATRÍCIA LILIAN FIFFE DE ATAÍDE
ADVOGADO
: MARDEN DRUMOND VIANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADOS : MARIANA MACHADO RODRIGUES CARDOSO
MARIA ANGELINA ROCHA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(774)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460158 - GO (2014/0003640-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: ANACONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 10:00
pág. 213
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(775)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460200 - MS (2014/0003736-2)
AGRAVANTE
: JURANDIR LARA
ADVOGADO
: GABRIELLE WANDERLEY DE ABREU ABRÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REAL SEGUROS S/A
ADVOGADOS : SERGIO BERMUDES
EDYEN VALENTE CALEPIS
PHILIP FLETCHER CHAGAS E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(776)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460215 - RJ (2014/0003756-4)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WATSON SOARES BEZERRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(777)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460246 - MG (2014/0002433-5)
AGRAVANTE
: EDSON SATURNINO TAVARES
ADVOGADO
: RICARDO DE CASTRO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(778)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460260 - SP (2014/0002223-8)
AGRAVANTE
: OUROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTCIPAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : NELSON GONÇALVES LOPES
CLÁUDIO ROGÉRIO DE PAULA
AGRAVANTE
: RONALDO MAIA KAUFFMANN
ADVOGADO
: RONALDO MAIA KAUFFMANN (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: OS MESMOS
pág. 214
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
AGRAVADO
REPR. POR
ADVOGADOS
:
:
:
:
IMOBILIÁRIA RAMOS DE FREITAS S/C DE IMÓVEIS LTDA
MÁRIO RAMOS DE FREITAS - ESPÓLIO
ESTHER RAMOS DE FREITAS TRENCH - HERDEIRO
CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO COSTA
LUIZ ANTÔNIO SCAVONE JÚNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: FERNANDO JOSÉ RODRIGUES MOREIRA
ADVOGADO
: CARLOS TADEU GAGLIARDI
INTERES.
: PORTAL DO SUL CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: GILBERTO ATILIO RISCALI
INTERES.
: MARCOS ANTÔNIO RISOLÉU
INTERES.
: JOSÉ RISOLEU
INTERES.
: JOSÉ CARLOS RISOLEU
INTERES.
: FERNANDO AUGUSTO FLEURY GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(779)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460412 - MG (2014/0004083-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL S/A
ADVOGADOS : ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES
EULER DE MOURA SOARES FILHO
RITA ALCYONE SOARES NAVARRO
ANDRE LUIZ LIMA SOARES
BAYARD PEIXOTO ALVIM E OUTRO(S)
JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS
AGRAVADO
: VALDIRENE APARECIDA MEIRA
ADVOGADOS : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES
GRACIANA APARECIDA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(780)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460533 - MS (2014/0004287-5)
AGRAVANTE
: DINAH PINHEIRO DE OLIVEIRA FIRMINO
ADVOGADOS : KARYNA HIRANO DOS SANTOS
NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FEDERAL DE SEGUROS S/A - SUCESSORA DE
_
: COMPANHIA SOL DE SEGUROS S/A
ADVOGADOS : ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
HELOÍSA HELENA WANDERLEY MACIEL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 215
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(781)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460535 - ES (2014/0004280-2)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: DALTON ALMEIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALDAIR MOTTA
AGRAVADO
: ANTÔNIO BENTO FERREIRA
AGRAVADO
: EDSON JOSÉ DELPUPO
AGRAVADO
: JOÃO BATISTA LUCINDO
AGRAVADO
: JOSÉ PAULO GUEDES
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS DE PAULA
AGRAVADO
: MARIA LUIZA ROCHA DIAS
AGRAVADO
: MARILENE OLIVEIRA DA COSTA
AGRAVADO
: VALDEIR BASILIO GUSS
ADVOGADOS : BRUNO DE CASTRO QUEIROZ E OUTRO(S)
RODRIGO LOPES BRANDÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(782)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460694 - SC (2014/0002785-8)
AGRAVANTE
: REPRESENTAÇÕES OTTE LTDA
ADVOGADO
: NARDIM DARCY LEMKE E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: CERÂMICA INDUSTRIAL DE OSASCO LTDA
ADVOGADO
: RENATO MARTINS JURADO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: CERÂMICA INDUSTRIAL DE TAUBATÉ LTDA
AGRAVANTE
: FAMAC FÁBRICA DE MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA
ADVOGADO
: EDSON DA SILVA CHRYSOSTOMO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(783)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460721 - RS (2014/0004651-4)
AGRAVANTE
: ELIANE JULIATI DOS SANTOS
ADVOGADOS : JACSON SIMON
TIAGO SANGIOGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADOS : SERGIO BERMUDES E OUTRO(S)
LEONARDO LOUZADA LENCE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 12:00
pág. 216
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(784)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460724 - SP (2014/0002360-4)
AGRAVANTE
: MAT
ADVOGADO
: DORIVAL MAGUETA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: G Y G DE A
AGRAVADO
: ACGA
ADVOGADO
: SILVANA CAMILO PINHEIRO
AGRAVADO
: AUDREY CAROLINE GODOI ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(785)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460777 - RS (2014/0004760-1)
AGRAVANTE
: LOURDES CLARICE HILGERT NUNES
ADVOGADO
: JACSON SIMON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADOS : GABRIEL LOPES MOREIRA
MAURÍCIO BRANDELLI PERUZZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(786)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461018 - DF (2014/0005098-9)
AGRAVANTE
: BOI BRANCO COMÉRCIO DE CARNES E ROTISSERIA LTDA
ADVOGADO
: WELLINGTON DE QUEIROZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
EDUARDO MARANHÃO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(787)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461236 - MG (2014/0005435-0)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: RENILDO ROBERTO ALVES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO PULQUEIRO DO NASCIMENTO
AGRAVADO
: NEBHUL ZAPICO MOURA
AGRAVADO
: EDELVITA DOS SANTOS SILVA
pág. 217
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
GEZEBEL DE CARVALHO LIMA
ILDEU DA SILVA
IZABEL JUVENAL LEMOS
MARIA JOSE MOTA
NEULZA FERREIRA DO AMARAL
PEDRO NOGUEIRA DA SILVA FORTES
RONALDO RODRIGUES
SILVANIA EUSTAQUIA DE CARVALHO OLIVEIRA
SILVIO EUSTAQUIO DOS SANTOS
ANTONIO MARTINS DINIZ
NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES
MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(788)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461392 - DF (2014/0008056-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON KOHLBACH
ADVOGADO
: EDUARDO D'ALBUQUERQUE AUGUSTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(789)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461489 - SC (2014/0008496-0)
AGRAVANTE
: ARI LUIZ PIOVEZAN
ADVOGADO
: PATRÍCIA BEAL DARIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(790)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461490 - RJ (2014/0008529-7)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : BRUNO HAZAN CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CINIBALDE GONÇALVES PICANÇO
ADVOGADO
: JOSE LUIS BRITO ANTUNES
pág. 218
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(791)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461507 - RS (2014/0009081-4)
AGRAVANTE
: CARLOS PEDRO DE ARRUDA
ADVOGADO
: IMILIA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(792)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461516 - RS (2014/0009440-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: JURACY FURTADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LÚCIO FERNANDES FURTADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(793)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461528 - PR (2014/0009244-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: JOÃO LOURENÇO LIMA
ADVOGADO
: DIEGO LIMA CRESTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(794)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461540 - SP (2014/0007748-6)
AGRAVANTE
: FREDY JUDICAEL NGOULOU MIRBEAU
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
pág. 219
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição por prevenção do processo HC 279875 (2013/0348812-6) em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(795)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461541 - SP (2014/0008747-1)
AGRAVANTE
: PAULO SÉRGIO SILVEIRA
ADVOGADOS : PAULO SÉRGIO CAMPOS LEITE
SERGIO RICARDO CAMPOS LEITE E OUTRO(S)
MÔNICA ELAINE CAMPOS LEITE
AGRAVANTE
: ALEXANDRE APARECIDO BOLDI
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(796)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461546 - BA (2014/0008878-4)
AGRAVANTE
: ADALBERTO DE SOUZA ADAN
ADVOGADO
: ALAN VITOR BONFIM PIMENTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(797)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461547 - RS (2014/0009374-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: VILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO
ELISIA PERES GENEROSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(798)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461549 - ES (2014/0009847-7)
AGRAVANTE
: JONAS BARCELOS DA SILVA
ADVOGADO
: ALBERTO JOSÉ D' OLIVEIRA
AGRAVADO
: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A
ADVOGADOS : ANTÔNIO FELIX DE ALMEIDA
EGÍDIO PEDROSO DE BARROS FILHO E OUTRO(S)
pág. 220
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL
: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO E OUTRO(S)
SÍLVIA D'ASSUMPÇÃO CARVALHO
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES
THIAGO MAGALHÃES MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(799)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461550 - SC (2014/0009387-0)
AGRAVANTE
: VALTER LEHMKUHL
ADVOGADO
: GENI KOSKUR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(800)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461552 - RJ (2014/0009383-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA ÂNGELA DE CARVALHO
ADVOGADO
: LENILDA FAGUNDES DE MELO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(801)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461554 - RS (2014/0008891-3)
AGRAVANTE
: MIGUEL DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : TAÍS MARTINS LOPES E OUTRO(S)
ADERLON JUNQUEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADOS : CHARLES LUIZ PAIM E OUTRO(S)
ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 208993 (2011/0129074-6) em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(802)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461558 - MG (2014/0010183-7)
AGRAVANTE
: ROBERT DAVIDSON DIAS GOMES
pág. 221
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: REYNALDO XIMENES CARNEIRO
CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO
RICARDO FERREIRA BAROUCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(803)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461560 - RJ (2014/0009884-5)
AGRAVANTE
: DANIEL SILVA SOUZA
ADVOGADOS : GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA
BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(804)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461562 - MG (2014/0010205-1)
AGRAVANTE
: RAFAEL JUNIO DE JESUS
AGRAVANTE
: EDUARDO AMBRONÍSIO RIBEIRO DE CASTRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(805)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461563 - MG (2014/0010269-4)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADO
: ANDRÉA MARIA FREIRE REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA INÊS DA SILVA LOPES
ADVOGADO
: LILLIAN JORGE SALGADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(806)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461568 - ES (2014/0010449-9)
AGRAVANTE
: MAXWEL GONÇALVES MELO
ADVOGADO
: NICACIO PEDRO TIRADENTES E OUTRO(S)
pág. 222
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
RELATORA
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(807)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461570 - ES (2014/0010456-4)
AGRAVANTE
: FELIPE FERREIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO
: IGOR ZAMBOM FERREIRA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: DULCILEIA WAGNER SAMPAIO
AGRAVANTE
: WALLACE RODRIGUES
ADVOGADO
: EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(808)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461571 - RS (2014/0009633-2)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
SANDRA SEBBEN BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOACIR MARTINS PORTO
ADVOGADOS : ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR
IVONE DA FONSECA GARCIA
RODRIGO FRITSCH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1336482 (2012/0159152-1) em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(809)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461574 - RS (2014/0009428-4)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO MULLER
ADVOGADO
: CIRO CECCATTO
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERES.
: UNIÃO
INTERES.
: PREVHAB - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
ADVOGADO
: FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
pág. 223
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(810)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461577 - PR (2014/0000632-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ITACIR CARMO MARIN
ADVOGADO
: CLECI MARIA DARTORA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(811)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461601 - SP (2014/0001268-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEDITO BRAGA DA SILVA
ADVOGADO
: PAULO SERGIO BIANCHINI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(812)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461614 - AC (2014/0006125-2)
AGRAVANTE
: MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS FERREIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(813)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461615 - RS (2014/0006129-0)
AGRAVANTE
: WEBJET LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADOS : MARIA VICTORIA SANTOS COSTA E OUTRO(S)
RICARDO MARFORI SAMPAIO
LEANDRO ANTUNES SOARES
AGRAVADO
: TIAGO BUSATO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: FRANCINE TROMBINI
AGRAVADO
: VIRNEI JOSE HILARIO DA SILVA
pág. 224
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
REJANE LUIZA HENNEMANN DA SILVA
DANIELA APPEL PEDROSO
SUZANA APARECIDA SANCHEZ SUAREZ
EDUARDO CORRÊA COSTA
ADILES TURCATI
LUIZ FERNANDO DOS REIS
ANA PAULA DA SILVA MESQUITA
LILIAN FATIMA FARSEN
EDUARDO MACHADO FONTOURA FILHO
ANA PAULA MESQUITA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(814)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461624 - MS (2014/0006140-5)
AGRAVANTE
: MARIA ELIAS
ADVOGADO
: ESTELLA G BAUERMEISTER O TALISIN
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(815)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461630 - AC (2014/0006144-2)
AGRAVANTE
: CLEITON DE ARAÚJO DA ROCHA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(816)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461633 - ES (2014/0006156-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: JOÃO BOSCO GOMES DE MAGALHÃES
ADVOGADOS : DANNY WARCHAVSKY GUEDES E OUTRO(S)
ÉZIL EDUARDO COSTA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
pág. 225
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(817)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461634 - RJ (2014/0006153-1)
AGRAVANTE
: FLÁVIO JOÃO DE ESPÍNDOLA
ADVOGADO
: LUIZ ALBERTO ZIOLKOWSKI
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(818)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461637 - SE (2014/0008450-5)
AGRAVANTE
: EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE S/A ENERGISA
ADVOGADO
: THIAGO RIBEIRO REZENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ SOARES BARBOSA
ADVOGADO
: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(819)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461642 - DF (2014/0006160-7)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRACI LOPES DA SILVA
AGRAVADO
: IRANY GUIMARÃES ALVES
AGRAVADO
: IRENE ALVES DE OLIVEIRA RESENDE
AGRAVADO
: IRES DE LOURDES T DE PAULA
AGRAVADO
: IVANY EHRHARDT
AGRAVADO
: IVONE MARIA DE LIMA
AGRAVADO
: IRACI PEREIRA LOPES BARBOSA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(820)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461643 - MS (2014/0006175-7)
AGRAVANTE
: MICHAELY DE LIMA
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL
pág. 226
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: BANCO PANAMERICANO S/A
: JOSÉ MARTINS E OUTRO(S)
DIANA LAHDO ALIAGA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(821)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461646 - PA (2014/0006169-3)
AGRAVANTE
: OYAMOTA DO BRASIL S/A
AGRAVANTE
: WILSON KATAOKA OYAMA
AGRAVANTE
: NELSON TAURO KATAOKA OYAMA
ADVOGADO
: MARIA DE FÁTIMA RANGEL CANTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: VANILDO DE SOUZA LEÃO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(822)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461647 - RJ (2014/0006193-5)
AGRAVANTE
: HORTÊNCIO CHAVES DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ RUNGERIO MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
ADVOGADOS : MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR E OUTRO(S)
MARIANA ZONENSCHEIN
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 245114 (2012/0219609-0) em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(823)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461651 - SC (2014/0006197-2)
AGRAVANTE
: MERCANTIL DE FERRAMENTAS LTDA
ADVOGADO
: JOEL ANTÔNIO ABREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANDA DE SOUZA SALLES
ADVOGADO
: REINALDO DE ALMEIDA FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(824)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461652 - RJ (2014/0006192-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 227
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
PROCURADOR : PATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUBENS CUNHA DOS SANTOS
ADVOGADOS : REGINA CORES MONTEIRO E OUTRO(S)
CREMILDO CUNHA DOS SANTOS
INTERES.
: RALPH LOPES PINHEIRO
INTERES.
: BERNARDO PERSON MACHADO BASTOS
INTERES.
: SOLANGE MARIA DE XEREZ MACHADO BASTOS
INTERES.
: MANOEL ARTHUR SOARES
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(825)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461658 - PR (2014/0006222-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: AGOSTINHO TEIXEIRA BORGES
ADVOGADO
: ALCIRLEY CANEDO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(826)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461660 - RJ (2014/0006212-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONOR SAMPAIO DOS SANTOS - ESPÓLIO
REPR. POR
: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - INVENTARIANTE
ADVOGADOS : MARCELO CUNHA DE ALMEIDA
PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA ALVES
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(827)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461664 - SC (2014/0010695-2)
AGRAVANTE
: EVALDO NELSON BORGMANN JÚNIOR
ADVOGADO
: OSVALDO RAU JUNIOR
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 228
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(828)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461666 - DF (2014/0010653-5)
AGRAVANTE
: LEILSON CAVALCANTE DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 239000 (2012/0073682-9) em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(829)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461667 - RJ (2014/0007651-6)
AGRAVANTE
: EGF
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(830)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461669 - RS (2014/0006232-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIA IEDA CHAISE BORJES
ADVOGADO
: SORAIA VALIATI LIRIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(831)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461670 - SP (2014/0006229-8)
AGRAVANTE
: MÁRIO CHUTOKU NAKANICHI
AGRAVANTE
: FLAVIO YUKI NAKANISHI
ADVOGADO
: JULIANO BRAULINO MARQUES DE MELO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(832)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461672 - ES (2014/0007763-9)
AGRAVANTE
: GIOVANI TEÓFILO DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
pág. 229
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(833)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461674 - RS (2014/0006242-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: NILVI DICKEL
ADVOGADO
: ANELISE LEONHARDT PORN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(834)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461683 - ES (2014/0010722-9)
AGRAVANTE
: MARCIA REGINA DA SILVA NUNES
ADVOGADO
: ROGER NOLASCO CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(835)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461685 - SC (2014/0010582-8)
AGRAVANTE
: OTÁVIO ROBERTO KIEL
ADVOGADO
: FREDERICO WELLINGTON JORGE
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(836)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461686 - ES (2014/0010682-6)
AGRAVANTE
: ALEXSANDER SOUZA SILVA
ADVOGADO
: ALLAN DOS SANTOS PINHEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 230
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(837)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461688 - AC (2014/0010583-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ FERREIRA FREITAS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(838)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461693 - PR (2014/0010493-2)
AGRAVANTE
: EDVALDO CUINE MARTINS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(839)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461698 - ES (2014/0010520-9)
AGRAVANTE
: DIEGO SIQUEIRA ALVES
ADVOGADO
: ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(840)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461702 - ES (2014/0010631-0)
AGRAVANTE
: LEONI MARQUES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: PAULO SÉRGIO SOEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ADEMIR JOSÉ DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 32176 (2012/0044723-1) em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(841)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461703 - ES (2014/0010506-8)
AGRAVANTE
: JLS
ADVOGADO
: GLENIO PUZIOL GIUBERTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 231
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(842)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461704 - MG (2014/0010528-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIENNE GOMES PEREIRA
ADVOGADO
: MARCEL VILELA DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(843)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461709 - MS (2014/0010601-7)
AGRAVANTE
: LEONARDO ARCANJO VICENTINI
ADVOGADO
: EMANUELLE FERREIRA SANCHES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 285074 (2013/0413111-7) em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(844)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461721 - ES (2014/0010632-1)
AGRAVANTE
: RICARDO GOMES DELANE JÚNIOR
ADVOGADO
: RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1092296 (2008/0194880-6) em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(845)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461730 - BA (2014/0010573-9)
AGRAVANTE
: J F M DA S
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 232
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(846)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461736 - SC (2014/0010696-4)
AGRAVANTE
: ALFREDO SCHMITT JÚNIOR
ADVOGADO
: BRUNO MOREIRA DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(847)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461737 - AC (2014/0010686-3)
AGRAVANTE
: ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADOS : JAIR DE MEDEIROS
CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS
AGRAVANTE
: MARIA LUZIVÂNIA MOREIRA DE JESUS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(848)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461738 - MS (2014/0010723-0)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
AGRAVADO
: GINIVALDO FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(849)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461740 - SP (2014/0006359-9)
AGRAVANTE
: WAGNER DA SILVA
ADVOGADO
: BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(850)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461742 - RS (2014/0010823-9)
AGRAVANTE
: VALDOMIRO MACHADO DA SILVA
AGRAVANTE
: LUCIANA SOUSA DA SILVA
pág. 233
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
: FRANCIELE LORENZI
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(851)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461778 - RS (2014/0009534-6)
AGRAVANTE
: ESTER MARLENE GOMES DA TRINDADE LITVIN
ADVOGADO
: FERNANDA BUCHABQUI SAENGER
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(852)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461799 - RJ (2014/0006478-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : MATILDE DUARTE GONÇALVES
ÉZIO PEDRO FULAN
RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA
BRUNO MORAES PIRES VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BALI TIME COMÉRCIO LTDA - MICROEMPRESA
AGRAVADO
: MARIA VIRGINIA CORREA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(853)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461828 - BA (2014/0006517-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF
ADVOGADO
: MÁRIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBERTO ANTÔNIO DO NASCIMENTO
AGRAVADO
: GILDIOMAR GENEROSA DE MELO
AGRAVADO
: ANTÔNIO RAMOS DA SILVA - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA SAO PEDRO SA SILVA
AGRAVADO
: VALDINEIS ABILIO DE MELO
AGRAVADO
: MAILDE DO NASCIMENTO MELO
AGRAVADO
: JOEL ANTONIO DA SILVA
AGRAVADO
: DEONILDA MELO DA SILVA
AGRAVADO
: EDEMILSON DE OLIVEIRA
pág. 234
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: ROSENILDE DE MELO OLIVEIRA
AGRAVADO
: APOLONIO RAMOS DA SILVA
AGRAVADO
: MARIA RITA DA SILVA
AGRAVADO
: GENILSON RUFINO DA SILVA
AGRAVADO
: GENI DO NASCIMENTO DA SILVA
AGRAVADO
: NIVALDO DO NASCIMENTO
AGRAVADO
: OTACILIO PIRES DA SILVA
AGRAVADO
: JANILDA JILDIOMAR NASCIMENTO SILVA
AGRAVADO
: AMÉLIA LEONINA DE MENEZES
ADVOGADO
: MANOEL DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(854)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461830 - SC (2014/0009541-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
PROCURADOR : ANDRÉA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ZENIO VENTURA E OUTRO(S)
INTERES.
: ALZIRA TRIBESS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(855)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461835 - GO (2014/0010897-2)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : ALERTE MARTINS DE JESUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(856)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461840 - SP (2014/0006578-5)
AGRAVANTE
: DEOLINDA FELIX ALVES BENEDITO
ADVOGADOS : LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA E OUTRO(S)
MARIA CÂNDIDA LARANJEIRA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
pág. 235
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(857)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461852 - SP (2014/0007795-5)
AGRAVANTE
: G DA S A
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(858)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461919 - RJ (2014/0010990-8)
AGRAVANTE
: JOSIMAR DOS SANTOS PESSOA
ADVOGADO
: MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(859)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461920 - RS (2013/0418672-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: IVAN LUIZ BENEDETT
ADVOGADO
: ALEX JACSON CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(860)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461935 - SP (2014/0003271-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP
ADVOGADO
: SILVIA DE SOUZA PINTO
AGRAVADO
: JÚLIA VILAR COELHO - ESPÓLIO
REPR. POR
: ADILSON MACHADO BLANCO
ADVOGADOS : ÉZIO RAHAL MELILLO
NILZE MARIA PINHEIRO ARANHA
ELIAS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
MARCOS PAULO LEITE VIEIRA
FRANCISCO ALBERTO DE MOURA SILVA
pág. 236
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(861)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461937 - GO (2014/0007969-6)
AGRAVANTE
: SAMIR ALMEIDA DE FARIA
ADVOGADO
: ELVES PEDRO MARTINS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(862)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461938 - GO (2014/0007712-2)
AGRAVANTE
: PAULO REIS MONTEIRO DA SILVEIRA
ADVOGADO
: MAGDA PEREIRA DE ANDRADE
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 20159 (2011/0138730-1) em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(863)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461940 - MG (2014/0011057-0)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: CLAIPSON LUIZ DE ALMEIDA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 255867 (2012/0208533-0) em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(864)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461941 - MG (2014/0011039-2)
AGRAVANTE
: JOÃO CAMILO FREIRE DE OLIVEIRA PENNA
ADVOGADOS : ESTEVÃO FERREIRA DE MELO
SÂNZIO BAIONETA NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(865)
pág. 237
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461942 - MG (2014/0011148-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ADVOGADOS : TARSO DUARTE DE TASSIS
THAÍSA MARA DE SOUZA
AGRAVADO
: BÁRBARA PINTO DA SILVA HOMEM CORREA
ADVOGADO
: GIOVANI MARQUES KAHELER
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(866)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461947 - RS (2014/0009559-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: TERESA CITO
ADVOGADOS : ANDRÉ BENEDETTI DE OLIVEIRA
KARLA SANCHES
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(867)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461949 - RS (2014/0009569-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CARLOS FREDERICO MARES SOUZA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO CALEGARI
ADVOGADO
: JORGE DURVAL DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(868)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461950 - RS (2014/0009566-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: NELSO KRANSPENHAR
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(869)
pág. 238
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461951 - RS (2014/0009579-9)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: CARMEM BAMPI AMADORI
ADVOGADOS : ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER
LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(870)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461953 - RS (2014/0009589-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MANOEL MOZART BITTENCOURT DE SOUZA
ADVOGADO
: JULIANO BOSSONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(871)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461954 - RS (2014/0009696-3)
AGRAVANTE
: ADÃO CARVALHO CRAVO
ADVOGADOS : DIEGO MARIANTE CARDOSO E OUTRO(S)
CLEBER ROGÉRIO DALEMOLLE
AGRAVADO
: ROSANE DE ABREU
ADVOGADO
: ANA LÚCIA SANTIAGO NUNES VERBIST E OUTRO(S)
INTERES.
: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(872)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461955 - RJ (2014/0009948-7)
AGRAVANTE
: PRONCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLÓGICO LTDA
ADVOGADO
: CÉSAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELISIO ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SIMONE FARIAS DE OLIVEIRA LEMOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 239
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(873)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461960 - RS (2014/0009964-1)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO BRAGA DE BRAGA
ADVOGADO
: JACSON SIMON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : OSVALDO ZOLET
FABIANA DOS SANTOS BRANDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(874)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461962 - RS (2014/0011213-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: SOLANGE MARIA DA ROCHA TEIXEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(875)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461964 - PE (2014/0000184-2)
AGRAVANTE
: KLAYTON MOURA SARAIVA
ADVOGADO
: JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(876)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461965 - MG (2014/0009982-0)
AGRAVANTE
: GERALDO MAGELA CAMPOS
ADVOGADO
: DOMINGOS SÁVIO DE MENDONÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(877)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461966 - MG (2014/0009983-1)
pág. 240
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
: WANDER DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RICARDO SOARES DINIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(878)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461967 - BA (2014/0011358-7)
AGRAVANTE
: SANDINALDO DE SOUZA COELHO (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
: ANTÔNIO ROBERTO LEITE MATTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(879)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461968 - SC (2014/0009995-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SCHROEDER
PROCURADOR : JULIO CÉSAR CORREIA DE NEGREIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROLANDO LUDTKE
ADVOGADO
: ALCIDES CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(880)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461969 - RJ (2014/0011302-1)
AGRAVANTE
: MAICON DOUGLAS DA SILVA TELLES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 36460 (2013/0085282-0) em 21/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(881)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461970 - SP (2014/0009329-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE LINHARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NASSER MUSTAFÁ
ADVOGADO
: EDUARDO LEME
pág. 241
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(882)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461972 - SP (2014/0009351-6)
AGRAVANTE
: LAURO VIEIRA GOMES JÚNIOR
ADVOGADO
: LAURO VIEIRA GOMES JÚNIOR
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(883)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461973 - MG (2014/0011407-9)
AGRAVANTE
: GILBERTO FREITAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: WENDEL ANTONIO DO CARMO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(884)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461974 - SP (2014/0010936-3)
AGRAVANTE
: BRUNO LOPES DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(885)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461976 - DF (2014/0010045-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : KÁTIA MARQUES FERREIRA E OUTRO(S)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS
AGRAVADO
: JOSÉ PAULO FONSECA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:30
pág. 242
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(886)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461978 - DF (2014/0010053-6)
AGRAVANTE
: RS PREVIDÊNCIA
ADVOGADO
: FÁBIO A VERZONI MIRAGLIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARABELA RODRIGUES CHAVES BARBOSA
ADVOGADO
: MANOEL ÁGUIMON P. ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(887)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461979 - DF (2014/0010059-7)
AGRAVANTE
: NELSI JOSÉ DE LIMA
ADVOGADO
: ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADA
: JULIANA ALVES CAROBA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(888)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461981 - BA (2014/0011413-2)
AGRAVANTE
: R S DE O (MENOR)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(889)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461982 - RS (2014/0009968-9)
AGRAVANTE
: ARCILO AUGUSTIN
AGRAVANTE
: ANGELA SCOPEL AUGUSTIN
ADVOGADO
: LOZAIR DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: NILO CAVALLI
ADVOGADO
: FLÁVIO FANTINEL
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 243
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(890)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461984 - DF (2014/0010048-4)
AGRAVANTE
: ÁLVARO BEZERRA DE ARAÚJO
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO SILVA SANTANA
AGRAVANTE
: DIVA AREÃO TAVARES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: ELAINE CRISTINA LOUP
AGRAVANTE
: ISRAEL NOGUEIRA
AGRAVANTE
: JOÃO MANOCHIO FILHO
AGRAVANTE
: JOSE ANTONIO DOS SANTOS MATTOS
AGRAVANTE
: ORDESIA APARECIDA GALI
AGRAVANTE
: RUBENS GERMINARI JUNIOR
AGRAVANTE
: THEREZINHA DE ALMEIDA ANTONIAZZI
ADVOGADOS : ANTONIO CAMARGO JUNIOR
JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S)
ANA CLAUDIA TSUHA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 21/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(891)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461987 - SC (2014/0010082-7)
AGRAVANTE
: ELMI KASPARY BENETTI
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS DO RIO GRANDE GELBCKE
AGRAVANTE
: MARILZE TREVISAN BARRETO DOS SANTOS
ADVOGADOS : CARLOS BERKENBROCK E OUTRO(S)
SAYLES RODRIGO SCHÜTZ
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : GIOVANA MICHELIN LETTI E OUTRO(S)
CAROLINA SILVA E SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(892)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461989 - DF (2014/0010666-1)
AGRAVANTE
: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA - INSTITUTO DE
CARDIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ALESSANDRO CHIAPIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALMIRA SILVA
AGRAVADO
: GERALDO RAFAEL DA SILVA
ADVOGADOS : GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA)
pág. 244
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
GENILCIA ALVES DE SOUZA DOS REIS
INTERES.
: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO
: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(893)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461993 - SP (2014/0010005-5)
AGRAVANTE
: JOSENILDO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(894)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462000 - PE (2014/0010155-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DE PERNAMBUCO
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO
DE
APOSENTADORIAS
E
PENSÕES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
PROCURADOR : EMMANUEL BECKER TORRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: LYNDON JOHNSON DE ANDRADE CARNEIRO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(895)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462004 - MG (2014/0011475-1)
AGRAVANTE
: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
MARIA EUGÊNIA BRACARENSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELAINE GUARNIERI AGOSTINHO
ADVOGADOS : EDUARDO RODRIGUES DE LIMA
CAMILO AURÉLIO PEREIRA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(896)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462021 - PE (2014/0010188-6)
pág. 245
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : ROSANA CLÁUDIA LOWENSTEIN DE ARAÚJO FEITOSA E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA IZABEL LIMA DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(897)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462027 - BA (2014/0010185-0)
AGRAVANTE
: CÁSSIO DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
: VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BOAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 21/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(898)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462030 - MG (2014/0011558-3)
AGRAVANTE
: MANOEL FERNANDES ARÊDE FILHO
ADVOGADO
: MARCOS VENÍCIO FERNANDES ARÊDES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(899)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462043 - RS (2014/0010664-8)
AGRAVANTE
: CARLOS REINIGER DE AZEVEDO MOURA
AGRAVANTE
: MARIA CRISTINA CUERVO DE AZEVEDO MOURA
ADVOGADO
: CAETANO CUERVO LO PUMO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: FILIPE COSTA RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(900)
RECURSO ESPECIAL Nº 1427190 - PE (2013/0419365-9)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO FHE
ADVOGADO
: VINÍCIUS DE NEGREIROS CALADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WEUDES JOHNN SIMOES DE SOUSA
pág. 246
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(901)
RECURSO ESPECIAL Nº 1427525 - PE (2013/0420926-7)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A - BANDEPE
ADVOGADO
: CLÁVIO DE MELO VALENÇA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(902)
RECURSO ESPECIAL Nº 1427949 - SC (2013/0422421-1)
RECORRENTE : PAPEETE ADMINISTRADORA LTDA
RECORRENTE : HUAINE PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : JOSÉ ADEMIR LIRA
LUCIANE MARIA DOS SANTOS
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1427233 (2013/0419551-7) em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(903)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428026 - RS (2013/0422611-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: GILBERTO ANTÔNIO PICCININI
RECORRIDO
: PASQUAL BERTOLDI
RECORRIDO
: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA
ADVOGADO
: ALEX SANDRO HEROLD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(904)
pág. 247
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECURSO ESPECIAL Nº 1428069 - RS (2013/0422905-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MARLIZE TRAPP BONELLA
ADVOGADO
: VICENTE MALFATTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(905)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428075 - PR (2013/0422921-2)
RECORRENTE : IRINEU FAVORETO
RECORRENTE : IRINEU FAVORETO JUNIOR
RECORRENTE : JOSE MARCOS BATISTA
RECORRENTE : JOEL ALVES DA SILVA
RECORRENTE : JOAQUIM PINHEIRO FILHO
RECORRENTE : JOEL GRALAK PEREIRA
RECORRENTE : JUAREZ GRALAK PEREIRA
RECORRENTE : LUCAS RODRIGUES LAZARO
RECORRENTE : NELSON ROMAGNOLI BASSO
ADVOGADOS : FABIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO
VALDIR DE FREITAS JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(906)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428076 - SC (2013/0422923-6)
RECORRENTE : RUBENS TEMISTOCLES GIBICOSKI E OUTRO
ADVOGADO
: GIAN CARLO POSSAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(907)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428080 - PR (2013/0422969-0)
RECORRENTE : SÉRGIO DE SOUZA E COMPANHIA LTDA
pág. 248
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: MÁRCIO RODRIGO FRIZZO
MARCIO LUIZ BLAZIUS
CERINO LORENZETTI
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(908)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428177 - RS (2014/0000599-5)
RECORRENTE : AMAZZON GROUP DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JACOB LUCIANO GAUER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(909)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428195 - RS (2014/0000687-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: IVAN RIBEIRO MOTTA
ADVOGADOS : LORENI DOMINGOS DALABILIA
TAÍS FENSTERSEIFER
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(910)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428255 - RS (2014/0002738-9)
RECORRENTE : MIGUEL BRESOLIN
ADVOGADO
: MARTINHA GOTARDO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 249
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(911)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428277 - PR (2014/0001142-2)
RECORRENTE : GIANNA CAMILLA MICHELS
ADVOGADOS : VALÉRIA MACIEL DE CAMPO
RITA AUGUSTA SILVA VALIM ROSSI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(912)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428344 - PR (2014/0001690-4)
RECORRENTE : CLÁUDIO OSCAR SCHMITT
ADVOGADO
: ROOSEVELT MAURÍCIO PEREIRA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(913)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428376 - PR (2014/0001794-0)
RECORRENTE : MARIA YASSUKO NEZEN KUTSUNUGI
ADVOGADO
: FÁBIO GIULIANO BORDIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(914)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428377 - PR (2014/0001799-9)
RECORRENTE : PAULO CEZAR CAMPAGNOLI
ADVOGADO
: MARCELO DAL PONT GAZOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
pág. 250
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(915)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428378 - PR (2014/0001800-2)
RECORRENTE : AURÉLIO BORO NETO
ADVOGADO
: ROOSEVELT MAURÍCIO PEREIRA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(916)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428429 - RS (2014/0001846-7)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: HÉLIO FELTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÁUDIO ROBERTO FERREIRA GOMES
ADVOGADO
: GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 119875 (2011/0286158-1) em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(917)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428431 - DF (2014/0001917-4)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : EVALDO DE SOUZA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA
ADVOGADOS : AIRES VIGO E OUTRO(S)
LILIAN DE CARVALHO BORGES
AGRAVANTE
: GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA
ADVOGADOS : AIRES VIGO E OUTRO(S)
RODRIGO BERNARDES RIBEIRO
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : EVALDO DE SOUZA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(918)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428437 - RJ (2014/0001932-7)
RECORRENTE : BRASCAN IMOBILIÁRIA INCORPORAÇÕES S/A
pág. 251
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA BEATRIZ DE CASTRO GAROTTI
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1418449 (2011/0136458-9) em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(919)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428438 - SC (2014/0001946-5)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE TUBARÃO
PROCURADOR : MARLON COLLAÇO PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO FIAT S/A
ADVOGADA
: CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 236277 (2012/0205127-2) em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(920)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428439 - RS (2014/0001958-0)
RECORRENTE : COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA
ADVOGADO
: PAULO RENATO MOTHES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(921)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428440 - RJ (2014/0001964-3)
RECORRENTE : SACOR SIDEROTÉCNICA S/A
ADVOGADOS : JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER E OUTRO(S)
BRUNO PERES
RECORRIDO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS
CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA
BRUNO ANTÔNIO PACHECO FREIRE
RICARDO DINIZ DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1416865 (2011/0089180-0) em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 252
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(922)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428442 - DF (2014/0001978-1)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR E OUTRO(S)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
GUILHERME MODESTO CIPRIANO
RECORRIDO
: BARBRA CALABREZ PEREYRA
ADVOGADA
: ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(923)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428444 - RS (2014/0001994-6)
RECORRENTE : ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA
ADVOGADOS : JULIANO BRITO E OUTRO(S)
LILIANE POMPERMAIER
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MÁRCIA REGINA LUSA CADORE WEBER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(924)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428445 - PR (2014/0001997-1)
RECORRENTE : TADEUS FRANCISCO BASTIANI
ADVOGADO
: ROOSEVELT MAURÍCIO PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(925)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428446 - SC (2014/0002000-4)
RECORRENTE : ALTENBURG INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA
ADVOGADO
: CÉLIA C GASCHO CASSULI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 253
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(926)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428447 - SC (2014/0002007-7)
RECORRENTE : SINDICATO DOS CONFERENTES DE CARGA E DESCARGA NOS
PORTOS DE IMBITUBA E LAGUNA
ADVOGADOS : FERNANDO MARTINS BARRETO
GUSTAVO GOTTFRIED BARRETO
DANIEL REMOR MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(927)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428448 - RS (2014/0002010-5)
RECORRENTE : THIAGO STEFANELLO FACCO
RECORRENTE : ÂNGELO RAVANELLO
RECORRENTE : OLIMAR MEINEN ROCHA
ADVOGADOS : PÉRICLES ARAÚJO GRACINDO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS
FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVA
LUIZ MARQUES DIAS NETO
RECORRIDO
: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A
ADVOGADO
: CRISTYANE LINHARES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(928)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428450 - PB (2014/0002024-3)
RECORRENTE : SILVANA REGO BARLOW
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(929)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428451 - PR (2014/0001673-8)
pág. 254
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE : ABEL CANEZIN
ADVOGADO
: HELDER MARTINEZ DAL COL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(930)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428452 - RS (2014/0002028-0)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ PEDRO VARES ALBORNOZ FILHO
ADVOGADO
: CARLOS THOMAZ ÁVILA ALBORNOZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(931)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428454 - PA (2014/0002048-2)
RECORRENTE : SANDRO BELLINI
ADVOGADO
: LEONARDO M NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROGÉLIO SANTANA FERNANDEZ
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(932)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428455 - DF (2014/0002043-3)
RECORRENTE : HOSPITAL SANTA HELENA S/A
ADVOGADO
: HERBERT MILHOMENS DE VASCONCELOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ GUILHERME SOARES MIGNON
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(933)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428456 - RS (2014/0002050-9)
RECORRENTE : ELIAS JOSE FRANCO
ADVOGADOS : ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE E OUTRO(S)
pág. 255
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AMIEL DIAS DE LUIZ
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(934)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428463 - RS (2014/0002063-5)
RECORRENTE : ALPHA QUÍMICA LTDA
ADVOGADOS : JOÃO FRANCISCO ALMEIDA COUTO
TAÍS MAGALHÃES DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
RAFAEL FEISTAUER NASCIMENTO
RECORRIDO
: INTER-CONTINENTAL ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIA CRISTINA FREISTEDT
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(935)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428467 - RS (2014/0002075-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: FLÁVIA RYNKOWSKI BUGS - ESPÓLIO
REPR. POR
: GUILHERME MARCELO BUGS - INVENTARIANTE
RECORRIDO
: GEISA TAMARA BUGS
ADVOGADOS : NELMO DE SOUZA COSTA
SAULO DEBACCO LOUREIRO
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(936)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428471 - RS (2014/0002107-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: NEURI NICETO CASSEL
ADVOGADOS : VALDINO BARUFFI
ANDRÉ BARUFFI
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
pág. 256
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(937)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428472 - PR (2014/0002109-9)
RECORRENTE : IVAN RAMOS
ADVOGADOS : FÁBIO GIULIANO BORDIN
MARCELO DAL PONT GAZOLA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(938)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428474 - PR (2014/0002108-7)
RECORRENTE : EMÍDIO ORSINI
ADVOGADO
: ROOSEVELT MAURÍCIO PEREIRA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(939)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428478 - RN (2014/0002099-9)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RECORRIDO
: DAVIDINA MARQUES
RECORRIDO
: DILSON DE ANCHIETA RODRIGUES
RECORRIDO
: KATHIA REGINA DE SENA
RECORRIDO
: MAY ARAUJO FIALHO
ADVOGADO
: ALEXANDRE JOSÉ CASSOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(940)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428479 - SP (2014/0002146-7)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
pág. 257
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: ALINE ANICE DE FREITAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(941)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428482 - RS (2014/0002172-2)
RECORRENTE : DENISE ARAÚJO DA SILVA GONLÇALVES
ADVOGADO
: DENY FRANCISCO DE CAMARGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(942)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428483 - RS (2014/0002173-4)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI E OUTRO(S)
ELISIANE DORNELLES FRASSETTO
RECORRIDO
: ESTANISLAU JOSÉ MORAVSKI
ADVOGADOS : DIEGO FRANCISCO PILATI
MARLON DEBONI DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(943)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428484 - SC (2014/0002210-1)
RECORRENTE : LINDOMAR CENSI
ADVOGADO
: ANDRÉ RODOLFO BENVENUTTI
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(944)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428485 - SC (2014/0002215-0)
RECORRENTE : UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
pág. 258
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: ALICE BATISTA HIRT
PRISCILA GEZISKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA GLÓRIA STELLA SILVA CAMPOS
ADVOGADO
: ANASTÁCIO JORGE KATSIPIS NETO E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO CREDIBANCO S/A
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(945)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428486 - RS (2014/0002224-0)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OLMA VIEIRA PACHECO
ADVOGADO
: ANA PAULA FERREIRA MACHADO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(946)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428487 - SC (2014/0002240-4)
RECORRENTE : DALVA MARIA DE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS BERKENBROCK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : KÁTIA SIMONE ANTUNES LASKE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(947)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428488 - SC (2014/0002196-1)
RECORRENTE : R G
ADVOGADOS : MAYKON FELIPE DE MELO E OUTRO(S)
RODRIGO APOLINÁRIO COLLE
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO
JULIANO ZURLO DELLAZZANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(948)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428489 - RS (2014/0002234-0)
pág. 259
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE
: FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
ADVOGADOS : IGOR HAMILTON MENDES
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
CAMILA TICIANE ROSA MENDES
RECORRIDO
: JOÃO DE DEUS SCHERER
ADVOGADOS : NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
ERNANI PERES DOS SANTOS
MAURÍCIO SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(949)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428492 - MA (2014/0002250-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ALCIR MORAES REGO BRANDÃO
ADVOGADOS : ISRAEL MATOS AGUIAR
KARINE LOPES DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(950)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428496 - MG (2014/0002268-0)
RECORRENTE : EDUARDO BARBOSA MELLO
ADVOGADOS : JOÃO BATISTA LEITE LIMA E OUTRO(S)
RENATA MARTINEZ TALIM
RECORRIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : PAULO CÉSAR SILVA
EDSON FERNANDES JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(951)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428497 - SC (2014/0002283-3)
RECORRENTE : IRACI NEVES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : CARLOS BERKENBROCK
SAYLES RODRIGO SCHÜTZ
RECORRIDO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : MÔNICA MATTEDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
pág. 260
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(952)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428498 - SC (2014/0002285-7)
RECORRENTE : MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS : RICARDO ANDERLE E OUTRO(S)
MICHEL SCAFF JUNIOR
RECORRIDO
: LUÍS GUSTAVO RODEGHERI
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO PEREGRINO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(953)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428504 - SC (2014/0002305-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: LAURITA MAIER
ADVOGADO
: ELIZABETE ANDRADE SIEGEL BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(954)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428505 - SP (2014/0002295-8)
RECORRENTE : REGINA ROBILLARD DE MARIGNY - ESPÓLIO
ADVOGADOS : MAURO FERNANDES E OUTRO(S)
ERIKA ROBILLARD DE MARIGNY CAMPOS
RECORRIDO
: RAGUEB HELOU
ADVOGADO
: ALEXANDRE CARDOSO FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(955)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428506 - PR (2014/0002310-0)
RECORRENTE : WALDOMIRO LANZONI
ADVOGADO
: ROOSEVELT MAURÍCIO PEREIRA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
pág. 261
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(956)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428508 - RS (2014/0002313-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SANTA CASA DE MISERICORDIA
ADVOGADOS : MARCELO CARLOS ZAMPIERI E OUTRO(S)
CARLOS ALBERTO BECKER
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(957)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428511 - AM (2014/0002368-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SIEMENS VDO AUTOMOTIVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS : GEORGE AUGUSTO LEMOS NOZIMA
ROGÉRIO CHIAVEGATI MILAN
MARIO ANTONIO DA SILVA SUSSMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(958)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428513 - SC (2014/0002387-9)
RECORRENTE : SÔNIA MARIA HAHN
ADVOGADO
: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : VALQUÍRIA MARIA ZIMMER STRAUB E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(959)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428515 - ES (2014/0002395-6)
RECORRENTE : ANISIA MARIA CONCEIÇÃO SILVA
pág. 262
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(960)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428517 - PR (2014/0002403-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ SUNDUSCON/PR
ADVOGADOS : LEONARDO SPERB DE PAOLA E OUTRO(S)
LAÍS LOPES MARTINS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(961)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428518 - DF (2014/0002345-1)
RECORRENTE : VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCIA MARIA DE JESUS ALVES
ADVOGADA
: PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(962)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428519 - SP (2014/0002409-3)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
PROCURADOR : EDUARDO PIESCZYNSKI JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VARAM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A
ADVOGADO
: JONAS DE BARROS PENTEADO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Rcl 6922 (2011/0236718-5) em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(963)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428521 - SP (2014/0002410-8)
pág. 263
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE
ADVOGADOS
: JEFFERSON NASCIMENTO GOMES
: PEDRO ROBERTO DA SILVA
CAROLINA GODOY
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: IVA CRISTINA ALENCAR DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MOURA RIBEIRO
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(964)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428527 - SP (2014/0002430-0)
RECORRENTE : DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A DERSA
ADVOGADOS : FÁTIMA LUIZA ALEXANDRE
KELLY DO NASCIMENTO
LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADOLFO MARMONTI
ADVOGADO
: LUCIANA SEMENZATO GARCIA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(965)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428533 - RS (2014/0002482-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SILVIO ORLANDO RECH
ADVOGADO
: JEAN CHARLES FREITAS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(966)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428536 - PR (2014/0002496-6)
RECORRENTE : PNEUS E ACESSÓRIOS GUARAPUAVA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: VANESSA DORGIEVICZ ECHEVERRIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA ESTADO DO PARANÁ - CREA/PR
PROCURADOR : ANDRÉ PAOLO CELLA E OUTRO(S)
INTERES.
: NILTON DURGIEWICZ - ESPÓLIO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 264
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(967)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428538 - RS (2014/0002504-2)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DOS PRODUTORES DE BRITA AREIA E
SAIBRO - AGABRITAS
ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(968)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428539 - MG (2014/0002516-7)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GERALDO MAGNO SILVERIO
ADVOGADO
: MARCELO MARTINS DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(969)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428541 - SC (2014/0002532-1)
RECORRENTE : R G
ADVOGADO
: MAYKON FELIPE DE MELO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JULIANO ZURLO DELLAZZANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1428488 (2014/0002196-1) em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(970)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428542 - RS (2014/0002536-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MOACIR MAGALHÃES MEDEIROS
ADVOGADO
: ADALTRO CEZAR SANTOS DE LIMA E OUTRO(S)
pág. 265
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(971)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428543 - SC (2014/0002542-2)
RECORRENTE : ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : NESTOR LODETTI
EMERSON LODETTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CASTELO DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RICARDO VIANA BALSINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(972)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428545 - SC (2014/0002551-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SELLI KASSNER
ADVOGADOS : JOÃO NORBERTO COELHO NETO E OUTRO(S)
RODRIGO COELHO
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(973)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428546 - SC (2014/0002555-9)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO
CARLA KRAEMER DA FONSECA E OUTRO(S)
ANDRESSA REGINA ALBUQUERQUE VALENTE DE BARROS
RECORRIDO
: QUIMEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: STAEL BECKER STÜPP
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(974)
pág. 266
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECURSO ESPECIAL Nº 1428550 - SC (2014/0002561-2)
RECORRENTE : SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DE ARTEFATOS
CONCRETO ARMADO DO EXTREMO OESTE DE SC SINDUSCON
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(975)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428553 - PR (2014/0002569-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: DARCI CURIONI
ADVOGADO
: RICARDO CARDÍLIO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(976)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428555 - RS (2014/0002575-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JAIMIR PEDRO FERNANDES
ADVOGADOS : JOSÉ LUIZ WUTTKE
ANTÔNIO LUIS WUTTKE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(977)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428564 - PR (2014/0002576-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ISALTINO DE CASTRO MACEDO
ADVOGADOS : DANIELLE ANNE PAMPLONA
CARLOS EDUARDO ORTEGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 267
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(978)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428579 - PR (2014/0002596-4)
RECORRENTE : SÉRGIO BUENO RODRIGUES
ADVOGADO
: THIAGO RIBEIRO VIEIRA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(979)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428580 - SC (2014/0002585-1)
RECORRENTE : WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS
RECORRENTE : WEG TINTAS LTDA
ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
CLÁUDIA GIOVANNA PRESENTADO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(980)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428581 - SC (2014/0002589-9)
RECORRENTE : ANTÔNIO CÉSAR SANTOS DE SOUSA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOÃO
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ELÓI CONTINI
RENAN ALESSANDRO DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(981)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428607 - AL (2014/0002639-2)
RECORRENTE : COMERCIAL BOA VISTA LTDA
ADVOGADOS : WESLEY FRANCO DE A NOGUEIRA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 268
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(982)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428611 - SE (2014/0002675-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(983)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428612 - SC (2014/0002627-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ORIDES SEUBERT
ADVOGADO
: MARIANA PEREIRA NEVES ANDRIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(984)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428613 - SE (2014/0002679-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CINFORM CENTRAL DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO
: MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(985)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428614 - DF (2014/0002894-5)
RECORRENTE : MAURÍCIO CERRI DOS SANTOS
RECORRENTE : MARLON DA SILVA COSTA
RECORRENTE : FABRÍCIO SOARES NASCIMENTO
ADVOGADOS : GUSTAVO CORTES DE LIMA
GUILHERME ÉLCIO TEIXEIRA MENDES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
pág. 269
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE E OUTRO(S)
INTERES.
: FUNDAÇÃO UNIVERSA - FUNIVERSA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(986)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428617 - SE (2014/0002672-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: AUTO PEÇAS DOIS IRMÃOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(987)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428620 - PE (2014/0002683-6)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - FUNESO
ADVOGADO
: THAMINNE NATHÁLIA CABRAL MORAES E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(988)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428622 - SE (2014/0002689-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SAO CRISTÓVÃO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS : JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
RODNEY EDUARDO FRANCO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(989)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428623 - SC (2014/0002695-0)
pág. 270
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ANTONIO SCHLINDWEIN
ADVOGADO
: CRISTIANO GUMS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(990)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428624 - PE (2014/0002693-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CARVALHO E LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO
EDSON HOLANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(991)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428626 - SC (2014/0002700-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE SAUDADES
ADVOGADO
: RICARDO ANTÔNIO CAVALLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(992)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428627 - SE (2014/0002697-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: DIMAVE DISTRIBUIDORES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS : ANTÔNIO JOÃO ROCHA MESSIAS
VINÍCIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(993)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428630 - PR (2014/0002706-2)
pág. 271
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE : LAURO DA SILVA FEIJÓ DE GOES
ADVOGADO
: CELSO HIDEO MAKITA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(994)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428632 - SE (2014/0002709-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS
ADVOGADO
: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(995)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428636 - RS (2014/0002710-2)
RECORRENTE : JAIR SÉRGIO VERGUTZ
ADVOGADO
: DANIEL ANTÔNIO CHIOCHETTA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(996)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428639 - MG (2014/0002714-0)
RECORRENTE : VERDES S/A MÁQUINAS E INSTALAÇÕES
ADVOGADOS : VINICIUS CAMARGO SILVA
DANIEL AUGUSTO FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CERÂMICA RIO VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: NEYLSON JOÃO BATISTA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 272
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(997)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428643 - PE (2014/0002720-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RECORRENTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADOS : MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
SERGIO COSMO
RECORRIDO
: ANA FLORIPES CAMINHA CABRAL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(998)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428644 - PE (2014/0002725-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SÃO MATEUS TURISMO E REFEIÇÕES LTDA
ADVOGADOS : MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUZA
CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ANDRADA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1086806 (2008/0186950-0) em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(999)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428645 - PR (2014/0002727-6)
RECORRENTE : ALTAIR JOSÉ CEZARI
ADVOGADO
: EDUARDO RAFAEL SABADIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1000)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428646 - CE (2014/0002728-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO
FEDERAL DO ESTADO DO CEARA SINTSEF/CE
ADVOGADOS : VERA MARIA BEZERRA DE MENEZES
POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA E OUTRO(S)
pág. 273
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1001)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428647 - SE (2014/0002702-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: BOMFIM - EMPRESA SENHOR DO BOMFIM LTDA E OUTROS
ADVOGADOS : JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
ANDRÉ LUÍS PEREIRA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1002)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428649 - AL (2014/0002734-1)
RECORRENTE : ANDRÉA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ANDREI GIORDANE DE ARAÚJO JACÓ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1003)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428650 - RN (2014/0002731-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ESCOLAS DE IDIOMAS DE NATAL LTDA - MICROEMPRESA E
OUTRO
ADVOGADOS : JOVENTINA SIMÕES OLIVEIRA E OUTRO(S)
PEDRO SIMÕES NETO
LUCIANA CARRERAS SIMÕES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1004)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428652 - RS (2014/0002733-0)
pág. 274
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: SANDRO OSNI DA SILVA GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1005)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428656 - RS (2014/0002745-4)
RECORRENTE : FERTICRUZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ELTON ALTAIR COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1006)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428662 - PR (2014/0002748-0)
RECORRENTE : EVERTON DOS SANTOS
ADVOGADOS : AQUILE ANDERLE E OUTRO(S)
RENATA DE NADAI WROBEL
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1007)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428663 - PR (2014/0002764-4)
RECORRENTE : GENTIL LISBINSKI
RECORRENTE : MARTHA RIFFEL LISBINSKI
ADVOGADOS : ARIVALDIR GASPAR E OUTRO(S)
PAULINO CÉSAR GASPAR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1008)
pág. 275
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECURSO ESPECIAL Nº 1428667 - RS (2014/0002765-6)
RECORRENTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : IGOR HAMILTON MENDES
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUZANA BONNA MULLER
RECORRIDO
: JOSÉ ANTÔNIO CÁURIO JUNIOR
RECORRIDO
: ANA MARIA SFREDO MIGLIAVACCA
RECORRIDO
: WILSON ANDRADE SCHMITH
RECORRIDO
: GESSI ANTONIA TEREZA BORTOLANZA BOAKOWICZ
RECORRIDO
: OSCAR SILVEIRA PACHECO
ADVOGADOS : PAULO LUIZ PEREIRA
EVERSON PRANKE LOUZADA
DAIANA GABANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1009)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428675 - SC (2014/0002783-4)
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 13ª REGIÃO
ADVOGADO
: EDUARDO RANGEL DE MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO CASAN
ADVOGADO
: THIAGO ZELIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1010)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428681 - SC (2014/0002813-6)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO
CARLA KRAEMER DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LANCHONETE HARTMANN LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1011)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428683 - AL (2014/0002828-6)
RECORRENTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
RECORRIDO
: ROBERTO SAMPAIO BARROS
pág. 276
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECORRIDO
: ABENAIR GOMES LAGES
RECORRIDO
: VANIA MARIA GOMES LAGES
RECORRIDO
: VENÂNCIO GOMES NETO
RECORRIDO
: RICARDO ANTONIO SAMPAIO BARROS
RECORRIDO
: TELMO ALVES PEREIRA
RECORRIDO
: CLEIDE COSTA FERNANDES GRANJA
RECORRIDO
: AMARO GERALDO GUSMÃO DE MORAES
RECORRIDO
: MARIA ALVES DA SILVA
RECORRIDO
: ANA MARIA GAMA LINS
RECORRIDO
: CLOTILDE RAPOSO DE MORAES
ADVOGADO
: NORMA MARIA BARROS LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1012)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428690 - MG (2014/0002850-4)
RECORRENTE : LEONARDO DE LIMA DIAS
ADVOGADOS : EDISON URBANO MANSUR E OUTRO(S)
CLÉRISTON LIMA CALDAS
RECORRIDO
: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A
ADVOGADOS : BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
MARCO PAULO ALVES DE ALMEIDA
TACIANA BICALHO MORENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1013)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428691 - RN (2014/0002851-6)
RECORRENTE : MARGARIDA MARIA DOS ANJOS MAGALHÃES
ADVOGADOS : WAGNER GERALDO DA SILVA
ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1014)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428693 - PR (2014/0002864-2)
RECORRENTE : REI DO GADO FAZENDAS LTDA
ADVOGADOS : FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO
HENRIQUE GAEDE
pág. 277
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1015)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428694 - DF (2014/0002876-7)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
CENTRUS
ADVOGADOS : SIMONE JAMAL GOTTI
DIEGO DA SILVA VENCATO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERIVALDO SENA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA
ANDREIA CRISTINA M DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1016)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428697 - RS (2014/0002878-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1017)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428698 - RR (2014/0002912-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ASSOCIAÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO EX-TERRITÓRIO
FEDERAL DE RORAIMA - ASSPM/ETFRR
ADVOGADOS : FRANCISCO NORONHA
BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1018)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428699 - PR (2014/0002913-4)
RECORRENTE : BRUNA CRISTINA ALICE BITTENCOURT JORDAO
pág. 278
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ADVOGADOS
: MÁRCIO RODRIGO FRIZZO E OUTRO(S)
MARCIO LUIZ BLAZIUS
CERINO LORENZETTI
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1265321 (2011/0161946-8) em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1019)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428700 - PR (2014/0002920-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JAIR JACO KLEIN
ADVOGADO
: ENIMAR PIZZATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1020)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428701 - SC (2014/0002932-4)
RECORRENTE : A J DE O
ADVOGADO
: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1021)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428702 - RS (2014/0002935-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: LAURO ANTÔNIO LAGO DECIAN
ADVOGADO
: IDO SCHWINGEL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1022)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428703 - SC (2014/0002939-7)
pág. 279
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RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADOS
:
:
:
:
ANVEL COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
DASS SUL CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
RANEE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CÉLIA C GASCHO CASSULI
HELOÍSA CRISTINA VANIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1023)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428704 - SC (2014/0002945-0)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS AGRICULTORES
PECUARISTAS E PRODUTORES DA TERRA - ANDATERRA
ADVOGADOS : FELIPE ZAPELINI CÓRDOVA
JEFERSON DA ROCHA
RAFAEL PELICIOLLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1024)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428706 - RS (2014/0002948-6)
RECORRENTE : KELLY DE OLIVEIRA LAUTENSCHLAGER
ADVOGADO
: CRISTIANO GIONGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WIGGA ESQUADRIAS E FORROS EM PVC LTDA
ADVOGADOS : JOSÉ ALDROVANDO MACHADO RODRIGUES
MARIA GLADIS DOS SANTOS
RECORRIDO
: ADOLFO WANOVICH ESTEVÃO
ADVOGADO
: MIGUEL ANGELO DOS SANTOS DUARTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LORIVALDO SANTANA
ADVOGADO
: RAFAEL HÖHER
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1025)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428707 - SC (2014/0002962-7)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
pág. 280
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ADVOGADOS
: MILTON BACCIN E OUTRO(S)
DEBORA CRISTINA NUNES VIEIRA SCHUCH
RENATA STEINBACH
RECORRIDO
: ABASTECEDORA DCL LTDA
ADVOGADOS : LIZEU ADAIR BERTO E OUTRO(S)
JHONNY RAFAEL BERTO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1026)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428708 - DF (2014/0002963-9)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DOREA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE
ADVOGADO
: WANDER PEREZ
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1027)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428710 - RS (2014/0002975-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: LUIZ ANTÔNIO CORRÊA CHIAPPETTA
RECORRIDO
: ELIANA MUCARI CHIAPPETTA
RECORRIDO
: GUSTAVO MUCARI CHIAPPETTA
RECORRIDO
: MARCELO MUCARI CHIAPPETTA
ADVOGADOS : MAGNOS MELCHIORS E OUTRO(S)
ALEXANDRE ZANCHET
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1028)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428711 - SE (2014/0002983-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: COLÉGIO GAUSS ORGANIZAÇÃO DE ENSINO LTDA
ADVOGADO
: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
pág. 281
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1029)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428712 - PE (2014/0002982-9)
RECORRENTE : MICROSOFT CORPORATION
RECORRENTE : AUTODESK INC
RECORRENTE : SYMANTEC CORPORATION
RECORRENTE : ADOBE SYSTEMS INCORPORATED
ADVOGADOS : ANA CAROLINA FERREIRA DE MELO BRITO
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES E OUTRO(S)
POLLYANNA STELITANO ESTRELA
RECORRIDO
: ALMEIDA VEÍCULOS S/A
ADVOGADO
: TACIANO DOMINGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1030)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428713 - SC (2014/0002981-7)
RECORRENTE : MÁRCIO JOSÉ CHIODI
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL
ADVOGADO
: LUCIANA DE FREITAS A. FAGGIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1031)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428714 - PR (2014/0002986-6)
RECORRENTE : FRANCISCO SCHMITZ
RECORRENTE : DORVALINO BAGIO
RECORRENTE : CLEITON EIFLER BAGIO
RECORRENTE : EDILSON COLOMBO
RECORRENTE : JOAQUIM ALVES
ADVOGADOS : CELSO HIDEO MAKITA E OUTRO(S)
SANDRA KIOMI MAKITA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 282
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1032)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428715 - DF (2014/0002994-3)
RECORRENTE : WALISON DOS SANTOS REIS
ADVOGADO
: WANDER PEREZ
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : CARLOS ODON LOPES DA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1033)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428716 - SC (2014/0003001-3)
RECORRENTE : TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA
ADVOGADO
: VALÉRIA GUTJAHR E OUTRO(S)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1034)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428717 - AL (2014/0002995-5)
RECORRENTE : MELLYNA ALVES CARDOSO
ADVOGADOS : MARCELO TADEU LEITE DA ROCHA
KARINA LEITE DA COSTA
FABIANA MARIA FREIRE GAIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ
PROCURADOR : GERIVAN LÚCIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1035)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428719 - SC (2014/0003008-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: LEANDRO JOSÉ DEITOS
RECORRIDO
: SALLI NEUSA GRESSLER BOER
ADVOGADO
: DULCINÉIA COSTA MENEGATTI
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 346501 (2013/0157369-0) em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 283
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1036)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428720 - SC (2014/0003007-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CELSO JOSÉ WERNKE
RECORRIDO
: CONSUELO MORA
RECORRIDO
: DONALDO OHDE
RECORRIDO
: GEOMIR ROLAND PAUL
RECORRIDO
: VIVIANE OLIVIER ALVES SERAFIM
ADVOGADO
: DULCINÉIA COSTA MENEGATTI
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1338687 (2012/0171105-7) em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1037)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428721 - MA (2014/0003020-3)
RECORRENTE : ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : ADRIANO ROCHA CAVALCANTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO CARLOS GOMES CORDEIRO
ADVOGADOS : NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA
WAGNER TOBIAS LIMA FILHO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1038)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428722 - RS (2014/0003028-8)
RECORRENTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : IGOR HAMILTON MENDES
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
CAMILA TICIANE ROSA MENDES
RECORRIDO
: ALUÍZIO VACLAU SOSMOSKI
RECORRIDO
: ÁLVARO ARMANDO SICA VILLAR
RECORRIDO
: CARLOS AUGUSTO FAGUNDES COGOY
RECORRIDO
: CLEIA ALVANIRA PINHEIRO
RECORRIDO
: DELFINO LIMA DOS SANTOS
RECORRIDO
: EDMUNDO DANTE PEREIRA
RECORRIDO
: FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO
RECORRIDO
: GILBERTO ZIMMERMANN DA COSTA
RECORRIDO
: HELGA BORIO DODE
RECORRIDO
: IRMGARD CAVALLI
RECORRIDO
: JOÃO BREGLES
RECORRIDO
: JOÃO CARLOS DE ARAÚJO
pág. 284
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECORRIDO
: JOÃO PELEGRINOTTI COUTO
RECORRIDO
: JUAREZ LOPES LEITE
RECORRIDO
: LEOCÁDIA CHAGAS MACHADO BITAR
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS DE VARGAS ROYES
RECORRIDO
: OSCAR LUIZ MENDES MARTINS
RECORRIDO
: PAULO DA COSTA E SILVA
RECORRIDO
: RAIMAR ALCIDO SCHEURER
RECORRIDO
: VITOR HUGO FRAGA HERZOG
ADVOGADO
: CINIRA FONSECA MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1372826 (2010/0217498-9) em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1039)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428723 - SC (2014/0003041-7)
RECORRENTE : ILTON JOSÉ MAFRA
ADVOGADOS : SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FRANCO E OUTRO(S)
ANNYE LETÍCIA MARQUES
FÁBIO GOMES BRAGA
RECORRIDO
: ESTELITA STELA ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADOS : ERESTIDES BUSNARDO
EBY SIMONE BUSNARDO
ANTONIO ELISEU HILDEBRANDO DE ARRUDA E OUTRO(S)
INTERES.
: ODONTOQUALITY CLÍNICA ODONTÓLOGICA ILTON MAFRA
LTDA
ADVOGADOS : JOÃO LUIZ CORREA JUNIOR
ESTÊNER SORATTO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1040)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428724 - RS (2014/0003046-6)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : ALEX SCHOPP DOS SANTOS
EDUARDO BORGES DE FREITAS
MÁRCIO MAMEDE BASTOS DE CARVALHO
RUBIA LÖFF CAPRETTI
RECORRIDO
: LOCAR MM VEÍCULOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: CLEBER DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 285
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1041)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428725 - SC (2014/0003031-6)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL - FUSESC
ADVOGADOS : FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
GIOVANA MICHELIN LETTI
RECORRIDO
: MARISE ALVES
ADVOGADO
: TATIANA BOZZANO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1042)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428726 - SC (2014/0003061-9)
RECORRENTE : SÉRGIO CLÓVIS MICHAELSEN
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1043)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428727 - RS (2014/0003062-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO
: LUIS FELIPE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1044)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428728 - PR (2014/0003064-4)
RECORRENTE : SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: MARCIO LUIZ BLAZIUS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1045)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428730 - PE (2014/0003076-9)
pág. 286
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE
ADVOGADOS
: MABESA DO BRASIL S/A
: JÚLIO CÉSAR KREPSKY E OUTRO(S)
CLAYTON RAFAEL BATISTA
RECORRIDO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : LARISSA MEDEIROS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 450926 (2013/0410485-3) em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1046)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428731 - PR (2014/0003060-7)
RECORRENTE : ENOS DORIVAL STADLER PEDROSO
ADVOGADO
: WILLYAN ROWER SOARES
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ENOS DORIVAL STADLER PEDROSO
ADVOGADO
: WILLYAN ROWER SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1047)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428733 - RS (2014/0003082-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: REGIS ALBERTO BITTENCOURT
ADVOGADO
: NELMO DE SOUZA COSTA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1048)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428735 - RS (2014/0003088-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ROBERTO RODRIGUES
ADVOGADO
: JOÃO DELCIOMAR GATELLI
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 287
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1049)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428736 - RS (2014/0003096-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: VONPAR ALIMENTOS S/A DOCES E ALIMENTOS
ADVOGADOS : GUSTAVO NYGAARD
RAFAEL MALLMANN
WILLIAM GUIMARAES CYRELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1050)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428737 - RS (2014/0003091-1)
RECORRENTE : VILMAR TOLOTTI
ADVOGADOS : ALYSON RABAIOLI BORBARI
ANDRÉ RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1051)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428739 - RS (2014/0003105-9)
RECORRENTE : HÉLIO JOSÉ FRIEDRICH
ADVOGADOS : FABIANA STREB LIMA DA SILVA E OUTRO(S)
DANIEL ANTÔNIO CHIOCHETTA
MICHELE DALLA PORTA SCHMIDT
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1052)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428740 - RS (2014/0003110-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS JACOBS
pág. 288
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: GUSTAVO HENTGES REDECKER
GRASIELE COFFERRI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1053)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428741 - SC (2014/0003112-4)
RECORRENTE : JOÃO OSVALDO MENEGATT
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1054)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428744 - SC (2014/0003113-6)
RECORRENTE : H A L DA S
ADVOGADOS : HALISSON HABTZREUTER
JULIANA APPEL COELHO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1055)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428745 - SC (2014/0003109-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: IVAN CESAR FISCHER
ADVOGADO
: MARCOS PAULO DE LEMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1056)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428749 - PR (2014/0003117-3)
pág. 289
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE : INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA
ADVOGADO
: CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1057)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428751 - RS (2014/0003132-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: HELIO MARIO PFEIFER
RECORRIDO
: DARCI SÉRGIO PFEIFER
RECORRIDO
: DAIR JORGE PFEIFER
ADVOGADO
: CLARISSA TAVARES LOPES
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1058)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428753 - RJ (2014/0003143-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
ADVOGADO
: MARCOS PEDREIRA PINHEIRO DE LEMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1059)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428757 - PR (2014/0003153-0)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAURICIO KAVINSKI E OUTRO(S)
NELSON PILLA FILHO
RECORRIDO
: NORBERTO GUEDES DE SOUSA
ADVOGADO
: EDIVAL MORADOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 290
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1060)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428758 - MG (2014/0003183-2)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE
MINAS GERAIS IPSM
PROCURADOR : MARCELA FARIA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GERALDO TARCÍSIO MACHADO
ADVOGADO
: FILIPE GUERRA JÁCOME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1061)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428759 - SC (2014/0003215-8)
RECORRENTE : EVA MARIA DE FREITAS
ADVOGADOS : GILBERTO XAVIER ANTUNES
JULIANE PETRY
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI
ADVOGADO
: CELSO LUIZ DA SILVA NEVES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1062)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428761 - SP (2014/0003235-0)
RECORRENTE : J C A C
ADVOGADO
: CARLOS SIMÃO NIMER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: AJG
INTERES.
: CAF
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1063)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428762 - MG (2014/0003253-8)
RECORRENTE : ROSA MARIA NOBRE FERRARI DE LIMA
ADVOGADOS : DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES E OUTRO(S)
ANA PAULA FERREIRA BEDRAN
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GUZA
ADVOGADOS : RÔMULO DE GOUVÊIA E OUTRO(S)
RENAN PIMENTA DE GOUVÊA
pág. 291
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1064)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428764 - SP (2014/0003265-2)
RECORRENTE : BURGER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANNA CARLA AGAZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1065)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428765 - MG (2014/0003286-6)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CENTRO ODONTOLÓGICO INTEGRADO DENTE E COMPANHIA
LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1066)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428767 - RS (2014/0003306-7)
RECORRENTE : TRAMONTINA TEEC S/A
ADVOGADOS : ALESSANDRO SPILLER E OUTRO(S)
FÁBIO STEFANI
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1067)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428768 - SC (2014/0003300-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PAULO MORAIS
ADVOGADO
: ROSI MARIS PERIN BIONDO E OUTRO(S)
pág. 292
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1068)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428769 - PR (2014/0003322-1)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : RAFAEL SOARES LEITE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EBERHARDT E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1378946 (2013/0110108-0) em 21/01/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1069)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428770 - RS (2014/0003334-6)
RECORRENTE : TRAMONTINA S/A CUTELARIA
ADVOGADOS : JOSÉ DÉCIO DUPONT
ALESSANDRO SPILLER
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1070)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428774 - SP (2014/0003301-8)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FERNANDA VASCONCELOS FONTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO PEREIRA LIMA
RECORRIDO
: ANTÔNIO CORTE
RECORRIDO
: APARECIDO MARTINS
RECORRIDO
: CAROLINA DE MELLO SORGON
RECORRIDO
: MAURÍCIO NICOLETTI APARÍCIO
RECORRIDO
: SUZANA OLIVEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO
: RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 293
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1071)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428784 - PE (2014/0002840-3)
RECORRENTE : HOTÉIS DO RECIFE LTDA
RECORRENTE : RUBEM ALVES GOMES
RECORRENTE : MARIA LÚCIA MONTENEGRO GOMES
RECORRENTE : GUILHERME ALVES GOMES
RECORRENTE : FERNANDO GUILHERME MONTENEGRO GOMES
RECORRENTE : MARIA DO CARMO GOMES FARIAS SANTOS
ADVOGADO
: DANIELLA MEDEIROS RÊGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1072)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428921 - PR (2014/0003120-1)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : UBIRAJARA AYRES GASPARIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALESSANDRO WILLIANS DOMINGUES
ADVOGADO
: ALDERICO BARBOZA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1073)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428959 - SE (2014/0003124-9)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS : LUIZ MACHADO BISNETO
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
NAYCA NEGREIROS E OUTRO(S)
ANA PAULA CAVALCANTE MILET
RECORRIDO
: GAUDEMAR MENDES GONÇALVES
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1074)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428970 - RS (2014/0006573-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 294
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECORRIDO
ADVOGADOS
: LIBIA SMACZYLO KOZAK
: LUCIANA PEREIRA DA COSTA
MARIA ISABEL PEREIRA DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1075)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428973 - SP (2014/0003232-4)
RECORRENTE : LUZIA GONÇALVES DA ROCHA DE SOUZA
ADVOGADOS : MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA
FRANCYS MENDES PIVA
MARIELA ASSMANN
APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FÁBIO WU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1076)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428996 - RS (2014/0004389-7)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADOS : ELIZETE APARECIDA O SCATIGNA
ADRIANO BOEMO BLATTES E OUTRO(S)
LUCAS JARDIM FILIPPSEN
RECORRIDO
: JONATHAN PRATES DA SILVA
ADVOGADO
: TATIANE COIMBRA BURILLE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1077)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429089 - PR (2014/0005004-3)
RECORRENTE : PEDRO GUIMARÃES
ADVOGADO
: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 295
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1078)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429126 - RS (2014/0005047-2)
RECORRENTE : BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A
ADVOGADOS : RENAN ADAIME DUARTE E OUTRO(S)
ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL
MARCELO ADAIME DUARTE
RECORRIDO
: SERRALHERIA CRUCHI LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: TIANA ROJAS NOBIBOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1079)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429162 - RS (2014/0005131-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: SANDRA MARIA GOMES KOLLER
ADVOGADO
: KATHIE ADRIANI DILL KOOP DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1080)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429231 - SC (2014/0003136-3)
RECORRENTE : IVONE DE SOUZA ZANETTI E OUTROS
ADVOGADOS : RAFAEL JONATAN MARCATTO E OUTRO(S)
ADRIANA REGINA RABELO DE OLIVEIRA MARCATTO
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- IPREV
ADVOGADOS : JOSÉ GIOVENARDI
ELAINE FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: IVONE DE SOUZA ZANETTI E OUTROS
ADVOGADOS : RAFAEL JONATAN MARCATTO E OUTRO(S)
ADRIANA REGINA RABELO DE OLIVEIRA MARCATTO
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- IPREV
ADVOGADOS : JOSÉ GIOVENARDI
ELAINE FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1081)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429252 - PR (2014/0003145-2)
pág. 296
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE
ADVOGADOS
: JANE GORETI PEDRO
: KELYN CRISTINA TRENTO DE MOURA
ÍNDIA MARA MOURA TORRES
RECORRIDO
: PARANÁ BANCO S/A
ADVOGADO
: STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1082)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429259 - SC (2014/0003150-4)
RECORRENTE : ILIANE MARIA VENTURI ANDREATTA
ADVOGADOS : CARLOS BERKENBROCK
SAYLES RODRIGO SCHÜTZ
CLEITON MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : EDITH GONDIN E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1083)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429261 - SC (2014/0003151-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: DELCY ANGELIN EMERIQUE
ADVOGADO
: GISELE MAZZINGHY EMERIQUE
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1084)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429262 - RS (2014/0002511-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: LUIZ FERNANDO GUARAGNI
ADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA
CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 297
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1085)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429263 - SP (2014/0005396-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE DIADEMA
PROCURADOR : PEDRO TAVARES MALUF E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RAFAEL JOSÉ HASSON
ADVOGADO
: IVO LIMOEIRO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1086)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429264 - RS (2014/0003106-0)
RECORRENTE : FRANCISCO ROBERTO SANTOS DA SILVA
RECORRENTE : MARLENE BARCELLOS DE FREITAS
RECORRENTE : MARIZA TEREZINHA GUIZZO ROSA
RECORRENTE : MARIO QUIRIBAU SANTOS ACOSTA
RECORRENTE : MARIA ZILMA SILVEIRA BARBOSA
RECORRENTE : MARIA REGINA NEVES KNUTH
RECORRENTE : MARIA EUNICE ZACOUTEGUY
RECORRENTE : MARIA CLAUDETE DO NASCIMENTO
RECORRENTE : GILBERTO AMARAL CARDOSO
RECORRENTE : MARY CLAUDETE MACIEL ARBO
ADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
THIAGO CECCHINI BRUNETTO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: FRANCISCO ROBERTO SANTOS DA SILVA
AGRAVADO
: MARLENE BARCELLOS DE FREITAS
AGRAVADO
: MARIZA TEREZINHA GUIZZO ROSA
AGRAVADO
: MARIO QUIRIBAU SANTOS ACOSTA
AGRAVADO
: MARIA ZILMA SILVEIRA BARBOSA
AGRAVADO
: MARIA REGINA NEVES KNUTH
AGRAVADO
: MARIA EUNICE ZACOUTEGUY
AGRAVADO
: MARIA CLAUDETE DO NASCIMENTO
AGRAVADO
: GILBERTO AMARAL CARDOSO
AGRAVADO
: MARY CLAUDETE MACIEL ARBO
ADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
MARCELO LIPERT
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1397024 (2013/0257760-2) em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1087)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429270 - PR (2014/0005133-2)
pág. 298
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MIGUEL ANTÔNIO GOMES
ADVOGADO
: GERMANO LAERTES NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1088)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429312 - SC (2014/0005659-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JONI TADEU DE SOUZA
ADVOGADO
: AUDREY ZANETTE PACHECO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1089)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429337 - MG (2014/0003156-5)
RECORRENTE : ROGERIO DOREA VIANA
ADVOGADO
: EUDER MELO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TIM CELULAR S/A
ADVOGADOS : LUCIANA PORTELA ANUNCIAÇÃO E OUTRO(S)
TARCIANA COTRIM ALVARENGA DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1090)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429383 - RS (2014/0003166-6)
RECORRENTE : CIRO COELHO DE AGUIAR
ADVOGADO
: JOSÉ RICARDO IBIAS SCHÜTZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI E OUTRO(S)
INTERES.
: BEGE RESTAURANTE DE COLETIVIDADE LTDA
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1091)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429388 - RS (2014/0008092-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 299
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: GELSON CAMARA JARDIM
ADVOGADO
: CLÁUDIA FREIBERG
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1092)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429409 - RN (2014/0003211-0)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDAC
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: FRANCISCO DE ASSIS GOMES FERREIRA
RECORRIDO
: JANILSON DOMINGOS
RECORRIDO
: JOSÉ DA COSTA EMIDIO NETO
RECORRIDO
: JOSÉ HERMENEGILDO NETO
RECORRIDO
: LUZIA ESMERALDINA FORTUNATO
RECORRIDO
: MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA DOS SANTOS
RECORRIDO
: MARIA DO CARMO CORREIA DANTAS
RECORRIDO
: MARIA APARECIDA PEGADO
RECORRIDO
: PEDRO EGIDIO PESSOA
ADVOGADO
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1093)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429425 - SP (2014/0001221-7)
RECORRENTE : NELSON FERNANDES COSTA E OUTROS
ADVOGADOS : LAURA FERNANDA REMÉDIO E OUTRO(S)
ANDRESSA AP. GIARDINI E OUTRO(S)
MAURÍCIO APARECIDO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1094)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429427 - DF (2014/0008746-0)
pág. 300
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ADIR SOARES DE OLIVEIRA
AMÉRICO FRANCISCATO
CELSO SCHENA
FRAMBEL COELHO
GREGORIO DE BEM
JOAO EGEA GARCIA
JOSE RODRIGUES
MARCOS MAREGA
MARIA APARECIDA RODRIGUES
DISNEY OLIVER SIVIERI
JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS
ANTONIO CAMARGO JUNIOR
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1095)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429429 - RS (2014/0008894-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ASSIR GUETA ABIANNA
ADVOGADOS : LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA
TIAGO BECK KIDRICKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1096)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429430 - RS (2014/0008906-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: DORVAL DE OLIVEIRA PRATES
ADVOGADO
: MÁRCIA ZUFFO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1097)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429433 - PR (2014/0008951-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 301
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: IRINEU LIBERATI
ADVOGADOS : EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA
HELDER MASQUETE CALIXTI
ALEXANDRE DA SILVA
BRUNO ANDRE SOARES BETAZZA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1098)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429436 - PR (2014/0008896-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JORGINA ALEIXO
ADVOGADOS : EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA
HELDER MASQUETE CALIXTI
BRUNO ANDRE SOARES BETAZZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1099)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429439 - PR (2014/0009136-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: NEWTON CONSENTINO
ADVOGADO
: IVAN CARLOS ROBERTO REIS
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1100)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429440 - RS (2014/0009145-6)
RECORRENTE : JOAQUIM GONCALVES LISBOA
ADVOGADOS : DAISSON SILVA PORTANOVA
ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 302
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1101)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429451 - PE (2014/0009234-1)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RECORRENTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADOS : MARIA DOS PRAZERES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
SERGIO COSMO
RECORRIDO
: NELSON JOSÉ LOPES PEREIRA
ADVOGADO
: ARNAUD MAIA DOS SANTOS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1102)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429454 - MG (2014/0008810-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: CLÉCIO DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 254138 (2012/0192943-2) em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1103)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429459 - GO (2014/0008741-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RECORRIDO
: PATRICK BORBA
ADVOGADO
: MISSIAS LEONEL DE PAIVA - DEFENSOR DATIVO
RECORRIDO
: KELVIM DA SILVA MARTINS
ADVOGADO
: URBANO PEREIRA DA COSTA - DEFENSOR DATIVO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1104)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429461 - MG (2014/0009153-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: LEVI ALVES DE PAIVA
ADVOGADO
: ANTONIO GOMES MODESTO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1105)
pág. 303
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECURSO ESPECIAL Nº 1429463 - DF (2014/0010160-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO
: CARÍCIA PEREIRA DOS REIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1106)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429464 - SP (2014/0005385-7)
RECORRENTE : GERALDINA MELEIRO NUNES
RECORRENTE : JOÃO ANTONIO VELTRI
RECORRENTE : JOÃO CARLOS ANARUMA
RECORRENTE : JOSÉ DOMINGOS FURQUIM
RECORRENTE : JOSÉ VICENTE CASTRO
RECORRENTE : NEIA APARECIDA CARMINATTI
RECORRENTE : NEUSA MARIA TEIXEIRA DO AMARAL
RECORRENTE : RONALDO JOSÉ MARTHO
RECORRENTE : VERA LUCIA GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADOS : NELSON CAMARA
FERNANDA EUGÊNIA FERREIRA DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARINA BENEVIDES SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1107)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429467 - DF (2014/0010254-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO
: JEFERSON CUNHA DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1108)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429468 - SC (2014/0010266-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRIDO
: EMIR DA COSTA
ADVOGADOS : LAÉRCIO DOALCEI HENNING E OUTRO(S)
DENIS FERNANDO RADUN
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
pág. 304
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1109)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429469 - SC (2014/0009460-3)
RECORRENTE : UNIMED
GRANDE
FLORIANÓPOLIS
COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS : RODRIGO SLOVINSKI FERRARI
ANDRÉ LEITE KOWALSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILSA AGNES KULZER
ADVOGADO
: NELSON GOMES MATTOS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(1110)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429470 - MG (2014/0010267-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: PHSS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 256608 (2012/0213523-0) em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1111)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429471 - MG (2014/0010373-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1112)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429472 - MG (2014/0010428-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA
ADVOGADO
: HUMBERTO MARCIAL FONSECA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1113)
pág. 305
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECURSO ESPECIAL Nº 1429478 - MG (2014/0009507-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: CLEVERSON SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1114)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429482 - PE (2013/0421643-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RECORRIDO
: MARIA EDUARDA DE ALMEIDA BARBOSA
ADVOGADOS : MARIA DA GLÓRIA GALINDO NETA E OUTRO(S)
GERDA MARIA CANTO BARBOSA DE ALMEIDA
INTERES.
: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : EDVALDO JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1115)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429506 - CE (2014/0006182-2)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO COELCE DE SEGURIDADE SOCIAL - FAELCE
ADVOGADO
: ANTÔNIO CLETO GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA ISANIRA BRITO OLIVEIRA PERES
ADVOGADOS : ÊNIO PONTE MOURÃO E OUTRO(S)
VINÍCIUS MAIA LIMA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1116)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429507 - SC (2014/0006196-0)
RECORRENTE : AIRTON JOSÉ TEDESCO
ADVOGADO
: NELI LINO SAIBO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARLINDO BATISTELLA
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1117)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429508 - PR (2014/0006216-1)
pág. 306
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CLEBER SANTOS HIRYE
RECORRIDO
: DENILSON DA CRUZ
RECORRIDO
: DIEGO FELIPE FERNANDES VALDUGA
RECORRIDO
: EDITHE REVAY CHAVES
RECORRIDO
: ELIESER SANTOS HIRYE
RECORRIDO
: ELIAS DUARTE DE CARVALHO
RECORRIDO
: JOÃO LUIZ
RECORRIDO
: ANA JÚLIA TIBES AYALA
RECORRIDO
: DENILSON GALDINO DA SILVA
RECORRIDO
: MARCIO BIRAL BRAGA
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ANA JÚLIA TIBES AYALA
AGRAVANTE
: CLEBER SANTOS HIRYE
AGRAVANTE
: DENILSON DA CRUZ
AGRAVANTE
: DENILSON GALDINO DA SILVA
AGRAVANTE
: DIEGO FELIPE FERNANDES VALDUGA
AGRAVANTE
: EDITHE REVAY CHAVES
AGRAVANTE
: ELIESER SANTOS HIRYE
AGRAVANTE
: ELIAS DUARTE DE CARVALHO
AGRAVANTE
: JOÃO LUIZ
AGRAVANTE
: MARCIO BIRAL BRAGA
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1118)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429518 - MS (2014/0010575-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: SL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1119)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429523 - RS (2014/0010824-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: AILTON EMIR RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 12:00
pág. 307
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1120)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429547 - SP (2014/0006497-7)
RECORRENTE : PAULO SEBASTIÃO PIERONI
RECORRENTE : LUCIA DE MORAES PORTO PIERONI
ADVOGADO
: LETÍCIA MULLER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1121)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429555 - DF (2014/0010856-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO
: JÚLIO FABRÍCIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: ROSALVO ROSA FACCHINETTI
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1122)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429572 - SP (2014/0010934-0)
RECORRENTE : PAULO SANTANA MORAIS
RECORRIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1123)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429574 - SP (2014/0010010-7)
RECORRENTE : C E F
ADVOGADO
: JACQUELINE DO PRADO VALLES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PCMBF
ADVOGADO
: FÁBIO BARBUGLIO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1360868 (2013/0007607-9) em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 308
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1124)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429577 - SP (2014/0010940-3)
RECORRENTE : CLAUDIO JOSÉ DELLU
RECORRIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1125)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429608 - PR (2014/0006741-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ZULEIDE DANDOLINI VERTUOSO
ADVOGADOS : ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES
JOÃO LUIZ SPANCERSKI
GISELE SPANCERSKI
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1126)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429612 - MG (2014/0006757-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: JASB
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS PARREIRAS
RECORRIDO
: J A C DOS S
ADVOGADO
: ALISSON WAGNER FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1127)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429616 - SP (2014/0011238-7)
RECORRENTE : ÁLVARO DONIZETE DOS SANTOS JÚNIOR
REPR. POR
: HEIDY DAMACENO
ADVOGADO
: SANDRA PATRICIA NUNES MONTEIRO
RECORRIDO
: MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1128)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429617 - SP (2014/0011294-5)
pág. 309
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE : WELB REIS BRITO
ADVOGADO
: THAÍS KNOLLER PALMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER S/A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1129)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429619 - RS (2014/0009551-2)
RECORRENTE : J M DA S - SUCESSÃO
REPR. POR
: S DOS S S - HERDEIRO E OUTROS
ADVOGADOS : LUCIANE FALLEIRO MURADÁS
ROBERTA SPINA SCHMITZ
RECORRIDO
: S N S DO N
ADVOGADO
: ALEXANDRE CALEGARI CHITOLINA
INTERES.
: N DOS S S
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1130)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429620 - RS (2014/0009975-4)
RECORRENTE : MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA LEAL
ADVOGADOS : CARLOS GILBERTO M. ALEGRE
THIAGO CRESTIANI DAMIAN
RECORRIDO
: NELSON CARLOSSO
ADVOGADO
: EDUARDO DOS SANTOS GOMES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1413121 (2013/0354358-7) em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1131)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429622 - SP (2014/0010954-1)
RECORRENTE : RICARDO SOARES DE SOUSA NETO
RECORRENTE : AIDEE BULHÕES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1132)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429623 - SP (2014/0007731-2)
pág. 310
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE : REGINA HELENA DE MIRANDA
RECORRENTE : ROSELI SILVESTRE DONATO
RECORRENTE : SOLANGE APARECIDA ESPALAOR FERREIRA
ADVOGADO
: JOAQUIM TROLEZI VEIGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVANTE
: EDUARDO ROCHA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 33564 (2012/0170498-8) em 21/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1133)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429625 - RS (2013/0420888-8)
RECORRENTE : BANCO TRIANGULO S/A
ADVOGADOS : SILVIO LUÍS GONÇALVES E OUTRO(S)
CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DELMO GUEDES
ADVOGADO
: IRENA ALVES GARIBALDI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1134)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429630 - PR (2014/0006815-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: NADIR LOPES DE QUEIROZ
ADVOGADO
: RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1135)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429633 - SC (2014/0010145-7)
RECORRENTE : UNIMED
GRANDE
FLORIANÓPOLIS
COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS : RODRIGO SLOVINSKI FERRARI
ANDRÉ LEITE KOWALSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FERNANDO LUIZ WINTER
ADVOGADO
: RAFAEL BURLANI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
DE
pág. 311
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1136)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1432816 - RJ (2013/0422845-3)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO
LTDA
ADVOGADO
: MÁRIO CLÓVIS COELHO DO NASCIMENTO
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1137)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1432823 - ES (2014/0000147-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LUIZ PEREIRA CLEVELARES
AGRAVADO
: MARIA CRISTINA TIRANDENTES
AGRAVADO
: MARIA INEZ VIANA RESENDE
ADVOGADO
: HIGNER MANSUR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1138)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1432824 - ES (2014/0000150-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LUIZ PEREIRA CLEVELARES
AGRAVADO
: MARIA CRISTINA SOUSA DE ALBUQUERQUE
AGRAVADO
: MARIA INEZ VIANA RESENDE
ADVOGADO
: HIGNER MANSUR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 21/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 312
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
ARI PARGENDLER
Distribuídos
NANCY ANDRIGHI
Distribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
Redistribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
SIDNEI BENETI
Distribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
Atribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
RAUL ARAÚJO
Distribuídos
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuídos
Redistribuídos
MARIA ISABEL GALLOTTI
Total
51
51
48
48
52
52
20
20
49
48
1
49
49
48
48
19
19
41
41
47
47
45
45
18
18
51
50
1
47
47
50
50
47
47
43
43
47
46
1
48
pág. 313
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuídos
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuídos
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuídos
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuídos
MARCO BUZZI
Distribuídos
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Distribuídos
ASSUSETE MAGALHÃES
Distribuídos
SÉRGIO KUKINA
Distribuídos
MOURA RIBEIRO
Distribuídos
REGINA HELENA COSTA
Distribuídos
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Distribuídos
MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA
DO TJ/SE)
Distribuídos
Redistribuídos
PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO
Registrados
PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
Registrados
Total
Antônio Algusto Gentil dos Santos de Souza
Secretário Judiciário
Brasília, 21 de janeiro de 2014.
Ata n. 7490 de Registro e Distribuição de Processos
48
48
48
45
45
21
21
46
46
14
14
17
17
47
47
22
22
17
17
18
18
19
18
1
2
2
2
2
1138
pág. 314
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
do dia 22 de janeiro de 2014.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1139)
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1851 - RO (2014/0012111-1)
REQUERENTE : NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
: MURILO DE OLIVEIRA FILHO
REQUERIDO
: DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NR 0010169-09.2013.8.22.0000 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
INTERES.
: CARLOS EDUARDO POLO SARTOR E OUTRO
ADVOGADO
: MARIO CESAR TORRES MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1140)
REVISÃO CRIMINAL Nº 2278 - SP (2014/0010332-7)
REQUERENTE : DONIZETE FRANCISCO NETO (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO JORGE MUSSI
CONCORREM
MINISTRA LAURITA VAZ
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
MINISTRO MOURA RIBEIRO
MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1141)
REVISÃO CRIMINAL Nº 2279 - SC (2014/0012128-5)
REQUERENTE : ISRAEL FLAUSINO ADÃO (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1142)
REVISÃO CRIMINAL Nº 2280 - SP (2014/0012199-3)
pág. 315
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
REQUERENTE : GISLENE CRISTINA DE MORAIS (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1143)
REVISÃO CRIMINAL Nº 2281 - RS (2014/0012631-4)
REQUERENTE : JAIRO NUNES DOS SANTOS (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1144)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3720 - SP (2007/0042952-0)
AUTOR
: BDF NIVEA LTDA
ADVOGADO
: MARCELO AVANCINI NETO E OUTRO(S)
RÉU
: ANNA CHRISTINA BANDEIRA DE MELLO
RÉU
: TILU S/C LTDA
ADVOGADO
: RICARDO BANDEIRA DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO - TERCEIRA
SEÇÃO
Processo registrado em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR
(1145)
EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3901 - DF (2014/0012679-2)
EXEQUENTE
: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL - UNAFISCO SINDICAL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
EXECUTADO
: UNIÃO
INTERES.
: DIONISIO GIMENEZ
INTERES.
: JORGE ALBERTO PERES RIBEIRO
INTERES.
: MARIA MAMEDE CYSNE BARCALA
INTERES.
: MARIA NILSE ALVES DE AZEVEDO
INTERES.
: MARIA RITA MAGELA
INTERES.
: MARIA TERESA COELHO CANDIOTA
INTERES.
: MARILENE GARCIA TEIXEIRA
INTERES.
: MARIO MATSUMOTO
INTERES.
: MARLENE DA SILVA SILVESTRE
INTERES.
: MASSANORI MONOBE
INTERES.
: MILTON JESUS PAES DE ALMEIDA
INTERES.
: MILTON PADILHA MANO
pág. 316
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
RELATOR
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MIRIAM LOURENCO JUNGLES
MITHSE MARCOS GOMES FERREIRA
MOACYR ELOY DE MEDEIROS
NADEZDA KOVALINSKI VIEIRA
NARCISO DA COSTA MATTOS
NEYDA RODRIGUES ALVES WATANABE
NILTON TADEU NOGUEIRA
NOBOHIDE NAKAZONE
OLAVO BORGATTO
OMAR GABARDO
ORLANDO RODRIGUES DE CAMARGO
OTACILIO PAULO PEREIRA
ZOIA SALES CAVALCANTE
MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO - TERCEIRA
SEÇÃO
Processo registrado em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1146)
EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3901 - DF (2014/0012816-8)
EXEQUENTE
: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL - UNAFISCO SINDICAL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
EXECUTADO
: UNIÃO
INTERES.
: PAULO CESAR GOMES DA SILVA
INTERES.
: PAULO FERNANDO DE LUCA OLIVEIRA
INTERES.
: PAULO FRANCISCO RAMOS NEIVA DE LIMA
INTERES.
: PAULO REZENDE
INTERES.
: PAULO ROMERO
INTERES.
: PAULO SERGIO FRANCA DE ALBUQUERQUE LIMA
INTERES.
: PAULO TORRES MELO
INTERES.
: PEDRO BATISTA VILELA
INTERES.
: PEDRO CESAR PINTO DA FONSECA
INTERES.
: PEDRO LUIZ CESAR GONCALVES BEZERRA
INTERES.
: PEDRO PAULO BRAGA RIBEIRO
INTERES.
: RAIMUNDO NONATO MARGALHO DA CUNHA
INTERES.
: RENATO BOTARO
INTERES.
: REYNALDO AUGUSTO FERRAZ DE ALVARENGA
INTERES.
: RITA ORNELLAS
INTERES.
: ROBERTO KIYOKASO ITO
INTERES.
: RODOLFO GUEDES FLIEGE
INTERES.
: ROMILDA THEREZA MENDONCA DE SA
INTERES.
: ROSA DEFENSOR PEREIRA SOARES
INTERES.
: RUBENS KERSTEN
INTERES.
: RUTH BASTOS WANDERLEY
INTERES.
: SANDRA REGINA PIMENTEL DA FONSECA
pág. 317
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
RELATOR
:
:
:
:
SANDRA REGINA PORTO MARQUES
SEBASTIAO DE SOUZA CARREIRO
YOLETTE ESPINDULA WANDERLEY
MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO - TERCEIRA
SEÇÃO
Processo registrado em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1147)
EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3901 - DF (2014/0012927-9)
EXEQUENTE
: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL - UNAFISCO SINDICAL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
EXECUTADO
: UNIÃO
INTERES.
: ADALBERTO JORGE DE LIMA
INTERES.
: ALBERTO LOUBACK DE OLIVEIRA
INTERES.
: ALEXANDRE KERN
INTERES.
: ALTINO EIJI SIGUEMATU
INTERES.
: ALZIRA ALVES CORREA RIQUIERI
INTERES.
: AMAURI AMORA CAMARA JUNIOR
INTERES.
: ANDRÉ FERREIRA DE BARROS
INTERES.
: ANDRE LUIZ DA TRINDADE MARCAL
INTERES.
: ANTONIO LOPO MARTINEZ
INTERES.
: ANTONIO RUSSO FILHO
INTERES.
: BRENO SANTOS VIVIANI FIALHO
INTERES.
: CARLOS ANTONIO CALDEIRA CUNHA
INTERES.
: CARLOS EDUARDO DA COSTA
INTERES.
: CARLOS EDUARDO GUIMARAES FALCAO
INTERES.
: CARLOS IVAM DE SOUZA
INTERES.
: CARLOS SUSSUMU ODA
INTERES.
: CLEIDE TAKADA
INTERES.
: EDEONEY CLAUDIO CAVALCANTE SOMBRA
INTERES.
: EDIBERTO GUMERCINDO DA SILVA JUNIOR
INTERES.
: EDNA MARIA ZEMA DE RESENDE
INTERES.
: EDUARDO VITOR POY
INTERES.
: FATIMA AGRA ALVES DA SILVEIRA
INTERES.
: FLAVIO AUGUSTO HUTTNER BORGES
INTERES.
: FRANCISCA CARLA DE OLIVEIRA PEREIRA
INTERES.
: FRANCISCO EDUARDO GOMES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO - TERCEIRA
SEÇÃO
Processo registrado em 22/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1148)
pág. 318
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3901 - DF (2014/0012907-7)
EXEQUENTE
: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL - UNAFISCO SINDICAL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
EXECUTADO
: UNIÃO
INTERES.
: SERGIO FERNANDES AMADEI
INTERES.
: SERGIO FERNANDO DA SILVA GOMES
INTERES.
: SERGIO PEREIRA DE SOUZA
INTERES.
: SERGIO RATAJENSKI
INTERES.
: SILAS CORREA DE CASTILHO
INTERES.
: SONIA JORGETE BARROS
INTERES.
: SUELI MARIA RIBEIRO
INTERES.
: SUELY APARECIDA ZORZETTO
INTERES.
: SUETUGU KAYO
INTERES.
: SYLVIA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
INTERES.
: TARCISIO UBALDO MACHADO
INTERES.
: THERESA CHRISTINA BARROS DE ASSUNCAO
INTERES.
: TORQUATO RAUPP DE CAMPOS VELHO
INTERES.
: UBIRAIR DA SILVA OLIVEIRA
INTERES.
: URIAS GUEDES LONGO DE AZEVEDO
INTERES.
: VALDEMAR DOS SANTOS
INTERES.
: VALDEMAR LUDVIG
INTERES.
: VANLERÇO APARECIDO MORENO PEREA
INTERES.
: VERINALDO HENRIQUE DA SILVA
INTERES.
: VIOLANDA VEGINI
INTERES.
: WAGNER MUNDIM RIBEIRO
INTERES.
: WALDYR VIEGAS DE OLIVEIRA
INTERES.
: WALTER MACARIO DOS SANTOS
INTERES.
: WILSON BAPTISTA IVO
INTERES.
: WILSON GOMES MOREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO - TERCEIRA
SEÇÃO
Processo registrado em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1149)
PETIÇÃO Nº 10327 - BA (2014/0011491-6)
REQUERENTE : BENEDITO COSTA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1150)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11259 - US (2014/0007553-1)
pág. 319
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
REQUERENTE : D DE P O T
ADVOGADO
: GISELLE ARIADNE NEVES DA ROCHA
REQUERIDO
: RTT
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1151)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11289 - US (2014/0011600-2)
REQUERENTE : T M C
ADVOGADO
: HUGO MARTINS KOSOP
REQUERIDO
: DRC
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1152)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11290 - SP (2014/0012268-7)
REQUERENTE : C Z H
REQUERENTE : P R H
ADVOGADO
: EMERSON RICARDO HALA
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1153)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11291 - DF (2014/0012282-8)
REQUERENTE : F H S
REQUERENTE : S S DE A
ADVOGADO
: HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1154)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11292 - DF (2014/0012422-9)
REQUERENTE : J P F
ADVOGADO
: MARLOS MARTINHO VIANA DE ALECRIM
REQUERIDO
: M J DE A P F
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 14:00
pág. 320
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1155)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11293 - DF (2014/0012432-0)
REQUERENTE : M A L
ADVOGADO
: RAFAEL ARAUJO OLIVEIRA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1156)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11294 - US (2014/0012580-9)
REQUERENTE : S C J K
ADVOGADO
: FERNANDA ARAÚJO KALLÁS E OUTRO(S)
REQUERIDO
: JWK
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1157)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11295 - CH (2014/0012595-9)
REQUERENTE : J A G
ADVOGADA
: SILVIA BARRA CAMINHA
REQUERIDO
: LMG P
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1158)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11296 - CH (2014/0012600-0)
REQUERENTE : K M S
ADVOGADA
: SILVIA BARRA CAMINHA
REQUERIDO
: SS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1159)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11297 - CH (2014/0012606-0)
REQUERENTE : A DA C F
REQUERIDO
: RWF
pág. 321
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1160)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11298 - CH (2014/0012608-4)
REQUERENTE : A M G K E OUTROS
ADVOGADA
: LUCIA TRECCANI
REQUERIDO
: MCAK
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1161)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11299 - LI (2014/0012612-4)
REQUERENTE : A C R
ADVOGADA
: LUCIA TRECCANI E OUTRO(S)
REQUERIDO
: RTR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1162)
RECLAMAÇÃO Nº 16122 - MS (2014/0011584-9)
RECLAMANTE : BIOSEV S/A
ADVOGADO
: LEONARDO SANTINI ECHENIQUE E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: OG KUBE JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1163)
RECLAMAÇÃO Nº 16123 - SE (2014/0011623-0)
RECLAMANTE : BANCO CACIQUE S/A
ADVOGADO
: ANDRÉA ORABONA ANGÉLICO MASSA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
INTERES.
: CLEILDE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
: AYDA DOS ANJOS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
pág. 322
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1164)
RECLAMAÇÃO Nº 16124 - MS (2014/0011638-0)
RECLAMANTE : LDC BIOENERGIA S/A
ADVOGADO
: LEONARDO SANTINI ECHENIQUE E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: LUIZ ANDRE LIMA
ADVOGADO
: GIRLAINE M A MANICA KUBE
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1165)
RECLAMAÇÃO Nº 16125 - MS (2014/0011644-3)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: AOTORY DA SILVA SOUZA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: CLODOALDO MENDES LEANDRO
ADVOGADO
: KALBIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo REsp 1251331 (2011/0096435-4) em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1166)
RECLAMAÇÃO Nº 16126 - MS (2014/0011657-0)
RECLAMANTE : BIOSEV S/A
ADVOGADO
: LEONARDO SANTINI ECHENIQUE E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: RODRIGO ALVES VIEIRA
ADVOGADO
: GIRLAINE M A MANICA KUBE
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1167)
RECLAMAÇÃO Nº 16127 - AC (2014/0011660-8)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S)
pág. 323
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS CÍVEIS E
CRIMINAIS DO ESTADO DO ACRE
INTERES.
: MARYSSON MAIA DA SILVEIRA
ADVOGADO
: LUCINEIA DE FÁTIMA WERTZ DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo REsp 1251331 (2011/0096435-4) em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1168)
RECLAMAÇÃO Nº 16128 - ES (2014/0011670-9)
RECLAMANTE : FINANCEIRA ALFA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS
ADVOGADO
: ANDRÉ SILVA ARAÚJO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1169)
RECLAMAÇÃO Nº 16130 - PR (2014/0012260-2)
RECLAMANTE : SERASA S/A
ADVOGADO
: JEFFERSON SANTOS MENINI E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CURITIBA
INTERES.
: JOÃO BATISTA PONTES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1170)
RECLAMAÇÃO Nº 16131 - AM (2014/0012275-2)
RECLAMANTE : MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECLAMANTE : PRIMEIRA TURMA RECURSAL CIVEL DE MANAUS - AM
INTERES.
: DORI EDSON DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO
: MOISES CAVALCANTI GOUVEA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1171)
RECLAMAÇÃO Nº 16132 - MS (2014/0012405-2)
pág. 324
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADO
: BLAZ EDELIRIO MACENA DE SOUZA
: LUCIMARI ANDRADE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
: TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA DO JUIZADO ESPECIAL DO
MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: ÁGUAS GUARIROBA S/A
ADVOGADO
: ÉLVIO MARCUS DIAS ARAÚJO E OUTRO(S)
INTERES.
: OSVALDO BERNARDO DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1172)
RECLAMAÇÃO Nº 16133 - MS (2014/0012429-1)
RECLAMANTE : LUIZ ADALBERTO PHILIPPSEN JUNIOR
ADVOGADO
: ROSANE CANDIDA MARQUES ACOSTA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A
ADVOGADO
: MAX LÁZARO TRINDADE NANTES E OUTRO(S)
RECLAMADO
: CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1173)
RECLAMAÇÃO Nº 16134 - AL (2014/0012437-9)
RECLAMANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DA 2A REGIÃO DE ARAPIRACA - AL
INTERES.
: CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANDERSON JESUS VIGNOLI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1174)
RECLAMAÇÃO Nº 16136 - MS (2014/0012553-1)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: AOTORY DA SILVA SOUZA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: ELIANA GOYA
ADVOGADO
: ALESSANDRO DONIZETHE SOUZA VALE
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
pág. 325
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição por prevenção do processo REsp 1251331 (2011/0096435-4) em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1175)
RECLAMAÇÃO Nº 16137 - MS (2014/0012559-2)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: AOTORY DA SILVA SOUZA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: CECÍLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LUIZ CÉSAR BORGES LEAL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo REsp 1251331 (2011/0096435-4) em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1176)
RECLAMAÇÃO Nº 16138 - MS (2014/0012563-2)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: AOTORY DA SILVA SOUZA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: ALINE DAYANE DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
: KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo REsp 1251331 (2011/0096435-4) em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1177)
RECLAMAÇÃO Nº 16139 - SP (2014/0012848-4)
RECLAMANTE : ANIAS DE ALMEIDA VIEIRA
RECLAMANTE : VALDEMAR VIEIRA LOPES
RECLAMANTE : AUREA DE ALMEIDA SOUSA LOPES
ADVOGADO
: FRANCISCA SANDRA PEREIRA DA SILVA
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL
DA 45A CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES - SP
INTERES.
: ELIDE CATIA FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1178)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20746 - DF (2014/0010233-0)
IMPETRANTE
: CARLOS EDUARDO FABRICIO RODRIGUES
pág. 326
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: RICARDO DO NASCIMENTO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO
(1179)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20747 - DF (2014/0010924-9)
IMPETRANTE
: ÉRICA RODRIGUES MACIEL
ADVOGADO
: GIL VIANNA SIMÕES BATISTA
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO
(1180)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20749 - DF (2014/0012242-4)
IMPETRANTE
: STAR RADIO E COMUNICACAO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ALVIMAR BERTRAND DUARTE GUERRA DE MACÊDO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1181)
MEDIDA CAUTELAR Nº 22180 - MG (2013/0420272-7)
REQUERENTE : CLINICA DE TRATAMENTO NEFROLOGICO LTDA
REQUERENTE : JANE ELIZABETH VIEIRA DA COSTA SARMENTO
REQUERENTE : SILVANA MOURAO OLIVEIRA
REQUERENTE : JOAO CARLOS FRANCA ALVES
ADVOGADO
: VALESCA CAMARGOS SILVA
REQUERIDO
: JOSE CARVALHO BAUMGRATZ
ADVOGADO
: VANDER CARDOSO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1427464 (2013/0420285-3) em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1182)
MEDIDA CAUTELAR Nº 22215 - RJ (2014/0011647-9)
REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REQUERIDO
: LEANDRO DOS SANTOS ALVES
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
pág. 327
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1183)
MEDIDA CAUTELAR Nº 22216 - RJ (2014/0012117-2)
REQUERENTE : SYNTEX COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : EDUARDO LUIZ BROCK E OUTRO(S)
SOLANO DE CAMARGO
REQUERIDO
: SOLANGE DE SOUZA GOMES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 456983 (2013/0422992-0) em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1184)
MEDIDA CAUTELAR Nº 22217 - SP (2014/0012804-3)
REQUERENTE : RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO
: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: JAYME GONÇALVES BRANDÃO FILHO - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA DA PENHA BONINI BRANDAO - INVENTARIANTE
REQUERIDO
: JOAO BATISTA BONINI BRANDAO
REQUERIDO
: JAYME GONÇALVES BRANDÃO NETO
REQUERIDO
: JULIO CESAR BONINI BRANDAO
ADVOGADO
: NATÁLIA LUCIANA PAVAN IMPARATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 22/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1185)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44360 - BA (2014/0009344-0)
RECORRENTE : JOSELITO SOUZA DA CONCEIÇÃO (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 44353 (2014/0008846-8) em 22/01/2014 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1186)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44361 - BA (2014/0009356-5)
RECORRENTE : RUI SILVA RODRIGUES (PRESO)
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 22/01/2014 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 328
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1187)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44362 - BA (2014/0009358-9)
RECORRENTE : WALAS FERREIRA DE SOUZA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1188)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44384 - MS (2014/0009389-3)
RECORRENTE : WESLEY NASCIMENTO DINIZ (PRESO)
ADVOGADO
: AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1189)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44390 - SP (2014/0008828-0)
RECORRENTE : LUANA ALVES NOGUEIRA
ADVOGADOS : AHMED HASSAN SALEH
KASSEM AHMAD MOURAD NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 280803 (2013/0359795-4) em 22/01/2014 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1190)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44397 - MG (2014/0008897-4)
RECORRENTE : JOSUÉ DE FREITAS MARQUES (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(1191)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44412 - SP (2014/0008721-9)
RECORRENTE : SUELENE PEREIRA SOUZA
pág. 329
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: AHMED HASSAN SALEH E OUTRO(S)
KASSEM AHMAD MOURAD NETO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 41334 (2013/0333915-7) em 22/01/2014 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1192)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44425 - SP (2014/0008991-1)
RECORRENTE : LUIZ HENRIQUE NACAMURA FRANCESCHINI
ADVOGADOS : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS
TADEU TEIXEIRA THEODORO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(1193)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44427 - SP (2014/0009310-0)
RECORRENTE : RANDSON RODRIGUES SILVA (PRESO)
ADVOGADOS : RENATO AUGUSTO DE CAMPOS
ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1194)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44430 - SP (2014/0009312-4)
RECORRENTE : RAIONE AMORIM DO NASCIMENTO
ADVOGADOS : DANIEL LEON BIALSKI
CLÁUDIO HAUSMAN
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1195)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44432 - SP (2014/0009009-1)
RECORRENTE : JACK ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS
ANDRÉ SANTOS ROCHA DA SILVA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 330
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1196)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44435 - SP (2014/0009104-0)
RECORRENTE : MAURÍCIO GIGLIO ENGEL (PRESO)
ADVOGADO
: LUCIANO MANOEL DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1197)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44437 - SP (2014/0008783-8)
RECORRENTE : JOSÉ ADRIANO DE SOUSA PAULINO (PRESO)
ADVOGADO
: ALESSANDRA
DE
OLIVEIRA
RAGNER
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(1198)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44440 - SP (2014/0009109-0)
RECORRENTE : ADILSON GOMES DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 278892 (2013/0335193-0) em 22/01/2014 às 16:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1199)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44442 - SP (2014/0008789-9)
RECORRENTE : JEFFERSON DA SILVA MELO (PRESO)
ADVOGADO
: BRUNO JAVAROTTI MACIEL
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1200)
pág. 331
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44444 - SP (2014/0009273-3)
RECORRENTE : ISRAEL SILVA DELMIRO (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 284481 (2013/0405868-0) em 22/01/2014 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1201)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44446 - SP (2014/0008805-2)
RECORRENTE : MARCOS VINICIUS NOGUEIRA RANGEL (PRESO)
ADVOGADO
: DANIEL JORGE PEDREIRO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1202)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44451 - MG (2014/0009379-2)
RECORRENTE : ANDERSON CLAYTON MENDES (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1203)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44453 - ES (2014/0008716-7)
RECORRENTE : ARNALDO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1204)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44455 - MG (2014/0008880-0)
RECORRENTE : L A DA C S (PRESO)
ADVOGADO
: RODRIGO BAÊTA ANDRADE ALMEIDA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 332
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1205)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44460 - RS (2014/0008934-1)
RECORRENTE : JONI RICARDO FERNANDES DUARTE
ADVOGADOS : DANIEL GERBER
JOANA GONÇALVES VARGAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 41750 (2013/0346693-4) em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(1206)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44461 - RS (2014/0008943-0)
RECORRENTE : IVANIR DOS ANJOS NEVES REIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(1207)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44463 - SP (2014/0010034-6)
RECORRENTE : DANILO NOGUEIRA VERIANO (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1208)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44468 - SP (2014/0010047-2)
RECORRENTE : MARCEL APARECIDO MATIAS (PRESO)
ADVOGADO
: LICINIA PEROZIM BARILE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1209)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44469 - SP (2014/0010055-0)
RECORRENTE : EGON HENRIQUE DE OLIVEIRA (PRESO)
ADVOGADO
: CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA
pág. 333
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 282636 (2013/0383012-0) em 22/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1210)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44472 - SP (2014/0010057-3)
RECORRENTE : DOUGLAS ANTÔNIO TAVARES (PRESO)
ADVOGADO
: SÉRGIO LUIZ DE ANDRADE (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 251496 (2012/0169933-3) em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(1211)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44474 - SP (2014/0010061-3)
RECORRENTE : FABRÍCIO OLIVEIRA DA SILVA (PRESO)
ADVOGADOS : RENAN BORTOLETTO
RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(1212)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44477 - SP (2014/0010065-0)
RECORRENTE : J S A (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1213)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44479 - SP (2014/0010068-6)
RECORRENTE : BRUNO OLIVEIRA SURACCI (PRESO)
ADVOGADO
: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 279034 (2013/0337827-2) em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
pág. 334
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1214)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44483 - SP (2014/0010070-2)
RECORRENTE : THIAGO SANCHES DE ALMEIDA (PRESO)
ADVOGADO
: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(1215)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44499 - SP (2014/0008773-7)
RECORRENTE : E C (PRESO)
ADVOGADOS : ALEX COSTA PEREIRA
KATIA REGINA SOUZA
MAYRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: C G C (MENOR)
RECORRIDO
: B G C (MENOR)
REPR. POR
: AGC
ADVOGADOS : FERNANDO BRANDÃO WHITAKER
GASTÃO MEIRELLES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 278539 (2013/0330701-0) em 22/01/2014 às 18:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1216)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44765 - SP (2014/0008222-0)
RECORRENTE : SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS
ADVOGADO
: SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1432665 (2013/0326218-0) em 22/01/2014 às 16:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1217)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132169 - SP (2014/0010132-0)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
INTERES.
: GILBERTO JOSÉ DE SOUZA
ADVOGADO
: JOSÉ BRUN JUNIOR
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
pág. 335
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1218)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132171 - SP (2014/0010137-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE SANTOS - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 12A VARA CÍVEL DE SANTOS - SP
INTERES.
: NET SAO PAULO LTDA - FILIAL SANTOS
ADVOGADO
: BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE E OUTRO(S)
INTERES.
: SETT - INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS LTDA - MICROEMPRESA E
OUTRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1219)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132173 - SP (2014/0011364-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE JABOTICABAL - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE RIBEIRÃO PRETO - SJ/SP
INTERES.
: NÃO INDICADO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1220)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132174 - GO (2014/0011392-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE VALPARAÍSO DE
GOIÁS - GO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DO
RIACHO FUNDO - DF
INTERES.
: RAYANE DE SOUZA BRANDÃO E OUTROS
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1221)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132175 - GO (2014/0011508-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE
ITUMBIARA - GO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
DE BELO HORIZONTE - MG
INTERES.
: UVM
ADVOGADO
: FLÁVIO HENRIQUE SILVA PARTATA E OUTRO(S)
INTERES.
: MSBA
pág. 336
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1222)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132176 - SP (2014/0011101-3)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: RUTE MARIA DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: EVALDO GÓES DA CRUZ
INTERES.
: FUTURMOV MÓVEIS DO FUTURO LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO SIERRA
INTERES.
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO PENTEADO MENDONÇA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1223)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132177 - MG (2014/0011473-8)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE JUIZ DE
FORA - SJ/MG
INTERES.
: CLAUDIO ANTÔNIO PORTILHO
ADVOGADO
: LEILA NUNES GONÇALVES E OUTRO(S)
INTERES.
: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA
ADVOGADO
: CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1224)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132178 - PB (2014/0011387-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE SOLEDADE - PB
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE - PB
INTERES.
: DORGIVAL GOMES DE ARRUDA
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE SOLEDADE
ADVOGADO
: VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
pág. 337
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1225)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132179 - SP (2014/0011534-4)
SUSCITANTE
: ARAGUAIA CONSTRUTORA BRASILEIRA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADO
: PAULA ANDREA BARRAZA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE DIADEMA - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 36A VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: FERSAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 119673 (2011/0259707-7) em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1226)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132180 - AM (2014/0010072-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE MANAUS - AM
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DO AMAZONAS
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: ADALBERTO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO
: MARIA ESPERANÇA DA COSTA ALENCAR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1227)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132181 - MG (2014/0010993-3)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A REGIÃO
INTERES.
: PEDRO FERNANDES DOS REIS
ADVOGADO
: ANTÔNIO BENEDITO DO NASCIMENTO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ
ADVOGADO
: LISIANE CRISTINA DURANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1228)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132182 - RS (2014/0011082-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR DE
PORTO ALEGRE - RS
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: EDSON ELÓI DE OLIVEIRA
INTERES.
: ADIR PAULO HAHN
pág. 338
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1229)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132183 - PR (2014/0011019-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 20A VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PR
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CÍVEL DE CURITIBA - PR
INTERES.
: LUIZ EDUARDO DE ARAÚJO CINTRA CARPINELLI
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE ARAÚJO CINTRA CARPINELLI (EM CAUSA
PRÓPRIA)
INTERES.
: BANCO ALVORADA S/A
ADVOGADO
: EVANDRO LUÍS PEZOTI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1230)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132184 - SP (2014/0010980-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE PRAIA GRANDE - SP
INTERES.
: PEDRO LUIZ FERREIRA
ADVOGADO
: DAMIÃO HENRIQUES CAVALCANTE SANTOS
INTERES.
: JOAO PAULO VILAS BOAS ALVARENGA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1231)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132185 - RJ (2014/0010969-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 8A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 10A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: EM APURAÇÃO
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1232)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132186 - SP (2014/0010919-7)
pág. 339
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1233)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132187 - RO (2014/0010999-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE ROLIM DE MOURA RO
SUSCITADO
: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE JI-PARANA - SJ/RO
INTERES.
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE
RONDÔNIA - OAB/RO
ADVOGADO
: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS
INTERES.
: ARTHUR PAULO DE LIMA
ADVOGADO
: ARTHUR PAULO DE LIMA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1234)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132188 - MS (2014/0012453-3)
SUSCITANTE
: CANAA ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE CASSILÂNDIA - MS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SOROCABA - SP
INTERES.
: AGRA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS SA
ADVOGADO
: GERSON LOURENÇO PATACA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1235)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132189 - SP (2014/0012534-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SOROCABA - SJ/SP
SUSCITADO
: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE TATUÍ - SP
INTERES.
: PEDRO PAULO TEIXEIRA
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
pág. 340
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1236)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132195 - RJ (2014/0012204-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
DE BOTAFOGO - RJ
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1237)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 210317 ES (2014/0010843-0)
EMBARGANTE : FERROSTAAL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADOS : KARLA MEDEIROS CÂMARA COSTA E OUTRO(S)
MARCUS MONTANHEIRO PAGLIARULI GARINI
EMBARGADO : MUNICÍPIO DE VITÓRIA
PROCURADOR : CRISTIANE MENDONÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ARI PARGENDLER
CONCORREM
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO SÉRGIO KUKINA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1238)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 236886 SP (2014/0011136-5)
EMBARGANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : TELMA BERARDO E OUTRO(S)
EMBARGADO : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DE BAURU E REGIÃO
ADVOGADOS : ALMYR BASÍLIO
SÉRGIO LUIZ RIBEIRO E OUTRO(S)
INTERES.
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS : LUIS GUSTAVO POLLINI
FERNANDA GOMES E OUTRO(S)
pág. 341
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
CONCORREM
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRO MARCO BUZZI
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
MINISTRO RAUL ARAÚJO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1239)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 256415 - PE (2012/0240833-2)
AGRAVANTE
: MARIA JOSÉ SOARES FROIS FIDALGO
ADVOGADOS : FERNANDO GALVÃO DE MELO
JOSÉ MANUEL ZEFERINO GALVÃO DE MELO E OUTRO(S)
LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 22/01/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1240)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 283238 RS (2014/0011140-5)
EMBARGANTE : OTAVIO LOZANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: EDUARDO DOS SANTOS LOPES E OUTRO(S)
EMBARGADO : MAURO BACCI GIUSTI
ADVOGADO
: VINICIUS CASTRO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
CONCORREM
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRO MARCO BUZZI
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
MINISTRO RAUL ARAÚJO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1241)
HABEAS CORPUS Nº 286996 - SP (2014/0011371-6)
IMPETRANTE
: ROSEMEIRE AUGUSTA MIRALDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 342
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
PACIENTE
: PATRICIA APARECIDA FLORES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 227072 (2011/0291120-4) em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1242)
HABEAS CORPUS Nº 286997 - SP (2014/0011372-8)
IMPETRANTE
: JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JONATHAN QUEIROZ LIMA PAIVA (PRESO)
PACIENTE
: FLAVIO SANTOS DAS NEVES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1243)
HABEAS CORPUS Nº 287001 - RS (2014/0011388-0)
IMPETRANTE
: RAMIRO KUNZE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: GLADEMIR RODRIGUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1244)
HABEAS CORPUS Nº 287003 - SP (2014/0011391-8)
IMPETRANTE
: JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RENAN RODRIGUES DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1245)
HABEAS CORPUS Nº 287004 - RS (2014/0011409-2)
IMPETRANTE
: ADROALDO RISCLIF DA CUNHA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: HYGOR FRAGA MASERA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
pág. 343
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1246)
HABEAS CORPUS Nº 287005 - SP (2014/0011417-0)
IMPETRANTE
: OZIAS ALVES PEREIRA (PRESO)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: OZIAS ALVES PEREIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1247)
HABEAS CORPUS Nº 287007 - SP (2014/0011423-3)
IMPETRANTE
: FRG
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: F R G (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 141099 (2009/0130343-3) em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1248)
HABEAS CORPUS Nº 287011 - SP (2014/0011515-4)
IMPETRANTE
: GEOGIO ALEXSANDER PRADE DE SOUSA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GEOGIO ALEXSANDER PRADE DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1249)
HABEAS CORPUS Nº 287012 - RJ (2014/0011614-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LUIZ MAURO MARTINS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1250)
HABEAS CORPUS Nº 287013 - SP (2014/0011653-2)
IMPETRANTE
: LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO
ADVOGADO
: LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO
pág. 344
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODOLFO LOPES DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1251)
HABEAS CORPUS Nº 287014 - PE (2014/0011658-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: E S J (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1252)
HABEAS CORPUS Nº 287015 - SP (2014/0011668-2)
IMPETRANTE
: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA
ADVOGADO
: RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLAUDEVAN CAVALCANTE DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1253)
HABEAS CORPUS Nº 287016 - RS (2014/0011672-2)
IMPETRANTE
: LARISSA BESSAUER NASCIMENTO
IMPETRANTE
: RODRIGO DIAS DE MOURA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ALDORI SOARES DA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1254)
HABEAS CORPUS Nº 287017 - SP (2014/0012106-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: STEPHANY PAULINO SOARES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
pág. 345
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1255)
HABEAS CORPUS Nº 287018 - DF (2014/0012109-5)
IMPETRANTE
: ANA PAULA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE E OUTROS
ADVOGADO
: ANA PAULA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: MARCIO DA SILVA PASSOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 237406 (2012/0062380-7) em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1256)
HABEAS CORPUS Nº 287019 - SP (2014/0012119-6)
IMPETRANTE
: DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA E OUTRO
ADVOGADO
: DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS PAULO ARAUJO NOVAIS
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1257)
HABEAS CORPUS Nº 287020 - SP (2014/0012123-6)
IMPETRANTE
: FABIANA DUTRA
ADVOGADO
: FABIANA DUTRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSIMAR BUENO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 285236 (2013/0415968-4) em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1258)
HABEAS CORPUS Nº 287021 - PE (2014/0012131-3)
IMPETRANTE
: ISRAEL HENDRIGO DE FREITAS E DIAS
ADVOGADO
: ISRAEL HENDRIGO DE FREITAS E DIAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
PACIENTE
: JOSE DIAS MONTEIRO NETO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
pág. 346
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1259)
HABEAS CORPUS Nº 287022 - SP (2014/0012142-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: REGINALDO SOUZA SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1260)
HABEAS CORPUS Nº 287023 - SP (2014/0012143-8)
IMPETRANTE
: JOÃO PEDRO BORIA CAIADO DE CASTRO (PRESO)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOÃO PEDRO BORIA CAIADO DE CASTRO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1261)
HABEAS CORPUS Nº 287024 - BA (2014/0012148-7)
IMPETRANTE
: LUCIANO BANDEIRA PONTES
ADVOGADO
: LUCIANO BANDEIRA PONTES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: JANILSON DE JESUS CORDEIRO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1262)
HABEAS CORPUS Nº 287026 - SP (2014/0012162-8)
IMPETRANTE
: JOÃO PEDRO BORIA CAIADO DE CASTRO (PRESO)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOÃO PEDRO BORIA CAIADO DE CASTRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1263)
HABEAS CORPUS Nº 287027 - SP (2014/0012171-7)
pág. 347
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
IMPETRANTE
: MÁRIO LUIZ CIPRIANO
ADVOGADO
: MÁRIO LUIZ CIPRIANO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO AUGUSTO SOUZA PIRES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1264)
HABEAS CORPUS Nº 287029 - SP (2014/0012214-5)
IMPETRANTE
: PEDRO BORGES DE MELO
ADVOGADO
: PEDRO BORGES DE MELO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EURÍPEDES RODRIGUES LIMA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1265)
HABEAS CORPUS Nº 287030 - RO (2014/0012222-2)
IMPETRANTE
: SAULO HENRIQUE MENDONCA CORREIA
ADVOGADO
: SAULO HENRIQUE MENDONCA CORREIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
: A S DA C
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1266)
HABEAS CORPUS Nº 287031 - SP (2014/0012233-5)
IMPETRANTE
: SILVINA MARIA DA CONCEICAO SEBASTIAO
ADVOGADO
: SILVINA MARIA DA CONCEIÇÃO SEBASTIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO ANDRADE PASSOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1267)
HABEAS CORPUS Nº 287032 - SP (2014/0012236-0)
IMPETRANTE
: THAIS FURIO DE OLIVEIRA CRUZ
ADVOGADO
: THAIS FURIO DE OLIVEIRA CRUZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 348
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
PACIENTE
: CAIO DE JESUS DO CARMO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1268)
HABEAS CORPUS Nº 287033 - TO (2014/0012238-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
PACIENTE
: CLAUDINEI DIVINO RIBEIRO DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1269)
HABEAS CORPUS Nº 287034 - MS (2014/0012245-0)
IMPETRANTE
: RENATO VIDIGAL
IMPETRADO
: JUSTIÇA PÚBLICA
PACIENTE
: RENATO VIDIGAL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1270)
HABEAS CORPUS Nº 287035 - SP (2014/0012285-3)
IMPETRANTE
: JUNIOR CESAR MOHAMED HUSSEM ALY
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: N DA S P
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1347093 (2012/0209923-0) em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1271)
HABEAS CORPUS Nº 287037 - RS (2014/0012381-4)
IMPETRANTE
: VÂNIA BARRETO E OUTRO
ADVOGADO
: HERON PAULO ROSA GOTUZZO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MARCOS ROGÉRIO HUFFEL VASSEUR
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 345976 (2013/0176593-4) em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
pág. 349
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1272)
HABEAS CORPUS Nº 287038 - MT (2014/0012392-7)
IMPETRANTE
: JOAO FAUSTINO NETO
ADVOGADO
: JOAO FAUSTINO NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: MARCUS DE MORAES MACEDO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1273)
HABEAS CORPUS Nº 287039 - SP (2014/0012396-4)
IMPETRANTE
: THIAGO LUIZ SARTORI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EL MARINO RIBEIRO DE NOVAIS (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 283602 (2013/0396187-1) em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1274)
HABEAS CORPUS Nº 287040 - SP (2014/0012399-0)
IMPETRANTE
: THELMA ISABEL BRANDI
ADVOGADO
: THELMA ISABEL BRANDI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALMIR ROGÉRIO DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1275)
HABEAS CORPUS Nº 287041 - SP (2014/0012427-8)
IMPETRANTE
: WILLIAM NOVAES
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
PRESIDENTE PRUDENTE - SP
PACIENTE
: WILLIAM NOVAES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1276)
HABEAS CORPUS Nº 287042 - PA (2014/0012495-0)
pág. 350
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
IMPETRANTE
: POSSIDONIO DA COSTA NETO E OUTROS
ADVOGADO
: POSSIDÔNIO DA COSTA NETO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE BENEVIDES - PA
PACIENTE
: DIOGO JUNIOR PIMENTEL BRASIL (PRESO)
PACIENTE
: LEANDRO GOMES DA COSTA (PRESO)
PACIENTE
: LUIZ JOSE TRINDADE DE AZEVEDO (PRESO)
PACIENTE
: ADRIANO RANGEL LIMA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1277)
HABEAS CORPUS Nº 287043 - SP (2014/0012503-7)
IMPETRANTE
: VALTEIR MARCOLINO
ADVOGADO
: VALTEIR MARCOLINO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: TIAGO VIANA LOPES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 70687 (2011/0256307-2) em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1278)
HABEAS CORPUS Nº 287044 - SP (2014/0012507-4)
IMPETRANTE
: VALTEIR MARCOLINO
ADVOGADO
: VALTEIR MARCOLINO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SIDNEY EDUARDO MONTEIRO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1279)
HABEAS CORPUS Nº 287045 - MT (2014/0012550-6)
IMPETRANTE
: JOATAN ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOATAN ALVES DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: RICARDO ALEXANDRE PEREIRA LIMA ASCHAR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 42150 (2013/0363387-7) em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1280)
HABEAS CORPUS Nº 287046 - MG (2014/0012572-1)
pág. 351
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
IMPETRANTE
IMPETRANTE
IMPETRADO
: BRUNO LEONARDO MACHADO
: SAMUEL MUCCHIUT PILO
: JUIZ DE DIREITO DA 6A VARA DE FAMILIA DE BELO HORIZONTE
- MG
PACIENTE
: ACS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1281)
HABEAS CORPUS Nº 287047 - MG (2014/0012575-7)
IMPETRANTE
: BRUNO LEONARDO MACHADO
IMPETRANTE
: SAMUEL MUCCHIUT PILÓ
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 8A VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE MG
PACIENTE
: ERICK VINICIUS DE PAULA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1282)
HABEAS CORPUS Nº 287048 - MG (2014/0012578-2)
IMPETRANTE
: BRUNO LEONARDO MACHADO
IMPETRANTE
: SAMUEL MUCCHIUT PILÓ
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 9A VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE MG
PACIENTE
: WENDER ANTÔNIO DOS REIS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1283)
HABEAS CORPUS Nº 287049 - MG (2014/0012581-0)
IMPETRANTE
: SAMUEL MUCCHIUT PILO
IMPETRANTE
: BRUNO LEONARDO MACHADO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: PALMIER DE PAULA GONCALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 282003 (2013/0374949-0) em 22/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1284)
HABEAS CORPUS Nº 287050 - PA (2014/0012620-1)
pág. 352
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
IMPETRANTE
IMPETRADO
PACIENTE
RELATORA
:
:
:
:
MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
L E M DA S (PRESO)
MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 37171 (2013/0119208-4) em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1285)
HABEAS CORPUS Nº 287051 - PA (2014/0012624-9)
IMPETRANTE
: MARCO ANTONIO PINA DE ARAÚJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: FRANCIONILDO DIAS CARDOSO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1286)
HABEAS CORPUS Nº 287052 - SP (2014/0012630-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUCAS MEDEIROS DA CRUZ RODRIGUES (PRESO)
PACIENTE
: ELTON JOSÉ DA SILVA COSTA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 265405 (2013/0052066-9) em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1287)
HABEAS CORPUS Nº 287053 - RS (2014/0012637-5)
IMPETRANTE
: ELIAS CAMPELO MARTINS
ADVOGADO
: ELIAS CAMPELO MARTINS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ANDRÉ ALEXANDRE DA LUZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 283258 (2013/0391666-2) em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1288)
HABEAS CORPUS Nº 287054 - RJ (2014/0012639-9)
IMPETRANTE
: JORGE XAVIER DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO
: JORGE XAVIER DOS SANTOS FILHO
pág. 353
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: J C C (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1289)
HABEAS CORPUS Nº 287056 - SP (2014/0012659-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: F A F DE A (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1290)
HABEAS CORPUS Nº 287057 - SP (2014/0012662-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: D J DA S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1291)
HABEAS CORPUS Nº 287058 - SP (2014/0012664-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: P H DA S F (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1292)
HABEAS CORPUS Nº 287102 - SP (2014/0012758-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS PEREIRA TORRES (PRESO)
PACIENTE
: CARLOS ROBERTO DE FREITAS (PRESO)
pág. 354
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1293)
HABEAS CORPUS Nº 287105 - SP (2014/0012764-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABRÍCIA APARECIDA TOZZI CORREIA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1294)
HABEAS CORPUS Nº 287107 - SP (2014/0012769-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MICHEL CALDEIRA
PACIENTE
: PETERSON KAIQUE INÁCIO CARDOSO
PACIENTE
: UILSON ALMEIDA MENEZES
PACIENTE
: LOURIVAL LEITE MÁXIMO
PACIENTE
: ROBERT WILLIAN VIEIRA DA SILVA
PACIENTE
: JOENIO PEREIRA DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1295)
HABEAS CORPUS Nº 287110 - SP (2014/0012775-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GUILHERME ALEXANDRE PEREIRA MIRANDA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1296)
HABEAS CORPUS Nº 287115 - SP (2014/0012787-8)
IMPETRANTE
: DANIEL EDUARDO CANDIDO E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL EDUARDO CANDIDO E OUTRO(S)
pág. 355
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: I S DE O
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1297)
HABEAS CORPUS Nº 287116 - SP (2014/0012825-7)
IMPETRANTE
: ZARIFE ABDALLAH ALI ABDALLAH DO AMARAL
ADVOGADO
: ZARIFE A A A DO AMARAL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTONIO REGINALDO ALVES DA COSTA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(1298)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 302657 - SP (2013/0050043-7)
AGRAVANTE
: HÉLIO MINORU OMURA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ BATISTA DE SOUZA FILHO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APEMAT - CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição por prevenção do processo AREsp 283940 (2013/0009079-4) em 22/01/2014 às
18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1299)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 337335 - MS (2013/0134669-0)
AGRAVANTE
: CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADOS : DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES
VOLTAIRE GIAVARINA MARENSI
CARLOS HENRIQUE SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: LUIZ PICOLI
ADVOGADOS : RACHEL DE PAULA MAGRINI
LEONEL DE ALMEIDA MATHIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
INTERES.
: CAMPEMI - CAIXA DE PECULIOS PENSÕES E MONTEPIOS
BENEFICIENTE
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 22/01/2014 às 18:45
pág. 356
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1300)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 375184 - SP (2013/0239439-3)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTRO(S)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
AGRAVADO
: ANA CRISTINA MUNHOZ DA SILVA
ADVOGADO
: SONIA MARIA FIORI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 22/01/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1301)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 386333 SP (2014/0010861-9)
EMBARGANTE : HENRIQUE CAOBIANCO SILVA
ADVOGADO
: CRISTINA LÚCIA PALUDETO PARIZZI E OUTRO(S)
EMBARGADO : USINA ALTO ALEGRE S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL
ADVOGADOS : MARIA LAURA D'ARCE PINHEIRO DEB E OUTRO(S)
PAULO EDUARDO D'ARCE PINHEIRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CONCORREM
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
MINISTRO
PRESIDENTE
DA
TERCEIRA
TURMA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1302)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 429316 DF (2014/0010871-0)
EMBARGANTE : MARIA LÚCIA DA SILVA
EMBARGANTE : MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FELDBERG
EMBARGANTE : MARIA LUCIA DE SOUZA RODRIGUES
EMBARGANTE : MARIA LUCIA DENIPOTTE BARRIONOVO
EMBARGANTE : MARIA LUISA LEÃO
ADVOGADO
: CIRO CECCATTO
EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 357
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN
CONCORREM
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1303)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 441865 - SP (2013/0381706-9)
AGRAVANTE
: JOAO OTAVIO DAGNONE DE MELO
ADVOGADOS : FERNANDO PASSOS
WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA
NELSON FRANCISCO TEMPLE BERGONSO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 22/01/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1304)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 441868 - SP (2013/0385905-2)
AGRAVANTE
: MÁRCIA FÁTIMA BUFFALO BACCARO E OUTRO
ADVOGADOS : ADONIAS LUIZ DE FRANÇA E OUTRO(S)
GABRIELA DE ALMEIDA POLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : MATILDE DUARTE GONÇALVES
SANDRA LARA CASTRO E OUTRO(S)
MICHELE CAROLINA GONÇALVES BARBOSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 22/01/2014 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1305)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 458597 - MG (2014/0003526-5)
AGRAVANTE
: S R M FDE A
AGRAVANTE
: N M DA C F N
AGRAVANTE
: M M DA C F N
ADVOGADO
: TALES LINS ETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WJN
ADVOGADO
: DANIEL HORTA FRANKLIN
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
pág. 358
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1306)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 458599 - MG (2014/0003523-0)
AGRAVANTE
: MARTA HELENA PINTO AMARAL
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1307)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 458658 - RJ (2014/0003806-8)
AGRAVANTE
: VOLPI
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA
MICROEMPRESA
ADVOGADOS : ANTÔNIO ROGÉRIO C COELHO
GILVAN EPITÁCIO DA SILVA
AGRAVADO
: GISELA FISCHER
ADVOGADO
: NILO CACITO GOMES ESTEVES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1308)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 458938 - MG (2014/0004464-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : JAQUES DANIEL REZENDE SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GABRIEL ALONSO LOUSADA
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE LOUSADA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1309)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459022 - MG (2014/0004580-7)
AGRAVANTE
: FERTILIZANTES HERINGER LTDA
ADVOGADOS : AGILDO RIBEIRO CAMPOS
ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN
AGRAVADO
: JOSÉ CLÁUDIO MORAES
ADVOGADO
: MANOEL FREDERICO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
pág. 359
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1310)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459362 - RS (2014/0002390-7)
AGRAVANTE
: GISELE TREPTOW BARBOSA
ADVOGADO
: KAREN UNELLO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA
KELLEN CRISTINA SANCHES PECCINE
CAROLINA SOARES MARTINS CORRÊA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1311)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459537 - SP (2014/0003361-3)
AGRAVANTE
: JOSE MARIO JORGE
AGRAVANTE
: ANA MARIA GIL DE CASTRO JORGE
ADVOGADO
: NELSON EDUARDO SERRONI DE OLIVA
AGRAVADO
: IMOBILIÁRIA MONTE CARLO SS LTDA
ADVOGADO
: ELAINE CRISTINA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IGREJA CORPO DE CRISTO
ADVOGADO
: ANDERSON DE ALMEIDA CARDOSO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1312)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459561 - DF (2014/0003900-5)
AGRAVANTE
: CARLOMAN DUTRA
AGRAVANTE
: MARLON ALEXSANDRO DE MENEZES TEMOTEO
AGRAVANTE
: AGNALDO JOSE DA SILVA
AGRAVANTE
: ANTONIO CLAUDIO LEITE DA SILVA
AGRAVANTE
: EDMILSON BRAZ CARVALHO
AGRAVANTE
: JOACELIO SOARES DA COSTA
AGRAVANTE
: MARIA DA GLORIA BARRETO DE SOUZA
ADVOGADOS : JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
pág. 360
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1313)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459565 - DF (2014/0003909-1)
AGRAVANTE
: 3R LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JOSÉ WASHINGTON DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1314)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459612 - SP (2014/0002808-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NEI CALDERON
MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
MARCELO OLIVEIRA ROCHA
AGRAVADO
: LOURIVAL GUILHERMINO DA SILVA
ADVOGADOS : DOUGLAS GARCIA AGRA
ANDRÉ HERNANDES DE BRITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1315)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459723 - PR (2014/0002964-0)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR
ADVOGADOS : LINO MASSAYUKI ITO E OUTRO(S)
MARCOS RODRIGUES DA MATA
AGRAVADO
: ANDRÉ QUEIROZ TREVISAN
ADVOGADO
: ODECIO APARECIDO TREVISAN
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1316)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459929 - SC (2014/0003272-8)
AGRAVANTE
: PARATY CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADOS : FELIPE LÜCKMAN FABRO
MÁRIO ALVES PEDROZA NETO E OUTRO(S)
HENRIQUE ROSA DE FARIAS MENDES
pág. 361
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
REPR. POR
ADVOGADOS
: FJM
: ARIBERTO MINATTI
: MARIA ISABEL SAVIO COSTA
ANDRESA VOLTOLINI
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 459923 (2014/0003268-8) em 22/01/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1317)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459942 - PE (2014/0003335-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CALUMBÍ
ADVOGADOS : RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA
LUÍS ALBERTO GALLINDO MARTINS
CARLOS EUGÊNIO GALVÃO MORAIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAMIANA FERREIRA CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO
: MARLY REGALADO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1318)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459944 - RS (2014/0003336-0)
AGRAVANTE
: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
ADVOGADOS : CARLOS DAHLEM DA ROSA
LUIZ ANTÔNIO FILIPPELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIRIAM GONÇALVES DA SILVEIRA TORRES
ADVOGADOS : LISANDRO GULARTE MOARES
JOSÉ HERMÍLIO RIBEIRO SERPA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DIREITOS
(1319)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459946 - RS (2014/0003346-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JOCEMAR DA LUZ BARRETO
ADVOGADOS : MOISÉS ALEXANDRE CHANSIS
MÁRCIA ELISA SCHEMMER
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 362
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1320)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459947 - RS (2014/0003350-0)
AGRAVANTE
: TÚLIO FERRERO BLANCO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: ÂNGELA MARIA MELO CARDOSO PIRES
INTERES.
: CARMEM BEATRIZ FERNANDES BLANCO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1321)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459948 - GO (2014/0003355-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ARTEMIZA ALEXANDRE DE ARAÚJO
ADVOGADO
: MARIA DAS DORES ALEXANDRE
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1322)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459949 - MG (2014/0003358-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA
ADVOGADO
: MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1323)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459950 - ES (2014/0003369-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: CELSO MARCON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ RICARDO BATISTA GUERRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1324)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459953 - MS (2014/0003373-8)
pág. 363
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS NPL I
ADVOGADO
: GIZA HELENA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALESSANDRA SIMÃO SOARES MATOS
ADVOGADO
: MILTON APARECIDO OLSEN MESSA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1325)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459954 - MS (2014/0003375-1)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : ANA PAULA CORREIA
ELIZETE APARECIDA O SCATIGNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ DEMÉTRIO DE SOUZA
ADVOGADOS : CLÁUDIA LÁVIA ADDOR
ANGELITA INACIO DE ARAUJO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 88316 (2011/0290255-7) em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1326)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459957 - MG (2014/0003384-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS- IEF/MG
ADVOGADOS : ROSALIA SILVA BICALHO
THIAGO VASCONCELLOS JESUS
AGRAVADO
: WILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: GUILHERME MATEUS DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1327)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459958 - MG (2014/0003385-2)
AGRAVANTE
: CLEIDSON NOGUEIRA MARTINS
ADVOGADO
: MURILO LUIZ DE FREITAS CASTRO
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ANA PAULA ARAÚJO RIBEIRO DINIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 364
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1328)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459959 - GO (2014/0003382-7)
AGRAVANTE
: WANDERLEY PEREIRA MOTA
ADVOGADO
: RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
AGRAVADO
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ALEXANDRE IUNES MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1329)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459961 - GO (2014/0003388-8)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: AUTRAN ALENCAR ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JACIRA MARTINS FERNANDES PAIVA
ADVOGADO
: GILLEADY GUILHERME DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1330)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459962 - SP (2014/0003410-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ NIETO MOYA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO BATISTA ESTEVES
ADVOGADO
: CLARISSA ANTUNES DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1331)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459963 - MG (2014/0003391-6)
AGRAVANTE
: ROBERTO CARLOS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADOS : FELISBERTO EGG DE RESENDE
ROSILENE OLIVEIRA MACHADO
RAFAEL EGG NUNES
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ANA PAULA ARAÚJO RIBEIRO DINIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1332)
pág. 365
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459965 - SP (2014/0003419-1)
AGRAVANTE
: MARCCO 23 DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA
AGRAVANTE
: EDSON PLACCO ARAÚJO
AGRAVANTE
: THELMA PLACCO ARAÚJO
ADVOGADO
: JORGE DOS SANTOS MATOS FILHO
AGRAVADO
: GM FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1333)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459967 - PR (2014/0003420-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
PROCURADOR : DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRACEMA PINTO DE SOUZA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1334)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459968 - SP (2014/0003424-3)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO LOPES
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA SOUGUÉLLIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOFINO
REPR. POR
: FREDERICO ALVARES FRANCO - SÍNDICO
ADVOGADO
: ANDRÉ MENDONÇA PALMUTI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1335)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459969 - GO (2014/0003423-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI
LEONARDO DA COSTA ARAÚJO LIMA
AGRAVADO
: ROSÂNGELA ALVES SEIXAS
ADVOGADOS : HEBERT BATISTA ALVES
FREDERICO VAZ
AMELINA MORAES DO PRADO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
pág. 366
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1336)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459970 - GO (2014/0003397-7)
AGRAVANTE
: M A L DE C
ADVOGADO
: ANTÔNIO FERNANDO DE LACERDA
AGRAVADO
: L L J DE P - ESPÓLIO
REPR. POR
: L J DE P - INVENTARIANTE
AGRAVADO
: L A S J DE P (MENOR)
REPR. POR
: J C DE S P - POR SI E REPRESENTANDO
ADVOGADO
: JOÃO BOSCO PINTO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1337)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459971 - GO (2014/0003426-7)
AGRAVANTE
: BANCO GMAC S/A
ADVOGADOS : MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
FERNANDA ROSA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉLIO UMBERTO DE ARAÚJO
ADVOGADOS : DANIELA MARTINS ARAÚJO E OUTRO(S)
ALAN MARQUES PAULA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1338)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459972 - SP (2014/0003425-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADOS : PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO
MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GREAT FOOD PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
ADVOGADOS : LUIZ COELHO PAMPLONA
MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1339)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459973 - MS (2014/0003427-9)
AGRAVANTE
: LÁZARO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADOS : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
pág. 367
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
THIAGO VINICIUS CORREA GONÇALVES
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1340)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459975 - MG (2014/0003429-2)
AGRAVANTE
: T C DO C
REPR. POR
: PRC
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: M A DE C
ADVOGADO
: CAMILO DE SOUZA FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1341)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459976 - SP (2014/0003430-7)
AGRAVANTE
: THE CAPITA CORPORATION DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO HOFLING
LUBÉLIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: C MAGNANI SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO
: PAULO FILIPOV E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1342)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459981 - RJ (2014/0003433-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: MONACAR
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA
MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1343)
pág. 368
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459984 - MG (2014/0003434-4)
AGRAVANTE
: SERJUSMIG - SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS : HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO
OTÁVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PREDIAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA
ADVOGADO
: BRENO GARCIA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1344)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459985 - MS (2014/0003438-1)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADOS : VALTER RIBEIRO DE ARAUJO
SÍLVIO DE JESUS GARCIA
FÁBIO ALVES DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEILA FIALHO DA COSTA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1345)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459986 - PR (2014/0003440-8)
AGRAVANTE
: WILMAR LUIZ FRANCIOZI
AGRAVANTE
: TERESINHA TURSKI FRACIOZI
ADVOGADO
: ADRIANO CARLOS SOUZA VALE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DONINI E MOURA LTDA
ADVOGADO
: ÉSIO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1346)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459990 - SP (2014/0003447-0)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX
ADVOGADO
: FRANCINE MARTINS LATORRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO SILVA SANTOS
AGRAVADO
: TEREZINHA APARECIDA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 369
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1347)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459991 - SP (2014/0003449-4)
AGRAVANTE
: DONIZETI JUSTINIANO DE SOUZA
AGRAVANTE
: MARLI JUSTINIANO DE SOUZA
ADVOGADO
: DAVILSON DOS REIS GOMES
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PLANTADORES DE CANA DE
SERTÃOZINHO - COCRED
ADVOGADOS : ANDRÉ FERNANDO MORENO
LEONARDO FRANCO VANZELA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1348)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459994 - SP (2014/0003441-0)
AGRAVANTE
: BRUNO ANDRADE SOARES
ADVOGADOS : JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR E OUTRO(S)
BRUNO ANDRADE SOARES (EM CAUSA PRÓPRIA)
LEONARDO RODRIGUES CARVALHO
AGRAVADO
: AGROPECUÁRIA TAPERA LTDA
AGRAVADO
: CARLOS LAURINDO DE CASTILHOS
AGRAVADO
: JOSÉ VOLTER LAURINDO DE CASTILHOS
AGRAVADO
: LEANDRO VOLTER LAURINDO DE CASTILHOS
AGRAVADO
: MARISA POLETTO LAURINDO DE CASTILHOS
AGRAVADO
: MILENA AUGUSTA CUNHA LAURINDO DE CASTILHOS
ADVOGADO
: WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILLEMOR TRIGUEIRO SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS : JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR E OUTRO(S)
LEONARDO RODRIGUES CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1349)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459998 - SP (2014/0003435-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: FABIANO SALINEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL
ADVOGADO
: CARLOS AMÉRICO TIBÉRIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 370
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1350)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459999 - SP (2014/0003450-9)
AGRAVANTE
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: MÁRCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RCM SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA
ADVOGADO
: GUZTAVO HENRIQUE ZUCCATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1351)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460001 - SP (2014/0003452-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
RODRIGO RIOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO ROGÉRIO APARECIDO PASSARELLI
ADVOGADO
: RONALDO MARCELO BARBAROSSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1352)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460002 - SP (2014/0003454-6)
AGRAVANTE
: SERMATEC INDÚSTRIA E MONTAGENS LTDA
ADVOGADA
: DANIELLE OLIVEIRA MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POLIVIAS S/A TRANSPORTES E SERVIÇOS
ADVOGADO
: LUCAS OTAVIO BERTOLINO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1353)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460003 - SP (2014/0003451-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
PAULA RODRIGUES DA SILVA
MILENA CARLA TANACA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELMA APARECIDA DA SILVA MARTINS
ADVOGADO
: ALEXANDRE DIAS BORTOLATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
pág. 371
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1354)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460005 - SP (2014/0003463-5)
AGRAVANTE
: WT SP PATRIMONIAL S.A
AGRAVANTE
: MO INVESTIMENTOS E IMOBILIÁRIA LTDA
AGRAVANTE
: MONJOLINHO EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS : LUIZ EDUARDO RIBEIRO MOURÃO
LUCIANO LAMANO
AGRAVADO
: FASA DOERRENBERG SISTEMAS DE COMBUSTÃO LTDA
ADVOGADOS : LÍBERO LUCHESI NETO E OUTRO(S)
JOSÉ EDUARDO GIARETTA EULÁLIO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1355)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460006 - SP (2014/0003411-7)
AGRAVANTE
: PAUPEDRA PEDREIRAS PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA
ADVOGADOS : CÉSAR AKIHIRO NAKACHIMA
MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SARKIS AVEDIKAN - ESPÓLIO
AGRAVADO
: MARGARIDA MESHARSIAN AVEDIKIAN - ESPÓLIO
REPR. POR
: DEBORAH AVEDIKIAN - INVENTARIANTE
AGRAVADO
: MONICA AVEDIKIAN MOSCOFIAN
AGRAVADO
: DEBORAH AVEDIKIAN - POR SI E REPRESENTANDO
_
: VANESSA AVEDIKIAN
ADVOGADOS : SÉRGIO AUGUSTO DA SILVA E OUTRO(S)
VIVIANI ORMASTRONI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1377705 (2012/0017995-0) em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1356)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460007 - SP (2014/0003464-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : ANGELA REGINA COQUE DE BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VICENTE FERNANDES FILHO
ADVOGADO
: PEDRO JOSÉ CORREA COLAFATI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 372
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1357)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460009 - SP (2014/0003469-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ PERCÍLIO SANTANA
ADVOGADO
: ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO MARCHETTI
AGRAVADO
: ENDA EMPRESA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
LTDA
ADVOGADO
: EDVALDO RAMOS FIRMINO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1358)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460010 - SP (2014/0003471-2)
AGRAVANTE
: CERÂMICA GYOTOKU LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: FERNANDA DE SOUZA MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DHL LOGISTICS BRAZIL LTDA
ADVOGADO
: SANDRO CÉSAR TADEU MACHADO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1359)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460013 - SP (2014/0003480-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - IESP
ADVOGADOS : KRIKOR PALMA ARTISSIAN
CAROLINA BARONI DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO KIBRIT
ADVOGADO
: JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1360)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460014 - SP (2014/0003467-2)
AGRAVANTE
: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADOS : JULIANA FONTÃO LOPES CORRÊA MEYER E OUTRO(S)
MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONATANA
AGRAVADO
: PERACCHI CAMINHÕES LTDA
ADVOGADOS : ELIAS FARAH E OUTRO(S)
KÁTIA FARAH MARCONDES MACHADO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
pág. 373
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1361)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460017 - SP (2014/0003478-5)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
AGRAVADO
: FLORENTINA DA CONCEIÇÃO COUTINHO
ADVOGADO
: MARLENE VIEIRA DA SILVA
INTERES.
: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
INTERES.
: BRADESCO PROMOTORA S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1362)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460027 - SP (2014/0003482-5)
AGRAVANTE
: JOSÉ PIRES MONTEIRO
AGRAVANTE
: CRISTINA MARIA ALEXANDRONI
ADVOGADOS : ROGÉRIO BARÃO E OUTRO(S)
CLARIANA Z BARÃO
AGRAVADO
: DIVINA NOGUEIRA THOMPSON - ESPÓLIO
REPR. POR
: RICARDO JUNQUEIRA DE ALMEIDA PRADO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1363)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460028 - SP (2014/0003484-9)
AGRAVANTE
: CAMPO LIMPO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: CESAR OSCAR PRIETO
AGRAVADO
: MÁRCIO JOSÉ JESUS DE ALMEIDA CAMPOS
AGRAVADO
: RENNE GIMENES
AGRAVADO
: EDINA NAVAES
ADVOGADO
: CELSO RICARDO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 374
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1364)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460034 - SP (2014/0003487-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ
ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
RENATA PINHEIRO GAMITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MR RABBIT'S FARM LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: ELISA MARTINELLI ORTIZ ARRAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1365)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460035 - SP (2014/0003499-9)
AGRAVANTE
: EVANDRO CÉSAR PIMENTA
AGRAVANTE
: JOSÉ TEODORO PIMENTA
AGRAVANTE
: MARIA APARECIDA PIMENTA
ADVOGADOS : DOMINGOS ASSAD STOCHE
FÁBIO LUIZ MARCONDES MASCARENHAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COONAI CREDICOONAI
ADVOGADOS : FLÁVIA PERONE DE FREITAS
JOSÉ ROBERTO RODRIGUES SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1366)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460036 - SP (2014/0003502-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA E OUTRO(S)
BERNARDO BUOSI
EVANDRO MARDULA
EDGAR FADIGA JÚNIOR
AGRAVADO
: MARIA SUELI DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : BRUNO LUCAS RANGEL E OUTRO(S)
GERALDO FRAJACOMO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1367)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460037 - SP (2014/0003505-1)
AGRAVANTE
: AUTO POSTO MELO LTDA
ADVOGADO
: PRINSPINHO ARGOLO PRÍNCIPE
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
pág. 375
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA
RENATA SIMÕES CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1368)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460038 - MG (2014/0003439-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MURIAÉ
ADVOGADOS : MARIANA CRISTINA XAVIER GALVÃO
MAYRA RODRIGUES GUALBERTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUIM ROSA PIRES
ADVOGADO
: SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1369)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460039 - SP (2014/0003503-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : DENISE ARENT MIOTTO
EDUARDO ROBERTO ANTONELLI DE MORAES FILHO
OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSCAR LANDGRAF JUNIOR
AGRAVADO
: MARIANGELA LANDGRAF E SILVA
ADVOGADOS : ADEMIR DONIZETI ZANOBIA
MARLENE APARECIDA ZANOBIA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(1370)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460042 - SP (2014/0003506-3)
AGRAVANTE
: PAREZZI COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA
AGRAVANTE
: OBRASUL CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO AUGUSTO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZFAC COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: VANESSA CRISTINA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 376
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1371)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460043 - SP (2014/0003507-5)
AGRAVANTE
: JOAQUIM CONSTANTINO NETO
ADVOGADO
: RACHEL PACHIEGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMBULUZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO
LTDA
ADVOGADOS : EDISON GONZALES
ALINE GRANADO GONZALES
LILIANA REGINA GAVA DE SOUZA NERY
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1372)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460045 - SP (2014/0003508-7)
AGRAVANTE
: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: EVELYN HAMAM CAPRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ SOARES DE LIMA
ADVOGADO
: FÁBIO SANTOS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1373)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460046 - SC (2014/0003519-0)
AGRAVANTE
: GILSON WILMANN
ADVOGADOS : JOÃO PAULO TESSEROLI SIQUEIRA
JALUSA ROSELLE GIUSTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA MUNICIPAL DE MARAVILHA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ BERNARDI
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1374)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460047 - MG (2014/0003522-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: NEY JOSÉ CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OMAR DE PAULO ADVOCACIA
ADVOGADO
: FRANCIANE NOVAIS RUFFO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 3843 (2011/0040572-5) em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 377
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1375)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460048 - SC (2014/0003520-4)
AGRAVANTE
: ADILSON SERAFIM
ADVOGADO
: EVERTON ZILLI
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
ADVOGADOS : LEO CASSETARI FILHO
RONALDO CASSETTARI RUPP
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1376)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460050 - DF (2014/0003581-1)
AGRAVANTE
: CADIZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: RENATO OLIVEIRA RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÍLVIO MENEZES DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS ABRAHÃO FAIAD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1394522 (2011/0009859-0) em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1377)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460051 - MG (2014/0003528-9)
AGRAVANTE
: TELEDATA INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA S/A
ADVOGADOS : ÁLVARO VAN DER LEY LIMA NETO
NATALIA COBUCCI SALLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA CRISTINA SILVA
ADVOGADOS : ELAINE FANI ABDO SOUZA
CHRISTIANE BRITO LIRA FIGUEIREDO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1378)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460053 - DF (2014/0003897-8)
AGRAVANTE
: ÉRICO DUMONCEL AMARAL
ADVOGADO
: VIVIANE BECKER AMARAL NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO BARRA BAHIA VIANNA
ADVOGADO
: PAULO JOAQUIM DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1104794 (2008/0250852-8) em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 378
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1379)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460054 - MG (2014/0003530-5)
AGRAVANTE
: PATRÍCIA SETTE CÂMARA VALENTE
ADVOGADOS : MÁRCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE
DANIELLE CRISTINA DE PAULA SILVA E OUTRO(S)
LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
ADVOGADO
: LUCÉLIA ALVES CAETANO MARÇAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1380)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460057 - DF (2014/0003912-0)
AGRAVANTE
: COTREL CLÍNICA DE ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA E
REABILITAÇÃO LTDA
ADVOGADOS : MARCELO BARBOSA COELHO
CLAUDIO MARANHAO QUEIROZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MÁRIO FERNANDES BARBOSA
ADVOGADOS : ELSON CRISÓSTOMO PEREIRA
MARCELO BARBOSA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1381)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460058 - MG (2014/0003525-3)
AGRAVANTE
: FVAP
ADVOGADOS : HÉLCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORRÊA E OUTRO(S)
IGOR ANÍCIO DE GODOY MENDES CORRÊA
VICTOR ANÍSIO DE GODOY M CORRÊA
AGRAVADO
: NAP
ADVOGADOS : BRUNO DIAS CÂNDIDO E OUTRO(S)
MARCELLA APOCALYPSE DE ALMEIDA CIRINO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 303612 (2013/0051644-5) em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1382)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460059 - MG (2014/0003524-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
pág. 379
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
PROCURADOR : PAULO ANTÔNIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERDINANDO CARDOSO DA COSTA
ADVOGADOS : REGINA MÁRCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM
ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES
INTERES.
: FERDINANDO CARDOSO DA COSTA E COMPANHIA LTDA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1383)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460061 - MG (2014/0003538-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIA DE CASTRO VILLELA
ADVOGADO
: CAMILA COSTA ZIMMER PRADOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1384)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460062 - MG (2014/0003529-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADOS : DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM
ANDRÉA MARIA FREIRE REIS
ANA JACQUES DO COUTO E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE SÁ FERREIRA
ADVOGADO
: EDSON OTAVIANO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 142292 (2012/0021913-2) em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1385)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460063 - MG (2014/0003539-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: NEIDE MARIA DE CASTRO DOS SANTOS
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 380
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1386)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460064 - DF (2014/0003922-0)
AGRAVANTE
: MARIA DAS GRAÇAS FALCÃO JUCÁ
AGRAVANTE
: DURANG KIDIZ ALENCAR SILVA
ADVOGADO
: LUÍS RENATO ZAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINALDO DE SOUSA
AGRAVADO
: ROBERTO DE SOUSA
AGRAVADO
: RONALDO DE SOUSA
AGRAVADO
: MARLENE MARIA DE SOUSA DIAS
AGRAVADO
: RICARDO DE SOUSA
ADVOGADO
: RODOLFO JOSÉ MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1387)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460065 - MG (2014/0003541-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
PROCURADORE : ROSALIA SILVA BICALHO
S
THIAGO VASCONCELLOS JESUS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENÉ MENDES MOREIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1388)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460068 - ES (2014/0003542-0)
AGRAVANTE
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIO RANGEL CAJUEIRO
ADVOGADO
: CELSO CEZAR PAPALEO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1389)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460071 - MG (2014/0003546-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: NEY JOSÉ CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WESLEY DE MORAIS DA SILVA
ADVOGADO
: ADINAN RODRIGUES PASSOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 381
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1390)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460072 - RJ (2014/0003547-9)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PROCURADOR : CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBA KEILA SOUSA E SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1391)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460075 - MG (2014/0003545-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: PRISCILA FERNANDES SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEDIMÁRCIO SOARES DA SILVA
ADVOGADO
: CLEDIMARCIO SOARES DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1392)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460080 - ES (2014/0003549-2)
AGRAVANTE
: WORLD GLASS COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA DE LIMA QUADRA
ADVOGADOS : FLÁVIA SCALZI PIVATO E OUTRO(S)
RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1393)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460081 - DF (2014/0003950-0)
AGRAVANTE
: HERON ROBLEDO LEITE
ADVOGADO
: LUÍS RENATO ZAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINALDO DE SOUSA
AGRAVADO
: ROBERTO DE SOUSA
pág. 382
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: RONALDO DE SOUSA
AGRAVADO
: MARLENE MARIA DE SOUSA DIAS
AGRAVADO
: RICARDO DE SOUSA
ADVOGADO
: RODOLFO JOSÉ MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 460064 (2014/0003922-0) em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1394)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460082 - ES (2014/0003550-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADOS : CARLA PASSOS MELHADO
CELSO MARCON E OUTRO(S)
RODOLPHO PANDOLFI DAMICO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HEBERT COSTA BARROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1395)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460083 - ES (2014/0003554-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: CELSO MARCON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO CORREIA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1396)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460085 - DF (2014/0003953-5)
AGRAVANTE
: CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO
AGRAVANTE
: HUMBERTO DOS SANTOS SILVA
AGRAVANTE
: MARCELE HELENA POLICARPO LOPES
AGRAVANTE
: MARILDA CLAUDETE ZAWADZKI
ADVOGADA
: TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : LUIZ EDUARDO SÁ RORIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 383
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1397)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460086 - MG (2014/0003555-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : MARIA JOCÉLIA NOGUEIRA LIMA E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: TELMA DA CUNHA GUIMARÃES
ADVOGADOS : FERNANDO MÁXIMO NETO E OUTRO(S)
MARLI LOPES DA SILVA PEIXOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1398)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460087 - MG (2014/0003559-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ROMEU ROSSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO ROBERTO FURTADO DE RESENDE
ADVOGADOS : SANTUSA MARÍLIA UTSCH MOREIRA
TATIANA DANIELLE CHAVES TERRINHA
RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1399)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460088 - DF (2014/0003955-9)
AGRAVANTE
: MSQV
ADVOGADO
: MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: I DA S M
ADVOGADO
: JULIO CÉSAR ABDALA VEGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1400)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460090 - RS (2014/0003560-8)
AGRAVANTE
: JACSON DOS SANTOS
ADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
KAREN UNELLO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SENFFNET LTDA
ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
RENATO BARON CAVALHEIRO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 384
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1401)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460091 - DF (2014/0004228-1)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE STROHMEYER GOMES
ADVOGADO
: DANIELE STROHMEYER GOMES E OUTRO(S)
ADVOGADA
: STEPHANIA FILGUEIRA BRITO SILVA
AGRAVADO
: JULIANA ZAPPALA PORCARO BISOL
ADVOGADO
: ALBERTO AURÉLIO GONÇALVES PEREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 433485 (2013/0382434-0) em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1402)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460093 - DF (2014/0004324-2)
AGRAVANTE
: RENATA VEIT
ADVOGADO
: DONNE PISCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MB ENGENHARIA SPE 036 S/A
ADVOGADO
: DIRCEU MARCELO HOFFMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1403)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460095 - BA (2014/0003562-1)
AGRAVANTE
: IPAC INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA
BAHIA
ADVOGADO
: LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 444252 (2013/0400148-4) em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1404)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460097 - ES (2014/0003563-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
ADVOGADOS : FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA
FRANCINE FAVARATO LIBERATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR SOL DA MANHÃ
ADVOGADOS : ORLANDO BERGAMINI
WILLIAN DA MATTA BERGAMINI E OUTRO(S)
pág. 385
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1405)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460098 - MG (2014/0004417-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ELZA MARIA MIRANDA AFONSO
ADVOGADOS : SÉRGIO ALVES ANTONOFF E OUTRO(S)
SÉRGIO LUIZ FONSECA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1406)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460099 - ES (2014/0003565-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
PROCURADOR : WILMA CHEQUER BOU-HABIB E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: ÂNGELA REGINA CRUZ RAMALHO
ADVOGADO
: ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1407)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460100 - ES (2014/0003566-9)
AGRAVANTE
: ELIENE MIRANDA SELLITTI - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : JOSÉ ALOÍSIO P SOBREIRA
MACKSEN LEANDRO SOBREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1408)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460101 - BA (2014/0004420-3)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UFBA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: ÁTHILA SOARES NUNES
ADVOGADO
: GABRIELA V ANDRADE
pág. 386
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1409)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460102 - MG (2014/0003558-1)
AGRAVANTE
: EPAMINONDAS DOS REIS OLIVEIRA
ADVOGADO
: DOLORES FREITAS GOMES DA SILVA ABRAHÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADOS : SEBASTIÃO BRAGA E OUTRO(S)
MÁRCIA LUIZA BRAGA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1410)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460104 - MT (2014/0004425-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOSÉ ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: NILSON MORAES COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1411)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460105 - MG (2014/0004427-6)
AGRAVANTE
: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CNEN
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: JOÃO BATISTA BRAGA
ADVOGADOS : TIAGO LUCAS TAVARES VALE E OUTRO(S)
ROBERTO LUIZ DE LIMA CARDOSO
RENATA AVELAR DE FIGUEIREDO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1412)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460106 - BA (2014/0003569-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO SÉRGIO BARRETO DE ARAÚJO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
pág. 387
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1413)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460107 - MG (2014/0003570-9)
AGRAVANTE
: LOTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS : HAROLDO DE OLIVEIRA MACHADO FILHO
LEONARDO DE ALMEIDA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE FÁTIMA LIMA GOMES
ADVOGADOS : JOSÉ MAURO REAL E OUTRO(S)
SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1414)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460109 - BA (2014/0003571-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI
ADVOGADO
: DALTON CAVALCANTI REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ACQUACEM SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA
ADVOGADOS : KARINA BRITTO PEREIRA LIMA
FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1415)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460111 - MG (2014/0003572-2)
AGRAVANTE
: VAG
ADVOGADOS : MANOEL DE SOUZA BARROS NETO
SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO
RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A M S DE C
ADVOGADO
: PEDRO EVANGELISTA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1416)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460113 - RS (2014/0003574-6)
AGRAVANTE
: EMERSON BATISTA DUTRA
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
pág. 388
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: UGHINI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: JOSÉ NICOLAU SALZANO MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1417)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460116 - MG (2014/0003561-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ADVOGADOS : TARSO DUARTE DE TASSIS
THAÍSA MARA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALÉRIA MATIAS DE AZEVEDO
ADVOGADO
: ADRIANO MIRANDA NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1418)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460118 - MG (2014/0003583-5)
AGRAVANTE
: E L DE Q
AGRAVANTE
: R L DE M
ADVOGADO
: ALEX ALVES SILVA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA
PROCURADORE : MÁRCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA
S
MARCELO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1419)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460119 - MG (2014/0003585-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA CÂNDIDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS HENRIQUE FERREIRA
ADVOGADO
: RODRIGO DUMONT DE MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1420)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460120 - PI (2014/0003575-8)
pág. 389
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: RAIMUNDO VICENTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1421)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460121 - MG (2014/0003587-2)
AGRAVANTE
: GLOBAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS : JOSÉ ANCHIETA DA SILVA E OUTRO(S)
RENATA DANTAS GAIA
AGRAVADO
: PLANEX S/A CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
ADVOGADO
: MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1422)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460122 - MG (2014/0003589-6)
AGRAVANTE
: MERIT PLAZA HOTEL LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADOS : JOSÉ ANCHIETA DA SILVA E OUTRO(S)
MANUELA PORTO RIBEIRO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : PAULO ANTÔNIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1423)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460123 - MG (2014/0003591-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ADVOGADOS : TARSO DUARTE DE TASSIS E OUTRO(S)
THAÍSA MARA DE SOUZA
AGRAVADO
: REGINA SOARES FRANCO
ADVOGADO
: RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1424)
pág. 390
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460124 - MG (2014/0003590-0)
AGRAVANTE
: DÉCIO PACHECO
ADVOGADOS : ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI
LEONARDO JOSÉ SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : GLAUBER MARTINS MIRANDA XAVIER E OUTRO(S)
RAFAEL DINIZ DIAS PAIVA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1425)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460125 - MG (2014/0003595-0)
AGRAVANTE
: EDISON PAIXÃO DE CASTRO
ADVOGADOS : ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI
TALITA SOARES MORAN
LEONARDO JOSÉ SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO INTERMEDIUM S/A
ADVOGADO
: JOÃO ROAS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1426)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460126 - SE (2014/0003596-1)
AGRAVANTE
: ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADOS : LEONARDO ZIRPOLI ABATH
PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LENIRA UMBURANA SIQUEIRA
ADVOGADO
: VANESSA DE ALMEIDA VASCONCELOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1427)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460127 - AL (2014/0003597-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: USINA SANTA CLOTILDE S/A
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE FALCÃO BREDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 391
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(1428)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460129 - MG (2014/0003573-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: NEY JOSÉ CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO ANDRADE DE CAMARGOS E OUTRO
ADVOGADO
: RENATO CARRADI BECHELAINE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1429)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460131 - SE (2014/0003603-6)
AGRAVANTE
: CRISTIANE FREITAS DOS SANTOS BRAGA
AGRAVANTE
: ROBSON VINICIUS BRAGA
ADVOGADO
: CIRO BEZERRA REBOUÇAS JÚNIOR
AGRAVADO
: ANA CLAUDIA DIAS ALMEIDA
REPR. POR
: ZELAR IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACÊDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1430)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460132 - AL (2014/0003606-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO
: CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1431)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460133 - SE (2014/0003608-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PACATUBA
ADVOGADOS : FABIANO FREIRE FEITOSA E OUTRO(S)
DANIELA DOS SANTOS SOUZA
AGRAVADO
: MARIA ZÉLIA SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 392
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1432)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460135 - MG (2014/0003609-7)
AGRAVANTE
: CAIXA CONSÓRCIOS S/A
ADVOGADOS : ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES E OUTRO(S)
BRUNA RAISSA M DOS SANTOS
AGRAVADO
: ALESSANDRO DE PAULA SOARES
ADVOGADO
: FABRÍCIO MADUREIRA GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1433)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460138 - RJ (2014/0003615-0)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1434)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460139 - MG (2014/0003614-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDIVALDO RIBEIRO DA CUNHA
ADVOGADO
: FERNANDO PEREIRA JORGE E OUTRO(S)
INTERES.
: JOSIAS CÂNDIDO DE SÁ
INTERES.
: GERALDO FERNANDES DA SILVA
INTERES.
: JOSÉ CUSTÓDIO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1435)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460140 - MG (2014/0003617-4)
AGRAVANTE
: GRAZIELLE BISPO DIAS
ADVOGADO
: MARIANA SILVA COLARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
CARLOS ALEXANDRE SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 393
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1436)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460141 - SC (2014/0003613-7)
AGRAVANTE
: TELMA PAGLIARINI DE ALMEIDA
ADVOGADO
: CELSO ALMEIDA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIRLENE BASTOS
ADVOGADO
: ELIDIA TRIDAPALLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1437)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460142 - AL (2014/0003616-2)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UFAL
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: CYNTHIA NUNES DA ROCHA FORTES
ADVOGADO
: LUCAS TADEU COSTA DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1438)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460144 - SC (2014/0003619-8)
AGRAVANTE
: CRISTIANO COELHO
AGRAVADO
: KAREN CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO
: JALES SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALMOR ANTÔNIO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: JOSÉLI TEREZINHA BUNN GONÇALVES E OUTRO(S)
INTERES.
: MARLI SILVA DE ALMEIDA
INTERES.
: MARCIO JOSE DE VICENTE
INTERES.
: TEREZINHA DA SILVA VICENTE
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1439)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460150 - MG (2014/0003626-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: NEY JOSÉ CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AIRTON ROSA RIBEIRO
ADVOGADO
: PAULO JOSÉ DE MIRANDA RABELO E OUTRO(S)
pág. 394
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1440)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460154 - MG (2014/0003633-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: NEY JOSÉ CAMPOS
AGRAVADO
: REGINALDO PEREIRA NEVES
ADVOGADO
: ALEXANDRE ROSA DAS DORES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1441)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460156 - MG (2014/0003636-4)
AGRAVANTE
: WILLIAM GONÇALVES FERREIRA
ADVOGADO
: ROQUE VICENTE DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE
MINAS GERAIS IPSM
ADVOGADO
: PATRÍCIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA XAVIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1442)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460157 - PI (2014/0003637-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ - IFPI
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: KELVENY RAFAELLE DA SILVA
ADVOGADO
: FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1443)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460159 - SC (2014/0003632-7)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADOS : CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES
LEILLA CRISTINA VICENTE LOPES E OUTRO(S)
pág. 395
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: LEANDRO BUENO KLAUMANN
ADVOGADO
: ROGÉRIO SPROTTE DE SALES
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1444)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460160 - RS (2014/0003639-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : MARINA BUARQUE RIBEIRO
MÁRCIO THIAGO SÁLLON FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEVONIR DO CARMO ALVES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1445)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460161 - MS (2014/0003641-6)
AGRAVANTE
: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MATO GROSSO DO SUL SESI
ADVOGADOS : JOÃO DE CAMPOS CORRÊA E OUTRO(S)
CÉLIA KIKUMI HIROKAWA HIGA
AGRAVADO
: RICARDO BARBOSA LEMOS
ADVOGADOS : FELIPE COSTA GASPARINI
FERNANDO FRIOLLI PINTO
DANIEL LEONARDO LOBO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1446)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460164 - RS (2014/0003647-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: EVAN ANTONIO PAVANELO
ADVOGADO
: MAIARA GORSKI DE MATOS
INTERES.
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1447)
pág. 396
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460165 - RS (2014/0003649-0)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - DETRAN/RS
PROCURADOR : RODRIGO KRIEGER MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIA DA SILVA SOUZA
AGRAVADO
: JUSCELINO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSI WALDEZ
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1448)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460166 - MT (2014/0003650-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: CANDELARIA JUSTIMIANO SURUBI
ADVOGADOS : JULIANO MARQUES RIBEIRO
JAIR ROBERTO MARQUES
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1449)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460167 - RO (2014/0003644-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: BAXIM BOTON TRANSPORTES LTDA - EMPRESA DE PEQUENO
PORTE
ADVOGADO
: ROSÂNGELA TOLOSA BALTUILHE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1450)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460168 - MS (2014/0003651-7)
AGRAVANTE
: REGINA DOURADO BRANDÃO
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADOS : ALESSANDRO TORRES DATTE
FABIANA SILVA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 397
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1451)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460170 - RS (2014/0003654-2)
AGRAVANTE
: AZANELLA REPRESENTAÇÃO LTDA
ADVOGADOS : ARLINDO TONETTO QUERUZ E OUTRO(S)
GABRIELE FONTANA VALENTINI
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1452)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460174 - RS (2014/0003670-7)
AGRAVANTE
: PALANEX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
AGRAVANTE
: PONTE VECCHIO MÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS BRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1453)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460177 - RS (2014/0003675-6)
AGRAVANTE
: RUDINEI NUNES DA COSTA
ADVOGADO
: MÁRCIO ALVES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO SEGUROS S/A
AGRAVADO
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS : GABRIEL LOPES MOREIRA
ANTONIO MAHFUZ TIMM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1454)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460179 - RS (2014/0003679-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
MARCOS VALÉRIO LESSA
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI
pág. 398
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: JORGE LUIZ SILVA JUNIOR
ADVOGADO
: JARDEL TRINDADE MARTINHO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1455)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460180 - ES (2014/0003368-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ GERALDO BERMUDES
AGRAVANTE
: THEREZINHA DE ANDRADE BERMUDES
ADVOGADOS : JOSEPH HADDAD SOBRINHO
RICARDO FIRME THEVENARD
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SERRA
PROCURADOR : CHARLIS ADRIANI PAGANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1456)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460181 - RS (2014/0003688-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: DENIS MEDEIROS COSTA
ADVOGADO
: ALEX SANDRO CAMARGO DO COUTO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1457)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460182 - PE (2014/0003698-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE RECIFE
PROCURADOR : ANTÔNIO GUERRA CINTRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REBECA ZAVERUCHA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1458)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460183 - RS (2014/0003702-2)
AGRAVANTE
: SANTO BERTOLI NAVA
ADVOGADOS : ROGÉRIO BATISTA E OUTRO(S)
CHRISTIANO HUBER NETO
pág. 399
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AGRAVADO
ADVOGADOS
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS E OUTRO(S)
DALENE FRAGA DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1459)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460184 - ES (2014/0003699-5)
AGRAVANTE
: MÔNICA DA SILVA BARCELLOS
ADVOGADOS : FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS E OUTRO(S)
MARINA FABRES BATISTA
AGRAVADO
: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADOS : CELSO MARCON E OUTRO(S)
LIVIA MARTINS GRIJÓ
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1460)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460185 - RO (2014/0003700-9)
AGRAVANTE
: TAM LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADOS : WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JÚNIOR
FERNANDA RIVÉ MACHADO
FERNANDA GARBIN SAVARIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCENIR TEREZINHA TOZZATTO TEIXEIRA
ADVOGADOS : RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAÚJO
PATRICIA BERGAMASCHI DE ARAUJO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1461)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460186 - PR (2014/0003707-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
VANESSA SMAIL DE MORAES
AGRAVADO
: EMILIO HACHMANN
AGRAVADO
: MARGRIT HERPICH HACHMANN
ADVOGADO
: OLIDE JOÃO DE GANZER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 400
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1462)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460187 - PR (2014/0003711-1)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : REINALDO MIRICO ARONIS
ALINE DURSKI CANAVEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SHEILA LEONARDO ALENCAR
ADVOGADOS : FÁBIO MICHAEL MOREIRA
ROGERIO BAITLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1463)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460190 - PR (2014/0003709-5)
AGRAVANTE
: MARCELO PASSONI MORENO
ADVOGADO
: PAULO SERGIO WINCKLER
AGRAVADO
: AREAL BEIRA RIO LTDA
ADVOGADOS : JULIANA DE CHRISTO SOUZA CHELLA
DAMARIS LEIMANN
INTERES.
: KAREN GIOVANNA MENUSI
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1464)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460191 - SP (2014/0003715-9)
AGRAVANTE
: A G ACIONAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: ROBERY BUENO DA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO JURIATE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1465)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460192 - RS (2014/0003718-4)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS PIZARRO BARATA SILVA
LIGIA MARIA BARATA SILVA BRASIL
DIOGO MORADOR BRASIL E OUTRO(S)
pág. 401
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AGRAVADO
: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS
ADVOGADO
: CAROLINA FAGUNDES LEITÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1466)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460194 - PE (2014/0003722-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADOS : AILMA DIAS DE HOLANDA
ANDRÉ LUIZ DE CASTRO FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA BATALHA S/A
ADVOGADOS : JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO
ROSANA MOUSINHO WANDERLEY CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1467)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460195 - SP (2014/0003717-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA
ISABEL CRISTINA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDAIR MATASSI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1468)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460198 - PR (2014/0003731-3)
AGRAVANTE
: JOÃO ALEXANDRE DE ABREU
ADVOGADO
: IRINEU PALMA PEREIRA
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : JOÃO LEONEL ANTOCHESKI E OUTRO(S)
LINDSAY LAGINESTRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1469)
pág. 402
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460199 - PR (2014/0003735-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LINDSAY LAGINESTRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRIBUIDORA PARANAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA
ADVOGADOS : WALMOR JÚNIOR DA SILVA E OUTRO(S)
ELIEL DIAS MARCOLINO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1470)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460201 - DF (2014/0003734-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA E
DA SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : LUCAS FERREIRA PAZ REBUÁ E OUTRO(S)
MARCELO ASSUNÇÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1471)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460202 - PE (2014/0003737-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE RECIFE
PROCURADOR : LEUCIO DE LEMOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÍNICA SANTA HELENA LTDA
ADVOGADOS : EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI E
OUTRO(S)
RICARDO DALLE
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1472)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460203 - RJ (2014/0003740-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: D KRIS COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 403
Superior Tribunal de Justiça
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(1473)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460204 - RS (2014/0003745-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : FRANCINE AZAMBUJA DA CUNHA E OUTRO(S)
GABRIELA MORAES
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : CLÁUDIO HIRAN ALVES DUARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1474)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460207 - MT (2014/0003743-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: MARLENE KINZKOWSKI
AGRAVADO
: UBERTO COSTA
AGRAVADO
: MADEIREIRA GRAGADENSE LTDA
ADVOGADOS : RICARDO LUIZ HUCK
JONAS JOSÉ FRANCO BERNARDES E OUTRO(S)
ADRIANA CERAVOLO ROPELLI HUCK
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1475)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460208 - RJ (2014/0003747-5)
AGRAVANTE
: ANDERSON DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO
: WILLIAM RODRIGUES SANTOS
AGRAVADO
: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
ADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA
CRISTIANE EIRAS FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1476)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460209 - RJ (2014/0003751-5)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
pág. 404
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
PROCURADOR : CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOLANGE DE SOUZA REDUZINO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1477)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460210 - RS (2014/0003749-9)
AGRAVANTE
: IVAR DALL AGLIO
AGRAVANTE
: PIERO DALL AGLIO
AGRAVANTE
: ROSANE COSTELLA DALL AGLIO
ADVOGADOS : PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS
FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVA
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)
CLÁUDIA BARROS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 285233 (2013/0011403-8) em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1478)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460211 - RJ (2014/0003753-9)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
ADVOGADO
: CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISPIM MORAES FILHO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1479)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460212 - RS (2014/0003754-0)
AGRAVANTE
: MARIA JANAÍNA SILVEIRA NAVARRO
ADVOGADO
: PATRÍCIA CUNHA DA SILVA
AGRAVADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADOS : ANA PAULA CAPITANI
MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 405
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1480)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460213 - MG (2014/0003412-9)
AGRAVANTE
: ANDRE LUIZ DE SOUZA
ADVOGADO
: CARLA DE JESUS RESENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1481)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460216 - PE (2014/0003757-6)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGRAVADO
: LUIZ NUNES DA CUNHA FILHO
ADVOGADO
: JAIR ROBERTO ALBUQUERQUE DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1482)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460217 - PR (2014/0003752-7)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: FERNANDO WILSON ROCHA MARANHÃO
ADVOGADA
: ANDREA CAROLINE MARCONATTO CURY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO LEAL E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: GILBERTO A MIRANDA
INTERES.
: JOÃO LEAL - ESPÓLIO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1483)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460218 - RJ (2014/0003732-5)
AGRAVANTE
: SÔNIA MARIA DO NASCIMENTO
ADVOGADOS : ALESSANDRO FERNANDES TEIXEIRA
JORGE ALEXANDRE COELHO CYRIELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BMG S/A
ADVOGADOS : ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
LUIZ OTAVIO PIRES GUERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 406
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1484)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460219 - RJ (2014/0003760-4)
AGRAVANTE
: PADARIA E CONFEITARIA GALANTE LTDA
ADVOGADO
: SANDRA MÁRCIA FIDELIS PEREIRA
AGRAVADO
: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
ADVOGADOS : RUY CAETANO DO ESPÍRITO SANTO JUNIOR E OUTRO(S)
GLADSTON ALMEIDA CABRAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1485)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460220 - PE (2014/0003761-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE PERNAMBUCO
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO
DE
APOSENTADORIAS
E
PENSÕES
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
PROCURADOR : HENRIQUE LUIZ DE LUCENA MOURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLÓRIA MARIA BARBOSA BITTENCOURT
ADVOGADO
: MAURO ANDRÉ FEITOSA DE AZEVEDO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DOS
(1486)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460221 - MS (2014/0003772-9)
AGRAVANTE
: JULIA CARLA FREITAS BARROS
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
AGRAVADO
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ANA LIDIA OLIVIERI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 2435 (2011/0052066-1) em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1487)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460230 - GO (2014/0003767-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DAS CARREIRAS DA
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - ANAJUR
ADVOGADOS : FELIPE SARMENTO
RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR
DIEGO SOARES PEREIRA E OUTRO(S)
pág. 407
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: ANAJUR/
ASSOCIAÇÃO
NACIONAL
DOS
ASSISTENTES
JURÍDICOS DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 261687 (2012/0250708-7) em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1488)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460235 - MS (2014/0003784-3)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: FERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIZA AMORIM CORRÊA
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1489)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460238 - PR (2014/0003790-7)
AGRAVANTE
: LUIZ FERNANDES DE LIMA
ADVOGADO
: ADRIANO FIDALSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1490)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460241 - RS (2014/0003789-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
PROCURADOR : EDUARDO BERTOGLIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALTUYR HENRIQUE SCHAEFER
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1491)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460242 - RJ (2014/0003779-1)
AGRAVANTE
: ROSA FERREIRA DE MACAÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TELEFONIA LTDA
ADVOGADO
: RODOLFO TANUS MADEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA LUCIA GUERRA MOREIRAS
pág. 408
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: RENATO JOSÉ GUERRA MOREIRAS
ADVOGADO
: CARLOS JOSÉ FIORETTI BENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1492)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460245 - RS (2014/0003799-3)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DANIELA ILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE OLIVEIRA ALBO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1493)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460247 - RS (2014/0003795-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: CLEBER REIS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TITO AURI DA COSTA SILVA
ADVOGADO
: ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
ENERGIA
(1494)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460248 - RS (2014/0003801-9)
AGRAVANTE
: GILMAR FREDERICO SCHERER
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
RAPHAEL PEREIRA DE ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1495)
pág. 409
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460249 - RS (2014/0003788-0)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADOS : JOSÉ MAURO BARBIERI
MARCOANTONIO FRAZEN E OUTRO(S)
MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS
AGRAVADO
: HERACLES RICHARD MELLO LUCONI
ADVOGADO
: GUSTAVO CAPAVERDE PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1496)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460254 - RJ (2014/0003802-0)
AGRAVANTE
: GAFISA S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO DE SOUZA PEREIRA
AGRAVADO
: CARLA CORREA PEDRO PEREIRA
ADVOGADO
: FREDERICO TRINDADE GARCIA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1497)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460255 - RS (2014/0003782-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA
MARIANE CARDOSO MACAREVICH
JULIANO DA SILVA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARGARETE SUAYA VASQUES RODRIGUES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1498)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460256 - RS (2014/0003810-8)
AGRAVANTE
: MARCOS CELSO SEVERO
ADVOGADO
: KAREN UNELLO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADOS : JEFFERSON SANTOS MENINI
LEANDRO LUÍS LOTO
FABRIZIO UECHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 410
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1499)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460257 - RJ (2014/0003812-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE NITERÓI
PROCURADOR : GUILHERME PENALVA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRAL BETON LTDA
ADVOGADOS : JOÃO HENRIQUE CAFÉ DE SOUZA NOVAIS
ANDRÉ MEDEIROS LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1500)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460258 - RS (2014/0003805-6)
AGRAVANTE
: UNIMED
PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES
ADRIANO DA VEIGA MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA JANETE ABBADIE PEDROSO
AGRAVADO
: RICARDO WEIMER PEDROSO
ADVOGADOS : EMILSON CÉSAR COLETO FERNANDES
ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIMED
PAULISTANA
SOCIEDADE
COOPERATIVA
DE
TRABALHO MÉDICO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1501)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460259 - MS (2014/0003796-8)
AGRAVANTE
: RAUL VERÍSSIMO MACHADO
AGRAVANTE
: JOSÉ ROBERTO HORTELAN
AGRAVANTE
: LAURO LOPES FERREIRA
AGRAVANTE
: LINDINALVA ALVES MARCELINO
AGRAVANTE
: MARIA APARECIDA BARBOSA
AGRAVANTE
: MARIA CREUZA DOS SANTOS
AGRAVANTE
: MARIA INALDA DE CASTRO
AGRAVANTE
: MARIA PAULA CARVALHO DA SILVA
AGRAVANTE
: NAIR ESTEVES DA COSTA
AGRAVANTE
: NEUZA CHAVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FEDERAL DE SEGUROS - SUCESSORA DE
pág. 411
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
_
: COMPANHIA SOL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1502)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460262 - RS (2014/0003818-2)
AGRAVANTE
: FABIO RICARDO CAMPOS CHAGAS
ADVOGADO
: IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: FERNANDO SMITH FABRIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1503)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460263 - RS (2014/0003813-3)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: LEANDRO BARATA SILVA BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROL MAR METALÚRGICA LTDA
AGRAVADO
: SULINA DE MATAIS S/A
ADVOGADOS : RENATA VON MUHLEN
ANA PAULA SERAFIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 867105 (2006/0073199-3) em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1504)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460264 - RJ (2014/0003815-7)
AGRAVANTE
: ANDRÉ LUIZ COSTA PEREIRA
ADVOGADO
: CARLOS AFFONSO LEONY NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
ADVOGADOS : MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHÃES
LETÍCIA HADDAD DA COSTA XAVIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1505)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460265 - RS (2014/0003816-9)
pág. 412
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AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES
FERNANDA BUSKO VALIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA TERESINHA PESSANO COLOMO
ADVOGADO
: EVERSON ANDRE BATISTA ALFARO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1506)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460266 - PR (2014/0003820-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CARLOS FREDERICO MARES SOUZA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍCIO VIALLE
ADVOGADO
: REALINA PEREIRA CHAVES BATISTEL
INTERES.
: UNIÃO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1507)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460268 - RJ (2014/0003827-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO JOSÉ DE SOUZA FILHO
ADVOGADOS : LUÍS ALBERTO MENDONÇA MEATO
ILIAN NUNES VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1508)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460270 - PR (2014/0003828-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES
VIRGINIA MAZZUCCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CAMPOLIN RIBEIRO
ADVOGADO
: DANIELLE MADEIRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 413
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1509)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460271 - RS (2014/0003824-6)
AGRAVANTE
: ANILDO EDGAR FRITSCH
AGRAVANTE
: SONIA TEREZINHA FRITSCH ARGENTA
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA
DECIO RIBEIRO FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1510)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460272 - RS (2014/0003830-0)
AGRAVANTE
: ASSO ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
VALDEMIR ESCOBAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1511)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460273 - RJ (2014/0003809-3)
AGRAVANTE
: PRDC
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: E F DO P P C
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1512)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460274 - CE (2014/0003834-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR : RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO EDIVANDO RODRIGUES COELHO
ADVOGADO
: ADAN MARX XIMENES COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
pág. 414
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1513)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460275 - PE (2014/0003825-8)
AGRAVANTE
: USINA PUMATY S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
AGRAVANTE
: RIO PRETO AGROINDUSTRIAL COMERCIO EXPORTACAO E
IMPORTACAO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: CZARNIKOW BRASIL LTDA
AGRAVANTE
: C CZARNIKOW SUGAR (SOUTH AMERICA) LTDA
AGRAVANTE
: CZARNIKOW GROUP LIMITED
ADVOGADOS : WALDEMAR DECCACHE
ALEXANDRE DUQUE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 22081 (2013/0404828-9) em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1514)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460276 - RS (2014/0003832-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADOS : FÁBIO MARIANTE MINCARONE
ALICE BATISTA HIRT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL FONTOURA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: JOÃO MARCELO FERREIRA SAIBRO
INTERES.
: ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1515)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460277 - RJ (2014/0003819-4)
AGRAVANTE
: LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
ADVOGADOS : EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO
RAFAEL SÁ
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO
MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO LTDA - UNICRED/RJ
ADVOGADO
: CLÁUDIA MARIA DOS SANTOS BRANDÃO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DOS
pág. 415
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1516)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460280 - RS (2014/0003838-4)
AGRAVANTE
: LUIS FERNANDO LUCENA DA SILVA
ADVOGADO
: KAREN UNELLO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: FABRIZIO UECHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1517)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460282 - MS (2014/0003842-4)
AGRAVANTE
: ELLEN CRISTINA RODRIGUES DE FREITAS
ADVOGADO
: GRAZIELA ENDERLE BANAK
AGRAVADO
: SUPERMERCADO REAL BRASIL LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ TEIXEIRA MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 338785 (2013/0132773-4) em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1518)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460284 - RJ (2014/0003835-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADOS : MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
NEI CALDERON
AGRAVADO
: MARCELO BEZERRA DE ALMEIDA
AGRAVADO
: CLAUDIA CRISTINA BRANDAO DUARTE DE ALMEIDA
AGRAVADO
: HUGO CELSO DE CARVALHO DUARTE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1519)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460285 - CE (2014/0003845-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR : RENATO VILARDO DE MELLO CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVIO GILBERTO TAVARES DE ARAÚJO
ADVOGADO
: JAIME PINTO DE ALMEIDA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 416
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1520)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460286 - RS (2014/0003846-1)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS SONNTAG
GABRIEL LOPES MOREIRA
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MICHELLE SERPA DA SILVA
ADVOGADO
: ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1521)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460290 - PR (2014/0003843-6)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: MINERAÇÃO VALE DO CEDRO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1522)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460293 - PE (2014/0003853-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: ERIK LIMONGI SIAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO HERMENEGILDO FÉLIX
ADVOGADO
: CÉLIO JOSÉ FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1523)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460294 - RJ (2014/0003844-8)
AGRAVANTE
: PARTSHOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO DORIA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOCADIESEL GERADORES LTDA - EMPRESA DE PEQUENO
PORTE
ADVOGADOS : ISABELLA CORRÊA DANTAS
EVILANY BARBOSA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 417
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1524)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460295 - RJ (2014/0003851-3)
AGRAVANTE
: FORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADOS : FREDERICO PRICE GRECHI
ADRIANO DE CARVALHO UITERWAAL
AGRAVADO
: RAFAEL DE MELO LIMA
ADVOGADOS : PEDRO LEMOS LEITE VILLAS BOAS
RICARDO COELHO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1525)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460299 - PR (2014/0003855-0)
AGRAVANTE
: COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ADVOGADOS : NELCI MARIA FOCKINK ZANIN
PAULO CÉZAR BABINSKI
AGRAVADO
: AVELINO DALPIVA
ADVOGADOS : CELITO LUCAS
DELOMAR SOARES GODOI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1526)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460300 - RS (2014/0003848-5)
AGRAVANTE
: FLÁVIA HELENA DA SILVA MONTE
ADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA
RAFAEL CASELLI PEREIRA
NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NÉLSON RUBENS ADAMS FILHO - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO RAMOS GRAZZIOTIN
CÉSAR AUGUSTO RAMOS GRAZZIOTIN
AGRAVADO
: RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S/A
AGRAVADO
: RBS PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS : VINICIUS LUBIANCA
LEONARDO SANTANA DE ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1527)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460301 - SC (2014/0003871-5)
pág. 418
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: DIOGO SILVA SECHIN
ADVOGADO
: SAMUEL SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1528)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460302 - RJ (2014/0003866-3)
AGRAVANTE
: RIO ITA LTDA
ADVOGADO
: MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THAMIRES OTSUKA SANTOS
ADVOGADO
: DAYSE GUIMARÃES FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1529)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460303 - RS (2014/0003870-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO VICENTE DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO
: AMIEL DIAS DE LUIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1530)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460304 - PR (2014/0003823-4)
AGRAVANTE
: DOMINGOS KEMER
AGRAVANTE
: RAIMUNDA BARRETO KEMER
ADVOGADOS : FRANK YUKIO YAMANAKA
ADEMIR DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
AGRAVADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
INTERES.
: ADEVONSIL BARZON
ADVOGADO
: JULIANO ANDRIOLI
INTERES.
: CARLOS CORREA
INTERES.
: IVANI PEREIRA DA SILVA BARZON
INTERES.
: JOÃO BATISTA PAES DE ALMEIDA
INTERES.
: NAIR DOS SANTOS ALMEIDA
INTERES.
: SEBASTIÃO BARBOSA PINHEIRO
pág. 419
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INTERES.
: TERESINHA DE JESUS PUSCA DE SOUZA PINHEIRO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1531)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460305 - PA (2014/0003880-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: PÉROLA MADEIRAS LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIA VERDEROSA MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1532)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460306 - SC (2014/0003883-0)
AGRAVANTE
: THEREZA FRANCISCA DUARTE DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : LUÍS CLAUDEMIR SCHERER
PAULO GILBERTO SCHERER
AGRAVADO
: CRICIÚMA CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS : ALBERT ZILI DOS SANTOS E OUTRO(S)
MARCOS RODRIGO DE BASTIANI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1533)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460309 - RO (2014/0003889-0)
AGRAVANTE
: SABEMI SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: PABLO BERGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAIMUNDO FRANÇA DO SACRAMENTO
ADVOGADO
: CLAUDECI CAVALCANTE FEITOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1534)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460311 - RJ (2014/0003886-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
pág. 420
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REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: ELOI SOARES ARRUDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1535)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460312 - DF (2014/0003882-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: BERNADETE DA PENHA COSTA
AGRAVADO
: FRANCISCA MARIA PIMENTEL GOMES GUTTIERREZ
AGRAVADO
: MARIA JOSE DINIZ LINS
AGRAVADO
: RIVALDO NOBREGA DE LUCENA
AGRAVADO
: SYLVIO GOUVEA DE OLIVEIRA BELEM
AGRAVADO
: MARIA DAS DORES NOGUEIRA CRUZ
AGRAVADO
: OLIVAN OLIVEIRA DE ARAUJO
AGRAVADO
: PAULO DE TARSO DE MORAES SOUZA
AGRAVADO
: LINO COSTA ADERALDO
AGRAVADO
: MARIA MAGDALENA DE CARVALHO
AGRAVADO
: JOAO LOPES FILHO
AGRAVADO
: JOSIAS SARAIVA MONTEIRO
AGRAVADO
: MARIA DAS GRACAS BORBA CUNHA PINHEIRO
ADVOGADO
: ADOLFO MOURY FERNANDES
ADVOGADA
: MARGARIDA BUARQUE DE MACEDO GADELHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1536)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460313 - RJ (2014/0003890-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: BEACH SURF DESIGNS LTDA
AGRAVADO
: CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1537)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460314 - RJ (2014/0003885-3)
pág. 421
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: CORIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1538)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460317 - RS (2014/0003884-1)
AGRAVANTE
: CLEBER PIETRO FAGUNDES
ADVOGADO
: CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
INTERES.
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1539)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460318 - CE (2014/0003898-0)
AGRAVANTE
: RAIMUNDA CASTRO DA ROCHA
ADVOGADO
: WEMERSON JOSE CORREA CASTRO
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1540)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460319 - RS (2014/0003896-6)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CARLOS OLEGÁRIO
ADVOGADO
: ROGÉRIO BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : RÉGIS BIGOLIN
IGOR HAMILTON MENDES
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 422
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1541)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460321 - RS (2014/0003894-2)
AGRAVANTE
: TRANSPORTE DE CARGA L E G LTDA
ADVOGADO
: NADIESCA PAVLAK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENOR GILBERTO RIBEIRO - SUCESSÃO
ADVOGADO
: MICHELLE ORTIZ SCHIMIDT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1542)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460322 - RS (2014/0003901-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO SCHMAEDECKE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO CHIAMENTI
ADVOGADO
: TATIANA PAULA DRIEMEIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1543)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460323 - RS (2014/0003875-2)
AGRAVANTE
: MÁRIO ALEX MARTINS LIGUIÇANO
ADVOGADO
: ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADOS : DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS
ANDRÉ NIETO MOYA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1544)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460325 - RS (2014/0003899-1)
AGRAVANTE
: ROSANA ANTÔNIA THOMAZI GIACOMIN
ADVOGADO
: JANETE MARIA MORESCO
AGRAVADO
: SUZETE SGARIONI PIRES
AGRAVADO
: IRINEUSA DE ARAÚJO DA SILVEIRA
ADVOGADO
: DANIEL SANTACATTERINA FLORES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 423
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1545)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460326 - RJ (2014/0003904-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: A N GONÇALVES COMÉRCIO DE ROUPAS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RAMIRO AZEVEDO ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1546)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460328 - RJ (2014/0003913-1)
AGRAVANTE
: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO
JOSÉ ANTÔNIO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENEIDA MARIA SARDINHA DE FREITAS CAMPOS
ADVOGADOS : GERALDO KAUTZNER MARQUES
JOSÉ MÁRCIO RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1547)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460329 - CE (2014/0003837-2)
AGRAVANTE
: RONEI FARIAS DE PAIVA MATRIZ
AGRAVANTE
: DINAH SANTOS DE PAIVA
ADVOGADOS : JOSÉ EMMANUEL SAMPAIO DE MELO E OUTRO(S)
PEDRO SABOYA MARTINS
JULIO DE ASSIS A BEZERRA LEITE
AGRAVADO
: PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO SALES MOURA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1548)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460332 - RJ (2014/0003903-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M C M DOS S (MENOR)
AGRAVADO
: P R M DOS S (MENOR)
REPR. POR
: R DE C M DOS S
pág. 424
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: MAFRAN LOPES RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1549)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460333 - BA (2014/0003914-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE DIAS D ÁVILA
ADVOGADOS : GUSTAVO PINHEIRO DE MOURA E OUTRO(S)
LUÍS H DE MAGALHÃES GABAN
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1550)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460334 - RJ (2014/0003908-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - FAETEC
PROCURADOR : MÍRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: FHB CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO E VENDAS LTDA
ADVOGADOS : RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE E OUTRO(S)
PATRICK CORDILHA GHELFENSTEIN
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1551)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460335 - RS (2014/0003911-8)
AGRAVANTE
: JAIRO LUIS BUCHWEITZ
AGRAVANTE
: MARIA ELIANE TEIXEIRA BUCHWEITZ
ADVOGADO
: NEUSA VIEGAS MORELLO ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOUZA CRUZ S/A
ADVOGADO
: MICHELLE SARRAH STIEVEN MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1552)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460338 - SC (2014/0003916-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ BARBI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: GELSON GUILHERME WERLANG E OUTRO(S)
pág. 425
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1553)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460340 - MG (2014/0003920-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ALCEBÍADES CARNEIRO BRUNO
ADVOGADOS : GALVÃO DUARTE E OUTRO(S)
MARIA CELESTE DE OLIVEIRA MATOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1554)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460341 - MA (2014/0003915-5)
AGRAVANTE
: PAULO SERGIO SILVA DE AGUIAR
AGRAVANTE
: EDSON CARLOS DE MELO
AGRAVANTE
: CARLOS EMBERG SOUSA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE
: PAULO CEZAR SILVA SANTOS
AGRAVANTE
: ELILVAN ARAUJO SÁ
ADVOGADO
: SÔNIA MARIA LOPES COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : CARLOS SANTANA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1555)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460348 - RJ (2014/0003932-1)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: CAROLINA CARVALHO EFFGEN
AGRAVADO
: SIMONE FELICIANO DE ABREU
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1556)
pág. 426
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460349 - SE (2014/0003931-0)
AGRAVANTE
: JDA CONSTRUÇÕES LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE PROTECAO A
MATERNIDADE, INFANCIA E FAMILIA E ENTIDADES SOCIAIS
AFINS
ADVOGADO
: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1557)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460350 - MS (2014/0003936-9)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARINES CANDELARIA TORNACIOLI DE MATOS BUENO
ADVOGADO
: KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1558)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460351 - PE (2014/0003910-6)
AGRAVANTE
: JBS S/A INCORPORADOR DO
_
: BERTIN S/A
ADVOGADOS : TAIS STERCHELE ALCEDO E OUTRO(S)
RODRIGO SALMAN ASFORA
AGRAVADO
: DAIARA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: BRACOL HOLDING LTDA
INTERES.
: BERTIN LTDA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1559)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460352 - PR (2014/0003929-3)
AGRAVANTE
: TARBINE & DORNELLES LTDA
AGRAVANTE
: MOHMOUD TARBINE
ADVOGADO
: GUILHERME MARTINS HOFFMANN E OUTRO(S)
pág. 427
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CATARATAS
DO IGUACU - SICREDI CATARATS DO IGUAÇU
ADVOGADO
: IGNIS CARDOSO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1560)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460353 - RO (2014/0003939-4)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: VINICIUS SILVA LEMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CEARALINDA PAIVA DE CARVALHO
ADVOGADO
: FERNANDO DESEYVAN RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1561)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460354 - MS (2014/0003937-0)
AGRAVANTE
: LC V
REPR. POR
: W DOS S C
ADVOGADO
: FERNANDA GREZZI URT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REDE MS INTEGRAÇÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA
ADVOGADO
: ROSANA SILVA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1562)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460355 - MS (2014/0003938-2)
AGRAVANTE
: ALCINDO FERREIRA COUTINHO - ESPÓLIO
REPR. POR
: ESTÉFANE CRISTOVAM COUTINHO - INVENTARIANTE
ADVOGADOS : OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA
RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO JAZBIK NETO
ADVOGADOS : LUÍS CLAUDIO ALVES PEREIRA E OUTRO(S)
FÁBIO ROCHA
ADVOGADA
: ANA PAULA TAVARES SIMÕES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1563)
pág. 428
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460356 - PR (2014/0003933-3)
AGRAVANTE
: VIMOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: ELISEU ALVES FORTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALIMENTOS ZAELI LTDA
ADVOGADOS : JOHNNAY MARLON CAPICHTEN
ADNA ALBERTIN BUSSOLARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1564)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460358 - PR (2014/0003942-2)
AGRAVANTE
: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO
: CHARLES FIGUEIREDO FEIJOLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IGUATEMI TABELIONATO E REGISTRO CIVIL E ANEXO
ADVOGADO
: CHRISTIANE PAULA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1565)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460359 - RJ (2014/0003948-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: SÉRGIO DOMINGUES DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1566)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460360 - ES (2014/0003949-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: JAIR CARDOSO GOMES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1567)
pág. 429
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460361 - PR (2014/0003945-8)
AGRAVANTE
: DARLES DOS SANTOS BRAGA
AGRAVANTE
: MADALENA APARECIDA GANANCIO
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA TABAJARA S/A
ADVOGADOS : ANTÔNIO FRANCISCO CORRÊA ATHAYDE
GUSTAVO DE PAULA ATHAYDE
PAOLA B P GONÇALVES DOS SANTOS
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1568)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460363 - PE (2014/0003958-4)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - SINDSERPE
ADVOGADOS : FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA VITORIO E OUTRO(S)
ANA CLÁUDIA GUEDES DE AGUIAR
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE
PERNAMBUCO - FUNDARPE
ADVOGADO
: JORGE JOSÉ MIRANDA LINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1569)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460364 - PE (2014/0003960-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS CAVALCANTI DE ARAÚJO
ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTI DE ARAÚJO
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI E OUTRO(S)
DANIEL CARLOS CAVALCANTI DE ARAÚJO
RENATO ARAÚJO MONTENEGRO DE MELLO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PETROLINA
PROCURADOR : EDUARDO JOSÉ AZEVEDO CALLOU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1570)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460365 - RS (2014/0003954-7)
AGRAVANTE
: LEO SEBASTIÃO BARROSO
ADVOGADO
: MÁRIO LUCAS E OUTRO(S)
pág. 430
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
: LUIS CARLOS SILVA BARBOSA
: ANDERSON DA SILVA STOCCO E OUTRO(S)
: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PORTO
ALEGRE
ADVOGADOS : IARA QUADROS
CLÁUDIO HAASE
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1571)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460366 - SC (2014/0003959-6)
AGRAVANTE
: RENY BECKER FILHO
ADVOGADO
: RENY BECKER FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: OSCAR SCHNEIDER
ADVOGADO
: MARCOS GADORRI
AGRAVADO
: DEDIERGO WOLTER FILHO
ADVOGADO
: LUIZ CLAUDIO KADES
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE TIMBÓ
ADVOGADOS : JEAN PIERRE BEZERRA MUSEKA E OUTRO(S)
GISCARD ATAÍDES WOLTER BERTOLDI
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1572)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460367 - RS (2014/0003961-2)
AGRAVANTE
: CARLOS CERON
ADVOGADO
: ADOLFO KAISER NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DA CIDADE DE SÃO PAULO
- SPC
ADVOGADO
: JEAN CARLO BATISTA DUARTE
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1573)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460369 - RS (2014/0003966-1)
AGRAVANTE
: JORGE ANTÔNIO MINUTO PEREIRA
AGRAVANTE
: NIVEA MARIA RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADOS : ADILSON MACHADO
RAFAEL BARCELOS MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: EVANDRO GARCZYNSKI E OUTRO(S)
pág. 431
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1574)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460370 - RS (2014/0003969-7)
AGRAVANTE
: SILVIA SECCHI
ADVOGADO
: TATIANA DIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANICE KUNZLER SEGER
ADVOGADO
: RICARDO XAVIER DA CRUZ
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1575)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460372 - PE (2014/0003964-8)
AGRAVANTE
: GILDA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: GIRLANIA CARDOSO TRINDADE
AGRAVANTE
: ZILYANE CARDOSO DE SOUZA
AGRAVANTE
: NOEMIA MARIA BARBOSA
AGRAVANTE
: ANTÔNIA MARIA FERRAZ
AGRAVANTE
: JUSSARA ALVES ARCANJO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: NELSINA DORNELAS DE LUNA
AGRAVANTE
: MARIA LINDOMAR PANZUTY DOS SANTOS COSTA
AGRAVANTE
: REGINALDA PEREIRA BELO
AGRAVANTE
: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SANTANA
AGRAVANTE
: MARIA IZABEL MERGULHÃO SOUZA
ADVOGADOS : JARBAS FERNANDES DA CUNHA FILHO
DAYANE XISMENIA SANTOS DE ARAUJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : MARIA RAQUEL SANTOS PIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1576)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460373 - RJ (2014/0003970-1)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS : PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST
MAURÍCIO ALVAREZ CAMPOS E OUTRO(S)
RODRIGO CARPINTEIRO PERES
AGRAVADO
: MÁRCIA MUSSI MAYA VALDEZ
AGRAVADO
: SERGIO ROBERTO BRAZIL VALDEZ
ADVOGADOS : JENILDA ANDRADE SANTOS DE SOUZA
pág. 432
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
DARLIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1577)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460374 - PR (2014/0003940-9)
AGRAVANTE
: COMERCIAL DE MOVEIS HUNTER LTDA
ADVOGADOS : PAULO HENRIQUE BEREHULKA
ANTONIO AUGUSTO GRELLERT
CAROLINE FRANCESCHI ANDRÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : UBIRAJARA AYRES GASPARIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO AUGUSTO GRELLERT
ADVOGADO
: ANTONIO AUGUSTO GRELLERT (EM CAUSA PRÓPRIA)
INTERES.
: ÁLVARO CECÍLIO DIB
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1578)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460375 - BA (2014/0003956-0)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO
: MAS
ADVOGADOS : ANTÔNIO MARON AGLE
AMÉLIA CRISTINA SOARES SANTANA E OUTRO(S)
INTERES.
: MARIA ZILZA RAMOS - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARISA MENDES CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1579)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460376 - PR (2014/0003986-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: BEATRIZ DO VALLE LUCAS GUERRA
AGRAVADO
: TANIA MARA DO VALLE LUCAS DOS REIS
ADVOGADO
: HUDSON CAMILO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1580)
pág. 433
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460377 - RS (2014/0003985-1)
AGRAVANTE
: SÉRGIO GONÇALVES NETO
ADVOGADO
: VIVIANE MARQUES ELIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE
DO SUL - OAB/RS
ADVOGADOS : MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SELISTRE
VALDIRENE ESCOBAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1581)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460379 - RS (2014/0003984-0)
AGRAVANTE
: ELIANE SANTIAGO
ADVOGADO
: MIRIAM FABIANE MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HENRIQUE PINTO SANTIAGO - ESPÓLIO
AGRAVADO
: JUDITH MALDONADO SANTIAGO - ESPÓLIO
ADVOGADO
: JOSÉ DENI FONSECA COUTINHO - INVENTARIANTE E OUTROS
AGRAVADO
: TÂNIA MARIA SANTIAGO IRIGARAY
AGRAVADO
: RUY ALMEIDA IRIGARAY
ADVOGADO
: GUILHERME MARCANTONIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DENISE SANTIAGO LO IACONO
AGRAVADO
: LUIZ ANTONIO LO IACONO
ADVOGADO
: JOÃO DIÓGENES CORRÊA DE QUADROS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 254210 (2012/0236584-1) em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1582)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460380 - RS (2014/0003989-9)
AGRAVANTE
: JOSÉ JOSIR DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: LAIR GRAVE FI
ADVOGADO
: DANIEL RODRIGO VOGEL
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1583)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460381 - SC (2014/0003994-0)
AGRAVANTE
: OTÁVIO ALCINO DE SIMAS
ADVOGADO
: CHRISTIANA BOROWICZ MELARA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : TAITALO FAORO COELHO DE SOUZA E OUTRO(S)
pág. 434
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
PROCURADOR : FELIPE CIDRAL SESTREM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1584)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460382 - PE (2014/0003997-6)
AGRAVANTE
: R B R ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ FRUTUOSO DE PAULA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER TACARUNA
ADVOGADO
: ANNE KARENINE SANTA CRUZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1585)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460383 - RJ (2014/0003996-4)
AGRAVANTE
: SEBASTIÃO PEDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : MATILDE DUARTE GONÇALVES
ÉZIO PEDRO FULAN E OUTRO(S)
BRUNO MORAES PIRES VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1586)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460385 - GO (2014/0004027-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANTÔNIA CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1587)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460386 - RO (2014/0004026-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 435
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: INCONJEL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES JESSICA
LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1588)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460387 - MA (2014/0003982-6)
AGRAVANTE
: BENEDITO FRANCISCO LIMA E SILVA
ADVOGADO
: SÔNIA MARIA LOPES COELHO
AGRAVADO
: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : RAIMUNDO HENRIQUES NASCIMENTO SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 409436 (2013/0338523-8) em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1589)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460388 - TO (2014/0004029-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: CRISTINO FRANCISCO DA COSTA
ADVOGADOS : RODRIGO ALVES DA SILVA BARBOSA
EMERSON GOMES PAIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1590)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460389 - DF (2014/0004035-0)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
ADVOGADO
: JOSÉ SARAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1591)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460391 - DF (2014/0004033-7)
AGRAVANTE
: NIVALDO SOARES DOS SANTOS
pág. 436
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
: ENILVIA ROCHA MORATO SOARES
AGRAVANTE
: MAURICIO RAMOS E SILVA
AGRAVANTE
: ROSANA GUEDES CORDEIRO
AGRAVANTE
: RAIMUNDA GUIMARAES DA COSTA
AGRAVANTE
: SALOMAO DE DAVID BASTOS PIRES
AGRAVANTE
: TERESA ROMANO CAVALCANTI PIRES
ADVOGADO
: SÍLVIO DE ARAÚJO NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MAURO JOSÉ GARCIA PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1592)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460392 - PR (2014/0003992-7)
AGRAVANTE
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRS TRANSPORTES LTDA
AGRAVADO
: LENI DA SILVA PIETRZAK
ADVOGADO
: ELISABETE MITIE KAWAMOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1593)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460393 - GO (2014/0004030-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DAS CARREIRAS DA
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - ANAJUR
ADVOGADOS : FELIPE SARMENTO
RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR E OUTRO(S)
DIEGO SOARES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1594)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460394 - SC (2014/0004047-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : PRISCILA D O SANTOS
WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVANDRO FORTKAMP
pág. 437
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
RELATOR
: RENATO PEREIRA GOMES E OUTRO(S)
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1595)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460395 - SC (2014/0004054-0)
AGRAVANTE
: ARTES INDUSTRIAIS DE MADEIRA LTDA
ADVOGADOS : ARÃO DOS SANTOS
CINTIA DANIELA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ROGÉRIO DE LUCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1596)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460396 - RO (2014/0004036-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
AGRÁRIA - INCRA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: LÁZARO GONZAGA DE ALMEIDA
AGRAVADO
: MARIA CRISTINA DE ANDRADE ALMEIDA
ADVOGADO
: MARCELO ALVARES SIMÕES
INTERES.
: ANTÔNIO LORENZETTI FILHO
INTERES.
: ELZA HELENA PENTENAZZI LORENZETTI
INTERES.
: FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA
INTERES.
: JOSÉ ANTÔNIO LORENZETTI
INTERES.
: JULIANO LORENZETTI
INTERES.
: LÁZARO AFFONSO
INTERES.
: MARIA NÍDIA CAMPARI LORENZETTI
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
REFORMA
(1597)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460397 - MG (2014/0004058-8)
AGRAVANTE
: CLÁUDIA WANESSA ALVES
ADVOGADOS : MARCELE FERNANDES DIAS E OUTRO(S)
RODRIGO JOSÉ DOS SANTOS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : MARIA JOCÉLIA NOGUEIRA LIMA E OUTRO(S)
A
pág. 438
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1598)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460398 - SC (2014/0004056-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : EVELISE HADLICH E OUTRO(S)
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH
AGRAVADO
: LUIZ PAULO BLASI MARTINS
AGRAVADO
: CLARICE MADALENA ROCKENBACK MARTINS
ADVOGADOS : GELSON LUIZ SURDI
BARBARA CRISTINA SURDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1599)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460399 - PA (2014/0004038-6)
AGRAVANTE
: ILMA MARIA DE MELO MARTINS
AGRAVANTE
: IZA FONSECA BATISTA
AGRAVANTE
: JEANNETTE MARIA DA SILVA ALMEIDA
AGRAVANTE
: JORGE LUIZ CAVALCANTE FERREIRA
AGRAVANTE
: LEDA RANIERI LIBDE
AGRAVANTE
: LOURENÇO FERNANDES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: MARIA DAS GRAÇAS CRAVO LEMOS
AGRAVANTE
: MARIA DE JESUS ALVES BOUTH
AGRAVANTE
: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA
AGRAVANTE
: MARIA DO SOCORRO CRUZ POTHER
ADVOGADOS : JOSE LUIS WAGNER E OUTRO(S)
LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UFPA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1600)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460400 - MG (2014/0004063-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
PROCURADOR : ANA ROSA LEITE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: BATS
pág. 439
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1601)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460402 - SC (2014/0004061-6)
AGRAVANTE
: SYBK
ADVOGADOS : DEMIAN CAMPOS LEITE E OUTRO(S)
RODRIGO CAMPOS REICHERT
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1602)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460403 - MG (2014/0004049-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
PROCURADOR : ROSALIA SILVA BICALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANDERLUZ DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
: SILVANA DE CASTRO FONSECA CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1603)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460404 - MG (2014/0004067-7)
AGRAVANTE
: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADOS : LEONARDO BRAZ DE CARVALHO
EDUARDO MACEDO LEITÃO
MARIA ANTONIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : BRUNO RODRIGUES DE FARIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1604)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460406 - DF (2014/0004073-0)
AGRAVANTE
: ADELA MARIA PETRY
AGRAVANTE
: ALDO COSTENARO
AGRAVANTE
: ALOISIO CARLOS BARTH
AGRAVANTE
: WALMOR GASPAROTTO
ADVOGADO
: CIRO CECCATTO E OUTRO(S)
pág. 440
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1605)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460407 - MG (2014/0004028-5)
AGRAVANTE
: MARIA APARECIDA CAETANO DE MELO
AGRAVANTE
: MARIA DE ALVARENGA MORAES
AGRAVANTE
: MARIA ALICE DA SILVA SALLES
AGRAVANTE
: LÍDIA MARIA SALLES
ADVOGADO
: RAQUEL ANDRADE CHAVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
PROCURADOR : ALESSANDRO FERNANDES BRAGA E OUTRO(S)
INTERES.
: MARIA ALCINA NUNES LIMA
INTERES.
: MARIA ALEXANDRINA LOPES LIBANIO
INTERES.
: MARIA ALICE COSTA SOARES
INTERES.
: MARIA ALVES GODINHO
INTERES.
: MARIA AMARAL NOGUEIRA DE ARAÚJO
INTERES.
: MARIA ANA DE JESUS
INTERES.
: MARIA ANDRADE GONÇALVES
INTERES.
: MARIA DE ANDRADE ROCHA
INTERES.
: MARIA ÂNGELA PAIVA RIBEIRO
INTERES.
: MARIA DOS ANJOS MAZZINGHI CHARBAJE
INTERES.
: MARIA ANTÔNIA PIRES FAGUNDES
INTERES.
: MARIA ANTONIETA RODRIGUES
INTERES.
: MARIA APARECIDA DOS ANJOS LIMA
INTERES.
: MARIA APARECIDA DE ARAÚJO MACAHIBA
INTERES.
: MARIA APARECIDA BARROS VARGAS TORRES
INTERES.
: MARIA APARECIDA CARVALHO IEMINI
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1606)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460408 - MG (2014/0004089-2)
AGRAVANTE
: VILMAR SOUTO BARBOSA
ADVOGADO
: LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
E
pág. 441
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1607)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460409 - MG (2014/0004086-7)
AGRAVANTE
: MARIA DO CARMO LARA PERPETUO
ADVOGADOS : ÂNGELA RAIMUNDA SILVA LOBO
DANIEL DA SILVA ALVES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1608)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460410 - SC (2014/0004090-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO
RODRIGO DOS SANTOS CESAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IURI FRANCISCONI MARCOS
ADVOGADO
: LESSANDRA S. PEREIRA GAZOLA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1609)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460413 - SC (2014/0004087-9)
AGRAVANTE
: KARLA OSELAME VIEIRA OLIVEIRA
ADVOGADO
: SIMONE CRISTINA DE SOUZA JACINTO (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: BANCO GE CAPITAL S/A
ADVOGADOS : EDUARDO LUIZ BROCK
MELISSA PARDO DE MENEZES ZAMBRANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1610)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460414 - MG (2014/0004088-0)
AGRAVANTE
: JENS VILLELA LARSEN
ADVOGADOS : HERMANN WAGNER FONSECA ALVES
ACÁCIO WILDE EMILIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
pág. 442
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1611)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460416 - MA (2014/0004092-0)
AGRAVANTE
: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
ADVOGADOS : FREDERICO AUGUSTO COSTA LIMA
CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAIMUNDO MARTINS COLINS FILHO
ADVOGADOS : SEBASTIÃO DA CRUZ MOREIRA E OUTRO(S)
JOCIMAR CUTRIM FROZ
RAIMUNDO NONATO FROZ NETO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1612)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460417 - MG (2014/0004093-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADOS : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES E OUTRO(S)
RUBENS GASPAR SERRA
AGRAVADO
: LETÍCIA DE PAULA SILVA
ADVOGADO
: ELDER JOSE MARTINS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1613)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460420 - SP (2014/0004112-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
ADVOGADA
: MATILDE DUARTE GONÇALVES
ADVOGADOS : MONICA DENISE CARLI
JOSÉ EDUARDO CARMINATTI
GLÁUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO
AGRAVADO
: AFFER CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1614)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460422 - SP (2014/0004107-0)
pág. 443
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AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AFFER CONFECÇÕES LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1615)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460423 - SP (2014/0004115-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
KELMA F S ZILLI TAVARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIMONE SOUZA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
: ROSANGELA CONCEIÇÃO DE MIRANDA PIEDADE
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1616)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460425 - SP (2014/0004104-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ EDUARDO HINZ LEME
ADVOGADO
: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR
AGRAVADO
: CROCS INC
ADVOGADOS : MARCELLO AUGUSTO DE ALENCAR CARNEIRO
RENATO LUIZ FORTUNA
INTERES.
: CROCS BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1617)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460426 - SP (2014/0004120-9)
AGRAVANTE
: MONDELEZ BRASIL LTDA
ADVOGADO
: FELIPE ZORZAN ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DÉBORA CRISTINA DE LIMA PAULINO
ADVOGADOS : CARLOS AUGUSTO PRADO MONTEIRO
NOÉ APARECIDO MARTINS DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: COOP COOPERATIVA DE CONSUMO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 444
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1618)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460427 - PE (2014/0004123-4)
AGRAVANTE
: NADJA LANG CAUAS
ADVOGADOS : CHARLES ROGER ARAÚJO VIEIRA
KUEZIA DA VEIGA GONZALES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ AUGUSTO PINTO QUIDUTE
AGRAVADO
: VALERIA MOSTAERT SCAVUZZI DOS SANTOS QUIDUTE
ADVOGADOS : STÊNIO NEIVA COÊLHO
AUGUSTO CARLOS SOUZA LUZ E OUTRO(S)
CARLOS ANDRADE LIMA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1619)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460429 - SP (2014/0004126-0)
AGRAVANTE
: ALDA FRAGA SIMÃO
ADVOGADO
: BRAZ SILVÉRIO JUNIOR
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : ALEXANDRE ROMERO DA MOTA
GERSON GARCIA CERVANTES
MAIRA JULIO TIFALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1620)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460430 - RJ (2014/0003999-0)
AGRAVANTE
: EMANUEL JORGE VILHENA BOTELHO
AGRAVANTE
: VALTER LUIZ RODRIGUES BARCELOS
AGRAVANTE
: ERLY TADEU BANDEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: JULIO CESAR AYMORÉ MARTINS
AGRAVANTE
: SERGIO LOPES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: SILVIO MARCIO AVELINO SARMENTO
ADVOGADA
: CACILDA LAGO PEREIRA CHAVES
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS : PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST
MAURÍCIO ALVAREZ CAMPOS
RODRIGO CARPINTEIRO PERES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 445
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1621)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460431 - SP (2014/0004128-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA
EVANDRO MARDULA
EDGAR FADIGA JÚNIOR
ESTHER GRONAU LUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ RAIMUNDO JESUS SANTOS
ADVOGADO
: JUVINEI DE ASSUNÇÃO TAVARES
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1622)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460432 - SP (2014/0004129-5)
AGRAVANTE
: ARTES GRÁFICAS E EDITORA SESIL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO
AGRAVADO
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1623)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460433 - SP (2014/0004127-1)
AGRAVANTE
: HEAVEN DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
ADVOGADOS : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES
CIBELE M. MALVONE TOLDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: R YAZBEK DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
ADVOGADO
: MÁRIO SÉRGIO TOGNOLLO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1624)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460434 - RS (2014/0003990-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA - CEEE D
ADVOGADOS : RAIMUNDO FLORES
LUIS AFONSO SACCO MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALFREDO GROMANN
AGRAVADO
: ALCIDES BIENIECK
AGRAVADO
: JOARES ANTONIO LAZAROTTO
AGRAVADO
: TEREZINHA GENTIL BACCIN
DE
ENERGIA
pág. 446
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
TEREZINHA BONFANTE
ROBERTO GROMANN
OSVALDO VALL
OLIMPIA ADELINA MARTINS BLEIL
OLIDES BOLIS
OSVALDO GROMANN
LUIZ CALONEGO
ALDO BONFANTE
ADELAIDE CLIVATTI PASINI
ADOLFO BIENIEK
ALMIRO DIAS DE OLIVEIRA
ADÃO CIEPLAK
ALCIDES OLINTO BALBINOT
ALICE LANSANA BOLIS
ELIDIA MARIA KARICH BRACK
EURIDES COLONEGO
GILBERTO PEDRO GROMANN
HERCY NARDINO
IRACI MARTINELLI
JOÃO CRESTANI
VILSON REMOS
GERSON LIVI
ADRIEL TOCHETTO
INTERES.
: RGE - RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1310823 (2010/0091010-0) em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1625)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460435 - SP (2014/0004124-6)
AGRAVANTE
: TRANSQUADROS ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO FRANCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HENRIQUE ALBERTO PEÇANHA THOMAZ
AGRAVADO
: ISABELA DE QUEIROZ THOMAZ
ADVOGADO
: FERNANDA VERARDI BENDZIUS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1626)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460436 - SP (2014/0004130-0)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO PEREIRA
ADVOGADO
: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA
pág. 447
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS
NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
ADVOGADO
: ALEXANDRE COSTA MILLAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1627)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460438 - SP (2014/0004133-5)
AGRAVANTE
: LUIZ ANTÔNIO DUARTE FERREIRA
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO FERNANDES
ALESSANDRA PRISCILA MARIANO PELUCCIO E OUTRO(S)
MICILA FERNANDES
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA
: MATILDE DUARTE GONÇALVES
ADVOGADOS : MONICA DENISE CARLI
NEIDE SALVATO GIRALDI
ANDRÉ LUÍS FULAN E OUTRO(S)
RENATA RODRIGUES SALVATO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1628)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460440 - SP (2014/0004131-1)
AGRAVANTE
: MARIBELA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADOS : EDUARDO LUIZ BROCK
SOLANO DE CAMARGO
LEANDRO SURIANI DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCOEX TRADING ASSESSORIA COMERCIAL IMPORTACÃO E
EXPORTACÃO LTDA
ADVOGADOS : GERSON M MIGUEL
MARCIO DASSIÉ
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1629)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460441 - SP (2014/0004134-7)
AGRAVANTE
: MARISA ALBERTINI SILVESTRINI
ADVOGADO
: ADRIANO TADEU SILVESTRINI
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRÍNCIPE DOS MARES
pág. 448
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: ROSEMEIRE SOLIDADE DA SILVA MATHEUS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1630)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460442 - SP (2014/0004136-0)
AGRAVANTE
: FERNANDO CHIAVENATO ALVARENGA
ADVOGADO
: RUBENS CALIL
AGRAVADO
: A C S CONSULTORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: REGIS JORGE
INTERES.
: AUTO POSTO BOA VISTA LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1631)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460443 - PE (2014/0004138-4)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO
DE
APOSENTADORIAS
E
PENSÕES
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
PROCURADOR : FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOSANA MARIA EVANGELISTA
ADVOGADO
: JOSÉ OMAR DE MELO JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DOS
(1632)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460444 - SP (2014/0004142-4)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO
PAULO
ADVOGADO
: FÁBIO DA COSTA AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORLANDO BRASIL GRECO JUNIOR
AGRAVADO
: FELIPE GRECO
ADVOGADO
: FERNANDO BRASIL GRECO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1633)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460445 - SP (2014/0004139-6)
AGRAVANTE
: EXECUTIVE CAREER COACHING E PARTNERS
MICROEMPRESA
LTDA
-
pág. 449
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODRIGO GUERMANDI DOS SANTOS
ADVOGADO
: LÍGIA MARIA ROCHA PEREIRA TUPY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1634)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460446 - SP (2014/0004140-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUIM INÁCIO SERTORIO FILHO E OUTRO
AGRAVADO
: ROSANA ONESTI SIQUEIRA SERTÓRIO
ADVOGADOS : JESU APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ULISSES MUNHOZ
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1635)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460447 - MG (2014/0004068-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
ADVOGADO
: GUSTAVO MOTTA E SILVA MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA GILNALDA CARDOSO DE JESUS
ADVOGADO
: MARISTELO SIMÕES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1636)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460449 - SP (2014/0004153-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔ
ADVOGADOS : SIMONE ZANETTI DE ANDRADE
EDUARDO HIROSHI IGUTI
ADVOGADOS : JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI
THIAGO BASSETTI MARTINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMTEL RECURSOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADOS : SAUL CORDEIRO DA LUZ
OBED DE FARIA JUNIOR E OUTRO(S)
NILAINE VALLADÃO MASIERO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 450
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1637)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460450 - SP (2014/0004151-3)
AGRAVANTE
: ASTROVAL VALVULAS E CONTROLES LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO DE SOUZA SENRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADOS : CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET
JULIANA FERNANDES MONTENEGRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1638)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460451 - SP (2014/0004148-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON CAZELATO
AGRAVADO
: DEISE ANDRIES CAZELATO
ADVOGADOS : ORLANDO SILVEIRA MARTINS JUNIOR
VINICIUS TOMAZINI MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1639)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460453 - SP (2014/0004137-2)
AGRAVANTE
: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADOS : PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA
ADVOGADO
: THIAGO BUENO FURONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1640)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460454 - SP (2014/0004155-0)
AGRAVANTE
: LUIS JOSÉ REIS DA COSTA
ADVOGADOS : CAIO AMURI VARGA
GABRIEL DO VAL SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUGUSTO CÉSAR FERREIRINHA
pág. 451
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: FÁTIMA DAS GRACAS FERREIRINHA
: MAURO HANNUD
VITOR MAY XAVIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1641)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460455 - SP (2014/0004154-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: BERNARDO BUOSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUELI FERRAZ MARCHI
AGRAVADO
: IONE SOUZA NASCIMENTO SANTIAGO
ADVOGADOS : BRUNA ARRUDA BRASIL ZONTA E OUTRO(S)
FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1642)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460456 - SP (2014/0004149-7)
AGRAVANTE
: CLARISSE ASSIS BUENO
ADVOGADO
: WESLEY FELICIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
LARISSA NOGUEIRA GERALDO
ROBSON ZANINI ALEGRIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1643)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460459 - PE (2014/0004145-0)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
ADVOGADOS : CLÁVIO DE MELO VALENÇA FILHO E OUTRO(S)
CYNTHIA MARIA CYSNEIROS DO NASCIMENTO
AGRAVADO
: ARTÊNIO FLORÊNCIO GONÇALVES FILHO - ESPÓLIO
REPR. POR
: ELIANE LIMA DA SILVA GONÇALVES - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUCIANA RAMOS FERREIRA LINDOSO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 452
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1644)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460460 - SP (2014/0004150-1)
AGRAVANTE
: CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL S/S LTDA
ADVOGADOS : MARCUS VINICIUS PERELLO
GISELE CRUZ HEROICO
AGRAVADO
: GETRONICS LTDA
ADVOGADOS : PETERSON VENITES KOMEL JUNIOR
ARANI CUNHA DE ALMEIDA
FABRICIO GOMES DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1645)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460461 - PI (2014/0004175-2)
AGRAVANTE
: MARIA DAS GRAÇAS BORGES VIEIRA
ADVOGADO
: FABRÍCIO PAZ IBIAPINA
AGRAVADO
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : ELANE SARITTA PAULINO MOURA
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1646)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460462 - SP (2014/0004170-3)
AGRAVANTE
: NARDELE DONIZETE SOUZA
AGRAVANTE
: MARLENE CONCEICAO DE LIMA SOUZA
ADVOGADO
: JAIR NUNES DE BARROS
AGRAVADO
: ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS
ADVOGADO
: ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1647)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460463 - SP (2014/0004158-6)
AGRAVANTE
: ANDREA COMÉRCIO DE GENEROS ALIMETÍCIOS LTDA
ADVOGADO
: ELISABETH BRAZ DA SILVA
AGRAVADO
: SIBRA MAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIA VINCI FANTUCCI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
pág. 453
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1648)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460465 - SP (2014/0004176-4)
AGRAVANTE
: DIVINE VIDROS DE SEGURANÇA LTDA
ADVOGADO
: SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR
AGRAVADO
: KRONOS INTERNACIONAL INC
ADVOGADOS : RUBEN JOSÉ DA SILVA ANDRADE VIEGAS
FLÁVIO AYUB CHUCRI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1649)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460466 - BA (2014/0004182-8)
AGRAVANTE
: NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT
ADVOGADOS : NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT
ANDRÉA GUERRA SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : THAÍS DE SÁ PIRES CALDAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1650)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460467 - PI (2014/0004171-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ CEPISA
ADVOGADOS : DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
FELIPE DE FIGUEIREDO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BARRAS
ADVOGADO
: RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1651)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460468 - SP (2014/0004186-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA E OUTRO(S)
BERNARDO BUOSI
JULIANA CHIMENEZ
AGRAVADO
: ESTEVÃO SEBRIAN
ADVOGADO
: CLODOALDO ALVES DE AMORIM E OUTRO(S)
pág. 454
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1652)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460469 - SP (2014/0004161-4)
AGRAVANTE
: MEDIAL SAÚDE S/A
ADVOGADOS : MARCUS VINICIUS LOBREGAT
JULIANA FERNANDES MONTENEGRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDOMIRA ALVES DA SILVA - ESPÓLIO
REPR. POR
: CLEVERSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: GEVANY MANOEL DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1653)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460470 - SP (2014/0004191-7)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS
TRANSPORTES DE SÃO PAULO - COOPERPAM
ADVOGADOS : CLOVES ALVES DE SOUZA E OUTRO(S)
ALESSANDRA DIOGO GOMES
AGRAVADO
: MARIA LÚCIA BARBOSA COUTINHO
ADVOGADO
: PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
EM
(1654)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460471 - SP (2014/0004177-6)
AGRAVANTE
: NN VIAGENS E TURISMO S/A - EM RECUPERAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS : JOSÉ RICARDO BIAZZO SIMON
CLEBER VARGAS BARBIERI
RENATA FIORI PUCCETTI KLOTZ
CAROLINE MONTENEGRO ORFALI GURGEL
AGRAVADO
: FISCONTABIL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EM NEGOCIOS S/C
LTDA
ADVOGADOS : EVANDRO PARRILLA
RAPHAEL DA SILVA MAIA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 455
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1655)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460472 - MG (2014/0004192-9)
AGRAVANTE
: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: ADRIANO CAMPOS MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1656)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460473 - SP (2014/0004190-5)
AGRAVANTE
: PAULO GOH MORITA
ADVOGADO
: CLÁUDIO PEDRO DE SOUSA SERPE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CREDIBEL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO TORRE FONTE E OUTRO(S)
INTERES.
: ROMEU FAGUNDES GERDI
INTERES.
: GERBI REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 146972 (2012/0032430-1) em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1657)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460474 - MG (2014/0004196-6)
AGRAVANTE
: JAIR TEIXEIRA DA FONSECA
ADVOGADOS : JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1658)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460475 - SP (2014/0004198-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO OSVALDO MANRIQUE
ADVOGADOS : VILSON MILESKI
VICENTE JERÔNYMO DE OLIVEIRA JUNIOR
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : SIMONE DA SILVA THALLINGER
CASSIA DE CARVALHO FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
pág. 456
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1659)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460476 - PI (2014/0004202-9)
AGRAVANTE
: CARLOS EDUARDO VIANA FERNANDES
AGRAVANTE
: CLÍNICA DE IMAGEM LUCÍDIO PORTELLA LTDA
ADVOGADOS : MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO E OUTRO(S)
FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA
AGRAVADO
: RENAN GONÇALVES BESSA
ADVOGADO
: CLÉBER DE SALES BESSA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1660)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460478 - PI (2014/0004206-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO
ADVOGADOS : WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO E OUTRO(S)
GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA
AGRAVADO
: ADEILTON GARCES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1661)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460479 - SP (2014/0004207-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDO
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO JESUÍTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADVOGADOS : LUIZ FRANCISCO SAVAZZI E OUTRO(S)
PRISCILA DIAS BORTOLINI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1662)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460480 - SP (2014/0004204-2)
AGRAVANTE
: LILIANE HUNGRIA PINTO
ADVOGADO
: ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES E OUTRO(S)
pág. 457
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1663)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460481 - PI (2014/0004212-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PIAUÍ
PROCURADOR : JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDMILSON DOS SANTOS BEZERRA
ADVOGADOS : NIVALDO AVELINO DE CASTRO
ANA TERESA NUNES D'ALBUQUERQUE
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1664)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460482 - RJ (2014/0004210-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FERNANDO LEMME WEISS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO ALEXANDRE DA SILVA BRITO
ADVOGADO
: VANESSA CHAGAS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1665)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460483 - SP (2014/0004213-1)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO RODOLFO DEVITO
ADVOGADO
: ESTEVAN LUÍS BERTACINI MARINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: ACETI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1401531 (2013/0293217-6) em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1666)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460484 - RJ (2014/0004217-9)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
ADVOGADO
: CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
pág. 458
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1667)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460485 - SP (2014/0004218-0)
AGRAVANTE
: RONY JEFFERSON RIBEIRO GOFFI
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CARLOS FREITAS NOGUEIRA
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO MENDES DE CARVALHO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1668)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460486 - GO (2014/0004221-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOANA DARC RODRIGUES NUNES
ADVOGADO
: VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1669)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460487 - RJ (2014/0004215-5)
AGRAVANTE
: OLYMPIO DOMINGOS DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: ELVIRA EDELMAN DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : GABRIELE DE AZEVEDO MACHADO
JOSELA FRANCO VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS JORGE
AGRAVADO
: ELIZABETH DE OLIVEIRA JORGE
ADVOGADO
: WALDIR PIRES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1670)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460488 - RJ (2014/0004222-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
pág. 459
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
REPR. POR
AGRAVADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
: O S OLIVEIRA COMÉRCIO DE ROUPAS E BRINQUEDOS MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1671)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460489 - GO (2014/0004220-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADOS : ERIKO MENDES DOMENICI
NORMA VICENTE GRACIANO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1672)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460490 - SP (2014/0004224-4)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE MARUCCI BASTOS
AGRAVANTE
: FLÁVIA PICCOLO MARUCCI BASTOS
ADVOGADOS : MATHEUS RICARDO JACON MATIAS E OUTRO(S)
EMERSON DE HYPOLITO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1673)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460491 - RJ (2014/0004226-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: E F P MENEZES - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1674)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460493 - RJ (2014/0004225-6)
pág. 460
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
ADVOGADO
: CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVIA FAUSTINA CHAVES FERREIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1675)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460494 - PI (2014/0004229-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL
PROCURADOR : ANA KARLA COELHO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOELMA BEZERRA RODRIGUES
ADVOGADO
: ADRIANO BESERRA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1676)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460495 - SP (2014/0004227-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ROBERTO RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
ADVOGADO
: SULAMITHA BONVICINI VELOSO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1677)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460496 - PI (2014/0004235-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PIAUÍ
PROCURADOR : JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA CLARA LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO VENÍCIUS SILVA MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1678)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460498 - SP (2014/0004231-0)
AGRAVANTE
: JOSUEL VOLPINI
pág. 461
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: THAÍS MILENA FERREIRA DE ALMEIDA
AGRAVANTE
: LARRY SANCHES
ADVOGADO
: MAYR GODOY E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: GILBERTO MATHEUS DA VEIGA
ADVOGADO
: GILBERTO MATHEUS DA VEIGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1679)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460500 - ES (2014/0004237-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: JOSÉ DE JESUS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1680)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460501 - PI (2014/0004238-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PIAUÍ
PROCURADOR : LORENA PORTELA TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCA LUSTOSA MACHADO LIMA
INTERES.
: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO
PIAUÍ - IAPEP
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1681)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460503 - RR (2014/0004203-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR : RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: P H N P (MENOR)
REPR. POR
: RGP
ADVOGADOS : ALEXANDER LADISLAU MENEZES
DAYARA WANIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO DANTAS E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 462
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1682)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460505 - SP (2014/0004245-8)
AGRAVANTE
: DISTRIBUIDORA BENTEVI DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA
ADVOGADO
: CIRO SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLOBAL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADOS : ELAINE GOMES DE LIMA
OTAVIO CELSO RODEGUERO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1683)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460506 - SP (2014/0004248-3)
AGRAVANTE
: ROSANA SILVA ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO
: JULIANA DALLA TORRE MARTINS
AGRAVADO
: BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO
: EDUARDO MARQUEZI MARQUEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1684)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460508 - SP (2014/0004249-5)
AGRAVANTE
: KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS : ALEXANDRE DA CUNHA LYRIO E OUTRO(S)
RAPHAEL CHAVES NAREISO ROQUE
AGRAVADO
: LASERGRAFIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
ADVOGADOS : RODRIGO ASSED DE CASTRO
MICHELLI DENARDI TAMBURUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1685)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460509 - PR (2014/0003666-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : ALEXANDRE NELSON FERRAZ
VALERIA CARAMURU CICARELLI E OUTRO(S)
MARIA ANGELA KEIKO TAIRA
AGRAVADO
: ROBISON BATISTÃO
pág. 463
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: ADRIANO MARRONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1686)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460510 - BA (2014/0004259-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NELSON PASCHOALOTTO
MARCELO DE ALMEIDA COUTO LÔBO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1687)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460511 - PI (2014/0004223-2)
AGRAVANTE
: FRANCISCA MARIA NOGUEIRA CAMPOS
ADVOGADOS : PEDRO DA ROCHA PORTELA
LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS : CELSO BARROS COELHO NETO
LUIZ EDUARDO RODRIGUES LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1688)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460512 - SP (2014/0004256-0)
AGRAVANTE
: TECNOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JARDINS DO ALGARVE
ADVOGADOS : RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI
JULLIANA MIEKO MAGÁRIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1689)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460514 - MG (2014/0004266-1)
pág. 464
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: FELIPE TIAGO DOS SANTOS
: EUDER MELO DE ALMEIDA
ALINE MARIA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS : ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENÂNCIO DE LIMA
DAYSE GONÇALVES PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1690)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460516 - SP (2014/0004183-0)
AGRAVANTE
: PRP TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - MICROEMPRESA E
OUTROS
ADVOGADO
: CLAYTON PEREIRA COLAVITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S)
PAULA RODRIGUES DA SILVA
LEILA MARA DINIZ CARLONI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1691)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460518 - SP (2014/0004267-3)
AGRAVANTE
: ODACIR SANTANA RODRIGUES
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ ZONTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TÂNIA DIMARZIO
ADVOGADO
: PAULO LOPES DE ORNELLAS E OUTRO(S)
INTERES.
: INTER - IMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
INTERES.
: MILTON MITSUO HARU
INTERES.
: ALDO TRENTINI
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1692)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460520 - RS (2014/0004269-7)
AGRAVANTE
: MARILDA CHAMORRA CABELEIRA
ADVOGADOS : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
CRISTIANO CAJU FREITAS
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
pág. 465
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
PROCURADOR : GISLAINE MARIA DI LEONE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1693)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460521 - SP (2014/0004270-1)
AGRAVANTE
: INSTITUICAO EDUCACIONAL TERRA DA UVA LTDA
ADVOGADO
: LILIAM DE OLIVEIRA ALMEIDA LACERDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARIANE QUEIROZ CARNEIRO
ADVOGADOS : JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA
JULIANA RIZZATTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1694)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460525 - RS (2014/0004273-7)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: FERNANDA BUSKO VALIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARTA DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1695)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460527 - SP (2014/0004271-3)
AGRAVANTE
: ROSEMERY GLÓRIA AFONSO
ADVOGADO
: MICHEL GUERRERO DE FREITAS
AGRAVADO
: ÁREA NOVA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS : LUIZ AUGUSTO FILHO
THAIS HELENA DOS SANTOS ASPRINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 78122 (2011/0193372-8) em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1696)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460528 - SP (2014/0004276-2)
AGRAVANTE
: EMPRESA DE ÔNIBUS VILA GALVÃO LTDA
ADVOGADO
: DENIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: LUIS PEREIRA DA SILVA
pág. 466
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: GENILSON GOMES GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1697)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460529 - PR (2014/0004277-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCOS ROBERTO HASSE E OUTRO(S)
ADRIANE HAKIM PACHECO
AGRAVADO
: IVO ROMANO
ADVOGADOS : OLIDE JOÃO DE GANZER
AGILDO VINÍCIUS DA ROCHA DREYER
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1698)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460531 - SP (2014/0004283-8)
AGRAVANTE
: MACIEL MARCELINO DINIZ
ADVOGADO
: ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADOS : EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1699)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460532 - PR (2014/0004285-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
ADVOGADO
: RUBIA MARA CAMANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PADOVANI TURISMO E HOTÉIS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO BORTOLOTTO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1700)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460534 - ES (2014/0004284-0)
AGRAVANTE
: MOHAMAD SALIM SLAIBI
pág. 467
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: EDUARDO MALHEIROS FONSECA
FLÁVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE CARIACICA
ADVOGADO
: FLAMÍNIO JOSÉ MARIA VARGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1701)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460536 - MG (2014/0004260-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
PROCURADOR : NEY JOSÉ CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GETÚLIO DE MORAIS TEIXEIRA
ADVOGADO
: ANDRESSA DE CARVALHO COUTINHO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1702)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460538 - SP (2014/0004289-9)
AGRAVANTE
: SOLEDADE DE CARVALHO LEDESMA
ADVOGADOS : MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOR
GENILSON GOMES GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIACAO CIDADE DUTRA LTDA
ADVOGADOS : DEBORAH DE OLIVEIRA XAVIER
JANAINA ZANÉLLA MARTINHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1703)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460539 - PR (2014/0004291-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN E OUTRO(S)
JOSÉ ANTONIO BLÓGLIO ARALDI
PRISCILA AURÉLIO RODRIGUES DOS REIS
AGRAVADO
: FAUSTINO ALVES DOS SANTOS - ESPÓLIO
REPR. POR
: JUVITA SANTOS - HERDEIRO E OUTROS
ADVOGADOS : HÉLIO BUENO DE CAMARGO E OUTRO(S)
GRASIELE BARCELOS AMARAL
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 468
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1704)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460540 - SC (2014/0004296-4)
AGRAVANTE
: ADRIANE SANTANA DA COSTA JÚLIO
AGRAVANTE
: EDELSON HORTÊNCIO ALVES JÚLIO
ADVOGADO
: EDELSON HORTENCIO ALVES JÚLIO (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTRO
AGRAVADO
: NALBA CAMPOS KOCHE
ADVOGADO
: RICHARD SILVA DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1705)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460541 - CE (2014/0004292-7)
AGRAVANTE
: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA
ADVOGADOS : GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA E OUTRO(S)
LUIZ GONZAGA DE CASTRO ALVES
AGRAVADO
: ROTASOL TRANSPORTES URBANOS LTDA
AGRAVADO
: CARLOS ALBUQUERQUE LIMA - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA CARVALHO ALBUQUERQUE INVENTARIANTE
AGRAVADO
: MARCIA FEITOSA ALBUQUERQUE LIMA DE AGUIAR
ADVOGADO
: ANTÔNIO CLETO GOMES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1706)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460543 - MA (2014/0004297-6)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: WILLIAM PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE JESUS SILVA
ADVOGADO
: FRANCISCO MARTINS DE ALMEIDA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1707)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460544 - MS (2014/0004294-0)
AGRAVANTE
: RENATO JOSÉ CORDEIRO
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL
pág. 469
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1708)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460545 - SP (2014/0004304-0)
AGRAVANTE
: JAZON FERREIRA DE FRANÇA
ADVOGADO
: MOACYR BENEDITO RODRIGUES
AGRAVADO
: GILBERTO SANTOS FREIRE
AGRAVADO
: CLARIVALDO SANTOS FREIRE
ADVOGADO
: JOSÉ MAURO DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1709)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460546 - RS (2014/0004299-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA
AGRAVADO
: CERES TERESINHA PERIN
ADVOGADO
: ROBERTO CAMARGO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1710)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460547 - SC (2014/0004315-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CLODOALDO SCHUTEL FURTADO FILHO
ADVOGADO
: EVANILDO SILVA LINS JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1711)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460548 - SP (2014/0004307-6)
AGRAVANTE
: NIPPOCAR-COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
AGRAVANTE
: PLÍNIO EIGI HIRANO
pág. 470
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
: ERICH HIRANO
ADVOGADO
: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1712)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460549 - SP (2014/0004298-8)
AGRAVANTE
: ELÓI NATAL SCUDELER
ADVOGADO
: GILBERTO MARTIN ANDREO
AGRAVADO
: UNIMAQ PALMITAL MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA
ADVOGADOS : JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA
ARIVALDO MOREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1713)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460552 - RS (2014/0004320-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: BL INDÚSTRIA ÓTICA LTDA
ADVOGADOS : EDUARDO DORFMANN ARANOVICH E OUTRO(S)
JULIANA DIAS SIMOES
INTERES.
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1714)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460553 - SP (2014/0004318-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
ANTÔNIA ALDAÍS CAMPÊLO SILVA
AGRAVADO
: CARLOS EDUARDO FABBRI
ADVOGADO
: MÁRCIO EURIPEDES DE PAULA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1715)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460554 - SP (2014/0004308-8)
pág. 471
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: ELUX SS EXPRESSO LUXO SÃO PAULO SANTOS LTDA
: MOACYR CORRÊA NETO
ALCIDES PAVAN CORRÊA E OUTRO(S)
MARINA ENGEL BERTELLI
AGRAVADO
: MARIA PETROLINA DOS SANTOS - ESPÓLIO
REPR. POR
: JOELMA DOS SANTOS - INVENTARIANTE
ADVOGADOS : STELLA MARYS SILVA PEREIRA E OUTRO(S)
ANNA PAOLA SILVA PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1716)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460555 - ES (2014/0004326-6)
AGRAVANTE
: WEBSTON CORREA DA SILVA
ADVOGADO
: DEOCLECIANO ANTÔNIO SANT'ANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : RICARDO CÉSAR OLIVEIRA OCCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1717)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460556 - SP (2014/0004332-0)
AGRAVANTE
: L M ANDRADE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
ADVOGADOS : KARINA FERNANDA DE PAULA E OUTRO(S)
CECÍLIA PRETURLAN
VÂNIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MULTITRANS LOGISTICS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS RODRIGUES LOBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1718)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460557 - ES (2014/0004334-3)
AGRAVANTE
: BIANCA DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO
: CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO S/A
EMBRAE
ADVOGADO
: KELLY DUTRA CHIEPPE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
pág. 472
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1719)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460558 - SP (2014/0004335-5)
AGRAVANTE
: SHEN JUNG CHIN
AGRAVANTE
: SHEN HSIEH HSUEG CHING
ADVOGADO
: DANIELA DE ALMEIDA VICTOR
AGRAVADO
: MANUEL VIEIRA FILHO
ADVOGADO
: DENIS EMANUEL BUENO NOGUEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: ROBERTO JYH MIEN TSAU
ADVOGADO
: MARCELO FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1720)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460559 - MG (2014/0004336-7)
AGRAVANTE
: DALILA DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO
: ROBERTO DE CARVALHO SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADOS : JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ E OUTRO(S)
DANIELLE DE LIMA PIRES PIMENTA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1721)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460560 - SP (2014/0004301-5)
AGRAVANTE
: ALTAIR JOSÉ PERES
ADVOGADO
: CLÁUDIO RENATO LEONEL FOGAÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : BERNARDO BUOSI
JULIANA CHIMENEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1722)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460561 - PE (2014/0004331-8)
AGRAVANTE
: JOSIVAN ALVES DOS SANTOS
ADVOGADOS : ANDRÉ FRUTUOSO DE PAULA E OUTRO(S)
IVÂNIA FLORÊNCIO DE MOURA LEITE
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
pág. 473
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1723)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460562 - SP (2014/0004339-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
PATRÍCIA COELHO MOREIRA BAZZO
ISABEL CRISTINA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GESSY PISSOCO DOS SANTOS
ADVOGADOS : OMAR ALAEDIN E OUTRO(S)
GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1724)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460563 - ES (2014/0004341-9)
AGRAVANTE
: A MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS : ARTÊNIO MERÇON E OUTRO(S)
DAIANE TAMBERLINI
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
PROCURADOR : SANDRO VIEIRA DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1725)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460564 - ES (2014/0004342-0)
AGRAVANTE
: JUPTER COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO GRILLO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRO UDSON CARLESSO
ADVOGADO
: JOSÉ GERALDO PINTO JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1726)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460566 - SP (2014/0004344-4)
AGRAVANTE
: AUTO POSTO BARBIERI LTDA
pág. 474
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: DOMINGOS ASSAD STOCHE
FÁBIO LUIZ MARCONDES MASCARENHAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : DANIEL DE SOUZA
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1727)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460567 - ES (2014/0004345-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: CELSO MARCON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISMAEL PEREIRA RAYMUNDO
ADVOGADO
: ANDRÉ GOMES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1728)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460569 - SP (2014/0004348-1)
AGRAVANTE
: DANILO SANTIAGO MORENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PLÁSTICOS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MARCELO FERREIRA MARINHO ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KEEL COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO
PORTE
ADVOGADO
: RAMIRO TEIXEIRA DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1729)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460570 - MG (2014/0004347-0)
AGRAVANTE
: LUIZ ANTÔNIO ZANTO CAMPOS BORGES
ADVOGADOS : VALDEMAR DE FREITAS E OUTRO(S)
CAROLINA FAGUNDES CANDIDO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1730)
pág. 475
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460571 - ES (2014/0004346-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAMILE PRATTI ORLANDI
ADVOGADO
: ANDRÉ PIM NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1731)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460574 - ES (2014/0004350-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : ROSANE ARENA MUNIZ E OUTRO(S)
VERÔNICA FERNANDA AHNERT
AGRAVADO
: JOSÉ MARLIO DE ARGOLO
ADVOGADOS : TIAGO SIMONI NACIF E OUTRO(S)
JOCIANE BRISTT DA PENHA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1732)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460576 - MG (2014/0004358-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ DE LOURDES DE MORAIS
ADVOGADO
: ROGÉRIO FERREIRA NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1733)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460577 - MG (2014/0004356-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BARROSO
ADVOGADO
: MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THIAGO MOISÉS FERREIRA
ADVOGADO
: RACHEL CINTIA MOREIRA MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Processo registrado em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1734)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460577 - MG (2014/0004356-9)
pág. 476
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BARROSO
ADVOGADO
: MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THIAGO MOISÉS FERREIRA
ADVOGADO
: RACHEL CINTIA MOREIRA MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 22/01/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1735)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460578 - GO (2014/0004354-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CENTRO SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1736)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460578 - GO (2014/0004354-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CENTRO SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 22/01/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1737)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460579 - SP (2014/0004355-7)
AGRAVANTE
: SANTABINA - ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: HENRIQUE FURQUIM PAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAIOLI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: SILVIO AGOSTINHO TONIELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1738)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460580 - MG (2014/0004359-4)
AGRAVANTE
: FABRÍCIO DE VASCONCELOS SILVEIRA
pág. 477
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : MARCELO VEIGA FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Processo registrado em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1739)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460580 - MG (2014/0004359-4)
AGRAVANTE
: FABRÍCIO DE VASCONCELOS SILVEIRA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : MARCELO VEIGA FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 22/01/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1740)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460581 - MG (2014/0004363-4)
AGRAVANTE
: LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
: BRUNO EUZÉBIO CARLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO CALONGE SOARES DE SÁ
AGRAVADO
: CLÁUDIA GUIMARÃES DE CAMPOS
ADVOGADO
: HÉRCULES GUERRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1741)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460582 - PE (2014/0004373-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : CATARINA DE SÁ GUIMARÃES RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA GORETE BRAGA JACOB
ADVOGADO
: FABIO BRAGA MOTA JACOB
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Processo registrado em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1742)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460582 - PE (2014/0004373-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE PERNAMBUCO
pág. 478
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
PROCURADOR : CATARINA DE SÁ GUIMARÃES RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA GORETE BRAGA JACOB
ADVOGADO
: FABIO BRAGA MOTA JACOB
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 22/01/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1743)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460583 - PR (2014/0004369-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FERNANDA BERNARDO GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAURO SLIVINSKI
ADVOGADO
: RODRIGO DI PIERO MENDES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Processo registrado em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1744)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460583 - PR (2014/0004369-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FERNANDA BERNARDO GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAURO SLIVINSKI
ADVOGADO
: RODRIGO DI PIERO MENDES
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 22/01/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1745)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460584 - PR (2014/0004371-1)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : REINALDO MIRICO ARONIS
JANAINNA DE CÁSSIA ESTEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANCILA MARIA GARCIA
AGRAVADO
: CRISTOVÃO ANTONIO GARCIA
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO BARZOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1746)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460586 - MG (2014/0004366-0)
AGRAVANTE
: CORTESIA ALIMENTOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : ANTÔNIO CORRÊA DE MELLO E OUTRO(S)
pág. 479
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ANTÔNIO A MELLO CANÇADO NETO
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: NEY JOSÉ CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TECNOPLASTIC LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : AROLDO PLÍNIO GONÇALVES E OUTRO(S)
WALDIR ROCHA PENA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1747)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460587 - SP (2014/0004376-0)
AGRAVANTE
: AÇOS VÊNUS LTDA
ADVOGADO
: RICARDO PEREIRA RIBEIRO
AGRAVADO
: ON LINE SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS : ÊNIO OLAVO BACCHERETI E OUTRO(S)
NELSON PILLA FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1748)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460588 - MG (2014/0004357-0)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX
ADVOGADOS : JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO E OUTRO(S)
ALEXANDRE MASSIMO LEMGRUBER
RENATA SANTOS DE SOUZA
AGRAVADO
: RONALDO DE MELO VIEIRA
ADVOGADOS : JUSSARA ALVES BÔA SORTE
WENDERSON DOUGLAS BARBOSA GOMES
RUY DOUGLAS MAIA SOARES E OUTRO(S)
ELLAN PATRÍCIA PIMENTA MAGALHÃES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1749)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460589 - SP (2014/0004372-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARDOSO NETO
AGRAVANTE
: GUIOMAR GALLI CARDOSO
AGRAVANTE
: PEDRO PAVANELLO
AGRAVANTE
: VANIA MARIA DARE PAVANELLO
pág. 480
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: CLÁUDIO CENTINARI
: REGINA CÉLIA TOZATO CENTINARI
: JOSÉ ROBERTO SPOLDARI
ANTÔNIO TONELLI JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO CARLOS BENTO DA SILVA
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO FRANCO E OUTRO(S)
INTERES.
: APARECIDO DONIZETI ALVES CUNHA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1750)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460590 - RS (2014/0004381-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIA RUZICKI KREMER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARILICE CORTÊS
ADVOGADO
: ADEMIR ESTEVES DE AGUIAR
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1751)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460592 - RS (2014/0004378-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADOS : MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA
CARLOS GERMANO REICHERT
TATIANA PAES AMORIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PABLO BREITENBACH SCHERER
ADVOGADO
: PABLO BREITENBACH SCHERER (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1752)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460593 - RS (2014/0004385-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: FERNANDA BUSKO VALIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIR JOSE SCHMITT
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
pág. 481
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1753)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460595 - RS (2014/0004386-1)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : MARINA BUARQUE RIBEIRO
MÁRCIO THIAGO SÁLLON FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXSANDER STRASSBURGER
ADVOGADOS : RAFAEL DE CASTRO MENEZES
NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1754)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460597 - RS (2014/0004383-6)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
ADVOGADOS : FERNANDA MAZZOCHI
AMANDA DE OLIVEIRA
CINTIA MOURA AMARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CESAR DAL PAZ
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1755)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460598 - RS (2014/0004377-2)
AGRAVANTE
: CARLOS JOSÉ DAL PIVA
ADVOGADO
: MARCELLE GUIMARÃES DA MATA
AGRAVADO
: ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA S/C LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: JOÃO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR ADMINISTRADOR JUDICIAL
INTERES.
: ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA S/C LTDA
ADVOGADO
: JOÃO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1756)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460602 - SP (2014/0004393-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
pág. 482
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA
GERSON GARCIA CERVANTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS FELÍCIO
ADVOGADO
: ADILSON SOUSA DANTAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1757)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460603 - RS (2014/0004387-3)
AGRAVANTE
: PRÓ SALUTE SERVIÇOS PARA A SAÚDE LTDA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL SIRONI E OUTRO
AGRAVADO
: PRISCILA SCHNEIDER DA SILVA SIRONI
ADVOGADOS : ROMANO ROMANI E OUTRO(S)
EDUARDO GUELFI ROMANI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1758)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460604 - SP (2014/0004388-5)
AGRAVANTE
: MARIA ANGÉLICA TRUJILLO
ADVOGADOS : TIBERANY FERRAZ DOS SANTOS
CÉSAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS
FÁBIO AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS
CECÍLIA DE OLIVEIRA CRESPI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: BERNARDO BUOSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1759)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460608 - RJ (2014/0004401-3)
AGRAVANTE
: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADOS : JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ E OUTRO(S)
GUILHERME BRITO DE AZEREDO LOPES
AGRAVADO
: SALLET SARGES MARQUES
ADVOGADO
: FRANCISCA PINHEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 483
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1760)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460609 - RJ (2014/0004404-9)
AGRAVANTE
: SHV GÁS BRASIL LTDA
AGRAVADO
: BR BARROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: FERNANDO KOPSCHITZ PRAXEDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1761)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460610 - RJ (2014/0004407-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FLÁVIO MARTINS RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESDRAS GIL
ADVOGADOS : HAMILTON SAMPAIO DA SILVA
FABIANO GARCIA SAMPAIO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1762)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460611 - RJ (2014/0004408-6)
AGRAVANTE
: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA
ADVOGADO
: VIVIANE FORNELOS DOS SANTOS
AGRAVADO
: PAULO CELSO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: GLORIA MARIA SILVA SARAIVA DE MORAES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1763)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460612 - RJ (2014/0004419-9)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSA HELENA RIBEIRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1764)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460613 - RJ (2014/0004430-4)
pág. 484
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: JULIANO HENRIQUE ALMEIDA MACIEL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1765)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460615 - RJ (2014/0004406-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CLAUDIO BRUM
ADVOGADO
: REJANE DE MELLO GOURLART E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1766)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460617 - RJ (2014/0004409-8)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO COREN/RJ
PROCURADOR : CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SONIA REGINA DA SILVA CAMILO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1767)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460618 - RJ (2014/0004403-7)
AGRAVANTE
: LARISSA RIBEIRO DA SILVA
AGRAVANTE
: REGINA CÉLIA DA SILVA ALVES
ADVOGADOS : NAYARA PEÇANHA RIBEIRO
DANIELLE CRISTINA CORDEIRO BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAQUELINE GOMES BRANQUINHO
AGRAVADO
: JOÃO E MARIA FESTAS
ADVOGADO
: WILMONE MATOS ARAÚJO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 485
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1768)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460619 - RJ (2014/0004431-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JOSÉ MAURO VAZ LOBO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1769)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460620 - SP (2014/0004434-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)
LUIZ CARLOS DI DONATO
PATRICIA MOREIRA DORNAIKA
AGRAVADO
: RENATO RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADOS : EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS
MARCELO MARTINS ALVES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1770)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460622 - MG (2014/0004460-7)
AGRAVANTE
: LUIZ ÂNGELO PAOLINELLI
ADVOGADO
: EDGARD MOREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : IVAN LUDUVICE CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1771)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460623 - SP (2014/0004432-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BELLO'S BIJUTERIAS E COMÉRCIO LTDA - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
AGRAVADO
: GIANCARLO BELLO
AGRAVADO
: ALINE DANIELI ROLISOLA BELLO
AGRAVADO
: LUIZA CECILIA POMORSKI
AGRAVADO
: RUBEN SALVADOR BELLO CONTRERA
ADVOGADO
: APARECIDO TEIXEIRA MECATTI
pág. 486
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1772)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460624 - SP (2014/0004442-9)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS SANTOS
ADVOGADO
: ELIEZER PEREIRA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSCOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PESSOAS E
CARGAS DA REGIÃO SUDESTE
ADVOGADOS : LUCIANO DE ALMEIDA FREITAS
GUILHERME KAMITSUJI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1773)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460626 - SP (2014/0004449-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
CAMILLA GOMES GASPAR BRANDÃO PIRES
AGRAVADO
: JOSÉ ARISTÓTELES MIRANDA
ADVOGADO
: INACIO SILVEIRA DO AMARILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1774)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460627 - SP (2014/0004445-4)
AGRAVANTE
: BRASWEY S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: SOLANGE CRUZ TORRES HERCULANO DOMINGOS
AGRAVADO
: ROMANZINI REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S/C LTDA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO CALDEIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1775)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460628 - MG (2014/0004466-8)
AGRAVANTE
: CLOVIS LOPES DE SOUZA FILHO
ADVOGADO
: CARLOS GUSTAVO POMI DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
pág. 487
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1776)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460629 - MG (2014/0004469-3)
AGRAVANTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: NEY JOSÉ CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO JÚNIOR GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: JOÃO PAULO RODRIGUES CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1777)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460630 - GO (2014/0004461-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CENTRO SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1778)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460631 - MG (2014/0004476-9)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : JOAO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO
AGRAVADO
: HORIZONTINA PENA CRUZ
ADVOGADOS : LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES E OUTRO(S)
GUSTAVO PIO DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1779)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460632 - SE (2014/0004470-8)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: ALDENIRA GOMES DINIZ E OUTRO(S)
pág. 488
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: MARIO SOUSA ALMEIDA
ADVOGADO
: JOILSON SANTOS MENESES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1780)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460633 - SP (2014/0004480-9)
AGRAVANTE
: DIRCE ROMERA VAL
ADVOGADO
: SÉRGIO AUGUSTO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOSPITAL SÃO CAMILO - UNIDADE SANTANA
ADVOGADOS : DÉCIO MILNITZKY
ROBERTA BIANCO GARCIA SELIM E OUTRO(S)
INTERES.
: CARLOS EDUARDO BRANDÃO
ADVOGADO
: MARCELO LAMANNA DE CAMPOS MAIA DÓRIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1781)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460635 - ES (2014/0004487-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
PROCURADOR : GUILHERME TRAVAGLIA LOUREIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BERNARD SENNA SILVA
ADVOGADO
: ODAIR NOSSA SANT'ANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1782)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460637 - SP (2014/0004490-0)
AGRAVANTE
: ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S/A
ADVOGADO
: SILVIA MEDINA FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BVT CARGO LOGÍSTICA E DESEMBARAÇO ADUANEIRO LTDA
ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA E OUTRO(S)
GRAZIELA MARIA SILVA FAGUNDES DUARTE
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1783)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460638 - SP (2014/0004422-7)
AGRAVANTE
: LUÍS ANTÔNIO SOARES PINTO
pág. 489
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
: DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES E OUTRO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
: HELOÍSA MANZONI GONÇALVES CABRERA
LÍVIA MARIA M FINOTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1784)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460639 - MG (2014/0004501-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : FARLEY TARCÍSIO LADEIA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORGANIZAÇÕES FREDERICO KLYSCH LTDA
ADVOGADOS : JOSÉ ANCHIETA DA SILVA
MANUELA PORTO RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1785)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460640 - SP (2014/0004495-9)
AGRAVANTE
: ZENIODETE SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO
: SAULO JOÃO MARCOS AMORIM MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MONTANTE INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ALINE BORGES FERRARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1786)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460641 - SP (2014/0004494-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
ELAINE EVANGELISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LÚCIA DE CARVALHO
ADVOGADOS : WESLEY TOLEDO RIBEIRO
LETÍCIA DE MATTOS SCHRÖDER
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 490
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1787)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460643 - SP (2014/0004491-1)
AGRAVANTE
: FERNANDO VOLPON
AGRAVANTE
: MARIA DE FÁTIMA ZACHARIAS VOLPON
ADVOGADOS : PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA
HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVA
AGRAVADO
: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE ADAMANTINA
ADVOGADOS : ADALBERTO GODOY
CÁTIA NAIR DA SILVA SANTOS
VLADIMIR LOZANO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1788)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460644 - SP (2014/0004510-0)
AGRAVANTE
: CIVAL CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA
ADVOGADOS : WANDERLEI DERETTI
JOÃO GUILHERME DE BASTOS
AGRAVADO
: CIRÚRGICA MARCELINA COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: JOSÉ ELIAS MORENO RÚBIO E OUTRO(S)
INTERES.
: HOSPITEX TÊXTIL LTDA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1789)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460645 - MG (2014/0004517-3)
AGRAVANTE
: CLARO S/A
ADVOGADO
: LUIZ FELIPE LELIS COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INFORWAY SUPRIMENTOS LTDA
ADVOGADOS : CLÉVYO FERNANDES COSTA RIBEIRO
PATRÍCIA PEREIRA RABELO
AQUILES ALEXANDRE DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1790)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460646 - SP (2014/0004524-9)
AGRAVANTE
: ANDRESSA BATISTA FERREIRA
ADVOGADOS : LINDOMAR JOSE DE SOUZA JUNIOR
pág. 491
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
JUARES OLIVEIRA LEAL E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO
REPR. POR
: ACADEMIA PAULISTA ANCHIETA LTDA
ADVOGADOS : CEZAR AUGUSTO SANCHEZ E OUTRO(S)
ALEXANDRE LUIZ BEJA
LEANDRO ARANHA FERREIRA
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1791)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460647 - MG (2014/0004518-5)
AGRAVANTE
: TIAGO DIAS DAS GRAÇAS
ADVOGADO
: FABRÍCIO MADUREIRA GONÇALVES
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1792)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460648 - MG (2014/0004521-3)
AGRAVANTE
: V DOS S N
ADVOGADO
: FRANCISCO LUÍS DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: R DE F A
ADVOGADO
: NEIDE DUARTE ROLIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1793)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460650 - RS (2014/0004519-7)
AGRAVANTE
: AQUAMAR INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO CRIPPA BRANDÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDECI RODRIGUES PORTO
ADVOGADOS : RAFAEL OSVALDO DE AZEVEDO LOPES E OUTRO(S)
JOSÉ CÂNDIDO DE A JORDÃO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 492
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1794)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460651 - SP (2014/0004498-4)
AGRAVANTE
: AMS ADVANCED MANUFACTURING SYSTEMS LTDA
ADVOGADO
: MARCIA APARECIDA VITAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
ADVOGADO
: CLEUZA ANNA COBEIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MOURA RIBEIRO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1795)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460652 - RS (2014/0004523-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO
PATRÍCIA FREYER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS FELIPE DE SOUZA
ADVOGADO
: LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1796)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460653 - RS (2014/0004526-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE D
ADVOGADO
: PATRÍCIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TORNEARIA DURANTE LTDA
ADVOGADOS : AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN
DOUGLAS RAFAEL GOETZE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1797)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460654 - SP (2014/0004527-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADOS : ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI
DIEGO MARTINS ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO CARLOS MIRANDA
ADVOGADO
: DEMETRIUS ADALBERTO GOMES
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
pág. 493
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1798)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460656 - PB (2014/0004538-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LUIZ PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1799)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460657 - ES (2014/0004537-5)
AGRAVANTE
: JANE MARINS DE SOUZA
AGRAVANTE
: JESSIA AZEVEDO MARINS
AGRAVANTE
: JANETE AZEVEDO MARINS
ADVOGADO
: RICARDO TAUFFER PADILHA
AGRAVADO
: MARIA GISELE SALUME
ADVOGADO
: DANIEL BORGES MONTEIRO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1800)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460658 - ES (2014/0004541-5)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CELSO MARCON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LARISSA FREITAS DE MIRANDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1801)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460659 - ES (2014/0004540-3)
AGRAVANTE
: JOHNNY GOMES REGAZZI
ADVOGADO
: GIRLÉA ESCOPELLI GOMES
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM
ADVOGADO
: ALBERTO CÂMARA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
pág. 494
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1802)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460660 - ES (2014/0004545-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIONEY JACINTO DA MOTA
ADVOGADO
: EBER ALVES TRISTÃO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1803)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460661 - SP (2014/0004546-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO
JULIANA SOLER KOHN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ BENEDITO
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS NOGUEIRA MERLIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1804)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460663 - PR (2014/0004547-6)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO
PARANÁ - SICREDI UNIÃO PR
ADVOGADO
: ALCEU MACHADO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: KATIA RAQUEL S CASTILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1805)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460664 - RJ (2014/0004525-0)
AGRAVANTE
: MARTHA CRISTINA COSTA GUIMARÃES
ADVOGADO
: MARTHA CRISTINA COSTA GUIMARÃES (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
AGRAVADO
: NELSON PEREIRA FILHO
ADVOGADO
: NELSON PEREIRA FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
pág. 495
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1806)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460665 - ES (2014/0004544-0)
AGRAVANTE
: DEUSDITH JOSÉ GAVA - ESPÓLIO
REPR. POR
: JANDIRA DALVI GAVA - INVENTARIANTE
ADVOGADOS : MARCONE DE REZENDE VIEIRA
ELITON ROQUE FACINI
AGRAVADO
: SÉRGIO LUIZ PEÇANHA MATTOS
ADVOGADO
: FABRICIO CALEGÁRIO SENA E OUTRO(S)
INTERES.
: ÉLCIO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1807)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460666 - RS (2014/0004550-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI
GILSON KLEBES GUGLIELMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSÂNGELA SALDIBIA QUEVEDO
ADVOGADO
: DENISE NALÉRIO COUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1808)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460667 - RS (2014/0004548-8)
AGRAVANTE
: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: SAOEX S/A SEGURADORA E PREVIDÊNCIA PRIVADA - MASSA
FALIDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1809)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460668 - SP (2014/0004551-6)
AGRAVANTE
: MARIA JOSÉ VILELA DE VARELA
ADVOGADO
: MAURÍCIO TAVARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VRG LINHAS AÉREAS S/A INCORPORADOR DO
pág. 496
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
_
ADVOGADOS
: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A
: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
LAIS SANTOS COELHO GOMES E OUTRO(S)
FERNANDA RIBEIRO BRANCO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1810)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460669 - SP (2014/0004560-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES E OUTRO(S)
LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: KELLY CRISTINA NUNES PEREIRA
ADVOGADO
: MATHEUS VECCHI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1811)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460670 - PR (2014/0004554-1)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : SÉRGIO SCHULZE E OUTRO(S)
FABIANA SILVEIRA
AGRAVADO
: PAULINHO FARIA
ADVOGADO
: MAYLIN MAFFINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1812)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460671 - RS (2014/0004559-0)
AGRAVANTE
: LUIZ DORACI VIEIRA FERNANDES
ADVOGADO
: IMILIA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1813)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460672 - SP (2014/0004533-8)
pág. 497
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO LOPES GALLO
ADVOGADO
: DANILO GERALDI ARRUY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1814)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460673 - SP (2014/0004566-6)
AGRAVANTE
: ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A
ADVOGADOS : PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO
MÁRCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DHL LOGISTICS BRAZIL LTDA
ADVOGADO
: SANDRO CESAR TADEU MACEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1815)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460677 - SP (2014/0004573-1)
AGRAVANTE
: DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONEER SEMENTES
ADVOGADO
: LENITA TERESINHA WERNER GIORDANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DESCALVADO
ADVOGADOS : JULIO CESAR PINHEIRO
ANTONIO MANOEL PALOMAR
INTERES.
: JOÃO CARLOS FREGONEZI
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1816)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460678 - SP (2014/0004116-9)
AGRAVANTE
: TAPON CORONA METAL PLÁSTICO LTDA - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
AGRAVANTE
: FELIPE LOPEZ ZAPATA
AGRAVANTE
: FRANCISCO XAVIER LOPES ZAPATA
AGRAVANTE
: TAPON CORONA INDUSTRIAL DO NORTE S/A
ADVOGADO
: CRISTIANO GUSMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: RICARDO PENACHIN NETTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 498
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1817)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460681 - SP (2014/0004208-0)
AGRAVANTE
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADOS : VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
NEIDIVALDA TRINDADE JOVITO SALEMA
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZENILDO DA SILVA
ADVOGADOS : ALESSANDRA KAREN CORREA COSTA
MÔNICA GONÇALVES RODRIGUES E OUTRO(S)
INTERES.
: BRASIL RESSEGUROS S/A - IRB
ADVOGADOS : INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
LUIZ ANTONIO PIVATO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1818)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460682 - MG (2014/0004576-7)
AGRAVANTE
: ACCACIO ALVES ALVIM - ESPÓLIO
AGRAVANTE
: LUCY MIRANDA ALVIM - ESPÓLIO
ADVOGADO
: NEUSA MIRANDA ALVIM COSTA - INVENTARIANTE
AGRAVADO
: GUILHERME LOUREIRO MÜLLER PESSÔA
AGRAVADO
: ANA HELENA ALVIM MÜLLER PESSÔA
ADVOGADOS : GUILHERME LOUREIRO MÜLLER PESSÔA (EM CAUSA PRÓPRIA)
BRUNO SANTOS LAWALL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 203021 (2012/0145302-8) em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1819)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460685 - SP (2014/0004581-9)
AGRAVANTE
: LAELC REATIVOS LTDA
ADVOGADO
: PEDRO PINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
ADVOGADOS : MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO
MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1820)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460689 - MG (2014/0004588-1)
pág. 499
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PATRÍCIA MOTA VILAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARLINDO JÚNIO PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: FABIANE RODRIGUES FONTES MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1821)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460697 - PR (2014/0004597-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : EROULTHS CORTIANO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIA MARIA PELLIZZETTI
AGRAVADO
: VIVIAN CARVALHO RUZIK
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO MARTINS
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1822)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460698 - PR (2014/0004603-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
VANESSA SMAIL DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELISEU ROQUE FRITSCH
ADVOGADO
: OLIDE JOÃO DE GANZER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1823)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460700 - MG (2014/0004600-8)
AGRAVANTE
: ESDRAS RIBEIRO JÚNIOR
ADVOGADOS : ESDRAS RIBEIRO JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA)
MARINA RANDAZZO AMARAL RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOGUEIRA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO - ADMINISTRADOR
JUDICIAL
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 500
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1824)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460701 - MG (2014/0004605-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
ADVOGADOS : JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO
CAMILA DRUMOND ANDRADE
THIAGO MOURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADAIR MARTINS PEREIRA
AGRAVADO
: DORINHA APOLONIO
AGRAVADO
: ELIETE BRASILIANA FIGUEIROA
AGRAVADO
: EVA MARIA QUINTAO
AGRAVADO
: JOVERCINA DE SOUZA
AGRAVADO
: MARLENE MARIA NUNES DO NASCIMENTO
AGRAVADO
: TEREZINHA BARBOSA FERRAZ
ADVOGADO
: CANDIDO ANTONIO DE SOUZA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1825)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460702 - MG (2014/0004604-5)
AGRAVANTE
: ACCACIO ALVES ALVIM - ESPÓLIO
REPR. POR
: NEUSA MIRANDA ALVIM COSTA
ADVOGADO
: NEUZA MIRANDA ALVIM COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVANTE
: LUCY MIRANDA ALVIM - ESPÓLIO
REPR. POR
: NEUSA MIRANDA ALVIM COSTA
ADVOGADO
: NEUZA MIRANDA ALVIM COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: GUILHERME LOUREIRO MÜLLER PESSÔA
ADVOGADO
: GUILHERME LOUREIRO MÜLLER PESSÔA (EM CAUSA PRÓPRIA)
E OUTROS
ADVOGADA
: CAROLINA SILVA DOS SANTOS
AGRAVADO
: ANA HELENA ALVIM MÜLLER PESSÔA
ADVOGADO
: GUILHERME LOUREIRO MÜLLER PESSÔA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: CAROLINA SILVA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 459472 (2014/0004719-3) em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1826)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460703 - MG (2014/0004613-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CONTAGEM
PROCURADOR : EDUARDO S DOS SANTOS ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO MINEIRO DE OLHOS LTDA - IMOL
ADVOGADOS : RENATA MARTINS GOMES
ANA PAULA KFUN PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
pág. 501
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1827)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460704 - RS (2014/0004617-1)
AGRAVANTE
: RENAN RODRIGUES DE FREITAS
ADVOGADO
: JACSON SIMON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
PATRÍCIA FREYER
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1828)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460705 - SP (2014/0004616-0)
AGRAVANTE
: LUCIANA GONÇALVES REBELO
ADVOGADOS : MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS
ROBERTO CHIBIAK JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOJAS RIACHUELO S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
ADRIANA RODRIGUES QUINTO
NATÁLIA HONORATO DAVID E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MOURA RIBEIRO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1829)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460707 - SP (2014/0004619-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADOS : NELSON TAKEO YAMAZAKI
LUCIANA PINHEIRO GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZINHA PATEZ DA SILVA
ADVOGADOS : CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO E OUTRO(S)
FÁBIO PETRÔNIO TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1830)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460708 - SP (2014/0004622-3)
AGRAVANTE
: ABRAHAM GOLDSTEIN
pág. 502
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
: CÁSSIO LIMA CARDOSO
: BANCO ITAÚ S/A
: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO
ROSANA MARIA JÓIA DE MELO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1831)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460709 - RS (2014/0004620-0)
AGRAVANTE
: ANDRISSA GARCIA GONÇALVES
ADVOGADOS : DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS
FABIANO GARCIA SEVERGNINI
IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADOS : LEANDRO LUÍS LOTO
FABRIZIO UECHI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1832)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460713 - RS (2014/0004636-1)
AGRAVANTE
: UNIMED
PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES
ALINE TIERLING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IZAURA MARIA CARVALHO DE ALENCAR
ADVOGADOS : DIEGO MARTIGNONI
LAILA WELTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1833)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460714 - RJ (2014/0004633-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: V MANHAES ALVES - MICROEMPRESA E OUTRO
AGRAVADO
: VANDERLEI MANHAES ALVES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
pág. 503
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1834)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460717 - RN (2014/0004639-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: WALDEMAR DE ALMEIDA NÓBREGA NETO
REPR. POR
: IRIS MARIA NOBREGA DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1835)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460718 - PR (2014/0004640-1)
AGRAVANTE
: JÚLIO CESAR SANTOS HILGEMBERG
ADVOGADOS : EMERSON ERNANI WOYCEICHOSKI
ALEX FERNANDO DAL PIZZOL
ANA MARIA WOYCIECHOWSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : SUZINAIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
MÁRCIO ANTÔNIO SASSO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1836)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460719 - RN (2014/0004642-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA DA CONCEIÇÃO JANUÁRIO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
PROCURADOR : ERICK ALVES PESSOA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1837)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460720 - RN (2014/0004648-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 504
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS J L LTDA
ADVOGADO
: GERALDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1838)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460722 - RN (2014/0004652-6)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO
: LUCIANA CABRAL DE O MESQUITA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1839)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460725 - RN (2014/0004655-1)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA
TRANSPORTES - DNIT
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: ODETE MELO MENDES FERNANDES LOPES
AGRAVADO
: MARCOS FERNANDES LOPES
ADVOGADOS : CARLOS OCTACÍLIO BACAYUVA CARVALHO
VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(1840)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460726 - RN (2014/0004658-7)
AGRAVANTE
: RIBANA FIALA NASCIMENTO DE MEDEIROS
ADVOGADO
: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1841)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460727 - RN (2014/0004660-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ ENEAS MONTENEGRO DUTRA
ADVOGADOS : RAIMUNDO BEVENUTO DA SILVA
pág. 505
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
FRANCISCA MARGARETH DA SILVA COELHO XAVIER
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1842)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460728 - PR (2014/0004659-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANA
NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA
VANESSA SMAIL DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIÃO RODRIGUES
ADVOGADOS : ALFREDO LEÔNCIO DIAS NETO E OUTRO(S)
MÔNICA GARCIA DIAS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1843)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460730 - PR (2014/0004661-5)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
GLAUCO IWERSEN
MARIANA P VALÉRIO
AGRAVADO
: CLEBER AFONSO RIBEIRO DE GODOI
AGRAVADO
: REGINALDO ALVES FERREIRA
ADVOGADOS : VERA LÚCIA APARECIDA ANTONIASSI VERONEZ
RENATA ANTONIASSI VERONEZ
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1844)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460734 - RS (2014/0004656-3)
AGRAVANTE
: JANINA KAREN TEIKOWSKI
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ALEGRETTI
AGRAVADO
: LUIZ ARISTICH
ADVOGADOS : IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA
NORTHON CARCUCHINSKI MOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIR LAZZAROTO
ADVOGADO
: IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA
pág. 506
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1845)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460736 - MS (2014/0004673-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
PROCURADORE : ADRIANNE CRISTINA COELHO LOBO E OUTRO(S)
S
RICARDO CRUZ MIRANDA
AGRAVADO
: FULAN E GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS : VERA LÚCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE
MARLON NUNES DA ROCHA
CLEVERSON GOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1846)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460737 - RS (2014/0004687-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULITA E SILVA
ADVOGADO
: GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1847)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460738 - PR (2014/0004672-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : JOÃO LEONEL ANTOCHESKI
LINDSAY LAGINESTRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: D O BRAGUINI E SANTOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: LUIS CARLOS SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1848)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460739 - RS (2014/0004678-9)
AGRAVANTE
: ARI RAUPP VIEIRA
ADVOGADO
: NAIANA PACHECO BLEICKER E OUTRO(S)
pág. 507
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : DANIELA FERNANDA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 330555 (2013/0115227-5) em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1849)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460740 - RS (2014/0004679-0)
AGRAVANTE
: ANOR FRANCISCO MACHADO
ADVOGADOS : AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN
DOUGLAS RAFAEL GOETZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADOS : RAIMUNDO FLORES
LUIS AFONSO SACCO MACIEL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1850)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460741 - RS (2014/0004675-3)
AGRAVANTE
: INAB - INDÚSTRIA NACIONAL DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
: MURILO D. DAVID E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIA REGINA MAFFINI
ADVOGADOS : EDSON MACHADO DA SILVA
ROBSON ZANETTE DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1851)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460742 - MG (2014/0004184-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : DANIELA CARLA DA COSTA SALOMÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIANA MENEZES SILVA ALABART
ADVOGADO
: EVELYN PEIXOTO DE MENDONÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1852)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460743 - RS (2014/0004688-0)
AGRAVANTE
: JORGE ÉDER RAMOS VIEIRA
pág. 508
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
TARSO LUIZ HOFMEISTER
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1853)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460744 - RS (2014/0004692-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
MARCOS VALÉRIO LESSA
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI
AGRAVADO
: ARMANDO FÁVERO
ADVOGADO
: AIDIR ALAN ARBOIT
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1854)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460746 - PA (2014/0004694-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MARACANÃ
ADVOGADO
: MAURO GOMES DE BARROS
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1855)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460748 - ES (2014/0004701-8)
AGRAVANTE
: JOÃO EDUARDO MENDES DE CASTRO
ADVOGADOS : MAURICIO BANDEIRA DE CASTRO
JOSÉ CARLOS RIZK FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1856)
pág. 509
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460749 - RJ (2014/0004708-0)
AGRAVANTE
: ALCIDES NILO SOARES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO PADILHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1857)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460750 - RJ (2014/0004709-2)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
ADVOGADO
: CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANA CONCEICAO GUIMARÃES ROCHA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1858)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460751 - MG (2014/0004702-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : BRUNO JOSÉ DE CASTRO ANDRADE
THAYS PERDIGÃO MILAGRES
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO VIANA PONTES MORAES
ADVOGADO
: HUMBERTO MARCIAL FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1859)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460752 - DF (2014/0004707-9)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : JOAO JOAQUIM MARTINELLI
ADRIANA ZANATA FÁVERO REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO BATISTA ZIVIANI
ADVOGADO
: RUI GUIMARÃES DE DAVID
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 510
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1860)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460753 - MS (2014/0004711-9)
AGRAVANTE
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADOS : PAULO TADEU HAENDCHEN E OUTRO(S)
RODRIGO GRAZIANI JORGE KARMOUCHE
CLÁUDIO GONZAGA ALVES
AGRAVADO
: APARECIDA DO CARMO BRANDÃO DE OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADOS : RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR E OUTRO(S)
DOUGLAS RAMOS
JACKSON EMANUEL OLIVEIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1861)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460754 - MS (2014/0004713-2)
AGRAVANTE
: MARCOS ALBERTO MEDINA
ADVOGADOS : RAFAEL NUNES DA CUNHA MAIA DE SOUZA
HIGOR THIAGO PEREIRA MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: CELSO MARCON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1862)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460755 - RO (2014/0004698-0)
AGRAVANTE
: VCB COMUNICAÇÕES S/A
ADVOGADOS : PATRIK CAMARGO NEVES E OUTRO(S)
SERGIO SELEGHINI JUNIOR
CESAR HENRIQUE LONGUINI
AGRAVADO
: FÁBIO ERIKSON PEREIRA GOUVEIA
ADVOGADOS : CÂNDIDO OCAMPO FERNANDES E OUTRO(S)
MAX GUEDES MARQUES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1863)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460757 - RJ (2014/0004717-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ JORGE DA COSTA LIMA
ADVOGADOS : PAULO SÉRGIO DA COSTA MARTINS
pág. 511
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ROSANA DOS SANTOS MENEZES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADOS : MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES
LUIZ FERNANDO PADILHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1864)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460758 - ES (2014/0004718-1)
AGRAVANTE
: NILDEMAR DOS SANTOS
ADVOGADOS : FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
CLÁUDIA RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1865)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460759 - MG (2014/0004723-3)
AGRAVANTE
: CELINA MARTINS LATERZA
ADVOGADOS : GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ
MARCOS VINICIUS LEITE DIAS
AGRAVADO
: MARISA MAIA DRUMOND
ADVOGADO
: ANA CAROLINA COSTA CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1866)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460760 - DF (2014/0004705-5)
AGRAVANTE
: UNIMED CONFEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO
CENTRO - OESTE E TOCANTINS
ADVOGADOS : MARILANE LOPES RIBEIRO
CAROLINA KUNZLER DE O MAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INÊZ CHRISTINA MARÇAL ROMEIRO BCHARA
ADVOGADO
: EDUARDO ANTÔNIO LEÃO COELHO
INTERES.
: AFINIDADE CONSULTORIA E BENEFÍCIOS LTDA
ADVOGADO
: EDVALDO SOARES BRASILEIRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 512
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1867)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460761 - RS (2014/0004726-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANE FÁTIMA MATUELLA FIGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: PATRICIA CAPRA PÉRGHER E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MABÊ ZANELLA IRIGOYEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1868)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460763 - MG (2014/0004724-5)
AGRAVANTE
: JOSÉ GERALDO ALGATÃO
ADVOGADOS : VITOR BIZARRO FRAGA
BRUNO SILVA E OUTRO(S)
NAIANY RAPHAELA COSTA SOUZA
AGRAVADO
: MAPFRE CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADOS : ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES
EULER DE MOURA SOARES FILHO
RITA ALCYONE SOARES NAVARRO
ANDRE LUIZ LIMA SOARES
BAYARD PEIXOTO ALVIM E OUTRO(S)
JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1869)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460764 - RS (2014/0004731-0)
AGRAVANTE
: PATRÍCIA MICHELE DA ROSA GIEMBRA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1870)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460765 - DF (2014/0004729-4)
AGRAVANTE
: COMERCIAL DE FRUTAS MM LTDA
pág. 513
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
: JOSÉ DA PACIÊNCIA LOUREIRO
AGRAVANTE
: FRANCISCA PEREIRA LOUREIRO
ADVOGADO
: AMANTINO ALVES DA COSTA
AGRAVADO
: BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A
ADVOGADO
: MARCOS LEHMEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1871)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460766 - MG (2014/0004725-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS VICTOR MUZZI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARCELORMITTAL BRASIL S/A
ADVOGADOS : RODOLFO DE LIMA GROPEN
JULIANA MELO RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1872)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460767 - MG (2014/0004737-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: NEY JOSÉ CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO AUGUSTO REIS
ADVOGADO
: FLAVIA LIBIA MARRA DE NOVAES COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1873)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460768 - PR (2014/0004734-6)
AGRAVANTE
: BIANCA KANAWATE - FIRMA INDIVIDUAL
AGRAVANTE
: BIANCA KANAWATE
AGRAVANTE
: FABIANO CAPRI
AGRAVANTE
: CLERI CAPRI
AGRAVANTE
: IRAPUAN BRASIL CAPRI
ADVOGADO
: ALEXANDRE POSTIGLIONE BÜHRER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GLAUCIO CEZAR SILVA MOLINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 446196 (2013/0395369-2) em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 514
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1874)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460769 - RS (2014/0004738-3)
AGRAVANTE
: SÔNIA MARIA FADRIQUE
ADVOGADO
: ISIS DA SILVA DUARTE
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : MATIAS FLACH
VITOR GIL PEIXOTO
IGOR HAMILTON MENDES
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1223526 (2009/0167878-6) em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1875)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460770 - RO (2014/0004746-0)
AGRAVANTE
: JAKSON FELBERK DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ALIADNE BEZERRA LIMA FELBERK DE ALMEIDA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ
ADVOGADO
: MAGDA REGINA MORILLAS CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1876)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460772 - RJ (2014/0004743-5)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA ABP
ADVOGADOS : PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI E OUTRO(S)
LEONARDO CAMANHO CAMARGO
CLÁUDIO MÁRCIO DE BRITO MOREIRA
RODRIGO DA SILVA MARQUES
AGRAVADO
: BOUCINHAS CAMPOS E CONTI AUDITORES INDEPENDENTES
ADVOGADO
: ADELSON VIRGÍLIO VASQUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1877)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460773 - RS (2014/0004750-0)
AGRAVANTE
: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADOS : DOMINGOS SÁVIO TELLES E OUTRO(S)
RODRIGO BATISTA SALVI
pág. 515
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: LAERTE MARTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1878)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460774 - RJ (2014/0004748-4)
AGRAVANTE
: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS : BRUNO CALFAT
FREDERICO JOSE FERREIRA E OUTRO(S)
CAROLINA CARDOSO FRANCISCO
ADILSON VIEIRA MACABU FILHO
AGRAVADO
: YURI CÂMARA TAVARES
ADVOGADOS : MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA
JOSÉ MAURÍCIO DE MAGALHÃES
TATIANA MORAES DE ARAUJO
LUÍS FELIPE SILVA
LEVINE MARQUES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1879)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460775 - RJ (2014/0004752-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
LEONARDO MORAES DE MIRANDA
GABRIELA PESSOA BASTOS
FABRÍCIO VIANNA LOPES
AGRAVADO
: BENTA MARIA DA SILVA NASCIMENTO
AGRAVADO
: MANOEL ANTONIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1880)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460776 - RS (2014/0004753-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADOS : CARLA PASSOS MELHADO E OUTRO(S)
ANDREA TEIXEIRA DE CAMPOS
AGRAVADO
: EDSON DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
: JOÃO ELANUCE PEREIRA MARTINS
pág. 516
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1881)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460779 - RS (2014/0004758-5)
AGRAVANTE
: CELSO AUGUSTO NUNES DA CONCEIÇÃO
ADVOGADOS : SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ANGELA RAQUEL SANTOS DA SILVEIRA
MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : FÁBIO MARIANTE MINCARONE
ALICE BATISTA HIRT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1882)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460780 - RS (2014/0004761-3)
AGRAVANTE
: NATALIA TERRA AUGUSTO
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: FABIANA DOS SANTOS BRANDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1883)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460781 - RS (2014/0004764-9)
AGRAVANTE
: ELIANE VARGAS SILVA
ADVOGADOS : ROSE ÂNGELA VIEGAS DA SILVA E OUTRO(S)
JOSÉ PEDRO ANDRADE JÚNIOR
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADOS : VANESSA ANCHIETA E OUTRO(S)
ANDERSON S. COSTA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1884)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460782 - RS (2014/0004762-5)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADOS : MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
pág. 517
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK
AGRAVADO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: DAIANA DA SILVA LOPES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1885)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460784 - RJ (2014/0004772-6)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PROCURADOR : CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELENICE MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 153620 (2012/0064736-0) em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1886)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460785 - DF (2014/0004769-8)
AGRAVANTE
: ANDRÉ RIBEIRO PIRES
ADVOGADO
: RÔMULO SULZ GONSALVES JUNIOR
AGRAVADO
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: EUGÊNIO PACCELI DE MORAIS BONTEMPO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEIDE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADA
: PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS
ADVOGADA
: TANA ROSA CALDAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1887)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460787 - PE (2014/0004773-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO D0 RECIFE
PROCURADOR : MARIA HELENA DUARTE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : VALÉRIA DE SANTANA PINHEIRO
MARIA EDUARDA FERREIRA LEFKI
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1888)
pág. 518
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460789 - SE (2014/0004775-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
PROCURADOR : ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOANA DARC DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1889)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460790 - PE (2014/0004770-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADOS : EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO E OUTRO(S)
PAULO ROBERTO DE ARAÚJO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INTERES.
: SEVERINO LÚCIO BARBOSA
INTERES.
: MARINALVA IZABEL DA COSTA
INTERES.
: MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
INTERES.
: COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES RURAIS DE
OROBÓ LTDA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1890)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460791 - RJ (2014/0004777-5)
AGRAVANTE
: S/A TUBONAL
ADVOGADOS : JOSÉ ANCHIETA DA SILVA E OUTRO(S)
CAIO SOARES JUNQUEIRA
LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GONVARRI BRASIL PRODUTOS SIDERÚRGICO S/A
ADVOGADOS : RICARDO CÉZAR PINHEIRO BECKER
LUCIANA KISHINO E OUTRO(S)
LEONARDO CAMARGO DO NASCIMENTO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1891)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460792 - PR (2014/0004776-3)
AGRAVANTE
: FELINTO FURTADO DE FIGUEIREDO
ADVOGADOS : LUIZ SALVADOR
DIONES SANTOS CAMPOS
AGRAVADO
: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL
pág. 519
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: LUIS ADOLFO KUTAX
DENISE SCOPARO PENITENTE
RENATA MARACINI FRANCO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1892)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460793 - RJ (2014/0004778-7)
AGRAVANTE
: 4 CHEF'S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS : JOÃO CLÁUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SÁ
LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
ADVOGADOS : DÉCIO FREIRE
ÉRIKA CARNEIRO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1893)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460796 - MS (2014/0004783-9)
AGRAVANTE
: DOLORES ROMERA DE FREITAS
AGRAVANTE
: EDMAR MOREIRA LIRA
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO SCHUTZE
AGRAVANTE
: MARTINHO DE FREITAS
AGRAVADO
: LIRA DA SILVA HOLSBACH
AGRAVADO
: DELFINO ROLIN HOLSBACH
ADVOGADO
: DELCIMAR DA SILVA HOLSBACK
INTERES.
: JOSÉ MANOEL FERNANDES ESTEVES
INTERES.
: ADENILSON DA SILVA SANTOS
INTERES.
: FÁBIO BATISTA SOUZA
INTERES.
: CARLOS JAMBLIRO
INTERES.
: ROSALVO PEREIRA
INTERES.
: WILSON RODRIGUES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1894)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460801 - MG (2014/0004195-4)
AGRAVANTE
: J MOREIRA SERVIÇOS EM PLANILHAS LTDA
ADVOGADO
: JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGITO FINAL CONFECÇÕES DE ROUPAS E UNIFORMES LTDA
pág. 520
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: ANA CLÁUDIA BARGIONA DE CHRISTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1895)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460802 - DF (2014/0004784-0)
AGRAVANTE
: REDE D'OR SÃO LUIZ S/A - UNIDADE HOSPITALAR SANTA LUZIA
ADVOGADOS : GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
DANIELLE FONSECA NUNES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOLANGE CRISTINA GUERRA
AGRAVADO
: GILBERTO JOÃO GUERRA
ADVOGADO
: MIGUEL ALEXANDRE FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1896)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460803 - SE (2014/0004786-4)
AGRAVANTE
: NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A
ADVOGADOS : JOSÉ DANTAS DE SANTANA E OUTRO(S)
RAUL DE FARO ROLEMBERG NETO
AGRAVADO
: ALLEN HUIS DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
: ANDRÉ FERREIRA DE BRITO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1897)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460806 - RJ (2014/0004785-2)
AGRAVANTE
: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADOS : MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH E OUTRO(S)
GUILHERME VILLAS BOAS E SILVA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE NITERÓI
PROCURADOR : FRANCISCO MIGUEL SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1898)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460810 - GO (2014/0003442-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ MARIA MACHADO JÚNIOR
ADVOGADO
: ALEXANDRE DANILLO SOARES E OUTRO(S)
pág. 521
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: TAISE MACHADO MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1899)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460813 - SP (2014/0004199-1)
AGRAVANTE
: MARK JAMES TIMONER
AGRAVANTE
: ORNELLA BENEDUCI TIMONER
ADVOGADO
: ANDREA FELICI VIOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FILIPPO ARTURO MINELLI
AGRAVADO
: TEREZA MUSANO MINELLI
ADVOGADO
: CÍNTIA MARSIGLI AFONSO COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1900)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460815 - PR (2014/0004792-8)
AGRAVANTE
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : ALEXANDRE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
ALEXANDRA VALENZA ROCHA MALAFAIA
FERNANDA SKOVRONSKI
AGRAVADO
: L M MEDICAMENTOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
JAIR ANTONIO WIEBELLING
MARCIA LORENI GUND
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1901)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460817 - SP (2014/0004793-0)
AGRAVANTE
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDA DAS DORES
AGRAVADO
: GERALDA DAS DORES TRANSPORTES - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 522
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1902)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460818 - RJ (2014/0004794-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : HERALDO MOTTA PACCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOÍSE MAGHELLY MENEZES MOREIRA
ADVOGADOS : LEONARDO EL AMME SOUZA E SILVA DA CUNHA E OUTRO(S)
DANIELE MAGHELLY MENEZES MOREIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1903)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460819 - RS (2014/0004736-0)
AGRAVANTE
: BUNGE FERTILIZANTES S/A
ADVOGADO
: ALAN MARQUESE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL ALMEIDA FUCKS
AGRAVADO
: HILDA REGO FUCKS
ADVOGADO
: MÁRIO JÚLIO KRYNSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1904)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460820 - RS (2014/0004798-9)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB
ADVOGADO
: GLEIBER BARBOSA PIÊGAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANESSA DOS SANTOS FOCH
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR LINCK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1905)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460821 - RS (2014/0004801-6)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO RENATO PINHO DIAS JÚNIOR
ADVOGADOS : DIEGO MORSCH ROSSATO
CASSANDRA JELINSKI DE CARVALHO BALDESSAR
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
HUMANOS - FDRH
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
RECURSOS
pág. 523
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1906)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460822 - RS (2014/0004800-4)
AGRAVANTE
: BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLOBEX UTILIDADES S/A
ADVOGADOS : ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO
FELIPE ESTORTI DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1907)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460823 - RS (2014/0004804-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ELISIANE DORNELLES FRASSETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS GEREMIA
ADVOGADO
: FIRMINO BEDIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1908)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460824 - RJ (2014/0004789-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : RICARDO DA COSTA ALVES
ANNA RACHEL BITTENCOURT
ANTONIO AYRES DO CARMO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ CLEOFAS UCHOA CAVALCANTI
ADVOGADOS : FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN
FELIPE MILWARD DE AZEVEDO CALLADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1909)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460825 - RS (2014/0004797-7)
AGRAVANTE
: BERENICE ANTÔNIA BRANDELLI COSTA
ADVOGADO
: GUSTAVO MARTINS DE FREITAS
AGRAVADO
: ALVINO DEBIASI
ADVOGADOS : CÉSAR CAUÊ SCHAEFFER ONGARATTO
pág. 524
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ROSANA MARIA NICOLINI CHESINI
FILIPE BALBINOT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1910)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460826 - MS (2014/0004812-9)
AGRAVANTE
: JERONIMA CANHETE DA MOTTA
ADVOGADOS : RAFAEL NUNES DA CUNHA MAIA DE SOUZA E OUTRO(S)
HIGOR THIAGO PEREIRA MENDES
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: CELSO MARCON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1911)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460827 - RS (2014/0004807-7)
AGRAVANTE
: GUACIRA DA SILVA KNEIP
ADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
KAREN UNELLO DE MEDEIROS
AGRAVADO
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1912)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460829 - RJ (2014/0004802-8)
AGRAVANTE
: MARIA TERESA MARZOTTO FESTA
ADVOGADO
: RODRIGO DE MORAIS KRAEMER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REYNALDO SOARES COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANDRÉ ANDRADE VIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1913)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460830 - RJ (2014/0004796-5)
AGRAVANTE
: ETAGE BOTAFOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE
ADVOGADO
: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FELIPE BELINI DEFILIPPO
pág. 525
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: CLEINE DE OLIVEIRA SILVA DEFILIPPO
: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS
KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1914)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460831 - RO (2014/0004811-7)
AGRAVANTE
: J A DA S
ADVOGADO
: DELMÁRIO DE SANTANA SOUZA
AGRAVADO
: CVV
ADVOGADOS : LUCIANO FILLA E OUTRO(S)
VERONICA BATISTA DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1915)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460832 - RJ (2014/0004799-0)
AGRAVANTE
: ANA NERY GOULART CARDOSO
AGRAVANTE
: ANGELICA DE OLIVEIRA SILVA
AGRAVANTE
: EDILENE DE FATIMA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE
: HILTANADIA CORREA DA SILVA
AGRAVANTE
: IZABEL DOS SANTOS ALMEIDA
AGRAVANTE
: MARIA JOSE DA SILVA ROSA
AGRAVANTE
: RAQUEL TOMAS DOS SANTOS
AGRAVANTE
: ROSICLEA NUNES DA SILVA
AGRAVANTE
: SANDRA RODRIGUES ARSENIO
AGRAVANTE
: TATIANE PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ PÉRICLES COUTO ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADOS : JOÃO DE CAMPOS GOMES
FERNANDO LOURENÇO DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1159021 (2009/0033541-2) em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1916)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460833 - RS (2014/0004817-8)
AGRAVANTE
: FLÁVIO DE ASSIS
AGRAVANTE
: ROSIANE MELLO DE ASSIS
ADVOGADO
: GUSTAVO BERNARDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
pág. 526
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1917)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460834 - RJ (2014/0004805-3)
AGRAVANTE
: JOSE JOSENIAS PEREIRA LIMA
ADVOGADOS : OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ALINE OLIVEIRA MICHYLLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA
FLÁVIA ROBERTA MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1918)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460835 - RJ (2014/0004814-2)
AGRAVANTE
: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
ADVOGADO
: VALDECIRIO CAVALHEIRO RAMOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MARIA CARDOSO COSTA
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA CORRÊA COSTA
ADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS PICLUM DAER E OUTRO(S)
RENATA CRISTINA SILVA DANTAS
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1919)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460837 - RS (2014/0004818-0)
AGRAVANTE
: BRENNER VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO PERETTI SCHAFFER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
NACIONAL
EM
DEFESA DE
CONSUMIDORES
CONSORCIADOS E USUÁRIOS DO SISTEMA FINANCEIRO UNICONS
ADVOGADOS : PAULO RENÊ ESTEVES SOARES
FLAVIO ITAMAR ESTRIAS FERREIRA JUNIOR
RAIMUNDO FLORES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 527
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1920)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460838 - RJ (2014/0004803-0)
AGRAVANTE
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADOS : GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI
ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIAS MOYSÉS SIMÃO
ADVOGADOS : RAFAEL ACHÊ CORDEIRO
CARLA GALANTE ZARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1921)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460839 - RJ (2014/0004829-2)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELBA FORMOSO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 302631 (2013/0050644-8) em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1922)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460840 - RJ (2014/0004830-7)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO COREN/RJ
PROCURADOR : CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1923)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460841 - RS (2014/0004819-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : RICARDO POLESELLO E OUTRO(S)
ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO E OUTRO(S)
MARCELO SCHMAEDECKE
PAULA MOTTA DE SOUZA
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS
AGRAVADO
: VOLMAR RIGO
ADVOGADOS : NELSO ANTÔNIO BONAFE
JULIANO GREGIANIN E OUTRO(S)
pág. 528
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CLAUDIR MARTINELLI JUNIOR
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1924)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460843 - RS (2014/0004824-3)
AGRAVANTE
: HÉLIO ACOSTA MACHADO
ADVOGADO
: IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: ALINE IACOVELO EL DEBS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1925)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460844 - AM (2014/0004820-6)
AGRAVANTE
: PANASONIC DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: ADILSON SANCHEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
ADVOGADO
: CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1926)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460845 - MS (2014/0004831-9)
AGRAVANTE
: TODESCHINI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADOS : SILZOMAR FURTADO DE MENDONÇA JÚNIOR
GIULIANI ROSA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILSON FRANCISCO VENTURIN CARLOTO
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA TORRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1927)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460847 - RS (2014/0004806-5)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)
JAIME OLIVEIRA PENTEADO
PAULO ROBERTO ANGHINONI
pág. 529
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: JORGE ANTONIO FINK - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: PEDRO ALEXANDRE MULLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1928)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460848 - RS (2014/0004834-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA E OUTRO(S)
DANIELA ILGES
AGRAVADO
: J L C MOUTINHO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE RIBEIRO D'ÁVILA E OUTRO(S)
MATUS ALAN BORGES DOS SANTOS
RONNAN HIROSHI YADO
CRISTIANO CARNEIRO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1929)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460849 - RJ (2014/0004827-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEDITO SÉRGIO RABELO MUNIZ
ADVOGADO
: ADRIANA TAUIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1930)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460850 - RJ (2014/0004844-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: DAMÃO JOSÉ SOARES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1210996 (2010/0165514-4) em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1931)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460851 - RJ (2014/0004843-3)
pág. 530
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
REPR. POR
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
: ARQREVEST MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1932)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460853 - RN (2014/0004845-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : JULIANA DE MORAIS GUERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1933)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460854 - ES (2014/0004858-3)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: TRANSPADUA TRANSPORTES PADUA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1934)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460856 - SE (2014/0004860-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: PLÍNIO REBOUÇAS DE MOURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REVIL REPRESENTAÇÕES VIANA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1935)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460858 - DF (2014/0004883-7)
AGRAVANTE
: UNAFISCO SINDICAL - SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES
FISCAIS DA RECEITA FEDERAL
pág. 531
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: PRISCILLA MEDEIROS DE ARAÚJO BACCILE
CÁCIA CAMPOS PIMENTEL
RACKEL LUCENA BRANCO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1936)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460859 - RS (2014/0004862-3)
AGRAVANTE
: CRISTIANO DA SILVA SALGADO
ADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
KAREN UNELLO DE MEDEIROS
AGRAVADO
: SENFFNET LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1937)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460860 - AC (2014/0004850-9)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO
ESTADUAL
DE
PAVIMENTAÇÃO
SANEAMENTO - DEPASA
ADVOGADOS : ADJARA BATISTA BRAGA RIBEIRO
MONICA LOUREIRO DOS SANTOS E OUTRO(S)
LARISSA FERREIRA DA SILVA
AGRAVADO
: TÚLIO GOMES DA SILVA
ADVOGADOS : LUIZ MARIO LUIGI JÚNIOR E OUTRO(S)
ANA CAROLINA FARIA E SILVA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1938)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460861 - RJ (2014/0004887-4)
AGRAVANTE
: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO
: JULIANA SILVA MODERNO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UBIRAJARA GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: GILSETE AREAS DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 532
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1939)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460862 - RS (2014/0004875-0)
AGRAVANTE
: RAFAEL AZAMBUJA PAZ
AGRAVANTE
: PLAST PAZ EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA
ADVOGADO
: LUCIANO REIS FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: S M RESINAS BRASIL LTDA
ADVOGADOS : RUY RIBEIRO
JOSANA PONZI DA FONSECA PREDES JESUS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1940)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460863 - SE (2014/0004890-2)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: GISELE VIRGÍNIA MARQUES REPOLHO SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANCELMO OLIVEIRA
ADVOGADO
: MASSILON FERREIRA DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1941)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460864 - DF (2014/0004884-9)
AGRAVANTE
: LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL
ADVOGADO
: LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1942)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460865 - ES (2014/0004906-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: FABRÍCIO SARAIVA DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 533
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1943)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460870 - DF (2014/0004905-1)
AGRAVANTE
: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO
LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIA COELHO DO AMARAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
ADVOGADO
: CINTHIA TUFAILE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1944)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460871 - CE (2014/0004837-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ADOLFO SABÓIA BARBOSA
AGRAVADO
: AILZA CAMINHA SABÓIA BARBOSA
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE DE SOUSA JUNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO INDÚSTRIAL TÊXTIL S/A - UNITEXTIL
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1945)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460872 - RO (2014/0004910-3)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: JOAQUIM FÁBIO MIELLI CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEX SANDRO SANCHEZ DE LIMA
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO MIGLIORANÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1946)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460873 - DF (2014/0004908-7)
AGRAVANTE
: BRASIL SAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS : CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO
MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHÃES
PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANE CRISTINA CRUZ DE MEDEIROS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 534
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1947)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460874 - RJ (2014/0004907-5)
AGRAVANTE
: DAISY MARIA DE CARVALHO FERREIRA
ADVOGADO
: RAPHAEL JORIO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1948)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460876 - MS (2014/0004912-7)
AGRAVANTE
: WILSON SOARES
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES
GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1949)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460877 - RJ (2014/0004915-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JULIANA CURVACHO CAPELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RÔMULO ARAÚJO NOGUEIRA
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1950)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460878 - MS (2014/0004914-0)
AGRAVANTE
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADOS : PAULO TADEU HAENDCHEN E OUTRO(S)
RODRIGO GRAZIANI JORGE KARMOUCHE
CLÁUDIO GONZAGA ALVES
CAROLINE LEMOS KARMOUCHE
AGRAVADO
: IDELMAR DA MOTA LIMA
ADVOGADO
: RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
pág. 535
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1951)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460879 - RJ (2014/0004926-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: ALTAIR CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1952)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460882 - RJ (2014/0004909-9)
AGRAVANTE
: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS : FELIPE DE MENDONÇA MICELI
KARINA SOUSA ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PRINCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS : RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA
FERNANDO M KALACHE
POLLYANNA SERRÃO BOTELHO ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1953)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460883 - RS (2014/0004927-7)
AGRAVANTE
: PEDRO ANTÔNIO SCARPELLINI CAMPOS
AGRAVANTE
: ALINE ALVES SCARPELLINI CAMPOS
ADVOGADO
: PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1954)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460884 - RS (2014/0004929-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RICARDO POLESELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITACIR JOSÉ PIAIA
pág. 536
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: SÉRGIO LUIZ TRANQUILLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1955)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460885 - PR (2014/0004931-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : JOÃO LEONEL ANTOCHESKI
LINDSAY LAGINESTRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: P IOMBRILLER TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ DO CARMO BADARÓ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1956)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460886 - RJ (2014/0004935-4)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA
AGRAVANTE
: RODRIGO DE MELLO FRANCO
AGRAVANTE
: EDGARD DA SILVA PORTO RAMOS
AGRAVANTE
: EURICO DE OLIVEIRA RODRIGUES
AGRAVANTE
: NEY FABIANO DE CASTRO
AGRAVANTE
: RUBENS VAZ DA COSTA
AGRAVANTE
: SAMUEL NASCHPITZ
AGRAVANTE
: SHEILA POUBEL DE CARVALHO
AGRAVANTE
: TANIA MARA JAMMEL
AGRAVANTE
: YOLANDA VALENTE
ADVOGADO
: CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADOS : ASTYR GONZALES JUNIOR E OUTRO(S)
JOSÉ AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 22/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1957)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460887 - RS (2014/0004942-0)
AGRAVANTE
: SEBALDO ROHERS
ADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO
IMILIA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 537
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1958)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460888 - RS (2014/0004933-0)
AGRAVANTE
: RAVÁLIA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADOS : FÁBIO BOEIRA DA COSTA E OUTRO(S)
MARCO AURÉLIO PUENTE DE SOUZA FILHO
AGRAVADO
: IHARABRÁS S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS
ADVOGADOS : ALEXANDRE SERPA TRINDADE E OUTRO(S)
MARCELO MUCCI LOUREIRO DE MELO
INTERES.
: AMADEU SOARES RAVÁLIA
INTERES.
: MARI IVONE RAVALIA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1959)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460891 - RS (2014/0004938-0)
AGRAVANTE
: PLÍNIO ERNESTO ZANROSSO
AGRAVANTE
: SIMONE LUCIA ZANROSSO
ADVOGADO
: DIEGO DA SILVA MOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIOMARA GUERRA
ADVOGADO
: ROSIARA QUARTIERI DA CÂMARA
INTERES.
: CIC IMÓVEIS LTDA
INTERES.
: GILBERTO VISSIRINI LAHM DOS REIS
INTERES.
: BRUNO CARLOS TRICHES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1960)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460892 - SC (2014/0004947-9)
AGRAVANTE
: CRIPPA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: LUZIA PIACENTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL MIRANDO DA SILVA
ADVOGADO
: MARIANE CRISTINE TOKARSKI E OUTRO(S)
INTERES.
: TECNO WOOD LTDA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 538
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1961)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460893 - RS (2014/0004949-2)
AGRAVANTE
: ROSELENE SILVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: JACSON SIMON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
MURIEL DA SILVA LINHARES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1962)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460895 - RO (2014/0004934-2)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CELSO MARCON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: WILMA GOMES DE MORAIS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1963)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460897 - RS (2014/0004955-6)
AGRAVANTE
: CREDIFIBRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: VANESSA ESCOBAR PRESTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IDALINO SILVA ROSA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1964)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460898 - RS (2014/0004960-8)
AGRAVANTE
: NILSON CARLOS VICENTE
ADVOGADO
: FABIANO GARCIA SEVERGNINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: FERNANDO SMITH FABRIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 539
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(1965)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460899 - SC (2014/0004945-5)
AGRAVANTE
: MARLENE COSTA PACHECO
ADVOGADOS : JAIME SCHAPPO E OUTRO(S)
MICHEL BATTISTON
AGRAVADO
: KSK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS : FÁBIO VINÍCIUS GUERO E OUTRO(S)
WAGNER ANTÔNIO COELHO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1966)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460900 - RJ (2014/0004940-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MARCIO BRUNO MILECH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA CAROLINA BRAZ LIMA
AGRAVADO
: ANTONIO FELIPE FERRÃO MANGIA
AGRAVADO
: DANIELE RAPOSO MACHADO COSTA
AGRAVADO
: JOÃO MARCELLO BRANCO DE SOUZA
AGRAVADO
: EDUARDO HOTTZ DE ARAÚJO COSTA
ADVOGADOS : NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA
LAURA DA FONSECA AMADO
VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1967)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460901 - RS (2014/0004962-1)
AGRAVANTE
: ANA MARIA SANTANA
ADVOGADO
: FÁBIO PACHECO VACK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BMG S/A
ADVOGADOS : CRISTIANO ARAÚJO COUTINHO E OUTRO(S)
JULIANA RODRIGUES LIMA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1968)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460902 - SC (2014/0004958-1)
AGRAVANTE
: SINDICATO UNICO DOS TRABAL NO SERV PUB MUN DE
BLUMENAU
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS MARCHIORI E OUTRO(S)
pág. 540
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: BLUMENAU - PREFEITURA MUNICIPAL
PROCURADOR : JOSÉ ANTONIO LUCIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1969)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460905 - RS (2014/0004971-0)
AGRAVANTE
: JAIRO ALBERTO ZANDONÁ
ADVOGADO
: JULIANO BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - DETRAN/RS
PROCURADOR : MARCOS TUBINO BORTOLAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1970)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460906 - RS (2014/0004974-6)
AGRAVANTE
: ELIAS MARTINS MOURA
ADVOGADO
: JACSON SIMON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: PATRÍCIA PAZOS VILAS BOAS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1971)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460907 - SC (2014/0004967-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA UNISUL
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: MARIA LOIVA DE ANDRADE
ADVOGADO
: MARIA LOIVA DE ANDRADE SCHWERZ (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1972)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460908 - SC (2014/0004978-3)
AGRAVANTE
: VALDELÂNIA KOCH
ADVOGADO
: GUSTAVO DARIF BORTOLINI
pág. 541
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ELIANE LIMA ARAUJO ANDRIOLLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1973)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460910 - RS (2014/0004977-1)
AGRAVANTE
: MILTON FONSECA DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: CRISTIAN LINN FEOLI
AGRAVADO
: SOLDERING COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADOS : ANDRÉ LEMOS PAPINI
DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1974)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460914 - RS (2014/0004991-2)
AGRAVANTE
: FABRÍCIO SLAVIERO FUMAGALLI
ADVOGADO
: GILSON GOULART JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LANDRIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSETICIDAS LTDA
ADVOGADO
: RICARDO XAVIER DA CRUZ
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1975)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460915 - SC (2014/0004980-0)
AGRAVANTE
: EURIDES LUIZ MESCOLOTTO
ADVOGADO
: JOEL DE MENEZES NIEBUHR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERES.
: MARIA MARTA VIEIRA PASSOS
INTERES.
: SADI ROGERIO FAUSTINO
INTERES.
: LUCIANA ZENI CAPISTRANO
INTERES.
: ROSELI DA SILVA
INTERES.
: ISRAEL QUINT DE SOUZA
INTERES.
: SADI LUIS SCHOELER
INTERES.
: FERNANDO SEVERINO
INTERES.
: CLAUDINEY GONZAGA FRANCA
INTERES.
: MARIALBA DOS SANTOS COELHO
INTERES.
: JORGE DA SILVA MENDES
INTERES.
: RODRIGO DE OLIVEIRA FERNANDES
INTERES.
: LENOIR LEONI LEMOS
pág. 542
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
INTERES.
: SEDICLEI CONSENTINI DE SOUZA
INTERES.
: MARCIA SERRA GOMES DA SILVA
INTERES.
: MARIA SOLANGE FONSECA
INTERES.
: NEWFIELD CONSULTORIA LTDA
INTERES.
: MESCOLLA COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1976)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460917 - RS (2014/0004998-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ÁLVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIONOR BRAMBILA BORGES
ADVOGADO
: JORGE ANTÔNIO OLIVEIRA PINTO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1977)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460920 - RS (2014/0004995-0)
AGRAVANTE
: COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS BROD LTDA
AGRAVANTE
: JOSE ALDEIR LEAL CRIZEL
ADVOGADO
: ALEXANDRE SCHLEE GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : JANAINA GIOZZA ÁVILA E OUTRO(S)
GUSTAVO SALDANHA SUCHY
INTERES.
: LOIRACI DE FATIMA ARPINO CRIZEL
ADVOGADO
: LUCIANE SILVEIRA CORDEIRO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1978)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460927 - RS (2014/0005012-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
MARCEL ALBERTO PALMA PRADO
AGRAVADO
: ROGÉRIO BANDASZ MALTHA
ADVOGADOS : DANIEL MELO SILVA E OUTRO(S)
DANIEL GOMES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:45
pág. 543
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1979)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460929 - RS (2014/0005008-0)
AGRAVANTE
: AHJ IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : MARK GIULIANI KRÁS BORGES E OUTRO(S)
CARLOS DUARTE JÚNIOR
AGRAVADO
: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
ADVOGADO
: GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1980)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460934 - RN (2014/0004936-6)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BEZERRA
AGRAVADO
: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
AGRAVADO
: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
AGRAVADO
: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PEREIRA
AGRAVADO
: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO MARINHO
AGRAVADO
: MARIA DO SOCORRO FLORENTINO DE LIMA
AGRAVADO
: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES
AGRAVADO
: MARIA DO SOCORRO LOPES FURTUNATO
AGRAVADO
: MARIA DO SOCORRO LUZ
AGRAVADO
: MARIA DO SOCORRO MARCELINO
AGRAVADO
: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS PEREIRA
AGRAVADO
: MARIA DO SOCORRO MORAIS COSTA
AGRAVADO
: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO
AGRAVADO
: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 212260 (2012/0163512-3) em 22/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1981)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460938 - RS (2014/0005020-8)
AGRAVANTE
: PAULO SÉRGIO BITTENCOURT
ADVOGADO
: GUSTAVO BERNARDI
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE CREDITO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI
METROPOLIS RS
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
pág. 544
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 22/01/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1982)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460941 - RJ (2014/0005019-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: REGINA CELIA DA SILVA MAIA
AGRAVADO
: ANTONIO JORGE ROSA DA SILVA
AGRAVADO
: MARIA HELENA RAFAEL
AGRAVADO
: JOÃO LUIZ BARBOZA
AGRAVADO
: LAURO CORREA
AGRAVADO
: LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA NUNES
AGRAVADO
: MARIA CHRISTINA SIQUEIRA VERÍSSIMO LOUZADA
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MARLI DA CUNHA FERREIRA
AGRAVADO
: CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA
AGRAVADO
: CORINA ELOISA DA SILVA
AGRAVADO
: KÁTIA CONCEIÇÃO PENNAFORTE SANTOS
ADVOGADOS : JOSÉ JÚLIO MACEDO DE QUEIROZ
PAULO AMÉRICO LOPES FRANCO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1983)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460947 - SC (2014/0005017-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : FLÁVIA DREHER DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILCEU ANTÔNIO CICHELERO
AGRAVADO
: E W C (MENOR)
REPR. POR
: VMC
AGRAVADO
: VANDERLICE MARIA WERLANG CICHELERO
ADVOGADOS : ANA CRISTINA FERRO BLASI
HELOISA BLASI RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1984)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460951 - RJ (2014/0005026-9)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANAZETE ANTUNES LEITE
pág. 545
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ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1985)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460952 - PR (2014/0005025-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE NELSON FERRAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISMOBEN COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS
LTDA
ADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
JAIR ANTONIO WIEBELLING
MARCIA LORENI GUND
LUCIO MAURO NOFFKE
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1986)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460965 - RJ (2014/0005029-4)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADOS : LÍLIAN DA COSTA GOMES E OUTRO(S)
BRUNO LEAL DE OLIVEIRA SANTOS
AGRAVADO
: ADRIANA FERNANDES PINTO
ADVOGADOS : MARCOS BARROS ESPINOLA
VANESSA GERARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
ALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1987)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460966 - SC (2014/0005030-9)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SÉRGIO SCHULZE
ADVOGADOS : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
KATHERINE DEBARBA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSIMAR LOOF - ESPÓLIO
REPR. POR
: FABIANA SOARES - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 18:00
E
pág. 546
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1988)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460967 - MG (2014/0005035-8)
AGRAVANTE
: ANNSA MINERAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: MARCELO QUADROS SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A - MBR
ADVOGADO
: ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 22123 (2013/0412859-5) em 22/01/2014 às 18:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1989)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460968 - AC (2014/0005037-1)
AGRAVANTE
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS SOUZA MAGALHÃES
ADVOGADO
: OCTÁVIA DE OLIVEIRA MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1990)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460969 - GO (2014/0005036-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURÍDICOS DA
UNIÃO - ANAJUR
ADVOGADO
: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 448005 (2013/0405947-4) em 22/01/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1991)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460970 - SC (2014/0005045-9)
AGRAVANTE
: BRUNO HERMANN
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 547
Superior Tribunal de Justiça
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(1992)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460971 - AC (2014/0005039-5)
AGRAVANTE
: BENEDITO GOMES DO NASCIMENTO
ADVOGADOS : ORIETA SANTIAGO MOURA E OUTRO(S)
FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO
MAYARA DA SILVA FERREIRA
AGRAVADO
: WASHINGTON ALESANDRE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADOS : ROBERTO DUARTE E OUTRO(S)
ROBERTO DUARTE JÚNIOR
MÁRCIA CRISTHINY COSTA BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1993)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460972 - RS (2014/0005041-1)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADOS : JOSÉ MAURO BARBIERI E OUTRO(S)
MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS
AGRAVADO
: ALBERI FERRAZ DE ABREU
ADVOGADO
: ROBERTO SIMON
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: VANESSA SILVA ANCHIETA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1994)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460976 - RS (2014/0005052-4)
AGRAVANTE
: JOÃO CARLOS POMPERMAYER
ADVOGADOS : REJANE CAVALLI
LEILA GIACOMELLO
AGRAVADO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS : NELSON BERGMANN PETER
CRISTIANE CASSINI PETER
GONÇALO CASSINI PETER
INTERES.
: MÁRCIO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO
: FERNANDA IRENE SAVARIS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1995)
pág. 548
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460991 - RS (2014/0005038-3)
AGRAVANTE
: LEANDRO ANDRÉ NEDEFF
ADVOGADO
: RUDINÉLI CLEMENTE DICK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO TRAINOT
AGRAVADO
: JUSSARA RODRIGUES GOIS
AGRAVADO
: JACÉLIA DA SILVA
AGRAVADO
: CELSO TRAINOTI
AGRAVADO
: JOSÉ GOIS COUTO
AGRAVADO
: ERONI PORTELA DA ROCHA
AGRAVADO
: PAULO AUGUSTO DA SILVA
AGRAVADO
: MÁRCIO JOSUÉ MIRANDA THOMAZ
AGRAVADO
: DARCÍLIO PEREIRA SILVA
AGRAVADO
: JULIANO MIRANDA THOMAZ
AGRAVADO
: JURACILA MEIRA
AGRAVADO
: ADARCIO BERTOLDO MEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO FARIAS DE ALMEIDA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 412645 (2013/0349162-0) em 22/01/2014 às 18:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1996)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461020 - MG (2014/0004586-8)
AGRAVANTE
: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
: SEBASTIÃO DOS REIS FILGUEIRAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSPORTADORA NOSSA SENHORA DO PILLAR LTDA
ADVOGADO
: JOÃO OLDAK CÉZAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1997)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461034 - SP (2014/0004457-9)
AGRAVANTE
: LUCIA VIEIRA BRAGA DE CARVALHO CRISSIUMA
AGRAVANTE
: NESTOR PISCIOTTO JUNIOR
AGRAVANTE
: HELOÍSA DE CARVALHO CRISSIÚMA PISCIOTTO
ADVOGADO
: SANDRA NAVARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAUTER FONTANA FERREIRA
AGRAVADO
: DIRCE DA MAIA MEDEIROS
AGRAVADO
: ATIS MONTEIRO
AGRAVADO
: ISSA MALAS
ADVOGADO
: DURVAL DAVI LUIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NADIRA MALAS
ADVOGADO
: ORESTES BACCHETTI E OUTRO(S)
INTERES.
: DEUSDEDIT MARCOS DE MEDEIROS
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR VALLE DE CASTRO CAMARGO
pág. 549
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
INTERES.
: ANTONIO MARIA AMARAL AIRES FERREIRA
INTERES.
: RENATO RODRIGUES SOFIA
INTERES.
: SILVANA VINCIPROVA SOFIA
INTERES.
: GRACIANO SOFIA NETTO
INTERES.
: TEREZA RODRIGUES SOFIA
INTERES.
: RODRIGO ANICET MACEDO FISCHER
INTERES.
: RICARDO RODRIGUES FISCHER
INTERES.
: JOSE EDUARDO MORAES
INTERES.
: DALTON HONORIO RODRIGUES
ADVOGADO
: MERCIVAL PANSERINI
INTERES.
: ANTERO LAURO DE LIMA
INTERES.
: MARIA FLORIND DE LIMA
INTERES.
: MARIA DA GRAÇA ALBERTI MORAES
INTERES.
: MONICA APARECIDA PIMENTEL PORTO
ADVOGADO
: JURANDIR CARLOS BELARMINO
INTERES.
: ROSANGELA APARECIDA GULIOTI VIALTA
ADVOGADO
: NIVALDO DORO
INTERES.
: GERALDO JURANDIR VIALTA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS LUCAS BENASSI
INTERES.
: AILTON LUIZ BARRETO
ADVOGADO
: WAGNER LOSANO
INTERES.
: ELIZABETH VITAL BARRETO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1998)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461037 - PE (2014/0004587-0)
AGRAVANTE
: UFRPE UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: CLETO ARLINDO DA COSTA ALBUQUERQUE
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1999)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461113 - RN (2014/0005312-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : VANESSA MARIA FREIRE PINTO E OUTRO(S)
WILSON SALES BELCHIOR
AGRAVADO
: JOSÉ DE ASSIS JÚNIOR
ADVOGADO
: SAMARA MARIA BRITO DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 550
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Processo registrado em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2000)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461118 - SP (2014/0005315-0)
AGRAVANTE
: ELSA BATISTA DE SOUSA
ADVOGADO
: AYRTON MENDES VIANNA
AGRAVADO
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADOS : VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
ANA RITA R PETRAROLI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2001)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461141 - BA (2014/0005356-6)
AGRAVANTE
: PWSS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2002)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461204 - SC (2014/0005042-3)
AGRAVANTE
: ITAPEMA PREFEITURA MUNICIPAL
ADVOGADO
: JOSMAR SOTTOMAIOR DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PROFOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
: FABIANO ELIAS SOARES
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2003)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461404 - RS (2014/0005901-1)
AGRAVANTE
: ELTON ALEX BATISTA
ADVOGADO
: JACSON SIMON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADOS : GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
ANTONIO MAHFUZ TIMM
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 551
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(2004)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461462 - RS (2014/0006013-0)
AGRAVANTE
: HDI SEGUROS S/A
ADVOGADOS : GABRIEL LOPES MOREIRA
DAYANE CANTILIANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE FÁTIMA DE FREITAS TERRES
AGRAVADO
: L C (MENOR)
REPR. POR
: KT
ADVOGADOS : VLADIMIR CAMARGO DE ALMEIDA
JUNIOR ANTONIO SOLDATELLI
ANDRESSA CRISTIANE NAGILDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA GEMA PIROLI DOS REIS
ADVOGADO
: MOYSES AKVES BRUM
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2005)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461595 - RJ (2014/0006089-7)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : ANDRÉA DE CASTRO COUTO
PAULA REGINA SANTOS DE SENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MERCADO CASH TOP LTDA
ADVOGADO
: TATIANE DANTAS DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2006)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461602 - MS (2014/0004815-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : LUDMILA SANTOS RUSSI DE LACERDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LENE ASSUNÇÃO ANDERSON
ADVOGADOS : ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO
BRUNO FERNANDES BARALDI
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2007)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461800 - SP (2014/0006495-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
pág. 552
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: WILSON LOURENÇO DE SOUZA
ADVOGADO
: VAGNER BARBOSA LIMA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2008)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461936 - SC (2014/0003323-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH
MARIANA SALIM GOMES MONGUILHOTT
AGRAVADO
: JOÃO LUIZ NOGUEIRA
ADVOGADO
: FABRÍCIO BENEDET
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 459933 (2014/0003321-0) em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2009)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461946 - MA (2014/0004193-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
THAIS AMOROSO PASCHOAL
AGRAVADO
: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
: ADROALDO FURTADO FABRICIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M M FIGUEIREDO CASTRO
ADVOGADO
: ALANA CASTRO FILGUEIRAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CASTRO MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
AGRAVADO
: NIPON INJET DIESEL LTDA
ADVOGADO
: JORGE HENRIQUE MACEDO OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 17088 (2010/0120006-4) em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2010)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461952 - RS (2014/0009598-9)
AGRAVANTE
: CLÓVIS FAGUNDES ROSA
ADVOGADO
: FERNANDA SIQUEIRA FIORIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)
pág. 553
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RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2011)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461957 - RJ (2014/0009947-5)
AGRAVANTE
: CARMEN HADE
ADVOGADO
: MÔNICA DE OLIVEIRA VASCONCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMAURI DE ALMEIDA MOREIRA
ADVOGADO
: JOAQUIM MARQUES RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2012)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461958 - RS (2014/0009952-7)
AGRAVANTE
: EDI NEVES
ADVOGADOS : ADILSON MACHADO
RAFAEL BARCELOS MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2013)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462011 - MG (2014/0011485-2)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: JEFERSON ALEXANDRE GOMES
AGRAVADO
: RIVAEL PIRES GARCEZ
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 212046 (2011/0153742-2) em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2014)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462047 - SP (2014/0010194-0)
AGRAVANTE
: ONDINA COSTA CARNAIBA
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO LAURIS
ENILDA LOCATO ROCHEL
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: DORVALINO GOBBO E OUTROS
pág. 554
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ADVOGADOS
: PAULO ROBERTO LAURIS
ENILDA LOCATO ROCHEL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2015)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462065 - MS (2014/0011639-1)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: RONALDO PERASSA PEREIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2016)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462073 - SP (2014/0010921-3)
AGRAVANTE
: ANDRÉ JOSÉ BERNARDES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2017)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462077 - SP (2013/0419930-6)
AGRAVANTE
: TIM PARTICIPAÇÕES S/A
AGRAVANTE
: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A
ADVOGADOS : PAULO BENEDITO LAZZARESCHI
MARCELO ADALA HILAL
MARCELO ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : CELSO CINTRA MORI
ANA HELENA PACHECO SAVOIA
CARLENE BORGES NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLUBE DE INVESTIMENTO ALPHA
AGRAVADO
: POLO HG FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES
ADVOGADOS : DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA
JOSÉ VICENTE CÊRA JÚNIOR
OSCAR FLEURY DA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 555
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(2018)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462104 - MG (2014/0007027-5)
AGRAVANTE
: HELIO MARÇAL
AGRAVANTE
: MARIA APARECIDA MARCAL
AGRAVANTE
: CARLOS WESLEY DE OLIVEIRA COELHO
ADVOGADOS : MARCO VINICIO MARTINS DE SÁ E OUTRO(S)
ANTONIO FERNANDO DE LACERDA
AGRAVADO
: LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA
ADVOGADOS : LUIZ CLÁUDIO FONSECA PEREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
DEIZE APARECIDA SILVA DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2019)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462140 - DF (2014/0011760-6)
AGRAVANTE
: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2020)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462146 - SP (2014/0010943-9)
AGRAVANTE
: ANDRÉ DOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2021)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462148 - MS (2014/0011765-5)
AGRAVANTE
: THIAGO DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
pág. 556
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2022)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462152 - SP (2014/0007709-4)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: TMS
AGRAVADO
: CEL
AGRAVADO
: D R DA C
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: T R DA C
AGRAVADO
: J C DE O
AGRAVADO
: RA
ADVOGADO
: CLAUDETE DA SILVA GOMES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 259062 (2012/0237431-0) em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2023)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462160 - MG (2014/0011816-0)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS FERREIRA
AGRAVANTE
: MARIA HELENA RAMOS MAGALHÃES FERREIRA
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA
AGRAVADO
: ANA AMÉLIA MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA
AGRAVADO
: JOÃO PAULO MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA
ADVOGADOS : GERALDO AFONSO SANT'ANNA JUNIOR
EMILIO WALTER ROHRMANN
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
CAROLINA ARRUDA CALDEIRA BRANT
LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR
YVNE DE SALLES MOL LEMBI FERREIRA
THAYSA KASSIS DE FARIA ALVIM
AGRAVADO
: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
ADVOGADO
: JACOB LOPES DE CASTRO MAXIMO
AGRAVADO
: DÉCIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS : LEONARDO JOSÉ MELO BRANDÃO
GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA E OUTRO(S)
CRISTIANNE BARRETO REIS
FLÁVIO NUNES CASSEMIRO
MILTON DRUMMOND FORTES DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2024)
pág. 557
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462162 - PI (2014/0006767-9)
AGRAVANTE
: D H DO N
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2025)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462181 - RS (2014/0007179-1)
AGRAVANTE
: VIVO S/A
ADVOGADOS : RICARDO LEAL DE MORAES E OUTRO(S)
FERNANDO RENÉ GRAEFF
AGRAVADO
: RUI GILBERTO MOTA HALFEN E OUTROS
AGRAVADO
: SOLUETE OLIVEIRA DA SILVA
AGRAVADO
: WILMAR ANTÔNIO TOSO
ADVOGADOS : JOSÉ VECCHIO FILHO
ADRIANA SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2026)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462189 - MG (2014/0011817-2)
AGRAVANTE
: ALEXANDER DE MATTOS EFRAIM
ADVOGADO
: JACKSON FERRAZ COSTA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2027)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462195 - MG (2014/0011684-7)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MARCOS ANTÔNIO DE PAULA MOREIRA
ADVOGADO
: ALESSANDRA ALVES DE PAULA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2028)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462196 - MS (2014/0007227-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
pág. 558
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: VALTER RIBEIRO DE ARAUJO
FÁBIO ALVES DE MELO
SILVIO DE JESUS GARCIA
MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA
OSVALDO VIEIRA DE FARIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA TOZZI MARÇAL
ADVOGADO
: VIRGILIO JOSÉ BERTELLI
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2029)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462205 - MS (2014/0011891-9)
AGRAVANTE
: CLÁUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2030)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462229 - MG (2014/0011704-8)
AGRAVANTE
: DEREK EPIFANIO AMORIM
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 231617 (2012/0014312-7) em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2031)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462234 - RJ (2014/0011761-8)
AGRAVANTE
: CLAYTON DA SILVA ARAÚJO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2032)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462247 - RJ (2014/0011762-0)
AGRAVANTE
: RENATA LEÃO ASSUMPÇÃO
ADVOGADO
: SÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 559
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2033)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462253 - PE (2014/0007197-0)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS E OUTRO(S)
ALINE MARIA GOMES DE MOURA
AGRAVADO
: AGENILDA RODRIGUES DOS SANTOS
AGRAVADO
: JOSEFA TELMA TORRES
AGRAVADO
: MARIA DO SOCORRO GOMES BEZERRA
AGRAVADO
: SILVIA LEITE PEREIRA
AGRAVADO
: JOSEFA PEREIRA DE SOUZA
AGRAVADO
: LUCINEIDE BEZERRA DA SILVA
AGRAVADO
: ELIZA TORRES DA SILVA
AGRAVADO
: JOÃO ALVES DO NASCIMENTO
AGRAVADO
: RONALDO ALVES DA SILVA
AGRAVADO
: PAULO FERREIRA BARBOSA
AGRAVADO
: MARIA ELIANE DA SILVA
AGRAVADO
: MANOEL DOS SANTOS
AGRAVADO
: EDNA DE SOUZA NUNES AMORIM
AGRAVADO
: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA PAIXÃO
AGRAVADO
: ANTONIO FERREIRA DE LIMA
AGRAVADO
: MARIA AUXILIADORA PEREIRA DA SILVA
AGRAVADO
: LÚCIA DE MELO SANTOS
AGRAVADO
: ANDRÉIA CARLA BEZERRA DA SILVA
AGRAVADO
: MANOEL VALTER PEREIRA
AGRAVADO
: MARIA DO SOCORRO SAMPAIO MARQUES DA SILVA
ADVOGADOS : DANIELLE TORRES SILVA E OUTRO(S)
MANOEL ANTÔNIO BRUNO NETO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2034)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462272 - MS (2014/0007339-4)
AGRAVANTE
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADOS : PAULO TADEU HAENDCHEN E OUTRO(S)
RODRIGO GRAZIANI JORGE KARMOUCHE
AGRAVADO
: NELSON MIRANDA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ADALTO VERONESI
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 560
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(2035)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462275 - RJ (2014/0011766-7)
AGRAVANTE
: ANDRÉ DE CARVALHO MOREIRA
ADVOGADO
: JUAREZ RIBEIRO DE MATOS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2036)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462303 - SP (2014/0010923-7)
AGRAVANTE
: JULIANO APARECIDO DE FREITAS
ADVOGADO
: ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1201139 (2010/0117531-3) em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2037)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462306 - RJ (2014/0011741-6)
AGRAVANTE
: JOÃO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CAMILO ALBERTO DE BRITO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 189307 (2010/0202041-6) em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2038)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462308 - SP (2014/0011005-2)
AGRAVANTE
: VIVIANI APARECIDA OLIVEIRA REZENDE
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: RODOLPHO PETTENA FILHO
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2039)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462309 - RJ (2014/0007370-1)
AGRAVANTE
: NITERÓI PREV
ADVOGADO
: AUGUSTO BITTENCOURT E OUTRO(S)
pág. 561
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
HILTON WANDERLEY DE CASTRO
CARLOS ROBERTO DA SILVA
HELOISA MARIA CANELAS SILVA
TELMESSON VILLAR RUAS
SANDRA REGINA FERREIRA VASCONCELOS
PAULO DIAS ASSUMPCAO
WALLACE GOMES MACHADO
LUCIANO DE OLIVEIRA
YARA DOS SANTOS MIRA
JOSE SOUZA DA CUNHA
WALDOMIRO ARAÚJO DIAS E OUTRO(S)
ANA LYGIA DOS SANTOS SURRAGE
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO PADILHA E OUTRO(S)
INTERES.
: POLITEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2040)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462311 - RJ (2014/0011892-0)
AGRAVANTE
: VANESSA CRISTINA OLAVO DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2041)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462322 - MG (2014/0011744-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
PROCURADOR : TARSO DUARTE DE TASSIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉIA GARCIA GUARNIERI
ADVOGADO
: RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2042)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462328 - RJ (2014/0011928-3)
AGRAVANTE
: WALTER DE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 562
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2043)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462331 - RR (2014/0011937-2)
AGRAVANTE
: DOUGLAS RODRIGUES PADILHA
ADVOGADO
: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: RONI ALMEIDA VIANA
ADVOGADO
: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2044)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462334 - BA (2014/0011016-5)
AGRAVANTE
: MARCELO DE OLIVEIRA GUIMARÃES
ADVOGADO
: ADRIANO ALMEIDA FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2045)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462337 - SP (2014/0011127-6)
AGRAVANTE
: GESIEL LIMA SANTOS
AGRAVANTE
: FLÁVIO WENCESLAU EUGÊNIO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2046)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462338 - RJ (2014/0011738-8)
AGRAVANTE
: PEDRO MENDES PAIVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
pág. 563
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2047)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462339 - SP (2014/0010975-5)
AGRAVANTE
: BRUNO ANTÔNIO MARTINS (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2048)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462344 - SP (2014/0011128-8)
AGRAVANTE
: RENAN LAMARTINE CUTIERI GARCIA
ADVOGADOS : JORGE PAULO CARONI REIS E OUTRO(S)
FLÁVIO TORRES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 267834 (2013/0096889-6) em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2049)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462348 - MG (2014/0012089-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ ANTÔNIO EDUARDO
ADVOGADOS : ANTÔNIO AUGUSTO AMARANTE JUNIOR
GABRIELLE LEONEL GONÇALVES E OUTRO(S)
JULIANO COMUNIAN
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2050)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462351 - MG (2014/0012096-0)
AGRAVANTE
: JORGE LEITE DE SOUZA
ADVOGADO
: LEONARDO JOSÉ SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE
MINAS GERAIS IPSM
PROCURADOR : PATRÍCIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA XAVIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
pág. 564
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2051)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462370 - MG (2014/0012134-9)
AGRAVANTE
: NADIA MARIA TEIXEIRA
ADVOGADOS : MARIA DA PENHA FONSECA LINO DE SOUZA
PATRICIA CARLA ARMANI TURCI
DOMINGOS DE SOUZA NOGUEIRA NETO
EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2052)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462384 - RS (2014/0012262-6)
AGRAVANTE
: SIDNEI DE JESUS MONTEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2053)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462434 - RS (2014/0010297-3)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ DA ROSA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(2054)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462442 - SP (2014/0007636-3)
AGRAVANTE
: JOÃO FERRAZ FILHO
AGRAVANTE
: MARINA DE ARRUDA FERNANDES
AGRAVANTE
: YAZID ELIE KHOURI
AGRAVADO
: SONIA REGINA ZAPPA
AGRAVADO
: MARIA DA GRAÇA LUCIANO DA SILVA
pág. 565
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: REGINA LUCIA NEVES DE GOUVEIA
AGRAVADO
: MARIA BENEDITA ANANIAS
AGRAVADO
: ELIZABETH APARECIDA SILVEIRA MARQUES
AGRAVADO
: JORGETE APARECIDA MARTINS
AGRAVADO
: NELCI APARECIDA MORAES DE CAMPOS
AGRAVADO
: MARISA APARECIDA DE LIMA ROSA
AGRAVADO
: ELENICE COSTA LEMOS MASI
AGRAVADO
: ANA MARIA TOLETO SILVA GAZOLA
AGRAVADO
: ROSELI APARECIDA ROSSETTI VIEIRA
AGRAVADO
: TERESINHA FERNANDES
ADVOGADO
: FRANSSILENE DOS S SANTIAGO
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2055)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462445 - RS (2014/0010310-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : ELISA FARINA FRAINER
PATRICIA REGINA DIAS E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO MORALES GONÇALVES
AGRAVADO
: HELENIR FURQUIM GONCALVES
ADVOGADOS : MÁRCIA NUNES COLMAN
VILMAR PINA DIAS JÚNIOR
LILIAN ROSE VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2056)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462446 - RS (2014/0010314-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES RODRIGUES
ADVOGADOS : BERNADETE LERMEN JAEGER
RAQUEL SILVINO GONÇALVES E OUTRO(S)
ADVOGADA
: WALDEREZ MARIA XAVIER
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2057)
pág. 566
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462459 - RS (2014/0007676-7)
AGRAVANTE
: ORLITO DIAS DE SOUZA
AGRAVANTE
: OLI DIAS DE SOUZA
ADVOGADO
: OSVALDO PERUFFO
AGRAVADO
: NAIR DA SILVA RIERA - SUCESSÃO
ADVOGADO
: IVO DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2058)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462471 - RS (2014/0010340-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JORGE ALDORI CORREIA DA SILVA
ADVOGADOS : WILSON MARTINS DOS SANTOS
FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2059)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462473 - SP (2014/0010929-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS PIOVEZAN JÚNIOR
ADVOGADOS : DANIEL GARSON
THIAGO AUGUSTO STANKEVICIUS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2060)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462474 - SP (2014/0010987-0)
AGRAVANTE
: SIDNEI MIRANDA
ADVOGADO
: LUZIA BERNADETH DOS SANTOS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2061)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462475 - SP (2014/0011133-0)
AGRAVANTE
: CARLOS EDUARDO DILLI NUNES
pág. 567
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
: DAGOBERTO POLONI
ADVOGADO
: JEANINE BATISTA ALMEIDA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2062)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462481 - SP (2014/0010964-2)
AGRAVANTE
: AEM
ADVOGADO
: RICARDO CALIL HADDAD ATALA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 257416 (2012/0221281-9) em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2063)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462483 - MG (2014/0012483-6)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: R DOS S A
ADVOGADO
: INDSON DOMINGUES FERREIRA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2064)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462488 - TO (2014/0012522-7)
AGRAVANTE
: NATANAEL DA SILVA ALENCAR
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2065)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462490 - TO (2014/0012529-0)
AGRAVANTE
: RONNIE REIS RODRIGUES
ADVOGADO
: FLÁSIO VIEIRA ARAÚJO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 568
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(2066)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462492 - MG (2014/0012574-5)
AGRAVANTE
: ARLEI DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2067)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462503 - BA (2014/0012680-7)
AGRAVANTE
: RAMON DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADOS : PEDRO DOS SANTOS LOUSADO
JOSÉ FERREIRA COELHO NETO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 217813 (2011/0212404-0) em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2068)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462511 - RS (2014/0010481-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA SIRLEI PRAVATO FERMINO
ADVOGADO
: SÉRGIO PIRES MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2069)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462518 - SP (2014/0007746-2)
AGRAVANTE
: ARTUR EBERHARDT S/A
ADVOGADO
: CARLOS KOSLOFF
AGRAVADO
: RUI ESSIAS SAMPAIO
ADVOGADO
: MAURÍCIO CORDEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2070)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462535 - RS (2014/0010608-0)
pág. 569
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: BRASIL TELECOM S/A
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
CAROLINE FELTES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SETEMBRINO PICININI
ADVOGADOS : FÁTIMA F. JABBAR E OUTRO(S)
CLAIR LUÍSA BRUSAMARELLO OKABAYASHI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2071)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462555 - SP (2014/0011181-0)
AGRAVANTE
: WILLIAM DE SOUZA VIANA
AGRAVANTE
: SONIA DE SOUSA CARNEIRO
AGRAVANTE
: GRAZIELLE MARIA ISABEL
ADVOGADOS : ROMÉRIO FREITAS CRUZ E OUTRO(S)
JOSE ROBERTO TONELLO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2072)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462576 - RS (2014/0010720-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA
EDUARDO LUDERITZ KOLBERG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO DE DEUS ANTUNES
ADVOGADOS : MÁRCIO MAZZOLA SILVA
JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 22/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2073)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462577 - RS (2014/0010781-2)
AGRAVANTE
: EDIVALDO PEDREIRA LOMES
ADVOGADO
: EDIVALDO PEDREIRA LOMES (EM CAUSA PRÓPRIA)
pág. 570
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: VITORIANO GONÇALVES - ESPÓLIO
REPR. POR
: CONCEIÇÃO JACINTHO GONÇALVES - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ERIC MACHADO DA SILVA
INTERES.
: ARMANDO GONÇALVES E OUTROS
ADVOGADO
: EDIVALDO PEDREIRA LOMES
INTERES.
: MELANI GONÇALVES DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: CLAIR GRALHA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2074)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462583 - RS (2014/0010819-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: MARIA BERNADETE PUHL
ADVOGADO
: DIERES KAEFER MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2075)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462585 - PB (2013/0422981-8)
AGRAVANTE
: RUTH BATISTA DA SILVA
AGRAVANTE
: SONIA MARGARENE BATISTA SILVA DE LIMA
AGRAVANTE
: AMARO MANOEL DE LIMA
AGRAVANTE
: PAULO BATISTA DA SILVA
AGRAVANTE
: NEAMA BATISTA DA SILVA
AGRAVANTE
: NEHEME BATISTA DA SILVA
AGRAVANTE
: RADAME BATISTA DA SILVA
ADVOGADO
: FRANCISCO NÓBREGA DOS SANTOS
AGRAVADO
: REINALDO DA COSTA LEITE
AGRAVADO
: MÁRCIA DE ARAÚJO COSTA
ADVOGADO
: JOSÉ GLAUCIO SOUZA DA COSTA
INTERES.
: CLEIDEMAR DA SILVA CAVALCANTE E OUTROS
ADVOGADO
: SABRINA VANDERLEI DO Ó
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2076)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462586 - RS (2014/0010795-0)
AGRAVANTE
: HELCIO BAÑOLAS BARROS - ESPÓLIO
REPR. POR
: ANA MARGARETH BARROS LORENCI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: HÉLCIO BARROS LORENCI E OUTRO(S)
pág. 571
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: ÉDIO TEIXEIRA
ADVOGADO
: JOELI MOREIRA DE MELLO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2077)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462588 - RJ (2014/0010878-2)
AGRAVANTE
: ITA RODRIGUES
ADVOGADO
: MAURO DANTAS PINTO GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2078)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462592 - RS (2014/0010978-0)
AGRAVANTE
: ORLANDO ZARZICKI
ADVOGADO
: AMIEL DIAS DE LUIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2079)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462593 - PR (2014/0011009-0)
AGRAVANTE
: ELIZABETH DE SOUZA NAVES
ADVOGADO
: ADRIANO SANDRO DE LIMA
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2080)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 609329 - PR (2014/0010899-6)
EMBARGANTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A INCORPORADOR DO
_
: VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
EMBARGANTE : VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A
ADVOGADOS : ANA PAULA HUBINGER ARAÚJO
PEDRO LEVY VIÉGAS
PRISCILLA RICCETTO BERTOLUCCI PEREIRA E OUTRO(S)
EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E ORIENTAÇÃO DO CIDADÃO - ADOC
pág. 572
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
INTERES.
INTERES.
ADVOGADO
INTERES.
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ÁLCIO MANOEL DE SOUSA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
ALFA ARREDAMENTO MERCANTIL S/A
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
BMG LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
AUGUSTO VILLELA
BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTROS
WALTER BORGES CARNEIRO E OUTRO(S)
BONZANO
SIMONSEN
LEASING
S/A
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
ADVOGADO
: ÂNGELA MARIA MARCELO
INTERES.
: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
INTERES.
: HSBC BAMERINDUS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: AMAURY BAPTISTA SALGUEIRO
INTERES.
: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
INTERES.
: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
INTERES.
: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
INTERES.
: FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTRO
ADVOGADOS : FIORAVANTE CANNONI E OUTRO(S)
HALISSON ADRIANO COSTA E OUTRO(S)
INTERES.
: BANKBOSTON LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
INTERES.
: CITIBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: FABIO ARTIGAS GRILLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - CORTE ESPECIAL
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
CONCORREM
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRO MARCO BUZZI
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
MINISTRO RAUL ARAÚJO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2081)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 773406 - SP (2014/0010939-9)
EMBARGANTE : COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS
ADVOGADO
: CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
EMBARGADO : COMERCIAL TRANSPORTADORA LUIZINHO LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ROSSETO JUNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: ANTONIO AVELINO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: JAIROCI GOMES PEPES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - CORTE ESPECIAL
pág. 573
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
MINISTROS QUE NÃO
CONCORREM
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRO MARCO BUZZI
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
MINISTRO RAUL ARAÚJO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2082)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 948003 - PR (2014/0010947-6)
EMBARGANTE : BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO PARANÁ S/A - EM
LIQUIDAÇÃO
ADVOGADOS : BLAS GOMM FILHO E OUTRO(S)
SÍLVIA ARRUDA GOMM
EMBARGADO : PARMISA PARTICIPAÇÕES MARUMBY S/A
REPR. POR
: WILMAR MACHIAVELI - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: IGUACIMIR GONÇALVES FRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
CONCORREM
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRO MARCO BUZZI
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
MINISTRO RAUL ARAÚJO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2083)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1034913 - MA (2014/0010956-5)
EMBARGANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA E OUTRO(S)
EMBARGADO : RAIMUNDO CARLOS PINTO DIAS
ADVOGADOS : GLAUCIO BALDUINO DOS SANTOS E OUTRO(S)
DAVID TEIXEIRA COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE
ESPECIAL
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
pág. 574
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
MINISTROS QUE NÃO
CONCORREM
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRO MARCO BUZZI
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
MINISTRO RAUL ARAÚJO
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2084)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1188878 - MG (2014/0010976-7)
EMBARGANTE : ADRIANO PIRTOUSCHEG E OUTROS
ADVOGADA
: MÁRCIA GUASTI ALMEIDA E OUTRO(S)
EMBARGADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN
CONCORREM
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2085)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1218837 - RS (2014/0010983-2)
EMBARGANTE : FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: BRENO GREEN KOFF E OUTRO(S)
EMBARGADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN
CONCORREM
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2086)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1244716 - RS (2014/0010998-2)
EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 575
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
EMBARGADO
ADVOGADO
: JBF
: VALDEREZA SGAMBARO TATSCH - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
CONCORREM
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS
MOURA
MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE)
MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2087)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1251447 - PR (2014/0011017-7)
EMBARGANTE : ELIANA DE OLIVEIRA POERSCH
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES E OUTRO(S)
EMBARGADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN
CONCORREM
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2088)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1275072 - MT (2014/0011049-3)
EMBARGANTE : MARIO ANTUNES BASÍLIO E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO BERTOLDO BARCHET E OUTRO(S)
EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN
CONCORREM
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
pág. 576
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2089)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1376690 - DF (2014/0010851-8)
EMBARGANTE : JOSÉ AFONSO ZERBINI JÚNIOR
ADVOGADOS : GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA
ANTÔNIO CARLOS ALVES DINIZ E OUTRO(S)
EMBARGADO : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : GABRIEL DE BRITTO CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN
CONCORREM
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2090)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1399207 - MG (2014/0010858-0)
EMBARGANTE : ESTEVÃO EBER SILVA SAMPAIO
ADVOGADO
: DAVID ELIUDE SILVA JÚNIOR
EMBARGADO : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : JOSÉ HORÁCIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN
CONCORREM
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2091)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1410083 - PB (2014/0010864-4)
EMBARGANTE : AUSTREGÉSILO DE FREITAS JÚNIOR - ESPÓLIO E OUTROS
ADVOGADO
: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA E OUTRO(S)
EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - CORTE ESPECIAL
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 577
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
MINISTROS QUE NÃO
CONCORREM
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2092)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1410163 - PR (2014/0010868-1)
EMBARGANTE : NUTRIMENTAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO
: JULIO ASSIS GEHLEN E OUTRO(S)
EMBARGADO : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN
CONCORREM
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2093)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1411749 - PR (2014/0010870-8)
EMBARGANTE : JABUR COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA
ADVOGADO
: FERNANDA VIEIRA KOTZIAS E OUTRO(S)
EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN
CONCORREM
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2094)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428373 - RS (2014/0003341-1)
RECORRENTE : CASSIO ARILLO FEITEN
RECORRENTE : MÁRCIA FEITEN
RECORRENTE : LOURDES WITECK FEITEN
pág. 578
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: LUCIANA BORELLA CAMARA
DANIEL ANTÔNIO CHIOCHETTA
MANOELA SOARES SAGGIN
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2095)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428432 - PR (2014/0003669-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADOS : WALDO PEREIRA FILHO
CARLA VIEIRA MADEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RENALDO ROBERTO PERRETTO
RECORRIDO
: RENATO PERRETTO
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JÚNIOR
INTERES.
: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE DEFESA DO CONSUMIDOR APADECO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2096)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428524 - RS (2014/0002424-6)
RECORRENTE : COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS
ADVOGADO
: JULIANO JOSÉ RHEINGANTZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 22/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2097)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428524 - RS (2014/0002424-6)
RECORRENTE : COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS
ADVOGADO
: JULIANO JOSÉ RHEINGANTZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
pág. 579
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 22/01/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2098)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428718 - PE (2014/0002998-0)
RECORRENTE : ADOBE SYSTEMS INCORPORATED
RECORRENTE : SYMANTEC CORPORATION
RECORRENTE : AUTODESK INC
RECORRENTE : MICROSOFT CORPORATION
ADVOGADOS : RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO E OUTRO(S)
ANA CAROLINA FERREIRA DE MELO BRITO'
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES
POLLYANNA STELITANO ESTRELA
RECORRIDO
: ALMEIDA VEÍCULOS S/A - ALVESA
ADVOGADOS : TACIANO DOMINGUES DA SILVA E OUTRO(S)
TACIANO DOMINGUES DA SILVA FILHO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1428712 (2014/0002982-9) em 22/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2099)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428771 - RS (2014/0003344-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: IRINEU KOCHCHANN
ADVOGADO
: DIRCEU ROQUE VENDRAMINI
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2100)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428775 - SP (2014/0003356-1)
RECORRENTE : SÉ SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADOS : JOUACYR ARION CONSENTINO
MARCELO SALLES ANNUNZIATA E OUTRO(S)
OSWALDO LEITE DE MORAES FILHO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 580
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(2101)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428777 - SC (2014/0003370-2)
RECORRENTE : LOJAS RENNER S/A
ADVOGADOS : JÚLIO CESAR GOULART LANES E OUTRO(S)
CAROLINE DE OLIVEIRA KNABBEN
RECORRIDO
: ROBSON FLORÊNCIO VIEIRA
ADVOGADOS : VALMIR MEURER IZIDORIO
MAICON SCHMOELLER FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2102)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428783 - SP (2014/0003372-6)
RECORRENTE : PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADOS : PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
LUCIANA SALGADO PAULINO DA COSTA KAWAGOE
RECORRIDO
: RICARDO ALEXANDRE NUNES
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO DE ANDRADE JUNQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2103)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428797 - ES (2014/0003536-6)
RECORRENTE : ALFREDO GIUBERTI
ADVOGADO
: JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO BONAPARTE
ADVOGADO
: ADRIANA DE OLIVEIRA COUTO
RECORRIDO
: ADRIANA DE OLIVEIRA COUTO
ADVOGADO
: ADRIANA DE OLIVEIRA COUTO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2104)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428798 - ES (2014/0003544-3)
RECORRENTE : UNIEST EDUCACIONAL CENTRO LESTE LTDA
ADVOGADO
: ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES
RECORRIDO
: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
ADVOGADO
: GEANE MILLER MANCHESTHER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
pág. 581
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2105)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428802 - MG (2014/0003548-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE BETIM
PROCURADOR : UBIRATAN LARANJEIRAS BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2106)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428805 - MG (2014/0003556-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ACÁCIO MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ PINTO
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2107)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428807 - DF (2014/0004234-5)
RECORRENTE : VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS
ADVOGADA
: VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA ALDENIRA SILVA SOUZA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2108)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428810 - BA (2014/0003567-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : LUCIANA BARRETO NEVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO SALVADOR SINDSEPS
ADVOGADO
: DANILO SOUZA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
pág. 582
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2109)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428812 - DF (2014/0004646-2)
RECORRENTE : CARLOS ALBERTO BESSONI DE ALMEIDA
RECORRENTE : IVAN MORAES MARINHO
RECORRENTE : JOSÉ DE ANDRADE
RECORRENTE : JOSE MARCELINO
RECORRENTE : JOSÉ RODRIGUES CORDEIRO
RECORRENTE : LUIZ CARLOS GUERRA DA CUNHA
RECORRENTE : NEUTON DE SOUSA LOPES
RECORRENTE : PAULO FERNANDO PELICERI
RECORRENTE : VÍTOR DO CARMO GOMES DA SILVA
RECORRENTE : WALTER DA COSTA FARIA
ADVOGADO
: VERA LÚCIA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : RENATO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2110)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428814 - MG (2014/0003579-5)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE OURO PRETO
PROCURADOR : KLEYTON PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RONE MARCELO MENDES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2111)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428815 - MG (2014/0003582-3)
RECORRENTE : LUIZ FERNANDO PAZ DE SOUZA
ADVOGADOS : FABRÍCIO MADUREIRA GONÇALVES
LEONARDO TASMO AZEVEDO
RECORRIDO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: BRENO COUTINHO ROGÉRIO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
pág. 583
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(2112)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428816 - MG (2014/0003584-7)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : GIULIO ALVARENGA REAL
KÁTIA CRISTINA VIDAL LOPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ISMAR CUSTÓDIO DA SILVA
ADVOGADO
: NATHÁLIA MELO NOGUEIRA COUTO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2113)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428820 - MG (2014/0003593-6)
RECORRENTE : MÁRIO LÚCIO BARBOSA
ADVOGADOS : ANDRÉ FEITOSA DIBAI
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
: LEONARDO BRAZ DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2114)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428822 - RS (2014/0003598-5)
RECORRENTE : CECÍLIA SANTOS AQUINO SESSIM
ADVOGADOS : DIEGO MORSCH ROSSATO E OUTRO(S)
CASSANDRA JELINSKI DE CARVALHO BALDESSAR
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
HUMANOS - FDRH
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: EMANUELLE CAMARGO BALK
INTERES.
: MATEUS ANTONIO RESCHKE
INTERES.
: TATIANE MACHADO FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
RECURSOS
(2115)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428823 - RS (2014/0003601-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MÁRIO LUIZ SILVEIRA FAGUNDES
pág. 584
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: JÚLIA LEMOS PAMPLONA
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2116)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428825 - CE (2014/0003611-3)
RECORRENTE : CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
ADVOGADOS : CLAILSON CARDOSO RIBEIRO
FRANCISCO JOSÉ MATEUS FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARROZEIRA MORADA NOVA LTDA
ADVOGADO
: LÚCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2117)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428826 - RN (2014/0003618-6)
RECORRENTE : ANTÔNIO BEZERRA LINHARES NETO
ADVOGADO
: LILIAN MACIEL PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2118)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428827 - PE (2014/0003620-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: VANILDA MARINHO DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: VALDETE MARINHO
RECORRIDO
: MARIA JOSÉ MARINHO DE SOUZA
RECORRIDO
: VANDELUCE MARINHO DINIZ
RECORRIDO
: VALDENÍSIA MARINHO
ADVOGADOS : MARTA MARIA GOMES LINS E OUTRO(S)
LEONARDO HENRIQUE CÂNDIDO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2119)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428828 - MG (2014/0003577-1)
RECORRENTE : SERASA S/A
pág. 585
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: JULIANA AUGUSTA CARVALHO PAIVA
CAMILA REGINA ROSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRIGORÍFICO ALVORADA LTDA
ADVOGADOS : LUIZ GUSTAVO SCARPELLI DOS SANTOS REIS
TULIO D'ANGELO CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2120)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428831 - SC (2014/0003623-8)
RECORRENTE : MÁRIO BAGATTOLI
ADVOGADO
: ALEXANDRE NORILER
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2121)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428832 - SC (2014/0003627-5)
RECORRENTE : RBS PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS : JOÃO JOSÉ RAMOS SCHAEFER E OUTRO(S)
NELSON LUIZ SCHAEFER PICANÇO
RECORRIDO
: RODRIGO COSTA NEGREIRA
RECORRIDO
: RUDINEI LEMOS NEGREIRA
RECORRIDO
: SILVIA ALMERINDA COSTA NEGREIRA
ADVOGADO
: DECIO CARLOS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1424908 (2013/0330947-1) em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2122)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428834 - PR (2014/0003628-7)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS EM TRANSPORTE
ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA
INGRID SEIMM
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
pág. 586
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2123)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428838 - SC (2014/0003631-5)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA
ADVOGADO
: GIOVANI DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2124)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428839 - PE (2014/0003635-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: LEONARDO DE SIQUEIRA FERNANDES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
INTERES.
: NORDESTE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2125)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428840 - SC (2014/0003646-5)
RECORRENTE : WALTER ZABOTTI JÚNIOR
ADVOGADO
: RICARDO TEODORO
RECORRIDO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2126)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428842 - RS (2014/0003653-0)
RECORRENTE : BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SANDRA MICHELE GONÇALVES
ADVOGADO
: JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 587
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
(2127)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428847 - MS (2014/0003661-8)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : GILBERTO BORGES DA SILVA
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)
GIOVANA BOMPARD FONSECA
RECORRIDO
: NEIDE LOPES ADONIS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2128)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428848 - PR (2014/0003668-0)
RECORRENTE : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA
ADVOGADO
: RICARDO ADOLFO FELK
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2129)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428850 - RS (2014/0003678-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ANDREW ADORNES CAMARGO
ADVOGADO
: CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2130)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428852 - PR (2014/0003680-8)
RECORRENTE : CLOVIS RUFFATO
ADVOGADOS : RUI MAURO SANTOS E OUTRO(S)
LIVIA RAIZER MENDES
DIOGO AUGUSTO SANTOS FEDVYCZYK
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 588
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2131)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428853 - PR (2014/0003682-1)
RECORRENTE : AMILTON VAN DER WAAL
ADVOGADO
: WILLYAN ROWER SOARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2132)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428855 - MS (2014/0003683-3)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : GIOVANA BOMPARD E OUTRO(S)
GILBERTO BORGES DA SILVA
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
RECORRIDO
: ELIZANDRA APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2133)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428857 - PR (2014/0003687-0)
RECORRENTE : GUILHERME AUGUSTO SAPATA
ADVOGADO
: ROOSEVELT MAURÍCIO PEREIRA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2134)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428858 - RS (2014/0003693-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: BRUNO OLIVEIRA LOPES
ADVOGADOS : RONY PILAR CAVALLI
MARCUS VINICIUS MESSERSCHMIDT
pág. 589
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2135)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428859 - PR (2014/0003696-0)
RECORRENTE : N C W DA S (MENOR)
REPR. POR
: SMW
ADVOGADO
: WILLYAN ROWER SOARES E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OS MESMOS
INTERES.
: SANDRA MARA WEBER
INTERES.
: LUIZ FERNANDO WEBER
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2136)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428860 - PR (2014/0003704-6)
RECORRENTE : COOPERATIVA
MISTA
AGROPECUÁRIA DO BRASIL COOPERMIBRA
ADVOGADO
: EDILSON JAIR CASAGRANDE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2137)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428861 - PR (2014/0003667-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: PAULO KRUG SQUENA
ADVOGADO
: GILBERTO CARLOS RICHTHCIK
ADVOGADA
: JEANDRA A. VEDANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2138)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428863 - RS (2014/0003712-3)
pág. 590
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014, publicação Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: HELMA PICHLER JACINTO
ADVOGADO
: EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2139)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428864 - PR (2014/0003705-8)
RECORRENTE : APPARECIDA LUIZA DE MORAES BITTENCOURT
RECORRENTE : LUIZ FREDERICO SOARES
ADVOGADOS : ARY BRACARENSE COSTA JUNIOR E OUTRO(S)
LUIZ HENRIQUE DELGADO ESCARMANHANI
RECORRIDO
: CNF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS NACIONAL LTDA
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2140)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428865 - PR (2014/0003719-6)
RECORRENTE : MARLENE DE MATOS
ADVOGADOS : RAFAEL SARTORI ALVARES E OUTRO(S)
RAFAELA FELIPPI ARDANAZ
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADOS : LUCIANO DILLI
RODRIGO DE MARCHI CALAZANS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2141)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428867 - RS (2014/0003721-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ZULMAR DA LUZ SCHAEFFER
ADVOGADO
: ANILDO IVO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 22/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2142)
pág. 591
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1446 – Brasília, disponibilização Seg